EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 02999/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1446.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0516/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do município de Porto Alegre, na Região da Serra Gaúcha e Extremo Sul do estado do Rio Grande do Sul. Contratada: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0002-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 36.964.033,60 (trinta e seis milhões novecentos e sessenta e quatro mil trinta e três reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 03/05/2024; Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 06/05/2024.

Contrato nº 4369/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0515.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto FEIRA DE IMÓVEIS DE CARUARU 2024. Contratada: PEVILE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 50.826.466/0001-19. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/04/2024 a 27/07/2024. Data de Assinatura: 24/04/2024 Contrato nº 4127/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0452.01/2024. Objeto: patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado A SBÓRNIA KONTRA'ATRAKA. Contratada: MARILOURDES FERREIRA FRANARIN, CNPJ nº 03.409.008/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/05/2024 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 06/05/2024. Contrato nº 4253/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0504.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para a VI ENCONTRO FNNIC. Contratada: FORUM NORTE NORDESTE DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - FNNIC, CNPJ nº 03.305.229/0001-22. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/04/2024 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024

Contrato nº 4246/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0490.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto BALLET DE LONDRINA 30 ANOS - ETAPA RECIFE; Contratada: FUNDACAO CULTURA ARTISTICA DE LONDRINA - FUNCART; CNPJ: 81.884.439/0001-26; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/04/2024 à 16/07/2024. Data de Assinatura: 24 de abril de 2024.

Contrato nº 4726/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0582.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto SÃO JOÃO CARUARU 2024; Contratada: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU; CNPJ: 11.474.400/0001-55; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/05/2024 à 27/09/2024. Data de Assinatura: 03 de maio de 2024.

Contrato nº 4725/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.579.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: VENCECORES II. Contratada: SD FOTOJORNALISMO LTDA, CNPJ nº 13.243.664/0001-23. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 800.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/05/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 03/05/2024.