Extratos de CartaS ContratoS

PA-2024/136; Carta Contrato: 2024/093; Contratada: THAIS ZUMERO TOSCANO ARQUITETURA E RESTAURO LTDA; CNPJ/MF: 46.081.504/0001-84; Objeto: Prestação de serviço de consultoria para a definição de programa de necessidades do equipamento cultural, visando o desenvolvimento de projeto executivo completo para a instalação do Centro Cultural Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Art. 30, §3º, Inciso II e III da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$55.000,00; Vigência: 90 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, datada de 10/05/2024; Data da assinatura: 20/06/2024.

PA-2024/150; Carta Contrato: 2024/131; Contratada: CITERA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 26.418.470/0001-63; Objeto: Execução dos serviços para consultoria técnica para o desenvolvimento dos projetos arquitetônicos de reforma interna do Edifício Sede do BASA (layout), nova Agência Padrão e do BASA Negócios, inclusive programação visual e mobiliário, incluindo memorial descritivo, em conformidade com as normas vigentes e atualização de processos construtivos e materiais; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$145.100,00; Vigência: 200 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 24/05/2024; Data da assinatura: 25/06/2024.

Extratos de ContratoS

PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/121; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO GIRA MUNDO; CNPJ/MF: 07.465.360/0001-08; Objeto: Patrocínio do Projeto "Exposição Tecno Barca Bailique"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 18/06/2024 a 30/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 18/06/2024.

PA-2024/153; Contrato: 2024/122; CNPJ/MF: 33.754.482/0001-24; Locadora: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI; Objeto: Locação de 01 imóvel não residencial, do conjunto 502, torre A, Edifício Parque Cidade Corporate, setor Comercial Sul (SCS), quadra 09- bloco C, na cidade de Brasília-Distrito Federal; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$33.000,00; Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2029; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Locatário, em 24/05/2024; Data da assinatura: 19/06/2024.

PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/130; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES, PRODUTORES RURAIS E CRIADORES DE CAREIRO - APPROSC; CNPJ/MF: 13.448.884/0001-93; Objeto: Patrocínio ao Projeto "EXPOAGRO CAREIRO"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 24/06/2024 a 31/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 24/06/2024.

PA-SECRE-2024/46; Contrato: 2024/129; Patrocinada: ASROLIM - ASSOCIAÇÃO RURAL DE ROLIM DE MOURA; CNPJ/MF: 05.706.676/0001-19; Objeto: Patrocínio ao Projeto "35ª EXPOAGRO- Rolim de Moura"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 25/06/2024 a 31/10/2024; Decisão: Secretaria Executiva de Governança, Marketing e Comunicação - SECRE do Banco, em 13/06/2024; Data da assinatura: 25/06/2024.

PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/132; Patrocinado: SOM POETICO EDITORA E PRODUTORA LTDA; CNPJ/MF: 43.059.084/0001-41; Objeto: Patrocínio do Projeto "Mostra de Musica Autoral Acreana"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$40.000,00; Vigência: 25/06/2024 a 31/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 25/06/2024.

Extratos de TermoS AditivoS

Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2022/038; Contrato: 2022/159; Contratada: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ/MF: 04.595.044/0001-62; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 19/06/2024.

Espécie: Quarto Aditivo; PE-2021/018; Contrato: 2021/131; Contratada: PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 04/06/2024; Data da assinatura: 20/06/2024.

Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento: 2022/004; Contrato: 2022/145; Contratada: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF: 17.895.646/0001/87; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 14/06/2024; Data da assinatura: 24/06/2024.