gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISoS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 8868/2023

OBJETO: A Comissão de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS NAS RUAS: RUA DAS ORQUIDEAS, RUA DOS GIRASSÓIS E RUA AMARAL AURÉLIO SANTOS TODAS LOCALIZADA NO JARDIM NUNES, NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP NOS TERMOS DO CONVÊNIO103920/2023, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 278.035,60(duzentos e setenta e oito mil e trinta e cinco reais e sessenta centavos) .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo nº 4766/2023

OBJETO: O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE NATUREZA CONTINUADA, DE TELEFONIA MÓVEL, COM INTERNET ATRAVÉS DA TECNOLOGIA 3G/4G/5G, E LINHAS DE DADOS COM OS RESPECTIVOS SIMCARDS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a Empresa: TELEFONICA BRASIL S.A. pelo valor global de R$ 28.441,20(vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

Em 2 de abril de 2024.

GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114616

Nº Processo: 03628.000185/2023-78.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.

Contratado: 23.715.454/0001-44 - DEUSANIA DO ROSARIO PEREIRA SILVA. Objeto: Contratação de serviço de transporte local, incluindo trabalhos de desmontagem, embalagem, carga e descarga, visando à movimentação de mobiliários, equipamentos e quaisquer outros bens entre a antiga e a nova sede da Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 11.989,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23850.000016/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n° 14/2022, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/05/2024, para terminar no dia 04/05/2025. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10384.100004/2023-88.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 3 de maio de 2024 a 2 de maio de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.771,68. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
edital de 2 de maio de 2024

retificação do edital nº 72/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 72/2024 de 02 de maio de 2024 - seção 3 - página 64, para o Departamento de Química de Volta Redonda (VQI), na área de concentração Química Geral e Inorgânica.

Onde se lê:

Classe: Auxiliar.

Leia-se:

Classe: Assistente A.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000197/2024-34-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0088.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.110-2, no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Curitiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 434 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-CURITIBA - Registros 1419001419000000000001514 a 1419001419000000000001949. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.

Curitiba - PR, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Curitiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 13 diplomas no período de 26/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-CURITIBA - Registro 1419001419000000000000047 a 1419001419000000000001802. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.

Curitiba - PR, 12 de dezembro de 2023.

ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES

Secretário Acadêmico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.044391/2023-05.

Dispensa Nº 35/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "plano periferia viva no povoado salinas, em laranjeiras/se".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/04/2024 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00074/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2024 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica no monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das Políticas Públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS no município de Santa Luzia - PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA, CNPJ nº 42.021.441/0001-10. VALOR: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social: 08 244 1018 1049 Estruturação da Rede de Serviços Sociaissistências de Proteção Social Básica; 08 244 1018 2073 Co-financiamento dos Serviços, programas e projetos do SUAS; 08 243 1023 2074 Manutenção do Serv. de Conv. e Fortalec. de Vínculos - até 6 anos, de 6 a 15 e 15; 08 244 1017 2075 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - CRAS/PAIF; 08 244 1018 2076 Manutenção das Gestão Cofinanciadas - IGDBF; 08 244 1017 2078 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Individuais; 08 244 1018 2079 Manutenção de Outros Programas e Serviços Sociais; 08 244 1018 2080 Manutenção de Atividades de Gestão do SUAS - IGD/SUAS; Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Santa Luzia/PB, 11 de Abril de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 15/2024

LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00015/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica no monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das Políticas Públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS no município de Santa Luzia - PB, em favor da empresa ARAUJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA, CNPJ nº 42.021.441/0001-10, Valor Total: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 10 de Abril de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010548/2023-38.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 7.160,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.004224/2024-25.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 25.884,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 153/2019.

Nº Processo: 63014.000487/2019-18.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 32.550.980/0001-92 - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. Objeto:

1. Em atendimento ao disposto no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, às fls. 528 dos autos.

2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 002/2024, às folhas 1.131/ 1.138 dos autos, emitida pela seção de contratos, devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha do rio de janeiro.

3. Importante mencionar que através da carta s/nº datada de 08/08/2023 autuada às fls. 1.019 do processo, a contratada concedeu um desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o reajuste de preços.

4. Outrossim, o contrato possui 2 (duas) datas-bases de reajuste de preços distintas:

4.1. Setembro, mês da apresentação da proposta inicial da contratada; e

4.2. Maio, mês da apresentação da proposta de preços da contratada referente ao acréscimo qualitativo de serviços.

5. Assim sendo, os preços unitários relacionados ao acordo inicial, cuja data-base é setembro, deverão ser reajustados pelo índice de 2,59265% que é referente a 50% (cinquenta por cento) do IPCA de setembro de 2023 acumulado dos últimos 12 meses, conforme item 6.4.2 da Análise Técnica de Reajuste supracitada.

6. Nesse mesmo sentido, os preços unitários relacionados ao acréscimo qualitativo de serviços, cuja data-base é maio, deverão ser reajustados pelo índice de 1,9679% que é referente a 50% (cinquenta por cento) do IPCA de maio de 2023 acumulado dos últimos 12 meses, conforme item 6.5.3 da ATR em tela.

7. Face ao exposto, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 301.892,17 (trezentos e um mil oitocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos).

Vigência: 20/11/2023a 19/11/2024. Valor do Contrato: R$ 12.237.833,67. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024 - UASG 195004

SRP - MENOR PREÇO POR GRUPO - PROCESSO nº. 59520.000169/2024-19-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Fornecimento, Carga, Transporte e Descarga de Kits de Corte e Costura, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, distribuídos em distribuídos 02 (dois) grupos, conforme descrito no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90003/2024: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 15/05/2024 às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Grupo, não sendo de forma acumulativa.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ITAPERUÇU DATA DA SESSAO PUBLICA : 11/06/2024 às 09h00min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 11/06/2024 às 08h30min. Valor Máximo R$ 1.892.982,72 (um milhão oitocentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes.

Itaperuçu, 2 de maio de 2024.

Brendon Rithiery Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64410.004208/2023-53.

Pregão Nº 4/2024. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.

Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 4.787,64. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 124/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONTSTART CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 22.387.314/0001-21 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 125/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INTERVIXTELECOM LTDA CNPJ: 19.659.001/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 126/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PEDRO & TRASPARDINI ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 44.245.915/0001-32 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 127/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PERIM E BINDA PROJETOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 14.288.931/0001-41 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023

Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto". A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 15/05/2024, às 09 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, Secretaria de Educação. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com

Filadelfia/BA, 2 de Maio de 2024

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 25057.005463/2021-76.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 28/01/2023 A 28/01/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,045068 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE 166.912,48 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$174.434,89 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 40, Lei 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.093.218,68. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920928. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ADERMA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS RIOS E DO MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 01697269000131. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MARIA JANETE CEZAR RUDNISKI, CPF nº ***.957.329-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.537/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin, inscrito no CNPJ 26.462.269/0001-83, objetivando a prestação de serviços de locação de tablado com sonorização e iluminação, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0031

Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Maio de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP-PMO

No dia 30/04/2024 foi adjudicado e no dia 02/05/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ladrilhos hidráulicos e piso tátil para suprir a demanda desta Administração Pública nas ações desenvolvidas e nas manutenções e adequações de passeios públicos do município de Oriximiná, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.062.500,00 (Um milhão, sessenta e dois mil e quinhentos reais). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná-PA, 2 de maio de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG: 135038

Nº 21195.000789/2024-14. Objeto: Ambientação da entrada do auditório Central da Unidade incluindo projeto, execução e acompanhamento da instalação. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e art. 97 e art. 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Justificativa: Devido à urgência do serviço, por razão do aniversário da Embrapa, conforme justificativa técnica, constante no processo. Declaração da Dispensa em 15/04/2024. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 16/04/2024. Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral. Valor Global: R$ 14.700,00. Empresa: Didier Max Nogueira. CNPJ: 24.096.637/0001-91.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002180/2024-15.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 03.555.303/0001-69 - VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: P1 - SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR - EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.020143/2023-41.

Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 47.129.454/0001-20 - INSECT'S DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização completa, contemplando: desinsetização, descupinização e desratização, a serem executados no fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 5.484,48. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19955.100082/2023-35.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operacionalização dos procedimentos e rotinas de ouvidoria pública, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/05/2024 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 912.599,45. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 643070048752024-02.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 33.468.060/0001-92 - CLINICA OLIVEIRA E COSTA LTDA. Objeto: Orestação de serviço em anestesiologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 60550.023394/2021-11.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 22.025.889/0001-02 - BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 09/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa BST7 Engenharia e Acessoria ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.025.889/0001-02, referente prestação de serviços técnicos especializados em engenharia clínica, utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica, para execução de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e serviços especializados, quando necessário, calibração, testes de desempenho e segurança, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares, assessoria, consultoria e serviços de elaboração de projetos específicos na área hospitalar para o Hospital das Forças Armadas (HFA), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (abr/2023 a mar/2024), no percentual de 3,9256%, para apostilar, a partir de 26/03/2024 até 25/05/2024, o montante de R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos e vinte reais), ao Termo Aditivo nº 16/2023 (id 6270503), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do tribunal de contas da união. O valor anual estimado da contratação passará de r$ 813.120,00 (oitocentos e treze mil cento e vinte reais) para R$ 845.040,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil quarenta reais). Vigência: 26/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.040,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.029755/2023-12.

Pregão Nº 96/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender necessidades de diversas unidades da universidade federal do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 16.203.920,49. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759010407202463. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de órteses e próteses da ortopedia (pinos de schanz p/fratura vertebral e outros), para atender oCHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382.000433/2024-24.

Dispensa Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.

Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do instituto aggeu magalhães - iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco - fiocruz - pe, incluídos adequações de espaços físicos, mão de obra dedicada, ferramentas, insumos, uniformes, epi´s, materiais de consumo, estimativa máxima de horas extras, materiais e serviços eventuais sob demanda.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 30/04/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 230.064,60. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343001083202454. Objeto: Contratação de subscrições anuais da solução de Business Intelligence (BI) denominada Power BI PremiumUSL Per User da MICROSOFT, nos termos do catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas (Acordo Corporativo nº 8/2020, em seu 6º Termo Aditivo ao Acordo Corporativo nº 8/2020, que tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo por mais 12 meses). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/05/2024) 158137-26412-2024NE800126
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000049/2024-10 - Contrato nº 010/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ELETRO INDUSTRIAL MOTORSUL MOTORES ELETRICOS, CNPJ nº 03.245.564/0001-82. Objeto: Recuperação de 03 (três) motores elétricos, destinados aos equipamentos de aeração dos graneleiros e motor da captação de pó da bateria de silos para a Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229526, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de Empenho nº 2024NE000013. Data da Assinatura: 29/04/2024. Vigência: 29/04/2024 a 29/07/2024. Valor do contrato: R$ 10.630,00 (dez mil, seiscentos e trinta reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ROSANGELA BITTENCOURT PENCKOWSKI, Sócia.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Administração, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 0177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras de segurança para 22 pontos espalhados nas ruas e avenidas do Centro e Bairros do Município de Sooretama/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 15/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0009

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EDITAL Nº 1/2020-2024 UASG 160121

Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2024 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: OCS: AMMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 38.032.368/0001-04, vigência: 07/04/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 08/04/2024, valor total: R$ 383.265,78; OCS: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE JUIZ DE FORA - ASCOMCER, CNPJ: 21.599.824/0001-08, vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 25/04/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, CNPJ: 19.274.091/0001-81, vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 25/04/2024, valor total: R$ 11.131.010,66; OCS: CLÍNICA DO JOELHO DR RENATO CARRARA LTDA, CNPJ: 36.584.955/0001-80, vigência: 13/04/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 15/04/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: CLÍNICA HALLACK, CNPJ: 08.272.054/0001-18, vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 15/04/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; PSA: FILIPE DA SILVA TERRA, CPF: 092.XXX.XXX-56, vigência: 27/04/2024 a 31/12/2024, data assinatura: 29/04/2024, valor total: R$ R$ 80.743,11; OCS: EQUILIBRIUM FISIOTERAPIA, CNPJ: 10.564.537/0001-38, vigência: 27/04/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 29/04/2024, valor total: R$ 383.265,78; PSA: MARIA AMELIA FERREIRA GARCIA OLIVEIRA, CPF: 588.XXX.XXX-53, vigência: 13/04/2024 a 31/12/2024, data assinatura: 15/04/2024, valor total: R$ R$ 80.743,11; OCS: MAYRA KELMER DE LANA JOSÉ SERVIÇOS E PSICOLOGIA, CNPJ: 40.945.403/0001-28, vigência: 27/04/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 29/04/2024, valor total: R$ 383.265,78; OCS: NÚCLEO PHYSIO PILATES LTDA, CNPJ: 20.944.502/0001-88, vigência: 13/04/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 15/04/2024, valor total: R$ 383.265,78; PSA: TEREZA CRISTINA BERNARDO FERNANDES, CPF: 034.XXX.XXX-27, vigência: 13/04/2024 a 31/12/2024, data assinatura: 15/04/2024, valor total: R$ R$ 80.743,11.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 413008

Nº Processo: 53551000129202342. Objeto: Contratação de serviços de recepção bilíngue (Língua Portuguesa e LIBRAS), a serem executados na Unidade Operacional da Anatel no Estado do Tocantins (UO07.3), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, a qual compreenderá o fornecimento de mão de obra, bem como uniformes e acessórios necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 13, Nº 618, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/413008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA

Gerente Regional

(SIASGnet - 02/05/2024) 413001-41231-2024NE000020
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759012914202431. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE TRAVESSEIRO HOSPITALAR NA MEDIDA DE 0,50 X 0,70M X 0,10M PARA ATENDER O CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/05/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23090.008781/2020-76.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 05.691.235/0001-90 - COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, alterar quantativamente o objeto contratual e reajustar o valor contratual. Vigência: 19/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.044,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EDITAL Nº 73/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - DSP;

Área de Concentração: PERSPECTIVAS SOCIOANTROPOLÓGICAS SOBRE CONFLITOS, DIREITOS E SEGURANÇA.

Número de Vagas: 01 (um);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 07/05/2024 a 16/05/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 552/2022.

Nº Processo: 00091.000550/2022-71.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 552/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993;

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e na portaria municipal nº 026/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Salvador/BA. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 54.132,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152139

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23161.000352/2020-70.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/05/2024 e término em 01/05/2025.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.945,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23540.014719/2022-30.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito do contrato, conforme resolução nº 322, de 28 de março de 2024 (38053459), referente à primeira parcela, no importe de 20% (vinte por cento), a partir de 01/05/2024.. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.024,89. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-013/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais BRs-153/158/163/272/373/467/469/476/487, em ocupações longitudinais e transversais nos kms discriminados em anexo SEI (17680776), referentes à renovação dos contratos SR-PR-00797/2018, SR-PR-00075/2019, SR-PR-00495/2019 e SR-PR-00562/2019, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.001036/2024-15.

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.

HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Superintendente Regional DNIT/PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.005739/2024-86.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem como finalidade o registro de cessão, em comodato, de um equipamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para o laboratório central - lacen da universidade federal de alfenas - unifal - mg - sede.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 322.320,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08, do artigo 17, IV e V da Instrução Normativa nº 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, resolve:

I - Informar da lavratura do Termo de Apreensão OPBNXAEJ (Processo administrativo 02119.002041/2023-33), na data 15/10/2023, com autor desconhecido, da adoção da medida de apreensão dos respectivos bens encontrados no interior da Floresta Nacional do Iquiri: Trator Caterpillar, Modelo 518, Placa 6KC01594; Arma de caça em bom estado de conservação; e Motoserra marca Husqvarna 286XP, número de série 2022058135.

II - Informar da lavratura do Termo de Destruição 6J6AZDUW (Processo administrativo 02119.002041/2023-33), na data 15/10/2023, com autor desconhecido, da adoção da medida de destruição do respectivo bem encontrado no interior da Floresta Nacional do Iquiri: Trator Caterpillar, Modelo 518, Placa 6KC01594;

III - Informar da lavratura dos Termos de Controle de Bens Apreendidos: 3ON0HJ0X e NYHUIBE1, (Processo administrativo 02119.002041/2023-33), na data 15/10/2023, dos seguintes bens apreendidos no interior da Floresta Nacional do Iquiri: Arma de caça em bom estado de conservação e Motoserra Husqvarna 286XP, número de série 2022058135;

INTERESSADO (A)

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

TERMOS DE CBA

PROCESSO

Desconhecido

OPBNXAEJ

6J6AZDUW

3ON0HJ0X e NYHUIBE1

02119.002041/2023-33

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao(s) interessado(s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar& id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

Jeffrey da Silva Caetano

Chefe da Floresta Nacional do Iquiri
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 53/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 53/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de mobiliário em geral, equipamentos industriais e materiais de apoio aos restaurantes, a fim de atender demandas da PROAE/UFBA. VENCEDOR: 18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL LTDA para o item 14 no valor total de R$464.950,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio

Em Exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 5/2023

PROCESSO SIGA nº 00013/SEINF/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00013/SEINF/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório de Fronteira de Saúde Pública - LAFRON - Oiapoque/AP. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa I. L. DA SILVA EIRELI - EPP, CNPJ 04.782.127/0001-60, classificada em primeiro lugar com o valor global de R$ 3.199.880,81 (três milhões cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos

Macapá-AP, 11 de abril de 2024.

JORGE DA SILVA PIRES

Secretário de Estado da Secretaria de Compras e Licitações
AVISO DE PENALIDADE

O IFSULDEMINAS-Campus Machado, neste ato representado por sua diretora-geral Aline Manke Nachtigall, tendo em vista o que consta no processo administrativo 23345.000480.2024-99 em face de LARISSA OLIVEIRA CAMPOS - SUPERMERCADO REI DAS CARNES - CNPJ: 20.421.805/0001-16, resolve, nos termos da lei 8666 e e em observancia ao que consta no edital de contratacao Pregao Eletronico 507/2023 e seus anexos, aplicar multa de R$ 301,65 pelo atraso injustificado na entrega do objeto da nota de empenho 2024NE000019 e proceder o registro da sancao no SICAF bem como publicizar no DOU. Informa-se ainda que a multa ja foi descontada do pagamento da nota de empenho realizado a contratada. O presente aviso justifica-se em funcao da previsao contratual de dar publicidade a informacao e penalizacao pelo atraso injustificado e aplicacao da multa, conforme apurado nos autos processuais.

Machado-MG, 2 de maio de 2024

ALINE MANKE NACHTIGALL

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 02/2023.

Nº Processo: 23249.017220.2024-41.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.

Contratado: 87.133.666/0001-04 -GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL.

Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 21/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.001344/2023-31.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 36.794.717/0001-08 - LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: Serviços contínuos de conservação e limpeza comum, conforme detalhado no termo de referência, para a Base Aérea de Campo Grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 303.756,18. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60091.000226/2023-65.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, uniformes, utensílios e equipamentos para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, e nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total: R$ 4.725.407,44. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 118/2024

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total de itens licitados: 2

Edital: 03/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 24/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193115

Nº Processo: 02016.000762/2024-48.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e serviços correlatos, para atender as demandas das unidades da superintendência do ibama no estado da paraíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 92.855,70. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375.000018/2024-51.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.

Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acessos à sistema de consulta a banco de dados com confirme online, o qual concentra e fornece acesso a dados de pessoas físicas e jurídicas de telefone, endereços, óbito, vínculos trabalhistas, possíveis parentes, etc, com a finalidade de auxiliar pesquisa e investigação por parte da superintendência regional de polícia federal da paraíba e suas descentralizadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 5.541,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).