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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

4º CONGRESSO ESTADUAL DA FETRACSE-MA E ELEIÇÕES DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E DIRETORES ESTADUAIS

O Presidente da FETRACSE - MA - FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO registrada no CNPJ 11.509.341/0001-03, com sede na Rua da Mangueira, nº 34, Paulo Falcão, Presidente Dutra - MA, CEP 65760-000, representada por seu presidente Gelilson Gonçalves de Lima Sousa em cumprimento aos artigos 12 e 19 do Estatuto Social da Entidade, convoca as entidades sindicais filiadas para participarem do 4º Congresso da FETRACSE-MA que será realizado nos dias 8 e 9 de agosto de 2024 das 8 às 17 nos dois dias na sede do SINSERPDOM em Dom Pedro-MA que fica localizado na Rua JK, s/n, Centro. O Congresso terá como tema: Sindicalismo e serviço público. Assuntos a serem tratados: 1- Marco Regulatório dos Serviços Públicos (MRSP); 2- Regulamentação da convenção 151 da OIT; 3-Terceirização e privatização da educação; 4- Contribuição assistencial; 5- Empoderamento do servidor público - participação na política; 6- Políticas da FETRACSE - Plano de Ação plurianual 2028/2028; 7- Discussão e aprovação das prestações de contas da FETRACSE exercício 2023. A entidade convoca ainda as entidades sindicais para as eleições da nova diretoria executiva, conselho fiscal e diretores estaduais (mandato 2025 a 2028). As eleições ocorrerão também no dia 9 de agosto de 2024 dentro do congresso em votação por escrutínio secreto. A inscrição de chapas e homologação se dará antes da votação. A apuração e proclamação do resultado se dará imediatamente o encerramento das votações.

Presidente Dutra - MA, 2 de julho de 2024.

Gelilson Gonçalves de Lima Sousa

Presidente da FETRACSE
edital de 1º de julho de 2024 Retificação nº 1 do Edital de Homologação Nº 57/2024

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.014837/2024-93, resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 57, publicado no D.O.U. de 18/06/2024, seção 3, página 41, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024, Área do Concurso: Teoria, Crítica e Ensino de Literatura/Faculdade de Letras, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Fernando Bustamante, onde passa a ser o seguinte: Candidatos Aprovados: 1º - Vinícius Victor Araújo Barros, média: 8,83; 2º - Pilar Lago e Lousa, média: 7,51; 3º - Letícia Cristina Alcântara Rodrigues, média: 7,00.; 4º - Fernando Bustamante, média: 8,26

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Aviso De Licitação

Pregão Presencial N° 13/2024 - SRP

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 17/07/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 013/2024 - SRP, Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP Engarrafado em botijão 13Kilos (P-13) recarga, para atender os Fundos e Secretarias do Município de Campinaçu/Go. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/GO.

Em 2 de julho de 2024

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120624

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 67281.008167/2022-02.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar o valor do contrato em epígrafe, conforme previsto na cláusula sexta do mesmo, de acordo com a previsão do fator de correção, apresentado pela variação do índices nacional de custo da construção - INCC, conforme inciso xi do art. 40; inciso II, alínea d, e parágrafo 8º do art. 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 03/02/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.360.098,11. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079254095202376. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação para as unidades (Edifício Jorge Machado Moreira - JMM e Faculdade de Letras) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro, no Campus da Cidade Universitária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-reitora de Gestão e Governança

(SIASGnet - 02/07/2024) 153115-15236-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64576.602385/2021-18.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.350.270/0001-01 - GEETA GESTAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato nº 02/2022- h mil a brasília, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de julho de 2024 até 30 de junho de 2025, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.253.271,96. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939982. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE UIRAMUTA, CNPJ nº 01612681000101. Ajuste/Redução no Valor da Contrapartida do Convênio. Valor Total: R$ -63.900,00, Valor de Contrapartida: R$ -63.900,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: BENISIO ROBERTO DE SOUZA, CPF nº ***.006.632-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Processo nº 1059/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 065/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de material de papelaria e expediente para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 18/07/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 03/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 2 de julho de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração e Tecnologia da Informação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159003

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23494.000179/2023-91.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 36.757.764/0001-73 - CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 2 meses, com início em 17/07/2024, encerrando-se em 16/09/2024. Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 2 meses, com início em 03/10/2024, encerrando-se em 02/12/2024.. Vigência: 03/07/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.051,18. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297004473202466. Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de engenharia para reforma e ampliação do Posto Médico da Guarnição de Corumbá-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan

(SIASGnet - 02/07/2024) 160146-00001-2024NE000001
AVISO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha torna público para ciência dos interessados, tendo em vista a necessidade de readequação do Termo de Referência da pretensa contratação direta em epígrafe, com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP) e Decreto Municipal nº 032/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto", deste Município, devido os fracassos do Pregão Eletrônico nº 03/2024 e Dispensa Eletrônica nº 24/2024. Através do www.portaldecompraspublicas.com.br, com data limite para cadastro de propostas e lances até o dia 05/07/2024, fica adiado e estará recebendo propostas até o dia 10 de julho de 2024 (quarta-feira) e lances até as 14:00h do mesmo dia. O interessado poderá obter o respectivo Adendo contendo as modificações, ou acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br e www.gov.br/pncp e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 2 de julho de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 94/2024 Modalidade: Concorrência n° 19/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 1.724.346,97 Objeto da Licitação: Pavimentação em tsd e calçamento de estradas vicinais - SICONV 923638/2021 Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 856050. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, CNPJ nº 08888968000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 236.216,97, Valor de Contrapartida: 27.237,59, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROC. LICITATÓRIO 044/2024

Torna público, no portal www.licitanet.com.br, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção da 1ª Etapa do Centro Comunitário. Sessão: 19/07/2024, às 8 h (horário de Brasília).

Córrego Danta, 1º de julho de 2024

CASSIANO P. DA SILVA

RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA

P/ Setor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°: 01245.009659/2021-54

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 918784/2021

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 918784/2021, por mais 05 (cinco) meses, com início em 1º de Julho de 2024 e término em 29 de Novembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação Substituto, e pelo SENAI/RN, o Diretor-Regional, RODRIGO DINIZ DE MELLO.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo n°: 01245.003184/2022-73

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 930209/2022

ESPÉCIE: Termo Prorrogação de Ofício

OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação de ofício do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 930209/2022, celebrado com o Município de São Caetano do Sul - SP, passando o prazo de vigência para 12 de dezembro de 2024, período equivalente ao lapso de 165 (cento e sessenta e cinco) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento, apurados até 27 de Junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.

SIGNATÁRIO: SÔNIA DA COSTA, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Substituta.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001173/2024-74.

Inexigibilidade Nº 200/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva para termocicladores, sequenciador genético e fotodocumentador, fabricados pelas empresas fabricados pelas empresas applied biosystems e thermo fisher e qualificação para o sequenciador genético, fabricado pela empresa applied biosystems, equipamentos representados pela empresa life technologies brasil, que estão instalados no parque industrial de bio-manguinhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 59.499,70. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 067/2022, com a contratada: CONLAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O resultado publicado no DOU em: 21/06/2024. Edição: 118, Seção: 3, Página: 112,

onde se lê: Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2027. Data da assinatura: 25/07/2024.

leia-se: 25/07/2024 à 24/07/2027. Data da assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 129/2024 - UASG 168008

NR Processo: 2024DL00129/FE. Objeto: aquisicao de 35.000 Kg de Acido Nitrico 98%. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: para producao de RDX e NITROPENTOLITE. Declaracao de Dispensa em 02/07/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 02/07/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 162.050,00. CNPJ CONTRATADA: 61.150.348.0001.50. COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I, no Município de Pirpirituba - PB, através do convênio n° 12044.8290001/24 - 001 - Fundo Nacional de Saúde, de acordo com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 1.460.762,71.

Pirpirituba - PB, 1º de Julho de 2024.

ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I, no Município de Pirpirituba - PB, através do convênio n° 12044.8290001/24 - 001 - Fundo Nacional de Saúde, de acordo com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E CONVÊNIO N° 12044.8290001/24-001 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S. 10.301.2006.1013 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 706 - Transferência Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 29/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00232/2024 - 02.07.24 - MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 1.460.762,71.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 060/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.496.174/0001-92. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de cartuchos de tonner/tinta, insumo e manutenção para impressoras para atender as necessidades das Secretarias solicitantes do município. Valor total contratado: R$ 40.890,00 (quarenta mil, oitocentos e noventa reais). Data de assinatura: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 até 01/07/2025.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.000801/2024-62.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0012.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Agricultores Familiares Grande Sonho - APRASONHO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Agricultores Familiares Grande Sonho - APRASONHO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 77.595,99 (setenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos):

a) 1 (um) Câmara fria - 6m x 6m, 200 volts, Tombamento(s): 330.866-0.

b) 1 (um) Câmara fria - comprimento 3m X Largura 3m X Altura 3m, 220 V., Tombamento(s): 344.078-0. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. ANA CLAUDIA DE LIMA - Presidente - APRASONHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23819.004487/2020-32.

Pregão. Nº 1030/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.

b) correção da razão social de confederal rio vigilância - eireli para confederal rio vigilância ltda, conforme documento nº 14486563.. Vigência: 01/03/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.037,17. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 60/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de 124 (cento e vinte quatro) estacas torpedo da Petrobras, a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Macaé (RJ). Empresa vencedora: PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 03.020.839/0001-80, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 89, DE 2 DE JULHO, DE 2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Toxicologia, Fundamentos de Toxicologia, Ecotoxicologia, Toxicologia de Alimentos e Análises Toxicológicas.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Farmácia ou Biomedicina ou Biotecnologia COM Mestrado ou Doutorado em Programa de Pós-Graduação na área de Ciências da Saúde.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF).

e) Período de inscrições: 02/07/2024 às 8h, até o dia 15/07/2024 às 18h (horário de Brasília).

f) Remuneração: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre; e R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.

g) Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais).

h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160078

O Colégio Militar de Campo Grande resolve, com base no processo administrativo, instaurado por meio da Portaria nº 07 de 19 de março de 2024 e número de processo NUP 64251.001816/2024-67 e após julgamento, pelo escalão superior, do recurso interposto pela empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI ME, CNPJ 23.501.536/0001-96, aplicar à referida empresa as penalidades de: a)rescisão contratual, com base nos artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93 e item 23.1.2 do Termo de Referência; b)multa contratual, prevista no item (5), ii, 24.2 do Termo de Referência, no valor de 2% do valor do contrato, valor máximo previsto, pelo atraso de 52 (cinquenta e dois) dias no depósito da garantia contratual, com retenção do valor da multa para dedução dos valores a serem pagos, em atenção ao item 24.7 do Termo de Referência; c)penalidade de Advertência no SICAF com fulcro no Inciso I do Art 87, da Lei nº 8.666/93 e previsão no Termo de Referência ao Edital Pregão Eletrônico SRP nº 4/2021 do CMCG. A penalidade é resultado da apuração do processo administrativo, no sentido de reconhecer que houve descumprimento de obrigação contratual, previstas nos itens 13.7, 13.27, 16.17 e 16.18 do Anexo I do Termo de Referência, do item 11.5 do contrato, bem como da cláusula 23 do Termo de Referência, referente a garantia de execução, por meio do Processo Administrativo NUP 64251.001816/2024-67, com solução publicada no Boletim de Acesso Restrito do CMCG nº 27, de 2 de julho de 2024.

RODRIGO COZENDEY PIRES- Cel

Ordenador de Despesas do CMCG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 52600.006292/2023-23.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato n.° 024/2023, nos seguintes termos: I- Para o período de 01/03/2023 à 27/05/2025 o valor mensal do contrato passa de R$ 199.702,19 (cento e noventa e nove mil setecentos e dois reais e dezenove centavos) para R$ 210.038,59 (duzentos e dez mil trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). O valor estimado a ser apostilado a título de retroativo e diferença é de R$ 124.035,97 (cento e vinte e quatro mil trinta e cinco reais e noventa e sete centavos), com base na Nota Técnica nº 13/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1827857), conforme indicado nas Convenção CCT RJ 738-2024_Técnico Segurança do trabalho (SEI nº 1825962 - páginas 1 a 12), e Convenção CCT RJ 1023-2024_Asseio e Conservação (SEI nº 1825964 - páginas 1 - 31). Vigência: Até 27/05/2025. Valor do Apostilamento: R$ 124.035,97. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000168/2024-52-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0043.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Chapada da Natividade/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 256.914,88 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.876-4. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 301.103-2. c) 1 (um) Sulcador - leve de três linhas, espaçamentos de 900mm a 1100mm, Tombamento(s): 300.800-1. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.057-8. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Termo Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.24/0054-8; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o Banco do Brasil S/A- CNPJ: 000.000.000/0181-39 Unidade Gestora: 135033; Objeto: regulamentar o estabelecimento , Pelo BANCO, dos critérios para abertura de depósito Garantia- bloqueado por movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constante na planilha de custos e formação de preços contatados pela administração Pública Federa., bem como viabilizar o acesso da mesma aos saldos e extratos de todos os eventos e prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) meses; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Instrução Normativa SG/MP nº05, de 26 de maio de 2017; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2029; Data da assinatura: 01/07/2024; Signatários: Adeliano Cargnin -Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Schmiitz -Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Fabiano Mattana, Gerente Geral, pelo Banco do Brasil S/A..
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 15/2024 - SCM O S. Nº 15/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. VISTOS E EXAMINADOS: Adoto o Procedimento, HOMOLOGANDO a ata dos trabalhos, ADJUDICANDO para a empresa JTM - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, conforme grade de julgamento em anexo.

Quintana-SP, 2 de julho de 2024.

FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.006678/2024-46.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.

Contratado: 09.416.925/0001-92 - S. BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia com uso da tecnologia bim, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado para a futura contratação da execução dos serviços e obras da universidade federal de rondonópolis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 215.177,97. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160120

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64445.100433/9202-35.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 65.215.204/0001-95 - COLUMBIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a adequação do posto de lavagem e da caixa separadora de água e óleo do 4º

dsup - 2o companhia de suprimentos de juiz de fora - mg.. Vigência: 13/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.140,18. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 0002491-05.2023.6.08.8000.

Pregão. Nº 3/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.531.029/0001-53 - FPS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Valor Mensal Atualizado do Contrato, a partir de 01/04/2024: R$ 107.868,46. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.939,52. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072205179202427. Objeto: Registro de preços para aquisição "parcelada" de Peças Automotivas, novas de 1º uso, genuínas e peças de reposição, mediante descontos sobre a tabela de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..

MARGARETE MARIA PARREIRAS

Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg

(SIASGnet - 02/07/2024) 153254-15229-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524038273202318. Objeto: Contratação de empresa para realizar a recarga de extintores de incêndio para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 02/07/2024) 155008-26443-2023NE800180
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 120/2024 - UASG 168008

NR Processo: 2024DL00120/FE. Objeto: aquisicao de 1800 Kg de Acido Sulfurico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso XIII do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Justificativa: para uso na Planta do TNR. Declaracao de Dispensa em 02/07/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 02/07/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 7.722,00. CNPJ CONTRATADA: 68.765.114.0001.66. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS SAO LAZARO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000191/2024-47-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0053.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE ITAPIRATINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, capacidade 10 m³, potência 185 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.630-9, Placa(s): OLL5G55, Chassi: 9BM951500SB363900. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.008497/2023-51.

Pregão Nº 90079/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza de fossas sépticas, sumidouros e ramais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 113.100,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23073.015653/2023-30.

Dispensa. Nº 1565/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao Projeto: "Curso de especialização em educação ambiental e sustentabilidade". Vigência: 10/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.722,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160267

Nº Processo: 64109001457202491. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de câmara frigorífica e câmara de hortifruti.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160267-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO nº 96/2024

Processo no 046/2024 - CONCORRÊNCIA no 003/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS), DESTE MUNICÍPIO MIRABELA/MG Contratado: NELSON SIMÕES SIQUEIRA

JÚNIOR (CNPJ: 29.827.700/0001-36), no valor global de R$ 1.796.625,57. Vigência: 07 meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas

(PNCP) (ou seja até 02/02/2025). Mirabela, Mirabela-MG, 1o de julho de 2024 Luciene Afonso de Matos Gerente Municipal de Saúde.
AVISOs DE licitação

Pregão eletrõnico nº 25/2024

Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de Edital Processo Licitatório nº 095/2024, P.E. nº 025/2024. A P.M. de Mutum-MG torna público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Edital, Termo de Referência e seus anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 3 de julho de 2024 às 14h00min no site https://licitardigital.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 12 de julho de 2024 às 14h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br.

O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@mutum.mg.gov.br.

JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS

Pregoeiro

Pregão eletrõnico nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024, P.E. Nº 026/2024.

A P.M. DE Mutum-MG torna público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação e comunicação, especializada na prestação de serviços de vigilância em saúde, compreendendo a implantação de soluções tecnológicas que integrem recursos computacionais à gestão pública e a sociedade civil, para o enfrentamento do mosquito Aedes Aegypti e respectivas doenças como a dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 3 de julho de 2024 às 14h00min no site https://licitardigital.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 22 de julho de 2024 às 9h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br.

O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@mutum.mg.gov.br.

JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS

Pregoeiro

aviso de DISPENSA de licitação Nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, DISPENSA. Nº 026/2024.

A P.M. de Mutum-MG torna público a PUBLICAÇÃO: Objeto: contratação de Empresa especializada para locação, fornecimento e instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndio em atendimento a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mutum/MG. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 3 de julho de 2024 às 14h00min no site https://licitardigital.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 8 de julho de 2024 às 8h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br.

O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@mutum.mg.gov.br.

JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO Licitação Eletrônica Nº 2024/24

OBJETO Registro de preços para aquisição de fluidos utilizados em dispositivos de resposta (geradores de neblina), via ata de registro de preços (ARP), para atendimento à assistência técnica.

Comunicamos que foi SUSPENSA a licitação para diligências.

Brasília, 2 de julho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2024

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a FUNDAÇÃO SÃO PAULO - FUNDASP, mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUCSP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 28/06/2024. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, Maria Amalia Pie Abib Andery, Reitora da PUC/SP, José Rodolpho Perazzolo, Secretário Executivo da Fundação São Paulo, João Júlio Farias Junior, Secretário Executivo da Fundação São Paulo e Ana Paula de Albuquerque Grillo, Procuradora da Fundação São Paulo.

São Paulo, 2 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960314, Nº Processo: 60414000452202437, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIXABA CNPJ nº 84306604000150, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC - 1ª ETAPA, Valor Total: R$ 1.791.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.792,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.790.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$ 1.790.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2028, Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MANOEL MAIA BESERRA CPF nº ***.902.032-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº089/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS HOSPITALARES, FISIOTERAPIA E ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 28/06/2024 a partir das 17:00 (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 16/07/24 às 09:00 (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 16/07/24 às 09:00 (nove horas) SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 3 de julho de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 92/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE AR CONDICIONADO, CAMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS E REFRIGERADORES COMUM EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/07/2024 a partir das 17:00 (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 19/07/24 às 09:00 (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 19/07/24 às 09:00 (nove horas) SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 3 de julho de 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.606/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007158/2023-03

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 013/97

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho DP-2Ø2216-6 e seus derivados.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Dra. Rutneia Pessanha, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, do milho geneticamente modificado DP-2Ø2216-6 e seus derivados para cultivo e demais atividades relacionadas. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036005659202345. Objeto: Contratação de serviços Renovação de suporte e garantia de dispositivos de segurança de rede firewall NGFW pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL

Diretora de Gestão e Planejamento Substituta

(SIASGnet - 02/07/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo de Aditamento - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 360/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - JW Coutinho Comércio de Móveis de Aço Ltda. Objeto - aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 12.636,84 (doze mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. 1º TA - Alteração de fiscal. Estância Turística de Salto, 02 de julho de 2024. Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania.

Primeiro Termo de Aditamento - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 361/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Gelmed Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 9.905,42 (nove mil, novecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. 1º TA - Alteração de fiscal. Estância Turística de Salto, 02 de julho de 2024. Cecilia Vicente Mezzalira da Rocha - Secretária de Ação Social e Cidadania.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Extrato de Convênio de Estágio 60/2024, Processo SEI nº 23064.025987/2024-10, celebrado em 01 de junho de 2024, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus Medianeira, representada pelo Diretor-Geral, Sr. Claudio Leones Bazzi e o Município de Medianeira, representada pelo prefeito sr. Antonio França Benjamim. Objeto: Estabelece cooperação recíproca entre as partes, para concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios, de estudantes da UTFPR - Campus Medianeira. Vigência: 05 anos.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.459/2024 - PMMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão Permanente de Licitações, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Jurídica do Município e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 003.459/2024 - PMMA referente a Concorrência n° 003/2024, resolve:

Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado, que trata da seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta SICONV n° 045424/2023 e Convênio n° 944645/2023, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, em favor da empresa CONSTRUTORA CAXE LTDA (CNPJ n° 06.226.439/0001-13), nos termos constantes no edital de julgamento do menor preço, pelo valor global de R$ 4.738.677,25 (quatro milhões setecentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), consoante o conteúdo da ata da sessão pública de julgamento da habilitação jurídica e propostas dos interessados.

Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente.

Miguel Alves/PI, 11 de junho de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024

A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 101/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024, tendo por objetivo a Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Execução de Obra de Pavimentação da Pista de Caminhada Localizada No Parque de Exposições Aloísio Haverroth, Com Área de 1.909,62 M², No Centro do Município de Petrolândia, Incluindo O Fornecimento de Materiais, Conforme Memorial Descritivo/Cálculo e Projetos Anexos Ao Edital. A proposta de preços, bem como os documentos de habilitação, deverão ser cadastrados do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até 08:59h no dia 19/07/2024, ocasião em que será iniciada a sessão. A cópia do edital e anexos, poderá ser obtida na página eletrônica acima citada.

Petrolândia, 2 de julho de 2024.

IRONE DUARTE

Prefeito