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EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 13.806.854/0001-01 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 108.768,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO de preços

PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2023. Objeto: Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Empresas Vencedoras: ATA 002.2024: TRINCA ESPORTES LTDA - CNPJ: 02.902.969/0001-83, no valor estimado de R$ 222.310,00 (Duzentos e vinte e dois mil trezentos e dez reais) e ATA 003.2024: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS EIRELI - CNPJ 33.881.871/0001-10 no valor estimado de 71.439,00 (Setenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais). Data das Atas: 02/01/2024-Validade 12 meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 749000

Numero do Contrato: 8/2023. N Processo: 63394.001071/2023-68

Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 03.519.862/0001-13 - LINUX SOLUTIONS INFORMATICA EIRELI - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteracao dos seguintes dados da contratante, para fim de emissao de nota fiscal pela empresa linux solutions informatica ltda: dados originais: diretoria de comunicacoes e tecnologia da informacao da marinha rua primeiro de marco - n 118 - 3, 4 e 5 andares - edificio barao de ladario - centro - rio de janeiro - rj - brasil - 20010-000 00.394.502/0394-31 dados atualizados: centro logistico do material da marinha rua primeiro de marco - n 118 - 21 e 23 andares - edificio barao de ladario - centro - rio de janeiro - rj - brasil - 20010-000 00.394.502/0554-70 o centro logistico do material da marinha e orgao centralizador responsavel pela logistica das organizacoes militares do edificio barao da ladario, razao pela qual justifica-se a alteracao dos dados para emissao de notas fiscais. Vigencia: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 9/2023 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar a capacitação de 2 (dois) participantes, sendo gestores e empregados indicados pela chefia da unidade, de nível tático e operacional, para desenvolver competências de gestão, nas turmas abertas do Programa de Gestão Avançada - APG Intensivo da Amana-Key, na modalidade presencial, com carga horária de 50h, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001725/2023-80 - Contrato de Prestação de Serviço Nº 217/2023 - Notas de Empenho nº 2023NE000510 - Contratada: AMANA LIDERANÇA E DESENVOLVIMENTO LTDA - CNPJ: 67.129.858/0001-21 - Valor R$ 24.600,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 30 - Inciso I - Assinatura da Ratificação: 03/01/2024 - Alexandre Berndt - Chefe Geral - São Carlos/SP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158142

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23443.007609/2022-10.

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.007609/2022-10 Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho cctam000007/2023, data-base de 01/01/2023 e no decreto municipal nº 5.581 de 19 de maio de 2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de manaus.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.992,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0065.04; Data de Assinatura: 03/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMACAO S.A.; CNPJ 09.162.524/0001-53; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 34 meses contados de 10/05/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 910828/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARE, CNPJ nº 27744184000150. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 5.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Vigência: 17/01/2022 a 27/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM, CPF nº ***.142.567-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 230.871,98. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 948846/2023, Nº Processo: 55000015207202375, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SIMONESIA-MG CNPJ nº 05453827000174, Objeto: O projeto visa fortalecer o cooperativismo e associativismo junto na agricultura familiar nos seguintes municípios: São João do Manhuaçu, Simonésia, Vermelho Novo, Divino, Santa Margarida, Orizânia, Mantimento, Pedra Dourada, Tombos, Caparaó, Caiana, Espera Feliz, através da capacitação e atuação das instituições locais, trabalhando o protagonismo de jovens do campo, realizando espaços participativos de formação como oficinas e intercâmbios, e também de capacitação em organização produtiva, associativismo e cooperativismo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000250, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227156, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ELISANGELA ROSA DA SILVA CPF nº ***.756.786-**.
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 26/2022

Espécie: Contrato nº 26/2022 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: GIULIA SCHMIDT DALLA PORTA. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Giulia Schmidt Dalla Porta, pela CONTRATADA. Em 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 9/2022

Espécie: Contrato nº 09/2022 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: RODRIGO LUIS DOS SANTOS. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Rodrigo Luis dos Santos, pelo CONTRATADO. Em 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 21/2023

Espécie: Contrato nº 21/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: YASMIN CALDAS ARAÚJO. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Yasmin Caldas Araújo, pela CONTRATADA.

Em 29 de dezembro de 2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 469

Espécie: O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA o médico veterinário José Murilo Freire Lemos a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal/SISA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabáglia, nº 245 - Setor B - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO N° EV 001/2023-MG , constante nos autos do processo SEI nº 21028.011944/2022-98.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 470

Espécie: O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMADA a pessoa jurídica mencionada: E R J COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 38.099.096/0001-60, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Saúde Animal - SSA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia, nº 245 - Setor F - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO PV.038.MG.2023 referente ao processo nº 21028.009965/2023-24 que trata do mesmo assunto.

Após o prazo de 20 dias (prazo para defesa) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160407

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 64079000503/201972.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 21.233.389/0001-95 - EBERSON PEREIRA SARTURI. Objeto: Cessão de uso de uma barbearia. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total anual do Aditivo: R$ 8.979,87. Data de Assinatura: 10/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2023).
RETIFICAÇÃO

No AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 19 e PE 20/2023; publicado no Diário Oficial da União da edição nº 247.

Onde se lê: Abertura: 11/01/2023 às 14h.

Leia-se: 11/01/2024 às 14h.

Onde se lê: Abertura: 15/01/2023 às 9h.

Leia-se: Abertura: 15/01/2024 às 9h.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023- SEMOB/PMM

Concorrência nº 016/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM. Processo Administrativo nº 3401.0950/2023-SEMOB/PMM. A empresa SANTA RITA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 83.308.593/0001-85. objeto: REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 930022/2022. Valor: R$ 8.723.250,55 (oito milhões, setecentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses.
extrato do QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PARTES: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO, CNPJ nº 45.876.117/0001-71 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência de remessa a protesto das Certidões da Dívida Ativa (CDA's) dos representantes comerciais em situação de inadimplência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2024. São Paulo, 04 de janeiro de 2024.
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1

O Secretário de Obras e Urbanismo do Município, torna público, que diante dos recursos administrativos da fase de habilitação, interpostos pelos licitantes Eletrocampo Serviços E Construções Ltda E Roma Construções Eireli - Me, contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou a documentação da mencionada Tomada de Preços, valendo lembrar que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no prazo concedido, cumprido assim os prazos processuais, considerando os argumentos de fato e de direito aduzidos, decido pela procedência do alegado pela Empresa Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, declarando-a habilitada. Por sua vez é decidido pela improcedência do alegado pela Empresa Roma Construtora Eireli - Me, permanecendo-a inabilitada. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 3 de Janeiro de 2024.

Elonmarcos Cândido Correia

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.007701/2023-21.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 07.987.754/0001-26 - APIARIO E PIMENTA NOGUEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, para atender as necessidades básicas do 17° batalhão logístico leve de montanha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 5.411,92. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942873/2023, Nº Processo: 55000009993202371, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER CNPJ nº 33820785000106, Objeto: Aquisição de veículos e impressoras, Valor Total: R$ 1.505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000012, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: FRANCISCO JEAN QUEIROGA DA COSTA CPF nº ***.821.604-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 473

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICÍNIO POCRANE LTDA , CNPJ 35.198.187/0001-64, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 583/4ºSIPOA/2023 DE 31/10/2023, PROCESSO ADM. Nº 21028.006160/2023-29.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

LUIZ RAPHAEL VIEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905965/2020. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. Aditivo de prazo, em 365 dias, para o convênio publicado no DOU em 31/12/2020, decorrente da Emenda Parlamentar sob nº 40200012, de autoria do Deputado Federal João Roma, que tem por Objeto: "Promove. Valor Total: R$ 109.269,07, Valor de Contrapartida: R$ 9.269,07, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: HERMANO FABRICIO OLIVEIRA QUEIROZ, CPF nº ***.143.355-**, Convenente: BRUNO SOARES REIS, CPF nº ***.228.985-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 00042/2023

Proc. 05418/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0001

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÕES EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PLANEJAMENTO E ECONOMIA, SENDO OS MESMOS REALIZADOS DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DA PREFEITURA, PARA ATENDER DIVERSOS SETORES PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/01/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 07/01/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 3 de janeiro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 71.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2023 - PROCURADORIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 053/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 10.547.708/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 053/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000292/2022-14. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Data da assinatura: 26/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Editorial 2022 - Chamada CNPq Nº 12/2022 - Programa Editorial (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2671301224521675

Em 3 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PARTES: REPASSE ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ nº 47.675.954/0001-68 e o CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação ao contrato de locação de imóvel para fins não residenciais, com 06 (seis) vagas de garagem, situado na Alameda Santos, n° 1787, cj 61, bairro Cerqueira Cesar, São Paulo/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DO VALOR: O aluguel mensal livremente convencionado entre as partes é de R$ 12.759,61 (doze mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos). São Paulo, 04 de janeiro de 2024.
Extrato de Convênio Nº 3/2023

Concedente: Crea-GO. Convenente: Secretaria de Estado da Administração Pública. Processo nº: 122772/2023. Objetivos: assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade na Gestão Pública; cooperação operacional entre os partícipes para permitir aos técnicos da SMM que procedam os registros de ARTs mediante a concessão de taxas e condições especiais para as obras e serviços executados pelos integrantes do quadro técnico da Secretaria. Vigência: 60 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Francisco Sérvulo Freire Nogueira - Secretário de Estado da Administração-GO. Goiânia, 12/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 749000

Numero do Contrato: 9/2022. N Processo: 63394.001182/2022-93

Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 01.771.935/0001-34 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: Aplicar, sobre os valores estabelecidos no acordo vigente, conforme tabela abaixo, um reajuste de 2,8204%, correspondente ao indice do ICTI (indice de custo da tecnologia da informacao), acumulado no periodo de setembro/2022 a agosto/2023, retroativo a 29/09/2023, com base no contido nos subitens 1.1.2 e 1.1.3 do termo aditivo ao contrato em questao, haja vista ser este o indice que acompanha a variacao dos precos de mercado do objeto do contrato.. Vigencia: 28/09/2022 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.593,60. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2023 - PROCURADORIA

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 045/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa D.E. REBOUÇAS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o número 03.105.598/0001-71 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 045/2021 - PROCURADORIA, por mais 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000118/2021-18. Vigência: 08/01/2024 a 07/05/2024. Data da assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 23076.127284/2022-06.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.617.817/0001-39 - ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato nº 79/2022, por mais seis meses, expirandose em 03/07/2024, para possibilitar a utilização do quantitativo de diárias contratadas e não executadas até o fim da vigência original do contrato (03/01/2024), tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado e o art. 57, § 1º, iii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.745.820,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 472

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A , CNPJ 66.301.334/0011-85, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA 592/4ºSIPOA/2023 de 01/11/2023, processo adm. nº 21028.005306/2023-19.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

LUIZ RAPHAEL VIEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.003069/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 09/11/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a Contratação de serviço de reparação, manutenção, substituição, instalação de vidros, toldos, películas, grades e calhas, como segue: W F RIO 2 COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS EM EDIFICACOES LTDA, CNPJ: 12.677.558/0001-95, item 2, valor total registrado R$ 21.120,00; NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.028.904/0001-9, item 1, 3, 4, 5, valor total registrado R$ 66.475,00.

SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE Julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 FMS

Processo Licitatório N.º 011/2023, Pregão Eletronico N.º 010/2023 FMS Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO CONFORME EMENDA Nº 715/2023 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, UM VEICULO DE PASSEIO CONFORME PROPOSTA 09188937000123005 - MINISTÉRIO DA SAUDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E UM VEICULO UTILITARIO DE RECURSO REMANESCENTE DE INVESTIMENTOS. Empresa Vencedora: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 05.914.425/0001-20 com o valor total de R$ 347.300,00 (Trezentos e Quarenta Sete Mil e Trezentos Reais).

BRUNA MELO LOPES

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 45/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis, através Registro de Preço, para Atendimento de demandas das Creches e Escolas ligadas a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantidades e condições previstas no Termo de Referência, visando atender Alunos das Creches e Crianças com Necessidades Especiais da Rede Municipal de Ensino. ID Nº 1034806.

Para correção do termo de referência

Em 3 de janeiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

pREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 46/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 046/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Serviços Técnicos Especializados para Modernização e Desenvolvimento das Atividades de Gestão Territorial, Conforme Termo de Referência. ID Nº 1034819.

Para correção do termo de referência

Em 3 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 047/2023.

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisiçao de Livros Paradidáticos de Tecnologia Educacional para Utilização dos Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, EJA e Professores para compor projeto de tecnologia educacional para atender as necessidades das unidades de ensino da rede Municipal do Município de Lauro de Freitas. ID Nº 1034854. Para correção do termo de referência

Em 3 de janeiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 16.883.542/0001-90 - LIMA & MIRANDA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 18/2023 - UASG 160171

Nº Processo: 64046006626201902.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 39.383.127/0001-72 - CLINICA ANGIOCARE SERVIOS MEDICOS. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestar serviços de saúde na especialidade de cirurgia vascular.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a . Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE contrato

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: A S DELICATESSEN LTDA ME; CNPJ sob nº 08.054.941/0001-10; Objeto: Fornecimento de lanches (Kits) do tipo café da manhã para empregados da Embrapa Mandioca e Fruticultura; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 37/2023 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: 77.616,00; Data de assinatura: 03/01/2024; Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e, Silvana Souza de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257029

Nº Processo: 25039.000732/2016-69.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES.

Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I, na comunidade indígena aldeia Gato, polo base do Biá, município de Jutaí -AM, DSEI/MRSA, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 768.645,69. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 160/2023 RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por Lote Único.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, PARA O NOVO CENTRO INTEGRADO MULTIUSO QUE SERÁ INSTALADO NO IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DENOMINADA "ESCOLA FELIPE SCHMIDT", LOCALIZADA NA RUA FELIPE SCHMIDT, 87 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de janeiro de 2024 às 12:00hrs.

O Edital completo retificado encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 3 de janeiro de 2024.

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO Nº. 001/2024 - UASG - 389236. O CRO/PE, torna público a adesão a ARP nº 01/2023, de agenciamento de passagens aéreas da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - UASG nº 158137, em favor da empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ de nº 04.613668/0001-65. Num valor total de R$ 900.385,20 (novecentos mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), com uma validade de 3 (três) anos. As documentações e anexos podem ser encontrados no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php,.

EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo CRO-PE nº 242/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação e organização de espaço para realização de Solenidade em Homenagem ao Cirurgião-Dentista. Contratada: CONSORCIO CID CONVENCOES PERNAMBUCO SPE S/A, CNPJ de nº 48.441.369/0001-66, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Processo CRO-PE nº 244/2023 - UASG - 389236 - Dispensa Eletrônica nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia para retomada da obra de reforma e ampliação da sede do CRO/PE. Contratada: SERTAO ENGENHARIA LTDA, CNPJ de nº 21.629.277/0001-58, com o valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

Processo CRO-PE nº 245/2023 - Dispensa Eletrônica nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em organização de eventos para a solenidade em homenagem ao cirurgião-dentista. Contratada: D TERRA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ de nº 46.702.360/0001-36, com o valor total de R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais).

Processo CRO-PE nº 249/2023 - Adesão nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Contratada: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ de nº 04.613668/0001-65, com o valor total de R$ 900.385,20 (novecentos mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), com uma validade de 3 (três) anos.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.09.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.26.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de 01 (uma) arena multiuso na Sede do Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 890505/2019/MCIDADANIA/CAIXA, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Riofe Serviços E Construções Eireli. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de dezembro de 2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
AVISO DE SUSPENSÃO

Tomada de Preços nº 24/2023 (Pavimentação de 5 Ruas) - SEPLAG

A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a ALTERAÇÃO da data da licitação, Tomada de Preços 24/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em CBUQ de trecho das ruas Nilo Peçanha, Daniel Capdebosco, Lindolfo Color, Prof. Osvaldo Pinho Louzada e Barão de Itamaracá, contemplando ainda drenagem, acessibilidade e sinalização viária horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS. O recebimento das propostas que seria no dia 04/01/2023, às 10:30hs, foi transferido devido a necessidade de responder a pedido de esclarecimento no prazo legal, e será realizado no dia 18/01/2024 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br.

INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 8h e 14h.

CHARLES DOS SANTOS PEREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Origem: PE Nº 055/2022. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, limpeza e instalação de centrais de ar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de administração, finanças e planejamento, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI, fundo de desenvolvimento da educação básica - FUNDEB, secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo. Empresa: ALEX F. CAVALCANTI SERVIÇO E COMÉRCIO - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 34.194.638/0001-22, VALOR TOTAL: R$ 19.560,00. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N°11.186.410/0001-95 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:02/01/2024. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158383

Nº Processo: 23041.037642/2023-88.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND..

Contratado: 30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma dos vestiários masculino e feminino anexo da quadra do campus palmeira dos índios do ifal, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 85.427,33. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE-DIBAU

Objeto: Contratação de distribuidora para aquisição de combustíveis por maior percentual de desconto sob a tabela da ANP para atender as necessidades do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU, que se realizará no dia 16 de janeiro de 2024 (16/01/2024), às 14:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público

Fernando França Silveira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 035/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Realizar Serviços de Lavagem, Higienização, Desinfecção, assim como o Extermínio de Insetos Agressivos, Bactérias, Protozoários e Fungos Nocivos em Reservatórios de Água das Unidades Escolares do Município de Lauro de Freitas. ID Nº 1034521.

Para correção do termo de referência

Em 3 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 41/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 041/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de mini trio, trio elétrico, carro pranchão e carro de som, materiais/equipamentos que serão utilizados em diversos eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria de Cultura e Turismo e demais Secretarias, tudo em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Setor Requisitante: Gabinete da Prefeita. ID Nº1034542.

Para correção do termo de referência.

Em 3 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 42/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 042/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço de empresa especializada em locação de equipamento de sonorização e estrutura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. ID Nº1034546.

Para correção do termo de referência

Em 3 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 43/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. ID Nº 1034797.

Para correção do termo de referência

Em 3 de janeiro de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 044/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Organização e Realização do Evento Jornada Pedagógica 2024. Com Inclusão de Matérias e demais Serviços afins, no Período de 06 e 07 de fevereiro de 2024 realizado pela Prefeitura de Lauro de Freitas /Ba., através da Secretária Municipal de Educação - SEMED. ID Nº 1034799.Para correção do termo de referência

Em 3 de janeiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
Aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PE

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico Para Atender as Necessidades do Municipio de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 032/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: MULTIMED DENTAL EIRELI - CNPJ: 29.894.043/0001-40, com o valor total de R$ 273.896,34, LOTES: I,II,III,IV,V,VI

Jose da Penha-RN, 3 de janeiro de 2024

FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170156

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 10935.734933/2020-69.

Dispensa. Nº 30/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 90.347.840/0033-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 07/01/2024 a 06/01/2025. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.384,84. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158442

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23330.253576/2022-55.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração de dois postos de trabalho de auxiliar de serviços gerais (um com insalubridade e outro sem insalubridade) em dois postos de trabalho de supervisor. Vigência: 18/12/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.828,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000643/2021-10.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos sedans para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20825432), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 510.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato nº 189/2023, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz-PR, e a Thermo Electron North America LLC, representado pela Empresa Brasileira THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA Objeto: Aquisição de equipamento conforme Proforma Invoice, constando no processo 25028.000256/2023-34. Com valor estimado de R$ 4.513.915,12. Vigência: vigência da contratação é de 140 (cento e quarenta dias), contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Dionísio Ottoboni Junior e Valeria Sueko Tanaka - Representantes da Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 809.9. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, §4º da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de materiais. Conteúdo: Renovação contratual. Contratada: Atrativa Service Ltda. Vigência contratual: 04/01/2024 a 03/03/2024. Valor trimestral: R$ 95.239,80.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 1051/2022. Fundamento Legal: Art. 107, Lei 14.133/2021. Objeto: Criação e edição de podcast semanal, gravação de spots para rádio e serviços de mestre de cerimônias para 2023. Contratado: Fabiano Silveira Frade (Cria Conteúdo Comunicação), CNPJ 36.218.002/0001-07. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 29.920,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942618/2023, Nº Processo: 08550000151202348, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CNPJ nº 35329242000108, Objeto: Modernização e aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica da Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, por meio da aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, para desenvolvimento de soluções disruptivas destinadas ao aprimoramento de processos internos e melhor atuação no ecossistema de justiça, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 219501, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA CPF nº ***.374.108-**, Convenente: BIANCA TEIXEIRA AVALLONE CPF nº ***.678.854-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 878506/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE BODOCO, CNPJ nº 11040862000164. Presente termo visa prorrogar o prazo do Convênio por um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 07/01/2024, passando seu vencimento para 07/07/2024, à aprovação do cronograma físico financeir. Valor Total: R$ 1.099.619,87, Valor de Contrapartida: R$ 24.619,87, Vigência: 07/01/2024 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 24/09/2018. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente: OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, CPF nº ***.303.974-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.032732/2023-52.

Dispensa Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa científica - aplicada intitulado "subsídios para elaboração das normas de preservação de vila serra do navio no município de serra do navio/ap: apoio à regularização fundiária, critérios de intervenção para as residências e educação

patrimonial"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 274.698,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 943433/2023, Nº Processo: 55000010755202317, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA IATER CNPJ nº 45386905000180, Objeto: Aquisição de Veículos, para atender o IATER, Valor Total: R$ 1.053.943,31, Valor de Contrapartida: R$ 53.943,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000031, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: MARCELO DA SILVA PEREIRA CPF nº ***.008.892-**.