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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 103/2021.

Nº Processo: 71000.001476/2020-68.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.955.583/0001-44 - CENTRO DE RECUPERACAO TERAPEUTICA ATALAIA - CRTA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 103/2021.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 903842. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO DO TERRITORIO DO RECONCAVO - CTR, CNPJ nº 19964230000107. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 903842/2020 até 30 de junho de 2025. Valor Total: R$ 630.142,12, Valor de Contrapartida: R$ 630,14, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: THIANCLE DA SILVA ARAUJO, CPF nº ***.495.965-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956518/2024. Processo n. º 71000.014112/2024-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: União Desportiva Guaraense - CNPJ: 01.670.135/0001-27.

Objeto: Apoio à Realização do Festival GUARÁ RACE - XCO no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 249.928,80.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLEDSON MARQUES SOARES DA SILVA - Presidente da União Desportiva Guaraense.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 960510/2024. Processo n. º 71000.018694/2024-65.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro de Saúde Popular - CNPJ: 10.539.869/0001-62.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para a Vida, na Cidade de Juiz de Fora/MG.

Valor Total: R$ 290.378,75.

Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2026.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CRISTINA AMARAL VIEIRA - Presidente do Centro de Saúde Popular.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 001/2019, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a CFI - CORPORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL - IFC - INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION, CNPJ sob o n.º 03.670.864/0001-09. Objeto: Realizar a alteração subjetiva do IFC e prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria. Vigência: Prorrogada a vigência por mais 03 (três) meses, passando de 31/12/2024 para 31/03/2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Processo nº 50840.000244/2019-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a CFI - CORPORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL - IFC - INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION, CNPJ sob o n.º 03.670.864/0001-09. Objeto: Realizar a alteração subjetiva do IFC e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: Prorrogada a vigência por mais 06 (seis) meses passando de 31/12/2024 para 30/06/2025. Data da assinatura: 26/12/2024. Processo nº 50840.000590/2017-11.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 972852/2024. Processo n. º 71000.012923/2024-38

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de São Vicente/SP - CNPJ: 46.177.523/0001-09.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Jogos Estudantis de São Vicente, no Município de São Vicente/SP.

Valor Total: R$ 303.031,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.031,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO - Prefeito Municipal de São Vicente/SP - Matrícula Funcional n. º 63.416.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961578, Nº Processo: 25000074376202467, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA CNPJ nº 60194990002200, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 420.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000414, Valor: R$ 420.000,00, PTRES: 243040, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE CPF nº ***.108.568-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 16 de janeiro de 2025 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br,http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail prefeiturabrejao2021@gmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, 27 de Dezembro de 2024.

LUCAS SILVA ALENCAR

Pregoeiro
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956088/2024. Processo n. º 71000.013237/2024-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: ABEVEC - Associação de Basquete, Vôlei, Esporte e Cultura - CNPJ: 12.432.767/0001-79.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete Para Todos III, no Município de Ribeirão Preto/SP.

Valor Total: R$ 149.617,80.

Vigência: 27/12/2024 a 27/05/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCIO PESSICA - Presidente da ABEVEC - Associação de Basquete, Vôlei, Esporte e Cultura.
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União nº 249, Seção 3, de 27 de Dezembro de 2024, página 188,

Onde se lê "Edital de Notificação SECTICS/MS nº 167, de 24 de novembro de 2024",

Leia-se "Edital de Notificação SECTICS/MS nº 167, de 24 de dezembro de 2024".
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União nº 249, Seção 3, de 27 de Dezembro de 2024, página 188,

Onde se lê "Edital de Notificação SECTICS/MS nº 168, de 24 de novembro de 2024",

Leia-se "Edital de Notificação SECTICS/MS nº 168, de 24 de dezembro de 2024".
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União nº 249, Seção 3, de 27 de Dezembro de 2024, página 188,

Onde se lê "Edital de Notificação SECTICS/MS nº 169, de 24 de novembro de 2024",

Leia-se "Edital de Notificação SECTICS/MS nº 169, de 24 de dezembro de 2024".
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União nº 249, Seção 3, de 27 de Dezembro de 2024, página 188,

Onde se lê "Edital de Notificação SECTICS/MS nº 170, de 24 de novembro de 2024",

Leia-se "Edital de Notificação SECTICS/MS nº 170, de 24 de dezembro de 2024".
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União nº 249, Seção 3, de 27 de Dezembro de 2024, página 188,

Onde se lê "Edital de Notificação SECTICS/MS nº 171, de 24 de novembro de 2024",

Leia-se "Edital de Notificação SECTICS/MS nº 171, de 24 de dezembro de 2024".
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União nº 249, Seção 3, de 27 de Dezembro de 2024, página 188,

Onde se lê "Edital de Notificação SECTICS/MS nº 172, de 24 de novembro de 2024",

Leia-se "Edital de Notificação SECTICS/MS nº 172, de 24 de dezembro de 2024".
RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União nº 249, Seção 3, de 27 de Dezembro de 2024, página 188,

Onde se lê "Edital de Notificação SECTICS/MS nº 173, de 24 de novembro de 2024",

Leia-se "Edital de Notificação SECTICS/MS nº 173, de 24 de dezembro de 2024".
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO DE CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E, OU DE INOVAÇÃO; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí, Professor Afonso Sena Gonçalves - FAPEPI, CNPJ nº 00.422.744/0001-02; Objeto: Unir esforços objetivando viabilizar o incentivo ao desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e, ou, de inovação de interesse mútuo, no seguimento de pesquisa agropecuária, mediante apoio financeiro, por meio de concessão de bolsas incorporadas a programas, por parte da FAPEPI, bem como de disponibilização de infraestrutura para a realização da pesquisa por tais bolsistas, por intermédio da Embrapa. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2029; Data da Assinatura: 23/12/2024; Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente, e Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação, pela Embrapa; João Xavier da Cruz Neto, pela FAPEPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001267/2018- 63.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.018.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Pluxee Benefícios Brasil S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.018.00/2019, que tem por objeto o fornecimento do auxílio alimentação/refeição, por meio de cartão magnético e/ou eletrônico com tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, para atender aos Empregados, Comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica prorrogado o presente instrumento por 6 (seis) meses a contar de 28/12/2024, mantendo as mesmas condições contratuais, com cláusula de formalização de rescisão antecipada quando da conclusão do credenciamento, no valor global de R$ 16.047.501,96 (dezesseis milhões, quarenta e sete mil, quinhentos e um reais e noventa e seis centavos). DAS DESPESAS: As despesas serão suportadas pelo Programa de Trabalho nº 04.301.0032.212B.0001 - Ação: Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e Seus Dependentes- NA, PO 0005 - Auxílio Alimentação de Civis Ativos, GND 3 -ODC, alocadas no PTRES 216036, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA, da Codevasf, dispensado emissão de Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO, em conformidade com a alínea a, do item 4, da CI Circular 28/2024 PR/GB. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. GIOVANA VIEIRA ALVES - Pluxee Benefícios Brasil S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90075/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90075/2024 - Processo nº 59500.002239/2023-21-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90075/2024 - que tem por objeto: o "Registro de preços para a eventual fornecimento de 5 (cinco) supercomputadores, localizada no Estado do Distrito Federal, Brasília, cujo objetivo é o processamento de imagens de larga escala", conforme termo de julgamento, peça 134, que declarou fracassados os itens 1 e 2, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024 - Processo nº 59500.002326/2024-69-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - que tem por objeto: "Fornecimento, transpor-te, carga e descarga de Escavadeiras Hidráulicas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens", conforme Termo de Julgamento, peça 124, que declarou vencedora as empresas: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50, para os itens 1, 2 e 8, no valor global de R$ 20.740.000,00 (vinte milhões, setecentos e quarenta milhões); LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ: 11.260.925/0003-50, para os itens 3, 6, 7 e 10, no valor global de R$ 24.158.700,00 (vinte e quatro milhões, cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais), XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, para os itens 4, 5 e 9 no valor global de 20.750.960,00 (vinte milhões, setecentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta reais), perfazendo um valor total de R$ 65.649.660,00 (sessenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2024

Credenciamento Eletrônico nº. 004/2024.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM JORNADA DE PLANTÕES E POSTOS FIXOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MONTE DAS GAMELEIRAS.

Data de início: 27/12/2024 às 10h00min até 17/01/2025 ás 10h00. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 018/2024. Lei Complementar n° 123/06 e Legislação Pertinente. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br..

Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte das Gameleiras-RN, 26 de dezembro de 2024.

REINAN MARTINS DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 00015/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN.

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - Nº 52.487.908/0001-75 - VALOR TOTAL R$: 3.743,40; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82 - VALOR TOTAL R$: 25.690,28; ; Elias Avelino dos Santos - CNPJ Nº 24.208.480/0001-49 - VALOR TOTAL R$: 16.753,50; SSB COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 55.703.535/0001-10 - VALOR TOTAL R$: 183.812,20; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ Nº 93.577.427/0001-38 - VALOR TOTAL R$: 30.211,30.

Monte das Gameleiras - RN, 9 de dezembro de 2024.

Jailton Felix de Pontes

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972545, Nº Processo: 23163004070202455, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O presente recurso tem por finalidade fomentar ações do Programa Mulheres Mil, atendendo e qualificando 150 mulheres, distribuídas em 5 (cinco) territórios de regiões dos campi do IFSul., Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000541, Valor: R$ 8.400,00, PTRES: 230501, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000542, Valor: R$ 79.100,00, PTRES: 230501, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339048; Num Empenho: 2024NE000540, Valor: R$ 8.400,00, PTRES: 230501, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339030; Num Empenho: 2024NE000539, Valor: R$ 72.100,00, PTRES: 230501, Fonte Recurso: 1000A001CN, ND: 339018, Vigência: 24/12/2024 a 01/06/2026, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970404, Nº Processo: 25000125090202457, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL CNPJ nº 90936774000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.124,00, Valor de Contrapartida: R$ 124,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000751, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 243417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOEL BRANDO KLIPPEL CPF nº ***.334.530-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970549, Nº Processo: 25000127805202414, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA CNPJ nº 96554829000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 347.128,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 347.128,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000757, Valor: R$ 347.128,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WALTEREZ DA ROSA BERNHARDT CPF nº ***.233.490-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 425/2023.

Nº Processo: 50613.000506/2023-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global para r$ 100.791.199,65 decorrente de reajustamento no valor de r$ 3.103.570,28. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 15/08/2023 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.791.199,65. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967731, Nº Processo: 25000094083202404, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27193705000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000704, Valor: R$ 4.100.000,00, PTRES: 242189, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS CPF nº ***.583.627-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVASF nº 90033/2024

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF nº 90033/2024 - Processo nº 59500.002675/2023-08-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90033/2024 - que tem por objeto: "Elaboração de projeto executivo e execução das obras de 1 (uma) ponte sobre o ribeirão da Água Limpa, vias de acesso e infraestrutura completa, através de contratação de empresa especializada, visando a interligação das rodovias GO-173 e GO-324, no município de Britânia, no estado de Goiás.", conforme Termo de Julgamento, peça 219, que declarou vencedora as empresas: RGS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.732.026/0001-20, para o item 1 (único), no valor global de R$ 67.950.000,00 (sessenta e sete milhões e novecentos e cinquenta mil reais) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90100/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90100/2024 - Processo nº 59500.002686/2024-61-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90100/2024 - que tem por objeto: "A execução de serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá - Região Metropolitana", conforme Termo de Julgamento, peça 92, que declarou vencedora as empresas: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.120.837/0001-49 para o item 1, no valor de R$ 19.759.084,80 (dezenove milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, oitenta e quatro reais e oitenta centavos); AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO, CNPJ: 07.865.958/0001-94, para os itens 2 e 3, no valor global de R$ 37.930.734,80 (trinta e sete milhões, novecentos e trinta mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ Nº 04.345.274/0001-73 para o item 4 no valor de R$ 16.490.880,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 74.180.699,69 (setenta e quatro milhões, cento e oitenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90094/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90094/2024 - Processo nº 59500.002689/2024-02-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90094/2024 - que tem por objeto: "A Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá - Região Norte", conforme Termo de Julgamento, peça 111, que declarou vencedora as empresas: NUNES & SANTOS LTDA, CNPJ: 22.892.910/0001-69, para os itens 1 e 2 no valor global de R$ 35.169.141,00 (trinta e cinco milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e quarenta e um reais) e CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49, para os itens 3 e 4 no valor global de R$ 40.888.064,00 (quarenta milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e sessenta e quatro reais), perfazendo um valor total de R$ 76.057.205,00 (setenta e seis milhões, cinquenta e sete mil, duzentos e cinco reais) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90093/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90093/2024 - Processo nº 59500.003025/2024-52-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90093/2024 - que tem por objeto: a " Contratação de serviços de execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação do escritório de representação de Belém, no estado do Pará - Região Nordeste distribuídos em 02 (dois) itens", conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, conforme termo de julgamento, peça 96, que declarou vencedora a empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para os itens 1 e 2 no valor de R$ 79.741.775,40 (setenta e nove milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 79.741.775,40 (setenta e nove milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 26 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 195006

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59500.003510/2024-26-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de motores de rabeta destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, distribuídos em 02 (dois) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência.

Retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no DOU dia 17/12/2024, Edição 242, Seção 03, página 127.

Onde se lê: "IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41, para os itens 1, no valor de R$ 2.134.574,00 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais) e 2, no valor de R$ 15.682,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta e dois reais) perfazendo a ata o valor global de R$ 2.150.256,00 (dois milhões cento e cinquenta mil e duzentos e cinquenta e seis reais)".

Leia-se: "IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41, para os itens 1, no valor de R$ 2.134.574,00 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais) e 2, no valor de R$ 14.326,00 (quatorze mil, trezentos e vinte e seis reais) perfazendo a ata o valor global de R$ 2.148.900,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil e novecentos reais)".

Em 26 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001268/2018-16.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.012.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da Codevasf - CASEC. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Convênio n° 0.012.00/2019, para prorrogar seu prazo de vigência, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do referido Convênio por mais 01 (um) ano a partir de 03/01/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo plano de trabalho (peça 115) para execução do Convênio no valor de R$ 22.367.276,80 (vinte e dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), sendo R$ 20.333.888,00 (vinte milhões, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais) referente ao aporte da Codevasf e o montante de R$ 2.033.388,80 (dois milhões, trinta e três mil e trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) como contrapartida da CASEC. DOS RECURSOS: As despesas serão suportadas pelo Programa de Trabalho nº 04.301.0032.2004.0001 - Ação: Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União - PO 0001, GND 3 - ODC, alocadas no PTRES 216033, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA, da Codevasf, dispensado emissão de Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO, em conformidade com a alínea a, do item 4, da CI Circular 28/2024 PR/GB. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no Convênio que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. CARLOS EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS - Presidente - CASEC.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.003494/2024-71.

ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0083.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Para o Desenvolvimento Sustentável dos Territórios de Identidade da Bahia. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Para o Desenvolvimento Sustentável Dos Territórios De Identidade Da Bahia, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 78.501,00 (setenta e oito mil e quinhentos e um reais):

a) 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de carga de 1.035 kg, cor branca, Tombamento(s): 214.692-0, Placa(s): Chassi: Chassi WV1DB42H0DA053809. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. VALMIR SOUSA SANTOS - Sócio fundador/ Conselheiro.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.000556/2021-41.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.700.00/2021. CONTRATADA: Viatec Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa para execução dos Serviços Especializados de Apoio Técnico à fiscalização e supervisão técnica, visando a implantação das obras civis de infraestrutura no estado do Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Ressalto que o Pleito se faz necessário pelo fato de bloqueio dos Recursos Financeiros por Ordem Judicial do Supremo Tribunal Federal. Visando resguardar as Partes, até novos desdobramentos e orientações. A Demanda em pauta se faz necessário, e está amparada, de acordo com as instruções contidas nas Comunicações Internas (CI) nº 54/2024, nº 56/2024 e nº 75/2024 da PR, referentes ao bloqueio dos Recursos Financeiros por Decisão Judicial. INTERROMPER A PARTIR DE: 20/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002564/2024-74.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0274.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Projecte - Engenharia, Arquitetura, Construções e Consultoria Ltda. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio técnico especializado à unidade de gestão e segurança de barragens da Codevasf', na sede da companhia, em Brasília, no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. PRAZO: A execução dos serviços será iniciada imediatamente após a emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado o início da execução, mediante manifestação expressa das partes, conforme item 15.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90081/2024. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 2 (dois) meses após a assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, conforme item 15.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90081/2024, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme item 3, Anexo IX da IN nº 05/2017. VALOR: O valor da contratação é de R$ 2.190.152,16 (dois milhões, cento e noventa mil, cento e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho, nº 18.544.2221.20N4.0001 - Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas, Nacional, Categoria Econômica 3, sob a gestão da Área de Irrigação e Operações da CODEVASF, Nota de Empenho nº 2024NE490070. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da AI - CODEVASF. VICTOR ARAGÃO MAYER DUARTE - Projecte - Engenharia, Arquitetura, Construções e Consultoria Ltda.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.004356/2024-18

ESPÉCIE: À Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF.

Autorizo, com base no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2022, peça 11, no Parecer de Custos nº 05/2024 - PR/AC, peça 13, e no Despacho n° 192 - PR/SLC/UGL, peça 21, a contratação, na modalidade dispensa de licitação, do tipo menor preço, dos serviços de manutenção de cadastro atualizado de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa de todo o país (mailing jornalístico), e de distribuição de material de caráter jornalístico e informativo produzido pela Codevasf a essas instituições e profissionais, pelo período de 12 meses, a fim de divulgar ações da empresa para jornais, revistas, portais de notícias, blogs, rádios e TVs, conforme proposta da empresa CKNEWIN INTELIGENCIA EM RECUPERACAO DE INFORMACAO S/A, CNPJ 13.106.352/0001-78, no valor total de no valor total de R$ 8.719,20 (oito mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos).

2. As despesas correrão a conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, PTRES 172114, sob a gestão da Presidência.

Em 17 de dezembro de 2024.

FELISBERTO MARTINS GARRIDO NETO

Chefe de Gabinete da Presidência - CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVASF nº 90078/2024

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF nº 90078/2024 - Processo nº 59500.001265/2024-12-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90078/2024 - que tem por objeto: "Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Barreiro Grande, localizada no município de Afrânio-PE.", conforme Termo de Julgamento, peça 150, que declarou vencedora a empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o item 1 (único), no valor total de R$ 623.940,52 (seiscentos e vinte três mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 195006

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59500.001460/2024-42-e. OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção da Barragem de Gravatá, no município de Novo Cruzeiro, no estado de Minas Gerais.

Retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no DOU dia 16/12/2024, Edição 241, Seção 03, página 128.

Onde se lê: "VIATEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ:18.280.003/0001-91, para o item 1 no valor de R$1.428.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil reais) ".

Leia-se: "GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.610.677/0001-66, para o item 1 no valor de R$1.428.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil reais) ".

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVSF nº 90024/2024

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVSF nº 90024/2024 - Processo nº 59500.001643/2024-68-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Licitação Codevasf nº 90024/2024 - que tem por objeto a Elaboração de projeto executivo e execução de obras de 1 (uma) ponte sobre o rio Melchior, através de contratação de empresa especializada, na rodovia DF-180, Km 19,5, na Região Administrativa de Ceilândia - DF, conforme termo de julgamento, peça 92, que declarou vencedora a empresa: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.746.084/0001-09, para o item 1 (único) no valor de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais); perfazendo o valor global de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 50/2024-UFMS, Processo nº 23456.000523/2024-89, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Biosigma Comércio de Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de equipamentos de laboratório - Curso de Medicina Veterinária do CPAR, especificado(s) no(s) item(ns) 01 a 59 da planilha do item 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.054/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 27.12.2024. Vigência: 30.12.2024 a 30.12.2025. Valor: R$396.637,38. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS, e os representantes legais pelas empresas participantes.
extrato DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 1.648.719 SSP/DF e do CPF nº ***.064.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROECOLOGICA CARAJÁS (COOPERCARAJAS), a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.525.574/0001-41, com sede no A RURAL BR 020 KM GP 12 CHÁCARA 02, RURAL LESTE - OZIEL ALVES II, BRASILIA/DF, neste ato representada por seu Presidente, senhor Marcelo Barfknecht, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 4.051.059 SSP/GO e do CPF nº ***.222.351-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1745/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Claudia Pereira Farinha. Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961634, Nº Processo: 01400009532202448, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: Realizar programação cultural e catalogação e disponibilização de acervo na Biblioteca Comunitária da Brasilândia em São Paulo/SP., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245912, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS CPF nº ***.444.458-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18/2024

O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5 da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa abaixo relacionada a impugnar no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do auto de infração formador do processo administrativo a seguir indicado:

Nome da pessoa autuada

CNPJ/CPF

Processo

HK Phoenician International Trading Company LTD. (Ministério da Fazenda)

00.394.460/0364-13

11128.721277/2024-35

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos (mediante agendamento no sítio da RFB), no Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, bairro Centro - Santos/SP - CEP 11013-905.

EDUARDO JENSEN
Avisos Registro de Diplomas

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44.

Mantida: Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 29/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob o registro nº 394.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44.

Mantida: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 99 (noventa e nove) diplomas no dia 11/11/2024, Livro FGV Rio, sob os registros nº 1359 a 1364; 1379 a 1471.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ 33.641.663/0001-44.

Mantida: Escola de Matemática Aplicada.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 14 (catorze) diplomas no dia 11/11/2024, Livro FGV Rio, sob os registros nº 1365 a 1378.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma

Rio de Janeiro - RJ, 11 de dezembro de 2024

Rodrigo Pamplona Brochado

Secretário-Geral
CNPJ 17.787.875/0001-88 - NIRE 3320945293-2

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS, de 1º de novembro de 2024

Ao primeiro (01) dia do mês de novembro de 2024, as 17:00 horas na sede da Sociedade, situada na Rua Elyno Lyra, 100 - Jardim Guanabara - RJ. Convocação e Presença - Compareceram à reunião todos os sócios assim identificados: JESSICA BERTOLI FETTER, inscrita no CPF sob o número ***.***.527-**, RAFAEL BERTOLI FETTER, inscrito no CPF sob o número ***.***.247-** e LUIZA BERTOLI FETTER, inscrita no CPF sob o número ***.***.477-**, dispensando -se assim as formalidades de convocação, conforme o art. 1072, parágrafo 2º do Código Civil. Dentre os presentes, foi escolhida para Presidente da Mesa, a Sra. JESSICA BERTOLI FETTER e para secretário o Sr. RAFAEL BERTOLI FETTER. ORDEM DO DIA - 1) redução do Capital Social da Sociedade, por ser considerado excessivo 2) Autorização à administração da Sociedade para a realização de todos os atos necessários à redução do capital social da Sociedade. INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÕES - Verificada a presença dos sócios, foi devidamente instalada a reunião, tendo sido lida a ordem do dia, ao que se seguiram as seguintes deliberações, todas adotadas por 100 % (cem por cento) do capital social votante. (1) Aprovar, sem reservas, a redução do capital social da Sociedade, nos termos do art. 1082, II do Código Civil em R$ 348.000,00 (Trezentos e quarenta e oito mil reais) por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade. Em decorrência da redução aprovada, o capital social da Sociedade passa de R$ 4.300.000,00 (Quatro milhões e trezentos mil reais) para R$ 3.952.000,00 (Três milhões novecentos e cinquenta e dois mil reais), mediante o cancelamento 348 (Trezentos e quarenta e oito) cotas de R$ 1000,00 (Hum mil reais) cada uma. Em decorrência da redução do capital ora aprovada, na forma do art. 1084, do Código Civil, os sócios receberão em restituição o valor das cotas canceladas em moeda corrente nacional, assim discriminada: JESSICA FETTER receberá o valor de R$ 173.900,00 (Cento e setenta e três mil e novecentos reais), RAFAEL FETTER receberá o valor de R$ 38.458,00 (Trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta oito reais) e LUIZA BERTOLI FETTER receberá o valor de R$ 135.642,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos quarenta dois reais). A presente ata refletindo a redução do capital social será arquivada na Junta Comercial, após o prazo de 90 (noventa dias) contados de sua publicação. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente a qual foi por todos os presentes, lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2024

Jéssica Bertoli Fetter

Sócia da Empresa

Rafael Bertoli Fetter

Sócio da Empresa

Luiza Bertoli Fetter

Sócio da Empresa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Salões de Barbeiros de Santo André e Região, com amparo na Portaria n° 3.472, do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os proprietários de salões de Barbeiros de Santo André, São Bernardo, Mauá, Ribeirão Pires e São Caetano do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2025, às 9 horas, em primeira convocação, e uma hora depois, às 10 horas, em segunda convocação, no seguinte endereço: Rua General Glicério, 45 - Conjunto 46 - 4° andar - Centro - Santo André - SP, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e Aprovação da Refundação do Sindicato dos Salões de Barbeiros de Santo André; 2) Delimitação de sua Base Territorial; 3) Aprovação do Estatuto e Regulamento Eleitoral; 4) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - Fecomércio SP; 5) Outros assuntos de interesse da categoria.

Em 27 de dezembro de 2024

Vanderlei Milani

P/comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer - GRAACC - Contrato de Repasse n° CT 1034.386-38/2016 - SICONV 836088/2016 - CPP 0009/2024 - Objeto: GCON_ Instalação De Ar Condicionado E Exaustão 1° E 7° Andar _CT; Empresa: ENEBRAS REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 08.457.065/0001-72 - Valor Global R$ 677.064,33 (Seiscentos e setenta e sete mil e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos); assinatura em 02/09/2024.