gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para os PSF VI - LIMEIRA E VII - SERRARIA, No Município de Belém/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2024. DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0428.1026 AMPLIA E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 416. 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 418. 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 631 Transferencias do Governo Federal Referentes A Convenios e Instrumentos Congeneres 420. 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 TRANSFERENCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS 422. 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00219/2024 - 10.12.24 - BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP - R$ 11.822,00; CT Nº 00220/2024 - 10.12.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 21.536,00; CT Nº 00221/2024 - 10.12.24 - ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 4.310,20; CT Nº 00222/2024 - 10.12.24 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 2.200,00; CT Nº 00223/2024 - 10.12.24 - THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 4.221,94; CT Nº 00224/2024 - 10.12.24 - MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FREITAS - R$ 18.450,00; CT Nº 00225/2024 - 10.12.24 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 5.609,98; CT Nº 00226/2024 - 10.12.24 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 6.763,52; CT Nº 00227/2024 - 10.12.24 - AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.600,00; CT Nº 00228/2024 - 10.12.24 - KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 13.920,00; CT Nº 00229/2024 - 10.12.24 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 17.570,00; CT Nº 00230/2024 - 10.12.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 2.160,00.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N º 4/2024-SRP

Repetição

A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Saúde por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo tipo menor preço global por lote. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGENS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 09 de Janeiro de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplcgma@hotmail.com.

Cachoeira Grande/MA, 19 de dezembro de 2024.

Ivanilson Alves Pereira

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2024. ORIGEM: CP/2024.003-fme -MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 20.910.330/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Construção De Escola Com Duas Salas De Aula Na aldeia Taperebá, Rio Kabitutu, Pertencente Ao Município De Jacareacanga-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do contrato, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2024. ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

UASG: 925722 Processo nº: 2022-G8DKV

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0012

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Viatura Caracterizada Tipo Pick Up Leve para fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo - CBMES, em conformidade com a Meta 01/Etapa 05 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936076/2022.

LOTE ÚNICO:

Valor Total Estimado: R$ 151.970,67 (cento e cinquenta e um mil novecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos).

Disponibilidade do Edital: 20/12/2024 às 09:00horas.

Início da Sessão Pública: 08/01/2025 às 10:00 horas.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal.

Informações: licitacao.sesp@gmail.com

Telefone: (27) 3636-1537.

Data: Vitória, 18 de dezembro de 2024.

SÔNIA MARIA BARBOZA

Agente de Contratação/SESP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02103194363.ABC.PMP CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

O Município de Penedo, Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com as condições previstas na Resolução FNDE/CD nº06, de 8 de maio de 2020, torna público o Edital da Chamada Pública nº01/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 16/01/2025, às 09h:00min, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rodovia Al 110, s/nº, Penedo/AL. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail: penedolicitacoes.al@gmail.com ou pelo Portal de Transparência https://transparencia.penedo.al.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos através do Whatsapp (82) 9 9627-9378.

Sara Mendonça F. Lisboa das Chagas

Superintendente de Compras e Licitações
Extrato de dispensa de licitação

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA (68.337.658/0001-27). VALOR: R$ 4.006,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato de Financiamento Nº 603229-22

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a alteração na CLÁUSULA TERCEIRA, itens 3.1 subitem 3.1.1 do Contrato de Financiamento nº 0603229-22, de 30/12/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, 3.1 DO PRAZO DE DESEMBOLSO, 3.1.1 O prazo de desembolso do crédito deste financiamento é até 30/06/2025.CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; CONTRATO: 022/2024; CONTRATADO: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. CNPJ: 05.914.425/0001-20. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, resultando no acréscimo de R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais). MODALIDADE: Processo Licitatório 003/2023, Pregão Eletrônico n.º 003/2023 DO CONSORCIO DOS MUNICIPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 10/12/2024. Assinaturas: Danilo de Lima Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde/Luciano Jose Lemos de Oliveira - Nocarvel Nossa Senhora do Carmo Veículos Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024

(Compras Gov) ou 0062/2024 (SIGA)

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DO IMPLEMENTO "PULVERIZADOR TIPO CANHÃO" - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0049, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-GBMHG. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 14 de janeiro 2025 às 10h.

DEISE GOIS SANTOS

Agente de Contratação - Portaria nº 064-S
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.194/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA -PB; CONTRATADO: L D UNIDADES MÓVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.151.804/0001-92. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR na cláusula primeira do contrato nº 01.194/2024 de 23 de agosto de 2024, para realizar prorrogação da vigência do prazo do contrato para mais 04 (quatro) meses, iniciando em 31 de dezembro de 2024 a 30 de abril de 2025. O contrato tem o valor global de R$ 104.100,00 (Cento e quatro mil e cem reais) que será pago de acordo com as medições apresentadas e tem por objeto a Aquisição de um veículo tipo trailer adaptado de pequeno porte tipo "Castramóvel" para atender as demandas de castração de animais, a cargo da Secretaria da Saúde do município de Teixeira-PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro no que faculta o art. 107 da Lei nº 14.133/2021 atualizada e cláusula décima primeira do contrato. DATA ASSINATURA: 17/12/2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES - PREFEITO CONSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004344856

Objeto: Serviços de controle de qualidade higiênico-sanitária através de análises laboratoriais.

Início do processo: 19/12/2024, às 14 horas.

Abertura das propostas: 16/01/2025, às 17 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023

Termo de Cooperação Técnica que firmam o CRCPA e a FUCAPE. Objeto: descontos em cursos e treinamentos presenciais e/ou EAD de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Data de Assinatura: 12/12/2024. Vigência: 12 meses, contados da data da publicação na imprensa oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMAS

Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para fornecimento de hospedagem (pernoite) incluso café da manhã, bem como empresas que forneçam refeições prontas para o consumo em forma de marmita e/ou lanche pronto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 23/01/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 23/01/2025, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br

Itaiópolis, 18 de dezembro de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE, mantida pela FAINOR Faculdade Independente do Nordeste Ltda, sob CNPJ 03.262.477/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas no período de 25/10/2024 à 16/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 04-J- registros nº8008 ao nº8148. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fainor.com.br.

Vitória da Conquista, 18 de dezembro de 2024.

Ítalo Silva Brito

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 72/2024

ESCLARECIMENTO I - CONCORRÊNCIA N.º 072/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 8342/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 102.482/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Dr. Cândido de Barros, Local: Rua Dr. Gennaro Grannatta - Jardim Botânico - Araraquara/Sp, Conforme Memorial Descritivo.

Vimos, através deste, em relação ao pedidos de esclarecimentos, expor o que segue: ESCLARECIMENTOS: PERGUNTA 1 - No edital item 08.05.03 Comprovação da Capacidade Técnico Operacional da empresa. O que será considerado para que empresa seja comprovada que tenha capacidade de executar a obra?? Pois não especifica no edital o que será avaliado. RESPOSTA: Os atestados de capacidade técnica precisam ser relevantes e semelhantes ao objeto da licitação. Era o que tinhamos a esclarecer

Araraquara-SP, 18 de dezembro de 2024.

TIAGO LUIZ RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 88/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 21 de janeiro de 2025, PREGÃO ELETRONICO N.º 088/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 19 de dezembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 17 de janeiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 086/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS DE FREIIO, GRAXA, ARLA 32 (AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO) E ADITIVO PARA RADIADOR, A SER UTILIZADO PELA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 19 de dezembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 16 de janeiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EQUITANDAS DIVERSAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E OS PROGRAMAS PERTENCENTES À SECRETARIA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 19 de dezembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 17 de janeiro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PANIFICADOS, QUITANDAS, SUCOS E REFRIGERANTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS - GO, PARA O ANO DE 2025. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 19 de dezembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Corregedor do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 45 do Código de Processo Ético-Profissional, INTIMA o Dr. Pedro Cardenas Marin Júnior CRM-DF 12496, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a participar da sessão plenária extraordinária que será realizada no dia 23 de janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília), no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica, por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma ZOOM, na qual será julgado o Recurso em Pep PAe n° 000511.13/2024-CFM (PEP CRM-DF n° 000857/2018), podendo fazer sustentação oral pessoalmente ou através de advogado. Para fazer sua inscrição deverá entrar em contato com a Coordenação de Processos do CFM (e-mail pae@portalmedico.org.br ou WhatsApp 61-98625-4945/ 61-98625-4951). Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este edital, que será publicado na forma da Lei.

Brasília-DF, 17 de dezembro de 2024.

José Albertino Souza

Corregedor
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 15/2024

Objeto: Depois de conhecido o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº. 015/2024, que tem como objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos Estação de Extração de Espécies Químicas Bioativas, Purificador de água por osmose reversa, Espectrofotômetro Com Faixa, para atender as necessidades do projeto de Pesquisa Intitulado "Pesquisa Avançada em Biologia Experimental e Engenharia de Materiais no Cerrado Mineiro", coordenado por Dr. Carlo José Freire de Oliveira, Órgão Financiador Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado:

Alfa Mare Equipamentos e Serviços para Laboratórios Ltda - CNPJ: 02.462.826/0001-06 e Polux Comercial Ltda - CNPJ 12.287.498/0001-02 no valor de R$ 21.292,00.

Paulo Roberto da Silva

Autoridade Competente
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022

Processo Administrativo nº 081/2021

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra do Termo de Contrato nº 005/2022 contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Caracaraí/RR.

Fonte de recurso: Ministério do Desenvolvimento Regional.

Prazo de vigência do Contrato/Execução: Prorrogado por 120 (cento e 120) dias, com início em 10.12.2024 e término em 08/04/2025

Partes Contratuais:

Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR

Contratado: Nortecom Serviços LTDA

Assinatura: 010/12/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FRACASSADA

O Conselho Regional de Enfermagem do Pará, por meio de seu agente de contratação, torna público para ciência dos interessados, que o chamamento público nº 01/2024, com o objetivo de prospecção imobiliária, com vista à futura locação tradicional de imóvel, no município de Altamira - Pará, para instalação de unidade administrativa do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos que o integram e complementam, foi considerado FRACASSADO, tendo em vista a inexistência de proponentes.

Belém, 17 de dezembro de 2024.

Almiro Fernando Escudeiro Júnior

Agente de Contratação Coren/PA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90012/2024

O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90012/2024-PMP Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de 173.513 litros de Óleo Diesel S10 para recuperação de estradas vicinais. Abertura: 15/01/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 18 de dezembro de 2024

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato - 296/2024 - Concorrência nº 90030/2024 Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratado: Feg Engenharia de Obras Ltda - CNPJ/MF nº 80.372.808/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, com serviços de recuperação de base, recapeamento, implantação de pavimentação nova, execução de bases pétreas, terraplanagem sinalização e outros, na estrada vicinal da linha Conrado, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 955850-2024 MAPA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 2.589.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil reais). Prazo de Vigência: 13 (treze) meses. Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2024.

Contrato - 297/2024 - Concorrência nº 90031/2024 Contratante: Município de Dois Vizinhos.Contratado: Feg Engenharia de Obras Ltda - CNPJ/MF nº 80.372.808/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para execução melhoramento de camada de rolamento através de recapeamento asfáltico, com serviços de recuperação de base, recapeamento, sinalização e outros, na Estrada Flor da Serra com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 959953/2024/MIDR/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 799.999,00 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2024.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2023/SEINF. Proc. administrativo nº 21101.000102/2023.61. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 15.715.423/0001-65. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da Vigência. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 06 meses. Data da assinatura: 17/12/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Edson Jaeger, pela Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024/SEINF. Proc. administrativo nº 17101.003548/2022.90. Empresa: Renovo Engenharia Ltda, CNPJ nº 05.483.072/0001-50. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo de Execução e Cláusula terceira - da Vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 17/12/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury - Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima pelos Contratantes e Francisco Pereira da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0003.03/2018

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº. 01.612.334/0001-89. CONTRATADA: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.342.090/0001-97. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, no Município de Junco do Maranhão/MA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Supressão, por acordo entre as partes, de valor do Contrato nº 0003.03/2018, Processo Administrativo n° 003.03.04.05/2018, Tomada de Preços nº 003/2018, sendo tal redução decorrente da anulação do saldo remanescente no valor de R$ 2.960,02 (dois mil, novecentos e sessenta reais e dois centavos). VALOR: A presente supressão de valor perfaz equivale a um decréscimo de aproximadamente 0,61% (zero vírgula sessenta e um por cento), o último desembolso que seria no valor de R$ 145.484,20 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), conforme a OB nº 2024OB004892 de 02.10.2024, foi desembolsado somente o valor de R$ 142.524,18 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos), havendo ainda um saldo a desembolsar no valor de R$ 2.960,02 (dois mil, novecentos e sessenta reais e dois centavos) pela concedente, a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. FORO: Comarca de Maracaçumé - MA LOCAL E DATA: Junco do Maranhão - MA, em 18 de dezembro de 2024. Ayrton do Nascimento Abas - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023-GP

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, através do Gabinete do Prefeito, inscrita no CNPJ sob nº. 01.612.334/0001-89. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestar serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2023-GP que ora se adita, conforme disposto no art. 132 da Lei n° 14.133/2021, será por escopo, com vigência de 12 (doze) meses contados de sua assinatura e terá sua vigência automática e sucessivamente prorrogada, independentemente da assinatura de termos aditivos, por força do disposto no caput, do Art. 111, da Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 025/2023, Inexigibilidade nº 003/2023. FORO: Comarca de Maracaçumé - MA LOCAL E DATA: Junco do Maranhão - MA, em 11 de outubro de 2024. ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023-GP

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, através do Gabinete do Prefeito, inscrita no CNPJ sob nº. 01.612.334/0001-89. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestar serviços jurídicos especializados para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. OBJETO DO TERMO ADITIVO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023-GP que ora se adita, conforme disposto no art. 132 da Lei n° 14.133/2021, será por escopo, com vigência de 12 (doze) meses contados de sua assinatura e terá sua vigência automática e sucessivamente prorrogada, independentemente da assinatura de termos aditivos, por força do disposto no caput, do Art. 111, da Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 024/2023, Inexigibilidade nº 002/2023. FORO: Comarca de Maracaçumé - MA LOCAL E DATA: Junco do Maranhão - MA, em 11 de outubro de 2024. ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-GP

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, através do Gabinete do Prefeito, inscrita no CNPJ sob nº. 01.612.334/0001-89. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. OBJETO DO TERMO ADITIVO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023 que ora se adita, conforme disposto no art. 132 da Lei n° 14.133/2021, será por escopo, com vigência de 12 (doze) meses contados de sua assinatura e terá sua vigência automática e sucessivamente prorrogada, independentemente da assinatura de termos aditivos, por força do disposto no caput, do Art. 111, da Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 023/2023, Inexigibilidade nº 001/2023. FORO: Comarca de Maracaçumé - MA LOCAL E DATA: Junco do Maranhão - MA, em 11 de outubro de 2024. Antônio Rodrigues Do Nascimento Filho - Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo

2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 01/2023. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Alteração da Quarta Cláusula (Vigência), fica prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico n.º 04/2022.
extrato de termo aditivo

Extrato de 1º Termo de Prorrogação de Contrato Pregão eletrônico 084/2023 Extrato de 1o Termo de Prorrogação de Contrato nº 171/2023. Processo Nº: 141/2023 - Pregão eletrônico Nº: 084/2023. Objeto: Execução de serviços para Construção de quadra poliesportiva para atender o Centro Municipal de Educação infantil Passo a Passo, passando a vigorar por mais 100 (CEM) dias, ou seja, até 31/03/2025 (trinta e um de março de dois mil e vinte e cinco). Contratada: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.525.693/0001-46. Ponte Nova/MG, 18 de dezembro de 2024. Sr. Wagner Mol Guimarães. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UC-P. OBJETO: a Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de itens de papelaria, camisas e material gráfico para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor total estimado R$ 30.655,82. Data e hora de abertura: 08 (oito) de janeiro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8384- 6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 19 de dezembro de 2024.

Ivani Emanuela da Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 547/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 547/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90547/2024, para a Aquisição de insumos de enfermagem da linha têxtil, na Data/Horário: 20/01/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: CED604DA10F89190846349FAD6E8743EABE0D040.

Joinville/SC, 18 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 519/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 519/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90519/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Protetor Solar e Repelente para a Secretaria Municipal da Saúde de Joinville, na Data/Horário: 22/01/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 37B2EBA7F2919E8E97E5D848D521B8622B353062.

Joinville/SC, 18 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE contrato

CONTRATO nº 092/2024 do Processo Licitatório nº 091/2024, Dispensa nº 028/2024. Objeto: Contratação da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, para prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo: contratação de serviços médicos: consultas com médicos especialistas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais; contratação de exames de média e alta complexidade; contratação de procedimentos cirúrgicos hospitalares com utilização ou não de diárias de uti; contratação de serviços de exames ambulatoriais (inclusive aqueles prestados através de unidades móveis).Empresa contratada: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ nº. 05.802.877/0001-10. Vigência do contrato 12 meses. Valor total de R$ 720.000,00. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 18 de dezembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 657/2021 - SEFIN. Referente a Concorrência Pública nº 06/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 657/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. RENOVAÇÃO DO PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 07 de Dezembro de 2024 à 07 de Dezembro de 2025. O valor global do contrato permanecerá o mesmo pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 2.993.429,72 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.1-005. 4.4.90.51.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) E ANDRÉ NATIVIDADE BAPTISTA (CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 631/2021 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa OPÇÃO DIESEL MECANICA E AUTO PEÇAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17334036/0001-04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar a prorrogação de prazo do contrato n° 631/2021 (SEMED), com fulcro nos art. 57, II da Lei 8666/93. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 04 de Novembro de 2024 à 04 de Março de 2025. O valor do contrato será renovado, conforme previsto no contrato principal, no valor de R$ 3.238.237,67 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058.3.3.90.30.00.00; 12.361.0081.2-058. 3.3.90.39.00.00; 12.361.0086.2-061. 3.3.90.30.00.00; 12.361.0086.2-061. 3.3.90.39.00.00; 12.361.0811.2-078. 3.3.90.30.00.00; 12.361.0811.2-078. 3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, além das acima mencionadas, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) E KÉDILA DE QUEIROZ OLIVEIRA (CONTRATADA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2024

ADESÃO A ATA Nº 15/2022

Fundamento Legal: Art. 86, § 2º, II da Lei nº 14.133, de 2021;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;

Contratada: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88

Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (mão de obra) QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANADIA-AL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE ADESÃO 04/2024.

Valor Global: R$ 647.037,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e trinta e sete reais)

Vigência: 31 de dezembro de 2024;

Celebração: 18/12/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Gustavo da Conceição Buchud
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 5/2024

TERMO DE ADESÃO Nº 05/2024

ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;

CONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88.

Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (mão de obra) QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANADIA-AL.

Valor Global: R$ 647.037,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e trinta e sete reais) Vigência: 31 de dezembro de 2024;

Celebração: 18/12/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Gustavo da Conceição Buchud
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: J. P. ROBERTO LTDA. CNPJ nº 08.747.329/0001-22. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 716/2022. Processo Licitatório nº 191/2022, na modalidade Pregão Eletrônico/SRP nº 071/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de peças e prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, veículos pesados e maquinários que compõem a frota do município, compreendendo serviços mecânicos em geral, elétrico eletrônicos, vidraçaria, tapeçaria, funilaria/lataria, pintura, guincho (reboque de veículos), lavagem em geral, retifica geral em motores, serviços injeção eletrônica, e troca de lubrificantes, fluídos de freio, filtros, troca de pneus, borracharia, alinhamento, balanceamento, cambagem, e serviços dos sistemas de ar condicionados dos veículos com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Redenção/PA, mediante o critério de julgamento de maior desconto para serviços e fornecimentos de peças Data de assinatura do Termo Aditivo: 13/13/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 716/2022, por 06 (seis) meses, iniciando em 16/12/2024 e término em 16/06/2025. Redenção - PA, 18 de dezembro de 2024. Marcelo França Borges. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 274/2024, de 18 de dezembro de 2.024 ORGÃO: Aquisição de biscoito tipo rosquinha, suco concentrado adoçado e outros, destinadas à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 14 de janeiro de 2.025.

Pregoeiro (a) responsável: LEONARDO FERNANDES RELA

ELOI DE CASTRO NETO

Gestor Adjunto da Unidade de Administração
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico SRP nº 14/2024-SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que por medida administrativa para correções nas peças que compõem o processo administrativo nº 1053/2024 SEME/PMS, decidiu pela SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024-SCL/SEMAD/PMS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE ESCOLAR, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME/PMS. Após resolução, uma nova data da sessão será marcada.

Santana-AP, 18 de dezembro de 2024

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 541/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 541/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90541/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de kits educacionais de robótica arduíno para unidades escolares de 6º a 9º ano, para utilizarem nas aulas do Projeto Lab_Code, na Data/Horário: 21/01/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 69AE607B17C937733524ACB47DAE21E17CA0392E.

Joinville/SC, 18 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23254.000070/2022-03.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 10.328.834/0024-70 - MEIODIA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n° 03/2023, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços

ao consumidor - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual

de 4,498250%, sobre o valor da refeição.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.087.600,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 151911

Nº Processo: 23357.031259/2023-77.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA.

Contratado: 51.048.656/0001-15 - MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: A aquisição de material elétrico para atender o ifpe- campus afogados da ingazeira.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 27.211,58. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso de Chamamento Público 002 Nº08//PMC 2024

O presente Edital tem por objetivo selecionar associações rurais, com finalidade de fomentar e desenvolver a agricultura familiar e melhorar as condições de produção, em prol dos agricultores do município de Cacaulândia, com a cedência de 01 (uma) grade niveladora, tombamento 8304, 01 (um) perfurador de solo PS c/ broca 9/12/18 cardan almeida, tombamento nº 8313, 01 (um) perfurador de solo PS c/ broca 9/12/18 cardan almeida, tombamento nº 8314 e 01 (um) perfurador de solo PS c/ broca 9/12/18 cardan almeida, tombamento nº 8315. A Prefeitura de Cacaulândia, através da SEMAGRI e da Comissão de Chamamento Público, designado no Decreto nº 3.545/GP/2018 e 5.527/GP/2023, torna publico o referido CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/PMC/2024, nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, considerando a Lei 3.307 e a Lei 3.122/2013 e demais legislações. Para efetivar as incrições as Associações interessadas deverão entregar os envelopes com todas as documentações exigidas presente edital até as 09:00hs (horario de Rondonia) do dia 30 de janeiro de 2025 junto à SEMAGRI Secretaria Municipal de Agricultura (Comissão Especial de Seleção, análise e julgamento de proposta, procedimentos de chamamento público). Na Av. João Falcão, 2211, Centro, CEP: 76.889-000, contato: (69) 3532-2104 ou e-mail: semagri@cacaulandia.ro.gov.br. A data da abertura dos envelopes sera dia 30 de janeiro de 2025 ás 10:30 hs (horario de Rondoônia). Em Sessão Pública no auditório da SEMAGRI. Mais informações pelos telefone (69) 3532-2104 e wts 99392-2128 ou 98127-7665.

Cacaulândia - RO 17 de dezembro de 2024

Florivaldo da S. Pereira

Presidente da CCP
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Procedimento Licitatório nº 79/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 16/01/2025 às 08:59hs. Abertura da Sessão: 16/01/2025 às 09:00hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 18 de dezembro de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Pública nº 7/2023/PMV

Adendo Modificador I

No aviso da Concorrência Publica nº 007/2024, publicado no D. O. U seção 3 pág. 240 em 08/10/2024. Onde se lê: Abertura: 25/11/2024. Leia-se: abertura 06/02/2025. Houve alteração no Edital de Licitação e no Termo de Referência, disponível nos endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br.

Publique-se Vilhena/RO, 18 de dezembro de 2024

Bruno Gabriel Pazini Sala

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 151911

Nº Processo: 23357.017647/2023-68.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA.

Contratado: 48.397.663/0001-18 - EMBRAGEO EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de topográficos destinados às necessidades do laboratório de topografia , indispensáveis nas atividades de ensino-aprendizagem..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 58.300,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO 1882444

Objeto: ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PURGA

Abertura da Proposta: 24/02/2025

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

No Diário Oficial da União nº 196 de 04 de outubro de 2024, seção 3, página 184, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através da sua Pregoeira, torna público a seguinte retificação: onde se lê: 08 - R$ 3.976,00, 09. Leia-se: R$ 4.370,96.

Capixaba - AC, 18 de dezembro de 2024.

Nádia Maria Vilarouca Monteiro

Pregoeira
AVISO HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90018/2024

Processo nº 524. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de climatização de ambientes, e implantação de um Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC dos respectivos sistemas de climatização do CREFITO-8, Subsede Cascavel. Item REVOGADO.

Curitiba-PR, 19 de dezembro de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice-Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Concorrência Eletrônica nº 013/2024, publicado no DOU de 06-11-2024, Seção 3, página 358, cujo objeto é, Execução de obra de construção de piscina de aprendizado adaptada a pessoas com deficiência no CECE Nicolino de Luca - Bolão, nesta cidade. Processo SEI nº 12.387/2023. A abertura fica prorrogada para o dia 15 de janeiro de 2025, às 09:00 horas. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital da concorrência eletrônica em epígrafe do dia 05 de novembro de 2024 e seus anexos, no que não colidirem com o presente termo. As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar concorrência eletrônica - Editais/Anexos.

ELOI DE CASTRO NETO

Gestor Adjunto da Unidade de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024

(Compras Gov) ou 063/2024 (SIGA)

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará Registro de Preços do implemento "arado fixo de 3 discos"- ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0047, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-8VZN2. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 09 de janeiro 2025 às 10h.

FABRICIO ZANZARINI

Agente de Contratação