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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 021/2023; Objeto: Contratação de laboratório especializado para prestação de serviços de análises laboratoriais de identificação microbiológica através da metodologia de espectrometria de massas MALDI-TOF. Empresas vencedora: Fundação de Apoio da Universidade Federal do RGS - FAURGS, CNPJ: 74.704.008/001-75, Valor global: R$ 37.500,00;

LUIZITA SALETE SUZIN MARINI

Chefe Adjunta de Administração Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130000258/2021-69 SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ/MF Nº 00.323.090/0001-51) 2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 005/2022 - PROCURADORIA

2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 005/2022 - PROCURADORIA, cujo objeto é a prestação de Serviço continuado de prevenção e combate a incêncio, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio da Brigada de Incêndio Particular, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento da brigada de incêndio, como também a elaboração e atualização sempre que necessário do Plano Contra Incêndio, Pânico e Abandono visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.323.090/0001-51. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 005/2022 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, que aumentou o piso salarial das categorias dos empregados em empresas de Asseio e conservação, prestação de serviços terceirizados, limpeza urbana e locação de mão de obra, registrada no MTE sob o Nº: PE000108/2023, em 15/02/2023, com vigência no período de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 e a data base da categoria em 01 de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65 inciso II, alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 50.108,29 (Cinquenta mil, cento e oito reais e vinte e nove centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 32.646,35 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 55.119,12 (cinquenta e cinco mil, cento e dezenove reais e doze centavos) Início: 01 de Janeiro de 2023. Fim: 03 de Fevereiro de 2024 (data final do contrato). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.21.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Antonio Aparecido de Lima, CPF Nº 708.995.683-00. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de computadores de unidades escolares, compreendendo monitoramento de funcionamento, identificação e remoção de malware/vírus, formatação, ajuste de configuração, reparos e eventuais substituição de componentes danificados (materiais não inclusos), junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Antonio Aparecido de Lima.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.21.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e Antonio Aparecido de Lima, CPF Nº 708.995.683-00. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de computadores de unidades escolares, compreendendo monitoramento de funcionamento, identificação e remoção de malware/vírus, formatação, ajuste de configuração, reparos e eventuais substituição de componentes danificados (materiais não inclusos), junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Antonio Aparecido de Lima.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.21.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Educação e Antonio Aparecido de Lima, CPF Nº 708.995.683-00. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de computadores de unidades escolares, compreendendo monitoramento de funcionamento, identificação e remoção de malware/vírus, formatação, ajuste de configuração, reparos e eventuais substituição de componentes danificados (materiais não inclusos), junto ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Antonio Aparecido de Lima.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 - PMI CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, através da Comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado adiante: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. PERÍODO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 30/01/2024 até 21/02/2024. FORMA DE ENVIO: ATRAVÉS DO E-MAIL: dalimentaçãoescolar@gmail.com até às 23 h e 59 min do dia 10/03/2022 ou mediante agendamento prévio através dos seguintes números: (89) 98821-8370 ou (89) 98807-0970, na Secretaria Municipal de Educação - Departamento de Alimentação Escolar, até às 17 h e 00 mim do dia 21/02/2024. DATA DA SESSÃO: 22/02/2024, às 09 h e 30 mim, no Auditório Cida Beija, situado na Rua Vicente Cortez, n° 298, Centro em Ipiranga do Piauí/PI.

O edital e outros anexos estão disponíveis no site institucional da Prefeitura Municipal, disponíveis no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: dalimentaçãoescolar@gmail.com e no endereço: Secretaria Municipal de Educação - Rua Vicente Cortez, n° 298, Centro, através de agendamento prévio pelos telefones: (89) 98821-8370 ou (89) 98807-0970.

Ipiranga do Piauí/PI, 25 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.096/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.875.190/0001-59, , FREVP00648682023, 773-0; 389.578.328-58, , FREVP00721012023, 773-0; 038.605.976-47, , FREVP00746482023, 773-0; 095.102.808-10, , FREVP00049792024, 773-0; 30.562.015/0001-04, , FREVP00051162024, 773-0; 30.161.186/0001-21, , FREVP00051742024, 773-0; 27.908.481/0001-94, , FREVP00618152023, 773-0; 003.431.269-23, , FREVP00696722023, 773-0; 19.350.180/0041-57, , FREVP00718662023, 773-0; 220.491.578-51, , FREVP00735772023, 773-0; 261.555.728-95, , FREVP00002752024, 773-0; 32.669.173/0001-93, , FREVP00019192024, 773-0; 09.357.546/0001-79, , FREVP00028592024, 773-0; 324.165.348-07, , FREVP00052232024, 773-0; 414.482.568-01, , FREVP00052492024, 773-0; 439.285.488-40, , FREVP00052782024, 773-0; 23.623.537/0001-03, , FREVP00053102024, 773-0; 686.275.569-20, , FREVP00053332024, 773-0; 390.049.965-91, , FREVP00054312024, 773-0; 095.556.439-54, , FREVP00055062024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.097/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.028.233/0001-89, MGY4F25, FRMEV00156252024, 606-82; 07.102.721/0002-32, ODJ9B23, FRMEV01378012023, 606-82; 76.969.708/0002-06, RAJ3F40, FRMEV00140352024, 606-82; QJI3590, FRMEV00099852024, 606-82; RDU3J70, FRMEV00099982024, 606-82; 07.157.355/0001-38, QHX8B50, FRMEV00153502024, 606-82; 12.972.146/0001-88, SGQ8D63, FRMEV00164782024, 606-82; 85.135.960/0001-11, RXW0J43, FRMEV00173592024, 606-82; 06.014.528/0001-04, AWZ3D37, FRMEV00174332024, 606-82; 17.286.335/0001-10, MQD7D61, FRMEV01182472023, 606-82; 09.277.819/0001-75, RLP5J32, FRMEV01220172023, 606-82; 15.370.921/0001-13, QUZ3880, FRMEV00115492024, 606-82; 08.603.138/0001-97, CSK3E08, FRMEV00144732024, 606-82; 21.303.433/0001-96, LQM4581, FRMEV00169922024, 606-82; 04.784.896/0001-06, RVH3G50, FRMEV00175952024, 606-82; 28.621.994/0001-82, MIH8A15, FRMEV00022862024, 606-82; 24.835.397/0001-08, RYE7C09, FRMEV00204632024, 606-82; 31.694.975/0001-90, QJU7380, FRMEV00205162024, 606-82; 10.580.796/0001-52, FUT6F26, FRMEV00212802024, 606-82; 09.105.380/0003-65, FWB5A29, FRMEV00214112024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.099/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.831.403/0001-70, ECU5D40, FRMEV00608532023, 606-82; GEW0G73, FRMEV00632042023, 606-82; FOY0G12, FRMEV01267192023, 606-82; GJI5F82, FRMEV01269082023, 606-82; FSL1A93, FRMEV01263292023, 606-82; FSF5I66, FRMEV01261122023, 606-82; FNA8I73, FRMEV00196472024, 606-82; 10.263.997/0001-26, IZH0C93, FRMEV01279522023, 606-82; JBY1J97, FRMEV00137202024, 606-82; 03.831.403/0015-76, RYF6F66, FRMEV00136942024, 606-82; 07.939.422/0001-76, RWG0B70, FRMEV01299002023, 606-82; 18.548.852/0001-83, SEK2I57, FRMEV00167222024, 606-82; 04.497.740/0001-36, IVA5505, FRMEV00172322024, 606-82; 00.462.245/0001-30, RDY8G60, FRMEV01367112023, 606-82; 79.942.140/0006-43, RXM3G37, FRMEV00112072024, 606-82; 13.022.072/0001-81, RDT0B31, FRMEV01431742023, 606-82; QIN3485, FRMEV01433082023, 606-82; MMK3478, FRMEV01435802023, 606-82; QIS0653, FRMEV01440712023, 606-82; 39.502.552/0001-33, KUX5A65, FRMEV00196002024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.100/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.638.087/0001-40, , FREVP00001062024, 773-0; , FREVP00000742024, 773-0; , FREVP00000012024, 773-0; , FREVP00004742024, 773-0; , FREVP00004842024, 773-0; , FREVP00004882024, 773-0; , FREVP00004922024, 773-0; 092.903.099-03, , FREVP00043662024, 773-0; 220.556.238-00, , FREVP00049592024, 773-0; 289.958.448-09, , FREVP00049642024, 773-0; 900.790.708-50, , FREVP00050202024, 773-0; 140.114.377-60, , FREVP00050252024, 773-0; 425.027.158-73, , FREVP00050392024, 773-0; 352.233.169-91, , FREVP00643682023, 773-0; 214.038.698-12, , FREVP00052892024, 773-0; 370.528.459-20, , FREVP00053532024, 773-0; 388.139.018-95, , FREVP00054252024, 773-0; 119.840.809-03, , FREVP00055432024, 773-0; 025.768.049-77, , FREVP00055602024, 773-0; 05.819.185/0001-84, , FREVP00056042024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: 23116.014073/2023-81. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Mais Estágios LTDA. CNPJ: 28.306.309/0001-23. Objeto: Realização de Estágios de Estudantes matriculados na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Data da assinatura: 02/08/2023 Data da vigência: 01/08/2028 Assinatura: Daiane Teixeira Gautério Cargo: Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
Extrato de Contrato nº 18/2024

Processo Licitatório nº 171/2023 - Tomada de Preços Nº. 18/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29, localizada à Rua Eugênio Moreira, 187 salas 06, 07 e 09 do 1º andar, bairro Anita Garibaldi, município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Objeto: "contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da rua: Rua 37 - Jerônimo Tomaselli - 0PP à Estaca 27,00m com extensão de 540,00m e área de 5.664,79², no Município de Schroeder/SC , de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Recursos de Transferência Especial do Governo Federal Plano de Ação 09032023-037005 - 2023, Empenho 2023NE005719. Valor contratual: R$ 1.569.471,99 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos). Prazo de execução: Período de 04 (quatro) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: 335 - 1013 (4.4.90.51) Rec - 1.706.3110. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Lauro Tomczak Prefeito Municipal 25.01.2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: 23116.000654/2024-17. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Previdência do Rio Grande (PREVIRG). CNPJ: 28.306.309/0001-23. Objeto: Realização de Estágios de Estudantes matriculados na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Data da assinatura: 17/01/2024 Data da vigência: 16/01/2029

Assinatura: Daiane Teixeira Gautério Cargo: Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público edital da Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, de Agricultores Familiares e dos Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020 e alterações. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 26/01/2024 a 15/02/2024, com abertura dia 16/02/2024 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211.

Em 25 de janeiro de 2024.

Denner Ewerton de Sousa

Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Contratante: Município de Santa Helena de Goiás, CNPJ 02.056.711/0001-03. Contratada: Yagi Construtora E Incorporadora Ltda. CNPJ/MF nº 12.552.184/0001-81. Modalidade: TP Nº 10/2023. Tipo: Menor Preço Por Empreitada Global. Objeto: Construção de Calçadas nas Rua e Avenidas de Santa Helena de Goiás/GO - Convênio com MDR 890567/2019 - Contrato de Repasse 1066.422-93, "conforme especificações contidas nos anexos: Termo de Referência/Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Básica Orçamentária de Estimativa de Custos, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico - Financeiro da Obra, e demais anexos, "Dotação Orçamentária: 02.0266.15.451.1020.449051 Fonte 123/100 VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses ou 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da assinatura do mesmo, O Prazo para execução da obra será de no máximo 04 (quatro) meses corridos, contados a partir da data de emissão da "Ordem De Serviço", Valor R$ 515.518,00
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-019/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 468, no trecho ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho FRONT BRASIL/ARGENTINA - ENTR BR472(B)/RS-305, SNV 468BRS0125, travessia no km 121+212m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 90 m2 (noventa metros quadrados), no município de Tiradentes do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/01/2024, através do documento SEI nº 16770162. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000828/2023-52. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
AVISO DE suspensãoTOMADA DE PREÇO Nº 8/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, a suspensão "SINE DIE" da licitação na modalidade Tomada de Preços 008/2023, oriunda do Processo Administrativo nº.425/2023, tendo por objeto a "Contratação de empresas especializadas para execução de serviços remanescentes para implantação de rede elétrica rural com instalação de transformadores no município São João da Baliza /RR", devido a solicitação de esclarecimentos, maiores informações na comissão permanente de Licitação, no endereço supracitado.

São João da Baliza/RR, 23 de janeiro de 2024.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

SEMLIC
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.078169/2022-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF nº 00.422.370/0001-17, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 87/2021.

O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de itens empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e multa no valor de R$ 247,60 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR, 25 de janeiro de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Administração Em Exercício
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ/MF nº. 02.255.187/0001-08. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-002/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - FIM DA CONCESSÃO (ILHA DO PAVÃO), SNV 290BRS0105, segmento do km 99+400m ao km 104+300m, lado esquerdo, numa extensão total de 4900 metros por 0,5 metros de largura; e travessia no km 99+400m, com extensão de 45 metros sobre faixa de rolamento, por 0,5metros de largura; subtrecho 2ª PONTE S/RIO GUAÍBA (15M APÓS FIM DA PONTE S/SACO DA ALEMOA) - 2ª PONTE S/RIO GUAÍBA (ENTR R.DONA TEODORA E FREDERICO MENTZ), SNV 290ARS1005, segmento do km 0+400m ao km 03+200m, lado direito, numa extensão total de 2800 metros por 0,5 metros de largura; perfazendo uma área total de 3872,50 m2 (três mil oitocentos e setenta e dois metros e cinquenta centímetros quadrados), no município de Porto Alegre/RS, para fins de implantação de linha de telecomunicações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/01/2024 através do documento SEI nº 16770584. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por infraestrutura de telecomunicações. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50610.003676/2023-40. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: TRANSPORTES MASO LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 87.869.210/0001-07. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-008/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-110 (BOM JESUS), SNV 285BRS0090, no km 117+865m, com extensão de 300 metros, por 6metros de largura, perfazendo uma área total de 1800 m2 (mil e oitocentos metros quadrados), no município de Vacaria/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/01/2024, através do documento SEI nº 16760176. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005264/2023-44. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-011/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR AV. PRES. GETÚLIO VARGAS (SÃO SEPÉ), SNV 392BRS0233, travessia no km 297+100m, com extensão de 70 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 0,50metros de largura, perfazendo uma área total de 35 m2 (trinta e cinco metros quadrados), no município de São Sepé/RS, para fins de implantação de adutora de água. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/01/2024, através do documento SEI nº 16760171. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 3.852,90 (três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.004403/2023-12. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-016/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 293, no trecho ENTR AV. DUQUE DE CAXIAS (PELOTAS) ao ENTR BR290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR RS-183, SNV 293BRS0200, segmento do km 424+670m ao km 424+740m, numa extensão total de 70 metros por 0,5 metros de largura; e travessia no km 424+740m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 0,5metros de largura, perfazendo uma área total de 70 m2 (setenta metros quadrados), no município de Quaraí/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/01/2024, através do documento SEI nº 16770915. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002530/2023-87. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 94.721.388/0001-63. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-006/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV.ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-342(B) (P/CATUIPE), SNV 285BRS0330, no km 479+600m ao km 480+150m, lado direito, com extensão de 550metros, por 16,50m de largura, perfazendo uma área total de 9075 m2 (nove mil e setenta e cinco metros quadrados), no município de Coronel Barros/RS, para fins de implantação de acesso com rua lateral. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/01/2023, através do documento SEI nº 16760183. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000028/2023-31. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: LUIZ MINOZZO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.917.768/0006-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-026/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - P/JAGUARI, SNV 287BRS0330, no km 350+000m, lado direito, com extensão de 260 metros, por 9metros de largura, perfazendo uma área total de 2340 m2 (dois mil trezentos e quarenta metros quadrados), no município de Jaguari/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/01/2024, através do documento SEI nº 16769615. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005988/2022-15. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: BIANCHINI SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 87.548.020/0017-47. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-014/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - ENTR RS-705 (GERIBÁ), SNV 290BRS0220, no km 287+400m, lado esquerdo, com extensão de 460 metros por 15metros de largura, perfazendo uma área total de 6900 m2 (seis mil e novecentos metros quadrados), no município de Cachoeira do Sul/RS, para fins de implantação de acesso.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/01/2024, através do documento SEI nº 16770879. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002224/2022-60. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: V. J. RAUBER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.045.454/0001-10. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-009/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ACESSO SUL SANTA CRUZ DO SUL, SNV 471BRS0052, no km 146+200m, com extensão de 590 metros, por 8metros de largura, perfazendo uma área total de 4720 m2 (quatro mil setecentos e vinte metros quadrados), no município de Santa Cruz do Sul/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/01/2024, através do documento SEI nº 16760174. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002185/2022-09. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.073329/2022-35. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF nº 00.422.370/0001-17, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 87/2021.

O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de itens empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e multa no valor de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR, 25 de janeiro de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Administração Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023

ESPÉCIE E DATA: PREGÃO ELETRONICO nº 002/2023 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa RG XAVIER GUIMARÃES EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.969.749/0001-38 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS OBJETO DO CONVENIO N° 423/PCN/2019. VALOR: R$ 280.700,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL E SETECENTOS): PRAZO: 06 (seis) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2023

Objeto: aquisição sob demanda de gêneros alimentícios para alimentação escolar e demais secretarias, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura: 07/02/2024, às 08h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site www.fazendavilanova.rs.gov.br.

AMARILDO LUIS DA SILVA

Prefeito
Extrato de CONTRATO Nº 38/2024

TOMADA DE PREÇO N° 008/2023, CONVÊNIO Nº 909684/2021/DPCN/MD

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: PERFURAÇÕES VALE LTDA, inscrito sob o n°. 09.079.590/0001-64.

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SINTEAC-BOCA DA ALEMANHA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC

VALOR CONTRATUAL: valor total de R$ 477.816,59. (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos)

Orçamentária adiante especificada: Fonte de Recurso: CONVENIO Nº 909684/2021/DPCN/MD E RP

Rubrica: 12.01.17.512.0012.1.057 Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 0700/ Parecer jurídico: 316/2023

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993.

Cruzeiro do Sul - Acre, 25 de janeiro de 2024.

Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATANTE e ANTONIO AUGUSTO FREITAS DO VALE pela a empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA - REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003690/2023-46-e

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1194.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas. VALOR: R$ 1.554.300,00. PRAZO: 150 dias, contados a partir data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Vinícius Alalan de Carvalho, CPF nº ***.284.950-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003635/2023-56-e

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1167.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos tipo utilitários de carga, destinados ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf. Prazo: 270 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 2.250.000. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Maria Daiane Silva Pereira, CPF nº ***.660.038-**.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 936295/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/MT.

A realização está prevista para o dia o 29 de fevereiro de 2024, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente.

Várzea Grande - MT, 25 de janeiro de 2024.

Luiz Celso Morais de Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 1/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000019/2024-28. Objeto: Contratação de apresentação cultural para o Encerramento da Imersão Futuras Cientistas 2024 - Maracatu Feminino de Baque solto Coração Nazareno. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Contratação de profissional do setor artístico. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2024. Eduardo Eugenio Ferreira Campos - Chefe do Setor de Apoio a compras. Ratificação em 24/01/2024. Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas.

Valor Global: R$ 29.724,00. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA - AMUNAM, CNPJ 12.813.226/0001-90.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 199.448. Contrato: Bacen/ADSPA-50.118/2022. Objeto: Rescisão amigável. Contratada: APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda. CNPJ: 05.969.071/0001-10. Publicação do extrato do contrato: DOU de 12.4.2022, Seção 3, pág. 127. Base legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 22.1.2024. Assinatura: 17.1.2024.
COMUNICADO Nº 41.175, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 24.1.2024 a 24.2.2024 são, respectivamente: 0,8168% (oito mil, cento e sessenta e oito décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0663% (seiscentos e sessenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 196905. Aditivo Bacen/Demap nº 50.132-2/2022. Objeto: repactuação dos preços em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 e alterações quantitativas e qualitativas no objeto contratado, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93. Contratada: Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia LTDA. CNPJ: 00.850.974/0001-64. Publicação do contrato original: DOU nº 126 de 6.7.2022, seção 3, pág. 154. Valor: R$158.739,32. Assinatura: 24.1.2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação da PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE, CONFORME SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº SICONV 899077/2020, Nº OPERAÇÃO 1070192-67, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: OLIVEIRA LINS - CNPJ Nº 41551.578/0001-13, vencedora no Valor Total de R$ 316.665,49 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Limoeiro, 25 de Janeiro de 2024.

Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima

Prefeito