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edital

convocação de CANDIDATO aprovado no concurso público - edital nº 1/2022

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) VALERIA DE JESUS, nº de inscrição 585.02184640/0, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

Presidente do CAU/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23066.028423//20--87.

Dispensa. Nº 73/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 4º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "promover e fortalecer a formação e educação permanente em hanseníase na rede ensino-serviço na bahia", até 01/10/2024.. Vigência: 25/03/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.500,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.002390/2021-09.

Inexigibilidade Nº 2390/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 11.951.978/0001-55 - SERVIÇOS MÉDICOS COLOMBO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e

dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do serviços médicos colombo ltda assistência médico ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 13/2024

Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, que tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a Aquisição de equipamento - 01 (uma) Retroescavadeira 85 HP 4 cilindros 4x4, nova, zero hora, em conformidade e atendimento ao Convênio MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em conformidade ao CONVÊNIO/MAPA nº 910647/2021 - PLATAFORMA+BRASIL nº 512853/2021, com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Município de São Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sagrou-se vencedora a empresa: CARMAK MS RENTAL E REVENDA DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA, para o item 1, com o valor total de R$ 369.900,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos Reais).

São Gabriel do Oeste - MS, 21 de março de 2024.

Poliana de Oliveira Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

SUSPENSÃO TEMPORARIA E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR - LEI 13.303/2016, ART 83 INC III Nº Processo: PAD 001/2024 - IMBEL/FMCE.

A empresa PROATIVIDADE deixou de atender as cláusulas 3ª, 7ª, 10ª, 12ª, 13ª,16ª e 17ª, e seus sub itens do contrato, certidões relativas ao FGTS em atraso,assim como documentos referentes a comprovação de pagamento de férias, eoutros de natureza previdenciária, mesmo após ato de convocação para defesa,a mesma não aludia de natureza comprobatória.Foi oportunizado o contraditório, no qual a PROATIVIDADE deixou deapresentar os documentos solicitados pela IMBEL/FMCE, bem como não apresentou documentos que comprovassem o que estava alegando em defesa, referente ao Contrato 018/2021 - IMBEL/FMCE, prazo determinado inicial 22 de março de 2024 - prazo final 22 de março de 2026 no Orgão Sancionador IMBEL

Rio de Janeiro-RJ, 26 de março de 2024.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas - FMCE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMPILHADEIRA MOTORIZADA EM ATENDIMENTO A AÇÃO 05 - SANEAMENTO AMBIENTAL DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5007950/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TACURU E A ITAIPU, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Termo de Referência. Data do Certame: 10 de abril de 2024. Horario da Abertura: 13h30min. Local da Entrega dos Envelopes: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: licitacaotacuru21@gmail.com. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário.

Tacuru/MS, 26 de Março de 2024.

Rogério de Souza Torquetti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264808

Objeto: Aquisição de Motor elétrico CC

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.004-pmj

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 12/04/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.004-PMJ, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO UNIÃO NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Contrato 5/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.002419/2024-24. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO KAMILLA RAMIRES MAY. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 21/09/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.***.***-35 pelo Contratante e Kamilla Ramires May, CPF nº 017.***.***- 61 pela Contratada. Leonardo Pereira Leocádio- Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 09/04/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005493/2022-82.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 72.949.449/0001-01 - INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 130.889,83. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADO (CAC)

O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, em virtude de, pôr reiteradas vezes, não ter sido possível notificar presencialmente o Sr Juliano Reis dos Santos, CR 152222, em razão da sua ausência no endereço declarado, torna público a notificação de abertura de processo administrativo que poderá ser enquadrado nas penalidades constantes do CAPÍTULO II, do decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ao seu Certificado de Registro de Caçador, Atirador, Colecionador, por incorrer nos fatos constantes na Portaria nº 18-SFPC/9º BI Mtz, de 7 de dezembro de 2023. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar. Devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, Nº 344, Fragata - Pelotas (RS). Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima, será aplicada as sanções previstas na legislação vigente.

EDUARDO MENNA BARRETO - Tenente Coronel

Comandante do 9° BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARA ME/EPP EM ÂMBITO LOCAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E DEMAIS MATERIAIS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 28 de março de 2024 até às 08h do dia 10 de abril de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 10 de abril de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 10 de abril de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 133.420,28. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br.

O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 25 de março de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, o SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, inscrito no CNPJ sob nº. 90.616.210/0001-00, através de seu Presidente, Hilton Geisson Alves Adolfo, vem, por meio desta, convocar todos os membros da categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo nos Municípios de Santana do Livramento/RS, Rosário do Sul/RS, Dom Pedrito/RS e Quaraí/RS, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 18/04/2024 às 18h30min em 1ª convocação, e às 19h em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, na Rua João Carlos Brenner, nº. 118 - Bairro Hidráulica, CEP 97574-170, Município de Santana do Livramento/RS, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

a) Re-ratificação da alteração da base territorial e da categoria de representação sindical, para que o Sindicato passe a representar a categoria dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo nos Municípios de Santana do Livramento/RS, Rosário do Sul/RS, Dom Pedrito/RS e Quaraí/RS;

b) Re-ratificação da alteração do Estatuto da entidade.

Santana do Livramento, 26 de março de 2024.

Hilton Geisson Alves Adolfo

Presidente
EDITAL DE convocação

ASSEMBLEIA GERAL

EXTRATO DE CONTRATOCONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DAS ENTIDADES FUNDADORAS PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE DE GRAU SUPERIOR

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente e da PORTARIA MTE 3.472, de 04 de outubro de 2023, convocam-se os representantes legais do SINTEPAV - BA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLENAGEM DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 16.440.174/0001-05, do SINTEPAV - CE, SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, inscrito no CNPJ º 04.325.091/0001-96, do SINTEPAV - PE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DA CONST. DE EST, inscrito no CNPJ nº 04.146.561/0001-54, do SINTEPAV - PI, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLENAGEM EM GERAL NO ESTADO DO PIAUÍ, inscrito no CNPJ nº 10.869.676/0001-70 e do SINTEPAV - SE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL NO ESTADO DE SERGIPE/SE, inscrito no CNPJ nº 04.137.821/0001-25, para Assembleia Geral de Fundação da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA NO NORDESTE - FITICOP - NE, com a seguinte ordem do dia: a) Fundação da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA NO NORDESTE - FITICOP - NE; b) Discussão e aprovação do Estatuto da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA NO NORDESTE - FITICOP - NE; c) Filiação das entidades convocadas à FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA NO NORDESTE - FITICOP - NE; d) Eleição e Posse da Primeira Diretoria Executiva, Suplentes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, dos Suplentes do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes Juntos à Confederação. A Assembleia será realizada no dia 15 de maio de 2024, no seguinte endereço: Rua General Vargas, nº 687, Bairro: Engenho do Meio, Cidade: Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.670-430, em primeira e única convocação às 15h com a totalidade dos representantes legais das entidades convocadas.

Recife/PE, 27 de março de 2024.

Aldo Amaral de Araújo

Presidente da Comissão
edital de AUTO DE INFRAÇÃO - CAU/RS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao parágrafo segundo, inciso VIII, Art. 71, da Res. CAU/BR No. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos administrativos: 1) RGB MAIS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - Processo de fiscalização 1000192802-01A: EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ) - Inciso 2º, Art. 39º, da Resolução Nº 198; Art. 7º, da Lei Nº 12.378. 2) PERINI & ZAMBONATO LTDA - Processo de fiscalização 1000198338-01A: PUBLICIDADE EM DESACORDO COM O REGISTRO DA ATIVIDADE - Inciso 11º, Art. 39º, da Resolução Nº 198.

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

Presidente do CAU/RS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250030

Nº Processo: 25015.000038/2024-20.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.

Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de manutenção integral (preventiva e corretiva) com cobertura de peças e materiais necessários à execução dos serviços em 01 (um) elevador da marca OTIS instalado na sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 6/2013.

Nº Processo: 35448.000006/2013-35.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.255.658/0001-96 - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE. Objeto: Prestação de serviço de consumo com fornecimento de energia elétrica para as agências da previdência social nos municípios de estância, tobias barreto, umbaúba e itabaianinha/se, vinculadas à gerência executiva em aracaju, firmado com a empresa companhia sul sergipana de eletricidade - sulgipe, cnpj nº 13.255.658/0001-96. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225.345,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
aviso DE DISPENSA de licitação

DISPENSA/COMPRA DIRETA 006/2024

O Município de Araçaí torna publica a realização de dispensa de licitação para aquisição de mobiliário, equipamentos e eletrodomésticos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: UNION MAGAZINE LTDA com valor total de R$3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais). Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21. Autorização: Marcio Gonzaga Dias de Oliveira- Prefeito Municipal, em 21/03/2024.

Em 26 de Março de 2024.

Marcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA 01 ao Contrato nº 20/2021, celebrado entre a JFPB e a empresa C GALATI EIRELI, CNPJ/MF nº 06.556.008/0001-15; Objeto: reajustar o valor contratado, bem como promover alteração qualitativa objetivando estabelecer regramento com mecanismos de gestão de riscos trabalhistas; Fundamentação: art. 55, III, c/c a alínea "a" do inciso I do art. 65, todos da Lei 8.666/1993, Lei n.º 10.192/2001 e a cláusula terceira do contrato originário; assinatura: 25/03/2023; signatário: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro. Em 26 de março de 2024. Marcos Antonio Braga Guimarães- Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Patrick Calvano Kuchler; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo Aditivo firmado em 04/07/2023; Vigencia do Aditivo: 11/12/2023 a 09/06/2024. Data da assinatura: 18/03/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Patrick Calvano Kuchler, Bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 52624.000496/2023-82.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sexta (Reajuste Salarial) da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024 (SEI 1736041), que reajustou os salários da categoria e aumentou o valor do Vale Alimentação a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI 1740594). Vigência: 01/01/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.311.932,66. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64312.000616/2023-44.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e repasse de passagem aérea nacional e internacional.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 50600.015291/2019-68.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 180/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo no valor do contrato decorrente do incremento de área de projeto demandada pela disciplina de obras de arte especiais (oae), dado os motivos estritamente técnicos e da inclusão do encargo de elaborar projeto básico e executivo de edificações para atendimento à condicionante ambiental no que concerne ao centro de visitantes da reserva extrativista do rio cajari. Gestor: rodrigo portal de matos, coordenador-geral de desenvolvimento de projetos. O valor vigente à pi passará de r$ 3.599.950,00, para r$ 4.476.962,00 . A presente adequação contratual traz um acréscimo de r$ 877.012,00 .. Vigência: 14/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.476.962,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Sofia Martins Lage; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo de Compromisso firmado em 14/04/2023; Vigencia do Aditivo: 16/12/2023 a 14/06/2024. Data da assinatura: 13/03/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Sofia Martins Lage, Bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 15896.720047/2020-85.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 90.347.840/0040-24 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.023,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 64298.010348/2020-51.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA ME. Objeto: Prorrogar o contrato o 22/2021 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice. Vigência: 01/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.879,32. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014065547202393. Objeto: Serviço de manutenção de equipamentos de climatização preventiva programada e manutenção corretiva sob demanda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLAUS JOSEF RUF TENORIO

Chefe Dllc - Srse-1

(SIASGnet - 26/03/2024) 512006-57202-2024NE800009
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.12.001

A Prefeitura Municipal de Cascavel-CE, a Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a abertura dos envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" referentes a TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.12.001, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Prof. Ana Lucia da Silva, localizada no Bairro da Cohab, Município de Cascavel-CE, fica adiada para o dia 01 de abril de 2024 ás 14:00hs, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel-CE, 26 de março de 2024.

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536002128202434. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Fludesoxiglicose (18 F); atividade por dose 10 mCi (370 MBq); volume de 18 F máximo 5 mL; solução injetável para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 26/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRNÔNICO Nº 90003/2024- UASG: 985919

OBJETO: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇOS, especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e vans para atender a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares, quando da falta de motoristas, veículos e/ou atividades extracurriculares.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15 de abril de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.002510/2023-15.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 10.960.389/0001-70 - K2. ASSESSORIA E COMUNICACAO DIGITAL EIRELI. Objeto: Contratação de licenças para uso do software de business intelligence (bi), microsoft power bi premium, pelo período de 36 meses, no modelo saas (software as a service), incluindo atualizações e suporte, conforme especificado no termo de referência, anexo i do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 26/06/2027. Valor Total: R$ 31.750,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATADA: Processo nº 63065.001931/2018-28 Contrato n. 001/2018, Pregão Eletrônico n. 02/2018, da DCTIM. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Aviso de Rescisão amigável em função de início de vigência de novo processo. Data da assinatura: 06/03/2024. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63065.000081/2023-16. Espécie: Termo Aditivo nº 65704/2023-003/02 ao Contrato n° 65704/2023-003/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 04.211.341/0001-67. Objeto: Prorrogação de vigência da contratação de prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos de raios-x de forma preventiva e corretiva, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não do Departamento de Odontologia da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor anual estimado: R$ 56.371,26. Data de Assinatura: 25/03/2024. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0019.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Consórcio Intermunicipal Multimodal-CIM. Processo nº 59580.000910/2023-56. Bens avaliados no valor total de R$ 1.225.820,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos e vinte reais): a) 3 (três) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.360-9, 327.361-6, 327.362-3. b) 3 (três) Grade - Aradora, Tombamento(s): 326.583-1, 326.584-8, 326.585-5. c) 3 (três) Grade - Niveladora, Tombamento(s): 326.613-1, 326.614-8, 326.615-5. d) 3 (três) Trator - Agrícola, com potencia do motor de 99 CV, Tombamento(s): 327.344-1, 327.345-8, 327.346-5. e) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca, Tombamento(s): 327.027-3, Placa(s): ROR2I06, Chassi: 93ZC065CZP8507305. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 41 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 08 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisco Dantas Ribeiro Filho - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0020.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Timbiras-MA. Processo nº 59580.001065/2023-36. Bens avaliados no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais): a ) 30 (trinta) Fornecimento de barraca de feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 900.00 (novecentos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 33 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 08 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antônio Borba Lima - prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264906

Objeto: Aquisição de válv de controle on off

Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Instalação de Usina Fotovoltaica da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Luziânia/GO, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Em favor da empresa: MR ENERGY RAONI ALDERETE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.603.847/0001-04, no valor total de R$ 32.036,16 (Trinta e dois mil e trinta e seis reais e dezesseis centavos).

Kerolin De Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº 015/2024.

A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024, cujo objeto consiste aquisição de veículos zero quilometro, em atendimento à secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Corguinho/MS, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de abril de 2024, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de março de 2024, às 00h:01min.

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439.

Corguinho - MS, 26 de março de 2024.

Flavio Afonso Santos dos Reis

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158408

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23282.000418/2023-06.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12(doze) meses para a prestação de serviços continuados vigilância armada, desarmada, diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.563,88. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Processo 46/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículos 0km para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data: até as 09h29min do dia 12/04/2024. Início da sessão e disputa de preços: 12/04/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 26 de março de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, torna público para conhecimento dos interessados, a chamada pública Nº 001/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, considerando lei federal Nº 11.947, de 16 de junho de 2009; RESOLUÇÃO/ CD/ FNDE Nº 006, de 08 de maio de 2020; RESOLUÇÃO/ CD/ FNDE Nº 020, DE 02 de dezembro de 2020; RESOLUÇÃO/ CD/ FNDE Nº 021, de 16 de novembro de 2021; LEI FEDERAL Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Prazo máximo para protocolo de envelopes habilitação e projeto de venda: 16/04/2024, às 09h00m. reunião inaugural: 16/04/2024, às 09h30m. informações na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, Rua Pref. Carlos de Souza Filho, s/nº, centro, CEP 37880-000, Telefone (35) 3736-1220, das 08:30 às 17:00 horas e pelo e-mail licitacao1@caboverde.mg.gov.br - Heber José dos Santos - Presidente da Comissão de Contratação.

Cabo Verde/MG, 25 de março de 2024

Cláudio Antônio Palma

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Carlos Eduardo da Silva Sacramento; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo de Compromisso firmado em 22/08/2022; Vigencia do Aditivo: 09/08/2023 a 09/12/2023. Data da assinatura: 19/03/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Carlos Eduardo da Silva Sacramento, Bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 264/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Aquisição de cintos, coldres e assessórios; 4) Pregão Eletrônico nº 08/GAP-BR/2023; 5)Valor Total da Ata: R$ 60.496,00, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ 39.757.934/0001-08 itens 1 a 9; 7)Data da Assinatura: 20/03/2024; 8) Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho SR/PF/ES nº 2024NE000078 - Processo nº 08285.006729/2023-57: Contratante: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Espirito Santo, CNPJ nº 00.394.494/0025-03. Contratado: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA, CNPJ 19.933.130/0001-05. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO COMPLETO PARA CÃES (RAÇÃO ANIMAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CANIL DA SR/PF/ES (UASG 200352), PARTÍCIPE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 CGAD/DLOG (UASG 200334). Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.504,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04.18.0012.03; Data de Assinatura: 22/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS; CNPJ nº 05.149.726/0001-04; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 09/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, 023/2024, oriundas do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-032PMNR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedores AUTOVEL PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ: 14.497.165/0001-25, com o valor de R$ 2.768.239,83 (Dois milhões setecentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais oitenta e três centavos), SH PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA, CNPJ: 37.961.074/0001-02, com valor de R$ 1.412.173,14 (Um milhão quatrocentos e doze mil cento e setenta e três reais e quatorze centavos). HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal. Novo Repartimento - PA, 25 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços pedagógicos na área de ensino de artes marciais na modalidade Kung Fu, Expressão Corporal e Rítmica e Musicalização, para atender as escolas municipais e centros municipais de educação infantil no município de Apucarana.

R$ 5.113.100,00 (cinco milhões, cento e treze mil, e cem reais). O EDITAL estará disponível a partir do dia 01/04/2024, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. Data para apresentação das propostas e fase de lances dia 11/04/2024 às 09:30 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: licitacao.ame@apucarana.pr.gov.br. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 424.

SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Mateus Benchimol Ferreira de Almeida; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo Aditivo firmado em 26/12/2023; Vigencia do Aditivo: 01/01/2024 a 30/06/2024. Data da assinatura: 14/03/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Mateus Benchimol Ferreira de Almeida, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153048

Nº Processo: 23068000312202410. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros pelo período de 1 (um) ano, para atender às necessidades dos restaurantes dos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro e de São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Total de Itens Licitados: 143. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Higor Nobrega da Silva Alencar; Processo: 180396/2024-2; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 a 30/11/2024. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliviera, Chefe-Geral em exercício, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Higor Nobrega da Silva Alencar, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Paula Adas Pereira Suniga, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 25/03/2023 Vigência: 25/03/2024 a 07/01/2025; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-geral em exercício da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Paula Adas Pereira Suniga, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Guilherme Augusto Abrantes Souza, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 25/03/2023 Vigência: 25/03/2024 a 19/02/2025; Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-geral em exercício da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Guilherme Augusto Abrantes Souza, Bolsista.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 0002042-09.2023.6.13.8000; Espécie: Termo de Adesão ao Termo de Cooperação nº 019/2022; Contratada: Conselho Nacional de Justiça; Vigência: A partir de 14/03/2024; Objeto: Adesão ao Termo de Cooperação nº 019/2022; Fundamento Legal: Recomendação CNJ nº 123, de 7 de janeiro de 2022, que recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a observância dos tratados internacionais de Direitos Humanos e o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como a necessidade de controle de convencionalidade (artigo 1º, I, da Recomendação nº 123/2022); Signatários: Octavio Augusto De Nigris Boccalini Desembargador pelo TRE-MG e Joemilson Donizetti Lopes Desembargador, pela Contratada; Assinatura: 14/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262645

Objeto: Aquisição de Membranas

Abertura das propostas: 08/04/2024 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 37, DE 26 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

A Diretora de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Clínica Integrada I e Trabalho de Conclusão de Curso I e II.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Odontologia e Especialização em Prótese Dentária reconhecida pelo CFO e Mestrado em Odontologia ou Ciências Odontológicas ou Clínicas Odontológicas. OU Graduação em Odontologia e Especialização em Prótese Dentária reconhecida pelo CFO e Mestrado e/ou Doutorado em Odontologia ou Ciências Odontológicas ou Clínicas Odontológicas.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Odontologia.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 27/03/2024, às 8 horas, até o dia 17/04/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 para Graduação, R$ 3.924,53 se apresentar Especialização, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Raquel de Figueiredo Ananias

Diretora de Processos Seletivos

Em Exercício
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PML

OBJETO: Retificar o termo do Aviso de Licitação abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2024-PML, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 26 de março de 2024, pág. 277, Seção 03:

ONDE SE LÊ

"https://www.gov.br/compras/pt-br"

LEIA-SE

"Portal Licitacoes-e Banco do Brasil"

Loanda-PR, 26 de março de 2024.

JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 08663.002924/2019-77.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57,ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

suprimir 1 (um) posto de trabalho referente ao item 4 (posto 14/1.1- bayeux - br 101 km 85.) do contrato 04/2020, devido a demolição deste e não utilização da mão de obra ali alocada.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.614,22. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Licitação Processo nº 0025/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, através do Agente de Contratação, toma público que iniciou processo de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Aquisição de um trator 0 KM (zero quilômetro) - novo - 2024/2024 em conformidade com o Convênio nº 946032/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária visando estruturar o serviço de Agricultura, Meio Ambiente, Agropecuária e Desenvolvimento Econômico do Município de São Sebastião do Rio Verde. Sessão Pública marcada para o dia 12/04/2024 às 09:00 horas na Plataforma Licitar Digital, no site www.licitardigital.com.br.

Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde, 26 de março 2024.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 26 de março de 2024.

Sandro Lisboa Martins

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ajuste de Cotitularidade nº 05/2024-UFMS. Processo n.º 23104.009260/2023-82. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) Objeto: 1.1. O Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, de invenção a ser depositada no INPI sob a denominação de PROCESSO PARA DISCRIMINAÇÃO DE DESEMPENHO DE SEMENTES DE SOJA, desenvolvida pela UFMS, UNEMAT e UNESP, em conjunto, adiante denominada PATENTE. 1.2. O AJUSTE não tem por objeto o reconhecimento de acordos pretéritos sem a devida formalização de cooperação para pesquisa ou legitimar parcerias informais para pesquisa e desenvolvimento, no Brasil e no Exterior, tampouco abonar responsabilidades administrativas e legais dos mesmos. Data de Assinatura: 15.03.2024. Vigência: 15.03.2024 a 15.03.2044. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e os Representantes Legais, pelos demais parceiros.