PORTARIA Nº 3.387/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012622/2024-11, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D403, Código de Vaga nº 0210421, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora AMANDA CRISTIANI DA SILVA COSTA, SIAPE nº 1330383, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 26 de maio de 2024.

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 3372/REITORIA/IFPA, de 21 de junho de 2024, publicada no DOU em 24 de junho de 2024, Seção 2, Página 15.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.389/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual, atribuídas à servidora PAULA PRISCILA DE MATOS VASCONCELLOS, SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no campus Belém deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de novembro de 2023 a abril de 2024, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.006691/2024-98, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, PRESIDENTE;

- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.390/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012276/2024-41, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2347171, SIAPECAD nº 02110181, lotado(a) no(a) Campus Avançado Vigia deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento a Pessoa com Necessidades Específicas do Campus Avançado Vigia. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de junho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.391/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012276/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SILVIANE DE CARVALHO FARIAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3388859, SIAPECAD nº 02459736, lotado(a) no(a) Campus Avançado Vigia deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento a Pessoa com Necessidades Específicas do Campus Avançado Vigia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de junho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.392/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012625/2024-27, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora AMANDA CRISTIANI DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1330383, SIAPECAD nº 01197782, lotado(a) no(a) Campus Avançado Vigia deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Avançado Vigia. Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de maio de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.393/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011826/2024-66, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JONAS FERNANDES COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1900301, SIAPECAD nº 01683570, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de junho de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 3.394/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011826/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NATANAEL VICENTE PIRES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1085081, SIAPECAD nº 02037457, lotado no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Castanhal, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 25/06/2024 até 25/06/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA