gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0811.01/2023, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca na zona rural, estradas: que uni o Jordão a Flores (Convênio Nº 912406/2021 - PT Nº 1075914-46) e Trecho Raposa a Oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - PT Nº 1077677-31), no município de Baturité, conforme projeto básico, conforme especificações na proposta de preços da Contratada, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratado(A): Exata Construções e Locação Ltda- CNPJ sob o nº 27.089.999/001-43. Valor - Justificamos ainda que após verificação "in loco", viu-se a necessidade de acrescer 0,02 m2 no item 3.4 que não foi quantificado anteriormente, mas que influenciará diretamente na qualidade da execução, na aparência e na vida útil das etapas que virão posteriormente, no que R$ 965.006,60 (novecentos e sessenta e cinco mil seis reais e sessenta centavos).-Pavimentação em Pedra Tosca na Zona Rural, Estradas: que uni o Jordão a Flores (Convênio Nº 912406/2021 - PT Nº 1075914-46)- R$ 559.257,98 (quinhentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos);- Trecho Raposa a Oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - PT Nº 1077677-31)- R$ 405.748,62 (quatrocentos e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), passando ao valor global de R$ 965.007,47 (novecentos e sessenta e cinco mil sete reais e quarenta e sete centavos). Por fim, destaca-se que o valor original do contrato tem o valor de R$ 559.257,98 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais, e noventa e oito centavos), e, o novo valor contratado com aditivo será de R$ 559.258,85 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais, e oitenta e cinco centavos), o qual equivale ao acréscimo de absoluto de R$ 0,87 (oitenta e sete centavos), equivalente percentual de 0,000001% do valor contratado originalmente, conforme demostrando em planilha e plantes em anexo. Assina Pelo(a) Contratado(a): Mauricio Gutemberg de Freitas Guerra Neto. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 29.12.01/2023

Construção da 1º etapa do Hospital de Baturité/CE, em conformidade com o plano de trabalho, conforme Convênio n.º 23/2023 e MAPP Nº 5032, classificada com o valor global de R$ 7.315.412,35 (sete milhões trezentos e quinze mil quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Data: 18 de março de 2024.

Baturité/CE, 22 de março de 2024.

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº 2103.01/2024, cujo objeto versa sobre a Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados, onde os serviços em questão compreendem Compensação Financeira conhecida como Compensação Previdenciária - COMPREV - é um mecanismo que prevê a utilização do tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (RPPS), e mais recentemente também entre os regimes próprios, consonante a publicação do Decreto 10.188/2019. Valor Estimado: R$ 1.277.858,00 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais). Fundamento legal: inciso III aliena c) do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº35.542.612/0001-90. Contratante: Secretaria de Administração, Finanças E Planejamento; Dotação Orçamentária: 0601.04.122.0402.2.009 - (Fonte: 1500000000). Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual N° 1803.01/2024, resultante da Concorrência 29.12.01/2023. Objeto: Construção da 1º etapa do Hospital de Baturité/CE, em conformidade com o plano de trabalho, conforme Convênio N.º 23/2023 e MAPP Nº 5032; Contratada: FHS Construtora Ltda; Valor Global: R$ 7.315.412,35 (sete milhões trezentos e quinze mil quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos); Assina Pela Contratada: Francisco Holanda Sampaio; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE RETI RATIFICAÇÃO. Retificação do item 4, do termo de execução cultural. Dos recursos financeiros. PROPONENTES: Cristiane Michele Brito da Silva. R$ 7.760,00. ASSINATURA 24/01/2024. Rony Brehmer. R$ 7.778,00. ASSINATURA 24/01/2024. Thiago Vinicius de Almeida Ribeiro. R$ 3.972,00. ASSINATURA 26/01/2024. Kaique Vilas Boas da Silva. R$ 7.700,00. ASSINATURA 24/01/2024. Edilson Dias Santos. R$ 7.798,96. ASSINATURA 24/01/2024. Lincoln Pereira Santos. R$ 7.560,00. ASSINATURA 01/02/2024. Luís Bastos Moura Júnior. R$ 7.700,00. ASSINATURA 24/01/2024. Robert Galiza da Silva. R$ 7.798,98. ASSINATURA 19/02/2024. Sérgio Santana de Agnelo. R$ 7.744,50. ASSINATURA 31/01//2024. Jorginaldo Assis de São José. R$ 7.798,98. ASSINATURA 28/02/2024. Maria Lubélia dos Santos. R$ 7.750,00. ASSINATURA 26/01/2024. Genivaldo Severiano de Matos. R$ 7.770,00. ASSINATURA 30/01/2024. José Roberto Byrne e Silva. R$ 7.700,00. ASSINATURA 30/01/2024. Ronaldo Pereira dos Santos. R$ 1.900,00. ASSINATURA 26/01/2024. Katia Silene Sampaio Barreto. R$ 1.918,00. ASSINATURA 31/01/2024. Yanina Tamara Ariza. R$ 1.920,00. ASSINATURA 31/01/2024. Valdeísa Figueiredo dos Santos. R$ 26.750,00. ASSINATURA 30/01/2024. Marcelo Lima da Silva. R$ 7.620,00. ASSINATURA 30/01/2024. João Lucas Barbosa da Silva. R$ 7.778,00. ASSINATURA 30/01/2024. Sheila Paiva dos Santos. R$ 7.635,00. ASSINATURA 30/01/2024. Ariel Pereira dos Santos Carmo. R$ 7.778,00. ASSINATURA 30/01/2024. Reginaldo Moreira dos Santos. R$ 7.778,00. ASSINATURA 31/01/2024. Crispim Pereira dos Santos. R$ 7.770,00. ASSINATURA 30/01/2024. Leandro Fiori dos Santos. R$ 7.778,00. ASSINATURA 30/01/2024. Silvano Siqueira de Oliveira. 3.000,00. ASSINATURA 30/01/2024. Eunice de Santana Sales. R$ 1.841,00. ASSINATURA 31/01/2024. Antônio Augusto dos Santos Silva. R$ 1.900,00. ASSINATURA 30/01/2024. Silvani Honorato Barbosa. R$ 7.778,98. ASSINATURA 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Diagonal Gestão de Recursos Humanos Ltda, CNPJ nº 07.135.601/0001-50; OBJETO: Prorrogação da vigência referente a prestação de serviços de recepção, copeiragem, limpeza e conservação para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Assinado em 28/02/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Alexis Fernandes - representante legal.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Processo Dispensa 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO - AVISO DE DISPENSA

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é Aquisição de carteiras escolares destinadas às escolas do Sistema Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de limite para acolhimento das propostas eletrônica: 01/04/2024 às 12:00min. Data de início da disputa: 01/04/2024 das 13:00 às 14:00h. Aviso disponível na integra no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto..

Santa Rita do Itueto MG 25 de março de 2024

Ana Paula Martins de Oliveira

Presidente da CPL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR - ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 37 e 38: GROCAR MERCEARIA E AÇOUGUE LTDA, CNPJ nº. 67.871.137/0001-92. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 003/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 224.859,92 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 22 de março de 2024. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 003/2024.

MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR - ITEM 14: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 08.528.442/0001-17. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 003/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.703,00 (um mil setecentos e três reais); DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 22 de março de 2024. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 003/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR - ITEM 31: FRUTTINI SUCOS DE FRUTAS LTDA, CNPJ nº. 30.171.173/0001-33. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 003/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 13.110,00 (treze mil cento e dez reais); DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 22 de março de 2024. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 003/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.111.952/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR - ITENS 15, 34 e 36: CCF NUTRI EIRELI, CNPJ nº. 22.516.278/0001-59. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 003/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO 80.910,30 (oitenta mil novecentos e dez reais e trinta centavos); DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 22 de março de 2024. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 003/2024.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Dispensa 003/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG AVISO DE DISPENSA - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é Aquisição de Piscina para a Academia Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de limite para acolhimento das propostas eletrônica: 01/04/2024 às 12:00min. Data de início da disputa: 01/04/2024 das 15:00 às 16:00h. Aviso disponível na integra no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto.

Santa Rita do Itueto MG 25 de março de 2024

Ana Paula Martins de Oliviera

Presidente da CPL
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Dispensa 002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/ AVISO DE DISPENSA - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é Aquisição de Máquinas de Costura destinadas ao projeto Trajedo Moda iniciativa da SEDESE contemplada pelo Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de limite para acolhimento das propostas eletrônica: 01/04/2024 às 12:00min. Data de início da disputa: 01/04/2024 das 14:00 às 15:00h. Aviso disponível na integra no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto.

Santa Rita do Itueto MG 25 de março de 2024

Ana Paula Martins de Oliveira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 3352-0/2023. Objeto: Prestação de serviço especializado em processamento de dados, impressão eletrônica monocromática na cor preta, a laser, com aplicação de imagens e dados variáveis em Cadernos de Votação (compostos de capas, miolos e contracapas), rótulos de caixa, caixas para embalagem dos cadernos e material base, bem como montagem dos Cadernos de Votação e entrega desses produtos em 26 (vinte e seis) Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), conforme especificações do TR.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/03/2024) 70001-00001-2024NE999999
aviso

PE 55/2023 Reeditado II

Pregão Eletrônico nº 55/2023 reeditado II- Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Processo Administrativo nº 3.246/2023 - Objeto: Aquisição de próteses dentárias. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens em favor da empresa adjudicatária: O.D. LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, CNPJ nº 05.290.666/0001-45, Item único no valor total de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).

Em 22 de março de 2024.

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
EXTRATO De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20230411. Processo: Tomada de Preço nº 02/2023-003. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J.F. DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.963.597/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais conforme contrato de repasse nº 912068/2021/ MDR/CAIXA, convenio 912068/2021 conforme Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, e município de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 12 de dezembro de 2023 a 12 de abril de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Iara Braga Miranda. Prefeita.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PREF

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, onde o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DAS ESCOLAS, CRECHES E APAE DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CONTRATO EMERGÊNCIAL.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/03/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 25 de Março de 2024

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - MULTI

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2024 - MULTI

O Município de Bela Vista do Toldo, através do torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE LAVAÇÃO E BORRACHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 08/04/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 25 de março de 2024

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1079/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE COMBUSTIVEL PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 27/03/2024 08:00. LIMITE P/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09/04/2024 08:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 08:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil reais). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO, 540 - FUNDEB, 550 - QSE, 553- PNATE, 569 - RECURSOS DO FNDE. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 22 de março de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024.

OBJETO: Aquisição de 07 (sete) veículos zero km, de no mínimo motor 1.0, ano 2023/2024, potência mínima de 76cv, 5 passageiros. 4 portas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto". DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 18/04/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/04/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$: 711.315,15 (Setecentos e onze mil trezentos e quinze reais e quinze centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1228. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br - SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 22 de março de 2024.

Bachir Abbas

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº18 Data: 21/03/2024. Vigência: 21/03/2025. Processo: 0037/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de infraestrutura para manutenção de estradas vicinais no município de Baependi. Empresas Contratadas: SAN LORAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Itens: 1-R$ 111,60; 2-R$ 111,60; 3-R$ 116,00; Valor Total: R$ 1.990.000,00;
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0037/2024, Pregão Eletrônico 0015/2024 - Homologado em 21/03/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0037/2024, Pregão Eletrônico 0015/2024 - Empresas vencedoras: SAN LORAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; Adjudicado em 21/03/2024 Valor Total: R$ 1.990.000,00

Baependi, 22 de março de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Município de Baependi

Extrato de Edital

Processo nº: 0049/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0019/2024

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para montagem de coffee break em cursos, reuniões, alimentação de servidores em trabalhos extraordinários e recepções conforme a necessidade dos diversos departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 11/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 22 de março de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 12/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Copy Mita Comércio e Representações Ltda; CNPJ nº 01.046.114/0001-35; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão preto/branco (P&B) e colorida por página impressa, sem franquias, ou seja, impressões digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), iclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de impressões no âmbito da Sede do Crea-CE. Assinado em 21/03/2024; Valor total de R$ 8.901,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Luciana Loiola Santos - Representante Legal.
AVISO

TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024

A Agente de Contratação, leva ao conhecimento dos interessados, que Torna sem efeito as Publicações Veiculadas no Diário Oficial do Município Ano IX - nº 1785, 20 de março de 2024, quarta-feira, Diário Oficial Eletrônico nº 11.445 - 21 de março de 2023, quinta feira - pagina 298, Diário Oficial da União seção 3, quinta feira 21 de março de 2024, referente ao AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024 (agendada para o dia 19/04/2024 ás 08:00 hs), PROCESSO SIGA Nº PM-ADM-2024/024.

Nova Andradina - MS, 22 de março de 2024

Katiuscia de Souza Lima

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 32/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 14/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA HABITACIONAL MA EXECUCAO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ACOES RELACIONADOS AO SETOR HABITACIONAL COM VISTAS NA INCLUSSO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 12 de abril de 2024, as 13:00 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO

Ata de Registro de Preço Nº 48/2023 - PE 52/2023 - PROCESSO Nº 8.358/2023

A Superintendência de Planejamento, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da Ata Nº 48/2023 para os itens 16 e 17 conforme decisão do ordenador. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, celebrada com a empresa G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES.

Corumbá/MS, 22 de março de 2024.

Emilene Pereira Garcia

Superintendência de Planejamento - SEGEPLAN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 008/2024, tendo como objeto. Aquisição de derivados de petróleo (óleo diesel) conforme termo de compromisso de emenda nº 20830002/2020 junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h00min do dia 08 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 22 de março de 2024

Francisco Eudes Monte Silva

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foram registrados 173 (cento e setenta e três) diplomas digitais no dia no período 08/03 a 22/03, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 380 a 552. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas.

Matipó - MG, 22 de março de 2024.

LUCIO FLAVIO SLEUTJES

Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 23/02/2024 a 22/03/2024, no seguinte livro de registro e nas seguintes sequências numéricas: Livro GCF-131, do registro nº 141887 ao registro nº 141899. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza-CE, 22 de março 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000721609202418. Objeto: Registro de Preços de Baterias para Equipamentos Nobreak, de 9 Ah a 90 Ah, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da Dipol

(SIASGnet - 22/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024.

OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. EDITAL CONTENDO ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP e ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. Data da Suspensão: 22/03/2023. Motivo da Suspensão: Apreciação de Impugnação ao Edital. A Prefeitura Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, por meio do Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Instrumento, vem COMUNICAR, de ofício, a SUSPENSÃO do andamento do processo em epígrafe e o CANCELAMENTO da sessão pública designada para o dia 26/03/2024, até que seja decidida acerca das Impugnações ao Edital, reapreciado (Avaliado e corrigido) o respectivo edital de abertura do certame, se for o caso. Novas datas serão marcadas e publicadas posteriormente. Maiores Informações: No Departamento de Licitação, Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Centro - União da Vitória/PR, ou pelo telefone: (42) 3521-1228. Portal da Prefeitura: www.uniaodavitoria.pr.gov.br E-mail: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br

União da Vitória - PR, 22 de março de 2024.

Paulo Marcelo Scheid

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023./12.04.02-PMI-SME

Resultado de Julgamento de Recurso.

A Comissão de Pregão torna público o Resultado do Recurso Administrativo impetrado pela empresa: E.A.N EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, no processo licitatório Pregão Presencial Nº 2023.12.04.02-PMI-SME, sendo-o julgado com negação de provimento, mantendo seu julgamento anterior considerando a empresa: FRANCISCO ALMINO UCHOA HABILITADA pelos motivos expostos no julgamento de recurso. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 22 de Março de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 012/2023-CP. OBJETO: Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 01, na localidade de Torrões, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.003.411,58 (Um Milhão Três Mil Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

Itarema-CE, 22 de Março de 2024.

Francisco Fontenele Júnior

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP

A Agente de Contratação do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica De Saúde, Tipo 01, na Localidade de Torrões, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 1.003.411,58 (Um Milhão Três Mil Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

Itarema-CE, 22 de Março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.11.01

Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20220459 da Tomada de Preços Nº 2022.05.11.01. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o Nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 07.615.710/0001-75, com sede na Rua Celeste Maria de Jesus, Nº 171, Chico Leandro, Pedra Branca-CE, CEP 63630-000, representada por Paulo Vinicius Pereira de Medeiros, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2023. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 CONTRATANTE MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.615.710/0001-75 - CONTRATADO(A) - Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/180324/01/SEA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/180324/01/SEA - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Suprir Necessidades Diversas Secretarias do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 10/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 22 de Março de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0065/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.487.906/0001-39. Da Fundamentação: Edital PE N° 23031-SMS, ARP Nº 082/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23031-SMS, ARP Nº 082/2023-SMS. Valor Global: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 13/03/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Thiago Andrade Jorge. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24002 - SEINFRA (LICITANET Nº 6/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Pavimentação Asfáltica os Trechos Atendidos pela Drenagem dos Bairros Renato Parente e Vila União, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P299702/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24002 - SEINFRA (LICITANET Nº 006/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 22 de Março de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
Aviso Dispensa Eletrônica de licitação Nº 7/2024

Vinculada: PA Nº 035/2024. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, por sua Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, realizará Dispensa Eletrônica para o objeto: Aquisição de Uniformes destinados a Guarda Civil Municipal de José de Freitas/PI, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital Simplificado - Critério de Julgamento (menor preço) - Fundamento: Inciso II do Art. 75 - LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e legislação aplicável, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas: 26/03/2024 - 08h:00m Limite para Recebimento de Propostas: 01/04/2024 - 08h:00m Abertura da Sessão: 01/04/2024 - 08h:15m Data Final de Lances: 01/04/2024 - 14h:15m Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Edital e Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais exigências e informações deverão ser solicitados e retirados através do E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com ou no Link indicado.

José de Freitas (PI), 22 de Março de 2024

Clarice Cristina da Costa Ramos

Responsável Organização Processual UL/SAF - PMJF/PI
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de acesso à internet via fibra óptica e via rádio com instalação, suporte e todos os materiais para viabilizar o acesso, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Fica SUSPENSA temporariamente a abertura do Pregão Eletrônico nº 5/2024, para a retificação do edital. Após retificado, será republicado com nova data para abertura do certame. O Aviso encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br.

Itaiópolis, 22 de março de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
AVISO DE ICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 24/0001

Repetição

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA - Nº 24/0001.

CC - Nº 24/0001 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando a demolição da edificação situada na rua Senador Rollemberg 205, bairro São José - Aracaju-SE. Data: 03.04.2024, horário: 14h30.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1570 de setembro de 2023.

Informações: Telefone (79) 3216-2712/2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://licitacao.sesc-se.com.br/portal/licitacoes_abertas.

Aracaju/SE, 25 de março de 2024.

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS

Presidente da CPL/SESC-SE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2023

O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Educação, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 040/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e prédios vinculados a SEMED. Licitante Vencedor: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 29.577.227/0001-86. Valor do Vencedor: R$ 43.265,00 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais). Licitante Vencedor: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 51.164.013/0001-37. Valor do Vencedor: R$ 12.613,85 (doze mil seiscentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Licitante Vencedor: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ N° 37.358.317/0001-04. Valor do Vencedor: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil setecentos reais). Licitante Vencedor: L. PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ N° 28.355.705/0001-40, Valor do Vencedor: R$ 424.253,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais). Licitante Vencedor: M R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 21.958.733/0001-03. Valor do Vencedor: R$ 1.109.379,10 (um milhão cento e nove mil trezentos e setenta e nove reais e dez centavos). Licitante Vencedor: NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 49.143.045/0001-04. Valor do Vencedor: R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA, CNPJ N° 63.848.345/0001-10. Valor do Vencedor: R$ 10.955,25 (dez mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Licitante Vencedor: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ N° 50.456.480/0001-78. Valor do Vencedor: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil quinhentos reais). Data da Homologação: 13/03/2024. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB

JOSUÉ LACERDA POMPEU

Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB
AVISO DE ANULAÇÃOPregão eletrônico nº 01/2024

AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO -

O Prefeito do Município de Itápolis, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do STF, e CONSIDERANDO a necessidade de sanar a possível ilegalidade na continuidade dos demais atos administrativos desta licitação, CONSIDERANDO que a Administração tem o poder de, a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos por ilicitude, a fim de evitar possível gravame ao interesse público, em cumprimento ao disposto Art. 12 inciso III; Art. 71 I e III §1º; Art. 165 alínea "d" e Súmula 473 do STF. resolve: ANULAR o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024 cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza em prédios escolares do Município de Itápolis/SP, área interna e externa (quintal, calçada, quadra, pátio, jardim entre outros), mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Sendo assim, abre-se prazo de 03 (três) dias úteis para prévia manifestação dos interessados, conforme no Art.71 §3º na Lei 14.133/2024.

Itápolis, 22 de março de 2024.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
CNPJ 46.596.235/0001-99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: MEGAMAX FIBRA LTDA (CNPJ: 15.574.484/0001-50), CONTRATO N.º 13/2019, referente ao Pregão Presencial n.º 07/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET. Conforme Protocolo n.º 321/24, e a justificativa da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, o presente instrumento tem por finalidade formalizar o pedido de prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, em caráter excepcional, para que exista tempo hábil para realização e conclusão do novo processo licitatório, por mais 09 (nove) meses. VALOR MENSAL A SER PAGO PERMANECERÁ SENDO DE R$ 5.916,56 (cinco mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). VALOR TOTAL A SER PAGO NESTE PERÍODO SERÁ DE R$ 53.249,04 (cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO PARA R$ 129.345,41 (cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09/03/2024 à 08/12/2024.

EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0066/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA (CNPJ: 53.437.315/0001-67) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBOM. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 49.274,10 (quarenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Assinatura: 13/03/2024 - Vigência: 12/03/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0067/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: BORTOLOTTO EQUIPAMENTOS EM SEGURANCA LTDA (CNPJ: 37.485.592/0001-99) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBOM. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 17.315,10 (dezessete mil, trezentos e quinze reais e dez centavos). Assinatura: 13/03/2024 - Vigência: 12/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 07/2024 - PE referente ao Pregão Eletrônico 040/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e prédios vinculados a SEMED. Licitante Vencedor: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 29.577.227/0001-86. Valor do Vencedor: R$ 43.265,00 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais). Licitante Vencedor: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 51.164.013/0001-37. Valor do Vencedor: R$ 12.613,85 (doze mil seiscentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Licitante Vencedor: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ N° 37.358.317/0001-04. Valor do Vencedor: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil setecentos reais). Licitante Vencedor: L. PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ N° 28.355.705/0001-40, Valor do Vencedor: R$ 424.253,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais). Licitante Vencedor: M R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 21.958.733/0001-03. Valor do Vencedor: R$ 1.109.379,10 (um milhão cento e nove mil trezentos e setenta e nove reais e dez centavos). Licitante Vencedor: NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 49.143.045/0001-04. Valor do Vencedor: R$ 35.480,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA, CNPJ N° 63.848.345/0001-10. Valor do Vencedor: R$ 10.955,25 (dez mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Licitante Vencedor: IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ N° 50.456.480/0001-78. Valor do Vencedor: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil quinhentos reais). Valor da ATA R$ 1.749.146,20 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil cento e quarenta e seis reais e vinte centavos). Vigência O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo, durante esse período, ser firmado contrato/empenho para aquisição dos itens registrados em ata. Data da Assinatura: 13/03/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603002491202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária(Conservação/Recuperação) na(s) Rodovia(s) BR-222/CE; trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; subtrecho:ACESSO OESTE SOBRAL - DIV CE/PI; segmento: Km 228,20 ao Km 348,30; extensão: 120,10 Km; e a BR-403/CE; trecho: ENTR CE-085 (ACARAÚ)- ENTR BR-226 (CRATEÚS); subtrecho: ENTR BR-222(B)/CE-183 - ENTR CE-253 (CARIRÉ); segmento: Km 125,00 ao Km 149,80.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis em www.dnit.gov.br..

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/03/2024) 393024-39252-2024NE000010
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0117.2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FME, CNPJ n.º 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB, CNPJ n.º 29.992.469/0001-36 e a empresa VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 09/03/2024, prorrogando-se até o dia 09/03/2025. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 77.780,71 (setenta e sete mil setecentos e oitenta reais e setenta e um centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 311.122,84 (trezentos e onze mil cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), passando o total do contrato para R$ 388.903,56 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 06/03/2024. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA SMDA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1.154 /2024

O Município de Araçatuba, TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a chamada pública supra, destinada à "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA DOAÇÃO À PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS" foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, Dilador Borges Damasceno, objeto este conforme lista de produtores habilitados para o fornecimento de alimentos, documento constante no processo administrativo.

ARAÇATUBA, 22 de Março de 2024.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito