gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 200.007546/2024-11. Objeto: Termo de Acerto Final de Contas, referente ao encerramento da vigência do Contrato nº CT2021/0009 com a empresa Matheus dos Santos Salandra 06107474102 na data de 19 de abril de 2024, resultando no valor total de ressarcimento ao SENADO FEDERAL da importância plena e geral de R$ 226,00 (duzentos e vinte e seis reais), por parte da empresa supracitada. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Matheus dos Santos Salandra.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 009/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 208, localizada na Rua Professor Stroeller, 428 - Bloco 03 - Condomínio Green Offices - Quarteirão Brasileiro - Petrópolis - RJ - CEP.: 25680-176, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Petrópolis-RJ. 1º Termo Aditivo ao Contrato. Valor Mensal: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 10/05/2024 até 09/05/2027. CONTRATADA: Rogério Damião Alves de Abreu e Carina Villela Neves Abreu - CONTRATANTE: CREFITO-2
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.009068/2023-47.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte interestadual, abrangendo mudança, mobiliário, bagagens, documentos, veículos (automóvel e motocicleta) e demais objetos de propriedade ou de interesse do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira (inep), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 159.630,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 23/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Maria de Jesus Limeira da Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 26 de agosto de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 22 de agosto de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada Maria de Jesus Limeira da Silva. Processo SEI nº 23841.005810/2022-70

Este Termo de Rescisão entra em vigor a partir de 26 de agosto de 2024.
EXTRATO de adesão a registro de preços

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 091/2024/PMX

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 013/2024/FMS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS 100004/2024/FMS, realizado pelo Município de Ourilândia do Norte - PA, Órgão Gerenciador deste Registro de Preço, com sede na Avenida Goiás, nº 1825, bairro Centro, na cidade de Ourilândia do Norte-PA, com CNPJ nº 22.980.643/0001-81, representada pela Secretaria, Sra, DANIELLA DAYRELL DE QUEIROZ, endereço profissional antes indicado, doravante denominado ÓRGÃO GESTOR, firmada com a empresa F. Cardoso e Cia Ltda, Ananindeua - Pará, Inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63, representado por Walda Britto Cardoso, cujo objeto resume-se um Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar por meio do Fundo Municipal de Saúde, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte - PA, junto a secretaria municipal de Saúde de Xinguara - PA, Autorizo, a contratação da empresa descrita acima, nos termos referenciados no processo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 902562. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 05482345000142. Suplementar os recursos do Concedente e do Convenente e prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 612.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 11/12/2024 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 10/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, CPF nº ***.820.587-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 47.218.871/0001-40 - ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 36.360,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 FMS

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na reforma e ampliação da UBS Bairro Miranda na sede do Município de Rondon do Pará. Na publicação do DOU nº 146, Página 299, Seção 3, de 31/07/203, AVISO DE LICITAÇÃO - ONDE SE LÊ: Abertura: 13/08/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). LEIA-SE: Abertura: 19/08/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010984/2024-98.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2023 - UASG 751212

Nº Processo: 63999001632202310. Objeto: Aquisição de materiais, a serem utilizados na manutenção e conservação das instalações da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói e OMs apoiadas. . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 751212-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 FMS

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na construção do setor administrativo do Hospital Municipal do Município de Rondon do Pará. Na publicação do DOU nº 146, Página 299, Seção 3, de 31/07/203, AVISO DE LICITAÇÃO - ONDE SE LÊ: Abertura: 15/08/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). LEIA-SE: Abertura: 21/08/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23063.001779/2020-11.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses e 2) Reajustar o valor global para R$ 2.699,06. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.699,06. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 71000.053255/2020-75. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo consiste no aditamento do prazo necessário à execução do objetivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 1, de 2021, em conformidade com o respectivo Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: Até o dia 27 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Ranniêr Costa Ciríaco, Secretário-Executivo substituto, e Paolo Giuseppe Caputo, Chefe de Missão da OIM no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 886.683,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 08655.021345/2020-56.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.922,28. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011-SRP

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011-SRP, do tipo menor preço que objetiva registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Abertura: 13/08/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 031/2024

Concorrência Eletrônica nº 007/2024

ALICERSE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 45.880.471/0001-70. CONTRATO Nº 145/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO ENTRE AVENIDA WILMA GUIMARÃES PENA E AV. JALES MACHADO NEVES - 1º ETAPA, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. Assinatura: 30/07/2024. Vigência com início em 30/07/2024 e termino em 30/11/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 511.112,24 (Quinhentos e onze mil, cento e doze reais e vinte e quatro centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 3007.01/2024, a seguir: objeto: execução do projeto cidade empreendedora tem por objeto transformar o município por meio do desenvolvimento territorial local, da melhoria do ambiente de negócio, do fomento ao empreendedorismo e da promoção da competitividade empresarial, tudo conforme proposta de parceria em anexo; Favorecido(a): Servico de AP AS MIC E PE EMP do Est do Ceara Sebrae CE (Sebrae). CNPJ Nº: 07.121.494/0001-01; Valor: R$ 202.266,60 (duzentos e dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos), sendo R$ 152.266,60 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) a ser pago ao Contratado via bancário para o Sebrae/CE referente a Secretaria Municipal de Educação, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago ao Contratado via bancário para o Sebrae/CE referente a Secretaria Do Desenvolvimento Econômico e Social, ao abrigo da(s) dotação(ões) orçamentária(s) nº 0702.12.361.1201.2.019 - 0901.08.244.0807.2.036 - Fontes: 1540000000 - 1500100100 - 1500000000, Elemento de despesas nº 33.90.39.00; Fundamento Legal: art. 74, inciso XV da Lei nº 14.133/21; Declaração de Dispensa emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social, o Sr. Cícero Antônio Sousa Bezerra.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.032915/2023-57. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 46/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, inscrito no CNPJ nº 33.657.248/0001-89. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.032915/2023-57. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 47/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, inscrita no CNPJ nº 33.660.564/0001-00. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.010303/2022-22. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 48/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: Prefeitura Municipal de Ubatuba do Estado de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ nº 46.482.857/0001-96. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-08-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/06/2024 a 12/02/2025. . Leia-se: Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2024. Onde se lê: Assinatura: 28/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 30/07/2024. onde se lê: 3º termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro, em função do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos ao contrato nº 26 00573/2022, adotando-se uma parcela de aumento de valor de r$ 651.225,68 (seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), passando o valor contratual a preços iniciais mais reajustamento (pi+r) vigente de r$ 57.222.728,20 (cinquenta e sete milhões, duzentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos) para r$ 57.873.953,88 (cinquenta e sete milhões, oitocentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto promover a retificação do 03º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 26 00573/2022, em atendimento as recomendações exaradas através do ofício nº 141836/2024/cgmrr/dir/dnit sede. O valor inicial pactuado deve permanecer inalterado.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 02 (dois) anos. Data e assinatura: 24/05/2024. Georgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe e Carlos Kleber Nascimento de Oliveira, Reitor.
AVISO

Informamos o encerramento dos Credenciamentos discriminados a seguir, que têm como objeto, o Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, às Unidades Jurídicas da CAIXA, situadas nas cidades de Curitiba/PR e São Paulo/SP, respectivamente: CR 1082/2023-5688 Proc. Adm. 5688.01.1082.0/2023 e CR 1110/2023-5688 Proc. Adm. 5688.01.1110.0/2023, a partir do dia 16 de agosto de 2024, conforme previsto no subitem 13.4 dos Editais publicados. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

JUDITH LOPES

Licitadora
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Prorrogação até dia 31/08/2024 do Edital 001/2024, disponibilizado no link: https://centralsaudecaixa.com.br/programascaixa.

DIOGO ALMEIDA DE ARAUJO

Gerente de Centralizadora E.E
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS DR JERRY MOREIRA, CNPJ: 44.526.353/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, UROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAUDE CORPORAL CLINICA MEDICA E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 15.355.772/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:IGI SERVICOS MEDICOS EIRELI, CNPJ: 30.973.707/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NEFRO CARDIO VIDA LTDA, CNPJ: 19.631.863/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:IARA MESQUITA, CNES: 7618743; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BIOLAB LTDA, CNPJ 36.010.254/0001-38. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de tabela 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA (VILA VELHA) - MULTISCAN IMAGEM E DIAGNOSTICO, CNPJ 32.404.410/0004-37. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de tabela 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA (VILA VELHA) - MULTISCAN IMAGEM E DIAGNOSTICO, CNPJ 32.404.410/0004-37. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de tabela 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA (MULTISCAN VITORIA) - MULTISCAN IMAGEM E DIAGNOSTICO, CNPJ 32.404.410/0001-94. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de tabela 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (CDI CENTRO DE DIAG POR VITORIA) - CDI CENTRO DE DIAG POR IMAGEM, CNPJ 31.752.272/0001-71. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de tabela 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ DE MEDIANEIRA LTDA, CNPJ 00.978.857/0001-80. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de tabela 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966341/2024, firmado pelo Município de Pinhão-SE, CNPJ 13.100.680/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Pinhão/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000964, de 25/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 Assinado em 30/07/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Charles Wagner Nunes Oliveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965127/2024, firmado pelo Município de Pinhão-SE, CNPJ 13.100.680/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Portais no município de Pinhão/SE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000412, de 10/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 Assinado em 30/07/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Charles Wagner Nunes Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963519/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, CNPJ 06.113.056/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000111, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027. Assinado em 29/07/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ENOCK LUIZ RIBEIRO DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966256/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Benevides/PA, CNPJ 05.058.466/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana da área Murinim; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000929, de 24/07/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA.

Termo de Compromisso nº 965991/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ulianópolis/PA, CNPJ 83.334.672/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo Pac - Cidades Sustentáveis e Resilientes - regularização fundiária no município de Ulianópolis/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União sendo no exercício de 2024 R$ 200.000,00 e no exercício de 2025 R$ 800.000,00, UG175004, Programa de Trabalho 5600020240028 , NE 2024NE000868 , de 19/07/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Kelly Cristina Destro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965739/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Belém/PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação da bacia hidrográfica do mata fome; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 143.945.062,69; dos recursos: R$ 6.635.013,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000826, de 16/07/2024, e R$ 126.065.249,54 nos anos subsequentes, e R$ 11.244.800,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 27/07/2028 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EDMILSON BRITO RODRIGUES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965407/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mariana/MG, CNPJ 18.295.303/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Mariana/MG; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 29.718.240,00; dos recursos: R$ 29.424.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000799, de 12/07/2024, e R$ 294.240,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 25/07/2028 Celita Fernandes e CELSO COTA NETO.

Termo de Compromisso nº 966246/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação da vila hortinha.; Programa Cidades sustentáveis e Resilientes Periferia Viva; Valor: R$ 30.500.000,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União, UG175004 , Programa de Trabalho 5600020240029, NE 2024NE000920 R$1.500.000,00, de 24/07/2024, e R$ 500.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026, data 26/07/2024 Celita Fernandes e MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963703/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINA/GO, CNPJ 04.394.880/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$ 20.001.270,00 em exercícios futuros, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000119, de 19/07/2024, Vigência 29/07/2024 29/07/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Daniela Borges de Meneses
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963591/2024, firmado pelo Município de Valparaíso de Goiás-GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura e reforma de quadra poliesportiva no município de Valparaíso de Goiás/GO.; Programa Esporte; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000436, de 25/06/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2024 - 22/07/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Pábio Correia Lopes.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965737/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Águas Lindas de Goiás/GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do parque da barragem; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 95.790.420,00; dos recursos: R$ 94.842.000,00, R$ 4.742.100,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000824, de 16/07/2024, o restante do repasse R$ 90.099.900,00 será nos exercícios subsequentes e R$ 948.420,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2030 Carlos André Lins Rodriguez e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 7065.01.0170.1/2020; Contrato de Adesão 06837/2024; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica ou Unidade Simplificada de Loterias, conforme descrito em Circular CAIXA vigente, que regulamenta as permissões lotéricas. Município de Teresina/PI; Contratada/permissionária: BERNARDES & NERI LOTERIA LTDA, CNPJ 39.923.571/0001-33; Pregão Eletrônico nº 008/7065-2020 GILOG/BH, ITEM 01; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Data assinatura: 30/07/2024; Vigência: 20 (vinte) anos. Valor da taxa de permissão: R$ 301.350,00 (trezentos e um mil e trezentos e cinquenta reais)

Contrato nº 7088/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1151.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto HACKTOWN 2024; Contratada: HACKERS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA; CNPJ: 28.197.862/0001-75; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/07/2024 à 02/11/2024. Data de Assinatura: 30 de julho de 2024.

Contrato nº 6988/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1126.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Festival Latinidades; Contratada: INSTITUTO AFROLATINAS; CNPJ: 13.661.660/0001-65; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/07/2024 à 25/10/2024. Data de Assinatura: 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965970/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Vista/RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Regularização fundiária no loteamento popular João de Barro; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.973.300,00; dos recursos: R$ 583.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240028 , NE 2024NE00085, de 19/07/2024, e R$ 2.332.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 58.300,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/2024 30/07/2028. Data de assinatura: 30/07/2024. Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse n.º 940172/2022, firmado pelo Município de Chapada dos Guimarães - MT, CNPJ 05.465.986/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica, Passeio Público e Sinalização Viária em diversas ruas do Distrito de João Carro, e em diversas ruas do Distrito de Água Fria, ambos no município de Chapada dos Guimarães - MT; Programa Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltada à Implantação e Qualificação Viária; Valor: R$ 4.801.872,86; dos recursos: R$ 4.801.872,86; correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002414, de 31/12/2024 e R$ 48.503,76 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 30/07/2024 Marcos Cardoso Alves e Osmar Froner Mello.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Prestação de Serviço, firmado pelo Município de Nioaque/MS, CNPJ 03.073.699/0001-08; junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Serviços de Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos e Vistoria Técnica de Obra; Valor: R$ 62.691,96 Vigência 29/07/2026 - Assinatura: 29/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961632/2024, firmado pelo Município de Ladário-MS, CNPJ 03.330.453/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445131219G0054, NE 2024NE000009, de 20/06/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e IRANIL DE LIMA SOARES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964211/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tunas do Paraná/PR, CNPJ 68.703.834/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola municipal Pilar Sanchez, Tunas do Paraná/Pr - FNDE - escola térrea - 9 salas de aula.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.163.144,47; dos recursos: R$ 10.061.513,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001353, de 11/07/2024, e R$ 101.631,44 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 Anderson Giovani Simon Oliveira e Marco Antônio Baldão.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961130/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ARACI/BA, CNPJ 14.232.086/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de araci/ba - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001106, de 01/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARIA BETIVANIA LIMA DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962312/2024, firmado pelo Município de PONTO NOVO-BA, CNPJ 16.444.143/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo de futebol no município de Ponto Novo/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000359, de 19/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 29/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Jose Guirra dos Santos.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 962956/2024, firmado pelo Município de Jataí-GO, CNPJ 01.165.729/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte no município de Jataí/GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000237, de 19/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e HUMBERTO DE FREITAS MACHADO.

Termo de Compromisso nº 963849/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALDAS NOVAS/GO, CNPJ 05.593.119/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000120, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 25/07/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA NETO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959316/2024, firmado pelo Município de Pescador-MG, CNPJ 18.404.962/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Pescador; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 544.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000059, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 Data de Assinatura 30/07/2024 Rogério Silva Cardoso e Geraldo Anastácio Jardim.

Contrato de Repasse nº 963653/2024, firmado pelo Município de Peçanha-MG, CNPJ 18.409.227/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Peçanha/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 433.655,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000476, de 24/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Rogério Silva Cardoso e Fabrício Dayrell Oliveira Alvarenga.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 963823/2024, firmado pelo Município de Espera Feliz-MG, CNPJ 18.114.264/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais turísticos no município de espera feliz - mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000301, de 26/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 30/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Oziel Gomes da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966276/2024, firmado pelo Município de Porto Firme-MG, CNPJ 18.567.354/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em revestimento primário do tipo poliédrico; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000352, de 24/07/2024 e R$ 67.500,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 30/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Renato Santana Saraiva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965704/2024, firmado pelo Município de Sericita-MG, CNPJ 19.243.518/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000302, de 16/07/2024 e R$ 27.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Arthur Everardo Cruz Valverde.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962960/2024, firmado pelo Município de Viçosa-MG, CNPJ 18.132.449/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais do município de viçosa/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.621.295,43; dos recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000240, de 19/06/2024 e R$ 16.052,43 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Raimundo Nonato Cardoso.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.1103.01/2024. Contrato: 6994/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: BRINKS SEGURADORA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ: 60.860.087/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de remoção, custódia e transporte de bens preciosos dados em garantia de contratos de penhor, custodiados provisoriamente em tesouraria contratada pela CAIXA na cidade de Porto Alegre para o bunker de Curitiba, em função das enchentes e alagamentos do Rio Grande do Sul, pelo período de 90 dias, com vigência a partir de 31/07/2024. Valor Global: R$ 689.600,00. Data da assinatura: 30/07/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
AVISO DE PENALIDADE

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo administrativo n.º 7071.04.0842.13/2019-58153, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de responsabilização pelo dano/prejuízo a CAIXA e pelo respectivo ressarcimento no valor histórico de R$ 21.203,94 (Vinte e um mil, duzentos e três reais e noventa e quatro centavos) - a ser atualizado monetariamente e aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de até 2 (dois) anos à empresa DOURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ n.º 03.003.913/0001-50, em razão do descumprimento do contrato n.º 13244/2019, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 0549/2019-7071. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

Coordenadora de Filial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa SOLUT DIGITAL LTDA, CNPJ 00.807.608/0001-22, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente por pela aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 16.320,00 (Dezesseis Mil e Trezentos e Vinte Reais) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, além da Rescisão unilateral do contrato em 29/07/2024. , conforme autos do processo nº 5688.04.1023.0/2023 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.

FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA

Coordenadora de Filial
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão Amigável ao contrato 8086/2023, firmado em 29/10/2023 entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ(MF) nº 33.372.251/0001-56; Objeto: Licenciamento de Uso dos Programas e Encargos Contínuos (direito adquirido temporário de software produtos MLC Monthly License Charge), do licenciamento de Uso e Encargos Únicos de Software (One Time Charge zOTC e PPA), atualização tecnológica, subscrição e suporte técnico de Programas de Encargos Únicos dos softwares adquiridos pela CAIXA (S&S Subscription and Support) para as plataformas distribuída e mainframe, de nuvem pública da IBM Cloud e de aceleração de projetos IBM (AVP). A presente avença tem por objeto rescindir de forma amigável, a partir das 23:59h do dia 29/07/2024, o referido contrato de acordo com as regras estabelecidas no Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e da Cláusula Décima Quarta, inciso II, do contrato originário. Data Assinatura: 29/07/2024.
RETIFICAÇÃO

No segundo termo aditivo ao contrato 7765/2022, publicado no Diário Oficial da União DOU em 16 de julho de 2024, nº 135, Seção 3, página 101, onde se lê segundo aditamento LEIA-SE: primeiro aditamento
AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 21/0324

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 30.07.2024 a 26.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.leffaleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CATIELE BORGES LEFFA, na Rua Bento Gonçalves, 165 Sala 602 - CENTRO - TORRES/RS - CEP: 95560-000, telefone (51)3860-0180, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), email: leffa@leffaleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 26.08.2024, 10:00h, no site: www.leffaleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 29.08.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 29.08.2024. Outras informações nos telefones (51)3860-0180 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: leffa@leffaleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08410.001182/2021-59.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2024 a 30/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.950,80 (cinco mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.950,80. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).