gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Objetivando obra de revitalização do Centro Cultural - etapa 3 (complementar plataforma elevatória). O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 07/11/2024 até as 13h do dia 09/12/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

Objetivando a contratação da prestação de serviços de transporte de pacientes usuários do SUS (Ida e volta) para diversos hospitais, consultórios e clínicas referenciadas, nos municípios de Porto Alegre, Lajeado, Pelotas, Rio Grande, Piratini, Pinheiro Machado e São Lourenço do Sul, com retorno a sede de Santa Vitória do Palmar após consulta/procedimento do último paciente viajante. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 07/11/2024 até as 13h00min do dia 25/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitação@santavitoria.rs.gov.br. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo:0017520-19.2023.6.18.8000.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 52.317.693/0001-44 - MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo de serviços já existentes em planilha orçamentária contratada e acréscimo qualitativo com a inclusão de novos serviços, não inicialmente previstos, obedecidos os critérios de preços unitários de referência nas tabelas vigentes ao tempo da contratação, implementação naqueles do bdi proposto e do desconto ofertado pela contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.141,81. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000083216202417. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA PREVISTO NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/11/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02121.003558/2022-10.

Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 01/2023, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa manacapuru limpeza e conservação ltda, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de prestação de apoio administrativo, a serem executados nas dependências icmbio, no estado do acre e demais dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 13182540), anexo ao edital do pregão nº 55/2021 (sei 13182628).

o respectivo contrato tem seus valores repactuados, em razão da majoração dos salários previstos em convenção coletiva de trabalho homologada no ano de 2024.

o valor mensal da contratação é de r$ 14.954,88 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), e o valor global de r$ 179.458,56 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.494,16. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-112/2024. Objeto: Aquisição de Lâmpadas e Reatores. Contratada: GR COMERCIO LTDA. CNPJ: 17.451.234/0001-58. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor: R$ 378.525,60 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Data da assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas de graduação no período de 15/10/2024 a 31/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro

Registro

Inicial

Final

SJR-GRAD-002

Nº 390

-

JFA-GRAD-001

Nº 267

-

BBC-GRAD-003

Nº 778

Nº 780

A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br. Juiz de Fora, 05/11/2024. André Diniz de Oliveira. Reitor
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo 1-1617/2023 - SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice o Estudo Técnico Preliminar ETP, parte integrante do PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital.

Valor total estimado: R$ 4.943.706,23 (quatro milhões novecentos e quarenta e três mil setecentos e seis reais e vinte e três centavos). Data de Abertura: 29/11/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 5 de novembro de 2024.

Eliane Teresinha Bassani
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158586

Número do Contrato: 9586/2024.

Nº Processo: 23436.001051/2023-39.

Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 09586/2024, visando a fixação dos valores mensais resultantes da convenção coletiva cct2024. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.601,20. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 260/2024

Nº Processo: 23066.061295/2024-15. Órgão executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Adipócitos e inflamação no desfecho da leishmaniose cutânea" Celebrado entre a NATIONAL INSTITUTE OF ALLERGY AND INFECTIOUS DISEASES e a FAPEX, através NOTICE OF AWARD FAIN #R01AI183392 em 20/08/2024 conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 260/2024. Fund. Legal: nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010, e demais legislações correlatas. Vigência: 31.10.2024 a 31.07.2029. Valor R$ 3.278.623,13 (três milhões duzentos setenta oito mil, seiscentos vinte três reais e treze centavos). Data de Assinatura: 31.10.2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.006972/2024-85. Fica a Empresa PRÓSPERA COMÉCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 52.933.618/0001-08, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por não responder às solicitações de assinatura da Ata de Registro de Preços (ATA SRP) n° 00647/2024, referente ao item 31, do qual se sagrou vencedora, do Pregão Eletrônico n° 19/GAP-DF/2024. Conforme o rastreamento eletrônico nº BN 397 861 499 BR, o Ofício nº 70/ARC/9748, de 14/10/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quize) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. . Leia-se: Vigência: 19/01/2024 a 13/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.026218/2024-14.

Dispensa Nº 90069/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuo, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde dos tipos, "d" (conforme rdc nº 222, de 28 de março de 2018- anvisa), "a", "b" e "e" (conforme rdc nº 222, de 28 de março de 2018- anvisa) , sob demanda do hospital federal de ipanema - hfi, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 341.884,80. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.00314/2024-80-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0137.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOÃO PINHEIRO/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-13. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.958-6; b)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.688-6; c)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.689-3; d)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.690-3; e)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.290-6; f)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.289-6; g)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.288-9; h)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.287-2. VALOR: R$ 120.400,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR XAVIER MACIEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941757. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. Prorrogar o prazo de vigência do dia 31/10/2024 até o dia 31/12/2024, conforme art. 55 da Lei Federal 13.019/2014. Valor Total: R$ 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA, CPF nº ***.281.647-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 270/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia/SP, CNPJ/MF: 46.439.683/0001-89. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098168/2024-53 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gilberto Abdou Helou, pela Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 59/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Goiatuba/GO, CNPJ/MF: 01.753.722/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092998/2024-77 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Patrícia Lemes de Lima, pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiatuba/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 271/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ibitinga/SP, CNPJ/MF: 45.321.460/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098170/2024-22 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cristina Maria Kalil Arantes, pela Prefeitura Municipal de Ibitinga/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 222/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ, CNPJ/MF: 29.138.302/0001-02. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.099807/2024-06 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Vanessa Stefony Ferreira, pela Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 54/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itambé/BA, CNPJ/MF: 13.743.760/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092916/2024-94 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Cândido Rocha Araújo, pela Prefeitura Municipal de Itambé/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 192/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Jambeiro/SP, CNPJ/MF: 45.190.824/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094561/2024-78 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Darlene Silva Ferreira, pela Prefeitura Municipal de Jambeiro/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 44/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Jussara/BA, CNPJ/MF: 13.717.277/0001-81. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092836/2024-39 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Taciano Mendes da Silva, pela Prefeitura Municipal de Jussara/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 96/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Orobó/PE, CNPJ/MF: 10.294.254/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094103/2024-39 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Severino Luiz Pereira de Abreu, pela Prefeitura Municipal de Orobó/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 125/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI, CNPJ/MF: 06.554.430/0001-31. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094387/2024-63 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco de Assis de Moraes Souza, pela Prefeitura Municipal de Parnaíba/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 112/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, CNPJ/MF: 10.106.235/0001-16. Objeto: Doação de 02 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094197/2024-46 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabiano Jaques Marques, pela Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 133/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Pinhais/PR, CNPJ/MF: 95.423.000/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094396/2024-54 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Adriane da Silva Jorge Carvalho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinhais/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 162/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense/SP, CNPJ/MF: 43.976.166/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094428/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Dirceu Brás Pano, pela Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 221/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ/MF: 18.314.609/0001-09. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.099344/2024-74 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: André Alexandre da Silva Motta, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves/MG, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 50/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Rio do Pires/BA, CNPJ/MF: 13.783.279/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092902/2024-71 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gilcileno Antônio dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Rio do Pires/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 68/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, CNPJ/MF: 05.193.073/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093498/2024-52 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Flávio dos Santos Garajau, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 277/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas/AL, CNPJ/MF: 11.200.259/0001-65. Objeto: Doação de 01 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097317/2024-67 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, pela Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas/AL, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 226/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso/ MT, CNPJ/MF: 04.441.389/0001-61. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097702/2024-12 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gilberto Gomes de Figueiredo, pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso/ MT, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 85/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Sousa/PB, CNPJ/MF: 08.999.674/0001-53. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093538/2024-66 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sauly Martinho Gomes de Sousa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Sousa/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 214/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, CNPJ/MF: 04.011.805/0001-91. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097335/2024-49 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Janderson Bezerra Felix, pela Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga/AM, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 47/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Valença/BA, CNPJ/MF: 14.235.899/0001-36. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092855/2024-65 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jairo de Freitas Baptista, pela Prefeitura Municipal de Valença/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 72/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Belém/PA, CNPJ/MF: 08.928.517/0001-57. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093504/2024-71 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro Ribeiro Anaisse, pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 97/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Buenos Aires/PE, CNPJ/MF: 10.165.165/0001-77. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094106/2024-72 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Yranusa Cavalcante, pela Secretaria Municipal de Saúde de Sousa/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 90/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix/PE, CNPJ/MF: 10.766.129/0001-69. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094070/2024-27 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Giancarla de Santana Couto Rangel Pessoa e Melo, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Félix/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 120/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Caracol/ PI, CNPJ/MF: 06.553.622/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094380/2024-41 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rafael Dias Reis, pela Secretaria Municipal de Saúde de caracol/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 266/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Casca/RS, CNPJ/MF: 87.596.623/0001-57. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098151/2024-04 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ari Domingos Caovilla, pela Prefeitura Municipal de Casca/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 62/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ceres/GO, CNPJ/MF: 01.131.713/0001-57. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093007/2024-73 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Doraci Maria dos Santos Trindade, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ceres/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 116/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Distrito Estadual de Fernando de Noronha/PE, CNPJ/MF: 40.817.926/0001-99. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094374/2024-94 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Isabel Cristina Oliveira Sobral, pela Superintendência de Saúde do Distrito Estadual de Fernando de Noronha/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/11/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 45/2023 publicado no D.O de 04/11/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 46/2023 publicado no D.O de 04/11/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024 PROCESSO nº: 62051.004398/2023-18. A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 01 de agosto de 2024, realizou o credenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 21.117.897/0002-99, CAMPI RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA, do número de contrato nº 1/2020, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fonoaudiologia e Psicopedagogia, em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN. Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
aviso DE REVOGAÇÃO

PROCESSO nº: 62051.002551/2020-32.

A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 151 de 21/05/2024 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que em 31 de julho de 2024, realizou o descredenciamento da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 21.117.897/0002-99, CAMPI RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA, do número de contrato nº 1/2020, legalizado e regularmente habilitado, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, na (s) especialidade (s) de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fonoaudiologia e Psicopedagogia em regime (s): Ambulatorial e Externato, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN.

C ALTE ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES

Comandante do Comando do 6º Distrito Naval
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 14/2024 - SRP - PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1186/2024

Pregão Eletrônico; Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, SECRETARIAS E FUNDOS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão pública: 21/11/2024, às 09:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Zaida Maria Pantoja da Trindade

Pregoeira
Retificação

No extrato de Termo publicado no D.O.U. nº 211, página 5, do dia 31/10/2024; Onde se lê: "Edital: 30/10/2024", leia-se: "Edital: 06/11/2024";

Onde se lê: "Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024",

Leia-se: "Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024".
AVISO DE LICITACAO DESERTA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 160/ADLI-2/SBMS/2024

Situação: Homologada como DESERTA. Autoridade: Superintendente Comercial em Aeroportos. DESPACHO Nº SEDE-DES-2024/12136. Data: 01/11/2024. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1055132).

Marcos Alves de Souza

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DE Chamamento Público/ Credenciamento Nº 1/2024

PROCESSO 8986/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: NR 90.018/2024.

OBJETO: Pessoas físicas não residentes em Araraquara, para formação de banco de pareceristas que caso selecionados, possam vir a exercer atividades de análise, pontuação, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos e ações culturais propostos nos editais de chamamento público - plano nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, em acordo com a lei 14.399/2022 e termo de referência. Prazo de entrega dos documentos: o prazo para entrega dos documentos e comprovações exigidas para habilitação será de 10 (dez) dias corridos, exclusivamente por sistema online, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc_7Cq-HS7HE6EhPNg_NCas6opvWQmKfhbcVlBYH7oF59vcbA/viewform, contados a partir do dia seguinte à publicação no Diário Federal da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Grande Circulação e Jornal Local, bem como no site do Município (Portal da Transparência). Local e modo de acesso ao conteúdo do edital:

O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-cultura. Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail pnab.araraquara@gmail.com

Araraquara, 4 de novembro de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Repetição

LEILÃO PRESENCIAL 008/2023 - RETIFICADO - PROCESSO N.º 4032/2023, ABERTURA: 10:00 horas do dia 29 de novembro de 2024. OBJETO: Alienação Ad Corpus de bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: maior lance. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 4 de novembro de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Rescisão de contrato nº 113/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Araranguá- Contratado - Mariane Velho da Silva - CPF: XXX.095.539-65. Último dia trabalhado 30/11/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mariane Velho da Silva - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/24

TRENSURB informa que em 18/11/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: ANALISADOR DE ENERGIA TRIFÁSICO. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. ID 1059307. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1069/2024-27.

GABRIELE LANZONI

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e ELIZABETH DE SOUZA MAGALHÃES, como CESSIONÁRIA. Pela CEDENTE, o Superintendente Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR. Objeto: Rescisão Unilateral do Termo de Reserva de Área nº 001/2008, firmado com a CESSIONÁRIA, pertinente a reserva de área de 9,9041 hectares, localizada no Distrito Agropecuário da Suframa - CAS, com perímetro total de 2.259,44 metros, de acordo com o Termo de Rescisão Unilateral nº 10/2024, de 04/11/2024 (SEI nº 2098911), incluso no Processo Administrativo nº 52710.004388/2004-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23539.004906/2023-25.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.454.398/0001-90 - ARCOMAC REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/11/2024 e encerramento em 23/11/2025 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.062,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 14075/2022.

Nº Processo: 23106.140755/2022-87.

Dispensa. Nº 14075/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 31/12/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "diagnóstico situacional das necessidades biopsicossociais das pessoas com doenças raras no brasil", oriundo do termo de execução descentralizada celebrado entre o então ministério da mulher, da família e dos direitos humanos, atualmente ministério dos direitos humanos e da cidadania, e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/04/2025.. Vigência: 04/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.870,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
edital

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

QUARTO TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1 - SENAPPEN/MJSP

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais, torna público o Quarto Termo de Retificação do EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP.

O referido Termo, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 05/11/2024.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 080005

Nº Processo: 8.583/2024. Objeto: Aquisição de climatizadores de ar frio para o Fórum Maximiano Figueiredo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 5 de novembro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N.º 024/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.003367/2024-64.

Dispensa N.º 90149/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Preservação do acervo fotográfico João Roberto Ripper".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 7/2024

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA tem por objeto a formalização do PROGRAMA UFAL PRÓ-CULTURA, que apresenta como objetivo geral fomentar atividades e projetos no campo das artes, em suas diferentes linguagens, especialmente, na linguagem do cinema na região do Baixo São Francisco, contribuir para fazer girar a cadeia da produção audiovisual independente alagoana e nacional, promovendo ações formativas, estimulando e realizando eventos competitivos e ou mostras, apresentações artístico-culturais e shows musicais, contribuindo para a democratização do acesso aos bens e produtos culturais, nos termos do Plano de Gerenciamento Técnico (PGT). DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2024 à 09 de outubro de 2027. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.022115/2024-81. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e EDSON DE SOUZA BENTO - Presidente/FUNDEPES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de bens permanentes para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Município de Riacho de Santo Antônio-PB. RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.

Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de Novembro de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907322. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PONTO BELO, CNPJ nº 01614334000118. SOLICITA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 325.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 340,00, Vigência: 04/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº ***.776.217-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937658. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE UBA, CNPJ nº 18128207000101. Solicita Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 601.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDSON TEIXEIRA FILHO, CPF nº ***.537.166-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901317. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BRAGA, CNPJ nº 87613170000120. Diante desta situação, solicitamos prorrogação de vigência para 31/12/2025,e de mais 60 dias para prestação de contas. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 04/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELEMAR ARGON PILGER, CPF nº ***.580.610-**.