Art. 65. A fabricação do CONJUNTO RODA DE LIGA LEVE SEM PNEUMÁTICO (DIANTEIRO E TRASEIRO) compreende as seguintes etapas de produção:

I - fabricação do aro (para motocicletas e motonetas com cilindrada até 450 cm³), compreendendo as seguintes etapas:

a) fundição;

b) tratamento térmico;

c) usinagem; e

d) tratamento de superfície, conforme aplicável.

II - fabricação do espaçador da roda, compreendendo as seguintes etapas:

a) corte;

b) usinagem; e

c) tratamento de superfície, conforme aplicável.

III - montagem da roda, compreendendo as seguintes etapas:

a) espaçador, retentor e rolamento(s); e

b) válvula de ar no aro, conforme aplicável.

§ 1º Fica dispensado o cumprimento das etapas de produção descritas no inciso II do caput deste artigo, limitado ao percentual de 5% (cinco por cento), em quantidade, da produção total, no ano-calendário.

§ 2º As atividades ou operações inerentes às etapas de produção descritas no inciso II do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do País.

Art. 66. A fabricação do CONJUNTO RODA RAIADA SEM PNEUMÁTICO (DIANTEIRO E TRASEIRO) compreende as seguintes etapas de produção:

I - fabricação do aro (para motocicletas e motonetas com cilindrada até 450 cm³):

a) conformação do aro;

b) usinagem; e

c) tratamento de superfície, conforme aplicável.

II - fabricação do espaçador da roda:

a) corte;

b) usinagem; e

c) tratamento de superfície, conforme aplicável.

III - montagem da roda, compreendendo as seguintes etapas:

a) espaçador, retentor e rolamento(s);

b) válvula de ar no aro, conforme aplicável;

c) raios; e

d) niples.

§ 1º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso II do caput deste artigo, desde que limitado ao percentual de 5% (cinco por cento), em quantidade, da produção total, no ano-calendário.

§ 2º As atividades ou operações inerentes à etapa de produção descrita no inciso II do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do País.

Art. 67. A fabricação do ESPELHO RETROVISOR PARA VEÍCULO DE DUAS RODAS compreende as seguintes etapas de produção:

I - moldagem plástica da capa, quando aplicável;

II - estampagem da carcaça metálica, quando aplicável; e

III - montagem das partes e peças totalmente desagregadas ao nível básico de componentes.

Parágrafo único. A atividade ou etapa de produção descrita no inciso II do caput deste artigo poderá ser realizada por terceiros, em outras regiões do País.

Art. 68. A fabricação do PAINEL DO FREIO COMPLETO (DIANTEIRO E TRASEIRO) compreende as seguintes etapas de produção:

I - fundição do corpo do painel de freio;

II - fabricação da sapata de freio;

III - rebarbação do corpo do painel de freio;

IV - usinagem do corpo de painel de freio;

V - tratamento de superfície do corpo de painel de freio;

VI - pintura do corpo do painel do freio; e

VII - montagem das partes e peças.

Parágrafo único. A atividade ou etapa de produção de produção descrita no inciso II do caput deste artigo poderá ser realizada por terceiros, em outras regiões do País.

Art. 69. A fabricação da PELÍCULA DECORATIVA AUTOADESIVA, DE PLÁSTICO E IMPRESSA compreende as seguintes etapas de produção:

I - impressão gráfica nas folhas de plástico;

II - laminação de papel máscara ou filme transparente protetor da impressão nas folhas de plástico já impressas; e

III - corte das folhas de plástico impressas e laminadas, em diversos formatos.

§ 1º As atividades ou operações inerentes às etapas de produção descritas nos incisos I e II do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do País.

§ 2º A etapa de produção descrita no inciso III do caput deste artigo não poderá ser objeto de terceirização.

Art. 70. A fabricação do RADIADOR DE ÓLEO compreende as seguintes etapas de produção:

I - fabricação das mangueiras; e

II - montagem das partes e peças.

§ 1º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo, no que se refere às motocicletas e motonetas com cilindrada acima de 450 cm 3 , até o limite de 5.000 (cinco mil) unidades por ano-calendário.

§ 2º A atividade ou etapa de produção de produção descrita no inciso I do caput deste artigo poderá ser realizada por terceiros, em outras regiões do País.

Art. 71. A fabricação do SUBCONJUNTO COLUNA DE DIREÇÃO compreende as seguintes etapas de produção:

I - usinagem da coluna e mesa inferior bruta;

II - prensagem do eixo da coluna na mesa inferior;

III - soldagem do eixo da coluna na mesa inferior, conforme aplicável;

IV - soldagem do guia do cabo, conforme aplicável;

V - polimento, conforme aplicável;

VI - pintura, conforme aplicável; e

VII - montagem, conforme aplicável.

Parágrafo único. A etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo poderá ser realizada por terceiros, em qualquer região do País.

Art. 72. A fabricação do SUBCONJUNTO MESA SUPERIOR DO GUIDÃO compreende as seguintes etapas de produção:

I - fundição da mesa superior (para motocicletas e motonetas com cilindrada inferior a 450 cm³);

II - usinagem da mesa superior (para motocicletas e motonetas com cilindrada inferior a 450 cm³);

III - tratamento de superfície da mesa superior, conforme aplicável;

IV - pintura da mesa superior, conforme aplicável; e

V - montagem das partes e peças.

Parágrafo único. As atividades ou operações de produção descritas nos incisos III e IV do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do País, no que se refere às motocicletas e motonetas com cilindrada acima de 450 cm³.

Art. 73. A fabricação do SUBCONJUNTO PEDAL DE APOIO compreende as seguintes etapas de produção:

I - fabricação do suporte do pedal e do pedal, no que se refere às motocicletas e motonetas com cilindrada até 450 cm³, compreendendo as seguintes etapas:

a) soldagem, conforme aplicável;

b) tratamento de superfície, conforme aplicável; e

c) pintura, conforme aplicável.

II - vulcanização ou moldagem plástica da capa do pedal, conforme aplicável; e

III - montagem das partes e peças totalmente desagregadas ao nível básico de componentes.

§ 1º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo, até o limite de 10.000 (dez mil) unidades, por ano-calendário.

§ 2º A atividade ou etapa de produção descrita no inciso II do caput deste artigo poderá ser realizada por terceiros, em outras regiões do País.

Art. 74. A fabricação do TANQUE RESERVA DO RADIADOR compreende as seguintes etapas de produção:

I - moldagem plástica do tanque; e

II - montagem das partes e peças totalmente desagregadas ao nível básico de componentes.

§ 1º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo, no que se refere a motocicletas e motonetas com cilindrada até 450 cm³, até o limite de 10.000 (dez mil) unidades, por ano-calendário.

§ 2º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo, no que se refere a motocicletas e motonetas com cilindrada acima de 450 cm³, até o limite de 5.000 (cinco mil) unidades, por ano-calendário.

Art. 75. A fabricação do TERMOSTATO DO RADIADOR compreende as seguintes etapas de produção:

I - fabricação do termostato do radiador, compreendendo as seguintes etapas:

a) estampagem;

b) usinagem; e

c) tratamento de superfície, conforme aplicável.

II - fabricação do sensor; e

III - montagem das partes e peças totalmente desagregadas ao nível básico de componentes.

Parágrafo único. As atividades ou operações inerentes às etapas de produção descritas nos incisos I e II do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do País.

CAPÍTULO V

DAS PARTES E PEÇAS ELÉTRICAS

Art. 76. A fabricação do BLOQUEADOR DO SISTEMA DE IGNIÇÃO, COM CHAVE compreende as seguintes etapas de produção:

I - fundição do cilindro, da alavanca da trava e do corpo do bloqueador;

II - usinagem do corpo do bloqueador, conforme aplicável;

III - tratamento de superfície do cilindro, da alavanca da trava e do corpo do bloqueador;

IV - montagem de molas, imãs e esferas no corpo do bloqueador;

V - montagem do cilindro e da alavanca da trava no corpo do bloqueador;

VI - colocação do anel de acabamento na tampa do bloqueador; e

VII -fixação da tampa no corpo do bloqueador.

Art. 77. A fabricação das BOBINAS (DE FORÇA, IGNIÇÃO, LUZ E PULSADORA) compreende as seguintes etapas de produção:

I - bobinamento do fio de cobre no carretel, conforme aplicável;

II - fabricação do cabo e ou chicotes elétricos com conectores e/ou terminais, conforme aplicável;

III - soldagem do condutor magnético ao cabo e/ou chicote elétricos e/ou prensagem de terminais, conforme aplicável;

IV - aplicação do espaguete de isolamento e verniz ou resina (isolante);

V - agregação do conjunto (bobinas, cabo e/ou chicote elétricos) ao núcleo, conforme aplicável; e

VI - encapsulamento vedando hermeticamente o conjunto (bobina, cabo e/ou chicote elétricos e núcleo).

Art. 78. A fabricação da BUZINA ("TIPO PRATO") compreende as seguintes etapas de produção:

I - estampagem do corpo;

II - estampagem da membrana;

III - estampagem do prato ressonador;

IV - usinagem do núcleo móvel (badalo);

V - estampagem do aro da buzina, conforme aplicável;

VI - tratamento de superfície do ressonador, conforme aplicável;

VII - pintura, conforme aplicável; e

VIII - montagem das partes e peças totalmente desagregadas ao nível básico de componentes.

§ 1º As atividades ou etapas de produção descritas nos incisos I, II e IV do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do País.

§ 2º As atividades ou etapas de produção descritas nos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do País, no que se refere às motocicletas e motonetas, com cilindrada acima de 450 cm 3 .

Art. 79. A fabricação do CONDUTOR ELÉTRICO (CHICOTE) PRINCIPAL E/OU SECUNDÁRIO, COM PEÇAS DE CONEXÃO compreende as seguintes etapas de produção:

I - corte do fio ou cabo elétrico no tamanho especificado;

II - decapagem do fio ou cabo elétrico;

III - enrolamento da malha do cabo, conforme aplicável;

IV - soldagem e/ou crimpagem dos terminais no cabo ou fio, conforme aplicável;

V - inserção e fixação dos terminais nos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;

VI - soldagem do cabo ou fio nos terminais dos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;

VII - soldagem e/ou crimpagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;

VIII - montagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;

IX - agregação de suportes, fixadores, prendedores, isoladores, vedadores, soquetes e/ou espaçadores, conforme aplicável; e

X - acabamento final do produto, compreendendo as etapas de inspeção final e embalagem.

Parágrafo único. As etapas de produção descritas nos incisos V, VIII e IX do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, na Amazônia Ocidental.

Art. 80. A fabricação do CONJUNTO ELETRÔNICO DE PARTIDA compreende as seguintes etapas de produção:

I - injeção plástica da caixa;

II - fabricação da bobina desde o bobinamento do fio;

III - soldagem da bobina no módulo de ignição, conforme aplicável;

IV - montagem da bobina ou conjunto bobina/módulo de ignição na caixa plástica (receptáculo);

V - aplicação de resina (vedação); e

VI - agregação de fios, cabos e/ou chicotes elétricos com ou sem conectores, conforme aplicável.

Parágrafo único. As etapas de produção descritas nos incisos IV e VI do caput deste artigo não poderão ser objeto de terceirização.

Art. 81. A fabricação do CONJUNTO INTERRUPTOR (RELÉ) MAGNÉTICO DE PARTIDA compreende as seguintes etapas de produção:

I - fabricação do interruptor (relé) magnético de partida, compreendendo as seguintes etapas:

a) fabricação da bobina desde o bobinamento do fio;

b) soldagem ou prensagem dos terminais;

c) montagem no corpo do interruptor dos seguintes componentes: placa de blindagem, mola de retorno, núcleo, bobina e culatra, conforme aplicável; e

d) montagem na base dos seguintes componentes: ilhoses, placa de contato, terminais, porca e fixador do fusível, conforme aplicável;

II - montagem no interruptor (relé) magnético de partida, compreendendo as seguintes etapas:

a) agregação da borracha amortecedora, conforme aplicável;

b) agregação de suporte com terminais e fusíveis, conforme aplicável;

c) conexão do cabo de partida da bateria, conforme aplicável; e

d) montagem do corpo na base (fechamento).

Parágrafo único. A etapa de produção descrita no inciso II do caput deste artigo não poderá ser objeto de terceirização.

Art. 82. A fabricação dos CONJUNTOS INTERRUPTORES DE LUZ, DE EMERGÊNCIA E DE PARTIDA; CONJUNTOS INTERRUPTORES DE SETA, DE LANTERNA E FAROL, DE LUZ ALTA-BAIXA E BUZINA, DE LAMPEJO E DA ALAVANCA DO AFOGADOR; INTERRUPTOR DE EMBREAGEM; INTERRUPTOR DE FREIO compreende as seguintes etapas de produção:

I - injeção plástica e/ou moldagem plástica;

II - fabricação do chicote elétrico, compreendendo as seguintes etapas, conforme aplicáveis:

a) corte do fio ou cabo elétrico no tamanho especificado;

b) decapagem do fio ou cabo elétrico;

c) enrolamento da malha do cabo, conforme aplicável;

d) soldagem e/ou crimpagem dos terminais no cabo ou fio, conforme aplicável;

e) inserção e fixação dos terminais nos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;

f) soldagem do cabo ou fio nos terminais dos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;

g) soldagem e/ou crimpagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;

h) montagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;

i) agregação de suportes, fixadores, prendedores, isoladores, vedadores, soquetes e/ou espaçadores, conforme aplicável; e

j) acabamento final do chicote, compreendendo as etapas de inspeção final e embalagem.

III - estampagem das peças metálicas;

IV - fabricação de molas, parafusos, esferas, adesivos, conforme aplicável;

V - montagem do conjunto ao nível básico de componentes;

VI - soldagem do subconjunto chicote elétrico com terminais nos subconjuntos interruptores, conforme aplicável; e

VII - montagem final nas carcaças.

§ 1º As etapas de produção descritas nas alíneas "h" e "i" do inciso II do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, na Amazônia Ocidental.

§ 2º As atividades ou etapas de produção descritas nos incisos III e IV do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do País.

§ 3º A etapa de produção descrita no inciso VII do caput deste artigo não poderá ser objeto de terceirização.

§ 4º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo, até o limite percentual de 30% (trinta por cento), em quantidade, do total produzido para cada produto deste inciso no ano-calendário, para realização por terceiros em outras regiões do País.

§ 5º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso II do caput deste artigo, até o limite percentual de 50% (cinquenta por cento), em quantidade, do total produzido para cada produto deste inciso no ano-calendário, para realização por terceiros em outras regiões do País.

Art. 83. A fabricação do CONJUNTO TRAVA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL, COM CHAVE compreende as seguintes etapas de produção:

I - fundição do corpo do conjunto trava do tanque;

II - usinagem do corpo do conjunto trava do tanque;

III - tratamento de superfície do corpo do conjunto trava do tanque;

IV - montagem do cilindro no corpo do conjunto trava do tanque;

V - montagem da trava no corpo do conjunto trava do tanque;

VI - prensagem da tampa superior no corpo do conjunto trava do tanque;

VII - montagem das válvulas e retentores no corpo do conjunto trava do tanque; e

VIII - fixação da tampa inferior no corpo do conjunto trava do tanque.

Parágrafo único. Desde que obedecido o processo produtivo básico, as etapas de produção descritas nos incisos I, II e III do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do País.

Art. 84. A fabricação do DISPOSITIVO ANTIFURTO E/OU CONTROLE REMOTO PARA DISPOSITIVO ANTIFURTO compreende as seguintes etapas de produção:

I - montagem dos componentes elétricos e eletrônicos nas placas de circuitos impressos;

II - injeção das partes plásticas;

III - montagem das partes elétricas e mecânicas, totalmente desagregadas ao nível básico de componentes; e

IV - integração das placas de circuito impresso e demais partes para formação do produto final.

Parágrafo único. A etapa de produção descrita no inciso IV do caput deste artigo não poderá ser objeto de terceirização.

Art. 85. A fabricação do DISPOSITIVO DE IGNIÇÃO POR DESCARGA CAPACITIVA PARA MOTOR DE COMBUSTÃO (CDI) compreende as seguintes etapas de produção:

I - injeção da caixa plástica;

II - montagem, soldagem e/ou colagem dos componentes elétricos e eletrônicos na placa de circuito impresso;

III - teste de condutividade da placa de circuito impresso;

IV - fixação da placa de circuito impresso na caixa plástica ou metálica (receptáculo);

V - aplicação de sílica, conforme aplicável;

VI - aplicação de resina (vedação); e

VII - secagem, conforme aplicável.

Art. 86. A fabricação do ESTATOR PARA GERADOR (ALTERNADOR) compreende as seguintes etapas de produção:

I - montagem do sensor elétrico na base metálica, conforme aplicável;

II - montagem das bobinas na base metálica, conforme aplicável;

III - fabricação do chicote elétrico, compreendendo as seguintes etapas:

a) corte do fio ou cabo elétrico no tamanho especificado;

b) decapagem do fio ou cabo elétrico;

c) enrolamento da malha do cabo, conforme aplicável;

d) soldagem e/ou crimpagem dos terminais no cabo ou fio, conforme aplicável;

e) inserção e fixação dos terminais nos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;

f) soldagem do cabo ou fio nos terminais dos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;

g) soldagem e/ou crimpagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;

h) montagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;

i) agregação de suportes, fixadores, prendedores, isoladores, vedadores, soquetes e/ou espaçadores, conforme aplicável; e

j) acabamento final do chicote, compreendendo as etapas de inspeção final e embalagem.

IV - soldagem dos terminais do cabo elétrico nos polos das bobinas;

V - colocação de retentor e anel elástico na base metálica, conforme aplicável; e

VI - montagem do chicote elétrico no estator.

§ 1º As etapas de produção descritas nas alíneas "h" e "i" do inciso III do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, na Amazônia Ocidental.

§ 2º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso III do caput deste artigo, desde que limitado ao percentual de 30% (trinta por cento), da quantidade, da produção total do estator para gerador, no ano-calendário.

Art. 87. A fabricação do FAROL compreende as seguintes etapas de produção:

I - injeção das peças plásticas;

II - pintura ou metalização das peças plásticas, conforme aplicável; e

III - montagem das partes elétricas e mecânicas, totalmente desagregadas, ao nível básico de componentes.

Parágrafo único. As atividades ou operações descritas no inciso I do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do País, quando se tratar da injeção plástica com material termofixo.

Art. 88. A fabricação do GERADOR (ALTERNADOR/DÍNAMO) compreende as seguintes etapas de produção:

I - montagem do rotor, compreendendo as seguintes etapas:

a) montagem na carcaça do rotor dos ímãs, ferrite e/ou espaçador;

b) aplicação de adesivo, conforme aplicável;

c) prensagem das abas da carcaça do rotor (fechamento), conforme aplicável;

d) fixação do cubo carcaça do rotor, conforme aplicável;

e) usinagem do ponto de ignição do rotor, conforme aplicável;

f) usinagem das chapas de fixação dos imãs, conforme aplicável; e

g) balanceamento e magnetização do rotor.

II - fabricação do chicote elétrico, compreendendo as seguintes etapas:

a) corte do fio ou cabo elétrico, no tamanho especificado;

b) decapagem do fio ou cabo;

c) enrolamento da malha do cabo, conforme aplicável;

d) soldagem e/ou crimpagem dos terminais no cabo ou fio, conforme aplicável;

e) inserção e fixação dos terminais nos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;

f) soldagem do cabo ou fio nos terminais dos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;

g) soldagem e/ou crimpagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;

h) montagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;

i) agregação de suportes, fixadores, prendedores, isoladores, vedadores, soquetes e/ou espaçadores, conforme aplicável; e

j) acabamento final do chicote, compreendendo as etapas de inspeção final e embalagem.

III - montagem do estator, compreendendo as seguintes etapas:

a) montagem do sensor elétrico na base metálica, conforme aplicável;

b) montagem do conjunto de bobinas na base metálica (ou tampa do motor à explosão), conforme aplicável;

c) soldagem dos terminais do cabo elétrico nos polos das bobinas;

d) colocação de retentor e anel elástico na base do estator, conforme aplicável; e

e) acoplamento do rotor no estator.

§ 1º As etapas de produção descritas nos itens "h" e "i" do inciso II do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, na Amazônia Ocidental.

§ 2º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso II do caput deste artigo, desde que limitado ao percentual máximo de 30% (trinta por cento), em quantidade, da produção total do "gerador (alternador/dínamo)", no ano-calendário.

§ 3º Fica temporariamente dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso III do caput deste artigo quando se tratar do "gerador de partida", agregando as funções de gerador de energia e motor de partida, exclusivamente para motonetas.

Art. 89. A fabricação dos INDICADORES DO PAINEL DE INSTRUMENTOS (VELOCÍMETRO DO PAINEL DE INSTRUMENTOS; TACÔMETRO DO PAINEL DE INSTRUMENTOS; CONJUNTO MOSTRADOR DO MEDIDOR DE COMBUSTÍVEL DO PAINEL DE INSTRUMENTOS; MEDIDOR DE COMBUSTÍVEL DO PAINEL DE INSTRUMENTOS) compreende as seguintes etapas de produção:

I - impressão do mostrador, conforme aplicável (para motocicletas e motonetas com cilindrada até 250 cm³);

II - fixação do mostrador no mecanismo velocímetro/hodômetro, conforme aplicável;

III - inserção do ponteiro, conforme aplicável;

IV - inserção do pino de descanso do ponteiro, conforme aplicável;

V - montagem dos componentes elétricos e eletrônicos na placa de circuito impresso, conforme aplicável; e

VI - fixação da placa de circuito impresso de controle, conforme aplicável.

Parágrafo único. Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita nos incisos I e V do caput deste artigo, desde que limitado a 20% (vinte por cento) do total da produção no ano-calendário do produto "VELOCÍMETRO DO PAINEL DE INSTRUMENTOS".

Art. 90. A fabricação do INDUZIDO PARA MOTOR DE PARTIDA compreende as seguintes etapas de produção:

I - prensagem do núcleo no eixo do induzido;

II - prensagem do comutador no eixo;

III - bobinamento do fio; e

IV - encapsulamento da bobina.

Art. 91. A fabricação do INTERRUPTOR (RELÉ) MAGNÉTICO DE PARTIDA compreende as seguintes etapas de produção:

I - bobinamento do fio de cobre no carretel do núcleo;

II - soldagem ou prensagem dos terminais;

III - montagem no corpo do interruptor dos seguintes componentes: placa de blindagem, mola de retorno, núcleo, bobina e culatra;

IV - montagem na base dos seguintes componentes: ilhoses, placa de contato, terminais, porca e fixador do fusível; e

V - montagem do corpo na base (fechamento).

Art. 92. A fabricação do MECANISMO PARA MEDIDOR DO NÍVEL DE COMBUSTÍVEL DO PAINEL DE INSTRUMENTOS compreende as seguintes etapas de produção:

I - estampagem do casquilho (para motocicletas e motonetas com cilindrada até 450 cm³);

II - rebitagem do casquilho;

III - rebitagem do imã;

IV - montagem do conjunto eixo e imã na carcaça inferior;

V - montagem da carcaça superior no conjunto;

VI - montagem do casquilho na carcaça;

VII - bobinamento do conjunto eixo e imã;

VIII - montagem da resistência;

IX - soldagem do fio de cobre e resistência aos terminais;

X - montagem do movimento; e

XI - montagem do sino.

Art. 93. A fabricação do MECANISMO PARA VELOCÍMETRO/ODÔMETRO DO PAINEL DE INSTRUMENTOS compreende as seguintes etapas de produção:

I - estampagem da base metálica (chassi);

II - usinagem do eixo principal, mancal inferior e superior, pino horizontal e vertical;

III - montagem das partes e peças mecânicas, totalmente desagregadas ao nível de componentes; e

IV - montagem final.

Art. 94. A fabricação do MOTOR DE PARTIDA compreende as seguintes etapas de produção:

I - fabricação do chicote elétrico, compreendendo as seguintes etapas, conforme aplicável:

a) corte do fio ou cabo elétrico no tamanho especificado;

b) decapagem do fio ou cabo elétrico;

c) enrolamento da malha do cabo;

d) soldagem e/ou crimpagem dos terminais no cabo ou fio, conforme aplicável;

e) inserção e fixação dos terminais nos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;

f) soldagem do cabo ou fio nos terminais dos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;

g) soldagem e/ou crimpagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;

h) montagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;

i) agregação de suportes, fixadores, prendedores, isoladores, vedadores, soquetes e/ou espaçadores, conforme aplicável; e

j) acabamento final do chicote, compreendendo as etapas de inspeção final e embalagem.

II - montagem do suporte plástico das escovas, compreendendo as seguintes etapas:

a) fixação das molas; e

b) fixação das escovas.

III - montagem das tampas, compreendendo a prensagem de rolamento e/ou bucha nas tampas, conforme aplicável;

IV - montagem do induzido, compreendendo as seguintes etapas:

a) prensagem do núcleo no eixo do induzido;

b) prensagem do comutador no eixo;

c) bobinamento do fio;

d) encapsulamento da bobina; e

e) cura.

V - montagem do parafuso terminal, suporte das escovas e rotor (induzido) na tampa traseira;

VI - montagem dos anéis de vedação na tampa dianteira;

VII - usinagem da carcaça do motor de partida (para motocicletas e motonetas com cilindrada inferior a 180 cm³);

VIII - fixação da tampa dianteira no corpo do motor (fechamento); e

IX - conexão do cabo elétrico no motor, conforme aplicável.

§ 1º As etapas de produção descritas nas alíneas "h" e "i" do inciso I do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, na Amazônia Ocidental.

§ 2º O cumprimento da etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo deve conter, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de produção regional, tomando-se por base a produção do ano-calendário.

Art. 95. A fabricação do PAINEL DE INSTRUMENTOS compreende as seguintes etapas de produção:

I - injeção, moldagem, impressão 3D, ou outro processo de conformação plástica do visor, conforme aplicável, das carcaças e gabinetes;

II - fabricação do velocímetro/hodômetro, conforme aplicável, compreendendo as seguintes etapas:

a) impressão do mostrador, conforme aplicável (para motocicletas e motonetas com cilindrada até 450 cm³);

b) fixação do mostrador no mecanismo velocímetro/hodômetro, conforme aplicável;

c) inserção do ponteiro, conforme aplicável;

d) inserção do pino de descanso do ponteiro, conforme aplicável;

e) montagem dos componentes elétricos e eletrônicos na placa de circuito impresso, conforme aplicável; e

f) fixação da placa de circuito impresso de controle, conforme aplicável.

III - fabricação do tacômetro e/ou medidor de combustível, compreendendo as seguintes etapas:

a) impressão do mostrador, conforme aplicável;

b) fixação do mostrador no mecanismo do tacômetro ou tacômetro/medidor de combustível, conforme aplicável;

c) inserção de ponteiro, conforme aplicável;

d) inserção do pino de descanso do ponteiro do tacômetro, conforme aplicável; e

e) fixação da placa de circuito impresso montada, conforme aplicável.

IV - montagem final das partes e peças.

§ 1º Ficam dispensadas o cumprimento das etapas de produção descritas no inciso I do caput deste artigo e na alínea "a" do inciso III do caput deste artigo, no que se refere às motocicletas e motonetas com cilindrada acima de 450 cm 3 .

§ 2º Ficam dispensadas o cumprimento das etapas de produção descritas na alínea "a" dos incisos II e III do caput deste artigo e na alínea "e" do inciso II do caput deste artigo, desde que limitado ao percentual máximo de 20% (vinte por cento) da produção no ano-calendário.

§ 3º Fica dispensada o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo, exclusivamente para o visor sobre injetado na carcaça, desde que limitado ao percentual máximo de 20% (vinte por cento) da produção no ano-calendário.

Art. 96. A fabricação do REGULADOR DE VOLTAGEM compreende as seguintes etapas de produção:

I - injeção plástica do conector com terminais;

II - integração do módulo de controle secundário e do conector ao dissipador de calor, com módulo de controle primário;

III - soldagem dos terminais metálicos do módulo de controle secundário e dos terminais metálicos do conector, aos terminais metálicos do módulo de controle primário, conforme aplicável, e

IV - vedação.

Parágrafo único. A etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo poderá ser realizada por terceiros, em outras regiões do País.