ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.549 - Processo nº 53500.020456/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Apuí/AM.

Nº 3.550 - Processo nº 53500.020457/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Beruri/AM.

Nº 3.551 - Processo nº 53500.020574/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE PASSOS, CNPJ 18.241.745/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Passos/MG.

Nº 3.552 - Processo nº 53500.020576/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE PASSOS, CNPJ 18.241.745/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Passos/MG.

Nº 3.553 - Processo nº 53500.020776/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA, CNPJ 18.334.292/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipanema/MG.

Nº 3.554 - Processo nº 53500.020929/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE MONTE AZUL, CNPJ 18.650.945/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Azul/MG.

Nº 3.555 - Processo nº 53500.020932/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE MONTE AZUL, CNPJ 18.650.945/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Azul/MG.

Nº 3.556 - Processo nº 53500.021245/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE VARGINHA, CNPJ 18.240.119/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.

Nº 3.557 - Processo nº 53500.021246/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE VARGINHA, CNPJ 18.240.119/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.

Nº 3.558 - Processo nº 53500.021460/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajubá/MG.

Nº 3.562 - Processo nº 53500.021467/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nepomuceno/MG.

Nº 3.563 - Processo nº 53500.021470/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Resende/MG.

Nº 3.564 - Processo nº 53500.021477/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.

Nº 3.566 - Processo nº 53500.021483/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Nº 3.567 - Processo nº 53500.021488/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Nº 3.568 - Processo nº 53500.021492/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Nº 3.570 - Processo nº 53500.021502/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG.

Nº 3.571 - Processo nº 53500.021690/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Águas Formosas/MG.

Nº 3.573 - Processo nº 53500.021703/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Águas Formosas/MG.

Nº 3.574 - Processo nº 53500.021885/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Biquinhas/MG.

Nº 3.575 - Processo nº 53500.022157/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Belo/MG.

Nº 3.576 - Processo nº 53500.022521/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casa Grande/MG.

Nº 3.577 - Processo nº 53500.022524/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casa Grande/MG.

Nº 3.578 - Processo nº 53500.022526/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casa Grande/MG.

Nº 3.580 - Processo nº 53500.023272/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV LESTE LTDA, CNPJ 21.712.856/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guanhães/MG.

Nº 3.581 - Processo nº 53500.023970/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV LESTE LTDA, CNPJ 21.712.856/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Timóteo/MG.

Nº 3.582 - Processo nº 53500.023974/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV LESTE LTDA, CNPJ 21.712.856/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Manhuaçu/MG.

Nº 3.583 - Processo nº 53500.023982/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV LESTE LTDA, CNPJ 21.712.856/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipatinga/MG.

Nº 3.584 - Processo nº 53500.023993/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE FATIMA, CNPJ 03.523.022/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.

Nº 3.588 - Processo nº 53500.024695/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PANAMERICANA S A, CNPJ 60.628.922/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente