5.3. Da conclusão a respeito das importações

529. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:

a) durante o período de P1 a P5, o volume de importações de pigmentos de dióxido de titânio da origem investigada registrou crescimento acumulado de 46,9%. Com relação ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve redução de 50,9%. Em P5, o volume de importações da origem investigada correspondeu a aproximadamente 78,0% do total importado de pigmentos de dióxido de titânio pelo Brasil;

b) com relação aos preços (em CIF US$/t) das importações da origem investigada, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento de 2,6%, com significativa redução entre P4 e P5 (29,1%). Quanto às origens não investigadas, os preços do produto no período de P1 a P5 tiveram aumento acumulado de 20,2%, com variação positiva de 24,2% entre P3 e P4, seguida de outro aumento, da ordem de 3,7%, entre P4 e P5. Ressalte-se que o preço das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos os períodos, à exceção de P4;

c) a participação das importações originárias da China no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1, passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5. A participação das importações de outras origens apresentou redução de [RESTRITO] p.p. no acumulado entre P1 e P5. Em P1, a participação das importações de outras origens correspondia a [RESTRITO] % do mercado brasileiro e passou a [RESTRITO] % em P5;

d) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu significativamente de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).

530. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro ou ao volume de produção nacional, destacando-se, ao longo, da série, os incrementos observados de P1 para P2, de P2 para P3 e de P4 para P5. Além disso, as importações objeto da investigação foram realizadas a preços CIF mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos, exceto em P4, período no qual os preços foram similares.

531. No que tange às demais origens, os volumes importados foram sempre inferiores àqueles originários das origens investigadas, tendo essa diferença se acentuado especialmente de P4 a P5.

6. DA ANÁLISE DE DANO

532. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

533. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da investigação, considerou-se o período de outubro de 2018 a setembro de 2023.

534. Os indicadores da indústria doméstica constantes deste documento incorporam os resultados da verificação in loco.

6.1. Dos indicadores da indústria doméstica

535. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

536. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

537. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de pigmentos de dióxido de titânio no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.

6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica

6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

538. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de pigmentos de dióxido de titânio de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

100

92,8

121,5

102,4

77,5

Variação

-

(7,2%)

30,9%

(15,8%)

(24,3%)

(22,5%)

A1. Vendas no Mercado Interno

100

92,2

120,9

102,2

77,0

Variação

-

(7,8%)

31,2%

(15,5%)

(24,7%)

(23,0%)

A2. Vendas no Mercado Externo

100

156,5

182,4

117,6

132,9

Variação

-

56,5%

16,5%

(35,5%)

13,0%

+ 32,9%

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

539. Observou-se decréscimo no volume de vendas totais de pigmentos de dióxido de titânio entre P1 e P5 (22,5%). De P1 a P2, houve queda de 7,2%, seguida de aumento de 30,9% de P2 a P3, o único intervalo em que se verificou crescimento no volume de vendas totais. Nos períodos subsequentes, o indicador teve quedas sucessivas, de 15,8% (de P3 a P4) e 24,3% (P4 a P5).

540. As vendas destinadas ao mercado interno, novamente à exceção de P2 para P3, quando houve significativo aumento de 31,2%, experimentaram retração em todos os demais períodos: de 7,8% de P1 para P2, de 15,5% de P3 para P4 e de 24,7% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5, houve queda de 23,0% no volume total de vendas no mercado interno.

541. Já as vendas destinadas ao mercado externo registraram aumentos consecutivos, de 56,5% em P2 e 16,5% em P3, em comparação ao período imediatamente anterior. Em P3, o volume de vendas ao mercado externo alcançou [RESTRITO] toneladas, o maior nível da série histórica. Entre P3 e P4, o indicador sofre redução de 35,5%, mas volta a crescer 13,0% entre P4 e P5.

542. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.). O indicador decresceu [RESTRITO] p.p de P1 a P2, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1 a P5, verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.

6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

543. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido na unidade da Tronox localizada em Camaçari, na Bahia. Não há compartilhamento da linha com a produção de outros produtos. A linha de produção gera as chamadas [CONFIDENCIAL].

544. A capacidade instalada dos equipamentos da Tronox não foi alterada ao longo do período de análise do dano. Da capacidade nominal, a empresa deduziu a capacidade indisponível, decorrentes das paradas programadas para manutenção ([CONFIDENCIAL]).

545. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

100

81,1

104,1

94,5

85,8

Variação

-

(18,9%)

28,4%

(9,2%)

(9,2%)

(14,2%)

Capacidade Instalada

D. Capacidade Instalada Efetiva

100

107,5

104,8

106,9

106,9

Variação

-

7,5%

(2,5%)

2,0%

-

+ 6,9%

E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Estoques

F. Estoques

100

78,5

42,7

36,7

79,4

Variação

-

(21,5%)

(45,6%)

(14,1%)

116,4%

(20,6%)

G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Variação

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

[REST]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

546. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 18,9% entre P1 e P2, o qual foi sucedido por aumento de 28,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve quedas sucessivas de 9,2% em cada intervalo de P3 para P4 e P4 para P5. Considerando os extremos da série, o indicador teve recuo de 14,2%.

547. A capacidade instalada efetiva teve variação positiva de 6,9% na comparação de P5 a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu [CONFIDENCIAL]p.p.

548. O volume de estoques de pigmentos de dióxido de titânio teve reduções sucessivas de P1 a P4 (de -21,5%, -45,6% e -14,1% respectivamente em P2, P3 e P4 na comparação com o período imediatamente anterior), mas teve aumento significativo de 116,4% de P4 para P5. Nos extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica diminuiu 20,6%

549. A relação estoque/produção, por sua vez, também se comportou de forma similar, com reduções consecutivas de P1 a P4 (de [RESTRITO] p.p. em P2; [RESTRITO] p.p. em P3; e [RESTRITO] p.p. em P4) e aumento de [RESTRITO] p.p. em P5. Considerando-se os extremos da série, a variação foi de [RESTRITO] p.p.

6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

550. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego

A. Qtde de Empregados - Total

100

89,9

107,3

106,8

109,6

[CONF]

Variação

-

(10,1%)

19,3%

(0,5%)

2,6%

+ 9,6%

A1. Qtde de Empregados - Produção

100

91,0

110,4

111,3

115,8

[CONF]

Variação

-

(9,0%)

21,4%

0,9%

4,0%

+ 15,8%

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

100

83,5

88,2

78,8

71,8

[CONF]

Variação

-

(16,5%)

5,6%

10,7%

(9,0%)

(28,2%)

Produtividade (em t)

B. Produtividade por Empregado

Volume de Produção (produto similar) / {A1}

100

89,1

94,2

84,8

74,0

[CONF]

Variação

-

(10,8%)

5,8%

(10,0%)

(12,7%)

(25,9%)

Massa Salarial (em Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

100

88,6

69,5

68,9

68,2

[CONF]

Variação

-

(11,4%)

(21,6%)

(0,8%)

(0,9%)

(31,8%)

C1. Massa Salarial - Produção

100

89,0

69,8

69,3

68,4

[CONF]

Variação

-

(11,0%)

(21,5%)

(0,8%)

(1,2%)

(31,6%)

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

100

85,5

66,6

66,1

66,7

[CONF]

Variação

-

(14,5%)

(22,1%)

0,7%

(0,8%)

(33,3%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

551. O número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 15,8% em P5, comparativamente a P1 (o que representou um incremento de [CONFIDENCIAL]postos de trabalho). O número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período, caiu 28,2% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de trabalho. Assim, o número total de empregados aumentou 9,6% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).

552. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 27,8% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.

553. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de dano, de P1 para P5, caiu 31,6%, enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 33,3%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 31,8%.

6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados

554. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de pigmentos de dióxido de titânio de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Receita Líquida (em Mil Reais Atualizados)

A. Receita Líquida Total

100

95,7

112,6

105,3

72,5

[CONF]

Variação

-

(4,3%)

17,7%

(6,5%)

(31,1%)

(27,5%)

A1. Receita Líquida - Mercado Interno

100

95,0

112,1

105,2

72,0

[REST]

Variação

-

(5,0%)

18,0%

(6,2%)

(31,6%)

(28,0%)

Participação {A1/A}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

A2. Receita Líquida - Mercado Externo

100

160,1

161,1

113,3

121,5

[CONF]

Variação

-

60,1%

0,6%

(29,6%)

7,2%

+ 21,5%

Participação {A2/A}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Preços Médios Ponderados (em Reais/t)

B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}

100

103,1

92,7

102,9

93,5

[REST]

Variação

-

3,1%

(10,1%)

11,0%

(9,1%)

(6,5%)

C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}

100

102,3

88,3

96,3

91,4

[CONF]

Variação

-

2,3%

(13,7%)

9,1%

(5,1%)

(8,6%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

555. Quanto à variação da receita líquida de vendas de pigmentos de dióxido de titânio no mercado interno, foi observada diminuição de 5,0% de P1 para P2, seguida de aumento de 18,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,2% entre P3 e P4, e de 31,6% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida de vendas no mercado interno, em reais atualizados, apresentou variação negativa de 28,0% em P5, comparativamente a P1.

556. Com relação à variação da receita líquida no mercado externo, houve aumento de 60,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar aumento de 0,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 29,6%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou elevação de 7,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou expansão de 21,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

557. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 4,3%. Apenas entre P2 e P3 foi possível verificar elevação, da ordem de 17,7%. Novas quedas foram observadas de P3 para P4, com redução de 6,5%, e entre P4 e P5, com retração de 31,1%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou contração da ordem de 27,5%, considerado P5 em relação a P1.

558. Por sua vez, o preço médio de venda no mercado interno cresceu 3,1% de P1 para P2 e reduziu 10,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 11,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 9,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercado interno revelou variação negativa de 6,5% em P5, comparativamente a P1.

559. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, observou-se comportamento semelhante. Verificou-se aumento de 2,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 13,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 9,1%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou nova queda, de 5,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 8,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

6.1.2.2. Dos resultados e das margens

560. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado interno.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100

95,0

112,1

105,2

72,0

[REST]

Variação

-

(5,0%)

18,0%

(6,2%)

(31,6%)

(28,0%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100

88,2

94,6

114,7

79,1

[CONF]

Variação

-

(11,8%)

7,3%

21,2%

(31,0%)

(20,9%)

C. Resultado Bruto {A-B}

100

131,4

204,8

54,9

34,4

[CONF]

Variação

-

31,4%

55,9%

(73,2%)

(37,3%)

(65,6%)

D. Despesas Operacionais

100

1637,9

2149,7

-411,4

-457,5

[CONF]

Variação

-

1.537,9%

31,2%

(119,1%)

(11,2%)

(557,5%)

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100

148,4

197,1

16,7

32,3

D2. Despesas com Vendas

100

126,4

29,3

25,9

32,3

D3. Resultado Financeiro (RF)

100

-115,9

-18,2

452,4

524,2

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

100

29,4

3,0

1,4

14,1

E. Resultado Operacional {C-D}

100

82,9

142,1

70,0

50,3

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100

92,0

149,5

52,5

28,6

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100

122,6

221,3

77,5

35,7

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Margens de Rentabilidade (%)

H. Margem Bruta {C/A}

100

138,4

182,4

52,2

47,8

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

I. Margem Operacional {E/A}

100

87,0

126,6

66,2

70,1

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

J. Margem Operacional (exceto RF)

{F/A}

100

96,6

133,3

49,7

40,1

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD)

{G/A}

100

128,3

197,2

67,7

45,5

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Fonte: Indústria Doméstica.

Elaboração: DECOM.

561. A respeito da demonstração de resultados e das margens de lucro associadas, obtidos com a venda de pigmentos de dióxido de titânio de fabricação própria no mercado interno, registre-se que o custo do produto vendido (CPV) apresentou reduções de 11,8% de P1 para P2 e de 31,0% de P4 para P5, enquanto de P2 para P3 e P3 para P4 tal indicador apresentou aumento de 7,3% e 21,2%, respectivamente. Considerando-se todo o período analisado houve uma queda de 20,9%.

562. O resultado bruto da indústria doméstica apresentou aumento de 31,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 o aumento foi de 55,9%. Já de P3 para P4 houve diminuição de 73,2%, e entre P4 e P5 a redução foi de 37,3%. Ao se considerar toda a série analisada (P1 a P5), o resultado bruto da indústria doméstica apresentou redução de 65,6%.

563. Avaliando o resultado operacional, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 17,1%, enquanto entre P2 e P3 houve elevação de 71,5%. De P3 para P4 houve redução de 50,8%, e entre P4 e P5 a retração foi de 28,1%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou contração da ordem de 49,7%.

564. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, aumentou 8,0% de P1 para P2 e 62,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 64,9% entre P3 e P4, e de 45,5% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, apresentou variação negativa de 71,4% em P5, comparativamente a P1.

565. Com relação ao resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 22,6% entre P1 e P2 e de 80,4% entre P2 e P3. De P3 para P4 houve diminuição de 65,0%, com nova retração entre P4 e P5, da ordem de 53,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou diminuição de 64,3%.

566. A margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

567. A margem operacional apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. De P3 para P4 houve nova diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 houve elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, a margem operacional diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.

568. Já a margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, observa-se contração de [CONFIDENCIAL] p.p. de P5 em relação a P1.

569. Por sua vez, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida - Mercado Interno

100

103,1

92,7

102,9

93,5

[REST]

Variação

-

3,1%

(10,1%)

11,0%

(9,1%)

(6,5%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

100

95,6

78,2

112,2

102,7

[CONF]

Variação

-

(4,4%)

(18,2%)

43,4%

(8,4%)

+ 2,7%

C. Resultado Bruto {A-B}

100

142,6

169,4

53,7

44,7

[CONF]

Variação

-

42,6%

18,8%

(68,3%)

(16,8%)

(55,3%)

D. Despesas Operacionais

100

1776,9

1777,8

-402,5

-594,5

[CONF]

Variação

-

1.676,9%

0,0%

(122,6%)

(47,7%)

(694,5%)

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100

161,0

163,0

16,4

41,9

D2. Despesas com Vendas

100

137,1

24,2

25,3

41,9

D3. Resultado Financeiro (RF)

100

-125,7

-15,0

442,7

681,1

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

100

31,9

2,5

1,3

18,3

E. Resultado Operacional {C-D}

100

89,9

117,5

68,5

65,3

Variação

-

(10,1%)

30,8%

(41,8%)

(4,5%)

(34,7%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100

99,8

123,6

51,3

37,2

Variação

-

(0,2%)

23,9%

(58,5%)

(27,6%)

(62,8%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100

133,0

183,0

75,9

46,4

Variação

-

33,0%

37,5%

(58,5%)

(38,8%)

(53,6%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

570. A respeito do indicador de CPV unitário, entre P1 e P2 verificou-se diminuição de 4,4%, com nova queda, de 18,2%, entre P2 e P3. De P3 para P4 houve aumento de 43,4%, e entre P4 e P5 a retração foi da ordem de 8,4%. Ao longo do período de análise de dano, verificou-se variação positiva de 2,7% de P1 para P5.

571. Já no que tange ao resultado bruto unitário das vendas de pigmentos de dióxido de titânio, observou-se aumentos de 42,6% e 18,8% entre P1 e P2 e P2 e P3, respectivamente. Nos períodos subsequentes, o indicador apresentou retração de 68,3% (P3 para P4) e 16,8% (P4 para P5), acumulando variação negativa de 55,3% entre P1 e P5.

572. No tocante ao resultado operacional unitário, observou-se aumento de 30,8% apenas entre P2 e P3. Nos demais intervalos, foram registradas quedas de 10,1% (P1 e P2), 41,8% (P3 e P4) e 4,5% (P4 e P5). Ao se considerar os extremos da série, o resultado operacional unitário apresentou retração de 34,7% de P1 a P5.

573. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro apresentou comportamento semelhante, com variação positiva apenas entre P2 e P3. Nos demais períodos, houve recuo de 0,2% (entre P1 e P2), de 58,5% (entre P3 e P4) e 27,6% (entre P4 e P5). Nos extremos dos períodos, o recuo foi de 62,8%.

574. O resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais aumentou 33,0% e 37,5% entre P1 e P2 e entre P2 e P3, seguidas de variações negativas de P3 para P4 (58,5%) e de P4 para P5 (38,8%). Considerando o período de análise de dano, o resultado operacional unitário exclusive o resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais diminuiu 53,6%.

6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

575. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas a pigmentos de dióxido de titânio.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

100

21,6

7,2

-26,0

-69,1

Variação

(78,4%)

(66,9%)

(463,4%)

(166,0%)

(169,1%)

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

100

81,9

112,6

50,3

23,0

Variação

-

(18,1%)

37,4%

(55,3%)

(54,3%)

(77,0%)

C. Ativo Total

100

113,9

108,7

92,9

75,9

Variação

-

13,9%

(4,6%)

(14,5%)

(18,3%)

(24,1%)

D. Retorno sobre Investimento

Total (ROI)

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total)

Fonte: Indústria Doméstica

Elaboração: DECOM.

576. Verificou-se redução no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 78,4% ao longo do período de análise de dano, que foi marcado reduções do fluxo de caixa entre todos os períodos.

577. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se retração ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., verificando-se variação positiva apenas entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL] p.p) e variações negativas em todos os demais períodos ([CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 - maior queda do intervalo - e [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5).

6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica

578. As vendas internas da indústria doméstica decresceram 23,0% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P1 a P2 (7,8%), de P3 a P4 (15,5%) e de P4 para P5 (24,7%). O único período que se registrou aumento das vendas internas foi entre P2 e P3 (31,2%).

579. O mercado brasileiro cresceu apenas em um intervalo da série: P2 a P3 (27,9%). No demais períodos, observaram-se retrações: P1 a P2 (4,3%), P3 a P4 (13,5%) e P4 a P5 (9,9%). Considerando-se os extremos da série, o mercado brasileiro apresentou redução de 4,6%.

580. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p), cresceu de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p) e voltou a diminuir nos períodos seguintes: P3 para P4 ([RESTRITO] p.p) e P4 para P5 ([RESTRITO] p.p). Dessa forma, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro decresceu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.

581. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.

6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

582. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do período de análise.

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Custos de Produção (em R$/t)

Custo de Produção (em R$/t)

{A + B}

100

97,3

74,3

113,1

96,9

Variação

-

(2,7%)

(23,7%)

52,2%

(14,3%)

(3,1%)

A. Custos Variáveis

100

87,9

77,6

139,1

105,3

A1. Matéria Prima

100

84,7

80,3

156,0

97,4

A2. Outros Insumos

100

92,2

88,8

96,8

97,3

A3. Utilidades

100

94,1

78,4

101,5

103,5

A4. Outros Custos Variáveis

100

-66,1

477,0

732,2

-965,7

B. Custos Fixos

100

112,5

69,1

71,3

83,3

B1. Mão de obra direta e indireta

100

114,3

63,6

66,7

74,7

B2. Manutenção

100

108,1

82,5

90,1

103,2

B3. Depreciação

100

122,4

77,2

80,1

115,5

B4. Outros custos fixos

100

117,0

66,2

70,6

84,2

B5. WIP fixo

100

450,0

-72,2

220,2

287,2

Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

100

97,3

74,3

113,1

96,9

Variação

-

(2,7%)

(23,7%)

52,2%

(14,3%)

(3,1%)

D. Preço no Mercado Interno

100

103,1

92,7

102,9

93,5

Variação

-

3,1%

(10,1%)

11,0%

(9,1%)

(6,5%)

E. Relação Custo / Preço {C/D}

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Variação

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

[CONF]

Elaboração: DECOM

Fonte: Indústria Doméstica

583. O custo unitário de produção apresentou variação negativa de 3,1% ao longo do período de P1 a P5. De P1 a P2, houve redução de 2,7%, seguida de nova queda de 23,7%. De P3 a P4 houve aumento de 52,2%. Finalmente, de P4 para P5, o custo de produção unitário caiu 14,3%.

584. Por sua vez, a relação entre o custo unitário de produção e o preço de venda da indústria doméstica, exceto pela variação positiva de P3 a P4 ([CONFIDENCIAL] p.p.), registrou reduções em todos os demais períodos do intervalo em análise (de P1 a P2 - [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 a P3 - [CONFIDENCIAL] p.p. e de P4 a P5 - [CONFIDENCIAL] p.p.). Ao considerar o período como um todo (P1 a P5), a relação entre custo de produção e preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p.

6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional

585. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.

586. A fim de se comparar o preço dos pigmentos de dióxido de titânio importado da origem investigada com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de dano.

587. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado originário da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados:

i. o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos;

ii. o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se sobre o frete marítimo o percentual de 25% e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e

iii. os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 1,7% sobre o valor CIF, apurado com base em 17 das 18 respostas ao questionário do importador.

588. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

589. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas rubricas, e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.

590. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

591. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de dano.

Preço médio CIF internado e Subcotação - China

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

Preço CIF (R$/t)

100

111,0

147,5

195,8

133,4

Imposto de Importação (R$/t)

100

112,3

175,1

218,5

164,5

AFRMM (25% e 8%) (R$/t)

100

133,2

582,2

462,5

92,0

Despesas de internação (R$/t) [1,7%]

100

111,0

147,5

195,8

133,4

CIF Internado (R$/t)

100

111,2

151,4

198,5

134,9

CIF Internado atualizado (R$/t) (A)

100

102,9

103,9

118,5

82,4

Preço da Ind. Doméstica (R$/t) (B)

100

103,1

92,7

102,9

93,5

Subcotação (B-A)

100

106,4

-74,2

-130,9

259,4

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

592. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, não esteve subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em todo o período considerado, mas que a subcotação observada em P5 foi consideravelmente maior do que as observadas em P1 e P2.

593. Com relação aos preços médios de venda do produto similar doméstico, houve oscilação durante o período de análise de dano. Inicialmente houve aumento de 3,7% no preço, de P1 para P2. Em seguida observou-se redução de 11,2% de P2 para P3. Posteriormente, de P3 para P4 houve acréscimo de 12,9% no preço. Por fim observou-se redução de 9,2% de P4 para P5. Considerando os extremos da série, houve queda do preço de venda no mercado interno da ordem de 5,6%, verificando-se assim depressão desses preços.

594. Houve também supressão nos preços de venda da indústria doméstica no mercado interno. Considerando-se os extremos da série em análise (P5 em relação a P1), o preço decresceu 5,6%, enquanto o custo unitário de produção reduziu tão somente 3,2%, resultando em variação positiva da relação custo/preço entre P1 e P5 da ordem de [CONFIDENCIAL] p.p. Vale destacar que houve forte supressão dos preços de venda da indústria doméstica de P3 para P4, período em que, apesar do aumento no custo de 52,0%, a peticionária logrou aumentar o preço apenas em 12,9%.

6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping

595. As margens de dumping absolutas, para fins de determinação preliminar, variaram de US$ 1.434,57/t a US$ 1.772,83/t, e as relativas de 64,1% a 96,3%. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas sobre seus preços.

596. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes da origem investigada.

6.2 Da conclusão preliminar sobre o dano

597. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-se que, com exceção do período de P2 para P3, o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica diminuiu em todos os demais períodos, o que resultou em queda de 23,0% quando considerados os extremos da série analisada.

598. Essa queda significativa nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu no mesmo período em que o mercado brasileiro teve retração de 4,6%. Considerando que simultaneamente à retração do mercado as vendas internas da indústria doméstica se reduziram em proporção mais significativa, observou-se perda de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro entre P1 e P5, alcançando [RESTRITO] % de participação em P5, menor patamar do período de análise de dano.

599. Com relação ao volume de pigmentos de dióxido de titânio produzido pela indústria doméstica, de forma semelhante ao indicador de vendas, observou-se aumento tão somente de P2 para P3 (28,4%), com queda nos demais períodos, culminando em redução do volume produzido de 14,2% entre P1 e P5.

600. A capacidade instalada registrou aumento de 6,9% entre P1 e P5 e o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., atingindo [CONFIDENCIAL] % em P5, segundo menor nível do período analisado (em P2 o grau de ocupação da capacidade instalada atingiu [CONFIDENCIAL] %).

601. Com relação ao volume de estoques, houve reduções de 21,5% de P1 para P2, de 45,6% de P2 para P3 e de 14,1% de P3 para P4. Entre P4 e P5 houve aumento de 116,4%. Essas variações combinadas resultaram em redução de 20,6% quando considerados os extremos da série (P1 a P5). Como decorrência, a relação estoque/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. em P5 comparativamente a P1.

602. No que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se aumento de 15,8% entre P1 e P5 e redução da respectiva massa salarial, da ordem de 31,6%. O número de empregados encarregados da administração e das vendas apresentou queda de 28,2%, enquanto a respectiva massa salarial registrou queda de 33,3%.

603. Apurou-se que o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou retração mais significativa entre P2 e P3 (10,1%). Ao considerar os extremos da série, os preços da indústria doméstica apresentaram queda de 6,5%, configurando depressão desses preços.

604. Verificou-se, ainda, que o custo unitário de produção apresentou reduções entre P1 e P2 (2,7%), P2 e P3 (23,7%) e entre P4 e P5 (14,3%). Houve aumento de 52,2% entre P3 e P4. Ao se considerar os extremos do período de análise de dano, o custo unitário de produção diminuiu 3,1%. Enquanto se observou redução pouco significativa no custo unitário de produção, verificou-se diminuição mais significativa dos preços, sendo que, ainda que a relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P5 tenha variado positivamente ([CONFIDENCIAL] p.p.), essa mesma variação entre P4 e P5 foi negativa em [CONFIDENCIAL] p.p.

605. Também houve deterioração do resultado bruto, sendo que, ao se considerar os extremos (P5 em relação a P1), verifica-se queda de 65,6% de tal resultado, apesar dos aumentos havidos de P1 para P2 (31,4%) e de P2 para P3 (55,9%).

606. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar não ter havido subcotação em todos os períodos de análise de dano, mas ter sido verificada subcotação em P1, P2 e P5.

607. Observou-se que a indústria doméstica passou por uma consistente deterioração de sua situação financeira, uma vez que a queda acentuada do preço de venda no mercado interno impediu a recuperação dos indicadores financeiros, em um cenário de queda das vendas e perda de participação no mercado interno.

608. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, a margem bruta decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional recuou [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras despesas/receitas operacionais se reduziu em [CONFIDENCIAL] p.p.

609. A receita líquida também apresentou variação negativa ao longo de todos os períodos, com exceção de P2 para P3, consolidando diminuição de 28,0% entre P1 e P5.

610. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores financeiros, a qual se consolidou ao longo do período analisado. Dessa forma, para fins de determinação preliminar, pode-se concluir pela existência de dano à indústria doméstica.

7. DA CAUSALIDADE

7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica

611. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.

612. Tendo em vista os indicadores analisados nos itens 5 (importações) e 6 (dano), cabe destacar que se observou, de maneira geral, dano à indústria doméstica causado pelas importações originárias da China durante todo o período analisado.

613. Destaque-se, inicialmente, que o volume das importações da origem investigada cresceu em todos os períodos, à exceção de P4, registrando crescimento de 46,9% de P1 a P5 e passando a representar [RESTRITO]% do total importado pelo Brasil e [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5. Nesse mesmo período, as vendas da indústria doméstica caíram 23,0% e sua participação no mercado brasileiro teve queda de [RESTRITO] p.p., passando a [RESTRITO] % em P5.