PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.880, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 65, do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000503/2023-69, resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar a "Política de Mobilização Militar - MD41-P-01 (2ª Edição/2015)", aprovada pela Portaria Normativa nº 1.489/MD, de 3 de julho de 2015:

I - atuando no controle dos trabalhos, os seguintes militares do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:

Coronel (FAB) LUIZ ALBERTO FERREIRA MONTEIRO, que exercerá a função de Coordenador;

Coronel (EB) MARCELO EDUARDO ANACLETO;

Coronel (EB) WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR;

Coronel (EB) ALEXANDRE DE ALMEIDA MELNISKI;

Coronel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA;

Coronel (FAB) MARCO STEVAN SILVA MARQUES;

Coronel (FAB) GILVAN LEITE DA SILVA JUNIOR;

Coronel R/1 (EB) HOLDER VIEIRA CALVÃO;

Coronel R/1 (EB) EDMILSON GOMES FEIJÓ;

Coronel R/1 (EB) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS;

Capitão de Fragata (FN) FÁBIO VIMENEY SIMAS;

Tenente-Coronel (EB) TIAGO FANTINI FELICETTI;

Tenente-Coronel (FAB) ANDERSON GOMES DA COSTA; e

1º Tenente (FAB) MARCOS VINICIOS BENTO.

II - atuando como consultores, os seguintes integrantes da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa:

Coronel (EB) JORGE ALBERTO VALLE DA SILVA;

Coronel R/1(FAB) HILTON GROSSI SILVEIRA;

Capitão de Fragata (EN) DANIEL DE FREITAS KERSTING;

Servidor Civil JOSÉ FERNANDES PONTES JÚNIOR;

Servidor Civil MAX RODRIGO TOMAZ DE AQUINO ELIAS; e

Servidor Civil DANIEL MATOS DE ALMEIDA RAMOS.

III - atuando como peritos e especialistas, os seguintes integrantes das Forças Singulares:

a) do Comando da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra (RM1) LEONARDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO CABRAL; e

Capitão de Fragata PAULO BACCHINI MUNIS.

b) do Comando do Exército:

Coronel CRISTIANO APOLÔNIO DE CAVALCANTE;

Coronel R/1 ODEMIR DE ABREU DAS LARANJEIRAS;

Coronel R/1 JÚLIO CELSO NOGUCHI; e

Major THIAGO MARCELINO PAIS.

c) do Comando da Aeronáutica:

Tenente-Coronel CLAUDIO PORTO ANTUNES DA SILVA;

Tenente-Coronel MARCUS VINICIUS BONOTO DUTRA;

Tenente-Coronel JEFFERSON CASTELANO TAVARES; e

Major GUSTAVO GOMES CANEDO.

Art. 2º O Coordenador agendará e informará aos integrantes as atividades do GT.

§ 1º Os integrantes dos GT que não estiverem no Distrito Federal participarão das reuniões por videoconferência.

§ 2º Cada uma das Forças proverá o apoio administrativo necessário à participação de seus representantes no GT.

Art. 3º Os consultores integrantes da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa participarão da revisão, quando assim for necessária sua intervenção, conforme demanda do Coordenador do GT.

Art. 4º Os trabalhos deverão ser concluídos até 20 de dezembro de 2024, segundo cronograma coordenado pela Assessoria de Doutrina e Legislação.

Art. 5º A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os seus membros ou convidados e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE