gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais atribuídas pelo artigo 96, inciso I, alínea "e" da Constituição Federal, CONSIDERANDO, a necessidade do preenchimento de vagas para Cargo Público e Emprego Público; CONSIDERANDO, o princípio constitucional do Concurso Público, artigo 37, inciso II da Constituição Federal; CONSIDERANDO, o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal. CONSIDERANDO, a aprovação no Concurso Público, aberto por meio do Edital n.º 01/2024, disponibilizado no Diário Oficial da União n.º 13 de 18 de Janeiro de 2024, seção 3, página 177 e 178. CONSIDERANDO que a candidata classificada em ampla concorrência e PPP para ocupar a vaga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - FISCAL no município de Rondonópolis-MT, resolve:

Nomear, a candidata relacionada abaixo, obedecendo à ordem de classificação estabelecida pelo Edital nº 01/2024, para exercer efetivamente o respectivo cargo no Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso:

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - FISCAL

Delegacia Regional do CRO-MT em Rondonópolis-MT

Classificação

Classificação

Nome

CPF

2ª classificada (AC e PPP)

Pamela kely Abreu de Souza

026.xxx.xxx-xx

Wânia Christina Figueiredo Dantas
PORTARIA Nº 108/DSAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI, art. 1º, da portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o contido nas normas sobre tarefa por tempo certo e designação para o serviço ativo, DGPM-314 (6ª revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1° de julho de 2024, o CMG (Ref o -EN) 81.9109.83 VICENTE DOS SANTOS OLIVEIRA, da prestação da tarefa por tempo certo, prevista na portaria nº 17/2023, desta diretoria especializada, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de julho de 2024.

C Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
PORTARIA Nº 1.234, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, em conformidade com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com o art. 1º da Portaria MRE nº 386, de 14 de abril de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Declarar a vacância, a contar de 11 de setembro de 2024, do cargo de oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, ocupado pela servidor ANDRE DA MOTTA PAIVA, matrícula SIAPE nº 1726298, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA PROGEP Nº 5.168, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.012461/2024-33, resolve:

Contratar Cyro Wanderley Garcia Rosa Junior, como Professor(a) substituto(a), na área FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO - IE 383, do Departamento de TEORIA E PLANEJAMENTO DE ENSINO, do Instituto de EDUCAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 37/2024, DOU de 08/07/2024, durante o período de 09/09/2024 até 31/12/2024, na vaga decorrente da vacância do(a) professor(a) FERNANDO BONADIA DE OLIVEIRA.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 256, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002752/2024-95, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA GORETTI HERCULANO SILVA, Matrícula SIAPE: 1881732, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Formação Continuada, da Pró-Reitoria de Graduação, ficando, em consequência, dispensada da função de chefe do Núcleo de Apoio Pedagógico da mesma unidade administrativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

Reitor

PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 271, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002749/2024-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO BATISTA DE LIMA FILHO, Matrícula SIAPE: 1232907, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Apoio Pedagógico, da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA IBC Nº 404, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a competência delegada pelo art. 29, inciso II, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, conforme o disposto no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002832.2024-14, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora YOLE MATIAS SILVEIRA DE ASSIS KRUGER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Benjamin Constant, matrícula SIAPE nº 1007873, para participar, com bolsa de estudos da CAPES, do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior na Escuela Universitaria de Fisioterapia de la ONCE da Universidad Autónoma de Madrid, na cidade de Madri, Espanha, no período de 1º de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, trânsito incluso, com ônus limitado.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 361, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.062582/2024-50

ELIANA MACHADO PARREIRA

RO
PORTARIA Nº 362, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.054855/2024-92

MARIA TEREZA SCARABEL

RO
PORTARIA Nº 363, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.032357/2024-99

MARLENE MUNIZ DE SOUZA

RO
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

BRUNO AMADO RODRIGUES FILHO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1897401, para representando o Inmetro realizar auditoria de concessão de autorização para a Radwag Brasil, objetivando declarar conformidade do instrumento que importa, conforme Regulamento Técnico Metrológico da Portaria nº 293, de 8 de julho de 2021, em Radom, Polônia, no período de 8 a 15 de setembro de 2024, com ônus para o Inmetro no que tange a meia diária de trânsito, as despesas com passagem, hospedagem e seguro viagem serão custeadas pela empresa Radwag Brasil. (Processo SEI nº 0052600.006921/2024-04).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Caixeta Barroso, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 3ª Reunião de Gerentes Nacionais do Pisa 2025, na Cidade de Melbourne, Austrália no período de 07 a 16 de novembro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 364, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.063987/2024-13

MARIA NEIDE DE OLIVEIRA CRUZ TESSAROLO

RO
PORTARIA Nº 365, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): RAYLENA MARTINS DA COSTA

Mat. SIAPE: 3309645

Cargo: Enfermeiro - Área

Origem: Universidade Federal do Maranhão

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo: 23000.036375/2024-99

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.084 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor ALINE SCHNEIDER VIANA BUBAR, CPF nº XXX.829.657-XX, matrícula nº 2125176, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/01/2024.

Nº 1.085 - Dispensar ELTON JUNIOR DE ALMEIDA, CPF nº XXX.317.486-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Montes Claros, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.086 - Designar CLAUDIA VANESSA MACIEL NASSAU, CPF nº XXX.054.886-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Montes Claros, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.088 - Dispensar PEDRO HENRIQUE RAMALHO DIAS, CPF nº XXX.107.468-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.089 - Designar NINA MACHADO YANO, CPF nº XXX.184.528-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.090 - Dispensar TIAGO ALMUDI, CPF nº XXX.979.639-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 02/09/2024.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 366, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): JANDIE ARAUJO DA SILVA

Mat. SIAPE: 1755990

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Universidade Federal de Roraima

Para: Instituto Federal da Paraíba

Processo: 23000.036824/2024-07

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 403-SAP.2/SVP 3, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Capitão Reformado NIVALDO ANTONIO CAZELATO Idt 043015030-0, Prec CP 96 1281005, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 22 de marco de 2024, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 033 2024, Ata nr 140 2024, de 22 de marco de 2024, do MPGu III Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 379 2024, de 31 de julho de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 033 2024 em 16 de julho de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 01 de agosto de 2024.

Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 404-SAP.2/SVP 3, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER ao Cabo Reformado AVELINO MIGUEL HOCHMULLER Idt 034040570-3, Prec CP 96 0440628, vinculado a SVP AD3, a contar de 11 de abril de 2024, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 044 2024, Ata nr 102 2024, de 11 de abril de 2024, do MPGu II Cruz Alta Cmdo AD3, pelo Parecer Tecnico nr 417 2024, de 14 de agosto de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria na sessao nr 018 2024 em 06 de agosto de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 14 de agosto de 2024.

Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 1.918/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA FATIMA RIBEIRO BARBOSA, CPF nº ***.472.020-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1506513, SIAPECAD nº 01308461, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial - campus Serra da Capivara, com início em 30/08/2024 até 31/10/2025.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 30/08/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.919/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO LESSA COSTA, CPF nº ***.463.614-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1736603, SIAPECAD nº 01508470, lotado no(a) COLEGIADO DE ARQUEOLOGIA E PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL, para exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial, com início em 30/08/2024 até 31/10/2025.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 30/08/2024 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.928/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022955/2024-76, resolve:

DESIGNAR o servidor ADELSON DIAS DE OLIVEIRA, CPF ***.131.235-**, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1781412, como Vice-Coordenador do Colegiado Acadêmico de Pós-Graduação em Ensino, a contar de 30 de agosto de 2024, até que haja nova eleição pelo referido colegiado.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.929/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034508/2023-89, resolve:

DESIGNAR o servidor ALBANO DE GOES SOUZA, CPF ***.213.988-**, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1044944, como Coordenador do Colegiado Acadêmico de Pós-Graduação em Ensino, a contar de 30 de agosto de 2024, até que haja nova eleição pelo referido colegiado.

LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA PROGEP nº 5.108 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.041466/2024-73, resolve:

Contratar DANIEL SENNA DIAS, como Professor(a) substituto(a), na área de Economia Política e História do Pensamento Econômico, do Departamento de Ciências Econômicas, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 48/2023, DOU de 26/06/2023, durante o período de 06/09/2024 até 31/12/2024, na vaga do (a) professor (a) MIRIAM OLIVEIRA SILVA PORTUGUES, em exercício provisório em outro órgão.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA

PORTARIA PROGEP nº 5.145, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.041428/2024-11, resolve:

Contratar EDUARDO STELMANN GAMBÔA JÚNIOR, como Professor(a) substituto(a), na área de Noções de Direito Público e Privado, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 07/2024, DOU de 29/01/2024, durante o período de 09/09/2024 até 27/11/2024, para ter lotação e exercício no Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto Multidisciplinar, na vaga do (a) professor (a) ANA PAULA BUSTAMANTE, afastada para aperfeiçoamento.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MTE nº 1507, de 9 de setembro de 2024, publicada no DOU de 10 de setembro de 2024, seção 2, página 62,

Onde se lê: "MARCELO MARCOS BENITO",

Leia-se: "MARCELO MARCOS BENEDITO".
PORTARIA Nº 392-SAP.2/SVP 3, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

ASSEGURAR ao De Cujus Terceiro-Sargento Reformado ABELARDO DOS SANTOS PEREZ Idt 035004141-4, Prec CP 96 1350818, falecido em 26 de janeiro de 2024, quando em vida fora vinculado a SVP 3 RM, a contar de 08 de marco de 2023, o direito ao beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 042 2023, Ata nr 202 2023, de 08 de marco de 2023, do MPGu VIII Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 424 2024, de 16 de agosto de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 028 2024 em 18 de junho de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 21 de agosto de 2024.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA TRE-BA Nº 872, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0019385-88.2024.6.05.8005, resolve:

Art. 1º Dispensar Erivaldo Santos do Carmo da função de Assistente I - FC-1 da 5ª Zona Eleitoral/Salvador;

Art. 2º Designar Hildeberto Luna Ferraz Nogueira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função de Assistente I - FC-1 da 5ª Zona Eleitoral/Salvador;

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA N° 1.044, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de 07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.003687/2024-90, FABIO MARTINEZ SERRANO PUCCI, habilitado(a) e classificado(a) em 22º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência, 38ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Ciências Sociais/Sociologia, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº 0210756.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.660, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000745/2024-59, resolve:

Nomear o servidor LAHILTON CÁSSIO RIBEIRO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3324150, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.469 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora PATRÍCIA LAMEGO TEIXEIRA SOARES, Coordenadora-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do evento "5ª Conferência de Malta sobre Direito da Família e Proteção Infantil Transfronteiriça ('Malta V')", em Valeta, República de Malta, no período de 22 a 29 setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08099.009121/2024-62).

Nº 1.472 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RENATO VIEIRA TORMIN, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Projetos de Engenharia da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, com o objetivo de participar da Delegação Oficial Brasileira no evento global Autodesk University 2024, em San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08016.018787/2024-84).

Nº 1.484 - Homologar o afastamento do país, com ônus, dos Agentes de Polícia Federal ALEXANDRE GUIMARÃES MALHEIRO DE OLIVEIRA, lotado na Divisão de Operações de Segurança da Coordenação de Segurança Pessoal da Coordenação-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, e HEBERTH ROCHA BARROS, lotado na Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, que compuseram a equipe precursora de segurança pessoal do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, em viagem oficial à Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 24 a 28 de agosto de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.028916/2024-65).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.470 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal BERNARDO CALDAS ROSSI, Piloto da Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de participar da ação de capacitação "Treinamento de Solo e Treinamento de Voo em Simulador, referente à aeronave King Air 350", em Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 29 de setembro de 2024 a 10 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.024664/2024-03).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 217, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000587/2024-25, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ SEVERINO DOS SANTOS, ocupante do cargo Agente administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529762, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 31/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/08/2024, data do óbito.

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.659, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002607/2024-33, resolve:

Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 09/09 a 19/09/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará atuando como reitora em exercício.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 971, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Designar o(a) servidor(a) ULISSES BRIGATTO ALBINO, matrícula SIAPE nº 1715683, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 17 de julho de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Francisco Ribeiro da Costa
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria nº 4.376 de 09/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2024, Seção 2, página 63, no ATO;

Onde se lê:

PORTARIA Nº 4.376, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Leia-se:

PORTARIA Nº 4.376, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 10.586, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016274/2024-27, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora FERNANDA BITTENCOURT VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1479424, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 83 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1300222, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à JANETE MACEDO BASTOS, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, CARLOS FERNANDO MOREIRA BASTOS, matrícula SIAPE n° 57.605, falecido em 07/06/2024, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Artes Gráficas, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 07/06/2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 1.589, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.014315/2024-11, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 11-09-2024, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nesta Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 0980483, ocupado por Lucelia Terra Chini, matrícula Siape nº 2840879, CPF ***.513.166-**.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Sandro Amadeu Cerveira
Portaria PRES/DG/SGP/COPES Nº 668, de 9 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0012918-96.2024.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Segurança e Transportes, a contar de 2 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIAS SRH/R DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.829 - Designar a servidora ROBERTA VIVIANE BARROS BARBOSA, Matrícula Siape: 1460164, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA de Apoio Estudantil da Pró - Reitoria de Assuntos Comunitários da UFCG, com efeito a partir de 06 de setembro de 2024, (Ofício SEI nº 200/2024/PRAC/REITORIA). 23096.060340/2024-59

Nº 1.830 - Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO SILVA DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE n.º 330088, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-03) de ASSESSOR ESPECIAL da Reitoria da UFCG, com efeito a partir de 01 de setembro de 2024.

Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Unidade Organizacional de Origem.23096.058965/2024-51

Nº 1.831 - Autorizar em atendimento ao Ofício - SEI nº 455/2024/SDR/CAP/DGP-EBSERH, a cessão da servidora JULIANA ALVES AGUIAR DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE: 1003249, Cargo: Médico, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO (GF - 0027) do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão cedente. 23096.055993/2024-16

Nº 1.834 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). CLAVIANO NASCIMENTO DE SOUSA, junto a Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 06/09/2024 a 16/06/2025, (contrato n 051/2024). 23096.049643/2024-11

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL

PORTARIA Nº 121.200, de 10 de setembro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no art. 2º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, tendo em vista o disposto no Voto 8/2013-BCB, de 17 de janeiro de 2013, resolve:

Art. 1º Fica delegada ao Diretor de Administração a competência relativa à manifestação de que trata o art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no âmbito de Acordos de Serviço ou de Aperfeiçoamento Profissional, derivados do Acordo Quadro de Cooperação Técnica firmado entre o Banco Central do Brasil e aquele organismo internacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA PROGEP No. 1120

9 DE SETEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024,

Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;

Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;

Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.010934/2024-22

Resolve,

Conceder pensão civil a Célia Marta de Moura Domingues, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ricardo Pinheiro Domingues, matrícula no. 0.418.618, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 22 de agosto de 2024.

Bruno Camilloto Arantes

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1628, de 05 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 38,

Onde se lê: "...do Sistema de Contabilidade Federal...",

Leia-se: "... do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal...".
PORTARIA Nº 7.984, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.209939/2024-75, resolve:

Designar o servidor Lucas Vinícius Ribeiro Alves, matrícula SIAPE nº 2237403, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional (EBAP), com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.541, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no 23515.000817.2024-69, de 11 de junho de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1540/2024 - RE/IFRN, de 9 de setembro de 2024, resolve:

NOMEAR, a servidora TACICLEIDE DANTAS VIEIRA, Matrícula Siape nº 2976498, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.

SAMIRA FERNANDES DELGADO
Portaria nº 1.868, de 10 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002933.2024-50, de 08/09/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Arides Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), Câmpus Avançado Jaguarão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.790 - Dispensar, a partir de 13/09/2024, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RENATA CARDOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE 3062373 da função de Assistente da Ouvidoria, Código SRH 309, Código FG-2, UORG 2833, para a qual foi designada pela Portaria nº 5466/2023 de 23/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/08/2023. Processo nº 23078.557397/2024-94.

Nº 5.791 - Designar AMANDA CIARLO RAMOS, Matrícula SIAPE 3364841, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Ouvidoria, Código SRH 309, código FG-2, UORG 2833, com vigência a partir de 13/09/2024. Processo nº 23078.557397/2024-94.

Nº 5.798 - Designar ROSELI DA ROSA PEREIRA, Matrícula SIAPE 0355157, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, Código SRH 584, código FG-7, UORG 3041, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.557384/2024-15.

Nº 5.799 - Dispensar, a partir de 07/09/2024, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDSON MENDES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 2265020 da função de Secretário de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, Código SRH 584, Código FG-7, UORG 3041, para a qual foi designado pela Portaria nº 2697/2023 de 03/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/05/2023. Processo nº 23078.557384/2024-15.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 233, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:

Conceder, a partir de 14/07/2024, pensão por morte a MURILO PACHECO RABELO, na qualidade de filho inválido do ex-servidor aposentado MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA RABELO, matrícula SIAPE nº 0489781, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Ativo/Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento na alínea b, Inciso IV, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000726/2024-89).

BRUNO VIEIRA DE SOUSA
PORTARIA GR Nº 5.120, DE 6 SETEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.027557/2023-15, resolve:

Nomear DEBORA CARVALHO DE MELO RODRIGUES, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 34 de 11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48, na área de Física da Matéria Condensada Teórica, do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933606, oriunda da redistribuição do MEC, data de publicação da origem da vaga 26/06/2012.

CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GR Nº 5.119, DE 6 SETEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.042152/2023-15, resolve:

Nomear EDILÉIA DE CARVALHO SOUZA ALVES, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 35 de 12/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024, Seção 3, pág. 67, na área de Educação do Campo, Diversidades e Pedagogia da Alternância, do Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição do (a) professor (a) ALLAN ROCHA DAMASCENO, código da vaga 0307862, data de publicação da origem da vaga 15/02/2024.

CESAR AUGUSTO DA ROS