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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024 (UAG 389189)

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licenças corporativas de software antivírus Kaspersky Endpoint Security Cloud Pro, para os dispositivos computacionais do CRMV-SP.

Abertura das propostas e início da disputa de preços: 25/06/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br.

Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: fabio.clc@crmvsp.gov.br, fernando.clc@crmvsp.gov.br, odilon.clc@crmvsp.gov.br, luiz.clc@crmvsp.gov.br.

Fernando José Real Leite

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90002/2024

O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90002/2024 (Proc. Adm. nº 00.00011/2024) - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, para atender as necessidades referentes a deslocamentos dos conselheiros, dos funcionários e dos convidados que estiverem a serviço do CRMV-SP, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 06/03/2024, teve como vencedora a empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA ME - CNPJ Nº 23.361.387/0001-07, com o valor total de R$ 1.109.844,56 e Taxa de Agenciamento de R$ 0,00 (zero), sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 05/06/2024.

Fernando J R Leite

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64287.108764/2021-07.

Pregão. Nº 7/2021 UASG 160488 - UG Participante. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101000358202451. Objeto: Contratação de suporte técnico para licenças de soluções Qlik já constantes no patrimônio desta organização, bem como a aquisição de novas licenças de uso de soluções de mesma natureza e suporte técnico especializado para soluções Qlik.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619.005088/2023-75.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de óleos, lubrificantes e afins para manutenção de viatura blindada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 99.999,18. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 14760.720053/2021-96. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratos administrativos listados no termo de apostilamento , transferindo da delegacia da receita federal do brasil em joão pessoa-pb (drf/jpa) cnpj n.º 00.394.460/0086-30 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.687,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222022593202326. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.022593/2023-26. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 080005

Processo: 411/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares com o objetivo de atender as necessidades da Seção de Assistência em Medicina da Coordenadoria de Saúde. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa-PB, 6 de junho de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279185

Objeto: Aquisição de Partes retomadora de minério. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158306

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23051.009281/2022-14.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 3,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 245.166,99 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.2. Acrescentar 21,65% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.352.997,01 (um milhão trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 05/06/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.733.646,82. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.001350/2024-09.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das instalações, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 847.650,71. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 712210223-CP

Objeto: Contratação de empresa visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Bairros Duque de Caixias Edmilson Correia, Luis Almeida, Maravilha, Monteiro de Moraes, Salviano Carlos, Distrito de São Miguel e Distrito de Damião Carneiro no município, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura, Vencedor: Daterra Construções e Serviços Ltda CNPJ 10.477.919/0001-24; Valor R$ 5.857.645,05.

Homologado e Adjudicado em 03/06/2024, pelo respectivo Ordenador de Despesas e secretário Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.

ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS.
Extrato de Contrato Nº 0712210223CP01

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros; Extrato do Contrato N° 0712210223CP01 da Concorrência Pública N° 0712210223-CP. Objeto: Contratação de empresa visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Bairros Duque de Caixias Edmilson Correia, Luis Almeida, Maravilha, Monteiro de Moraes, Salviano Carlos, Distrito de São Miguel e Distrito de Damião Carneiro no município; Valor Global: R$ 5.857.645,05; Contratada e signatário: Daterra Construções e Serviços Eireli, Jaime Dean Sousa Alexandre; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000; Vigência: Até 04/06/2025; Data da Assinatura: 04/06/2024.
aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços nº 0711100123-TP

Objeto: Contratação de empresa visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas na sede do distrito de encantado, no município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Vencedor: PMG Construção e Locação CNPJ 21.264.939/0001-33; Valor R$ 715.273,64.

Homologado e Adjudicado em 03/06/2024, pelo respectivo Ordenador de Despesas e secretário Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.

ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS
Extrato de Contrato Nº 0711100123TP01

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do Contrato N° 0711100123TP01 da Tomada de Preços N° 0711100123-TP. Objeto: Contratação de empresa visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas na sede do Distrito de Encantado, no município; Valor Global: R$ 715.273,64; Contratada e signatário: PMG Construção e Locação Ltda, Walmir Queiroz Sampaio Junior; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1500000000; Vigência: Até 03/06/2025; Data da Assinatura: 03/06/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

SINVUBER-Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança, Escolta Armada, Segurança Eletrônica, Cursos de Formação de Vigilantes, Segurança Pessoal e Empresas de Segurança Orgânica e Administrativa de Uberaba e Região do Estado de Minas Gerais, CNPJ: 23.652.446/0001-04, através presidente Ricardo Teixeira, com endereço para correspondência Praça Comendador Quintino nº-118, Bairro Estados Unidos, Uberaba-MG, CEP: 38.015-410 convoca a categoria dos Trabalhadores em Empresas de Vigilância e Segurança, Segurança de Condomínios, Segurança de Eventos em Espaços Comuns e/ou Privados, Segurança em Transportes Coletivos, Individuais e Transporte de Bens e Valores, Escolta Armada, Segurança Eletrônica, Cursos de Formação de Vigilantes, Segurança Pessoal, Empresas de Segurança Orgânica e Administrativa e Segurança do Perímetro de Muralhas e Guaritas de Presídios, nos municípios de Água Comprida, Araporã, Campina Verde, Campo Florido, Carneirinho, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Frutal, Iraí de Minas, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, Nova Ponte, Pedrinópolis, Pirajuba, Planura, Sacramento, Santa Juliana, São Francisco de Sales, Uberaba, União de Minas e Veríssimo no Estado de Minas Gerais, para Assembléia Geral dia 05/07/2024 às 09h em primeira convocação às 9h30 em segunda convocação na Praça Comendador Quintino nº-118, Bairro Estados Unidos, Uberaba - MG, CEP: 38.015-410, com a ordem do dia: 1) Ratificação da alteração estatutária de ampliação da categoria para os Trabalhadores em Segurança de Condomínios, Segurança de Eventos em Espaços Comuns e/ou Privados, Segurança em Transportes Coletivos, Individuais e Transporte de Bens e Valores e Segurança do Perímetro de Muralhas e Guaritas de Presídios, 2) Ratificação do Estatuto Social com as devidas alterações.

Uberaba - MG, 7 de junho de 2024

Ricardo Teixeira

Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROSPECÇÃO DE MERCADO IMOBILIÁRIO

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª. REGIÃO - CRBio-05, Autarquia Federal Fiscalizadora do Exercício Profissional dos Estados de Pernambuco, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, oriundo da Lei Federal nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, CNPJ sob nº 03.662.446/0001-70 com Sede na R. Arquimedes de Oliveira, 187 - Santo Amaro, Recife - PE, 50050-510, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, a realização do Chamamento Público, para PROSPECÇÃO DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS PARA AQUISIÇÃO EM RECIFE (PE), de acordo com as especificações do Edital. O Edital de Chamamento encontra-se disponível para consulta dos interessados no site: https://www.crbio05.gov.br ou ainda pode ser solicitado no e-mail: secretaria@crbio05.gov.br. As propostas podem ser encaminhadas até as 18:00 hs, do dia 17 de junho de 2024, na atual Sede do CRBio-05, situada no endereço supracitado, nos termos especificados no Edital de Chamamento.

Recife - PE, 5 de junho de 2024.

MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI

Presidente do CRBio-05
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Nº 15/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº Concorrência Nº 1/2015. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de barragens nas seguintes localidades: Sítio Engenho Velho, Sítio Nambi, Sítio Garanhunszinho, Sítio Ameixa, Sítio Garcia, Sítio Timbaúba e Sítio Riachão. Contrato Nº 56/2015. Fonte de Recursos: Convênio Nº 33926/2013 - DNOCS/Prefeitura Municipal. Contratado: CPM - CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 05.545.366/0001-60, localizada na ROD BR 423, KM 74, s/n, Centro, Jupi/PE, CEP: 55.395-000. Prazo de Execução: Por mais 90 dias, durante o período 22 de outubro de 2023 até 19 de janeiro de 2024. Águas Belas, 22 de outubro de 2023. André de Santana Paixão - Secretário de Desenvolvimento Rural.

Processo Nº 15/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº Concorrência Nº 1/2015. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de barragens nas seguintes localidades: Sítio Engenho Velho, Sítio Nambi, Sítio Garanhunszinho, Sítio Ameixa, Sítio Garcia, Sítio Timbaúba e Sítio Riachão. Contrato Nº 56/2015. Fonte de Recursos: Convênio Nº 33926/2013 - DNOCS/Prefeitura Municipal. Contratado: CPM - CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 05.545.366/0001-60, localizada na ROD BR 423, KM 74, s/n, Centro, Jupi/PE, CEP: 55.395-000. Prazo de Execução: Por mais 90 dias, durante o período 19 de janeiro de 2024 até 20 de abril de 2024. Águas Belas, 19 de janeiro de 2024. André de Santana Paixão - Secretário de Desenvolvimento Rural.

Processo Nº 15/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº Concorrência Nº 1/2015. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de barragens nas seguintes localidades: Sítio Engenho Velho, Sítio Nambi, Sítio Garanhunszinho, Sítio Ameixa, Sítio Garcia, Sítio Timbaúba e Sítio Riachão. Contrato Nº 56/2015. Fonte de Recursos: Convênio Nº 33926/2013 - DNOCS/Prefeitura Municipal. Contratado: CPM - CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 05.545.366/0001-60, localizada na ROD BR 423, KM 74, s/n, Centro, Jupi/PE, CEP: 55.395-000. Prazo de Execução: Por mais 90 dias, durante o período de 19 de abril de 2024 até 20 de julho de 2024. Águas Belas, 19 de abril de 2024. Izaquiel Saturnino dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Rural.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-SEMED/2024

No dia 05/06/2024 foi adjudicado e no dia 06/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de locação de barco de médio porte em madeira e lanchas de alumínio, com condutor habilitado, destinados ao transporte fluvial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, no valor de R$ 206.424,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais); e G S SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R$ 658.696,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Recurso do Fundo Municipal de Educação.

Oriximiná-PA, 6 de junho de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098002080202383. Objeto: Aquisição de concreto usinado e materiais diversos para manutenção de bens imóveis, a fim de realizar a manutenção da garagem do Pelotão de Manutenção e Transportes do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 160247-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP: 63268.002421/2024-30. Objeto: Contratação da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita sob o CNPJ 60.444.437/0001-46, para fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação, para suprimento de unidade consumidora. Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 2.633.841,00. Aprovado em 11/04/2024, pelo Capitão de Mar e Guerra RONALD ARAUJO REZENDE, Ordenador de Despesas do CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

RP 036/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 035/2024 - RP 036/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 24 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de mudas de plantas diversas e grama, com serviço de plantio, insumos e correlatos, a serem utilizadas no paisagismo e arborização, manutenção de canteiros, trevos, jardins, praças e bosques do município.

Fronteira/MG, 6 de junho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.016509/2022-66. Inexigibilidade Nº 90022/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico da American Medical Association (AMA) fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029. Valor Total: USD 1.521.731,25. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendente Regional de Polícia Federal em Rondônia no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo 08475.000241/2024-60, resolve:

Tornar público que foi aplicada a A. S. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 34.257.940/0001-82 com fundamento no item 8.1.3 combinado com os itens 8.2, alíneas "b" e "c" do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 09/2023 SR/PF/RO, as sanções administrativas de multa no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) e de impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 07/06/2024 até 07/06/2025, por deixar de entregar produto vinculado a Nota de Empenho, infringindo condições previstas no referido Aviso.

LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 942691/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00039/2024 - Multisul Engenharia S/s Ltda - Apostila 01 - A área gestora da contratação indica a necessidade de promover o registro na forma do Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 a fim de consignar a dotação orçamentária seguinte: 09009.20.544.1011.1027 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA. 44.9051 500 700 ASSINATURA: 03.06.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 1755-77.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Criativa projetos e serviços na construção Eireli. - CNPJ/MF n. 27.943.494/0001-02. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 03/2023. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2024/2024 - PI000048/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 5,22 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 17.298,27 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 04.06.2024 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 1623-20.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda - EPP. - CNPJ/MF n. 05.343.561/0001-07. Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 09/2020. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da CCT 2024/2024, concedida mediante acréscimo ao valor mensal vigente de reajuste no percentual de 6,16%, resultando no novo valor mensal de R$ 14.325,91 para o contrato em tela, a partir do dia 1º.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 04.06.2024 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 1613-73.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Perfil - Perfurações, Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ/MF n. 02.840.708/0001-86. Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 08/2020. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2024/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 6,45% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 72.455,78 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 04.06.2024 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinhheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016-SEMAD/PMM

Número da Contratação 90016/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção e transporte de objetos e veículos de todas as espécies, com a utilização de guinchos, operação e gerenciamento de pátio de retenção e preparação e realização de leilões Públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de referência. Abertura: 21/06/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia.

Marituba-PA, 6 de junho de 2024.

MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0240.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.121.982/0001-19. PROCESSO nº 59580.000009/2024-65. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 194.323,74 (cento e noventa e quatro mil trezentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), representando 13,52% (treze inteiros e cinquenta e dois centésimos percentuais) do valor contratado; e com supressão no valor de R$ 213.012,19 (duzentos e treze mil doze reais e dezenove centavos), que representa 14,82% (quatorze inteiros e oitenta e dois centésimos percentuais) do valor global contratado, passando o valor do contrato de R$ 1.437.268,84 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 1.416.656,71 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 98 do processo nº 59580.000009/2024-65. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Maria Fernanda Cunha Silva - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato: 06/2024

Objetivo: Contratação de Professor Substituto

Contratante: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

Contratado: JULIA ASSUMPÇÃO DE CASTRO

ÁREA: ENGENHARIA CIVIL

Retribuição: Classe D, Nível 101- MESTRADO

Carga HORÁRIA:40h

Vigência: 09/06/2024 a 09/12/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP: 63268.001995/2024-91. Objeto: Contratação da Empresa Águas do Rio, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.644.220/0001-06, por inexigibilidade de licitação, visto que o fornecimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade do Rio de Janeiro é realizado somente pela Empresa Águas do Rio 4 S.A, que detém em monopólio a concessão dos serviços. Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 377.689,56. Aprovado em 26/03/2024, pelo Capitão de Mar e Guerra RONALD ARAUJO REZENDE, Ordenador de Despesas do CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160131

Processo 64686.000184/2024-12. DISPENSA DE LICITAÇÃO 90002/2022. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 34.459.742/0001-00. Contratado: Associação União das Mulheres Empreendedoras Rurais de Amambai. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Fundamento Legal: Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 45.199,36. Data de Assinatura: 22/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160131

Processo 64686.000184/2024-12. DISPENSA DE LICITAÇÃO 90002/2022. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 24.506.276/0001-04. Contratado: Associação dos Agricultores Familiares de Amambai. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Fundamento Legal: Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 51.402,64. Data de Assinatura: 22/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160131

Processo 64686.000184/2024-12. DISPENSA DE LICITAÇÃO 90002/2022. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 51.207.345/0001-51. Contratado: Associação de Agricultora Familiar Querência de Amambai. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Fundamento Legal: Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.196,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 005/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 destinado à Contratação de empresa para realização de pavimentação da Rua Argentina, no Bairro Nações, município de Guanhães - MG. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 26/05/2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Agente de Contratação.

MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES

Agente de Contratação
EXTRATO DE instrumento contratual

ADENDA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.045180/2023-51. Espécie: Adenda ao Acordo de Cooperação S/N. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade do Minho - Portugal. Objeto: A presente Adenda visa implementar os objetivos do Protocolo de Cooperação assinado em 14 de setembro de 2023 e enquadrar a realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão, a realizar na UMinho e na UFMT. Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 14/09/2028. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Reitor da Universidade do Minho - Portugal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2024, será realizada no dia 20 de junho de 2024 às 09:00, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTEJOS E TEMPORADA DE PRAIA ANO DE 2024.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

Tocantínia, 6 de Junho de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 16/2024

Processo Licitatório N.º 5737/2024, Processo Administrativo 13.687/2024, menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma, adequação e conclusão da obra da USF Santana, localizada na Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, 3071 Vila Santana, Na Cidade de Araraquara, conforme descrito no memorial descritivo e demais anexos que ficam fazendo parte integrante deste edital.

Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 1.490.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 6 de junho de 2024.

JULIANA FRANCISCO LUJAN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXA D´ÁGUA) E DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO - RDC Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE SERVIÇOS N° 147/2024 E N° 149/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 26/06/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 5 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Nº 026/2024 - Pregão Eletrônico Nº 012/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO PROCESSO Nº 23400005422201478. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 22/2024. Empresas Vencedoras: THIMALU COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA com os lotes 001, 002 totalizando o valor de R$ 8.007,60 (oito mil sete reais e sessenta centavos), EMILIANAS COMERCIAL LTDA com os lotes 004, 008 totalizando o valor de R$ 4.073,96 (quatro mil setenta e três reais e noventa e seis centavos), CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI com os lotes 005, 011, 015, 021, 022 totalizando o valor de R$ 31.513,88 (trinta e um mil quinhentos e treze reais e oitenta e oito centavos), ARAUJO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA com os lotes 006, 007 totalizando o valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), M.G.B. COMERCIAL EIRELI com os lotes 009, 010, 018, 027, 028, 033 totalizando o valor de R$ 23.540,80 (vinte e três mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), FL MILKIEVICZ LTDA com os lotes 013, 014, 023, 024, 025, totalizando o valor de R$ 81.436,00 (oitenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais), M. K. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA com os lotes 017, totalizando o valor de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais), KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇO LTDA com os lotes 026, 034 totalizando o valor de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais) . ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 026/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024 Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021.

Naviraí-MS, 4 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066024675202461. Objeto: Registro de Preços -90057/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 06/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
Extrato de rescisão

TERMO DE RESCISÃO Nº 3/2024-COGPE/DG/PF/IFRN

Processo nº 23137.000881.2024-02, Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 01/2023-COGPE/DG/PF/IFRN, de BRUNO FONSECA FEITOSA, publicado no DOU n° 124, seção 3, página 45, de 03/07/2023, com efeitos financeiros a partir de 02/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23530.003163/2020-11.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação da vigência do contrato constante no 5º termo aditivo ao contrato 24/2020.

onde se lê:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 14/04/2023 e encerramento em 13/04/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

leia-se

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 14/04/2024 e encerramento em 13/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 14/04/2020 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.708,96. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340002103202400. Objeto: Aquisição de Material de Escritório para a divulgação das atividades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, SJC-SP, conforme especificações contida no Termo de Referência Anexo I deste Edital. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Assistente C&t

(SIASGnet - 06/06/2024) 240106-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222019209202316. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto para a Seção de Comunicação Social (SCS) da Base Aérea de Natal (BANT ). PAG 67222.019209/2023-16.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório n. 003/2024. Em vista das ocorrências, e, em respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, interesse público, probidade administrativa, igualdade da vinculação ao edital e com base no art. 5º e 71, inciso II, da Lei 14.133/21, DECIDO REVOGAR o Processo Licitatório n. 003/2024, Pregão Eletrônico n. 002/2024, que visou a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - SP EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Determino que seja dada publicidade prevista na legislação que rege a matéria, bem como respeitado prazo para eventuais recursos. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Ribeirão dos Índios-SP, 5 de junho de 2024.

José Amauri Lenzoni

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 do Contrato CS-112/2023. Objeto: Acréscimo no valor total do contrato. Contratada: INTEGRADE SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA, CONTROLE PATRIMONIAL E AVALIAÇÕES LTDA. CNPJ: 12.886.951/0001-99. O valor referente ao acréscimo será de 5.435,26 (cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 05/02/2023 a 04/02/2024. Data da assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269963/2023-82.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 02.199.974/0010-62 - ACAMPI ASSOCIACAO CRISTA AMPARO MATERNIDADE PROTECAO A INFANCIA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas, sendo 2 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 8 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 149.190,96. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11 / 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, torna pública a primeira retificação do Edital para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital.

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, torna pública que houve a correção de um erro de digitação no edital, sendo que foram excluídos os itens 6.20.1 "d," "e".

Vistoria técnica até o dia 20/06/2024.

Abertura da sessão pública: Dia 21 de junho de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente-SP, 6 de junho de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-006/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição contínua de MEDICAMENTOS BÁSICO, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 19/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação
AVISO de Rescisão Nº 13/2024

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 14/2021

Partes: Município de Porto União e Imprensa Nacional.

Considera-se RESCINDIDA de pleno direito, com fulcro no Art. 78, inciso XII, da Lei n° 8666/93, o Contrato nº 014/2021, entre o Município de Porto União e Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.196.645/0001-00, com Sede no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 06, Lote 800, Brasília - Distrito Federal, visto as razões expostas pelo Órgão no Ofício nº 529/2024/DIANE/COGAR/CGPPP/DG/IN/CC/PR, bem como a Portaria IN/CC/PR nº 1, e o deferimento por parte do Município, ambos em anexo ao Processo Licitatório nº 018/2021 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021.

Porto União SC, 6 de junho de 2024.

Eliseu Mibach.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 022/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada F & C CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA RUA ROTA DOS IMIGRANTES - Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 33.492,21 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos) - Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO - Assinatura em 08/05/2024. Holambra, 06 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 5.841/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO, SEM USO ANTERIOR - CONVÊNIO BB/FECOP nº 003/2024.

A Prefeitura Municipal Estância Turística de Holambra, vem através deste comunicar, que o processo licitatório marcado para o dia 23/05/2024, foi FRACASSADO, pois a unica empresa participante FORA DESCLASSIFICADA PARA O ITEM, tendo em vista o não cumprimento do edital item 4.2.1. "Fica de responsabilidade da empresa licitante anexar na plataforma eletônica sua proposta de preços inicial. Caso contratário, a empresa licitante terá sua proposta desclassificada, ficando impedida na participação da etapa de lances".

Estância Turística de Holambra-SP, 6 de junho de 2024.

Vinícius Maciel de Almeida Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 11020.725279/2022-30.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.083,20. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.1

Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para 1ª Etapa da Reforma do Museu Histórico do Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000008/2024 Extrato do edital Nº 95291/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Cultura. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 16/07/2024 às 10h site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 6 de junho de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 039/2024, Concorrência pública n° 006/2024 sendo o objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA VILA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa JCD CAMPOS EIRELI - EPP, CNPJ: 09.169.363/0001-20, valor total: R$ 1.110.587,83 (um milhão, cento e dez mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 6 de junho de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 046/2024, Concorrência pública n° 007/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 05, COMUNIDADE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.840.074/0001-06, valor total: R$ 499.036,66 (quatrocentos e noventa e nove mil, trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 6 de junho de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2024

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 047/2024, Concorrência pública n° 008/2024 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor total: R$ 1.650.223,87 (um milhão seiscentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 06 de junho de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 6 de junho de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito