gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 361/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 361/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90361/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, na Data/Horário: 05/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 15E161D289AEB8621B8D88FDF83AFADE7DF1660D .

Joinville/SC, 17 de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de ADJUDICAÇão E HOMOLOGAÇão

Pregão Eletrônico nº 73/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 241/2024, , Registro de Preço n° 065/2024, tendo como objeto contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de adesivo e banners em atendimento aos departamentos municipais da prefeitura municipal, conforme detalhado no anexo, parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, F. P. CATAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.609.078/0001-04, valor de R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais), META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.581.468/0001-70, valor de R$ 39.963,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025.

Munhoz/MG, 17 de outubro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO NRº39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024 UASG: 987445

PREFERÊNCIA PARA ME, EPP E MEI LOCAL/REGIONAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº2.984/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.169/2022

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 04/11/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES INTENSIVOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 14 de outubro de 2024.

Bandeirantes - PR, 11 de outubro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 -UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 07/11/2024, às 08:30h, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2024, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMARCAÇÃO VIÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 18 de outubro de 2024.

Bandeirantes - PR, 17 de outubro de 2024.

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG: 987445

PRORROGADO

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará a partir do dia 22/10/2024 as 07hrs:30min, a abertura em referência, que tem por objeto CREDENCIAMENTO PÚBLICO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 18 de outubro de 2024.

Bandeirantes-PR, 16 de outubro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO Nº 136/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço Por Lote;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESMORCEGAÇÃO) E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA A SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.

Data e horário de abertura: 06/11/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 06/11/2024 - a partir das 9hs:00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 17 de outubro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 17 de outubro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 455/2024; Data da assinatura: 15/10/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal do CUMARU/PE, CNPJ: 11.097.391/0001-20; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC AMEIXAS; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AMEIXAS, pertencente ao Município de CUMARU/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/2024 SE/RJ

Aquisição de Balcão de Atendimento para uso em Unidades da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1055378. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 01/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 623/2024 SE/RJ

Aquisição de ventiladores, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1054544. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/10/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa para execução de serviço de reestabelecimento de estrutura esportiva, denominada CAMPO-ASNUCLEO-COHAB, conforme detalhamento técnico anexo, tendo em vista os danos causados pelo desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que declara estado de calamidade no município de Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 29/10/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 29/10/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.

À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa para execução de serviço de reestabelecimento de estrutura esportiva, denominada PRAÇA DA LUZ - COHAB, conforme detalhamento técnico anexo, tendo em vista os danos causados pelo desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que declara estado de calamidade no município de Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 30/10/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 30/10/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.

À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.002523/2023-39

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de BULAS E MANUAIS DE INSTRUÇÃO, a empresa Oswaldo Fernandes S/A Artes Gráficas, CNPJ 61.407.060/0001-18. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 241/2024, Pregão Eletrônico n° 073/2024, Registro de Preço n° 065/2024, tendo como objeto contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de adesivo e banners em atendimento aos departamentos municipais da prefeitura municipal, conforme detalhado no anexo, parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 137/2024, F. P. CATAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.609.078/0001-04, valor de R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais), Ata de Registro de Preço n° 138/2024, META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.581.468/0001-70, valor de R$ 39.963,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158421

Nº Processo: 23152.000631/2024-76.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2024

A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro, torna público o Processo Licitatório nº 098/2024 com o seguinte objeto: aquisição de Oxigênio Medicinal (Recarga e Cilindros) para uso na Rede Municipal de Saúde - UBS Maria do Carmo Rosa, ESF Antônio Vicente Pereira, ESF Nossa Senhora Aparecida e Ambulância que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji - MG. Conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão será no dia 04 de novembro de 2024, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br

Tocos do Moji, 17 de outubro de 2024.

Gabriela Bárbara Pereira

Chefe de Serviços de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.054064/2024-69.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 25.692,50. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
aviso

RERRATIFICAÇÃO II PE 117/2024 SMEL

REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 SMEL

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LAGES.

O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as modificações que se fazem necessárias no Edital, bem como que está-se disponibilizando no site novo Termo de Referência: Diante do exposto, cessa-se a suspensão e fica definida a data da sessão pública para o dia 01/11/2024 às 09:00 horas.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 18 de outubro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde, e o da Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 080/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, às 09:00 horas do dia 04 de novembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção e funcionamento das atividades das secretarias municipais deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 17 de outubro de 2024

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

Espécie: 12º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 158/2021 - PGM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.

Contratada: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 158/2021-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, para mais 150 (cento e cinquenta ) dias. Prefeitura de Cáceres, 17 de outubro de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por grupo. Processo Administrativo nº 062/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças Microsoft 365 que contemplem aplicativos de processador de texto, planilha eletrônica, apresentação gráfica, compartilhamento de dados em nuvem e em equipes de trabalho (Microsoft Business Standard com Teams e trabalho colaborativo (Microsoft Teams Premium) com direito à manutenção, atualização de versões e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da abertura das propostas: 06/11/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 10/2024

Urbanização do entorno da antiga Estação Ferroviária de Itabaianinha/SE.

DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 08.11.2024, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 601.199,94 (seiscentos e um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

FONTE DE RECURSO: Emenda Especial nº 09032024-065348.

Unidade Orçamentária: 15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, AÇÃO: 1043 - URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOROS; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO e FONTE 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 416/2024.

O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291.

Itabaianinha (SE), 17 de outubro de 2024.

REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde, e o da Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 098/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, às 09:00 horas do dia 05 de novembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas das secretarias municipais deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 17 de outubro de 2024

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde, e o da Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 105/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, às 09:00 horas do dia 06 de novembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa fornecedora de refeições (marmitas, lanches, refeições sistema self-service), incluindo o preparo, transporte e distribuição das mesmas, para atender as demandas da secretarias municipais deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 17 de outubro de 2024

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 072/2024 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 90007/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico/lei 14.133/21

Contratado: Estratégia IT Ltda CNPJ: 15.813.403/0001-27

Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de link dedicado de internet. Valor: R$ 59.178,00 (cinquenta e nove mil, cento e setenta e oito reais) anual Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Locação de Bens e Móveis, Imóveis ou Intangíveis

Dr. Leandro Rodrigues Passos - Presidente - Vitória/ES. 17 de outubro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024

Aquisição de veículo tipo MICRO ÔNIBUS com ACESSIBILIDADE (Emenda Parlamentar 32980005-2023 - APAE). DATA: 06/11/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br. Santa Cruz do Sul/RS

HELENA HERMANY

Prefeita
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024 - SEHAB

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEHAB. Objeto: Aquisição de material de expediente e de processamento de dados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A C BECHARA REGO CNPJ 05.261.892/0001-06, vencedora dos itens: 07, 18, 25, 28, 42, 46, 53, 54 e 82; EDINHO SILVA DE AGUIAR CNPJ 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens: 06, 20, 24, 30, 34, 48, 50, 59, 68, 74, 76, 78, 79 e 81; LAGUNA ESPORTE LTDA CNPJ 52.307.066/0001-22, vencedora dos itens: 01, 03, 04, 05, 08, 10, 13, 14, 22, 23, 26, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 47, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, e 77; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens: 02, 11, 12, 15, 16, 27, 44, 52, e 66; U F AGUIAR EIRELI CNPJ 63.833.883/0001-30 vencedora dos itens: 07, 09, 19, 21, 29, 41, 43, 45, 49, 51, 65, 67, 75 e 80.

VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA

Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF/RJ - CNPJ 33.661.414/0001-10

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0062/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90032/2024 que teve como finalidade a aquisição de 01 (um) Aparelho Micro-ondas de Bancada, com capacidade total mínima de 38 Litros, com Tensão de 110/127V, visando atender a necessidade do CRF-RJ em equipar o refeitório do prédio de sua nova sede, que restou fracassada.

LUZIMAR GUALTER PESSANHA

Presidente Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF/RJ - CNPJ 33.661.414/0001-10

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0069/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90037/2024 que teve como finalidade a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de acesso corporativo à Internet(Rede Mundial de Computadores), com velocidade mínima de 200 Mbps (duzentos megabits por segundo) e serviço de telefonia ilimitada para número fixo e móvel, contemplando instalação, configuração e comodato dos equipamentos, para atendimento as necessidades das Seccionais de Campos dos Goytacazes e Duque de Caxias do CRF-RJ, que restou fracassada.

LUZIMAR GUALTER PESSANHA

Presidente Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 235/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preço para Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços Médicos Especializados Em Ginecologia/Obstetrícia. Abertura dia 05/11/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401112561202391. Objeto: Aquisição de insumos médico hospitalar para cirurgia dos pacientes para drenagem percutânea do Serviço Radiologia Intervencionista.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde, e o da Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 111/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, às 09:00 horas do dia 07 de novembro 2024, tipo menor preço, para registro de para contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota das Secretarias Municipais deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 17 de outubro de 2024

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Pregoeiro
Aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Licitatório nº 07.0195.2024.16

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0195.2024.07 - Pregão Eletrônico 018/2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos para Usina de Triagem e Compostagem (UTC) em atendimento à demanda do município de Viçosa. A Retificação deu-se nos Anexos I (CEE 02) e Anexo IV (Termo de Referência), tendo sido incluído o item 5.6 Prazo de entrega. A data da sessão pública passa a ser: 01/11/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br

Ponte Nova, 17 de outubro de 2024.

Richele Ap. Silva de Jesus

Agente de Contração
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Licitatório nº 7.096/2024, destinado ao Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária, no âmbito e conforme demanda da Prefeitura do Município de Cosmópolis-SP, nas ações em que a Prefeitura figure como autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo de ações judiciais, por um período de 12 (doze) meses, em revisão dos atos do presente processo, foi verificada a necessidade de modificações, sendo assim REVOGADO.

Cosmópolis, 17 de outubro de 2024.

Sr. Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 60030

Nº Processo: 000248/24-11.0011. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, conforme condições e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA N.º 029/2024-DIRF11CJM. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência prevalece a do Termo. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/10/2024 das 12h30 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 12h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos, inclusive frete, devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou foro11@stm.jus.br..

RONILDE BORGES DA CUNHA FEITOSA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/10/2024) 60001-06001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO Nº 137/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço Por item;

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DO ''NATAL DOS SONHOS 2024'' (MATERIAIS PARA DECORAÇÃO, AVIAMENTOS, SUBSTRATOS PARA A CONFECÇÃO DAS DECORAÇÕES NATALINAS E MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE ORLEANS

Data e horário de abertura: 04/11/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 04/11/2024 - a partir das 9hs:00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 17 de outubro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br

Orleans, 17 de outubro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
Resultado de JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Resultado Concorrência Eletrônica nº 012/2024: Vencedor: COESUL - Construtora Extremo Sul Ltda para os lotes 1, 2 e 3. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 17 de outubro de 2024.

WALDEMAR DE CARLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158368

Nº Processo: 23058000810202481. Objeto: Contratação de serviços de instalação/desinstalação e manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 17/10/2024) 158368-26435-2024NE800001
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0784 emitida em 16/10/2024. SEI nº 0021111-16.2023.6.17.8000. CONTRATADA: INDÚSTRIA ECOMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA. Valor: R$1.621,10. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Peças não incorporáveis a imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 22/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 023/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

DECIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 067/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NOS TERMOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇO N° 55/2013.) OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no inciso 11, art. 57 da Lei n° 8.666/93. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM VESTIÁRIO NO POVOADO POÇO DOS MOREIRAS, de conformidade com as especificações e discriminações contidas nos projetos (ANEXO I). Do prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a ser contado a partir da assinatura deste Termo. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal de Passagem Franca - MA pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J. A. C. SÁ CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ: 17.257.344/0001-83. Data da Assinatura: 04/01/2023. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, Marlon Saba de Torres - Prefeito Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DE 25%, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0308/2022, CUJO OBJETO É A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS LABORATORIAIS E HOSPITALARES DE USO EM GERAL PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE-ME. OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 414.325,73 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e vinte e cinco mil e setenta e três centavos), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Do prazo de Vigência: O prazo do fornecimento anteriormente pactuado em 22 de Dezembro de 2022, passando o mesmo a ter sua vigência até 22/12/2024, conforme contrato de origem e conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE-ME, CNPJ: 25.204.078/0001-59. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA.
EXTRATO DE SUsPENSÃO

EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO N.º 02/2024 - SAF - Processo Administrativo n.º 2024.610101.02173 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva RICARTE ALMEIDA SANTOS, inscrito no CPF n.º 354.***.*23-00, conforme Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023 e a empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.311.143/0001-29, representada pelo senhor LEONARDO COSTA HOUAT, inscrito no CPF n.º 005.***.*42-10. OBJETO: Suspensão, por 90 (noventa) dias, da execução dos serviços de locação de veículos de pequeno porte. VIGÊNCIA: Por força deste Termo de Suspensão, que entra em vigor nesta data, fica suspenso o prazo de vigência contratual em decurso, do qual restam por transcorrer 250 (duzentos e cinquenta) dias, conforme Contrato n.º 02/2024 - SAF/MA. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. BASE LEGAL: Art. 147, da Lei Federal n.º 14.133/2021. FORO: Justiça Estadual do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIOS: RICARTE ALMEIDA SANTOS, Secretário Adjunto de Organização Produtiva
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais odontológicos para melhor atender as necessidades da população carente do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00332/2024 - 16.10.24 - MF. DE ALMEIDA E CIA LTDA EPP - R$ 10.886,97; CT Nº 00333/2024 - 16.10.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 58.975,00; CT Nº 00334/2024 - 16.10.24 - CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 31.490,90; CT Nº 00335/2024 - 16.10.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 146.725,50; CT Nº 00336/2024 - 16.10.24 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 53.220,00; CT Nº 00337/2024 - 16.10.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 52.693,00; CT Nº 00338/2024 - 16.10.24 - JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 21.025,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036003954202344.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato auto gestão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 249.655,72. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320231

Objeto: LIC - Serviços de Segurança Privada, compreendendo vigilância patrimonial, escolta armada, segurança pessoal, monitoramento de CFTV, nas Unidades da Petrobras, sediadas no Estado do Amazonas

Abertura das propostas 18/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 91/2024

Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 91/2024.

Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 91/2024 foi adjudicado à empresa: "Viação Sertanezina Ltda" o lote 1, no valor total de R$ 1.549.730,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 91/2024, objetivando o transporte intermunicipal de passageiros ônibus com destino a cidade de Ribeirão Preto, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Batatais, 17 de outubro de 2024.

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024

(Nova Data)

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2024). OBJETO: Execução de Serviços de Gestão, Conservação, Manutenção e Monitoramento Ambiental do Aterro Sanitário Público do Município de Caruaru. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.177.961,70 (dois milhões e cento e setenta e sete mil e novecentos e sessenta e um reais e setenta centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 05 de novembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br, UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 17 de outubro de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 90012/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 017/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90012/2024, cujo objeto é à execução da reforma e requalificação no muro no Autódromo Internacional Ayrton Senna, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTRUTORA APODI LTDA, CNPJ: 17.620.703/0001-15 , vencedora do item único pelo valor total de R$ 423.754,00 (quatrocentos e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e quatro reais).

Caruaru/PE, 17 de outubro de 2024.

Andrews de Melo Silva

Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA nº 18/2024

EDITAL: 18/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: reforma com ampliação e adequação da ESF Manoel Marques De Mendonça ENCERRAMENTO: às 09h do dia 28/11/2024 ABERTURA: às 09h15 do dia 28/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

LEILÃO nº 4/2024 Republicação

EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Leilão OBJETO: alienação imóveis ENCERRAMENTO: às 14h do dia 18/11/2024 ABERTURA: às 14h15 do dia 18/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 208/2024 - srp

EDITAL: 208/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção corretiva de ventiladores ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 06/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 06/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente , 17 de outubro de 2024

Walner Silvestre

Licitador do Departamento Compras
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2024

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE E.P.I- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/10/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 23/10/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 240/2024 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÁNSITO E CIDADANIA, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/10/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2024 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 23/10/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 23/10/2024, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 23/10/2024.

Itapetininga, 17 de outubro de 2024

Rubens Flora Neto

Departamento de Licitação
AVISO DE LIICTAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 59/2024.

Objeto: Aquisição de um trator agrícola. Abertura das propostas será no dia 06 de novembro de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br.

Adair Fracaro Cardoso

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25053.000153/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 14.649.776/0004-94 - ROBERTO DORNER & CIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo - prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do Art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.896,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 15923.720009/2023-09.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratante: superintendencia regional da rfb na 8a rf. contratado: 08.491.163/0001-26 - rio minas - terceirizacao e administracao de servicos ltda. Objeto: prorrogação da vigência contratual por um novo período de 20 meses, de 06/10/2024 até 05/06/2026. Valor total atualizado do contrato: r$ 181.897,13 para o período de 20 meses. Data de assinatura: 26/09/2024.. Vigência: 06/10/2024 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.417,80. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).