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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 51, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25000.153899/2015-88

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. JULIENDER SILVA MEIRELES - CPF ***.203.961-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6928/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 26 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.042.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 52, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25000.024143/2023-32

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. Edmilson Nepomuceno dos Santos - CPF ***.409.488-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 4266/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 28 de julho de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.434.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 53, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25021.001858/2017-21

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa COMERCIAL NOVO HORIZONTE FARMA LTDA. CNPJ: **.753.835/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6026/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 06 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.924.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25021.001858/2017-21

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. DAYANNE DONOLE DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF ***.575.316-** a retirar e atender a notificação expressa no OFÍCIO Nº 1220/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 19 de abril de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.924.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N º 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 00737.008796/2021-77

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. MARCELA FERREIRA TEIXEIRA PINEL - CPF ***.784.576-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6110/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 06 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.174.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br .

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N º 40, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25018.009456/2012-19

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa CARDOSO & DIAS LTDA, CNPJ: **.328.487/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 264/2022/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 25 de fevereiro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 12.918.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N. º 41, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25003.000294/2016-46

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA MED JATO UBERABA LTDA, CNPJ: **.388.014/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 4820/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de agosto de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 15.730.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25003.401683/2017-76

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIA PMFT LTDA, CNPJ: **.454.657/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6201/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de setembro 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.491.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25003.401683/2017-76

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. DIEGO NEVES GONÇALVES DIAS - CPF ***.049.456-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6202/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 08 de setembro 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.491.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 44, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25000.143350/2022-12

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. ELISETI ZIMPEL - CPF ***.332.849** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6839/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 22 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.365.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25023.401567/2017-19

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. GEÓRGIA LARA DOS SANTOS - CPF: ***485.849** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6763/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 20 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.992.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 46, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25000.120785/2019-85

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA BENFICA DE BICAS LTDA CNPJ: **.555.275/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6818/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 22 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.746.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e desinfecção hospitalar, para atendimento das Secretarias da prefeitura, bem como do hospital do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ R$ 1.325.017,69. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 23 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 23 de fevereiro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160466

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 00589.000374/2018-07.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e

reajuste ajuste de valor do contrato nº 02/2019, atendendo assim as necessidades do

comando da 11ª brigada de infantaria mecanizada, conforme especificações e quantitativos

estabelecidos no termo de referência, no edital e seus anexos.. Vigência: 17/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.505,92. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-014/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-014/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-267/MG, Trecho: ENTR BR-116(A)/120 (LEOPOLDINA) - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR MG-135 - ACESSO LIMA DUARTE, Código SNV267BMG0140, km139+600m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 643.747E; 7.591.764N, na faixa de rolamento com extensão de 13,000m (treze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 195,000m² (cento e noventa e cinco metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 18,400m (dezoito metros e quarenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 276,000m² (duzentos e setenta e seis metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 27,600m (vinte e sete metros e sessenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 414,000m² (quatrocentos e quatorze metros quadrados); perfazendo área total de 885,000m² (oitocentos e oitenta e cinco metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Lima Duarte/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003164/2023-42. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-016/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-016/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-251/MG, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/GO, Subtrecho: ENTR BR-122(B) (INÍCIO DO PERÍMETRO URBANO MONTES CLAROS) - FIM DO TRECHO SOB ATUAÇÃO DO DNIT, Código SNV251BMG0300, km521+884m ao km523+153m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23: Poste 38, no início da ocupação: 628.975E; 8.156.622N; coordenadas no fim da ocupação: 628.074 E; 8.155.735N, na área lateral externa com extensão de 1.332,500m (mil, trezentos e trinta e dois metros e cinquenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área total de 19.987,500m² (dezenove mil, novecentos e oitenta e sete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Montes Claros/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002374/2023-13. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-015/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-015/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-251/MG, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/GO, Subtrecho: ENTR BR-122(B) (INÍCIO DO PERÍMETRO URBANO MONTES CLAROS) - FIM DO TRECHO SOB ATUAÇÃO DO DNIT, Código SNV251BMG0300, km523+360m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 627.872E; 8.155.645N, na faixa de rolamento com extensão de 18,100m (dezoito metros e dez centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 271,500m² (duzentos e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 7,360m (sete metros e trinta e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 110,400m² (cento e dez metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 11,040m (onze metros e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 165,600m² (cento e sessenta e cinco metros quadrados e sessenta decímetros quadrados); perfazendo área total de 547,500m² (quinhentos e quarenta e sete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Montes Claros/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002567/2023-74. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-013/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-013/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, Trecho: DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ACESSO DISTR. ALTO DOS PINTOS/RAVENA (SABARÁ) - ENTR BR-262(C), Código SNV381BMG0360, km447+45m, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: km 447+45m (619.270E; 7.805.817N); Poste 1 (619.289E; 7.805.817N), na área lateral externa com extensão de 22,430m (vinte e dois metros e quarenta e três centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área total de 336,450m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Sabará/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003370/2023-52. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 05/2024 .Tomada de Preços nº 17/2023. Contratado: M & C Incorporadora Ltda. Contratação de empresa para execução de obra de reforma e cobertura da quadra de esportes localizada na praça Wolfram Metzler (contrato de repasse nº 930957/2022 - operação 1083878-75). Preço: R$357.544,72. Data: 30/01/2024. Inf disp. sites www.santocristo.rs.gov.br ou Fone: (55) 3541-2000.
EXTRATO DE COMODATO Nº 97/2023 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.038525/2023-55.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 60.619.202/0035-97 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

para o item 1 - óxido nitroso em cilindro: a quantia mínima de 10 (dez) cilindros;

para o item 2 - óxido nitroso fornecido em tanque criogênico (granel): 1 (um) tanque criogênico e 1 (uma) unidade de suprimento reserva/back-up..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº 002/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 26 de fevereiro de 2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 600; 621; 660. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 7 de fevereiro de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 026/2024. Processo Administrativo n° 14.572/2023 - Concorrência Pública nº 007/2023. Partes: Município de Ponta Porã e Souzafranco Construções Ltda EPP. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e a Sra. Suely Aparecida de Souza Franco. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de iluminação pública em via urbana no Município de Ponta Porã/MS - Termo de Convênio n° 938634/2022 - Processo nº 60414.001450/2022-01 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Defesa e este Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, anexos ao Edital, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula independentemente de transcrição.

Item

Especificação

Valor total da obra

01

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de iluminação pública em via urbana no Município de Ponta Porã/MS. Local de intervenção: Via Urbana do Município de Ponta Porã/MS. Latitude: 22°31'03.13''S. Longitude: 55°41'31.08''O2.

R$ 8.293.622,34

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 8.293.622,34

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias:

Unidade Orçamentária

Funcional Programática

Projeto

Natureza da Despesa

Fonte de Recursos

Ficha

07.01

15.452.0049

2011

44.90.51

1.700.3110

1495

07.01

15.452.0049

2011

44.90.51

1.501.0000

103

Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 424/2016. Data da assinatura: 30.01.2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028-69. Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem - FAESSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas em 18 de dezembro de 2023 à 29 de janeiro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03, Registro de 11096 a 11100, 11736 a 11739 e 12222 a 12256. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: uniessa.com.br/diploma.

Uberlândia, 5 de fevereiro de 2024.

Idalberto Ferreira de Ataídes

Diretor Acadêmico
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Centro de Estudos Superiores de Itaituba LTDA; CNPJ: 04.365.725/0001-34. Mantida: Faculdade de Itaituba - FAI. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 124 diplomas no mês de novembro de 2023, no livro de registro número 02 e com as sequências numéricas: 2541; 2570 a 2574; 2579 a 2584; 2588; 2590; 2593; 2594; 2597; 2599; 2601; 2602; 2604 a 2606; 2608; 2610 a 2625; 2627 a 2629; 2631; 2632; 2633; 2634; 2636 a 2639; 2641; 2642; 2644; 2646; 2649; 2650; 2652; 2654; 2656 a 2668; 2670 a 2672, 2676 a 2683, 2737 a 2745; 2747 a 2758; 2760; 2762; 2764 a 2766; 2768 a 2771; 2773; 2775 a 2777; 2782; 2786; 2789 a 2792; 2794; 2798; 2799; 2802. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.faculdadedeitaituba.com.br

Itaituba - PA, 7 de fevereiro de 2024.

Abel Huyapuam de Sá Almeida

Diretor Geral
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE) MATERIAIS ESPORTIVOS - O CLUBE CURITIBANO, CNPJ nº 76.493.626.0001-49 através de seu Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE), objetivando a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para formação de atletas Olímpicos do CLUBE CURITIBANO, conforme condições e especificações da Minuta de Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste Clube. O procedimento licitatório obedecerá integralmente as Instruções Normativas do CBC de Nº 05, de 07 de junho de 2022, referente ao REGULAMENTO DE DESENTRALIZAÇÃO PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS - REM -, e todas disponíveis no site do CBC https://cbclubes.org.br/sites/default/files/inline-files/IN%2005-A%20%2B%20RMEE%2007.06.22%20-%20REGISTRADA.pdf e https://clubecuritibano.com.br/cbc e as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Data da Publicação do Edital: 09/02/2024; Recebimento das Propostas até: 23/02/2024 às 08h00; Data da Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 08h00; Início da Seção da Disputa de Preços: 23/02/2024 às 08h30; Local: http://www.novobbmnet.com.br. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão.

Em 7 de fevereiro de 2024

Rhoger Edhuan Zanetin

Superintendente
Aviso De Homologação E AdjudicaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Processo Administrativo 083/2023.

O Município de Santo Antônio do Leverger - MT, com sede na Avenida Santo Antônio, 245, Centro, CEP 78.180-000, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º03.507.555/0001-12, através da Prefeita Municipal Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires adjudica e homologa OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O TÉRMINO (saldo remanescente) Da Ampliação De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Laboratório Municipal Do Município De Santo Antônio De Leverger-MT conforme os anexos deste Edital, que dele fazem parte integrante, independente de sua transcrição. Contrata: FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 37.027.585/0001-43 o valor de R$ 377.159,37 (trezentos e setenta e sete mil e cento e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos) para que produza os desejados efeitos legais.

Santo Antônio de Leverger, 31 de janeiro de 2024.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Tomada de PreçoS Nº 4/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, designada pelo Portaria 027/2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 43 da Lei 8.666/93, e conforme o que consta do Processo nº 196/2023, Tomada de Preço 004/2023, tipo menor preço global , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE , conforme resolução SES/MG nº 8939 de 16 de agosto de 2023, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa: RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUCAO LTDA, CNPJ 21.309.870/0001-17, pela proposta mais vantajosa, com o valor total adjudicado R$ 1.781.875,26 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos).

Tocantins (MG), 8 de fevereiro de 2024

Ronaldo Jacinto Coimbra

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de PreçoS nº 4/2023

O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no art. 43 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 196/2023, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE , conforme resolução SES/MG nº 8939 de 16 de agosto de 2023 , que teve como vencedora a empresa: RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUCAO LTDA, segundo mapa de apuração, para que produza seus efeitos legais. Valor Total de R$ 1.781.875,26 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos).

Tocantins (MG), 8 de fevereiro de 2024

Ronaldo Jacinto Coimbra

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Aviso De Adiamento

Pregão Presencial nº 1/2023. CPL. Serviços

Processo Nº: 024/2023.

Adiamento para readequação do Pregão Presencial nº 001/2023 para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Sertânia (PE). Valor Estimado: R$ 2.229.506,55.

Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 27.02.2024, às 10:00h; Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

O presente Adiamento decorreu por ocasião da readequação do Termo de Referência e respectivo edital com ajustes de rotas e valores. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), ou através do Fone: 87-3841.1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia, 7 de fevereiro de 2024

Simoni Laet Cavalcanti

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº: 240205PE00002. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo menor preço. Contatação de empresa para aquisição de um veículo tipo caminhão toco basculante com caçamba metálica ano de fabricação corrente, destinado ao Município de Quixaba PE. Recursos Proposta 065834/2023 SUDENE. Valor: R$546.217,65. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.

Edital e anexos pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas.

Quixaba, 8 de fevereiro de 2024

Nathalia da Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 1/2024/CMP

A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO N° 1/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA COM FORNECIMENTO EM BOMBA NA LOCALIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 23 de fevereiro de 2024, às 09h00Min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail camarapacaja2019@gmail.com.

SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET.

Pacajá/PA, 8 de fevereiro de 2024.

LUCIANE DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 117/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.333.160/0001-88 - LABORE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e", do contrato ora aditivado, conforme item 2 (dois), do presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 082/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 445.574,51 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos): RSTF - SERVICOS, LOCACOES E EVENTOS - EIRELI - ME (02642034000105) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais). EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA (04433214000102) com os lotes: 1, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 416.874,51 (quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 8 de fevereiro de 2024.

Silvana de Lourdes Pereto

Pregoeira
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº. 2023.08.07.2

DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Construção E Amplicação De Diversas Unidades Administrativas Vinculadas A Secretraia De Educação Do Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas 3d Construções Ltda, Cnpj: 07.930.565/0001-17; Servfort Locações E Serviços Diversos, Cnpj; 14.313.436/0001-45, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 15 De Fevereiro De 2024, Às 16h:00m. (Horário Local). Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local).

Crato-Ce, Em 8 de Fevereiro De 2024.

Valéria Do Carmo Moura

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1203/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/202200.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 365.648.695-68 - CLAUDIO SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 25.042,59. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.013049/2023-10.

Inexigibilidade Nº 90294/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de plataforma eletrônica com a assinatura anual da ferramenta "sollicita pro" com orientação técnica 100% online e/ou ao vivo pelo período de 12 meses e com licença para 13 (treze) usuários para pesquisa completa, capacitação, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisa atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos de interesse dos campi e da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato de grosso do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 08653.009683/2018-25.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 12.290.912/0001-24 - AGRADA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato n° 02/2019 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 12/02/2024 e termina em 11/02/2025, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias à contratada, com a conclusão do regular procedimento licitatório do mesmo objeto, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia, tudo com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.171,67. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO srp

EDITAL Nº 12/2024 - PROCESSO Nº 557/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de fevereiro de 2024, as 09:00 hrs, na plataforma da BLL, haverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de folders através do convênio n° 2782/2017 - funasa em atendimento a secretaria municipal de saúde. O Edital está disponível para baixar, através site www.ivaipora.pr.gov.br.

Ivaiporã, 8 de fevereiro de 2024

Marcelo dos Reis

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 13.047.943/0001-11 - IDMCARDIO - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO E CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), do presente termo aditivo.. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).