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COMUNICADO Nº 42.284, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 15.10.2024 a 15.11.2024 são, respectivamente: 0,8947% (oito mil, novecentos e quarenta e sete décimos de milésimo por cento), 1,00786304 (um inteiro e setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e quatro centésimos de milionésimos) e 0,1076% (mil e setenta e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE extinção

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 47/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e EDNA VIEIRA SOUZA - OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA EXTINÇÃO: 27/09/2024. (Processo 23327.252178.2024-32).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 94427.009266/2019-20.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação, em consonância com a Cláusula Sexta - Do reajustamento de preços em sentido amplo e o Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, AC000013/2024. Vigência: 01/03/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.658,64. Valor do Apostilamento: R$ 20.412,16. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 03/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e AMANDA ASSIS DOS SANTOS - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/10/2024. TÉRMINO: 05/10/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e AMANDA ASSIS DOS SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23807.251167.2024-32).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 25/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e AMANDA COELHO CHAGAS. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 18/11/2024. TÉRMINO: 18/05/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e AMANDA COELHO CHAGAS, pela parte Contratada. (Processo 23331.250293.2024-11).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 198/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ÁGORA - CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA SS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/10/2024. f)PA: 0021772/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 51/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e Laís Reis de Souza Santana. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/10/2024. TÉRMINO: 16/03/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e LAÍS REIS DE SOUZA SANTANA pela parte Contratada. (Processo 23327.252756.2024-31).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA GM/MMA Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 02000.013081/2023-38, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA a seguir descrita:

OBJETO: recebimento de contribuições, subsídios e sugestões visando ao aprimoramento de proposta de portaria que disciplina os procedimentos relativos à apresentação, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos do mecanismo de Incentivo a Indústria da Reciclagem.

ACESSO: a proposta de portaria submetida a consulta pública encontra-se disponível na plataforma Participa + Brasil <https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas>, a partir de onde os interessados poderão encaminhar suas contribuições.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: a consulta pública ficará aberta pelo prazo de quinze dias, contado da publicação do presente Aviso, excluído da contagem o dia do começo e incluído o dia do vencimento.

MARINA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 195/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a HIDROFÍSIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/10/2024. f)PA: 0028746/2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.878-229/2016, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 38 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 38 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. ALESSANDRO GONÇALVES LINS DE ALBUQUERQUE, inscrito neste Conselho sob nº 84.269.

São Paulo, 17 de outubro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 18/09/2024 a 26/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3076-3078].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/

Santa Fé do Sul, SP 26 de setembro de 2024

Guilherme Hiroshi Yamanari

Reitor
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/06645-00-PMM; VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 07/09/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
extrato de termo aditivo

PROCESSO: 093.17385.2024.0002657-76.

Espécie Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2019; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - CEFORC, CNPJ Nº 03.433.854/0001-50. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 92 (noventa e dois) dias o prazo de vigência do contrato n° 032/2019, cujo objeto consiste na contratação de serviços para a implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água, Cisterna de Placas 16 mil litros para captação e armazenamento de água da chuva na região semiárida do Estado da Bahia, em comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, visando a dotação de infraestrutura hídrica para consumo humano, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da Instrução Operacional MDS nº 02/2017, em consonância com o objetivo do Convênio nº 019/2018 MCid/SESAN e o Estado da Bahia/SEADES, SICONV nº 880616/2018, com início em 01/10/2024 e término final em 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, Lei Estadual nº 9.433/05 Decreto Estadual nº 9.266/04 Lei Federal nº 12.873/2013, Decreto nº 9.606/2018, Portaria nº 22/2020 e da Instrução Normativa SEISP nº 02/2021. ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. JOSÉ VIEIRA LEAL NETO - Secretário em Exercício.
Resultado de julgamento

Chamada Pública nº 3/2024 CPL/SAF

SEI 00323.002158/2024-57

OBJETO: O ESTADO DO PIAUI, através da Secretária da Agricultura Familiar /SAF-PI por meio da comissão especial de Chamamento Público designada através Portaria n° 0252/2023-GS/SAF de 29 de agosto de 2023, publicada no DOE nº 02 de outubro de 2023, Edição Extraordinária Ed. n° 1, dá ciência a todos que realizará a Credenciamento Público regido pelo art. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme discriminação a seguir. OBJETO: Seleção e contratação de organizações sociais para implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo humano por meio da construção de 4.431 cisternas de 16 mil Litros e 338 cisternas de 52 mil litros para os municípios dos Territórios Chapada das Mangabeiras, Vale o Vale do Itaim, Serra da Capivara, Vale do Canindé e Vale do Guaribas, conforme Convênio Federal nº 956067/2024 e alterações, celebrado entre o Governo Federal e o Estado do Piauí; DO PERÍODO DE ANÁLISE: em sessão pública a ser realizada de 28 de agosto a 03 de setembro de 2024, DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: 04 de setembro de 2024; INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR: 05 e 06 de setembro de 2024; ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO: 09 a 11 de setembro de 2024, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO, COM DIVULGAÇÃO DAS DECISÕES RECURSAIS PROFERIDAS (se houver): 12 de setembro de 2024; DA VALIDADE DO CHAMAMENTO: Os laticínios e agricultores que foram habilitados e satisfaçam todos os requisitos estabelecidos nesse edital por 12 (doze) ano ou enquanto houver disponibilidade orçamentária. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações da SAF/PI, com sede na Rua João Cabral, 1903, Bairro Pirajá, CEP 64.002-150, Teresina - PI. Fone: (86) 3216-2160/2189; E-mails: saf@saf.pi.gov.br; licitacaosafpi@gmail.com; . Convênio SICONV nº 947947/2023. Valor total: R$ 36.819.262,47 (trinta e seis milhões oitocentos e dezenove mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 544; Programa: 0107, Ação: 5009. Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte: 500 / 700.

Rejane Tavares da Silva

Secretaria da Agricultura Familiar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 1424. Objeto: Aquisição e contratação de plataforma para gerenciamento de campanhas de e-mail marketing do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito-8. Abertura da licitação: 04/11/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Curitiba, 17 de outubro de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/CPL/2024

Licitação nº: 09/CPL/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Processo: 4562/2024

Requisitante: Secretaria Municipal de Educação

Realização: 30/10/2024

Hora: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LILIAN VILAS GOMES

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item 01 do Pregão Eletrônico nº. 90010/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na formação de servidores no curso de Piloto para Motos Aquáticas direcionado à Segurança Pública, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2020, para a Empresa: VICTOR DE OLIVEIRA PORFIRO - CNPJ: 26.989.795/0001-04

Item 01: curso de Piloto para Motos Aquáticas, conforme condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

Quantidade: 140 alunos

Valor unitário: R$ 1.370,00

Valor Total do item: R$ 191.800,00 (Cento e noventa e um mil e oitocentos reais)

Renata Gurgel Santos Borges

Secretária Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024 Contratada: T. R. F. LIMA, CNPJº 49.241.603/0001-74. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 44 (quarenta e quatro) bolsas para notebook, conforme as necessidades existentes na Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba. Vigência de 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor do Contrato R$ 2.640,00. Processo (1208825 /2024). Contrato 55/2024.

João Pessoa/PB 04/10/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB TAMELLA RONDON FERREIRA LIMA - Representante da empresa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 Contratada: PAPIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJº 30.507.955/0001-09. Objeto: Aquisição de Material Gráfico de Faixas em Lona. Vigência de 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor do Contrato R$ 3.240,00. Processo (1204581/2024). Contrato 46/2024. João Pessoa/PB 30/09/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB ROBERTA DOS SANTOS FERNANDES ELIAS- Representante da empresa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 Contratada: 29.604.467 ROSENILTON OLIVEIRA DE LIMA, CNPJº 29.604.467/0001-22. Objeto: Aquisição de Material Gráfico de Envelopes Prontos, sem janela e Envelopes Prontos com janela. Vigência de 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor do Contrato R$ 1.560,00. Processo (1204581/2024). Contrato 47/2024. João Pessoa/PB 02/10/2024.Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB ROSENILTON OLIVEIRA DE LIMA- Representante da empresa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 Contratada: OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJº 54.064.037/0001-02. Objeto: Aquisição de Material Gráfico de Capas para Processo Personalizada com Logomarca do Crea-PB. Vigência de 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor do Contrato R$ 4.508,50. Processo (1204581/2024). Contrato 47/2024. João Pessoa/PB 02/10/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB

ROZELAINE RAUTER DA SILVA- Representante da empresa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024 Contratada: EMMA MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJº 50.905.102/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços referentes a realização de perícia médica, tendo em vista as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB). Vigência de 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor do Contrato R$ 10.950,00. Processo (1202198/2024). Contrato 56/2024. João Pessoa/PB 04/10/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB JOSÉ MARIA VIANA CORREIA NETO - Representante da empresa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024 Contratada: GRAM NEGOCIOS LTDA, CNPJº 17.552.372/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de canetas azuis para atender o consumo dos Eventos e Simpósios, como também os funcionários de nossa Sede e demais Inspetorias. Vigência de 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor do Contrato R$ 1.920,00. Processo (1209074 /2024). Contrato 57/2024.

João Pessoa/PB 04/10/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB MARCELA SOUSA RIBEIRO - Representante da empresa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 Contratada: COFFEE EXPRESS COMERCIO DE CAFE LTDA, CNPJº 21.200.040/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de um frigobar e uma máquina de café para a 79ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA), que será realizada no Centro de Convenções de Salvador (BA). Vigência de 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor do Contrato R$ 3.520,00. Processo (1209493/2024). Contrato 49/2024. João Pessoa/PB 26/09/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB JOSE CARLOS FERRAZ RIBEIRO FILHO - Representante da empresa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024 Contratada: 50.171.371 MATEUS BARBOSA DE MORAIS, CNPJº 50.171.371/0001-04. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene com caráter emergencial de papel toalha inter folhadas 100% celulose, desinfetante concentrado de 05 litros e sabonete 90g. Vigência de 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor do Contrato R$ 4.955,92. Processo (1207001/2024). Contrato 51/2024.João Pessoa/PB 30/09/2024.

Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB

MATEUS BARBOSA DE MORAIS- Representante da empresa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 Contratada: AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJº 20.498.149/0001-50. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene com caráter emergencial, de álcool etílico hidratado 46º de 01 litro, bom ar aromatizante 400 ml, esponja dupla face de lavar louças, pano de chão tipo A grosso saco branco alvejado e água sanitária com embalagem de 01 litro caixa C/ 12 unidades. Vigência de 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor do Contrato R$ 2.070,00. Processo (1207001/2024). Contrato 50/2024. João Pessoa/PB 02/10/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB ANA PAULA DANTAS DE LIMA- Representante da empresa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 Contratada: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJº 41.132.410/0001-73. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene com caráter emergencial, de desinfetante multiuso, detergente lava louças neutro, pedra sanitária, sabonete líquido para as mãos e sabão em pó alvejante. Vigência de 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor do Contrato R$ 1.564,74. Processo (1207001/2024). Contrato 52/2024. João Pessoa/PB 02/10/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB CATIANE VALÉRIA DE BARROS SILVA- Representante da empresa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 Contratada: ARMAZEM 21 COMERCIO E IMPORTACAO DE UTILIDADES LTDA, CNPJº 48.385.894/0001-01. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene com caráter emergencial, de papel higiênico. Vigência de 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor do Contrato R$ 449,85. Processo (1207001/2024). Contrato 53/2024. João Pessoa/PB 02/10/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB

ROMULO AMORIM OURIQUES- Representante da empresa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 Contratada: BIANCA DOS SANTOS DA SILVA 13233951728, CNPJº 44.791.024/0001-81. Objeto: Aquisição de Material Gráfico de Adesivo Vinil com Impressão Digital 4x0 cores. Vigência de 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor do Contrato R$ 8.700,00. Processo (1204581/2024). Contrato 44/2024. João Pessoa/PB 30/09/2024. Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB

BIANCA DOS SANTOS DA SILVA - Representante da empresa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 Contratada: IDEIAS NOVAS GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJº 45.709.633/0001-01. Objeto: Aquisição de Material Gráfico de Banners em Lona. Vigência de 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor do Contrato R$1.750,00. Processo (1204581/2024). Contrato 45/2024. João Pessoa/PB 02/10/2024.

Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB

SEVERINO FIRMINO DA SILVA NETO- Representante da empresa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002463202406. Objeto: Aquisição e implantação de equipamentos que compõem uma solução de rede sem fio (wireless LAN ou WLAN) nas dependências da Empresa de Pesquisa Energética - EPE de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE VILA VELHA

Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda.

37.745.762.0001-27

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, 18 (dezoito) diplomas físicos - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 40 - registros n. 19570 a 19587 e 171 (cento e setenta e um) diplomas virtuais - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registros n. 1259 a 1429. Informa ainda, que que foi cancelado 1 (um) diploma registrado no período de 15/08/2023 a 30/04/2024, diplomas virtuais - no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro nº 1 - registro nº 1 ao nº 634. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br.

Vila Velha, 30 de setembro de 2024.

Denise Coutinho Endringer

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 24/2024

Nº Processo: 50905.004304/2023-25. Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 38.261.490/0001-52 - ELIM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL S/S LTDA. Objeto: Acréscimo de 9,02% (nove vírgula dois por cento) do valor inicial do Contrato correspondendo à inclusão do serviço de revisão das bases de cálculo e/ou bases negativas do IRPJ e da CSLL dos anos calendário 2021 e 2022. Fundamento Legal: Art. 81, parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: A contar da data de sua assinatura. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Data de Assinatura: 27/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2024, cujo objeto é a "prestação dos serviços de avaliação imobiliária e atualização cadastral bem como de serviços de topografia georreferenciados de parte dos imóveis de propriedade da PortosRio". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA-EPP, CNPJ: 69.119.782/0001-89, no valor total de R$ 987.999,91 (novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, Em Conformidade Com A Decisão do Conselho de Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Faz Publicar A Penalidade de Censura Pública Em Publicação Oficial Aplicada Ao Médico, Dr. Alessandro Gonçalves Lins de Albuquerque, Inscrito No CREMEB 33.512 E CRM/SP 84.269, NOS TERMOS A SEGUIR TRANSCRITOS:

"O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.878-229/2016, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 38 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 38 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. ALESSANDRO GONÇALVES LlNS DE ALBUQUERQUE, inscrito neste Conselho sob nº 84.269. São Paulo, 18 de outubro de 2024. Dr. Rodrigo Lancelote Alberto - Conselheiro Corregedor"

Salvador-BA, 17 de outubro de 2024.

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente
Edital de Convocação

Concurso nº 1/2023 - Core-RS

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber, que está sendo convocado para ser nomeado o seguinte candidato, aprovado no Concurso Público nº 001/2023 do Core-RS.

Cargo Fiscal: SAMIR EL HAWAT DE ARAGAO (3º lugar de livre concorrência)

Comunicamos que o candidato acima citado deverá comparecer na Rua José de Alencar,1121 - Menino Deus - Porto Alegre -Rio Grande do Sul, no dia 28 de outubro de 2024, no horário das 09h30 às 16h30, para apresentar a documentação disciplinada nos itens 2.1 e 10.2 do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2023. Em consonância com os itens 2.3 e 10.1 do supramencionado Edital, o candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos ou que por qualquer razão não puder comprová-los, perderá o direito à contratação no cargo para o qual concorre, eliminando o candidato do Concurso Público.

ROBERTO SALVO

Diretor-Presidente
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-FESPDS

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item do Pregão Eletrônico nº. 90006/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de 12 (doze) computadores tipo Workstation para atender as necessidades da Diretoria Estadual de Combate a Corrupção da Polícia Civil do Estado do Pará (DECOR/PCPA) e da Divisão Estadual de Narcóticos da Polícia Civil do Estado do Pará (DENARC/DPE/PCPA) conforme consta no Termo de Referência - Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2022, para a Empresa: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.477.490/0002-81.

Valor total do item, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 196.800,00 (Cento e Noventa e Seis mil e Oitocentos reais).

Renata Gurgel Santos Borges
EXTRATO DE CONTRATO nº 112/2024

EXTRATO DE CONTRATO nº 0112.2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA - TO, CNPJ Nº 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; CONSTRUTORA J P LTDA, CNPJ nº 08.731.437/0001-07; PELO(A) CONTRATANTE: Jose Ailton Morais De Almeida - Secretário Municipal de Educação; PELO(A) CONTRATADA: Graciene Silva Pinheiro - Titular; OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do piso da Escola Municipal Nova União no Município de Esperantina - TO. Valor R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais); VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 12 de setembro de 2024, VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.

Todos os contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

a) Processo Administrativo: 2023/000011; b) Espécie CT nº 006/2024, firmado em 04/10/2024, entre o CREF11/MS e a Eletrotécnica Pantanal LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.048.465/0001-73; c) Objeto: manutenção preventiva e corretiva em bebedouro; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos da Dispensa de Licitação 90009/2024; e) Vigência: 03/10/2025; f) Valor Total: R$ 1.100,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Fernando Cesar Fernandes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PARA ALIENAÇÃO DE CHAPAS, TUBOS, VÁLVULAS E OUTROS UN-BC Ciclo 2.3

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Chapas, tubos, válvulas e outros localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PARA ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS SUB Ciclo 2.3

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sobressalentes para equipamentos submarinos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VIÇOSA - UNIVIÇOSA

União de Ensino Superior de Viçosa

CNPJ: 05.131.076/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa, Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados 145 (cento e quarenta e cinco) diplomas no período de 14/05/2022 a 07/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - registros de 01-00004047 a 01-00004191.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diploma.univicosa.com.br.

Viçosa, 3 de outubro de 2024.

Evaldo Zeferino Rodrigues

Reitor do Univiçosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 115/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 115/2024. Processo n° 1706/2021.Contratada Souza Agencia e Construcoes LTDA.OBJETO Prorrogar o de execução do Contrato nº 067/2024 que tem por objeto, Construcao da galeria de concreto armado na Avenida Maceio esquina com a Rua Rio Madeira. DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 067/2024, será prorrogado pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 15/10/2024, vencendo em 12/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 134/2024

Contrato nº 134/2024.Processo n° 2180/2024.Contratada VERDE MARES CONSTRUCOES DE OBRAS PUBLICAS LTDA.Objeto Construção de galeria de concreto armado na linha 180 km 10.Da vigência o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.Da execução o prazo para execução da obra será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. Nota de Empenho n° 2263/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.146, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 527.161,27 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), com data de 14/08/2024; Nota de Empenho n° 2264/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.146, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), com data de 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 135/2024

Contrato nº 135/2024.Processo n° 3447/2024.Contratada Construtora Valtran LTDA.Objeto Construção de ponte mista na linha 196, km 02, lado sul.Da vigência o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.Da execução o prazo para execução da obra será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. Nota de Empenho n° 2662/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.140, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 1.657.832,07 (um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e sete centavos), com data de 01/10/2024; Nota de Empenho n° 2663/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.140, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 18.460,00 (dezoito mil quatrocentos e sessenta reais), com data de 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024-GMB

PROCESSO: Nº 76/2024

O MUNICIPIO DE BELÉM através da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 31/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELÉTRICOS DE AUDIO E IMAGEM".

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 9 de outubro de 2024.

Otávio S. Machado Baia

Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 122/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos para gasometria - PACK com fornecimento de equipamento em comodato para realização dos exames em atendimento às demandas do HMMSJP e Unidades de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde. Aberturas de Propostas: 04 de novembro de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6692.

São José dos Pinhais, 9 de outubro de 2024

Rafael Rueda Muhlman

Secretario
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

PROCESSO Nº 0222/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados o ADIAMENTO, com retificação do edital, do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), visando o fornecimento de 02 (dois) postos de vigilância patrimonial desarmada, de segunda a domingo, na escala de 24 horas ininterruptas, a serem disponibilizados nas dependências da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp (Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação - São Paulo/SP), pelo período inicial de 12 (doze) meses. A sessão será aberta no dia 04/11/2024, às 10h00, horário de Brasília. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 17 de outubro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

PROCESSO Nº 0190/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 05/11/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), visando o fornecimento de 03 (três) postos de controlador de acesso, sendo: 02 (dois) postos 12 horas diurnas de segunda a sábado e 01 (um) posto 24 horas, de segunda a domingo, a serem disponibilizados nas dependências da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp (Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação - São Paulo/SP), pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 17 de outubro de 2024.

Angelo Vattimo

Presidente
AVISO de licitação

Leilão Público nº 2024/210545V(9055)

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/210545V(9055) em 24.10.2024, com início às 12h00, pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 01: Parte ideal (50%) de um imóvel residencial situado à Rua do Varadouro, s/n, no município de Porto Calvo - AL. Melhor descrito na matrícula nº 924 do Cartório do Primeiro Ofício de Porto Calvo - AL, em que são coproprietários: ABELARDO DA ROCHA PRADO FILHO e MARIA DA APRESENTAÇÃO OMENA PRADO; LOTE 9- Parte ideal de 50 % do imóvel situado à RUA PORFIRIO GONÇALVES 1160, VILA JOSE CRISTINO. Cidade: RIO VERDE DE MATO GROSSO UF: MS. Melhor descrito na matrícula 9486 do 1º CRI RIO VERDE DE MATO GROSSO do SUL-MS em que são coproprietários: LUCI ROSANA ALVES PIRES FARINA, TEREZA CRISTINA ALVES PIRES, JÚLIO CESAR ALVES PIRES, VALÉRIA AUGUSTA ALVES PIRES e VALESKA MARIA ALVES PIRES; LOTE 10 ; Parte ideal de 10% do imóvel localizado à Rua José Bonifácio, lote 234, quadra 27, Centro, Rio Verde - MS, melhor descrito na matrícula 7950 do 1º CRI de Rio Verde de Mato Grosso - MS em que são coproprietários: LUCI ROSANA ALVES PIRES FARINA, TEREZA CRISTINA ALVES PIRES, CERES MARIA ALVES ALMEIDA, VALÉRIA AUGUSTA ALVES PIRES e VALESKA MARIA ALVES PIRES e usufrutuário CERES MARIA ALVES ALMEIDA, LOTE 32; Parte ideal de 50% de um Imóvel Urbano Residencial, situado à Avenida Ceci, nº 2189, Jabaquara, São Paulo - SP. Melhor descrito na matrícula nº 30674 do 8º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo - SP em que são coproprietários: ALBERTINA ALVES PINTO, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/210545V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Advance System Elevadores Ltda; CPF/CNPJ: 07.296.500/0001-61; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 09/2023; OBJETO: 1º Termo Aditivo. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos 02 (dois) elevadores instalados no edifício sede do CREMEGO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 360,00/mês ou R$ 4.320,00/ano; VIGÊNCIA: 20/10/2024 a 19/10/2025; ASSINATURA: 09/10/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CONTRATADA: Wedson Carlos da Silva - Sócio Administrador.
EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade privada, inscrita no CNPJ sob n.º 05.958.198/0001-34, com sede na rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar e sala 01, bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de Construção de Creche do Programa Proinfância, Tipo Convencional 01, obedecendo a tipologia dos projetos do FNDE, Conjunto Lagoa Vermelha nesta cidade de Boquim/SE, de acordo com Termo de Compromisso PAC2 7356/2013 e conforme disposições do Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120(cento e vinte) dias contados do(a) data de sua assinatura, sendo o prazo de execução de 120(cento e vinte) dias consecutivos contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.139.314,09 (hum milhão cento e trinta e nove mil trezentos e quatorze reais e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: 1250000/17063110/15001/15401070/15000/1569. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista o que consta na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 03/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024.
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.086/2024/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.086/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Nelha Neide De Oliveira Rodrigues Objeto Contratual: Aquisição De Tecidos Para A Oferta De Cursos Através Do Projeto Tecendo O Futuro. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.012/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.244.1019.2136 Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Nelha Neide De Oliveira Rodrigues. Valor Global: R$ 21.004,60 (Vinte E Um Mil E Quatro Reais E Sessenta Centavos). Data De Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE DISPensA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05.012/2024/FMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 1.094/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.012/2024/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: NELHA NEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Inscrita No CNPJ N.º 02.403.471/0001-76 Com Vistas A AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA A OFERTA DE CURSOS ATRAVÉS DO PROJETO TECENDO O FUTURO, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 21.004,60 (Vinte E Um Mil E Quatro Reais E Sessenta Centavos), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1019.2136. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 9 de outubro de 2024

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA o Técnico de Enfermagem VILMO PUMES FARIAS, inscrito no COREN-RS sob o nº 86.596, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 10/2021-E no dia 12/11/2024, às 09 horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato.

Registra-se que foram feitas tentativas de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre-RS, 17 de outubro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Extrato do Termo de Aditamento nº 02, ao Contrato nº 244/23-PJ - Processo nº 12637/2021- Contrato celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio PAULISTA/VERSÁTIL CORREDORES. Objeto: Execução das Obras dos Corredores de Ônibus da Área Central e Corredor Alfredo Fláquer, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Inclusão de Dotação Orçamentária. Assinatura: 04/10/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 89/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte visando a aquisição de biodigestor de pequeno porte com tubulação de gás e fogareiro, em atendimento ao convênio com a Itaipu no programa mais que energia, oriundo no Instrumento de Repasse nº 4119400/2023. Valor Máximo Total: R$ 14.994,90 (Quatorze mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 21/10/2024 até às 08h00min do dia 01/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do dia 01/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 01/11/2024. OBS: Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital poderá ser obtido através do sítio da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul (https://piraidosul.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes) e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e-mail edital@piraidosul.pr.gov.br

Piraí do Sul, 7 de outubro de 2024.

HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 23/2024

Nº Processo: 50905.005260/2023-51. Regime de Contratação da Estatal Nº 10/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.965.298/0001-96 - BORJA ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato nº 23/2024 pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 13 de novembro de 2024 e 11 de outubro de 2024, respectivamente. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/11/2024 a 12/02/2025. Valor deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 13/2024 - presencial - 00001.000334/2024. Objeto: Contratação anual de empresa para prestação de serviços de alimentação para realização de reuniões e eventos do Comitê Guandu RJ para o período 2024-2025 - Unidade Descentralizada 06 - (Seropédica). DATA DO EVENTO: 01/11/2024 às 09:30h. Valor estimado: R$ 57.132,50 (cinquenta e sete mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 10 de outubro de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 19/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 19.2024 - presencial - 00001.000242/2024.Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços especializados de Auditoria Externa Independente para os exercícios de 2024 e 2025 código CATMAS: 09140433 - classe: 0914. DATA DO EVENTO: 27/11/2024 às 09:30h. Valor estimado: R$ 197.700,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS) E OITENTA E OITO CENTAVOS) O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 10 de outubro de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação