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EXTRATO DE ADESÃO Nº 11/2024

PROCESSO SEI Nº: 00135.207789/2024-88. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 11/2024. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Estado de Alagoas. OBJETO: Termo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e Paulo Suruagy do Amaral Dantas, Governador do Estado de Alagoas.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 944474. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE, CNPJ nº 30023048000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 28/01/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23122.004444/2024-19.

Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 01 (hum) mês a partir de 01/09/2024 até 30/09/2024. Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2024. Valor: R$ 272.053,81. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº 007/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 09/09/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,Editaldisponível no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficialehttps: www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.031148/2024-49. / Convênio n° 55/2024-UFPE, firmado em 26.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o ITAÚ UNIBANCO, CNPJ: 60.701.190/0001-04, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Patrocínio, pelos PATROCINADORES do Programa denominado Potências - Programa de Bolsas de Permanência Universitária do Itaú Unibanco - Edição 2024, no âmbito do Projeto de Pesquisa "Educação e Enfrentamento da Desigualdade Social: Dimensionando Entraves, Construindo Perspectivas. / VALOR: R$ 1.704.029,18. / VIGÊNCIA: 07 (sete) anos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ITAÚ UNIBANCO: Sra. Luciana Nicola e Sr. Bruno Crepaldi; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial. Tipo: Maior percentual de desconto. Data da realização: 18 de setembro de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza. Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de setembro de 2024, às 10:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares. Tipo: Menor preço. Data da realização: 19 de setembro de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de oficina. Tipo: Menor preço. Data da realização: 19 de setembro de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 2 de setembro de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2, 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar os itens 8.4.1 e 8.4.2 do Edital n.º 04/2024, publicado no DOU de 10/07/2024, Seção 3, págs. 78 a 83. Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

[...]

8.4.1 O/A candidato/a com necessidades especiais permanentes que necessitar de tratamento diferenciado na realização das Provas deverá requerê-lo em até 10 (dez) dias úteis após o término do período de inscrições estabelecido no item 8.2, e indicará as tecnologias assistivas e as condições específicas de que necessita para a sua realização.

8.4.2 O/A candidato/a com necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para realização das Provas deverá requerê-lo em até 10 (dez) dias úteis após o término do período de inscrições estabelecido no item 8.2, com justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista nos impedimentos apresentados por cada candidato/a.

LEIA-SE:

[...]

8.4.1 O/A candidato/a com necessidades especiais permanentes que necessitar de tratamento diferenciado na realização das Provas deverá requerê-lo com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da realização das Provas, e indicará as tecnologias assistivas e as condições específicas de que necessita para a sua realização.

8.4.2 O/A candidato/a com necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para realização das Provas deverá requerê-lo com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da realização das Provas, com justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista nos impedimentos apresentados por cada candidato/a.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 13 DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS DE UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Ubajara, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 6/2024 DG-UBA/UBAJARA-IFCE (DOU 19/07/2024), conforme quadro abaixo:

CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 98.02.11.00-99 / Língua Inglesa

Classificação

Nome

Resultado final

1ª

Jurandir Rodrigues de Mendonça Júnior

77,7

2ª

Julimar de Aguiar Costa

61,6

ULISSES COSTA DE VASCONCELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

LEI Nº 14.133/2021

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00032/2024, que objetiva: Aquisição de material de cantina e diversos destinados à todas as secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ º 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 130.589,20 (cento e trinta mil e quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).

Manaíra - PB, 30 de agosto de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato n. 12/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: LARISSA GRAZIELE RAUBER DUARTE; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 19/08/2024 A 21/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; TAMARA LEITE DOS SANTOS, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304674

Objeto: Aquisição de Mangueira aquecida 480 Vca 200ºC

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO De apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 7/2023-UFLA

Processo: 23090.016452/2024-22. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Município de Lavras, CNPJ 18.244.376/0001-07. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho acostado ao Processo n. 23090.028004/2023-91 por aquele constante do Processo n. 23090.016452/2024-22. Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 67278.001006/2023-10.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem a finalidade de prorrogar por mais 3 (três) meses e de suprimir no percentual de 75% do valor do contrato n° 054/GAP-CO/2023, de prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, conforme artigo 107, combinado com o inciso I, letra "b", do Art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 31/08/2024 a 30/11/2024. Valor total da prorrogação R$ 144.045,34. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.181,38. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64072.005999/2023-17.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 27.858.559/0001-03 - FORTUNACOR MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de cardiologia. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.

Contratado(a): Caroline Scaramboni.

Objeto: rescisão de contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 17/09/2024.
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE - R$ 14.400,00.

Cuité - PB, 2 de Setembro de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
EDITAL Nº 34, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº. 31/2024, de 31/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/08/2024.

Área: Física

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

Andréa Borges Umpierre

307,33

2°

AC

Anahy Arrieche Fazio

301,33

3°

AC

Talissa Cristine Tavares Rodrigues

286,66

4°

AC

Waleska Priscylla Florencio de Medeiros

197,66

5°

AC

Cristiane Martinez Pereira

194

CARLOS FERNANDES JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 16 de Setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 62/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Materiais Permanentes (Moveis e Outros) para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, para mais informações, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 2 de setembro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10384.100048/2023-16.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6/2023, compreendendo o período de 1º de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.940,30. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235014620202453. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Ginásio Poliesportivo do Campus Avançado Formoso do Araguaia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 02/09/2024) 158131-26424-2024NE800037
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Luiz Franscisco Viecelli, CPF 580.***.***-49, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304737

Objeto: Aquisição de Bomba de Vácuo Centrífuga

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304734

Objeto: Aquisição de Chapa, Canaleta, Eletrocalha e Perfil.

Abertura das propostas: 13/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/09/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Curcino Hanke

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304925

Objeto: Aquisição de Câmera Termográfica

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304718

Objeto: Aquisição de Embreagem Industrial Mecânica

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304719

Objeto: Aquisição de Transmissor de Nível

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004304720

Objeto: Aquisição de Posicionador Microprocessado e Eletropneumático

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004304721

Objeto: Aquisição de Módulo de Controle e Multifunção

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304722

Objeto: Aquisição de Motor Elétrico

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304733

Objeto: Aquisição de Kit Vedação e Curva Para Tubo

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304735

Objeto: Aquisição de Chaminé e Distribuidor

Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 67267.006700/2024-33

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e nao sabido, a Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAP-SP), neste ato representado pela Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa CONECTA ECOMMERCE E SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 46.880.422/0001-08, sobre solucao de Processo Administrativo - PAAI n 015/GAP-SP/2024.

2. Neste contexto, participo ao Senhor que, apos analise e conclusao do Processo, a Empresa foi sancionada suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, por prazo de 6 (seis) meses, na forma prevista no contrato e nos termos do inciso III, do artigo 87, da Lei n 8.666/1993.

3. A aplicacao da sancao decorreu por deixar de executar os servicos conforme especificacoes do Termo de Referencia, cometeu infracao administrativa conforme disposto no item 15.1. a do Termo de Referencia, anexo ao Pregao Eletronico n 104/2022, procedimento em que propiciou ampla defesa, observado o principio do contraditorio em todas as etapas, em consonancia com a previsao constante do artigo 5, LV, da Constituicao Federal e nos termos da Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

4. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificacao, dirigida a Ordenadora de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereco, Av. Olavo Fontoura, n 1300, Sao Paulo/SP, e-mail arc.gapsp@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponiveis os autos para consulta, tendo em vista a aplicacao de sancao administrativa, conforme acima elencada.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Coronel

Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1604.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1103.01/2024, Processo nº 1103.01/2024, cujo objeto é a execução e recuperação de estradas vicinais, conforme anexo I, conforme projeto e orçamento em anexo e na proposta de preços da Contratada, parte integrante deste processo; Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Contratado(a): Cordeiro Engenharia e Serviços Ltda com endereço à Tv da Abolição, Nº 3180, Loja 01, Bairro: Meireles, em Fortaleza, Estado do Ceara, inscrito no CNPJ sob o nº 53.641.986/0001-45; Valor - R$ 1.738.039,99 (hum milhão setecentos e trinta e oito mil trinta e nove reais e noventa e nove centavos), - passando o valor global para R$ 2.171.253,89 (dois milhões cento e setenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), gerando um acréscimo de R$ 433.213,92 (quatrocentos e trinta e três mil duzentos e treze reais e noventa e dois centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 24,92%(aproximadamente); Assina Pelo(a) Contratado(a): Dhieimisson Cavalcante Cordeio; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 581430/2019. Objeto: Prestação de serviços de produção de clipagem eletrônica diária de conteúdo jornalístico relativo à área política, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, e fornecimento de plataforma de monitoramento de redes sociais, na modalidade software as service, incluindo implantação e modelagem, treinamento e suporte técnico, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 02/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2024

Objeto: Aquisição de parquinho infantil para E.M.E.I. Professores Bôrtolo Bigarella e Idalino Vailatti. Abertura: 16/09/2024 às 08:30h. Edital: www.novapadua.rs.gov.br.

Danrlei PilattI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820009145202401. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas, utilizados nos exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 02/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3080/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Estadual do Ceará - UFC, CNPJ/MF: 07.272.636/0001-31. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão do canal 214, consignado à EBC, na localidade de Russas/CE, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 29/8/2024. Processo: EBC 0294/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) MOTOCICLETAS, DESTINADAS AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00166/2024 - 29.08.24 - GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 141.050,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - SELCO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 129/2024-SMED.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

a) PROCESSO N° 129/2024 - SMED.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material de expediente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CPNJ: 11.144.221/0001-50, pelo valor total do Lote I: de R$ 318.998,60 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 29 de agosto de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 136/2024-SMED.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

a) PROCESSO N° 136/2024 - SMED.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de materiais de limpeza e de higiene diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa S. QUEIROZ MARTINS COM. SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA, CPNJ: 06.182.492/0001-60, pelo valor total do Lote I: de R$ 595.000,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 30 de agosto de 2024.

Joner Chagas -

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

Processo nº 23852.006215/2024-94.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS NA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO: AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS E MELHORIA DA GESTÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS.

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021, que se regerá pelas normas das Leis nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020. Vigência: até 10 de agosto de 2028, contando a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64029009250202111.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 00.501.331/0001-05 - ESPACO VITAL CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em fisioterapia aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00757/2024, firmado em 26/08/2024, Favorecido: VE ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA; Objeto: Locação de imóvel não residencial para atendimento às operações da filial Curitiba da BBTS. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso V da Lei 13.303/2016; Vigência: 60 meses, com seu início previsto para o dia 26/08/2024 e término ao dia 25/08/2029; Valor: R$ 2.520.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.004368/2024-73. Contrato nº 028/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93074/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: IMAI - INSTITUTO MINEIRO DE ALERGIA E IMUNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 07.830.877/0001-59. Objeto: Serviços prestação de serviços médicos na área de alergia e imunologia - consultas e exames. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 30/08/2024 a 30/08/2029. Data da Assinatura: 30/08/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Antônio Augusto Mercadante Resende - sócio.
EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO 001/2024- UASG 160101

Objeto: Torna-se público o Extrato de doação, cujo o objeto é 1(um) projeto básico do posto de lavagem e lubrificação da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. O seguinte objeto foi doado pelo Subtenente R/1 CLEUTO ROSA VASCONCELOS, CPF 819.******-34, inscrito no CREA-GO Nº 019839643D-GO, representante legal da empresa V ENG LTDA, CNPJ 53.188.632/0001-97, estabelecida da rua 13 de maio, nº 46 - Bairro Guanabara - CEP 75780-000, na cidade de Ipameri-GO. O Termo de doação de serviços 001/2024 está disponível aos interessados na 23ª Companhia de Engenharia de Combate, no seguinte endereço: Av. Pandiá calógeras nº 49, Centro - CEP 75780-000; fone (64) 3491-1508, no Setor da Fiscalização, de segunda a quinta-feira, das 09h30min ás 11h45min e das 13h30min ás 16h30min; e as sextas-feiras, das 08h ás 11h30min (Horário de Brasília-DF), ou poderá ser solicitado pelo e-mail fiscalizacao@23ciaecmb.eb.mil.br

TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão

Ordenador de Despesas da 23ª CIA E CMB
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 009/ARC/BASM/2023, Processo nº 67273.006063/2023-35, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ nº 43.994.088/0001-17, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da publicação, prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no item do Termo de Referência a seguir colacionado iv) Sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com a consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos, pela prática da conduta prevista no item 15.1 do Termo de Referência, devido inexecução total da obrigação assumida das Notas de Empenho nº 2023NE000287 e 2023NE000323, decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2022, Processo 67273.008655/2022-19. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08004.001283/2021-11.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 01/2023, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, registrada no MTE em 06/06/2024 sob o número DF000334/2024, o Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrado no MTE em 14/05/2024 sob o número DF000276/2024, o Decreto n° 11.864, de 27 de dezembro de 2023, a Lei n° 12.506, de 11 de outubro de 2011, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI). Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.598.367,88. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS- BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, vem comunicar o extrato da Ata de Registro de Preço n° 003/2024, do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 07j/2024, Processo Administrativo nº 842/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA, PSIQUIATRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA 20 HORAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA AT. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: LABORATÓRIO CLINICO CARDIO IMAGEM EIRELI (35576273000163) com o lote 2 no valor de R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais) e lote 3 no valor de R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil e cento e vinte reais) e EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (24327852000156) com o lote 1 no valor de R$ 56.995,20 (cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 2 de setembro de 2024.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Secretaria de Saúde
edital de notificação

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Joao Germano Eisenhart, CPF 120.***.***-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE058/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE058/2024:

COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.794.555/0005-01, R$ 1.736.366,00.

HELIANTO FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 04.506.487/0001-30, R$ 179.020,00.

M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70, R$ 418.640,00.

SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.065.614/0001-38, R$ 211.940,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 87/2024

TIPO: Menor Preço por Item

Registro de preço para futura aquisição de equipamentos radiológicos de proteção individual para a equipe de radiologia do novo (HMU) Hospital Municipal Universitário de Rio Verde-Go.

DATA/HORÁRIO: 19 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 2 de Setembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Aquisição de material de cantina e diversos destinados a todas as secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00032/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ º 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 130.589,20 (cento e trinta mil e quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).

Manaíra - PB, 2 de setembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
extrato de apostilamento

SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº027-2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT.DA ALTERAÇÃO: Realinhamento do preço do item de nº 47 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 027/2024 passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

UNIDADE

NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO

47

016.000.126

EQUIPO PARA SORO MACROGOTAS PARA INFUSAO VENOSA, USO UNICO,SISTEMAFECHADO,ADMINISTRACAO DESOLUCOES PARENTERAIS, CONSTITUIDO DE PONTA PERFURANTE

GLOMED

UNIDADE

R$ 0,98

DATA DE ASSINATURA 30 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Solicitacao de Comparecimento

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Ricardo Trein, CPF 157.***.***-20, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 2 de setembro de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000159202498. Objeto: Licitação para aquisição eventual e parcelada de utensílios de cozinha, panelas, açucareiro/farinheiro, assadeiras, bacias, entre outros materiais utilizados pela Unidade de Nutrição Clínica do Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ".

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 02/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 2171-70. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - Painel Eletrônico, nos termos do Anexo I do Termo de Referência (especificações e quantidades), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo n 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IERMAK MENEZES NINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2024) 70003-00001-2024NE000118
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

LEI Nº 14.133/2021

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00032/2024, que objetiva: Aquisição de material de cantina e diversos destinados à todas as secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ º 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 130.589,20 (cento e trinta mil e quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).

Manaíra - PB, 2 de setembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2024 - Ata de Registro de Preços nº 83/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2023, realizado pela PREFEITURA DE TAQUARANA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.0441.10.122.0004.6012 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.0441.10.301.0004.6003 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA) 04.0441.10.302.0004.6005 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA 04.0441.10.303.0004.6014 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA) 3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00097/2024 - 07.08.24 - MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 769.235,50.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0007056/2024 - PMSP/PI

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOM PIAUÍ, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº947619/2023 - MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M.SAO PEDRO DO PIAUÍ.

Valor Global Estimado: R$ 927.939,30 (Novecentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos).

Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 03 de setembro de 2024 as 18h00min

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 18/09/2024.

ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 18/09/2024 a partir das 09h05min.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/09/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.

Modo de Disputa: Aberto.

PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos, estão à disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.

São Pedro do Piauí (PI), 2 de setembro de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0007057/2024 - PMSP/PI

A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 950325/2023 - MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

Valor Global Estimado: R$ 333.761,27 (Trezentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos).

Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 03 de setembro de 2024 as 18h00min

FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13:0h00min do dia 18/09/2024.

ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 18/09/2024 a partir das 13h05min.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/09/2024 a partir das 13h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.

Modo de Disputa: Aberto.

PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.

São Pedro do Piauí (PI), 2 de setembro de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 027/2024 para Registro de Preços, Processo Licitatório nº. 069/2024, referente à registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 19 de setembro de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.

Uchoa, 2 de setembro de 2024

José Claudio Martins

Prefeito
EDITAL Nº 49, de 26 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, de que trata o Edital nº 25/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 21 de junho de 2024, Seção 3, páginas 66 e 67.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.023744/2024-39).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Área/Subárea: Engenharias IV / Engenharia Elétrica (Circuitos Elétricos)

Classificação

Protocolo

Candidato

Nota

1º

156049

ERICO GURSKI

83,80

2º

155949

MATEUS AUGUSTO SCHNEIDER CASTILHOS

82,60

3º

155945

EDUARDO DUTRA GARCIA

76,5

Área/Subárea: Multidisciplinar / Biotecnologia

Classificação

Protocolo

Candidato

Nota

1º

155936

JAQUELINE DE ARAÚJO BARBOSA

81,00

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO