EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 306/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. - COOMADAC, CNPJ/MF: 04.174.956/0001-60. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 328.524,05 (trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Vigência: 30 de outubro de 2025. Data da assinatura: 30 de outubro de 2024. EXTRATO DE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 307/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: SÔNIA MARIA GOMES SOARES SANTOS, ADEMAR GOMES SOARES, JOÃO BATISTA GONÇALVES RIBEIRO, MÔNICA ARAÚJO SANTOS, representado por SÔNIA MARIA GOMES SOARES SANTOS. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 86.814,94 (oitenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 de outubro de 2025. Data da assinatura: 30 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 308/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: MARIA DO CARMO XAVIER SOARES, JOCÉLIA BARBOSA DE SANTANA FERNANDES, RICARDO XAVIER SOARES, EDILSON BENEVIDES TEIXEIRA, representado por MARIA DO CARMO XAVIER SOARES. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 44.202,37 (quarenta e quatro mil, duzentos e dois reais e trinta e sete centavos). Vigência: 30 de outubro de 2025. Data da assinatura: 30 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 309/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MANDACARU, CNPJ/MF: 56.197.220/0001-01. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 244.972,72 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 30 de outubro de 2025. Data da assinatura: 30 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 310/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: LEONEL NEVES BATISTA, HERMES MOREIRA DE CARVALHO, LUCIANA SOUZA MOREIRA CARVALHO, JOSÉ BATISTA, MARIA DE LOURDES ALVES NEVES, representado por LEONEL NEVES BATISTA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 53.679,81 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência: 30 de outubro de 2025. Data da assinatura: 30 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 311/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: OSVALDINO FOGAÇA DA SILVA, ALTIERES OLIVEIRA BRITO, GILSON SOARES DE SOUZA, JULIMAR CALDAS SOBRINHO, HILDEBRANDO SILVA BRITO, representado por OSVALDINO FOGAÇA DA SILVA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 86.376,12 (oitenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e doze centavos). Vigência: 30 de outubro de 2025. Data da assinatura: 30 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 312/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ANA DE ALMEIDA LIMA, JANIELY CÍNTIA ALMEIDA LIMA, LEANDRO ALMEIDA LIMA, representado por ANA DE ALMEIDA LIMA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 38.634,24 (trinta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 313/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: NILMA PEREIRA DE CARVALHO, SEVERIANA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA, representado por NILMA PEREIRA DE CARVALHO. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 64.615,18 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais e dezoito centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 314/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ANDRÉ GONÇALVES DA CRUZ, SIMONE DA SILVA ALVES, representado por ANDRÉ GONÇALVES DA CRUZ. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 31.979,91 (trinta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 315/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ANA AMADO DE ALMEIDA, CLEIDE JUNQUEIRA COSTA ALVES, JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO, ELTON ALVES ALMEIDA, ISMAEL COTRIM DE SOUZA, LOURDES FARIAS COSTA CHAVES, ROSIMEIRE ALMEIDA DOS SANTOS, VERA LÚCIA FARIAS PESSOA, representado por ROSIMEIRE ALMEIDA DOS SANTOS. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 136.391,00 (cento e trinta e seis mil, trezentos e noventa e um reais). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 317/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: MARIA ISABEL NEVES ROCHA, MARIA DA SOLIDADE RIBEIRO SOUZA, RITA DA CRUZ GOMES, VALDEI SILVA ROCHA DE SOUZA, DORILENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, representado por MARIA ISABEL NEVES ROCHA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 4.069,73 (quatro mil e sessenta e nove reais e setenta e três centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 319/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ADEMI SANTANA ALMEIDA, AGNALDO JOSÉ DE ALMEIDA, NOEMI SILVANI ALMEIDA LIMA, COSME JOSÉ DE ALMEIDA, representado por ADEMI SANTANA DE ALMEIDA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 63.906,52 (sessenta e três mil, novecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 320/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: LEIDIRENE SOARES DA SILVA, ISANI SOARES DA SILVA, VANILSON SOARES SILVA, TEREZINHA ANA SOARES DA SILVA, MARILEIDE ANGÉLICA BORGES TEIXEIRA, representado por LEIDIRENE SOARES DA SILVA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 39.082,88 (trinta e nove mil e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 321/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: RONIOMAR OTON TEIXEIRA, ELISREGINA FARIAS COUTO PIMENTEL, RONALDO OTTON TEIXEIRA, CARINA DA ROCHA SOUZA, JANICE MARIA TEIXEIRA, representado por RONIOMAR OTON TEIXEIRA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 104.614,62 (cento e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 322/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: MANOEL FOGAÇA DA SILVA, JOAQUIM FOGAÇA DA SILVA, representado por MANOEL FOGAÇA DA SILVA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 41.261,55 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 323/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ANDRÉIA GONÇALVES PEREIRA, MARIA ROSA DE ALMEIDA, representado por ANDRÉIA GONÇALVES PEREIRA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 36.450,38 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 324/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: ELIANE RIBEIRO RODRIGUES. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 23.420,00 (vinte e três mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 325/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: MARIA ÉLIA PEREIRA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 326/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: VIVIANE SANTOS ROCHA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 3.384,00 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 327/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: MARIA GONÇALVES PEREIRA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 2.931,00 (dois mil, novecentos e trinta e um reais). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 31 de outubro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 328/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: GRUPO INFORMAL formado por: ANSELMO PIRES DA ROCHA, EDILAINE DE SOUZA ROCHA, representado por ANSELMO PIRES DA ROCHA. Modalidade: Dispensa/Chamada Pública nº.: 001/2024, Art. 24, Inciso I, da Resolução CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2024, Processo Administrativo: 184/2024. Objeto: Aquisição de merenda escolar através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite de 30% (trinta por cento) do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos do Art. 14, da Lei Federal 11.947/09, para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000; 15520000; 15710000. Valor total: R$: 42.299,53 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 31 de outubro de 2025. Data da assinatura: 01 de novembro de 2024.