gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82 da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via e-mail e via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto ao descumprimento de verbas trabalhistas e possível realização de pagamento direto diante a inexecução do Contrato Administrativo nº 10/2022 firmado com este Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU-UFSCar) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A empresa deverá ser encaminhar as guias necessárias para operacionalizar o pagamento direto ao Setor de Administração, no Endereço Rua Luiz Vaz de Camões, 111 Vila Celina CEP 13.466-448 - São Carlos/SP.

Processo 23763.002860/2024-37.

CNPJ 37.071.313/0001-40.

Interessado EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL INCRA/SR-AL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento das parcelas em atraso relativos ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) abaixo, sobre Decisão(ões) que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Projeto de Assentamento: SÃO LUIZ, município: ATALAIA/AL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL Nº 16.907/2024. Decisão SR(AL)D nº 14.781/2024; Código do Beneficiário: AL001900000329; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto nº 9.424) - Valor Original R$ 5.000,00 - Vencimento: 15/12/2023 - Dias em atraso: 231.

O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.

ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS

Chefe da Divisão Operacional
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 012/2024-PROVITA/PR, nº Processo: 00135.214479/2023-39, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, CONVENENTE: Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Paraná - SEJU/PR, CNPJ nº 40.245.920/0001-94, INTERVENIENTE: Estado do Paraná, CNPJ: 76.416.940/001-28, Objeto: Manutenção do programa de proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas no Estado do Paraná - PROVITA/PR. Valor Total: R$ 9.845.449,92 (nove milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), valor de Contrapartida da CONVENENTE: R$ 6.217.010,47 (seis milhões, duzentos e dezessete mil, dez reais e quarenta e sete centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 477.720,18 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte reais e dezoito centavos), valor da CONCEDENTE: R$ 3.628.439,45 (três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 275.819,98 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), assegurado pelo Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº 2024NE000105, PTRES: 237103, PO-0007, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.30.41. E, para exercícios futuros a quantia total de R$ 9.091.909,76 (nove milhões, noventa e um mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos), que será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila, sendo o valor de R$ 3.352.619,47 (três milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos) à conta da Concedente e R$ 5.739.290,29 (cinco milhões, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa reais e vinte e nove centavos) à conta da Convenente. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 30/09/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Convenente: HILTON SANTIN ROVEDA, Interveniente: CARLOS ROBERTO MASSA.
Extrato de distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Leandro Santana Flores, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/08/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças SAIC 20400.24/0028-7 por elas celebrado em 01/07/2024; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 29/08/2024; Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Paola Leandro Santana Flores, Bolsista.
Comunicado nº 20680258/2024-Diqua

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, atendendo ao disposto no art. 22, § 2º, Inciso I, do Decreto nº 4.074/02, aprova a alteração da razão social da empresa detentora do registro do produto RYVOLT 480 N.A. (Reg. nº 002416/96), de Interfina Agroquímica Ltda. para Interfina Indústria Química Ltda, Processo Ibama nº 02001.002416/1996-11.

ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ

Diretora de Qualidade Ambiental
aviso de licitação

Pregão Nº 513/2024

Ministerio da Defesa

Comando da Aeronautica

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 1

Edital: 02/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 744/2019.

Nº Processo: 50600.032472/2019-59.

Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 82.646.332/0001-02 - PERKONS S/A. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 12/11/2024 e o término em 12/11/2025. Prazo de execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto a partir de 12/11/2024 e o término dos serviços previsto para a data de 11/11/2025. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 45.388.694,48 (quarenta e cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) para r$ 48.677.021,96 (quarenta e oito milhões, seiscentos e setenta e sete mil vinte e um reais e noventa e seis centavos), em função do acréscimo de r$ 3.288.327,48 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.677.021,96. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Forauto Veículos e Peças Ltda, (inscrita no CNPJ 02.604.047/0001-90, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 1º de outubro de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/SUPEL/PMAO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1000.02.06-2024/SEMSAU - No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; O Secretário Municipal De Saúde Do Município De Alvorada D'oeste/RO, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente Pela Lei Nº 14.133/2021, Adjudica E Homologa O Pregão Eletrônico Nº 020/2024/SUPEL/PMAO, Referente Ao Processo De Nº 1000.02.06-2024/SEMSAU, Que Tem Por Objeto: Aquisição De Micro-Ônibus De TRANSPORTE Sanitário Com Acessibilidade, 0 Km, Com Capacidade Mínima De 31 (Trinta E Um) Passageiros Sentados, Mais 1 (Um) Motorista E Mais 1 (Um) Auxiliar, Por Meio De Proposta De Nº 13008260000122004/2022/MS De Origem Do Fundo Nacional De Saúde, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Em Favor Do(S) Licitante(S): Bellatrix Veiculos E Servicos Ltda - CNPJ: 49.422.071/0001-71, No Valor Total De R$ 631.800,00 (Seiscentos E Trinta E Um Mil E Oitocentos Reais). Publica-Se Nos Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação.

Alvorada D'oeste/RO, 1º de outubro de 2024.

Adriano Alves Franco

Secretário Municipal De Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2024

O Município de Diamante d' Oeste, torna público que fará realizar Processo Licitatório sob nº 177/2024, PREGÃO na FORMA ELETRÔNICA sob nº 52/2024, através do site compras.gov.br, licitação na Modalidade de Pregão - Forma Eletrônica, tipo de Menor Preço Por Lote, objetivando a contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4107157/2023 entre o Município de Diamante d' Oeste/PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. conforme estabelecido no Edital. Valor máximo estimado: R$ 915.571,10 (novecentos e quinze mil quinhentos e setenta e um reais e dez centavos). Tendo a licitação a seguinte programação: Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 17/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: as 09:00 horas do dia 17/10/2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. A documentação completa se encontra à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário comercial, podendo também ser obtido diretamente no site https://diamantedoeste.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes através do link licitações, ou ainda no site www.compras.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, ou pelo fone (45) 3272-1141 ou e-mail: licitacao@diamantedoeste.pr.gov.br.

Diamante d' Oeste, 30 de setembro de 2024

Guilherme Pivatto Júnior

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata do Processo Licitatório n.º 031/2024, Pregão Presencial n.º 004/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Borracharia com Fornecimento de Material para Montagem, Desmontagem, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e Rodízios dos Pneus. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Anderson Ferreira Mathias. Valor global: R$ 344.023,92. Adjudicação e Homologação: 25/09/2024 e Ass. Contrato: 26/09/2024. CCL: 01/10/2024. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-12/2024

TIPO: MENOR PREÇO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a alteração da licitação visando à contratação de serviços de transporte contínuo de passageiros na modalidade de fretamento por ônibus, incluindo mão de obra especializada (motoristas qualificados) para condução dos veículos e conferentes para o controle e gerenciamento das operações, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 17/10/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 27 de setembro de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - CNPJ 21.420.856.0001/96. Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 607 diplomas no período de 02/07/2024 a 04/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 24 (005.0436-005.0746); 2024 (001.0116-001.342); FPA24 (001.0029-001.0044); SL24 (001.0030-001.0050); FATEPS (001.0001-001.0031); FIC24 (001.0019-001.0020) e DMDVGA24 (001.007-001.008). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://portal.unis.edu.br/home.

Varginha, 20 de setembro de 2024.

Ariovaldo Francisco da Silva

Secretário-Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Dispensa nº 20/2024/Processo 0096/2024

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

A abertura das propostas e início da sessão será dia 25/10/2024 às 08h, na sala de licitações.

Cruzília-MG, 25 de setembro de 2024

José Carlos Maciel de Alckmin

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a CHAMADA PÚBLICA nº 0002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. A abertura das propostas e início da sessão será dia 25/10/2024 às 08h, na sala de licitações.

Cruzília-MG, 25 de setembro de 2024.

José Carlos Maciel de Alckmin

Prefeito
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O MUNICÍPIO DE SOSSEGO, ESTADO DA PARAÍBA, NOTIFICA, a Empresa DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, da DECISÃO DE INDEFERIMENTO do requerimento de reajustamento do valor do CONTRATO Nº 0044/2023-CPL, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023, em conformidade as recomendações constantes dos PERECERES TÉCNICO DE ENGENHARIA e da assessoria jurídica, devendo a notificada, retomar a execução dos serviços objeto da contratação, no prazo de 05(cinco) dias corridos, após a publicação, sob pena de adoção das medidas legais estabelecidas pela lei federal nº 8.666/93, face ao reiterado descumprimento dos deveres e obrigações contratuais, incertos no edital regulador do certame e do segundo termo aditivo de reativação do contrato nº 0044/2023-CPL, mediante processo administrativo.

Sossego/PB, 1º de outubro de 2024.

Lusineide Oliveira Lima Almeida

Prefeita
EXTRATO DE ADESÃO N° 1/2024/ADM

REFERENTE À ADESÃO Nº 001/2024/ADM. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024/ADM, cujo objeto é a adesão parcial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 13/2024, originado do REGISTRO DE PREÇOS N 09/2023, do MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE TEM COMO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA COMPRA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AGRÍCOLAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. ORGÃO ADERENTE: MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, INSCRITO NO CNPJ N° 01.800.242/0001-22, EMPRESA DETENTORA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 14.707.364/0001-10, valor total aderido R$ 550.000,00. Data da assinatura 26 de setembro de 2024. Vigência de 90 dias. Alvorada/TO, 27 de Setembro de 2024. Paulo Antonio De Lima Segudo - Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADESÃO N° 2/2024/ADM

REFERENTE À ADESÃO Nº 001/2024/ADM. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2024/ADM, cujo objeto é a adesão parcial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 22/2024, originado do REGISTRO DE PREÇOS N 09/2023, do MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE TEM COMO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA COMPRA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AGRÍCOLAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. ORGÃO ADERENTE: MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, INSCRITO NO CNPJ N° 01.800.242/0001-22, EMPRESA DETENTORA: REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.449.881/0003-97, valor total aderido R$ 390.000,00. Data da assinatura 26 de setembro de 2024. Vigência de 90 dias. Alvorada/TO, 27 de Setembro de 2024. Paulo Antonio De Lima Segudo - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Licitatório nº 011/2024

Objeto da presente licitação o Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, destinados à manutenção da Farmácia de Atenção Básica e demais Unidades de Saúde no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos a este ato convocatório. Valor máximo aceitável R$ 1.049,952,46 (um milhão e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 03/10/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 15/10/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/10/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites https://transparenciafms.taquaritingadonorte.pe.gov.br/ - Portal da Transparência - FMS (outras publicações - editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: cpltaqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156.

Taquaritinga do Norte, 1º de setembro de 2024.

João Batista da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MENÉZIO DE VICTO, NO MUNICÍPIO DE JARU, com recursos provenientes do referente Termo de Convênio nº 290/2024/PGE-SEOSP, no valor global estimado de R$ 813.004,85. Abertura: 11 de novembro de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Gentil-RS, torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, de critério de julgamento de menor preço por item que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova. A nova data de abertura será realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 08:30 horas.

O edital republicado encontra-se disponível no site www.pmgentil.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 1178, ou pelo fone 54-36155210.

ALCENIR DALMAGO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024

Alteração Edital nº 046/2024. Pregão Eletrônico n° 90015/2024. Julgamento dia 09 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis a granel, com abastecimento diretamente em tanques próprios, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município.

Fica ALTERADO no Edital nº 046/2024 o item nº 4.6. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande-RS, 1º de outubro de 2024.

LUCAS MICHELON

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001409/2024-72.

Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 53.640.283/0001-00 - HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de camera,fotografica; dlsr; 32 megap..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 9.486,32. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Comunicado nº 20683562/2024-Diqua

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, atendendo ao disposto no art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4.074/02, aprova a inclusão dos formuladores Corteva Agriscience Argentina S.R.L.; Corteva Agriscience LLC e Helena Industries ; e LLC no registro do produto KAPTRON NA (Reg. 27267/2018), objeto do processo nº 02001.027267/2018-05.

ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ

Diretora de Qualidade Ambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 65323.016096/2021-63.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 08.702.695/0001-65 - LABATE & ROCHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos,hospitalares e ambulatoriais na especialidades de ortopedia e traumatologia.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 44/2007, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 50ª ZE, em São Jerônimo-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Pedro Luciano de Oliveira Dornelles. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 1º-10-2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Pedro Luciano de Oliveira Dornelles. Proc. SEI n. 0002353-17.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 1º-10-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 80536.001000/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 18.826.186/0001-06 - MAGALHAES SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assistência médico-hospitalar na área de ortopedia e traumatologia.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.012432/2023-17.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material químico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 1.663,50. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMBF

O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 186/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 16 de outubro de 2024 (16/10/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 16 de outubro de 2024 (16/10/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital.

A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br e www.pncp.gov.br.

Baía Formosa-RN, 1º de outubro de 2024.

HÁLISON DA COSTA SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-SEDRAF/RN - UASG: 930835

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar,( UASG: 930835), por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela PORTARIA nº 221/2024-GSS, de 04 de setembro de 2024, publicada no DOE/RN Nº 15.747, de 06 de setembro de 2024, torna público a realização da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2024-SEDRAF, tipo: menor preço por ITEM, cujo objeto: Aquisição de veículos automotores, tipo pick-up 0km, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital -. com o nº 90001/2024, cuja sessão pública ocorrerá no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. O acolhimento das propostas será até o dia 16/10/2024, com abertura da sessão no dia 16/10/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). O edital com as demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados, na sede e nos sites: www.sedraf.rn.gov.br e www.compras.rn.gov.br, ou na sede da SEDRAF/RN, BR 101 Km 0, Centro Administrativo, - Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-901, no horário das 08 às 13 horas. Dúvidas e esclarecimentos através do e-mail: cpl@sedraf.rn.gov.br, no horário das 08 às 13 horas.

Natal/RN, 1º de outubro de 2024.

Francisco Alexandre M. M. Costa

Pregoeiro
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 006/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão educacional na plataforma WEB com os módulos da secretaria da escola, módulo de gestão educacional e pedagógica, módulo de gestão de avaliações, correção de gabaritos e plataforma virtual de conteúdos, módulo de creches, módulo de gestão de documentos, módulo de alimentação escolar e módulo de transporte escolar, incluindo implantação, migração e treinamento de servidores, destinado ao apoio à gestão das atividades da secretaria municipal de educação e unidades de ensino do município com fornecimento de equipamentos de reconhecimento facial em regime de Comodato para controle da frequência dos alunos. A Empresa MC3 SISTEMAS LTDA, CNPJ: 04.698.092/0001-86, com o valor de R$ 843.432,00 (oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais).

Barreiras, 1º de outubro de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Barreiras - BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA. A Empresa MEGA WATTS CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 08.609.087/0001-00, com o valor R$ 2.319.607,24 (dois milhões trezentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e vinte e quatro centavos).

Barreiras, 1º de outubro de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.1/2024

2ª Chamada

Processo n.º 0700.006549/2024

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de higiene pessoal visando atender as necessidades da Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL. Data de realização: 22 de outubro de 2024 às 08:00h.

PREGÃO Eletrônico nº 11.1/2024

2° Chamada

Processo n.º 0900.006065/2024

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de kits de material escolar.Data de realização: 23 de outubro de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico nº 14.1/2024

2° Chamada

Processo n.º 1300.010532/2024

Tipo: Menor Preço por item

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para construção de piso polido para 03 galpões, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Agricultura da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 24 de outubro de 2024 às 08:00h. Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JANAÍNA NEVES SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/10/2024 A 1º/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 1º/10/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Janaína Neves Souza, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Telemedicina (Teleconsultas) para atender as Demandas do Município de Puxinanã/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 1º de outubro de 2024.

Gisley Morais Souto

Pregoeira
Edital de Notificação de Autuação nº 8640000282202405 - EXTRATO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa Hobeco Sudamericana LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a modernização de 26 (vinte e seis) Estações Meteorológicas de Superfície Classes 1, 2 e Automática em aeroportos do Brasil, processo nº 67106.002250/2024-52.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 1º de outubro de 2024.

ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI Maj Brig Eng

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024 - FMS

LICITAÇÃO DIFERENCIADA - AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O ITEM 01 E EXCLUSIVA PARA ME E EPP PARA O ITEM 02 OBJETO: SEleção de Proposta Visando O Registro de Preço Para Aquisição de Material Hospitalar Especial - Clips Hemostáticos Com Clipador Em Comodato Para Procedimentos Cirúrgicos, Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item. Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 14/10/2024.

Camboriú, 1º de outubro de 2024

SILVIO CARDOSO JUNIOR

PrefeitoEm Exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

14º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 7.756.636,87. Vigência: 13/09/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE EDÉIA - GO e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE vêm, através de seu Prefeito Municipal, da Secretária Municipal de Saúde e do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizados na sede do Poder Executivo, na Av. Presidente Kennedy, nº 161, nesta municipalidade, vem tornar público a REVOGAÇÃO DO CERTAME, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 016/2024, conforme decisão constante nos Processos Administrativos nº. 3411/2024, 3412/2024, 3414/2024, 3415/2024, 4053/2024, 3413/2024 e 3462/2024, proferida com supedâneo art. 71, II da Lei Federal de nº 14.133/21 e na Súmula 473 do STF. As respectivas reproduções seguem disponíveis no portal da Prefeitura www.edeia.go.gov.br.

Município de Edéia - GO, 30 de setembro de 2024

Paulo Henrique Pires

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024-SEMTRAS

Contratação de Empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Santarenzinho, no Município de Santarém/PA. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br; e www.santarem.pa.gov.br. Em decorrência de alteração de valor, a nova data de abertura da Seção: 18/10/2024 às 9h.

Celsa Maria Gomes de Brito Silva

Secretária/SEMTRAS
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 07/2024-PMGP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de melhorias no espaço recreativo e construção da cobertura na escola de tempo integral Anésio Guerra, localizada no Município de Goianésia do Pará - PA, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04. Contratada: L. C SANTIAGO NETO LTDA, CNPJ: 22.422.628/0001-18, contrato nº 20240303, valor R$ 724.777,58. Data de assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º termo aditivo de prazo de 11 meses a partir de 01/10/2024 aos contratos nº 20210022, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-005-PMGP. Pedro Wanderley Linhares Sousa, Secretário Municipal de Saúde.

4º termo aditivo de prazo de 11 meses a partir de 01/10/2024 ao contrato nº 20210021, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-005-PMGP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11

Contrato de Concessão: 48000.003573/1997-91 (BS-4). Processo Administrativo: 48610.209736/2024-75. Objetivo: Cessão parcial da participação no contrato, correspondente a 20%, da cedente ENAUTA ENERGIA S.A. para a cessionária WESTLAWN ENERGIA BRASIL LTDA. Data da assinatura: 27/09/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, com base no disposto nos incisos II, V, VI e VIII, do art. 3º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, torna público o Edital de Chamamento Público nº 19 para a seleção de trabalhos para apresentação nas Comunicações Coordenadas do 8º Fórum Nacional de Museus.

O texto integral do Edital de Chamamento Público está disponível no endereço eletrônico (https://www.gov.br/museus/pt-br).

Fernanda Santana Rabello de Castro

Presidenta do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônicO nº 47/2024

Processo no 263/2024, modalidade Pregão no 047/2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de 02 motocicletas, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil e 01 veículo popular zero-quilômetro com capacidade de 5(cinco) passageiros destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega imediata e integral, itens de livre participação. As propostas serão recebidas até o dia 17/10/2024 e o horário para início da sessão será às 10:00:00 hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, no 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Sebastião do Paraiso, 1 de outubro de 2024

FERNANDA CRISTINA PEREIRA

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.012432/2023-17.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 05.696.029/0001-73 - IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de material químico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 270,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão Contratual, à critério da administração; VIGÊNCIA: 23/09/2024; DATA E ASSINATURAS: 1º/10/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Rafael Soares De Oliveira, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.001011/2024-56.

Dispensa Nº 195/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 19.615.240/0001-29 - E C DE S BULGARELLI LTDA. Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de certificação digital com provimento de mídias criptográficas portateis (tokens) para armazenamento dos certificados digitais pelso titulares do corpo gerencial e servidores o inpa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 7.780,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO de CONTRATO Nº 85/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada: Pina Construtora E Serviços Ltda - EPP. OBJETO: Construção de minicampo do centro de lazer, na rua Francisco João Evangelista, Nº 1, bairro centro, Alto Alegre/SP. Valor: R$ 323.995,00. Assinatura: 01/10/2024. Vigência: encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1481/2024

Processo nº 1643/2024. Contratada: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ: 61.381.943/0011-78. Objeto: Aquisição de aduela/galerias pré-moldadas de concreto armado. Valor: R$ 82.746,00. Dispensa de Licitação nº 1482/2024 - Processo nº 1644/2024. Contratada: V.R. TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 20.484.125/0001-41. Objeto: Serviço de substituição de tubos de concretos, recuperação de trechos de estradas e reconstrução de passagens molhadas conforme projeto básico. Valor: R$ 951.454,05.

Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos

Faxinal do Soturno-RS, 1º de outubro de 2024.

CLOVIS ALBERTO MONTAGNER

Prefeito
Aviso LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 19/2024

Processo Adm. N° 080/2024

Objeto: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp), visando futuras e parceladas aquisições de equipamentos de proteção individual - EPI - itens desertos. TIPO: menor preço por item. Forma de execução: entrega parcelada. Recebimento das propostas: a partir do dia 02/10/2024 até o dia 14/10/2024, às 08h45min. Início da sessão de disputa de lances: dia 14/10/2024, às 09h00min. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: portal bolsa de licitações do brasil - bll - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado".

O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na prefeitura municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com .

Salto Grande/SP, 1º de outubro de 2024.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 14/2024

Torna público que a cujo objeto é a Contratação de empresa para Recuperação de talude e pavimento na estrada Emilio Jacob Vogt, com recursos da defesa civil, trecho 2, conforme Relatório de Diagnóstico, Sistema S2ID e Decreto nº 3725/2024, restou fracassada. Dessa forma o Edital será publicado novamente. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024. Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de talude e pavimento na estrada Emilio Jacob Vogt, com recursos da defesa civil, trecho 2, conforme Relatório de Diagnóstico, Sistema S2ID e Decreto nº 3725/2024. Considerando que a Concorrência foi fracassada, é necessário que seja republicado.

A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 17.10.2024, às 08h. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br.

Salvador do Sul, 1º de outubro de 2024.

LÉO HAAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.012432/2023-17.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 48.982.775/0001-36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material químico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
aviso DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2024.

1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência e nas informações abaixo. DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS: Período de divulgação da Chamada Pública: de 25/09/2024 a 15/10/2024. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 15/10/2024, às 12h30 min (horário de Mato Grosso) Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal, localizada na Rua Jose Salmen Hanse, nº 924, centro, São Jose do Povo - MT. CEP 78.773.000. Maiores informações: atraves do telefone (66) 34941137, site www.saojosedopovo.mt.gov.br , ou pelo e-mail licitacao2019sjp@gmail.com.

São Jose do Povo, 24 de setembro de 2.024.

MARIA IRANDI DUARTE

Agente de Contratação
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo SEI nº 19972.000992/2024-91. Espécie: Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Janelas Únicas no Comércio Transfronteiriço entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o Ministério da Fazenda da República Federativa do Brasil, e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China. Objeto: 1) Estabelecer um mecanismo formalizado de troca e cooperação entre as Partes na integração de janelas únicas e outras iniciativas relacionadas; 2) Explorar e estabelecer um modelo de interoperabilidade de janelas únicas com o objetivo de realizar a troca rápida, contínua, precisa e segura de informações relacionadas por meio da integração (interconexão) das janelas únicas dos dois países. Assinatura: 25 de setembro de 2024. Signatários: Pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil: Tatiana Lacerda Prazeres - Secretária de Comércio Exterior; pelo Ministério do Fazenda da República Federativa do Brasil: Robinson Barreirinhas - Secretário Especial da Receita Federal; pela Administração Geral de Aduanas da República Popular da China: Zhao Zenglian - Vice-Ministro.