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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0005853-50.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à administração), compreendendo o cargo de técnico em saúde bucal, mediante alocação de postos de trabalho, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 186.650,40. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público que foi aplicada à empresa GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA., CNPJ nº 12.762.864/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 20.1.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2023 e na alínea "b" do inciso II do art. 4º da Instrução Normativa SA/SG-PR nº 1, de 23 de novembro de 2020. Processo Administrativo nº 00140.000125/2024-11.

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002650/2024-87. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0071.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto os serviços de perfuração e instalação de 3 poços parcialmente revestidos e 16 poços totalmente revestidos a serem executados em municípios localizados no Estado do Amapá, decorrentes da licitação, Pregão Eletrônico nº 112/2023 SRP, itens 1 e 2, Grupo 1, que tramitou nos autos do Processo 59500.003785/2023-89-e. PRAZO: O prazo de execução do objeto será de 300 (trezentos) dias, consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, consecutivos, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.993.092,80 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, noventa e dois reais e oitenta centavos), conforme indicado no Despacho acostado à peça 35, eDOC C0C74FF7, obedecendo o preço global constante da Proposta de Preços da Contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 086/2024-C.00 (peça 14), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), Dotação a empenhar em 2024: R$ 2.000.000,00 (dois milhões)., conforme Nota de Empenho 2024NE470496 (peça 34). DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Sócio-Administrador - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

SDP nº 124/2024

Processo SDP nº 124/2024

(BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148)

O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos para Contratação de consultoria pessoa jurídica para a realização de serviços de 10.000 análises de Cadastros Ambientais Rurais - CAR inscritos na plataforma SICAR- PA no Estado do Pará. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 12.12.2024, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

SDP nº 120/2024

Processo SDP nº 120/2024

(BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148)

O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos para Contratação de serviços de Pessoa Jurídica especializada para realizar a análise de 25.000 (vinte e cinco mil) Cadastros Ambientais Rurais - CAR inseridos na base de dados da plataforma SICAR-RO, no Estado de Rondônia, preferencialmente, nos 10 municípios selecionados pelo Projeto. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 12.12.2024, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E TACHINHA PARA CICLOVIA, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: CASA DO PINTOR COMERCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.192.172/0001-08, no valor global de R$ 23.716,00; CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 54.968.146/0001-54, no valor global de R$ 3.638,00; CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.525.549/0001-74, no valor global de R$ 69.600,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Poxoréu, 25 de outubro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.161800/2022-13

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Claudino S/A - Lojas de Departamentos, CNPJ nº *****627/0001-**

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, situado na Av. Marechal Castelo Branco, n° 611, Condomínio Beverly Hills, Torre III, Apto. 802, Bairro Cabral, CEP: 64.000-810, no Município de Teresina-PI, encontra-se matriculado no Cartório do 4° Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina, ficha 01 do Livro de Registro Geral 2, sob o n° 29.562, cadastrado sob RIP nº 1219 0101807-36.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 278 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 33.832,38 (trinta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 202,99 (duzentos e dois reais e noventa e nove centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/10/2024, no Livro nº PI-001-AF, à folhas 183, da SPU/PI
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.139457/2022-21;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Ruiter Martins Mariano, CPF n° ***.807.091-**;

OBJETO: Imóvel classificado como terreno marginal do rio federal, situado na Fazenda Buritirana, parte do Lote 29, Loteamento Tocantins e Santa Tereza, Terreno Brejão, Zona Rural, Peixe/TO, cadastrado sob RIP nº 9527 0100181-00;

ÁREA DA UNIÃO: A área total do imóvel é de 1.314.000,00 m², sendo que a área da União é de 8.279,79 m² (presumida);

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.974,30 (três mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos);

FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel;

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado;

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno;

DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
Edital Nº 14/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. João Lucas de Medeiros, CPF ***.196.534-**, 04982.001428/2017-71, multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 161.247,49.

JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS

Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 05002.000290/2001-84

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo - CPF/CNPJ ***94.494/0025-**

OBJETO: uso do imóvel situado à Rua Vale do Rio Doce n° 1 - São Torquato - Vila Velha - ES, adquirido por incorporação, onde a União é legítima proprietária do imóvel que corresponde a área total do terreno de 12.495,30m², cadastrado no RIP imóvel nº 5703 00043.500-3

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 12.495,30m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 11.257,77 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$: 52.274.579,29

FINALIDADE: uso para instalação e funcionamento da sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Espírito Santo

FUNDAMENTO LEGAL: cláusula quarta, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em 23 de maio de 2001, às fls. 16 a 16v do Livro n° 05.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/11/2023, no Livro nº 02 de Termo de Entrega da SPU/ES, às folhas 11 e 11v, da SPU/ES.
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO: 19739.167343/2023-51

INSTRUMENTO: Cessão Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Recreativo Cultural e Esportivo Fuzão Brazil - I.F.B, CNPJ **.*66.812/0001-**

OBJETO: Imóvel da União denominado Horto Florestal do Cabula, Rua Silveira Martins, s/n, Cabula, município de Salvador/BA, RIP Utilização 3849 01140.500-7

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.311,21 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 774,37 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.656.604,75

FINALIDADE: construção de um espaço de formação de Ensino Superior com bases na linha de pesquisa denominada Hip Hop Studies.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10 de outubro de 2024, Contrato 0104.BA.000004/2024
EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 7/2024

A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação (Difor), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos que orientam a inscrição, seleção e matrícula para os Cursos de Curta Duração. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/qS9MSBUdthgrZNdn9, no período de 01 a 10 de novembro de 2024. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco/Fundaj no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches

Diretora de Formação Profissional e Inovação
EXTRATO DE TERMO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 01245.015616/2024-51

ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Execução do Projeto "Capacitação 03 - Conecta e Capacita", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 15.965.667,76 (quinze milhões, novecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936448. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 36000. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 00820295000142. Prorrogação da vigência do convênio n° 936448/2022, por um período de 24 (vinte e quatro) meses e suplementação de recurso para que seja mantida a equipe atual contratada, considerando a ausência de e. Valor Total: R$ 358.898,25, Valor de Contrapartida: R$ 37.776,00, Vigência: 25/10/2024 a 29/10/2026. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, CPF nº ***.119.714-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

EDITAL Nº 124/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. OCORRÊNCIA: Por determinação do ÓRGÃO Requisitante, fica "REVOGADA" a presente licitação, na forma do artigo 49 da Lei Federal n. 8.666/1993.

LUIZ ROGÉRIO MARCHETI

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT SPARK TÁTICO DO DISPOSITIVO ELÉTRICO CAPACITANTE E BATERIA BLINDADA.AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei Federal n. 14.133/2021.EMPRESA: CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA. VALOR: R$ 71.282,06 (setenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e seis centavos).

JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

EDITAL Nº 93/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MUNICIPAL/URBANO INTERMUNICIPAL/RODOVIÁRIO.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 08.11.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 29.10.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Administrativo nº 125/2024.

O Município de Marema/SC, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, com julgamento Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de serviços para pintura e revitalização de equipamentos e brinquedos de playground e academia ao ar livre junto à praça municipal e substituição da cobertura para policarbonato na estrutura junto ao palco e entrada do Centro de Múltiplo Uso do Municipal de Marema. O certame realizar-se-á no dia 12 de novembro de 2024, às 9h (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidido pela Pregoeira desta Prefeitura. Edital e seus anexos: Portal de Compras Públicas, endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.marema.sc.gov.br. Informações e edital: fone (49) 3354 0222 ou licitacao01@marema.sc.gov.br, segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.

Marema/SC, 25 de outubro de 2024.

Mauri Dal Bello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 031225/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 21/2022. CONTRATADA: ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP. CNPJ: 00.814.860/0001-69. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA: 22/03/2025 a 21/03/2026. ASSINATURA: 21/10/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.428,55. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ, Fabiana Fontes Feijó - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945870. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE FE E ESPERANCA, CNPJ nº 04894455000159. Capacitação de jovens, adolescentes e adultos afrodescendentes por meio de cursos de qualificação em áreas como DJ, informática, fotografia, empreendedorismo de pequenos negócios, marketing digital e. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: MARIA DA GLORIA REIS DOS ANJOS, CPF nº ***.130.445-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.014347/2024-14.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 04.176.082/0001-80 - REUNIDAS TRANSPORTES S.A. Objeto: Prestação de serviços de transporte terceirizado com veículo executivo, van, micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para os Campus de Chapecó/SC e Passo Fundo/RS, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 2.222.500,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.014347/2024-14.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 09.321.649/0001-89 - ANC TURISMO LTDA. Objeto:Prestação de serviços de transporte terceirizado com veículo executivo, van, microônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para o Campus de Cerro Largo/RS, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 567.375,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Extrato DE Contrato de n° 116/2024

Pregão Eletrônico nº. 19/2024 Objeto: Containers para Banheiros, que serão instalados na Praça João Gomes, Capão do Leão/RS.. Empresa: GRAFTIM - OH8 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ; valor: R$ 75.000,00. Contratante: Vilmar Motta Schmitt; Contratado: Ariel Bona. Data de Assinatura: 09/07/2024. Vigência: de sua assinatura até 04/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 123/2020.

Nº Processo: 23134.001933/2020-56.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 123/2020-proad/ifrn para o período de 15 de novembro de 2024 à 15 de novembro de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 07/12/2020 a 15/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.800,96. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
Edital de Convocação

Assembleia Geral

O Sindicato dos Professores de Santos e Região, inscrito no CNPJ sob o nº 58.255.852/0001-00, com sede à Avenida Ana Costa, 145, Gonzaga, Santos/SP, CEP: 11.060-001, cuja base territorial abrange os municípios de Cananeia, Guarujá, Itanhaém, Itariri, Registro, Santos e São Vicente, convoca os Professores sindicalizados e os Professores que atuam na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Técnico e Profissionalizante, Educação Especial, Cursos Supletivos, Educação de Jovens e Adultos e Cursos Preparatórios para Vestibulares da rede privada de ensino, SESI-SP, SENAI-SP e SENAC (Ensino Médio e Ensino Superior) - "categoria diferenciada de Professores, de educação formal, de todos os níveis, etapas e modalidades; e não formal, não importando o tipo de contratação nem a nomenclatura que recebam" (art. 1º do Estatuto Social), nos municípios de Bertioga, Caraguatatuba, Cubatão, Iguape, Ilha Bela, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, São Sebastião, Sete Barras e Ubatuba, para a Assembleia Geral que se realizará no dia 30 de novembro de 2024, às 09h00min, em primeira convocação, cuja deliberação será tomada por maioria absoluta de votos, em relação ao total dos associados, ou às 10h00min, em segunda convocação, cuja deliberação será tomada por maioria dos presentes, na Avenida Ana Costa, 145, Gonzaga, Santos/SP, CEP: 11.060-001. A assembleia convocada nos termos e condições estabelecidas no presente edital tem a finalidade de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A. Análise e deliberação sobre a proposta de alteração estatutária com o fito de ampliar a base territorial do Sinpro Santos e Região, CNPJ n° 58.255.852/0001-00 para os municípios de Bertioga, Caraguatatuba, Cubatão, Iguape, Ilha Bela, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, São Sebastião, Sete Barras e Ubatuba.

Santos, 23 de outubro de 2024

Walter Alves

Presidente do Sindicato
Edital de Convocação

O Sindicato APEOC - SINDICATO APEOC - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E NAS SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E OU CULTURA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, entidade de classe representante dos servidores públicos lotados na Secretaria de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas secretarias ou departamentos de educação e/ou cultura dos municípios do Ceará, inscrito no CNPJ sob número 06.938.146/0001-69, por seu Presidente abaixo assinado, no uso de suas atribuições estatutárias, especialmente com fulcro nos arts. 6º, 7º, alínea "a", 9º, alínea "a", do seu Estatuto, convoca os membros da categoria dos servidores públicos lotados na Secretaria de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas secretarias ou departamentos de educação e/ou cultura dos municípios do Ceará, a participarem de Assembleia Geral Extraordinária da categoria que será realizada no dia 19 de novembro de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação e às 09:30 horas em segunda convocação, na sede do Sindicato APEOC, na Rua Solon Pinheiro, 1306, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP n. 60.050-041. A assembleia tem como única finalidade atender à determinação do Ministério do Trabalho e Emprego para adequação estatutária conforme disposto no art. 26, §1º da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023.

Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2024.

Anízio Santos de Melo

Presidente do Sindicato APEOC
extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 880245/2018

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDAÇÃO PIO XII, Barretos/SP, CNPJ 49.150.352/0001-12. Valor total: R$ 16.200.000,00 (dezesseis milhões e duzentos mil reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 18/12/2018 a 25/10/2025. Data da assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.014347/2024-14.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 26.125.907/0001-70 - LOKAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte terceirizado com veículo executivo, van, micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para os Campus de Chapecó/SC e Erechim/RS, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 2.911.375,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

083/2024

Antonio Mario David Siqueira Ferreira

DFil/CECH

29/10/2024 à 31/03/2025

23112.006550/2024-94
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Nova Data

A Pregoeira, comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 066/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - secos, para atender a demanda das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito da Alimentação Escolar, além das Cozinhas Comunitárias, do Programa Cidade Escola e da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e demais Secretarias. A nova data de abertura do certame será dia 12/11/2024 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 25 de outubro de 2024

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.018984/2024-99.

Pregão Nº 90062/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras / Língua Portuguesa - para garantir a inclusão comunicacional e pedagógica da comunidade surda da UFS e atender as demandas da Divisão de Ações Inclusivas - DAIN/PROEST da Universidade Federal de Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 1.229.365,56. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificar o extrato de Termo de Extinção de Contrato de Professor Substituto nº 51/2024 publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2024, Seção 3, pag. 33.

Onde se lê: "14 de agosto de 2024.

"Leia-se: "15 de agosto de 2024."
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 75/2024.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E KELLY ELEUTERIO MACHADO OLIVEIRA.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de HISTÓRIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período, findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993.

Data de Assinatura: 25 de OUTUBRO de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KELLY ELEUTERIO MACHADO OLIVEIRA, CONTRATADO(A).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Câmara Municipal de Torres, através de seu Presidente Rafael da Silveira Elias, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, referente à contratação de empresa especializada para execução de obra, reforma do passeio público, paisagismo, revitalização da fachada e ampliação da cobertura do estacionamento da câmara municipal de torres, com fornecimento dos materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na concorrência eletrônica nº 01/2024, com recebimento de propostas a partir das 08 horas do dia 30 de outubro de 2024 até as 13h59min do dia 14 de novembro de 2024, e sessão de disputa de preços a partir das 14h00 do dia 14 de novembro de 2024, por meio da INTERNET, através do Sistema BLL Compras (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, site http://bllcompras.org.br.

O Edital está disponível no mural e no site da Câmara Municipal de Torres, www.camaratorres.rs.gov.br, e no Sistema BLL Compras (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, site http://bllcompras.org.br.

Torres-RS, 25 de outubro de 2024.

Rafael da Silveira Elias

Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23792.001512/2024-03. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 313/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Douglas Boniek Silva Navarro, CPF: ***.183.396--**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Matheus Lino Ferreira Gonçalves - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Douglas Boniek Silva Navarro - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 4428-49.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 56/2024 ao Contrato n° 42/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 05.427.994/0001-40. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 01.12.2024 a 30.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25.10.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Laudicéia Corsi de Oliveira, pela contratada.
COMUNICADO RELEVANTE Nº 4, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

EDITAL Nº 05/2024 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 3, de 5 de setembro de 2024, para concessão do sistema rodoviário da PRVias Lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, bem como do Lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277/469PR, PR-158/180/182/280/483, vem a público COMUNICAR que de acordo com o edital (itens 7.12 e 8.5), os valores de garantia e patrimônio líquido serão atualizados pelo IPCA com base na sua variação entre fevereiro de 2023 e dois meses antes do mês previsto no cronograma para a Data de Recebimento dos Envelopes. Tendo em vista que o leilão será em dezembro, os valores deverão ser atualizados com o IPCA de outubro, que será publicado no dia 12/11. Nesse sentido, o cronograma de edital foi atualizado, sendo alterado o evento 5 do cronograma conforme a seguir, as demais datas não sofreram alterações.

Eventos

Descrição do Evento

Datas

5

Atualização do valor da Garantia da Proposta

12/11/2024

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa FV EDUCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - ME. Processo: 19.04.5554.0125110/2024-21. Objeto: Contratação de empresa para realização da palestra "A Ciência da Felicidade", como parte das atividades que serão realizadas no evento em comemoração ao Dia do Servidor e aos 30 anos do primeiro concurso para servidores do MPDFT, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2024, no Auditório do Edfício-Sede do MPDFT. Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 25/10/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica, de Direito Privado, Preferencialmente Sem Fins Lucrativos, Interessadas Em Prestar Serviços de Assistência à Saúde Pública, de Forma Complementar Ao Sistema Único de Saúde, Para Atendimento da Demanda do Município de Lagoa do Ouro. Período de recebimento das inscrições: 29/10/2024 até 29/10/2025. Análise e julgamentos dos pedidos de credenciamentos: Até 02 dias úteis, após o envio da documentação. Local: Site www.bnc.org.br.

Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br; bem como no Portal da Transparência do Município de Lagoa do Ouro e no Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP: pncp.gov.br

Lagoa do Ouro/PE, 25 de outubro de 2024.

Giovanna Christina Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-S/2024

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035-S/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-S/2024 - SRP Nº 026/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Insumos Odontológicos Para Atender O Fundo Municipal de Saúde e A Coordenação de Saúde Bucal do Município de Jatobá-PE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global R$ 621.215,00. NOVA DATA DE ABERTURA: 08/11/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mayara Oliveira da Silva

Pregoeira

RETIFICAÇÃO

No jornal do DOU do dia 21/10/2024 Seção 3 Pág 224. ONDE SE LÊ: Valor global estimado é de R$ 621.268,80. LEIA-SE: Valor global estimado é de R$ 621.215,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Licitatório n° 199/2024

Através do Agente de Contratação - Adão Pereira da Silva e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 10 de dezembro de 2024, licitação tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para implementação de sistema de iluminação pública com luminárias solares de alta eficiência, equipadas com tecnologia led autossuficiente em geração de energia, instaladas em postes cônicos retos, em diversas localidades no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br/portal/licitacoes, https://pncp.gov.br/app/editais e https:// www.bnc.org.br . Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

JoãoPinheiro MG 25 de outubro de 2024.

Adão Pereira da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.014347/2024-14.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 10.955.986/0001-07 - EFB TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte terceirizado com veículo executivo, van, micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para o Campus de Erechim/RS, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 1.951.687,50. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024

CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR - RESULTADO PRELIMINAR

DA 5ª REUNIÃO DE QUALIFICAÇÃO DO EDITAL E DA ANÁLISE DE RECURSOS À DELIBERAÇÃO DA 4ª REUNIÃO

A Secretária do Audiovisual do MINISTÉRIO DA CULTURA, designada pela portaria de pessoal Minc nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve:

1. Tornar público o resultado da 5ª, e última, reunião de qualificação do Edital disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas/edital-de-intercambio-cultural-circulacao-e-participacao-audiovisual-no-exterior/edital-de-intercambio-cultural-circulacao-e-participacao-audiovisual-no-exterior .

2. Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 3 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste edital, o qual deverá ser realizado exclusivamente por meio da plataforma prosas: www.prosas.com.br.

3. Suspender as inscrições a contar da data de publicação deste edital em atenção ao subitem 10.1 do EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 que discorre acerca do prazo e fluxo contínuo de inscrições e do condicionamento de sua manutenção ao recurso financeiro disponível.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23765.009288/2023-36.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/11/2024 e encerramento em 29/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.972,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Tradicional nº 90007/2024

Processo SEI Número 21191.000374/2024-81. Objeto: Licitação de Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados de LIMPEZA e CONSERVAÇÃO, nas Dependências da Embrapa Pantanal (sede) e nos Campos Experimentais da Fazenda Nhumirim, Que Compreenderá, Além dos Postos de Serviço, o Fornecimento de Uniformes, Materiais e Equipamentos Necessários à Execução dos Serviços, de Acordo com as Especificações Técnicas, Condições, Quantidades e Padrões de Desempenho e Qualidade Estabelecidas no Termo de Referência, Localizada em Corumbá, MS. Total de Itens Licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no Site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no Site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital Poderá Ser Obtido Através do Site www.embrapa.br/cpap ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Adicionais Poderão Ser Obtidas Através do e-mail cpap.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3234-5960.

Regina Célia Rachel

Chefe-Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 232/2023

Contrato de empreitada global referente Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de infra-estrutura urbana de pavimentação asfáltica, Rede de Esgoto, Meios Fios, Sarjetas e Sinalização das Vias de Intervenção no Parque Industrial do Mun. de Abadia dos Dourados, conforme projetos, planilhas, memorial, cronograma e anexos. Contrato de Repasse 939665 e 940147/2022/MDR/CAIXA. Contratante: Pref. M. de Abadia dos Dourados Contratado: GMN Pavimentações Ltda, 52.393.387/0001-97. Objeto: O presente Termo tem por objeto o acréscimo de serviços conforme parecer técnico do departamento de engenharia e parecer jurídico, para melhor adequação à finalidade de interesse público. Em decorrência da alteração dos serviços, fica acrescido em 8,01% (oito virgula zero um por cento) o valor do contrato originário, o que corresponde ao montante de R$ 95.756,17 (noventa e cinco mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e dezessete centavos). Assinatura entre as partes: 21/10/24. Wanderlei L. dos Santos, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962953, Nº Processo: 01450005281202437, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO MARANHAO CNPJ nº 06354468000160, Executor: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 08892295000160, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro do Museu Casa de Nhozinho - São Luis MA, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 08/10/2024 a 04/08/2025, Data de Assinatura: 08/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR CPF nº ***.116.403-**, Executor: APARICIO BANDEIRA FILHO CPF nº ***.456.253-**, .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23079.005172/2020-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.005172/2020-13, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em referência.. Vigência: 04/08/2021 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.125,82. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.014347/2024-14.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 00.453.913/0001-63 - TRANSPORTES JUCAR LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de transporte terceirizado com veículo executivo, van, micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para o Campus de Chapecó/SC, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 668.750,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa OCTHA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 27.047.606/0001-39 pelos Correios e por email, resolve, com base no disposto no PA SEI 0006499-76.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90010/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 29 de outubro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000655, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DKSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.178,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000654, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: É TUDO BARATO COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.397,90. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000653, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: G2B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.558,72. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000651, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 798,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000668, emitida em 18/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: MARLON BORBA. Objeto: Contratação de especialista externo para ministrar o curso" Construção Dos Protocolos De Prevenção de Incidentes e de Gerenciamento De Crises/T01-2024". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 214344. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.407,04. Proc. 0001617-19.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000650, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: EL SHADAY INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 26.299,95. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000652, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 375,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.