PORTARIA Nº 642, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003314/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, a FELLIPE AUGUSTO ROCHA BARBOSA, CPF nº 948.***.***-72, na qualidade de filho portador de deficiência intelectual da ex-servidora deste Ministério, ROSA MARIA ROCHA BARBOSA, Matrícula SIAPE 1207105, ocupante do cargo Odontólogo-30 Horas, Nível NS, Classe S, Padrão III, falecida em 30 de abril de 2023, com fundamento no inciso VI, "d" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, "d" do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, § 2º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de outubro de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 644, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002966/2024-99, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSÉ RIVALDO GERMANO, C.P.F. 931.***.***-49, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ALDECI RAMOS DA SIVA GERMANO, aposentada no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe SIII, matricula SIAPE 0588153, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em 05 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 646, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002608/2024-86, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil temporária a IVANIO MARVIO MACENA E SILVA, CPF n.º 015.***.***-05, na qualidade de filho maior incapaz da ex-servidora deste Ministério, MARIA JOSÉ MACENA E SILVA, Matrícula SIAPE 0582952, aposentada no cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe SII, falecida em 15 de abril de 2024, com fundamento no inciso VI, "d" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, "d" do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, § 2º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de agosto de 2024.

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, resolve:

Nº 651 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDVALDO LESSA, matrícula SIAPE nº 0587065, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.002784/2024-18).

Nº 652 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIO VILAR RABELO FILHO, matrícula SIAPE nº 0586889, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.002727/2024-39).

Nº 653 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS FELIX DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0582951, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.002687/2024-25).

Nº 654 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSEMERY MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0582649, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.(Código: 49021) (Processo nº 25019.002696/2024-16).

Nº 655 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0582761, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027-.(Processo nº 25019.002717/2024-01).

LEONARDO DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 656, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003074/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, a LARA GOMES FAGUNDES DE OLIVEIRA, CPF nº 139.***.***-62, na qualidade de Filha do instituidor de pensão, deste Ministério, ADILSON FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 515391, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível NI, Classe S, Padrão III, falecido em 08 de julho de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea a do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea a do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 1º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de novembro de 2024.

LEONARDO DA SILVA COSTA