EXTRATOS DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 961185/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ESCADA/PE, CNPJ 11.294.303/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche e escola de educação infantil, bairro alto do sacrifício, município Escada/PE FNDE -creche tipo I.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,39; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho: 2629820240011 , NE 202400000492, de 06/06/2024 , e R$ 53.678,30 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e Maria Jose Fideles Moura Gouveia.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958931/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TIMBAÚBA/PE, CNPJ 11.361.904/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Escola padrão FNDE 13 salas localizada na rua professor Arão Teodomiro de Souza do município de Timbaúba/PE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.624,56; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000273, de 06/06/2024, e R$ 108.121,17 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 . 12/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959895/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de CARUARU/PE, CNPJ 10.091.536/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de caruaru/pe (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000235, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 - 11/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959997/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de TIMBAÚBA/PE, CNPJ 11.361.904/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Timbaúba/PE (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000182, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 , data 11/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959084/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TIMBAÚBA/PE, CNPJ 11.361.904/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Ozanã, Timbaúba/PE - FNDE- creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.765,78; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000222, de 05/06/2024, e R$ 32.230,77 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE.