gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.2024 SUSPENSO

EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16168/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 25/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital.

NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA FICA ALTERADO A REDAÇÃO DOS SUBITENS: 10.1.1, 10.1.2.1 e 10.1.3.1, que passa a conter a seguinte redação:

10.1.1. Prazo para entrega do objeto: O prazo de entrega dos materiais é de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

Item 10.1.2.1. Os bens/produtos serão recebidos provisoriamente no prazo de 10 (dez) dias corridos, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

10.1.3.1. Os bens/produtos serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação mediante termo circunstanciado.

Os prazos estabelecidos para recebimento de propostas e fase de lances

passam a ser os seguintes:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 27 de dezembro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15 de janeiro de 2025, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15 de janeiro de 2025, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15 de janeiro de 2025 de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposição do Edital publicado anteriormente. O edital retificado e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 20 de dezembro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ELETRÔNICO: 265/2022.

CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP

CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDAADITIVO

OBJETO: Aquisição de veículo novo, tipo caminhão PIPA, com potência mínima de 255 CV, 06 cilindros, conforme especificações do termo de referência e Proposta +Brasil nº 046969/21 - CONVÊNIO/MAPA 920062/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00071/2023 - Forza Distribuidora de Maquinas Ltda - CNPJ: 46.135.499/0001-45 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 19.12.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 125/2024-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00038/SECCOMPRAS/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 125/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ambulâncias, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 10/01/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 20 de dezembro de 2024.

Alyuscia Nayane Tavares Sanches

Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 21/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa ATUAL ADMINISTRACAO E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 12.512.640/0001-60. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 29/11/2024. Data da assinatura: 24/11/2024. Valor anual do contrato: R$ 60.806,40 (sessenta mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos). Assinam: Renato Pedreiro Miguel pelo Contratante e João Batista Alves pela contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024-CIPEMAC/PMM

Concorrência Pública n° 002/2024-CPL/CIPEMAC. Processo Administrativo 1Doc nº 4.883/2024. Contratante: COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CIPEMAC/PMM, CNPJ/MF nº 50.314.555/0001-86, representada por seu presidente, o Sr. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI. Contratada: CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA CNPJ nº 23.018.199/0001-80, representada por seu representante legal, o Sr. CARLOS AUGUSTO COUTO DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de iluminação em via urbana, com substituição de lâmpadas comuns por led e braços para luminárias, para atender o objeto do Convênio nº CN 196.2021 (916403). Valor e Dotação Orçamentária: R$ 4.444.199,58 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). Programa: 15.451.0002.1.020 - Readequação da Iluminação Pública; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1700 - Outras transferências de convênios ou repasses da União, 1500 - Recursos não vinculados de impostos. Vigência: 04 (quatro) meses: 17/12/2024 a 16/04/2025. Data da Assinatura: 17.12.2024. Signatários: JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI pela CONTRATANTE e CARLOS AUGUSTO COUTO DA SILVA pela CONTRATADA. Macapá-AP, 17 de dezembro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2022

AVISO N° 168/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 158/2022 - REVOGAÇÃO

Fica revogado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para desenvolvimento de soluções para expansão, manutenção preventiva e corretiva em redes de fibras ópticas, com fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços necessários à sua implantação para o município de Novo Hamburgo.

Em 23de dezembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 376/2024

COMPRASGOV Nº 90376/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004687.00242/2024-31

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS SÓLIDOS, SEMI SÓLIDOS, LÍQUIDOS E DIVERSOS destinados as unidades de saúde pertencentes a Rede Hospitalar do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 20 de Dezembrode 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 185/2024

Resta revogado Pregão Eletrônico para aquisição de chromebooks para o município de Novo Hamburgo.

Em 23 de dezembro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 202/2024

Homologação. CNPJ: 92.045.129/0001-34

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnico - profissionais em fisioterapia no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CENTRO DE FISIOTERAPIA VALE DO SINOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 26654/2024. Item: 1. Valor total: 451.069,68.

Em 23 de dezembro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.011085/2024-71.

Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de construção do prédio destinado aos cursos de enfermagem, fonoaudiologia e terapia ocupacional, da faculdade de ciências da saúde - fcs, situado no campus da universidade federal de lavras, na cidade de lavras/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2024 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 12.056.859,56. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765703

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 63070.001541/2024-27.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 38.450.919/0001-50 - HXMED SERVICOS E COMERCIO LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 18.750,00, o que equivale a 25% (vinta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 27/01/2025 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 765703

Nº Processo: 63070.001541/2024-27.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.

Contratado: 38.450.919/0001-50 - HXMED SERVICOS E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de escola técnica ou equipe técnica para ministrar o primeiro curso de manutenção de equipamentos odontológicos da odontoclínica central da marinha, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.001026.2024. Objeto: Aquisição de cordão personalizado para crachá institucional e Material Plástico Polaseal para as unidades do IFMS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDISON SILVA SOSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/12/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo do processo Administrativo n.: 021/2023 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original com empresa prestação de serviços de arquitetura e/ou engenharia, para assessoria e consultoria na fase interna de licitação para projeto arquitetônico da nova sede do CRP-18a Região, incluindo a elaboração de programa de necessidades, estudo de viabilidade e anteprojeto. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 18ª Região. Contratada: Mirar Arquitetura e Tecnologia Ltda Dotação orçamentaria: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Valor do Contrato: R$ 15.000,00. Data Aditivo: 20/12/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 24, II e 57, II. Cuiabá-MT, 20 de dezembro de 2024. Keli Virginia Ebert. Presidente do CRP/18ª Região.
EXTRATO de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia; Código SAIC 22400.24/0128-1; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa ÓTIMA ENGENHARIA LTDA (Contratada) CNPJ/MF 07.015.165/0001-86; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução de reforma no laboratório de Cromatografia da Embrapa Semiárido, localizado em Petrolina-PE, contemplando a adequação de instalações elétricas e hidráulicas, substituição de portas, manutenção de forro de gesso, instalação de bancadas e ajustes no projeto para atender às necessidades operacionais e técnicas do laboratório, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição; Valor Global R$ 67.069,42(Sessenta e sete mil e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos); Data da assinatura: 20/12/2024; Vigência: 18/06/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Orley Saraiva Mariano, pela Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo n° 14/2024 ao Processo Administrativo nº 015/2024 - Pregão Eletrônico n° 03/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Renovo Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ 24.113.435/0001-00, Objeto: Contratação de serviços contínuos de Limpeza, asseio e conservação nas unidades (Sede e Nove Seccionais) do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro. Compõe o objeto o fornecimento de todos os insumos, materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor total: R$ 384.953,04. Data da assinatura: 20/12/2024. Vigência: 12 meses. Camilo Antonio Alves de Carvalho. Presidente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e autorizo o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: Aquisição de Cestas de Alimentos e Água Mineral, em atendimento ao Decreto nº 158/2024/GAB/PMA e Processo nº 59052.031364/2024-54 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 258.350,00.

VIVALDO MENDE DA CONCEIÇÃO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação nº 08/2024. Objeto: Aquisição de Cestas de Alimentos e Água Mineral, em atendimento ao Decreto nº 158/2024/GAB/PMA e Processo nº 59052.031364/2024-54 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. CONTRATO Nº 94/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratado: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 258.350,00. Vigência: 19/12/2024 à 17/05/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

OBJETO: Implantação de Rodovia SE-170, trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo, com extensão total aproximada de 17,38 km, neste Estado; VENCEDORA: COENPA INFRAESTRUTURA S.A.; VALOR: 38.469.026,10 (trinta e oito milhões e quatrocentos e sessenta e nove mil e vinte e seis reais e dez centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias; HOMOLOGADA EM: 20/12/2024.

Aracaju/SE, 20 de dezembro de 2024

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
avisos de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 60/2024

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico N°. 0060/2024. Processo Administrativo N°. 3087/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Adjudicatárias: DROGAFONTE LTDA ( Valor: 67.174,00); OCTO FARMACO LTDA ( Valor: 6.330,00);MED CENTER COMERCIAL LTDA ( Valor: 10.252,50); FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ( Valor: 82.600,00); PORTAL LTDA ( Valor: 28.043,50); ILG COMERCIAL LTDA ( Valor: 28.043,50); ALFALAGOS LTDA ( Valor: 11.562,00); SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ( Valor: 43.970,00);DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA ( Valor: 51.447,00); INOVAMED HOSPITALAR LTDA ( Valor: 36.448,40); R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ( Valor: 2.030,00); SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ( Valor: 72.724,50); AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA ( Valor: 94.600,00); ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ( Valor: 16.501,50); RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ( Valor: 3.000,00); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA ( Valor: 54.450,00);FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPIT ( Valor: 24.550,00); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP ( Valor: 78.850,00); AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRE ( Valor: 16.660,00); INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA ( Valor: 4.338,00); FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ( Valor: 33.450,00);CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PR. ( Valor: 27.546,00); LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTD ( Valor: 119.850,00); DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI ( Valor: 58.870,50); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITAL ( Valor: 47.150,00);A G Kienen & Cia LTDA ( Valor: 11.400,00); PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODU ( Valor: 21.000,00) e NOVA MEDICAMENTOS LTDA ( Valor: 4.410,00).

Pregão Eletrônico Nº 64/2024

Pregão Eletrônico N°. 0064/2024. Processo Administrativo N°. 3022/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAPS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CATS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA.

Adjudicatárias: VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME ( Valor: 365.255,07) e SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARI ( Valor: 6.330,00).

Paraibuna/SP, 20 de dezembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO Aditivo nº 1, SAIC/Embrapa Nº 23300.23/0003-6-1, ao Contrato para implantação da usina fotovoltaica para minigeração e distribuição no sistema on-grid, para a unidade da Embrapa Roraima, firmado em 10/01/2023, registrado no SAIC/EMBRAPA Nº 23300.23/0003-6; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a ECOPOWER Eficiência Energética Ltda, CNPJ: 18.269.815/0001-36; OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, aditivado por mais 12(doze) meses, com inicio em 10/01/2025 e término em 10/01/2027; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e Anderson Lucas de Oliveira, pela Contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E CARDIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 14/01/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ENOXAPARINA, ERITROPOETINA, IMUNOGLOBULINA ANTITIMOCITOS E SURFACTANTE PULMONAR) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 09/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
despacho de 20 de dezembro de 2024

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADM: Nº 14057/2024

Objeto: O objeto da presente licitação Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos psicotrópicos visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal.

O Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com espeque do art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021 e com os fundamentos lançado no Parecer Jurídico n. 888/2024 quanto à legalidade dos atos administrativos, bem como dos apontamentos registrados na ata de sessão e Parecer Jurídico Final n. 955/2024, ADJUDICO o objeto acima mencionado as empresas vencedoras valor total: R$ 64.903,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e três reais): WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (43025186000146) com o lote: 11 no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (24325781000152) com os lotes: 6, 16, 21, 24, 38, 42, 43 e 44 no valor total de R$ 22.823,00 (vinte e dois mil e oitocentos e vinte e três reais). LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (21227039000116) com o lote: 3 no valor total de R$ 11.880,00 (onze mil e oitocentos e oitenta reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA (42529374000149) com o lote: 20 no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Itens desertos: 18, 19, 30 e 33. Itens fracassados: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 45, 46 e 47. De acordo com a Lei Federal 14.133/2021 art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021 e suas alterações;

HOMOLOGO o resultado dos trabalhos apresentados no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado conforme os fundamentos lançado no Parecer Jurídico n. 888/2024 quanto à legalidade dos atos administrativos, bem como dos apontamentos registrados na ata de sessão e Parecer Jurídico Final n. 955/2024, ADJUDICO o objeto acima mencionado as empresas vencedoras valor total: R$ R$ 64.903,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e três reais): WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (43025186000146) com o lote: 11 no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (24325781000152) com os lotes: 6, 16, 21, 24, 38, 42, 43 e 44 no valor total de R$ 22.823,00 (vinte e dois mil e oitocentos e vinte e três reais). LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (21227039000116) com o lote: 3 no valor total de R$ 11.880,00 (onze mil e oitocentos e oitenta reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA (42529374000149) com o lote: 20 no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Itens desertos: 18, 19, 30 e 33. Itens fracassados: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 45, 46 e 47.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 1/2022-SMS

Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0001/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA, CNPJ nº 23.460.066/0001-60. Objeto: a RENOVAÇÃO do Contrato N° 0001/2022-SMS, proveniente do PE N° 198/2021-SMS, P354060/2024. Do Valor: a ser renovado será de em R$ 878.521,70 (oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 06/01/2025 a 05/01/2026. Da Fundamentação Legal: art. 57, II,da Lei Federal 8.666/1993, bem como a CLAÚSULA 8º do Contrato nº 0001/2022-SMS. Data da Ass.: 20/12/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Adauto Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.12.12.2024-SEMED

As Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar do Município de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Janeiro de 2025, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.12.12.2024-SEMED, cujo Objeto é o Contratação de Empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar Rural e Urbano para o Município de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 19 de dezembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO De contrato

ESPÉCIE: Contrato nº 058/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Edro Engenharia LTDA. CNPJ nº: 03.276.273/0001-51. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de manutenção emergencial civil e predial do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso XV, Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 8.945/2016, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 903.360,03. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001467/2024-87. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024.
EXTRATO DE Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 020/2024. Processo Administrativo n.º 2024042799, Pregão Eletrônico n.º 024/2024. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Maxi Confort Importação E Exportação Ltda CNPJ:20.480.457/0001-58, Valor R$ 38.347,60; J L Braga Guimarães Comércio De Materiais Eletricos Ltda CNPJ:46.586.579/0001-17, Valor R$ 606.329,40, Somar Industria E Comercio Ltda CNPJ:32.237.610/0001-08, Valor R$ 125.622,40; Suporte Comercial Atacadista Ltda-EPP CNPJ:10.907.265/0001-21, Valor R$ 68.256,00; Distribuidora São Franscisco Ltda CNPJ:07.058.158/0001-61, Valor R$ 2.764,80. Valor Global: R$ 841.320,20. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 260/2024 Concorrência Eletrônico nº 02/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 15.493.716/0001-45. CONTRATADO: R Martins Engenharia Eireli, CNPJ nº 15.493.716/0001-45. DO OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a visando a conclusão da Creche Tipo B, localizada na Rua 21, nº 370, Setor Aeroporto 2ª Etapa - Piracanjuba/GO, a ser pago com recurso oriundo da Emenda nº 1.365, Convênio de Processo nº 202200006011838. Valor Total: R$ 247.900,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 20 de dezembro de 2024 - Cicerônia Pereira de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba/GO.
EXTRATO De CONTRATO Nº 876/2024-PMT

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO e CONTRATADA PS METALÚRGICA DANTOL LTDA

Contratação de empresa especializada para construção de 44 (quarenta e quatro) unidades habitacionais localizadas no município de Toledo/PR, sendo 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dez de Maio e 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dois Irmãos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como nos termos dos Contratos de Financiamento Programa Pró-Moradia nº 0619099-98, firmados entre a Prefeitura do Município de Toledo e a CAIXA Econômica Federal. VALOR: R$ 3.573.864,00 (Três milhões, quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Contrato firmado em 27 de novembro de 2024, oriundo do processo de Concorrência Eletrônica nº 005/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23521.004519/2023-88.

Pregão. Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 67.605.212/0001-73 - MACROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.250,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7372/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 253788.

Dispensa Eletrônica Nº 97372/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 42.672.748/0001-80 - JC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO 2023 LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio e vidros laminados 8mm para fechamento de vãos nas janelas das fachadas, que dão acesso a áreas externas, do prédio do Banco Central do Brasil, localizado na Rua Mayrink Veiga, 15, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 110.064,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº60/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO USO DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PR, EM ATENDIMENTO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, RESOLUÇÃO SESA/PR Nº 1.428/2023, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO ESTADUAL, COM ADOÇÃO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. R$ 302.156,25 Trezentos e Dois Mil, Cento e Cinqüenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 16/01/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 20 de dezembro de 2024.

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000099/2024-59.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO.

Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Serviços para fornecimento de água tratada e canalizada, rede de esgoto sanitário e coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada aos resíduos sólidos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 4.512,38. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.036446/2024-15.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de almoxarifado virtual, a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 1.927.360,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
PETROBRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004353509

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade Software as a Service (SaaS), e Treinamento Customizado de produto com a finalidade de apoiar o processo de Desenvolver Governança - Solução de Portal de Conselheiros.

Abertura das propostas: 16/01/2025 às 20h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334490

Objeto: Aquisição de Transformador de Corrente

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE PREGÃO Nº 7004348581

Objeto: Aquisição de Abraçadeira AI 230x p/cabo elétrico

Abertura das propostas: 09/01/2025 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 10/01/2025 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

FERNANDA PEREIRA GALVÃO
AVISO DE PREGÃO nº 7004348835

Objeto: Aquisição de Corrente de isolam. plást, Cerca de isolam, Pedestal plást

Abertura das propostas: 09/01/2025 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 10/01/2025 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.034807/2024-99.

Dispensa Nº 397/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto mulheres mil - 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23819.002642/2024-18.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Retificação, na forma como se segue abaixo:

1.2. No termo de contrato nº 26/2024, onde se lê, na cláusula quarta:

"gestão/unidade: 155911 / 26443

fonte: 1002a002sm

programa de trabalho: 234200

elemento de despesa: 339039

pi: ohm4e000000"

1.3. Leia-se:

"gestão/unidade: 155911 / 26443

fonte: 1002a002sm/1000a002ww

programa de trabalho: 234200/234496

elemento de despesa: 339039

pi: ohm4e000000/ohf40000000". Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23819.001646/2022-17.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Retificar a redação da cláusula segunda do 2º termo aditivo ao contrato nº

08/2023:

1.1.1. Onde se lê: "fica ressalvado o direito ao reajuste do fornecedor, que será objeto de apostilamento específico após

apuração dos cálculos do reajustamento."

1.1.2. Leia-se: "o valor contratual permanecerá inalterado, havendo expressa renúncia da contratada ao reajuste previsto na

cláusula sexta do contrato, referente ao período de 05/2023 a 04/2024.". Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.734,80. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Extrato de termo aditivo

Espécie: 2º Termo de Prorrogação de Contrato nº 050/2023. PROCESSO Nº 059/2023 - Dispensa nº 007/2023. Objeto: prorrogação de prazo do contrato 050/2023 para execução pela CONTRATADA à CONTRATANTE de elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto), incluindo materiais e mão de obra, conforme projeto básico da ETE, projeto executivo dos interceptores e elevatórias, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, pelo período de 120 dias, passando a vigorar até 30/04/2025 (trinta de abril de dois mil e vinte e cinco). Contratada: RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.009.606/0001-06. Ponte Nova/MG, 20 de dezembro de 2024. Wagner Mol Guimarães- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.010539/2024. Objeto: Aquisição de embalagens para a Livraria do Senado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as últimas..

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/12/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 54/2024, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás - Subseção Judiciária de Rio Verde. CONTRATADO: LIDERANÇA ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA. OBJETO: Aluguel do edifício sede da Subseção Judiciária de Rio Verde. VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 07/01/2030. VALOR MENSAL: R$ 60.000,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0001929-38.2023.4.01.8006, Lei 14.133/2021 e demais legislação aplicável. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Vanusa Mendes dos Santos pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.179526/2023-41.

INEXIGIBILIDADE Nº 290/2024. - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 04.172.213/0001-51 - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ. OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B (BAIXA TENSÃO), PARA ATENDER: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I/GERÊNCIAS EXECUTIVAS: SOROCABA, SANTOS E JUNDIAÍ E UNIDADES A ELAS SUBORDINADAS. CONTRATO Nº 36/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I. VIGÊNCIA: 23/12/2024 A INDETERMINADO. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 51.610,87. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 619.330,48. VIGÊNCIA DOS EMPENHOS: 2024NE557806 e 2024NE564172, DE 23/12/2024 A 23/12/2025. DATA ASSINATURA: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.179522/2023-63.

INEXIGIBILIDADE Nº 345/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

CONTRATADO: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B (BAIXA TENSÃO), PARA ATENDER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I/GERÊNCIAS EXECUTIVAS: ABCD, OSASCO, LESTE, CENTRO, NORTE, SUL E UNIDADES A ELAS SUBORDINADAS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 23/12/2024 A . VALOR TOTAL: R$ 2.253.753,72. EMPENHOS 2024NE557805 E 2024NE564710 PARA 12 MESES. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 3.488.250,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 1.779.900,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 07.651.728/0002-03 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 19.920,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS Processo Administrativo: 06259/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre, torna público, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 24/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Abadia de Goiás, para aquisição de 02(dois) veículos tipo hatch, ano e modelo de fabricação 2024/2025, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 175.180,00 (cento e setenta e cinco mil, cento e oitenta reais). Fornecedor: TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 37.832.037/0003-58.

Buriti Alegre-Goiás, 23 de dezembro de 2024.

Daysy Rosa da Silva Arantes

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 4.067.235,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 236.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 80.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 754.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337.251382/2024-17.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.

Contratado: 22.986.867/0001-09 - ELTON DE SANTANA SILVA 02002959501. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção

corretiva e preventiva de equipamentos eletrônicos e de videomonitoramento instalados no if baiano -

campus governador mangabeira,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 22.640,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337.251295/2024-60.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.

Contratado: 29.709.951/0001-16 - VICTORIA DE CASTRO FERREIRA VALADARES. Objeto: Serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, desinfestação e desalojamento de pombos e morcegos nas dependências do instituto federal baiano - campus governador mangabeira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64133.007694/2023-88.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias), com início em 25/12/2024, encerrando-se em 23/03/2025, considerando as justificativas do ofício nº 10/2024 - grcp/cia mnt/15° b log, de 12/12/2024, e declaração de aceitação de prorrogação por parte da contratada, datado de 16/12/2024. Vigência: 25/12/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.415,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 3.367.229,31. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.100.070/0001-15 - MARCOS OSIRES MARTINS. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 38.902,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 139.614,99. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.348869/2023-62.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2024).