SÚMULA DE PARECERES

Reunião ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de julho/2024 (Complementar à Publicada no DOU de 7/8/2024, Seção 1, p. 19)

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

e-MEC: 201614090 Parecer: CNE/CES 333/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Recife/PE Assunto: Recredenciamento da Faculdade Senac Pernambuco, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Senac Pernambuco, com sede na Rua Marquês do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, no município do Recife, no estado de Pernambuco, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201903887 Parecer: CNE/CES 334/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: Associação Educacional Batista Pioneira - Ijuí/RS Assunto: Recredenciamento da Faculdade Batista Pioneira (FBP), com sede no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Batista Pioneira (FBP), com sede na Rua Dr. Pestana, nº 1.021, Centro, no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201925934 Parecer: CNE/CES 335/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: União Brasileira de Educação Católica - Brasília/DF Assunto: Recredenciamento da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (Católica), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (Católica), com sede na Avenida Caxangá, nº 3.839, bairro Iputinga, no município do Recife, no estado de Pernambuco, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201930356 Parecer: CNE/CES 336/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: Sociedade de Ensino Superior Fênix Ltda. - ME - Formosa/GO Assunto: Recredenciamento da Faculdades Integradas IESGO, com sede no município de Formosa, no estado de Goiás Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdades Integradas IESGO, com sede na Avenida Brasília, nº 2.001, bairro Formosinha, no município de Formosa, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017. Voto, ainda, pelo indeferimento do pedido de transformação da organização acadêmica de Faculdade para Centro Universitário, conforme disposto no Processo SEI nº 23000.040667/2023-45 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202002583 Parecer: CNE/CES 337/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessado: AEI Ensino Superior de Iguaçu Ltda. - Foz do Iguaçu/PR Assunto: Recredenciamento da Faculdade Foz do Iguaçu (FAFIG), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Foz do Iguaçu (FAFIG), com sede na Avenida Paraná, nº 3.695, bairro Parque Monjolo, no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202016630 Parecer: CNE/CES 338/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campo Grande/RS Assunto: Recredenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao recredenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com sede na Avenida Costa e Silva, s/n, bairro Cidade Universitária, no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, observando-se tanto o prazo de 10 (dez) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202019847 Parecer: CNE/CES 339/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: Associação Catarinense de Ensino - Joinville/SC Assunto: Recredenciamento da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG), com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG), com sede na Rua São José, nº 490, bairro Anita Garibaldi, no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202118997 Parecer: CNE/CES 340/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: Universidade Federal da Bahia - Salvador/BA Assunto: Recredenciamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao recredenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com sede na Rua Augusto Canela, s/n, bairro Canela, no município de Salvador, no estado da Bahia, observando-se tanto o prazo de 10 (dez) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202002204 Parecer: CNE/CES 341/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessado: Ieduc - Instituto de Educação e Cultura S/A - Joinville/SC Assunto: Recredenciamento da Faculdade UNISUL de Florianópolis, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade UNISUL de Florianópolis, com sede na Avenida Governador Ivo Silveira, nº 3.775, bairro Capoeiras, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202003307 Parecer: CNE/CES 342/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Antônio Adolpho Lobbe, com sede no município de São Carlos, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Antônio Adolpho Lobbe, com sede na Rua Cândido Padim, nº 25, bairro Vila Prado, no município de São Carlos, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202020883 Parecer: CNE/CES 343/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessada: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Belo Horizonte/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Guarapari, com sede no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Guarapari, com sede na Rodovia Jones dos Santos Neves, nº 1.000, bairro Lagoa Funda, no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201814555 Parecer: CNE/CES 345/2024 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessada: Fundação Comunitária Educacional e Cultural Patrocínio - Patrocínio/MG Assunto: Recredenciamento do Centro Universitário do Cerrado - Patrocínio (UNICERP), com sede no município de Patrocínio, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Centro Universitário do Cerrado - Patrocínio (UNICERP), com sede na Avenida Líria Terezinha Lassi Capuano, nº 466, bairro Universitário, no município de Patrocínio, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202108626 Parecer: CNE/CES 347/2024 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessada: Faculdade do Complexo Educacional Santo André S/S Ltda. - Açu/RN Assunto: Recredenciamento da Faculdade do Complexo Educacional Santo André (Facesa), com sede no município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade do Complexo Educacional Santo André (Facesa), com sede na Rua Doutor Luís Carlos, nº 3.439, bairro Novo Horizonte, no município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201416696 Parecer: CNE/CES 348/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Associação Educacional João Paulo II - Passo Fundo/RS Assunto: Recredenciamento da Faculdades João Paulo II, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdades João Paulo II, com sede na Rua Tiradentes, nº 42, Centro, no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, observando-se tanto o prazo de 1 (um) ano, conforme dispõe o § 5º, artigo 25, da Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201926036 Parecer: CNE/CES 349/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. - São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade Estácio de Natal, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Estácio de Natal, com sede na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, nº 708, bairro Alecrim, no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201927252 Parecer: CNE/CES 350/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessado: AX - Centro de Estudos da Saúde Ltda. - EPP - Curitiba/PR Assunto: Recredenciamento da Faculdade Inspirar, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Inspirar, com sede na Rua João Tschannerl, nº 880, bairro Vista Alegre, no município de Curitiba, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202004853 Parecer: CNE/CES 351/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Anhanguera Educacional Participações S/A - Valinhos/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Goiânia, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Goiânia, com sede na Avenida Mutirão, s/n, bairro Setor Bueno, no município de Goiânia, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202208783 Parecer: CNE/CES 352/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: FACEP - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar Ltda. - ME - Pau dos Ferros/RN Assunto: Recredenciamento da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP), com sede no município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP), com sede na Rua José Paulino, nº 45, bairro João XXIII, no município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201926858 Parecer: CNE/CES 354/2024 Relator: Henrique Sartori de Almeida Prado Interessado: Centro Educacional Alves Faria Ltda. - Goiânia/GO Assunto: Recredenciamento da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), com sede na Rua João Moura, nº 313, bairro Pinheiros, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201930521 Parecer: CNE/CES 355/2024 Relator: Henrique Sartori de Almeida Prado Interessada: Associação Educativa e Cultural Maria Emilia - Salvador/BA Assunto: Recredenciamento da Faculdade Santíssimo Sacramento (FSSS), com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Santíssimo Sacramento (FSSS), com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 118, Centro, no município de Alagoinhas, no estado da Bahia, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201904944 Parecer: CNE/CES 356/2024 Relator: José Barroso Filho Interessada: Fundação Presidente Antônio Carlos - Belo Horizonte/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito, com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito, com sede na Rua Cecília Almeida da Rocha, nº 291, bairro Novo Itabirito, no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201905661 Parecer: CNE/CES 357/2024 Relator: José Barroso Filho Interessada: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Belo Horizonte/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, com sede no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, com sede na Rodovia Jones dos Santos Neves, nº 1.000, bairro Lagoa Funda, no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202118312 Parecer: CNE/CES 358/2024 Relator: José Barroso Filho Interessado: INESCO - Instituto de Ensino Superior do Cone Sul Ltda. - EPP - Garibaldi/RS Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL), com sede no município de Garibaldi, no estado do Rio Grande do Sul Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL), com sede na Rua Presidente Vargas, nº 561, Centro, no município de Garibaldi, no estado do Rio Grande do Sul, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202119183 Parecer: CNE/CES 359/2024 Relator: José Barroso Filho Interessada: Associação Pedagógica Rudolf Steiner - São Paulo/SP Assunto: Recredenciamento da Faculdade Rudolf Steiner, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Rudolf Steiner, com sede na Rua Job Lane, nº 900, bairro Jardim Petrópolis, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201903875 Parecer: CNE/CES 362/2024 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessado: Centro de Ensino Superior de Realeza (CESREAL) - Realeza/PR Assunto: Recredenciamento da Faculdade REGES de Realeza, com sede no município de Realeza, no estado do Paraná Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade REGES de Realeza, com sede na Rodovia PR 281, s/n, Km 2, no município de Realeza, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202003460 Parecer: CNE/CES 364/2024 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: Faculdades Integradas de Castanhal Ltda. - EPP - Castanhal/PA Assunto: Recredenciamento da Faculdade Estácio de Castanhal, com sede no município de Castanhal, no estado do Pará Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Estácio de Castanhal, com sede na Rodovia BR 316, Km 60, s/n, bairro Apeú, no município de Castanhal, no estado do Pará, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201814963 Parecer: CNE/CES 368/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras - Cajazeiras/PB Assunto: Recredenciamento da Faculdade Católica da Paraíba, com sede no município de Cajazeiras, no estado da Paraíba Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Católica da Paraíba, com sede na Rua Padre Ibiapina, s/n, Centro, no município de Cajazeiras, no estado da Paraíba, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017. O ato autorizativo ficará condicionado, conforme relatório da SERES e nos termos da legislação vigente, à apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201904723 Parecer: CNE/CES 369/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca RJ - Rio de Janeiro/RJ Assunto: Recredenciamento do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), com sede na Avenida Maracanã, nº 229, bairro Maracanã, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 10 (dez) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017. O ato autorizativo ficará condicionado, conforme relatório da SERES e nos termos da legislação vigente, à apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201927872 Parecer: CNE/CES 370/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Fundação São João Batista - Aracruz/ES Assunto: Recredenciamento da Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ), com sede no município de Aracruz, no estado do Espírito Santo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ), com sede na Rua Professor Berilo Basílio dos Santos, nº 180, Centro, no município de Aracruz, no estado do Espírito Santo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017. O ato autorizativo ficará condicionado à apresentação, até a última fase do fluxo processual, dos documentos referentes à segurança predial, conforme preconizado no artigo 3º da Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, e indicado nas considerações da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201927839 Parecer: CNE/CES 375/2024 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessado: Pimenta Bueno Serviços Educacionais Ltda. - Pimenta Bueno/RO Assunto: Recredenciamento da Faculdade Estácio de Pimenta Bueno (Estácio FAP), com sede no município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade Estácio de Pimenta Bueno (Estácio FAP), com sede na Avenida Castelo Branco, nº 780, Centro, no município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto à exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201927287 Parecer: CNE/CES 380/2024 Relator: Paulo Fossatti Interessado: IPOG - Instituto de Pós-Graduação & Graduação Ltda. - Goiânia/GO Assunto: Recredenciamento do IPOG - Instituto de Pós-Graduação & Graduação, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento do IPOG - Instituto de Pós-Graduação & Graduação, com sede na Rua T 55, Quadra 105, nº 713, bairro Setor Bueno, no município de Goiânia, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201929876 Parecer: CNE/CES 381/2024 Relator: Paulo Fossatti Interessado: Instituto Educacional ALFAUNIPAC Ltda. - Almenara/MG Assunto: Recredenciamento da Faculdade ALFAUNIPAC de Guanhães, com sede no município de Guanhães, no estado de Minas Gerais Voto do Relator: Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade ALFAUNIPAC de Guanhães, com sede na Rua Wantuil Caldeira, nº 544, bairro Expansão, no município de Guanhães, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.034023/2023-18 Parecer: CNE/CES 386/2024 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessado: Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais Ltda. - ME - Porto Alegre/RS Assunto: Descredenciamento voluntário da Faculdade Brasileira de Tributação (FBT), com sede no munícipio de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul Voto do Relator: Voto pelo descredenciamento, a pedido, da Faculdade Brasileira de Tributação (FBT), com sede na Rua Mostardeiro, nº 392, bairro Moinhos de Vento, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para fins de aditamento do ato autorizativo originário, nos termos do artigo 58 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, publicado em 18 de dezembro de 2017. Neste mesmo ato, determino que o Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais Ltda. - ME ficará responsável pela expedição de quaisquer documentos necessários a comprovar ou resguardar os registros acadêmicos, e providenciará o recolhimento dos arquivos e acervo acadêmico da Faculdade Brasileira de Tributação (FBT) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000428/2024-23 Parecer: CNE/CES 389/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessado: Leandro Rigo - Passo Fundo/RS Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, ministrado no polo Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Leandro Rigo, no curso superior de tecnologia em Logística, no período de 2019 a 2022, na modalidade a distância, ministrado no polo Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000264/2024-34 Parecer: CNE/CES 390/2024 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessado: Carlos Eduardo Soares da Silva - Palmas/TO Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Gurupi, no estado do Tocantins, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN), com sede em Brasília, no Distrito Federal Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Carlos Eduardo Soares da Silva, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2019 a 2023, na modalidade a distância, ministrado no polo Gurupi, no estado do Tocantins, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN), com sede em Brasília, no Distrito Federal Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000459/2024-84 Parecer: CNE/CES 391/2024 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessado: Rodrigo José Rosa - Indaiatuba/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia de Controle e Automação, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Braz Cubas, com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Rodrigo José Rosa, no curso superior de Engenharia de Controle e Automação, bacharelado, no período de 2004 a 2013, ministrado pelo Centro Universitário Braz Cubas, com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000499/2024-26 Parecer: CNE/CES 392/2024 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessado: Arthur Gaz - São Paulo/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ministrado pela Faculdade Auden Educacional (FAED), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto desfavoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Arthur Gaz, no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ministrado pela Faculdade Auden Educacional (FAED), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000081/2024-19 Parecer: CNE/CES 393/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Lívia Kethelin Flauzino Cavalcante Alvino - Brasília/DF Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Brasília VII, no Distrito Federal, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Lívia Kethelin Flauzino Cavalcante Alvino, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2021 a 2023, na modalidade a distância, ministrado no polo Brasília VII, no Distrito Federal, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000148/2024-15 Parecer: CNE/CES 394/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Rafaela Queren Cerqueira Alves - Brasília/DF Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Brasília/DF - Asa Norte, no Distrito Federal, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (Unopar), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Rafaela Queren Cerqueira Alves, no curso superior de Nutrição, bacharelado, no período de 2021 a 2023, na modalidade a distância, ministrado no polo Brasília/DF - Asa Norte, no Distrito Federal, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (Unopar), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000231/2024-94 Parecer: CNE/CES 395/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Cynthia Alves de Mira - São Paulo/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Cynthia Alves de Mira, no curso superior de Nutrição, bacharelado, no período de 2020 a 2024, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000519/2024-69 Parecer: CNE/CES 397/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessado: Samir Garcia da Cunha - Campinas/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Samir Garcia da Cunha, no curso superior de Enfermagem, bacharelado, no período de 2020 a 2023, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000338/2024-32 Parecer: CNE/CES 401/2024 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessado: Lucas Teles Elias - Rio de Janeiro/RJ Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Voto da Relatora: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Lucas Teles Elias, no curso superior de Direito, bacharelado, no período de 2017 a 2022, ministrado no campus de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000157-2024-14 Parecer: CNE/CES 402/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Ana Carolina Porfírio Domingos - São Paulo/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Sequencial, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Ana Carolina Porfírio Domingos, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2017 a 2021, ministrado pela Faculdade Sequencial, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000419/2024-32 Parecer: CNE/CES 403/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Bruna Alves Campos - São Paulo/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Memorial, no estado de São Paulo, pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Bruna Alves Campos, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2019 a 2021, na modalidade a distância, ministrado no polo Memorial, no estado de São Paulo, pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.008871/2024-52 Parecer: CNE/CES 405/2024 Relator: Paulo Fossatti Interessada: Joelma Aparecida dos Santos - São José do Rio Preto/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Ceres (Faceres), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Joelma Aparecida dos Santos, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2006 a 2008, ministrado pela Faculdade Ceres (Faceres), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo. Ainda, diante do ocorrido, notifico a Faculdade Ceres (Faceres) para que reveja seu processo de matrícula e documentação, com a responsabilidade que o ato de matrícula requer Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000397/2024-19 Parecer: CNE/CES 407/2024 Relator: Paulo Fossatti Interessado: Jarbas Pontes Cavalcanti Filho - Recife/PE Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Recife (Unipesu), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco Voto do Relator: Voto favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Jarbas Pontes Cavalcanti Filho, no curso superior de Farmácia, bacharelado, no período de 2018 a 2023, ministrado pelo Centro Universitário do Recife (Unipesu), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201800883 Parecer: CNE/CES 408/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessada: Braz Bello Junior - ME - Itatiba/SP Assunto: Credenciamento da União de Ensino Atlas (ATLAS UP), com sede no município de Valinhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto desfavoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da União de Ensino Atlas (ATLAS UP), com sede na Rua José Pisciotta, nº 25, bairro Vila São Luiz, no município de Valinhos, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201925836 Parecer: CNE/CES 409/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessado: IPPEO Instituto Paranaense de Pesquisa e Ensino de Odontologia Ltda. - EPP - Curitiba/PR Assunto: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IPPEO, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia IPPEO, com sede na Rua José Loureiro, nº 347, Centro, no município de Curitiba, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202112108 Parecer: CNE/CES 411/2024 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessada: FIERJ - Faculdade Internacional do Estado do Rio de Janeiro - Eireli - Macaé/RJ Assunto: Credenciamento da Faculdade Internacional do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ), com sede no município de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Internacional do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ), com sede na Rua Teixeira de Gouveia, nº 1.980, bairro Cajueiro, no município de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta dos cursos superiores de Engenharia de Produção, bacharelado, e Pedagogia, licenciatura, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202124154 Parecer: CNE/CES 415/2024 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessada: Associação Igreja Adventista Missionária - AIAMIS - Sobral/CE Assunto: Credenciamento de campus fora de sede do Centro Universitário Inta (UNINTA), a ser instalado no município de Fortaleza, no estado do Ceará Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Inta (UNINTA), com sede no município de Sobral, no estado do Ceará, a ser instalado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 133, bairro Cocó, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, nos termos do artigo 31, § 3º, do Decreto nº 9.235/2017, com a oferta inicial do curso superior de Direito, bacharelado. Nos termos do § 2º do artigo 32 do Decreto nº 9.235/2017, o campus ora credenciado integrará o conjunto do Centro Universitário e não gozará de prerrogativas de autonomia Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23000.017836/2024-24 Parecer: CNE/CES 416/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: Zenaide Oliveira Lima - São Paulo/SP Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Flamingo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto desfavoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Zenaide Oliveira Lima, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Flamingo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000101/2024-51 Parecer: CNE/CES 418/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessada: Priscila Fernandes Vanacor - Rio Grande do Sul/RS Assunto: Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto desfavoravelmente à convalidação dos estudos realizados por Priscila Fernandes Vanacor, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202014702 Parecer: CNE/CES 423/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessada: Sofia Educação Saúde e Consultoria e Empreendimentos Ltda. - Florianópolis/SC Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 176, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de maio de 2024, indeferiu o pedido autorização para funcionamento do curso superior de Ciência Econômica, bacharelado, pleiteado pela Faculdades Integradas Platon, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 176, de 6 de maio de 2024, que indeferiu o pedido autorização para funcionamento do curso superior de Ciência Econômica, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdades Integradas Platon, com sede na Rodovia José Carlos Daux, nº 401, bairro João Paulo, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 201930945 Parecer: CNE/CES 428/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessado: Centro Regional de Ensino Superior Ltda. - Chapadinha/MA Assunto: Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 86, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de março de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade do Baixo Parnaíba, com sede no município de Chapadinha, no estado do Maranhão Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 86, de 15 de março de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, que seria ministrado pela Faculdade do Baixo Parnaíba, com sede na Avenida Ataliba Vieira de Almeida, nº 1.452, Centro, no município de Chapadinha, no estado do Maranhão Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

e-MEC: 202113349 Parecer: CNE/CES 432/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessada: FBC - Faculdade Brasileira Cristã - Serra/ES Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.095, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 21 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Nutrição, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Brasileira Cristã (FBC), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo Voto do Relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 1.095, de 20 de dezembro de 2022, para autorizar o funcionamento do curso superior de Nutrição, bacharelado, na modalidade a distância, a ser oferecido pela Faculdade Brasileira Cristã (FBC), com sede na Rua Pouso Alegre, nº 49, bairro Barcelona, no município de Serra, no estado do Espírito Santo, com 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.

Processo: 23001.000537/2024-41 Parecer: CNE/CES 433/2024 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessado: Natandoson Torres Dantas - Curitiba/PR Assunto: Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado em Psicologia Social obtido na Universidad John F. Kennedy, em Buenos Aires, na Argentina Voto do Relator: Conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado em Psicologia Social, obtido por Natandoson Torres Dantas, na Universidad John F. Kennedy, em Buenos Aires, na Argentina. Recomendo ao interessado, no entanto, que ingresse, de acordo com a legislação vigente, com novo pedido de reconhecimento de diploma em outra Universidade que possua programa na mesma área de conhecimento, em nível equivalente ou superior, do curso realizado Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000117/2024-64 Parecer: CNE/CES 437/2024 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessada: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda. - São Paulo/SP Assunto: Recurso contra a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que indeferiu o pedido de abertura do Mestrado Profissional em Governança Corporativa, apresentado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Voto do Relator: Nos termos do artigo 4º, § 4º, da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para autorizar o pedido de abertura do Mestrado Profissional em Governança Corporativa, com a nota 3 (três), referente a Quadrienal (2013/2016), do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.

Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. Em face do disposto no Art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, os pareceres do Conselho Nacional de Educação - CNE somente produzirão efeitos após a publicação do respectivo ato homologatório exarado pelo Ministro de Estado da Educação. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).

Brasília, 17 de setembro de 2024.

JACKSON RAYMUNDO

Secretário-Executivo