gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-004/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o CENTRO CATARINENSE DE IMUNOTERAPIA LTDA - CCI, inscrito no CNPJ sob n. 23.982.118/0001-68, representado pela Sra. GIOVANA GOMES RIBEIRO. Assinatura: 07/06/2024; Vigencia: 07/06/2024 a 07/06/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no MTE: MS000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.636,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

Processo nº 206003/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 28 de junho de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 15/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), destinados a atender as necessidades das unidades escolares do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com. Nova Cruz/RN, 11 de junho de 2024.

André Luiz Alves dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280125

Objeto: Serviços de criação, montagem e manutenção de acervo de bibliotecas digitais em formato aberto

Abertura das propostas: 03/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951104. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMA, CNPJ nº 06553739000107. Celebração de Termo de Aditivo para incremento do valor global do convenio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: ELBERT HOLANDA MOURA, CPF nº ***.132.693-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959249, Nº Processo: 47975200159202454, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA SOLIDARIA CNPJ nº 07738836000137, Objeto: Ampliar a capacidade das cooperativas de agricultores em acessar mercados, privados e institucionais, diretamente e via centrais de cooperativas, através da efetivação de negócios ampliar também a demanda pela produção dos agricultores familiares cooperados e com isso gerar mais renda no campo., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245625, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Nº Empenho: 2024NE000053, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245669, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245660, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 6/6/2024 a 6/6/2025, Data de Assinatura: 06/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA CPF nº ***.734.526-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036008439202292. Objeto: Aquisição, instalação, configuração e garantia de nobreaks e geradores, que atenderão às necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 11/06/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0174/2014

COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Jurema/PI, CNPJ/MJ: 01.612.585/0001-63, sediado na Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 11 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta, Processo: 25100.007.120/2014-44.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069187679202348. Objeto: Aquisição de Material de limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagem, através do sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 11/06/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 209/2024. Nº Processo: 50615.000284/2023-89

Pregão. Nº 561/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA . Objeto: Primeiro termo aditivo de retificação ao contrato nº UT-15.00209/2024, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR - 222/MA trecho: divisa PI/MA (repartição/PI) - divisa MA/PA (Rio Itinga); subtrecho: entr. MA-006 (Arame) - Rio Pindaré; segmento: km 502,00 ao km 600,20; extensão: 98,20 km, sobre jurisdição da unidade local de Imperatriz - MA, tendo como objeto a correção do contrato original celebrado entre as partes, especificamente quanto à remoção da previsão de cláusula de retomada das garantias, contida no referido contrato.Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760009387202449. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 11/06/2024) 155904-15226-2024NE000001
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: Aquisição de fardamento e vestuários destinados às necessidades das diversas secretarias contidas no município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00021/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA 08193013450 - CNPJ Nº 46.462.463/0001-76 - VALOR: R$ R$ 10.942,20; CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 17.600,00; JRT CONFECÇÕES LTDA - CNPJ Nº 37.263.831/0001-66 - VALOR: R$ 16.530,00. TOTAL: R$ 45.072,20.

Manaíra - PB, 11 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00021/2024, que objetiva: Aquisição de fardamento e vestuários destinados às necessidades das diversas secretarias contidas no município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA 08193013450 - CNPJ Nº 46.462.463/0001-76 - VALOR: R$ R$ 10.942,20; CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 17.600,00; JRT CONFECÇÕES LTDA - CNPJ Nº 37.263.831/0001-66 - VALOR: R$ 16.530,00. TOTAL: R$ 45.072,20.

Manaíra - PB, 11 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00021/2024, que objetiva: Aquisição de fardamento e vestuários destinados as necessidades das diversas secretarias contidas no município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA 08193013450 - CNPJ Nº 46.462.463/0001-76 - VALOR: R$ R$ 10.942,20; CARLOS EDUARDO S. MELO - CNPJ Nº 16.889.821/0001-60 - VALOR: R$ 17.600,00; JRT CONFECÇÕES LTDA - CNPJ Nº 37.263.831/0001-66 - VALOR: R$ 16.530,00. TOTAL: R$ 45.072,20.

Manaíra - PB, 10 de junho de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

NOVA DATA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO, COM NO MÍNIMO, TRAÇÃO 4X2, POTÊNCIA DE 255CV, 6 CILINDROS, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 6M CÚBICOS E GARANTIA DE 02 (DOIS) ANOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 907439/2020 JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO M.A.P.A.

A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão.

Data: 27 de junho de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br.

Informações pelos telefones: (24) 2485-1234, ramal 2097, (24) 98170-0076, email: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ.

Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br, www.comprasbr.com.br e PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).

Paty do Alferes, 11 de junho de 2024.

VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23353.004050/2022-85.

Pregão. Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a retirada dos custos fixos ou variáveis não renováveis do valor do contrato 01/2023 - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do IFC - Campus rio do sul, que passa o valor mensal de R$ 8.984,82 (oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), para o valor mensal de R$ 8.810,71 (oito mil oitocentos e dez reais e setenta e um centavos), a partir de 03/04/2024 onde o contrato fez seu primeiro ano. Vigência: 03/04/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato anual: R$ 105.728,52. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024 - FUNDEF

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de brinquedos de educação infantil, para atender as demandas da secretaria de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 26 de junho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 10 de junho de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024 - FUNDEF

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material copa e cozinha para atender as demandas da secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 27 de junho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 10 de junho de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024 - FUNDEF

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 28 de junho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 10 de junho de 2024.

Sara Ferreira Costa Fleury

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6 DO CONTRATO Nº 532/2022

Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 532/2022. Tomada de Preços nº 027/2022. Publicado no DOU em 06/06/2024, edição 107, seção 3, página 229. Onde se lê: alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 1.397.997,97 (um milhão e trezentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). Lê-se: alterando o valor do contrato inicial do Valor: R$ 1.356.787,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e seis mil e setecentos e oitenta e sete reais).

Barra do Corda/MA, 11 de junho de 2024

Maria Edivania Pereira da Silva,

Coordenadora de Receita e Despesas

Raimundo de Assis Mendes

Secretário de Educação Interino
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 053/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA COER LTDA. CNPJ: 40.256.900/0001-19. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 14/05/2024 à 13/05/2026. Data da assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 19.633.424/0001-11 - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de

higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 7.762,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533033377202327. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE NEUROINTERVENÇÃO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitações do Ch-ufc

(SIASGnet - 11/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 43/2018. Nº Processo: 35042.000298/2018-83. Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: ***.739.775-** - RAMES DE FILADELFO FUAD CHAHINE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/06/2024 e término em 30/06/2025. Vigência: 19/12/2018 a 30/06/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 308.047,52. Data de Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº. 010/2018/PMAC REF.: Processo nº. 010/2018 - PARTES: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a pessoa jurídica ROM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - OBJETO - rescindir o Contrato n°. 018.1/2020, firmado entre o Município de Afonso Cunha e a citada pessoa jurídica representada por seu procurador, Sr. Rildo de Oliveira Almeida, a contar do dia da assinatura do presente Termo de Rescisão - DA QUITAÇÃO - as partes dão entre si quitações mútuas relativamente à contratação havida, declarando inexistirem quaisquer pendências decorrentes do contrato original, tampouco ter ocorrido o descumprimento das cláusulas que o compõe - DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES - A presente rescisão não dispensará as partes do cumprimento das obrigações contratuais eventualmente pendentes, que serão apuradas e quitadas em procedimento administrativo próprio, nem tampouco, impedirá à aplicação de sanções administrativas porventura cabíveis - BASE LEGAL: nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei Federal n°. 8.666/93, - Da Rescisão do Contrato, referente ao contrato supracitado - CONTRATANTE: ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR Prefeito Municipal. Afonso Cunha/MA, 13 de dezembro de 2023.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo SRP Nº 1/2024 SECADM

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024 SECADM, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, dia 27 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o Registro de Preços, Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Smp), de Forma Continuada, Nas Modalidades Local e Longa Distância Nacional (Ldn), Com Ligações Ilimitadas Para Qualquer Operadora Dentro do Brasil, Incluindo Sistema Informatizado de Gerenciamento Online das Linhas (Gestor Online), Comunicação de Voz e Dados Via Rede Móvel, Disponível Nacionalmente Com Tecnologia Digital, Roaming Automático, Plano Corporativo Pós-Pago, Com Fornecimento de Aparelhos Smartphones Com Chips Inclusos e Chips Avulsos Sob A Forma de Regime Comodato, Para Atender às Necessidades dos Órgãos Municipais de Porto NacionaL/TO.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 11 de junho de 2024.

MAGNUM MELCIADES GUIMARÃES DA SILVA

Secretario Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01531.002089/2021-46.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Registrar a incorporação da empresa Algar Multimídia S/A pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., passando esta a suceder aquela na execução dos serviços inerentes ao contrato que ora se adita. Vigência: 10/06/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08297.001296/2021-42.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento objetiva conceder acréscimo de:

38 unidades do item 32, "tubulação de cobre, esponjoso e cabo pp (acima de 48.000 btus)";

50 unidades do item 27, "instalação completa (pronta para uso) de equipamento novo ou usado, incluindo carga de gás e todas as peças necessárias, exceto a tubulação de cobre - grupo b".. Vigência: 08/06/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.426,23. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 330/2022.

Nº Processo: 50623.002386/2021-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.727.172/0001-03 - SEERRATI E BALIEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração de informações no contrato social na razão social referente a denominação da empresa sei 16829532, que consta no contrato original n.º sr-330/2022, conforme motivos e justificativas constantes do processo administrativos n.º 50623.002386/2021-78.

após as assinaturas devidas o presente termo alterará a razão social da contratada, que passará de seerrati & balieiro ltda para rbs servicos ltda, sendo que o cnpj, endereço e demais informações permanecem inalteradas, conforme consta no documento sei 16829532.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.865,80. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 783602/2024-01/01 - UASG 783602

Número do Contrato: 783602/2024-01/00.

Nº Processo: 63133.000771/2024-97.

Permissão de Uso Nº 1/2024. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.546.295/0001-94 - INSTITUTO AOCP. Objeto: 1.1.1 alterar, no inciso vi, alínea c, item 1.1, do termo de permissão de uso n° 783602/2024-01/00, em função do aumento do número de pessoas envolvidas na comissão/assessoramento vinculados ao instituto aocp, alterando de 90 para 115 pessoas, por interesse do permissionário, a contar da data do termo inicial. O permitente mantém as mesmas condições de compromisso do termo supracitado. 1.1.2 retirar , no inciso ix, do termo inicial, os itens de contrapartidas solicitado pelo permitente, correspondente a manutenção das instalações desta escola, o item "p" aquisição de uma bomba de incêndio schneider bpi-21 r 2 1/2 5 cv trifásica 4 voltagens. 1.1.3 acrescentar, no inciso ix, do termo inicial, os itens de contrapartidas solicitado pelo permitente, correspondente a manutenção das instalações desta escola. Vigência: 17/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.875,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$53.000,00; Data de assinatura: 10/06/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Angelo Biava e Barbara Lobo - Procuradores da Syngenta, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que a empresa Atraente Modas Ltda, deixou de realizar o serviço relativo à nota de empenho Nr 2023NE000359, a empresa foi notificada formalmente via ofício nº 07-BC 29º GAC AP, e-mail e Correio, não tendo retorno. Em consequência, oficia no prazo de 5 (cinco) dias úteis para a empresa ATRAENTES MODAS LTDA, CNPJ: 12.814.017/0001-61, situada na Rua Cesar Cabral, nº 73, Térreo, Centro, Ipirá - Bahia, apresente defesa prévia, por intermédio do email: www.guilhermeaugusto013@gmail.com, telefone 55 3112 0631/0633, perante o Processo Administrativo NUP:64560.007201/2023-70 em andamento nesta unidade militar.

Cruz Alta-RS, 11 de junho de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23073.046188/2023-89.

Dispensa. Nº 46180/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao projeto: caravana de arte, cultura e saúde na melhor idade. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160441

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 19973.104423/2021-61.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 0/2022 por 7 (sete) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/06/2024 à 31/12/2024, nos termos do art 57 da lei 8666 de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195,36. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23064.015398/2021-72.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 61.602.199/0157-30 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Alteração da cláusula segunda. Vigência: 10/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.412,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Gustavo de Menezes Souto Freitas - Procurador-Coordenador da PTM Governador Valadares, e Lissandra Lopes Coelho Rocha - Reitora da UNIVALE. Assinatura: 10/06/2024.
Extrato de Apostilamento

Espécie: Processo 010/2020 - Pregão Eletrônico nº 10/2020; Favorecido: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração CNPJ 37.381.902/0001-25. Objeto: Extrato de Apostilamento do contrato visando a alteração do salário mínimo nacional a partir de 1º de janeiro de 2024, as partes, Embrapa Amazônia Oriental e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração, resolvem repactuar o valor global da avença, em 4,71% (Quatro vírgula setenta e um por cento), previsto na cláusula sexta do contrato nº sei 5004650 e o disposto no art. 59, caput, do Decreto 9.579 de 22 de novembro de 2018. o valor mensal do contrato, passa a ser de R$ 17.185,68; Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sr. Aline Dária Ferreira Ponte Representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, e CONTRATADA: C NESI - TRANSPORTES - ME, CNPJ nº 49.333.629/0001-42, Representada pelo Sócio - Administrador Sr. CLODOMIR NESI. OBJETO: execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade São João Batista, com extensão de 1.450m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital. Objeto da contratação: Lotes 1; Características do objeto/Especificações técnicas: Execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade São João Batista; Quantidades/ Extensão: 1450; Unidades de Medida: Metros quadrados; Valor total da contratação: R$ 50.499,00; VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total da contratação é de R$ 50.499,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município, conforme a seguir: 05.00 - Departamento de Obras e Serviços Rodoviários; 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários; 2678200051.0030- Pavimentação com pedras irregulares / ou recape asfáltico em estradas vicinais e ampliação de pontes; 44.90.51 - Obras e Instalações; Despesa:1717. PRAZO DE EXECUÇÃO: Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 90 (Noventa) dias.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Junho de 2024.FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná.BOM SUCESSO DO SUL, 11 de Junho de 2024.NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25048.001483/2021-87.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.749.464,32. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/CPL/2024

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 547/SEMPRE/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para construção de calçadas hospital e feira presidente Médici-RO visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária SEMPRE, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 509 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 510. VALOR ESTIMADO: R$ 214.060,32 (duzentos e quatorze mil e sessenta reais e trinta e dois centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 28 de junho de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici/RO, 10 de junho de 2024.

Wendel Bragança Dias

Agente de Contratação
AVISO

CONVOCAÇÃO - PROVA DE CONCEITO

O Município de Baependi - Convocação para prova de conceito - Objeto: Contratação de empresa para solução de conexão de internet, com fornecimento dos materiais e prestação de serviços de web hosting para manutenção de site, e-mails institucionais, diário oficial entre outros - Pela presente convocação, fica notificada a empresa BR AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA - 01.594.763/0001-7050, licitante vencedora habilitada na sessão pública do Processo Licitatório nº 0076/2024, Pregão Eletrônico nº 0031/2024 realizado em 05/06/2024, para prova de conceito destinada à análise da qualificação técnica a ser realizada presencialmente, na data de 21/06/2024, às 08h30, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Cornélio Magalhães, Nº97, bairro: Centro, na cidade de Baependi-MG, para a apresentação de amostragem, conforme previsto na cláusula 11 do termo de referência anexo ao edital, página 24.;

Baependi, 11 de junho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 151895

Nº Processo: 23341.000064/2024-21.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.

Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução da reforma do prédio da zootecnia e das adequações no ppci do bloco alojamento, edificações integrantes do câmpus pelotas - visconde da graça, do ifsul, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 315.266,56. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301002045202492. Objeto: Serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva, de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do Cmdo 4ª Brigada Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes da guarnição de Juiz de Fora - MG.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 160111-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577003896/2024-12.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato para a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas as determinações contidas no art. 74, caput, la lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 39.676,50. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública Presencial nº 1/2024

Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 001/2024, Processo Administrativo de Licitações nº 032-2024-000001. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Rio Maria-PA. Vencedor: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, com o valor total de R$ 1.933.082,89(Um Milhão, Novecentos e Trinta e Três Mil, Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações

Rio Maria-PA, 10 de junho de 2024.

Márcia Ferreira Lopes

Prefeita
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 393/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos, referente ao Decreto 9.013/2017:

MASTERSENSE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 03.161.388/0001-09; Ofício 393/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos, de 28/05/2024, Processo n° 03853.000379/2024-91

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 393/2024/INSPRPRSP/DIPOA/SDA/MAPA e anexos. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo administrativo nº 025/2.024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de kits para citologia em base líquida, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de Junho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 27 de Junho de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 11 de junho de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024/PE. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com consultório odontológico, UNIDADE ODONTÓLOGICA MÓVEL -UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, através da proposta Nº 13888332000123006, que terão como base as especificações apresentadas ao longo do presente Termo de Referência, de modo a justificar a contratação em tela, com o fim de atender aos interesses e necessidades do Município Contratante.. Assinatura: 07/06/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIR totalizando o valor de R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais). Valor Global: R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais)

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024/PE. Objeto: Aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com consultório odontológico, UNIDADE ODONTÓLOGICA MÓVEL -UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, através da proposta Nº 13888332000123006. CONTRATO Nº 2024.06.07-0001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ sob nº 03.093.776/0003-53; Valor Global: R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais); Vigência: 07/06/2024 à 07/06/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024/PE

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024/PE, Objeto: Aquisição de veículo 0km, furgão adaptado com consultório odontológico, UNIDADE ODONTÓLOGICA MÓVEL -UOM, totalmente adaptada e equipada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, através da proposta Nº 13888332000123006. Empresas Vencedoras: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIR totalizando o valor de R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais). Total Geral do Pregão: 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos reais). Data da Homologação: 06/06/2024.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 7/2024/PE

Objeto: Registro de Preços Para A Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para O Preparo da Merenda Escolar do Ensino Fundamental, Programa de Educação de Jovens e Adultos Educação Infantil e Quilombola do Município de Bagre/PA. Data: 24 de junho de 2024 às 10:30, horário de Brasília.

Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 194047

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 08128.000046/2019-12.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 007/2020, convenção convenção coletivo de trabalho sc000143/2024 , registrada em 29/01/2024, o valor total do presente apostilamento é de r$ 7.928,64, para o período de 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.538,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Extrato de Termo aditivo

Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo64600.000828/2011-42. Décimo Termo Aditivo. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. - CNPJ nº 24.380.578/0020-41. Objeto: serviços de fornecimento Energia elétrica. Vigência: 01/01/2024 e encerramento em 31/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Nº Processo: Processo Licitatório Nº 059/2024 - Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços - ARP Nº 002/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, para aquisição de ônibus rural escolar, destinado ao transporte escolar da rede pública municipal, no âmbito do Programa Caminho da Escola, destinado a Secretaria Municipal de Educação. Paulo Elias Rodrigues, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve Homologá-Lo.

Paulo Elias Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 3096/2024. Objeto: Serviços de monitoramento de alarmes e fornecimento de peças, com instalação e configuração das centrais de acordo com a demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 80012-00001-2024NE000001
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º termo aditivo Processo n°016/2021, pregão presencial n° 003/2021 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 10 de fevereiro de 2021. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE REPASSES, NOS ORGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, FEDERAIS, DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: DIANA SARAI RENGIFO PITA CNPJ: 26.806.316/0001-69.
EXTRATO De termo aditivo

3º termo aditivo Processo n°019/2021, pregão presencial n° 005/2021 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 10 (dez) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2024 a 09 de dezembro de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 12 de fevereiro de 2021. - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PREENCHIMENTOS DE INFORMAÇÕES DO SIOPS, RÉLATORIO QUADRIMENTAIS, RELATORIOS ANUAIS DA SAÚDE/DIGIUS DESTE MUNICIPIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, ALIMENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO REFERENTE AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIOP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: J & E ASSESSORIA CONTABIL LTDA CNPJ: 40.167.403/0001-44.