gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria AN/MGI Nº 184, DE 16 DE outubro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XIX, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e em conformidade com a Portaria nº 354, de 7 de dezembro de 2018, publicada no Boletim Interno Especial nº 27, de 7 de dezembro de 2018, considerando o que consta do Processo SEI-AN nº 08227.002782/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar os/as membros/as da Comissão Nacional de Avaliação (CNA) no âmbito do Programa Iberarchivos, iniciativa de cooperação e integração dos países iberoamericanos, articulada e ratificada pelas Conferências Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, para o fomento a acesso, organização, descrição, conservação e difusão do patrimônio documental, com vistas a consolidar o Espaço Cultural Ibero-Americano:

I) Vogais:

Ismaelly Batista dos Santos - Doutora em Ciência da Informação, Professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Jorge Alberto Soares Cruz - Doutor em História, Professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Lucas Zelesco de Oliveira - Mestre em História Comparada, Servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

II) Vogais Suplentes:

Luiz Antonio Santana da Silva - Doutor em Ciência da Informação, Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Maria Thereza Pereira Monteiro Sotomayor - Doutora em Memória Social, Arquivista da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Thamires Ribeiro de Oliveira - Mestra em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde, Conservadora-restauradora do Museu da Maré.

III) Secretário:

Marcelo Nogueira de Siqueira - Doutor em Ciência da Informação, Servidor do Arquivo Nacional.

Art. 2º A Comissão será presidida pela Diretora-Geral do Arquivo Nacional, Autoridade Arquivística Nacional.

Art. 3º A participação na Comissão será considerada como serviço de relevante interesse público não remunerado.

Art. 4º Revoga-se a Portaria AN nº 128, de 4 de dezembro de 2023.

Art. 5º Esta Portaria AN entra em vigor na data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.372, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, Portaria de Pessoal Ifac nº 1.319, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, seção 2, página 21, do dia 18 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA GABAER Nº 1.394/GC1, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 67617.015724/2024-66 e nº 64536.028002/2024-83, resolve:

COLOCAR, a pedido, a Terceiro-Sargento BCT ROANE MARENDAZ RIBEIRO (Nr Ord 6964320/DTCEA-MT) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Hospital Militar de Resende, sediado na cidade de Resende-RJ, visando acompanhar seu cônjuge, o Primeiro-Tenente Engenheiro RAPHAEL FERNANDO LIMA GUEDES, do Comando do Exército, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, observado o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, acrescido pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
ATO TRT6-GP nº 358, de 10 de julho de 2024(*)

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 03/06/2024 e 08/07/2024, e o constante do PROAD nº 6486/2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 93, inciso VI, da Constituição da República, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à Magistrada MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, com proventos integrais da remuneração do referido cargo, compostos do subsídio, nos termos do art. 93, V, da Constituição Federal (EC nº 19/98) c/c Leis nºs 10.474/02 e 14.520/2023, e do Adicional por Tempo de Serviço - correspondente a 5 (cinco) quinquênios, na forma determinada pelo art. 65, inciso VIII, da LOMAN c/c Acórdão proferido no Processo nº CSJT-PP-6851-59.2022.5.90.000, publicado no DEJT de 16/01/2024, e Nota Técnica CSJT.SG nº 1/2024, com a paridade disposta no parágrafo único do art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 7º da EC nº 41/2003. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA

Republicado por ausência de dados, no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 2, pág. 90, a fim de constar a informação referente a 5 (cinco) quinquênios, conforme Certidão do Pleno às fls. 193/194.
PORTARIA Nº 2.187, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25022.001259/2024-26, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Maria José da Cruz Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AURELINO CARDOSO SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matricula Siape 0486546, do quadro de pessoal aposentado desta Superintendência, falecido em 21 de julho de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

ADEMAR ZANINI JUNIOR
Portaria AN/MGI Nº 180, DE 2 DE outubro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI N° 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo N° 08227.000145/2024-43, resolve:

Art. 1º. Designar os integrantes para compor a Comissão Julgadora do 5° Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas após checagem de conflitos de interesse segundo os critérios: vínculo de parentesco; orientação acadêmica em níveis de graduação e pós-graduação; e participação em banca de defesa de trabalho acadêmico em níveis de graduação e pós-graduação.

A Comissão será composta pelos seguintes integrantes, conforme a categoria de premiação:

I. Categoria: Artigo Acadêmico

1. Alessandra Gasparotto

2. Anderson da Silva Almeida

3. Benito Bisso Schmidt

4. Caroline Silveira Bauer

5. César Augusto Bubolz Queirós

6. Claudio Beserra de Vasconcellos

7. Daniel Barbosa Andrade de Faria

8. James Naylor Green

9. Janaílson Macêdo Luiz

10. Janaína de Almeida Teles

11. Jane Felipe Beltrão

12. Marcília Gama da Silva

13. Paula Franco

14. Samantha Viz Quadrat

15. Tasso de Araújo Brito

II. Categoria: Material de Comunicação

1. Ana Rita Fonteles

2. Carlos Artur Gallo

3. César Novelli Rodrigues

4. Douglas Adilson Bezerra Krenak

5. Gabrielle Oliveira de Abreu

6. Lorrane Rodrigues

7. Maria Elisa Bustamante

8. Paulo César Gomes

9. Thiago Cavaliere Mourelle

10. Verenilde Santos Pereira

III. Categoria: Projeto Pedagógico

1. Antônio Maurício Freitas Brito

2. Claudia Negreiros Tebyriçá

3. Lucas Pedretti Lima

4. Rosani de Fátima Fernandes Kaingang

Suplentes habilitados para todas as categorias:

1. Diego Knack

2. Higor Codarin

3. Joana Côrtes

4. Marco Marques Pestana

5. Mariana Joffily

6. Pablo Endrigo Franco

7. Pâmela de Almeida Resende

8. Rodrigo Aldeia Duarte

Art. 2º Compete à Comissão Julgadora do 5° Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas:

§ 1º O julgamento e a classificação das candidaturas segundo os critérios definidos no Anexo I do Edital, incluindo os pedidos de recurso;

§ 2º A manifestação à Presidência da Comissão Julgadora de eventuais conflitos de interesse não identificados na checagem preliminar, ou de impedimentos de outra natureza, para substituição por meio de suplentes;

§ 3º O encaminhamento de sua decisão para homologação pela Diretora-Geral do Arquivo Nacional ou autoridade com delegação de competência para tal;

§ 4º A elaboração de ata de julgamento a ser disponibilizada no portal eletrônico do Arquivo Nacional e em outros canais de comunicação institucionais na data de publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Art. 3º A Comissão terá validade até a realização da premiação.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.495, DE 16 DE outubro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.285, de 19 de setembro de 2024, publicada no DOU de 26 de setembro de 2024, edição nº 187, seção 2 (SEI 7462608);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014179/2022-81;

Considerando o Memorando SEI nº 7498651/2024 - DPU GO/GDPC GO, resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Tiago Pereira Santana para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Goiânia/GO, no período de 04/11/2024 a 06/11/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.511, DE 21 DE outubro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 774, de 14 de junho de 2024, publicada no DOU de 21 de junho de 2024, edição nº 118, seção 2 (SEI 7208166);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014182/2022-02;

Considerando o Memorando SEI nº 7523850/2024 - DPU Caceres/GDPC Caceres, resolve:

Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Jéssica Soubhia Alonso do exercício da função de Defensor/a Público/a-Chefe, código FCDPU-05, da Unidade da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT, a contar de 01/11/2024.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Davis Andrade Tostes do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT, a contar de 01/11/2024.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Davis Andrade Tostes para exercer a função de Defensor/a Público/a-Chefe, código FCDPU-05, da Unidade da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT, a contar de 01/11/2024.

Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Jéssica Soubhia Alonso para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT, a contar de 01/11/2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País do Senhor ROBERTO EDUARDO KIRCHHEIM, Processo SEI n° 48098.002450/2024-15. Publicado no D.O.U. de 22 de outubro de 2024, seção 2, número 205, folha 42, onde se lê: 48098.002450/2024-15. - leia-se: 48035.002783/2024-71.
PORTARIA Nº 3.504, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 1º da Portaria nº 423 de 20 de fevereiro de 2015, considerando o que consta no processo nº 00223.100047/2024-33, resolve:

DESIGNAR ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração das atividades de coordenação e execução vinculadas ao Acordo de Cooperação Técnica CGU/CGE-SC nº 54/2024, bem como dirimir dúvidas ou prestar informações relacionadas.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 2.387, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Psicólogo, E-I-01, de TATIANE ROSE OLIVEIRA DE MENDONÇA constante da Portaria nº 2117, de 19 de setembro de 2024, publicada no DOU de 20 de setembro de 2024, seção 2, página 32.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 302/Com8ºDN, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, a 1ºTen (RM2-CD) 21.4405.22 FERNANDA FARIA BICUDO MARTINEZ SOLER, da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio, a partir de 20 de outubro de 2024, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 4 de outubro de 2024.

Parágrafo único. A Oficial obteve prorrogação do seu tempo de serviço, em caráter excepcional, por estar na condição de gestante, a partir de 4 de outubro de 2024, de acordo com a Portaria nº 277/2024, deste Comando.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 346, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região �C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;

CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado nº 28/2024 deste Tribunal;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve:

NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nú"el Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:

41º lugar pela lista geral - MELQUIZEDECK MONTEIRO MELO, para a localidade de Belém, em vaga proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, decorrente da aposentadoria de Elenice Ferreira de Souza (com autorização de provimento concedida pelo CSJT), redistribuúa para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Edna Carla Machado Lima (código 1418);

42º lugar pela lista geral - RIGONEY SARAIVA AMORIM, para a localidade de Marab� em vaga proveniente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luú Eduardo Dib Covino do Espúito Santo, redistribuúa para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Antônio Carlos Galvão Aires (código 1419);

13º lugar pela lista de candidatos negros - DHIOGO BATISTA SANTOS, para a localidade de Laranjal do Jari/Monte Dourado, em vaga em decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Andr�Medeiros Galvão (código 1201).

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 92, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 48300.001378/2024-58, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor RENATO LOURENÇO GUEDES, matrícula SIAPE nº 1373130, Administrador, Classe "A", Padrão I, código da vaga 356927, a contar de 22 de outubro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA Nº 58/CCCPM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, art. 7, da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CT (RM1-AA) 85.8610.31 WANDERLEY CANECA DA SILVA, para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Assessor de Responsabilidade Socioambiental (NEO 02.2) nesta Autarquia, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 21 de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de outubro de 2024.

VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 184, DE 22 de OUTUBRO de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4148/2024, resolve:

1.Designar a servidora SUZETE SANTOS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS E PROJETOS DE TIC (SPPPT) da DIVISÃO DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011;

2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA nº 365, de 18 de outubro de 2024

A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800- 6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-4.

Art. 2º - Designar o servidor Marcio Laitano Flores, matrícula 6006178-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-4.

Art. 3º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de segundo substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-4.

Denise Maria Schellenberger Fernandes
PORTARIA Nº 1.878, de 22 de outubro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007791.2024-24, de 14 de outubro de 2024, resolve:

EXONERAR a servidora BRUNA LOPES TUPINAMBÁ COUTINHO, Matrícula Siape nº 1387446, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Extensão - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1666/2023 - RE/IFRN, de 4 de outubro de 2023.

LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO
PORTARIA Nº 803, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 14 de outubro de 2024, o servidor Fernando Maia Freire Ribeiro, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 04, matrícula SIAPE nº 1555656, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23787.000270/2024-00.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS De 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 632 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ANTÔNIO HELVÉCIO TÓTOLA, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para ministrar minicurso sobre Bioinsumos: produção de bioinoculantes, organizado pela empresa Tecnomyl Paraguay S.A, em Villeta, no Paraguai, no período de 10 a 15 de novembro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.034550/2024-27)

Nº 633 Art. 1º Nomear a servidora MARIA MÔNICA REIS MONDAINI, matrícula SIAPE nº ****524, para exercer a função de Secretária da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - FG-4.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA nº 364, de 18 de outubro de 2024

A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 22/08/2024, o servidor Matheus Silva de Gregori, matrícula 6009718, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

Art. 2º - Designar Paulo Roberto de Melo Job Filho, matrícula 6009719, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

Denise Maria Schellenberger Fernandes,
PORTARIA - C Ex Nº 1.541, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Italiana, com sede em Roma, o Cel Inf JAURO FRANCISCO DA SILVA FILHO, a partir de 20 de setembro de 2025.

2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Art RODRIGO COUTINHO FERREIRA, do Cmdo AD/5, a partir de 20 de setembro de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIAS DG/IFAM/CPRF DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 225 - DISPENSAR, com efeitos a partir do dia 11/10/2024, o José Luiz Oliveira Vitor, matrícula/SIAPE no 2216593, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-02, do IFAM - Campus Presidente Figueiredo.

Nº 226 - DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 11/10/2024, a servidora Jucy Barbosa de Oliveira, matrícula/SIAPE no 2348511, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, para assumir função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do IFAM Campus - Presidente Figueiredo, código FG-02.

JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIA DG Nº 428, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005858/2024-86, resolve:

Designar o servidor MARIO HENRIQUE ALVES LOPES, SIAPE nº 1789612, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, código FCE 2.02.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
ATO Nº 4.499, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento nº 3947668, contido nos autos do Processo nº 006764/24-00.199, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

CESSAR, a partir de 1º de outubro de 2024, os efeitos do artigo 1º do Ato nº 4372/2024 (3682096), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 10 de abril de 2024, que colocou à disposição da Câmara dos Deputados o servidor RAFAEL SEIXAS SANTOS, matrícula 9088, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 384, DE 22 de OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria INES nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023, e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, observados os princípios da eficiência, eficácia e razoabilidade, e considerando a necessidade de conferir celeridade à tramitação de documentos alusivos à concessão de estágio, obrigatórios ou não, a alunos regularmente matriculados no Curso de Pedagogia - Licenciatura, na modalidade a distância, em conformidade com o respectivo projeto pedagógico, observado o Art. 12, Inciso X, alínea c, do Decreto nº 5.622/2005, e o Art. 5º,§1º, da Resolução CNE/CES nº 1, de 11/3/2016 publicada no DOU de 14/3/2016, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos Coordenadores de Polo do Curso de Pedagogia - Licenciatura, na modalidade Educação a Distância, cujos nomes seguem elencados, para celebrarem o Termo de Compromisso de Estágio como representantes do INES - Instituição de Ensino.

- Nanci Araujo Bento - UFBA

- Fábio Tadeu Cabral Stoller - UFAM

- Vinicius Martins Flores - UFRGS

- Sergio Ferreira - UFPR

- Maria Joaquina Nogueira da Silva - UEPA

- Aline Nascimento Ambrozio Oliveira - IFSP

- Neila Carolina Barbosa Bernasconi da Silva - INES

- Renata Castelo Peixoto - UFC

- Robson de Lima Peixoto - UFPB

- Diego Leonardo Pereira Vaz - IFG

- Wanderson Samuel Moraes de Souza - UFLA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SOLANGE MARIA DA ROCHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.061, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000858/2024-54, resolve:

Dispensar a servidora MARINA SOUZA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2154344, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Cocal, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, código FG-2, designada através da Portaria nº 3189/2023 - GAB/REI/IFPI, de 22 de setembro de 2023, e publicada no DOU de 16/11/2023, seção 2, página 20.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 295, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (1143269338) CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB RODRIGUES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (1143269338) CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB RODRIGUES, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor na Diretoria de Saúde, nas atividades relacionadas ao Plano de Saúde da Justiça Militar da União, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 296, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0590613139) ANTONIO JAIR SOARES DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, em 30 de novembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0590613139) ANTONIO JAIR SOARES DOS SANTOS, no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Administrativo à Seção de Expediente da Divisão de Planejamento e Coordenação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.063, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000858/2024-54, resolve:

Designar o servidor HERNANDES DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1380652, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, Código FG-2.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.057, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003038/2024-43, resolve:

Nomear a servidora REGYNA KLEYDE DE HOLANDA DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1000232, ocupante do cargo de Administrador, para responder pelo cargo de Diretora de Planejamento Institucional, código CD-4, no período de 21/10 a 25/10/2024, em virtude de afastamento da titular do cargo, a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, matrícula SIAPE nº 1670320, para participação na REDITEC 2024.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 865, DE 22 DE outubro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.329119/2024-72 e tarefa GET nº 41071780, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a CLARICE SÁ TELES DE SOUZA, na qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0879179, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 08/08/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/08/2024 (data do requerimento).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 387, DE 22 de OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve:

Revogar a portaria nº 51 de 01/02/2023, publicada na Seção 2, do DOU de 02/02/2023, página 22. Esta Portaria entra em vigor em 30/09/2024.

SOLANGE MARIA DA ROCHA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.474 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANILO CHAVES DE SOUSA ICHIHARA, matrícula n.º 1968843, Engenheiro do Instituto Metrópole Digital, para participar do "The International Conference for High Performance Computing, Networking, Storage, and Analysis 2024" , na cidade de Atlanta, nos EUA, no período de 18.11.2024 a 24.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para FUNPEC - Projeto "Habilitando a Supercomputação como Ferramenta Multiusuário de Suporte à Pesquisa na UFRN", conforme processo n.º 23077.131505/2024-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.476 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ROMAO DO NASCIMENTO, matrícula n.º 2274607, Assistente em Administração do Instituto Metrópole Digital, para participar da Cerimônia de Lançamento da BRICS STI Incubation Network e da 1ª Reunião do Comitê Consultivo de Especialistas Internacionais, na cidade de Xiamen, na China, no período de 11.11.2024 a 19.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para FUNPEC - Projeto "Expansão do Parque Tecnológico Metrópole Digital: Um Projeto para Fomento e Consolidação do Ecossistema Local de Inovação", conforme processo n.º 23077.137791/2024-10.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.060, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003036/2024-54, resolve:

Nomear a servidora KARLA VANESSA ALVARENGA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1703150, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino Superior - PROEN, código CD-4, no período de 28/10/2024 a 21/11/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Márcio Aurélio Carvalho de Morais, matrícula SIAPE nº 2305015.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA nº 4.248, de 21 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 6.457/2024, resolve:

1. EXONERAR a pedido, a contar de 21/10/2024 a Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ANA LUCIA RODRIGUES DA FONTE do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de conformidade com o artigo 33, inciso I da Lei 8112/90.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, acima referido, revertendo a vaga ao Padrão 01 da Classe A.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
ATO SEGEP.PR Nº 159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4132/2024, resolve:

1. Reconhecer que a servidora LORENA SANTOS NASCIMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu PAULO ROBERTO MOURA LEITE, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 21/10/2024, em virtude de gozo de folga eleitoral do titular e de férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

2. Designar a servidora LORENA SANTOS NASCIMENTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir PAULO ROBERTO MOURA LEITE, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 25/10/2024, considerando o mesmo motivo e o dispositivo legal supracitados.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 550, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000177/2024-41, resolve:

Designar DEBORAH HAYDÉE RAMON E BARROS FERREIRA, matrícula Siape nº 2474927, para, no período de 04 a 08 de novembro de 2024; ALEX MEGER DE AMORIM, matrícula Siape nº 1794881, para, no período de 11 a 14 de novembro de 2024 e MARIA CAROLINA MOREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1169657, para, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Subsecretário de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.15, em virtude de férias do titular.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 551, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006752/2024-16, resolve:

Designar ALCEBÍADES GOMES PEREIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1809626, para exercer a função de Chefe de Divisão de Estruturação de Projetos Setoriais da Coordenação-Geral de Articulação Institucional Setorial do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.054, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003043/2024-56, resolve:

Nomear o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-2, nos dias 19/10 a 27/10/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121, em virtude de participação na 48ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2024, a ser realizada na cidade de Caldas Novas - GO no formato presencial.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA IFAP Nº 2.132, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 22/2024 - DIPPI-PROPPI/PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar WANDREISON GARCIA SOARES, Siape n° 2014901, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DIPPI), vinculada a Pro-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), CD-03, no interstício de 22 a 25/10/2024, em virtude de viagem a serviço do titular.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.317, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.043171/2024-20, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a HENRIQUE JORDEM VENIAL, matrícula SIAPE nº 2063874, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, em exercício no(a) Departamento de Medicina Veterinária, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Licença para capacitação, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, de 06/11/2024 a 20/12/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento "Desenvolvimento e Atualização de Testes Moleculares para Diagnóstico de Leishmaniose e Brucelose" no(a) Escola de Medicina Tropical de Liverpool, Inglaterra, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

Sonia Lopes Victor

Vice-Reitora No Exercício da Reitoria
PORTARIA DG Nº 296, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14304/2024, resolve:

EXONERAR, a pedido,

JULIANA SILVA MENINO ALENCASTRO VEIGA do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete de Conselheiro, Vaga Cidadão Senado, nível CJ-2, a partir de 21/10/2024.

Bruno César de Oliveira Lopes
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.055, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003042/2024-10, resolve:

Reconhecer a servidora KARLA VANESSA ALVARENGA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1703150, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Reitoria, como substituta do Procurador Institucional - IFPI, código CD-3, no período de 14/10 a 18/10/2024, em virtude de afastamento do titular do cargo, o servidor Diego Mendes Pinheiro Costa, matrícula SIAPE nº 1579151.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006006/2024-11; resolve:

Nº 3.663 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula PF nº 9.370, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.

Nº 3.664 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal CLARISSA CASSOL DALMOLIN, matrícula PF nº 9.517, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.

Nº 3.665 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula PF nº 9.370, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 552, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.006754/2024-13, resolve:

Designar RODRIGO LOBATO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1336747, para exercer a função de Chefe de Divisão de Estruturação de Projetos da Coordenação de Produtividade em Comércio da Coordenação-Geral de Políticas para Comércio e Serviços Digitais do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.052, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003034/2024-65, resolve:

Nomear o servidor ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1624755, ocupante da função de Coordenador de Fiscalização de Obras e Projetos Arquitetônicos, Código FG-1, lotado na Reitoria, para responder pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 21/10 a 25/10/2024, em virtude de viagem oficial do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, para participar da 48ª REDITEC - Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica, que ocorrerá em Caldas Novas (GO).

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.415, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF, nos autos do Processo n° 1039286-16.2022.4.01.3400, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.001494/2024-46, resolve:

Art. 1° Conceder Benefício de Pensão por Morte vitalício, proveniente do Instituidor INIMAR GOMES AIVALIOTIS - Matrícula SIAPE nº **516**, aposentado no cargo de Datilógrafo, Classe "C", Padrão - VI, falecido em 16 de março de 2020, oriundo da SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO MF/SC, à Senhora ANGÉLICA GOMES AIVALIOTIS, CPF: ***.***.719-**, na condição de filha inválida, com fundamento na Alínea "b" do Inciso IV do Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC. 103/2019, tendo como vigência, a Data de Início de Benefício/Pagamento 16 de março de 2020 (data do óbito), conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00169/2024/NUESPSCIV3/PRU1R/PGU/AGU, de 23 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE