gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.194, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10583.100965/2021-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARTA MARIA SILVA MATEUS, na qualidade de filha inválida do ex-servidor ZACARIAS MATEUS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***47**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 15 de setembro de 2020, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de novembro 2021, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Exonerar GIOVANNA GASPAR MARINHO SILVEIRA do cargo de Chefe do Serviço de Publicidade e Promoção da Coordenação Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05.

DIEGO GALDINO
PORTARIA Nº 142, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23088.001557/2024-26, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor HELIO JOSE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 394842, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, (Nível de Classificação - B, Nível de Capacitação - IV, Padrão de Vencimento - 16), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.

Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305902.

Zaqueu Oliveira dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001461/2024-55, resolve:

Designar FABRICIO PEDROTTI, matrícula SIAPE nº 1176278, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA nº 28/PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 31 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinadas com os incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007; resolve:

Art. 1º Art. 1º Exonerar Rodrigo Antônio Bites Montezuma, inscrito no CPF sob nº 515.839.***-72, do emprego comissionado de Assessor da Presidência e Assessor Técnico-Jurídico de Relações Institucionais do CFMV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a Portaria nº 27, de 19/03/2019 (DOU, de 21-03-2019, Seção 2, pág. 73).

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
DESPACHO De 31 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

SHEILA GIARDINI MURTA, matrícula SIAPE nº 1713775, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para apresentar o trabalho "Development and Validation of Scales to Measure Youth Participation in Promoting Mental Health in Brazil", no simpósio "From Participation to Transformation: Youth-Adult Partnerships in Global Child and Adolescent Mental Health", em Estocolmo, na Suécia, no período de 12 a 18 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.004683/2024-77.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
RETIFICAÇÃO

No DOU de 3/1/2024, seção 2, página 24, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor ALEXANDRE BERNARDINO COSTA, onde se lê "pelo período de 14/1/2023 a 4/2/2023", leia-se "pelo período de 14/1/2024 a 4/2/2024", conforme Proc. Eletrônico 23106.129355/2023-00.
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023; considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023; o inciso V, art. 12, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2022; o inciso III, art. 15 da Portaria nº 145, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 01450.000146/2024-03, resolve:

Art. 1º Autorizar o servidor RAUL BROCHADO MARAVALHAS, matrícula SIAPE nº 3125002, a exercer suas atribuições no exterior, como participante do Programa de Gestão e Desempenho - PGD/IPHAN, na modalidade de teletrabalho integral, durante o período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2028.

Art. 2º A autorização para teletrabalho no exterior poderá ser revogada por razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, por meio de decisão fundamentada.

Parágrafo Único - Na hipótese prevista no caput do artigo, será concedido prazo de dois meses para o agente público retornar às atividades presenciais ou ao teletrabalho a partir do território nacional.

Art. 3º O servidor manterá a execução das atividades estabelecidas por sua chefia imediata até o retorno efetivo à atividade presencial.

Art. 4º É de responsabilidade do servidor observar as diferenças de fuso horário do país em que pretende residir para fins de atendimento da jornada de trabalho fixada pelo órgão ou pela entidade de exercício.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 819, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080059/2024-19, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabricio Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2251040, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de banca acadêmica, em Copenhague/Dinamarca, no período de 01/02/2024 a 07/02/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve:

N° 3 - Exonerar, a pedido, a servidora LÍVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANÊZ, matrícula SIAPE nº 1769799, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Administração.

N° 4 - Nomear a servidora HELEN GONÇALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 1518574, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Administração.

Art. 1° Estas portarias entram em vigor na data da publicação.

MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIAs DE PESSOAL DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e;

Considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Nº 164 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIONOR CARNEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0684496, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 430321, lotado na Superintendência do Ibama no Amazonas, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02005.004660/2023-40)".

Nº 165 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora TANIA SEBASTIANA BARBOSA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1572056, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 764014, lotada na Superintendência do Ibama em Minas Gerais, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02015.002713/2023-79).

Nº 166 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO DE SOUZA MONTEIRO, matrícula Siape nº 1018549, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 432107, lotado na Superintendência do Ibama no Amapá, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02004.001289/2023-74).

Nº 167 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO PACIFICO ROCHA, matrícula Siape nº 0662273, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 426312, lotado na Superintendência do Ibama em Goiás, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02010.002015/2023-13).

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.002546/2024-29, resolve:

Designar a servidora, Mônica Rafaela Barbosa de Souza, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA N° 341, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 00211.100011/2024-99, resolve:

DESIGNAR DANIEL CARLOS SILVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LEANDRO MARQUES DE SÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.004451/2024-27, resolve:

Nomear MARCOS TADEU RODRIGUES FERREIRA para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR04FI1 na Gerência Regional no estado de Minas Gerais/GR04.

Dispensar MARCOS TADEU RODRIGUES FERREIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR04FI1 na Gerência Regional no estado de Minas Gerais/GR04.

Dispensar, a pedido, RAFFAELLO BRUNO LIMONGI FREIRE do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR06GI na Gerência Regional nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06 e designar ALEXANDRE UMAGNUS DA GAMA SILVA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA Nº 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.001235/2024-01, resolve:

Exonerar, a pedido, por motivo de desistência durante o estágio probatório para fins de recondução, a partir de 01/02/2024, RODRIGO CAMBARÁ PRINTES, do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Classe A, Nível 1, Doutorado, carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE 1171098, com exercício no Instituto de Oceanografia (IO), código de vaga 318176.

DANILO GIROLDO
ATO Nº 3 - DLP, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 14578/2018, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor SALVIO DALTROZO PENTEADO, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (incluído pela Lei nº 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA DGP/PF Nº 238, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.000229/2024-51; resolve:

DESIGNAR o Perito Criminal Federal CRIS AMON CAMINHA DA ROCHA, matrícula PF nº 13.928, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.003778/2024-02, resolve:

Designar a servidora Maria Susana Gois de Araujo, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Elaboração de Políticas Públicas, da Diretoria de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 1082, de 25 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 43,

Onde se lê: "...Analista em Políticas Sociais...",

Leia-se: "...Analista Técnico em Políticas Sociais...".
PORTARIA N° 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no Posto, MARIANA RODRIGUES DA CUNHA FONSECA, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1656306, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

ADALNIO SENNA GANEM
PORTARIA DE PESSOAL N° 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág.14, e considerando o disposto no processo SEI nº 01420.102455/2023-85, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, à servidora Tarisa Faccion e Ferreira Pinto, matrícula SIAPE nº 1548912, ocupante do cargo de Documentação, Classe S, Padrão III, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com fundamento no inciso I, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso II, do § 1º, do art. 10 e § 2º do art. 26, e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme laudo médico oficial nº 180.793/2023, de 18/10/2023.

João Jorge Santos Rodrigues
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, nos termos do Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, resolve:

N° 5 - Dispensar a servidora LÍVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANÊZ, matrícula SIAPE nº 1769799, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG, deste órgão seccional.

N° 6 - Conceder à servidora HELEN GONÇALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 1518574, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG, deste órgão seccional.

Art. 1° Estas portarias entram em vigor na data da publicação.

MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.365, de 20 de março de 2018, bem como do Decreto de nomeação de 30 de janeiro de 2024, da Presidência da República, publicado no D.O.U. em 31 de janeiro de 2024, considerando o que consta do Processo 23854.000715/2024-01, considerando o art. 25, XXXI, do Estatuto da UFJ, considerando o art. 70, parágrafo único, do Regimento Geral da UFJ, considerando a Nota Técnica nº 1641/2023/CGSSIS/DICOR/CGU, considerando a Nota Técnica nº 3771/2023/CGSSIS/DICOR/CRG, considerando a Resolução Consuni/UFJ 20/2023, considerando o art. 53 da Lei nº 9.784/1999, considerando a Súmula 473, do STF; resolve:

Art. 1º ANULAR a Portaria nº 31, de 19 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de janeiro de 2024, edição 15, seção 2, página 27, que designou a servidora LILIANE VIEIRA MARTINS LEAL para exercer a titularidade da Coordenação de Procedimentos Disciplinares da Unidade Setorial Correcional Instituída (USCI) da UFJ, código CD-3.

Art. 2º º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2024, data da publicação da Portaria nº 31, de 19 de Janeiro de 2024, uma vez que o ato foi eivado de vício de legalidade.

Crhistiano Peres Coelho
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087152/2023-83, resolve:

Nomear JULIA TAVARES BORGES, matrícula SIAPE nº 1974061, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa e dispensada do encargo de substituta que exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087152/2023-83, resolve:

Nomear ITALO RUAN ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1237660, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC/UFRPE nº 151, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, considerando a necessidade do ajuste de datas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 003/2024-REIT, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2024, Nº 16, Seção 2, pág. 17.

Art. 2º - Autorizar o afastamento, de curta duração, do Senhor Reitor desta Universidade, AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1440132, no período de 03 a 11 de fevereiro de 2024, para participar do 14º Congreso de Educación Superior, que ocorrerá em Havana, Cuba. (Processo nº 23082.000863/2024-03)

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁCIO FARIAS DE MOURA
PORTARIA de pessoal mda nº 33, de 31 de janeiro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001911/2024-21, resolve:

DESIGNAR ROSIMEIRE GOMES DE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1537349, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MDA nº 22, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, Edição 15, Seção 2, Página 16, onde se lê: "Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cedente.", leia-se: "Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cessionário".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 101, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08659.003654/2024-48, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR, matrícula Siape nº 1069759, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício no Departamento de Trânsito do Paraná.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante na Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 42, de 03 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:

MARCELO CORREA MUSSEL, matrícula SIAPE nº 2892139, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação e Engenharia Civil - Campus Varginha, FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico n° 3/2024 - DCMLP, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:

ALEXANDER CORREA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2332441, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação e Mecânica - Campus Leopoldina, FG-02.

Art. 2° Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:

ALEXANDER CORREA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2332441, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação - Campus Leopoldina, FG-04.

CARLOS WAGNER MOURA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1812120, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Mecânica - Campus Leopoldina, FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Allison Gustavo Braz, Matrícula nº 1808429/SIAPE, Professor, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, do cargo de Pró-Reitor Pro Tempore de Planejamento da Universidade Federal de Jataí, CD-2.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Danival Vieira de Freitas Matrícula nº 1790044/Siape, Professor, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000775/2024-15).

Christiano Peres Coelho
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Nº 85 - Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora SUZAINE LOUISE BASTOS SOUZA, matrícula 5137-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010103), exonerando, em consequência, o servidor RAFAEL VITOR BARBOSA SANTOS LUZ, matrícula 4327-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo SEI nº 19.04.4423.0005926/2024-04).

Nº 86 - Art. 1º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor CLEVER SOUSA RIBEIRO CARVALHO, matrícula 2821-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010054).

Art. 2º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor CLEVER SOUSA RIBEIRO CARVALHO, matrícula 2821-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010116).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo SEI nº 19.04.4436.0009626/2024-13).

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA, no uso da atribuição que lhe confere o § 4º do art. 10 do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013 da Presidência da República e, considerando a deliberação do Plenário do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT em Reunião Ordinária do dia 20 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a contar do dia 26 de novembro de 2023, a servidora CAROLINA BARRETO LEMOS, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, ocupante do cargo de Assessora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, código CCE 2.13, para desempenhar as atividades de responsável pela Coordenação-Geral do MNPCT, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Nas ausências e impedimentos legais do responsável pela Coordenação-Geral do MNPCT, fica designado, a contar do dia 26 de novembro de 2023, o servidor ROGÉRIO DUARTE GUEDES, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, ocupante do cargo de Assessor do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, código CCE 2.13, para desempenhar as atividades de responsável pela Coordenação-Geral do MNPCT, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1534/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso, VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A Padrão 02, criado pela Lei nº 8.868 de 14 de abril de 1994, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pela servidora DANIELE CASTANHARO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 23 de janeiro de 2024.

Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 124/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 329/2024 - PROGESP, de 29/01/2024, contida no Documento nº 23443.001304/2024-66, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 31/01/2024, a servidora Marllen Hellen Bragado Mesquita de Mendonça, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2299961, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados - CGPCA/PROGESP, código FG-02.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 137/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO a Licença Nojo concedida à servidora Tatyane Corrêa Coutinho - Coordenadora de Materiais e Patrimônio - CMP, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 16/2024-CMP-REITORIA, de 18/01/2024, contido no Documento nº 23443.000843/2024-88, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Brenda Shaely Ferreira Gonçalves - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2327575, para responder pela Coordenação de Materiais e Patrimônio - CMP, no período de 17/01/2024 a 24/01/2024, código FG-01.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 138/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23744.000013/2024-66, de 24/01/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 106/2024-CGLN/REITORIA, de 29/01/2024, e o Despacho nº 4409/2024 - PROGESP, de 29/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 06/02/2024, a servidora Bárbara Seger Zeni, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3363355, lotada no Ifam/Campus Itacoatiara, de acordo com o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 647923.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 139/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Neuziane Cavalcante Costa - Coordenadora de Compras - CCOMP, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 24/2024 - CCOMP/REITORIA, de 29/01/2024, contido no Documento nº 23443.001274/2024-98, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Mateus Almeida Lima - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2105213, para responder pela Coordenação de Compras - CCOMP, no período de 31/01/2024 a 09/02/2024, código FG-02.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003123/2024-58, resolve:

Designar KATYLLEN MYSCHELE DE ARAUJO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1169837, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Informação, da Coordenação de Informação, da Corregedoria.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087152/2023-83, resolve:

Exonerar, a pedido, KATYLLEN MYSCHELE DE ARAUJO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1169837, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva .

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001461/2024-55, resolve:

Dispensar RODRIGO BARBOSA NAZARENO, matrícula SIAPE nº 1437162, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Ludmila Grego Maia, Matrícula nº 1802388/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, do cargo de Pró-Reitora Pro Tempore de Extensão Cultura e Esporte da Universidade Federal de Jataí, CD-2.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Erin Caperuto Almeida Matrícula nº 1571520/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão Cultura e Esporte da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000736/2024-18).

Christiano Peres Coelho
DESPACHO DE 31 de janeiro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza a alteração de afastamento do país de:

TATIANA LACERDA PRAZERES, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 25 de janeiro de 2024, Seção 2, página nº 10, onde se lê "...no período de 25 a 29 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito..." leia-se "...no período de 23 a 29 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito...". (Processo SEI nº 19972.000025/2024-20).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ AUGUSTO FERNANDES PEDRO, CPF nº ***.760.338-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.181, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.104995/2023-65, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora ROBELIA DOS SANTOS MANGABEIRA, matrícula SIAPE nº 0713722, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA COREN-RO Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021;

CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 48, inciso XVI do Regimento Interno da Autarquia;

Art. 1º Exonerar a Sra. Ivonete Maio Silva Fernandes, Empregada Pública, CPF nº 658.387.262-53, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Processos Éticos do Coren-RO, a partir de 16 de janeiro de 2024;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura;

JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
PORTARIA Nº 107, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 01/02/2024 a 15/02/2024, a servidora KELLY CAROLINE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3309278, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 129/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM , no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e, CONSIDERANDO:- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;- os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e pelo Edital nº 3, de 20/04/2023, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo da Carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53; resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 2.254/GR/IFAM/2023, de 27/12/2023, publicada no DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 2, pág. 20, que nomeou em caráter efetivo, FLÁVIA CAROLINA MIRANDA DOS SANTOS LOPES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA/LE INGLÊS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0953500.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 130/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e, CONSIDERANDO:- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;- os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e pelo Edital nº 3, de 20/04/2023, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo da Carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53; resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 2.255/GR/IFAM/2023, de 27/12/2023, publicada no DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 2, pág. 20, que nomeou em caráter efetivo, NILTON MIGUEL DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0953501.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO