EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 2/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: ROSALVO BRITO DE CARVALHO, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 3/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: VALMIR ALVES BATISTA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 4/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: JAILTON MENDES BARBOSA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 5/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratada: LUZIA AURORA DE ALMEIDA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 6/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: ALEXANDRE FÁBIO BEZERRA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 7/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: AMON BATISTA DE OLIVEIRA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 8/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratado: EDILZA BISPO DOS SANTOS PAZ, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 9/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: ANTONIO BRITO DE CARVALHO, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 10/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: TONISLAN BARBOSA DE SOUZA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e novel mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 11/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: KEIZI DOS SANTOS BATISTA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 12/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: DILSA BATISTA FERREIRA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 13/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: EVA ROCHA SILVA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 14/2024

Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; Contratado: COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE JUSSARA/BA - COPERJ, inscrita sob o CNPJ Nº 04.218.170/0001-06; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 261.000,00 (Duzentos e sessenta e um mil reais)- data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.