extratos de termo aditivo

Extrato do Vigésimo Sexto Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações;

Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros estaduais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente das Resoluções SS nº 161, de 30 de novembro de 2022, nº 64, de 24 de maio de 2023, nº 139, de 17 de outubro de 2023, nº 147, de 27 de outubro de 2023 e nº 22, de 15 de fevereiro de 2024, destinado ao pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP; Data da Assinatura: 06 de março de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 29.452,18 (Vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

Extrato do Vigésimo Sétimo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações;

Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros estaduais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Resolução SS nº 24, de 20 de fevereiro de 2024, destinado ao pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP; Data da Assinatura: 06 de março de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 6.244,22 (Seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

Extrato do Vigésimo Oitavo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações;

Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 3.206, de 23 de fevereiro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de fevereiro; Data da Assinatura: 06 de março de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 42.864,67 (Quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações;

Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 3.206, de 23 de fevereiro de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de fevereiro; Data da Assinatura: 06 de março de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 5.103,06 (Cinco mil, cento e três reais e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.