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Despacho de 22 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALESSANDRA DE FREITAS, SIAPE 1171065, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio De Aplicação/CED, para participar de Encontro Sul-Americano de Professores/as PASCH/FIT 2024 e 4º Congresso Andino de Professores de Alemão, em Sucre/Bolívia, no período de 13/10/2024 a 19/10/2024, com ônus Goethe Institut (Processo 23080.33944/2024-00);

ALEX RAFACHO, SIAPE 1805643, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Ciências Fisiológicas/CCB, para participar de Visita técnica no Instituto de Investigación, Desarrollo e Innovación en Biotecnología Sanitaria de Elche (IDiBE) / Universidad Miguel Hernández, em Elche/Espanha, no período de 15/11/2024 a 25/11/2024, com ônus limitado (Processo 23080.031118/2024-18);

CARLOS EDUARDO FACIN LAVARDA, SIAPE 2263308, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para participar do evento XXI CIBEC 2024, em Cartagena de Índias Colômbia, pelo período de 15/09/2024 a 21/09/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.029490/2024-64);

DANIELA BARBIERI HAUSCHILD, SIAPE 1758540, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS, para participar do 46th European Society for Clinical Nutrition & Metabolism Congress e do LLL Course Nutrition in pediatric patients I, em Milão/Itália, no período de 04/09/2024 a 10/09/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.030624/2024-90);

GUILHERME BRASIL PINTARELLI, SIAPE 1252372, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CTE, para participar dos Eventos: 5th World Congress on Electroporation e do Nano Innovation 2024, em Roma/Itália, e para Visitação ao Institute for Electromagnetic Sensing of the Environment, em Nápoles/Itália, no período de 07/09/2024 a 21/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.034739/2024-53);

LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, SIAPE 1160039, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação na Secretaria de Segurança Institucional/SSI, para participar de Estudo interdisciplinar de campo da Escola Superior de Defesa de 2024, em Washington/Estados Unidos, no período de 12/10/2024 a 21/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.030763/2024-13);

MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, SIAPE 2425705, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para realizar Licença para Capacitação na Instituição Language Course, em Antígua/Guatemala, no período de 04/08/2024 a 18/08/2024, com ônus limitado (Processo 23080.032986/2024-15).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.029367/2024-61; resolve:

Nº 2.704 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal JULIANA FERRER TEIXEIRA, matrícula PF nº 15.241, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

Nº 2.705 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO JOSE DE ANACLETO CORPO, matrícula PF nº 9.158, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

Nº 2.706 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO JOSE DE ANACLETO CORPO, matrícula PF nº 9.158, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

Nº 2.707 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO JOSE DE ANACLETO CORPO, matrícula PF nº 9.158, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 766, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Fernanda Carvalho Lopes de Medeiros, matrícula nº 2246130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação no evento Resistance 2024 e visita ao Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro (CIFC); em Harpenden/Reino Unido e Lisboa/Portugal, a realizar-se no período 21/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.012727/2024-59.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
ATO TRT6-GP Nº 391, DE 22 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 23776/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022;

Considerando o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve:

DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Ana Beatriz Dias Salles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$1.391,76 (mil trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim.

Des. SERGIO TORRES TEIXEIRA

Vice-Presidente

Em exercício
Ato nº 937, de 22 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012897-09.2018.4.01.8005, resolve:

ALTERAR o ATO PRESI 240/2023, de 22/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, retificador do Ato Presi 7320495, de 15/12/2018, publicado no DOU de 18/12/2018, a fim de declarar que o inativo FRANCISCO JOSÉ PEREIRA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, faz jus a perceber, a partir de 22/12/2023, a vantagem de 2/5 (dois quintos) de FC-05 de Executante de Mandados, prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A da Lei 8.112/90, nos termos da Decisão SJDF-DIREF 23 20494078.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.657, de 15/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2024, Seção 2, Página 55, onde se lê;

TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos (...) KASSIA SILVA DA SILVA NEVES, KAIUAN CHARBEL MEDEIROS COELHO LIMA; RODRIGO LOPES VICTAL.

Leia-se

TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos (...) KASSIA SILVA DA SILVA NEVES, KAIUAN CHARBEL MEDEIROS COELHO LIMA; RODRIGO LOPES VICTAL; RENATA DAMASCENO FERREIRA; JULIANO PEREIRA RAMOS.
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.822/2024, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11-06-2024, Seção 02, Página 55, onde se lê

DANIEL RANINE PENA DE SA, 4° classificado na listagem de cotas para negros,

leia-se:

DANIEL RANINE PENA DE SA, 3° classificado na listagem de cotas para negros

Na Portaria n° 2.297/2024, de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27-06-2024, Seção 02, Página 50, onde se lê

CAIO CRISTHYAN DOS SANTOS CARVALHO SILVA, 5° classificado da listagem de cotas para negros,

leia-se:

CAIO CRISTHYAN DOS SANTOS CARVALHO SILVA, 4° classificado da listagem de cotas para negros
PORTARIA nº 2.695, de 18 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.748/2022 (PROAD), resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da Portaria nº 2.297/2024:

CAIO CRISTHYAN DOS SANTOS CARVALHO SILVA

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.696, de 18 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.748/2022, resolve:

NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

ALEX PACHECO DA COSTA, 5º classificado da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - anteriormente ocupado por Julio Cesar Gasparetto, aposentado a partir de 07/02/2022 - em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, conforme Portaria n° 1.250, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2022, para Porto Alegre;

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 531/CPesFN, DE 22 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, em conformidade com o inciso III do § 1º do art. 2º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022 e nos termos da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1044369-42.2024.4.01.3400, que tramita perante a 1ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:

Art. 1º Encostar o ex-CB-FN-MO 14.1786.13 DENILSON CAETANO DOS SANTOS, ao Centro de Instrução e Adestramento de Brasília Almirante Domingos de Mattos Cortez (CIAB), para fins de tratamento de saúde, sem direito à percepção de remuneração, concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente.

Parágrafo único. O ex-CB-FN-MO 14.1786.13 DENILSON CAETANO DOS SANTOS foi licenciado do SAM em 31JAN2024, pela Portaria n° 115/2024, deste Comando.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 221, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;

Considerando o que consta no Processo nº 23804.001023/2024-67, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) CRISTINA TEODORO, Siape: 1192828, no período de 23/08/2024 a 06/09/2024 para visita ao grupo de pesquisa, "Conhecimento do Patrimônio em Ação, do Departamento de Estudos de Política Educacional da Georgia State University e ao Centro de Pesquisa em Educação Negra (BERC), em Atlanta e Nova Iorque, EUA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.559/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.018769/2024-18, resolve

Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 4601, Código de Vaga nº 0330105, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora MARIANE INES OHLWEILER, SIAPE nº 1426991, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a partir de 22 de julho de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
ATO De 22 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 762.718/2024-CD, resolve:

Conceder aposentadoria ao ex-Deputado Federal JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO, a partir de 21 de junho de 2024, com proventos correspondentes a vinte e um trinta e cinco avos da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, nos termos do artigo 2º, caput, inciso II, alínea "b", da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, c/c o artigo 14 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro 2019.

Arthur Lira
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 645 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, para participação no 18º International Conference on Parallel Problem Solving From Nature PPSN 2024, em Hagenberg (Austria), pelo período de 12/09/2024 a 18/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.011852/2024-53).

Nº 646 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, para participação em banca de defesa de Doutorado na Universite Clermont-Auvergne, em Clermont-Ferrand (França), pelo período de 17/10/2024 a 20/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.011851/2024-17).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.461 DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1315/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2024, seção 2, p. 37, que trata da nomeação de GABRIELA DIAS BLANCO, no cargo de Assistente de Alunos, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.004408/2024-90; resolve:

Nº 2.710 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO ARANHA TRIGUEIRO, matrícula PF nº 9.409, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.

Nº 2.711 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 19.932, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.209, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.009691/2024-76, resolve:

Art. 1º Dispensar TATIANA DA SILVA SOUTO, matrícula Siape nº 1226014, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atualização do Cadastro do eSocial, código FCE 1.05, da Divisão de Benefícios de Tempo de Contribuição da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.210, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.009691/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora TATIANA DA SILVA SOUTO, matrícula Siape nº 1226014, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Divisão de Benefícios de Tempo de Contribuição da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 133, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.006197/2024-63, resolve:

EXONERAR EDJANE PINTO DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

DISPENSAR CAMILLA JACQUELINE MEDEIROS CARNEIRO do encargo de Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Projetos de Incentivos, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais, da Superintendência Adjunta de Projetos.

NOMEAR CAMILLA JACQUELINE MEDEIROS CARNEIRO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA Nº 906, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1ºDispensar a senhora CAROLINA FERREIRA SIQUEIRA da função de Cônsul Honorária em Darwin, Comunidade da Austrália.

Art. 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 595, de 28 de junho de 2022

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando a Resolução CONSU Nº 25/2021, de 24-06-2021, e, considerando a Solicitação Nº 276/2022 - REICGPDP, de 27-06-2022, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JORGE RAFAEL HARA MOREIRA, matrícula Siape 214****, da atribuição de substituto da Encarregada pelos Dados Pessoais no IF Sudeste MG.

Art. 2º DESIGNAR a servidora JACQUELINE CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 168****, para a atribuição de substituta da Encarregada pelos Dados Pessoais no IF Sudeste MG. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe..

Valdir José da Silva
PORTARIA Nº 381, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e do que consta no Processo nº 0052600.005447/2024-95, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora Dilceia Frederico das Chagas, na condição de cônjuge do ex-servidor Ademir Rodrigues das Chagas, matrícula SIAPE nº 447985, Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 07 de junho de 2024, data do óbito.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGÍA, NORMALIZACIÓN Y METROLOGÍA (INTN), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

SILVIO FRANCISCO DOS SANTOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1343979, para representando o Inmetro realizar avaliação de pares (peer review) no Instituto Nacional de Tecnología, Normalización y Metrología (INTN), em Assunção, Paraguai, no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2024. (Processo SEI nº 0052600.005471/2024-24).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA HFB Nº 455, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão Temporária a BERNARDO MELLO VIMERCAT, na qualidade de Filho menor de 21 anos, com base no artigo 3º, inciso VI, alínea "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/5/2022, c/c com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será o valor da média aritmética das contribuições do ex-servidor LUIZ TATAGIBA VIMERCAT, em sua Matrícula SIAPE nº 1533565, sendo ativo permanente do cargo de Farmacêutico, Nível Superior, Classe "C", Padrão "VI", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em 19/6/2024. (Processo nº 33374.097899/2024-61)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 456, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão vitalícia a ELAZIR LEITE LIMA, na qualidade de Cônjuge divorciado com dependência econômica, com base no artigo 3º, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento do servidor SIDNEY BARRETO LIMA, em sua Matrícula SIAPE nº 642542, tendo falecido em 31/3/2024, como aposentado no cargo de AOSD, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.086896/2024-01)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 457, DE 22 DE JULHO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão vitalícia a GISELE LEITE MELLO VIMERCAT, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será a média aritmética das contribuições do servidor LUIZ TATAGIBA VIMERCAT, em sua Matrícula SIAPE nº 1533565, tendo falecido como ativo permanente no cargo de Farmacêutico, Nível Superior, Classe "C", Padrão "VI", com efeitos financeiros a partir do óbito, em 19/6/2024. (Processo nº 33374.094811/2024-50)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 58, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33409.004905/2024-09, resolve:

Designar CRISTIANE BRETTAS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1582642, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0277, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado, a pedido, da referida função ALEXANDRE SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1578023.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005890/2024-66, resolve:

Nº 382 Dispensar, ANDERSON BEATRICI, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia de Massa, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Nº 384 Designar, DAVI LUCAS DO NASCIMENTO QUINTÃO, para Função Comissionada Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia de Massa, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JULHO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ROMA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, MAX ALEXANDRE BARBOSA VILLELA, oficial de chancelaria, Classe A, Padrão V, Siape nº 1223541, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

LUIZ CESAR GASSER
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 306, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2024, seção 2, página 14,

Onde se lê: "Art. 1° Conceder pensão à senhora Valentina Rhayken Rodrigues, na condição de filha menor de 21 anos de idade do ex-servidor Benvindo Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 448835, aposentado no cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal, com fundamento na alínea "a" do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União, em observância ao § 1º do artigo 219 da Lei nº 8.112/1990."

Leia-se: "Art. 1° Conceder pensão à senhora Valentina Rhayken Rodrigues, na condição de filha menor de 21 anos de idade do ex-servidor Benvindo Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 448835, aposentado no cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I, parágrafo 7° e no parágrafo 18, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, de acordo com o estabelecido no art. 2° da Lei n." 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com os artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "a", da Lei n." 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com efeitos a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União, em observância ao § 1º do artigo 219 da Lei nº 8.112/1990."
PORTARIA Nº 770, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.013151/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marcos de Oliveira Garcias, matrícula nº 2025054, para exercer a função de Coordenador, código FCC, no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
Portaria de Pessoal Nº 1.542, DE 11 DE julho DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 428061, ocupado pelo servidor LINDBERG MELO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 3304590, lotado na SUPES/RR, a partir de 19/07/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02025.001535/2024-21).

DANIELE CORREA CARDOSO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 370, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor, as disposições previstas na Portaria nº 221, de 8 de maio de 2019 e considerando o que consta no processo SEI 0052600.006141/2020-22, resolve:

Art. 1º Designar SÉRGIO DIAS MOREIRA para representar o Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro na Comissão Permanente de análise de recursos em segunda e última instância interpostos em sede de processo administrativo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 608, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2023, seção 02, página 20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 769, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.013151/2024-47, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Henrique de Barros Vilas Boas, matrícula nº 1507559, da função de Coordenador, código FCC, no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 416, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º/6/2023, seção 2, página 45.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 633, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.027544/2024-08, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1741419, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 2.821, DE 22 DE JULHO DE 2024

- A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Exonerar a pedido a servidora Natalya Zaidan Maluf, Matrícula Siape no. 23698124, Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimentos 04, a partir de 17/07/2024. (Processo nº23089.019633/2024-40).

Declarar vago o cargo citado acima.

Elaine Damasceno
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 171, DE 19 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar a servidora LALUCHA PARIZEK SILVA, Matrícula SIAPE nº 2073674, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE II na Diretoria-Adjunta (DIRAD-DIDES/DIDES), ficando dispensada a servidora CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6479926, do referido encargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.147, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013003/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ANASTÁCIA NADIR MELO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1306077, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA ANS Nº 173, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Edna Maria Tonolli, CPF nº XXX.165.438-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Registro ANS nº 36.328-6 e CNPJ nº 45.171.402/0001-97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA Nº 1.079, DE 22 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso

XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2024, o Procurador do

Trabalho GUSTAVO TENÓRIO ACCIOLY, do encargo de Secretário Adjunto de

Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar, a contar de 1º de agosto de 2024, a Procuradora do Trabalho

LYDIANE MACHADO E SILVA, para o encargo de Secretária Adjunta de

Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.590/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23189.000792.2024-42, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELDER CAVALCANTE FABIAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2894259, SIAPECAD nº 01677225, lotado e em exercício no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Barra do Garças, para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Barra do Garças, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 05 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2024.

GILCELIO LUIZ PERES
Portaria de Pessoal Nº 1.640, DE 22 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve::

Dispensar, a pedido, HUGO ESTEFANIO SILVA, matrícula SIAPE n. 2082354, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

Presidente do Ibama
PORTARIA Nº 3.084, DE 22 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23278.001770/2022-39, datado de 07.03.2022, resolve:

Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a Fabrini Bonfim Oliveira de Jesus, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente de Raimundo Ferreira da Silva, servidor aposentado deste Instituto, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape 0268460, falecido em 12/12/2021, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA ANS Nº 172, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Simone Lígia Braga Pinto, CPF nº XXX.548.994-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora NOVA ODONTO LTDA., registro ANS nº 42.266-5 e CNPJ nº 39.473.593/0001-49.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Portaria de Pessoal Nº 1.637, DE 22 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da publicação desta Portaria até o dia 04 de agosto de 2024, MARIA DAS MERCES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 687119, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Portaria de Pessoal Nº 1638, DE 22 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar MARIO GOMES, matrícula SIAPE n. 680526, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria de Pessoal Nº 1639, DE 22 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 11 de julho de 2024, PEDRO PAULO RIBEIRO MENDES DE ASSIS FONSECA, matrícula SIAPE n. 1365481, do encargo de substituto do cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no Estado de Minas Gerais.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.142, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.206064/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, a servidora MARIA CÉLIA LIMA DE ARAÚJO, Administrador, matrícula nº 0753318, em exercício na Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.510, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.001255/2024-66, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 11/07/2024, o cargo efetivo de Relaçoes Públicas, código de vaga 984982, até então ocupado pelo servidor Pablo Boaventura Sales Paixão, Classe E, Nível/Padrão 405, matrícula SIAPE 2405158, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Ruth Sales Gama de Andrade
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.149, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013081/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, KEILLA TERUMI NISHI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1687624, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento e Soluções de Relacionamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento e Gestão do Atendimento da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MTE Nº 1.143, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.206064/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível médio, a servidora VANESSA LOPES MENDONÇA DE FREITAS, Agente Administrativo, matrícula nº 1185168, em exercício na Divisão de Cadastros e Acompanhamento Funcional na Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.584, DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Exonerar o servidor EDUARDO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE 1548319, do Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO / PROPESP - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.

Danilo Giroldo