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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

Processo Administrativo Nº 05030027/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados À Merenda Escolar - 2024, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação. Data/Horário: 15 de julho de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 21 de junho de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. CONTRATO Nº 20240131. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 04.345.274/0001-73. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000015/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação de estradas rurais em bloco de concreto no município de Arame - MA, Proposta 049100/2023, Contrato de Repasse 947446/2023. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15, Lei nº 14.133/2021 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 5.451.846,34 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 20 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.154510011.1.013 Implantação, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 5.451.846,34. SIGNATÁRIOS: Sr. João Victor Pestana Santiago - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. JAIR SOUSA portador do CPF nº *.*. 853-**. - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura do processo 97/24-Pregão Eletrônico 13/24 -aquisição medicamento xigduo xr e fita accu-check active. Data: 05/07/24: 13h- (35) 3236-1213-e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br.

Em 21 de junho de 2024

Eneias Machado de Souza

Prefeito
EDITAL Nº 1241, DE 21 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Música

Departamento: Teoria Geral da Música

Área de Conhecimento: Percepção Musical

Edital: 895, de 06/05/2024, publicado no DOU de 08/05/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Rodrigo Zolet Pereira

2º lugar: Humberto Junqueira

3º lugar: Eduardo Paes Barreto Filho

Data de Homologação Interna: 11/06/2024

Processo nº 23072.231069/2024-11

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000489/2024-83

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0075.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Guadalupe-PI, CNPJ: 06.554.083/0001-47 OBJETO: Tombamento nº 318.252-3, Retroescavadeira 4x4, VALOR: R$378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Maria Jozeneide Fernandes Lima, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000487/2024-94

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0077.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Lourenço do Piauí, CNPJ: 41.522.095/0001-90 OBJETO: Tombamento nº 318.254-7, Retroescavadeira 4x4 VALOR: R$378.892,76. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Thiago Damasceno Ribeiro Santana Prefeito Municipal.
EXTRATO de termo aditivo

Terceiro aditivo ao Convênio entre a universidade Federal de Ouro Preto e a Samarco Mineração S.A. com interveniência da FUNDEP. Processo SEI 23109.002909/2022-11. O presente aditivo tem por objetivo alterar a Terceira Cláusula de Vigência passando a contar do dia 14/06/2024 a 12/06/2025. Assinaram pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima; pela Samarco: Ana Paula de Almeida Correa e pela FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1354.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas e rurais dos municípios de Francisco Sá/MG, Guaraciama/MG, e São João do Pacuí/MG, conforme Item 01 do Edital nº 39/2021, firmado entre a CODEVASF e a BRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 09.100.177/0001-34, por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 68, do processo administrativo 59510.000254/2022-34-e. Data da Interrupção: 10/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

PROCESSO: 0215/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 028/2024. OBJETO Registro de Preços para eventual aquisição de Leite pasteurizado Tipo A, para atender aos serviços de alimentação escolar - Creches Municipais. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado coma regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pela adjudicatária: SPIDO DISTRIBUIDORA DE LEITE; CNPJ: 12.025.107/0001-73; Lotes 01, 02; Valor Total: 128.520,00 (Cento e vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais).

Santa Rita do Passa Quatro/SP, 21 de junho de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30 e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, CNPJ nº 07.200.966/0001-11, assinado em 20 de junho de 2024. Objeto: Cooperação entre as partes visando à disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de ações de mútuo interesse.

Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos,

Assinam: O Diretor-Geral substituto da ANM, Tasso Mendonça Junior, e o Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Garcia Capelli, ambos qualificados no processo SEI nº 48051.003619/2024-82.

Instrução Normativa STN Nº 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo nº 48051.003619/2024-82; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911580. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, CNPJ nº 34626416000131. CANCELAMENTO DO CONVÊNIO - TERMO DE DENÚNCIA. Valor Total: R$ 688.270,00, Valor de Contrapartida: R$ 326.325,00, Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2024. Data de Assinatura: 09/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDIR LEMES MACHADO, CPF nº ***.419.862-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 19/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.008348/2023-28

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : Adão da Silva Oliveira

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 18.07.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 139, Seção 3 em 24.07.2023.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)

CNPJ: 04.418.943/0001-90

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 (noventa e cinco) diplomas no período de 05/02/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 002-QUI - Registro 112/2024; Livro 001-SEGP - Registro 98/2024; Livro 002-INF - Registro 92/2024; Livro 002-EDF - Registro 247/2024; Livro 003-CV - Registro 410/2024; Livro 003-CC Registros 840 a 841/2024; Livro UNIR 01-2024 - Registros 1.786 a 1.871/2024; Registros Cancelados: 1.872 a 1874/2024.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".

JOSÉ JULIANO CEDARO

Vice-Reitor pro tempore no exercício da Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de coletes balísticos.

DATA DE ABERTURA: 10/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 21 de junho de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Aquisição de trator agrícola. Abertura: dia 8/7/2024, às 10h, nos seguintes sites: https://acegua.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Aceguá-RS, 21 de junho de 2024.

MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 122/2022

Contratada: Construtora Amazônidas Ltda. CNPJ: 04.294.129/0001-00. Código Numérico Único: TCECO-D91F6-5A99A-690CB. Data: celebrado em 29/4/2024. Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar o Complexo Viário Rotatória do Produtor, entre as Avenidas Autaz Mirim, Itaúba e Camapuã - Zonas Leste de Manaus, conforme itens, e subitens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico do Regime Diferenciado de Contratação RDC nº 003/2022-CML/PM e do Termo de Convênio nº 031/2022 -UGPE. Prazo: Fica acrescido o prazo em mais 540 dias. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei nº 8.666/93 de acordo com os Pareceres nº 087/2024 ATJ/SEMINF, nº 135/2024 PA/PGM e Despacho do Procurador Geral do Município, conforme Processo Digital Administrativo nº 2024.20000.20011.0.000556 - SIGED.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 8/2024

Contratada: Singular Construtora e Conservação Eireli. CNPJ: 04.376.888/0001-12. Código Numérico Único: TCECO-C2255-8F4A5-FE96C. Data: celebrado em 6/6/2024. Objeto: Alterações na Cláusula de Prazo e Livre Acesso ao Concedente do Termo de Contrato de Repasse, referente contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 013/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 905642/2020-MD/DPCN, conforme Processo Digital Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000418 - SIGED. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 360 dias de acordo com a Ordem de Serviço. Fundamentação Legal: Art. 65, II, "b" da Lei nº 8.666/93, art. 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016 e Pareceres nº 107/2024-ATJ/SEMINF, nº 172/2024-PA/PGM e Despacho do Procurador Geral do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro Cultural 19 de Março. Data da realização: dia 4/7/2024, às 08h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Demais informações e cópias do Edital estão disponíveis no site da Prefeitura: www.paimfilho.rs.gov.br.

Paim Filho/RS, 21 de junho de 2024.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 18/2024-Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de terraplena gem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal da Estrada Ge ral Campestre Alto (Três Pinheiros - Etapa 3). Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Reali zação: dia 6/8/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br.

São Pedro da Serra/ RS, 21 de junho de 2024.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O CONSISA torna pública a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2024. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes por seus Municípios Consorciados. A Abertura do Certame será às 8h do dia 4/7/2024. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.consisa.rs.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Demais informações pelo e-mail: licitacoes@consisa.rs.gov.br, ou no Setor de Licitações, pelo telefone: (51) 3710-2706.

MARCOS JOSE SCORSATTO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato 079/2022, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022, PRC 081/2022 e tem como objeto a aquisição de veículo tipo caminhão, implementado com baú carga seca para a coleta seletiva de resíduos sólidos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. O objeto do termo é prorrogar a vigência do prorrogar o contrato epigrafado de 1º/07/2024 a 31/12/2024. Neilor Souza Aarão Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Data de assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, firmado entre a Embrapa Hortaliças e a REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ 08.247.960/0001-62. Objeto: Repactuação do Valor Global em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho homologada em 10 de janeiro de 2024, que resultará um acréscimo total de R$ 42.942,12 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e doze centavos) no exercício. Processo SEI Nº 21182.000723/2024-73.
Aviso de Adjudicação HomologaçãoConcorrência Eletrônica Nº 4/2024-SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 04/2024-SEINFRA, Objeto: Objeto Serviço pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas Ruas no Município de Tianguá/CE, Para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE, Vencedor: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ de nº 72.432.727/0001-59, (88) 9.9712-8997, licitacao@constram.com.br, localizada na Rua Inês Brasil, Nº 540, sala A, Bairro Boa Vista - Fortaleza - CE - CEP:60.867-540, representada pela senhora Hercília de Souza Oliveira Araújo - Sócia , inscrita no CPF sob nº ***.580.093-**. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 9.618.941,75 (nove milhões e seiscentos e dezoito mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Marcello do Nascimento Nunes - Secretário Municipal de Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 19 de junho de 2024.

Tianguá - CE, 19 de junho de 2024

Marcello do Nascimento Nunes

Secretário Municipal de Infraestrutura
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual Nº 19062401SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 04/2024-SEINFRA. Objeto: serviço pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas Ruas no Município de Tianguá/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Dotação Orçamentária: 08.01 - Secretaria de Infraestrutura. - 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações - 1500000000 - Valor Global: R$ 9.618.941,75 (nove milhões e seiscentos e dezoito mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: vigerá por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Contratada: Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ de nº 72.432.727/0001-59, (88) 9.9712-8997, licitacao@constram.com.br, localizada na Rua Inês Brasil, Nº 540, sala A, Bairro Boa Vista - Fortaleza-CE - CEP:60.867-540, representada pela senhora Hercília de Souza Oliveira Araújo - Sócia Administradora, inscrita no CPF sob nº ***.580.093-**. Assina pela Contratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 19 de junho de 2024.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 40/2024

UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.000547/2024-37. Objeto: Aquisição de material eletrônico, material de áudio e material de processamento de dados para Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 7. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 13/5/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 13/5/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-Geral. ITENS 1 a 7 - CONTRATADA: ERAGON COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PAPELARIA CNPJ: 35.380.582/0001-63, VALOR: R$ 4.283,00.
EDITAL Nº 38, DE 21 DE JUNHO DE 2024

ANULAÇÃO DO EDITAL CAMPUS PORTO ALEGRE Nº 35, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 53 da lei 9.784/99, torna pública a ANULAÇÃO, por conveniência da Administração, do Edital destinado à contratação de professor substituto para a área de Biotecnologia Nº 35, de 14/06/2024, publicado no DOU de 17/06/2024..

Sergio Wesner Viana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928230/2022. Processo n. º 71000.010124/2022-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Martinho Campos/MG - CNPJ: 18.315.234/0001-93.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928230/2022.

Vigência: 18/10/2022 a 21/04/2025.

Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: WILSON CORREA ALVES AFONSO DE CARVALHO - Prefeito Municipal de Martinho Campos/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 12/06/2024, Pág. 194. Processo Licitatório 028/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos/materiais de informática e itens de consumo de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que atendam de forma ampla às demandas de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG. Nova Data de Abertura: 10/07/2024 às 09h00min. Motivo: Alteração no descritivo dos itens: 22 e 23. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.

Lilian Lopes Ferreira

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 27/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, torna público que, homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa: J V TOLEDO VELOSO, CNPJ n.º 44.700.107/0001-18, vencedora do lote: 01, perfazendo o valor do contrato de R$ 275.000,00.

Amaraji, 21 de junho de 2024

Edilson Francisco da Silva

Secretário

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 08/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SENDO UMA NO LOTEAMENTO ALICE BATISTA E OUTRA NA RUA DA CANA. O SECRETÁRIO DE SAÚDE, torna público que, homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa: HPS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 20.520.477/0001-05, vencedora do lote: 01, perfazendo o valor do contrato de R$ 1.050.000,00.

Amaraji, 21 de junho de 2024

Ronaldo dos Santos Nascimento

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato N.° 124/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: MZM Transporte Escolar Ltda Me. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as mesmas condições convencionadas no contrato, sendo que não haverá reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo no artigo 57 e seguintes, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0037753-56.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.017.12.2022 ao Contrato nº 04.017.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: EDUCATV PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE RÁDIO E TV LTDA, CNPJ nº 05.910.312/0001-56; Objeto: alteração quantitativa equivalente a 50% do valor do Termo Aditivo nº 04.017.11.2022; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º e § 2º, II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 19/06/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total do decréscimo: R$ 861.228,87; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2021 do PE nº 22/2021 e Processo nº 19973.100430/2021-94, do Ministério da Economia; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, e pela Contratada, Sra. Vanilla Barros de Carvalho, Sócia.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.009/2024

Processo: 0518/2023.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90009/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A - CNPJ: 07.021.544/0001-89.

MÔNICA TAVARES L. CAMPOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.004712/2024-15.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 6.915,72. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2024

Objeto: Registro de preços de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 08/07/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item -

Jaci, 21 de junho de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ: 90.347.840/0048-81. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 021/2023, Lei nº 8.666 de 21 de junho, de 1993. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevador no CREA/TO. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 17/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. Eng. Civil, Daniel Iglesias de Carvalho, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914671. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JACI, CNPJ nº 45142684000102. Denunciar o presente Termo de Convênio: 914671/2021. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 163.500,00, Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALERIA PERPETUO GUIMARAES HENRIQUE, CPF nº ***.705.038-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000548/2024-11.

Pregão Nº 0006/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 132.110,90. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.000547/2024-68.

Pregão Nº 0006/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 46.672.831/0001-00 - 2V EMPREENDIMENTOS, NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para apoio, organização e realização de eventos acadêmicos e institucionais da reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 660.949,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 43/24 CONTRATADA: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA - PROC. ADM: 8.837/2024 - OBJETO: Reforma de galpões, vestiário e construção de pista de caminhada do complexo INAC - MOD: CONCORRÊNCIA 16/24 - VALOR DE R$ 4.550.000,00 - VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, a partir de 21 de junho de 2024.

CONTRATO 44/24 CONTRATADA: LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 10.167/2024 - OBJETO: Construção do campo de futebol no Jardim Maria Beatriz - MOD: CONCORRÊNCIA 19/24 - VALOR DE R$ 1.349.999,72 - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de junho de 2024.

Carapicuíba, 21 de junho de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO 38/2024.

SAIBAM, quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que no dia 20/06/2024 na Praça Comendador José Didier, S/N - Centro - Pesqueira/PE, neste Estado de Pernambuco, do objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROJETO MAIS CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA. VENCEDOR: ACM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.190.705/0001-33, vencedora dos lotes: 8 no valor total de R$ 6.874,99. CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.839.023/0001-31, vencedora do lote: 5 no valor total de R$ 5.785,18. KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.621.094/0001-01, vencedora do lote: 2 no valor total de R$ 9.212,20. 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o N 11.957.607/0001-80, vencedora dos lotes: 1, 3, 4 e 6 no valor total de R$ 11.854,80. TOTALIZANDO ESTE CERTAME EM R$ 79.052,18.

Pesqueira - PE, 20 de junho de 2024

Sebastião Leite da Silva Neto

Prefeito
extrato do 9º termo ADITIVO

DO CONTRATO Nº 18/2021

Tomada De Preços Nº 003/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: N E M COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 19.010.995/0001-08. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em concreto armado de ruas em áreas urbanas com drenagem, meio-fio e sarjeta, por meio do termo de convênio nº 864904/2018 firmado entre o ministério da defesa e o município de Barcelos/am". Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 19 de junho de 2024 a 18 de agosto de 2024. Data da Assinatura: 17/06/2024 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.

extrato do 4º termo ADITIVO

DO CONTRATO Nº 37/2022

Tomada De Preços Nº 012/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: RENZO CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 00.924.161/0001-71. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada no melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no município de Barcelos/Am". Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04 de abril de 2023 até 02 de julho de 2024. Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 037/2022, por mais 90 dias, passando a viger de 24 de junho de 2024 e o término prorrogado para a data de 21 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 02/04/2024. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES - Prefeito do Município de Barcelos/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro, inciso V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 152/2020/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 11/2022. CONTRATADO: SAUL OLARTE CALSINA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 23/06/2024 a 22/06/2026. DATA E ASSINATURA: 21/06/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Saul Olarte Calsina, contratado.
RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação no D.O.U. nº 104, de 03 de junho de 2024, Seção 3, pág. 160, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257034.

Onde se lê: "Vigência: 01/06/2024 a 03/06/2024", leia-se: "Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.012975/2024-75.

Pregão Nº 606/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 18.323.709/0001-93 - CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos de alta tecnologia, microcomputadores e softwares para atender às necessidades de levantamentos planialtimétricos da faixa de domínio de rodovias sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit para fiscalização, em concordância com as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital - grupo 02.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 1.360.700,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 136/2024

Processo: 25020.000391/2024-31. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito Secretaria Municipal de Saúde de Porto Real do Colégio - AL. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO 048/2024,

RESULTADO DE PROVA DE CONCEITO E PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO -

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 048/2024, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, gestão de manutenção com fornecimento de peças e rastreamento veicular, informa que, após a realização da apresentação do sistema, verificou-se que o mesmo atende integralmente aos requisitos estabelecidos no edital de licitação, conforme parecer da comissão de avaliação. Em virtude do cumprimento de todas as especificações, a empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA (CNPJ 09.179.444/0001-00) foi aprovada.

Diante disso, marcamos o prosseguimento da sessão para o dia 26 de junho de 2024, às 09h (horário de Brasília-DF).

Campo Novo do Parecis-MT, 21 de junho de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 68/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 24 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 09 de julho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 09 de julho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 09 de julho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias municipais.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 21 de junho de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 117526/2024, de 12/06/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Jesus Albino Vieira Crispa Júnior- ME (Contatada) - CNPJ/MF 20.189.604/0001-35; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em desinsetização, desratização e descupinização nas instalações da Embrapa Caprinos e Ovinos; Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); Data de Assinatura: 20/06/2024; Vigência: de 20/06/2024 a 20/06/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 057/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bruno Victor Parreiras Soares Melo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 581/2024 e 636/2024. Vigência: 03/04/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 21/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226700/2024-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0035783-89.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.021.11.2021 ao Contrato nº 04.021.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MAG LAVANDERIA E COSTURA LTDA, CNPJ nº 37.009.907/0001-21; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por 30 meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusula Décima Segunda do Contrato; Data da assinatura: 20/06/2024; Vigência: a partir de 20/06/2024 até 19/12/2026; Valor total: R$ 18.999,30; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 13/2021; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, a Sra. Monica Andreia Gomes, Gerente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N°498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 001/2024.Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES BOVINA, SUÍNA, FRANGO E PEIXE, visando atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Trabalho, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. A Empresa DELIAVE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.161.009/0001-23, com o valor de R$366.349,71 para o LOTE 01; R$ 50.058,00 para o LOTE 04. E a empresa CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA LTDA, CNPJ: 18.581.456/0001-58, com o valor de R$53.497,00 para o LOTE 02; R$ 223.999,70 para o LOTE 03.

Barreiras, 20 de junho de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2021

Proc. Adm. Nº 8950/2024 - Tomada de Preços nº 001/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA. Empresa Contratada: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.381.060/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo do contrato nº 177/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de um saldo existente de R$1.871.329,05 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil e trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos) a contar a partir do dia 22 de junho de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass.: 21/06/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 27.06.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

AGNELO DA SILVA MATOS NETO

Secretário Municipal de Planejamento e Habitação.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 80/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 0 A 6 MESES. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 27.06.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0001104-13.2024.6.01.8000. segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 05/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: V.L.F GASPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP , inscrita no CNPJ sob o n.° 06.255.086/0001-80. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer ao contrato nº 05/2023, com fundamento legal no no art. 65, I, "a", combinado com o art. 65, §1°, ambos da Lei n° 8.666/93, o valor de R$ 4.885,68 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referentes à prestação de serviços nos municípios de Bujari e Porto Acre. O valor acrescido corresponde a 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor atualizado da contratação. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Vera Lucia Fernandes Gaspar representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000179/2024-93.

Dispensa Nº 347/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de gente administrativo 40 horas /semanais e recepcionista 40 horas/semanais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referencia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 84.138,48. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EDITAL Nº 46, DE 21 DE JUNHO DE 2024 23º CONCURSO PÚBLICO

O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 128, caput e §1º, da Resolução nº 215/2023, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e a determinação contida no Processo Judicial 806771-89.2024.4.05.8100, torna público, para conhecimento do(a)s interessado(a)s, que o candidato LEONARDO RODRIGUES TEÓFILO, inscrição 23-0700-00020-2, obteve nota 66 na 1ª etapa (prova objetiva) e está habilitado à etapa seguinte do Concurso.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública SisFoton-2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Sisfóton-MCTI (Geral) (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0762896634423864

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Integrador (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5604252395385810

Em 21 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0081/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0033/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A P. M. de Divisa Alegre - MG, contratação da empresa BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Contrato nº 0081/2024 - Processo Licitatório nº 0033/2024, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 0002/2024, Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA ZERO QUILOMETRO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 HP, TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, CAPACIDADE MÍNIMA DA CAÇAMBA 0,75 M³, CONCHA TRASEIRA STANDER DE 30 POLEGADAS DE LARGURA, PESO OPERACIONAL MÍNIMO 7.000 KG, GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO, MOTOR A DIESEL.

VALOR: R$ 350.000,00 - VIGÊNCIA: 06 meses - INÍCIO: 20/06/2024. Divisa Alegre - MG, 20/06/2024 - Ademir Alves - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0033/2024

A P. M. de Divisa Alegre - MG, torna Público que HOMOLOGOU E ADJUDICOU o Objeto do Processo Licitatório nº 0033/2024, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 0002/2024.

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, À PROPONENTE LICITANTE VENCEDORA DO CERTAME: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, com o valor de R$ 350.000,00.

Divisa Alegre/MG, 19 de junho de 2024

ADEMIR ALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0796/2022

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 0001/2023.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA EIRELI.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 23 de junho de 2024 e vencimento em 22 de junho de 2025. Valor do aditivo: R$ 6.799.999,92. Data de assinatura: 21/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MARIA LUÍSA MAIA DE ARAÚJO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1072/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 0021/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: VM NEW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para o Escritório Regional Capital Oeste do SEBRAE- SP. Vigência: 06 meses. Valor Total: R$ 227.999,33. Data de assinatura: 21/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pela Contratada: VAGNER MORENO PEREIRA LIMA.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI SENAI - Nº 9/2024

PROCESSO DE SELEÇÃO

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição materiais gráficos para atender as demandas do Sesi/Senai-DF, cuja abertura dar-se-á no dia: 03/07/2024, às 09h30.

Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/.

Informações:(61) 3383-7411

PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO

Analista de Compras e Licitação
edital de 21 de junho de 2024

PROCESSO SELETIVO Nº 2/2024

O Consórcio Sustentável Território do São Francisco - CONSTESF, Estado da Bahia, torna-se público que realizar-se-á o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 atendimento ao Convênio 228/2024 - firmado com o Governo do Estado da Bahia O Edital na integra se encontra no sítio www.constesf.ba.gov.br / Diário Oficial.

Erika Bezerra Morais De Almeida

Secretária Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 35014.210995/2023-45.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 1,37% e à supressão de 1,17% do valor total inicial atualizado do contrato, referentes ao aumento no quantitativo inicialmente previsto de horas extras eventuais e à diminuição de 1 posto de serviço em jornada de 44 horas semanais na APS em Mundo Novo/MS, ambos a contar de 22/06/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b" e §1º, da lei n° 8.666/93 e cláusula décima terceira do contrato; bem como a prorrogação da vigência do contrato n° 82/2023, por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 22.06.2024 a 22.06.2028, na forma do item 2.1., da cláusula segunda do contrato, bem como no inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93; e ainda no item 3, do anexo ix - da vigência e da prorrogação, da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017 e parecer referencial n° 00001/2020/clic/pfe-inss-sede/pgf/agu.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.368.859,84. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresas fornecedoras de cenografia, decoração e mobiliários, iluminação, painéis de led, transmissão simultânea e serviços especializados para o "19º Encontro Estadual de Mulheres Cooperativistas", que será realizado em Florianópolis/SC, nos dias 10 e 11 de setembro de 2024, cujas propostas deverão ser incluídas no Portal de Compras Públicas. Início do acolhimento das propostas será às 9h do dia 24 de junho de 2024 e o fim do acolhimento das propostas serão às 08h30min do dia 9 de julho de 2024.

Abertura da disputa será as 09h do dia 9 de julho de 2024.

O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.sescoopsc.org.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Florianópolis-SC, 21 de junho de 2024.

Edilene Cordova Machado

Pregoeira