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RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2024

O Fundo Municipal de Educação de Nerópolis, torna público que a licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 47/2024, que teve como objeto a aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da rede municipal de ensino, nas aulas de Educação Física para o ano de 2024, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com o termo de referência e demais anexos, cuja a 1ª sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 29/02/2024 às 08h00min, através do Portal de Compras -www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, TIPO MENOR preço por lote, foi declarada EMPRESA VENCEDORA, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. Empresa: LIDER SPORT LTDA CNPJ: 02.667.069/0001-07 - VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, e duzentos reais) Processo de Dispensa de Licitação, fundamentada na Lei Federal n 14.133/2021, com fulcro no artigo 75, inciso II.

Nerópolis, 4 de março de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em limpeza e manutenção de piscinas para atender a Unidade B97 localizada na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz / MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 18/03/2024, às 09hs (nove horas). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail: licitacao.b097@sestsenat.org.br.

Imperatriz-MA, 4 de março de 2024.

Luana Ribeiro de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE RESERVA/PR, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, que estará realizando a partir de 05 de março de 2024 até o dia 04 de abril de 2024, o credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o fornecimento de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. O início da sessão será as 10h do dia 04/04/2024. O Edital e Anexos estão disponíveis para download no endereço eletrônico: https://reserva.pr.gov.br/chamamento/, ou ainda, solicitado pelo e-mail: licitacontratosreservapr@gmail.com. Ediam Carlos Groto - Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária.

Reserva/PR, 1º de março de 2024.

Lucas Machado Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com sede a Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O KIT PARA A AÇÃO DENOMINADA "GESTO SOLIDÁRIO" ALUSIVA A SEMANA SANTA PARA SER DISTRIBUÍDO COM AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARI. O certame ocorrerá no dia 19 de março de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 4 de março de 2024

GUILHERME CAIO M. SANTOS

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de material de expediente e material gráfico para atender as demandas da Câmara Municipal de Primavera - PA, com abertura no dia 18/03/2024, a partir das 09h00, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br.Editais disponíveis nos sites: http://camaraprimavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Primavera-PA, 4 de março de 2024

Arão Lisboa de Alcântara

Presidente da Câmara
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço.

Contratação de empresa especializada na Aquisição de Peixes e Kits de Alimentação para Semana Santa, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 19/03/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo: Menor Preço.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar. Data: 19/03/2024, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 4 de março de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
aviso de SUSPENSÃO

Tomada de preços TP Nº 21/2023

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro às doze horas na sede da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste no Departamento de Licitação à Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4.132, Centro, Colorado do Oeste - RO reuniu-se a Agente de Contratação juntamente a equipe de apoio, designadas pela Portaria nº 16 de 18 de janeiro de 2024 e decreto de transição nº 20 de 17 de janeiro de 2024, constituída pelas Servidoras ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ, MÔNICA SANTOS DOS ANJOS e LAIZA GABRIELLE CARDOSO SANTOS, o objetivo da reunião fora conhecimento do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL NUMERO: 7000322-36.2024.8.22.0012 impetrado pela empresa R & R LTDA (11.006.117/0001-07), portanto em atendimento ao mandado acima citado está comissão habilita a empresa impetrante e suspende os trâmites até decisão judicial.

Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 4 de Março de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.09.0004/2023

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de Março de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Peixes para distribuição gratuita ás famílias carentes do Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 1º de Março de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.11.0015/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 20 de Março de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 1º de Março de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O PRAIA CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 18/03/2024 às 14:00horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PRAIA CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 06/03/2024 às 09:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://praiaclube.org.br/projetos-e-licitacoes/; https://novobbmnet.com.br/.

Uberlândia (MG), 5 de março de 2024.

Suelem Cliciane Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, resolve aplicar à empresa GLX COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 21.155.314/0001-33, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com o Cirau e seus consorciados, pelo período de 01 (um) ano e multa no valor de R$ 189.200,00, a contar desta publicação, com fundamento no edital do Pregão Eletrônico nº 024/2023 e no artigo 7º da Lei 10.520/02, conforme apuração constante do Processo Administrativo Sancionatório nº 14/2023.

Erechim, 5 de março de 2024.

CARLOS ALBERTO BORDIN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110003795202441. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório de análises clínicas veterinário. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 04/03/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 18/03/2024 às 15:00horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 06/03/2024 às 09:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://ginastico.com.br/institucionais/licitacoes/; https://www.novobbmnet.com.br/ .

Belo Horizonte-MG, 6 de março de 2024.

Suelem Cliciane Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 31/2023

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de prazo nº 2/2024 ao Contrato nº 31/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: AF CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.339.407/0001-95. Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Córrego Cachoeirinha. PL Nº 131/2022, TP Nº. 24/2022 - VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 30/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

EDITAL Nº 010/2024

O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n o 015/2024, nos termos do Decreto Municipal n° 174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 19/03/2024, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, CONFORME CONVÊNIO MAPA N° 941895/2023. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail licitacoes.inaciomartins@gmail.com

Inácio Martins/PR, 5 de Março de 2024

Edemetrio Benato Junior

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO DE 2ª INSTÂNCIA

A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Bauru/SP, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90 , e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa, abaixo relacionada, da decisão da Instância Superior SIT/CGR que julgou procedente os Autos de Infração, bem como efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista.

As multas deverão ser recolhidas na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos.

A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF.

A empresa, abaixo identificada, deve comprovar o pagamento à Gerência Regional do Trabalho, Setor de Multas e Recursos, situada à Rua Treze de Maio, 7-20, Centro - CEP: 17.015-270 - Bauru/SP.

O não recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos Autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial, nos termos da Portaria/MTP 667/2021.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

Multa (R$)

PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA

03.805.877/0001-48

46254.000061/2019-12

3.962,71

PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA

03.805.877/0001-48

46254.000062/2019-59

85.286,76

PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA

03.805.877/0001-48

46254.000063/2019-01

4.124,45

PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA

03.805.877/0001-48

46254.000064/2019-48

6.954,96

PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA

03.805.877/0001-48

46254.000065/2019-92

1.532,34

PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA

03.805.877/0001-48

46254.000066/2019-37

1.872,86

PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA

03.805.877/0001-48

46254.000067/2019-81

510,78

Em 27 de fevereiro de 2024.

PRESCILA DE FARIA OSCAR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024

O Município de Jesuítas, Estado do Paraná torna público que às 09 horas do dia 10 de abril de 2024, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Jesuítas, sito a Rua Padre Leonel França, 369, em Jesuítas - PR, CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa para execução de pavimentação poliédrica na estrada Roma com extensão de 400m e uma área total de pavimentação de 2.400m², incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentares, projetos e cronograma. A pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 04 de Março de 2024 no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado, Telefone (44) 3535-8600 - (44) 3199-9158 - (44) 31999159, "e-mail" licitacao@jesuitas.pr.gov.br.

Jesuitas-Pr, 1º de março de 2024.

EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 119/2023 Dispensa de Licitação nº 663/2023 Processo Administrativo nº 746/2020 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ - FUPEF CNPJ: 75.045.104/0002-00; Objeto - Apoio Técnico para Desenvolvimento de Passarela Pênsil no município de Tietê, visando a reprogramação do Convênio firmado junto ao Ministério do Turismo por intermédio da Caixa Econômica Federal - GIGOV SOROCABA" Prazo: Vigência de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 20/02/2024 e findando-se em 20/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23533.026927/2023-51.

Pregão. Nº 70/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 02/2021 por mais 12 (doze) meses, e considerando ano bissexto em 2024, será compreendido o período de 29/02/2024 a 28/02/2025.. Vigência: 26/01/2024 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.811,79. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Repetição

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de Republicação de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, das obras de recapeamento da Avenida Dário de Paiva Sampaio - Jardim Vila Boa, Rua C - Setor Nova Vila e Rua 06 - Setor Sul, Município de Goiás-GO, referente ao repasse MCIDADES 928713/2022 - Operação 1082775-81, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 06/03/2024 até às 08h00min do dia 27/03/2024. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 27/03/2024 às 09h01min.

O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min

Município de Goiás, 5 de março de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2023

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0104/2023, promovido para aquisição de reagentes químicos (Aquasaving), o qual teve o item 1 ADJUDICADO ao licitante SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.927.990/0001-79, pelo valor de R$15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.105991/2023-01.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 18/03/2024 às 08:30horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderá ser lido e obtido, a partir de 06/03/2024 às 08:30horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://mackenziebh.com.br/licitacoes/; https://novobbmnet.com.br/.

Belo Horizonte (MG), 5 de março de 2024.

Suelem Cliciane Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 118/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 03.817.702/0001-50. Objeto do Contrato contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários a manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), impactando financeiramente no valor de R$ 115.471,35 (cento e quinze mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 461.885,41 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), totalizando R$ 577.356,76 (quinhentos e setenta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 20/02/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 060/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2022-SRP. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 04.884.383/0001-69. Objeto do Contrato: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, especificamente a Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação contratual por mais 180 (cento oitenta) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 31/07/2023, prorrogando-se até 27/01/2024. Data de Assinatura: 05/07/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS P.P 009/2024

PROCESSO Nº. 036/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023

CONTRATOS N° 010/2024; 011/2024; 012/2024; 013/2024; 014/2024; 015/2024; 016/2024; 017/2024; 017/2024; 018/2024; 019/2024; 020/2024; 021/2024; 022/2024.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41

CONTRATADO: ANTONIO CASSIMIRO PESSOA-ME, CNPJ: 37.331.190/0001-30, Valor do Contrato: R$ 220.220,40 (duzentos e vinte mil, duzentos e vinte reais e quarenta centavos); DOMINGOS BARBOSA FERREIRA-MEI, CNPJ: 40.674.523/0001-38, Valor do Contrato: R$ 78.052,80 (sessenta e oito mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos); REGINALDO DE ARAUJO PACHECO - ME, CNPJ: 30.531.003/0001-12, Valor do Contrato: R$ 210.645,60 (duzentos e dez mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); CHARLES QUEIROZ BRAGA - MEI, CNPJ: 40.687.673/0001-86, Valor do Contrato: R$ 69.690,00 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa reais); JAMILTON SALES SILVA - MEI, CNPJ: 21.624.125/0001-62, Valor do Contrato: R$ 59.113,28 (cinquenta e nove mil, cento e treze reais e vinte e oito centavos); CRISTIANO ALVES VELOSO - MEI, CNPJ: 15.340.806/0001-04, Valor do Contrato: R$ 74.136,02 (sessenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e dois centavos); BRUNO CARMO DIAS PINHEIRO - MEI, CNPJ: 40.896.964/0001-84, R$ 74.336,00 (setenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais); MARCELO DA COSTA SILVA - MEI, CNPJ: 35.423.877/0001-70, R$ 77.313,48 (setenta e sete mil, trezentos e treze reais e quarenta e oito centavos); RAYLSON DA COSTA FERREIRA - MEI, CNPJ: 40.459.994/0001-23, R$ 64.438,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais); GPS CUIDAR PSICOLOGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 44.959.006/0001-66, R$ 451.429,60 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); JADIERISON DE LIMA FERREIRA- MEI, CNPJ: 49.137.760/0001-34, R$ 184.102,80 (cento e oitenta e quatro mil, cento e dois reais e oitenta centavos); C G DOS S REIS LTDA, CNPJ: 29.287.930/0001-50, R$ 127.664,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); ADÃO NEVES DA SILVA - MEI, CNPJ: 27.090.130/0001-19, R$ 72.720,00 (setenta e dois mil, setecentos e vinte reais).

OBJETO: Locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá - TO.

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1001; 1.500; 1.553; 1.550; 1533

Data das assinaturas: 01/02/2024.

Vigência: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Dotação orçamentária: 12.361.0934.2.057; 12.361.0934.2.170; 12.361.0934.2.058; 12.361.0934.3.002.

Signatários: João Soares Campos - Gestor do FME. Antônio Cassimiro Pessoa; Valteir Borges Ferreira; Reginaldo de Araújo Pacheco; Charles Queiroz Braga; Jamilton Sales Silva; Cristiano Alves Veloso; Bruno Carmo Dias Pinheiro; Marcelo da Costa Silva; Raylson da Costa Ferreira; Gabriella Pereira Santana; Jadierison de Lima Ferreira; Caio Gabriel dos Santos Reis; Adão Neves da Silva - Representantes da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 19 de março de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FMS/ FPM/ ICMS/ Recursos Próprios do Município/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 4 de março de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 18/03/2024, às 09:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando a Aquisição de Equipamentos e mobiliários para o centro Municipal de educação infantil de acordo com a secretaria de Educação do município de Jesuítas-PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 07:00 horas do dia 18 de março de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18 de março de 2024 às 09:00 horas. Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3535-8600 - 44-3199-9158 - 44-3199-9159 ou no e-mail licitação@jesuitas.pr.gov.br.

Jesuitas-Pr, 1º de março de 2024.

EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202402011/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de portais e Reforma da praça Bernardo Coelho e Praça São Domingos para atendimento da Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA, RECURSO: MINISTÉRIO DO TURISMO PROPOSTA: 032135/2022, Contrato de Repasse Nº 939522/2022/MTUR/CAIXA. o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 27 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 4 de março de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Pregoeira
aviso

TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023

RESULTADO DO PARECER TECNICO PLANILHA DE CUSTOS DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 128/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL), através do agente de contratação, ratifica o resultado da análise da planilha de custos de acordo com o parecer técnico emitido pelo Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente que EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, atende as exigências da planilha de custos. os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1pG9edD4bfijrS6haoIzt_tG7YYvlnZoQ?usp=sharing, bem como, no anexo da CPL na Rua Armando de Siqueira Brito, S/N, São Miguel - Arcoverde PE.

Arcoverde/PE, 4 de março de 2024

Gabriel dos Santos Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 467/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 033/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato Aquisição de Recargas de Gás, Liquefeito de Petróleo - GLP (P13) e vasilhame (botijão 13 kg), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 03/11/2023, prorrogando-se até 03/11/2024. Data de Assinatura: 04/11/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução de obra de CONSTRUÇÃO DE PISTA DE DE SKATE E REFORMA DE QUADRA ABERTA COBERTA, ambas localizadas, no Centro Esportivo Municipal de Quaraí-Rs, na rua Vigario da Cruz Jobin, Vila Santa Helenara. Contrato de Repasse 920600/2021 - Operação nº1080379-51, 51000 - Ministério do Esporte. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 16/04/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedrs irregulares na Rua Ciro Ugalde - Loteamento Salamanca e Vila São Francisco, localizada no Município de Quaraí, totalizando uma área de 1.791,81m2 a ser pavimentada. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 17/04/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.

Em 4 de março de 2024.

Jeferson da Silva Pires

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006002235202467. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento do software Canva Pro para equipes, mediante a contratação de 6 (seis) licenças por 12 meses, com acesso a até cinco usuários cada unidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/03/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO De CONTRATO

Processo Licitatório Nº 51/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: JOAO BATISTA DA SILVA 03020420679 CNPJ nº 46.168.460/0001-24. Contrato nº 29/2024. Valor Global: R$ 65.352,00. Vigência: 27.02.2024 a 27.02.2025. Data da assinatura: 27.02.2024. Guimarânia/MG, 4 de fevereiro de 2024. Adílio Alex dos Reis - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 10/PMI/2024

Contratação de empresa para e execução de reforma e ampliação de infraestrutura esportiva localizada na Ponta do Mato. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais.

IÇARA - SC, 7 de fevereiro de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, de 5 de março de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:

Cargo - Assistente Administrativo:

14º posição - JONAS VICTOR ASSIS DOS SANTOS

15º POSIÇÃO - DANIELA DOS SANTOS SALES

Porto Velho - RO, 6º de março de 2024.

Contador JAIR GENOR BEVILAQUA

Presidente
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA nº 2/2024

O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 005/2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço por item, de acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei Federal n. 14.133/2021, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de ração para os peixes para atender as necessidades do Lago do Bem Viver "Divino Borges" e do Parque Ecológico "Antônio Rabelo, conforme termo de referência deste Edital. Data da Sessão: 12/03/2024. Horário: 08h até as 14h Informações: site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 04/03/2024.

Cristiane Fagundes Queiroz Soares

Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 63062024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Gasart Tecnologia Ltda. Objeto: Sistema completo de linha de gases. Valor: R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 29 de fevereiro de 2024.
Aviso

Registro de Diplomas

UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 211 (duzentos e onze) diplomas no período de 05/02/2024 a 20/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 19G - registros nº 14133 a nº 14343]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro.

Santa Maria-RS, 5 de março de 2024.

Iraní Rupolo

Reitora
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Nº: 003/2024 - Concorrência Eletrônica nº.001/2024 - Comissão: Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO (CENTRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDIFÍCIO PROFESSOR JONAS RODRIGUES) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, conforme especificações no Anexo I (Projeto Básico). Valor estimado total de R$ 2.329.035,13 (Dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, trinta e cinco reais e treze centavos). Início do acolhimento: 06/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 21/03/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Nº: 004/2024 - Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (FUNDAMENTAL E INTEGRAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, QUILOMBOLAS, EJA E OS ALUNOS PORTADORES DE RESTRIÇÕES ALIMENTARES), DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 2.507.794,00 (Dois milhões, quinhentos e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais). Início do acolhimento: 06/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 19/03/2024 às 08h30min.

08h00min. Abertura da sessão de lances: 21/03/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Nº: 005/2024 - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 317.333,36 (trezentos e dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Início do acolhimento: 06/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 22/03/2024 às 08h30min. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 4 de março de 2024

Maria Pereira Lopes

Pregoeira
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA "BANDA MAGNÍFICOS", EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS, EM COMEMORAÇÕA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - R$ 150.000,00.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº. do Contrato 00061/2019

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB

Contratado: NATAL JOSÉ BARBOSA DA SILVA EIRELI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONCLUSÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA NESTE MUNICÍPIO

Valor: R$236.447,19

Período da Vigência do Contrato: 23/04/2019 A 27/03/2024

Data da Assinatura do 10º Aditivo: 26/09/2023

Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93

Licitação Modalidade: Tomada de Preços Nº. 0004/2019 , decide:

rescindir o contrato de comum acordo entre as partes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Nº: 001/2024 - Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 628.099,11 (Seiscentos e vinte e oito mil e noventa e nove reais e onze centavos). Início do acolhimento: 06/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 19/03/2024 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE,4 de março de 2024

Edmilson Pereira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1011/24 Objeto: Aquisição de tubo FD K7 DN 500. Recursos: Caixa. Empresa: Saint-Gobain Canalização Ltda, OFM: 386898 Contrato: 56757 Valor: R$ 13.299.875,82 Assinatura: 23/02/2024 Prazo Vigente: 90 Dias. Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1018/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente na obra de ampliação do Sistema de abastecimento de água na sede do município de São José dos Pinhais - PR. Recursos: Caixa. Empresa: Evepromo Eventos Ltda. OS: 386840 Contrato: 56739 Valor: R$ 114.489,99 Assinatura: 26/02/2024 Prazo Vigente: 270 Dias. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA GERENCIA DE AQUISIÇÕES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA a empresa SILT SELF SERVICE EIRELI - EPP, CNPJ 07.286.731/0002-75, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento débito no valor de R$ 167.356,60 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), referente à multa aplicada por meio da Portaria n. 89/2023 da Diretoria Administrativa, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo/CD n. 617316/2021. A NOTIFICADA tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.comof@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão da NOTIFICADA no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Brasília, 6 de março de 2024

EVANDRO LOPES COSTA
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Cancelamento de Suspensão e Revogação Parcial Pregão Eletrônico nº 24/2023.

Carlos Alberto Bordin, Presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Alto Uruguai, no uso de suas atribuições legais, considerando a conclusão do Processo Administrativo nº 14/2023, torna sem efeito a suspensão parcial do Pregão Eletrônico 024/2023 determinando seu prosseguimento e, ato contínuo, REVOGA os itens 04, 05, 06 e 12 do referido certame, para fins de encerramento do processo.

Erechim, 5 de março de 2024.

CARLOS ALBERTO BORDIN
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2501001/2024-DL-FMS

Objeto: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) COMPUTADORES DESKTOP COMPLETOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA, CNPJ: 17.574.884/0001-90-CONTRATO: Nº 0602001/2024-DL-PMSAT/FMS - Valor: R$ 18.000,00. DATA DA ASSINATURA: 6 de fevereiro de 2024. Fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1502001/2024-DL-PMSAT

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ N° 07.797.967.0001-95-CONTRATO: Nº 2902001/2024-DL-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 11.960,00.

DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.

Fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 278/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, para contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, interesse Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA:19/03/2023. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 4 de março de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 002/2024; TIPO: Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA LAGO 03 (LAGO LIONS INTERNACIONAL) DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 119-2023 SINFRA - MT. Sessão de abertura dia 10/04/2024 às 10h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colider/MT, 4 de março de 2024

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 125/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.006/2024 - Tipo: MENOR PREÇO. Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, com calçada, meio fio, sarjeta de ruas e avenidas na cidade de Paranã/TO. Data da sessão: 21/03/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/ pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SRP

A Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins torna público aos interessados que O Pregão Eletrônico nº 005/2024/SRP, com abertura marcada para o dia 18/03/2024 às 09h: 30 serão alterados para o dia 22/03/2023 às 09h: 30min. Objeto: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de expediente/papelaria em geral, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada para atender a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais (Saúde, Educação e Assistência Social).

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira