gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Fabrício Amaral Bertoco, CPF XXX.593.XXX-40; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 762 - FAPED/CNPTIA/EMBRACAL - 23800.20/0031-5-01: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 04/10/2024 a 15/12/2024; Data da assinatura: 04/10/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Fabrício Amaral Bertoco, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa F.L.A. Comércio e Serviços Ltda., CNPJ n. 23.285.082/0001-63, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99011/2024 , pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 21.014/2024.

Florianópolis, 6 de novembro de 2024.

Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23741.000650/2024-62.

Dispensa Nº 110/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 53.867.340/0001-80 - 53.867.340 ANDERSON FELIX ESTRAI. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, no âmbito do Campus Vacaria-IFRS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 47.587,20. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Aviso de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 078/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90033/2024-SPS. Processo nº 21169002437/2024-11, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e lubrificante para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Coqueiro Transporte e Revenda Ltda, CNPJ nº 87.550.588/0001-25, itens 1, 2, 3 e 4 - Valor total da ATA R$ 1.408.730,00 (Hum milhão quatrocentos e oito mil setecentos e trinta reais) Vigência: 11.11.2024 à 10.11.2025. Data da Assinatura: 08.11.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Jamile Vitória da Silva, CPF XXX.118.XXX-74; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 762 - FAPED/CNPTIA/EMBRACAL - 23800.20/0031-5-01: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/09/2024 a 15/12/2024; Data da assinatura: 13/09/2024; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guiherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Jamile Vitória da Silva, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 001/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2019, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e a Sessa Sociedade de Educação Superior do Semi-Árido Ltda Faculdade Dom Pedro II Afya, CNPJ nº 09.652.671/0001-01.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais.

3. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação de seu Extrato no Diário Oficial da União.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/FEIRA DE SANTANA-BA, Gustavo Breitenbach Delegado; pela Sessa Sociedade de Educação Superior do Semi-Árido Ltda Faculdade Dom Pedro II Afya, Francisco Fernandes Carvalho Neto procurador.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei nº 13.709, de 14 de agosto 2018 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa TFI Construtora e Engenharia Ltda., CNPJ n. 35.183.667/0001-51, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 8.022/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 13.461/2024.

Florianópolis, 17 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Marília Gabriela Rocha, CPF XXX.183.XXX-10; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; FUNARBE/EMBRAPA/Bayer - WP 3: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 16/09/2024 a 29/08/2025; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Marília Gabriela Rocha, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público o Pregão eletrônico para eventual e futura aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de acordo com a tabela SIMPRO de A a Z, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 27/11/2024. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

São João das Missões, 8 de novembro de 2024.

João Pedro Guedes

Pregoeiro
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7272470191759690

Brasília, DF 11 de novembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: TERCEIRO CICLO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EBSERH (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3307812505212915

Brasília, DF 11 de novembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Tamires Lima da Silva CPF XXX.138.XXX-60; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Cenário global de desenvolvimento tecnológico para agricultura digital: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/09/2024 a 31/08/2026; Data da assinatura: 13/09/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Tamires Lima da Silva, Bolsista.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 21700.24/0086-0; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 - em conjunto com a Fundação De Apoio À Pesquisa E Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 - e de outro lado o(a), Décio Adelar Weber - CPF nº ***. 938.780-**; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para instalação, condução e manutenção de Ensaio(s) de Valor de Cultivo e Uso (VCU) e produção de material propagativo experimental visando a validação agronômica de genótipos experimentais, com intuito de viabilizar a produção e a disponibilização de material propagativo comercial da(s) cultivar(es) de espécie do portfólio da Embrapa.; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: não se aplica; Vigência: 07/11/2024 a 07/05/2027; Data da assinatura: 07/11/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea De Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, Luis Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio e Décio Adelar Weber, Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 48405.000428/2019-44.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 à 02/10/2025, com fundamento no § 4º do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.423,52. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Marina Rocha Martins Monteiro CPF XXX.361.XXX-94; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Modelagem computacional para previsão de favorabilidade de ocorrência de Diaphorina citri e de podridão floral dos citros: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 04/11/2024 a 28/02/2026; Data da assinatura: 04/11/2024; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, e Marina Rocha Martins Monteiro, Bolsista.
AVISO DE CREDENCIAMENTO NUP: 64041.005236/2024-14 - UASG: 160202

O Ordenador de Despesas do 3º BEC avisa aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO para a contratação de OCS (Organizações Civis de Saúde) e PSA (Profissionais de Saúde Autônomo) com amparo no Art. 79 da Lei nº 14.133/21, por meio de Inexigibilidade de Licitação com amparo no Art. 74, IV da Lei nº 14.133/21. O Edital e anexos podem ser adquiridos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pelo sítio: https:// www.3bec.eb.mil.br ou na sede do 3º BEC, Avenida Senador Helvídio Nunes, s/nº, Bairro Jardim Natal, Picos-PI, a partir de 12 de novembro de 2024.

Picos-PI, 11 de novembro de 2024.

JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004403/2024-40, Objeto: Aquisição EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (EMH), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 26/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002876/2024-23. Objeto: Eventual Aquisição de Veículos Automotores para a Frota da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 85/2024

Processo Administrativo: 211/2024. Pregão Eletrônico: 85/2024.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e utensílios diversos para diversas repartições públicas do Município de Dois Córregos/SP. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2024, às 08h00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2024, às 08h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo E-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br.

Dois Córregos /SP, 11 de novembro de 2024.

Leonardo Gasparoto Gamba

Secretário de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158285

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23249.040145/2024-11.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 04/2024, que trata da contratação de empresa para prestação do remanescente de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA - Campus Barreirinhas. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.632,84. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90077/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.044190/2024-59

OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (lentes intraoculares dobráveis de dioptrias negativas e positivas, lentes dobráveis 3 peças e lentes de fixação escleral 3 peças), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 12/11/2024 ÀS 09H00, ATÉ 13/11/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo.doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96. Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão. Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450. E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

São Luís (MA), 11 de novembro de 2024.

Letícia Maria Estrela Hermes do Rego

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA

Substituto(a)
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024 - Processo nº 17.211/2024 - Aquisição de Impressoras Multifuncionais para atender as necessidades das Centrais de Cadastro Único/Gestão de Benefícios e Transferência de Renda da Prefeitura de Embu das Artes, a encerrar-se às 14h do dia 29/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 29/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Processo nº 17.339/2024 - Aquisição de Impressoras Multifuncionais, Sendo uma Multifuncional Laser Colorida para atender as necessidades do Serviço de Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 10h do dia 29/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 29/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Editais e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

THAIS DO PRADO P. ARRUDA

Secretária
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 29/2024. Processo Administrativo n° 342/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Nature Max Industria e Comercio de Produtos Naturais e Cosméticos LTDA - CNPJ: 37.627.260/0001-00. Valor: R$ 101.281,20 (cento e um mil e duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 07/11/2024 a 07/11/2025. Data da assinatura do contrato: 07/11/2024.

Contrato Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 19/2024. Dispensa n° 01/2024. Objeto: Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para ministrar cursos de qualificação profissional que serão ofertados às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social no Residencial Mossoró III, conforme especificações da Portaria do Ministério das Cidades nº 464/2018, a ser realizado no município de Mossoró-RN. Este curso é parte do Convênio 0408879-50, firmado em 4 de novembro de 2019 entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Mossoró, com o objetivo de transferir recursos financeiros da União no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN - CNPJ: 03.640.285/0001-13. Valor: R$ 32.354,74 (trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 08/11/2024 a 08/11/2025. Data da assinatura do contrato: 08/11/2024

Contrato Nº 32/2024. Processo Administrativo n° 244/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal De Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Dional Distribuidora De Produtos LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor: R$ 302.593,30 (trezentos e dois mil e quinhentos e noventa e três reais e trinta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 07/11/2024 a 07/11/2025. Data da assinatura do contrato: 07/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Júlia Pagliarani CPF XXX.262.XXX-88; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Melhoramento de milho: desenvolvimento de ativos genéticos para enfrentamento de grandes desafios do sistema produtivo; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 13/09/2024; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Júlio Cesar Dalla Mora Esquedo, Chefe-Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Júlia Pagliarani, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2021-097-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: CLINICA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO LTDA - CNPJ: 40.988.818/0001-89 - Contrato Administrativo nº 20210780780; OBJETO: Prestação de serviços médicos, de fisioterapia e plantões; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 13/12/2024 e encerrando 13/03/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 09/10/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-032-SEMA

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-032-SEMA; OBJETO: Aquisição de materiais de resgate da fauna; ABERTURA: 26/11/2024, as 09:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 11 de novembro de 2024.

Cleonice da Silva Soares

Agente de Contratação/Pregoeira

REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-033-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-033-PMVX; OBJETO: Aquisição de mudas frutíferas; ABERTURA: 26/11/2024, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-033-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-033-PMVX; OBJETO: Aquisição de mudas frutíferas; ABERTURA: 26/11/2024, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 11 de novembro de 2024.

Joaquim dos Santos Mendes

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: DENILSON CARDOSO VERSIANE; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - em nível de Especialização); VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 01/05/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 31/10/2024; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Denilson Cardoso Versiane, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CNPJ 57.538.696/0001-21

UASG 927142; Processo de Compras nº 005/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS LOUSAS PROFISSIONAIS. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES EIRELI- CNPJ nº 40.801.863/0001-82 - Valores: item 1- R$ 5.346,00, item 2- R$ 7.176,64 - Contrato FSA nº 028/2024. Data da assinatura: 04/11/2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art.75, II, da Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rodrigo da Costa Joaquim CPF XXX.654.XXX-86; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Uso de algoritmos em python e SIGs para analisar imagens de satélite e determinar áreas críticas de ocorrência do HLB e PFC no cinturão citrícola expandido; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 13/09/2024; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Júlio Cesar Dalla Mora Esquedo, Chefe-Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Rodrigo da Costa Joaquim, Bolsista.
CNPJ: 10.791.831/0001-82

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 11/11/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 06 - registro nº 277.

O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/

Brasília, 11 de novembro de 2024.

ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Nicolas Dallorto Alves da Silva CPF XXX.431.XXX-59; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Melhoramento de milho: desenvolvimento de ativos genéticos para enfrentamento de grandes desafios do sistema produtivo; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 13/09/2024; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Júlio Cesar Dalla Mora Esquedo, Chefe-Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Nicolas Dallorto Alves da Silva, Bolsista.
RESULTADO de JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001969/2024-31. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do Concorrência Eletrônico SRP nº 90002/2024 para Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção de uma Ponte de Concreto para Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: FG Construções Ltda CNPJ 43.513.165/0001-70, Valor Total R$ 1.075.579,03 (hum milhão setenta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e três centavos).

Paulo Roberto Britzius Barwald

Presidente Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, na data de 26/11/2024, a partir das 10h, o Pregão Eletrônico 027/2024 - SRP, tendo por objeto eventual e futura aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender a demanda da secretaria municipal de educação.

O edital poderá ser acessado no endereço www.portaldecompras publicas. com.br ou www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 11 de novembro de 2024.

Eliseu B. Galvão

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - PE.

Processo: 0125/2024. Tipo: Formalização de ata de registro de preços para futuras aquisições fracionadas de insumos de laboratório, visando atender às necessidades do hospital maternidade Justino Ferreira e dos postos de saúde do município de Antônio Martins-RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega dasPropostas: até 27/11/2024, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 27/11/2024. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, pma.cpl@gmail.com e www.bbmnetlicitacoes.com.br .

Antônio Martins/RN, 11 de novembro 2024.

Jane Carla Xavier Farias

Assistente de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 12/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de programas de computador (Softwares), abrangendo instalação, conversão total do banco de dados, implantação do SIAFIC conforme Decreto Federal Nº. 10.540/2020 suporte técnico, treinamento, transmissões das informações do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (LOTE 1) e serviços de manutenção em rede, assistência técnica em equipamentos de informática (Computadores, Impressoras, Monitores, Relógios de Ponto e Equipamentos Diversos) (Hardware)(LOTE 2), por prazo determinado para a Prefeitura Municipal de Chavantes, Câmara Municipal de Chavantes e Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Chavantes - SAEC.

O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 28 de novembro de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 12/11/2024 às 10h00 ao dia 28/11/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 11 de novembro de 2024.

Edson Paulino de Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90019/2024

EDITAL Nº 058/2024, ANULA EDITAL Nº 056/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que FICA ANULADO o Pregão Eletrônico n° 90019/2024, cujo objeto é a contratação de instituição especializada para serviços de administração e fornecimento dos cartões magnéticos para operacionalização do benefício de Vale Alimentação dos servidores da Prefeitura de Pinhal Grande/RS. Informações dos editais pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande/RS, 11 de novembro de 2024

Lucas Michelon
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público o processo de licitação Concorrência Eletrônica nº 11/2024. Objeto: Construção de Pavilhão pré-moldado com estrutura de concreto pré-fabricado de 750 m² na localidade de Santa Clara do Ingaí. O processamento será pela plataforma BLL. Recebimento de propostas até 11 de dezembro de 2024, às 09 horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br.

Gustavo Peukert Stolte

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo de Licitação 85/2024. Edital de Pregão Eletrônico 22/2024 do Tipo: Menor Preço por lote; OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Moveis Expositores para o Museu Historico Professor Francisco Serafim Guilherme Schaden. conforme especificações no edital e anexos. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 26/11/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura sito à Avenida 29 de Dezembro, 12 - Centro - SC, pelo fone (48) 3252-0111 ou pelo e-mail: licitacaoecomprassaobonifacio@gmail.com.

São Bonifácio (SC), 11 de novembro de 2024.

Laurino Peters

Prefeito
EDITAL Nº 297, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2022 - IFCH/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Requisitos

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa De PósGradução Em Psicologia

Psicanálise

1

a) Título de Doutor por tempo igual ou superior a 2 (dois) anos;

b) produção acadêmica relevante e consistente, segundo critérios da área de conhecimento específica a qual pertence o Programa de Pós-Graduação (Comitê de Área do CNPq);

c) Ter produção científica relevante, notadamente nos últimos 04 (quatro) anos.

Período de Inscrição: 14/11/2024 a 27/11/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

LOIANE PRADO VERBICARO
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 86/2024

Processo Administrativo: 212/2024. Pregão Eletrônico: 86/2024.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, de acordo as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2024, às 08h00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2024, às 08h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo E-mail pregao@doiscorregos.sp.gov.br.

Dois Córregos /SP, 11 de novembro de 2024.

Leonardo Gasparoto Gamba

Secretário de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59511.000066/2023-87.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0314.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto: À alteração qualitativa, com reflexo financeiro, do "Concreto asfáltico - faixa A - areia e brita comerciais" para "Concreto asfáltico - faixa C - areia e brita comerciais"; À readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços (peça 180), com acréscimo no valor de R$ 885.788,48 (oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), representando 20,61% do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.065.566,90 (um milhão, sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), que representa 24,80% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 4.297.500,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais) para R$ 4.117.721,58 (quatro milhões, cento e dezessete mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos); À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 180 do processo nº 59511.000066/2023-87. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta das Categorias de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação para 2024: R$ 0,00. Execução física: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO - CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda.
aviso DE PENALIDADE

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2013ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve:

I - Receber o recurso interposto pela empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico 75/2024 da 12ª GTR (peça 73), no Parecer Jurídico nº 34/2024 da 12ª/AJ (peça 75) e no Parecer Jurídico nº 1003/2024 da PR/AJ/UAA (peça 84), do processo nº 59517.000015/2024-86, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação nº 040/2024 - AD (peça 52), no âmbito do contrato nº 0.716.00/2021, que tem como objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas no município de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 10.314.000,00 (dez milhões, trezentos e quatorze mil reais) com execução física de 21%, a saber: a) Multa no valor de R$ 21.594,88 (vinte e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), conforme cláusula 23.1 do Edital nº 37/2021.

II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 7 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da Codevasf
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.018277/2023-47.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 14.636.642/0001-96 - ACTIVE MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 49 do termo de referência, de 2 (dois) aplicadores de clipe em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de inteligência de ameaças para identificação proativa, análise avançada e integração com outras ferramentas e soluções, na modalidade SAAS, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte e garantia, com formato de subscrição pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 000650/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 11/11/2024. EMPRESA VENCEDORA: INB TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 09.024.896/0001-13. (Valor Unitário R$ 617.000,00; Valor total - R$ 617.000,00). Valor Total Licitado: R$ 617.000,00.

Brasília,Em 11 de novembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 23081.129643/2023-81.

Tomada de Preços. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 13 de janeiro de 2025.. Vigência: 13/01/2025 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.758,07. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.018277/2023-47.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 14.636.642/0001-96 - ACTIVE MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o bloco cirúrgico do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 570,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.018277/2023-47.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 33.764.881/0001-76 - EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 48 e 50 do termo de referência, de 02 (dois) clipadores para cada item em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Victória Hellena Matusevicius e de Castro CPF XXX.590.XXX-40; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Monitoramento do uso e cobertura das terras dos distritos agrotecnológicos (DATs) do CCD-AD por meio de multisensores; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 13/09/2024; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Júlio Cesar Dalla Mora Esquedo, Chefe-Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Victória Hellena Matusevicius e de Castro, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vitória Elisabeth Bruno CPF XXX.692.XXX-76; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; Mapeamento de cultivos agrícolas em propriedades rurais dos distritos agrotecnológicos (DATs) do CCD-AD por sensoriamento remoto e inteligência artificial; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 13/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 13/09/2024; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Júlio Cesar Dalla Mora Esquedo, Chefe-Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, pela Embrapa, e Vitória Elisabeth Bruno, Bolsista.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 374/24 e 377/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão Eletrônico N. 374/24, que cuida da aquisição de uniformes para o Coral Conviver, com encerramento dia 27.11.24 as 13h30

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/24

Pregão Eletrônico N. 377/24, que cuida da aquisição de boina e braçal para a Guarda Civil Municipal de Taubaté, com encerramento dia 27.11.24 as 13h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais tambem estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 11 de novembro de 2024

Jose Antônio Saud Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de nº 038/2024. Processo Licitatório nº 015/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Aditar o quantitativo da planilha orçamentaria, consequentemente do cronograma físico - financeiro para execução de obras de "Calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas Tadeu" e Execução de obras de "Recuperação da Ponte Funda e Construção de Muro de Contenção tipo Gabião" conforme Contrato Nº 365892, BDMG Infra Baixo IDH - Edital 2023, no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG inscrito no CNPJ sob o nº 18.316.257/0001-12. Contratado: Proplano Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.046.910/0001-91. Valor do aditivo: R$ 84.712,52 (oitenta e quatro mil, setecentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). Valor total do Contrato R$423.612,52 (quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). Vigência até 11/06/2025.

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de nº 083/2024. Processo Licitatório nº 036/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Aditar o quantitativo da planilha orçamentaria, consequentemente do cronograma físico - financeiro para execução de obras de Rede de Drenagem Pluvial e Rede Coletora de Esgoto Sanitário na Rua Portuguesa e Rua D, no Novo Loteamento denominado "Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG inscrito no CNPJ sob o nº 18.316.257/0001-12. Contratado: G R Gomes Engenharia, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.444.655/0001-70. Valor do aditivo: R$129.849,86 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Valor Total do Contrato R$729.799,86 (setecentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Vigência até 26/08/2025.
EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 018/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA SALAZAR CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência da execução do serviço ao CONTRATO N° 132/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, Contratação de empresa especializada para Reforma do Centro de Múltiplas Atividades (CMA), conforme Plano de Ação n. 09032022-021594 - Ministério da Economia - de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO N° 132/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando-se em 23/11/2024 e término em 22/05/2025, e fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 23/11/2024 e término 22/05/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

DATA: 08 de novembro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela Contratante.

NILTON CEZAR DE LIMA SALAZAR - pela Contratada.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1195.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto bloquetes em diversas vias no Municípios de Mamonas/MG, firmado entre a CODEVASF a CONSTRUTORA B.BARROS LTDA, CNPJ nº 23.729.576/0001-90, por 30 (trinta) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 174, do processo administrativo 59510.000658/2023-17-e. Data da Interrupção: 21/10/2024.