PORTARIA Nº 6.671, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.008881/2024-96, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor PAULO DE SOUSA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1104058, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: -Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão; - 4(quatro) anuênios (ART.244, LEI 8112/90); -IQ - Incentivo à Qualificação - 30% - LEI 11.091/05.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 6.674, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.002779/2024-16, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO TAVARES DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1586373, SIAPECAD nº 01351084, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNOL AUTOMACAO INDUST-JN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 573/GABR/REITORIA, DE 06 DE maio DE 2022(DOU de 09/05/2022, seção 2, página 23). Efeitos a partir DE 4 de outubro de 2024.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 6.678, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000134/2020-16, resolve: Art. 1º - Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de ordenação de despesa e gestão financeira do IFCE, campus Acopiara, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:

Nome

Matrícula

Função

CPF

KELVIO FELIPE DOS SANTOS

2042966

Ordenador de Despesa

***.985.263-**

FRANCISCA LIONELLE DE LAVOR ALVES

1891316

Ordenador de Despesa (substituto)

***.552.463-**

RIVELINO ALEXANDRE DE SOUSA

1044748

Gestor Financeiro

***.367.383-**

FRANCISCO EURILAN MARQUES DA SILVA

1891282

Gestor Financeiro Substituto

***.876.423-**

Art. 2º - Declarar, expressamente, revogadas as Portarias anteriores:

· Nº 365/GABR/REITORIA, de 10 de março de 2021 (DOU de 11/03/2021, seção 2, página 22).

· Nº 910/GABR/REITORIA, DE 07 DE julho DE 2022 (DOU de 08/07/2022, seção 2, página 21).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

ReitorSubstituto

PORTARIA Nº 6.681, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.001188/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DULCE DE MORAIS SOUSA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOSE DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0047239, SIAPECAD nº 00088994, D401, lotado no(a) campus Crato, do quadro de pessoal deste IFCE, falecido aposentado, em 15/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15 de setembro de 2024.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 6.683, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.001192/2024-27, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JONATHAN FELIPE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2417869, SIAPECAD nº 02170982, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, e em exercício no(a) COORD ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-MOR, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-MOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº Nº 184/GABR/REITORIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020(DOU Nº 32 - Seção 2 - 14.02.2020 - Pág. 33 e 34).

Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 6.684, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.001630/2024-10, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JONATHAS IOHANATHAN FELIPE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2409338, SIAPECAD nº 02161869, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) COOR. CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL - JN, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COOR. CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL - JN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5171/GABR/REITORIA, DE 4 DE JULHO DE 2023(DOU Nº 126 -05.07.2023 - SÇ 2 - PAG 20 e 21). Efeitos a partir DE 4 de outubro de 2024.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 6.686, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.001192/2024-27, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor RAFAEL ALMEIDA LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3011131, SIAPECAD nº 02199325, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-MOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto

PORTARIA Nº 6.687, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.001630/2024-10, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor JOSE VIDAL DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668428, SIAPECAD nº 01435134, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COOR. CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL - JN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor Substituto