ATOS De 15 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALBERTO CESAR SOUZA ALMEIDA, ponto nº 5302, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Comissões, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHO, ponto nº 6823, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Obras Civis, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELA MARTINS SÓCRATES, ponto nº 7910, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração do Anexo III, FC-1, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELDER PINTO AZEVEDO, ponto nº 4772, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Unidades Avançadas, FC-1, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIAN ZENITI SINZATO, ponto nº 7632, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Instalações Elétricas, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO FERNANDO VOLPE, ponto nº 5933, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio aos Auditórios, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALBERTO CESAR SOUZA ALMEIDA, ponto n° 5302, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio aos Auditórios, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHO, ponto n° 6823, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Instalações Elétricas, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, DANIELA MARTINS SÓCRATES, ponto n° 7910, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Unidades Avançadas, FC-1, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, HELDER PINTO AZEVEDO, ponto n° 4772, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Administração do Anexo III, FC-1, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JULIAN ZENITI SINZATO, ponto n° 7632, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Obras Civis, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PAULO FERNANDO VOLPE, ponto n° 5933, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Comissões, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira