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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 443992

Nº Processo: 02129.000755/2024-79.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE.

Contratado: 03.602.646/0001-37 - VERTICAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa remanescente de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 18836003)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/07/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 410.880,48. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0000271-79.2024.4.90.8000.

Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 04.615.450/0001-40 - RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA. Objeto: Subscrição da plataforma udemy for government para treinamento na modalidade educação a distância, com o fornecimento de 27 (vinte e sete) autorizações nominais de acesso a plataforma da contratada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 53.514,81. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato nº 423/2024/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 40/00034-6 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº 121 de 26 de junho de 2024, seção 3, pág. 76... Onde se lê:... firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal...; Leia-se:... firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A...
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

Pregão Presencial, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 21/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2024/2024 OU SUPERIOR, SENDO: TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 (FLEX), DE ACORDO COM REPASSE DE TRANSFERÊNCIA ORIUNDO DA PROGRAMAÇÃO Nº500795020230001, CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE TACURU/MS, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 11 de Julho de 2024. HORARIO DA ABERTURA: 13h00min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: licitacaotacuru21@gmail.com. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário.

Tacuru-MS, 26 de junho de 2024.

Rogério de Souza Torquetti

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 33409.006232/2021-71.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 30.218.659/0001-80 - DIGITAL UOW TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Reajuste do contrato nº. 82/2022, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.037,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 2019.00.000000581-8.

6º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 03/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer, a partir de 01º/07/2024, 1 (um) posto de trabalho de Estoquista no âmbito do Contrato-TSE nº 03/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.935,42. Data de Assinatura: 25/06/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE, e Gildenilson Braz Torres, Sócio, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958222, Nº Processo: 21000019933202426, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMBORIU CNPJ nº 83102293000145, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 335.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000533, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELCIO ROGERIO KUHNEN CPF nº ***.439.549-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº TLB-EDT-2024/00006

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº TLB-EDT-2024/00006 processo n° TLB-PRO-2024/01936 cujo objeto é a contratação de consultoria especializada em avaliação patrimonial, com vistas a adequação dos prazos de vida útil e do valor residual e aplicação do teste de recuperabilidade (impairment test), conforme Termo de Referência, Anexo A deste Edital, com abertura marcada para o dia 15/07/2024, às 10:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.gov.br/compras/pt-br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.

Brasília, 26 de junho de 2024.

George Arnaud Tork Facanha

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001685/2024-00. RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 11.508.825/0001-38. 2º Termo Aditivo ao Contrato PRP-005/2021. Serviço de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 2/7/2024 até 1º/7/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001105, emitida em 13/6/2024. Assinatura: 26/6/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Roberto Florentino da Silva Júnior, Representante Legal.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal da Bahia torna pública a aplicação, através do PA 0029635-02.2023.4.01.8004, à empresa COMÉRCIO ATACADISTA XAVIER LTDA., CNPJ 41.648.722/0001-34, da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Edital do Pregão eletrônico 44/2023.

EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia

Em Exercício
aviso de Adjudicação

Concorrência nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a empresa: L & R SOLUÇOES EM INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, vencedora com o valor global de R$ 1.941.649,01 (um milhão e novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e um centavo), visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA na Rua São Geraldo no Bairro São José no Município de Capitão Andrade, conforme Resolução nº8.753/23 e Resolução nº9196/23, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Capitão Andrade/MG.

Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024.

Aroldo Miranda da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CESSIONÁRIA: Unimed Teresina (CNPJ n 07.241.136/0001-32). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas e de Sistema Eletrônico de Votação, com vistas a realização de eleição comunitária, no dia 05 de julho de 2024, em local definido pela Cessionária. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI nº 157/2009 e Res. TSE 22.685 de 13 de dezembro de 2007. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ASSINAM: Des. Sebastião Ribeiro Martins pelo Cedente e a Sra. Honorina Maria Cunha Rocha pela Cessionária.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGão ELETRÔNICO nº 3/2024

REAVISO

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 10/07/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 003/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOMESTICOS, MOBILIARIO EM GERAL, EQUIP. PARA AUDIO, VIDEO E FOTO, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ARTISTICO E TI. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 28 de Junho de 2024. Fim do recebimento: 10/07/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 33409.001436/2020-34.

Pregão. Nº 104/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.346,42. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS. EXTRATO DO CONTRATO N. º 018/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA CNPJ Nº 01.614.441/0001-46. CONTRATADO: CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA C.N.P.J: 21.185.927/0001-13. Base Legal 8.666/93. Tomada de Preço 006/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA DE ACORDO COM PROJETO: Prazo: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.478.345,11 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 15.122.1005.2023.0000- 15.782.1005.1007.0000/ 4.4.90.51 - CONVÊNIO/ MAPA N° 941705/2023- PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 035272/2023. ILKA ANDRÉIA LIMA CHAVES - ORDENADORA DE RECEITAS E DESPESAS Jenipapo dos Vieiras/MA, CEP: 65962-000.

Jenipapo dos Vieiras -MA, 25 de junho de 2024.

BRUNO DE SOUSA LIMA

Presidente da CPL.
AVISO DE PENALIDADE Nº 257025

O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões decidiu aplicar à empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ: 17.284.229/0001-06, prestadora de serviço de analista de suprimentos - carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. através do Contrato nº 15/2022, vigente de 1°/06/2023 a 1°/06/2024, conforme notificado no OFÍCIO Nº 244, mediante publicação do Diário Oficial da União - DOU, a seguinte sanção: Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos do (Termo de Referência) do Edital.

SILDONEI MENDES DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº2020.0.000013509-5. OBJETO: Fica apostilada a Cláusula Segunda do 4º TA ao Contrato nº 27/2020 (9912357873), firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para constar que as partes resolvem prorrogar o contrato por 12 meses, a contar de 06/08/24 até 05/08/25, conforme termo anexado no doc. 3815224.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES para uso em Eletrocardiograma e Ultrassom para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 212/2024, ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 5.302,04 (Cinco mil e trezentos e dois reais e quatro centavos); Ata nº 213/2024, DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais); Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025; Data da Assinatura: 25/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.010/2024. Processo nº 33409.004309/2023-30.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços objetivando a aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 209/2024, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 31, perfazendo o total de R$ 108.567,00 (Cento e oito mil e quinhentos e sessenta e sete reais); Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025; Data da Assinatura: 25/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97/2023. Processo nº 33409.008818/2023-31.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 215/2024, JRG DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 07, perfazendo o total de R$ 20.115,44 (Vinte mil e cento e quinze reais e quarenta e quatro centavos); Ata nº 216/2024, CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 2.964,00 (Dois mil e novecentos e sessenta e quatro reais); Ata nº 217/2024, COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025; Data da Assinatura: 25/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.003/2024. Processo nº 33409.010178/2023-20.
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 0004361-20.2023.6.14.8000.

O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária MC DA COSTA DESIGNER (37.805.703/0001-05) a penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor global do respectivo serviço, com fulcro no item 19.2 "d" do Edital 85/2022, e a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/2002 e item 19.1 do Edital 85/2022.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400.001641/2024-66.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto o registro de preços para a eventual aquisição por meio de sistema de registro de preços para contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos da superintendência de polícia federal em pernambuco, de suas descentralizadas, e aqueles a seu serviço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.292.405,47. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Extrato de Convênio nº 13/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ n.º 013/2024. Processo 23854.003605/2024-92. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Instituto Metamorfose de Saúde Integrada LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Instituto Metamorfose de Saúde Integrada LTDA. Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 33409.001838/2021-10.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021 (manutenção equipamento gama câmara), por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.841,40. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958452, Nº Processo: 21000026260202461, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ICARAI DE MINAS CNPJ nº 25224304000163, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 1.162.074,31, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.160.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000549, Valor: R$ 1.160.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GONSALO ANTONIO MENDES DE MAGALHAES CPF nº ***.375.306-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão de ata de registro de preços nº 006.2023

Processo nº 020/2024

Processo Administrativo nº 020/2024 - CL Adesão de Ata de Registro de Preços nº 006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.921.822/0001-30. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 31/12/2024. Valor da Adesão Casa Civil R$ 201.600,00 (Duzentos e um mil e seiscentos reais), Valor da Adesão SEMED R$ 100.800,00 (Cento mil e oitocentos reais), Valor da Adesão SEMSA R$ 307.800, (Trezentos e sete mil e oitocentos reais), Valor da Adesão SEMDES R$ 100.800,00 (Cento mil e oitocentos reais), Valor da Adesão SEMGEP R$ 100.800,00 (Cento mil e oitocentos reais), Valor da Adesão SEMFIC R$ 136.200,00 (Cento e trinta e seis mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 26/06/2024
aviso de Adjudicação

Concorrência nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a empresa: AMERICAN STAR PRE-MOLDADOS EIRELI - EPP, vencedora com o valor global de R$ 671.039,42 (seiscentos e setenta e um mil e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de Pavimentação de Vias Públicas, no Município de Capitão Andrade, conforme Contrato de Repasse nº952070/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município Capitão Andrade/MG.

Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024.

Aroldo Miranda da Silva

Prefeito
EDITAL nº 871/2024-TCU/SEPROC, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 044.262/2021-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ERNANDES RAIOL DA SILVA, CPF: 141.744.802-49, do Acórdão 2090/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 2/4/2024, proferido no processo TC 044.262/2021-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/6/2024: -R$ 38,87; em solidariedade com o responsável O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará, CNPJ 15.330.418/0001-34. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 10.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958462, Nº Processo: 21000019896202456, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRANCHITA CNPJ nº 78113834000109, Objeto: Execução de obras e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 382.390,00, Valor de Contrapartida: R$ 390,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000544, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELOIR NELSON LANGE CPF nº ***.158.609-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23759.029582/2020-09.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 28.688.175/0001-52 - 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E 14º TABELIONATO DE NOTAS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação da vigência do convênio n.º 030/2021 por mais 12 (doze) meses, com início em 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025.

b) o "anexo i - plano de trabalho" é parte integrante e indissociável deste termo aditivo.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/079. Objeto: Fornecimento e instalação de cortina /persianas tipo rolô em tela solar para diversos pavimentos do complexo predial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região situado à Rua Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 10/2024

A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 029/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, tipo menor preço por item, que tem por finalidade aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, zero km e 01 (uma) Carreta Agrícola conforme Convênio Nº 942147/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária e 01 (um) Veículo tipo Pick-Up, zero km conforme Convênio de Saída Nº 1491001581/2023/SEGOV/PADEM destinados ao Município de Bandeira do Sul/MG. Recebimento das propostas: das 07h00min do dia 20/06/2024 até às 12h30min do dia 10/07/2024. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 13h00min do dia 10/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: www.bandeiradosul.mg.gov.br.

Edervan Leandro de Freitas

Prefeito

Rosiane da Silva Rosa Melo

Pregoeira
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Termo de Parcelamento nº 113/2024 - Processo nº 25000.040857/2024-79, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Samantha Luise Borges Barbosa, CPF: ***.911.822-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 20/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.042,62 (seis mil quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) , atualizado até dia 30/03/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040857/2024-79. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Termo de Parcelamento nº 121/2024 - Processo nº 25000.074526/2024-32, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Lorenzo Vieira Kwiatkowski CPF: ***.008.230-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Nota Técnica 128/2024-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 16.141,97 (dezesseis mil cento e quarenta e um reais e noventa e sete centavos) , atualizado até dia 07/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 15 (quinze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.074526/2024-32. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Termo de Parcelamento nº 122/2024 - Processo nº 25000.041468/2024-61, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Hospital Regional do Sul de Minas, CNPJ **.863.390/0001-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer de não aprovação nº 307/2023- MG/COTRE/MG/SEMS/SAA/SE/MS, totalizando o montante de R$ 198.375,29 (cento e noventa e oito mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), atualizado até o mês de maço de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.041468/2024-61. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Termo de Parcelamento nº 119/2024 - Processo nº 25000.010219/2024-23, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Anibal Patricio Mosqueda Cambas, CPF: ***.190.381-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3520/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.523,12 (seis mil quinhentos e vinte e três reais e doze centavos), atualizado até dia 27/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.010219/2024-23. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Termo de Parcelamento nº 125/2024 - Processo nº 25000.076525/2024-22, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Karina Fernanda Bortoloto Predolin, CPF: ***.099.872-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1168/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.182,10 (sete mil cento e oitenta e dois reais e dez centavos) , atualizado até dia 06/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 14 (quatorze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.076525/2024-22. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Termo de Parcelamento nº 126/2024 - Processo nº 25000.070437/2024-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Cinthia Kanazawa Silveira, CPF: ***.291.272-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1133/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.112,40 (cinco mil cento e doze reais e quarenta centavos), atualizado até dia 04/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.076525/2024-22. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

Termo de Parcelamento nº 123/2024 - Processo nº 25000.078013/2024-09, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Jaqueline Dias da Silva, CPF: ***.017.065-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1244/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.768,45 (seis mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) (0041129547), atualizado até dia 14/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.078013/2024-09. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
aviso de Homologação

Concorrência nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Em cumprimento ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO como vencedora da presente licitação a empresa: AMERICAN STAR PRE-MOLDADOS EIRELI - EPP, visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de Pavimentação de Vias Públicas, no Município de Capitão Andrade, conforme Contrato de Repasse nº952070/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município Capitão Andrade/MG", e autorizo a publicação do instrumento de contrato no Quadro de Avisos da Prefeitura para que surtam os jurídicos efeitos esperados.

Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024.

Aroldo Miranda da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

AO CONTRATO TRT N. 09/2021 Processo TRT nº 4.781/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: TECNISYS Informática e Assessoria Empresarial LTDA. (CNPJ nº 26.990.812/0001-15). Objeto: retificação da Cláusula Terceira do Termo Aditivo ao Contrato TRT n. 09/2021, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, em face da necessidade de correção do índice de reajuste aplicado naquela ocasião. Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 22/10/2023. Do Valor: o valor total do Contrato passará, a partir de 01/03/2023, de R$ 8.313,75 para 8.878,25. Data da assinatura: 26/06/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Giovanni Coelho da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EDITAL DE convocação

CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA PARA CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL- CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO:

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.673.237/0001-92, sediado na Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP nº 20.090-003, site: www.cressrj.org.br; endereço eletrônico: secretaria5@cressrj.org.br, neste ato representado pela conselheira presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, considerando a homologação final do resultado do Concurso Público, referente ao Edital nº 01/2022, CONVOCA para a apresentação de documentos, a candidata aprovada, conforme listado abaixo:

SECCIONAL SUL FLUMINENSE:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:

RAPHAELLA CHRISTINI DE OLIVEIRA SOUZA

Inscrição nº 608.02358469/9

O recebimento dos documentos da pessoa convocada deverá ser feito entre os dias 01/07/2024 a 05/07/2024, pela agente administrativa lotada na Seccional Sul Fluminense, localizada na Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, nº 350, Salas 1001 a 1003, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, das 09:30h às 14:30h.Deverão ser apresentados os seguintes documentos:

Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, dados bancários (agência, conta corrente) e uma foto 3X4, No caso de aprovados com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos, Currículo atualizado, Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil.

Rio de janeiro, 26 de junho de 2024.

Márcia Nogueira da Silva

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado em 22 de janeiro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado: Marcos Otávio Bezerra Prates

Edital nº 02/2024

Valor: R$ 120.178,67 (cento e vinte mil cento e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos)

Vigência do contrato: 25/06/2024 a 25/10/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 904135/2020 (Processo nº 71000.050399/2020-70).

OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) no Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do então Ministério da Cidadania e a Secretaria de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe.

VALOR: R$ 1.661.520,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos e vinte reais)

DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
AVISO

Aviso de Analise de Acervo de Preços e Resultado de Habilitação da Concorrência de Nº 2/2024

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público para os interessados as análises dos acervos técnicos e resultado de habilitação da Concorrência de Nº 002/2024, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município e da abertura dos envelopes de habilitação. Licitante vencedora: V N CONSTRUCOES LTDA. Licitante desclassificada: AQ CONSTRUTORA LTDA (ITEM). O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.

Curral Velho - PB, 26 de junho de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
aviso de Adjudicação

Concorrência nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a empresa: AMERICAN STAR PRE-MOLDADOS EIRELI - EPP, vencedora com o valor global de R$ 486.164,68 (quatrocentos e oitenta e seis mil e cento e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos, visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES, no povoado de Bom Jesus da Vista Alegre no município de Capitão Andrade/MG.

Capitão Andrade-MG, 26 de junho de 2024.

Aroldo Miranda da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 10308/2020. Contrato: 117/2004. Espécie: V TA. Partes: TRT e WALDEMAR MIARELLI e o ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA FLOR MIARELLI, representado neste ato pelo Inventariante Waldemar Miarelli.Objetos: I - a revisão do valor mensal da locação que passa a ser de R$10.183,74 (dez mil, cento e oitenta e três reais, e setenta e quatro centavos de reais), a partir de 03/08/2024 e II -alterar o preâmbulo do contrato nº 117/2004, na parte que identifica os locadores, passando a viger com a seguinte redação: e de outro lado, WALDEMAR MIARELLI, brasileiro, empresário, viúvo, e o ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA FLOR MIARELLI, representado neste ato pelo Inventariante Waldemar Miarelli, brasileiro, empresário, viúvo, doravante denominado simplesmente LOCADORES. Fundamento: Lei 8.245/1991 e, subsidiariamente, pela Lei n° 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pelos locadores, WALDEMAR MIARELLI e o inventariante WALDEMAR MIARELLI. Data: 21/06/2024.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

REAPRAZAMENTO.

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais e/ou genuínos, de 1° linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos pequeno porte, médio, pesados, máquina tipo tratores e implementos agrícolas, para secretarias do município de Passagem/RN, por maior percentual de desconto mediante consulta por sistema eletrônico, cotação a mercado ou concessionário. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - termino do acolhimento: 09:00 horas do dia 27/06/2024.

E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 09/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 09/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Passagem-RN, 26 de Junho de 2024.

VICTOR MAGNO GUEDES GALVÃO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12024/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64318.040771/2023-43.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço funerário de traslado com preparação de corpos para atendimento de demanda do comando da 11ª região militar..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 631.100,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
aviso de Homologação

Concorrência nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Em cumprimento ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº14.133/21 e, considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato, HOMOLOGO como vencedora da presente licitação a empresa: AMERICAN STAR PRE-MOLDADOS EIRELI - EPP, visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES, no povoado de Bom Jesus da Vista Alegre no município de Capitão Andrade/MG", e autorizo a publicação do instrumento de contrato no Quadro de Avisos da Prefeitura para que surtam os jurídicos efeitos esperados.

Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024.

Aroldo Miranda da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 30/2020.

Nº Processo: 64576.012488/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.348.155/0001-01 - UROLOGY CLINICA MEDICA UROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.002878/2023-74. Concorrência nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Construção do Posto de Abastecimento e Fosso de Lubrificação e Lavagem (PALL) do 26º GAC, em Guarapuava-PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 03/06/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 1.958.900,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.000657/2024-42. Dispensa de Licitação nº 90012/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 02.579.518/0001-57 - TERRASSIS SANEAMENTO E MND LTDA. Objeto: Adequação da Infraestrutura Hidrossanitária da 14ª Companhia de Engenharia de Combate, em Tubarão/SC. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 10/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 667.249,60. Data de Assinatura: 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-PMJ

O Município de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 027/2024-PMJ, na forma ELETRÔNICA, objetivando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartável, em atendimento da prefeitura municipal e suas secretarias municipais de juruti-pa. Abertura: 12/07/2024 às 10:00hs.

A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 25 de junho de 2024

LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158496

Nº Processo: 23193.000810/2024-27.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 212.250,10. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRAS E VEÍCULO UTILITÁRIO DECORRENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 53/2024 - DEAGRO, FIRMADO COM SEAB - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 28 de junho de 2024 até às 08h do dia 15 de julho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 15 de julho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 15 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 461.181,76. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 26 de junho de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90261/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342004735202307. Objeto: Serviço de manutenção, operação e controle de sistemas de condicionamento do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN-SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90261-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SEMED

A Secretaria de Educação de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 028/2024-SEMED, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição, graxa e óleo lubrificante para manutenção dos ônibus e micro-ônibus escolar da secretaria municipal de educação de Juruti/PA. abertura: 11/07/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 25 de junho de 2024

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário