PORTARIA Nº 521, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº

1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.020230/2024-76, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora MARIA VALÉRIA CARNEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1170687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Mestrado, Classe B - Assistente, Nível 2, Dedicação Exclusiva, concedida por meio da PORTARIA Nº 910, de 19 de junho de 2019, publicada na Seção 2 do DOU de 21 de junho de 2019, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UFPB nº 063.661/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 7 de maio de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 522, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº

1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.022011/2024-21, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor ANDRÉ ALEXANDRE FERREIRA FERNANDES, matrícula Siape nº 2358963, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 102, concedida por meio da PORTARIA Nº 2.376/IFAL, de 29 de junho de 2022, publicada na Seção 2 do DOU de 30 de junho de 2022, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS-IFAL/MG nº 015.810/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 5 de fevereiro de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à Aposentadoria por Invalidez, devendo o servidor exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 523, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelPORTARIA Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.015865/2024-51, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor JOÃO BATISTA RIBEIRO NETO, matrícula Siape nº 1872179, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, classe D, padrão 408, concedida por meio da Portaria DIAT-RPPU/INSS nº 527, de 08 de junho de 22, publicada na Seção 2 do DOU nº 123, de 1º de julho de 2022, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS - UFT nº 187.267/2023, emitido por Junta Médica Oficial, em 11 de dezembro de 2023, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, devendo o servidor exercer suas atribuições no cargo de Técnico em Contabilidade, como excedente, até a ocorrência de vaga, no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Tocantins (UFT)).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 524, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº

1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.038171/2023-10, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora MARIA APARECIDA LOPES, matrícula Siape nº 1991351, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 4, concedida por meio da PORTARIA Nº 5.250, de 30 de julho de 2019, publicada na Seção 2 do DOU de 7 de agosto de 2019, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UFMG nº 161.830/2023, emitido por Junta Médica Oficial, em 19 de setembro de 2023, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA

PORTARIA Nº 525, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº

1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.018707/2024-53, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor EUSÉBIO DE SOUZA DIAS NETO, matrícula Siape nº 1477711, ocupante do cargo de Administrador, Classe "E", Padrão 412, concedida por meio da PORTARIA Nº

900, de 26 de junho de 2023, publicada na Seção 2 do DOU nº 120, de 27 de junho de 2023, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS - INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MG - IFSULDEMINAS nº 059.066/2024, emitido por Junta Médica Oficial, em 2 de maio de 2024, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por invalidez, devendo o servidor exercer suas atribuições no cargo de Administrador, como excedente, até a ocorrência de vaga, no quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA