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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04906.000729/2014-47

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: WLADIA DOS SANTOS DIAS, ***.036.696.065-**.

OBJETO: Terreno de marinha, situado na Rua Minervino de Souza Fontes, nº 607, Bairro: Salgado Filho, Aracaju/SE. (Área da União: 234,30 m²)., matriculado na 4ª Circunscrição Imobiliária, sob matrícula nº 13.060, RIP 3105.0117957 - 39.

Área total do imóvel: 234,30 m² de área total e 234,30 m² de área da União, cuja Fração Ideal é de 1,0000000, LPM/1831 nº 3, homologada em 25/05/1971 (Processo nº 10586.000311/97-77);

VALOR DO IMÓVEL: R$ 298.282,64 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)

FINALIDADE: uso residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: uma família

FUNDAMENTO LEGAL: Conforme Caso I, apontado no Anexo VI, da Instrução Normativa SPU n° 03, de 09 de novembro de 2016.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/08/2024, conforme Processo SEI 04906.000729/2014-47, da SPU/SE; Contrato averbado (45061054)
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO: 04994.000707/2014-35

INSTRUMENTO: Termo de Ratificação da Escritura Pública de Doação com encargo

DOADOR: Estado de Goiás

DONATÁRIO: União

OBJETO: Área denominada "Área 03", situada na Avenida João Paulo II, Fazenda Trindade (atual Loteamento Emestina B. Andrade), na cidade de Itumbiara. Estado de Goiás, cadastrado(s) sob RIP Imóvel 9425000395005.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.609,74 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.956.905,44

FINALIDADE: Ratificação para que se efetive a Incorporação do Imóvel ao Patrimônio da União, com sua averbação na matrícula respectiva, visando adequação da instrução processual com o atendimento ao disposto no art. 74, do Decreto-Lei nº9.760, de 05 de setembro de 1946, conforme Nota n. 00165/2022/SCPS/NUCJUR/E-CJU/PATRIMÔNIO/CGU/AGU (30664653).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, Portaria nº 2.711 de 25 de março de 2019 e ON n° 01, de 11 de abril de 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/10/2024, no Livro nº 21, às folhas 030 a 031, da SPU/GO.
EDITAL Nº 14/2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos Arts. 31 a 33 da Instrução Normativa nº 23, de 18/03/2020; art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007, NOTIFICA o Sr. JULIO PAULO NETO, CPF: ***.367.694-** - Corresponsável Sra. MARIA BERENICE RIBEIRO COUTINHO PAULO NETO, CPF: ***.139.084-**, ocupante de área da União, situada à Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, 2405, Quadra 03, Loteamento Jardim Oceania, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá comparecer na sede da SPU/PB na Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, no PRAZO de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, para tomar conhecimento da multa aplicada no período de 15/10/2019 a 15/05/2023, calculada no valor de R$ 1.241.423,95 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) com os devidos acréscimos legais. Ademais, o notificado deverá atender as exigências de procedimento administrativo do seu interesse, lavrado no processo nº 19739.024304/2024-41.

GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.033544/2024-37

INSTRUMENTO:PERMISSÃO DE USO

PERMITENTE: UNIÃO

PERMISSIONÁRIO: FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA - CPF/CNPJ: ***84.364 -**

OBJETO: Realização do Evento cultural "LUAU SHOW CAMAPUM BEACH" , no período de 23/11/2024 a 24/11/2024.

LOCAL: Área de propriedade da União com 1.199,99 m², situada na Praia de Camapum, s/n, no Município de Macau/RN, identificada e caracterizada na Planta (36957697) e Memorial Descritivo (36958058).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/10/2024, Termo de Permissão de Uso nº 44916598
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04902.000797/2016-16

INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA E VENDA

OUTORGANTE: União (sucessora da extinta RFFSA)

OUTORGADO/INTERESSADO: CLAUDIO ROBERTO CARDOSO MACHADO - CPF ***.563.190-**

OBJETO: imóvel situado na Rua Projetada, Quadra B, Lote 3, Santiago/RS, registrado na matrícula 29.119 do registro de Imóveis de Santiago/RS.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 250,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ R$ 2.310,00 (dois mil e trezentos e dez reais)

FINALIDADE: Assinatura de Contrato definitivo de Promessa de Compra e Venda realizada através do Leilão Edital de Concorrência 027/ERPOA/99

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2° inciso I da Lei 11.483/2007

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30/09/2024 com registro em Livro Eletrônico n° 04902.002960/2010-81
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

Concorrência n. 004/2024, Processo Administrativo nº 02/007/064/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ: 35.162.289/0001-20, Objeto: "Contratação de empresa para execução das obras remanescentes de revitalização do piabodromo parque - cidade dos peixes, na sede do município", Valor do Contrato: R$ 3.316.287,56 (três milhões, trezentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), Vigência do contrato: 210 dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 04/10/2024, Despesa: 350, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Gestora: 13 - Secretaria Municipal de Cultura, Função: 13 - Cultura, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programas: 0011 - Programa de Apoio Administrativo, Projeto / Atividade: 2.097 Emenda Convenio Municipal - PIABODROMO, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte Pagadora: 702

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Dispensa de Licitação nº 017/2024, Processo Administrativo nº 02/002/080/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: ZOOM LTDA, CNPJ: 43.804.184/0001-55, Objeto: Contratação de empresa especializada na restação de serviços de manutenção e reparação de veículos automotores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, Valor Contratado: R$ 51.182,00 (cinquenta e um mil, cento e oitenta e dois reais).

Barcelos (AM), 30 de setembro de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito

aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024

O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Concorrência Nº. 004/2024, Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 004/2024, cujo objeto "objeto "Contratação de empresa para execução das obras remanescentes de revitalização do piabodromo parque - cidade dos peixes, na sede do município", II-Adjudicar o objeto do certame à Empresa R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ 35.162.289/0001-20, pelo valor total de R$ 3.316.287,56 (Três Milhões, Trezentos e Dezesseis Mil, Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos), III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 04/10/2024 a 07/10/2024; sob os números 17773 a 17814, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATATO: Estene Barbosa Teixeira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Direito 20 (vinte) horas. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses e 21 (vinte e um) dias. PRAZO: 7 de outubro de 2024 a 28 de julho de 2025. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Data de Assinatura, 4 de outubro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Estene Barbosa Teixeira. Processo SEI nº 23841.005965/2024-78. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA- Reitor
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 3/2024

PROCESSO Nº 190.104852/2024-61

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 4230 de 27 de dezembro de 2023 publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da CGU, de 28 de dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024 CGU-RS, autorizada pelo Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul eliminará 2,66 metros lineares dos documentos relativos aos códigos de classificação documental designados: 013.1 - Operacionalização - Período de abrangência: 2019; 019.12 - Comunicação interna - Período de abrangência: 2019; 032.1- Controle de estoque - Período de abrangência: 2017; 035 - Execução de serviços de instalação e manutenção - Período de abrangência: 2018; 039.2 - Empréstimo e devolução de materiais permanentes - Período de abrangência: 2012- 2018; 044.4 - Controle de uso (de frota de veículos) - Período de abrangência: 2018-2019; 051.2 - Detalhamento de despesa - Período de abrangência: 2019; 061.1 - Adoção e controle dos procedimentos de protocolo - Período de abrangência: 2013-2019; 063.2 Empréstimos - Período de abrangência: 2012-2018; 991 - Gestão de comunicações eventuais - Período de abrangência: 2018, da Controladoria-Geral da União.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CGU, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Em 7 de outubro de 2024.

ÉRICA FERNANDA DE HOLANDA COMPAGNUCCI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Partido União Democrática Nacional - UDN Partido em formação convoca os membros do diretório nacional a se reunir às 9hrs do dia 18/10/2024, no endereço rua deputado Laércio corte, 390, paraíso do Morumbi, São Paulo - SP, CEP: 05706-290. Para tratar da seguinte ordem do dia: a) - Andamento do processo de registro, b) - Tratar de assuntos gerais.

São Paulo - SP, 7 de outubro de 2024.

Marcus Alves de Souza

Presidente da Comissão Provisória Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.006680/2024-84.

Pregão Nº 81/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 13.760.045/0001-06 - PROCILAB - PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de sondas multiparâmetros, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 107.400,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 30/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: José Estevam da Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 20 de outubro de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 18 de outubro de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado José Estevam da Silva. Processo SEI nº 23244.008160/2022-53.Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 20 de outubro de 2024. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA- Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: GILMAR DA SILVA, estabelecido como SEM REGISTRO no município de PALMITINHO/RS, CPF ---..8..0-.4. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, documento (38066316). A empresa recebeu penalidade de multa e inutilização dos produtos apreendidos no processo administrativo (sei nº 37600913) e o aviso de recebimento retornou como "não procurado". Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA
EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, com sede na Travessa Antônio Baena, 1113, Marco, Belém - Pará, CEP 66.093-082, inscrita no CNPJ sob o nº 09.203.665/0001-77, neste ato representada pelo Superintendente, Paulo Roberto Galvão da Rocha, nomeado pela Portaria 2424, de 10/05/2023, publicado no DOU de 10/05/2023, portador da Carteira de Identidade nº 2313776/SSP/PA, e do CPF nº 023.XXX.XXX-49, residente e domiciliado na Rua Municipalidade 1508, ap. 1002, CEP: 66.050-350, em Belém, Pará, Brasil, resolve rescindir unilateral e automaticamente o Termo de Parcelamento de Débito nº 01/2024, firmado entre a Sudam e o município de Itaguatins, CNPJ nº01.395.458/0001-50, com sede/residência na Rua Coronel Augusto Bastos, nº s/n, Centro, CEP 77.920-000, Itaguatins, Tocantins, neste ato representado pela prefeita, Maria Ivoneide Matos Barreto, portadora da Carteira de Identidade nº 624.389, e do CPF/MF nº 576.XXX.XXX-63. A dívida não paga atualizada está no valor de R$ 28.628,27, conforme relatório de cálculo do TCU. Publique-se a rescisão unilateral e automática do Termo no Diário Oficial da União e informe-se ao devedor da rescisão, conforme determina o art. 13 da Norma de Parcelamento de Débitos da Sudam.

Paulo Roberto Galvão da Rocha

Superintendente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 87, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.

Interessado

CPF

Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens

ENGRYDI CRIS RIBEIRO BERTOLLO

xxx.892.539-xx

PA 13032.356746/2024-25

TR 081760024031477TRB01

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

SILVIA SAYURI HINUY
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.563.318,70. Leia-se: Valor Total: R$ 7.590.311,07.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 30/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e EDGAR ALEXANDRE REIS DE LIMA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

203/24 - A&R Máquinas e Transportes Ltda - R$ 198.038,90

HERMETO RAMIRES

Secretario de Obras
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 235 (duzentos e trinta e cinco) diplomas no período de 24/09/2024 a 08/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 18, registros nº 34169 a 34403. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília, 8 de outubro de 2024.

Luiz Cláudio Costa

Reitor
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024: Aquisição de caminhão toco. ABERTURA: 15.10.2024. HORÁRIO: 08 horas.

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Contratação de empresa para execução de reconstrução de pontes. ABERTURA: 16.10.2024. HORÁRIO: 08 horas.

Os editais estão disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.

DANILO JOSÉ BRUXEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90018/2024-SEMEC

Processo nº 8858/2023

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 22/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.gov.br/compras/pt-br , Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br e pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao .

Belém/PA, 26 de setembro de 2024.

Claudine Sarmanho Ferreira

Pregoeira/CGL/PMB
EXTRATO De CONTRATO Nº 19/2024-SEMSA/PMC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2024 - DLC/PMC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2024- SEMSA/PMC

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e fluido para atender as necessidades do complexo administrativo e demais secretarias da prefeitura municipal de CANTÁ/RR.

CONTRATADA: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA

Inscrita no CNPJ sob o nº 00.376.437/0007-10

FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 12 (doze) meses.

O valor total da contratação é R$1.051.800,00 (um milhão, cinquenta e um mil e oitocentos reais).

Assinatura do contrato: 26 de setembro de 2024.

Cantá - RR, 26 de setembro de 2024. GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA- Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 10/2024, código no comprasnet n° 90010, UASG 926444, objeto prestação de serviços de refrigeração e manutenção de aparelhos climatizadores de ar, conforme o Edital, para o dia 24/10/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1194085/2024.

João Pessoa - PB, 26 de setembro de 2024.

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440001042202435. Objeto: Aquisição de roupa hospitalar para o Hospital de Força Aérea de Brasília. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 09/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão Plenária n. PL-1557/2024 do Confea exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6190000041-5, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Eng. Civil GILMAR SILVA, RNP n. 2500794016, Registro/Visto Crea-SC n. 019810-5, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração à alínea "b" do inciso I, e à alínea "b" do inciso II do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024-SESMA

Processo nº 7816/2024

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 21/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DESERTOS/OU FRACASSADOS NAS CATEGORIAS INTRAVENOSO, TUBOS, SONDAS E DRENOS, OXIGENOTERAPIA, CONSUMIVEIS E CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 27 de setembro de 2024.

Isis Souza Coimbra

Pregoeiro/CGL/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG: 399008

Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP). Nº Processo: 50905.002233/2024-15. Total de Itens Licitados: 8 (oito) itens e 3 (três) lotes. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 08/10/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 18/10/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024.

Thiago da Cunha e Souza

Gerente de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica para o fornecimento de 50 (cinquenta) ramais de telefonia VOIP e locação de 50 aparelhos de telefonia VOIP. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA(54/2024), CNPJ: 54.561.071/0001-92. Vínculo: Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Prazo: 12 meses a partir da publicação no DOU. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 e 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Valor R$ 23.976,00 (vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais). Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca.
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/409544V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Estrela do Sul - MG, Melhor descrito na matrícula 7.182 do CRI de Estrela do Sul (MG), para WILLIAN LAMEDA RABELLO DE OLIVEIRA; Valor Total da Compra: R$ 740.000,00; RATIFICAÇÃO em: 18.09.2024.

Noeli Gonçalves Santana da Cruz Rodrigues

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/210545V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 24.10.2024, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/207513 Lote 17 - COMPRADOR: ALONSO FERNANDO MARTINS BARBATTE - OBJETO: Lote 17: Imóvel urbano: Lote de terreno sob o nº 14, da quadra A-18, do loteamento denominado "JARDIM IPANEMA VILLE", Bairro da Terra Vermelha, situado na Rua Cônego Lúcio Floro Graziosi, município de Sorocaba/SP. Matrícula 96.277 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SOROCABA - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 110.000,00. ASSINATURA em: 06.08.2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024

Processo nº 006613/2023 e Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024

IC: 2024.014E0700001.01.0004

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES

CONTRATADA: CONSÓRCIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA PATAMAR LTDA-EPP E TRIO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 20.132.603/0001-54

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO GRANDE VITÓRIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E PROJETOS ESTRUTURANTES DE BOM JESUS DO NORTE-ES

VALOR: R$ 2.599.999,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FICHA 0000318;

ELEMENTO DE DESPESA 44905100000- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO 170100000999- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

VIGÊNCIA: 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias.

FISCAL: ELISIANE DE CÁSSIA DA SILVA VIANA

Bom Jesus do Norte-ES, 20 de setembro de 2024. Antônio Gualhano Azevedo - Prefeito Municipal
EDITAL Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Tocantins - SESCOOP/TO, torna público, que estão abertas, a partir do dia 01 de outubro de 2024, as inscrições para CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, para integrar o Cadastro de Entidades Sem Fins Lucrativos disponível para a realização do Programa de Aprendizagem, conforme demanda das cooperativas do Tocantins, com fundamento na Resolução 2.059, de 27.11.2023, do Conselho Nacional do SESCOOP, que institui a Diretriz Geral para dispor sobre o procedimento de contratação de serviços usuais e recorrentes, no art. 4º, inciso IV e no art. 13, inciso VII (Inexigibilidade) do Regulamento de Licitações e Contratos do SESCOOP/TO-Resolução 2056/2023 e no edital de credenciamento 01/2024.

Edital completo, formulários e modelos de declaração obrigatórios estão disponíveis em: https://somoscooperativismo-to.coop.br Informações pelo telefone: (63) 3215-3291.

Palmas/TO, 1º de outubro de 2024.

Selma dos Reis Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, com sede na Rua XV de Novembro, nº 790 - Centro, através do Senhor Prefeito Municipal, Sr. MÁRIO DE FELÍCIO NETO, torna público que realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para uso na Merenda Escolar, em cumprimento do estabelecido na Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações posteriores, via dispensa do procedimento licitatório, nos termos do art. 14, §1º da Lei Federal nº 11.947/2009

Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e projeto de venda até 09:00hs do dia 25/10/2024, no Departamento de Licitações desta Prefeitura Municipal, sito à na Rua XV de Novembro, 970 - Centro, Paulo de Faria/SP.

O presente Aviso é publicado no Diário Oficial Eletrônico Municipal, Imprensa Oficial do Estado de SP, Diário Oficial da União e por afixação no quadro do Paço Municipal, para os fins da Lei Federal nº 14.133/21 e os Decretos Municipais 2.247/2024 e 2101/2022.

O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.paulodefaria.sp.gov.br e no endereço da Prefeitura Municipal, sito à Rua XV de novembro nº 790, das 13:00 às 17:00hs.

Publicado por afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, nesta data.

Tadeu Augusto de Araújo Oliveira Rocha; Presidente da Comissão de Licitações

Paulo de Faria, 1º de outubro de 2024.

MÁRIO DE FELÍCIO NETO

Prefeito
extrato do 1º termo ADITIVO

AO CONTRATO Nº 20240329

ORIGEM: Concorrência nº 3.2024-00003-CE; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 132.124,81 (cento e trinta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 676.680,14 (seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e quatorze centavos); CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADO: MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA; VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo nº 0042/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024. Objeto: aquisição de produtos de materiais hospitalares e de enfermagem, através da emenda parlamentar nº 800/001, com entrega total, pelo período de até 31/12/2024, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Dispensa (Eletrônica) nº 007/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 15/10/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.

Rosana, 1º de outubro de 2024.

JAIR FRANCISCO CAMARGO

Secretário de Licitações e Compras
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 11/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia 25/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 25/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.522,20. Fonte de recursos: Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 151/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 11/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

UberabaMG, 30 de setembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADM. 026/2023

PROCESSO ADM. ELETR. N.º 0000685.4.1-2021-SEMOSP

TOMADA DE PREÇOS 02/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME

CNPJ: 06.173.681/0001-76

Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 026/2023 referente a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, conforme Contrato de Repasse nº 894008/2019/MDR/CAIXA.

Prazo: O prazo de vigência do contrato administrativo nº026/2023 fica prorrogado pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 14/10/2024 e findando dia 12/01/2025, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
aviso

Pregão Eletrônico Nº 105/2024

Comunicado de Nova Data

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Cardiotocógrafo Fetal, Laringoscópio Portátil com tela integrada, Lâmpada de fenda tipo estereoscópio, Lensômetro, Refrator de Greens, Retinoscópio de fenda e Tonômetro de Aplanação com fito de atender a demanda dos seguintes serviços de saúde da SEMS: CAM, DAUE e HMSJ. O município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 105/2024-SERMALI prevista para o dia 15 de outubro de 2024 fica prorrogada para o dia 23 de outubro de 2024 às 09h00min. O Edital completo sem alterações poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 1º de outubro de 2024.

Marcely Santos Siqueira

Secretaria em exercíco
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 265382024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UPTODATE, INC. Objeto "Contrato anual da plataforma UPTODATE". Valor: R$ 92.195,31 (Noventa e dois mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 01 de outubro de 2024.
EXTRATOs DE termos aditivos

02º Aditivo ao Contrato nº 024/2022. PAD 251/2022. GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA, CNPJ Nº 28.419.352/0001-03. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 3,71% conforme INPC acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Marli Irene de C. E. Valor Total: 34.327,30. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025.

02º Aditivo ao Contrato nº 023/2022. PAD 251/2022. ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 65.359.200/0001-80. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 3,71% conforme INPC acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Carlos M. N. Valor Total: 29.660,45. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025.

03º Aditivo ao Contrato nº 023/2021. PAD 455/2020. VERAZ COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.815.111/0001-19. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Paulo C. da R. Valor Total Estimado: 480.000,00. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO (HEL). Processo nº: 202400010066849. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 375.581,03. Data da assinatura da Apostila: 30/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

Espécie: Alienação dos bens imóveis inservíveis localizados em Belo Horizonte e Juiz de Fora, pertencentes ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG, relacionados no Anexo I do edital 002/2024, disponível no site do CRA-MG www.cramg.org.br ou através de solicitação no e-mail licitacao@cramg.org.br

O Leilão será exclusivamente online, pelo Portal GP (www.gpleiloes.com.br), com abertura no dia 09/10/2024 e encerramento randômico no dia 21/11/2024 às 15:00 horas (horário de Brasília). Informações sobre visitação pelos telefones: (31) 2117-9001, conforme normas do site www.gpleiloes.com.br

GISELY XAVIER DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 3. Processo Administrativo nº: 00179.002895/2024-61; Contrato: 023/2016; Locatário: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Locador: MACRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº: 47.568.647/0001-88; Objeto: Reajuste do aluguel, condomínio e IPTU; Fundamentação Legal: Cláusula Quarta do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/201; Notas de Empenho: 089, 334, 180, 350 e 091 de 2024; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis, 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis, 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Condomínios, 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Condomínios e 6.2.2.1.1.01.05.01.003 - Impostos e Taxas, respectivamente; Centro de Custos: 02.04.001.004 - Casa do Arquiteto São José dos Campos; Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025;
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA mantida pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S.A sob CNPJ 05.074.526/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 31 [trinta e um] diplomas no seguinte livro de registro e números: LIVRO XIX - REGISTROS Nº 3492, 3496, 3555 a 3582 e 3600 da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fesar.edu.br.

Redenção - PA, 1º de outubro de 2024.

ANA PAULA OLIVEIRA DE ARAÚJO

Secretária acadêmica
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Edital nº 2/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB torna pública a abertura da Pré-Qualificação Permanente nº 0002/2024 - Anodo de Níquel. Os interessados deverão encaminhar suas documentações e amostras em conformidade ao edital CMB nº 0002/2024. O edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html

E-mail: prequalificacao@casadamoeda.gov.br

Fábio Cardoso Chagas

Comissão Permanente de Pré-Qualificação

Presidente PRT.DIRIM 540/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90068/2024, Aquisição de Contentores Flexíveis (Big Bag), o qual foi ADJUDICADO ao licitante 52.131.706 JUAN FRANCISCO LOURENÇO, inscrita no CNPJ nº 52.131.706/0001-96, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.114395/2023-12.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316238

Objeto: Serviços técnicos especializados de fornecimento e instalação do sistema de detecção de alarme de incêndio nos centros de controle de máquinas (CCM 1 e CCM 2) e infraestrutura.

Abertura das propostas em 13/12/2024 às 17h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

A Comissão de Contratação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, comunica e convida aos interessados a participarem da sessão destinada à divulgação do resultado do julgamento da habilitação da licitação acima referenciada, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE REMANSO-BA, tipo da licitação: maior desconto, então designada para o dia 09/10/2024, às 09h:30min, no endereço: Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Para mais informações: telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e 14h00min às 17h30min.

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.

Emmanuel Santos de Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE licitação FRACASSada

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90072/2024

UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de FRACASSO do Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 90072/2024, promovido para aquisição de armazenamento SSD (Solid State Drive), conforme consta no processo administrativo 18750.107264/2023-71.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º Termo de Aditivo PE nº 11/2020. Objeto: SERVIÇO DE SUPORTE DE BANCO DE DADOS ORACLE. Contratada: DBIT SOLUCOES EM BANCO DE DADOS LTDA; CNPJ: 20.096.499/0001-90. Valor do Contrato: R$ 1.402,78 mensal. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Data de assinatura: 10/09/2024.

2º Termo de Aditivo Extraordinário: Contrato Nº 130/2019-PE-SRP. Objeto: Prestação de Serviços para Transações Financeiras de Cartão de Crédito e Débito. Contratada: BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA; CNPJ: 16.814.330/0001-50. Valores da Taxa de Administração: Débito 1,40%; Crédito à vista 2,59%; Crédito parcelado de 2 a 3 vezes 2,57%; Crédito parcelado de 4 a 6 vezes 2,57%; Crédito parcelado de 7 a 12 vezes 2,95%. Vigência: 18/09/2024 a 17/01/2025, ou até nova contratação para o mesmo objeto. Data de assinatura: 16/09/2024.

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de bens (mobiliários e eletrodomésticos), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 10/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h00 do dia 22/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 22/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 181.651,59. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 154/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 10/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/oue-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 2 de outubro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081090734202409. Objeto: Serviços de Troca do telhado do laboratório de Bromalogia e Alimentação de Ruminantes, pertencentes ao Centro de Ciências Rurais, localizado no Tambo, situado no Campus - Camobi -Santa Maria- RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90019/2024

Processo SEI Nº 476910.002029/2024-99. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90019/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação e fornecimento de piso em bloco intertravado de concreto e serviço de mão de obra para atender a necessidade de calçamento no estacionamento do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul, conforme, condições e exigências, estabelecidas no Edital e Anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 09/10/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 24/10/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 8 de outubro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024

COMPRASGOV N° 90086/2024 - RBTRANS

OBJETO Aquisição e instalação de conjunto de sinalizadores visuais e acústicos (GIROFLEX), para atender as necessidades das equipes de Transportes e Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 22 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de outubro de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 2 de outubro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Processo: 2024012489.

O Município de Gurupi/TO, através da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Período de Inscrição: A PARTIR DO 1º DIA ÚTIL APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Horário: das 08h às 14h. Local: Secretaria Municipal Educação, localizada na BR -242, KM 405 (saída para cidade de Peixe), lote 04, gleba 08, parte do loteamento Fazenda Santo Antônio, Gurupi - TO. (63) 3301-4356 ou e-mail: financeiro@semeg.gurupi.to.gov.br Legislação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009; dentre outras. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gurupi.to.gov.br.

Gurupi-TO, 27 de setembro de 2024

João Paulo da Silva Lima

Secretário Municipal de Educação