gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 079/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 1.090.042,92 (um milhão e noventa mil e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos): R. K. SCHNORR EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA (17688489000139) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 no valor total de R$ 1.090.042,92 (um milhão e noventa mil e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). Item cancelado: 13. O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 30 de janeiro de 2024.

Ana Raquel Cassol

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25110.000772/2021-68.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Conceder a repactuação dos postos de mão de obra do contrato n. 001/202, com fulcro na convenção coletiva de trabalho de 2023, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº al000009/2023, com efeitos retroativos, a partir de 01/01/2023, que majorou os custos da contratação.. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.708,56. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023.

Após demonstrada renúncia para fase recursal e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Comissão Permanente de Licitação, aqui representada pela Presidente responsável, Sra. LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA, ADJUDICA, e a autoridade competente, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 148/2023, Tomada de Preços nº 11/2023. Critério: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Cozinha Municipal Comunitária de Formoso (MG), equipamento público vinculado à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, em atendimento a transferência especial por emenda parlamentar federal. Situação: ADJUDICADO em 29/01/2024. HOMOLOGADO em 30/01/2024. Adjudicado e Homologado para: CONSTRUTORA GALVÃO E SANTOS LTDA - CNPJ: 47.359.821/0001-82, vencedora da obra 009, totalizando R$ 285.996,36 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos).

Formoso/MG, 30 de janeiro de 2024.

LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 065.806.914-41 - JOSE ALDO DA SILVA DOMINGOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 64.992,78. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Republicação

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023(REPUBLICAÇÃO)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ E DRENAGEM PROFUNDA DO ENTORNO DA RODOVIARIA ZECA PÓVOA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS TOCANTINS, CONFORME QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Data e Horário: 04/03/2024 ás 08:30hs.Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - Dianópolis-TO.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 30 de janeiro de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Presidente CPL
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

No Edital nº 40/2023, publicado no DOU nº 232, de 07.12.2023, Seção 3, páginas 92 a 94, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS, Setor de estudo: Sistemas Embarcados, Robótica, Automação e TICs aplicados a EaD, retifica-se:

No Anexo III do Edital Nº 40/2023, onde se lê:

ANEXO III DO EDITAL Nº 40/2023

CRONOGRAMA:

Período de inscrições

11/12/2023 a 11/01/2024

Deferimento das inscrições

29/01/2024

Recurso contra o deferimento das Inscrições

29/01/2024 a 31/01/2024

Resultado do recurso contra o deferimento das inscrições

01/02/2024

Homologação das Inscrições

01/02/2024

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

Até 09/02/2024

Leia-se:

ANEXO III DO EDITAL Nº 40/2023

CRONOGRAMA:

Período de inscrições

11/12/2023 a 11/01/2024

Deferimento das inscrições

02/02/2024

Recurso contra o deferimento das Inscrições

02/02/2024 a 07/02/2024

Resultado do recurso contra o deferimento das inscrições

08/02/2024

Homologação das Inscrições

08/02/2024

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

Até 01/03/2024

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SEI nº 02598.2023-7. Pregão 23/2023. SRP. Objeto: registro de preços de livros nacionais impressos (lote I) e livros digitais (lote II) para compor o acervo da Biblioteca e dos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Ata de Registro de Preços nº 09/2023 - Fornecedor: A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ: 0.158.623/0001-40; ITEM 1: Aquisição de livros impressos nacionais - Quant. estimada de títulos: 800 - % Perc. desconto: 39,85%. Vigência: 12 meses, com início em 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 023.030/2023-2. Objeto: A contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Roraima (REP-RR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/01/2024) 30001-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA

E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO - CRBio-09, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 10 de janeiro de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRBio-09, conforme a seguir:

Alterar o Anexo III, referente aos cargos AGENTE FISCAL e FISCAL BIÓLOGO,

onde se lê "Resolução CFBio nº 05/2003";

leia-se "Resolução CFBio nº 10/2003."

Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados.

João de Deus Medeiros
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 44.837.833/0001-87, considerando que foi enviado o Ofício de Notificação de imposição de penalidade, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, comercialclna7@gmail.com, devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br e dseial.sesai@saude.gov.br, haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, já que informaram que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logísticos
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Administração, Gestão e Prestação de Serviços Em Saúde Para Realização de Serviços Complementares de Plantões Médicos Para Atendimento de Casos Clínicos de Urgência/Emergência de Média e Alta Complexidade Nas Unidades de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:

PROPONENTE

CNPJ Nº

VALOR TOTAL R$

MEDPRIME CLINICA GESTÃO E SAÚDE S/A

23.481.981/0001-31

R$ 6.098.718,00

Castro, 7 de dezembro de 2023

ÁLVARO TELLES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 - Constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores,

O Ordenador(a) de despesas abaixo declinado HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o epigrafado processo licitatório, que trata de Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), junto à secretaria de Educação do município de OURICURI/PE, sendo o critério de julgamento menor preço, possuindo os seguintes vencedores: 1. BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.533.069/0001-81, nos seguintes lotes/itens: 09, 11, 24, 36, 42 e 44 com o valor total estimado de R$ 645.951,73 (seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e um reais e setenta centavos); 2.BOM LEITE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 35.401.447/0001-57, nos seguintes lotes/itens: 22, com o valor total estimado de R$ 63.750,00 (sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); 3.COMERCIAL FEITOSA LTDA, CNPJ: 11.428.375/0001-73, nos seguintes lotes/itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 43, 45, 47, 49, 50, 51 e 52, com o valor total estimado de R$ 1.037.892,70 (um milhão e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos); 4.WS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 46.385.061/0001-15, nos seguintes lotes/itens: 05, 20 e 38 com o valor total estimado de R$ 179.992,50 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Ouricuri/PE, 30 de janeiro de 2024.

Maria Luciene Creuza Silva

Ordenadora de despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No resultado de procedimento licitatório, Pregão Eletrônico 001/2023, Processo 1670/2023, publicado no DOU nº 15, Seção 3, pg. 208 e 209, respectivamente, do dia 22/01/2024, onde se lê: com o menor valor apresentado para os itens: 1, 3, 5, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 43, 44, 46, 47, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 65 e 66, perfazendo um valor total de R$ 161.718,50 (cento e sessenta e um mil setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Leia-se: com a menor valor apresentado para os itens:1, 3, 5, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 43, 44, 46, 47, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 65 e 66, perfazendo um valor total de R$ 165.498,50 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) e no extrato de homologação, onde se lê: com o menor valor apresentado para os itens: 1, 3, 5, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 43, 44, 46, 47, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 65 e 66, perfazendo um valor total de R$ 161.718,50 (cento e sessenta e um mil setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos) e a presente homologação importa no montante de R$ 535.881,96 (quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), leia-se: com a menor valor apresentado para os itens:1, 3, 5, 8, 9, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 43, 44, 46, 47, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 65 e 66, perfazendo um valor total de R$ 165.498,50 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) e a presente homologação importa no montante de R$ 539.661,96 (quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos).

Ponte Alta do Tocantins - TO, 26 de janeiro de 2024

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

PROCESSO Nº. 028/2023 -

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 028/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Medicamentos Controlados, para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - MED E FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 41.778.326/0001-21. Itens: 16, 17, 52, 65, 74 e 88. Valor total: R$ 141.257,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta e sete reais). 2 - ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ nº. 23.232.280/0001-69. Item: 90. Valor total: R$ 2.328,00 (dois mil e trezentos e vinte e oito reais). 3 - SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº. 29.775.313/0001-01. Item: 31. Valor total: R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais). 4 - HOSPITALMED EIRELI, CNPJ nº. 29.868.059/0001-88. Item: 99. Valor total: R$ 12.648,00 (doze mil e seiscentos e quarenta e oito reais). 5 - A.R VERÍSSIMO LTDA - EPP, CNPJ nº. 04.419.989/0001-23. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98. Valor total: R$ 635.296,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos e noventa e seis reais). Valor Total: R$ 794.089,00 (setecentos e noventa e quatro mil e oitenta e nove reais) Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Vicência/PE, 26 de janeiro de 2023.

VALÉRIA QUEIROGA DE LIRA SILVA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO LETRÔNICO Nº 51/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 537/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP (Medicamentos).

FORNECEDOR

CNPJ

MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA

03.019.611/0001-70

DL SAÚDE LTDA

63.796.718/0001-56

TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

32.364.822/0001-48

LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

26.419.311/0001-83

HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

35.472.743/0001-49

HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

41.500.407/0001-65

NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA

40.951.414/0001-10

P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

44.779.242/0001-09

SBS BRASIL LTDA

35.842.972/0001-08

CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA

05.359.481/0001-40

SAFRAMED HOSPITALAR LTDA

36.629.597/0001-85

GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

17.472.278/0001-64

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado R$

Total Orçado R$

Economia %

Economia R$

822.056,00

1.254.245,40

34,4581 %

432.189,40

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis/RO, 30 de janeiro de 2024.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91007/2024 - UASG 113206

Nº Processo: CADMTM2023120105. Objeto: Prestação de serviços especializados no controle de roedores e artrópodes nocivos que causem danos sociais, ambientais e econômicos a serem executados na Unidade de Concentração de Urânio - URA, localizada no município de Caetité/BA, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, S/nº, Cep 27555-000, Engenheiro Passos, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

TALITA FONSECA DOS PRAZERES

Pregoeira

(SIASGnet - 30/01/2024) 113206-11504-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 128/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE.

O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para conhecimento de todos que a empresa ALX EMPREENDIMENTOS LTDA interpôs recurso no dia 29/01/2024.

Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link

https://drive.google.com/drive/folders/1pG9edD4bfijrS6haoIzt _tG7YYvlnZoQ?usp=sharing bem como, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Considerando o prazo de contrarrazão de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, para o dia 08/02/2024 as 09:00 (nove) horas, através do endereço eletrônico meet.google.com/tfo-exyx-vqj

Arcoverde/PE, 30 de janeiro de 2024.

Gabriel dos Santos Barreto

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 35.310.181/0001-37, considerando que foi enviado o Ofício que Notifica para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 15 (quinze) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, licitaerfarma@gmail.com, devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br e dseial.sesai@saude.gov.br, haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, já que a empresa mudou-se, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logísticos
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 41.569.048 ALEXANDRA LOURENÇO DE MELO - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Manoel Basílio, 290, Centro, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição no CNPJ: 41.569.048/0001-00, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (Café da manhã, Almoço e Jantar), destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete Civil e demais Secretarias, órgãos e setores deste Município. No importe Global de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais), com vigência compreendida entre 30/01/2024 à 30/01/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: C & C SAUDE E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Tabelião José Procópio de Moura, n° 77, Centro, Lajes/RN, CEP: 59.535-00, com inscrição no CNPJ: 22.110.681/0001-83, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde no que concerne a realização de análises patológicas e citológicas oncóticas, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), com vigência compreendida entre 29/01/2024 à 29/01/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: C & C SAUDE E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Tabelião José Procópio de Moura, n° 77, Centro, Lajes/RN, CEP: 59.535-00, com inscrição no CNPJ: 22.110.681/0001-83, que consistirá na: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde no que concerne a realização de exames de Raio-X, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com vigência compreendida entre 29/01/2024 à 29/01/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 30.580.308 MARIA JULIANA ANDRADE DE MEDEIROS - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, n° 518, Centro, CEP: 59.470-000, Riachuelo/RN, com inscrição no CNPJ: 30.580.308/0001-14, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE DESENHOS, TEXTOS E DEMAIS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, ALÉM DO MONITORAMENTO DE MÍDIAS, GESTÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO REFERENTE AO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), com vigência compreendida entre 29/01/2024 à 29/01/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: H J CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua João Escolástico, n° 78, Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP: 59.900-00, com inscrição no CNPJ: 31.824.413/0001-14, que consistirá na: Contratação de empresa especializada em procedimentos Oftalmológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), com vigência compreendida entre 29/01/2024 à 29/01/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: H J CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua João Escolástico, n° 78, Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP: 59.900-00, com inscrição no CNPJ: 31.824.413/0001-14, que consistirá na: Contratação de empresa especializada em procedimentos de consultas em oftalmologia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), com vigência compreendida entre 29/01/2024 à 29/01/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e GESSÉLIA DA COSTA SILVA DE ATAYDES. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de Maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024.
EDITAL Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo:

Área

Contrato

Jornada de Trabalho

Vagas

AC

VAGAS

PCD

VAGAS

PPP

Língua Espanhola

Substituto

40h

01

-

-

Língua Portuguesa

Substituto

40h

01

-

-

AC= Ampla Concorrência; PCD= Pessoa com Deficiência; PPP=Pessoas Pretas e Pardas

As inscrições serão realizadas no período de 01/02/2024 a 07/02/2024, exclusivamente pelo endereço eletrônico: processoseletivo.vha@ifro.edu.br.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação da homologação do Resultado Final.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico https://selecao.ifro.edu.br/index.php/pts.

RODRIGO ALÉCIO STIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2023

Processo Administrativo 09/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliário para Escola de Educação Infantil - EMEI Mundo Encantado. Abertura: 09/02/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Proc. Adm. n° 07/2024. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento da Merenda Escolar para o ano letivo de 2024. Abertura: 09/02/2024 às 14h. Editais e Inf.: setor de licitações pelo fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 13h às 19h, de 2ª à 6ª-feira, www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.

ALEXANDRE MODEL EVALDT

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240021; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2023PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, localizado na sede do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 273.693,96; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0801.041220496.1.014, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 22 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 28/2023. Pregão nº 16/2023. Processo nº 23402.008078/2023-40. Objeto: eventual aquisição de materiais de limpeza. Fim da vigência para os itens dos fornecedores de CNPJ nº 05.844.706/0001-53, 30.223.908/0001-25 e 51.600.250/0001-01 até: 16/01/2025. Fim da vigência para os itens dos demais fornecedores: 29/01/2025.

Ata de Registro de Preço nº 05/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023-06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 10.661.512/0001-52. Fim da vigência 17/01/2025.

Ata de Registro de Preço nº 06/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023-06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 19.588.170/0001-67. Fim da vigência 17/01/2025.

Ata de Registro de Preço nº 07/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023-06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 34.641.081/0001-20. Fim da vigência 17/01/2025.

Ata de Registro de Preço nº 08/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023-06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 34.641.081/0001-20. Fim da vigência 30/01/2025

Ata de Registro de Preço nº 05/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023-06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 39.248.098/0001-36. Fim da vigência 17/01/2025.

Ata de Registro de Preço nº 05/2024. Pregão nº 39/2023. Processo nº 23402.030637/2023-06. Objeto: eventual aquisição de rações. CNPJ do Fornecedor nº 39.248.098/0001-36. Fim da vigência 30/01/2025

Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421

TELIO NOBRE LEITE-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.001448/2023-33.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço de brigada de incêndio (bombeiro civil), que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços para atuação no instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais - inep, em brasília, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.738.846,93. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para Construção de Ponte sobre o Rio Araçagi Mirim, neste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e Emenda Individual nº 41410007/2023: LEI Nº 636/2023, de 03 de abril de 2023; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00005/2024 - 17.01.24 - ANCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 260.761,54.

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para Construção de Portal, neste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e Emenda Individual nº 41410007/2023: LEI Nº 636/2023, de 03 de abril de 2023; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00007/2024 - 22.01.24 - FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 240.377,23.
avisos de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para Construção de Ponte sobre o Rio Araçagi Mirim, neste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 260.761,54.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para Construção de Portal, neste Município, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 240.377,23.

Serraria - PB, 15 de janeiro de 2024.

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
EDITAL Nº 86-TCU/SEPROC, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Processo TC 037.380/2018-4 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA FECOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.370.063/0001-56, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1349/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 5/7/2023, proferido no processo TC 037.380/2018-4, por meio do qual o Tribunal não conheceu do recurso de revisão interposto contra o Acórdão 3272/2022-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymer, Sessão de 14/6/2022.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO SEI Nº 23243.000581/2024-16 a) Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e Naomi de Lima Hitotuzi, Área: Matemática. AMPARO LEGAL: inciso X do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 01/02/2024. TÉRMINO: 31/05/2024. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, CPF nº 304.848.858-80, Contratante e NAOMI DE LIMA HITOTUZI, CPF nº 023.976.522-26, Contratada.
EDITAL Nº 84-TCU/SEPROC, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

TC 029.336/2015-5 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOSÉ EDILSON DA SILVA, CPF: 164.868.113-15, representado pela Sra. Rafaela Juca Holanda, OAB: 28166/CE, do Acórdão 15250/2021-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 21/9/2021, proferido no processo TC 029.336/2015-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 19/1/2024: R$ 311.572,26; em solidariedade com o responsável Francisco José Teixeira, CPF-191.284.873-20. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90176/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001238202351. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de tradução/interpretação simultânea e consecutiva em língua estrangeira e locação de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90176-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ

Chefe de Gabinete

(SIASGnet - 30/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 03/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ATTAWAN GUERINO LOCATEL SUELA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de Julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23820.006010/2020-52.

Pregão. Nº 335/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.084.684/0001-82 - APTOOLS ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 15/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.169,28. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE-D, CNPJ 08.467.115/0001-00, pela ocupação irregular de instalação de rede de energia elétrica à faixa de domínio da rodovia federal BR- 290/RS, km 101+7m, no município de Eldorado do Sul/RS, conforme consta na Notificação de Ocupação Irregular 121/UL - SÃO LEOPOLDO - RS ANO 2023 (SEI 16212412), emitido pela Unidade Local do DNIT em São Leopoldo/RS, em 13/11/2023. Ainda, NOTIFICA a empresa COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE-D, acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulsaoleopoldo.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.006380/2023-81.

Em 25 de janeiro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 788820/2024-001

Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EBC, CNPJ 00.394.502/0401-03; Objeto: Contratação de empresa para realizar a publicação dos editais em jornais de grande circulação; Valor: R$ 47.198,08 (quarenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e oito centavos). Fundamento Legal: Inciso I, art. 74, da Lei 14.133/2021; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação autorizado pelo Capitão de Fragata (IM) RODOLFO RAMOS COSTA, Ordenador de Despesas e Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus, tendo sido assinado em 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 12/2024. Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante: O Município. Contratada: Eurovale Veículos Ltda, CNPJ 09.327.318/0001-56. Objeto: Aquisição de veículo novo, 0 km, cor branco sólido, tipo caminhonete, cabine dupla, para 5 passageiros, 4 portas, com motorização mínima 1.3 turbo. Conforme Convênio/MAPA nº 911123/2021. Valor: R$ 158.963,00. Vigência: 90 dias. Assinatura do Contrato: 03/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90001-FMCE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, Contratação de Serviço de instalação de Sistema de Identificação por Tecnologia de Radiofrequência (RFID) ou outra, composta por transponder de identificação veicular (TAG/TIV) ou outro, objetivando a passagem expressa em cancela automática nas praças de pedágios, em qualquer rodovia ou estrada pedagiada dentro do Território Nacional e em estacionamentos que utilizem da mesma tecnologia na FMCE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELISANGELA MARCIA ROSA DE SOUSA

Ordenador de Despesas - em Exercicio

(SIASGnet - 30/01/2024) 168007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 24 - Gab Cmt Ex - 001-00 celebrado pelo Exército Brasileiro e pelo Supremo Tribunal Federal. Processo NUP: 64536.036307/2023-88. Objeto: A cooperação mútua entre o EB e o STF visa o intercâmbio de conhecimentos, o apoio técnico especializado e o desenvolvimento de projetos relacionados à sustentabilidade ambiental. Por um lado, o EB contribuirá com a expertise na utilização de metodologias e sistemas de engenharia de construção, por meio de consultoria na gestão de obras e na área do meio ambiente, da elaboração de projetos ambientalmente sustentáveis, de apoios técnicos especializados e da capacitação de pessoal. Por outro lado, o STF contribuirá com a expertise adquirida na área de sustentabilidade, por meio da capacitação de pessoal quanto à legislação ambiental e às normas relacionadas à sustentabilidade, da disponibilização de suas instalações para o adestramento de militares especializados, e do incentivo à implementação de planos de sustentabilidade ambiental em órgãos da administração pública. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 c/c arts. 25 e 25, I, do Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Cmt Ex nº 1.448/2018. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. Data de assinatura: 23/01/2024. Assinam: pelo Exército Brasileiro: Comandante do Exército Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, e pelo Supremo Tribunal Federal: Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO, pelo TRF 4ª Região, JFRS, JFSC e JFPR, ao Acordo Corporativo nº 8/2020, firmado entre a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, doravante denominada SGD/MGI, e do outro lado a empresa Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda., pessoa jurídica de direito privado, doravante designada simplesmente Microsoft. OBJETO: Utilização dos valores de referência estabelecidos em conformidade com os termos e condições do Acordo Corporativo nº 8/2020, em processos de compras específicos para a aquisição de quaisquer produtos ou serviços Microsoft previstos e descritos no Anexo I ou no Anexo II ao Acordo Corporativo nº 08/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0010031-54.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Vice-Presidente, no exercício da Presidência, em 25/01/2024.