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Edital nº 46

PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2024/2

A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS faz saber, através do presente Edital, em conformidade com a Lei 9.394/96, a Portaria Ministerial 1.120/99 e o Art. 32 do Regimento Interno, que estarão abertas, no período de 22 de abril a 30 de julho de 2024, o Processo Seletivo Presencial e Online 2024/2, com as seguintes normas de seleção: Vestibular unificado e agendado, nota do Enem, Portadores de Diplomas e Transferência, para os cursos de Direito-Bacharelado, Administração - Bacharelado, Filosofia - Licenciatura, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Teologia - Bacharelado, Psicologia - Bacharelado e Farmácia - Bacharelado. A abertura de novas turmas do primeiro período para o segundo semestre de 2024 está condicionada a um número mínimo de 30 candidatos matriculados.

As demais informações encontram-se no Mural de Avisos da Faculdade Católica de Anápolis e/ou web site:www.catolicadeanapolis.edu.br

Anápolis, GO 10 de maio de 2024

Fábio Aparecido Barbosa

Diretor Geral
EDITAL Nº LC 23000001

Comunicamos que a Licitação Correios nº 23000001, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Publicidade, por intermédio de agência de propaganda, conforme condições do edital e seus anexos, o qual foi adiado "SINE DIE", conforme DOU do dia 28/02/2024, Seção 3, nº 40, teve sua abertura agendada para 18/07/2024. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br > Acesso à informação > Licitações e Contratos > Para Fornecedores > Licitações. Sessão Pública Presencial: 18/07/2024 às 14h30. Informações pelo email: cel_publicidade@correios.com.br.

ROGERIO SIMIONATO BOTELHO

Presidente Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-DL-000043-FE.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva no tanque de ácido nítrico nº 2 da planta do rdx..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/05/2024 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 21.710,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de medicamentos para serem distribuídos aos pacientes nas farmácias e nos dispensários das unidades básicas de saúde, para uso na Unidade Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM) e para atender decisões judiciais. DATA DE ABERTURA: 27 de MAIO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 7.330.647,85 (sete milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Toledo - PR, 10 de maio de 2024

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 033/2023. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATADA: Auto Posto Petro-Miranda LTDA, CNPJ sob o nº 12.959.048/0001-00. Valor R$ 2.032.000,00 (dois milhões e trinta e dois mil reais). VIGENCIA: 10/05/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do Processo Licitatório nº. 022/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2024 objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em realização, recreação e produção de eventos culturais e educacionais durante o ano de 2024 no município de Tupaciguara, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 28/05/2024 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2021 - UASG 158129

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23327.252534/2021-75.

Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajustes de salários, auxílio alimentação , assistência médica, assistência odontológica e seguro de vida dos postos administrativos e serviços gerais a partir de 01 de janeiro de 2024 e vale transporte para os postos administrativos, serviço gerais e motorista.

a partir de 13 de novembro de 2023.. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.472,11. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Conisul n.º 90002/2024

Processo Administrativo nº 000881/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90002/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de tratamento documental, incluindo a digitalização de documentos e integração dos dados em software relacionados à gestão documental (SGED - Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Dados), compreendendo os serviços correlatos de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atendimento das necessidades do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL. Tipo: Menor preço por grupo de itens. Data e horário da sessão: 03 de junho de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes, Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail carla.conisul@gmail.com.

Penedo/AL, 10 de maio de 2024

Marcelle Mariza da Mota Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000809/2023. Objeto: Contratação de Serviço contínuo de Agente de Portaria, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 10/05/2024) 257052-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 24/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h.

Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 10 de maio de 2024.

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS E ÁGUA MINERAL 500 ML PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 24/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h.

Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 10 de maio de 2024.

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 168022024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ALAN ROCHA CICCERI. Objeto: Serviço de manutenção em equipamento. Valor: R$ 9.037,80 (nove mil e trinta e sete reais e oitenta centavos). Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14, c/c com art.art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativo. Natal/RN, 10 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° ADITIVO - CONTRATO 56/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO:2023.039E0700001.02.0012

NÚMERO DO CONTRATO: 56/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ OU CPF: 97.530.106/0001-39.ENDEREÇO: Rua Benardo Vargas, 36, Rive, Alegre/ES, CEP: 29.520-000

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, alterando a cláusula quarta, face a alta nos preços dos itens do referido contrato, conforme documentações e planilhas apresentadas nos autos, tendo fulcro legal no inciso II, letra "d" do artigo 65 da Lei n° 8.666/93, tendo em vista manifestação da fiscal, Parecer do Procurador Geral, e autorização do Gabinete do Prefeito no Processo Administrativo n° 2918/2024. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento dos materiais, os seguintes valores unitários por litro: ARROZ BENEFICIADO TIPO I - R$ 26,42  PEITO DE FRANGO SEM PELE E SEM OSSO - R$ 16,03 VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 27.572,40 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000489/172000000000 e 0000492/1552000000000 DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.

Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ruy Sobreira Neves, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Barra Mansa, para nele constar o novo valor do condomínio R$ 558,00. Luzimar Gualter Pessanha, Presidente em exercício do CRF-RJ
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 14/2024

CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2019-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VIA SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ 04.287.712/0001-94. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e conservação para atender a sede do CRM-PR localizada em Curitiba. PRAZO: Prorrogação excepcional, por 04 meses de 1º/08/2024 a 30/11/2024. Base Legal: Lei 8.666/1993.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de conjuntos de carteiras escolares, conforme especificações constantes do termo de referência. Data da realização: 24/05/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: licitacao@tanabi.sp.gov.br., site: tanabi.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi-SP, 10 de maio de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 13068.102914/2021-12.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula segunda do instrumento original, por mais 6 (seis) meses, de 01/05/2024 a 31/10/2024, com fulcro no inciso ii, artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.643,14. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158582

Número do Contrato: 10582/2023.

Nº Processo: 23438.000518/2023-11.

Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva/2024/2025, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da instrução normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 36.884,30 a partir de 01/01/2024.. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 7/2024

Processo Licitatório nº 07.0100.2024.17

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0100.2024.17 - Concorrência Eletrônica n° 007/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras públicas, para Reforma e Construção de infraestrutura da Praça São Sebastião e Praça JK no Município de Dionísio/MG. Data da sessão pública: 29/05/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br.

Ponte Nova, 13 de abril de 2024.

Nara Luiza Teixeira Macedo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico 002-2/2024-FME. PROCESSO Nº 008/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 030-2/2024-FME Empresa contratada: XP SERVICOS LTDA-ME, CNPJ 29.727.978/0001-31 com valor total de R$ 1.161.850,00 (um milhão cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar dos Alunos matriculados na rede pública Estadual de ensino no Município de Porto de Moz abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2024, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ - PETE/PARÁ. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 13 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.012648/2023. Objeto: Contratação de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/05/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 10/05/2024) 160327-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Usina do Vale Construtora Eireli; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 167/2023, adita-se "LOTE 01 - MASSA ASFÁLTICA - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO - FAIXA IV, EMBALADO EM SACO DE 25 KG, ATENDIDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DER-DE-P00/027, DNIT 129/2011-EM E DER ET-DE-P00/003. Aditar em 15,3498%, alterando o valor inicial de R$ 13,29 para R$ 15,33 (quinze reais e trinta e três centavos). Para o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro da ata de registro de preços em vigência", as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 035/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 021/2024, para "eventual aquisição de Medicamentos, por um periodo de (12) doze meses, prorrogável, uma única vez, por igual periodo para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde no atendimento dos serviços de atenção básica e atendimento especializado de urgência e emergência".

O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos-SP, 10 de maio de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de filtros externos, purificadores de água e bebedouros industriais (incluindo instalação) e refis (incluindo instalação e revisão) e execução de serviços de retirada e reinstalação de filtros, bem como, a manutenção e corretiva (com fornecimento de materiais e peças para reposição) para atender as escolas profissionais, unidades de ensino da rede Municipal e Secretaria de Educação do Município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 15/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 27/05/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

Em 13 de maio de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-14, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 09/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 10/05/2024. onde se lê: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na CCT/2024/2026 do sindicato das empresas de segurança privada no estado do paraná, registrada no MTE sob o nº PR000353/2024, resultando em um reajuste no valor mensal de 5,46495269%, a ser praticado a partir de 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do presente contrato. . Leia-se: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na CCT/2024/2026 do sindicato das empresas de segurança privada no estado do paraná, registrada no MTE sob o nº PR000353/2024, resultando em um reajuste no valor mensal de 6,69917%, a ser praticado a partir de 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do presente contrato.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024.

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e permanentes diversos, destinados a manutenção preventiva e corretiva predial dos órgãos da Prefeitura Municipal de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 13/05/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 28/05/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

Em 10 de maio de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361.002143/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender demanda da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR e ETP15/2024..

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contração

(SIASGnet - 10/05/2024) 200402-00001-2024NE900008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 175/2024. CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 - Processo Administrativo Nº 1238/2024 - PMCH. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ/MF nº 07.737.378/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA(convênio nº 954235/2023). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. VALOR TOTAL: R$ 3.014.206,30 (três milhões e quatorze mil, duzentos e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana; 15.451.0026.1002.000 - Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 10/05/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. Chapadinha (MA), 10 de Maio de 2024. Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2024. CONCORRÊNCIA Nº 012/2024 - Processo Administrativo Nº 1239/2024 - PMCH. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ/MF nº 07.737.378/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA(convênio nº 947632/2023). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.399.556,52 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana; 15.451.0026.1002.000 - Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 10/05/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. Chapadinha (MA), 10 de Maio de 2024. Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001500202416. Objeto: Aquisição de materia de INFRAESTRUTURA CONSUMO, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 610. Edital: 14/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO RUTHES DE LIMA

Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr

(SIASGnet - 10/05/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE RETIFICAÇÕES

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 332/2023

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023: - Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023 - Pag. 468, Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 487.731,07; LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 490.154,89.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 333/2023

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023: - Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023 - Pag. 468, Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 1.043.848,66; LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 1.049.157,98.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 334/2023

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2023: - Na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023 - Pag. 468, Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 1.286.669,01; LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 1.293.478,79.

Senador La Rocque (MA), 3 de janeiro 2024.

Francisquinha Menes da Silva Miranda

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer - Ordenador da Despesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23164.000636/2023-89.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2023, referente aos serviços de recepção, portaria e contínuos ao câmpus sapucaia do sul, por mais doze meses a contar de 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.218,28. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786000639202310. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de eventos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sob demanda, para abertura do Centro Audiovisual de Goiânia (CAUD) e reabertura do Museu do Índio (MI), conforme quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/05/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 9/2024 ITAPEVA/SP - Seção Judiciária de São Paulo

O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 09/2024 ITAPEVA/SP, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e a Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/itapeva).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

Itapeva, SP, 13 de maio de 2024.

Dênio Silva Thé Cardoso
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir do dia 15/05/2024, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 08 (oito meses) meses, na sua Sede sita à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro - Saúde/BA, estará realizando o CREDENCIAMENTO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OFICINEIRO, OBJETIVANDO DESENVOLVER OFICINAS PEDAGÓGICAS EM UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL, ESCOLA MUNICIPAL JOVINO JOSÉ DE OLIVEIRA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAÚDE- BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.pmsaude.gov.br ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.

Saúde - BA, 10 de maio de 2023.

Francisco Assis de Lurdes

Presidente da CPL
AVISO DE LICENÇA

ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA, torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação Nº 1660/2024, com validade de 1 ano a partir da assinatura, em 24/04/2024, para Operação, manutenção e melhoramentos da Rodovia BR-116/RJ, denominada Rodovia Presidente Dutra, trecho entre o Km 163 e Km 209,6 (SNV 2019), no Estado do Rio de Janeiro, com extensão total de 46,6 km, situada entre o Entroncamento da BR-116/RJ com a BR-101(B)/RJ (Trevo das Margaridas - Rio de Janeiro/RJ) ao Entroncamento da BR116/RJ com a BR-465 (Seropédica/RJ).

Julio Cezar Moreira de Amorim

Diretor Superintendente
AVISO

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 9/2024 BOTUCATU/SP - Seção Judiciária de São Paulo

O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 09/2024 BOTUCATU/SP, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e a Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/botucatu).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

Botucatu, 13 de maio de 2024.

Dênio Silva Thé Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/110. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) aparelho de laser de baixa potência, em conjunto com (03) três óculos de proteção e (01) kit de corantes azul de metileno 0.01% para terapia fotodinâmica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 10/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 100/2024 SP/CÍVEL - Seção Judiciária de São Paulo

O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 100/2024 SP/CÍVEL, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e a Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/civel).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

São Paulo, 13 de maio de 2024.

Dênio Silva Thé Cardoso
Avisos

Dispensa de licitação nº 16/2024

OBJETO: Serviço de retífica de motor para atender a secretaria Municipal de Saúde de Socorro do Piauí-PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔnica nº 1/2024

O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo menor preço. Objeto: Prestação do serviço de pavimentação asfáltica no Município de Socorro do Piauí, conforme Convênio nº 944705/23. Recurso: FPM, Convênio 944705/2023, ISS, ICMS, conta movimento e outros. Regido pela Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 026/23 e LC n° 123/2006. Início da Sessão: 27/05/24 às 09:30, no Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitado através do e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔnica nº 2/2024

O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo menor preço. Objeto: Prestação do serviço de pavimentação asfáltica no Município de Socorro do Piauí, conforme Convênio 944707/2023. Recurso: FPM, Convênio 944707/2023, ISS, ICMS, conta movimento e outros. Regido pela Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 026/23 e LC n° 123/2006. Início da Sessão: 27/05/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitado através do e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 10 de maio de 2024.

Salomão Rodrigues de Sousa Junior

Agente de Contratação
EDITAL DE 13 DE MAIO DE 2024

EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM

RELAÇÃO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES NAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS EXAMINANDAS NEGRAS APÓS ANÁLISE DOCUMENTAL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica a RELAÇÃO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES NAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS EXAMINANDAS NEGRAS APÓS ANÁLISE DOCUMENTAL - indeferidas e deferidas, do Edital de 13 de maio de 2024, conforme disponível (publicado) no dia 13 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 23292.009986/2019-75.

Pregão. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de 1 veículo oficial do ct 026/2019, referente aos serviços de seguro total da frota de veículos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, conforme listado abaixo:

- mitsubishi l200 triton glx 3.2 cd tb int.diesel mec - 93xjnkb8tdcd66296 - placa mlf5d22, pertencente ao quadro de bens do campus florianópolis.. Vigência: 15/03/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.366,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da Força Aeronaval notifica a empresa ACW MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.061.682/0001-85, acerca da aplicação da penalidade de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 2 (dois) anos, consoante o disposto no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002 e no inciso VI, do artigo 49, do Decreto nº 10.024/2019, conforme apurado no Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o Número Único de Protocolo (NUP) 63398.001582/2023-40, nos termos da Portaria nº 19/ComForAerNav, de 8 de abril de 2024.

Tendo em vista que o Ofício Externo nº 012-8/2024, deste Comando de Força, não logrou êxito em notificar a empresa apenada quanto à imposição da penalidade supramencionada, bem como quanto à possibilidade de interposição do respectivo recurso administrativo, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, este Comando de Força vem, por meio deste Edital, notificar a empresa, para, caso queira, apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsão constante na alínea "f", do inciso I, do art. 109, da Lei nº 8.666/1993 a contar da data da publicação da presente notificação.

C Alte EMERSON GAIO ROBERTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. n°21440.000566/2021-65. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: OI S.A - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data de assinatura: 10/05/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Fábio Meireles Lucas de Almeida e Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64273018622202361. Objeto: OBRAS DE ENGENHARIA da CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE PNR DE 6 (SEIS) ANDARES COM 24 (VINTE E QUATRO), APTOS PARA ST.SGT INCLUINDO INFRAESTRUTURA, em RIO BRANCO/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2024) 160017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23243.002606/2023-27.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Renovação de prazo do contrato de seguro veicular do iffar campus uruguaiana.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.546,67. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
aviso DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 4 (quatro) meses à empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 11.496.190/0001-04, devido a prática de ensejar o retardamento da execução do objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 15.1.2, previstos do Edital do Pregão n.º 124/2022, processo 23069.189157/2023-81. Vigência de 10/05/2024 à 10/09/2024.

Niterói, 10 de maio de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

Processo Administrativo nº 040/2024

O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 28 DE MAIO de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletronica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura do PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Aquisição de um playground em formato de foguete confeccionado em fibra de vidro a ser instalado na Praça da Matriz do Município de Marilena-Pr, oriundos de modalidade de Transferência Especial, Programa 09032024, Plano de ação 09032024-069930/2024

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, http://marilena.pr.gov.br/ a partir do dia 13 DE MAIO DE 2024, no horário das 08h00min até as 11h30mn e das 13h00mn ás 17h00. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430-0300 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com.

Marilena, 10 de maio de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 113210

Nº Processo: 01346.000257/2023-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção preventiva/corretiva dos veículos pertencentes do laboratório de poços de caldas, unidade da comissão nacional de energia nuclear, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2029. Valor Total: R$ 1.217.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 905572. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MARACANAU, CNPJ nº 07605850000162. TERMOA ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 375.366,66, Valor de Contrapartida: R$ 255.366,66, Vigência: 15/05/2024 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ROBERTO SOARES PESSOA, CPF nº ***.137.353-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 916862. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. TERMO ADITIVO DE PROORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 425.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 225.200,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FABIANO DE SOUZA, CPF nº ***.996.519-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 932551. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.157.586,56, Valor de Contrapartida: 57.586,56, Vigência: 22/08/2022 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014, ao Instrumento código 892370. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.081.958,74, Valor de Contrapartida: 81.958,74, Vigência: 24/12/2019 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921533. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 522.864,19, Valor de Contrapartida: 22.864,19, Vigência: 23/12/2021 a 19/05/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 904459. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83931550000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 976.018,54, Valor de Contrapartida: 21.018,54, Vigência: 01/12/2020 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919051. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 735.732,16, Valor de Contrapartida: 14.714,64, Vigência: 26/11/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 08/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 916803. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 764.961,11, Valor de Contrapartida: 16.491,74, Vigência: 08/10/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública