gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene e outros correlatos, para atender as secretarias municipais deste município. Recebimento da(s) Proposta(s): De 12/04/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 24/04/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 24/04/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 24/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-11/04/2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente.

AVISO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024,

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento de empresa especializada para fornecimento de refeições para os servidores dessa municipalidade. Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 12/04/2024 às 08:00 na sede da Prefeitura Municipal ou pelo sítio: https://licitar.digital/. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-11/04/2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente.
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 03 nº 70, pág. 244 dia 11/04/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001/2024/FME

Onde se lê: DATA DE ABERTURA DIA 21/05/2024 AS 09:00HS

Leia se: DATA DE ABERTURA DIA 29/04/2024 AS 10:00HS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25062.001217/2022-57.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 37.243.365/0001-57 - AILLEZ SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a supressão dos serviços de reparo na calçada da casai, à razão de 3,16% sobre o valor global original do contrato, que importam em r$ 2.105,20 e o acréscimo de serviços de mão de obra para pintura de estrutura metálica da fachada da casai não considerada em planilha à razão de 5,53% sobre o valor global original do contrato, que importa em r$ 3.685,70, ficando assim o contrato no valor de r$68.170,36. Vigência: 11/04/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.170,36. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 006/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 28.989,92 (vinte e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos): GIANE PIEREZAN DELLA LIBERA - ME (11517765000110) com o lote: 1 no valor total de R$ 28.989,92 (vinte e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 11 de abril de 2024.

YASMIN RODRIGUES DE MENEZES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 04/2024 às 09h00min do dia 06 de maio de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando a Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, empregados públicos, inclusive temporários e ativos, pagos pela prefeitura municipal de Pintópolis/mg.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

pregoeiro.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 333/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento de Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos logradouros nos Bairros Juca Batista, Juca Rosa, Gabiroba, Colina da Praia, Praia, Pedreira, Chapada e Água Fresca, no Município de Itabira/MG, as licitantes Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda, MAF Serviços Ltda e Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda foram habilitadas nesta fase.

Itabira, 11 de abril de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Elizângela Silva Teixeira

Andreza B. S. de Carvalho

Membros da CPL
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Presencial n° 00001/2023. CT n° 10179/2023. Contratante: PMSB. Contratado: 49.049.484 Miguel Carias De Oliveira Neto. CNPJ: 49.049.484/0001-52. Obj: Locação De Veiculos Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 10 de Abril de 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 29/2013.

Nº Processo: 23060.002313/2013-16.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Comprometimento financeiro-orçamentário para o exercício de 2024.. Vigência: 21/10/2013 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.702,72. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 3/BANT-CLBI/2024

Nº Processo: 67703.001938/2022-14.

Pregão Nº 87/2023. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO.

Contratado: 18.491.735/0001-20 - THAYRINE SILVA FERREIRA. Objeto: Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva (sob demanda), com fornecimento de peças (sob demanda), do Sistema de Climatização da Seção de Localização Adour (SLA) do CLBI.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.892/13. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 108.796,92. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL Nº 35/2024-PROGESP, DE 11 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 115/2023-PROGESP

Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023

Área do concurso: Linguagens de Programação- 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

INGRIDY MARINA PIERRE BARBALHO

7,66

Aprovado(a)

1º lugar

JADSON LUCAS GOMES SOUZA

6,90

Aprovado(a)

2º lugar

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160149

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64361.003556/2020-93.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: As partes ora aditadas celebram o

terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço, cujo objeto deste termo é a

contratação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - smp), para comunicação de

voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital na modalidade tipo

plano corporativo, com fornecimento de simcard e terminais móveis em regime de comodato,

para atender às necessidades da 4° brigada de cavalaria mecanizada.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.599,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 2/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia 11/04/2024, Pág. 237, referente a Dispensa Eletrônica nº 002/2024, Processo Licitatório nº 015/2024,

ONDE SE LÊ: O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 015/2024, modalidade Dispensa nº 002/2024, Credenciamento nº 001/2024,

LEIA-SE: O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 015/2024, modalidade Inexigibilidade nº 006/2024, Credenciamento nº 001/2024.

ONDE SE LÊ: Entrega das propostas a partir do dia 05 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 26 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de abril de 2024 às 09hs00min.

LEIA-SE: Entrega das propostas a partir do dia 16 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 08 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 08 de maio de 2024 às 09hs00min.

VALDICEIA MARIA RIBEIRO VAZ

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007031095202329. Objeto: Aquisição de material hospitalar, laboratorial e químico para atender as demandas do hospital veterinário - HUMV/UFRB, conforme Anexo I deste Edital, Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 292. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA

Tecnico Contabilidade

(SIASGnet - 11/04/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 77/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002558/2024-02.

Inexigibilidade Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 37.625.231/0001-09 - SISTEMA DE SAUDE INTEGRADO DA AMAZONIA - HOSPITAL NILTON LINS. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Aviso de licitaçãopregão eletrônico nº 13/2024

Processo n.° 0142/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento aéreo por veículos não tripulados (vant), conhecidos como drones e confecção de coletes como suporte às ações de combate ao mosquito aedes aegypti. Resolução ses/mg nº 9.035, de 26 de setembro de 2023. Conta 89409-5. Alterada pela resolução ses/mg nº 9.346, de 21 de fevereiro de 2024.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/04/2024 às 14:00h. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 11 de abril de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 8/2024

Processo n.° 0146/2024

Objeto: aquisição de roupa íntima tena pants demacare, tamanho g/eg para atender a ordem judicial do paciente gabriel oliveira camargo ribeiro.

Autos nº 5005375-80.2021.8.13.0693.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/04/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 11 de abril de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005000236202464. Objeto: Aquisição de insumos para rede camuflagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE BEZERRA SALVATIERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/04/2024) 160529-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 14/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 16/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h, processo nº 23204.004771/2024-61. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado MARCIO DARLEN LOPES CAVALCANTE. Objeto: Fica alterada a Cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 31/3/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e MARCIO DARLEN LOPES CAVALCANTE pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23067.006440/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este termo aditivo e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21

de junho de 1993, as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 18/04/2024 a 17/04/2025. Processo SEI nº 23067.017394/2024-41. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.304,13. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 28/2023.

PROCESSO: 23063.001371/2024-55

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.

CONTRATADO: CARLOS EDILSON SANTANA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 3352480.

OBJETO: Rescisão, a pedido, de Contrato de Trabalho de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nº. 28/2023, celebrado em 11 de julho de 2023, através do Extrato de Contrato nº. 28, publicado na seção 3 do D.O.U. de 12/07/2023.

AMPARO LEGAL: Artigo 12, inciso II, §1º da Lei nº. 8.745/93.

DATA DA RESCISÃO: 01/04/2024

ASSINADO pelo Diretor-Geral Maurício Saldanha Motta - contratante e CARLOS EDILSON SANTANA DOS SANTOS - contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443005389202371. Objeto: Aquisição de Salas Modulares para atender aos Campi do IFAM. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORAH BARBOSA AZEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/04/2024) 158142-26403-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23196.001401/2023-37.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de 25% do valor contratado, conforme disposto na cláusula 15.2 do contrato n° 11/2023. Vigência: 11/04/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.252,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO RETIFICAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - RP 016/2024

Aviso Retificação - Edital De Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - RP 016/2024. Retificação do termo de referência e itens 9.4 e 20 do edital. data da sessão: às 08h30min do dia 26 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos administrativos oficiais desta municipalidade, em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais, para atendimento das necessidades de diversas secretarias desta administração.

Fronteira, 11 de abril de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 28, DE 11 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 551/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no DOU em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguatins, objeto do Edital nº 19/2024/AGT/REI/IFTO, de 05 de março de 2024, em conformidade com o disposto a seguir:

Disciplina/Área: Zootecnia

1º Valéria Oliveira Martins - Classificada

2º Venucia de Diniella dos Santos Bourdon - Classificada

Claudio de Sousa Galvão

Diretor-geral
Aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 09:30h do dia 29 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Contratação de espaço de eventos (4ª etapa - QUIOSQUES) localizado na Rua Francisco Marcelino de Araújo Filho, zona urbana desse município. Código 09032021-010741., com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/ m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail licitaserrinha@gmail.com a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Em 11 de abril de 2024

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160149

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64361.003556/2020-93.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: As partes ora aditadas celebram o

terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço, cujo objeto deste termo é a

contratação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - smp), para comunicação de

voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital na modalidade tipo

plano corporativo, com fornecimento de simcard e terminais móveis em regime de comodato,

para atender às necessidades da 4° brigada de cavalaria mecanizada.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.587,52. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
extrato de ajuste

EXTRATO DO 12º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

OBJETO: Integrar o plano de trabalho, do ano de 2024, do 85° Termo de Cooperação, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.

RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado que passa a fazer parte integrante do 12º Termo de Ajuste, independente de transcrição, o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 467.497.245,84 (quatrocentos e sessenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a USS 88.207.027,52 (oitenta e oito milhões, duzentos e sete mil, vinte e sete dólares americanos e cinquenta e dois centavos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Funcional Programática: 10.305.5123.20YE.0001; Natureza de Despesa: 33.80.30 e 33.80.41; Fonte de Recursos: 1001000000; Nota de Empenho: 445429 E 445430.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.

VIGÊNCIA: 09/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 27/2014.

Nº Processo: 00190.008225/2014-28.

Inexigibilidade. Nº 47/2014. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Suprimir as seguintes unidades:

Unidade consumidora 989855, localizada no endereço ESP MINISTERIOS BL B ANEXO LT 02 AE AEMO VIA S2 LE, código do cliente nº 1177282-4, medidor nº 1276087;

Unidade consumidora 957756, localizada no endereço SAS Q 01 BL E/F OBRA, código do cliente nº 2160881-4, medidor nº 1116973.. Vigência: 09/04/2024 a 05/12/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.799.885,59. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL INTIMAÇÃO Nº 2/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal- SIPOV/DDA/SFA-SC, no desempenho de suas atribuições previstas no Artigo nº 268, do Regimento da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, anexo a Portaria/MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União- DOU, Seção "1", edição de 13/04/2018, e em conformidade ao que estabelece o Artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, c/c o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, e a Portaria/MAPA nº 715, de 23 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção "2", de 25/01/2019, e ainda, considerando a impossibilidade de comunicação via postal, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, em face da interessada estar estabelecida em local incerto e não sabido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA, a empresa Vivalém Comércio de Alimentos Eireli, CNPJ/ME nº 27.861.691/0001-71, na pessoa de seu(s) representante(s) legalmente constituído(s), com sede no endereço informado a rua Graúna, nº 474 - D, bairro Seminário, município de Chapecó/SC, a COMPARECER no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir do primeiro dia útil ao da publicação do presente Edital, na sede da Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina, em São José/SC, à rua João Grumiché, nº 117, Bloco "D", bairro Kobrasol, para tomar conhecimento das NOTIFICAÇÕES DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA NºS SC-22029-01587-4/2023 e SC-2209-01588-4/2023, relativas aos Autos de Infração nºs. 026/2154/SC/2021, Lavrado em 23 de junho de 2021, e 026/3731/SC/2021, de 15 de junho de 2021, respectivamente, objetos dos processos administrativos 21050.005942/2021-00 e 21050.0005943/2021-46, instaurados junto a este Órgão Fiscalizador, ficando estabelecido de que o não comparecimento na data acima aprazada implicará na continuidade dos processos, à revelia, incluindo-se a adoção das demais medidas administrativas cabíveis, bem como, o encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição dos débitos em Dívida Ativa da União.

Juliano Simioni

Auditor Fiscal Federal Agropecuário
EDITAL INTIMAÇÃO Nº 3/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal- SIPOV/DDA/SFA-SC, no desempenho de suas atribuições previstas no Artigo nº 268, do Regimento da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, anexo a Portaria/MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União- DOU, Seção "1", edição de 13/04/2018, e em conformidade ao que estabelece o Artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, c/c o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, e a Portaria/MAPA nº 715, de 23 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção "2", de 25/01/2019, e ainda, considerando a impossibilidade de comunicação via postal, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, em face da interessada estar estabelecida em local incerto e não sabido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA, o senhor Dilmar Schulz, CPF/ME nº 047.......9-06, com residência e domicílio informado a rua Felizardo da Silva, nº 47 - Margem Esquerda, município de Apiúna/SC, a COMPARECER no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir do primeiro dia útil ao da publicação do presente Edital, na sede da Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina, em São José/SC, à rua João Grumiché, nº 117, Bloco "D", bairro Kobrasol, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº SC-22029-01580-4/2022, relativa ao Auto de Infração nº KTWZ4D25.22 V2V2E7 (039/2154/SC/2022, Lavrado em 8 de junho de 2022, objeto do processo administrativo 21050.005206/2022-24, instaurado junto a este Órgão Fiscalizador, ficando estabelecido de que o não comparecimento na data acima aprazada implicará na continuidade do processo à revelia, incluindo-se a adoção das demais medidas administrativas cabíveis, bem como, o encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União.

Juliano Simioni

Auditor Fiscal Federal Agropecuário
EDITAL INTIMAÇÃO Nº 4/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal- SIPOV/DDA/SFA-SC, no desempenho de suas atribuições previstas no Artigo nº 268, do Regimento da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, anexo a Portaria/MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União- DOU, Seção "1", edição de 13/04/2018, e em conformidade ao que estabelece o Artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, c/c o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, e a Portaria/MAPA nº 715, de 23 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção "2", de 25/01/2019, e ainda, considerando a impossibilidade de comunicação via postal, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, em face da interessada estar estabelecida em local incerto e não sabido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA, o senhor Alexander Dias Leal, CPF nº 021.......9-03, com residência informada a rua Rabelo da Silva, nº 135, bairro Quinta dos Açorianos, cidade de Barra Velha/SC, a COMPARECER, pessoalmente, ou por meio de seu(s) representante(s), legalmente constituído(s), no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir do primeiro dia útil ao da publicação do presente Edital, na sede da Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina, em São José/SC, à rua João Grumiché, nº 117, Bloco "D", bairro Kobrasol, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº SC-22029-01502-4/2021, relativa ao Auto de Infração nº 027/3731/SC/2021, Lavrado em 25 de junho de 2021, objeto do processo administrativo 21050.001183/2021-06, instaurado junto a este Órgão Fiscalizador, ficando estabelecido de que o não comparecimento na data acima aprazada implicará na continuidade do processo à revelia, incluindo-se a adoção das demais medidas administrativas cabíveis, bem como, o encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis.

Juliano Simioni

Auditor Fiscal Federal Agropecuário
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 05/2024 as empresas COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA - CNPJ 50.476.428/0001-83; RM COMERCIO DE MERCADORIA E MATERIAIS LTDA ME - CNPJ 20.784.313/0001-95; SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ 26.469.541/0001-57 e DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 37.160.129/0001-77.

Vila Inhomirim-RJ, 10 de Abril de 2024

MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 86/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004148/2024-98.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 39.924.338/0001-75 - ESPAÇO DE DESELVOLVIMENTO INFANTIL AMAZONAS TERAPIA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 03629.000164/2023-42.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 14.767.839/0001-64 - POWERTECH SOLUCOES DE INTERNET LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo do contrato de prestação de serviços de internet da agência ses/ibge-ba em euclides da cunha/ba.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778,80. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Valor Global, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução da construção da unidade básica de saúde do tipo I na Morada da Fé, no Município de Macaíba-RN.

Concorrência Eletrônica n.º 004/2024.

ID do Processo: 292709

Data: 25 de abril de 2024;

Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Horário: 09h00min;

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 11 de abril de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0022746-32.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (camisas tipo polo).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/04/2024) 70010-00001-2024NE001000
aviso de rescisão

Termo de rescisão amigável de contrato.

Credenciamento 008/2023.

Contrato: n.º 0227/2023

Objeto: credenciamento depessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho - SESMT.

Partes: prefeitura municipal de Três Corações X Breno Villela Mendes.

A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.1333/21.

Publicado no quadro de aviso da prefeitura de Três Corações em 03/10/2023.

Três Corações, 4 de abril de 2024.

Ediléa aparecida gomes

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO de CONTRATO nº 9/2024

PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.001184/2024-68

OBJETO: Credenciamento da empresa E. M Santos Agroindústria Comércio LTDA (Leite Longá) para prestação de serviço de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega beneficiamento e distribuição de leite de vaca, oriundo da agricultura familiar, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, destinado para os municípios de Piracuruca, Brasileira, São José do Divino, Joaquim Pires, Buriti dos Lopes, Ilha Grande, Cajueiro da Praia, Luís Correia, Bom Princípio do Piauí, Murici dos Portelas, Caraúbas do Piauí, Cocal dos Alves, Cocal e Caxingó/PI, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: E. M Santos Agroindústria Comércio LTDA (Leite Longá), CNPJ da Contratada: 41.515.404/0001-03. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 10/04/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 405.950,79 (quatrocentos e cinco mil novecentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Merval Neres dos Santos Filho

E. M Santos Agroindústria Comércio LTDA (Leite Longá)

Rejane Tavares da Silva

Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 12/2024 _ Processo nº 23204.001867/2024-77, contratado na qualidade de Professor Substituto: WILSON SOARES DA SILVA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus universitário Alenquer - Ufopa, Tema/área: Administração. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.473,82 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e WILSON SOARES DA SILVA, pelo contratado.
EXTRATO de CONTRATO nº 8/2024

PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024

SEI 00323.001186/2024-57

OBJETO: Credenciamento da empresa R M CARNEIRO LACTICINIOS LTDA (LACTICINIOS MONTE SANTOS) para prestação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, oriundo da Agricultura familiar, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Piauí, destinado para o município Batalha/PI, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: R M Carneiro Lacticinios LTDA (Lacticinios Monte Santos), CNPJ da Contratada: 39.760.870/0001-02. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 10/04/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 58.560,39 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e nove centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Rafael de Medeiros Carneiro

R M Carneiro Lacticinios LTDA (Lacticinios Monte Santos)

Rejane Tavares da Silva

Secretária da Agricultura Familiar
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004268165

SERVIÇO DE INSPEÇÃO, TESTES E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO

Abertura das propostas: 07/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 32/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e GRAZIELLY DE JESUS SILVA. OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso I. DATA DA RESCISÃO: 16/12/2023. (Processo 23327.253321.2023-22).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Processo n. 0018288-18.2022. Pregão n. 40/2023. Ata de Registro de Preços 56/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: WOOD CENTER COMERCIO-EIRELI. CNPJ 27.589.698/0001-89. Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliários - gaveteiros, estações de trabalho e mesa de centro, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 08/04/2024 a 08/08/2029. Data de assinatura: 05/04/2024. Valor: R$ 34.620,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor FABIANO BRAULIO MACHADO, Procurador.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 1/2024

O Agente de Contratação de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 03/05/2024 às 09:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço global, para: contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em paralelepípedo com rejunte de cimento e areia, nas comunidades de taioba e nova juremal. Zona rural do município de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 11 de abril de 2024.

Jarnier Bezerra Soares
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Nº processo administrativo n 63231000682/2021-90, Segundo Termo Aditivo de Credenciamento do Contrato nº 08/2021.

CONTRATANTE: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ, CNPJ: 00.394.502/0231-95.

CONTRATADA: COPYVIC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ: 01.119.101/0001-49,

OBJETO: Locação de 9 impressoras multifuncionais, monocromáticas, e 1 impressora multifuncional, colorida, devidamente instaladas, com fornecimento de equipamentos com todas as pecas, partes, suprimentos e componentes originais do fabricante, com manutenção dos equipamentos, sem o fornecimento de papel, além de acesso a uma ferramenta com interface web segura que realize as funções de coletar contadores de equipamentos de impressão remotamente, automatizar a troca de suprimentos, serviços de relatórios de informações para o gerenciamento dos equipamentos multifuncionais e impressoras., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR ANUAL: R$ 17.594,40 (Dezessete mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). ENQUADRAMENTO: Paragrafo único do art. 61 da Lei n 8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 27/03/2024. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa

EXTRATO DE TERMO Nº 89300/2024-007/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.000319/2024-17

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: EMPRESA VIRTUS PSICOLOGIA LTDA, CNPJ nº 53.482.784/0001-06., Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Capitania Fluvial do Rio Paraná, especialidade de psicologia, ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. O Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) anual. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa

EXTRATO DE TERMO Nº 89300/2024-006/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.000336/2024-27

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: CENTRO DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLOGICO FOZ DO IGUAÇU LTDA - CNPJ: 02.223.107/0001-24, Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Capitania Fluvial do Rio Paraná, incluídos os serviços médicos de oftalmologia (exames complementares e procedimentos cirúrgicos), ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. O Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) anual. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 01/2023 do Ministério da Economia, Secretaria Executiva - Secretaria de Gestão Corporativa - Gerência da Diretoria de Administração e Logística do Acre (UASG 170344). PROAD 1790/2024. Favorecida: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA (CNPJ 47.531.706/0001-43). Objeto: Aquisição de 28 unidades do item 19, Grupo 2 da ARP 05/2023 - Cadeira giratória encosto alto, assento e encosto telado com braços reguláveis e apoio de cabeça. Valor total: R$ 147.560,00. Nota de empenho 2024NE000306. Amparo Legal: Decreto nº. 11.462/2023. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 09/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 67107.010450/2018-21.

Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 019/gapgl-cgabeg/2019 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 08/10/2024, nos termos do art. 57, § 4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.620,66. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 950831/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO, CNPJ nº 07912515000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 15/07/2024. Data de Assinatura: 07/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO

Nº Processo: 35014.070145/2024-89

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017. Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência 01/2024. Valor total de R$ 106.042,99 (Cento e seis mil, quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura do Termo: 08/04/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - Nº 2/2024

O Município de Passagem/RN através da Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento administrativo de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 destinada a aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Publica com a contratação de Agricultores e Associações/empreendimentos rurais da agricultura familiar para atender as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de educação através da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação. Os interessados deverão apresentar os documentos para habilitação de Credenciamento e proposta no período de 11/04/2024 até às 09h00min do dia 06/05/2024. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 06/05/2024 às 09h01min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Passagem/RN, situada na Rua Senador Dinarte Mariz, 228 - Centro ou pelo e-mail: cplpassagemrn@gmail.com.

Passagem/RN, 11 de abril de 2024.

A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2024, conforme segue: Licitante vencedora: ITEM 1 e 2: INTEGRASUL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.196.724/0001-00, com o valor global de R$ 1.120.200 (Um milhão, cento e vinte mil e duzentos reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EDITAL Nº 5, DE 8 DE ABRIL DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PALMARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria no 504/2021-GR, de 14/06/2021, publicada no D.O.U. em 15/06/2021, em conformidade com a Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme discriminação a seguir:

1. DAS VAGAS

1.1. Será ofertada 1 (uma) vaga de Professor Substituto da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com características específicas de Campus de lotação, área do conhecimento, disciplinas, requisitos mínimos e regime de trabalho, conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS a seguir:

Área do Conhecimento

Regime de Trabalho

Total de Vagas

Ciência da Computação

40 horas semanais

1

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre os dias 22 de abril e 02 de maio de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do preenchimento do formulário Google (https://forms.gle/PbH2njdM9d5ABksk7) disponibilizado no site do IFPE (https://portal.ifpe.edu.br/Palmares/).

3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO

3.1. O Processo Seletivo se dará através de duas etapas distintas: Análise de Títulos (classificatória com peso 3) e Prova de Conhecimentos Práticos Específicos (classificatória e eliminatória com peso 7).

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://portal.ifpe.edu.br/palmares/

DIOGO LOPES DA SILVA
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato nº 02/2019/SJR, Processo nº 23214.000549/2019-11, Concorrência nº 01/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratada: JOSÉ OTACÍLIO LINO DOS SANTOS ***194366**. CNPJ: 14.649.963/0001-25. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 02/2019/SJR até 22 de maio de 2025. Vigência: 23/05/2024 à 22/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 09/04/2024.