gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 04031.000006/2023-75. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/MAPA) e a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte (SAPE/RN). Objeto: impulsionar a inovação nos Sistemas Agroindustriais - SAG no Estado do Rio Grande do Norte, em prol do desenvolvimento estratégico e competitividade do Ecossistema estadual, envolvendo o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, a inovação, e ao surgimento de novos negócios voltados à agropecuária brasileira, contribuindo para o crescimento econômico estadual, com vistas à expansão econômica nacional, favorecendo o incremento da renda e bem-estar social a partir da coordenação entre os partícipes e cooperação entre associações e cooperativas de produtores rurais, indústrias, serviços, governo e academia (instituições de ensino técnico, superior e de pesquisa localizadas no Estado Rio Grande do Norte) e organizações representativas do setor agroindustrial e da área de inovação. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de publicação. Data da Assinatura: 20 de fevereiro da 2024. Signatários: Pelo MAPA: Renata Bueno Miranda, e pelo SAPE/RN, Guilherme Moraes Saldanha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 902847/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE, CNPJ nº 13797188000192. Aporte adicional de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 19.066,66, Valor de Contrapartida: R$ 19.066,66, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EUNICE SOARES BARRETO PEIXOTO, CPF nº ***.634.525-**.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-036/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-122 (P/IPÊ), SNV 116BRS3050, travessia no km 63+570m, com extensão de 40 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 30m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 60 m2 (sessenta metros quadrados), no município de Campestre da Serra/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio

Grande do Sul, datado de 09/02/2024, através do documento SEI nº16941982. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001679/2015-39. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-037/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - INÍCIO DA PONTE S/RIO IBICUÍ, SNV 472BRS0215, travessia no km 549+350m (antigo km 542+850m), com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 0,5metros de largura, perfazendo uma área total de 35 m2 (trinta e cinco metros quadrados), no município de Uruguaiana/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/01/2024, através do documento SEI nº 16941752. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001279/2015-23. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 476910.000012/2024-05. Termo de Contrato Nº 003/2024. OBJETO: a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de Processo Seletivo Público para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - CNPJ: 87.878.476/0001-08. Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contatos da assinatura do presente instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU- Conselheiro Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 910163/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROLADOR, CNPJ nº 04203896000167. Valor da Contrapartida, e consequentemente alterar o valor dos objetos nas ABAS: Cronograma Físico, de Desembolso e no Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 11.525,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.525,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO ALBERTO AQUINO GOMES, CPF nº ***.165.890-**.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

CONVOCAÇÃO ABERTURA DE ENVELOPES HABILITAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para Reforma da UBSF Maurício Travassos de Moura, Município de Riacho de Santo Antônio/PB. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio-PB, no uso de suas atribuições legais, torna público que: a reunião para abertura dos Envelopes de Habilitação da Tomada de Preços Nº. 0007/2023 ocorrerá no dia 27/02/2024 as 10:00 horas e convoca os interessados. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na sala de Licitação, no prédio da Prefeitura, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Riacho de Santo Antônio - PB, 20 de Fevereiro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Presidente da Comissão
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3098/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, CNPJ/MF: 10.838.653/0001-06. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, em Vitória/ES, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0522/2023. Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESB - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008813/2022-40. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte - FAPERN, CNPJ 08.060.774/0001-10. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq no Acordo de Cooperação CNPq/FAPERN - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD, em R$1.080.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq nº 1237 de 17 de fevereiro de 2023; e, na execução do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Sexta - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e passará a viger com o seguinte texto: Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$7.080.000,00. O CNPq disponibilizará a importância de R$5.080.000,00, oriundos do Termo de Execução Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a importância de R$2.000.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 19/02/2024. Signatários: Pelo 1º Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo 2º Partícipe: Gilton Sampaio de Souza - Diretor-Presidente, CPF ***.844.994-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.004891/2024-05.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Workshop sobre Desperdício de Alimentos", a realizar-se em 20 de fevereiro de 2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 404,17. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS

Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio-PB, no uso de suas atribuições legais, torna público que: a reunião para abertura e julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 0008/2023 ocorrerá no dia 27/02/2024 as 09:00 horas e convoca os interessados. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na sala de Licitação, no prédio da Prefeitura, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Riacho de Santo Antônio - PB, 20 de Fevereiro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389459

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de agenciamento de viagens para voos nacionais e internacionais e transporte rodoviário para atender as necessidades do CRF/SC. Disponibilidade do Edital: A partir de 21/02/2024 as 08h no site comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 06/03/2024 às 14h00min no mesmo site. Pregoeiro: Everaldo Amaral.

Florianópolis, 20 de fevereiro de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich

Presidente do CRF/SC
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de IMPLANON NXT - Implante subdérmico de 68 mg, em embalagem com 1 aplicador, contendo 1 implante. Pequeno bastão macio e flexível, radiopaco, não biodegradável, branco a levemente amarelo ou levemente marrom. Mede 4 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, e está presente em um aplicador estéril, descartável e pronto para uso. Empresa Vencedora: MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, com o valor de R$ 16.870,00. Valor Total do Processo R$ 16.870,00.

Buritis - MG, 20 de fevereiro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3112/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, CNPJ/MF: 10.882.594/0001-65. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, em Barretos/SP e São João da Boa Vista/SP, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0566/2023. Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Concorrência Pública. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil (CEI) Procasa, no município de São José/SC. Data e local: a Concorrência Eletrônica será realizada no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet.

As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/02/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 17/05/2024 às 15h00min. Disponibilidade do Edital a partir de 21/02/2024 às 18h00min no site da Prefeitura Municipal de São José/SC supramencionado.

Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0000, pelo e-mail cpl@pmsj.sc.gov.br

São José, 16 de fevereiro de 2024.

Priscilla Adriana Dutra

Diretora-Geral de Compras
AVISO

Convocação para assinatura de Contrato - Pregão Eletrônico nº 006/2024

A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB convoca as empresas: GIPAGEL AUTOPEÇAS LTDA - EPP, CNPJ nº 35.588.102/0001-54; POSTO DE COMBUSTIVEL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, CNPJ nº 27.604.386/0001-05, homologadas e adjudicadas no Pregão Eletrônico nº 006/2024, para a devida assinatura dos respectivos termos de contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 no prazo de 5 dias úteis. As empresas deverão atualizar a documentação de habilitação que porventura esteja vencida.

Quixaba/PB, 20 de fevereiro de 2024

Claudia Macario Lopes

Prefeita
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações; EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: GIPAGEL AUTOPEÇAS LTDA - EPP, CNPJ nº 35.588.102/0001-54; POSTO DE COMBUSTIVEL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, CNPJ nº 27.604.386/0001-05; Valor global: R$ 1.094.750,00; Data da Adjudicação: 20/02/2024. Ordenadora:

Claudia Macario Lopes

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.810/2022 - UASG 160156

EXTRATO DE CONTRATO PRESTACAO DE SERVICO Nr 14.810/2022 - Dispensa Eletrônica Nr 02/2023. Processo Nr 64104.009013/2022-82. Contratante: 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, CNPJ Nr 09.650.974/0001-95. Contratado: TEC-RAD TECNOLOGIA EM RAIOPROTEÇÃO LTDA, CNPJ Nr 65.716.995/0001-37. Objeto: Contratação de serviços de dosímetro padrão e dosímetro de tórax, que serão prestados nas condições estabelecidas processo de dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Vigência 27/01/2023 a 26/01/2024. Data de Assinatura: 27/01/2023. LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel- Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório 008/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, em cumprimento a demanda de merenda escolar nas instituições de ensino, em atendimento a secretaria municipal de educação da Prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 21/03/2024 às 08h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: 34 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 20 de fevereiro de 2024.

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Registro de Preço Nº 8/2024. Processo Licitatório Nº 26/2024. (Regime Jurídico: Lei. 14.133/2021) Data da Abertura: 07/03/2024, às 13h. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de confecção de materiais gráficos personalizados (blocos, adesivos, papel timbrado, banners, cartazes, crachás e outros), visando à otimização e a padronização das rotinas administrativas e de atendimento ao público na Secretaria Municipal de Saúde no município de Santa Vitória - MG, conforme especificações estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Pregão Eletrônico, Registro de preço. Tipo menor preço por item. exclusiva para MPE's - Regionalizada "Fornecedores Locais". Informações: 34 3251-8531, e-mail: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. Horário: 08h às 11h e das 13h às 18h. Condições de Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Santa Vitória/MG, 20 de fevereiro de 2024.

Fabiana Pires Oliveira

Assistente Administrativo
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº 03/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa visando a locação de serviços de estrutura de som, palco, camarim, iluminação, tendas, banheiros químicos, fechamentos, gradil, carregadores, brigadistas, e demais estruturas complementares para serem utilizados nos eventos culturais e institucionais do município de Frutal - Minas Gerais. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:15 horas (horário de Brasília) do dia 05 de março de 2024. Mantêm-se inalteradas as demais disposições editalícias. Informações pelo telefone (34) 3428-2800 ou pelo e-mail: licitacao@frutal.mg.gov.br.

Frutal/MG, 19 de janeiro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ nº 05.340.639/0001-30, celebram o contrato nº 02/2024, oriundo do Processo nº 10/2024, Dispensa de Licitação nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S10), em rede especializada de serviços, mediante implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota. Vigência: 12 meses, a contar de 07/02/2024. Saldo total estimado: R$ 118.354,58 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00.1.02.03.10.302.0003.2.0004. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral, diretor institucional do Consórcio ICISMEP e Rodrigo Montovani, representante da contratada. A íntegra do instrumento encontra-se disponível no site https://icismep.mg.gov.br/compras-e-licitacoes. Mais informações: 98483-1905/2571-3026.

São Joaquim de Bicas-MG, 20 de fevereiro de 2024.

Eustáquio da Abadia Amaral

Diretor Institucional
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023

Menor preço por item/modo de disputa "Aberto" /A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 06/03/2024, às 09:30 horas e trinta minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Outras. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023

Menor preço por item/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 13/03/2024, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, Secretaria de Educação. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023

Menor preço por item/ modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 04/03/2024, às 09 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de forma parcelada de fraldas descartáveis para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023

Menor preço por item/ modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 04/03/2024, às 13 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para contratação de empresa para o fornecimento de Kit (Peixe e alimentos não perecíveis), para distribuição gratuita as famílias atendidas pelos programas da Secretaria de Assistência Social, Durante a Semana Santa, no Município de Filadélfia - Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.

Filadélfia/BA, 20 de fevereiro de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400151 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de 02 portas de blindex e molas do prédio do CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: FECHIMPORT COMERCIO E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 01.259.278/0001-40. Valor total R$ 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis).

Processo n° 2024400123 Objeto: Contratação de companhia seguradora para bens patrimoniais móveis e imóveis do prédio da Universidade Corporativa do Administrador, localizado na Professor Gabizo 195, por um período de 12 meses, sendo: edifício com 02 pavimentos (vigência dos serviços no período de 09/03/2024 a 09/03/2025). Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor total: R$ 1.270,77 (mil, duzentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.023 (Seguros em geral). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160156

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTACAO DE SERVICO Nr 14.810/2022 - Dispensa Eletrônica Nr 02/2023. Processo Nr 64104.009013/2022-82. Contratante: 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, CNPJ Nr 09.650.974/0001-95. Contratado: TEC-RAD TECNOLOGIA EM RAIOPROTEÇÃO LTDA, CNPJ Nr 65.716.995/0001-37. Objeto: Prorrogação da contratação dos serviços de dosímetro padrão e dosímetro de tórax, que serão prestados nas condições estabelecidas processo de dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Vigência 27/01/2024 a 26/01/2025. Data de Assinatura: 28/11/2023. LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1802001-2022. Inexigibilidade nº 008-2022. Objeto: Contratação de serviços advocatícios, de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em atendimento ao Conselho Municipal de Educação, no município de Capanema/Pa. Contratada: Monteiro e Teixeira Advogados Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde deste Município. Abertura no dia 06/02/2024 ás 08:15hs.Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172.

Floresta do Araguaia/Pa, 20 de fevereiro de 2024

Kleber Martins dos Santos

Sec. Mun. de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Administrativo nº 016/2023-Semas. Origem: Dispensa de Licitação nº 003/2022- CPL/SEMAS-D; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Maria do Socorro de Araújo da Fonseca; CPF nº 638.484.732-91; Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Referência Esepecializada de Assistência Social - CREAS. Vigência: 02/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência aos contratos: 2023-1601-001 CPL/PMO, 2023-1601-002 CPL/PMO, vinculados ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022- PE-SRP, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Contratados: Pax Central Comercio e Serviços Funerário Eireli - CNPJ: 16.825.079/0001-20 - Contrato nº 2023-1601-001 CPL/PMO; Funeraria Globo Pax Ltda - Epp CNPJ: 02.213.802/0001-05 - Contrato nº 2023-1601-002 CPL/PMO. Objeto do contrato: Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação carente assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ourém/PA. Objeto do termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Dos Prazos: Fica prorrogado os prazos de vigência estabelecidos na Cláusula Terceira dos contratos originais, iniciando-se em 17/01/2024 e término em 31/12/2024. Data da assinatura dos Termos Aditivos: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 955/2022. Processo de Concorrência nº 3-004/2022. Contrato nº 955/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001-14. Objeto do 7º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 43(quarenta e três) dias consecutivos, contados a partir do dia 31 de janeiro de 2024 até o dia 14 de março de 2024. prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 23(vinte três) dias consecutivos, contados a partir do dia 26 de fevereiro de 2024 até o dia 20 de março de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2023-011. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A. Souza Campelo Ltda. Contrato nº 20240297. Valor Global: R$ 280.404,00. Contrato nº 20240298. Valor Global: R$ 354.276,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de madeiras necessárias para a manutenção de bens imóveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 20/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 20/02/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-015. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240239. Valor Global: R$ 1.288.254,00; Contratado: F. J. Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20240240. Valor Global: R$ 3.357.365,50. Objeto: contratação de empresa especializada em aquisição de materiais elétricos diversos destinados a manutenção da rede de iluminação pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.

CONTRATO Nº 20240296; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-009; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de ponte de concreto armado 8,00 x 8,00m no município de Bragança/Pa, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural; Valor Total: R$ 392.304,06 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quatro reais e seis centavos); Vigência: 29 de janeiro de 2024 a 29/01/2025.

CONTRATO Nº 20240299; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-018; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: D.A.S Construções e Empreendimentos Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Box e Balcões em Concreto, na Parte Interna do Galpão de Marisco da Feira Livre de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca; Valor Total: R$ 209.651,04 (duzentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos); Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 52600.000533/2021-69.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 04.743.010/0001-78 - ALFA TERMOMECANICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços n.° 003/2021 (sei 0841888), por 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, com início na data de 22/01/2024 e término em 22/01/2025.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.431,18. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901072/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. Aquisição de Máquinas e Equipamentos. Valor Total: R$ 107.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA, CPF nº ***.709.682-**.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3113/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ/MF: 10.728.444/0001-00. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, em Aracaju/SE, Estância/SE, Itabaiana/SE, Lagarto/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE, Poço Redondo/SE, Propriá/SE, São Cristóvão/SE e Tobias Barreto/SE, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2023. Processo: EBC 0595/2023. Luciana Moreno Couto de Melo- Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 2317/2021. OBJETO: O presente edital tem por objetivo a confecção de uniformes esportivos, em atendimento ao Clube Sociedade Recreativa Mampituba - SRM de Criciúma/SC. (Ato Convocatório n°9, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes- CBC, bem como pelo Termo de Execução no 2317/2021, formalizado junto ao CBC.). Objeto da Retificação: Processo se dará pelo MENOR VALOR GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Dia 04 de Março de 2024 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de Março de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL pelo link (https://bllcompras.com/Home/Login).EDITAL: completo e maiores informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.bll.org.br; no sitio eletrônico do clube (www.mampituba.com.br) ou, ainda, no e-mail: rendimento@mampituba.com.br.

Criciúma/SC, 20 de fevereiro de 2024.

Larciney Antonio Fabris

Presidente do Conselho Administrativo

Volnei João Estevan

Vice-Presidente Administrativo - S.R. Mampituba
Extrato de termo aditivo

DESO - 6º Aditivo Contrato 013/2022//Base legal: Art. 146, § 1º e 2º, c/c art. 144, inciso IV do RILC/DESO//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na cláusula segunda, item 2.1 do contrato 071/2022, com incidência dos 1º, 4º aditivos - acréscimo (2,87%) e, prorrogar o prazo da cláusula primeira do 5º aditivo em mais 30 (trinta) dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Padroniza Negócios LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Débora Figueiredo da Silva - Coordenadora e Representante Legal da Padroniza Negócios LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 003/2021.

Nº Processo: 52600.000533/2021-69.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 04.743.010/0001-78 - ALFA TERMOMECANICA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a Inclusão na Redação do Item 3.1. Da Cláusula Terceira - Dotação Orçamentária (art. 92, VIII) do Contrato de Prestação de Serviços Continuados nº 003/2021 (SEI nº 0841888). Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.431,18. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 31/2023

DESO - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de engenharia para elaboração do projeto para implantação da ampliação do sistema integrado da adutora sertaneja, no ESTADO DE SERGIPE Vencedor: CONSENSO - PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 05.267.735/0001-08; Valor: R$ 1.144.040,00 (um milhão cento e quarenta e quatro mil e quarenta reais). Prazo de Execução: 310 (trezentos e dez) dias.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000052/2024-65.

Dispensa Nº 90238/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "levantamento e registro da memória do canal saúde em seus 30 anos"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 805.463,08. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

PROCESSO Nº 13688/2023.

Vistos, etc... A COPEL (Comissão Permanente de Licitações) ADJUDICOU o objeto, com proposta no valor global de R$ 3.115.476,91 (três milhões e cento e quinze mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), a empresa licitante CEU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA/LTDA - CNPJ: 06.080.227/0001-70. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela COPEL e parecer jurídico da CP nº 004/2023 - PROCESSO Nº 13688/2023.

Capão Bonito/SP, 20 de fevereiro de 2024.

Marcelo Batista da Silva

Secretária Municipal de Planejamento

Edvaldo Hilário de Queiroz

COPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA., CNPJ: 13.627.448/0001-81. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de aplicação da vacina influenza quadrivalente. R$ 23.970,00 (vinte e três mil, novecentos e setenta reais). Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024. Data de Assinatura: 20/02/2024. Processo: 272100.000197/2024-34.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De Catanduva - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 20 de fevereiro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 044/2019.

Nº Processo: 52600.019533/2018-37.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a Inclusão na Redação do Item 3.1. Da Cláusula Terceira - Dotação Orçamentária (art. 92, VIII) do Contrato De Prestação De Serviço de desinstalação, reinstalação com testes de performance, manutenção preventiva, manutenções corretivas e fornecimento de peças para espectrômetro de massas modelo Delta V SN 8278D acoplados aos acessórios GC/EA/ CONFLO n.° 044/2019 (SEI nº 0587558). Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.765,32. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 16/2022, firmado em 16/02/2024, com a empresa ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 14.355.750/0001-90); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2022, pelo período de 12 (doze) meses; Processo SEI: 0001270-73.2021.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor JOÃO BOSCO BARBOSA DE FARIA, representante da empresa ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO De termo aditivo

2º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: MM Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto Resumido: Execução de muros de contenção, sendo o 1º - muro na rua etiópia S/N esquina com a rua angola - PQ. monte alegre e o 2º - muro na rua Paulo Freire, altura do Nº 115 - sitio das madres. Finalidade: Prorrogar. Vigência: 53 dias, de 05/05/24 a 26/06/24 e execução 60 dias, de 21/01/24 a 20/03/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. Licitação: Tomada De Preços Nº T - 001/23. Assinatura: 19/01/24
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 10247.2023.NLI.PE.0269.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de ferramenta online, por meio de modelo de software como serviço (SaaS), para prover solução de gerenciamento de processos judiciais e administrativos, incluindo serviços de implantação, customização / parametrização, migração de dados, hospedagem, integrações, treinamento, suporte técnico, manutenções, atualizações e formação de banco horas (para utilização, conforme demanda, em eventual necessidade de futuras manutenções evolutivas, que não estejam já contempladas no escopo dessa contratação), visando atender as demandas da Gerência Jurídica e Gerência de Relações Trabalhistas do Sistema FIEMG. A íntegra da Ata de Revogação, com o detalhamento das justificativas, encontra-se disponível no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
AVISO DE LICITAÇÃO

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para aquisição de 60 (sessenta) estantes de aço organizadoras com 05 (cinco) prateleiras aramadas com rodas, para atendimento de demandas da área de Jogos e Operações Internacionais do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação.

As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 12h do dia 26/02/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 05 de março de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 13/2024, para a contratação de empresas para o fornecimento de peças para retroescavadeiras e motoniveladoras, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 05 de março de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 203-PS/2023/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC - CNPJ: 09.168.704/0001-42. Obj.: DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA INFRAERO. Processo IL: 029/ADLI-1/SEDE/2023. Valor: R$ 86.167,42. Rec. Orç.: 001.31107023-2.20141-2. Vig.: 12 meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2024, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a GRI BRAZIL

EVENTOS LTDA., CNPJ nº 19.837.246/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para a organização de 3 (três) Roadshows, sendo o que o primeiro ocorrerá na cidade de Madrid (Espanha), enquanto o segundo ocorrerá na cidade de Paris (França) e o terceiro na cidade de Nova York (Estados Unidos da América). Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 594.600,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais). Nota de Empenho: 2024NE000062. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 90001/2024. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303/2016 e o Decreto nº. 8.945/2016. Data da assinatura: 20/02/2024. Processo nº 50050.000969/2024-49.
Extrato de Termo Aditivo nº 5-PS/2024/0001

1º TA ao TC nº 0020-PS/2022/0001. Contratada: LCI TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 09.144.880/0001-44. Objeto: Alteração da dependência constante na folha de rosto do TC, passando de: SEDE para: SBSO - Aeroporto de Sorriso Adolino Bedin; Alteração do CNPJ e do endereço da contratante, passando, respectivamente, de: 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0207-31 e de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote nº 5, Brasília/DF, para: ROD BR 163, KM 762, S/N Zona Rural, Sorriso/MT; Alteração da fonte de recursos do contrato, passando de 001.31106006-7.19806-1 para 210.31106006-7.20118-3, devido a criação do Código da Dependência; Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 16/02/2024 e término previsto para 15/02/2025. CNPJ retificado através do 1º AP nº 0020-PS/2024/0001, passando de 00.352.294/0207-31 para 00.352.294/0210-37. Valor do TA: R$ 7.200,00. Fonte de recursos: 210.311.06.006-7.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Concorrência Pública. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil (CEI) Flor de Napolis, no município de São José/SC. Data e local: a Concorrência Eletrônica será realizada no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet.

As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/02/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 17/05/2024 às 16h00min. Disponibilidade do Edital a partir de 21/02/2024 às 18h00min no site da Prefeitura Municipal de São José/SC supramencionado.

Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0000, pelo e-mail cpl@pmsj.sc.gov.br

São José, 16 de fevereiro de 2024.

Priscilla Adriana Dutra

Diretora-Geral de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

FERNANDO AUGUSTO SCHMIDT

XXX.341.190-XX

88881.200519/2018-01

PROCAD-AM 1701/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

20/02/2024

IVANILDE APOLUCENO DE OLIVEIRA

XXX.174.212-XX

88881.200608/2018-01

PROCAD-AM 1748/2018

DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025

20/02/2024

DOUGLAS RODRIGUES DA CONCEICAO

XXX.945.757-XX

88881.200541/2018-01

PROCAD-AM 1729/2018

DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025

20/02/2024

LIANA VIDIGAL ROCHA

XXX.933.257-XX

88881.200545/2018-01

PROCAD-AM 1727/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

20/02/2024

JOSE GUILHERME DOS SANTOS FERNANDES

XXX.076.512-XX

88881.200602/2018-01

PROCAD-AM 1745/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

20/02/2024

LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA

XXX.226.392-XX

88881.200523/2018-01

PROCAD-AM 1700/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

20/02/2024