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AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento para a Unidade do SEST SENAT de Três Lagoas/MS. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 04/10/2024 às 15h (MS), na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/MS, 25 de Setembro de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 121/2023.

Nº Processo: 23292.018315/2023-75.

Pregão. Nº 11106/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 38.376.913/0001-80 - RESTAURANTE PARADA DON CHEFF CESAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente ao ct 121/2023 - empresa especializada no ramo da panificação para o programa de segurança alimentar do estudante (psae), do instituto federal de santa catarina, campus gaspar.. Vigência: 10/09/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.930,50. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16543/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bruno Soares Silva. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16304/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Soares Silva. Data Da Assinatura: 24/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16624/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labgene - Laboratório De Citogenética Molecular Ltda - Me. Objeto: Procedimeto Para A Realização Do Exame De Cariótipo Com Bandeamento G E Cgh- Array, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0824457-32.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Maitê Yoranna Neves Da Silva. Valor Global: R$ 4.580,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16195/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Guilherme Gondim De Vasconcelos. Data Da Assinatura: 24/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16625/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto Procedimeto Para A Realização Do Exame De Sequenciamento Completo Do Exoma , Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0009126-64.2022.4.05.8201 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Amanda Gabriella Farias De Morais Cabral.. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16199/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 24/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16226/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alfa Med Sistemas Médicos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalares Monitores De Sinais Vitais Multiparametros. Valor Global: R$ 494.100,00. Prazo Contratual: Por 03 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16014/2024. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lediane Alves Pinheiro. Data Da Assinatura: 02/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

Torna-se sem efeito a revogação publicada dia 03/09/2024, pág. 170, Edital de Pregão Eletrônico n° 023/2024 para aquisição serviços de recapagem de pneus, por motivo de conveniência ou oportunidade.

Erechim, 25 de setembro de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

leilões

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº L-017/2023 T1 e T2 e L-022/2023 T1 LEILÃO No 005/2024 - 006/2024 - 007/2024 TIPO: MAIOR LANCE OBJETO: Alienação (venda) de imóveis de propriedade do CREA-SP, nas seguintes cidades do Estado de São Paulo: Campinas (Av. Monte Castelo, 368 - Jardim Proença), São José dos Campos (R. Doutor Orlando Feirabend Filho, 37 - Parque Residencial Aquarius) e Bauru (Rua 1º de Agosto, 447 - Sala 902E - Centro).

Os endereços e as características dos imóveis encontram-se detalhados nos Editais nº 005/2024, 006/2024 e 007/2024 e respectivos anexos. Os imóveis serão alienados (vendidos) em três procedimentos distintos. Data e hora do Leilão: 23/10/2024, às 10 horas no site https://www.lanceleiloes.com.br/. Editais disponíveis nos sites https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e https://www.lanceleiloes.com.br/, na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º Andar, Pinheiros, São Paulo, SP, bem como nos Endereços acima citados, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 25 de setembro de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 012/2024, objetivando o registro de preço para prestação de serviços técnicos para a conformação dos prédios públicos visando à emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), no dia 11 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 25 de setembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (MICRO PROTESE P/ESTAPEDOTOMIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 10/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de Industrializados (INSULINA ASPART / INSULINA LISPRO E INSULINA HUMANA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 10/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 449/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E CARDIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 11/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CURATIVOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 10/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública Para 6ª DIREC - MACAU

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410046.001235/2024-18. CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024.

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024 da 6ª DIREC DE MACAU, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 6ª DIREC, municípios de Galinhos, Guamaré, Macau, Pendências, Alto do Rodrigues e Porto do Mangue, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24/09/2024 a 14/10/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da DIRETORIA REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 4ª DRAE/JOÃO CÂMARA.O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Vendas será na sede da 4ª DRAE/JOÃO CÂMARA, no dia 17 de outubro de 2024 a partir das 09hs.

Natal, 23 de setembro de 2024.

Ana Santana Alves de Medeiros

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007879/2024-63.

Pregão Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 20.498.596/0001-09 - MV INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos, para os câmpus e reitoria do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

PL n° 127/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024- Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de creche e escola de educação infantil no município de Afrânio-PE - FNDE - creche tipo 1, conforme termo de compromisso nº 959077/2024/FNDE/caixa, operação nº 1093454-98/2024. Valor: R$ 5.190.201,05. Abert: 11.09.2024 às 10h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br,

Afrânio, 25 de setembro de 2024.

RICARDO DE ARAÚJO RODRIGUES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 020/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de unidades modulares padronizadas por metro quadrado para atender os municípios consorciados ao União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 27/09/24 a 09/10/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 09/10/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 25 de setembro de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 021/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação e serviços continuados de fornecimento de solução integrada de tecnologia, com manutenção corretiva e preventiva, implantação, customizações, treinamento de usuários e suporte técnico especializado para atender às demandas dos municípios consorciados ao União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 27/09/24 a 09/10/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h10min de 09/10/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 25 de setembro de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PMC

Repetição

Processo Licitatório Nº: 039/2024-PMC. Pregão Eletrônico Nº 012/2024-PMC. Compra. Tipo menor preço por item. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA. Valor: R$380.154,84. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 09 de outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, e-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 25 de setembro de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1.556 de 29 de agosto de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES EM RUAS DIVERSAS, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 17 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - srp

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556 de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de massa asfáltica instantânea, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 13:00 horas (horário local) do dia 16 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 25 de setembro de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.14-FMS SRP

A Prefeitura de Araguatins, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 14/10/2024, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.14-FMS SRP, tipo maior percentual de desconto sob taxa administrativa, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS JUNTO A REDE CREDENCIADA DE MODO A ATENDER TODA A FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO CACIMBÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, CONFORME CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023-2-042051. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 15/10/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com

Brejo do Cruz - PB, 25 de setembro de 2024

ALISON DE SOUSA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade B089, torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 0014/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e material de esporte e lazer para o Edital de Esportes, cujo vencedores são as empresa: FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R$ 30.088,00 (trinta mil e oitenta e oito reais) e a empresa E SILVACOMÉRCIO & SERVIÇO LTDA no valor total de R$ 55.138,00 (cinquenta e cinco mil cento e trinta e oito reais) durante vigência de contratação.

RENATA PAULA ALVES RODRIGUES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-PE

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de ferramentas, peças, acessórios e material permanente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Brasi Novo - Pará. ABERTURA: 14/10/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-PE

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 15/10/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Walcleia Rodrigues de Lima

Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024-PE

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. ABERTURA: 16/10/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024-PE

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 16/10/2024, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Walcleia Rodrigues de Lima

Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
EXTRATO de Termo Aditivo

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº EC0-019-E/2024-ENBPar - Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.341.470/0001-44. Objeto: Revisão das Metas Físicas do Programa de Obras e o Custo Total do Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR ATUALIZADO: R$ 104.637.330,00 (cento e quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil trezentos e trinta reais). Data de Assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.005775/2024-14.

Pregão Nº 92102/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 17.327.450/0001-96 - DETETIZADORA QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de pragas para o câmpus chapecó do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO de Termo Aditivo

OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº EC0-026-D/2024-ENBPar - Contratantes: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - AMAZONAS ENERGIA, CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Revisão das Metas Físicas do Programa de Obras e o Custo Total do Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR ATUALIZADO: R$ 294.243.500,00 (duzentos e noventa e quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011

OBJETO: SERVIÇOS FUNERARIOS. EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA ME, EPP e MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. sessão com abertura 14 de outubro de 2024 as 09h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipais nº 01/2024, nº 11/ 2024 e 14/2024 de 04 de janeiro. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.brCOMPRASNET através da UASG: 982869.

Ana Claudia Conceição Rodrigues

Secretária Municipal de Assistência Social

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PMC

Repetição

Processo Licitatório Nº: 053/2024-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-PMC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA. Valor: R$2.053.496,32. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 11 de outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, e-mail: cpl.custodiape@gmail.com, ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 25 de setembro de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna público, a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme previsto no edital.

Fica convocada a candidata relacionada no presente Edital a comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº. 296, São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, no prazo máximo de 5 (dez) dias úteis a contar da publicação deste. A candidata está sendo convocada para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o não comparecimento da convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual a candidata foi aprovada.

CARGO: 301 - Assistente Administrativo - Ampla Concorrência

Inscrição

Nome

Classificação

210001329

ANA CLARA SOUZA MACIEL

7ª

Boa Vista, 24 de setembro de 2024.

Tarcia Millene de Almeida Costa Barreto

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Acréscimo de quantitativos em 25% ao Contrato Administrativo n° 005/2023 - SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e J F Batista Transportes - Me. VIGÊNCIA: 22/03/2024 à 22/03/2025. VALOR: R$ 17.970,00. FUNDAMENTOS: artigo 65, Inciso II, §1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EMIR MACHADO DE AGUIAR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PMC

Repetição

Processo Licitatório Nº: 046/2024-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-PMC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para reforma da residência nº 46 na Rua João Domingos neste Município. Valor: R$108.882,09. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, E-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 25 de setembro de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, Registro de preços nº 009/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA, conforme termo de referência e anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 3.864.365,20 (três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 14 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 14 de outubro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 14 de outubro de 2024 (Horário de Brasília).

A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com

São Bento do Una-PE, 26 de setembro de 2024.

Jailma Edja Almeida Oliveira

Pregoeira
aviso

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima (SRPRF-RR), torna público o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/SPRF-RR. Titulo do Objeto: Recolhimento, guarda, gestão de veículos apreendidos em Roraima. Processo SEI nº 08676.000788/2024-07. Início: 22/10/2024. Término: 21/10/2030. Interessados: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RORAIMA e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RORAIMA, doravante denominada SPRF/RR, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.394.494/0137-00, com sede endereço na R. Prof. Diomedes, 764 - São Vicente, Boa Vista - RR, CEP 69303-450, neste ato representado pelo Superintendente, Senhor MARCELO AGUIAR DA SILVA, Matrícula nº 1371984, nomeado pela Portaria nº 806, de 02 de março de 2023, do Secretario-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 49, Seção 2, página 50, de 13 de março de 2023, e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.900.328/0001-05, com sede na Av. BrIg. Eduardo Gomes, 4214 - Aeroporto, Boa Vista - RR, CEP 69310-005, doravante denominado DETRAN-RR, neste ato representado pelo Senhor GUERES PEREIRA MESQUITA, Diretor-Presidente do DETRAN-RR, brasileiro, nomeado através do DECRETO Nº 478-P, DE 22 DE MAIO DE 2024, Matrícula nº 25574, residente e domiciliado na cidade de Boa Vista-RR, celebram Acordo de Cooperação Técnica em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, e suas alterações, mediante as cláusulas e condições previstas no Acordo de Cooperação Técnica 1 (Documento SEI nº 59606397).

SAUL DO CARMO MACEDO

SUPEX/SPRF/RR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº.095/2024

Processo Licitatório n.º 2024022920001 / 2024002590, Concorrência Pública CE/2024.005GPI/SEINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ n.º17.590.843/0001-98 e a empresa: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ n.º 21.445.159/0001-90. Objeto: Acrescer valores ao Contrato N.º095/2024. O valor total do acréscimo será de: R$ 147.019,80 (Cento e quarenta e sete mil, dezenove reais e oitenta centavos), que equivale a aproximadamente a 2,22% (Dois vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial contratado. Fundamentação legal nos termos do art. 124, inciso I, alínea "a", c/c Art. 125, da Lei Federal n.º14.133/2021. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de Assinatura: 25/09/2024. Rodrigo Coelho e Silva - Decreto nº.1.490/2024. Secretário Municipal de Infraestrutura.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO PE/2024.030-GPI-SEMEG

Republicação

Processo Administrativo/Eletrônico nº 2024004153/2024040514001.

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.030-GPI-SEMEG. Tipo: Menor preço por item, com itens exclusivos à participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual - MEI e item para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 14/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 14/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, dedetização, desratização e higienização de caixas d'água. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi, TO 23 de setembro de 2024

Hugo Apoliano

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 004/2024. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.334.975,53; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 11/10/2024 ÀS 09h:00min.

Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.

Santa Cruz-PE, 26 de setembro de 2024.

Suzana de Cássia Coelho da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.030504/2024-40

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E AMPLA CONCORRÊNCIA

CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Aquisição de Centrais de Ar para melhorar a refrigeração dos setores das UTIs, Centro Cirúrgico e Repousos do HUT (HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 27/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 11/10/2024. Fonte de Recursos: 659. Valor Total Anual Estimado R$ 829.108,06 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e oito reais e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 25 de setembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 20/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa - prestação de serviços de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais e anatomopatológicos para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Itaquara, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 27/09/2024 à 02/10/2024, até as 10hs.

Itaquara/BA, 26 de setembro de 2024

Ramon Almeida dos Santos

Presidente Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.012262/2024-60.

Pregão Nº 91101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 54.377.052/0001-00 - AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios - gêneros alimentícios - diversos i - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 13.124,07. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.012262/2024-60.

Pregão Nº 91101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de insumos alimentícios - gêneros alimentícios - diversos i - para as aulas práticas do campus florianópolis-continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 26.985,29. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311439

Objeto: CPSI Sistema Diverless para Inspeção e Limpeza de Amarras

Abertura das propostas: 27/10/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080824/01/SAS

Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20240913-01/SAS - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/080824/01/SAS - Objeto: Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa para execução de cursos de formação para os funcionários e cursos profissionais para o público atendido através dos programas ofertados pela secretaria, de forma presencial e remota, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE, - Contratante: Secretaria de Assistência Social - Beneficiária: IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 33.226.777/0001-28, Valor: R$ 664.682,40 (Seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 13/09/2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133 de 2021 - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); Beneficiário: ANTÔNIO LAURO DE SOUZA JUNIOR (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 384/2020-SMS

Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 0384/2020-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PONTES CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 12.517.853/0001-84. Objeto: A renovação, atualização e mudança de gestor e fiscal do Contrato N° 0384/2020-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico N° 079/2020, conforme processo Nº P340549/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 28/09/2024 a 27/09/2025. Da Alteração do Fiscal do Contrato: LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO: 13.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr. Erisson Araújo de Morais, Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde, doravante denominado simplesmente de GESTOR. 13.2. A Fiscalização será realizada por técnico designado pela secretaria municipal da saúde Sr. Antônio Mingueira Braga Neto - Coordenador do Setor de Transportes da Secretaria da Saúde do Município de Sobral - Ce, doravante denominado simplesmente de FISCAL. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8ª do Contrato. Data da Ass.: 25/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Honório da Ponte Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022/SMS-CHP

Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 003/2022/SMS-CHP4 - Chamada Pública Nº 003/2022/SMS-CHP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) e Física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2024, tendo Vigência de 01 de Maio de 2024 até 01 de Setembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Anderson Barros - MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA. Cariré-CE, 25 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022/SMS-CHP

Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 03/22/SMS-CHP - Chamada Pública Nº 003/2022/SMS-CHP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) e Física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inciso II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 511.231,20 (Quinhentos e Onze Mil Duzentos e Trinta e Um Reais e Vinte Centavos), passa agora ao VALOR de R$ 638.486,67 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil e Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), conforme justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Anderson Barros - MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA. Cariré-CE, 25 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/120724.01/SEINFRA

Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20240820.01/SEINFRA - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/120724.01/SEINFRA - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível, e outros materiais de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE, para o exercício de 2024, - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Beneficiária: R VIEIRA DE SOUSA MOTOS LTDA, CNPJ nº 23.486.525/0001-84, Valor: R$ 180.173,19 (Cento e oitenta mil, cento e setenta e três reais e dezenove centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 20/08/2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133 de 2021 - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); Beneficiária: Nara Lívia Sousa Azevedo (CONTRATADA).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170424/SME

Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20240923.01/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/170424/SME - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE, - Contratante: Secretaria de Educação - Beneficiária: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA, CNPJ nº 46.500.710/0001-81, Valor: R$ 2.205.670,50 (Dois milhões, duzentos e cinco mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 23/09/2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133 de 2021 - Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); Beneficiário: LEANDRO DE SOUSA COELHO (CONTRATADO).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/120724.01/SEINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO LOTES FRACASSADOS

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/120724.01/SEINFRA - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível, e outros materiais de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 06/08/2024 - Horário: 09H30M - Situação: LOTE 3, LOTE 4, LOTE 5, LOTE 6, LOTE 7 E LOTE 8 FRACASSADOS - Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 24 de Setembro de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/210624/01/SME

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/210624/01/SME - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE - Espécie: Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: PVS PENHA SERVICOS LTDA, CNPJ n° 39.836.020/0001-32, valor R$ 3.254.572,40; - Data da Adjudicação e Homologação: 17/09/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 2021 - Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres. Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 24 de Setembro de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/050824/01/SAS

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeira - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE/050824/01/SAS - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba - Data de Abertura: 02/09/2024 - Horário: 09H00M - Situação: FRACASSADA - Razões: Nenhuma empresa atendeu as exigências do edital - Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 24 de Setembro de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 183/2024-SMS

Extrato do Contrato Nº 0183/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA - ME. CNPJ: 09.222.369/0001-13. Fundamentação: Edital do PE N° 23021-SMS e a ARP N° 074/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material e insumos de periodontia que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da SMS de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. V. Global: R$ 824,60 (Oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 17/09/2024. Signatários: Represent. da contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Gracielle Vilaça Santos Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 182/2024-SMS

Extrato do Contrato Nº 0182/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 28.820.255/0001-10. Fundamentação: Edital do PE N° 23021-SMS e a ARP N° 074/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material e insumos de periodontia que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da SMS de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. V. Global: R$ 7.244,00 (Sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 23/09/2024. Signatários: Represent. da contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Juliana Carolina Zaninelli Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.