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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960512, Nº Processo: 01400010455202479, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE SOROCABA CNPJ nº 67361691000120, Objeto: Realizar concertos da Orquestra Sinfônica de Sorocaba para moradores das regiões periféricas de Sorocaba/SP, oferecendo transporte gratuito para o público convidado, promovendo a inclusão sócio cultural de pessoas vulneráveis., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245883, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/07/2024 a 15/06/2025, Data de Assinatura: 15/07/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA CPF nº ***.447.568-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.002725/2024-02. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade Instituto Brasileiro de Ensino (Facibe), representada pela sua mantenedora, IBE - Instituto Brasileiro de Ensino Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 15/07/2024. Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Claudia Aparecida Lage Vieira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000230/2023-51.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 30.951.742/0001-63 - CM BIOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 10 (dez) bancos de jardim para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: Aquisição de um veículo, 0 km, de 05 lugares, 04 portas para transporte fora domicílio, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 29/07/2024 às 09h00min.

O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 8 de julho de 2024.

DENISE MARIA BARCELOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 88/2020.

Nº Processo: 23080.000999/2020-00.

Pregão. Nº 148/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.944,91. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.007369/2024-13. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade do Sertão Central (Fasec), representada pela sua mantenedora, União Estudantil do Sertão Central - Unesc Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 15/07/2024. Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco Roneuto de Lima.
AVISO

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 2/SPL/2024

A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.007626/2024-67,

resolve:

Instaurar tomada de subsídios acerca da formação de pilotos agrícolas, cujas informações encontram-se no Portal Participa+Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/spl-anac.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio do questionário disponível no referido Portal até o dia 16 de agosto de 2024.

MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ

Superintendente de Pessoal da Aviação Civil
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0332617045924039

Brasília - DF, 15 de julho de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONVÊNIO

Conveniante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Conveniada: BANCO DO BRASIL S.A., C.N.P.J.: 00.000.000/0001-91. Objeto: Concessão de empréstimos pessoais, sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do quadro permanente do TRE-ES e aos pensionistas civis que os tenham por instituidor. Fundamento Legal: Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Decreto nº 8.690, de 14/03/2016, Lei n.º 14.133/21. Prazo de vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Data da assinatura do Termo: 15/07/2024. Processo: 0000621-85.2024.6.08.8000.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Conveniante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Conveniada: BANCO DO BRASIL S.A., C.N.P.J.: 00.000.000/0001-91. Objeto: Pagamento de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/21. Prazo de vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Data da assinatura do Termo: 15/07/2024. Processo: 0004370-47.2023.6.08.8000.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

A Embrapa Agropecuaria Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024, Processo Administrativo 21154.000718/2024-06, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DESINSETIZACAO e DESRATIZAÇÃO, de natureza continuada, com fornecimento de insumos, materiais e demais produtos necessários para execução do objeto, a ser realizado na Embrapa Agropecuária Oeste, por um período de 12 meses. Empresa vencedora: E D DUTRA DA SILVA & CIA LTDA. Valor total homologado: R$ 3.490,00.

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administracao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 26/07/2024 às 09h00min, Processo Licitatório nº 016/2024 Pregão Eletrônico nº 011/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de playgrounds e brinquedos a serem instalados nas unidades educacionais e parques dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo (COMAR). Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 15 de julho de 2024.

KAMILY COSTA SENA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 24/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 024/2024 - Processo nº 013/000508/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em levantamento cadastral e prestação de serviços de manutenção de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme quantidade e destinações descritas no projeto básico, no memorial descritivo e na planilha orçamentária, no Edital e seus Anexos. Data: 02 de agosto de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº: 017/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000446/2024 - Objeto: Projeto para implantação de escola padrão UFRJ adaptado no Bairro José de Alvarenga, Centro de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 31 de julho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 21000.016804/2024-86.

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: realizar estudos e proposta de governança, compliance e educação corporativa para a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), visando melhorias na gestão dos adidos agrícolas e nos resultados obtidos em suas missões. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Pedro Tomas do Canto Benedetti - CPF: ***.339.928-**; e) Nº do Contrato: 12400173; f) Valor Total do Contrato: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.007984/2024-67. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DCS FORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 08.583.069/0001-05, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e Item 12,2, itens I e IV do Contrato nº 186/2023 8.1.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023.

O fato que ensejou a penalização foi a falha por deixar de entregar as ferramentas (itens duráveis e de entrega mensal) solicitados para execução contratual ou permitir a indisponibilidade dos mesmos por período superior a 10 dias. Sanção: advertência e multa no valor de R$ 3.954,35 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 15 de julho de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS*

Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: 01 diploma em 08/05/2023 [Livro 1 -UCE -GRAD nº 462 (2ª via)]; 01 diploma em 04/06/24 [LIVRO 02- UCE-GRAD nº 585]; 10 diplomas no período de 27/06/2024 a 30/6/2024: [LIVRO 5-URA -de 1340 a 1342]; [LIVRO 01- PTC -de 392 a 397]; [LIVRO 01-PTM-02]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/

MARCELO PONCIANO DA SILVA

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.007620/2024-87 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DCS FORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 08.583.069/0001-05, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021.

O fato que ensejou a penalização foi a falha consistente em deixar de entregar uniformes e crachás aos funcionários por prazo superior a 30 dias, conforme item 12.2, itens i e iv do Contrato nº 186/2023. Sanção: advertência e multa no valor de R$ 3.954,35 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"

Curitiba-PR, 15 de julho de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Administração
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Dias Alcantara Ltda/R$ 115.150,00; Centro de Diagnóstico Por Imagem Santa Maria Ltda/R$ 360.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município
EDITAL Nº 51 DE 15 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: Edital nº 5-CAP, de 17 de maio de 2024, publicado no DOU nº 96, Seção 3 em 20 de maio de 2024, pág. nº 41.

Vaga 02: Engenharia Agrícola/ Solos/ Construções Rurais e Ambiência

Unidade: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE JURUTI

Processo Administrativo: 23204.003627/2024-15 _ Classe 6 - nível 1 -RT Mestre _ Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação - Ampla Concorrência

Axa Emanuelle Simoes Figueiredo - 77,7 - 1º

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

PROCESSO Nº 185/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos injetáveis com fornecimento parcelado por 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 15 de julho de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

EDITAL Nº 36/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação com blocos intervalados de concreto nas Ruas Pedro Rodrigues França e Assis Brasil, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro - Empreitada Global. Abertura: dia 22/8/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos disponíveis no site: www.arvorezinhars.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Edital nº 37/2024. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Abertura: dia 30/7/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Os editais e anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone: (51) 3772-0300.

Arvorezinha/RS, 15 de julho de 2024.

JAIME TALIETTI BORSATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de cestas básicas. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 16h do dia 30/7/2024. A sessão pública será realizada no site, no dia 31/7/2024, com início às 9h30, horário de Brasília /DF. Informações: Prefeitura e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

Boa Vista das Missões/RS, 15 de julho de 2024.

RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Objeto: Pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado em ruas Urbanas. Realização: dia 31/7/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada para serviços de implantação, instalação, conversão, testes, treinamentos, locação, manutenção e suporte técnico de programas de computador (softwares), com alterações legais, corretivas e evolutivas nos mesmos, cópias de segurança do servidor e manutenção e publicação de informações no portal da transparência do Executivo Municipal, conforme especificações no edital e anexos. O Pregoeiro e equipe se reunirão dia 31/7/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar as propostas. Regência: Lei Federal n° 14.133/21. Edital no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Informações pelo fone: (54) 3362-1270, ou pelo e-mail: licitacao@nonoai.rs.gov.br.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 304/2024

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de reconstrução de pontes na comunidade de Linha Sagrada Família, na Rua Fidelis Dall'Oglio, e de uma passagem molhada na Linha Nossa Senhora da Dores, conforme projetos anexos, com recursos federais da Secretaria Nacional e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram o Município, em 2024, para execução de ações de resposta, conforme Processos nº 59053.016655/2024-11, nº 59053016671/2024-03 e nº 59053.016171/2024-63 e condições e exigências do Termo de Referência, anexo ao Edital. Recebimento de Propostas: de 16 a 23/7/2024. O Edital poderá ser consultado no site: www.novabrescia.rs.gov.br e na Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, Av. Bento Gonçalves, nº 1400, fones: (51) 3757-1122 e 3757-1160. Informações no Setor de Licitações e pelo e-mail: licitacoes@novabrescia.rs.gov.br.

Nova Bréscia/RS, 15 de julho de 2024.

ANGELO ANTÔNIO BARBIERI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, destinados aos "grupos de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos". Realização: dia 31/7/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital disponíveis no site da Prefeitura: www.paimfilho.rs.gov.br.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 130/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): João Batista Ferreira dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 15/07/2024 a 14/07/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 15/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e João Batista Ferreira dos Santos, Contratado(a).

Nº 131/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thainá Araújo de Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 15/07/2024 a 31/12/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 15/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Thainá Araújo de Oliveira, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90.007/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 26 de julho de 2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90007/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Equipamento de Medição e de Laboratório, POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90007-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 2024.07.15.1

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.15.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, junto aos veículos, tipo motocicleta, pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de julho de 2024, a partir das 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 15 de julho de 2024.

IARA PEREIRA DE SOUSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Aditivo N.º 2024.05.23.01 ao Termo de Contrato N.º 2023.09.29.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de praça no Bairro Bico da Arara na sede do município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito-Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 27 de Maio de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 24 de Setembro de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.

Espécie: Terceiro Aditivo Nº 2024.07.11.01 ao Termo de Contrato n. 2023.09.29.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.01 , cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de praça no Bairro Bico da Arara na sede do município de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito Ltda-EPP. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 441.315,50 (Quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 94.526,48 (Noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 535.841,98 (Quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI, Estado de Goiás, com sede administrativa na Praça 14 de Novembro nº211, Setor Central Caturaí-Go, através da Comissão de Contratação, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal 14.133/21, as quais regem o presente certame, estará Credenciando Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de consultas, diagnósticos e cirurgias de exérese tumor de pele, conforme especificados no Edital 007/2024, a partir do dia 16/07/2024, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3528-1130, ou no sitio oficial: www.caturai.go.gov.br.

Caturaí Goiás, 15 de julho de 2024.

ELIZABETH ANGELICA GOUVEIA FURTADO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza p/ confecção de cestas básicas para atingidos pela enchente ocorrida no dia 02/05/2024, de forma emergencial, com aplicação de Recursos Federais autorizados pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1.448/2024, para execução de ações de resposta, conforme processo nº 59052.024868/2024-18. Valor total: R$ 48.023,85. Contratos: Nº 105/2024: Supermercado Barrazulense Ltda, CNPJ 03.280.370/0001-18; Nº 106/2024: Viviane Paula Stadtlober, CNPJ 24.634.705/0001-29; Nº 0107/2024: Claudio Lazarotto, CNPJ 07.781.279.0001-37; Nº 108/2024: Panificadora Pagliari Ltda, CNPJ 00.485.539/0001-88 e Nº 109/2024: Mercado Bearzi Ltda, CNPJ 55.120.787/0001-17.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

Objeto: Construção de duas pontes de concreto armado protendido, junto às Comunidades de Rio Brasil e Palometa, cujas estruturas anteriormente existentes foram completamente destruídas e levadas pelas águas em face da ocorrência de enchente que ocorreu em 02/05/2024, conforme Portaria nº 1379/2024 que reconheceu o Estado de Calamidade Pública, com a utilização de recursos federais, conforme planos de trabalho cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolos n° REC-RS-4301925-20240508-01 e REC-RS-4301925-20240510-04, respectivamente. valor total: R$ 1.190.400,00 (um milhão, cento noventa mil e quatrocentos reais). Contrato Administrativo Nº: 110/2024. Contratada: Moder Engenharia Ltda, CNPJ sob o nº 44.195.254/0001-88.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

Objeto: Aquisição de roupas de cama para atingidos pela enchente ocorrida no dia 02/05/2024, de forma emergencial, com aplicação de Recursos Federais autorizados pela Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 1.448/2024, processo nº 59052.024868/2024-18. Valor total: R$ 53.970,00 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta reais). Contratos e contratadas: Nº 111/2024: Claudete Julieta Backes, CNPJ 49.057.853/0001-59; Nº 112/2024: Eliane Terezinha Bagnara Lazarotto, CNPJ 13.942.241/0001-00 e Nº 113/2024 - Leticia Silva Costa, CNPJ 48.179.269/0001-03.

Barra do Rio Azul-RS, 15 de julho de 2024.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2024 - Projeto: "Política em tempos polarizados: reflexões sobre as relações entre cosmovisão, moral e política no Brasil", conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

23 de julho de 2024

Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet

A partir de 08 de agosto de 2024

Previsão de início das bolsas

A partir de 15 de agosto de 2024

Brasília, 15 de julho de 2024

Manoel de Ribamar Cardoso Barroso

Coordenador-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP - Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90070/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Brfibra Telecomunicações Ltda.- CNPJ 73.972.002/0001-16, lote 1, e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.- CNPJ: 05.872.814/0001-30, lote 2.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 15/07/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) Equipamento Scaner Raio-x com Esteira, novo e sem uso, com as respectivas instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia, para instalação na Subseção Judiciária de Tucuruí, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

HERON CARDIAS E SILVA

Equipe de Apoio

(SIDEC - 15/07/2024) 090003-00001-2024NE000077
COMUNICADO SBQ-ANP Nº 111, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48600.200334/2024-24, resolve:

Notificar a empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO - EIRELI por Descumprimento Contratual - Pregão Eletrônico 18/2023.

Por meio deste comunicado, levamos ao conhecimento da empresa contratada CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO - EIRELI., inscrita sob o CNPJ nº 33.599.681/0001-05, o teor do Ofício nº 79/2024/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF que informa sobre o DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL por parte da CONTRATADA pela não entrega e/ou reprovação dos itens licitados no Pregão Eletrônico 18/2023, nota de empenho 2023NE000710.

Fica a empresa devidamente INTIMADA, na pessoa de seu representante legal, para que apresente as justificativas que se fizerem necessárias, com o encaminhamento de comprovações das alegações que venha manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, bem como para que providencie a entrega e troca dos produtos citados no ofício em caráter de urgência, a contar da data da presente publicação.

O teor do Ofício 79, em sua íntegra, deve ser consultado por meio do endereço eletrônico: https://sei.anp.gov.br/ em "Pesquisa Pública do SEI", processo nº 48600200334202424.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA

Superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO Nº 45 QUFUY7

O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

MASSAS MAIS SABOR LTDA

14152.115121/2022-40

AI

22.370.178-5

MASSAS MAIS SABOR LTDA

14152.115133/2022-74

AI

22.370.190-4

MASSAS MAIS SABOR LTDA

14152.115134/2022-19

AI

22.370.191-2

MASSAS MAIS SABOR LTDA

14152.115135/2022-63

AI

22.370.192-1

MASSAS MAIS SABOR LTDA

14152.115136/2022-16

AI

22.370.193-9

MASSAS MAIS SABOR LTDA

14185.019342/2022-19

ND

20.245.585-8

Em 15 de Julho de 2024

ELOISA DA LUZ BIASUZ

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 521/2022.

Nº Processo: 50600.035633/2022-61.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 15.350.770/0001-31 - AGRITOP - TOPOGRAFIA GEODESIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reinício da execução do contrato nº 521/2022. Emissão da ordem de reinício dos serviços (18255155), a partir de 04/07/2024.. Vigência: 20/07/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.970.500,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 90039/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002768/2023-33; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90039/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 03/07/2024 á 03/07/2025, conforme empresa vencedora: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA - CNPJ 18.136.904/0001-04, no valor total de R$ 12.330,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 292 e 293/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002755/2023-64; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90025/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de FERRAMENTARIA, COMPRESSORES DE AR, BALANÇA E EQUIPAMENTOS DE SOLDA, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 24/06/2024 á 24/06/2025, conforme empresas vencedoras: NOVA BRASIL LICITACOES LTDA - CNPJ 32.110.552/0001-49, no valor total de R$ 48.994,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 31.499.939/0001-76, no valor total de R$ 1.000,00.
AVISO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

RESULTADO SOBRE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRTATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 028/2024 EMPRESAS INTERESSADAS: CONSULTA GESTÃO E DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR LTDA; IPITANGA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL MEDICO EIRELI e OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Deliberação: Acato os Pareceres Jurídicos em sua integralidade. Publique-se. Os julgamentos na integra sobre o PEDIDOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA FASE DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 028/2024, encontram-se disponíveis no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia e na Plataforma Eletrônica de Licitações através do endereço eletrônico www.bnc.org.br .

Queimadas-BA, 15 de julho de 2024

Cleidson Alves da Cruz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP. Processo Licitatório Nº 44/2024

O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 02 de agosto de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição de Material de Medicamentos Diversos Constantes nas Listas da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME), Relação Regional de Medicamentos (REREME) e da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), o qual São Vitais para a Manutenção das Atividades Terapêuticas Desenvolvidas pelas Unidades de Saúde do Município de Barracão PR, nas Quantidades Estimadas e Condições Previamente Dispostas no Termo de Referência e no Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 15 de julho 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23858.000365/2023-53.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 05/2023, com base no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/07/2024 até 24/07/2025.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.518,66. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 120/2019.

Nº Processo: 23080.084404/2018-38.

Pregão. Nº 573/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 26.407.827/0001-08 - REALIZA EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.121,42. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a farmácia Básica Municipal. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 16/7/2024 até às 8h59 do dia 26/7/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 26/7/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 26/7/2024, às 9h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO de fraldas descartáveis. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 17/7/2024 até às 8h59 do dia 30/7/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 30/7/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 30/7/2024, às 9h30.

Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Local das Licitações: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br, e com ônus na Prefeitura, Av. 17 de Abril, 503.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000057/2024-57

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0015.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, inscrita sob CNPJ de n° 05.990.437/0001-33. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 350.189-6, Placa(s): SAM1C04, Chassi: 93ZA61PFZR8702694. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
EDITAL Nº 312, DE 8 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 247, DE 11/06/2024

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Contagem, nos termos do Edital nº 247 de 11 de junho de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Inglesa) - Classificados: 1ª) Nathalie Alacoque da Silva Barros.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 247 de 11/06/2024.

Wesley Ruas Silva
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90.047/2024, cujo objeto é a Aquisição de alimentos para animais, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas 00.944.944/0001-17

EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA Itens: 9 no valor total de R$ 24.500,00; 27.120.416/0001-08

EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA Itens: 2, 4, 5 no valor total de R$ 35.540,00; 44.429.540/0001-60

DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA Itens: 1, 3, 6, 7, 8 no valor total de R$ 24.813,88;

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 180 do Diário Oficial da União, do dia 22.04.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1500-0007973-5, para o dia 19 de julho de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre-RS, 15 de Julho de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1300-0003487-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 191 do Diário Oficial da União, do dia 04.07.2024, para análise de pedido de esclarecimento (protocolo 19299) devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 15 de Julho de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE- FICR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 15/07/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela FICR, Sra. Paula Frassinetti do Carmo Pinheiro, Diretora-Geral Administrativa.
EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

PROCESSO: 19739.028750/2024-25

INSTRUMENTO: TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF

OBJETO: imóvel localizado na AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, nº 1701, Sala 703 e 704, ALDEOTA, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7,07 m² cada sala

FINALIDADE: Guarda e manutenção, visando preservar os imóveis de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações, bem como promoção da limpeza e manutenção de sua proteção.

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO NO ART. 45 DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 26, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE GURADA PROVISÓRIA Nº 0300.CE.000003/2024, ASSINADO EM 01/07/2024.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9634/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010071/2024-96

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 03/96

Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para as unidades operativas localizadas em Cândido Mota, Naviraí, Panambi e Ponta Grossa. Todas as unidades requerem a inclusão de uma unidade de apoio e campo experimental, para as atividades de Pesquisa em regime de contenção; Uso Comercial; Liberação planejada no meio ambiente; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM; Descarte; Armazenamento; Produção industrial; Importação para uso em pesquisa, com OGMs da classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9637/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009826/2024-18

Requerente: CTC - Centro de Tecnologia Canavieira S/A.

CQB: 006/98

Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cana-de-açúcar.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Tecnologia Canavieira S/A., Dra. Adriana Cheavegatti Gianotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cana-de-açúcar resistente a insetos e tolerante a herbicida. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 27/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9638/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.009817/2024-19

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 013/97

Assunto: Solicitação de parecer para revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB da instituição.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Dra. Rutneia Pessanha, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para adicionar nova área para descarte de OGM à Unidade Operativa da Corteva Agriscience de Passo Fundo, localizada em Coxilha/RS., com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio