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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

Processo Administrativo nº: 9227/2024

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento, através de recarga de cilindros, de Gás Oxigênio e de Gás Acetileno de uso industrial (prestação de serviço de recarga) - de forma continua e sob demanda - para realização de serviços de solda e corte de aço para manutenção de equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e demais serviços, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 30 de setembro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 11 de setembro de 2024.

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PADRONIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CUITÉ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A NOVA SOLUÇÃO LTDA - R$ 15.107,80; C2P2 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - R$ 243.874,39; LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 5.390,10; MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 8.281,28; RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 9.120,00.

Cuité - PB, 10 de Setembro de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 202403230 Processo Administrativo Nº 0135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO VICENTE/RN; CONTRATADA: IDEIA EDUCATIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 34.766.440/0001-76, estabelecida à RUA ELIS REGINA, 193, SALA "A", CONJUNTO VIVI XAVIER, LONDRINA-PR, CEP 86.082-015; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$ 6.495,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: JANILZA MARIA DA SILVA; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA.
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Despacho de Ratificação.

REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: LEONARDO HIROAKI OBA & MARINA KIMIE OBA LTDA, CNPJ nº. 34.836.086/0001-09, através do médico LEONARDO HIROAKI OBA, CRM/SP Nº 57822, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando o mesmo convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

Processo nº: 2024-PC155

ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.02.0001

Objeto: Registro de Preços para eventuais Aquisições de Veículos Especiais do Tipo Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, por meio dos Planos de Trabalhos dos CONVÊNIOS SENASP/MJSP Nºs 892382/2019; 918779/2021 e 936076/2022.

LOTE ÚNICO:

Empresa Vencedora: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.

CNPJ: 36.519.422/0001-15

Marca: Iveco

Modelo: Tector 17-280.

Quantidade: 04 (quatro) veículos.

Valor Unitário: R$1.364.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil reais)

Valor Total: R$ 5.456.000,00 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).

O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 10/09/2024.

Contato: cpp2.2020@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.

Vitória, 10 de setembro de 2024.

SÔNIA MARIA BARBOZA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrencia nº 91/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se suspenso o edital do CONCORRENCIA 091/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. dos servicos, em carater continuo, de coleta e transporte para destinacao final de residuos solidos urbanos, limpeza e conservacao de vias e logradouros publicos incluindo servicos de fornecimento e instalacao de cestos coletores para o sistema de captacao de aguas pluviais do Municipio.

Em 10 de setembro de 2024

Helaine Graziele Marcolino

Agente de contratacao
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 038/2024

Concorrência Eletrônica Nº 010/2024

CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 00.488.605/0001-73. CONTRATO Nº 211/2024 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção Da Área Recreativa E De Banho Da Emef Valdineia Da Silva Morais, Município De Redenção/Pa, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer - Fundo Municipal De Educação-FME. Assinatura: 06/09/2024. Vigência com início em 06/09/2024 e término em 06/02/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 367.105,48 (Trezentos e sessenta e sete mil cento e cinco reais e quarenta e oito centavos).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2024

Processo: 08500.026627/2024-47

Partícipes: União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0040-42 e o Município de Bragança Paulista, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.352.746/0001-65

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Bragança Paulista, conforme especificado no plano de trabalho anexo ao acordo.

Vigência: O Acordo tem vigência de 10 (dez) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.

Data de Assinatura:09 de setembro de 2024.

Signatários:

Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho

Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo

Amauri Sodré da Silva

Prefeito Municipal de Bragança Paulista
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 2/2024 IRP - UASG 927698

Comunicamos a suspensão do pregão nº02/2024, publicado no PNCP no dia 04.09.2024, tem como objeto a contratação futura e eventual de empresa especializada em locação de veículos sem motorista, quilometragem até 7.000km mensal. A licitação está suspensa em virtude da necessidade de reajuste no edital. A nova data será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Em 9 de setembro de 2024

LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS

Presidente de CRTRS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 90007/2024

Processo nº 104/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pedras irregulares com camada de reperfilagem de 3,0cm, na estrada rural Rio da Prata, iniciando no pavimento existente até a comunidade de São Judas Tadeu, com área de 1.800 metros de extensão e largura de 5,0 metros , totalizando uma área pavimentada de 9.000,00m², incluindo serviços iniciais, placa da obra, reperfilagem, sinalização horizontal e vertical e ensaios tecnológicos, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no projeto e no edital de licitação, com recursos provenientes da Operação de Crédito firmado com a Caixa Econômica Federal através do Contrato FINISA nº 0612851-61/2023 e recursos próprios do município.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 10 de setembro de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 26 de setembro de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024, objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados a atender as demandas das Secretarias e Prefeitura do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.

O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 11 de setembro de 2024.

Jackson Araújo Duarte

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307803

Objeto: Aquisição Bujão do Resfriador a ar e Feixe Tubular

Abertura das propostas: 20/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308872

Objeto: Aquisição de Cabo elev. Champion

Abertura das propostas: 20/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PL 60/2024 Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de sistema fotovoltáico e instalação de bomba submersa no poço artesiano da aldeia xucuru kariri renascer wakonã. Data: 10/09/2024. Empresa Vencedora: Ecovolt Engenharia Eletrica Ltda. Valor total: R$ 122.338,74. Outras inf: po.mg.gov.br/licitações, licitacao@po.mg.gov.br ou 3438110070.

Em 10 de setembro de 2024

RHENYS DA SILVA CAMBRAIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90021-2024-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A DEMANDA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PÁ. Data da Abertura: 25/09/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 003169/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças dos softwares Cloud da Atlassian, e respectivos plugins de empresas parceiras da Atlassian, por meio do Sistema de Registro de Preços, contemplando licenças de uso, migração, suporte técnico, atualização pelo período de 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis até 120 (cento e vinte) meses, implantação de melhorias e treinamentos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 40001-00001-2024NE000001
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.021 - PMJ-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE DISTRIBUIDORAS OU TRR PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. CONTRATADOS: TRRNI PEROLA NEGRA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.623.133/0001-78, com o valor total de R$ 9.088.038,24 (Nove milhões, oitenta e oito mil, trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

Jacareacanga - PA, 10 de setembro de 2024.

Sebastião Aurivaldo Pereira Silva

Ordenador de Despesa

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 911001/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.021 - PMJ-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE DISTRIBUIDORAS OU TRR PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. CONTRATADOS: TRRNI PEROLA NEGRA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.623.133/0001-78, Itens: 01, 02 e 03, com o valor total de R$ 9.088.038,24 (Nove milhões, oitenta e oito mil, trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021. Jacareacanga - PA, 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.004/2024-000 - UASG 926191

Processo SEI nº 00.164.000129/2024-21 Objeto: Pregão Eletrônico -

A presente Licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação para atender às demandas da Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Mato Grosso - CAU/MT em Cuiabá/MT e de seus escritórios descentralizados nas cidades de PRIMAVERA DO LESTE/MT, SINOP/MT e TANGARÁ DA SERRA/MT, de forma remota e presencial conforme necessário, durante o horário comercial de segunda-feira a sexta-feira. Ademais, os serviços compreenderão uma presença mensal aos sábados para a transmissão da reunião plenária. Total de Itens Licitados: 1. O envio de propostas poderá ser feito pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br , do dia 13/09/2024 ao dia 26/09/2024, das 8h às 12h e das 13h às 17h (Horário de Brasília). A sessão pública de abertura de propostas acontecerá no dia 27/09/2024, a partir das 9h (Horário de Brasília).

YASMINE IBRAHIM ALI MARTINS

Pregoeira
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 16/08/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 239. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 12 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE SERRA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas nos dias 13/08/2024,15/08/2024 e 16/08/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 206 a 217. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 12 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 16/08/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 105. A relação do diploma registrado poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 12 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas nos dias 13/08/2024,15/08/2024 e 16/08/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1236 a 1244. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 12 de setembro de 2024

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas nos dias 13/08/2024 e 16/08/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 444 a 453. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Guarapari, 12 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas nos dias 13/08/2024 e 15/08/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 207 a 212. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Vitória, 12 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas nos dias 13/08/2024 e 14/08/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1319 a 1332. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 12 de setembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO SIGA nº 00027/FUNSEP/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 084/2024-SECCOMPRAS

Objeto: AQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS RPA DRONE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNSEP - REPASSE 2023 - PLANO DE AÇÃO RMVI, META 05/ AÇÃO 01, META 06/ AÇÃO 01 E META 07/ AÇÃO 01, ABRANGENDO DELEGACIAS QUE ATUAM NO COMBATE À CRIMES DE HOMICÍDIO, ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, TRÁFICO DE DROGAS E LAVAGEM DE DINHEIRO, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/09/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita20@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

PROCESSO SIGA nº 00019/SECCOMPRAS/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 085/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de uma plataforma de gestão administrativa que apoie o planejamento, estratégias e tomadas de decisões no âmbito do Estado pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/09/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 046/2024, PROCESSO FMS-PA Nº 524/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de motocicletas para uso dos agentes comunitários de saúde, em atendimento das solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ 47.669.479/0001-17, com sede na Avenida Joventinho Rodrigues, Santa Luzia, CEP 72.803-010, Luziânia/GO. Valor total R$ 123.400,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Pedro Afonso/TO, aos 11 de setembro de 2024. KELMA DE SOUSA FRANÇA Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 139/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 047/2024, PROCESSO PM-PA Nº 639/2024 que tem como objetivo: Contratação de empresa para aquisição de caminhão toco, com carga útil de 7.400 KG, potência mínima 175 CV, caçamba metálica basculante com capacidade de 6 M3, em cumprimento ao Contrato de Repasse OGU nº 954291/2023, Proposta SICONV 70802/2023 e conforme as especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. Contratado: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ 54.807.914/0001-98. Valor total R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é pavimentação asfáltica das ruas SEDUR. A abertura das propostas será no dia 01/10/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 11 de setembro de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16538/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ctb Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16295/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Natacha Maria Do Nascimento Valente Rodrigues. Data Da Assinatura: 10/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16600/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Realização De Exame De Sequenciamento Completo Do Exoma Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0823337-51.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Do Úsuario: Bento Miguel Ferreira De Lima. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16182/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 10/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16601/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prati Donaduzzi E Cia Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol 20mg/Ml E 200 Mg/Ml Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demandas Judiciais De: Elisabeth Gonçalves De Albuquerque, Juan Marinho, Valdenia Luiza Silva Do Nascimento, Josilene Peres De Melo E Andressa Elias Dossantos, Processos N°: 0834336-97.2023.8.15.0001, 0015778-63.2023.4.05.8201, 0000022-70.2024.4.05.9820, 0001468-18.2024.4.05.8201 E 0006756-44.2024.4.05.820. Valor Global: R$ 6.300,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16180/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giseli Bassani Dos Santos. Data Da Assinatura: 10/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16602/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Endogen Indústria, Comércio, Importação, Exportação E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol 20mg/Ml E 200 Mg/Ml Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demandas Judiciais De: Elisabeth Gonçalves De Albuquerque, Juan Marinho, Valdenia Luiza Silva Do Nascimento, Josilene Peres De Melo E Andressa Elias Dossantos, Processos N°: 0834336-97.2023.8.15.0001, 0015778-63.2023.4.05.8201, 0000022-70.2024.4.05.9820, 0001468-18.2024.4.05.8201 E 0006756-44.2024.4.05.820. Valor Global: R$ 9.480,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16180/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lukas Johannes Ficher. Data Da Assinatura: 10/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16604/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Albumina, Milnutri Soja, Nutren Senior, Pediasure E Novamil Rice Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Jose Leonardo De Araujo Melo, Cauã Fabrycio Lima Cordeiro, Noe Rosendo, Cibely Rayla De Sousa Silva E Lívia Melo Ferreira, Processo N°: 0830326-10.2023.8.15.0001, 0824288-45.2024.8.15.0001, 0824459- 02.2024.8.15.0001, 0824441-78.2024.8.15.0001 E 0839898-87.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 29.988,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16179/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 10/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16605/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Albumina, Milnutri Soja, Nutren Senior, Pediasure E Novamil Rice Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Jose Leonardo De Araujo Melo, Cauã Fabrycio Lima Cordeiro, Noe Rosendo, Cibely Rayla De Sousa Silva E Lívia Melo Ferreira, Processo N°: 0830326-10.2023.8.15.0001, 0824288-45.2024.8.15.0001, 0824459- 02.2024.8.15.0001, 0824441-78.2024.8.15.0001 E 0839898-87.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 1.912,32. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16179/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 10/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16606/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Albumina, Milnutri Soja, Nutren Senior, Pediasure E Novamil Rice Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Jose Leonardo De Araujo Melo, Cauã Fabrycio Lima Cordeiro, Noe Rosendo, Cibely Rayla De Sousa Silva E Lívia Melo Ferreira, Processo N°: 0830326-10.2023.8.15.0001, 0824288-45.2024.8.15.0001, 0824459- 02.2024.8.15.0001, 0824441-78.2024.8.15.0001 E 0839898-87.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 3.292,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16179/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 10/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Adesão: 08/2024. Objeto: Registro de preços com empresas especializadas para executar serviços de prevenção e controle de fauna sinantropica nociva por meio de aplicação de inseticida em equipamentos de UBV (ultra baixo volume). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA GALAXIA IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA CNPJ: 40.476.170/0001-61 Contrato nº 104/2024. Valor Global: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais). Vigência: 10.09.2024 a 10.09.2025. Data da assinatura: 10.09.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.014734/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO- PAPEL HIGIÊNICO, destinados à Unipampa, campus Itaqui / RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 11/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 30 de setembro de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 13 de setembro de 2024.

Em 12 de setembro de 2024.

Ingride Priscila Dantas de Araújo.

Pregoeira
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.02.0005

O Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, conforme segue:

EMPRESAS VENCEDORAS: 3R MERCANTIL E SERVICOS LTDA - CNPJ 43.707.718/0001-25 - Lotes 4, 39, 40, 41, 47, 48, 62, 63, 65, 88, 97, 104, 117, 122, 125, 135, 136, 137, 139, 143, 180, 181, 182, 196, 197, 209, 218, 244, 248, 250, 253, 254, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273 e 274 - R$ 8.778,77. ALUHED COMERCIO LTDA - CNPJ 53.799.886/0001-41 - Lotes 13, 16, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 - R$ 1.434,21. EXPOENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 51.305.956/0001-32 - Lotes 3, 27, 28, 38, 42, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 73, 77, 82, 83, 90, 92, 93, 103, 105, 110, 111, 113, 131, 140, 151, 157, 158, 159, 160, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 192, 200, 245, 247, 249, 251, 252, 255, 275, 276 e 277 - R$ 14.072,73. FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ 05.191.550/0002-30 - Lotes 45 e 46 - R$ 1.140,00. IMPORTA FULL LTDA - CNPJ 52.434.094/0001-00 - Lotes 205, 206, 207 e 208 - R$ 2.585,26. JEFERSON NUNES DA COSTA 37958860749 - CNPJ 31.137.681/0001-68 - Lotes 148, 149 e 161 - R$ 78.500,00. JRB COMERCIAL LTDA - CNPJ 41.627.219/0001-00 - Lotes 6, 8, 11, 12, 17, 18, 26, 60, 64, 66, 67, 68, 70, 75, 87, 89, 91, 106, 108, 109, 114, 116, 130, 134, 142, 145, 146, 147, 150, 153, 188, 198, 199, 201, 202, 212, 216, 217, 231, 235, 239 e 242 - R$ 9.311,82. LAGUNA ESPORTE LTDA - CNPJ 52.307.066/0001-22 - Lotes 21, 23, 25, 121, 128, 138, 152, 163, 225, 246, 257, 258, 259 e 260 - R$ 1.311,32. MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI - CNPJ 27.353.640/0001-31 - Lotes 1, 2, 5, 9, 24, 43, 44, 107, 112, 118, 119, 126, 211, 221, 222, 223, 224, 227, 233, 234, 236, 243 e 256 - R$ 9.241,14. N. NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA - CNPJ 17.630.850/0001-76 - Lotes 10, 29, 30, 129, 133, 144, 154, 155, 156, 210, 219, 220, 226, 230, 237, 240 e 241 - R$ 3.420,01. ZENITH SOLUCOES E COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ 51.499.102/0001-34 - lotes 15, 20, 22, 31, 69, 71, 72, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 86, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 115, 120, 141, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 191, 203, 204, 214, 228, 229 e 232 - R$ 12.459,38.

LOTES FRACASSADOS: 7, 14, 19, 61, 84, 85, 123, 124, 127, 132, 162, 164, 165, 166, 178, 179, 190, 193, 194, 195, 213, 215, 238 e 278.

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 142.254,64 (cento e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Marechal Floriano/ES, 10 de Setembro de 2024.

João Carlos Lorenzoni

Prefeito
RESUltado de JULGAMENTO

Credenciamento nº 155/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 155/2024 destinado ao credenciamento de empresa especializada no serviço de vistoria, emplacamento, remarcação de chassi e número de motor em veículos automotivos. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide INABILITAR: Despachante Gilberto Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 11 de setembro de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024

Contratante: Município de Vila Nova do Sul. Objeto: Aquisição de Calcário para recuperação de solo dos pequenos produtores do Município, conforme Emenda Parlamentar nº 202320980004 - Contrato nº 67/2024 - Calcário Andreazza Ltda Valor R$ 234.300,00 para 710 toneladas (330,00 a tonelada). 11/09/2024. SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI. Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 43/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Liability - Serviços Técnicos Em Atuaria Eireli; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado com reajuste de valores; VALOR GLOBAL: O valor da prestação mensal, com reajuste de 3,70% com base no INPC passa a ser de R$ 3.982,25 (Três mil e novecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Por consequência, o valor anual passa a ser de R$ 47.787,00 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 128 e art. 142 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Luciano Duarte, Representante Legal da Contratada.
Retificação

Na Edição do DOU de 12/09/2024, Seção 3, pág. 16, onde se lê: Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 90.005/2024, leia-se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024.

(p/Codou)
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 26 de setembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000024/2024, Processo Administrativo N.º 012261/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0012.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAçãOPREGAO ELETRONICO nº 18/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGAO ELETRONICO 18 2024 contratacao de servicos de consultoria em engenharia para elaboracao de projeto de iluminacao publica DATA DE ABERTURA 27 de setembro de 2024 as 09 00

O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 75/2024

Processo Licitatório n.º 150/2024 - Pregão Eletrônico n.º 075/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações.

Aquisição de bens Permanentes que serão destinados a Organização da Sociedade Civil Escola Esperança e Vida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas:18/09/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 01/10/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 01/10/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 01/10/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital:EndereçoEletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.

Ouro Fino-MG, 12 de setembro de 2024

Edmar Pinto de Carvalho

Oficial de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.014930/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO, destinados à UNIPAMPA, HUVET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 11/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024 - PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 37.556.923/0001-34. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução de Calçamento em Pavimento Intertravado e Bloco Sextavado da Rua Anfilófio. CONVENIO 953875/2023/MCCIDADES/CAIXA- Valor do Contrato: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). Nanuque-MG, 28 de agosto de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024

PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para Contratação de Empresa para Execução de Calçamento em Pavimento Intertravado e Bloco Sextavado da Rua Anfilófio. CONVENIO 953875/2023/MCCIDADES/CAIXA

Gilson Coleta Barbosa.

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

ADESÃO A ATA Nº 4/2024 PREGÃO 006/2024 PROCESSO 006/20224 CIMLAGO/MG PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X DEVA VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Objeto do Contrato: Aquisição de Caminhão Pipa 6x2, tanque de 15.000 litros equipado com kit de combate a incêndio para prover água para moradores de toda zona rural em período de seca, combate a incêndio rurais e urbanos manutenção de estradas e irrigação de canteiros e plantas- Valor do Contrato: R$ 597.600,00 (quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos reais ). Nanuque-MG, 04 de setembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 - PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 44.403.694/0001-83. Objeto do Contrato: Aquisição de veículo novo 0 km 5 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (S.M.E) município de Nanuque-MG, contemplada pelo CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 14910002259/2024/SEGOV, por meio de cooperação entre estado/município. - Valor do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Nanuque-MG, 06 de setembro de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 021/2024 refere-se à Aquisição de veículo novo 0 km 5 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (S.M.E) município de Nanuque-MG, contemplada pelo CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 14910002259/2024/SEGOV, por meio de cooperação entre estado/município. A abertura será às 09h00min do dia 30/09/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
CNPJ 96.216.841/0001-00

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 92 (noventa e dois) diplomas no período de 07/08/2024 a 11/09/2024, no livro 43, registros de 41357 a 41448. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br

Em 11 de setembro de 2024.

ARNALDO NOGARO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 82/2024

Processo Licitatório n.º 162/2024 - Pregão Eletrônico n.º 082/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações.

Aquisição de Mobiliários para uso do Departamento de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 18/09/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 02/10/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 02/10/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 02/10/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.

Ouro Fino MG, 12 de setembro de 2024

Edmar Pinto de Carvalho

Oficial de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 4/2024-SRP

Chegam-me os autos do processo administrativo nº 1305/2024, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SRP, cujo objetivo é:

Formação de Registro de Preços para fornecimento de material de consumo e instrumental odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN.

Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, das Leis Complementar nº 123/2006 e 147/2014, do Decreto Municipal nº 070/2023, Lei Complementar Municipal nº 736/2022, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso.

Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, com base legal no art. 71, IV da Lei 14.133/2023, HOMOLOGA a presente licitação e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa:

JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 26.690.173/0001-72, com sede a Av. Interventor Mário Câmara, nº 2661, Nossa Senhora de Nazaré, CEP: 59.062-600, Natal/RN, sagrou-se vencedor de todos os itens do certame, perfazendo o valor total de R$ 445.882,05 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinco centavos).

Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, de 02 (dois) dias úteis, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o instrumento contratual correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei 14.133 de 2021.

Afonso Bezerra/RN, 11 de setembro de 2024.

JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO

Prefeito
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007

O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público a NOVA DATA DE ABERTURA do PE 006/2024 para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br conforme segue:

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 13/09/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 25/09/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 25/09/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 11 de Setembro de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira