gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 909589/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA, CNPJ nº 64037872000107. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 565.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.250,00, Vigência: 25/04/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.531.658-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153151

Nº Processo: 23079.251934/2023-02.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE DOENCAS DO TORAX DA UFRJ.

Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Aquisição de materiais químicos e laboratoriais para atender demanda do laboratório de micobacteriologia do idt/ufrj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 901331/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 706.705,00, Valor de Contrapartida: R$ 420.205,00, Vigência: 25/04/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 197/2022.

Nº Processo: 23070.031711/2021-31.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 197/2022, que trata sobre a prestação de serviços continuados de serviço, rastreamento, monitoramento veicular conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/05/2024 e término em 05/05/2025.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.012,68. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901609/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUATAMBU, CNPJ nº 95990206000112. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 237.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.250,00, Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ CLOVIS DAL PIVA, CPF nº ***.458.399-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 901446/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUPIA, CNPJ nº 01593132000137. VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 545.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 306.950,00, Vigência: 25/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ, CPF nº ***.207.389-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901777/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IBARAMA, CNPJ nº 92000231000113. PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 168.724,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.637,22, Vigência: 25/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALMOR NERI MATTANA, CPF nº ***.568.770-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23077.054702/2022-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo do contato de serviços de manutenção e adaptação das instalações dos centros cirúrgico e de imagem do departamento de odontologia do centro de ciências da saúde da ufrn.. Vigência: 25/04/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190.470,96. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e a Prefeitura Municipal de Chupinguaia

RESUMO DO OBJETO execução da educação a distância, visando a oferta de cursos a distância em todos os diversos níveis ofertados pelo IFRO, a ser executado no MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, conforme especificações estabelecidas para cada oferta.

PRAZO DE VIGÊNCIA: De quatro anos, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, com anuência de ambas as partes.

ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, pela Prefeitura de Chupinguaia, Sheila Flavia Anselmo Mosso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2020. Contratante: Justiça Federal/SJ-Amazonas. Contratada: Amazonas Energia S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 05/2020 firmado entre as partes em 29/04/2020. Base Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e Resolução ANEEL n. 1.000/2021. P. A. n. 0000294-39.2020.4.01.8002. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Ítalo Fabiano da Silva Costa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23077.086031/2022-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Acrescentar 1,219562321% ao contrato de execução da obra de restauro e reforma do prédio do antigo grupo escolar augusto severo destinado ao centro de extensão cidadania e cultura da universidade federal do rio grande do norte. Vigência: 24/04/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.587.164,46. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), no horário local de Manaus/AM, na sede do CREF8/AM-AC-RO-RR, sito à Avenida Maués nº 1023, Cachoeirinha, Manaus, Amazonas, CEP 69065-070. A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo e regular no CREF8/AM-AC-RO-RR, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF8/AM-AC-RO-RR, Resolução CREF8/AM-AC-RO-RR nº 186/2024. É elegível para Membro Titular e Suplente do CREF8/AM-AC-RO-RR, somente o Profissional de Educação Física que, além de outras exigências legais, preencher todos os requisitos e condições básicas elencadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF8/AM-AC-RO-RR, Resolução CREF8/AM-AC-RO-RR nº 186/2024 A abertura de registro das chapas dar-se-á às 10h (dez horas), no horário local de Manaus/AM, do dia 08 de agosto de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 15h (quinze horas), no horário local de Manaus/AM, do dia 23 de agosto de 2024. A lista contendo todas as chapas registradas será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF8/AM-AC-RO-RR, www.cref8.org.br. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro das chapas, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral do CREF8/AM-AC-RO-RR, Resolução CREF8/AM-AC-RO-RR nº 186/2024, os quais se encontram à disposição dos interessados na página eletrônica www.cref8.org.br.

Em 26 de abril de 2024.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
retificação

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024, publicado no DOU nº 52, de 15 /03/2024, Seção 3, Páginas 80, processo nº 10680.100251/2023-30. Onde se lê: R$ 67.839,24, leia-se: R$ 67.122,96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 254/2022.

Nº Processo: 50622.001836/2022-04.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39 - CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto:3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00254/2022-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 01, NAS RONDOVIAS BR-174/RO, BR-364/RO E BR-435/RO, TOTALIZANDO 566,20 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.002.481,67. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 05/2024, tendo como objeto: "Contratação de empresa para execução de infraestrutura de rede de energia das câmeras do "Vigia Mais MT", em diversas localidades, no Município de Rondonópolis-MT, conforme Estudo Técnico Preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa Enron Construções Ltda - Me, que apresentou o preço global de R$ 1.243.485,06 (um milhão duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 26 de abril de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 152408 SEI HCPA 23092.007111/2023-65 - CONTRATAÇÃO DE CURSOS - 2º SEMESTRE/2023

Contratado: ASSOC BRA DE ENT FEC PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABRAPP 50258623000137 R$ 1.400,00; ASSOCIAÇÃO DE PEDIATRIA DO RIO GRANDE DO SUL 90368341000107 R$ 9.700,00; ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HOSPITAIS PRIVADOS 4832584000112 R$ 2.250,00; ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA-ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RS 92965748000147 R$ 17.875,00; FUNDAÇÃO INST DE PESQUISA CONT ATUAARIAIS E FINANCEIRAS 46359865000140 R$ 384,00; GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 10411637000124 R$ 2.600; IBRACON - INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL 319871000768 R$ 720,00; INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 1082331000180 R$ 17.950,00; INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL 62070115000100 R$ 9.200,00; SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA 11128083000115 R$ 45.600,00; VERISSIMO - FACE A FACE TREINAMENTO E DESENV HUMANO EIRELI 4188068000105 R$ 4.760,00

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 121280032457200439999

Autorização: 23/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 24/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 151196 SEI HCPA 23092.014431/2022-91 - CURSOS HCPA JANEIRO A JUNHO 2023

Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH RS 87135919000170 R$ 8.280,00; ASSOCIAÇÃO NACIONAL SERV. INTEG. DAS AUDITORIAS INT. DO MEC 12465165000118 R$ 1.600,00; ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA 15165950000143 R$ 1.780,00; CIRTA R$ 10.222,80; GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 10411637000124 R$ 1.300,00; INOVE TREINAMENTOS LTDA ME 24091611000150 R$ 12.000,00; INST NEG PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTR 10498974000281 R$ 20.459,00

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 6153000000 - RECURSOS PROPRIOS - FNS/SUS Programa de trabalho: 103025018858500439999 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - NO ESTADO DO RS

Autorização: 24/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 25/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 19841.720005/2019-05.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços continuados de outsourcing de centrais telefônicas digitais PABX/TDM, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 07/2019 e no item 18 do termo de referência, pelas variações do IPCA (IBGE) no período de abr23 a mar24, de 3,9256% para o reajuste aplicado a partir de 22/04/2024.. Vigência: 03/06/2019 a 02/06/2024. Valor Total Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.112,13. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo nº 4 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23211.000746/2023-38. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Karina Pereira Carvalho, CPF: ***.408.476-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/05/2024 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Karina Pereira Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/04/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 39 e 44 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as duas tentativas anteriores inexitosas de intimação da interessada, INTIMA a pessoa jurídica abaixo identificada a, no prazo de 15 dias contados da publicação deste, tomar ciência do teor do OFÍCIO Nº 1130/2023/GAB-SC/SPRF-SC, o qual cientifica sobre a tramitação do processo 08666.038232/2023-13, instaurado com o objetivo de apurar as responsabilidades pelo descumprimento de obrigação constante do Contrato Administrativo n. 19/2019, em razão do recebimento de e-mail enviado pela gerente do departamento comercial da Britânica, identificada como Rachel Teleste Cabral, no qual informa-se acerca do encerramento das atividades da Empresa BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA, concomitante ao não comparecimento dos colaboradores que prestavam serviço na área demandada pela PRF. Para tal, a intimada deverá comparecer, pessoalmente ou através de seu representante legal, na sede da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, ou, preferencialmente, utilizando-se de correspondência eletrônica, entrar em contato com esta desconcentrada policial através do endereço sat.sc@prf.gov.br ou pelo telefone (48) 3251-3216, ocasião em que receberá todos os documentos pertinentes e necessários à elaboração de sua defesa, devendo obrigatoriamente, em resposta, confirmar o recebimento. Ao optar pela transmissão eletrônica concordará em receber os demais comunicados e documentos emitidos por esta Superintendência também de forma eletrônica. Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá seu rito, sendo analisado e proferida decisão relativa ao caso. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de comparecimento: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - Rua Alvaro Mullen da Silveira, 104- Florianópolis/SC - Núcleo de Análise Técnica - Telefone: (48) 3251-3200 - Horário: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. E-mail sat.sc@prf.gov.br.

INTIMADO: Empresa BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 02.908.313/0001-78.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1210515 AO CONTRATO Nº 0163413

Contratada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 56.998.701/0034-84

Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 500093 03/01/2024

Data da Assinatura: 17/04/2024

Nº do Processo: 140.886

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato contrato nª 0163413, que tem como objeto prestação de serviços para realização de exames de bioquímica e imunologia com fornecimento de insumos, teste reportado, sem mão de obra, por mais um período de 60 meses a partir de 14/08/2024; O reequilíbrio dos valores unitários no percentual de 37,25%, a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme tabela e Estabelecer que a garantia contratual de 5% do valor anual passará de R$ 171.860,49 para R$ 228.338,29. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem as deste termo.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Julio Borges Aderne Neto CPF: ***.637.***-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 09/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 81, página 68 em 26/04/2024. Onde se lê: ASSINATURA 18/04/2023. Leia-se: ASSINATURA 18/04/2024. Demais informações continuam inalteradas.

RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA

Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Presidente da Comissao de Contratacao do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS comunica que deseja contratar por inexigibilidade de licitacao n 02/GAPMN/2024, com fulcro no art. 74, Caput, da Lei no 14.133/2021, a Contratacao de servicos de publicacoes em jornal de grande circulacao dos atos administrativos, Processo Administrativo 67298.001306/2024-41. A Fundamentacao da Contratacao e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares, apendice deste Termo de Referencia e seus anexos. A realizacao de inexigibilidade para contratacao de servicos de publicacoes em jornais de grande circulacao para orgaos publicos e necessaria por diversas razoes fundamentais que visam garantir transparencia, legalidade e eficiencia na gestao publica. Sera realizado em endereco eletronico, conforme aviso de contratacao.

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR 1 Ten Int

Presidente da Comissao
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

Proc. Licitatório 037/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/SC

AVISO DE LICITAÇÃO

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que se realizará no dia 10 de maio de 2024 ás 09:00 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA SETOR DE LICITAÇÕES ROD. SC 350 - KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, o recebimento e abertura das propostas eletrônicas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 037/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2024.

Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21.

Aurora, SC, 26 de abril de 2022

Alexsandro Kohl

Prefeito
extrato de CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. CONTRATADA: BUENO DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de entidade jurídica ou sociedade de advocacia com notória especialização em programa de integridade e compliance, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 19/2024. Valor global: R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais). Brasília-DF, 26 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.010184/2023. Objeto: Equipamento tático de revista eletrônica(IMSI Catcher). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CAIO VITORINO SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 253/2021.

Nº Processo: 50622.000910/2020-03.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, DEVIDO A 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00253/2021-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-464/463 (P/ GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM-305,00 AO KM-430,80, EXTENSÃO: 125,80 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.734.025,38. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153151

Nº Processo: 23079.251934/2023-02.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE DOENCAS DO TORAX DA UFRJ.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais químicos e laboratoriais para atender demanda do laboratório de micobacteriologia do idt/ufrj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 707.720,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008902/2023-14.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 95.750,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 35014.266524/2020-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.433.749/0001-62 - RV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo INCC-M conforme previsão no Contrato nº 18/2022 (Pregão Eletrônico 61/2021) referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, de equipamentos de transporte vertical (elevadores e plataformas elevatórias) instalados em unidades do INSS vinculadas ao Polo 2 da Superintendência Sudeste I. Nota de Empenho nº 2024NE718222 de 18/04/2024. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.851,46. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 11597.100454/2019-51.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual , por 12 meses. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.102,71. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.001599/2023-24.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 27.761.457/0001-75 - CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS. Objeto: Aquisição, sob demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato para a ger-ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 16.008,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.135152/2023-39.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 35.909.080/0001-87 - PAULO VITOR D DE MEDEIROS. Objeto: Realização, sob o regime de empreitada por preço unitário, da execução da reforma do prédio do arquivo geral da ufrn..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 25/04/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 566.039,82. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.008693/2024-76.

Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 393017

Nº Processo: 50613.000486/2024-21.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de licença corporativa (assinatura anual) de software de orçamento e cronograma de obras para projetos de engenharia civil (orçafascio), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, com a finalidade de atender às necessidades da contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23256.010007/2022-57.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/0001-49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Clásula primeira - do objeto

1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 37/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000127/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.166,16. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10006/2024, que objetiva: Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVILO LTDA - R$ 680.000,00.

Igaracy - PB, 26 de Abril de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154773

Nº Processo: 23495.000277/2024-07.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO.

Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo sem motorista ao IFSul campus Santana do Livramento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 417.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 28/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0006421-37.2024.6.14.8062.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 01.612.163/0001-98 - MUNICIPIO DE PICARRA. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 62ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao eleitor no município de piçarra..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO nº 94/2024

MODADELIDADE: PREGÃO ELETRONICO 008/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que no objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 940756/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, as empresas vencedoras são as seguintes; valor total: R$ 108.300,00 (cento e oito mil e trezentos reais): D P IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA (51956541000129) com os lotes: 2 no valor total de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). JEAN PYER VIVIAN EIRELI ME (06161649000170) com os lotes: 1 no valor total de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). REI DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA (54131798000130) com os lotes: 3 no valor total de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais). ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS (34124663000130) com os lotes: 4 no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).

Sede Nova - RS, 26 de abril de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.013938/2023-85.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de assistência técnica relativa à operação, instalação, remanejamentos, remoções e manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização (chiller, bombas de água, fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores, cortina de ar, acessórios e sistemas de supervisão) e dos equipamentos de refrigeração (câmaras frias, câmaras mortuárias, freezers, geladeiras domésticas, frigobares), com a disponibilização de mão de obra exclusiva, incluindo ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e limpeza, fornecimento de serviço eventual e materiais e peças de reposição (materiais e peças de reposição a serem ressarcidos), nas dependências do huap-uff, estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 990.570,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Empresa especializada para Prestação de Serviços continuados de Limpeza e Conservação (SAIC 21700.23/0031-7-01); Partes: Embrapa Uva e Vinho- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa),e a Sant´Costa Limpeza e Terceirização Ltda. - CNPJ: 22.774.230/0001-40 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Unidade Gestora: 135033; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 3/2023; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$ 374.229,07; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025; Data da assinatura: 26/04/2024; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Hercules Barbosa da Costa, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO - CGD. Objeto: o estabelecimento entre as partes de uma parceria mútua, com o fim de promover a fiscalização, prevenção e repreensão de crimes eleitorais praticados por agentes da segurança pública durante o período de eleição, além de outras medidas que permitam a melhor atuação correcional. . Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 4.737/1965, Lei Complementar Estadual nº 98/2011 e Lei Estadual n° 16.710/2018 e suas alterações e decretos regulamentares. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela CGD, Rodrigo Bona Carneiro, Controlador Geral da CGD. Data: 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 45/2018.

Nº Processo: 23077.071196/2017-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescimo no contrato de construção do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 24/04/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.575.536,53. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico: 018/2024. LOTE II - peças de veículos linha pesada. OBJETO: "aquisição de peças (linha pesada) e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal e suas secretarias do município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: SOUSA LIMA AUTO PECAS LTDA - EPP (LIMA AUTO PECAS). CNPJ: 10.550.318/0001-08. VALOR: LOTE II - PEÇAS DE VEÍCULOS LINHA PESADA: R$ 359.024,14.Recursos: 500, 540, 541, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 25/04/2024.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 018/2024, referente à "aquisição de peças (linha leve e pesada) e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura l e suas secretarias do município I", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: JOSE FLAUDIO DA SILVA - EPP CNPJ sob o n° 19.493.227/0001-44, com o valor de R$ 217.730,00 para o LOTE I - Peças De Veículos Linha Leve E Sousa Lima Auto Pecas Ltda - EPP CNPJ sob o n° 10.550.318/0001-08, com o valor de R$ 359.024,14 para o LOTE II - PEÇAS DE VEÍCULOS LINHA PESADA, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

São Julião - PI, 25 de abril de 2024.

Samuel de Sousa Alencar

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 27/2020, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de guilhotina elétrica, firmado entre o TRE-RS e a empresa JP Comercio e Serviços de Informatica Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. João Paulo Lima Arias. Proc. SEI n. 0009023-71.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 25-4-2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação ao Extrato de Acordo, publicado no Diário Oficial da União - DOU, do dia 26 de abril de 2024, Seção 3, N° 81, Página 171. ONDE SE LÊ: Espécie: Termo de Colaboração Nº 01/2024 - SME. LEIA-SE: Espécie: Termo de Fomento Nº 01/2024 - SME.

Sobral-CE, 26 de Abril de 2024.

Francisco Herbert Lima Vasconcelos

Secretário Municipal da Educação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.04.2024.001-SEPROS

Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE Nº 10.04.2024.001-SEPROS - Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita na Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE. - Data de Reabertura: 13/05/2024 - Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 26 de Abril de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0268.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL Empreendimentos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o vencimento do contrato de 09/05/2024 para o dia 05/11/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO?FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro proposto à peça 48 do processo nº 59550.000244/2023-11-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento urbano Voltado à Implanta e Qualificação Viária - Nacional, nº 15.451.221900T1.1754 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária e nº 14.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Alagoas/AL, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Vinícius Sá Oliveira. Processo n.º 59550.000244/2023-11-e.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10006/2024, que objetiva: Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município de Igaracy PB. ( CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVILO LTDA - R$ 680.000,00.

Igaracy - PB, 26 de Abril de 2024.

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet e decoração para atender as necessidades do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOAO PEDRO DA SILVA 10545684480 - R$ 182.679,00.

Alcantil - PB, 25 de Abril de 2024.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 3045/2021. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 011/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (20/06/2024 e 19/06/2025) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Janeide de Medeiros Dantas Silva, Sócia, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023

PRIMEITRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº151.2023.04.8.019. CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: MONTEIRO & MONTE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.398.988/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO, do Contrato original celebrado em 12/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12/12/2023 com término em 12/12/2024.
aviso DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 0004829-59.2022.4.04.8001. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Fornecedora: MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. (CNPJ n° 28.423.235/0001-05), nos termos do artigo 29 do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, que regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133/2021, fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 19/2023 (Pregão Eletrônico n. 10/2023), cujo objeto consistia em registro de preços de materiais elétricos (item 06 - Plugue macho 2P+T-tipo ABNT - NBR 14136 - Para até 20A.). Assinatura: 26.04.2024.

Porto Alegre, 26 de abril de 2024.

Cléverton Tosetto Amaral,

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 33/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola em atendimento ao Convênio n° 918827/2021 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

Data da Sessão: 14 de Maio de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 357.316,67 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 26 de Abril de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154980 SEI-HCPA 23092.005573/2024-29 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 6-0

Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA

CNPJ : 10.226.301/0001-91 R$ 2.679,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506467 de 24/04/2024

Autorização: 25/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154964 SEI-HCPA 23092.005529/2024-19 - CONECTOR DISPOSITIVO DE ACESSO P/ SISTEMA FECHADO EM BOLSA

Contratado: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

CNPJ : 13.575.470/0001-25 R$ 2.380,00.

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506463 de 24/04/2024

Autorização: 25/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154965 SEI-HCPA 23092.005527/2024-20 - FERRO COLOIDAL 100MG 5ML AMP E.V

Contratado: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A

CNPJ : 60.665.981/0009-75 R$ 3.420,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506465 de 24/04/2024

Autorização: 25/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154996 SEI-HCPA 23092.005572/2024-84 - DISPOSITVO DE MANUTENÇÃO+PARAFUSO ASSOCIADO A PLACA+PLACA CERVICAL ANTERIOR EM TITANEO

Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA

CNPJ : 00.097.446/0001-86 R$ 4.479,19

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506493 de 24/04/2024

Autorização: 25/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 25/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 32/2022, referente prestação de serviços de suporte técnico e consultoria para atualização e manutenção dos ambientes de atendimento interno do TRE-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Complemento Consultoria e Tecnologia Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e alterar a sede da empresa, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Thiago Pacheco da Silva. Proc. SEI n. 0002750-71.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 25-4-2024.