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EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 10/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: TG GOIANESIA LTDA; CNPJ: 30.854.140/0001-98. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 010/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 19/11/2024. VIGÊNCIA: 121 (cento e vinte e um) dias. VALOR TOTAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 12 de julho de 2024. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO- Presidente do CREA/TO
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie:TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 10/2022

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 05.389.834/0001-54. FUNDAMENTO: Art. 57, II , §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 010/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/01/2025. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. VALOR TOTAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 11 de julho de 2024. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO- Presidente do CREA/TO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0146/2024

PGE-0146/2024 e o CH/SMGP-0004/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0146/2024, objeto: Registro de preços de produtos para lavanderia hospitalar com fornecimento de equipamentos em caráter de comodato. Valor máximo da licitação: R$ 190.583,00

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/SMGP-0004/2024

objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços assistenciais de saúde ambulatorial, na média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) portadores de Déficit Intelectual e Transtorno Global do Desenvolvimento (DITGD). Valor máximo: R$ 35.951.015,40. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4406 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 15 de julho de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

UASG 982885

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento educacional, em atendimento aos critérios descritos no programa Crescer + Educação e Inclusão. Data: 30/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

União dos Palmares, 15 de julho de 2024.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2024 - FMS - SRP

Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis infantil e adulto com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal, P.A de Praia do Forte, Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1545/2015 e recurso próprio. Abertura: 30/07/2024 ás 09H

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - FMS - SRP

Aquisição de medicamento de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, CEO, PA e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Distribuição Gratuita, Assistência Farmacêutica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, 3.493, de 10 de abril de 2024, 3.053, de 8 de janeiro de 2024, 2.687, de 02 de outubro de 2020 e Recursos Próprios. Abertura: 30/07/2024 ás 09H

Mata de São João Bahia 15 de Julho de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 - SEMAD/BG/ES

PROCESSO nº 5.427/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Domingos Martins esquina com a Rua Zulmira Lacerda Silva Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0014

Abertura: às 09h do dia 01/08/2024

O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 17 de julho de 2024

Márcio Macedo Sabóia

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO CELEBRADO ENTRE UTFPR - CÂMPUS CURITIBA, CNPJ nº 75.101.873/0008-66 E BEETECH SOFTWARE HOUSE LTDA, CNPJ nº 95.364.428/0001-20. OBJETO: utilização a título precário, oneroso e intransferível, do espaço vago integrante do Coworking do PCT-CT, na SEDE Neoville, com área de 200,00 m 2 (SEI 23064.008881/2024-43). Valor: R$ 3.873,00 mensais. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. ASSINAM: José Evangelista Terrabuio Jr pela BEETECH SOFTWARE HOUSE LTDA, Rossana Aparecida Finau pela UTFPR e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR.
aviso de retificação

PUBLICADO NO DIA 10/07/2024 - EDIÇÃO: 131 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 242.

O Município de Guarapari-ES, torna público ERRATA DE RESULTADO da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16723/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0036, que tem como objeto O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - SEMSA.

ONDE SE LÊ:

ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

ITEM 35: Com o valor de R$975,00 (novecentos e setenta cinco reais);

DROGAFONTE LTDA.

ITEM 36: Com o valor de R$1.657,4675 (um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos);

ITEM 40: Com o valor de R$4.331,9050 (quatro mil, trezentos e trinta e um reais e noventa centavos);

ITEM 45: Com o valor de R$1.827,4150 (um mil, oitocentos e vinte sete reais e quarenta e um centavos);

INOVAMED HOSPITALAR LTDA.

ITEM 37: Com o valor de R$4.466,02 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dois centavos);

LEIA SE:

ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

ITEM 35: Com o valor de R$976,80 (novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos);

DROGAFONTE LTDA.

ITEM 36: Com o valor de R$1.657,47 (um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos);

ITEM 40: Com o valor de R$4.331,91 (quatro mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e um centavos);

ITEM 45: Com o valor de R$1.827,42 (um mil, oitocentos e vinte sete reais e quarenta e dois centavos);

INOVAMED HOSPITALAR LTDA.

ITEM 37: Com o valor de R$4.465,02 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dois centavos);

PERMANECEM INALTERADAS OS DEMAIS TERMOS DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR.

Guarapari/ES, 17 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
Aviso

AVISO AOS CREDORES E DEMAIS INTERESSADOS

A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 33.054.883/0001-71, informa que a atualização do Quadro Geral de Credores (QGC), para a data-base de 30 de junho de 2024, encontra-se disponível no site www.confiancaseguros.com.br. No prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste aviso, qualquer interessado pode impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC publicado em 22 de março de 2024. A impugnação pode ser encaminhada para impugnacao@confiancaseguros.com.br, ou, via correspondência, para a Rua dos Andradas, 904 - Sala 601, Porto Alegre/RS - CEP 90020-006. No documento de impugnação, o impugnante deverá apresentar seus meios de contato e terá o prazo de 05 (cinco) dias para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus direitos. Caberá à SUSEP a decisão sobre as impugnações.

Todos os credores devem manter suas informações cadastrais e bancárias atualizadas por meio da ÁREA DO CREDOR, disponível no site www.confiancaseguros.com.br.

Maiores informações encontram-se disponíveis em www.confiancaseguros.com.br ou podem ser solicitadas pelo email ouvidoria_confianca@confiancaseguros.com.br.

Porto Alegre, 18 de julho de 2024

Ludmila Rodrigues Fernandes Bittencourt

Liquidante Confiança Cia de Seguros
extrato de Contrato de Fornecimento Nº 64/2024

Proc. 3003/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia

CONTRATADO: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA

Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais)

Vigência: A vigência do presente contrato será de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Marilândia, 02 de julho de 2024.

Objeto: Objeto aquisição de Trator agrícola: novo; 0 km; sobre rodas e com pneus novos; ano/modelo atual; tração 4x4; motor a diesel; potência de 75 cv; com tomada de força independente; direção hidráulica/ hidrostática; levante hidráulico de 03 (três) pontos; lastros metálicos removíveis dianteiros e traseiros, em número suficiente considerando a carga do trator nas rodas dianteiras e traseiras e em função das diferentes condições de trabalho, como velocidade de deslocamento, tipo de acoplamento dos implementos (barra de tração; semi-montado ou montado), entre outros parâmetros indicados pela montadora; plaqueta metálica fixada no trator com a identificação do número de série/chassi;com farol, capota e cinto de segurança. Marca: YANMAR Modelo: SOLIS 75cv OLDFACE, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital.

Marilândia 02/07/2024 AUGUSTO ASTORI FERREIRA Prefeito Municipal
extrato de termo aditivo

EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS

CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO Nº: 260/2023 CELEBRAÇÃO: 11/07/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa Focus Construções e Serviços Ltda- 08.304.243/0001-25.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS), representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Construção de pista de caminhada com iluminação.

PRAZO DO ADITIVO: 45 (Quarenta e Cinco) Dias, contados a partir de 12 de julho de 2024. Nova União - RO, 11 de Julho de 2024 - João José de Oliveira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO 1820995

Objeto: Projeto Gráfico e Peças do Relatório Integrado Anual e Demostrações Financeiras TBG

Abertura da Proposta: 08/08/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Resultado de HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições: Sara Suelem Centro de Educação Infantil Ltda. - Centro de Educação Infantil Novos Sonhos, Centro de Educação Infantil Nosso Cantinho Ldta. e Jessica Lais Rauziz Rosa - Jardim de Infância Leãozinho. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 15 de julho de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos de áudio, para atender a unidade B053 de Barra Mansa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/07/2024, das 09h00 às 09h10. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço Rua Joao Brabo, nº 05, bairro Barbará, Barra Mansa/RJ, ou pelo e-mail licitacao.b053@sestsenat.org.br, telefone (24) 3324-1070.

Vitor Hugo Gomes

Membro da Comissão de Licitação
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 4/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Homologação 31/05/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: ACALANTO KIDS LTDA - CNPJ nº 24.979.436/0001-32

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação

Valor: R$3.108.000,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE: D2B2F6F76C82DB6668342935D6854FF4D415A084
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 19/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Homologação 31/05/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: QUEILA ROCHA DE JESUS - FILIAL - CNPJ nº 35.777.999/0002-45

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação

Valor: R$2.083.200,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE: 66953F7BDD6D78FA2ABAD15941BB635EE3824843
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 20/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Homologação 31/05/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: PORTINHA DO FUTURO LTDA - CNPJ nº 53.416.222/0001-56

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação

Valor: R$2.259.600,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE: D5D7DCDE4FFA59E9D6C01A4528F2E9792B9E93DB
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 9/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Homologação 31/05/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: VINÍCIOS RODRIGUES MENDONÇA CASTELO KIDS - CNPJ nº 45.871.487/0001-16

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação

Valor: R$611.520,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE: 50A48BAC45B2D0B5B407EAC7C49DD0CF5DA0E80C
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 12/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Homologação 31/05/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: ACALANTO BABY LTDA - CNPJ nº 44.220.771/0001-60

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação

Valor: R$2.419.200,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE: F0A602F9D3F2E097DECCEAF89FE14BD231208E60
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 13/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Homologação 31/05/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: PROTEGE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - CNPJ nº 36.570.458/0001-23

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação

Valor: R$2.940.000,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE: 93211D3C8665595206BE470F1644CA3EA424AE9F
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 14/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Homologação 31/05/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCENDO E APRENDENDO LTDA - CNPJ nº 45.262.324/0001-36

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação

Valor: R$1.249.920,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE: 1C00CA8467B3E3C88433244B5F271F1279038C2F
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 15/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Homologação 31/05/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: CEI PORTINHA DO FUTURO LTDA - CNPJ nº 51.217.870/0001-58

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação

Valor: R$1.512.000,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE: 30E0F632D328B657142D06B8B3BF2E48F07DF848
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 16/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Homologação 31/05/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: ESCOLA CRIANDO O SABER - CNPJ nº 45.754.638/0001-56

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação

Valor: R$685.440,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE: 110C62F130DCAA71DD20359926E21F30CB05F3AB
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 17/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Homologação 03/06/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: QUEILA ROCHA DE JESUS - CNPJ nº 35.777.999/0001-64

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação

Valor: R$1.646.400,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE: 64F6F61F8C602D8425BFF8F08DCD7DA466DDA5DC
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 18/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Homologação 31/05/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: CEI PORTINHA BABYS LTDA - CNPJ nº 51.449.504/0001-24

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação

25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação

Valor: R$856.800,00

Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025

Data da Assinatura: 31/05/2024

TCE: 4FF935D722333979B6F087BF5B20695161115D30
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Pavimentação Asfáltica no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087516-52/2023 - Convênio 943720; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - R$ 847.000,00.

Riachão - PB, 15 de julho de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087256-21/2023 - Convênio 943444; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$296.500,00.

Riachão - PB, 15 de julho de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Conclusão de um Galpão destinado para o Centro de Produção e Capacitação Social no Município de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A7 SUPERIORI REALIZACOES LTDA - R$ 120.252,55.

Riachão - PB, 15 de julho de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024

O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto Municipal 312/2023, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 113/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO de veículos para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde, Finanças, Educação, Obras, Esportes e Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A licitação será realizada no dia 01 de agosto de 2024, às 09h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital poderá ser retirado no site https://bllcompras.com/Home/Login, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site:

https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2024/pregao-48-2024.pdf

Medianeira/PR, 15 de julho de 2024

ROSANGELA FIAMETTI ZANCHETT

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 120/2024

Processo Administrativo nº 073141/2024

OBJETO: Contratação de serviços de seguro de veículos 0 Km, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 19.307,46 (dezenove mil trezentos e sete reais e quarenta e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90120/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 15 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º ADITIVO PA: 002/2020. ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CASA DE ISMAEL - LAR DA CRIANÇA, CNPJ nº 00.077.255/0001-52. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 03/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.003 - Estagiários e Menores Aprendizes. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº DAN.A/PE - 130/2024 - UASG 910847

Processo Nº DAN.A/PE-130/2024. Objeto: SERVIÇOS de Seguro de Risco de Engenharia, de Armazenagem de Equipamentos e de Responsabilidade Civil das obras de Angra 3, de propriedade da ELETRONUCLEAR ou de terceiros sob sua responsabilidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-118/2024. Objeto: Fornecimento de Termômetro para Transformador Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISO

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

OBJETO: O Município de Sarandi, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais, com sede no Município de Sarandi e demais interessados, quanto ao depósito da parcela do Repasse da União, no valor de R$ 406.866,84 (quatrocentos e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), liberada em 05/07/2024 e depositada na Caixa Econômica Federal, Agência 2919-0, Conta Corrente 60710718, vinculada ao CONVÊNIO /MAPA Nº 941931/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 032336/2023, celebrado em 30 de novembro de 2023, entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sarandi no Paraná e que tem por objeto a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Mecanização Agrícola.

Walter Volpato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição sob demanda de equipamentos e materiais destinados à manutenção e reparos em poços tubulares e prestação dos serviços de perfuração e manutenção de maquinas e motores, todos para o sistema de abastecimento de água potável do município de Oliveira dos Brejinhos-BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 30/07/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 15 de julho de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024, conforme segue:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - Processo Administrativo n.º 8.944/2024

OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

O período de inscrições estará aberto de 16 de julho a 05 de agosto de 2024. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura.

O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br.

Araçatuba-SP, 15 de julho de 2024.

MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024, conforme segue:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - Processo Administrativo n.º 8.945/2024

OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETO DE CURTA-METRAGEM - RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

AUDIOVISUAL

O período de inscrições estará aberto de 16 de julho a 05 de agosto de 2024. As inscrições serão feitas on-line, por meio do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site www.aracatuba.sp.gov.br/cultura.

O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.aracatuba.sp.gov.br.

Araçatuba-SP, 15 de julho de 2024.

MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 08/08/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSAS DOS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP E SEUS TERMINAIS DELEGADOS, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital., constante do Processo Administrativo n.º 0742/2024 - EMAP, de 06/03/2024, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís - MA, 15 de julho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 28.06.24 e encerramento 27.06.25. Objeto: aquisição de medicamentos padronizados pela REMUME em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedores: Portal Ltda os itens 2, 20, 24, 108 e 205, no valor total de R$276.662,00; Com. Cirúrg. Rioclarense Ltda os itens 3, 11, 16, 22, 52, 53, 99, 101, 111, 115, 132, 148, 152 e 258, no valor total de R$337.939,40; Drogafonte Ltda os itens 4, 6, 17, 44, 45, 58, 65, 66, 87, 92, 104, 105, 110, 117, 145, 147, 154, 159, 164, 173, 176, 186, 191, 192, 197, 200, 202, 207, 215, 223, 234 e 249, no valor total de R$460.836,60; Dimaster - Com. de Prod. Hospit. Ltda os itens 8, 13, 25, 27, 31, 42, 83, 175, 188, 208, 214, 227, 230 e 255, no valor total de R$316.296,00; Aglon Com. e Represent. Ltda os itens 9, 160, 161, 162, 210 e 253, no valor total de R$267.933,00; Acácia Com. de Medicam. Ltda os itens 12, 21, 30, 32, 47, 54, 57, 67, 73, 79, 81, 97, 125, 127, 129, 139, 158, 178, 190, 218, 238, 250, 256 e 257, no valor total de R$204.537,37; R.A.P. - Aparecida - Com. de Medicam. Ltda os itens 14, 40, 64, 82, 103, 112, 113, 123, 196, 203, 209 e 241, no valor total de R$209.185,00; Promefarma Medicam. e Prod. Hospit. Ltda os itens 15, 102, 106, 153, 185, 189, 219 e 261, no valor total de R$215.455,40; Fragnari Dist. de Medicam. Ltda os itens 18, 33, 95 e 124, no valor total de R$51.776,00; Repress Dist. de Medicam. Ltda os itens 23, 50, 51, 122, 131, 156, 179, 181, 224 e 248, no valor total de R$370.660,00; Centermedi - Com. de Prod. Hospit. Ltda os itens 26, 28, 35, 43, 62, 74, 88, 89, 150, 151, 180 e 228, no valor total de R$150.125,00; Cristália Prod. Quím. Farmac. Ltda os itens 29, 38, 39, 59, 60, 77, 80, 91, 114, 118, 119, 121, 140, 141, 142, 144, 146, 155, 163, 165, 166, 170, 187, 193, 194, 201, 216, 217, 222, 225 e 236, no valor total de R$336.280,90; Avaremed Dist. de Medicam. Ltda os itens 34, 55, 90, 96, 126, 157, 198 e 213, no valor total de R$87.809,40; Lumar Com. de Prod. Farmac. Ltda os itens 36, 116 e 260, no valor total de R$1.346,70; Top Norte Com. de Mat. Médico-Hospit. Ltda os itens 46, 56, 195, 204, 206, 211, 212, 242 e 259, no valor total de R$102.179,12; Cirúrg. Olímpio Eireli EPP os itens 63, 70, 71, 72, 76, 133, 134, 135, 136, 149 e 199, no valor total de R$296.098,50; M.G. Domingues Dist. de Medicam. Ltda o item 93, no valor total de R$1.349,85; Dimeva Dist. e Import. Ltda o item 94, no valor total de R$56.520,00; Ferrari Med Dist. de Medicam. Ltda os itens 167, 168 e 169, no valor total de R$53.560,00; Ciamed - Dist. de Medicam. Ltda os itens 232 e 233, no valor total de R$31.869,00, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000058/2024.

Batatais-SP, 15 de julho de 2024.

BRUNA FRANCIELLE TONETI

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem objeto contratação de empresa especializada para execução de instalação de iluminação e muro de fechamento da área de ampliação do Cemitério Municipal. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de Julho de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I"

Processo Administrativo: 20.973/2023

Data e Hora do Pregão: 07/08/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor preço

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande-SP, 15 de julho de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros e caixas com vasilhames de 200 ml e 500 ml, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Conceição do Almeida-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 31/07/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 15 de julho de 2024.

Carlos José Santos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024

Registro de Preços nº 23/2024. Processo de Compra n.° 149/2024 - Processo Licitatório n.° 089/2024. Objeto: futura e eventual aquisição contínua de medicamentos, para dispensar aos pacientes de demanda judicial, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 31/07/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano-MG, 15 de julho de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 149/2024

Licitação pelo rito similar ao Pregão nº 149/24.

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços n.º 149/2024. Objeto: Aquisição de tubo PVC PBA JEI Cl 12 DN 75 mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 30/07/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1050189). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador-BA, 15 de julho de 2024.

Marília Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 927487

Nº Processo: 001530/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes e epi's para utilização dos funcionários do CRT-04. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Campolino Alves 84, Capoeiras - Florianópolis/SC ou www.crt04.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG 927487

Nº Processo: 001534/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, na qualidade de órgão gerenciador, e dos seguintes órgãos participantes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - SC (CREA/SC), Conselho Regional de Educação Física - SC (CREF/SC), Conselho Regional de Odontologia - SC (CRO/SC) e Conselho Regional dos Representantes Comerciais - SC (CORE/SC). Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Campolino Alves 84, Capoeiras - Florianópolis/SC ou www.crt04.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

FILIPE ADRIANO DANIEL

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SIMTED- Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Gloria de Dourados, CNPJ 15.555.196/0001-58, através de seu presidente, Senhor Jair Greco, CPF ***4900****, PASEP ***52002***, Brasileiro, Casado, Professor, com residência a Rua Marechal Rondon n° 622, Bairro Centro, CEP 79730-000, no município de Gloria de Dourados-MS, convoca os Trabalhadores em Educação Básica da Rede Pública Estadual e Municipal com sede e jurisdição nos municípios de Gloria de Dourados-MS, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Gloria de Dourados, na rua Projetada A-12 , Bairro CEAD , CEP 79730-000 na cidade de Gloria de Dourados , no dia 19 de Agosto de 2024 as 09h em primeira convocação e as 9:30h em segunda convocação com qualquer número de associados, com a seguinte pauta:1)- Ratificar a fundação do SIMTED-Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Gloria de Dourados -MS. 2)- Ratificar Estatuto Social e suas alterações. 3)- Ratificar Eleição e Posse da Diretoria do período de 2023 a 2026. 4)- Ratificar filiação do SIMTED a FETEMS. 5)- Outros assunto de interesse da categoria .

Glória de Dourados-MS, 15 de Julho de 2024.

Jair Greco.

Presidente
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE JACARAÚ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - R$ 468.633,84 e DESIGNO os servidores Claudemir Gomes da Costa, Secretário de Infraestrutura, como Gestor; e João Luis do Nascimento, Engenheiro Técnico, para Fiscal, do contrato decorrente nº 00005/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

ELIAS COSTA PAULINO LUCAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024

O Município de Formosa do Oeste torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 28 de agosto do ano de 2024, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):local do objeto: Bairro Aroeira II; objeto: recape em CBUQ; quantidade: 11.891,70m²; prazo de execução: 180 dias, A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Formosa do Oeste e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Formosa do Oeste, 15 de julho de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 9ª REGIÃO BAHIA - CRECI/BA torna público a licitação, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO nº 002/2024. Objeto: Desfazimento da Frota. A realização do Certame se dará no dia 09 de agosto de 2024, às 10h, através do sítio www.rjleiloes.com.br. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados nos sítios eletrônicos www.rjleiloes.com.br e no www.creciba.gov.br Portal Transparência deste órgão

Salvador, 17 de julho de 2024.

Rudival Gomes Jr

Leiloeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 418502023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Geonics Limited. Objeto: Medidor de Condutividade de Solo. Valor: USD 55.040,00 (cinquenta e cinco mil e quarenta dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerencia Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 15 de julho de 2024.