PORTARIA COREN-PB Nº 958, de 30 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA - Coren-PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-PB nº 159, de 28 de maio de 2024,

Considerando a competência conferida pelo Artigo 32, inciso XVIII do Regimento Interno da Autarquia, que confere ao presidente a faculdade de "nomear empregados públicos e colaboradores para chefias de órgãos de apoio, assessorias, e contratar pessoal com ou sem vínculo empregatício, inclusive para os empregos em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme norma específica, submetendo tais atos à homologação do Plenário";

Considerando a aprovação da Reforma Administrativa, conforme Decisão Coren-PB nº 282 de 03 de setembro de 2024, que instituiu a nova estrutura organizacional e aprovou o Manual para Criação, Alteração ou Extinção de Cargo Comissionado - MAN 301; Considerando a necessidade de adequação das competências e responsabilidades dos cargos comissionados às necessidades operacionais e administrativas do Coren-PB; Considerando o Caderno de Atribuições aprovado, que detalha as responsabilidades de cada cargo comissionado dentro da estrutura organizacional do Coren-PB; Considerando a pré-análise da Divisão de Gestão de Pessoas do "Formulário de Autodeclaração de Cumprimento de Critérios para Cargo Comissionado de Assessor Técnico", incluindo os documentos e registros que comprovam os cumprimentos assinalados, e a assinatura da declaração formal informando a inexistência de laços de parentesco com os Conselheiros efetivos e suplentes, bem como com os empregados públicos do Coren-PB investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento, ou exercendo função gratificada, conforme exigido pelo Manual 301; Considerando a homologação deste ato de nomeação pelo Plenário na Reunião Ordinária de Plenário 962ª ocorrida em 30 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear para ocupar emprego público em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessor (a) Técnico (a) nas seguintes unidades funcionais:

I. Victor Amaro Carneiro, CPF nº 092******67, para o cargo de Assessor Técnico Nível 7.

II. José Ronyere de Freitas Lima, CPF nº 011******01, para o cargo de Assessor Técnico Nível 7.

III. Daniel Lucena Brito, CPF nº 010******10, para o cargo de Assessor Técnico Nível 7.

IV. Fabrício Lourenço da Silva, CPF nº 079******89, para o cargo de Assessor Técnico Nível 5.

V. José Gomes da Silva Júnior, CPF nº 029******12, para o cargo de Assessor Técnico Nível 5.

VI. Vanessa Caroline do Nascimento, CPF nº 065******09, para o cargo de Assessor Técnico Nível 3.

VII. Alanna Gomes Oliveira Gonçalves, CPF nº 074******46, para o cargo de Assessor(a) Técnico(a) Nível 3.

VIII. Erika Raquel Leal de Oliveira, CPF nº 092******77, para o cargo de Assessor(a) Técnico(a) Nível 3.

IX. Mateus Pereira Timóteo, CPF nº 107******51, para o cargo de Assessor(a) Técnico(a) Nível 3.

X. Severino Wagner Cardozo da Silva, CPF nº 023******13, para o cargo de Assessor Técnico Nível 1.

XI. Ivanildo dos Santos Nascimento, CPF nº 893******59, para o cargo de Assessor Técnico Nível 1.

XII. Kaline Mayumi de Araújo Yamaguti, CPF nº 012******05, para o cargo de Assessor Técnico Nível 1.

XIII. Graziela Pontes Ribeiro Cahú, CPF nº 029******57, para o cargo de Assessor Técnico Nível 1.

XIV. Adriania Régia Matos Alburquerque de Andrade, CPF nº 608******53, para o cargo de Assessor Técnico Nível 1.

XV. Michelle Batista de Andrade, CPF nº 007******41, para o cargo de Assessor Técnico Nível 1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2024.

THIAGO RONIERE DA SILVA