gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 494/2023 - UASG 393031

Número do Contrato: 494/2023.

Nº Processo: 50606.000097/2023-12.

Pregão. Nº 287/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 3.1 - acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 14,579 %, no valor de r$ 832.577,36 (oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), em virtude do 1º relatório de adequação de quantidades (17913272), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.

3.2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (17913272), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.

3.3 - inclusão de itens novos de serviços - ficam incluídos 12 (doze) novos itens de serviço e seus respectivos preços unitários na proposta da contratada, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (17913272), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo

cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos, no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes:. Vigência: 24/06/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.710.830,17. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21446.000336/2022-27, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Sedep - Serviço de Entrega de Despachos e Publicações Ltda CNPJ: 37.535.259/0001-47. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 06/2022 por 12 (doze) meses . Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2024NE000607. Vigência: 15/9/2024 à 15/9/2025. Data de assinatura: 27/6/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Valter Luiz Soares Ferreira: Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto: 1- A prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2022, para os 10 postos com reposição e 2- A inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO CÓDIGO DE CONDUTA no Contrato nº 12/2022, em conformidade com a resolução N° 351, de outubro de 2020 do CNJ. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, e artigo 65, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 12/2022 por 4 (quatro) meses, tendo início em 01/07/2024 e término em 31/10/2024 e a inclusão de que trata a cláusula Terceira terá vigência a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. Data de assinatura: 27.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 205/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 205/2022.

Nº Processo: 50606.000438/2021-80.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 12 meses, elevando o prazo para 41 meses consecutivos; (b) de execução por mais 12 meses, elevando o prazo para 36 meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos.

aumento de valor contratual: a pi para r$ 50.309.373,79 (cinquenta milhões, trezentos e nove mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos) a pi, face acréscimo de r$ 14.247.607,37 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sete reais e trinta e sete centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.000438/2021-80.

cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos no contrato original os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações nas disposições contratuais vigentes:

cláusula segunda - vigência - prorrogação

o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 18/05/2022, com início a partir da data de 23/05/2022 e cujo vencimento da execução estava previsto para a data de 23/05/2024, passa a vencer na data de 23/05/2025; o prazo de vigência, que estava previsto para término em 18/10/2024, passa a vencer na data de 18/10/2025 em virtude dos seguintes fatos:

(i) prorrogações de prazo: - (a) prorrogação da execução por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 24/05/2024 passando a vencer em data de 23/05/2025, passando de 24 meses para 36 meses. (b) prorrogação da vigência por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 19/10/2024 passando a vencer em data de 18/10/2025, passando de 29 meses para 41 meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.000438/2021-80.. Vigência: 26/06/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.061.766,42. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170109

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 19713.720003/2019-73.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado: 01.409.694/0001-88 - REFORCE SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, vigência contratual de 01/08/2024 a 31/07/2025 ou até que se conclua novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro para a data de prorrogação. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.551,04. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2024. Processo SEI 23713.000696/2024-19. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 013/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Poliana Gonzaga Rocha, CPF: ***.338.596-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliviera - Diretor(a) Geral - Contratante; Poliana Gonzaga Rocha - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024. Processo nº: 23091.006161/2024- 89. Objeto: Observatório de Direitos Sociais do Semiárido. Não há repasse de recursos

entre os partícipes. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2027. Assinatura: 27/06/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e Ministério Público do Trabalho (MPT), CNPJ: 26.989.715/0055- 03. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Antônio Gleydson Gadelha de Moura. Procurador-Chefe do MPT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23091.010279/2020-77.

Regime Diferenciado de Contratações nº 05/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.875.815,69. Data de assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Edital nº 18/2024

Processo Licitatório nº 21/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para Aquisições de Medicamentos Manipulados, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 02 de julho de 2024 até as 08:00h do dia 17 de julho de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 17 de julho de 2024. Início da disputa de preços: 09:15h do dia 17 de julho de 2024.

Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 28 de junho de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0017890-39.2024. Objeto: Aquisição de impressos destinados às eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral do Tre-sp

(SIASGnet - 28/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código 771247. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP, CNPJ nº 43640754000119. Solicitação de Prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, conforme ofício FURP G.S. nº 22/2024. Valor Total: R$ 3.850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 385.000,00, Vigência: 06/07/2012 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 06/07/2012. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROGERIO AFFONSO AUN, CPF nº ***.307.658-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960334, Nº Processo: 00135206108202464, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO VOCE NUNCA ANDARA SOZINHO CNPJ nº 40115182000160, Objeto: Promoção de atendimento gratuito especializado para crianças e adolescentes com deficiência, bem como realizar encontros comunitários que potencializem o conhecimento de temas relacionado às pessoas com deficiência para a comunidade em geral., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246951, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 246959, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: ABNER RODRIGUES COSTA CPF nº ***.912.541-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo de Passeio, 0 (zero) km, com o 1º emplacamento em nome do Município para atender as necessidades do Conselho Tutelar de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 02/07/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 16/07/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 16/07/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 28 de junho de 2024.

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90193/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605001969202442. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para gestão de abastecimento veicular e da manutenção preventiva e corretiva de veículos (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos), al. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90193-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações devem ser retiradas no site do DNIT www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 28/06/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 23041.025754/2021-24.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Registrar o reajuste de preços anos-base 2021, 2022 e 2023 do Contrato nº 35/2021/Reitoria, em razão das novas Estruturas Tarifárias da Concessionária, aprovadas pela ARSAL; e a inclusão de nota de empenho ao contrato para cobrir as despesas com a contratação no exercício financeiro de 2024. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.876,04. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 288/2023.

Nº Processo: 23093.001608/2020-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 288/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 15/07/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.362,72. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA o espólio de Valdeci Emiterio Coelho, CPF: 581.XXX.XXX-20, na condição de herdeira: Noseli Olindina Coelho, CPF: 596.XXX.XXX-00, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Lenir de Souza dos Anjos, CPF: 419.XXX.XXX-15, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Sergio Luiz Biehler, CPF: 176.XXX.XXX-15, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.004330/2024-11.

Dispensa Nº 53/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 09.439.966/0001-02 - C & C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção no prédio da utra de varginha, incluindo reparo do pilar danificado; reparo da rede de esgoto, com troca da tubulação de ferro para tubulação de pvc, na mesma bitola e seguindo o mesmo caminho, iniciando após a prumada da rede; recomposição do forro no subsolo; recomposição do piso externo; pintura na área que a umidade causou danos; retirada do entulho e limpeza do local..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024

Processo SEI 23086.006270/2024-11. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde/Diamantina. Objeto: Cooperação recíproca visando a realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Maria Angélica Coelho Antunes p/Irmandade Nossa Senhora da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos de uso controlado, farmácia básica, injetáveis, farmácia central para as necessidades do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.107.019,99. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 11 de julho de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 11 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 11 de julho de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90181/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078585079202332. Objeto: Contratação de serviços de sonorização e iluminação para atendimento das ações culturais da Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90181-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretora do Depcomp

(SIASGnet - 28/06/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.024334/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e segurança para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 28/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2024

Processo SEI 23086.008008/2024-01. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Presidente Juscelino. Objeto: Cooperação recíproca visando a realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Ricardo de Castro Machado p/ Município de Presidente Juscelino.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CC01/2024 - Processo nº 20240516.011 - Concorrência nº 01/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Contratado: MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.363.675/0001-06 - Objeto: pavimentação e drenagem de diversas ruas no perímetro urbano do Município de Igaci/AL - Valor global: R$ 1.108.081,89 (um milhão, cento e oito mil, oitenta e um reais e oitenta e nove centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.
Aviso de Homologação

Concorrência nº 1/2024

Processo nº 20240516.011

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 01/2024, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 20240516.011, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 17, VII, da Lei nº 14133/21, a presente licitação.

JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu. PROCESSO: 21160.001006/2022-55. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática, a ser executado na Escola Agrotécnica, Rodovia Iguatu - Várzea Alegre Km 05, Iguatu/CE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral.
Resultado de JulgamentoPregão Eletrônico n° 90.011/2024

Processo: 0068/2024.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: TRANSPORTES MONTANELLI LTDA. CNPJ 03.508.170/0001-70.

ANA CLÁUDIA DURÃES
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961640, Nº Processo: 23078570106202372, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Projeto de Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Odontologia 2024-2026, Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 833.333,28; 2025 - R$ 1.249.999,92; 2026 - R$ 416.666,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001326, Valor: R$ 104.166,66, PTRES: 230274, Fonte Recurso: 1050000387, ND: 335039, Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2026, Data de Assinatura: 21/06/2024, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022; Processo SEI nº 0004603-17.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 24/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ELETROELETRÔNICA SERVICE LTDA., CNPJ nº 35.553.353/0001-01; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2022, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do tipo no-break de médio e grande porte do TRE/AL, com fornecimento de peças sob demanda, por 12 (doze) meses; Valor mensal: R$ 7.442,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais); Valor global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), cujo valor se refere à compra de peças e à prestação dos serviços, considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses. Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23763.000475/2020-21.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Alteração contratual quantitativa mediante acréscimo de áreas limpas, totalizando 13,73% de acréscimo com base no valor inicial do contrato de r$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), passando para r$ 293.282,23 (duzentos e noventa e três mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) e valor retroativo a ser aplicado para a contratada referente a serviços realizados nos meses de março, abril e maio de 2024 na ordem de r$ 6.724,80 (seis mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).. Vigência: 28/06/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.519.386,76. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA, CNPJ nº 76022516000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 165.360,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90059

Nº Processo: 6315420244068000. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza robotizada de dutos do sistema de refrigeração, através de escovação à seco, pertencentes e instalados nos prédios do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária de Minas Gerais , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/06/2024) 90059-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal n. 5.194/66 c/c art. 18, Parágrafo 2º da Resolução do Confea n. 1004/03, intima as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las.

Os processos de que tratam o presente encontram-se à disposição do interessado na sede do Crea-RS para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação.

Nome

CPF

Processo

Edson Adair Cruz da Silva Júnior

xxx.528.870.53

2019006383

Márcio Araújo Noronha

xxx.393.730.04

2019045196

Valmir Dal Molin

xxx.591.650.53

2020028113

Luiz Henrique Bertollo

xxx.631.720.24

2021034784

Matias Alberto Bersch

xxx.855.380.00

2022042141

Porto Alegre, 28 de junho de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 14/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES, EMBUTIDOS, PÃES E BOLOS PARA SEREM SERVIDOS NA MERENDA ESCOLAR. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 02/07/2024 às 9h até o dia 17/07/2024 às 8h e 59min pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9h no dia 17/07/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 33409.001289/2018-88.

Pregão. Nº 42/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.041.168/0001-21 - RIOTRON SERVICO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. Objeto: Rorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 2 (dois) meses, nos termos do artigo 57, §4º da lei nº 8666/93.. Vigência: 02/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.852,24. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.051107/2202-45.

Inexigibilidade Nº 90218/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 32.971.686/0001-54 - WELLINGTON MILLANI VIERA 03100169085. Objeto: Contratação de serviços musicais, na categoria: trombone e trompete, para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 2022/000056-FI.

Dispensa. Nº 56/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.645.639/0001-24 - LEDA CRISTINA PIROLA HATAKEYAMA. Objeto: Forma de entrega. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.400,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 151.360,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA - Validade: até 25/05/2025
AVISO DE licitação

LEILÃO

A Conab realizará no próximo dia dia 23 de julho de 2024, às 10h.s Objeto: Leilão de 160 toneladas de farinha de mandioca grupo seca, classe média, tipo 1, sendo estes em um único lote. Os bens a serem leiloados estarão expostos à visitação pública, na Unidade Armazenadora de Bernardino de Campos, situada na Rua Manoel Augusto Plantiel, s/n° - Centro, Bernardino de Campos, CEP 18.960-000, Nos dias 18,19 e 22/07/2024, 3 (três) dias úteis antes da data do mesmo, em horário coincidente com o de expediente da Conab, ou seja: das 8:00h às 11:30h e das 13:30 às 16:00h. Para a habilitação e maiores informações, O catálogo oficial de leilão estará disponível no local de exposição e leilão, no escritório do leiloeiro, página oficial do leiloeiro na Internet www.conceitoleiloes.com.br e no sítio CONAB - SUREG/SP - https://www.conab.gov.br.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº. 013/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 01.476.494/0001-48. OBJETO: O reajuste do Contrato 013/2022/STU/JOP-CBTU, tomando por base o IPCA/IBGE acumula nos últimos 12 (doze) meses desde a data base, mês de apresentação da proposta. DO VALOR: Com o reajuste, o valor do contrato é acrescido em R$ 2.274,69 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos, passando a ter o valor global de R$ 114.174,69 (cento e quatorze mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). O valor mensal original de R$ 3.730,00 (três mil setecentos e trinta reais) será acrescido de R$ 117,86 (cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos), passando ao valor mensal de R$ 3.847,86 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES. COJUR
AVISO DE PENALIDADE

A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa HID IMUNIZACAO LTDA, CNPJ nº 04.733.589/0001-98 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 6 (seis) meses, por não atender às condições de participação, especificamente quanto atividade econômica que demonstre ser do ramo do objeto licitado, bem como pelo fato de não ter apresentado a documentação completa exigida no edital. Fundamento: inc. II do art. 68 do RILCI, itens 4.4 "o" e 19.1 alínea "a", do Edital da LRE nº 016/ADLI-3/SBUF/2024, e item 12 alínea "a.2", do MPP 6.13/C (SLA). Ato Administrativo SEDE-AAD-2024/01152 de 27/06/2024. Informações: licitabr@infraero.gov.br (61) 3312-3487

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão da Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.036315/2024-41.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 1.138.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084.000646/2024-00. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia, sob demanda, para atendimento das necessidades de limpeza e higienização das toalhas de mesa, guardanapos, toalhas de rosto e demais tecidos do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Valor Total: R$ 28.998,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 2023/000074-FI.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 81.707.465/0001-89 - CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Vigência. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.960,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3710/2024 - UASG 158710

Nº Processo: 23431.000722/2024-75.

Pregão Nº 93710/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.

Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços con䀁nuos de recepσǃo, a serem executados com regime de dedicaÃǃo exclusiva de mÃo de obra, para o insô
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90067/2024

Processo nº 48086.004034/2024-82

Objeto: Aquisição de 3 (três) óculos de realidade virtual, 1 (uma) impressora 3D e 3 (três) bobinas de Filamento para impressora 3D, para atender às necessidades do do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.Total de Itens Licitados: 03

Edital divulgação: 01/07/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h30 no site

www.gov.br/compras.

Mariana Lara Gomes Menandro

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 80/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial atinente ao Termo de Convênio nº 702257/2008, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude/SP, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.006148/2008-01

702257/2008

José Benedito Pereira Fernandes

***.740.748-**

OFÍCIO Nº 181/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158406

Nº Processo: 23284.000322/2024-09.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.

Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (3433930), anexo do edital pregão srp 12/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 567.128,64. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 21000.036315/2024-41.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF nº 00396895/0026-83, com sede na Rodovia Fernão Dias, BR381 - KM854/855 - Distrito Industrial, na cidade de Pouso Alegre/MG, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 32/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130056. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.039982/2023-67.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVICOS DE MANUNTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, em acelerador linear clinac hcx-mlc80, ns: 6613, sistema em software de sistemas de gerenciamento de tratamento aria radiation oncology e de sistema em software de planejamento tps eclipse, instalados no complexo hospital de clínicas da universidade federal do paraná..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 766.800,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158406

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23284.001789/2022-04.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Esta repactuação contratual está de acordo com os novos valores estabelecidos pela convenção coletiva de trabalho da categoria de 2024.. Vigência: 21/01/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.096,25. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05.11.2024

Tendo o presente termo o resultado do Chamamento Público - Edital N° 05.11.2024, cujo OBJETO é o Chamamento Público para Celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Itapipoca/CE, nos termos da Lei Municipal N° 03/2021, Decreto Municipal nº 028/2021, selecionadas de acordo com o estabelecido no Edital N° 05.11.2024, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO o presente Chamamento Público e ADJUDICO o seu objeto à respectiva instituição Vencedora: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ N° 10.779.749/0001-32, com VALOR GLOBAL de 26.893.817,11 (Vinte e Seis Milhões e Oitocentos e Noventa e Três Mil e Oitocentos e Dezessete Reais e Onze Centavos) para o período de 12 (doze) meses. Notifique-se a instituição vencedora para assinatura do instrumento contratual no prazo em até 03 (três) dias.

Itapipoca-CE, 28 de Junho de 2024.

Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira

Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
AVISO

COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 6.11.2024

Comunicado de Interesse Público Nº 06.11.2024. Secretaria Municipal da Saúde - SMS.

O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em observância a Lei Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO) nº 28/2021, de 08 de fevereiro de 2021, TORNA PÚBLICO o interesse do órgão em estabelecer parceria, mediante celebração de Contrato de Gestão, com vistas a Contratação de Organização Social, assim qualificada na forma da Lei Municipal nº 003/2021 e do Decreto Municipal n° 028/2021, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/CE, em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. Os envelopes 01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e 02 - PROGRAMAS DE TRABALHO e PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA deverão ser entregues impreterivelmente na sessão pública que ocorrerá no dia 10 de Julho de 2024 às 09h30min na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170 pela Comissão de Comunicado de Interesse Público. O Edital estará disponível no sítio eletrônico do TCE-CE e do município de Itapipoca.

Itapipoca-CE, 28 de Junho de 2024.

Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira

Secretaria Executiva da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.18.06.2024-SEINFRA

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Julho de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.18.06.2024-SEINFRA, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, aplicação a quente, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DAER), sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA do Município de Russas/CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 28 de junho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-TP. Extrato do 1º Termo de Aditivo Contratual. O Secretário de Infraestrutura e Serviços de Tamboril, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo Contratual resultantes do Tomada de Preços Nº 015/2023-TP e dos Termos de Contratos Nº 2024.05.16.001: OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). EMPRESA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES SECRETARIA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VALOR SUPRIMIDO: R$ 2.383,17 (Dois Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Dezessete Centavos) VALOR GLOBAL: R$ 471.282,00 (Quatrocentos e Setenta e Um Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais). Tamboril-CE, 27 de Junho de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2.23-CP-SEINF. Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 20240135, resultante da Concorrência Nº 002.23-CP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas ruas do Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: Jose Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 18ª (décima oitava) do contrato original - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 3.909.762,51 (Três Milhões Novecentos e Nove Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 971.089,68 (Novecentos e Setenta e Um Mil Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 4.880.852,19 (Quatro Milhões Oitocentos e Oitenta Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezenove Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.026860/2024-90.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.

Contratado: 25.026.032/0001-97 - SCIENTIFIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes com comodato de equipamentos, para atender as necessidades do Laboratório de Imunologia (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde - UFBA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 571.402,44. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).