gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

Pregão EletrÔnico nº 90040/2024

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.003816/2024-30. Objeto: Aquisicao de berco aquecido em atendimento ao PAASSEX 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS. Total de itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Processo Licitatório nº 20/2024. Dispensa nº 11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Contratado: - Pecado Capital Eventos Ltda - R$ 11.000,00. Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW COM A BANDA PECADO CAPITAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, FESTA JUNINA, BAIRRO SALÃO BRANCO, MUNICÍPIO DE QUINTANA - Vigência: 29/06/2024. Data da Assinatura, 07 de junho de 2024. FERNANDO ITAPUA BRANCO NUNES - Prefeito Municipal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Processo Nº 22/2024- SCM - Ordem de Serviço Nº 22/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Enfermagem para as Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Quintana/SP, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão Pública: 16/07/2024 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 às 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas.

Quintana/SP, 24 de junho de 2024

Fernando Itapuã Branco Nunes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 089/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 7/2024

O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislação em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitação designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitação o participante da empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Pavimentação asfaltica e passeio na rua redentora em frente ao posto de saude, valor R$ 219.168,95 (duzentos e dezenove mil cento e sessenta e oito reais com noventa e cinco centavos).

PEDRO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0012, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO PARDO DE MINAS - MG - STTR/RPM, com sede em Rio Pardo de Minas (MG), CNPJ 21.361.191/0001-97, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "FORTALECIMENTO DA CADEIA DA MANDIOCA E SUBSISTEMAS ASSOCIADOS"; VALOR GLOBAL: R$ 617.767,03 dos quais R$ 538.327,03 (Quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e três centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CONCEDENTE - Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Pelo CONVENENTE: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares de Rio Pardo de Minas - MG - STTR/RPM - José Rodrigues da Costa - Diretor Presidente, CPF: ***.783.936-**; Mateus Prates dos Santos - Tesoureiro, CPF: ***.590.796-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Processo 025-9/2024.

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de fornecimento, instalação, remoção e correção de vidros e espelhos, da Unidade Operacional B 062 - Petrolina / PE. Os serviços deverão seguir as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 25/06/2024 com término às 10h15 do dia 03/07/2024. Abertura das propostas 03/07/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

PLICYE SILVA FARIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 4.066/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e instalação de cortinas rolô em tela solar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 24/06/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024

Processo SEI: 23391.000080/2017-07. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARAÇUAÍ. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação contínua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT: A566 - ESTAÇÃO ARAÇUAÍ. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre as partes, mediante aviso prévio de 90 (noventa) dias, através de Termo(s) Aditivo(s). DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Pelo INMET: Radson de Souza Santos, Coordenador - Geral CGAO/ INMET e Naur Teodoro Pontes, Diretor do INMET; pelo IFNMG - Campus Araçuaí: Irã Pinheiro Neiva, Diretor Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao Contrato TRT7 nº 42/2023. Proad: 1036/24. Contratada: FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 035.63.322/0001-23 Objeto: Alteração do valor contratual para Total R$ 2.941.917,04, a contar da assinatura. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Cláusulas 17ª e 23ª do contrato. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Francisco Jardel do Nascimento, pela contratada, em 24.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000202200. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/06/2024) 70017-00001-2024NE000001
extrato DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

Nº 26/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório Nº 079/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 018/2024decorrente Do Pregão Presencial Nº025/2023 Da Prefeitura Municipal De Cidade Ocidental -Go, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Intensimed Comércio De Instrumentos E Materiais Hospitalares Ltda-Me, Cnpj: 38.098.716/0001-46 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços 018/2024 Da Prefeitura Municipal De Cidade Ocidental - Go, Para Aquisição De Materiais Permanentes (Oximetro De Pulso), Para Atender As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ 6.990,00 (Seis Mil Novecentos E Noventa Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Intensimed Comércio De Instrumentos E Materiais Hospitalares Ltda-Me.Cnpj: 38.098.716/0001-46.Endereço: Av. São Paulo Galpao003 Quadra13, N° 625, Bairro: Sao Joao.Cidade: Anapolis/Go.Cep: 75.133-330.Fone: (62) 8513-2746 - (62)3771-8790.Email: Intensimed@Intensimedhospitalar.Com.Br .

Email: Intensimedhospitalar@Gmail.Com.Confresa-Mt, 21 De Junho De 2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 013/2024

Processo Licitatório N° 086/2024.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 013/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Perfuração E Instalação De Poço Tubular Profundo, Com Fornecimento De Materiais E Equipamentos, Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 21/06/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 08/07/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 08/07/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 08/07/2024 As 09hs30minendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 19 De Junho De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADOS DE JULGMANENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 7/2024

Processo Licitatório N° 058/2024.A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 007/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios Sendo: Frutas E Verduras, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa/Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Bege Comercio De Produtos Alimenticios Ltda - Cnpj: 00.236.070/0001-43, End: Av Brasil, N° 489, Centro, Cidade: Vila Rica - Mt, Cep: 78.645-000, Telefone: (66) 98434-2453.Vencedora Dos Itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 57 E 60 No Valor Total De R$ 845.710,42 (Oitocentos E Quarenta E Cinco Mil E Setecentos E Dez Reais E Quarenta E Dois Centavos).Itens Fracassados: 3, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20, 23, 26, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 53, 58 E 59.Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.

Confresa- Mt, 20 De Junho De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira

CONCORRENCIA ELETRONICA N° 8/2024

Processo Licitatório N° 054/2024.Criterio De Julgamento: Menor Preço Global A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Concorrencia Nº 008/2024, Conforme Segue:Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Implantação De Pavimentação, Sinalização Horizontal E Cerca. Perímetro Da Cerca:3.507,67 M, Área A Ser Pavimentada De 30.443,27 M² Do Aeroporto Municipal De Confresa-Mt. Conforme Convenio Nº.208/2024/Sinfra.Adjudicado/Homologado Para A Empresa: Semec- Serviços De Engenharia E Construções Ltda Cnpj: 15.062.243/0001-21 End: Av. Industrial, Nº257 Setor Industrial Confresa-Mt, Cep 78.652-000 Fone: (66) 3564-1122/1144 Email: Semecltda@Gmail.Com Vencedora Do Certame, No Valor Global De R$ 4.570.445,00 (Quatro Milhões Quinhentos Setenta Mil E Quatrocentos Quarenta E Cinco Reais).CEZAR QUEIROZ DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Confresa-Mt, 24 De Junho De 2024

Ronio Condão Barros Milhomem

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 06/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Gráficos. Em Favor Da Empresa: Lp Grafica E Editora Ltda Cnpj: 37.512.058/0001-24.O Valor Total De: 161.842,50 (Cento E Sessenta E Um Mil Oitocentos E Quarenta E Dois Reais E Cinquenta Centavos)..

Porto Esperidião-Mt, 24 de Junho de 2024

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2.024

O Sr. JOÃO MACHADO NETO, Prefeito Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 74, inc. II da Lei 14.133/21, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 a favor da empresa J NASSER EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.183.350/0001-17, objetivando a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS EXCLUSIVAS PARA A APRESENTAÇÃO DE TRÊS (03) SHOWS NO FESTIVAL DE PRAIA DE 2024 E 21° FESTIVAL DE PESCA DE NOVA XAVANTINA-MT, perfazendo o valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Tal contratação justifica-se em virtude de o serviço prestado pela referida empresa se enquadrar no art. 74, inciso II, § 2° da lei 14.133/21, mais especificamente enquadrado em serviços de natureza singular e exclusiva, sendo inviável a abertura de um processo licitatório e impossibilita a competitividade.

Nova Xavantina - MT, 24 de junho de 2.024.

JOÃO MACHADO NETO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2024

COMPRASNET Nº. 90298/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.

Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social

Aquisição de equipamentos (aspirador de pó e outros) destinados a rede de apoio de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Acolhimento Institucional para Idoso, Criança e Adolescente e Residência Inclusiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$230.045,99. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia: 12/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90312/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde

Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (acetilcisteína e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.826.014,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 24 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90291/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde

Aquisição de medicamentos de uso humano (addera D3 7.000 UI, apidra, aristab e outros), que serão utilizados para cumprimento de decisões judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.074.128,16. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 24 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2024

COMPRASNET Nº. 90297/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, empresa de pequeno porte e equiparadas

Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social

Aquisição de equipamentos (armário de aço, cadeira, estante de aço e outros), destinados a rede de apoio de Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Acolhimento Institucional para Idoso, Criança e Adolescente e Residência Inclusiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 160.377,68. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia: 10/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 24 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
Extrato de Contrato

Contrato de Obras e Serviços de Engenharia N° 282/2024

Concorrência N° 002/2024. Processo N° 080/2024. Empresa: ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em micro revestimento asfáltico à frio, no município de Buritis - MG. Valor global de R$ 1.358.394,87 (Um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos). Vigência no período de 17/06/2024 a 17/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 159002

Nº Processo: 23468.001227/2023-85.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e a contratação de serviços de dedetização/desratização, higienização de reservatório de água potável, higienização de poltronas e limpeza/recuperação de carpete, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital do pregão 47/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 1.137.361,68. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 67278.039511/2020-94.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 89.620.298/0001-46 - LABORATÓRIO ROSETTI LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo correspondente a 25% do valor total do CRED Nº004/GAPCO-HACO/2020, o objeto deste termo de adesão ao credenciamento é a prestação de serviços laboratoriais e de apoio ao diagnostico e tratamento, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de de outras forças singulares.Vigência: 18/06/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.750,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158423

Nº Processo: 23157.000189/2024-38.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.

Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de forma contínua, de manutenção corretiva e preventiva das instalações prediais, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus São Mateus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 295.712,88. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 038/2024 - RP 038/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de filtros, lubrificantes, graxas, arla e afins, a serem utilizados na manutenção de diversos veículos da frota municipal e conveniados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 08 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de veículo zero km, a ser utilizado nas imunizações, promovidas pela vigilância epidemiológica deste município, conforme resolução SES/MG nº 6.985 de 20 de dezembro de 2019.

Fronteira, 24 de junho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Processo Licitatório nº 29/24, Pregão Eletrônico nº 13/24 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de 03 (três) veículos, 01 Caminhão Caçamba Truck Basculante, 0km, 01 MiniVan de 07 lugares 0km, e 01 Ônibus USADO 45 lugares, conforme especificações conditas no TR, para atender as necessidades do Município de Coluna/MG. Recursos oriundos do Plano de Ação 09032022-018864, Programa 09032022, Resolução SES nº 9.432 e Emenda Impositiva. Sessão dia 09/07/24, às 09:00 horas.

O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br

Coluna/MG, 24 de Junho de 2024

Denise Lemes de O. Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91015/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477014113202477. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais Injetáveis para o Complexo Hospitalar da UFRJ.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 25/06/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 24/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
COMUNICADO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

AVANTI ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA.

42400-5

33910.010785/2024-09

SAÚDE VIVA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

42414-5

33910.016423/2024-13

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado(a): Fernanda Asseff Menin.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Fernanda Asseff Menin, contratado(a).

Data da Assinatura: 12/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 10 de julho de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, tiras e aparelho de glicemia para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Escalvado - MG. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.

Santa Cruz do Escalvado, 24 de junho de 2024.

Gilmar de Paula Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118000171202480. Objeto: Aquisição de oléos,combustiveis e lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 160103-00001-2024NE002277
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 54/2024

Processo Licitatório n.º 180/2024 - Pregão Eletrônico n.º 054/2024, Registro de Preço n° 047/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças pesadas catálogo caminhão volvo, caminhão volskwagem, caminhão iveco, para o departamento municipal de transporte do município de munhoz/mg. conforme demanda do município. Início de Cadastramento das Propostas: 25/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/07/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e contratos
EXTRATO DE CONTRATO nº 12/2024

ORIGEM: BASE LEGAL: Processo nº 012/2024, Inexigibilidade nº 002/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO -CREF15/PI, CNPJ/MF nº 23.584.127/0001-09; CONTRATADA: SS CONTABILIDADE & CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL e CONSULTORIA EMPRESARIAL - M DO SOCORRO S SILVA, CNPJ 21.831.690/0001-09; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria em contabilidade pública e suporte em recursos humanos, incluindo o envio do e e-social, bem como outras demandas do CREF15; VALOR ESTIMADO: O valor global ajustado com a supramencionada Pessoa Jurídica é de R$ 74.220,27 (setenta e quatro mil, duzentos e vinte reais e vinte e sete centavos). O pagamento será efetuado em parcelas mensais de R$ 4.490,79 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e nove centavos) e pagamentos trimestrais extras no valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), mediante a devida documentação fiscal e contábil. No mês de dezembro de cada ano, será pago o equivalente a 1 (um) parcela mensal extra, por conta do Encerramento do Balanço Patrimonial, Relatório TCU e demais obrigações anuais, conforme legislação do Conselho Federal de Contabilidade.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.01.01.046 - serviços de contabilidade; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da assinatura; DATA ASSINATURA: 02/01/2024. Assinam: Danys Marques Maia Queiroz - pelo CONTRATANTE e Maria do Socorro Sousa Silva - pela CONTRATADA. Teresina, PI, 24/06/2024. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ. Presidente CREF15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23759.012333/2019-32.

Inexigibilidade. Nº 48/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 51.710.358/0001-49 - GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato original, por mais 03 (três) meses, de 01/07/2024 a 30/09/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 070001

5º Termo Aditivo ao Contrato-TSE 41/2020, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Empresa BSB Transporte Rodoviário e Logística LTDA. OBJETO: 1. prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 41/2020 pelo período de 16 de julho de 2024 a 16 de julho de 2025; e 2. alterar o item 2 da Cláusula Quinta do Contrato-TSE nº 41/2020 a fim de especificar que o índice geral do IPCA-IBGE a ser aplicado no reajuste será indexado pelo Grupo Transporte. Valor atualizado do Contrato: R$ 1.122.002,79 (um milhão, cento e vinte e dois mil, dois reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: arts. 57, II, e 65, caput, da Lei nº 8.666/1993 c/c as Cláusulas Doze e Treze do Contrato-TSE nº 41/2020. Assinatura: 24/6/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Mônica Barros da Cunha Camargo, Representante Legal, pela contratada. Processos SEI nºs 2019.00.000013871-0 e 2023.00.000015865-9.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024

(UAG 389189).

OBJETO: Contratação de serviço continuado de hospedagem em nuvem (infraestrutura como serviço e software como serviço) para a plataforma digital do CRMV-SP. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 10/07/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br.

Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: fabio.clc@crmvsp.gov.br, fernando.clc@crmvsp.gov.br, odilon.clc@crmvsp.gov.br, luiz.clc@crmvsp.gov.br.

Fernando José Real Leite

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.002892/2024-17.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de pavimentação de ruas do perímetro urbano do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Acontecerá às 9h, do dia 28/06/24. Informações: na Prefeitura ou e-mail: liciti@novoorientedeminas.mg.gov.br.

Novo Oriente de Minas, 24 de junho de 024

NORMANDES DA COSTA JARDIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração nº 960205/2024 (Plataforma Transferegov.br). Processo SEI: nº 02000.003688/2024-91. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: OSC - Associação Vida Animal Livre em defesa do Meio Ambiente/MG. CNPJ nº 41.108.420/0001-73. Objeto: ""Ações de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos em municípios do Estado de Minas Gerais." Valor Global: R$ 2.865.000,00; Valor de Contrapartida: R$ 0,00. PTRES: 245988; Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 335039, Número do Empenho: 2024NE0000020. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716; Convenente: ZÉLIA BOAVENTURA E SILVA, Presidente da OSC, CPF nº ***.213.966-***.
EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 006/2024. Processo Administrativo nº 357/2024; Contrato Administrativo nº 009/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: R. Silva e Souza LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 86.913.951/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico pata atender as necessidades do CRF-PI. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2024. Teresina-PI, 21 de junho de 2024. Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O CRF-PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Dispensa nº 007/2024, Processo Administrativo nº 443/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico para a reforma do prédio do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 25/06/2024 e se encerrará no dia 28/03/2024 às 10 horas. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia e/ou através do e-mail licitacao@crfpi.org.

Teresina (PI), 24 de junho de 2024.

RAULINO FIRMINO FERREIRA

Presidente do CRF-PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço, em 05/07/2024 às 09:00 h. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, recursos próprios, recursos ordinários, arrecadações, FMS, FUNDEB. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregões e www.tce.pi.gov.br.

Jatobá do Piauí - PI, 20 de junho de 2024.

ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, Processo Administrativo nº 064/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis na cidade de Floriano-PI do tipo: Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum, Álcool Etanol para atender as necessidades de abastecimento dos veículos que trafegam a disposição da Prefeitura Municipal de João Costa - PI. Data e horário do início da disputa: 08/07/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: licitacoespmjc@gmail.com

João Costa - PI, 21 de junho de 2024.

WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 09 de julho de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias de catarata para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

Luís Correia - PI, 24 de junho de 2024.

MARCELA TELES FURTADO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de junho de 2024, às 08h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de borracharia para atender a frota veicular do município de Murici dos Portelas. Nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 24 de junho de 2024.

GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO

Secretária Municipal de Administração
extrato de contrato

EXTRATO RETIFICADOR CONTRATO Nº 35/2024 Adesão Ata nº 001/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - Município de São Francisco de Assis do Piauí-PI. Contrato nº 035/2024. Adesão nº 001/2024-PMS, Processo Adm. nº 019/2024. Contratante: O município de Sussuapara. Contratado: Gilmar Vila Nova dos Santos LTDA, CNJP/nº 51.986.904/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para realização de cursos, palestras e oficinas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI. Valor: R$ 790.740,00 (setecentos e noventa mil, setecentos e quarenta reais). Recursos: Orçamento Geral do Município. Vigência: Até 31/12/2024. Data da assinatura: 12/06/2024. ONDE SE LÊ 12/06/2024, LEIA-SE 19/06/2024. Naerton Silva Moura, prefeito municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23760.016096/2021-64.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2024 a 30/06/2025;. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.049.155,92. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285385

Objeto: Serviços de Manutenção Mecânica em Grandes Máquinas da Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA).

Abertura das propostas: 16/07/2024, às 17 horas.

Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Auracária Nitorgenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285388

Objeto: Serviços de recuperação de coberturas, manutenção civil e locação de geradores e torres de iluminação para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.

Abertura das propostas: 16/07/2024, às 17 horas.

Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Araucária Nitrogenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 02501.000336/2021-90.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do IPCA, referente ao período de 06/2023 a 05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.634,09. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2024

Serviços de Vigilância Desarmada e Armada a Serem Realizados nas Dependências Externas do HCPA. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/07/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 17/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 24 de junho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000033/2024. Objeto: Serviço de 20 (vinte) sistemas de satélite, link internet, para transmissão de dados de estações sismológicas da Rede Sul e Sudeste do Brasil (rsis.on.br), conforme condições, quantidades localidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77, Vasco da Gama - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO SANT ANNA

Assistente em c & t

(SIASGnet - 24/06/2024) 240126-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.077540/2023-17. Espécie: convênio Transferegov.br nº 03/2024 (960244/2024), firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da Fapur para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Pesquisa intitulado "Avaliação de parâmetros produtivos na bovinocultura de corte". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 14.133/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Decreto Federal nº 93.872/1986, Decreto Federal nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Assinado em 20/06/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.025920/2023-31.

Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa protetora. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 116.056,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração nº 960574/2024 (Plataforma Transferegov.br). Processo SEI: nº 02000.003375/2024-32. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: OSC- Sociedade Niteroiense de Proteção Animal - SONIPA/RJ. CNPJ nº 03.914.411/0001-80. Objeto: "Ações de controle populacional e microchipagem de caninos e felinos no Estado do Rio de Janeiro." Valor Global: R$ 8.785.282,00; Valor de Contrapartida: R$ 0,00. PTRES: 246036; Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 335039, Número do Empenho: 2024NE0000024. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716; Convenente: RENATA FARIA ALVES, Diretora Presidente da OSC, CPF nº ***.172.657-***.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 20526.000302/2022-17.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.707.343/0001-93 - I3 TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8666/93, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 25/06/2024 a 24/06/2025.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O município de Itambacuri, realizará no dia 12/07/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 008/2024 - objeto: contratação de instituição financeira autorizada pelo banco central do brasil, para centralizar e processar os créditos de folha de pagamento de todos os servidores da administração pública municipal direta, sem ônus para a contratante. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 24 de junho de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 145/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 014/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma do CEMEI Rosa Mística" VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 10/06/2024 PRORROGAÇÃO: 10/06/2024 a 10/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004411202413. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material Descartável, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024. Extrato de Contratos Nº 014/2024.01 e 014/2024.02 oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 014/2024, OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas no Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.239.818/0001-71, LOTE 01 - Pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades da zona rural - PT 1091604-71: R$ 7.829.456,33 (Sete milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos); CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15, LOTE 02 - Pavimentação em pedra tosca em diversas localidades da zona rural - PT 1089540-70: R$ 6.854.734,64 (Seis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e LOTE 03 - Pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas - PT 1088226-02: R$ 2.206.739,98 (Dois milhões, duzentos e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) VALOR GLOBAL: R$ 16.890.930,95 (Dezesseis milhões, oitocentos e noventa mil, novecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). DATA DOS CONTRATOS: 20/06/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIOS: Francisco Charles Melo do Vale e Francisco José Bezerra Sobrinho. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 24 de Junho de 2024.