DESPACHO Nº 114-E, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.

24-0448 TRINCHEIRA CLIMATICA

Processo: 01416.003039/2024-45

Proponente: URBANO PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 17.002.796/0001-14

Valor total aprovado: R$ 950.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38647-2

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024

24-0939 A MAIOR FESTA DO MUNDO

Processo: 01416.003321/2024-22

Proponente: ELIMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 28.026.565/0001-67

Valor total aprovado: R$ 2.842.200,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22273-9

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22272-0

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22274-7

Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024

24-0954 MEDICINA PISCODÉLICA

Processo: 01416.011267/2022-27

Proponente: NA LAJE FILMES PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.035.343/0001-01

Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29722-4

Valor solicitado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29717-8

Valor solicitado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 800.000,00

Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29747-X

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 802-E, de 12/08/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-0964 BEUX

Processo: 01416.006241/2024-29

Proponente: L´AVANT FILMES LTDA

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 75.908.855/0001-14

Valor total aprovado: R$ 716.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 680.000,00

Banco: 001 - agência: 3511-4 conta corrente: 37420-2

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 782-E, de 12/08/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-0973 MESTRE

Processo: 01416.006016/2024-92

Proponente: NÚCLEO DE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE PARA HISTÓRIAS ORIGINAIS LTDA

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 51.249.524/0001-51

Valor total aprovado: R$ 1.580.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3297-2 conta corrente: 34672-1

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 3297-2 conta corrente: 34673-X

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027.

24-0976 70+

Processo: 01416.005751/2024-89

Proponente: SANDRA WERNECK T. DE SOUZA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 40.447.906/0001-73

Valor total aprovado: R$ 1.156.870,00

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 249.026,50

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30706-8

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30707-6

Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-0979 MÚSICA NA KOMBI

Processo: 01416.006639/2024-65

Proponente: RIO CINEMA DIGITAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 11.647.242/0001-98

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00

Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22304-2

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-0981 CAMINHOS DA ÁGUA

Processo: 01416.003892/2024-67

Proponente: GUZULOANDA PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 49.877.414/0001-92

Valor total aprovado: R$ 750.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 712.500,00

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32735-2

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-0987 O NOVO SOM INDÍGENA

Processo: 01416.006895/2024-52

Proponente: SEND MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Belém / PA

CNPJ: 06.267.302/0001-07

Valor total aprovado: R$ 670.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 636.500,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 59948-4

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-0988 DIAS DE GRACE

Processo: 01416.006985/2024-43

Proponente: FEEL FILMES E PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.081.251/0001-27

Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00

Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78195-9

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-0993 A HUMANIZAÇÃO

Processo: 01416.006812/2024-25

Proponente: PILOTO CINEMA E TELEVISÃO LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.323.067/0001-80

Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12423-0

Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência.

24-0984 MAMBEMBE

Processo: 01416.006191/2024-80

Proponente: ROSEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Goiânia / GO

CNPJ: 55.645.575/0001-53

Valor total aprovado: R$ 1.091.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 440.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-0985 AS ARAÚJO

Processo: 01416.006216/2024-45

Proponente: ROSEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Goiânia / GO

CNPJ: 55.645.575/0001-53

Valor total aprovado: R$ 1.080.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-0986 O CABRA

Processo: 01416.004046/2023-83

Proponente: LIBERATO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 14.372.650/0001-72

Valor total aprovado: R$ 2.750.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.750.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-0990 BEBEL & JOÃO

Processo: 01416.000431/2024-32

Proponente: CANTO CLARO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 39.507.140/0001-96

Valor total aprovado: R$ 750.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-0996 RADICAIS LIVRES

Processo: 01416.011593/2022-34

Proponente: LIBERATO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 14.372.650/0001-72

Valor total aprovado: R$ 750.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-0999 A NOSSA MARINHA

Processo: 01416.010846/2022-52

Proponente: LARTY MARK LTDA

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 03.931.658/0001-05

Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-1001 BIBIOZ MISTÉRIOS

Processo: 01416.011958/2022-21

Proponente: DRUZINA CONTENT LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 13.100.305/0001-17

Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-1002 SUNNIE AND MOONIE

Processo: 01416.012113/2022-52

Proponente: DRUZINA CONTENT LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 13.100.305/0001-17

Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-1003 FAMÍLIA PARAFINA - 2ª TEMPORADA

Processo: 01416.012778/2022-66

Proponente: DRUZINA CONTENT LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 13.100.305/0001-17

Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

24-1004 POR NOSSA CAUSA

Processo: 01416.007477/2024-82

Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.473.256/0001-66

Valor total aprovado: R$ 1.617.924,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 1.294.339,20

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

Art. 4º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual, da proponente "DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA" para a proponente "PLANET POP MIDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME", para o qual a nova proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2025.

21-0311 DJAVAN, PREENCHENDO O VAZIO

Processo: 01416.009342/2021-17

Proponente: PLANET POP MIDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 07.988.992/0001-56

Valor total aprovado: RS 5.155.391,51

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 4.897.621,94

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 594-E, de 26/06/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024

Art. 5º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA