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Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90017/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS POR M² (METRO QUADRADO) CONFECCIONADOS EM MDF 15mm DE ESPESSURA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRUTUOSO ALVES DE ANDRADE - ME - R$ 1.012.000,00.

Cajazeiras - PB, 17 de Dezembro de 2024

JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA

Prefeito

Aviso de ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV90014/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV90014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE PAREDE DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AMBIENTAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 51.000,00.

Cajazeiras - PB, 17 de Dezembro de 2024

JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA

Prefeito

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV90014/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE PAREDE DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Governo e Articulação Política. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 17/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE PAREDE DE GESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV90014/2024. VIGÊNCIA: até 17/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00218/2024 - 17.12.24 - AMBIENTAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 51.000,00.

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - 981975

A Pregoeira comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90023/2024, para o dia 27 de Dezembro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com.

Site: www.gov.br/compras/pt-br

Cajazeiras - PB, 17 de Dezembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 25/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 416/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, nas etnias: Atikum e Pankará, no município de Carnaubeira da Penha/PE. Amparo legal: Lei 14.133/2021. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X Edmilson João de Souza. Valor Total: R$ 144.293,46. Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2025.Assinatura: 12/12/2024. Rosália Ramos Andrade Coordenadora do DSEI-PE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 26/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 417/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, nas etnias: Atikum e Pankará, no município de Salgueiro e Carnaubeira da Penha/PE. Amparo legal: Lei 14.133/2021. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X Clesio Valério Leal de Sá. Valor Total: R$ 168.743,55. Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2025. Assinatura: 12/12/2024. Rosália Ramos Andrade

Coordenadora do DSEI-PE
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 28/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº 419/2024; Processo 25059.002089/2023-07. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, nas etnias: Atikum e Pankará, no município de Carnaubeira da Penha/PE. Amparo legal: Lei 14.133/2021. Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X Maurilio Novais Leal. Valor Total: R$ 144.293,46. Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2025.Assinatura: 12/12/2024. Rosália Ramos Andrade, Coordenadora do DSEI-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 10752.720006/2023-52.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a)acréscimo temporário de locais de prestação de serviços de manutenção predial, dentro do contrato srrf08 nº 13/2023, além dos locais inicialmente contratados, a saber: Delegacia da RFB em São José dos Campos e suas unidades jurisdicionadas E Delegacia da RFB em Guarulhos e suas unidades jurisdicionadas.

b)acréscimo temporário de 1 posto de Oficial Eletricista residente que prestará os serviços na Delegacia da RFB em São José dos Campos e unidades jurisdicionadas.. Vigência: 16/12/2024 a 28/08/2025. Valor Total Mensal Atualizado do Contrato: R$ 58.569,85. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 118/2024 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 013/2024-SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: J. L. B. RODRIGUES LTDA. - CNPJ: 27.518.912/0001-06

RESPONSAVEL: JOSÉ LINCOLN BRASIL RODRIGUES. - SÓCIO ADMINISTRADOR.

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. - Exercício: 2024.

Programa de Atividade: 15.451.0501.1045.0000 - Pavimentação Asfáltica Rural.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

Fonte de Recursos: Convenio Nº 18/2024 - ESTADO de RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO de BONFIM e de Contra partida do Município.

Tipo de Empenho: No valor global.

VALOR TOTAL: R$ 6.456.000,04 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatro centavos).

VIGÊNCIA do CONTRATO: De 150 (Cento e cinquenta) dias contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-047/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: SHEDS BRASIL LTDA, neste ato representada pelo Sócio, o Sr. RAFAEL RODRIGO PORCIUNCULA RODRIGUES CONCEIÇÃO. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, por implantação de acesso comercial na altura do km 6+050, no município de Navegantes/SC, perfazendo uma área total de 16.170,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000208/2024-44.
AVISO DE LICITAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº 2/2024

PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA: BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR. SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº 002/2024 "BR-SEIRHMA-216170-CW-RFB." SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH). Nº Processo: CGP-PRC-2024/31581. Objeto: COntratação de Design (Projeto Executivo) e Execução das Obras da Estação de Tratamento de Esgotos - Ete Baixo Paraíba, Incluindo A Estação Elevatória de Esgotos Varadouro e Respectivo Emissário e Implementação do Pgsa, Componentes do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de João Pessoa, No Estado da Paraíba.

A Comissão Especial de Contratação - CEC PSHPB - BIRD, da SEIRH comunica aos interessados o adiamento da Abertura da disputa, que estava marcada para 18/12/2024 às 10:00 (horário de Brasília) - para 08 de janeiro de 2025 às dez horas, por motivo de solicitação das empresas interessadas.

João Pessoa-PB, 17 de dezembro de 2024.

Wisllene Maria Nayane Pereira da Silva

Presidente da Comissão
Aviso de adjudicação e homologação

ADESÃO À ARP 0027/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a adesão à ARP 003/2024, que objetiva: Contratação da aquisição de mobiliário escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de educação do município de Camalaú-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente. Empresa: INCOMEL - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 08.706.350/0001-80. Valor: R$ 507.630,00. Homologação e adesão 16/12/2024. Vigência: 3 (três) meses a partir da assinatura do contrato.

Camalaú (PB), 16 de dezembro de 2024.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito Interino
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 41/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Geilson Alves de Souza; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/01/2025 a 08/07/2025. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 17/12/2024; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e GEILSON ALVES DE SOUZA, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.006102/2024-21.

Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Contratada: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.668.722/0022-11. Objeto: sColeta, transporte, gerenciamento e disposição final dos resíduos do Grupo A (infectantes), Grupo E (perfurocortantes) e Grupo B (químicos incluindo medicamentos controlados). A coleta de resíduos A e E será realizada uma vez por mês, e o recolhimento de resíduos B será realizado semestralmente. Quantidade estimada para recolhimento: 40kg/mês. Catser:19380 Subclasse CNAE: 38.12-2/00.

Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 5.520,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COOPERACAO TECNICA N 005/2024 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 03631.003571/2013-91 Especie: Quinto Termo Aditivo ao Convenio de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE - e o Municipio de Pedro Leopoldo/MG. Objeto: Fornecimento de informaçoes estatisticas e geocientíificas produzidas pela Fundacao IBGE, sobre o municipio de Pedro Leopoldo MG, ao Municipio, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logistico do Municipio para a realizacao das pesquisas do IBGE no municipio de Pedro Leopoldo MG. Data da assinatura: 31/10/2024 Vigencia: 31/12/2024 a 01/10/2026. Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo municipio de Pedro Leopoldo MG: Ana Paula Santos Pereira Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.024820/2024-80.

Dispensa Nº 61/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "Projetos Esportivos com o Clube Floresta", coordenado por Sandro Victor Alves Melo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAIS INDÍGENAS, CNPJ nº. 05.099.542/0001-87, localizada no município de Paraíso do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro (a) DINA MARCIA GOMES DA SILVA SOUZA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 09/01/2025 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Sede SRE-Paraiso-TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 14h. Tel: (63) 98469-0157 e através do e-mail: dina.marcia@seduc.to.gov.br

Paraíso do Tocantins - TO, 13 de dezembro de 2024.

Idelneides Ribeiro de Araújo Conceição

Presidente
EDITAL Nº 28, de 17 de dezembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO- CAMPUS SERRA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir:

ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Graduação em Engenharia da Computação ou em Ciência da Computação ou em Sistemas de Informação ou em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Curso Superior em Processamento de Dados. Em todos os casos com mestrado ou doutorado em qualquer área.

VAGA: 01

REGIME DE TRABALHO: 40h

1. Período de Inscrição: 18/12/2024 a 16/01/2025 (até às 23h59min).

2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/2CrJfFihBEqFixsa6, conforme detalhes no edital.

3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória).

4. A remuneração mensal de R$ 4.692,37 (Mestrado) e R$ R$ 6.356,02(Doutorado), de acordo com pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 1.000,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade).

5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios.

GILMAR LUIZ VASSOLER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

CP Nº. 033/2024 - Processo nº 0555/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: GERALDO E. FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Eletrificação Rural Trifásica e Monofásica com Subestações de 5kva para Atender Consumidores no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS Programa: 09032024 - Plano de Ação: 09032024-703773 - Minuta: 2024MDH00005273 - Empenho: 2024NE005684 - Documento Hábil: 2024TF003025 - CONTRAPARTIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR Unidade orçamentaria: 15.752.0820.1044.0000 - Função: 15 - Subfunção: 752 - Programa: 0820 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 110- Recursos Próprios do Município.

Valor: Conforme valores registrados nos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº. 01/2022- Processo nº 0306/2022 - TP nº 01/2022

PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR, CONTRATADA COEMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº. 04.236.920/0001.64. OBJETO: "Constitui objeto do presente termo de realinhamento o preço do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações". Este termo de realinhamento não altera as demais cláusulas do Contrato. Data da assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 095.1-24

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC - CNPJ sob nº 83.102.269/0001-06

CONTRATADA: CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob nº 04.456.805/0001-03

PROCESSO LICITATÓRIO: EDital de Pregão Eletrônico - Licitação Nº 113/2024, o qual tem por

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA 12M³ A SER UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, neste Município", o qual passará a vigorar com a seguinte alteração: prorroga o prazo de vigência pelo período de 06(seis) meses (06/01/2025 findando em 05/07/2025)

VIGÊNCIA: 06/01/2025 findando em 05/07/2025

BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações

VALOR: R$ 773.320,00(Setecentos e setenta e três mil, trezentos e vinte reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18001-2095-33903912-1704700002. São Francisco do Sul, 11 de Dezembro de 2024. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 30/2021 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 30/2021. Processo: 19.00.6300.0005868/2024-48. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: FAST HELP INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.889.039/0001-25. Finalidade: I - Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 30/2021, com efeitos retroativos a 16/7/2022, em 5,96% (cinco vírgula noventa e seis por cento), com base no ICTI de julho de 2022, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Nona do instrumento original; II - Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 30/2021, com efeitos retroativos a 16/7/2023, em 3,14% (três vírgula quatorze por cento), com base no ICTI de julho de 2023, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Nona do instrumento original; e III - Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 30/2021, com efeitos retroativos a 16/7/2024, em 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento), com base no ICTI de julho de 2024, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Nona do instrumento original. Valor do Termo: R$ 223.058,33 (duzentos e vinte e três mil, cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Data de Assinatura: 16/12/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904001 (Locação de equipamentos de TIC - Ativos de rede) e 33904007 (Manutenção corretiva/adaptativa e sustentação de softwares). Nota de Empenho: 2024NE000175. Signatário da Contratante: JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, CPF nº XXX.694.029-XX. Signatário da Contratada: PAULO FERREIRA RIBEIRO, CPF nº XX.902.336-XX.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, demandante do processo administrativo nº 034787/2024 - SMEC, no uso de suas atribuições legais conferidas e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso I da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 71 do Decreto Municipal nº. 049 de 24 de maio de 2024, para a aquisição de livros didáticos e materiais de apoio, do Programa do Instituto Alfa e Beto para atender os alunos e professores da Rede Municipal de Ensino na etapa de Ensino Fundamental (1º ao 2º ano), para o ano letivo de 2025, em favor do INSTITUTO ALFA E BETO CNPJ: 08.458.084/0001-13, pelo valor total de R$ 5.196.711,00 (cinco milhões, cento e noventa e seis mil, setecentos e onze reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob a dotação orçamentária: 020701 - SMEC, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00, devidamente autorizada/homologada pela Secretária Municipal de Educação e Cultura.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, demandante do processo administrativo n°035310/2024 - SMEC, no uso de suas atribuições legais conferidas e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso I da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 71 do Decreto Municipal nº. 049 de 24 de maio de 2024, para a aquisição de sistema estruturado de ensino para professores e alunos do ensino fundamental, anos iniciais (3°ao 5°) e anos finais (6°e 7°) contendo recursos, em plataforma, avaliações e assessoria pedagógica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, em favor da empresa EDUCANDO COMERCIO E REPRESENTACAO DE LIVROS LTDA CNPJ: 33.283.104/0001-00, pelo valor total de R$ 16.990.860,00 (dezesseis milhões, novecentos e noventa mil, oitocentos e sessenta reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob a dotação orçamentária: 020701 - SMEC, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00, devidamente autorizada/homologada pela Secretária Municipal de Educação e Cultura.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 145/2024. Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Proc. Administrativo nº 001.0003135/2024. Contratante: Município de Anísio de Abreu - PI / Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratado: Construtora Tamandua LTDA, CNPJ nº 26.672.417/0001-94; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu - PI; Valor global: R$ 905.196,41 (novecentos e cinco mil, cento e noventa e seis reais, e quarenta e um centavos); Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Dotações orçamentárias: Fonte de Recursos: 700 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Unidade Orçamentária: 13.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Projeto Atividade: 26.782.0010.1081 - Adequação de estradas vicinais no município; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações; Ficha: 381; Prazo de execução: 90 (noventa) dias; Data de assinatura: 17.12.2024 Antonito de Oliveira Costa Filho - Secretário Municipal de Finanças, Vancélio da Silva Lopes - representante da Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 700155/2024

Concorrência Eletrônica nº 020/024 Contratante: Município de Caracol - PI, CNPJ 06.094.455/0001-08. Contratado: S & Daladyer Construtora LTDA, CNPJ 28.395.623/0001-20, com sede na Rua Coronel José Dias, 973, Bairro Aldeia, Centro, São Raimundo Nonato - PI. Data da assinatura: 13/12/2024. Objeto: Execução de obras e serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedos na zona urbana do município de Caracol - PI, conforme Convênio nº 952771/2023 - MDR. Valor global: R$ 460.065,58 (quatrocentos e sessenta mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de execução dos serviços: 160 (cento e sessenta) dias, a partir da assinatura da ordem de serviços, podendo esta ter o seu prazo aditivado e/ou prorrogado desde que atenda as exigências contidas na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Fonte de Recursos: Convênio nº 952771/2023 - MDR.

UNID ORÇAM

PROJ ATIV

ELEM DESP

FTE REC

10.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

15.451.0008.1022 - Pavimentação de Vias Publicas

4.4.90.51 - Obras e Instalações

500/700/706

Pela Contratada: Luanna Ribeiro da Silva - Pela Contratante: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeito Municipal de Caracol - PI. Publique-se. Caracol - PI, 13 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522026985202495. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos, citostáticos e imunoterápicos para o abastecimento da Unidade de Planejamento e Dimensionamento de Estoques, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.091/2024.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 17/12/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DE SALA E AMPLIAÇÃO DE TELHADO NA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 08/01/2025 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90009/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0019

Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Dezembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190171/2023-47.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 00.376.959/0001-26 - IFAL IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Sais para Reidratação Oral, Sódio, Potássio, Cloreto, Citrato e Glicose, 60 MEQ/L + 20 MEQ/L + 60 MEQ/L + 20 MEQ/L + 110 MMOL/L, solução oral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 184.360,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23821.001188/2024-21.

Pregão Nº 90530/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 36.652.489/0001-23 - LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços comuns de engenharia sob demanda, inerentes a manutenção predial preditiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus - campus são bento do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 278.250,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 154/2024

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pouso Alto, no uso de suas atribuições pelo processo administrativo nº 0154/2024 - inexigibilidade de licitação nº 21/2024, acolhendo a decisão da Comissão de Contratação e o parecer jurídico RATIFICA a inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, e autoriza a contratação da BANDA FREEFARRA pela empresa BRUNO PERDIGAO BARBOSA 05188352605 (PERDIGAO MUSIC) com CNPJ nº 25.375.550/0001-16, promoção da Prefeitura Municipal de Pouso Alto, no valor de R$37.000,00 (trinta e sete mil reais) para realizar show artístico no dia 31 de dezembro de 2024 para as comemorações de final de ano do Município de Pouso Alto. EXTRATO DE CONTRATO 2024.12-006: CONTRATANTE: Município de Pouso Alto - MG - CNPJ nº 18.667.212/0001-92 - CONTRATADA: empresa BRUNO PERDIGAO BARBOSA 05188352605 (PERDIGAO MUSIC) com CNPJ nº 25.375.550/0001-16 - Processo nº 0154/2024 - inexigibilidade de licitação nº 31/2024, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show artístico com a BANDA FREEFARRA a ser realizado no dia 31/12/2024, para as comemorações de final de ano do Município de Pouso Alto. Valor de R$37.000,00 (trinta e sete mil reais).

Pouso Alto - MG, 18 de dezembro de 2024.

Vicente Wagner Guimarães Pereira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970429, Nº Processo: 23105044708202485, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Formação de 260 professores indígenas das tribos Apurinã, Baniwa, Kaxinawa, Kokama, Korubo, Jarawara, Jiahui, Mayoruna, Miranha, Mura, Munduruku, Sateré Mawé, Paumari, Parintintin, Pirahã, Tenharin, Tikuna e Torá das escolas Estaduais e Municipais Indígenas no Amazonas e de 08 orientadores de estudos dos referidos povos., Valor Total: R$ 504.130,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 504.130,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000686, Valor: R$ 151.561,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1008A0008W, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000685, Valor: R$ 352.569,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 17/12/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.220946/2023-87

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 15/2023.

Título: Conservação e Restauração de Bens Móveis e Integrados Escultóricos do Museu D. João VI - EBA, do Núcleo de Pesquisa e Documentação - FAU e da Escola de Música.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 29 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025, bem como o aumento do valor global de R$ 1.466.520,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte reais) para R$ 2.128.690,64 (dois milhões, cento e vinte e oito mil seiscentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 16 de dezembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
aviso de retificação

No extrato de ordem de Compra SMS nº PRSP-SMS-2024/00152, retifica a SMS Nº SEDE-ADM-2024/00171 publicado em 06/12/2024 - Edição 03 - pag. 278, Objeto: Aquisição de selantes para manutenção em pavimentos aeroportuários do aeroporto de Divinópolis. Contratada: ITW PPF Brasil Adesivos LTDA CNPJ nº 05.858.780/0001-29. Valor global: R$ 7.680,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 215/311040218/205130. Autorização em 17/12/2024 por Cosme Alexandre de Oliveira - Gerência de Manutenção de Infraestrutura Civil.

Vanessa Palombo Santana Rodrigues

Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAIS INDÍGENAS, CNPJ nº. 05.099.542/0001-87, localizada no município de Paraíso do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro (a) DINA MARCIA GOMES DA SILVA SOUZA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 10/01/2025 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Sede SRE-Paraiso-TO. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 h às 14h. Tel: (63) 98469-0157 e através do e-mail: dina.marcia@seduc.to.gov.br

Paraíso do Tocantins - TO, 13 de dezembro de 2024.

Idelneides Ribeiro de Araújo Conceição

Presidente
Extrato de Acordo de Cooperação Interinstitucional

Partícipes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região. Objetivo: O objeto do presente Acordo é firmar parceria entre o TRT3 e a PRT3 para possibilitar o acesso e a utilização, por parte do TRT3, do cadastro de órgãos e entidades sem fins lucrativos para recebimento de bens e de recursos decorrentes da atividade finalística do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais, com o intuito de subsidiar os magistrados quanto aos procedimentos para destinação de bens e valores decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva. O presente instrumento não acarretará ônus para quaisquer dos partícipes ou repasse de recursos financeiros decorrentes da execução do objeto do presente instrumento. Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT 3ª Região, Denise Alves Horta - Desembargadora Presidente do TRT 3ª Região; Assinatura: 16/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 343043

Nº Processo: 01450006344202472. Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados de engenharia/arquitetura visando a elaboração e entrega de projeto de restauro do Museu Histórico e Cultural e Casa de Cultura, pertencentes ao Centro Histórico de Porto Nacional/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Acne 01, Conj. 01, Av. Jk, Rua Ne 01, Lote 41a, Edifício Encanel, 5 Andar, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/343043-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VAGNER ROSSETI ROMERO

Membro da Equipe de Apoio

(SIASGnet - 17/12/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23414.003628/2023-03.

Dispensa. Nº 83/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.388,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240005

ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 11.623.032/0001-60

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 55.148,88 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 276.007,13(duzentos e setenta e seis mil, sete reais e treze centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16

DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024. Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 299/2024

PROCESSO SEI Nº 35014.244642/2024-20

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e NATANIEL CARDOZO DA COSTA, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000642/2024-52.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "participa ppgci-ibict: apoio para ações acadêmicas e de internacionalização de docentes, discentes e pesquisadores do ppgci e do ibict..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 410.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0007/2024 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Torna público o Extrato de Adjudiação/Homologação do Processo Licitatório nº 197/2024, Concorrência Eletrônica nº 0007/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento em via rural, estrada vicinal do Turvão, estrada que liga Ervália a Araponga, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse nº 950319/2023/MIDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA (03893285000125) com os lotes: 1 no valor total de R$ R$ 817.800,00(oitocentos e dezessete mil e oitocentos reais).

Ervália/MG, 17 de dezembro de 2024

Eloísio Antônio de Castro.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 10280.729083/2023-71.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 21.950.129/0001-30 - PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/12/2024 a 31/07/2026.. Vigência: 01/12/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.216,40. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 659/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.053394/2024-56.

Dispensa Nº 505/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: residência de inovação em tecnologia da informação (ti) no âmbito da justiça federal de 1° grau em goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 790.529,14. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90037/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ. 04.365.758/0001-84 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90036/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa MARAJÓ LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ. 63.859.961/0001-76 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL - ESAGU, CNPJ nº 26.994.558/0066-79, e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe, CNPJ nº 18.284.407/0001-53. Objeto: a realização de cursos de formação para avaliadores de Comissões de Heteroidentificação a serem executados em formato virtual. Data de assinatura: 16/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Assinam: JOÃO CARLOS SOUTO, Diretor da ESAGU, ADRIANA RIGON WESKA, Diretora-Geral do Cebraspe, e CLAUDIA MAFFINI GRIBOSKI, Diretora Executiva do Cebraspe.
EDITAL Nº 182, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 159/2024, de 29/10/2024, publicado no DOU nº 213, seção 3, página 54, de 04/11/2024, conforme disposto a seguir:

CÓDIGO: 01 - ARTES - MÚSICA (VIOLINO/VIOLA)

AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.159.001.00006

ANDRÉ ALBIERGIO DE LIMA COUTO

60,88

2º

2024.159.001.00002

RAYSSA CLAUDINO DE MELO

56,84

3º

2024.159.001.00008

PEDRO HIAGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

41,67

4º

2024.159.001.00004

MARCELO LÚCIO CAVALCANTE DE LIMA

41,30

CÓDIGO CÓDIGO: 01 - ARTES - MÚSICA (VIOLINO/VIOLA)

NEGRO: 02 (DOIS)

CLAS.

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA

1º

2024.159.001.00006

ANDRÉ ALBIERGIO DE LIMA COUTO

60,88

2º

2024.159.001.00008

PEDRO HIAGO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

41,67

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.033586/2024-43.

Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA.

Objeto: Contratação direta da empresa ENE Treinamentos, Cursos e Eventos Ltda, nome fantasia: N Produções, inscrita sob o cnpj: 05.025.586/0001-62, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do ministério das comunicações no projeto "vida 360 - propósito, saúde e felicidade", na modalidade presencial e, simultaneamente, na modalidade online, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F.

Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025.

Valor Total: R$ 130.078,80.

Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 09/01/2025 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90009/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0020

Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Dezembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO SEI Nº 35014.179126/2024-17

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-28 MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESÃO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024 no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e SEBASTIÃO DE MOURA CARVALHO, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DE PESCADORES Z-28 MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato N° 012/2021 firmado com a Empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 37.994.043/0001-40, cujo objeto é a prorrogação da vigência do contrato para o período de 12 (doze) meses, iniciando em 01/07/2024 e terminando em 30/06/2025 e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI; Processo: 523/2021;Valor total anual de R$ 83.984,28 em 12 parcelas mensais e consecutivas de R$ 6.998,69; Empenho: 380/2024; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo ao contrato N° 012/2021 firmado com a Empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 37.994.043/0001-40, cujo objeto é a inclusão contratual dos itens: Aquisição da licença de uso do módulo Portal da Transparência.NET, serviços contínuos de hospedagem, suporte e manutenção do módulo Portal da Transparência.NET e Prestação dos serviços de implantação online com a capacitação dos usuários e acompanhamento inicial para garantir o uso pleno e correto da solução pelos servidores ou colaboradores do Conselho; Processo: 523/2021; valor total mensal do contrato de R$ 1.186,00, mediante a inclusão do referido módulo, a partir de janeiro de 2025, o valor total mensal para a prestação de serviços contínuos será de R$ 8.184,69, pelo fornecimento da licença de uso, emúnica parcela na assinatura deste Termo Aditivo, o valor total de R$ 11.405,00 implantação e treinamento, em única parcela, em até 15 (quinze) dias após a execução, o valor total de R$ 1.760,00. Vigência: 22/11/2024 a 30/06/2025; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Instrumento: Contrato Administrativo Nº 016/2024. Processo Administrativo: 23116.016113/2024-19. Licitação: INEXIGIBILIDADE ( Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade de Licitação Nº 51/2024. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratados:Felype Prado Nascimento, Luisa Pinto Silva e Anayara Fantinel Pedroso. Objeto: Cessão de Direitos Autorais dos Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book - Espécie: Contrato Administrativo. Vigência: indeterminada.

Data da assinatura: 17.12.2024