PORTARIA DIRAP Nº 4.587/4PC2, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67422.013249/2024-71 e 67422.014400/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder pensão aos beneficiários do instituidor VALMIR DE ARAUJO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, SIAPE nº 0213176, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 27 de julho de 2024, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe "B", padrão VI, NI, conforme discriminado abaixo:

BENEFICIÁRIAS

COTA-PARTE

NATUREZA

FUNDAMENTO

JUREMA DA SILVA ARAUJO

1/2

VITALÍCIA

Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

JACIANA DA SILVA ARAUJO

1/2

-

Art. 3º, inciso VI, alínea "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de julho de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.588/4PC2, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.007598/2024-99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSELI APARECIDA DE PAULA TORO AMERY, viúva de ELIAS JORGE AMERY NETO, ocupante do cargo de Técnico, código 406003, SIAPE nº 0211888, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 19 de agosto de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "Técnico 3", padrão III, NI, com a Gratificação de Qualificação (GQ) nível III, de acordo com a Lei nº 13.324/2016, publicada no DOU nº 105, de 03/06/2016, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de agosto de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.589/4PC2, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.006447/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JACIRA CARDOSO DA SILVA, viúva de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, código 444014, SIAPE nº 0213574, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 7 de julho de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão III, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do artigo 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de julho de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 4.590/4PC2, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.007184/2024-60, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUZIA HELENA DOS SANTOS, viúva de ILDEBRANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, SIAPE nº 0209266, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 30 de julho de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da classe "Auxiliar 2", padrão VI, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de julho de 2024, data do óbito.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO