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EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Rescisão de contrato nº 41/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Palhoça Bilingue- Contratado - Marcelo Salvador - CPF: 046.XXX.539-00. Último dia trabalhado 16/05/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marcelo Salvador - Professor Substituto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 53/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Muryel de Carvalho Gonçalves CPF: 061.XXX.609-04 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 10/06/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 22/05/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Muryel de Carvalho Gonçalves - Professor Substituto.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 160199

Processo: 64583.004848/2024-62. Objeto: Contratacao de empresa especializada para realizacao do servico de levantamento radiometrico e controle de qualidade dos equipamentos emissores de radiacao ionizante do HMAR. Total de Item Licitado: 001. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Demanda urgente, nao existindo possibilidade de utilizar a modalidade pregao. Autorizacao em 21/05/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 9.350,00 - CNPJ CONTRATADA: 11.735.586/0001-59 FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.223054/2023-71.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 1.367,81. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PE nº 11/24. OBJ.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de kits de testes rápidos p/ detecção de antígeno viral Covid-19, visando atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz-SP. CONTRATO: 140/24 - CONTRATADA: DNA MED BRASIL LTDA, VR R$ 59.800,00. Ass.: 21/05/24 - Vig.: 21/05/24 a 20/05/25. Osv. Cruz, 23/05/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PE nº 11/24. OBJ.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de kits de testes rápidos p/ detecção de antígeno viral Covid-19, visando atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz-SP, HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 01 e 02 do obj. licit. a empresa DNA MED BRASIL LTDA, perfazendo o VR total de R$ 59.800,00; 21/05/24.

Osvaldo Cruz-SP, 23 de maio de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.003381/2023-14.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia (lavagem, higienização, secagem e passagem) de roupas hospitalares compreendendo recolhimento e entrega no gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 7.371,00. Nota de Empenho: 2024NE000134. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 39/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 51/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 51/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) INSTITUTO DE FÍSICA, da seguinte forma:

Área: Física

Nº de vagas: 02

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado final

1º Lugar

2303600014

Andre Rezende de Figueiredo Oliveira

AC

144,67

Aprovado(a)

2º Lugar

2303600004

Ariadne de Souza Avendano

AC

129,67

Aprovado(a)

3º Lugar

2303600006

Joelson Fernandes Silva

AC

119,50

Classificado(a)

4º Lugar

2303600008

Emmanuel Victor Caires Lopes

AC

100,33

Classificado(a)

5º Lugar

2303600007

Cassia Eugenia Barros

AC

97,42

Classificado(a)

6º Lugar

2303600013

Jefferson José Ximenes

AC

95,50

Classificado(a)

7º Lugar

2303600018

Paula Duarte Correia

AC

71,00

Classificado(a)

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.223054/2023-71.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, resolve por, HOMOLOGAR o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 e ADJUDICAR à proponente CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - LTDA com o valor de R$ 119.990,90 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa reais e noventa centavos), vencedora desse certame.

São Francisco do Oeste/RN, 22 de maio de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23060.001514/2022-97.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 18.176,62 (dezoito mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos) ao contrato nº 03/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe/campus lagarto, cnpj: 10.728.444/0004-44 (contratante) e a mkr construções ltda, cnpj: 00.403.962/0001-91 (contratada), para atender ao pedido de reajuste do referido contrato, conforme relatório informativo (sei nº 0454009), relatório de fiscalização (sei nº 0454011) e tabela incc (sei nº 0454010) do processo nº 23060.001514/2022-97. Valor total atualizado do contrato: r$ 747.896,97, data de assinatura: 21/05/2024.. Vigência: 10/10/2022 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.896,97. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

REMARCAÇÃO

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, tendo em vista que o Termo de Referência não abordava a quantidade mínima que os objetos poderiam ser entregues; sendo assim, o Pregão Eletrônico nº 008/2024 fica agendado para o dia 07 de junho de 2024, às 08h 00min. Os documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do e-mail: licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba, Goiás, 23 de maio de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000123-FPV. Objeto: Aquisição de vestimentas de segurança (caças, camisas, camisetas). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.003381/2023-14.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 47.204.354/0001-11 - MSI MULTISERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia (lavagem, higienização, secagem e passagem) de roupas comuns (de hotelaria) compreendendo recolhimento e entrega no dtce-rb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 13.563,00. Nota de Empenho: 2024NE000136. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 048/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 032/2024/PMX

OBJETO: o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UMA EMPILHADEIRA INDUSTRIAL, COMBUSTÃO A DIESEL, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura urbana, deste município de Xinguara - Pará. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA.FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA, Inscrita No CNPJ SOB O Nº. 05.003.729/0004-88, ESTABELECIDA NA RODOVIA ANTONIO HEIL, Nº 1001, KM 01, AMP, BAIRRO ITAIPAVA, CIDADE, ITAJAI - SC, classificada com o item 01, perfazendo o valor global de R$ 111.00,00 (cento e onze mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 2021/000009-FI.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 04.574.270/0001-67 - BONANZA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.512,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 179/2019.

Nº Processo: 020985/2019.

Dispensa. Nº 20985/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: anjos do abismo - documentário sobre a vida de Ruy Barata. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-010/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.001197/2024-83.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratação: 791181-7/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 30.069.314/0001-01 - AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. Objeto: Fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias, pela empresa auto viação 1001 Ltda, CNPJ n° 30.069.314/0001-01, para transporte de militares e servidores civis, e de respectivos dependentes, com fins administrativos e hospitalares do complexo aeronaval e das organizações militares apoiadas pelo centro de intendência da marinha em são pedro da aldeia, de suas cidades de origem, até a cidade do rio de janeiro e vice-versa nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 55.631,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 93/2018.

Nº Processo: 67107.005495/2018-83.

Pregão. Nº 75/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato n° 093/gapglpambrj/2018, assinado em 01 de dezembro de 2018, por um período de 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/12/2024, nos termos do art.

57, § 4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.257,02. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO EVENTUAL E PARCELADO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA-TO com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 27/05/2024, às 07h:00min, de FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/06/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 03/06/2024 às 7h:30min, com encerramento no dia 03/06/2024 as 10h:30min . Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 22 de maio de 2024.

JOCIRENE PINHEIROS DIAS

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições para participação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE para "Grupos Formais", "Grupos Informais" e "Produtores Individuais", a entregar a sua documentação e projeto de venda até as 08:30 horas do dia 24 de abril de 2023 no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Paranapuã, as quais serão abertas às 08:30 horas, do mesmo dia. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente e disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, ou pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente através do email licitacao@paranapua.sp.gov.br.

Paranapuã-SP, 23 de maio de 2024.

Daniel Junior Duran Pinatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275611

Objeto: Tradução de manuais de operação e manutenção de equipamentos instalados nas unidades de processamento de gás natural, localizadas no polo GASLUB, em Itaboraí UPGN

Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo ADM nº 19040001/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 11/06/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica especializada em locação de maquinas pesadas e veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 23 de maio de 2024.

Liana Amaral do Vale
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 115-24, código Embrapa nº 22400.24/0040-8; Participantes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa de 01 (um) Notebook DELL LATITUDE 3440, INTEL CORE i7 1355U, 16 GB RAM, SSD 512 GB, TELA FULL HD 14 e WINDOWS, adquirido com recursos do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, celebrado entre a Embrapa Semiárido em conjunto com a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE e a BASF S.A, codificado na Embrapa sob o n° 22400.23/0044-1; Data da assinatura: 22/05/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2 Termo Aditivo - Dispensa n. 015/2022. CONTRATANTE: O Município de Simões - PI. CONTRATADO: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA (CNPJ N. 27.612.479-0001-73). OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 20/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 59506.000565/2023-43-e.

ESPÉCIE: Notificação, após tentativa de comunicação via postal, resultando interessado em lugar incerto e ou não sabido, código Correios SEDEX YO 000 284758 BR, para apresentação de defesa prévia ao senhor representante Sr. Darden Klinger Colares Libório, da contratada ML Comércio Varejista de Eletrônicos LTDA. OBJETO:

A Codevasf, neste ato representada por RAFAEL SILVA FARIA LAMAS Fiscal do Contrato, vem NOTIFICAR a empresa ML COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRÔNICOS LTDA, cadastrada sob o CNPJ nº 46.309.615/0001-03, já qualificada na Ata de Registro de Preços do Edital nº 68/2022. RESUMO DOS FATOS: A empresa não cumpriu com o Contrato, conforme estabelecido no Edital n° 68/2022 de Licitação, ou seja, não entregou nenhum item, incorrendo em Inexecução Total da Ordem de Fornecimento nº 0.0938/2022, referente a entrega de 19 (dezenove) berçários de alevinagem, item 24 do Termo de Referência (Anexo I do Edital nº 68/2022). A vigência do contrato era até 04/08/2023, portanto o fornecimento da empresa se encontra com 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias de atraso até a presente data. REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGAL: Edital nº 68/2022, Termo de Referência e seus Anexos. SANÇÕES CORRELATAS: 1) Multa no valor de R$ 1.588,02 (mil e quinhentos e oitenta e oito reais e dois centavos) conforme previsto no item 15.2, alínea c do Temo de Referência do edital nº 68/2022, de 12% (doze por cento) do valor do contrato/ordem de fornecimento no caso de inexecução total; 2) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF por 01 (um) ano, de acordo com o item 23.1, alínea g e com o item 23.1.2, alínea b do Edital n° 68/2022, pois as ações da empresa foram caracterizadas como de má-fé. DEFESA PRÉVIA: Assim, fica a empresa informada para, querendo apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a José Vivaldo Sousa de Mendonça Filho, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Social, no endereço SGAN 601, Conjunto I, edifício Dep. Manoel Novaes, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.830-019, jose.mendonca@codevasf.gov.br, telefone (61) 2028-4680, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como a legislação correlata. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo nº 59506.000565/2023-43, encontram-se à disposição para vista do interessado, na 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, de segunda a sexta feira das 08:00 às 17:30 horas, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da defesa prévia.

CESAR FELIX FRAGOSO

Superintendente da 10ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.223054/2023-71.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 38.285.172/0001-21 - SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 13.522,96. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 14/2018.

Nº Processo: 67712.004962/2018-10.

Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE PROPULSÃO, DE GERAÇÃO DE ENERGIA, DE CLIMATIZAÇÃO, HIDRÁULICA, AUXILIARES, DE MISCELÂNEA, DE ESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, INCLUINDO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, PARA DUAS EMBARCAÇÕES TIPO CATAMARÃ E NA EMBARCAÇÃO TIPO FLEXBOAT. Vigência: 01/01/2019 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.658.240,89. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 23071.000457/2024-61.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A repactuação financeira em razão da homologação da Convenção da Coletiva de Trabalho (CCT 2024), que reajustou os salários e benefícios da categoria, retroativamente a 01/01/2024, tendo efeitos sobre o contrato a partir de 01/04/2024 (vigência inicial do contrato nº 33/2024).. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.120.304,46. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.001319/2022-99.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: ***.887.942-** - VICTOR YGOR DOS SANTOS DA COSTA SIQUEIRA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço travessa ruben berta, lotes 9 e 11, loteamento liberdade, bairro caranazal, no município de santarém/pa, objeto da matrícula n° 10.402, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de santarém/pa, para abrigar as instalações da delegacia de polícia federal em santarém/pa..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Valor Total: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.223054/2023-71.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 38.007.528/0001-65 - LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - do tipo médico hospitalar, para atender as necessidades da superintendência regional do inss - sudeste i e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 33.808,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23089.023186/2022-61.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, com base no inciso ii do artigo 57 da lei 8666/93. Além disso, prevê o reajuste dos preços conforme cláusula sexta do contrato nº 41/2023 e um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato nº 41/2023, de acordo com a disposição legal prevista no artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.035,18. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 137/2021.

Nº Processo: 23073.040090/2021-11.

Dispensa. Nº 4090/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas e alteração da cláusula décima - da coordenação, passando a responsabilidade para a professora Liliane Silva do Nascimento, em substituição ao professor Antonio Jose da Silva Nogueira, referente ao projeto: centro de especialidade odontológicas - projeto brasil sorridente 2020/2023.. Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.250,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.004265/2023-02.

Inexigibilidade Nº 90056/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: ***.330.192-** - DOLORES DO SOCORRO DA SILVA GAMA. Objeto: Locação de imóvel situado endereço na estrada do quinquagésimo terceiro bis, n° 700 a, bairro bom jardim, cidade de itaituba/pa, objeto da matrícula n° 3.570, folha nº 141, verso do livro nº 2-h de registro geral, do cartório de imóveis da comarca de itaituba/pa, para abrigar as instalações do posto avançado itaituba - pa/itb/dpf/snm/pa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029. Valor Total: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000301/2022-71.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes e produtos correlatos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 46.129,90. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PE SRP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 07 de junho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada, de bandas para apresentação de shows artísticos para atender aos diversos eventos festivos anuais no Município de Cachoeira do Piriá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.

Cachoeira do Piriá/PA, 23 de maio de 2024

RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90018/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90018/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 40.351.561/0001-50 - M J WERMELINGER FERRAZ. Objeto: Prestação de serviços especializados remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do sistema de saúde da marinha na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/21..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Processo nº 052/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 11 de junho de 2024, às 08h30min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 04/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços com a locação de mão de obra terceirizada temporária, destinado a suprir as necessidades junto as Secretarias Municipais deste Município de Catolândia - Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia.

Catolândia- BA, 23 de maio de 2024.

GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23545.000743/2022-41.

Pregão. Nº 144/2020. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022, por mais12 (doze) meses, ou seja, até 12/06/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.058,40. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP - REPETIÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP - REP, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 98, PAG 266, no DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONÔMIA PAG B14 e no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOE Nº 35.828 PAG 123 no dia 22/05/2024 ONDE SE LÊ: Será realizado novo procedimento licitatório no dia 03/05/2024 - Horário: 08:00hs, LEIA-SE: Será realizado novo procedimento licitatório no dia 06/06/2024 - Horário: 08:00hs.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

O processo de Modo Disputa Fechada Edital n° 7004277317, critério de julgamento menor preço e regime de contratação semi-integrada, divulgado no portal de compras (Petronect), que objetiva a contratação de serviços técnicos de instalação de URV na base de carregamento - Baguar do Terminal de Guarulhos, possui previsão de início para em 24/05/2024 às 17:00 horas, e previsão para abertura de propostas em 29/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitações
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL

A SRA/PB pretende realizar LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL de aproximadamente 393 m² de área útil para atendimento das necessidades da Controladoria Geral da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) em João Pessoa - PB. O imóvel deverá possuir as características descritas no Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 e seus anexos. As propostas serão recebidas até às 16 horas (horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2024 na SRA/PB, no endereço: Av. Epitácio Pessoa, 1705, 2º andar, Gabinete do Serviço de Administração e Logística (SEAL) da Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba (SRA/PB) - Bairro dos Estados, João Pessoa/PB - CEP 58.030-900, pessoalmente ou via postal. Cópia do Edital: 1. No link https://encurtador.com.br/S9Spm; 2. Por solicitação aos e-mails pregoeiro.pb.gra@gestao.gov.br e cgupb-apoio@cgu.gov.br. Contatos da Seção de Licitações e Contratos da SRA/PB: (83) 3216-4450. Contatos da Comissão Especial para Mudança da Sede da CGU-R/PB: (83) 2108-3046 ou 2108-3071.

Em 23 de maio de 2024

Heraldo José Santiago de Sousa

Superintendente Regional de Administração na Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL. CONTRATO N°: 00337/2021-CPL TOMADA DE PREÇOS Nº: 00007/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global por lote, para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola - Projeto Tipo 1 (Pré-Obra: 3027708) do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e Jatobá Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 04.320.189/0001-50. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para REAJUSTAR saldo remanescente de acordo com o INCC, o valor do saldo contratual passa de R$ 2.414.413,02 (Dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e treze reais e dois centavos) para R$ 2.672.837,93 (Dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Portanto, um reajuste no valor de R$ 258.424,91 (Duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), referente a um ano de contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PRC 050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - autuado em 29/02/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um veículo utilitário para cargas leves modelo carroceria tipo picape 0 (zero) km, para a instituição ASCOBEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 14/06/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 23 de maio de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

CONTRATANTE: Município de Simões-PI. JOÃO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.500.356/0001-08, Valor: R$ 321.752,96. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de advocacia no ajuizamento de ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 03/05/2024. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 03/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 81/ADLI-1/SBRJ/2024

Obj.: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto Santos Dumont/SBRJ, por meio do Sistema de Registro de Preços. Data/hora/local: 20/6/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1046548). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576/1893.

ROBERTO XAVIER

Coordenador da ADLI-1
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Subseção Judiciária de Ilhéus, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. PROC ADM SEI N. 0000532-13.2024.4.01.8004. Empresa vencedora PEDRO REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ 40.696.627/0001-43, com o valor de R$ 31.200,00

Salvador-BA, 23 de maio de 2024.

SOLONEY VALOIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516000334202454. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização em aulas práticas de Eletricidade, Eletrônica, Instalações Elétricas e Microcontroladores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Ceará-Mirim. . Total de Itens Licitados: 229. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-406, Km 145, S/n - Planalto, - Ceará-Mirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154838-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 154838-26435-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 12583/2022.

Nº Processo: 23428.000918/2024-19.

Pregão. Nº 14583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: ***.130.848-** - MARIA HELENA RIBEIRO BORDALHO. Objeto: Aditamento de prazo e reajuste de valor do contrato referente a concessão não onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) — Campus Barretos. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Reajuste de valor a partir de 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198,25. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Extrato de DISTRATO

CONTRATO Nº 11/2023

DISTRATO FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE SOBRAL E RAFAELA VIEIRA FAÇANHA COSTA. Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, na melhor forma do direito, firma-se o presente distrato entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE SOBRAL e RAFAELA VIEIRA FAÇANHA COSTA, ambos devidamente qualificados no competente Contrato, objeto deste Distrato. Justifica-se a extinção contratual, ora determinada por iniciativa do Contratado, tendo como fundamento o Art. 12, Inciso II, $ 1º da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. Por estarem justas e avençadas, assinam as partes o presente distrato, juntamente com a testemunha ao final firmada, passando o mesmo a surtir todos os seus jurídicos e legais efeitos. Wilton Bezerra de Fraga. Diretor Geral.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro nos artigos 78, inciso I, 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 012/2024 para contratação de pessoas física ou jurídica para prestação de Serviços de Saúde, na realização de consultas e cirurgias Oftalmológicas, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 29/05/2024. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins-TO, 23 de maio de 2024.

Diusleia Mota Pinto

Secretária Municipal de Saúde/Gestora do FMS

LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002468202481. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro (a)

(SIASGnet - 23/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

Processo SUPRI 082/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, l, da Lei Complementar nº 123/2006). -

Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 27/05/2024 até às 9h00min do dia 14/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 14/06/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 14/06/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi-SP, 23 de maio de 2024.

Elaine Rodrigues Bueno de Freitas

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa Vanguard Peças e Serviços Ltda - ME, CNPJ 10.708.117/0001-88; SAIC n.º 23400.24/0034-9; Objeto: Serviço de aferição de tacógrafos ou cronotacógrafos incluso calibragem/reparo, tarifa de selagem de dois caminhões da unidade que terão serviços vencidos em junho/2024 provenientes da Sede da Embrapa Meio-Norte; Fonte de recursos: 100000000; Valor global: R$ 500,00; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 22/05/2024; Período: 22/05/2024 a 22/06/2024; Signatários: Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe-Geral em Exercício, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. Wilmar de Paiva Vasconcelos Junior, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028005067202347. Objeto: Aquisição de material permanente - (60) beliches, (180) colchões, 120 armários de aço e 07 bebedouro industrial, visando atender às necessidades da Divisão de Conforto da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 23/05/2024) 782801-00001-2024NE003250
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 2024251. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-004 FMS. Contratante Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS (Tabela SUS), o que majora o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 0,20 (vinte centavos) de cada R$ 1,00 (um real) arrecadado aos cofres públicos oriundos deste objeto. Vigência: 20 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025. Data da Assinatura: 20 de maio de 2024. Thainá Braga Matos. Secretaria de Saúde.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM TERAPIA OCUPACIONAL E PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA MÉTODO BOBATH PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES", conforme especificações constantes do Edital nº 007/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 10/06/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007 ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia-SP, 23 de maio de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

PROCESSO 030/2024 - Edital nº 005/2024. Objeto: "Registro de preços para a Contratação de empresa para prestação de serviço com profissional especializado em neuropediatria, para atendimento de crianças recèm-nascidas até adolecência, que serão encaminhadas tanto pelo clínico geral quanto pela pediatra, quando necessário".

O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência de interposição de recurso, decidem ADJUDICAR o item único do objeto deste Pregão ao licitante Empresa PEDIATRIA TBM CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ 22.095.614/0001-57, com o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por consulta.

Lutécia-SP, 22 de maio de 2024.

Odair José Martins Claro

Pregoeiro

VICENTE RODRIGUES DA SILVA

GILMAR ALVES ARRUDA

ÉRICA REGINA GOMES COELHO

p/Equipe de Apoio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, Processo 030/2024, EDITAL 005/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM NEUROPEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS RECÈM-NASCIDAS ATÉ ADOLECÊNCIA, QUE SERÃO ENCAMINHADAS TANTO PELO CLÍNICO GERAL QUANTO PELA PEDIATRA, QUANDO NECESSÁRIO" a Empresa PEDIATRIA TBM CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ 22.095.614/0001-57, vencedora do referido certame Pelo Menor Preço Por Ítem (Item Único - Atendimento Com Neuropediatra).

Lutécia-SP, 22 de maio de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90001/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás GLP para Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia e demais participantes; Data de assinatura da Ata: 23/05/2024; Validade: 23/05/2025. Ata nº 47/2024, COMPANHIA ULTRAGAZ S A - CNPJ 61.602.199/0284-75, item 1, valor R$ 220.900,00. CMG ROBERTSON DIOGO MELO- Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2023 - CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00009/SETRAP/2023.

O Secretário de Estado de Compras e Licitações do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve o procedimento licitatório nos autos: HOMOLOGAR do Processo SIGA n.º 00009/SETRAP/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP, CONVÊNIO 923903/2021. EXTENSÃO 13.590,54 m.. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.506.424/0001-71 à qual apresentou proposta no valor global de R$ R$ 19.274.154,68.

Macapá-AP, 13 de maio de 2024.

JORGE DA SILVA PIRES

Secretário de Estado da Secretaria de Compras e Licitações