DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES BARROCAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião de harmonização OCDE de 2024, na cidade de Zoetermeer, Reino dos Países Baixos, no período de 02 a 08.06.2024, com ônus para PI INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.024139/2024-02)

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 27.06 a 07.07.2024 para 28.06 a 07.07.2024, conforme publicação no D.O.U. de 08.04.2024. (Processo SEI n° 21000.005042/2024-92)

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário LEIDIANE APARECIDA FERREIRA QUEIROZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 27.06 a 07.07.2024 para 28.06 a 07.07.2024, conforme publicação no D.O.U. de 16.04.2024. (Processo SEI n° 21000.013890/2024-75)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário EUGÊNIA AZEVEDO VARGAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o MAPA na 43a. Reunião do Comitê de Métodos de Análise e de Amostragem do Codex Alimentarius. O grupo de trabalho de endosso de métodos do CCMAS em métodos de análise e amostragem se reunirá para elaborar posição que será levada à plenária, em Budapeste, República da Hungria, no período de 11 a 20.05.2024, com ônus para CGAL/DTEC/SDA/FUNLABB. (Processo SEI n° 21000.011308/2024-36)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário JOSINETE BARROS DE FREITAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de visita técnica de qualidade às instalações da BioMérieux, nas cidades de Filadélfia/Pensilvânia, Chicago/Illinois e Washington/DC, Estados Unidos da América, no período de 26.05 a 01.06.2024, com ônus para CGAL/DTEC/SDA/FUNLABB. (Processo SEI n° 21000.021875/2024-09)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário VIRNA CLEMENTE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de visita técnica de qualidade às instalações da BioMérieux, nas cidades de Filadélfia/Pensilvânia, Chicago/Illinois e Washington/DC, Estados Unidos da América, no período de 26.05 a 01.06.2024, com ônus para CGAL/DTEC/SDA/FUNLABB. (Processo SEI n° 21000.021875/2024-09)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROGERIO PEREIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas - CCPR, em Chengdu, República Popular da China, no período de 30.05 a 07.06.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.024083/2024-88)

Autoriza JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar a delegação do Brasil para a 91ª Assembleia Mundial de Delegados da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal), e para o evento em celebração aos 40 anos da erradicação da Peste Suína Africana no Brasil, a ser realizado às margens da reunião da OMSA, em Paris, República Francesa, no período de 24 a 31.05.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.025417/2024-31)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MATEUS WRUBLESKI COSTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Auditoria Internacional com o objetivo de auditar o sistema de inspeção das Ilhas Faroé e os estabelecimentos processadores de pescado e seus produtos, em Tórshavn - Ilhas Faroé, Reino da Dinamarca, no período de 14 a 29.06.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.025764/2024-63)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCELO ZORDAN LUCAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Auditoria Internacional com o objetivo de auditar o sistema de inspeção das Ilhas Faroé e os estabelecimentos processadores de pescado e seus produtos, em Tórshavn - Ilhas Faroé, Reino da Dinamarca, no período de 14 a 28.06.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.025764/2024-63)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ERICK SOARES LINS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do "International Symposium on Food Safety and Control (CN-322_EVT2300038) da Agência Internacional de Energia Atômica - IAEA, em Viena, República da Áustria, no período de 25.05 a 01.06.2024, com ônus para CGAL/DTEC/SDA/FUNLABB. (Processo SEI n° 21000.059849/2023-64)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do servidor GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 04 a 09.05.2024, conforme publicação no D.O.U. de 24.04.2024. (Processo SEI nº 21000.017854/2024-81)

Autoriza RACHEL BARDY PRADO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar em reunião na Universidade de Halle (Alemanha) e participação nos eventos: Encontro Anual "Dias de Ciência do Solo" e na Reunião Geral do Programa EJP SOIL, em Vilnius (Lituânia), República Federal da Alemanha e República da Lituânia, no período de 04 a 16.06.2024, com ônus para Projeto SEG SOILES, nº 20.33.04.001.00.00. (Processo SEI n° 21148.007089/2024-16)

Autoriza RAFAEL AUGUSTO DA COSTA PARRELLA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de capacitação como cientista visitante na Universidade do Texas A&M para treinamento em técnicas avançadas de melhoramento genético do sorgo, em College Station, Estados Unidos da América, no período de 15.05.2024 a 15.05.2025, com ônus para Embrapa, CNPq e FAPED. (Processo SEI n° 21148.007109/2024-59)

IRAJÁ LACERDA