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Extrato de Contrato nº 40/2024

Processo: 23075.022126/2023-61

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente BR 10 2017 018174 0, intitulada "REPRESENTAÇÃO TRIDIMENSIONAL CROMÁTICA E SISTEMA DE CÓDIGO DE CORES PARA PESSOAS CEGAS, DALTÔNICAS E COM BAIXA VISÃO", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UDESC.. Vigência do Acordo: 08/03/2024 a 08/03/2044. Data de Assinatura: 08/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Dilmar Barreta - UDESC.
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 02 A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 129/2023

Partes: Município de Porto União e Soma/SC Produtos Hospitalares LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Cancela-se o quantitativo e glosa-se o valor de R$42.462,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) a aludida Ata de Registro de Preços.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.006 - FMS-SRP

O Fundo Municipal de saúde de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 08/04/2024, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.006 - FMS-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E INSUMOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9012/2022.

Nº Processo: 48610.201878/2021-41.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração da razão social para Cirion Technologies do Brasil LTDA., sem alteração de CNPJ ou quaisquer outros dados. Vigência: 25/03/2024 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000307/2021-11.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks para modernização do parque de equipamentos de microinformática do Centro de Coordenação-Geral em Brasília/DF, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, com garantia de 36 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão SRP nº 31/2023 e seus apêndices.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 932/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Caio Fábio Baeta Lopes, CPF: ***.224.356-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 140254/2019-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 25 de março de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175.000013/2024-65.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA.

Contratado: 36.209.275/0001-87 - M S TEIXEIRA COMERCIAL. Objeto: Aquisição água mineral em garrafão de 20l e carga de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha) em botijão (vasilhame) de 13 kggás para atender às necessidades da superintendência regional do trabalho em porto velho-ro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 8.970,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952894/2023, Nº Processo: 25000180016202312, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO MORIA CNPJ nº 27119091000135, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 6.734.074,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.734.074,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001350, Valor: R$ 534.827,00, PTRES: 227670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001349, Valor: R$ 440.446,00, PTRES: 227671, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001348, Valor: R$ 1.887.627,00, PTRES: 227672, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001347, Valor: R$ 410.526,00, PTRES: 227673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001346, Valor: R$ 1.195.497,00, PTRES: 227674, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001345, Valor: R$ 1.887.627,00, PTRES: 227675, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001344, Valor: R$ 377.524,00, PTRES: 227677, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043, Vigência: 22/03/2024 a 13/09/2025, Data de Assinatura: 22/03/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS CPF nº ***.797.321-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022- UASG 154502

Número do Contrato: 20/2018.

Nº Processo: 23005.006502/2017-56.

Dispensa Nº 08/2018. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 10.482.039/0001-46. Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNAEPE. Interveniente: UNIMED DOURADOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. CNPJ Interveniente: 15.395.999/0001-92. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses a partir do vencimento, aditivo de valor e alteração de cronograma. Valor Atualizado: R$ 1.238.704,00. Fundamento Legal: art. 57, §2°, Lei 8666/93. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.035605/2024-81.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 08.860.211/0001-06 - ETT-ESTEIO TECNOLOGIA EM TRANSITO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares ocr (optical character recognition) para superintendência regional da receita federal do brasil na 6ª região fiscal - srrf06, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 1.490.500,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64098.008688/2022-31.

Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 30.638.381/0001-08 - CENTRO DE TERAPIA ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Ajuste do valor contratual. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.320,66. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64332.003342/2021-45.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Acréscimo de quantitativo de serviços na obra de construção do pnr de oficial general, localizada na quadra residencial de generais do setor militar urbano, na cidade de brasília/df. Vigência: 21/03/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.528.688,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024-SRP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA os avisos da licitação, veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.U ISSN Nº 1677-7069 Nº 58 SEÇÃO 3, nos seguintes termos:

Onde se lê: Data de abertura: 08/04/2024 as 09:00h

Leia-se: Data de abertura: 09/04/2024 as 09:00h

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64279015572202319.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais com a finalidade de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes da área da 1ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 42.000,12. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264615

Objeto: GLOBAL de NITROGÊNIO para UTGC Linhares

Abertura das propostas: 02/01/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160040

Nº Processo: 64620000666202429. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de Engenharia para Adequação da Oficina de Optrônicos do Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEWMAR SCHMITT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160040-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 08490.006104/2022-89.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 40.839.304/0001-61 - OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato original, com fundamento no art. 57, § 1º, i e art. 65, i, a da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/03/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.602,09. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759035707202374. Objeto: Aquisição parcelada de aquisição de medicamentos padronizados - medicamentos oftálmicos (atropina 0,5% sol oft e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/03/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2021 contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.741,20. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90170/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.017930/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construir um novo reservatório de água em substituição ao reservatório RN.001-67222-D-01, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-90170-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001034/2024-43.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 10.627.136/0001-80 - MPOETA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Substituição de 4m ² de telhado e forros do edifício sede da agu em porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 34.990,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 52/2019.

Nº Processo: 23202/2019-90.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.388.674/0002-00 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato a partir do mês de fevereiro de 2024 (13º mês) pelo índice IPCA -(IBGE) segundo previsão no artigo 65, § 8º da lei nº p8.666/93. Vigência : 19/03/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.397,05. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 08000.016949/2021-76.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 42/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades da administração pública federal - apf direta, autárquica e fundacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., por um período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de maio de 2024 a 16 de maio de 2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.199,17. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.038280/2023-03.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão-de-obra para apoio administrativo e operacional a saber: motoristas, mecânico, carregador, lavador, almoxarife, auxiliar de manutenção e sub encarregado de escritório, a serem executados em goiânia e no campus cidade de goiás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 3.967.540,74. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL Nº 141, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 23079.211391/2024-63

O Diretor Geral do Instituto de Ciências Médicas do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Joelson Tavares Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 8445, de 10/08/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 11/08/2023, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 100, de 27/02/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 40, de 28/02/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-075 - Instituto de Ciências Médicas / Clínica Médica

1º Marina Nolasco Manhães Gomes Barreto

Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

Joelson Tavares Rodrigues
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024. OBJETO: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de locação de veículos com serviço de condutor, fornecimento de combustível e outras despesas necessárias para atender as demandas de transporte do campus São José dos Campos. EMPRESA: TAGG SERVICES LTDA - CNPJ nº: 17.695.642/0001-55 - VALOR TOTAL: R$ 759.377,00. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.

ROGÉRIO YOSHIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0948406/2024 PROCESSO N.º 23115.008610/2024-45. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO MOHANA SILVA FERREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 105/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 março de 2024.
Aviso de licitação

Concorrência nº 1/2024

O Município de Jacuí/MG torna pública a realização do Processo Licitatório nº. 17/2024, Concorrência nº. 01/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de muro de arrimo na Escola Padre Paulo Expedito de Souza, no Município de Jacuí - MG. A abertura será dia 19/04/2024, às 09:00, por meio da Plataforma Amm Licita www.ammlicita.org.br. Edital completo e demais informações - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG.

Em 25 de março de 2024.

Vinícius Aparecido Pereira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23763.000348/2022-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias, com início na data de 04/04/2024 e encerramento em 03/05/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o estipulado conforme cronograma assinado do processo n° 23763.000348/2022-94.. Vigência: 04/04/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.998.077,47. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156547

Nº Processo: 23411.005566/2024-77.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO.

Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de Tradutor/Intérprete de Libras e Cuidadores de Aluno, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná IFPR - Campus Colombo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 511.008,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Aviso de Rescisão

Pregão Eletrônico nº 180/2022

Processo Licitatório 271/2022

Termo de Rescisão 005/2024

Código registro TCE: 2C34C47A353367D67480D7147437911E1ACAF900

Considera-se RESCINDIDA de pleno direito a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, datada de 16 de janeiro de 2024, entre o Município de Porto União e a empresa Cirúrgica Plena Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF 24.399.184/0001-42, sediada na Rua Roberto Romanelli, nº 2305, Jardim Riviera, município de Cambé, estado do Paraná, CEP 86.187-015, visto as razões expostas e o deferimento por parte do Município, ambas em anexo ao Processo Licitatório nº 271/2022 - Pregão Eletrônico nº 180/2022, com fulcro no Art. 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013, ficam liberadas as partes. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 25 de março de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO. N° Processo: 23066.015464/2022-75 Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e o MUNICIPIO DE PALMEIRAS. CNPJ: nº 13.922.638/0001-21 . Objeto: prorrogar vigência do convênio original até 16.03.2026. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 16.03.2024 até 16.03.2026. Data de Assinatura: 16.03.2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E TRÊS CARRETAS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 919304/2021, PLATAFORMA +BRASIL. Abertura do processo: 08 de abril DE 2024, ÀS 09:00 HRS

ARARUNA/PR, 25 de março de 2024.

Vanessa Virgilia de Oliveira

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2023 - SRP

Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 21 de março de 2024 nº 56 - seção 3 - página 291 referente ao Contrato n° 20240196 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 30.946,00 (trinta mil, novecentos e quarenta e seis reais) - Data da Assinatura: 13/03/2024.

Onde se lê: Contrato n° 20240196 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP

Leia-se: Contrato n° 20240197 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2023

REPETIÇÃO

OBJETO: Alienação de imóveis. Data de abertura: 30/04/2023 das 08:00 horas as 11:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090,

Uruana de Minas-MG, 24 de março de 2023.

Celimar Campos Cordeiro

Presidente da CPL

Pregão eletrônico nº 4/2024

Processo 012/2024 -

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia. Data de Abertura e julgamento: dia 05/04/2024 as 10:00 horas. Edital e informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Uruana de Minas-MG, 25 de março de 2023.

Celimar Campos Cordeiro

Presidente da CPL
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - S.R.P / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

COTA PRINCIPAL - AMPLA CONCORRÊNCIA / COTA RESERVADA - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE "ME, EPP e MEI"

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e do Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto Municipal nº 4149/2024, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decretos Municipais nº 4108/2023, 4109/2023 e 3070/2022, Lei Complementar nº. 123/06, e legislação correlata. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da solução mais vantajosa, visando o registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme informações detalhadas no Termo de Referencia e Proposta de Preços que fazem parte do Edital. Recebimento das Propostas até as 08h do dia 16/04/2024. Realização da sessão será às 09h do dia 16/04/2024 - horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.mirandams.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e-mail: licita.mirandams@gmail.com. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3242-1508, no horário das 07h00min às 13h00min.

Miranda/MS, 25 de Março de 2024.

MAURICELIO BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Peixes Congelados, para serem distribuídos com famílias carentes deste Município durante o período da semana santa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00052/2024 - 22.03.24 - ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - R$ 101.940,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Aquisição de Peixes Congelados, para serem distribuídos com famílias carentes deste Município durante o período da semana santa; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - R$ 101.940,00.

Pilões - PB, 20 de março de 2024

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 785810

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63408.001469/2022-17.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 23/03/2024 a 23/03/2025.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301.790,97. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
extrato de execução

TERMO DE EXECUÇÃO DE DECISÃO N° 011/913/MS/2023

Lei nº 10.711/03 e Decreto nº 5.153/04

1. DECISÕES RELATIVAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

Relativamente ao Auto de Infração nº 409/2016, de 19/09/2016 e de acordo com a decisão exarada pela autoridade competente, mediante Termo de Julgamento em Segunda Instância (SEI nº 11926481) do processo abaixo em referência, notificada por meio de Termo de Intimação de Decisão em Segunda Instância nº MS-20038-01635-8/2017 (SEI nº 20999842), fica imposta ao(à) autuado(a), COLORINDO MATHEUSSI, já qualificado(a) nos autos do processo abaixo em referência, a(s) penalidade(s) abaixo assinalada(s), conforme disposto nos artigos 195 e 196 do Regulamento da Lei nº 10.711/2003:

[ ] AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE

[ ] ADVERTÊNCIA

[ X ] MULTA:

[ ] Recolhida em __/__/____

[ X ] Encaminhada para inscrição e cobrança executiva.

[ ] SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO NO RENASEM PELO PRAZO DE ............. .DIAS.

[ ] SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO NO RENASEM PELO PRAZO DE ................. DIAS.

[ ] CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO RENASEM

[ ] CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO NO RENASEM

2. DECISÕES RELATIVAS AO PRODUTO:

De acordo com a decisão exarada pela Autoridade Competente, mediante Termo de Julgamento nº MS-20038-01635-8/2017 constante do processo abaixo em referência, notificada pelo Termo de Intimação nº MS-20038-01635-8/2017, foi dada ao(s) produto(s) caracterizado(s) nos autos a seguinte destinação:

[ ] LIBERADO, mediante Termo de Liberação nº XXXX, de dd/mm/aaaa

[ X ] APREENDIDO e CONDENADO como material de propagação vegetal, mediante:

[ ] Destruição ou inutilização na presença da fiscalização em ____________/________/__________

[ X ] Liberação para comercialização como grão mediante lavratura do Termo de Liberação nº 484, de 25/05/2017.

[ ] Outra destinação:

3. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES RELATIVAS À EXECUÇÃO DA DECISÃO:

perly.meira@agro.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, conforme Contrato de Repasse nº 916654/2021/MDR/CAIXA. Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.329.452/0001-00. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de execução até o dia 18/03/2024. Data do aditivo: 04/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023, por Pregão Eletrônico nº 13/2023. Processo Administrativo nº 0543/2022, objeto: serviço de solução completa (modelo SaaS - Software as service) em gestão do atendimento e comunicação de conteúdo com fornecimento, instalação e ativação de softwares e equipamentos para a sede e subseções do Coren-PE. Contratada: DIGA TECNOLOGIA EM ATENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.388.357/0001-02. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 29/03/2024 e término em 28/03/2025. Valor global: R$ 37.820,67 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011 - Softwares e Aquisição de licenças. Nota de Empenho nº 282/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Eder de Oliveira e Betina Harger Silveira.
EDITAL DE DECISÃO K9HPSB

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

PRODUCEL ARMAZENS GERAIS LTDA

14152.161688/2023-79

AI

22.628.299-6

3.379,45

PRODUCEL ARMAZENS GERAIS LTDA

14152.161695/2023-71

AI

22.628.306-2

2.254,43

Em 25 de março de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO R386Z4

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CLINICA CARANDA S/S LTDA

14152.024603/2024-53

AI

22.707.351-7

CLINICA CARANDA S/S LTDA

14152.024605/2024-42

AI

22.707.353-3

CLINICA CARANDA S/S LTDA

14152.024606/2024-97

AI

22.707.354-1

CLINICA CARANDA S/S LTDA

14152.024608/2024-86

AI

22.707.356-8

Em 25 de Março de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23223.000473/2022-10.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.050,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.080840/2023-31.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão financeira do projeto intitulado "Centros Colaboradores de Apoio ao transporte escolar CECATE-UFU", conforme detalhado no plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2024 a 09/02/2028. Valor Total: R$ 7.583.892,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293001770202488. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Embalagens. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, Belmont - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 25/03/2024) 120641-00001-2024NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 16.559.009/0001-77 - CARDIO MASTER CLINICA ESPECIALIZADA EM CARDIOLOGIA DE AGUAS CLARAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 0000848-63.2021.6.23.8000.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 21.785.298/0001-62 - ESSENCIAL SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula segunda do contrato tre/rr n.º 07/2021 (0623742) fica prorrogado até o dia 11/06/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.217,30. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.003710/2024-42.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Paragrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 1.782,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 19615.720085/2022-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf04 nº 04/2022 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 37 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12º do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.629,36. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 16/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.027888/2022-93.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 35.383.883/0001-40 - G. T. B. SOUZA. Objeto: Fornecimento de lanches mediante concessão administrativa de uso de bem público, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 2.268,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 321/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.000.401/0002-32 - TOTAL HEALTH BRASIL SAUDE E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158463

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23296.005704/2023-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: I. Acréscimo itens novos (64 itens) de r$ 224.522,35 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 38,37% (trinta e oito vírgula trinta e sete por cento) do valor atualizado do contrato, decorrente de alterações no projeto inicial licitado pela contratante, conforme detalhado nos documentos 1023480 e 1023761;

ii. Acréscimo itens originalmente planilhados de r$ 110.453,23 (cento e dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), correspondente a 18,88% (dezoito virgula oitenta e oito por cento) do valor atualizado do contrato, decorrente de alterações no projeto inicial licitado pela contratante, conforme detalhado nos documentos 1023480 e 1023761.

§ 1° os acréscimos importarão um aumento de r$ 334.975,58 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) no valor atualizado do contrato.

§ 2° com as alterações de que trata o caput, o valor do contrato será ajustado para r$ 920.137,88 (novecentos e vinte mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 27/12/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.975,58. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 918137/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COLATINA, CNPJ nº 27165729000174. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 285.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.462,50, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO GUERINO BALESTRASSI, CPF nº ***.782.447-**.
EDITAL Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Saúde Coletiva do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 29/01/2024, publicado no D.O.U. de 30/01/ 2024, seção 3, página 50, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:

Área de Conhecimento

Resultado

Saúde Coletiva

Não houve candidato aprovado

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Elyana Teixeira Sousa

Chefe de Departamento de Saúde Coletiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 160039

Nº Processo: 64585005845202345. Objeto: Contratação de serviço de combate a pragas e vetores, visando atender as necessidades do hospital geral de salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26, Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.017989/2023-58.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para quantitativo de subsistência (qs)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 369.067,02. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901047/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ nº 18392522000141. PRORROGAÇÃO DE PRAZO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA(CAMINHÃO NOVO). Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.750,00, Vigência: 22/03/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS, CPF nº ***.941.636-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 924168/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, CNPJ nº 06554059000108. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -12.921,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 24/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ALDIMAR DE SOUSA DIAS, CPF nº ***.791.063-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163000271202483. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para utilização das ações de Comunicação Social do IFSUL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIASGnet - 25/03/2024) 158126-26436-2024NE800012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.085609/2022-52.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto: Curso de Especialização em Psicopedagogia - Turma XXIV..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 219.680,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Aviso de Penalidade

Suspensão Temporária e Multa

Torna-se pública a suspensão temporária e multa da empresa ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 17.426.041/0001-47, relativa ao Processo Administrativo 016/2023 que em virtude de descumprimentos estabelecidos no contrato DGCO 00014/2019, proveniente da Licitação nº 116-2018-10-29, que fica impedida de participar de licitação e contratar com a Contratante, pelo período de 24 meses, que se inicia a partir dessa publicação e multa no valor de R$11.880,00, conforme Art.83, Itens II e III da Lei 13.303/16.

Brasília-DF, 25 de março de 2024.

Mônica Guizzard Vaillant

Gerente de Divisão
aviso de Retificação

No aviso de licitação Pregão eletrônico nº 009/2024 processo 1222/2023, publicado no DOU, do dia 25/03/2024, Edição 58, seção 3, página 274. Leia-se: 79.600,00.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 25 de Março de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.000892/2024-50.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 07.309.496/0001-29 - TEC- LARM DE FRIBURGO COMERCIO E SERVIÇOS EM ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de um sistema de cftv com assistência técnica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2028. Valor Total: R$ 57.120,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).