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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23731.000204/2023-96.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: - repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte número: go000832/2023, de 13/12/2023 com data base 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.630,72. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000376202476

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90115/2024 - UASG 195006

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.003015/2024-17-e.

OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços, dos serviços de instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários, em municípios localizados em área de atuação da Codevasf, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, distribuídos em 11 (onze) itens. Publicação do Edital nº 90115/2024: 04/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletro nico/editais-publicados-em-2024/edital-nb0-90115-2024/.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 3 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

PROC. 0008669-63.2024.4.01.8010

O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma do prédio da Subseção Judiciária de Altamira) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro à empresa W. Rezende Soares Ltda. (CNPJ: 15.416.533/0001-26), no valor global de R$ 172.000,00.

Belém/PA, 2 de dezembro de 2024.

Heron Cardias e Silva
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

PROC. 0007976-79.2024.4.01.8010

A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 Licença ELD, com validade de 36 meses da coleção de softwares Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection, nas versões mais atuais, para a SJPA) e ratificou a adjudicação realizada pela Pregoeira à empresa Mapdata Tecnologia, Informática e Comércio Ltda. (CNPJ: 66.582.784/0001-11), no valor total de R$ 37.990,00.

Belém/PA, 3 de dezembro de 2024.

Izabel Cristina de Melo Amorim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23067.055298/2021-59.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 6 (seis) meses, a partir de 06/12/2024 (início de vigência prorrogada) até 05/06/2025 (final da vigência prorrogada). Vigência: 06/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.385,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23223.003930/2021-39.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 060/2021, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.957,04. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942198. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA, CNPJ nº 04065309000110. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 231.030,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DELI MONTEIRO CHAGAS, CPF nº ***.830.787-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Nº102/2023, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União, Edição nº 44, do dia 05 de março de 2024, à página 249.

Onde se lê: Valor Total R$ 492.754,17 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos)

Leia-se: Valor Total R$ 492.745,18 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). Contratada: Artebase Construtora Ltda - Objeto: Execução de construção de ponte em concreto armado pré-moldado em Linha São Luiz - Interior (Contrato de repasse OGU MIDR 939559/2022 - Operação 1085720-56) - Modalidade Tomada De Preços Nº13/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947725, Nº Processo: 01450007164202327, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA CNPJ nº 51692168000146, Objeto: INRC dos Modos de fazer a cerâmica Terena., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000193, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 29/11/2024, Signatários: Concedente: DIANA DIANOVSKY CPF nº ***.418.017-**, Convenente: JAIME GARCIA SIQUEIRA JUNIOR CPF nº ***.050.938-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02005.000396/2024-56; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente no Estado do Amazonas Joel Bentes Araújo Filho, CPF nº ***.665.***-53, e de outro lado Allen Silva de Oliveira, CPF Nº ***143.***-00, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Amazonas; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$5.517,72 (cinco mil quinhentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20443949/2024-Supes-AM; DATA DAS ASSINATURAS: 02 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 3/2024, do tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DOS PRÉDIOS QUE ABRIGAM A ESCOLA PEDRO SOLDERA, BIBLIOTECA MUNICIPAL, COZINHA PILOTO, CRECHE VITÓRIO BÉRGAMO E ESCOLA ARLINDO BÉRGAMO NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 06/12/2024 às 9h até o dia 20/12/2024 às 9 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 09:01 no dia 20/12/2024. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Liane Bahr Thurow - CPF: ***.294.500-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/11/2024 a 31/10/2025; Data de assinatura: 26/11/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Liane Bahr Thurow - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jordana de Souza Gonzales - CPF: ***.007.270-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/11/2024 a 31/10/2025; Data de assinatura: 26/11/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Jordana de Souza Gonzales - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Lorena Quintero Rodriguez - CPF: ***.664.161-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 29/11/2024 a 31/08/2026; Data de assinatura: 29/11/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Lorena Quintero Rodriguez - estudante.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 902943. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA, CNPJ nº 14215818000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.316.230,78, Valor de Contrapartida: 117.430,78, Vigência: 26/10/2022 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Doação nº 441/2024 - Processo nº 08020.004942/2024-16, publicado no DOU nº 197, de 10 de outubro de 2024.

Onde se lê: Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Leia-se: Valor: R$ 313.402,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e dois reais).
Avisos de dispensas de licitação

Dispensa 38/24. Objeto: construção de extensão primária 13,8KV com subestação 112,5KVA da Escola Pequeno Príncipe, zona rural do município de Socorro do Piaui. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Dispensa 39/24. Objeto: execução de pavimentação em paralelepípedo localidade Tanque, zona rural do município de Socorro do Piaui. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Dispensa 40/24. Objeto: execução de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do município. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Dispensa 41/24. Objeto: aquisição de refrigerador, tipo split, para atender a Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 29 de novembro de 2024

José Coelho Filho

Prefeito
Aviso de licitaçãoConcorrência nº 7/24

O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo menor preço. Objeto: reforma da Praça Barreirinho. Recurso: FPM, ISS, ICMS, conta movimento e outros. Início da Sessão: 19/10/24 às 10:00, no Portal de Compras Públicas.

O Edital e seus anexos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitado através do e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 3 de dezembro de 2024

José Coelho Filho

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

Objeto: prestação dos serviços de Controle integrado de pragas, desinsetização, desratização e descupinização, para atender a Secretaria Municipal de Educação.

As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 3 de dezembro de 2024

José Coelho Filho

Prefeito
Aviso de Dispensa de licitação nº 10/2024

Objeto: prestação de serviços de elaboração de projeto básico de construção de edificação para funcionamento do SAMU. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis.

A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Castelo do Piauí-PI, 2 de dezembro de 2024

José Magno Soares da Silva

Prefeito
Avisos de licitaçãoPregão Eletrônico nº 19/2024

Objeto: aquisição de material de iluminação pública.

A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 17/12/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Recursos não vinculados de impostos e Recursos da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e outros

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: prestação de serviços de provimento de acesso à internet, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários.

A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 19/12/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FUNDEB, FMAS, FME, FNS, Conta Movimento e outros

Angical do Piauí/PI, 3 de dezembro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, Nº 055/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de MASSARANDUBA no Município de JEQUIÉ, Estado da Bahia. DATA: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Zenildo Brandão Santana, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000819/2024-31-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de Equipamentos para Casa de Cajuína, para atender demandas na área de atuação da Codevasf - 7ª SR, no estado do Piauí, distribuídos em 14 itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90030/2024: 04/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação, para o item que concorrer, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2024, ao Instrumento código 841207. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 10.020.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 30/12/2016 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 84/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público o P.L. 179/2024 - PE 84/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do município. Sessão dia 19/12/2024 as 13h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 3 de Dezembro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156864 SEI HCPA 23092.012816/2024-85 - AQUISIÇAO EQUIPAMENTO SPTRAFO

Contratado: SPTRAFO INDUS E COM DE TRANSFORMADORES LTDA CNPJ: 07.798.992/0001-93 R$ 46.000,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 459052 Programa de trabalho: 12.302.5113.21D8.0043.9999

Autorização: 29/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 02/12/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 156882 SEI HCPA 23092.012819/2024-19 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS KOKEN

Contratado: CIVIAM ENTERPRISES LLC R$ 185.771,3000

Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 459052 Programa de trabalho: 12.302.5113.21D8.0043.9999

Autorização: 29/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 02/12/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 156788 SEI HCPA 23092.014062/2024-06 - Manutenção LEITORA DE MICROPLACA MULTIMODAL SPECTRAMAX MOD M3 (ESPECTROFLUORÍMETRO) PATRIMÔNIO HCPA: 307333

Contratado: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 67.774.679/0001-47 R$ 9.500,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.21D8.0043.9999

Autorização: 02/12/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 03/12/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156878 SEI HCPA 23092.015285/2024-82 - DISPOSITIVO PARA ABLAÇÃO DE TECIDOS MOLES POR MICROONDAS

Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 18.500,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511572 de 26/11/2024

Autorização: 28/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 02/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156923 SEI HCPA 23092.015353/2024-11 - AMOXICILINA 1G + AC.CLAVULANICO 200MG

Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 6.472,8000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511606 de 26/11/2024

Autorização: 28/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 02/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156895 SEI HCPA 23092.015228/2024-01 - MITOTANO 500 MG COMP. - IMPORTAÇÃO DIRETA

Contratado: FARMAMONDO SA R$ 115.700,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511835 de 29/11/2024

Autorização: 29/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 02/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156880 SEI HCPA 23092.015273/2024-58 - INSUMOS DE LABORATÓRIO PARA PROJETO DE PESQUISA

Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 4.100,0000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 29/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 02/12/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO nº 1374220 AO CONTRATO Nº 0113906

Contratada: VFR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS LTDA ME

CNPJ: 00.849.184/0001-69

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 12.302.2015.8585.0043.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 139920 SEI HCPA 23092.209120/2018-21

Data da assinatura: 29/11/2024

Empenho: 2024NE500039 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Estabelecer que o marco final do contrato nº 0113906, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção mensal e serviços de diagnósticos, suporte técnico e consultoria sob demanda (UST's), que estava previsto para o dia 04 de dezembro de 2024 passará a ser o dia 19 de dezembro de 2024; Estabelecer que o período de 15 dias, a partir do dia 04 de dezembro de 2024 até 19 de dezembro de 2024, não terá ônus para o HCPA. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vladimir Fabian Rieger CPF: ***.602.860-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1374042

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156401 SEI HCPA 23092.012104/2024-66

Pregão N°: 0783/24

Nome do Contratado: PBI INFORMÁTICA LTDA.

Nº CNPJ: 04.534.084/0001-02

Objeto: Licenças da solução de segurança para servidores de dados e estações de trabalho do tipo antivírus, antimalware, antispywares e IPS, baseada na tecnologia Trend Micro.

Recur. Financ.: Fonte n° 1002156401; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 866.500,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 29/11/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Everton Augusto Leichtweis Weissheimer CPF: ***.853.270-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946784. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 92880400000157. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MIGUEL FREDERICO DO ESPIRITO SANTO, CPF nº ***.085.890-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000197/2024-82. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de plataformas de coletas de dados (pcd) pluviométricas (incluindo instalação e substituição), para recuperação da rede de pcd's do estado do rio grande do sul (rs), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 5.664.800,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: Ata do sistema de registro de preço nº 90021/BASM/2024, processo 67273.005685/2024-27 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE CONSUMO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 06.990.361/0001-09 - ROGÉRIO FEIJO KOZOROSKI LTDA, valor R$ 2.911,86, 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA, valor R$ 1.944,68, 21.793.208/0001-85 -DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 1.267,92, 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 22.765,9910.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, valor R$ 8.396,87, 34.777.255/0001-87 -LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, valor R$ 2.212,62, 48.340.933/0001-54 - KELLYN VIEIRA, valor R$ 25.378,00, 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALL, valor R$ 6.185,10, 94.780.178/0001-46 -AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA, valor R$ 2.985,18, 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, valor R$ 9.365,17, 48.163.610/0001-32 - FENIX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, valor R$ 10.000,00, 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, valor R$ 2.236,83, 41.652.205/0001-39 - 41.652.205 GUILHERME DE MEDEIROS ELIAS, valor R$ 79.359,91, 31.170.338/0001-15-DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS EIRELI, valor R$ 10.038,60, 32.593.754/0001-99 -GRN CONECTIVIDADE LTDA, valor R$ 509,80, 44.258.379/0001-00 -LANCA PRODUTOS -COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 2.094,94, 37.477.362/0001-88 - LF DOS REIS INFORMÁTICA, valor R$ 700,00, 31.499.939/0001-76 -M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, valor R$ 13.560,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: Ata do sistema de registro de preço nº 90033/BASM/2024, processo 67273.006598/2024-97 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESPORTIVOS E DE HIGIENE PARA ATENDER NECESSIDADES DO PROFESP, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 26.686.422/0001-56 - PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, valor R$ 6.860,80, 10.403.713/0001-50 - F.K.G COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, valor R$ 6.191,40, 81.025.249/0001-53 - CONFECCOES GURI LTDA, valor R$ 19.912,20, 00.295.234/0001-03 - BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, valor R$ 573,9628.141.384/0001-81 - GRAFICA PRODATA LTDA, valor R$ 1.769,46, 18.844.055/0001-43 - M C E LOPES DE SOUZA IMPORTACAO E EXPORTACAO, valor R$ 7.035,60, 23.829.339/0001-09 - INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, valor R$ 2.763,50, 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, valor R$ 68,70, 36.226.011/0001-31 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES LTDA, valor R$ 1.806,20, 10.158.623/0001-40 - A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA, valor R$ 9.799,00, 51.621.518/0001-83 - CABANA MAGAZINE LTDA , valor R$ 10.822,68, 43.424.481/0001-75 - SENDAS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, valor R$ 379,80. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 18/12/2024 as 09:00 horas, Concorrência Pública Nº 007/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA / EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DA OLARIA, (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597-44 CAIXA-PROGRAMA FINISA), EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento.

O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br.

Santa Tereza do Tocantins - TO, 3 de dezembro de 2024.

Antonio da Silva Campos

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23411.0013289/2024-76 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, COMDEMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF/PR.

Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto que visa A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MULTIDISCIPLINAR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA CIDADE DE ARAPONGAS, COM FOCO EM ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS ÁREAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, HIDRÁULICA E BIOMASSA. Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$688.612,84 (Seiscentos e Oitenta e Oito mil, Seiscentos e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho.

Vigência: 19/11/2024 a 20/11/2025.

Assina pelo IFPR: ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA - REITOR

Assina pela FUNTEF: JORGE LUIZ DE SÁ RIECHI - DIRETOR SUPERINTENDENTE Assina pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS - SÉRGIO ONOFRE DA SILVA - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 030/2024, Pregão Presencial n.º 026/2024-SRP Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 13 de dezembro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui 28 de novembro de 2024

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAçãO Nº 90.027/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.001449/2024-91. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório, incluindo sistema de retrabalho para pipetagem de extratos, sistema automático para leitura em espectrofotômetro UV/Visível e sistema automático para leitura de pH, com o objetivo de promover a automação do Laboratório de Solos da Unidade e atender às demandas de pesquisa e desenvolvimento. Esses equipamentos foram anteriormente licitados nos Pregões Eletrônicos nº 90013/2024 (21197.000868/2024-13) e nº 90024/2024 (21197.001367/2024-46), ambos declarados fracassados - Recursos PAC. Total de Itens: 00003. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016, Art. 29, Inc. IV e XIV e ainda Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024 . Justificativa: A aquisição deste equipamento se configura como fundamental para a análise das amostras supracitadas, proporcionando diversos benefícios técnicos e de desempenho, e porque não foi possível realizar a contratação por meio dos pregões anteriores, por ser um mercado muito restrito. Declaracão de Dispensa em 03/12/2024. Carlos Oreques Fonseca. Chefe Adj. de Administração. Ratificacao em 13/12/2024. HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO. Chefe-Geral da Embrapa Roraima. Valor Global: R$ 177.139,80. CNPJ CONTRATADA: n° 36.950.271/0001-55 - EVOLABS SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 186, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante no processo em referência e das devoluções dos ofícios destinados à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 18, § 2º, incisos I e II, da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que:

I - Após regular desenvolvimento do processo administrativo em referência, com a devida abertura à participação pela sociedade interessada, em 27 de novembro de 2024 foi tornada pública a decisão de revogar a Autorização SDL-ANP nº 792, de 10 de outubro de 2023, anteriormente outorgada à CBN CONSTRUIR BANCO DE NEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 32.342.814/0001-09, com a publicação no Diário Oficial da União do Despacho SDL-ANP nº 1.356, de 26 de novembro de 2024.

II - Neste sentido, é fundamental que empresa interrompa as atividades anteriormente desempenhadas com base na autorização mencionada acima.

III - Cumpre informar que da decisão administrativa cabe RECURSO ADMINISTRATIVO, a ser interposto no prazo improrrogável de 10 dias, contados a partir da publicação desta comunicação, na forma dos arts. 10, 12 e 16 do citado Decreto.

IV - De acordo com o art. 2º, inciso X, da Lei nº 9.784/1999, o agente tem direito à produção de provas, as quais devem ser apresentadas de forma a mudar a decisão de revogação, caso seja do interesse da sociedade voltar a atuar no setor regulado a que antes estava autorizada.

V - O Recurso Administrativo deve ser encaminhado, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004.

VI - O documento deve ter como referência o número deste Despacho, estar obrigatoriamente assinado pelo representante legal e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

VII - Este processo tramita eletronicamente e ao agente regulado é possível acompanhar seu andamento acessando o SEI, cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

VII- Uma vez exaurida sua finalidade, o processo deverá ser extinto, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999.

BRUNO VALLE DE MOURA
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3160/2024.

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 020/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática e mobília, subsidiado através do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Processo nº 71000.095604/2021-15, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Fim do recebimento das propostas: às 08:00h do dia 17/12/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 17/12/2024.

Data de início dos lances: às 09:01h do dia 17/12/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 04/12/2024 no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 4 de dezembro de 2024.

Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024010756.

OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de materiais e mobiliários permanentes em atendimento aos programas sociais, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 17 de dezembro de 2024 às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 2 de dezembro de 2024.

JOSÉ MARIA MARTINS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

MENOR PREÇO POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de forma parcelada de equipamento/material permanente referente ao saldo remanescente da proposta nº 11276.589000/1230-01.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 07:00 horas do dia 05/12/2024

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 7:30 às 8:00 horas do dia 17/12/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 8:20 horas do dia 17/12/2024 LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br e www.bll.org.br.

Campinorte, 3 de dezembro de 2024.

JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO

Secretaria de Saúde
AVISOs DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL NO KM 17 REGIÃO SERRA DA MESA MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 042/2023. Processo nº 0015885/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 04/12/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 19/12/2024 às 08h29min.

Abertura da sessão e julgamento das propostas: 19/12/2024 às 08h30min. Fase de lance as 09h00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: https://bnc.org.br/.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: https://bnc.org.br/, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site https://bnc.org.br/. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 013/2023. Processo nº 0015885/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 04/12/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 20/12/2024 às 08h29min.

Abertura da sessão e julgamento das propostas: 20/12/2024 às 08h30min. Fase de lance as 09h00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: https://bnc.org.br/.

O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: https://bnc.org.br/, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site https://bnc.org.br/. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/GO, 3 de dezembro de 2024.

Silvane Ferreira Dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº 97/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 877/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZÁRIO-GO. CONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ sob o nº 11.676.271/0001-88; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários escolares, em manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação Nazário-GO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: data da publicação até 31/12/2024. CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgada e mantida à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021.
Resultado de julgamentopregão eletrônico N° 5/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova América, Goiás, torna público que o pregão eletrônico N° 005/2024, referente à "aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Fundo Municipal de Saúde, provenientes da proposta n.º 04487.022000/1220-02 do Ministério da Saúde", teve as seguintes empresas vencedoras e contratadas: op quirino distribuidora de produtos hospitalares eireli inscrita no CNPJ sob o no 22.228.679/0001-03, resultando no Contrato nº 210/2024 no valor de R$ 1.681,00 (mil e seiscentos e oitenta e um reais) Vigência: até 31/12/2024; rc moveis e equipamentos hospitalares ltda inscrita no CNPJ sob o nº 02.377.937/0001-06, resultando no Contrato nº 211/2024 no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), Vigência: até 31/12/2024; ch3 contratos e negocios ltda inscrita no CNPJ n° 41.948.354/0001-40, resultando no Contrato n.º 212/2024 no valor de R$ 6.179,85 (seis mil e cento e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), vigência: até 31/12/2024; l m c rei simplifica licitação inscrita no CNPJ n° 47.745.673/0001-34, resultando no Contrato nº 213 no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) vigência: até 31/12/2024;.

Resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br.

Nova América/GO, 3 de dezembro de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23067.053505/2020-50.

Dispensa. Nº 92/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2024 (início de vigência prorrogada) até 15/12/2025 (final da vigência prorrogada). Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).