gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇOES

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024

PROCESSO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas diversas ruas (Rua da Laranjeira e Rua da Macaíba) do Loteamento Santo Antônio do Município de Glória do Goitá, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 275.471,23 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e três centavos). Local da sessão de abertura: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro. Data: 29/02/2024 - Horário: 10:00hs. Informações: Edital e anexos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br. Glória do Goitá, 25 de Janeiro de 2024.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024

PROCESSO Nº 5/2024

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de obra de reforma e ampliação do Cemitério Municipal, localizado na Travessa da Avenida Rui Barbosa, Centro, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 403.130,22 (quatrocentos e três mil e cento e trinta reais e vinte e dois centavos). Local da sessão de abertura: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro. Data: 27/02/2024 - Horário: 10:00hs. Informações: Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br. Glória do Goitá, 25 de Janeiro de 2024.

Francisco Mendes Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 14/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e construção civil para executar a Reforma e Ampliação na área do Restaurante, Salão Nobre e Terraços do 5º andar, além de instalação de Elevador Panorâmico, no Edifício Casa da Indústria Albano Franco - Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Retorno da Cohama, CEP: 65.060-645, São Luís/MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço GLOBAL. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - https://www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 25 de janeiro de 2024.

Rosilda Lopes Costa

Comissão Integrada de Licitação
EDITAL Nº 17/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE TURISMO - STT;

Área de Concentração: GESTÃO APLICADA AO TURISMO E À HOTELARIA E METODOLOGIA DA PEQUISA CIENTÍFICA;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente.

Período de inscrição: 29/01/2024 a 07/02/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE CONVOcação Nº 14/IFAL, de 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 202/2023, publicado no DOU de 23/11/2023, e Edital de Homologação nº 221/2023 de 26/12/2023, publicado no DOU de 27/12/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ERICA DE CARVALHO PAZ

TURISMO E

HOSPEDAGEM

MARAGOGI

ATÉ 05/04/2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOcação Nº 15/IFAL, de 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 203/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, e Edital de Homologação nº 224/2023 de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

MARTA NASCIMENTO MENEZES

MATEMÁTICA

PIRANHAS

ATÉ 06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOcação Nº 16/IFAL, de 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 208/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 003/2024 de 08/01/2024, publicado no DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

LAISE MAIA LOPES

ENGENHARIA

QUÍMICA

MACEIÓ

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: FERNANDA APOLINARIO MOREIRA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto - campus Tauá, de 01/02/2024 a 18/07/2024.

DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. ASSINAM: Weberte Alan Sombra, Diretor Geral Substituto do Campus Tauá, pelo contratante e FERNANDA APOLINARIO MOREIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240004

PREGÃO PRESENCIAL N° PP 44/2023/PMNI - SRP

REGISTRO DE PREÇO Nº 20240004, Beneficiários: J L TEXEIRA SOARES - ME, CNPJ: 17.604.247/0001-10, vencedora dos itens 0002, 0005, 0007, 0011, 0015, 0017, 0028, 0032, 0037, 0038, 0040, 0044, 0045, 0049, 0052, 0054, 0058, 0061, 0062, 0065, 0067, 0074, 0079, 0087, 0093, 0100, 0102, 0107, 0112, 0115, 0118, 0121, 0125, 0129, 0132, 0135, 0138 e 0141 perfazendo um total de R$ 69.359,50. E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.618.821/0001-99, vencedora dos itens 0001, 0006, 0009, 0010, 0012, 0014, 0019, 0020, 0022, 0026, 0029, 0030, 0036, 0039, 0041, 0046, 0047, 0048, 0053, 0055, 0057, 0060, 0063, 0071, 0075, 0080, 0086, 0090, 0094, 0098, 0104, 0108, 0110, 0111, 0113, 0114, 0116, 0117, 0119, 0120, 0123, 0124, 0127, 0128, 0130, 0131, 0133, 0134, 0136, 0137 e 0139 perfazendo um total de R$ 245.985,50. ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, vencedora dos itens 0003, 0004, 0031, 0066, 0068, 0073, 0076, 0077, 0078, 0082, 0083, 0085, 0088, 0089, 0092, 0096, 0099, 0103, 0122 e 0140 perfazendo um total de R$ 143.570,00. L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 37.119.233/0001-18, vencedora dos itens 0013, 0016, 0018, 0021, 0023, 0024, 0025, 0027, 0033, 0034, 0035, 0042, 0043, 0050, 0051, 0056, 0059, 0064, 0069, 0070, 0072, 0081, 0084, 0091, 0095, 0097, 0101, 0106, 0109 e 0126 perfazendo um total de R$ 146.026,00. Vigência da Ata: 19/01/2024 à 19/01/2025. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 44/2023/PMNI - SRP. Processo Administrativo 066/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. Nova Ipixuna - PA, 19 de Janeiro de 2024. Maria da Graça Medeiros Matos Nova Ipixuna - PA, 25 de Janeiro de 2024.FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 44/2023/PMNI - SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. Vencedores: J L TEXEIRA SOARES - ME, com o valor de R$ 69.359,50 (sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais, cinquenta centavos), E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o valor R$ 245.985,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais, cinquenta centavos), ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, com o valor de R$ 143.570,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e setenta reais), L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI, com o valor de R$ 146.026,00 (cento e quarenta e seis mil, vinte e seis reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 19 de Janeiro de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 25 de Janeiro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 01/2024; Processo: PGEA nº 20.02.1000.0000030/2024-13; Contratante: UNIÃO/MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO; Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro-viagem de assistência em viagem internacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023/PGT/MPT; Valor total estimado: R$ 302.369,76 (trezentos e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 22/01/2024; Elemento de Despesa: 339037.01; Nota de Empenho: 2024NE000010; Signatários: Pela Contratante: Paula de Ávila e Silva Porto Nunes e pela Contratada: Leonardo Guimarães Fontenele.
Extrato de Contrato Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 102/2023. TP Nº 6/2023. Objeto: Construção de uma unidade básica de saúde (UBS) - TIPO T1T, localizada na rua desvio, no município de Cristália/MG. Contratado: Norte Valle Construções e Edificações Ltda-ME. CNPJ sob n° 10.334.770/0001-24. Valor: R$ 1.946.148,19 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil cento e quarenta e oito reais e dezenove centavos). Vigência: 19/01/2024 à 19/07/2024. Teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 103/2023 TP Nº 7/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de tanques de evapotranspiração (TEVAP) e círculo de bananeiras em diversas comunidades rurais do município de Cristália-MG, com recursos oriundos do termo de convênio Nº. 1481000770/2023/SEDESE. Contratado: Jose Aparecido Pereira De Oliveira Ltda-ME. CNPJ sob nº 30.228.629/0001-54. Valor: R$ R$ 315.405,51 (trezentos e quinze mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/01/2024 à 22/05/2024. Teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.

EXRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 104/2023. TP Nº 8/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de cisternas para armazenamento de água de chuva - 16000L, em diversas comunidades do município de Cristália-MG, com recursos oriundos do termo de convênio Nº. 1481000699/2023/SEDESE. Contratado: Jose Aparecido Pereira De Oliveira Ltda-ME, CNPJ sob nº 30.228.629/0001-54. Valor: R$ 314.754,49 (trezentos e quatorze mil setecentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e nove centavos). Vigência: 22/01/2024 à 22/05/2024. Teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 10/2023-PMGP, Objeto: registro de preço para contratação de empresa para aquisição de peças dos veículos de máquinas pesadas do município de Goianésia do Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13: Contratada: T & S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 15.185.368/0001-49, contrato nº 20240091, valor R$ 846.003,79. Data de assinatura 24/01/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE 19/2023-PMGP. Objeto: registro de preços para aquisição de peças e serviços de motos das secretarias do município de Goianésia do Pará. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240092, valor R$ 273.299,94; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-7, contrato nº 20240093, valor R$ 177.300,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240094, valor R$ 100.800,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240095, valor R$ 100.800,00. Contratada: O R MACEDO LTDA, CNPJ: 17.237.350/0001-79. Data de assinatura 24/01/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial SRP nº 031/2023. Licitação nº 052/2023. Objeto: pavimentação asfáltica de ruas e rodovias. Vencedor: JR Construções e Terraplanagem Ltda. Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ 3.020.000,00. Data: 25/01/2024.

NERI VANDRESEN

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: Registro de preços pavimentação asfáltica de ruas e rodovias. Fornecedor: JR Construções e Terraplanagem Ltda. Valor: R$ 3.020.000,00. Vigência: 12 meses. Data: 25/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor de KLAYTON DA COSTA DANTAS CPF: 018.073.934-45, vencedor do item 01 no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) perfazendo um valor global de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP

O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor de KLAYTON DA COSTA DANTAS CPF: 018.073.934-45, vencedor do item 01 no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) perfazendo um valor global de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 8 de janeiro de 2024.

UADY ANTÔNIO DE FARIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023-FMAS - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121202 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01411002/23/.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00.

Validade da ata: 25/01/2024 a 25/01/2025.

Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.

Ata Registro de Preços nº 023/2023-FMAS, publicado dia 25/01/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: NUNES THALY COM. E SERV. DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.858.937/0001-72, com Valor total de R$ 1.709.000,00 (um milhão e setecentos e nove mil reais). Em 25/01/2024. Sinelly Gomes de Oliveira- Secretária Municipal de Assistência Social
RETIFICAÇÃO

No Edital SGTES/MS Nº 1, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU Nº 18, de 25 de janeiro de 2024, Seção 3, páginas 119 a 120,

ONDE SE LÊ:

6. PRAZOS

6.1. O período para adesão dar-se-á conforme o cronograma constante na tabela abaixo:

Período para adesão no Portal e-Gestor

Do dia 26 de janeiro de 2024 até o dia 8 de fevereiro de 2024.

Divulgação do resultado provisório por meio dolink

https://egestorab.saude.gov.br/

e por correspondência eletrônica

Após 2 (dois) dias úteis da data final de adesão no Portal e- Gestor

Prazo para interposição de eventual recurso contra resultado das solicitações de adesão

10 (dez) dias corridos contados a partir do dia seguinte da divulgação do resultado provisório

Prazo para análise de recursos

Até 2 (dois) dias úteis após prazo final de interposição de recurso

Publicação do resultado final

Até 2 (dois) dias úteis do prazo final de análise dos recursos

LEIA-SE:

6. PRAZOS

6.1. O período para adesão dar-se-á conforme o cronograma constante na tabela abaixo:

Período para adesão no Portal e-Gestor

Do dia 1º de fevereiro de 2024 até o dia 8 de fevereiro de 2024.

Divulgação do resultado provisório por meio dolinkhttps://egestorab.saude.gov.br

e por correspondência eletrônica

Após 2 (dois) dias úteis da data final de adesão no Portal e- Gestor

Prazo para interposição de eventual recurso contra resultado das solicitações de adesão

10 (dez) dias corridos contados a partir do dia seguinte da divulgação do resultado provisório

Prazo para análise de recursos

Até 2 (dois) dias úteis após prazo final de interposição de recurso

Publicação do resultado final

Até 2 (dois) dias úteis do prazo final de análise dos recursos
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 236/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 43.173.869/0001-40 Contratada: EXCELÊNCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA CNPJ: 26.930.949/0001-84 VIGÊNCIA: INÍCIO: 31/12/2023 TÉRMINO: 31/10/2024 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados na elaboração e acompanhamento de projetos , objetivando a liberação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada da educação: ELABORAÇÃO E INSERÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO SIMEC E OBRAS 2.0 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PRODUÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, DECLARAÇÕES, TERMOS DE REFERÊNCIA, TERMOS DE SUSTENTABILIDADE E JUSTIFICATIVAS NECESSÁRIOS, ALÉM DO MONITORAMENTO DE PRAZO E VIGÊNCIAS DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES TRAMITADOS JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento, da Lei Federal 14133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 24/2023

RESULTADO

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documento (s) constante (s) no (s)/do (s) envelope (s) de PROPOSTA (S), declara VENCEDORA da Tomada de Preços 024/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 1ª Etapa, Novo Gama - GO], a empresa HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 09h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.

Novo Gama - GO, 25 de janeiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 25/2023

RESULTADO

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação, ao/após analisar a documentação/documento (s) constante (s) no (s)/do (s) envelope (s) de PROPOSTA (S), declara VENCEDORA da Tomada de Preços 025/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 2ª Etapa, Novo Gama - GO], a empresa HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 09h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.

Novo Gama - GO, 25 de janeiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 27/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas copiadoras multifuncionais e monocráticas para atender as demandas do Município Novo Gama - GO, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Fica revogado presente certame nos termos do art. 109 da Lei n 8.666/93, conforme despacho fundamentado publicado no portal do município

Novo Gama - GO, 25 de janeiro de 2024.

Leandro Felix Cardoso

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

O Fundo Municipal de Educação, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 10387/2023, Pregão Eletrônico 038/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para aquisição de materiais de construção para atender às demandas dos diversos setores pertencentes a Prefeitura de Porangatu, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO vencedoras do processo licitatório a seguintes empresas: a) DIVERSA PORANGATU CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 32.810.766/0001-28 - Item 01: R$ 37,00; Item 02: R$ 37,00; Item 03: R$ 10,00; Item 04: R$ 6,00; Item 05: R$ 44,00; Item 06: R$ 44,00; Item 07: R$ 1,10; Item 08: R$ 1,10; Item 13: R$ 2,10; Item 14: R$ 2,10; Item 15: R$ 12,00; Item 16: R$ 52,80; Item 17: R$ 141,00; Item 18: R$ 141,00; Item 19: R$ 54,80; Item 20: R$ 26,10; Item 21: R$ 64,60; Item 22: R$ 67,50; Item 23: R$ 13,30; Item 24: R$ 11,80; Item 25: R$ 15,50; Item 26: R$ 106,00; Item 27: R$ 106,00; Item 28: R$ 90,00; Item 29: R$ 57,90; Item 30: R$ 37,10; Item 31: R$ 0,09; Item 32: R$ 0,40; Item 33: R$ 2,00; Item 34: R$ 68,00; Item 35: R$ 60,00; Item 36: R$ 1,90; Item 37: R$ 17,90; Item 38: R$ 27,00; Item 39: R$ 35,70; Item 40: R$ 149,90; Item 41: R$ 74,50; Item 42: R$ 14,40; Item 43: R$ 24,90; Item 44: R$ 9,40; Item 45: R$ 13,90; Item 46: R$ 2,10; Item 47: R$ 1,40; Item 48: R$ 1,90; Item 49: R$ 99,00; Item 50: R$ 6,60; Item 51: R$ 179,00; Item 52; R$ 99,00; Item 53: R$ 139,00; Item 54: R$ 69,00; Item 55: R$ 13,00; Item 56: R$ 46,00; Item 57: R$ 124,90; Item 58: R$ 65,00; Item 59: R$ 119,00; Item 60: R$ 494,00; Item 61: R$ 495,00; Item 62: R$ 152,00; Item 63: R$ 0,44; Item 64: R$ 0,44; Item 65: R$ 499,00; Item 66: 22,60; b) DEPÓSITO REIS PORANGATU LTDA, CNPJ: 42.744.874/0001-01 - Item 09: R$ 179,00; Item 10: R$ 179,00; Item 11: R$ 179,00; Item 12: R$ 179,00; c) EXCELLENCE COLORS LTDA, CNPJ: 29.024.588/0001-03- Item 67: R$ 185,00.

Porangatu (GO), 8 de janeiro de 2024.

João Mario Toledo Lima

Gestor do Fundo Municipal de Educação
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs nº 5/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público e NOTIFICA aos interessados o AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 005/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL COMPOSTO POR CONCLUSÃO DA RODOVIÁRIA, CONCLUSÃO DA GALERIA COMERCIAL E CONCLUSÃO DA PRAÇA ANEXA A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIAS/GO, ficando os licitantes e interessados cientes dos prazos conforme disposição do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 para no caso de interesse, apresentar suas razões de direito do recurso administrativo, que, para efeito, o prazo inicia no primeiro dia útil após a publicação deste aviso com prazo igual as empresas contrarrazoantes. Após análise, foram declaradas as empresas vencedora da forma abaixo; LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE GOIAS BARSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.611.768/0002-02 - R$ 455.313,26 LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL BARSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.611.768/0002-02 - R$ 1.163.951,39 Dúvidas podem ser enviadas no e-mail dep.licitacoes.sf@gmail.com

São Francisco de Goiás, 25 de janeiro de 2024.

Gabriel Leite Dias

Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da feira coberta na cidade de Vila Propício/GO, conforme projeto de engenharia; PROCESSO: 1813/2023; MODALIDADE: Tomada de Preços sob o n.º 002/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993; ORIGEM: Recursos do Governo Federal; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO; CONTRATADA: VL CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ N.º 35.220.521/0001-39; VALOR: R$ 602.378,96 (SEISCENTOS E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 11/01/2024 à 10/05/2024 - Vila Propício/GO, 25 de janeiro de 2024 - WALDILEI JOSÉ DE LEMOS - Prefeito Municipal

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS; PROCESSO N.º 2088/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial sob o n.º 014/2023; VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura; Resolve registrar os preços ofertados pelas empresas: ALFA MED UNIPESSOAL LTDA., inscrita no CNPJ N.º 45.594.333/0001-24, no valor total de R$ 90.910,78 (noventa mil quatrocentos e dez reais e setenta e oito centavos), DF MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ N.º 44.656.846/0001-50, no valor total de R$ 150.642,10 (cento e cinquenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos), DIAGGOIÁS DIAGNÓSTICOS CIENTÍFICOS LTDA., inscrita no CNPJ N.º 04.679.172/0001-94, no valor total de R$ 52.414,79 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ N.º 28.194.914/0002-30, no valor total de R$ 577.770,09 (quinhentos e setenta e sete mil setecentos e setenta reais e nove centavos), MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA., inscrita no CNPJ N.º 04.724.729/0001-61, no valor total de R$ 12.426,50 (doze mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) E NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ N.º 40.951.414/0001-10., no valor total de R$ 121.982,00 (cento e vinte e um mil novecentos e oitenta e dois reais).

Vila Propício/GO, 25 de janeiro de 2024.

MARIA RITA DE FREITAS CHAGAS

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ Nº 12.251.090/0001-72, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 19/02/2024 ÀS 09 HORAS, SERÁ REALIZADA, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPÓLIS/GO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 29/01/2024 às 09:00 horas do dia 15/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 15/02/2024.LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br).O Edital completo está disponível no site: ww.serranopolis.go.gov.br ou poderá ser retirados gratuitamente na Sala da Comissão de Licitações e Contratos. Informações: (64) 3668-1259.

Serranópolis/GO, 25 de Janeiro de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo: 765/2023 Ata: 06/2024 Contratado: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda EPP Objeto: Aquisição de projetores multimidias Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 38.277,66 (trinta e oito mil e duzentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 23/01/2024.

Processo Administrativo: 1709/2023 Convênio: 12/2023 Conveniado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Filial Nova Iguaçu Objeto: Convênio do Programa Boas Vindas Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Elemento de Despesa: n/a Nota de Empenho: n/a. Valor Global: n/a. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 21/12/2023.

Processo Administrativo: 1199/2023 Convênio: 08/2023 Conveniado: Univértix / Soegar - Sociedade Educacional Gardingo Ltda Objeto: Convênio do Programa Boas Vindas Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Elemento de Despesa: n/a Nota de Empenho: n/a. Valor Global: n/a. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo Administrativo: 2173/2023 Convênio: 14/2023 Conveniado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Petrópolis Objeto: Convênio do Programa Boas Vindas Vigência: 20/12/2023 a 02/12/2024. Elemento de Despesa: n/a Nota de Empenho: n/a. Valor Global: n/a. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109020/2022-62 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS LINS - CPF: ***.315.304-**.

OBJETO: Rua Maria José da Silva, nº 16, Loteamento Barra Mar, Quadra "Z-6", Lote 02, Desmembramento do Barra Mar, Barra de São Miguel/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 350,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 350,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.209,50.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 24/01/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.143837/2023-41 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: LUCIANO MEDEIROS GOMES FERREIRA - CPF: ***.000.344-**.

OBJETO: situado na Rua Desportista Humberto Guimarães, nº 988, Condomínio Transatlântico, Bloco Provence, Apto. 101, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,026369 = 100 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 43.503,27.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 19/01/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.155513/2023-55 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: DANIEL LAGES VIEIRA DA SILVA - CPF: ***.691.504-**.

OBJETO: situado na Rua Desportista Humberto Guimarães, nº 988, Condomínio Transatlântico, Edifício Provence, Apto. 302, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,026369 = 100 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 47.439,66.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 19/01/2024.
EDITAL Nº 18, de 24 de janeiro de 2024

INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 05(CINCO) conforme abaixo:

a) Setor Ciências Humanas/Departamento de Psicologia - 02 (duas) vagas;

b) Setor de Artes, Comunicação e Design/Departamento de Design - 01(uma) vaga;

c) Setor de Ciências Sociais Aplicadas/Departamento de Administração Geral Aplicada - 01(uma) vaga;

d) Campus Toledo /Coordenação do Curso de Medicina - 01(uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:

progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000183-33.2023.6.13.8072. Objeto Prestação de serviços de desinsetização e desratização nos Cartórios Eleitorais de Caratinga. Favorecida: CIP Controle de Pragas LTDA, CNPJ 09.815.239/0001-94. Fundamento legal: art. 75, III da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

Número do Processo SEI: 19.09.02284.0034475/2023-46 . Objeto: Aquisição de Aeronave não tripulada - (Drone/RPAS - Remoted Piloted Ayrcraft System), Notebook, Rastreador GPS, Fone de Ouvido Profissional e Detector de metal, conforme edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07/02/2024 às 13:30 horas (Horário local) - Data de aberura alterada conforme sistema. LOCAL: Prédio sede do Ministério Público do Estado da Bahia, sito à 5a Avenida, nº 750, sala 104, primeiro andar, CAB, Salvador - BA. Edital pode ser adquirido no site: https://www.mpba.mp.br/licitacoes. Salvador-Ba, 25/01/2024. (Convênio 915469/2021 e 914834/2021.

MONICA SOBRINHO

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO n° 20240037. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-00FME; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J:29.182.845/0001-27 e GIRO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J: 02.335.200/0001-20, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPREENDENDO OS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-048FME, DESTINADOS A FABRICAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 42.892,08 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 276.025,68 (duzentos e setenta e seis mil, vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240176 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-054FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EUTANÁSIA EM CÃES/GATOS CONFORME ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: G F SOUSA CLINICA VETERINÁRIA LTDA- CNPJ: 20.389.914/0001-01, com o valor total de R$:247.525,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 25 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231015; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-016FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 29.182.845/0001-27, e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCINAIS DE TUCUMÃ, C.N.P.J: 05825.321/0001-49 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SAMUEL NAVA - PARTE II. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 21 de janeiro de 2024 até 21 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 11 de janeiro de 2024.Tucumã - pá 16 janeiro de 2024 - JOEL JOSE CORREA PRIMO- Fundo Municipal de Educação.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Cessão de Uso Gratuito, processo: 04905.003419/2002-51, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 67,

onde se lê: "Livro nº 02 de Cessão da SPU/ES",

leia-se: "Livro nº 03 de Cessão da SPU/ES - folhas 17v e 18 f - ".
EXTRATO DE APOSTILAmento

PROCESSO: 04905.003419/2002-51. INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Linhares - CNPJ nº 27.167.410/0001-88.

OBJETO: Terreno com 6.000 m², localizado na Av. Luiz Candido Durão, s/n, Bairro Novo Horizonte, em Linhares/ES, cadastrado no sistema SPIUNET sob o RIP 5663.00039.500-9.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.000 m² .

ÁREA DA BENFEITORIA: Sem benfeitorias.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

FINALIDADE: utilização da área para construção de um complexo educacional.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/46, incluído pela Lei 9.636/98; art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98; art. 1º, inciso II, alínea "a", da Portaria MPOG nº 144, de 09 de julho de 2001 e Portaria SPU/ES nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/01/2024, no Livro nº 03 de Cessão da SPU/ES, às folhas 17 verso e 18 frente.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE AFORAMENTO ONEROSO PROCESSO: 04947.001515/2018-35. INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Espírito Fhilipe Pupo Santos, matrícula SIAPE nº 1844583, de acordo com o disposto na portaria 5.388, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2023.

OUTORGADO/INTERESSADO: Carlos Augusto Teixeira Garcia, brasileiro, engenheiro eletricista, CPF n' ***.867 827-**, casado sob o regime da Comunhão Parcial de Bens com Rosa Laura Altoé, brasileira, cirurgia dentista, CPF no ***.688.827-**, residentes na Rua Atavio Rocha, nº 02, Barro Costa e Silva, Cachoeira de ltapemirim-ES.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com área total de 1.514,94 m², área terreno da União 356,55 m², referente a fração de 0,0156690 do Ed. Maison Du Bordeaux, apto 904 e VG, Barro Vermelho, Vitória/ES, CEP: 29057-555, com as seguintes dimensões e confrontações: confrontando pela frente com a Rua Dom Pedro II, onde mede 52,17m; pelos fundos com Rubens Soares, Rubens Sales e Avanil de Lucas Almeida em três segmentos de 23,83m, 2,70m e 28,35m; pelo lado direito com Cleto Herinquer Mayer onde mede 30,00m; e pelo lado esquerdo com Olegário Noronha onde mede 29,63m.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.745,98 (onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.514,94 m², área terreno da União 356,55 m².

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Oneroso.

FUNDAMENTO LEGAL: Item I do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 22 de dezembro de 2023.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (27) vinte e sete diplomas no período de 01/12/2023 a 31/12/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 2294; 2296-2305; 2308; 2309; 2331; 2355; 2422; 2517; 2544; 2548; 2554; 2614; 2616; 2636; 2799; 2801; 2809 e 2834. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

Reitor
RETIFICAÇÃO

Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 232 do dia 24 de janeiro de 2024, referente ao CONTRATO Nº 046/2024/SEASPC da Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; do Processo Administrativo nº 30.964/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Onde se lê: VALOR DE R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais), Leia-se: VALOR DE R$ 514.000,00( quinhentos e quatorze mil reias), Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao contrato Nº 001/2024/SEMED, Processo Administrativo nº 30.964/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 484.000,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), Assinatura 23/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite, Secretária Municipal de Educação.
extrato de REGISTRO DE PREÇOs Nº 50/2024/CPL

Beneficiário - : BELICHE LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.463.041/0001-01, vencedora dos Itens: 06, 12, 16, 17, 24, 31, 32, 42, 44, 47, 51 Perfazendo o Valor Total de R$ 92.238,50 (Noventa e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2024/CPL Beneficiário - : M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 17.059.170/0001-44, vencedora dos Itens: 01, 23, 27, 36, 41, 52 Perfazendo o Valor Total de R$ 35.675,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2024/CPL Beneficiário - : H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 20.076.046/0001-00, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 18, 19, 28, 33, 34, 48, 49 Perfazendo o Valor Total de R$ 85.484,00 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2024/CPL Beneficiário - : A. SAMPAIO NOVAIS inscrita no CNPJ sob n° 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 11, 20, 21, 22, 25, 26, 29, 30, 37, 38, 39, 40, 43, 45, 46, 50, Perfazendo o Valor Total de R$ 204.908,00 (Duzentos e quatro mil, novecentos e oito reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 103/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 32.793/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Marabá 25/01/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO AO CONTRATO Nº 065/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.205/2023-PMM-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 040/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviços de Manutenção em Impressoras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais unidades vinculadas; Empresa: Q S LEAO COMERIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor R$ 29.103,00 (vinte e nove mil, cento e três reais) Assinatura 25/05/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 066/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.205/2023-PMM-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 040/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de serviços de Manutenção em Impressoras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais unidades vinculadas; Empresa: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 08.255.726/0001-87; Valor R$ 7.896,00 (sete mil, oitocentos e noventa e seis reais) Assinatura 25/05/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 049/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.815/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 071/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 098/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material de revestimento, forro, granito e vidro para utilização de equipe própria da secretaria de obras na execução de pequenas manutenções e reparos em prédios públicos. Empresa: NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 83.927.574/0001-37; Valor R$ 185.060,18 (cento e oitenta e cinco mil, sessenta reais, dezoito centavos), Data da assinatura 23/01/2024, Vigência: 31/12/2024, Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.