PORTARIA Nº 2.716, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.000743/2024-14, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E404, Código de Vaga nº 0985842, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDRE MAGRI RIBEIRO DE MELO, SIAPE nº 1355225, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 03 de abril de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 2.717, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.000813/2024-85, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALINE SIEBRA FONTELES LOPES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2187697, SIAPECAD nº 01967596, lotado(a) no(a) Campus Camocim, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-CAM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 2721, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23824.000189/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CLEDEILSON PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134721, SIAPECAD nº 01914710, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa-PAR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 2.722, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001114/2024-72, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor SERVIO QUESADO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128432, SIAPECAD nº 01906662, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM PETROQUÍMICA-ARA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM PETROQUÍMICA-ARA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 303/GABR/REITORIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022(DOU de 14/03/2022, seção 2, página 28). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

José Wally Mendonça Menezes