EDITAL Nº 11 - LNA/MCTI, DE 2 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR

RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR

À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA) torna públicos o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, o resultado final na prova escrita discursiva e a convocação para a prova oral de defesa de memorial e para a prova oral de defesa de projeto de pesquisa e erudição, referentes ao concurso público destinado ao provimento de 5 (cinco) vagas para o cargo de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.

1 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

1.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10000004, Leandro de Almeida.

2 DO RESULTADO FINAL NA PROVA ESCRITA DISCURSIVA

2.1 Resultado final na prova escrita discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova escrita discursiva.

10001146, Barbara Celi Braga Camargo, 3.28 / 10001113, Bonnie Romano Zaire, 3.55 / 10001157, Diego Lorenzo de Oliveira, 7.23 / 10001159, Edith Tueros Cuadros, 0.35 / 10001147, Fabio Rafael Herpich, 6.74 / 10001153, Felipe de Almeida Fernandes, 7.66 / 10001036, Felipe Donizeti Teston Navarete, 8.35 / 10001042, Gustavo Benedetti Rossi, 5.20 / 10001145, Irapuan Rodrigues de Oliveira Filho, 6.44 / 10001156, Isabel de Jesus Lima, 6.75 / 10001132, Isabel Regina Guerra Aleman, 6.64 / 10001115, Jose Andres Hernandez Jimenez, 5.80 / 10001043, Larissa Takeda, 7.63 / 10000004, Leandro de Almeida, 4.75 / 10001134, Marcos Antonio Fonseca Faria, 2.88 / 10001140, Marina Machado Cunha e Mello, 5.02 / 10001082, Murilo Marinello Assis de Oliveira, 7.66 / 10001155, Thais dos Santos Silva, 4.81 / 10001152, Wagner Schlindwein, 6.20.

2.1.1 Resultado final dos candidatos negros na prova escrita discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova escrita discursiva.

10000004, Leandro de Almeida, 4.75.

3 DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL DE DEFESA DE MEMORIAL E PARA A PROVA ORAL DE DEFESA DE PROJETO DE PESQUISA E ERUDIÇÃO

3.1 Convocação para a prova oral de defesa de memorial e para a prova oral de defesa de projeto de pesquisa e erudição, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10001157, Diego Lorenzo de Oliveira / 10001147, Fabio Rafael Herpich / 10001153, Felipe de Almeida Fernandes / 10001036, Felipe Donizeti Teston Navarete / 10001145, Irapuan Rodrigues de Oliveira Filho / 10001156, Isabel de Jesus Lima / 10001132, Isabel Regina Guerra Aleman / 10001043, Larissa Takeda / 10001082, Murilo Marinello Assis de Oliveira / 10001152, Wagner Schlindwein.

4 DA PROVA ORAL DE DEFESA DE MEMORIAL E DA PROVA ORAL DE DEFESA DE PROJETO DE PESQUISA E ERUDIÇÃO

4.1 Para a prova oral de defesa de memorial e prova oral de defesa de projeto de pesquisa e erudição, o candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 11 e 12 do Edital nº 01/2023 - LNA/MCTI, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações, e neste edital.

4.2 Estão eliminados do concurso público os candidatos que não foram convocados para a prova oral de defesa de memorial e prova oral de defesa de projeto de pesquisa e erudição.

4.3 A prova oral de defesa de memorial, de caráter classificatório, valerá 10,00 pontos e consistirá no envio de memorial e de uma apresentação, frente à comissão examinadora, dos trabalhos, projetos e atividades de pesquisa e(ou) desenvolvimento tecnológico realizados pelo candidato, na qual deverão ser ressaltadas as realizações mais relevantes associadas ao cargo pleiteado, seguida de arguição pelos membros da comissão examinadora.

4.3.1 O memorial a ser defendido compreenderá, basicamente, uma exposição de modo analítico e crítico sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos integrantes da carreira. O memorial deverá conter a contribuição do candidato para cada área em que sua atuação profissional tenha sido relevante; deverá estabelecer os pressupostos teóricos dessa atuação; discutir os resultados alcançados; e sistematizar a importância de sua contribuição.

4.4 A prova oral de defesa de projeto de pesquisa e erudição, de caráter classificatório, valerá 10,00 pontos e consistirá no envio de um projeto de pesquisas a serem desenvolvidas no LNA, seguida de arguição pelos membros da comissão examinadora.

4.5 DO ENVIO DO MEMORIAL E DO PROJETO DE PESQUISA

4.5.1 Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 8 de maio de 2024 e 18 horas do dia 9 de maio de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador, um memorial e um projeto de pesquisa para o LNA, conforme modelo constante do Anexo VIII do edital de abertura.

4.5.2 O memorial e o projeto de pesquisa para o LNA deverão ser formatados em tamanho de papel A4, limitado a um máximo de 10 páginas, cada, incluindo capa, com texto em fonte Arial, tamanho 12, e espaçamento entre linhas de 1,15.

4.5.3 Somente será aceito arquivo que esteja na extensão ".pdf". O tamanho do arquivo submetido deverá ser de, no máximo, 20 MB.

4.5.4 Não será aceito documento ilegível, bem como o que não for submetido da forma estabelecida no sistema de upload.

4.5.5 O envio dos documentos constantes do subitem 4.5.1 deste edital é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada desses documentos a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para esse processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.

4.5.5.1 O candidato deverá manter aos seus cuidados os documentos constantes do subitem 4.5.1 deste edital.

4.5.5.2 Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar os referidos documentos por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações.

4.5.5.3 A veracidade das informações prestadas no envio dos arquivos será de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso. Aplica-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936/1979.

4.5.6 O candidato que não encaminhar o memorial e o projeto de pesquisa, por upload, no endereço eletrônico, na forma e no prazo constantes deste edital, será automaticamente eliminado do concurso público.

4.6 DAS ARGUIÇÕES DA PROVA ORAL DE DEFESA DE MEMORIAL E DA PROVA ORAL DE DEFESA DE PROJETO DE PESQUISA E ERUDIÇÃO

4.6.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador, a partir do dia 9 de maio de 2024, para verificar o link de acesso à sala virtual na qual será realizada a prova oral de defesa de memorial e da prova de defesa de projeto de pesquisa e erudição o link de acesso à sala virtual nas quais serão realizadas as referidas provas, a sua data e o seu horário de realização dessas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova oral de defesa de memorial na data, no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

4.6.2 Na prova oral de defesa de memorial, o candidato fará uma apresentação de, no máximo, 30 minutos, sobre seus trabalhos pregressos, analisando-os de forma global e procurando salientar o significado das contribuições que considera mais relevantes.

4.6.2.1 Após a apresentação, o candidato será arguido pela comissão examinadora sobre a exposição oral, sobre o memorial, podendo, inclusive, abordar criticamente a obra do candidato, que terá direito de defesa.

4.6.2.2 Será de, no máximo, 60 minutos a prova oral de defesa de memorial por candidato, com 15 minutos de intervalo entre os candidatos após que cada um deles finalizar prova oral de defesa de memorial e da prova de defesa de projeto de pesquisa e erudição.

4.6.2.3 Finalizadas as arguições, e em sessão reservada, os membros da comissão examinadora, em forma individual, atribuirão notas de 0 (zero) a 10,00 (dez) pontos a cada candidato, apurando em seguida a média resultante, consignando esses julgamentos em sistema eletrônico específico para esse fim acessíveis pela comissão examinadora por meio de credenciais pessoais e intransferíveis, junto ao respectivo parecer.

4.6.3 Será eliminado na prova oral de defesa de memorial o candidato que:

a) não encaminhar o memorial na forma e no prazo do subitem 4.4 deste edital; ou

b) não comparecer no dia, hora e local definidos no edital de convocação.

4.6.4 Serão avaliados na prova oral de defesa de memorial: a experiência do candidato na área de atuação do cargo pretendido, demonstrada por meio do exercício de funções; capacidade de liderança, demonstrada por meio do exercício de cargos de coordenação/chefia ocupados ou pelo exercício do papel de liderança em projetos; capacidade para trabalho em equipe, demonstrada por meio de publicações em conjunto, participação em equipes de projetos ou outros meios; visão de futuro na área de atuação; qualidade da produção científica/tecnológica e outros aspectos considerados pela comissão examinadora como relevantes e pertinentes ao cargo pleiteado.

4.6.5 Na prova oral de defesa de projeto de pesquisa e erudição, o candidato fará uma apresentação, de, no máximo, 30 minutos, sobre o plano de pesquisa que pretende desenvolver no LNA numa expectativa temporal não inferior aos próximos cinco anos de atividades, analisando-o de forma global e procurando salientar o significado das contribuições que considera mais relevantes.

4.6.5.1 Após a apresentação, o candidato será arguido pelos membros da comissão examinadora sobre o conteúdo da apresentação, podendo cada um destes abordar, inclusive criticamente, a obra do candidato, a quem caberá o direito de defesa.

4.6.5.2 A prova oral de defesa do projeto de pesquisa e erudição será de, no máximo, 80 minutos por candidato.

4.6.5.3 Finalizadas as arguições, e em sessão reservada, os membros da comissão examinadora, em forma individual, atribuirão notas de 0 (zero) a 10,00 (dez) pontos a cada candidato, apurando em seguida a média resultante, consignando esses julgamentos em sistema eletrônico específico para esse fim acessíveis pela comissão examinadora por meio de credenciais pessoais e intransferíveis, junto ao respectivo parecer.

4.7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA ORAL DE DEFESA DE MEMORIAL E SOBRE A PROVA ORAL DE DEFESA DE PROJETO DE PESQUISA E ERUDIÇÃO

4.7.1 A prova oral de defesa de memorial e a prova oral de defesa do projeto de pesquisa e erudição serão realizadas nos dias 17, 20, 21, 22 e 24 de maio de 2024, em formato virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, tanto para comissão examinadora quanto para o candidato.

4.7.2 Durante todo o período de realização da prova oral de defesa de memorial e a prova oral de defesa do projeto de pesquisa e erudição, o candidato deverá permanecer com a câmera ligada.

4.7.3 A prova oral de defesa de memorial e a prova oral de defesa do projeto de pesquisa e erudição serão realizadas em sessão pública e serão gravadas exclusivamente pelo Cebraspe em sistema de áudio e vídeo, identificadas e armazenadas para efeito de registro e avaliação, em conformidade com o art. 31 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

4.7.4 Não serão fornecidas, em hipótese alguma, a cópia e a transcrição das referidas gravações.4.7.5 A prova oral de defesa de memorial e a prova oral de defesa do projeto de pesquisa e erudição serão realizadas frente à respectiva comissão examinadora, não sendo assistidas pelos demais candidatos.

4.7.6 O candidato deverá acessar a sala virtual designada para realização da prova oral de defesa de memorial e da prova de defesa de projeto de pesquisa e erudição com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário fixado para o seu início.

4.7.6.1 Após a identificação pela equipe de apoio do Cebraspe, o candidato aguardará na sala virtual até o início de suas provas.

4.7.7 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato na sala virtual das provas após o horário fixado para o seu início.

4.7.8 São de responsabilidade do candidato a identificação correta do link de acesso à sala virtual de realização das provas e seu acesso a ela no dia e no horário determinado.

4.7.9 No dia de realização prova oral de defesa de memorial e a prova oral de defesa do projeto de pesquisa e erudição o candidato deverá garantir boa infraestrutura computacional e de internet dispondo de computador com boa capacidade de processamento, câmera e microfone e pleno funcionamento e boa conectividade. Estima-se que possam ser consumidos cerca de 2,5 GB de internet para a manutenção da sala virtual das aplicações por meio da plataforma Microsoft Teams.

4.7.10 Por ocasião da realização da prova oral de defesa de memorial e a prova oral de defesa do projeto de pesquisa e erudição, quando solicitado, o candidato deverá apresentar para a câmera o seu documento de identidade original, na forma definida no edital de abertura, sob pena de eliminação do concurso.

4.7.11 Não haverá segunda chamada para a realização da prova oral de defesa de memorial e a prova oral de defesa do projeto de pesquisa e erudição. O não acesso do candidato à sala virtual das aplicações implicará a eliminação automática do candidato.

4.7.12 Em hipótese alguma será aplicada prova oral de defesa de memorial e a prova oral de defesa do projeto de pesquisa e erudição fora da sala virtual estabelecida para cada candidato, das datas e dos horários predeterminados neste edital.

4.7.13 O memorial e plano de pesquisa enviado pelo candidato nos termos do subitem 4.5.1 deste edital será compartilhado em tela pela equipe especializada que dará apoio à realização da videoconferência e esse será o único material de consulta disponível ao candidato, cabendo a ele orientar a essa equipe quando deverá avançar ou retroceder nessas apresentação. O candidato não poderá usar, para a apresentação, nenhum outro arquivo, como PowerPoint ou Canva. Somente será permitido usar o memorial e plano de pesquisa já enviado, conforme subitem 4.5.1 deste edital.

4.8 DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL DE DEFESA DE MEMORIAL E DA PROVA ORAL DE DEFESA DE PROJETO DE PESQUISA E ERUDIÇÃO

4.8.1 A prova oral de defesa de memorial e a prova oral de defesa de projeto de pesquisa e erudição serão prestadas em sessão pública, na presença virtual da comissão examinadora, da equipe de apoio do público, conforme subitens 4.8.2 a 4.8.12 deste edital.

4.8.2 Para assistir às provas, o interessado deverá, necessariamente, fazer seu agendamento por meio do link disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador, no período entre 10 horas do dia 10 de maio de 2024 e 18 horas do dia 11 de maio de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).

4.8.3 Para realizar o agendamento, o interessado deverá estar cadastrado no site do Cebraspe e deverá, ainda, escolher o dia e o turno de sua preferência.

4.8.4 Em hipótese alguma será permitido realizar mais de um agendamento por CPF.

4.8.5 Após o agendamento, o sistema gerará um comprovante que deverá ser apresentado para câmera no dia e no horário agendados, acompanhado, obrigatoriamente, do documento de identidade original.

4.8.6 O comprovante de agendamento é pessoal e intransferível.

4.8.7 O público deverá acessar a sala virtual indicada no agendamento com antecedência mínima de uma hora do horário previsto para seu início.

4.8.8 Será permitida dois acessos para o público na sala virtual. O público será direcionado para a referida sala 15 minutos antes da entrada do candidato designado para o respectivo turno.

4.8.9 O público não poderá, durante toda sua permanência na sala virtual das provas, se manifestar de nenhuma forma, sob pena de ser excluído da referida sala.

4.8.10 O público deverá observar, ainda, as demais instruções da equipe de apoio do Cebraspe.

4.8.11 Não será permitido a nenhum candidato inscrito no concurso, mesmo que eliminado em fases anteriores, assistir às sessões públicas da prova oral de defesa de memorial e da prova oral de defesa de projeto de pesquisa e erudição.

5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e contra o resultado provisório na prova escrita discursiva estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 10 de maio de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador.

5.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.

5.2 O edital de resultado provisório na prova oral de defesa de memorial e de resultado provisório na prova oral de defesa de projeto de pesquisa e erudição será publicado no Diário Oficial da União, e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador, na data provável de 31 de maio de 2024.

WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA