gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extratos de contratos

PE nº 014/2024

CONTRATO Nº 188, 190 e 191/2024 - CONTRATADO: HF DINIZ - ME, valor R$ 90.043,49 - CONTRATO Nº 192, 193 e 194/2024 - CONTRATADO: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, valor R$ 4.827,90 - CONTRATO Nº 195, 196 e 197/2024 - CONTRATADO: SUPERMERCADO ALMEIDA LTDA, valor R$ 60.602,64 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas das secretarias municipais deste município. VALOR TOTAL. R$ 155.474,03 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade 03001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, Projeto 2007 Manutencao das Atividades e Servicos Administrativos, Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2029 Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2109 Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil), Projeto 2223 Manutencao do Fundo Municipal de Saude, Unidade 08003 FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL, Projeto 2142 Programa de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2144 Apoio ao aprimoramento da Gestao do Prog Auxilio Brasil e Cad Unico - IGD - PAB, Projeto 2146 Manutencao das Atividades do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, Projeto 2147 Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS), Projeto 2150 Manutencao do Programa Primeira Infancia no SUAS (Crianca Feliz), Projeto 2151 Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Especializado a Familias Individ, Unidade 08004 FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI, Projeto 2217 Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso, Projeto 2224 Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social, Projeto 2224 Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social, Projeto 2233 Cof. Est. Acoes Prot. Soc. Esp- PSE Med. Complexidade, Projeto 2235 Aprimoramento Indice Gestao Descentraliz ada do SUAS (IGD SUAS), Elemento 3390300000 Material de consumo.

. VIGÊNCIA 12 de novembro de 2024 a 12 de novembro de 2025.

12/11/2024

RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO/KAREN PESSOA DE QUEIROZ/KARINA PESSOA DE QUEIROZ

Prefeito Municipal/Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23071.009445/2023-11.

Pregão. Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: a) Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de fornecimento continuado nº 57/2023, com início na data de 19.12.2024 e término em 19.12.2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA/IBGE ocorrida nos últimos 12 meses (período: out/2023 a set/2024), totalizando um percentual de reajuste de 4,424740 %, alterando o valor total do contrato de R$ 74.299,52 para R$ 77.595,52, a partir de 19.12.2024. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.595,52. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23071.009445/2023-11.

Pregão. Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: a) Supressão de 25% do quantitativo do item 7 - gás comprimido, nitrogênio líquido, visando atender as necessidades do Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFJF. b) Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de fornecimento continuado nº 61/2023, com início na data de 14.12.2024 e término em 14.12.2025, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. c) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA/IBGE ocorrida nos últimos 12 meses (período: out/2023 a set/2024), totalizando um percentual de reajuste de 4,424740 %, alterando o valor anual do contrato de R$ 28.200,00 para R$ 29.460,00, a partir de 14.12.2024. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.460,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL Nº 179, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

QUÍMICA. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-reitor de Ensino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.002437/2024-95.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 200392 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Objeto: Aquisição de duas lixeiras tipo contêiner, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 3.385,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 2798/2024; Processo SEI 21206.002798/2024-73; Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para a Embrapa Uva e Vinho; Unidade Gestora: 135033; CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração; Valor Global: R$ 5.600,00. Empresa Contratada: Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Líquido Ltda, CNPJ: 10.176.887/0001-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23771.005574/2023-43.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 07.763.435/0001-37 - REFRIGEL CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/11/2024 e encerramento em 24/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.900,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à empresa ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE ME. Objeto: resolve reconhecer dívida de exercício findo junto à empresa no valor de R$ 704,00 (setecentos e quatro reais), referente à utilização do serviço registrado na ARP nº 14/2024, nos termos do art. 149 da Lei nº 14.133/2024, do art. 37 da Lei nº 4.320/1964. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 18/11/2024.
EDITAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar para vagas para indígenas e pessoas com deficiência 2025 - Mestrado e Doutorado, publicado dia 31/10/2024 no Diário Oficial da União na Seção 3, nos seguintes itens: Anexo IV e Anexo V.

OMAR PARANAIBA VILELA NETO

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação
EDITAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Retificação do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção - 2025 - Mestrado e Doutorado, publicado dia 31/10/2024 no Diário Oficial da União na Seção 3, nos seguintes itens: item 7.2.6; Anexo IV e Anexo V.

OMAR PARANAIBA VILELA NETO

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23707.000223/2022-39.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 35.934.997/0001-31 - DEMETRYO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar a partir de novembro/2022 no percentual de 5,90% do ipca, referente ao período acumulado nos últimos 12 meses de novembro/2021 a novembro/2022 e a partir de novembro/2023 4,68% do ipca acumulado de novembro 2022 a novembro/2023. Após o procedimento de reajuste, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ r$ 2.231,28 para r$ 2.472,48. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.472,48. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024

Contratação de clínica especializada em internação voluntária, involuntária e compulsória para dependentes químicos e alcoólatras. Início de recebimento de propostas: 22/11/24 às 09hs até às 8hs do dia 04/12/24. Julgamento: 04/12/2024 às 09:00hs.

Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 19 de novembro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EDITAL Nº 1378-TCU/SEPROC, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 030.071/2022-4

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ALEXANDRE CARVALHO COSTA, CPF: 149.682.583-72, do Acórdão 4218/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 9/7/2024, proferido no processo TC 030.071/2022-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 14/11/2024: R$ 572.394,07. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00028/2024, ao Instrumento código 914378. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO SANTO, CNPJ nº 07620701000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 510.500,00, Valor de Contrapartida: 10.500,00, Vigência: 26/11/2021 a 19/05/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 142/2021.

Nº Processo: 23216.000389/2021-04.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

1.1.1 prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato n° 142/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93 e art. 51, anexo ix da in nº 05, de 26/05/2017, com início na data de 19/11/2024 a 19/11/2025.

1.1.2. Reajuste do valor do contrato, a pedido do contratado e em razão do reajuste pelo índice icti, previsto na cláusula contratual sexta, item 11 do termo de referência e artigo 65, da lei 8.666/93.

1.1.2.1 o icti teve variação apurada no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, correspondente a 4,424740%, equivalente a um acréscimo no valor de r$ 7.202,57.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.982,12. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 01280.000026/2019-00.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n.º 15/2019, por 12 (doze) meses, em caráter excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.138.988,52. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23402.041110/2023-07.

Pregão. Nº 45/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo ao contrato nº 112/2023-univasf. Vigência: 14/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.752,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

UNILATERAL AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 768/2019

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pel Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, PERMISSIONÁRIA: POSTO MENEZES OCARA LTDA. INSTRUMENTO: Rescisão Unilateral ao Contrato de Permissão Especial de Uso n° 768/2019. DA RESCISÃO: O PERMISSOR, por decisão unilateral, resolve rescindir, como rescindido têm de pleno direito, o CPEU nº 768/2019, celebrado na data de 13/11/2019 publicado no DOU, seção 3, em 14/11/2019, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-122/CE, km 32, para acesso, com prazo de 14/11/2019 a 13/11/2024. A rescisão se faz em virtude do advento da Resolução nº 09/2020 DG/DNIT, a qual entrou em vigor no dia 01/09/2020, atualmente revogada mas recepcionada pela Resolução em vigor nº 07/2021, que dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na qual definiu-se que o instrumento no qual o DNIT autoriza o uso precário pela permissionária de faixa de domínio de rodovia federal sob sua jurisdição é o Termo de Permissão de Uso - TPEU, motivo pelo qual verifica-se a necessidade de extinção do presente CPEU, uma vez que não se trata mais do documento adequado para a referida tratativa. Além de solicitação do interessado, conforme o Ofício (SEI! 14719627). FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão unilateral e ex ofício, ampara-se nos literais termos de condição resolutiva taxativamente estabelecida na CLÁUSULA DÉCIMA-SÉTIMA da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB). EFICÁCIA: O presente contrato terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no DOU. PROCESSO: 50603.000143/2008-66 (Permissão Especial de Uso: Acessos). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-36/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: POSTO MENEZES OCARA LTDA, neste ato representada por FRED COLARES MENEZES. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-36/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-122/CE, km 32, no trecho: ENTR BR-116(A) (CHOROZINHO) - ENTR CE-494(B) (DIV CE/PE); subtrecho: SNV-122BCE0030, ENTR CE-257 (P/OCARA) - ENTR CE-356, segmento do km 27,6 ao km 36,8, numa extensão de 4.054,88m por 1m de largura, perfazendo uma área total de 4.054,88 m² (quatro mil cinquenta e quatro vírgula oitenta e oito metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 394.474,90 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.000143/2008-66 (Permissão Especial de Uso: Acessos). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
EDITAL Nº 498, de 18 de novembro de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 343/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 134, seção 3, páginas 174 a 177, de 15 de julho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Uruguaiana

Cirurgia Geral

23100.007809/2024-15

1º João Henrique Muniz Conte

62,44

Salientamos, ainda, que o candidato aprovado não se declarou pessoa negra nem pessoa com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
EDITAL Nº 499, de 18 de novembro de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 409/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 169, seção 3, páginas 75 a 77, de 02 de setembro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Alegrete

Sistemas Térmicos e Fluidomecânicos

23100.012157/2024-31

1º Tulio Augusto Zucareli de Souza

83,89

2º Josimar Souza Rosa

79,04

3º Vinicius da Rosa Pepe

72,09

Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 11/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Isabel Cunha Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 03 de junho de 2025, PROCESSO: 23085.004883/2024-15. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Isabel Cunha Santos.
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 287/AMRJ, de 14 de novembro de 2024, decide pela aplicação de impedimento de licitar e contratar com a União, descredenciamento do Sicaf pelo período de 12 (doze) meses, a empresa Atlas Inspeções e Teste de Cargas Ltda., CNPJ 07.130.945/0001-77, nos termos do art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, em virtude do descumprimento das obrigações assumidas no Contrato º 41.000/2021-010/00, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2021, devido a inexecução de prestação de serviços de teste de carga em equipamentos utilizando bolsas de água como contrapeso, conforme Termo de Referência n° 001/234/2018.

Capitão-Tenente (IM) LUCAS PEREIRA PULLIG BASTOS

Encarregado da Seção de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 125/22-2288-2410-04-030-08-1 ao Contrato nº 125/22-2288-2210-04-030-08-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 125/2022. Objeto do Termo Aditivo: a alteração da razão social e sede da contratada, a prorrogação do período de vigência contratual e os valores mensal e global do período contratual e reajuste. Contratada: NEO-TAGUS COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA., CNPJ nº 09.095.664/0001-56. Valor total de: R$ 98.280,00 (noventa e oito mil, duzentos e oitenta reais) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 21/11/2024 nos termos da Cláusula Quarta. Data de Assinatura: 18/11/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00029/2024, ao Instrumento código 865197. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.241.952,39, Valor de Contrapartida: 569.681,39, Vigência: 14/12/2018 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.017520/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional (cúpula e Anexo I do Senado e cúpula e Anexo I da Câmara dos Deputados), durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130100

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 21008.000208/2024-12.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: 26.079.634/0001-75 - PLATIPLASTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 11.179 (unidades) do objeto do contrato consistente em um aumento de r$ 9.949,31 (nove mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), o que equivale a 24,84% do valor inicial atualizado do contrato nº 05/2024, com fundamento no art.125, da lei 14.133/21.. Vigência: 18/11/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.999,31. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23707.000223/2022-39.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 35.934.997/0001-31 - DEMETRYO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º

8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.231,28. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000620/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em estudos e levantamentos geofísicos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE VIDAL DA SILVA

Coordenadora Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 19/11/2024) 257031-00001-2024NE000049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23182.000603/2021-59.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 06/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.919,28. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 25382.000419/2021-88.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste dos valores contratuais pelo índice ipca, com o percentual de 4,758100% e conforme previsto no item 16.14 do termo de referência.. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.644,42. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.020925/2024-28.

Pregão Nº 90111/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo 1 do termo de referência, de bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 43/BAFZ/2020 - UASG 120014

Número do Contrato: 43/BAFZ/2020.

Nº Processo: 67221.002220/2020-04.

Pregão nº 10/BAFZ/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVIÇOS DE

TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 043/BAFZ/2020, com fundamento no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviço de acesso à internet, sem link dedicado, que permita acesso à rede mundial de computadores com velocidade mínima de 100 Mbps (sem franquia de dados), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158578

Número do Contrato: 2578/2023.

Nº Processo: 23439.002431/2022-80.

Pregão. Nº 13578/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 02-578/2023, celebrado em 24/01/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46,55. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087012682202471. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 281. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 19/11/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em Dia 04 de dezembro de 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 040/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS. Valor Estimado: R$15.333,67 (quinze mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/ portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 18 de novembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158397

Nº Processo: 23411.008501/2023-01. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº. 01/2023-Paranaguá, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR - Campus Paranaguá inscrito no CNPJ sob o nº 10.652.179/0005-49 e a empresa Frac Limpeza, Asseio e Conservacao Predial Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 10.528.510/0001-90. Fundamento legal Artigo 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923393. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, CNPJ nº 06933519000109. Recuperação de Estradas Vicinais no município de Lima Campos - MA. Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 29/12/2024 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: DIRCE PRAZERES RODRIGUES, CPF nº ***.776.393-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 00011/2024 (CREDENCIAMENTO).

Inexigibilidade Nº 0029/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Vale combustível.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 346.738,80. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23066.020378/2019-89.

Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 02/2020, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.

alteração do cnpj da contratada, a associação paranaense de cultura - apc, a partir da data de assinatua deste instrumento, conforme a ata da reunião do conselho de administração da associação paranaense de cultura - apc, 1º de fevereiro de 2023, registrada no 2º rtd/rcpj - curitiba-pr, sob o nº 21, do livro "ad-000" de registro de pessoas jurídicas, e protocolado sob o nº 1170572, tendo em vista a substituição de sua matriz, inscrtia no cnpj sob o nº 76.659.820/0001-51, com sede na rua imaculada conceição, 1155, prado velho, curitiba/pr, cep 80.215-901, pela sua filial, inscrita no cnpj sob o nº 76.659.820/0046-53, estabelecida na rua imaculada conceição, 1155, prado velho, curitiba/pr, cep 80.215-901.. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.196,48. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2021, ao Instrumento código 924400. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 696.520,00, Valor de Contrapartida: 15.520,00, Vigência: 30/12/2021 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELIAS D ANGELO BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 122/2021.

Nº Processo: 25115.000300/2021-65.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.500.531/0001-18 - NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA. Objeto: Fica concedida a repactuação dos preços do contrato nº 122/2021, com efeito retroativo a partir de 01.05.2023 e 01.05.2024. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.166.190,72. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa na prestação de serviços de serralheria e serraria para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 06 de Dezembro de 2024, às 16:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 18 de novembro de 2024

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 140/24-2415-2410-04-100-01-0. Processo: 140/2024. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica - Farmácia (fornecimento de medicamentos e produtos correlatos) para utilização dos funcionários da CEAGESP. DROGARIA BERTA JAGUARÉ LTDA., CNPJ nº 43.288.976/0001-14. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da Ordem de Início nos termos da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica. Data de Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica s/nº. Processo: 128/2024. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica - Farmácia (fornecimento de medicamentos e produtos correlatos) para utilização dos funcionários da CEAGESP. RAIA DROGASIL S.A., CNPJ nº 61.585.865/0001-51. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura nos termos da Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica. Data de Assinatura: 06/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 85/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0004. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 40.708.647/0001-97. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 12.898,00 (doze mil, oitocentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2024 a 06 de novembro de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00001/2023 e Processo nº 10.862/2022, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06, alterações da Lei complementar 147/2014 e no Decreto Municipal nº 4.247/2013.
EDITAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais FAZ SABER que, no período de 04 de dezembro de 2024 a 27 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em https://www.cienciasflorestaisufmg.com.br

PEDRO GUILHERME LEMES ALVES

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais
EDITAL DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais FAZ SABER que, no período de 04 de dezembro de 2024 a 04 de novembro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 16 vagas para o Mestrado, para ingresso em regime de fluxo contínuo no ano letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em https://www.cienciasflorestaisufmg.com.br

PEDRO GUILHERME LEMES ALVES

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.020925/2024-28.

Pregão Nº 90111/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de traumatologia ii..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 1.785.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
aviso de retificação

ERRATA DO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 01/TP/007/2023

Após constatação do seguinte erro: prorrogação de 09 (nove) meses na vigência do contrato; o mesmo publicado no Diário Oficial do Município DOM, pag. 1/2 Vol. 4 - Nº 951/2024, terceiros, em 30 de Setembro de 2024; Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, N° 162, em 03 de outubro de 2024, a Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças resolve emitir errata com o intuito de corrigir a falha presente no referido documento:

Onde se lê: Prorrogação de 09 (nove) meses na vigência do contrato; Leia-se: Prorrogação de 08 (oito) meses na vigência do contrato. Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças de Lago dos Rodrigues - MA, em 18 de novembro de 2024.

Lago dos Rodrigues - MA, 18 de novembro de 2024.

Pâmara da Silva Rolim

Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023

O Prefeito Municipal de Itaú de Minas, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica Municipal, art. 84, I e VII, considerando:

- Que foi instaurado o Processo Administrativo 01/2023 em face da contratada Cetenge Engenharia Ltda, por descumprimento contratual, que culminou com a rescisão do contrato, item I, bem como com a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com esta administração, item II, na forma do art. 87, inciso III, da lei 8666/93, sendo declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública, item III, na forma do art. 87, IV, da Lei 8666/93;

- A decisão judicial prolatada na ação proposta na comarca de Pratápolis/MG, nº 5002749-90.2024.8.13.0529, que determinou liminarmente a suspensão das penas impostas nos itens II e III, da decisão do prefeito municipal,

Determina, em cumprimento à ordem judicial, seja publicado no Diário Oficial da União, a decisão que suspendeu as penas listadas nos itens II e III da decisão proferida pela Administração Municipal, de forma que nenhum ente público se utilize da mesma para inabilitar a contratada em processos licitatórios.

"Portanto, defiro a liminar, no sentido de suspender os itens "II e III" da decisão do Prefeito Municipal de Itaú de Minas - MG, nos Autos do Processo Administrativo nº 01/2023, até decisão final no presente processo ou determinação judicial em contrário desta ou Eg. Superior Instância, determinando-se inclusive que o próprio Município Requerido publique, no prazo de 72 horas, a suspensão determinada no Diário Oficial da União com a finalidade de que nenhum ente público se utilize da decisão para inabilitar a Requerente em processos licitatórios. "

NORIVAL FRANCISCO DE LIMA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0016902-40.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, para uso no Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI, Código Único nº 095116-1, mediante a formalização de contratos de adesão. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 06.840.748/0001-89. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 400.675,20 (quatrocentos mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 18/11/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.

Processo SEI 0016780-27.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação direta dos serviços de fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, para uso no Prédio Anexo ao Edifício Sede do TRE-PI, Código Único nº 0.817.187-4, mediante a formalização de contratos de adesão. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 06.840.748/0001-89. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 483.462,24 (quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 18/11/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO: 23034.028908|2022-18. CONTRATO DE ADESÃO - DE Nº 003/2024. OBJETO: É a Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4 , ORE 1 4X4 , ORE 1 , ORE 2, ORE 3, e ônibus Urbano Escolar , dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA Piso Baixo , pelos Estados, Distrito Federal e Munícipios, para o transportes escolar diário de estudantes das redes publicas de ensino , nas condições estabelecidas no Termo de Referencia. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ n.º 36.519.422.0001-15. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 (trezentos e vinte) dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da LEI 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 ( quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação e Esportes - 06.0660.12.361.0006.1024 - 1569.00.000 - 4490.52.00.00.00.0000 - Secretaria Municipal de Educação e de Esportes - 06-0660 -12.361.0006.1024 - 1542.00.000 - 4490.52.00.00.00.0000.

PROCESSO: 23034.028908|2022-18. CONTRATO DE ADESÃO - DE Nº 002/2024. OBJETO: É a Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4 , ORE 1 4X4 , ORE 1 , ORE 2, ORE 3, e ônibus Urbano Escolar , dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Munícipios, para o transportes escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ n.º 06.020.318.0001-10. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 (trezentos e vinte) dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da LEI 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação e Esportes - 06.0660.12.361.0006.1024 - 1569.00.000 - 4490.52.00.00.00.0000 - Secretaria Municipal de Educação e de Esportes - 06-0660 -12.361.0006.1024 - 1542.00.000 - 4490.52.00.00.00.0000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 147/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Caio Pupin Rosa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1373/2024. Vigência: 03/10/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 14/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259942/2024-30.
EDITAL Nº 2.556, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Geociências

Departamento: Geologia

Área de Conhecimento: Prospecção Mineral com ênfase em geotecnologia

Edital: 481, de 07/03/2024, publicado no DOU de 13/03/2024 retificado pelo Edital n.º 2304, de 21/10/2024, publicado no DOU de 14/11/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Anderson Magalhães Victoria

Não houve candidatos inscritos na cota para negros.

Não houve candidatos inscritos na cota para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 02/10/2024

Processo nº 23072.259237/2024-32

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO