PORTARIA Nº 4.517/IFPA, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015120/2024-77, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 3962, de 26/07/2024, publicada no DOU dia 29/07/2024, Seção 2, página 23 que trata de Gen. Nomeação Cargo Efetivo Tae do(a) interessado(a) SILVESTRE SALES DE SOUZA.

Onde se lê:

"Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."

Leia-se:

"Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de outubro de 2024."

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.519/IFPA, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013412/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE LUIZ ALMEIDA BENTES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220074, SIAPECAD nº 02357125, lotado no(a) Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Itaituba, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 26/08/2024 até 26/08/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.527/IFPA, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013783/2024-92, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D102, Código de Vaga nº 0969933, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor VALDINEI MATOS DE JESUS, SIAPE nº 1041592, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

Reitora

PORTARIA Nº 4.528/IFPA, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012993/2024-82, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSIVALDO LISBOA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1671971, SIAPECAD nº 01439867, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, e em exercício no(a) Núcleo de Sistemas das Áreas Meio da Diretoria de Tecnologia da Informação/Reitoria, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Sistemas das Áreas Meio da Diretoria de Tecnologia da Informação/Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de agosto de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.529/IFPA, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012993/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NAYGURON HENRIQUE SOUZA BARRETO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2115737, SIAPECAD nº 01896825, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Chefe do Núcleo de Monitoramento de Serviços/DTI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de agosto de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA