EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação AM (27005427). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Amazonas, representada pela Secretária de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas - SEAP/AM. Objeto: doação de 19 (dezenove) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. CEL QOPM Paulo César Gomes de Oliveira Junior, nomeado pelo Ato Governamental, Decreto de 02 de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) nº 34.896 de 02 de janeiro 2023.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação AL (27004727). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Alagoas, representado pelo Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas - SERIS/AL. Objeto: doação de 38 (trinta e oito) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Diogo Zeferino do Carmo Teixeira, nomeado pelo Ato Governamental do dia 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 86.113 de 1 de janeiro de 2023 folha 5.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação CE (27005468). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Ceará, representado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Ceará - SEAP/CE. Objeto: doação de 72 (setenta e dois) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Luis Mauro Albuquerque Araújo, nomeado pelo Ato Governamental do dia 03 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, Caderno Único, Ano XI N. 002 de 03 de janeiro de 2019.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação PE (27006045). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Pernambuco, representado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização/PE. Objeto: doação de 57 (cinquenta e sete) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Paulo Paes de Araújo, nomeado pelo Ato Governamental pelo Ato 607, do dia 10 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação PI (27006064). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Piauí, representado pela Secretaria de Estado de Justiça/PI. Objeto: doação de 38 (trinta e oito) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Carlos Augusto Gomes de Souza, nomeado por Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27, fls 04, de 03 de fevereiro 2023.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação RN (27006087). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Rio Grande do Norte, representado pela Secretária de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte - SEAP/RN. Objeto: doação de 57 (cinquenta e sete) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Helton Edi Xavier da Silva, nomeado pelo Ato Governamental de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 15344 de 12 de janeiro de 2023.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação MA (27005906). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Maranhão, representado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/MA. Objeto: doação de 57 (cinquenta e sete) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Murilo Andrade de Oliveira, nomeado pelo Ato Governamental de 02 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 001 de 02 de janeiro de 2015.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação MS (27005960). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Mato Grosso do Sul, representado pela Agncia Estadual de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul. Objeto: doação de 57 (cinquenta e sete) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr Rodrigo Rossi Maiorchini, nomeado pelo Ato Governamental Decreto "P" nº 248 de 14 de fevereiro de 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.078 de 15 de fevereiro de 2023.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação ES (27005827). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Espírito Santo, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Secretaria de Estado de Justiça do Espírito do Santo. Objeto: doação de 48 (quarenta e oito) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Rafael Rodrigo Pacheco SalarolI, nomeado pelo Ato Governamental Decreto 223-S, do dia 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 15 de fevereiro de 2024.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação MG (27005987). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Minas Gerais, representado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Objeto: doação de 19 (dezenove) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Rogério Greco, nomeado pelo Ato Governamental publicado no Diário Executivo do Estado em 30 de janeiro de 2021, caderno 1, seção 3.