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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.007096/2023-17.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços especializados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva (com plantão 24 horas por dia), incluindo o fornecimento e reposição de peças, dispositivos, componentes e acessórios, novos e originais, e demais insumos e materiais necessários relativos aos equipamentos e sistemas de acionamento, monitoramento, controle e proteção que compõem a subestação elétrica, cabines primárias e os grupos geradores instalados no complexo hospitalar universitário professor edgard santos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 869.819,28. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 152/2024. PROCESSO Nº: 008/2024 CHAMDA PÚBLICA Nº: 001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR NEWTON BELLO e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DA ÁGUA PRETA CNPJ: 30.323.110/0001-55, OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA VALOR: R$ 594.234,60 (quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Antônio Silva Machado - Secretário Municipal de Educação - Ordenadora de Despesa, Contratante e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DA ÁGUA PRETA, por Eciwaldo Da Silva, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Governador Newton Bello - MA, terá vigência de 20/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão ao Contrato nº 064/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 067/2023; Processo nº 60144/2024; Justificativa: a referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista que a CONTRATUAL, após ter assinado o instrumento em questão, e recebido a respectiva ordem de serviço, não entregou os itens contratados e tampouco apresentou qualquer resposta ou manifestação à Contratante, se abstendo assim, de cumprir com su7a obrigações contratuais, revelando uma postura reprovável de descaso para com a Administração Pública; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura:16/05/2024; Data de rescisão: 16/05/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200089

Nº Processo: PGEA 078/2024-37. Objeto: Seleção de empresas visando futuras aquisições e materiais de manutenção de bens imóveis/instalações, (assento, ducha, torneira, silicone, tintas, etc.), para uso e emprego na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Almirante Barroso Nº 234, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200089-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto, descritas e cadastradas no portal www.gov.br/compras/pt-br/e as especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a esta última.

ROGERIO SITONIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 200089-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 000134/2024

ID: ID: 2024.071E0700001.16.0008

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: TROVATTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

OBJETO: ADESÃO A ATA Nº 129/2023 DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES CUJO O OBJETO É O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS EM GERAL E LIXEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

VALOR: 53.802,30 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00253-150000250000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.056.33903000000.150000250000 - 1001), 00270-155100000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236100492.066.33903000000.155100000000) e 00348-155100000000 - MATERIAL DE CONSUMO (090100.1236500512.065.33903000000.155100000000)SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Vargem Alta/ES, 24 de maio de 2024.
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 218/2024

Processo Administrativo nº 23/2024 Inexigibilidade de licitação nº 03/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÃNDIA/MS Contratada: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA EPP OBJETO: Contratação de empresa objetivando à "aquisição de obras bibliográficas de autoria e fornecimento exclusivo da Editora Amigos da Natureza, para realização das campanhas do CREAS, do município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I da Lei Federal nº 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (29) 04.004.08.244.0019.2040.339032.000000 - material, bem ou serviço distribuição gratuita- Gestão da Prot. Social Média Complexidade, aquisição com recursos Federais, fonte: 2.660.0000. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.764,00 (dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses ASSINAM: LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - pela contratante. MARIA LORENA COPPETTI KUNZLER - pela contratada. FORO: Anaurilândia/MS

DATA: 17.05.2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23073.045261/2021-33.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor anual do contrato a partir do mês de julho 2023 (13º mês) pelo índice INPC-(IBGE) segundo previsão no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, consoante a possibilidade elencada na Cláusula Décima Sétima do termo de contrato. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.120,10. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23069.168457/2021-64.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses e o reajuste 4,4962% do contrato 16/2022. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.069.852,28. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0110.01; Data de Assinatura: 24/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FACULDADES CATÓLICAS; CNPJ nº 33.555.921/0001-70; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/09/2025; Prazo de Prestação de Contas: 21/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08227.002360/2021-36.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.007,82. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23080.004167/2023-05.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 03 de junho de 2024 e término previsto em 29 de novembro de 2024, visando salvaguardar a UFSC em ações futuras neste contrato, diante da prorrogação da garantia contratual, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da obra dentro do período de vigência contratual, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.004167/2023-05 (SPA).. Vigência: 03/06/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.580.891,78. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

PROCESSO: 16503/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material para compor kits de primeiros socorros. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 27/05/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 11/06/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO de CONTRATO Nº 10/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANA MARTA DA SILVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ nº 31.435.635/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Apoio Administrativo para Diagnóstico, Proposta de Revisão e Acompanhamento de Processos Administrativos e os treinamentos que envolvem o assunto em questão. VALOR: R$ 13.980,00 (Treze mil, novecentos e oitenta reais) mensal, perfazendo um total de R$ 83.880,00 (Oitenta e três mil, oitocentos e oitenta reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. Base legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 2/2024 - UASG 090018

Nº Processo: 0001889-23.2019.4.04.8003.

CONVÊNIO Nº 2/2024. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PR.

Contratado: 80.288.640/0001-88 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURAO. Objeto: Acordo de cooperação para a realização de atendimento a pessoas carentes que necessitem ajuizar demandas relativas à competência cível e previdenciária da Justiça Federal de Campo Mourão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

PL 251/2023 - PE 074/2023.

Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: Prestação de serviços de sinalização vertical e horizontal com o fornecimento dos materiais. PARTES: PMV e a EMPRESA FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO, para o LOTE 01 no valor total de R$ 1.845.820,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 035/2024 - ADESÃO 011/2024

Homologo a Adesão á ARP nº 060/2023 ao Processo Administrativo nº 028/2023 - Pregão Eletrônico nº 087/2023, realizado pela Prefeitura de Ibirité, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa VS MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA, visando a aquisição de mobiliário permanente, para atender os alunos da Rede Municipal de Educação e Secretaria de Saúde, no valor total de R$ 4.021.238,45.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
MARINHA DO BRASIL

DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Em tempo. Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/0008-10; Contratado: Empresa Sphinx Tecnologia e Software LTDA; CNPJ 00.434.986/0001-08; Fundamento Legal:art. 74, da Lei 14.133/21; Especie: Inexigibilidade 63008.000859/2024-44; Objeto: Softwares Sphinx; Credito Orcamentario: Acao Interna: $410DV10113, Fonte: Diretoria de Ensino da Marinha, Gestao: 00001, PTRES: 174674; ND: 339040; Valor: 16.590,00. Prazo de Vigencia: doze meses; Data da Assinatura: 23/05/2024.

Capitao de Mar e Guerra ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 E TERMO DE COMODATO Nº. 017/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032292/2023-41.

Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Tornar sem efeito a publicação do referido Contrato e Termo Aditivo no DOU nº. 100, de 24/05/2024, por se tratar de duplicidade de documentos decorrentes do Pregão Eletrônico 158/2023. Ratificamos que permanece em vigência o Contrato nº. 051/2024 e o Termo de Comodato nº. 008/2024, publicados no DOU nº. 52, de 15/03/2024 e nº. 53, de 18/03/2024, respectivamente. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 341.425,00

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158452

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23347.009698/2021-46.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 41.939.100/0001-65 - SAMUEL RODRIGUES LOPES 79382240144. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93; o reajuste de preço, de acordo com a cláusula quarta, item 4.1 do termo de contrato e item 19.2 do termo de referência.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.630,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE ADESÃO A Registro de Preços

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições torna público, aos interessados que formalizou o processo de adesão, Ata de Registro de Preços nº 05/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº06/2023, referente ao Processo Administrativo Nº23034.028.908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cuja detentora é a empresa VOLKSWAGEM TRUCK E BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº06.020.318/0001-10. Termo de Adesão para a aquisição de 01 (um) veículo do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar, no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 53 do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e conforme artigos 31 e 32 do Decreto Nº11.462, de 31 de março de 2023. A íntegra do Termo de Adesão, consta nos autos do Processo Administrativo Nº016/2024/FMECO/TO, sob Protocolo Nº 1373/2024.

Colinas do Tocantins-TO, 24 de maio de 2024.

Marcos Mota Nascimento

Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-017/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: TIM S.A., neste ato representada pelo Procurador, o Sr. Raphael Fairbanks Prado. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, com ocupação longitudinal entre os km 178+200m e km 230+301m, lado direito, onde se encontra implantada a rede de cabo óptico, nos municípios de Mafra, Três Barras e Canoinhas/SC, perfazendo uma área total de 37.210,22 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001735/2017-47. 24/05/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE. Superintendente Regional do DNIT/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08227.002765/2021-74.

Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 24.414.454/0001-77 - ITELEPORT VIVENCIAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/11/2024, nos termos do art. Art. 105 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Vigência: 01/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277674

Objeto: Serviço de inspeção e teste de equipamentos, inspeção de instalações, avaliação de integridade e elaboração de documentação técnica

Abertura das propostas: 18/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa para executar serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Diversas Vias no Município de São João/PE, nos termos dos contratos de repasse Nº. 943626/2023 (LOTE I) e Nº. 945359/2023 (LOTE II). Valor máximo global admitido: R$1.487.819,46. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 11 de junho de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 11 de junho de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 11 de junho de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com. São João, 24 de maio de 2024.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024-PMO

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 046/2024-PMO. Empresa Contratada: BIG MAR SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 53.250.467/0001-56, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto: Contratação de artista de renome nacional "SHOW MUSICAL DE BIGUINHO SENSAÇÃO", no dia 01 de julho de 2024, na INAUGURAÇÃO DA ORLA DA CIDADE, na rua 24 de dezembro, em Oriximiná-Pará. Vigência: 24/05/2024 à 23/07/2024. Data da assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Concorrência Pública N° 002/2024. Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA MATRIZ DE SEVERÍNIA, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE. Início: 24/05/2024. Entrega dos envelopes: 25/06/2024 - Horário: 08:30 horas, improrrogáveis. Credenciamento: 25/06/2024 - Horário:- 08:40 horas, improrrogáveis.

Abertura: 25/06/2024 - Imediatamente após o Credenciamento. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições edilícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível de Segunda a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (17) 3817-3311, ou através do site www.severinia.sp.gov.br.

Severínia/SP, 24 de maio de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768002611202400. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO VOL. I - 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 53/2024 - UASG 158125

Nº do Processo: 23349.005590/2023-26

Pregão Nº 139/2023. Contratante INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 07.869.224/0001-83 - NORSKPAR COMERCIAL LTDA. Objeto: Pregão nº 139/2023: Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus araquari.

Fundamento legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 255.190,08. Data da Assinatura: 20/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0073.02; Data de Assinatura: 24/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 18/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593.001005/2024-95.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.

Contratado: 30.419.926/0001-87 - R DA S MACHADO CAPUCHE. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de ar-condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 187.876,43. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO De licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ME/EPP/MEI E PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI LOCAIS E REGIONAIS:

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresas para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Pérola, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h:20m do dia 11/06/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 08h:21m à 08h:30m do dia 11/06/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h:31m do dia 11/06/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 929.781,29 (Novecentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos).

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 24 de maio de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. O Município de Antônio João - Estado do Mato Grosso do Sul torna público que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, tipo menor preço global, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 referente ao Processo Administrativo nº 053/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA LIVRE CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 896976/2019/MAP/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS. O Aviso de Dispensa nº 001/2024 (na forma Eletrônica) e a documentação anexa estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Sitio eletrônico Oficial da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES pelo endereço: www.antoniojoao.ms.gov.br. ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO: 04 de Junho de 2024 HORÁRIO: 09h00min às 15h00min (Brasília) LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro, Antônio João, podendo ser adquirido pelo site: https://www.antoniojoao.ms.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br.

Antônio João - MS, 23 de Maio de 2024

BRUNO DA SILVA ESTECHE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 E TERMO DE COMODATO Nº. 017/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032292/2023-41.

Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Tornar sem efeito a publicação do referido Contrato e Termo de Comodato correspondente no DOU nº. 100, de 24/05/2024, por se tratar de duplicidade de documentos decorrentes do Pregão Eletrônico 158/2023. Ratificamos que permanece em vigência o Contrato nº. 051/2024 e o Termo de Comodato nº. 008/2024, publicados no DOU nº. 52, de 15/03/2024 e nº. 53, de 18/03/2024, respectivamente. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 341.425,00

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001980/2023-57.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 04.270.051/0001-94 - TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia com locação de equipamento (impressora multifuncional) de modo contínuo em regime de comodato, contemplando: instalação dos equipamentos, impressão, reprodução, digitalização, na cor preta e colorida, manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, configuração e assistência técnica, sistema de gerenciamento e bilhetagem, solução de software para administração do serviço contratado, bem como todos os suprimentos necessários, exceto papel, a serem instalado na sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/mges, casai's, polos base e escritório local/es.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2029. Valor Total: R$ 232.019,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0020-00 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 02/2024, oriundo da Pregão nº 07/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.002609/2023-63-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (EAI / TRANSPORTE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

PL 282/2023 - PE 087/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS. CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES

A íntegra da publicação com a CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0099.02; Data de Assinatura:24/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA; CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 01/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DE ALVENARIA DE PEDRA ARGAMASSADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS. Recebimento das propostas: das 8h do dia 28/05/2024 às 08h do dia 13/06/2024. Início da sessão dos lances: às 09h do dia 13/06/2024. Local: www.bnc.org.br. VALOR TOTAL ESTIMADO MÁXIMO: R$ 333.900,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 24 de maio de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Dep. de Compras e Patrimônio
Aviso de Revogação

Concorrência Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório 092/2024

O Município de Iguatama, torna público a revogação do processo licitatório em epígrafe cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuidade da construção da creche municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Iguatama/MG, conforme motivos contidos no Despacho de Revogação disponibilizado no site oficial do Município www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama/MG, 24 de maio de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032292/2023-41. Pregão Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Tornar sem efeito a publicação do referido Contrato no DOU nº. 98, de 22/05/2024, por se tratar de duplicidade de documento decorrente do Pregão Eletrônico 158/2023. Ratificamos que permanece em vigência o Contrato nº. 050/2024, publicado no DOU nº. 52, de 15/03/2024, e corrigido no DOU nº. 53, de 18/03/2024. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 1.509.199,22.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 23075.013102/2022-31.

Pregão. Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na repactuação de valores decorrentes de convenções coletivas de trabalho sineepres pr000511/2024 (curitiba) e pr000711/2024 (palotina).. Vigência: 24/05/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.356,68. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25067.000173/2023-89.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.789.492/0001-71 - JENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2024, prorrogação do prazo de execução e acréscimo de serviços, com fulcro no art.57, §1º, inciso iv, c/c art. 58, inciso i, c/c o "caput" e §1º, do art. 65, todos da lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.861,83. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Resultado de JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Aviso de JULGAMENTO E RESULTADO DE FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024. P.L. nº 17.786/2023. Objeto: Chamamento Público para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), destinados à Merenda Escolar. Considerando a concordância do representante legal da empresa Coopardense - Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região, conforme e-mail anexado ao processo licitatório;

Considerando o atendimento às exigências do edital pelas licitantes CLASSIFICADAS conforme pareceres e atas juntadas aos autos, e principalmente quanto aos pareceres emitidos pelos servidores responsáveis, e, considerando que, as referidas licitantes encontram-se devidamente HABILITADAS; Com fundamento no item 5.1 do edital e subsequente e de acordo com a letra "b", do inciso III, do item 5.3 do ato convocatório (em caso de persistência de empate, deve ser realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, pode-se optar pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas, a classificação foi efetuada com as regiões geográficas de cada licitante, obedecendo o , sendo o critério de julgamento o de menor preço por item, fica neste ato, declarados VENCEDORES DOS SEGUINTES PROJETOS DE VENDAS: Guilherme Lazaroto, ofertante dos itens: 07,08,10,20,21,24 e 25 - totalizando - R$ 39.942,00; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO - APROSÃ, ofertante dos itens: 01,03,04,05,06,12,13,14,15,16,18,19,22,23,27,32,34,35,41,42,44,45 e 47 - totalizando - R$ 377.678,87; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO, ofertantes dos itens: 29 e 30 - totalizando - R$ 67.795,00; e, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO, ofertantes dos itens: 02,09,28,36,37 e 46 - totalizando R$ 305.068,60. Em relação aos itens: 11,17,26,31,33,38,39,40,43 e 48 foram declarados desertos.

Holambra 24 de maio de 2024.

Vinícius Maciel de Almeida Barbosa

Comissão de Avaliação

LENIZE AMANDA DA CRUZ

Comissão de Avaliação

LUANA GONÇALVES DA SILVA

Comissão de Avaliação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 762600

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 63191.000254/2023-42.

Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 26.469.942/0001-07 - AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento para reajuste do contrato n°62600-2023-13-00 cujo o objetivo é a contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização e desratização do ciaa, nas condições estabelecidas no termo de referência, com fundamento legal no item i do art.1366 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021, previsto na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.009,52. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088524/27 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945399 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Triunfo - PB, 15 de maio de 2024.

JOSELIA BRAZ DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0001069-55.2024.4. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por meio de PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação, sob demanda, de empresa (s) especializada (s) em serviços gráficos, com maquinário digital, para criação e impressão de material gráfico, assim como a disponibilização de horas de criação e diagramação, para suprir a necessidade institucional nos perfis oficiais da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco (JFPE).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/05/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21446.000832/2022-81, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento- CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA . CNPJ: 15.712.329/0002-33. Objeto: A retificação do Termo Aditivo nº 01 e a alteração do Contrato Administrativo Conab nº 03/2023. Retificou-se o Valor global da contratação para R$ 1.637.264,16 ( um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Alteração contratual em decorrência do cumprimento da Lei nº 12.506/2011 (Lei do Aviso Prévio), corrigindo os percentuais do aviso prévio indenizado e trabalhado para 0,042% e 0,194% respectivamente, alterando a planilha de custos e reduzindo o valor do contrato. Fundamento Legal: Art. 488 e 510, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência à partir da data de Assinatura: 24/05/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Adilson João Bevilaqua - Sócio-Proprietário.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério Do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco. ESPÉCIE: Convênio - Transferegov nº 956075/2024- Processo nº 71000.021820/2024-69. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos, inclusão social e produtiva e convivência climática/combate à desertificação no Semiárido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Naturezas das Despesas: 33.30.41 e 44.30.41, Fonte de Recursos 1000 - Programa de Trabalho nº 08.511.5133.8948.0001 - Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE000042 e 2024NE000043. VALOR TOTAL: R$ 36.137.326,38. VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 1.150.000,00. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo Concedente e CÍCERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES, Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, pela Convenente.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-27, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de comutadores centrais (switches core) e componentes para o data center do ministério das relações exteriores (mre). . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de comutadores centrais (switches core) e componentes para o data center do ministério das relações exteriores - mre.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Uruana de Minas -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde, a Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, visando a Construção da Unidade Básica de Saúde tipo I no Município de Uruana de Minas-MG, localizada na Rua Deputado Camilo Machado, esquina com Rua Bonfinópolis, Uruana de Minas - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 12/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 12/06/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br site httpwww.uruanademinas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3678-9090. E- mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Uruana de Minas -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde, a Concorrência Eletrônica n.º 004/2024, visando a obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DISTRITO CERCADO, Contrato de Repasse: 923676/2021. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:h00 do dia 12/06/2024. Data e horário do início da disputa: 14:h00min do dia 12/06/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br site httpwww.uruanademinas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3678-9090. E- mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com.

CELIMAR CAMPOS CORDEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

A Comissão Especial de Licitação/SEGOV devidamente designada comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, edição de Nº 19, PG 201, Seção 3, do dia 26 de janeiro de 2024, do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240031, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-002SEGOV, tendo em vista que houve um equívoco em sua publicação.

Parauapebas-PA, 24 de maio de 2024.

LUANA SANTOS DA SILVEIRA

Membro da Comissão Especial de Licitação/SEGOV
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.15.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: 53.364.800 Thiago Alexandre Rodrigues do Nascimento. Objeto: contratação de Empresa especializada para aquisição de aparelho de celular SMARTPHONE - SAMSUNG, para utilização dos setores da comunicação e comissão de interiorização do CRP-03, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Aviso de Dispensa Eletrônica, proposta comercial e contrato. Lote II. Espécie: Dispensa de Licitação N°.10/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária N°. 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos; Preço: R$ 1.038,00 (um mil e trinta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03, 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23421.000581/2022-48.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 096/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGR/AGU. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 423 e 424/2024

Partes: Município de Arapongas e SERVIÇOS MEDICOS H V LTDA, CNPJ n° 53.042558/0001-04, neste ato representado por HENDERSON VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS; e VITALIS SOLUÇÕES EM SERVIÇO DE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 53.539.972/0001-15, neste ato representado por LUANA GUEDES DA SILVA SOUZA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 422/2024

Partes: Município de Arapongas e RENAN R DE SOUZA LTDA, CNPJ n° 40.473.099-49, neste ato representado RENAN ROMERO DE SOUZA Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.3. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23533.037569/2023-11.

Pregão. Nº 64/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 06/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.807,24. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024

A Prefeitura Municipal De Pocrane/MG, através da Secretaria Municipal de obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 032/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 05/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços fornecimento de material para construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: INÍCIO REC. PROPOSTA: 27/05/2024 ás 08:00 . FIM REC. PROPOSTA: 11/06/2024 ás 07:00 . INÍCIO DISPUTA: 11/06/2024 ás 08:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE . TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Josué da Silva Franco Sec. Mun. De Obras

Pocrane/MG, 23 de abril de 2024.

Ernani José de Macedo

Prefeito
Extrato de Dispensa de Licitação nº 1/2024

Objeto: Serviço Especializado de Manutenção de Equipamentos Laboratoriais. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso IV, alínea c da Lei 14.133/2021. Recurso Orçamentário Projeto: F0421. Valor: R$ 57.120,00. Empresa: SERB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 05.155.979/0001-90.
Aviso de Retificação

Referente a publicação no Diário Oficial da União, do dia 21/05/2024, seção 03, página 193. Extrato do contrato nº 031/2024: onde se lê 75.000,00 (cento e vinte mil reais), leia-se R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Caetanópolis/MG, 24 de Maio de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário Municipal de Administração.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 90059/2024

Objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal.

Valor Total: R$ 1.654.855,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais)

Data: 12 de junho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Caroline Portela

Pregoeira