gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194005

Número do Contrato: 107/2019.

Nº Processo: 08779.000175/2019-46.

Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 107/2019, por mais 06 (seis) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e no artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Poderá haver rescisão unilateral antecipada em caso de conclusão do novo certame, para contratação de serviços de apoio administrativo. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.834,88. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU 3 de 13/06/2024 página 281, Onde se lê: Avisos de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 001 à 004/2024, Leia-se: Avisos de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 001 à 004/2024
AVISO DE ADIAMENTOPregão Eletrônico n° 2024/90054

O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica o adiamento da abertura do Pregão n° 2024/90054, que tem por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de projetores multimídia para o dia 18/06/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08004.000424/2018-83.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar em 3,49% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 21 - Do Reajustamento do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 27/2019, conforme o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-DI. Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.051,24. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO REMUNERADA UASG 156690

Nº do Processo: 23869.0000278.2024-58

Autorizante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.783.898/00017-32. Autorizatária: JANARA CARDOSO MAIA DO NASCIMENTO. Objeto: Uso das instalações prediais e equipamentos do Campus Santa Luzia, para realização do Encontro das Equipes de Nossa Senhora 2024, nos dia 1º/05 e 02/05/2024 das 7h às 17h. Data de Assinatura: 24/05/2024. FILIPE BATISTA DE SÁ. Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 918314. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, CNPJ nº 27174119000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 338.333,33, Valor de Contrapartida: 4.083,33, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.

Processo: 5.288/2024, destinado a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, por Dispensa de Licitação. Prazo, Local e Horário para o recebimento e protocolização dos envelopes: do dia 17/06/2024 ao dia 10/07/2024, de Segunda a Sexta-feira das 09h às 16h. Sessão Pública: 11/07/2024 às 09h30m. Edital: www.portoferreira.sp.gov.br, no link Empresas e Licitações e Esclarecimentos: editais@portoferreira.sp.gov.br.

Porto Ferreira, 13 de junho 2024

Rômulo Luís de Lima Ripa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo nº 4.861/2024, destinado a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e de enfermagem e de câmaras de conservação de imunobiológicos. Encerramento: 1º/07/2024 às 08h e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: pregao@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.

Porto Ferreira, 13 de junho de 2024

Rômulo Luís de Lima Ripa

Prefeito.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919000. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SALESOPOLIS, CNPJ nº 46523296000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 235.241,11, Valor de Contrapartida: 44.241,11, Vigência: 21/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2024.

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Implementos Agrícolas. O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h do dia 27/06/2024, à Rua São João, 220, Centro, Barbosa/SP. Edital Completo à disposição no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 08h às 11h30m e das 13h às 17h.

Barbosa/SP, 13 de junho de 2024

Rodrigo Primo Antunes

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919213. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, CNPJ nº 02075216000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 264.000,00, Valor de Contrapartida: 25.250,00, Vigência: 24/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1/2023-PMB

A Prefeitura Municipal de Baião, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com vistas na contratação de Empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva no município de Baião/PA. Data da Abertura: 28 DE JUNHO DE 2024, às 10h. Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

Baião - PA, 13 de junho de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - BNDES

(Nº 90010/2024 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação, em lotes, de serviços de cartonagem, armazenamento, transporte, movimentação e digitalização de documentos em papel e em microfilme de propriedade do Sistema BNDES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: Disponível a partir de 14/06/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 14/06/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2024, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Administrativo n° 48/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Funerários e Translado, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 01/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 13 de junho de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 3/2024

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições para a revisão da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2024, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 28 de junho de 2024.

A documentação relativa ao objeto da Tomada de Subsídios estará disponível no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Tomada de Subsídios nº 003/2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ts003_2024@antt.gov.br.

GIZELLE COELHO NETTO

Superintendente Substituta - SUROC
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

O MUNCIIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL, das licitações abaixo listadas:

1) Concorrência nº 003/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TABATINGA.

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 02/07/2024 às 08h30min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO CONTEMPLA

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM E A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE.

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/07/2024 às 08h30min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO CONTEMPLA

CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II E A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕES.

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 04/07/2024 às 08h30min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

TIPO: MENOR PREÇO, CUJO OBJETO CONTEMPLA

CONTRATAÇÃO DE empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA EWARÉ MOWATCHA E DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO EWARÉ EM BELÉM DO SOLIMÕES.

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/07/2024 às 08h30min (horário local)

Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Tabatinga (AM), 13 de junho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR-1ª Região, torna pública a aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a PRR-1ª Região, pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa MICROBHRÁS GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 76.183.888/0001-07, no período de 04/06/2024 a 03/06/2026, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 05/2023, c/c o subitem 17.2.4, "g", do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2022 SRP. Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000121/2024-44.

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO DIAS

Secretário Regional
EXTRATO DE APOSTILAmento

Apostila ao Contrato nº 03/2023 - PRRR/MPF. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (UG 380006). Contratado: DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 08.538.011/0001-31). Objeto do contrato: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de natureza continuada, com disponibilização de profissionais residentes em regime de dedicação exclusiva. Objeto da apostila: reduzir a provisão de custos para rescisão para 10% (dez por cento) do valor originalmente pactuado, em atenção ao recomendado no PARECER SEORI/AUDIN-MPU Nº 643/2020. Vigência: a partir de 03/07/2024. Data da assinatura: 13/06/2024. Assina o ato: IGOR JOSÉ BARBOSA DUARTE LOPES, Secretário Estadual.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Pavimentação com blocos de concreto da Av. Nossa Sra. dos Navegantes - Arroio Canoas. Data de realização: dia 24/7/2024, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: site: www.barao.rs.gov.br, fone: (51) 3696-1200, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.

Barão-RS, 7 de junho de 2024.

JEFFERSON SCHUSTER BORN

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PA nº 101/2024. Nova data de abertura: dia 26/6/2024 às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas - Emenda Federal. Informações: Av. 28 de Dezembro, nº 3365, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br, fone (51) 92000-6545.

Chuvisca-RS, 13 de junho de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Aquisição de estojos escolares e brinquedos infantis. Data da Realização: dia 01/07/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8h às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br ou e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

Fontoura Xavier-RS, 13 de junho de 2024.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Aquisição de equipamento distribuidor de calcário, conforme proposta 035150/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Realização: dia 2/7/2024, às 8h. Credenciamento: Interessados devem acessar o portal: www.portaldecompraspublicas.com.br para obtenção do texto integral do edital, demais informações no site: gramadoxavier.atende.net

JOSE MARCELO LAUFER

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica N° 2/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da estrada da Perdida trecho 01 - extensão total do projeto de 400 m, conforme edital. Abertura das propostas: dia 28/6/2024, às 9h. Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis através do site: https:/bll.org.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica das Ruas Professor Bernardino Cesário de Oliveira, José Frederico Borges e Pedro João Hahn - área total de pavimentação de 5.027,42m, conforme edital. Abertura das propostas: dia 28/6/2024, às 14h. Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis através do site: https:/bll.org.br/.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024

Tipo: Menor Preço. Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à execução de projeto de construção da nova Escola Municipal Pedro Antônio Selau, conforme Projeto Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, através do TC nº 202142765-1, conforme edital. Abertura das propostas às 9h do dia 1º/7/2024.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024

Tipo: Menor Preço. Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à execução de projeto de construção de quadra escolar coberta na Escola Municipal Professor João Steigleder, na localidade de Pixirica, conforme Projeto Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação através do TC nº 15393, Convênio nº 4724, conforme edital. Abertura das propostas às 14h do dia 1º/7/2024.

Informações sobre os Certames serão prestadas pelos telefones: (51) 3605-1055 ou 3605-1149, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Editais disponíveis no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br.

Morrinhos do Sul-RS, 13 de junho de 2024.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Aquisição de veículos para Secretaria de Saúde. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos às 14h do dia 2/7/2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Comissão de Licitações, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45, de 2ª a 5ª feira, e das 8 às 13h às sextas-feiras.

CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 29/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de materiais para construção de pontes, mata-burros e pontilhões. Realização: dia 27/6/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais. Realização: dia 28/6/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada em Higienização de caixas d'água, desinfestação, desinsetização e desratização dos prédios da Prefeitura. Realização: dia 1º/7/2024, às 10h.

Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista-RS, 13 de junho de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de pneus para a frota do Município. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 28/6/2024, quando terá início o Certame.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Capeamento asfáltico em diversas ruas na cidade. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 2/7/2024, quando terá início o Certame.

Informações: fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e pelo e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.

Tapera-RS, 13 de junho de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90014/2024

Processo Administrativo nº: 585/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para realização de exames

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 02 de julho de 2024 as 09:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 14 de junho de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - SRP

O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (FARMÁCIA BÁSICA) objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/06/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543.

O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 13 de junho de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919123. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA, CNPJ nº 27174143000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato do Contrato Nº 74/2024

CONTRATADA: PGL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 33.924.295/0001-41. OBJETO: Contratação de serviços comuns de mão de obra para execução de reforma de pavimentos (repavimentação) nas vias públicas urbanas de Restinga Seca, RS, visando o restabelecimento das vias públicas afetadas pelo evento climático ocorrido em 29/04/2024, tendo em vista a situação de emergência enfrentada no Município, conforme Decreto Municipal nº 36/2024 e, posteriormente situação de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal nº 47/2024, através do recurso da Defesa Civil Federal, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras. VALOR TOTAL: R$ 50.272,00 (cinquenta mil, duzentos e setenta e dois reais). DATA: 12/06/2024
Extrato do Contrato Nº 75/2024

CONTRATADA: M SANTOS & FRIEDRICH LTDA, CNPJ nº 21.120.077/0001-75. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de horas máquina de retroescavadeira, incluso operador, manutenção e combustível, a fim de atender as demandas ocasionadas pelas enchentes no perímetro urbano, como limpeza de ruas, retirada de móveis e entulhos, tendo em vista a situação de emergência enfrentada no Município, conforme Decreto Municipal nº 36/2024 e, posteriormente situação de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal nº 47/2024, solicitado pela Secretaria de Obras, com recursos da Defesa Civil Federal. VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). DATA: 12/06//2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que às 16:30h do dia 01 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo maior desconto, visando o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência, para atendimento da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.

Abaetetuba-PA, 13 de junho de 2024.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
RETIFICAÇões

Na publicação de 12/06/2024, no D.O.U, Seção 3, página 200, Pregão Eletrônico nº 022-2023, no contrato nº 20240292. ONDE SE LÊ: 1.169.420,67. LEIA-SE: 605.344,36.

Na publicação de 12/06/2024, no D.O.U, Seção 3, página 200, Pregão Eletrônico nº 022-2023, no contrato nº 20240293. ONDE SE LÊ: 39.125,00. LEIA-SE: 149.754,62.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 FMS

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 28 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007.2024 FMS, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma no prédio da estratégia Saúde da Família - Saúde Bucal - São Luís, zona rural do município de Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar Nº 11180067000124001. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu-PA, 13 de junho de 2024.

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-007

A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público a Reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-007, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo ambulância; veículos adaptados, veículos de passeio, pick-ups, e vans afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, cujo a data de abertura será no dia 28/06/2024 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

MANOEL PADILHA DO VALE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP Objeto: Aquisição de Materiais Permanetes e Móveis Planejados, Para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. Com abertura as 09:00 hs do dia 26 de Junho de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações.

Nova Esperança do Piriá-PA, 13 de junho de 2024.

Ednaldo Aguiar

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10501/2024. Espécie: Contrato nº 2024061101. Valor Global R$ 24.908,40. Contratante: Câmara Municipal Tracuateua, CNPJ-MF, nº 01.615.398/0001-33. Contratado: J. E. Brito de Farias, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° 25.354.487/0001-31, Objetivo: Contratação de Pessoa Jurídica para Contratação de fornecedor de Gêneros Alimentícios, Limpeza e Higiene, para suprir a necessidade e atendimento a Câmara de Vereadores do Município de Tracuateua. Durante o exercício de 2024. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024, assinatura 11 de junho de 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20501/2024. Espécie: Contrato nº 2024061301. Valor Global R$ 15.050,00 Contratante: Câmara Municipal Tracuateua, CNPJ-MF, Nº 01.615.398/0001-33. Contratado: 40.508.381 Alex Soares Caldas, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° 40.508.381/0001-39, Objetivo: contratação de pessoa jurídica especializada em Operação Áudio e Vídeo: Editar mídia audiovisual - Operação de câmeras de vídeo tripés (exposição de imagem, enquadramento, movimentos de câmera, limpeza e manutenção superficial de equipamentos). Operação de áudio (posicionamento de microfones, operação de equipamentos sem fio, operação de mesa de áudio, nivelamento de áudio, uso de gravadores ou conexão direto em câmera). Operacionalização de transmissões ao vivo (live streaming). Durante o exercício de 2024. Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024, assinatura 13 de junho de 2024.
AVISOS

DISPENSA Nº 4/2024

Espécie: Ratificação do Processo Administrativo nº 10501/2024.

O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ nº 01.615.398/0001-33, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, insc. II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa J. E. BRITO DE FARIAS, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° 25.354.487/0001-31, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

DISPENSA Nº 5/2024

Espécie: Ratificação do Processo Administrativo nº 20501/2024.

O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ nº 01.615.398/0001-33, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, insc. II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa 40.508.381 Alex Soares Caldas, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob n° 40.508.381/0001-39, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Tracuateua-PA, 13 de junho de 2024.

Francisco Emanoel Paiva de Sousa

Presidente da Câmara
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Furthe Serviços e Construções Ltda, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 32 (EMEIF de Porto Alegre) do referido Contrato com o novo valor de R$ 2.279.131,41. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ nº 04.873.649/0001-78. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 05 (EMEIF Juvenal Viana Teles) do referido Contrato com o novo valor de R$ 1.958.180,22. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Bereshit Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 22.061.952/0001-58. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores dos itens 20 (EMEIF Unificada Costa Rica/Professor Henrique Gomes), com o novo valor de R$ 1.206.839,91, e 40 (EMEIF Raimundo Correa Cruz) do referido Contrato com o novo valor de R$ 2.859.579,24. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Marmorial Serviços de Construções Eireli, CNPJ nº 10.539.428/0001-60. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 29 (EMEIF Unificada Professora Dulce Ferreira Pacheco/Jorocazinho) do referido Contrato com o novo valor de R$ 2.797.223,81. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMC

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Agrícolas, Tipo Tratores, Incluindo Implementos Agrícolas, Destinados ao Reparo e Preparação De Solo, Localizados no Município de Capanema/Pa, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Sessão Pública: 26/06/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema-PA, 13 de junho de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0104001-2021 da Dispensa nº 009-2021. Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0104001-2021. Dispensa nº 009-2021. Objeto: Locação de um imóvel urbano, situado na Avenida João Paulo II, nº 568, centro, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação. Contratado/Locador: Valdemilton Oliveira Bulhões, CPF nº XXX.XXX.012-72. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.037644/2023-89.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 42.819.401/0001-18 - PK SERVICOS & LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio, por meio de ônibus, no âmbito municipal e intermunicipal para a execução de translado de alunos da universidade federal do ceará no interior, na modalidade quilômetro rodado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 1.006.743,04. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 27/2024

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 28/05/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 102 e página 187. REP registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização cartão magnético com chip ou superiores para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10) em estabelecimentos credenciados para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias da prefeitura municipal de Coração de Maria. abertura 08/07/2024 as 09:00 hrs. inform:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.

CORAÇÃO DE MARIA-BA, 13 de Junho de 2024.

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato 028/2024, oriundo do Processo nº 17/2024 - Concorrência nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz na Vila São José, Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 917805/2021/CIDADANIA/CAIXA. Contratado: Felix Engenharia Ltda, CNPJ: 12.259.597/0001-72. Valor: R$ 220.000,00. Vig.: 28/05/2024 a 28/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 23080.018251/2021-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato 69/2022. Processo: nº 23080.018251/2021-36. Modalidade: pregão eletrônico nº108/UFSC/2021. Vigência: 12/06/2024 a 06/06/2025. Data de assinatura: 13/06/2024. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 12/06/2024 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 3,92595%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de junho de 2023 até maio de 2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 30.877,08, para R$ 33.352,32. Valor total apostilamento: R$ 2.475,24.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Edital de Chamada Pública Nº 2/2024

O Município de Sobradinho/RS comunica aos Agricultores, empreendedores rurais ou suas Organizações que está procedendo à Chamada Pública, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Pré Escola e Ensino Fundamental do município, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 38/09. O prazo para a entrega dos envelopes será no período de 17/06/2024 à 09/07/2024, das 07:30h às 17h, na sala de licitações da Prefeitura, sito na Rua General Osório,200, bairro Centro, Sobradinho/RS, sendo que o envelope será aberto no dia 10/07/2024 ás 09h, no local acima citado. Maiores informações e edital, estão disponíveis no endereço acima, no horário das 07:30h às 17h e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/Licitacon Cidadão e no Diário Oficial do município na Internet.

Sobradinho, 13 de junho de 2024.

Armando Mayerhofer

Prefeito
Aviso de Penalidade

Edital Penalidade de Processo Ético-Disciplinar.

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6° Região - CREFITO-6, no uso de suas atribuições legais, torna público o teor do Acórdão Nº 682/2024 publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024, no qual restou acordado por unanimidade a manutenção da sanção de cancelamento do registro profissional do Sr. Jose Galvani Braga Sales em virtude do Processo Ético-Disciplinar 5/2022. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo Presidente do CREFITO-6.

Fortaleza - CE, 13 de junho de 2024

Jacques Eanes Esmeraldo Melo
Aviso de Penalidade

Edital Penalidade de Processo Ético-Disciplinar.

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - CREFITO-6, no uso de suas atribuições legais, torna público o teor do Acórdão Nº 698/2024 publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024, no qual restou acordado por unanimidade a aplicação da sanção de cancelamento do registro profissional da Sra. Francisca Soraya Farias Martins em virtude do Processo Ético-Disciplinar 012/2021. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo Presidente do CREFITO-6

Fortaleza - CE, 13 de junho de 2024

Jacques Eanes Esmeraldo Melo
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/24

PROCESSO Nº 6383/2024

Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de materiais de escritório e papelaria, em atendimento a Secretaria da Administração. A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, devido problema de Sistema. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8512.

Fernanda Aparecida Domingas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Sananduva comunica que, no dia 09 de Julho de 2024, às 09h00min, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para execução de obra de substituição de janelas do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Teresinha, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sananduva/RS, 13 de junho de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0106042/2023. Dispensa de Licitação nº 033/2023. Partes: Fundo de Educação Básica - FUNDEB e Izoleide Melo Vieira. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0106042/2023, por mais 07 (sete) meses, a contar de 01/06/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Fiscal do termo aditvo: Abraão Aguiar Magno. Ordenadora de despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Processo Licitatório: 0804001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Comunidade Vila Isol (km 1000), no município de Novo Progresso - PA, conforme contrato de repasse nº 875342/2018/ME/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Novo Progresso/PA. Contrato nº 1106001/2024/PMNP. Contratada: Amazônia Negócios Consultoria Assessoria e Serviços Ltda. Valor contratual: R$ 486.795,79 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Licitatório: 0804001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Comunidade Vila Isol (km 1000), no município de Novo Progresso/PA, conforme contrato de repasse nº 875342/2018/ME/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Novo Progresso/PA.

ADJUDICO a proponente Amazônia Negócios Consultoria Assessoria e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.126.273/0001-82, com sede e administração à Rodovia Transamazônica, nº 2004, Andar 1, Sala 02, Bairro Bela Vista, município de Itaituba - PA, vencedora desse certame, com valor global de R$ 486.795,79 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto.

HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 11/06/2024.

Novo Progresso-PA, 13 de junho de 2024.

Gelson Luiz Dill

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará torna Público, Para Conhecimento dos Interessados comunica que se encontra aberto o Credenciamento nº 002/2024, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas na Manutenção de Veículos Leves e Máquinas Pesadas Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Administração e Gabinete da Prefeitura. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.

Placas/Pa, 13 de junho de 2024

Shayane Nayara Farias Kostov

Núcleo de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024; Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: E C G Lima Ltda, com sede Rua Marcos Davi Gama, 405, Laticínio Vitória do Xingu, PA, CEP 68383- 000. Objeto: Pavimentação de Vias em Blokret Na Vila Nossa Senhora Aparecida. Valor Total R$ 1.233.100,80 (um milhão duzentos e trinta e três mil, cem reais e oitenta centavos). Vigência: 11 de junho de 2024 com vigência de até 11/10/2024; data da Assinatura: 11/06/2024. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 9.030701 /2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos inscrita no CNPJ: 38.063.043/0001-99. CONTRATO Nº 20240355. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 221.038,83 (duzentos e vinte e um mil trinta e oito reais e oitenta e três centavos). Vigencia: 12 de junho de 2024 extinguindo-se 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 12 de junho de 2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.070701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Expediente e Material Esportivo, Para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Contratada(o): R J De Jesus Comercio E Servicos inscrita no CNPJ: 38.063.043/0001-99. CONTRATO Nº 20240356. Valor Total: R$ 455.560,15 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e quinze centavos). Vigencia: 12 de junho de 2024 extinguindo-se 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 12 de junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, através da Comissão de Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, realizada no dia 21/05/2024, às 10:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto é a " Aquisição de Veículos de Passeio Para Atender a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais, Referente aos Itens Fracassados no Pregão Eletrônico nº 005/2024". A licitação foi declarada FRACASSADA.

Santa Luzia do Pará, 13 de junho de 2024.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato nº 0306001/2024 da Concorrência Eletrônica n° 02/2024, circulado no D.O.U no dia 06/06/2024, seção3, nº107, pág. 254 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 06/06/2024 no ANO XV | N° 3513. Onde se lê: o valor total do contrato 0306001/2024 R$ 970.018,62 (novecentos e setenta mil e dezoito reais e sessenta e dois centavos) leia-se: R$ 951.582,14 (novecentos e cinquenta e um mil e quinhentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000307/2024-68-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0138.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA ROMA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 350.594-8, no valor total de R$308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000300/2024-46-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0132.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PONTALINA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº 316.250-5, Placa SGV5F30, no valor total de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA. (CNPJ nº 15.644.251/0001-86). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de hospedagem, realizando a migração, suporte e manutenção dos sites/portais institucionais, além de painel de acesso para controle e gerenciamento administrativo e gestão de e-mail marketing destes sites. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência, a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou no reajuste do valor do contrato e a alteração contratual para atender às necessidades do Conselho, conforme justificativa apresentada pelo Departamento de Tecnologia do CREA-SC. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 15/06/2024 a 14/06/2025. ORIGEM: Processo nº 5-220056774-5. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II e art. 65, I, alínea "b", da Lei 8.666/93.