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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a Contração de pessoa jurídica para realização dos serviços de recapeamento de vias públicas no município de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 07 de Junho de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Presidente Vargas-MA, 20 de maio de 2024.

Ravel do Nascimento Reis

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 14/2024

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 13 de junho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 014/2024 - DESO. Objeto: CONCLUSÃO DA CONCRETAGEM DO RESERVATÓRIO DE DIVINA PASTORA/SE, E INTEGRAÇÃO DO MESMO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Próprios da DESO - . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Junior

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 13/2024

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 12 de junho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 013/2024 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS DO SISTEMA DE MEDIÇÃO DE FATURAMENTO (SMF) DE UNIDADES CONSUMIDORAS DA DESO, PARA O AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE DE ENERGIA (ACL). O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Próprios da DESO - . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Junior

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024 - SRP

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000047/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 11/06/2024 as 08hrs:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura.

Bandeirantes-PR, 17 de maio de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000048/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 07/06/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 23 de maio de 2024.

Bandeirantes, 20 de maio de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE ADIAMENTOCHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Passagem Franca, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para ciência dos interessados que a feira cultural com realização/execução marcada para o dia 22/05/2024 fica ADIADA para o dia 29/05/2020 às 19:00 horas na praça de eventos do Município de Passagem Franca/Ma. OBJETO: O presente aviso destina-se a convocação para cadastramento dos Fazedores de Cultura que desejam participar da Feira Cultural, se apresentando ou expondo seus produtos a comunidade do Município de Passagem Franca-MA. Eventuais dúvidas e ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail: prefeitura@passagemfranca.ma.gov.br, ou na sede da Secretaria situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas).

Passagem Franca - MA, 20 de maio de 2024.

Marcela Saba de Torres de Oliveira

Secretaria Municipal de Cultura
AVISO DE alteração

Licitação Pública nº 58/2023

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 11 de junho 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 058/2023.ALTERADA III - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DA DESO - CALL CENTER. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Próprios da DESO - . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Junior

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 02/07/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valor de referência fixado no edital. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil com fornecimento de mão de obra e material, para reforma e Ampliação da UBS COHAB BLOCOS e adequação de acessibilidade. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Carla de Mattos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 22/5/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 3/6/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 3/6/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 196/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do PROCESSO LICITATORIO Nº 040/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024, tendo como objeto CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para pavimentação asfáltica nas Estradas Bairro Policas, Bairro Baião e Bairro Pedra Vermelha, com o valor estimado/previsto de R$ 1.500.549,84 (um milhão, quinhentos mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025.

Munhoz/MG, 17 de maio de 2024

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATORIO Nº 040/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024, tendo como objeto CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para pavimentação asfáltica nas Estradas Bairro Policas, Bairro Baião e Bairro Pedra Vermelha, com o valor estimado/previsto de R$ 1.500.549,84 (um milhão, quinhentos mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contrato n° 025/2024, RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 17/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23215.000891/2022-06.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ 24.575,35 para r$ 25.355,05 a partir de 05 fevereiro/2024 (devido incio da vigencia decreto municipal 50/2024 que altera valor do vale transporte ).. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.260,60. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PREF

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, onde o objeto é a RECUPERAÇÃO DE MALHA VIÁRIA MUNICIPAL referente ao Contrato de Repasse nº OGU nº 910417/2021 - OPERAÇÃO 1.076.340-71 PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - VILA CECÍLIA/LAGOA DO SUL Recuperação da Malha Viária Municipal, contando com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/07/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 21 de maio de 2024

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580004624202481. Objeto: Futura aquisição de quimioterápicos orais e adjuvantes oncológicos para o HGeJF. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 160121-00001-2024NE000001
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024

DISPENSA DE LICITACAO Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 0375/2024 - RATIFICACAO Despacho da Senhora Secretária Municipal de Saúde: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 75 inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações para contratação da SELAT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 47.282.641/0001-40, objetivando contratação de Residência Terapêutica em atendimento de ordem judicial Processo judicial nº 0001182-35.2021.8.26.0115, em nome de Samuel Franklin do Prado, no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, formulado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Alynne Silva Sousa

Secretária Municipal de Saúde
DESPACHO DE 17 de abril 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS (EMENDA PARLAMENTAR Nº 053/2023 DA DEPUTADA ESTADUAL ALESSANDRA CAMPELO).

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa E GOMES DO CARMO, inscrita no CNPJ nº 04.718.702/0001-66, ganhadora do Item 01- SEMENTES DE MILHO AG 1051 (200Kg) com valor unitário de R$ 63,00 (sessenta e três reais); Item 2 - SEMENTES DE FEIJÃO CAUPI (200Kg) com valor unitário de R$ 14,60 (quatorze reais e sessenta centavos); Item 3- SEMENTES DE MELANCIA HIBRIDA SULTAN (65 pcts com 100 unids) com valor unitário de R$ 298,90 (duzentos e noventa e oito reais e noventa centavos; Item 04- SEMENTES DE PIMENTÃO NATHALEI ((170 pcts com 1000 unids) com valor unitário de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CC.

PATRICIA LOPES MIRANDA
RESULTADO DE JULGAMENTo

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM VISTA NA IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E CALÇADAS NO SETOR ARNALDO PRIETO NO MUNICIPIO DE ARRAIAS - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 766.502,27 (setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e dois reais e vinte e sete centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Arraias - TO, 20 de maio de 2024.

REGINALDA COSTA CARDOSO

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de medicamento para atender as demandas do Municipio de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 26.419.311/0001-83, vencedor do itens 2, 3, 6, 37, 159, 163, 186, 192, 209 perfazendo o valor de R$ 15.486,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta e seis reais), PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 00.545.222/0001-90, vencedor do itens 26, 148 perfazendo o valor de R$ 15.400,00 (quinze mil quatrocentos), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 34.558.660/0001-04, vencedor do itens 10, 45, 62, 84, 168, 175, 185 perfazendo o valor de R$ 15.462,50 (quinze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).

Arraias - TO, 20 de maio de 2024.

REGINALDA COSTA CARDOSO

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/SMLCP/SULIC/2024 -

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 071/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de testes rápidos para diagnóstico de dengue, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 254, em 17 de abril de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 13h30min do dia 07/06/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. E-sfinge: D3A0C764F85C7DD006CACC69BAFC858C89882546. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais

RODRIGO BUENAVIDES
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srpNº 110/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades dos serviços de farmácia da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 07 de junho de 2024, às 10h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 19B5AEEDC4567DDAF4A488674BB96B1E5A8CAB69. PNCP: https://pncp.gov.br.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90095/SMLCP/SULIC/2024

Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para pavimentação da Servidão Argentina Barcelos Silveira - Rio Vermelho. Dia 02 de julho de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código A7342961CEBA24FDF594BDC17762A95B0FE14985

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PREF

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2024 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, onde o objeto é a RECUPERAÇÃO DE MALHA VIÁRIA MUNICIPAL referente ao Contrato de Repasse nº OGU nº 910702/2021 - OPERAÇÃO 1.076.340-71 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - TRECHO IMBUIA/RIO BONITO - Recuperação da Malha Viária Municipal, contando com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/07/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 21 de maio de 2024

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Serviço de Locação de Ambulância, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 10/06/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição de veículo, tipo van, sem acessibilidade, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações descentralizadas dos serviços, programas e benefícios do Sistema Único de Assistência Social no Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 11/06/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 20 de maio de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
Extrato de contrato

CONTRATO Nº 6/2024 de Prestação de Serviços como Professor substituto

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Através da fundamentação legal: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Sociologia, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 30/09/2024.

SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, pelo Contratante e MARINETE REIS DE SOUZA PAIVA, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024

O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Menor Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender o Departamento Municipal de Saúde do Município de Rancho Alegre D'Oeste, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.

Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 22 de Maio de 2024.

Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 05 de Junho de 2024.

Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 05 de Junho de 2024 (Horário de Brasília).

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail licita.rancho@hotmail.com, nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.

Rancho Alegre D'Oeste - PR, 20 de Maio de 2024.

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.113/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 006/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis em Laranjal do Jari-AP: gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, e óleo diesel S-10; com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 23/05/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 04/06/2024 às 08:00 horas. data da realização: 04/06/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 20 de maio de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05.003/2024/FMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 578/2024

O Secretário Municipal de Assistência Social, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05.003/2024/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: DENIZE TORRES CANDEIA, inscrita no CNPJ: 29.332.622/0001- 07 com vistas a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de digitalização de todas as despesas, licitações, locação de software de busca de documentos, catalogação e arquivamento de documentos gerados na Secretaria Municipal de Assistência Social e seus fundos, embasada no art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21, no valor total de R$ 41.600,00 (Quarenta e um mil e seiscentos reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.2001.2141 (Ações Adminstrativas do FMAS). Elemento da Despesa: 3390.39/3390.40. Fonte de Recursos: 15001000, conforme parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 20 de maio de 2024

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE MARIPÁ, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, visando à Contratação de empresa para Pavimentação de Estradas Rurais com Tratamento Superficial Triplo - TST no Município de Maripá-PR, conforme Instrumento de Repasse n° 4115358/2023 - Caixa Econômica Federal/ Programa Itaipú é mais que energia, conforme termo de referência e seus anexos, memoriais descritivos, cronograma de execução e projetos. PLATAFORMA: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DA SESSÃO: 07/06/2024; HORÁRIO DA SESSÃO: 08h30min; UASG: 985487 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ.O edital poderá ser obtido através da página do Município de Maripá na internet: https://maripa.atende.net/cidadao, no link AUTOATENDIMENTO, Consulta de Licitações; ou através do Portal de Compras Governamentais: www.comprasgovernamentais.gov.br; e informações pelo e-mail: compras@maripa.pr.gov.br e/ou no fone (44) 3687-1262.

Maripá PR, 20 de maio de 2024.

ANITA RÜDIGER JORDAN

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-SLC/SEMGOV/PMT

PROCESSO Nº 7480/533/2023 - SEMIOS/PMT

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP- CONVÊNIO MINISTÉRIODADEFESA N° 932380/2022 - DPCN

Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 11/06/2024.

Hora da Sessão: 09h00mm (Hora Local)

Local da Sessão: Sala de reuniões da SLC/SEMGOV/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa

Tartarugalzinho-AP, 20 maio de 2024.

Marcelo Vilhena de Melo

Agente de Contratação-SLC/SEMGOV/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E ALGUMAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

ABERTURA: 08/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo, (AM), 23 de abril de 2024.

GREICY KELLI DE SOUZA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

UASG 985475

AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 10 de Junho de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Aquisição de Equipamentos de TIC - Notebook educacional, através de ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, para atender as Escolas Municipais e CMEI Flor da Serra do Sul. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 20 de Maio de 2024.

JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 16/2024 PI Nº 6.560/2024 - PC 112/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PÃES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. RP 69/24 Compromissária: J.M.S.A COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.396.644/0001-34. R$ 1.460.700,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e setecentos reais).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSERVAÇÃO,

EM UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, PRÓPRIOS PÚBLICOS E OUTROS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA

Abertura: 10/06/2024 as 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 20 de maio de 2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO KIT MERENDA ESCOLAR (COPO, PRATO E COLHER) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 09/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo, (AM), 24 de abril de 2024.

ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA040205/2024. A Agente de Contratação do Município de Irecê-BA, no uso de suas atribuições, faz saber que a sessão para a licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 014/2024, referente a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender a demanda do Município de Irecê/BA, do tipo Menor Preço Global, foi ADIADA. Nova data da sessão virtual: 27 de maio de 2024 às 09:00h; Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/BA, 21 de maio de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de manutenção, conservação, reparos, reforma de prédios, praças, parques e jardins e vias públicas do município de Brejo/MA, que se realizará no dia 06 de junho de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 21 de maio de 2024.

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais, pontes e bueiros do município de Brejo/MA, que se realizará no dia 06 de junho de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 21 de maio de 2024.

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90011, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento de MATERIAL ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 05/06/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 20 de maio de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64625.007101/2022-61.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato nr 004/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de horas de vôo e pernoite de aeronave tipo caravan (similar), pregão 007/2022. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.940,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000710202416. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para análise de matérias-primas, materiais de embalagem e produto de acabado de 8(oito) lotes do medicamento Iodeto de Potássio 130 mg. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Galeão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 120195-00001-2024NE800835
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educativa Evangélica

CNPJ: 01.060.102/0001-65

Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia

para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86 (oitenta seis) diplomas no período de 23/11/2023 a 18/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 04 - Graduação: registros de nº 298 a 357: 359 a 389. Mais 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 06/03/2024 a 07/05/2024, no livro de registro de diploma e sequência numérica nº 05, sequência numérica: 385 a 388; 390 a 439. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.faceg.edu.br

Goianésia, 21 de maio de 2024.

José Mateus dos Santos

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 8/2024.

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 10 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de empresa para fornecimento de "material de escritório" destinado a manutenção das Secretarias do município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 20 de maio de 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

PA 66/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de veículo automotor novo, zero quilometro, para atender as necessidades da Sec. de Saúde. Acolhimento das propostas: 21.5.24 a 5.6.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 5.6.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros-BA, 21 de maio de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 038/2023 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 15/2024, Processo Licitatório nº 14/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de contenção, drenagem, tela argamassada e pavimentação da rua Panamá, no bairro do alto da boa vista, no município de camaragibe, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor da Licitação: R$201.750,13 (duzentos e um mil, setecentos e cinquenta reais e treze centavos) ficando definido o dia 10/06/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 20 de maio de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 39/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULOS 01 VAN, 01 AMBULÂNCIA E 01 VEICULO 07 LUGARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 07/06/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 07/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba-RS, 20 de maio de 2024.

Mauro da Rosa Royes

Secretario Municipal de Licitações e Contratos
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo administrativo nº 026/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e nutricionais. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de maio de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 12 de junho de 2.024, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 20 de maio de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo administrativo nº 005/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de maio de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 07 de junho de 2.024, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 20 de maio de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTAR USUÁRIOS DO PROJETO TRANSFORME UMA VIDA, SCFV E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 17 de maio de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 20 de maio de 2024.

OLIVANIO DANTAS REMIGIO

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1558/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para eventual aquisição de papéis de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90005/2024; referente ao Processo nº 18750.110207/2023-79; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 17/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 73.320.303,00 (setenta e três milhões, trezentos e vinte mil e trezentos e três reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Detentora: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
EXTRATO de termo aditivo

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N. 016/2023

Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), na Av. Floresta - Trecho III, no bairro Chácaras do Vale, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.
EXTRATO de termo aditivo

SEXTO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 080/2022

Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 05 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e recuperação de áreas degradadas para diversas ruas no bairro São José, neste município.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATAS: Nº 71/2024, N° 072/2024 E N° 73/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação; Interessado: Secretaria Municipal de Educação.

REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2024

Fornecedor: M C da Silva - CNPJ Nº 29.541.660/0001-61; Valor Global: R$ 2.812.650,00 - Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Magno César da Silva - Representante Legal.

REGISTRO DE PREÇOS N° 072/2024

Fornecedor: Silva Ribeiro Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ Nº 49.572.307/0001-56; Valor Global: R$ 2.144.877,00 Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Girleide Raquel da Silva Barbosa Ribeiro - Representante Legal.

REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2024

Fornecedor: L S Moura Distribuidora Ltda. - CNPJ Nº 30.386.911/0001-60; Valor Global: R$ 543.140,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Leonardo Salles De Oliveira Moura - Representante Legal.