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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 14/06/24 às 14:00hs, o Processo Licitatório 020/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Global - Regime de Execução: Empreitada por preço Global - Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pontes em concreto e aço a serem executadas em estradas vicinais do município de Abadia dos Dourados, conforme estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos Arquitetônicos, Planilhas Orçamentarias, Memoria de Cálculo e demais anexos. Proposta 048556/2023 - TRANSFEREGOV/CEF. Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William D. Resende, Agente de Contratação.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.018844/2023-33. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ da Sancionada: 07.783.832/0001-70 considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alíneas 'd' e 'e' do Edital de Pregão Eletrônico 021/2021. O fato que ensejou a penalização foi o descumprimento parcial do Contrato nº 042/2021. Multa no valor de R$ 677.203,47 (seiscentos e setenta e sete mil duzentos e três reais e quarenta e sete centavos)

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EDITAL Nº 60, DE 24 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 261 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 45/2024, publicado no DOU de 05/04/2024, Seção 3, página 35 a seguir discriminado.

CAMPUS XXXXX

Área do conhecimento: Letras Português/Inglês ou Letras Português/Espanhol

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 20 (VINTE) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Carla Danielle Pasturchak

68,18

02

Marinet Belizário Bueno

66,00

Paulo Sergio Horst

Diretor Geral do Campus Jaguariaiva
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277540

Objeto: Serviços de confecção de elementos gráficos Abertura das propostas: 21/06/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.033519/2022-86. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 026/23 de contratação de serviço comum de engenharia para execução da finalização dos sistemas de combate e prevenção à incêndio e pânico dos museus universitários da universidade federal de uberlândia, celebrado entre a universidade federal de uberlândia e a empresa storz assessoria e consultoria a empresas ltda.

o presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução parcial, comprovada a ocorrência de infração a dispositivos contratuais e a responsabilidade da contratada perante as faltas apuradas constantes dos procedimentos administrativos n° 23117.049026/2023-49, 23117.059629/2023-59, 23117.061771/2023-66, 23117.076885/2023-19, 23117.083441/2023-21, 23117.090703/2023-12, 23117.062641/2023-41, 23117.016674/2024-08 e 23117.025528/2024-65.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Aquisição de cadeira odontológica, cfe. Portaria SES nº 395/2022, PROA 22/2000-0064642-6, e aquisição de equipamentos de informática, ar condicionado e outros equipamentos p/ atendimento da UBS, cfe. Proposta nº 12437956000123004, do Ministério da Saúde (menor preço por item) - Exclusiva p/ beneficiários da Lei Complementar 123/06 e 147/14. Propostas: 12/06/2024 às 8:30h. Abertura: 12/06/2024 às 9:30h, no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400.

Ernesto Valim Boeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160478

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64682.005564/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 51.410.264/0001-54 - CABIANCA & ROZIN LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de exames laboratoriais que complementam os serviços de apoio e diagnóstico e terapêutico. Vigência: 22/04/2024 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.923,56. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 928128

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 13 de junho de 2024 às 10:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, visando a Contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos, sob demanda, para prestação de serviços de planejamento operacional, organização, coordenação, produção e acompanhamento de eventos, projetos e/ou ações promocionais tipificados, que poderão ser realizados e/ou apoiados pelo Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, usado termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: compras@cref5.org.br e estará disponível, também, no sítio eletrônico https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes.

Andrea Cristina da Silva Benevides

Presidente do CREF5/CE
AVISO DE PENALIDADE

Processo n. º 0000068-70.2024.6.14.8000.

O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária FOCUS CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA (13.689.624/0001-00) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, pela conduta de "não manutenção injustificada da proposta", prevista no item 19.2, "e", do Edital do PE Nº 21/2023, art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 49, V do Decreto nº 10.024/2019.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na comercialização de acessórios para dispositivos de monitoramento e insumos para hemodiálise, necessários ao funcionamento do Complexo Hospitalar de Santa Helena/GO. Data/Horário de Abertura: 12/06/2024 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena, 27 de maio de 2024

Muriele Souza Vieira

Agente de Contratação
extratao de ACORDO - UMC Nº 20/2024

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO/SR(PE) - E O MUNICÍPIO DE TEREZINHA VISANDO A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC E MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR COM A CONSEQUENTE INTEGRAÇÃO À REDE NACIONAL DE CADASTRO RURAL. Processo Administrativo nº 54000.057841/2020-70. Objeto: O presente Acordo de Adesão tem por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura: 23/05/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do Incra em Pernambuco e Matheus Emidio de Barros Calado - Prefeito de Terezinha/PE.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.061204/2022-60. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE) CEDE O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,2586 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Gutiuba no município de Itaquitinga -PE, objetivando a cessão da área para construção e instalação de um espaço multiuso destinado ao lazer, prática de esporte e comercialização de produtos da reforma agrária, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme matrícula sob o n° 201, do Livro 2, na Serventia Registral e Notarial da Comarca de Itaquitinga/PE, ao MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, CNPJ 10.150.076/0001-57, representado pelo prefeito PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES, RG 441***0 SDS/PE e CPF 050.***.564-**, residente e domiciliado na Av. Manoel Gonçalves de Moraes,115 Centro, Itaquitinga-PE. Data da Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Patrick José de Oliveira Moraes - Prefeito.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.061231/2022-32. O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,0032 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Gutiuba no município de Itaquitinga -PE, objetivando a cessão da área para regularização de um chafariz, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme matrícula sob o n° 201, do Livro 2, na Serventia Registral e Notarial da Comarca de Itaquitinga/PE, ao MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, CNPJ 10.150.076/0001-57, representado pelo prefeito PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES, RG 44***70 SDS/PE e CPF 050.***.564-**, residente e domiciliado na Av. Manoel Gonçalves de Moraes,115 Centro, Itaquitinga-PE. Data da Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Patrick José de Oliveira Moraes - Prefeito.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo SEI Nº 54000.061231/2022-32. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE) CEDE O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,0032 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Gutiuba no município de Itaquitinga -PE, objetivando a cessão da área para regularização de um chafariz, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme matrícula sob o n° 201, do Livro 2, na Serventia Registral e Notarial da Comarca de Itaquitinga/PE, ao MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA, CNPJ 10.150.076/0001-57, representado pelo prefeito PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES, RG 44***70 SDS/PE e CPF 050.***.564-**, residente e domiciliado na Av. Manoel Gonçalves de Moraes,115 Centro, Itaquitinga-PE. Data da Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Patrick José de Oliveira Moraes - Prefeito.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 829/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 829/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e o Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social Vale do Salgado. Objetivo: credenciar o Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social Vale do Salgado para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura:23/05/2024. Assinado por HELTON ANTÔNIO DA SILVA, Superintendente Regional Substituto do Incra no Estado de Mato Grosso e ELTON SAMPAIO DA SILVA, Presidente do Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social Vale do Salgado. (Processo nº 54000.058590/2024-74)
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, CNPJ nº 00.375.972/0019-90. CESSIONÁRIO: Município de Mucurici, CNPJ nº 27.174.069/0001-98. Processo nº 54340.000801/2017-08. Objeto: Cessão de uso gratuita de dois bens públicos imóveis, localizados na área social do Projeto de Assentamento Córrego da Lage, no município de Mucurici, Estado do Espírito Santo, sendo um com 8.413,00 m2 (oito mil, quatrocentos e treze metros quadrados) e outro com 2.462,00 m2 (dois mil, quatrocentos e sessenta e dois metros quadrados), sem benfeitorias, de propriedade do Incra. Finalidades: construção de campo de futebol, quadra de areia e praça. Prazo: indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo Cedente, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito a indenização por parte do Autorizatário. Data da Assinatura: 25/09/2023. Signatários: Marco Antonio Villas Boas Aguiar, pelo Cedente, e Atanael Passos Wagmacker, pelo Cessionário.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.003134/2024-50. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Propor soluções técnicas inovadoras para otimizar a gestão, monitoramento e avaliação de Transferências Voluntárias da União, promovendo o fortalecimento da sociobiodiversidade e impulsionando o Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia da Sociobiodiversidade, por meio da criação de ferramentas, estudos e plataformas estratégicas; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Kayton Fernandes de Ávila; e) Nº do Contrato: 12400097; f) Valor Total do Contrato: R$ 126.000,00 (cem mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. 20533286. CONCEDENTE: União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, SJBA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FACULDADE PITAGORAS DE IRECE. OBJETO: Realização de estágio na Subseção Judiciária de Irecê. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 10/07/2024. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, Resolução PRESI-TRF1 7029958, Resolução n. 208/2012 CJF e PAe n. 0007811-26.2019.4.01.8004. Assinado em 24/05/2024, por: Dr. Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Concedente, e o Sr. Gustavo Alves Pires, pela Instituição de Ensino, em 23/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 20459997. PARTÍCIPES: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto) e Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Vitória Da Conquista - BA (André Garcia Barbosa). OBJETO: A JUSTIÇA FEDERAL cede, a título gratuito, 4 (quatro) aparelhos de scanners de mesa para utilização pela Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, de tombo nº 37511, nº 40077, nº 40075 e nº 62010.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável por igual período, com início na data de assinatura. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PA 0004398-29.2024.4.01.8004 JFBA. Ass. em 21/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 20594643, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CLINICA VIDAPSI LTDA, CNPJ nº. 34.980.153/0001-64. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 23.05.2024. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, FABIANA ALMEIDA DA COSTA, representante legal.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00229 - ARP nº 070/ADCO/MNSC/2023. Objeto: Transporte rodoviário e rodo-fluvial de veículos/equipamentos para remoção de borracha. Contratada: Pioneiro Combustiveis Ltda, CNPJ Nº 84.010.040/0019-33. Valor global R$ 57.232,17. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001/311070107/18807-8. Autorização em 27/05/2024 por Talita De Albuquerque Barreto - Gerente I.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.103926/2024-41.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 3.566.680,30. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Proc. Licitatório 68/2024. Dispensa Eletrônica 15/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para sinalização viária, com pintura de faixa e colocação de placas, na estrada de Ribeirão a Brás Pires. Data: 05/06/24, às 8h. Edital e informações: (32)3534-1125 ou pelo e-mail licitacao@braspires.mg.gov.br ou pelo site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras.

Brás Pires, 27 de maio de 2024.

JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO

Secretário de Governo
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024

Pregão Eletrônico nº 15/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 015/2024, referente à "aquisição de equipamentos e material de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: NOVAJET INFORMATICA LTDA - ME CNPJ sob o n° 08.784.095/0001-93, com o valor total de R$ 209.489,60.

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI - PI, através da CPL, torna público a realização de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global. OBJETO: Prestação de serviços de 7.000,00 m 2 de pavimentação em paralelepípedo na Localidade Morrinhos, Município .Recebimento Das Propostas: até às 08h00min., do dia 13/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08h02min., no modo de disputa ABERTO, que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: PRÓPRIO / FPM / ISS / ICMS / OUTROS. Valor Global Estimado: R$ 1.067.520,17: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. Formalização De Consultas E Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI - PI, através da CPL, torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, do tipo menor preço e adjudicação global. Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Parnaguá-PI. Recebimento Das Propostas: até às 10h00min., do dia 13/06/2024. Data e horário do início da disputa: 10h02min., no modo de disputa ABERTO, que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Próprio / FPM / ISS / ICMS / outros. Valor Global Estimado: R$ 776.910,47: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br

Parnaguá-PI, 24 de maio de 2024

Elesbão Batista dos Reis Júnior

Agente de Contratação - PMP/PI
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico: 015/2024. objeto: "aquisição de equipamentos e material de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADO: NOVAJET INFORMATICA LTDA - ME .CNPJ: 08.784.095/0001-93.VALOR: R$ 209.489,60. RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 600, 621, 601. E. Despesa: 33.90.30; 44.90.52. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 27/05/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 048/2024

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida, e ADJUDICOU o objeto da presente Concorrência Eletrônica, a empresa COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, devidamente registrado no CNPJ nº 49.681.778/0001-00, com valor global de R$ 374.416,01 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e dezesseis reais e um centavo), o qual objetiva a Contratação de empresa de obras de engenharia para execução de 6.763,99 m2 de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas deste município de São Joao de Iracema, de acordo com as planilhas, cronograma, memoriais, projetos, em atendimento ao Convênio nº 953250/2023 - União Federal - Programa Ministério das Cidades.

São João de Iracema, 27 de maio de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.353/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

97.537.488/0001-22, OOM8174, FRMEV00488432022, 606-82; 07.277.527/0001-07, LYV9569, FRMEV00119392022, 606-82; LYV9569, FRMEV00249102022, 606-82; LYV9569, FRMEV00058952022, 606-82; LYV9569, FRMEV00188412022, 606-82; 03.134.201/0001-70, RRJ8A19, FRMEV00196112022, 606-82; 10.315.996/0001-88, LRF6912, FRMEV00313082022, 606-82; 09.166.926/0003-98, FNO2086, FRMEV00391582022, 606-82; FQK0340, FRMEV00540352022, 606-82; FUZ3418, FRMEV00477902022, 606-82; FQK0340, FRMEV00543512022, 606-82; 02.055.711/0001-99, ODB0D44, FRMEV00579182022, 606-82; 00.059.022/0001-27, JKC8J31, FRMEV00346462022, 606-82; ***.807.279-**, AUX3685, FRMEV00110242022, 606-82; 15.524.084/0001-30, OBJ5F66, FRMEV00261412022, 606-82; OBJ5F66, FRMEV00214812022, 606-82; ***.331.907-**, ODR8096, FRMEV00258592022, 606-82; ***.023.107-**, CHC3747, FRMEV00203992022, 606-82; 17.739.384/0001-61, HIA6B72, FRMEV00394422022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.363/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.871.702/0002-70, EFW6F14, FRMEV00821812021, 606-82; 10.245.528/0001-84, HFF9557, FRMEV00749492021, 606-82; HFF9557, FRMEV00700892021, 606-82; HFF9557, FRMEV00656892021, 606-82; HFF9557, FRMEV00778922021, 606-82; 08.295.098/0001-63, AWX8442, FRMEV00692562021, 606-82; 10.526.513/0001-94, RQM5A35, FRMEV00751822021, 606-82; 31.519.695/0001-46, HNP5D68, FRMEV00729802021, 606-82; 09.509.793/0001-43, KZZ3649, FRMEV00707602021, 606-82; 03.528.865/0001-13, MKQ6G19, FRMEV00755462021, 606-82; 03.971.457/0001-31, OMQ6540, FRMEV00933612021, 606-82; 04.968.005/0001-63, IFX7868, FRMEV00811612021, 606-82; 07.691.233/0001-27, FKU5305, FRMEV00771732021, 606-82; 38.335.714/0001-23, KWK9E83, FRMEV00821242021, 606-82; 35.740.040/0001-54, FCA5G27, FRMEV00736622021, 606-82; 25.530.695/0001-44, RBF7D74, FRMEV00933352021, 606-82; 21.217.137/0001-72, RQR1I44, FRMEV00798642021, 606-82; RQT9F79, FRMEV00855382021, 606-82; ***.102.018-**, BBJ4H49, FRMEV00912112021, 606-82; 29.120.612/0001-08, RFT5J50, FRMEV00913022021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0024 NÚMERO DO CONTRATO: 00093/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): V. S. COSTA & CIA LTDA. CNPJ OU CPF: 05.286.960/0001-83. ENDEREÇO: Rua Francelho, 69, Vila Nova, Arapongas/PR, CEP: 86.707-040. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DIVERSOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2023. VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Fundo Municipal de SaúdFicha/Fonte de Recurso:0000132/260100000000 VIGÊNCIA:28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0024 NÚMERO DO CONTRATO: 00092/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): VIVAMED COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA. CNPJ OU CPF: 23.708186/0001-33. ENDEREÇO: Rua Carlos Rogerio Jesus Gomes, 184, Morada de Santa Fé, Cariacica/ES, CEP: 29.143-739. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DIVERSOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2023. VALOR TOTAL: R$ 16.241,70 (dezesseis mil duzentos e quarenta e um reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recurso:0000132/260100000000 VIGÊNCIA:28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0024 NÚMERO DO CONTRATO: 00091/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ OU CPF: 84.972.926/0001-39. ENDEREÇO: Rua Paulo Brugin, 251, Jardim Bela Suíca, Cambe/PR, CEP: 86.189-378. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DIVERSOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2023. VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recurso:0000132/260100000000 VIGÊNCIA:28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Instrumento: Contrato de Incubação Residente Nº 10/2024. Processo Administrativo: 23116.020784/2023-95. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: B. K. SAMANIEGO & A. C. L.. M. DE OLIVEIRA & J. A. MEDEIROS & A. F TELITO LTDA. (SAVE HEALTH), CNPJ: 54.801.230/0001-89. Objeto: Desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica da INCUBADA. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data de assinatura: 27/05/2024. Diego D'Ávila da Rosa. PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 078/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO HOSPITALAR DE FISIOTERAPIA - IHF LTDA (FISIO ANCHIETA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/05/2024. f)PA: 0009244/2024
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a se guinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 007/2024; Data e Horário: 13/06/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Construção de Praça Recreativa composto de Parque Infantil, Academia ao Ar Livre e Campo Socyte no Povoado Martinópolis do Município de Santa Terezinha de Goiás/ GO, conforme especifica do no edital e demais anexos. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinhadegoias. go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link - "Licitações".

Santa Terezinha de Goiás/GO, 27 de maio de 2024

Katia Denise Miranda Evangelista

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte aos usuários do Sistema Telefônico do Senado Federal, bem como de controle de qualidade dos serviços executados pela Coordenação de Telecomunicações COOTELE da Secretaria de Patrimônio do Senado Federal.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2024) 020001-00001-2024NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: R2 Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 35.053.417/0001-05 - Lote 1; ADN Comércioe Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda. - CNPJ 05.621.087/0001-38 - Lote 2; e Embalart Indústria & Comércio de Embalagens Ltda. - CNPJ: 34.636.171/0001-23 - Lote 3.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 27/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresas para fornecimento de materiais de consumo, papelaria, higiene e limpeza, materiais de uso nas seções eleitorais, materiais necessários a logística e organização das Eleições, entre outros, para as Eleições 2024, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 14h15 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2024) 070027-00001-2024NE000287
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de 0800 e Serviço Tefefônico Fixa Comutado - STFC.Empresas Vencedoras: Grupo 01, Telefônica Brasil S.A, valor homologado R$225.000,00; Item 06, Verbio Telecom Ltda, valor homologado, R$ 35.000,00. Brasiília, 27 de maio de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 27/05/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00100002772202352. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda, de serviços de agenciamento para voos regulares internacionais e domésticos, compreendendo serviços de emissão, alteração e cancelamento de bilhetes de passagem, conforme item 1.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital)

FELIPE BIMBATO RODRIGUES

Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação

(SIDEC - 27/05/2024) 243001-24208-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A SRRF03 torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº90003/2024 cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de motoristas, de almoxarifes, de carregadores, de copeiras, de operador de empilhadeira e de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Empresas vencedoras: ATD LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 09.019.150/0001-11, para os GRUPOS1, 2 e 4, valor total respectivamente de R$ 565.836,60; R$ 1.065.618,41; R$ 1.901.365,20; para o período de 12 meses; e INFINITY SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 17.982.055/0001-47, para o GRUPO 5, valor total R$ 630.495,96; para o período de 12 meses.

ROXANA SOARES SILVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 27/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o exercício de 2024, visando atender às necessidades dos seguintes órgãos: SRA/MS, SRT/MS, CGU/MS, PFN/MS, PSFN-DOU/MS, ABIN/MS e SPU/MS. Total de Itens Licitados: 00257 Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICIA ALCANTARA DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIDEC - 27/05/2024) 170106-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de jardinagem.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIDEC - 27/05/2024) 154043-15260-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90033/2024, AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E FENO, que teve como empresas vencedoras: LICITAO AGRONEGOCIO LTDA, CNPJ: 51.785.959/0001-10 (item 01) e ESTANCIA ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 41.823.302/0001-47 (item 02). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/33.

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2024) 154050-15267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90041/2024

Vencedora: ESTÂNCIA ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 41.823.302/0001-47. Valor total: R$ 8.483,88.

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2024) 154050-15267-2024NE000011
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23104018433202353. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Higiene e Limpeza

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 27/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90006/2024, declarando vencedora as empresas: PABLO LUIS MARTINS para o item 01, GFM PRODUTOS E SERVICOS LTDA para o item 02 e CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 03, 04 e 05. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 27/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 58/2023

Sagram-se vencedoras no presente certame as seguintes empresas: Profiser - Servicos Profissionais Ltda - CNPJ 82.513.490/0001-94 no grupo 01 (itens 01 a 06), grupo 04 (itens 12 e 13) e item 19, valor da ata: R$ 1.070.894,64; Liderança Limpeza e Conservação Ltda - CNPJ 00.482.840/00001-38 no grupo 02 (itens 07 a 09) e grupo 06 (itens 16 a 18), valor da ata: R$ 605.812,80; Real JG Facilities S/A - CNPJ 08.247.960/0001-62 no grupo 05 (itens 14 e 15), valor da ata: R$ 832.350,96; Plus Terceirização Ltda - CNPJ 27.072.369/0001-66 no item 20, valor da ata: R$ 47.887,68. Valor parcial homologado R$ 2.556.946,08.

FLÁVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA

Agente de contratação/pregoeira

(SIDEC - 27/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de de limpeza e conservação, apoio as atividades administrativas e ensino, portaria, zeladoria, vigilância, manutenção predial e motorista de forma a garantir o atendimento às atividades operacionais as instalações do IFMG - Campus Betim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Itamarati São Caetano - BETIM - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAPHAELA MERCES BRAZ

Pregoeira

(SIDEC - 27/05/2024) 158122-00005-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O IFMG - Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90007/2024 (SRP). Objeto: Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Unidade de Alimentação e Nutrição do IFMG - Campus São João Evangelista, por 1 (um) ano contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Itens 36, 39, 41, 50, 52, 53, 55, 56, 57, 59, 62, 65, 67, 70, 71, 74, 80, 84 e 85: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Itens 38, 40, 46, 54, 61, 63, 64, 66, 68, 72, 79 e 81: MARCO ANTONIO MARTINS; Itens 43, 47, 48, 49, 51, 69, 75, 86, 87 e Grupo 02 (itens 16 ao 29): SUPERMERCADO BICALHO & BICALHO LTDA; Itens 37, 42, 77, 78, 82, 83 e Grupo 03 (itens 30 ao 35): ERNANE COELHO LINHARES; Grupo 01 (itens 01 ao 15): LUCIENE LOPES CARVALHO; Item 58: MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Os itens 44, 45, 60, 73 e 76 ficaram Fracassados ou Desertos.

GRACILANE ELINAIDE DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e utensílios para utilização na cozinha para o fornecimento próprio de merenda nas unidades do IFMS.

CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR

Pregoeiro

(SIDEC - 27/05/2024) 158132-26415-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção predial e conservação de bens no Instituto Federal do Rio de Janeiro, seguindo normas e leis específicas incluindo mão de obra exclusiva, serviços eventuais, peças de reposição, materiais de consumo, locação de equipamentos e soluções tecnológicas para atender às necessidades da Reitoria e campi.

CELSO MARTINS DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIDEC - 27/05/2024) 158157-26433-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23134000558202451. , publicada no D.O.U de 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Vigilância Armada e Ostensiva para atender as necessidades do IFRN/Polo Agreste - Campus São Gonçalo do Amarante (gerenciador), Macau e João Câmara - a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Cavalcanti, S/n - Centro SAO GONCALO DO AMARANTE - RNEntrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE PONTES TORRES

Membro da Dilic

(SIDEC - 27/05/2024) 154582-26435-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523006927202435 . Objeto: Constitui o objeto desta AQUISIÇÃO DE ENXERTO VASCULAR; ENXERTO VALVULADO; ENXERTO ARTERIAL MONOCÚSPIDE; KIT DE INSERÇÃO PARA CÂNULA VENOSA; PROTESE VALVULAR; SISTEMA ECMO para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os itens foram desertos em processo regular, visa garantir a celeridade na aquisição para o abastecimento dos mesmos. Declaração de Dispensa em 24/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 24/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 461.400,00. CNPJ CONTRATADA : 02.668.300/0001-79 BIOSAUDEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 59.400,00. CNPJ CONTRATADA : 14.361.780/0001-00 MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 402.000,00

(SIDEC - 27/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90006/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ 51.621.518/0001-83, Item: 3 (R$ 30,38); DGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 68.905.074/0001-00, Itens: 16 (R$ 470,00), 17 (R$ 290,00); DJ.MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 06.267.047/0001-00, Item: 1 (R$ 8,00); DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.843.402/0001-19, Item: 5 (R$ 129,00); META FORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 53.274.233/0001-49, Item: 14 (R$ 1.176,32); PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 43.058.709/0001-50, Itens: 6 (R$ 19,85), 10 (R$ 42,06), 11 (R$ 5,37), 12 (R$ 530,49), 13 (R$ 252,63), 15 (R$ 38,70), 18 (R$ 3,67), 19 (R$ 305,00), 21 (R$ 120,23).

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 05.993.698/0005-30-1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 132.973,00. CNPJ: 18.459.628/0097-67-BAYER S.A. Item 02. Valor total do fornecedor: R$ 360.000,00. CNPJ: 11.367.066/0001-30- ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES L. Item 03. Valortotal do fornecedor: R$ R$ 156.000,00. Valor global da Ata: R$ 648.973,00.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/05/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 137/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO SANTANA DE ASSIS TITONELI

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de colchões, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/05/2024) 155021-26443-2024NE801067