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AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:

261381 - Facilicred Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor Ltda. (CNPJ 04.849.745). Assunto: transformação em sociedade anônima, com mudança do objeto social para sociedade de crédito direto; mudança da denominação social para HBI Sociedade de Crédito Direto S.A. (5ª Alteração Contratual de 24.11.2023). Decisão: Chefe. Data: 25.4.2024.

264740 - SHPP Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pagamentos Ltda. (CNPJ 38.372.267). Assunto: alteração do capital de R$108.800.000,00 para R$128.800.000,00 (Alteração Contratual de 9.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 29.4.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe Substituto
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 16/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.001725/2024-67.

Inexigibilidade nº 016/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.

Contratado: 40.800.476/0001-21 - UNITORAX UNIDADE DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORÁCICA SS. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de pneumologia, infectologia, reumatologia, alergologia, dermatologia, neurologia e endocrinologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, art. 74, inciso IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Acréscimo e prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, I, "a" e "b" e § 1º, c/c art. 57, § 1º , I e IV, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0007028-91.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Linnika Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI, CNPJ nº 29.500.349/0001-74, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que este Tribunal, através de Acórdão proferido nos autos do processo SEI nº 0024208-91.2022.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela citada empresa e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que APLICOU, com base no item 10.1, "b", do Termo de Referência anexo à ARP nº 106/2021, a penalidade de multa R$ 810,00 (valor atualizado em 26.04.2024: R$ 905,45 - novecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). A não quitação da referida multa, constante de GRU (Guia de Recolhimento da União), emitida por este Tribunal, no prazo de 75 dias a contar da publicação desta intimação, ensejará a inscrição dessa empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público, bem assim na Dívida Ativa da União, nos termos da Lei nº 10.522, de 19/07/2002. Autos com vista franqueada.

Salvador, 30 de abril de 2024.

Danielly Regina de Carvalho

Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa FTEC FEIRÃO DA TECNOLOGIA EIRELLI, CNPJ nº 17.012.551/0001-78, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que a Presidência deste órgão, nos autos do processo SEI nº 0051166-22.2019.6.05.8000, APLICOU, com base no item 7.1 do Termo de Referência anexo ao edital de Pregão nº 13/2018, a penalidade de multa no valor total de R$ 4.499,99 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). A não quitação da referida multa, constante de GRU (Guia de Recolhimento da União), emitida por este Tribunal, no prazo de 75 dias a contar da publicação desta intimação, ensejará a inscrição dessa empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público, bem assim na Dívida Ativa da União, nos termos da Lei nº 10.522, de 19/07/2002. Autos com vista franqueada.

Salvador, 30 de abril de 2024.

Danielly Regina de Carvalho

Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente à empresa SDK COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 32.648.650/0001-34, domiciliada em local incerto e não sabido, por seus representantes legais, que a Presidência deste órgão, nos autos do processo SEI nº 0003272-11.2023.6.05.8000, APLICOU a penalidade de multa no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), por inexecução total da obrigação de fornecimento dos bens referentes à Nota de Empenho 2022NE001337, de acordo com previsão constante no item 10.1, alínea "c" do Termo de Referência relacionado à Ata de Registro de Preços n.° 109/2021. A não quitação da referida multa, constante de GRU (Guia de Recolhimento da União), emitida por este Tribunal, no prazo de 75 dias a contar da publicação desta intimação, ensejará a inscrição dessa empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público, bem assim na Dívida Ativa da União, nos termos da Lei nº 10.522, de 19/07/2002. Autos com vista franqueada.

Salvador, 30 de abril de 2024.

Danielly Regina de Carvalho

Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000304, emitida em 30/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VIALINK SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de implantação de infraestrutura de rede de dados sem fio com acesso à rede mundial de computadores. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339040. Valor total do empenho: R$ 41.470,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00091. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23111.056750/2022-19.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 26.905.527/0001-59 - VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO. Objeto: Reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.004088/2024-61.. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.942,58. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Processo Administrativo N° 065/2024

O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica E Drenagem, Da Estrada Do Sapê, Município De Bataguassu/MS; TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; DATA DE ABERTURA: 17 de maio de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/

Bataguassu - MS, 29 de abril de 2024.

Luciana Thomazini Carvalho

Agente de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-014PMT

O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-014PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no valor de R$ 11.865,60 (onze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), para a licitante ELETRIC SERVICES LTDA, CNPJ: 44.845.310/0001-82, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 30 de abril de 2024.

Celso Lopes Cardoso

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-021FMAS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-021FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de R$ 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), para a licitante FULDEVS - DES. DE SOFTWARE E SITES, CNPJ: 44.155.594/0001-85, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 30 de abril de 2024.

Lívia Lira de Araújo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-024FMMATI

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-024FMMATI, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, no valor de R$ 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), para a licitante FULDEVS - DES. DE SOFTWARE E SITES, CNPJ: 44.155.594/0001-85, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 30 de abril de 2024.

Hamilton Pacheco da Silva

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-023FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-023FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), para a licitante FULDEVS - DES. DE SOFTWARE E SITES, CNPJ: 44.155.594/0001-85, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 30 de abril de 2024.

Renata de Araújo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-025FME

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-025FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), para a licitante FULDEVS - DES. DE SOFTWARE E SITES, CNPJ: 44.155.594/0001-85, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 30 de abril de 2024.

Cicero Barbosa da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240729 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-004FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA IV. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: ADELINO FERNANDES GODINHO, com o valor total de R$: 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 23 de outubro de 2024. Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã - PA, 23 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240730 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-005FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Vl. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: ELIZENE FELISBINO MARINELLI, com o valor total de R$: 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 23 de outubro de 2024. Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã - PA, 23 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 271/2022.

Nº Processo: 50611.000972/2021-17.

Pregão. Nº 541/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrente da prorrogação do prazo ao contrato, cujo o objeto é a execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. Av. Ulisses Pompeu de Campos/MT-050 - Entr. BR-070/MT-060(B) (Trevo Lagarto), Segmento: km 432,60 ao km 441,70, Extensão: 9,10 km. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos e o prazo de execução por mais um período de 758 (setecentos e cinquenta e oito) dias consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e de execução para a data de 27/06/2026. Com acréscimo no valor de R$ 8.644.301,44, decorrente de nova etapa do plano anual de trabalho e orçamento. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.121.696,93. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.355317/2023-19 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Margarida, inscrito no CNPJ, 66.232.273/0001-70, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF - BRASIL) processo nº 35000.000591/2018-37. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Margarida, vinculado à CONTRAF, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 08/04/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e Josimar Calinçani , Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Margarida, como signatários do Termo de Adesão.
resultado de julgamento

Dispensa de Licitação nº DL 3/2024-PMGP

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará resolve publicar o resultado da Dispensa de Licitação nº DL 03/2024-PMGP, ratificado no dia 24/04/2024 ao objeto: contratação de pessoa jurídica, especializada no fornecimento de licença de uso de programas para a administração pública municipal, na área de recursos humanos, especificamente para manutenção da folha de pagamento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Goianésia do Pará, à empresa: BALSAMO SERVICOS DE INFORMACAO LTDA, CNPJ: 05.854.252/0001-00, no valor de R$ 28.800,00. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade nº 6/2024-010FMS.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-010FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ - Nº:11.234.776/0001-92, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, com o valor total de R$: 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 30 de abril de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MODALIDADE Nº 9/2024-003PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024/ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, SEM CONDUTOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: FENIX SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº. 09.025.118/0001-49, arrematante dos Itens: 02, com valor global da arrematado de R$; 25.200,00 (vinte cinco mil, e duzentos reais); NEW LOCACOES SERVICOS EIRELI, CNPJ: nº. 23.530.774/0001-20, arrematante dos Itens: 01: 03, com valor global da arrematado de R$ 287.916,00 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais); com valor global da arrematado de R$: 313.116,00 (trezentos e treze mil, e cento e dezesseis reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 313.116,00 (trezentos e treze mil, e cento e dezesseis reais).

Tucumã - PA, 22 de abril de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-009FME

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-009FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ - Nº:29.182.845/0001-27, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS, CNPJ: 07.797.967/0001-95, com o valor total de R$: 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 30 de abril de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240753 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-011FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.29.182.845/0001-27, e Contratada: MARCOS RODRIQUES DA CONCEIÇÃO, com o valor total de R$: 23.716,80 (vinte e três mil, e setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Vigência: 29 de abril de 2024 até 29 de abril de 2025. Data de assinatura: 29 de abril de 2024. Tucumã - PA, 30 de abril de 2024. CECERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240751 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-005FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.11.234.776/0001-92, e Contratada: PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLMENTO DE SOFTWARE, - C.N.P.J: 50.943.973/0001-32, com o valor total de R$: 9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 29 de abril de 2024 até 29 de abril de 2025. Data de assinatura: 29 de abril de 2024. Tucumã - PA, 30 de abril de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-022PMT

O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-022PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no valor de R$ 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), para a licitante FULDEVS - DES. DE SOFTWARE E SITES, CNPJ: 44.155.594/0001-85, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 30 de abril de 2024.

Celso Lopes Cardoso

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadores: Reginaldo José Fernandes Luiz (CPF ***.843.599-**) e Lourdes Terezinha Fernandes Luiz (CPF ***.188.479-**). Objeto: Termo Aditivo n. 028/2024, referente ao Contrato n. 023/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 22ª Zona Eleitoral - Mafra/SC (registra a renúncia dos Locadores ao direito de reajustamento do valor da locação, referente ao período de 21/03/2023 a 20/03/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/04/2024. PAE n. 9.825/2022.
AVISO DE licitação

LEILÃO PRESENCIAL E ONLINE

O Município de Morrinhos/GO torna público que realizará licitação na modalidade de LEILÃO (PRESENCIAL E ONLINE / SIMULTÂNEO), dia 28 de maio de 2024, às 13h00min, LOCAL: CENTRO DE EVENTOS ADILON ALVES DE AMORIM, AV. GENOVEVA REZENDE CARNEIRO, Nº 747-837, Bairro CENTRO, MORRINHOS/GO e ONLINE pelo site www.serpaleiloes.com.br, com base na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, objetivando a venda de bens Imóveis. A visitação aos bens ocorrerá do dia 02/05/2024 até o dia 27/05/2024, nos horários das 7h às 11h e das 13h às 16h, e no dia 28/05/2024, nos horários das 7h às 11h. O leilão será conduzido pelo LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL SR. MAGNUN LUIZ SERPA, JUCEG matrícula 113/2022.Cópia deste edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura no setor de licitações ou com o leiloeiro pelo e-mail contato@serpaleiloes.com.br ou telefones (47) 99645-9876 / (47) 3426-1464 ou pelo site www.serpaleiloes.com.br.

A COMISSÃO
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via CPL que fará realizar no dia 21/05/2024, às 08:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em Geral, materiais de higienização e Limpeza, material plástico, carnes (bovina, suína e linguiça) e utensílios em geral incluindo domésticos, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Guarinos, 30 de Abril de 2024.

Amarildo do Amaral

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 7/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Contratações e Pregão, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 15/05/2024, às 13:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para a Locação de Estrutura para evento em Louvor a Nossa Senhora das Graças, Distrito de Mandinopólis, Município de Guarinos-GO , nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: prefeituraguarinos@hotmail.com , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs.

Guarinos, 29 de Abril de 2024.

Amarildo do Amaral

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 6/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 15/05/2024, às 08:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos e de Iluminação Pública, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Guarinos, 29 de Abril de 2024.

Amarildo do Amaral

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158448

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23347.011037/2019-66.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 12.551.069/0001-92 - M HELENA LOPES. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência do contrato nº 05/2019 e reajuste do valor da taxa mensal de ocupação de acordo com índice de preços IGP-M, passando a ser de R$ 527,44 (quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), a ser cobrado a partir de 05 de maio de 2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 6.329,28 (seis mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.329,28. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE SELEÇÃO

SELEÇÃO DE ENTIDADE

RESULTADO PROVIDÓRIO

PROCESSO: 10154.146256-2023-67

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 2.175, de 5 de abril de 2024, publicada no DOU Nº 69, no dia 10 de abril de 2024, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, os imóveis de RIPs: RIP 7107 02272.500-0, RIP 7107 02263.500-0, RIP 7107 02261.500-0, RIP 7107 02265.500-1, localizados na Rua Silveira Sampaio, Lotes 01, 10, 11 e 12 da Quadra 35, Bairro Jardim Morumbi, no Município de São Paulo/SP, informa que recebeu durante o processo seletivo propostas das seguintes 2 (duas) Entidades Organizadoras: CERNEGRO Centro de Referencia do Negro do DF; Associação Esperança de um Novo Milênio - tendo sido selecionada a Entidade Organizadora Associação Esperança de um Novo Milênio, conforme os critérios da Portaria nº 3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 20 de julho de 2023. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação, para eventual apresentação de recurso por parte da Entidade não selecionada.

CELSO SANTOS CARVALHO
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-ACT Nº 115/2024

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.375.972/0059-87, por intermédio de sua Sede Regional em Mato Grosso do Sul, representado pelo Superintendente Regional PAULO ROBERTO DA SILVA e o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER, Autarquia Estadual, pessoa jurídica de direito público, instituída pela Lei 3.345/2006, inscrita no CNPJ nº 03.981.081/0001-46, representada pelo Diretor-Presidente, WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, nos termos do processo Incra nº 54000.124994/2023-82, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é instituir parceria para implantação das Salas da Cidadania na área de atuação do INCRA e da AGRAER nos Escritórios desta, nos municípios de Mato Grosso do Sul especificados, para atendimento ao público do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA e territórios e comunidades quilombolas, com vigência de 48 meses, a contar da data de publicação. Paulo Roberto da Silva - Superintendente Regional do INCRA/MS e Washington Willeman de Souza - Diretor-Presidente da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 580/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 580/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e o Instituto Brasileiro de Cidadania-IBC. Objetivo: credenciar o Instituto Brasileiro de Cidadania-IBC para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Assinado por CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES, Superintendente Regional do Incra no Estado da Bahia, e JOÃO APARECIDO SOUTO ALVES DE MEDEIROS, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania-IBC. (Processo SEI Nº 54000.045005/2024-76).
2.4. Cronograma

Evento

Data Provável

SEMANA I

Divulgação dos recursos contra o resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial e Avaliação de Títulos (Na área do candidato)

30/05/2024

Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total (Relação Geral em ordem Alfabética)

31/05/2024

Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça

04/06/2024

SEMANA II

Divulgação dos recursos contra o resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial e Avaliação de Títulos

06/06/2024

Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total

07/06/2024

Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça

11/02/2024

SEMANA III

Divulgação dos recursos contra o resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial e Avaliação de Títulos

13/06/2024

Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total

14/06/2024

Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça

18/06/2024

SEMANA IV

Divulgação dos recursos contra o resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial e Avaliação de Títulos

20/06/2024

Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total

21/06/2024

Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça

25/06/2024

Os demais itens do Edital nº 001/2023 e demais retificações permanecem inalterados.

MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 15, DE 30 de ABRIL de 2024

RERRATIFICAÇÃO do edital nº 2/2023

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CARGO DE TECNOLOGISTA

O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna pública o edital de rerratificação 015/2024, que ratifica o edital de abertura 002/2023 e demais rerratificações, para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo as alterações definidas neste Edital.

Onde se Lê:

17.5.4. obtiver a maior nota na prova escrita com leitura e arguição (aqui talvez seja necessário inverter a ordem dos itens c) e d) no caso de Tecnologista, acompanhando o peso das provas)

Leia se:

17.5.4. obtiver a maior nota na prova escrita.

Onde se lê:

15.2. Na análise e apreciação dos títulos para o cargo de Pesquisador serão considerados os seguintes quesitos:

Leia se:

15.2. Na análise e apreciação dos títulos para o cargo de Tecnologista serão considerados os seguintes quesitos:

MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000303, emitida em 30/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CONEXÃO, REPRES. E PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de tradução. Modalidade de Licitação: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 52.519,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00119. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000301, emitida em 29/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: A G SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço profissional de fotografia. Modalidade de Licitação: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 7.388,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00116. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EDITAL Nº 68, DE 30 DE ABRIL DE 2024

homologação do resultado da Seleção para Professor Substituto

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 050, de 14/03/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapiranga

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Eduardo Zamin

73,5

1°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cristianópolis/GO, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que durante o período de 27/05/2024 a 31/12/2024, estará realizando o credenciamento nº 004/2024 para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde. O recebimento das documentações, se iniciara a partir do início do período de vigência do credenciamento (27/05/2024), e permanecera aberto até o fim de sua vigência, (31/12/2024) sempre em dias uteis, horário das 8:00 hrs as 11:00 hrs, e das 13:00 hrs as 17:00 hrs na Sede da Secretária Municipal de Saúde. O edital e todas as informações encontram-se na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, endereço na Rua Wilson da Paixão, nº 01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura, https://cristianopolis.go.gov.br/ maiores informações pelo telefone (64) 3932-8015, email: licitacao@cristianopolis.go.gov.br

CRISTIANÓPOLIS, 29 de abril de 2.024.

Erica Miranda Camilo

Agente de contratação
EDITAL Nº 67 DE 30 DE ABRIL DE 2024

homologação do resultado da Seleção para Professor Substituto

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 052, de 14/03/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapiranga.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Allan de Souza Bobroski

84,5

1º

Maikon Moreira de Pires

76

2º

Regina Ravazi da Câmara

70

3º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155020 SEI-HCPA 23092.005724/2024-49 - SERINGA HIPODERMICA USO EM BOMBA 20ML BICO LUER LOCK

Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 5.577,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506608 de 26/04/2024

Autorização: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

Processo nº 154969 SEI-HCPA 23092.005600/2024-63 - Fraldas Descartáveis

Contratado: ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 72.899.016/0005-12 R$ 83.019,24

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506510 de 24/04/2024

Autorização: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

Processo nº 155019 SEI-HCPA 23092.005703/2024-23 - TIGECICLINA FRA DE 50 MG

Contratado: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES

CNPJ: 09.034.672/0001-92 R$ 9.829,80

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506627 de 26/04/2024

Autorização: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

Processo nº 155031 SEI-HCPA 23092.005749/2024-42 - PARAFUSO EM TITANEO COM DISTRATOR + PLACA DISTRATORA + LAMINA DISTRATORA-JUDICIAL

Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$ 52.910,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506614 de 26/04/2024

Autorização: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

Processo nº 154976 SEI-HCPA 23092.005497/2024-51 - BEVACIZUMABE 400MG FRA 16ML (25MG/ML/ ATEZOLIZUMABE

Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$ 45.830,96 e GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 85.904,20

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506616 e 506617 de 26/04/2024

Autorização: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/04/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 851231. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/04/2025. Valor Total: R$ 197.086,01, Valor de Contrapartida: R$ 197,09, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE DA SILVA, CPF nº ***.015.531-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ, CPF nº ***.534.547-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO Nº 3/2024 - DIFOR/FUNDAJ

A DIRETORA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃOJOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: 1. Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 7.2 do referido Edital,conformelink:https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/selecao-publica-de-propostas-de-cursos-de-curta-duracao-para-formacao-de-banco-de-cursos-e-docentes- edital-no-03-2024-difor-fundaj.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches

Diretora Diretoria de Formação Profissional e Inovação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/24-COMCONTR/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 0689/24-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB; Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): M S L COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.206.240/0001-70, o(s) item(ns): 01, 03, 07, 23, 25, 26, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 63, 100, 170, 190, 198, 202, 206 e 207, no valor de R$ 442.352,00. ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 42.946.717/0001-70, o(s) item(ns): 02 e 43, no valor de R$ 11.200,00. KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.685.649/0001-24, o(s) item(ns): 04, 12, 27, 36, 76, 90, 215 e 222, no valor de R$ 81.281,50. LOPES DE CASTRO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 04.015.643/0001-60, o(s) item(ns): 05, 31, 34, 77, 80, 95, 98, 99, 107, 116, 117, 118, 120, 137, 139, 144, 145, 148, 149, 156, 158, 160, 164, 165, 178, 181, 182, 184, 185, 192 e 214, no valor de valor de R$ 410.241,25. ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 07. 555.491/0001-86, o(s) item(ns): 06, 10, 13, 14, 16, 24, 29, 38, 41, 65, 68, 73, 78, 79, 82, 87, 89, 92, 93, 94, 96, 102, 103, 106, 122, 125, 126, 131, 132, 133,135, 136, 138, 142, 143, 146, 150, 155, 157, 159, 161, 162, 167, 168, 174, 175, 176, 180, 183, 188, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 203, 204, 208, 209, 211, 212, 213, 216, 217, 218 e 219, no valor de R$ 623.548,10. FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ nº 42.043.318/0001-08; o(s) item(ns): 08, 09, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 37, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 74, 75, 81, 83, 84, 85, 86, 97, 101, 104, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 119, 121, 124, 127, 129, 134, 140, 141, 147, 151, 152, 153, 154, 169, 171, 173, 177, 179, 178, 189, 205, 210, 220 e 221, no valor de R$ 974.665,45. EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 14.905.502/0001-76, o(s) item(ns): 21, 54, 69, 70, 71, 88, 91, 112, 123, 128, 166, 172 e 186, no valor de R$ 156.960,00. DF MEDICAL LTDA - CNPJ nº 44.656.846/0001-50, o(s) item(ns): 28, 72, 105 e 163, no valor de R$ 42.375,00. ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 41.347.974/0001-23, o(s) item(ns): 30, no valor de R$ 37.500,00. ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 28.911.309/0001-52, o(s) item(ns): 45, no valor de R$ 41.700,00. O valor global homologado importa em R$ 2.821.823,30.

Borba/AM, 30 de abril de 2024

Simão Peixoto Lima

Prefeito
EDITAL Nº 68, DE 30 DE ABRIL DE 2024

homologação do resultado da Seleção para Professor Substituto

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 055, de 22/03/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Venâncio Aires

EDUCAÇÃO FÍSICA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Maria Aparecida Cavalheiro Gonçalves

73,5

1º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO de Adesão

PROCESSO SEI Nº: 00135.205972/2024-49. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 5/2024. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Estado do Maranhão. OBJETO: Termo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 29/04/2024. SIGNATÁRIOS: Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e Carlos Orleans Brandão Júnior, Governador do Estado do Maranhão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 784311

Nº Processo: 63185.000758/2024-22.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM.

Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia móvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 2.784,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155014 SEI-HCPA 23092.005833/2024-66 - MEIA ELASTICA 3/4 TAMANHO GRANDE EM POLIAMIDA E ELASTANO

Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ : 93.305.910/0001-63 R$ 1.398,60.

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506690 de 30/04/2024

Autorização: 30/04/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 30/04/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 2/2023. PROCESSO nº 23857.000780/2024-06. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): AGENOR CAVALCANTI DE VASCONCELOS NETO. OBJETO: Este termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 2/2023, assinado pelas partes em 24/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. Data de rescisão: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA pelo Contratante e pelo(a) AGENOR CAVALCANTI DE VASCONCELOS NETO Contratado(a).