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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 230/2009.

Nº Processo: 00005.009486/2009-48.

Dispensa. Nº 124/2009. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 33.754.482/0001-24 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, a revisão dos preços com redução do valor do aluguel a partir de 01/01/2025, e a previsão de resilição parcial antecipada do 8º andar, sem aplicação de multa, desde que tal resilição ocorra a partir de 23/12/2025, bem como as demais alterações especificadas na cláusula segunda - da alteração.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.122.155,60. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00036/2024, para Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB e: -F A COMERCIO LTDA, CNPJ N° 57.064.498/0001-73, valor: R$ 59.980,00.

São José do Bonfim-PB, 19 de dezembro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 59336.001080/2021-12 - Tomada de Contas Especial do do Termo de Compromisso SIAFI nº 677749, (Processo nº 59335.000481/2013-47). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos art. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. José Lopes Filho, Ex-Prefeito do Município de Caridade do Piauí-PI, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, efetue o recolhimento da importância de R$ 667.288,43 (seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contatar pelo Tel: (81)-2102-2198, ou pelo e-mail: heber.nunes@sudene.gov.br.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor de administração

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59335.000091/2017-09; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov nº 850088/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, CNPJ/MF o n o 08.309.536/0001-03, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, domiciliado no Município de João Câmara/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 1(um) ano; 4) Prazo de vigência: 31/12/2025; 5) Data da Assinatura: 21/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 0004185-96.2019.6.17.8000.

Pregão. Nº 23/2019.CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e PLUS SERVICE LTDA. CNPJ n.º 05.488.891/0001-90. OBJETO: É objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 16/2019, pelo período de 01/01/2025 a 31/03/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, §4º, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado instrumento. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 308.163,03 a ser repactuado e reajustado nos termos das Cláusula Sétima e Oitava do Contrato n. 16/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.37.05; Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.37.01. Valor da Despesa: R$ 308.163,03. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Cláudio Júnior Sousa Silva, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961568, Nº Processo: 25000073325202418, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL BENEFICENTE DE CONDOR CNPJ nº 91983874000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000354, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNO MATSCHINSKE JUNIOR CPF nº ***.534.500-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968527, Nº Processo: 25000117745202413, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES CNPJ nº 13851748000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 9.306.616,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 9.306.616,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000610, Valor: R$ 9.306.616,00, PTRES: 234720, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELEUSES VIEIRA DE PAIVA CPF nº ***.542.676-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158159

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23228.002464/2023-96.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 34.865.808/0002-34 - DULCELINA C. BARBOSA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2024-FUNDEB

Na matéria publicada em: 20/12/2024 | Edição: 245 | Seção: 3 | página: 311

Onde se lê: ...vigência de 31 de novembro de 2024...

Leia-se: ...vigência de 31 de dezembro de 2024...
RETIFICAÇÃO

NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024

Na matéria publicada em: 20/12/2024 | Edição: 245 | Seção: 3 | página: 311

Onde se lê: ...vigência de 31 de novembro de 2024...

Leia-se: ...vigência de 31 de dezembro de 2024...

Onde se lê: ...AO CONTRATO Nº 107/2024-FUNDEB.

Leia-se: ...AO CONTRATO Nº 107/2024-FME.
RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2024

Na matéria publicada em: 20/12/2024 | Edição: 245 | Seção: 3 | página: 311

Onde se lê: ...vigência de 31 de novembro de 2024...

Leia-se: ...vigência de 31 de dezembro de 2024...

Onde se lê: ...AO CONTRATO Nº 108/2024-FUNDEB.

Leia-se: ...AO CONTRATO Nº 108/2024-SEMED.
EDITAL Nº 2892, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Calor e Fluidos. Titulação mínima exigida: Mestrado em Engenharia Mecânica ou Mestrado em Engenharia Química ou Mestrado em Engenharia de Energia, com ênfase na área de conhecimento Calor e Fluidos, ou Energia, ou Ciências Térmicas ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE incluindo o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2892/2024) e no processo SEI nº 23072.267141/2024-48.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000416/2022-22

DNOCS- 86/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Assistência a Saúde e Cultural de Riachão do Dantas CNPJ 16.456.956/0001-32; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 19/12/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e João Horácio Dantas Almeida de Goes, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000416/2022-22 Aracaju/SE, 23 de dezembro de 204.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

PROCESSO 076/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 10 de Janeiro de 2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reparos e reformas em ônibus escolares para atender a Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia 10/01/2025. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 10/01/2025. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 99936-9036.

Em 23 de Dezembro de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 47/2023

nº 50618.001256/2023-59. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ sob n° 04.892.707/0013-44, denominado CONCEDENTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Superintendente Regional no Estado do Piauí e o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, CONVENENTE, representado por seu Diretor-Geral, Sr. Leonardo Sobral Santos, resolvem celebrar este Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 18-00047/2023, sob os termos e condições a seguir: OBEJETO: prorrogação de prazo de vigência e de execução da delegação de competência por mais 12 (doze) meses, sem ônus para o DNIT. Prazo de encerramento: 28/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea "a" da Lei 8.666/1993 e nas cláusulas 3ª e 9ª do ACT. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N° Procedimento: 15/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 27 /2021. Objeto: Aditivo nº 03/2024 ao contrato original nº 17/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual da prestação dos serviços de telefonia móvel. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Claro S/A, CNPJ n.º 40.432.544/0001-47. Valor do contrato: R$ 8.388,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.081 - Serviços de telecomunicações. Prazo de vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 20/12/2024. Francisco Borges de Araújo.Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00036/2024, para Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB e: -F A COMERCIO LTDA, CNPJ N° 57.064.498/0001-73, valor: R$ 59.980,00.

São José do Bonfim-PB, 19 de dezembro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 959736/2024 - MIDR

Publicado no DOU em 23/12/2024, na Seção 3, página 246. Onde se lê: Processo: 59000.004344/2024-16. Leia-se 59000.004339/2024-11
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, por meio do Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio, Juliano Ribeiro, comunica aos interessados no processo licitatório Pregão Eletrônico nº 84/2024, tipo menor preço por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO E SÊMEN BOVINO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS (PIA), cuja sessão para abertura das propostas e disputa de preços está marcada para o dia 07 de janeiro 2025, as 08h e 09h, que o pregão está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO para correções e alterações na descrição dos itens de sêmen bovino, diante da solicitação do Gestor e da Fiscal do processo. Após as alterações necessárias, será publicado o novo edital, respeitando-se os prazos legais de publicidade, com nova data para abertura da sessão. O processo do Pregão Eletrônico na integra está disponível no portal da transparência do município www.coronelvivida.pr.gov.br. O edital está disponível nos sites www.bnc.org.br e www.coronelvivida.pr.gov.br.

Coronel Vivida - Pr, 23 de dezembro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00036/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: -F A COMERCIO LTDA, CNPJ N° 57.064.498/0001-73, valor: R$ 59.980,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.024206/2024-69.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente (sem fornecimento de papel) com locação de equipamento de digitalização, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2029. Valor Total: R$ 770.405,29. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Nos termos do art. 27, do Decreto nº 11.461, de 2023 e do art. 71, da Lei nº 14.133, de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Coronel Intendente MARCO HAROLDO AKIO ODAM, HOMOLOGA o resultado do Leilão 1/2024, realizado em 9 de dezembro de 2024, às 09h00, na modalidade on-line no site www.mgl.com.br, por agente da contratação designado pelo CAE.

Foram ofertados 47 (quarenta e sete) lotes, dos quais 37 (trinta e sete) foram efetivamente alienados no leilão, de maneira que o valor total arrecadado foi de R$ 1.570.497,80 (um milhão e quinhentos e setenta mil e quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) para a União, por intermédio do Comando da Aeronáutica.

Rio de Janeiro - RJ, 24 de dezembro de 2024.

VIVIANE NASCIMENTO FERNANDES BALDESTON

Agente de Controle Interno do CAE

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas do CAE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970693, Nº Processo: 25100004596202403, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PAVUSSU CNPJ nº 01612679000132, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de PAVUSSUI-PI, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001137, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2027, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JULIMAR BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.868.958-**.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/24

A TRENSURB torna público o adiamento do certame, devido equívoco formal do horário de abertura das propostas da licitação, onde no edital 413/24 indicava abertura das propostas para o dia 23/12/2024 às 09h30' e no portal do Licitações-e, Licitação nº 1061039, foi marcado para 08h, estamos realizando o adiamento da licitação para correção dos horários e manutenção da isonomia da disputa. Nova data de disputa de preços será em 27/12/2024. ID 1062261. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1130/2024-36.

GABRIELE LANZONI

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, da Universidade Federal da Paraíba (UASG 153074), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria SCRF/PROGEP nº 780/2024 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº 23074.042800/2023-22 que aponta irregularidades decorrentes do Pregão Eletrônico nº 02/2023 e da Portaria GD 171/2024, de 12 de dezembro de 2024, resolve: Aplicar à Empresa MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº 41.467.016/0001-96, a seguinte sanção administrativa: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de três (03) meses. Lei nº 10.520/2002, Art. 7º c/c Decreto 10.024/2019, Art. 49, inciso V. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABRÍCIA SOUSA MONTENEGRO
Edital de Convocação nº 3, de 23 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-PI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado no DOU de 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06 de dezembro de 2023, respeitado o disposto na vigência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDADO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de interesse na posse do cargo e lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos ítens16.1.1 e 16.2. do Edital nº 02/2023, para comparecimento portando os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega dos documentos, nas datas , locais e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo Analista de Sistema: Ampla concorrência - 1948742 - MÁRCIO IGO CARVALHO RIBEIRO GONÇALVES, 87,83. DOCUMENTOS Ter sido Aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Ter disponibilidade para viajar; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descritos no Anexo I deste Edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o Coren-PI julgar necessário no ato da convocação. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre os dias 26 a 27 de dezembro de 2024, no horário das 08hs às 16hs, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães Filho, 655 - Bairro Centro Sul Teresina-PI.

D Samuel Freitas Soares

Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960160, Nº Processo: 01400010120202451, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO SANTA ZITA CNPJ nº 01112868000146, Objeto: Executar 10 Edições de Simpósio Cultural - Vida em Sociedade em Tempos de Comunicação Digital, na região periférica da zona leste da cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245415, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: INEZ CONCEICAO FERNANDES ALVES CPF nº ***.679.318-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155216

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23736.017336/2018-41.

Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: FRANCISCO LUCCHESE JUNIOR. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 01/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 14/01/2021 a 14/01/2023, nos termos do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 14/01/2021 a 14/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2021).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 53500.092449/2023-16. Espécie: Projeto de cooperação técnica entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura para apoio à Anatel em ações para a conectividade significativa e inteligência artificial. Revisão 1. Vigência até 12/03/2028. Data da Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Sr. Ruy Carlos Pereira, Embaixador, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO no Brasil e Sr. Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 01/2024; CONTRATADO: EOSP ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; CONTRATANTE: FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - FEUC ; CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2024; OBJETO: a supressão, conforme justificativa e planilha apresentada pela empresa EOSP ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR: R$117,90 (cento e dezessete reais e noventa centavos; DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 00135.200972/2019-95.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato administrativo nº 20/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 22/12/2025, ou até a conclusão do processo licitatório em curso, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, inciso ii e § 4º da lei 8.666/93

alterar as cláusulas segunda - vigência, em função da prorrogação por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.330.164,62. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 128/2022.

Pregão Nº 86/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais para a engenharia do hce.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.515.026,64. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90529/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001328202423. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção predial (hora e diária). (MCH). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90529-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/12/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961623, Nº Processo: 25000077450202405, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 50944198000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.999.805,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.999.805,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000374, Valor: R$ 2.999.805,00, PTRES: 243812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DENILSON CARDOSO DE SA CPF nº ***.039.318-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 23343.002566/2022-12.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/12/2024 até 07/12/2025 e reajustar os preços do contrato em 4,76% pelo índice do ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato e parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.002,18. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 185/2024.

Nº Processo: 23115.021088/2024-97.

Dispensa. Nº 381/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho e redução do valor contratual.. Vigência: 20/12/2024 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.706,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23082.026373/2021-86.

Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 34/2021 por mais 12 meses e retificar a fundamentação da prorrogação do prazo de vigência na cláusula primeira dos 1º, 2º e 3º termos aditivos. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.022818/2024-36.

Dispensa Nº 316/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 52.757.189/0001-65 - JOB CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de instalação de quadra de basquete, no Campus Caçapava do Sul da Unipampa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 18/12/2024 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 955818/2024. Processo n. º 71000.012916/2024-36.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Basquete Paraguaçu - CNPJ: 27.824.456/0001-22.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete Paraguaçu no Município de Paraguaçu Paulista/SP.

Valor Total: R$ 199.960,22.

Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2026.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EVERALDO LUIZ LEME - Presidente da Associação Basquete Paraguaçu.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO: Segundo termo aditivo ao contrato nº 06/2022, de prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mao de obra, de conservação e manutenção (preventiva, corretiva e emergencial) de elevadores elétricos, com fornecimento de mão de obra, material, peças, ferramentas e equipamentos e outros itens que se fizerem necessários para a Sede Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa MOVLEV MANUTENÇÃO E REFORMA DE ELEVADORES LTDA., CNPJ nº 41.246.644/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, de acordo com os documentos que constam dos autos do processo eletrônico de gestão administrativa n. 20.02.0200.0002651/2024-28. O prazo de vigência do contrato n. 06/2022 fica prorrogado, com início em 06/01/2025 e término em 31/08/2025. Fundamento: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, Sabatini Giampietro Netto. Assinatura: em 19/12/2024. PGEA nº 20.02.0200.0002651/2024-28.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) coloca à disposição dos interessados os questionamentos orientadores para o planejamento da aquisição de estruturas modulares para operações temporárias e prolongadas para garantir a operacionalidade das atividades em campo, especialmente em regiões remotas.

O projeto com as especificações técnicas das estruturas modulares está disponível no seguinte link:https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024/consulta-publica-estruturas-modulares

A participação dos interessados será permitida de 24/12/2024 a 21/01/2025, por meio de contribuições na plataforma Participa + Brasil.Processo nº 02070.013658/2024-69.

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Primeiro aditivo ao contrato nº 20231387 da Concorrência nº 004/2023-PMP. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a execução dos serviços de pavimentação asfáltica tipo TSD -Tratamento Superficial Duplo, com emulsão asfáltica RR-2C com microrevestimento no município de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratado: Best Engenharia LTDA, CNPJ: 83.332.908/0001-20. Vigência: 07/12/2024 à 07/12/2025. Data da Assinatura: 06/12/2024. André Rios de Rezende, prefeito.

Espécie: Primeiro aditivo ao contrato nº 20231388 da Concorrência nº 005/2023-PMP. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ das vias no município de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratado: Construtora Lorenzoni LTDA, CNPJ: 02.600.407/0001-85. Vigência: 07/12/2024 à 07/12/2025. Data da Assinatura: 06/12/2024. André Rios de Rezende, prefeito.
EDITAL Nº 151/2024

RESULTADO final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Ciências Biológicas: Microbiologia, Biologia geral, Morfologia, Bioquímica e Zoologia, promovido pelo Departamento de Biociências, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 198, de 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.116278/2024-54):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Gabriel Ginane Barreto

100

97,8

99,1

2º Mariana Vieira Turnell Suruagy

93,3

99,7

95,9

3º Marília de Macêdo Duarte Morais

92,0

95,5

93,4

4º Mateus Germano Souza Lira

83,3

100,0

90,0

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EDITAL Nº 152/2024

RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Expressão e Representação Gráfica em Arquitetura e Engenharias, promovido pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 122, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 198, de 11/10/2024, seção 3, págs. 53 e 54, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.111754/2024-79):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Thiago da Silva Almeida

73,33

100,00

84,00

2º Yane Almeida Diniz

93,33

68,16

83,26

3º Amanda Vieira Pessoa Lima Lafayette

75,00

80,82

77,33

4º Flávia Dantas da Nóbrega

73,00

64,08

69,43

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
EXTRATO de Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação Geral entre a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PERUGIA (Itália) PIAZZA DELL 'UNIVERSITÀ, 1 - 06123, PERUGIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (BRASIL). Objetivo - O presente Acordo tem o intuito de desenvolver uma estratégia conjunta para a cooperação científica e pedagógica entre as partes através, principalmente, do intercâmbio de docentes, pesquisadores, servidores técnico-administrativos e/ou estudantes, inclusive doutorados e outros bolsistas de pesquisa cientifica, Tais atividades de colaboração deverão ser implementadas em toda as áreas de interesse mútuo. Duração do Acordo é até 19/12/2029. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva (Vice-Reitora), Pela Università Deglii Di Perugia (Itália), Oliviero Maurizio (The Rector). Fortaleza 23 de dezembro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (SEI) n. 0002800-84.2024.6.01.8000. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 69/2024, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), CNPJ: 04.034.872/0001-21 e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), CNPJ: 05.910.642/0001-41, objeto é a cooperação institucional para utilização, em caráter provisório, do Consultório Odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) pelos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com a realização de consultas e atendimentos, nos horários que não conflitem com a agenda do TRE-AC. Vigência: 24 meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 11 de dezembro de 2024. Signatários: Júnior Alberto Ribeiro - Presidente do TRE/AC, Regina Célia Ferrari Longuini - Presidente do TJAC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961544, Nº Processo: 25000066902202415, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA CNPJ nº 87768735000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 904.804,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.804,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000323, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000322, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 243024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO RUBEN DA SILVEIRA CPF nº ***.920.470-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968540, Nº Processo: 08016021957202416, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO Á PESSOA CUSTODIADA da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima, Valor Total: R$ 800.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 47.600,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 752.400,00, PTRES: 233028, Fonte Recurso: 1050000149, ND: 333041, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01242.000449/2023-92.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses, consoante os termos dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: de 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.964,99 . Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO

Quinto Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 04/2022-UFMS, Processo nº 23104.033669/2021-58, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul - EJUD. Objeto: O Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Segundo Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo de Apostilamento (documento SEI 5258892). Data de assinatura: 19.12.2024. Vigência: 19.12.2024 a 20.01.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537035884202446. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários para atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFMG/Ebserh. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/12/2024) 155021-26443-2024NE801067
EDITAL nº 453, de 23 de dezembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aberto por meio do Edital nº 240/2024-PROGEP, homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Colégio Universitário - COLUN

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Filosofia

(Estudos e Pesquisas)

Fabíola Da Silva Caldas - 1º Lugar

Deysielle Costa Das Chagas - 2º Lugar

Lucas Viana Silva - 3º Lugar

José Roberto Carvalho Da Silva - 4º Lugar

Leandro Rodrigues De Oliveira- 5º Lugar

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.001278/2024-39.

Dispensa Nº 90093/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 31.363.703/0001-08 - VITOR GONZAGA DOS SANTOS. Objeto: Organização de eventos escolares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 255/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906275/2024-52.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.359.572/0004-30 - ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A. Objeto: Tendo o objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o gre - geossistemas do complexo rupestre: diagnóstico, valoração para compensação ambiental e dimensoes solo-vegetação-paisagem subprojeto espinhaço meridional, "projeto", sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2028. Valor Total: R$ 909.726,68. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.012305/2023-38.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela prf em trecho sob circunscrição da srprf/df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/01/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 102.411,18. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961745/2024. Processo n. º 71000.014071/2024-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação dos Guerreiros de Aço - CNPJ: 19.592.920/0001-74.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Guerreiros de Aço: Ensinando através do Futebol e Arte Marcial, no Município de Senador Canedo/GO.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025.

Data da Assinatura: 20/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUILHERME CARDOSO BARBOSA - Presidente da Associação dos Guerreiros de Aço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 131/2024.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 47.753.618/0001-96 - MEDICUS24H SERVICOS E ATIVIDADES DE APOIO A SAUDE LTDA. Objeto: Pres serv nas especialidades de cardiologia, gastrobstetricia, reumato, pediatria, dermatologia, fisioterapia, nutrição e psicologia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 917768. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ARAPIRACA, CNPJ nº 01492009000120. Ajuste Plano de Trabalho do Convênio número: 917768/2021 - Utilização de contrapartida. Valor Total: R$ 141.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 141.333,00, Vigência: 28/12/2021 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ZELIA MARIA SANTOS AZEVEDO, CPF nº ***.782.064-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961700, Nº Processo: 25000076652202421, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 91681361000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 251.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.003,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000347, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: AGNES BIESDORF CPF nº ***.332.360-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23125.032475/2023-19.

Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto o acréscimo de 20% do valor do contrato n° 71/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa científica aplicada intitulado "estudo de alunos egressos de cursos de graduação e pós graduação: identificação de opiniões e expectativas acerda da formação recebida". Vigência: 16/12/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.483,20. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).