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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 005/2024, tendo como objeto a Aquisição de ambulância tipo a, modelo pick-up, tração 4x4, simples remoção, visando atender a Rede de Atenção à Saúde - RAS, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 20 de junho de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé/BA, 06 de junho de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que cometeu um lapso na contagem do prazo da licitação, razão pela qual, para atender as disposições do art. 55, II, "a" da Lei 14.133/2021, prorrogará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, que antes seria no dia 05 de junho de 2024, às 09h00 horas (horário de Brasília), será realizado no dia 12 de junho de 2024, as 09:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NAS MARGENS DO RIO FORMIGA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA ESTADO DA BAHIA. O Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Rômulo Calheira, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br . Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita.

Ibirataia - BA, 6 de Junho de 2024.

Sonária Santos de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024

Processo: TRT8 PROAD n. 2864/2024; Objeto: Eventual aquisição de água mineral; Empresa: EVM Comércio - Y G A Comércio Varejista de Produtos Alimentícios; CNPJ: 22.962.045/0001-80; Valor Total: R$ 14.527,08 (quatorze mil quinhentos e vinte e sete reais e oito centavos); Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n. 64/2024; Data de assinatura: 04/06/2024; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição e, a Senhora Yldevanha Gomes Aguiar, pelo detentor do registro.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações;

resolve:

I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:

Nº Licitação: nº 005/2024;

Modalidade: Pregão Presencial;

Data da homologação: 15/04/2024

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E SUPORTE TÉCNICO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresa: RG XAVIER GUIMARÃES LTDA (CNPJ Nº 32.969.749/0001-38), como vencedora do certame, com valor global de R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos reais);

II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Uarini (AM), 15 de abril de 2024.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações;

resolve:

I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:

Nº Licitação: nº 001/2024;

Modalidade: Pregão Presencial, Lei Federal nº 14.133/21;

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - FNDE, NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM

Empresa: CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA (CNPJ Nº 10.572.827/0001-23), como vencedora do certame com valor global de R$ 1.156.489,94 (hum milhão, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos);

II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Uarini (AM), 6 de junho de 2024.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2024/0086. Processo: 200.009449/2024-05. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CE. CNPJ: 12.483.558/0001-54. Data da assinatura: 06/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 06/06/2024, final: 06/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Yanne Marina Leite Oliveira, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29103.020/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFICAÇÔES PÚBLICAS VINCULADAS À SEMED, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE UNIÃO-PI, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI; Preço estimado: R$ 1.921.580,54; Fonte de Recursos: transferências do salário-educação-550; transferências do governo federal-570, Transferências do FUNDEB-complementação da união-VAAT-542 e outros; Data da Sessão: 24 de junho de 2024; Horário: 10:00h; ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniãocpl.pi@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29104.020/2024/PMU/PI

O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFICAÇÔES PÚBLICAS VINCULADAS À SEMED, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE UNIÃO-PI, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI; Preço estimado: R$ 1.538.857,95; Fonte de Recursos: transferências do salário-educação-550; transferências do governo federal-570, Transferências do FUNDEB-complementação da união-VAAT-542 e outros; Data da Sessão: 25 de junho de 2024; Horário: 10:00h; ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), na Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis de segunda-feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniãocpl.pi@gmail.com.

Gustavo Conde Medeiros.

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo Administrativo: 028/2024. Contrato: 043/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: MAINSTREAM PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.847.584/0001-63. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Netto Brito" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 16 de Junho de 2024". Vigência: 07/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 07 de Junho de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 160110

Nº Processo: 64254008521202319. Objeto: Contratação de serviços comuns de Transporte rodoviário por quilômetro rodado (FRETAMENTO).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO BORDEAUX MATTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 160110-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.001006/2023-14; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº ***.774.351-**, e de outro lado GUEOMAR LUIZ MULLER JUNIOR, CPF Nº ***.104.039-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 58.898,40 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 16 (dezesseis) meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19355493/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 31de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.010909/2023-70. INEXIGIBILIDADE. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Contratado: 00.029.372/0003-02. Objeto: serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico incluso, no Mamógrafo modelo SENA PRISTINA, nº de série 756543BU5, fabricante GE DO BRASIL e seus sistemas System IDXM756543BU5IDI e System IDXM756543BU5IDI2. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Anual : R$ 194.916,00 (Cento e Noventa e quatro mil, novecentos e dezesseis reais). Data de Assinatura: 06/06/2024. SANDRO PORCIÚNCULA- Ten Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 5870/2021 e 1644/2023; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 08/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 0.849.143/0001-97; Objeto do aditivo: Fica estabelecida a repactuação do valor do contrato com efeitos a contar de 06.05.2024, com fundamento na Cláusula Quadragésima Sétima, parágrafo 7º, I, do Contrato TRT19/SJA nº 08/2022, referentes aos insumos, ante a variação do índice IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses (3,93%) que impactaram os itens 1, 2, 3 e 5 integrantes da tabela que consta na Cláusula Segunda do presente contrato, conforme cálculos acostados ao Poad TRT 19 1644/2023 (doc. 96); Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 339040 e Nota de Empenho n. 2024NE00063, emitida em 19.01.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 06/06/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. Thiago Lessa Prata, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.035487/2021-81. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 020/FUFMT/2021. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato nº 020/FUFMT/2021, que passa a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 16/06/2026". Assinatura: 04/06/2024. Vigência: até 16/06/2026. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 17/2024

Município de Espera Feliz/MG torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica nº 17/2024- Processo 83/2024 contratação de empresa para pavimentação asfáltica em cbuq das Ruas (Jose Sebastiao Martins, Zilda Maria Jose Muniz e Rua Caparaó). Data 21/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Espera Feliz/MG, 6 de junho de 2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para implementação, operação, manutenção preventiva e corretiva de link de acesso dedicado, usando infraestrutura de fibra óptica e via rádio com licença de comunicação multimídia - SCM a ser instalado nas diversas Secretárias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Manga-MG", no dia 19/06/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 6 de junho de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 2/2024 - UASG 250038. Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25021.000040/2022-58. PREGÃO Eletrônico Nº 4/2022. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 14.531.173/0001-40. Contratado: N.C. VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: segunda prorrogação do contrato para prestação de serviços de vigilância armada, para serem executados de forma contínua no edifício-sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 457.113,84. Fonte: 1001000000 - 2024NE000044. Data de Assinatura: 05/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762003230202490. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais, Antimicrobianos, Soluções Antissépticas e Soluções Parenterais de Grandes Volumes. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/06/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional João Paulo II; CNPJ: 09.152.925/0001-22

Mantida: Faculdades João Paulo II

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 diplomas no período de 09/02/2024 à 04/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 E 1988075 à 1991238. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://direitofjp.com.br/

Passo Fundo, 4 de junho de 2024.

Carlos Alberto Romero

Presidente da Associação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - (Inexigibilidade n.º 26/2023)

Objeto: Contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da saúde, para gestão e operacionalização da UPA de União da Vitória (UPA Porte I), compreendendo a prestação de serviços de saúde, bem como a administração e manutenção de toda a infraestrutura, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde.

BACHIR ABBAS, Prefeito Municipal de União da Vitória/PR, no uso das atribuições, HOMOLOGA, em 06/06/2024, todos os atos praticados no Edital de Chamamento Público n.º 10/2023 ADJUDICANDO o objeto à Organização Social: INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA - CNPJ: n.º 27.450.038/0001-12 - Endereço: Rua Cristóvão Colombo, n.º 82, Centro, Colina/SP - CEP 14.770-000, com o valor total de R$ 10.844.336,13 (Dez milhões oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e treze centavos).

União da Vitória - PR, 6 de junho de 2024.

BACHIR ABBAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024.

Torna público que realizará licitação dia 21/06/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa p/locação de equipamentos, implementos, máquinas e caminhões, a serem utilizados nas execuções de serviços de interesse da municipalidade, c/motoristas habilitados e veículos devidamente licenciados, em regime de execução parcelada, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Pregoeira
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Licitação pública para construção de 06 unidades habitacionais (PAC II) - Termo de Compromisso 0352298-24/2011/MDR/CAIXA. Sessão pública: 21/06/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 67278.007899/2022-26.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução por mais 30 (trinta) dias e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de execução de 15/02/2023 a 10/04/2024 para 15/02/2023 a 10/05/2024 e o prazo de vigência de 15/01/2023 a 23/06/2024 para 15/01/2023 a 22/08/2024, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original, motivada e aprovada pelo parecer técnico nº 7/3513/2024, da fiscalização administrativa, e pelo relatório técnico n° 21/3683/2024, de 18/04/2024, com previsão legal no artigo 57,§ 1º, da lei 8.666/1993. Vigência: 15/01/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.263.867,71. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Rudinei De Marco de CPF***843.429-**; Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**; Claudia Farela Ribeiro Crosa de CPF***984.330-**; Gilmar Antônio Nava de CPF***000.529-** e Flávio Gilberto Herter de CPF***772.600-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva"NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-Capítulo 7 - Fenologia", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 06/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

O Município de Espera Feliz/MG torna público o Aviso de Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Processo 78/2024 Registro De Preços de gêneros alimentícios para atender as necessidades de todas as unidades administrativas do município. Data 19/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Espera Feliz/MG, 6 de junho de 2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
Extrato de ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2024/POLO

ACORDO DE PARCERIA Nº 05/2024/POLO. Processo nº. 23211.000734/2024-94. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA PRUMOTECH LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "PFood - Sistema Inteligente de Gestão e Logística Alimentícia". Vigência: 17 (dezessete) meses, a partir de 01/06/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 891701. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 08778284000153. Prorrogação do Convênio nº 891701/2019 por mais 01(um) ano a partir do final de sua vigência em 01 de julho de 2024. Valor Total: R$ 911.613,95, Valor de Contrapartida: R$ 911,61, Vigência: 31/12/2019 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: JOAO ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF nº ***.082.784-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 do Contrato CS-080/2023. Objeto: Alteração contratual, para a conclusão do serviço em mais 6 (seis) meses. Contratada: INDUSTRIA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INGELEC S/A - INCOMISA. CNPJ: 08.237.411/0001-07. Este TERMO ADITIVO não imputa nenhum ônus financeiro à NUCLEP. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 18/03/2024 a 17/09/2024. Data da assinatura: 14/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 102/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA MULTITERÁPICA PAPILLON LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 05/06/2024. f)PA: 009182/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23528.018738/2023-84.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2023-mejc por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 01/12/2024, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.051,90. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 147/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: PALMAS LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n° 08.901.896/0001-91; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de matérias elétricos e de iluminação para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste município de Anguera - BA, em conformidade com as descrições contida no Termo de Referência que integra os anexos deste Edital. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; VIGÊNCIA: 15/05/2025; VALOR: R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 15/05/2024. Anguera BA, 15 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160515

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64308.001103/2022-39.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditi vo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.010,27. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 090/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2024, objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP e acessórios. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 20/06/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 6 de junho de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Extrato de Adjudicação, Homologação e Assinatura de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Salinas/MG. Contratada: Construtora Miranda Rodrigues Ltda, CNPJ: 43.401.109/0001-43, resultado do Processo nº. 014/2024, Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana (Recurso: Contrato de Repasse nº 917165/2021 - Ministério da Saúde e Recurso Próprio do Fundo Municipal de Saúde). Valor total: R$ 258.500,00. Vigência do contrato: 7 meses.

Salinas/MG, 16 de maio de 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Extrato de Adjudicação, Homologação e Assinatura de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Salinas/MG. Contratada: Vale do Sol Construtora Ltda, CNPJ: 15.439.806/0001-58, resultado do Processo nº. 050/2024, Concorrência Eletrônica nº. 006/2024. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas (Recurso: Contrato de Repasse nº 945894/2023 - Ministério das Cidades). Valor total: R$ 7.309.900,00. Vigência do contrato: 8 meses.

Salinas/MG, 24 de maio de 2024

JOAQUIM NERES XAVIER DIAS

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

O Município de Espera Feliz/MG torna público o Aviso de Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo 81/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futuras prestações de serviços de mecânica elétrica para veículos linha leve, media e pesada para atender as necessidades do município. Data 20/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Espera Feliz/MG, 6 de junho de 2024.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo nº 70/2024

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Jales - (SP), torna público que a licitação realizada no dia 21/05/2024, às 08h30min, na modalidade de Pregão Eletrônico, via Plataforma BLL, que objetivava a Contratação de Empresa Especializada para a elaboração da adequação do Zoneamento Urbano, conforme Lei de Liberdade Econômica, junto ao Município de Jales-SP, viabilizando as configurações das normas referentes aos módulos VREREDESIM, mantendo a formalização do convênio, conforme Termo de Referência - Anexo I, e exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos, por tempo determinado., foi FRACASSADA para todos os itens, devido aos documentos dos licitantes não estarem de acordo com o Edital.

Jales - SP, 21 de maio de 2024.

ANA PAULA RAGASSI VALIM
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. Contratada: Márcia Rosana Pereira Da Silva Ltda - Me ASSINATURA: 21/05/2024 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato de aquisição de diversas fraldas descartáveis adulto (geriátrica) tamanhos P, M, G e XG e infantil tamanho XXG, para atendimento da população e ação judicial, pelo período de 12 meses, conforme termo de referência - anexo I, com base na Cláusula 15 e seguintes do Contrato, bem como, art. 58 inciso I e 65 § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 20/05/2024. Fica juntado aos autos a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e concordância apresentada pela empresa Contratada, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR ADITADO: R$ 18.025,00 (dezoito mil e vinte e cinco reais). VALOR GLOBAL APÓS ADITIVO: R$ 243.085,00 (duzentos e quarenta e três mil e oitenta e cinco reais) anual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 57/2022 - Processo Licitatório nº 185/2023 VIGÊNCIA: Até 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. Jales - SP, 21 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.006186/2023-63.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 03.728.505/0001-65 - LEXUS - SOFTWARE LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 2.116,30. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL Nº 49, DE 4 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO

A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 318, de 18/02/2021, publicada no DOU de 19/02/2021, torna pública a prorrogação da validade por mais um ano, a partir de 26 de maio de 2024, do Processo de Seleção Simplificado de Professor Substituto de Administração/Produção e Pedagogia, objeto do Edital nº 68/2023, de 14 de abril de 2023, homologado através do Edital nº 87/2023 de 26/05/2023 publicado no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023, seção 3.

Marcia Fink
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 10154.133458/2020-04

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº **.*09.035/0001-**, OBJETO: retificação da área da cedida no Contrato de cessão lavrado em 11 de janeiro de 2023, no Livro n.º 02, às folhas 144-146 da Superintendência do Patrimônio da União no Acre. A área cedida passa de 4.862,67 m² para 8.157,42 m².

FINALIDADE: Construção de dois galpões para o Departamento de Transportes do IDAF.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946, artigo 79

LAVRATURA DO TERMO ADITIIVO: Livro 02,fls. 180-180v, em 10/05/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024

(Art. 75 Inc. III "a"da Lei 14.133/2021)

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Dispensa De Licitação De Nº. 045/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 245/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando a Dispensa de licitação decorrente do insucesso do PE n. 001/2024 destinado a realização de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para o fornecimento de Merenda Escolar para atender as necessidades das Escolas Municipais, em razão do PE n.001/2024 ter declarado fracassado. A Proposta de Preço e toda documentação poderá ser encaminhada via e-mail institucional: licitacao.rondolandia@gmail.com no período de até 03(três) dias úteis da publicação, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 3542-1177.

Rondolândia - MT, 6 de junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR, de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo Proposta de Preço e documentos para Habilitação referente ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial com o Sistema de Registro de Preço de Nº. 006/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 117/2024, cujo Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Gramas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação Esporte e Cultura, Meio Ambiente e Assistência Social. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Francinerle da Silva Mesquita - MEI, CNPJ: 18.305.404/0001-59 com a proposta no valor final total de R$ 278.047,00 (Duzentos e setenta e oito mil e quarenta e sete reais).

Rondolândia - MT, 6 de junho de 2024.

LUCIENE SOUZA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O município de Mendes Pimentel/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, Contrato de Repasse nº 943219/2023 - Operação n.º 1087.270-17, com os recursos de repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Programa "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO". A sessão será realizada na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, Mendes Pimentel - MG, sendo conduzida pelo Agente de Contratação deste município, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 24 de junho de 2024 às 9 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitações, das 08:00 às 16:00 horas, ou através do Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br ou pelo telefone (33) 3246-1280.

Mendes Pimentel, 6 de junho de 2024.

Edilaine Alves Cornélio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Aquisição de material e equipamentos para atividades esportivas e pedagógicas, para atender as necessidades da Escola Cívico Militar Roland Jacob, por meio dos Termos de Compromisso FNDE nº 202240286-8, 202240288-8, 202240293-5 e 202240653-8. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 10/06/2024. A data de abertura: 20/06/2024 às 09:30; Data da disputa: 20/06/2024 às 10h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30h. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba (PI), 6 de junho de 2024.

LARISSA PORTELA DAMASCENO

Agente de Contratação- Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 040/2024. A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 18 de julho de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço tendo por Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Santo Inácio do Piauí - PI, previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000, no horário das 08h (oito horas) às 14h (quatorze horas) em dias úteis.

Santo Inácio do Piauí - PI, 5 de junho de 2024.

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01510.000032/2023-12.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2024 até 02/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.462,97. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 103/2021.

Nº Processo: 23104.034981/2021-69.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 103/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14.06.2024 e término em 14.12.2026.

1.3. reajustar o valor do contrato em r$ 8.253,31 (oito mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), devido a variação dos índices do ipca em 5,185230% para o período de out/2022 à set/2023.

1.4. acrescer ao valor do contrato o montante de r$ 41.855,73 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) referente ao acréscimo de 25% em relação ao valor do contrato.

1.5. Em razão dos aumentos, o valor do contrato em r$ 159.169,63 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), é alterado para r$ 209.278,67 (duzentos e nove mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

1.6. O valor do presente termo aditivo é de r$ 50.109,04 (cinquenta mil cento e nove reais e quatro centavos):

1.7. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços para o período de out/2023 à set/2024, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.278,67. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765018277202347. Objeto: Licitação Eletrônica - Sistema de Registro de preço (SRP) para aquisição de Insumos para o Bloco Cirúrgico do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH). Total de Itens Licitados: 256. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Eugencio do Nascimento Sn - Aeroporto, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004280466

Objeto: Aquisição de Medidor de Vazão Volumétrico com Engrenagens Ovais, faixa 0a100m³/h. Abertura das propostas: 14/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407002623202475. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de instrução, manobra e patrulhamento para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 07/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 33/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição de cobertores, visando conceder às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de Benefício eventual de Assistência Social, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 33/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.831/2023. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 10 a 13 de junho de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 14 de junho de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.

Anaurilândia - MS, 6 de junho de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Fracassada

O Ordenador de Despesas do Centro de intendência da Marinha em Niterói, torna publico publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90054/2024, processo 63512.000203/2024-21. Objeto: Contratação de Serviços de Facilidades Portuárias para o Navio-Veleiro Cisne Branco. Resultado: A licitação resultou "fracassada" após tratativas de negociação com as participantes não lograrem êxito.

CMG (IM) Carlos Roberto Kerber
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2024

Com base na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL EM RONDÔNIA - SENAR RONDÔNIA, CNPJ/MF nº 04.293.236/0001-14, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é a cooperação técnica, científica e operacional entre a CEPLAC/MAPA e SENAR/RO, visando fortalecer a transferência de tecnologias do setor de Pesquisa e Inovação, para agentes de assistência técnica rural e apoiar as atividades de pesquisa e inovação na cadeia de produção cacaueira, em Rondônia. O foco da cooperação está no aprimoramento do sistema de produção de cacau de alta produtividade e no manejo nutricional de lavouras cacaueiras, bem como na promoção de processos de produção de mudas clonais e híbridas de cacaueiros, por viveiristas credenciados no estado de Rondônia. Processo SEI/MAPA nº 21079.000153/2023-18. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pelo SENAR-RO: HÉLIO DIAS DE SOUZA, Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.371-xx.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, torna público que fará realizar às 09h00min. do dia 24 de junho de 2024, na Plataforma BLL através no sítio eletrônico https://bll.org.br/ , CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local: Vias da Sede. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quant/Unid: 12.690,56M². Prazo Execução: 210 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Pérola e na Plataforma BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Pérola-PR, 5 de junho de 2024.

JOSÉ CARLOS PESTANA DA CUNHA

Secretário-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para Construção de Praça Pública na localidade do Itapicuru, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 07/06/2024 até as 08:30 horas do dia 02/07/2024, início da disputa dia 02/07/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - BA, 5 de junho de 2024.

Noelton Ribeiro Figueredo

Agente de Contratação