gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: SLGD NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA; CNPJ: 12.831.998/0001-55; Ato: AUTO DE INFRAÇÃO 003/2024/4058 do processo nº 21034.001222/2024-16.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: AJE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA; CNPJ: 18.083.208/0001-87; Ato: AUTO DE INFRAÇÃO 002/2024/4058 do processo nº 21034.001015/2024-53.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 79/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de peças sobressalentes para o caminhão de remoção de borracha HIDROVAC ULTRA 12.330, PARA OS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS. Abertura: 9h, 15/04/2024, www.licitacoes-e.com.br (1041763). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, através de sua Unidade DN-149 situada em Betim/MG, torna público a adjudicação e homologação da concorrência 001/2024 cujo objeto é Contratação de Manutenção de Gerador - Manutenção Preventiva e Corretiva do Grupo Gerador de Energia para o SEST SENAT de Betim/MG, em favor da ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA LTDA - CNPJ 28.309.420/0001-73 no valor de R$ 8.800,00 no dia 27/03/2024.

ANGELINA DE MELO BOREL

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - menor preço. O Agente de Contratação designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que considerando a ocorrência de problemas internos, comunica a SUSPENSÃO da realização da sessão pública, marcada para o dia 03 de maio de 2024 às 08:00 (oito horas).

Limeira do Oeste-MG, 2 de abril de 2024.

Radiel de Souza Silva

Agente de Contratação
extrato de termo Aditivo

Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 611/2023. Referente à Inexigibilidade nº 111/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sr. AGNALDO FERREIRA DE MORAES - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 21.852,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 583/2017.

Nº Processo: 00091002067/2017.

Dispensa. Nº 101/2017. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS -. Objeto: Aumento de 0,33 (zero vírgula trinta e três por cento do valor inicial atualizado do contrato 583/2017 a partir da data de assinatura, equivalente a R$ 25.853,23 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos, em virtude de acréscimo quantitativo do objeto, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e § 3º, da lei 8.666/1993. Vigência: 01/04/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Acreúna/GO, torna público a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 cuja sessão para recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 03 de maio de 2024, às 9 horas, na sede da Prefeitura de Acreúna de Goiás, no departamento de licitações, cujos envelopes devem conter a documentação de interessados para fins de credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil para organização, planejamento, coordenação, produção e execução dos eventos 48º Aniversário do Município de Acreúna e 18ª Exposição Agropecuária de Acreúna, viabilização de toda infraestrutura e locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para comemoração, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e no que couber o Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, e disposições deste Edital, que estará disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico http://acreuna.go.gov.br. O Edital será fornecido gratuitamente aos interessados bem como poderá ser acessado nos sites http://www.acreuna.go.gov.br, ou requerido através do e-mail: licitacao@acreuna.go.gov.br.

DAIANE CONSTANTINO DA SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 29.791.671/0001-08 - MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-040-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.085,48. Data de Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 41/2024, Pregão Eletrônico nº 25/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender ás escolas da rede municipal de ensino. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 35/2024, Pregão Eletrônico nº 20/2024 objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de playground infantil para atender ás instituições de ensino da rede municipal. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência ELETRÔNICa Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 53/2024, Concorrência Eletrônica nº 06/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de obra através do método construtivo sistema modular, da unidade Básica de Saúde Tereza Cristina UBS tipo 1T, no Bairro Tereza Cristina, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 17/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência ELETRÔNICa Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 51/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de obra através do método construtivo sistema modular, da unidade Básica de Saúde Casa Grande UBS tipo 1D, no Bairro Residencial Casa Grande, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 16/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência ELETRÔNICa Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 50/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de obra através do método construtivo sistema modular, da unidade Básica de Saúde Primavera UBS tipo 1T, no Bairro Primavera, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 15/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 36/2024, Pregão Eletrônico nº 21/2024 objeto: Registro de preços para aquisição de anuscópio, visando atender à demanda da nova especialidade de atendimento médico que será iniciada na Policlínica de São Joaquim de Bicas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90601/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346000161202473. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Grades de Proteção para Janelas das Moradias do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90601-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/04/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 10/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RENATA ESTEVAM: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0002683-33.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 02.373.761/0001-14 - GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Confecção de impressos (cartilha e relatórios), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 3.420,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23243.000273/2024-82.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas para o iffar campus avançado uruguaiana..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 32.424,72. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 08038.018372/2022-91.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.026.942/0001-16 - ELEVADORES VERSATIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 065/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2024 a 05/07/2025.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.099,80. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2022-018/00

UASG - 789000 - COM8DN n.º Processo: 62455.000218/2019-91

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL inscrito no CNPJ n.º: 00.394.502/0455-98. Contratada: ISO RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Inscrita no CNPJ: 22.708.188/0001-60 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 89000/2022-018/00, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2019 por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. valor da contratação: R$ 100.000,00(cem mil reais). Data da assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

Em atendimento ao Disposto no art. 4º, da Portaria SGC/MGI nº 1.706, de 2 de maio de 2023, pulicada no D.O.U de 3 de maio de 2023 e à necessidade de sanar defeito de competência de ato administrativo de assinatura do Contrato SRA/MGI-MG nº 7/2024, originalmente assinado pela Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Minas Gerais - SRA/MG/MGI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.489.828/0120-80, Unidade Gestora 170085, e sub-rogado para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado Santa Catarina - SRA-SC-MGI, inscrita no CNPJ Nº 00.489.828/0124-04, Unidade Gestora 170166, referente à prestação de serviços de vigilância humana desarmada para atendimento das necessidades da SRA/SC, CONVALIDAMOS O ATO. Processo SEI nº10680.100776/2023-75. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei 14.133/2021 e art. 55 da Lei9.784/99. DATA E ASSINATURA: 28/03/2024. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025. Senhora Carla de Souza Grigório Costa, Superintendente Reg. de Administração de Santa Catarina - Substituta e o Sr. Warley Maciel Campos, Superintendente Reg. De Administração de Minas Gerais - Substituto.

Warley Maciel Campos

Superintendente Regional de Administração de Minas Gerais Substituto
EDITAL N° 5, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - DIREÇÃO - ICHS/UFR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (CADASTRO RESERVA) Processo nº 23853.002950/2024-19

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para Cadastro de Reserva para a área de Língua Portuguesa, do Curso de Letras - Língua Portuguesa, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:

Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto

Área de conhecimento: LÍNGUA PORTUGUESA

Número de vagas: Cadastro Reserva

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Remuneração (VB+RT): 40 HORAS SEMANAIS - Graduação: 3.412,63; Especialização: 3.924,53; Mestrado: 4.692,37; Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação.

Requisito Básico: Graduação em Letras

Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item 1.7.

DAS INSCRIÇÕES:

Período das inscrições: 10 a 23/04/2024.

As inscrições serão realizadas por link de inscrição: https://forms.gle/zh6yjdgD9BfumM5AA

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa

Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343039

Nº Processo: 01421.000204/2023-57.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.

Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória vertical de acessibilidade, para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na sede da superintendência do iphan no rio grande do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 4.790,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: PVL Indústria e Comércio de Cosméticos, no município de Porto Alegre, CNPJ 94.175.023/0001-80. Motivo: impossibilidade de entrega de notificação conforme Despacho 309, parte do processo SEI 21042.008341/2023-10.

O referido cidadão foi autuado por infringir dispositivos do Decreto nº. 5053/2004 constantes nos autos do processo administrativo gerado no Sipeagro sob o nº 00016.000005/2022-42. Em caso de ausência de manifestação do interessado dentro do prazo legal o débito será inscrito na Dívida da União, junto à PGFN. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal - SISA/DDA/SFA/RS, sito a Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 502 - 5º andar - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas ou através do e-mail pv.rs@agro.gov.br.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23341.000445.2024-18.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação o contrato nº 05/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 14/04/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.445,70. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/GAPLS/2023

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 42/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, com Valor Global da Ata de R$ 2.467.854,7375, tendo por vencedora a empresa:

02.480.417/0001-24 - QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA, 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, 03.983.321/0001-41 - ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, 04.176.836/0001-00 - RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 04.643.851/0001-03 - SUPPORT COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, 07.062.925/0001-06 - ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, 11.493.042/0001-28 - MANPARTS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, 18.467.445/0001-41 - INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA, 20.164.580/0001-60 - GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, 23.390.187/0001-82 - 23.390.187 CRISTIANE APARECIDA ALVES, 24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, 28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA., 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, 43.098.231/0001-92 - FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, 43.737.841/0001-99 - A. A. VELANI ELETRICA LTDA, 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA., 47.384.222/0001-19 - IBOB - VENDAS ON-LINE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, 50.889.102/0001-88 - EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, 50.972.910/0001-04 - GFM PRODUTOS E SERVICOS LTDA, 51.048.656/0001-15 - MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI.

Cel Int LUCIANA DO AMARAL CORREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.001044/2023-31.

Pregão Nº 460/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de prestação de serviços de limpeza, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da sede e das suas unidades locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 1.599.492,07. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
aviso adjudicação e homologação

Concorrência Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 023/2024 - Concorrência Nº. 04/2024 - Comprasgov nº 90004/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ, inscrito no CNPJ nº 01.609.843/0001-52, pessoa jurídica de direito público, situado à Rodovia PR 407 - Km 19 Balneário Praia de Leste, Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Senhor Rudisney Gimenes Filho. CONTRATADO: BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.093.504/0001-05. Objeto: URBANIZAÇÃO DA AVENIDA FLORESTA NEGRA - IPANEMA, Pavimentação em CBUQ, passeio e drenagem no Município de Pontal do Paraná. Convênio Caixa 939572/2022 com ofício nº 1212/2023/GIGOV/CT. VALOR: R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais), sendo R$ 960.019,00 (Novecentos e sessenta mil, e dezenove reais) recursos do Governo do Estado e R$ 204.981,00 (Duzentos e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais) de contrapartida da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2023. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Recursos Orçamentários: CR 641 - 14.001.15.451.0034.1017 - Pavimentação de Vias e Mobiliários de Mobilidade Urbana - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações - FR 1000; CR 718 - 14.001.15.451.0034.1017 - Pavimentação de Vias e Mobiliários de Mobilidade Urbana - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações - FR 504. Contrato de Repasse 939572/2022.

Pontal do Paraná, 1º de abril de 2024.

Danielle da Veiga Alves

Membro Equipe de Apoio
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.12.05.0138 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.085.687/0001-30; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOAO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 380.305,69 (Trezentos e oitenta mil, trezentos e cinco reais e sessenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, I, b, da Lei n° 8.666/93; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO - pela Contratada. Caicó/RN, 27 de março de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
RETIFICAÇÕES

No extrato do Termo Aditivo n° 01/2024 ao Contrato de Trabalho nº 02/2024, de 15/01/2024, publicado no DOU nº 54 de 19/03/2024,

Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 14/03/2024 a 29/03/2024.

Leia-se: Prorrogar, compreendendo o período de 14/03/2024 a 11/06/2024.

No extrato do Termo Aditivo n° 01/2024 ao Contrato de Trabalho nº 08/2023, de 28/04/2023, publicado no DOU nº 54 de 19/03/2024,

Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 15/03/2024 a 01/04/2024.

Leia-se: Prorrogar, compreendendo o período de 15/03/2024 a 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160359

Nº Processo: 64586000039202451. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma viatura ambulância tipo "B", suporte básico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160359-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23074.032039/2020-63.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a retificação dos itens 1.1, para corrigir o prazo de

vigência do contrato, e 3.1 do 2º termo aditivo do contrato nº 04/2021, para a restituição da

garantia de execução da presente contratação, conforme estabelece o item 7.1 do termo de

contrato nº 04/2021.. Vigência: 28/03/2024 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.525,72. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.010005/2022-33.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de impressão, fotocopiagem digital e digitalização (escaneamento) de documentos, caracterizados como "outsourcing de impressão", compreendendo o fornecimento dos equipamentos, entrega/instalação e assistência técnica (mão de obra e reposição de peças, partes ou componentes necessários, suporte técnico para operação), fornecimento de todo o suprimento necessário (cartuchos de toner, revelador, fusor, cilindro, etc.), exceto o papel, solução de contabilização e controle (sistema de gerenciamento) de consumo de fotocópias/impressões, referente à dispensa de licitação identificada no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 25.188,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 3069EE4829AF896FB070CFB0767BEA02AEBB70E4

Processo Adm. N.: 34/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 06/2024.

Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global

Regime de Execução: Indireta Empreitada por Preço Global

Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVER, NAS RUAS NADIR ANTONIO BERTOLDI, RUA DOS ESPORTES, RUA CONDE D´EU, RUA ADERBAL RAMOS DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, COM METRAGEM TOTAL DE 1.246,06M², CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

Entrega dos Envelopes: 09:00 horas do dia 16/04/2024.

Abertura dos Envelopes: 09:10 horas do dia 16/04/2024.

A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br

Quilombo, 2 de abril de 2024

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375.001613/2024-01.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.

Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por serviços autônomos de acesso em banda larga, conforme termo referência, pregão 90002/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 14.040,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004265755

Objeto: Aquisição de Tampa p/ vaso pressão

Abertura das propostas: 11/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na Resolução Regional nº 171, de 27 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 2ª/SR, constante do processo nº 59523.000005/2023-81-e, peça 64, a aplicação de sanção de multa à empresa PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, CNPJ nº 01.397.753/0001-45, motivada pela inexecução contratual referente ao instrumento nº 2.374/2019. Multa no valor de R$ 13.221,43 (treze mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23062.028729/2023-16.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 41.447.135/0001-87 - GOLDEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. A vigência contratual se estenderá até 13/07/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 04/06/2024. acréscimo de r$ 41.235,73 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) sendo r$ 32.439,71 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos) correspondente a itens planilhados e r$ 8.796,02 (oito mil, setecentos e noventa e seis reais e dois centavos) de itens não planilhados. supressão de r$ 24.310,89 (vinte e quatro mil, trezentos e dez reais e oitenta e nove centavos) consistente em itens planilhados.. Vigência: 01/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.329,93. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
extrato de termo Aditivo

Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 025/2024. Referente à Inexigibilidade nº 004/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. MARIANGELA CRISTINA XAVIER - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 12.887,60.
extrato de termo Aditivo

Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 028/2024. Referente à Inexigibilidade nº 006/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. ANDREZA DA SILVA - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.099817/2024-38.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 21.719,88. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65, de 18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Forted Telecomunicações LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 06.699.342/0001-28; Objeto: prestação de serviços para disponibilização de serviços de central telefônica, incluindo software e hardware, manutenções preventivas, corretivas e evolutivas, substituição de peças e assistência técnica; Modalidade de Licitação: Dispensa nº 90000/2024; Fonte do Recurso: 0100; Valor Global Estimado: R$ 46.140,00 (quarenta e seis mil e cento e quarenta reais); Data de Assinatura: 28/03/2024; Vigência: de 28/03/2024 a 28/03/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Francisco Vilmar Filho, pela Contratada.
extrato de termo Aditivo

Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 288/2023. Referente à Inexigibilidade nº 029/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. ROZINEIDE PEREIRA SERAFIM - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 44.068,20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240086

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica, mediante Equatorial para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; VALOR TOTAL: R$ 624.061,98; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024
AVISO DE inexigibilidade de licitação Nº 6/2024-001PMSJP

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica, mediante Equatorial para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; no valor de R$ 1.385.176,59;

Senador José Porfírio, 15 de março de 2024.

Dirceu Biancardi

Prefeito
extrato de termo Aditivo

Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 603/2023. Referente à Inexigibilidade nº 100/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. MIQUELI OLIVEIRA DOS SANTOS - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 40.062,00.
EXTRATO DE RESCISÃO

Fica rescindido unilateralmente, a partir de 01/04/2024 (termo final), o CONTRATO N° 12/2020, celebrado com a empresa D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ n. 09.172.237/0001-24, cujo objeto é de prestação de serviços continuados de Motorista, para transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual de professores, técnicos administrativos e alunos em atividades administrativas e acadêmicas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e motoqueiro para entrega intramunicipal e intermunicipal de documentos e de materiais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, decorrente do Pregão nº 05/2020. Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos fundamentos lançados no OFÍCIO Nº 60/2024/CSO-UNILAB, de 29/02/2024, nos termos do art. 78, inciso XII, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Décima Primeira do Contrato n° 12/2020. Data de assinatura: 27/03/2024. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 290002

Número do Contrato: 105/2020.

Nº Processo: 08038.013475/2020-01.

Pregão. Nº 43/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 105/2020, por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.995,96. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771005291202300. Objeto: Aquisição de material para compra de insumos (Indicador biológico) COM COMODATO DE INCUBADORA para atendimento as demandas da Central de Material e Esterilização do Hospital Universitário Júlio Bandeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305 Novo Horizonte, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLARA TAIS DE FREITAS FREIRE

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/04/2024) 155912-26443-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.001/2024 - UASG 158151

Processo: 23147001737202466. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação futura de empresa especializada, sob demanda, na prestação de serviços para eventos específicos e vinculados à finalidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes/Reitoria e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo N.° 23147.001737/2024-66 https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=155518. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/ptbr/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=155518.

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 02/04/2024) 158151-26406-2024NE111111
AVISO DE CANCELAMENTOs

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico . Base Legal: Lei 5.194/66.

- CAT nº 3668/2006, emitida para o engenheiro civil, engenheiro de segurança do trabalho Jonatas Fernandes dos Prazeres - carteira PR-30150/D, através do protocolo 100159/2006. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 2189/2021, emitida para o Engenheiro Mecânico Eduardo Zardo, carteira RS-117919/D, através do protocolo 135298/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº. 1720230003756/2023, emitida para o Eng. Civil Rodolfo Saul Dandolini, carteira PR-89755/D, através do protocolo 186546/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

Curitiba, 28 de março de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 55/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE S. PAULO-UNIFESP, CNPJ 60.453.032/0001-74. Valor total: R$1.000.000,00 (hum milhão de reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 08/12/2022 a 18/01/2025. Data da assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240088; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica, mediante Equatorial para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; VALOR TOTAL: R$ 539.060,88; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 65307.005163/2023-84.

Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 31.461.000/0001-12 - LA PELVE - CLINICA DE FISIOTERAPIA PELVICA E ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em fisioterapia pélvica, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL Nº 40, DE 1º DE MARçO DE 2024

HOMOLOGAçãO

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuicoes legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Unidades Curriculares

Regime

Unidade / Campus

006/2023

1o KARINA VILELA RODRIGUES

2o HEBERSON TEIXEIRA DA SILVA

Desenho Técnico

20h

Alfenas/MG Instituto de Química - IQ - Sede

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 10/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.093568/2023-17. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1204743-01, no montante de R$ 24.771,11, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**TOMADOR: Associação de Pais e Amigos do Esporte Neotrentino, CNPJ: 04.991.606/0001-97, neste ato representado por Maristela Wanat, atual presidente, CPF: ***.684.239-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico PM-PD Nº 1/2024

O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Pregão Eletrônico PM-PD 001/2024, Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de refeições preparadas e hospedagens, para atendimento da demanda dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação bem como a Secretaria Municipal de Administração . O Certame será realizado no dia, 16/04/2024 ás 07h30min, Pregão Eletrônico FME-PD 001/2024, Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios para merenda escolar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. O Certame será realizado no dia, 16/04/2024 ás 09h30min.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 9 9288-1770.

Pau D'arco, 2 de abril de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATORIO N°041/2024 Objeto Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros Para Compor os Cardápios da Alimentação Escolar.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 17/04/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 2 de abril de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO

PROCESSO Nº 23096.078867/2023-59

REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2024

FORNECEDOR: I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ: 33.149.502/0001-38

VIGÊNCIA: 01/04/2024 À 01/04/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

70

100

UNIDADE

INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL QUANTIDADE PÓLOS: 2 UN, TENSÃO 220 V, SENSIBILIDADE: ALTA, CORRENTE OPERACIONAL: 40A/30MA

46,53

4.653,00

TOTAL R$

4.653,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024

FORNECEDOR: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 37.386.859/0001-90

VIGÊNCIA: 01/04/2024 À 01/04/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

60

150

UNIDADE

DISJUNTOR BAIXA TENSÃO FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, CORRENTE NOMINAL: 300 A, FREQÜÊNCIA NOMINAL: 50/60 HZ, TRIPOLAR, CAIXA MOLDADA, TENSÃO DE ISOLAMENTO 800V, TIPO: STECK, SDLS300, TENSÃO NOMINAL: 690 V...

503,50

75.525,00

61

50

UNIDADE

DISJUNTOR BAIXA TENSÃO FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, CORRENTE NOMINAL: 300 A, FREQÜÊNCIA NOMINAL: 50/60 HZ, TRIPOLAR, CAIXA MOLDADA, TENSÃO DE ISOLAMENTO 800V, TIPO: STECK, SDLS300, TENSÃO NOMINAL: 690 V...

504,44

25.222,00

TOTAL R$

100.747,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2024

FORNECEDOR: SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 43.187.389/0001-39

VIGÊNCIA: 01/04/2024 À 01/04/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

52

08

CX 100UN

PORCA PLANA MATERIAL: AÇO, FORMATO: LOSANGULAR, DIÂMETRO NOMINAL: 1/4 POL, COM PINO

161,99

1.295,92

TOTAL R$

1.295,92
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265241

Objeto: Serviços de Operação Logística Portuária com coleta e transporte de resíduos na Margem Equatorial e Águas Rasas.

Abertura das propostas: 24/04/2024, às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação