PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 740 - Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.011147/2024-66, tramitado em caráter restrito.

Nº 744 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora MARINA BERNARDES DE ALMEIDA, Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da 33ª Sessão da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CCPCJ), em Viena, Áustria, no período de 11 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08026.000066/2024-07).

Nº 745 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, com o objetivo de participar de reuniões com autoridades da Polícia Nacional da Espanha, em prol da cooperação internacional entre Brasil e Espanha, assim como sobre a campanha brasileira à Interpol, em Madri, Espanha, no período de 6 a 9 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.013670/2024-27).

Nº 746 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08230.002225/2024-84, tramitado em caráter restrito.

Nº 748 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, Diretor-Executivo da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Pearls in Policing Conference", em Vancouver, Canadá, no período de 6 a 13 de junho de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.002463/2024-47).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 3 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 749 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Escrivão de Polícia Federal RÉGIS GERALDO GUIMARÃES JÚNIOR, o Perito Criminal Federal FABRÍCIO DANTAS BISPO e o Agente de Polícia Federal ALLYSSON DE OLIVEIRA NORONHA, todos lotados na Divisão de Gestão de Informações e Sistemas de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do evento "Conferência de usuários i2", em Virginia, Estados Unidos da América, no período de 20 a 24 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08123.000512/2024-77).

Nº 750 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora MIRIAM WIMMER, Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional Proteção de Dados, com o objetivo de participar dos eventos "Empowering the Digital Global South - The Impact of EU's Regulations on Platform, AI and Data Governance: the Case of Brazil (VUB-FGV)" e "Computers, Privacy and Data Protection Conference (CPDP)", em Bruxelas, Bélgica, no período de 19 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 00261.002785/2024-60).

Nº 756 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da Primeira Sessão do Diálogo Internacional sobre Migração, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 19 a 23 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08018.025530/2024-69).

Nº 757 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Perita Criminal Federal FERNANDA CLAAS RONCHI, lotada no Setor de Perícias em Geologia da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Fórum sobre cadeias responsáveis de minerais (Forum on Responsible Mineral Supply Chains)", em Paris, França, no período de 19 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08201.000553/2024-93).

Nº 758 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.010832/2024-75, tramitado em caráter restrito.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO