PORTARIA Nº 3.706 - GAB-REIT/IFMA, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pela Portaria ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.021496/2024-23, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração do exercício do servidor público Wdson Mendonca Pereira, matrícula Siape n.º 1709625, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área do quadro de pessoal do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) - Campus Zé Doca, para compor força de trabalho na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão, vinculado ao Ministério da Pesca e Aquicultura, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à entidade de origem poderá ocorrer a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Economia.

Art. 3º Cabe a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão assegurar de que o servidor ora colocado à sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 3.707 - GAB-REIT//IFMA, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº10.835, de 14 outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 01 de janeiro de 2023 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.040475/2023-26, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do (a) servidor (a)Marcio da Silva Ferreira, matrícula nº 2242516, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus Pedreiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Piauí que é uma unidade descentralizada do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -MDA.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 3.723 - GAB-REIT//IFMA, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.034096.2024-88, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Alexsandra Pinheiro Vasconcelos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

PORTARIA Nº 3.727 - GAB-REIT//IFMA, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.035889.2024-14, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Glicia Lorainne Moreira Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração (FUC-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira