gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Processo Administrativo nº 2531/2024.

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2531/2024, a despesa com: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FIBROMIALGIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- inscrita sob o CNPJ 41.347.974/0001 23, no valor total de R$ 48.516,60; 2) TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 32.364.822/0001 48, no valor total de R$ R$ 1.608,60; 3) SAFRAMED HOSPITALAR LTDA - inscrita sob o CNPJ 36.629.597/0001 85, no valor total de R$ 1.214,80; Valor total homologado de R$ 51.340,00 (cinquenta e um mil, e trezentos e quarenta reais).

Alto Paraiso - RO, 14 de outubro de 2024.

JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720008108202471. Objeto: Serviço de manutenção e reparo de rede esgoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 120016-00001-2024NE800083
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44109.003748/2022-45 - Pregão Eletrônico/ARP nº 887/2023. Pedido de Compra nº 037958. Objeto: Aquisição de Licenças Perpétuas da Ferramenta Clarity com serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão para as licenças adquiridas. Contratada: AGILA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ 07.951.039/0001-33 - Valor Total: R$ 532.954,16 (quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data de assinatura: 11/10/2024. A vigência contratual será de 42 meses, a partir de 17/11/24. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico nº 90013/2024

Processo SEI 0002599-52.2024.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 do Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha. ADJUDICAR os itens licitados às pessoas jurídicas: (a) CDD COMERCIO DE DESCARTAVEIS E ARTIGOS DE VARIEDADE LTDA, CNPJ nº 13.560.720/0001-53, item 17; (b) POLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ nº 37.722.924/0001-01, itens 1, 7, 8, 11; (c) GP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.375.274/0001-16, item 3; (d) JC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 47.452.287/0001-54, itens 6, 9, 15, 16, 22; (e) NATALIA CARDOSO BARATA, CNPJ nº 50.522.607/0001-00, itens 12, 19, 20; (f) TECNOKAP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.605.776/0001-17, itens 4, 5; (g) TH MIX LTDA, CNPJ nº 10.614.075/0001-16, item 2, 23; (h) J L C DE MELO, CNPJ nº 07.442.086/0001-51, itens 14, 21; (i) DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 40.223.106/0001-79, item 24. DETERMINAR a reabertura sessão do Pregão epigrafado para os itens inabilitados (itens 10, 13, 18 e 25) para o dia 15/10/2024, às 10h (horário de Brasília). Data da Homologação: 11/10/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 14 de outubro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 988675

Retificação 001. Objeto: contratação de empresa (s) especializada na prestação de serviços de transporte escolar ..., Para alteração edital e anexos, com nova data início sessão pública 30/10/2024 às 9hs, edital setor de licitações sala 307 rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/

São Vicente do Sul-RS, 14 de outubro de 2024.

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 00000.000000/6720-19.

Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 478.***.***-** - ROMYLTON A********* DA S**** COSTA. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 22/2020, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde

suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 09/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 043/2024. P.E N. º 051/2024 PROC. ADM. 2531/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FIBROMIALGIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SEM INTERROMPER TRATAMENTO DO MESMOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, " no valor total de R$ 51.340,00 (cinquenta e um mil, e trezentos e quarenta reais) A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: AD3BDF84 data de circulação 15/10/2024. Alto Paraiso 14 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato do Pregão Eletronico nº 14/2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de mobiliário escolar (conforme padrão do FNDE e Certificado de conformidade com a norma ABNT 14006 - Móveis escolares - cadeiras e mesas para conjunto aluno individual nos termos da Portaria 401/2020 INMETRO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mato Grosso-PB. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 12 361 0006 2131 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.0000-251 000 FUNDEB 30% 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00103/2024 - 14.10.24 - MV COMERCIO LTDA - R$ 257.670,30.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.017191/2024-78, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770044360BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa AURIZAN DE SOUZA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 54.175.384/0001-02, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato licitado, aplicável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021; e quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos dos Parágrafos Terceiro e Quarto do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 26.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90101/2024, por não ter enviado a documentação dentro do prazo estipulado, mesmo após concessão de prazo adicional, conforme expresso no Termo de Julgamento constante nos autos do supracitado processo e previsto nos itens 10.1.8 e 12.4.3 do mencionado edital. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.049085/2022-45 que aponta fraude e inexecução parcial do Contrato nº 018/FUFMT/2021, advindo do PE nº 052/2020, sendo emitida as DECISÕES N.º 016/PROAD/FUFMT/2024 e N.º 035/PROAD/FUFMT/2024, o qual aplicou à Empresa MEZI EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 10.952.790/0001-69, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções: Em virtude do descumprimento contratual referente a irregularidade na contratação de cinco funcionárias e da rescisão irregular do contrato de trabalho de uma funcionária, aplicar a penalidade de MULTA de 4% (quatro por cento) incidente sobre o valor mensal do contrato, conforme item 21, da Tabela 2, do item 17, do Anexo I - Termo de Referência nº 134/2020, do Edital de PE nº 52/2020: R$ 94.405,67 x 4%, resultando no valor da multa de R$ 3.776,23; Em virtude do descumprimento contratual referente ao atraso no pagamento das verbas rescisórias, aplicar a penalidade de MULTA de 4% (quatro por cento) incidente sobre o valor mensal do contrato, conforme item 21, Tabela 2, do item 17, do Anexo I - Termo de Referência nº 134/2020, do Edital de PE nº 52/2020: R$ 94.405,67 x 4%, resultando no valor da multa de R$ 3.776,23; Em virtude da assinatura retroativa do aviso prévio dos trabalhadores, configurando fraude na execução do contrato, aplicar a penalidade de MULTA de 4% (quatro por cento) incidente sobre o valor total do contrato, conforme subitem 17.3, do item 17, do Anexo I - Termo de Referência nº 134/2020, do Edital de PE nº 52/2020: R$ 1.132.867,90 x 4%, resultando no valor da multa de R$ 45.314,72; Em virtude da assinatura retroativa do aviso prévio dos trabalhadores, configurando fraude na execução do contrato, aplicar a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União e descredenciamento no SICAF pelo período de 12 (doze) meses, conforme subitem 17.1, do item 17, do Anexo I - Termo de Referência nº 134/2020, do edital do PE 052/2020. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.

Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2024.

CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO

Pró-Reitora de Administração
EDITAL Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus do Araguaia, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:

Área de Conhecimento

Resultado

Letras/Educação

Não houve candidato aprovado

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

RANIELLE CAROLINE DE SOUSA

Diretora do ICHS
EDITAL Nº 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Biologia e Zoologia do Instituto de Biociências, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Ciências Biológicas - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas e Doutorado em Educação ou Ensino de Ciências ou Ciências Biológicas ou Áreas afins.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da assinatura de contrato, com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 23/10 a 06/11/2024, exclusivamente através do e-mail dbz.ib.ufmt@gmail.com. Informações pelos telefones: 65 3615-8870/8871

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

LIANO CENTOFANTE

p/ Departamento de Biologia e Zoologia
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Processo Administrativo nº 187/2024

Objeto: Aquisição de veículos automotivo utilitário, tipo hatch, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 276/2024, para reforçar a frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Coremas/PB, visando auxiliar no translado dos munícipes, tanto no transporte intramunicipal, quanto intermunicipal, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28/10/2024, a parti das 09h00min (nove horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 15/10/2024.

Coremas/PB, 14 de outubro de 2024.

Francielho Alves Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

O Município de Nova Esperança do Piriá, através do Fundo Municipal de Educação, justifica-se a rescisão contratual referente ao contrato nº 075.2022.05.6.025; oriundo da Dispensa de Licitação nº 025/2022, cujo objeto é a Locação de Imóvel destinado ao Depósito da Merenda Escolar do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. A contar da data de 01/10/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Rescisão: 30/09/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto o registro de preços para a eventual Recuperação e Manutenção de Estradas vicinais intrafegáveis, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos. por meio de Sistema de Registro de Preços. Partes: MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ e a Empresa RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 45.610.366/0001-10. Valor da Ata R$ 4.947.299,60. Vigência 30/08/2024 a 30/08/2025. Data da assinatura 30/08/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90974/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no sítio do Compras.Gov, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90974/2024

OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender à Dataprev na Paraíba, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.

DATA DE ABERTURA: 30/10/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No CONTRATO 037/PMAP/2024, publicado no Dou em 30 de setembro de 2024, n 189, seção 03, página 271.

OBJETO: Onde se lê : O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, 3031 Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, doravante denominado CONTRATANTE.

Leia sê: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua Emiliano Lopes, 3795, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 04.316.867/0001-01, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, doravante denominado CONTRATANTE.

Alto Paraíso/RO 7 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 158528

Nº Processo: 23435.001263/2024-15.

Não se Aplica Nº 0/.

Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.

Contratado: 00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL S.A..

Objeto: Adesão formal à prestação de serviços constantes no acordo de cooperação técnica nº 109/2022, bem como todas suas cláusulas e anexos, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA.

Vigência: 14/10/2024 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080001161202459. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva e empresa especializada em montagem e desmontagem de paredes divisórias leves e forros, nas instalações do Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). . Total de Itens Licitados: 515. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 - Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO

Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 14/10/2024) 153163-15237-2023NE000087
edital de convocação

Concurso Público

20º Edital de Convocação do CRO-BA nº 015/2024, de 14 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Salvador) Jessica Pereira Silva (611.02377527/0); Técnico Administrativo (Salvador) Vitor Teixeira Morais (611.02368451/5), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Em 14 de outubro de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 046/2024 - Empresa: Pizzato Eng. em Pré -Moldados, valor R$ 1.331.000,00, objeto: Reconstrução de Ponte com as seguintes dimensões: Largura: 4,50m; Comprimento: 57,00m; Localização: Ponte denominada "Ponte da Coréia", sobre o Arroio Candiota, no Município de Candiota; modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, vigência 03 meses, data 09/08/2024 - Recursos Defesa Civil/MIDR, Dotação Orçamentária: F- 459 Obras e Instalações. Número do Processo MIDR: O REC-RS-4304358-20231004-01.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. º0207, processo Administrativo n° 514/2024. Pregão Eletrônico N. º037/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85, Contratado: Premier Comercio E Servicos LTDA, CNPJ: 47.656.936/0001-39. Do objeto: aquisição de um veiculo caminhonete. Ficha: 827, 207; Valor: R$ 157.900,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Termo de Homologação nº 45, processo nº 514/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 37/2024, referente a aquisição de um veículo caminhonete, em favor da respectiva empresa: Premier Comercio E Servicos LTDA - 47.656.936/0001-39, Valor: R$ 157.900,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 14 de outubro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Termo de Homologação nº 41, processo nº 635/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º033/2024, referente a aquisição de materiais penso hospitalar, em favor das respectivas empresas: Jamari Comercio E Empreendimentos LTDA - 13.287.059/0001-54, Valor: R$ 236.841,00; P H Comercio De Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 44.779.242/0001-09, Valor: R$ 325,00; Saframed Hospitalar LTDA - 36.629.597/0001-85, Valor: R$ 202.838,40; Medical Center Cacoal LTDA - 50.207.017/0001-92, Valor: R$ 417.619,80; Medmais Saude Distribuidora Hospitalar LTDA - 33.665.884/0001-52, Valor: R$ 182.104,50; Covan - Comercio Varejista E Atacadista Do Norte LTDA, CNPJ: 02.475.985/0001-37, Valor: R$ 359.996,60; Costa Distribuidora Hospitalar LTDA - 32.644.237/0001-00, Valor: R$ 21.909,20; Kientro Brasil LTDA - 19.717.870/0001-04, Valor: R$ 16.640,00; IS 8 International Supplies Importacao E Comercio De Produtos Hospitalares LTDA - 30.597.921/0001-44, Valor: R$ 38.910,00; Esfigmed Comercial Hospitalar LTDA - 27.455.068/0001-11, Valor: R$ 20.940,00; Cirurgica Ceron Importadora E Exportadora De Equipamentos Hospitalares E Veterinarios LTDA - 18.258.209/0001-15, Valor: R$ 3.877,00; L Forastieri Machado LTDA - 47.123.165/0001-14, Valor: R$ 4.552,00. Total geral do processo: R$ 1.506.553,50.

Governador Jorge Teixeira-RO, 14 de outubro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0001614-04.2024. Objeto: Aquisição de veículos oficiais para a frota da Seção Judiciária de Santa Catarina, sendo: ITEM 01 - 01 (um) veículo do Grupo "D", do tipo VAN de passageiros; e ITEM 02 - 03 (três) veículos do Grupo "E", do tipo Sport Utility Vehicle - SUV. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Cua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 90019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICENÇA

A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS) torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de sua Licença de Instalação nº 1382/2021 para a obra PERIMETRAL SANTOS - Remodelação Margem Direita - Trecho Alemoa, situada na margem direita do Porto de Santos (Santos-SP) - Processo Ibama nº 02001.001696/2005-20, protocolo SISG-LAF Nº 001812.0087827/2024.

ANDERSON POMINI

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 344/24-03 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/150.2024, datado de 08/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e o CENTRO DE ESTUDOS EM LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT CEBE LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de reserva de espaço físico para exposição de estande da APS com área total de 32m², serviços operacionais, taxas obrigatórias e serviços de comunicação durante o evento Expo Brasil Export, como parte da programação do "Fórum Nacional Brasil Export", organizada pelo Grupo Brasil Export, entre os dias 08 e 10 de outubro de 2024, no Royal Tulip Alvorada em Brasília/DF, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso I, da Lei nº 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 25/09/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2472ª Reunião (Extraordinária), realizada em 07/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Fabrício Guimarães Julião, Sócio-Administrador da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 164/24-13 - RLE nº 36/2024. Espécie: Contrato APS/142.2024, datado de 01/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ERNST & YOUNG SERVIÇOS ATUARIAIS S/S LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de técnicos especializados de avaliação atuarial dos benefícios concedidos aos empregados da Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme disposto na norma brasileira de contabilidade NBC TG 33 (r2), que tem por base o pronunciamento técnico CPC 33 (r1), pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 111.999,90 (cento e onze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Fernanda Gama Alves, Sócia Administradora da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATOS

Processo Digital: 204/24-36 - RLE nº 54/2024, no valor total de R$ 723.649,69 (setecentos e vinte e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Fornecimento de equipamentos a serem instalados pela Oficina de Refrigeração, nas dependências da APS, pelo prazo de 3 (três) meses. Data das Assinaturas: 08/10/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Espécie: Contrato APS/147.2024. Contratada: LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Lotes 01 e 02, no valor global de R$ 697.198,99 (seiscentos e noventa e sete mil e cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Signatário: Sr. Leonardo Guerra Espíndola de Carvalho, Sócio Gerente da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/148.2024. Contratada: SORELLE COMÉRCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME. Objeto: Lote 05, no valor global de R$ 8.107,90 (oito mil e cento e sete reais e noventa centavos). Signatários: Sr. Marcos Vinicius Cardoso dos Santos, Representante Legal da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/149.2024. Contratada: PREMIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP. Objeto: Lotes 06 e 07, no valor global de R$ 18.342,80 (dezoito mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Signatários: Sr. Adilson Marcelo Gonçalves, Sócio-Administrador da CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000333202471. Objeto: Prestação de serviço de locação e instalação de conteineres/módulos habitáveis para ocupação temporária do Museu da Vida Fiocruz, conforme Editais e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/10/2024) 254488-25201-2023NE800033
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Processo Nº 69/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 21/2024. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário para o Fundo Municipal de Saúde. Valor Anual Estimado: R$ 1.134.420,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte reais). Recebimento das Propostas: 16/10/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/10/2024 às 10:00 horas.

Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 29/10/2024 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: aguaslicita@gmail.com. Fonte de Recursos: Próprios.

Águas Belas-PE, 14 de outubro de 2024.

Olegário Avelino Pereira Neto

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 917/2023 - UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa DACORP TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 10.668.590/0001-89, com o menor valor total registrado de R$ 4.647.700,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e setecentos reais).

Cândida Begami S. da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0008812-28.2024.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de rede sem fio (wireless) para todos os edifícios da Justiça Federal da 3ª Região - JF3R, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses e serviço de implantação envolvendo suporte ao planejamento, instalação física, configuração lógica, integração física e lógica, operação assistida, testes e passagem de conhecimento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

RAIANY OLIVEIRA REIS

Pregoeira Substituta

(SIASGnet - 14/10/2024) 90029-20910-2024NE000100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR050 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e BIOPRAGAS CONTROLE E VETORES DE PRAGAS URBANAS LTDA - CNPJ 09.631.641/0001-19. OBJETO: Extensão da vigência até 18/10/2025 com manutenção de valores ora praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e §2º, da Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 28466/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: FERNANDA MELO COSTA PASCHOALIN (pelo Contratante) e Floresmárcia Maria de Almeida (pela Contratada). 24TA098 - e-PAD 28466/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 12/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e THAISE DIAS ALVES. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 04/2024 a partir de 10/10/2024 com data de encerramento em 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clinica Anima Vita S/S. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 14679862. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0059606-15.2021.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Odonto Pré Clínica de Prevenção e Reabilitação Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 007/2009. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003323-79.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CREDENT - Clínica de Reabilitação e Estética Dentária Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 007/04. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002647-34.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 15 dias do mês de outubro de 2024, publico o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO: 63342.003224/2024-06; Dispensa Eletrônica nº 90007/2024; Objeto: Aquisição de Gás liquefeito de petróleo (13KG); P13 para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 17/10/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 17/10/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 17/10/2024 às 09:00 horas.

Rio de Janeiro - RJ, 14 de outubro de 2024.

CC (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 333005

Nº Processo: 44011.004668/2024-58.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Valor Total: R$ 1.177.498,80. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 2020.0.000016505-9. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, e demais serviços pertinentes. CONTRATADA: IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ nº 06.988.305/0001-30. OBJETO: acréscimo de R$ 118.904,16, face à repactuação autorizada referente ao período de 11/01/2024 a 10/01/2025. VALORES PARA 2024: R$ 113.359,25 e R$ 2.298,78, conforme reforço nas NEs 32 e 251, ambos de 25/09/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.02. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais. VALOR PARA 2025: R$ 3.246,13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 0017303-73.2023.6.18.8000.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 52.317.693/0001-44 - MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: A alteração contratual prevista neste termo consiste na supressão de R$ 1.090,69 (um mil noventa reais e sessenta e nove centavos), o que corresponde a 0,44% e acréscimo no valor de R$ 61.752,32 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), representando um percentual de 24,99%). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.810,60. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Beatriz Negoseke Lada; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 08/10/2024 e 31/08/2025; Data da Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa e Beatriz Negoseke Lada, bolsista PIBIC.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Leticia Maria Pavesi Carvalho; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 11/10/2024 a 30/09/2025; Data da Assinatura: 11/10/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Leticia Maria Pavesi Carvalho, bolsista.
RETIFICAÇÃO Número do Contrato: 9/2023

Nº Processo: 21174.000030/2022-18.

No Extrato de Termo de Contrato Nº 9/2023 - UASG 130011 publicado no D.O.U. de 23/01/2023 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Leia-se : Vigência: INDETERMINADO.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 302/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS-DEMAIS. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria tributária e previdenciária, com vistas a redução dos custos e incremento de receitas e manutenção da regularidade fiscal do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 03 meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade nº 028/2023, 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 088/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa AJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES-ME. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e recomposição de pavimentação de vias em paralelepípedo na sede e localidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: no valor de R$ 148.575,00 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais) ao valor inicial do contrato, equivalente ao acréscimo percentual de 21,40% (vinte e um inteiros e quarenta décimos por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 022/2023, 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 161/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de praça pública com pavimentação em paralelepípedo, na zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 021/2023, 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 062/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.789.776/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação de leito viário, roço de estradas vicinais no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: 19,83% (dezenove inteiros e oitenta e três décimos de porcento), equivalente ao valor de R$ 178.380,60 (cento e setenta e oito mil trezentos e oitenta reais e sessenta centavos). PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 017/2023, 09 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.007334/2024-71.

Dispensa Nº 99015/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 36.432.596/0001-46 - 36.432.596 JOAO LUCAS AZEVEDO DE CASTRO SANTOS. Objeto: Aquisição de medalha giratória para premiação escolar da diretoria-geral de navegação (dgn)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 1.872,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 35014.070924/2024-84.

Espécie: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-20, CNPJ Nº 03.632.935/0001-89.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024.

PARTÍCIPES: TARCISIO MANOEL DOS PASSOS, Gerente Executivo do INSS em Sinop e WANDERLEI DO REIS LOPES, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-20 de Juina - MT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91092/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004098/2024. Objeto: Aquisição de Esterilizadora baixa temperatura. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 14/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE NOTIFICAÇÃO nº 10/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.002138/2023-58, despacho decisório no Boletim Interno Nr 177 DE 26 de setembro de 2024. Do HGuSGC.

Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO acolher o parecer do encarregado pela rescisão contratual, de acordo com o inciso I, do Art 137, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2024, assim como imputar a sanção administrativa correspondente ao IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR POR 90(NOVENTA) DIAS com a Administrativa Publica , no âmbito do Exército Brasileiro, a empresa W W COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO LTDA, CNPJ ,22.226.368/0001-05, em razão da não entrega dos itens do Pregão Eletrônico n° 11/2023, em conformidade com inciso II, Art 15, c/c inciso III, Art 156, da Lei n° 14.133/2021, bem previsto do PE n°11/2023 e Termo de Referência, anexo.

São Gabriel da Cachoeira, 14 de outubro de 2024

MARCELO DOS SANTOS STORCH - Ten Cel

Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de gás GLP, vasilhames, utensílios e correlatos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa WA RIBEIRO se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 3.795,42; A empresa EXPRESSO GAS BOM RETIRO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 20.604,00; A empresa BAHIA COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 105.037,50. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 11 de outubro de 2024

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na Pregão eletrônico n.º 033/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 033/2024, que visa o registro de preços para aquisição eventual e futura de gás GLP, vasilhames, utensílios e correlatos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa EXPRESSO GAS BOM RETIRO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 20.604,00; A empresa BAHIA COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 105.037,50. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 11 de outubro de 2024

Lenice Mendes Givisiez

Secretária Municipal de Assistência Social

Lilliane Silva Andrade Almeida

Secretária Municipal de Fazenda

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Reinaldo Luiz Santos

Secretário de Administração

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Janice Alves da Silva

Secretária de Educação, Esporte e Lazer

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n. º 131/PR/22 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/004-21, Contratada: PROTOWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - CNPJ: 30.808.276/0001-61 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 29/09/2024 a 29/09/2025 resguardando o direito a repactuação. O valor mensal global é de R$ 44.844,12 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. Contratada: PAULO ANTONIO DE PAULA DA CRUZ, Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024

Relançamento

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 026/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pão francês (Sal e Doce) destinado ao Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 15/10/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/10/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 11 de outubro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 63012.007334/2024-71.

Dispensa. Nº 99015/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 36.432.596/0001-46 - 36.432.596 JOAO LUCAS AZEVEDO DE CASTRO SANTOS. Objeto: Acréscimo de 2 unidades de material, que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato nº 0013/2024, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).