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AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

O Município de Quirinópolis, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que Fica Retificado o Edital para entrega e recebimento dos envelopes contendo os documentos do Chamamento Público nº 002/2023 a contar da publicação nos meios oficiais deste Município, visando o Credenciamento de veículos de comunicação de mídia propagadoras de informações: emissora de rádio (AM e FM), Rádios, mídias extensivas digitais, mídia desenvolvedora de entrevistas informativas, jornais impressos diários de grande circulação regional e veículos de propaganda volante, sendo mídias que atuam incisivamente no município de Quirinópolis ou região, para divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas e informativas e publicações legais e gerais de interesse público da população de Quirinópolis para o ano de 2024, do Chamamento Público nº 002/2023. Os interessados poderão obter o Edital Retificado e seus anexos no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/.

Quirinópolis - GO, 9 de janeiro de 2024.

WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contrato

Contrato 001/2024 Contratante: Município de Minduri. Contratado: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.976.094/0001-90, Valor do Contrato: R$91.700,00,00(noventa e um mil e setecentos reais). Origem: 3.3.90.39.00.2.02.00.04.122.0002.2.0011, Objeto: Contratação, mediante licitação, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Minduri. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025 - Data da assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 6. Melhorias no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Contratada: RATES CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n° 18.294.309/0001-05. Valor: R$93.499,29. Vigência: 09/01/24 a 08/01/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23068.041317/2021-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de 3,44% do valor do contrato. Vigência: 11/01/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.503,64. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020. Processo: 20.02.0500.0001780/2023. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: Verzzon Administração de Serviços Ltda, CNPJ 07.815.993/0001-07. Objeto: acrescentar, por 2 (dois) dias, 2 (dois) postos de Servente na cidade de Juazeiro. Acréscimo ao valor global: R$ 1.120,28. Novo valor global: R$ 4.242.518,77. Assinatura: 08/01/2024. Signatários: Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe, pela contratante; Danilo Moitinho Barbosa Ribeiro, Sócio Diretor, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020. Processo: 20.02.0500.0002456/2023. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: Verzzon Administração de Serviços Ltda, CNPJ 07.815.993/0001-07. Objeto: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Acréscimo ao valor global: R$ 1.537.406,04. Novo valor global: R$ 5.770.323,29. Assinatura: 08/01/2024. Signatários: Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe, pela contratante; Danilo Moitinho Barbosa Ribeiro, Sócio Diretor, pela contratada.
aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 21-2023-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, HOMOLOGA o PE nº 021/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS E INSTRUMENTAIS de PRÓTESE DENTÁRIA para abastecer e equipar o Laboratório de Prótese Dentária e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para reabilitação bucal dos usuários do SUS. A empresa ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Lote 12 Valor Global R$ 10.060,38.

A empresa JL MÚLTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14 Valor Global R$ 94.635,39

AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 3, de 04 de janeiro de 2024, que trata da abertura do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Estágio Supervisionado em Controle de Qualidade dos Alimentos/Higiene dos Alimentos/ Composição dos Alimentos/ Tecnologia dos Alimentos/Bromatologia, do Departamento de Ciência dos Alimentos, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no Diário Oficial da União - DOU edição 6, seção 3, página 97, de 09 de janeiro de 2024, no item abaixo mencionado, permanecendo inalterados os demais:

No item 1.5, onde se lê:

1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;

Leia-se:

1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;

JOSÉ DA COSTA FILHO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 81/2023

Republicação

Objeto - Pregão Eletrônico 81/2023: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 06 (seis) meses

Nova data de Abertura da sessão: 22/01/2024 às 09h - Horário de Brasília

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 10 de janeiro de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 15/2023- UASG 155013

Rescisão Unilateral ao Contrato n° 15/2023. Processo n°23526.004134/2023-71, Pregão Eletrônico RDC n° 01/2023. Contratado: FENIX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, (CNPJ n° 08.571.366/0001-22). O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 15/2023 (32048120), tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme documentação constante dos processos administrativos SEI 23526.025976/2023-66 e SEI 23526.004134/2023-71.Fundamento Legal:. art. 183, inciso I, e no art. 184, inciso I, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 e na Cláusula Décima Segunda do CONTRATO ORIGINAL. Data da Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954459/2023 Nº Processo: 25000.186607/2023-01 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE JOAO MONLEVADE - MG/MG, CNPJ nº 21.142.203/0001-92. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 2.014.995,00, Valor do Repasse: R$ 2.014.995,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001765, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE ALBERTO GRIJO, CPF nº ***.273.946-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954461/2023 Nº Processo: 25000.193138/2023-79 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P SOCORRO/MG, CNPJ nº 16.650.756/0001-16. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 5.862.920,00, Valor do Repasse: R$ 5.862.920,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001768, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EDWARD QUIRINO DOS SANTOS, CPF nº ***.478.846-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 951543/2023. Processo n. º 71000.090734/2023-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Futsal Arte Lider - CNPJ: 21.847.704/0001-74.

Objeto: Realização do Evento Futsal Arte Lider Esporte Cultura em Movimento no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FRANCISCO RODRIGUES DUARTE - Presidente da Futsal Arte Lider - CPF: ***.389.911-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 698/2022.

Nº Processo: 50618.001027/2022-53.

Pregão. Nº 442/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 1ª revisão do projeto em fase de obra - RPFO para adequação do projeto com ajustes de quantitativos e inclusão de preços novos, resultando em aumento de valor a preços iniciais. Suprimir -2,68% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.047.055,76 (um milhão, quarenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), e; acrescentar 24,97% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.741.229,72 (nove milhões, setecentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).

O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 39.014.910,34 (trinta e nove milhões, quatorze mil, novecentos e dez reais e trinta e quatro centavos) para R$ 47.709.084,39 (quarenta e sete milhões, setecentos e nove mil, oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos), decorrente do aumento de R$ 8.694.174,05 (oito milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e cinco centavos), a preços iniciais. Esse aumento representa 22,28% de reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do contrato. O conjunto de acréscimos e decréscimos observados após a 1ª RPFO resultaram num percentual de 24,97% e 2,68%, respectivamente. Vigência: 11/01/2024 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.709.084,39. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 19777639. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA (Sr. Rodrigo do Amaral Rissio), CNPJ/MF 03.619.767/0005-15. OBJETO: aquisição de computadores do tipo workstation de alto desempenho, com suporte técnico e garantia de 60 (sessenta) meses, Valor Total: R$ 247.200,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, com início no dia 11/01/2024 e término previsto para o dia 09/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168363; ND 44.90.52; Nota de Empenho 2023NE1203, emitida em 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. PAe 0010486-20.2023.4.01.8004. Ass. em 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25047.000686/2021-66.

Pregão. Nº 65/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 22.280.521/0001-82 - PREMIERE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.711,60. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37, 40 E 41/2018 - PMSIP

REPUBICAÇÃO

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: DF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ N17.372.578/0002-52; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 03 (três) meses. Data de assinatura: 19 de março de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 389088

Nº Processo: 017.02302/2023-38. Objeto: Prestação de serviços de transporte terrestre de objetos diversos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO LUIS MARANGONI

Gerente de Suprimentos e Serviços

(SIASGnet - 10/01/2024) 389088-38663-2024NE800001
RESULTADO de Julgamentochamamento público Nº 3/2023

Resultado dos projetos aprovados através do edital de chamamento público Nº 03/2023, processo 148/2023, cujo objeto é a seleção de projetos culturais de audiovisual e ações de áreas culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Tumiritinga/MG. Eliane Ramos de Souza, CPF: 148.420.716-56. Valor: 9.399,77.

Nilson Guimarães

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 954110/2023, Processo n.º 71000.096516/2023-94.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Arraial/PI - CNPJ: 06.554.026/0001-68.

Objeto: Aquisição e instalação de Academias ao Ar livre no Município de Arraial/PI.

Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ALDEMES BARROSO DA SILVA - Prefeito Municipal de Arraial/PI - CPF: ***.496.573-**.
Extrato de Acordo de Cooperação

REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35014.420645/2023-95, referente ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Ibicuitinga, caso que se amolda a Manifestação Jurídica Referencial (MJR) n. 00013/2023/ENC.PARCERIAS/PFE-INSSSEDE/PGF/AGU, aprovada pela PFE. dispensando-se, dessa forma, o envio dos processos com mesmo objeto para a análise da PFE/INSS, consoante estabelecido na mencionada Orientação Normativa AGU nº 55, de 2014. Para permitir a atuação da ACORDANTE no apoio, na divulgação, na capacitação e nas demais atividades de estímulo à execução das obrigações previstas no ACORDO e Termos de Adesão, formalizado entre o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF, previsto no processo SEI n°35000.000591/2018-37 para este fim, possam protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, conforme definidos, para posterior análise do INSS, a quem incube reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DO OBJETO: Este Acordo de Cooperação tem por objeto permitir que o o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Ibicuitinga (CNPJ 10.396.529/0001-20), vinculado à CONTRAF e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS.

Participar de projeto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IBICUITINGA. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do acordo n° 35000.000591/2018-37, objeto deste instrumento, com início a partir da data de publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 09.01.2024. DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Francisco Cristiano Batista de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Ibicuitinga.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 901253/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS, CNPJ nº 08196941000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.000,00, Valor de Contrapartida: 95.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25209.001398/2020-48.

Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alterar, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 023/2023 e de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, a partir de 1º de junho de 2023, o salário dos integrantes da categoria profissional convenente que percebem acima do piso salarial. O reajuste sobre o valor da mão de obra será no percentual de 5% (cinco por cento). O valor mensal da mão de obra do contrato passará de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para R$ 158.663,27 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) e o valor anual de R$ r$ 2.121,975,01 (dois milhões, cento e vinte e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e um centavo) para R$2.225.934,21 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos). A contratada tem direito a valores retroativos da repactuação até a presente data, a contar de agosto de 2023 (início do contrato), correspondente a R$ 8.663,27 (oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) por mês. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.197.280,22. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024/SEMSA/PMC

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023- SEMSA/PMC

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS CLASSIFICAÇÕES A, B E E, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTÁ/RR

CONTRATADA: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.214.776/0001-19

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

VIGÊNCIA: 365(trezentos e sessenta e cinco) DIAS.

VALOR GLOBAL: R$215.280,00 (Duzentos e quinze mil, duzentos e oitenta reais).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 949753/2023. Processo n. º 71000.078742/2023-93.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: IS - Instituto Sirius - CNPJ: 20.658.306/0001-47.

Objeto: Realização do Evento 1° Torneio Inclusão em Ação - Voleibol Sentado, no Município de Taubaté-SP.

Valor Total: R$ 125.841,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: WILLIAM ALEX DA SILVA MAGALHÃES - Presidente do IS - Instituto Sirius - CPF: ***.023.448-**.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Alexandre Bertolini.

O Município de Araras torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 16 de janeiro de 2024 ás 09h00 (horário de Brasília), na sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para a sequência dos trabalhos de processamento e julgamento do certame em epigrafe.

Araras, 10 de janeiro de 2024.

Isabela Vieira de Almeida

Presidente Comissão de Licitação

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23417.000314/2022-30.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.666,04. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 940712/2023, Nº Processo: 55000006979202316, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Qualificar a estrutura física da rede de cooperativas e as atividades produtivas e comerciais para gerar mais oportunidades às cooperativas da agricultura familiar e economia solidária no Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 251.683,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 251.683,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000198, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 227148, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000199, Valor: R$ 201.683,00, PTRES: 227148, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: GERVASIO PLUCINSKI CPF nº ***.846.470-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para prestação de serviços em gestão de mobilidade corporativa, incluindo o gerenciamento e intermediação de serviço de transporte terrestre de passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em rede através de sistema corporativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 15/01/2024, às 9h, até o dia 26/01/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 26/01/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília/DF, 10 de janeiro de 2024.

Roberta Labanca Oliveira Marques

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n.º 952217/2023, Processo n.º 71000.092082/2023-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Irati/PR - CNPJ: 75.654.574/0001-82.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para todos no Município de Irati/PR.

Valor Total: r$ 306.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JORGE DAVID DERBLI PINTO - Prefeito Municipal de Irati/PR - CPF: ***.484.799-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.030771/2023-06.

Pregão Nº 118/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para construção de estrutura metálica em edifícios que possuem placas fotovoltaicas; localizados no campus samambaia da universidade federal de goiás - ufg, em goiânia/go..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 24/06/2024. Valor Total: R$ 655.449,93. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 393026

Nº Processo: 50620.000009/2024-77.

Contrato nº 20.0022/2024. Processo nº 50620.000009/2024-77. PREGÃO 579/2023, Lote 02. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado de Alagoas. CNPJ: 04.892.707/0001-00 . Contratada: L PEREIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.316.402/0001-89. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/AL, Segmento: km 130,30 - km 248,4, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Alagoas, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Prazos: 39 meses. Fundamento legal: Lei n° 12.133/2021. Valor: R$ 39.190.901,59 (trinta e nove milhões, cento e noventa mil novecentos e um reais e cinquenta e nove centavos) Programa de Trabalho: 26.782.3006.219Z.0020. Nota de Empenho: 2023NE003998 Data da assinatura: 10/01/2024. Vigência: 11/01/2024 a 11/04/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158382

Nº Processo: 23041.032182/2023-00.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.

Contratado: 40.870.168/0001-72 - GJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção de um ginásio poli desportivo no campus satuba do instituto federal de alagoas -ifal..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 1.189.223,07. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 060/2023-INI, as seguintes empresas: INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 05, no valor total de R$ 5.148,00 (cinco mil e cento e quarenta e oito reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 06, 09, 10, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36 e 42, no valor total de R$ 38.268,77 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos); NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 02, no valor de R$ 3.652,00 (três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais); ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 11, no valor total de R$ 3.760,00 (três mil e setecentos e sessenta reais).

Os itens 01, 03, 04, 07, 28, 29, 30, 31, 37, 39, 40 e 41 foram fracassados. E os itens 08, 12, 13, 14, 15, 16 e 38 foram desertos.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 50.828,77 (CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 001/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 061/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 663,00 (Seiscentos e sessenta e três reais);

Ata de Registro de Preço n° 002/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 32.534.578/0001-14; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 061/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais);

Ata de Registro de Preço n° 003/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 50.317.178/0001-39; Itens 01, 02 e 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 061/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 6.864,00 (Seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais);
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23105.040289/2020-89.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: A Presidente do Conselho Diretor da FUA e Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor, considerando o constante no Processo nº 23105.040289/2020-89, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 06/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva e com reposição de peças nas instalações elétricas de baixa tensão (iluminação convencional e led, circuitos elétricos, tomadas, quadros de barramento, quadros de distribuição e seus elementos disjuntores, dispositivos de proteção contra surtos (DPS), diferencial residual (DR) e bombas de recalque da Fazenda Experimental da UFAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital, firmado entre a fundação universidade do amazonas e a Micro Empresa Luiz Antônio Rodrigues de Oliveira, bem como o documento (SEI nº1318139) e o despacho elaborado pela PROADM (doc. SEI nº 1320782), resolve APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 12 de janeiro de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global de R$ 162.331,02 devido ao índice IGP-M, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de recursos: 1000000000; PI: M20RKQ196N; PTRES: 170121.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor.

Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.331,02. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-001/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais BRs-153/163, em ocupações transversais nos kms discriminados em anexo SEI (16640622), referentes à renovação dos contratos SR-PR-00432/2016, SR-PR-00924/2016 e SR-PR-00808/2017, por rede de transmissão de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.002963/2023-71.

DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-002/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, em ocupação transversal no km 122+700m, referente à renovação do contrato SR-PR-00793/2018, por rede de transmissão de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.001322/2018-32.

DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 908467/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 319.728,60, Valor de Contrapartida: 4.578,60, Vigência: 31/12/2020 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 907556/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº 01613464000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 593.500,00, Valor de Contrapartida: 259.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 907933/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NANUQUE, CNPJ nº 18398974000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 534.607,52, Valor de Contrapartida: 57.585,02, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004246589

Objeto: Global de Líquido gerador de ESPUMA - LGE

Abertura das propostas: 19/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 905997/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, CNPJ nº 31844889000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.108.900,00, Valor de Contrapartida: 631.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954463/2023 Nº Processo: 25000.190139/2023-61 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA/MG, CNPJ nº 13.025.354/0001-32. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 3.416.075,00, Valor do Repasse: R$ 3.416.075,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001767, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CHARLES CARVALHO CASTRO, CPF nº ***.933.316-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954464/2023 Nº Processo: 25000.190455/2023-33 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT/MG, CNPJ nº 24.573.438/0001-27. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 1.731.450,00, Valor do Repasse: R$ 1.731.450,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001762, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IVAN GONCALVES DE AMORIM, CPF nº ***.401.796-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954465/2023 Nº Processo: 25000.190141/2023-31 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/MG, CNPJ nº 23.798.846/0001-14. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001763, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO, CPF nº ***.058.346-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954475/2023 Nº Processo: 25000.190140/2023-96 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/MG, CNPJ nº 23.798.846/0001-14. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 2.100.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001764, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO, CPF nº ***.058.346-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.002 /2024

CHAVE GGM: 1UIH-69UE-H76Y-FYEJ. OBjeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Proteção e Segurança - 2023 Para Atender As Necessidades dos Orgãos/Entidades Demandantes, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 772/2023

Data da sessão: 24/01/2024

Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).

Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br

Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes.

Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa, 10 de janeiro de 2024.

Lucélia Alves Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico CRM-ES 002/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Contratual PE CRM-ES 002/2023. OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens para atender a demanda do CRM-ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 86.850,00(Oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Sem alteração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - PASSAGENS PARA O PAÍS e 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - PASSAGENS PARA O EXTERIOR. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: LUCILA MENDONÇA VALENTE - Representantes Legais. Data da assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Segunda Ordem de Compra Ata Rp Crm-Es nº 4/2023 G2 - Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 57/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. CNPJ: 40.223.106/0001-79. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023 G2. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para o CRM-ES. VALOR: R$ 510,80 (Quinhentos e dez reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. EMPENHO: 56/2024. Data da assinatura: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: LIGIANE PAULA GIACOMEL IZYCKI - Representante Legal.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Segunda Ordem de Compra Ata Rp Crm-Es nº 4/2023 G6 - Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 57/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.013.647/0001-62. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023 G6. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para o CRM-ES. VALOR: R$ 1.454,35 (Um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. EMPENHO: 59/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JHONATHAN ARAÚJO DE OLIVEIRA - Representante Legal.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Segunda Ordem de Compra Ata Rp Crm-Es nº 4/2023 G8 - Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 57/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 4/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 30.793.251/0001-31. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 004/2023 G8. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para o CRM-ES. VALOR: R$ 6.660,00(Seis mil, seiscentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. EMPENHO: 60/2024. Data da assinatura: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: GUSTAVO ARPINI GALLON - Representante Legal.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Segunda Ordem de Compra Ata Rp Crm-Es nº 5/2023 G2 - Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 56/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 5/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.013.647/0001-62. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 005/2023 G2. OBJETO: Aquisição de Material de Copa e Cozinha para o CRM-ES. VALOR: R$ 2.034,40(Dois mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA. EMPENHO: 50/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JHONATHAN ARAÚJO DE OLIVEIRA - Representante Legal.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Segunda Ordem de Compra Ata Rp Crm-Es nº 11/2023 G4 - Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 60/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 11/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA. CNPJ: 24.931.756/0001-12. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 011/2023 G4. OBJETO: Aquisição de Material Gráfico para o CRM-ES. VALOR: R$ 600,00(Seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. EMPENHO: 61/2024. Data da assinatura: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: MARLENE MARIA DA CRUZ - Representante Legal.
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 156956

Processo: 23872.002658/2023-97

Pregão Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 10.416.633/0001-39 - AMAPA NUTRI LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 3 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: refrigeraror para armazenamento de nutrição parenteral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 170156

Nº Processo: 10905720238202310. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 99. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Haverá Contrato formal a ser assinado para os itens 48 a 52 e 66. SOMENTE SERÁ ADMITIDA ADESÃO DE OUTRAS UNIDADES DA RFB NÃO PARTICIPANTES PARA OS ITENS PERSONALIZADOS, TAIS COMO: 01, 11 E 12, 20 A 41, 88 A 90, 93 E 94, 97 E 98..

ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA

Membro da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 10/01/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global

REFITICADO

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra em aberto processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL (FISIOTERAPIA), DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital completo e demais informações poderão ser acessadas no www.santanapontepensa.sp.gov.br, ou disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacoes@santanapontepensa.sp.gov.br; Entrega dos envelopes até o dia 30/01/2024, com início de credenciamento às 9h00m e início da Tomada de Preços no mesmo dia, após as 9h30m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Santana da Ponte Pensa-SP, 10 de janeiro de 2023.

VAGNER HERNANDES

p/ Gabinete do Poder Executivo
AVISO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/SME-TP

Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da E.M. Escola Bela Vista e Reforma e Ampliação da Escola e Creche E.M. Manoel de Arrudas no Município de Paramoti/CE.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma: Licitante Inabilitado: MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP, e Licitantes Habilitados: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA - ME, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.

Paramoti-CE, 10 de janeiro de 2024

JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA

Presidente da CPL