PORTARIA SEFIC/MINC Nº 221, DE 01 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

204894 - Ponto da Moda segunda edição

ZEPPELIN PRODUCOES E LOGISTICA LTDA

CNPJ/CPF: 18.423.139/0001-03

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024

212068 - LaMínima 25 anos nas ruas do Brasil

LA MINIMA APRESENTACOES E PRODUCOES ARTISTICALTDA - EPP

CNPJ/CPF: 05.131.238/0001-70

Cidade: Cotia - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/04/2024

220769 - Labirinto de Emoções

WALKMAR PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/07/2024

221588 - Circo Zanni

ZANNI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME

CNPJ/CPF: 18.496.407/0001-17

Cidade: Cotia - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/04/2024

221786 - RETOMADA CULTURAL NA ZONA LESTE!

Cellmar Produções Artisticas Ltda

CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/05/2024

221899 - 14º FITA - Festival Internacional de Teatro de Animação

FAZENDO FITA CIA. ARTISTICA

CNPJ/CPF: 05.736.571/0001-02

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/04/2024

221967 - OCUPAÇÃO CASA NINHO

Associação Grupo Ninho de Teatro e Produções Artísticas

CNPJ/CPF: 10.956.041/0001-00

Cidade: Crato - CE;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/11/2024

223073 - Patrulha Canina - Circulação Brasil

COPO COM GELO ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 44.034.465/0001-39

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

223245 - TODAS AS ARTES - INSTITUTO ADAMA

INSTITUTO ADAMA

CNPJ/CPF: 08.985.724/0001-43

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

223735 - CLAREANA

DANIELE M MORENO PRODUCOES ARTISTICAS

CNPJ/CPF: 14.506.350/0001-39

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 29/03/2024 à 31/12/2024

230602 - Tom na Fazenda - Turne Norte/ Nordeste

ABGV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/08/2024

230714 - BAILEI 40 ANOS

LAURA LEÃO PRODUÇOES CULTUARIS LTDA-ME

CNPJ/CPF: 14.500.007/0001-87

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

230899 - 14a JORNADA DE DANÇA DA BAHIA

MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

230979 - Encenação na Semana Santa de Congonhas 2023

GRUPO DE TEATRO DEZ PRAS OITO

CNPJ/CPF: 23.964.208/0001-26

Cidade: Congonhas - MG;

Prazo de Captação: 30/03/2024 à 31/12/2024

2311127 - TURMA DO NOSSO AMIGUINHO

52713977 ITAMAR FARIA MOREIRA

CNPJ/CPF: 52.713.977/0001-50

Cidade: Amparo - PB;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 21/12/2024

2315440 - MACULELÊ - TRANSFORMANDO VIDAS

ASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA MACULELE

CNPJ/CPF: 02.165.735/0002-81

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

231881 - ZBURA _ Campeões do Mundo Patinam o Natal

007 ENTERPRISES - PRODUCOES, EVENTOS E COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.

CNPJ/CPF: 17.315.744/0001-06

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

233025 - A História do Silêncio

49.483.434 MARCOS CAIQUE DE DEUS ALMEIDA

CNPJ/CPF: 49.483.434/0001-89

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

234375 - PARA SEMPRE MICHAEL

LUMUS PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA.

CNPJ/CPF: 30.012.255/0001-35

Cidade: São Bernardo do Campo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

234546 - Do Café ao Vinho, a Estrela do Vale traz a historia de Andradas para o meu Carnaval!

Gremio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale

CNPJ/CPF: 11.121.729/0001-32

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

236191 - DESFILE DE CARNAVAL 2024 - NA FORÇA DO TALISMÃ DEPOSITEI MINHA FÉ

GREMIO RECREATIVO ESP SOCIAL CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA ISSO MEMO

CNPJ/CPF: 14.445.249/0001-15

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

236243 - Parada de Natal - um convite para a magia

Marca Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73

Cidade: Nova Prata - RS;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

237097 - Tan Dan Dan - Bloco de Carnaval

FARINHADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 00.333.550/0001-22

Cidade: Teresina - PI;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

237297 - ADAM - O CONTADOR DE HISTÓRIAS

INSTITUTO ADAMA

CNPJ/CPF: 08.985.724/0001-43

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

237645 - Academicos de Gravatai na Avenida

Anderson Nascimentos dos Santos

CNPJ/CPF: ***.149.980-**

Cidade: Gravataí - RS;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

204772 - Festival de Jazz Trancoso

Maria Clara Amorim

CNPJ/CPF: ***.018.736-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024

210462 - Arautos do Gueto - Formando com arte e cultura

ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARAUTOS DO GUETO

CNPJ/CPF: 04.027.134/0001-57

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/04/2024

210561 - Núcleo de Orquestras Jovens de Novo Hamburgo

Instituto Arlindo Ruggeri

CNPJ/CPF: 02.313.296/0001-26

Cidade: Novo Hamburgo - RS;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

212613 - CONCERTOS SINFÔNICOS ITINERANTES - IV EDIÇÃO (ATIVIDADES VIRTUAIS)

ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA MÚSICOS VOLUNTÁRIOS DE LAGES

CNPJ/CPF: 10.693.813/0001-68

Cidade: Lages - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

212707 - Shira Chadasha - Uma Nova Canção IV

TEMPLO ISRAELITA BRASILEIRO OHEL YAACOV

CNPJ/CPF: 62.816.590/0001-82

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/09/2024

221187 - Taiko Vale do Aço

ASSOCIACAO NIPO-BRASILEIRA DE IPATINGA - A.N.B.I.

CNPJ/CPF: 21.228.242/0001-07

Cidade: Ipatinga - MG;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

223451 - IV OFICINAS DE MÚSICAS GRATUITAS NO CENTRO CULTURAL DE INTEGRAÇÃO DAS ARTES

Centro Cultural e de Integração das Artes

CNPJ/CPF: 11.920.615/0001-52

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

230415 - Musicando com a ABEC - Ano 2

Associação Beneficente Cristo - ABEC

CNPJ/CPF: 05.931.389/0001-02

Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

231008 - SOM E TECNOLOGIA - VIII EDIÇÃO

INSTITUTO AMAFIL

CNPJ/CPF: 10.486.366/0001-76

Cidade: Cianorte - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

231021 - CORO CÊNICO-MUSICAL SER PRATI - V EDIÇÃO

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PRATI DONADUZZI - SER PRATI

CNPJ/CPF: 07.754.723/0001-25

Cidade: Toledo - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/06/2024

2310444 - INSTRUMENTA BRASIL - TODOS OS SONS - II EDIÇÃO

ESTUDIO BLESS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 09.089.360/0001-86

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

2310603 - Groove Baby Groove: musica, conversa e um novo olhar para a infância

Plano geral espaço design ltda

CNPJ/CPF: 32.269.557/0001-19

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

2311554 - Turnê: Na Estrada com Adriano Mancini

Silvano Domingos Coceição

CNPJ/CPF: ***.245.209-**

Cidade: Siqueira Campos - PR;

Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/12/2024

231352 - UBERABA CANTA - CORAL GOB PR

GRANDE ORIENTE DO BRASIL - PARANA

CNPJ/CPF: 75.101.790/0001-09

Cidade: 410690 - PR;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

2317242 - BANDA DE CÂNDIDO DE ABREU

ASSOCIACAO PROFESSOR GERALDO TRAJANO DE FRANCA-APROGE

CNPJ/CPF: 07.391.826/0001-78

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

231776 - Festival Internacional de Sopro (RioWindsFestival)

CARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 30.019.483/0001-37

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

236381 - PROJETO HARMONIA - IV EDIÇÃO

Associação Cultural Meninos da Harmonia

CNPJ/CPF: 17.133.157/0001-98

Cidade: São José dos Pinhais - PR;

Prazo de Captação: 30/03/2024 à 31/12/2024

237253 - Cifras do Bem

ARTICULAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

221794 - Arte, Rua e Poesia

TETE-A-TETE REDE LTDA

CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 15/05/2024

222734 - Panorâmica Patrimônio Mundial - São Luis

QUERERES PRODUCOES E EDICOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 37.497.972/0001-43

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/07/2024

235769 - CRIANDO ARTE - IV EDIÇÃO

INSTITUTO A.YOSHII

CNPJ/CPF: 08.156.301/0001-10

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

236320 - Banca Galeria 2024

TETE-A-TETE REDE LTDA

CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024

236873 - OBRA E ARTE - II EDIÇÃO

INSTITUTO A.YOSHII

CNPJ/CPF: 08.156.301/0001-10

Cidade: Londrina - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

223299 - Restauro e Conservação da Cobertura da Catedral Metropolitana de Goiânia

ARQUIDIOCESE DE GOIANIA

CNPJ/CPF: 01.569.466/0015-70

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

230974 - Restauração e Requalificação do Forte Príncipe da Beira

ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES

CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235278 - Rolé Carioca - 12º Edição

M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235336 - Projeto de Restauração da Casa Capitular e do Órgão da Catedral da Sé de Mariana - MG

ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES

CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

220888 - ItaúnArtes - Desenho.Pintura.Fotografia

Airton Geraldo Guimarães

CNPJ/CPF: ***.542.846-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 30/03/2024 à 31/07/2024

221651 - Ações Culturais nas Comunidades

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ/CPF: 12.149.188/0001-13

Cidade: Frederico Westphalen - RS;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço

CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA

CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75

Cidade: Ipatinga - MG;

Prazo de Captação: 30/03/2024 à 30/04/2024

230551 - Comunica: potencializando culturas locais

ASSOCIACAO CULTURAL NONADA JORNALISMO

CNPJ/CPF: 47.014.267/0001-00

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

2310074 - VENCEDORES - TURMA DO NOSSO AMIGUINHO

CHEGA MAIS PERTO TREINAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 46.869.576/0001-90

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

231049 - BRASIL BRASILEIRO - ARTE POPULAR

EKS FOTOGRAFIA LTDA

CNPJ/CPF: 03.703.989/0001-98

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

2316750 - BRASIL-JAPÃO: TODAS AS CORES, TODOS OS SONS.

Isabela Yumi Costa Tacaki

CNPJ/CPF: ***.377.689-**

Cidade: Londrina - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

212436 - Steam XP

ID4! PRODUTORA CULTURAL LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.272.200/0001-78

Cidade: Paulínia - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024

220473 - HABITAR A HISTORIA - A HISTÓRIA DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, CONTADA PELO SEU PATRIMÔNIO

ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN SAO PAULO IEDSAO PAULO

CNPJ/CPF: 08.620.427/0002-85

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024

223074 - CHC Memoria e Programacao

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

CNPJ/CPF: 92.815.000/0001-68

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/07/2024

223607 - Rio Memórias - Ano V

ASSOCIAÇÃO RIO MEMORIAS

CNPJ/CPF: 38.013.006/0001-76

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

2317475 - Manutenção do Acervo e Atividades do Centro de Memória AngloGold Ashanti 2024

ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES

CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234763 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA - RENOVAÇÃO DO MMGV

INSTITUTO VALE

CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

222448 - FESTA DE TODOS OS POVOS

JULIANA VOLPE NOGUEIRA

CNPJ/CPF: ***.791.908-**

Cidade: Jaboticabal - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

232368 - Revista Morashá - Novas edições

INSTITUTO MORASHÁ DE CULTURA

CNPJ/CPF: 04.618.953/0001-79

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/05/2024

238480 - Plano Plurianual - Instituto Morashá de Cultura

INSTITUTO MORASHÁ DE CULTURA

CNPJ/CPF: 04.618.953/0001-79

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.