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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003197/2023-26.

Não se Aplica Nº 57/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 158.990,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.075336/2022-71.

Pregão Nº 152/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo para Automação, Qualitativo de Anti Trypanossoma Cruzy, Elisa, Teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 66.381,12. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Edital de 23 de maio de 2024

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2019

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar RAFAEL ALVES BECKER, classificado no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga.

Miriam Cristiane Alves

Conselheira Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Registro de Preços para Aquisição de Concreto Betuminoso Usinada à Quente CBUQ - faixa "D" do DER para uso na Secretaria de Serviços Públicos; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/05/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 12/06/2024. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelos site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 23 de maio de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO, torna público para o conhecimento dos interessados CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço global, Edital de número PMCA011/24. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA JOSÉ ALMIRO DE CORDOVA com fornecimento de Material e mão de obra por conta do vencedor.

Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br , www.bll.org.br e pelo telefone 49 3237-2005

Capão Alto - SC 23 de maio de 2024

TITO PEREIRA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO, torna público para o conhecimento dos interessados CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço global, Edital de número PMCA024/24. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUCLIDES VARGAS CONVÊNIO940124/2022 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com fornecimento de Material e mão de obra por conta do vencedor.

Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br , www.bll.org.br e pelo telefone 49 3237-2005

Capão Alto - SC 23 de maio de 2024

TITO PEREIRA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO, torna público para o conhecimento dos interessados CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço global, Edital de número PMCA025/24. Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO VIEIRA DE OLIVEIRA com fornecimento de Material e mão de obra por conta do vencedor.

Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br , www.bll.org.br e pelo telefone 49 3237-2005

Capão Alto - SC 23 de maio de 2024

TITO PEREIRA FREITAS

Prefeito
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 43/2024

Processo Licitatório 061/2024

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 043/2024 - MULTIENTIDADE

Código registro TCE: B7C48BB175616CD5557AE5B9674E5BF85D3A3CAB

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para contratação de serviços de provedor de internet. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 15h29min do dia 07 de junho, com início da mesma às 15h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 23 de maio de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276459

Objeto: Aquisição de Querosene Iluminante e locação de contentores offshore por Contrato Global

Abertura das propostas: 07/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001121202362. Objeto: Aquisição de insumos da categoria "Padrões e Materiais de Referência Certificados - Exceto RCA" para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais (LFDA-MG).. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 23/05/2024) 130058-00001-2024NE800049
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO DESPESA: N° 1004/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Macaíba/RN. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedores as empresas: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 37.673.034/0001-57, Valor global: R$ 235.520,00. AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA - CNPJ: 50.921.426/0001-56. Valor global: R$ 17.775,70. DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10, Valor global: R$ 341.330,00. IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA - CNPJ: 50.456.480/0001-78, Valor global: R$ 105.000,00 MICROFORT INFORMATICA LTDA - CNPJ: 24.675.507/0001-03, Valor global: R$ 84.657,75.

Macaíba, 23 de maio de 2024.

Ademar Teixeira da Silva Junior

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 10380.100361/2023-86.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº 14/2020 firmado entre a união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no ceará e a empresa interativa empreendimentos e servicos de limpeza e construcoes ltda, cnpj n° 05.305.430/0001-35 em 29/12/2023, tendo como objeto a contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da superintendência regional de administração - sra/ce e demais órgãos jurisdicionados por ela atendidos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. O valor mensal da contratação passa de r$ 222.403,51 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e três reais e cinquenta e um centavos) para r$ 232.892,05 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e cinco centavos), a partir de 08/01/2024 e para r$ 228.848,03, a partir de 16/04/2024, considerando a exclusão do posto de maranguape/ce da planilha 02, conforme primeiro termo aditivo contratual.. Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.066.158,07. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO de Homologação

Chamamento Público Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de José de Freitas, Estado do Piauí, através da Sec. Mun. de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação específica e Comissão designada para deliberar sobre as atividades de acordo com a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG. Estando concluídas as etapas anteriores para o objeto Feira Cultural de acordo com a seleção procedida segundo as regras do edital, homologa-se o resultado cujo extrato deve ser publicado nos meios oficiais para fins de eficácia, desde logo autorizado a emissão do termo de execução para o objeto e, depois de atestados os serviços, sejam emitidas as correspondentes guias para o repasse, na forma da legislação de regência.

José de Freitas (PI), 23 de Maio de 2024

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 25027.100019/2020-30.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo adi䀁vo tem como objeto a prorrogaӃǃo do prazo de vigÃncia do contrato nʂ04/2020 (documento sei nЂ0095574), conforme previsto na clЃusula segunda - da vigCncia e nos termos do inciso ii, do art.57 da lei nʂ8.666/1993, que passa a vigorar por mais 03 (trЃs) meses, com inʃcio na data de 01/06/2024 e t̓rmino em 01/09/2024, ou atɃ a conclusɃo do novo processo licitatÃrio e consequentemente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro.. VigӃncia: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.800,77. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023

Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 021/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - WINTER GARDEN EIRELI EPP., para o único item da presente licitação.

Caieiras,23 de maio de 2.024.

Luciane Aparecida dos Santos Mosca

Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23064.054239/2023-55.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 45 dias referente aquisição e instalação de plataformas elevatórias nos blocos 20 e 21 da utfpr campus londrina.. Vigência: 20/05/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.800,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços; Pregão nº 90023/2024; Processo nº 23113.042321/2023-12; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90023/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Ferramentas para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere à manutenção preventiva e corretiva. Data da Assinatura da Ata: 22/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: cnpj 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA: itens 9, 15, 16, 18, 19, 20, 21 e 22; cnpj 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA: itens 13 e 26; cnpj 34.641.081/0001-20 - MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA: itens 2, 3, 6 e 23; cnpj 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA: itens 7, 10, 11 e 12; cnpj 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA: itens 8 e 24; cnpj 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA: item 17; cnpj 53.999.567/0001-80 - 3P EPI E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA: itens 1, 4 e 5.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 07/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 13 de junho de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST), COM BASE EM BRITA GRADUADA, COM CAPA SELANTE, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ENSAIOS TECNOLÓGICOS, COM ÁREA TOTAL DE 31.162,67m², NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BREDÁPOLIS NO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS, OBJETO VINCULADO AO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - MANEJO DE ÁGUA E SOLO - PAVIMENTO + BASE GRADUADA - INSTRUMENTO DE REPASSE CAIXA Nº4112207/2023 E O MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 3.264.384,73 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/PR, 23 de maio de 2024

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Primeiro extrato de Apostilamento do Processo: 267/2023 tomada de preço nº008/2023, contratante: Prefeitura municipal de Iracema-RR CNPJ:01.613.028/0001-67 contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO INDUSTRIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 42.686.776/0001-57 objeto: CONTRATAÇÃO POR MENOR PREÇO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, EMPRESA EPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil) fonte do recurso: RECURSO DE TRANSFERENCIA ESPECIAL POR EMENDA PARLAMENTA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº114: funcional programática: 28.845.061.2495 Natureza da despesa: 4.4.40.41 fonte: 1.500
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO P.E. nº 11/24. P.L. nº 27/24

Objeto: R.P. para aquisição de bancos de Praça e lixeiras para o Município de Pimenta/MG. Propostas: até 11/06/24 às 08h59min. Sessão: 11/06/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/ portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 23 de maio de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo de Licitação nº 25/2024. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de ampliação do Centro de Saúde do Município de Lupércio/SP, conforme projetos em anexo. Modalidade: concorrência eletrônica nº 4/2024 endereço eletrônico: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Data da disputa: 10 de junho de 2024, início ás 13h30.

O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.

Lupércio-SP, 23 de maio de 2024.

Cleber Menegucci

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.214203/2024-59. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126822.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Aprimoramento de algoritmos de flash multifásico". Valor Total:R$ 2.520.839,13 (dois milhões, quinhentos e vinte mil, oitocentos e trinta e nove reais e treze centavos). Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 23/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica n° 93001/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA E ATENDER NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 14/06/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.

Crato/CE, 22 de maio de 2024.

Cícero Leosmar Parente Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 42/2024.

Na edição de nº 96, de 20/05/2024, página 217 - Seção 3, do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação Concorrência Nº 4/2024. ONDE SE LÊ: objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias pública na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI, conforme CONVÊNIO Nº 952769/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. LEIA-SE: objetivo a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias pública na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI, conforme CONVÊNIO Nº 952769/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Belém do Piauí - PI, 23 de maio de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Agente de Contratação
Extrato de Ordem de Compra

DLS Nº 066/PRSP2/MNSM/2024| SMS n° SMS Nº PRSP-SMS-2024/00028. objeto Contratação de empresa para o fornecimento de painel led de sobrepor 30x30 6500k bivolt branco para a Infraero sede em Brasília/DF. Contratada: CL ATACADISTA DA CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 07.121.265/0001-97 Valor global: R$ 5.600,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C/C 113.01.002-9- Centro de Custo: 20.513-0. Autorização em 23/05/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA -GERENTE I-GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FMS

O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 07 de junho de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Aquisição Futura de Material Permanente Diversificado (Equipamentos Eletro-Hospitalar, Bens Permanentes, Etc...) Para o Fundo Municipal de Saúde, A Fim de Serem Utilizados Nos Estabelecimentos de Saúde do Municipio (Unidades Básicas de Saúde) de Acordo Com Os Quantitativos, Especificações Minimas E Demais Condições Gerais no Projeto Básico, Através de Emenda Parlamentar N° da Proposta 11467.85100/1210-03 E 11467.851000/1220-01. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 24/05/2024 até as 09h15m do dia 07/06/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 07/06/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas no e-mail: licitacaosilvanopolis@gmail.com.

Adeusvi Moreira dos Santos

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Carlos de Almeida Júnior, CPF XXX.163.693-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 15734/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação - Projovem Trabalhador - SIAFI 299625, Processo 46958.001003/2009-07, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EXTRATO DO CONTRATO -SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1018-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 - CPL/SEMAGRI/PMA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, produtos químicos e derivados para atender o projeto de tratamento de água, tecnologia de interesse social que contempla o baixo custo como atrativo favorável à sua aplicação - salta z (sistema alternativo de tratamento de água com zeólita), pelo período de 12 (doze) meses, sobre a gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA. CONTRATO ADM.: Nº 210524-001. CONTRATADA: P. R. L. POMPEU-ME, CNPJ: 13.823.260/0001-09. O valor deste contrato é de R$ 503.665,70 (Quinhentos e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº CTTPI 016/2024

que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí LTDA - CELETRO. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de organização de eventos de divulgação técnico-científico. Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 23/03/2025. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.025562/2024-94.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.303,48. Leia-se: Valor Total: R$ 9.063,48.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 019/GAP-AF/CENDOC/2019.

Nº Processo: 67564.020955/2019-97.

Pregão. Nº 97/2018. Contratante: 00.394.429/0051-70 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 6 (seis) meses - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.068,96. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 90/2024 - Chamada Pública Nº 01/2024 - Edital Nº 19/2024 - Processo Administrativo Nº P4127/2022 - Contratada: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE IBIUNA E REGIÃO (COOPPHIR). Objeto: Credenciamento de fornecedores da Agricultura Familiar para fornecimento de gêneros hortifrútis para atender as escolas e creches da rede municipal de ensino. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 591.354,00. Assinatura: 10/05/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
Extrato de Convênio Nº 9/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 009/2024. Processo 23854.000490/2024-84. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Cooperativa Agropecuária Regional de Jataí, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Cooperativa Agropecuária Regional de Jataí. Assinatura: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23080.006174/2022-52.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.636,46. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: COntratação de Empresa Especializada Para Construção de Um Campo de Futebol (1ª Etapa) Sítio Flores, Zona Rural do Município de Jardim de Piranhas-RN. Conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 4º de julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 4º de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 23 de maio de 2024

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da secretaria municipal de educação de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013.Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Data da Abertura: 17/06/2024 às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João da Varjota (PI).

São João da Varjota - PI, 23 de maio de 2024

José Almeida Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratada: TARDIM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 33.787.309/0001-22. Valor do contrato: R$ 45.017,43. Objeto: acréscimo do valor de R$ 45.017,43 (quarenta e cinco mil e dezessete Reais e quarenta e três centavos) ao contrato 026/2023. Data da assinatura: 23/05/2024. Vigência23/05/2024 até 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 38/2019.

Nº Processo: 23080.042751/2018-93.

Pregão. Nº 552/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.716,35. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086017223202311. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços Terceirizados de Tradutores-Intérpretes de Libras e de Profissionais de Apoio - Cuidadores para atender a demanda da UFVJM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 23/05/2024) 153036-15243-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: JVP Network & Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 20.599.605/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 036/2024, referente ao Contrato n. 099/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de operador de empilhadeira no Depósito Central do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2025 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 13/05/2024. Pregão n. 081/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: JVP Network & Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 20.599.605/0001-58. Objeto: Termo Aditivo n. 039/2024, referente ao Contrato n. 069/2022, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de operador de empilhadeira para o Depósito Central do Almoxarifado do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2025 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 16/05/2024. Pregão n. 056/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0016308-76.2023.6. Objeto: Prestação de serviços, mediante alocação de postos de trabalho (Auxiliar de Eleição e Supervisor), para auxiliar as Zonas Eleitorais do Estado do Rio Grande do Sul nas atividades relacionadas à realização das Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIASGnet - 23/05/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 64299.031777/2020-52.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 09.144.431/0001-04 - ALTAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021 por 06 (seis) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou

iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2024, Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.115725/2024-11

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-37 DE CURRALINHO/PA, CNPJ Nº 04.309.696/0001-93.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024

PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo de Belém e ASSUNÇÃO DO SOCORRO CORREA NOVAES, Presidenta da Colônia de Pescadores Z-37 de Curralinho.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23507.00993/2024-08.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 18.627.036/0001-65 - STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Estabelecimento de novo valor ao contrato nº 10/2021, em virtude de reajustamento de preços, decorrente da aplicação do percentual de -7,197780% (sete inteiros e cento e noventa e sete mil, setecentos e oitenta milionésimos por cento aos valores dos itens do contrato negativos). Vigência: 02/05/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.410,76. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070010-TRE-PE

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 0000558-16.2021.6.17.8000.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021. SEI n. 0000558-16.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ n. 01.724.109/0001-34. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 69.403,91, referente ao aumento da Planilha Orçamentária de Serviços de Manutenção, a partir da publicação do extrato no DOU. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "a" e "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.545.630,86, para o período de vigência compreendido entre 04/01/2024 a 31/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0226, de 31/01/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE0226, de 21/05/2024; Valor do Empenho: R$ 69.403,91. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Hugo Luiz Galvão Barros, Sócio Administrador.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EDITAL Nº 29, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Diretor Geral do Campus Nova Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no DOU em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: 10h00min do dia 22 de maio de 2024 às 23h59min do dia 31 de maio de 2024.

Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 78,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br/).

II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63*, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

*valor corrigido para R$ 4.580,57 em referência à instituição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024

Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

MATÉRIA/

DISCIPLINA

VAGAS PARA

O CAMPUS

NOVA CRUZ

HABILITAÇÃO

/ REQUISITO MÍNIMO

Sociologia

01

Licenciatura em Ciências Sociais ou Sociologia

III. Da validade:

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
Extrato de acordo de cooperação técnica

Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; AGROMILLORA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE MUDAS VEGETAIS LTDA. de CNPJ 02.301.906/0001-71. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para o desenvolvimento de atividades de pesquisa previstas no projeto "Melhoramento genético de pessegueiro, nectarineira e ameixeira para as condições do Brasil (ciclo 2023 - 2027) (SEG: 20.22.01.003.00.00)". As atividades objeto deste Acordo de Cooperação Técnica deverão ser executadas em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho", o qual define todas as condições de execução das atividades, passando a integrar o presente Acordo, sob a forma de Anexo I. Acordo assinado em 23/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; e Letícia Zonta Baptista pela AGROMILLORA. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 918019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 37115482000135. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.041.603,11, Valor de Contrapartida: R$ 1.041,60, Vigência: 31/07/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE WERICK DE CARVALHO, CPF nº ***.904.966-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: 5I SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA

Objeto: Prestação de Serviços de locação de aparelho purificador de água para Delegacia de Campinas.

Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93

Valor global: R$ 1.078,80

Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº024/2024 - Pregão Presencial por SRP nº 003/2024, a realizar-se no dia 07/06/2024 às 08h30min, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos para Farmácia de todos e medicamentos injetáveis. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br.

Rubelita/MG, 22 de maio de 2024.

Edileuza Miranda Jardim

Pregoeira
aviso de licitação

concorrência ELETRÔNICa Nº 1/2024

Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global para execução de Iluminação e construção das traves no campo de futebol do Distrito de Felicina - Açucena / MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública. Abertura: às 09h:30min do dia 13 de junho de 2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Açucena/MG, 23 de maio de 2024

Raulisson Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA n 159/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, de forma integrada e conjunta, em unidades da CAIXA situadas na região da SR ESPÍRITO SANTO, com polos operacionais nos municípios de VITÓRIA/ES e SÃO MATEUS/ES. Credenciamento: até às 8h30 do dia 18/06/2024. Recebimento das propostas: até às 9h30 do dia 18/06/2024. Recebimento dos lances: das 9h30 até às 10h do dia 19/06/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0659.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.

Lidia Ferolla

Licitadora
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 058/PRSP-2/MNES-3/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00027. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e funilaria de viatura Ford Ranger do Aeroporto Regional de Santo Ângelo - SBNM. Contratada: H.LENZ AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 01.990.682/0001-90. Valor global: R$ 3.895,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311.07.053-8 - Centro de Custo: 19810-7. Autorização em 22/05/2024 por CLARKSON LUZ, Gerente I - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA OS LEVITAS PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2024, NAS FESTIVIDADES 19º CONGRESSO DO CIRCULO DE ORAÇÃO E MOCIDADE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 23 de maio de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EDITAL Nº 157, de 23 de maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n.º 2.590, de 26 de setembro de 1997, e ainda de acordo com o Decreto n.º 9739, de 28 de março de 2019, o Decreto n.º 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2010, a Portaria do Ministério da Educação n.º 243, de 03 de março de 2011, publicada no D.O.U de 04 de março de 2011, torna público o presente Edital de Retificação que altera o Edital n.º 109/2024 - PROGEPE UFPR - Concurso Público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, e dos Programas de Provas, para o fim de:

1. Alterar o Anexo I do Edital n.º 109/2024- PROGEPE UFPR, nos seguintes termos:

ONSE SE LÊ:

ANEXO I

Item

Descrição

Data de Início

Data de Fim

[...]

6.5

Período de inscrições

29/04/2024

31/05/2024

6.5

Prazo final para Inscrição

31/05/2024 (início do processo até 16h)

6.7

Prazo para pagamento da taxa de inscrição

29/04/2024

03/06/2024

6.7

Prazo final para pagamento da taxa de inscrição

03/06/2024

6.17

Período para Envio de Documentos para Comprovação de participação como jurado no Tribunal do Júri

29/04/2024

31/05/2024

6.20

Prazo para solicitação de utilização de nome social

29/04/2024

31/05/2024

7.2;7.5

Período de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição (CadÚnico/medula óssea)

29/04/2024

03/05/2024

8.2.4

Período para solicitação de atendimento especializado

29/04/2024

31/05/2024

3.10

Período para envio dos documentos para os inscritos nas vagas PCD

29/04/2024

31/05/2024

[...]

LEIA-SE:

ANEXO I

Item

Descrição

Data de Início

Data de Fim

[...]

6.5

Período de inscrições

29/04/2024

03/06/2024

6.5

Prazo final para Inscrição

03/06/2024 (início do processo até 11h59min)

6.7

Prazo para pagamento da taxa de inscrição

29/04/2024

03/06/2024

6.7

Prazo final para pagamento da taxa de inscrição

03/06/2024

6.17

Período para Envio de Documentos para Comprovação de participação como jurado no Tribunal do Júri

29/04/2024

03/06/2024 (até 23h59min)

6.20

Prazo para solicitação de utilização de nome social

29/04/2024

03/06/2024

7.2;7.5

Período de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição (CadÚnico/medula óssea)

29/04/2024

03/05/2024

8.2.4

Período para solicitação de atendimento especializado

29/04/2024

03/06/2024

(até 23h59min)

3.10

Período para envio dos documentos para os inscritos nas vagas PCD

29/04/2024

03/06/2024

(até 23h59min)

[...]

2. Este Edital de Retificação entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.

3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital n.º 109/2024.

4. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Douglas Ortiz Hamermüller
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº TLB-PRO-2020/02098

Termo de Apostila ao Contrato n° 228/2015/3400-TB

Data de Assinatura: 22/05/2024

Apostilado: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A.

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 7.063,98 para R$ 7.381,60.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten, (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº TLB-PRO-2020/01540

Termo de Apostila ao Contrato n° ERO-APEC-07-2019

Data de Assinatura: 22/05/2024

Apostilado: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

Objeto: Manutenção do valor mensal de R$ 4.264,08.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº TLB-PRO-2020/04571

Termo de Apostila ao Contrato n° 227/2015/3400-TB

Data de Assinatura: 22/05/2024

Apostilado: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A.

Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 11.471,86 para R$ 11.987,67

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.