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PORTARIA Nº 3.128 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000715/2023-17, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor CLEBERSON PEREIRA ARRUDA, na condição de Diretor(a) (CD - 02), UORG-328, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidora DAYANNA PEREIRA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2103675, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

2. Servidora INGRID ALINE DE JESUS GONCALVES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1943365, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 2014 - REITORIA/IFG, de 10 de agosto de 2023.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.083, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2024, Seção 2, pág. 45,

Onde se lê: "PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.083, DE 19 DE JULHO DE 2023",

Leia-se: "PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.083, DE 19 DE JULHO DE 2024".
PORTARIA Nº 41 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 23 JUL 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº. 302-DGP, de 30 de novembro de 2021 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, e do Parecer 00200/2021/Conjur-MD/CGU/AGU, resolve:

REFORMAR O Sd 1ª CL Pqdt (ENG) MATHEUS LUIZ DA SILVA PRATA RODRIGUES, Prec/CP 35/5659404, Idt 010.702.327-7 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 01 SET 24, com os proventos de SD 1ª CL Pqdt (ENG), com fulcro no Inciso II do art. 106, III do Art. 108 (acidente em serviço) da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e

CONCEDER O benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 01 SET 24, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do Art. 6º da Lei nº Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88, conforme a Ata de Inspeção de Saúde Nr 258/2024, MPGu XVIII/RIO DE JANEIRO (Dst Sau Pqdt), de 26 MAR 2024 e o Parecer Técnico Nr 819/2024, da Seç Sau/1ª RM, de 11 JUN 2024, homologado em 24 JUN 24. Incapaz C. Não é inválido.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA nº 2.800, de 24 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4332/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3715, de 05-07-2023, publicada no Diário Oficial da União de 07-07-2023, que designou a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA SACCARO (110035), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS-CJ2, na ASSESSORIA DE OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.801, de 24 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4332/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ALEXANDRE BALDO MESA CASA (109258), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS-CJ2, da ASSESSORIA DE OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 500, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, Matrícula/SIAPE nº 3286654, Assistente em Administração, e a servidora WANESSA GONÇALVES SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1666855, Tradutora Interprete, nessa ordem sucessivamente; para substituírem a/o Chefe de Gabinete da Reitoria/UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 246, de 28 de março de 2023, do Reitor da UFGD, o qual designava o servidor Luiz Antonio Silva de Azevedo para o cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

Jones Dari Goettert
PORTARIA nº 2.859, de 26 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições, e

Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da Portaria nº 2.658/2024: NATÁLIA DE ARAÚJO FERREIRA

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.860, de 26 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e

Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022, resolve:

NOMEAR as seguintes candidatas aprovadas em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

STEPHANIE DUTRA RODRIGUES, 49º classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Ligia Borowski, para Gramado;

LARINE LUTZ, 201ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Everton dos Santos Machado, para São Jerônimo;

NOEMI ARAUJO E SILVA DOS SANTOS, 50ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Luiz Carlos de Araujo Santos Junior, para Carazinho.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 594, DE 26 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.250884/2024-52 (GET 505310485), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a EVA JUSSARA BATISTA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RICARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6533691, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 24/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/06/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.658/2024, de 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17-07-2024, Seção 02, Página 55,

Onde se lê:

NOMEAR (...)

NATALIA DE ARAUJO FERREIRA, 47ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Ligia Borowski para Gramado;

JOCELEIA DA SILVA, 48ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Cesar de Moura Vieira, para Porto Alegre;

LUIS FERNANDO LUCHO KRUEL, 160ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diego Luciano Duarte, para Porto Alegre;

DANIELA DE MESQUITA, 162ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Moreno,, para Rio Grande;

CAROLINA SILVA RODRIGUES, 165ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulavel de Lucas Andre Guarnier Rohde, para Porto Alegre;

CARLOS MAGNO SANTANA NETO, 169ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Daniel Sarmento Toschi, para Passo Fundo;

LUIS GUILHERME NASCIMENTO DE ARAUJO, 170ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Rejane de Souza Suarez, para Panambi;

FABIANA BESEN, 171ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Gualter Paixão Cortopassi, para Rio Grande;

LEONARDO DA ROSA GONÇALVES, 172ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Isadora Kreuzner de Barcellos Sulzbach, para Rio Grande.

leia-se:

NOMEAR (...)

NATALIA DE ARAUJO FERREIRA, 46ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Ligia Borowski para Gramado;

JOCELEIA DA SILVA, 47ª classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da aposentadoria de Cesar de Moura Vieira, para Porto Alegre;

LUIS FERNANDO LUCHO KRUEL, 190º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diego Luciano Duarte, para Porto Alegre;

DANIELA DE MESQUITA, 191ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Moreno, para Rio Grande;

CAROLINA SILVA RODRIGUES, 193ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulavel de Lucas Andre Guarnier Rohde, para Porto Alegre;

CARLOS MAGNO SANTANA NETO, 194º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Daniel Sarmento Toschi, para Passo Fundo;

LUIS GUILHERME NASCIMENTO DE ARAUJO, 196º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Rejane de Souza Suarez, para Panambi;

FABIANA BESEN, 197ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Gualter Paixão Cortopassi, para Rio Grande;

LEONARDO DA ROSA GONÇALVES, 198º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Isadora Kreuzner de Barcellos Sulzbach, para Rio Grande.
PORTARIA Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:

CONCEDER, em virtude do falecimento na ativa do servidor , deste Ministerio, CARLOS KIYOSHI SHIMIZU, ocorrido em 23.06.2024, pensao a OLIVIA AYUMI IVAOKA SHIMIZU, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragrafo 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragrafo 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.006637/2024-78).

Cleverson Freitas
PORTARIA Nº 360, DE 29 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 29 de julho de 2024, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C1 (Professor Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Greicy Michelle Marafiga Conterato, matrícula SIAPE 2117598, código de vaga 918433, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.034491/2024-21).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 667, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de setembro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(052134234-5)

ALDERÍ EDSON DE PRÁ

3º RCG;

Cap QAO-Adm G

(031787544-1)

DÉCIO MACHADO TRINDADE

6º B Intlg Mil;

Cap QAO-Mat Bel

(085869663-6)

FRANCISCO BORGES PINHEIRO GOMES FILHO

Cmdo 2ª RM;

Cap QAO-Adm G

(042021134-4)

GERSON JOAQUIM DOS SANTOS

6º B Intlg Mil;

Cap QAO-Adm G

(031758984-4)

IVAN LUIZ MEZADRI

Cmdo 2ª Bda C Mec;

Cap QAO-Adm G

(101053794-0)

JOÃO BATISTA DE CARVALHO

B Adm Gu João

Pessoa;

Cap QAO-Adm G

(052060334-1)

LUCIANO MOURA DE OLIVEIRA

Cmdo 2ª Bda C Mec;

Cap QAO-Adm G

(042021564-2)

MAURO ANDERSON GOMES DA SILVA

DF;

Cap QAO-Adm G

(042018684-3)

OMAR ABI-MORAD

57º BI Mtz (Es);

1º Ten QAO-Mnt Com

(011286804-7)

JERRI RAMOS DA SILVA

CMBel; e

2º Ten QAO-Mat Bel

(011356704-4)

ALEXANDRE JOSÉ DA FONSECA

5º B Log.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 137, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13031.432254/2024-53, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALFREDO LUIZ NUNES MENEZES, matrícula SiapeCad nº 00017805, para exercer mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, até 31/12/2025.

RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
Portaria nº 1.454, DE 28 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23703.000584.2024-87, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 15/07/2024, o servidor Alexandre Trevisan Pereira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 1.456, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002290.2024-44, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 06 de junho de 2022, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0647777, em razão do falecimento do servidor Renato Mazzini Callegaro, do Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA SE/MGI Nº 8.161, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000452/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, BERNARDO CAMPOS ZAGHLOUL, matrícula Siape nº 3417369, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento Institucional e Projetos Estratégicos, código FCE 1.13, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.158, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012882/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, THAÍSA PIRES DE FARIA, matrícula Siape nº 2868277, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Internacional, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 336 - SVP 5, DE 24 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

1. REFORMAR o Cap R/1 (059060413-8) NICANOR QUADRO DE ANDRADE, Prec/CP-96/1815893, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 22 de julho de 2024, de acordo com inciso V do art. 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde 615/2024, Sessão 105/2024, de 3 de julho de 2024, MPGu I/CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 294/2024, de 22 de julho de 2024.

2. CONCEDER a remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato ao Cap R/1 (059060413-8) NICANOR QUADRO DE ANDRADE, Prec/CP-96/1815893, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 22 de julho de 2024, de acordo com o § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980. "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 615/2024, Sessão 105/2024, de 3 de julho de 2024, do MPGu I/CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 294/2024, de 22 de julho de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 3.592, DE 25 DE JULHO DE 2024

O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria CONJUR-MD nº 3.571, de 5 de julho de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 00725.000023/2022-62, resolve:

DISPENSAR, FLÁVIA DO ESPÍRITO SANTO BATISTA, do encargo de substituta do Consultor Jurídico-Adjunto da Aeronáutica, código FCE 1.13.

LEONARDO RAUPP BOCORNY
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.503, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, o uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 22 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.000834/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor MARCKSON MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2180700, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 527-Dispensar, a partir de 06 de julho de 2024, ADRIANO TSERERAWAU, matrícula n° 0446043, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Campinápolis II-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT.

Nº 528-Designar EMILY NAITIANY CHAGAS CASTILHO, matrícula n° 3355481, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA SE/MGI Nº 8.156, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013174/2024-49, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 30 de julho de 2024, MARCELO HENRIQUE MARINS E SILVA, matrícula Siape nº 1300116, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projetos de TIC, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 105-SSEÇ INAT MIL SVP/CMDO 12ª RM, DE 25 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104, Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com orientação do Centro de Controle Interno do Exército contida no DIEx nº 197-SAAPes/CCIEx, de 17 de julho de 2024, resolve:

1. Anular a Portaria nº 177-SSeç Inat Mil SVP 12, de 5 de dezembro de 2023, do Comandante da 12ª Região Militar, publicada no DOU nº 232, de 7 de dezembro de 2023, que concedeu a reforma por incapacidade física e o benefício de remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada JORGE PEDRO MARQUES DOS SANTOS (Idt 127.XXX.263-X MD/EB e CPF 308.XXX.872-XX ).

2. REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada JORGE PEDRO MARQUES DOS SANTOS (Idt 127.XXX.263-X MD/EB e CPF 308.XXX.872-XX ), a contar de 2 de novembro de 2023, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 102/2023, sessão nº 35/2023, da JISR/12ª RM (H Mil A Manaus), de 1º de novembro de 2023, e do Parecer Técnico nº 205/2023, de 10 de novembro de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde do Comando da 12ª Região Militar.

3 - CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado JORGE PEDRO MARQUES DOS SANTOS (Idt 127.XXX.263-X MD/EB e CPF 308.XXX.872-XX), a contar de 2 de novembro de 2023, o benefício de remuneração calculada com base no soldo do grau hierárquico Imediato, previsto no §1º e alínea "b" do §2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 102/2023, sessão nº 035/2023, da JISR/12ª RM (H Mil A Manaus), de 1º de novembro de 2023, e do Parecer Técnico nº 205/2023, de 10 de novembro de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde do Comando da 12ª Região Militar.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 331, DE 26 DE julho DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.009114/2024-65, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Ieda de Melo Biaggio, SIAPE 210****, para substituir o Diretor da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Flávio Sérgio Linhares, SIAPE 133****, em suas férias, do dia 30 de julho de 2024 a 11 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de julho de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 8153, DE 22 DE julho DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001940/2024-93, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de julho de 2024, ADRIANA PHILLIPS LIGIERO, matrícula Siape nº 1442441, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Serviços de Transformação Governamental, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.139, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.021834/2024-45, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, GLEICE LIMA MIGUEL, matrícula SIAPE nº 1937899, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Administrativa, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração, Atendimento e Documentação da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria de Pessoal seges/MGI Nº 8.157, DE 29 DE julho DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013563/2024-74, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora TAIS SANDRIM JULIÃO, matrícula SIAPE nº 1815170, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.169, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012911/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ANA HELOÍSA VIANA SILVA MORENO, matrícula Siape nº 2813339, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 690 DECEx, de 29 de JULHO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (020334374-4) IRANILDO DA CUNHA ARAÚJO, PREC CP 96/1951219, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 31 de julho de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.668, DE 29 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001306/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, SIMONE CABANELAS MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 1523543, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Identificação Civil da Diretoria de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DGP/PF Nº 2.735, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.004909/2024-11, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOSE EDSON CESAR DE ALBUQUERQUE, matrículas PF nº 2677 e SIAPE nº 177.332, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 5.487, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.208232/2024-81, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora BEATRIZ CARVALHO DA FONSECA , matrícula SIAPE n.º 0364246, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 5.859, DE 19 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.238033/2023-17, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FATIMA MAGALHAES, matrícula SIAPE n.º 0377281, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 116, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 5.863, DE 19 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.215311/2024-49, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AGEU CAVALCANTI PACHECO JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 0359638, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 8.669, DE 29 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001329/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ANA TEREZA CORREIA BEZERRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1450144, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA SE/MTE Nº 1.159, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.203663/2024-61, resolve:

Dispensar, a contar de 05 de julho de 2024, IVAN ROCHA DA SILVA, matrícula nº 1205074, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Rialma, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste Ministério.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
ATO PR Nº 515, DE 26 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 37555/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de VANESSA SUAVE FONSECA, matrícula 121797, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.160, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº14022.013035/2024-41, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidor público Maycow Fernandes Pedrosa de Paula, matrícula SIAPE nº 2135174, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, movimentado pela Portaria nº 2.030, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2020, seção 2, pág. 49.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA PROGEP - DECP Nº 572, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.060867/2024-23, resolve:

Autorizar o afastamento do país a JOSE KENIO DE SOUSA, SIAPE 1311276, médico, lotado na Reitoria - CRAS, no período de 19/09/2024 a 26/09/2024, para participação no Congresso ECNP 2024 em Milão na Itália, com ônus limitado.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.161, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204369/2024-14, resolve:

Designar MARCELA DE MENDONÇA LEMOS CALAZANS, matrícula nº 1713348, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Legislação e Normas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Análise Técnica da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA DG/SGP Nº 575, de 26 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 23.751/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor João Marcos Arrabal, matrícula n. 78.980, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e § 2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.171, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013016/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MARCELO DIAS DA COSTA, matrícula Siape nº 1283821, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.11, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA/INPI/PR Nº 29, DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE E O DIRETOR DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo inciso IX do art. 151 e pelo inciso XIII do art. 155 do Regimento Interno, aprovado por meio da PORTARIA/INPI/PR Nº 09, DE 06 DE MARÇO DE 2024, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 52402.006960/2024-30, resolve:

Art. 1º A Portaria/INPI/PR nº 07, de 14 de janeiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"CAPITULO III - A DA OTIMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE EXAME

Art. 10-A. A declaração de veracidade das informações prestadas pelos depositantes quando manifesta do formulário competente, por reputar-se verdadeira, satisfaz o atendimento aos requisitos formais relativos ao instrumento de procuração, inclusive o previsto no art. 217, da Lei nº 9.279, de 1996.

Art. 10-B. Dispensa-se a análise do conteúdo dos instrumentos de procuração que instruem petições e pedidos de registro de desenhos industriais.

§1º O disposto no caput não se aplica aos instrumentos de procuração que instruem as seguintes petições:

I - petições de transferência;

II - petições de renúncia e desistência; e

III - petições de alteração de registro.

§2º O disposto no caput não dispensa a apresentação do instrumento de procuração em pedidos e petições protocolizados por procurador, nem dispensa a aferição, pelo INPI, da incidência do art. 216, §2º e do art. 217 da Lei nº 9.279, de 1996."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2024.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Presidente

GUSTAVO NOVIS

Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas Substituto
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 529-Designar RICHARD CAMPOS, matrícula n° 1475129, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Nordeste I-AL.

Nº 530-Dispensar, a pedido, a partir de 24 de julho de 2024, JULIANA MARIA MOREIRA DUARTE, matrícula nº 1926320, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.

Nº 531-Art. 1º Designar FERNANDO FERNANDES GIACOMINI, matrícula nº 3012470, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial daquela Unidade Regional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.085, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.106065/2020-21, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a partir de 1º de agosto de 2024, do servidor público ALEXANDRE OSÓRIO DE PAULA SILVEIRA, matrícula nº 1366533, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, movimentado pela Portaria nº 7.506, de 17 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2020, seção 2, pág. 14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 239, DE 23 DE JULHO DE 2024

A Diretora Substituta do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, CONSIDERANDO o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e CONSIDERANDO o MEMORANDO 754 (12045852), resolve:

Designar JORGE LUIZ RAMOS LOBATO, CPF ***.547.732-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Extensão, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto (Processo SEI Nº 01280.001220/2024-08).

SONIA SENA ALFAIA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 8.126, DE 19 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.057234/2024-61, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública FABIANA PINTO DE ALMEIDA BIZARRIA, matrícula SIAPE nº 1801914, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo - Área, do quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, para composição da força de trabalho do Ministério das Cidades - MCID, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MCID assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA nº 842-RTR/UFMS, de 26 de julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e

Considerando o contido no Processo nº 23104.020891/2024-33, resolve:

Autorizar o afastamento de ELAINE DE MORAES SANTOS, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar do "Curso de Posgrado Retórica de la guerra: mito y fascismo en el Brasil contemporâneo", em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 16 de agosto de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA SE/MTE Nº 1.158, DE 26 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206095/2024-78, resolve:

Designar GISELLE RODRIGUES DE MENEZES, matrícula nº 1790835, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Análise de Prestação de Contas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, Portaria SE/MTE nº 1.432, publicada no DOU de 15 de junho de 2023, seção 2, página 71.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 7.940, DE 16 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.055235/2024-71, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Lidiane Diniz do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1018548, ocupante o cargo efetivo de Técnico, do quadro de pessoal do Museu Emílio Goeldi - MPEG, instituição vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para composição da força de trabalho da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à UFOPA assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA