EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2024/026, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de adequação de infraestrutura para instalação de equipamentos tipo saque e pague em diversas Agências do Estado do Ceará e Piauí (CE, PI); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 110.374,80; Prazo de vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025; Data de assinatura: 29/01/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/015, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DOM CABRAL; Objeto: Contratação do treinamento in company "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE EXECUTIVOS (PDE)" em formato híbrido (online e presencial) destinado aos Superintendentes e alguns gestores principais de Unidade do BNB; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 1.310.000,00; Prazo de vigência: 1º/03/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 05/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/035, firmado com a empresa SINQIA S.A.; Objeto: Prestação de serviços de informática para continuidade do serviço de gerenciamento de produtos e controle de operações de Crédito Direto ao Consumidor - CDC e Crédito Pessoal, por meio do Sistema CDC - S463; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput e Inciso I; Valor do Contrato: R$ 1.945.427,40; Prazo de vigência: 07/02/2024 a 06/02/2027; Data de assinatura: 06/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/022, firmado com a empresa NR SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado que atendem as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, para os Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2023/096, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Contrato: R$ 2.450.000,00; Prazo de vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025; Data de assinatura: 07/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/032, firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de Copeiro, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/104, de 21/11/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 402.499,20; Prazo de vigência: 18/03/2024 a 17/09/2026; Data de assinatura: 09/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/019, firmado com a empresa CONTROL SERVIÇO DE LIMPEZA DE DUTOS E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza de dutos nos imóveis utilizados pelas diversas agências do estado do Ceará e do Rio Grande do Norte (CE, RN); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 52.809,00; Prazo de vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025; Data de assinatura: 12/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/018, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma para substituição de condicionadores centrais tipo Self-Contained e construção de nova laje técnica na coberta para os equipamentos externos na Agência de Sobral - CE; Fundamento legal: Edital n° 2023/103, de 17/11/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025; Data de assinatura: 12/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/041, firmado com a empresa SERASA S.A.; Objeto: Contratação dos serviços de Informações de Pessoas Físicas e Jurídicas, PEP, Solução de Marketing (Polis) e Solução de Agronegócio; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação; Valor do Contrato: R$ 112.771.008,12; Prazo de vigência: 14/02/2024 a 13/02/2029; Data de assinatura: 09/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/040, firmado com a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Aquisição de câmeras IP, cartões de memória e licenças de uso; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/078, de 29/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 436.000,00; Prazo de vigência: 15/02/2024 a 14/05/2025; Data de assinatura: 15/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/028, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, posto 44 Horas Semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), sem intrajornada e com intrajornada, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/097, de 08/11/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 12.977.212,80; Prazo de vigência: 1º/03/2024 a 31/08/2026; Data de assinatura: 20/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/030, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo Self-Contained, substituição da subestação aérea, adequação da infraestrutura do grupo-gerador existente para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação de revestimentos e pintura na Agência de Picos (PI); Fundamento legal: Edital n° 2023/092, de 30/10/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 665.000,00; Prazo de vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025; Data de assinatura: 21/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/042, firmado com a empresa CONCRETUS ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 22/02/2029; Data de assinatura: 21/02/2024;

Espécie: CONTRATO n.º 2024/038, firmado com a empresa HIDROTECH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ÁGUA, EFLUENTE E LIMPEZA DE DUTOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza de dutos nos imóveis utilizados pelas diversas agências dos estados do Maranhão e do Piauí (MA, PI); Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 69.359,00; Prazo de vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025; Data de assinatura: 26/02/2024;