gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente fica notificada a Empresa STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA, portadora do CNPJ nº 03.147.978/0001-79, que o Contrato de nº 031, firmado entre essa Empresa e a Conab, Regional Goiás, para prestação de serviços de Agente de Integração para execução do programa de estágio, fica rescindido no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, por infração à Cláusula Décima Quarta, itens 14.7, 14.12, 14.15 e 14.16, do referido contrato, sem prejuízo das demais penalidades previstas, tais como: inscrição do CNPJ no SIAFI e CADIN, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. Esta notificação deve-se ao fato de não ter sido localizada a empresa, por Ofício encaminhado via SEDEX em seu endereço fornecido por ocasião da assinatura do Contrato, bem como não atendimento aos e-mails e telefonemas.

Carmo Inácio da Silva

Superintendência Regional Superintendente
EDITAL Nº 5, DE 13 de março de 2024

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Odontologia - Odontopediatria, do Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, publicado no D.O.U. em 04 de abril de 2022, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 4 de Abril de 2024.

MARCELO SOARES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343003

Nº Processo: 014940003522023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de motoristas, para condução de veículos da frota oficial do IPHAN-MA, em atendimento as necessidades da Superintendência do IPHAN no Maranhão, sendo exigido um efetivo para desempenho das tarefas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS

Pregoeira Iphan-ma

(SIASGnet - 13/03/2024) 343003-40401-2024NE800000
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de São João das Missões/MG torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo nº 004/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS INTERNAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº902238/2020. Abertura: 16/04/2024, às 09:00 horas, no site https://licitar.digital/. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 302 - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG). Informações no E-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

São João das Missões, 13 de março de 2024

Elaine Fernandes dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 003/2024 do Pregao Eletronico 90005/2024; registro de precos para futura e eventual aquisicao de pecas originais, novas, de primeira qualidade, de acordo com o preconizado no manual de manutencao e pecas do fabricante para dois motores de combustao principal - MCPs, marca VOLVO PENTA, modelo D-49 A MT, nr de serie 54049012510 e 54049012508, redesignado para MITSUBISHI S12R MPTK, todos empregados na Corveta Caboclo, subordinada ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste, conforme condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: MG MERCANTIL LTDA; CNPJ: 36.640.273/0001-48; Valor Total Global R$ 928.572,00. Data da Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 63012.002673/2023-80. ACT nº 1/2024. Objeto: Acreditação, pela Diretoria de Portos e Costa da Marinha do Brasil (DPC/MB), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Passos, Campus Machado e Campus Muzambinho para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) para Aquaviários do 2° Grupo-Fluviários e 3° Grupo-Pescadores:

Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.

Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), CNPJ 10.648.539/0001-05.

Data da Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.

GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU - Capitão de Mar e Guerra. Ordenador de Despesa
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE.

O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 03 de Abril de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiuba-CE, 13 de março de 2024.

ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200352

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 08285.010444/2018-53.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por um período de 02 (dois) meses, compreendendo o período de 11/03/2024 a 11/05/2024, ou até o início de nova contratação para o mesmo objeto, com fundamento no artigo 57, inciso ii e §4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/03/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.231,28. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/03/2024, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 25/04/2024 às 13:00h.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733).

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0001

Vargem Alta/ES, 13 de março de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Credenciamento nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede municipal de Ensino do município de Quixaba/PB; Licitantes adjudicados e Homologados: ALLAN KAEDY NOBREGA ANDRADE/ 708218204; EDESON MEDEIROS DA NÓBREGA/708218224; FABIANA MEDEIROS DE ANDRADE/047880424; FRANCINEUZA CATANDUBA DA SILVA/045172274; JANE MENDONÇA RODRIGUES/075063874; MARIA AMÉLIA MEDEIROS DE ANDRADE/ 043834904; RAILANE CATANDUBAS DA SILVA/101438754; RAYSSA OLIVEIRA DA SILVA/101438754; RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTIAGO/155361604; WIAMA DOMINGOS MEDEIROS/101439314. Valor global: R$ 236.120,48; Data da Adjudicação: 05/03/2024. Ordenadora:

CLAUDIA MACARIO LOPES

Prefeita
Extratos de Contratos

Credenciamento nº 001/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Quixaba-PB. Fundamento legal: Credenciamento nº 001/2024. vigência: 31/12/24. partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Quixaba/PB e ALLAN KAEDY NOBREGA ANDRADE/ 708218204 valor de R$ 36.992,99; EDESON MEDEIROS DA NÓBREGA/708218224 valor de R$ 30.220,43; FABIANA MEDEIROS DE ANDRADE/047880424 valor de R$ 30.584,91; FRANCINEUZA CATANDUBA DA SILVA/045172274 valor de R$ 19.959,96; JANE MENDONÇA RODRIGUES/075063874 valor de R$ 19.751,64; MARIA AMÉLIA MEDEIROS DE ANDRADE/ 043834904 valor de R$ 30.220,43; RAILANE CATANDUBAS DA SILVA/101438754 valor de R$ 18.905,88; RAYSSA OLIVEIRA DA SILVA/101438754 valor de R$ 14.494,44; RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTIAGO/155361604 valor de R$ 21.256,16; WIAMA DOMINGOS MEDEIROS/101439314 valor de R$ 13.733,64; Valor global: R$ 236.120,48.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 200232

Nº Processo: 08676.003297/2022-48.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA.

Contratado: 18.012.358/0001-08 - TRIANGULO MINEIRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços da prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução da obra de construção da unidade operacional da polícia rodoviária federal em pacaraima - roraima, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 774.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
extratos de primeiro termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 048/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 23 de fevereiro de 2024. Objeto: Projeto PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS FOCADAS NO AGRONEGÓCIO. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 30 de abril de 2024 até 1º de maio de 2025. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 13/03/2024. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora da UFSM

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 055/2019

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 27 de fevereiro de 2024. Objeto: Projeto PROJETO + COOP: AÇÕES EXTENSIONISTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 27 de junho de 2024 até 6 de maio de 2027. Fundamento Legal 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0014672-22.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 .

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/03/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 423/2021.

Nº Processo: 50618.001252/2020-28.

Pregão. Nº 179/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 06 (seis) meses e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (pato nova etapa).

o presente instrumento está amparado no art. 65, I, alínea a e b da lei 8.666/1993; no art. 57, §1º, incisos I e IV também da lei 8.666/1993 e na cláusula 12ª do contrato.

o presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 11.05.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, totalizando 1.183 (um mil cento e oitenta e três) dias consecutivos, passando a vencer em 07.11.2024. O prazo de execução com vencimento em 29.01.2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias passando a vencer em 27.07.2024, totalizando 1080 (um mil e oitenta) dias consecutivos.

o valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 7.060.883,90 (sete milhões, sessenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos) para R$ 8.763.502,11 (oito milhões, setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e dois reais e onze centavos), decorrente do aumento de R$ 1.702.618,21 (um milhão, setecentos e dois mil, seiscentos e dezoito reais, vinte e um centavos), a preços iniciais.

Foram renovados alguns quantitativos dos serviços de manutenção da planilha orçamentária, conforme anexo II do presente termo aditivo (doc. Sei 16984996) que passa a ser parte integrante do contrato.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 11/03/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.763.502,11. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 AO CONTRATO 33/2022 - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000061/2022-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em 3,55% (IPCA), . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.737,34. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 160460

Nº Processo: 64225000761202495.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.

Contratado: 31.376.787/0001-14 - KALINE DRIELLY DA COSTA 48511449892. Objeto: Contratação de serviços outsourcing de impressão - locação de equipamentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2034. Valor Total: R$ 57.480,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257039

Processo 25049.000408/2021-99 - Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa, para atender as necessidades dos atendimentos demandados pela população indígena no âmbito do DSEI Cuiabá. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Item 1 - Valor: R$ 1.862.565,12. Item 2 - Valor: R$ 734.845,44. Item 3 - Valor: R$ 359.436,96. Item 6 - Valor: R$ 326.157,60. Sendo declarada vencedora dos itens a licitante W CORREA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 31.159.061/0001-20. Os itens 4,5 e 7 fracassaram.

Flavio Ferreira Fernandes

Superintentende Administrativo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.023621/2023-17. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a não abertura da turma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Rodney Lucas Vieira de Souza - Procurador Coordenador da PTM Patos de Minas e Henrique Carivaldo de Miranda Neto - reitor do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM. Assinatura: 29/02/2024.
CNPJ 62.506.233/0001-18

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ESTAMPARIA DE METAIS - SINIEM, associadas ou não, para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar como reunião presencial na sede do SINIEM, sito à Avenida Paulista, 1.313 - 8º andar - conjunto 804; e também será transmitida por meio do aplicativo Zoom, no próximo dia 25 de março de 2024, às 14:30 horas em primeira convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Análise e aprovação das contas da Diretoria referentes ao ano de 2023. Nos termos do Art. 29, parágrafo primeiro do Estatuto, não estando presentes, em primeira convocação, a maioria absoluta dos representantes das empresas associadas no pleno gozo dos seus direitos sindicais, a Assembleia será realizada 30 minutos após, às 15:00 horas, em segunda e última convocação, com a presença de pelo menos 1/3 (um terço) dos representantes das empresas associadas, nas mesmas condições acima.

São Paulo, 12 de março de 2024

ROGERIO PAYREBRUNE ST. SÈVE MARINS

Presidente do SINIEM
AVISO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Processo: 23079.234558/2022-01

A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por intermédio do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CNPJ: 33.663.683/0053-47, informa que se encontra aberto o processo de Pré-Qualificação de Equipos de Bombas Infusoras Parenteral e Respectivos Equipamentos. O respectivo Edital nº 124, de 08 de março de 2024 e seus anexos poderão ser obtidos por meio de consulta ao processo SEI nº 23079.210831/2024-65 no link https://portal.sei.ufrj.br/consultas/consulta-processual/, ou de solicitação encaminhada à Comissão de Padronização e Qualificação de Materiais e Equipamentos Hospitalares - COPEM - no e-mail copem@hucff.ufrj.br ou consultados no End.: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco nº 255, térreo, sala da COPEM, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP nº 21.941- 913, - tel. (21) 3938-2205.

Rio de Janeiro, 13 de março de 2024

Marcos Alpoim Freire

Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.024257/2014-52.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600457306 - 0050.0087762.13.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 23/06/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 62.495,01, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 12/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.202721/2024-20.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 035/2020 (Processo Administrativo SMS-PRO-2024/05253).

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 42.498.733/0001-48.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: A alteração do Documento Descritivo, objetivando o redimensionamento dos procedimentos contratualizados e ajustes financeiros dele decorrentes; Acrescentar incentivo oriundo do Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para o Cumprimento de Metas 2E90 - Emenda Parlamentar 39500002 (OGU2023), vinculado às regras para o desempenho Institucional no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), a ser repassado à CONTRATADA, em parcela única; A alteração da Cláusula Sexta do Contrato nº 035/2020 devido a modificação do valor anual estimado a ser repassado à CONTRATADA.

Data de Assinatura: 12/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.004977/2020-40.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria Nº. 4600025260.

Partícipes: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA, CNPJ: 04.028.583/0001-10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: . Incremento do valor do projeto Extensão adicional no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), cujo o cronograma de desembolso será detalhado no Anexo I - Novo Apêndice C - Plano de Projeto e Cronograma de Desembolso; A substituição do anexo atual "Apêndice B: Remuneração" pelo documento que segue anexado ao presente aditivo como "Anexo I - Novo Apêndice B - Remuneração", que contempla a remuneração total referente ao Projeto de P&D incluindo esse adicional de valor; A substituição do "Apêndice C: Plano de Projeto e Cronograma de desembolso" pelo documento que segue anexado ao presente aditivo como "Anexo II - Novo Apêndice C - Plano de Projeto e Cronograma de desembolso", que contempla o cronograma de pagamento de todo o projeto, incluindo esse adicional de valor; A inclusão da seguinte redação na Cláusula 5.3 "Pagamento do Valor do Acordo de P&D" no anexo Condições Gerais do Acordo de Projeto do Acordo de Cooperação:

Data de Assinatura: 12/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA Nº 19/2020-UFLA

Processo: 23090.001540/2024-20. Signatários: Universidade Federal de Lavras, CNPJ 22.078.679/0001-74; Município de Lavras, CNPJ 18.244.376/0001-07. Objeto: I. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) nº 019/2020-UFLA, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/20224 a 13/03/2029, nos termos do art. 57, caput, da Lei n.º 8.666, de 1993. II. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029. Data de Assinatura: 13/03/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e no 21 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Antônio Pereira Aurélio

***.437.072-**

4C2RKCPO

02121.002599/2022-99

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Altamira, 11 de março de 2024.

NÁDIA INGRID DO CARMO CARDOSO

Chefe Substituta do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Terra do Meio
AVISO DE PENALIDADE

O TRE/RN aplicou a empresa ELEINE RODRIGUES DE ARAUJO 05100902493 (CNPJ: 47.779.082/0001-88), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 95/2022-TRE/RN.

Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 11760/2022, fl. 134.

Natal/RN, 13 de março de 2024.

Ana Esmera Pimentel da Fonseca

Diretora-Geral do TRE/RN
aviso

TOMADA DE PREÇOS nº 7/2023

CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

DILIGÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS 00007/2023

A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, através da CPL, com base no relatório expedido pelo Engenheiro Municipal, no dia 11/03/2024, convoca a empresa MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.896.773/0001-82 para apresentar Justificativa do seu responsável técnico, comprovando pelos meios adequados exigíveis, para a proposta apresentada ficando com mais de 20% abaixo dos concorrentes, com um deságio alto comprometendo a Execução da obra em um eventual futuro próximo. Será dado o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para que a empresa convocada possa apresentar perante o município a sua Justificativa para comprovação ora exigida. Caso seja acatada a empresa volta para o certame, caso não apresente ou não seja acatada a empresa continuará Desclassificada. Os interessados poderão solicitar o relatório via e-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas-PB, 13 de Março de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Presidente
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.001201/2021-64

ESPÉCIE: Contrato nº 6.116.00/2021. CONTRATADA: FLASH Soluções em Importação e Exportação, Produtos e Serviços EIRELI - CNPJ nº 22.934.158/0001-71. OBJETO: Fornecimento dos materiais, equipamentos e execução dos serviços comuns de engenharia para a implantação da geração solar fotovoltaica on grid, com potência de 248,54KWp, na sede da 6ª superintendência regional da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 12/03/2024, retomando o curso em 11/05/2024. ASSINA: ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES Chefe de Gabinete da 6ª/Superintendência Regional. DATA: 12/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000045/2024-67

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0002.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Borges, CNPJ: 22.125.917/0001-55, estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, sobre rodas, marca/modelo: XCMG/XC870BR-I SKD, motor diesel, com capacidade mínima da carregadeira de 1,00 m³, potência bruta de 97 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000098/2024-88

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0012.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pindobaçu, CNPJ: 13.908.710/0001-66, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante leve com capacidade para 6 m³ (seis metros cúbicos) de volume de carga, marca/modelo IVECO Tector 150E21. VALOR DO BEM: R$ 470.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000106/2024-96

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0014.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropecuária de Desenvolvimento Sustentável e Integrado ao Meio Ambiente do Município de Uauá - ADISMU, CNPJ: 45.147.125/0001-87, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000118/2024-11

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0018.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos Irrigantes do Vaza Barris Ltda. - CIVAB, CNPJ: 13.698.725/0001-47, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola, com transmissão direta, marca Asus, modelo RTD 1,30M. VALOR DO BEM: R$ 10.845,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000119/2024-65

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0019.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Teofilândia, CNPJ: 13.845.466/0001-30, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 121.460,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000120/2024-90

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0020.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Teofilândia, CNPJ: 13.845.466/0001-30, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 14.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000196/2024-15

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0036.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores e Pecuaristas do Município de Curaçá - ASAPEC, CNPJ: 42.154.174/0001-59, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.732,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002480/2023-45

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0796.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores de Tiquara e Adjacências, CNPJ: 41.546.608/0001-01, estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, sobre rodas, tração 4x4, marca/modelo: XCMG/XC870BR-I SKD, motor diesel, com capacidade mínima da carregadeira de 1,00 m³, potência bruta de 97 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64093.000151/2022-72.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2022, prestação de serviço de controle de pragas - desinsetização, dedetização, desratização - para atender às necessidades da base administrativa da guarnição de natal e participantes, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar o valor inicial contratado, no valor de r$ 241.182,8200 (duzentos e quarenta e um mil, centro e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), baseado no índice de preços ao consumidor amplo - ipca - em 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), resultando no aumento de r$ 10.877,34 (dez mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o montante atualizado de r$ 252.060,16 (duzentos e cinquenta e dois mil e sessenta reais e dezesseis centavos) por solicitação da contratada, atendendo às condições previstas no item 19 - reajuste, no termo de referência anexo ao edital do pregão eletrônico nº 1/2022.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.060,16. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Óleo diesel S-500. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Água, Gás e Combustível Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00030/2024 - 12.03.24 - IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 309.000,00.
AVIOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023

Aos 12 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00031/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna/PB, durante o exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00031/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - PAULO C LOPES - ME. 06.123.946/0001-21 Valor: R$ 610.819,10; - SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - EPP. 14.118.455/0001-10 Valor: R$ 56.910,00. Total: R$ 667.729,10. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna.

Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de peças diversas para máquinas pesadas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00027/2024 - 09.02.24 - PAULO C LOPES - ME - R$ 701.250,60; CT Nº 00028/2024 - 09.02.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 1.515,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - UASG 160391

Nº Processo: 64214.005455/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de Construção para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre e outros órgãos participantes do pregão eletrônico por Sistema Registro de Preços (SRP). . Total de Itens Licitados: 84. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Santa Teresa - Porto Alegre, Menino Deus - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160391-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO RIBEIRO COSTA

Ch Salc

(SIASGnet - 13/03/2024) 160391-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23122.023120/2021-37.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato a partir de 16/03/2024 até 16/03/2025, sendo considerado neste período, após negociação e ajuste de insumos, o valor mensal de R$ 79.408,63, perfazendo um montante total de R$ 952.903,52, conforme ofício 101/2023 e relatório de prorrogação contratual do SEMAS, anexos ao processo. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 952.903,52. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200232

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08676.000570/2023-63.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

o valor mensal da contratação é de r$51.762,96 (cinquenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) perfazendo-se em r$621.155,52 (seiscentos e vinte e um mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) anual.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.155,52. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23784.000196/2022-81.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e reajuste do contrato firmado entre as partes em 22/03/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula sexta, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2024 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.368,63. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024

Nº do Contrato: 21/2022. Nº do Processo: 0006709-52.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2022. Fundamento legaL: No artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 21/2022 por 3 (três) meses, tendo início em 01/04/2024 e término 30/06/2024. Data de Assinatura: 11.03.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448000004202405. Objeto: Aquisição de insumos para atender ao PIT do BMSA. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/03/2024) 160304-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 06659.069285/2019-63

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. FABIO TULIO ANGELICI (CPF XXX.283.527-XX) encontra-se em lugar incerto e não sabido,dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 480/19.1-SIND - Dano -AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 24 de agosto de 2022, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista civil Sr. DELCIO ANGELICI (Matrícula 0060136) após seu falecimento em08/01/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 26 de março de 2023,local Escalão Territorial/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro."

RUTH VENTURINI MARIANI - 2º Ten

Sindicante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.000075/2024-88.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.

Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 152.875,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.051683/2024-86.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 29.313.317/0001-60 - AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância para a sede e escritórios vinculados à Regional de São Paulo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 103.257,24. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 90.023/2024

Objeto Aquisição de uma pá carregadeira sobre rodas

Valor Total: R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais).

Data: 27 de março de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa B Sass

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, comunica aos interessados que o procedimento supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa com equipe multidisciplinar para serviços de atendimento remoto generalista, com atendimento de regime 24x7 para atender os associados e dependentes da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, publicado no D.O.U. em 28/02/2024, Seção 3, pág. 168, está SUSPENSO, em decorrência da decisão parcialmente favorável ao pedido de impugnação apresentado pela empresa Medicar Tech Ltda. Informamos que após a correção dos possíveis vícios identificados no Edital, o documento será devidamente retificado e republicado em data oportuna. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Qualquer esclarecimento poderá ser prestado por meio do telefone (61) 3348-0241 e e-mail: cpl@mutua.com.br.

Brasília-DF, 13 de março de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.004395/2023-45.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 23.540.911/0001-07 - ETICA RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de consultoria para assessoramento parlamentar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 190.800,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATOs DE Termo Aditivo

Processo nº 0006714-65.2020.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 053/20; Contratada: Atenta Serviços Terceirizados LTDA.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Prorrogação por 12 meses, de 1º/07/24 a 30/06/25; Valor: R$37.464,06; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031 e 02.061.0033.4269.0001; NE: 2024NE000537; Fundamento Legal: Art,57, §4º da Lei 8666/93 e Cáusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Leonardo Vasconcelos Correa Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 06/03/2024.

Processo nº 0014586-29.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 046/23; Contratada: Atenta Serviços Terceirizados LTDA.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Prorrogação por 12 meses, de 15/06/24 a 14/06/25; Valor: R$154.371,98; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031 e 02.061.0033.4269.0001; NE: 2024NE000590; Fundamento Legal: Art,57, §4º da Lei 8666/93 e Cáusula Nona do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira Diretora Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Leonardo Vasconcelos Correa Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 08/03/2024.
Extrato de Resultado de Julgamento

N° Processo: 0346/2023. A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 39/2023 o qual sagrou-se vencedor o Licitante: H2A Comércio e Serviços - CNPJ: 31.080.614/0001-54. ANA CLAUDIA DURÃES - Pregoeira.
DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: 23491.003924/2022-01

Pregão.

Nº 10/2021.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS TIANGUÁ.

Contratado: JONATAN P O SANCHES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.070.991/0001-84.

Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 13/2022, que trata da contratação de serviços comum de engenharia para Manutenção Preventivo e Corretiva de Ares-Condicionados com Fornecimento de Peças e Acessórios para o IFCE - campus Tianguá, com efeitos a partir de setembro de 2023. Os valores do contrato são reajustados, conforme variação do INCC-DI da Fundação Getúlio Vargas, valor acumulado no período de abril/2022 a setembro/2023, no percentual de 9,24% (nove virgula vinte e quatro por centro)..

Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.074,28.

Data de Assinatura: 01/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820013500202358. Objeto: O Registro de Preços visando à aquisição de ETIQUETAS, TONERS E PEÇAS PARA IMPRESSORA para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 13/03/2024) 155913-26443-2024NE800637