PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 16 a 18/04/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

19

10805.720121/2008-25

20

DIA 16 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

1 - Processo nº: 10680.724926/2010-16 - Recorrente: CEMIG DISTRIBUICAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10830.723166/2011-40 - Recorrente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 12971.000402/2008-71 - Recorrente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13973.000598/2010-61 - Recorrente: MARISOL VESTUARIO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

5 - Processo nº: 18108.000436/2007-41 - Recorrente: METODO ASSESSORIA INTEG ORG EM RH LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 18108.000437/2007-95 - Recorrente: METODO ASSESSORIA INTEG ORGANIZ RH LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 18108.000440/2007-17 - Recorrente: METODO - ASSESSORIA, INTEGRACAO E ORGANIZACAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 35437.000151/2005-35 - Recorrente: METODO ASSESS INTEGRACAO E ORG EM RH LA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 12269.003598/2009-73 - Recorrente: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11080.722776/2011-19 - Recorrente: TK ELEVADORES BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

11 - Processo nº: 10166.006223/2010-21 - Recorrente: DANTE DA SILVA BARRAL VIDAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 18050.001395/2009-84 - Recorrente: JOSE FERREIRA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10540.001691/2009-51 - Recorrente: MIRETA VIVAS ARAUJO GONCALVES DE QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11610.009393/2009-00 - Recorrente: MOISES MISHEL ALTARAC LEVY e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10166.722661/2010-31 - Recorrente: OUSSAMA HUSNI KANSO EL GHAOURI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10508.720044/2018-30 - Recorrente: RENATO BURITY OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

17 - Processo nº: 11845.000070/2009-99 - Recorrente: RICARDO MAGNO DE MIRANDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10540.001687/2009-93 - Recorrente: SANDRA MAGALI BRITO SILVA MENDONCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10805.720121/2008-25 - Recorrente: TECELAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO DE SOUSA SATELES

20 - Processo nº: 10805.720123/2008-14 - Recorrente: TECELAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

21 - Processo nº: 10935.721299/2012-94 - Recorrente: MONDAY AGROPECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10935.721300/2012-81 - Recorrente: MONDAY AGROPECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10935.721301/2012-25 - Recorrente: MONDAY AGROPECUARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

24 - Processo nº: 12269.003417/2009-17 - Recorrente: INSELETRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 12269.004471/2008-91 - Recorrente: INSELETRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10580.728563/2019-54 - Recorrente: POSTO BOA VIAGEM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10580.728598/2019-93 - Recorrente: POSTO BOA VIAGEM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

28 - Processo nº: 10935.723033/2014-48 - Recorrente: ASSIR ANTONIO TROJAN EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10935.723034/2014-92 - Recorrente: ASSIR ANTONIO TROJAN EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10980.004305/2009-02 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: FERNANDO DEJALMA ZANONA e FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Marcelo de Sousa Sateles

Presidente da 2ª Turma Extraordinária