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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 20240050 - Menor Preço

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240050, Comprasnet nº 95050/2024, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é a Construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, padrão, com 04 salas de aula - versão 02, no município de Pacoti-CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, com valor global de R$ 2.200.000,00 (dois MILHÕES e duzentos mil REAIS).

Fortaleza-CE, 1º de outubro de 2024.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC Respondendo
EXTRATO de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2021.

TEX CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2021 - CPL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR. CONTRATADA: ALPHA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N.º 08.643.167/0001-82.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva reprogramação/adequação físico - financeira com supressão de serviços ao contrato n° 082/2021, referente a contratação de empresa para especializada para Execucao dos Serviço de Pavimentação e Recapeamento de Ruas do Perimetro Urbano no Município de Alto Alegre-RR, Objeto do Convênio n° 909014/2020/MIDR/CAIXA, conforme detalhado no Parecer Técnico n° 002/2024 e demais peças da referida reprogramação dos serviços, devidamente anexos ao processo.

DO ADITIVO DO VALOR DA REPROGRAMAÇÃO / ADEQUAÇÃO: o valor total suprimido deste termo aditivo de reprogramação / adequação ao contrato n° 82/2021, é de R$ 2.334.313,55 (Dois milhoes, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos) sobre o valor do contrato incicial que era de R$ 18.931.592,18 (Dezoito milhoes, novencetos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), passando a ser de R$ 16.597.278,63 (dezesseis milhões, quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Valor global inicial devidamente descrito na Clausula Sexta contrato n° 82/2021, Processo n° 108/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 23292.034446/2023-08.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61009/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 45.832.684/0001-26 - APUA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato 146/2023 - elaboração de projetos básico e executivo de coberturas metálicas no câmpus criciúma do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 26/09/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.380,63. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 12/2024. SEI n.0019221-60.2024.6.17.8500. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Defesa Social-SDS/PE. CNPJ sob o n.° 02.960.040/0001-00. OBJETO: promover a atuação integrada das Ouvidorias da SDS-PE e do TRE-PE pelo compartilhamento, entre si, de demandas recebidas conforme suas respectivas competências e realizar ações conjuntas de esclarecimento à sociedade no período eleitoral, especialmente no dia da eleição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.531/2023, e da legislação correlacionada a política pública e suas alterações. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o dia 27/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente e pela Secretaria de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário da SDS/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 154/2021.

Nº Processo: 23292.024050/2021-96.

Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 154/2021, referente ao serviço vigilância armada e desarmada para o campus caçador do ifsc.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.866,08. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será realizado às 09h00min do dia 23 de outubro de 2024, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 3 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 034/2021, referente ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus gaspar do ifsc.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 117/2022.

Nº Processo: 23292.027495/2022-04.

Pregão. Nº 21129/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 86.838.547/0001-86 - DEDETIZADORA BARROS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 117/2022, referente ao serviços de cloração, limpeza e reparos de fossas e tubulações para o campus lages do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.862,54. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024

Concorrência n° 005/2024.

Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR

CONTRATADA: H R CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.145.212/0001-20, estabelecida a Rua Edvino Antonio Deboni, nº 326, fazendinha, no Município de Curitiba - PR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE MAMBORÊ - UBS GUARANI - ENDEREÇO RUA SANTOS DUMONT ESQ. AVENIDA DAGMAR RADECKI.

VALOR: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ: 27/09/2025.
AVISO DE ELEIÇÃO

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÍCERO DANTAS - SINDCID, CNPJ 16.299.521/0001-21, estabelecido à Praça Raimundo Borges de Santana, nº 390, Centro, através do seu presidente, Sr. Ambrósio Silva Gama, nos termos do art. 42 de seu Estatuto, faz saber, a todos que possa interessar que CONVOCA as eleições de titulares e suplentes para Diretoria Administrativa e Conselho Fiscal do SINDCID para o quinquênio de 15 de novembro de 2024 a 15 de novembro de 2029, a serem realizadas no dia 10 de novembro de 2024 das 8h00 às 17h00. As inscrições estarão abertas a partir do dia 07 de outubro das 8h00 às 12h00 até o dia 25 de outubro do corrente ano, devendo ser efetivadas na sede do SINDCID, conforme previsão do art. 52 do Estatuto do SINDCID.

Cícero Dantas - BA, 3 de outubro de 2024.

Ambrósio Silva Gama

Presidente do SINDCID
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - UASG: 987445

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000114/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 30/10/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 03 de outubro de 2024.

Bandeirantes, 2 de outubro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 121/2021.

Nº Processo: 23292.024301/2021-12.

Pregão. Nº 77/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 121/2021, referente ao serviço de controle de praga para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.990,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00427

LRE Nº 033/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Filtros Automotivos. Contratada: GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 226,86. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

ELETRÔNICO Nº 27/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas das secretarias municipais de Conceição do Almeida-BA, visando garantir a execução eficaz e eficiente das obras e serviços públicos necessários ao desenvolvimento e manutenção da infraestrutura municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: Dia 21/10/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 2 de outubro de 2024.

Carlos José Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência FMS Nº 12/2024

Processo Licitatório FMS nº 012/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviço para execução de Reforma, conforme especificações constantes no Termo de Referência, atendendo a Solicitação do Setor de Planejamento e Obras e Engenharia Do Município de Garuva Secretaria de Saúde de Garuva.

Lote 01 - Reforma da Unidade de Saúde Bahararas, localizada no Bairro Bahararas/Garuva-SC, Proposta n°. 11303923000124002 - Emenda n°. 42730007/2024;

Lote 02: Reforma da Unidade de Saúde Giórgia Paula, localizada no Centro/Garuva-SC, Proposta n°. 11303923000124001 - Emenda n°. 42730007/2024. Entrega e Abertura dos Envelopes: 21/10/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.

Garuva, 2 de outubro de 2024.

Rodrigo Adriany David

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA (CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO, MINI CARREGADEIRA E DOIS CAMINHÕES PIPA)- CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 946667/2023 DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Engenharia e Divisão de Agricultura PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutenção Serviços Obras e Fiscalização 594 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 2503 0000 Aquisição de Maquinários 703 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280 2503 0000 Aquisição de Maquinários 704 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.18 100.000 GERAL - Convênios/entidades/fundos FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 27/09/2024 GESTORA DOS CONTRATOS DENISE HELENA SALVINO MARCELINO FISCAL DOS CONTRATOS GABRIEL GERALDO DE CARVALHO GOMES CONTRATADAS TOSI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 267/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 02/10/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 266/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/10/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 1.804.450,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311064

Objeto: Serviços de Sinalização para Áreas Administrativas e Operacionais do Ativo de Processamento de Itaboraí (APTIB)

Abertura das propostas 28/10/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64539.002612/2020-01.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 88.633.227/0001-15 - PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL. Objeto: Prestação de serviços hospitalares. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 5/2010 - AC IRANDUBA; Objeto: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta, subitem 4.1; O valor do aluguel mensal permanecerá R$ 5.419,62 no período de 01/06/2024 a 31/05/2025; Locador: ENIO FRIGO.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 59/2024 SE/BA

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/BA (Veículos), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1055200. Recebimento das propostas até às 09h do dia 06/11/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Bem como fica atualizado o Anexo 2 relativo às atividades econômicas. Data final do recebimento da documentação: 04/10/2026.

JUCIMAR SANTOS ALMEIDA

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/CE
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação Nº 578/2024 - AC Iguatemi, Fortaleza/CE; Locador: SHOPPING CENTERS IGUATEMI S.A; Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029; Valor Global: R$ 918.000,00; Data de Assinatura: 27/09/2024; DL 24000628.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo n.º 341/2024; Data de Assinatura: 01/08/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, CNPJ 87.564.381/0001-10; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ALFREDO BRENNER; Vigência: de 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ALFREDO BRENNER, pertencente ao Município de IBIRUBÁ através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo n.º 403/2024; Data de Assinatura: 04/09/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA, CNPJ 90.256.660/0001-20; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANGA FUNDA; Vigência: de 16/09/2024 a 16/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANGA FUNDA, pertencente ao Município de TERRA DE AREIA através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.

Espécie: Acordo n.º 418/2024; Data de Assinatura: 03/09/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI, CNPJ 88.594.999/0001-95; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MARCORAMA; Vigência: de 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MARCORAMA, pertencente ao Município de GARIBALDI através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ 34.028.316/0031-29, neste ato representado por Renato Aparecido Rosa, Superintendente, e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Mogi das Cruzes - CDL MOGI, inscrito no CNPJ 09.423.684/0001-09, neste ato representado pelo Presidente Valterli Martinez. Objeto: O objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das miro e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses. Data da assinatura: 07/08/2024, Nº do processo: 53177.042932/2024-50

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ 34.028.316/0031-29, neste ato representado por Renato Aparecido Rosa, Superintendente, e o Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes - SINCOMÉRCIO, inscrito no CNPJ 52.372.380/0001-99, neste ato representado pelo Presidente Valterli Martinez; Objeto: O objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das miro e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses. Data da assinatura: 07/08/2024, Nº do processo: 53177.030400/2024-70

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ 34.028.316/0031-29, neste ato representado por Renato Aparecido Rosa, Superintendente, e a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Registro - ACIAR, inscrito no CNPJ, neste ato representado pelo Presidente João Del Bianco Neto. Objeto: O objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das miro e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses. Data da assinatura: 20/09/2024, Nº do processo: 53177.047681/2024-08.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 368/2024; Data de Assinatura: 12/08/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA, CNPJ 87.613.626/0001-51; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMPINAS; Vigência: de 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CAMPINAS, pertencente ao Município de Lagoa Vermelha, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 5.633,82; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.

Espécie: Convênio n.º 397/2024; Data de Assinatura: 21/08/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA, CNPJ 87.613.626/0001-51; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTA LUZIA; Vigência: de 16/09/2024 a 16/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SANTA LUZIA, pertencente ao Município de Lagoa Vermelha, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 4.971,02; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: no Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
extrato de contrato

Contratado: Conzatti Engenharia Ltda, CNPJ nº 02.777.465/0001-89. Contrato: nº 59/2023 de 26/12/2023. Termo Aditivo: nº 01/2024 de 01/10/2024. Objeto: Acréscimo/inclusão de serviços não contemplados incialmente no Contrato nº 59/2023, o qual tem por objeto a execução de obras de ampliação e reforma da EMEF Construindo o Saber, situada na Rua Balduíno Blatt, 556, Centro, Capitão/RS. Valor Total: R$ 152.577,27. Base Legal: Processo Administrativo nº 766/2023, Concorrência Eletrônica nº 01/2023. Jari Hunhoff. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2024 - UASG 389422

Reabertura

Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 49072/2024, publicada no D.O.U em 05/08/2024 pág: 149, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de Pesquisa de Clima Organizacional com a elaboração do diagnóstico organizacional e relatório de sugestão de melhorias nos processos organizacionais, abrangendo os colaboradores da Sede e todas as Inspetorias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TIPO: Menor Preço do Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 2 de outubro de 2024.

TAYNARA RIBEIRO DE ABREU

Pregoeira
EXTRATO DE COMODATO

Nº Processo nº 08495.000155/2024-19. Contrato nº 08495.000155/2024-19. Comodatária: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09, e Comodante: CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO PRO INDIVISO FLORIPA SHOPPING CENTER, CNPJ 08.613.321/0001-73. Objeto: Cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura, descrito por Loja 132, localizada no Piso L1, do Floripa Shopping, para instalação e funcionamento do Posto de Atendimento de Estrangeiros da Polícia Federal; e Loja 136, localizada no Piso L1, do Floripa Shopping, para instalação do Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal; com cessão de mão de obra, ficando o presente Contrato vinculado às especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14133/21. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 01.10.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0002215-33.2023. Objeto: Aquisição de sofás, fogão, geladeira, marmiteiro e televisor Smart 55'. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 02/10/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222003914202474. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.003914/2024-74. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200031

Nº Processo: 1.14.707/2023-70. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do edifício da nova sede da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista, localizada na rua Ministro Hermes Lima, s/n, Bairro Universidade, CEP: 45031-145, Vitória da Conquista/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200031-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento é o maior desconto global. Os arquivos eletrônicos anexos ao edital estão disponíveis nos links informados na página 28 do edital..

LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
Aviso de Homologação

Cotação Previa de Preços

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 051/2024, locação de espaço, equip. e coffee break - Convênio nº 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 09.509.234/0001-33, total de R$ 19.221,00.

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 053/2024, serviço de fornecimento de coffee break - Convênio nº 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - MARIA FERNANDA MARQUES ROCHA (MARIA FERNANDA PATISSERIE) CNPJ nº. 32.763.943/0001-62, total de R$ 15.960,00.

Recife, 3 de outubro de 2024.

José Antonio Fonseca Moreira

Procurador do IMIP
Extrato de Contrato

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 -- Objeto: Aquisição de veículo tipo Van (15 Lugares) zero km ano e modelo 2024/2024 ou superior - cor branca - conforme termo de convênio nº 1491000076/2024 - SEGOV - Contratado - TAWA VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - valor do contrato: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) - Prazo de vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Enivander Alves de Morais. Prefeito
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 17 de outubro de 2024 às 10h05min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Veículo 7 Lugares - ZERO KM 2024/2024 ou superior para atender o plano nº 4251001100/2024 - SIAFI nº 9429341 em favor do Município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 17 de outubro de 2024 às 10h10min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de itens diversos necessários para os serviços da Secretaria de Educação, bem como, aquisição de berços para os recém-nascidos do CEMEI do Município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 17 de outubro de 2024 às 10h20min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos como tendas e demais itens para o Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

Canápolis, 2 de outubro de 2024.

Drielle Ferreira de Oliveira

Pregoeira
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo divulga o Chamamento Público nº 001/2024 para a prospecção do mercado imobiliário em São João da Boa Vista/SP, visando a futura locação de imóvel para abrigar sua Delegacia Regional, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 16/10/2024.

São Paulo, 3 de outubro de 2024.

Dr. Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 64283.014205/2024. Objeto: Implantação do sistema de CFTV e Controle de Acesso nas instalações do Comando Militar do Leste (CML). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 04/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviço de implantação de sistema serviço de CFTV e Controle de Acesso nas instalações do Palácio Duque de Caxias. .

JOELSON MARTINS XAVIER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 160299-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202568/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 86454/2024. Pregão Nº: 00928/2020. Processo Nº: 00928/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato RG/Nº 86.454, com a empresa Telefonica Brasil S.A., visando o reajuste de preços e a prorrogação da vigência. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data da Assinatura: 01/10/2024. Valor R$ 295.422,15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202500/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 84443/2020. Pregão Nº: 00859/2020. Processo Nº: 00859/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.181.242/0003-53 - Compwire Informática Ltda Objeto: Termo aditivo visando prorrogação e reajuste de preço. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Data da Assinatura: 01/10/2024. Valor R$ 21.016.717,60.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Comissão de Licitação de Maracanã/PA torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 que visa a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) -RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM VASILHAMES INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. ": a retificação encontra-se nos subitens acrescentados: "16.14.3.f), 16.14.3.g), 16.14.3.h) do edital." A Errata com sua retificação na integra, estará disponível nos links: https://www.tcm.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-maracana-1595/cpmp-008-2024-2024-2024-314870 . Após a publicação da referida retificação devolva-se os prazos para nova abertura às 10:00 do dia 16/10/2024

GABRIEL BRITO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149001526202322. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras: construção de módulo com dois pavimentos para laboratório de informática e salas de aula no Campus de Alegre do Ifes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no site do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=129102..

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 02/10/2024) 158425-26406-2024NE002024
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Por este instrumento retificamos o Edital De Concorrência Nº 01/2024 retro mencionado, que foi publicado no SITE governamental (www.saosimao.go.gov.br) e no PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) no dia 23/09/2024, que fica alterado o preâmbulo. Fica mantida a data de 10/10/2024 às 09:00 horas para realização do certame, vez que a alteração não compromete a formulação das propostas, nos termos do Art. 55, § 1º da Lei n. 14.133/21.

São Simão-GO, 2 de outubro de 2024.

Otílio Dias Martins

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316851

Objeto: Serviços de terraplenagem e pavimentação de Malha Viária, locação de equipamentos com operação e fornecimento de materiais, na UN-AM.

Abertura das propostas: 25.10.2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo s/nº ao Termo de Cooperação Técnica s/nº. Processo: 053/2023. Objeto: Cooperação Técnica, cientifica e cultural, nacional e interinstitucional, mediante desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, em áreas de mútuo interesse e de forma integrada, visando à formação e aperfeiçoamento do corpo docente, discente e o desenvolvimento institucional entre a CEAGESP e UNIP. Objeto do Termo Aditivo: a realização do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de uma sistemática e aplicativo móvel par identificação dos tipos e qualidade de ervas aromáticas, hortaliças e frutas, por meio da Realidade Aumentada e da Inteligência Artificial - IA." Convenente: UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, CNPJ nº 06.099.229/0001-01. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo s/nº ao Termo de Cooperação Técnica s/nº. Processo: 053/2023. Objeto: Cooperação Técnica, cientifica e cultural, nacional e interinstitucional, mediante desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, em áreas de mútuo interesse e de forma integrada, visando à formação e aperfeiçoamento do corpo docente, discente e o desenvolvimento institucional entre a CEAGESP e UNIP. Objeto do Termo Aditivo: a realização do Projeto de Pesquisa intitulado "Mineração de dados e desenvolvimento de uma aplicação em banco de dados Access que forneça indicadores de desempenho relacionados à produção de hortifruti que é comercializada na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP". Convenente: UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, CNPJ nº 06.099.229/0001-01. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1413/2024 Contrato Coren RJ: 23/2024, Contratado: NASAJON SISTEMAS LTDA, Objeto: Software personalizado de Folha de Pagamento Persona SQL Vigência: 20.09.2024 a 20.09.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.14 Serviços relacionados a TI Valor Global: R$ 55.945,20 (cinquenta e cinco mil e novecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) Nota de empenho: 2507/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 20/09/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 40/2024

NUP: 64324.006794/2024-21. Nº Processo: RFQ 0040/2024. Objeto: Suporte para Lentes Objetivas e Acessórios. Total de Itens Licitados: 02. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C., 1º de outubro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.068730/2024-03.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de motoristas com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 9.619.610,64. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92920/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438001308202413. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar para os alunos do IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92920-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 99/2024

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 91.115/2024

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000658/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.115/2024; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de reagentes 01 - DFD n.º 103/2024 - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000264/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.061/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares de Monitorização - DFD n.º 061/2024 - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001093/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.193/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene 03 - DFD n.º 179/2024 - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 2 de outubro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

PRC Nº 199/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024. Objeto: o objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de kit acervo literário aluno / professor- anos iniciais do ensino fundamental escola em tempo integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: EDUCD+ SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.970.725/0001-12, no valor total de R$129.860,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reias).

Cláudio(MG), 2 de outubro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000719202348. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas para uso nas dependências da Fundação Biblioteca Nacional. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Pregoeira

(SIASGnet - 02/10/2024) 344042-34209-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158444

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23857.000345/2023-92.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57-ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.910,84. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Quixadá, comunica aos interessados que em razão da impugnação impetrada pela empresa MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, e para uma análise técnica mais pormenorizada das alegações apontadas, referentes ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 005.2024, do tipo menor preço, para a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. Por essa razão, a licitação será ADIADA. Posteriormente, será republicado novos prazos editalícios, assim como nova data de abertura da sessão.

Quixadá/CE, 2 de outubro de 2024

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 10.001/2023-01SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Fortal Distribuidora Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: aquisição de leites especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados, em atendimento as demandas judiciais e administrativas de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 06 meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2024. Signatária: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.FME PROCESSO Nº 11028/2024. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 11028/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Em 25 de setembro de 2024.

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 032 a 039/2024-FME. PROCESSO: nº 11028/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 25 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2024.FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 275.470,00; UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 683.339,80; 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 com valor total de R$ 21.000,00; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37 com o valor total de R$ 1.479.623,00; ORGANIZACOES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com valor total de R$ 113.133,00; DIEGO PEREIRA RANGEL - CNPJ nº 55.248.521/0001-54 com o valor total de R$ 1.202.348,00; CARGE DE VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ nº 09.450.692/0001-44 com o valor total de R$ 84.758,75; RAIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 43.077.771/0001-90 com o valor total de R$ 158.443,00. Assinatura: 25/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.