EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966002/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: obras de contenção de encostas no estado da bahia - g4; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 16.396.044,63; dos recursos: R$ 655.841,79 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000877, de 19/07/2024 e R$ 15.740.202,84 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 23/07/2024 - Vigência 23/07/2029 Anderson Silva de Andrade e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965999/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no estado da Bahia - g3; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 30.362.849,58; dos recursos: R$ 1.214.513,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004 , Programa de Trabalho 15182231888650001 NE 2024NE000874 , de 19/07/2024, e 29.148.335,60 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 23/07/2024 - Vigência 23/07/2029 - Anderson Silva de Andrade e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966000/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no estado da bahia - g1; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 63.228.560,24; dos recursos: R$ 2.529.142,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho15182231888650001 , NE 2024NE000875 de 19/07/2024, e 60.699.417,83 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 23/07/2024 - Vigência 23/07/2029 - Anderson Silva de Andrade e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966001/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no estado da Bahia - g2; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 60.947.574,19; dos recursos: R$ 2.437.902,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 15182231888650001, NE2024NE000876 de 19/07/2024, e R$ 58.509.671,22 nos exercícios subsequentes, e , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2024 23/07/2029 Anderson Silva de Andrade e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966245/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Lauro de Freitas/BA, CNPJ 13.927.819/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação urbana - loteamento pedrita.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 25.082.529,72; dos recursos: R$ 25.082.529,72, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000919, de 24/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2027 Anderson Silva de Andrade e Moema Isabel Passos Gramacho.