gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 29/PROGEP/UFSM , de 16 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO REGIDO PELO EDITAL Nº 45/2023-PROGEP/UFSM

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA homologa e torna público o resultado final do concurso público para cargos Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM, para os Cargos de BIÓLOGO E ENGENHEIRO/ENGENHARIA ELÉTRICA, conforme discriminado abaixo:

CARGO: BIÓLOGO

Inscrição

Nome do Candidato

Pontos

Classificação

Ampla concorrência

Classificação

Negros (pretos e pardos)

Classificação

Pessoas com Deficiência

24

FRANCIELE CABRAL PINHEIRO.

80

1

---

---

285

PEDRO MESQUITA FONSECA

78

2

---

---

400

DANIELI ROSANE DALLEMOLE

76

3

---

---

236

MAURO DE FREITAS ORTIZ

76

4

---

---

119

NICEIA SPANHOLI CALGAROTO

76

5

---

---

53

CINTIA GOMES DE FREITAS

60

---

1

---

CARGO: ENGENHEIRO/ENGENHARIA ELÉTRICA

Inscrição

Nome do Candidato

Pontos

Classificação

Ampla concorrência

Classificação

Negros (pretos e pardos)

Classificação

Pessoas com Deficiência

325

PIERO MAIER ERENO

72

1

---

---

477

DIOGO FRANCHI

64

2

---

---

359

RENAN PIVETA

64

3

---

---

283

AQUILES SACCOL BORIN

64

4

---

---

294

ANDRÉ VINICIUS STOLZ BRIZZI

64

5

---

---

491

ANDRÉ ROSS BORNIATTI

52

---

---

1

O quantitativo de candidatos aprovados por cargo/cota segue o estabelecido nos subitens 11.1 e 11.2 do Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM, observado o § 3º do Artigo 39 do Decreto N. 9739/2019.

A validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período, a contar da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União (subitem 11.13 do Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM).

Frank Leonardo Casado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64617003280202428. Objeto: Aquisição de insumos de peças para manutenção de viaturas Agrale Marruá Linha Leve, por maior desconto, em proveito do PqRMnt/3. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 160417-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 48, DE 20 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica - Medicina de Família e Comunidade - Saúde Coletiva / Práticas de Integração Ensino, Serviço e Comunidade - PIESC, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 28, de 28 de março de 2024.

Ampla concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Homero Campos Reis

9,67

Classificado

Diamantina/MG, 20 de maio de 2024

HERON LAIBER BONADIMAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 502/2020.

Nº Processo: 50600.025297/2019-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 385/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e alteração de cláusula, sem reflexo financeiro, ao contrato nº 0502/2020. Prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o seu vencimento para o dia 08 de setembro de 2024.. Vigência: 11/05/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.334.526,40. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna públio o CANCELAMENTO do processo, na Modalidade Dispensa nº 015/2024, Processo Administrativo nº 025/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira/PI. MOTIVO: Na modalidade escolhida, baseada no Art.75, XV, serão solicitadas e pesquisadas apenas instituições que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Portanto nesse procedimento são pesquisados apenas preços de tais instituições.

São João da Fronteira-PI, 20 de maio de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROC. 0002177-55.2024.4.01.8010

A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para fornecimento de material de informática - toners - para a Seção Judiciária do Pará e Subseções Judiciárias) e ratificou a adjudicação realizada pela pregoeira à empresa Comercial Fastprinter Ltda. (CNPJ: 30.870.178/0001-54), Itens 1, 2 e 3 do Grupo 1, no valor total de R$ 5.788,00.

Belém/PA, 17 de maio de 2024.

Izabel Cristina de Melo Amorim
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135028

Nº Processo: 21175.000938/2024-83. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 04 veículos utilitários, conforme descritivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024 presencial - 00001.000051/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 06.2024 - presencial - 00001.000051/2024. Objeto: Contratação em regime de empreitada por preço unitário de empresa de engenharia para a execução das obras e serviços de infraestrutura e saneamento rural e periurbano nos municípios localizados na Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara/RJ do Estado do Rio de Janeiro. DATA DO EVENTO: 24/06/2024 às 14h. Valor estimado: LOTE 1 - BLOCO 1 - R$ 5.995.513,42 (cinco milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos). LOTE 2 - BLOCO 2 - R$ 7.119.662,99 (sete milhões, cento e dezenove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 17 de maio de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. n. 2889/2020; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 12/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI; CNPJ: 08.329.433/0001-05; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 21.5.2024; Base Legal: Lei n. Leis n. 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto n. 10.024/2019, combinados com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRES n. 168234, Natureza de Despesa 339039 e Nota de Empenho n. 2024NE000081, emitida em 22.01.2024; Assinatura: 17/05/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. Keli Alessandra Bandetini, pela Contratada.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0077/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e panificados para as Secretarias e Fundos do Município de Capinzal.

ABERTURA DA SESSÃO: 04/06/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 20 de maio de 2024.

VERANICE MARIA LOVATEL

Secretario (A) Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160433

Nº Processo: 64095001716202481. Objeto: Eventual aquisição de material de informática. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 21/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, Centro - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar descrição completa no termo de referencia..

CELSO BRASIL NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 160433-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 25029.000221/2021-23.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado, para prestação de serviço de guarda, conservação, organização, gestão de documentos, eliminação, consulta, arquivamento e desarquivamento, transferência e transporte do acervo de prontuários inativos e óbitos dos pacientes e dos documentos de uso não corrente do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, em conformidade do memorando 001/2024 e com fulcro no que dispõe o §1º, do art. 65, da Lei nº 8.666. Vigência: 14/05/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.556,66. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003359202326. Objeto: Aquisição de Lavadora Ultrassônica para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 20/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 05035.001830/2002-41

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO ALVES FERREIRA, CPF: ***.340.043-**

OBJETO: Rua da Praia, s/n, Iguape, Aquiraz/CE , CEP: 61700-000, Sob o RIP nº 1319 0000501-35

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.340,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 981.784,44 (novecentos e oitenta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de maio de 2024, Certidão 42061046.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.409886/2023-83.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 07.310.601/0001-40 - GOLD REVISTAS TECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos para serem utilizados em salas sensoriais ou kits itinerantes destinados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 3.248,45. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 030/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Tipo Menor Preço Global. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Adequação e Pavimentação de Estradas Vicinais, no Município de Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 26 de junho de 2024 às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, N o 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.

GABRIEL DOS SANTOS ALVES

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/05/2024 a 11/06/2025. . Leia-se: Vigência: 20/05/2024 a 16/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765703

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 63070.000200/2019-77.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência ao contrato no 03/2020 por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2024 à 06/05/2025, nos termos do art. 57, do § 1o, inciso i, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 65402.008078/2022-17.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 14.698.017/0001-79 - RICARDO LOPES BORBA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2023, de Cessão de Uso de Imóvel destinado aos serviços de uma babearia, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2024 até 29/05/2025, nos termos do Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.248,76. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PRC 058/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 032/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais, equipamentos e móveis para as diversas secretarias vinculadas ao governo municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 10/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 20 de maio de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 170/2021.

Nº Processo: 08786.000410/2019-91.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 170/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 21/06/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.047,73. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 18/2024

Processo n.° 0104/2024

Objeto: aquisição de hortifrúti. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 17 de maio de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23392.001827/2022-93.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 16.578.370/0001-40 - RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 20/05/2025.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.001.293,11. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2019 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000665/2019-38. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O quantitativo contratado, já acrescido dos 25%, esgotou antes do final da vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024

O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto desta licitação é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação Asfáltica e Obras Complementares em parte da Rua Santina Flórido e trecho da Rua Itapuã de Souza - Vila São João, Pariquera-Açu, conforme descrição dos projetos elaborados pelo Departamento de Obras e subordinado às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 23/05/2024 até às 8h do dia 07/06/2024.

Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 07/06/2024.

Início da Sessão Pública: 9h do dia 07/06/2024.

Tempo de Disputa: 10 minutos.

Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Valor estimado da licitação: R$ 305.204,40 (trezentos e cinco mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos).

Fonte de Recursos: Próprios e de Convênio Federal.

Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP (www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Pariquera-Açu/SP, em 20 de maio de 2024.

WAGNER BENTO DA COSTA

Prefeito
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 004/2021.

Nº Processo: 64284.002869/2020-94.

Pregão. nº 009/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 19.235.778/0001-08 - QSL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: serviços continuados de vigilância desarmada, diurna e noturna, com execução indireta, mediante o regime de empreitada por pregão global, para atender as necessidades do Comando Militar do Nordeste-CMNE/Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa, Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.778,72 (duzentos e trinta e nove reais, setecentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

contrato nº 037/2024, concorrência nº 001/2024/PMBP, processo administrativo n° 016/2024, OBJETO: "contratação de empresa especializada visando a elaboração de projeto executivo, conforme convênio 935612/2022, firmado entre a prefeitura municipal de Betânia do Piauí e a 7ª sr CODEVASF - companhia de desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba". DAS PARTES: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Executiva Consultoria Publica Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.850.903/0001-31, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí, para o exercício de 2024, valor total: R$ 18.649,10 (dezoito mil seiscentos e quarenta e nove reais e dez centavos), data da assinatura do contrato: 15 de maio de 2024, vigência do contrato: de 15/05/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 034/2023.

Contrato nº 038/2024, Concorrência nº 002/2024/ PMBP, Processo administrativo n° 017/2024, Objeto: "contratação de empresa especializada visando à execução de pavimentação de vias públicas em públicas no município de Betânia do Piauí/PI, conforme convênio 935612/2022, firmado entre a prefeitura municipal de Betânia do Piauí e a 7ª SR CODEVASF - companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba", DAS PARTES: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Renato Martins Do Nascimento - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.656.662/0001-85, Fonte De Recursos: CODEVASF, correndo as despesas à conta do PROGAMA DE TRABALHO Nº 15.451.2219.00T1.0001 - PTRES 207830, consoante Nota de Empenho nº 2022NE000011, emitida em 20/09/2022, bem como de contrapartida do município de Betânia do Piauí - PI/Convenente, Valor Total: R$ 731.172,91 (setecentos e trinta um mil, cento e setenta e dois reais e noventa e um centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 15 de maio de 2024, Vigência Do Contrato: de 15/05/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E CORREDOR COBERTO NA UNIDADE ESCOLAR ANTONIO ISAIAS DE MARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 74.859,31 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). PORTAL UTILIZADO: Portal de Compras Públicas. ENDEREÇO DO PORTAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 23/05/2024 às 08:00 horas até 27/05/2024 às 08:00horas. PERÍODO DE LANCES: De 28/05/2024 às 08:01h Até 28/05/2024 às 14:01h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF.

Matheus Oliveira Felício

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23064.002346/2020-55.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 73.718.991/0001-16 - ASSUTEF-PG. Objeto: Alteração das cláusulas sexta e sétima (vigência e valor).. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298,58. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000135/2023-58.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 43.134.552/0001-03 - ALP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) macas de transporte com cobertura para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 5.160,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: CONFIARE SAÚDE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo, INCLUSAO DE SERVIÇO + REAJUSTE + SIGEO-JT, ao Contrato Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Regiao (TRT6 Saude), de pessoa juridica especializada na prestacao de internacao domiciliar, gerenciamento e remocao de pacientes. PROADs n.s 17.077/2023 (alteracao), 11.293/2020 (acompanhamento) e 742/2020. Contrato TRT6 n. 041/2020. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e odontologica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orcamentario 0001 - Assistencia Medica e Odontologica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, o Sr. Jose Rivanildo Correia de Santana.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 64/2024 - UASG 390070

PERMISSOR: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 382,27 e Km 382,88 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,94634/-61,07180- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.014140/2024-50, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90299/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000423202405. Objeto: Serviço de consultoria em documentação de gerenciamento de riscos da qualidade e capacitação em gerenciamento de riscos da qualidade na indústria farmacêutica e em procedimentos de gerenciamento de riscos do Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90299-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria Técnica Obrigatória.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 00000.000827/2021-21.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 02.621.577/0001-46 - INTERTRADE BRASIL, TELECOMUNICACOES, MULTIMIDIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajustamento do valor dos serviços contratados, bem como o acréscimo quantitativo contratual, prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da Nota de Empenho para a cobertura da despesa durante o exercício financeiro de 2024.Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000866. Data de Emissão NE: 13/05/2024. Valor da NE: R$2.089.960,00.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.250.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 113/2022.

Nº Processo: 53560.002882/2023-63.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 113/2022 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 03/06/2024 a 03/02/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio e suporte técnico aos usuários das redes corporativas de informática e telefonia, englobando a plataforma de hardware, software, cabeamento e telefonia, a serem executados nas dependências da Unidade Operacional da Anatel no estado do Piauí (UO09.2); a redução dos custos variáveis não renováveis, a partir de 03/06/2024; a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 03/06/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.888,20. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000144/2023-84.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 22.115.192/0001-14 - STRATUS CONSULTORIA ARQUEOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução de prospecção arqueológica dos campus maré e campus manguinhos - rio de janeiro/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 72.904,58. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 2/2024

Concorrência Eletrônica FMS nº 002/2024: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de muros, estacionamento e garagem do Plano Odontológico de Barrolândia-TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00h do dia 07/06/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 3/2024

Concorrencia Eletronica FMS nº 003/2024: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da farmácia hospitalar da Unidade Básica de Saúde (UBS 24 Horas) de Barrolândia - TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10:00h do dia 10/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.

ADRIANO JOSE RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

9º Termo Aditivo - Tomada de Preço n. 003/2019. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: Engipec Engenharia e Construção Ltda - CNJP/MF nº 03.194.654/0001-91). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses (art. 57, II, Lei 8.666). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 07/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25060.000114/2021-17.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada prestados nos polos base de mongaguá, ubatuba, itanhaém e bauru/sp. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.734,48. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003705/2024-63.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Manitol.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 46.260,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.001520/2022-00-e.

No TERMO DE DOAÇÃO nº 1.0493.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE NINHEIRA/MG, CNPJ 09.306.542/0001-61. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 105, seção 3, fl. 37, ocorrida em 03/06/2022, ONDE SE LÊ: "R$ 195.103,81", LEIA-SE: "R$ 189.645,34".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 161/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.286.682/0001-39 - ANGIOVASCULAR ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR S/S. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios:

Concorrência Nº 001/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de construção de poços tubulares profundos no Município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços: 07/06/2024 às 09:00 horas.

Concorrência Nº 002/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de construção de ruas de concreto na comunidade Santa Catarina: Data da entrega das Propostas de Preços: 10/06/2024 às 09:00 horas.

Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com e www.ipixuna.am.gov.br.

Ipixuna/Am, 20 de maio de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretaria de Administração
AVISOS DE RETIFICAÇÕES

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA torna pública a Retificação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, publicada em: 08/05/2024, Edição 88, Seção: 3, Página 232-233. ONDE SE LÊ: "No Preâmbulo do Aviso de Publicação: ... critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO... Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 09 de maio de 2024, às 09:00 do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.". LEIA-SE: "No Preâmbulo do Aviso de Publicação: ... critério de julgamento por MENOR PREÇO... Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 22 de maio de 2024, às 09:00 do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.". As demais informações permanecem inalteradas.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA torna pública a Retificação da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, publicada em: 08/05/2024, Edição 88, Seção: 3, Página 233. ONDE SE LÊ: "No Preâmbulo do Aviso de Publicação: ... critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO... Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13:00 do dia 09 de maio de 2024, às 09:00 do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01 do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.". LEIA-SE: "No Preâmbulo do Aviso de Publicação: ... critério de julgamento por MENOR PREÇO... Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13:00 do dia 22 de maio de 2024, às 13:00 do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01 do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.".

Dona Euzébia - MG, 17 de maio de 2024

Marcelo Ferreira Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Processo Licitatório n.º 129/2024 - Pregão Eletrônico n.º 038/2024, Registro de Preço n° 033/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças pesadas catálogo ônibus Mercedes bens, ônibus Volkswagen, ônibus iveco, ônibus volare, para o departamento de transporte do município de munhoz/mg. conforme demanda do município. Início de Cadastramento das Propostas: 21/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/06/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 04/06/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 04/06/2024 às 14h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Equipe de apoio.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000274/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0082.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Nacional Olho D'água (INOD), CNPJ: 31.097.940/0001-74, estabelecido no município de Sento Sé/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 cv, marca/modelo Yanmar Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional, marca Jumil, modelo JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000621/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0192.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores, Agricultores e Pescadores da Malhadinha, CNPJ: 30.508.189/0001-99, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 04 (quatro) motores de popa 15 HP, 2 tempos, partida manual com alavanca de manche e rabeta 15", marca Hidea, modelo HD15FHS. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 38.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000622/2024-11. ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0196.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ: 14.549.315/0001-05, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 69 (sessenta e nove) freezers horizontais 500 litros 220 V, marca/modelo FRICON HCED 503. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 223.945,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000633/2024-09. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0199.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ruy Barbosa, CNPJ: 13.810.833/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, marca XCMG, modelo XC870BR-I SKD, com capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000609/2024-61. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0219.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Feira de Santana, CNPJ: 14.043.574/0001-51, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000690/2024-80. ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 06.0230.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Novo Socorro, CNPJ: 05.596.957/0001-66, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de cozinha comunitária industrial, constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico expositor refrigerado self service, tipo buffet com 10 (dez) cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000693/2024-13. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0233.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-46. DONATÁRIO: Município de Senhor do Bonfim, CNPJ: 13.988.308/0001-39, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, constituídos por: 11 (onze) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 11 (onze) máquinas de costura tipo galoneira industrial plana com direct drive; 14 (quatorze) máquinas de costura tipo industrial reta com direct drive completa; 10 (dez) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira barra fixa LC GR; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock completa; 10 (dez) máquinas manuais de forrar botão; 10 (dez) máquinas de corte de disco para tecidos; 05 (cinco) máquinas de costura tipo semi industrial zig zag; 24 (vinte e quatro) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador; e 10 (dez) mesas de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 155.031,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000706/2024-54. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0236.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Barrocas, CNPJ: 04.216.287/0001-42, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000751/2024-17. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0250.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa Teresinha, CNPJ: 13.693.650/0001-01, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo basculante, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 24-280, combustível diesel, direção hidráulica, tração 6x2, cor branca, ano fab/mod. 2023/2024, com capacidade volumétrica para 10 m³ e potência mínima de 280 cv. VALOR DO BEM: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000472/2024-45. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0152.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-85 de Chorrochó, CNPJ nº 12.980.463/0001-46, estabelecida no município de Chorrochó/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000723/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 6.0244.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ nº 14.549.315/0001-05, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Fiat Strada Endurance CP 1.3, potência 107 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2 passageiros, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 765703

Nº Processo: 63070.003020/2022-42.

Tomada de Preços Nº 01/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.

Contratado: 14.790.823/0001-72 - PREVENT FIRE INSTACOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas para a Odontocliníca Central da Marinha (OCM), incluindo a elaboração do projeto executivo da obra, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 107.313,82. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 321/2024 - Dispensa de licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos e EPI's necessários à execução dos serviços. Contratada: AMARO JULINA SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 65.690.240/0001-00. Valor total do contrato: R$ 479.801,28 (quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024.