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PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 874 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 894/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 01 de agosto de 2023.

Art. 2º Desligar o servidor PRISCILA GONZALES FIGUEIREDO, SIAPE n.º 231****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia (COBAG), do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 875 - Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO ANDRÉ TAPPARO, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia (COBAG) do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2.º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA N° 708, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 7/2024/CIS/DSB/PROGRAD - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Eliana José Bernardes, matrícula nº 1456366, da função de Coordenadora de Informação e Serviços da Biblioteca Universitária, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 588, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/6/2024, seção 2, página 28.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 461, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o que consta do Processo SEI 23114.907712/2024-55, resolve

1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MÔNICA SANTOS DE SOUZA MELO, matrículas 7686-4/UFV e 0418922-4/Siape, ocupante da vaga nº 711386 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

2. declarar vago o referido cargo.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA N° 616, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019951/2024-66, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MIRIAM COUTINHO DE FARIA ALVES, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 2633185, lotada no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participação no Seminário e Solenidade do Convênio UFS/NEPRIN - Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires, Argentina, pelo período de 08/07/2024 a 15/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA MPS Nº 2.114, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.189282/2024-96 e 14022.048605/2024-13, resolve:

Designar NORBERTO GARCIA DANTAS, matrícula nº 2.334.779, CPF nº 047.XXX.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jardim do Seridó, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.112, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.188544/2024-03 e 14022.048584/2024-36, resolve:

Designar SALVADOR DIAS FILHO, matrícula nº 1.447.316, CPF nº 005.XXX.XXX-89, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.110, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.180941/2024-29 e 14022.048623/2024-03, resolve:

Dispensar THIAGO BATISTA DE AZEVEDO CAIXETA, matrícula nº 1.706.255, CPF nº 935.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Valparaíso de Goiás, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 46, DE 1º DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a MARIA LIGIA AMORIM, na qualidade de ex-conjuge divorciada com pensão alimentícia, a contar de 21/04/2024, referente ao ex-servidor ROBERTO MOREIRA AMORIM, matrícula SIAPE n.º 0575711, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento no Art. 217, inciso II, Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei nº. 8.112/1990; e no Art. 24 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU nº 220, de 13/11/2019.

(Processo n.º 25024.000456/2024-16)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA Nº 47, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a ELISABETH LAPOLLI KOIKE, na qualidade de cônjuge, a contar de 26/05/2024, referente ao ex-servidor KANUTO KOIKE, matrícula SIAPE n.º 0575172, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

(Processo n.º 25024.000486/2024-14)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA N° 711, DE 3 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 7/2024/CIS/DSB/PROGRAD - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Defátima Aparecida Silva Pessoa, matrícula nº 2180192, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento do Acervo da Biblioteca Universitária, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA PGJ Nº 603, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4551.0073110/2024-53, resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa, de 22 a 26 de julho de 2024, o servidor ATHYLA BRUSNELLO PIMENTEL, matrícula 5804-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-03 (50070163), dispensando, durante o referido período, a servidora MARIA THEREZA SILVA DE ALMEIDA, matrícula 6158-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002921/2024-03; resolve:

Nº 2.125 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula PF nº 24.560, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

Nº 2.126 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ FELIPE RABELO DIAS FARIAS, matrícula PF nº 24.513, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA MPS Nº 2.103, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.169121/2024-86 e 14022.048626/2024-39, resolve:

Dispensar, a pedido, SIMONE DA SILVA TENÓRIO OLIVEIRA, matrícula nº 2.117.477, CPF nº 062.XXX.XXX-07, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Sistemas de Atendimento e Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.120, DE 3 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.211596/2024-82 e 14022.047773/2024-91, resolve:

Designar JULIANA BEZERRA MEDEIROS VIANA, matrícula nº 3.350.696, CPF nº 071.XXX.XXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as/os candidatas/os abaixo relacionadas/os, habilitadas/os no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

José Mendes dos Santos Júnior

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0301571

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 26/07/2022.

Grasyana Priscila Fonseca Pires

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0643759

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 08/08/2022.

Donato Alcino Souza Neto

Negros

Uberaba/MG

0301784

Aposentadoria, publicada no DOU de 01/09/2022.

Mariana Alexandre Cravo

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0300964

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 19/10/2022.

Renato Alexandre dos Santos

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0902370

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 20/10/2022.

Patricia Regina Alberto

Pessoas com Deficiência

Uberaba/MG

0301033

Aposentadoria, publicada no DOU de 01/12/2022.

Lucia Helena Pimenta

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0301460

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 16/01/2023.

Helenna Gomes Silva

Negros

Uberaba/MG

0251705

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 20/01/2023.

Bruna Carvalho Borges da Costa

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0301386

Exoneração, publicada no DOU de 08/03/2023.

José Lucas Araujo Bacciotti

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0301478

Aposentadoria, publicada no DOU de 01/06/2023.

Weslley Alves Jorge

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0252051

Exoneração, publicada no DOU de 14/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA Nº 262, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13653/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor EDILSON QUEIROZ DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral, FC-5, a partir de 01/07/2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ADRIANA GONÇALVES PALMA MESSIAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral, FC-5.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA DE PESSOAL Nº 872, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo MARÍLIA DE SANTANA GABRIEL, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 123/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Arquiteto Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0276086.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.(Processo digital nº 23068.033047/2024-56)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 2.239 - Dispensar ALAN PANCIERI BERGER SAAR, matrícula SIAPE nº 2515446, do encargo de substituto eventual de Diretor de Tecnologia e Sistemas, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 08/07/2024.(Processo nº 23068.033183/2024-46)

Nº 2.240 - Designar PEDRO PIGNATON NEGRI, matrícula SIAPE nº 2180110, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Tecnologia e Sistemas, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 08/07/2024.(Processo nº 23068.033183/2024-46)

JOSIANA BINDA
PORTARIA MDS N° 90, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.041180/2024-11, resolve:

Exonerar a servidora TATIANE VENDRAMINI PARRA RODA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Integração de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e Pessoa Idosa, do Departamento de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, a contar de 20 de junho 2024.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 459, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 15 de julho a 19 de julho de 2024, THAYS RODRIGUES DOS SANTOS SCHLICHTING, Matrícula SIAPE n.º 1906201, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.349/UFPEL, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017025/2024-86, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARTA NORNBERG, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE nº 1813922, SIAPECAD nº 1592540, lotada no(a) Faculdade de Educação, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Estágio Pós-Doutoral, no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Portugal, em virtude de Licença para Capacitação, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/08/2024 a 31/10/2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 156, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:

Art.1º - Designar o servidor RICARDO CAMBRAIA GARCIA mat. SIAPE n°1569155, para exercer o encargo de substituto da Função de Coordenador, código FCE 1.10 da Coordenação de Administração da Diretoria de Logística, Orçamento e Administração desta Fundação, no período de 08/07/2024 a 19/07/2024.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LESSA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:

Nº 1.924 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008009/2024-97.

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 10/7/2024, o cargo de Técnico(a) em Agropecuária, código de vaga 0835080, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSE VANOR FELINI CATANIO, SIAPE nº 2322483, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 1.295 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008206/2024-14, em especial o Despacho nº 413/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2332245).

Art. 1º O(A) servidor(a) REGINA CELIA GONÇALVES MORÃO, SIAPE nº 1058707, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, a partir de 25/6/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Superior de Arquitetura e Urbanismo (CCBAU), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 1.296 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008259/2024-27.

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 2/7/2024, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga 0976828, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, ocupado pelo(a) servidor(a) ELIAS DOS REIS LIMA, SIAPE nº 2172742, lotado(a) na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.530, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.001258/2024-20, resolve:

Art. 1º Designar DENIS MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1104239, e WELLINGTON FRANCISCO PINHEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1775484, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Coordenador de Maturidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Privacidade, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 13.898, de 8 de dezembro de 2023, publicada em 12 de dezembro de 2023, seção 2, página 41 do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 3.903, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.005041/2024-81, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0969922, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor VITOR MEIRELES FIGUEIREDO, SIAPE nº 3000826, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 30 de junho de 2024.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 3.911, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000979/2024-22, resolve:

Dispensar a servidora KARLA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1319092, SIAPECAD nº 02078857, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TAU, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TAU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 557/GABR, DE 29 DE ABRIL DE 2021(DOU de 30/04/2021, Seç: 2, Pág: 46). Efeitos a partir de 05 de julho de 2024.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 3.912, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.001573/2024-51, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GEORGE FELLIPE ZEIDAN VILELA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0948950, SIAPE nº 3302200, SIAPECAD nº 02404090, lotado no(a) Campus Cedro, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 05 de junho de 2024.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.239, de 1º DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1 Autorizar o afastamento da servidora Carolina Garcia Soares Leães Rech, matrícula SIAPE nº 2326127, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 23/06/2024 a 29/06/2024., para participar do Pituitary Masterclass, promovido pelo Novonordisk, na Dinamarca/DK, com ônus limitado. (Processo nº 23103.008036/2024-64).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA PELLANDA
PORTARIA N° 819, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor JOAQUIM MAURICIO FERNANDES DE MORAIS, matrícula Siape nº 1798477, ocupante do cargo de segundo-secretário, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Vice-Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 156, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar, no período de 15/07/2024 a 24/07/2024, a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº 2074097, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III na Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIOPE/DIOPE).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 181, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e-Processo nº 10906.305762/2024-35, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS FELIPE VASCONCELOS DE OLIVEIRA E CRUZ, matrícula Siapecad nº 01292540, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação - DITEC da Superintendência da Receita Federal do Brasil 9RF em Curitiba, código FCE-1.07.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA DE LACERDA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos art. 8 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.138776/2024-56, resolve:

Nº 266 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO, matrícula SiapeCad nº 01885902, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística (Dipol) da Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.

Nº 267 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BARBARA MONTE FORTUNATO LUNA, matrícula SiapeCad nº 01528144, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação e Logística (Dipol) da Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07.

ADRIANO JOSÉ BARROTE DOS SANTOS
Portarias de 4 de Julho de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.064 - Reconduzir MONICA THEREZA SOARES PECHINCHA, Matrícula nº 445863/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado da Faculdade de Ciências Sociais, FCC. Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.031665/2022-51)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 3.070 - Autorizar o afastamento do País a LARISSA CARDOSO MARINHO, Matrícula nº 1217194/SIAPE, Médico, lotada na Hospital das Clínicas, para participar do Congresso Internacional Society for Quality in Health Care, na cidade de Istambul/Turquia, no período de 23/09/2024 a 28/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.029777/2024-11)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA CRN-7 Nº 63, DE 4 DE JULHO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, resolve:

Art. 1º. Exonerar a pedido, o funcionário FELIPE MEDEIROS MIRALHA, matrícula nº 86, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, a partir do dia 06 de julho de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Yonah Lêda Vieira Figueira
PORTARIAS PROGEP/IFNMG, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23833.000791/2024-56; 23392.000713/2024-98, resolve:

Nº 597 - Nomear a servidora DAYSE LUCIDE SILVA SANTOS, SIAPE nº 1751298, SIAPECAD nº 01623078, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto do(a) Diretor-Geral do Campus Diamantina, nos impedimentos e afastamentos legais, temporários e simultâneos do(a) titular do cargo e do seu substituto eventual, nomeado pela Portaria Nº 97/2020. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000791/2024-56)

Nº 599 - Designar a servidora JUSSARA GOMES DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1207506, SIAPECAD nº 01981474, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, código FG - 02, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23392.000713/2024-98)

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 519, DE 2 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000007418-3, resolve:

Fica autorizada a cessão do servidor Eron Júnior Vieira Pessoa, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, para exercer o cargo de provimento em comissão de natureza especial de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, na Liderança do Partido Liberal (PL) da Câmara dos Deputados.

Ministra CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA N° 1.124, de 5 de julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004665/2023-61, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 08/07/2024 o(a) servidor(a) ADONILTON LUIZ PIZZATTO, ocupante do cargo de auditor, Siape nº ****252, para exercer como titular o cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna - UNAI, pelo período de três anos (código CD-03) do Instituto Federal Catarinense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
ATO nº 347, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas nos incisos VIII e XXI do artigo 47 do Regimento Interno -TRT5; com base na Lei nº 8.112/1990; nos termos do item 15.7 do Edital nº 01/2022 de Abertura do Concurso Público TRT5; de acordo com os Proads nº 6711/2023 e 2154/2024, e, conforme Edital nº 23/2024, resolve:

CEDER para a Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa/BA, para lá ser nomeado, o candidato JOSÉ FELIPE MENDONÇA DA COSTA, habilitado em 121º lugar da listagem geral para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado pela Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 154, DE 4 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar a servidora RUBIA PINHEIRO DA ROSA SHIMIZU, Matrícula SIAPE nº 2353294, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Mecanismos de Regulação e Cobertura Assistencial (COMEC/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO), ficando dispensado, a pedido, a partir de 25/06/2024, o servidor ANDRE LUIZ ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1542706, do referido encargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA MDS N° 91, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.041180/2024-11, resolve:

Nomear LISANE MARQUES LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Integração de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e Pessoa Idosa, do Departamento de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 829 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, WESLEI DOS REIS MARTINS, CPF nº XXX.495.666-XX, matrícula nº 2146465, no cargo inacumulável de Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - Ciências Contábeis, do (a) Prefeitura do Município de São Paulo, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02/07/2024.

Nº 834 - Dispensar EVELINO MARTINS DA CRUZ, CPF nº XXX.173.401-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Félix do Araguaia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 08/07/2024.

Nº 835 - Dispensar, a pedido, RENATA SOUZA BUENO, CPF nº XXX.727.627-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.11, desta Fundação.

Nº 836 - Designar LARISSA DE CARVALHO ALVES, CPF nº XXX.138.547-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.11, desta Fundação.

Nº 837 - Dispensar, a pedido, RENATA SOUZA BUENO, CPF nº XXX.727.627-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio ao Ensino e à Administração Acadêmica, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 838 - Designar LARISSA DE CARVALHO ALVES, CPF nº XXX.138.547-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio ao Ensino e à Administração Acadêmica, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 839 - Dispensar, a pedido, ALINNE DE CARVALHO VEIGA, CPF nº XXX.722.957-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio ao Ensino e à Administração Acadêmica, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 840 - Designar BEATRIZ DE SOUZA DOS SANTOS, CPF nº XXX.756.547-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orientação Pedagógica e Profissional, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 842 - Dispensar GLAICE MILENA MAIA AMORIM, CPF nº XXX.727.092-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 843 - Designar REINALDO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº XXX.038.582-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
DESPACHO de 4 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GLAUCIA FERNANDES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 333****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD - Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, no período de 09/07/2024 a 18/07/2024, para participação na 27th Annual International Real Options Conference, junto à University of Bologna, e para realização de reuniões junto a representantes da University of Texas at Austin , ambas em Bologna, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.214799/2024-97)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAs de 4 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 5.169 - Dispensar, a pedido, INES RUFINO MARTINS JARQUE, Matrícula Siape nº 1254111, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Instrumentos de Teclado, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.220955/24-59.

Nº 5.171 - Designar MARIA JOSE BERNARDES DI CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 1678461, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Instrumentos de Teclado, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.220955/24-59.

Nº 5.176 - Dispensar, a pedido, ELINE MARQUES REZENDE, Matrícula Siape nº 1278589, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico do Curso de Línguas Aberto à Comunidade, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, a partir de 01/06/2024, processo nº 23079.224111/24-87.

Nº 5.178 - Designar MARIA MERCEDES RIVEIRO QUINTANS SEBOLD, Matrícula Siape nº 1125140, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico do Curso de Línguas Aberto à Comunidade, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.224111/24-87.

Nº 5.182 - Dispensar, LEONARDO DE FARIA PERES, Matrícula Siape nº 1719033, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.258508/23-91.

Nº 5.183 - Designar LUIZ CLAUDIO GOMES PIMENTEL, Matrícula Siape nº 1297367, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.258508/23-91.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.537, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001860/2024-66, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, JOSÉ CARLOS RIBEIRO, matrícula Siape nº 0220047, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.538, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001860/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO FERNANDES AUGUSTO, matrícula Siape nº 1991921, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.541, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001915/2024-38, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 18 de junho de 2024, HARISSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1277746, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.542, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001915/2024-38, resolve:

Art. 1º Nomear MIKAELLA LOPES GOMES DOS SANTOS, CPF nº ***.731.261-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU