PORTARIA Nº 2.806, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.213142/2024-11, resolve:

Conceder pensão vitalícia a José Martins Bastos, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Maria Isabel da Conceição Martins Bastos, matrícula SIAPE nº 0359581, cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 26/02/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor de Pessoal Substituto

PORTARIA Nº 2.807, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.206013/2024-68, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Antonio Carlos Bernardes Esteves, companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) Heloisa de Araujo Gonzalez Alonso, matrícula SIAPE nº 0338316, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/01/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor de Pessoal Substituto

PORTARIA Nº 2.830, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.209779/2024-02, resolve:

Conceder pensão temporária a Hugo dos Santos Souza, companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) Venusia Cardoso Neiva de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0374188, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 23/01/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor de Pessoal Substituto