gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DO 1º TERMO DE AJUSTE

AO 150º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 150º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54, e o ESTADO de Minas Gerais, por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ nº 18.715.516/0001-88.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 150, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Expansão da estratégia Zero Morte Materna por hemorragia no Estado de Minas Gerais".

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

NUP: 25000.173292/2023-24

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO n° 200/2023

LOTES REMANESCENTES - RETIFICADO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5243/2023

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:00 horas do dia 23 de MAIO de 2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas do dia 23 de MAIO de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTAS E CINTURÕES, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Araraquara, 3 de MAIO de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5452/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8.915/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO VALE VERDE - LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE JOÃO BATISTA CRISCI - VALE VERDE- ARARAQUARA. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 2.187.048,82 (dois milhões e cento e oitenta e sete mil e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 6 de maio de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5461/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.570/2024,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA XAVIER, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 660 - VILA SANTA MARIA - ARARAQUARA. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 2.251.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta e um mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 6 de maio de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160416

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64292.044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 6/2023.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.116,75. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - açúcar refinado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 332,80. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202405020001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004-PE/SRP; OBJETO: Aquisição de gênero alimentício para suprir os atendimentos específicos do programa Sopão solidaria, ofertado na sede e polos do Município de Ipixuna do Pará; DATA DA ATA: 02/05/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: S S DA COSTA; C.N.P.J. Nº 16.743.945/0001-33, VALOR TOTAL R$ 447.506,65; A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. MAELLEN DE SOUZA DUARTE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.007205/2024-23.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 09.251.627/0001-90, com fundamento nos subitens 10.1.3, alínea "c" e 10.1.3.1 da Ata de Registro de Preços nº 329/2016, c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993.

O fato que ensejou a penalização foi o de deixar de manter a habilitação atualizada no SICAF. Sanção: Advertência. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR

Curitiba - PR, 6 de maio de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pro-Reitor de Administração da UFPR
Extrato de Termo de Convênio

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Convênio

Processo

Objeto

Vigência

Valor

Data da Assinatura

044/2024 PDI

23075.022583/2024-37

Projeto MIT2024071000004 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

30/04/2025

R$14.647,20

30/04/2025

046/2024 PDI

23075.023004/2024-73

Projeto MIT2024071000006 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

30/04/2025

R$14.647,20

30/04/2025

047/2024 PDI

23075.023005/2024-18

Projeto MIT2024071000007 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

30/04/2025

R$14.647,20

30/04/2025

049/2024 PDI

23075.022458/2024-27

Projeto MIT2024071000010 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

30/04/2025

R$14.647,20

30/04/2024

050/2024 PDI

23075.022509/2024-11

Projeto MIT2024071000012 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

30/04/2025

R$10.985,40

30/04/2025

051/2024 PDI

23075.022571/2024-11

Projeto MIT2024071000013 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

30/04/2025

R$10.985,40

30/04/2025

052/2024 PDI

23075.022573/2024-00

Projeto MIT2024071000014 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

30/04/2025

R$14.647,20

30/04/2025

053/2024 PDI

23075.022664/2024-37

Projeto MIT2024071000015 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

30/04/2025

R$14.647,20

30/04/2025

055/2024 PDI

23075.022643/2024-11

Projeto MIT2024071000018 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

30/04/2025

R$10.985,40

30/04/2025

060/2024 PDI

23075.022576/2024-35

Projeto MIT2024071000026 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

30/04/2025

R$10.985,40

30/04/2025

061/2024 PDI

23075.022896/2024-95

Projeto MIT2024071000028 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

30/04/2025

R$14.647,20

30/04/2025

062/2024 PDI

23075.022895/2024-41

Projeto MIT2024071000029 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

30/04/2025

R$14.647,20

30/04/2025

063/2024 PDI

23075.022622/2024-04

Projeto MIT2024071000030 - Processo de Inexigibilidade n.º 04/2024

30/04/2025

R$14.647,20

30/04/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CRM-PB 11/2024.

Partes: CRM-PB e LF BALDEZ CUNHA SOUZA JUNIOR ENGENHARIA LTDA (CNPJ 12.694.909/0001- 76). Processo: Dispensa de licitação nos termos do Art.75, II da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa responsável para avaliar os bens móveis e imóveis para atender a demanda da Tesouraria do Conselho Regional de Medicina da Paraíba. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor global: R$ 14.640,00 (Catorze mil e seiscentos e quarenta reais). Empenho: Nº 38/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J. João Pessoa, 07 de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.039013/2023-03.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MAXIRAFIA INDUSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 41.767.338/0001-50, considerando os artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 5.1.1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2023. O fato que ensejou a penalização foi o de deixar de apresentar documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR.

Curitiba - PR, 6 de maio de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pro-Reitor de Administração da UFPR
EXTRATO DE DISTRATO nº 3/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 03/2024 ao Contrato nº 10/2023 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Sociologia, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e LAELBA SILVA BATISTA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 06/05/2024, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Sociologia nº 10/2023 firmado em 02/08/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa da contratada. ASSINAM: Agatha Christie de Souza Zenke pelo Contratante e Laelba Silva Batista, Contratada. AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZENKE- Diretor-Geral Substituta
ANEXO III DO EDITAL Nº 19/2024

CRONOGRAMA

Período de inscrições

13/05/2024 a 21/06/2024

Homologação das inscrições

25/06/2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições

26/06/2024

Período de Recurso

27/06/2024 a 28/06/2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

05/07/2024

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

12/07/2024

ANEXO IV DO EDITAL Nº 19/2024

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

(ANEXAR EM CONJUNTO AS DOCUMENTAÇÕES QUE EMBASAM A FUNDAMENTAÇÃO)

Edital:

Nome completo do requerente

RG:

CPF:

Dados do pedido:

Recurso contra as inscrições ( )

Recurso contra o resultado parcial ( )

Fundamentação:

Data e local:

Assinatura:

ANEXO V DO EDITAL Nº 19/2024

BAREMA PARA PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO VITAE

ITEM

PONTUAÇÃO POR ITEM

PONTUAÇÃO POR ITEM NA ÁREA DE ESTUDOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA

TITULAÇÃO

título de graduação

5

10

título de especialização

5

10

título de mestrado

10

15

título de doutorado

10

20

Pós-doutorado

10

15

Cursos de formação docente

1

5

Pontuação máxima

25

EXPERIÊNCIA LABORAL (pontuação por ano)

Docência em instituições de Educação superior públicas ou privadas do Brasil ou Exterior

5

15

Docência em institutos de formação técnica públicos ou privados

2

10

Docência em instituições públicas ou privadas de ensino fundamental e ensino médio

1

1

Pontuação máxima

30

PUBLICAÇÕES

Livros (autor/a, organizador/a ou editor/a)

15

20

Capítulos de livro (autor/a ou coautor/a) ou

Artículos em jornais científicos A1- A2 e B1

10

15

Artigos em periódicos científicos indexados B2, B3, B4 e B5 e em anais de eventos científicos

4

10

Publicação de resumos expandidos ou simples em anais

1

5

Pontuação máxima

15

PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO

Coordenador ou vice coordenador de projeto de pesquisa ou extensão com relatório final

5

10

Integrante de grupo de pesquisa cadastrado no CNPq

2

5

Orientador/Tutor de iniciação científica, programas PET, PIBIC ou outros vinculados a atividades de pesquisa, ensino e extensão (por ano de atuação)

2

5

Pontuação máxima

15

ORIENTAÇÕES E PARTICIPAÇÃO EM BANCAS

Orientações concluídas em pós graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)

10

15

Orientações concluídas em graduação ou especialização

5

10

Participação em bancas de pós graduação stricto sensu mestrado ou doutorado (sem ser o orientador)

7

15

Participação em bancas de graduação ou especialização (sem ser o orientador)

3

8

Pontuação máxima

15

PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL

100
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar durante o ano letivo de 2024 (com amostra dos itens), com lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 24 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar durante o ano letivo de 2024 (sem amostra dos itens), com lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 27 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolar e em geral, com lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 27 de maio de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 6 de maio de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06.

Informa que registrou 37 diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sob os n°s 12754 a 12790, livros de registros n° 13 a 13. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das Cruzes, 3 de maio de 2024.

Rafael Ribeiro

Reitor
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Materiais de Expediente. Empresas Vencedoras: BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - 23.405.990/0001-43, valor R$ 695.456,03; COMERCIAL MINASFORT LTDA - 41.583.896/0001-66, valor R$ 84.479,17; I. S. LICITAÇÕES LTDA - 48.501.228/0001-91, valor R$ 115.120,62. Valor Global R$ 895.055,82.

Buritis - MG, 6 de maio de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada a Av. Beira Mar com Av. Tancredo Neves, Quadra 09, Lote 695, s/n, Bairro: Novo, Bujaru/PA, conforme CONVÊNIO Nº 053/2023-SEDUC celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bujaru. SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA

Secretária Municipal de Educação
EDITAL de 3 de maio de 2024

CUMPRIMENTO DE LIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO SERVIDORES TRT 19 - Edital nº 1/2022

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2022, conforme as seguintes disposições:

Art. 1º Fica DIVULGADA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 1053405-45.2023.4.01.3400, referente ao candidato Pablo Luis Alcântara José Jorge, inscrição nº 4690016044, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, a retirada da vaga reservada aos negros, para o candidato.

Art. 2º Considerando a retirada da vaga reservada aos negros ao candidato mencionado no Art. 1º, os candidatos inscritos para o cargo 401 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, foram reclassificados no certame.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023-SEMED/PMM - Processo Licitatório nº 20.716/2022-PMM - Tomada de Preços n° 056/2022-CEL/SEVOP/PMM. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA DE FÁTIMA GADELHA, LOCALIZADA NA FOLHA 29, QUADRA 27, LOTE ESPECIAL, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. DA CAUSA: As partes rescindem, amigavelmente, o presente contrato de execução de serviços, firmado em 30 de janeiro de 2023, tendo em vista que não há mais interesse das partes na continuidade do mesmo. Contratada: CONSTRUTORA BASTO EIRELI. CNPJ: 29.551.795/0001-08. Assinatura: 03/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.915.637/0001-20. VALOR R$738.742,00 (Setecentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais). Dotações Orçamentárias10 302 0012 2.055 Atenção Média E Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2054 - Serviço de Atendimento móvel Urgente -SAMU. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 6.357/2023-PMM - CEL/SEVOP/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF BASÍLIO MIGUEL, LOCALIZADA NA RUA DAS CACIMBAS, S/N, BAIRRO AMAPÁ, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 151/2023 -SEMED/PMM, por mais 08 (oito) meses, ficando vigente até 23/10/2024. Contratada: GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 28.926.233/0001-39. Assinatura: 22/02/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0998950/2024 PROCESSO N.º 23115.013399/2024-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LEURIDES COSTA DE ARAUJO SOARES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 162/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005168202348. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Adequação das Instalações do COMGEP, a ser executado no 1º e 2º andar do prédio Anexo do Ministério da Aeronáutica, localizado na Esplanada dos Ministérios - Bloco M - Edifício Anexo, Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº 030/2024

contratação de empresa especializada em engenharia, para aquisição e instalação do alambrado e do gramado sintético, instalados sobre base pronta já com as dimensões específicas definidas pela prefeitura do município de Lontra/MG, conforme projetos que integram o presente edital. Abertura dia 23/05/2024 às 08:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO n° 9/2024

PL n°: 010/2024 ADESAO n°: 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Polígono Veículos e Pecas LTDA, com o valor Global de R$ 176.000,00 Objeto do Contrato: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário a Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Vigência 12 meses. Dernival Mendes dos Reis.

EXTRATO DE CONTRATO n° 14/2024

PL n°: 017/2024 ADESAO n°: 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Volkswagem Truck & Bus Industria e Comercio de Veículos LTDA, com o valor Global de R$ 798.000,00 Objeto do Contrato: eventual aquisição de ônibus escolar dos tipos ônibus rural escolar (ore) e ônibus urbano escolar acessível (onurea). Vigência 320 dias. Dernival Mendes dos Reis.
AVISO DE PENALIDADE

Extrato de Decisão

Processo nº 23075.044863/2023-15.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Examinados os autos, presentes os pressupostos de fato e de direito, garantida a ampla defesa e o contraditório, atendendo ao interesse público e respeitando o princípio a razoabilidade e proporcionalidade, manter a decisão de primeira instância para aplicar ao fornecedor JOSIMARA PAES DE BARROS, CNPJ nº 50.018.501/0001-73, as sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 839,40 (oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), por não apresentar proposta de acordo com o último lance ofertado. A decisão é fundamentada nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no Item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 314/2023 - UFPR. Tendo a empresa manifestado concordância com a aplicação da penalidade, entende-se preclusa a fase recursal. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitor(a) de Administração (em exercício) - UFPR.

Curitiba - PR, 6 de maio de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró Reitora de Administração em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50600.028350/2020-00.

Pregão Nº 568/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DE MINAS GERAIS - DNIT.

Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção de 38 (trinta e oito) obras de arte especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(is) sobre jurisdição da unidade local de Governador Valadares/MG, no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - PROARTE. BR-116/MG, do km 374,1 ao 405,5 km, SNV 116BMG1170 ao 116BMG1175; BR-259/MG, do km 0 ao km 168,7, SNV 259BMG0100 ao 259BMG0170 e BR-381/MG, do km 5,6 ao km 422,4, SNV 381BMG0100 ao 381BMG0335.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 5.855.328,96. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23249.024662/2023-62.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 175/2023.

Nº Processo: 23080.046773/2023-90.

Dispensa. Nº 505/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 175/2023, firmado em 6 de dezembro de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 04/06/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.760,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO CRUZ-PB, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 1.210/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: pmbclicita@gmail.com. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Brejo do Cruz - PB, 6 de Maio de 2024

JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o Credenciamento de Pessoa Jurídica, especializada na prestação de serviços de profissionais médicos, em conformidade com diretrizes das políticas de saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serrinha-BA, realizará CREDENCIAMENTO, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/21. A serem prestados nos CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) I, II e III, Centro de Especialidades de Referência Municipal (CERM), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), CENTRO DE SAUDE LUIS EDUARDO MAGALHAES e mais 23 PSF's em todo território municipal. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 14:00h a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital permanecendo aberto permanentemente. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/publicacoes/imn-editais/item/4911-editao-de-licitacao-chamamento-publico-001-2024 ou através de solicitação no seguinte endereço eletrônico: licitacaoserrinha@gmail.com.

Serrinha-BA, 6 de maio de 2024.

Anderley da Silva Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Objeto é o Registro de preços para aquisição de trator e implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - Teresina/PI - CNPJ 10.806.496/0001-49 e a seguinte empresa: CNPJ 21.035.276/0001-85 - M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - ITEM 1, 2, 3 - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.375.236,00. Signatário: Marcos Guilherme Oliveira Silva. DATA DA ASSINATURA: 06.05.2024. VIGÊNCIA: 07.05.2024 a 06.05.2025. SIGNATÁRIO: pelo IFPI, Magnífico Reitor Senhor PAULO BORGES DA CUNHA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 001 referente ao ano de 2024, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Instituto Nova Ágora de Cidadania- INAC, São Paulo CNPJ: 05.862.741/0001-03. O presente termo tem por objeto a doação dos bens de Informática e Comunicação inservíveis, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza. Chefe do Serviço de Patrimônio
Aviso de Suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90011-2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 07.05.2024, será suspenso para ajustes no Edital.

Antonio Lima Pontes

Pregoeiro
EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024 - Processo: 1213/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024

CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Amarante/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, - SEMJEL-SGA/RN; CONTRATADA: A. C. CONSULTORIA E GESTÃO DE CONTRATOS EIRELI, CNPJ: 30.198.524/0001-08. DO OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De 5 (Cinco), Mini Arenas Esportivas - Em Diversos Bairros, (Tipo Mini - Campo Society), No Município De São Gonçalo Do Amarante. Emenda 09032023-3-042523 e 09032023-2-042081. Do Preço E Da Dotação Orçamentária: Valor Global R$ 1.967.988,15 (um Milhão Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Quinze Centavos). Na Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária 25 - Secretaria Municipal Da Juventude Esporte E Lazer Projeto/Atividade 2262 Gestão Dos Equipamentos Esportivos E De Lazer Elemento De Despesa 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FONTE DE RECURSO 1500 - Recursos não vinculados de Impostos ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51 - Obras e instalações FONTE DE RECURSO 1500 - Recursos não vinculados de Impostos. DA VIGÊNCIA: Total de 600 dias - SIGNATARIOS: Micael Moreira Da Silva/Contratante e A. C. Consultoria E Gestão De Contratos EIRELI, P/Contratada; Data Assinatura: 02 de maio de 2024. 6 de maio de 2024. MICAEL MOREIRA DA SILVA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUNVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
AVISO DE PENALIDADE

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAGUAÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.010/2011 e pelo Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, resolve:

Art 1º Aplicar, em grau de recurso, a multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 16, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/007/2023 e a decisão de folhas 42 a 44 do processo 11684.720016/2024-92; na empresa S PROCHOWNIK COMERCIAL LTDA, CNPJ 11684.720016/2024-92. A referida multa, no valor de R$ 130.000,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

Art 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

Processo administrativo nº 11684.720016/2024-92

Em 3 de maio de 2024

JOSÉ ANTONIO DA VEIGA CALADO FILHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 1/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 01/2024 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, SC, CNPJ 00.394.460/0058-87 e, a UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina, Campus Pedra Branca, CNPJ 84.684.182/0001-57, mantida pela Ânima Educação.

OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina, Campus Pedra Branca em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula sétima do referido Acordo de Cooperação.

SIGNATÁRIOS: pela União, o(a) senhor(a) SÉRGIO SAVARIS, Auditor Fiscal da RFB, Delegado da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, SC pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina, Campus Pedra Branca, o(a) senhor(a) RODRIGO DA SILVA ALVES, Diretor de Marca e DANIELE CHRISTINE GOMES, Supervisora Acadêmica.

FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720206/2022-33, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, REVENDEDORA LITORAL CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 27.309.843/0001-20, que foi aplicada, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 200‬,00 (duzentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 26 de abril de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 10265.110884/2023-57 NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao NOVA BRASILANDIA/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CNPJ nº º 15.023.963/0001-88, Prefeito, Mauriza Augusta de Oliveira
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2024

DOADOR: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, CNPJ Nº 00.394.460/0078-20.

DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Trairi/CE, CNPJ Nº 07.533.946/0001-62

OBJETO: Doação dos veículos MMC/L200 Triton 3.2 D, cor prata, Placa ORP7603, Patrimônio Nº 2781807, no valor de R$ 39.334,10; MMC/L200 Triton 3.2 D, cor prata, Placa ORP7693, Patrimônio Nº 2781602, no valor de R$ 38.836,20; Toyota Corolla GLI 1.8 Flex, cor prata, Placa ATM1B78, Patrimônio Nº 1989772, no valor de R$ 33.981,30; VW Gol 1.6, cor preta, Placa EYP9578, Patrimônio Nº 3391650, no valor de R$ 14.892,50. Os veículos estão descritos no Termo de Doação n. 02/2024, integrante do processo administrativo Nº 13075.003614/2024-05, em conformidade com o Decreto Federal Nº 9.373/2018.

Data da assinatura: 16/01/2024. Signatários: pela SRRF03, Sr. Ivson Pordeus Gomes, Chefe do Núcleo de Patrimônio, e pela Prefeitura Municipal de Trairi/CE, Sr. Emídio Sezanildo Montenegro, chefe de Gabinete do Município de Trairi/CE.
EDITAL Nº 35/2024

COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO

Ref.: Carga em situação de abandono no Porto de Santos - IN RFB 2160 de 30/08/2023 (DOU 31/08/2023) - Ficha de Mercadoria Abandonada - FMA 15/2023 (ficha 7749)

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO a empresa ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.375.003/0002-41, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152305110208600, depositada no Recinto Alfandegado SANTOS BRASIL LOGISTICA S/A - CLIA SANTOS, foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.225585/2024-29 , prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Além dos documentos de instrução do despacho aduaneiro, o requerimento deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

4. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

5. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

CAROLINA PAULA DA SILVA TEIXEIRA

Analista Tributário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000340202379. Objeto: Hipromelose + MACROGOL + COPOVIDONA NOME COMERCIAL: AQUARIUS HSP BPP219001 CLEAR, FABRICANTE ASHLAND. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 06/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR N° 21, DE 6 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR N° 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 23853.004460/2024-57

A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, por meio deste, refifica o Edital da Direção - ICHS/Nº 19, de 26 de abril de 2024, conforme segue:

No Anexo II "Informações sobre a Prova Didátitca.

Onde se lê:

O ponto para a prova didática será sorteado às 8h do dia 03/06/2024 , na sala 1 do Centro de Línguas CELIG/UFR.

Leia-se:

O ponto para a prova didática será sorteado às 8h do dia 27/05/2024 , na sala 1 do Centro de Línguas CELIG/UFR.

BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
Aviso de retificação

ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00024/2024-CPL

A Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no 1º Termo Aditivo ao CONTRATO N° 00024/2024-CPL, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 35 do dia 03/05/2023 e Diário Oficial da União, pag. 210 do dia 06/05/2024, onde se lê: "CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA CATARINA II LTDA, CNPJ Nº 31.191.191/0001-40"; Leia-se: "CONTRATADO: G&C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ Nº 43.079.753/0001-47", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.

São José de Piranhas-PB, em 6 de Maio de 2024.

Doralice de Sousa Brito

Gestora de Contratos
Aviso de retificação

ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00025/2024-CPL

A Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no 1º Termo Aditivo ao CONTRATO N° 00025/2024-CPL, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 35 do dia 03/05/2023 e Diário Oficial da União, pag. 210 do dia 06/05/2024, onde se lê: "DATA ASSINATURA: 07 de abril de 2024"; Leia-se: "DATA ASSINATURA: 05 de abril de 2024", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.

São José de Piranhas-PB, 6 de Maio de 2024.

Doralice de Sousa Brito

Gestora de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AUDREY TELES DOS SANTOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/04/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Audrey Teles dos Santos, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AYESHA SCHWARTEZ SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/05/2024 a 18/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/05/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ayesha Schwartez Souza, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23076.045489/2020-78.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.986.997/0001-40 - COMPANHIA PETROQUIMICA DE PERNAMBUCO - PETROQUIMICA SUAPE. Objeto: Revisar os quantitativos da planilha de preços unitários, reduzindo o valor contratua.; e, revisar as quantidades dos itens na planilha de preços unitários - anexo 02 da carta-contrato, reduzindo o valor contratual.. Vigência: 05/01/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.600,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200113

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 08650.017616/2022-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 12.574.539/0001-33 - CONSTRUTORA VENANCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescentar 17,37% (dezessete inteiros e trinta e sete décimos percentuais) em relação ao valor contratado do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a aditivo contratual no valor de r$ 935.275,17 (novecentos e trinta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

suprimir 3,75% ( três inteiros e setenta e cinco centésimos percentuais), em relação ao valor contratado do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a uma supressão no valor de r$ 202.032,54 (duzentos e dois mil trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar o item 3.1 da cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, passando o valor da contratação ao montante global contratado de r$ 6.116.997,58 (seis milhões, cento e dezesseis mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) , representando um acréscimo de r$ 733.244,95 (setecentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) ao valor originalmente contratado.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, que somados aos 16 (dezesseis) meses inicialmente pactuados, totalizará 28 (vinte e oito) meses para a completa execução do objeto.

prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, que somados aos 24 (vinte e quatro) meses inicialmente pactuados, totalizará 36 (trinta e seis) meses para a completa execução do objeto.. Vigência: 02/05/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.116.997,58. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL Nº 339, DE 3 DE MAIO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto de Ciências Médicas do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Joelson Tavares Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 8445, de 10/08/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 11/08/2023, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de 02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-035 - Instituto de Ciências Médicas / Saúde Coletiva, Mental e Família e Comunidade / Saúde Coletiva

1º Laís Vargas Botelho

2º Cinara Costa de Oliveira

Para a opção de vaga em tela não houve aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

Joelson Tavares Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

Espécie: Contrato oriundo da CC 007/2023. Contratada: EMPRESA CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.453.056/0001-05, cujo objeto é a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem e Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no Morro da Coruja, no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na divisa com o município de Belo Oriente, e E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Valor Global R$ 385.612,47 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e doze reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.