gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de Chamamento Público Nº 1/2024

Objeto: Seleção de propostas de apoio financeiro e institucional a eventos, projetos e atividades de entidades científicas que visem a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional e/ou a classe profissional. Edital disponível no site https://crefito4.gov.br e na sede do CREFITO-4 MG, na Rua da Bahia, 1148 - 8º Andar - Sala 816 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30160-906, das 08h às 17h.

Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do CREFITO-4 MG
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000012/2024-82 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0009.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP , inscrita sob CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 105.080,00 (cento e cinco mil e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 71 (setenta e um) kits de Sistema de Irrigação localizada por gotejamento área de 500 m²; com Caixa d'água polietileno reservatório de 1000 litros, com tampa; e Bomba periférica de 0,5 cv com vazão mínima de 1800l/h com altura manométrica de no mínimo 25 mca, monofásica. Valor unitário de R$ 1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta reais). Sem tombamentos. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 036.390/2023-2; b) 1º TA ao CT nº 35/2022, firmado em 28/12/2023, entre o TCU e a empresa ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 16.650.774/0001-06; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: artigo 65, incisos I, alínea "b", da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 28/12/2023 a 25/03/2025; f) Valor: R$ 671.580,80; g) NE n.º 2023NE000047 de 11/12/2023; h) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, ÉRIKA ROCHA FERREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AUTONOMIA DE GESTÃO UASG 788810

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Autonomia de Gestão nº 70000/2020 -013/00 celebrado entre o COMANDO DA MARINHA, por intermédio da SECRETARIA GERAL DA MARINHA, CNPJ 00.394.502/1091-09 e a ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO, CNJP 00.394.502/0160-67; Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do Acordo Inicial. Data da assinatura: 14/12/2023. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ - Secretário Geral da Marinha e LUIZ HELENO MACHADO MAIA - Comandante da Estação Naval do Rio Negro.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 573.280,34. Leia-se: Valor Total: R$ 182.773,68. Onde se lê: Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. . Leia-se: Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 19/01/2024. . Leia-se: Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
aviso de CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

RESOLVEM:

Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2023:

Para CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO - ADVOGADO/A:

I. Ronaldo Ferreira Spinola - Classificado em 1º lugar;

II. William Lima Batista Souza - Classificado em 2º lugar;

III. Matheus Swensson Longato - Classificado em 3º lugar.

Para CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO - CONTADOR:

I. Claudio Eduardo Doiche Junior - Classificado em 1º lugar.

Para CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO:

I. Caio Campos - Classificado em 1º lugar.

Para CARGO DE ESPECIALISTA TÉCNICO - PSICÓLOGO/A Unidade de Atuação: Subsede Metropolitana:

I. Marcelo Soares Vilhanueva - Classificado em 1º lugar;

II. Keila Do Socorro Rebello Evangelista - Classificado em 2º lugar.

Para CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO - PSICÓLOGO/A:

I. Gracielle De Souza Bacellar - Classificado em 1º lugar.

Para CARGO DE ANALISTA EM GESTÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES:

I. Victor Cezar Ferreira Da Rocha - Classificado em 1º lugar;

II. Reginaldo Dos Santos Gomes - Classificado em 2º lugar.

Para CARGO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SUPORTE ADMINISTRATIVO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE:

I. Anne Valentim De Souza - Classificado em 1º lugar;

Para CARGO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SUPORTE ADMINISTRATIVO - TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO:

I. Andre Ricardo Ciquine - Classificado em 1º lugar.

São Paulo, 19 de janeiro de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242549

Objeto: Aquisição de Internos de torres

Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64332.003342/2021-45.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativo de serviços da obra de construção do pnr de oficial general, localizada na quadra residencial de generais do setor militar urbano, na cidade de brasília/df.. Vigência: 19/01/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.320.492,96. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00107 - (7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00107 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção de 01 equipamento de sistema de elevação, para a dependência do Banco do Brasil 0529 Uruaçu no estado de Goiás; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.02.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036508. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Maria Claudine Rachel Simão

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00098(7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00098(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Mato Grosso ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 19.02.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1036463. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.

SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00078 (7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00078 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Fornecimento, instalação e manutenção de 2 elevadores na dependência 7144 ESTILO OSMAR CUNHA - FLORIANOPOLIS do Banco do Brasil no estado de SC; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/02/2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036063. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

CLARISSA BERTOCCO GARCIA

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.032212/2023-81.

Pregão Nº 140/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 01.299.509/0001-40 - BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 5, Conjunto Completo para Automação, Painel de Encefalopatias / Meningite, PCR Multiplex, Teste.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 620.025,60. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Cotação Eletrônica Prévia de PreçoS nº 20/2023

convênio Nº 942639/2023.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lotes 01 e 04 - ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.405.384/0001-49 valores de R$ 27.582,00 e R$ 46.632,00, totalizando R$ 74.214,00; Lote 02 - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ: 95.433.397/0001-11 valor de R$ 4.110,00; Lote 03 - MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLIGOS LTDA, CNPJ: 25.341.162/0001-14 valor de R$ 89.989,80; Lote 05 - RC MOVEIS LTDA, CNPJ: 02.377.937/0001-06 valor de R$ 11.000,00; Lote 06 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.743.288/0001-08 valor de R$ 39.000,00; Lote 07 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.029.372/0002-21 valor de R$ 129.500,00; Lote 08 - FRACASSADO; Lote 09 - GIGANTE PRODUTOS MÉDICO LTDA, CNPJ: 11.050.321/0001-17 valor de R$ 39.675,00, totalizando o valor de R$ 387.488,80.

Recife, 23 de janeiro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon
EDITAL Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Homologação de Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

Extrato de Homologação de Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto, Edital Nº 244 - RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL Nº 240 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 CAMPUS SENHOR DO BONFIM

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO , no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de conhecimento Português/Literatura, no âmbito do IF Baiano Campus Senhor do Bonfim, conforme quadro abaixo:

Nº

Candidato

Prova de Desempenho Didático

Avaliaçãode Títulos

Nota Final

Situação

Ordem de classificação

01

Daiane de Sousa

Santos

84,2

9,0

69,16

APROVADA

1º

02

Thaíse de Santana

Santos

70.2

26,75

61,51

Classificada

2º

03

Elisângela Santiago Nunes Costa

32,0

3,5

26.3

Desclassificada Não atendeu o item 5 do Edital nos pontos

5.3a e 5.4

Desclassificada

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.001013/2022-37.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação do refeitório do IFBA Jequié (bebedouro água).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 482/2022.

Nº Processo: 23070.057527/2021-11.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação do contrato 482/2022, pregão eletrônico 49/2022-ufg, alterando a cláusula segunda do referido contrato para a data de 12/02/2024 a 11/05/2024 ou até que se conclua o processo de nova licitação, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 22/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570.207,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 20/FUFMT/2024

Processo: 23108.090860/2023-29. Espécie: CONTRATO Nº 020/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, " IV Fórum Centro-Oeste da Abordagem Centrada na Pessoa", que visa divulgar a Psicologia Humanista/ACP em Mato Grosso, assim como criar um espaço para troca de experiências teóricas e práticas, com foco no crescimento pessoal e profissional dos participantes. O Projeto será executado pelo Instituto de Educação-IE/UFMT/Departamento de Psicologia/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.090860/2023-29/UFMT - 20230016400/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº. 4.012-109. Valor: 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 (dose) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 11598.100265/2021-93.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.824,68. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23113.038688/2021-74.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.633,28. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951889/2023, Nº Processo: 54000135282202399, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE CNPJ nº 88860366000181, Objeto: Implantação de redes de abastecimento de água em PAs do município de Arroio Grande/RS, Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000158, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 174599, Fonte Recurso: 1444A002L7, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI CPF nº ***.367.530-**, Convenente: IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ CPF nº ***.132.850-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2024-01-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 96.330,90. Leia-se: Valor Total: R$ 117.065,50. Onde se lê: Assinatura: 16/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Creche Pro Infância Janira Oliveira Guimarães, localizada no Distrito Coronel Octaviano Alves, no município de Lençóis, conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2024-SEC. Recebimento das propostas até 09:00h do dia 07/02/2024, Início da disputa às 09:30h. LOCAL: através do site https://www.licitacoes-e.com.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial

Lençóis-BA, 23 de janeiro de 2024.

Wenilson Dias de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 01/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 12.446.585/0001-57; PGEA 20.02.0200.0000915/2023-52; OBJETO: Prestação de serviços continuados de copeiragem (garçom e copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de profissionais uniformizados, materiais, equipamentos e utensílios, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região ; FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL FIXO: R$ 11.662,85 . VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, com início em 01/02/2024. ASSINATURA: 22/01/2024; Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe, e o representante legal da contratada Romário Castro Fleuri .
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 008/2024. Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

O município de Barra D'Alcântara - Estado do Piauí, através do Sr. Raimundo Marcos de Sousa, Presidente da CPL, nomeado por portaria, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2024, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e os preceitos da Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Lei Complementar 123/2006, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução CD/FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012, resoluções FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015 e nº 26 de 17 de junho de 2013, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, e resolução CD/FNDE nº 026/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública em 08/02/2024 às 09:00h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 25/01/2024 a 07/02/2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara do Piauí, situada na Praça Ivonete Guedes, nº 12, Centro, setor de licitações, contados a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste aviso no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses- PI e no Mural da Prefeitura.

Barra D'Alcântara do Piauí, 22 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, Piauí, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, de conformidade com às disposições contidas na Lei nº 8666/93 e tendo em vista a constatação superveniente de incongruências no projeto básico, torna público, para que surta os efeitos legais, a Suspensão SINEDIE da Data de Recebimento da Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado, que tem como objeto a Implantação do Sistema de Abastecimento d'água do Município de Campo Alegre do Fidalgo, Piauí, anteriormente designada para o dia 05 de Recebimento da Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado de fevereiro de 2024. A Comissão Permanente de Licitação do Município referenciado comunica que tão logo sejam retificadas e corrigidas as incongruências detectadas, designará nova data e horário para Recebimento da Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado, nos mesmos moldes do aviso anterior. A Comissão Permanente de Licitação comunica ainda, que o motivo da suspensão objeto deste aviso, tem como propósito preservar os direitos dos licitantes, a lisura e o caráter competitivo do certame.

Campo Alegre do Fidalgo - PI, 23 de janeiro 2024

ZOÉ CATARINA DE FRANÇA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP

A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, por registro de preços, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de pneus e baterias, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h as 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 23 de janeiro de 2024.

ANCELINO DA SILVA MACHADO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 005/2024; Abertura da sessão: 10h, do dia 06.02.2024, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a prefeitura municipal de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recurso: FPM/FME/FMS/ FMAS/FUNDEB/ICMS/Recursos Próprios/Emenda de Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portal decompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 23 de janeiro de 2024.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Proc. Adm. 002-24.

A Prefeitura Municipal de Paulistana - PI, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08 horas, do dia 09/02/2024, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado à Av. Marechal Deodoro, S/N, Centro, Paulistana - PI.

Paulistana- PI, 22 de janeiro de 2024.

MAROZAN DOS SANTOS CARVALHO

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Proc. Adm. nº 003/2024.

O município de Paulistana-PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza por meio deste ato, Chamamento Público nº 002/2024, para realização de exames laboratoriais e radiológicos diversos para pacientes do Município, em cumprimento a Lei nº 8.666/93 e artigo 199 da CF. Valor: R$ 674.816,58. A abertura da sessão será às 08:30 horas, do dia 09/02/2024, no Setor de licitações na Av. Marechal Deodoro, n° 121, Centro, quando serão recebidos a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos.

Paulistana - PI, 20 de janeiro de 2024

ANDRESSA JORDANNI PEREIRA RAMOS

Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 23089.037511/2022-73.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato para 27/09/2024. Vigência: 17/01/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.033/2023

MEMORANDO INTERNO: 6.931/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11.061/2023 - PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 14 RUAS NO BAIRRO AEROCLUBE, EM JOÃO PESSOA/PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: Sanccol-Saneamento, Construção e Comércio Ltda.

OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a supressão de serviços em R$ 3.027,29.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Giovanni Gondim Petrucci/Sanccol-Saneamento, Construção e Comércio Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022-FESPDS

Processo Administrativo nº 2020/195411

A Coordenadoria de Núcleo de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social/FESPDS comunica que a licitação - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - SEGUP/PA, cujo objeto é Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) tipo 3, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para ministrar 06 (seis) cursos teóricos e práticos de qualificação de Piloto Privado de Avião - PPA e 06 (seis) cursos teóricos e práticos de vôo por instrumento (IFR), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Policia Militar e Corpo de Bombeiros, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019, foi declarada FRACASSADA, em razão da empresa participante não atender os requisitos estipulados pelo edital.

Belém-PA, 22 de janeiro de 2024.

Joyce Kelle Silva da Costa

Coordenadora do Núcleo de Licitação/SEGUP
Extrato de Termo de Autorização de Uso de Área

Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA (TAUA). Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CONCEDENTE, e LOGAM TRANSPORTE E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 05.070.186/0001-79, como UTENTE. Objeto: Termo de Autorização de Uso de Área, de 09/01/2024 (SEI nº 1839235), referente à concessão de autorização de uso do lote de terras nº 15-B-3, com área de 98.454,92 m², situado na Avenida Flamboyant, s/nº, esquina c/ Rua Hibisco, Gleba D2H - Bairro Distrito Industrial II, com a finalidade principal de manutenção como Área Verde, de acordo com o Processo Administrativo nº 52710.000289/2010-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 195/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Nave Drill Construções e Incorporações LTDA. OBJETO: A inclusão dos Anexos I e II, visando o atendimento das diretrizes do Agente Financiador: Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 022/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8065/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza urbana (coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, coleta insular, coleta e transporte de resíduos de saúde, coleta seletiva, até a destinação final, incluindo mão de obra, veículos e equipamentos, dotados de telemetria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município de MANGARATIBA/RJ.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global

DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital - CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000.

LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar desta Concorrência Pública poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com

Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93.

Mangaratiba/RJ, 23 de janeiro de 2024.

Fábio Cavalcante de Brito

Presidente da CPL
aviso DE COTAÇÃO de preços

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, visando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à contratação de linha fixa de telefonia e móvel pós pago, para suprir as necessidades do CRF/AL. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 48 horas, 02 (dois) dias uteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail comprascrfal@gmail.com

Coordenador de compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento de soldagem GTAW para revestimento automatizado. Entrega das propostas: a partir de 24/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 06/02/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 06/02/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

FABIO HYER DE LIMA RANGEL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21220.000943/2020-70. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº01/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: EMPRESA ALERTE - LEITURA DE DIÁRIOS OFICIAIS PARA AUTORIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS , CNPJ:08.689.801/0001-18 . Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e retificar a vigência do Contrato Orifinal em relação ao fim da vigência. Fundamentação Legal: Art. 488 e Art. 462 do RLC - Conab NOC 10.901. Nota de Empenho 2023NE000582 . Vigência: 10/02/2024 a 10/2/2025 . Data da Assinatura: 23/01/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: RAPHAEL VIEIRA ESTEVES - Representante Legal.
EDITAL DE Notificação

para apresentação de Defesa Prévia

Apuração de Irregularidades - ATA 711/2022: UASG 156654

Nº Processo: 23860.027567/2023-01. Ata de registro de preços nº 711/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 20.740.314/0001-38 J.M.M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA ME.

Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares: drenos e sondas. Considerando que a empresa J.M.M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA ME não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal, fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a defesa deve ser enviada para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br e que os autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.027567/2023-01 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do Sistema SEI e na Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos, Setor de Administração do Hospital de Clínicas de Uberlândia HC-UFU/EBSERH.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo SEI Nº: 476910.001263/2023-18, 1º Termo Aditivo do Contrato nº 011/2023, resultante Inexigibilidade de Licitação nº 0010/2023. Empresa Contratada: PLATAMON PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 91.046.284/0019-31. OBJETO: As partes de comum acordo retificam as datas constantes no item 2.3 da cláusula segunda do contrato aditado, onde constou o ano de 2023 leia-se 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada nos jornais Hoje em dia, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 30/12/2023 através do edital da CHAMADA PUBLICA 03/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar dos alunos matriculados da rede municipal de ensino.

São João das Missões, 19 de janeiro de 2024.

Jair Cavalcante Barbosa

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 69/2023

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 069/2023. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (leite e derivados).

Lote 01: Licita Web Comercio Eireli R$44.656,00

Lote 02: Licita Web Comercio Eireli R$5.800,00

Lote 03: Licita Web Comercio Eireli R$2.699,40

Santa Teresa, 23 de janeiro de 2024

Comissão de Pregoeiros Oficiais
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N°:042/2023

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:042/2023 firmado pelo município de Cuparaque X a empresa Emílio Franklin Carrijo Ferreira - ME - CNPJ:21.985.233/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Cuparaque, com as seguintes frentes de obras: Serra do Kazim 01 (trecho 01); Serra do Kazim 01 (trecho 02); Serra do Kazim 02; Serra do Edinho; Morro do Nenem; Morro do Bonju (trecho 01); Morro do Valter e Morro do Bonju (trecho 02), conforme Contrato de Repasse OGU N°:938966/2022 - Operação:1086330-82 - MAPA/CAIXA. VALOR: R$ 1.912.999,04 (hum milhão e novecentos e doze mil e novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2024.

Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N°:067/2022

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:067/2022 firmado pelo município de Cuparaque X a empresa Emílio Franklin Carrijo Ferreira - ME - CNPJ:21.985.233/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em diversas ruas município de Cuparaque (trecho da Avenida Moacir Albuquerque e Rua Marcílio Fernandes), cadastrada na plataforma + Brasil sob Proposta nº 046.674/2021, conforme Contrato de Repasse OGU N°:921883/2021 - Operação:1080171-48-2021 - MDR/CAIXA. Vigência: Data da assinatura até 31/03/2024.

Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N°:068/2022

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:068/2022 firmado pelo município de Cuparaque X a empresa Emílio Franklin Carrijo Ferreira - ME - CNPJ:21.985.233/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em diversas ruas município de Cuparaque (trecho das Ruas Joaquim Ribeiro Castro, Rodrigues e Rua Marcílio Fernandes), cadastrada na plataforma + Brasil sob Proposta nº 047.375/2021, conforme Contrato de Repasse OGU N°:922498-2021 - Operação:1080202-19-2021 - MDR/CAIXA. Vigência: Data da assinatura até 31/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000010610-8. CONTRATO Nº 06/2024. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para servidores, membros e colaboradores eventuais do TRE-RJ, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. CONTRATADA: Koa Turismo e Intercâmbio Ltda. CNPJ sob o nº 34.140.729/0001-85. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: de 22/01/24 a 31/12/24. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00, tendo sido empenhado os valores de R$ 25.000,00 e R$ 10.000,00, referente ao duodécimo, conforme Notas de Empenho n os 189 e 190, ambas de 22/01/24. ELEMENTO: 33.90.33.01 - Passagens e Despesas com Locomoção. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA., CNPJ Nº 30.996.156/0001-35 - Itens 9, 10 e 18 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 25.180,84 (vinte e cinco mil, cento e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 24/01/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam espólio, herdeiros e legatários de CASSIANO TETE TEODORO, CPF nº ***.790.368-**, intimados da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI (SEI nº 9571029), que concluiu que o Auto de Infração nº 002953.I/2023 seja declarado nulo, face ao falecimento do Autuado, e que seja o processo arquivado, de acordo com o art. 33, inciso II, da Resolução ANAC nº 472/2018. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000783/2023-51; Auto de Infração nº 002953.I/2023; Unidade Emissora NURAC-SSA; Capitulação correspondente a art. 302, inciso I, alínea "d", da Lei n.º 7.565/1.986, c/c parágrafo 91.203(a) do RBAC 91. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial.

Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 013/2024. Proc. Adm. nº 064/2023. Pregão Eletrônico 043/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. Contratada: Irany Honorio da Silva & CIA LTDA, CNPJ: 69.611.606/0004-02. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 113.090,00 (cento e treze mil e noventa reais), para o Lote 1. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 23/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

Contrato nº 014/2024. Proc. Adm. nº 064/2023. Pregão Eletrônico 043/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. Contratada: José Francisco Veloso, CNPJ: 09.587.713/0001-78. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 109.660,00 E R$ 1.756,87, respectivamente para os Lotes 2 e 5, totalizando: R$ 111.416,87 (cento e onze mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 23/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

Contrato nº 015/2024. Proc. Adm. nº 064/2023. Pregão Eletrônico 043/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. Contratada: Francinaldo Costa Pereira-ME, CNPJ: 12.325.627/0001-00. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para o Lote 3. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato 23/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

Contrato nº 016/2024. Proc. Adm. nº 064/2023. Pregão Eletrônico 043/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. Contratada: Genildo Costa Pereira, CNPJ: 17.679.159/0001-87. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 498.521,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e um reais) para o Lote 4. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 23/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Proc. Adm. nº 007/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento oart.14 da Lei nº 11.947/2009. Valor: R$ 220.890,00.

A abertura da sessão será às 08h, do dia 09/02/2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara - PI, localizada no endereço acima, quando serão recebidos a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos.

Sussuapara - PI, 23 de janeiro de 2024.

JESUITA ARAUJO ROCHA

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170045

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10469.100129/2020-25.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 02.421.421/0008-98 - TIM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 25/125/2023 a 25/06/2026. Vigência: 25/12/2023 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31,68. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251772

Objeto: Aquisição de Acelerômetro

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.001141/2024-21

OBJETO: Aquisição de extensor ou perfusor de baixa complacência, com prime reduzido, comprimento mínimo 120 cm, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 24/01/2024 ÀS 09H00 ATÉ 26/01/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís -MA, 23 de janeiro de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08769.000646/2020-79.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 731.519.632-34 - FRANCISCO MESQUITA DA SILVA FILHO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 6/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava e Subcláusula 8.1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.620,20. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Pregão Eletrônico nº 664/2023

Processo Administrativo nº 168618/2023

Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de atendimento de call center aos clientes da Saerp, com fornecimento de infraestrutura para telemarketing ativo/receptivo, incluindo mídias sociais, conforme edital e seus anexos.

O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, visando atender a decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no bojo do processo TC - 000860.989.24-3,

DETERMINA a imediata SUSPENSÃO do certame em epígrafe, bem como a ANULAÇÃO PARCIAL do mesmo, a partir da sessão de abertura realizada na plataforma de disputa, mantendo todos os demais atos processuais válidos, entretanto suspensos até deliberação final da referida Corte de Contas.

E informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 652.

RICARDO FERNANDES DE ABREU

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051005472202384. Objeto: Contratação de readequação de layout do edifício sede da ANM no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSUE MENEZES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/01/2024) 323102-32263-2024NE800095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200604

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08016.001438/2022-61.

Pregão. Nº 70/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/03/2024 a 09/03/2025.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.088.591,60. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170045

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 10454.104253/2019-70.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 04/01/2024 a 03/01/2025. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.822,40. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.048684/2023-76.

Dispensa Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços administrativo-financeiros para apoio ao Projeto Festival Online de Música de Penedo e Lançamento de Livros do Selo CEMUPE, por meio de emenda parlamentar 29730013, sob a coordenação do Prof. Dr. Marcos dos

Santos Moreira - SIAPE 1298105, através do Centro de Musicologia de Penedo - Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - Curso de Licenciatura em Música.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).