gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007002034202218 . Objeto: Contratação do remanescente do serviço de vigilância armada (SEI nº 20250127). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço fruto de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 23/08/2024. CRISTIANO BENTO MONTEIRO. Chefe da Diafi. Ratificação em 23/08/2024. DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR. Superintendente. Valor Global: R$ 324.082,94. CNPJ CONTRATADA : 04.808.914/0001-34 PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.

(SIDEC - 26/08/2024) 193104-19211-2024NE080005
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, nas dependências da Superintendência Regional do INCRA-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

GISLENE DOS SANTOS SOARES RIBEIRO

Pregoeira

(SIDEC - 26/08/2024) 373044-37201-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar - Injetável Total de Itens Licitados: 00098 Novo Edital: 27/08/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 26/08/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de lanchonete junto ao prédio da Faculdade de Direito da UFF.

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 26/08/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90036/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: [GRUPO 5]TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(52.969.017/0001-55):30,31,32,33; [GRUPO 7]TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(52.969.017/0001-55):46,47; [GRUPO 8]ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA(16.599.555/0001-31):62,63; [GRUPO 11]BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD(08.845.041/0001-90):97,98; [GRUPO 13]CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(11.041.333/0001-85):110,111; [GRUPO 14]R T COSTA FELICIANO(23.533.848/0001-81):112,113,114; NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA(22.810.157/0001-15):1; TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(52.969.017/0001-55):4,5,6,7,37,39,45,48,54,56,57,60,72,74,75,78,81,82,87,88,125; COLOPLAST DO BRASIL LTDA(02.794.555/0005-01):21,22,44; ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA(16.599.555/0001-31):28,34,61,131,137,140,141; DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA(33.116.856/0001-86):29,49,79,128,139; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA(02.482.141/0001-13):35,99,127; ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA(00.085.822/0001-12):36; FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA(39.800.235/0001-01):50,52; NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTACOES DE SERVICO(28.738.385/0001-08):51; TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA(02.365.705/0001-38):59; A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA(22.627.453/0001-85):80,115; R T COSTA FELICIANO(23.533.848/0001-81):95; 53.950.596 MARIA CRISTINA VERDIANA DE SOUZA(53.950.596/0001-57):96; BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD(08.845.041/0001-90):135,143; STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(19.807.546/0001-87):100; IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(43.269.791/0001-62):122,123,124; BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA(05.905.525/0001-90):132,133,134; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA(94.389.400/0001-84):142.

ITENS CANCELADOS:8,9,10,11,12,13,14,15,23,24,25,26,27,38,40,41,42,43,73,

76,77,85,86,89,90,102,104,117,118,119,120,121,129,130,136,144,145,146.

ITENS DESERTOS:2,3,16,17,18,19,20,53,55,58,64,65,66,67,68,69,70,71,83,84,

91,92,93,94,101,103,105,106,107,108,109,116,126,138.

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 26/08/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23114910001202468. , publicada no D.O.U de 09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licenciamento de direitos permanentes de uso de software. Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira

(SIDEC - 26/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho (desktops) equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, desktops para uso em laboratórios de informática e monitores de 21 , 24 e 27 .

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 26/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90000/2024

O Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro torna público o resultado do pregão supracitado que tratou do registro de preços para aquisição de equipamentos para o laboratório de gastronomia e para o curso de instrumentos musicais. Os documentos relativos ao referido pregão encontram-se disponíveis no portal compras.gov.br.

DARLAN BRAGA ALVES SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 26/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação e fornecimento de sistema de sinalização e acessibilidade padronizado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM

DEBORAH BARBOSA AZEDO

Pregoeira

(SIDEC - 26/08/2024) 158142-26403-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 declarando vencedoras as empresas: SOERGO SEGURANCA LTDA, CNPJ 37.749.758/0001-37, (Grupos 1 e 2) e SEGURO SEGURANÇA LTDA., CNPJ 17.036.171/0001-73 (Grupo 3); sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto.

GEOVANE SOUSA PEREIRA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 26/08/2024) 158319-26405-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Diretor Geral do Instituto Federal Campus Nova Venécia, no uso de suas atribuições legais,torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº90001/2024, processo SIPAC nº 23159.003077/2023-38 - Registro de preços para aquisição futura de mobiliários e materiais para atender aos laboratórios de desenho da Coordenadoria do Curso Técnico em Edificações do Ifes Campus Nova Venécia e demais campi participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Declarando as empresas vencedoras: ITEM 01:G.R CARNEIRO LTDA, CNPJ 43.032.617/0001-00, valor unitário: R$ 564,00,quantidade estimada: 105 - Valor total da Ata: R$ 59.220,00; ITEM 02: MARCELO MOHALLEM, CNPJ 13.579.783/0001-51, valor unitário: R$ 138,00, quantidade estimada:150 - Valor total da Ata: R$ 20.700,00. ITEM 03: MARCELLI MOVEIS P/ESCRITORIO EINFORMATICA LTDA, CNPJ 03.098.864/0001-86, valor unitário: R$ 250,00, quantidade estimada: 159- Valor total da Ata: R$ 39.750,00. Os autos doprocesso na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link: hprocesso_detalhado.jsf?id=148255

ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA

Diretor Geral

(SIDEC - 26/08/2024) 158422-26406-2024NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

Sagram-se vencedoras no presente certame as seguintes empresas: Agropaiva Comércio de Produtos Agrícolas e Veterinários Ltda - CNPJ 26.625.368/0001-39, para os itens 10, 18, 40, 43, 50, 57, 58 e 61, valor da ata: R$ 2.613,30; ALC Moraes Comercial Ltda - CNPJ 46.339.373/0001-9, para os itens 01, 02, 09, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 36, 44, 51, 52, 54, 56 e 64, valor da ata: R$ 3.644,61; Cat Dog Atacado Ltda - CNPJ 49.386.357/0001-49, para o item 3, valor da ata: R$ 217,20; DF Máquinas e Ferramentas Ltda - CNPJ 21.793.208/0001-85, para os itens 47 e 67, valor da ata: R$ 624,38; E R Felix Prod. Agrop. - CNPJ 07.296.219/0001-29, para os itens 08, 42, 45 e 69, valor da ata: R$ 1.242,06; Farmácia do Campo Ltda - CNPJ 24.688.722/0001-49, para os itens 04, 05, 06, 07, 12, 27, 29, 34, 49, 53, 62, 66 e 70, valor da ata: R$ 5.899,22; Naldeci Pereira Nevis - CNPJ 33.449.555/0001-74, para o item 46, valor da ata: R$ 316,00; Versatto Comérico e Locação Ltda - CNPJ 33.264.491/0001-37, para o item 16, valor da ata: R$ 150,00; Vetmax Produtos Agropecuários Ltda - CNPJ 09.049.833/0001-11, para os itens 11, 15, 17, 31, 33, 35, 38, 39, 41, 59, 60, 63 e 65, valor da ata: R$ 12.899,07. Valor total homologado R$ 27.605,84.

FLAVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA

Agente de Contratação / Pregoeira

(SIDEC - 26/08/2024) 158124-26407-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

Pregão nº 90046/2024. Processo 23411.007881/2024. Validade 12 (doze) meses. Período de 23/08/2024 a 23/08/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCADO AMPLO) PARA O ATENDIMENTODO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, no âmbito do Instituto Federal do Paraná-IFPR - Campus União da Vitória, Irati e Foz do Iguaçu. Consagrando vencedores as seguintes empresas: ACKL COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPCNPJ:36.178.7830001-45: Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. KS LICITAÇÕES , COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME - CNPJ:23.108.812/0001-50: Item: 7. Demais informações estão disponíveis no portal do Compras Governo Federal.

ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA

Administrador

(SIDEC - 26/08/2024) 156546-26432-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23466000286202437. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação, remoção e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar tipo split, hi-wall, cassete, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros, dentre outros), com fornecimento de peças pertencentes ao IFRN Campus Centro Histórico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.

ANDRE PONTES TORRES

Técnologo em Gestão Pública

(SIDEC - 26/08/2024) 152711-26435-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90408/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23316001558202359. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus Campos do Jordão do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de São Paulo, nos termos do Edital e seus anexos.

RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 26/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia, para obra de Construção do Campus Cidade Tiradentes do Instituto Federal de São Paulo - IFSP, contando com estrutura completa de Salas de Aula, Refeitório, Ginásio Poliesportivo, Laboratórios, Biblioteca, Auditório e demais condições necessária para implantação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos.

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitações - Ifsp

(SIDEC - 26/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, de forma contínua, diurna e noturna, destinados a atender às necessidades do Campus dos Malês da UNILAB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as disposições do edital.

LORENE CHAGAS BRITO

Responsável Pela Elaboração de Editais No Campus Dos Malês

(SIDEC - 26/08/2024) 158634-26442-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de itens destinados a medidas de Proteção Contra Incêndio e Pânico e equipamentos de proteção coletiva (EPC) e sistemas de prevenção em geral, a fim de atender às necessidades do HU-UFS/EBSERH, da Universidade Federal da Sergipe (UFS), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), por um período de 12 meses

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIDEC - 26/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 29.868.059/0001-88-HOSPITALMED LTDA. Itens 1 e 32. Valor total do fornecedor: R$ 66.248,00. CNPJ: 10.779.833/0001-56- MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. Item 2. Valor total do fornecedor: R$ 1.200,00. CNPJ: 42.587.791/0001-48- CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. 4, 5, 6 e 7. Valor total do fornecedor: R$ 59.887,00. CNPJ: 18.031.325/0001-05-I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA. Item 11. Valor total do fornecedor: R$ 9.856,14. CNPJ: 58.950.775/0001-08- COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Item 15. Valor total do fornecedor: R$ 7.470,00. CNPJ: 09.244.911/0001-39- UNIMAX COMERCIAL LTDA. Itens 16, 17, 23 e 28. Valor total do fornecedor: R$ 49.847,00. CNPJ: 27.080.739/0001-07-PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Item 19. Valor total do fornecedor: R$ 14.706,00. CNPJ: 19.006.720/0001-92- KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Itens 24,25 e 27. Valor total do fornecedor: R$ 313.131,00. CNPJ: 10.403.238/0001-11-AMED S/A. Itens 26e 56. Valor total do fornecedor: R$ 173.488,80.CNPJ: 17.771.867/0001-43-DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. Item 30. Valor total do fornecedor: R$ 12.129,60. CNPJ: 01.722.296/0001-17-PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. Itens 31 e 35. Valor total do fornecedor: R$ 59.754,80. CNPJ: 50.694.319/0001-32-L F DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Item 36. Valor total do fornecedor: R$ 22.482,50. CNPJ: 12.420.164/0010-48-CM HOSPITALAR S.A. Item 37. Valor total do fornecedor: R$ 1.736,00. CNPJ: 39.707.683/0001-57-GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD. Valor total do fornecedor: R$ 1.587,04. CNPJ: 24.827.291/0001-54-AMA R TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Item 39. Valor total do fornecedor: R$ 7.981,00. CNPJ: 41.977.198/0001-45-MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA. Item 40. Valor total do fornecedor: R$ 340.704,00. CNPJ: 03.817.043/0001-52-PHARMAPLUS LTDA.Itens 41, 48 e 49. Valor total do fornecedor: R$ 196.074,60. CNPJ: 08.674.752/0001-40-CIRURGICA MONTEBELLO LTDA. Itens 44 e 47. Valor total do fornecedor: R$ 152.678,68. CNPJ: 48.039.993/0001-31-CIRURGICA MORENA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Itens 50 e 51. Valor total do fornecedor: R$ 1.097,00. CNPJ: 00.175.233/0001-25-TRES LEOES MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Item 57. Valor total do fornecedor: R$ 45.940,50. Valor global da Ata: R$ 1.542.674,98.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitações/Equipe de Apoio

(SIDEC - 26/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 06.242.018/0001-86-EXPANSAO COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICO LTDA. Grupo 1. Valor total do Fornecedor: R$ 830.548,88. CNPJ: 39.500.546/0001-47-REC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item 20. Valor total do Fornecedor: R$ 3.750,00. Valor global da Ata: R$ 834.298,88.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitações/Equipe de Apoio

(SIDEC - 26/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 138/2023

A Agente de Licitaão do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 138/2023 publicada no D.O.U do dia 6 de Agosto de 2024, na página 60 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 42, 81 para a empresa EMPREENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA; 14 para a empresa MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; 112 para a empresa PABLO LUIS MARTINS - ME; 35, 36 para a empresa MEDEFE PROD. MÉDICO - HOSPITALARES LTDA; 110, 111 para a empresa DCR SANTOS LTDA; 128 para a empresa PLANEJAR DIST. E IMP. LTDA; 160 para a empresa KANIA COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES; 152 para a empresa ELEVATE UTILIDADES LTDA. Os itens 52, 56, 63, 64, 72, 76, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 97, 105, 116, 129, 137, 145, 148, 155 restou cancelado conforme Termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23768009689202447. , publicada no D.O.U de 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTE COCLEAR (OPME) COM EQUIPAMENTO EM COMODATO (NOTEBOK E SOFTWARE) E ENTREGA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO para atender a Unidade de Otorrinolaringologia do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza - HUBFS (UFPA), por um período de 12 meses. Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487 Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/08/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90079/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002214202411 . Objeto: Inscrição no Brazil WindPower 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 46.080,00. CNPJ CONTRATADA : 01.914.765/0001-08 INFORMA MARKETS LTDA..

(SIDEC - 26/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90080/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002200202499 . Objeto: Inscrição no COBEE - 20º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2024. GUSTAVO NACIFF DE ANDRADE. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.247.352/0001-71 ABESCO ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SERVICOS DECONSERVACAO DE ENERGIA.

(SIDEC - 26/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90083/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002240202431 . Objeto: Inscrição no Curso Cadeia e o Mercado de Biogás e Biometano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.419,74. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS.

(SIDEC - 26/08/2024) 325001-32314-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços nº 90002/2024, que tem por objeto a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO SARS-COV-2, INFLUENZA A/B, TESTE, RT-PCR TEMPO REAL, conforme o instrumento convocatório, o qual foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à empresa estrangeira: BRIGHT UNION TRADING LIMITED (COSMOMED PHARMA LIMITED), representada nacionalmente pela empresa UNIKA COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO LTDA., CNPJ nº 35.816.481/0001- 92, para o item 1, ao valor unitário de R$ 30,90, para o quantitativo de 13.000.000 (Unidade de Fornecimento: TESTE). O processo de aquisição encontra-se disponível a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.084469/2022-38).

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 26/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 110/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409003230202391. , publicada no D.O.U de 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR 110/2023 - Aquisição DE SERVIDORES PARA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE TIPO 1; SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE TIPO 2; SWITCH 48 PORTAS 10G; STORAGE NAS/SAN e SERVIDOR ORACLE). Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 26/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90058/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.058/2024.Processo33409.006777/2023-49.Objeto: Contratação de serviços de Empresa Especializada na Prestação de serv. Continuado de Segurança contra Incêndio epanico e primeiros socorros meio de "Brigada deIncêndio",sendo a empresa vencedora: HYDRA RJ BRIGADA DE INCENDIO LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 26/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, que tem como objetivo a Aquisição de Motores Náuticos (de popa) para atender as demandas do DSEI ARS, tendo por vencedoras do certame as empresas: INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA, CNPJ: 02.450.409/0003-05, JET CARGO DO MILENIO LTDA, CNPJ: 07.642.698/0001-98, ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.950.966/0001-77 e R P DE OLIVEIRA TREYLLE, CNPJ:84.513.977/0001-00, disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

SILDONEI MENDES DA SILVA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIDEC - 26/08/2024) 257025-00001-2024NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90117/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25386000076202464. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com o emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução.

ARTUR ROBERTO COUTO

Vice Diretor de Gestão

(SIDEC - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90149/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca SCHNEIDER

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90189/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000364202419. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Item : 1 Material: MONITOR,ELETRONICO;TEMP;GELO SECO;20 DIAS;LCD;USB;ALARME MONITOR ELETRÔNICO DE TEMPERATURA PARA UTILIZAÇÃO DIRETAMENTE EM EMBALAGENS COM GELO SECO PARA MÍNIMO 20 DIAS DE TRANSPORTE; TELA LCD; DADOS TRANSFERÍVEIS PARA COMPUTADOR POR CABO USB INTEGRADO; ALARME PARA LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE TEMPERATURA; UTILIZAÇÃO: TRANSPORTE DE KITS DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICOS E SIMILARES. Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestor de Divisão

(SIDEC - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000474202390. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais descartáveis para proteção individual - SRP

JORGE SOUZA MENDONCA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 605,00m² (seiscentos e cinco metros quadrados) no prédio 70 do Centro Tecnológico de Medicamentos para implantação de uma área dedicada à granulação (úmida e seca) e secagem do medicamento Fumarato de Tenofovir + Lamivudina (300+300) mg, incluindo a execução de arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas, sistemas de HVAC e Utilidades

JONATHAS COSTA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90222/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50018000208202493. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Acre no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas. Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8 Loteamento Santa Helena - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: 27/08/2024 às 08h00. - .

BRUNO SOARES BALDNER

Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações

(SIDEC - 26/08/2024) 390084-39252-2024NE000037
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90247/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-476/PR, segmento rodoviário localizado entre São Mateus do Sul e União da Vitória, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, sob jurisdição da U.L. de Ponta Grossa - DNIT/PR, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus Anexos.

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 26/08/2024) 393028-39252-2024NE800025
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90147/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição mediante registro de preços, de Material de Consumo Hospitalar para o Centro de Terapia Intensiva ( CTI), do (HFA).

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

Processo nº 67215.003248/2024-63; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e insumos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para os sistemas de refrigeração do Hospital de Aeronáutica de Belém, por um período de 12 (doze) meses. Fima Vencedora: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA; 36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA; 16.979.315/0001-62 - M B DA CRUZ SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Valor Total: R$ 196.068,0000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hortifrúti granjeiros e frios para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva e Hospital de Guarnição de Tabatinga.

ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/08/2024) 160024-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pisos, revestimentos, vidraçaria, ferro, aço, equipamentos de proteção individual, ferramental em geral e demais acessórios com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-BA (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para atender às necessidades de manutenção de bens imóveis do 4o Batalhão de Construção de Engenharia e das Vilas Militares

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/08/2024) 160027-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65308004117202358. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia. Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/08/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para o serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras, sem papel e sem dedicação de mão de obra exclusiva.

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/08/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente e consumo para Áreas de Lazer do Forte Marechal Luz (FML) e Matinhos (ALM). Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 27/08/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/08/2024) 160192-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64000013683202423. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para uso veterinário (material de desinsetização, desratização, iscas, domissanitários, material de uso hospitalar, medicamentos de uso veterinário, EPI, material de contenção, reagentes laboratoriais e meios de necessários para a manutenção, tratamento profilático, clínico e cirúrgico de caninos cultura para análises de água) e equinos de uso militar, ações de biossegurança e vigilância sanitária e ambiental na área da AMAN. Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64000022275202462. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento permanente para o serviço de aprovisionamento da AMAN. Novo Edital: 27/08/2024 das 09h30 às 11h45 e de13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64614002275202428 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação de serviço de outsourcing de impressão corporativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/08/2024) 160328-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64153002104202473. , publicada no D.O.U de 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de unidade de trituração de armas de fogo Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita NOVA SANTA RITA - RSEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/08/2024) 160368-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 781600

Nº Processo: 63188003912202315 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. GABRIELA PRECIOSO GARCIA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 31/07/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.015.161/0001-21 ODONTO SAUDE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA.

(SIDEC - 26/08/2024) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90100/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344/0295-2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do sistema de saúde da marinha na área de laboratório referente ao mês mar 2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 26/08/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 18.518,46. CNPJ CONTRATADA : 04.483.444/0001-86 SERVICOSLABORATORIAIS LIBERATO LTDA.

(SIDEC - 26/08/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90101/2024 - UASG 785344

Nº Processo: 85344-0304/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do sistema de saúde da marinha na área de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 26/08/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 20.803,56. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 26/08/2024) 785344-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90057/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-057/2024, cujo objeto, prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições, foi adjudicado à empresa AGIL LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 632.210,10, perfazendo o valor anual de R$ 7.586.521,20, , e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$ 75.865.212,00, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 98.768,50.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 26/08/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Edital Chamada Pública n° 1/2024, cujo objeto é a seleção de projetos culturais para fomento financeiro e premiação, por meio dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo e a Lei Federal 14.399/22 Aldir Blanc, através de produtos artísticos e/ou culturais, visando a difusão das políticas públicas de arte e cultura do município. Os interessados em participar do presente certame deverão encaminhar os projetos culturais para apreciação da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), até o dia 30/09/2024, deverão ser entregues no endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/nº - na Biblioteca Pública, Centro, Minduri-MG.

O edital destinará o valor de R$ 86.272,00 (oitenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais) para o fomento financeiro definido no preâmbulo deste edital em projetos culturais aprovados no âmbito da LPG e LABII no exercício de 2024. Link para acesso ao edital: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/

Rafaela Leal Landim

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 115/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de realização de procedimentos de finalidades diagnósticas, junto ao município de Elisiário-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 26 de agosto de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1344/2024 - UASG 373047

Nº Processo: 54000.023620/2024-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB). Contratado: 28.341.752/0001-35 - DFE SOLUCOES EM TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinçao unilateral do contrato original nº 1344/2024, cuja o objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com o quantitativo de 15 colaboradores a ser executadas nas instalações da superintendência regional do incra no estado da paraíba - sr(pb).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ADILSON SILVA DA COSTA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - em nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 26/08/2024; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Adilson Silva da Costa, Contratado.
RETIFICAÇÃO

No Edital n° 9/2024 DG-TIA/TIANGUA-IFCE, publicado no DOU de 14/08/2024, Seção 3 - Página 29, referente a publicação do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE/Campus Tianguá,

onde se lê:

Cód

Área

Subárea

Vagas

Campus

01

Educação

Currículo e Estudos Aplicados ao Ensino e Aprendizagem

01

Tianguá

02

Matemática

Matemática Aplicada

01

Tianguá

leia-se:

Cód

Área

Subárea

Vagas

Campus

01

Educação

Currículo e Estudos Aplicados ao Ensino e Aprendizagem

01

Tianguá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 924082/2021. Processo n. º 71000.094067/2021-88.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo - CNPJ: 04.541.202/0001-00.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 924082/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2025.

Data de Assinatura: 22/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABIO VIANNA DE ARAUJO - Presidente da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2024. O Municipio de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal De Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 27/08/2024 à 27/08/2025, credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo atividade de restaurantes, estabelecidas na cidade de Olímpia/SP; para fornecimento de refeições e refrigerantes, a serem consumidos por servidores municipais, em caráter extraordinário, no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.

Fronteira/MG, 26 de agosto de 2024

Patrícia da Silveira Menezes Rocha

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap" celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (Projeto OEI/BRA 20/001 - ENAP). Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002124/2024-05, tema: "O objeto da presente contratação é para apresentação de boas práticas internacionais de políticas públicas e projetos relacionados com a discussão da segurança alimentar e nutricional voltados para políticas/programas públicos de agricultura rural da Colômbia e o debate em grupos para a troca de experiências entre especialistas previamente selecionados, do curso internacional em Políticas Públicas Intersetoriais: "Perspectivas em Políticas de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional", especialista contratado: Gina Paola Montoya Baena, vigência: 19/08/2024 à 31/12/2024, valor: R$ 2.000,00, data de assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 8/2024

Processo nº 173/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Boa Luz localizada no Bairro do Nobre, Paulista-PE. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 265.790,89. Data disputa: 11/09/2024, às 10h. Local da sessão: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Contato: cplobras@paulista.pe.gov.br.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO de CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 50/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: TAINAH MENDES CARVALHO ; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT APERFEIÇOAMENTO; VIGÊNCIA: 26/08/2024 A 31/12/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 26/08/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e TAINAH MENDES CARVALHO, Contratado.
EDITAL de 23 de agosto de 2024

Retificação nº 1 do Edital de Homologação Nº 75/2024

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.008179/2024-09, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 75, publicado no D.O.U. de 15/08/2024, seção 3, página 68, que tornou público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 08/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024, Área do Concurso: Educação Infantil/Educação Física /Centro De Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Achilles Alves de Oliveira, onde passa a ser o seguinte: Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Bruna de Paula Cruvinel, média: 8,33; 2º - Rizia Rocha Silva, média: 6,23; 3º - Bárbara Pereira de Souza Rosa, média: 5,82; 4º - Achilles Alves de Oliveira, média: 6,29.

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

EDITAL de 22 de agosto de 2024RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 76/2024

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.026505/2024-51, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 76, publicado no D.O.U. de 21/08/2024, seção 3, página 47, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 14/2024, publicado no D.O.U. de 05/06/2024, Área do Concurso: Teoria, Projeto e Representação em Arquitetura e Urbanismo/Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Fernando da Silva Almeida, onde passa a ser o seguinte: Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Fernanda Moreira, média: 7,37; 2º - Arthur Henrique Araujo Vieira, média: 7,37; 3º - Fernando da Silva Almeida, média: 7,60. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - Fernanda Moreira, média: 7,37.

ANGELITA PEREIRA DE LIMA