Despacho nº 143-E, de 24 de outubro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.

24-1231 O PORÃO DA FÁBRICA

Processo: 01416.009295/2024-46

Proponente: GRIFA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.486.085/0001-22

Valor total aprovado: R$ 2.842.105,27

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78256-4

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 955-E, de 18/10/2024

24-1232 O RELÓGIO DO JUÍZO FINAL

Processo: 01416.009264/2024-95

Proponente: URUCUM PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 24.992.428/0001-26

Valor total aprovado: R$ 844.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001 - agência: 3494-0 conta corrente: 50498-X

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 956-E, de 18/10/2024

24-1233 BORBOLETA AZUL

Processo: 01416.009336/2024-02

Proponente: MULTIPHOCUS & CASANOVA ARTE & COMUNICAÇÃO LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 14.892.714/0001-66

Valor total aprovado: R$ 4.215.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 63252-X

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 957-E, de 18/10/2024

24-1234 RISCA FACA

Processo: 01416.009072/2024-89

Proponente: ONE STOP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 28.726.490/0001-27

Valor total aprovado: R$ 5.600.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 89024-3

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 89026-X

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 89025-1

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 89027-8

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 958-E, de 18/10/2024

24-1235 VIÚVAS DE SAL

Processo: 01416.008971/2024-64

Proponente: ZEST ARTES E COMUNICAÇÃO LTDA

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 07.513.803/0001-99

Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00

Banco: 001 - agência: 3699-4 conta corrente: 64828-0

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 959-E, de 18/10/2024

24-1237 GRANDES MISTÉRIOS ARQUEOLÓGICOS DO BRASIL

Processo: 01416.009360/2024-33

Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Valor total aprovado: R$ 4.210.527,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29390-3

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 961-E, de 18/10/2024

24-1238 VIDEOCASSETE

Processo: 01416.009442/2024-88

Proponente: UNAI PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 27.382.903/0001-30

Valor total aprovado: R$ 3.400.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00

Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78257-2

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78258-0

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 962-E, de 18/10/2024

24-1240 BRASIL E JAPÃO

Processo: 01416.009446/2024-66

Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.483.286/0001-55

Valor total aprovado: R$ 411.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00

Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 43139-7

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 964-E, de 18/10/2024

24-1242 ALESSANDRA MONTAGNE - A CHEF DOS PÉS DESCALÇOS

Processo: 01416.009297/2024-35

Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.519.798/0001-36

Valor total aprovado: R$ 17.894.736,85

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38827-0

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38826-2

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 966-E, de 18/10/2024

24-1243 HORTÊNCIA E PAULA

Processo: 01416.009093/2024-02

Proponente: HUNTER PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 17.767.223/0001-81

Valor total aprovado: R$ 1.812.500,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 271.875,00

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 45233-5

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.450.000,00

Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 45234-3

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 970-E, de 21/10/2024

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2025.

24-1091 NUNCA CONVERSE COM ESTRANHOS

Processo: 01416.008016/2024-27

Proponente: ORLANDO BARBOSA RODRIGUES

Cidade/UF: Goiânia / GO

CPF: ***.201.331-**

Valor total aprovado: R$ 150.000,00

Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 50.000,00

Banco: 001 - agência: 3888-1 conta corrente: 58149-6

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024

24-1145 A TERRA QUE RESISTIU - RAÍZES DE CAÇANDOCA

Processo: 01416.008692/2024-09

Proponente: LITIANE RODRIGUES FERNANDEZ

Cidade/UF: Caraguatatuba / SP

CPF: ***.484.028-**

Valor total aprovado: R$ 265.000,00

Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 250.000,00

Banco: 001 - agência: 1741-8 conta corrente: 55563-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2028.

24-1236 VÂNIA

Processo: 01416.009425/2024-41

Proponente: LANTERNINHA PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 08.573.621/0001-76

Valor total aprovado: R$ 3.905.715,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 1.745.715,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 960-E, de 18/10/2024

24-1241 ALÉM DO HORIZONTE: A REVOLUÇÃO FEMININA NO SURFE

Processo: 01416.011767/2023-40

Proponente: TRAPICHE PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.133.308/0001-54

Valor total aprovado: R$ 2.183.442,48

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.183.442,48

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 965-E, de 18/10/2024

Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA