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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2024 SAIC nº 22600.24/0009-1; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção com Execução Manual de Pintura Parcial do Prédio do CPAP; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.000477/2024-41; Valor Global R$ 17.674,91; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Termo de Adjudicação - Processo Licitatório Nº 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Edital Nº 030/2024 - Objeto: Aquisição de trator agrícola e arado com reversão hidráulica, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme as especificações dos anexos e edital. Consubstanciado aos termos da Ata da Sessão de Julgamento, a Ata de Análise e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, nos termos da Lei 14.133/21, adjudicar o item do objeto licitado às empresas abaixo indicadas: Identificação do Proponente Vencedor: Razão Social: Bomfim Maquinas Agrícolas Ltda. CNPJ/CPF: 12.132.146/0001-70, Total: 159.900,00. Item, Código, Descrição, Qtde., Und, Marca, Vlr.Unitário, Vlr.Total; 2, 407098, Trator agrícola sobre rodas, mínimo de 75 cv 4 cilindros, turbo. Eixo dianteiro tipo 4x4 - transmissão sincronizada. Levante hidráulico de três pontos com capacidade mínima de 3600 kg - controle remoto independente com 02 válvulas. Tomada de potência independente (tdp 540 rpm) - rodado mínimo dianteiro 12.4x24 - rodado mínimo traseiro - 18.4x30 - freio a discos em banho de óleo, 1,00, Unid., Lovol TH754, 159.900,0000, 159.900,00. Identificação do Proponente Vencedor: Razão Social: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ/CPF: 41.132.034/0001-17, Total 17.990,00. Item, Código, Descrição, Qtde, Und., Marca, Vlr. Unitário, Vlr. Total; 1,407099, Arado com reversão hidráulica, de 03 discos de 28" x 4,75mm, largura de corte mínima de 750 mm, profundidade de corte no mínimo de 300 mm., 1,00, Unid., Tatu Marchesan, 17.990,0000, 17.990,00.

Rodeiro, 11 de julho de 2024

JOSÉ CARLOS FERREIRA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Edital Nº 030/2024 - O Prefeito do Município de Rodeiro/MG, em observância aos dispositivos da Lei 14.133/21 e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório 040/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, referente a futura e eventual aquisição de trator agrícola e arado com reversão hidráulica, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme as especificações dos anexos e edital, houve por bem HOMOLOGAR o presente processo licitatório, manifestando sua Concordância com o julgamento do certame, devendo o setor competente promover a emissão da nota de empenho/contrato, nos termos do ato convocatório, em favor dos seguintes licitantes: Nome/Razão Social do Licitante/ CNPJ, Valor Total: Bomfim Maquinas Agrícolas Ltda CNPJ/CPF: 12.132.146/0001-70, 159.900,00; M&A Comercio de Produtos Agrícolas Ltda. CNPJ/CPF: 41.132.034/0001-17, 17.990,00.

Rodeiro, 11 de julho de 2024

JOSÉ CARLOS FERREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95003/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000509202487. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Embutidos e Laticínios). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-95003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 11/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305006891202464. Objeto: Aquisição de câmeras e aparelhos de wifi para o IFSP Câmpus Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500 - Estação, Itaquaquecetuba - Sp, 08571-050, Estação - Itaquaquecetuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR

Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90010/2024 - UASG 160131

Nº Processo: 64686.000367/2024-20.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 21.920.375/0001-40 - MARQUES & TOLOMEOTTI LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados, de natureza contínua, de fisioterapia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 154/2024/Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 - Órgãos da Administração Pública federal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e o Banco do Brasil, Agência 3611-0, Escritório Setor Público/SE, inscrita no CNPJ/MF nº 00.000.000/5103-94. Objeto: Prestação de serviços que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, Da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital no Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022 firmado com o Banco em 23/06/2022, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União, em data de 27/06/2022, visando a operacionalização do "DEPÓSITO EM GARANTIA", VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA Instrução Normativa SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Proc.: 54000.073407/2024-61. Vigência: 11/07/2024 a 24/06/2027 - Data de Assinatura: 11/07/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Flávio Antônio Caram, Representante Legal do Banco do Brasil, Agência 3611-0, Escritório Público/SE, CPF/MF nº ***.810.287-**.
EDITAL Nº 632, DE 11 DE JULHO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128 de 07/07/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 148/2023-PROGESP, publicado no DOU 242 de 21/12/2023 Seção 3.

CONVOCA o candidato KEIVERTON RONES GURGEL PAIVA, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Prótese Dentária, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077.032140/2024-34 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 40/2023 - Processo nº 25000.059233/2023-44, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Farmácia Pague Menos Ltda, CNPJ **.083.419/0001-xx OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.034, no montante de R$ 219.077,14 (duzentos e dezenove mil setenta e sete reais e quatorze centavos), atualizado até o mês de julho de 2024. Motivo da rescisão: Falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas, nos termos do inciso I do artigo 1153-N da Portaria nº 3.111/2020. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior-Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158460

Nº Processo: 23350.001401/2019-21. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2019, de forma excepcional, por até 6 (seis) meses, nos termos do art.57, inciso II, § 1º e 4º da lei nº 8.666/933 e conforme estabelecido na cláusula nona do contrato e a repactuação dos valores do contrato nº 07/2019, em razão dos reajustes salarial da categoria, devido à alteração na convenção coletiva de trabalho de 2024 - SEAC/SC, nos termos previstos na cláusula décima primeira do contrato firmado entre as partes em 15 de julho de 2019, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000124/2024-62 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.035.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº 00.921.378/0001-28. OBJETO: 02 (duas) tendas e 12 (doze) barracas de feira. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL HENRIQUE ELLER, CPF nº ***445.206-**
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.001501/2024-68.

Inexigibilidade Nº 90025/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 10.795.306/0001-35 - FISIO FITNESS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 63.074,33. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 964358/2024. Processo n. º 71000.013319/2024-29.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal - CNPJ: 33.861.706/0001-05.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jiu-Jitsu PDIJJ, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 3.636.000,00, Valor do Repasse: R$ 3.600.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 36.000,00.

Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026.

Data da Assinatura: 09/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Secretário de Estado de Juventude do Distrito Federal - Matrícula Funcional n. º 0282125-7.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 2022/000183-FPV.

Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 25.011.497/0001-74 - FOXTRACK RASTREAMENTOS E MONITORAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.116,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 170/2023.

Nº Processo: 25000.167319/2022-69.

Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Tofacitinibe 5 mg, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 11/07/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.287.786,40. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 12318/2024.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 46.006.799/0001-24 - ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de periféricos - memória flash tipo pen drive e cabo extensor, por meio de registro de preços, sob demanda, visando à utilização pela justiça eleitoral no uso da solução je-connec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 49.990,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314002152202471. Objeto: Contratação de empresa para adequação do estacionamento coberto do 33º Pelotão de Polícia do Exército (PE) - Marabá/PA. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/07/2024) 160170-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 1776/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para aquisição, eventual e futura de bebedouros do tipo coluna (garrafão de 20 litros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

ERICA DA CUNHA COSTA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/07/2024) 80018-00001-2024NE000012
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. JOSÉ ERON DE ALMEIDA JÚNIOR, CPF ***.575.921.** e a Sra. NATHALIA LOPES DE SOUZA, CPF ***.824.221.** comunicados do arquivamento do Pje 0706502-94.2023.8.07.0014, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 11 de julho de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Estágio nº 07/2024. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e a Insight Recursos Humanos Ltda,CNPJ, 01.212.900/0001-65 . Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 11/07/2024. Validade: 60 meses. Signatários: pela Insight Recursos Humanos Ltda, Acsa Borges Fonseca de Vasconcelos, Representante legal e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Lorena Pereira de Souza Rosa, Reitora substituta do IFG.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2/2023

A Secretaria Nacional de Segurança Pública torna público o resultado parcial / final do Pregão nº 02/2023, que trata do registro de preços para aquisição de Materiais e Equipamentos Balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP. Empresa(s) vencedora(s) - Itens 11 e 12: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A., CNPJ: 14.533.049/0002-03, no valor total de R$ 9.548.365,00 (nove milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Itens 13 e 14: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.836.227/0001-65, no valor total de R$ 15.861.300,00 (quinze milhões, oitocentos e sessenta e um mil e trezentos reais). Os autos permanecem no SEI disponíveis para consulta.

MÁRCIO BATISTA NUNES HOMEM

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Móveis Escolares e Brinquedos Infantis, Para Atender As Demandas das Creches Municipais da Cidade de Cachoeira-BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024

Contratante: O Município de Morro do Chapéu-Bahia - CNPJ: 13.717.517/0001-48, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ/MF nº 10.822.771/0001-18 Objeto: Repasse de recursos financeiros, provenientes de emendas parlamentares de Proposta anexadas ao presente instrumento contratual, para o custeio de média e alta complexidade no Município, por meio do HOSPITAL SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - Contratada - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ nº 14.263.313.0001-47 - Fundamentação Legal - Processo Administrativo nº. 1.699/2024 - Protocolos e normas do Sistema Único de Saúde - SUS (Lei federal 8.080/90 e 8.142/90) - Portaria GM-MS Nº 3.283, DE 7 DE MARÇO DE 2024 - Valor Global - R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) - Prazo: até 31/12/2024 contados da assinatura do contrato. Morro do Chapéu-Bahia, 11 de julho de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal - Saulo Oliveira Souza - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 29/2024

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 29/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 507/2023.

Nº Processo: 64539.003453/2023-05.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 33.469.984/0001-03 - RESGATE SERVICOS MOVEIS DE ATENDIMENTO A URGENCIAS E EMERGENCIAS A VIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de remoçoes de pacientes, suporte basico, uti móvel e neonatal, na área de abrangência especificada. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.000094/2024-79.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço contínuo, de acesso à internet, a ser instalado na superintendência do ibama no estado do ms na cidade de campo grande/ms e nas unidades técnicas do ibama ms nas cidades de corumbá/ms e dourados/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 52.020,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002451/2023-51.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA EXTERNA COM FORNECIMENTO DE ROUPA HOSPITALAR PROCESSADA E DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR COM MÃO DE OBRA EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (RECEBIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE E RECOLHIMENTO), A SEREM EXECUTADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Fundamento Legal: LEI 14.133 1° DE ABRIL DE 2021. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2029. Valor Total: R$ 8.032.085,28. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042744/2024-84.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 2.970,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº ECE-004-2024

A condutora do processo do municipio de Barra do Mendes- Barra do Mendes-BA, vem comunicar o resultado do processo de Concorrência Eletrônica nº ECE-004-2024, Processo Administrativo nº 0121052024 finalizado em 11 de julho de 2024 às 11:12, objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepipedo de ruas no Povoado de Minas do Espirito Santo, zona rural, do município de Barra do Mendes/BA. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Empreiteira e Material de Construção Serrano LTDA, CNPJ 03.014.709/0001-34, no valor de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais). Barra do Mendes (BA), 11 de julho de 2024.

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº ECE-004-2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepipedo de ruas no Povoado de Minas do Espirito Santo, zona rural, do município de Barra do Mendes/BA, Empresa vencedora no valor total: R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais): Empreiteira e Material de Construção Serrano LTDA, CNPJ 03.014.709/0001-34. Barra do Mendes (BA), 11 de julho de 2024.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº ECE-004-2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepipedo de ruas no Povoado de Minas do Espirito Santo, zona rural, do município de Barra do Mendes/BA, Empresas vencedoras valor total: R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais): Empreiteira e Material de Construção Serrano LTDA no valor total de R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais).

A autoridade municipal do órgão municipio de Barra do Mendes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, resolve Homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Barra do Mendes (BA), 11 de julho de 2024.

Antonio Barreto de Oliveira

Prefeito
EXTRATO de APOSTILAMENTO Nº 2/2024-SR/PF/RN

Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste da retribuição pecuniária do Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de espaço físico visando à instalação de 2 (dois) Terminais de Auto Atendimento - TAA, no imóvel que sedia a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, celebrado com o Banco do Brasil S/A. Fundamento Legal: Cláusula Décima - do reajuste, do Termo de Cessão de Uso n.º 14/2022 - SR/PF/RN, e demais legislações correlatas. Valor reajustado da retribuição: R$ 26,92 (vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura: 11.07.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 959169/2024. Processo n. º 71000.011304/2024-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Solonópole/CE - CNPJ: 07.733.256/0001-57.

Objeto: Realização de Campeonato de Futebol e Futsal, no Município de Solonópole/CE.

Valor Total: R$ 301.418,65, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.418,65.

Vigência: 09/07/2024 a 09/12/2024.

Data da Assinatura: 09/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - Prefeita Municipal de Solonópole/CE - Matrícula Funcional n. º 01326768.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700017/2024/PMON; Processo Administrativo nº 072/2024. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Serviços de Manutenção e Aquisição de Transformadores Monofásicos. Valor Total: R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0217/2024-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700017/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: TOLEDO TRANSFORMADORES LTDA, CNPJ de nº 23.175.514/0001-83; OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de Serviços de Manutenção e Aquisição de Transformadores Monofásicos; Valor: R$ 57.800,00; Vigência até 09/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001029068201823. Objeto: Aquisição de detector de junção não linear, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de detector de junção não linear, a fim de atender a atividades de contrainteligência desenvolvidas pela Coordenação de Inteligência Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental do IBAMA..

JOEL WALDERCI MOTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 009/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CARLA GERMANO DOURADO CAMPOS. DATA DA RESCISÃO: 31.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 149/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARCOS WILSON DE LIMA GOMES. DATA DA RESCISÃO: 10.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 119/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JEANNE CAROLINE OLIVEIRA CORINGA. DATA DA RESCISÃO: 30.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 93/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JOAO MANUEL FOGAÇA. DATA DA RESCISÃO: 20.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 128/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JULIANA BALTA FERREIRA. DATA DA RESCISÃO: 19/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 014/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LIVIA KAMILA OLIVEIRA MILHOMEM. DATA DA RESCISÃO: 15.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 83/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LUCAS MILLER OLIVEIRA SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 30.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 090/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MIKAEL MONTEIRO SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 23.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 144/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): PATRICIA REGINA DA SILVA GONCALVES. DATA DA RESCISÃO: 15.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 052/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): YAN SAVIO GOMES DE JESUS. DATA DA RESCISÃO: 12.04.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1261758 AO CONTRATO Nº 0694009

Contratada: PHYTON FORMULAS MAGISTRAIS E OFICINAIS LIMITADA

CNPJ: 51.580.579/0001-40

Data da Assinatura: 08/07/2024

Nº do Processo: 147977 SEI HCPA 23092.011372/2021-18

Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 0694009, decorrente do Processo administrativo licitatório n° 147977 , pregão eletrônico n° 0622/2021, conforme documento 1255710.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasiol Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Michel Kfouri Filho CPF: xxx.319.028-xx.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155587 SEI HCPA 23092.008468/2024-41 - PONTEIRA DE 100 -1000UL COM FILTRO ESTERIL - PESQUISA

Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 160,0000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 10/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 11/07/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 155581 SEI HCPA 23092.008548/2024-05 - ENZIMA PLATINUM-PESQUISA

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.308,3600

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 10/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 11/07/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 30/07/2024 a 30/07/2025, para Credenciamento De Pessoas Jurídicas Ou Físicas Interessados Em Fornecer Refeições, No Formato Individual, Visando A Alimentação De Funcionários Em Serviço Pela Prefeitura Municipal De Nova Ibiá, Contratados, Bem Como Conveniados E Autoridades, Que Estão Desenvolvendo Atividades Laborais Fora De Local De Domicílio. Local: Prefeitura de Nova Ibiá, Sala de Licitações e Contratos. Edital Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653- 1177.

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90076/2024. Tipo: Menor preço por lote. Abertura: 26/07/2024, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de tratores que possuam corroceria tipo elíptica com volume mínimo de 3.500L, com operação, seguro total, manutenção, combustível e demais despesas pela contratada, tendo vigência durante o período de 12 (doze) meses. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União sessão 03, pág. n°. 95 de 17 de maio de 2024 - PE N°. 0015-2024 : Onde se lê: Vencedora: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 17.988,00 - Lote (01) - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 19.060,00 - Lote (02) - Vencedora: PEG INFORMATICA LTDA - R$ 780,00 - Lote (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Leia-se: Vencedora: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 17.988,00 - Item (01) - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 19.060,00 - Item (02) - Vencedora: PEG INFORMATICA LTDA - R$ 780,00 - Item (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE PINTURA VIÁRIA TIPO "AIRLESS. Data: 24 de Julho de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br.

Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br

Pilar-AL, 11 de julho de 2024.

Cássio José da Silva Aquino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 26/2024

O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 26/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CORRELATOS PARA SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 12 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 30 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação.

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 16 de agosto de 2024 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 001/2024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE A ESCOLA AUGUSTA MENEZES DE SANTANA, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BANCO DE AREIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 16 de agosto de 2024 às 08h59min. EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 11 de julho de 2024

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 5/2024

LEI 14.133/2021

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 17 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 17/07/2024 às 09:00hs. ID n° 1050314 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 11 de julho de 2024

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/24 - P.A. Nº 141/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda a partir de 12 de julho de 2024, às 08h00min até 31 de dezembro de 2024 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de profissional através de credenciamento para prestação de serviços de consultas e ambulatórios médicos especializados que atenda as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do munícipio de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000120/2024

Rafael Costa da Silva

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Cleiton Oliveira Rios Ferreira, CPF Nº: 074********. Valor: R$ 50.400,00.

Capim Grosso - BA, 11 de julho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

P.A. Nº 0154/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 24 de julho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: A contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para a substituição e/ou atualização do parque tecnológico das Secretarias municipais da Prefeitura de Senhor do Bonfim referente aos Itens Fracassados do Pregão 008/2024. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000121/2024

Darlene Pinto Macedo

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento e Entrega de Medicamentos Básicos, Hospitalar, Insumos e Correlatos Farmacêuticos Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Entre Rios - BA. Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas e 30 minutos do dia 26/07/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório.

O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1). Informações: licitaentrerios@gmail.com.

Entre Rios - BA, 11 de julho de 2024.

AMARILDO DANTAS SCHRAMM

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

LICITAÇÃO ID. Nº 309946 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos destinado ao reabastecimento da Farmácia Básica, Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e para as Unidades Básicas de Saúde da Família, visando atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, do município de Inhambupe, Bahia. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 12/07/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 24/07/2024. Sessão Pública: 11:00 horas do dia 24/07/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 309946. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: licitacao@inhambupe.ba.gov.br.

Inhambupe-Ba, 11 de julho de 2024.

Igor Dias Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - BB nº 1050288, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE 07 PRAÇAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 24 de julho de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br. Irará-BA, 11/07/2024, DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA, Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - BB nº 1050297, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DR. JULIANO MOREIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEMÓRIA DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 24 de julho de 2024 às 14:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.

Irará-BA, 11 de julho de 2024.

DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Atualização, Implantação e Coordenação dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, a fim de atender as demandas do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 15/07/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 25/07/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 11 de julho de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

REGISTRO DE PREÇOS - Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 016/2024, REGISTRO DE PREÇOS - Nº 016/2024, para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de itens variados para (KIT DE NATALIDADE) para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 23/07/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 24/07/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 24/07/2024 as 11:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina 11 de julho de 2024.

Anderson Andrade Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 25/07/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 009/2024. Materiais odontológicos. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br) Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 11 de julho de 2024.

Tiago Alves Guimarães Muniz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Abert.: 24/07/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de urnas mortuárias, coroa de flores artificiais e naturais, sacos para cadáver e transporte de féretros para atender a famílias carentes deste município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro