ATO Nº 6.950, DE 9 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001692/2024-44.

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Vanderlei Pereira Ribeiro ***.524.307-**, C

NPJ nº 34.374.243/0001-01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.961, DE 9 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001212/2024-45.

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.947, DE 9 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001971/2024-16.

Expede autorização à Yinson Bergenia Servicos de Operacao Ltda., CNPJ nº 36.892.549/0002-66, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.948, DE 9 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001972/2024-52.

Expede autorização à Matheus de Souza Fernandes, CPF nº ***.610.727-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.962, DE 9 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.002002/2024-74.

Expede autorização à Oscar Ney Vianna dos Santos, CPF nº ***.272.527-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 6.967, DE 9 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003501/2024-19.

Expede autorização à Raizen S.a., CNPJ nº 33.453.598/0011-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.035, DE 10 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.002012/2024-18.

Expede autorização à Rodrigo Gavina da Cruz, CPF nº ***.006.607-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.112, DE 11 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001814/2024-01.

Expede autorização à Fabio Guimaraes Pinto Guinancio, CPF nº ***.656.257-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.111, DE 11 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001988/2024-65.

Expede autorização à Rodrigo Kaminitz Peres, CPF nº ***.081.677-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.110, DE 11 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001982/2024-98.

Expede autorização à Carlos Jose de Moraes, CPF nº ***.788.217-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.275, DE 14 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001951/2024-37.

Expede autorização à Anderson Ribeiro de Araujo, CPF nº ***.235.997**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.276, DE 14 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003493/2024-19.

Expede autorização à Samuel Costa Gomes, CPF nº ***.604.768-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.277, DE 14 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53504.003496/2024-44.

Expede autorização à Rafael Agunso Bueno, CPF nº ***.023.918-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.272, DE 14 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001788/2024-11.

Expede autorização à Tarlis Jose de Paula, CPF nº ***.004.338-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.278, DE 14 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.001983/2024-32.

Expede autorização à Marcelo Poppe de Figueiredo Fabiao, CPF nº ***.765.867-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.287, DE 14 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53512.000312/2024-95.

Expede autorização à Agropecuaria Trembao Investimentos e Participacoes Ltda, CNPJ nº 09.216.726/0002-11, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.273, DE 14 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.002000/2024-85.

Expede autorização à Salvador Pessanha Neto, CPF nº ***.977.817-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.375, DE 15 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.002076/2024-19.

Expede autorização à Marcelo de Souza Neto, CPF nº ***.627.937-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 7.380, DE 15 DE MAIO DE 2024

Processo nº 53508.002035/2024-14.

Expede autorização à Joab Freitas de Oliveira, CPF nº ***.172.347-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente