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Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O administrador provisório do Sindicato das Empresas de Mensageiros Motociclistas e Ciclistas do Estado de São Paulo - SEMMEC, inscrito no CNPJ: 73.667.016/0001-26, Senhor Lucas de Almeida Dias, inscrito no CPF nº xxx.950.xxx-52, por meio deste edital, convoca todas as empresas de mensageiros motociclistas e ciclistas em todo o Estado de São Paulo, associados ou não para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da entidade, a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2025, as 12h30min horas em primeira chamada, e as 13h30 horas em 2ª chamada, com qualquer número de presentes, endereço sito a Rua 24 de Maio, 270, 3º andar, Republica - São Paulo-SP, com a seguinte ordem do dia: a) eleições para diretoria, conselho fiscal e delegados no conselho de representantes da federação da categoria econômica para atualização de mandato, o prazo para registro de chapas será de no mínimo 20 dias antes das eleições, o horário de funcionamento da secretaria da entidade será das 09:00hs as 17:00hs no endereço acima citado, o prazo para impugnação de candidaturas será de 24 hs contados da publicação da relação nominal das chapas registradas, em caso de empate das chapas mais votadas, realizar-se-ão novas eleições dentro do prazo de 10 (dez) dias; b) Reforma Estatutária, atualização e alteração da categoria econômica representada; c) Outros assuntos de interesse da categoria

São Paulo-SP, 17 de dezembro de 2024.

Lucas de Almeida Dias
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001573/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0396.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IPANEMA - COOPANEMA, CNPJ: 02.433.255/0001-73, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, IVECO TECTOR 17-210, tombamento nº 361.293-8, CHASSI: 93ZA61PFZS8704754 avaliado no valor total de R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 571, 17 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001573/2024-91-e. DATA DE ASSINATURA: 20/09/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Nitalmo Leite da Silva, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001575/2024-80-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0400.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Mirandibense de Apicultores e Meliponicultores, CNPJ: 30.836.844/0001-38, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 30 (trinta) kits de irrigação (valor unitário de R$ 599,82) 30 (trinta) caixas d'água de 500 litros (valor unitário de R$ 117,00) avaliados no valor total de R$ 21.504,60 (vinte e um mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 581, 18 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001575/2024-80-e. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Alan Bruno da Silva Gomes, Presidente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 954014/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE MARUIM - SE, CNPJ/MF 13.109.350/0001-32. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024, Valor Total: R$ 200.200,00. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 905399/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECMULHER/PE, CNPJ/MF 06.064.264/0001-95. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024, Valor Total: R$ 840.000,00. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO Termo Aditivo DE PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO" AO Termo de fomento nº 86/2018, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DA 3ª TURMA DE bacharelado em agronomia, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - pronera, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O INSTITUTO EDUCAR/RS. Processo Administrativo nº 54000.185026/2018-85. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 86/2018, Transferegov 880997/2018, por 276 (duzentos e setenta e seis) dias, em razão dos atrasos verificados na liberação dos recursos financeiros para o encerramento do fomento. Vigência: A prorrogação da vigência do Termo de Fomento será por 276 (duzentos e setenta e seis) dias, passando a vigência a vigorar até 28 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2024. Signatário: César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Incra.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

tipo: menor preço. objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição e distribuição de insumos de consumo comum para atender a demanda do município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente. data da sessão: 03/01/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).

francisco das chagas rodrigues júnior

pregoeiro
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Retificação do extrato de termo aditivo referente ao Proad 100567/2020, publicado na pág. 242 do D.O.U, Seção 03, em 17/12/2024. Onde se lê 'Assinam em 16/01/2024', leia-se 'Assinam em 16/12/2024'.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 968939 /2024 Processo nº 21260.203513/2023-84. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: GUAYI de CNPJ nº 04.738.963/0001-48. Objeto: Formação com mulheres da RESF nas temáticas de economia feminista, divisão sexual do trabalho, politica de cuidados, autonomia econômica e enfrentamento às desigualdades, articulando neste processo uma rede de multiplicadoras na RESF, fortalecendo sua organização local e nacional como Rede de Economia Solidária e Feminista, na auto- organização da mulheres para gerar trabalho, renda e autonomia econômica, fortalecendo sua participação social local, nos seus territórios, e geral, na luta por uma economia para o bem viver de todas, numa sociedade com democracia, justiça social e igualdade. Valor Total: R$ 998.200,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000172. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 232915. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 498.200,00. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: LUIS ROBERTO DA SILVA CPF nº XXX. 626.260-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946609. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO, CNPJ nº 08737785000191. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -7.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -9,38, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SEBASTIAO PINTO DANTAS, CPF nº ***.891.424-**.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: 237/2024 PROC. 062/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR NEWTON BELLO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa 44.246.321 VALMIR TRINDADE SILVA, C.N.P.J: 44.246.321/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços em consultoria e assessoria na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Federal 14.399/2022 Aldir Blanc, para atender a secretaria municipal de Cultura/MA. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR R$ 4.623,47 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos). PRAZO DE ENTREGA: conforme Ordem de Serviço. MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Luís Henrique Araújo Guimaraes. Secretário Municipal De Administração, Finanças. Planejamento e Gestão e Júlio Cesar Cordeiro Oliveira Silva - Secretário Municipal de Cultura. Ordenadores de Despesas, Contratantes, 44.246.321 VALMIR TRINDADE SILVA, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Governador Newton Bello - MA, data vigência 17/12/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie:Ata de Registro de Preços nº 90008/2024 - UFT.

Pregão Eletrônico nº 90008/2024-UFT.

Processo: 23101.003077/2024-84.

Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de mobiliários, equipamentos e insumos permitirá atender as necessidades/carência de infraestrutura encontradas no Ambulatório de Especialidades em Saúde.

Vigência: 12 de dezembro de 2024 a 12 de dezembro de 2025;

Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2024.

- M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita sob o CNPJ nº 32.593.430/0001- 50; Total do Fornecedor: R$ 16.195,00;

- INSTRULABOR LICITACAO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.514.779/0001-85; Total do Fornecedor: R$ 548,46;

- BIOPULSE BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 22.408.118/0001-96; Total do Fornecedor: R$2.394,96;

- HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 07.590.023/0001-42; Total do Fornecedor: R$32.227,00.

- SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 29.926. 189/0001-20; Total do Fornecedor: R$3.534,30.

- H S DE MORAIS COMERCIO, inscrita sob CNPJ nº 53.251.412/0001-60; Total do Fornecedor: R$68.234,00.

- MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.384.022/0001-06; Total do Fornecedor: R$15.940,00.

- UBEFLEX COMERCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 47.509.554/0001-82; Total do Fornecedor: R$ 6.600,00.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 145.673,72 (Cento e quarenta e cinco mil e seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 893744/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE CRISTALINA, CNPJ/MF 01.138.122/0001-01. Prorrogação de Ofício por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024, Valor Total: R$ 224.315,33. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
aviso De Adjudicação E Homologação

Dispensa de licitação Eletrônica Nº 3/2024

Autoridade superior competente, o Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Carlos Eduardo Pereira de Souza e sua equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens da Dispensa Eletrônica nº 003/2024 - OBJETO: Prestação de serviços de preparo e fornecimento de gêneros alimentícios, tipo Buffet/lanches, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2024, dàs 19:30 às 22:00 horas, para ações e eventos de encerramento realizados pelos serviços ofertados pela Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social "Edna Cassino", através da Emenda 202281000306, Espelho da Programação nº 353150620220002, com o Ministério da Cidadania, através da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento, segue: o item: 01 à empresa 49.407.783 Carlos Antonio Isepon., com o valor total de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais); definindo a mesma como a futura fornecedora e convocando-a a travar vínculo com a Prefeitura, mediante a assinatura do competente Contrato Administrativo.

Monte Azul Paulista - SP, 17 de dezembro de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

Tipo Menor Preço Global - Edital nº 159/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequações na GARAGEM MUNICIPAL, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até 18/12/2024, FICAM ADIADOS SEM DATA. Informações: tel. (11)3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947103. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO, CNPJ nº 82960758000136. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -22.700,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.129,35, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO BATISTA MEZZARI, CPF nº ***.468.109-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956508/2024. Processo n. º 71000.012178/2024-27.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Central de Oportunidades - CNPJ: 39.845.862/0001-50.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio ao Ar Livre no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 1.149.942,84.

Vigência: 17/12/2024 a 17/06/2026.

Data da Assinatura: 17/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PABLO SOARES DE CASTRO ROSA - Diretor Presidente da Central de Oportunidades.
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 120/2023. Processo Administrativo nº 152/2023. Pregão Eletrônico nº 024/2023. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado(a): Vanderli Aparecida Benedito Silva, CNPJ nº 35.247.559/0001-03. Objeto: Aditivo visando a Prorrogação do Prazo Contratual em 12 meses para a Prestação de Serviços de Arbitro e Mesário para o Projeto Novos Ares Esportivos, Edital de Chamamento Público 02/SED.S/CONDECA/2018-19. Processo nº 012.00004460/2023-18. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Assinado em: 17/12/2024.
extrato de termo aditivo

ESPECIE: No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, publicado no Diario Oficial da Uniao, de 13 de dezembro de 2024, Secao 3, pagina 1, onde se le: Especie: Termo Aditivo de Alteracao da Vigencia N 000002/2024 ao Instrumento codigo 922668. Convenentes: Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/DF, CNPJ n 04275413000130. Cancelamento da proposta de convenio. Valor Total: R$ 300.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigencia: 04/12/2024 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF n *.896.617-*, Convenente: FERNANDO CEZAR RIBEIRO, CPF n *.698.401-* ", leia-se: "Especie: Termo de Rescisao Unilateral ao Instrumento 922668/2021. Convenentes: Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/DF, CNPJ n 04275413000130. Cancelamento da proposta de convenio. Valor Total: R$ 300.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigencia: 04/12/2024 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº *.896.617-* , Convenente: FERNANDO CEZAR RIBEIRO, CPF nº *.698.401-*.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Processo Adm.: Nº 18627/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, E DOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E FINAIS (6º AO 9º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM OBJETIVO DE FOMENTAR A FORMAÇÃO LITERÁRIA E CULTURAL DOS ESTUDANTES VINCULADOS À REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PORANGATU/GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 316.528,00 (trezentos e dezesseis mil e quinhentos e vinte e oito reais): EDITORA FTD SA (61186490000238) com os lotes: 7 no valor total de R$ 50.328,00 (cinquenta mil e trezentos e vinte e oito reais). SONAR EDITORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA (11491749000103) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 266.200,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Porangatu-GO, 16 de dezembro de 2024.

João Mario Toledo Lima

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2024

O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, torna público que realizará o Credenciamento nº 010/2024, tendo como objeto realizar CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PESSOAS FISICAS, para o atendimento aos usuários do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor Público de Senador Canedo - IAMESC, que estará aberto a partir do dia 18 de dezembro de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO no link https://selecao.senadorcanedo.go.gov.br/iamesc/. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br.

Senador Canedo - GO, 17 de dezembro de 2024.

Ludmyla Maranha Rosa Fernandes

Presidente - IAMESC

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2024

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS ESPORTIVOS, ABERTURA DE UMA SALA MULTIFUNCIONAL E DIVERSOS DESTINADOS AO PROJETO DA ESCOLA ABDON ABERTA (P.E.A.A) REALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL ABDON FERREIRA DE CARVALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (GO), ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR SOB O Nº 202444780004, DA DEPUTADA SILVYE ALVES, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 07 de janeiro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo- GO, 17 de dezembro de 2024.

Millenna Ribeiro de Oliveira

Pregoeira
Aviso de licitação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA

EDITAL- Nº 8/2024

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20/01/2025 às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrencia Eletrônica, do tipo menor preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obras de ampliação do sistema de abastecimento de água-SAA, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

Vicentinópolis, 17 de dezembro de 2024

Jorge Mariano Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 107/2024. Partes: SEINFRA e o Município de São José da Safira. Objeto: 14 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro, sendo: 07 metros para serem aplicados na Estrada Vicinal localizada próximo à Fazenda Santa Maria, sentido Distrito Bom Jesus do Rosendo localizada no Córrego do Rosendo e 07 metros para serem aplicados na Rua Nacip Raydan, próxima à Escola Estadual Bom Jesus do Rosendo no Distrito de Bom Jesus do Rosendo. Processo SEI: 1490.01.0007429/2024-15. Assinatura: 16/12/2024. Assinam o TTGB, pela SEINFRA, O Sr. Breno Longobucco, Subsecretário de Obras e Infraestrutura, e o Sr. Pedro Bruno de Barros de Souza, Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Willis Aparecido Alves.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: nº 35014.378187/2024-65 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT para requerimento de serviços previdenciários na modalidade atendimento à distância. PARTES: Gerência Executiva do INSS em Osasco/SP, CNPJ nº 29.979.036/0385-47 e Prefeitura do Município de Carapicuíba/SP - CNPJ nº 44.892.693/0001-40.

OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica a fim de viabilizar a operacionalização de requerimentos de aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte previdenciária, auxílio-reclusão, amparo assistencial ao idoso/deficiente, salário-maternidade, certidão de tempo de contribuição, cópia de processos, extratos previdenciários, revisão de benefícios e recurso à JRPS. MODALIDADE: Atendimento à distância aos munícipes e servidores municipais, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito aos requerentes. ABRANGÊNCIA: Município de Carapicuíba/SP.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar da data da sua publicação no DOU - Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024

PARTÍCIPES: Gerente Executivo do INSS em Osasco/SP - Eronaldo José da Silva e Prefeito do Município de Carapicuíba/SP - Marco Aurélio dos Santos Neves.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955789/2024. Processo n. º 71000.013470/2024-67.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Aquática Capixaba - CNPJ: 27.436.013/0001-64.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Shark no Município de Cariacica/ES.

Valor Total: R$ 400.000,00.

Vigência: 17/12/2024 a 17/06/2026.

Data da Assinatura: 17/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FERNANDO COUTINHO BISSOLI - Presidente da Federação Aquática Capixaba.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO N° 046/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ: 11.223.381/0001-94. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 42.176.433/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Ampliação Etapa 1 UBS Nair Pereira Borges, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Parlamentar Proposta nº 1732645980, Convênio nº 1730808336. VALOR GLOBAL R$: 142.572,38 (Cento e quarenta e dois mil, Quinhentos e setenta e Dois Reais, e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024 VIGÊNCIA: 17/12/2024 à 17/12/2025. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. PROCESSO: Nº 26171/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: 009/2024. Município de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 17 dias do mês de dezembro de 2024. Gabriela Amaral Da Silva - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DATA DE ABERTURA DO PREGÃO SOB A FORMA ELETRÔNICA N.º 90.002/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. O Fundo Municipal de Saúde de Barro Alto/GO, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO dos descritivos dos Itens: 2; 7; 8; 10; 11 do Termo de Referência. A NOVA DATA DE ABERTURA será às 09H00MIN DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2025.

Barro Alto/GO, 17 de dezembro de 2024

Fernando Martins Da Silva

Gestor do F.M.S.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 214/2024 - PREGÃO ELETRONICO 025/2024. CONTRATADO: PUMA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 23.655.349/0001-67. VALOR TOTAL: R$ 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PREGÃO ELETRONICO 025/2024. Recurso do CONVÊNIO MAPA Nº 907500/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONVÊNIO MAPA Nº 907500/2020 para a Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos integrantes deste edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024 e Processo Administrativo nº 5244/2024. Cezarina, 17 de dezembro de 2024 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - Agente de Contratação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024.

O MUNICÍPIO DE CEZARINA-GOIÁS, torna público o objeto do Pregão Eletrônico nº 025/2024 e Processo Administrativo nº 5244/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CONVÊNIO MAPA Nº 907500/2020 para a Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, conforme Pregão Eletrônico nº 025/2024 e Processo Administrativo nº 5244/2024. Foi adjudicado e homologado à PUMA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 23.655.349/0001-67, com o VALOR TOTAL: R$ 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais).

Cezarina, 17 de dezembro de 2024

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Cromínia Goiás torna público que, na publicação do dia 17/12/2024 do Diário Oficial do Estado, jornal Diário da Manhã e no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3 pág 302, onde se lê: nos dias 17/12/2023 até 27/12 de 2024, leia -se: nos dias 17/12/2024 até 27/12 de 2024, os demais termos do edital permanecem inalterados.

Cromínia, 17 de dezembro de 2024

PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO

Pregoeira.
aviso

Resultado Final do Edital da PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC OBRAS E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS FORMOSA-GO EDITAL 19/2024 - OBRAS E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS: Fundação Museu Couros, Aprovado.

PÂMELLA DE CASTRO MIRANDA CLEMENTE

Secretária Municipal de Turismo e Cultura
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Fundo Municipal de Educação de Guarani de Goiás - GO, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 31 de dezembro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ANO DE 2025 PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS-GO: ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ, ESCOLA MUNICIPAL EMERSON TAVARES LOPES, ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA SANTO ANTONIO, ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA PITOMBEIRA E ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA FAZENDINHA. Entrega das propostas: a partir de 19/12/2024 às 08:00 hs, Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais, ou via e-mail: licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.

Guarani de Goiás-GO, 17 de dezembro de 2024.

Evelly Tawany Barbosa Xavier Da Mata

Pregoeira
Extrato de Contrato nº 125/2024

Processo Licitatório nº 78/2024. Concorrência n.º 04/2024

Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: JULIANA C. ONO LTDA CNPJ: 40.553.092/0001-51. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica E Drenagem De Águas Pluviais Em Vias Urbanas, No Município De São José Dos Quatro Marcos/Mt - Ruas: Avenida Luiz Barbosa, Rua Niteroi, Rua Rondônia, Rua Brasília Trecho 01, Rua Brasília Trecho 02, Rua Brasília Trecho 3, Rua Cáceres Trecho 1, Rua Cáceres Trecho 2, Rua Cáceres Trecho 3, Rua Cáceres Trecho 4 (Contrato De Repasse OGU MCIDADES 944983/2023 - Operação 1087692-68. Valor Global: R$ 957.449,38. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 17 de Setembro de2024. Fiscal do Contrato: Agnaldo RodriguesSuplente do Fiscal do Contrato: Cesar Pereira de Souza Gestor do Contrato: Welinton Oliveira Cavalcante Jamis Silva Bolandin - Prefeito
Aviso de HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2024

OBJETO: aquisição de máquinas e componentes de marcenaria destinados à substituição de equipamentos em avançado estado de degradação, com objetivo de aumentar a produtividade e melhorar os resultados dos atendimentos prestados na confecção de artefatos de madeira, mobiliários e divisórias, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0025361/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 17/12/2024. EMPRESA VENCEDORA: MARTINI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 46.050.464/0001-03): Grupo 1 (Item 1: Valor Unitário: R$ 31.600,00, Qtd: 1, Valor Total: R$ 31.600,00; Item 2: Valor Unitário: R$ 490,00, Qtd: 5, Valor Total: R$ 2.450,00; Item 3: Valor Unitário: R$ 450,00, Qtd: 5, Valor Total: R$ 2.250,00; Item 4: Valor Unitário: R$ 3.200,00, Qtd: 1, Valor Total: R$ 3.200,00). Valor Total do Grupo 1: R$ 39.500,00.

Brasília, 17 de dezembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 938526. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, CNPJ nº 39385927000122. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO CARLOS LORENZONI, CPF nº ***.160.687-**.
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO

OBJETO: rescisão amigável dos CONTRATOS 046/2022/PMTA, 035/2022/SMS E 64/2022/FME, celebrado entre CALC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, respectivamente. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA - PA, CNPJ 34.823.518/0001- 47, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 13.866.338/0001-72, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PA, CNPJ 23.567.543/0001-90 E A EMPRESA CALC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO E CONTRATO, CNPJ 30.213.658/0001-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 79, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025. Elinaldo Matos Da Silva, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Termo de Cooperação 020/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o DISTRITO FEDERAL por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL. b)Objeto: Prorrogar a vigência e alterar o plano de trabalho do termo de cooperação inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 9ª e 10ª do termo inicial c/c art. 107, e art. 124, II, da lei 14.133/2021. d)Prorrogação: 26/12/2024 a 26/12/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Data da assinatura: 17/12/2024. h)PA: 0023001/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940405. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO, CNPJ nº 09072455000197. Prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 657.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 180.000,00, Vigência: 17/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE CARLOS FERREIRA BARROS, CPF nº ***.450.684-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158410

Nº Processo: 23291.000494/2024-85. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 41.760.180/0001-97 - MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral e consequentemente a extinção do contrato nº 06/2024, relativo ao processo nº. 23291.000494/2024-85, avença esta que tem como objeto a contratação de aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13kg e 45kg através de Dispensa de Licitação, conforme artigo 75, inciso II da lei nº 14.133/21 para uso em cozinha e copa institucional, para fins de produção da alimentação escolar e atendimento do serviço terceirizado de copeiragem do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÂO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, nas condições estabelecidas no termo de referência, considerando o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme art. 137, incisos I e II, e art. 138 inciso I, da lei 14.133 de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961455/2024. Processo n. º 71000.011860/2024-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Espírito Santense de Futebol de Salão - CNPJ: 28.539.849/0001-57.

Objeto: Apoio à Realização da Copa ES III - Futsal de Base, no Estado do Espírito Santo/ES.

Valor Total: R$ 550.000,00.

Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025.

Data da Assinatura: 17/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ARNAUD AGOSTINHO CORDEIRO FILHO - Presidente da Federação Espírito Santense de Futebol de Salão.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90011/2024

PREMIAÇÃO CUNHAMBEBE TUPINAMBÁ - para agentes culturais indígenas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Brasil. Nº do Processo: 08786.000320/2024-67.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, por intermédio do Museu do Índio-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Provisório do Edital de Chamamento Público nº 90011/2024- Premiação Cunhambebe Tupinambá, em conformidade com o item 5.4.1 do certame, publicado no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, Seção 3, página 109. O Resultado Provisório da Etapa de Seleção apresenta as iniciativas culturais selecionadas, classificadas e desclassificadas organizadas no Anexo - Resultado Provisório, de acordo com os Biomas brasileiros, o número de inscrição, nome da iniciativa cultural inscrita, nota preliminar e motivo de desclassificação, no que couber. O Anexo - Resultado Provisório será publicado no site do Museu do Índio (no endereço eletrônico: https://www.gov.br/museudoindio/pt-br/acesso-a-informacao/contratos-licitacoes-e-editais/editais-de-premiacao)

Em 16 de dezembro de 2024

Lucia Fernanda Jófej Kaingáng

Diretora do Museu do Índio
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958904, Nº Processo: 25000064203202431, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI CNPJ nº 90730508000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 203.184,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.184,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000119, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DOUGLAS PRESTES UGGERI CPF nº ***.725.390-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90045/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001826/2024-51. Objeto: Aquisição de NOBREAK de 30kva para Administração. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 17/12/2024. MAURÍCO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 17/12/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 71.487,45. CONTRATADA: BAND TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICA E TELECOMUNICACOES - CNPJ: nº : 52.588.983/0001-22.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90047/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001809/2024-13. Objeto: Aquisição de NOBREAK de 1,5 kva para desktop, monitores e impressoras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 17/12/2024. MAURÍCO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 17/12/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). CONTRATADA: VERSATTO COMERCIAL E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ/CPF nº: 33.264.491/0001-37.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2024 - UASG 194006

Nº Processo: 08769.001045/2024-15.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM.

Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 460.833,45. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942038. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SIMONESIA, CNPJ nº 18385120000110. Aumento da contrapartida em R$16.500,00. Valor Total: R$ 16.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARINALVA FERREIRA, CPF nº ***.522.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948770. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTENEGRO, CNPJ nº 90895905000160. Solicitação de alteração de valores do Convênio n°948770/2023. Valor Total: R$ 11.983,33, Valor de Contrapartida: R$ 11.983,33, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUSTAVO ZANATTA, CPF nº ***.367.830-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/SG/MPDFT/2020. Processo SEI nº 19.04.3900.0014780/2022-45. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.; CNPJ: 08.689.089/0001-57. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 23/12/2024 até 22/12/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: PERÁCIO FELICIANO FERREIRA, Diretor. Data de assinatura MPDFT: 16/12/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 9/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23489.001777/2020-11. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/12/2024 e término em 17/12/2025. Reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste". Alteração da cláusula terceira - preço, em função do reajuste. Valor total do prêmio atualizado: r$ 3.457,60. Valor total da franquia: r$ 14.819,85.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.277,45. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937836. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTAO DE ALAGOAS - CONISA, CNPJ nº 08080287000119. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 16.294.728,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAMON CAMILO SILVA, CPF nº ***.422.104-**.
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024

DESPACHO

REFERENTE: Processo Licitatório n.º 107/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas para atender as demandas da Secretaria Municipal De Viação do Município de Santa Maria do Oeste/PR. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste - Pr, inscrita no CNPJ sob nº. 95.684.544/0001-26, com sede administrativa na Rua Jose de França Pereira, 10- na cidade de Santa Maria do Oeste/Pr. Contratado: Engepeças Eqipamentos Ltda, inscrita no CNPJ Sob nº 05.063.653/0010-24, situada na Rua José Semes, nº 17680, Bairro Italia, na cidade de São José dos Pinhais/PR, CEP 83.020-442. -Retroescavadeira Nova Tipo A. Zero Hora, Com Tração 4x4, Cabine Fechada, Ar Condicionado, Caçambas Carregadeiras De 1,1 M3 E Escavadeira De 0,26 M3, Profundidade Máxima De Escavação De 4.540mm. Peso Operacional De 8.185 Kg, Transmissão De Marchas A Frente E 4 A Ré. ( Conforme Processo 3941/2024 Cincatarina). Valor R$ 351.700,00. Contratado: Paraná Equipamentos S/A, inscrita no CNPJ Sob nº 76.527.951/0001-85, situada na Rodovia BR 116, nº 11807, Hauer, na cidade de Curitiba/PR, CEP 81.690-170. - Escavadeira Hidraulica Nova, Tipo A, Zero Hora, (Com Cabine Fechada, Peso Operacional De 12.900 Kg, Sapada De 770mm, Caçamba De 0,53 M3, Ar Condicionado) Caterpillar/313 Gc, Com Garantia De 12 Meses, Sem Limite De Horas. (Conforme Processo 3832/2024 Cincatarina). Valor R$ 630.000,00. De acordo com o disposto no Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, declaro ratificado o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024.

Em 9 de dezembro de 2024.

OSCAR DELGADO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960444, Nº Processo: 01400008564202426, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTE CNPJ nº 09236497000116, Objeto: Realização de oficinas e capacitação de audiovisual que durarão cinco meses de aulas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000023, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245866, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: TIAGO DA COSTA SOUZA CPF nº ***.645.777-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23098.001453/2023-11.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: 1.1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2023, por 06 (seis) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 11/01/2025 a 11/07/2025, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso ii, iii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Incorporar ao contrato o valor de R$ 6.175,84, referente ao saldo de aplicação de rendimento vinculado ao recurso do projeto, nos termos do artigo 75 da portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Vigência: 11/01/2025 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956845/2024. Processo n. º 71000.011288/2024-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Baiana de Judô - CNPJ: 14.208.243/0001-24.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô Transforma, no Estado da Bahia.

Valor Total: R$ 500.000,00.

Vigência: 17/12/2024 a 17/06/2026.

Data da Assinatura: 17/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO ORNELAS DA CRUZ FRANÇA MOREIRA - Presidente da Federação Baiana de Judô.