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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-004-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: VALDIR DIVINO - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.851,09 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e nove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 116.807,39(cento e dezesseis mil, oitocentos e sete reais e trinta e nove centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 25/09/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 771210

Nº Processo: 63021000347202418. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de elaboração de Projeto Básico de Engenharia capaz de instruir futuro processo licitatório para as obras necessárias para a recuperação estrutural do Píer Principal de Atracação, Plataforma, Ponte de Acesso, Casa de bombas e Dolfim de Amarração do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO FERNANDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 771210-00001-2024NE000001
EDITAL

DEFERIMENTO DE CHAPAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos do § 5º do artigo 12 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, torna público o deferimento do pedido de inscrição de duas Chapas para as eleições do CREFITO-3 - quadriênio 2025 - 2029 - Chapa 02 - "SP Merece Respeito", composta pelos seguintes profissionais: RAPHAEL MARTINS FERRIS, CREFITO 175.824-F; JEFERSON GONÇALVES AZEVEDO, CREFITO 115.271-F; JANE SUELEN SILVA PIRES FERREIRA, CREFITO 195.373-F; CAROLINA JESSICA DA SILVA SALADO, CREFITO 9.298-TO; KARINA BOTTCHER RIBEIRO TURQUETTO, CREFITO 80.675-F; CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, CREFITO 82.929-F; KAROL CASAGRANDE CREPALDI, CREFITO 5.755-TO; MARCELO CLÁUDIO AMARAL SANTOS, CREFITO 8.245-F; JULIANA MENDES DE CERQUEIRA LEITE, CREFITO 81.196-F; ARI OSVALDO ALVES, CREFITO 16.155-F; CARLOS ALBERTO GIGLIO, CREFITO 10.596-F; FERNANDA LEANDRO RIBEIRO, CREFITO 6.878-TO; PATRICIA CONCEIÇÃO VIEIRA TAMBURO, CREFITO 5.652-TO; RENATA GONÇALVES MAZETTI, CREFITO 44.659-F; SABRINA PEREIRA DA SILVA SLINVISKIS, CREFITO 8.049-TO; SAMIRA MERCALDI RAFANI, CREFITO 5.757-TO; SELMO MENDES ELIAS, CREFITO 143.225-F; e THIAGO MARRACCINI NOGUEIRA DA CUNHA, CREFITO 84.378-F - e a Chapa 03 - "POR TODOS", composta pelos seguintes profissionais: JULIANA BARONI FERNANDES, CREFITO 46.257-F; VIVIANE REGINA DE OLIVEIRA KAWABATA, CREFITO 108.156-F; FERNANDA FREGNI DA SILVA MONTEIRO, CREFITO 32.302-F; IZABEL PEREZ TAVARES, CREFITO 101.780-F; VANESSA CRISTINA WAETGE PIRES DE GODOY, CREFITO 159.642-F; RAFAEL GUEDES ORZZI LUCAS, CREFITO 163.064-F; JASON COSTA, CREFITO Nº 18090-F; VIVIANE PICCININI, CREFITO 71.831-F; VALERIA CARDOSO, CREFITO 65253-F; LEANDRO TEODORO DA SILVA, CREFITO 147.820-F; JOSE LUIZ MARTINELLI, CREFITO 130.370-F; FABIO LUIS FERRARI DE SOUZA, CREFITO 129.807-F; GISELLE CECILIO DE ANDRADE NETTO, CREFITO 8.619-F; DENISE CUOGHI DE CARVALHO VERISSIMO, CREFITO 14.496-F; ALINE GOMES DO NASCIMENTO, CREFITO 19.414-TO; FRANCIELE MARIA APARECIDA DOS SANTOS, CREFITO 12.056-TO; CINTIA JOHNSTON, CREFITO 49.031-F; e CATHERINE AMORIM KRON, CREFITO 17.174-TO. Na forma do Art. 13 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, desta decisão cabe recurso ao Plenário do COFFITO na forma regimental.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão Eleitoral
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

A Fundação Oswaldo Cruz - (Fiocruz), por intermédio de sua Presidência, torna público aos interessados o Resultado do Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo: 25380.001817/2024-84, cujo objetivo é a pretensa aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Para mais informações, favor entrar em contato pelo e-mail: secompcogead@fiocruz.br e no site: https://www.dirad.fiocruz.br/

FLÁVIA DA SILVA

Coordenadora Geral de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90040/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 084/2024

AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E CENTRÍFUGAS. Itens Licitados 05 (cinco) Disponibilização do Edital a partir do dia: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Patrícia Roberta Tavares de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070003340202470. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de impressoras multifuncionais, com garantia e manutenção/suporte pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo fornecimento de suprimentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e demais instrumentos de contratação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 12/09/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 53/2019.

Nº Processo: 23371.000494/2019-28.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo de serviços continuados nº 53/2019, por mais 12 meses, contados do dia 01/10/2024 a 01/10/2025, conforme previsto no art. 2º, III, da medida provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.365,44. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1797/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ORLANDO DE MACEDO FARIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 120.727,04. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031002228202472. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum, continuado, de controle de pragas, através de dedetização, desinsetização e desratização sem dedicação de mão de obra exclusiva. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 740015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.032886/2024-32.

Dispensa Nº 90057/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 00.602.864/0001-83 - M A SILVA E CIA LTDA. Objeto: Fornecimento em aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: luvas

cirúrgicas estéreis.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 167.680,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO No 59/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 11/09/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 1.499,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64136000009202443. Objeto: Aquisição de Material permanente (material de copa e cozinha, mobiliário e outros) para atender as necessidades das Organizações Militares de Campo Grande, MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 160136-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1798/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: HELIO MOREIRA DUARTE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 118.834,56. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 05/09/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO GRANDE DO NORTE (JFRN), CNPJ nº 05.441.836/0001-45; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado HALLISON RÊGO BEZERRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158288

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2021, cujo objeto é a execução especializada de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento que serão prestados no campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 01/2021, solicitado através do processo nº 23249.026658.2024-10.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.025,44. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00495/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.082.870,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.480.124,50.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-007.665/2024-5; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 33/2022, firmado em 6/9/2024, entre o TCU e a empresa SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA; c)Objeto: prorrogação até 25/3/2026; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 199.233,54; f)NE: 2024NE000578; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Leonardo Felipe Guedes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430.000238/2024-81.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 25.884,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 25 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ PREGÃO nº 017/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Informações: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto/RN, 12 de setembro de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221001381202404. Objeto: Aquisição de material em geral para a Seção de Material de Intendência da Base Aérea de Fortaleza, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Teodoro Sampaio Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 11 de Setembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Alves da Cruz - Prefeito.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2173/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AVELINO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 120.435,52. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 072/2024 - Repetido I - Processo Licitatório N.º 8207/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 27 de setembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADOS E BOLOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., licitacoes-e2.bb.com.br.

Araraquara, 12 de setembro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 082/2024 - Processo Licitatório N.º 8465/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 26 de setembro de 2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - ESTOCÁVEIS, PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, COM ENTREGAS PARCELADAS E MENSAIS, EM UM ÚNICO PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., licitacoes-e2.bb.com.br.

Araraquara, 12 de setembro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318011569202495.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (carne suína desossada, congelada, corte pernil).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 314.800,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25032.000288/2022-90.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de setembro de 2024 á 10 de setembro de 2025. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.393,23. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL Nº 21/2024/CESAD/UAB/UFS

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas no Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola (lato sensu).

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 20/2024/CESAD/UAB/UFS

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas no Curso de Especialização em Engenharia de Irrigação (lato sensu).

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 22/2024/CESAD/UAB/UFS

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas no Curso de Especialização em Abordagens Baseadas em Problemas como Promotoras de Capacidades do Pensamento Crítico no Âmbito do Ensino de Ciências (lato sensu).

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 23/2024/CESAD/UAB/UFS

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas no Curso de Especialização em Metodologias Ativas e Tecnologias Digitais para a Educação (lato sensu).

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-004-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.565,23 (cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 30.006,93(trinta mil, seis reais e noventa e três centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 25/09/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: THERRA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, para a realização de reparos no telhado, substituição dos forros e revisão das instalações elétricas no edifício sede do CRCSE. VIGÊNCIA: 01.08.2024 a 31.08.2024. BASE LEGAL: art. 125 da Lei 14.133/2021.

O termo aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - JACAREZINHO - UASG 158400 Nº Processo: 23411.012807/2024-34

Pregão Nº 90034/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 02.363.284/0001- 06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos delocaçãodeveículos, em caráter permanente, incluindo seguro contra acidentes, combustível, manutenção, etiqueta eletrônica de pedágio (TAG), para atender a demanda do Campus JacarezinhodoIFPR ,a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 196.874,40. Data de Assinatura:22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 67215.001784/2023-43.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.086.876/0001-53 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA TIMBO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência na especialidade de nefrologia aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 027/GAP-BE-HABE/2023.. Vigência: 05/09/2023 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1800/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GILSON ALBUQUERQUE MANGUEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.411,90. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 360, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valdivino Alves Nepomuceno, inscrito no CPF: 421.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11519/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1433/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.167174/2023-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 155636 - Campus ENGENHO NOVO II. Número do Contrato: 04/2021. Nº Processo: 23783.000196/2021-19, PREGÃO Nº 01/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: ACQUA LIMP COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.829.074/0001-47. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato 04/2021 pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e REAJUSTAR o valor do contrato 04/2021 nos termos do Item 18.1.1 do Termo de Referência, com base no índice IPCA, em valor percentual correspondente a 4,498250%, conforme consta no Processo Administrativo n° 23783.000196/2021-19. Valor Global do contrato: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. Em 12 de setembro de 2024. Jéssica Moura Ballard Morais- Assistente Administrativo em Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO (EXÉRCITO BRASILEIRO); a) espécie: termo de doação de 137 (cento e trinta e sete) bens móveis, constante da listagem do doc. nº.3 (PROAD 11209/2024 - Contrato nº2024-0061); b) fund. legal: 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º,I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018 e conforme procedimento estabelecido no artigo 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de doc nº3; d) valor: R$ 16.029,70; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 12/09/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho César Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Igor dos Santos Leite.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 21000.036898/2022-48.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

ACRESCENTAR aproximadamente 23,51% (vinte e três inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.150.668,37 (dois milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993;

ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.297.172,66. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00407001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090701.

O Município de Dom Eliseu, através do FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 21/08/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDEB - FUNDO MUN. PARA GESTAO E MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, com o Vencedor: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, com o valor global de R$ 1.282.348,80 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).

Em 12 de setembro de 2024

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Pregoeiro Municipal
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02504001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090801.

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 28/08/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, com Valor total de R$ 571.378,90 (quinhentos e setenta e um mil e trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos); BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54, com Valor total de R$ 6.654.252,70 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); E DA L DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ: 09.614.677/0001-94, com Valor total de R$ 3.021.411,11 (três milhões e vinte e um mil e quatrocentos e onze reais e onze centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, com Valor total de R$ 250.379,80 (duzentos e cinquenta mil e trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) ; consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 10.497.422,51 (dez milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos).

Em 12 de setembro de 2024

Felipe Gabriel Corrêa Barros

Pregoeiro Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 19/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: JOSÉ RAFAEL DA SILVA ARAÚJO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 1º/10/2024 a 31/12/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001276.2024-31. Data de assinatura: 11/09/2024. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e JOSÉ RAFAEL DA SILVA ARAÚJO - Contratado.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 82/2019

N° Processo SEI: 23089.111831/2019-05. Conveniadas: CNPJ: 09.071.385/0001-52 - Aredês Equipamentos Hospitalares Ltda ME e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do Acordo de Parceria celebrado entre as partes em 11 de setembro de 2020, por mais 04 (quatro) anos a partir de 12 de setembro de 2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Termo Aditivo do Acordo de Parceria: 12/09/2024 a 11/09/2028. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/09/2024.
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: CONCORRENCIA Nº 001/2024 do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 30/09/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: na Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: Recuperação de Pavimentação de vias urbanas no Município de Itacajá-TO, com área = 12.230,37 m², conforme especificações e quantitativos neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. Que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, pelo E-mail: licitacaoitacaja@gmail.com ou no site https://itacaja.to.gov.br/, https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 12 de setembro de 2024.

Marcelino Correia Soares Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI RS, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, às 8h e 30min do dia 17 de outubro de 2024, que visa a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte de concreto pré-moldado, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos do orçamento do Município e da União, de acordo com o processo nº 59053.017653/2024-31. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.tuparendi.rs.gov.br/site/licitacoes/41536-concorrencia-eletronica-n-012024-construcao-de-uma-ponte .

Tuparendi,RS 11 de setembro de 2024

Leonel Fernando Petry
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 114/2023, assinado em 10/09/2024, firmado com a empresa DW LAW Tecnologia e Processamento de Dados Ltda; Objeto: prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência e execução do Contrato; Base legal: Lei nº 8.666/93; Processo SEI nº 00.004948/2024-10.
AVISOs DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 31/2024

Retificação de PE 031/2024, PRC 064/2024, RP 020/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO".

Rgistro de preços para aquisição de cilindros e recargas para gases medicinais para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 02/10/2024, às 10 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Retificação de PE 032/2024, PRC 065/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - LOTES, modo de disputa "ABERTO E FECHADO".

Contratação de Empresa para Realização de exames de ECG Digital para atendimento emergencial e eletivo para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 08/10/2024, às 10 horas.

Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1717/2024 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.012744/2024-81.

Dispensa Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 10.823.308/0001-90 - TEODORO DE JESUS SANTANA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 35.660,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1799/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ISMAEL ROCHA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.634,14. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 912325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARIRE, CNPJ nº 07598600000142. Solicitação de Celebração de Termo Aditivo de Valor de Contrapartida , correspondendo aos seguintes valores: permanece o valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), atinente ao. Valor Total: R$ 75.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO RUFINO MARTINS, CPF nº ***.437.707-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11006/2024 - UASG 158311

Nº Processo: 23202.001969/2024-11.

Dispensa Nº 155/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA.

Contratado: 71.482.673/0001-73 - COMERCIAL IPIRANGAZ LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo envasados(recarga) em botijões de 13 kg e 45 kg, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 6.136,32. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911497. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU, CNPJ nº 27165737000110. Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 104.500,00, Vigência: 19/11/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LASTENIO LUIZ CARDOSO, CPF nº ***.436.807-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.001911/2023-28.

Pregão Nº 90272/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 12.882.148/0001-86 - SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de controle sanitário integrado no controle de pragas urbanas englobando: dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em todas as áreas internas e externas, bem como combate de larvas de mosquitos no edifício sede da superintendência regional do dnit-pe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 3.334,40. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23076.133493/2022-76.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Promover o acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado em 25% (vinte e cinco porcento), passando de r$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) para r$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme disposto nos artigos 124, inciso i, alínea b e 125 da lei. 14.133/2021.. Vigência: 04/09/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072234548202499. Objeto: Aquisição de eletrodutos e outros materiais para manutenção elétrica. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o compras.gov.br e o edital, principalmente no tocante à descrição dos itens, prevalecerá o disposto no edital e seus anexos.

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 153267-15229-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 10010/2023.

Nº Processo: 23391.000640/2023-63.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 01.134.894/0001-75 - CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir do valor inicial do contrato, r$ 10.846,28 (dez mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Acrescentar do valor inicial do contrato, r$ 53.987,14 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos). Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Alterar a cláusula segunda - vigência, prorrogar o prazo de execução e vigência, o prazo de vigência para 02/05/2025 e o prazo de execução para 21/10/2024. Adequação do cronograma físico-financeiro.. Vigência: 12/09/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.523,59. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308908

Objeto: Aquisição de Detector e Monitor de Gás

Abertura das propostas: 23/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308909

Objeto: Aquisição de Chapa de Aço

Abertura das propostas: 26/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 26/09/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Curcino Hanke

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004026746

Objeto: Aquisição de Aquisição de Elemento Tipo Cartucho

Abertura das propostas: 23/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308907

Objeto: Aquisição Rotor Bomba Centrífuga

Abertura das propostas: 23/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269072

Objeto: Aquisição de Disjuntor Alta Tensão

Abertura das propostas: 23/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303400

Objeto: Aquisição de Botoeira

Abertura das propostas: 23/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004308910

Objeto: Aquisição de Computador de Vazão, Transmissor, Placa e Sensor

Abertura das propostas: 23/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308911

Objeto: Aquisição de Internos de Torres, Vasos e Reatores

Abertura das propostas: 23/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273683

Objeto: Aquisição de Chapa Aço Carbono

Abertura das propostas: 23/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 22/2023, firmado com o Crea-AL, assinado aos 11/9/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 12/3/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0952/2023; Processo SEI nº 00.001902/2023-68.
Retificações

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial no dia 12/09/2024, página 110. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2024. Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (ALCOOL ETILICO, AZUL DE METILENO, FENILEFRINA, HIALURONIDASE, IODOPOVIDONA E MITOMICINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h .Leia se: ABERTURA: 26/09/2024 às 08:30h .

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial no dia 12/09/2024, página 110. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2024. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FOCO CIRURGICO PARA TETO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,, ABERTURA: 26/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: ABERTURA: 26/09/2024 às 08:30h .Leia se: ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 16/09/2024 até às 08h do dia 26/09/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 26/092024. Início da disputa de preços às 09h do dia 26/09/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.129.139,24. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 12 de setembro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 7/2024-SRP-PMO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2024-SRP-PMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024-SRP-PMO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, de modo ininterrupto, 24h por dia, durante 7 dias, com o fornecimento de pontos de acessos dedicados, para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e a todas as Unidades Administradas pela PMO visando atender às necessidades das Comunidades localizadas na área rural, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 12/09/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: L. P. BAIA JUNIOR LTDA, no valor de R$ 889.920,00 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil e Novecentos e Vinte Reais).
AVISO DE ALIENAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL

Nº 006/24 - Alienação de Bens Inservíveis - Lote de Estruturas Metálicas e Portas Corta Fogo.

Abertura da sessão: dia 10/10/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre, 12 de setembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.001911/2023-28.

Pregão Nº 90272/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de serviço continuado de controle sanitário integrado no controle de pragas urbanas englobando: dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em todas as áreas internas e externas, bem como combate de larvas de mosquitos nas unidades locais, em caruaru-pe, arcoverde-pe, salgueiro-pe e petrolina-pe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 3.906,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º Termo Aditivo ao contrato Nº 0032/2020. Processo Licitatório n° 005/2020. Tomada de Preços n° 001/2020. O presente instrumento visa prorrogar o prazo do Contrato nº. 0032/2020, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa de Engenharia habilitada à execução de serviços inerentes a conclusão da construção de 01 (uma) Quadra Escolar Coberta com Vestuário no Centro Comunitário Municipal Castelinho, Município de Belo Jardim/PE. O presente instrumento entra em vigência a partir de 14 de junho de 2024, tendo por termo final, 14 de novembro de 2024. Belo Jardim, 13 de setembro de 2024. Carmen Aparecida Guimarães Peixoto Cavalcanti. Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia.