PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 02 a 04/04/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 2 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

1 - Processo nº: 14337.000426/2007-51 - Recorrente: BANCO DA AMAZONIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

2 - Processo nº: 10830.004342/2010-60 - Recorrente: FUNDACAO DE DES DA UNICAMP- FUNCAMP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10830.004879/2010-20 - Recorrente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

4 - Processo nº: 10552.000611/2007-40 - Embargante: CAETE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 37170.002693/2004-65 - Recorrente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO VELHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13896.004763/2008-08 - Embargante: CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

7 - Processo nº: 10680.723446/2011-19 - Recorrente: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 15504.720225/2011-43 - Recorrente: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

9 - Processo nº: 11330.000854/2007-55 - Embargante: VALESUL ALUMINIO S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO

10 - Processo nº: 10480.726257/2017-40 - Recorrente: VAREJAO DO ESTUDANTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

11 - Processo nº: 35338.000378/2006-80 - Recorrente: DUBLACK INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11444.000198/2010-17 - Recorrente: LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

13 - Processo nº: 14120.000180/2007-52 - Recorrente: RIO CORRENTE AGRICOLA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 14120.000183/2007-96 - Recorrente: RIO CORRENTE AGRICOLA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 14474.000330/2007-18 - Recorrente: TRANSMUN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

16 - Processo nº: 10920.003835/2009-30 - Recorrente: PROCOPIAK COMPENSADOS E EMBALAGENS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 16537.002368/2010-74 - Recorrente: PROCOPIAK COMPENSADOS E EMBALAGENS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16537.002369/2010-19 - Recorrente: PROCOPIAK COMPENSADOS E EMBALAGENS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

19 - Processo nº: 10120.731411/2012-80 - Recorrente: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

20 - Processo nº: 10768.002392/2009-70 - Recorrente: DARWIN REIS MARTIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

21 - Processo nº: 10384.723095/2013-52 - Recorrente: JEFERSON SOUZA DE ARAUJO CHAVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 15504.721315/2011-51 - Recorrente: FABIOLA PENA FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 19515.000677/2011-37 - Recorrente: FRANCISCO VAQUER SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 15504.724632/2011-20 - Recorrente: MARCO ANTONIO COUTO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Abril de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

25 - Processo nº: 19515.000763/2008-44 - Recorrente: FABIO FRANCO DE MORAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13899.000244/2010-57 - Recorrente: GERALDO MAGELA ALBUQUERQUE PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

27 - Processo nº: 10680.721435/2011-02 - Recorrente: MARCOS COELHO DE VASCONCELOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 18186.005170/2010-03 - Recorrente: NEIDE ABIARRAJ ANTUNES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

29 - Processo nº: 10840.720573/2012-67 - Recorrente: PERICLES FERRARI MORAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

30 - Processo nº: 10980.722377/2010-61 - Recorrente: WILLYAN ROWER SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

31 - Processo nº: 13888.902635/2010-37 - Recorrente: ROBERTO SERGIO FORTI BUSATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 15504.722259/2011-72 - Recorrente: ROBSON BOLOGNANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

33 - Processo nº: 12448.729015/2011-44 - Recorrente: RUBENS REBELLO DA SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Francisco Ibiapino Luz

Presidente da 2ª Turma Ordinária