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PORTARIA Nº 576-RTR/UFMS, DE 27 de maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028581/2023-86, resolve:

1. Dispensar DANIELLE SANTIAGO NEPOMUCENO DE SOUZA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Ciências Humanas.

2. Designar LUCIANA KAWAKAMI para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Ciências Humanas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA Nº 577-RTR/UFMS, DE 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.015652/2024-61, resolve:

1. Dispensar, a pedido, CÂNDIDO DA COSTA SILVA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Aposentadoria e Pensão da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a contar desta data.

2. Designar EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM para exercer, cumulativamente, a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Aposentadoria e Pensão da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a contar desta data.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 578-RTR/UFMS, 27 de maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.014742/2024-35, resolve:

Autorizar o afastamento de RAYMUNDO CORDERO GARCÍA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do evento "Inteligência Artificial Aplicada na Medicina", em Lima, Perú, pelo período de 1º a 4 de agosto de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 594/Com1°DN, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no art. 126, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no 400/2021, deste Comando, resolve:

Art. 1o Alterar o con+do na Portaria n° 549/2024, deste Comando, conforme a seguir: Parágrafo único. Excluir do inciso I do § 1°, do art. 1°, a 1° Ten (RM2-T) 17.0889.33 GLAUCIA DANTAS LEONARDO.

Art. 2o Alterar o con+do na Portaria n° 550/2024, deste Comando, conforme a seguir: Parágrafo único. Excluir do inciso V do § 1°, do art. 1°, a 1° Ten (RM2-T) 17.0889.33 GLAUCIA DANTAS LEONARDO.

Art. 3o Alterar o con+do na Portaria n° 559/2024, deste Comando, conforme a seguir: Parágrafo único. Incluir no art. 1°, a 1° Ten (RM2-T) 17.0889.33 GLAUCIA DANTAS LEONARDO.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe doEstado-Maior
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuices legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial Nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA nr 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA nr 326, de 09 de marco de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de marco de 2018, resolve:

Nº 55 - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministerio, JAIRO DUARTE, ocorrido em 07.04.2024, pensao a MARLENE DE ALMEIDA DUARTE, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragrafo 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragrafo 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.004873/2024-50)

Nº 56 - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministerio, LUIZ NATAL ESPINDOLA, ocorrido em 04.04.2024, pensao a MARIA DE FATIMA CARDOSO ESPINDOLA, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragrafo 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragrafo 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.003996/2024-73).

Nº 57 - CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministerio, CARLOS AUGUSTO GOETZKE, ocorrido em 06.04.2024, pensao a MARILOURDES IVONETTE DUTRA GOETZKE, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90, considerando o disposto no paragrafo 4. do Art. 23 da Emenda Constitucional nr 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, paragrafo 2., inciso V alinea c, item 6, da Lei nr 8.213 de 1991. E os calculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nr 103/2019 (Processo nr 21034.003855/2024-51).

Cleverson Freitas
Despacho dE 20 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

JAYME AUGUSTO BERTELLI, SIAPE 3325588, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Cirurgia/CCS, para participar da Jornada de Formación Quirúrgica y de Cirugía, em Cali/Colombia, no período de 26/05/2024 a 02/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.23130/2024-59).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.108, DE 21 DE Maio DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.020059/2024-52, resolve:

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora JAQUELINE NUNES FLORES, SIAPE nº 2918587, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIA Nº 1.121, DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022; o art. 130 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022; os arts. 22 e 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023; o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC; e o art. 6º, inciso VIII, da Resolução Normativa nº 28/CUn/2012; e de acordo com o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.029529/2023-62, resolve:

Art. 1º Aplicar ao servidor Daniel Francisco Miranda, MASIS nº 141199, SIAPE nº 1659821, assistente em administração, lotado na Secretaria de Educação a Distância (SEAD) da UFSC, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 15/SEAI/UFSC/2024, de 29 de abril de 2024, acatado pelo Julgamento nº 9/SEAI/GR/UFSC/2024, de 6 de maio de 2024, considerando configurado o abandono de cargo, previsto no artigo 138 da Lei nº 8.112/1990, devido à ausência intencional do servidor por mais de 30 (trinta) dias consecutivos no ano de 2023, especificamente, 52 (cinquenta e dois) dias, de 10 de março a 30 de abril de 2023.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA HFCF Nº 263, DE 27 DE MAIO DE 2024

O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder Aposentadoria voluntária à servidora NILCEIA SOARES FRAGELLI, matrícula SIAPE 1188112, ocupante do cargo de MÉDICA, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.059859/2024-97)

RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.113, DE 21 DE Maio DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 25 de Junho de 2024, CARLOS JOSE DE CARVALHO PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE Nº 1.160079, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - MIP/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 016941/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.114 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Maio de 2024, ANA DE CASTRO SCHENKEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1015052, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGRI/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 536/2020/GR, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 024357/2024)

Nº 1.115 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Maio de 2024, LUANA GOULARTE LOURO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3409143, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGRI/CSE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 024357/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA N° 107, DE 27 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT 1728, de 2 de outubro de 2017; resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Procurador do Trabalho MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA do encargo de Coordenador Substituto da Coordenadoria de 1º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, para o qual havia sido designado pela Portaria nº 124, de 03 de outubro de 2023.

Art. 2º. DESIGNAR a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO para o encargo de Coordenadora Substituta da Coordenadoria de 1º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 3º. DESIGNAR o Procurador do Trabalho MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA para exercício das atribuições legais e regulamentares do Coordenador da Coordenadoria de 1º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, nos eventuais afastamentos simultâneos do Coordenador titular e da Coordenadora substituta.

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA Nº 67-ARH/COLOG, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel R/1 (0193155538) ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA LEITE, Prec-CP 96 1755347, no Centro de Obtenções do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe do COEx para o controle interno e auditoria dos processos licitatórios, em proveito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 29 - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 23 MAIO 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 18, resolve:

RETIFICAR a PORTARIA Nº 20 - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 26 SET 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186 de 28 SET 2023, que reformou por idade-limite, o CEL ERNANI MONNERT SOLON DE PONTES, Idt 100.549.990-8 MD/EB,

Onde se lê:"3°SGT",

Leia-se:"CEL".

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 68-ARH/COLOG, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Subtenente R/1 (0419500244) DEOCLÉCIO GERÔNIMO DA SILVA, Prec-CP 96 1839349, do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento (Rio de Janeiro - RJ), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com inciso I do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 990, DE 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Designar, a partir de 01/06/2024 o(a) servidor(a) FERNANDA ROCHA DE FARIA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2169464, para a função de Coordenador(a) De Pesquisa, Pós-Graduação E Inovação, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA .

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 991, DE 27 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Dispensar, a partir de 01/06/2024 o(a) servidor(a) JUNIA DE OLIVEIRA COSTA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1466444 da função de Coordenador(a) De Pesquisa, Pós-Graduação E Inovação, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 146, DE 22 DE MAIO DE 2024

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA, matriculas 666808, SIAPE-519355, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000386/2024-15).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 147, DE 22 DE MAIO DE 2024

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANNA CLARA CHAVES DIAS, matrículas 1116721, SIAPE nº 1099240, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000609/2024-36).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 149, DE 22 DE MAIO DE 2024

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora MARIA GORETE LIMA DA SILVA, matrículas 1029350, SIAPE nº 551779, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000628/2024-62).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 150, DE 22 DE MAIO DE 2024

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ RIBAMAR COSTA GOMES, matrículas 647724, SIAPE nº 497159, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I, da citada Emenda, com proventos correspondente a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000608/2024-91).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 151, DE 22 DE MAIO DE 2024

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RITA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 1029429, SIAPE nº 551864, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo Art. 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, §3º, inciso I da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000636/2024-17).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 572-RTR/UFMS, DE 24 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de DALIAN GOWERT, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 226287, conforme Portaria nº 499-RTR/UFMS, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 13 de maio de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 573-RTR/UFMS, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. CRISTIANO ECHEVERRIA SILVÉRIO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 260436, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 436, RTR/UFMS, de 25 de abril de 2024, publicada no DOU, de 29 de abril de 2024.

2. Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. LUIZ FERNANDO TORRES ALVES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 226287, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 205, RTR/UFMS, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2024;

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA N° 501, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.015855/2024-49, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor GILSON RAMBELLI, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1612359, lotado no Departamento de Arqueologia, do Campus de Laranjeiras, para participar, como instrutor, do programa de capacitação arqueológica subaquática Slave Wrecks Project Academy, organizado pelo Slave Wrecks Project, na cidade de Ilha de Gorée, Senegal, pelo período de 03/06/2024 a 18/06/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 504, DE 27 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.017480/24-51/UFS, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 28/05/2024, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, até então ocupado pelo Servidor FABIO PRADO DOS SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE n.º 1001575, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DCC/CCSA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.933, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000015/2024-30, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 24 de maio de 2024, PAULINO DA SILVA MARINHO, matrícula Siape nº 1867241, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança da Propriedade Estatal, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 142, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001626/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar ARY PEREIRA BASTOS, SIAPE nº 3341440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Promoção à Justiça Ambiental e Climática, Código FCE 1.13, do Departamento de Justiça Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério, ficando dispensado da Função que anteriormente exercia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 458, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Int

(020472974-3)

CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO WANDERLEY

Cmdo CMNE;

Cel Com

(011154334-4)

CESAR DE SOUZA

Cmdo Com G Ex;

Cel Mat Bel

(011103744-6)

EDALMO CEZAR CORREA

COLOG;

Cel QEM

(020369084-7)

ELIEZER MELLO DE SOUZA

COLOG;

Cel Inf

(020335524-3)

FÁBIO NEGRÃO DE SOUZA

MD;

Cel Art

(011101844-6)

GLAUBER CHAVES DE MENEZES

DPHCEx;

Cel QEM

(011283644-0)

GLEIDSON SANTOS DA COSTA

CITEx;

Cel Art

(052055884-2)

MARCIO LUCIANO DE LIMA BASSAN

CIE;

Cel QCO

(030578974-5)

PATRÍCIA LUIZA WISNIEWSKY

Cmdo 6ª Bda Inf Bld; e

Cel Inf

(011103304-9)

PAULO ENRIQUE GAMA E SILVA

HFA.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 459, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Inf

(018731413-3)

RICARDO DIAS LOMBA

EME;

Cel QCO

(062342134-4)

ROBERTO BRAZ DA SILVA CARDOSO

DGP;

Cel Com

(014967153-9)

RODOLFO TRISTÃO PINA

CIE;

Cel Med

(014924852-8)

SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO

Cmdo 17ª Bda Inf Sl;

Cel QCO

(047841833-8)

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Cmdo 4ª Bda Inf L Mth;

Cel QEM

(011119364-5)

WLASMIR CAVALCANTI DE SANTANA

MD;

Ten Cel Med

(019613323-5)

ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

HCE;

Ten Cel QCO

(062439504-2)

JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA

CMM;

Ten Cel Med

(127596773-3)

RICARDO GOMES MONTEIRO MIGUEIS

HCE; e

Maj QCO

(018506083-7)

ALEX FABIANO PENA LIMA

B Adm Cmpl Sau RJ.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
PORTARIA Nº 574-RTR/UFMS, DE 24 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de ROSIANE DO LAGO PICONI, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 260436, conforme Portaria nº 469-RTR/UFMS, de 2 de maio de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.936, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001384/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 29 de maio de 2024, SORAYA ZACARIAS DRUMOND DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1667417, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Secretaria Escolar e Experiência do Usuário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imagem Institucional da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA GR Nº 311, 15 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005959/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RENATO TADEU JUSTINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1187264, ocupante cargo de médico, Classe E, Nível III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 4°, §6°, I e §8° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 436, de 27 de maio de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 3110/2024, resolve:

Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ERICK DE SOUZA FONSECA, matrícula nº 2208, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 17/05/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA N° 1.464, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve:

Subdelegar à Senhora DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100065/2024-24, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA - JUCEP.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.934, DE 27 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000015/2024-30, resolve:

Art. 1º Designar MARCO ANTONIO DE LIMA MARINHEIRO, matrícula Siape nº 1808508, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança da Propriedade Estatal, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 440, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 15 a 17 de maio de 2024, o período do afastamento do País, com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 40 da Seção 2, da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.033524/2024-93.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 441, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 2 a 8 de junho de 2024, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para o MS, publicado no Diário Oficial da União nº 101, de 27/05/2024, página 69 da Seção 2, do servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, matrícula SIAPE nº 1905439, Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.066229/2024-13.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 153-E1.6/EMG/CMNE, DE 27 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

I - EXONERAR O Subtenente da Reserva Remunerada (0761906833) LUIZ AUGUSTO SILVESTRE DE QUEIROZ, Prec CP: 96 1808914, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Relativas aos Fortes Históricos e de Auxílio à Gestão da Assessoria Cultural, a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

O Capitão da Reserva Remunerada (0419536644) FERRUCIO SANDOLLI GOMES DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 1985134, do Cmdo 10ª RM (fortaleza-CE), da Tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, a contar de 20 de maio de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0725285043) ALBUKASIS MADRUGA SILVA, Prec CP 96 1964360, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), da tarefa de Auxiliar Técnico da Assessoria Parlamentar, a contar de 15 de abril de 2024, de acordo com o inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

II - NOMEAR O Subtenente da Reserva Remunerada (0761906833) LUIZ AUGUSTO SILVESTRE DE QUEIROZ, Prec CP: 96 1808914, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Relativas aos Fortes Históricos e de Auxílio à Gestão da Assessoria Cultural, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

O Coronel da Reserva Remunerada (0308774447) RAFAEL SILVA DE BARBA, Prec CP: 96 2017820, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às atividades administrativas nas matérias específicas, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

O Capitão da Reserva Remunerada (0419538848) JANGSON MODESTO DIAS LOPES, Prec CP: 96 1983154, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Contato do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.125 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de Junho de 2024, JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1390673, do exercício da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SAA/DCOM/PROAD, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 2095/2023/GR, de 26 de setembro de 2023.(Ref. Sol. 24034/2024)

Nº 1.126 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2024, ANA CORINA FAUSTINO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968711, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SAA/DCOM/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 24034/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 462, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(076290133-8)

AGNALDO RIBEIRO DOS SANTOS

MD; e

2º Ten QAO-Adm G

(043432874-6)

GUSTAVO DARDE RUIZ

Cmdo 6ª DE.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
RESOLUÇÃO CD-FUFMT Nº 68, DE 27 DE MAIO DE 2024

A Presidente em exercício do Conselho Diretor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Autorizar, ad referendum, o afastamento do país do Reitor EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA, a fim de participar da Missão Técnica Solar Experience, que será realizada na China e Alemanha, no período de 10/06 a 21/06/2024 (deslocamento incluído), com ônus para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Esta Resolução entra em vigor nesta data. (Processo nº 23108.037496/2024-50).

ROSALINE ROCHEA LUNARDI
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU Nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:

Nº 130 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor MIGUEL BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 1085654, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000471/2024-54).

Nº 131 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ORACI PEDRO BARBOSA, matrícula/SIAPE nº 0489659, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000472/2024-07).

Nº 132 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor SILVAM SILVA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0489865, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000473/2024-43).

Nº 133 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora IZABEL FERREIRA DA SILVA E SILVA, matrícula/SIAPE nº 0474796, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000477/2024-21).

Nº 134 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor VALDECI MANFRE MATOS, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503695, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000478/2024-76).

BRUNO VIEIRA DE SOUSA
PORTARIA Nº 51, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002367/2022-32, resolve:

Art. 1º Designar o servidor José Wandemberg Rodrigues Almeida, matrícula SIAPE nº 3409352, para exercer as atribuições do cargo de Diretor Substituto, da Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos desta Superintendência, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Revogar a Portaria Sudene nº 105, de 03 de agosto de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 2.406, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.262084/2023-60, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA ABRANTES COELHO, matrícula SIAPE n.º 0360003, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Rafael dos Santos Pereira

PORTARIA Nº 3.353, DE 7 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211117/2024-94, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALCEDINS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0362398, ocupante do cargo de Pedreiro, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto

PORTARIA Nº 3.355, DE 7 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200824/2024-55, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS FERNANDES , matrícula SIAPE n.º 1252967, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

PORTARIA Nº 3.776, DE 22 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.261795/2023-17, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NISIO DE CARVALHO LOBO BRUM, matrícula SIAPE n.º 0372891, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA TRE-PI N° 249, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a solicitação contida no documento 0002096928, o Despacho 1814 (0002097111) da Diretoria-Geral e o Despacho 3100 (0002098993) da Presidência deste Tribunal, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0008553-73.2024.6.18.8024, resolve:

Art. 1º Designar ANA MARIA CARDÔSO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01), da 24ª Zona Eleitoral, sediada em José de Freitas/PI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 7 de maio de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza:

O afastamento do país das servidoras JOSIARA BARBOSA DINIZ LEITE, Assessora Especial da Assessoria Especial da Ministra de Estado da Igualdade Racial, ANDRESSA VIEIRA ALMEIDA, Coordenadora-Geral de Redes da Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministério da Igualdade Racial e PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Igualdade Racial, com o intuito de prestar assessoramento direto à Ministra de Estado da Igualdade Racial em sua participação no XII Fórum Jurídico de Lisboa, bem como na assinatura de Memorando de Entendimento entre o Ministério da Igualdade Racial e o Observatório do Racismo e da Xenofobia de Portugal. Essas agendas ocorrerão em Lisboa, na República Portuguesa. Neste sentido, o afastamento se dará no período de 24 a 27 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.202181/2024-44).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA