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EDITAL MINC Nº 1/2024

INTERCÂMBIO CULTURAL - CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR -

RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DE QUALIFICAÇÃO DO EDITAL E DA ANÁLISE DE RECURSOS À DELIBERAÇÃO DA 1ª REUNIÃO

A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, designada pela portaria de pessoal Minc nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve:

1. Tornar público o resultado da 2ª reunião de qualificação do EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR e da análise de recursos à deliberação da 1ª reunião, do referido edital, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas.

2. Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 3 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste edital, o qual deverá ser realizado exclusivamente por meio da plataforma prosas: www.prosas.com.br.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 6/2024 - UASG 156654

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o desenvolvimento do curso de extensão denominado "Curso Stop the Bleed". Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: Dia 05 de outubro de 2024. HORÁRIO: 14h00 (período da tarde). CARGA HORÁRIA TOTAL: 4 horas. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 15.126.437/0038-35; FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
EDITAL Nº 13/COM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO

A Diretora-Presidente torna pública a retificação do quadro constante no subitem 2.1 e do subitem 2.5 do Edital nº 12 - ANA, de 17 de setembro de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

[...]

2 DAS ATIVIDADES AVALIATIVAS

2.1 Em complemento ao disposto no Edital nº 9 - ANA, de 23 de agosto de 2024, o Curso de Formação conterá 9 atividades avaliativas, associadas a disciplinas específicas e descritas no quadro a seguir, com o objetivo de propiciar e avaliar o ganho de aprendizagem e habilidades necessárias, e consolidar os conhecimentos.

Disciplina

Atividade Avaliativa

Pontos

Missão institucional da ANA

A1. Elaborar respostas para 2 questões

8,0

[...]

[...]

[...]

[...]

2.5 No caso da Atividade Avaliativa A1, será enviado aos candidatos, previamente ao Curso de Formação, um conjunto de 18 questões sobre as principais atribuições institucionais da ANA, das quais deverão ser respondidas 2 questões, no mínimo, 15 (quinze) linhas e, no máximo, 30 (trinta) linhas, no primeiro dia de aula, e será atribuído 4,0 (quatro) pontos para cada resposta elaborada, caso considerada pertinente pelo instrutor.

[...]

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 5/2024

Extrato de Inexigibilidade de Licitacao firmado entre o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-INCRA e a empresa AGUAS DE BURITIS SANEAMENTO SPE LTDA - CNPJ 21.918.616/0001-16, Processo Administrativo n. 54000.082885/2024-61. O Presente tem por objeto, a prestacao de serviços para fornecimento de agua e de coleta e tratamento de esgotamento sanitario no decorrer do exercício de 2024 e exercicios seguintes, a fim de atender as Unidades Avancadas do INCRA nas cidades de Buritis/RO.

Luis flavio Carvalho Ribeiro

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°027/2024 - Pregão Eletrônico 010/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas, data de abertura das propostas 08/10/2024, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.

WESLEY DURÃES RABELO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 25380.001586/2022-47.

Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 72/2022 (doc. Sei 1910906), por 2 (dois) meses e 4 (quatro) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 26/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.118,28. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170524-001-SEMED

Ata de Registro de Preço - ARP n° 20230519-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico N° 9/2023-002-SRP-PE-PMVN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Contratado: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis, para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 83.655,15 (oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 12 (meses) a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 17/05/2024
RESULTADO de julgamento

concorrência eletrônico nº 4/2024 - FME

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "Fracassada "

Camboriú, 20 de setembro de 2024

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico nº 36/2024 - FME

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da PE 036/2024 - FME, sofreu alterações que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 04 (quatro) de outubro de 2024 às 13:00 horas - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. -

Camboriú SC, 20 de setembro de 2024

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.366.200,00. Vigência: 15/08/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 122/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024036672, Pregão Presencial n.º 021/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Digitalizadores de Imagens Radiográficas (CR Digital) para realização de exames de radiologia e exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de impressora, cassetes para raio X, cassetes e placas para mamografia e nobreak, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Univen Ltda., CNPJ: 09.420.486/0001-91, no valor de R$ 100.800,00. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 08 de outubro de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva, manutenção corretiva com fornecimento e substituição de peças, instalação e desinstalação de equipamentos e assistência técnica, para todos os equipamentos odontológicos e hospitalares utilizados nas Unidades Básicas de Saúde- UBS's e nas unidades odontológicas móveis pertencentes a secretaria de saúde do município de Pirenópolis-Go.de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações-Secretaria Municipal de Saúde - Fone:(062)3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis, 20 de setembro de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 005/2024-SMT. Pregão Eletrônico Nº 005/2024-SMT. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, máquinas, ferramentas e equipamentos de proteção individual para atender as demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: Sanipa Comercio e Serviços Ltda - CNPJ nº 19.622.383/0001-68. Valor total: R$33.745,20 (Trinta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); WC Comercio de Material de Construção Ltda - CNPJ nº 50.522.631/0001-49. Valor total: R$137.429,56 (Cento e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158270

Número do Contrato: 4270/2022.

Nº Processo: 23306.002851/2021-71.

Pregão. Nº 2270/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.846.931,16. Data de Assinatura: 18/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 004/2023-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 150224-001, TENDO COMO OBJETO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PECUÁRIOS, AGRÍCOLAS, PSICULTURA E PESCA. Origem: Contrato nº 150224-001. Contratado: ALIANÇA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 28.883.686/0001-25. 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Contratual, para passar o "Lote IX - Sementes" a ter o valor total de R$ 66.086,75 (sessenta e seis mil, oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos); e passar o "Lote XVI - Avicultura" a ter o valor total de R$ 201.760,65 (duzentos e um mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, II, alínea d, da Lei nº 8.666/93.
AVISO

Pelo presente AVISO, o Coordenador Geral do Pleito, nomeado para as Eleições da Federação Nacional dos Trabalhadores em Prestação de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Prestação de Serviços de Colocação e Administração de Mão de Obra e Temporários, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes, torna público que aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, precisamente às 17:00 (dezessete) horas, foi encerrado o prazo para registro de chapas dos interessados em concorrer nas eleições sindicais que serão realizadas no dia 09 de outubro de 2024 de forma virtual através de link disponível na página da Fenascon (www.fenascon.com.br). Desta feita, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação da Chapa registrada, que irá concorrer as Eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegação Confederativa, bem como, seus respectivos suplentes, sendo que apenas uma única chapa foi apresentada e registrada, denominada "PARTICIPAÇÃO", com a seguinte composição: Diretoria Executiva: Presidente: Paulo César Rossi; Secretária: Renata de Cássia de Aguiar Souza; Tesoureiro: Paulo Henrique dos Santos Oliveira; Suplente da Diretoria Executiva: Gabriela Naschenweng; Diretoria Nacional: Diretor de Assuntos Parlamentares: Paulo Roberto da Silva; Diretor de Formação Sindical: Sandro Mizael dos Santos; Diretor Jurídico; Valdir Gonçalves; Diretor de Relações Internacionais: Cristiano Rodrigo dos Santos; Diretor de Comunicação: Gilberto Cesar de Alencar; Suplente de Diretoria Nacional: Jaime Gonçalves Moraes; . Conselho Fiscal-Efetivos: João Gerônimo Filho; Jefferson Soares dos Santos; Paulo Roberto Neves; Conselho Fiscal-Suplentes: Francielle dos Anjos Vendrame; Delegação Confederativa-Efetivos: Paulo Sérgio Pena Félix; Angela Maria de Oliveira Mereles; Delegação Confederativa-Suplentes: Waldir da Silva Rosa; Manoel Martins Meireles.

São Paulo, 20 de setembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO SANTIAGO GOMES

Presidente da Entidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495350

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 48086.000506/2023-47.

Pregão. Nº 93/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação do ano de 2024. Alterar o representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"... Neste ato representado por Eliana Angelina da Silva Rosa. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.973,20. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

UASG 926461

Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE ARQUIVO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Data da sessão: 15/10/2024, às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
EXTRATO DE TPEU Nº 580/2024

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Amazonas, ORLANDO FANAIA MACHADO, Brasileiro, Casado, Engenheiro Civil, Carteira de identidade nº..XXX853XSSP/MG e CPF/MF nº. XXX.624.046-XX PERMISSIONÁRIA: CLARO S/A- inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada por seus Procuradores; CRISTIANE APARECIDA GARGAGLIONE, Brasileira, Casada, Engenheira, Gerente de Infraestrutura de Energia, portador da Carteira de Identidade nº. XXX2264XX SSP/SP, e do CPF/MF nº.XXX.682.778-XX e de DANIELA FONSECA ABRAÃO, Brasileira, Casada, Engenheira, Gerente de Contratação, Carteira de Identidade XXX9109XX DETRAN/RJ, CPF Nº XXX.944.937-XX. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU N o 580-001, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-319/AM para implantação de rede de fibra óptica. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de domínio na rodovia federal BR -319/AM, no trecho; KM 13,000 ao KM 741,000, Div. AM/RO; subtrecho km 13,000 (Final da Travessia do Rio Amazonas) ao km 741,000, Div. AM/RO, com segmentos duplicados conforme a seguir: do km 14,200 ao km 110,900, do km 176,000 ao km 204,000 e do km 660,000 ao km 209,00 ao km 255,00 e do km 708,500 e do km 166.00 ao km 163,00 e do km 255,00 ao km 456,00, e trecho aterrado do km 629,00 ao km 655,00 e da rodovia BR-230/AM, trecho Div. PA/AM, km 00,000 a Div. AM/AC km 1518,400, subtrecho do km 613,200 (SNV230BAM2035) ao km 741.00, com duplicidade no segmento km 613,700 ao km 619,700 , numa extensão total de 1.233,70 metros por 0,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 616.850 m 2 (seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta metros quadrados). VALOR: R$ 5.050.516,50 (cinco milhões, cinquenta mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: agosto/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por enquadrar-se na condição de implantação de infraestrutura de telecomunicações nas faixas de domínio. PRAZO: 10 (dez) anos. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50601.000588/2024-86. ASSINATURA: 19/09/2024.

ORLANDO FANAIA MACHADO

Superintendente Regional do DNIT/AM
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001530/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1027.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO TRÊS RIOS, CNPJ nº 04.376.199/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 37.200,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FLÁVIA LORRAINE PEREIRA DA MOTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001598/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1028.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SÃO CAETANO DO JAPORÉ E SUAS ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 02.280.775/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 37.200,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO PINTO DE ALMEIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001535/2024-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1038.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICUTORES FAMILIARES DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 14.117.167/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA NAILZO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002377/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1072.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA BARRA BRANCA, CNPJ nº 02.288.061/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA. VALOR: R$ 27.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS NETO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001133/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1128.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI DO MEIO, CNPJ nº 00.124.762/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002385/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1132.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE JACARÉ, CNPJ nº 01.596.664/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÁUDIA ATÉLIA DE LIMA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000889/2024-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1185.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO GORGULHO, CNPJ nº 17.439.637/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO FERREIRA RIBEIRO.
EXTRATO de termo aditivo

DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022

Adesão nº 004/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Freitas & Morais Construtora Ltda. Objeto do aditivo: acréscimo do valor de r$189.105,42 (cento e oitenta e nove mil, cento e cinco reais e quarenta e dois centavos) e Prorrogação do Prazo de 12 (doze) meses. Fronteira, 18 de setembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 617/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de outubro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 09 de outubro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 561/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza hospitalar, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de setembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de outubro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 09 de outubro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 20 de Setembro de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 028/2024, Processo Administrativo N° PAC067/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos, Utensílios Domésticos e equipamentos hospitalares), destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio. Às 09h00min do dia 02/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 19 de setembro de 2024.

LUCIANO LIMA DOS SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 23130.002024/2023-18. PREGÃO Nº 90007/2024- Ata Nº. 03/2024

Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, especificados nos itens 01 a 34 (Grupo 1) e 102 no Termo de Referência, anexo I, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora:FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 24.348.443/0001- 36. Importa a presente Ata o Valor total de R$ R$ 26.294,30 (vinte e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) . Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Data da assinatura: 18/09/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, convoco todos os membros do Conselho de Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, para participarem de reunião extraordinária do mesmo Conselho de Representantes, de forma virtual, que será realizada no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00 horas (primeira convocação) ou às 10:00 horas (segunda convocação), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: discussão e votação, por escrutínio secreto, por meio da plataforma da empresa 77 Prime, da proposta que estabelece critérios de funcionamento e apoio pecuniário aos membros do Conselho Diretor da CONTEC, a partir de 18/09/2024.

Brasília (DF), 20 de setembro de 2024.

Lourenço Ferreira do Prado

Presidente
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2024

Termo de Credenciamento nº 1963/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e COOPERATIVA DE CARDIOLOGISTAS INTERVENCIONISTAS DA BAHIA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.14.000.000687/2023-37 - Vigência: 10/09/2024 até 09/09/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado JOSE CARLOS RAIMUNDO BRITO e FABIO SOLANO DE FREITAS SOUZA.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 440/2024

Termo de Credenciamento nº 440/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LILIAN MARIA CASHANA CANDALAFT, CPF: xxx.xxx.598-xx, para prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.031228/2024-15. Vigência: 04/09/2024 à 03/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado LILIAN MARIA CASHANA CANDALAFT (Representante).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: PIRES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 46.946.173/0001-06. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2024, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV, incluindo: atualização e manutenção de software, substituição de peças, componentes, e acessórios, por ressarcimento, relacionados aos equipamentos instalados em áreas internas e externas do Edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Valor: R$ 3.138,74 (mensal); R$ 37.664,90 (anual); R$ 1.470,00 (garantia). Natureza da Despesa 339039 do programa de trabalho PTRES 172236. Nota de Empenho nº 2024NE000002. Vigência: de 19/02/2025 a 18/02/2026. Assinatura: 18/09/2024. Processo: 1.03.000.002263/2022-18. Fundamento: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Michele de Carvalho Moreira, pela Contratada.
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Nº 23041.004373/2024-54

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MURICI

CNPJ: 10.825.373/0009-02

Pregão Eletrônico SRP - 90001/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS CORRETIVOS

Fundamento Legal: Leis nº. 14.133/21 e Decretos nº 10.024/19 e 11.462/23.

Data da Homologação: 11/09/2024

Fornecedor: INOVARE 6000 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ: 49.697.420/0001-68.

Itens ganhos: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.

Em 19 de setembro de 2024. RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA- Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127-2024 Objeto: Aquisição parcelada de materiais/equipamentos médicos hospitalares e de fisioterapia. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 03.10.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 03.10.2024 às 08:10 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 20 de setembro de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128-2024 Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de serviços em assistência à saúde na realização de exames especializados e consultas médicas, para atender as demandas deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e propostas a partir de 30/09/2024 até 31/12/2024. Local de entrega: Setor de Licitação, no Prédio desta Prefeitura, sito à Praça Alfredo Viana, n°. 02, Centro, nesta cidade de Jaguarari (BA) e também pelo endereço eletrônico: licitajaguar@gmail.com. Os interessados poderão obter o Edital no site https://www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes, ou se preferir, na íntegra neste Setor de Licitação, de segunda à sexta, das 08h00min às 12h00min. Maiores informações através do correio eletrônico informado acima.

Jaguarari-BA, 20 de setembro de 2024

ERASMO MORGADO DE SOUZA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 087/2024.

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS PARA EQUIPAR 18 UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO EM 2024 NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 03/10/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024.

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024 - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA PARA SUPRIR ASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 03/10/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 19 de setembro de 2024.

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

Republicação

Pregão Eletrônico Nº: 90007/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/000224/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores, limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades essenciais da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. data e hora do certame: dia 09 de outubro de 2024 - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 760/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.016870/2024-23.

Dispensa de Licitação nº 90159/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de filtro de água diasafe, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 32.160,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. 0042/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF-1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25 e a empresa NOVA FORMA INTERIORES LTDA - CNPJ n. 04.473.395/0001- 09. Objeto: prorrogar a Ata de Registro de Preços n. 0042/2023 por um ano, a partir de 20/09/2024. Processo Administrativo Eletrônico n. 0028145-54.2023.4.01.8000 - TRF1. Data da Vigência: a partir da assinatura, com efeitos a partir de 20/09/2024.
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7008-1/2024-PMPM-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 020/2024-PMPM. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA, CNPJ N° 27.043.016/0001-38. CONTRATO Nº 006-5/2024-FMMA CONTRATADA: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59 Item 001 GASOLINA COMUM valor total R$ 157.275,00(cento e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais), Item 002 ÓLEO DIESEL COMUM com valor total R$ 74.235,00(setenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais). Objeto: formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para aquisição de combustíveis derivados de petróleo (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER VEÍCULOS (RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIO), EQUIPAMENTOS (MOTOSSERRA, ROÇADEIRA E GERADOR DE ENERGIA), DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CAMPO E AÇÕES PROGRAMADAS E/OU EMERGENCIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 72031.017770/2021-78.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 249281030 - BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 28/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

fica ressalvado que a rescisão contratual poderá ocorrer a qualquer tempo, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, em decorrência da possibilidade de realização de novo procedimento licitatório.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.009,83. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90087/2024 - UASG: 495130

-Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento de direção defensiva e técnicas de direção off-road e 4x4, em diversas Unidades Regionais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ITENS

Empresa

CNPJ

Valor

Total

01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 (somatório)

CWS EVENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA

13.317.737/0001-84

R$ 402.939,00

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO.Processo: 23443.004902/2024-97.

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO que firmam entre si, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, IFAM, e o INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, com o intuito de evitar a divulgação e utilização não autorizada das informações confidenciais trocadas entre as PARTES, seja por escrito, oralmente ou sob qualquer outra forma tangível ou intangível; as partes acima qualificadas se comprometem e se obrigam a utilizar "informações" reveladas pela outra PARTE, exclusivamente para os propósitos e pelos meios estabelecidos neste instrumento, no âmbito dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológicos. As "informações" incluem, mas não se limitam a modelagem financeira, fluxo de caixa, dados operacionais e mercado, documentos contratuais, fiscais e regularidade com órgãos competentes. Este acordo permanecerá em pleno vigor e efeito por um período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura.

Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 30/ago/2024. Jaime Cavalcante Alves - Reitor
EDITAL nº 2/2024

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL QUILOMBOLA PARA O BIÊNIO 2025-2027

Processo SEI nº 21290.201366/2024-31

As MINISTRAS DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL e do MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA e o MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à seleção de organizações quilombolas para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola para o biênio 2025-2027. A íntegra do Edital nº 02/2024 está disponível na plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/eleicao-cgpngtaq-bienio-2025-2027). Prazo para Inscrição: 14/10/2024. Explicações adicionais acerca do Edital podem ser obtidas, por meio do correio eletrônico: selecaopngtaq@igualdaderacial.gov.br

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

Ministra de Estado da Igualdade Racial

MARINA SILVA

Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

PAULO TEIXEIRA

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Starmed Tecnologia Hospitalar Ltda ME; Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos e equipamentos periféricos deste E. Tribunal, com fornecimento de peças; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90040/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.17; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2024NE000540; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: 17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 18/09/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00052; Contrato nº TRF2-CON-2024/00067.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000469, emitida em 09/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA. Objeto: Aquisição de fitas para piso do tipo antiderrapante transparente (Ata n.º TRF2-ARP-2024/00002). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.785,60. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00149.03.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região resolve aplicar à empresa PF SOUZA COMÉRCIO DE VIDROS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 14.299.219/0001-48, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, com fundamento no subitem 19.1 do Edital do pregão eletrônico 09/2023, no art. 7º da Lei n.º 10.520/2002 e no art. 49 do Decreto n.º 10.024/2019, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data desta publicação. A penalidade é resultado da apresentação de documentação contendo informações inverídicas, mediante processo administrativo nº TRF2-EOF-2022/00228.01.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158285

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23249.037275/2024-77.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 02/2024, que trata da contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, porteiro, recepcionista e trabalhador agropecuário geral visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do IFMA - campus Barreirinhas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.047,08. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46 . Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6.736 [seis mil setecentos e trinta e seis] diplomas no período de 01/06/2023 a 22/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro F-23 - Registro nº 105923 a 362523, Livro CS-23 Registro nº 3623 a 37523, Livro E-23 a E-232 Registro nº 7623 a 21023, Livro B-23 Registro nº 18823 a 67123, Livro BF-23 Registro nº 171623 a 375723, Livro Faep-23 Registro nº 34423 a 76423, Livro R-23 Registro nº 42523 a 115723.

FABIANO DE ARAÚJO CRAVO ROXO

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 02005.000656/2022-21.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 06/2022. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.710,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.007496/2023-80: Contrato 82/2024. Objeto: Aquisição de maquinário para compor kit fábrica de confecção de fraldas e absorventes.

Contrato número 82/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ 23.826.339/0001-09. Valor Total: 32.160,00. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Green Paper Comércio Ltda., CNPJ n. 11.012.016/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 84/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.241/2024.

Florianópolis, 8 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberta a convocação para contratação de Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas (desde que, neste último caso, sejam sem fins lucrativos) ou Fundações de Apoio à Pesquisa incumbidas, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos para a execução de pesquisa a ser desenvolvida sobre os seguintes temas: 1. Tratamento de demandas e conflitos coletivos nos Tribunais Regionais do Trabalho. 2. Discriminação e interseccionalidade nas decisões da Justiça do Trabalho; e 3. Tratamento de conflitos constitucionais em matéria trabalhista no Supremo Tribunal Federal. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 13 de outubro de 2024. O edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/chamamento-publico.

Brasília-DF, 20 de setembro de 2024.

Marcos França Soares

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO nº CI01115/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Eleonora de Magalhães Carvalho

OBJETO: Realizar estudo e elaborar Relatório de Pesquisa (policy paper) contendo análise de abordagens e estratégias das quais a promoção da integridade pública pode se utilizar para mitigar riscos de desinformação em políticas públicas e prestação de serviços públicos.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/09/2024 a 02/12/2024

VALOR TOTAL: R$ 45.193,60

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EDITAL Nº 102, de 20 de setembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.023361/2024-31

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campi da UFC em Fortaleza e em Crateús, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

78/2024

20h

Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente / Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fortaleza

Neonatologia

1º Kamilla Saraiva de Oliveira

Ampla Concorrência

2º Mayara Carvalho Fortes

Ampla Concorrência

3º Adriana Rodrigues Façanha Barreto Queiroz

Ampla Concorrência

78/2024

40h

Campus da UFC em Crateús

Construção Civil / Geotecnia

1º Thamires Ximenes Cavalcante

Ampla Concorrência

2º Arthur Allyson de Lima Oliveira

Ampla Concorrência

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 904531. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 707.741,67, Valor de Contrapartida: R$ 14.154,83, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO de CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7008-1/2024-PMPM-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 020/2024-PMPM CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS, CNPJ N° 16.778.871/0001-70. CONTRATO Nº 010-4/2024-FMAS CONTRATADA: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59 Item 001 GASOLINA COMUM valor total R$ 366.975,00(trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais), Item 002 ÓLEO DIESEL COMUM com valor total R$ 173.215,00(cento e setenta e três mil, duzentos e quinze reais). Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER VEÍCULOS (RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIO), EQUIPAMENTOS (MOTOSSERRA, ROÇADEIRA E GERADOR DE ENERGIA), DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CAMPO E AÇÕES PROGRAMADAS E/OU EMERGENCIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024.