PORTARIA Nº 148/Com4ºDN, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelos arts. 34, 36 e 37, todos do anexo I do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com os arts. 17 e 18, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2 a e 3 a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do CM, resolve:

Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 22 de maio de 2024, os Oficiais abaixo relacionados:

1º Ten (RM2-T) 17.0976.81 NIVEA MAYSE PAIVA DA SILVA;

1º Ten (RM2-T) 17.0976.65 ASSUELEN NASCIMENTO DA SILVA JUNQUEIRA;

1º Ten (RM2-S) 17.0976.90 DÉBORA CRISTINA DE ABREU GONÇALVES;

1º Ten (RM2-S) 17.0977.20 CINTHYA DE ALMEIDA RODRIGUES FARIAS;

1º Ten (RM2-EN) 17.0976.57 MATHEUS CASTRO DE CARVALHO; e

1º Ten (RM2-S) 17.0977.03 CAMILA AGUIAR DA FONSECA.

Art 2º Prorrogar, por um ano, a partir das datas declaradas acima de seus nomes, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de Serviço dos Oficiais da Reserva de 2 a Classe da Marinha, abaixo relacionados:

I - a partir de 6 de maio de 2024 (5 a prorrogação):

1º Ten (RM2-T) 13.0303.37 PATRICIA DELI DO CARMO AGUIAR;

1º Ten (RM2-T) 15.1521.46 JÔNATAS HISAMITSU;

1º Ten (RM2-S) 19.0753.83 CLARISSY PALHETA DE SENA ALCANTARA;

1º Ten (RM2-T) 19.0754.05 BIANCA BRITO DE OLIVEIRA LUZ;

1º Ten (RM2-S) 19.0754.48 BRUNO EMANUEL DA CONCEIÇÃO AGUIAR RAMOS;

1º Ten (RM2-T) 19.0754.64 SUANE DA SILVA SANTOS;

1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA;

1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO;

1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA;

1º Ten (RM2-EN) 19.0752.86 BRUNO SANTANA BEZERRA;

1º Ten (RM2-T) 19.0752.43 EVERSON WILLIAM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO;

1º Ten (RM2-CD) 19.0753.41 MYLA MARILANA FREIRE DA CUNHA BEZERRA;

1º Ten (RM2-CD) 87.2071.33 JEAN CARLOS FELIX DE LIMA;

1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR;

1º Ten (RM2-EN) 19.0754.21 WESLEY DAN QUARESMA FERREIRA;

1º Ten (RM2-CD) 19.0753.91 ERICK ELY GOMES DE OLIVEIRA;

1º Ten (RM2-T) 19.0753.32 ANA CAROLINE VIANA COSTA; e

1º Ten (RM2-T) 08.1356.57 HILDA CAROLINA GOMES DOS SANTOS.

II - a partir de 16 de maio de 2024 (5 a prorrogação):

1º Ten (RM2-T) 19.0754.13 CAMILA HOLANDA PANTOJA.

III - a partir de 22 de maio 2024 (7 a prorrogação):

CT (RM2-T) 17.0976.81 NIVEA MAYSE PAIVA DA SILVA;

CT (RM2-T) 17.0976.65 ASSUELEN NASCIMENTO DA SILVA JUNQUEIRA;

CT (RM2-S) 17.0976.90 DÉBORA CRISTINA DE ABREU GONÇALVES;

CT (RM2-S) 17.0977.20 CINTHYA DE ALMEIDA RODRIGUES FARIAS;

CT (RM2-EN) 17.0976.57 MATHEUS CASTRO DE CARVALHO; e

CT (RM2-S) 17.0977.03 CAMILA AGUIAR DA FONSECA.

IV - a partir de 28 de maio de 2024 (5 a prorrogação):

1º Ten (RM2-T) 06.1424.19 VIVIANNE GLAUCE CARVALHO GAMA.

Art. 3º Fica consignado, no presente ato, que a 1º Ten (RM2-T) 13.0303.37 PATRICIA DELI DO CARMO AGUIAR possui o tempo de Serviço Militar Voluntário na área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval, conforme abaixo:

I - Aluna do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar do Curso de Ciências Náuticas, no período de 28 de janeiro de 2013 a 21 de agosto de 2017, totalizando em 645 dias, perfazendo um ano e 280 dias, de acordo com a Mensagem R-172021Z/ABR/2024, do CIABA;

II - No Comando do 4º Distrito Naval, no período de 6 de maio de 2019 a 6 de maio de 2024, perfazendo cinco anos e dois dias; e

III - Contabilizando no total de seis anos e 282 dias de efetivo serviço.

Art. 4º Prorrogar, no período de 6 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 (5ª Prorrogação), sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de Serviço da 1º Ten (RM2-CD) 19.0754.72 INAURA LINS MARTINS da Reserva de 2 a Classe da Marinha, em conformidade com, inciso VIII, §§ 2º e 5º, do art. 14, ao anexo da Portaria nº 1/2021, do Comandante da Marinha.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos administrativos ao dia 6 de maio de 2024.

V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO