gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 21/2020; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: AFONSO ARINOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado.; VALOR GLOBAL: passará a ser de R$ 24.979,20 (vinte e quatro mil e novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos) para o período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Coracy Maria Martins de Almeida Lins,, Representante Legal da Contratada.
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

Nº 131/2024 - Abertura: das 9h do dia 03 de junho até às 17h do dia 02 de julho de 2024. Objeto: Chamamento Público para seleção de Produções Audiovisuais, financiado pela Lei Paulo Gustavo.

Nº 132/2024 - Abertura: das 9h do dia 03 de junho até às 17h do dia 02 de julho de 2024. Objeto: Chamamento Público para linhas de apoio nas Linguagens Artísticas e Áreas Culturais financiado pela Lei Paulo Gustavo. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul, 23 de maio de 2024.

Magali Helena de Quadros

Secretária Municipal da Cultura
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 03629000963202319 OBJETO TERMO DE DOAÇÃO CELEBRADO entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da Marinha do Brasil Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ 00394502006770, com escopo a doação de 60 cadeiras giratórias no valor de R$4.500,00, celebrado em 18/12/2023 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

Proc. Proc. 013/2024 - FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de envelopes de segurança, Realização: 17/06/2024 às 09h - UASG: 931134 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 55/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2172/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (ADAPTADOR, CAP, COLAR DE TOMADA, CRUZETA, CURVA 45 E JOELHOS). Abertura: 11/06/2024 às 10:00h. Disputa: 11/06/2024 às 13:30h. Edital disponível 29/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 24 de maio de 2024

Alisson de Lucena Cruz

Agente de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Final do Credenciamento a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

PROCESSO: 251529/2023

OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL:

ENTIDADE HABILITADA

1. AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS DO MENINO JESUS -15253727000158

Salvador-BA, 23 de maio de 2024.

CASSIANE DA SILVA GONZAGA

Presidente da Comissão de Seleção Técnica

ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL

Subsecretária
AVISo DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito, no Resultado de Habilitação do Credenciamento nº 001/2024, publicado no DOU nº 88, Seção 3, de 08/05/2024, fl. 207,

ENTIDADES INABILITADAS:

2. AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS DO MENINO JESUS -15253727000158

Salvador-BA, 23 de maio de 2024.

CASSIANE DA SILVA GONZAGA

Presidente da Comissão de Seleção Técnica

ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL

Subsecretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E INJETAVEIS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 24 de maio de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a REFORMA DA FACHADA DA UNIDADE MISTA JOAQUINA NOBREGA VERAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 24 de maio de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90009/2024, UASG 389174, para formação de registro de preços visando a aquisição de lâmpadas diversas, com frete incluso, para atender as necessidades do CRM-PR. Abertura da Sessão: 14/06/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA Geral

FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSARA/GO - SINDJUS

A Comissão Pró Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSARA/GO - SINDJUS, CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais de Jussara/GO, do quadro efetivo, sendo eles ativos e aposentados, inclusive pensionistas, exceto os Professores, Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, para a Assembleia Geral de fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSARA/GO - SINDJUS, com base territorial no município de Jussara/GO, que será realizada no dia 25/06/2024 às 19 horas, na Câmara Municipal de Jussara/GO, localizada na Rua Dr. Brasil Ramos Caiado, Qd-04 Lt-01 - Bairro São Francisco, cidade de Jussara-GO, CEP 76.270-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jussara/GO - SINDJUS, para exercer a defesa dos interesses e direitos da categoria, judicial e extrajudicial, negociar e assinar contratos, convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho e outros interesses da categoria; 2) Apresentação, discução e aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e posse da primeira diretoria; 4) Aprovação do valor da contribuição mensal dos associados; 5) Aprovação do registro da entidade como SINDICATO.

Jussara/GO, 23 de maio de 2024.

Halex de Souza Soares e Medeiros

Presidente da Comissão de Fundação
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PE 170/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22167/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0028, que tem como objeto o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Insumos Farmacêuticos, Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

O Município de Guarapari-ES, através da Comissão de Licitações, torna público que em face do Parecer emitido pela Procuradoria (fls. 1252/1253 - Em conformidade com o art. 17 e 19 do Decreto nº 7892/2013, CONVOCAMOS os licitantes remanescentes no LOTE 28 AMPLA CONCORRÊNCIA, item 6,7,8 e 9:

1-HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI;

2-PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 3-DIFAPI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

4-CLEAN MED. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.

5-HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

6-TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

7-JOÃOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A

8-BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA

9-JRA HOSPITALAR LTDA

10-LIDER COMERCIO E SERVIÇO LTDA

LOTE 28A ESCLUSIVO PARA ME E EPP, item 6,7,8 e 9:

1-HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI;

2-PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 3-DIFAPI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

4-CLEAN MED. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.

5-JRA HOSPITALAR LTDA

6-FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

7-LIDER COMERCIO E SERVIÇO LTDA

A apresentarem proposta com o valor inferior ao sugerido para o reequilíbrio econômico-financeiro da unidade do item, qual seja, R$ 27,00 (VINTE SETE REAIS).

Descrição e quantidade dos itens se encontram disponíveis no sistema do portal de compras públicas.www.portaldecompraspublicas.com.br e também no site do Município de Guarapari.

Esclarecemos que seguiremos a ordem de classificação do certame. As novas propostas deverão ser enviadas para o e-mail copel@guarapari.es.gov.br no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação. Maiores informações deverão ser obtidas através de e-mail ou tel.: (27) 3361-2816

Guarapari/ES, 24 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

COMUNICADO DE ABERTURA

PROCESSO Nº 4643/2024 ID 1046651 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS, LENÇOS UMEDECIDOS E TOALHAS UMEDECIDAS PARA ATENDER A PREFEITURA DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 23 de maio de 2024

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

COMUNICADO DE ABERTURA

PROCESSO Nº 9477/2024 ID 1046654 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ESTOMIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 23 de maio de 2024

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

COMUNICADO DE REABERTURA

PROCESSO Nº 4644/2024 ID 1045310 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NITRILÍCAS A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 14/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 23 de maio de 2024

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira
CNPJ: 33.345.109/0001-10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 10 de Junho de 2024: HERLLY FOLLY VIEIRA - 82669, MARCO AURELIO DE VELASCO SANTOS - 46175; convocação do julgamento no dia 11 de Junho de 2024: LUTEMBERG GUILHERME DOS SANTOS SILVA - 65562, MARCELA HENRIQUES PIMENTEL DE FREITAS - 49215, AQUITANIA CGI CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - J. 8223; ofício referente a lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: PAULO CESAR FROSSARD GOMES - 55230, C F CARLA FREITAS IMOVEIS LTDA - J. 6047; oficio da decisão da CEFISP: ANDREZA BARBOSA RODRIGUES GUIMARAES - 82483, ANDRE DA SILVA BITTENCOURT BARROS - 53822, ARMACAO DOS BUZIOS IMOVEIS LTDA - J. 7111, BRENDA KAREN MARTINS ALVES - 80715, DOLEM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - J. 7834, ERICK DANIEL CAVALCANTI ANTUNES - 35551, HALOAPY IMOBILIARIA MERCANTIL E INCORPORACAO LTDA MATRIZ - J. 6910, JACQUELINE DE OLIVEIRA SILVA - 83380, JOSUE LOUZADA DE ANDRADE - 22109, MEDINA VENDE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - J. 6338, MAIS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME - J. 7140, PATRICIA ARAUJO GONCALVES CARDOSO - 54377, SEVEN HOUSE GESTAO IMOBILIARIA LTDA - J. 9120, THIAGO M LOPES - J. 8336; oficio da decisão do COFECI: ALEXANDRE PALMA CORREA DOS SANTOS - 46784, CELSO JUNIOR DA SILVA BATISTA - 34075, MARCOS AURELIO ROCHA - 47628, NELSON LUIS RIBEIRO MOREIRA - 49442, ROBSON LOPES MACHADO - 29978, TANIA BASTOS COSTA - 19932, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia seguinte a presente publicação.

Rio de Janeiro, 24 de Maio de 2024

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1793171

Objeto: Serviços de Assessoria de Imprensa e Clipping Abertura da Proposta: 20/06/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, torna público o resultado na totalidade da licitação acima referenciada, que tem por objeto Aquisição de equipamentos de uso comum necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab", fruto de convênio firmado entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, de acordo com as especificações técnicas mínimas e constantes neste Termo de Referência - TR. Empresas vencedoras: Adjudicatárias: Lote 01: LABINFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ME - CNPJ nº33.554.685/0001-77 - Valor total R$58.980,00; Lote 02 -

SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ Nº 05.869.012/0001-70 - VALOR TOTAL R$25.200,00. Critério de Julgamento: menor preço.

Salvador/BA, 23 de maio de 2024.

Águida de Miranda Moreira

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa na totalidade o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2024, referente aos lotes 01 e 02, para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador/BA, 23 de maio de 2024.

Wallison Oliveira Torres
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1799152

Objeto: Apoio a área meio ambiente e renov. das Licenças de operação Gasoduto

Abertura da Proposta: 20/06/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Administrativo SISDOC N°2023/000388. Termo do Contrato nº 008/2023, Pregão Eletrônico nº 0008/2023, Processo SEI Nº 476910.000692/2023-78 resultante do pregão eletrônico nº 0008/2023. Empresa Contratada: SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPOTATIVOS LTDA, - CNPJ nº 14.278.276/0001-40. OBJETO: Se refere à alteração contratual VIA TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL, para fazer constar a alteração empresarial da Razão Social, para "SX CORP LTDA.", pessoa jurídica de direito privado, mantendo o mesmo nº de CNPJ. Vigência: O prazo de vigência do processo de alteração da Razão Social terá seu início após assinaturas das partes. Porto Alegre, 23 de maio de 2024.FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo Eletrônico n°0017/2022. Processo SISDOC 2022/000729. Contrato: 0017/2022. 2º Termo Aditivo, Processo SEI nº 476910.001017/2024-47. OBJETO: prestação de serviço de locação, instalação, manutenção e assistência técnica de máquina automática de café e demais bebidas quentes, bem como, o fornecimento dos insumos de acordo com as opções de bebidas que a máquina fornece, para atender as necessidades do CRA-RS. Contratada: METALVENDING COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, - CNPJ: 01.727.125/0001-80. Código da dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Vigência: Vigência: 28/06/2024 à 26/04/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 24 de maio de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada: RAYSSA DE MARKUS IMUNIZAÇÕES LTDA, - CNPJ nº 13.682.477/0001-46. Pregão Eletrônico nº 008/2022, Processo SEI Nº 476910.001256/2024-05 OBJETO: prestação de serviços de dedetização, desratização e higienização de reservatório do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem. Vigência: 06/05/2024 à 05/05/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 24 de maio de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG: 926458

PROCESSO: 00663/2024. EDITAL: 7/2024.

OBJETO: consiste na seleção e contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em atividades de controle interno e fiscalização de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e de previdência pública. GRUPO ÚNICO. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00003. EDITAL: 27/05/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/05/2024 a 12/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021;

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 476910.000920/2024-91. Termo de Contrato Nº 0020/2024. Pregão Eletrônico 90003/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de "outsourcing de impressão" contemplando o fornecimento de insumos e suprimentos originais, com exceção de papel, suporte técnico para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento, em regime de comodato, e monitoramento de equipamentos de impressão e scanners e sistema de gestão de impressões, para o Conselho Regional de Administração - CRA/RS. Contratada: ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA. - CNPJ: 23.226.948/0001-65. Valor total: R$ R$ 46.790,00 (quarenta e seis mil e setecentos e noventa reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Vigência: de 24/05/2024 a 23/05/2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021.Porto Alegre, 24 de maio de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90010/2024

Processo SEI Nº 476910.001391/2024-42.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A licitação será dividida em grupos/lotes, formados por mais de um item, conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo I deste edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo/lote; LOTE 1- Água mineral sem gás - bombona de 20 litros, fornecidas em regime de comodato; LOTE 2 - Água mineral (com e sem gás), em embalagens de 500 ml. Para atender as demandas do CRA-RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 29/05/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 12/06/2024. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 12/06/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 28 de maio de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

Aquisição de cortador de grama tecnologia giro-zero, caminhão pipa, e vans tipo furgão, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, da Administração Indireta e ou Autarquias de Município, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras-SELOG. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 18 de junho de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 18 de junho de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 18 de junho de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 28 de maio de 2024.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 11.004/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 24.520/2023

CHAVE CGM:ZM9Y-V4B0-ZQE4-0WGI

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.004/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA PADRE HILDON BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO, EM JOÃO PESSOA - PB.. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.043.529/0001-49 com proposta no valor de R$ 412.382,65 (quatrocentos e doze mil e trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), pela proposta mais vantajosa. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do PROC. ADMINISTRATIVO Nº 24.520/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993.

João Pessoa, 24 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS N.º 04.2024.462. STDA - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 13.803/23 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023 - PARTES: Município de Juiz de Fora e Positivo Tecnologia S.A - OBJETO: Aquisição de notebooks - VALOR TOTAL: R$ 6.798,00 (seis mil setecentos e noventa e oito reais) - ASSINATURA: 22.05.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº2/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 41/2024, Concorrência Eletrônica nº 2/2024, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), referente ao Contrato de Financiamento nº.375.869/24, celebrado entre este Município e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A. - BDMG.,, que será realizado no dia 12/06/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 24 de maio de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1801198

Objeto: Aquisição de sobressalentes Ariel Abertura da Proposta: 17/06/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:

Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC:

1. Alessandra De Azevedo Mariani - Classificado em 11º Lugar - Ampla Concorrência;

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Ribeirão Preto:

1. Gustavo Henrique De Oliveira Mota Marchioretto - Classificado em 2º Lugar - Ampla Concorrência;

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Assis:

1. Amanda Lopes Pietrobom - Classificado em 2º lugar - Ampla Concorrência;

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:

1. Eduardo Cordeiro De Abreu - Classificado em 58º lugar - Ampla Concorrência;

2. Antonio Hilario Da Silva Junior - Classificado em 59º lugar - Ampla Concorrência;

3. Bruna Bueno Muniz - Classificado em 60º lugar - Ampla Concorrência;

Art. 2º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2023:

Para cargo de Analista Em Gestão - Comunicação:

1. Angelo Henrique Costa Cuissi - Classificado em 1º lugar - Ampla Concorrência.

Para cargo de ET - Especialista Técnico - Psicólogo - Unidade De Atuação: Grande ABC:

1. Marilia Teixeira Marques - Classificado em 1º lugar - Ampla Concorrência.

Para cargo de ET - Especialista Técnico - Psicólogo - Unidade De Atuação: Bauru:

1. Barbara Cristina De Leo Spadim - Classificado em 1º lugar - Ampla Concorrência.

Art. 3º Informar a desistência dos candidatos:

Para o cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Grande ABC:

1. Carolina Cardoso Silveira - Classificado em 10º lugar - Ampla Concorrência.

Para o cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:

1. Rogerio Aparecido Giraldi - Classificado em 54º lugar - Ampla Concorrência;

2. Marcelo Gasque Furtado - Classificado em 56º lugar - Ampla Concorrência;

3. Fernanda Fekete Coelho - Classificado em 57º lugar - Ampla Concorrência.

São Paulo, 23 de maio de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90002/2024. P A N° 35/2024 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.

Contratação de empresa em engenharia para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico, no município de São Raimundo das Mangabeiras - MA., conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas). ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 21/03/2024, às 08h00min. ao dia 09/04/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/04/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: cpl@saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br,

São Raimundo das Mangabeiras - MA, 20 de março de 2024.

CAMILA SOUSA BRITO ROCHA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº72 Data: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2025. Processo: 0006/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmeras de segurança e demais equipamentos, destinados às Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresa(s) Contratada(s): ATIVA COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA Itens: 1-R$ 6,00; 2-R$ 180,00; 3-R$ 5,90; 4-R$ 161,00; 5-R$ 1.125,00; 6-R$ 35,00; Valor Total: R$ 50.990,00;
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0006/2024, Pregão Eletrônico 0004/2024 - Homologado em 22/05/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0006/2024, Pregão Eletrônico 0004/2024 - Empresas vencedoras: ATIVA COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA; Adjudicado em 22/05/2024 Valor Total: R$ 50.990,00

Baependi, 22 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0083/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0035/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e curativos para o Departamento de Saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 18/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 18/062024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 24 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0089/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0039/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de iluminação e sonorização de médio porte destinados a manutenção das atividades realizadas pelo Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente e demais Departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 17/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 17/062024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 24 de maio de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

COMPRASGOV Nº 90066/2024 - PROCON SEI Nº 0216.016342.00029/2024-47 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo com o objetivo de viabilizar a execução do Convênio Plataforma Transferegov nº 955598/2024, cujo objetivo é aperfeiçoar o Núcleo de Atendimento aos Superendividados ("NAS"), no Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre - PROCON/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 24 de Maio de 2024.

Janda Feitosa de Araujo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/DCL/2024

PROCESSO Nº 173/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO COMPLETA, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA INTERNA E VEDAÇÃO INTERNA E EXTERNA DE FORRO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 24 de maio de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2023

OBJETO Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB com a Empresa Contrato de Nº 00009/2024-CPL, CNPJ Nº 13.094.898/0001-56. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para corrigir o contrato Onde se lê: "ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - R PADRE JOSE TOMAZ, 26 - CENTRO - BARAO DE COTEGIPE - RS, CNPJ nº 07.245.458/0001-50"; Leia-se: "ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - RUA PADRE JOSE TOMAZ, 214 - CENTRO - CAJAZEIRAS-PB, CNPJ Nº 13.094.898/0001-56". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2023

ERRATA AO EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL

A Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no 1º Termo APOSTILAMENTO UNILATERAL ao CONTRATO N° 00009/2024-CPL, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 46 do dia 23/05/2023 e Diário Oficial da União, pag. 215 do dia 23/05/2024, onde se lê: "CONTRATADO: "ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, Contrato de Nº 00009/2024-CPL, CNPJ 07.245.458/0001-50"; Leia-se: "ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, Contrato de Nº 00009/2024-CPL, CNPJ 13.094.898/0001-56", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.

São José de Piranhas-PB, em 6 de maio de 2024.

Doralice Sousa de Brito
AVISO DE DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 306/2024.

O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, Sr. ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo supracitado, vem pelo presente instrumento fazer adesão como um órgão participante, à Ata de Registro de Preço 008/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, processo administrativo nº 23034.028908/2022-18, o Fundo Nacional De Educação - FNDE, por meio da Coordenação Geral de Articulações e Contratos- CGARC, objetivo Aquisição, Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 3, para transporte escolar aplicação, pelos estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa Caminho da Escola. ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA piso Alto e ONUREA.

FORNECEDOR

CNPJ

VALOR R$

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA

36.519.422/0001-15

469.499,00

Teixeirópolis-RO, 24 de maio de 2024.

OSCAR DA SILVA RAMOS

Secretario Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Espor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 143/2024

Processo Administrativo nº 076859/2024.

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de camisetas para a "Semana Mundial do Aleitamento Materno" e ações do "agosto Dourado", organizados pela Coordenadoria de Aleitamento Materno, da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 30.060,00 (trinta mil e sessenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90143/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 24 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00848 (7421)

Cesup Contratações São Paulo (SP); OBJETO: registro de preços para fornecimento com entrega e TRADE-IN de Microcomputadores (TMFBB), para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, em 03 (três) lotes, publicada no D.O.U. de 14.05.2024, Seção 3, Página 65.

O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1046688. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 12.06.2024.

JAILTA CAVALCANTE

Responsável pela Licitação
Aviso

Registro de diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no dia 21/03/2024 a 10/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro nº 2762 a nº 2782. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: http://www.fmabc.br/serd

DAVID EVERSON UIP

Reitor
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. (11.909.227/0001-70). VALOR: R$ 2.900,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).
AVISO

Pregão Eletrônico nº 65/2023

REABERTURA

O Município de Corumbá - MS, torna pública a reabertura da sessão pública

referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2023 - Processo nº 5.974/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, incluindo reposição de peças.

Convoco as empresas TECNOMED ASSISTENCIA TECNICA e WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA para retorno a fase de habilitação conforme determinou a manifestação jurídica nº 64/2024 da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento a recomendação 01/2024-5ªPJ do Ministério Público Estadual.

Abertura da sessão: 09:30 horas do dia 11 de junho de 2024 (horário de Brasília).

Corumbá / MS, 24 de maio de 2024.

Luiz de Albuquerque Melo Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato de Transição nº 10, Companhia Docas do Pará - CDP e ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A e ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A; OBJETO: Permanência e utilização, pelas CONTRATADAS TRANSITÓRIAS das instalações portuárias dentro da área do Porto Organizado de Vila do Conde; FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 46 e Resolução Normativa de nº 07/2016 - ANTAQ, Lei nº 12.815/2013, Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 8.987/1995; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, Luiz Roberto Silva Junior e Michel Heleno Lisboa, representantes ALUNORTE e William Jafeth Campos e Luiz Roberto Silva Junior, representantes Albras.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

PL 074/2024 - RP 016/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais para a realização de oxigenoterapia e enxoval hospitalar, em atendimento às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Celso Matos Silva. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 14/06/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de saúde

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CD19/2024 - PL29/2024

A CPL após análise da documentação apresentada, declara as licitantes Nelma da Conceição Reis e Ótica Itaopros Ltda. inabilitadas, e a licitante Ótica Itaó Ltda. habilitada e credenciada. A íntegra encontra-se disponível na Diretoria de Licitações e Contratos

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO (*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Republicado por alteração no cadastro dos lotes no portal de licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, manutenção e limpeza dos Cemitérios Municipais, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 29/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 14/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 14/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.298.849,32. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 29/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalização.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 24 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração

Republicado por alteração no cadastro dos lotes no portal de licitação, Publicado 08/05/2024, seção 3, página 240.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais/mobiliários pedagógicos para a rede municipal de ensino. NOVA abertura das Propostas: 07/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 24 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRENCIA 002/2022 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 078/2022 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 192/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva modelo 03, com área de 504 m², na unidade escolar em construção na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 2127/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Demonstrativo do BDI, memorial descritivo, planta, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e relatório fotográfico anexos ao presente Projeto Básico (Anexo I). Motivo: Prorrogação de termo aditivo de acréscimo de valor iniciando-se em 01/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 12/2024

EXTRATO PROCESSO LICITATORIO 037/2024, PREGÃO ELETRONICO N° 012/2024, REGISTRO DE PREÇOS 004/2024

O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, contrato do pregão eletrônico n° 012/2024, a favor das empresas: COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.378.566/0001-63, com valor total de R$ 155.101,90 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e um reais e noventa centavos); AC RHODES ALBERGARIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31, com valor total de R$ 235.445,00 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais); BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.222.018/0001-63, com valor total de R$ 3.057,10 (três mil, cinquenta e sete reais e dez centavos) e POLO SUL LOGÍSTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.537.449/0001-68, com valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Assinatura do contrato 09/05/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Pregoeira

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 21/2024

PROCESSO LICITATORIO 050/2024, REGISTRO DE PREÇOS 007/2024

O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, e contrato do pregão eletrônico n° 050/2024, a favor da empresa: SOLUÇÕES FARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.555.501/0001-35, com valor total de R$ 631.200,00 (seiscentos e trinta e um mil, e duzentos reais). Assinatura do contrato 09/05/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos das classes dos específicos, biológicos e novos (status do produto), de "a" a "z", através do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial CMED/ANVISA, para o fim de atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito