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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23347.007346/2022-37.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.941.534/0001-46 - REAL VISAO CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei 8.666/93, o valor do contrato é alterado, em conformidade com o item "14.1" da cláusula décima quarta, em decorrência das adequações que se tornaram necessárias no curso da execução da obra. Nesta oportunidade está sendo realizado o acréscimo de r$ 116.358,66 (cento e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos) referentes à inclusão de serviços e materiais da planilha contratada. O valor total da contratação passa a ser de r$ 981.029,09 (novecentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e nove centavos).. Vigência: 27/05/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 981.029,09. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência pública n° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor: 549.891,70 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 001/2024, Processo n° 033/2024, no dia 22/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 27 de maio de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência pública n° 2/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.085.081/0001-54, valor: 548.633,07 (quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e sete centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 002/2024, Processo n° 034/2024, no dia 22/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA ISABEL GUERRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 27 de maio de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência pública n° 3/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.840.074/0001-06, valor: 533.858,23 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 003/2024, Processo n° 035/2024, no dia 23/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA POEIRÃO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 27 de maio de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor: 549.891,70 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 4/2024, Processo n° 036/2024, no dia 23/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA CAMPOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 27 de maio de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência pública n° 5/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor: 427.672,06 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 005/2024, Processo n° 038/2024, no dia 24/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 27 de maio de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.001573/2024. Objeto: Contratação de serviços Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Desinsetização/ Desratização/ Dedetização e Expurgo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 160165-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 FMS

A Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA torna público, através da CPC, a realização da Chamada Pública para Credenciamento. Objeto: Credenciamento e possível contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens, cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, ambulatório e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde. A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que o recebimento dos envelopes do Chamamento Público supracitado, dar-se-á do dia 31/05/2024 ao dia 31/12/2024, na Sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde ou pelo e-mail licitacaofmsbn@gmail.com. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

ROZINERI ARAUJO FELIZARDO

Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200234

Nº Processo: 340/2024-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação / atualização da subscrição de 2 licenças de software "Architecture Engineering and Construction (AEC) Collection" e 1 licença de software "Product Design and Manufacturing (PD&M) Collection", ambos, single-user pelo período de 12 meses (03/05/2024 à 03/05/2025), prorrogáveis até o limite definido por lei. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Pregoeira e Chefe da Clce

(SIASGnet - 27/05/2024) 200234-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo TST nº 6003083/2023-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho - TST, Tribunal de Contas da União - TCU e Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, Objeto: Cooperação técnica para o desenvolvimento de iniciativas (programas, projetos e ações) que possam contribuir para aumentar a efetividade das ações de integridade no âmbito da Justiça do Trabalho, visando ao fomento de ações de prevenção e combate à corrupção, por meio do sistema e-Prevenção, conforme os parâmetros estabelecidos no plano de trabalho. Vigência: 30 (trinta) meses, com eficácia a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 3/5/2024. Pelo TST/CSJT: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente. Pelo TCU: Ministro Bruno Dantas, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1001/2024 - UASG 373045

Número do Contrato: 1000/2024.

Nº Processo: 54000.092165/2023-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento da repactuação de salários, auxilio alimentação, e plano de saúde, devido à publicação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, sob o número de registro no mr002698/2024, registrada em 25/01/2024, com efeitos a partir de 01/01/2024, do contrato crt/ce nº. 01000/2024, processo nº 54000.092165/2023-23, celebrado em 19/01/2024, entre o instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra e a empresa dfe segurança especializada ltda, com base na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, e nos parágrafos 6º e 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/93, c/c acórdão nº 976/2005 - tcu - plenário.

fica alterada a cláusula terceira - preço, do contrato em comento, onde o valor mensal passa a ser de r$ 41.860,13(quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais e treze centavos) e o anual passa a ser de r$ 502.321,56 (quinhentos e dois mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), com um adicional mensal de r$ 1.776,30 (um mil setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos), observando-se que as diferenças referentes à repactuação, deverão ser pagas a partir de 19 de janeiro de 2024.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.321,56. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08669.005286/2022-91.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2023, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.044.625,93. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão eletrônico

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 55/2024; b) N. Licitação: 07/2024; c) Modalidade: Pregão eletrônico; d) Data de Homologação: 22/05/2024; e) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (hortifruti), para atender as unidades escolares e PNAE. Participante: IRMÃOS CARDOSO LTDA: Total do Participante: R$ 532.800,00 - Total Geral: R$ 532.800,00.

Nova Andradina, 22 de maio de 2024

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretario Municipal de Educação
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.348127/2023-37, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus usuários. DO OBJETO: permitir que o MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE, realize, em favor de seus usuários, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios, serviços previdenciários e assistenciais e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância e orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: João Rodrigues de Lima Junior, Gerente-Executivo do INSS em Petrolina; ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO Prefeito do MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 1º TA ao CO N.º 011/SG/MPDFT/2024. Processo nº 19.04.4799.0099344/2023-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA..; CNPJ: 24.921.066/0001-82. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 1º/6/2024 até 31/5/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993;2. Reduzir o percentual do item Aviso Prévio Indenizado para 0,03% (zero inteiro, zero décimo e três centésimos por cento) e do item Aviso Prévio Trabalhado para 0,12% (zero inteiro, um décimo e dois centésimos por cento), em razão de exclusão dos custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 15/4/2025, em conformidade com o item 9 do Anexo IX - Da Vigência e Da Prorrogação da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Valor Anual Estimado: R$ 796.899,87. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339037. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 24/05/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 27/05/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90934/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, as empresas WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA para o grupo 1 no valor total de R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais) e MLUZ SERVIÇOS LTDA para o grupo 2 no valor total de R$ 1.435.450,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), totalizando para os dois grupos, o valor de R$ 1.619.050,00 (um milhão, seiscentos e dezenove mil e cinquenta reais).

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000047202445. Objeto: O objetivo desta licitação consiste na aquisição de materiais diversos destinados à manutenção das áreas prediais do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/05/2024) 240137-00001-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194035

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 08620.008261/2021-15.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 76/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho df000655/2023 e reajuste estrito, com aplicação do incc - índice nacional da construção civil para ferramental mínimo, equipamentos, recarregamento de extintores de incêndio e materiais de consumo e do ipca/ibge - índice nacional de preços ao consumidor amplo para uniformes e equipamentos de proteção individual (epi), listados na planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.305,78. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 253028

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 25759.909713/2019-17.

Contratante: COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-SP. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar, a partir de 01 de janeiro do ano de 2024, tendo em vista o advento do dissídio coletivo da categoria profissional da categoria profissional de motorista , os valores dos postos de trabalho alocados na execução dos serviços objeto do contrato nº 05/2019 em virtude da homologação das convenções coletivas de trabalho de copeira firmada entre os sindicatos representante da categoria profissional e patronal. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.683,92. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000012-FI.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 424.920,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 611.832/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: VACIVITTA SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO HUMANA LTDA, CNPJ n.º 26.915.400/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de doses de vacina contra Influenza (gripe) Tetravalente Cepa 2024. Valor Global: R$ 86.281,50. Vitória, 27 de maio de 2024. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158447

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23443.007505/2020-43.

Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação passa a ser de r$ 42.829,72 (quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos), a partir de 01/02/2024, e o valor global anual atualizado da contratação é de r$ 513.956,57 (quinhentos e treze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.956,58. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 14/24

Procedimento Licitatório nº 27/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de Produtos de Hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 12/06/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 12/06/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 27 de maio de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277362

Objeto: Aquisição de Espectrômetro e Analisador de ligas metálicas Abertura das propostas: 05/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 54, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23395.000333/2024-23, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 40, de 19 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/04/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: Engenharia civil

Nome do Candidato(a)

Total

Classificação

ADALTO SOARES DA FONSECA JUNIOR

91,33

1º

WALLACE MAGALHÃES TRINDADE

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009-PMAF

Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E GALÃO DE AGUA MINERAL RETORNAVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS S UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO. Abertura: 12/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 31 /05/2024 até às 08:59 horas do dia 12/06/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 27 de Maio de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277355

Objeto: Aquisição de Automóvel Toyota Motor 101CV(E) + 72CV elétrico. Abertura das propostas: 11/0/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 11/26/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Tiago Curcino Hanke

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08400.005505/2021-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 01/2022-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 6,68% e passará de r$ 124.011,58 (cento e vinte e quatro mil, onze reais e cinquenta e oito centavos) para r$ 132.297,40(cento e trinta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais, e quarenta centavos) a partir de 01.01.2024. O valor do termo é um acréscimo anual de r$ 99.429,84 (noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). A presente repactuação encontra amparo na cláusula sexta do antedito contrato, no art. 5° do decreto n° 2.271/1997 e nos §§ 5°e 6º do art. 65 da lei n° 8.666/1993, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 pe000283/2024 e pe000290/2024 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da lei n°. 8.666/1993, bem como do acórdão n°. 976/2005 do plenário do tribunal de contas da união. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.568,80. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000023-FI.

Dispensa Nº 91023/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO EIRELI. Objeto: Material quimico.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de ADITIVO AO CONTRATO Nº.: 096/2022 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de drenagem e calçamento junto à Praça Manoel Romualdo de Lima, conforme Contrato de Repasse nº 918537/2021/MAPA/CAIXA, tudo em conformidade ainda com plantas, projetos, memoriais descritivos, dentre outros. Processo: 151/2022 Tomada de preço Nº 009/2022. Contratado: EMPRESA JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38, objetivando a alteração da planilha de composição de custos sem alteração do valor inicial da obra, cujo valor é R$ 531,919,87 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 08 /05/2024 à 30/09/2024, conforme Contrato de Repasse nº 918537/2021/MAPA/CAIXA. Araponga/MG, 27/05/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR-ar/RJ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais, estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero, trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social, a ser executado no estado do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023 e suas alterações

Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Data de assinatura: 23/5/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08139.000055/2024-41.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 07.227.688/0001-96 - UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no sistema de bombeamento de água potável para atender a unidade da dpu em belo horizonte/mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277911

Objeto: Aquisição de Válvula de segurança e alívio Abertura das propostas: 05/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SEMEC

O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de Escola com duas salas de aula: EMEIF SÃO CAMILO DE LELIS - RIO ASSACÚ na zona rural do município de Abaetetuba/PA, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 28/05/2024 até às 09h59min do dia 13/06/2024. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 13/06/2024 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail (licita2@abaetetuba.pa.gov.br) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h. Ordenador

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMEC

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 025/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021/176-PE-PMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. Origem: Contrato nº 2021/176-PE-PMA. Contratado: TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA, inscrita no CNPJ: nº 23.829.190/0001-50. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 04 de Novembro de 2023 à 04 de Novembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 1162/2021.

Nº Processo: 54000.081836/2020-88.

Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: Reajuste de insumos do contrato nº 1162/2021, reajustando o seu valor anual em 0,68 % (zero, sessenta e oito por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação na sede da superintendência regional do INCRA no estado de mato grosso, com efeitos a partir de 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.479,48. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Nº 26/BARF-CINDACTAIII/2022 - UASG 120632

Número do Contrato: 026/BARF-CINDACTAIII/2022.

Nº Processo: 67223.013712/2021-88.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual, contemplando desta feita o período de 22 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025, nos termos no artigo 57, inciso II, a lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do contrato. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.761,52. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7.º Termo Aditivo ao Contrato N.º 329/2018, celebrado com a a pessoa física FRANCISCO BEZERRA DA SILVA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1.º de novembro de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024. Processo licitatório nº 056/2024.

A realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG, 27 de maio de 2024.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: LUCIANE RODRIGUES DE BITENCOURT. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 27/05/2024 a 31/01/2025. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 27/05/2024. Nídia Heringer pela Contratante e Luciane Rodrigues de Bitencourt, pela Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

(Serviços Funerários)

Pregão Eletrônico Nº 07/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento De Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 14 de junho de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 23 de maio de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 34/2024 SRP - nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE AMAPORÃ- PR, TORNAR PÚBLICO PROCESSO administrativo nº 056/2024 pregão eletrônico nº 034/2024 SRP nº 029/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de empresa especializada, para à medida que houver necessidade, prestar serviços, com fornecimento de peças e materiais, para instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de Ar, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 530.202,55. ABERTURA: 14/06/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 27 de maio de 2024

Rosângela Alexandre de Andrade

pregoeira
Aviso de Adiamento

Concorrência Publica nº 1/2024

Adiada a Concorrência Publica nº 001/2024 Objeto: Contratação de empresa para revitalização do canteiro central da avenida pedras brancas, trecho - av. ipê à rua cabreúva, sede do município de Governador Jorge Teixeira /RO. Processo 289/2024. Valor R$ 311.667,76. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h10min, dia 28/05/2024. Abertura de propostas dia 04/07/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 04/07/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO, 27 de maio de 2024.

Marcio de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001127/2024-75.

Dispensa Nº 145/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 62.227.509/0001-29 - QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de l-arginina;146233;ajinomoto;fr 20kg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/05/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 37.403,00. Data de Assinatura: 25/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 14/2024

Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 90014 2024, 2024-PR-0014-FE, referente ao objeto contratação de empresa especializada na prestacao de servicos de locacao de impressoras e servico de impressaa (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressoes efetivamente realizadas, manutencoes preventivas e corretivas dos equipamentos com substituicao de pecas, componentes e materiais utilizados na manutencao e fornecimento de insumos, exceto papel e cartoes em PVC (cracha) a empresa licitante WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA, inscrita sob o CNPJ n 03.951.766/0001-40.

Vila Inhomirim-RJ, 27 de Maio de 2024

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 63.258,80. Leia-se: Valor Total: R$ 65.701,70.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Cod. Cidades: 2024.063E0700001.02.0004 OBJETO: O Município de Santa Teresa, através da Pregoeira Municipal, torna público que por motivos administrativos fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 016/2024.

Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na elaboração de projetos e estudos de engenharia e documentos complementares atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Santa Teresa-ES, por maior percentual de desconto por lote na Tabela referencial de preços de Projeto e na Tabela referencial de preços de Consultoria e do departamento de edificações e de rodovias do Espírito Santo - DER-ES (sem desoneração), de acordo com as demandas do Município de Santa Teresa - ES, conforme especificações estabelecidas

Santa Teresa-ES, 27 de maio de 2024.

Iliani Totola Knupp

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES PARA O SISAU. Processo: 67106.000041/2023-93, referente ao Pregão 119/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 174/CAE/2024, contratada: KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO EIRELI CNPJ 02.812.282/0001-57 no valor total de R$ 217.056,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 175/CAE/2024, contratada: EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL EIRELI CNPJ 40.152.881/0001-80 no valor total de R$ 383.713,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 176/CAE/2024, contratada: VOX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ 11.165.617/0001-83 no valor total de R$ 75.060,0000. Data da assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência: 20 de maio de 2024 a 19 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS DE ODONTOLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU). Processo: 67106.002261/2022-71, referente ao Pregão 26/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 168/CAE/2024, contratada: W J M DENTAL LTDA CNPJ 72.367.600/0001-01 no valor total de R$ 223.702,6500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 169/CAE/2024, contratada: ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO CNPJ 60.751.385/0001-50 no valor total de R$ 66.906,3600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 170/CAE/2024, contratada: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 28.719.518/0001-07 no valor total de R$ 2.996,6300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 171/CAE/2024, contratada: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI CNPJ 34.412.925/0001-61 no valor total de R$ 35.591,2900. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 172/CAE/2024, contratada: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 02.482.141/0001-13 no valor total de R$ 92.581,3800. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 173/CAE/2024, contratada: STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.746.252/0001-88 no valor total de R$ 66.445,4400. Data da assinatura: 15 de maio de 2024. Vigência: 15 de maio de 2024 a 14 de maio de 2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão ELETRÔNICO nº 32/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 32/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 14 de junho de 2024, às 08H, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 14/06/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 14/06/2024.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 28 de maio de 2024.

Rio Azul-PR, 27 de maio de 2024.

LEANDRO JASINSKI

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP nº 10/2023

A Secretaria de Proteção Social e Cidadania torna público que o Pregão eletrônico cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos Programas da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE., foi REVOGADO. O Termo de Revogação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail: licitacaoaracoiabapma@gmail.com.

Aracoiaba-CE, 27 de maio de 2024

Kátia Lúcia Marques de Menezes

Secretária de Proteção Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SEDUC

A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Fogões e Bebedouros Industriais para as Unidades de Ensino da Rede Pública de Ibiapina através da Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 14:00hs, do dia 12 de junho de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina-CE., 27 de maio de 2024

Francisco Cleano Lima Melo

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 011/2024 - PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Software Educacional (Assinatura Anual) para atendimento do Docente no Ensino Infantil e Ensino Fundamental do Fundo Municipal de Educação do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 11 de junho de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00h no dia 11 de junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu-CE, 27 de maio de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de praça pública no centro do Distrito de Leliveldia no Município de Berilo/MG conforme Projeto Básico, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Abertura das propostas: 12 de junho às 08h30min no site: www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, Berilo.

Berilo-MG, 27 de maio de 2024

FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 8/2014.

Nº Processo: 47674.000019/2014-09.

Dispensa. Nº 11/2014. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 26.459.574/0001-16 - JAP IMOBILIARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo informar a prorrogação do contrato para o período de 02/06/2024 a 02/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.735,24. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.003617/2024-71.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 27.607.169/0001-60 - 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Objeto: Contratação de empresa prestadora do Serviço de Manutenção em Rede de Fornecimento de Energia Elétrica com a finalidade de proceder a substituição de 1 (um) poste circular 12 x 600 Dan, bem como o fornecimento e instalação de 3 (três) para-raios de média tensão, juntamente com o fornecimento e instalação de cintas e outros materiais que compõem as estruturas do poste N2-Cm3 sendo que essas instalações estão localizadas nas vias do aquartelamento do 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI que está localizado no quartel do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 13.996,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2024, Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLINICA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÕES DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVA, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 618.771,38 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos). Início da sessão pública dia 13/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 27 de maio de 2024.

ELIENE DA SILVA

Pregoeira/Agente de contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins -TO, torna público e para conhecimento de interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 2/2024 oriundo do processo interno nº 240/2024, para o Cadastramento de pessoas jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de Telemedicina, por meio de plataforma online para realização de consulta médica à distância para atender as demandas do município de Ponte Alta do Tocantins - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 03/06/2024 até 03/06/2025. O edital completo pode ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 07hs00mim 13hs00min no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 27 de maio 2024.

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
AVISO DE ALTERAçÃO - UASG: 985919

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

OBJETO: Aquisição de água mineral. Data de Abertura da Licitação: 11 de junho de 2024 às 08h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - RETIFICADO I.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos de natureza continuada, para atender as necessidades do atendimento no Setor de Regulação Ambulatorial, Pré-Hospitalar fixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Transporte Inter Hospitalar (TIH) e Atenção Básica (AB) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de junho de 2024 às 09h30min.

Informações Complementares:

Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 02502.000005/2023-10; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e a MARINHA DO BRASIL, por meio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA - MARINHA, CNPJ nº 00.394.502/0074-08; Objeto: Execução de atividades de apoio logístico, de capacitação, de intercâmbio de informações e de conhecimento e outras atividades que estejam relacionadas à promoção de avanços no monitoramento hidrometeorológico nacional, necessários à melhoria de gestão de recursos hídricos e ao incremento da segurança da navegação fluvial em águas sob jurisdição nacional, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho; Vigência: 60 meses, a partir da publicação no DOU; Data da assinatura: 24/5/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e Almirante de Esquadra André Luiz Silva Lima de Santana Mendes, Chefe do Estado-Maior da Armada.