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EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2024

A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 29.474.572/0001-94, sediada na Rua 12, n° 224, Centro, Palmeirópolis/TO, neste ato representado por sua gestora pelo DECRETO nº 056/2023, a Sra. Leocácia Rosa de Moura da Silva, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 88.548 SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 046.XXX.XXX-01, residente e domiciliada na Av. Contorno N ° 1224 - Centro, CEP: 77.365-000 - Palmeirópolis/TO, denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 26.632.686/0001-27, situada na ST SHIS QL 10 CJ 6 LT 19, s/n°, Lago Sul, Brasília- DF, CEP 71.630-065, representada neste ato por seu Administrador Dr. Iuri Do Lago Nogueira Cavalcante Reis, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/DF sob o n.º 35.075, inscrito no CPF sob o n.º 005.XXX.XXX-55, residente à SQS 303, Bloco H, Apto. 101, CEP 70.336-080, Brasília-DF, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando o incremento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH, com base nas regulamentações vigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e demais legislações pertinentes, referente ao período não prescrito, de acordo com Termo de Referência, nos termos do Artigo 74, incs. III, § 3º da Lei nº 14.133/2021, vigência será de 12 meses a partir da assinatura da ordem de serviço. Valor global R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais), sendo que os honorários serão pagos, proporcionalmente, a cada compensação realizada.
EXTRATO DE CONTRATO nº 111/2024

Concorrência n° 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: F E N SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 45.301.878/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde na Localidade Aldeia. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos destinados. Valor global: R$ 125.732,43. Assinatura: 27/05/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO nº 112/2024

Concorrência n° 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: F E N SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 45.301.878/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de reforma da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos destinados. Valor global: R$ 131.133,49. Assinatura: 27/05/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154618

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23337.251107/2021-51.

Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 12/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de serviços de limpeza e conservação, de apoio administrativo, a partir de 01/01/2024, conforme a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 sindilimp-ba/seac/ba, registro no mte nº ba000001-2024.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.100,08. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905441/2024-01.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 38.941,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, COMISSÕES JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS, SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI 14.399/2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 03/06/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 27 de maio de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 03/06/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 27 de maio de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.013279/2020-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 07.272.636/0001-31 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - UFC. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, do bem imóvel relacionado abaixo, complementar ao termo de cessão de bens imóveis nº 01/2018, Anexo II do Contrato de Gestão nº. 01/2013, cuja descrição, dimensões, plantas e memorial descritivo encontram-se no Anexo A. Sala do arquivo da faculdade de farmácia, odontologia e enfermagem, localizada no 4º andar do prédio da Prefeitura do Campus Porangabussu da Universidade Federal do Ceará - UFC, com área aproximada de 8,18m².

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/05/2024 a 25/11/2033. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Extratos de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 10578244; Número do Processo: 21188.001241/2024-81. Objeto: Aquisição de material de expediente e informática; Vinculação: Dispensa de Licitação 16/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Michele Cristina Esteves Martins - CNPJ - 49.604.476/0001-20; Valor global: R$ 70,00; Data de assinatura: 25/05/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 10579537; Número do Processo: 21188.001241/2024-81. Objeto: Aquisição de material de expediente e informática; Vinculação: Dispensa de Licitação 16/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Centurion Com. Serv. Informática Eireli ME- CNPJ - 22.115.618/0001-30; Valor global: R$ 1.600,00; Data de assinatura: 23/05/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 10581468; Número do Processo: 21188.001241/2024-81. Objeto: Aquisição de material de expediente e informática; Vinculação: Dispensa de Licitação 16/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Sylau Company Ltda- CNPJ - 48.097.347/0001-20; Valor global: R$ 820,00; Data de assinatura: 23/05/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 10581722; Número do Processo: 21188.001241/2024-81. Objeto: Aquisição de material de expediente e informática; Vinculação: Dispensa de Licitação 16/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e JSA Comércio Ltda- CNPJ - 54.361.487/0001-67; Valor global: R$ 336,56; Data de assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 08038.001195/2023-94.

Pregão. Nº 84/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 117/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2024 a 30/11/2025, com fulcro na lei n° 14.133/2021.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.260.020,16. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Autos n. 23431.000443.2024-10

Interessado: Gertad Segurança Patrimonial Eireli

Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Campus Boituva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa Gertad Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ nº 14.117.320/0001-30, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 225 dos autos em epígrafe, que, com fundamento nos itens 23.2.2.3 e 23.2.4 do Edital nº 11710/2022, bem como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 25.275,00 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais), referente a 10% do valor total do objeto licitado, impedimento de licitar e contratar com o IFSP por 1 (um) ano e descredenciamento no SICAF, tendo em vista a não-manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas no certame, em especial, a regularidade fiscal junto as autoridades arrecadadoras federal, estadual e municipal, à seguridade social e a qualificação econômico-financeira.

Fica também a Empresa Gertad Segurança Patrimonial Eireli, NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa.

Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, intimo a Empresa Gertad Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ nº 14.117.320/0001-30 e seu representante legal Sra. Myrian Telma Aparecida Maria, através da presente para:

Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 25.275,00 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais), que apurou a responsabilidade da Empresa por abandonar, injustificadamente, as obrigações contratuais, sob pena de inscrição na dívida ativa.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.btv@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.

Boituva, 27 de maio de 2024.

HELIO FALCI JUNIOR

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 00587.001678/2022-80.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o contrato; excluir a taxa de manutenção da conta vinculada. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.580,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 95/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.922516/2023-20.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 16.617.789/0001-64 - AGROPEU-AGRO INDUSTRIAL DE POMPÉU S/A. Objeto: Congregação de esforços das partes para o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica objetivando a experimentação, manejo, reprodução e difusão de variedades de cana-deaçúcar. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 97/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.922421/2023-14.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051018 - AUBURN UNIVERSITY. Objeto: Realizar atividades de pesquisa conjuntas, ms-ph.d. Combinado, intercâmbio de estudantes (mobilidade apenas, não para obtenção de grau), intercâmbio de docentes e técnicos, participação em reuniões acadêmicas, workshops e cursos para treinamento internacional, programas acadêmicos especiais de curto prazo, atividades de intercâmbio cultural, oferecer oportunidades de desenvolvimento de pessoal para ambas as universidades através da participação em licenças sabáticas e outros programas de desenvolvimento de pessoal, outras atividades consideradas mutuamente apropriadas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 23216.000555/2023-26.

Dispensa. Nº 169/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Conceder acréscimo, nos termo do artigo 124,inc. I alínea 'b', da lei nº 14.133, de 2021 da lei 14.133/21. Vigência: 22/05/2024 a 18/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.178,50. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 85/2019.

Nº Processo: 23080.025212/2018-90.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 07/2024 ao contrato 85/2019. Processo: 23080. 025212/2018-90. Modalidade: pregão eletrônico 419/UFSC/2018. Vigência 01/01/2024 a 17/06/2024. Data de assinatura: 22/05/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 39/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, de R$ 59.395,93 para R$ 61.704,18. Valor total apostilamento: R$ 40.548,26.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000976/2023-71.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 42.097.763/0001-42 - DT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável e tratamento em caminhão apropriado, a ser distribuída a moradias e chafarizes nas aldeias da terra cinta vermelha jundiba, situada no município de araçuaí/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 1.005.048,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 108/2023.

Nº Processo: 67613.010510/2023-52.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 23.318.590/0001-09 - ESPACO TERAPEUTICO ANIMA S/S. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 21097.000994/2018-67.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato sicon nº 11/2018 para o período de 01/02/2024 a 01/02/2025. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.519,91. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90403/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344000661202425. Objeto: Aquisição de materiais diversos para manutenção do Setor de Apicultura do Campus Inconfidentes, unidade do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90403-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JACOMETTI SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 158137-26412-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 000.069/2024-8. Objeto: Aquisição de scanners para o Tribunal de Contas da União ‐ TCU, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/05/2024) 30001-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE SOLTURA DE ANIMAIS

PROCESSOS

LAUDSON SILVA CARDOSO

***.454.732-**

DLXM8NBP

UYUBGCKF

5H3D8KF3

02121.000904/2024-70

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

LISANGELA APARECIDA PINHEIRO CASSIANO

Chefe Substituta da Reserva Extrativista Marinha de Soure
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Contrastes para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 131/2024, IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., nos itens 05, perfazendo o total de R$ 49.835,00 (Quarenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais) ; Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025; Data da Assinatura: 24/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 103/2023. Processo nº 33409.004545/2023-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 21097.000365/2022-63.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/10/2023 a 01/10/2024. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.510,16. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000452/2023-39.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de equipamentos necessários à sua execução no âmbito das agências da região metropolitana de curitiba e do interior do paraná, "sem exclusividade de mão de obra", nas condições estabelecidas no termo de referência.

agências atendidas por este contrato

apucarana ;

arapongas ;

colorado ;

ivaiporã ;

maringá ;

cornélio procópio ;

londrina ;

santo antônio da platina ;

francisco beltrão;

guarapuava;

laranjeiras do sul;

pato branco;

pitanga;

capanema;

cascavel;

foz do iguaçu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 163.200,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Aviso Edital de Licitação nº 005/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia 14/06/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo "Caminhão Carroceria Baú", com motorista, para realização de entrega/coleta de gêneros alimentícios, adquiridos da agricultura familiar e outros, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções MEC/FNDE/CD nº.06/2020- Art. 42 e CD/FNDE nº 26/2013- Art. 33- §4º destinadas à alimentação dos alunos das unidades de ensino municipais e conveniadas, com adoção de condições físicas e processos adequados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, por preço unitário, com medição quinzenal, incluindo o fornecimento de motorista, combustível e manutenção. Serviço de natureza comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 27 de maio de 2024

Thiago Zandona Vasconcellos

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N°050/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENERO ALIMENTICIO, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis e seus departamentos de Saúde de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 12/06/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024

O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto desta licitação é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical em parte da Avenida Padre Francisco Schuiter, parte da Rua Maria Bellini Barduco no bairro Jardim Elvira Zanella I - Pariquera-Açu/SP, conforme descrição dos projetos elaborados pelo Departamento de Obras e subordinado às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 06/06/2024 até às 8h do dia 20/06/2024.

Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 20/06/2024.

Início da Sessão Pública: 9h do dia 20/06/2024.

Tempo de Disputa: 10 minutos.

Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Valor estimado da licitação: R$ 493.769,99 (quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).

Fonte de Recursos: Próprios e de Convênio Federal.

Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP (www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Pariquera-Açu-SP, 24 de maio de 2024.

WAGNER BENTO DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024

O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto desta licitação é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação asfáltica e obras complementares na rua Aparício Mancio - Vila São João, Pariquera-Açu, conforme descrição dos projetos elaborados pelo Departamento de Obras e subordinado às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 03/06/2024 até às 8h do dia 17/06/2024.

Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 17/06/2024.

Início da Sessão Pública: 9h do dia 17/06/2024.

Tempo de Disputa: 10 minutos.

Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Valor estimado da licitação: R$ 270.606,01 (duzentos e setenta mil, seiscentos e seis reais e um centavo).

Fonte de Recursos: Próprios e de Convênio Federal.

Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP (www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Pariquera-Açu-SP, 24 de maio de 2024.

WAGNER BENTO DA COSTA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO

Acordo de Cooperação nº 10995.11.1024; PROCESSO Nº 23077.032946/2024-22. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DONORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. O MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. CNPJ: 08.294.688/0001-71. OBJETO: a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. ASSINAM pelo MUNICÍPIO: Jacó Thiago Costa Braga (Assessor Especial do Gabinete do Prefeito de Relações Interinstitucionais e Planejamento Estratégico), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90009/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 31.954.787/0001-54 - CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO

Acordo de Cooperação nº 11015.11.1024; PROCESSO Nº 23077.032968/2024-92. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DONORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. CNPJ: 08.358.723/0001-79. OBJETO: a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. ASSINAM pelo MUNICÍPIO: José Joseilton Santos (Secretário Municipal de Cultura), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO

Acordo de Cooperação nº 11018.11.1024; PROCESSO Nº 23077.032986/2024--74. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DONORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. O MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOEMS/RN. CNPJ: 08.349.052/0001-80. OBJETO: a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. ASSINAM pelo MUNICÍPIO: : Maria Gorete Paulo Torres (Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Em Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2024 - UASG 393012

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 18/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.002392/2024-17

Objeto: Contratação emergencial dos serviços de limpeza e desobstrução da pista da rodovia BR-470/RS do estado do Rio Grande do Sul, na jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda.

CNPJ: 02.955.426/0001-24.

Valor: R$ 34.566.995,88 (trinta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 01/05/2024, conforme Decreto nº 57.596 - Estado de Calamidade Pública no RS (SEI 17785087); reiterado pela Portaria nº 2.299 DIR - Declaração de Emergência RS (SEI 17785095).

Em 27 de maio de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 38/2024, que tem por objeto reajuste de valor do contrato n° 38/2024, cujo o objeto a contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas do bairro Santa Terezinha. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim Santo, nº 593, Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca, no município de Lauro de Freitas-BA, CEP: 42.734-410, Telefone: 71 3379-6209, Email: lustoza@lustoza.com, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr Ailton Lustoza dos Santos. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 5.751/2024. Assinado em 24/05/2024. EXECUÇÃO: até 30/07/2024, conforme ordem de serviço. VIGÊNCIA: 30/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de equipamentos médico hospitalar e material para manutenção de bens imóveis. DATA DE ABERTURA: 13/06/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 27 de maio de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000452/2023-39.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de equipamentos necessários à sua execução no âmbito das agências da região metropolitana de curitiba e do interior do paraná, "sem exclusividade de mão de obra", nas condições estabelecidas no termo de referência. A

as agências atendidas neste contrato são:

irati;

rio negro;

são mateus do sul;

união da vitória;

campo mourão;

cianorte;

paranavaí;

ibaiti;

jaguariaíva;

ponta grossa;

telêmaco borba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 112.135,56. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160362

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64126.002012/2020-97.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Renovação contratual do caixa eletrônico do banco do brasil. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.231,60. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000774/2023-88.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 13.034.536/0001-70 - OBJETIVA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, higiene e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à sua execução no âmbito da sede da superintendência stadual do ibge no paraná (ses/pr) e do imóvel próprio desativado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 378.298,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 21097.000994/2018-67.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Repactuação do preço do contrato (prestação de serviços de manutenção

predial, preventiva e corretiva, no âmbito da sede da superintendência estadual do ibge

no paraná e das agências da região metropolitana de curitiba/pr), tal qual permitida pela

cláusula sexta do instrumento contratual originário.. Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.519,91. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 21097.000994/2018-67.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual nos termos das

cláusulas segunda e sexta do contrato, respectivamente.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.921,56. Data de Assinatura: 31/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 65362.001777/2023-22.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 31.460.108/0001-90 - ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 05/2023 para prestação de serviços em ginecologia, obstetrícia e neonatologia.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90008/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 31.954.787/0001-54 - CENTRO MEDICO MARTINEZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais e terapêuticos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO

Acordo de Cooperação nº 11017.11.1024; PROCESSO Nº 23077.032979/2024-72. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DONORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. O MUNICÍPIO DE SERNANDO PEDROZA/RN. CNPJ: 01.612.369/0001-18. OBJETO: a realização de ações de extensão em parceria com a comunidade do referido município nas áreas de comunicação; cultura; direitos humanos e justiça; educação; meio ambiente; saúde; tecnologia; produção e trabalho, com o objetivo de contribuir para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e os munícipes, oportunizando novos cenários de ensino-aprendizagem, troca de saberes e o desenvolvimento de uma consciência crítica acerca do seu papel social. Vigência 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. ASSINAM pelo MUNICÍPIO: Sandra Jaqueline Jota Ribeiro (Prefeita), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Em 27 de maio de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.008483/2023-66.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 30.361.134/0001-07 - BIO CLEANING FLORIPA COIFAS, EXAUSTAO E REFRIGERACAO LT. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos de cozinha, refeitórios, da Base Aérea de Florianópolis, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 121.295,80. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 50616.003012/2020-88.

Pregão. Nº 476/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e respectivo aumento de valor contratual a preços iniciais e inclusão de preços novos ao contrato, sendo que em função da prorrogação do prazo de execução de 12 (doze) meses consecutivos, o prazo de execução do contrato passará de 29/03/2024 para 29/03/2025, e o prazo de vigência passará de 17/06/2024 para 17/06/2025, e o valor do contrato, à base dos preços propostos e aprovados, passará de R$ 32.697.599,28 (trinta e dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), para R$ 47.617.853,56 (quarenta e sete milhões, seiscentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em virtude do acréscimo de R$ 14.920.254,28 (quatorze milhões, novecentos e vinte mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), suficientes para cobertura do período prorrogado.. Vigência: 24/05/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.617.853,56. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 65362.001776/2023-88.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 02.381.599/0001-86 - CLINICA NEFROLOGICA DE RESENDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 04/2023 para prestação de serviços em nefrologia e hemodiálise.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 11 de junho de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS (DIESEL S-10, E GASOLINA COMUM) PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 27 de maio de 2024.

Kleger Tavares Sousa.

Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.001146/2022-89.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratada: 05.305.510/0001-37 - A E LIMA ARAUJO EIRELI. Objeto: Realização de obras de execução de cabine de medição/proteção, ramal aéreo de MT, subestações aéreas, iluminação pública e alimentação dos blocos do IFMA Campus Codó, estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 21/05/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 1.271.485,17. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Reserva Comuna da Serra - ReCoSer, com área de 34,73 ha, a ser constituída em parte do imóvel denominado Sítio Comuna da Serra, com área de 44,15 ha, matrícula nº 1.296, localizado no município de Valença/RJ, propriedade pertencente a Márcia Maciel Quaresma.

Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação desta unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Qualquer manifestação sobre o processo da criação dessa unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN

Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC

Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Caixa Postal nº 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

IARA VASCO FERREIRA

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 7229/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de dutos e máquinas do sistema de climatização e exaustão do edifício sede do TRT 14ª Região, por meio de escovação a seco, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 80015-00001-2024NE000001