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aviso de CHAMADA PÚBLICA

MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL/RECUPERAÇÃO - INFRA 2023

OBJETIVO: Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro para a recuperação e atualização equipamentos de pesquisa, visando colocar o Brasil em condições de desenvolver projetos científicos e tecnológicos de ponta, focado no apoio a programas estratégicos nacionais e ao desenvolvimento industrial em áreas prioritárias.

RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Seleção Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)/Ação Transversal até o limite de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).

No mínimo 30% dos recursos deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que haja projetos destas instituições considerados meritórios conforme critérios estabelecidos neste edital. Para efeitos deste cálculo, será considerada como referência a Unidade Federativa, em que está sediada a ICT Executora.

CRONOGRAMA: (i) Lançamento do Edital (14/12/2023); (ii) Disponibilização do Formulário - FAP (a partir de 02/02/2024); (iii) Término do prazo para envio eletrônico dos segmentos cadastrais "Básico de Pessoa Jurídica" e "Documentos Institucionais(19/04/2024); (iv) Término do prazo para envio eletrônico da proposta (a partir de 26/04/2024); (v) Divulgação do Resultado Final da Habilitação e Qualificação (a partir de 27/05/2024); (vi) Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Mérito (a partir de 28/06/2024); (vii) Divulgação do Resultado Final (a partir de 13/08/2024).

(*) O horário de envio se encerra às 17h (horário de Brasília).

O edital da presente Chamada Pública está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas).

Celso Pansera

Presidente Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Extrato de Contrato nº 26/2024

Contrato nº 26/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 026/2024. Partes: MC e CDG Construtora Dias Gomes Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de 03 (três) salas de aula no CEMEI - Centro Educacional Waldir Barbosa de Miranda no município de Capinópolis-MG. Vigência: 27/02/2024 a 30/06/2024. Valor global: R$ 126.318,39 (Cento e vinte seis mil trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo nº 1/2024. Fundo Municipal de Saude. Processo Nº 08/2024 Credenciamento Nº 01/2024. Objeto: Seleção de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde para a realização de exames laboratoriais e citológicos, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. Valor: R$ 133.336,38. Local e Período para recebimento do envelope contendo a documentação e Data da Sessão de Abertura: Av. Conrado de Andrade, nº 161, Centro, CEP 55240-000; 22/03/2024. Horário: 12h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 0xx87-3834-1454, no de 08h às 12h, nos dias úteis.

Poção - PE, 28 de fevereiro de 2024.

Alan Thiago de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Consensual nº 05/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor PEDRO MURTA LIMA, matrícula SIAPE 1009700, na forma constante do Processo nº 08006.000139/2024-91

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Cientista de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF.

DATA DA RESCISÃO: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e PEDRO MURTA LIMA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade SENAI São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 19/02/2024 a 21/02/2024 no seguinte Livro de registro e sequência numérica: livro 2 - registro de n.º 107.00000119 a 107.00000147. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo-SP, 28 de fevereiro de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.005-007/2024.

O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 13/03/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Objetivando SRP para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais, instrumentos e insumos destinados a implantação do novo laboratório de análises clinicas, instalado no Hospital Municipal NSA Aparecida, suprindo as necessidades dos usuários do sistema de saúde municipal. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portalcompraspúblicas.com.br, Informações: (84) 9.8161-5550.

Passa e Fica/RN, em 28 de fevereiro de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 83 de 09 de maio de 2023, TORNA PÚBLICO, que realizará CHAMADA PÚBLICA, visando a AQUISIÇÂO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES (GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS), destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Os empreendedores individuais, grupos formais e informais, deverão apresentar documentação para HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA, durante o período de 29 de fevereiro de 2024 a 14 de março de 2024, dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min. A documentação deverá ser entregue no setor de licitação, localizado na Prefeitura de São Tomé, com endereço na Praça Antônio Assunção, 276, Centro, São Tomé/RN - CEP: 59.400-000. A Abertura dos envelopes e a respectiva análise e julgamentos será realizado no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília/DF), no mesmo endereço e local de entrega dos documentos.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://saotome.rn.gov.br/editais/ ou na sala do setor de licitação.

São Tomé/RN, 28 de fevereiro de 2024.

Anteomar Pereira da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A pregoeira do Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preços: Nº PE 001/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AÇÃO "ENTREGA DO PEIXE DA SEMANA SANTA" DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA DO ANO 2024, conforme especificações contidas no Edital.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 12/03/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 28 de fevereiro de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº 169/23

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 E 08/2024- Processo Administrativo nº 29621/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de produtos de higiene para ser utilizado para fornecimento de kits de higiene, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 07/24 - BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 19/01/2024; Ata nº 08/24 - NATALINO & NATALINO LTDA., no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 19/01/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/CPB/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Manutenção das Piscinas - Robô de Limpeza. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 29/02/2024. Data da sessão: 12/03/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

Rogerio Lovantino

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO N° 7/2024

Processo nº 00059.001625/2023-18 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 7/2024/DIPAT/COPAT/CGPAT/DIENP/SA/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e o Senhor MARCELO MASCARENHAS KERTESZ (DOADOR). OBJETO: Doação, em carácter definitivo e sem encargos, de 01 (um) bem intangível: Logomarca e Identidade Visual para o Governo Federal. Data da assinatura: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo aditivo ao Contrato nº 030/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços para a construção da Quadra Poliesportiva, nos termos do Contrato nº 910739/2021 - OP 1077130/30/2021/MC/CAIXA. Do aditivo: Vigência prorrogada até 04/08/2024. Data de assinatura: 02/02/2024.

Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br

Rio Paranaíba/MG, 28 de fevereiro de 2024.

Valdemir Diógenes da Silva - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 15 de março de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980369, às 09:00hs.

O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980369, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2022@gmail.com.

JOSÉ DOUGLAS SANTOS SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90002/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á RODOVIA ALÇA VIÁRIA KM 32, VILA NÍNIVE, ZONA RURAL, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 014/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

A abertura da sessão pública será em 15 de março de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980369, às 14:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980369, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2022@gmail.com.

JOSÉ DOUGLAS SANTOS SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público que a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União do dia 23/02/2024, pagina 288, seção 3, Diário Oficial do Estado do Pará do dia 23/02/2024, Edição 35.721, Página 106; Jornal Amazônia no dia 23/02/2024, Página 8; cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BAÚS LITERÁRIOS PARA O PROJETO "APAIXONADOS POR LER", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA;

Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP 90002/2023

Leia-se: Pregão Eletrônico SRP 90003/2023

JOSÉ DOUGLAS SANTOS SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003121/2023-10-e. OBJETO: execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios localizados nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, inseridos na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 81/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06/02/2024, seção 3, página 78 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 111 do Processo nº 59500.003121/2023-10-e. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.827.837/0001-05, para os itens 1 e 2; DAMCOM DAMASCENO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.644.733/0001-10, para os itens 3 e 4; HIDROCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.985.225/0001-60, para os itens 5 e 6. O valor global desta ATA é de R$ 41.025.592,50 (quarenta e um milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 01416.004608/2019-11.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: 2º reajuste do contrato nº 27/2019, passando o valor global estimado de R$ 76.420,90 (setenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e noventa centavos) para R$ 79.470,09 (setenta e nove mil quatrocentos e setenta reais e nove centavos), em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE de 3,99%, com efeitos financeiros a partir de 16/07/2023. Vigência: 10/10/2019 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.470,09. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 007/2023. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 047/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município São João dos Patos/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 049/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. CONTRATADO: L. FEITOSA DE SÁ - DEMAIS (PRIME PRESTADORA), CNPJ: 21.059.965/0001-20, localizada na Av. Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, Sala 112. Bairro: Cohajap, São Luís/MA - CEP:65.072-455. REPRESENTANTE: Leilton Feitosa De Sá, portador do RG nº: 544618963, CPF nº: 001.878.233-75. VALOR DO CONTRATO: R$ 702.108,00 (setecentos e dois mil e cento e oito reais). VIGENCIA: 02 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 0032 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0032 2085 0000 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA VIGILANCIA EM SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0031 SAÚDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALATES 10 301 Atenção Básica 10 301 0014 SAÚDE MELHOR PARA TODOS 10 304 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa. Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

Pregão Eletrônico Nº 071/2023 - Processo Administrativo N° 171/2023 - SRP 037/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público nova data para realização do Pregão Eletrônico Sistema Registro de preços para futura e eventual aquisição de inseticidas químicos, defensivos e insumos para controle de pragas e vetores, compreendendo as ações de combate às arboviroses, visando garantir o atendimento das demandas de ações de Vigilância em Saúde do Município de São Geraldo/MG. Nova data do certame dia 15/03/2024. Disponível no endereço eletrônico: www.são geraldo.mg.gov.br.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - Processo Administrativo N° 010/2024 - SRP 002/2024 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público nova data para realização do Pregão Eletrônico Sistema registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos em atendimento às necessidades do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponível no endereço eletrônico: www.são geraldo.mg.gov.br.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1124-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos (Reprodução, Impressão, Encadernação e Plastificação) Destinados a Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Municipais Vinculadas. CONTRATO ADM. Nº 260224-006. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Fornecedor: F. da S. Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 40.224.907/0001-59. Valor Global de R$ 1.076.354,60; CONTRATO ADM. Nº 260224-007. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Fornecedor: Gráfica Impressus Eireli, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 13.913.414/0001-53. Valor Global de R$ 121.910,00. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão-de-Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender as Necessidades do Hms, Psm, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Ambulatório Municipal de Especialidades. CONTRATO Nº 002/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, CNPJ: nº 05.972.776/0001-97. valor do contrato R$ 6.907.042,88 (seis milhões, novecentos e sete mil, quarenta e dois reais, e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. Dispensa de Licitação n° 053/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Infecto Serviços Médicos Ltda- Me - Prestação de Serviços Médicos de Especialidade de Infectologia, Realizando Tratamento de Hiv/Aids, Hepatites Virais e Leishmaniose Tegumentar, Para Funcionamento da Rede Municipal de Saúde Pública em Serviço Ambulatorial no NTVS E CTA/SAE. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 06/01/2024 até o dia 06/01/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 04/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0505001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0505001-2023 até o dia 29 de abril de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 02/02/2024.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Uruará pública retificação do extrato dos contratos nº 20249264, 20249265, 20249266 e 20249267 do Pregão Eletrônico nº 9.2023-00045, circulada na edição do D.O.U seção 3, nº 34, pag. 256 do dia 20/02/2024.

ONDE LÊ: 9.2022-00055.

LEIA-SE: 9.2023-00045.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2024/CPL. Pregão Eletrônico 051/2023 - SRP, que objetiva a Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedores: Malharia e Gráfica Novo Horizonte Ltda; Cnpj 42.328.108/0001-58, valor R$ 1.278.561,85; Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda, Cnpj 24.281.647/0001-05, valor R$ 62.700,00 e Gráfica Rápida Ltda, Cnpj 35.644.124/0001-94, valor R$ 285.842,66. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 1.627.104,51. Ass. 28 de fevereiro de 2024. Vigência 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. Objeto - a prestação de serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Cnpj 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 042/2024/CPL. Contratado Malharia e Gráfica Novo Horizonte Ltda; Cnpj 42.328.108/0001-58, valor global do contrato R$ 369.425,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 048/2024/CPL. Contratado Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda, Cnpj 24.281.647/0001-05, valor global do contrato R$ 56.000,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 052/2024/CPL. Contratado Gráfica Rápida Ltda, Cnpj 35.644.124/0001-94, valor global do contrato R$ 139.000,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-SRP

O município de Viseu torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 051/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa para serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedoras: Malharia & Gráfica Novo Horizonte Eireli, CNPJ 42.328.108/0001-58, Valor R$ 1.278.561,85. Puerto Rico Gráfica & Eventos Eireli, CNPJ 24.281.647/0001-05, Valor R$ 62.700,00. Gráfica Rápida LTDA, CNPJ 35.644.124/0001-94, Valor R$ 285.842,66. Sendo valor global de R$ 1.627.104,51. Ass.: 26/02/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-SRP

O município de Viseu torna público a homologação do Pregão eletrônico 052/2023- Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Copa e Cozinha para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundo Municipais que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA, pelo período de 12 meses. Vencedores: JSL Comércio de Material de Expediente Eirelli, Cnpj 37.358.317/0001-04, valor R$ 1.074.888,60; VS Delgado Comércio Eirelli, Cnpj 12.665.218/0001-44, valor R$ 458.420,20 e Alexon de JF Magalhães Ltda, Cnpj 14.847.216/0001-00, valor global homologado R$ 1.616.003,80. Ass. 26 fevereiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 28 de fevereiro de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, Objeto - prestação de serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Termo de Contrato 045/2024/CPL. Contratado Malharia e Gráfica Novo Horizonte Ltda; Cnpj 42.328.108/0001-58, valor global do contrato R$ 644.027,35, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 055/2024/CPL. Contratado Gráfica Rápida Ltda, Cnpj 35.644.124/0001-94, valor global do contrato R$ 57.657,66, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, Objeto - prestação de serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, Cnpj 18.200.226/0001-00; Termo de Contrato 046/2024/CPL. Contratado Malharia e Gráfica Novo Horizonte Ltda; Cnpj 42.328.108/0001-58, valor global do contrato R$ 14.849,50, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 050/2024/CPL. Contratado Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda, Cnpj 24.281.647/0001-05, valor global do contrato R$ 500,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 056/2024/CPL. Contratado Gráfica Rápida Ltda, Cnpj 35.644.124/0001-94, valor global do contrato R$ 600,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, Objeto - prestação de serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda do Fundo Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.036.567/0001-98; Termo de Contrato 043/2024/CPL. Contratado Malharia e Gráfica Novo Horizonte Ltda; Cnpj 42.328.108/0001-58, valor global do contrato R$ 14.849,50, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 049/2024/CPL. Contratado Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda, Cnpj 24.281.647/0001-05, valor global do contrato R$ 5.000,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 053/2024/CPL. Contratado Gráfica Rápida Ltda, Cnpj 35.644.124/0001-94, valor global do contrato R$ 15.900,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, Objeto - prestação de serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, Cnpj 30.879.826/0001-33; Termo de Contrato 044/2024/CPL. Contratado Malharia e Gráfica Novo Horizonte Ltda; Cnpj 42.328.108/0001-58, valor global do contrato R$ 40.635,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 054/2024/CPL. Contratado Gráfica Rápida Ltda, Cnpj 35.644.124/0001-94, valor global do contrato R$ 5.285,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, Objeto - prestação de serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, de acordo com a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84; Termo de Contrato 047/2024/CPL. Contratado Malharia e Gráfica Novo Horizonte Ltda; Cnpj 42.328.108/0001-58, valor global do contrato 142.355,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 051/2024/CPL. Contratado Puerto Rico Gráfica e Eventos Ltda, Cnpj 24.281.647/0001-05, valor global do contrato R$ 1.200,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025; Termo de Contrato 057/2024/CPL. Contratado Gráfica Rápida Ltda, Cnpj 35.644.124/0001-94, valor global do contrato R$ 67.400,00, vigência 28/02/2024 à 28/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-056. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: C M R da Costa Ltda. Contrato nº 20240362. Valor Global: R$ 215.330,00. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas e serviços funerários, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230306. Contratante: Secretaria Municipal de Assistencia Social. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230306 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-31.01.001. Período: 09/02/2024 a 08/02/2025. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024.
AVISO

Tornarmos Sem Efeitos a Publicação do Extrato de Contrato do Pregão 013/2022.

O Município de Capitão Poço/Pa por meio da Pregoeira Oficial, designada pela portaria n. 056/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Contrato do Pregão 013/2022, Que Objetiva A Registro de Preços Para Aquisição de Artefatos de Cimento, Tais Como Bloquetes, Meio de Fio e Tubos de Concretos, Visando Atender às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa, referente ao contrato 2023190903, publicado erroneamente no Jornal, D.O.U seção 3 págs. 5 e 348 Nº 198-199, DOE/PA Nº 35.577 PAG.139 data 18/10/2023 e 19/10/2023.

Capitão Poço/Pa, 28 de fevereiro de 2024

João Gomes de Lima

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o resultado Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023, cujo seu objeto é: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Locação de Veículos e Máquinas Pesadas Ambos Sem Motorista e Combustível Por Conta da Contratante, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Igarapé-Açu, em favor das Empresas: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ nº 29.423.776/0001-04, o item 08, no valor de R$ 209.952,00 (duzentos e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Empresa J C Rodrigues Goncalves Eireli, CNPJ nº 41.913.335/0001-88, os itens 1, 3, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 18 e 19, no valor de R$ 4.286.421,72 (quatro milhões e duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos). Empresa M R da S Correa Eireli, CNPJ nº 35.774.293/0001-49, is itens 06 e 10, no valor de R$ 1.396.559,88 (um milhão e trezentos e noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). E empresa Pop + Ben Comercio e Serviço Ltda, CNPJ nº 43.672.664/0001-00, os itens 2, 4, 5, 7, 14, 17 e 20, no valor de R$ 3.668.827,52 (três milhões e seiscentos e sessenta e oito mil e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Valor Global: R$ 9.561.761,12 (nove milhões e quinhentos e sessenta e um mil e setecentos e sessenta e um reais e doze centavos).

Igarapé-Açu-PA, 28 de fevereiro de 2024

Normando Menezes de Souza

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 055/2023

Contratada: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA PRAÇA DA COHAB. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 495.815,84 (quatrocentos e noventa e cinco mil oitocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos) da dotação: 1011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E LOCAIS PÚBLICOS 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 27540000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO Red. 936(2023), para a dotação 1011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E LOCAIS PÚBLICOS 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALACOES 17540000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO Red.995(2024). DATA: 07/02/2024
AVISO DE ADESÃO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024

A Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG

Processo Licitatório nº 19/2024, Adesão nº 01/2024, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 126/2023, firmada nos autos do pregão presencial de registro de preço nº 27/2023 da Prefeitura Municipal de Ritápolis/MG, fundamentada na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, contudo válida até 12 de julho de 2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE SAÚDE "GERALDO DE SOUZA" E FARMÁCIA DE MINAS "JANDIR SILVA".

Empresa vencedora: OLITRONIC EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 21.882.204/0001-73. Valor total: R$ 289.454,00.

Coronel Xavier Chaves - MG, 28 de fevereiro de 2024.

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: RM2 CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de início de execução dos serviços para 10/06/2024, passando o término da vigência do contrato para 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Programa de trabalho Conservação e Recuperação de Ativos da União- Nacional/Plano Orçamentário- PO 0047 (PTRES 214316- UG 090013) e natureza de despesa 339039-16. BASE LEGAL: Processo SEI 0007551-75.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 26/02/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Luiz Ricardo Gomes Moura, pela Contratada.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO COMPESA Nº 4/2024 CEL2

Empresa Vencedora: DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 2.020.000,00.

Recife, 28 de fevereiro de 2024

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação
EDITAL Nº 24-PROGESP, DE 28 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 152/2023-PROGESP

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi

Campus de Atuação: Santa Cruz /RN

Nº do Edital: 152/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024

Área do concurso: Enfermagem com Ênfase em Saúde da Mulher - Média e Alta Complexidade - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JOSEFA NAYARA DE LIMA

9,08

Aprovado(a)

1º lugar

ANA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA

8,52

Aprovado(a)

2º lugar

TAYNÁ MARTINS DE MEDEIROS

8,12

Aprovado(a)

3º lugar

ANA ÉVORA DE ARAÚJO

7,56

Aprovado(a)

4º lugar

ISIS DE SIQUEIRA SILVA

7,39

Aprovado(a)

5º lugar

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CONLESTE

Processo Administrativo Nº 001/2024-CONLESTE, de 8 de janeiro de 2024.

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica. Objeto: Suplemento Alimentar Nutricional composto de proteínas, vitaminas, minerais e fibra alimentar, sem lactose, pronto para consumo, UHT, considerado rico em proteínas, vitaminas (A, D, E, K, C, B1, B2, B3, B5, B6, B7, B8, B9, B12) e sais minerais (cálcio, cobre, iodo, cromo, ferro, fósforo, magnésio, molibdênio, selênio, zinco) e fonte de fibras, sendo disponibilizado no mínimo 4 sabores diferentes, para atender a população infantil e juvenil., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data de Abertura: 12 de março de 2024 às 9 horas (horário de Brasília).

Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail licitacao@conlestema.org. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org , www.bll.org.br.

OZENILDO PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO COMPESA Nº 130/2023 CEL2

Empresa Vencedora: B.D ENERGIA LTDA Lote 03 R$ 579,999,90 e Lote 07 R$ 1.405.108,56.

Recife, 28 de fevereiro de 2024

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação
EDITAL Nº 13/CAMSDP/IFC, de 1º de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul instituído pelo Edital nº 013 de 01/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/02/2024, seção 3, pag. 60.

Área: Automação Industrial/Fabricação Mecânica

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23821.002574/2023-59

Classificação

Candidato

Nota Final

-

Não houve inscrições homologadas

-

IARA MANTOANELLI
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258453

Serviços de Manutenção e Inspeção de Equipamentos Estáticos e Complementares em Parada Programada e Campanha

Abertura das propostas: 22/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 905170/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03389126000198. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.824.537,29, Valor de Contrapartida: R$ 79.537,29, Vigência: 15/03/2023 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, CPF nº ***.883.736-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023; Processo: 2737-57.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 16/03/2024 e inclusão de cláusula de tratamento de dados; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 28/02/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Francisco Evandro de Souza Junior, Representante Legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400167 Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de 5.000 exemplares da revista Administração edição 119 no valor unit.de R$ 3,57 (três mil e cinquenta e sete centavos) e 1.000 da revista Adm. Maker do CRA-RJ no valor unit. de R$8,80 (oito reais e oitenta centavos). Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: WALPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 04.656.762/0001-00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 013/2024 de fornecimento de equipamentos e componentes para atualização da solução de rede para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATANTES: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTRATADA: WISEIT SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de equipamentos e componentes para atualização da solução de rede Tribunal Regional Federal da 6° Região. VIGÊNCIA: 65 (sessenta e cinco) meses contados da data de sua assinatura, a partir de 21/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Notas de Empenho: 2023NE000252, 2023NE000253, 2023NE000254, 2023NE000255 e 2023NE000256 para a UG 090059, naturezas de despesa: 449052, 449040, 339040 e 339030. PTRES 213540. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0013199-39.2023.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 21/02/2024, pelo Diretor Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE, e pelo Sr. Robson Floriano Silva, pela CONTRATADA.
Extrato de Adesão

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.357901/2023-09, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE VILHENA, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE VILHENA. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024 SIGNATÁRIOS: Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho e Clarinda Maximino da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Vilhena.
EXTRATO De CONTRATO nº 59/2024

Órgão Gerenciador: Município de Anicuns; Fornecedor: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF no 35.979.465/0001-10; Objeto: Aquisição de 01 (um) Retroescavadeira, Convênio n°896067/2019, Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 22 de fevereiro de 2024 à 22 de fevereiro de 2025. Valor global: R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) Dotação Orçamentária no. ORGÃO MUNICIPIO DE ANICUNS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 03.09.15.452.1008.1.025.4.4.90.52 SUB34 FICHA 107 FONTE 123 Fundamento Legal: Lei Federal no 14.133/2021. Anicuns, Estado de Goiás, 22 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - WANDERSON ALVES DE ANDRADE SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, às 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 15 (QUINZE) DE MARÇO DE 2024, no Site da Plataforma eletrônica: https://bll.org.br/., Processo Licitatório administrativo nº 192/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, EDITAL N° 002/2024, para cumprimento da Proposta n. 11237287000123002" do MS-União. Destinado a Aquisição de equipamento e material permanente destinados a unidade básica de saúde, e demais necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS/NOVA GLÓRIA, O Edital disponibilizado nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br/ e www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente.

Nova Glória, 28 de fevereiro de 2024

ANA PAULA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO N° 5/2024

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO - MG, torna pública a ratificação do Processo n° 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, fulcrada nos termos do disposto na resolução FNDE/CD Nº 38/2009 e Lei Federal nº. 11.947/2009, tendo como OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE", ONDE OS INTERESSADOS PODERÃO SE CREDENCIAR ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024.

O recebimento da inscrição e a entrega da documentação OCORRERÃO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL subsequente à publicação deste, de 2ª a 6ª feira das 07:00h às 13:00h no Setor de Licitações, ocorrendo a sessão de credenciamento no dia 22/03/2024 às 09:00h.

EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro-MG, 28 de fevereiro de 2024.

VALQUIRIA DAS NEVES TEIXEIRA COSTA

Presidente da CPL
Edital De Chamamento Público Nº 2/2024

O FMAS de Nova América-GO, através do Agente de Contratação, torna do conhecimento público que estará realizando na sala da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura, Avenida JK nº 329, Centro, o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas, com vista ao Credenciamento para contratação de prestadores de serviços na área de Assistência Social. O recebimento das solicitações de credenciamento e da respectiva documentação ocorrerá a partir de 29/02/2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, com prazo mínimo de 10 dias, permanecendo aberto durante todo o exercício de 2024, no endereço acima indicado, ou por e-mail: cpl@novaamerica.go.gov.br. As especificações se encontram no Edital de Chamamento Público nº 02/2024, cuja cópia completa está disponível no site: www.novaamerica.go.gov.br Informações: (62) 3345-6144.

Nova América/GO, 28 de fevereiro de 2024

Valdeir Costa de Almeida

Agente de Contratação
Edital de Chamamento Público Nº 3/2024

O FMS de Nova América-GO, através do Agente de Contratação, torna do conhecimento público que estará realizando na sala da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura, Avenida JK nº 329, Centro, o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas, com vista ao Credenciamento de empresas para realização de Exames Clínicos/Laboratoriais, Consultas Médicas, serviços de vacinação ou fornecedores de vacina aplicada e procedimentos obstétricos. O recebimento das solicitações de credenciamento e da respectiva documentação ocorrerá a partir de 29/02/2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, com prazo mínimo de 10 dias, permanecendo aberto durante todo o exercício de 2024, no endereço acima indicado, ou por e-mail: cpl@novaamerica.go.gov.br. As especificações se encontram no Edital de Chamamento Público nº 03/2024, cuja cópia completa está disponível no site: www.novaamerica.go.gov.br Informações: (62) 3345-6144.

Nova America, 28 de fevereiro de 2024

Valdeir Costa de Almeida

Agente de Contratação