Extratos de Aditamentos

Espécie: 1º aditamento 350/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 408/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIO-MÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.040.635/0006-86. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/10/24 até 15/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 310/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 365/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL F&F LTDA. (CIA. DA CRIANÇA), CNPJ nº 07.778.241/0001-05,. Objeto: refere-se à correção nas Cláusulas Primeira - Do Objeto; Quarta - Do Reajustamento dos Preços; Nona - Da Rescisão e Décima Segunda - Da Execução dos Serviços, conforme documento juntado ao processo. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Onde se lê: 1.1. A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Leia-se: 1.1. A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados (desde que a escola ofereça esse atendimento), incluídas as refeições. 1.2. Quando as crianças beneficiadas completarem 06 (seis) anos após a data de 31 de março, poderão permanecer até fevereiro do ano seguinte com o beneficio. CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS Onde se lê: 4.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de um ano. Após o primeiro ano de vigência, caso seja prorrogado o contrato, o mesmo será reajustado conforme variação do IGPM ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo no caso de sua extinção. Leia-se: 4.1. É vedado qualquer reajuste de preços durante o prazo de um ano. Após o interregno de 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da proposta da CONTRATADA ou da data do orçamento a que se referir a proposta, será possível o reajuste dos preços pela variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo no caso de sua extinção, mediante solicitação da CONTRATADA. CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO Onde se lê: 9.2.1.4. irregularidade ou insatisfação grave no atendimento ao beneficiário, devidamente comprovada. Leia-se: 9.2.1.4. irregularidade no atendimento ao beneficiário, devidamente comprovada. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Onde se lê: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer condições pedagógicas e psicológicas para o desenvolvimento da criança, promover e proteger a saúde da criança, visando especialmente o controle de crescimento e desenvolvimento da mesma, com relatórios mensais aos pais. Leia-se: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer condições pedagógicas e psicológicas para o desenvolvimento da criança, promover e proteger a saúde da criança, visando especialmente o controle de crescimento e desenvolvimento da mesma, com relatórios anuais aos pais. Onde se lê: 12.10. A CONTRATADA proporcionará alimentação adequada, de acordo com as necessidades nutricionais de cada faixa etária, oferecendo desjejum, lanche manhã, lanche da tarde, almoço e janta, vedada a solicitação de gêneros alimentícios aos pais. Leia-se: 12.10. A CONTRATADA proporcionará alimentação adequada, de acordo com as necessidades nutricionais de cada faixa etária, oferecendo desjejum, lanche manhã, lanche da tarde, almoço e janta, vedada a solicitação de gêneros alimentícios aos pais, exceto em casos de necessidade de alimentação especial. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 371/2024 AO contrato de prestação de serviços nº 550/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de 22/08/24 até 21/02/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 348/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 213/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.546.929/0003-94,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/10/24 até 25/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 164/24 ao contrato de prestação de serviços nº 250/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 87.020.517/0001-20,. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 0346019, que tem como objeto a prestação de serviço de irradiação através de Raio Gama de 40 (quarenta) bolsas de sangue/hemocomponentes mensais, por mais 12 meses, a partir de 01.08.2024 e Atualização de normativa de proteção de dados. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 369/24 ao contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 458/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.731.550.0001/02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/09/24 até 23/09/25, sem alteração dos valores. Em razão da prorrogação, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.482.447,09 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.