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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027-2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 19/09/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais Aquisição de peças para Pá Carregadeira Hyundai HL 740-9S, destinadas às demandas da Secretaria Municipal de Transportes de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos.

O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/BA, 4 de setembro de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 522/2020. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Calter do Brasil Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.340.036/0001-40, cujo quadro societário é formado por Evandro Medeiros Braz, neste ato representado pelo mesmo, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em engenharia para elaboração de estudos, projetos, memoriais, especificações técnicas de serviços, orçamentos e cronogramas destinados a reforma e ampliação de 11 (onze) unidades escolares da rede municipal de ensino, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 036/2020. O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 14/12/2024 e o prazo de execução em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 30/10/2024. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0022244394 - SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 0022230619; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022244361; Parecer Jurídico SEI nº 0022397868 - PGM.UNP; memorando SEI nº 0022559132 e nº 0022579788 - SED.UIN. Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Joinville, 4 de setembro de 2024.
EXTRATO de CONTRATO Nº 50/2024 - CRM-PR

Locador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Locatária: PICCINI & MARCHIORO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.310.502/0001-91. Objeto: Locação da sala comercial nº 1202, situada na Rua Palmas, 573, no Edifício "Condomínio Edifício Comercial Solaris", Vila Nova, CEP 85.605-060, Francisco Beltrão-PR. Valor: aluguel mensal de R$ 2.850,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais. PRAZO: 12 meses de 04/09/2024 a 03/09/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90002

Nº Processo: 16572220244018002. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de retirada do Grupo Gerador e Subestação de Energia Elétrica, abrigada, de 300 kVA, instalados sobre a laje de cobertura do Edifício Rio Negro - SJAM, com a devida reinstalação em solo e subsolo do mesmo Edifício. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENA MARIA CENCI

Pregoeira

(SIASGnet - 04/09/2024) 90002-90002-2024NE999999
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI CNPJ - 15.233.791/0001-77 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde situada no bairro dos Estados, conforme Emenda Parlamentar objeto da proposta 12452.534001/21-002. VIGÊNCIA: Prorrogada até 29 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. HELLISSON BATISTA FERNANDES- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Clevia de Andrade Lira - Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO Nº 496/2024 ao CONTRATO Nº 1224/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00061, PMP/ R.S CARVALHO & CIA LTDA. Referente à renovação contratual excepcional. Valor global: R$ 32.000,00. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 860/2024 - CARONA A/2024-00004/PMP, PORTAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização de praças no município de paragominas. Valor global: R$ 979.378,93. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio/Cfem. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O município de Westfália comunica que fica alterada a data de abertura da Concorrência Eletrônica 07/2024 para o dia 25 de setembro de 2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização da Estrada Linha Bismark, numa área total de 1.200,00 m², conforme Contrato de Repasse N.º 950277/2023/MIDR/CAIXA - Operação N.º 1090162-75.

Westfália, 5 de setembro de 2024.

Clécio Spellmeier

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 030/2024, PROCESSO Nº 019/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: CONSTERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.353.156/0001-03. OBJETO: Execução da reforma do Estacionamento da Viúva no Parque 18 de Maio. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 2.838.334,02 (dois milhões e oitocentos e trinta e oito mil e trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos). Data: 03/09/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta - Secretária.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 003/2024 CPL/O, que tem por objeto a execução da pavimentação em diversas ruas nos bairros São José e Nova Caruaru, no município de Caruaru/PE. Fica acrescido em R$ 67.561,80 (sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), correspondendo a 4,45% do valor global inicial do Contrato n° 003/2024 - CPL/O, passando o seu valor a ser de R$ 1.587.026,20 (um milhão e quinhentos e oitenta e sete mil e vinte e seis reais e vinte centavos). Data: 03/09/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araújo Lopes da Silva Motta- Secretária.

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Extratos de Contratos

CHAMADA PUBLICA 0001.03-2024 objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da merenda escolar da rede pública de ensino do município de Faro/PA e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Pedro Cardoso de Moraes - CPF: ***.048.972-**. Contrato nº 0001.03.1-2024. Valor: R$ 6.280,50; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Rildo Almeida Melo - CPF: ***.936.152-**. Contrato nº 0001.03.2-2024. Valor: R$ 16.695,00; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Francisco Carvalho Azevedo Filho - CPF: ***.701.502-**. Contrato nº 0001.03.3-2024. Valor: R$ 27.532,00; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: Antônio Dimas Machado Vidal Junior - CPF: ***.425.312-**. Contrato nº 0001.03.4-2024. Valor: R$ 39.666,25; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratada: Maria do Perpétuo Socorro Lima Medeiros - CPF: ***.936.442-**. Contrato nº 0001.03.5-2024. Valor: R$ 29.463,80; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratada: Terezinha de Jesus Guerreiro Barbosa - CPF: ***.762.332-**. Contrato nº 0001.03.6-2024. Valor: R$ 21.416,50; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratada: DILEUZA DOS SANTOS COSTA - CPF: ***.844.132-**. Contrato nº 0001.03.7-2024. Valor: R$ 33.379,55; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Faro/PA CNPJ nº 30.134.200/0001-06. Contratado: ALEX PINTO GUERREIRO - CPF: ***.573.422-**. Contrato nº 0001.03.8-2024. Valor: R$ 37.420,00; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2024. Abertura dia 23.09.2024 às 08h00min. Contratação de empresa para ADEQUAÇÃO DE POÇO PARA ELEVADOR DO ESPAÇO MUNICIPAL DO COMÉRCIO E CULTURA FEIRINHA, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA).

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 4 de setembro de 2024.

VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 38/24

PL Nº. 237/24

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - 01 (um) Trator Agrícola, visando o atendimento do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956109/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 002481/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 06/09/2024 até 08h30min do dia 19/09/2024. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 19/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704)

Carmo do Cajuru - MG, 4 de setembro de 2024

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO de projeto de proteção contra incêndio e emergência, para regularização de 9 escolas da rede municipal de educação de Barra de São Francisco junto aos Bombeiros.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000021/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0017

Barra de São Francisco, 4 de setembro de 2024

DELMA DO CARMO KER E AGUIAR

Secretária Municipal de Educação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - FMS

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 19 de setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000021/2024 - FMS, Processo Administrativo N.º 027962/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE LENÇOL HOSPITALAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0500001.02.0006.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 19 de setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000022/2024, Processo Administrativo N.º 031492/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0010.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 23 de setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000023/2024, Processo Administrativo N.º 039877/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA VEICULAR E GESTÃO DE DETECÇÃO E RECONHECIMENTO FACIAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0011.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306735

Objeto: Afretamento de até 10 embarcações do tipo OSRV - Oil Spill Response Vessel - Bandeira Brasileira

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16858/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16356/2023. Partes: Sms/Pmcg E Organização Papel Marchê. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Ações Coletivas/Individuais Em Saúde, Procedimentos Clínicos, Fisioterapia E Terapias Especializadas), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 10º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 101.626,78. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Érika Matias Souza Dias. Data Da Assinatura: 04/09/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16872/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16355/2022. Partes: Sms/Pmcg E Carlos Antonio De Carvalho. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 72.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Antonio De Carvalho. Data Da Assinatura: 03/09/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16875/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade Nº. 16356/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clac Centro Laboratorial De Análises Clínicas Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Diagnóstico Em Laboratório Clínico). Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 20/09/2025 E Igual Valor - R$ 313.855,67. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ítalo Freitas Pereira. Data Da Assinatura: 03/09/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16364/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Marco Aurelio De Oliveira Gaudêncio. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16196/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marco Aurelio De Oliveira Gaudêncio. Data Da Assinatura: 04/09/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16343/2023. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Marco Aurelio De Oliveira Gaudencio. Objeto: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16141/2023. Data Da Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199102/2024 - UASG 803100

Processo Nº SERPRO-PPT-2024/00013. DISPENSA Nº: 00599/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 34.262.868/0001-81 - OCTAZ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos para elaboração e fornecimento do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI). Vigência: 03/09/2024 a 02/03/2025. Valor total: R$ 20.000,00. Data da Assinatura: 03/09/2024.
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 5.022/2024

Processo Administrativo nº 371/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE Nº 05.022/2024, Cujo Objeto É A Locação De Imóvel Situado A Rua Jesuíno Alves Correia, 303, Cruzeiro - Campina Grande - PB, Para Funcionamento Do CRAS BORBOREMA, Em Favor Da Sra. MARIA LUCINEIDE DA COSTA LIMA ARAÚJO, Valor De R$ 24.000,00 (Vinte E Quatro Mil Reais), De Acordo, Com O Fundamento No Art. 74, Inciso V, Da Lei Nº 14.133/2021, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande - PB, 3 de setembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO 01/2023 - FLORIANÓPOLIS

O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 17/09, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

Psicólogo Assistente Técnico - Florianópolis

Cassio Bartz Rafaeli Neto

Florianópolis-SC, 2 de setembro de 2024.

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Conselheira Presidente
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 027/2024 (Processo Administrativo nº. 2024008044/24 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 18 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 028/2024 (Processo Administrativo nº. 2024008045/24 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 18 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 5 de setembro de 2024

Franciel Pessoa da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - FMS/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 004/2024-FMS/BA. Objeto: aquisição de um BERA - Sistema de Potencial Evocado com objetivo de atender a necessidade da secretaria municipal de saúde, deste Município. Prazo limite para apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2024, A proposta de Preços deverá ser entregue no setor de Licitação e Contratos, localizado na Prefeitura Municipal de Ibotirama, situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, Centro, Ibotirama-BA - CEP: 47.520-000, no horário de 08:00 às 12:00, em dias uteis ou pelo E-mail: licitacao@ibotirama.ba.gov.br até a data limite.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2024 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00280/2024 - 20.08.24 - MARINALVA JOSEFA DA SILVA - R$ 34.461,50; CT Nº 00281/2024 - 20.08.24 - SEBASTIÃO ARTHUR FELIX FILHO - R$ 23.201,25; CT Nº 00282/2024 - 20.08.24 - JOSÉ CANDIDO DA SILVA - R$ 13.870,25; CT Nº 00283/2024 - 20.08.24 - MARIA IVANISE DA SILVA FORTUNATO - R$ 24.507,00; CT Nº 00284/2024 - 20.08.24 - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - R$ 24.340,00; CT Nº 00285/2024 - 20.08.24 - MARIA DO ROSÁRIO COSTA DOS SANTOS - R$ 11.697,00; CT Nº 00286/2024 - 20.08.24 - LIDIANE PEDRO RAMOS - R$ 17.595,00; CT Nº 00287/2024 - 20.08.24 - MIGUEL LIMA DE OLIVEIRA - R$ 27.071,50; CT Nº 00288/2024 - 20.08.24 - JOSICLEIDE ALVES DA SILVA - R$ 21.187,00; CT Nº 00289/2024 - 20.08.24 - MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 24.340,50; CT Nº 00290/2024 - 20.08.24 - WILLAME CARVALHO SILVA ARAUJO - R$ 17.362,00; CT Nº 00291/2024 - 20.08.24 - VITÓRIA HONORIO DA SILVA - R$ 28.822,00; CT Nº 00292/2024 - 20.08.24 - ANTONIO JOSE GAMELEIRA - R$ 10.872,00; CT Nº 00293/2024 - 20.08.24 - VALDEMAR PAULO BERNARDO - R$ 10.343,00; CT Nº 00294/2024 - 20.08.24 - VANILDO LINHARES DE ALBURQUERQUE - R$ 9.571,75; CT Nº 00295/2024 - 20.08.24 - CARLOS EDUARDO SANTOS DE CARVALHO - R$ 10.026,00; CT Nº 00296/2024 - 20.08.24 - MANOEL VITOR GOMES SOARES DO NASCIMENTO - R$ 9.726,25; CT Nº 00297/2024 - 20.08.24 - SEVERINO MASCENA DA SILVA - R$ 13.508,00; CT Nº 00298/2024 - 20.08.24 - CREUZA LIMA DE OLIVEIRA - R$ 28.047,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.000046/2023-18.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2029. Valor Total: R$ 476.652,60. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
avisoS de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nr. 008/2024 (Processo Administrativo nº. 202408042/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA MA no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: MINISTÉRIO DO TURISMO - PROPOSTA: 009590/2024 o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 20 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nr. 009/2024 (Processo Administrativo nº. 202408043/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA MA no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME - PROPOSTA: 060654/2023 CONVÊNIO Nº 952090/2023 o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 20 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 4 de detembro 2024

Franciel Pessoa da Silva

Agente de Contratação
EDITAL Nº 12, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 01/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 5.4. e item 13, subitem 13.4, do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: MÉDICO FISCAL - Curitiba/Pr

Data: 17/09/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

FERNANDO RIOS FONSECA/1.ª/68,75/Cota PCD/302

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Curitiba, 3 de setembro de 2024.

Anderson Grimminger Ramos

Secretário Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-3º

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos tipo ambulância de simples remoção e UTI - Data/Horário: 20 de setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)

O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 4 de setembro de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registros de preços para futura e eventual aquisição de retroescavadeira - Data/Horário: 20 de setembro de 2024 às 10:30hs (dez horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)

O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 4 de setembro de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 46/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de 1 (um) veículo tipo passeio, capacidade para 05 passageiros, 0 KM, Ano/modelo 2024 ou posterior, para atender as necessidades no transporte da equipe da secretaria de educação para realização de visitas nas unidades escolares da Zona Rural do Município de Sairé, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 80.700,00. Tipo: MENOR PREÇO. Recebimento das Propostas até o dia: 18/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 4 de setembro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, abertura das propostas: 18/09/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Em 4 de setembro de 2024

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Código Cidades TCE/ES: 2024.021E0700001.01.0001

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO DE BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, NAS RUAS RAFAELA BERNABÉ PIZZOL, MANOEL ANTÔNIO DA SILVA E COLMAR VIEIRA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 16 de outubro de 2024. Tipo Menor Global, mediante regime de execução Empreitada por Preço Global. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo-ES, 6 de setembro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 073A/2021. Processo Nº 035/2021-CPL-Tomada de Preços Nº 02/2021.Contratação de empresa de engenharia, mediante o regime de empreitada global, para construção de pavimento e paralelepípedos graníticos em ruas diversas da área urbana de Belo Jardim, conforme detalhamento constante do projeto básico, (contrato de repasse 867068) que contempla: rua Maria Xavier Martins, e rua Manuel Alves Feitosa no loteamento Maria Cristina; rua Gildete de Souza ( São Pedro ) rua José Barbosa Maciel ( Boa Vista) e Trav. Pedro Francisco de Lima(loteamento José Maciel). Empresa contratada: ECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 10.644.806/0001-76. Vigência: 23/03/2024 a 23/09/2024.Belo Jardim, 05 de setembro de 2024.
EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº 20240202 Contratante: PMU Contratada: GSAN CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 27.034.190/0001-14. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto de modernização e ampliação do sistema de abastecimento de água e elaboração de projeto de implantação de rede de drenagem subterrânea, no município de Ulianópolis - PA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 010-2024-IN-PMU. FUND. LEGAL: LEI 14.133/21 VIG.: 30/08/2024 A 31/12/2024, Valor: R$ 220.000,00.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230416. Contratante: FMMA Contratada: GELO TEC REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 011/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230382. Contratante: FMMA Contratada: DOM ELISEU COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 008/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

Espécie:2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230347. Contratante: FMMA Contratada: GAVEA EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 010/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

Espécie:2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230306. Contratante: FMMA Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 006/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

Espécie:2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230369. Contratante: FMAS Contratada: JM POZZER EIRELI, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 012/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

Espécie:2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230380. Contratante: FMS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 012/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

Espécie:2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230381. Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 012/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

Espécie:8º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220121. Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA DRAIEK LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022-TP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 75/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 120-2024

Processo 120-2024 - Pregão Eletrônico 075-2024 - Serviços de Internet, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet através de pontos de banda larga, para atender as necessidades a Prefeitura Municipal de Bambuí/MG. Abertura dia 19/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 29 de agosto de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EDITAL Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 01/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 5.4. e item 13, subitem 13.4, do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: MÉDICO FISCAL - Curitiba/Pr

Data: 19/09/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

RICARDO DA CUNHA ARAÚJO/6.ª/82,5/Ampla Concorrência/302

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Curitiba, 3 de setembro de 2024.

Anderson Grimminger Ramos

Secretário Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos, em atendimento a demanda da Secretaria de Administração. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 20 de setembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 4 de setembro de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-FMS/BA

O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA, Estado da Bahia, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 001/2024-FMS/BA, do tipo menor preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreita por preço global, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Bairro Xixá, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA, foi revogada por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 71, II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.

ADEMILTON MENDONÇA SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 28/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCOS VINÍCIUS DA SILVA GUSMÃO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002913/2021.35. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª reprogramação de Serviços no valor de R$ 1.586.347,32, passando o valor atual do Contrato de R$ 15.662.231,08 para R$ 17.248.578,40. Data da assinatura: 02/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº001/2024 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°448/2024

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ nº 11.271.018/0001-44; Contratado: Espaço Saúde LTDA CNPJ nº 52.667.523/0001-90. OBJETO Reequilíbrio Econômico Financeiro do contrato de prestação de serviços de nº13/2024 referente a 01 (um) protético para atender o Programa Brasil Sorridente na confecção de próteses dentárias no município de Angico/TO. Vigência: 01/08/2024 á 31/12/2024. Valor atualizado do contrato: Sendo R$ 11.250,00 mensal (Onze mil e duzentos cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 56.250,00 (Cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Nos moldes contidos nos art. 104 I, 124 I , 125 e 130 da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 17/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00012, IPMP/ICV BRASIL, INSPENÇÃO, CERTIFICAÇÃO E VISTORIA LTDA. Objeto: "Contratação de Entidade certificadora credenciada ao Ministério de Previdência Social, para realizar o processo de auditoria e recertificação do IPMP no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - "Pró-Gestão RPPS", nível de aderência II ,nos termos da legislação vigente afim de atender o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Paragominas (IPMP)". Valor global de R$ 13.629,87; Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP.
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº DV00017/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00017/2024, que objetiva: Aquisição de portas, forras e alizares confeccionadas em madeira maciça do tipo jatobá, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Riachão/PB, em conformidade com o Termo de Referência desta contratação direta; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 30.324,98.

Riachão - PB, 4 de setembro de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Colombo, através da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude por meio do Departamento de Cultura, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO para os recursos da PNAB - Programa Nacional Aldir Blanc, objetivando a eventual contratação de SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA, voltado à assessoria, consultoria, elaboração dos editais e fornecimento de pareceristas para avaliação dos projetos

Data: de 09 de setembro de 2024 à 13 de setembro de 2024.

Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min

e das 13h00min às 17h00min.

Local do Credenciamento: Setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Colombo/Pr, localizado na Rua XV de Novembro, 105 -Centro - Colombo - PR - CEP. 83.414-000.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo

- Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-6423, ou pelo e-mail: cultura@colombo.pr.gov.br.

Colombo, 3 de setembro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 18 de setembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 4 de setembro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024. Processo Administrativo nº 011908/2024: Objeto: MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto, registro de preços para eventual ou futura contratação de empresa para aquisição de materiais/equipamentos/mobiliários e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da Abertura: dia 24 de setembro de 2024 às 16:00hs. O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.

Conceição do Lago Açu/MA, 3 de junho de 2024.

Raimundo Benedito Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N°. 069/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024.

Que tem como o objeto O Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo - GPL (13kg) e Água Mineral, A Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, em áreas rurais, do acesso à Vila de Barra do Jardim, no Município de Agrestina/PE. conforme Contrato de Repasse n° 909293/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). No Item 01, pelo Valor global de R$ 494.750,00, em favor da Empresa: BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA). Inscrita no CNPJ sob o nº 39.155.899/0001-57. Informações na sede do centro administrativo municipal, localizada na Rua: Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE, ou pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br.

Agrestina, 4 de setembro de 2024.

JOSUÉ MENDES DA SILVA

Prefeito