AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOS PREÇO GLOBAL, no regime de execução empreitada por Preço Unitários, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia para execução de Recuperação de Pavimento Asfáltico com Drenagem, Sarjeta e Meio Fio, em Via Urbana no Município de Monte do Carmo/TO. Numero da Proposta 020049/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 03/04/2024 às 16:00 horas. (Horário de Brasília/DF). Do Encerramento das Propostas: No dia 18/04/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á Partir do dia 18/04/2024 as 09h15min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á Partir do dia 18/04/2024 às 09h30min (Horário de Brasília/DF).

CRYSTIAN LOPES DE SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal e os fundo Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MENOS PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisição de Pneus, Câmara de Ar, Óleo Lubrificante, Baterias e Protetor para Veículos e Maquinários que atendem à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Assistência Social e Saúde de Monte do Carmo/TO, conforme especificações e quantidades constantes deste termo de referência, para o Ano de 2024. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 04/04/2024 Às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: No Dia 17/04/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á Partir do dia 17/04/2024 as 08h15min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 17/04/2024 às 08h30 min (Horário de Brasília/DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail pmmc.licitacao@gmail.com ou pelo telefone 63 3540 1446.

Monte do Carmo-TO, 2 de abril de 2024.

Gilvane Lopes Carvalho

Pregoeiro