PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 01 a 03/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 1º de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

1 - Processo nº: 18470.734030/2019-61 - Recorrente: MILTON SOLDANI AFONSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

2 - Processo nº: 11060.727412/2019-11 - Recorrente: ANDRE LUIS PEREIRA ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13370.721838/2020-26 - Recorrente: ANDRE LUIS PEREIRA ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 11237.720027/2021-06 - Recorrente: JADYEL SILVA ALENCAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.728506/2019-91 - Recorrente: LEONARDO DIVINO COSTA GUERREIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 1º de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

6 - Processo nº: 15746.723034/2021-62 - Recorrente: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

7 - Processo nº: 10972.720004/2020-26 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

8 - Processo nº: 10314.720395/2018-18 - Recorrente: MONDELLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10314.720396/2018-62 - Recorrente: MONDELLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

10 - Processo nº: 13603.723235/2017-82 - Recorrentes: ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA e FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

11 - Processo nº: 10920.723413/2019-56 - Recorrente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10920.723791/2013-44 - Recorrente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

13 - Processo nº: 10920.722958/2016-01 - Recorrente: ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DE JOINVILLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

14 - Processo nº: 10865.722650/2015-88 - Recorrente: ARTE & CAZZA TEXTIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

15 - Processo nº: 11274.720723/2021-68 - Recorrente: MUNICIPIO DE MATA GRANDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

16 - Processo nº: 10540.720599/2016-13 - Recorrente: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

17 - Processo nº: 15746.722834/2022-47 - Recorrente: JBS AVES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

18 - Processo nº: 14485.000524/2007-94 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e FEBASP ASSOCIACAO CIVIL

19 - Processo nº: 14485.000521/2007-51 - Recorrente: FEBASP ASSOCIACAO CIVIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 14485.000527/2007-28 - Recorrente: FEBASP ASSOCIACAO CIVIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 19515.000762/2010-14 - Recorrente: FEBASP ASSOCIACAO CIVIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

22 - Processo nº: 13136.730928/2022-42 - Recorrente: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13971.725883/2020-81 - Recorrente: CONCORDIA LOGISTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

24 - Processo nº: 10510.723317/2020-73 - Recorrente: VIACAO PROGRESSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES

25 - Processo nº: 15746.720814/2020-70 - Recorrente: MAGGION INDUSTRIAS DE PNEUS E MAQUINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10340.720352/2021-11 - Recorrente: VIACAO GARCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS

27 - Processo nº: 10283.722499/2019-52 - Recorrente: GLOBALSERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10283.724808/2015-03 - Recorrente: GLOBALSERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10283.724809/2015-40 - Recorrente: GLOBALSERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10283.724810/2015-74 - Recorrente: GLOBALSERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Cleberson Alex Friess

Presidente da 2ª Turma Ordinária