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Portaria de Pessoal UFU Nº 6.183, de 6 de novembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.074145/2024-11; resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata Luanne Cardoso Mendes, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP Nº 13/2024, publicado no D.O.U. em 16 de janeiro de 2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Engenharia Elétrica, Campus Santa Mônica, código de vaga nº 0323038.

Marcio Magno Costa
PORTARIA Nº 1.014, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3430.0129400/2024-53, resolve:

Art. 1º Esta Portaria dispensa, a contar de 8 de novembro de 2024, a servidora LUCIANA SOARES SANTANA BORGES, matrícula 4818-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108).

Art. 2º Exonerar, a contar de 8 de novembro de 2024, a servidora LUCIANA SOARES SANTANA BORGES, matrícula 4818-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002222).

Art. 3º Nomear, a contar de 8 de novembro de 2024, a servidora LUCIANA SOARES SANTANA BORGES, matrícula 4818-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Infracional da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (93000020).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 1.800, de 6 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.187317/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA LOPES DA SILVA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1943235, para exercer a função gratificada de Assistente da Corregedoria Setorial, da Universidade Federal Fluminense - Código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.799, de 6 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº 23069.187075/2024-82, resolve:

Art 1º Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.

DE:

FG-0001: Gerência de Procedimentos Disciplinares, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - UORG 1600

PARA:

FG-0001: Corregedoria Setorial, da Universidade Federal Fluminense - UORG 2352

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.011, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a Alteração de Estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 1.058, de 24 de outubro de 2024, válida a contar de 6 de novembro de 2024; e CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5374.0129302/2024-20, resolve:

Art. 1º Esta Portaria apostila, a contar de 6 de novembro de 2024, a nomeação do servidor ROGÉRIO GUEDES PRAZERES CASTRO, matrícula 3745-1, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Subsecretário de Planejamento de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-02 (62030028), para o cargo em comissão de Coordenador de TI da Coordenadoria de Planejamento de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (62030152).

Art. 2º Apostilar, a contar de 6 de novembro de 2024, a nomeação do servidor LEANDRO MARQUES DE SIQUEIRA, matrícula 4173-4, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Subsecretário de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-02 (62030033), para o cargo em comissão de Coordenador de TI da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (62030156).

Art. 3º Apostilar, a contar de 6 de novembro de 2024, a nomeação do servidor THIAGO DE CASTRO SILVA, matrícula 3568-8, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Subsecretário de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-02 (62030053), para o cargo em comissão de Coordenador de TI da Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (62030161).

Art. 4º Apostilar, a contar de 6 de novembro de 2024, a nomeação da servidora FABIANA MAGALHÃES BARBOSA, matrícula 4621-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Subsecretário de Suporte Técnico e Operação da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-02 (62030043), para o cargo em comissão de Coordenador de TI da Coordenadoria de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (62030164).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 592, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.007001/2024-17, resolve:

Designar ROBERTO LOUREIRO FILHO, matrícula Siape nº 1004798, para exercer a função de Coordenador-Geral de Políticas para Serviços do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA N° 1.765, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder a PILLAR ALVES PALADINI, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2115447, lotada no campus Tijuca I, Licença sem Vencimentos, pelo período de 03 anos, a partir da data de publicação desta Portaria, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997.

(Processo nº 23780.000304/2024-18)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 591, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.002320/2024-11, resolve:

Designar ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, matrícula Siape nº 1379921, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Exportador, Compliance e Apoio Jurídico do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.318, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.034147/2024-14, resolve:

DESIGNAR

ALEXANDRE CESAR DINIZ MORAIS LIMA, matrícula Siape nº 1139618, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015140), da Coordenação de Ações Prioritárias e Inteligência Previdenciária, da Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 7.489, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23812.002442/2023-36, resolve:

Art. 1º Prorrogar a autorização concedida a servidora MARIA SAMIA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2281628, SIAPECAD nº 02050706, pelo período de 11 meses, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no Campus Itapipoca, para o desenvolvimento de suas atividades funcionais no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), na modalidade de teletrabalho integral, fora do país, conforme DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 65, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Art. 2º A presente prorrogação autoriza a servidora a permanecer no exterior na cidade de Santiago de Compostela - Galícia - Espanha, para o exercício de suas atribuições funcionais, pelo período de 29/01/2025 a 29/12/2025, enquanto perdurar o vínculo com Programa de Doutoramento, na Universidade de Santiago de Compostela.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.573, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.002530/2024-72, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor JOSE EDELVAN GUIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1415165, SIAPECAD nº 02404289, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA-ACA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

PORTARIA Nº 7.576, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 00411.397477/2024-41, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a Requisição do servidor FELIPE GOMES PINHEIRO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2326599, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFCE, para exercício no(a) Conselho Administrativo e Defesa Econômica - CADE, com amparo no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, bem como no(a) sentença proferida no Processo Judicial nº 0808597-53.2024.4.05.8100 e as orientações constantes no Parecer de Força Executória nº 01314/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.039014/2024-70, resolve:

Nº 3.794 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal KARINA MURAKAMI SOUZA, matrícula PF nº 10.155, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

Nº 3.795 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 16.954, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 3.804 DGP/PF, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.008502/2024-14; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal AMERICO NATANAEL BOFF, matrícula PF nº 16.059, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.525, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.6195.01249372024-24, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria/SGA nº 1.508, de 30/10/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 05/11/2024, Seção 2, p.60, processo SEI nº 19.04.6195.0124937/2024-24.

HENRIQUE ROCHA
DESPACHO PGFN/MF nº 369, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e da Portaria PGFN nº 299, de 15 de abril de 2019, resolve autorizar o afastamento do País, com ônus limitado para a Administração, ao servidor LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO, matrícula SIAPE nº 1511338, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal, Financeira e Societária (PGAFIN), no período de 10/11/2024 a 16/11/2024 (7 dias), incluído o trânsito, a fim de representar a PGFN nas reuniões prévias que integram o "Programa Eco Invest" e no "Fórum sobre Oportunidades de Investimento e Novos Desenvolvimentos em Projetos de Infraestrutura e Energia do Brasil," nas cidades de Washington e Nova Iorque, nos Estados Unidos, nos termos da Nota Técnica SEI nº 3382/2024 (46164597). Processo SEI nº 10951.009958/2024-56.

FABRÍCIO DA SOLLER
PORTARIA Nº 291, de 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:

Art. 1 - Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA ELISA ABUSSAFI QUEIROGA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CLEMENTE RIBEIRO QUEIROGA, Matrícula SIAPE 0025248, aposentado, cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os artigos. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 24/10/2024 data de falecimento do ex-servidor. (Processo 21052.016143/2024-83).

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN
PORTARIA Nº 6.284/REITORIA/IFPA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020678/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TIAGO PAIXAO MANGAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1614848, SIAPECAD nº 02092970, lotado no(a) Campus Breves deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Breves, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 07/11/2024 até 07/11/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 6.285/REITORIA/IFPA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018954/2024-58, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EVANDRO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3352522, SIAPECAD nº 02437705, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Engenharia e Infraestrutura do Campus Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 6.286/REITORIA/IFPA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018954/2024-58, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WESLEY SABINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1820019, SIAPECAD nº 01599071, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Engenharia e Infraestrutura do Campus Altamira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de novembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 593, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.007394/2024-69, resolve:

1º Designar POLLYANA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2132521, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 189, de 28 de maio de 2024, publicada no D.O.U de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 16.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 877, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar OTÁVIO GADIANI FERRARINI, Matrícula SIAPE nº 1153761, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas Estratégicas, da Diretoria de Regularização Ambienta Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 876, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar VITO ENZO GENESI, Matrícula SIAPE nº 1033240, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas Estratégicas, da Diretoria de Regularização Ambienta Rural, do Serviço Florestal Brasileiro

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 594, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.108146/2023-53, resolve:

Dispensar LEOPOLDO COSTA JUNIOR, da função de Chefe de Divisão das Indústrias Espacial e Nuclear da Coordenação das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear da Coordenação-Geral das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
Portaria Nº 240, DE 30 DE outubro DE 2024

A DIRETORIA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Exonerar FERNANDA VIEGAS REICHARDT, servidora sem vínculo, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 875, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Designar ELISSANY COSTA CAPISTRANO, Matrícula SIAPE nº 1268755, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Nas hipóteses de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do substituto eventual de que trata o art. 1º desta Portaria, fica designada a servidora VERONICA ALINE DE SOUSA MAIA, Matrícula SIAPE nº 1092787, para exercer o referido encargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal MMA/SECEX nº 440, de 27 de junho de 2024, publicada no DOU de 1º de julho de 2024, Seção 02, pág. 78.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.317, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.034147/2024-14, resolve:

DISPENSAR

CARLOS GUSTAVO MOIMAZ MARQUES, matrícula Siape nº 1437363, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015140), da Coordenação de Ações Prioritárias e Inteligência Previdenciária, da Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 21 de outubro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA nº 889 UNIR, de 5 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014099/2024-91; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EDNA MARIA CORDEIRO, SIAPE n.º 1672315, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 31 de outubro de 2024.

Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor NILSON SANTOS, SIAPE n.º 0396905, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), a contar de 31 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA N° 435, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear WALDIR SABOIA, para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Institucional da Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete da Ministra deste Ministério, código CCE 1.10.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 595, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.007018/2024-74, resolve:

Designar LUCIANO COSTA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1379838, para exercer a função Chefe de Divisão das Indústrias Espacial e Nuclear da Coordenação das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear da Coordenação-Geral das Indústrias Aeroespacial, Defesa e Nuclear do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA N° 420, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar CARLA CRAICE DA SILVA para exercer a função de Coordenadora de Erradicação do Trabalho Escravo da Coordenação de Apoio à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA IPEA Nº 249, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003581/2024-03, resolve:

Designar o servidor Walter Antonio Desidera Neto, Matrícula SIAPE nº. XX157XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Relações Econômicas Externas - COREX, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, torna insubsistente a autorização do afastamento do País de DEBORAH SANTA CRUZ SILVA, Assessora do Cerimonial do Gabinete do Ministro, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, seção 2, página 69. (Processo SEI nº 19995.008275/2024-40).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.295, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:

DESIGNAR

ELAINE DA SILVA ULHOA, matrícula Siape nº 1103623, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual Coordenador, código FCE 1.10 (21014165), da Coordenação de Gestão Judicial, do Departamento de Controle Difuso, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.294, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

JULIO CESAR ROSSI, matrícula Siape nº 1086154, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014165), da Coordenação de Gestão Judicial, do Departamento de Controle Difuso, da Secretaria-Geral de Contencioso, a contar de 09 de setembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA AGU Nº 529, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:

DESIGNAR

FELIPE AUGUSTO VIÉGAS ALVES E SANTANA, matrícula Siape nº 1356355, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101407), da Coordenação-Geral de Proativo e Processos Estruturais, do Departamento de Controle Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 528, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ALTAIR ROBERTO DE LIMA, matrícula Siape nº 1311816, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101407), da Coordenação-Geral de Proativo e Processos Estruturais, do Departamento de Controle Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 527, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:

DESIGNAR

LUIZA HOOD WANDERLEY, matrícula Siape nº 1355242, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101405), da Coordenação-Geral Jurídica, do Departamento de Controle Difuso, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 526, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.002765/2024-19, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DANILLO VILAR PEREIRA, matrícula Siape nº 2851222, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101405), da Coordenação-Geral Jurídica, do Departamento de Controle Difuso, da Secretaria-Geral de Contencioso, a contar de 9 de setembro de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 5.253, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Exonerar, de ofício, a servidora LUANA CLAUDIO SOMBRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2151216, SIAPECAD nº 01931066, lotada e em exercício no(a) Assessoria Geral, do cargo de Chefe da Assessoria, CD - 04, do(a) Assessoria Geral. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.050909/2024-15).

Marilene Feitosa Soares

PORTARIA Nº 5.537, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nomear a servidora LUANA CLAUDIO SOMBRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2151216, SIAPECAD nº 01931066, lotada e em exercício no(a) Assessoria Geral, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Governança de Contratações. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.050909/2024-15).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 1.093, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.018715/2024-38, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Alessandra Ribas de Freitas, matrícula nº 1436053, da função de Pregoeira Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de Licitações - CL/DLC/PROPLAG.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias Reitoria nº 636, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/8/2023, seção 2, página 26 e nº 784, de 3 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4/10/2023, seção 2, página 33.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 271, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JANINE SANT ANA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1539776, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor JAIME CESAR RIBEIRO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1583581, do referido cargo.

Art. 2º Nomear o servidor GILBERTO JERONIMO MARCONDES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1512743, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº 1495327, do referido cargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.018715/2024-38, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Celton Augusto Rocha Teodoro, matrícula nº 1810980, da função de Pregoeiro Oficial, código FG-5, na Coordenadoria de Licitações - CL/DLC/PROPLAG.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 638, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/8/2023, seção 2, página 27.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 13040, DE 04 DE novembro DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 06 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 34,

onde se lê: "O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE BENEFÍCIOS DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS",

leia-se: " O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS"
Portaria nº 2.488, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003485.2024-10, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Francine Mirele Numer, habilitada em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.º 0954693.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 2.489, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000861.2024-54, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Carlos Alex Martins Soares, habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, em vaga destinada ao cumprimento da lei 12.990/2014, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.º 0954725.

Flávio Luis Barbosa Nunes
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, torna insubsistente a autorização do afastamento do País de MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, Chefe do Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, seção 2, página 69. (Processo SEI nº 19995.008277/2024-39).

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIAS/SAA/SE/MDS,DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.076657/2024-71, resolve:

Nº 687 - Dispensar, o servidor THIAGO CARVALHO DOS SANTOS SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.

Nº 688 - Designar, a servidora MARA BEATRYZ ALVES BEZERRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.071149/2024-05, resolve:

Nº 689 - Dispensar, o servidor RICARDO DE VASCONCELOS BARROS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Material e Patrimônio, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Nº 690 - Designar, a servidora CECILIA BUSSOLO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Material e Patrimônio, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função..

Nº 691 - Dispensar, o servidor RICARDO DE VASCONCELOS BARROS, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Material, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Nº 692 - Designar, a servidora CECILIA BUSSOLO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Material, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE