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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.014914/2023-39 - Pregão nº 175/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CURATIVOS E COBERTURAS Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Data da Assinatura: 22/01/2024. Empresa: AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 35.253.171/0001-07, Item - Quant. - Valor Unitário: 7 - 600 - R$41,00; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA / 18.269.125/0001-87, Itens: 1 - 15 - R$1.190,00, 3 - 4000 - R$2,70, 20 - 1600 - R$43,85; BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA / 28.345.933/0001-30, Itens: 34 - 700 - R$48,00, 35 - 100 - R$14,42, 36 - 300 - R$25,55; BRAXTER HOSPITALAR LTDA / 46.440.212/0001-90, Itens: 19 - 800 - R$3,11; CDR BRASIL COMERCIAL LTDA / 21.340.481/0001-54, Itens: 26 - 400 - R$22,15, 28 - 1000 - R$18,70, 37 - 400 - R$34,00, 38 - 900 - R$14,00; CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0001-57, Itens: 44 - 20000 - R$3,16; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA / 67.729.178/0002-20, Itens: 24 - 13000 - R$5,50; DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA / 33.760.101/0001-10, Itens: 29 - 1200 - R$0,84, 30 - 3000 - R$0,86, 42 - 44000 - R$1,09; KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA-EPP / 02.005.077/0001-80, Itens: 47 - 350 - R$24,25; MED-SHOP COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 39.309.927/0001-43, Itens: 6 - 450 - R$72,80, 8 - 6000 - R$18,80, 9 - 800 - R$46,00, 10 - 300 - R$69,00, 11 - 400 - R$21,75, 12 - 350 - R$77,00, 13 - 2000 - R$20,90, 14 - 200 - R$77,50, 15 - 200 - R$44,00, 16 - 50 - R$820,00, 17 - 80 - R$840,00, 18 - 50 - R$840,00, 27 - 400 - R$69,00, 45 - 1300 - R$35,00, 46 - 60 - R$30,00, 49 - 550 - R$66,00, 50 - 250 - R$32,00; MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA / 27.256.185/0001-56, Itens: 22 - 350 - R$41,66, 52 - 1500 - R$8,67; MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 25.463.374/0001-74, Itens: 4 - 5500 - R$9,01, 5 - 500 - R$9,00; MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 10.807.173/0001-70, Itens: 31 - 17000 - R$1,25; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 09.376.051/0001-97, Itens: 51 - 120 - R$30,95; PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 08.939.895/0001-36, Itens: 33 - 1800 - R$5,50, 48 - 1300 - R$9,42; POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 02.881.877/0001-64, Itens: 2 - 120 - R$4,95, 32 - 3000 - R$19,50, 40 - 1500 - R$4,05; SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA / 25.031.668/0001-27, Itens: 41 - 600 - R$20,00, 43 - 100 - R$67,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 17/2022

Processo Administrativo n° 63060.005591/2022-31, Pregão Eletrônico n° 17/2022. Objeto: aquisição de material para o Rancho (Lavadora de Alta Pressão, Refrigerador e Paletes) a fim de equipar Seção de Municiamento do Hospital Naval de Brasília (HNBra), comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 04/01/2024. Empresas vencedoras: FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.991.542/0001-76, Valor Total Homologado: R$ 2.037,81; e COMERCIAL USUAL LTDA, CNPJ: 14.050.075/0001-91, Valor Total Homologado: R$ 6.398,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001765/2023-35-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0461.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.591.114/0001-60; Objeto: Registro de Preços para serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias de municípios da região de Irecê/BA, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Item 02; Edital 27/2023; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 1.432.500,00; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 30.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Paulo Junior Cerqueira Correia - CERQUEIRA.
AVISO DE REINICIO DE CONTRATO

PROCESSO: 59520.000877/2021-15-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.461.00/2021, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos de topografia para apoio, execução, acompanhamento e fiscalização de obras em atendimento as demandas na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, a partir do dia 01/02/2024. Contratada: SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA EIRELI, CNPJ nº 05.624.307/0001-87. Interrupção ocorrida em 31/01/2023, publicada no dou nº 25, de 03/02/2023, Sessão 03, Página 113. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 06/02/2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005529/2022-28.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65299.005035/2023-87.

Convite Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 27.048.456/0001-88 - LP23 ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviço de reparação do Próprio Nacional Residencial (PNR) nº 05 da Vila Militar Floriano Peixoto, em Belém/PA.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 181.675,80. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 626/2021.

Nº Processo: 23070.050412/2021-03.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajuste de Preços do Contrato nº 626/2021, os valores dos itens 04 e 05 de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), calculado em 1,34%, no período de novembro de 2022 a outubro 2023. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.038,28. Data de Assinatura: 05/02/2024.

Sérgio Silva Idalino

Prefeitura Universitária da UFCAT

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005529/2022-28.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 57.852,63. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1217/2022.

Nº Processo: 23106.089249/2019-91.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se ao reajuste de 3,37% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do incc referente ao período compreendido entre novembro de 2022 a outubro de 2023, conforme cláusula sexta do contrato e item 18 do projeto básico.. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.808.740,60. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 23525.018712/2022-85.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 05/01/2024 e encerramento em 05/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 05/01/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.410,18. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 413007

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 53532.003786/2023-70.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajustamentos dos preços do contrato nº 26/2022/GR06/Anatel, a partir de 17/11/2023, referente à variação das planilhas de custos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - Sinapi e do Índice Nacional da Construção Civil - Incc, no período de 17/11/2021 a 17/11/2023; e tornar sem efeito o Segundo Termo de Apostilamento ao contrato. Vigência: 17/03/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.909.942,07. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 232/2019.

Nº Processo: 63014.001645/2019-49.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-232/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor do Contrato: R$ 6.799.999,24. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.036876/2023-14.

INEXIGIBILIDADE 02/2024 /. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 05.093.501/0001-83 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou utilizáveis descartados no campus recife da UFPE.

Fundamento Legal: Artigos 74 e 79 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64326.000172/2023-98.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma do Rancho da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (ESPCEX). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.772.496,40. (onze milhões, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) sendo verificado os requisitos de legalidade do certame do tipo menor preço homologando-se o referido processo. Torna-se sem efeito a publicação em DOU nº 8 de 11 de janeiro de 2024, por erro material .Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23759.028666/2022-89.

Pregão. Nº 121/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 15/02/2024 e encerramento em 14/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 15/02/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.529,52. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23417.000148/2021-91.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de preço. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.841,91. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 172/2021.

Nº Processo: 50617.001750/2020-81.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato n° 17.1.0.00.00172/2021.. Vigência: 30/01/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.274,28. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64539.008018/2021-05.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Serviços de prestação de serviços contínuos de impressão corporativa - outsourcing de impressão. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.707,52. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64592.001808/2021-62.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2021 de contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia móvel por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.479,80. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 63014.000276/2021-91.

Pregão. Nº 59/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 73.826.752/0001-80 - CYLTEST ENGENHARIA DE CILINDROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-116/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor do Contrato: R$ 1.245.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão de Publicização do Município de Aracoiaba-CE, através do Setor de Licitações comunica aos interessados a abertura de prazos referentes a Convocação Pública 001/2024. Informamos que ficará aberto o prazo 03 (três) dias úteis para apresentação de documentação faltante das entidades INSTITUTO SÃO VICENTE, INSTITUTO HUMANIZA, CENTRO DE PESQUISA EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ , IDEAS e AVANTE SOCIAL, de acordo com resultado publicado no Site Oficial do Município

Aracoiaba-CE, 6 de fevereiro de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240124

Processo Administrativo n° 001/2024-SME. Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: Vencedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com o valor total de R$ 2.276.496,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos, Ore 2, Ore 3, pelo Município, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes da Rede Pública de Ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.1201.2.028, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Contrato firmado em 29/01/2024. Assina pela Contratada: Débora Rocha Costa. Assina pelo Contratante: Lucas Mota Cavalcante - Secretaria de Educação. Groaíras-CE, 06 de fevereiro de 2024.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.022/2023

MEMORANDO Nº 23.270/2023. CHAVE CGM:4FDG-B2WT-ALDM-L24T

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 08 de fevereiro de 2024, impreterivelmente às 14:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 6 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.057/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.958/2023. CHAVE CGM: PCUI-2WVO-KOGW-6UHT

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CMEI JARDIM VENEZA, EM JOÃO PESSOA-PB

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos na referida licitação pelas empresas MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00 e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57. Os recursos foram conhecidos pela CSL como tempestivos, e no mérito lhes foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de habilitação.

Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 08 de fevereiro de 2024, impreterivelmente às 14:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 6 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.064/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 72.625/2023. CHAVE CGM: 9BYQ-TGB7-W0IZ-TL10

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EDNALVA BEZERRA, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa EXA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.870.719/0001-22, contra a decisão da CSL que a inabilitou e contra a habilitação da empresa HARTIGO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 52.530.435/0001-41. O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, e no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de habilitação.

Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 08 de fevereiro de 2024, impreterivelmente às 15h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 6 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/1806. Objeto: Aquisição de unidades de mousepads com impressão digital personalizada, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 179085-99999-2024NE999999
RESULTADO de HABILITAÇÃO Concorrência nº 31/2023

Julgamento de Habilitação - Concorrência nº 31/2023 -

A Pref. de Batatais leva ao conhecimento, que a Comissão deliberou quanto aos documentos dos participantes no sentido de habilitar as empresas: Const. Nagitec Ltda Epp, Increbase Const. Ltda e ALS Eng. de Luiz Antonio Ltda por cumprir todos os requisitos de habilitação; e inabilitar as empresas: Evolução Eng., Construção e Adm. Ltda e DMW Eng. e Construtora Ltda Epp por frustrar caráter competitivo e violação ao sigilo das propostas, pois apresentou acervo com profissional idêntico; Agtech Soluções em Engenharia e Constutrora Ltda Epp por não apresentar Certidão Federal (5.1.F), as Certidões Estaduais (5.1.G) e a Certidão Trabalhista (5.1.J), as respectivas certidões apresentadas eram de outro CNPJ. .Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação e recurso quanto a presente decisão.

Batatais, 6 de fevereiro de 2024.

Frank Colombini

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63188.003938/2023-55.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 01.100.374/0001-41 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE DISPENSA

CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-003-PMVX

OBJETO: Contração de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 28/02/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES:

O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 6 de fevereiro de 2024.

José de Arimatéia A. Batista

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-PMVX

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 20/02/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES:

O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 6 de fevereiro de 2024.

Joaquim dos Santos Mendes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 19.376.082/0001-00, Contrato nº. 20230019; OBJETO: Fornecimento de sina de internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2024 e encerrando em 24/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 24/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/CPL/23 - SRP

PROCESSO Nº 2023/193.504 REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET E NOTEBOOK PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 07/02/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 26/02/2024 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com.

Nova Iguaçu-RJ, 6 de Fevereiro de 2024.

TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 70/CPL/23

PROCESSO Nº 2023/234.191 REQUISITANTE: SEMUG/ASCOM

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, INSTITUCIONAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA, ENGLOBANDO PLANEJAMENTO, ESTUDO, PESQUISAS, CONCEITUAÇÃO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO INTERNA, INTERMEDIAÇÃO, SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, CONTROLE DE RESULTADOS DE CAMPANHAS E DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADES AOS VEÍCULOS DE DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, REALIZADOS COM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL NACIONAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010. A Concorrência Pública se realizará no dia 25 de MARÇO de 2024 às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas.

Nova Iguaçu-RJ, 6 de Fevereiro de 2024.

PATRÍCIA MOREIRA DE AMORIM

Presidente da Comissão
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOs nº 43/2023

Repetição

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos matriculados na Rede Municipal do Município de Lauro de Freitas - BA, atendendo as demandas da Secretaria de Educação Municipal de Educação, nas modalidades ensino: Creche, Educação infantil, Ensino Fundamental I e II, e EJA por um período de 12 (doze) meses, observadas as especificações técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as especificações constantes no anexo I, através de Ata de Registro de Preços. Valor do Estimado Global: R$ - 3.110.016,52 (Três milhões cento e dez mil dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 29/02/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034797.

O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790.

Em 6 de fevereiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2023

Repetição

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de informática e software, com fornecimento de equipamentos, peças e insumos, exceto o papel, incluindo suporte e manutenção. Valor Estimado Global: R$ R$ 4.358.010,36 - (Quatro milhões trezentos e cinquenta e oito mil dez reais e trinta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 01/03/2024 às 09:00 horas. ID: 1037895.

Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br.

Informações: (71) 3288-8623.

Em 6 de fevereiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 003/2024 Objeto:

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa para aquisição de piso Inter travado para aplicação em vias urbanas, calçadas e áreas públicas, visando promover melhorias na infraestrutura do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 06/02/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/ e https://licitacoes-e2.bb.com.br . Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 06/02/2024, pelo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br . Abertura das propostas: 21/02/2024, quinta-feira, às 08h00 e início da Sessão às 08h30 (horário de Brasília), no site https://licitacoes-e2.bb.com.br ID:1037732.Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 6 de fevereiro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Pregoeira
extrato de contrato

Extrato Contratual Nº 10/2024

Processo Adm. Nº5/2024.Edital: Inexigibilidade Nº.: 1/2024. Contrato Nº10/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS; Contratado: IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Contratação de serviços de publicação Diário Oficial da União. Valor:R$3.000,00(três mil reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 28 - Processo nº 9830/2019 - Objeto: Transferência de Recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba - Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Valor a ser repassado: R$ 486.323,90 - Assinatura: 31/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios. Data: 01/03/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/ licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

Belém/AL, 6 de fevereiro de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 87700/2024-03/00; Contratada: COMERCIAL USUAL LTDA., CNPJ: 14.050.075/0001-91; valor total contratado: R$ 6.398,00; Contrato nº 87700/2024-02/00; Contratada: FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 17.991.542/0001-76; valor total contratado: R$ 2.037,81. Processo Administrativo nº 63060.005591/2022-31, do Pregão Eletrônico nº 17/2022. OBJETO: aquisição de material permanente para o Rancho (Lavadora de Alta Pressão, Refrigerador e Paletes), a fim de equipar a Seção de Municiamento do Hospital Naval de Brasília (HNBra); VIGÊNCIA: suficiente para a entrega do objeto. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Processo Administrativo n° 4.961/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal.

AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAÇÃO, TELA MOSQUITEIRO, INSETICIDAS E ÓLEO MINERAL. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 07/02/2024 até as 13h29min do dia 22/02/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 13h30min do dia 22/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 22/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 651.634,12 Fonte de Recursos: Próprio/Estadual/Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213.

Igarapava/SP, 6 de fevereiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279061805202347.

Inexigibilidade Nº 53/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 778.465.087-68 - DENISE MACHADO MACACIEL. Objeto: Credenciamneto de de psa para prestação de serviços na especialidade de psicologia e neuropsicologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005529/2022-28.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 7.362,50. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 10707.720061/2020-45.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/02/2024 a 01/02/2025, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 dias à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.314,95. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00208 - (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÔES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global - CURITIBA E REGIÃO - (PR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.03.2024 às 11 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037674. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

Vinicius Barreto de Oliveira

Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920002V(9055)

LEILÃO PÚBLICO 2024/920002V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de SP,MS e BA; VENCEDOR - Lote 02: Gilmar Cordeiro Calado Filho CPF: 004.394.501-52. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 4/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Salva Vida SOS Emergências Médicas Ltda., CNPJ 02.752.378/0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 19/03/2024. Data da assinatura: 06/02/2024. Valor anual: R$ 13.980,90. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 7/2022, Proad 164/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Wagner Perussolo Andrade - Sócio Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE SAÚDE Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n°002/2023

Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº: 1°. Contrato original nº: 002/2023 Processo n° 45.406/2021.

Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RCEPCIONISTA.

Contratada: PRESTAR SERVICE SERVIÇOS LTDA.

Objeto:Aditivo por mais 12 meses - Valor: R$ R$ 7.845.112,80 (sete milhões e oitocentos e quarenta e cinco mil e cento e doze reais e oitenta centavos) - FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILA - Secretária Municipal de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil Pesada e da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado do Piauí - SINCOPEM/PI, presidida pelo Sr. João Eduardo Chaves Castro, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n° 977.471.903-44, residente e domiciliado na Rua Melvin Jones, n.º 267, Bairro Piçarreira, na cidade de Teresina, estado do Piauí, CEP 64.055-420, CONVOCA todas as construtoras da construção civil pesada e as empresas da Indústria de Mineração de Pedra Britada do estado do Piauí, para assembleia geral extraordinária, a ser realizada em 01/03/2024, a ser realizada no seguinte local: 1. Na cidade de Teresina/PI, na sede na sede da FIEPI - Federação Industrial do Estado do Piauí, localizada na Avenida Industrial Gil Martins, n.º 1.810, Tabuleta, na cidade de Teresina, Piauí, CEP 64015-305, no dia 01/03/2024, às 19:00hs, em primeira convocação, e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer número de presentes; A assembleia acima convocada terá a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil Pesada e da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado do Piauí - SINCOPEM/Pi; 2) Aprovação Do Estatuto Da Entidade; 3) Eleição Do Sistema Diretivo, Conselho Fiscal E Respectivos Suplentes; 4) Posse Da Direção Eleita; 5) Outros Assuntos Pertinentes A Fundação Da Entidade;

Teresina (PI), 23 de janeiro de 2024.

JOÃO EDUARDO CHAVES CASTRO

Membro da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0006562-82.2023.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.171.947/0001-89 - MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA. Objeto: A disponibilização de transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o cartório eleitoral da 5ªze, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO DE ALDEIA VELHA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE- PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA. CONTRATADA: 1. W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 27.262.936/0001-47. Valor global R$ 87.805,80 (Oitenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e oitenta centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologo todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra.

1 - M. Zamboni Comércio e Representante de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral EPP.

CNPJ: 13.009.421/0001-25.

Endereço: Rua Santa Eudóxia nº 852, Parque Peruche, São Paulo Capital- SP.

Lotes: 1,2,3.

2 - Support Produtos Nutricionais LTDA.

CNPJ: 01.107.391/0012-63.

Endereço: Avenida A, sala C, Distrito Industrial, Poços de Caldas - MG.

Lotes: 5 e 10.

3 - Medicam Distribuidora de Medicamentos e Nutrição LTDA.

CNPJ: 29.494.115/0001-61.

Endereço: Rua Buarque de Macedo nº 1163, Vila Nova, Campinas - SP.

Lotes: 6,7,8.

4 - Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA.

CNPJ: 75.014.167/0001-00.

Endereço: Rua Almirante Gonçalves nº 2247, Água Verde, Curitiba - PR.

Lotes: 9.

Declaro o lote 04 do presente pregão eletrônico fracassado, segundo os termos do processo de licitação.

Araras, 6 de fevereiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

AO EDITAL Nº 1/2024/CXA-IFAC, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020 considerando o Processo SEI nº 23842.009636/2024-13, resolve:

Art. 1º CONVOCAR o candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque - Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Inglês

40 horas

José Geovânio Buenos Aires Martins

1º

Campus Xapuri

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - Exclusivo ME, EPP e MEI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 28/02/2024 propostas para Aquisição de oxímetro de mesa adulto e neonatal para uso interno nos postos de saúde. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$:12.331,86 (Doze mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 6 de fevereiro de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.000191/2023-93.

Pregão Nº 590/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 08.624.092/0001-92 - MITO COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 06 (seis) veículos automotores novos (zero quilômetro), para uso estrito em concordância com as especificações em atividades de fiscalização, do item 3 do termo de referência, assim como primeiro registro, emplacamento, ipva e licenciamento efetuados em nome do departamento nacional de infraestrutura de transporte - dnit/sre/ce, com custos decorrentes às expensas da contratada, com o intuito de atender às necessidades de fiscalização de rodovias desta autarquia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 1.638.996,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Extrato de Contrato nº 2/2024

TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2023 - Processo Licitatório 058/2023; Objeto: Construção de 02 Pontes no Córrego dos Manuels, na Zona Rural do Município de Santa Efigênia de Minas, para atender a Secretaria Municipal de Obras. Conforme Processo n.º 59053.009711/2023-71, firmado junto ao MIDR/P.M. Santa Efigênia de Minas. E a Empresa Exacta Construções e Empreendimentos Ltda-ME, apresentou a proposta global no valor global de R$548.544,62(quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, sessenta e dois centavos). Vigência do contrato: 02/02/2024 a 02/02/2025.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 14/2023

Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 131/2023, Tomada de Preço PMA Nº 014/2023 de 24/11/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 12/12/2023, Resolvo: homologar.

O Secretário Municipal de Saúde de Arcoverde e o Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 131/2023, Tomada de Preço PMA Nº 014/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO DE ALDEIA VELHA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 014/2023, em favor da seguinte empresa W. H. B. ENGENHARIA LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 87.805,80 (Oitenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e oitenta centavos).

Arcoverde, 28 de dezembro de 2024

Aildo Bisserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0006886-37.2023.4. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação sob demanda de empresa especializada para fornecimento contínuo de água mineral natural em garrafão de 19,5 litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23079.201888/2021-21.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétma do contrato ora aditado, as

partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 05/02/2024 até 05/02/2025.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.216,18. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).