DESPACHOS DE 1º DE JULHO DE 2024

Código: 497.262

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0435141/2023.

Interessado: Francisco Alejandro Jordan Toledo.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 393.348

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0351608/2023.

Interessado: LAUCENE PIERRE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou cópia integral do documento de viagem internacional, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como, via original da certidão de antecedente criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 381.584

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0341981/2023.

Interessado: DAVID ALEXANDER GUEVARA SALAZAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 324.689

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0293819/2022.

Interessado: Marcio Filemon Tunga Garcia.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor e grupo familiar encontra-se no exterior sem previsão de retorno, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 324.004

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0293284/2022.

Interessado: FRANCELINO ROSARIO ANTONIO NGUNZA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 323.682

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0293037/2022.

Interessado: ROBERT KIPLING GARLAND.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a apostila, e portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 322.556

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0292060/2022.

Interessado: KHIM BAHADUR KHATRI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou declaração válida de pelo menos uma prova presencial do curso de língua portuguesa, e portando atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 322.547

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0292054/2022.

Interessado: ORGY DE LAS MERCEDES ARIAS FERNANDEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos, bem como a situação cadastral do CPF, as certidões da Justiça Estadual e Federal, atestado de antecedentes criminais do país de origem e a cópia completa do passaporte e portanto não atende aos requisitos previstos no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 322.481

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0292013/2022.

Interessado: JEAN KENSON JEAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência, certidão de antecedentes criminais do país de origem, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal e documento indicativo da capacidade de se comunicar em português, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 322.464

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0292002/2022.

Interessado: GERMAN SUAREZ GAVIRIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal, comprovante de residência, comprovante de situação cadastral do CPF e certidão de nascimento do filho brasileiro, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 322.004

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0291639/2022.

Interessado: ROSEMOND ALTIDOR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 320.834

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0290698/2022.

Interessado: TERENCIO DA CONCEICAO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o/a requerente não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, Atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado pela Embaixada do Brasil no País que emitiu o documento, Comprovante de residência, Cópia do documento de viagem internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, portanto, não atende aos requisitos previstos nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 320.731

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0290599/2022.

Interessado: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei 13.445/2017 c/c art. 237 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado extrapolou o tempo de ausência permitido, vez que ficou fora por quase 6 meses no ano imediatamente anterior ao pedido e não apresentou comprovação de residência no Brasil nos doze meses imediatamente anteriores à sua solicitação de naturalização.

Código: 320.536

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0290456/2022.

Interessado: AARON STEFANO PANAIJO ROJAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é menor de idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, o requisito previsto no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 320.329

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0290312/2022.

Interessado: BABACAR FALL.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa válido, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 319.686

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0289789/2022.

Interessado: PHILEMON ANGER.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 318.497

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0288723/2022.

Interessado: OSCAR ALEJANDRO AGUILAR ESPINOSA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 318.245

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0288526/2022.

Interessado: PAUL JUMA OLAWO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 317.097

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0287574/2022.

Interessado: ALDO ROBERTO BURGA BUSTAMANTE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 7, inciso II, da Portaria nº 623/2020.

Código: 316.709

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0287196/2022.

Interessado: TITUS OLUSEYI ADIO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.

Código: 316.684

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0287177/2022.

Interessado: EDNA VICTORIA PAULO DE OLIVEIRA CALEIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para à requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual/Federal, que não foi apresentada até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 316.659

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0287158/2022.

Interessado: JEAN DAVID BERNARD.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país e sem a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil, portanto não atende à exigência contida no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 316.128

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0286719/2022.

Interessado: OLNERA MILORD.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação da legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada do Brasil no país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 316.009

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0286636/2022.

Interessado: FLAVIO GEOVANY FERREIRA CALEIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 1 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 315.986

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0286618/2022.

Interessado: GALA GILLE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou a cópia completa do RNM, bem como situação cadastral do CPF, certidão de antecedentes da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes do país de origem legalizada, documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e a cópia completa do passaporte, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 315.981

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0286614/2022.

Interessado: VICTORINO VASCO SOUSA MUSSOQUE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e a certidão da Justiça Estadual e Federal, portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 315.969

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0286604/2022.

Interessado: FATHY IBRAHIM ELDESOUKY FAROUK IBRAHIM.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 7, inciso I, da Portaria nº 623/2020.

Código: 315.888

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0286543/2022.

Interessado: MARIA GLORIA NEHME JEBAI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 315.330

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0286080/2022.

Interessado: TERESA DONGALA RICARDO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, bem como não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 315.308

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0286058/2022.

Interessado: DANIELA Fernandes Laura de alvarenga Silva.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 314.515

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0285359/2022.

Interessado: AICHA DIALLO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente apresentou certificado de curso à distância sem a informação de avaliação presencial, não cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 314.135

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0285019/2022.

Interessado: BERNARDO MFUNO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, assim como as certidões da Justiça Estadual e Federal, a cópia completa da carteira de registro migratório, situação cadastral do CPF e a cópia completa do passaporte e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 313.541

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0284547/2022.

Interessado: JEAN CLAUDE PIERRE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação de comprovante de realização de prova presencial, a qual não apresentou, não cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 312.901

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0284027/2022.

Interessado: CARLOS RAFAEL HILERA ANTEZANA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 312.640

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0283823/2022.

Interessado: HUMIDE EXANTUS SERA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, comprovante de residência, documento de viagem internacional completo, comprovante de situação cadastral do CPF e declaração de pelo menos uma avaliação presencial do curso de língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 312.453

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0283682/2022.

Interessado: ELIF ERALP.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado a apresentação do documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos e a certidão da Justiça Estadual e Federal, que não foi apresentada até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.

Código: 311.889

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0283188/2022.

Interessado: KAUA MATEUS ANTONIO PATRICIO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é menor de idade, e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, contida no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 311.228

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0282648/2022.

Interessado: JUAN ABEL COSME ALANIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 310.318

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0281821/2022.

Interessado: WALNER ALCINE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação original do atestado de antecedentes criminais do país de origem e a certidão da Justiça Estadual e Federal, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 310.147

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0281660/2022.

Interessado: JOANA KIAFULA LUSSIKILA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 309.610

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0281172/2022.

Interessado: JULIO CESAR MAYA GUERRA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 20 20, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para o requerente a apresentação das certidões da Justiça Estadual, Federal e do atestado de antecedentes criminais do país de origem, que não foi apresentada até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 309.454

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0281017/2022.

Interessado: RONY CHERY.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, documento de viagem internacional completo, certidão de antecedentes emitida pela Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes criminais emitida pelo país de origem e comprovante de residência, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 309.376

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0280954/2022.

Interessado: MICHELLE QUE ONG.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente compareceu na Polícia Federal para conferência sem os documentos originais, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 309.239

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0280861/2022.

Interessado: WILGUENS D AOUT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 04 anos e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 309.142

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0280781/2022.

Interessado: CESAR AUGUSTO DE LAS CASAS MARIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 308.793

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0280492/2022.

Interessado: YEN YU SHYANG.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 308.563

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0280271/2022.

Interessado: IBRAHIM AGIR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 308.560

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0280270/2022.

Interessado: LIOSBER MEDINA GARCIA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação do apostilamento/legalização do atestado de antecedentes criminais do país de origem, bem como não apresentou o comprovante de situação cadastral do CPF, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 308.151

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0279973/2022.

Interessado: PAOLA ANDREA ARIZA CORDOBA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, bem como não apresentou a tradução juramentada do atestado de antecedentes criminais do país de origem, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 307.333

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0279230/2022.

Interessado: ZHOU XIAOZHEN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 307.114

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0279062/2022.

Interessado: LOUIS NASSER EDDIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou declaração de pelo menos uma prova presencial do curso de língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 307.101

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0279054/2022.

Interessado: MAYKEL AVALO SANTANA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no artigo 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 306.929

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0278889/2022.

Interessado: FAYCAL MAHICHE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de situação cadastral no cadastro de pessoas físicas, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, certidão atualizada de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, cópia integral do documento de viagem internacional, certidão de casamento ou de união estável atualizada, bem como, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 306.562

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0278522/2022.

Interessado: EDRAS ALCIDE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017 c/c inciso II do art. 66 da mesma lei, vez que não foram apresentados a certidão criminal da Justiça federal, além de legalização do atestado de antecedentes criminais emitido pelo país de origem, bem como comprovante de residência do ano imediatamente anterior ao pedido de naturalização.

Código: 306.497

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0278457/2022.

Interessado: JUAN RUBEN KANASHIRO UEHARA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por período superior a 8 (oito) anos do Brasil e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c §3º, art. 238, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 305.323

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0277550/2022.

Interessado: TATEVIK MIKAYELYAN YEGINERIAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento válido que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 305.179

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0277409/2022.

Interessado: BARA DIOP.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Federal, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ