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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019, que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Saúde, e o BANCO DO BRASIL S.A, para prorrogação e regulamentação da atuação do BANCO como Instituição Financeira responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar recursos financeiros dos Programas PRONON e PRONAS/PCD, repassados pelo MINISTÉRIO, sob o amparo da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/2017.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2019 por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de setembro de 2024, para garantir a continuidade dos serviços bancários essenciais relacionados à operacionalização dos projetos vinculados aos Programas PRONON e PRONAS/PCD.

DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOSE HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR - Gerente Geral.

NUP de referência: 25000.175717/2013-68.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 769428/2012; Processo nº 59000.002408/2019-87. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 05.467.476/0001-50 e como Intervenientes o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, inscrito no CNPJ/MF nº 13.700.575/0001-69, e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 13.529.136/0001-35. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 25/06/2025. Data e assinatura: 24/09/2024, Bruno Cravo Alves, Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - SIAPE: 2031906, Eduardo Mendonça Sodré Martins, Secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia - SIAPE: 92084370, Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SIAPE: 92103253 e Jayme de Souza Vieira Lima Filho, Diretor Presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - SIAPE: 936261501
EDITAL Nº 83/2024

SEGUNDO CRONOGRAMA PRELIMINAR

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Segundo Cronograma Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:

DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

DATA

Divulgação do resultado preliminar da Heteroidentificação

01/10/2024

Período para recurso contra o resultado preliminar da Heteroidentificação

02 e 03/10/2024

Divulgação do resultado definitivo da Heteroidentificação

15/10/2024

DA PERÍCIA MÉDICA PcD

DATA

Divulgação do resultado preliminar da Perícia Médica

01/10/2024

Período para recurso contra o resultado da Perícia médica

02 e 03/10/2024

Divulgação do resultado definitivo da Perícia médica

15/10/2024

DO RESULTADO FINAL

DATA

Divulgação do resultado preliminar e classificação dos candidatos

18/10/2024

Período para recurso contra o resultado e classificação

21 e 22/10/2024

Divulgação do resultado final e classificação pós-recurso

29/10/2024

Divulgação da HOMOLOGAÇÃO do resultado final e classificação

29/10/2024

* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.

1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 01/2023:

"21.1.1 É de inteira responsabilidade ou do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br."

São José dos Campos/SP, 24 de setembro de 2024.

Regina Célia dos Santos Alvalá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 23130.002024/2023-18. Ata SRP Nº. 004/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, especificados nos itens 35 ao 65 e 76 ao 101 e 103 ao 118 (dos Grupos 02 e 04) do Termo de Referência, anexo l, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: LIVRARIA E PAPELARIA GLOBO LTDA, CNPJ 22.336.585/0001- 58. Importa a presente Ata o Valor total de R$ R$ 69.674,50 (Sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) . Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Data da assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 874849/2018. Processo nº 23034.016670/2018-93.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 874849/2018, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação do Plano de Trabalho.

O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 15.296,24 (quinze mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).

A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 325.266,92 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), participando o FNDE com R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil) e o Convenente com R$ 75.266,92 (setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), a título de contrapartida financeira.

Data e Assinaturas: 19/09/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA - Reitor.
Extrato de Convênio

Convênio nº 001/2024. Processo nº 23212.001215/2024-33. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ 10.626.896/0007-68. Concedente: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 20.501.854/0001-69. Objeto: Oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 9/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.001170.2024-47, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado GERDIVANE FERREIRA DUARTE. Início em 25/09/2024 e término em 24/09/2025. Data da Assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 28.608.972/0001-82 - SAGESSE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência d o contrato 00064/2023 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000334638. Objeto: Prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 24 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01496.000198/2023-64.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 16.516.261/0001-07 - CULTURA, MEIO AMBIENTE E PATRIMONIO CAMPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso vi §1º do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 05/10/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a Formalização de Registro de Preços, Para Contratação de Empresa Especializada Para O Desenvolvimento de Serviço Técnico Especializados Na Execução do Projeto de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), Com Fornecimento de Cessão de Uso do Sistema de Gestão de Informação Relacionada à Regularização Fundiária e à Fiscalização Territorial Urbana Municipal, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos - COD. CIDADES 2024.046E0700001.02.0005. O edital retificado, encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Início do acolhimento das propostas: 25/09/2024 às 08h00min - Abertura da sessão de disputa: 09/10/2024 às 13h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086007806202415. Objeto: Contratação de serviços de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final, ambientalmente adequada, de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 24/09/2024) 153036-15243-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000030. Objeto: Aquisição de Peróxido de Hidrogênio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.172833/2024-68.

Dispensa Nº 60/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cimentos Odontológicos. Custo operacional R$ 2.800,00. Coordenador: Thales Ribeiro de Magalhaes Filho - Siape 2047363. Fiscal: Monica Zacharias Jorge - Siape 308714.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a alteração de datas da Audiência Pública nº 03/2024.

A referida Audiência Pública visa receber contribuições à proposta técnica de adequação da Resolução ANM nº 122/2022, que dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral.

A Audiência Pública que seria realizada no dia 27 de setembro de 2024 fica remarcada para o dia 02 de outubro de 2024, das 14h30min às 17h00min. A audiência pública será realizada em meio virtual, na plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo por meio do canal da ANM no YouTube (https://www.youtube.com/@anm-agencianacionaldeminer5421).

O envio de contribuições escritas poderá ser realizado até o dia 09 de outubro de 2024.

O acesso aos documentos que embasam a matéria e o envio de contribuições por escrito estão disponíveis na plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/ap-3-2024-regulamentacao-do-processo-sancionador-da-anm-resolucao-anm-n-122-2022).

FABIANA DI LÚCIA DA SILVA PEIXOTO

Superintendente
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154758 SEI HCPA- 23092.004131/2024-65, publicado no D.O.U dia 03 de ABRIL de 2024, seção 3, fl. 72, onde se lê: Contratado: DIASSAY DIAGNÓSTICOS COM. ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 7619041000100 R$ 736,00, leia-se: Contratado: NEWPROV PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 73636391000109 R$ 1.021,60.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 156368 SEI 23092.012110/2024-13 - CONECTOR DISPOSITIVO DE ACESSO P/ SISTEMA FECHADO EM BOLSA

Contratado: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 13.575.470/0001-25 R$ 2.975,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509979 de 17/09/2024

Autorização: 19/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 23/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156400 SEI 23092.012094/2024-69 - HIDROGEL DE COPOLIMERO DE POLIACRILATO-POLIALCOOL

Contratado: PROMEDON BRASIL PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.028.682/0001-40 R$ 3.135,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509972 de 16/09/2024

Autorização: 19/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 23/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156394 SEI HCPA 23092.012256/2024-69 - INSUMO PARA PESQUISA - KIT DNA FLEXIGENE

Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$ 398022000151

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 103025118858500439999

Autorização: 19/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 23/09/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23208.004010/2022-15.

Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 02/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.002781/2024-21.. Vigência: 09/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.078.794,19. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 194/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Bonito de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bonito de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Processo: 25003.000381/2024-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 28.810.641/0001-20 - JEAN CARLOS RODRIGUES BRUSTOLIN 04916932900. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00046/2023 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: O presente Acordo visa o fortalecimento das atividades atendendo e ampliando as demandas de trabalhos científicos e tecnológicos de apoio às linhas de ação da UFAL (ensino, pesquisa e extensão) e a Cadeia da Construção Civil do Estado de Alagoas, atuando na melhoria e aplicação do sistema de qualidade do LEMA, buscando o melhor desempenho na qualidade do conhecimento, do atendimento, da realização dos ensaios e dos resultados. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 à 25 de março de 2029. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.036029/2022-94. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY - Presidente/FUNDEPES.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº XX

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato "por mais 03 (três) meses, com data de encerramento para o dia 31/01/2025". VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 31/01/2025. DATA E ASSINATURA: 19/09/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.597956/2022-37.
EDITAL Nº 74/2024

SEGUNDO CRONOGRAMA PRELIMINAR

CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Segundo Cronograma Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:

DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

DATA

Divulgação do resultado preliminar da Heteroidentificação

01/10/2024

Período para recurso contra o resultado preliminar da Heteroidentificação

02 e 03/10/2024

Divulgação do resultado definitivo da Heteroidentificação

15/10/2024

DA PERÍCIA MÉDICA PcD

DATA

Divulgação do resultado preliminar da Perícia Médica

01/10/2024

Período para recurso contra o resultado da Perícia médica

02 e 03/10/2024

Divulgação do resultado definitivo da Perícia médica

15/10/2024

DO RESULTADO FINAL

DATA

Divulgação do resultado preliminar e classificação dos candidatos

18/10/2024

Período para recurso contra o resultado e classificação

21 e 22/10/2024

Divulgação do resultado final e classificação pós-recurso

29/10/2024

Divulgação da HOMOLOGAÇÃO do resultado final e classificação

29/10/2024

* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.

1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 02/2023:

"21.1.1 É de inteira responsabilidade ou do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br."

São José dos Campos/SP, 24 de setembro de 2024.

Regina Célia dos Santos Alvalá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022; Processo: 1772-79.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Amazon Informática Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15/01/2025, e alteração do objeto contratual através do acréscimo de uma unidade de serviço da categoria de Suporte Técnico de 2º Nível - Videoconferência (básico) e uma unidade da categoria de serviços de supervisão de melhoria contínua e conformidade, representando um percentual de acréscimo de 5,88% do valor original contratada, passando o valor contratual mensal de R$ 235.246,02 para R$ 249.086,37, a partir da presente data; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 24/09/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Marcos Batista da Silva, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2022; Processo: 670-85.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Kenta Informática Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28/09/2025, e concessão do reajuste do valor contratual, com aplicação do índice IPCA-IBGE no percentual de 4,227580%, referente ao período 07/2023 a 06/2024, passando o valor mensal contratual de R$ 3.380,54 para R$ 3.523,46, a partir do dia 28/09/2024; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 24/09/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Carlos Antenor Barrios, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo Licitatório nº 057/2024 - Pregão Eletrônico nº 036/2024, que tem por finalidade contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços, em caráter exclusivo, de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e Maior lance ou oferta. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 26/09/2024 até às 08h30 do dia 17/10/2024. Abertura e julgamento das propostas: 17/10/2024 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 17/10/2024 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.

Priscila Juliana Vilela Barra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Número do Contrato: 20/2023. Processo: 23100.013218/2023-04.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/09/2024 até 29/09/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
AVISO DE LICENÇA

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, (15.126.437/0004-96) torna público, o aviso de licença, que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a licença de autorização de Corte de Árvore para a atividade de supressão de 02 (duas) árvores, um cedro do Líbano e uma mangueira, localizadas no estacionamento do hospital da Unidade Presidente Dutra, Rua Barão de Itapary, 227, Centro, São Luís - MA.

São Luís-MA, 24 de setembro de 2024.

JOYCE SANTOS LAGES

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2024

TRENSURB informa que em 08/10/2024, às 12h30min abrirá as propostas do certame e às 13h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de carregador de baterias. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 1131/2024-81.

Luciano Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio 01/2024 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Concedente) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) (Instituição de Ensino). OBJETO: Propiciar a alunos de cursos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados e com freqüência efetiva, a realização de estágio na Concedente. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 13/05/2024 até 12/05/2029. BASE LEGAL: Lei 11.788/08, Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, Resoluções n. 208/2012 e n. 315/2014, do CJF e Processo n. 0004467-61.2024.4.01.8004. Ass. em 13/05/2024, por Dr. Durval Carneiro Neto, pela Concedente, e Sra. Adriana dos Santos Marmori Lima, pela Instituição de ensino. ##
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762008457202421. Objeto: Aquisição de Desertos e Cancelados Medicamentos: Gerais Injetáveis; Gerais Sólidos e Líquidos. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 24/09/2024) 155901-26443-2024NE000001
Edital nº 70/2024 - Supes-AL

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

26.761.473/0001-03

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13215222

4/2021

31/12/2021

927,48

0

0

289,37

185,5

1.402,35

13480530

1/2022

31/03/2022

927,48

0

0

266

185,5

1.378,98

13480531

2/2022

30/06/2022

927,48

0

0

237,43

185,5

1.350,41

13480532

3/2022

30/09/2022

927,48

0

0

207,2

185,5

1.320,18

13480533

4/2022

31/12/2022

927,48

0

0

176,96

185,5

1.289,94

14940592

1/2023

31/03/2023

927,48

0

0

149,05

185,5

1.262,03

14940593

2/2023

30/06/2023

927,48

0

0

118,81

185,5

1.231,79

14940594

3/2023

30/09/2023

927,48

0

0

89,97

185,5

1.202,95

14940595

4/2023

31/12/2023

927,48

0

0

64,18

185,5

1.177,16

Data dos Cálculos: 24/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
Aviso de Licitação

PREGÃO N° 90003/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.004745/2024-25.

Espécie: Fazemos referência ao Item 05 do termo de referência do Pregão nº 90003/2023, cuja licitação foi realizada pelo ICMBio (UASG 443033), em 03/06/2024, para aquisição de materiais e equipamentos diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Para manter a aquisição do objeto licitado, considerando que não houve interessados em assinar a ata nas condições do adjudicatário, consultamos aos participantes da licitação se há interesse em negociar nas condições ofertadas como remanescentes, na ordem de classificação, observados o valor estimado e as condições do Edital e seus anexos na forma do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Ressaltamos que este edital tem caráter meramente consultivo, isto é, não há obrigação de o ICMBio celebrar ata de registro de preços ou contrato. Ante o exposto, estabelecemos o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para manifestação sobre a consulta. Informamos que dúvidas ou esclarecimentos e a retirada das atas de registro de preços e das planilhas de custos da licitante atual poderão ser feitos por meio do e-mail licitacao@icmbio.gov.br.

Rodrigo Ribeiro Xavier

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Número do Contrato: 14/2023. Processo: 23100.013218/2023-04.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMÃOS KOPERECK LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 22/09/2024 até 21/09/2025. Data de Assinatura: 21/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456005063202462. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 160049-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765008682202438. Objeto: Aquisição de reagentes e insumos, com comodato de 01 (um) equipamento point of care para realização de gasometria automatizada, a fim de abastecer o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/09/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.000242/2024. Objeto: Contratação de serviços de fixação dos revestimentos de mármore e granito nas fachadas que revestem as paredes laterais(lado Faé/Josué Prado e lado Caixa/Pietrângelo de Biase) do Edifício Sede e anexo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, com revitalização dos rejuntes e instalação de sistema de ancoragem para trabalhos em altura e demais especificações técnicas de serviços nos termos do Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 912, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria facultativa..

JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL

Superintendente

(SIASGnet - 24/09/2024) 170100-00001-2024NE090002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Número do Contrato: 15/2023. Processo: 23100.013218/2023-04.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMÃOS KOPERECK LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 02/10/2024 até 01/10/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO nº 900043/2024 SRP

Processo Administrativo 2024PR000043 - Objeto: Produtos (Biocida e inibidor de incrustação). Empresa vencedora: MASTERTREAT PRODUTOS QUIMICOS LTDA., CNPJ 00.623.909/0001-04, Valor: R$ 68.544,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057013326202377. Objeto: Aquisição do Material (Malha Compressivo tipo meia 3/4 Elástica sem ponteira) para atender à demanda da Área do Almoxarifado - ARAL. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 24/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90012/2024 (SRP) - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 07 de outubro de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90012/2024 (SRP), cujo objeto consiste na Aquisição de EPIs - Vestuários, POR MENOR PREÇO, com Registro de Preço. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90012-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até Lista de Licitações).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024, tipo Menor Preço Global, contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização da Praça Professor José de Freitas Neto (Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças), Data início das Propostas: 25/09/2024 - Data Final das Propostas: 11/10/2024 às 09h00min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa:11/10/2024 às 09h01min, no endereço www.licitardigital.com.br.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 64307.110216/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.295.703/0001-06 - CARDIOMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00077/2023 por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°.011/2024 - Espécie: 2º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°087/2024 CONTRATADO: LM CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 25.299.194/0001-07 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção e restabelecimento das áreas atingidas por desastres por climáticos. Cláusula Primeira - altera-se a cláusula quarto do contrato original para REDUZIR os valores contratos, referentes a meta 01, sendo reduzido o valor de R$7.089,64 (sete mil, oitenta e nove reais, e quatro centavos), sendo o valor de R$5.195,38 (cinco mil, cento e noventa e cinco reais, e trinta e oito reais) do empenho 2024/6043 e o valor de R$1.894,26 (hum mil, oitocentos e noventa e quatro reais, e vinte e seis centavos) do empenho 2024/6049, conforme justificativas apontadas, conforme justificativas e solicitação exposta memorando n° 433/2024 - SEMOT, de 23 de setembro de 2024, nos termo do artigo 125 da Lei n° 14.133/2021. 1.1 - altera-se a cláusula quarta do contrato original para REDUZIR os valores contratos, referentes a meta n 09, sendo reduzido o valor de R$14.599,00 (quatorze mil, quinhentos e noventa e nove), sendo o valor de R$ 14.161,03 (quatorze mil, cento e sessenta e um reais, três centavos) do empenho 2024/6048 e o valor de R$437,97 (quatrocentos e trinta e sete reais, noventa e sete centavos) do empenho 2024/6049, conforme justificativas e solicitação exposta pelo memorando n° 433/2024 - SEMOT, de 23 de setembro 2024, nos termos do artigo 125 da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

SIMONE APARECIDA VIEIRA

XXX.577.948-XX

88881.859213/2023-01

DS 1536/2023

1/2024

DE: 91.228,00 PARA: 173.334,00

02/09/2024

2024NE003230 (C)

ALENCAR KOLINSKI MACHADO

XXX.046.370-XX

88881.846909/2023-01

PROAP 1392/2023

1/2024

DE: 30.730,00 PARA: 61.528,00

02/09/2024

2024NE003199 (C)

DIEGO CARLOS ZANELLA

XXX.310.890-XX

88881.846908/2023-01

PROAP 1391/2023

1/2024

DE: 20.000,00 PARA: 40.000,00

02/09/2024

2024NE003203 (C)

OSNI LAZARO PINHEIRO

XXX.150.178-XX

88881.637143/2021-01

DS 113/2021

1/2024

DE: 5.020,00 PARA: 7.020,00

02/09/2024

2024NE003221 (C)

CARINA RODRIGUES BOECK

XXX.257.600-XX

88881.846868/2023-01

PROAP 1612/2023

1/2024

DE: 20.000,00 PARA: 40.000,00

02/09/2024

2024NE003205 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ALANA DAS CHAGAS FERREIRA AGUIAR

XXX.568.063-XX

88881.200543/2018-01

PROCAD-AM 1728/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 23/09/2024

23/09/2024

EMERSON SILVA LIMA

XXX.969.292-XX

88881.200517/2018-01

PROCAD-AM 1702/2018

DE: 30/08/2024 PARA: 23/09/2024

23/09/2024

MARIA OGECIA DRIGO

XXX.158.308-XX

88881.858531/2023-01

PROAP 1522/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 20/09/2024

20/09/2024

WILLIAN BUCKER MORAES

XXX.717.547-XX

88881.749046/2022-01

PDPG-POSDOC 2422/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 24/09/2024

24/09/2024

IGOR GUERREIRO HAMOY

XXX.067.072-XX

88881.200563/2018-01

PROCAD-AM 1741/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 23/09/2024

23/09/2024

MARCOS ROBERTO VASCONCELOS

XXX.661.299-XX

88881.770081/2022-01

DS 2059/2022

DE: 30/06/2025 PARA: 02/09/2024

23/09/2024

SU JIAN

XXX.634.597-XX

88881.387825/2019-01

PROCAD-DEFESA 50/2020

DE: 30/11/2024 PARA: 30/10/2025

20/09/2024

TASSIO FRANCHI

XXX.220.446-XX

88881.387677/2019-01

PROCAD-DEFESA 58/2020

DE: 30/11/2024 PARA: 30/10/2025

20/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

WILLIAN BUCKER MORAES

XXX.717.547-XX

88881.749046/2022-01

PDPG-POSDOC 2422/2022

DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00

24/09/2024
EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região (CRESS-RS) torna público o Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de 1 profissional para o cargo de Agente Administrativo. Inscrições: de 30/09/2024 a 04/10/2024, conforme regras estabelecidas no Edital completo, disponível em https://www.cressrs.org.br/. Informações pelo e-mail selecao@cressrs.org.br

Cíntia Florence Nunes

Presidenta do Conselho
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação Faculdade Regional de Medicina S J Rio Preto, CNPJ sob o nº 60.003.761/0001-29.

NUP: 25000.130820/2023-51.

OBJETO: Execução do Projeto "Modernização e expansão do serviço de radioterapia do ICA - Instituto do Câncer do Complexo FUNFARME".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 3.155.884,00 (três milhões, cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JORGE FARES - Diretor Executivo.
AVISO de alteração

Tomada de Preços nº 1/2022

CONTRATADA: Em virtude de necessidade da Administração, comunica-se a alteração da data de abertura das propostas de 02/10/2024 para 28/10/2024, às 9h00, no endereço da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Tomada de Preços n° 001/2022 da PNNSG. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155884

Nº Processo: 23805250076202408. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h30 às 16h30. Endereço: Rod. Km 04 - Sn - Zona Rural, Zona Rural - Itaberaba/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155884-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JAMES DE MELO BATISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 155884-26404-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 200/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Jesus, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Jesus - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.

Processo: 25003.001476/2024-44
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento realizado na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2024, e ADJUDICO o objeto de SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA COMPOR BANCO CADASTRAL DE PARECERISTAS CULTURAIS, QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS, na seguinte classificação 1º) Jussara Janning Xavier, Nota 126,25; 2º) Selma Maria Santiago Lima, Nota 120,25; 3º) Anna Carolina Faria Lirio Lyrio Cultural, Nota 117,50; 4º) Damt Arte, Educação E Cultura Ltda, Nota 112; 5º) Ligia Verônica Ferreira Da Silva, Nota 111,25; 6º) Kelly Cristina de Souza dos Santos, Nota 106; 7º) Almamel Produção Cultural Ltda, Nota 104,50; 8º) Graziane Da Silva Moreira, Nota 104,25; 9º) Daniel Lemos Cerqueira, Nota 103,50; 10º) Victor Paulo De Seixas, Nota 102; 11º) Aldrin Vianna De Santana, Nota 99,75; 12º) Marcio Henrique Melo De Andrade, Nota 99,50; 13º) Guilherme Laureano Coelho De Moura, Nota 98,75; 14º) Cristiana Soares Da Silva Giustino, Nota 98; 15º) Maira Cibele Lima, Nota 97,25; 16º) Caio Csermak, Nota 95; 17º) Fabio Oliveira Nunes, Nota 94; 18º) Renata Fernandes Fontanillas, Nota 93; 19º) Carolina Marques Henriques Ficheira, Nota 92,25; 20º) Fabio Luiz Carneiro Mourilhe Silva, Nota 91; 21º) Alexandra De Lima Cavalcanti, Nota 90,50; 22º) Rodrigo Lourenço Kaminski, Nota 90; 23º) Talita Jordina Rodrigues, Nota 89,75; 24º) Ana Paula Sbrissa, Nota 89,50; 25º) Flavia Person, Nota 89,25; 26º) Estrela Ruiz Leminski, Nota 88; 27º) Andreia Oliveira Araujo Da Silva, Nota 87; 28º) Julio Chagas Pitthan, Nota 86,75; 29º) Flavio Cesar Nunes De Araujo, Nota 86,25; 30º) Michel Augusto Galiotto Da Silva, Nota 84; 31º) Ravel Andrade De Sousa, Nota 83; 32º) Whois Produção E Arte Ltda Me, Nota 81,75; 33º) Pedro Guindani Lopes De Almeida, Nota 81,50; 34º) Aguimario Pimentel Silva, Nota 80,75; 35º) Josmar Antunes Rodrigues, Nota 80,50; 36º) Renate Stephanes Soboll, Nota 80; 37º) Uildemberg Da Silva Cardeal, Nota 79,75; 38º) Fabio Santos Silva, Nota 79,50; 39º) Daniel Paiva De Macedo Junior, Nota 79,25; 40º) Rochane De Oliveira, Nota 79; 41º) Eric Jose Silva Gomes, Nota 75,50; 42º) W S Moraes Produções Artísticas, Nota 78,25, por atendimento aos critérios de seleção conforme item 08 e seus subitens do Edital, e atendendo as condições do edital. Itu, 24 de setembro de 2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 24 de setembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67284.004322/2022-83.

Pregão. Nº 82/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 08.992.442/0001-73 - AMPY COMPANY PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Prorrogar por três meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 15/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.314,25. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 01496.000206/2023-72.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 48.025.470/0001-36 - FLYMAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 45 (quarenta e cinco) dias.. Vigência: 21/10/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.999,78. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 64271004853202499. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Usina Fotovoltaica do Destacamento Especial de Fronteira situado em Vila Brasil - Oiapoque/AP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO MUNIZ CALDAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 160026-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003589202439. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção de ar condicionado para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 120628-00001-2024NE000001