Portarias de 12 de Setembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.600 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de BRUNO DOS SANTOS CARVALHO, efetuada pela Portaria nº 3711, publicada no D.O.U. de 01/08/2024, seção 2, página 28, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 4.602 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de BRUNO HORÁCIO ANTUNES, efetuada pela Portaria nº 3712, publicada no D.O.U. de 01/08/2024, seção 2, página 28, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Centro de Gestão Acadêmica, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.603 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a FABIANA THOME DA CRUZ, Matrícula nº 3177497/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Agronomia, para participar do evento: "Agroecology Science Days" e visitas de campo, na cidade de Lausanne/Suíça, no período de 30/09/2024 a 07/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044565/2024-56)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 4.608 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LARISSA BRITO MENDONÇA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 80/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Fundamentos de Psicologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.026498/2024-98)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.614 - Autorizar o afastamento do país, para estudo no exterior, a MACKSUEL FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1983451/SIAPE, Técnico de Laboratório, lotado na Escola de Agronomia, para participar de cooperação técnica na Universidad Católica de la Santísima Concepción (UCSC), na cidade de Concepción/Chile, no período de 05/10/2024 a 31/01/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044263/2024-88)

Nº 4.616 - Autorizar o afastamento do Pais, para missão no exterior, a ANDREA LUISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula nº 1127102/SIAPE, Músico, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar de concertos e ensaios para gravação de CD, em Lisboa, Sintra e Idanha/Portugal, no período de 08/10/2024 a 20/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045934/2024-28)

Nº 4.620 - Autorizar o afastamento do Pais, para missão no exterior, a MARILZA VANESSA ROSA SUANNO, Matrícula nº 2625841/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Educação, para participar dos seguintes eventos: "II Congreso Internacional de Salud, Educación e Investigación", "Creatividad y conciencia social: Jornadas Internacionales de ASOCREA y VII Jornadas Internacionales de RIEC", na cidade de em Barcelona/Espanha, no período de 27/09/2024 a 07/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046794/2024-13)

Nº 4.623 - Autorizar o afastamento do Pais, para missão no exterior, a LEDA MARIA DE BARROS GUIMARAES, Matrícula nº 275905/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar do evento: "II Congreso Internacional Territorios de la Educación Artística en diálogo. Historias, presentes y futuros imaginados" e reuniões de grupos de pesquisa, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 05/10/2024 a 13/10/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044192/2024-13)

Nº 4.625 - Autorizar o afastamento do país, para estudo ou missão no exterior, a EDNA MISSENO PIRES, Matrícula nº 1766184/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Educação, para participar de curso de língua americana de sinais, visita à Kendall School for Deaf Children e à Maryland School for Deaf Children (durante licença para capacitação), na cidade de Washington D.C./Estados Unidos da América, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.029412/2024-89)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:

Nº 4.627 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, STEFANY JORDANA PEREIRA ROCHA, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 3821/2024, publicada no D.O.U. de 07/08/2024, código nº 231447. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 4.628 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, KEVELLYN RODRIGUES DOS SANTOS, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 4005/2024, publicada no D.O.U. de 19/08/2024, código nº 232179. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 4.629 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ADONAI XAVIER MOREIRA FILHO, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 3217/2024, publicada no D.O.U. de 12/07/2024, código nº 231392. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 4.630 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VANDERSON MORAIS BARBOSA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 729/2024, publicada no D.O.U. de 08/02/2024, código nº 300859. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 4.631 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, GUARACIABA DE FREITAS JUNIOR, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 3087/2024, publicada no D.O.U. de 09/07/2024, código nº 232103. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 4.632 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JOSE MATHEUS FERREIRA GOMES DOS PASSOS, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por óbito, conforme Portaria nº 1002/2024, publicada no D.O.U. de 21/02/2024, código nº 231919. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte , Resolve:

Nº 4.635 - Art. 1º Ceder o servidor MARCUS VINICIUS SANTANA TELES, Matrícula nº 3048923/SIAPE, Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Direito, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão e Convênios da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Os efeitos desta Portaria passam a vigorar, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação. (Processo nº 23070.030316/2024-83)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA