gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de armazenagem/ guarda do acervo documental arquivístico do Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI, incluindo serviços de translado, rastreamento via sistema, disponibilidade mediante solicitação e revisão, para o período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis de acordo com a legislação, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FABIO BRUNO PIMENTA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/07/2024) 183038-18801-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Calibração de equipamentos e instrumentos de laboratório.

WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 09/07/2024) 323031-32205-2024NE800144
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90045/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001731202464 . Objeto: Inscrição no curso Habilidades e Estratégias na Elaboração de Atas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2024. CYNTHIA CABRAL FARIA DE ALMEIDA. Secretaria-geral. Valor Global: R$ 2.550,00. CNPJ CONTRATADA : 42.092.283/0001-99 IDEMP EDUCACAO CORPORATIVA LTDA.

(SIDEC - 09/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação prestação do serviço de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamento e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, a serem executados nas dependências do Ministério das Relações Exteriores.

DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 09/07/2024) 240013-00001-2024NE123456
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETILENO, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 09/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410.013442/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões por demanda de passagens aéreas para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, convidados, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Instituto Nacional de Câncer.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 09/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91051/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 2 e 5, a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 8, a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 21. Os itens 1, 3, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 19 e 22 restaram frustrados e os itens 4, 7, 14, 16, 18 e 20 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 09/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91047/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 01, 18, 26, 32, 37, 38 e 39, a empresa FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA foi vencedora dos itens 03, 07, 22 e 30, a empresa NEWARIS LIFESCIENCES LTDA foi vencedora dos itens 04 e 21, a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 05 e 34, a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 09, 10, 13, 15, 16, 17, 31, 35 e 36, a empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA foi vencedora do item 11, a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora do item 14, a empresa FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 20 e 24 e a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora do item 28. Os itens 19, 23, 25 e 29 restaram frustrados e os itens 02, 06, 08, 12, 27 e 33 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 09/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Este pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 038/2024, declara vencedora do presente certame a empresa VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Valor total da licitação: R$ 1.929.378,24.

HELTON SOUZA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/07/2024) 254452-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301000114202472. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas e rodoviárias, em prol da Operação Acolhida no Estado de Roraima. Novo Edital: 10/07/2024 das 10h30 às 11h30 e de14h30 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/07/2024) 110794-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS PARA O CINDACTA II, UNIDADES MILITARES SEDIADAS E SEUS DESTACAMENTOS SUBORDINADOS

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/07/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90073/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Me dico-Hospitalar (PENSO) III

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106002471202340. , publicada no D.O.U de 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de acumuladores de chumbo-A cidos para manutenc a o dos sistemas de energia do Terceiro Centro Integrado de Defesa Ae rea e Controle de Tra fego Ae reo (CINDACTA III). Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 09/07/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90090/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000620202417. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bancos de baterias para o sistema fotovoltaicos Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 09/07/2024) 120195-00001-2024NE520333
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para realização de exames de gasometria arterial e venosa e troponina i, com a disponibilização do analisador portátil de gasometria e troponina para a célula de laboratório (clab) do grupo de saúde de lagoa santa (GSAU-LS).

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 09/07/2024) 120636-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

Processo nº 67215.001754/2024-18; Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém. Firma Vencedora: 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 19.518.277/0001-39 - PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA; 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 25.497.280/0001-16 - UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA; 42.458.725/0001-78 - ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTO S DE LIMPEZA LTDA; 49.535.617/0001-09 - SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA; 51.564.827/0001-69 - INOVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 101.990,4100

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90049/2024

Processo nº 67215.002595/2023-98; Objeto: Aquisição de insumos para execução de concretagem para as obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM. Firma Vencedora: 11.036.136/0001-78 - JMF COMERCIO E SERIVCOS LTDA; 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI. Valor Total: R$ 298.350,7600.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564001513202328 . Objeto: Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil. Total de Itens Licitados: 00026. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição de alimentos de agricultores familiares Declaração de Dispensa em 04/07/2024. VITOR FERREIRA SANTOS. Presidente da Comissão de Planejamento da Contratação. Ratificação em 08/07/2024. SHEYLA FERNANDES SALES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 979.912,80. CNPJ CONTRATADA : 30.248.992/0001-31 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO.

(SIDEC - 09/07/2024) 120623-00001-2023NE008921
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67615.040969/2023. , publicada no D.O.U de 04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem mão-de-obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva (assistência técnica) de 03 (três) elevadores, instalados nas seguintes localidades: 01 (um) no DTCEA-EG e 02 (dois) na SEDE do CINDACTA IV. Novo Edital: 10/07/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 09/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64319007517202412. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de aquisições de fornecimento de gêneros alimentícios está enquadrada em Quantitativo de Subsistência (QS) afins, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria Nº 158-COLOG, de 02 OUT 2020 Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403) Novo Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Comércio - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/07/2024) 160163-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro LAPA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 10h15 no site www.comprasnet.gov.br.

HAMILTON MELLO VIEIRA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 09/07/2024) 160229-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.142170/2021-01

INSTRUMENTO: Contrato de doação com encargos

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Bauru - CNPJ nº ***37.410/0001-**

OBJETO: Doação com encargos do imóvel registrado na Matrícula 107.467 Livro 2, do 01 Oficial de Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Bauru -SP, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet) sob o RIP 6219.00296.500-0 localizado no bairro Jardim Europa, (imóvel conhecido como, antiga Fazenda Campo Redondo), no município de Bauru, estado de São Paulo, imóvel com número de BP 3.107.014.000;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total de 264.227,50m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 18.870.000,00 (dezoito milhões oitocentos e setenta mil reais)

FINALIDADE: Destina-se à implantação de projeto de provisão habitacional de interesse social, com sistema viário, áreas públicas, áreas institucionais com equipamentos urbanos e comunitários, espaços de usos públicos, área de APP protegida e sistema de lazer, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em benefício de aproximadamente 400 famílias de baixa renda que habitam núcleos desordenados de moradia do entorno naquele Município.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: Aproximadamente 400 famílias

FUNDAMENTO LEGAL: Conforme autorizado pela Portaria SPU/MGI n.º 4.331, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 121, Seção 1, página 34, de 26 de junho de 2024, e com fundamento nos artigos nos arts. 23 e 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e no art. 17, inciso I, alínea f da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: O Município de Bauru terá prazo de 3 (três) anos para implantação de projeto, a ser contado da publicação do contrato, o prazo pode ser prorrogado em período a ser ajustado entre as partes, não podendo ultrapassar mais de 6 (seis) anos para a conclusão de todos os compromissos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato n.º 0402.SP.000009/2024, assinado em 04/07/2024.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de ApostilaMENTO

Processo nº TLB-PRO-2023/04328

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2024/00044

Data de Assinatura: 09/072024

Apostilados: MEGA INFRA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 07.525.262/0001-19.

Objeto: Procede-se a correção de erro material no valor total da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO e no valor Unitário C/BDI (R$) dos itens 1, 2 e 11, e no Valor Total (R$) dos itens 21,22 e 60 da Planilha de Formação de Preços Goiânia - GO.

Onde se lê:

CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO

Parágrafo Primeiro: O Contrato possui o valor de R$ 43.372,28 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), conforme abaixo descrito:

Planilha de Formação de Preços Goiânia - GO

.

Descrição

Unidade

Código SAP

Quant.

Valor Unitário S/BDI (R$)

B.D.I (%)

Valor Unitário C/ BDI (R$)

Valor Total (R$)

Serviços

1

Elaboração de projeto executivo de rede

p/Km

6000169

1

R$ 1.702,00

3,00%

R$ 1.794,95

R$ 1.753,06

2

Elaboração de As Built de Rede Existente

p/Km

6000169

1

R$ 3.520,00

3,00%

R$ 3.803,63

R$ 3.625,60

11

Instalação de cabo fibra óptica aéreo

p/metro

6000359

2300

R$ 2,00

3,00%

R$ 2,19

R$ 4.738,00

21

Emenda de fibras ópticas

p/unidade

6001061

96

R$ 43,75

3,00%

R$ 45,06

R$ 4.326,00

22

Certificação de Enlace Óptico - N Fibras - Ponto a Ponto

p/unidade

6000184

48

R$ 22,50

3,00%

R$ 23,18

R$ 1.112,40

Materiais

60

Cabo CFOA-SM-AS120-W-NR-48fibras

p/metro

4000315

2300

R$ 8,63

3,00%

R$ 8,88

R$ 20.432,6

TOTAL

R$ 43.372,28

Leia-se:

CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO

Parágrafo Primeiro: O Contrato possui o valor de R$ 43.363,65 (quarenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme abaixo descrito:

Planilha de Formação de Preços Goiânia - GO

.

Descrição

Unidade

Código SAP

Quant.

Valor Unitário S/BDI (R$)

B.D.I (%)

Valor Unitário C/ BDI (R$)

Valor Total (R$)

Serviços

1

Elaboração de projeto executivo de rede

p/Km

6000169

1

R$ 1.702,00

3,00%

R$ 1.753,06

R$ 1.753,06

2

Elaboração de As Built de Rede Existente

p/Km

6000169

1

R$ 3.520,00

3,00%

R$ 3.625,60

R$ 3.625,60

11

Instalação de cabo fibra óptica aéreo

p/metro

6000359

2300

R$ 2,00

3,00%

R$ 2,06

R$ 4.738,00

21

Emenda de fibras ópticas

p/unidade

6001061

96

R$ 43,75

3,00%

R$ 45,06

R$ 4.325,76

22

Certificação de Enlace Óptico - N Fibras - Ponto a Ponto

p/unidade

6000184

48

R$ 22,50

3,00%

R$ 23,18

R$ 1.112,64

Materiais

60

Cabo CFOA-SM-AS120-W-NR-48fibras

p/metro

4000315

2300

R$ 8,63

3,00%

R$ 8,88

R$ 20.424,00

TOTAL

R$ 43.363,65

Fundamentação Legal: Art. 130, §1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC.

Signatário: Camila Rocha e Benevides (Gerente de Compras e Contratos Substituta)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23402.033222/2022-03.

Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 030/2023, em virtude da aplicação do índice percentual de 5,542640%. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.619.589,64. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Licitatório nº. 013/2024; Pregão Eletrônico nº. 011/2024; Compras; Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos Zero Quilômetro (01 Tipo Minivan e 01 Motocicleta), referente ao Plano de Trabalho nº. 001/2024 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e 01 (um) Veículo Zero Quilômetro (Tipo Passeio) para o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE. Valor Estimado: R$ 257.078,56. Recebimento das propostas: Até 23/08/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 23/08/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: cpl.gameleirape@gmail.com, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira, 9 de julho de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 121/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA EROS E PSIQUÊ LTDA (EROS E PSIQUÊ). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/07/2024. f)PA: 0011727/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços especializados para execução de perfuração de 6 poços tubulares profundos para captação de água subterrânea, em localidades da zona rural do Município. Abertura: dia 14/8/2024, às 9h. Informações: fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br.

ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 08/2024, cujo o objeto é a prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais para pavimentação e adequação de ruas em diversos logradouros do Município de Campo Belo - MG, conforme recurso FINISA, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 2.016.826,04 (Dois milhões dezesseis mil oitocentos e vinte e seis reais e quatro centavos).

Campo Belo, 19 de junho de 2024.

Alisson de Assis Carvalho
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64004000445202418. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para seção de tratamento superficial e pintura. Novo Edital: 10/07/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju Caju - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/07/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Refino de petróleo: Tipo GLP Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/07/2024) 160349-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090004569202441 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atender o 9º Batalhão de Infantaria Motorizado e a 8ª Brigada de Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Compra Institucional, precedida de Chamamento Público, na forma disciplinada da Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14/06/2022 Declaração de Dispensa em 09/07/2024. GIOVANNA RAZEIRA CACERES. Chefe Seção Aquisições, Licitações e Contratos. Ratificação em 09/07/2024. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Valor Global: R$ 27.442,50. CNPJ CONTRATADA : 11.396.328/0001-95 COOPERATIVA UNIAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANGUCUE REGIAO.

(SIDEC - 09/07/2024) 160379-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090004569202441 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atender o 9º Batalhão de Infantaria Motorizado e a 8ª Brigada de Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Compra Institucional, precedida de Chamamento Público, na forma disciplinada da Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14/06/2022 Declaração de Dispensa em 09/07/2024. GIOVANNA RAZEIRA CACERES. Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos. Ratificação em 09/07/2024. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 169.545,65. CNPJ CONTRATADA : 90.430.414/0001-43 COOPERATIVA DOS APICULTORES E FRUTICULTORES DA ZONA SUL.

(SIDEC - 09/07/2024) 160379-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090004569202441 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atender o 9º Batalhão de Infantaria Motorizado e a 8ª Brigada de Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Compra Institucional, precedida de Chamamento Público, na forma disciplinada da Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14/06/2022 Declaração de Dispensa em 09/07/2024. GIOVANNA RAZEIRA CACERES. Chefe Seção Aquisições, Licitações e Contratos. Ratificação em 09/07/2024. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Valor Global: R$ 126.813,60. CNPJ CONTRATADA : 12.877.184/0001-51 COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO MONTE BONITO.

(SIDEC - 09/07/2024) 160379-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090004569202441 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atender o 9º Batalhão de Infantaria Motorizado e a 8ª Brigada de Infantaria Motorizada. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Compra Institucional, precedida de Chamamento Público, na forma disciplinada da Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14/06/2022 Declaração de Dispensa em 09/07/2024. GIOVANNA RAZEIRA CACERES. Chefe da Seção de Aquisição,licitação e Contratos. Ratificação em 09/07/2024. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bi Mtz. Valor Global: R$ 12.825,00. CNPJ CONTRATADA : 15.159.381/0001-23 COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ARROIO DO PADRE - COOPAP.

(SIDEC - 09/07/2024) 160379-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311004423202453 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Agricultura Familiar Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Por não haver processo homologado na OM Declaração de Dispensa em 09/07/2024. ROSALINA DE SOUZA AMARAL. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/07/2024. ALEXANDRE VASCONCELOS FERREIRA. Auxiliar Seção Requisição. Valor Global: R$ 6.302,50. CNPJ CONTRATADA : 24.065.333/0001-67 ASSOCIACAO AGROPECUARIA DO MUNICIPIO DE ENVIRA.

(SIDEC - 09/07/2024) 160537-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90103/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuo para realização de exames de hematologia, com fornecimento de equipamento, em regime de comodato.

LISA TIEMI OGAWA

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 09/07/2024) 783702-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos tais como gases industriais e eletrodos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/07/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105001075202435. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual e futura Contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE INSPEÇÃO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO, APLICAÇÃO DE TESTES DE CARGA EM BÚRICAS, COM EVENTUAL RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE FORROS E ISOLAMENTO TÉRMICO DOS NAVIOS E EMBARCAÇÕES APOIADOS PELA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO (BNRJ). Novo Edital: 10/07/2024 das 09h15 às 11h00 e de13h15 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta da Areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 09/07/2024) 791800-00001-2024NE000319
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 623, DE 9 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42 de 02/03/2023 Seção 3, nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023 Seção 3 e nº 23/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 134/2023-PROGESP publicado no DOU 234 de 11/12/2023 Seção 3, nº 96/2023-PROGESP publicado no DOU 162 de 24/08/2023 Seção 3 e nº 38/2024-PROGESP publicado no DOU 76 de 19/04/2024 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.048688/2024-04

ANA MARGARIDA DOS SANTOS MELO

40h

Dentística

23077.073526/2024-04

ISABELLE PEREIRA DA SILVA

20h

Enfermagem na Atenção Básica e na Média Complexidade

23077.022080/2024-41

GABRIEL DE PAIVA CAVALCANTE

20h

Geografia Física

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, CPF nº ***.117.528.-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.027638/2024-19; Auto de Infração nº 001572.I/2024; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 V. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA, CPF nº ***.666.302-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.041245/2024-15; Auto de Infração nº 001086.I/2024; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI c/c Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "RFL" - Pessoa Jurídica: Resolução ANAC nº 472, Anexo II, COD "RFL". O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica a interessada ROGERIA SOUSA MOURA, CPF nº ***.161.411-**, comunicada da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.039751/2024-36; Auto de Infração nº 001027.I/2024; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI c/c RESOLUÇÃO ANAC N° 472/2018 ANEXO II COD RFL. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 00190.103781/2021-36.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o contrato nº 20/2021 em 2,62%, nos termos da cláusula sexta do instrumento contratual, com efeitos a contar de 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo : R$ 66.357,62. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937749. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ nº 07993439000101. Ajuste de valor do plano de trabalho. Valor Total: R$ -95.539,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, CPF nº ***.522.663-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.00194/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0056.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Iati, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.286.374/0001-31, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Diesel. Potência Mínima 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamento nº º 346.671-1, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: 346.589-9, avaliada no valor de R$ 13.500,00 ( treze mil e quinhentos reais), em um valor total de R$ 135.600,00 ( Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 099, de 2 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.00194/ 2024 -21-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Antônio José de Souza, Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6244286545731614

Brasília - DF, 9 de julho de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

Processo SEI 23086.002756/2024-71. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a AcelorMittal Bioflorestas Ltda. Objeto: Execução do projeto "Sinergia Vital, Bioconect: unindo setores, construindo sinergias sustentáveis". Fundamentação Legal: Observância às disposições da lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 48 meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/07/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Marcos Paulo Costa Barcelos Dias p/ AcelorMittal Bioflorestas Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.001435/2024-19.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 00.583.890/0001-01 - FAMAP NUTRICAO PARENTERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manipulação de nutrição parenteral individualizada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 565.500,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Edital de Notificação

A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS DELEGADO, notifica a Empresa MANPRIME SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 51.338.619/0001-41, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no SICAF, referente ao Edital do Pregão (SRP) n° 65/EPCAR/2023. A Instauração do Processo Administrativo sobre Notificação de Abertura de Processo Administrativo (PAAI), se deu em virtude da não efetivação da entrega do objeto referente ao item 1, 2, 5 e 10 da Ata de realização do Pregão n° 65/EPCAR/2023- PAG N° 67550.009807/2023-57. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de quinze dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 156° da Lei 14.133/2021 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG.

Em 9 de julho de 2024

Luiz Henrique Velasco Braga Cel Av

Ordenador de Despesas Delegado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ 00.029.372/0002-21. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de Ultrassom Diagnóstico Sem Aplicação Transesofágica, marca GE, modelo LOGIQ P8. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 07/2024, Processo nº 07/2024. Valor: R$ 140.480,00 (cento e quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 947296/2023, Processo nº 25000.125863/2023-14, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 04/07/2024. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Danila Batista Silva e Miriam Jesus Bicho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 23530.007644/2020-98.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual no valor de r$ 123.243,12 (cento e vinte e três mil duzentos e quarenta e três reais e doze centavos), nos termos da cct se000028/2024 (38791469), com reflexos financeiros a partir de 01/01/2024. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.659.187,44. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 5/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição recarga de oxigênio medicinal - foi ADIADO para a Data/Horário: 22 de julho de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) -

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis.

JOSÉ ERONADO LIMA DA SILVA

Agente de Contratação