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PORTARIA CONJUNTA Nº 301, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ELIOENAI DE OLIVEIRA COSTA

Matrícula Siape: 1273303

Código da vaga: 840650

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.001138/2024-15

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0647535

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.001138/2024-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 280, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Laboratório - Área

Nome/Nome Social: SUZANA LIMEIRA DE CASTRO

Matrícula Siape: 1003143

Código da vaga: 903867

Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.003756/2024-91

Cargo: Técnico em Laboratório - Área

Código de vaga: 0254849

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

Processo nº 23000.003756/2024-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 281, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: EULIENE DA SILVA GONCALVES

Matrícula Siape: 2298112

Código da vaga: 943741

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº 23000.003153/2024-90

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954579

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Processo nº 23000.003153/2024-90

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 282, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CARLOS EDUARDO TINO BALESTRA

Matrícula Siape: 2274007

Código da vaga: 928782

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Para: Universidade Federal de Alfenas

Processo nº 23000.027964/2023-03

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933723

Da: Universidade Federal de Alfenas

Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Processo nº 23000.027964/2023-03

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 283, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LUCAS JACOMINI ABUD

Matrícula Siape: 1808420

Código da vaga: 861449

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.005189/2024-16

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0933697

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.005189/2024-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 284, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUAN TALLES DE ARAUJO BRITO

Matrícula Siape: 3161533

Código da vaga: 213931

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.001599/2024-80

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953404

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.001599/2024-80

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 285, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: KARLUCY FARIAS DE SOUSA

Matrícula Siape: 2163857

Código da vaga: 938316

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.044830/2023-49

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954154

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.044830/2023-49

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 286, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Nome/Nome Social: KAREN PUREZA BRITTO

Matrícula Siape: 2147679

Código da vaga: 721884

Da: Fundação Universidade Federal do Pampa

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.003971/2024-92

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Código de vaga: 0688779

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Fundação Universidade Federal do Pampa

Processo nº 23000.003971/2024-92

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 243, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2917924, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas e Portais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
ATO Nº 267, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1308 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/04/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor EDVALDO PEREIRA BARRETO, código 48597, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removido para esta Corte, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Despesas Médicas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Saúde Complementar.

2 - Designar a servidora KARLA CRISTINA CHAVES COELHO, código 60312, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Despesas Médicas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Saúde Complementar, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002986/2024-01, resolve:

Nº 202 Designar o servidor BRUNO SALOMÃO MARIOTO RESENDE, matrícula SIAPE nº 3125871, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, pelo período de 22/04/2024 a 03/05/2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor DANIEL BORGES SOMBRA, matrícula SIAPE nº 3337047, do referido período.

Nº 203 Designar o servidor VINICIUS NORONHA MATOS, matrícula SIAPE nº 3135841, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos Estratégicos, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, pelo período de 22/04/2024 a 03/05/2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor BRUNO SALOMÃO MARIOTO RESENDE, matrícula SIAPE nº 3125871, do referido período.

Nº 204 Designar o servidor CLAUDIO JUNIOR RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3149329, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos e Obras, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, pelo período de 22/04/2024 a 03/05/2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor VINICIUS NORONHA MATOS, matrícula SIAPE nº 3135841, do referido período.

LEANDRO GRASS
PORTARIA CADE Nº 133, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Dispensar ALESSANDRA VIANA REIS do encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 134, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Designar MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE SÁ para exercer o encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 205, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01421.000332/2023-09, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de abril de 2024, o servidor MANOEL GUSTAVO SOUTO MAIOR DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1250423, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07 da Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Norte, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 531, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para substituir LEANDRO FERRACINI CABRAL, SIAPE 1381080, DIRETOR DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 03/05/2024 a 17/05/2024, conforme Processo 23071.913098/2024-12.

Art. 2º Nomear ANA LAURA MACIEL ALMEIDA, SIAPE 2082316, para substituir IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 08/04/2024 a 26/04/2024, conforme Processo 23071.913025/2024-12, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 548, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Designar MARCELA APARECIDA DA SILVA CAVASSA, SIAPE 2408733, para a função de SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, código FG-01, a partir de 10/04/2024, conforme Processo nº 23071.912359/2024-79, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Designar ALINE GARCIA RODERO TAKAHIRA, SIAPE 2106321, para a função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO À INCLUSÃO, código FG-03, a partir de 12/04/2024, conforme Processo nº 23071.912359/2024-79, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 549, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar JONAS DA SILVA, SIAPE 1852410, da função de GERENTE DE SUPORTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional, código FG-03, a partir de 19/04/2024, conforme Processo nº 23071.907002/2024-79.

Art. 2º Designar THIAGO NERY TEIXEIRA, SIAPE 2754546, para a função de GERENTE DE SUPORTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional, código FG-03, a partir de 19/04/2024, conforme Processo nº 23071.907002/2024-79, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 443, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear a servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1559807, para ocupar o cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, a partir de 22/04/2024, do cargo que atualmente ocupa.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 104 - GAB/LUZ, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora MÔNIA STREMEL AZEVEDO, Matrícula SIAPE ****520, da Função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-02) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARIO WOLFART JUNIOR
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.004492/2024-31, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RAFAEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1649953, Coordenador de Estudos Integrados da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 5 a 11 de maio de 2024, para participar da Semana de Redes e Parcerias Humanitárias (HNPW 2024), organizada pelo Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), que ocorrerá entre os dias 6 a 10 de maio de 2024, em Genebra, na Suíça.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
EDITAL Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2024

NOTIFICO, no uso das atribuições legais a mim concedidas, a pensionista ANDREIA LOVIANE SILVA, CPF ***.358.970-**, Matrícula SIAPE nº ***057**, por se encontrar em endereço desconhecido porque se mudou, conforme Aviso de Recebimento dos Correios (11648595), e considerando o fato de ter se recusado a fornecer seu novo endereço ao Serviço de Revisão de Aposentadorias e Pensões - SERAP, em contato telefônico, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação de Administração de Pessoal - COAPE, situada na SEPN, Quadra 507, Lote 02, Bloco B, 3º Andar, Asa Norte, em Brasília/DF, ou contactar pelo e-mail: <serap@mcti.gov.br>, para tomar ciência da NOTA TÉCNICA Nº 2483/2023/SEI-MCTI (11560045), Notificação - Regularização Financeira/Cadastral 39 (11560049) e da Suspensão Temporária Administrativa do benefício pensional (11797530), as quais tratam de Trilhas de Pessoal - Avaliação dos pagamentos de pensões a filhas maiores de 21 anos solteiras, da Controladoria-Geral da União - CGU, exaradas no Processo Administrativo nº 01245.020685/2023-03.

ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
ATOS SLP DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 682/2024, resolve:

Nº 29 - Conceder aposentadoria à servidora EDILAINE DOS SANTOS, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 151/2024, resolve:

Nº 33 - Conceder aposentadoria à servidora FERNANDA DE ALBUQUERQUE PINTO MARTINS, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 6º, inciso II, e §7º, inciso II, do citado artigo 4º c/c artigo 26, caput, e §§ 1º, 2º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei n.º 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº. 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA Nº 105 - GAB/LUZ, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO RIBAS NETO, Matrícula SIAPE ****208, para a Função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-02) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARIO WOLFART JUNIOR
PORTARIA Nº 106 - GAB/LUZ, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Luzerna, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 167/2024 - PORT/REIT, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a partir de 22/04/2024, o servidor DANIEL PETRAVICIUS, Matrícula SIAPE ****322, da Função de Coordenador do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE (FG-01) do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARIO WOLFART JUNIOR
ATO Nº 266, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6007455/2024-00, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 22/4/2024, a servidora SIMONE FERREIRA MUNIZ DE ALMEIDA, código 68034, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, tendo em vista sua recondução ao cargo anteriormente ocupado na Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, com fundamento nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 29, inciso I, do referido Estatuto, e a Súmula nº 16/2002 da Advocacia-Geral da União.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 268, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 16, de 18/4/2024, da Secretaria de Segurança, resolve:

1 - Designar o servidor LUCIANO PEREIRA DUARTE, código 58682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Logística e Transporte, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Secretaria.

2 - Designar o servidor THIAGO AUGUSTO CANTIERI FLORIO, código 68437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança.

3 - Dispensar o servidor LUCIANO PEREIRA DUARTE, código 58682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Logística e Transporte, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança.

4 - Designar o servidor THIAGO AUGUSTO CANTIERI FLORIO, código 68437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Logística e Transporte, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 268, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 22 de abril de 2024, o servidor BERNARDO NATIVIDADE VARGAS DA SILVA, matrícula nº 1609164, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003526/2024-91, resolve:

Nº 206 Designar a servidora LUIZA SOUZA CALDAS, matrícula SIAPE nº 3397806, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador(a)-Geral de Assuntos Técnicos, código FCE 1.13, do Gabinete da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)s titulares e na vacância dos cargos, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

Nº 207 Designar a servidora LUIZA SOUZA CALDAS, matrícula SIAPE nº 3397806, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador(a) Administrativa, código CCE 1.10, do Gabinete da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)s titulares e na vacância dos cargos, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 652, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

DESIGNAR a servidora IOLANDA DO VALE FEITOSA, matrícula SIAPE n.º 1168880, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Secretária na Secretaria do Sistema de Bibliotecas - SISTEBIB/UFAM.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 795/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013785/2024-39, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ITALO HERBERT LUCENA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1553555, SIAPECAD nº 01316704, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) reunião técnico-científica na Asociación Guatemalteca de Exportadores (AGEXPORT), a ser realizada nas cidades de Zacapa e Retalhuleu, na Guatemala, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/04/2024 a 26/04/2024.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 796/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013789/2024-17, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor VESPASIANO BORGES DE PAIVA NETO, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1210935, SIAPECAD nº 01303946, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) reunião técnico-científica na Asociación Guatemalteca de Exportadores (AGEXPORT), a ser realizada nas cidades de Zacapa e Retalhuleu, na Guatemala, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/04/2024 a 26/04/2024.

TELIO NOBRE LEITE
DESPACHO De 18 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

VERONICA DE BARROS SLOBODIAN MOTTA, matrícula SIAPE nº 3125063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação em congresso internacional, com apresentação de trabalho e curso de workshop, em Ciudad de México, México, no período de 26/7/2024 a 7/8/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.039375/2024-62.

VERONICA KORBER GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1807351, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso da Latin American Studies Association, na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 9/6/2024 a 16/6/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.038504/2024-03.

GABRIELE CORNELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 31/07 a 10/08/2024 (incluindo trânsito), para participação com palestra no XXV World Congress of Philosophy e encontro trienal da International Federation of Philosophical Societies (FISP), sobre o tema "Philosophy across Boundaries", em Sapienza University, em Roma/Itália, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.038838/2024-79.

FIDEL IRVING PEREZ FLORES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 16/06/2024 (incluindo trânsito), para apresentação do trabalho "Actores y temas en disputa en torno a la política exterior de Chile y México (2000-2018)" no painel Latin American Diplomacy and Integration: Multilateralism, Governance, and Political Discourses, em Bogotá/Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.036342/2024-61.

MAURICIO ROBAYO TAMAYO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 14 a 19/5/2024 (incluindo trânsito), para participar do VII Congreso Internacional de Innovación en Intervención Psicológica, na Universidad Simón Bolívar, em San José de Cúcuta, na Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.034649/2024-27.

MICHELLI PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 27/5 a 1/6/2024 (incluindo trânsito), para Ministrar palestra no evento csv,conf,v8, na Universidad Autónoma de Puebla, no México, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.030277/2024-60.

REBECCA FORATTINI LEMOS IGREJA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 3 a 8/6/2024, (incluindo trânsito), para participar do Segundo Encuentro Internacional de Investigadores en Estudios Afrolatinoamericanos: "Perspectivas, problemáticas y tendencias", em Cartagena/Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.028355/2024-66.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS de 19 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 23106.002369/2020-26, resolve:

Nº 525 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG):

I. designar JOSÉ LÚCIO TOZETTI FERNANDES para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DECANO(A) DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II. designar KERLEI ENIELE SONAGLIO para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) TÉCNICO(A) DE GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III. designar LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE INOVAÇÃO E ESTRATÉGIAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

IV. designar SANDRA DOS SANTOS VITORIANO para exercer o encargo de substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO ACADÊMICA, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

V. designar VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DAS LICENCIATURAS, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0521/2024 (11102601).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o constante no Processo nº 23106.034202/2024-58, resolve:

Nº 528 - Dispensar, a partir de 15/3/2024, o docente Julio Barea Pastore da função de Coordenador de Paisagismo e de Dedetização da Prefeitura da UnB (FG-01).

Nº 529 - Designar o servidor Madson Reis de Oliveira Trindade para exercer a função de Coordenador de Paisagismo e de Dedetização da Prefeitura da UnB (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o constante no Processo nº 23106.034124/2024-91, resolve:

Nº 530 - Designar o servidor Matheus Maramaldo Andrade Silva para exercer a função de Gerente de Controle e de Produção, da Coordenação de Paisagismo e de Dedetização, da Prefeitura da UnB (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o constante no Processo nº 23106.036496/2024-52, resolve:

Nº 531 - Designar o servidor Pablo da Fonseca Tabalipa para exercer a função de Secretário da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar (FG-03).

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA CGP Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 22 de abril de 2024, DANIELA FERREIRA MIRANDA, CPF nº ***.223.461-**, do cargo comissionado executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Assessoria de Cooperação Internacional, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO LEONARDI
PORTARIA CGP Nº 30, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

CONSIDERANDO o período de férias da titular do cargo de Chefe de Gabinete, LETICIA VILANI MOROSINO, designada pela Portaria nº 36, de 13 de fevereiro de 2019, no período de 22 a 30 de abril de 2024;

CONSIDERANDO o período do afastamento do País do substituto do cargo de Chefe de Gabinete, JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, designado pela Portaria CGP nº 68, de 12 de junho de 2023, no período de 18 a 30 de abril de 2024, para participação da Agência Espacial Brasileira em missão à China;

CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca da designação de mais de um substituto para o mesmo cargo ou função de confiança, resolve:

Art. 1º Designar ROSE MARIA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.355.801-**, como substituta eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO LEONARDI
Despachos de 18 de abril de 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 579 - ROBERTA AVERNA VALENTE BOTEZELLI TOLINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no período de 01/07/2024 a 30 /09/2024, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Massachussets, em Amherst, Estados Unidos, com ônus CAPES-PrInt (Processo n° 23112.002068/2024-47).

Nº 580 - FLÁVIO CAETANO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 07/05/2024 a 16/05/2024, para participar de evento científico na Universidade do Quebec (UQAM), em Montreal, e Universidade de Ottawa, em Ottawa, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23112.006666/2024-95).

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 458, de 15 de abril de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.008237/2024-52, resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FABIANE LETÍCIA LIZARELLI como Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, a partir de 16/04/2024.

Art. 2º - Revogar, a partir de 16/04/2024, a Portaria CCET nº 143/2021, de 25 de março de 2021, que designou o Prof. Dr. Gilberto Miller Devós Ganga para a função.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
ATO TRF2-ATP nº 117, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO que a unidade de auditoria interna deste Tribunal integra o Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário - SIAUD-Jud, cujo dirigente será nomeado para um mandato de dois anos, a começar no início do segundo ano de exercício de cada Presidente do Tribunal, nos termos do § 2º do art. 6º da Resolução nº 308, de 11 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO que a regulamentação da nomeação de dirigente da unidade de auditoria interna dos Tribunais Regionais Federais e Seções Judiciárias está expressa na Resolução nº 676, de 23 de novembro de 2020, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a organização e as diretrizes de funcionamento do Sistema de Auditoria Interna da Justiça Federal e sobre o Comitê Técnico de Auditoria Interna;

CONSIDERANDO que as unidades administrativas dos Tribunais Regionais Federais e Seções Judiciárias estão sujeitas às ações do SIAUD-JF, nos termos dos art. 9º ao 13 da Resolução nº 676, de 23 de novembro de 2020, do Conselho da Justiça Federal, que institui o Sistema de Auditoria Interna da Justiça Federal - SIAUD-JF;

CONSIDERANDO as exigências mínimas de competência para o exercício das atribuições de dirigente de auditoria interna e as vedações para o exercício do cargo nos órgãos integrantes do SIAUD-JF, respectivamente estabelecidos nos artigos 6º e 7º da Resolução nº 676, de 23 de novembro de 2020, do Conselho da Justiça Federal, que definem requisitos dos dirigentes das Unidades de Auditoria Interna; e

CONSIDERANDO o decidido pelo Conselho de Administração desta Corte em sessão virtual realizada no período de 08 a 12 de abril de 2024, nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2022/00562, resolve:

RECONDUZIR o servidor RAPHAEL JUNGER DA SILVA, Analista Judiciário/Contadoria, Área de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para permanecer no exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Auditoria Interna, da estrutura da Presidência deste Tribunal, por um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 08/04/2024, nos termos do art. 6º, § 2º, c/c o art. 20, parágrafo único, da Resolução nº 676/2020-CJF.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

DANIEL MORIN OCAMPO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 06 de julho de 2024 à 12 de julho de 2024, para participar, apresentando trabalho, de As opiniões e interesses de jovens brasileiros sobre CTS: os resultados do ROSES 2022 em Aveiro/Portugal com ônus para UFSM (Diárias) 08/07/2024 - 10/07/2024; (Processo Nº 23081.050835/2024-39).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 17 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.051425/2024-13, resolve:

Nº 99-DISPENSAR MARI CLEISE SANDALOWSKI, Matrícula SIAPE 2547477, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.098, para a qual foi designada pela Portaria N. 219/CCSH, de 10/08/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 100-DESIGNAR MARI CLEISE SANDALOWSKI, Matrícula SIAPE 2547477, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.098, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 554, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.137094/2024-08, resolve:

Dispensar, a partir de 5 de abril de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil TAIS BRANCHER BERTONCELLO, matrícula SiapeCad nº 01570216, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estratégia de Cobrança e Garantia da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 553, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.134973/2024-70, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 14 de março de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHELLE SOARES DE ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 01169513, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Análises de Ilícitos Tributários da Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 552, DE 19 DE ABRI DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.134433/2024-96, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA DE ARAUJO MAGALHAES, matrícula SiapeCad nº 00076315, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização Aduaneira da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES