gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1029/2021.

Nº Processo: 48610.200220/2021-12.

Concorrência. Nº 9/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 34.621.748/0001-23 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 10% para os Estados do Pará e Amapá, passando dos atuais 110 amostras para 99 no estado do Pará, e de 39 amostras para 35, no estado do Amapá, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com Fundamento no art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato; e a supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 ou a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, caso esta venha a ser posterior a 01/07/2024. Vigência: 19/07/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.444.555,42. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL POR MEIO DA INICIAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM METODOLOGIAS ATIVAS QUE CONTEMPLAM LIVROS DIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, ITENS PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO MAKER INCLUINDO IMPRESSORA 3D, FILAMENTOS E MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DO TIPO NOTEBOOK PARA AULAS PRÁTICAS DOS ESTUDANTES, FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA DE PROFESSORES IN LOCO, ACESSO A PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA CIENTÍFICA PARA CULMINÂNCIA DO PROJETO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 23/07/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ Nº 39.817.372/0001-40 com o valor global de R$ 2.415.000,000 (dois milhões e quatrocentos e quinze mil reais).

Em 23 de julho de 2024.

Pedro José De Mesquita Neto

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00204001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 - 130501.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado na Lei nº 14.133/21.

Validade da ata: 23/07/2024 a 23/07/2025.

Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.

Ata Registro de Preços nº 007/2024-PMDE, publicado dia 23/07/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 51.164.013/0001-37 com o valor global de R$ 1.925.096,19 (um milhão e novecentos e vinte e cinco mil e noventa e seis reais e dezenove centavos); BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 17.881.358/0002-54, com Valor total de R$ 298.954,80 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA CNPJ: 12.046.768/0001-85, com Valor total de R$ 421.183,58 (quatrocentos e vinte e um mil e cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos); W. MOTTA LTDA CNPJ: 31.844.679/0001-29, com Valor total de R$ 1.554.022,45 (um milhão e quinhentos e cinquenta e quatro mil e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 4.199.257,02 (quatro milhões e cento e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta e sete reais e dois centavos).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 146/2024

Processo: 25003.000978/2024-58

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros - MG. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064029679202455. Objeto: Concessão Onerosa de Espaço para exploração de atividade comercial, por empresa que forneça serviços de cafeteria e lanches rápidos, nas dependências da UTFPR Campus Pato Branco, para atender aos estudantes, servidores e visitantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CARLOS MAZZETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 153177-15246-2024NE800009
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070023

Nº Processo: 23.0.000016499-2.

Não se Aplica. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.

Contratado: 02.395.868/0001-63 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM GOIÁS. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e Ministério Público do Trabalho em Goiás, visando à facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de Pontos de Inclusão

Digital, conforme Resolução CNJ n° 508/2023, Recomendação CNJ nº 101/2021, leis n° 13.431/2017 e n° 14.344/2022, Resolução TSE nº 23.659/2021, Provimento Conjunto da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do TJGO n° 10/2022, e sob os fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas), com foco nos ODSs 16 e 17.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114905243202430. Objeto: Contratação de serviço não continuado em locação/montagem/desmontagem de stands e projetos e locação de cobertura desmontável, tipo tenda. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

O município de Afonso Cunha, torna público aos interessados que com base as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que a CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024, com abertura marcada para as 10h00Min (dez horas) tendo por objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÕES ESCOLAR - PNAE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA CEP: 65505-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min as 12h00min para retirada grátis na sala da comissão de licitação, localizada na praça da comunidade nº 56 Centro, Afonso Cunha -MA, CEP 65505-000 ou por consulta no site htpps:\\www.afonsocunha.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL ou por email cpl-afonsocunha@hotmail.com .

Afonso Cunha - MA, 23 de julho de 2024.

Francisco Alves de Meneses

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 207/2024 Processo Nº 02/2024 Fundo Municipal de Educação Pregão Eletrônico Nº 02/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação Contrato Nº 207/2024 - Derepente Distribuidora de Alimentos EIRELI Inscrita no CNPJ Sob O N° 19.463.977/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Para Atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Deste Município. Dotação Orçamentária - Fundo Municipal de Educação: Entidade: 03.01.07 - Fundo Municipal de Educação PROJ/ATIV: 12.306.1203.2835.0000 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - NAT. DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO ENTIDADE: 03.01.07 - Fundo Municipal de Educação PROJ/ATIV: 12.361.1204.2832.0000 - Manutenção do Programa Salario Educação - QSE NAT. DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO VALOR TOTAL R$ 51.750,00. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 07 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21. FORO: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Serrita - PE, 18 de julho de 2024 MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO -CONTRATANTE Derepente Distribuidora de Alimentos EIRELI Contratadas.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Nº 43/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM RUAS DIVERSAS NO DISTRITO DO CARNEIRO E POVOADO BARRO PRETO NO MUNICÍPIO. Valor Máximo: R$ 199.740,56. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/07/2024 até às 07:59h do dia 09/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 09/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 09/08/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO N.º 44/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, NA ESCOLA PROFESSORA ANÁLIA SIMÕES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO. Valor Máximo: R$ 238.924,53. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/07/2024 até às 07:59h do dia 09/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 09/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia 09/08/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO N.º 045/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO. Valor Máximo: R$ 650.759,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/07/2024 até às 07:59h do dia 09/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 09/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11h do dia 09/08/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque, 23 de julho de 2024.

LOURENÇO CAMÊLO SOBRINHO

Secretário Municipal de obras, viação e serviços
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ZABELÊ-PB.

Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 06 de Agosto de 2024.

Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com.

Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 22 de Julho de 2024.

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ZABELÊ-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001.

E-mail: cmpliczabele@gmail.com.

Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 22 de Julho de 2024

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156542

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23411.009072/2023-81.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti) acumulado em abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2024.. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.895,76. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico TRAD nº 90126/2024, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para serviços continuados de controle ambiental de pragas e vetores, em proveito do LFDA-MG, resultou fracassada.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 05/08/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 045/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CURATIVOS ESPECIAIS para as Unidades da Rede Municipal de Saúde, em especial, Programa Melhor em Casa. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br

Volmir Rodrigues

Prefeito

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EDITAL Nº 564, DE 18 DE JULHO DE 2024

Processo nº 23079.231891/2024-11

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 497 de 19 de junho 2024, divulgando o nome dos candidatos aprovados:

Departamento: Clínica Médica

Setor: Propedêutica Clínica

1º lugar - Ísis da Capela Pinheiro

2° lugar - Eduardo Sophia Tiburcio Rodrigues

3° lugar - Caio Faria Tardim

4º lugar - Hugo Benchimol Ferraz

5º lugar - Israel Junior Borges do Nascimento

Art. 2º. Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas a pessoas negras e a pessoas com deficiência.

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160226

Nº Processo: 65314.011041/2023. Objeto: Aquisição de peças destinados a atender as necessidades do Pelotão de manutenção e Transporte do 34º BI Mec.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIMOLO COSENDEY

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/07/2024) 160226-00001-2024NE000001
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90017/2024 - UASG 156654

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENOS VOLUMES E/OU DOCUMENTOS, sob demanda, para atender as necessidades do HC-UFU/Ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas será até às 23h59min do dia 28/07/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.

O Edital nº 90017/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 24/07/2024) 156654- 26443-2024NE99999.

Geovana Soares de Oliveira

Chefe da Unidade de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0001568-63.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de táxi aéreo para apoio ao procedimento denominado "Auditoria de Votação Eletrônica" nas Eleições Municipais 2024 no Piauí. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000389202432. Objeto: Aquisição de Materiais. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 254420-25201-2024NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2024

O Agente de contratação do Município de Aiquara - Ba, torna público a Concorrência Eletrônica sob o nº CE001-2024, tendo como objeto o a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na reforma e ampliação da Vila Marcos Dário, no distrito de Palmeirinha, Município de Aiquara - BA, marcado para o dia 13 de agosto, às 09h e 30min.

Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

Victor Otávio Souza Laurêncio
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024

A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 no dia 08/08/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para construção de creche no Povoado Frei Apolônio no Município de Antas-BA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024

A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 no dia 08/08/2024 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para construção da Praça de Eventos na sede do Município de Antas-BA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024

A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 no dia 09/08/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para reforma do Colégio Municipal Professora Maria Verônica Matos do Nascimento na sede do Município de Antas- BA.

Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 24 de julho de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-CP

O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, torna público licitação.

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção de Uma Unidade de Beneficiamento de Mel na Comunidade de Furados, Zona Rural do município de Boninal, Estado da Bahia, com fornecimento de materiais e mão de obra, referente ao Termo de Convenio nº 267/2024, firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 25/07/2024 às 10h00min do dia 15/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 15/08/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 16/08/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - BA, 23 de julho de 2024.

Maria Elaine Oliveira Santos

Agente de Contratação
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato nº 037/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 109/2023; Processo nº 98585/2024; Objeto: justificativa pelo fato de fonte de recurso, dotação 10.02.12.361.6012.2078.3.3.90.30.00, onde se lê fonte de recursos 100 e detalhamento 00 (Recurso Próprio), leia-se fonte de recurso 215 e detalhamento 49 (transferência do salário educação). Tal apostilamento é necessário tendo em vista que o Município de Rio Verde - Goiás possui recurso federal oriundo do SALÁRIO/EDUCAÇÃO suficiente para cobrir despesas com alimentação escolar; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Data da Assinatura: 17/07/2024; Data de Vigência: 17/07/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Francieli Bressan Demartini pela contratada.

1º Apostilamento ao Contrato nº 038/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 109/2023; Processo nº 98509/2024; Objeto: Justificativa pelo fato da troca de fonte de recurso, dotação 10.02.12.361.6012.2078.3.3.90.30.00, onde se lê fonte de recurso 100 e detalhamento 00 (Recurso Próprio), leia-se fonte de recurso 215 e detalhamento 49 (transferência do salário educação). Tal apostilamento é necessário tendo em vista que o Município de Rio Verde - Goiás possui recurso federal oriundo do SALÁRIO/EDUCAÇÃO suficiente para cobrir despesas com alimentação escolar; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 17/07/2024; Data de Vigência: 17/07/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 65468.009507/2022-09.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 01.580.527/0001-03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o contrato 30/2023 e reajustar o valor de acordo com o indice disponível. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.154,64. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE Licitação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.23.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), o procedimento de Leilão nº 2024.07.23.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2024, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Julho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 23 de Julho de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 67720.013248/2022-08.

Inexigibilidade. Nº 71/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 028/gap-sj/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.552,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL nº 160/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 127/2024, de 26.06.2024:

Professor Substituto - Campus Muzambinho - Informática - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

ELCIO CARLOS DO ROSARIO

90

1º

THIAGO PAIVA ALMEIDA

70

2º

LUCAS XIMENES BOA SORTE

52

3º

SABIA BELLE CONCEICAO DE OLIVEIRA

49

4°

MARCELO BONFANTE AMADEU

41

5°

RENAN OLIVEIRA REIS

36

6°

PAMELA HELIA DE OLIVEIRA

35

7°

JOAO RICARDO SOCCA JUNIOR

21

8°

HUDSON DE JESUS FERREIRA JUNIOR

17

9°

Professor Substituto - Campus Muzambinho - Informática - Pessoa Negra

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

SUELI PEREIRA PERPETUA

12

1º

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados.

Cleber Ávila Barbosa

Reitor do IFSULDEMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97362/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 7362. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação predial, em diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região-SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-97362-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe de Seção - Selic

(SIASGnet - 23/07/2024) 80013-00057-2024NE000001
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 3/2024

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TRT8 n. 30/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elevadores OK Comércio de Peças, Componentes e Serviços de Elevadores Ltda, rescindir unilateralmente a partir de 19/04/2024, o Contrato n. 30/2023; Processo: TRT8 n. 6065/2022; Fundamento Legal: Inciso I do artigo 137, inciso I e § 1º do artigo 138, Lei 14.133/2021 c/c Cláusula Décima Sexta, item 16.3, subsitem I, do contrato em comento; Data de Assinatura: 8 de julho de 2024, pelo Tribunal a Sra. Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substiuição.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Gás de Cozinha, Água Mineral, Equipamentos E Material Permanente Destinados a Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura E Unidades Escolares de Conceição do Araguaia-Pa. Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 24/07/2024 até as 08h00m do dia 05/08/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 05/08/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E Estadual, Através Da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do Araguaia - Pa. Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 24/07/2024 até as 10h00m do dia 05/08/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 10h30m do dia 05/08/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição do Araguaia-PA, 23 de Julho De 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO de contrato

Nº 23/2024, de 16 de julho de 2024

Processo: 23065.017456/2024-35. Contrato nº 169/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº 14/2024 - 4º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES. . Vigência Inicial: 16/07/2024 a 15/07/2025. Data de assinatura do contrato: 16/07/2024.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Lei 14.133/2021

Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 3607/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024, TIPO: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para prestação de serviços de esgotamento/limpeza/desentupimento de fossa/sumidouro/tubulação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 07/08/2024, às 08:00h. Início da sessão pública no dia 07/08/2024, às 08:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 07/08/2024, às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 24/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico BLL - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.

Em 23 de julho de 2024

Edmar de Assis Silva

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Poranga, inscrito no CNPJ sob nº 07.438.179/0001-02, com sede na Av. Dr. Epitacio De Pinho, n° 136, Bairro Centro, Poranga - Ceará, CEP: 62220-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Raimunda Alves de Pinho, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Municipio de Poranga-CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 19 de agosto de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Municipio de Poranga-CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Poranga - Ceará; 3º) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. RAIMUNDA ALVES DE PINHO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Poranga - Ceará. Poranga

Ceará, 23 de julho de 2024.

RAIMUNDA ALVES DE PINHO

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o CREDENCIAMENTO N.º 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para melhor atender às necessidades da Administração.

Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o PROCEDIMENTO.

Castro Alves-BA, 23 de julho de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº PE06/2023-FNDE / 2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - CNPJ: 13.634.993/0001-03 - Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15. - Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - Vigência e Prorrogação: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. - Valor: O valor total da contratação é de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). - Base Legal: Lei Federal 14.133/2021 - Processo Administrativo nº. 23034.028908/2022-18. - Pregão Eletrônico n°. 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS. - Signatários: pela Contratante - Juarez da Silva Oliveira; pela Contratada - DEBORA ROCHA COSTA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Abertura: 14/08/2024 às 09h00min, que tem por objeto contratação de empresa para execução de obra de construção de uma Escola com 12 salas com Quadra e Muro a ser edificada no Povoado Quixabeirinha, no Município de Nova Soure-BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br

Nova Soure/BA, Em 23 de julho de 2024.

Paulo Eduardo S. da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 300/2022.

Nº Processo: 50608.000601/2021-94.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, por mais 6 (seis) meses, para a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.980,79. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 35/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, inciso III do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

NUTRAZ RACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 19.650.022/0001-25; Ofício 894/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, de 07/06/2024, e o Termo de Interdição 009/2024/JAC, de 06/06/2024, Processo n° 03851.000262/2024-27.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 894/2024/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e do Termo de Interdição 009/2024/JAC. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA-PNAE Nº 1/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE.

Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 24/07/2024 a 14/08/2024, das 7:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. Dia 15/08/2024, às 08h:30 min, junto à sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal de Camargo, sessão pública de análise dos projetos de venda, registro e publicação.

O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Camargo e no site www.pmcamargo.com.br. Maiores informações na Prefeitura, Rua Padre Stripulli, nº 1.150, Centro, ou pelo fone: (54)3357-1156.

Jeanice De Freitas Fernandes.

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160486

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64191.001597/2021-25.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Renovação contratual e supressão de meses.. Vigência: 29/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.988,20. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento tipo SAC, de Suporte Tecnológico e de Ouvidoria, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0001812/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 22/07/2024. EMPRESA VENCEDORA: T & S ENGENHARIA TELEMÁTICA E SISTEMAS LTDA (CNPJ 00.712.411/0001-00). Item 1 (Qtd:1 Valor Unitário: R$ 1.287.900,00. Valor Total Anual: R$ 1.287.900,00. Total Licitado: R$ 1.287.900,00).

Brasília, 23 de julho de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-002-PMVN

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a retificação da Concorrência Eletrônica nº 5/2024-002-PMVN, com a nova data de abertura às 10:00 horas do dia 08/08/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de estradas vicinais (Itapuá), no Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-ObrasTCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-003-PMVN

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a retificação da Concorrência Eletrônica no. 5/2024-003-PMVN, com nova data de abertura às 14:00 horas do dia 08/08/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de 10,27 km de estrada vicinal, do trecho do Entrocamento da PA 140 até a comunidade de Porto Salvo, no Município de Vigia de Nazaré - Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN

REPUBLICAÇÃO

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a retificação, com a nova data de abertura às 08:00 horas do dia 07/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 17/2024.

CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

CONTRATADA: PRISCILA SOUSA NILO MENDES, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023.

OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

PROCESSO Nº 23063.002798/2024-71 VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 31/12/2024.

RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.

ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e PRISCILA SOUSA NILO MENDES - contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

Torna público o Processo 061/2024, Concorrência 003/2024- Contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete em vias do Município de Oliveira Fortes MG (Rua do Campo e Rua Anibal Garcia)- SESSÃO PÚBLICA: 09/08/2024 às 08:00h (horário de Brasília) - PLATAFORMA:www.bll.org.br.

Concorrência Nº 4/2024

Torna público o Processo 062/2024, Concorrência 004/2024- Contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete em vias do Município, Beco 1, Beco 2, Beco 3, Beco 4, Rua Superior da Quadra - Campestre - SESSÃO PÚBLICA: 12/08/2024 às 08:00h (horário de Brasília) - PLATAFORMA:www.bll.org.br.

Concorrência Nº 5/2024

Torna público o Processo 063/2024, Concorrência 005/2024- Contratação de empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando execução de infraestrutura e calçamento em bloquete na Rua Projetada e Rua José Custódio, em Oliveira Fortes-MG - SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 08:00h (horário de Brasília) - PLATAFORMA:www.bll.org.br.

MARLENE N. SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532000513202469. Objeto: Serviço de sonorização e iluminação para realização de eventos da banda de música do centro de adaptação da aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 23/07/2024) 120636-00001-2024NE000602
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024

A Secretaria Municipal de Transporte torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024. Processo de Compras Nº 74/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 23/07/2024 até às 08:59:00 do dia 08/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 22 de Julho de 2024

Diego Lima de Lira

Pregoeiro