PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião 09 a 11/07/2024

Pauta Ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões assíncronas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023);

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

23

16682.902697/2014-77

24

25

18220.723245/2021-12

26

27

10880.982047/2016-46

28

29

10875.908544/2009-22

30 a 31

DIA 9 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

1 - Processo nº: 10183.900219/2018-09 - Recorrente: CRIATIVA COMERCIO DE UTENSILIOS DO LAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 19395.900987/2012-48 - Recorrente: DOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13971.903407/2015-40 - Recorrente: IRMAOS FISCHER SA IND E COM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10980.902354/2018-95 - Recorrente: IRMAOS PASSAURA LOCACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10980.933175/2016-38 - Recorrente: MASTER PUBLICIDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11080.915942/2010-48 - Recorrente: MULTISAT SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 11080.915941/2010-01 - Recorrente: MULTISAT SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 9 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

8 - Processo nº: 12448.902414/2015-90 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10768.004125/2003-41 - Recorrente: SILVER STAR PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10580.900326/2016-84 - Recorrente: TOPAZIO PATRIMONIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.928064/2018-08 - Recorrente: WIEDEN + KENNEDY BRASIL COMUNICACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11040.903360/2011-76 - Recorrente: YURGEL SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

13 - Processo nº: 16692.721312/2017-04 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10830.909869/2008-68 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10830.909870/2008-92 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10830.909871/2008-37 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 16306.000086/2008-31 - Recorrente: EVARISTO COMOLATTI S/A PARTICIPACOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

18 - Processo nº: 15374.919903/2008-51 - Recorrente: GEFCO PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 12326.000338/2009-14 - Recorrente: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10882.000813/2010-55 - Recorrente: MAUELL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10882.002132/2010-21 - Recorrente: SINER-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

22 - Processo nº: 16327.914067/2009-27 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 16682.902697/2014-77 - Recorrente: BP ENERGY DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

24 - Processo nº: 16682.902698/2014-11 - Recorrente: BP ENERGY DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

25 - Processo nº: 18220.723245/2021-12 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

26 - Processo nº: 18220.723246/2021-67 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

27 - Processo nº: 10880.982047/2016-46 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

28 - Processo nº: 10880.982048/2016-91 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

29 - Processo nº: 10875.908544/2009-22 - Recorrente: CUMMINS BRASIL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

30 - Processo nº: 10875.908543/2009-88 - Recorrente: CUMMINS BRASIL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10875.908545/2009-77 - Recorrente: CUMMINS BRASIL LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

32 - Processo nº: 18470.901068/2013-60 - Recorrente: DREAM FACTORY COMUNICACAO E EVENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11080.004841/2001-59 - Recorrente: EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 16306.000123/2008-10 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 13808.001250/2002-93 - Recorrente: MADEPAR LAMINADOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

36 - Processo nº: 18471.002701/2008-68 - Recorrente: RIEL INSTALACOES E PROJETOS LIMITADA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10875.901666/2013-74 - Recorrente: RIOS UNIDOS LOGISTICA E TRANSPORTES DE ACO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 15374.909422/2009-18 - Recorrente: STE - SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13839.904919/2010-43 - Recorrente: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10932.000504/2009-17 - Recorrente: ARMAZENS GERAIS E ENTREPOSTOS SAO BERNARDO DO CAMPO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 16643.000083/2009-58 - Recorrente: WHIRLPOOL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10880.918688/2014-85 - Recorrente: WHIRLPOOL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 16561.000215/2008-71 - Recorrente: WHIRLPOOL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10880.962631/2009-56 - Recorrente: WHIRLPOOL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Carmen Ferreira Saraiva

Presidente do(a) DF-MF-CARF / 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF