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Portaria SRT/MGI nº 1.046, de 25 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.002422/2024-14, resolve:

Dispensar, a contar de 19 de janeiro de 2024, BRUNO DE SOUSA ROCHA matrícula SIAPE nº 1745109, da Função Comissionada Executiva, de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria CALV/IFRS nº 2, de 25 de Janeiro de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 26 de janeiro de 2024, o servidor MARCELO BERGAMIN CONTER, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2386170, da função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Alvorada, Código FG-0001.

FABIO AZAMBUJA MARCAL
Portaria CCAX/IFRS nº 16, de 25 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 017/2023, publicada no BGP em 23/01/2023, resolve:

Art 1º DISPENSAR, a partir de 2 de janeiro de 2024, o servidor FERNANDO ELEMAR VICENTE DOS ANJOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2385660, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Campus Caxias do Sul, código FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
Portaria CCAX/IFRS nº 17, de 25 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 017/2023, publicada no BGP em 23/01/2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE LUÍS GASPARIN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1997577, da função de Coordenador do Curso Técnico em Fabricação Mecânica do Campus Caxias do Sul, código FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
Portaria CCAX/IFRS nº 18, de 25 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 017/2023, publicada no BGP em 23/01/2023, resolve:

Art 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LUÍS GASPARIN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1997577, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Campus Caxias do Sul, código FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
Portaria CCAX/IFRS nº 19, de 25 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 017/2023, publicada no BGP em 23/01/2023, resolve:

Art 1º DESIGNAR o servidor DANIEL AMORETTI GONÇALVES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2264931, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Fabricação Mecânica do Campus Caxias do Sul, código FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
Portaria CGBEN/MGI nº 1.025, de 24 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.004138/2024-10, Resolve:

Art. 1º. Acolher o pedido da senhora MARIA GABRIELA CASTANHEIRA BACHA, matrícula SIAPE ****05**, de renúncia à pensão civil por morte na qualidade de Filha Maior Solteira do ex-servidor GABRIEL LISBOA BACHA, matrícula SIAPE nº ***71** com fundamento no inciso VII, do art. 33 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com efeitos financeiros a contar de 01 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.057, de 25 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.117466/2023-02, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELDER KLEIST OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0440686, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.043, de 25 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.004605/2024-10, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ PEDRO VIEIRA CAMBOA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ENI ELMIRA CAMBOA, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***17**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 01 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU no 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RENATA SOUZA MENDES SALGUEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 70111, para exercer o encargo de Secretária Substituto, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora DENISE ANDREA RIBEIRO DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Secretaria e Cerimonial do Gabinete da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 172, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 102, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU, dia 18/01/2024, seção 2, página 23, referente ao afastamento da servidora Docente MARIA TERESA BUSTAMANTE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0241944, lotada na Faculdade de Medicina, nos seguintes termos: onde se lê "13/03/2024 a 22/03/2024, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para a FAPEMIG e concomitante ônus limitado para esta IFES", leia-se "no período de 13/03/2024 a 23/03/2024, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para a FAPEMIG e concomitante ônus limitado para esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.901729/2024-42.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 1.035, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000047/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de janeiro de 2024, AMANDA DOMINICI MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1514806, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração e Gestão Interna, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria UFCAT nº 34, de 23 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000281/2024-51, resolve:

Art. 1º Exonerar PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO, Matrícula nº 1016300/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, do cargo de Secretário Pro Tempore de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Catalão, CD-3.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 26/01/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 35, de 23 de Janeiro de 2024

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000298/2024-16, resolve:

Art. 1º Dispensar ISABELA GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº 1315772/SIAPE, Auxiliar em Administração, da função de Coordenadora Administrativa do Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 24/01/2024.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria GAB/UFT nº 50, de 25 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora MARINA MARIZA CORREA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3281949, da função de Auxiliar do Gabinete do Reitor/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.000418/2024-60.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 23 de janeiro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 47, de 25 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ALDRIN BENTES PONTES até 16/02/2025, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Direito do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000421/2024-83).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 48, de 25 de Janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DIVINO RIBEIRO VIANA até 01/02/2025, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Filosofia do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000444/2024-98).

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria IFPE nº 99, de 24 de Janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.036183.2023-19 com despachos exarados, resolve:

Autorizar a cessão do(a) servidor(a) JOSÉ EDMAR BEZERRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1745981, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA desta Instituição Federal de Educação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Educação do Município de Serra Talhada/PE, na Prefeitura de Serra Talhada/PE, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento ao órgão cedente.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 98, de 24 de Janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.005344.2022-17 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) NELSON MIGUEL GALINDO NETO, matrícula SIAPE nº 1034899, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso de Mestrado Profissional em Enfermagem - CMPE/DIPP - do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria CEFET-RJ nº 95, de 25 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.008051/2023-45, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NICANOR VASCONCELOS FILHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, servidora aposentada no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 15, matrícula SIAPE 0391135, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecida em 02/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/12/2023, data do óbito da ex-servidora.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 96, de 25 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063. 007400/2023-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO MELLO VIEIRA, matrícula SIAPE 1085693 ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 4% (quatro por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 98, de 25 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.000070/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS OBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE 0439086, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 29 % (vinte e nove por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 97, de 25 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.000001/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL RUI GOMES MARAVALHAS, matrícula SIAPE 1631468, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos calculados pela média aritmética na forma do artigo 4º, §6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando os critérios constantes no inciso I § 2º do art. 26. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o inciso II § 7º do art. 4º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria SGP/MGI nº 968, de 24 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.004287/2024-89, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Edgard Vieira da Silva, matrícula SIAPE nº 2318974, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Metrologia e Qualidade, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO para composição da força de trabalho da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à UFPB assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.011, de 24 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.112581/2023-82, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Cristhiane Wonghan da Silva de Brito, matrícula nº 18348-13, AS II - Procurador, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho do Ministério da Defesa - MD, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 30.394,64 (trinta mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MD assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.020, de 24 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.110016/2023-81, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público FRANCISCO LIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3338804, ocupante do emprego de Agente Administrativo, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, junto à 2ª Zona Eleitoral, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 962, de 23 de Janeiro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19975.137474/2023-11, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Marco Antonio Coelho de Caro, matrícula nº 16568-09, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 7.895,75 (sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA N° 280, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00226.100011/2024-20, resolve:

DESIGNAR NELMA SUELY ANDRADE CASTRO PEREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a partir de 16 de janeiro de 2024.

ISA MARY DE CARVALHO LIMA
PORTARIA Nº 112, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3509.0005625/2024-16, resolve:

Nomear o servidor MARCOS JUSTINIANO LIMA, matrícula 4835-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001080), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-03 (78001014).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000225/2024-37, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:

NOME: Flávia Lis Pederneiras. CARGO/FUNÇÃO: Gerente de Gestão Tarifária - CGE IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional na missão técnica à Ofgem e National Grid ESO, seguida de visitas técnicas e institucionais. PERÍODO: 24 de fevereiro a 3 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

NOME: Marcos Venícius Leite Vasconcelos. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional na missão técnica à Ofgem e National Grid ESO, seguida de visitas técnicas e institucionais. PERÍODO: 24 de fevereiro a 3 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

NOME: Marcus Vinicius de Leles Frazão. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Adjunto de Acesso ao Sistema de Transmissão - CTT I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional na missão técnica à Ofgem e National Grid ESO, seguida de visitas técnicas e institucionais. PERÍODO: 24 de fevereiro a 3 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA IBC Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 558, de 25 de outubro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000386.2023-22, resolve:

ADMITIR a contratação por tempo determinado de ANTONIO LUÍS DE SOUZA JUNIOR, CPF 089.***.***-07, como Professor Substituto do Instituto Benjamin Constant, em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Rosane de Menezes Pereira, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 558, de 25 de outubro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000386.2023-22, resolve:

ADMITIR a contratação por tempo determinado de FABIO DIAS DE OLIVEIRA, CPF 104.***.***-69, como Professor Substituto do Instituto Benjamin Constant, em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Raquel Gomes Viana, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 558, de 25 de outubro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000386.2023-22, resolve:

ADMITIR a contratação por tempo determinado de BETÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 070.***.***-02, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Teresinha de Jesus Saide de Sousa, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 558, de 25 de outubro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000386.2023-22, resolve:

ADMITIR a contratação por tempo determinado de MARIA LUISA GOIS DA FONSECA, CPF 102.***.***-70, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Hulda Rachel Rochael, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 558, de 25 de outubro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000386.2023-22, resolve:

ADMITIR a contratação por tempo determinado de MÔNICA DE YUAN HORA, CPF 894.***.***-68, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, em razão de vacância do cargo anteriormente ocupado por Maria da Gloria de Souza Almeida, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA N° 260, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100554/2024-00, resolve:

DISPENSAR FERNANDA MONTENEGRO CALADO do encargo de substituta da Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 261, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituto, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100554/2024-00, resolve:

DESIGNAR DANIELLY CRISTINA ARAÚJO GONTIJO, para substituir a Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
Portaria CGBEN/MGI nº 922, de 22 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.179780/2023-81, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação prestação mensal, permanente e continuada à senhora CLARICE DE JESUS SILVA TONETTO, na condição de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia, do ex-anistiado político NELSON AGENOR TONETTO, matrícula SIAPE nº 1500214, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso II e 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 01 de agosto de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.058, de 25 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.002396/2024-61, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSÉ PALLEY, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FAUSTO PALLEY FILHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***18**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 07 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de dezembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.074, de 25 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.106495/2019-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLARICE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1321949, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.064, de 25 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10469.100595/2022-72, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ETELVINA MARIA DE FREITAS SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0098431, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES
Portaria CGBEN/MGI nº 294, de 11 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.109327/2023-05, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDIVALDO DOS ANJOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula SIAPE nº ***69**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 31 de outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de outubro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.067, de 25 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.001577/2024-71, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CREUSIMAR DE SOUSA BITTENCOURT, na qualidade de companheira do ex-servidor PEDRO FERNANDO ZONZIN, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***17**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de outubro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de outubro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GABI/UFRB nº 41, de 25 de Janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nomear, a partir de 27 de janeiro de 2024, a professora Rosa Cândida Cordeiro, SIAPE nº 1289019, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, código CD-0003, com mandato de quatro anos (quadriênio 2024-2028), ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria GABI/UFRB nº 39, de 25 de Janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2024, a professora Flávia Conceição dos Santos Henrique, SIAPE nº 1222940, do cargo de Diretora do Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, código CD-0003.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, resolve:

Declarar vago, a partir de 18 de janeiro de 2024, o cargo de Especialista em Indigenismo, Classe B, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora FERNANDA VALADA MACHADO, matrícula nº 3006898, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2024, FERNANDA VALADA MACHADO, matrícula nº 3006898, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 68, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2024, ANILIZI KOTELAK, matrícula nº 3194306, do cargo de Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e nas demais informações que constam do Processo nº 08620.000499/2024-45, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora CRISTIANE LOPES DE ASSIS, matrícula nº 1910480, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos indígenas - FUNAI, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear CELIA REGINA LOPO DE ALENCAR para exercer o cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.04, UORG 311747, da Seção de Telefonia, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS