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EDITAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei 8.112/90, tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora AGNE DE ALBUQUERQUE FRANÇA RIBEIRO, CPF nº 089.398.977-06, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (DEFESA) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23040.002367/2020-49, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de quinze dias. A manifestação deverá ser enviada, dentro do prazo estabelecido, para o endereço eletrônico seaf@cp2.g12.br. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 02001.003907/2018-83.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.071,60. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.019481/2024-40.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 22.590.302/0001-08 - LUCAS MATEUS DRESSLER DE BARROS 09431890984. Objeto: é aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 8.948,30. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA/PA

CONTRATO Nº 2401001 - Partes: Secretaria de Educação de Terra Alta e Super Posto Estrela, Valor Total: R$ 82.187,20. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024.

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA E SUAS SECRETARIAS.

CONTRATO Nº 2401002 - Partes: Secretaria de Educação de Terra Alta e Super Posto Estrela, Valor Total: R$ 297.348,24. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024.

Contrato Nº 2401003 - Partes: FUNDEB e Super Posto Estrela, Valor Total: R$ 193.590,18. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024.

Contrato Nº 2401004 - Partes: Prefeitura de Terra Alta e Super Posto Estrela, Valor Total: R$ 2.091.931,17. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024.

Contrato Nº 2401005 - Partes: Secretaria de Saúde de Terra Alta e Super Posto Estrela, Valor Total: R$ 905.970,66. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024.

Contrato Nº 2401006 - Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Super Posto Estrela, Valor Total: R$ 193.668,64 Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024.

Contrato Nº 2401007 - Partes: Secretaria de Meio Ambiente de Terra Alta e Super Posto Estrela, Valor Total: R$ 295.632,02. Vigência: 24/01/2024 A 31/12/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

O SINPESCATU/MA, CNPJ nº 52.799.721/0001-07, por seu Presidente Wellington Jorge Costa Moraes, convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar, do município de Icatu no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, na própria Sede da Entidade, com endereço no Povoado Camboa S/N, município de Icatu - MA, Cep 65170-000, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia:

1 - Ratificação da Fundação do Sindicato de Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Piscicultores em Regime de Economia Familiar do Município de Icatu no Estado do Maranhão - SINPESCATU/MA, CNPJ no 52.799.721/0001-07, para representação da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar, do município de Icatu no Estado do Maranhão.

Icatu-MA, 23 de janeiro de 2024.

Wellington Jorge Costa Moraes
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Irupi-ES, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para proceder à execução das obras de drenagem e pavimentação na Rua Sebastião Azevedo Cozaqueve, no Município de Irupi/ES, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. Processo Administrativo nº 000091/2024.

Processo 1Doc: 263/2024

IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.01.0001

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 29/01/2024 à 20/02/2024 até 12hs14min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 20/02/2024.

Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites:

www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Genilson Correa Pereira

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de caminhão. Data: dia 14/2/2024, às 8:30h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br, fone: (51) 3696-1200, ou no site: www.barao.rs.gov.br.

JEFFERSON SCHUSTER BORN

Prefeito
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Nº 13/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF - considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 7.088 a 7.090, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20053.0.000957, torna público a Homologação da Licitação em epígrafe, e Adjudicação do objeto para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo como vencedora a empresa Singular Construtora e Conservação Ltda., CNPJ: 04.376.888/001-12, pelo valor de R$ 2.864.598,98.

Manaus/AM, 2 de janeiro de 2024.

RENATO FROTA MAGALHÃES

Secretário Municipal de Infraestrutura
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 6/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF - considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.436 a 2.438, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20006.0.000506, torna público a Homologação da Licitação em epígrafe, e Adjudicação do objeto para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - Área Rural do Município de Manaus, tendo como vencedora a empresa ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Ltda., CNPJ: 33.107.896/0001-61, pelo valor de R$ 352.985,86.

Manaus/AM, 2 de janeiro de 2024.

RENATO FROTA MAGALHÃES

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 23088.028736/2021-68.

Pregão. Nº 64/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao Contrato nº 043/2021. O valor a ser pago à concessionária, por refeição (almoço e jantar) efetivamente consumida pelos alunos subsidiados pelo programa PNAES, será de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos). Com este aditivo de prazo, o período total contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12,50. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 345/2023

Processo Nº. 794/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de concreto usinado, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 15 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 26 de Janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 346/2023

Processo Nº. 798/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de impressão gráfica e crachás, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 26 de janeiro de 2024.

Lilian dos Reis Silva Santos

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação veiculada em 26 de janeiro de 2024, no Diário Oficial da União - Edição 19, Seção 3, Página 233. Onde se lê: "José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal da Educação." Leia-se: "José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal da Saúde"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

CONTRATO Nº 006/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 065/2023 - Tomada de Preços 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de adequações em drenos pluviais nas estradas rurais do município de Berizal-MG. Contratado: KVX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 35.794.373/0001-66. Valor do Contrato: R$ 198.580,21. Assinatura: 26/01/2024. Vigência: 120 dias. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158411

Nº Processo: 23279.006924/2022-79.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.

Contratado: 15.231.897/0001-31 - CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para execução de obras civis em muro de arrimo e seu entorno, serviços de recuperação de manifestações patológicas e execução de aterro compactado com solo-cimento e geossintético no ifba/campus salvador..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 21/12/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 3.200.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Extrato de Contrato

Contratante: Município de Áurea. Contratada: Perpetto Construtora Ltda. Objeto: Construção da "Casa do Artesão" no Município de Áurea-RS - Recurso de Emenda Parlamentar 202328730002. Valor: R$: 424.433,51. Contrato Administrativo: Nº027/2024. Modalidade: T.P. 010/2023. Data: 22/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21200.005404/2020-65. Contrato nº 011/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Tecparts Importação e Distribuição de Peças Ltda, CNPJ nº 15.135.210/0001-64. Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) cartuchos de dados. Fundamento Legal: RLC/CONAB, pela Lei 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Dotação orçamentária; PTRES: 225312. Natureza da Despesa: 449052, Fonte: 1050000052 e Nota de Empenho nº 2023NE3610, de 08/01/2024. Valor: R$ 34.998,00. Vigência: 180 ( cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e de Informações. Assina pela Contratada: PAULO HENRIQUE FARIAS MORENO, Procurador.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 350/2023

Processo Nº. 805/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de confecção de placa em inox gravada em baixo relevo, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 26 de Janeiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL

A Presidente do Sindicato dos Empreendedores Individuais de Ponto Público Fixo e Móvel de Campinas - SINDIPEIC", Maria José Massaioli Salles, no uso das suas atribuições, em conformidade com § 2º do art. 17 do Estatuto, neste ato, subscritora, pelo presente Edital, CONVOCA todas as pessoas jurídicas, de ponto fixo e móvel, da região metropolitana de Campinas, no estado de São Paulo, para que através de seus representantes participarem da Assembleia Geral, que realizar-se-á no dia 29 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas em primeira convocação ou às 11:00 horas em segunda convocação, na Rua Benedito Cavalcante Pinto, nº.: 303, 3º Andar, Centro, CEP.: 13010-020, Campinas-SP, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação sobre a ratificação da fundação do Sindicato dos Empreendedores Individuais de Ponto Público Fixo e Móvel de Campinas - SINDIPEIC"; 2) Discussão e deliberação sobre a reforma do Estatuto Social do Sindicato e 3) Discussão e deliberação sobre a ratificação da Eleição e Posse dos órgãos internos do Sindicato. Nos termos da alínea "b" do inciso "I" do artigo 3º da Portaria nº 3.472 de 04 de outubro de 2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, segue descrito: 1) A representação abrange ás pessoas jurídicas de ponto fixo e móvel das seguintes categorias: I- Os empreendedores, pessoas jurídicas, conhecidos popularmente de "camelôs e/ou comerciante da economia informal" que fez sua formalização, através do Microempreendedor Individual, da Microempresa ou da Empresa de Pequeno Porte; II- Os empreendedores, pessoas jurídicas, cadastrados no órgão público municipal, estadual e federal, que possuam ou não autorização ou permissão de natureza especial de uso do solo público; III- Os empreendedores, pessoas jurídicas, dos shoppings populares de compras e de galerias comerciais que concentram Microempreendedor Individual, da Microempresa ou da Empresa de Pequeno Porte e IV- Os empreendedores, pessoas jurídicas, de maneira geral que atual no comercio popular, férias públicas e privadas, ou de empreendimento da economia solidaria. 2-) A base territorial abrange a região metropolitana de Campinas com os seguintes municípios: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d'Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo, todos no estado de São Paulo.

Campinas-SP, 26 de janeiro de 2024.

Maria José Massaioli Salles
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 351/2023

Processo Nº. 813/2023. Objeto: Aquisição de tendas piramidal, para atender a demanda das Secretarias de Esportes e Juventude e Desenvolvimento Social, do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 26 de Janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Minuta de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público Militar e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de cooperação mútua dos partícipes com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações por meio do Sinapse Busca e do Sistema Nacional de Informações Criminais, bem como do Sistema de Registro de Procedimento de Investigações Preliminares do Ministério Público Militar ou sistema congênere visando à prevenção e à repressão da criminalidade no Brasil. Vigência: 60 meses. Assinam: Dr. Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar, pelo MPM, e Dr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, pela PF.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 349/2023

Processo Nº. 804/2023. Objeto: Aquisição de termonebulizadores veicular e portátil, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 26 de janeiro de 2024.

Lilian dos Reis Silva Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 001/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de salgados e produtos de panificação, para atender a demanda do Consórcio União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 29/01/24 a 08/02/24 até 07h59min. início da sessão às 08h00min de 08/02/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 26 de janeiro de 2024

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° ADITIVO CONTRATO Nº 088/2023 - PE 034/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses e convalidação dos atos praticados entre o fim da vigência do referido contrato e a data de assinatura do presente termo aditivo, sem alteração do valor pactuado. Empresa: Acesse Comercio Empreendimentos Imobiliarios. CNPJ n° 22.787.852/0001-03. Assinatura: 26/01/2024. Vigência: até 31/03/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

2ª ALTERAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA 004/2023

A Prefeita Municipal MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA, torna público para conhecimento dos interessados que HOUVE 2ª ALTERAÇÃO no Edital da Concorrência nº 004/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico de ruas diversas no bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A sessão da licitação passará para o dia 15/02/2024 às 08:00hs (oito horas). A 2ª alteração encontra-se a disposição dos interessados através do email licitacao@ibia.mg.gov.br e pelo site www.ibia.mg.gov.br

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROAD nº 26465/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2023. Partes: TRT e SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. CNPJ: 50.853.555/0001-54. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela autarquia municipal, Artur Costa Santos. Data: 12/09/2023.
Aviso de Homologação

Tomada de Preços nº 40/2023

Processo Licitatório nº. 390/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 390/2023 Tomada de Preços nº. 040/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena no Município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresa: Construtora Ouro Minas Ltda.

Divinópolis, 26 de janeiro de 2024.

Sheila Salvino.

Secretária Municipal de Saúde.
Aviso de Homologação

Concorrência nº 12/2023

Processo Licitatório nº. 340/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 340/2023 Concorrência nº. 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da obra de construção de Unidade de Saúde Tipo II - Nilda Barros, localizada no encontro da Rua Sebastião Alves, com a Rua Geraldo Araújo, Bairro Quintino, no Município de Divinópolis/MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresa: Ampla Engenharia e Comércio Ltda.

Divinópolis, 26 de janeiro de 2024.

Paulo José Silva.

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.102715/2023-06.

Pregão Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para uso nas atividades administrativas e acadêmicas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 113.408,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
avisos de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00096/2023. Aos 24/01/2024, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00096/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Luciano Bezerra Da Silva-Me. Item(s): 63. Valor: R$ 1.275,00. Theresa Christina Dias Garcia Carneiro. Item(s): 1 - 23 - 35 - 33 - 34 - 44 - 60 - 61 - 62 - 65 - 66 - 67 - 68. Valor: R$ 7.327,10. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 24 de Janeiro de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00096/2023. Dotação: 209 | 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229 | 3390.30 99 | 15000000; 16000000; 16210000; 16320000. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10061/2024 - 24.01.24 até 24.01.25 - Theresa Christina Dias Garcia Carneiro - R$ 7.327,10; CT Nº 10062/2024 - 24.01.24 até 24.01.25 - Luciano Bezerra Da Silva-Me - R$ 1.275,00.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 26 de Janeiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ARP-TSE nº 1/2024, firmado entre o TSE e a Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S.A., CNPJ nº 19.877.285/0001-71. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de solução para data center contendo servidores, switches de interconexão e gerência, racks 19'', licenças de softwares, garantias e serviços agregados de instalação e suporte técnico especializado. VALOR UNITÁRIO - item 11: R$ 23.266,64. FUNDAMENTO: Leis nºs 8.666/1993 e nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013. ASSINATURA: ____/1/2024. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE, e Kleper de Carvalho Porto, Representatne Legal, pela Contratada. PA SEI 2023.00.000003380-5.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13-2022.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: POLYMEDH EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CONTRATO Nº 20240048-VALOR GLOBAL R$ R$ 30.300,62 (trinta mil, trezentos reais e sessenta e dois centavos); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- CONTRATO Nº 20240049- VALOR GLOBAL R$ R$ 200.583,41 (duzentos mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). Vigência: 24 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 14-2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Empresa, Número e Valores do Contrato: AMORIM SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46 - PMM - CONTRATO Nº 20240050-Valor Global: R$ 2.702.577,35 (dois milhões, setecentos e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 24 de janeiro de 2024 e encerramento em 30 de junho de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 21-2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em favor da empresa: N S SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 48.749.284/0001-40, valor global R$ 718.510,00; Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 21-2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa, Número e Valores do Contrato: N S SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 48.749.284/0001-40- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CONTRATO Nº 20240047-Valor Global: R$ R$ 364.530,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais). Vigência: 22 de Janeiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 21-2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a empresa: N S SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 48.749.284/0001-40, valor global R$ 718.510,00.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE ITAPEVA

SP

46.634.358/0001-77

13031.038297/2024-46

18.01.2024

MUNICÍPIO DE IBIRUBA

RS

87.564.381/0001-10

13031.038583/2024-10

16.11.2023

MUNICÍPIO DE PORANGATU

GO

01.801.612/0001-46

13031.051765/2024-78

23.01.2024

MUNICÍPIO DE SANTALUZ

BA

13.807.870/0001-19

13031.052141/2024-78

24.01.2024
EXTRATO de CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio de cooperação técnica que entre si celebram a União, representado pelo Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, e o Município de Guaratuba/PR, representado por seu Prefeito, objetivando o intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram.

2. OBJETO: Os convenentes desenvolverão programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos federais e municipais e o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais entre os partícipes de interesse recíproco.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

4. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 25 de janeiro de 2024 pela PM de Guaratuba/PR e em 26 de janeiro de 2024 pela RFB.

1. SIGNATÁRIOS: A Superintendência Regional da Receita Federal Brasil da 9ª Região Fiscal, representada pelo Superintendente Senhor Fábio Eduardo Boschi, e a Prefeitura Municipal de Guaratuba/PR, representada pelo Prefeito Senhor Roberto Cordeiro Justus.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DRF SJC Nº 159/2023

Processo de Desfazimento nº 13843.720034/2023-49.

Unidade Gestora: Delegacia da Receita Federal em São José dos Campos/SP (DRF SJC), CNPJ 00.394.460/0363-32

BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA, inscrita no CNPJ nº 45.167.517/0001-08.

Por meio do Termo de Doação DRF SJC nº 159/2023, a Beneficiária recebeu 103 bens móveis, em caráter definitivo e sem encargos para a Unidade Gestora, conforme relação constante do processo de desfazimento nº 13843.720034/2023-49, a título de doação, nos termos da Lei 14.479/2022 e do Decreto 9.373/2018.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DECEX/SPO Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

Intima contribuinte para extinguir crédito tributário ou impugná-lo.

O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM EXERCÍCIO NA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, nos uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 10.593/2002, art. 6º, com redação dada pela Lei nº 11.457/2007, intima por meio deste edital o contribuinte abaixo identificado a extinguir o crédito tributário constituído pelo lançamento de ofício consubstanciado no processo administrativo fiscal nº 10314.720338/2023-04, no qual ele figura como responsável solidário, por meio do pagamento ou outra forma de extinção prevista em lei, ou impugná-lo, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do décimo sexto dia posterior ao dia de publicação do presente edital, nos termos dos art. 5º, 15, 16, 17 e 23 do Decreto nº 70.235/1972, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.748/1993, n° 9.532/1997, nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, cujo montante será recalculado na data da efetiva extinção, de acordo com a legislação aplicável, considerando que as tentativas de intimação por via postal, ocorridas ainda no curso do procedimento fiscal, foram improfícuas.

Nº de CPF

Nome

226.791.678-99

XU ZAN

ANDRÉ PEIXOTO LESSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Chefe Substituta da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, ficam os interessados abaixo indicados, INTIMADOS A TOMAR CIÊNCIA do Despacho Decisório ALF/GRU/GABIN nº 169/2023 e do Parecer ALF/GRU/SEATA nº 35/2023, insertos às fls. 88 a 109 do Processo Administrativo 10814.720674/2023-16, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16° (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital.

Decorrido o prazo supra os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

ALEXANDRE KODATO D INCAO

CPF 403.957.628-47

BRAVIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 25.290.021/0001-10

SILVIA SAYURI HINUY
EDITAL Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito ou apresentação de impugnação, deve ser lavrado o TERMO DE REVELIA e o processo encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança executiva, findo o prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do Decreto nº 70.235, de 1972.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

JOSSUÉ ALEXANDRE DA SILVA

11131.720015/2024-02

687.***.***-00

LUIZ CARLOS DOLISNE DOS SANTOS

11131.720020/2024-15

081.***.***-78

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos arts. 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, incluídos pela Lei nº 14.651, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados a conhecer do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal, objeto do processo abaixo relacionado, e apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

FRANCIONE LIMA DOS SANTOS

11131.722033/2023-30

914.***.***-72

WANDERSON MARIZ LOPES

11131.722074/2023-26

062.***.***-32

FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à Pessoa Jurídica WORD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.774.606/0001-73, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo dos lotes nºs 122, 154, 167 e 201, com fulcro no art. 87 da Lei nº 8666/93, e no item 11.1 do Edital de Leilão nº 0817900/04/2023 e despacho decisório proferido nos autos do processo administrativo nº 15771.722064/2023-14. A referida multa, no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), deverá ser recolhida por meio de Darf no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 0817900/04/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo por representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil.

KAREN ILCA IGUCHI
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 354/2023

Processo Nº. 821/2023. Objeto: Aquisição de gradis, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 09 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 26 de Janeiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento da Notícia de Fato 1.21.000.001539/2023-03, uma vez que, após a realização de diversas diligências, comprovou-se nos autos o saneamento do problema narrado na representação.

Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do representante, ficam os eventuais interessados intimados por meio deste edital da presente promoção de arquivamento, facultando-lhes a apresentação de razões/documentos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de afixação do presente instrumento, aplicando-se analogicamente o artigo 9º da Lei nº 7.347/1985, c.c, o artigo 17, § 3º, da Resolução nº 87 do CSMPF.

Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada na Imprensa Oficial.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES

Procurador da República
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.354/2023

Termo de Credenciamento nº 2354/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e J. A. E. SILVEIRA LOUREIRO - ME. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.13.000.000040/2023-42. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e FLÁVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado JOAQUIM ALFREDO EDUARDO SILVEIRA LOUREIRO (Sócio-Diretor).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 61/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA (UNISANTA), mantida pelo INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2026. Data de assinatura: 24/11/2023. Assinam: Cintia Cristina Fernandes, Procuradora Administrativa da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.015839/2023-49. Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 079/2023 que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Fundo Brasileiro Para a Biodiversidade - FUNBIO, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 17 de novembro de 2023, n°218. OBJETO: OBJETO: Doação exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre), doravante simplesmente denominado Projeto, e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. Onde se lê: Data de Assinatura: 09/11/2023. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Donatário. Pelo FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Doado. leia-se: Data de Assinatura: 09/11/2023. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Data de Assinatura: 24/01/2024 Pelo FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30191/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Álvaro Henrique Costa, CPF: ***.536.766-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 142546/2019-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 26 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28895/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Leonardo Brandão Araújo, CPF: ***.399.992-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 157115/2019-4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 26 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30536/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Mateus Ferreira Conz Eugenio, CPF: ***.886.367-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 141145/2018-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 26 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28819/2023 /SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Carlos Ancelmo de Oliveira Junior, CPF: ***.934.668-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 140525/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 26 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29048/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Ivone Arrais Bento, CPF: ***.415.442-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 131193/2018-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 26 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP