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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Licitatório nº 025/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF Ribamar Ferreira Município de redenção - PA - FUNDEB, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 00.488.605/0001-73, com o valor global de R$ 323.700,22 (trezentos e vinte e três mil, setecentos reais e vinte e dois centavos).

Fernando Gomes Costa

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO

Processo nr 63098.000122/2024-60. Objeto: Aquisição de 01 (um) sistema de sondagem monofeixe portátil EA-440SP com sonar de varredura lateral (Sidescan Sonar), por meio da Solicitacão ao Exterior DV86510-2024-00003. Total de intes licitados: 00001. Fundamento Legal: § 2º do art. 1º e o "caput" do art. 74, ambos da Lei nr 14.133 de 1º de abril de 2021, combinados com o artigo 4, parágrafo 4 e artigo 29, inciso I, do Anexo I da Portaria nº 5.175/GM-MD, de 15 de dezembro de 2021. Justificativa: Fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2024. FELIPE TANGARI, Ordenador de Despesas. US$ 38.610,00. NOME DA CONTRATADA: KONGESBERG MARITIME AS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818004664202414. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (alça fria, brocas, lâminas e outros).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/09/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 356/2024

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA VILLAS BOAS S/A, CNPJ nº 04.965.438/0001-65. Objeto: Alterar a codificação dos eventos PET-CT (CORPO INTEIRO)/PET-CT COM FDG e PET CT COM PSMA. Vigência a partir de 09/09/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado TITO LÍVIO MUNDIM (Diretor). Processo nº 0.03.000.002127/2023-56.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 974/2021

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DOS HOSPITAIS PRIVADOS DO DF (AMHPDF), CNPJ nº 00.735.860/0001-73. Objeto: Alterar o anexo II com a inclusão do item 20 e incluir o anexo XIV. Vigência a partir de 10/09/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado JOAQUIM DE OLIVEIRA FERNANDES (Presidente). Processo nº 1.00.000.011956/2021-14.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 277/2024

Termo de Credenciamento nº 277/2024 (MPU-SG-00115409/2024), celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CHRONUS PILATES SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.337.279/0001-21. Objeto: A prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.024796/2024-60. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; e pela Credenciada: PAULA MAGALY DE BRITO SERRANO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 507/2024

Termo de Credenciamento nº 507/2024, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e Instituto de Olhos São Luis. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.026591/2024-19 Vigência: 11/09/2024 até 10/09/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Dilva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Carlos Humberto Carvalho Junior, pelo Credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo de Permissão de Uso nº 03/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa BANCO SANTANDER BRASIL S.A. CNPJ: 90.400.888/0001-42. Objeto: suprimir a sala B-108 da PGR do Termo de Permissão de Uso nº 03/2020, alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto, alterar o § 2º da Cláusula Terceira - Do Valor, fazer a supressão do item 1.1 da redação constante na Cláusula Segunda - Do Local e Prazo da Execução dos Serviços, alteração do caput da Cláusula Terceira - Do Valor, que terá uma supressão de 89,45% no seu valor e a supressão do item 1 da tabela constante da Cláusula Terceira - Do Valor. Data de Assinatura: 26/08/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor ADRIANO MANZANI PEREIRA e a Senhora SOLANGE HITOMI MIYAMURA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016345/2019-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo de Cessão de Uso nº 02/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: referente à cessão de uso oneroso de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários de 2 (duas) vagas para terminais de autoatendimento bancário, sendo 1 (uma) no 1º andar do Bloco B e 1 (uma) no 3º andar do Bloco A da PGR (SAF Sul Quadra 2, Lote 9, Brasília-DF). Data de Assinatura: 28/08/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, pela Senhora ADRIANA DE JESUS DE ANDRADE CALVINO e pela Senhora DANIELLE WANTUK SERONATO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016344/2019-01.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004361/2023-86; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: SETE BAHIA TERCEIRIZAÇÃO LTDA , CNPJ: 13.515.708/0001-27; ; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda- Vigência do Contrato Originário; VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 13/09/2026; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: PAULO SERGIO DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004587/2022-04; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - EPP; CNPJ: 16.433.749/0001-62; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda- Vigência e da Cláusula Terceira -Preço, ambas do Contrato Original.; VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 77.855,40 (Setenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: SONIA MARIA GAMPIERO; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 25380.003494/2020-30.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Finalidade o reajuste de 4,77%, conforme índice icti (índice de custo da tecnologia da informação), doc. Sei: 4236028, de acordo com a cláusula sexta do contrato 80/2021, doc.sei1013984. Vigência: 20/08/2021 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.640,56. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Edital Resumido

Processo Nº 2757/2024

Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira e 01 (uma) Retroescavadeira para uso da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 950624/2023/ MCIDADES/CAIXA, com o município de Colina/SP. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 25/09/2024. Abertura das propostas: Às 14:05 horas até às 14:15 horas do dia 25/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 14:20 horas do dia 25/09/2024. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Formalização de consultas/Encaminhamento: Secretaria Municipal de Materiais e Suprimentos, Rua Antonio Paulo de Miranda, nº 466 - Centro - Colina/SP, ou pelo telefone (17) 3341-9448, ou ainda, licitações@colina.sp.gov.br, nos dias úteis.

Colina/SP, 11 de setembro de 2024.

Osny Cezar Paro

Secretário Municipal de Materiais e Suprimentos

Israel da Silva Nunes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo ao contrato N° 025/2022 firmada com a Empresa Logus Copiadoras Digitalização e sistemas Ltda. CNPJ nº 14.926.785/0001- 32, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 06/06/2026, em conformidade com a Cláusula oitava do referido contrato; Processo: 1047/2021; Valor total para os 24 meses: R$ 109.872,00; Empenho: 339/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
Extrato de termo aditivo

TERMO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 28/2023 firmado com a empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ nº 13.398.976/0001-06 cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993;Valor Total R$ 26.425,89;Processo Administrativo n° 746/2021; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo aditivo ao Contrato N° 44/2022, firmado com a empresa 23.579.762 DANIEL SOARES ARAUJO; CNPJ nº 23.579.762/0001-90; Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 15/08/2024 e encerramento em 15/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e em conformidade com a Cláusula sexta do referido contrato; valor anual de R$ 15.553,20;Empenho: 451/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. DATA DA ABERTURA: 27/09/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90012/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0005

Jerônimo Monteiro-ES, 11 de setembro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro da PMJM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23071.008102/2023-30.

Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Acréscimo quantitativo consistente à adição de um posto de mecânico, o que equivale a 2,14% do valor inicial atualizado do Contrato nº 35/2023, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

2. Supressão quantitativa consistente à diminuição de um posto de lavador, o que equivale a 1,00% do valor inicial atualizado do Contrato nº 35/2023, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 10/09/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.191.897,08. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 54/2020.

Nº Processo: 2020PR000013.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 18/08/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.208,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066003128202466.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 23.706.033/0001-57 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Insumos hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 7.460,80. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Intenção em aderir a Ata de RP 025/2024, oriunda do PE nº 07/2024, Proc. nº 026/2024, do Prefeitura Município de Santa Juliana/MG, cujo objeto é RP para aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde, conforme proposta n.º 131290055000123013/2023 e portaria n.º 2959 de 30 de dezembro de 2023 do Ministério da Saúde, Resolução SES n.º 9.186 de 04 de dezembro de 2.023 do Governo do Estado de Minas Gerais. Fornecedor: Comercial Soares e Mota Ltda, CNPJ: 08.648.188/0001-90.

MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1763/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISCO DIAS PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 93.777,17. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 35174.000148/2019-55.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2020, cujo objeto é a execução dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todo material necessário, de forma contínua, com a finalidade de atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB e demais unidades a ela vinculadas, por mais 5 (cinco) meses, a partir de 23/10/2024 até 23/03/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

O presente Termo Aditivo também compreende os serviços objeto do 6º Termo Aditivo (SEI nº 4350892), cujo objeto é acréscimo quantitativo e qualitativo ao Termo de Contrato nº 01/2020 para dar continuidade às medidas de segurança sanitárias recomendadas pelo ministério da saúde nas Agências da Previdência Social da Dinamérica - Campina Grande/PB, Patos e Catolé do Rocha que têm atendimento de perícia médica, reabilitação profissional e assistência social, resultantes da emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-ncov), conforme Portaria MS nº 188, de 03 de fevereiro de 2020 e Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011.

Parágrafo único - O contratante se reserva o direito de rescindir o contrato antes do término da vigência estabelecida no caput desta cláusula, desde que comunique a contratada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude da centralização das contratações pela Superintendência Regional Nordeste, não cabendo à contratada nada mais além do que os pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão, ficando afastado assim qualquer direito a indenização em decorrência da extinção antecipada da avença. Vigência: 23/10/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.999,90. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927199. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE, CNPJ nº 75741363000187. Alteração Vigência. Valor Total: R$ 262.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.350,00, Vigência: 10/09/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE ROBERTO FURLAN, CPF nº ***.498.609-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP-PMO

No dia 11/09/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, de modo ininterrupto, 24h por dia, durante 7 dias, com o fornecimento de pontos de acessos dedicados, para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e a todas as Unidades Administradas pela PMO visando atender às necessidades das Comunidades localizadas na área rural em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: L. P. BAIA JUNIOR LTDA, no valor de R$ 889.920,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e novecentos e vinte reais). RECURSO PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 11 de setembro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Pregão Eletrônico - 02/2024 Nº PROC. ADM. 5502/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DA EMENDA: 202281000306, PROCESSO 520380720220003 - PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - PROCESSO SEI: 71000067288202264, MINISTÉRIO DA CIDADANIA - SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRITÂNIA-GO.

Torna público para conhecimento dos interessados INÍCIO REC. PROPOSTA: 13/09/2024 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 15/04/2024 08:00 INÍCIO DISPUTA: 27/09/2024 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. Informações contato via e-mail: priscilacinquini@hotmail.com, ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/ Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DFqYs8ZdBHM1YHh5pLL7bhaQNk48dgpWay7yunjL I39fD3eu8DmXe1NBw4FyICHsjv7Zutg5YJylzOqQW3Qsg6w3sxdtSTZVmGPwa7rr%2FWRM%3D

ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1764/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CARLOS DE SOUZA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.388,87. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.009043/2024-79.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 15 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

01 (um) equipamento de diálise peritoneal automatizada..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/09/2024 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.016310/2024-02.

Dispensa Nº 169/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de anatomia microcirúrgica dos sulcos, giros, ventrículos cerebrais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926844. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação do prazo de Vigência do Convênio 926844/2022. Valor Total: R$ 332.533,33, Valor de Contrapartida: R$ 46.033,33, Vigência: 10/09/2024 a 30/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SAME SAAB, CPF nº ***.824.309-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 0013/2024

Dispensa de Licitação Nº013/2024

Fundamento da Contratação: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

Contratado: JOAO PEDRO FERNANDES DE SOUSA

Objeto: SOFTWARE ATIVÍRUS.

Do Preço: R$ 2.430,40.

Vigência: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 16/08/2024.

Data Assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0032/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0032/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0032/2024, para contratação de empresa especializada para aquisição de 04 (quatro) centrais de ar para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.228.674/0002-82, estabelecida na Rua Candido Mendes, 1079, CEP 68900-100, Centro, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 18.448,00 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), início da execução imediata, com prazo de 05 (cinco) dias uteis para finalização. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente do CRO/AP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Conceição do Tocantins/TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 003/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: 3ª Etapa da construção do Centro de Convenções de conceição do Tocantins - TO, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos. Sessão de abertura dia 27 de setembro de 2024 às 09h00min (Horário de Brasília/DF), Por meio da plataforma www.bnc.org.br, a inserção das propostas será até às 08h30min do dia 27/09/2024 (Horário de Brasília/DF); De acordo com a Lei 14.131/2021; INTEGRA do EDITAL: Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.bnc.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225.

Conceição do Tocantins-TO, 10 de setembro de 2024.

João Paulo Fernandes Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 11/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e JEANE ELISA FRANCESCON. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90064/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.037067/2024-81

OBJETO: Aquisição de medicamentos não-padronizados (Azul de metileno 10 mg/mL (1%) solução injetável e Filgrastim 300 mcg/ml 1 ml solução injetável) e Medicamentos Manipulados (Iodopovidona (pvpi) solução oftálmica, mitomicina, polidocanol e vitelinato de prata), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 12/09/2024, ÀS 09H00, ATÉ 16/09/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 11 de setembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por estar em local inserto e não sabido, o Chefe do 6° Depósito de Suprimento (6ｰ D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Nilo Ferreira Conforto, CR 6640XX, acerca do processo administrativo nｰ 64452.002827/2024-06 do IPM 01/2024 - 6ｰ D Sup, para cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, do Decreto nｺ 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6° Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA , CEP 40060-008 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br.

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Chefe do 6° Depósito de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 - CPL/PMSDM

OBJETO: contratação de serviços de análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200 l/ hr.

DATA DA ABERTURA: 03/10/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br

São Domingos do Maranhão (MA), 10 de setembro de 2024.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.003378/2024-16.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 00.628.815/0001-10 - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de cartuchos e peças de reposição para o sistema de monitoramento de gases tóxicos tgms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 56.800,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 25380.003530/2022-27.

Dispensa. Nº 90/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 98/2022 (documento sei nº 2241342), pelo período de 2 (dois) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 16/09/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo aditivo ao Contrato N° 44/2022, firmado com a empresa FLAVIA DE AZEVEDO LEMOS; CNPJ nº 34.515.302/0001-14; Objeto: SUPRIMIR o valor de R$ 1.562,50 (um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) proporcional ao término do contrato que é dia 15 de agosto de 2024 nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; valor mensal é de R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta reais) referente aos 04 (quatro) veículos, perfazendo o valor total de R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) proporcional ao término do contrato que é dia 15 de agosto de 2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo aditivo ao Contrato N° 54/2022, firmado com a empresa NUTRICASH SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 42.194.191/0001-10; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses tendo início em 29/09/2024 e encerramento em 29/09/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula sexta do referido Contrato; Valor total anual de R$ R$ 324.735,84; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022 firmado com a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA; CNPJ nº 21.169.089/0001-94 cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 29/09/2024 e encerramento em 28/09/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula VI do referido Contrato; Processo Administrativo n° 512/2022; Valor total anual: R$ 6.190,29; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022 firmado com a empresa HZ MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 19.31.587/0001-63 cujo objeto é a vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 02/09/2024 e encerramento em 02/09/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula sexta do referido Contrato; Processo 1051/2021; Valor total: R$ 18.075,38; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato N° 036/2022 firmada com a Empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 04.601.397/0001-28, cujo objeto é a Prorrogação do prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, da Lei n. º 8.666, de 1993 e a Cláusula nona do referido Contrato; Processo Administrativo n° 700/2023; valor total de R$ 1.560,00; Empenho: 343/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato N° 035/2022 firmada com a Empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 04.601.397/0001-28, cujo objeto é a Prorrogação do prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, da Lei n. º 8.666, de 1993 e a Cláusula nona do referido Contrato; Processo Administrativo n° 700/2023; valor total de R$ 1.200,00; Empenho: 344/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao contrato N° 029/2022 firmada com a Empresa Resolve Limpeza Ambiental LTDA. CNPJ nº 15.201.985/0001-90, cujo objeto é a Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 10/06/2024 e encerramento em 10/06/2025, podendo ser renovado anualmente, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e ainda com a Cláusula nona do referido contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe II (lixo domiciliar) na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, com início a depender da respectiva Ordem de Serviço e/ou contrato, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência; Amparo: Pregão Eletrônico SRP n° 06/2022; Processo: 1047/2021; valor anual de R$ 2.498,88; Empenhos: 352/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROAD Nº 7716-2023.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutamento, seleção, contratação, capacitação teórica e acompanhamento do Programa Adolescente Aprendiz, em forma de agente integrador, no âmbito do TRT 14/RO/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos (Id 71). Empresa:CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. Valor Total: R$396.000,00 pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id.95). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 10 de setembro de 2024.

Der JORGE MACHADO SANTANA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14Em substituição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 60439.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.378.358/0001-64 - LABORATORIO EXATO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente 4º termo aditivo 001/2024 ao termo de credenciamento 001/2021, tem como objeto a alteração do valor contratual de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o novo valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 09/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046927202353. Objeto: Contratação de Serviço Continuado de Controle de Qualidade Externo e Interno visando atender pacientes do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 11554/2024.

O MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação no dia 26 de setembro de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, Avenida Heide Outa, Quadra 13, lote 01, Setor Vera Cruz, nesta cidade, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por item, para a aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Apoio Multidisciplinar Especializado (CEAME). Edital e anexos disponíveis no site www.montividiu.go.gov.br, Informações: (64) 3629-1530 Sala de Licitações.

Montividiu-GO, 11 de setembro de 2024.

EDSON ALVES FREITAS

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 76/2024

Objeto: contratação de consultoria técnica para apoio na execução das atividades de implantação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental e Saúde e Segurança do Trabalho (SGSMS) da Nuclep, com vistas a certificação conforme Normas ABNT NBR ISO 14001:2015 e, posteriormente, a ABNT NBR ISO 45001:2018. Empresa vencedora: SHIELD SEGURANCA DA INFORMACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 15.809.115/0001-07, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Susete do Rocio Chiarello Penteado, CPF ***.079.649-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, Manual para o controle da vespa-da-madeira em plantios de pínus: 2024, da Série Documentos, Nº 392. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Denise Jeton Cardoso, CPF ***.841.849-**, Maria Augusta Doetzer Rosot, CPF ***.283.559-**, Marilice Cordeiro Garrastazú, CPF ***.543.590-**, André Eduardo Biscaia de Lacerda, CPF ***.086.939-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Quantificação de volume individual de árvores em remanescentes de Floresta Ombrófila Mista, nas áreas de cultivo de erva-mate sombreada, sob sistema tradicional. ", da Série Documentos, Nº 393. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 31/08/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 63/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000249/2024-55.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 74.537.747/0001-10 - IMPORTINVEST IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato com comodato tem como objeto os serviços contínuos de outsourcing para impressão, digitalização e cópia, incluindo fornecimento de equipamentos com auditoria automática, insumos, suprimentos, peças, e manutenções, em proveito do LFDA-SP, com o empréstimo gratuito de impressoras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 4.831,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie Protocolo de Intenções nº 16/2024. Processo 23070.004266/2024-89. Objeto: envidar os esforços necessários para estabelecer uma cooperação entre as partes, que permitirá a ampliação das ações conjuntas por meio da execução de projetos de inclusão e acessibilidade nas diversas dimensões que as instituições atuam, com o propósito de beneficiar as comunidades assistidas por ambas as instituições. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Instituto Arte e Inclusão. Assinatura: 10/09/2024. Vigência: 10/09/2024 até 09/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.021022/2024-95.

Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, destinados aos 40 (quarenta) relógios de ponto eletrônico - rep, da marca henry, modelo hexa d.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2024

Contratante: Município de São João/PR. Contratada: Solar Materiais e Construcoes Eletricas Ltda - CNPJ nº 78.794.427/0001-04. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia Led com serviços de: Fornecimento e instalação de 537 un de luminárias para iluminação pública em Led (conforme especificado em projeto); Conjuntos de braços de iluminação; Relés foto controladores eletrônicos; Cabos de cobre flexível tipo pp e demais acessórios; Serviços de retirada, transporte e descarte dos conjuntos com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF. Valor: R$ 409.075,860. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Origem: Pregão Eletrônico n° 063/2024. São João, 11 de setembro de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO - Prefeito Municipal de São João
EDITAL Nº 70, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) torna pública a prorrogação do prazo para encaminhamento da documentação dos(as) interessados(as) à candidatura ao cargo de Diretor(a) do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), conforme Edital nº 55/2024, DE 1º de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2024, Seção 3, Páginas 10 e 11.

A data limite passa a ser 14 de outubro de 2024.

O cronograma das etapas relativas ao processo de busca e indicação de candidatos no âmbito dos trabalhos da Comissão de Busca passa a vigorar com as seguintes datas:

DATA

ATIVIDADE

14 de outubro de 2024, até às 23h59

Data limite para recebimento dos documentos pertinentes às inscrições a este processo.

De 15 de outubro a 18 de outubro de 2024, até às 23h59

Divulgação aos candidatos sobre homologações das inscrições.

25 de outubro de 2024, até às 23h59

Data limite para recepção de recursos às homologações das inscrições.

31 de outubro de 2024, até às 23h59

Data limite para confirmação aos candidatos sobre a habilitação às próximas fases, em função da análise das fases N1 e N2.

De 1º de novembro a 07 de novembro de 2024, até às 23h59

Período previsto para solicitação de recurso, em relação ao resultado da análise das fases N1 e N2.

12 de novembro de 2024, até às 23h59

Data limite para divulgação do resultado de recursos referente as fases N1 e N2.

De 20 de novembro a 29 de novembro

Período previsto para realização de reunião com os servidores do INT, das exposições orais (N3) e entrevistas individuais (N4).

ISA ASSEF DOS SANTOS

Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em decorrência de ato praticado pelo Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais da Polícia Rodoviária Federal, mediante a Decisão Administrativa nº 423/2024/CGAN, constante nos autos do processo administrativo nº 08661.026279/2023-84, comunica sobre a aplicação das penalidades relacionadas a seguir, em desfavor da empresa GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.191.599/0001-19, por deixar de entregar documentação exigida para o certame do Pregão Eletrônico nº 07/2023/SPRF-MT, especificamente a Certidão Negativa de Débitos Federais, requerida pelo item 8.12 do Termo de Referência nº 22/2023, Anexo ao Edital de Licitação:

a) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de de 30 (trinta) dias, conforme artigo 156, inciso III e §4º, da Lei nº 14.133/21 e item 12.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023/SPRF-MT, por infringência ao artigo 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e item 12.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023/SPRF-MT; e

b) multa no valor de R$ 2.231,12 (dois mil duzentos e trinta e um reais e doze centavos), conforme artigo 156, inciso II e §3º, da Lei nº 14.133/21 e item 12.4.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023/SPRF-MT, por infringência ao artigo 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/21 e item 12.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2023/SPRF-MT.

As penalidades em comento serão registradas na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF na data da publicação do presente Aviso, sem prejuízo das demais cominações legais.

MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL

Chefe da Seção de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.029697/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90129/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 30.153.811/0004-36 - GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de óleo de papoula iodado - medicamento exclusivo guerbet que visa atender as necessidades da empresa brasileira de serviços hospitalares - filial complexo hospitalar de clínicas da universidade federal do paraná - chc-ufpr/ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 148.154,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

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EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA DOUTORAL Nº 58/2023

N° Processo: 23089.013625/2023-17. Conveniadas: Universitat de Barcelona - Espanha e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objetivo: O presente acordo de cotutela visa promover a mobilidade da doutoranda Karine Koller para o desenvolvimento do projeto "Uso do colecalciferol para tratamento das uveítes autoimunes" no quadro de supervisão conjunta dos programas de doutorados das respectivas universidades. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2027. Data de Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 616/2024 - Processo nº 08300.000136/2022-61.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 616/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.

Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1765/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DANYEL TRAJANO GRANJA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 89.728,53. Data de Assinatura: 31/08/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927108. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL, CNPJ nº 95589271000130. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 718.301,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.801,00, Vigência: 10/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 19/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALMOR FELIPE JUNIOR, CPF nº ***.263.269-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6° Depósito de Suprimento (6ｰ D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. Valdo de Oliveira Arcanjo, CR 4251XX, acerca do processo administrativo nｰ 64452.002873/2024-05, para cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, do Decreto nｺ 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6° Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA , CEP 40060-008 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br.

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA

Chefe do 6° Depósito de Suprimento