PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 122 - Art. 1º Designar, a contar de 01/02/2024, a servidora FERNANDA MARIA TEIXEIRA BARRETO MELO, matrícula 3526-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001313), dispensando, em consequência, a servidora LAILA MILENA NERY SILVA, matrícula 5314-7.

Art. 2º Dispensar, a contar de 01/02/2024, a servidora FERNANDA MARIA TEIXEIRA BARRETO MELO, matrícula 3526-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001050) (processo nº 19.04.3402.0008010/2024-82).

Nº 123 - Art. 1º Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de RAQUEL MORETTE LIMA, matrícula 5482-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001025), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1.064, de 19/11/2018, DOU nº 223, de 21/11/2018, Seção 2, pag. 38, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001032).

Art. 2º Exonerar, a contar de 01/02/2024, o servidor SIVALDO TAVARES DE JESUS, matrícula 5684-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001032) (processo nº 19.04.3522.0002832/2024-57).

Nº 124 - Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de LORRANE SANTOS DE ALMEIDA, matrícula 5607-3, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001043), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 899, de 14/8/2019, DOU nº 157, de 15/8/2019, Seção 2, pag. 49, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001042) (processo nº 19.04.3522.0005962/2024-34).

Nº 125 - Designar, a contar de 01/02/2024, o servidor PHELIPE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula 4550-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001091), dispensando, em consequência, o servidor ALLAN BRENO SANTOS PEREIRA, matrícula 5954-4 (processo nº 19.04.3465.0003024/2024-93).

Nº 129 - Nomear, a contar de 01/02/2024, a servidora SAMANTHA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 5358-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001027), exonerando, em consequência, a servidora CRISTIANE DA SILVA FLEURY LIMA, matrícula 3199-2 (processo nº 19.04.4858.0004953/2024-59).

Nº 130 - Nomear, a contar de 01/02/2024, a servidora SAMANTHA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 5358-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001027), exonerando, em consequência, a servidora CRISTIANE DA SILVA FLEURY LIMA, matrícula 3199-2 (processo nº 19.04.4858.0004953/2024-59).

Nº 132 - Nomear, a contar de 01/02/2024, a servidora JULIANA AREAL E SILVA, matrícula 5078-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001043), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001234) (processo nº 19.04.3522.0005602/2024-54).

Nº 133 - Nomear, a contar de 01/02/2024, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024), exonerando, em consequência, o servidor ANTONIO MARCIO FERNANDES ROCHA, matrícula 4548-9 (processo nº 19.04.4093.0006401/2024-83).

Nº 137 - Designar o servidor GUILHERME NARDONI WATANABE, matrícula 5376-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001312), dispensando, em consequência, a servidora FERNANDA CAVALCANTE COSTA, matrícula 3678-1 (processo nº 19.04.3402.0008951/2024-89).

Nº 138 - Designar o servidor ALLAN BRENO SANTOS PEREIRA, matrícula 5954-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 11ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001322) (processo nº 19.04.3402.0008940/2024-95).

Nº 139 - Designar, de 19/02 a 02/03/2024, o servidor EVERTON ARRUDA LINHARES FILHO, matrícula 6095-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001060) (processo nº 19.04.3465.0003036/2024-60).

Nº 140 - Nomear, a contar de 01/02/2024, a servidora RAFAELA FERRAZ DA ROCHA REIS COSTA, matrícula 6091-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001234) (processo nº 19.04.4695.0007893/2024-45).

Nº 141 - Art. 1º Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de SAMUEL DOUGLAS PEDRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula 5999-4, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001042), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes, código CC-01 (68001077).

Art. 2º Exonerar, a contar de 01/02/2024, a servidora GLAUCIA DA SILVA BORGES, matrícula 3344-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes, código CC-01 (68001077) (processo nº 19.04.4673.0007900/2024-89).

Nº 142 - Art. 1º Designar a servidora LUCIANA ALVES ROSARIO, matrícula 5811-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 10ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001321), dispensando, em consequência, o servidor GUILHERME NARDONI WATANABE, matrícula 5376-7.

Art. 2º Dispensar a servidora LUCIANA ALVES ROSARIO, matrícula 5811-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 11ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001322) (processo nº 19.04.3402.0008945/2024-57).

Nº 143 - Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de NUBIA ELIZABETH RODRIGUES PASSOS, matrícula 5756-8, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (98001022), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes, código CC-01 (68001076) (processo nº 19.04.4673.0007858/2024-59).

Nº 144 - Art. 1° Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de RONIZE ANDRADE DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula 5486-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001230), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.104, de 27/11/2018, publicada no DOU nº 231, de 03/12/2018, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código CC-01 (50090009).

Art. 2º Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de MARINA PEIXOTO DIAS, matrícula 6075-5, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001231), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.460, de 16/11/2023, publicada no DOU nº 218, de 17/11/2023, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001230) (processo nº 19.04.4695.0007917/2024-76).

Nº 147 - Nomear, a contar de 01/02/2024, o servidor SIVALDO TAVARES DE JESUS, matrícula 5684-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (98001022) (processo nº 19.04.0603.0002347/2024-95).

Nº 148 - Designar o servidor LEANDRO ROBERTO LINS FERNANDES DE SOUZA, matrícula 5888-2, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001183) (processo nº 19.04.3387.0009068/2024-65).

CLÁUDIA MARIA RAMOS