gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 12.496,00; CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 16.957,49; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 2.232,00; ELETROLED COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 30.893,00; FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 7.000,00; GR COMERCIO LTDA - R$ 1.083,00; LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA - R$ 11.835,00; PJ ILUMINACAO LTDA - R$ 2.100,00; ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 1.000,00; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 45.523,00.

Borborema - PB, 3 de junho de 2024

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 47/2024; Processo SEI 21169.001403/2024-17; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Climatizado de Ar: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Ana Paula Graff Vernetti - CNPJ: 31.549.594/0001-18 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 2.930,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 48/2024; Processo SEI 21169.001410/2024-19; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Casas de Vegetação. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Marcio Haubmam Rodrigues - CNPJ: 33.214.254/0001-61 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 28.643,00.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da WASH AIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 40.461.441/0001-05, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019 c/c art. 155 da Lei 14.133 e na clausula 14 do Edital do Pregao Eletronico 12/2023 (processo 0016862-97.2023.6.25.8000 ).

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 8283/2023; b) N. Licitação: 01/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 23/05/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, RX e ultrassonografia com a finalidade de atender aos usuários do SUS.

Participante: NOVA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA: Total do Participante: R$ 2.139.855,85 - Total Geral: R$ 2.139.855,85

Nova Andradina, 23 de maio de 2024.

LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2020 - UASG 153164 - UFSM

Nº Processo: 23081.021234/2020-95.

Dispensa Nº 51/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Sistema integrado de simulação ASTROS Grupos de

de Misseis e Foguetes(SIS-ASTROS GMF), que tem por objeto pesquisar e desenvolver novas capacidades de treinamento e adestramento para o sistema integrado de simulação ASTROS(SIS-ASTROS).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/06/2020 a 07/07/2021. Valor Total: R$ 294.310,00. Data de Assinatura: 29/05/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2021).
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04/2024-PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0115/2024 - PMJM/PI.

ATO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024/PMJM/PI. Liberação Administrativa nº 001/2024/PMJM/PI. Procedimento de Adesão nº 001/2024/PMJM/PI. Pregão Eletrônico SRP 04/2024/PMJM/PI. Ata de Registro de Preços nº 04/2024/PMJM/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Órgão Não Participante (Carona): Prefeitura Municipal de Sebastião Leal/PI. Partes: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato x Prefeitura Municipal de Sebastião Leal/PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Jardim do Mulato/PMJM/PI na condição de Órgão Não Participante (Carona) - Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar provisoriamente, na condição de Órgão Não Participante (Carona), preços registrados na Ata de Registro de Preços - SRP do Município de Jardim do Mulato, que tem como objeto o Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. - Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2024/PMJM/PI - Extrato Parcial Nº 04/2024/PMJM/PI. Itens Requeridos/Liberados: 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados. Finalidade: Otimizar contratações de interesse do órgão não participante (carona) de natureza provisória em conformidade com o Decreto Federal nº 11.462/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 14.133/2021; Decreto Federal Nº 11.462/2023; Pregão Eletrônico 04/2024; Ata de Registro de Preços Nº 04/2024/PMS/PI. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI. Jardim do Mulato-PI, 11 de junho de 2024. Dejair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de sistema de Gestão de abastecimento de combustível, através da utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo de combustível, através de rede de postos credenciados, para atender os veículos automotores da frota oficial do CREF10PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00043/2023 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - 1º Aditivo - Com a aquisição da Van do Conselho, para a execução do PROJETO CREF NA ESTRADA, que abarca todo interior do estado, surgiu a necessidade do Diesel S10 para abastecer a Van, e em consequência a necessidade do aditivo contratual, por se tratar de serviço contínuo conforme Art. 58, inciso I, da Lei 8.666/93 onde rege este contrato. João Pessoa - PB, 6 de junho de 2024. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR- Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Leia-se: Vigência: 11/06/2024 a 28/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

ID 2024.051E0700001.02.0007

O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, Registro de Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de material de limpeza e itens afins. Início de entrega das propostas: 12/06/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 27/06/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 7 de junho de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO- UASG 926302

PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2023-SGA. Processo: 19.09.02677.0012755/2024-46. Parecer Jurídico: 288/2024. Contratante: Ministério Público do Estado da Bahia. Contratada: Nissan do Brasil Automóveis Ltda, CNPJ 04.104.117/0007-61. Objeto do contrato: aquisição de caminhonetes/ pick ups, com cabine dupla e tração nas quatro rodas (4x4) para aparelhamento de sete Promotorias de Justiça Regionais do interior do Estado). Objeto do aditivo: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, de 14/06/2024 a 13/06/2025, bem assim acrescentar uma unidade ao item adquirido, implicando no acréscimo de 25% do valor original contratado, modificando o valor global do contrato de R$ 843.809,00 (oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e nove reais) para R$ 1.054.761,25 (um milhão e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Dotação: 40.101.0003/40.601.0004. Ação: 1465. Região: 9900. Destinação de Recursos: 2.500.5.300.000000.00.00.00. Natureza de Despesa: 44.90.52.
aviso de alteração

Concorrência Pública nº 2/2023

Fica designada nova data para abertura da Concorrência Pública nº 002/2023 - Edital 167/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de coleta e destinação de lixo urbano. Encerramento: 25/07/2024, às 09:00h. Acesso ao edital: https://capivari.obaratec.com.br/apex/capivari/f?p=839:23:::NO::.

Capivari, 11 de junho de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 80/2024

Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI o Pregão Eletrônico 080/2024 - EDITAL 109/2024. Objeto: Registro de Preços de gás liquefeito de petróleo. Abertura das Propostas: 25/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 25/06/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 11 de junho de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550025

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 71000.006253/2019-53.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 19/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 09/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.012,49. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90041/2024

Processo nº 23113.003473/2024-72; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90041/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Ração para uso na alimentação de equinos mantidos no Setor de Equideocultura do Departamento de Zootecnia da UFS, localizado no Campus Rural da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 11/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: ESTANCIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 41.823.302/0001-47: item 1.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90033/2024

Processo nº 23113.009976/2024-51; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90033/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Feno para uso na alimentação de Ovinos e Equinos e Ração para Ovinos, visando atender as necessidades do Departamento de Zootecnia (Campus São Cristóvão), da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 11/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: ESTANCIA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.823.302/0001-47: item 2; LICITAO AGRONEGOCIO LTDA, cnpj 51.785.959/0001-10: item 1.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 72/PMT/SEMAGRI/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637/SEMAGRI/2023

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DINÂMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 43.490.755/0001-24. Objeto: Aquisição de Agrícolas Implementos (PLANTADEIRA ADUBADEIRA HIDRAÚLICA). Prazo: Prorrogar por mais 180 (Cento e oitenta) dias, sendo o dia 11/06/2024 como data inicial e 08/12/2024 como término da vigência. Valor: Fica Aditado ao contrato nº 072/PMT/SEMAGRI/2023 o Valor R$: 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais e/ou genuínos, de 1° linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veiculos pequeno porte, médio, pesados, máquina tipo tratores e implementos agricolas, para secretarias do município de Passagem/RN, por maior percentual de desconto mediante consulta por sistema eletrônico, cotação a mercado ou concessionário. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - termino do acolhimento: 09:00 horas do dia 21/06/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 21/06/2024, inicio da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 20/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Passagem/RN, 11 de Junho de 2024.

À COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904840/2024-47.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 05.665.754/0001-84 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA. Objeto: Contratação de serviços de um curso de capacitação preparatório para processo de certificação de conselheiros e gestores vinculados ao iprevi no total de 24 horas, composta por aulas gravadas online e aulas presenciais para até 30 participantes. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 14.500,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23086.008155/2023-91.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 023/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 10 de novembro de 2024 até 09 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.473,50. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC 019/2024 - DISPENSA ELETRONICA 003/2024. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender a necessidades das diversas secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data da sessão pública: 18/06/2024. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Local: www.comprasnet.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 11 de junho de 2024.

Ademar Fernandes Moreira.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004280811

Objeto: Aquisição de Medidor de Vazão Volumétrico com Engrenagens Ovais, faixa 0a100m³/h

Abertura das propostas: 19/06/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 052/2019 - Pregão Eletrônico nº 036/2019. 6º Aditivo ao Contrato nº CRT.0018/2019 - Varilog Serviços de Impressão e Logística EIRELI - CNPJ: 18.172.801/0001-08 - Objeto: serviços de manuseio e remessa de correspondências do CRF-SP à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- EBCT - Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 23/06/2024 à 22/12/2024 - Valor estimado R$ 38.000,00. Marcelo Polacow Bisson. Presidente
AVISO de Licitação

LEILÃO

LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (www.amaralleiloes.com.br)

Lances a partir de 21/06/2024 às 10:00. Encerramento em 19/07/2024, sexta-feira, às 10:00 horas

Visitação: 16 e 17/07/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante agendamento prévio.

SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e 104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO.

LOCAL BEM: Rua Amaral Gurgel, nº 447 - Consolação, CEP 01221-001, São Paulo/SP

AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00.

LANCE MÍNIMO: R$ 511.464,00 em até 6 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À VISTA: R$ 426.220,00 (já com o desconto de 16,67%).

Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.

Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

Eder Amaral de Oliveira

Leiloeiro
AVISO de licitação

leilão

LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br)

Lances a partir de 18/06/2024. Encerramento em 16/07/2024, terça-feira, às 10:00 horas.

Visitação: dias 11 e 12/07/2024, mediante agendamento prévio.

IMÓVEL COM ÁREA ÚTIL DE 179,20M² e TERRENO COM 262,50M². MAT. 48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400-430, Piracicaba/SP.

AVALIAÇÃO: R$ 673.587,47.

LANCE MÍNIMO: R$ 404.152,00 em até 6 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À VISTA: R$ 336.800,00 (já com o desconto de 16,67%).

Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.

Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

Eder Amaral de Oliveira

Leiloeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158417

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23158.004288/2021-80.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/05/2025. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.546,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.533.966/0001-48, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04 (quatro) meses. Fundamento: nos termos da cláusula décima segunda, item 12.2, alínea b, do Contrato nº 76/2022 e do art. 7º da Lei nº 10.520/2002. SEI: 2024.0.000004016-2. Assina: Presidente do TRE/CE. Data: 21/05/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23064.049324/2023-00.

A UTFPR - Câmpus Campo Mourão, considerando a Decisão Administrativa exarada no Processo 23064.049324/2023-00, na forma da Lei, FAZ SABER à empresa MSD COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CALIBRAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 27.643.917/0001-60, que diante das tentativas frustradas de intimação pessoal, fica notificado, por meio deste Edital, para que no prazo de 30 (trinta) dias efetue o pagamento no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente à aplicação da sanção administrativa de multa. Informa-se que este valor poderá ser parcelado, conforme disposto na Instrução Normativa 43/2020, em até no máximo 03 (três) parcelas mensais, desde que o valor mínimo não seja inferior à R$ 500,00 (quinhentos reais), ainda, aos valores mensais serão acrescidos de juros equivalentes da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, acumulada mensalmente, mais 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. A emissão da guia poderá ser providenciada no site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, ou solicitada por contato no endereço eletrônico: dirplad-cm@utfpr.edu.br. A cópia do presente processo poderá ser solicitada pelo mesmo e-mail já citado. Ressalta-se que a não devolutiva implicará na inscrição da despesa em dívida ativa e CADIN, nos termos do art. 2º do Decreto 9.194/2017.

Em 11 de junho de 2024.

REGINALDO FRANKLIN LIVON

Assistente em Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153164

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 23081.021234/2020-95.

Dispensa. Nº 51/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Ajuste do valor de comntrato 42/2020. Vigência: 21/11/2022 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.456,34. Data de Assinatura: 21/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 5/2024

Torna público a Concorrência nº 05/2024 - Menor Preço Global. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em trechos das ruas Olegário Maciel, Etelvino José da Silva, São Vicente de Paula e Mal. Floriano Peixoto, conforme Convênio SEINFRA 1301001894/2023 - Sec. de Est. de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 1.643/2023 e 1.686/2024. Recebimento da (s) proposta (s): 11/06/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 27/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha/MG, 10 de junho de 2024.

Juraci Freire Martins

Prefeito
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante CAROLINE DOMINGOS BITTENCOURT, CPF:***936***75; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2026; Data da assinatura: 11/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante CAROLINE DOMINGOS BITTENCOURT.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90027/2024

Processo nº 23113.007188/2024-21; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90027/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de plaquetas de identificação patrimoniais para atender a Divisão de Patrimônio, no controle dos bens permanentes da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 11/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: SILVEIRA & DALMAS LTDA, CNPJ 27.745.509/0001-10: item 1.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Alexandre Moacir Capitânio, CPF nº xxx.327.780-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 24963/2024/MTE, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referentes aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação nº 46958.000990/2009-14 - Projovem Trabalhador - SIAFI 299612, processo nº 19958.202024/2024-04. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições de licenças, atualizações, upgrades ("Step-Up"), renovações de manutenção ("Software Assurance") e demais produtos e serviços constantes na modalidade de licenciamento Enterprise Agreement Subscription (EAS) Nível "D" (Governo), mediante menor preço resultante da aplicação de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL LINEAR adicional sobre a tabela de preços Estimated Retail Price (ERP) aprovada pela Microsoft Brasil para a ApexBrasil, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Data: 21/06/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 07/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1047855.

Brasília-DF, 12 de junho de 2024.

Letícia Maluf

Pregoeira
EXTRATOs DE instrumentos contratuais

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2022; Tomada de Preços nº 020/2021; Processo nº 64883/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Formoso, com recurso advindo do Convênio Federal n° 904328/2020 e contrapartida do Município, localizada na Região do Pontal dos Buritis, Zona Rural do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Meta Construtora MC Ltda; Data da Assinatura: 22/05/2024; Data de Vigência: prazo de execução 20/08/2024, vigência do contrato 20/10/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Christiano Anázio de Freitas Pereira pela contratada.

2º Apostilamento ao Contrato nº 283/2023; Pregão Eletrônico nº 40/2023; Processo nº 61585/2024; Justificativa: apostilamento tendo por objeto a inclusão de dotações orçamentárias, para atender a demanda do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - FMDES; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Data da Assinatura: 04/06/2024; Data de Vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - Processo: 18750.107451/2021-92. Objeto: aquisição Talha elétrica de Corrente. Data da sessão: 25 de junho de 2024, às 09:30h.

aquisição talha elétrica de corrente.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira Designada
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 112/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024, Processo Licitatório nº 35/2024. Contratada: BAMAQ S.A. Bandeirantes Equipamentos, CNPJ 18.209.965/0001-54. Valor Total: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova tração 4x4, em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guidoval/MG, conforme Termo de Convênio nº 947404/2023, Processo nº 21000076776202375, realizado entre o Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, e Convenente: Município de Guidoval/MG. Dotação Orçamentária: 02.02.010.002.20.605.0029.1033.44905200. Fonte de Pagamento: 1500. Ficha de Pagamento: 229. Assinatura: 10 de junho de 2024. Vigência: 31 de novembro de 2024.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Ana Maria Cirino Ruocco. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Proposição de modelos e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental da produção aquícola em águas da União e cálculo de ciclo de vida do carbono nos organismos cultivados em águas da União"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 06/06/2024 a 31/01/2027; Data de Assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.005910/2023-90.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 15.631.381/0001-84 - HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, com disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades da polícia federal no estado de roraima - sr/pf/rr, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, materiais, insumos e peças de reposição, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.168.200,24. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 901234. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 12 MESES, ATÉ 20/06/2025. Valor Total: R$ 511.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES, CPF nº ***.581.916-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0001744-50.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, urnas eletrônicas e materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 11/06/2024) 70002-10001-2024NE000001
Edital de notificação

Apos tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor fernando antonio da mata, cpf xxx.037.xxx-61, a decisao de aplicacao de cancelamento do CR 878629, tendo em vista a instauracao de processo de averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 3-2024, do 32 gac. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se disponiveis para retirada de copia no 32 gac. Ainda, reforco que o prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. O comprovante da destinacao do(s) PCE devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o e-mail cjd32gac@gmail.com.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK

Ordenador de Despesas do 32 GAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01500.002196/2023-01.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 35.110.727/0001-06 - MOORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de r$ 3.957,67, o que equivale a 16,15% do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2023. Acréscimo de r$ 3.941,73, o que equivale a 16,09% do valor inicial atualizado contrato nº 02/2023 (sei 4869010).. Vigência: 11/06/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.495,12. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Pregoeiro comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores 0 (zero) km, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Alfenas e o Fundo Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia 24/06/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 11 de junho de 2024.

CARLITOS AZEVEDO SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2024-PMC; Processo Administrativo nº 006/2024-SEMEAD; OBJETO Contratação de Empresa Para o Serviços De Reformas e Ampliações de Escolas Municipais De Educação Infantil, no Município De Curuçá, Estado do Pará, Conforme Exigências Contidas CONTRATANTE: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DE CURUÇÁ CNPJ: 24.059.584/0001-39 CONTRATADA: LIFE LOCAÇÃO E CONTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP CNPJ 15.755.564/0001-01, no Valor R$ 4.798.586,080 vigência: 06/06/2024 Á 31/12/2024.
Resultado de julgamento

ConcorrÊncia EletrÔnica Nº 3/2024PMC

Processo Administrativo nº 006/2024-SEMEAD, cujo objeto a presente licitação tem por objeto Contratação de Empresa Para o Serviços De Reformas e Ampliações de Escolas Municipais De Educação Infantil, no Município De Curuçá, Estado do Pará, Conforme Exigências Contidas. tendo como Vencedor a empresa LIFE LOCAÇÃO E CONTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP CNPJ 15.755.564/0001-01, no Valor R$ 4.798.586,080, Contidas GERENCIADOR: Fundo De Educação Básica - Fundeb De Curuçá CNPJ 24.059.584/0001-39. Vigência :12(Doze)

Em 6 de junho de 2024.

Enoque Da Luz Baeta

Secretário De Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024PMC; OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material elétrico e correlatos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Curuçá/PA GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA CNPJ:05.171.939/0001-32 VENCEDORES: Stendo como Vencedores as A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.164.013/0001-37, no Valor R$ R$ 1.019.339,17, J K ALMEIDA SOLUCOES LTDA CNPJ: 37.468.370/0001-68 no valor de R$ 1.092.876,85, PRAVALUZ COMERCIO LTDA.CNPJ: 12.046.768/0001-85 no valor de R$ 957.822,23 -Curuçá/PA, Jefferson Ferreira de Miranda - Prefeito Municipal ASSINATURA: 29/05/2024; vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024PMC; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material elétrico e correlatos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Curuçá/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA; Contratada: PRAVALUZ COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 12.046.768/0001-85, CONTRATO Nº 20240186, valor R$ 412.504,84. Contratada: K ALMEIDA SOLUÇOES LTDA, CNPJ/CPF CNP J 37.468.370/0001-68, CONTRATO Nº 20240187, valor R5 41.820,19. Contratada: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA., CNPJ/CPF CNPJ 51.164.013/0001-37 CONTRATO Nº 20240188 no valor de 436.541,29. Vigência 04/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 23081.021234/2020-95.

Dispensa. Nº 51/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Vigência do contrato 42/2020. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.456,34. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Lorenna Bertini Brito. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Monitoramento da floração de espécies meliponícolas e avaliação da oferta de recursos às abelhas, com foco nas abelhas nativas sem ferrão" e "Avaliação da entrada de recursos nas colmeias e sua relação com a oferta local e o desenvolvimento dos ninhos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE"

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG: 985919

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 5231/2024. OBJETO: Aquisição de luvas de procedimentos e cateter duplo-lúmen para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Três Rios.

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de ar condicionado de janela para atender às unidades: CIEP 290 municipalizado - professora Hylda Caldas de Souza e CIEP 427 Municipalizado - Prefeito Alberto da Silva Lavinas.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de junho de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.

Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Virgínia Maria Maia Baptista, CPF XXX.096.765-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 36244/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 037/2008 - TransfereGov nº 701600, processo nº 46960.000105/2008-77, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 577/2024. Contrato n. º0135, Pregão Eletrônico Nº 002/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Engeservice Segurança Eletrônica LTDA, CNPJ: 02.285.048/0001-19. Do objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico com ronda diurna e noturna. Ficha: 54. Valor: R$ 45.357,48. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Vitor de Lima Guarnieri. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Conservação in situ de abelhas sociais da região Sudeste do Brasil"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024; Data de Assinatura: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160434

Nº Processo: 64158004632202336. Objeto: Eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 414. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICHARDSON SAVIO SANTOS VIDAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 160434-10000-2024NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados A REPUBLICAÇÃO do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2024, para o dia 26/06/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando Contratação de empresa para executar o projeto de recuperação de estradas vicinais no município de Vitorino Freire/MA conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site:http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire (MA), 10 de junho de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 12 de Junho de 2024, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa para execução de serviços de mão de obra para pavimentação com blocos intertravados de vias municipais, com emprego de meio fio de concreto pré-moldado, além da execução de bocas de lobo com blocos de concreto nas vias municipais deste município, referente à Segunda etapa do FINISA, Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal n.° 0614306-94. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 26 de Junho de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou por e-mail (compras@paraisodosul.rs.gov.br).

Paraíso do Sul-RS, 10 de junho de 2024.

Artur Arnildo Ludwig.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 37/2024

Torna público o Pregão Eletrônico nº 37/2024 - OBJETO: Contratação de profissionais para prestação de serviços temporários no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. Recebimento da (s) proposta (s): 12/06/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 27/06/2024 às 11:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações: fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha/MG, 11 de junho de 2024.

Pablo Santhiago Silva Santos

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08220.003101/2022-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Apostilamento do contrato 16/2022- serviço de água e esgoto de rio branco (saerb)- que visa recomposição de saldo para 2024. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.983,33. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos e considerar a alteração do CNPJ e endereço da empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.417.694/0004-72, estabelecida na Av. São Paulo, s/nº, Jardim Maria Inês, Quadra 103-A, Lote 007-E, CEP: 74.914-550, Aparecida de Goiânia - GO, para: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.417.694/0001-20, estabelecida na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 2.103, Bairro Zacarias, CEP: 35.300-571, Caratinga - MG. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 14/2023

PROCESSO Nº 023487/2023-SMSP

HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023487/2023-SMSP, CONCORRÊNCIA Nº 014/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, COM POSTE CIRCULAR DE CONCRETO, NA BR 174 NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR., a favor da empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 07.856.265/0001-35), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 7.529.121,68 (sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil, cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário.

Boa Vista RR, 11 de junho de 2024.

DANIEL SOARES LIMA

Secretário Municipal de Serviços Públicos - SMSP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160431

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 0080889000158386.

Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 90.730.508/0001-38 - ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato 11/20219. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: FACULDADE TRÊS MARIAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (sessenta e três) diplomas no período de 13/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 1363, 1365, 1366, 1367, 1368, 1380, 1381, 1382, 1383, 1385, 1386, 1387, 1388, 1391, 1395, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1414, 1415, 1416, 1417, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1431, 1437, 1438, 1526, 1528, 1529, 1530, 1531, 1539, 1542, 1543, 1544, 1545, 1611, 1612, 1614, 1615, 1616, 1617, 1619, 1621, 1622, 1623, 1624]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/].

João Pessoa, 11 de junho de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 25170.000053/2021-32.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: a) Conceder a repactuação dos postos de trabalho do contrato n. 110/2022, com fulcro na convenção coletiva de trabalho de 2023/2025, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº mte - ma000055/2023, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2023, e na convenção coletiva de trabalho de 2024/2025, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº ma000064/2024, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2024, que majoraram os custos da contratação. b) Reajustar a tarifa de transporte urbano na cidade de São Luís/MA, a partir de 19/02/2023. c) Reajustar os insumos com base no Ipca/IBGE compreendendo o período de maio/2022 a abril/2023, cujo índice é 4,424330%. Vigência: 01/08/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.414,17. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).