PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 44 - Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional à servidora LEILA DE MENDONÇA LIMA matrícula Siape 1191995 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, §1º, Inciso III, Alínea B da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados na forma do no Artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25030.001434/2023-03).

Nº 45 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO CELSO DA COSTA BRANDÃO matrícula Siape 461956 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25387.001029/2023-47).

Nº 46 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MINEO NAKAZAWA matrícula Siape 464743 ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º25382.000669/2023-80).

Nº 47 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FIRMINO LUIZ GOMES matrícula Siape 462066 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-P-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.002025/2023-46).

Nº 48 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 465052, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25386.002629/2023-32).

Nº 49 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CIRROTA, matrícula SIAPE nº 462355, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.001008/2023-51).

Nº 50 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO CESAR DA PAIXAO, matrícula SIAPE nº 1224591, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.001161/2023-89).

ANDREA DA LUZ CARVALHO