gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001037/2024-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0251.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Familiares do Sítio Serrinha, CNPJ: 47.121.832/0001-20, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa TECTOR 170E21 ATTACK, tombamento nº 347.026-2, CHASSI: 93ZA01RF0P8956810, avaliado no valor total de R$ 490,000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 369, de 26 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001037/2024-95-e.

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luzia Macedo da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000957/2024-96-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0219.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Assentamento Abreu e Lima I, CNPJ: 10.141.242/0001-59, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.670-1, avaliado no valor total de R$ 12.490,00 (Doze mil, quatrocentos e noventa reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 330, de 13 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000957/2024-96-e. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e José Adalberto dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000873/2024-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0185.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Agricultoras do Sítio Tatu, CNPJ: 00.691.516/0001-20, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.640-2;1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.902-9, avaliados no valor total de R$ 14.190,00 (quatorze mil e cento e noventa reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 284, de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000873/2024-52-e.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Graciano da Silva Almeida, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000975/2024-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0225.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Agrícolas para o desenvolvimento da Região de Umãs, CNPJ: 35.445.980/0001-10, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, XC870, tombamento nº 321.227-3, CHASSI: XUG08703ENPA00765; 1 (uma) caixas d'água de 5.000 litros; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.040-8, avaliados no valor total de R$ 368.349,60 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 333, de 13 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000975/2024-78-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Manoel Junior da Silva Barros, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000879/2024-20-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0187.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio Caiana e Adjacências, CNPJ: 27.241.683/0001-25, no município de Belo Jardim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.763-2, avaliado no valor total de R$ 25.450,00 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 290, de 27 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000879/2024-20-e.

DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Milton Francisco dos Santos, Presidente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do Extrato de Termo Aditivo nº 026/2024 publicado no Diário Oficial da União em 17/07/2024, Seção 3, Página 57, conforme segue abaixo:

Onde se lê: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Leia-se: Professor Substituto do Magistério Superior.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10215.720676/2023-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeira repactuação ao contrato para adequação de valor. Vigência: 25/07/2023 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.580,60. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957268, Nº Processo: 21000020921202444, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO CNPJ nº 75687681000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e/ou Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 522.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 45.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000345, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA CPF nº ***.065.159-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 123/2023.

Nº Processo: 35014.013899/2023-51.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 123/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva goiânia/go, pelo período de 10/08/2024 a 10/08/2025; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.131,36. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000996/2024-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0233.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais de Tacaimbó, CNPJ: 49.496.574/0001-91, no município de Tacaimbó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.189-2; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.557-5; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.674-9 ; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.661-7, avaliados no valor total de R$ 58.020,00 (cinquenta e oito mil e vinte reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 352, de 17 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000996/2024-93-e.

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Giorgio Sontarelli Silva Espindola, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001031/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0248.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Agreste e Sertão de Pernambuco, CNPJ: 22.664.356/0001-62, no município de Pedra, no estado de Pernambucoo. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.207-7, CHASSI: XUG08703PNPA00754, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 366, de 26 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001031/2024-18-e.

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Zenildo Galindo da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000946/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0214.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Amaraji, CNPJ: 11.294.360/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) rolo compactador, XS123PDBR, tombamento nº 321.836-5, CHASSI: XUG01231APAE00814, avaliado no valor total de R$ 548.159,34 (quinhentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 319, de 10 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000946/2024-14-e.

DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Aline de Andrade Gouveia, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001009/2024-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0241.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cumaru, CNPJ: 11.097.391/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 347.682-8 e 347.683-5, avaliadas no valor total de R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil e novecentos e oitenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 360, de 21 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001009/2024-78-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mariana Mendes de Medeiros, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000841/2024-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0181.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ouricuri, CNPJ: 11.040.904/0001-67, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 41.257,60 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 281, de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000841/2024-57-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco Ricardo Soares Ramos, Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000823/2024-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0175.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolândia, CNPJ: 10.106.235/0001-16, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.677-7, CHASSI: XUG08703LRPA02440, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 278, de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000823/2024-75-e.

DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fabiano Jaques Marques, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001005/2024-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0238.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Salgueiro, CNPJ: 11.361.243/0001-71, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-l SKD, tombamento nº 360.680-1, CHASSI: XUG08703CRPA02443, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil novecentos e onze reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 372, de 26 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001005/2024-90-e.

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcones Libório de Sá, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000980/2024-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0226.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural do Alto da Siriema, CNPJ: 54.658.655/0001-80, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 75RX, tombamento nº 321.444-0, CHASSI: BYWDH1258198MS; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.641-9, avaliados no valor total de R$ 189.390,00 (cento e oitenta e nove mil e trezentos e noventa reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 335, de 13 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000980/2024-81-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Diogo Evangelista Nascimento, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000749/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0150.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caetés/PE - CNPJ: 23.597.476/0001-57, no município de Caetés, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 347.184-7 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.667-7, avaliados no valor total de R$ 40.240,00 (quarenta mil e duzentos e quarenta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 260, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000749/2024-97-e.

DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Simão Salgado Filho, Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000938/2024-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0212.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores Agricultores Familiares de Cachoeirinha - AMAFAC, CNPJ: 08.868.184/0001-18, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, tombamento nº 347.263-5; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.148-3, avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 310, de 6 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000938/2024-60-e.

DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Neto da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000905/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0198.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Bezerro APASB - CNPJ: 03.174.751/0001-12, no município de Serrita, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 5 (cinco) cisternas 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 20.628,80 (vinte mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 302, de 4 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000905/2024-10-e. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Walter Cássio Coelho Mathenhann, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000941/2024-83-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0229.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Mista dos Moradores e Produtores Rurais do Distrito de Salobro, CNPJ: 03.177.796/0001-40, no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de1 (um) trator agrícola, TT 4030, NEW ROLLAND 75CV, tombamento nº 244.975-7, CHASSI: HCCZTT75PJCG82005; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 244.909-4;1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 244.914-2, avaliados no valor total de R$ 170.762,72 (cento e setenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 351, de 17 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000941/2024-83-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Mateus Cavalcanti Santos de Almeida, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000956/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0218.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ladeira, CNPJ: 43.227.590/0001-00, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.478-7;1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.827-9; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.932-8; 1 (um) pulverizador, tombamento nº 309.847-5; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.034-3, avaliados no valor total de R$ 261.439,70 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 324, de 10 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000956/2024-41-e. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Karla Amando da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000791/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0161.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Apoio aos Pequenos Agricultores de Lagoa Grande - CNPJ: 50.779.706/0001-71, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.225-7, CHASSI: S0R3CXTTCP3334147, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 250, de 16 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000791/2024-16-e.

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Euripes Barbosa Horas, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000997/2024-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0236.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores de Tatus, CNPJ: 40.894.248/0001-68, no município de Surubim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.557-1; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.658-3, avaliados no valor total de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 358, de 21 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000997/2024-38-e. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Zelenilton Lira de Lima, Procurador da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de locação de bem imóvel, SAIC 34907.24/0033-6; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Locadora) e Caixa de Assistência dos Empregados da Embrapa - Casembrapa, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.097.092/0001-81 (Locatária); Objeto: Contrato de locação de área de 770,54m2, localizada na Embrapa Sede, Parque Estação Biológica - PaEB s/nº, Avenida W3 Norte (final) 70770-901, Brasília-DF; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 07/2024; Valor Anual: R$96.229,08; Vigência: 36 meses, com início em 17/07/2024 e término em 17/07/2027; Signatário pela Locadora: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente de Serviços Compartilhados e Amâncio Dias das Chagas - Gerente-Geral de Infraestrutura e Sustentabilidade, pela Locatária: Alan Augusto dos Reis - Presidente e Eurípedes Rosa do Nascimento Júnior - Diretor Financeiro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024 - SUPES-PA

O Superintendente do IBAMA no Estado do Pará, ALEX LACERDA DE SOUZA, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, para fins de Ciência e Ressarcimento ao erário, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação, sob pena de prosseguimento da instrução e cobrança judicial, conforme dispõe a legislação vigente.

Fica assegurado ao interessado o direito de vistas do respectivo processo junto à Superintendência do IBAMA no Estado do Pará, no endereço retro mencionado, podendo comparecer à Sede da SUPES-PA situada na Trav. Lomas Valentina, nº 907, Pedreira, Belém-PA, no horário das 08:00 as 12:00 das 13:00 as 17:00 horas, ou por meio eletrônico através do Sistema SEI-IBAMA. Ficam disponíveis também os seguintes contatos: (91) 3284-5807 e diaf.pa@ibama.gov.br.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

NOTIFICAÇÃO

E SANTOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.

03.257.467/0001-00

00807.000902/2021-01

Ofício 63/2024

(SEI-IBAMA nº 19392198)

Contrato 07/2017: Reembolso ao Erário decorrente de RPV/precatório liquidado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EXTRATO Do CONTRATO Nº 4/2024

Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 4/2024. Processo Administrativo: 23116.008140/2024-18. Licitação: Inexigibilidade Nº 13/2024 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Juliana Cotting Teixeira e Jorge Ricardo Saravi. Objeto: Cessão de Direitos Autorais dos Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 18/7/2024. Diego DÁvila da Rosa - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 33.398.831/0001-12 - FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 13.724,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo PE nº 266930. Termo de Doação Bacen/ADREC-2024/09. Objeto: Doação de cento e noventa e quatro itens inservíveis entre computadores, notebooks e acessórios de informática. Doador: Banco Central do Brasil. CNPJ: 00.038.166/0007-92. Donatário: Instituto de Inovação e Economia Circular - IEC, Associação Civil de direito privado para fins não econômicos, CNPJ: 30.968.521/0001-06. Valor do termo: a título gratuito. Base Legal: Decreto 9.373, de 11.5.2018 e Lei 8.666, de 21.6.1993. Data de Assinatura: 28.6.2024.
COMUNICADO Nº 41.880, DE 18 DE JULHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 17.7.2024 a 17.8.2024 são, respectivamente: 0,8454% (oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,00770370 (um inteiro e setenta e sete mil e trinta e sete décimos de milionésimos) e 0,0745% (setecentos e quarenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

266377 - Pomelo Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.128.548). Assunto: alteração do capital de R$33.108.660,00 para R$43.108.660,00 (Alterações Contratuais de 20.3.2024 e de 29.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 17.7.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956207, Nº Processo: 21000020660202462, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMAS CNPJ nº 76161181000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 6X2, Valor Total: R$ 573.574,00, Valor de Contrapartida: R$ 574,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000143, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU CPF nº ***.136.630-**.
extrato de TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de despesa incorrida em exercício anterior O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Processo: 23765.001257/2024-18 - Credora: MANTIQUEIRA.ELEVADORES.LTDA.EPP; CNPJ 05.444.637/0001-90.Valor:.R$3.994,16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 152254

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23473.000078/2020-15.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato 05/2020. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.704,64. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO De aditamento

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba.

Contratado(a): Nayra Vasiulis Ferreira Rodrigues.

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Nayra Vasiulis Ferreira Rodrigues, contratado(a).
extrato de termo aditivo

Espécie:TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 001/2024. Nº Processo: 64327.002303/2023-61. TEX Pregão Eletrônico. Nº 9/2023 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 51.763.338/0001-36- MP SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de Sanitários do PMGu do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Pelotas - RS. Vigência 18/01/2024 a 10/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 31.707,34. Data de Assinatura: 17/07/2024

Porto Alegre/RS, 18 de julho de 2024.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO 3
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.957/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1957/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHO OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESCOPO TÉCNICO (ANEXO II). As propostas deverão ser encaminhadas na data de 24 de julho de 2024 às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6368.

São Paulo, 18 de julho de 2024.

Camila Nagawa

Coordenadora de Contratos
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

PROCESSO Nº 8/2024

Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Frutas e Verduras, para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 229.234,30. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19/07/2024 até ás 09h do dia 31/07/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 31/07/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 18 de Julho de 2024

Pregão Eletrônico nº 9/2024

PROCESSO Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo automotor, novo, zero quilômetro, para atender as necessidades, da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 74.090,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19/07/2024 até ás 09h. do dia 31/07/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h, do dia 31/07/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 18 de Julho de 2024.

Eviton Santos de Melo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21445.000837/2022-13. Contrato Administrativo Conab nº: 025/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0119-72. Contratada: Sandra de Fátima Santos, CPF: 830…..-49. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab/SUREG/MG, localizados na sede da Contratante, em Belo Horizonte/MG, e nas suas Unidades Armazenadoras situadas em Campos Altos/MG, Montes Claros/MG, Perdões/MG, São Sebastião do Paraíso/MG, Uberaba/MG, Uberlândia/MG, Varginha/MG e Passa Quatro/MG. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos (RLC ) da Conab, pela Lei n.º 13.303, de 2016, pela Norma de Alienação de Bens Móveis e Baixa Patrimonial - 60.211 e demais legislações pertinentes. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, prorrogáveis .Data da Assinatura: 18/07/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sandra de Fatima Santos, Leiloeira Pública Federal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna público a Adjudicação, Homologação e resultado da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados na Comunidade Quilombola de Andrequice realizado no dia 26 de junho de 2024, às 9h, Informações/Edital e Resultados poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122/ portal eletrônico AMM Licita (ammlicita.org.br/)/ E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ Site: www.pk.mg.gov.br.

VERILANE CRISTINA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna público a Adjudicação, Homologação e resultado da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes Hexagonal na Rua Nova, Centro, Sede do Município de Presidente Kubitschek realizado no dia 26 de junho de 2024, às 13h30min, Informações/Edital/Resultados e Retificação realizada no dia 10 de Julho de 2024, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita (https://ammlicita.org.br/) / E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ / Site: www.pk.mg.gov.br.

VERILANE CRISTINA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000577/2024-41.

Pregão Nº 90112/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 04.899.863/0001-01 - DESUL IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca origene.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 106.020,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 132/2024

Comprasnet Nº. 90132/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor taxa de administração". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Superintendência De Proteção E Defesa Do Consumidor - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Agente de Integração, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, para auxiliar na operacionalização do programa de estágio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, com concessão de Bolsa-auxílio de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de educação superior na modalidade pós-graduação, nos termos previstos na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.968.804,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 18 de julho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO.

Diretora de Compras
Aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 359/2024

COMPRASNET Nº. 90359/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Sustentabilidade E Secretaria Municipal De Agronegócio, Economia E Inovação - Objeto: Aquisição de rações (carbonato de cálcio e outras). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 46.803,17. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/08/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 18 de julho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
Aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 372/2024

COMPRASNET Nº. 90372/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha descartável e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.270.630,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 18 de julho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000564/2024-91.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Cuidadoria de mães - dispositivo multidisciplinar de cuidado para acompanhantes de crianças em hospitalização de longa permanecia.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº 21290.002858/2024-46. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Estado de Roraima. Objeto: Adesão do Estado de Roraima ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 17 de julho de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Antonio Olivério Garcia de Almeida, Governador do Estado de Roraima, e Rafaela de Oliveira André, Coordenadora Estadual da Política de Promoção da Igualdade Racial.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI N: 21290.002713/2024-45. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Cantanhede/MA. Objeto: Adesão do Município de Cantanhede/MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 15 de julho de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, José Martinho dos Santos Barro, Prefeito do Município de Cantanhede/MA, e Rosangela Ludovico de Souza, Secretária de Promoção da Igualdade Racial.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2024, do tipo menor lance. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, zero KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Resolução SES n° 9.428, de 24 de abril de 2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h00min do dia 01/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 01/08/2024. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e site http://www.natalandia.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3458-000.

Natalândia-MG, 18 de julho de 2024.

NILMA DA SILVA ROSA

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 932263/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ONG MÃO AMIGA LUTANDO PELA VIDA, CARÊNCIA ZERO SOCIAL, CNPJ/MF 08.275.223/0001-73. Prorrogação da Vigência: 12/08/2022 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: LUIZ DOS SANTOS, CPF nº xxx.xxx. 247-49.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2024. TIPO: MENOR POR ITEM

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2024, por MENOR POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso (produzido em usina especifica para fabricação de CBUQ) aplicável a frio para ser utilizado na conservação de rodovias dentro do perímetro do Município de Santo Antônio do Leste. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 19 de julho de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 31 de julho de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste-MT, 18 de julho de 2024.

ERIKS MATOS DA SILVA