gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 054/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção da Escola Alice Lins de Aquino, na sede no Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 5.091.877,10 (cinco milhões, noventa e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 04 de novembro de 2024 às 10h00min até o dia 21 de novembro de 2024 às 10h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 21 de novembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 21 de novembro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Agente de Contratação
EDITAL Nº 221/2024

PROCESSO Nº 21000.046709/2024-15

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 28952 - a) Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para "desenvolvimento da política institucional de integridade organizacional, promoção da cultura da ética, da transparência e da conformidade, por meio de propostas de metodologias de gestão de riscos para integridade, planos de comunicação sobre ética organizacional, guias de utilização de canais de ouvidoria e manuais de orientação para a conformidade, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA/IICA 16/001."; b) Critérios Obrigatórios (caráter eliminatório): Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em uma das seguintes áreas: Administração, Direito, Economia, Gestão Pública, Relações Internacionais; Experiência comprovada de, no mínimo, 2 anos de exercício profissional na área de Integridade Pública, Compliance ou Governança; e Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública da administração direta ou indireta dos governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções constitucionais que tratam do assunto; c) Critérios Classificatórios: Experiência profissional na aplicação de programas de integridade pública ou programas de compliance; Experiência profissional na área acadêmica, setor privado ou administração pública, seja em âmbito federal, estadual ou municipal relacionado à programa de integridade pública; políticas de integridade ou compliance; Mestrado e/ou Pós-graduação em áreas correlatas ao objeto do presente Termo de Referência; e Metodologias de planejamento e implementação de programa de integridade pública (Artigos, publicações, livros); d) Vigência Contratual: 10 (dez) meses; e) Número de Vagas: 01 (uma); f) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 13/11/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04 e Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT/BRA/IICA/16/001
AVISO de Revogação

Processo Licitatório nº 2024.04.30.0001

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA.

Considerando

A prerrogativa da Administração Pública em rever suas decisões à luz dos princípios de conveniência e oportunidade, conforme preconizado na Lei nº 14.133/2021, a fim de garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência dos processos administrativos.

Justificativa para Revogação:

A Administração, após análise técnica e avaliação dos cenários operacionais e orçamentários atuais, identificou que o prosseguimento do Processo Licitatório nº 2024.04.30.0001, não atende mais ao interesse público e, portanto, optou pela revogação. Esta decisão baseia-se nos princípios da conveniência e oportunidade, uma vez que o objeto da licitação já não representa a melhor aplicação dos recursos públicos, havendo possibilidade de alocação mais eficiente em projetos prioritários e alinhados ao planejamento estratégico do órgão.

Base Legal:

Conforme disposto no artigo 53, inciso VI, e no artigo 71, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a revogação do processo licitatório por razões de conveniência administrativa e interesse público devidamente justificados.

Conclusão:

Diante do exposto, este órgão declara a revogação do Processo Licitatório nº 2024.04.30.0001, referente ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, com base nas justificativas apresentadas e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Local e Data: Itapecuru Mirim/MA, 31 de outubro de 2024.

Itapecuru Mirim/MA, 31 de outubro de 2024.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão-SEMROGOrdenador de Despesas

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação-SEMEDOrdenador de Despesas

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social-SEMASOrdenadora de Despesas

RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde-SEMUSOrdenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 64192.002407/2021-87.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por seis meses, a contar de 01/11/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de conexão internet via satélite e repactuar os valores inicialmente acordados,. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.460,22. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1361/2024

Objeto(s): 0595.0002.010011 CAMINHÃO BAÚ 4X2 MINIMO 130CV DIESEL COR BRANCA R$ 211958,2800 un

Processo: 24/1300-0004947-5, Edital: 0513/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SUN MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, com CNPJ 73.695.397/0001-57. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401003705202461. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para entrega na cidade de Cruzeiro do Sul - AC. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 64192.002407/2021-87.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por seis meses, a contar de 01/11/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de conexão internet via satélite e repactuar os valores inicialmente acordados,. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.816,88. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 64192.002407/2021-87.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por seis meses, a contar de 01/11/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de conexão internet via satélite e repactuar os valores inicialmente acordados,. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.701,74. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
Extrato de contrato

Extrato Do Contrato Nº 106/2024 - SEMUS Secretaria Municipal De Saúde - Saúde. Objeto: 1.1. Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para a aquisição de medicamentos para a farmácia básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA. Valor Total Da Contratação: R$ 438.549,11 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e onze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação: Secretaria Municipal De Saúde - SMS Unidade orçamentaria: 02.09 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Programa Atividade: 10.301.0023.2046.0000 - Manutenção das Ações da Saúde p/População Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundo Municipal De Saúde Unidade Orçamentaria: 02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa Atividade: 10.122.0031.1.069.0000 - Enfrentamento COVID - 19 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2068 - Func. Atividade Programa Saúde Bucal - PSB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2069 - Func. das Atividades Assistência Farmacêutica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2072.0000- Func. das Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.302.0031.2073.0000 - Manutenção Func. De Todas as Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Saúde De Paulino Neves/MA e C DE CARVALHO, CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 64192.002407/2021-87.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por seis meses, a contar de 01/11/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de conexão internet via satélite e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.100,48. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25048.001983/2022-08.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 24.595.621/0001-23 - CERCOMCRED - CONSULTORIA EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA. Objeto: O objeto da presente contratação é a locação de imóvel para abrigar as instalações do polo base de dourados/ms, sob jurisdição do dsei mato grosso do sul.

o presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do contrato nº 10/2023, nos termos de sua cláusula décima - do reajuste.

o valor mensal de r$ 30.000,00 (trinta mil reais), perfazendo um valor anual de r$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), permanecerá inalterado.. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00060/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/09/2024 a 26/05/2025. . Leia-se: Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 64192.002407/2021-87.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 031/2021, por 6 (seis) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de enlance, por link via satélite, entre pontos de presença (pp) em organizações militares (om) do exército brasileiro(eb). E o reajustar o valor do contrato.eis. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.215,20. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 64192.002407/2021-87.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por seis meses, a contar de 01/11/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de conexão internet via satélite e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.369,20. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de limpeza, copa e cozinha, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 21 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga/ MT, 31 de outubro de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
Extrato de contrato

Processo administrativo nº 47/2024

contrato administrativo nº 67/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: J.F. NICOLAU DE ALMEIDA, objeto: contratação da empresa especializada reforma de poltronas - substituição dos tecido antigo do auditório do CRECI/MT. data da assinatura: 31.10.2024, validade: 31.10.2024 a 31.10.2025, valor global: R$ 29.802,25 (vinte e nove mil, oitocentos e dois reais e vinte e cinco centavos), dispensa de licitação. 75. II da lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11322/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.125252/2024-38.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - evento - intitulado - ações de internacionalização - international day e mobility labs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 32.574,96. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 11/2017.

Nº Processo: 25063.000626/2016-88.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.936.794/0001-13 - DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a comprovação de disponibilidade orçamentária pelo período de 12 (doze) meses, para fazer face ao contrato de locação de imóveis nº 11/2017 (5437555), pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2025, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, CNPJ/MF nº 00.394.544/0032-81 e a Diocese de Roraima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.936.794/0001-13.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.478,44. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.068/2024

UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001256/2024-21-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Cachimbo, localizada no município de Parnamirim, Pernambuco/PE. Publicação do Edital nº 90068/2024: 04/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicad

os-em-2024/edital-no-90068-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 1º de novembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089002815202481. Objeto: Aquisição de luvas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 31/10/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.067/2024

UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001258/2024-11-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Deserto, localizada no município de Petrolina, Pernambuco - PE. Publicação do Edital nº 90067/2024: 04/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicad

os-em-2024/edital-no-90067-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 1º de novembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905723. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS, CNPJ nº 03628611000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 507.000,00, Valor de Contrapartida: 3.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 15368/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos, quais sejam, câmera intraoral com braço articulado compatível com equipo odontológico, TV Smart 24'' e laser odontológico de baixa potência para uso nos consultórios odontológicos deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e Anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO DAHER DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 80020-00001-2024NE000412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 309/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 161/2023.

Nº Processo: 23421.002991/2023-12.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência e acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 161/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00132/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 31/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.448,88. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158381

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23041.035459/2021-86.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato nº 07/2021-campus maceió ano-base 2024, cuja data-base é 01 de janeiro de 2024 e o reajuste do valor dos insumos do contrato nº 07/2021-campus maceió ano-base 2024, cuja data base é 21/06/2024;. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.169,84. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL Nº 2348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR VISITANTE E/OU VISITANTE ESTRANGEIRO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSORES VISITANTES/PROFESSORES VISITANTES ESTRANGEIROS, por prazo determinado, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, conforme abaixo especificado:

a) Período de Inscrição: até 60 dias após a publicação do Edital.

b) As inscrições deverão ser realizadas pelos candidatos por meio eletrônico, enviando ao Colegiado de Programa de Pós-graduação a documentação exigida no Edital.

c) Vagas: 30 vagas.

d) O processo de seleção de Professores Visitantes será desenvolvido em três etapas:

1ª etapa: Inscrição do(s) candidato(s) a Professor Visitante no Colegiado de Programa de Pós-graduação stricto sensu sediado na UFMG, denominado Proponente.

2ª etapa: Análise documental e envio das propostas pelos Programas de Pós-Graduação Proponentes para a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), incluindo a(s) manifestação(ões) do(s) respectivo(s) Colegiado(s) sobre a aderência do(s) candidato(s) a Professor Visitante ao(s) Programa(s). Somente poderá ser apresentada uma inscrição por Programa.

3ª etapa: Seleção dos candidatos a Professor Visitante, a partir das propostas enviadas pelos Programas, por uma Comissão de Avaliação.

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.ufmg.br/prpg/.

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.ufmg.br/prpg/. Processo 23072.262034/2024-23.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 47/2024

OBJETIVO: Contrato Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont

CONTRATADO: ANTONIO LUQUINI NETO

AREA: Geografia

CARGA HORARIA: 40 horas

VIGENCIA: 30/10/2024 a 31/03/2025

RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Especializacao

PROCESSO: 23505.000855/2024-31
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO: 09/2024

OBJETIVO: Rescisao de contrato a pedido - Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont

CONTRATADO: Denis Miguel da Silva

AREA: Engenharia Mecanica/Metalurgica

CARGA HORARIA: 40 horas

DATA DA RESCISAO: 02 de novembro de 2024

Processo: 23505.000089/2024-12
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90372/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078546462202456. Objeto: Registro de preço para adquirir cabos elétricos para o almoxarifado de obras da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90372-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pró-reitor

(SIASGnet - 31/10/2024) 153114-15235-2023NE008078
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Intimar o Sr. Winter Souza Alves, CPF: ***.256.241-***, que se encontra em local incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, do Julgamento de 1ª Instância, que decidiu pelo cancelamento do auto de infração nº 036554/B - processo nº 02128.000995/2018-35. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre a referida decisão administrativa no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso e na sede da Gerência Regional Centro Oeste localizada na Rua 229, nº 95, - Bairro Setor Leste Universitário - Goiânia/GO - CEP 74605-090 - Telefone: (61) 2028.8609/(62) 99110.5604.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional/Centro-Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158429

Nº Processo: 23186001627202438. Objeto: Contratação de serviço de Vigilância Armada, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Elizabeth Minete Perim, 500, São Rafael - Venda Nova do Imigrante/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158429-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA

Diretora-geral

(SIASGnet - 01/11/2024) 158429-26406-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.188580/2023-83.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de Ambulância SAMU 192 Furgão Tipo B.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63343.003055/2022-24.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e de acordo com o índice financeiro ipca/ibge, acumulado no período de 12 meses, cuja variação é de 4,68% referente ao mês de novembro/2023, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.243.768,50. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002330/2023-94.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, reserva, emissão, marcação, reemissão, e remarcação de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias estaduais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 8.755,02. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153289

Número do Contrato: 657/2023.

Nº Processo: 23072.271749/2023-96.

Dispensa. Nº 90143/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, de 29 de outubro de 2024 a 31 de maio de 2025. Vigência: 29/10/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 63343.003055/2022-24.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e de acordo com o índice financeiro ipca/ibge, acumulado no período de 12 meses, cuja variação é de 4,68% referente ao mês de novembro/2023, atualizando-se: o subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.397.483,03. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002330/2023-94.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens aéreas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 8.755,02. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
extrato de Acordo de Cooperação técnica

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), SOCIEDADE BRASILEIRA DOS ESPECIALISTAS EM RESÍDUOS DAS PRODUÇÕES AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL - SBERA (10.298.998/0001-06); Objeto: "O presente Acordo objetiva a integração de esforços entre as partes para a organização e co-realização do Simpósio Internacional sobre Gerenciamento de Resíduos Agropecuários e Agroindustriais - SIGERA, edições IX e X, nos anos de 2025 e 2027 em datas a serem definidas posteriormente. "; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; Data de assinatura: 31/10/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Fabiane Goldschmidt Antes pela SBERA.
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ANGELO BRUTTOMESSO, CPF 312.***.***-72, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005967/2024-48. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALCIDES ZANELLA, CPF 010.***.***-00, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005915/2024-71. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ADELAR RIGO, CPF 208.***.***-72, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo, registrado sob o NUP 64027.005933/2024-53. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício e possuir o Certificado de Registro (CR) cancelado. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias úteis contados desta publicação, para destinação de seu acervo, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto 10.030/19, de modo a apresentar um documento comprobatório pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
Edital de notificação

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça no 245, de administrators falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto no 11.615/2023: 86064 ANSELMO CHIES|19499 ESTEVAO CARNIEL|5037 EUGENIO BONDAN|33682 OLIMPIO STRADA|30762 RAUL BAMPI|117668 RODRIGO MERLO.

Porto Alegre/RS, 31 de Outubro de 2024

Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Cmt 3º B Com GE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002323/2024-56.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Aquisição de combustível de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 154.534.809,55. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.008159/2024-81.

Pregão Nº 90072/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 04.287.754/0001-25 - SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de solução de virtualização para as controladoras físicas de rede sem fio e sistema de gerenciamento da rede sem fio existentes na cprm, licenciamento dos pontos de acesso (aps) já existentes , com garantia de 36 meses do fabricante e do canal credenciado, além dos serviços de configuração e passagem de conhecimento para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2027. Valor Total: R$ 209.620,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 01 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e a FUNDAÇÃO CULTURAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, inscrito no CNPJ 03.733.630/0001-63. Objeto: Implementação de experiências imersivas no acervo do Museu Militar do Forte do Brum, em Recife-PE. Vigência: 03 (três) anos, a contar de 04 de novembro de 2024. Recife, PE, 1 de novembro de 2024. Signatários: SERGIO REZENDE DE QUEIROZ, Comandante da 7ª RM e CARLOS ROBERTO PINTO MONTEIRO, Presidente da FUNCEB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375004068202405. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para atender as necessidades da Polícia Federal no Estado da Paraíba - SR/PF/PB, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, serviços sob demanda e materiais, com a utilização de ferramentas e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações do comprasnet e do Termo de Referência, prevalecerão as deste. Contato: cpl.selog.srpb@pf.gov.br.

FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 200396-00001-2024NE000043
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.010707/2024-89.

Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2029. Valor Total: R$ 23.265,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.048,20. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23292.023480/2024-20. ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 48/2024/AT-GAB/IFSC , celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina -IFSC, a empresa DYNAMOX S/A e a FEESC- FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: cooperação tecnica e cientifica entre os PARTICIPES para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovacao intitulado Prova de conceito experimental para deteccaoo de falhas em cabeamento eletrico de forma nao invasiva, firmado em 30/10/2024. Data de Assinatura: 30/10/2024. Prazo de vigência: de 30/10/2024 a 30/12/2025. SIGNATARIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao, Luis Carlos Martinhago Schlichting, coordenador do projeto e Guillaume Francois Gilbert Barrault da empresa DYNAMOX S/A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23064.051945/2023-45.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 04.712.420/0001-51 - MGR - MARINGA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 04/10/2024, perfazendo o montante estimado anual de ara r$ 23.204,16 (vinte e três mil duzentos e quatro reais e dezesseis centavos) ou de 4,42%, referente ao período de outubro/2023 a setembro de 2024, conforme, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.204,16. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250036

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25024.000172/2021-79

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.549,38. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO nº 214/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico nº 214/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de obras literárias para uso nas unidades escolares municipais. Valor Máximo: R$ 1.618.908,66. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 1º de novembro de 2024

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO de TERMO aditivo AO CONTRATO N° 33/2023

Tomada de Preços nº 001/2023

Instrumento Contratual n. 033/2023

Contrato de Repasse OGU Nº 914893/2021/MDR/CAIXA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023.

Tomada de Preços n. 001/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, Inscrita no CNPJ n° 37.344.413/0001-01, com sede na Rua 02, n° 388, Centro, nesta cidade de Jaú do Tocantins - TO, representada neste ato por sua Prefeita, LUCIENE LOURENÇO DE ARAÚJO

Contratada: C.M.N CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 38.251.619/0001-41, com sede na Rua R Alfredo Nasser, S/N°, Qd. 09, Lt. 16, Sala 02, Loteamento Nova Araguaia, Araguaína-TO, neste ato representada pelo Sr. CRISTIANO MARCELINO MOREIRA.

OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao Contrato n.º 033/2023, celebrado em 01 de novembro de 2023, relativo à Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD com calçada e sarjeta nas vias públicas urbana do Município de Jaú do Tocantins, por administração direta - empreitada global, de acordo com o objeto do Contrato de Repasse OGU Nº 914893/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Munícipio de Jaú do Tocantins e o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, conforme descrito na Cláusula Décima Quarta do Contrato n° 033/2023.

VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 033/2023, será prorrogado sua vigência até 01 de Novembro de 2025, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93.

DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante.

DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160110

Nº Processo: 64254006085202416. Objeto: Aquisição de material de manutenção de bens imóveis (pintura, hidráulico, areia, cimento), visando atender as necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era, Nova Era - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO BORDEAUX MATTOS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/11/2024) 160110-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 161 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições legais que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar Professores Formadores e Educadores Infantis interessados em atuar, na condição de bolsistas, como formadores e educadores infantis, nos cursos de qualificação social e profissional do Programa Ecosol: Ciranda Formativa Norte e Nordeste/Manuel Querino, na modalidade de Educação Presencial, realizado através do Edital nº 143/2024, publicado no DOU nº 197, seção 3, página 54 de 10/10/2024 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.

A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096028343202406. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor do Dcc/cstr

(SIASGnet - 01/11/2024) 158199-15281-2024NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110402

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 60631.004724/2020-80.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art 57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses a contar de 04/11/2023 a 03/11/2024, no que tange a contratação da base de dados da ferramenta ebsco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).