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AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

Processo Administrativo nº 064/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 15/03/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de março de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 22 de fevereiro de 2024.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 555/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23345002188202320. Objeto: Aquisição de milho em grão e farelo de soja. (MCH). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00555-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 22/02/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

No aviso de Licitação CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, edição 35, seção 3, página266: Onde lê-se: 12/03/2024, leia-se 14/03/2024.

Taperoá - PB, 21 fevereiro de 2024

REJANIO CAMPOS FERNANDES

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 021/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Iraceminha. Contratada: Gaia Rodovias Ltda. Valor: R$ 384.183,92 (Trezentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Vigência: Início: 22/02/2024 Término: 21/02/2025. Licitação: Concorrência n° 4/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e calçada pública, a ser realizado no Prolongamento da Avenida Pinheiro Machado no Distrito de São José do Laranjal, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCidades nº 954618/2023 Operação 1092363-58 - Objeto do Convênio: implantação de infraestrutura viária urbana e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório.

Extrato de Contrato nº 022/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Iraceminha. Contratada: muller & Nowotny LTDA. Valor: R$ 106.415,31 (Cento e seis mil quatrocentos e quinze reais e trinta e um centavos). Vigência: Início: 22/02/2024. Término: 21/02/2025. Licitação: Concorrência Nº.: 4/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e calçada pública, a ser realizado no Prolongamento da Avenida Pinheiro Machado no Distrito de São José do Laranjal, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCidades nº 954618/2023 Operação 1092363-58 - Objeto do Convênio: implantação de infraestrutura viária urbana e em conformidade com projeto, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária, anexo ao presente processo licitatório.
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: ROSA LAURA LICITAÇÕES LTDA ME

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ R$ 5.064,00 (Cinco Mil e Sessenta e Quatro Reais). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257629

Objeto: LIC - Aquisição de Partes e sobressalentes de guindastes

Abertura das propostas: 01/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193176/2023-21.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 28.449.930/0001-46 - MARCELLE HORTER. Objeto: Aquisição de Ibuprofeno, 600 mg; Permetrina, 50 mg/ml, loção; e Sulfametoxazol, associada à Trimetoprima, 400 mg + 80 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 33.170,085. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 30/2024 - SME Extrato do Contrato Nº 030/2024 - SME. Processo Nº P291503/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.634.834/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisições de armários, expositores e estantes de aço destinados a equipar a Biblioteca Pública Municipal de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24002 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 033/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 028/2023, Processo Licitatório Nº 042/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha. Valor Global: R$ 305.430,00 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.2569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 22/02/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Paulo Cesar Bicca. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 47/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 47/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SANGER CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.445.494/0001-79. Fundamentação: Edital P.E. 23016-SMS, A.R.P. Nº 003/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de kit bebê destinados ao projeto trevo de quatro folhas da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23016-SMS, ARP Nº 003/2024-SMS. V. Global: R$ 83.178,60 (Oitenta e três mil cento e setenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 21/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Geraldo Rodrigues de Albuquerque. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 48/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 48/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JOELY EMILLY TORRES DIAS LTDA, CNPJ nº 37.048.258/0001-78. Fundamentação: Edital P.E. 23016-SMS, A.R.P. Nº003/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: aquisição de kit bebê destinados ao projeto trevo de quatro folhas da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23016-SMS, ARP Nº 003/2024-SMS. V. Global: R$ 33.629,40 (Trinta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 21/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Joely Emilly Torres Dias. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 49/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 49/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP, CNPJ nº 13.806.931/0001-23. Fundamentação: Edital P.E. 23016-SMS, A.R.P. Nº 003/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de kit bebê destinados ao projeto trevo de quatro folhas da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23016-SMS, ARP Nº 003/2024-SMS. V. Global: R$ 82.283,44 (Oitenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 21/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Antônio Leonardo Ferreira Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 50/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 50/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: G.C. PRADO COMÉRCIO DE MIUDEZAS LTDA-ME, CNPJ nº 04.221.555/0001-14. Fundamentação: Edital P.E. 23016-SMS, A.R.P. Nº 003/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de kit bebê destinados ao projeto trevo de quatro folhas da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23016-SMS, ARP Nº 003/2024-SMS. V. Global: R$ 60.568,72 (Sessenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 21/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Gisnaldo Cavalcante Prado. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 51/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 51/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: WW COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.835.542/0001-02. Fundamentação: Edital P.E. 23016-SMS, A.R.P. Nº 003/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de kit bebê destinados ao projeto trevo de quatro folhas da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23016-SMS, ARP Nº 003/2024-SMS. V. Global: R$ 42.861,00 (Quarenta dois mil oitocentos e sessenta e um reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 21/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Catherine Cartaxo Braga. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 52/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 52/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS, CNPJ nº 45.382.398/0001-06. Fundamentação: Edital P.E. 23016-SMS, A.R.P. Nº 003/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de kit bebê destinados ao projeto trevo de quatro folhas da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23016-SMS, ARP Nº 003/2024-SMS. V. Global: R$ 30.576,00 (Trinta mil quinhentos e setenta e seis reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 21/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria Gomes dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/PE-SRP

Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico sob o Nº 012/2023/PE-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0038.2025; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; OBJETO: Manutenção e Conservação predial da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Expedito Mendes Chaves, no distrito de Sucesso, Tamboril-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias; CONTRATADA: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; CONTRATANTE: Secretaria de Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Randal de Mesquita Neto; VALOR GLOBAL: R$ 116.336,03 (Cento e Dezesseis Mil e Trezentos e Trinta e Seis Reais e Três Centavos). Tamboril-CE, 09 de Fevereiro de 2024. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário de Educação.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CP

Aviso de Julgamento das Propostas. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender o consumo dos prédios públicos do Município de Tamboril-CE, Conforme Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Modalidade: Concorrência Pública Nº 002/2023-CP.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: Todas as empresas encontram-se devidamente Classificadas. Foi declarada VENCEDORA a empresa SOLLAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME com o MENOR VALOR TOTAL de R$ 4.723.489,33. Os motivos encontram-se em Ata complementar de Julgamento, disponível após essa publicação no site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, "b" da Lei nº. 8.666/93.

Tamboril-CE, 22 de Fevereiro de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 002/2024, para Aquisição de Papel Oficio A4. Início da sessão de disputa de preços 06/03/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com.

Arataca, Bahia, 22 de Fevereiro de 2024.

Paulo César Campos Oliveira

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 008/2023 PA nº 114/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TERRENO ONDE FUNCIONARÁ A CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 28/02/2024 às 14:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.

Castro Alves - BA, 22 de fevereiro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 135.644,78 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.024970/2023-12.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 524/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e engenharia consultiva voltada ao desenvolvimento das atribuições regimentais da coordenação-geral de construção rodoviária / cgcont e setoriais subordinadas, na sede do dnit, em brasília/df.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 23/02/2024 a 25/07/2029. Valor Total: R$ 181.813.290,42. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001605202316. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MOBILIÁRIO PARA ÁREAS ADMINISTRATIVAS E AUDITÓRIOS, com entrega imediata e montagem, nos termos da tabela do TR, para a criação de condições de operação da nova sede do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO AURELIO KRIEGER

Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde

(SIASGnet - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
Edital de Chamada Pública nº 1/2023

Objeto: Aquisição de gêneros de hortifruti a serem adquiridos pela agricultura familiar para o preparo da merenda escolar durante o ano de 2024.

Prazo de Validade: até 31/12/2024, com a primeira avaliação sendo realizada dia 29/03/2024, às 09h00min, e as demais avaliações em até dez dias após o protocolo de inscrição.

Disponibilidade do Edital: A presente Chamada Pública, poderá ser obtida no Paço Municipal, sede à Rua José Bonifácio, nº. 106, Centro, Fernão/SP, CEP: 17.460-013, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min as 16h30min, ou através do e-mail: compras@fernao.sp.gov.br.

Esclarecimentos adicionais sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidos através dos telefones: (14) 3273-1004/3273 1016/3273 1039/99624 9011, no horário normal do expediente à Rua José Bonifácio, nº. 106, Fernão/SP.

José Valentim Fodra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

Tipo: Menor Preço Global Processo: 32.602/2022

Objeto: Serviço de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, Almerinda, Jockey, Itaúna e Porto do Rosa no Município de São Gonçalo. Em atendimento a solicitação formulada pela Secretaria Municipal requisitante, fica REMARCADO para o dia 27/03/2024, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: cpl.semcomp@gmail.com ou telefone: (21) 2199-6382.

Thais Gomes

Presidente da CPL
EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. Objeto: Aquisição de sacos de cimento, para ser utilizado juntamente com outros insumos nos serviços de construção e reparos prediais, tanto na zona urbana quanto na zona rural povoados por um período de 12 (doze) meses. Contratada: S Soares Rodrigues EIRELI - EPP, CNPJ Nº 08.021.370/0001-17. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias, conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade: 12.361.1204.2.164 - expansão e melhoria da infraestrutura física da rede de ensino infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Fonte de Recurso: 13. Atividade: 12.361.1204.2.165 - expansão e melhoria da infraestrutura física da rede de ensino infantil. Elemento: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Fonte de Recurso: 13. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
RETIFICAÇÃO

No Ato de Extrato, publicado no Diário Oficial da União Nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, Seção 3, Página 28, ONDE SE LÊ:

"EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 71000.087411/2023-44

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024

Partícipe: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

Objeto: Estabelecer a execução de intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais.

Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da assinatura.

Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.

Signatários: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e CEZAR MIOLA, Conselheiro Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).";

LEIA-SE:

"EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI nº 71000.087411/2023-44

Espécie: Acordo de Cooperação MDS/ATRICON N° 1/2024

Partícipe: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

Objeto: Estabelecer a execução de intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais.

Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da assinatura.

Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.

Signatários: JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e CEZAR MIOLA, Conselheiro Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).".
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 108/2023

Pregão Eletrônico nº 045/2023

AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA CNPJ Nº 83.322.412/0001-75. CONTRATO Nº 011/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível dos tipos: gasolina comum, óleo diesel comum e, diesel s10, em atendimento as demandas da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2024 e término em 24/01/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 672.150,00 (Seiscentos e Setenta e dois mil e cento e cinquenta reais).
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: VACCARIN & ALFF LTDA

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 163.619,30 (Cento e Sessenta e Três Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Trinta Centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês-PB, em conformidade com o Art. 28 - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Concorrência - com critério de julgamento MENOR PREÇO, na forma eletrônica, para Contratação de empresa especializada para implantação em pavimentação (asfáltica) em vias públicas urbanas no município de Santa Inês-PB, conforme Contrato de Repasse nº 893293/2019. Para participação da concorrência o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Abertura da sessão pública: 09:30 hs do dia 11/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer na mesma sessão pública Do dia 11/03/2024. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês - PB, 22 de fevereiro de 2024.

THAYRONNE CLEBERTON LEITE

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: 52.173.776 SANDRA MARIA BECKER

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da secretaria de Assistência Social, onde serão utilizados recursos do MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONFORME PLANO DE AÇÃO E PORTARIA Nº 580/2020. VALOR R$ 7.334,66 (Sete Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). Ata firmada em 05 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 216/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 034/2024 - Pregão Eletrônico n.º 005/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, bem como os demais setores e departamentos da Administração Municipal durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 26/02/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 06/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 06/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 22 de fevereiro de 2024

Jean Pierre Almeida Paula

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000547202343. Objeto: Aquisição de Moinhos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024-SRP

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FORGONETA PARA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

ABERTURA: 06/03/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo-AM, 22 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 -PMT

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: RR PIETTA LTDA

OBJETO: Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses para execução global (material e mão de obra) de fornecimento de grama sintética específica para playground e de piso emborrachado, ambos compreendendo a remoção do produto existente no local, limpeza do piso, substituição por novo material e destinação final adequada do material removido (aterro de resíduos industriais) para atender as demandas das Secretarias do Município de Toledo/PR. VALOR R$ 45.480,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Ata firmada em 01 de fevereiro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 226/2023.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 SRP

O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 005/2014, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXERCICIO DE 2024.

Início de Acolhimento das propostas dia 23/02/2024 às 09:00, Recebimento das Propostas até o dia 06/03/2024 às 08:00 - Abertura das Propostas 06/03/2024 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 06/03/2024 às 08:15.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-e.com.br ou no email pmibicuilicitacoes@hotmail.com.

O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1038961 .Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail pmibicuilicitacoes@hotmail.com.

Ibicuí-BA, 22 de fevereiro de 2024.

ALFREDO RUY SANTOS COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no dia 05 de Março de 2024 às 08:00 hs, sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, tipo menor preço global destinada à Contratação de empresa para o fornecimento de peixes congelados, tipo Corvina inteira em embalagem de 1,0kg a 2,0kg, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Itajuípe - BA, no período da Semana Santa, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA.

Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.licitacoes-e.com.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 011/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ CNPJ.14.147.938/0001-43 Contratada VIGHNAHARTA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 00.401.668/0001-40, com sede situada à com endereço na AV Professor Magalhães Neto, Nº 001856 - PITUBA - CEP: 41.810-012, Salvador-Bahia. Valor do contrato R$ 1.593.641,07 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e sete centavos). Origem: TOMADA DE PREÇO 004/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 17 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPÉ. Vigência: 22 de fevereiro a 22 de julho de 2024. Itapé - Bahia, 22 de fevereiro de 2024. Laerte Passinho Souza (Presidente Substituto)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ouriçangas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024. Período e local para entrega dos envelopes: De 23/02/2024 até 18/03/2024, das 08:00 às 12:00h na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Santo Antônio, s/n° - Centro. Local e Data Abertura dos envelopes: 18/03/2024, 14:00h. O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://www.pmouricangas.ba.gov.br. Ouriçangas/BA, 22/02/2024.

Adilson Gomes Amaral

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toners compatíveis,. Abertura 11/03/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio, 22 de fevereiro de 2024. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Aquisição de Material de Informática Abertura 12/03/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio, 22 de fevereiro de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.064435/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90405/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Baricitinibe 2 mg e 4 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 60.540.921,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CNPJ: 20.403947/0001-50

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 108/2023

Pregão Eletrônico nº 045/2023

AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA. CNPJ: 83.322.412/0001-75. CONTRATO Nº 012/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível dos tipos: gasolina comum, óleo diesel comum e, diesel s10, em atendimento as demandas do fundo municipal da criança e do adolescente Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 24/01/2024 e término em 24/01/2025. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância global licitada, prevista e estimada, de R$ 60.200,00 (Sessenta mil e duzentos reais)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO. Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 3.076.254,23 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024

Processo n°: 032/2023 Pregão Eletrônico n° 009/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 07.437.133/0001-79 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONVÊNIO/MDR N° 03147/2022 -PLATAFORMA+BRASIL N° 930333/2022, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Agropecuário, do Município de Canta/RR. Função Programática: 20.605.2400/1034 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Tipo de Empenho: Global Fonte: Convênio Federal/Recursos Próprios Valor total R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais) Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE notificação

COMUNICAÇÃO DECISÃO PAD

O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, coferidas pela lei 6530/78, Resolução-COFECI 146/86 e Resolução-COFECI 326/92 e regimento interno, notifica os Corretores de Imóveis abaixo, pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da decisão da Turma Julgadora, a apresentarem recurso voluntário no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, por meio de petição escrita dirigida ao Presidente deste Regional. Ed. SDS, Bloco A, Ed. Boulevard CERTE, 4ª andar, Brasilia - DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Proc. 2022.8.20082449, Luciano Delcarlos Machado da Silva CRECI 11004 e Delcarlos Empreendimentos Imobiliários LTDA. CRECI 16218. DECISÃO: CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO; Proc. 2023.8.20083426, ALEXANDRE DE ARAÚJO CERQUEIRA CRECI 24148. DECISÃO: CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO

Geraldo Francisco do Nascimento
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

EDITAL Nº 176/2023

Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, no valor total de R$ 499.999,96; para Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para obras e serviços de recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas, neste Município, nos exatos termos do projeto executivo, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demonstrativo de composição do BDI.

Barra Bonita, 22 de fevereiro de 2024.

José Luís Rici

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O TRE/RN aplicou a empresa BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ: 32.793.363/0001-18), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do Decreto 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 1 (um) mes, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 16/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 3972/2023, fl. 169.

Natal/RN, 22 de fevereiro de 2024

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral do TRE/RN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2023

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 034/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura-SEMOVI.

Licitante Vencedor: DISTRIBUIDORA J GOMES LTDA CNPJ: 52.000.787/0001-95. Valor do Vencedor: R$5.556.424,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Licitante Vencedor: RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37. Valor do Vencedor: R$ 781.519,10 (setecentos e oitenta e um mil quinhentos e dezenove reais e dez centavos).

Licitante Vencedor: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03. Valor do Vencedor: R$ 74.925,00 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais).

Data da Homologação: 19/02/2024.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658.063738/2023-60.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.

Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de ração canina seca - raças grandes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 16.488,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114606

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 20668.000235/2022-26.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço de portaria para a sede da superintendência estadual do ibge no pará, prédios de belém.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.067,60. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 64614.001514/2021-80.

Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar 5,43768% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 02/10/2023, equivalente a R$ 36.139,85 (trinta e seis mil cento e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", § 8º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.139,84. Data de Assinatura: 02/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP n° 51/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 51/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de material de consumo comum (copa e cozinha, alimentício e confecções) e de limpeza (papéis higiênico e toalha, e água sanitária), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VENCEDOR: 48.618.434/0001-86 - 36 DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 05, 57, 87 e 92 no valor total de R$23.685,40.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e PatrimônioEm Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 108/2023

Tomada de Preços nº 045/2023

AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. CONTRATO Nº 058/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível dos tipos: gasolina comum, óleo diesel comum e, diesel s10, em atendimento as demandas da secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 24/01/2024 e término em 24/01/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 698.000,00 (Seiscentos e noventa e oito mil reais).
EDITAL CCHLA Nº 13/2023

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Vice-Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Teoria Antropológica promovido pelo Departamento de Ciências Sociais, aberto pelo Edital n° 61, de 06/07/2023, publicado no DOU n° 128, de 07/07/2023, seção 03, págs. 77 a 82, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.123942/2023-30):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Lucas Coelho Pereira

94,30

86,00

78,30

96,20

89,00

2º Júnia Marúsia Trigueiro de Lima

84,30

84,70

86,70

100

88,00

3º Íris Morais Araújo

94,30

90,70

70,00

79,00

85,30

4º Jhéssika Angell Alves e Silva

90,00

98,30

100

37,60

84,00

5º Olavo de Souza Pinto Filho

85,00

81,30

85,00

62,60

79,40

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Lucas Coelho Pereira

94,30

86,00

78,30

96,20

89,00

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

Em 19 de dezembro de 2023

MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA

Vice-Diretor
EDITAL CCHLA Nº 14/2023

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Vice-Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Gênero e Teoria Sociológica, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais, aberto pelo Edital n° 61, de 06/07/2023, publicado no DOU n° 128, de 07/07/2023, seção 03, págs. 77 a 82, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.123946/2023-19):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Mariana Shinohara Roncato

95,66

98,66

100

100

98,00

2º Andréa Franco Lima e Silva

87,33

95,00

77,66

79,54

86,00

3º Emerson Erivan de Araújo Ramos

71,66

71,00

91,66

98,38

81,00

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Andréa Franco Lima e Silva

87,33

95,00

77,66

79,54

86,00

2º Emerson Erivan de Araújo Ramos

71,66

71,00

91,66

98,38

81,00

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

Em 19 de dezembro de 2023

MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA

Vice-Diretor