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Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 1/2024

DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono: OBJETO: Contratação da empresa GRUPO CENTRUM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA especializada no fornecimento do Curso de Capacitação - CURSO PREMIUM ONLINE "A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N.º 14.133/2021) - TURMA 7", do Professor Ronny Charles, para atender a 06 (seis) servidores do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. JUSTIFICATIVA: A natureza da capacitação por meio de aquisição de inscrições no Curso Premium Online "A Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021) - Turma 7", pode ser classificada como um investimento em desenvolvimento profissional e educação continuada. Trata-se de um investimento estratégico que visa aprimorar as habilidades e o conhecimento dos servidores, contribuindo para a eficiência operacional e a governança institucional. Esta capacitação se enquadra nos Projetos de Aprendizado e Crescimento do CRM-ES, essencial para a atualização e manutenção da competência técnica dos profissionais envolvidos nas funções essenciais de realização das licitações e contratos da esfera pública. Considera-se ainda que a empresa GRUPO CENTRUM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, fornecerá Curso de Capacitação com docente qualificada com notória especialização nos temas abordados. No que concerne à legalidade da contratação pretendida está de acordo com o fundamento no inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: GRUPO CENTRUM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 12.622.988/0001-00. VALOR: R$ 12.450,00 (Doze mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Vitória/ES, 27 de março de 2024.

Luciene Cristina Silva Pires do Nascimento

Chefe do Setor de Licitações e Contratos do CRM/ES
Extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 1/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: GRUPO CENTRUM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 12.622.988/0001-00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. VALOR: R$ 12.450,00 (Doze mil, quatrocentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 168. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli. - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Ricardo Lopes Torres - Representante Legal. ORDEM DE SERVIÇO. Data: 27/03/2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 1/2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 001/2024, na forma do inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021.

FERNANDO AVELAR TONELLI

Presidente do CRM-ES
Extrato de Convênio

(Processo 23076.122707/2023-04)

Convênio nº. 10/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Tributário: Federalismo, Justiça e Efetividade, assinado em 25 de março de 2024, vigorará até 25 de junho de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Tributário: Federalismo, Justiça e Efetividade.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TMK ENGENHARIA S.A.; Objeto: CONTRATO N° 034/24 DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO OS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DAS GALERIAS DE DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS VIAS NOS BAIRROS VILA SONIA E GLORIA - Concorrência n° 035/23; Valor: R$ 3.909.757,13; Dotação: 13.02.00/15.451.5002.1082/4.4.90.51.99; Prazo: 18 meses; Data de Assinatura: 27/03/2024; Processo: 915/23
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 389320

Processo: 00196.002709/2023-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de orientação trabalhista, por meio do fornecimento de publicações digitais e consultoria sobre legislação trabalhista, previdenciária, tributária e de medicina e segurança do trabalho, para atender as necessidades do Setor de Recursos Humanos do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Total de Item Licitado: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.

ROGÉRIO WOLNEY LEITE

Presidente da CPL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Baependi, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 [Setenta e Seis] diplomas no período de 22/02/2023 a 15/01/2024, no LIVRO DIGITAL 3-REGISTROS-2758-2759-2760-2761-2762-2867-2868-2869-2870-2870-2871-2872-2873-2874-2875-2876-3087-9153-9154-9155-10052-11571-11572-11573-11574-11575-11576-11577-11578-11579-11580-11581-11582-11583-11584-11585-11587-11588-11589-11590-11591-11592-11593-11594-11595-11596-11597-11598-11599-11600-11601-11602-11603-11604-11605-11606-11607-11608-11609-11610-11611-11612-11613-11614-11615-12144-12145-12146-13412-13413-13414-13415-13416-13417-13418-13419.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

Baependi-MG, 25 de março de 2024.

Paloma Nascimento Starling Santos

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 50 [CINQUENTA] diplomas no período de 22/02/2023 a 15/01/2024,no LIVRO DIGITAL 3 - REGISTROS- 4650, 3294, 3302, 3296, 3299, 3304, 3295, 3292, 3303, 3286, 3291, 3287,3285, 3297, 3288, 3293, 3377, 3300, 3301, 3298, 3289, 3290, 5033, 5914,5913, 5912, 5911, 5910, 5909, 5908, 5907, 11368, 9095, 11369, 9094,11367, 5914, 5913, 9093, 5912, 5911, 11370, 5910,5909, 5908, 5907,9092,12372,12371,9091.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

Nova Lima- MG, 25 de março de 2024.

Paloma Nascimento Starling Santos

Diretora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 002/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento diário, manutenção preventiva, corretiva e limpeza dos painéis solares conforme demanda, em favor da empresa Renova Engenharia e Energia Ltda (CNPJ: 15.593.944/0001-97), no valor global de R$ 16.175,00 (dezesseis mil cento e setenta e cinco reais).

CAMILA FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023

MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n° 929172/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua B, Rua C, Rua SN1, Rua SN2 e Rua O localizadas no Bairro Mangabeira, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Destarte as análises sobrescritas, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARA: VENCEDORA do certame a licitante já classificada anteriormente: UEC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.950.791/0001-44, com o valor global de R$ 1.459.607,83 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos). A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande - MT, 27 de março de 2024

Silvia Mara Gonçalves

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.005957/2023-21

Dispensa de Licitação Nº 6/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.328.935/0001-88 - REDAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: Prestação dos serviços técnicos de elaboração de Projeto Básico e orçamento estimativo de recuperação estrutural do antigo Edifício-Sede da PortosRio. Fundamento Legal: Art. 29, XV, Lei nº 13.303/16. Vigência: 28/03/2024 a 28/06/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 137.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 014/PMC/2024.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de parques infantis para equipar as unidades escolares da rede de educação do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 18 de abril de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 28 de março de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 23/2023, foi Adjudicado em 07/03/2024 e Homologado em 28/03/2024 favor da empresa TERWAL MÁQUINAS LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 19.999.989,00 (dezenove milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais) e o Lote II foi FRACASSADO.

Salvador, 28 de março de 2024

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2022/920044 - Lote 05 - COMPRADOR: LEANDRO RODOLFO DA SILVA - OBJETO: Lote 05: IMÓVEL URBANO: Um terreno, situado à Rua Antônio de Souza Camargo, 74, Centro, no município de Gonçalves - MG. Matrícula 921 do Ofício de Registro de Imóveis de Paraisópolis - MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 36.615,56. ASSINATURA em: 26.01.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O município de Firmino Alves comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 013/2024, para PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE, POVOADO E DISTRITO DO MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 869523/2018/MCIDADES/CAIXA.

Início da sessão de disputa de preços 22/04/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaofalves@gmail.com.

Firmino Alves, Bahia, 1º de Abril de 2024.

Sinval Santos Barreto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O município de Firmino Alves comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 014/2024, para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. Início da sessão de disputa de preços 24/04/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaofalves@gmail.com.

Firmino Alves, Bahia, 1º de Abril de 2024.

Sinval Santos Barreto

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar. Abertura: 8h30 do dia 23/04/2024. Local: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Informações: fone (55) 3613 1203/1205, e-mail: compras@boavistadoincra.rs.gov.br ou pregaobvi@boavistadoincra.rs.gov.br, site oficial: www.boavistadoincra.rs.gov.br ou no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 029/2024 e alterações posteriores.

Boa Vista do Incra-RS, 28 de março de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO

CNPJ: 60.990.751/00001-24

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 83 diplomas no período de 05/03/2024 a 01/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 14820 a 14849 e 14852 a 14904).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br

São Paulo, 1º de abril de 2024

Karen Ambra

Reitora
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório n° 022/2024

Edital de Concorrência Eletrônica n° 003/2024

Código TCE: 3E8308640F9C95F41A22FF8460CD8B8910BA0B4C

Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO ANDRÉ DADALT, RUA JOANA BORTOLUZZI, RUA MAJOR SUPRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E RUA RITA BITTENCOURT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 20/05/2024. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 20/05/2024. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas : http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: licitacao@ervalvelho.sc.gov.br.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito
Extrato de Contrato nº 127/2024

Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Construtora Tangará Ltda. CNPJ: 04.345.893/0001-68. Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a pavimentação de aplicação de CBUQ executados conforme projetos das ruas Lauro Severiano de Carvalho Ramos e Travessa das Azaleias no bairro Santa Cruz e recapeamento de trecho da Rua Luciano Stencel no Bairro Centro, com recursos provenientes dos convênios 885250/2019 e 885258/2019. A obra deverá ser construída de acordo com as especificações que seguem, dentro das normas de construção, obedecendo aos desenhos e detalhes dos projetos, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, obedecendo rigorosamente às boas técnicas usualmente adotadas no campo de engenharia, em estrita consonância com as normas técnicas em vigor da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, bem como especificações da ANP.DER,DNER e DNIT e cumprindo exatamente aos desenhos e detalhes dos projetos como também do Projeto Básico dos Memoriais Descritivos e das Planilhas Orçamentárias, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, homologado em 13/03/2024. Valor Global: R$ 1.167.887,11 (um milhão, cento e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 111 (Federal e Municipal) Complemento do Elemento 4.4.90.51.02.02.00 Prazo de Execução: Em até 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, pela Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 27/03/2024 a 21/01/2025.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo de Contrato

Número do Registro CGE:11-01191-2Número do Contrato: 004/2011

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ

Nº do Aditivo: 24 Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência, sem reflexo financeiro.

Vigência do Contrato:24/8/2011 a 14/5/2024 Data da assinatura do aditivo: 14/2/2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 747 (setecentos e quarenta e sete) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 110 e 111 - registro nº 110878 a 111625. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 4 de abril de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo de Contrato

Número do Registro CGE:12-01396-0 Número do Contrato: 009/2012

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: COBRAPE- COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Nº do Aditivo: 13 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, com reflexo financeiro. Valor do Aditivo: 763.033,05 Classificação Funcional-Programática 31.101.18.544.5003.1737.0287.3390.35.700.0.1.0000.01 Vigência do Contrato:16/8/2012 a 31/8/2024 Data da assinatura do aditivo: 28/3/2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Locação de Equipamentos de Informática (Desktop tipo I, II e III, Monitor, Notebook, Nobreak, Impressora Multifuncional colorida, Scanner, Projetor de Mídia, Tablets e Câmera (Webcam)) com fornecimento de insumos (tintas, peças e outros), manutenção corretiva e preventiva e demais componentes para perfeito funcionamento dos mesmos, para atender as necessidades desta Secretaria.

Data e local de Reabertura: Dia 17.04.2024, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04.04.2024 a 17.04.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1010872, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 1º de abril de 2024.

Hellen Cristina Viana da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual Contratação de empresa para serviços de Locação de Tendas e estruturas metálicas para atender os eventos e demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação - SDTI.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 23 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de abril de 2024, através do www.comprasnet.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 1º de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

Processo 22/2024 -

O Município de Coronel Domingos Soares torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa especializada na área de engenharia para empreitada global de materiais e mão de obra, para execução de serviços de Pavimentação Poliédrica com Pedras Irregulares. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 23/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 23/04/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". A pasta técnica completa e informações para cadastro poderão ser examinados no endereço eletrônico www.bll.org.br e também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, em 1º de abril de 2024.

Jandir Bandiera

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024

UASG 389227

Nº Processo: PAC 11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches prontos para consumo, sob demanda, para atendimento das necessidades do CRO-DF. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 10/04/2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 10/04/2024 às 14h, no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@crodf.org.br

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. Processo 06/2020. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato e Supressão de Valor junto a Ticket Serviços S/A. CNPJ nº 47.866.934/0001-74. Valor: R$ 409.500,00. Vigência: de 17/03/2024 até 16/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Processo 47/2020. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato junto a Mendex Networks Telecomunicações Ltda ME. CNPJ nº 08.219.232/0001-47. Valor: R$ 26.400,00. Vigência: de 22/03/2024 até 21/03/2025.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo de Contrato

Número do Registro CGE:12-02429-5Número do Contrato: 022/2012

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA

Nº do Aditivo: 14 Objeto do aditivo: Aditamento de prazo com reflexo financeiro. Valor do Aditivo: 1.536.625,04 Classificação Funcional-Programática: 31.101.18.544.5003.1737.0287.3390.35.700.0.1.0000.01 Vigência do Contrato: 6/12/2012 a 31/8/2024 Data da assinatura do aditivo: 27/3/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 371/2022 - CONCORRÊNCIA N°001/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica no Jardim São Bento, Jardim Girassol, João D'deus, Vila Bom Jesus e Vila Porciúncula no Município de Itaporã MS, conforme Convênio 905961/2020. PARTES: O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, inscrito no CNPJ. N°03.156.999/0001-50 e de outro lado a empresa GERA OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 30.665.011/0001-51. ACRÉSCIMOS: §1º Fica acrescido, em decorrência de aumentos quantitativos e qualitativos do objeto, a importância de R$ 895.658,14 (oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos), equivalente ao percentual de 22,70% do valor inicial do contrato. §2º Em decorrência dos acréscimos operados, o valor global do Contrato Administrativo nº 077/2022 passa a ser de R$ 4.841.263,10 (quatro milhões oitocentos e quarenta e um mil duzentos e sessenta e três reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por fundamento legal, no que se refere aos acréscimos de quantidades e qualitativos, as disposições do artigo 65, I, "a" e "b" c/c §1º, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93, e cláusula segunda (item 2.1 "n") do contrato administrativo nº. 077/2022. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Prefeitura Municipal de Itaporã/MS, 26 de março de 2024. Marcos Antonio Pacco. Prefeito Municipal - P/ Contra P/ Contratada
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, às 08:00 horas do dia 22 de abril de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário no Município de Itaueira/PI- CONVÊNIO/MAPA-TRANSFEREGOV Nº 051329/2023. VALOR: R$ 1.440.000,00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório.

Itaueira (PI), 1º de abril de 2024.

Gilvan Vitório de Almondes

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

PROCESSO Nº 54/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de dietas enterais e fórmulas infantis. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 19 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 19 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente a Concorrência n.º 002/2023, pelo critério de menor preço global e, em consequência, ADJUDICO o objeto da licitação com a valor de R$ 473.825,73 (Quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos) para empresa NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP - EXP - LTDA, CNPJ: 23.864.271/0001-69, PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, objeto da presente Concorrência Pública, de acordo com a da Proposta de Preços e Ata de Julgamento e parecer elaborados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento.

Epitaciolândia-Ac, 22 de março de 2024.

Sérgio Lopes de Souza

Prefeito
AVISO DE retificação

NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

LICITAÇÃO Nº 069/CPL/22

PROCESSO Nº 2021/016.240

REQUISITANTE: SEMAM

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS DA SEMAM, CUMULADO COM MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS CARACTERIZADA POR: SERVIÇOS MECÂNICOS, SERVIÇOS DE PINTURA, SERVIÇOS NA PARTE ELÉTRICA EM GERAL, SERVIÇOS DE FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, TENDO COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMUG E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - SMDC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 05/04/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 17/04/2024 ÀS 11:00 HORAS.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2022. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com.

Nova Iguaçu-RJ, 1º de Abril de 2024.

TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO

Pregoeiro da Comissão
EXTRATO De termo aditivo

QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2021

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Comal Construtora Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo e alteração qualitativa contratual, do Contrato Administrativo no: 159/2021, na contratação de empresa especializada para executar serviços de Pavimentação, Drenagem e Calçada do Corredor Oeste (Trecho no: 02) do Município de Resende - RJ, por meio dos contratos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no: 0531524-DV72/CEF, 0531526-DV91/CEF e 0531530-DV51/CEF; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, c/c Art. no: 65, Inciso I, Alínea "b", da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 10.819/2021 e 3.349/2023; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 25 de Janeiro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2021

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Comal Construtora Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 277/2021, na contratação de empresa especializada para realização da segunda etapa da construção do Ecoparque Municipal de Resende-RJ, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, Estrada Resende - Riachuelo, Campo de Aviação, Resende - RJ, mediante Contrato de Financiamento no: 891858/2019 - celebrado com a Caixa Econômica Federal; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1o, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 28.103/2021; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 05 de Março de 2024.
despacho de 1º de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologo e adjudico o resultado da licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº: 55/2023, que objetiva a Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e modernização da Praça dos Rodoviários, localizada no Bairro Paraíso, Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio de Contrato de Repasse nº 912731/2021/MDR/CAIXA, através do Processo Administrativo nº: 35.891/2023, nos termos do JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PMR em favor do adjudicatório abaixo com o seguinte valor: EMPRESA: FIRE WORKS ENGENHARIA LTDA - com o valor global de R$ 1.073.284,15 (Hum milhão, setenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).

Thomas Elson Landim Pereira

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRôNICO nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024, PREGÃO ELETRONICO 002/2024 FMS Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PENSO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TACARATU-PE.

Empresas Vencedoras: SO MEDICA - MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS, inscrita no CNPJ Nº 27.650.356/0001-27, com o valor de: R$ 878.162,95 (oitocentos e setenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). HOSPITALMED LTDA CNPJ - 29.868.059/0001-88com o valor de: R$ 19.134,00 (dezenove mil cento e trinta e quatro reais) UNIAO MED LTDA CNPJ - 47.259.102/0001-90 com o valor de: R$ 167.518,00 (cento e sessenta sete mil quinhentos e dezoito reais) com o VALOR GERAL: R$ 1.064.814,95 (um milhão e sessenta e quatro mil oitocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos).

Bruna Melo Lopes

Gestora
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00183 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de engenharia para adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas, hidro sanitárias, sistema de climatização, acabamentos, entre outros. Imóvel localizado na cidade de Santa Fé do Sul / SP, publicada no DOU em 22/03/2024, Seção 3, página 83.

O Edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br; por meio do número da licitação 1041037; em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 29/04/2024. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Cleber Eduardo Fukuti

Responsável pela licitação
aviso

Dispensa Eletrônica nº 18/2024

AVISO DE ATO RATIFICATORIO

Considerando o que consta no Processo Administrativo de n° 1689/2024 referente ao Processo de Dispensa Eletrônica n° 18/2024, que acolho, RATIFICO a Dispensa Eletrônica para Contratação Da Empresa GENTE SEGURADORA S.A Especializada Em Serviços Securitários Para Assegurar Veículos Da Frota Municipal, ao valor global de R$ 12.000,00 em conformidade com o art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

ANTÔNIO ALEXANDRE NOGUEIRA LÁZARO

Secretário Municipal de Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma presencial sob o nº 004/2024; TIPO: Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTICOS LOCALIZADOS NA MT 320, PERÍMETRO URBANO DE DO MUNICIPIO DE COLIDER/MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 002-2023 SINFRA - MT. Sessão de abertura dia 09/05/2024 às 08h00min (Horário de Mato Grosso) na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Colíder/MT; O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações) e no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) ou através do email licitacao@colider.mt.gov.br.

Colíder/MT, 1º de abril de 2024

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, n.º 1046, Pimenta Bueno/RO.-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA-CNPJ nº 08.408.495/0001-02-Almirante Barroso, nº 1237, Centro, Ji-Paraná/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto reajuste de valor do Contrato nº 001/2023 - P.G.M., celebrado em 10.01.2023, referente à construção da Unidade Básica de Saúde Frei Silvestre, porte II, localizado na Rua Pará n° 1036, bairro Nova Pimenta, no município de Pimenta Bueno/RO, conforme consta no processo administrativo nº 1918/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 29.869,10 (vinte e nove mil e oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos).-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1005-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.301.0015.1042.0000 - Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Básicas de Saúde-Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 1987/2024 de 26 de março 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 001/2023 - P.G.M., celebrado em 10.01.2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90002/2024 - CPL/SEOP

DATA DE ABERTURA DA

A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Obras Públicas/SEOP informa a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA da CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90002/2024 que objetiva a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do Prolongamento e Duplicação da Rua da Marinha - trecho: Rod. Augusto Monte Negro até à Av. Centenário, no município de Belém-PA.

Nova Data de Abertura: 13 de maio de 2024.

Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 28 de março de 2024

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 34/2024 - Tomada de Preços nº 27/2023, Processo nº: 26.789/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de enrocamento para contenção de erosão em área verde na Avenida Doutor Sebastião de Camargo Calazans- Jd. Santa Eulália- Contrato Finisa N° 0609.517-44, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda - EPP, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 77.347,33 (setenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024, PRAZO: por 01 (um) mês contado a partir da data indicada na ordem de serviço.

Contrato nº: 35/2024 - Tomada de Preços nº 19/2023, Processo nº: 17.679/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada em reforma, adequação e revitalização de fonte luminosa na Praça João Soares Pompeu na Avenida Maria Buzolin- Contrato Finisa N° 0609.517-44, CONTRATADA: KMA Engenharia Ltda, CNPJ n° 13.735.497/0001-38, VALOR: R$ 488.184,04 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e quatro centavos), DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024, PRAZO: por 03 (três) meses contado a partir da data indicada na ordem de serviço.
EDITAL

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SMS

O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.

O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente via sistema 1Doc, por meio de "Protocolo" através do link: https://tubarao.1doc.com.br/atendimento, a partir do dia 05 de abril de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão, 1º de abril de 2024.

Marcelo Cesar Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde de Tubarão/Gestor Ordenador do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMAP-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 - PMAP-MA

A Prefeitura municipal de Alto Parnaíba-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 - PMAP-MA, do tipo Menor Preço por item, objetivando o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral, instrumentais, material hospitalar, laboratorial, odontológico, insumos e correlatos para a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Parnaíba - MA, em sessão pública eletrônica a partir das - 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 16/04/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Alto Parnaíba, disponível em www.licitacaoaltoparnaiba.com.br, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Alto Parnaíba, em www.licitacaoaltoparnaiba.com.br e site da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba https://www.altoparnaiba.ma.gov.br.

Alto Parnaíba-MA, 25 de março de 2024.

Euclides da Silva Moraes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 5/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 - Objeto: Seguro total veículo Sprinter 417 CDI Furgão. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 3.700,06 (Anual). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023

PROCESSO Nº 33.203.000013.2023

OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO MUSEOLÓGICO, destinado à FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 22/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302

N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 3092023.

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail gelic08@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839.

CADASTRO CGE Nº 23-03108-1

João Pessoa, 1º de abril de 2024

DIEGO DE ALMEIDA SANTOS

Gerente Executivo de Licitação
EDITAL CREDENCIAMENTO nº 19/2024 - PL 029/2024

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para confecção de óculos de grau e lentes inclusas para atendimento aos pacientes com problemas visuais do Sistema Único de Saúde - SUS, em crianças e adolescentes em idade escolar matriculados na rede pública de ensino da Educação Básica do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) Municipal de Itabirito, residentes no Município de Itabirito e cadastrados no Centro de Especialidades Médicas (CEM) da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: VALOR TÉCNICO. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 08/04/2024, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de saúde
CNPJ: 03.882.782/0001-28

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FAI

Mantenedora: UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAI FACULDADES LTDA - UCEFF

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas os diplomas:

- Livro: Certificação.1 registro de 876 a 961 no total de 81 diploma(s) registrado(s).

- Livro: Certificação Chapecó..1 registro de 68 a 90 no total de 23 diploma(s) registrado(s).

- Livro: Certificação UCEFF CENTRAL.1 registro de 30 a 45 no total de 16 diploma(s) registrado(s).

- Livro: Certificação Barracão.1 registro de 3 a 11 no total de 9 diploma(s) registrado(s).

- Livro: Certificação São Miguel do Oeste.1 registro de 47 a 54 no total de 8 diploma(s) registrado(s).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.uceff.edu.br/#/certificacao/buscar

Itapiranga, 1º abril de 2024.

Leandro Sorgato

Reitor
EXTRATO DE termo ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (REAJUSTE). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Valor Atualizado: R$ 1.495.054,51 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 02/06/2022 a 02/05/2024. Data 20/03/2024. Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito - 01/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de fotopolimerizador. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/04/2024, das 14h00 às 14h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade de Videira, em até 2 dias antes da data mencionada acima ou entrar em contato pelo telefone (49) 3960 2250 ou ainda no e-mail: licitacao.dn162@sestsenat.org.br.

Sabrina Parisi Pellin

Presidente da Comissão de Licitação
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 - SEI 81666470

PROCESSO SEI: 50903.002921/2023-14. NOME DO CREDOR: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. CNPJ Nº: 38.733.648/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada em curso de pós-graduação em Gestão Ambiental. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 117/2023 - Processo nº 1727/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE USINA DE TRIAGEM PARA A COLETA SELETIVA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I, ENTREGA ÚNICA - Valor R$ 340.000,00 - Vigência: 12 Meses - Data:25/03/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023

Processo nº 1727/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE USINA DE TRIAGEM PARA A COLETA SELETIVA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I, ENTREGA ÚNICA - VALOR R$ 340.000,00 - Vigência: 12 Meses - Data:20/03/2024

BARBARA MEDEIROS VILCHES

Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023

Processo nº 1727/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE USINA DE TRIAGEM PARA A COLETA SELETIVA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I, ENTREGA ÚNICA - VALOR R$ 340.000,00 - Vigência: 12 Meses - Data:25/03/2024

BARBARA MEDEIROS VILCHES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03565 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos em Médicos Reguladores para atender a demanda da CENTRAL DE REGULAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM.DATA DA ABERTURA: 30/04/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF.Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou thyago.csl.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 1º de abril de 2024.

Thyago Monte Souza

Agente de Licitação da CL/EMSERH