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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158398

Nº Processo: 23411.016411/2024-66.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, para atender as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 44.154,50. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Sociedade Educacional ID LTDA Educacional Ltda sob CNPJ 04.656.940/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 quinze diplomas no período de 2023/02, nos seguintes livros de registro e Sequências numéricas: registrado sob n° 52, processo n° 0052/2023-MAYA, livro n° MAYA-2, registrado sob n° 50, processo n° 0050/2023-MAYA, livro n° MAYA-2,registrado sob n° 48, processo n° 0048/2023-MAYA, livro n° MAYA-2. registrado sob n° 51, processo n° 0051/2023-MAYA, livro n° MAYA-2. registrado sob n° 49, processo n° 0049/2023-MAYA, livro n° MAYA-2, registrado sob n° 48, processo n° 0048/2023-MAYA, livro n° MAYA-2, registrado sob n° 46, processo n° 0046/2023-MAYA, livro n° MAYA-2, registrado sob n° 47, processo n° 0047/2023-MAYA, livro n° MAYA-2, registrado sob n° 40, processo n° 0040/2023-MAYA, livro n° MAYA-2, registrado sob n° 41, processo n° 0041/2023-MAYA, livro n° MAYA-2, registrado sob n° 36, processo n° 0036/2023-MAYA, livro n° MAYA-2, registrado sob n° 37, processo n° 0037/2023-MAYA, livro n° MAYA-2, registrado sob n° 39, processo n° 0039/2023-MAYA, livro n° MAYA-2, registrado sob n° 38, processo n° 0038/2023-MAYA, livro n° MAYA-2, registrado sob n° 5, processo n° 0035/2023-MAYA, livro n° MAYA-2, A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada no endereço https://alcidesmaya.edu.br/ validardiploma/

Porto Alegre-RS, 6 de dezembro de 2024.

Deise Silvana Oss Emer Dal Ross

Secretária Acadêmica
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA nº 52/2024 UASG 393012

Processo nº: 50610.006056/2024-43

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na Rodovia BR-470/RS - km 194,85 ao km 201,02 - Lote 06 (Bento Gonçalves) - sob jurisdição da Unidade Local de Passo Fundo/RS.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 72.030.927/0001-85

Valor: R$ 65.302.697,62 (sessenta e cinco milhões, trezentos e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos).

Prazo: Nos termos do Art. 15 § 1º da Lei nº 14.981, de 20/09/2024, a vigência contratual terá prazo de 1095 (um mil e noventa e cinco) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 5 de Dezembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
AVISO

Informamos que a íntegra da Ata de reunião CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 LEI DE POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC, pertinente aos trabalhos alusivos ao Chamamento Público 01/2024, sob o EDITAL MESTRE QUILOMBOLA JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br. Demais informações, através do e-mail: cplpmtv@gmail.com

Teotônio Vilela/AL, 4 de dezembro de 2024

Dayani Paula Corrêa da Silva

Presidente CPL
extrato de APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: MENDES ATACADO - LTDA

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT.

REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço dos itens 35 E 44, descrito na Clausula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 144/2024, em virtude do aumento do preço praticado junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

UNIDADE

NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO

35

014.001.644

CAFÉ SUPERIOR - TORRADO E MOIDO, 100 POR CENTO PURO , ORIGEM EMBALAGEM APROPRIADA DE NO MÍNIMO 500G. VALIDADE NÃO MENOR DE 6 MESES

BRASILEIRO

UNIDADE

R$ 21,33

44

014.001.652

CARNE BOVINA - ACEM SEM OSSO - CARNE BOVINA - ACEM SEM OSSO SABOR CARACTERÍSTICOS COR VERMELHA BRILHANTE SEM OSSO. KG

FRIALTO

KILO

R$ 34,97

Data de Assinatura 05 de Novembro de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02010.000795/2021-03.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 01/2023 com a empresa proforce terceirizações e serviços eireli. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.673,63. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004339458

Objeto: Serviços de Cimentação e Bombeio

Abertura das propostas: 31/12/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2024

O Município de Pérola, Estado do Paraná, de acordo com a legislação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

OBJETO: Aquisição de equipamentos para execução do Instrumento de Repasse nº 4118907/2023, firmado com a ITAIPÚ BINACIONAL.

DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1.731, até as 09h00min, impreterivelmente, do mesmo dia previsto para abertura do certame, onde não serão aceitos envelopes com protocolo após o horário determinado.

SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 10h00min do dia 23/12/2024.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 2.022.337,33 (Dois milhões, vinte e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).

LOCAL: Sala de Licitações, na Av. Dona Pérola Byington, 1.731, em Pérola/PR.

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024.

INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Mais informações: Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 5 de dezembro de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura de Franco da Rocha, torna pública a suspensão da sessão e que realizará a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 23/2024, do tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de medicamentos, canabidiol, dietas e materiais em cumprimento de mandado judicial, através do sistema de registro de preços. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 09/12/2024, abertura das propostas: às 09:01 horas do dia 20/12/2024, data e a hora da disputa: às 09:15 do dia 20/12/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Em 5 de dezembro de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura de Franco da Rocha, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o aquisição de materiais de construção, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 09/12/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 20/12/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 20/12/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Em 5 de dezembro de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos de Conceição Almeida - Bahia, no exercício das suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, sua intenção em CREDENCIAR Postos de Combustíveis até a distância máxima de até 05 (cinco) quilômetros da sede do Município de Santo Antonio de Jesus/BA, visando atender às necessidades de localidades do Segundo e Terceiro Distritos deste município, conforme consta do Estudo Técnico Preliminar (ETP). OBJETO: Fornecimento de combustíveis automotivos necessários ao suprimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida - Bahia. Data do Credenciamento: A partir do dia 09/12/2024. Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 6 de dezembro de 2024.

Thiago Barbosa Santos Borges

Secretária Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158590

Nº Processo: 23471.001869/2024-14.

Inexigibilidade n. 18/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.

Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029. Valor total: R$ 100.000,00. Data de assinatura: 05/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90944/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90944. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços continuados e eventuais, por demanda, de limpeza, asseio e conservação para as dependências do Edifício Sede e dos Pontos de Atendimentos no Distrito Federal da Fundação Habitacional do Exército (FHE), com emprego de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-90944-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo da Fhe

(SIASGnet - 05/12/2024) 168001-27201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 48/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, Decreto Municipal nº 842, de 02 de outubro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP. Sessão de disputa de preços: 19 de dezembro de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/Home/Login. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://bll.org.br/ e https://pncp.gov.br/.

Angatuba/SP, 5 de dezembro de 2024.

NÍCOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001099202303. Objeto: Padrões do fabricante TRC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica- Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311003346202414. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR) para a 16ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 09/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174,, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUI CARLOS RAMOS DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160537-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63268.000752/2024-35. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Espécie: Termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico n° 02/2024 do Centro Logístico do Material da Marinha. Contratante: Capitania Fluvial do Mato Grosso (CFMT) - CNPJ: 00.394.502/0071-45. Contratada: Empresa CLARO S. A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional para atender as necessidades da Capitania Fluvial de Mato Grosso, Agência Fluvial de São Félix do Araguaia e Agência Fluvial de Cáceres. O valor total da contratação é de R$ 206.219,88 (duzentos e seis mil duzentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Data de assinatura: 26/07/2024. Assinado por: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CORRÊA, Capitão de Fragata, Capitão dos Portos de Mato Grosso.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

UASG 158148 ESPÉCIE: Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23243.016145/2023-70. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 13.743.704/0001-04 C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob demanda, para executar serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos a serem disponibilizados sob mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender às necessidades do IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 476.369,21. Data de Assinatura: 07/12/2023. Porto Velho-RO, 4 de Dezembro de 2024. JEFERSON CARDOSO DA SILVA - Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341537

Objeto: Serviços de Comunicação Multimídia (SCM)

Abertura das propostas: 08/01/2025 às 12:00hs.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311004973202472. Objeto: Serviço para contratação do serviço de transporte aéreo de carga e de pessoal (arejamento) para a 16ª Brigada Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUI CARLOS RAMOS DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160537-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 788810

Nº Processo: 63160002130202440. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, desgaseificação de tanques (combustíveis, lubrificantes, lastro e séptico), do fundo da praça de máquinas (porão) dos Meios Operativos subordinados ao Com9ºDN, com destinação dos resíduos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMIR CORREA DE SOUZA

Encarregado de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/12/2024) 788810-00001-2024NE000200
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342003548202436. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mar.mil/comrj.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 211326/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº SERPRO-PFT-2024/00002. Processo N° 00177/2024. Pregão: Nº 00177/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.907.714/0001-80 - YUMMY TRAVEL AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral ao Contrato nº 189516, a partir de 04/12/2024. Data da Assinatura: 04/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211360/2024 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00037. Pregão Nº: 01053/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.074.662/0001-92 - TECHSTEEL INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA. Data da Assinatura: 05/12/2024. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2026. Valor total estimado: R$ 57.600,00. Valor anual estimado: R$ 28.800,00.
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2024/00002

O SERPRO Regional São Paulo, torna pública a doação de 261 (duzentos e sessenta e um) bens móveis inservíveis em favor da Instituição INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2024000002, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens,

São Paulo, 5 de dezembro de 2024.

Comissão Permanente de Alienação
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2024/00002

O SERPRO Regional São Paulo, torna pública a doação de 75 (setenta e cinco) bens móveis declarados inservíveis em favor da Instituição PROGRAMANDO O FUTURO, CNPJ 05.014.680/0001-16. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2024000002, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens,

São Paulo, 5 de dezembro de 2024.

Comissão Permanente de Alienação
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS ZERO KM PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE SAUDE E HIGIENE. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Realização: dias 18/12/2024 as 14:00 horas, junto ao setor de Licitações da Prefeitura do Município de Vera Cruz-SP.

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492-9700 e/ou pelos links http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/

Em 4 de dezembro de 2024.

RODOLFO SILVA DAVOLI

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240406

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2024-SRP-PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais técnicos hospitalares destinados a atender às demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. Assinatura da Ata: 04 de Dezembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas: 1. C J A PARENTE, CNPJ nº 83.646.307/0001-91, valor total vencedor: R$ 620.122,10 (seiscentos e vinte mil, cento e vinte e dois reais e dez centavos). 2. REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 05.351.445/0001-30, valor total vencedor: R$ 10.927,50 (dez mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). 3. J. E. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.897.117/0001-73, valor total vencedor: R$ 453.986,09 (quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e nove centavos). 4.MARAJOMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 55.382.624/0001-02, valor total vencedor: R$ 216.965,31 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Soure/PA no setor de Licitações. Carlos Augusto de Lima Gouvêa. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000535202454. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Militar. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08412000017202321. Objeto: Contratação de Serviços para implementação de Solução de vídeo monitoramento - CFTV IP, para a Superintendência de Polícia Federal no Piauí e demais localidades da Polícia Federal no Estado do Piauí (SR/PF/PI, postos na capital e unidade descentralizada), com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.joão Xxii, 4500 - Recanto Das Palmeiras., Recanto Das Palmeiras - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponibilizado no site compras.gov.br .

MELISSA MAXIMINO PASTOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 200390-99999-2024NE999999
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 910198. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGIPE, CNPJ nº 13784384000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 407.000,00, Valor de Contrapartida: 207.000,00, Vigência: 05/01/2022 a 14/10/2025. Data de Assinatura: 04/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - 29º GAC AP, CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, nº 100, Bairro de Fátima, CEP 98.025-124, Cruz Alta - RS, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas, Sr. TEN CEL RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. AIRTON SOSSMEIER, CPF xxx.xxx.xx0-49, após esgotados os meios para localização do processado.

Em face da instauração do processo administrativo nº 225-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá

Cruz Alta - RS, 5 de dezembro de 2024

EGÍDIO LUÍS DA CUNHA MERLIN Ten Cel

Respondendo pelo Comando
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - 29º GAC AP, CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, nº 100, Bairro de Fátima, CEP 98.025-124, Cruz Alta - RS, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas, Sr. TEN CEL RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ANDRE LUIS CADORE, CPF xxx.xxx.xx0-04, após esgotados os meios para localização do processado.

Em face da instauração do processo administrativo nº 243-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá

Cruz Alta - RS, 5 de dezembro de 2024

EGÍDIO LUÍS DA CUNHA MERLIN Ten Cel

Respondendo pelo Comando
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Convênio Nº 948733/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO MAIS HUMANOS, CNPJ/MF 17.342.089/0001-77. Prorrogação de Ofício por 155 (cento e cinquenta e cinco) dias. Vigência: 06/12/2023 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024, Valor Total: R$ 1.000.000,00. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado das Mulheres.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa Editorial - CHAMADA CNPQ Nº 30/2023 - PROGRAMA EDITORIAL (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8137166056741775

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa Editorial - CHAMADA CNPQ Nº 30/2023 - PROGRAMA EDITORIAL (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2978472755966324

Em 5 de dezembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059001401202407. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de musculação para atender demanda da Diretoria Técnico-Científica e unidade participante.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAMO HENRIQUE LOUZADA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 200406-00001-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947002. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CNPJ nº 83661074000104. Prorrogação de vigência do projeto Protagonismo Social: memórias dos movimentos sociais de Santa Catarina por

meio da história oral.Convênio 947002 por mais 9 meses. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2024 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCIANE BISOGNIN CERETTA, CPF nº ***.378.110-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 69/2021.

Nº Processo: 48086.004219/2021-44.

Inexigibilidade. Nº 77/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses no período de 07/12/2024 a 07/12/2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.792,56. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.016577/2024-75.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de equipamentos médico-hospitalares, a fim de atender às necessidades da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 130.174,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6701403200765511

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ERC 2023 1 - ERC 2023 AÇÃO 1 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0072665965485575

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Cooperação Internacional/Peci (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5479875880602368

Em 5 de dezembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - 29º GAC AP, CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, nº 100, Bairro de Fátima, CEP 98.025-124, Cruz Alta - RS, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas, Sr. TEN CEL RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. BRUNO PEREIRA MIRANDA, CPF xxx.xxx.xx6-77, após esgotados os meios para localização do processado.

Em face da instauração do processo administrativo nº 230-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá

Cruz Alta - RS, 5 de dezembro de 2024

EGÍDIO LUÍS DA CUNHA MERLIN Ten Cel

Respondendo pelo Comando
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - 29º GAC AP, CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, nº 100, Bairro de Fátima, CEP 98.025-124, Cruz Alta - RS, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas, Sr. TEN CEL RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ERION AIMORE SILVA DE ANDRADE, CPF xxx.xxx.xx0-15, após esgotados os meios para localização do processado.

Em face da instauração do processo administrativo nº 6-SFPC/29º GAC AP, de 16 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá

Cruz Alta - RS, 5 de dezembro de 2024

EGÍDIO LUÍS DA CUNHA MERLIN Ten Cel

Respondendo pelo Comando
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - 29º GAC AP, CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, nº 100, Bairro de Fátima, CEP 98.025-124, Cruz Alta - RS, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas, Sr. TEN CEL RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. LUIZ CARLOS MAZETTO DE LIMA, CPF xxx.xxx.xx0-15, após esgotados os meios para localização do processado.

Em face da instauração do processo administrativo nº 237-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá

Cruz Alta - RS, 5 de dezembro de 2024

EGÍDIO LUÍS DA CUNHA MERLIN Ten Cel

Respondendo pelo Comando
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - 29º GAC AP, CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, nº 100, Bairro de Fátima, CEP 98.025-124, Cruz Alta - RS, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas, Sr. TEN CEL RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. LUIZ FERNANDO NUNES MOREIRA, CPF xxx.xxx.xx8-81, após esgotados os meios para localização do processado.

Em face da instauração do processo administrativo nº 236-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá

Cruz Alta - RS, 5 de dezembro de 2024

EGÍDIO LUÍS DA CUNHA MERLIN Ten Cel

Respondendo pelo Comando
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO - 29º GAC AP, CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, nº 100, Bairro de Fátima, CEP 98.025-124, Cruz Alta - RS, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas, Sr. TEN CEL RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. MOISES DE OLIVEIRA, CPF xxx.xxx.xx0-68, após esgotados os meios para localização do processado.

Em face da instauração do processo administrativo nº 226-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias para, caso jugue conveniente, apresentar recurso administrativo, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá

Cruz Alta - RS, 5 de dezembro de 2024

EGÍDIO LUÍS DA CUNHA MERLIN Ten Cel

Respondendo pelo Comando
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23005.005497/2023-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1.suprimir 6,64% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 476.679,52 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.2.acrescentar 32,68% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.346.067,30 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, sessenta e sete reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.3.alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.

1.1.4.prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 32/2023, por 120 (cento e vinte) dias, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2025 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 22/01/2025 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.048.296,31. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EDITAL Nº 2/2023 DG-BAT/BATURITE-IFCE

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ nomeado por meio da PORTARIA Nº 1151/GABR/REITORIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Baturité, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital Nº 03/2024 DG-BAT/BATURITE-IFCE, de 01 de novembro de 2024 (DOU 05/11/2024), conforme quadro abaixo:

Subárea: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

Classificação

Candidato

Resultado Final

1°

Rosemary Oliveira de Lima

84,89

2°

Cibelli de Sá Pinheiro Nobre

83,11

3°

Thamiriz Gomes de Oliveira

78,00

4°

Nagila Kininha Dias Barroso

69,33

5°

Francisco Andson da Paz Lima

65,78

6º

Pollyanna Queiroz Mesquita Rigoni

65,33

GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 9754-96.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de iluminação, sinalização de emergência, detecção, alarme e combate a incêndio no Edifício Sede e Anexos do Tribunal Regional Federa da 5ª Região, com fornecimento de peças e equipamentos, sob demanda, inclusive mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.8. do Anexo I - Termo de Referência deste EditaL. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/12/2024) 90031-00001-2024NE099999
edital HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do EDITAL Nº 97/CAMDP/IFC/2024 de 01/11/2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014 resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 97 de 01/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/11/2024, seção 3, pag 56.

Área: Engenharia Elétrica

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23352.004199/2024-36

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

Desclassificado(a)

Francisco Marcio Braga Freitas

79,80

Iara Mantoanelli
EDITAL N° 102/CAMDP/IFC/2024, de 5 de dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau

Período de Inscrição: 17/12/2024 a 06/01/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.blumenau@ifc.edu.br

Processo: 23473.002390/2024-77

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Letras - Português/Inglês

Requisitos: Licenciatura em Letras -Português/Inglês com especialização na área

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.

O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli
EDITAL nº 1439/2024-TCU/SEPROC, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

TC 007.416/2021-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO FELIX ADILTON GOMES COSTA, CPF: 280.539.153-53, representado pelo Sr. Lorran Assunção Reis, OAB: 24614/MA, do Acórdão 9891/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 17/10/2023, proferido no processo TC 007.416/2021-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 4/12/2024: R$ 27.143,31; sendo parte em solidariedade com a responsável Maria Jose Azevedo Braga Maia, CPF 653.275.433-15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 5.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

NÚMERO DO PROCESSO: 50613.000437/2024-99

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/24

UG: 393017

O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério da Infraestrutura, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe, que restou FRACASSADA, em razão da desclassificação e/ou inabilitação de todos os licitantes participantes do certame.

Item: 01 - R$ 10.971,00

Objeto: Aquisição de Água Mineral sem Gás, nos termos, condições e exigências do Termo de Referência - Anexo I do edital.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.410.666/0001-31 - FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 362.947,21. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 156542

Nº Processo: 23411.020347/2024-18.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.

Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nas edificações, instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários (água fria, água quente, águas pluviais, esgoto), redes de gases (glp e outros), sistemas de combate e prevenção a incêndio (hidrantes, extintores, alarmes, iluminação, sinalização), sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) existentes, bem como reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de pequenos reparos/melhorias que não alterem a área construída, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, tendo como referência o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil -sinapi, sob maior desconto percentual (%) fixo, aplicado sobre a tabela sinapi não desonerada para atender as demandas do IFPR Campus Avançado Barracão do IFPR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 225.375,30. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.001851/2024-06.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 04.285.694/0001-01 - ZENATTI TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de militares e civis em serviço no CINDACTA IV. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 1.856.640,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).