PORTARIA SPA/MAPA Nº 388, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 41-43, de 8 de maio de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do Arroz Irrigado nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra 2024/2025.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 41, de 8 de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do arroz irrigado no estado do Paraná, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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4. CULTIVARES INDICADAS

...............................................................................................................................

GRUPO II

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa9005 CL.

GRUPO III

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS A709.

....................................................................................................................." (NR)

Art. 2º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 42, de 8 de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do arroz irrigado no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

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4. CULTIVARES INDICADAS

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GRUPO I

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Atalanta, BRS A706 RH;

IRGA: IRGA 421.

GRUPO II

BASF: PUITÁ INTA-CL;

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Firmeza, BR/IRGA 414, BRS 6, BRS Querência, BRS Pampa, BRS Pampa CL, BRS A705, BRS 358, BRS A704;

EPAGRI: Epagri 106;

IRGA: IRGA 423, IRGA 430, IRGA 416, IRGA 417, IRGA 418, IRGA 419, IRGA 431 CL;

RICETEC SEMENTES LTDA: XP301, XP201, XP202, XP121, XP302, XP304, XP303.

GRUPO III

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa9005 CL;

BASF: MEMBYPORÁ INTA CL, GURI INTA CL, BRH0222CL, BRH0523CL, LD021CL, LD221CL, LD132PV;

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Sinuelo CL, BR/IRGA 409, BR/IRGA 410, BRS AG, BRS 7, BRS Catiana, BRS Pampeira, BRS A701 CL, BRS AS707, BRS A709;

EPAGRI: SCS124 Sardo;

IRGA: IRGA 424, IRGA 426, IRGA 428, IRGA 424 RI, IRGA 429, IRGA 425, IRGA 420, IRGA 426 CL;

ORYZA CONSULTORIA: OS 901 CL, OS 902 CL;

RICETEC SEMENTES LTDA: XP113, XP117, XP203, XP120, XP122, XP123, XP124, XP204, XP125.

GRUPO IV

BASF: BRH0522CL, LD521CL;

EPAGRI: Epagri 108, Epagri 109, SCSBRS Tio Taka, SCS116 Satoru, SCS121 CL, SCS122 Miura, SCS125, SCSBRS126 Dueto;

IRGA: IRGA 427.

....................................................................................................................." (NR)

Art. 3º O Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 43, de 8 de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do arroz irrigado no estado de Santa Catarina, ano-safra 2024/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

".............................................................................................................................

4. CULTIVARES INDICADAS

...............................................................................................................................

GRUPO I

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS 358.

GRUPO II

AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa9005 CL;

BASF: PUITÁ INTA-CL, GURI INTA CL, MEMBYPORÁ INTA CL, LD021CL;

EPAGRI: Epagri 106, SCS119 Rubi, SCS120 Ônix;

IRGA: IRGA 431 CL;

ORYZA CONSULTORIA: OS 902 CL;

RICETEC SEMENTES LTDA: XP113, XP301, XP201, XP117, XP202, XP203, XP120, XP121, XP122, XP123, XP124, XP302, XP304, XP303, XP204, XP125.

GRUPO III

BASF: BRH0222CL, BRH0522CL, BRH0523CL, LD221CL, LD521CL, LD132PV;

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Catiana, BRS A704, BRS A706 RH, BRS A709;

EPAGRI: Epagri 108, Epagri 109, SCSBRS Tio Taka, SCS116 Satoru, SCS121 CL, SCS122 Miura, SCS123 Pérola, SCS124 Sardo, SCS125, SCSBRS126 Dueto, SCS127 CL;

IRGA: IRGA 424 RI;

ORYZA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO RIZICOLA LTDA ME: RISOMARINO CL.

....................................................................................................................." (NR)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAMPOS JÚNIOR