PORTARIA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 7º, § 2º, da Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 56, de 27 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Ficam designados os articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556, de 2023, e regulamentado pela Portaria nº 1.774, de 1º de setembro de 2023, conforme Anexos I, II, III e IV desta Portaria." (NR)

Art. 2º Altera os Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 62, de 15 de dezembro de 2023, fazendo valer os Anexos I, II, III e IV da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação:

KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT

ANEXO I - RELAÇÃO DE ARTICULADORES NACIONAIS DA RENALFA

Representantes

Nome

Função

Ministério da Educação

Mônica Maria Silva de Souza

Articuladora Nacional (MEC)

Pollyana Cardoso Neves Lopes

Articuladora Nacional (MEC)

João César da Fonseca Neto

Articulador Nacional (MEC)

Janaína Ferreira

Articuladora Nacional (MEC)

Lucianna Magri de Melo Munhoz

Articuladora Nacional (MEC)

ANEXO II - RELAÇÃO DE ARTICULADORES ESTADUAIS DA RENALFA

Estado

Nome

Função

Acre

Márcio Araújo Parente

Articulador de gestão e formação do território estadual

Maria Izauníria Nunes da Silva

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Alagoas

Antônio Daniel Marinho Ribeiro

Articulador de gestão e formação do território estadual

Fabiana Silva Rocha

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Amapá

Débora Pereira Vale da Costa

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Maria de Nazaré Salles Sucupira

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Amazonas

Eriberto Barroso Façanha Filho

Articulador de gestão e formação do território estadual

Maysa Girlane Araújo Amorim

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Bahia

Graciene Rocha de Jesus Guimarães

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Eronize Lima Souza

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Ceará

Cristiane Cunha Nobrega

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Maria Benildes Uchôa de Araújo

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Distrito Federal

Ludmilla Corrêa Balduíno de Lima Serafim

Articuladora de gestão e formação do território distrital

Ana Carolina Albernaz Mundim Tavares

Articuladora de gestão, formação e mobilização do território distrital

Espírito Santo

Saulo Andreon

Articulador de gestão e formação do território estadual

Maria Muller Custódio

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Goiás

Giselle Pereira Campos Faria

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Kamila Gusatti Dias

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Maranhão

João Paulo Mendes de Lima

Articulador de gestão e formação do território estadual

Akacyara Barbosa Oliveira

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Mato Grosso

Isaltino Alves Barbosa

Articulador de gestão e formação do território estadual

Claudia Aparecida dos Santos

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Mato Grosso do Sul

Maria Gorete Siqueira Silva

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Alessandra Ferreira Beker Daher

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Minas Gerais

Jânua Caeli Gervásio Galvão

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Gisele Maria Martins

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Pará

Fabiana Sena da Silva

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Raquel da Encarnação Ribeiro Amâncio

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Paraíba

Kaline Gonzaga Barboza

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Rilma Suely de Souza Melo

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Paraná

Eliane Alves Bernardi Benatto

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Ilda de Fatima de Lourdes Oliveira

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Pernambuco

Tarcia Regina da Silva

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Mônica Dias do Nascimento

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Piauí

Cleverson Moreira Lino

Articulador de gestão e formação do território estadual

Maria Sidinei Lins Magalhães Araújo

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Rio de Janeiro

Rita de Cássia Manhães da Silva

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Lucimar da Silva Veiga

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Rio Grande do Norte

Nazineide Brito

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Simone Cortez de Farias Dantas

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Rio Grande do Sul

Néri Teresinha Flor de Barcelos

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Driele Fernanda Nery Severo

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Rondônia

Anelisa Prazeres Veloso de Souza

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Cleide Siqueira Silva

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Roraima

Stela Aparecida Damas da Silveira

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Maria de Lourdes Marques de Almeida

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Santa Catarina

Simone Citadin Benedet

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Kerly Cristina Catani Hippler

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

São Paulo

Márcia Aparecida Bernardes

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Ana Cláudia Kogake de la Rosa

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Sergipe

Andrea Lima Dantas Barbosa

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Fabiana Araújo Silva dos Santos

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

Tocantins

Francinete Ribeiro Ferreira Fonseca

Articuladora de gestão e formação do território estadual

Leicijane da Silva Barros

Articuladora de gestão, formação e mobilização das redes municipais

ANEXO III - RELAÇÃO DE ARTICULADORES REGIONAIS DA RENALFA

Estado

Unidades Descentralizadas de Gestão

Nome

Função

Acre

Regional Alto Acre

Benedita da Silva França

Articulador(a) de Gestão

Marinete Mesquita de Castro

Articulador(a) de Gestão

Renata Pires de Morais

Articulador(a) de Formação

Regional Baixo Acre

Antônio da Silva Lima

Articulador(a) de Gestão

Maria de Jesus Ribeiro de Alencar Morais

Articulador(a) de Gestão

Maria da Conceição Lima Rodrigues

Articulador(a) de Formação

Regional Purus

Maria da Anunciação de Araújo Lira

Articulador(a) de Gestão

Anternilda Machado Leitão

Articulador(a) de Gestão

Dinaura Coelho Pinheiro Almeida

Articulador(a) de Formação

Regional Tarauacá/Envira

Paulo André de Souza e Souza

Articulador(a) de Gestão

Everly Damasceno do Nascimento

Articulador(a) de Gestão

Sandra Hanan de Aleixo

Articulador(a) de Formação

Regional Juruá

Adenilse Silva Zumba

Articulador(a) de Gestão

Jeane de Freitas Lima Félix

Articulador(a) de Gestão

Camila Almeida da Silva

Articulador(a) de Formação

Estado

Unidades Descentralizadas de Gestão

Nome

Função

Alagoas

1ª Gerência Especial de Educação

Rita de Cássia Pimentel

Articulador(a) de Gestão

Nezilda do Nascimento Silva Pauferro

Articulador(a) de Gestão

Elaine Soares de Lima Juvenal

Articulador(a) de Formação

2ª Gerência Especial de Educação

Maria Josimere Queiroz de Andrade Mendonça

Articulador(a) de Gestão

Rita de Cássia Paiva Siqueira

Articulador(a) de Gestão

Charline Tenório de Lima dos Santos

Articulador(a) de Formação

3ª Gerência Especial de Educação

Patrícia Bezerra Cavalcante

Articulador(a) de Gestão

Romilson Gomes dos Santos

Articulador(a) de Gestão

Bernadete Fernandes de Araújo

Articulador(a) de Formação

4ª Gerência Especial de Educação

Eduarda Maria da Silva Fonseca

Articulador(a) de Gestão

Maria José dos Santos

Articulador(a) de Gestão

Maria Ferreira do Nascimento

Articulador(a) de Formação

5ª Gerência Especial de Educação

Daniel Melo Macedo

Articulador(a) de Gestão

João Paulo Holanda de Assis

Articulador(a) de Gestão

Walkiria Alves Rodrigues

Articulador(a) de Formação

6ª Gerência Especial de Educação

Maria Aparecida Silva dos Santos

Articulador(a) de Gestão

Claricy Alves Silva

Articulador(a) de Gestão

Marinez Pascoal dos Santos

Articulador(a) de Formação

7ª Gerência Especial de Educação

Edivânia Ferreira dos Santos

Articulador(a) de Gestão

Márcio Roberto de Oliveira Lima

Articulador(a) de Gestão

Josefa de Oliveira Santos

Articulador(a) de Formação

8ª Gerência Especial de Educação

Acácia Maria Lima de Freitas Brito

Articulador(a) de Gestão

Joseneide Santos Maia

Articulador(a) de Gestão

Mateus Henrique Silva Santos

Articulador(a) de Formação

9ª Gerência Especial de Educação

Adrianna Kelly Santos da Silva Vasconcelos

Articulador(a) de Gestão

Marcos Suel dos Santos

Articulador(a) de Gestão

Patrícia Tereza Santos Torres

Articulador(a) de Formação

10ª Gerência Especial de Educação

Severino dos Ramos Barbosa

Articulador(a) de Gestão

Wanderson Kleverton de Oliveira Silva

Articulador(a) de Gestão

Maria da Paz Elias da Silva

Articulador(a) de Formação

11ª Gerência Especial de Educação

Jussimare Cipriana da Silva

Articulador(a) de Gestão

Iris Luanda Rodrigues Soares

Articulador(a) de Gestão

Mayara Ferreira Alves

Articulador(a) de Formação

12ª Gerência Especial de Educação

Nádia Gomes de Araújo

Articulador(a) de Gestão

Rozilene Belo dos Santos

Articulador(a) de Gestão

Sílvia Maria Ribeiro Damasceno Alcântara

Articulador(a) de Formação

13ª Gerência Especial de Educação

Nadeje Fidelis de Moraes

Articulador(a) de Gestão

Maria Izabel Almeida e Melo

Articulador(a) de Gestão

Juliana Martins Cabral Silva

Articulador(a) de Formação

Estado

Unidades Descentralizadas de Gestão

Nome

Função

Amazonas

Manaus /Região Metropolitana

Yamiles Pinto Souza

Articulador(a) de Gestão

Vilma Ramos Alves

Articulador(a) de Gestão

Wagner Alan dos Santos Moreira

Articulador(a) de Formação

Alto Solimões

Vinícius Faria de Oliveira

Articulador(a) de Gestão

Elane Ângulo Carneiro

Articulador(a) de Gestão

Isabel da Silva Carneiro

Articulador(a) de Formação

Juruá

Ádila Marta da Silva e Silva

Articulador(a) de Gestão

Bruno Sizino da Silva Bezerra

Articulador(a) de Gestão

Josete da Silva Ohana

Articulador(a) de Formação

Purus

Cristina do Desterro Pena Ferreira

Articulador(a) de Gestão

Joeglecia Félix Salvador

Articulador(a) de Gestão

Nilo da Silva Sena Filho

Articulador(a) de Formação

Baixo Amazonas

Elsilene Lavareda Nogueira

Articulador(a) de Gestão

Elimara Batista Mendes

Articulador(a) de Gestão

Christiane Alves Byron de Mello

Articulador(a) de Formação

Madeira

Tarcinara do Rosario de Souza Tavares

Articulador(a) de Gestão

Cletiane Rosimeri Tartare

Articulador(a) de Gestão

Maurício Oliveira da Silva

Articulador(a) de Formação

Médio Solimões

Mailson Rafael dos Santos Ferreira

Articulador(a) de Gestão

Michele Evangelista dos Santos

Articulador(a) de Gestão

Isamara da Silva Ohana

Articulador(a) de Formação

Baixo Solimões

Francisca Hermogenes Pinheiro de França

Articulador(a) de Gestão

Rozinalda Rodrigues Moreira

Articulador(a) de Gestão

Ozeli Martins Sarmento

Articulador(a) de Formação

Rio Negro

Ana Cláudia Lima Barros

Articulador(a) de Gestão

Maicon Samoni Melo

Articulador(a) de Gestão

Tereza Fátima Praia Lima

Articulador(a) de Formação

Estado

Unidades Descentralizadas de Gestão

Nome

Função

Amapá

Regional 01- Municípios de Laranja e Vitória do Jari

Iolanda Sá Freire

Articulador(a) de Gestão

Eliane Vieira da Costa

Articulador(a) de Gestão

Eduardo dos Santos Mesquita

Articulador(a) de Formação

Regional 02 - Município de Oiapoque

Sandrea Jamile de Moraes Pombo

Articulador(a) de Gestão

Iranildo de Brito Gomes

Articulador(a) de Gestão

Dulcineia Soares Leite

Articulador(a) de Formação

Regional 03 - Municípios de Cutias, Itaubal e Tartarugalzinho

Jaciguara Queiroz Pastana de Oliveira

Articulador(a) de Gestão

Claudete Santana da Silva

Articulador(a) de Gestão

Josilene Pimentel Mendonça

Articulador(a) de Formação

Regional 04 Metropolitana - Municípios de Macapá, Santana e Mazagão

Orleans Silva Sousa

Articulador(a) de Gestão

Tereza Cristina Cardoso Faimann

Articulador(a) de Gestão

Tatiany do Socorro Silva dos Santos

Articulador(a) de Formação

Regional 05 - Municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Pedra Branca e Serra do Navio

Eliakim dos Santos Silva

Articulador(a) de Gestão

Eliude Ferreira de Souza

Articulador(a) de Gestão

Maria Gorete Miranda dos Santos Mourão

Articulador(a) de Formação

Regional 06 Municípios de Amapá, Calçoene e Pracuúba

Regina Lucia Leal Sena

Articulador(a) de Gestão

Laurineia Costa da Silva

Articulador(a) de Gestão

Leonice Lima da Silva

Articulador(a) de Formação