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AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 43/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23091003683202368. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Vigilância Eletrônica Analógico, para atender aos Campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA em Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN, Pau dos Ferros/RN e Serra de São Bento(Polo EaD)

MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA

Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços

(SIDEC - 12/03/2024) 153033-15252-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105.041825/2023. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 12/03/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90306/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção de geradores.

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da Unb

(SIDEC - 12/03/2024) 154040-15257-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 39/2021

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23115032635202117. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção corretiva e preventiva das embarcações pertencentes à UFMA mediante o regime de execução indireta por preço unitário.

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Prregoeiro Oficial

(SIDEC - 12/03/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23115017903202332. , publicada no D.O.U de 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos campi de Bacabal, Pinheiro, Cururupu e na Base Institucional da UFMA em Alcântara (BIA), com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Prregoeiro Oficial

(SIDEC - 12/03/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 92/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117023908202384. , publicada no D.O.U de 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de Técnico em Secretariado. Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIDEC - 12/03/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

hOME COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 44.116.956/0001-29, vencedora do Grupo 1, no valor total de R$ 436.718,0795. D S LIBERATO LTDA, CNPJ 24.627.814/0001-19, vencedora do Grupo 2, no valor total de R$ 346.490,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 783.208,0795.

GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO

Pregoeiro

(SIDEC - 12/03/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

h2 MIX LTDA, CNPJ 09.319.610/0001-27, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5, no valor total de R$ 232.340,00. SABEL COMERCIO E DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPOEXPORTACAO LTDA, CNPJ 36.110.004/0001-70, vencedora do item 8, no valor total de R$ 7.980,00. W.M.DE FIGUEIREDO NETO, CNPJ 01.644.549/0001-81, vencedora dos itens 9 e 10, no valor total de R$ 326.700,00. 53.043.609 VILSON DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ 53.043.609/0001-04, vencedora dos itens 11 e 12, no valor total de R$ 85.536,00. MS COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 14.513.486/0001-76, vencedora do item 13, no valor total de R$ 56.370,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 708.926,00.

EVERTON FIDELIS DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/03/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 25/2023

Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PR;04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LAB;07.185.891/0001-47 - LABTEK COMERCIO DE PRODUT;14.724.532/0001-86 - TKL COMERCIAL LTDA; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO; 24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUICAO LTDA; 25.386.019/0001-49 - FARMODONTO PRODUTOS HOSPI;26.294.192/0001-80 - F V P COELHO; 27.764.200/0001-77 - C B DISTRIBUIDORA DE PROD;28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICA;30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. ;42.493.755/0001-15 - COMERCIAL DE ANGELO PRODU;49.386.357/0001-49 - CAT DOG ATACADO LTDA; 71.505.564/0001-24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOG.

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2024) 154046-15263-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 54/2023

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final do pregão 54/2023 as seguintes empresas: Superar, Primer Soluções, Rednov Ferramentas, Denteck, JCM Niterói, F&R Soluções, RCL Tecnonologia, Distribuidora PHG Ltda., IBBA Indústria.

AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 12/03/2024) 154054-15269-2024NE800146
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 61/2023

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final do pregão 61/2023 as seguintes empresas: JM Comércio Contr. e Serviços, Torres Oliveira Arq. e Construções.

AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 12/03/2024) 154054-15269-2024NE800106
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90501/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23345000116202429. , publicada no D.O.U de 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços continuados de reprografia, que inclui impressão, cópia, digitalização, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, fornecimento de consumíveis, reposição imediata de equipamentos que porventura apresentem defeitos, disponibilização de sistema de gerenciamento do parque de impressão, atendimento téc. qualificado para instalação de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, orientação aos utilizadores. Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo Antônio - MACHADO - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 12/03/2024) 158137-26412-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90221/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção nos equipamentos, máquinas e utensílios domésticos dos Laboratórios Didáticos Multidisciplinares, dos Laboratórios Didáticos de Alimentos e do Restaurante Estudantil (preventiva e corretiva), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa RODRIGO ABBARI DE CAMPOS, inscrita no CNPJ sob o nº 67.942.417/0001-44, com valor negociado para o grupo/lote 1 de R$ 204.000,00, sendo item 1 - serviços de manutenção preventiva de mecânica, elétrica e refrigeração, por R$ 54.000,00, e item 2 - serviços de manutenção corretiva de mecânica, elétrica e refrigeração, por R$ 150.000,00. O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 12/03/2024) 158154-26439-2024NE800182
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 117/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico-hospitalar

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 12/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 124/2023

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 124/2023 para aquisição de medicamentos antineoplásicos, imprescindíveis ao cumprimento da terapêutica a ser aplicada aos pacientes diagnosticados com doenças onco-hematológicas, assistidos no Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 18 para a empresa PACLIMED DIST. DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA; 37, 50, 51, 53, 54 para a empresa TRÊS PHARMA DIST. E SERV. LTDA-ME; 6, 35, 47 para a empresa ANCORA DIST. MEDICAMENTOS LTDA. Os itens 12, 26, 28, 29 ficaram desertos e os itens 11, 13, 17, 21, 23, 25, 40, 52 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.027053/2023-10).

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIDEC - 12/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 119/2023

A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 119/2023 para aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, publicado no DOU no dia 06/03/2024, página 57, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foi homologado o item 2 para a empresa PROSPER COM. E DIST. LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.033749/2023-85)

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 12/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Arte Implantes Materiais Cirúrgicos Ltda. Cnpj 23.651.234/0001-02 Itens 2,3,4,13,19,20,25,26,27,28 e 31 Valor Total: R$ R$ 1.153.200,00 Endosurgical Im. e Com. de Prod. Médicos Ltda. Cnpj 03.785.610/0001-36 Itens 1,6,7,9,10,14,15,16,17,18,21,22,23,24,32 Valor Total: R$ R$ 1.223.560,00 RP Comercio & Importação de Mat.Médicos Ltda. Cnpj 32.918.239/0001-31 Itens 11,12,29 e 30 Valor Total: R$ R$ 332.650,00 Valor GLOBAL: R$ 2.709.410,00

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 12/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23760000359202466 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais do grupo 16 - material de expediente, grupo 19 - acondicionamento de embalagens , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 12/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n¨ 848/2022-SR/PF/PB, torna público o resultado da Licitação. Processo n¨ 08375.004716/2023-34. Empresa vencedora do Grupo G1: INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA. CNPJ n¨ 08.720.054/0001-33. Valor total para o Grupo G1: R$ 42.780,00. Empresa vencedora do Grupo G2: TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. CNPJ n¨ 09.391.706/0001-04. Valor total para o Grupo G2: R$ 14.040,00. Conforme relatório de realização do Pregão Eletrônico 900002/2024-SR/PF/PB, disponível no Compras.gov.br.

ROGERIO NOLASCO PINHEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 12/03/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 52/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08016005693202364. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de Analista de Contabilidade e Analista Administrativo - Gestão de Patrimônio, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Diretoria Executiva da SENAPPEN e das 5 (cinco) Penitenciárias Federais Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/03/2024) 200326-00001-2023NE800156
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é o fornecimento e aplicação de vacina de Influenza quadrivalente, teve como vencedora a empresa VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA (CNPJ 26.915.400/0001-10) com a proposta no valor total de R$ 47.280,0000 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais).

THANIA RODRIGUES MARIANO

Pregoeira

(SIDEC - 12/03/2024) 323028-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024, que tem por objeto a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI TOXOPLASMA GONDII IGM, ELISA, TESTE, e outros insumos, os quais foram ADJUDICADOS e HOMOLOGADOS, pelo critério menor preço por item, às empresas: QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA., CNPJ nº 19.400.787/0001-07, para o item 1, ao valor unitário de R$ 3,10, para o quantitativo de 256.032 testes e para o item 2, ao valor unitário de R$ 3,10, para o quantitativo de 252.480 testes; EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA., CNPJ nº 93.741.726/0002-47, para o item 3, ao valor unitário de R$ 10,38, para o quantitativo de 4.320 testes. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.071213/2022-61).

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 12/03/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 97/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Dietas enterais e Suplementos Nutricionais (DIETA LIQUIDA, DESTINADA A SUPLEMENTACAO ORAL, ALIMENTO EM PO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA SUPLEMENTACAO ORAL,DIETA LIQUIDA POLIMERICA, ETC..) OBSERVAÇÃO: SE ATENTAR A UNIDADE DE FORNECIMENTO CONFORME CONSTA ETP ANEXO.Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 12/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 65/2023

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 65/2023 que tem por objeto: Registro de preçopara futura aquisição de materiais permanentes e de consumo denominados "KIT dosagentes indígenas de saneamento" a serem destinados aos AISAN'S pertencentes ao DSEI MRP, sagrando-se vencedora a Empresa CNPJ: 46.851.562/0001-40 para o item 01 no valor R$ 79.749,42, a Empresa CNPJ: 13.338.681/0001-44 para os itens 02,03,04,12,17,18,28,29,30,36,38 no valor R$ 61.416,57, a empresa CNPJ: 03.177.123/0001-90 para o item 35 no valor R$ 30.672,00, a empresa CNPJ: 04.214.268/0001-87 para os itens 8,10,11,16,23,27,34 no valor R$ 16.932,72, a empresa CNPJ:10.614.075/0001-16 para os itens 9,24,25,39 no valor R$ 11.240,43, a empresa CNPJ: 11.824.367/0001-46 para os itens 31,32,33 no valor R$ 8.767,20, a empresa CNPJ: 22.803.688/0001-80 para os itens 6,7,15,21,22,40 no valor R$ 7.380,50, a empresa CNPJ: 23.028.822/0001-86 para os itens13,20,37 no valor R$ 3.248,00, a empresa CNPJ: 43.731.740/0001-00 para os itens 14,19,26 no valor R$ 5.752,09, a empresa Cnpj: 45.332.828/0001-85 para o item 05 no valor R$ 4.776,88, perfazendo o valor total da ata R$ 229.935,81.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do SELOG

(SIDEC - 12/03/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 61/2023

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo os vencedores foram os seguintes fornecedores: CNPJ 09.560.267/0001-08 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA,. Adjudicado/homologado os itens 1,3,4,6,9 e 10. CNPJ : 37.650.759/0001-20 - BGF COMERCIAL LTDA EPP,. Adjudicado/homologado os itens 2 e 7. CNPJ : 04.709.243/0001-54 - BSEQUIPAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP,. Adjudicado/homologado o item 5. CNPJ : 36.999.842/0001-46 - EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSITÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE,. Adjudicado/homologado o item 8.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 12/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 76/2023

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: 42.097.763/0001-42 - DT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA,. Adjudicado/homologado o item 1.

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIDEC - 12/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 642/2023

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 0642/2023-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: CONSÓRCIO DYNATEST/NORDEN, com valor global de R$ 5.293.000,74 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil e setenta e quatro centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

ISABELA A. M. VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - DNIT GO/DF

(SIDEC - 12/03/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

50622.001436/2022-91. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital Pregão Eletrônico nº 90025/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A., com valor final de R$ 119.792.000,00 (cento e dezenove milhões setecentos e noventa e dois mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 12/03/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias BR-267/MG e BR-499/MG, segmento do Entr. BR-040 (B) ao Entr. MG-457 (Bom Jardim de Minas) da BR-267/MG e do Entr. BR-040 ao Entr. Acesso Santos Dumont da BR-499/MG, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais -

(SIDEC - 12/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606005785202280. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, digitalização e reprografia com pagamento fixo por equipamentos mais variável por páginas impressas, com fornecimento de equipamentos multifuncionais digitais (impressora, digitalizadora e copiadora), em regime de comodato, capazes de operar em rede de computadores com ambiente Windows® Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIDEC - 12/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 22/2023

O Pregoeiro torna público o resultado de JULGAMENTO do Pregão Eletrônico N 22/2023 declara VENCEDORA do certame a empresa: SISTEMAS CONVEX LOLOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:147.084/0001-64, para o Item 1. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

CÉSAR AFONSO CAIRES FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 12/03/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes diversos, classificados como mobiliário em geral, equipamentos de proteção, segurança e socorro e ainda, maquinas e equipamentos de natureza industrial.

FABRICIO DA SILVA LEITE

Pregoeiro

(SIDEC - 12/03/2024) 110404-00001-2024NE008324
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91006/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550028406202357 . Objeto: O Objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de saúde de Fisioterapia Traumato-ortopédica, Fisioterapia Pélvica, Fisioterapia ATM, RPG, Hidroterapia e Pilates, nos termos da Carta Proposta, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar, em caráter suplementar e complementar. Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2024. ANA CRISTINA BENINCASA CORREA DOS SANTOS. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 27/02/2024. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.620.652/0001-08 NATIVA STUDIO FISIOTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 12/03/2024) 112408-00001-2024NE001432
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 112/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 112/GAP-DF/2023.Objeto: Aquisição de Materiais/peças para apoiar amanutenção do Sistema Integrado de Segurança das Instalações (SISI). Empresas vencedoras: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, ITEM 4, VALOR R$ 6.528,00. ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 03.983.321/0 001-41, ITEM 1, VALOR R$ 6.793,20. LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.207.391/0001-00, ITENS 2, 5, E 9 VALOR R$ 4.509,00. M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001-76, ITEM 7, VALOR R$ 15.000,00. MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ: 36.773.911/0001-07, ITEM 3, VALOR R$ 7.000,00.

TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas do GAP-DF

(SIDEC - 12/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 118/2023

Processo nº 67215.002541/2023-22; Objeto: Aquisição de insumos asfálticos para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Coari-AM e Manaus- AM,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 11.036.136/0001-78 - JMF COMERCIO E SERIVCOS LTDA. Valor Total: R$ 449.393,8571

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 135/2023

Processo nº 67215.008498/2023-17; Objeto: aquisição de material permanente para o Grupo Logístico de Belém (GLOG-BE). Firma Vencedora: 40.411.391/0001-51 - EDER FERNANDO DE SOUSA; 40.586.965/0001-22 - S CARDOSO SA COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA; 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; 42.649.742/0001-92 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA; 36.327.259/0001-99 - E G DE MELO DE SOUZA LTDA; 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; 18.166.571/0001-66 - ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA; 33.194.223/0001-96 - ELOHIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 88.959,2400.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em análise de solo Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 12/03/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67291001942202352. , publicada no D.O.U de 29/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP - 005/2023 - Aquisição de Equipamentos Permanentes para a Seção de Subsistência da Base Aérea de Boa Vista Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto Aeroporto - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes PAASSEX 23/24 Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2024) 160020-00001-2024NE099999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para cozinha, no objeto de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva e do Hospital de Guarnição de Tabatinga.

ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2024) 160024-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64065001134202451. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comum de locação de veículos - prestação do serviço de transporte rodoviário de pessoal deste Batalhão Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios Licita40bi@gmail.com - CRATEUS - CEEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANO MARTINELLI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Ordenadora de Despesas do H Ge F torna público homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2023, em 13/03/2024. Empresa vencedora: CONSTRUTORA PLATO LTDA, CNPJ 10.485.488/0001-48: item 1, valor total R$ 10.313.296,80. Responsável pela homologação e adjudicação: ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA - TEN CEL (Ordenadora de Despesas.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 12/03/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64066027779202323. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ferramentas para Manutenção de Viaturas para atender as demandas do PMT do 47º BI

MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA

Ordenador de Despesas do 47º Bi

(SIDEC - 12/03/2024) 160147-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64240006709202373. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente Mobiliários e Ar Condicionado, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Novo Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2024) 160175-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 31/2023

As empresas vencedoras do Pregão nº 31 de 2023 são WIETECH INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, OMNITEK TECNOLOGIA.

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64131002011202316. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço com fornecimento de material pela contratada, para a instalação de sistema de aquecimento solar com apoio elétrico de água para banho. Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca ALEGRETE - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Depesas

(SIDEC - 12/03/2024) 160354-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160366

Nº Processo: 64548004178202320 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) na área de fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração. Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.687.889/0002-36 OUVIR SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA..

(SIDEC - 12/03/2024) 160366-00001-2023NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sistema para gerenciamento de ciclo de vida de produto (PLM) para desenvolvimento de meios navais complexos, em apoio aos projetos estratégicos da Marinha do Brasil, incluindo implantação, configuração, migração de dados, assistência técnica, treinamento dos usuários, atualizações e evoluções.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 12/03/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização das subestações 01 e 02 e da rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados e voz.

CLAUDIO GOMES ALDEA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/03/2024) 765741-00001-2023NE800069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000125202494 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2024. BRUNA ALEDI ZORTEA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 30/01/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.500.445/0001-36 CENTRO DIAGNOSTICO JARDIM CAMBURI LTDA.

(SIDEC - 12/03/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63028003178202319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIDEC - 12/03/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63060009201202382. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo odontológico de clínicas integradas, para atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Novo Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA

Ajudante da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 12/03/2024) 787700-00001-2024NE000004
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-007/2024, cujo objeto, prestação deserviços de segurança pessoal privada armada e escolta, foi adjudicado à empresa MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho e demais serviços de R$ 686.499,80, perfazendo o valor anual de R$ 8.457.874,58, considerando valor anual estimado para a previsão de hora extraordinária ede adicional noturno de 114.353,20 e o valor anual estimado para o fornecimento de armamento de 105.523,78, e, em caso de prorrogação por até60 meses, pelo valor total de R$ 42.404.490,48,considerando o valor estimado para pagamento doaviso prévio trabalhado de R$ 115.117,58.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 12/03/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº004/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E LOCAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 11.915465/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais corretivas e evolutivas, incluindo, convenção de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o software: gerenciamento de folha de pagamento/recursos humano, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Valor Total: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 11/03/2024.

CONTRATO Nº005/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 002/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.430.139/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Valor Total: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 11/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PE

Tipo: Menor Preço global (Grupo/Lote). Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e Diesel S10, visando o abastecimento dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, na cidade de Natal/RN, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 14h00min do dia 26 de março de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre-RN, 12 de março de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 25/03/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo. Pregão n. 001/2022. Contratante: Município de Simões. Contratados: JPF CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 23.722.985/0001-64. Assinatura: 02/02/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 48059.000148/2021-38.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 12.197.100/0001-39 - GTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 2,13% (dois inteiros e treze centésimos por cento), com base no índice de custos de tecnologia da informação (icti) acumulado de nov/22 à out/2023, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato (item 18 do termo de referência que deu origem ao contrato).. Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.880,32. Data de Assinatura: 21/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0002127-03.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/23, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel para a Subseção Judiciária de Maringá. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Engelink Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 meses, contados a partir do dia 05/05/24. Base legal: art. 57,II , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.16 e 3390.37.04. NE: 2024/283 e 2024/284. Valor total estimado: R$ 137.435,88. Ass: 11/03/24.
AVISO DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO nº 2019/073

A Comissão Especial de Credenciamento comunica a suspensão de inscrições, até o dia 14/06/2024, para o credenciamento 2019/073, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente registradas no CREA e/ou CAU e/ou CRMVZ, cujos objetos sociais contemplem atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Veterinária e/ou Zootecnia, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste. O edital encontra-se no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos -Licitações em Andamento. Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

Pablo Marques Cardoso

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23205.024811/2023-08.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 10.736.945/0001-20 - BRISOTTO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 28/03/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.794,07. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório n° 01/2024. Objeto: Registro de Preços para serviços de animação musical para as atividades desenvolvidas nos grupos de idosos do Município de Palmitos. Data da entrega dos envelopes: 28/03/2024 até as 08:30 horas.

Data da abertura: 28/03/2024 às 09:00 horas.

Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.

Palmitos, 12 de março de 2024.

Anaclete Secchi

Gestora do Fundo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Aditivo de Empreitada por Preço Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Educação. Contratada: Hailton Pereira De Sousa; Francisco Mateus de Sousa Sampaio; Paulo Geam Bezerra Vieira; Francisco José Alves, Objeto: O presente aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato de pessoa(as) jurídica/pessoa(as) física(as), para a execução do serviço de transporte escolar do Município de Ararendá - CE - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04.04-2022-PE - Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Dotação Orçamentária: 0401.12.362.0341.2.014; 0403.12.361.0331.2.021; 0403.12.361.0335.2.022; Elemento de Despesa: nº 3.3.90.36.00, Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Justificativa: O referido contrato contempla serviços a serem executados em prazo determinado, a prorrogação em questão é ocasionada pelas razoes a seguir: O transporte escolar é um serviço essencial para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os alunos, especialmente aqueles que residem em áreas rurais ou em comunidades de baixa renda. Sem o transporte escolar, muitos alunos enfrentariam dificuldades para chegar à escola, o que poderia levar à evasão escolar e à diminuição do desempenho acadêmico. Vigência da Prorrogação: ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 29/12/2023 a 29/12/2024 - Foro: Comarca de Ararendá-CE - Data da Assinatura: 29/12/2023 - Signatários: Jose Felício da Silva- Contratante; Hailton Pereira de Sousa; Francisco Mateus de Sousa Sampaio; Paulo Geam Bezerra Vieira; Francisco Jose Alves - Contratados. Ararendá-CE, 29 de dezembro de 2023. Antonio Erivelton Alves do Nascimento - Presidente da CPL.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Aditivo de Empreitada por Preço Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Educação - Contratada: Alessandro Barros Silva; Suzanne Maria Vieira Moreira; Raimunda Martins Moura; Francisco Martins de Moura: O presente aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a Prorrogação do prazo do contrato de pessoa (as) física(as) jurídica (as), para complemento na execução do serviço de transporte escolar do Município de Ararendá - CE - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04.06-2022-PE - Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Dotação Orçamentária: 0403.12.361.0331.2.021; Elemento de Despesa: nº 3.3.90.36.00, Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Justificativa: O referido contrato contempla serviços a serem executados em prazo determinado, a prorrogação em questão é ocasionada pelas razoes a seguir: O transporte escolar é um serviço essencial para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os alunos, especialmente aqueles que residem em áreas rurais ou em comunidades de baixa renda. Sem o transporte escolar, muitos alunos enfrentariam dificuldades para chegar à escola, o que poderia levar à evasão escolar e à diminuição do desempenho acadêmico. Vigência da Prorrogação: ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 29/12/2023 a 29/12/2024 - Foro: Comarca de Ararendá-CE - Data da Assinatura: 29/12/2023 - Signatários: Jose Felício da Silva- Contratante; Alessandro Barros Silva; Suzanne Maria Vieira Moreira; Raimunda Martins Moura; Francisco Martins de Moura - Contratados. Ararendá - CE, 29 de dezembro de 2023. Antonio Erivelton Alves do Nascimento - Presidente da CPL.