gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 5º Termo Aditivo. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação em 12 (doze) meses do contrato dos serviços de postagem de correspondências e afins, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor estimado: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Assinatura: 4/11/2024. Dispensa de Licitação nº 003/2020.

Espécie: 2º Termo Aditivo. Contratada: Lepidus Tecnologia Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação em 12 (doze) meses do contrato de serviço de periódicos em nuvem com hospedagem, manutenção e atualizações periódicas da Revista Mineira de Contabilidade (Open Jornal Systems), com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 1.944,00 (mil e novecentos e quarenta e quatro reais). Assinatura: 24/10/2024. Dispensa de Licitação nº 11770.

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: reajustamento do preço estabelecido no contrato de serviços de auditoria para atestar a conformidade do Sistema de Gestão de Qualidade do CRCMG à Norma ABNT NBR ISO 9001:2015. Fundamento legal: fulcro no § 8 o , do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Valor global atualizado: R$ 13.554,69 (treze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Assinatura: 7/11/2024. Dispensa de Licitação nº 12053.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 42/2022 - Prestação de serviço de soluções para notificação, formalização através de uma plataforma SAAS segura e aderente a todos os critérios de sustentabilidade e de preservação do meio ambiente que permita a utilização em modelos de e-mail, de sms, de whatsapp e de outros canais utilizados pelo CRA-MG, para notificações, avisos e/ou comunicados, com guarda das evidências comprobatórias por 60 meses. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais Contratada: AR Online Tecnologia ltda. CNPJ nº 37.459.079/0001-23. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. Prorrog. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025.

ESPÉCIE: 8º termo aditivo ao contrato nº 32/2022 - Prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza, copeiragem e motorista executivo, com fornecimento sob demanda de materiais de limpeza e equipamentos para atender às necessidades da sede do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais Contratada: Ágile Empreendimentos e Serviços Eireli. CNPJ nº 11.312.296/0001-00. Fund. Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/1993. Prorrog. Vigência: 15/12/2024 a 20/11/2025. Reaj. valor mensal insumos da planilha de custos: R$ 43.751,29.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90035/2024-FMAE

PROCESSO: Nº 190/2024

O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 19/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.

OBJETO: "Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br

O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 06/12/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 27 de novembro de 2024.

Otávio S. Machado Baia

Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE

COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA

CNPJ: 12.484.705/0001-00

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 04/11/2024 a 12/11/2024 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 362872 a 363426] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/

Juazeiro do Norte-CE 22 de novembro de 2024.

MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA

Reitora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 11/11/2024 a 19/11/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 363321 a 364224]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns-PE, 22 de novembro de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 30/10/2024 a 13/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 362662 a 363671]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro-RJ, 22 de novembro de 2024.

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12423/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64578.015340/2023-88.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 26.213.303/0001-86 - CAREFY SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses, de 11 de dezembro de 2024 a 10 de dezembro de 2025 referente a contratação de solução de

tecnologia da informação e comunicação de sistema de tecnologia para auditoria de contas

médicas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.400,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO de Contrato N°311002/2024, ref a inexigibilidade de licitação nº 301001/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e o Fornecedor Dj Victor Figueira Barbosa, CPF: 706.***.***-03, objeto: contratação para apresentação artística do Dj Victor Rock doido, com show no palco principal, duração de 02 horas, incluído equipe com 04 integrantes, entre o artista e sua produção, para o evento do aniversário da cidade de Gurupá, que acontecerá no dia 11 de novembro de 2024, em Gurupá/pa. Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Projeto e atividade: 13.392.0028.2.040.0000 Apoio a festejos, Eventos artísticos, Culturais e religiosos.3.3.90.36.00 Outros serviços de terceiros Pessoa física. Valor R$20.000,00 (vinte mil reais). Extrato de Contrato nº 311001/2024, Ref a inexigibilidade de licitação nº291001/2024. Partes Prefeitura Municipal de Gurupá e a empresa Thiago Costa da Silva, Cantor, CNPJ: 19.495.405/0001-76, objeto: Contratação de Show com o cantor Thiago Costa da Silva, com Show no palco principal, duração de 02 horas, incluído equipe com 13 integrantes, entre o Artista, produção, técnicos com músicos, para o evento de aniversário da cidade de Gurupá, que acontecerá no dia 11 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: 02.10 Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Projeto e atividade: 13.392.0028.2.040.0000 Apoio a festejos, Eventos artísticos, Culturais e religiosos, 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Valor R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Extrato de contrato nº 291003/2024, ref. a inexigibilidade de licitação nº 291002/2024. Partes: Prefeitura de Gurupá e a empresa: Garcia Da Silva Ltda, Bregafó Eventos, CNPJ nº 11.661.507/0001-02. Objeto: O objeto do presente termo é Contratação de Palco para 03 dias de evento referente ao aniversário da cidade de Gurupá, que acontecerá no dia 09 a 11 de novembro de 2024, em Gurupá/PA, em local a ser definido, conforme programação e orientação dos organizadores. Dotação orçamentária: 02.10 Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Projeto e atividade: 13.392.0028.2.040.0000 Apoio a festejos, Eventos artísticos, Culturais e religiosos, 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Valor R$77.000,00 (setenta e sete mil reais). Gibran Carlos Freitas da Silva. Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE TUBO TROCA TÉRMICA, VÁLVULAS E OUTROS PEA0120206-0142560-0152566 UN-ES

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubo troca térmica, válvulas e outros localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/12/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA LINHAS FLEXÍVEIS E OUTROS MATERIAIS PEA0142560 - UN-BC

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sobressalentes para linhas flexíveis e outros materiais localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/12/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de estoque PEA0136225 L1-2024

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do PGN UN-AGN.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/12/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 220/2022

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0018.

Processos: 6798/2021 - Concorrência nº 001/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: AGR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fica o prazo de execução do contrato nº 000220/2022 prorrogado até 09/04/2025, e o prazo de vigência do contrato prorrogado até 10/05/2025. E conforme planilha apresentada no processo e anexada pela SECOBR, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 91.623,33 (noventa e um mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), valor resultante do acréscimo de R$ 412.896,99 (quatrocentos e doze mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos) e decréscimo de R$ 321.273,66 (trezentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA LUZIA E RECREIO, NESSE MUNICÍPIO, CONFORME DRECRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, objeto executado em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio FUNASA nº 2194/2017. 4 de dezembro de 2024. HILARIO ROEPKE. Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 000220/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0018.

Processos: 6798/2021 - Concorrência nº 001/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: AGR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: SUSPENSÃO da execução do objeto do Contrato nº 220/2022, de comum acordo e suporte nos pareceres do Fiscal do Contrato e da Secretaria Jurídica, considerando que há incertezas quanto ao aporte de novos recursos pela Funasa e pela Cesan, bem como outras limitações citadas pelo fiscal de obra no processo nº 9494/2024, apensado ao principal de nº 6798/2021, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA LUZIA E RECREIO, NESSE MUNICÍPIO, objeto executado em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio FUNASA nº 2194/2017.

Em 4 de dezembro de 2024.

HILARIO ROEPKE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, se necessário em Equipamentos domésticos e equipamentos hospitalar.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 27/12/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90110, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 11/12/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 27 de novembro 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de estoque PEA0128460 L1-2024

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR UN-BA.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/12/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR

OBJETO: o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recurso 552 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Dotação Orçamentária: 4133.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos. CONTRATO Nº 473/2024 - PROTOCOLO: 22.978.063-8: Cooperativa Agrária dos Assentados do Vale do Piquiri COOPERAGRA, CNPJ: 13.731.942/0001-91. VALOR: R$ 566.926,83 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos); DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024. CONTRATO Nº 435/2024 - PROTOCOLO: 22.978.236-3: Associação dos Produtores de Tunas do Paraná, CNPJ: 10.347.422/0001-91. VALOR: R$ 287.114,72 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e quatorze reais e setenta e dois centavos); DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024. CONTRATO Nº 542/2024 - PROTOCOLO: 22.978.989-9: COAFFOZ - Cooperativa da Agricultura Familiar de Foz do Iguaçu, CNPJ: 42.256.608/0001-21. VALOR: R$5.577.153,64 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos); DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024. CONTRATO Nº 552/2024 - PROTOCOLO: 22.978.517-6: Associação dos Produtores e Agricultores Familiares de Ivaiporã - APROVALE, CNPJ: 51.168.167/0001-05. VALOR: R$556.674,44 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024. CONTRATO Nº 404/2024 - PROTOCOLO: 22.977.985-0: Associação Municipal da Agricultura Familiar e Orgânica 1º de Março, CNPJ: 07.929.675/0001-69. VALOR: R$ 159.114,00 (cento e cinquenta e nove mil, cento e quatorze reais); DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 114912. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Proceder com o acréscimo de 25,00% do valor inicial atualizado do contrato em epígrafe, fundamentado no art. 65, II, "d" § 1º da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Dezenove do referido Contrato, visando atender à necessidade deste Regional, no sentido de aumentar os quantitativos contratuais para evitar a descontinuidade da emissão da Identidade Nacional do Profissional - PROID, oferecida pelo CREA/RN aos profissionais registrados neste Regional. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme reforço ao valor da Nota de Empenho nº 1364, cujo reforço se deu em 14/11/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES. Presidente do CREA/RN
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP.

Objeto: Aquisição de microcomputadores, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 09/12/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 20/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 20/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 67.575,10. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS. Informações: O Edital do Pregão estará disponível a partir das 16h do dia 09/12/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 27 de novembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração.
Resultado de Classificação

Chamamento Público mº 5/2024

Médicos Peritos oficiais

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais torna pública a lista completa dos Médicos Peritos oficiais, credenciados para a prestação de serviços de perícia médica psiquiatra, nos periciados envolvidos em Procedimentos Administrativos instaurados pelo CRM-MG, conforme ordem de inscrição, os quais serão designados de acordo com a necessidade. Classificação dos inscritos: 1º - Dr. Pedro Henrique Diniz Cunha - CRMMG 66.722; 2º - Dr. Paulo Sérgio Dias Araújo - CRMMG 12.118; 3º - Dr. Alan de Freitas Passos - CRMMG 13.244; 4º - Bruno Zica da Cunha - CRMMG 80.733. A lista será atualizada constantemente, conforme previsto no item 2.5 do edital. Chamamento Público 05/2024.

Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira

Presidente
aviso DE HOMOLOGAÇÂO

Concorrência nº 4/2024

Processo Licitatório 0134/2024

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital de Concorrência nº 0004/2024, Processo Administrativo nº 0134/2024, após análise,

Conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Revitalização e Construção no Terminal

Rodoviário no município de Tiradentes.

Fornecedor: Homologado: Loredo Construções e Empreendimentos LTDA -

11.790.782/0001-26 Estimado: R$168.754,81 Valor Homologado: R$166.754,81

Pura Engenharia LTDA - 41.723.571/0001-31, Valor Estimado: R$278.612,60, Valor Homologado: R$274.612,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES/MG TORNA PUBLICO TERMO DE HOMOLOGAÇAO . Vigência: até 09/10/2025

Marlo de Oliveira Lombardi

Agente de contratação
Extrato de Aditamento

2º Aditivo ao Acordo de Cooperação Celebrado entre o CRCES e o BOA SORTE SABEDORIA PROSPERIDADE TREINAMENTOS LTDA., CNPJ nº º 14.495.517/0001-03, Motivo: Prorrogar a vigência do acordo de cooperação em referência por mais 2 (dois) anos, com início em 28/11/2024 e término em 27/11/2026.
Extrato de Aditamento

3º Aditivo ao Contrato nº 05/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: IC EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 04.705.643/0001-91. Motivo: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 26/01/2025 à 25/01/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.646/2024

Objeto: Aquisição de Tubo laser 50 W para corte e gravação em máquina de corte a laser modelo igual ou equivalente a VISUTEC modelo VS 4040 ou 4030, com recursos do Convênio CAPES-PROFMAT 850502/2017. Exclusivo CCT. Cotação Eletrônica nº 1646/2024. Valor: R$ 800,00. Fornecedor: FRANCA MAQUINAS LTDA. Fundamentação: Art. 75, II, da Lei 14.133/21 SGPE UDESC nº 41700/2024.

Joinville-SC, 27 de novembro de 2024

Antonio Heronaldo de Sousa

Diretor-Geral do CCT
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 1646/2024

Objeto: Aquisição de Tubo laser 50 W para corte e gravação em máquina de corte a laser modelo igual ou equivalente a VISUTEC modelo VS 4040 ou 4030, com recursos do Convênio CAPES-PROFMAT 850502/2017 Item(ns): 1. Referência: DL nº 1646/2024. Partes: UDESC e a empresa FRANÇA MÁQUINAS LTDA. Valor: R$ 800,00 (Oitocentos reais). Processo: UDESC 00041700/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024

Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de filmes especiais para radiologia digital, com impressora a seco (DRY) e digitalizador de imagens radiológicas com equipamento por meio de comodato para atendimento das demandas do Centro de Apoio Diagnóstico por Imagem - CAD IMAGEM no município de Rio Branco - AC.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 19/12/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90115, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 09/12/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 28 de novembro 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Mário Amato, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no dia 26/11/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registro de n.º 116.00000273 a 116.00000278. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados.

São Paulo, 5 de dezembro de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
Aviso de Suspensão

pregão eletrônico nº 57/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 57/2024, que se realizaria no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para Aquisição de Equipamentos Médicos de Médio Porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 28 de novembro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240430, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 65.265,30 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 694.935,48(seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). PREGÃO ELETRONICO PE017/2024 - SRP - A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 01/11/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240480, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 46.386,15 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 246.775,18(duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). PREGÃO ELETRONICO PE022/2024 - SRP - A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vigência: 27/11/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 27/11/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240481, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 19.677,16 (dezenove mil, seiscentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 101.613,83(cento e um mil, seiscentos e treze reais e oitenta e três centavos). PREGÃO ELETRONICO PE022/2024 - SRP - A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS EDUCATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 27/11/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 27/11/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 96 a 101, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, ao licitante vencedor: Galhardo & Canales Ltda EPP. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de novembro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

1º sem/2025

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024/2025

DATA SESSÃO

2025

01

202400006116981

Goiânia

D. Abel SU

06/12 até 13h59 de 02/01

02/01 às 14h

202400006120234

Murilo Braga

06/12 até 9h29 de 03/01

03/01 às 9h30

202400006119406

Jd. B. Meia Ponte

06/12 até 8h59 de 06/01

06/01 às 9h

202400006118379

José Lobo

06/12 até 13h59 de 07/01

07/01 às 14h

202400006117523

Castelo Branco

06/12 até 9h59 de 07/01

07/01 às 10h

202400006117397

Roberto Civita

06/12 até 8h59 de 08/01

08/01 às 9h

202400006113056

Oscar Alvelos

06/12 até 7h59 de 08/01

08/01 às 8h

202400006120563

Visconde de Mauá

06/12 até 8h59 de 09/01

09/01 às 9h

202400006120419

Santa Bernadete

202400006117604

Pedro X. Teixeira

202400006112885

Vida Nova

06/12 até 9h59 de 09/01

09/01 às 10h

202400006123411

Novo Horizonte

06/12 até 13h59 de 09/01

09/01 às 14h

202400006116985

Jd. N. Mundo

06/12 até 9h29 de 09/01

09/01 às 9h30

202400006114512

Piracanjuba

Dr. Belém

06/12 até 7h59 de 02/01

02/01 às 8h

202400006115920

Quirinópolis

Bartolomeu B. da Silva

06/12 até 8h59 de 02/01

02/01 às 9h

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 03/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a MOTA & RODRIGUES SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.582.400/0001-18. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Processo nº 476906.002354/2023-30. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza e Conservação. Valor global estimado: R$ 440.819,64 (quatrocentos e quarenta mil e oitocentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). Nota de Empenho: nº 40/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Gisely Catarina de Souza Rodrigues. Data de assinatura: 28 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160121 - HGeJF

Número do Contrato: 16/2020

Número do Processo: 64580.018452/2020-07.

PREGÃO TRADICIONAL Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado: 73.302.879/0001-08. Contratado: EURO SERVICE EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço continuados de limpeza, conservação e asseio com fornecimento de materiais equipamentos e insumos das áreas hospitalares do HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor total: R$1.030.491,40 ( hum milhão, trinta mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos. Data de Assinatura: 05/12/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1775/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e VANPACK EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ nº 52.801.763/0001-35; para aquisição de fitas diversas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90083/2024; Processo nº 18750.007370/2024-36; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2025; assinado em 23/11/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$107.601,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Vânia Cristina Carnelossi Paulino Jennani - Sócia.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1774/2024, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1736/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90063/2024; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Bizzo Indústria e Comércio Importação e Exportação de Estojos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.025/0001-36; para aquisição de estojos para medalhas; Processo de Acompanhamento nº 18750.012313/2024-79; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 23/11/2024; vigência até 23/11/2025; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 113.060,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada a Sócia: Viviane Maria Falci Bizzo Baldi.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2024

PROCESSO SEI Nº 00027.005899/2024-34

Extrato do Contrato N.º 094/2024. Modalidade de licitação: dispensa de licitação (inciso ii, art. 75, da Lei nº 14.133/21) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Perfil Computacional Ltda.CNPJ da Contratada: 02.543.216/0011-09. Objeto: aquisição de discos rígidos e memória ram necessários para aprimorar a capacidade de armazenamento e de memória volátil dos servidores atualmente em uso na infraestrutura de tic da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI/SOI/DINTE). Data de Assinatura: 22/10/2024. ValorR$ 52.242,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais) Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 759. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Rodrigo Alves Soares
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2024

PROCESSO SEI Nº 00028.028434/2024-41

Extrato do Contrato N.º 091/2024. Modalidade de licitação Adesão Ata de Registro de Preços n° 042/2023 - GAB/SDS-PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Algemas Brasil Indústria e Comércio Ltda.CNPJ da Contratada: 21.677.849/0001-74. Objeto: aquisição de algemas de pulso e tornozelo para uso institucional dos policiais da PM/PI. Data de Assinatura: 14/11/2024. Valor: R$ 901.750,00 (novecentos e um mil setecentos e cinquenta reais) Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Pietra Procópio Castro Passquali
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 19/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 12/2022. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e RP Comércio de Copiadoras Ltda - Contratada. Objeto: 2ª prorrogação contratual para prestação de serviço de Outsourcing de Impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente e equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, materiais, acessórios e suprimentos de consumo necessários à instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel. Prazo de vigência de 25/11/2024 a 24/11/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Rony Petterson Bertelli Quio; Sócio da Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90094/2024 para aquisição de ESPONJAS ABRASIVA E PRENSADA, cujo objeto foi adjudicado à licitante:

BIGRAPHICS COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.144.538/0001-96, habilitado para o item 2, pelo valor de R$ 4.030,00 (quatro mil e trinta reais).

-Item 01, fracassado;

Informamos o FRACASSO do item 01

Conforme consta no processo administrativo nº 18750.005666/2024-12.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
extrato de termo aditivo

MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°020/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.004/2023"

Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em Ampliação, Reforma e Modernização de Polos Esportivos, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Empresa: ENGECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.323.437/0001-05. Vigência: 07/06/2024 a 04/12/2024. Embu Guaçu, 4 de outubro de 2024. José Antônio Pereira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/GAB/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Gabinete. Processo Administrativo nº 3104/2024. Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em geladeiras, freezer, bebedouros, fogões e outros equipamentos que for necessário para atender a demanda das secretarias que compõe a Administração. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 367.685,16 (Trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 09/12/2024 até as 08h30min do dia 19/12/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 19/12/2024 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br.

Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
EXTRATOs de contratos

PROCESSO N.º 0111/2021 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2021. Objeto: Renovação contratual referente a prestação de serviços de estacionamento para DR de Três Corações por mais 12 meses a partir de 01/12/2024. EMPRESA: ETIENE CRISTINA PINTO LEMES 08623617614. - CNPJ: 33.105.200/0001-68. Valor total ajustado: R$ 1.826,66.

PROCESSO N.º 0117/2022 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2022. Objeto: Renovação contratual da prestação de serviços de realização de eventos para atendimento das demandas deste Conselho por mais 12 meses a partir do dia 30/11/2025 até 29/11/2025. EMPRESA: BARCELO EVENTOS EIRELI. - CNPJ: 19.086.382/0001-46. Valor total ajustado: R$ 4.716.290,32.
EXTRATO de contrato

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: SERVICE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA; CONTRATO N.º 127/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento, incluindo a implantação do sistema de imagens CFTV, alarmes monitorados, ambos com comunicação por intranet fibra ótica, sistema de câmeras LPR (leitura de placas veiculares) com integração aos órgãos de Segurança Pública Estaduais e ou Federais ("Detecta" da SSP/SP, "Alerta Brasil" da PRF e "Cortex" do Ministério da Justiça), monitoramento veicular com imagens em tempo real e sistema de monitoramento alimentado por energia solar fotovoltaica, inclusive com fornecimento de todos os equipamentos e infraestrutura necessários para o pleno funcionamento do sistema na forma de comodato, responsabilidade de manutenções preventivas e corretivas, bem como a montagem e operação do CEMOP - Centro de Monitoramento e Operações; Vigência: 01/12/2024 A 30/11/2025; VALOR: R$1.049.220,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 069/2024, para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento, incluindo a implantação do sistema de imagens CFTV, alarmes monitorados, ambos com comunicação por intranet fibra ótica, sistema de câmeras LPR (leitura de placas veiculares) com integração aos órgãos de Segurança Pública Estaduais e ou Federais ("Detecta" da SSP/SP, "Alerta Brasil" da PRF e "Cortex" do Ministério da Justiça), monitoramento veicular com imagens em tempo real e sistema de monitoramento alimentado por energia solar fotovoltaica, inclusive com fornecimento de todos os equipamentos e infraestrutura necessários para o pleno funcionamento do sistema na forma de comodato, responsabilidade de manutenções preventivas e corretivas, bem como a montagem e operação do CEMOP - Centro de Monitoramento e Operações", homologando no valor total: R$1.049.220,00: SERVICE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.

Bastos/SP, 29 de novembro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024

Objeto: Aquisição de Kit para coleta de urina (tipo I); Teste de elementos fisioquímicos da urina e sedimentos; com cessão de equipamento, com manutenções preventivas, corretivas e suporte técnico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio e Diagnóstico - Análises Clinicas (CAD).

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 20/12/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90116, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 10/12/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 29 de novembro 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE ADIAMENTO

O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, com referência ao edital de Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na elaboração de projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário, rede lógica e telefonia, prevenção e combate a incêndio, descargas elétricas, com memoriais, orçamento e cronograma físico financeiro, bem como, controle e assistência, em nível de engenharia para a reforma do prédio sede do CRCMT, comunica o adiamento por motivo de impugnação.

A data da sessão do dia 12/12/2024 ficou para o dia 16/12/2024 às 10:00 Horário de Brasília. Sistema Eletrônico utilizado: https://www.comprasnet.gov.br.

Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2024.

ALOISIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 243/2023. Pregão nº: 102/2023.

Ata de Registro de Preço nº: 208/2024; 1º Termo Aditivo

Partes: Município de Arapongas e ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.802.002/0001-02, neste ato representado por MAICON CORDOVA PEREIRA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 29421/2024, acordam as partes, que fica alterado a Ata de Registro de Preços em epígrafe para suprimir quantitativo de itens, conforme integra o processo administrativo. Em consequência da alteração, será suprimido da Ata de Registro de Preços a quantia de 120.000 (doze mil) unidades do item 58 (HEPARINA SÓDICA, DOSAGEM:5.000UI/ML, INDICAÇÃO: INJETÁVEL. AMPOLA 0,25 ML. BR0272796), que totaliza uma supressão no valor de R$ 61.368,00(sessenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais) passando o valor total da Ata de Registro de Preços de R$ 105.274,00 (cento e cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais), para R$ 43.906,00 (quarenta e três mil, novecentos e seis reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1771/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CORALIS COMERCIAL E SERVIÇOS EM COLORIMETRIA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.910.012/0001-77; para aquisição de espectrodensitômetros, referente ao Pregão Eletrônico nº 90100/2024; Processo nº 18750.111504/2023-31; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do exercício de 2024; assinado em 26/11/2024; com vigência de 18 meses; valor global: R$265.990,96; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Frederico Lima da Costa - Superintendentes; assina pela Contratada: Pedro Gargalaca Filho - Sócio.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O presente aviso retifica o Extrato de Publicação ref. Termo Aditivo n.º 6 - Processo: 23078.570886/2023-51, publicado na página 321 do DOU de 15/07/2024, Seção 3, que visa a prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias, ratificadas as demais cláusulas.

Onde se lê: Data da assinatura: 10/07/2024,

Leia-se: 22/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 2866/2024. CONTRATO: 403 de 24/1/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.266.554/0001-10 Objeto: CAMIONETE TIPO SUV GRANDE PORTE - 4X4, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e Execução, de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da requisição/ordem de entrega. I - Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. II - Classificação Funcional: 15.451.0020.1189 (TRANSF.ESPECIAL Nº 09032023-2-042281-2023); III - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; IV - Valor: R$ 379.990,00 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa reais) V - Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Paulo Henrique dos Santos Prefeito Municipal
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1595/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. - CNPJ nº 61.418.141/0001-13, para aquisição de cintas para atender as demandas de cédulas; derivado da ARP nº 1476/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0109/2023 - Processo de Acompanhamento nº 18750.001257/2024-47; amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, § 1º da Lei nº 13.303/16; assinado em 28/11/2024; valor do termo aditivo: R$ 112.422,00; recursos orçamentários: "Materiais e Produtos - exercício 2024"; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Carla Carine Lima Grangeia - Procuradora.
Extrato de termo aditivo

Processo Administrativo n.º 115/2024

Extrato Termo Aditivo 02/2024

Objeto: Repasse dos recursos financeiros, referente ao custeio dos serviços e ações de saúde pelo Centro de Reabilitação municipal, lei municipal nº 3076, de 24/09/2024) repasse financeiro: r$ 3.240.000,00 (três milhões duzentos e quarenta mil reais), decorrente de emenda parlamentar, cuja origem do recurso é de transferência federal (fonte 5.

Extrato Termo Aditivo 03/2024

objeto: Repasse dos recursos financeiros, referente ao custeio da atenção básica, lei municipal nº 3077, de 24/09/2024) repasse financeiro: r$ 5000.000,00 (quinhentos mil reais), decorrente de emenda parlamentar, cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2)

Município de São Sebastião: Felipe Augusto - prefeito; Fundação de Saúde Pública: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor.
Extrato de termo aditivo

Processo Administrativo n.º 6181/2020

Extrato Termo Aditivo 33/2024

objeto: atendimento integral e descentralizado no SUS/SP, nos termos das resoluções SS nº 113,18/05/2024 e 161,04/07/2024, portaria GM/MS nº 1.750/2023 lei municipal nº 3070/2024 e 3071/2024 (18/09/2024) repasse financeiro: R$ 258.060,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, sessenta reais) parcela única, decorrente de emenda parlamentar, cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2)Município de São Sebastião: Felipe Augusto - prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor.