PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 47, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000055/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ARLETE BATISTA RAMOS, na condição de companheira do ex-servidor CLAUDIOMAR BERNARDO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 32309, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 08 de fevereiro de 2024, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 51, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21172.000026/2024-31; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora HÉRIDA VIEIRA AQUINO matrícula SIAPE nº 1112681, ocupante do cargo de Datilografo, classe S, padrão III, lotado no Distrito de Meteorologia de Rio do Janeiro/RJ, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária - INMET/SDI/MAPA, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 52, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21164.000007/2024-12; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RAIMUNDO BRAGA DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 23873, Classe S, Padrão III, ocupante do cargo de Agente Telecomunicações Eletricidade, lotado no Distrito de Meteorologia de Belém/PA, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária - INMET/SDI/MAPA, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 53, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.000191/2024-22; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ DE PAULO BATISTA, matrícula SIAPE nº 2250, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério Coordenação-Geral de Apoio Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária - CGAO/INMET/SDI/MAPA, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 54, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000434/2023-11; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor WALTER LUIZ FERNANDEZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1098090, ocupante do cargo de Pesquisador em Tecnologia e Ciências Agrícolas, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA