PORTARIA Nº 18.259-SC, CMT 11ª RM, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014.

CONCEDER à Senhora VALDELINA ANA DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-servidor civil GELLY BARBOSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 059108, vinculado ao Comando da 11ª Região Militar, falecido em 08 de junho de 2024, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, Classe "S" II - NI, cujo amparo é o seguinte: inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento nos artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 18.260-SC, CMT 11ª RM, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014.

CONCEDER à Senhora VÂNIA GONÇALVES MACHADO DAVI, cônjuge do ex-servidor civil EUSTÁQUIO RODRIGUES DAVI, matrícula SIAPE nº 083914, vinculado ao 2º Batalhão Ferroviário, falecido em 14 de maio de 2024, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe "C" IV - NI, cujo amparo é o seguinte: inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento no Art. 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 18.258-SC, CMT 11ª RM, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014.

CONCEDER ao Senhor AGAMENON BATISTA DE ALMEIDA, cônjuge da ex-servidora civil IRISMAR RIBEIRO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 074761, vinculada ao Comando da 11ª Região Militar, falecida em 11 de abril de 2024, aposentada, tendo como referência atual o cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "S" III - NI, cujo amparo é o seguinte: inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento nos artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 18.257-SC, CMT 11ª RM, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014.

CONCEDER à Senhora OLIVIA GOMES DE ALMEIDA, companheira do ex-servidor civil WALTER DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 059496, vinculado ao Comando da 11ª Região Militar, falecido em 28 de julho de 2023, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, Classe "S" III - NI, cujo amparo é o seguinte: inciso III do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.

A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do requerimento.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS