DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o MAPA, sendo o ponto focal de sanidade avícola do Grupo de trabalho de Saúde Avícola (GSA) junto ao Comité Veterinário Permanente (CVP), no seminário de encerramento da cooperação 2023 IICA-USDA/APHIS sobre influenza aviária e doença de Newcastle, em Assunção, República do Paraguai, no período de 07 a 10.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.010069/2024-05)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ADRIANA AGUIAR OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no Workshop sobre "Treinamento de Tutores de Primeira Linha do FETP - One Health", Rede de Programas de Epidemiologia de Campo na América do Sul (REDS). Rede de Programas de Epidemiologia de Campo na América do Sul (REDSUR), em Bogotá, República da Colômbia, no período de 17 a 23.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.010527/2024-06)

Altera o afastamento do país da a a Meteorologista DANIELLE BARROS FERREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, do período de 18 a 24.03.2024 para 18 a 23.03.2024, conforme publicação no D.O.U. de 28.02.2024. (Processo SEI n° 21000.000117/2024-14)

Altera o afastamento do país de MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DPR, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 17 a 28.03.2024 para 17 a 29.03.2024, conforme publicação no D.O.U. de 05.03.2024. (Processo SEI n° 21000.011042/2024-21)

Altera o afastamento do país de DALCI DE JESUS BAGOLIN, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Promoção Comercial, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 16 a 28.03.2024 para 16 a 29.03.2024, conforme publicação no D.O.U. de 05.03.2024. (Processo SEI n° 21000.008814/2024-48)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário LEILA RODRIGUES CALDEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reuniões da Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, em Dijon, República Francesa, no período de 31.03 a 11.04.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.006831/2024-41)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reuniões da Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, em Dijon, República Francesa, no período de 31.03 a 11.04.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.006831/2024-41)

Autoriza JUAN SAAVEDRA DEL AGUILA, Professor Magistério Superior da Universidade Federal de Pampa (UNIPAMPA), Convidado pela Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como membro da CTBVV, como especialistas do Brasil nas reuniões que acontecerão na Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, em Dijon, República Francesa, no período de 31.03 a 08.04.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.006998/2024-10)

IRAJÁ LACERDA