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extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 303-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JORGE DANILO MOREIRA DE CARVALHO FILHO. Aditar o Contrato nº 479-2023-1224C, firmado em 20/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.132,83, e anual de R$ 37.593,96, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 75.187,92. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - PROCESSO Nº 3003937/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0054. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA. Início de entrega das propostas: dia 21/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 05/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 05/07/2024. Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 12 de junho de 2024

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 - PROCESSO Nº 3795797/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0066. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (espaçadores e lençol de TNT). Início de entrega das propostas: dia 21/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 04/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 04/07/2024. Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.

Vitória-ES, 13 de junho de 2024

Lorena Oliveira Bomfim Nascimento

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 - PROCESSO Nº 3727773/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0067. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ESPÉCULOS GINECOLÓGICOS, ESPÁTULA DE AYRES E ESCOVA ENDOCERVICAL). Início de entrega das propostas: dia 26/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 09/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 09/07/2024. Informações no e-mail: lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 14 de junho de 2024

Luize Stussi Rodrigues

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Termo de Compromisso nº 053/2020. Processo administrativo nº 28205/2020. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO: Cooperação técnica com vistas à criação e regulamentação de oportunidades de treinamento em serviço nas atividades ensino pós-graduação de residentes, estágio supervisionado de nível superior a alunos e dos cursos de: Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Residência Médica e Residência Multiprofissional em Saúde. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do referido Termo de Compromisso por mais 60 (sessenta) meses, ou seja, de 15/06/2024 a 15/06/2029, conforme efetivação dos Planos de Trabalho - anexos I a XIV. VALOR DO ADITIVO: NÃO HÁ REPASSE DE VALOR. Data de assinatura do Termo: 14/06/2024. Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2029. Parecer Jurídico (PGM) 776/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 02 - Processo nº 974097/2024. Contrato original nº 306/2023 - Processo nº 3431744/2023. Objeto do contrato original: Execução de serviços e obras de contenção de encosta nas áreas do município de vitória/es, mapeadas como risco geológico R3- alto ou R4- muito alto referentes aos laudos geológicogeotécnicos sob: nº 006-2022, 029-2022, 040-2022, 054-2022, 061-2022, 064- 2022, 073-2022, 097-2022, 098-2022, 107-2022, 113-2022, 004-2023, 056/2023. Contratada: SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviço já contratados e o acréscimo de serviços novos com alteração do valor contratual em R$ 1.914.650,51 (um milhão, novecentos e catorze mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Dotação: 13.01 - 15.451.0016.2.0091 - Contenção de Encostas em Áreas de Risco. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.500.0345.0000 E 2.500.0345.0000 Cp -Bid - Cidades Emergentes e Sustentáveis. Nº da Nota de Empenho: 334-000. Data de assinatura: 05/06/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 701/2024 e nº 0556/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2024

A secretaria municipal de agricultura de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.11.02/2024, cujo objeto é aquisição de trator e grade aradora, em favor das empresa: agro shop comercio ltda, inscrita no cnpj sob o nº 27.636.436/0001-28 com valor total de r$ 153.083,00 (cento e cinquenta e três mil e oitenta e três reais), vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 21.869,00 (vinte e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais), totalizando r$ 131.214,00 (cento e trinta e um mil e duzentos e quatorze reais); item 3 com valor unitário de r$ 21.869,00 (vinte e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais), totalizando r$ 21.869,00 (vinte e um mil e oitocentos e sessenta e nove reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 153.083,00 (cento e cinquenta e três mil e oitenta e três reais).

Campina Grande - PB, 17 de junho de 2024.

RENATO BENEVIDES GADELHA

Secretário de Agricultura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2024/SMS

oriunda do PE nº 002/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lotes 02 e 08 Valor Global R$ 569.860,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2024/SMS

Oriunda do PE nº 002/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 01 e 09 Valor Global R$ 459.270,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2024/SMS

Oriunda do PE nº 002/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: DROGAFONTE LTDA. Lotes 04 e 05 Valor Global R$ 242.630,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2024/SMS,

Oriunda do PE nº 002/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Lotes 03, 06 e 07 Valor Global R$ 379.260,00
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10-3/23

PROCESSO Nº 7.221/23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO, DENOMINADAS: EEEB CÉSAR DE SOUZA (CATARINA), LOCALIZADA NA AV. CATARINA CARREIRA MARCATTO, EEEB BEIJA FLOR, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEIJA FLOR e EEEB JD SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes do Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE, decidiu HABILITAR a empresa: CONSÓRCIO SANEAMENTO MOGI (PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA / PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA), para a fase seguinte do certame. Decidiu, ainda, INABILITAR as empresas: CATUI ENGENHARIA LTDA e BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, por não atenderem plenamente ao solicitado no subitem "5.1.5" do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme subitem "7.1.13" do Edital, o dia 26 de junho de 2024, às 10 horas, para abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).

Mogi das Cruzes, em 17 de junho de 2024.

FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA

Presidente da CMPL
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024-PE

LICITAÇÃO nº 36/2024-11L

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE- SMS. Tipo: Menor preço global. Data: 10/07/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 17 de junho de 2024.

Kalid Diallo Ferreira Dos Santos Bonfim

p/ Núcleo Preparatório
Extrato de contrato

CE nº 004/2022

CONTRATO Nº 122/2024 - CONTRATADO: ARCO EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 199.508,01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de edifício para instalação de oficina de costura com 40 funcionários. Conforme Emenda Parlamentar categoria transferência especial 39170011. VALOR TOTAL. R$ 199.508,01 (cento e noventa e nove mil quinhentos e oito reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Atividade 1018 - Construção de um Galpão Industrial - Classificação econômica 44.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA 17 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
aviso de retificação

COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 43-2024-10L

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42-2024-PE - Objeto: Locação de sanitário químico comum e locação de sanitário químico PNE especial que serão utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de até 12 (doze) meses. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital.

Feira de Santana, 17 de junho de 2024.

Francelina Leandra Cardoso Gonçalves

p/ Núcleo Preparatório
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de luminárias LED, braços, postes e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia led, mão-de-obra para instalação e substituição de luminárias e ampliação de rede do tipo menor preço global do lote. Data de abertura 09/07/2024 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE mobiliário escolar e de escritório do tipo menor preço por item. Data de abertura 04/07/2024 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de insumos para obras asfálticas e serviço de transporte do tipo menor preço por item. Data de abertura 04/07/2024 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de equipamentos rodoviários do tipo menor preço por item. Data de abertura 05/07/2024 às 09:00 horas.

Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 19 de junho de 2024.

CARLOS ALBERTO BORDIN

Presidente
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 21/2024-TP

LICITAÇÃO Nº 20-2024-11L

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da UBS do Bairro CASEB I, referente a Emenda Parlamentar de Nº 91910006/2022, Proposta de Nº 0857659000012203 e Portaria 4482. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 12/06/2024. VENCEDOR: CORETO ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 189.330,40.

Feira de Santana, 17 de junho de 2024.

Cristiane de Souza Campos

Gestora do FMS

EXTRATO De CONTRATO

LICITAÇÃO Nº 20-2024-11L TOMADA DE PREÇO Nº 21-2024-TP

CONTRATO nº 414-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CORETO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da UBS do Bairro CASEB I, referente a Emenda Parlamentar de Nº 91910006/2022, Proposta de Nº 0857659000012203 e Portaria 4482. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/06/2024. VALOR: R$ 189.330,40.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024-PE

LICITAÇÃO nº 31-2024-09L

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral, regularizado pelo FNDE. Tipo: Menor preço por item. Data: 08/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 17 de junho de 2024.

Giselle Cristine de Góes Costa Botelho

p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Domingos Martins, torna público para conhecimento dos interessados, que foi identificado um equívoco na alínea "f)" do item 5.4 do edital da licitação especificada a seguir, desta forma, o certame foi suspenso e republicado:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

OBJETO: Execução de pavimentação em piso intertravado na Estrada Rural na localidade de Caramuru (estrada do IFES) localizada no distrito de Melgaço, neste município de Domingos martins, convênio MIDR/Caixa nº 943839/2023, operação nº 1087578-57/2023.

NOVA DATA DE ABERTURA: 10 de julho de 2024 - 09 horas

Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br, sites: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 17 de junho de 2024

Thamiris Mayer Lampier Sant'Anna

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2024

O gabinete do prefeito de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.01.01/2024, cujo objeto é a aquisição de veículo para o centro de referência de atendimento à mulher do município de campina grande - pb, em favor da empresa: pedragon autos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 03.935.826/0001-30, com valor total de r$ 113.230,00 (cento e treze mil e duzentos e trinta reais), vencedora do item 1 com valor unitário de r$ 113.230,00 (cento e treze mil e duzentos e trinta reais), totalizando r$ 113.230,00 (cento e treze mil e duzentos e trinta reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 113.230,00 (cento e treze mil e duzentos e trinta reais).

Campina Grande - PB, 17 de junho de 2024.

MARCOS ALFREDO ALVES

Chefe de Gabinete
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Compras nº 409/2024. Referente à Dispensa nº 032/2024, processo nº 134/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: LONDRICIR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.339.246/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOS CARDIOLÓGICOS, SERINGAS DE 3 ML. E GAZE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$1.135,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 02 (DOIS) MESES, contados a partir da data de publicação do contrato, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Compras nº 410/2024. Referente à Dispensa nº 032/2024, processo nº 134/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.064.557/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOS CARDIOLÓGICOS, SERINGAS DE 3 ML. E GAZE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$18.550,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 02 (DOIS) MESES, contados a partir da data de publicação do contrato, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
AVISOs DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 022/2024

O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA BA torna público, da ciência aos interessados, AVISO D E PRORROGAÇÃO D A LICITAÇÃO D E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.001/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, COM FORNECIMENTO, MATERIAIS MÃO OBRA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA BAHIA, que ocorrerá no dia 03/07/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 023/2024

O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA BA torna público, da ciência aos interessados, AVISO D E PRORROGAÇÃO D A LICITAÇÃO D E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.002/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO D E ENCRUZILHADA/BA, que ocorrerá no dia 04/07/2024, horário da abertura das propostas às 14:30 min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Encruzilhada BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo n º 015/2024

O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PE nº. 002/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação execução por terceiros das atividades materiais e acessórias, instrumentais e complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sobre demanda para atendimento das necessidades das secretarias, que seria no dia 17/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min ficará prorrogado para o dia 20/06/2024 ás 09h10 min . Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Encruzilhada - BA, 17 de junho de 2024.

PABLO NOGUEIRA SANTOS

Agente de Contratação
CNPJ: 28.577.153/0001-15

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP

No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º do Estatuto, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 01 de julho de 2024, às 18 horas, em primeira convocação, ou às 19 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apresentação do Balanço Geral, do Resultado do Exercício, do Relatório Anual das Atividades do Órgão Diretor e do Parecer do Órgão Fiscal, referente às atividades do exercício de 2023; b) Assuntos gerais.

Volta Redonda, 17 de junho de 2024.

ELIZABETH MARIA DI BIASE
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Extrato de Interposição de Recurso Fase de Preços - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 06. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que as empresas licitantes: ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; COMTECH ENGENHARIA LTDA; QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA; MSOTEC MANUTENÇÕES DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA; KOMETAL CONSTRUTORA LTDA; DUNA ENGENHARIA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; EG CONSTRUÇÕES LTDA; JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA; MAIAN CONSTRUÇÕES EIRELI e QUALY ENGENHARIA LTDA apresentaram seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultou na DESCLASSIFICAÇÃO das suas propostas de preços, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 18 de junho de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 18 de junho de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0144/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PEPPERONI MIX LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 37.501.551/0001-49; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 16.213,05 (Dezesseis Mil, Duzentos e Treze Reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0145/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: PEPPERONI MIX LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 37.501.551/0001-49; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 15.467,13 (Quinze Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e treze centavos); VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PEPPERONI MIX LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 37.501.551/0001-49; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 15.569,32 (Quinze Mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0158/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 42.458.725/0001-78; OBJETO: Fornecimento de produtos de limpeza. VALOR TOTAL: R$ 24.722,33 (Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais e trinta e três centavos); VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/06/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0167/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 022/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 02.891.731/0001-08; OBJETO: Fornecimento de gases medicinais e materiais para oxigenoterapia, com transporte e instalação inclusos. VALOR TOTAL: R$ 327.657,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais); VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0169/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 026/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: PARALABOR HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.007.792/0001-09; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo laboratorial. VALOR TOTAL: R$ 207.230,37 (Duzentos e Sete Mil, Duzentos e Trinta Reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.
Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0162/2024/FME; Pregão Eletrônico SRP N° 057/2023/FME. Empresa: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 114, 17 de junho de 2024, pág. 216, no qual se altera o CONTRATANTE, onde se lê: MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON, leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME.

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700011/2024-SMS; Processo Administrativo nº 059/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Aparelho Bisturi Eletrônico e Kit Acessórios para atender a demanda do Hospital Municipal Jadson Pesconi. Valor Total: R$ 37.545,88 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos); com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Extrato de Contrato nº 154/2024/SMS

Ref. Dispensa de Licitação 700011/2024/SMS; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 56.014.475/0001-91. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Aparelho Bisturi e Kit Acessórios para atender da demanda do Hospital Municipal Jadson Pesconi. Valor Total: R$ 37.545,88 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO

Tipo: Registro de preços/Menor preço global. Abertura: 03/07/2024, às 09:35h - Objeto Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL" VOLTADO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO CONTENDAS DO SINCORÁ-BA", referente ao Convênio 919797/2021, registrado na plataforma Transfere.gov.br, junto à FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416- 2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com

Contenda do Sincorá - BA 19 de junho de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de contratação
EDITAL N° 66/CAMDP/IFC, de 19 de junho de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia

Período de Inscrição: 17/06/2024 a 26/06/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária/Clínica e Cirurgia de Animais

Requisitos: Graduação em Medicina Veterinária, com Mestrado em Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Mestrado em Sanidade e/ou Produção Animal ou Mestrado em áreas correlatas.

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI
CNPJ: 28.577.153/0001-15

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Fiscal da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP

No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 15, "c" do Estatuto, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO FISCAL para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 26 de junho de 2024, às 18 horas, em primeira convocação, ou às 19 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apresentação do Balanço Geral, do Resultado do Exercício e do Relatório Anual das Atividades do Órgão Diretor, referente às atividades do exercício de 2023; b) Assuntos gerais.

Volta Redonda, 17 de junho de 2024.

JOÃO LUIZ SOARES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do Município de Conceição do Almeida, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central Do Brasil. Critério de Julgamento: MAIOR LANCE OU OFERTA. Data da Sessão: Dia 09/07/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).

Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 17 de junho de 2024.

Carlos José Santos

Pregoeiro
aviso de chamada pública

AVISO DE ABERTURA DA 3ª SESSÃO PÚBLICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 3569/2024 - ID CONTRATAÇÕES TC/ES: 2024.028E0700001.18.0001

PROCESSO Nº: 20254/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, Estado do Espírito Santo, por meio da Comissão de Contratação Direta, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará em sua Sede à Avenida Santa Clara, N.º 13, Bairro Loteamento Sol Nascente, Auditório da SEMED, a 3ª (terceira) Sessão para apresentação do resultado da classificação e divisão dos itens apresentados nos envelopes de proposta de vendas entregues no dia 08/05/2024, com fulcro na Lei 11.947/2009, Lei 12.188/2010, Resolução FNDE Nº 06/2020, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CEMEI'S MUNICIPAIS, no dia 25/06/2024 a partir das 09:30 Hs. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Contratação Direta e na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Av. Santa Clara, 13, Sol Nascente, Guarapari/ES, tel.: (27)3361-8233/8221 e (27)3361-8241/8210, de 09 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, e-mail: administrativo.semed@guarapari-edu.com.br e compras@guarapari.es.gov.br

Guarapari, 17 de junho de 2024.

ANA CAROLINA R. CRUZ

Agente de Contrataçâo Direta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE INFORMATICA E ACESSORIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL, OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA, PARA REPAROS DOS COMPUTADORES, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 24/06/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 09/07/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 09/07/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia -TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 17 de junho de 2024.

MARIVAN DIAS PEREIRA REIS

Secretaria Mun. de Assist. Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE INFORMATICA E ACESSORIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA, PARA REPAROS DOS COMPUTADORES, NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 24/06/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 08/07/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 08/07/2024, as 14h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 17 de junho de 2024.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Gestora Municipal de Saúde
aviso de Dispensa de Licitação nº 271/2024

PI 16650/24 - PC 418/24

Objeto: Prestação de serviços de correios e telégrafos.

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/7101-51. Valor global: R$ 662.958,72 (seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta dois centavos).

Caraguatatuba, 10 de junho de 2024.

MOACI LICARIÃO NETO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de licitação nº 001/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 699.05.2024-25. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII e parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras (fls. 64-67); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 89-104); considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 107-108), autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a aquisição de um sistema de energia solar para a manutenção do sistema de tratamento de água Salta-Z, na comunidade Santa Rosa do Araguari, com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com a empresa M.F. NOBRE & R.L. MAIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.512.500/0001-29, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), compatível com o valor de mercado, não caracterizando fracionamento, pois não há valores contratados anteriormente neste exercício financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0665.05.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Brasil Medicamentos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de fraldas infantis e geriátricas, passando a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo período de vigência é de R$ 2.283.110,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE SUSPENSÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA LP Nº 11/2024

DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que a abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA LP 011/2024.ALTERADA, que tem como objeto a execução de serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário de ARACAJU/SE - Subsistema Jabotiana 2ª ETAPA - rede coletora, estações elevatórias e emissário. Prevista para o dia 19/06/2024 às 9:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até ulterior deliberação, para readequação do Processo Licitatório.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL - DESO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000012/2024, "Menor Preço Global - Pregão" referente à serviços funerários com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem ornamentação e translado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares- MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio conforme a Portaria do Ministério da Saúde N° 55 de 24 de Fevereiro de 1999; que em seu artigo 9° define "Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de domicílio, a Secretaria do Estado Município de origem se responsabilizará pelas despesas recorrentes cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 04 de julho de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 04 de julho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 17 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 04/2024 - PAC 68/2024, "Maior Oferta" tendo como objeto é a Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos os servidores da Administração Pública Municipal Direta, sem ônus para a Contratante. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 02 de julho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 17 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000175/2023 - PAC 000747/2023 - Registro de preços para aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Abade & Capelli Industria e Comércio de Móveis LTDA nos lotes 4, 10 e 11 no valor total de R$ 5.493,00, BT Comercio Inteligente LTDA no lote 17 no valor total de R$ 7.312,00, Comercial RHS LTDA nos lotes 1, 3, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 no valor total de R$ 45.120,13, GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA no lote 8 no valor total de R$ 9.800,00, M & C VAREJO LTDA nos lotes 6 e 7 no valor total de R$ 15.884,80, MULTI QUADROS E VIDROS LTDA no lote 12 no valor total de R$ 2.196,00, MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - ME nos lotes 2, 5 e 18 no valor total de R$ 3.518,00, TECNO SOLUTIONS nos lotes 14 e 16 no valor total de R$ 7.099,00 e ÁGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 9 no valor total de R$ 2.988,00) Valor Total da licitação R$ 99.410,93 (noventa e nove mil quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos). Publique-se.

Governador Valadares, 17 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000151/2023, Registro de preços para eventual aquisição de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das determinações judiciais contra o Município de Governador Valadares. Nova sessão será agendada. Publique-se.

Governador Valadares, 12 de junho de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 115/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 475.550,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) Vigência: 13/06/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 191/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 2.191.480,00 (dois milhões cento e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta reais) Vigência: 17/06/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 192/2024-FMMA Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ. Nº 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 236.550,00 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais) Vigência: 17/06/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Processo n.º 19929/2023

ID CidadES:

2024.007E0700001.01.0003

O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA, para revisão dos termos do edital.

Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos.

Anchieta, 17 de Junho de 2024.

Josélia Frontino dos Santos Marvilla

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.003-2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.003/2024-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA NA LOCALIDADE JARDIM NO DISTRITO DE PENEDO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/06/2024 até o dia 05/07/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape-CE, 18 de junho de 2024.

RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR

Secretário de Educação