gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA - DUAS ESTRADAS/PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 7 de maio de 2024

EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 032773/2019 Partes: Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato PD-S-003-2019 de prestação de serviços, que prorroga os prazos de execução e de vigência do Contrato por 3 (três) meses, passando os mesmo para 55 (cinquenta e cinco) e 57 (cinquenta e sete) meses respectivamente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 25/04/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Luiz Fernando Rolla, pela Norte Energia; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO de convênio

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

Processo: 088972/2023. Partes: Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil; Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução pela UFPA do Projeto de "Monitoramento participativo dos desembarques pesqueiros como indicador dos efeitos do acordo de pesca nas comunidades da Flona Tapajós e da Resex Tapajós-Arapiuns". Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21; Lei n° 8.958/94; Lei 13.019/14; Lei n° 8.726/16. Vigência: Até 20/05/2025, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 27/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Rodrigo Spuri Tafner de Moraes, pelo Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160070

Nº Processo: 64446.033090/2022-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTAO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais de quaisquer companhias brasileiras ou estrangeiras, nos trechos e horários estabelecidos e serviços correlatos tais como: seguro de assistência em viagem nacional e internacional, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (self-booking).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 951.879,90. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160018

Nº Processo: 64156002291202465. Objeto: Aquisição de material permanente para as atividades de suprimento do Depósito Classe II do 12º BSUP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Santo Antonio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160018-00001-2023NE000523
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4.2024.05.08.035-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 35/2023 PRIMEITRO TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 04.2024.05.08.035. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 04.474.740/0001- 10. CONTRATADA: A CARVALHO DE AZEVEDO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.739.170/0001- 70. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLAUSULA SEXTA- DA REVISÃO DE PREÇOS, do Contrato original celebrado em 02/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070010

Nº Processo: 0005921-76.2024.6.17.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Pregão-Eletrônico TSE 20/2023. ARP TSE n. 2/2023. CONTRATANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO E TELMEX DO BRASIL S.A. CNPJ: 02.667.694/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa (exercícios de Red Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3). FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 10.520/2002 e n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.091,67. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 214048. Natureza da Despesa: 339040. Nota de Empenho: 2024NE0445, de 08/05/2024. Valor do Empenho: R$ 100.091,67. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Harrison da Silva Buonafina Pinheiro e Igor Almeida Gomes Teixeira, Representantes legais.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000174202486.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 35.206.677/0001-65 - COMERCIAL KAYO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 326.132,61. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO de termo ADITIVO

Processo 559.379/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/150.8- firmado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços continuados nas áreas de digitalização de documentos, de preservação digital, de conservação e restauração de bens culturais, de montagem de exposições e eventos e de movimentação de acervo museológico. AMPARO LEGAL: 65, §§1° e 2º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: restabelecimento dos quantitativos iniciais de postos de trabalho contratados, suprimidos por ocasião do primeiro aditivo, com retorno de 02 postos da categoria Técnicos em preservação digital e 04 postos da categoria Técnicos em documentos digitais, a partir de 09/05/2024. VALOR: R$ 2.700.977,52.
RETIFICAÇÃO

Processo 465638/2022. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2022/329.0.

No Diário Oficial da União nº 88, de 08/05/2024, Seção 3, página 154, onde se lê: ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/329.0, leia-se: ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2022/329.0.
EXTRATO DE PARCERIA

ESPÉCIE: Termo de Parceria. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE . OBJETO: Definir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a execução do "Programa Aprendiz no Trabalho". PROCESSO: TRT11-MA-046/2022. VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 06/05/2026. DATA E ASSINATURAS: 07/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11, Irineu Valério Júnior, pela Super Terminais e Júlio César da Silva, pelo CIEE. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08668.004537/2023-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.829.583/0001-09 - ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do serviço de instalação e montagem de sistema de fechamento em áreas das unidades operacionais de teresina-pi (item 01 do contrato nº 14/2024), com fundamento no artigo 107, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 53 (cinquenta e três) dias corridos, com início em 29/03/2024, encerrando-se em 20/05/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.894,31. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato: 01/2020. N° Processo: 64214001600/2020-14. Pregão Eletrônico. N° 24/2019. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 02.558.157/0001-62

-TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO

-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal de telefonia com internet na modalidade local e longa distância nacional: para o Rio Grande do Sul, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato e serviço de acesso móvel à internet, com fornecimento de chip/modem em regime de comodato, para atender o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre. Vigência: início em 10/05/2024 e término em 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.364,10. Data de Assinatura: 09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759037620202331. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar inspeções, medições, testes, verificações e emissões de relatórios técnicos nos vasos de pressão da instituição, seguindo as exigências normativas previstas na NR-13 no âmbito do Hospital de Clínicas e Hospital Vitor Ferreira do Amaral da Universidade Federal do Paraná/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, , Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
Aviso de licitação

Concorrência Nº 12.27.02/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Concorrência Nº 12.27.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas localidades do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura (MAPP 5804 - Sec. Cidades), será realizada no dia 14/05/2024 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93.

Josimar Gomes Sousa.
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240383

Concorrência Nº 12.04.01/2023 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240383. Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Contratada e signatário: Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48, Francisco Caldas da Silveira Júnior, Representante Legal da Contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA). Do Valor Suprimido: O valor de supressão do aditivo contratual é de R$ 1,00 (um real), passando o valor total de R$ 5.845.890,88 a ser R$ 5.845.889,88. Amparo Legal: Artigo 65, inciso I, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO DE ADESÃO 004/2024

ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 109/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de OURO PRETO DO OESTE - RONDÕNIA

CONFORME OS SEGUINTES DADOS:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032/PMAB/SEMAP/2024

GERENCIADOR DA SRP: Prefeitura Municipal de OURO PRETO DO OESTE - RONDÕNIA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

DETENTORA DA ADESÃO: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/Ac

VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses.

DATA DA ADESÃO: 07 de maio de 2024

Jerry Correia Marinho-Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-27/00. Contratada: HOSPITAL DOS OLHOS SANTO ANTONIO. CNPJ: 00.946.936/0001-00. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 26.000,00(Vinte e seis mil reais). Periodo de Vigencia: 09/05/2024 a 09/05/2025. Data de Assinatura: 09/05/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158524

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23379.000680/2023-73.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a 11/12/2023 para o cargo de motorista em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024, com registro no ministério do trabalho e emprego nº srt 00397/2023.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.798,24. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 103/2019.

Nº Processo: 48032.004024/2020-49.

Pregão. Nº 37/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Alteração da razão social da contratada para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: " pluxee benefícios brasil s.a". Alteração do endereço da contratada para constar no preâmbulo do instrumento contratual a seguinte redação:"sede na avenida doutora ruth cardoso, n° 7.221, conjuntos 801,901 e 1201, bloco a, 8°,9° e 12° andar, edifício birmann 21, pinheiros, são paulo-sp, cep 05425-902". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.055.894,52. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23231.000585/2022-63.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 09/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.728,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 13152024. Objeto: Contrat. de pessoa jurídica especializada para prest. de serviço de Agencia. de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancel. de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, inclusive concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular doméstico de passageiros, incluindo todos os serviços necessários à emissão dos bilhetes de passagem e sua colocação à disposição de magistrados e servidores em viagens de int. do serviço, e colab.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/05/2024) 80003-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 018/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias, serviços odontológicos de moldagem sob medida, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão através do programa Política Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Valor Global Estimado: R$ 92.407,00. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 22/05/2024, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br.

Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 9 de maio de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 22 de maio de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição de veículo tipo caminhonete Pick-Up, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 9 de maio de 2024.

Jackson Araújo Duarte
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do julgamento da primeira sessão pública do Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, PSICOLOGIA E SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. CREDENCIADOS: Clínica de Ultrassonografia Dr. Pedro Nagibe Ltda ME, credenciada no lote 01, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Clínica M & S Medicina e Saúde Ltda, credenciada nos lotes 01 e 04, no valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), JM da Silva Rodrigues Fisioterapia, credenciada no lote 05, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Vitamed Clínica de Saúde Ltda, credenciada no lote 01, 04 e 05, no valor total de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais), Fision Clínica de Saúde Ltda, credenciada no lote 01, 04 e 05, no valor total de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais), Patrick Barbosa Martins ME, credenciada no lote 01, 04 e 05, no valor total de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais), Clínica Renova Ltda, credenciada no lote 05, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), L & F Fisioterapia LTDA ME, credenciada no lote 05, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Liparizi Serviços Médicos e Laboratoriais Ltda credenciada no lote 04, no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.17.0001

Jerônimo Monteiro, 9 de Maio de 2023.

LILIANE BERNARDO SEZINI

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O.U. de 26/05/2023, seção 3. ONDE SE LÊ: Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024, LEIA-SE: Vigência: 09/05/2024 a 19/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

Processo n° 032/2024. O Município de Saltinho - SC, torna público a licitação, visando a execução de projeto de estrutura para feira e eventos da de Saltinho - SC (Rua Coberta), conforme Contrato de Repasse nº 949608/2023/MCIDADES/CAIXA. De acordo com as especificações contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações. Menor Preço. Modo de Discuta: Aberto. Regime de execução: Empreitada Por Preço Global. Recebimento das propostas até: 8h do dia 24/05/2024. Abertura da sessão pública: às 8:10h do dia 24/05/2024. Início da sessão de discuta de preços: às 8:30h do dia 24/05/2024. Impugnações/esclarecimentos: até às 23h59min do dia 21/05/2024 - horário de Brasília - DF. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Edital e informações: fone (49) 3656.0044, ou diretamente no Setor Administrativo sito Rua Álvaro Costa n° 545.

Saltinho - SC, 8 de maio de 2024

Edimar Noronha de Freitas

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2023 - SEI 476920.002216/2023-72

OBJETO: Contratações de empresas para fornecimentos de coffee-breaks, lanches e refeições.

A Comissão de Licitação torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima referenciado o qual teve por vencedoras as empresas Ana Luiza Lima da Cruz, CNPJ 43.004.916/0001-22, para os lotes 1 e 3, Prato Nobre Refeições Coletivas Ltda, CNP 23.712.322/0001-69, lote 2, e Copa Gastronomia Corporativa Ltda, CNPJ 39.979.649/0001-31, vencedora do lote 4.

Curitiba, 9 de maio de 2024.

Marcello Crispiniano Padula

Presidente do Conselho
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000338/2024-44. ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0111.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Rural do Povoado das Malhadas, CNPJ: 48.814.430/0001-73, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 cv, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO De CONTRATO

TERMO DE ADESÃO Nº 004/2024 Contrato nº 081/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO com CNPJ: 04.045.993/0001-79 e a empresa E L N COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ: 35.576.389/0001-00 Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, conforme abaixo: Programa Trabalho: 1086 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e material Permanente. Fonte de Recursos: 0701 - Outras Transferência de Convênio ou instrumento congêneres dos Estados fonte: 0706 - Transferência Estadual da União VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil e o senhor EDSON LIMA NACIMENTO NETO, representante legal da empresa E L N COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Assis Brasil - Acre, 8 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratadas: SALUTAR ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA-Contrato 043/2023/CANUTO PEREIRA SERV. MEDICOS LTDA-090/2023/MEDVIDA CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA- 046/2023/INSTITUTO MINEIRO DE CIRURGIA-066/2023/HOSPITAL DIA DR GIOVANI LTDA-051/2023/H OLHOS OFTALMOLOGIA DO NORTE DE MINAS LTDA-098/2023/ECO SOM DIAGNOSTICO LTDA-113/2023/DEIVISON THIAGO AQUINO FREITAS-045/2023/CSL MEDICINA LTDA ME-076/2023/CONM CENTRO DE OTORRINO DO NORTE DE MINAS LTDA-070/2023/CLINICA NUCLEUS S/S LTDA-071/2023/CENTRO OFTALMOLOGICO MONTESCLARENSE MG LTDA-042/2023/CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA MARIA LTDA-053/2023/CALDEIRA, SILVEIRA E SANTOS LTDA-050/2023/CENTRO DE DIAGNOSTICO BOM JESUS LTDA-065/2023/DR. SAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA-047/2023 - Aditivo prorrogação por 12 Meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 1354/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de levantamento topográfico e sondagem nas futuras instalações da subestação transformadora de energia do Edifício Sede e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/05/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.029.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o INSTITUTO OBJETIVA ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 20.485.436/0001- 25, como donatária. OBJETO: 01 (UMA) UMA GRADE ARADORA 16 DISCOS, SOB TOMB. N°. 261.255-9, no valor total de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/04/2021. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, GUILHERME SEVERINO DOS SANTOS SILVA-Presidente. Processo n.º O59550.000869/2018- 16.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL

O município de Uarini torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislação vigente para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM VESTIÁRIO MODELO 2 FNDE NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM".

Data: 27 de maio de 2024,

Horário: 09h (horário de Manaus),

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Regime de Execução: Empreitada por preço Global

Local da sessão: Sede da Representação em Manaus

Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura

Uarini - AM, 9 de maio de 2024.

Ezequias Lopes Machado

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, TORNA PÚBLICO a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL autuado sob nº 05/2024 visando a execução de obras, em regime de empreitada por preço global, consistente na pintura do prédio da quadra poliesportiva municipal - Data da Realização: Dia 29 de maio de 2024, com início às 08hs30min, horário de Brasília - Local: Sala de Licitações Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa". O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antônio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista, e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br.

Domingos Mente Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 43/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de biodigestor em atendimento ao Instrumento de Repasse n° 4114302/2023 pela Itaipu - Programa mais que Energia. Data da Sessão: 24 de Maio de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 15.311,56 (quinze mil trezentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) Link: www.gov.br/compras. Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 26 de Abril de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.005 - PMJ-SRP

REPUBLICAÇÃO EDITAL

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 22/05/2024, às 9:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.005 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160058

Nº Processo: 64561006624202362. Objeto: Aquisição de Material de expediente. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160058-00001-2024NE000141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23041.023216/2023-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do Contrato nº 27/2023/Reitoria; e o acréscimo do valor do objeto. Vigência: 21/08/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.688.924,43. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.2O Município, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa Venus Serviços E Entretenimentos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 areninha na Sede do Município, de acordo com Contrato de Repasse nº 1073284-49/Ministério do Esporte/Caixa, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada), através da Caixa Econômica Federal. Aditivo de Reequilíbrio Financeiro (art. 65, inciso II, alínea d). Valor do Contrato Atual: R$ R$ 261.939,89. Valor Contratado Reequilibrado: R$ 311.423,59. Data do Aditivo: 19/04/24. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Leandro Fernandes Damásio. Várzea Alegre - CE, 19 de Abril de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08668.004537/2023-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.829.583/0001-09 - ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do serviço de instalação e montagem de sistema de fechamento em áreas das unidades operacionais de parnaíba-pi (item 02 do contrato nº 14/2024), com fundamento no artigo 107, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 40 (quarenta) dias corridos, com início em 20/04/2024, encerrando-se em 29/05/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.894,31. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23540.015305/2022-28.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) sobre os valores dos itens 01 e 02, a partir de 01/05/2024, no importe de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, conforme parecer - sei 8 (36790864).. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.779,60. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO N° 383/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ANTONIO GOMES DA SILVA (CONTRATADO).
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 26/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 01/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Universidade Federal do Pará; Objeto: Realização do Projeto gFortalecimento das ações de pesquisa do Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Fase IIh, destinado à promover o fortalecimento da segunda fase das pesquisas científicas de natureza profissional com foco no Direito ao Desenvolvimento, Negócios Público Privados e Políticas Públicas na Amazônia; fomentar o aprimoramento do conhecimento técnico-científico de profissionais do Direito e áreas afins; estimular a produção de novos conhecimentos nas áreas linhas de abrangência do Curso e formar 05 (cinco) mestres em Direito e Desenvolvimento na Amazônia Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, contemplando uma parceria entre a Universidade Federal do Pará, por intermédio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Processo TRT8 n. 3662/2021; Assinatura: 27 de março de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009001413202490. Objeto: Aquisição de materiais, insumos, reagentes e kits de controle, calibração e manutenção laboratoriais e seis medicamentos, específicos para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e o Depósito de Material de Classe VIII do Centro de Medicina de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 10/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.039/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Brasil Fretamentos Ltda, inscrito no CNPJ 30.746.491/0001-85, objetivando a prestação de serviços de 04 diárias de ônibus para viagens intermunicipais, visando suprir demandas e atender os alunos das turmas de período integral, de acordo com a proposta pedagógica das escolas municipais, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0035

Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE ITUETA CNPJ: 18.413.179/0001-74. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Itueta para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 9533/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 19/05/2024 até 19/05/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Walter José Nicoli (pelo conveniado) e Fernanda Melo Costa Paschoal (pelo convenente). 40.012/2024 - e-PAD 16.997/2424.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036000520202473. Objeto: Aquisição de Concreto Asfáltico Usinado a Quente e aplicado a frio (CAUQ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160343-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000491/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0163.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação Filantrópica Prontos para Servir, CNPJ: 07.103.116/0001-03, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de kit de máquinas de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial completa, 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial completa; e 01 (uma) máquina de costura tipo interlock industrial completa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000507/2024-46. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0166.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Agropastoril de Cipó, CNPJ: 16.245.821/0001-28, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 38.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000513/2024-01. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0170.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Agropastoril de Cipó, CNPJ: 16.245.821/0001-28, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina ensiladeira - picadora de forragem - montada sobre chassi c/ pneus. VALOR DO BEM: R$ 9.540,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000548/2024-32. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0171.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Mulheres em Ação da Fazenda Esfomeado - AMAFE, CNPJ: 19.387.286/0001-38, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira; e 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000524/2024-83. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0174.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIO: Município de Caém, CNPJ: 13.913.348/0001-11, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos para estruturação da atividade de coleta seletiva de resíduos recicláveis, constituídos por: 05 (cinco) triciclos de reciclagem com carreta; 20 (vinte) bonés árabes para proteção contra o sol; 40 (quarenta) camisetas mangas longas com proteção solar FPS 50; e 80 (oitenta) pares de luvas de segurança em vaqueta, cano curto, tipo anatômicas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 46.992,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000526/2024-72. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0176.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho Recicla Jaguarari, CNPJ: 43.613.826/0001-39, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos para estruturação da atividade de coleta seletiva de resíduos recicláveis, constituídos por: 05 (cinco) triciclos de reciclagem com carreta; 20 (vinte) bonés árabes para proteção contra o sol; 40 (quarenta) camisetas mangas longas com proteção solar FPS 50; e 80 (oitenta) pares de luvas de segurança em vaqueta, cano curto, tipo anatômicas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 46.992,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000528/2024-61. ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0180.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação dos Moradores da Comunidade de Recanto, CNPJ: 13.901.178/0001-55, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral, cor azul, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR DO BEM: R$ 7.899,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000550/2024-10. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0181.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Feira IX, CNPJ: 63.110.290/0001-46, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de kit de máquinas de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial com direct drive com mesa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial plana direct drive CP; e 01 (uma) máquina de costura tipo interlock industrial com direct drive com mesa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000589/2024-29. ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0194.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação União dos Piscicultores e Agricultores de Sobradinho, CNPJ: 38.064.445/0001-08, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 125 (cento e vinte e cinco) tubos PVC IRRIGA, DN 100 mm, PN 80. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.290,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000645/2024-25. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0212.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Umburanas, CNPJ: 16.449.902/0001-40, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo pipa, cabina simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência mínima 210 cv, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 504.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000342/2024-11. ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0113.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Caraíba - ASPROCAR, CNPJ: 04.250.275/0001-34, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) kits de irrigação do tipo familiar por aspersão (1 hectare), com vazão de 300 litros/h, pressão de 20 mca por aspersor e motobomba com motor de 2 cv. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 102.000,0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000667/2024-5. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0216.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Entre Rios, CNPJ: 14.126.981/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000660/2024-73. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0220.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIA: Associação da Agricultura Familiar Oiteriro de Baixo - AAFOB, CNPJ: 43.838.632/0001-31, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo caixa d'água de 1.000 (mil) litros e bomba periférica 0,5 cv. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.999,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000677/2024-21. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0222.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Umburanas, CNPJ: 16.449.902/0001-40, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.