PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.111, DE 13 DE MAIO DE 2024

Estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional, referentes à safra 2024/2025.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49 do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto n. 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto n. 5.759, de 17 de abril de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.070074/2021-16, resolve:

Art. 1º Estabelecer os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja referentes à safra 2024/2025, nas unidades da federação, na forma do anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS GOULART

ANEXO

PERÍODOS DE VAZIO SANITÁRIO E DE CALENDÁRIO DE SEMEADURA PARA A CULTURA DA SOJA NA SAFRA 2024/2025

UF

VAZIO SANITÁRIO

CALENDÁRIO DE SEMEADURA

AC

22 de junho de 2024 a 20 de setembro de 2024

21 de setembro de 2024 a 08 de janeiro de 2025

AL

01 de janeiro de 2025 a 01 de abril de 2025

02 de abril de 2025 a 10 de julho de 2025

AP

01 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025

01 de março de 2025 a 08 de junho de 2025

AM

10 de junho de 2024 a 10 de setembro de 2024

11 de setembro de 2024 a 21 de dezembro de 2024

BA

26 de junho de 2024 a 24 de setembro de 2024

25 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

CE

03 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025

01 de fevereiro de 2025 a 31 de maio de 2025

DF

01 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024

01 de outubro de 2024 a 08 de janeiro de 2025

GO

27 de junho de 2024 a 24 de setembro de 2024

25 de setembro de 2024 a 02 de janeiro de 2025

MA

Região I 1 : 03 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024

Região II 2 : 03 de agosto de 2024 a 31 de outubro de 2024

Região I 1 : 01 de outubro de 2024 a 08 de janeiro de 2025

Região II2: 01 de novembro de 2024 a 08 de fevereiro de 2025

MA

Região III 3 : 02 de setembro de 2024 a 30 de novembro de 2024

Região III3: 01 de dezembro de 2024 a 09 de março de 2025

MG

01 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024

01 de outubro de 2024 a 08 de janeiro de 2025

MT

08 de junho de 2024 a 06 de setembro de 2024

07 de setembro de 2024 a 07 de janeiro de 2025

MS

15 de junho de 2024 a 15 de setembro de 2024

16 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

PA

Região I 4 : 15 de junho de 2024 a 15 de setembro de 2024

Região I 4 : 16 de setembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025

PA

Região II 5 : 01 de agosto de 2024 a 31 de outubro de 2024

Região III 6 : 15 de agosto de 2024 a 15 de novembro de 2024

Região II 5 : 01 de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025

Região III 6 : 16 de novembro de 2024 a 14 de março de 2025

PR

Região I 7 : 21 de junho de 2024 a 19 de setembro de 2024

Região I 7 : 20 de setembro de 2024 a 18 de janeiro de 2025

PR

Região II 8 : 02 de junho de 2024 a 31 de agosto de 2024

Região III 9 : 22 de junho de 2024 a 20 de setembro de 2024

Região II 8 : 01 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024

Região III 9 : 21 de setembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025

PI

Região I 10 : 01 de setembro de 2024 a 30 de novembro de 2024

Região I 10 : 01 de dezembro de 2024 a 20 de março de 2025

PI

Região II 11 : 01 de agosto de 2024 a 31 de outubro de 2024

Região III 12 : 01 de julho de 2024 a 29 de setembro de 2024

Região II 11 : 01 de novembro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025

Região III 12 : 30 de setembro de 2024 a 27 de janeiro de 2025

RJ

15 de junho de 2024 a 28 de setembro de 2024

29 de setembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025

RS

03 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024

01 de outubro de 2024 a 28 de janeiro de 2025

RO

10 de junho de 2024 a 10 de setembro de 2024

11 de setembro de 2024 a 09 de janeiro de 2025

RR

19 de dezembro de 2024 a 18 de março de 2025

19 de março de 2025 a 26 de junho de 2025

SC

Região I 13 : 04 de julho de 2024 a 12 de outubro de 2024

Região II 14 : 04 de julho de 2024 a 01 de outubro de 2024

Região I 13 : 13 de outubro de 2024 a 10 de fevereiro de 2025

Região II 14 : 02 de outubro de 2024 a 30 de janeiro de 2025

SC

Região III 15 : 04 de julho de 2024 a 01 de outubro de 2024

Região IV 16 : 04 de julho de 2024 a 01 de outubro de 2024

Região III 15 : 02 de outubro de 2024 a 30 de janeiro de 2025

Região IV 16 : 02 de outubro de 2024 a 10 de janeiro de 2025

SP

Região I 17 : 01 de junho de 2024 a 31 de agosto de 2024

Região I 17 : 01 de setembro de 2024 a 29 de dezembro de 2024

SP

Região II 18 : 12 de junho de 2024 a 12 de setembro de 2024

Região III 19 : 15 de junho de 2024 a 15 de setembro de 2024

Região II 18 : 13 de setembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025

Região III 19 : 16 de setembro de 2024 a 24 de dezembro de 2024

TO

01 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024

01 de outubro de 2024 a 15 de janeiro de 2025

1 Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Colinas, Fernando Falcão, Fortuna, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Lagoa do Mato, Matões, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tuntum, Benedito Leite, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Alto Parnaíba, Balsas, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Nova Colinas, Riachão e Tasso Fragoso.

2 Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Rocque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

3 Alcântara, Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Médici, Presidente Sarney, Raposa, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, São Bento, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Olho d'Água das Cunhãs, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré Mirim, Pio XII, Santa Inês, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire, Zé Doca, Anajatuba, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Cachoeira Grande, Cantanhede, Conceição do Lago Açu, Coroatá, Icatu, Itapecuru Mirim, Lago Verde, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Rosário, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Vargem Grande, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Barreirinhas, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Coelho Neto, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Brejo de Areia, Buriticupu, Esperantinópolis, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Paulo Ramos, Poção de Pedras, Santa Luzia, São José dos Basílios, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Caxias, Codó, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Governador Archer, Igarapé Grande, Lima Campos, Pedreiras, Peritoró, Santo Antônio dos Lopes, São João do Soter, São Luís Gonzaga do Maranhão, Timon e Trizidela do Vale.

4 Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, PauD'Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Tucumã, Água Azul do Norte, Rio Maria, Sapucaia, Xinguara, Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Parauapebas, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão, além dos distritos de Cachoeira da Serra e Castelo de Sonhos, pertencentes ao município de Altamira.

5 Aurora do Pará, Mãe do Rio, Paragominas, Ulianópolis, Ipixuna do Pará, Nova Esperança do Piriá, Tailândia, Moju, Goianésia do Pará, Jacundá, Breu Branco, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Ourém, Capitão Poço, Tomé-Açu, Novo Repartimento, Pacajá, Tucuruí, Garrafão do Norte, Bonito, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Santarém Novo, Cachoeira do Piriá, Tracuateua, Viseu, Augusto Corrêa, Bragança, São Caetano de Odivelas, Vigia, Quatipuru, Salinópolis, São João de Pirabas, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, São João da Ponta, Colares, Curuçá, Santa Luzia do Pará, Baião, Castanhal, Igarapé-Açu, Inhangapi, Irituia, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Abaetetuba, Igarapé-Miri, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Oeiras do Pará, Acará, Barcarena, Benevides, Bujaru, Concórdia do Pará, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá.

6 Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Prainha, Santarém, Altamira (exceto os distritos de Cachoeira Grande e Castelo de Sonhos), Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Uruará, Placas, Rurópolis, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Curuá, Faro, Juruti, Óbidos, Oriximiná, Terra Santa, Almeirim, Porto de Moz, Santa Cruz do Arari, Soure, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Gurupá, Melgaço, Portel.

7 Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antonina, Antônio Olinto, Arapoti, Araucária, Balsa Nova, Bituruna, Bocaiúva do Sul, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Candói, Cantagalo, Carambeí, Castro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Fernandes Pinheiro, Foz do Jordão, General Carneiro, Goioxim, Guamiranga, Guarapuava, Guaraqueçaba, Guaratuba, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Ipiranga, Irati, Itaperuçu, Ivaí, Jaguariaíva, Lapa, Mallet, Mandirituba, Matinhos, Morretes, Ortigueira, Palmas, Palmeira, Paranaguá, Paula Freitas, Paulo Frontin, Piên, Pinhais, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porto Amazonas, Porto Vitória, Prudentópolis, Quatro Barras, Quitandinha, Rebouças, Reserva, Reserva do Iguaçu, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São João do Triunfo, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Sengés, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tibagi, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná, Turvo, União da Vitória, Ventania.

8 Abatiá, Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada do Sul, Amaporã, Anahy, Andirá, Ângulo, Apucarana, Arapongas, Arapuã, Araruna, Ariranha do Ivaí, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barra do Jacaré, Bela Vista do Paraíso, Boa Esperança, Boa Ventura de São Roque, Boa Vista da Aparecida, Bom Sucesso, Borrazópolis, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafelândia, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Campo Mourão, Cândido de Abreu, Capitão Leônidas Marques, Carlópolis, Cascavel, Catanduvas, Centenário do Sul, Céu Azul, Cianorte, Cidade Gaúcha, Colorado, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Corbélia, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Curiúva, Diamante do Norte, Diamante do Sul, Diamante D'Oeste, Douradina, Doutor Camargo, Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Farol, Faxinal, Fênix, Figueira, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Francisco Alves, Godoy Moreira, Goioerê, Grandes Rios, Guaíra, Guairaçá, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu, Ibaiti, Ibema, Ibiporã, Icaraíma, Iguaraçu, Iguatu, Inajá, Indianópolis, Iporã, Iracema do Oeste, Iretama, Itaguajé, Itaipulândia, Itambaracá, Itambé, Itaúna do Sul, Ivaiporã, Ivaté, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Janiópolis, Japira, Japurá, Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho, Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Loanda, Lobato, Londrina, Luiziana, Lunardelli, Lupionópolis, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz, Maringá, Maripá, Marumbi, Matelândia, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, Miraselva, Missal, Moreira Sales, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Fátima, Nova Londrina, Nova Olímpia, Nova Santa Bárbara, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Palmital, Palotina, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Pato Bragado, Peabiru, Perobal, Pérola, Pinhalão, Pitanga, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Porecatu, Porto Rico, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Quarto Centenário, Quatiguá, Quatro Pontes, Querência do Norte, Quinta do Sol, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre D'Oeste, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rolândia, Roncador, Rondon, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Helena, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Mônica, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jerônimo da Serra, São João do Caiuá, São João do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São Manoel do Paraná, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná, São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Sapopema, Sarandi, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Tamarana, Tamboara, Tapejara, Tapira, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Toledo, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Ubiratã, Umuarama, Uniflor, Uraí, Vera Cruz do Oeste, Wenceslau Braz, Xambrê.

9 Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capanema, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Espigão Alto do Iguaçu, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Honório Serpa, Itapejara D'Oeste, Laranjeiras do Sul, Manfrinópolis, Mangueirinha, Mariópolis, Marmeleiro, Marquinho, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Pato Branco, Pérola D'Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Porto Barreiro, Pranchita, Quedas do Iguaçu, Realeza, Renascença, Rio Bonito do Iguaçu, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São Jorge D'Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina, Verê, Virmond, Vitorino.

10 Barras, Batalha, Boa Hora, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Miguel Alves, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Piripiri, Porto, São João do Arraial, Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas, Parnaíba, Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino.

11 Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Nazária, Pau d'Arco do Piauí, Teresina, União, Alto Longá, Assunção do Piauí, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Domingos Mourão, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, Pedro II, São João da Serra, São Miguel do Tapuio, Sigefredo Pacheco, Agricolândia, Água Branca, Amarante, Angical do Piauí, Arraial, Barro Duro, Francisco Ayres, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, Lagoinha do Piauí, Olho d'Água do Piauí, Palmeirais, Passagem Franca do Piauí, Regeneração, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, São Pedro do Piauí, Aroazes, Barra d'Alcântara, Elesbão Veloso, Francinópolis, Inhuma, Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí, Pimenteiras, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, São Félix do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, Valença do Piauí, Várzea Grande, Canavieira, Flores do Piauí, Floriano, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Nazaré do Piauí, Pavussu, Rio Grande do Piauí, São Francisco do Piauí, São José do Peixe, São Miguel do Fidalgo, Aroeiras do Itaim, Bocaina, Cajazeiras do Piauí, Colônia do Piauí, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Ipiranga do Piauí, Oeiras, Paquetá, Picos, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santana do Piauí, São João da Canabrava, São João da Varjota, São José do Piauí, São Luís do Piauí, Sussuapara, Tanque do Piauí, Wall Ferraz, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Pio IX, Santo Antônio de Lisboa e São Julião.

12 Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, Uruçuí, Antônio Almeida, Bertolínia, Colônia do Gurgueia, Eliseu Martins, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Porto Alegre do Piauí, Sebastião Leal, Alvorada do Gurgueia, Barreiras do Piauí, Bom Jesus, Cristino Castro, Currais, Gilbués, Monte Alegre do Piauí, Palmeira do Piauí, Redenção do Gurgueia, Santa Luz, São Gonçalo do Gurgueia, Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Caracol, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guaribas, Jurema, Pajeú do Piauí, São Braz do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Tamboril do Piauí, Várzea Branca, Avelino Lopes, Corrente, Cristalândia do Piauí, Curimatá, Júlio Borges, Morro Cabeça no Tempo, Parnaguá, Riacho Frio, Sebastião Barros, Acauã, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Caridade do Piauí, Conceição do Canindé, Curral Novo do Piauí, Floresta do Piauí, Francisco Macedo, Fronteiras, Isaías Coelho, Itainópolis, Jacobina do Piauí, Jaicós, João Costa, Lagoa do Barro do Piauí, Marcolândia, Massapê do Piauí, Nova Santa Rita, Padre Marcos, Paes Landim, Patos do Piauí, Paulistana, Pedro Laurentino, Queimada Nova, Ribeira do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, Simões, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.

13 Araranguá, Armazém, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Garopaba, Grão Pará, Gravatal, Içara, Imaruí, Imbituba, Jacinto Machado, Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Orleans, Passo de Torres, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Praia Grande, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, São Ludgero, São Martinho, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso, Treze de Maio, Tubarão, Turvo e Urussanga.

14 Agrolândia, Agronômica, Atalanta, Aurora, Bela Vista do Toldo, Braço do Trombudo, Campo Alegre, Canoinhas, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Irineópolis, Itaiópolis, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Leoberto Leal, Lontras, Mafra, Major Vieira, Mirim Doce, Monte Castelo, Papanduva, Petrolândia, Porto União, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio Negrinho, Salete, Santa Terezinha, São Bento do Sul, Taió, Timbó Grande, Três Barras, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum.

15 Abelardo Luz, Águas de Chapecó, Águas Frias, Alto Bela Vista, Anchieta, Arabutã, Arvoredo, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Capinzal, Caxambu do Sul, Chapecó, Concórdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambú, Ipira, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Ipumirim, Iraceminha, Irani, Irati, Itá, Itapiranga, Jardinópolis, Jupiá, Lajeado Grande, Lindóia do Sul, Maravilha, Marema, Modelo, Mondaí, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro Verde, Paial, Palma Sola, Palmitos, Paraíso, Passos Maia, Peritiba, Pinhalzinho, Piratuba, Planalto Alegre, Ponte Serrada, Presidente Castello Branco, Princesa, Quilombo, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São João do Oeste, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Seara, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos, Tunápolis, União do Oeste, Vargeão, Xanxerê, Xavantina, Xaxim e Zortéa.

16 Demais municípios do estado.

17 Águas de Santa Bárbara, Alambari, Alumínio, Angatuba, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bernardino de Campos, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Cabreúva, Cajati, Campina do Monte Alegre, Cananéia, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Chavantes, Coronel Macedo, Eldorado Paulista, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Guapiara, Guareí, Iaras, Ibiúna, Iguape, Ilha Comprida, Ipauçu, Iperó, Iporanga, Itaberá, Itaí, Itanhaém, Itaoca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Itariri, Itatinga, Itú, Jacupiranga, Juquiá, Laranjal Paulista, Mairinque, Manduri, Miracatu, Mongaguá, Nova Campina, Óleo, Ourinhos, Paranapanema, Pariquera - Açu, Pedro de Toledo, Pereiras, Peruíbe, Piedade, Pilar do Sul, Piraju, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul, Ribeirão Grande, Riversul, Salto, Salto de Pirapora, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Miguel Arcanjo, São Pedro do Turvo, São Roque, Sarapuí, Sarutaiá, Sete Barras, Sorocaba, Taguaí, Tapiraí, Taquarituba, Taquarivaí, Tatuí, Tejupá, Timburi, Torre de Pedra e Votorantim.

18 Adolfo, Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de São Pedro, Altair, Altinópolis, Álvares Florence, Americana, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Amparo, Analândia, Anhembi, Aparecida, Aparecida d 'Oeste, Aramina, Arapeí, Araraquara, Araras, Areias, Ariranha, Artur Nogueira, Arujá, Aspásia, Atibaia, Auriflama, Bady Bassit, Bálsamo, Bananal, Barretos, Barrinha, Barueri, Batatais, Bebedouro, Bertioga, Biritiba Mirim, Boa Esperança do Sul, Bofete, Bom Jesus dos Perdões, Borborema, Botucatu, Bragança Paulista, Brodósqui, Brotas, Buritama, Buritizal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Caieiras, Cajamar, Cajobi, Cajuru, Campinas, Campo Limpo, Campos do Jordão, Canas, Cândido Rodrigues, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Catanduva, Catiguá, Cedral, Charqueada, Colina, Colômbia, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Cotia, Cravinhos, Cristais Paulista, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Diadema, Dirce Reis, Divinolândia, Dobrada, Dolcinópolis, Dourado, Dumont, Elias Fausto, Elisiário, Embaúba, Embu, Embu-Guaçu, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Estrela d 'Oeste, Fernando Prestes, Fernandópolis, Ferraz de Vasconcelos, Floreal, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Guaira, Guapiacu, Guará, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guararema, Guaratinguetá, Guariba, Guarujá, Guarulhos, Guatapará, Guzolândia, Holambra, Hortolândia, Ibaté, Ibirá, Ibitinga, Icém, Igarapava, Igaratá, Ilha Bela, Ilha Solteira, Indaiatuba, Indiaporã, Ipeúna, Ipiguá, Ipua, Iracemápolis, Irapuã, Itajobi, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itapira, Itápolis, Itapura, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itirapina, Itirapua, Itobi, Itupeva, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jacareí, Jaci, Jaguariúna, Jales, Jambeiro, Jandira, Jardinópolis, Jarinu, Jeriquara, Joanópolis, Jose Bonifácio, Jumirim, Jundiaí, Juquitiba, Lagoinha, Lavrinhas, Leme, Limeira, Lindóia, Lorena, Lourdes, Louveira, Luíz Antônio, Macaubal, Macedônia, Magda, Mairiporã, Marapoama, Marinópolis, Matão, Mauá, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mombuca, Monções, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Mor, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Morungaba, Motuca, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Granada, Nova Lusitânia, Nova Odessa, Novais, Novo Horizonte, Nuporanga, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Orlândia, Osasco, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira d 'Oeste, Paraibuna, Paraíso, Paranapuã, Pardinho, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulínia, Paulo de Faria, Pedra Bela, Pedranópolis, Pedregulho, Pedreira, Pereira Barreto, Pindamonhangaba, Pindorama, Pinhalzinho, Piquete, Piracaia, Piracicaba, Piranji, Pirapora do Bom Jesus, Pirassununga, Pitangueiras, Planalto, Poá, Poloni, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porto Ferreira, Potin, Potirendaba, Pradópolis, Praia Grande, Pratânia, Queluz, Rafard, Redenção da Serra, Restinga, Ribeirão Bonito, Ribeirão Corrente, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão, Rio Claro, Rio das Pedras, Rio Grande da Serra, Riolândia, Roseira, Rubinéia, Sales, Sales Oliveira, Salesópolis, Saltinho, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Branca, Santa Clara d 'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Ernestina, Santa Fé do Sul, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Rita d 'Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santana do Parnaíba, Santo André, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio do Pinhal, Santos, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São Francisco, São João da Boa Vista, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luíz do Paraitinga, Sao Manuel, São Paulo, São Pedro, São Sebastião, São Sebastião da Grama, São Simão, São Vicente, Sebastianópolis do Sul, Serra Negra, SerraAzul, Serrana, Sertãozinho, Severínia, Silveiras, Socorro, Sud Mennucci, Sumaré, Suzanápolis, Suzano, Tabapuã, Tabatinga, Taboão da Serra, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapiratiba, Taquaral, Taquaritinga, Taubaté, Terra Roxa, Tiete, Torrinha, Trabiju, Tremembé, Três Fronteiras, Tuiuti, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Ubatuba, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Valinhos, Vargem, Vargem Grande do Sul, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista, Vinhedo, Viradouro, Vista, Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votuporanga e Zacarias.

19 Adamantina, Agudos, Alfredo Marcondes, Alto Alegre, Álvares Machado, Álvaro de, Carvalho, Alvinlândia, Andradina, Anhumas, Araçatuba, Arco-Iris, Arealva, Areiópolis, Assis, Avaí, Avanhandava, Balbinos, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Bastos, Bauru, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Bocaina, Borá, Boracéia, Borebi, Braúna, Brejo Alegre, Cabrália Paulista, Cafelândia, Caiabu, Caiuá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Castilho, Clementina, Coroados, Cruzália, Dois Córregos, Dracena, Duartina, Echaporã, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha, Fernão, Flora Rica, Flórida Paulista, Florínia, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Getulina, Glicério, Guaicara, Guaimbé, Guaraçaí, Guarantã, Guararapes, Herculândia, Iacanga, Iacri, Ibirarema, Iepê, Igaraçu do Tiete, Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, Itaju, Itapuí, Jaú, João Ramalho, Júlio Mesquita, Junqueirópolis, Lavínia, Lençóis Paulista, Lins, Lucelia, Lucianópolis, Luisiânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis, Marília, Martinópolis, Mineiros do Tietê, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Monte, Castelo, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Nova Guataporanga, Nova Independência, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Paulicéia, Paulistania, Pederneiras, Pedrinhas Paulista, Penápolis, Piacatu, Piquerobi, Pirajuí, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Pongaí, Pracinha, Presidente Alves, Presidente Bernades, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quatá, Queiróz, Quintana, Rancharia, Regente Feijó, Reginópolis, Ribeirão dos Índios, Rinópolis, Rosana, Rubiácea, Sabino, Sagres, Salmourão, Sandovalina, Santa Mercedes, Santo Anastácio, Santo Expedito, Santópolis de Aguapei, São João do Pau d'Alho, Taciba, Tarabai, Tarumã, TeodoroSampaio, Tupã, Tupi Paulista, Ubirajara, Uru, Valparaíso e Vera Cruz