RETIFICAÇÃO

Na Portaria Inmetro nº 379, de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2021, página 17 a 29, seção 1:

1) Nos Requisitos Gerais, do Anexo I - Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos para Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores,

Onde se lê:

"5.1 Todo pneu deve ser projetado e fabricado de forma a não oferecer danos ao consumidor.

5.2 O pneu deve estar permanentemente marcado com informações que permitam sua rastreabilidade, em local de fácil visualização após a instalação no veículo.";

Leia-se:

"5.1 Todo pneu deve ser projetado e fabricado de forma a não oferecer danos ao consumidor.

5.2 O pneu deve estar permanentemente marcado em um dos seus flancos com informações que permitam sua rastreabilidade."

2) Nos Requisitos Gerais, do Anexo II - Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos para Automóvel de Passageiros, de uso misto e rebocados, onde se lê:

"5.1 Marcações no pneu

O pneu deve estar permanentemente marcado com informações que permitam sua rastreabilidade, em local de fácil visualização após a instalação no veículo. Em cada unidade de pneu, devem ser identificadas as suas especificações técnicas e as de rastreabilidade, gravadas no seu flanco, em alto relevo de forma legível e indelével."

..........

"5.1.3 Tipo de estrutura ou de construção do pneu

A designação do tipo de estrutura ou construção do pneu deve ser gravada com uma altura mínima de 6 mm.

............

5.1.3.7 Quando o pneu for do tipo que possua estrutura reforçada deve ser empregada ao menos um dos seguintes termos: "Reforçado", "Reinforced", "Reinf", "Extra Load", "XL";

5.1.3.8 O termo "Sem Câmara" e/ou "Tubeless", quando se tratar de pneu projetado para uso sem câmara.;

5.1.3.9 Pneus assimétricos devem possuir uma identificação, do lado correto para a montagem do pneu no aro.";

Leia-se:

"5.1 Marcações no pneu

O pneu deve estar permanentemente marcado em um dos seus flancos com informações que permitam sua rastreabilidade. Em cada unidade de pneu devem ser identificadas as suas especificações técnicas e as de rastreabilidade, gravadas, no flanco do pneu, em alto relevo de forma legível e indelével.

............

5.1.3 Tipo de estrutura ou de construção do pneu

A designação do tipo de estrutura ou construção do pneu deve ser gravada com uma altura mínima de 6 mm, exceto pelas indicadas nos subitens 5.1.3.7 a 5.1.3.9.

............

5.1.3.7 Quando o pneu for do tipo que possua estrutura reforçada deve ser empregada ao menos um dos seguintes termos: "Reforçado", "Reinforced", "Reinf", "Extra Load", "XL", com uma altura mínima de 3,0mm.

5.1.3.8 O termo "Sem Câmara" e/ou "Tubeless", quando se tratar de pneu projetado para uso sem câmara, com uma altura mínima de 4,0mm.

5.1.3.9 Pneus assimétricos devem possuir uma identificação, do lado correto para a montagem do pneu no aro, com uma altura mínima de 4,0mm."

3) Nos Requisitos Gerais, do Anexo III - Regulamento Técnico da Qualidade de Pneus Novos para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados, onde se lê:

"5.1 Marcações no pneu

O pneu deve estar permanentemente marcado com informações que permitam sua rastreabilidade, em local de fácil visualização após a instalação no veículo. Em cada unidade de pneu, devem ser identificadas as suas especificações técnicas e as de rastreabilidade, gravadas no seu flanco, em alto relevo de forma legível e indelével.

............

5.1.3 Tipo de estrutura ou de construção do pneu

A designação do tipo de estrutura ou construção do pneu deve ser gravada com uma altura mínima de 6 mm.

............

5.1.3.3 Quando o pneu for do tipo que possua estrutura reforçada deve ser empregada ao menos um dos seguintes termos: "Reforçado", "Reinforced", "Reinf", "Extra Load", "XL".;

5.1.3.4 O termo "Sem Câmara" e/ou "Tubeless", quando se tratar de pneu projetado para uso sem câmara.

............

5.1.3.7 No caso de pneus que permite à operação de ressulcagem a sigla "RESSULCÁVEL" e/ou "REGROOVABLE".

Leia-se:

"5.1 Marcações no pneu

O pneu deve estar permanentemente marcado em um dos seus flancos com informações que permitam sua rastreabilidade. Em cada unidade de pneu devem ser identificadas as suas especificações técnicas e as de rastreabilidade, gravadas, no flanco do pneu, em alto relevo de forma legível e indelével.

............

5.1.3 Tipo de estrutura ou de construção do pneu

A designação do tipo de estrutura ou construção do pneu deve ser gravada com uma altura mínima de 6 mm, exceto pelas indicadas nos subitens 5.1.3.3, 5.1.3.4 e 5.1.3.7.

...........

5.1.3.3 Quando o pneu for do tipo que possua estrutura reforçada deve ser empregada ao menos um dos seguintes termos: "Reforçado", "Reinforced", "Reinf", "Extra Load", "XL", com uma altura mínima de 3,0mm.

5.1.3.4 O termo "Sem Câmara" e/ou "Tubeless", quando se tratar de pneu projetado para uso sem câmara, com uma altura mínima de 4,0mm.

5.1.3.7 No caso de pneus que permite a operação de ressulcagem a sigla "RESSULCÁVEL" e/ou "REGROOVABLE", com uma altura mínima de 4,0 mm."

4) No Anexo IV - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos,

Onde se lê:

6.2.4.3.2 Os ensaios de desempenho previstos na Tabela 2 deste RAC podem ser realizados em laboratórios de 1º parte, acreditados pela CGCRE ou por membro dos acordos de reconhecimento mútuo, desde que acompanhado pelo OCP.

Leia-se:

6.2.4.3.2 Os ensaios de desempenho previstos na Tabela 2 deste RAC podem ser realizados em laboratórios de 1º parte, acreditados pela CGCRE ou por membro dos acordos de reconhecimento mútuo, e que atendam aos critérios estabelecidos pelo Anexo V da regulamentação Commission Regulation (EU) no 2020/740 ou sua substitutiva, para os ensaios de resistência ao rolamento. Quando realizados em laboratórios de 1ª parte, os ensaios devem ser acompanhados pelo OCP.

5) No Anexo B, Ensaios em Pneus, do Anexo IV - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos,

Onde se lê:

"B.4.5 Pneus com marcação "M+S" ou "M+S" e "3PMSF" devem ser avaliados conforme os mesmos parâmetros, critérios e ensaios previstos neste regulamento e nas normas nele referenciadas.";

Leia-se:

"B.4.5 Pneus com marcação "M+S" ou "M+S" e "3PMSF" devem ser avaliados conforme os mesmos parâmetros, critérios e ensaios previstos neste regulamento e nas normas nele referenciadas.

B.4.6 Os laboratórios devem atender aos critérios estabelecidos pelo Anexo V da regulamentação Commission Regulation (EU) no 2020/740 ou sua substitutiva, para os ensaios de resistência ao rolamento."

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente