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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços do Plano de Ação Sobre Valorização da Vida e Prevenção Ao Suicidio (Setembro Amarelo) No Município de Morro Cabeça No Tempo - PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1; 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2024, através do processo n° 11530/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Praça Alexandre Magno, localizada entre a Rua Leopoldo, Rua Dona Leopoldina e Rua Salvador, no loteamento denominado Jardim Califórnia, conforme contrato Finisa, atendendo as solicitações do Município de Trindade/GO, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, 2D&B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o valor global de R$ 178.941,22 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 22 de julho de 2024.

JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, em virtude de RETIFICAÇÃO DO EDITAL, que fica prorrogado para o dia 08 de novembro de 2021, às 09h00min, abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024, processo n° 08128/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa para realização da conclusão da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Enzo Luiz Sales de Araújo, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura da educação infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, FUNDEB e Fundo Municipal de Educação, a realizar-se por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 22 de julho de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024.

Objeto: Serviço de fretamento de UTI móvel, destinado suprir as necessidades da Unidade Hospitalar de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 08 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.

Objeto: Serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamento de informática, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgão da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 09 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024.

Objeto: Fornecimento de cestas básicas, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Defesa Civil e Assistência Social do Município de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 12 de Agosto de 2024, às 09:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

Ipixuna/AM, 23 de Julho de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: IGUINHO E LULINHA, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2024, através de apresentação aberta ao grande público. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários: 202.04.122.1003.2006.3.3.90.36.0500 202.04.122.1003.2006.3.3.90.39.0500 203.04.122.1003.2008.3.3.90.36.0500 203.04.122.1003.2008.3.3.90.39.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00062/2024 - 12.07.24 - IL SHOWS LTDA - R$ 300.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23768.012834/2023-96.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 22.973.408/0001-82 - HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/07/2024 a 23/07/2025. O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato (31369742).. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.628,16. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1461913/2023. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de álcool antisséptico e álcool em gel, a 70%.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 22/07/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240180

REMARCAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240180, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901802024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Julho de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240656

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240656, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906562024, até o dia 13/08/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Julho de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BALANÇAS DIVERSAS, CAFETEIRA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 07/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA COM SISTEMA ALVO CONTROLADO (TCI)), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 06/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (AÇUCAR, ADOÇANTE, AGUA MINERAL, BISCOITO, FARINHA, FEIJÃO, GELATINA, GELÉIA, MASSA SECA, MOLHO SOJA, TEMPEROS E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 07/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2024

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados e Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCÓRBICO, CIPROTERONA, ESTROGENOS, FLUDARABINA, MUCILOIDE, NIMODIPINO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 08/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 572/2024 - PROCESSO DE INTERNO Nº 22.748/2024 - EDITAL Nº 79/2024

Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico na Região Sul de Caraguatatuba/SP

Abertura: 22/08/2024 às 10h00min.

Edital e informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2637/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Tipo: Menor Valor Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado e Sob Demanda de Peças Para Manutenção e Reparação Em Sistema de Ar Condicionado Automotivo Em Veículos Pertencentes A Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/07/2024 09:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2024 09:10. VALOR PREVISTO: R$ 238.677,31 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). FONTE DE RECURSO: 500 -FMS / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 621 - EMENDA ESTADUAL. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 23 de junho de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240711

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240711 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907112024, até o dia 13/08/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Julho de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240198

A Secretaria da Casa Civil, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90198/2024- Comprasnet,de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/ptbr.

Fortaleza, 18 de Julho de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MDIC Nº 30/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2024. PROCESSO SEI: 19687.002483/2024-19. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que celebram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de desenvolver em conjunto o Sistema Nacional de Economia de Impacto - SIMPACTO, articulando ações nos diferentes níveis federativos para fortalecer a economia de impacto e criar sinergias entre os Comitês dedicados a essa temática. OBJETO: O presente ACORDO tem por objetivo desenvolver em conjunto o Sistema Nacional de Economia de Impacto - SIMPACTO, articulando ações nos diferentes níveis federativos para fortalecer a economia de impacto e criar sinergias entre os comitês dedicados a essa temática, levando a efeito as metas estabelecidas do Plano Decenal da Estratégia Nacional de Economia de Impacto. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser renovado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, bem como para realização do respectivo plano de trabalho, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. DOS RECURSOS HUMANOS: Os recursos humanos utilizados por quaisquer dos PARTÍCIPES, em decorrência das atividades inerentes ao presente Acordo, não sofrerão alteração na sua vinculação nem acarretarão quaisquer ônus ao outro partícipe. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAMRODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e WALTER PEREIRA ALVES, Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Norte.
aviso de licitação

Concorrência Nº 5/2024

MUNICÍPIO DE IRANI - 6452F2C1EFA02A829DCD718152183EC76E7179DB

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024 - Concorrência 5/2024. O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade Concorrência objetivando a Concorrência para Contratação de empresa especializada, no regime de Empreitada Global para execução de serviços de reforma do Ginásio Municipal Modesto Tortelli que compreende a instalação de assentos esportivos, execução de instalações elétricas novas, limpeza e impermeabilização com manta asfáltica aplicada sobre a cobertura metálica, substituição de calhas e rufos metálicos, concerto de fissuras nas calhas de concreto e pintura internas e externa da edificação, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos a este termo.

Recebimento: até às 17:00hrs do dia 01/08/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia 06/08/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro - no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3200, ou ainda pelo e-mail licitacao@irani.sc.gov.br. 22/07/2024.

Maria Inez de Bastiani

Gestora
AVISO DE dispensa de licitação

Dispensa Eletrônica 009/2024 OBJETO: Aquisição De Duas Motocicletas Para O Fundo Municipal De Assistência Social De Terra Santa. Abertura No Dia 02/08/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 22 de Julho de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO Nº 23/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: FERRALLY COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 00.528.262/0001-23. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de materiais de COZINHA, referente aos itens 4 e 5, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 6.662,50 (Seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO: 22/07/2024 a 21/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços do Plano de Ação Estratégico Para O Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Hipertensão Arterial Sistêmica, No Município de Morro Cabeça No Tempo - PI.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.600.00-999 000. 1.500.00-300 000. 1.621.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, convida a todos os interessados à participar do edital de chamada pública nº 01/2024-AP1MC, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIARIDO-AP1MC relativos à implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 06: Cisterna Escolar de 52 mil litros tecnologias sociais de acesso à água, modelo previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, ou normativo que venha substituí- lo, e da Instrução Normativa SESAN/MDS nº 11, de 03 de março de 2023. Os recursos são oriundos do Termo Aditivo 01/2023 ao Termo de Colaboração nº 896886/2019 celebrado com o MDS. A abertura da chamada pública ocorrerá no dia 22/07/2024 e documentação exigida para a habilitação deverá ser apresentada no endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 05/08/2024. O edital e todas as demais informações necessárias para conhecimento dos interessados estarão disponíveis nos sítios https:/www.ap1mc.org.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1/editais

Recife-PE, 23 de Julho de 2024.

Cícero Félix dos Santos

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 22/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00069/2024 - 22.07.2024- ALANDELON CUSTODIO DA SILVA FARMACIA CUSTODIO - R$ 407.080,00; CT Nº 00070/2024 - 22.07.2024- JACIRAMY DE SOUSA RODRIGUES - R$ 168.480,00.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços do Plano de Ação Na Sáude da Mulher, Como O Combate Ao Câncer de Colo do Utero, O Combate Contra O Câncer de Mama e A Realização de Serviços de Educação Em Saúde, No Município de Morro Cabeça No Tempo - PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.600.00; 1.621.00; 1.500.00; 1.706.00; 1.500.00; 1.660.00.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROTOCOLO 9931/24 - Processo Administrativo nº. 98/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de 1(uma) ambulância tipo B, suporte básico e 1 (um) Ônibus, conforme Resolução SESA nº 254/2022. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 23/07/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 07/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 22 de julho de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

Processos nº 270872024 e nº 271022024

Extrato de Contrato nº 12.24.270.00. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: IC OLIVEIRA EQUIPAMENTOS E EVENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição De Sistema De Análise De Gases e Serviço de elaboração de projetos de execução, montagem, testes de performance, instalação e treinamento do Sistema de análise multi-gas. Valor: R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil de reais) e R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14 por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativo. Natal/RN, 22 de julho de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SME

O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da Escola de Educação Infantil Dona Margarida - Filial - Simone Kologeski Dias, no Processo de Credenciamento nº 002/2021, na modalidade Chamamento Público - objetivando o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil, para a Secretaria de Educação.

Marcelo Soares Reinaldo

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 90005/2024

uasg 396003 Nº processo: 50900.001513/2023-67. Objeto: Contratação do Serviço de gestão documental e digitalização aplicado à documentação de arquivo interno, conforme exigência do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 ás 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Paulo Robson de Araújo Saraiva Melo

Pregoeiro
EXTRATO de CONTRATO Nº 22/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MBM STORE LTDA CNPJ nº 40.225.662/0001-84. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, de materiais de cozinha, referente ao item 2, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 2.576,90 (Dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos). PRAZO: 22/07/2024 a 21/07/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 42/2024. SRP N° 004/2024.

Objeto Nat: Serviço. Objeto Nat: Serviços de Locação. Objeto Descr: Registro de Preço para Futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões, Veículos pesados e leves, para atender as necessidades do Município de Sairé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.079.436,00 (dois milhões setenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais). Tipo: MENOR PREÇO. Recebimento das Propostas até o dia: 08/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 22 de julho de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Dep. De licitações da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei nº 14133 de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 ( PROC. ADM 1043/2024) objetivando o Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados conformidade com as especificações do Termo de Referência, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação.

O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e das 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia

Formoso do Araguaia - TO, 22 de julho 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006010434202449. Objeto: Aquisição de itens para homenagem e placas de inauguração. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

UNIDADE B Nº 44

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis para atender à demanda da clínica odontológica do SEST SENAT de Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/08/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 005/2024, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "Menor preço por item" para Aquisição de ferragens e materiais de estrutura metálica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Início do recebimento das propostas: às 08h00m do dia 23/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08h45m do dia 06/08/2024. Data da sessão pública: às 09h00m do dia 06/08/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

Urucuia, 22 de julho de 2024.

Dúlio Márcio dos Santos

Secretário Municipal de Obas
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42

OBJETO: Contratação de hotel com espaço de eventos e alimentação, que suporte a circulação estimada de, no mínimo, 1.500 (um mil e quinhentas) pessoas ao dia, sem o intermédio de agência de turismo, para a realização de Evento do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, nas cidades de Campinas/SP e região, São Paulo/SP, Brasília/DF ou Rio de Janeiro/RJ a ser realizado por 5 dias consecutivos, preferencialmente no mês de março de 2025, ou alternativamente no mês de fevereiro de 2025, conforme disponibilidade do Hotel e descritivo constante no Termo de Referência - Anexo I do edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.

TIPO: Menor preço global.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 9/8/2024.

O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.

Campinas, 22 de julho de 2024.

Gianna Lepre e Silva

Superintendente Executiva do CBC
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Qualificação da Atenção Básica: Pré Natal de Baixo Risco e Manejo da Gestação; Manejo Clinico e Atualização No Acompanhamento do Diabetes Mellitus; Manejo Clínico e Atualização da Hipertensão Arterial e do Risco Cardiovascular, No Município de Morro Cabeça No Tempo-PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3-2024 - CCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 003/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 026/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57. - VALOR DA PROPOSTA; R$ 306.000,00 - VALOR ESTIMADO; R$ 312.596,24 - SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57.

Valor para contratação: R$ 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia/RR, 2 de julho de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 4-2024 - CCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 004/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 027/2024 - SMISP.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO NA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇA DA SERRA NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; BIDDING BRASIL LTDA - CNPJ: 21.840.458/0001-29 - VALOR DA PROPOSTA; R$ 326.000,00 - VALOR ESTIMADO; R$ 329.376,88 - SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: BIDDING BRASIL LTDA - CNPJ: 21.840.458/0001-29.

Valor para contratação: R$ 326.000,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia/RR, 2 de julho de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1-2024 - CCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 024/2024 - SMECEL. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43 - VALOR DA PROPOSTA; R$ 314.342,55 - VALOR ESTIMADO; R$ 319.794,92 - SITUAÇÃO; HOMOLOGADA E ADJUDICADA.

Empresa Vencedora: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43.

Valor para contratação: R$ 314.342,55 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia-RR, 2 de julho de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
aviso de retificação

CONVOCAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº012/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação dos anexos da Concorrência eletrônica nº012/2024, passando o valor da obra a ser orçado em R$297.065,02 (duzentos e noventa e sete mil e sessenta e cinco reais e dois centavos).Pelas retificações efetuadas fica reagendado o certame para a data de 07 de agosto de 2024, às 09h00min. Permanecem inalterados as demais disposições do Edital de Concorrência Eletrônica nº012/2024.

São Martinho-RS, 22 de julho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.

Data de Abertura: 05/08/2024

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 19 de julho de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processado o Pregão Eletrônico n° 012/2024, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe, Empresa: POSTO TRADICAO LTDA - 28.129.928/0001-90, venceu o Item "1,2 e 3", no valor de R$ 1.429.450,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), Brasil Novo-PA, 17 de julho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processado o Pregão Eletrônico n° 013/2024, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe, Empresa: POSTO TRADICAO LTDA - 28.129.928/0001-90, venceu o Item "1,2 e 3", no valor de R$ 767.550,00 (setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais).

Brasil Novo-PA, 17 de julho de 2024.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação

EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024

CONTRATANTE -MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: POSTO TRADICAO LTDA - 28.129.928/0001-90 - Contrato Administrativo nº. 074/2024-SEMED, no valor de R$ 1.429.450,00 ( Hum milhão, quatrocentos e vinte e o nove mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação: 2043; 2048; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura 19 de julho de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: POSTO TRADICAO LTDA - 28.129.928/0001-90 - Contrato Administrativo nº. 073/2024-SEMED, no valor de R$ 767.550,00 (setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais). Dotação: 2030; 2035; 2036; 2040; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura 19 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293858

Objeto: Aquisição de Mangueira de Incêndio

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293815

Objeto: Aquisição de Retificador

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo Administrativo: PMC.2022.00065509-94

Interessado:Secretaria Municipal de Infraestrutura

Execução de obras de drenagem e pavimentação no itinerário de ônibus do bairro Parque Família - Campinas - São Paulo- Abertura da Sessão Pública:12/08/2024 às 10h- Disponibilidade do Edital:a partir de 26/07/2024, no portal eletrônicowww.gov.br/compras-Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação:90008/2024. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ana Julia Gregio Fontes Trevisani pelos telefone s (19) 2116-0678, 2116-8518, 2116-0191 e 2116-8401.

Campinas, 22 de julho de 2024

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

chamada

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, com lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 09 de agosto de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 22 de julho de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e acompanhamento, do projeto de educação criativa, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, a fim de atender as necessidades da secretaria de educação deste município- Data/Horário: 09 de agosto de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 22 de julho de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

P.E SRP-90029/2024-OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição De Material De Consumo Para Construção Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras, Terras E Serviços Municipais De Terra Santa-Pa. Abertura No Dia 07/08/2024 AS 09:00 HS. horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.

Terra Santa-PA, 22 de Julho de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000123/2022.04. Empresa: CQS Com. e Serv. Ltda - EPP, CNPJ nº 20.494.536/0001-18. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 19/07/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Cleilton Queiroz da Silva pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19604.000044/2023.63. Empresa: Amâncio da Silva & Cia Ltda-EPP, CNPJ nº 07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo de execução e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 240 dias. Prazo de execução: 240 dias. Data da assinatura: 19/07/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e pela Francivalda Costa Amâncio da Silva, Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ILLUMINA, INC. Objeto: Sequenciador de DNA miniseq Illumina. No valor total de US$ 49.500,00. Processo Web: 4516/2024, para realização do projeto: 4077 FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA CONSOUFPA. Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 286/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 286/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90286/2024/2024, para a Aquisição de 01 (um) veículo tipo van com plataforma elevatória para transporte sanitário dos usuários do SUS do município de Joinville/SC, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, na Data/Horário: 06/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 104280FB1DF9E67775CADA2074C2D7EFA26C4AB5.

Joinville/SC, 19 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, OS QUAIS SERÃO CONSUMIDOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA NO ANO DE 2024.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período compreendido de 25/07/2024 à 24/08/2024, na Sede Da Prefeitura Municipal, setor de Licitações e Contratos, localizado à Rua Osvaldo Gomes da Silva, 717, centro, Porto Vitória - PR, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min, 13h00min às 17h00min. A abertura dos Envelopes e a correspondente habilitação e classificação dos Projetos de Vendas correrá a cargo da Comissão Permanente de Licitação, em sessão pública, no dia 26/08/2024, às 09h00min. Edital disponível: Sede Da Prefeitura Municipal, setor de Licitações e Contratos, localizado à Rua Osvaldo Gomes da Silva, 717, centro, Porto Vitória - PR, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min. Informações: Fone (42)3573-1212. E-mail - licitacao@portovitoria.pr.gov.br. Site: www.portovitoria.pr.gov.br.

Porto Vitória - PR 22 de julho de 2024.

Marisa de Fatima Ilkiu de Souza

Prefeita
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 018/2023-SEMURB - A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 018/2023 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 4 com 3,64m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado no Belo Centro da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Pregão Eletrônico nº 003/2023/SEMURB". Contratada: MATHEUS JANDER DOS SANTOS MIRANDA, representada por Matheus Jander dos Santos Miranda, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº 002/2024/SEMURB.

Jean Murilo Machado

Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO

DE CADASTRO RESERVA PARA EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRM-PI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em empregos de nível médio e superior, mais formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do CRM-PI. INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.access.org.br, entre 14 horas do dia 29 de julho de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 5 de setembro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. TAXAS DE INSCRIÇÃO: O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para o emprego de nível médio e de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para o emprego de nível superior. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.access.org.br, durante o período de inscrições.

JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ