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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23535.010118/2022-27.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o pagamento retroativo, no valor de r$ 72.096,23 (setenta e dois mil noventa e seis reais e vinte e três centavos), referente ao período de janeiro/2023 à fevereiro/2024, decorrente da repactuação e reajuste do termo aditivo - sei ulc/sad/daf/gad/mco-ufba (37353683).. Vigência: 24/11/2022 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.552.920,96. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELERÔNICA Nº 2/2024

O Município de Cacaulândia/RO, através da Agente de Contratação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 02/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail pregao.cacaulandai@gmail.com ou cpl2@cacaulandia.ro.gov.br. , telefone 69 9274-5854; Objeto: contratação de empresa especializada em ampliação de rede de abastecimento de rede de água comunitária no setor Jardim Cacaulândia, Município de Cacaulândia - RO; data da realização: às 09h30min do dia 17 de julho de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 197.766,46(cento e noventa e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos); Critério de julgamento: menor preço global; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: não.

Cacaulândia - RO 10 de junho de 2024.

Luciana de Almeida Leal Ribeiro

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23212.000730/2024-04.

Dispensa Nº 132/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para o IFMG Campus Governador Valadares, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência a partir de 10/06/2024. Valor Total: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 28/2024

Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024, que tem por objeto a Aquisição de 7 (sete) veículos zero km, de no mínimo motor 1.0, ano 2023/2024, potência mínima de 76cv, 5 passageiros. 4 portas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital; em favor da empresa OPEN VEICULOS LTDA, CNPJ nº 04.675.147/0001-32, com o Valor Total de R$ 622.300,00 (Seiscentos e vinte e dois mil e trezentos reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/06/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória -PR, 10 de junho de 2024

Bachir Abbas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64576.033968/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 34.839.620/0001-30 - CLINICA DE PSICOLOGIA RESSIGNIFIQUE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024 (Objeto: Registro de preços, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia), que estava marcado para o dia 12/06/2024 às 09h00min (nove horas). A suspensão se faz necessária, após alerta emitido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Acre), que apontou vícios que necessitam ser sanados do processo.

AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170097

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10675.737432/2022-12.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 432478950 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 11/12/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 225 dias corridos, com início em 19/10/2023 (121° dia contado da ordem de serviço inicial), encerrando-se em 30/05/2024, conforme cronograma apresentado.

apresentado.. Vigência: 12/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.279.981,29. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158295

Nº Processo: 23249.055589/2022-90. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 20.928.415/0001-37 - BR TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigavel do contrato nº 04/2023, por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

AO CONTRATO 07/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019

4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 7/2019 - UASG 510678 Processo nº 35014.019580/2024-10 . Pregão Eletrônico SRP nº 01/2019. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: REAL JG FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.247.960/0001-62. Objeto: adequação do preço contratual ao incremento do custo de mão de obra decorrente do aumento de salários e benefícios levados a efeito na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 e Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, representado pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO CONSERV LIMP PUB E AMBIENT COL LIXO SIM EST GOIAS, CNPJ n. 02.851.939/0001-95 e SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE GOIAS - SEAC-GO, CNPJ n. 02.552.768/0001-01, conforme autorizam o § 8º, artigo 65 da Lei n.º 8666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do contrato e os atos constantes nos autos do Processo 35335.001498/2019-49, Valor Mensal Atual de R$ 18.110,01 (dezoito mil cento e dez reais e um centavo), Novo Valor Mensal estimado de R$ 19.452,70 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), a partir de 01/01/2024, em conformidade com a proposta e demais condições definidas no Edital e seus anexos. Os efeitos financeiros decorrentes da presente repactuação retroagirão a 01/01/2024. A empresa fará jus ao valor de R$ 4.732,80 (Quatro mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), referente ao período de 01.01.2024 a 30.04.2024, retroativo a data base da Categoria, conforme inciso III do Art. 58, da I.N. 05/2017. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 20/05/2024. Em razão do presente apostilamento, a CONTRATADA deverá integralizar garantia no valor de R$ 236,64 (duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), equivalentes a 5% (cinco por cento) sobre o valor do reajuste concedido, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do presente Termo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N° 65/2024

Pregão eletrônico para aquisição de porta carregadores duplos em polímero para uso dos agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA MAYNARDES, primeira colocada. Empenho: N° 11481/2024. Item: 1. Valor total: 6.000,00.

Em 10 de junho de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo aditivo nº 02 - Contrato nº 099/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviços com responsabilidade técnica para execução de reforma do bloco cirúrgico e reforma do telhado do hospital municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor do contrato no percentual de 3,3%, considerando o INCC-DI acumulado do período correspondente ao valor de R$ 46.211,89. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 29/05/2024.

Espécie: Termo aditivo nº 03 - Contrato nº 167/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço técnico-profissionais de exames de tomografia computadorizada, com e sem contraste, no âmbito do sistema único de saúde do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor do contrato no percentual de 25%, sobre o valor global originalmente contratado, correspondente ao valor de R$ 84.454,12. Em favor de: RADIOTEC SERVIÇOS TÉCNICOS RADIOLÓGICOS LTDA. Data de assinatura: 29/05/2024.

Espécie: Termo aditivo nº 04 - Contrato nº 167/2023

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço técnico-profissionais de exames de tomografia computadorizada, com e sem contraste, no âmbito do sistema único de saúde do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da fiscalização: A gestão e fiscalização do contrato será exercida pela servidora Nicole Possebon Lacerda, que cuidará pontualmente do contrato, visando o acompanhamento administrativo e fiscalização do objeto. Em favor de: RADIOTEC SERVIÇOS TÉCNICOS RADIOLÓGICOS LTDA. Data de assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 67/2024 - Ata Nº 227/2024 - CNPJ: 17.886.949/0001-33

Registro de preços visando pregão eletrônico para troféus, medalhas, e placas para município de Novo Hamburgo. Em favor de: H.F SOLUÇÕES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 e 21. Valor total: R$ 285.790,000.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 073/2024 - CNPJ:11.055.682/0001-56

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de ações voltadas ao combate da Dengue, transmitida pelo mosquita Aedes Aegypti. Tais ações serão realizadas visando o aumento da capacidade de atendimento aos pacientes do SUS que buscam auxílio nas unidades de saúde e UPAS DO Município de Novo Hamburgo/RS. Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência da contratação será de 2 meses. Do preço: O valor total da contratação é de R$ 1.600.000,00. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH. Data de assinatura: 23/05/2024.
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 032 - Sind/51ºBIS, de 9 de maio de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor VALDEIR DE SOUZA CARVALHO, cujo endereço é incerto e não sabido, portador CPF Nº 71317319192, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na Seção de Comunicação Social do 51 o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 17 de junho de 2024, às 09:00 horas, na biblioteca do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, e, a inquirição de testemunha, está marcada para o dia 17 de junho de 2024, às 08:00 horas, na biblioteca do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, na qual o Senhor poderá assistir.

Altamira-PA, 10 de junho de 2024.

DIOGO LUIZ PILZ DOS SANTOS - 2° Sgt

SINDICANTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.10.0029

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso I, a Inexigibilidade de Licitação 000028/2024 para Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais didáticos, tendo em vista o funcionamento da Creche Municipal, para atender as necessidades pedagógico educacionais estabelecidas para a educação municipal., através de empresa exclusiva, como segue: VOLSKI CULTURAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.920.811/0001-07 no valor total de R$ 72.680,00 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 003798/2024.

Dores do Rio Preto, 10 de junho de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000362/2024-82.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 30.357.688/0001-22 - 4F SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para renovação das licenças de uso do software antvírus kaspersky endpoint security for business advanced, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização, pelo período contratado, para o ambiente computacional do instituto de pesquisas jardim botânico do rio de janeiro- jbrj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 37.050,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2024

Concorrência Pública: TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023, PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 2/2024 Processo: 053/2023 CONTRATO Nº: 002/2024

CONTRATADA: ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.232.291/0001-25.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 8,08% (oito vírgula zero oito por cento) acrescentando o valor contrato a quantia de R$ 123.518,35 (cento e vinte e três mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos)

VALOR DO ACRÉSSIMO DO ADITIVO: R$ 123.518,35 (cento e vinte e três mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos)

O VALOR GLOBAL DA OBRA PASSA A SER: de R$ 1.651.239,69 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2024.

VALIDADE: 12 (Doze) Meses corridos a partir da sua assinatura.

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 07 DE JUNHO DE 2024. JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS - Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Licitatório n 044/2024.

Exclusivo para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreen dedor Individual-(MEI). O Município de Rio Negro-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo "Menor Preço (Por Item)", nos termos do a Lei Federal n 14.133 de 2021 e demais especificações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Rio Negro/MS, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde. Data da Sessão Pública:27/06/2024. Horário:09:00- Horário Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente:Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/. Nota: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br , licitacao.rionegro@gmail.com) e http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_rio_negro, ou ainda, diretamente no protocolo do setor de Licitação no endereço Rua Mitsuo Ezoe, 575- Centro - Rio Negro-CEP: 79470-000 Fone: (67) 3278-2166.

Rio Negro-MS, 10 de junho de 2024.

GEISSY PAULLA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 7622/2020.

Nº Processo: 23106.076227/2020-03.

Dispensa. Nº 7622/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 27/05/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional (pdi) da faculdade unb planaltina - fup". o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 07 (sete) meses, a contar de 27/05/2024, com previsão de término em 27/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/05/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.800,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CE nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Souto Soares; Empresa vencedora: LITA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.969.435/0001-60 no valor total de R$ 959.828,78 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos).

A autoridade Competente do órgão MUNICIPIO DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Souto Soares/BA, 10 de junho de 2024

ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23087.004357/2023-54.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e Reajuste com base no INPC, no percentual de 3,71%. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.999,93. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 5/2023

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Licitação - Concorrência N° 005/2023 - Processo Licitatório N° 086/2024 - Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquete para adequação de estradas vicinais do Município de Conceição dos Ouros - MG, em atendimento ao contrato de repasse OGU MIDR 950338/2023 - Operação 1090502-01.

As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 12 de junho de 2024 até as 08:29 horas do dia 26 de junho de 2024. A licitação ocorrerá no dia 26 de junho às 08:30 horas

10 de junho de 2024.

Luís Fernando Rosa de Castro

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº6/2023

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Licitação - Concorrência N° 006/2023 - Processo Licitatório N° 087/2024 - Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquete para adequação de estradas vicinais do Município de Conceição dos Ouros - MG, em atendimento ao contrato de repasse OGU MIDR 947573/2023 - Operação 1089361-62.

As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 12 de junho de 2024 até as 08:29 horas do dia 27 de junho de 2024. A licitação ocorrerá no dia 27 de junho às 08:30 horas

10 de junho de 2024.

Luís Fernando Rosa de Castro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 21.021.619/0001-52 - MEDCO CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 167365

Nº Processo: 64587.004925/2019-87. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 08.883.413/0001-73 - ESSENCIAL CARE ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Não houve interesse de renovação de contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 09/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 27/06/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: aquisição de materiais de construção para manutenção das estruturas prediais municipais e logradouros públicos do município de Nazaré, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 7 de junho de 2024

Maiane Almeida Caldas Barreto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 27/06/2024, às 13H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição/Fornecimento de óleos lubrificante e filtros visando atender às necessidades das frotas das Secretarias do Município de Nazaré, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 7 de junho de 2024

Maiane Almeida Caldas Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194012

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 08764.000043/2020-17.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 20.183.424/0001-46 - ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 116/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024 - entre os Sindicatos dos Vigilantes do Estado do Pará - SINDIVIPA e das Empresas de Vigilância do Estado do Pará - SINDESP. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.187,44. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160245

(POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI) CELEBRA CONTRATO COM A EMPRESA COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA Nº Processo: 64657.004664/2023-19. Pregão Nº 05/2023. Contratante: COMANDO/1ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.478,80. Data de Assinatura: 01/03/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-06-11, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, correspondente à prestação de serviços de secretária executiva, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 fica estabelecido entre as partes, que o contrato poderá ser encerrado assim que houver manifestação por parte da contratante. Valor global de r$ 38.588,20. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, correspondente à prestação de serviços de secretária executiva, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 fica estabelecido entre as partes, que o contrato poderá ser encerrado assim que houver manifestação por parte da contratante. Valor global de r$ 38.588,20..

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 338/2022.

Nº Processo: 08128.000363/2022-34.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 150.570,07 (cento e cinquenta mil quinhentos e setenta reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.850,41. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO RIO GRANDE DO SUL. Processo Administrativo nº 54000.090874/2022-93. CEDER O USO dos bens imóveis de propriedade do INCRA, localizados no Projeto de Assentameto Ramada, denominados lote Área Comunitária 2 e lote Caixa D'água 2, com áreas de 2,4558 ha e 0,0062 ha respectivamente, com benfeitorias, para a reforma do salão comunitário e demais infraestruturas e serviços de utilidade pública e interesse social, ao Município de Júlio de Castilhos, CNPJ nº 88.227.756/000119, representado pelo Prefeito Municipal Bernardo Quatrin Dalla Corte, CPF nº ***.835.100-**, RG nº 4.***.706.***, CNH/Detran/RS, residente a Av. Getúlio Vargas, nº 212, Júlio de Castilhos/RS. Data da Assinatura: 16/04/2024. Signatário: Nelson Jose Grasselli, Superintendente Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000778202497. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços Especializados de Gestoria Hospitalar, nas áreas de Copeiragem e Camararia, a serem realizados no Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120195-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 117-23 - SAIC 22300.24/0032-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio FUNARBE-Programa Frente SEI 21167.002177/2021-51 - SAIC 10100.21/0036-7; Data de assinatura: 07/06/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação(s) de empresa(s) no ramo especializado para ampliação da Creche Municipal Irmã Noemi e construção da Creche Municipal Cidade São João, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública nº 00004/2024. RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS - DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00172/2024 - 07.06.24 - CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - R$ 2.602.969,88. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita
extrato DE DISTRATO

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Eliseu Correa Bandeira, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 01/06/2024, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 01.12.2023; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Eliseu Correa Bandeira, bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.011451/2021-36.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição de Amicacina Sulfato, 250mg/ml - solução injetável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 033 - Sind/51ºBIS, de 9 de maio de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WILLIME TIAGO PINTO LOPES, cujo endereço é incerto e não sabido, portador CPF Nº 08566886496, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na Seção de Comunicação Social do 51o Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 17 de junho de 2024, às 14:00 horas, na biblioteca do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, e, a inquirição de testemunha, está marcada para o dia 17 de junho de 2024, às 13:00 horas, na biblioteca do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, na qual o Senhor poderá assistir.

Altamira-PA, 10 de junho de 2024.

DIOGO LUIZ PILZ DOS SANTOS - 2° Sgt

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 67269.015251/2021-51.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na operação logística do processo tradicional de compra e armazenamento de materiais de consumo administrativo, por meio de ferramenta informatizada (almoxarifado virtual nacional. Vigência: 06/06/2024 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.265,38. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETrÔNICO Nº 20/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O USO DOS SERVIDORES (AS) DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E VIAÇÃO E POLÍCIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 26/06/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 26/06/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira-SC, 10 de junho de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

tomada de Preços Nº 8/2024

Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rod. SE-160, PNV 160ESE0210, (Pista do Pau Grande), Colônia

Treze, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,06 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 1.474.080,47 (Um milhão equatrocentos e setenta e quatro mil e oitenta reais e quarenta e sete centavos);

Data do recebimento das propostas: 01 de julho de 2024, às 09 horas; Tipo: Menor Preço Global;

Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias;

Fontes de Recurso: 1706; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº

10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº 142/2024.

O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso,

mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais

informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site do DER/SE.

Aracaju/SE, 6 de junho de 2024.

Frederico Galindo de Góes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 10, DE 9 DE MAIO DE 2024

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto de Matemática

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Resultado Final que norteia o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Matemática.

Candidato

1ª fase

2ª fase

Pontuação Final

Classificação Final

***.**6.201-07

18

56,37

74,37

1

***.**7.095-84

23

49,00

72,00

2

***.**3.541-19

22

41.43

63,43

3

***.**4.391-68

15

43,12

58,12

4

Giano Luis Copetti
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001199/2023-76.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0094.00/2023. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: CET SEG SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 11.842.881/0001-04. OBJETO: prorrogar, pelo prazo de 3 (três) meses, a vigência do contrato, passando seu vencimento para 04/09/2024 e aditar o valor contratual em R$119.656,08 (cento e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), sendo R$11.372,13 (onze mil, trezentos e setenta e dois reais e treze centavos) referentes ao valor retroativo do período de 01/01/2024 a 04/06/2024, decorrente da repactuação por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, e R$108.283,95 (cento e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos) relativos ao período prorrogado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0032.2000.0001 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL, PTRES 172108 e 15.244.2317.00SX.7061 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO, PTRES 247389. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570023. TERMO ADITIVO: 7.0094.01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: entendimento constante nos Acórdãos do TCU. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB, devido o Pregão Eletrônico nº 07/2024 ter sido fracassado; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: ISOMED DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 72.500,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 10 de junho de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa nº 008/GAPDF-CINDACTA I/2024, publicado no DOU n°. 109, de 10/06/2024, Seção 3, Pág. 15. Onde se lê: Pregão Nº 086/GAP-DF/202. Leia-se: Pregão Nº 086/GAP-DF/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152237

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23826.000024/2024-36. Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas as determinações contidas no artigo 74, caput, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 8º, inciso sétimo, e § 2º, inciso II, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4. 680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2.008, no decreto nº 57.690, de 01 de fevereiro de 1.966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 110.411,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

Arraial do Cabo, 11 de junho de 2024

Anderson Cardoso Pereira- Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 36/2018.

Nº Processo: 60585.001122/2018-59.

Pregão. Nº 38/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 56.977.937/0001-76 - RCA SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, contados de 10/06/2024 até 09/12/2024 e/ou até a conclusão do processo licitatório (60585.000563/2023-09) em trâmite.. Vigência: 10/06/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.185.140,18. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA: profissional VALDIMAR ALVES PEIXOTO, GO 020592/O, processo 2018/900115, que se encontra em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo 3, Inciso III da Resolução CFC n.º 1.603/2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.º 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: fiscalizacao@crcgo.org.br, para tomar ciência da descoberta de prova nova no processo mencionado e se manifeste se assim o desejar, apresentando defesa ou manifestação a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC n.º 1.603/2020. O não comparecimento importará na continuidade do Processo Ético-Disciplinar em curso.

HENRIQUE RICARDO BATISTA

Presidente do CRCGO

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000659202353. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns para as Organizações de Saúde da Aeronáutica III. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23058.001907/2022-40.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 74/2023-proad/ifrn, nos termos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletivas nº rn000083/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.851,98. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 128/2024 PROCESSO N.º 23115.029733/2023-39. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto IV. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024.
edital de notificação

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS OSÓRIO, localizado na rua Santos Dumont, 2127, bairro Albatroz, Osório/RS, Cep 95520-000, NOTIFICA a empresa SR Construções & Locações EIRELI, CNPJ 04.166.318/0001-06, na pessoa de seu representante legal, com sede em local incerto e não sabido, conforme processo administrativo de penalização nº 23367.000382/2022-31 ao contrato 98/2019, a decisão administrativa de aplicação de sanção de multa no valor de R$ 12.932,25, com fundamento na cláusula vigésima segunda do edital. Informamos que de acordo com o art. 109 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, a empresa tem 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para recorrer desta decisão, cabendo ao diretor de administração do Campus Osório do IFRS a apreciação, ou efetuar o pagamento da multa, solicitando a emissão da GRU, bem como cópias dos documentos do processo, ao setor de contratos do IFRS Campus Osório.

MARCIO TELLES PORTAL

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.001045/2024-34.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva de recepcionista para o campus de crateús do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 195.942,72. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - 2/2024 - SRP

O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 - 2/2024 - SRP (UASG 389.335), do tipo menor preço, PAD nº 1287/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de terceirização operacionais e administrativos, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e insumos necessários a serem executados com regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren/PI. Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado a Empresa: INSTITUTO INOVAR, CNPJ 19.187.257/0001-22 para o Grupo único, no valor total de R$ 2.241.931,68. Data da Adjudicado e Homologado no dia 10 de junho do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren-PI (https://coren-pi.org.br/licitacoes/).

Samuel Freitas Soares
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

EDITAL PROCESSO Nº 39/2024 -

Objeto: "RECAPEAMENTO ASFÁTICO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE MARACAÍ - VILA ANDRADE (952046/2023)".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 28/06/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 28/06/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Valor total da contratação R$ 509.906,94.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço global.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 10 de junho de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 008/2024 ao Termo de Compromisso de Restauração do Teatro Apolo em Sobral/CE, PROCESSO Nº 01496.001583/2013-57, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 10 de junho de 2024, Seção 3, página 12. Onde se lê: 05/03/2024; leia-se: 05/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23067.048035/2021-93.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVICOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 90 (noventa) dias corridos (25/11/2025 a 21/02/2026); aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 854.061,58 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), ou seja, de R$ 3.634.018,36 para R$ 4.488.079,94; promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Vigência: 25/11/2021 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.488.079,94. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 60092.000057/2018-96.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993; e Garantir o direito de reajuste a que a empresa faz jus, tão logo o IPCA do mês de agosto/2024 seja divulgado, conforme o que determina a Cláusula Sexta do Contrato original.

Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.885,90. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Aviso de retificação

Na Edição nº 107, do Diário Oficial da União, datado no dia 06/06/2024 Valor Maximo Aceitável. Processo Licitatório nº 002/2024 Pregão Eletrônico nº-002/2024. Onde se lê: Valor Máximo Aceitável R$2.857.183,45 (Dois milhões oitocentos e cinqüenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Leia-se: Valor Máximo Aceitável R$2.858.179,89 (Dois milhões oitocentos e cinqüenta e oito mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos)

Em 10 de junho de 2024

Elias José Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 234/2023.

Nº Processo: 23035.001706/2023-91.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 234/2023-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.487,36. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).