gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-222/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ENTR BR-392(B) (QUINTA), SNV 471BRS0210, travessia no km 459+325m, com extensão de 60,00 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 90,00 m2 (noventa metros quadrados), no município de Rio Grande/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/08/2024, através do documento SEI nº 18727621. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001146/2014-76. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-224/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-168 (P/BOSSORÓCA), SNV 287BRS0370, travessia no km 448+440m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 105,00 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Unistalda/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/08/2024, através do documento SEI nº 18727615. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000176/2015-46. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-219/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR- 153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ENTR BR-473 (SARANDI), SNV 471BRS0230, travessia no km 570+864m, com extensão de 60,00 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 90,00 m2 (noventa metros quadrados), no município de Santa Vitória do Palmar/RS, para fins de implantação de linha de transmissão de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/08/2024, através do documento SEI nº 18727628. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002111/2024-26. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-217/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ACESSO P/ LAGOA MIRIM (CURRAL ALTO), SNV 471BRS0250, travessia no km 589+430m, com extensão de 57,00 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 47m em área lateral), por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 85,50 m2 (oitenta e cinco metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Rio Grande/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 20/08/2024, através do documento SEI nº 18727632. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002961/2016-14. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.007/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir:

PREGÃO ELETRÔNICO 90.007/2024

Processo Administrativo: : 202400481889 - SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: : Aquisição de Veículos tipo VAN MINIBUS, que se encontrava SUSPENSO, terá a data de abertura marcada para o dia 06/SETEMBRO/2024, às 10:30min (horário de Brasília) - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br).

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal-RN, 26 de agosto de 2024.

Genielson Oliveira de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

Extrato nº 69/2024

PROCESSO Nº 23089.015116/2024-00

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Haidar Tafner Curi.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 27/08/2024

TÉRMINO: 27/02/2025

VAGA: 805669.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 90043/2024-INI a empresa: VITTA SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERV. LTDA, no grupo 01 (itens 01 e 02), onde no item 01 - contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar) para residentes do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), com o menor preço total de R$ 201.978,00 (duzentos e um mil, novecentos e setenta e oito reais) e no item 02 - cessão onerosa de uso da área da cantina para exploração comercial de lanches e refeições para servidores públicos, funcionários terceirizados e público circulante, localizada no centro hospitalar (CH) do INI/FIOCRUZ, pelo período de 12 meses, com o maior desconto 0,7%, com o valor total de R$ 98.508,6188 (noventa e oito mil, quinhentos e oito reais, seis mil cento e oitenta e oito décimos de milésimo de centavos).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 300.486,6188 (trezentos mil quatrocentos e oitenta e seis reais, seis mil cento e oitenta e oito décimos de milésimo de centavos).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160209

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 65327.011415/2023-76.

Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 00.796.307/0001-40 - CERTTO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954,80. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAL Nº 39, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 02 de setembro a 19 de setembro de 2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Cornélio Procópio, localizado na Avenida Alberto Carazzai, nº 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Matemática ou Ensino/Ensino de Matemática, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-CP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.036144/2024-31)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158276

Nº Processo: 23249.033802.2024-74. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato nº 02/2023, por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002- Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/08/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, a COORDENAÇÃO DO 11º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizado na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará, localizada a Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICÍNIOS FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/CPF 08.370.109/0002-03, Termo de Julgamento em 1ª instância nº 112/11ºSIPOA/2024, de 13/06/2024, processo nº 21000.005387/2023-65.

Publicado este Edital de Intimação o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do termo de julgamento e suas penalidades. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

OTÁVIO CÉSAR DURANS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 21/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Processo 01478.000135/2024-15, Termo de Autorização nº 21/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, CNPJ 33.540.014/0001-57.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização do Seminário Avaliação socioambiental global da Baía de Sepetiba: novos desafios para articulação entre a preservação ambiental dos manguezais, da biodiversidade marinha e costeira e da geodiversidade, com a valorização dos saberes das comunidades tradicionais e da Educação, coordenado pela Professora Cátia Antônia da Silva do Núcleo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Formação de Professores da UERJ - Campos São Gonçalo, realizado dia 23 de agosto de 2024.Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Cátia Antônia da Silva.Data Assinatura: 23/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA O CRAS JANDIRA ROSA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 12 de setembro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

O TRT da 3ª Região comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 20/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de lixeiras e carrinhos de serviço (material de consumo), nos termos do Edital e seus anexos, para retificação da publicação de documentos no Portal de Compras. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 09/09/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EDITAL Nº 841 DE 26 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO de candidatos

A Diretora de ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 19/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 247 de 23/02/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.094569/2024-15

Natalia de Oliveira Viega

40H

Assist. de Enf. nos Diferentes

Ciclos de Vida, na Aten. Bás. Média e Alta Complex.

23077.094590/2024-11

Heloisa Martins França

40H

Assist. de Enf. nos Diferentes

Ciclos de Vida, na Aten. Bás. Média e Alta Complex.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1137803/2024 PROCESSO N.º 23115.011669/2023-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 240/2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2022-SFE

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2022-SFE

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 19.493.096/0001‐03, Processo: 48500.002681/2024‐11, Áreas de Conhecimento: 1.2 ‐ Estatística; 2.1 ‐ Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; 2.2 ‐ Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica ‐ Deferida 2.3 ‐ Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo ‐ Deferida 2.4 ‐ Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; 2.5 ‐ Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; 2.6 ‐ Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; 2.7 ‐ Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; 2.8 ‐ Regulação aplicada a Fiscalização Técnica ‐ Qualidade do fornecimento de energia elétrica; 2.9 ‐ Regulação aplicada a Fiscalização Técnica ‐ Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; 2.10 ‐ Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; 3.1 ‐ Implantação de empreendimentos; 3.3 ‐ Manutenção de Subestação de Rede Básica; 3.5 ‐ Proteção e controle.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 63268.000752/2024-35. Objeto: Pregão Eletrônico 90005/2024 - Registro de Preços. Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2024-006/00; VIGÊNCIA: 28/07/2024 A 28/07/2025; VALOR: R$ 274.288,80 (Duzentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 06/08/2024. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU Ordenador de Despesas.
AVISO DE ADESÃO a registro de preços Nº 118/2024

Processo Licitatório Nº 036/2024.

A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Adesão A Ata De Registro De Preços 016/2024 Decorrente Do Pregão Presencial Nº 004/2024 Da Prefeitura Municipal Porto Alegre Do Norte/Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa Amteck Informatica Ltda, Cnpj: 09.443.956/0001-32 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços 016/2024 Da Prefeitura Municipal Porto Alegre Do Norte/Mt, Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Acesso A Internet Via Fibra Óptica Ponto A Ponto, Incluindo Fornecimento De Equipamentos Em Comodato, Serviços De Instalação E Manutenção, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$134.544,60 (Cento E Trinta E Quatro Mil E Quinhentos E Quarenta E Quatro Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Amteck Informatica Ltda-Cnpj: 09.443.956/0001-32-Endereço: Av Centro Oeste, N° 240, Bairro: Centro-Cidade: Confresa/Mtcep: 78.652-000fone: (66) 3564-1639/ (66) 3564-1941/ (66)3564-2120e-Mail: Financeiro@Amteck.Com.Bre-Mail: Atendimento@Amteck.Com.Br.

Confresa-Mt, 22 De Agosto De 2024

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2024

Processo Licitatório N° 087/2024.

A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 014/2024, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Projeto Eletrico, Materiais E Mão De Obra Referente A Construção De 1000 Metros De Rede Trifásica De 13,8 Kv E Posto De Transformação De 75 Kva Com Cabine De Medição Nas Imediações Do Centro Político Administrativo Do Município De Confresa-Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Eletrofio Ltda, Cnpj: 19.636.692/0001-97, End: Av. Perimetral Sul, N° 84, Setor Sul, Cep:78.645-000, Vila Rica-Mt, Fone: (66) 9841-3784/(66) 9842-29425, Representante Legal: Candido Belarmino De Souza.Vencedora Do Item 01 Do Certame No Valor Total De R$ 148.400,00 (Cento E Quarenta E Oito Mil E Quatrocentos Reais).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu A Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.

Confresa- Mt, 23 De Agosto De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 58/2024. CONTRATADA: Torino Informática Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 03.619.767/0001-15. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: fornecimento de 10 (dez) microcomputadores padrão "workstation", marca/modelo: HP Z2 G9 Tower. BASE LEGAL: oriundo do Pregão Eletrônico nº 71/2023 da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - Seção Judiciária do Paraná e Ata de Registro de Preços nº 023/23 - JFPR, com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, com alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.693/2000, Decreto n.º 10.024/2019, e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/1993 e nº 8.078/1990 com suas respectivas alterações; pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto nº 8.538/2015, pelo Decreto 7.174/2010, pela Resolução 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça e, ainda, pelo Decreto n.º 7.892/2013. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTR 168364; ND 44.90.52, Nota de Empenho nº 2024NE000839, de 14-08-2024. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00. P.A. 0003239-76.2024.4.04.8001. ASSINATURA: 26-08-2024.
Extrato de Autorização

Espécie: Autorização de Fornecimento: 10991019, Número do Processo: 21156.001230/2024-78; Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Forlimp Comércio e Distribuição de Produtos de Perfumaria e Limpeza Ltda (CNPJ 19.750.069/0001-60). Objeto: Aquisição de Produtos de Limpeza. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/08/2024 a 23/09/2024. Valor Global: R$649,70. Data de assinatura: 23/08/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento: 10991238, Número do Processo: 21156.001230/2024-78; Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Campinense Ltda (CNPJ 08.158.664/0001-95). Objeto: Aquisição de Produtos de Limpeza. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/08/2024 a 22/09/2024. Valor Global: R$206,40. Data de assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PRC 102/2024 -

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará o Credenciamento Eletrônico nº 004/2024, com fulcro no Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços profissionais médicos, para atendimento em regime de plantão médico para internação em clínica médica no Hospital Municipal de Arceburgo/MG. Data de recebimento das propostas: 20/09/2024 às 00h00min à 19/09/2025 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 26 de agosto de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 568/2023.

Nº Processo: 50009.000336/2023-65.

Pregão. Nº 280/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 03.745.876/0001-55 - AGUIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de revisão de projeto em fase de obra, referente a adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo e aumento de valor, com inclusão de novos preços ao contrato nº 00568/2023, passando o valor do contrato para r$ 42.020.403,41 (quarenta e dois milhões, vinte mil quatrocentos e três reais e quarenta e um centavos).. Vigência: 27/08/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.020.403,41. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942611. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO MANGUERE, CNPJ nº 23630933000168. Ajustar a redação do Objeto para: Realizar a Festa Internacional da Palavra, em Itaúnas-ES. Valor Total: R$ 814.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 28/01/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALCIONE OLIVEIRA DIAS, CPF nº ***.183.397-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 47648.001047/2022-62.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, bem como reajustar o seu valor. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.966,60. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 963315 /2024 Processo nº 21260.200838/2024-96. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO CRESCER COM META de CNPJ nº 05.515.363/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres Que Transformam no Estado do Pará//PA. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000088. Valor: R$ 3.500.000,00. PTRES: 241452. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 21/08/2024 a 21/09/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: LEONARDO COSTA DE ALMEIDA CPF nº XXX. 748.277-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.003139/2024-83 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: AYLA CAMPOS DO LAGO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2024- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 22-09-2024 a 31/12/2024 Data da assinatura: 15-08-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

Nº Processo: 23087.012108/2024-13 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: VINICIO FELIPE BRASIL ROCHA Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 - Vigência: 19-08-2024 a 18-08-2025
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Creche Proinfância Tipo 2, no Povoado de Areias, no município de Anguera - Ba, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 11 de setembro de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 26 de agosto de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343020

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01440.000023/2022-11.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2023 conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. valor total atualizado do contrato: r$ 851.764,08.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.764,08. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO n°788701/2024/90008-01, da dispensa de licitação n°788701/2024/90008, n°do Processo: 63482.001539/2024-14, publicado no DOU n°164, página 17, de 26/08/2024, seção 3, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 788701/2024/90008-01; leia-se: EXTRATO DE CONTRATO n°788701/2024/90008-01.
AVISO DE PENALIDADE

NR Processo: 64000057909202317 - UASG 160249

O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa jurídica S.O EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.339.972/0001-02, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, pela não entrega dos materiais constantes nas notas de empenhos 2023NE000902, 2023NE000910, 2023NE001144 e 2023NE1577, com fulcro no item 16.2.4, do Edital do Pregão Eletrônico nr 15/2022 da IRP 17/2022 - UASG 160468 - PARTICIPANTE, c/c artigo 7° da Lei 10.520/2002, de acordo com decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000057909202317.

Em 26 de agosto de 2024.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Cel

Ordenador de Despesas da AMAN
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 9481/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.026689/2022-33.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 14.192.913/0001-61 - M1 TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS LTDA e 09.347.516/0001-81 ELETROMIDIA S.A. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de 138,84 m² de área no Campus Darcy Ribeiro para instalação de quatro estações de bicicletas compartilhadas e painéis publicitários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e Contrato 01/2021 celebrado entre o Governo do Distrito Federal e a M1 Transportes Sustentáveis LTDA (TEMBICI). Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 6.247,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 84/2024

Objeto: Aquisição de consumíveis de soldagem. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 20/08/2024, seção 3, página 160.

A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148.003596/2024-14.

Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.

Contratado: 55.784.716/0001-19 - 55.784.716 MATHEUS BRAGA CUTINI. Objeto: Serviços comuns de pianista acompanhador para apresentação e ensaios dos Corais Cameria Ifes do Campus Vitória, em regime de empreitada por preço unitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 36154/2022.

Nº Processo: 23305.009357/2022-48.

Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 36-154/2022, celebrado em 26/08/2022, visando aditar o valor contratual em r$ 2.266.564,52 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Correspondente a 21,97% (vinte e um inteiros e noventa e sete centésimos por cento) para acrescer os itens identificados no Parágrafo Único, com fulcro no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 69/2024 - DRG/PRU/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.013469.2024-65. Vigência: 20/08/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.239.006,54. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - PROCURADORIA

Espécie:QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 023/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 02.633.573/0001-88 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 023/2021 - procuradoria, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000526/2020-61. Período de Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Data da assinatura: 19/08/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024-CR

CREDENCIAMENTO 05/2024

Processo Administrativo: 031/2024. Contrato 35/2024-CR Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: Alves Brito Serviços Médicos Especializados LTDA. CNPJ 49.774.002/0001-27. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético de varizes, de acordo com tabela SAI-SUS, visando atender as demandas do Município de Ipirá - BA. Assinatura: 13/08/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.004.888,00 (dois milhões, quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde: Projeto/Atividade: 4109 - Elementos da Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 1.600.0000. Kelliane Pires Bastos - Secretária de Saúde. Ipirá - BA, 13 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

PROCESSO Nº 041/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - "PÃO, BISCOITO, FRIOS E LANCHES", PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 009/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas COMERCIAL SUPERMERCADO GUIMARAES LTDA, CNPJ nº. 43.615.941/0001-42, que ofertou o valor global de R$ 162.965,50 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); JAIME LEMES MARQUES, CNPJ nº. 03.339.664/0001-78, que ofertou o valor global de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 009/2024 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - "PÃO, BISCOITO, FRIOS E LANCHES", PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE.

Guarani D'Oeste, 26 de agosto de 2024.

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Licitação Deserta. Processo nº 105/2024.

A Pregoeira e a Equipe de Apoio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA, abaixo assinado, vem através deste, nos termos da legislação vigente, COMUNICAR que o processo licitatório Pregão Presencial n° 008/2024, Processo nº 105/2024, referente à contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios compor kit julino e chocotones para distribuição gratuita aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo-idosos, apresentada pela(o) Diretor do Departamento Municipal de Assistência Social, a licitação foi considerada DESERTA.

Em virtude de o pregão presencial ser considerado deserto pela segunda vez, a contratação será feita através de uma dispensa de licitação, nos termos do art. 75, III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.

São João de Iracema, 26 de agosto de 2024.

Maisa Pádua de Faria
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo 1/2024 do Contrato de Despesa nº 089/GAPDF-HFAB/2023, publicado no DOU n°. 163, de 23/08/2024, Seção 3, Pág. 15.

Onde se Lê: Data de Assinatura: 16/08/2024. Leia-se: Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 04/2024 - Contrato Nº 179/2021, oriundo Concorrência nº 04/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Data da assinatura: 06/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público :

Abertura de propostas dia 10/09/2024, às 8:30h, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de passagens rodoviárias intermunicipal para a Cidade de Vitoria da Conquista, visando atender as demandas do Município de Macaúbas.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 032/2024 - Abertura de propostas dia 12/09/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para montar a FANFARRA ESCOLAR para alunos da educação infantil e fundamental da rede municipal de ensino do Município de Macaúbas

Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 1 de Agosto de 2024.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Abertura de propostas dia 11/09/2024, às 8:30h, Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da cobertura da quadra poliesportiva nos povoados de Canatiba e Caroá, Município de Macaúbas - Bahia. Maiores informações www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no Licitanet, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 26 de Agosto de 2024.

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08653.004269/2022-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pagos à empresa ribeiro lopes consultoria e serviços ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 18/2023, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta; o valor anual estimado do contrato nº 18/2023 passará de r$ 1.193.683,24 (um milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) para r$ 1.230.209,94 (um milhão, duzentos e trinta mil, duzentos e nove reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 03/10/2023 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.554,78. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 28/08/2024 às 08:30 do dia 09/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 09/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09/09/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de Equipamento Hospitalar (EMH) e Mobiliário Permanente Hospitalar (MP), para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 26 de agosto de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
Retificação

No extrato de contratos, publicado na edição 151 do Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024, seção 3, pág. 63.

Onde se Lê: "[...] Processo nº 23066.039004/2024-02. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANDERSON MÜLLER FLORES. Objeto: ministrar aulas Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Proteção Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 02/08/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANDERSON MÜLLER FLORES."

Leia-se: "[...] Processo nº 23066.039004/2024-02. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANDERSON MÜLLER FLORES. Objeto: ministrar aulas Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início: 02/08/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANDERSON MÜLLER FLORES."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 35014.040622/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do percentual de 24,93% ao seu valor inicial, para aquisição de mais 96 desktop ultra compacto tipo ii - padrão.. Vigência: 19/08/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.528,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154854

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 25/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses estendendo a vigência até 30 de setembro de 2025. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.939,86. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e o Centro de Ensino Superior de Ilhéus - CESUPI. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 22/08/2024. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Almir Milanesi, Diretor, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.001298/2024-18.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e a FACULDADE PROJEÇÃO DO GUARÁ. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 23/08/2021.Vigência: 3 (três) anos, contados de 01/09/2024 a 31/08/2027. Data e assinatura: 22/08/2024. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador-Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, JULIANA SAENGER CORRÊA da FACULDADE PROJEÇÃO DO GUARÁ. Processo Administrativo 1.01.000.000344/2021-69.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e as Faculdades: FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA - FAPRO, FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO - FAPRO. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 23/08/2021.Vigência: 3 (três) anos, contados de 01/09/2024 a 31/08/2027. Data e assinatura: 22/08/2024. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador-Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, JULIANA SAENGER CORRÊA da FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA - FAPRO e FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO - FAPRO. Processo Administrativo 1.01.000.000345/2021-11.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO - UNIPROJEÇÃO. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 23/08/2021.Vigência: 3 (três) anos, contados de 01/09/2024 a 31/08/2027. Data e assinatura: 22/08/2024. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador-Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, JULIANA SAENGER CORRÊA do CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO - UNIPROJEÇÃO. Processo Administrativo 1.01.000.000343/2021-14.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, de forma a prorrogar sua vigência; alterar os subitens 3.1 e 3.2 da Cláusula Terceira do contrato, considerando o reajuste do valor do contrato; e resguardar o direito ao reajuste do valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 30/11/2025. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000035, de 17/01/2024. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 72.567,28. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda. DATA E ASSINATURA: 16/08/2024, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Carlos Alberto Cardoso, pela CONTRATADA.