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EDITAL Nº 175/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 165/2024, de 26.07.2024:

Professor Substituto- Campus Pouso Alegre - Pedagogia/Libras

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

VALDEMAR BARBOSA DE LIMA JUNIOR

56

1º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Professor Substituto- Campus Inconfidentes - Engenharia Ambiental

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

BRUCE VERONEZ

58

1º

MATHEUS DELLA TONIA MARCHESI

56

2°

LETICIA DE ALCANTARA MOREIR

51

3°

LIVIA LAIANE BARBOSA ALVES

43

4º

JESSICA XAVIER DE CARVALHO

41

5º

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23060.002496/2023-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 29/04/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 13.080,45 (treze mil e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), referente ao período de 29/04/2024 a 02/01/2025, em consonância com o previsto no item 8.1.13 do termo de referência, em razão da concessão de auxílio periculosidade ao eletricista de instalações e insalubridade ao pintor de obras do campus aracaju.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.544.892,91. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2590/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32..

Inexigibilidade Nº 1545/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE DE ALENCAR SOBRINHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.198,36. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Aviso de penalidade

Extrato/Ato: Aplicação Advertência multa, suspensão c/declaração inidoneidade - Empresa: IPAC - CONSTRUÇÕES EIRELI - ME (CNPJ Nº 04.234.739/0001-19) - Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) - Penalidade: Advertência; Multa; Suspensão e Declaração Inidoneidade. Informações: Chalé.

José de Freitas (PI), 14 de Agosto de 2024

Secretário de Infraestrutura - PMJF/PI

Arnaldo de Oliveira Abreu
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786000339202411. Objeto: Contratação de serviços de Recepcionista Bilíngue, Zelador e Técnico Audiovisual para o Centro Audiovisual de Goiânia (CAUD), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2790/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1692/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 34.716.086/0001-75 JOSE PASTORA FILHO - ME . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 153.656,56. Data de Assinatura: 13.08.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prof. Substituto. Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000683/2024-52. Contrato Numero: 31/2024. Contratado: Thiago Ribeiro de Barros. Area: Engenharia Elétrica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 19/08/2024 a 18/02/2025. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Mestrado.
EDITAL Nº 88/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 22/09/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Direito Privado e Novos Direitos, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCJ nº 15/2023, publicado no DOU nº 182, de 22/09/2023, seção 3, pág. 62 (Processo nº 23074.068067/2024-11).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 89/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 22/09/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Direito Processual e Práticas Jurídicas, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCJ nº 16/2023, publicado no DOU nº 182, de 22/09/2023, seção 3, pág. 62 (Processo nº 23074.068067/2024-11).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 90/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 20/10/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Direito Público e Novos Direitos, promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCJ nº 19/2023, publicado no DOU nº 200, de 20/10/2023, seção 3, pág. 78 (Processo nº 23074.068067/2024-11).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Reaviso

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Reavisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 038/2024: Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, com disponibilização de material, das Fontes Luminosas Situadas na Praça Cônego Ângelo e na Praça 13 De Maio. Recursos: Próprios, Data: 02/setembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

RETIFICAÇÃO

No Pregão Eletrônico Nº 030/2024, publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 156, de 14 de agosto de 2024, pág. 233, Diário Oficial de Minas Gerais, Edição de 14 de agosto de 2024, e Jornal O Tempo, Edição de 14 de agosto de 2024. Onde se lê: Empresa Vencedora: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda., CNPJ: 03.093.776/0011-63, Valor Total: R$ 5.400,00; Raphael Nicolau Mazzotti, CNPJ: 13.145.437/0001-65, Valor Total: R$ 515.800,00, Leia-se: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda., CNPJ: 03.093.776/0011-63, Valor Total: R$ 515.800,00.

Ituiutaba - MG, 14 de agosto de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADOs de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Pregão Eletrônico Nº 032/2024 - Registro de Preços: Objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de Passarelas Elevadas, Redutores de Velocidade e Pequenos Reparos de Recomposição Asfáltica, em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ). Empresa Vencedora: CFL Construtora Ferreira Lima Ltda., CNPJ: 20.670.048/0001-14, Valor Total: R$ 324.000,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Pregão Eletrônico Nº 036/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de blocos de tickets de venda para vagas de estacionamento rotativo pago, denominado "Área Azul" a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Editora Grafica Ituiutaba Limitada, CNPJ: 21.313.283/0001-00, Valor Total: R$ 5.000,00.

Ituiutaba - MG, 14 de agosto de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024

Dispensa Nº 039/2024, Objeto: Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Chamada Pública Nº 1/2024, após análise da habilitação e julgamento dos projetos de venda. O resultado se encontra disponível na página do município (www.vargemalta.es.gov.br), link "Licitações". O inteiro teor da decisão estará à disposição dos interessados, na Sala da Gerência de Licitação e Contratos, ficando, desde já, as mesmas intimadas para o conhecimento da presente. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.

ID: 2024.071E0700001.18.0001

Vargem Alta/ES, 14 de agosto 2024.

João Ricardo C da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024PE

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais destinados às aulas de música, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Jacaraci - Bahia. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 15/08/2024 até 27/08/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/08/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 14 de agosto de 2024.

Alexandre Dijan Coqui

Secretário Mun. de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224002138202475. Objeto: Aquisição de amenities e camisas para utilização no 14º Uniforme/RUMAER para a SHEE e CEMCOHA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 120023-00001-2024NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087007702202492. Objeto: Aquisição de secadores de mão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 14/08/2024) 153028-15248-2024NE800001
edital PPGDI/FADIR/UFU nº 3, de 14 de agosto de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.051543/2024-69

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGDI), da Faculdade de Direito (FADIR), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos/as quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGDI para ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico de 2025-1. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGDI.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Modalidade

Ampla Concorrência

Pretos/as, pardos/as e indígenas

Pessoas com deficiência

Vaga adicional

Total

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos/as regulares

Mestrado - Linha 1

7

2

1

1

21

Mestrado - Linha 2

7

2

1

Alunos/as especiais

Mestrado - Linha 1

2

1

1

1

9

Mestrado - Linha 2

2

1

1

Período de inscrição: 19/09/2024 a 26/09/2024.

A inscrição do/a candidato/a implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

HELVÉCIO DAMIS DE OLIVEIRA CUNHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

14/08/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 298/2024, MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 5.731,2000 (Cinco mil e setecentos e trinta e um reais e vinte centavos); Ata nº 299/2024, MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 03, 04, 05, perfazendo o total de R$ 420.310,2000 (Quatrocentos e vinte mil e trezentos e dez reais e vinte centavos); Ata nº 300/2024, BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no item 06 perfazendo o total de R$ 2.472,0000 (Dois mil reais e quatrocentos e setenta e dois reais); Ata nº 301/2024, STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 09, perfazendo o total de R$ 36.176,0000 (Trinta e seis mil reais e cento e setenta e seis reais); Ata nº 302/2024, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 08, 12 e 13, perfazendo o total de R$ 72.514,0000 (Setenta e dois mil e quinhentos e catorze reais); Ata nº 303/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 14 e 15, perfazendo o total de R$ 5.421,1400 (Cinco mil e quatrocentos e vinte um reais e catorze centavos); Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025; Data da Assinatura: 13/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.051/2024. Processo nº 33409.002465/2023-66. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1270/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:DJACI SEVERINO DO NASCIMENTO

. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24 / 2024; SEI 0042416537; Objeto: Aquisição de de Aspirador manual com cânulas para biópsia aspirativa de endométrio, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens.1 ,2 e 3 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90004 / 2024 (SEI 0040499648), que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: F.A.P ALEIXO LTDA, CNPJ 26.180.747/0001-62, itens ( 1, 2 e 3 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 87.973,80 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90004 / 2024. Processo: 33433.123653/2023-20. Data da Assinatura: 13 de Agosto de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA - Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 92009/2024

Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e materiais e equipamentos permanentes diversos para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de saúde da microrregião de Crato- CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 28/08/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.

Crato/CE, 13 de agosto de 2024

Cícero Leosmar Parente Gomes

Pregoeiro

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico n° 92008/2024

Empresas vencedoras: GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 40.499.432/0001-03, valor global R$ 189.346,75 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos); 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ 39.874.744/0001-70, valor global R$ 50.898,90 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa centavos); M.L.C SILVA, CNPJ 19.540.084/0001-84, valor global R$ 205.267,30 (duzentos e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); R.S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME, CNPJ 04.788.639/0001-34, valor global R$ 37.300,10 (trinta e sete mil, trezentos reais e dez centavos); T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ 19.255.771/0001-58, valor global R$ 35.936,85 (trinta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos) e COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA, CNPJ 47.569.707/0001-87, valor global R$ 11.246,68 (onze mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Crato/CE, 14 de agosto de 2024

Paulo de Tarso Cardoso Varela

Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.005/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.005/2024-SRP, ID nº 90015, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 29/08/2024. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 29/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

José Mailton Araújo Nocrato

Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão nº 31/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem das etapas do procedimento de auditoria de Urna Eletrônica do Pleito Eleitoral do ano de 2024. Proc. Adm. nº 0002976-57.2024.6.12.8000. Empresa vencedora e valor unitário: CIST - CONSULTORIA, INOVAÇÃO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 26.288.015/0001-90: Item 1 - R$ 5.000,00; Item 2 - R$ 4.000,00; Item 3 - R$ 5.000,00; Item 4 - R$ 4.000,00; Item 5 - R$ 30.000,00; Item 6 - R$ 6.000,00; Item 7 - R$ 9.500,00 e Item 8 - R$ 8.000,00:. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Maria Julia de Arruda Mestieri

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae.

Termo Aditivo: N. 07/2024. Contrato: N. 11/2023. Contratado: Jaquicele Aparecida da Costa. Area: Matemática. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 22/08/2024 a 21/02/2025. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Doutorado.

Termo Aditivo: N. 08/2024. Contrato: N. 10/2023. Contratado: Renata dos Santos Barreto. Area: Design de Moda. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 22/08/2024 a 21/02/2025. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0029821-41.2024.6.26.8161- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 161ª ZE - Lençóis Paulista/SP e o Município de Lençóis Paulista/SP, CNPJ 46.200.846/0001-76 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Anderson Prado de Lima, Prefeito do Município de Lençóis Paulista /SP e José Luís Pereira Andrade, Juiz Eleitoral da 161ª ZE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327004837202476. Objeto: Eventual aquisição de materiais farmacológicos e hospitalares para o Posto Médico de Guarnição de Cascavel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, Maria Luíza - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964050, Nº Processo: 00135204844202488, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: SOCORRO AOS NECESSITADOS CNPJ nº 76614379000191, Objeto: Implantação de melhorias na qualidade de vida dos idosos moradores do Lar dos Idosos Recanto do Tarumã - Socorro aos Necessitados., Valor Total: R$ 201.269,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.269,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246910, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025, Data de Assinatura: 13/08/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: RUI ALEXANDRE SABATKE GUTIERREZ CPF nº ***.341.127-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço n° 078/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Hospitalar; Contratada: MEDSALUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE USO ÚNICO LTDA, CNPJ: 31.061.888/0001-04; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global: R$ 571.950,00 (Quinhentos e Setenta e Um Mil e Novecentos e Cinquenta Reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.031782/2023-29.

Dispensa Nº 90043/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação de garantia on site de 24x7 por 12 meses para o servidor modelo dell power edge r640, manutenção do funcionamento dos três servidores físico (r640) do hospital das forças armadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 20.700,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024/SRP, Processo Administrativo: 206/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro ou proteção veicular, sem motorista e sem fornecimentos de combustível para atender as demandas das diversas secretarias deste município. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 30/08/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 14 de agosto de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Agente de Contratação
Extrato de acordo de COOPERAÇÃO técnica

O Depósito Central de Munição, órgão do EXÉRCITO BRASILEIRO, torna público para o conhecimento de todos os interessados o TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2024, do Processo 64449.000761/2024-61, que faz entre si e a empresa CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), para o plantio de arvores nativas na área do DCMun, com o objetivo de reflorestamento e sem custos para a União.
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e COOPERATIVA JURITI. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2029. Data da assinatura: 09/08/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Orlando Giovanella, Presidente da Cooperativa Juriti.
EDITAL Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21 de maio de 2024, publicado no DOU em 22 de maio de 2024, realizado no Campus Cubatão, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: ELETRÔNICA

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

DANIELLE MAGALHAES FONTENELE

117,83

2º

VALDERI SILVEIRA PINTO JÚNIOR

115,00

3º

JOÃO PAULO DAL POZ PEREIRA

101,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

VALDERI SILVEIRA PINTO JÚNIOR

115,00

ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO
EDITAL Nº 19, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21 de maio de 2024, publicado no DOU em 22 de maio de 2024, realizado no Campus Cubatão, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: INFORMÁTICA

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Paulo Eduardo Silva Montier

104,3

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO
EDITAL Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21 de maio de 2024, publicado no DOU em 22 de maio de 2024, realizado no Campus Cubatão, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: LETRAS: MATEMÁTICA

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

LUCIANO ANDRÉ CARVALHO REIS

142,33

2º

DOUGLAS RODRIGUES SILVA

122,75

3º

ADRIANA DE ANDRADE CAVALCANTE

79,67

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO
EDITAL Nº 15, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21 de maio de 2024, publicado no DOU em 22 de maio de 2024, realizado no Campus Cubatão, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: LETRAS: PORTUGUÊS/ESPANHOL

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Bárbara Soares da Silva

151,0

2º

Giovane Marçal de Oliveira

85,0

3º

Fernanda Aceval Reis

82,6

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO
EDITAL Nº 16, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21 de maio de 2024, publicado no DOU em 22 de maio de 2024, realizado no Campus Cubatão, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: LETRAS: PORTUGUÊS/INGLÊS

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

MIRYAM BORGES DE MATOS

101,4

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO
EDITAL Nº 18, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissional ao atendimento educacional especializado de que trata o Edital nº 26, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU em 12 de abril de 2024, realizado no Campus Cubatão, referente à seguinte área:

Área: PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

LUIZ CARLOS MARINOVIC DORO

149,00

2º

NELSON EDUARDO LIMA DA SILVA

143,33

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

NELSON EDUARDO LIMA DA SILVA

143,33

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

ARTARXERXES TIAGO TÁCITO MODESTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 037/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, tipo menor preço global. Data: 28/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.

Pindaí-BA, 14 de agosto de 2024.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002288/2024-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0846.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIAMA E REGIÃO, CNPJ nº 11.146.569/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO DERRETEDORAS DE CERA A GÁS. VALOR: R$ 31.760,40. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA ALVES DA COSTA, CPF nº ***.548.596-**.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO

TERMO DE ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, A EMPRESA GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Proc.: 23070.027078/2024-29. ACORDANTE: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, fundação privada, inscrita no CNPJ sob nº 18.720.938/0001-41; ACORDADA: A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE o CNPJ sob o nº 00.799.205/0001- 89; INTERVENIENTE EXECUTORA PRINCIPAL: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. INTERVENIENTE COFINANCIADORA: GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.485.572/0001-04; Objeto: desenvolver atividades de pesquisa pela INSTITUIÇÃO EXECUTORA consistentes em execução de Projeto de Pesquisa da INSTITUIÇÃO INTERVENIENTE COFINANCIADORA intitulado: "Plataforma nanotecnológica de base lipídica para medicamentos oftálmicos" (o "Projeto"), que contará com financiamento da ACORDANTE. Vigência Total: 05/04/2024 a 04/04/2026. Data de Assinatura: 11/09/2023. Valor Total do Contrato: R$ 846.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação Contratual. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: HUMANI SAÚDE LTDA. VALOR: R$ 105.890,52 (cento e cinco mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) anual. ASSINATURA: 24/07/2024. OBJETO: Reajuste no contrato com empresa especializada, para prestação de serviço médico na especialidade de infectologista, para atuar no assessoramento e tomada de decisão junto as unidades de saúde do Município, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula 18 do Contrato, bem como art. 55 Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 01 de julho de 2024, pelo Procurador Jurídico Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Processo nº 04/2023. VIGÊNCIA: Até 22 de março de 2025, contados a partir de 24 de julho de 2024.Jales - SP, 24 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA VALOR: R$ 50.108,25 (cinquenta mil, cento e oito reais e vinte e cinco centavos) ASSINATURA: 06/08/2024 ; CONTRATADA: J.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA EPP VALOR: R$ 110.071,50 (cento e dez mil e setenta reais e cinquenta centavos) ASSINATURA: 06/08/2024 CONTRATADA: PADARIA DELLA CORTE LTDA ME VALOR: R$ 62.492,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais) ASSINATURA: 06/08/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (chá, café, açúcar, manteiga e pão), com fornecimento parcelado, conforme Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº 103/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales - SP, 06 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REFERÊNCIA: Aquisição de gêneros alimentícios de copa, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses ou a entrega total do produto, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 08.528.442/0001-17 - Item 01 e 03. J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.370.573/0001-03 - Item 02. PADARIA DELLA CORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.626.881/0001-30 - Item 04 e 05 Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 02 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA VALOR: R$ 50.108,25 (cinquenta mil, cento e oito reais e vinte e cinco centavos) ASSINATURA: 06/08/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (chá, café, açúcar, manteiga e pão), com fornecimento parcelado, conforme Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº 103/2024. VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura.

Jales - SP, 6 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E Francisco Maia de Oliveira, relativo à concessão de uso do espaço físico de imóvel localizado no Campus de Quixadá para exploração comercial dos serviços de cantina. CLAUSULA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES - As Penalidades porventura aplicada durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido no item 11,00 do Edital de concorrência Pública nº 13/2015. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA - Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao § 1º do art. 161 do código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.053561/2022-56. SIGNATÁRIOS: JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-reitor de Planejamento e Administração, Francisco Maia de Oliveira (Concessionário).
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere, o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela Portaria n° 2.030/GC3, de 22 de novembro de 2019, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu o Ofício encaminhado para o endereço disponível, sem a comprovação da entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a propositura de eventual execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador de aeronaves remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://tarifas.decea.mil.br/sac/Tarifa.aspx está disponível para a solicitação das GRU que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

Nº DO TERMO COMPROMISSO

Nº DA(S) FATURA(S)

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR DEVIDO

DATA DO CÁLCULO

04/DECEA/2019

220.135-6

FABIO JOAQUIM DA SILVEIRA

xxx.xxx.359-06

R$ 3.664,31

13/08/24

04/DECEA/2019

224.167-6

FABIO JOAQUIM DA SILVEIRA

xxx.xxx.359-06

R$ 3.674,00

13/08/24

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO

Processo n. 08016.010778/2021-01. Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 914985/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200324, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024, art. 1°. Valor Total: 461.555,81, Valor de Contrapartida: 46.611,79, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA-Secretário Nacional de Políticas Penais
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

Edital n° 029/2024

O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 9h, do dia 30/08/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para revitalização da ciclovia na Estrada Daltro Filho, em atendimento ao Convênio nº 953352/2023 - Ministério das Cidades. Edital e mais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.

GERMANO STEVENS

Prefeito
EDITAL Nº 760, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO de candidatos

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 147/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 21/12/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Temporário do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.185405/2023-15

HANNAH GIL DE FARIAS MORAIS

40H

MECANISMOS BIOLÓGICOS DOS PROCESSOS INFECCIOSOS BUCAIS

ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS

Aviso de Reabertura de Prazo - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de água, gás, café e açúcar, destinado a atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Em virtude de modificações do Termo de Referência. A Nova Data da Sessão de Reabertura será: 27 de Agosto de 2024, a partir das 08h. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 14 de agosto de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01-PMI-DIVERSAS

O Município de Iguatu-CE, comunica aos Interessados a REVOGAÇÃO da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos pertencentes as diversas secretarias do município de Iguatu-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Nº 14.133/21. Governo Municipal.

Iguatu-CE, 14 de agosto de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

Nº do Contrato: 23/2013. Nº do Processo: 0000304-78.2014.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: POLICLÍNICA PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA LTDA, CNPJ 11.594.884/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2013 por mais doze meses. Fundamento legal: ON. 06/2009 da AGU, Acórdão 1127/2009 - Plenário TCU e Lei nº 8245/91. Vigência: início em 15/10/2024 e término em 14/10/2025. Data de Assinatura: 07.08.2024.
edital nº 1/2024

REVOGAÇÃO de Edital

A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em atendimento à decisão judicial presente no Proc. nº 0807244-28.2024.4.05.000 do Tribunal Regional da Federal da 5ª Região e Manifestação da Procuradoria Federal na COTA n. 00204/2024/C-PFSE-UFS/PFUFS/PGF/AGU, torna pública a decisão de REVOGAR o Edital de Suspensão nº 001, publicado no D.O.U. em 07/06/2024, que suspendeu o Concurso Público para Professor Efetivo, objeto do Edital nº 017/2023, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, retificado através do Edital de Retificação nº 01/2023, publicado no D.O.U. de 27/09/2023, do Departamento de Enfermagem, para Matéria de Ensino: "Gestão e Gerenciamento em Saúde; Assistência de Enfermagem I", conforme consta nos registros do processo nº 23113.018565/2024-57 e 23113.027389/2023-63.

Thais Ettinger Oliveira Salgado

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
aviso de Licença

NIRE 35.300.179.731

A EDP Energias do Brasil S.A., inscrita no CNPJ 03.983.431/0001-03, torna público que REQUEREU a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental SEDAM/RO, a Licença Ambiental de Operação para a Linha de Transmissão (LT) 230 kV SE Porto Velho - SE Abunã , instalada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Fernanda Viegas Farias

Especialista de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001797/2024-31.

Pregão Nº 118/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 00.536.772/0001-42 - ECOLAB QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza industrial para atender as necessidades dos ranchos do Sistema de Subsistência do Comando da Aeronáutica.

Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 3.265.874,46. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 65304.015584/2021-81.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 38.418.220/0001-02 - MERCADO AUTENTICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.019,50. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90036/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23817003603202369. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Administrativo de Ensino, Pesquisa e Imagens (CAEPI) do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e Apêndices.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 14/08/2024) 155007-26443-2024NE800001