Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços: 2024/179; PE-90020/2024; Contratada: SDM SISTEMAS DE DETECTORES DE METAIS LTDA; CNPJ/MF: 07.094.841/0001-54; Objeto: Fornecimento e instalação de 20 Portas Giratórias Detectoras de Metais- PGDMs e de 20) Caixas coletoras porta-objeto com Sistemas Antifurto, somente quando da constatação de Sinistros nas Filiais e/ou de danos de difícil reparo e/ou muito onerosos nos equipamentos instalados nas 106 Agências e Posto informados, pelo prazo de 01 ano, incluindo prestação de serviços de manutenção e assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia, Decreto 11.462/2023, Lei Complementar 123, Decreto 7.892/2013; Valor total: R$516.000,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por mais 12 meses, desde que comprovado o preço vantajoso; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG, em 27/08/2024; Data da assinatura: 02/09/2024.

Extratos de Contratos

PA-2024/230; Contrato: 2024/154; Contratada: TELMEX DO BRASIL S/A; CNPJ/MF: 02.667.694/0001-40; Objeto: Fornecimento da infraestrutura de telecomunicações para a conexão do usuário à rede, inclusive de equipamentos necessários, de sua manutenção e correlatos, os quais serão prestados pela TELMEX ao usuário; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Art. 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Valor de Instalação: R$19.394,82; Valor mensal: R$31.693,00; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 08/08/2024. Data da assinatura: 26/08/2024.

Credenciamento 2024/001; Contrato: 2024/174; Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI; CNPJ/MF: 37.381.902/0001-25; Objeto: Prestação dos serviços de Credenciamento o cadastramento de Entidades Sem Fins Lucrativos que estejam inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho, para contratar com o Banco da Amazônia a alocação de adolescentes maiores de 14 anos e menores de 16 anos, os quais, na condição de aprendizes, participarão do Programa Adolescente Aprendiz do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Decreto 9.579/2018 e Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$691.836,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 09/07/2024; Data da assinatura: 26/08/2024.

PE-90019/2024; Contrato: 2024/172; Contratada: LUZ ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA; CNPJ/MF: 03.494.061/0001-40; Objeto: Fornecimento de solução de gestão de riscos e gestão de capital, na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como serviço) que contemple: módulo de gestão dos riscos de crédito, módulo de gestão dos riscos de mercado, módulo de gestão do IRRBB (Risco de Taxa de Juros na Carteira Bancária), módulo de gestão de risco de liquidez, e gestão do capital regulatório e econômico, em conformidade com a Resolução CMN nº 4.557/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$9.500.000,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser rescindido após completar 12 meses; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 13/08/2024; Data da assinatura: 26/08/2024.

Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/074; Contratada: MICKINSEY & COMPANY INC BRASIL CONSULTORIA LTDA; CNPJ/MF: 44.074.367/0001-25; Objeto: Alteração qualitativa do Contrato original; Fundamento legal: Art. 81, inciso I, c/c §1º da Lei 13.303/2016 c/c Art. 105, Inciso 2, alínea "b" e inciso 5, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S/A; Fica ajustada entre as partes alteração qualitativa do anexo do instrumento contratual referente a 4 entregáveis previstos no anexo do contrato 2024/074 à frente Gestora, passando o termo de "gestora" para "distribuição de produtos de recursos de terceiros", conforme "DE-PARA" no Anexo I do Termo, mantendo-se todas as demais condições inalteradas; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 09/08/2024; Data da assinatura: 21/08/2024.

Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2020/168; Contratada: JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA; CNPJ/MF: 06.281.829/0001-96; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/08/2024; Data da assinatura: 30/08/2024.