OBJETIVO ESTRATÉGICO 4: REESTRUTURAR E INCREMENTAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FORTALECER A REDE SUAS PARA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS

META

UNIDADE RESPONSÁVEL

Meta 4.1

Alcançar 80% dos cadastros dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC com informações atualizadas no Cadastro Único, até 2026

SNAS

Meta 4.2

Instituir o Programa Nacional de Monitoramento e Avaliação do Benefício de Prestação Continuada - BPC, até 2026

SNAS

Meta 4.3

Estabelecer Plano de Ação interministerial para reduzir o Tempo Médio de Concessão - TMC do Benefício de Prestação Continuada - BPC, até 2023

SNAS

Meta 4.4

Reduzir o Tempo Médio de Concessão - TMC do Benefício de Prestação Continuada - BPC para as pessoas idosas para no máximo 45 dias, até 2026

SNAS

Meta 4.5

Reduzir o Tempo Médio de Concessão - TMC do Benefício de Prestação Continuada - BPC para as pessoas com deficiência para no máximo 90 dias, até 2026

SNAS

Meta 4.6

Instituir o Comitê Gestor do Benefício de Prestação Continuada - BPC e consolidá-lo como principal lócus de governança, até 2024

SNAS

Meta 4.7

Ampliar em 30% a quantidade de organizações da sociedade civil com Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - CEBAS supervisionadas, até 2026

SNAS

Meta 4.8

Meta excluída

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Meta 4.9

Meta excluída

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Meta 4.10

Garantir que todos os estados alcancem o percentual mínimo de 60% de cadastros concluídos no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS, até 2026

SNAS

Meta 4.11

Meta excluída

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Meta 4.12

Regulamentar, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, a Lei Complementar nº 187/2021, até 2024

SNAS

Meta 4.13

Garantir apoio técnico bimestral para Organizações da Sociedade Civil - OSCs vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS e órgãos gestores a partir de 2024, no âmbito da educação permanente

SNAS

Meta 4.14

Criar parâmetros para atuação e Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - CEBAS das organizações da sociedade civil que ofertam Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos - ADGD, até 2026

SNAS

Meta 4.15

Manter, qualificar e ampliar a cobertura dos serviços e programas de Proteção Social Básica - PSB ofertados às famílias e às pessoas em situações de vulnerabilidade social, até 2026

SNAS

Meta 4.16

Meta excluída

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Meta 4.17

Meta excluída

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Meta 4.18

Meta excluída

---

Meta 4.19

Induzir ou financiar a disponibilização de transporte marítimo e fluvial nas 221 unidades que necessitam desta modalidade de deslocamento para realização dos atendimentos, até 2026

SNAS

Meta 4.20

Meta excluída

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Meta 4.21

Expandir a cobertura dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para novos 654 municípios, por meio do cofinanciamento federal, até 2026

SNAS

Meta 4.22

Expandir para 364 o número total de Centros Pop para atendimento às pessoas em situação de rua, por meio do cofinanciamento federal, até 2026

SNAS

Meta 4.23

Instituir os indicadores de qualidade do Centro Pop - ID Centro Pop e das unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, até 2025

SNAS

Meta 4.24

Expandir a cobertura do Serviço Especializado em Abordagem Social para 282 unidades de CREAS e Centros Pop, para realização da busca ativa de pessoas expostas a riscos sociais e pessoais, com cofinanciamento federal, até 2026

SNAS

Meta 4.25

Expandir para 220.135 o número total de vagas ofertadas nos Serviços de Acolhimento, até 2026

SNAS

Meta 4.26

Expandir a cobertura do Serviço de Proteção Social Especial - PSE para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, como estratégia de prevenção ao acolhimento e ao agravamento de situações de vulnerabilidade social, até 2026

SNAS

Meta 4.27

Aprimorar o modelo de Serviços Regionalizados de Proteção Social Especial - PSE, expandindo a cobertura deste nível de proteção nos municípios de pequeno porte, até 2026

SNAS

Meta 4.28

Implementar desenho de regulação com consórcios públicos no âmbito da Proteção Social Especial - PSE, até 2026

SNAS

Meta 4.29

Fomentar a ampliação e a qualificação da oferta do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, visando reduzir o número de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, até 2026

SNAS

Meta 4.30

Retomar o cofinanciamento de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, viabilizando o acesso das crianças e adolescentes resgatadas da situação de trabalho infantil a ações socioassistenciais, até 2026

SNAS

Meta 4.31

Reordenar e expandir o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz até 2026

SNAS

Meta 4.32

Implantar o Programa Nacional de Atenção aos órfãos de emergências, calamidades e violências, até 2026

SNAS

Meta 4.33

Publicar informações dos saldos financeiros dos fundos municipais e estaduais da Assistência Social, relativos aos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, até 2024

SNAS

Meta 4.34

Divulgar mensalmente informações quantitativas e qualitativas dos gastos de recursos federais pelos demais entes, com as ofertas socioassistenciais realizadas com recursos federais, até 2026

SNAS

Meta 4.35

Aprimorar a gestão financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, auxiliando os entes subnacionais a executarem os recursos com mais eficiência, por meio de ações conjuntas entre os Fundos de Assistência Social - FNAS, envolvendo a educação financeira do SUAS e a publicação de guias práticos de utilização dos recursos, até 2026

SNAS

Meta 4.36

Elaborar a Política Nacional de Combate às Discriminações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, até 2026

SNAS

Meta 4.37

Apresentar ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS proposta de regulamentação do Vínculo SUAS das entidades privadas, considerando os atuais três níveis de reconhecimento (inscrição no Conselho local de Assistência Social, Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS e Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - CEBAS), até 2026

SNAS

Meta 4.38

Desenvolver e implantar o novo CadSUAS, incluindo o módulo Inscrição de Entidades no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, até 2026

SNAS

Meta 4.39

Instituir protocolos e instâncias de diálogo, visando aperfeiçoar a relação entre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e o Sistema Único de Saúde - SUS, até 2026

SNAS

Meta 4.40

Elaborar protocolo para a integração entre as ações socioassistenciais e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, até 2026

SNAS

Meta 4.41

Qualificar as ofertas de serviços e benefícios socioassistenciais para públicos e Povos e Comunidades Tradicionais - PCT, até 2026

SNAS

Meta 4.42

Retomar gradativamente o cofinanciamento federal para a oferta do Programa Acessuas Trabalho até 2026

SNAS

Meta 4.43

Implementar a Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, até 2023

SNAS

Meta 4.44

Implantar o Prontuário Social nos serviços de Proteção Básica e Especial de Média Complexidade, em 70% dos municípios, até 2026

SNAS

Meta 4.45

Meta excluída

---

Meta 4.46

Aprimorar o IGD-SUAS e o financiamento de apoio à gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, até 2026

SNAS

Meta 4.47

Meta excluída

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Meta 4.48

Realizar estudos visando adequar a estrutura dos Centro de Referência de Assistência Social - CRAS às demandas socioassistenciais atuais, até 2026

SNAS

Meta 4.49

Reformular os normativos e os protocolos de atuação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS voltados ao atendimento de emergências, inclusive relacionadas a migrantes e refugiados, e de calamidade pública, visando maior agilidade e qualidade de respostas, considerando etapas preventivas, de respostas e recuperação, até 2025

SNAS

Meta 4.50

Aprimorar o atendimento socioassistencial a migrantes, refugiados e vítimas do trabalho escravo, até 2026

SNAS

Meta 4.51

Instituir protocolos e instâncias de diálogo, visando aperfeiçoar a relação entre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e o Sistema de Justiça

SNAS

Meta 4.52

Automatizar os processos de pagamento do cofinanciamento federal das ofertas socioassistenciais, até 2026

SNAS

Meta 4.53

Meta excluída

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Meta 4.54

Meta excluída

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Meta 4.55

Ampliar o número de acolhimentos em Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas contratadas pelo Governo Federal, até 2026

DEPAD/SE

Meta 4.56

Capacitar pessoas na temática de álcool e outras drogas, até 2026

DEPAD/SE

Meta 4.57

Realizar estudos e pesquisas com foco na avaliação da política de acolhimento de pessoas dependentes de álcool e outras drogas, até 2026

DEPAD/SE

OBJETIVO ESTRATÉGICO 5: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E A PROTEÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÃO DE POBREZA POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA E DA INDUÇÃO E DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E INTERFEDERATIVA VOLTADA À UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

META

UNIDADE RESPONSÁVEL

Meta 5.1

Revisar a estimativa de pobreza com base no censo demográfico, até 2024

SENARC

Meta 5.2

Atualizar e aprimorar o portal "Bolsa Família e Cadastro Único no seu Município" com linguagem acessível, até 2024

SENARC

Meta 5.3

Meta excluída

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Meta 5.4

Elaborar projeto de capacitação voltado para entes federados sobre a gestão do Programa Bolsa Família, até 2025

SENARC

Meta 5.5

Capacitar gestores, servidores e colaboradores dos estados e municípios na gestão do Programa Bolsa Família, até 2026

SENARC

Meta 5.6

Meta excluída

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Meta 5.7

Contribuir para ampliar o acesso à educação de 85% das crianças e adolescentes de 6 a 15 beneficiários do Programa Bolsa Família, até 2026

SENARC

Meta 5.8

Contribuir para ampliar o acesso à educação de 75% dos adolescentes de 16 a 17 anos beneficiários do Programa Bolsa Família, até 2026

SENARC

Meta 5.9

Contribuir para ampliar o acesso à educação de 65% das crianças de 4 a 5 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família, até 2026

SENARC

Meta 5.10

Contribuir para ampliar o acesso à saúde de 80% das mulheres e crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, até 2026

SENARC

Meta 5.11

Contribuir para ampliar o acompanhamento de saúde de 65% das crianças de 0 a 7 anos incompletos beneficiárias do Programa Bolsa Família, até 2026

SENARC

Meta 5.12

Construir pactuações interfederativas e intersetoriais para ordenar a gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família nas três esferas de governo, até 2026

SENARC

Meta 5.13

Meta excluída

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Meta 5.14

Apoiar a Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS no reordenamento do acompanhamento familiar pela rede socioassistencial das famílias que não cumprem as condicionalidades do Programa Bolsa Família, até 2026

SENARC

Meta 5.15

Meta excluída

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Meta 5.16

Meta excluída

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Meta 5.17

Meta excluída

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Meta 5.18

Instituir o Comitê Interministerial de Ações Integradas do Programa Bolsa Família, de modo a garantir a intersetorialidade e a implementação de ações complementares ao Programa Bolsa Família quanto ao acompanhamento de suas condicionalidades, até 2025

SENARC

Meta 5.19

Reformular os normativos do Programa Bolsa Família, até 2024

SENARC

Meta 5.20

Meta excluída

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Meta 5.21

Meta excluída

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Meta 5.22

Meta excluída

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Meta 5.23

Meta excluída

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Meta 5.24

Encaminhar proposta de ampliação do cruzamento de dados para garantir a focalização do Programa Bolsa Família, até 2024

SENARC

Meta 5.25

Ampliar e qualificar os recursos tecnológicos contratados junto aos agentes operadores para garantir a adequada operação da gestão de benefícios, até 2026

SENARC

Meta 5.26

Ampliar e qualificar as ferramentas de gestão de benefícios para estados, Distrito Federal e municípios, até 2025

SENARC

Meta 5.27

Elaborar uma política de gestão de dados integrados do Programa Bolsa Família, até 2026

SENARC

OBJETIVO ESTRATÉGICO 6: FOMENTAR OPORTUNIDADES DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO A FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

META

UNIDADE RESPONSÁVEL

Meta 6.1

Meta excluída

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Meta 6.2

Elaborar o Plano de Ação com vistas à promoção de ações voltadas ao empreendedorismo, qualificação profissional e intermediação de mão de obra, até 2026

SISEC

Meta 6.3

Fomentar e criar oportunidades para que 1 milhão de pessoas inscritas no CadÚnico tenham autonomia socioeconômica, até 2025

SISEC

Meta 6.4

Formalizar pactuações com entidades privadas e entidades públicas para projetos de qualificação profissional para o mercado de trabalho, até 2026

SISEC

Meta 6.5

Meta excluída

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Meta 6.6

Meta excluída

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Meta 6.7

Constituir o Fundo Garantidor de Operações de Crédito para pessoas do Cadastro Único, até 2024

SISEC

Meta 6.8

Definir atribuições, perfil e competências dos estruturadores de negócio, até 2024

SISEC

Meta 6.9

Implementar o Selo Parceiro de Inclusão Socioeconômica e o Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica, até 2024

SISEC

Meta 6.10

Meta excluída

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Meta 6.11

Meta excluída

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Meta 6.12

Realizar Fórum Internacional de Inclusão Socioeconômica, até 2025

SISEC

Meta 6.13

Propor a criação do Conselho Nacional de Inclusão Socioeconômica, até 2026

SISEC

Meta 6.14

Meta excluída

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Meta 6.15

Meta excluída

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Meta 6.16

Retomar o Programa Acessuas Trabalho em parceria com a Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, até 2026

SISEC

Meta 6.17

Capacitar parceiros estratégicos do terceiro setor em programas do MDS e do Governo Federal, até 2026

SISEC

Meta 6.18

Implementar Projeto de Desenvolvimento Territorial Integrado na cidade de Gilbués no estado do Piauí, até 2026

SISEC

Meta 6.19

Lançar nova plataforma do Programa Acredita no Primeiro Passo, até 2024

SISEC

OBJETIVO ESTRATÉGICO 7: PROPORCIONAR UMA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA TRANSPARENTE E EFETIVA QUE FAVOREÇA O USO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS E A SUA MANUTENÇÃO

META

UNIDADE RESPONSÁVEL

Meta 7.1

Formalizar fluxos e processos internos referente à elaboração do PLOA, solicitações de crédito adicionais e acompanhamento físico-financeiro, até 2026

SPOG

Meta 7.2

Publicar manual para melhoria na gestão de Termos de Execução Descentralizada - TED, até 2024

SPOG

Meta 7.3

Modernizar o SISPOAD com ampliação de filtros, até 2024

SPOG

Meta 7.4

Alcançar ao final de cada exercício o índice de desempenho de 100% da dotação autorizada

SPOG

Meta 7.5

Implementar a Política de Gestão de Custos, até 2024

SPOG

Meta 7.6

Implementar Plano de Ação visando melhor orientar os parlamentares sobre as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária - PLOA, até 2024

ASPAR

Meta 7.7

Meta excluída

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Meta 7.8

Reduzir anualmente o volume de restos a pagar reinscritos proporcionalmente aos inscritos

SPOG

Meta 7.9

Instituir normas orientativas voltadas à melhoria da eficiência de todas as despesas, até 2024

SPOG

Meta 7.10

Revisar o cadastro de ações orçamentárias de forma que o texto tenha linguagem mais cidadã, até 2024

SPOG

Meta 7.11

Instituir Painel Executivo da Execução Físico-financeira das Ações Orçamentárias, até 2026

SPOG

Meta 7.12

Meta excluída

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Meta 7.13

Instituir Câmara Técnica de Orçamento e Finanças no âmbito do Comitê Interno de Governança - CIG, até 2024

SPOG

Meta 7.14

Meta excluída

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Meta 7.15

Implementar o Sistema Integrado de Prestação de Contas - AgilizaSUAS, até 2026

SNAS

Meta 7.16

Aperfeiçoar o Sistema Integrado de Transferências de Recursos fundo a fundo - SIGTR, até 2026

SNAS

OBJETIVO ESTRATÉGICO 8: OFERECER ÀS UNIDADES DO MINISTÉRIO INSTÂNCIAS E MECANISMOS INTEGRADOS DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO BASEADOS NAS MELHORES PRÁTICAS DA GOVERNANÇA PÚBLICA, COM FOCO NA GESTÃO POR RESULTADOS, A FIM DE APOIAR AS AÇÕES E TOMADAS DE DECISÃO

META

UNIDADE RESPONSÁVEL

Meta 8.1

Criar banco de pareceres referenciais até 2025

CONJUR

Meta 8.2

Desenvolver e divulgar cartilha orientativa sobre a correta instrução dos processos destinados à Consultoria Jurídica - CONJUR, até 2025

CONJUR

Meta 8.3

Criar estratégias de comunicação interna de divulgação das proposições legislativas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional no que se refere a matérias de interesse do Ministério, até 2026

ASPAR

Meta 8.4

Retomar a cooperação do Brasil, no que compete ao Ministério, com países em desenvolvimento, priorizando América Latina e Caribe, estabelecendo formas eficientes de prover essa cooperação com ao menos quatro novas ações de cooperação iniciadas, até 2024

AESSIN

Meta 8.5

Buscar, de forma estruturada e sistemática, cooperação técnica e recursos financeiros para apoiar a implementação dos programas do Ministério junto a organismos internacionais e países parceiros, estabelecendo ao menos seis novas parcerias, até 2024

AESSIN

Meta 8.6

Em parceria com Ministério das Relações Exteriores - MRE, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e outros Ministérios e atores, ajudar a colocar os temas do combate à fome e à pobreza extrema em alta prioridade na agenda global até o final da Presidência Brasileira do G-20, em 2024

AESSIN

Meta 8.7

Publicar o novo Plano de Integridade, até 2023

AECI

Meta 8.8

Promover, em coordenação com as áreas responsáveis pelas funções de integridade, ações de comunicação, orientação e treinamento, no âmbito do Ministério, em assuntos relativos ao Programa de Integridade, até 2026

AECI

Meta 8.9

Realizar, anualmente, pesquisa para aferição da cultura organizacional de integridade no Ministério

AECI

Meta 8.10

Publicar o novo Programa de Integridade, até 2023

AECI

Meta 8.11

Realizar debate de discussão, anualmente, para disseminar as ações relativas ao sistema de correição para conscientizar os agentes públicos do MDS, deste modo minimizar os procedimentos correcionais relativo ao tema

COGER

Meta 8.12

Alcançar o nível de maturidade correcional nível 2 até o ano 2026, diante da instituição do novo modelo de maturidade elaborado pela Controladoria Geral da União - CGU, que reposicionou os setoriais correcionais ao nível 1

COGER

Meta 8.13

Instituir o Núcleo de Combate a Assédios - NUCA

COGER

Meta 8.14

Instituir a Política de Gestão de Riscos do Ministério, até 2023

SPOG

Meta 8.15

Realizar o mapeamento dos riscos estratégicos do Ministério, até 2023

SPOG

Meta 8.16

Instituir sistemática de monitoramento e gestão de riscos do Ministério, até 2025

SPOG

Meta 8.17

Implementar curso EAD autoinstrucional de gestão de riscos adaptado à metodologia do Ministério, até 2024

SPOG

Meta 8.18

Instituir o Comitê Interno de Governança - CIG e demais instâncias internas de apoio à Governança, até 2023

SPOG

Meta 8.19

Desenvolver material orientador em gerenciamento de projetos, até 2026

SPOG

Meta 8.20

Meta excluída

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Meta 8.21

Revisar, monitorar e avaliar anualmente o Planejamento Estratégico Institucional - PEI a fim de manter sua aderência aos instrumentos de planejamento governamentais e à gestão estratégica do Ministério

SPOG

Meta 8.22

Publicar o manual com orientações e fluxos para elaboração de Termos de Execução Descentralizada - TED, até 2025

SPOG

Meta 8.23

Meta excluída

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Meta 8.24

Meta excluída

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Meta 8.25

Desenvolver material orientador de análise de governança de políticas e programas sociais até 2025

SPOG

Meta 8.26

Divulgar, no âmbito do MDS, a 10ª edição das 'Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições', revista e atualizada pela Advocacia-Geral da União, e organizar e promover uma palestra informativa para esclarecer dúvidas, até junho de 2024

CONJUR

Meta 8.27

Implementar as medidas do Plano de Integridade 2024-2025

AECI