ATOS de 14 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.141700/2023-75, resolve:

Nº 221 - Art. 1º Nomear a servidora Nara Cardoso de Oliveira Neto para substituir a Coordenadora de Cerimonial (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 22/1/2024 a 2/2/2024, da titular Marcela Barbosa da Silva e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0002/2024, publicado no DOU de 4/1/2024, seção 2, página 25.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 23106.002369/2020-26, resolve:

Nº 223 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG):

I. designar JOSÉ LÚCIO TOZETTI FERNANDES para exercer o encargo de substituto eventual do DECANO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II. designar KERLEI ENIELE SONAGLIO para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA TÉCNICA DE GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III. designar LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DE INOVAÇÃO E ESTRATÉGIAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

IV. designar SANDRA DOS SANTOS VITORIANO BARROS para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO ACADÊMICA, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

V. designar VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DAS LICENCIATURAS, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1214/2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 23106.159335/2019-79, resolve:

Nº 225 - Art. 1º Designar Patrícia Floriani Mansur para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Centro de Educação a Distância (CEAD), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data e revoga o Ato da Reitoria nº 0169/2020 - CD, Ato da Reitoria nº 0538/2020, Ato da Reitoria nº 0902/2021 e Ato da Reitoria nº 0129/2022.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.002219/2024-46, resolve:

Nº 226 - Nomear a servidora Patrícia Floriani Mansur para substituir a Diretora do CEAD (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 15 a 31/01/2024, da titular Letícia Lopes Leite.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.134802/2023-34, resolve:

Nº 227 - Aposentar Regina Helena Ferraz Macedo, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122677, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Zoologia, com fundamento no art. 4º e seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E.C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.148314/2023-12, resolve:

Nº 228 - Conceder, a partir de 13/12/2023, pensão a Luis Felipe Schwantes Cosson, em razão do falecimento de Cintia Carla Moreira Schwantes, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 6414821, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso IV, da Lei nº 8.213/91, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 23, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA