gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 2/2024

Processo Licitatório n o 11/2024, Pregão n o 02/2024, forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regido pelo Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e legislação Municipal, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de veículo Tipo Van, Zero KM, nos termos do Convênio Estadual n. º 1261000178/2022, para o Município. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 15/03/2024 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações fone (32)3755-1000, e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br edital na Sede da Prefeitura Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, e site www.vieiras.mg.gov.br

ANA PAULA BREIJÃO MANSO

Pregoeira
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior - PQ-Sr (Contrato inicial).As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7927215803800758

Brasília-DF, 1º de março de 2024

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 746000

DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA RECEPCIONADO COMO TJDL 02/2024 PELA UASG CENTRALIZADORA - 740014 - CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA Nº Processo: 63073.001901/2023-80. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Independente Especializada para Apoiar a Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM) na aplicação de metodologia de avaliação de conformidades das obras de construção do Estaleiro Naval da Base Naval e da Infraestrutura Marítima, Cais e Docas, com execução de técnicas de Gestão de Projetos, referentes ao Programa de Desenvolvimento de Submarino com propulsão Nuclear - PROSUB, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75º, inciso XV da Lei nº 14.133 de 21/06/1993. Autorizado em 23/02/2024. PEDRO LIMA SILVA FILHO. Diretor. Valor Global: R$ 3.469.690,20. CNPJ DA CONTRATADA: 33.641.663/0001-44. CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. CARLA FEIJÓ DA COSTA Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 21/2024

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Revisão de reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 5

Edital: 04/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, do tipo MENOR VALOR GLOBAL cujo objeto refere-se á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DELSON PINHEIRO DE AGUIAR, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Nº 348 - CENTRO - SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, com abertura prevista para o dia 29/02/2024 às 09:30 hs.

O edital e seus anexos serão corrigidos em função de erros na planilha orçamentária e memorial de cálculo, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório, através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no Prefeitura Municipal, sito à Praça Nossa Senhora da Conceição, 01 Centro, Serranópolis de Minas/MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo email licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, ou pelo telefone (38) 3220-8620.

Serranópolis de Minas-MG, 28 de fevereiro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, comunicam aos interessados que realizará concorrência cujo objeto é a prestação dos serviços de engenharia para execução de reforma no edifício localizado no SAUS, quadra 01, bloco J, em Brasília/DF, no modelo turn key (modalidade de contratação na qual o contratado fica obrigado a entregá-lo em condições de uso imediato, considerando a execução e entrega de toda a obra civil e itens complementares tais como revitalização de elevadores, ar-condicionado, sistema de dados, marcenaria, mobiliário, cadeiras, persianas, divisórias, luminárias, sistemas de segurança, dentre outros, sob um só faturamento, com fornecimento de todos os serviços e insumos necessários à completa execução do objeto), conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 14/03/2024, das 10h00 às 10h30. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: concorrencia@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DA ATA de registro de preços Nº 7/2024

Vinculação ao Edital do Pregão nº 37/2023

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços em pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do Município de Riachão do Dantas/SE, nos moldes do termo de referência e seus anexos que integrarão o Edital. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 7/2024: A.G.E MANUTENÇÃO E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.785.836/0001-03, Valor total: R$ 1.693.958,51 (um milhão seiscentos e noventa e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS/SE.

VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; Riachão do Dantas - Se, 28 de Fevereiro de 2024. Simone Andrade Farias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 21000.080534/2022-03.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços do contrato original em 5,5% conforme acordo da convenção coletiva de trabalho 2024/2025.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.923,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 1/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000301/2024-91.ESPÉCIE: Termo de Parceria que entre si celebram a GEAP SAÚDE e a União por intermédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (SEMS/MA).

OBJETO: Execução de consultas de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores possuidores dos planos de saúde da GEAP Saúde e execução de ações e atividades integrantes ao Programa HIPERDIA.

DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024

VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: GLINOEL OLIVEIRA GARRETO - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO - Chefe do Serviço de Logística Administrativa, CARLOS HENRIQUE PINHEIRO - Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas e SUZANA MARIA DE ANDRADE LIMA - Gerente Estadual da GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. SÃO LUÍS-MA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO.Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão-SEMS/MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 940531/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: CRAQUE CAPITAL ESPORTE CLUBE - CNPJ: 36.355.443/0001-42. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/ MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CRAQUE CAPITAL ESPORTE CLUBE - 940531/2023". Vigência: 28/12/2023 a 03/05/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.48*-**, Convenente: VANDEILDO LOPES DE GOIS - CPF: ***.984.20*-**. Processo: 71000.027888/2023-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23080.032524/2022-36.

Pregão. Nº 151/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.742,56. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.005375/2022-58.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviço contínuo na área de engenharia clínica para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças por demanda), calibração, qualificação, validação, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais em todas as unidades físicas e anexos do hospital de ensino da universidade federal do vale do são francisco/hu-univasf..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 899.994,99. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64577.001151/2020-95.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 07.075.504/0005-43 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020 por meio do 4º termo aditivo. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.048,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190169/2023-78.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 27.817.504/0001-55 - SP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Beclometasona Dipropionato, Spray Oral, 250mcg/dose, frasco doseador com bocal aerogador.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 204.400,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/GAPSP-CRCEASE/2024

Processo: 67267.007590/2023-46. PREGÃO ELETRÔNICO n° 129/2023.

Termo de Contrato n° 015/GAPSP-CRCEASE/2024.

Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE, CNPJ/MF n°00.394.429/0094-00. Contratado:ARENITO - CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL - EIRELI, CNPJ/MF n°79.705.182/0001-56. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do CRCEA-SE nos seguintes endereços: CRCEA- SE, LOCALIZER JABAQUARA, DTCEA-SP, MOMBAÇA,

BONSUCESSO GUARULHOS, ALTO DO PINHEIROS, HT VILA HELENA, EACEA-MO, ALOJAMENTO, DTCEA-AF; DTCEA - GL, YLA, ALTO DA BOA VISTA, BARRA DO PIRAÍ, MARICÁ, ITABORAÍ, DTCEA-GW, CUNHA e DTCEA-SC. Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021e demais legislações correlatas. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 581.315,05. Data de Assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00567/168006.

Dispensa Nº 442/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato 97/2023/fjf cujo objeto é a contratação de serviço de usinagem..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 287.410,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 55/2023

Processo nº 0007984-63.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para aquisição de togas em microfibra e torçais para togas, foi habilitado à empresa ANA BECAS CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, pelo valor unitário de R$278,00 para o item 01 e R$19,85 para o item 02.

São Paulo, 1º de março de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 386 (trezentos e oitenta e seis) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, sob os números 93929 a 94314, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.

Rio de Janeiro, 1º de março de 2024

Marcio Luiz da Cunha

Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.225057/2023-14

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UCLM.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes.

Data de assinatura: 29/01/2024

Vigência: 4 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidad Castilla La Mancha (UCLM), o Reitor, Professor Jose Julián Garde López Brea
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 14 de março de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a contratação de link de acesso à internet.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 18 de março de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a contratação de serviço de construção civil.

Luiz Felipe Mathias Cantarino

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Birigui

Contratado(a): Matheus Bordin

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40(quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/03/2024 a 09/07/2024

Valor: o contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialista.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, e Matheus Bordin, contratado(a).

Data da Assinatura:29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23328.250516/2021-49.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 17.475.144/0001-05 - SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação da contratação de serviço terceirizados de mão de obra para contratação de cozinheira e ajudante de cozinha do instituto federal baiano - campus bom jesus da lapa e repactuação dos preços, conforme condições e especificações constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão 02/2021.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.361,72. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 2º (segundo) TERMO ADITIVO. Processo 023/2022. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: M. M. DO NASCIMENTO CNPJ: 32.382.161/0001-83. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos de Informática. Valor: R$ 13.944,00 (treze mil novecentos e quarenta e quatro reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO CNPJ nº 28.492.207/0001-40, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ800923894BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004614/2024-32, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega Nota de Empenho 2023NE002830, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 1º de março de 2024

PAULO MARCIO SOUSA NUNES

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO 001 DO CONTRATO N° 639/2022. - SESAU. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ASCON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.190.416/0001-12. OBJETO: O presente termo de Apostilamento tem por objeto a realização de reajuste do valor do contrato nº 639/2022, no percentual de 6,32% do INCC. REAJUSTE DO VALOR: Destarte, o valor do saldo atual de contrato é de R$ 1.390.519,13 (um milhão e trezentos e noventa mil e quinhentos e dezenove reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante).
EDITAL DE CITAÇÃO

Extrato de Citação Por Edital 03/DCLC/PROPLAD/UFR/2024

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio de sua PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.009089/2023-39, que aponta possíveis irregularidades referente ao descumprimento do contrato 02/2022 dessa Universidade Federal de Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa LANZARQ ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - CNPJ 12.895.780/0001-64, CITA-A, pelo presente para que CONHEÇA da decisão da autoridade competente pela aplicação da sanção administrativa de multa no valor de R$ 3.714,48 (três mil setecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos) conforme consta no referido processo administrativo, e para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação desse extrato no DOU.

O recurso deverá ser encaminhado por meio do e-mail contratos.proplad@ufr.edu.br. O prazo de 05 (cinco) dias é para a entrega/chegada do Recurso na Diretoria de Compras, Licitação e Contratos da UFR. A chegada ou entrega do recurso após expirados os 05 (cinco) dias úteis tornará o mesmo intempestivo e não será considerado no presente processo. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo 23853.009089/2023-39 encontra-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI-Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de Rondonópolis, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação do RECURSO.

Rondonópolis-MT, 1º de março de 2024.

AURA SANTANA CAMPOS

Pró-Reitora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0000428-53.2024.6.23.8000.

Pregão Nº 1/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Objeto do presente instrumento é contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá e adoçante), com a finalidade de atender demandas da sede do tribunal regional eleitoral de roraima e cartórios eleitorais., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 9.780,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.033660/2022-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O contratante resolve, em conformidade com o artigo 58, inciso II, o artigo 79, inciso I e o artigo 78, inciso XII, da lei nº 8.666/93, rescindir o contrato nº 087/2022 referente ao processo nº 23122.003095/2023-37, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), nos Campi da sede, na cidade de São João del-Rei/MG. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 746000

Nº Processo: 63073.001901/2023-80 Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de assessoria técnica independente especializada, por instituição de pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional sem fins lucrativos e com inquestionável reputação ético-profissional, para apoiar a diretoria de obras civis da marinha (docm) na aplicação de metodologia de avaliação de conformidades das obras de construção do estaleiro naval, da base naval e da infraestrutura marítima, cais e docas, com execução de técnicas de gestão de projetos, decorrentes do contrato nº 40000/2009-009/00, celebrado entre a união, por meio da marinha do brasil, representada pela diretoria-geral do material da marinha, e a construtora noberto odebrecht s.a. Com a interveniência de dcns, société anonyme, consórcio baía de sepetiba e itaguaí construções navais s.a., conforme detalhado no projeto básico nº 01.3-07/2023, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal:Lei 14.133/2021 ART 75 Inciso XV. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 3.469.690,20. Data de Assinatura: 29/02/2024. CARLA FEIJÓ DA COSTA Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Seara Alimentos Ltda.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-008/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-369, para acesso de uso industrial no km 178+250m, LD/LE.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.002170/2022-71. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - GEA

Acordo de Cooperação técnica celebrado entre o Estado do Amapá, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde (SESA), CNPJ sob nº 23.086.176/0001-03, e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), CNPJ sob o nº 15.126.437/0043-00. Objeto: Conjugação de esforços entre a SESA e HU-UNIFAP para propiciar a ampliação do quantitativo de leitos de clínica médica no HU-UNIFAP. Vigência: 27 de fevereiro de 2024 e término em 27 de junho de 2024. Data da assinatura: 27/02/2024. Partícipes: SILVANA VEDOVELLI, Secretária da Saúde do Estado do Amapá, Tânia Regina Vilhena, Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Amapá, Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos, Superintendente do HU-UNIFAP e Clodoaldo Tentes Côrtes, Gerente de Atenção à Saúde do HU-UNIFAP
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2023.001.002 - SEMED-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020-SEMED-PMM. Objeto: Aquisição de Kits Didáticos para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos, para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do município de Marituba/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 07.444.186/0001-17. Valor Global: R$ 2.231.987,00 (Dois Milhões Duzentos e Trinta e Um Mil e Novecentos e Oitenta e Sete Reais). Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 28 DE JULHO DE 2024. Data da Assinatura: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024; 2/2024; 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 20 de março de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 21 de março de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE OFTALMOLOGIA (CATARATAS E PTERÍGIO). : PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 21 de março de 2024 às 14h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 1º de março de 2024.

Mayara Coelho da Silva

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 0000393-91.2020.6.13.8039; Termo de Cooperação nº 34/2020; Contratada: Município de Belo Horizonte; Objeto: Fica distratado, a partir de 22 de novembro de 2023, o referido Termo de Cooperação, em atendimento ao solicitado pelo TRE-MG, através do Ofício nº 2054/2023-PRE; Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e André Abreu Reis - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, pela Contratada; Assinatura: 21/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: ALLIANÇA CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA - Valor contratado R$ 265.662,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais) - Validade: 12 Meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 44640/2018.

Nº Processo: 23206.000119.2024-57.

Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração de demanda contratual, aumento 650kw.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 667/2023.

Nº Processo: 50018.000779/2023-47.

Pregão. Nº 461/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 2.126,26 (dois mil cento e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), totalizando um acréscimo percentual de 11,47% ao contrato 667/2023. Vigência: 29/02/2024 a 16/11/2024. Valor do acréscimo: R$ 2.126,26. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160068

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64450.208170/2022-71.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação de condicionadores de ar. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.009,72. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No extrato de Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado de código SAIC nº 23300.24/0003-5, Processo SEI nº 21197.001613/2023-89, publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 3, pág. 5;

Onde se lê: "VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 29/12/2034",

Leia-se "VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 29/12/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64577.001151/2020-95.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2020 por meio do 4º termo aditivo. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.748,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160068

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64445.035757/2022-91.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: A contratação de serviços de empresa especializada em manutenção de viaturas leves e pesadas parte mecânica, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.937,50. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01430.000021/2022-41.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses, com início na data de 11/03/2024 e término em 10/03/2025, pactuado para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de conservação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva de 7 (sete) elevadores e 3 (três) monta cargas, com fornecimento de peças, materiais e componentes por demanda, para atender às unidades da Fundação Biblioteca Nacional (Prédio Sede, Prédio Anexo e Casa da Leitura), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 5/2024, data da assinatura: 26/02/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Marcos Vinicius M de Souza, CNPJ/MF n° 36.999.628/0001-90. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, Matrícula Funcional n° **826**; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, Marcos Vinicius Mustafa de Souza. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição e material de consumo e expediente, para atender a necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90001/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 115,10 (cento e quinze reais e dez centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002119/2024-90.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ/CPF

VIGÊNCIA

VOTORANTIM CIMENTOS NNE SA

10.656.452/0051-49

09/02/2024 a 08/02/2029

NICOLLE CAMPOS THIERS BEZERRA

48.033.594/0001-63

16/02/2024 a 15/02/2029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 308/2021.

Nº Processo: 50619.001469/2020-28.

Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 02 (dois) rastreadores veicular representando 11,11% do valor inicial contratado e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, além do reajuste de preços pelo índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses do ipca/ibge de 2,91%. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.150,04. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo TJIL nº 78000/001/2024, NUP: 63997.000254/2024-58, OBJETO: Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência simples e sedex em âmbito nacional e internacional para atender às necessidades da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM.Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). CNPJ: 34.028.316/0002-94

Data de assinatura: 29/02/2024. VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004256397

Objeto: Aquisição de Válvula borboleta

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Bruno Henrique Alves
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90049/2023 - UASG 158502

Processo: 23275.000794/2022-04Objeto: Insumos para Sistema de Purificação de Água Tipo Osmose Reversa e Milli-Q para Laboratórios do IFRJ, Campus Rio de Janeiro, nos termos e nas condições e exigências estabelecidas na respectiva proposta e Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Valor: R$ 88.764,00. CNPJ CONTRATADA : 33.069.212/0008-50 MERCK S/A. Jefferson Robson Amorim da Silva- Diretor Geral.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 07/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Daniella Brito de Oliveira Cotrim. OBJETO: Rescisão de Contrato de Tradutor Intérprete em Linguagem de Sinais - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso I. DATA DA RESCISÃO: 10/02/2024. (Processo: 23327.253939.2023-92).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 19 de março de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 1º de março de 2024.

Mara Andreia Prediger

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EDITAL Nº 6, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CAMPUS ROLANTE Nº 1 DE 30/1/2024

A Diretora-Geral do Campus Rolante, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143 de 27/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, p. 25 torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital Nº 01/2024 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público:

Área: Informática

Candidato

Acesso*

(AC, PPP, PcD)

Nota Final

Classificação

Francisco Assis Moreira do Nascimento

AC

345

1º

Ronier Pauletto Gutierrez

AC

190

2º

* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência

Área: Geografia

Candidato

Acesso*

(AC, PPP, PcD)

Nota Final

Classificação

Joel Luís Melchiors

AC

270,3

1º

Clóvis de Souza Machado

AC

247,3

2º

* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência

LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.003267/2023-52.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 19.424.958/0001-38 - TATSUO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na circunscrição desta gerencia regional 5 - sul, nos estados do rio grande do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 495.456,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL Nº 26, DE 1º DE MARÇO DE 2024

homologação do Resultado Final do Concurso Público

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público para cargos Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº 157/2023, realizada na 346ª reunião, em 28 de fevereiro de 2024, pelo CONSUNI, conforme discriminado a seguir:

CAMPUS SEDE - ALFENAS-MG

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"

CARGO: MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA

Ampla Concorrência

Candidato

Nota Final

Classificação

JANAÍNA CHAVES LIMA

68

1º

Registramos que não houve candidato inscrito nas modalidades de cotas para Pessoas com Deficiência e Negros, no cargo: Médico/Área: Pediatria.

CARGO: CONTADOR

Ampla Concorrência

Candidatos

Nota Final

Classificação

LUCIANA CRUZ DA SILVA

68

1º

JOEL PEDRO MARTINIANO DIAS

67

2º

BRUNA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

67

3º

FELIPE ANTONIO DE SOUZA

63

4º

NEGROS (PRETOS E PARDOS)

Candidatos

Nota Final

Classificação

BRUNA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

67

1º

WILLIAN ROGER MARTINHO MOREIRA

55

2º

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)

Candidato

Nota Final

Classificação

CLEDISON CARLOS DE OLIVEIRA

42

1º

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BOTÂNICA

Ampla Concorrência

Candidatos

Nota Final

Classificação

ANA LUISA ARANTES CHAVES

74

1º

ANA CLARA CRUZ DA SILVA

65

2º

CECILIA RAMOS DE OLIVEIRA

64

3º

ALLAN DE FIGUEIREDO VILLELA

61

4º

FERNANDA SATORI PETRONGARI

61

5º

MAYCON DOS SANTOS VILELA

61

6º

NEGROS (PRETOS E PARDOS)

Candidato

Nota Final

Classificação

LIERGE RAMOS

48

1º

Registramos que não houve candidato classificado na modalidade de cotas para Pessoas com Deficiência no cargo: Técnico de Laboratório/Área: Botânica.

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO De CONTRATO

Espécie: Contrato nº 006/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: EAGLE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ nº: 20.794.976/0001-90. RESUMO DO OBJETO: Contratação para prestação de serviço de manutenção e suporte ao sistema de videomonitoramento (CFTV) da Companhia Docas do Ceará, através de dispensa de licitação. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, na Lei Complementar 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC . PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 893.120,00. PROCESSO SEI nº: 50900.001465/2023-15. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 3/2024, data da assinatura: 25/02/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa E P NAKAZAKI LTDA, CNPJ/MF n° 38.581.656/0001-18. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, Matrícula Funcional n° **826**; pelo Fornecedor seu (ua) representante legal, EMYKO PEREIRA NAKAZAKI. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição e material de consumo e expediente, para atender a necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90001/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002127/2024-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a Cooperativa Mista Agropecuária de Paraguaçu LTDA. - COOMAP, celebram o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019. Objeto: A vigência do Termo de Cooperação fica prorrogado por 60 (sessenta) meses, ou seja, até 01º/03/2019.

Machado-MG, 1º de Março de 2024.

ALINE MANKE NACHTIGALL

Diretora Geral
EDITAL Nº 15/2024

PROCESSO Nº 8016.003194/2024-13

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no item 21.29 do Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020, torna pública a prorrogação do prazo de validade do concurso público para o provimento de vagas nos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional (atual Secretaria Nacional de Políticas Penais) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por mais dois anos, a contar da data de 26 de maio de 2024.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 23073.039502/2018-18.

Dispensa. Nº 949/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Reabilitação e diversificação de atividades do instituto histórico e geográfico. Vigência: 31/10/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21222.000709/2021-11. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20515571/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 18.804.276/0001-98. Objeto: repactuação do valor dos serviços em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT - 2024. Fundamento legal: Art. 501, RLC. ND 33.90.37.02, PI: SERVLIMP, FONTE: 1050, PTRES: 229503. Data da assinatura: 29/02/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Paulo da Silva Santos - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.003267/2023-52.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 30.802.459/0001-70 - SIGMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na circunscrição desta gerencia regional 5 - sul, no estado do paraná, para atender às unidades de conservação do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 652.152,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 14/2024

Processo nº 19687.111991/2023-14 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, e a Universidade Estadual de Feira de Santana- BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.045.546/0001-73. Objeto: a cooperação entre os Partícipes visando a estabelecer as diretrizes gerais para a execução de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional ("Programa"), sob a marca Powered by InovAtiva, a ser realizado no município de Feira de Santana, estado da Bahia, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo. Data da Assinatura: 01/03/2024. Vigência: da data da assinatura até 01/02/2026. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, pela Universidade Estadual de Feira de Santana a sua Reitora, Sra. Amali de Angelis Mussi.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00058/2023 publicado no D.O de 2024-02-21, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 35014.406886/2023-83. . Leia-se: N° PROCESSO: 35014.409886/2023-83.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 10/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 26/02/2024. TÉRMINO: 26/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IFBaiano e, GENIA DARC DE OLIVEIRA PEREIRA pela parte contratada. (Processo: 23327.250372.2024-83).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158465

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23298.003807/2020-63.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.402,88. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).