Portaria SPU/MGI Nº 6.487, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Goiás:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Anderson Carvalho dos Santos - Superintendência do Patrimônio da União em Goiás- SPU-GO;

b) Suplente: Gedson Barros Guimarães - SPU-GO;

c) Titular: Rosana Carvalho Cardoso Ferreira Leite - SPU-GO;

d) Suplente: Uzias Ferreira Ardono Junior - SPU-GO;

e) Titular: Juliana Tavares dos Santos - SPU-GO;

f) Suplente: Danielle Simiema Araújo - SPU-GO;

g) Titular: Sandro Flávio de Carvalho - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO-GO;

h) Suplente: Carlos César Silva de Carvalho - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-GO;

i) Titular: Silvano Alves Pereira - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-GO;

j) Suplente: Paulo Aparecido Farinha - INCRA-GO;

k) Titular: Milton José Gonçalves Júnior - Escritório Regional do Ministério da Cultura em Goiás - MinC-GO;

l) Suplente: Michelle Eduarda da Cunha Franco de Sá - MinC-GO;

m) Titular: Beatriz Otto de Santana - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-GO;

n) Suplente: Débora Aires Solto - IPHAN-GO;

o) Titular: Cátia Francisca Ferreira - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-GO;

p) Suplente: Anderson Pereira Leite - DNIT-GO;

q) Titular: José Valdir Misnerovicz - Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Goiás - SFDA-GO; e

r) Suplente: Bruno Magnum Pereira - SFDA-GO.

II - Administração pública estadual:

a) Titular: Frederico Pires Coriolano - Secretaria de Estado da Administração - SEAD-GO; e

b) Suplente: Wendel Garcia da Silva - Agência Goiana de Habitação - AGEHAB-GO.

III - Representante da administração pública municipal:

a) Titular: Túlio Fernando Celiak de Oliveira - Associação Goiana de Municípios - AGM-GO; e

b) Suplente: Vanessa Ribeiro da Silva Brandão - AGM-GO.

IV - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Elenilza Bonfim - União Estadual por Moradia Popular - UEMP;

b) Suplente: Victor Hugo dos Santos Moreira - UEMP;

c) Titular: Ângela Cristina dos Santos Ferreira - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos - MTD;

d) Suplente: Caíque Machado Thomé - MTD;

e) Titular: Valtuídes Mendes da Silva - Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM;

f) Suplente: Edmar Batista de Almeida - CONAM;

g) Titular: Gilvan Rodrigues Moreira - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST;

h) Suplente: Elaine Alves da Silva - MST;

i) Titular: Simone Inocêncio Teixeira - Movimento pela Reforma Urbana do Estado de Goiás - MRU-GO;

j) Suplente: Bruna Inocêncio Barbosa - MRU-GO;

k) Titular: Cleubismar de Jesus - Instituto de Educação Cultura e Vida - Casa de Cultura da Juventude;

l) Suplente: Thaynara Brito Costa - Federação Goiana de Breaking e Danças Desportivas - FGBD;

m) Titular: Dulce Helena do Vale - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável - Reciclamos e Amamos o Meio Ambiente - COOPERAMA; e

n) Suplente: Deusa Alves do Vale Ferreira - COOPERAMA.

Art. 2º A participação no Fórum de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de Goiás será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE