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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10PE/2024

O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de conjuntos de móveis destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste município, incluindo mobiliário para estudantes, professores e setor administrativo, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário:03/10/2024 às 14h00min.Término Data/Horário:15/10/2024 às 08h00min. Fase de disputa:15/10/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.

ANTÔNIO CARDOSO - BA, 2 de outubro de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço N° 132/2023, Pregão Eletrônico N° 067/2023, Advinda da Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES

REF. PROCESSO PMJM Nº 8020/2024

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0013

O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 132/2023, Pregão Eletrônico n° 067/2023, advinda da Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES, para contratação de empresa especializada em fornecimento e prestação de serviços de festas infantis. Empresa: MAXIMUS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 95.094,31 (Noventa e cinco mil noventa e quatro reais e trinta e um centavos). Jerônimo Monteiro-ES, 02 de Outubro de 2024.

Responsável pela publicação

Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 132/2023, Pregão Eletrônico n° 067/2023, advinda da Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES, para contratação de empresa especializada em fornecimento e prestação de serviços de festas infantis.

Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Outubro de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA

Prefeito

MARTA LETÍCIA MARABOTI BINOTTI

Secretária Municipal de Assistência Social

PAULO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO

Secretário Municipal de Culura, turismo e Esportes

JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR

Chefe do Setor de Compras
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0070/2020. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: RCAM - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA, CNPJ/MF: 37.633.867/0001-94. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2024. Do Valor para Prorrogação: R$ 350.000,00. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 047.224.101.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) PTRES 229128. Nota de Empenho: 2024NE001559. Emissão: 18/09/2024. Valor: R$ 84.000,00. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Assinatura: 27/09/2024. Processo nº 0989/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
extrato de ACORDO

ACORDO DE PARCERIA Nº 01/2024. Processo nº. 23712.000923/2024-16. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO. Objeto: a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica 10/2021/OBR, referente à implantação e manutenção de Ambiente de Inovação denominado "Ouro Hub" no município de Ouro Branco. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Extrato de Termo Aditivo

1º termo Aditivo - Contrato nº 65/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 3/2024, Processo nº 24/2024, SRP nº 11/2024. Objeto: supressão do quantitativos dos itens da planilha original do contrato nº 65/2024, firmado entre as partes para Execução de pavimentação em bloquete sextavado entre a Rua das Palmeiras e Morro São Luiz - Canaã/MG, readequando o projeto e a planilha orçamentária da obra, conforme justificativa e demais documentos em anexos ao termo aditivo. Contratada: ST Construções - Ervalia LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.509.593/000-17, Suprimir R$ 13.692,17 (treze mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), Valor global do contrato passa a ser de R$ 194.609,64 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 124, inc. I, "b" da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 03/09/2024. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 083/2024 - Contratada - PAPELARIA CEU AZUL LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.291.089/0001-92, VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados, reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.02.001; 02.03.001; 02.06.001; 02.09.002 - Atividade: 2.002; 2.003; 2.047; 2.045; 2.035; 2.011; 2.012; 2.089; 2.024 - Elemento Despesa: 3.3.90.33.00; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 15000000; 15001002; 16000000; 17063110; 15001001;15500000; 15400000; 16600000. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000007786202401. Objeto: Contratação por meio de Registro de Preços para eventual aquisição, sob demanda, de eletrodomésticos para atender às necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF, conforme Termo de Referência (0038960553).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme item 1.1 do Anexo I - Termo de Referência nº 44/2024 (0042192150).

GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 02/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 082/2024 - Contratada - LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.403.417/0001-30, VALOR GLOBAL: R$ 1.632.046,50 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos); OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de mão-de-obra de pedreiro, servente de pedreiro, mestre de obras, armador, marceneiro, carpinteiro, marmorista / graniteiro, serralheiro, vidraceiro, gesseiro, calceteiro, encanador ou bombeiro hidráulico, auxiliar de encanador ou bombeiro hidráulico, encarregado geral, para uso em obras e reparos a serem realizados no município de Mucugê-BA. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.002; 03.05.001; 02.06.001 - Atividade: 2.031; 2.035; 2.045; 2.047; 2.011; 2.012; 2.083; 2.090 - Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 15500000; 16000000; 15690000; 17063110. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.050785/2021-37. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a desativação do equipamento, por motivo de substituição através do projeto turn key da EBSERH com a CANON e conforme parágrafo 8.1.3 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

Objeto: Fornecimento de Elementos de Fixação a serem utilizados na conclusão da fabricação, montagem e fornecimento do vaso e estruturas internas de contenção e fabricação do tanque de blindagem primária, incluindo seu tanque de expansão e seus trocadores de calor para o projeto LABGENE, do CTMSP, conforme contrato entre a AMAZUL e a NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 03/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 15/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 15/10/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024

A Comissão Regional de Licitação da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, nos termos do Edital CTMA nº 200100/0001/2024.

Mercadorias: Veículos, Motocicletas, Bicicletas elétricas, Notebook, Tablet, Drones, Ouro, Joias e Pedras Preciosas, Vestuário, Relógios, celulares e acessórios, artigos de toucador, caixas de som, artigos de informática e componentes eletrônicos, Videogames, Minérios de Manganês e cobre, Pneus e etc.

Período de Apresentação das Propostas: De 01 de novembro de 2024 às 08h00 horário oficial de Brasília) até 06 de novembro de 2024 às 20h00 (horário oficial de Brasília).

Pregão com Sessão Pública: Classificação e ordenação de propostas: 07 de novembro de 2024 às 09h30, abertura da Sessão Pública para lances dia 07 de novembro de 2024 às 10h00.

Endereço: No site www.receita.fazenda.gov.br, Sistema de Leilão Eletrônico, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login

Clientela: Poderão participar Pessoas Física e Jurídicas, portadoras de certificado digital válido de acordo com o item 4 (quatro) do Edital.

Condições de Pagamento: O pagamento deverá ser feito conforme item 9 (nove) do Edital,

ou seja, integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação; ou 20% (vinte por cento) até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação e os 80% (oitenta por cento) restantes no prazo de 8 (oito) dias seguidos, contados da data da adjudicação.

Exposição das Mercadorias: A partir do dia 30/10 à 06/11/2024, nos locais e horários indicados no Edital.

Edital e Informações: No site www.receita.fazenda.gov.br, na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Belém, sito à Av. Marechal Hermes, Nº 901, Armazém 09 da CDP, Altos, Bairro do Reduto, Belém Pa., das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, ou ainda pelo telefone (91) 99184-5123.

Belém Pa., 2 de outubro de 2024

ÁLVARO LUIZ PINTO NETO

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26, de 24 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro SEATA da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 34, inciso V, da Portaria ALF/GRU nº 203, de 28/12/17, faz saber que, nos termos do art. 23, parágrafo 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) INTIMADO(S), no prazo de 30 dias, contados do 16º dia da publicação deste Edital, a tomar ciência nos autos, da Intimação/Despacho Decisório abaixo relacionado(a), procedimento necessário à instrução do pedido formulado nos autos identificados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

DESPACHO

PROCESSO

GABRIEL LUCAS SILVA COSTA

0XXXXX-99

INTIMAÇÃON

Nº113/2024

10900.726608/2023-72

LUKAS SOUZA

7XXXXX-33

DESPACHO DECISÓRIO

Nº138/2024

10120.759924/2023-16

ANDRÉ FELIPE MAROSTICA

0XXXXX-07

DESPACHO DECISÓRIO

Nº 091/2024

10814.722725/2023-36

DIEGO MANOEL DOS SANTOS CORREIA

3XXXXX-21

DESPACHO DECISÓRIO

Nº 78/2024

13032.878685/2023-71

WILLIAN BETTIELLI ROMUALDO

4XXXXX-72

INTIMAÇÃO

Nº 113/2024

10900.726608/2023-72

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a ciência noticiada, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, ao Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro ALF/GRU/SEATA (Rod. Hélio Smidt, s/nº TECA - Edifício 2, 1º andar), em dias úteis, no horário das 14h às 16h.

MIGUEL PAZ DE MENDONÇA
Edital Funarte nº 4, de 2 de agosto de 2024

Convocação de Suplente

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022,

Considerando:

- a cláusula 12.11 do Edital Bolsa Funarte Residência Artística na ENCLO 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 05 de agosto de 2024, resolve:

1 - Devido a desistência do proponente abaixo:

ID

NOME

RESERVA

NOTA

SITUAÇÂO

14790-348882

João Fernando Dias da Silva

Reserva de vagas por região

46,00

Desistência

2 - convocar o suplente abaixo, que deverá cumprir a cláusula 12.3 do referido edital:

ID

NOME

RESERVA

NOTA

SITUAÇÃO

14790-343983

Júlia Rabelo Monteiro

Reserva de vagas por região

42,67

Selecionado para Habilitação

Maria Fernandes Marighella
AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2024/SINFRA

3º Aviso de Retificação - Concorrência Pública - Edital nº 39/2024/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP, torna público que o item 10.2.1.7 do Edital de Concorrência nº 039/2024/SINFRA foi retificado, estando a informação disponível no Portal de Aquisições/MT, no Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP e no site SINFRA - link: Licitações/Editais - Concorrência nº 039/2024/SINFRA.

Informa-se também que por não alterar o conteúdo das propostas e apresentação documental, os demais dispositivos do Edital e prazo de abertura da licitação permanecem inalterados. Informações gerais telefone nº. (065) 3613-0563, e-mail: cel@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá-MT, 2 de outubro de 2024.

EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE

Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 127/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 10 DE OUTUBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisição de colchões hospitalares para suprir as demandas do Abrigo Municipal de Idosos (Vander Machado) e do Hospital Municipal de Hidrolândia (Douglas Faustino Machado). A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 2 de Outubro de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO N° 6

NUP N° 64106.004027/2023-71

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) e de Profissional de Saúde Autônomo (PSA)

A União, por intermédio do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, ELTON NUNES LOPES, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e o que consta no Processo Administrativo nº 64106.004027/2023-71, resolve: Art. 1º Ficam credenciados como prestadores de serviço de saúde, com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do Exército e dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex-combatentes (SAMEx-Cmb), seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de Assistência Médica-Hospitalar, as Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) descritos abaixo: DOUGLAS A. ROMÃO - CLINICA DE TRATAMENTO DA DOR (45.487.086/0001-67); HOFTALMO - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE ALAGOAS (12.230.328/0001-83); A P DA SILVA COMPANY PSICOLOGIA E SAÚDE INTEGRADA (53.564.649/0001-00); HIDROCLINICA SERVIÇOS LTDA (03.965.385/0001-10); MEDICLIN - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO S/S LTDA (41.160.821/0001-72); ATIVE CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S (19.986.601/0001-43). Art. 2º Entra em vigor na data de sua publicação

Em 1º de outubro de 2024

Maj - ELTON NUNES LOPES

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

TERMO Nº 126/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0017

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 7.183/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 055/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 005/2024, do Consórcio Público da Região Polinorte - CIM Polinorte, visando a aquisição de solução paradidática de educação tecnológica e primeiros fundamentos da computação na educação básica (livros paradidáticos com projetos integradores no formato impresso e virtual) para projetos didático-pedagógicos interdisciplinares, destinados aos alunos das unidades escolares públicas de educação infantil e ensino fundamental, regular e educação de jovens e adultos (EJA), de acordo com os itens contidos nos autos.

Contratada: EDITORA DIGITAL BRASIL SUDESTE LTDA

CNPJ Nº: 28.321.190/0001-68

Valor total da adesão: R$ 295.144,10 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e dez centavos).

Guaçuí-ES, 2 de outubro de 2024.

Sayonara Toledo da Silva Gil

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.923444/2024-62

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA IBOR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Ibor Transporte Rodoviario LTDA.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto ''Estudo da Implementação do Biodiesel na sua forma pura (B100) em caminhão da frota Ibor''.

Valor: R$ 190.599,53 (cento e noventa mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025.

Data da assinatura: 01/10/2024. Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Maria Margarida Martins Salomão (Prefeita de Juiz de Fora/MG); Adilson David da Silva (Coordenador do projeto); Luiz Antonio Bordin Junior (Representante legal da Ibor); James Hygate (Representante legal da Green Fuels); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da FADEPE).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160360

Nº Processo: 64029001855202406. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de informática, não caracterizados como bens de TIC, em favor do GCALC Serra, tendo como Unidade Gestora o 6° Batalhão de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/10/2024) 160360-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: PROAD 1182/2020.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.237,20. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Extrato De Contrato

Contrato Nº: 604/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Contratada: RODRIGUES E ORTIZ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, VALOR R$ 85.231,93 - ASSINATURA: 01/10/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada em execução de manutenção da rede de esgoto, caixas e bueiros. Vigência: 90 (noventa) dias - Modalidade: Dispensa de licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 26246/2023. Contrato: 14/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 12.095.551/0001-65. Objeto: Alteração da redação da cláusula dezoito, no que tange ao recebimento dos serviços. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Paulo Ricardo de Andrade Cardoso. Data: 16/09/2024.
aviso de licitação Pregão nº 518/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 9

Edital: 03/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 24/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

EXTR. DO CONTR. 115/24 - P.L. 219/22 - P.E. 055/22

PARTES: PMV e a DENTAL MARIA LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata R.P. 083/2023, visando a aquisição de insumos e equipamentos para atender à Rede Odontológica do município, em atendimento à SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 28.520,33. FDO: 357, 373. Vespasiano, 02/10/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240382

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2024-PE-SRP

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, didático, higiene e permanente, para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Soure/PA. Assinatura da Ata: 01 de Outubro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: I. S. MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, Valor Total Vencedor: R$ 104.506,98 (cento e quatro mil, quinhentos e seis reais e noventa e oito centavos), CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.553.425/0001-42, Valor Total Vencedor: R$ 39.948,41 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20, Valor Total Vencedor: R$ 237.491,20 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos), Valor Total da Homologação: R$ 381.946,59 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 0002904-75.2021.6.12.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 24.936.973/0001-03 - LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A. Objeto: O valor total estimado desta contratação, para os subitens 16.2. E 16.3., fica reajustado no percentual de 4,62%, referente a variação acumulada em 12 meses do ipc/ibge do mês de dezembro/2023. Vigência: 10/12/2021 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.810,25. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 550007

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 71000.040046/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DA CIDADANIA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar o contrato administrativo nº 02/2021, para prorrogar o contrato nº 02/2021 até 31 outubro de 2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, para permitir a continuidade dos serviços programados até que outro contrato venha a substituí-lo. Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.329.252.470,07. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 029/2024. Proc. Adm. Nº 001.0000346/2024. Procedimento para Elaboração de Projeto Engenharia para Construção Praça de Eventos no Município, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 08/10/2024 às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Item. Edital/Termo de Referência estará disponível no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitacaomarcosparentepi.com.br, e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 63195.000269/2024-51 - Adesão, na qualidade de Interveniente Técnico, no Acordo de Cooperação (AC) nº 70.000/2023-005/00, firmado entre a Secretaria-Geral da Marinha (SGM) e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), nos termos do disposto no Parecer nº 00198/2023/CJACM/CGU/AGU; e contratação da EMGEPRON com a finalidade de captação, por aquela Empresa Pública, na iniciativa privada, de interessados em serviços/ produtos pertencentes ao portfólio de negócio da ESTAÇÃO NAVAL DE RIO GRANDE (ENRG).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060-SEC. DE EDUCAÇÃO 02060.12.122.1004.2111 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - FARDAMENTO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00080/2024 - 01.10.24 - JRT CONFECÇÕES LTDA - R$ 39.841,80; CT Nº 00081/2024 - 01.10.24 - RAPIDO TEXTIL LTDA - R$ 20.860,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para adequações de estradas vicinais, no Distrito Sítio Torrões no Município de Curral de Cima-PB, referente ao Recursos 043610/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 18 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98624-9065. E-mail: licitacaocurraldecima@hotmail.com. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Curral de Cima - PB, 2 de setembro de 2024.

BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.801.651/0001-09, no endereço Rua neves da Fontoura, nº 237, Adrianópolis, CEP: 69.057-495 - Manaus/AM, dá ciência quanto à Notificação - SEI 54 (SEI nº 42721858), Processo Administrativo 23531.006563/2023-11, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por prestar serviço com quadro de funcionários inferior ao previsto no Termo de Referência, disponibilizar funcionários sem carteira de trabalho assinada, não apresentar contracheques e não comprovar recolhimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias (FGTS e INSS).

Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.

A ausência de manifestação quanto às razões de defesa ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.

RENATO BRANDÃO DIAS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 01416.011732/2020-68.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contrato para prestação de serviços técnicos presenciais na área de Tecnologia da Informação (TI) para apoio às atividades de desenvolvimento e sustentação de sistemas, bem como para o suporte às demandas operacionais de TI por modelo híbrido (postos de trabalho + níveis de serviço). Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216.085,56. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM, QUE SERÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DOS PROGAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA N°571/2024 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Municipal nº 08/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073 E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 2 de outubro de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Permissor: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: LT EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.202.500/0001-83, representada por seu sócio-proprietário: Sr. Leandro dos Santos Lima, brasileiro, médico, portador da CI nº 10******82 SSP/BA, e do CPF/MF nº 013.***.***-63. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-025/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-122/BA, para implantação de acesso no 806,484 (SNV 202407A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-122/BA, Trecho (BR 122): SNV 122BBA0381 - ENTR BR-235(A)/407(A) (DIV PE/BA) (INÍCIO PONTE S/RIO S FRANCISCO - JUAZEIRO) a SNV 122BBA0570 - DIV BA/MG. Subtrecho (BR 122): SNV 122BBA0550 - ENTR BR-030(B) (GUANAMBI) a ENTR BA-612 (P/CANDIBA), com obras de acesso ao km 806,484, segmento entre os km 806,183 ao km 806,780, em extensão de 0,597 km, perfazendo uma área total de 10.680,33 m2 (dez mil, seiscentos e oitenta, vírgula trinta e três metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso ao Loteamento Condomínio Portal da Serra, localizado no município de Guanambi/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 1.019.288,00 (um milhão, dezenove mil duzentos e oitenta e oito reais), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Setembro/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.000505/2023-38. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
aviso de licitação Pregão nº 516/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 9

Edital: 03/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 24/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Por meio do dispositivo legal do art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021 e ratificado pelo parecer n. 00509/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 03 de setembro de 2024, esta Administração torna público a retificação no Termo de Referência nº 127/2023, do Pregão nº 15/2023-UASG 160069, que inclui a UG 167069 no subitem 10.2, que trata sobre a adequação orçamentaria que cobrirá as despesas decorrentes das futuras contratações oriundas do referido certame. Tal inclusão tornará viável a utilização dos créditos emitidos nessa Unidade Gestora. Brasília-DF, 02/10/2024 - VINICIUS DE MORAES CUNHA - Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos, do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO.

Cel - VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos
aviso de licitação Pregão nº 517/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 9

Edital: 03/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 24/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Telêmaco Borba/PR, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objetivo é a CONSTRUÇÃO DA NOVA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SILVESTRE.

Data: 08 de novembro de 2024 / Horário: 09h00min.

Plataforma Comprasnet: http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 - N.º 90005

O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico:

https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Informações pelo fone (42)3127-8169 ou e-mail:licitacao@pmtb.pr.gov.br

Telêmaco Borba, 2 de outubro de 2024.

DANIELE VIEIRA KUNA DE ANDRADE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5716/2024 - UASG 158716

Nº Processo: 23305.011380/2024-64.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Serviço especializado, visando proporcionar apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (NEE), como determina a LDB (Lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus Jacareí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 141.467,76. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.285/2023 - TOMADA DE PREÇOS N. 008/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA -PB. CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: ALTERAR na clausula terceira do contrato nº 01.285/2023 do dia 27 de dezembro de 2023, para acrescer o valor de R$ 115.292,02 (cento e quinze mil, duzentos e noventa e dois reais e dois centavos), correspondente aproximadamente o percentual de 24,24 % (vinte e quatro virgula vinte e quatro) por cento do valor do contrato de R$ 475.549,08 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oito centavos), passando o mesmo ao total de R$ 590.841,10 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e um reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93 atualizada, com previsão na cláusula segunda item 2.2 do contrato. DATA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES - PREFEITO CONSTITUCIONAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919067. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Suprimir a vigencia do convênio original para 03/11/2024. Ajustar o valor dos custos operacionais. Valor Total: R$ 1.103.854,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 13/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ, CPF nº ***.758.380-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240123

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01209.000172/2022-23.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de outubro de 2024 a 08 de outubro de 2025, nos termos do artigo 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.799.998,12. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 04/08/2023 e encerrada no dia 04/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/06.12.01- PMSIP

Aquisição de equipamentos e mobiliários, em atendimento as Emendas Parlamentares, Propostas nº 11745308000123017, 11745308000123006, 11745308000123010, 117453080003012, 11745308000123014, 11745308000123015, 11745308000123016, 11745308000123005 e 11745308000123003, visando o atendimento da estratégia Saúde da Família Jardim Miraí, Estratégia Saúde da Família Conceição do Itá, Estratégia Saúde da Família Jardim das Garças, Estratégia Saúde da Família Juazeiro, Estratégia Saúde da Família Tacajós, Centro de Saúde de Americano, Estratégia Saúde da Família São Raimundo, Estratégia Saúde da Família Sagrada Família, Estratégia Saúde da Família Bairro Novo, Estratégia Saúde da Família Santa Rita de Cássia, Estratégia Saúde da Família jardim das Acácias, Estratégia Saúde da Família Santa Lúcia e Estratégia Saúde da Família Nova Divinéia, Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Contrato nº 2024.06.12.01; Lotes I III, e IV, com Valor Global: R$ 735.519,22 (setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e dois centavos); a vigência dos contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 12/06/2024 a 12/06/2025; Data de assinatura do contrato: 12 de junho de 2024 Salvio Carlos Freire da Silva - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2024.02.01.04- PMSIP.

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, resolve celebrar o Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.02.01.04, com a empresa SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24, em virtude da impossibilidade de aditamento, sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Salvio Carlos Freire da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/05.22.02- PMSIP

Aquisição de equipamentos e mobiliários, em atendimento as Emendas Parlamentares, Propostas nº 11745308000123017, 11745308000123006, 11745308000123010, 117453080003012, 11745308000123014, 11745308000123015, 11745308000123016, 11745308000123005 e 11745308000123003, visando o atendimento da estratégia Saúde da Família Jardim Miraí, Estratégia Saúde da Família Conceição do Itá, Estratégia Saúde da Família Jardim das Garças, Estratégia Saúde da Família Juazeiro, Estratégia Saúde da Família Tacajós, Centro de Saúde de Americano, Estratégia Saúde da Família São Raimundo, Estratégia Saúde da Família Sagrada Família, Estratégia Saúde da Família Bairro Novo, Estratégia Saúde da Família Santa Rita de Cássia, Estratégia Saúde da Família jardim das Acácias, Estratégia Saúde da Família Santa Lúcia e Estratégia Saúde da Família Nova Divinéia, Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, com CNPJ Nº 4.949.905/0001-63; Contrato nº 2024.05.22.02; Lote II, Valor do Contrato: R$ 159.961,71 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos); a vigência dos contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 01/02/2024 a 01/02/2025; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024 Salvio Carlos Freire da Silva - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2024.02.01.02- PMSIP

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, resolve celebrar o Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.02.01.02, com a empresa F. CARDOSO E CIA LTDA, com CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, em virtude da impossibilidade de aditamento, sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo. Data de assinatura: 22 de maio de 2024. Salvio Carlos Freire da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0001012-10.2024. Objeto: Registro de Preços de microcomputadores padrão "mini desktop", com headset e monitor multimídia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 02/10/2024) 90018-00001-2023NE000019
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Termo de Permissão Especial de Uso nº 13-0098/2024, na seção 3, do DOU nº 181, de 18/09/2024, na página 178, onde se lê: "O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.354.413,30 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e trinta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela anual, no valor equivalente a R$ 6.857,51 (seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos) (cada uma)." Leia-se: "O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.422.988,40 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela anual, no valor equivalente a R$ 142.298,84 (cento e quarenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos) (cada uma)." Processo Administrativo nº. 50613.001072/2018-71
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90219/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001897202418. Objeto: Serviço especializado para estar em prontidão, elaborar e manter atualizado o plano de atendimento a emergências ambientais (PAEA) e oferecer suporte no atendimento de emergências ambientais relacionadas à armazenagem, movimentação e manipulação de produtos químicos e biológicos,. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90219-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 08655.025853/2022-85.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 33/2022 (sei nº 44257429), por 12 (doze) meses, do dia 08/10/2024 até o dia 07/10/2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme item 1.3. E item 8.2. Do termo de referência.. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
RETIFICAÇAO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075 - SRA/BA

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 10580.100219/2023-82

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 11.203.800/0001-26 - TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA. No Extrato do Termo Aditivo nº 01/2024, publicado no DOU de 02 de outubro de 2024, Seção 3, Página 105. Onde se lê: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023. Leia-se: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023.
Retificação

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO-PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 SRP - SAÚDE

Publicação No Diário Oficial Da União, DIA 27 DE Setembro DE 2024, SESSÃO 3, EDIÇÃO N° 188, PAGINA 228. Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 014/2024 SR - saúde. Fundamento: LEI Nº 14.133/2021. No Extrato De Contrato N° 13.1409/2024 DO PREGAO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - SAÚDE, ONDE LÊ-SE: VALOR DO CONTRATO: R$ 107.205,00 (centos e sete mil duzentos e cinquenta reais). LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$ 107.250,00 (centos e sete mil duzentos e cinquenta reais).