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Aviso de licitaçãoConcorrência nº 4/2023

Repetição

O Município de Jaraguá, Estado de Goiás, Torna Público, que realizará sessão pública para alienar bens imóveis de propriedade Pública Municipal na modalidade Concorrência nº 4/2023 Republicado em conformidade com a Lei Municipal n o 1.546/2023, e a Lei nº 8.666/93, no dia 08/04/2024 às 09:30 horas, no Auditório da sede administrativa, conforme especificações do edital. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Jaraguá, sito na Praça Coronel Rodrigues Suzano, n o 01, Centro, Jaraguá Goiás, no horário de expediente ou no site jaragua.go.gov.br.

Jaraguá, 05 de março de 2024.

Gabriely Linhares Ferreira

Presidente e Pregoeira CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 23037.000888/2023-63.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 117/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000278/2023.. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.001,40. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE ILHA DE ZEZÉ E NO TOMÉ NUNES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MALHADA‐BA. Abertura dia 20/03/2024, as 08:30 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/

Em 5 de março de 2024

Hebert Pessoa Novais Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160147

Nº Processo: 64066.027077/2023-40.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 122.022,45. Data de Assinatura: 26/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná - CORE\PR e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA - CNPJ nº 07.797.967/0001-95, visando à prorrogação de prazo do Contrato nº 02/2020, Processo nº 07/2020 do Core/PR, com base no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação da vigência da Contratação de licença de uso e suporte técnico de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços. Valor total anual do contrato: R$ 10.227,87 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses contados a partir de 02 de março de 2024, nos termos da Lei 8.666/93.

Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Institutos de Beleza, Cabeleireiros Esteticistas do Estado de Santa Catarina - SIBECESC - CNPJ: 01.717.190/0001-25, com sede provisória Rua Ludovico Mario Mangilli, 330, bairro: Fabio Silva, Criciúma/SC - CEP: 88803-330, através do presidente no uso de suas atribuições estatutárias, vem convocar todos categorias econômicas das empresas de institutos de beleza e estéticas e as empresa de lavanderia, casas de diversos, casas noturnas, centros de eventos, lazer e parque temáticos e clube social e recreativos atividade econômica do 5. grupo da CLT. de turismo e hospitalidade no estado de Santa Catarina filiados e não filiados para assembléia geral extraordinária específica de alteração do estatuto da entidade e inclusão de novos categoria econômica aqui mencionada pra ser representada por este sindicato, a realizar-se nas seguintes datas 25/03/2024, em Tubarão na Rua Marechal Deodoro, 251, sala 21, Centro, Tubarão as 14 horas em primeira convocação com o número legal de presente e uma hora mais tarde com qualquer número de trabalhadores presentes, e a pauta da ordem do dia é: 1º) único, da entidade. As decisões serão tomadas por escrutínio secreto e terá todos os direitos e deveres.

Criciúma-SC, 26 de fevereiro de 2024.

Luciano Paim

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.002221/2024-76.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de gases medicinais com cessão em regime de comodato de tanque e cilindros, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 369.516,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 6/2024-UFLA

Processo: 23090.001813/2024-36. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad del Quindio - UNIQUINDIO (Colômbia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter amplo, em nível de graduação e de pós-graduação, e o intercâmbio de docentes, pesquisadores e técnicos administrativos, entre a UFLA e a UNIQUINDIO. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Data de Assinatura: 23/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PST 2024/00003. Objeto: Contratação de circuito de dados Acesso Internet - Categoria 6. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90097/2024 e no Edital de Pré- qualificação 005/2023.

EVERTON PEREIRA FORTES

Pregoeiro
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, CNPJ nº. 08.999.682/0001-08, Processo nº. 54000.002704/2024-21. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no Município de São José da Lagoa Tapada, no estado da Paraíba. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, e pela Instrução Normativa nº 138, de 07 de dezembro de 2023. Vigência: entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no D.O.U., pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 05 de março de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Cláudio Antônio Marques de Sousa - Prefeito Municipal de São José da Lagoa Tapada /PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO de vigência do Termo de Cooperação por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/03/2024 e encerramento em 19/03/2025, com fundamento na cláusula sexta do Termo de Cooperação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538018131202385. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de curativos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 05/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
EDITAL Nº 223/2024-TCU/SEPROC, DE 5 DE MARÇO DE 2024

TC 006.015/2019-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMÍLIA - CONSTRUINDO SONHOS, CNPJ: 05.044.637/0001-01, na pessoa de seu representante legal, dos Acórdãos 9638/2023-TCU-Segunda Câmara, de relatoria do Ministro Antonio Anastasia, prolatado na sessão de 3/10/2023 , proferido no processo TC 006.015/2019-0, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto contra o Acórdão 1776/2022-TCU-Segunda Câmara, de mesma relatoria, Sessão de 19/4/2022, e, no mérito, negou-lhe provimento.

Notifico-o ainda do Acórdão 3762/2022-TCU-Segunda Câmara, de relatoria do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho, Sessão de 19/7/2022.

Dessa forma, fica o CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMILIA - CONSTRUINDO SONHOS notificado a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Cultura, valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 19/2/2024: R$ 1.397.504,43; em solidariedade com a responsável Bernadete Laviola Meirelles - CPF: 622.812.087-53. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 19/24-PG

OBJETO: Registro de Preços de LIVROS

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN

www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisições

Interina
EXTRATO De registro de preços

Pregão Eletrônico N° 02/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aparelhos e Utensílios Domésticos; Empresas registradas: V4 COMERCIO ESERVICOS LTDA, N° da Ata: 16/2024, Valor: R$ 159.948,00; HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, Nº da Ata: 17/2024, Valor: R$ 28.305,00; LEANDRO MACHOVSKI Nº da Ata: 18/2024, Valor: R$ 25.729,00; SILVA DISTRIBUIDORA EFERRAGISTA LTDA, Nº da Ata: 19/2024, Valor: R$ 5.307; CANAÃ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, N° da Ata: 20/2024, Valor: R$ 132.278,00; GO VENDASELETRONICAS EIRELI, Nº 21/2024, Valor: R$ 24.285,20; DAVANTI MÁQUINAS, MOVEISE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, Nº da Ata: 22/2024, Valor: R$9.204,86; LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME, Nº da Ata: 23/2024, Valor: R$ 48.237,17; DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, Nº da Ata: 24/2024, Valor R$ 122.965,00; TECNO COM INFORMATICA LTDA, Nº da Ata: 25/2024, Valor R$ 8.740; AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICAEIRELI, Nº da Ata: 26/2024, Valor: R$ 221.022,00; EXEBR INFORMÁTICA LTDA, Nº 27/2024, Valor: R$ 9.700,00;

IBBA INDUSTRIA ECOMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, Nº da Ata: 28/2024, Valor: R$ 83.430,00; R&A ELETROELETRONICO LTDA, Nº da Ata: 29/2024, Valor: R$ 3.640,00; SUPERAR LTDA, Nº da Ata: 57/2024, Valor: R$ 242.005,82. Data da assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 05 de março de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira = Pregoeira=.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EDITORA DIALÉTICA LTDA.; a) objeto: a prestação de serviços especializados de diagramação, editoração e entrega de versões eletrônicas de obras diversas produzidas no âmbito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Proc: 26178/2022 - Contrato nº 2023-0040); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, encerrando-se em 01/03/2025; d) valor do contrato: R$ R$ 3.500,00; e) assinam em 05/03/2023 o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, e o Sr. Rafael Alem Mello Ferreira, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SRP

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais variados para atender as escolas do ensino fundamental II da rede municipal de ensino, especificamente na disciplina de artes, conforme condições. Abertura 19/03/2024 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 - SRP

Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de conjunto completo de laboratório de ciências e matemática para ensino fundamental com recursos tecnológicos e conteúdo de aprendizagem em formato digital com possibilidade de integração do usuário e uso de tecnologia de realidade aumentada, animação em 2d e 3d. Abertura 19/03/2024 as 14:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 5 de março de 2024.

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, Processo Administrativo N° CPL 223/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a preparação da alimentação escolar destinada aos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino da cidade de Santa Bárbara - Bahia. Às 09h00min do dia 21/03/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. através do e-mail copelsantabarbara@gmail.com. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1039903.

Santa Barbara-BA, 5 de março de 2024

Luciano Lima dos Santos
EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 852112/2017

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia, - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 852112/2017, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até 12/04/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.463676/2017-98.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/04/2025.

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024.

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Luiz Gonzaga Catto - C.P.F. nº. ***.387.218-** - Diretor Geral.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 929765/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Ass de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador - CNPJ nº. 15.233.505/0001-73.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929765/2022, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

PROCESSO: 25000.068115/2022-46

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/10/2024.

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. ***.907.505-** - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Derval Freire Evangelista - C.P.F. nº. ***.918.375-** - Presidente.
EDITAL Nº 31, de 5 de março de 2024

Composição Final das Comissões Examinadoras do CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 1/2023

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Composição Final das Comissões Examinadoras, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:

1. DAS COMISSÕES EXAMINADORAS

TITULARES

Cargo: Pesquisador Adjunto I - Especialidades:

401 - Geodinâmica ou Geologia: Vitor Pereira Faro, presidente (UFPR); André de Souza Avelar (UFRJ); Alessandra Cristina Corsi (IPT); João Wagner de Alencar Castro (UFRJ); Marcelo Heidemann (UFSC).

402 - Hidrologia: Cláudio Moisés Santos e Silva, presidente (UFRN); Pedro Rodrigues Mutti (UFRN); Daniele Tôrres Rodrigues (UFPI); Afonso Augusto Magalhães de Araújo (UFRJ); Marcus Suassuna Santos (SGB).

403 - Meteorologia por sensores remotos: Gilberto Fisch, presidente (UNITAU); Luciano Ponzi Pezzi (INPE); Kleber Pinheiro Naccarato (INPE); Wanderson Luiz Silva (UFRJ); Marco Antonio da Silva Ferro (IAE-CTA)

404 - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos: Renzo Romano Taddei, presidente (UNIFESP); Marcos Barreto de Mendonça (UFRJ); Danyelle Stringari (UNESPAR); Rodrigo Arantes Reis (UFPR); Eduardo Marandola Junior (Unicamp).

405 - Impactos de desastres hidrometeorológicos: Enner Herenio de Alcântara, presidente (UNESP); Josiclêda Domiciano Galvincio (UFPE), Arcilan Trevenzoli Assireu (UNIFEI); Gean Paulo Michel (UFRGS) e Masato Kobiyama (UFRGS).

SUPLENTES

Airton Bodstein de Barros (UFF); Ana Maria Gomes Held (aposentada-UNESP); Samia Regina Garcia Calheiros (UNIFESP); Marcelo Sperle Dias (UFRJ); Flávio de Carvalho Magina (INPE); Enner Herenio de Alcântara (UNESP).

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Regina Célia dos Santos Alvalá
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024/SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024/SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de vasilhames (cascos) de gás de 13 e 45 kgs, bem como o fornecimento de gás de cozinha botijão cheio de 13 e 45 kg, incluindo a troca do cilindro, com vistas atender as necessidades das Secretarias Desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 05/03/2024 até 15/03/2024 até 08:55h - Abertura e Exames de Propostas: 15/03/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 15/03/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.

Nova Porteirinha-MG, 5 de Março de 2024

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155.000351/2024-15.

Pregão Nº 4/2024. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de intendência -uniformes, roupas de cama e banho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 147.576,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Março de 2024.

Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 20 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 5 de Março de 2024.

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 002/2024 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ Nº 10.547.708/0001-10, publicado no Diário Oficial da União de 01/03/2024, Seção 3, Pág. 129, alterar vigência para: 29/02/2024 a 28/02/2025.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 001/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS LINHARES e VALERIA VIEIRA DOS SANTOS. OBJETO: rescisão contratual a partir de 29 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29.02.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE E A FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FMUSP). Processo SEI n.º 25000.004726/2024-28. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (FMUSP); OBJETO: Estabelecer cooperação técnica entre os Partícipes para o desenvolvimento de ações colaborativas no âmbito da política pública de Monitoramento e Melhoria da Qualidade - MMQ dos serviços do SUS de assistência ambulatorial a pessoas vivendo com HIV/aids, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), ELOISA SILVA DE OLIVEIRA BONFÁ, Diretora; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158478

Nº Processo: 23297.029630/2023-15.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.

Contratado: 34.242.237/0001-09 - ELVSON HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHO. Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, de uma área coberta medindo aproximadamente 169,00 m², localizado no ifpe- campus belo jardim, para exploração de atividades do ramo de lanchonete (cantina), conforme especificações constantes no anexo i parte integrante do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 12.936,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 915/2023

Considerando decisão da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, contida no Relatório de fls. 1418 à 1425 do processo em epígrafe, que propôs a adjudicação do objeto de Licitação à empresa TMK ENGENHARIA S/A, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente imbuído das atribuições legais a mim conferidas, nos termos do Artigo 60, Inciso XII, da Lei Complementar Municipal n.º 913 de 01 de Abril de 2022.

Em 4 de março de 2024.

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Públicas
EDITAL Nº 7, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

1.1 Departamento de Odontologia II

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Endodontia

Adjunto A

Suellen Nogueira Linares Lima- 1º lugar

Erica Martins Valois- 2º lugar

Alex Sandro Mendonça Leal- 3º lugar

Karlinne Maria Martins Duarte- 4º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
Extrato do Contrato nº 28/PMSJB/2024

Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Andrade & Amorim Pavimentação e Drenagem LTDA, CNPJ 07.258.202/0001-87; Processo Licitatório 001/PMSJB/2024 - Concorrência Eletrônica 001/PMSJB/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS E SINALIZAÇÃO DA RUA ÂNGELO JOSÉ HERMES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor global: R$ 351.838,89 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos); Dotação orçamentária: Contrato de Repasse n. 931574/2022/MDR/CAIXA - (62) 1.706.3110.135; Data da assinatura: 05/03/2024; Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRERJ), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho - Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Ministério do Trabalho e Emprego; Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ; Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN; Fundação Leão XIII; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - ARPEN/RJ. Objeto: Criação e instalação do Comitê Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro - CIPOP-RUA/RJ. Data da assinatura: 20/02/2024. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Processo n.º TRF2-ADM-2023/00637. Termo de Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional n.º 003/047/2024.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 041/2021, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Elemmax Elevadores Ltda..

OBJETO: Prestação de serviços continuados especializados em manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos dois elevadores elétricos novos de modelo Compaq 100 - VILLARTA, do Centro Cultural Justiça Federal, na Avenida Rio Branco, 241 -Centro - Rio de Janeiro - RJ, conforme constante do processo nº TRF2-EOF-2021/00001.

DA RESCISÃO: Fica rescindido amigavelmente o Termo do Contrato nº 041/2021, a partir de 23 de fevereiro de 2024, inclusive, em observância ao art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, diante das informações que instruem os autos.

Pelo TRF da 2ª Região: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor Geral; Pela Contratada: Sr. Roberto Rodrigues de Oliveira Rosa - Representante legal PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: GIMAVE - Meios de Pagamentos e Informações Ltda..; Objeto: Prestação de serviços especializados em passagem expressa em pedágios com transponder de identificação veicular TIV (TAG), para utilização dos veículos que compõem a frota deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 001/2024; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.33.08; PTR: 168413; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 14.223,72 (quatorze mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos); Data da assinatura: 28/02/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00288; Contrato nº TRF2-CON-2024/00011. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000195, emitida em 26/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de microinformática. (TRF2-ARP-2024/00007). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 296,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00038.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.003286/2023-71.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 06.376.436/0001-66 - PROJETUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de aquisição de licença de software fiscal, emissor de cupom fiscal e nota fiscal para posto de vendas no campus rio pomba, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029. Valor Total: R$ 53.799,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 023.650.755-92 - NEWTON DIAS DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 39.063,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n° 5/2024

Na publicação do dia 05/03/2024, no JORNAL DIARIO DA MANHÃ, DIARIO OFICIAL DO ESTADO E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3 pag. 212,

Onde se lê: Fundo Municipal de Educação e MARCELO LINO MARTINS Pregoeiro,

Leia-se: Município de Campos Belos-GO e LUCIANA SERAFIM DA CUNHA Pregoeiro(a).

Os demais termos do edital permanecem inalterados.

Campos Belos-GO, 5 de março de 2024.

LUCIANA SERAFIM DA CUNHA

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1904/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, torna público aos interessados que, a partir do dia 28 DE MARÇO DE 2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Alfredo Rosa com a Rua Maurício Ribeiro Campos, nº 02, Qd 120, Setor Rodoviário, CEP 75820-000, Serranópolis/GO, estará recebendo currículos e documentação para CREDENCIAMENTO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES, INCLUINDO MATERIAL PARA COLETA, ANÁLISE DO MATERIAL E OBTENÇÃO DO RESULTADO. CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TABELA DE EXAMES E QUANTIDADES QUE PODERÃO SER CREDENCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO e conforme constante no Temo de Referência Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, segundo as condições estabelecidas na Resolução nº 08/2024, expedida pelo Conselho Municipal de Saúde, no edital e seus anexos, que poderá ser obtido na CPL da Prefeitura Municipal de Serranópolis/GO, no sítio eletrônico: www.serranopolis.go.gov.br . Telefone para contato: (64) 3668-1259.

Serranópolis/GO., 5 de março 2024.

SIMONE ELIAS DA FONSECA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, COMPREENDENDO TODA INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO, MÃO DE OBRA DE MONTAGEM E DESMONSTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO-GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 21 de março de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás,

Em 5 dias do mês de março de 2024.

Millenna Ribeiro de Oliveira

Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Vianópolis - GO, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a partir das 08:00h do dia 07/03/2024 até o dia 22/03/2024 às 17h00min, em sua sede, localizada na Rua José Issy, nº 115, Centro na Prefeitura Municipal de Vianópolis-Go CEP 75.265-000, serão recebidos/protocolados documentos para CREDENCIAMENTO de produtores da agricultura familiar, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Município de Vianópolis, Estado de Goiás, durante o período de março a dezembro de 2024. Chamada Pública - Agricultura Familiar nº: 001/2024 Processo nº: 1248/2024. Data de realização: 25/03/2024. Horário: 09h00min, Lei Pertinente: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, e Lei n.º 14.133/2021, com alterações. Telefone: 62. 3907-0100 E-mail: licitacao@vianopolis.com.go.gov.br.

Vianópolis-GO, 5 de março de 2024.

Lineu José da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

A comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Taquaral de Goiás - GO, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA POSTO AÉREO PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, vinculado ao Processo Administrativo Nº 4652/2023, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que posteriormente o objeto supracitado será realizado novamente, a data será publicada respeitando a Lei 14.133/2021.

Taquaral de Goiás - GO, 5 de março de 2024.

ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELA VISTA DE GOIAS E SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bela Vista de Goiás - GO CNPJ nº 01.220.532/0001-05, com sede na Rua Senador Pedro Ludovico Teixeira, Nº 522, Centro, CEP 75.240-000 no Município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás, nos termos da Portaria do MTB Nº 3472/2023, convoca pelo presente EDITAL todos os integrantes da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e Aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares, assalariados(as) rurais, da base territorial do Município de Bela Vista de Goiás e São Miguel do Passa Quatro - GO , integrantes Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Goiás e do Distrito Federal - FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 05 de abril de 2024, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bela Vista de Goiás, situado na Rua Senador Pedro Ludovico Teixeira, Nº 522, Centro, CEP 75.240-000 no Município de Bela Vista de Goiás, com início às 13:00 horas (13:00 horas, em primeira convocação) e em segunda convocação, às 13:30 horas (13:00 horas e 30 trinta minutos), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1)Alteração Estatutária para : a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ou Diploma legal que a este substituir, ativos e aposentados, no município de Bela Vista de Goiás e São Miguel do Passa Quatro de Goiás - GO; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares; 2) Estender base para o município de São Miguel do Passa Quatro-GO; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores.

Bela Vista de Goiás/GO, 1º de março de 2024.

Elza de Jesus Teixeira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2023

Processo Licitatório 21/2023. Pregão Eletrônico 19/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 08/03/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 19/03/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 3.150.155,60 (três milhões cento e cinquenta mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta-PE, 5 de março de 2024

Maria José Nunes Flora

Pregoeira
EXTRATO TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcos Alves da Rocha; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 05/09/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 05/03/2024; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e Marcos Alves da Rocha, Contratado. Valdirene Rodrigues Santana- Diretora Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 50/2018.

Nº Processo: 23068.017054/2017-81.

Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 20/09/2018 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.996.629,06. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo STJ n. 4749/2024. Termo de Adesão STJ n. 3/2024 ao Acordo Corporativo n. 8/2020, firmado entre a Secretaria de Governo Digital - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda, CNPJ: 04.712.500/0001-07. OBJETO: Definição dos parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo em processos de contratação, prorrogação ou renovação contratual que englobem os produtos ou serviços da Microsoft previstos e descritos no Anexo I e no Anexo II. FUNDAMENTO: Lei n. 8.666/1993, e Instrução Normativa SGD/ME n. 1, de 4 de abril de 2019, alterada pela Instrução Normativa SGD/ME n. 202, de 18 de setembro de 2019. Assinatura: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/02/2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Souza Mascarenhas - Secretário de Governo Digital/MGI; Alessandra Karine Figueiredo Crescencio Erthal - Vice-Presidente de Setor Público da Microsoft e Sergio José Americo Pedreira- Diretor-Geral/STJ.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 148/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 986.622/2022. , publicada no D.O.U de 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de outsourcing de impressão, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Novo Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIDEC - 05/03/2024) 010001-10001-2023NE000291
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de sacola sustentável, copo de fibra de arroz, copo retrátil com cordão, canecas de cerâmica e de fibra de arroz, lápis de semente, caneta ecológica, mousepad, pin metálico e medalha com estojo, todos personalizados para implementação do Projeto STJ Memo

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 05/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: GHS Indústria e Serviços Ltda. - CNPJ: 01.797.423/0001-47.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 05/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Centro Oeste Distribuidora e Construtora Ltda. - CNPJ: 29.573.676/0001-56 - Itens 1, 4, 5, 13 e 20; F Melo Construções e Comércio Ltda. - CNPJ: 50.356.248/0001-68 - itens 7, 8, 10 e 12; LICITUDO - Licitações e Comércio Unipessoal Ltda. - CNPJ: 41.877.227/0001-05 - itens 3 e 15; Clever Lavinas de Azeredo - CNPJ: 00.577.989/0001-09 -Itens 6 e 16; Moderna Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ: 33.558.976/0001-33 - itens 2 e 19; ASG Locação e Serviços Industriais Ltda. - CNPJ: 46.345.842/0001-86 - item 17; Multforro Ltda. - CNPJ: 04.566.776/0001-24 - item 9; 31.313.294 Karina Ferreira da Cruz - CNPJ: 31.313.294/0001-35 - item 11; 4 Ninjas Comércioe Distribuição de Produtos Ltda. - CNPJ: 46.988.889/0001-68 - item 18. O item 14 restou fracassado.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/03/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de manutenção predial, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no edital e anexos

TIAGO SILVA ALVES

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/03/2024) 070007-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações: PE nº 18/2024- Locação de lonas, estandes e pórticos a serem utilizados na Festa Estadual do Feijão. Início da sessão de lances: Dia: 20/03/2024 às 09h. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17h e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal bnc.org.br/.

Sobradinho-RS, 28 de fevereiro de 2024.

Armando Mayerhofer

Prefeito
AVISO DE LICENÇA

A Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A. - NEOENERGIA (CNPJ: 28.439.014/0001-25), torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO), para operação da Linha de Transmissão (LT) 230 kV Siderópolis 2 - Forquilhinha C2 (Processo IBAMA nº 02001.002330/2019-73), que intercepta três municípios de Santa Catarina, sendo eles: Forquilhinha, Nova Veneza e Siderópolis.

Em 5 de março de 2024

Alexandre Nunes da Rosa

Diretor Executivo
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fones de ouvido descartáveis. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 05/03/2024) 070017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 29/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.035773/2023-40.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar e a Fai•Ufscar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "III Curso de Especialização em Intervenção Precoce na Infância: Práticas Centradas na Família e nos Contextos Naturais". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2024 a 02/08/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002357-47.2023. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de memória flash tipo pendrive e cabo extensor com conexão USB (PEN DRIVE) para atender às necessidades da Justiça Eleitoral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 05/03/2024) 070027-00001-2024NE000287