gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 08/2019, pactuado o objeto de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa ESPEL ELEVADORES ESPECIALIZADOS EIRELI EPP, CNPJ 56.851.769/0001-78. Processo: 20.02.1500.0000958/2019-64. Objeto do Termo: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência por mais 90 (noventa) dias a partir de 03/05/2024 e reajuste do valor mensal do contrato para R$ 5.494,47 mediante aplicação do índice INPC(IBGE) de 3,397350 % referente ao período de abril de 2023 a março de 2024, a partir de 08/04/2024. Assinatura: 29/04/2024. Assinam, pela Contratante: Dra. Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela Contratada: Sr. Avilton Barbosa Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 6.957/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, conservação e assistência técnica do sistema de ar condicionado, de renovação de ar e de ventilação mecânica existentes no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 02/05/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES MAURICIO DE PONTES, INCLUINDO AUDITORIO E NOVAS SALAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 08/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 2 de maio de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Presidente da Comissão
Extrato de Convenio

Espécie: Convênio UFG 098/2024. Processo 23070.020445/2024-63. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SPE RESIDENCIAL VILA ROSA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SPE RESIDENCIAL VILA ROSA LTDA. Assinatura: 30/04/2024. Validade: 30/04/2024 a 29/04/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160515

Nº Processo: 64125000274202330.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de transporte aéreo de carga e pessoal em aeronave caravan e pernoite da aeronave.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 5.478.600,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240252

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-230402

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): H.R. PRODUÇÕES E COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA, CNPJ: 11.168.882/0001-15

OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a cantora HELOISA ROSA, em Homenagem a comemoração do aniversário de 36 anos do Município de Dom Eliseu/Pa, a realizar- se no dia 07 de maio de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 65.000,00.

DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO - Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SAÚDE". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 21/05/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 06/05/2024. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520.

Rafard-SP, 2 de maio de 2024.

FÁBIO DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 16.045/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, conservação e assistência técnica dos sistemas de ar-condicionado e de renovação de ar dos Fóruns Trabalhistas da Região 8 (Fóruns de Barueri, Caieiras e Itapevi). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 02/05/2024) 80010-00001-2024NE000540
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 03/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 2 de maio de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23113.003374/2022-39.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Majorar o vaor do contrato em virtude de repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.801.386,63. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública II Chamada PROEP/PEC - II Chamada PROEP/PEC FIOCRUZ CNPQ 30/2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4106537937121948

Em 2 de maio de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Administrativo Nº 32/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação no município de Barão de Grajaú-MA. Empresa: J. W. Sousa Lima LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n. 08.672.027/0001-32. Valor: R$ 1.431.860,65 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais, sessenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo o julgamento referente ao objeto, conforme desfecho do Pregão Eletrônico em epígrafe.

Barão de Grajaú - MA, 30 de abril de 2024

Paulo Sérgio Nascimento Barros

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272202

Objeto: Aquisição de Lava Jato

Abertura das propostas: 15/05/20224 às 17 horas.

Início da disputa de preços: 16/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272254

Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação

Abertura das propostas: 15/05/20224 às 17 horas.

Início da disputa de preços: 16/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272255

Objeto: Aquisição de Válvula gaveta

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 73/2021.

Nº Processo: 23113.015390/2021-75.

Pregão. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.722,40. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299003417202494. Objeto: Aquisição de Materiais/Equipamentos de Informática, Redes, Tecnologia e Segurança de TI.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160073-00001-2024NE182024
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSODE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02072.000157/2022-31. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 22/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Walmir Bregantin . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Walmir Bregantin.
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02072.000052/2023-62. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 31/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Milton Antônio Lopes Gonzales . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Milton Antônio Lopes Gonzales .
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02125.001994/2023-03. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 24/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Gilvan de Jesus Correia . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Gilvan de Jesus Correia.
RESULTADO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

UASG 160093

Nº Processo: 64064.001227/2024-96.

O 38º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, na Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Foram habilitadas e aceitas as propostas de vendas dos seguintes fornecedores: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABÃO - APRUCAS - CNPJ: 35.964.105/0001-45, itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 18, 19, 23, 33, 36, 38, 39 e 40, valor R$ 161.422,00; COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC, CNPJ: 31.707.409/0001-76, itens: 46, 47, 48, 49 e 50, valor R$ 71.638,00. Valor Global R$ 233.060,00.

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas - 38º BI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01502.000863/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Renovar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência acordado na cláusula oitava do contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgoto sanitário firmado entre a superintendência do iphan na bahia e a embasa em 20 de abril de 2022. O novo período terá início em 20/04/2024 (vinte de abril de dois mil e vinte e quatro).. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.750,07. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 22/2024

Objeto: Aquisição de cortina para salas de aulas. Abertura: 21/05/2024 as 09h. Cadastramento: das 8h30 até às 09h do dia 21/05/2024, no Centro Administrativo Municipal. Edital no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, no site www.constantina.rs.gov.br. informações: fone 54-3363-8100.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito
EXTRATOS DE DISTRATOS

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP CNPJ 44.573.087/0001-61. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO II APF 0394.002-30, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 29/04/2024

Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP CNPJ 44.573.087/0001-61. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO I APF 0393.991-86, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 29/04/2024
AVISO DE CANCELAMENTO

Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato de Repasse nº 905486/2020/MESP/CAIXA, Contratado PM Cristalina/GO, publicada DOU nº 84, de 02/05/2024, seção 3, página 85.

Carlos André Lins Rodriguez

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956231/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio do Planalto-RS, CNPJ 94.704.020/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da 3ª etapa do Ginásio Municipal de Santo Antônio do Planalto/RS.; Programa Esporte; Valor: R$ 397.280,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0043, NE 2024NE000016, de 22/04/2024 e R$ 15.280,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 30/04/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Élio Gilberto Luz De Freitas.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 904327/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santo André/SP, CNPJ 46.522.942/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Data da rescisão 30 de abril de 2024. Contrato de Repasse nº 907903/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santo André/SP, CNPJ 46.522.942/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 30 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955765/2024, firmado pelo Município de MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER - MA, CNPJ 06.421.119/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com iluminação e ciclovia de acesso a praça da matriz no município de São Vicente de Ferrer/MA - 2ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000002, de 03/04/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2028 - 30/04/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ADRIANO MACHADO DE FREITAS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Rua D, APTO 304, BL 57, QD 6A, AURA, do Residencial Bem Viver MCMV Localizado em Ananindeua/PA, acompanhado pelo SISAQ 8161, decorrente do Processo Judicial nº 10217329120204013900. Contratação 0013/2024. Data de assinatura: 16/02/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.651,85. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0013/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME., CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de três unidades habitacionais no Residencial Monte Hebrom II, em Uberlândia/MG. Contratação 0027/2024. Data de assinatura: 11/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 28.300,77. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0027/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PMCG, através do Fundo Municipal de Saúde, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DOIS VEÍCULOS 0 KM ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, TIPO HATCH, 05 (CINCO) PASSAGEIROS, DIREÇÃO ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO, MOTOR MÍNIMO 1.0 CILINDRADAS, TOTAL FLEX (BICOMBUSTÍVEL), SALDO REMANESCENTE DA PROPOSTA Nº 11390971000123003/2023 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PARA A TENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BAHIA, Empresa: Evel Estancia Comercio e Locação de Veículos Ltda, CNPJ- 15.583.420/0001-15, R$163.580,00

Capim Grosso-BA, 30 de abril de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 009/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO UMA MÁQUINA PESADA, TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BA. Empresa: TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ-02.745.179/0001-31, R$903.000,00

Capim Grosso-BA, 30 de abril 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23488.001596/2023-30.

Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 09/2023, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de auxiliar em manutenção predial para o ifce - campus de morada nova.. Vigência: 25/09/2023 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.157,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 884177. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 166.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 166.800,00, Vigência: 20/11/2019 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 20/11/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ALCINO BILAC MACHADO, CPF nº ***.759.706-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 103/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANA BEATRIZ MATOS RODRIGUES. DATA DA RESCISÃO: 01/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 002/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): UESLEI TOMAZ MIRANDA. DATA DA RESCISÃO: 10.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 127/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANDRES FELIPE GAONA ACEVEDO. DATA DA RESCISÃO: 30.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 020/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FELIPE PERIN BEZERRA. DATA DA RESCISÃO: 26/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 155/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GABRIELE MARCELINO. DATA DA RESCISÃO: 06.05.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 92/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LILIAN NAYARA BRAGA. DATA DA RESCISÃO: 30.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 100/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LORAINE FERRARI LUZ. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 099/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LUIZ PABLO MATHEUS DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 04.05.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 122/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): SUIAN JOSE GRANELLA. DATA DA RESCISÃO: 01.05.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 019/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): THAIS RUBIA LACERDA CINTRA. DATA DA RESCISÃO: 12.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 5/2013.

Nº Processo: 02014.001349/2012-87.

Dispensa. Nº 23/2013. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 09.515.961/0001-03 - EMPREENDIMENTOS CASAGRANDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, bem como reequilíbrio econômico-financeiro, e alterar o caput da cláusula quarta do contrato original, conforme redação transcrito abaixo:

(...)

"cláusula quarta - valor da locação, forma de pagamento e dotação orcamentária

o locatário pagará à locadora o aluguel mensal de r$ 43.221,17 (quarenta e três mil duzentos e vinte e um reais e dezessete centavos), perfazendo o valor global de r$ 518.654,04 (quinhentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), além das tarifas de água, esgoto e energia elétrica.

(...). Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.654,04. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 15.670/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças, do sistema de alarme e detecção de incêndio instalado no Edifício-Sede. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 02/05/2024) 80010-00001-2024NE000540
EXTRATO DE TERMO ADITVIO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 182/2023

TIPO DE ALTERAÇÃO: 1º TERMO ADITIVO DA ATA Nº 182/2023

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

Contratado: Ilha Empreendimentos e Serviços Ltda

Motivo: Prorrogação do Prazo de Vigência. Objeto: Pregão Eletrônico com Registro de Preços para locação de rolo compactador de valas operado por controle remoto, conforme descrito neste instrumento a serem utilizados de acordo com as necessidades das obras realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Lucas do Rio Verde - MT. Alan Togni Secretário de Governo e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 193003

Nº Processo: 59402002521202316. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço terceirizado, de forma contínua, relacionados com as atividades de Apoio Administrativo, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará - CEST-CE, conforme especificações descritas no Termo de Referência, anexo I do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1.700 Centro 2º e 3º Andares, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE RICARDO DA SILVA PALHANO

Pregoeiro da Cest-ce

(SIASGnet - 02/05/2024) 193003-11203-2024NE800029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193122

Nº Processo: 02025.000889/2020-24.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.

Contratado: 02.236.769/0001-39 - J CRUZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA - M. Objeto: Contratação de serviços de transporte de veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 110.383,33. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

13º TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0055252-85.2018.6.26.8000 - PEF 12/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Consignar a repactuação de preços dos postos de recepção, operador de áudio e vídeo e encarregado, concedida a partir de 1º/05/2024, no valor de R$ 18.561,75 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho SINDEPRESTEM/SINDEEPRES 2024/2024. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V e se alteram as alíneas "a", "b" e "c" e o § 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024, SIGNATÁRIOS: o Senhor Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada. São Paulo, 3 de maio de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
AVISO DE LICITAÇÃO

Torna público o Proesso 08/24-Cred 01/24 - Inex 01/24- Cred. Plantões Médicos - Cred inicia no dia 7/5/24 - 7:30 as 17h.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna público o Processo 9/24- PP 3/24 Aquis. Oxigênio-Habilitação: 17/5/24 - 11h.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna público o Processo 19/24-Cred 2/24 - Inex 3/24-Cred. Fornecimento de Refeições- Cred inicia no dia 07/05/24 7:30 as 17:00

licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e o bolsista NEZIAS ARGEMIRO DOS SANTOS FILHO; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, SEI Nº 21173.001217/2023-20; Distrato a partir de 30/04/2024; Data de assinatura: 29/04/2024; Signatários: João Flávio Veloso Silva, Edy Sousa de Brito, pela Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
edital

RETIFICAÇÃO Nº 5 À REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO INT/MCTI Nº 1/2023

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos de sua discricionariedade, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO:

1) O cronograma de que trata o item 3 do Edital INT/MCTI nº 01/2023, de 20 de dezembro de 2023, passa a ser o seguinte:

3) DO CRONOGRAMA

Fases

Data prevista

Publicação do Edital de Abertura

09/10/2023

Data limite para impugnação do Edital

13/10/2023

Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência

01/11/2023

Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência

01/11/2023

Republicação do Edital de Abertura

20/12/2023

Data limite para impugnação do Edital de Abertura

22/12/2023

Divulgação da análise das impugnações ao Edital de Abertura

27/12/2023

Período de inscrições

27/12/2023 a 22/02/2024

Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição

27 e 28/12/2023

Resultado preliminar da análise dos requerimentos de isenção

17/01/2024

Prazo para interposição de recursos

18 e 19/01/2024

Resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção

25/01/2024

Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição

23/02/2024

Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla, PcD e PPP)

23/02/2024

Prazo para interposição de recursos

04/03/2024

Divulgação do resultado final das inscrições homologadas (ampla, PcD e PPP)

05 e 06/03/2024

Divulgação das datas e horários das provas - impressão dos cartões de confirmação de inscrição

11/03/2024

Realização das provas objetivas e discursivas

15/04/2024

Divulgação dos gabaritos preliminares

21/04/2024

Prazo para interposição de recursos

22/04/2024

Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas

03/05/2024

Resultado definitivo das provas objetivas

03/05/2024

Resultado preliminar das provas discursivas

13/05/2024

Prazo para interposição de recursos

14 e 15/05/2024

Resultado definitivo das provas discursivas

23/05/2024

Divulgação da composição das bancas das demais etapas

27/05/2024

Prazo para impugnação dos membros das bancas

28 e 29/05/2024

Divulgação da composição definitiva dos membros das bancas das demais etapas

05/06/2024

Realização das demais etapas

Conforme convocação específica

2 - O Edital INT/MCTI nº 01/2023, de 20 de dezembro de 2023, será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação.

IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 005/2024 - P.E 005/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 15/05/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 006/2024 - P.E 006/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 20/05/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 90007/2024

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico 90007/2024, processo 63386.001361/2024-91. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para realizar serviço de locações para apoio a infraestrutura da Operação Formosa 2024 e 2025, realizada no Municipio de Formosa/GO, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: Star Locação de Servicos Gerais LTDA - CNPJ 01.597.589/0009-77 - Item 01 Valor Total R$ 69.000,00.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Habilitação e Projeto de Venda: até 27/05/2024 às 10h, no setor de Licitações, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442. Informações: (54)3698-5400. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br.

São José dos Ausentes-RS, 2 de maio de 2024.

Ernesto Valim Boeira

Prefeito
extrato de contrato

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 2/2024 CONTRATO N° 109/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de ÁGUA MINERAL, para atender às necessidades de diversas secretarias/órgão, mediante solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - PA Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023. Contratada: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO (47.158.149/0001-67), no valor global de R$ 146.750,40. Data da assinatura: 30/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 30/04/2024. SEFAZ/Lucivane L. Freitas, SEINTEC/Cleriston R. B. Martins, GAB. SEC/Henrique B. P. Guerra, SEAGRE/Pedro B. Neves, SLC/Maria Auxiliadora S. C. Vasconcelos, PROGEM/Fernando D. C. Vasconcelos, CGM/Leilane F. Moraes, SEINFRA/Frederico M. Machado, SEDURBHS/Francisco E. S. N. Júnior, SEDETUR/Giovanne L. Costa, ARMUP/Rubem J. F. Franca, AGE/Plínio J. A. Neto, AMMA/Marcelo A. L. Gama, SEGOV/Rodrigo G. Lima, AMMPLA/Franklin P. Alves.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2024

P.A. Nº 91/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 15 de maio de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de sanfonas com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Educação com a Secretaria de Cultura que uniram-se no fomento da cultura e incentivo em atividades extracurriculares escolares, visando tirar o público alvo dos perigos das ruas, como drogas e marginalidade. Tal iniciativa será formada nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental, da Rede Municipal do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP no: 13988308000139-1-000045/2024

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 36/2024 - Nº do Processo: 23355.000119/2024-43 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS- CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa WEB PRINTER COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 10.678.003.0001/32 - Objeto: Contratação de serviços comuns de reprografia - Fundamento Legal: Lei 14133/2021 - Data de assinatura: 18/03/2024 - Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024 - Valor: R$ 5.904,00 - Contratação direta nº 90036/2024. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula- Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477024904202324. Objeto: Aquisição de medicamentos cardiovasculares, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 02/05/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Thiago de Paula Protásio, processo: 406053/2022-7 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituição de Execução da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) para a: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA), DATA DA FIRMATURA: 02/05/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.000324/2024-81; Objeto: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados à emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Ebrapa ou e-mail. Contrato SAIC/AJU 20400.24/0043-6; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016, artigo 29, inciso II; Valor Total Estimativo: R$ 48.450,00; Contratada: First Evolution Viagens e Turismo Eireli, CNPJ 10.255.350/0001-52; Data da assinatura: 02/05/2024; Vigência condicionada até o limite do recurso: 02/05/2024 a 31/12/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Luiz Carlos Scherer Melo dos Reis, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193115

Nº Processo: 02016.000365/2024-76.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB.

Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão, incluindo disponibilização de impressoras multifuncionais e o fornecimento e a substituição de insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, bem como todos os softwares necessários à gestão e à bilhetagem, para atendimento das demandas da superintendência do ibama no estado da paraíba e do centro de triagem de animais silvestres em cabedelo/pb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 33.408,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021 - Processo n.º 137.376/2020. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CERTA INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ n.º 03.624.387/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2024 A 17/03/2025. JORGE LUIZ E SILVA- Presidente do Crea-ES
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135031

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.000584/2024-56.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90003/2024 para aquisição parcelada de material quíco para ETA"s. Empresas vencedoras: T-Log Distribuição e Transportes Ltda, CNPJ 46682419/0001-71, item 1, Valor R$ 12.030,00; Ambientaly Industria e Comercio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ 73709958/0001-20, item 2 e 3, Valor R$ 51.320,00.

Maria Geni Gomes de Azevedo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272298

Objeto: Serviços técnicos de caldeiraria e pintura industrial para adequações e atendimento de recomendações de inspeção dos ativos do Amazonas.

Abertura das propostas em 15/05/2024 às 12:00 horas.

Início da disputa em 15/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 16/05/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro Oficial

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que a partir do dia 06/05/2024, às 07h00min, estará aberto o Credenciamento nº 0003/2024 como objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde (serviços médicos, procedimentos especializados, consultas médicas especializadas e diagnose em laboratório clínico - Tabela SUS). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13669/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.618.249/0001-19, NZE8A70, EPSMA00063942024, 683-11; 20.122.197/0001-49, DBB2200, EPSMA00068202024, 683-13; 11.595.217/0003-70, RYT5C19, EPSMA00065392024, 683-12; ***.689.350-**, DJB5378, EPSMA00069202024, 683-11; 05.967.403/0001-28, RHP9I14, EPSMA00069812024, 683-13; 88.634.977/0007-05, QRB3033, EPSMA00062612024, 683-12; 14.756.419/0001-82, PYF7B47, EPSMA00039892024, 683-13; 55.720.908/0013-03, RTL7A79, EPSMA00087832024, 683-12; 06.067.949/0003-57, LTJ8988, EPSMA00060422024, 683-11; LSU3638, EPSMA00067612024, 683-13; 18.527.179/0001-03, RQP0A83, EPSMA00075982024, 683-12; RQP0A83, EPSMA00082762024, 683-12; 68.915.891/0032-46, RKB9A33, EPSMA00071932024, 683-12; 16.404.287/0013-99, RYJ8I09, EPSMA00015822024, 683-12; 17.877.334/0004-93, QJD5E00, EPSMA00048562024, 683-12; 89.086.144/0012-79, QUW5896, EPSMA00048192024, 683-12; 21.203.022/0001-29, IZU7C66, EPSMA00088542024, 683-11; 70.154.232/0001-80, KVH4F21, EPSMA00052262024, 683-13; 16.404.287/0291-37, QKH5G43, EPSMA00093302024, 683-12; RBB2A44, EPSMA00097452024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT