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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966566/2024, firmado pelo Município de BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em via do município de boituva/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.067.358,00; dos recursos: R$ 1.056.358,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE001029, de 30/07/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 Dayse Arenhart Marinho e EDSON JOSÉ MARCUSSO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966769/2024, firmado pelo Município de BOITUVA-SP, CNPJ 46.634.499/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação do centro de comercialização de produtos associados ao turismo, na praça pedro pinessi, do município de boituva/sp; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 388.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000543, de 01/08/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 - 14/08/2024 Dayse Arenhart Marinho e EDSON JOSÉ MARCUSSO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964931/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO/SP, CNPJ 13.864.377/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 27.357.000,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000109, de 19/07/2024, e R$ 10.356.990,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 05/05/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Luiz Carlos Zamarco.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964932/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO/SP, CNPJ 13.864.377/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000108, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 30/07/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Luiz Carlos Zamarco.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960117/2024, firmado pelo Município de Pirenópolis-GO, CNPJ 01.067.941/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no municipio de Pirenopolis-GO.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.505.352,00; dos recursos: R$ 1.503.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000071, de 27/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 - 15/08/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e NIVALDO ANTÔNIO DE MELO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959755/2024, firmado pelo Município de Pirenópolis-GO, CNPJ 01.067.941/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de complexo esportivo no município de Pirenópolis/GO; Programa Esporte; Valor: R$ 1.041.995,00; dos recursos: R$ 1.039.995,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000151, de 24/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 - 15/08/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e NIVALDO ANTÔNIO DE MELO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965055/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJAI/SC, CNPJ 08.259.606/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Interveniente Anuente Município de Itajaí/SC CNPJ: 83.102.277/0001-52; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000158, de 06/08/2024, e R$ 20.001.270,00 nos exercícios subseguentes, R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 15/08/2024 Carlos José Gevaerd Fernandes, Emerson Roberto Duarte, e Marcelo Almir Sodré de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964062/2024, firmado pelo Município de Cássia-MG, CNPJ 17.894.049/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de ginásio poliesportivo no município de Cássia/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000586, de 10/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 16/08/2024 Celita Fernandes e Rêmulo Carvalho Pinto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 965945/2024, firmado pelo Município de Olhos D Água/MG, CNPJ 01.612.547/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização da orla da Cachoeira Labatu no município de Olhos D Água/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000488, de 19/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 16/08/2024 Celita Fernandes e Rone Douglas Dias.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966275/2024, firmado pelo Município de Cachoeira de Pajeú-MG, CNPJ 18.414.599/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Cachoeira de Pajeú/MG.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000351, de 24/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 16/08/2024 Celita Fernandes e Geraldo Duarte de Sousa.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965555/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jequitinhonha/MG, CNPJ 18.083.659/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na rua Bento V, no bairro Vaticano na cidade de Jequitinhonha/MG - FNDE - escola 05 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 7.890.739,23; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001405, de 12/08/2024, R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2024 14/08/2024 Celita Fernandes e Nilo Barbuda Souto.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964277/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção : EMEF Sítio Velloso - Endereço : Rua Mataíba, s/n , Bairro Jardim Maria Beatriz - Carapicuíba - São Paulo - FNDE - Escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.873.820,56; dos recursos: R$ 9.775.082,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho nº 13392202714U23912, NE nº 2024NE001434, de 12/08/2024, e R$ 98.738,21 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2028 Rogério Fernando do Amaral e Marco Aurélio dos Santos Neves.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 966765/2024, firmado pelo Município de Murici-AL, CNPJ 12.332.953/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do rio mundaú no município de murici/al; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.353.137,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000541, de 01/08/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2028 - 16/08/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Olavo Calheiros Novais Neto

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966530/2024, firmado pelo Município de Branquinha-AL, CNPJ 12.332.995/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do rio mundaú no município de Branquinha/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.626.999,00; dos recursos: R$ 1.624.999,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000522, de 30/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 - 15/08/2024 Claudenir Rios de Oliveira e RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES - NENO FREITAS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965468/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pelotas/RS, CNPJ 87.455.531/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola Darcy Ribeiro bairro Areal Corredor do Obelisco Pelotas/RS modelo FNDE 9 salas; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.106.032,33; dos recursos: R$ 10.004.972,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , NE 2024NE001417 de 15/07/2024 , e R$ 101.060,32 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2028 Iuri Jadovski e Paula Schild Mascarenhas.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965998/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Manaus/AM, CNPJ 04.365.326/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no municipio de manaus/am.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 33.760.000,00; dos recursos: R$ 33.084.800,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000873, de 19/07/2024, e R$ 675.200,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2024 16/08/2029 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e HELIATAN BOTELHO CORREA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961794/2024, firmado pelo Município de Antônio Martins-RN, CNPJ 08.348.989/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de pavimentação em vias públicas do Município de Antônio Martins/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 636.843,00; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000379, de 12/06/2024 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 14/08/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Jorge Vinícius de Oliveira Fernandes.
AVISOS DE RETIFICAÇÕES

CONTRATO DE REPASSE nº 917223/2021/MAP/CAIXA, Contratado/Compromissário, DOU de 15/08/24 , seção 3, página , onde se lê altera vigência 30/10/2024, leia-se altera vigência 30/04/2025.

CARLOS ALBERTO PIZARRO

GERENTE DE FILIAL - SE

CONTRATO DE REPASSE nº 959510/2020/MCIDADES/CAIXA, Contratado/Compromissário, DOU de 15/08/24 , seção 3, página , onde se lê altera vigência 30/11/2024, leia-se altera vigência 30/04/2025.

CARLOS ALBERTO PIZARRO

GERENTE DE FILIAL - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 959799/2024, firmado pelo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA-RS, CNPJ 88.630.413/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 4.784.640,00; dos recursos: R$ 3.110.016,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000059, de 14/06/2024, e R$ 1.674.624,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 16/08/2024 Iuri Jadovski e Deivis Alexandre Fischer.

Termo de Compromisso nº 966538/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação da Grande Mato Sampaio.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 33.470.271,67; dos recursos: R$ 1.673.513,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE001005, de 30/07/2024, e R$31.796.758,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2028 14/08/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964443/2024, firmado pelo Município de Cristal-RS, CNPJ 90.152.240/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.019,79; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000516, de 02/07/2024 e R$ 40.000,79 de contrapartida. Vigência 13/08/2027 - 15/08/2024 Iuri Jadovski e MARCELO LUIS KROLOW.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963694/2024, firmado pelo Município de Tapes-RS, CNPJ 88.811.948/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de caminhada no município de tapes - rs.; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000473, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 13/08/2024 - 15/08/2024 Iuri Jadovski e LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964270/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de ensino fundamental, Complexo da várzea/ Várzea - Rrecife - PE - Projeto próprio - 18 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.856.114,88; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028, UG 157241, Programa de Trabalho nº 12368511120RP0001, NE 2024NE00001457, de 12/08/2024, e R$ 1.185.611,49 de contrapartida. Vigência:16/08/2028 Data assinatura 16/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Frederico da Costa Amancio.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964275/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cabo de Santo Agostinho/PE, CNPJ 11.294.402/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de ensino integral padrão FNDE - 13 salas, bairro Gaibú - Cabo de Santo Agostinho/PE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 a 2028, UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001436, de 12/08/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 16/08/2028 Data da assinatura: 16/08/2024 Claudio Freitas Gonçalves e Clayton da Silva Marques.
AVISOS DE CANCELAMENTOS

Torna sem efeito a publicação referente ao Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Macaé-RJ do Termo de Compromisso nº 966525/2024/MCIDADES/CAIXA, Compromissário: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID/RJ publicada DOU de 16/08/2024, seção3, página 92. Ana Denise Coimbra dos Santos e Douglas Ruas dos Santos e Cláudio Bomfim de Castro e Silva. 13/08/2024.

LUCIANE MARINHO VITAL

COORDENADORA DE FILIAL

Torna sem efeito a publicação referente ao objeto Regularização Fundiária do núcleo urbano Bom Jardim do Termo de Compromisso nº 965983/2024/MCIDADES/CAIXA, Compromissário: Paracambi/RJ publicada DOU de 16/08/2024, seção3, página 92. Ana Denise Coimbra dos Santos e Lucimar Cristina da Silva Ferreira. 14/08/2024.

LUCIANE MARINHO VITAL

COORDENADORA DE FILIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001220/2023-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação Raphael Antonio Caface; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de métodos utilizando imagens de fluorescência e de espectroscopia LIBS para detecção de patógenos e metais pesados em frutas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/08/2024 a 31/07/2025; Data da ass.: 19/08/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Raphael A. Caface, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e José Renan da Silva e Silva, CPF02163715205; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Delimitação de zonas de manejo por meio de imagens orbitais em vitivinicultura de inverno"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 19/07/2024 a 07/02/2026; Data da ass.: 19/07/2024. Signatários: Daniel S. Correa, pela Embrapa e, José Renan S. Silva estudante.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 35/2024 - UASG 168008

Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90035 2024, 2024-PR-0035-FE, referente a aquisicao de consumiveis de manutencao, para o uso na Secao de Manutencao Eletrica da Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, as empresas BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA, inscrita no CNPJ n 04.191.294/0001-37, COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA, inscrita no CNPJ n 50.476.428/0001-83 e ISOLUX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n 10.229.307/0001-12.

Vila Inhomirim, Mage, RJ, 19 de agosto de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759015677202461. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, em específico subgrupo antimicrobianos (ciprofloxacino 500mg comp e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO de compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará: Amanda Carneiro Pacheco; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Amanda Carneiro Pacheco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001220/2023-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 47.307.677/0001-30 - DM COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 20.998,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO

ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 005/2024. PARTES: CEFET-MG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Estabelecer condições para que a FCM, dentre as suas atribuições estatutárias e legais, apoie, realizando a gestão administrativa e financeira, de acordo com o permissivo contido na Lei 8.958/94 e no Decreto 7.423/10, a atividade de extensão do CEFET-MG intitulada Conferência TiltShift Challenge Life Sources 2024, destinada ao público interno e externo. Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Dispensa de licitação 070/2024. Valor: R$ 56.447,20. Processo Eletrônico 23062.022172/2024-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 129/2022.

Nº Processo: 23112.003284/2022-48.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução constante do plano de trabalho, bem como, prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.753/2024 - UASG806030

Processo: PMT-2024/00002. Objeto: Contratação de serviços contínuos de medicina ocupacional para a realização de exames ocupacionais necessários para a prevenção e acompanhamento em saúde dos empregados do SERPRO, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de itens licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL Nº 90753/2024.

EDIEVAL LOCATELLI FILHO

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônico nº 7/2024, para Abertura da sessão pública: 11:00 Horas do Dia 28/08/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB. Telefone: (83) 33561117. E-mail: pmcab@uol.com.br - Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Cabaceiras - PB, 13 de agosto de 2024.

José Alexandre Filho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001245/2023-43.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 48.988.446/0001-00 - SINTONIA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para implementação do programa de gerenciamento de resíduos sólidos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 71.586,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo de Licitação Nº 5/2024.

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: "Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Peças Técnicas e Gráficas, além de Estudos e Orçamentos para a Boa Execução de Obras de Edificações Públicas e Históricas, Saneamento e Infraestrutura Urbana, Elaboração de Estudos e Planos Ambientais, também Especialista em Gerenciamento, Fiscalização e Apoio Técnico/Administrativo e Laboratorial de Obras, das mais Diversas Áreas de Interesse dos Municípios Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP." conforme edital e seus anexos, está REVOGADO. Motivação: Readequação no Edital.

São José do Rio Preto, 19 de agosto de 2024.

José Adalto Borini
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001220/2023-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 8.236,60. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
extrato de registro de preços

EXTRATO DE ATA SRP Nº 8/2024 PL n.º 012/2024, PP n.º 008/2024-SRP Objeto: Serviços de hospedagem e hotelaria.Assinatura da Ata: 14/08/2024. Vigência: 12 meses.Fornecedores: Empresa 01: G G de Assunção inscrita no CNPJ sob o n.º 05.763.438/0001-45. Itens: 01, 02, 03 e 04. Valor: R$186.372,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços
RETIFICAÇÃO

No aviso do Termo de Homologação referente PL n.º 012/2024, PP nº 008/2024-SRP, publicado no Diário da União no dia 15/08/2024, pag. 200 ,Seção 3, nº 157, onde se lê: Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, leia-se: Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração. Mantidas as demais disposições do aviso.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600004869202443. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem nas dependências do Inmetro em Xerém/RJ e no Rio de Janeiro/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações: e-mail colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 19/08/2024) 183023-00001-2024NE090001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23116.001510/2022-16.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 049/2022. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.577,76. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA - PE inscrita no CNPJ Nº 11.367.414/0001 - 70, através do prefeito o Sr. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA torna público a adesão à Ata de Registro de Preços 08/2023 oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 06/2023. Órgão Gerenciador FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, para AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, conforme especificações do Termo de Referência, pelo valor total de R$ 938.998,00 (Novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Empresa contratada: On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, estabelecida na Rod. MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG, CEP 35.703-138. Representante legal Sr.ª Débora Rocha Costa, portador da Carteira de Identidade nº MG-10 415.471 - SSP/MG, CPF nº 049.XXX.XXX-06. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira- José de Anchieta Gomes Patriota - Prefeito Municipal.

Carnaíba-PE, 14 de agosto de 2024.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CORRENCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal torna público ADENDO para correção do item 9.11.1, do processo em tela, com aviso no Diário Oficial da Uniao, publicado no dia 23/07/2024, pagina 264, devido a alteração da exigência dos itens de relevância conforme setor de Engenharia.

Onde-se ler-se Data da sessão: 30/08/2024, Horário: 09h00min, Leia-se: Data da sessão: 30/09/2024, Horário: 09h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br;

Informações no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande, PB 19 de agosto de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 0004320-39.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: BRAZILMO LIMA PEREIRA. Objeto: Alteração da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 11/2021. Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.062,72. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 64-SF/2024/0001

3º TA ao TC nº 0197-SF/2020/0001. Contratada: NETSAFE CORP LTDA, CNPJ: 03.476.184/0001-59. Objetos: Supressão de aproximadamente 77,73% em relação ao valor inicial atualizado em virtude da diminuição de licenças de software e do suporte técnico, conforme detalhado no item 1.1. do TA; Prorrogação Contratual por mais doze meses, a partir de 01/09/2024 e término previsto para 31/08/2025. Valor do TA: R$ 187.663,57. Fonte de recursos: 001.31105.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°. 3401.0906/2024-SEMOB/PMM.

O presente certame tem como objeto Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçada, no município de Macapá/AP - Convênio nº 922505/2021, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 19 de agosto de 2024.

André Luís de Lima Moraes

Agente de Contratação/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cortinas para atender as necessidades do setor de Educação e das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar e Professora Isabel de Souza Ribeiro no interior deste Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 03/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 19 de agosto de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001245/2023-43.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 31.801.716/0001-11 - STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para implementação do programa de gerenciamento de resíduos sólidos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 1.386,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759024623202496. Objeto: Aquisição parcelada em regime de consignação de insumos para hemodinâmica (hemostático absorvível (esponja) e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/08/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Edes Caetano Rosa Júnior - Diretor da Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO Nº 74/2024, de 15 de agosto de 2024. Processo: 23065.018451/2024-20. Contrato nº 239/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LEILA CARLA DOS SANTOS QUARESMA. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 42 - DIDÁTICA E PRÁTICAS EDUCATIVAS. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CEDU. Vigência Inicial: 09/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 09/08/2024.

EXTRATO Nº 75/2024, de 15 de agosto de 2024. Processo: 23065.018467/2024-32. Contrato nº 241/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): GABRIELA RODRIGUES BOTELHO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 57 - LETRAS ESPANHOL. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FALE. Vigência Inicial: 12/08/2024 a 06/11/2024. Data de assinatura do contrato: 12/08/2024.

EXTRATO Nº 79/2024, de 16 de agosto de 2024. Processo: 23065.019970/2024-13. Contrato nº 259/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): FAMED - SECRETARIA, MARCELA DAS NEVES GUIMARÃES. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 52 - SAÚDE COLETIVA E ÁREAS AFINS. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: FAMED. Vigência Inicial: 16/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 16/08/2024. BRUNO MORAIS SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO NAT: Compras - OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de material de construção, iluminação pública, EPI e ferramentas para Diversas Secretarias Municipais. FORMA DE JULGAMENTO: Maior Percentual de Desconto sob a tabela SINAP/PE. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 02/09/2024. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 3.050.787,95 (três milhões, cinquenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba-PE, 19 de agosto de 2024.

Jacir Milton Pereira

Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 745000

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63007.002361/2023-45 Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 00.064.702/0003-09 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, o ordenador de despesa, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 69/2022, da diretoria de engenharia naval (den), apostila, para declarar a alteração do item 1.5 do projeto básico, conforme abaixo: onde se lê: 1.5. O prazo de vigência do contrato é de 22 (vinte e dois)meses,podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base noartigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993. leia-se: 1.5. O contrato terá vigência pelo período de 22 (vinte e dois) meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/11/2023 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.621.668,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001220/2023-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 46.900.546/0001-08 - GENESIS QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 6.440,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000134/2024-39-e. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0012.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Upanema-RN. Objeto: correção de erro material do Termo de Doação nº 12.0012.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, Lindberg Natal Barbosa Tinôco, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e o Município de Upanema/RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, Renan Mendonça Fernandes, inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 28, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ n.° 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo (a) seu (sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE UPANEMA - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal RENAN MENDONÇA FERNANDES, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 28, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR, [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.327868/2023-84.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência, para atender as necessidades de unidade(s) vinculada à superintendência regional norte/centro-oeste..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 341.600,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 62/2021.

Nº Processo: 23542.007746/2021-55.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro meses, com início na data de 16/08/2024 e encerramento em 16/08/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 113/2020.

Nº Processo: 67435.027590/2020-31.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.689.835/0012-15 - LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 26/10/2020 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 1020/2024

NUP: 64324.005448/2024-25. Nº Processo: RFQ 0019/2024 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CMC Electronics Inc. Objeto: Renovação de Assinatura do Banco de Dados de Navegação - CMA 9000. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.Vigência: 14/08/2024 a 14/02/2025. Valor Total do Objeto: USD 57,540.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401081.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23101.001698/2021-81.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.930.315/0001-04 - AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor dos postos de encarregados, tratoristas, motoristas (to) e motociclista, concedido por meio convenção coletiva 2024/2025 do sintecap/to, registrada sob número to000017/2024 em 07/02/2024, convenção coletiva 2023/2024 do sintecap/to, registrada sob número to000018/2024 em 20/02/2024, convenção coletiva 2022/2024 do sintromet/to, registrada sob número to000082/2024 em 15/05/2024, convenção coletiva 2024/2024 do sintromet/to, registrada sob número to000085/2024 em 17/05/2024, medida provisória n. 1.143/2022 que eleva o salário mínimo a partir de 01/01/2023, medida provisória n. 1.172/2023, convertida na lei 14.663/2023 que eleva o salário mínimo a partir de 01/05/2023 e convenção coletiva 2024/2024 do sintromet/to, registrada sob número to000068/2024 em 18/04/2024.. Vigência: 20/08/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.034.124,16. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Processo: 23063.003370/2024-45. Objeto: a aplicação, pela LIGHT, de recursos financeiros oriundos do PEE, para a implementação de ações de eficiência energética nos usos finais de energia elétrica de iluminação e sistema de geração solar fotovoltaica, nas dependências do CEFET-RJ. VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses. Data da Assinatura: 14/08/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, Carlos Vinicius de Sa Roriz - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 908259. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA, CNPJ nº 17754136000190. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS A CONTAR DO SEU TÉRMINO. Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 251.250,00, Vigência: 16/08/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº ***.128.996-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 912171. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, CNPJ nº 31796626000180. Vigência do convênio. Valor Total: R$ 242.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.250,00, Vigência: 16/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ABRAAO LINCON ELIZEU, CPF nº ***.261.706-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0004337-55.2024. Objeto: Registro de preços - Serviço de acesso móvel à Internet, com fornecimento de modens e/ou roteadores com Chip - Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/08/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 55/2019.

Nº Processo: 0000896-42.2019.6.14.8000.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 55/2019 por 2 meses, até 02/11/2024. Vigência: 03/09/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.661,98. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 22/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.029679/2024-55.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 07.912.670/0001-23 - MINGOTTI & CIA LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço para exploração de atividade comercial, por empresa que forneça serviços de cafeteria e lanches rápidos, nas dependências da UTFPR Campus Pato Branco, para atender aos estudantes, servidores e visitantes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 20.467,44. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 23542.007746/2021-55.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 08/09/2024 e encerramento em 08/09/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.292,32. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001220/2023-40.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 25.407.581/0001-01 - NANOSENS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 1.796,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).