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EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES

Notificamos o Senhor Fabiano Pedro da Silva, CPF nº ***927.844**, Ex-Prefeito do Município de Lagoa de Dentro - PB, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, em razão do Contrato de Repasse nº 753347/2010, celebrado com o Município de Lagoa de Dentro PB, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para a construção de uma praça poliesportiva no referido Município. Comunicamos que, em 04/03/2024, foi apurado o valor do débito em decorrência de não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 19/02/2024, perfaz o montante de R$ 141.015,93 (cento e quarenta e um mil e quinze reais e noventa e três centavos). Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do dano apontado, a inadimplência da operação foi registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI e Vossa Senhoria teve seu nome registrado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal CADIN. O citado processo foi registrado sob o nº 2462/2023, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018.

JOVANIO GOMES DA SILVA

GERENTE DE FILIAL

Notificamos a Senhora Patricia Vanessa Santiago da Silva, CPF ***816.784**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, em razão do Contrato de Repasse nº 0276572-47/2008 (Convênio 643709), celebrado entre a Agemte - Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão e a Caixa Econômica Federal, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Apoio e Comercialização ao Colegiado Territorial do Território Zona da Mata Norte e Sul . Em cumprimento ao OFÍCIO 19063/2024-TCU/Seproc e, em atenção ao disposto no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012 e suas alterações, servimo-nos da presente para dar ciência quanto a inclusão de nome de responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme indicado a seguir: Processo TC 020.977/2020-4; Acórdão Condenatório 1733/2023-TCU-Segunda Câmara; Data da sessão: 07/03/2023; Tipo da dívida: débito; Tipo de operação no CADIN: inclusão; Nome do responsável: Patricia Vanessa Santiago da Silva; Número CPF: ***816.784**; Acórdão que apreciou o último recurso com efeito suspensivo: não há; Data da notificação ciência do responsável: 11/04/2023; Trânsito em julgado 16º dia da ciência: 27/04/2023. Em consonância ao explicitado, o acórdão condenatório transitou em julgado, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992.

JOVANIO GOMES DA SILVA

GERENTE DE FILIAL
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960087/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de ESPERANÇA/PB, CNPJ 08.993.909/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Esperança/PB (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000276, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2024 a 05/06/2027 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE ALMEIDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960052/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Penedo/AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de penedo/al (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000226, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2027 Assinatura 04/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Ronaldo Pereira Lopes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960112/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Atalaia/AL, CNPJ 12.200.143/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de atalaia/al (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000279, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/06/207 Assinatura 03/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Cecília Lima Herrmann Rocha.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960198/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000271, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/05/2027 04/06/2024 - André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 959995/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de João Pinheiro/MG, CNPJ 16.930.299/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de joão pinheiro/mg (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000178, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2024 - 31/12/2027 Fernanda Tavares Rezende e Edmar Xavier Maciel.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12409/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Leandro Gonçalves Benzi CPF: ***.374.225-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº 140690/2019-0 - GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Na publicação no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2024, seção 03, ISSN 1677-7069, página Nº 178. Onde se lê: Entrega das propostas até o dia 18/06/2024. Leia-se: Entrega das propostas até o dia 19/06/2024.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE JOÃO PESSOA - PB

Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Fechado/Aberto. Abertura da sessão pública: 20 de junho de 2024, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: licitacao@suplan.pb.gov.br.

João Pessoa-PB, 5 de junho de 2024.

ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS

Agente de Contratação/SUPLAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 28/2017. Processo Administrativo nº 08020.005011/2017-14. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 28/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo. Data de assinatura: 5 de junho de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; MAURO MENDES FERREIRA, Governador do Estado de Mato Grosso; e CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado de Segurança Pública.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Tipo Empreitada por preço global. Objeto: Pavimentação de trecho da estrada da Comunidade São Marcos, Zona Rural de Monte Belo do Sul, com extensão de 1240m, divididos em 2 trechos, sendo o primeiro com 800m e o segundo com 440m, com áreas de 5.200m² e 2.860m² respectivamente, perfazendo um total de 8.060,00m²: Os serviços a serem realizados, em ambos os trechos, serão os de Pavimentação, Drenagem e Sinalização das obras. Valor total: R$ 1.305.505,67. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 07/06/2024, até às 09h do dia 12/07/2024. Abertura: 12/07/2024 a partir das 09h01. Sessão de disputa: 12/07/2024 às 09h15 (Horário de Brasília, DF). Local: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital: site www.montebelodosul.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3457-2051.

ADENIR JOSÉ DALLÉ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo (Prazo) e Reajuste de Valor ao Contrato nº 50/2023. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em caráter complementar de Consultoria e Acompanhamento dos Informes obrigatórios, sendo eles: Matriz dos saldos contábeis - MSC mensais, Matriz de saldos contábeis - anual, SIOPS - bimestral, SIOPE - bimestral, SICONFI - RREO bimestral, SICONFI - RGF semestral, SICONFI - balanço anual/DCA, SADIPEM - anual; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e aditivo de valor ao contrato, estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta, e também cláusula sétima do contrato original. CONTRATADA: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 10.676.722/0001-14. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 26/05/2025.
Edital de Notificação

Notificação de Penalidade - 08640000084202433.

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.

Os dados são apresentados na seguinte sequência: nome do infrator, CPF/CNPJ do infrator anonimizado, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação do Recurso da Penalidade, valor do auto.

Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:

Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95:

TCP TRANSPORTES PESADOS EIRELI, ***739130001***, D000105401, 16/05/2022, Art. 99, VI, a, 02/12/2024;

KLEBER GUSTAVO DE ARAUJO, ***854744***, D000113944, 16/05/2022, Art. 98, III, b, 02/12/2024;

EVERTON DE OLIVEIRA SOUZA, ***306238***, D000113945, 16/05/2022, Art. 98, III, b, 02/12/2024;

Infrações Relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08:

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo Simplificado de Adesão

Processo SEI n. 23106.043648/2024-73

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento INSTITUTO SOCIO CRIATIVO, representado por ARTHUR LOPES MARQUES.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa Multincubadora de Empresas do CDT/UnB na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE COMPARTILHADA.

Assinatura: 28/05/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n.º0002267-27.2021.6.12.8000- Termo de Alteração n.º 20/2024. a) a inclusão de item de critério de atualização do valor total estimado do contrato, com fundamento no artigo 65 da Lei n. 8.666/93; b) a revisão contratual para atualizar o valor total estimado do contrato, conforme variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de julho/2021 (mês imediatamente posterior ao início da 1ª vigência do contrato) a março/2024 (último mês em que está disponível o índice inflacionário), percentual de 19,05% (dezenove inteiros e cinco centésimos por cento), com fulcro na CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO e c) a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses - 25/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 VALOR TOTAL: R$ 41.802,74. Assinatura: 23/02/2025. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, Ana Paula Teixeira, representante legal da empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000042202391.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 33.683.551/0001-56 - JH CONSTRUCOES NORDESTE EIRELI. Objeto: Contratação de execução de alojamento para st/sgt e refeitório modulares do contrato de obras da nova sede 18º bda inf pan.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 1.435.900,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23753.000144/2023-53.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 90 (noventa) dias, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de edificações e infraestrutura, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado, para futura contratação da execução dos serviços e obras no IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra. Vigência: 05/06/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,77. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LILIAN REGINA BARROS MARIUTTI

XXX.397.618-XX

88881.844872/2023-01

PROEX 1151/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 04/06/2024

04/06/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

TANIA REGINA DE LUCA

XXX.360.658-XX

88881.942526/2024-01

PAEP 2212/2024

11.394,00

DE: 05/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE001354 (C)

RUI MANUEL VIEIRA REIS

XXX.309.138-XX

88881.942482/2024-01

PAEP 2217/2024

48.000,00

DE: 05/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE001575 (C)

MARIO ARIEL GONZALEZ PORTA

XXX.123.478-XX

88881.943304/2024-01

PAEP 2211/2024

24.000,00

DE: 05/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE001216 (C)

ANDREA CAMAZ DESLANDES

XXX.594.127-XX

88881.943340/2024-01

PAEP 2215/2024

25.800,00

DE: 05/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE001226 (C)

LUCIANE ALVES SANTOS

XXX.343.948-XX

88881.944089/2024-01

PAEP 2213/2024

40.000,00

DE: 05/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE001146 (C)

VANIA NARA PEREIRA VASCONCELOS

XXX.115.805-XX

88881.945522/2024-01

PAEP 2216/2024

36.653,00

DE: 05/06/2024

A: 31/03/2025

2024NE001939 (C)

RAQUEL YVONNE ARANTES BACCARIN

XXX.005.668-XX

88881.974441/2024-01

DS 2214/2024

29.338,00

DE: 05/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE001919 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ADONIRAN JUDSON DE BARROS BRAGA

XXX.869.802-XX

88881.973717/2024-01

BRAFITEC 2210/2024

173.249,00

DE: 05/06/2024

A: 31/12/2026

2024NE001652 (C)

ANDRE VALDETARO GOMES CAVALIERI

XXX.314.327-XX

88881.895142/2023-01

PROBRAL 2209/2024

222.123,00

DE: 05/06/2024

A: 31/12/2027

2024NE000270 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ANDREA SIQUEIRA HAIBARA

XXX.121.178-XX

88881.973716/2024-01

PROBRAL 2208/2024

105.150,00

DE: 05/06/2024 A: 31/12/2026

2024NE001649 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

CLERISTON IZIDRO DOS ANJOS

XXX.416.178-XX

88881.882489/2023-01

PAEP 2531/2023

DE: 58.035,20 PARA: 58.035,00

31/05/2024
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato Do Terceiro Termo Aditivo CONTRATO Nº. TP 20701/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Sumé CONTRATADO: APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Oitava, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de: Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Em Diversas Ruas, por 12 (DOZE) meses a partir de 04 de Setembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023

Extrato Do Quarto Termo Aditivo Contrato Nº TP 20701/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Sumé - PB CONTRATADO: APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Terceira do contrato inicial, c/c o Art. 65, I, b e § 1°, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 83.686,61 (Oitenta E Três Mil, Seiscentos E Oitenta E Seis Reais E Sessenta E Um Centavos), ficando o valor total do contrato alterado para o valor de R$ 741.602,24 (Setecentos E Quarenta E Um Mil, Seiscentos E Dois Reais E Vinte E Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Éden Duarte Pinto De Sousa e pela Contratada: Andrei Pontes Nepomuceno.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 012/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimentos de materiais para pavimentação da Avenida Sanitária (trecho estacas 24 a 41+7,64- pista esquerda) e ruas Carlos Claret (trecho entre ruas Leopoldina C. Monteiro e Rua Arnaldos) no município de Campo Belo - E.E.PLANO DE AÇÃO(090032023-036255). Abertura: 25/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 06/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. Campo Belo, 05 de Junho de 2024. Liwblianna Pires - Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 014/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimentos de materiais para construção do muro de divisa e do piso externo de concreto da Unidade de Acolhimento Infantil do município de Campo Belo/MG - Recursos Brumadinho. Abertura: 27/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 06/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914.

Campo Belo, 5 de Junho de 2024.

Liwblianna Pires

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Saúde Pública, da Faculdade de Medicina da UFRGS. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/11/2025. VALOR: R$ 395.550,00 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). DATA E ASSINATURA: 29/05/2024. Nº DO PROCESSO: 23078.517856/2024-05.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279934

Objeto: Aquisição de Japona de insuflação poliéster/pvc. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 00006.000046/2021-41.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do aumento da alíquota do icms de 22% para 24%, conforme a lei nº 10.253 de 20 de dezembro de 2023 e a lei complementar nº 210 de 21 de julho de 2023 do estado do rio de janeiro.. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.368,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da Comissão nomeada por meio do Decreto Nº 025/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, com sede no Município de Senador Guiomard-AC, para atender a demanda da Merenda Escolar fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2024, no Município de Senador Guiomard-AC, destinada através Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O certame será regido em conformidade com o Art. 14, Inciso 1º da Lei Federal nº 11.947/2009, e Art. 30, Inciso 1º e 2º da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com.

Data e Local da Abertura: dia 26 de junho de 2024 ás 9:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco, nº 1900 Bairro: Centro, cede da Prefeitura de Senador Guiomard/AC.

Senador Guiomard/AC, 5 de junho de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-005

Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da praça pública beira rio e construção da Praça Pública Edson de Jesus, Município de São Geraldo do Araguaia. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 21/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.

São Geraldo do Araguaia - PA, 5 de junho de 2024

Adir Carrafa - PMSAGA

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024; INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-002; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria - Jurídica - Serviços Advocatícios nos Moldes da Lei Federal 14.133/2021 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - Com Profissional Destinado à Assessoria, Consultoria, Elaboração de Peças Técnicas e Fomento das Atividades do Município nas Áreas do Direito Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Processual Civil, Visando Sempre a Evolução Técnica e Fiel Aplicação da Legislação Brasileira em Favor do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação. Favorecido: Mariana Amanajas Sociedade Individual de Advocacia; Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso III, Alínea C da Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações. Ratificação de Inexigibilidade: Pela Sr.ª Gelly de Jesus Lima Sanches. Secretária Municipal de Educação.

Breves/Pa, 5 de junho de 2024

Gelly de Jesus Lima Sanches

Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 4/2024

O Municipio de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA nº 04/2024, tipo Menor Preço Valor Unitário, Objeto: Contratação de fornecedor local de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Tracuateua/PA. Abertura dia 07/06/2024 às 09h (horário local).

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 5/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024, tipo Menor Preço Valor Unitário, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação de equipamentos de áudio e vídeo nas transmissões das sessões da Câmara Municipal de Tracuateua-PA. Abertura dia 07/06/2024 às 14h (horário local). Conforme instrumento convocatório. Local: https://portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Câmara Municipal e Mural do TCM-PA.

Tracuateua/Pa, 5 de junho de 2024.

Francisco Emanoel Paiva de Sousa

Presidente da Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024-PMC

Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias a Autarquias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.

O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 18 de junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá/Pa, 5 de junho de 2024.

Victor Correa Cassiano

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Concreto Armado, Bloquete Sextavado a Asfalto Frio Para Atender a Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 3.PE.050/2023-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratada: Comercial Reis da Bahia Ltda, CNPJ nº 23.623.124/0001-29, Valor Total R$ 156.000,00. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano.
EXTRATO DE CONTRATO

DE ADESAO ATA REGISTRO DE PREÇOS

DECORRENTES DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - SRP-PMI. Objeto dos contratos: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Visando a Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Capitão Poço. CONTRATO Nº 080401/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado Omega Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.673.190/0001-71. Valor global R$ 5.899.299,30 (cinco milhões oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Vigência 08/04/2024 a 08/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMSA

Processo Administrativo nº 030/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Edital 06/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 06/06/2024. Abertura das propostas: 20/06/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos campos-PA, 5 de junho de 2024.

Glayton Jean da Silva Rodrigues

Secretário Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato 010/2024-SEMED, circulada D.O.U seção 3 pág. 263 em 04/06/2024. Onde se lê: Ata de Registro de Preço SRP nº 001/2024 -SEMED. Valor Total R$ 285.494,73(duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos). Leia-se: Adesão a Ata de Registro de Preço SRP n° 001/2023(SEMAF-BELTERRA). Valor Total R$ 285.494,73(duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 012/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Semcel, Semagri, Smmt, Gab, do Município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 839.840,20 (oito centos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais e vinte centavos).

CONTRATO 013/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Brvo Distribuidora Eireli. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Semcel, Semagri, Smmt, Gab, do Município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 50.705,50 (cinquenta mil setecentos e cinco reais e cinquenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMTRAS

Processo Administrativo nº 029/2024-PMMC. Objeto: Aquisição de Veículo Para Transporte de Passageiro Tipo Van, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Semtras de Mojuí dos Campos, o Recurso Oriundo de Demanda Parlamentar nº 202281000306 e Contrapartida do Recurso Ordinário. Disponibilidade do Edital 06/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 06/06/2024. Abertura das propostas: 24/06/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos campos-PA, 5 de junho de 2024.

ADRIELLY LINHARES LIMA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Tipo Menor Preço. Objeto: Obra de calçamento. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A apresentação das propostas deverá ser até às 16h do dia 21/6/2024. A Sessão Pública será realizada no site, no dia 24/6/2024, às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações: Prefeitura, e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

Boa Vista das Missões/RS, 5 de junho de 2024.

RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Partes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Nale Construtora Ltda., CNPJ: 04.938.566/0001-10. Data da celebração: dia 29/5/2024. Código Numérico Único: TCECO-E557F-422E6-B1C5D. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2024.20000.20031.0.000516 - SIGED, conforme itens, sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 023/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 940100/2022-MDR/CAIXA. Valor Global: R$ 14.465.928,83. Dotação Orçamentária: A conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002270 - Nota de Empenho nº 2024NE01028 de 16/05/2024 no valor de R$ 2.516.398,08 - Convênio - 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000 - Nota de Empenho nº 2024NE01030 de 16/05/2024 no valor de R$ 100.488,44 - contra partida, ficando o saldo do contrato a ser empenhado no mesmo programa de trabalho. Prazo de vigência: 8 meses, a contar da assinatura do presente termo, e o prazo de execução da obra será a contar do recebimento da Ordem de Serviço.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 FUNDEB

O Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 20 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004.2024 FUNDEB, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma da EMEF Risoleta Neves e EMEF José de Andrade na zona rural do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PMA

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 15h00min do dia 20 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005.2024 PMA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de 1.290 metros de blokret sextavado, inclusive sarjetas e meio fio, na zona urbana do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu/PA, 5 de junho de 2024.

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para os serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 20/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental, de 04 salas de aulas, na comunidade do Araí, município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 26/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Augusto Corrêa/Pa, 5 de junho de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz De Oliveira

Prefeito
EXTRATO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20229729. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Provalle Projetos e Construções Civis Ltda. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 45 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de formulas alimentar (dietas enterais, formulas infantis e suplementos alimentares) para atendimento da solicitação da assistência farmacêutica na média e alta complexidade do município, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 19/06/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 5 de junho de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PUBLICA

A Comissão de Licitação do Município de Bragança, através da Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. Raimundo Nonato de Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações. Contratado: Cooperativa Mista dos Agric. Familiares dos Caetés; Associacao dos Agricultores Familiares de Braganca; Associação dos Produtores da Comunidade de Monte Alegre; Associação dos Criadores e Criadoras de Abelhas do Mun. de Bragança; Associação dos Prod. Rurais da Com. do Cariambá; Associação dos Agric. Famil. da Comunidade do Km 08; Associação do Moradores do Arapiranga e Abacateiro; Assoc. Peq. Prod. Rurais Com. Boa Esperança - ARAJIVÚ.

Bragança/Pa, 5 de junho de 2024.

Marianne Souza da Silva

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Bragança, através da Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Raimundo Nonato de Oliveira, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes in natura oriundos da Aquicultura e Pesca para atender programas de assistência ao Município de Bragança. Contratado: Associação Para o Desenvolvimento Social e Conservação dos Ambientes da Costa Amazônica Brasileira - SARAMBUI; CNPJ: 26.662.369/0001-53. Valor: R$ 58.000,00.

Bragança/Pa, 5 de junho de 2024.

Marianne Souza da Silva
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Bragança, através da Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Raimundo Nonato de Oliveira, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de atração artística da banda Henry Freitas para apresentação de show musical no evento 'XXXVI Festival Junino de Bragança/PA - Arraial do Caeté, o arraial da nossa gente', dia 06 de junho de 2024, na Estação Cultural Armando Bordallo (Praça de eventos), realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Desportos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Favorecido: Henry Freitas Producoes Artisticas Ltda; CNPJ: 30.807.771/0001-56. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Bragança/Pa, 5 de junho de 2024.

Marianne Souza da Silva
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 9.2024-008

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico N° 9.2024-008, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 22/05/2024, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança-PA, cujo a data de abertura seria dia 11/06/2024 as 09:00, passará para o dia 20/06/2024 as 09:00. Motivo: alteração do termo de referência e correção do mapa de apuração.

Bragança/Pa, 5 de junho de 2024.

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho torna público o Edital da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 910701/2021/MAPA/CAIXA, mais serviços complementares: consistentes em rede de esgoto de aproximadamente 420 metros (do final da Rua Primeiro de Março até a balança) e demais serviços não previstos no escopo do convênio complementares, com recursos próprios do Município, conforme Termo de Referência e demais anexos, a ser realizada no dia 20/06/2024 às 14h00min. O Edital e anexos estão à disposição de interessados na Divisão de Licitações e Contratos à Pç. João XXIII, nº 13, 2º Andar, Centro, Fernandes Tourinho/MG ou por e-mail: licitacao@fernandestourinho.mg.gov.br, mediante cadastro e download neste portal www.fernandestourinho.mg.gov.br. e pela plataforma: https://licitar.digital/. Mais informações à Divisão de Licitações e Contratos, telefone: (33) 3237-1146.

Fernandes Tourinho-MG, 5 de junho de 2024.

VICENTE DE PAULA GERMANO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação Circulada no D.O.U, Seção 3 pag. 229. Referente ao aviso de licitação da Concorrência Publica nº 3/270501-2024, tipo menor preço por empreitada global. Onde se lê: ABERTURA: dia 27/07/2024, às 10:00h min, horário local. Leia-se: ABERTURA dia 25/06/2024, às 10:00h, horário local. Permanece inalteradas as demais informações.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATO Nº 0306001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Vila da Estiva No Município de Santa Luzia do Pará/Pa A. Validade: o presente contrato é de 210 (dias). Valor Total do Contrato: R$ 970.018,62 (novecentos e setenta mil e dezoito reais e sessenta e dois centavos).
AVISO

CONTRATAÇÃO DIRETA 009/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Dieta Enteral Isosource 1.5 Sem Sabor Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1005944- 89.2024.4.01.3902, Contra a Secretaria Municipal de Saude de Santarém-Pará, em Favor da Paciente Tereza Almeida de Sousa. Valor Total da Contratação: R$ 28.954,80 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 11/06/2024 Horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/PA, 5 de junho de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação
aviso de dispensa de licitação deserta

RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMSA.

Objeto Aquisição da Medicação Injetável Para Infusão Intravenosa Durvalumabe 500mg/10ml, em Favor da Paciente Francisca da Silva Costa, Processo 0806190-83.2024.8.14.0051. Declaro o processo deserto, tendo em vista a ausência de interessados.

Santarém/PA, 5 de junho de 2024

Narjara Dantas de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 132/2022 da Chamada Publica n° 001/2022- SEMSA, publicado em 04 de junho de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 105, página 264. ONDE SE LÊ: Data e assinatura; 28/06/2024. LEIA-SE: Data e assinatura: 28/05/2024. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110592

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00677.000812/2021-35.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.488.811,85. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, em conformidade com a Cláusula Segunda do contrato, e o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/06/2024 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 05/06/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Cesar Leandro Folle, Representante Legal, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.002843/2021-03.