EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966508/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementação de sistema de saneamento básico, por meio do serviço de abastecimento de água, nas localidades rurais de Iaciara e Monte Alegre de Goiás no Estado de Goiás; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.054.645,60; dos recursos: R$ 263.661,40, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000987, de 30/07/2024, e R$ 790.984,20 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2024 09/08/2027 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966506/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementação de sistema de saneamento básico, por meio do serviço de abastecimento de água, nas localidades rurais de Divinópolis de Goiás no Estado de Goiás.; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 911.883,50; dos recursos: R$ 227.970,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000986, de 30/07/2024, e R$ 683.912,62 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2024 09/08/2027 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966505/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementação de sistema de saneamento básico, por meio do serviço de abastecimento de água, nas localidades rurais dos municípios de Cabeceiras e Barro Alto no Estado de Goiás.; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.439.206,30; dos recursos: R$ 359.801,58, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000985, de 30/07/2024, e R$ 1.079.404,72 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2024 09/08/2027 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966504/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementação de sistema de saneamento básico, por meio do serviço de abastecimento de água, nas localidades rurais de Bom Jesus de Goiás e Turvelândia no Estado de Goiás.; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.439.206,30; dos recursos: R$ 359.801,58, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000984, de 30/07/2024, e R$ 1.079.404,72 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2024 09/08/2027 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966503/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementação de sistema de saneamento básico, por meio do serviço de abastecimento de água, nas localidades rurais de Cavalcante no Estado de Goiás.; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 4.151.467,32; dos recursos: R$ 1.037.866,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000983, de 30/07/2024, e R$ 3.113.600,49 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2024 09/08/2027 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966485/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementação de sistema de saneamento básico, por meio do serviço de abastecimento de água, nas localidades rurais de Jussara e Cezarina no Estado de Goiás.; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.054.645,60; dos recursos: R$ 263.661,40, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000968, de 30/07/2024, e R$ 790.984,20 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2024 09/08/2027 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966526/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementação de sistema de saneamento básico, por meio do serviço de abastecimento de água, nas localidades rurais de Amaralina, São Luiz do Norte e Campinorte no Estado de Goiás.; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.494.299,78; dos recursos: R$ 373.574,95, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001004, de 30/07/2024, e R$ 1.120.724,83 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2024 09/08/2027 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966484/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementação de sistema de saneamento básico, por meio do serviço de abastecimento de água, nas localidades rurais de Araguapaz e Córrego do Ouro no Estado de Goiás.; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.054.645,60; dos recursos: R$ 373.574,95, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE000967, de 30/07/2024, e R$ 681.070,65 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2024 09/08/2027 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.