gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 71/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fios de Cerclagem, Fios de Kirschner e Fios de Sutura para atender às demandas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais das UPAS Afonso Pena e Rui Barbosa e Unidades Básicas de Saúde.

Abertura das Propostas: 26 de agosto de 2024 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 5 de agosto de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº 362-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 480-2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024

ADITIVO Nº 365-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: MARIA ANGELICA SENA DIAS. Aditar o Contrato nº 127-2022-11C, firmado em 05/05/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,70%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 381,48, acumulado de maio de 2023 à abril de 2024, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 31,79, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de maio de 2024 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 893,79, o valor anual atualizado do contrato para R$ 10.725,48 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 31.413,48. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024

ADITIVO Nº 369-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA. Aditar o Contrato nº 418-2022-09C, firmado em 19/12/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2024, por existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024

ADITIVO Nº 374-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 63-2021-11C, firmado em 01/04/2021. A qualificação das partes descrita no preâmbulo do instrumento contratual passará a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Consiste na contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da unidade de pronto atendimento (UPA), localizada na Rua V, Loteamento Nova Vida, S/N°, Distrito de Humildes, neste Município. LEIA-SE: Consiste na contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da unidade de pronto atendimento (UPA), localizada na Rua Carlinda Freire, S/N°, Distrito de Humildes, neste Município. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2024

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 26/08/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 5 de agosto de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe de Setor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo: 003/2024 - Contrato n° 04/2024 - Contratada: Inovve Turismo Ltda, CNPJ: 45.339.142/0001-16. Objeto: Contratação de Agência de Viagens e/ou Turismo para prestação de serviços de natureza continuada para cotação, reserva, emissão e entrega dos respectivos e-tickets, com código localizador, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em destinos nacionais e internacionais e passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e, demais serviços correlatos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2). Remuneração do Agente de Viagem: R$ 0,0001. Recurso financeiro: dotação orçamentária - 6.2.2.1.1.01.04.03.007.004. Modalidade: Pregão nº 003/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 61/2024-CP

LICITAÇÃO nº 61/2024-05L

Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana.

Tipo: Técnica e Preço.

Data do Recebimento dos Envelopes: 24/09/2024 entre 10h00 e 12h00 (horário de Brasília).

Data da Sessão Pública da Proposta Técnica: 26/09/2024 a partir das 10h00 (horário de Brasília).

Data da Sessão Pública de abertura da Proposta de Preço: 02/10/2024 a partir das 14h00.

Local do Recebimento dos Envelopes e da Sessão Pública: B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua XV de Novembro, n. 275, Centro, CEP 01010-901.

Informações: No Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0679 / 0683 / 0646.

Feira de Santana, 5 de agosto de 2024

a comissão
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.434/2024.

O presente processo que tem como objetivo o repasse financeiro do recurso originário do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, para formalizar parceria com a Associação de Moradores do bairro José Rodrigues Maciel - AMBJRM - Projeto Terceira Idade em Movimento, Proposta de Projeto "GERANDO ARTE NA COMUNIDADE", dentro dos procedimentos da Lei nº. 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 464/2017, tendo em vista que o Art. 30 - Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público:[...]; VI - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política e o Decreto Municipal nº 454 de 06/042020 em seu Art. 40. A Administração Pública Municipal, desde que atendido o disposto no art. 25 e no § I° do art. 38 deste Decreto, poderá dispensar a realização do Chamamento Público: [...]; IV - no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por OSCs previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. [...];artigo 40 caput, traz a mesma previsão em relação a possibilidade de dispensa de edital de chamamento público, tendo em vista a hipótese de atividades credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política; que conforme preceitua subsume-se ao caso em tela, ou seja, pois as atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil - OSC acima referenciada, como pode ser comprovado pelas ações pontuadas no plano de trabalho, encontra-se devidamente cadastrada no órgão gestor de política pública e inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI da área correspondente de atuação, como também se encontra nos autos documentação comprobatória com o Parecer Técnico, em que se aprova a dispensa do chamamento público. Ademais o presente plano de trabalho apresenta a proposta denominada de "GERANDO ARTE NA COMUNIDADE" que tem como objetivo geral cooperação técnica e financeira para execução da oferta de serviços da política de atendimento a promover mudanças na qualidade de vida das pessoas idosas e da comunidade, de forma a incentivar a interação comunitária e a sustentabilidade, estimulando o exercício da mente e prevenindo doenças cognitivas e situações de isolamento social. É aberto à comunidade, tendo como público principal, a pessoa idosa, levando às famílias a filosofia do desenvolvimento social e econômico do familiar do idoso e, do próprio idoso. Dessa forma após a publicação deve ser respeitado o art.32, §2º da Lei 13.019/2014, que trata do prazo de 05 (cinco) dias a partir da publicação. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600017.09.0003.

Linhares/ES, 5 de agosto de 2024.

CARLOS MAXIMILIANO BEISE MARTINS

Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Objeto: Aquisição de canetas metálicas e pastas porta-diploma, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Edital à disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?q =conselho%20regional% 20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas% 20gerais&status=recebendo_ proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 26/08/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 65/2024 - Processo SEI nº: 18750.100559/2023-16. Objeto: Serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Climatização do parque industrial da CMB. Data da sessão: 03 de setembro de 2024, às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA EUCLIDES CAVALCANTE - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL ATÉ AVENIDA CASA GRANDE, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM - RN. VALOR GLOBAL: R$ 371.869,44 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA (01/08/2024). Assinaturas: P/Contratante - Julio Cesar Soares Câmara (Prefeito Municipal). P/Contratada - Nelson Duarte Lira (Administrador).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, destinado à AQUISIÇÃO DE CONJUNTO BOMBEADOR COMPATIVEL COM BOMBA EM LINHA 175 CV, na Data/Horário: 28/08/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e e www.gov.br/compras. Código TCE/SC: 6DC69D0059829136534F42739940379D50981E06.

Joinville, 6 de agosto de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 22/2024

De acordo com a Comissão de Licitações nomeados pela Portaria nº 171/2023 de 17 de outubro de 2023 e integrada pelos senhores:

Andreo Hotz de Oliveira e Marilsa Aparecida da Silva,

HOMOLOGO o parecer da mesma.

ADJUDICO o objeto desta Licitação, e comunique ao proponente vencedor: Empresa BIG MAQUINAS LTDA para a assinatura do contrato.

Santa Tereza do Oeste, 2 de agosto de 2024.

Elio Marciniak

Prefeito
AVISO DE LICITÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que os itens 2 e 3 do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, Aquisição de Monômero, Estabilizador e Plastificante, restaram FRACASSADOS, por reprovação de amostras e valor acima do estimado, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.114575/2023-96.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 2023-PR000052-FE.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de realizar a limpeza e tratamento da represa de água da seex.. Vigência: 18/03/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 91064/2024 PE GCONTF

Fornecimento de macacão solasol, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-910064-2024

Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA CARANZANO MORAES

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº. 31/2023/SUPEL/RO.

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº. 31/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0037.029202/2021-59.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de maio de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Em reanálise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos sofreram alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 21 de agosto de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do edital inalterados O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Publique-se. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9243 e/ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.

Porto Velho/RO, 6 de agosto de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 18/2024

De acordo com a Comissão de Licitações nomeados pela Portaria nº 171/2023 de 17 de outubro de 2023 e integrada pelos senhores: Andreo Hotz de Oliveira e Marilsa Aparecida da Silva,

HOMOLOGO o parecer da mesma.

ADJUDICO o objeto desta Licitação, e comunique aos proponentes vencedores: Empresas TRACTON COMÉRCIO DE TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e VETRASA COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA para a assinatura do contrato.

Santa Tereza do Oeste, 2 de agosto de 2024.

Elio Marciniak

Prefeito
aviso de homologação

Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024-UEPA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo nº 2023/46859

O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024-UEPA, cujo objeto é a Aquisição de material permanente e de consumo (de sonorização móvel) aprovados conforme PROPOSTA N°004947/2020 FNDE/MEC/UEPA, para atender ao Teatro do Liceu da Música de Bragança/UEPA.

As empresas vencedoras do certame foram:

1. 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISÃO Eletro e Central de Produtos LTDA, Item 52. Valor da proposta: R$ 1.472,00.

2. 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, Itens 31, 37, 41, 42, 45, 48, 49 e 50. Valor da proposta: R$ 13.189,10.

3. 00.658.540/0001-67- DEBRIN BRASIL LTDA ME, Item 53. Valor da proposta: R$ 2.998,90.

4. 32.005.178/0001- 11 - EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI, Itens 17 e 18. Valor da proposta: R$ 49.000,00.

5. 08.335.448/0001-78 - VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA. Item 39. Valor da proposta: R$ 10.586,00.

6. 08.394.735/0001-59 - IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA. Item 54. Valor da proposta: R$ 7.185,00.

7. 35.088.443/0001-60 - BRENO RAFAEL DAS CHAGAS. Itens 4, 58 e 59. Valor da proposta:R$ 1.170.00.

8. 11.142.525/0001-88 - CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA. Itens 1, 3, 8, 23 e 36. Valor da proposta: R$ 33.000,00.

9. 05.854.663/0001-97 - Eletroquip Comércio e Licitações Ltda. Item 56. Valor da proposta:R$ 3.744,00.

10. 52.312.601/0001-33 - EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Item 13. Valor da proposta: R$ 2.082,80.

11. 38.504.819/0001-69 - FRP Comércio e Serviços de Informática LTDA. Item 5. Valor da proposta: R$ 6.990,00.

12. 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Itens 7, 10, 11, 14, 16, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33 e 38. Valor da proposta: R$ 101.188,83.

13. 49.641.888/0001-30 - DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA. Itens 12, 15, 19 e 35. Valor da proposta:R$ 13.900,00.

14. 17.025.753/0001-54 - MARIOS ASBESTAS LTDA-ME. Itens 9, 44, 46, 47, 51, 55 e 57. Valor da proposta:R$ 4.653,46.

15. 46.110.039/0001-62 - MIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Item 2. Valor da proposta:R$ 24.000,00.

16. 51.835.693/0001-73 - Nogueira Informática. Item 43. Valor da proposta: 310,00.

17. 27.813.226/0001-68 - PROJELITE - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Itens 34 e 40. Valor da proposta:R$ 13.196,00.

18. 09.087.468/0001-30 - TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUP. ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA. Itens 6, 20, 21, 22 e 27. Valor da proposta:R$ 11.194,80

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém-PA, de 5 de agosto de 2024

Raphael Alex da Conceição Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO

Processo nº 2023/46859

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 06/2024 referente ao Pregão SRP n° 90003/2024

OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a futura aquisição de Equipamentos e materiais de consumo (de sonorização móvel) aprovados conforme PROPOSTA N°004947/2020 FNDE/MEC/UEPA, para atender ao Teatro do Liceu da Música de Bragança/UEPA.

Vigência: 12 meses a partir de 14/08/2024

FORNECEDORES:

1. 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISÃO Eletro e Central de Produtos LTDA, Item 52. Valor da proposta: R$ 1.472,00.

2. 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, Itens 31, 37, 41, 42, 45, 48, 49 e 50. Valor da proposta: R$ 13.189,10.

3. 00.658.540/0001-67- DEBRIN BRASIL LTDA ME, Item 53. Valor da proposta: R$ 2.998,90.

4. 32.005.178/0001- 11 - EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI, Itens 17 e 18. Valor da proposta: R$ 49.000,00.

5. 08.335.448/0001-78 - VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA. Item 39. Valor da proposta: R$ 10.586,00.

6. 08.394.735/0001-59 - IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA. Item 54. Valor da proposta: R$ 7.185,00.

7. 35.088.443/0001-60 - BRENO RAFAEL DAS CHAGAS. Itens 4, 58 e 59. Valor da proposta:R$ 1.170.00.

8. 11.142.525/0001-88 - CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA. Itens 1, 3, 8, 23 e 36. Valor da proposta: R$ 33.000,00.

9. 05.854.663/0001-97 - Eletroquip Comércio e Licitações Ltda. Item 56. Valor da proposta:R$ 3.744,00.

10. 52.312.601/0001-33 - EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Item 13. Valor da proposta: R$ 2.082,80.

11. 38.504.819/0001-69 - FRP Comércio e Serviços de Informática LTDA. Item 5. Valor da proposta: R$ 6.990,00.

12. 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Itens 7, 10, 11, 14, 16, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33 e 38. Valor da proposta: R$ 101.188,83.

13. 49.641.888/0001-30 - DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA. Itens 12, 15, 19 e 35. Valor da proposta:R$ 13.900,00.

14. 17.025.753/0001-54 - MARIOS ASBESTAS LTDA-ME. Itens 9, 44, 46, 47, 51, 55 e 57. Valor da proposta:R$ 4.653,46.

15. 46.110.039/0001-62 - MIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Item 2. Valor da proposta:R$ 24.000,00.

16. 51.835.693/0001-73 - Nogueira Informática. Item 43. Valor da proposta: 310,00.

17. 27.813.226/0001-68 - PROJELITE - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Itens 34 e 40. Valor da proposta:R$ 13.196,00

18. 09.087.468/0001-30 - TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUP. ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA. Itens 6, 20, 21, 22 e 27. Valor da proposta:R$ 11.194,80

Valor Total: R$ 298.690,89 (Duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e nove centavos).

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém, PA 05/08/2024

Raphael Alex da Conceição Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

Objeto: Cuba Descartável - DTS0012 e Standard - LTX3060A Contratada: ALTMANN SA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, CNPJ: 60.855.863/0001-72, no valor de R$ 15.110,10 (quinze mil cento e dez reais e dez centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 06/08/2024 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.18.0081.00.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 1557/2024, para aquisição/renovação de licenças de softwares; oriundo da ARP nº 1386/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 66.582.784/0001-11; referente alteração do contrato original para prorrogação de prazo, sem ônus para a CMB, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 05/08/2024. Processo nº 18750.108650/2023-80; Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 02/08/2024; assinam pela CMB: Jeferson Barboza Machado e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Camila Cristina Schaider Fernandes - Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato n°. 003/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 120 (cento e vinte) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 13/08/2024 para 11/11/2024 e a vigência de 11/09/2024 para 09/01/2025, visando a conclusão da Execução de serviços de Infraestrutura Urbana na Rua Vila Ana no Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 036/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSORCIO NOVATEC - AGC, Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária e macrodrenagem da Avenida Visconde de Maracaju e Juscelino Kubitschek em Aracaju/SE, valor R$ 19.583.624,90, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 06 meses e de vigência do contrato 12 meses.
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº371-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: ANTONIO DA CRUZ. Aditar o Contrato nº 166-2023-1224C, firmado em 05/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.233,45 e anual de R$ 14.801,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 29.602,80. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282009468202316. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira (OSFAB), apoiada pela Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160152

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64680.007372/2022-51.

Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada na modalidade local, visando atender às necessidades do 11º regimento de cavalaria mecanizado, nos seguintes itens de serviços: habilitação de linha convencional não residencial; franquia em minutos fixo-fixo e fixo-movel local vc1 e longa distância vc 2 e vc3.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.835,20. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (P20) com cessão em regime de comodato de cilindro estacionário, com capacidade para 20kg e Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (P13 - Gás de Cozinha), sob demanda por um período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do SENAT Unidade B-82, Taubaté - SP, de acordo com as especificações do edital e seus anexos., cuja abertura dos envelopes se dará em 23/08/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, licitacao.b082@sestsenat.org.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024

COMPRASGOV N° 90052/2024 - FGB

OBJETO: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (material de expediente) para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB e seus centros. Propostas: Serão recebidas até às 09:30h (horário de Brasília) do dia 23 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - AC, 7 de agosto de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Nº Processo: PE.PPSA.009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de impressão e reprodução, incluindo aluguel de equipamentos, fornecimento de insumos, manutenção e apoio técnico para a PPSA, pelo prazo de execução de 58 (cinquenta e oito) meses. 1) Edital: 13/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2) Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 3) Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4) UASG: 926394.

JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONVÊNIO

Concedente: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região.

Convenente: FUNDAÇÃO PRO RENAL - BRASIL - CNPJ 78.444304/0001-35. Objeto: Convênio n.º 1/2024 para concessão de apoio para realização de eventos técnicos e ou científicos de acordo chamada pública n.º 001-2024. Valor global R$ 4.000,00. Vigência: 60 dias a partir da realização da atividade.

Convenente: ALCEP ASSOCIACAO LIVRE CENTRO DE ESTUDOS EM PSICANALISE - CNPJ 02.623.917/0001-78. Objeto: Convênio nº. 2/2024 para concessão de apoio para realização de eventos técnicos e ou científicos de acordo chamada pública n.º 001-2024. Valor global R$ 4.000,00. Vigência: 60 dias a partir da realização da atividade.

Convenente: PPGIELA/UNILA - CNPJ 11.806.275/0001-33. Objeto: Convênio nº. 3/2024 para concessão de apoio para realização de eventos técnicos e ou científicos de acordo chamada pública n.º 001-2024. Valor global R$ 4.000,00. Vigência: 60 dias a partir da realização da atividade.
aviso de licitação

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02712- EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos em

Pediatria/Neonatologia, para atender a demanda da Maternidade de Alto Risco de Imperatriz,

administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE.

DATA DA ABERTURA: 05/09/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n°25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n°

25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou valeska.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 7 de agosto de 2024.

VALESKA MOREIRA LINDOSO

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1830149

Objeto: INSPEÇÃO DE DUTO COM PIG INSTRUMENTADO

Abertura da Proposta: 30/08/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA N° 1/2024

AVISO Nº 22/2024. CONCORRENCIA PÚBLICA N°. 01/2024.

Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Requalificação e Revitalização da Praça do Imbassaí, Bairro Imbassaí, no Município de Dias d'Ávila - BA. Sessão de Abertura: 19/09/2024 às 09:00h. www.licitanet.com.br.

Dias D'Ávila Bahia, 7 de Agosto de 2024.

PAULO ROBERTO CARNEIRO

Secretário de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

AVISO Nº 23/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.

Aquisição de material de limpeza, higienização, utensílios e correlatos para atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias D`Ávila/BA. Sessão de Abertura: 27/08/2024 às 09:00h. www.licitanet.com.br.

Dias D'Ávila Bahia, 7 de Agosto de 2024.

Daiana Sousa Santos

Secretário de Administração e Transportes
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-SMAGP/2024 - SRP

O Município de Poços de Caldas,com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 003-SMAGP/2024 , cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA O DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, comunica que motivos administrativos fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 30 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Poços de Caldas, 6 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária MunicipalA de Administração e Gestão de Pessoas.
aviso de RETIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, na publicação do Diário Oficial da União - Edição 167 - Seção 3 - página 193. Quinta-feira, 31 de agosto de 2023.

ONDE SE LÊ

GALVAO CONTABILIDADE LTDA MT-002185/O ANUIDADE 2022 R$ 376,79.

LEIA-SE CORRETO

GALVAO CONTABILIDADE LTDA MT-002185/O ANUIDADE 2023 R$ 376,79.

Cuiabá/MT, 5 de Agosto de 2024.

Aloisio Rodrigues da Silva

Presidente do CRCMT
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - CPL 01

Objeto: O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMGA, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO, da Concorrência Eletrônica nº 019/2024/CPL01/PMRB - Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de serviços de construção de quadra de piso modular, local: Bairro Doca Furtado, no Município de Rio Branco, Processo Administrativo nº 054/2024, pelo motivo de erro insanável com base no artigo 65, XVIII do Decreto nº 400/2023 c/c o Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021.

Rio Branco - Acre, 7 de agosto de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Achocolatado, Barra de Cereal, Biscoito Cookie Integral, Biscoito Salgado, Caixa de Bombom, Barra de Chocolate, Mini Bolo e Sucos para Composição dos Kits Lanches para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de agosto de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2024

PROCESSO Nº 154/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 69/2024 de objeto a contratação de empresa para locação de sistema de som, painel de led, palco, projetor e iluminação para uso em eventos a serem realizados no Município de Itaberá. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 28 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 28 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2024

PROCESSO Nº 155/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 70/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de pedras e cascalho. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 26 de agosto de 2024, no endereço supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 26 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Claudio Pereira Gomes Junior

Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PG: 0156-0157-0158-0159-0160-0161-0163-164-165/2024 LL: 1/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0156/2024 (COMPRASNET Nº 90.156/2024), objeto: Registro de preços para eventual aquisição do medicamento NINTEDANIBE 150 MG para cumprimento de MANDADO JUDICIAL; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0157/2024 (COMPRASNET Nº 90.157/2024), objeto: Aquisição com duas entregas de FILMES, REVELADOR E FIXADOR PARA RAIO-X; PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOMONITORAMENTO Nº PGV/SMGP-0158/2024, objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva de geradores; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0159/2024 (COMPRASNET Nº 90.159/2024), objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e produtos odontológicos; PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOMONITORAMENTO Nº PGV/SMGP-0160/2024, objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina ou que por ventura venham a ser incorporados, com o fornecimento de peças, componentes de reposição e acessórios. Mecânica e elétrica, preventiva e corretiva, funilaria e pintura, tapeçaria/estofamento, com peças e acessórios para veículos utilitários, vans, (samu/siate), movidos à diesel; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0161/2024 (COMPRASNET Nº 90.161/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais); PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0163/2024 (COMPRASNET Nº 90.163/2024), objeto: Aquisição de máquina de pré-limpeza; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0164/2024 (COMPRASNET Nº 90.164/2024), objeto: Aquisição imediata de medicamentos; PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VÍDEO CONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0165/2024, objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material Escolar com entrega ponto a ponto; e REPUBLICAÇÃO - LEILÃO LL/SMGP-0001/2024, objeto: Leilão Público Eletrônico para venda do Lote de terras sob nº 7-B, da quadra nº 33 (trinta e três), com 340,44 metros quadrados, localizado na Alameda Manoel Ribas, nº 67, Centro, de domínio do Município de Londrina. Preço mínimo: R$ 2.505.000,00. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412/4619/4074/4284/4395 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina-PA, 7 de agosto de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 4 DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2020

PROCESSO nº: 2020022899, NUP nº 00000.0.022717/2024

ESPÉCIE: Credenciamento

OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços exames de Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque Parcial/Completa em uma Região Renal), Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque - Tratamento Subsequente em 1 Região Renal)/Por Sessão, Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque - Tratamento Subsequente em 2 Regiões Renais)/Por Sessão, Litotripsia Extracorpórea (Onda de Choque Parcial/Completa - em 2 Regiões Renais)/Por Sessão, Instalação Endoscópica de Cateter Duplo J, Cateter Duplo J, Cistocospia/Ureteroscopia/ Uretroscopia e Avaliação Urodinâmica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento no 01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 07 do presente processo pela CREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada (PPI), desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017.

ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 21/07/2025, nos termos do artigo 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 94.417,50 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ R$1.133.010,00 (Um milhão, cento e trinta e três mil e dez reais); As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.302.3000- 4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº 20242335, Nota de Empenho nº 19746, de 25/06/2024, fls. 89; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20240767, Nota de Empenho nº 18984 de 19/06/2024 às fls. 90; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778 de 19/06/2024, nota de empenho nº 19034 às fls. 91.

VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 21/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa Instituto Urológico de Palmas LTDA, já qualificada no contrato originário.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR.

O Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, torna público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Adjudicando e Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta da empresa vencedora, conforme segue:

FORNECEDOR: APUCARANA AUTO PEÇAS S/A

CNPJ: 75.263.558/0003-20

Valor do contrato: R$ 222.800,00 (Duzentos e vinte e dois mil e oitocentos reais).

FORNECEDOR: MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA

CNPJ: 47.958.412/0001-00

Valor do contrato: R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais).

Valor Total deste Pregão: R$ 356.800,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).

Jaguapitã - PR, 7 de agosto de 2024.

GERSON LUIZ MARCATO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Administração, Gerenciamento e Controle de aquisição de Combustíveis, através de ticket combustível em rede de postos credenciados, por meio de cartões eletrônico com chip. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Maior Desconto. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 7 de agosto de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

O Município de Guaíra, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 29 de agosto de 2024, na Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do Objeto: Bairros Higienópolis, Ecopark e Paraíso. Objeto: Pavimentação em concreto e em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 28.318,35 m². Prazo de execução: 300 dias. A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.guaira.pr.gov.br pelo link "Compras Públicas" e na Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL pelo site https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Guaíra-PR, 7 de agosto de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90003/2024

O CRN9, através de seu Pregoeiro, informa a realização de sessão do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de ramais de telefonia VOIP e locação de aparelho de telefonia VOIP de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. A sessão ocorrerá em 30/08/2024 às 10:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-mail licitacao@crn9.org.br ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/licitacao/

Belo Horizonte MG, 12 de agosto de 2024.

Lucas Henrique de Assis
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 93/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207.163/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de consumo, tipo Água Mineral galão de 20 litros para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 22/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

MOTIVO DO ADIAMENTO: Retificação do Critério de Julgamento no DOE/MA e DOU.

Licitação n° [1052079]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 7 de agosto 2024.

Edynaira Fernandes Rocha de Oliveira

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 7/2024.

Referência: Pregão Eletrônico n° 07/2024. O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 07/2024 no dia 26/08/2024 às 09h00min. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (trator, grade aradora e tanque agrícola) para apoio à agricultura familiar no município. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail/sítios: licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/; https://licitar.digital/;

Em 12 de agosto de 2024

Gidenilva Dias Ferreira

Agente de Contratação
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. Roberto Antonio Noal Junior, inscrito no CREMEC sob o n° 14.671, estando em local incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CREMEC 000022.03/2023-CE e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da juntada da publicação deste edital nos autos. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais conforme os itens 1 e 2 do § 1° do artigo 7° da Lei n°8.906/94 (EOAB). Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei.

Fortaleza, 12 de agosto de 2024.

Inês Tavares Vale e Melo

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024

Processo Administrativo n° 979725/2024.

Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de aduelas e tubos de concreto para dispositivo de drenagem objetivando atender às necessidades provenientes do Município de Várzea Grande - MT. Data da sessão: 22/08/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 7 de agosto de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 58/2024

Licitação 58-2024-12L

Aquisição de material de expediente para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço Global. Data: 27/08/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 7 de agosto de 2024

Alex Borges Roque

Núcleo Preparatório