gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termos Aditivos nºs 04 e 05 ao Contrato de Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura para Execução de Reforma e Ampliação no Laboratório de Biologia Molecular na Embrapa Amazônia Ocidental. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0123-99; Construtora Rio Negro LTDA. - CNPJ/ MF sob o nº 07.741.892/0001-20; Conforme a seguir: Termo Aditivo nº 04: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 2 (dois) meses, até 29/10/2024; e prorrogar o prazo de vigência de execução do Contrato, por mais 30 (trinta) dias, com início em 15.08.2024 a 14.09.2024; Data da Assinatura: 14.08.2024. Termo Aditivo nº 05; Alterar a Cláusula Primeira -Do Objeto do Termo Aditivo 04, passando a vigorar: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 2 (meses), até 29.10.2024; e prorrogar o prazo de vigência de execução do Contrato, por mais 30 (trinta) dias, com início em 15.08.2024 a 13.09.2024; Data Assinatura: 29.08.2024; Signatários; Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva pela Embrapa, e Sra. Ingrid Colares Barbosa, pela Construtora Rio Negro.
EXTRATO De contrato

CONTRATO FINANCIAMENTO N° 40/00061-3

MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.070.873/0001-10, com sede na Avenida Chico Brito S/N, CEP 65.975-000 ESTREITO-MA, doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio de sua agência ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO MARANHÃO-MA, prefixo 3846-6, localizada na cidade de São Luís MA, doravante denominado FINANCIADOR. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) e dos exercícios subsequentes do MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de 04.05.2000. Amparo Legal Lei Autorizadora nº LEI Nº 094, DE 11 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: Contará a partir de 30/08/2024 e vencerá em 10/09/2034. VALOR: O valor do presente contrato é R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais). ASSINATURAS: O sr. Luciano Airton Moretto Tumelero, em nome do Banco do Brasil S.A. e o Sr. Leoarren Túlio de Sousa Cunha, representando a Prefeitura Municipal de Estreito-MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.024266/2024-61.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 18.950,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Presencial nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve:

01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS:

Dados do Processo Licitatório: Concorrência Presencial nº 003/2024;

Processo Administrativo nº: 081/2024;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER.

Empresa Vencedora: L. S. DO NASCIMENTO LTDA

CNPJ: 49.660.690/0001-02,

Valor: R$ 94.114,10;

Porto Walter-AC, 30 de agosto de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Jorge Makhlouta Alonso; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 21/06/2024; Vigencia do Aditivo: 21/07/2024 a 21/10/2024. Data da assinatura: 27/08/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Jorge Makhlouta Alonso, Bolsista
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais pré-moldados em concreto para atender as necessidades infraestruturas do município de Umbuzeiro-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 2 de Setembro de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA.

Pregoeiro Oficial.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS, REABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamentos e material médico-hospitalar, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Valor máximo estimado de R$ 2.647.754,10. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 03 de setembro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 16 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 16 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 2 de setembro de 2024

Rosalia Rafaela da Silva Brito

pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.004524/2013-35. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: A rescisão unilateral tem por base o contrato nº 22/2013, a partir da data 31 de dezembro de 2022, tendo em vista a mudança de endereço da sede do antigo departamento penitenciário nacional e hoje secretaria nacional de políticas penais, nos termos do inciso i, do art. 79, da lei nº 8.666/93.

faz-se necessário a elaboração deste dispositivo para o devido encerramento no sistema "contratos.comprasnet.gov", tendo em vista o encerramento ter acontecido na data mencionada anteriormente.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 138/2023.

Nº Processo: 23104.035182/2023-71.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o plano de trabalho (sei 4848913) anexo do 1º termo de apostilamento, pelo plano de trabalho (sei 5045725) anexo deste 2º termo de apostilamento.. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.726.570,87. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 025593/22-00.190. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 34.460,24. PROGRAMA DE TRABALHO: 167546 - REFOR. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 20/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. ASSINAM: Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Fabiano Gontijo Caetano Filho, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 23104.028084/2023-88.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses a partir de 02.09.2024 a 02.01.2025; 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 02/09/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.466,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de Pequizeiro/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 003/2024, oriundo do processo interno nº 585/2024, para o Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação de serviços, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços médicos, para atender as demandas do Fundo Município de Saúde de Pequizeiro/TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 04/09/2024 até 04/08/2025. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação, no horário das 08h00min ás 13h00min site:pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 63-3427-1103 e 63-3427-1119 ou ainda pelo e-mail: cpl.pequizeiro@gmail.com

Pequizeiro/TO, 29 de agosto de 2024.

RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES NOBRE

Gestor Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

Espécie: Contrato de Doação de Recebimento de Bens Móveis e/ou Serviços nº 01/2024. Donatário: Advocacia-Geral da União.

Processo nº 00400.001971/2024-40.

No Extrato do Contrato de Doação de Recebimento de Bens Móveis e/ou Serviços nº 01/2024, publicado no DOU, Seção 3, na Edição nº 168 de 30/08/2024 - Pág. 2, RETIFICA-SE o período de vigência. Onde se lê: Vigência: 28/08/2024 a 26/08/2024, leia-se: Vigência: 28/08/2024 a 26/09/2024. Reiteram-se os demais termos do Extrato de Contrato de Doação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23818.000181/2023-60.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.120.289/0001-04 - CISABRASILE LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.

c) a formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.386,96. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.000861.2024. Objeto: Eventual aquisição de nitrogênio líquido para atender às demandas do campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2024) 158139-26434-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.003830/2024-09.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial e conservação de bens..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.018809/2024-92.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratar entidade de governo (SERPRO) para emissão de certificados digitais para atender às necessidades dos servidores da UFSJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 11.985,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Cynara Alets Sthuasth Souza de Melo Franca; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 01/08/2023; Vigencia do Aditivo: 01/08/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 29/08/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Cynara Alets Sthuasth Souza de Melo Franca, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: Prestação dos serviços para confecção de 700 (SETECENTAS) próteses dentária do tipo totais superiores ou inferiores e prótese dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, junto a Secretaria de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 502 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 659 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 706 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 502 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 631 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 659 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 710 02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE <http://prog.de/> ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 600 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600. VIGÊNCIA: até 16/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00176/2024 - 16.08.24 - Ramalho Quirino Comercio de Artigos Médicos - EIRELE - R$ 84.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 00058.017396/2023-63.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 39/anac/2023, conforme previsão contida na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n.º 8.666/93, com início na data de 18/12/2024 e término em 18/12/2025.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.310,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL Nº 109, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 44/2024, realizada na 358ª reunião ordinária, realizada no dia 28 de agosto de 2024, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime/ Classe

Depto/Unidade -

Campus

44/2024

1º Eduardo José Pereira Oliveira

Ergonomia e Biossegurança, Políticas de Saúde, Saúde Coletiva I, Saúde Coletiva II, Práticas Odontológicas na Atenção Primária, Estágio Supervisionado I ao VI e Legislação e Exercício Profissional.

40h DE / Classe A, Adjunto A, Nível 1

Faculdade de Odontologia - Sede/Alfenas - MG.

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Jessica Franciele Kaminski Ramos; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 26/07/2023; Vigencia do Aditivo: 26/07/2024 a 26/01/2025. Data da assinatura: 23/08/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Jessica Franciele Kaminski Ramos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista RAFAELA LOPES SILVA; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio de Conjugacao de Esforcos para Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa Tecnologica, bem como ao instrumento firmado em 01/08/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 26/08/2024; Vigencia: de 01/08/2024 ate 31/07/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e RAFAELA LOPES SILVA, bolsista.
EXTRATO de contrato

Processo 2187/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 53.249.470/0001-50. Objeto: Aquisição de 02 (dois) suportes de televisores para as novas seccionais do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Estratégico. Data: 27/08/2024. Valor: R$ 1.193,44 (hum mil, cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - DGCO n° 00742/2024, firmado em 27/08 2024, Favorecido: A.N.D CAPELLI LTDA; OBJETO: Aquisição de cadeiras corporativas em atendimento à necessidade dos estabelecimentos da BB Tecnologia e Serviços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/27 - lotes 1 ao 9; Vigência: 12 meses; Valor: 1.377.717,85.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-03, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 09/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO de registro de chapa

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG, Sr. Marcelino Soares de Barros, na presença dos membros da Comissão Eleitoral, Membro Efetivo: Vinícius de Castro Castelo Branco, portador de identidade CREF036821-P/MG e Membro Suplente: Joana D'arc Candido de Paiva, portadora do CPF nº: CPF XXX.031.XXX-XX, e ausências justificadas dos Membro Efetivo: Márcio Aurélio Messias Franco , portador de identidade CREF000057-G/MG e Membro Suplente: Gabriella Franco Simões, portadora da identidade CREF 023899-G/MG, reuniram-se de forma presencial na sede do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG, situada à Rua Bernardo Guimarães, 2766, Santo Agostinho, Belo Horizonte MG, CEP: 30140 - 085, sendo o seguinte assunto abordado e deliberado: análise da viabilidade de registro da Chapa 1 -"Minas Mais Forte", a qual foi DEFERIDA em 27/08/2024, por ter cumprido com todos os requisitos determinados na Resolução Especial CREF6/MG nº 020/2024.

Belo Horizonte, 2 de Setembro de 2024.

Marcelino Soares de Barros
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 172/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE DOURADOS - SBDO, NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL/MS. Data/hora/local: 24/9/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1054369). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 4646/2023; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT/SJA Nº. 03/2023; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANO - SEMUDH; CNPJ: 06.064.264/0001-95; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, passando a nova data de encerramento a ser 28 de agosto de 2025; Assinatura: 22/08/2024; Signatários: Des: José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Maria José da Silva, pela proponente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155627

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23785.000681/2023-26.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.562,10. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 2017.00.000007725-7.

Pregão. Nº 73/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo prorrogar, a partir de 1º/1/2024, no âmbito do Contrato-TSE nº 52/2022, os percentuais de encargos sociais e do LDI considerados na Planilha de Custos e Formação de Preços para o exercício-financeiro de 2023, tendo em vista a segunda medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.633-DF. Vigência: 08/06/2022 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.388.906,59. Fundamento: art. 65, §5º, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 31/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Osvaldo Luiz Lima de Macedo, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.022686/2024-21.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 21.841.925/0001-35 - SLAC EDUCACAO CORPORATIVA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de técnicos especializados para formação de treinadores do programa de liderança, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 104.067,84. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Aviso de Homologação

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 72/2024 foram adjudicados às empresas: "Reset Clean Ltda" os lotes 1 e 2, no valor total de R$ 155.095,00; "Classe A Máquinas e Serviços Ltda" os lotes 3 e 4, no valor total de R$ 133.884,00; e "João Adriano Boldrin" o lote 5, no valor total de R$ 10.794,00, nos termos do edital.

Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 72/2024, objetivando a contratação de emp. esp. para prestação de serviços técnicos de instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de ar condicionado.

Batatais, 2 de setembro de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Carona nº 9/2023-00035. Contrato nº20240347. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Cassio Renan Empreendimentos LTDA, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor: R$43.801,00. Vigência do contrato: 28/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 28/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/08/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/09/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220542. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00013. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Marechal Cordeiro de Farias. Localizado à Av. Castelo Branco nº280. Bairro: São Francisco, no Município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação deste município. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: J. Brasil Construtora EIRELI, de CNPJ sob o nº 28.487.556/0001-73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 2021.00.000005458-5.

Pregão. Nº 89/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 20/2022 pelo período de 04/09/2024 a 04/03/2027. Vigência: 04/09/2024 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.761,90. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 20/2022. Data de Assinatura: 31/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Ericka Rocha Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Publicado em: 02/09/2024, Edição: 169, Seção: 3, Página: 36, onde Lê-se: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICULTORES DA FAZENDA SANTARÉM (CNPJ: 40.564.440/0001-96), Leia-se: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICULTORES DA FAZENDA SANTARÉM (CNPJ: 63.095.111/0001-49).

Mariana Bastos de Macedo

Presidente da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato - DGCO 00745/2024, firmado em 26/08/2024, Favorecido: SIMFRETE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plataforma tecnológica para suporte no atendimento as demandas de gestão e fiscalização de contratos de transporte de cargas; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/31; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 431.760,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21453.000309/2024-27. Contrato nº 15/2024. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Correta Soluções Prestadora de Serviços Ltda, Cnpj nº 17.359.384/0001-36. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação e de serviços de contínuo para atender as necessidades da Sureg/RS. Fundamento Legal: Artigo 292 do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação orçamentária:2024NE000592, 2024NE000593 e 2024NE000071. Valor mensal: R$ 24.890,00. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Data da assinatura: 30/08/2024. Assinam pela Contratante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves- Superintendente Regional Substituto e Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Douglas Eduardo Nascimento Xavier - Diretor.
CNPJ 45.098.481/0001-58

NIRE 35238505820

ATO Nº 2, de 27 de Agosto de 2024

A KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 86/2024

SILVIO ANTUNES PELEGRINI

Administrador

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA", NIRE 35238505820, CNPJ/MF 45.098.481/0001-58, localizada na Rua Alameda 01 L.A, nº 271, KM 43,5, Centro, Vargem Grande Paulista/SP, CEP: 06730-000, Sr. Julio Cezar Vieira Marques, portador do RG nº 1x.xxx.xxx - SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 0xx.xxx.xxx-xx, assinou em 19/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 86/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2.493/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 21.581.445/0001-82. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS. Valor global: R$ 116.015,30. Vigência: 29/08/2024 à 28/08/2025. Ordenadora de despesa: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde de Afuá.

CONTRATO Nº 2.494/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS. Valor global: R$ 452.370,50. Vigência: 29/08/2024 à 28/08/2025. Ordenadora de despesa: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde de Afuá.

CONTRATO Nº 2.496/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BARROSO E COSTA LTDA CNPJ nº 40.057.037/0001-70. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS. Valor global: R$1.284.950,01. Vigência: 02/09/2024 à 01/09/2025. Ordenadora de despesa: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde de Afuá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 68/2019.

Nº Processo: 2018.00.000000896-0.

11º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 68/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 01º/07/2024, 1 (um) posto de trabalho de supervisor de limpeza no âmbito do Contrato-TSE n.º 68/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.956.866,98. Data de Assinatura: 31/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE, e Guilherme Leite Castello Branco, Sócio, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO de registro de chapas

RELAÇÃO DAS CHAPAS REGISTRADAS

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG, Sr. Marcelino Soares de Barros, com base no que dispõe a Resolução Especial CREF6/MG nº 020/2024, torna pública a relação das chapas registradas, com o nome fantasia e nomes e números de registro no CREF6/MG dos seus respectivos integrantes, nos termos do art. 19 do Regimento Eleitoral. Chapa com inscrição de número 01, com nome fantasia " Minas Mais Forte ", cujo registro foi analisado e deferido no dia 27 de agosto de 2024, composta pelos seguintes Membros Efetivos: Anísia Sudário Daniel CREF 000028-G/MG, Beatriz Martins Bicalho CREF 000422-G/MG, Bernardo Luiz Brahim Cortez CREF 000312-G/MG, Carlos Alberto dos Santos CREF 000056-G/MG, Celina Sousa Gontijo CREF 000048-G/MG, Eyder Barbosa de Senna Jeronymo CREF 004985-G/MG, Gabriel Ferreira Souza e Santos CREF 008648-G/MG, Héber Eustáquio de Paula CREF 000985-G/MG, Jaime Roberto Alves Macedo CREF 004894-G/MG, Janilson de Assis Miranda CREF 000700- G/MG, José Augusto Rodrigues Pereira CREF 001100- G/MG, José Márcio Bastos dos Santos CREF 005081- G/MG, Lácio César Gomes da Silva CREF 000007- G/MG, Marco Túlio Maciel Pinheiro CREF 000760- G/MG, Marley Pereira Barbosa Alvim CREF 000263- G/MG, Paulo Ernesto Antonelli CREF 013000- G/MG, Paulo Lanes Lobato CREF 000044- G/MG, Ricardo Wagner de Mendonça Trigo CREF 001285- G/MG, Rosely Conceição de Oliveira CREF 000437- G/MG, Walter Fortini CREF 001358- G/MG; e pelos seguintes MEMBROS SUPLENTES: Renata Figueiredo Cotta CREF 000389- G/MG, Alberto Martins da Costa CREF 008038- G/MG, Diogo Fiorini Carvalho CREF 016321- G/MG, Nikolas Chaves Nascimento CREF 012406- G/MG, Felipe José Aidar Martins CREF 001776- G/MG, Valéria Soares e Silva CREF 015721- G/MG, José Humberto Ferreira CREF 000012- G/MG e Kátia Lúcia Moreira Lemos CREF 001494- G/MG.

Belo Horizonte, 2 de Setembro de 2024.

Marcelino Soares de Barros
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público a retificação do Edital de licitação para contratação de serviço técnico especializado de recuperação da superestrutura permanente em Passagens de Nível (PN) do Sistema de Trens Urbanos de Natal, publicado aos 30/08/2024, Seção 3, página 7, passando a replicar no item 9.9 as exigências de habilitação previstas na Seção 5 do Termo de Referência.

KAYO EMYGDIO DIAS

Administrador
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11037767. Nº do PROCESSO: 21175.000529/2023-04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BIANCO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 76.273.382/0001-99. Objeto: Manutenção de tratores e implementos agrícolas com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/08/2024. Valor Total: R$ 84,76. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.005561/2024-69.

Dispensa Nº 50/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de certificados digitais do tipo A3 e-CPF e A3 e-CNPJ para serviços eletrônicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 16.579,40.

Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Extratos de termos aditivos

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 122/2024.

Proc: 23074.073011/2024-92- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Ciência Animal - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes - Vig: 21.09.2024 a 20.03.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 123/2024.

Proc: 23074.073655/2024-67- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcos Túlio Fernandes - Vig: 01.09.2024 a 28.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Marcos Túlio Fernandes (contratado) (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 01210.000400/2019-21.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2017 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 54, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.313,49. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Ar condicionado, incluindo o fornecimento de Material que entre si celebram as Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ n. 00.348.003/0141-70 e a empresa Rocha Climatização Ltda (contratada) CNPJ n. 12.901.802/0001-51 ; Objeto: Prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de Material, nas dependências da Embrapa UEP Recife; Valor Global: R$ 42.930,00; Vigência: 12 (meses) a partir da zero hora do dia: 29/08/2024; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adj. de Administração da Embrapa Solos e Jefferson Wanderley Omena da Rocha - Diretor da Rocha Climatização Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0003123-04.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de intermediação no fornecimento de combustíveis, lubrificantes, filtros, fluídos, palhetas, lâmpadas e nos serviços de lavação e conserto de pneu para os veículos oficiais pertencentes à frota Seção Judiciária de Santa Catarina e geradores de energia a combustão, mediante a implementação de sistema de cartão magnético. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

ANA DA CUNHA CAMPOS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/09/2024) 90019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Repetição

Republica-se.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, COM FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIO E MÃO DE OBRA, DESTINADA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 32/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 14/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 30 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Repetição

Republica-se por Alteração no Edital.

A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS COM APARELHO DE COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 6/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 19/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 30 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAção

NOTIFICADA: A empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, CNPJ: 27.607.169/0001-60, para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.006319/2024-47, proferido pelo Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 25 de julho de 2024, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para vistas ao processo administrativo instaurado para averiguar o motivo pelo qual a empresa nao executou o servico referente a Nota de Empenho 2024NE000063, da Cotacao Eletronica 90005/2024, da UG 160413, ficando o processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1113, e-mail: clienteslicitacacao@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 02/09/2024. Responsavel pela publicacao:

MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 12/2024

Processo Administrativo n° 179/2024.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa para realização de construção de uma nova UBSF, que será instalada no Bairro Novo Horizonte em Água Clara/MS, por meio do Convênio Federal Portaria GM/MS nº 3.894, de 17 de maio de 2024, Proposta nº 11443806000124005. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09h00min horas horário de Brasilia do dia 19 de setembro de 2024. Local: www.comprasbr.com.br. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara-MS, 2 de setembro de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 33401.014368/2019-18.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 13/2020, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do inpc acumulado de julho/2023 a junho/2024, representando um reajuste de 3,697680 %, referente a prestação de serviços continuados de dosimetria individual externa das radiações ionizantes, com fornecimentos de dosímetros, para o hospital federal de ipanema.. Vigência: 25/06/2020 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.381,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 01416.012290/2018-52.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contrato para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para o Datacenter da Agência Nacional do Cinema, localizado na cidade do Rio de Janeiro. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.860,80. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00049/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 06/09/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 2 de setembro de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação