gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO de cHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, destinada a Credenciamento para prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos com destinação final, teve como vencedoras as empresas: FORTALEZA CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA portadora do CNPJ: 07.747.063/0001-55, ECOSOLVI AMBIENTAL LTDA portadora do CNPJ: 42.315.798/0001-00.

Campo Novo do Parecis-MT, 18 de janeiro de 2024.

Gezer Andrade de Assunção

Secretário da Comissão Permanente de Licitações

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedora a empresa: SANTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, portadora do CNPJ: 40.033.580/0001-38.

Campo Novo do Parecis-MT, 18 de janeiro de 2024.

Gezer Andrade de Assunção

Secretário da Comissão Permanente de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 5/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 19 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 31 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 31 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 31 de janeiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria de soldador.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 18 de janeiro de 2024.

Tarcísio Nascimento da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000806/2023-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0240.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores, Agricultores e Pecuaristas da Fazenda Pitombeira - AMAPP, inscrita no CNPJ n° 00.951.960/0001-37, no Município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 04 (quatro) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 17.959,80 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 261, de 23/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000806/2023-57-e. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Clarice Alves Barros, Procuradora da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000056/2023-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0264.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, inscrito no CNPJ n° 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) Retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I - tombamento nº 321.166-7 - CHASSI XUG08703ENPA00703, avaliada no valor total de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 290, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000056/2023-13-e. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001102/2023-00-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0271.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São João, inscrito no CNPJ n° 10.146.371/0001-30, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 75 CV, marca YTO - Tombamento nº 321.388-9 - CHASSI: 32230135, 01 (uma) Grade Aradora - Tombamento nº 309.757-7; e 01 (um) Guincho Agrícola - Tombamento nº 309.855-4, avaliados no valor total de R$ 217.150,00 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 303, de 21/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001102/2023-00-e. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Wilson Ferreira de Lima, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001052/2023-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0252.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Piranha - APROFAPI, inscrita no CNPJ n° 02.744.611/0001-70, no Município de Santa Cruz, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, New Holland - tombamento nº 321.260-6 - CHASSI: NHNTT4755ZNE607296; e 01 (uma) Grade Aradora Romha - tombamento nº 321.091-0, avaliados no valor total de R$ 205.450,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 273, de 07/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001052/2023-52-e. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria dos Prazeres de Souza Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001095/2023-38-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0260.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Assentados no Projeto de Assentamento de Curralinho dos Angicos - ASPACAN, inscrita no CNPJ n° 08.081.579/0001-76, no Município de Floresta, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Microtrator, modelo LT8360 - tombamento nº 309.963-4, avaliado no valor total de R$ 17.503,20 (dezessete mil, quinhentos e três reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 295, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001095/2023-38-e. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adriana de Souza Paulino, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001080/2023-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0259.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Severino de Oliveira Vasconcelos - Associação Seu Nô, inscrita no CNPJ n° 49.599.017/0001-04, no Município de Vicência, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, YTO - tombamento nº 321.383-4 - CHASSI: 32230128; e 01 (uma) Grade Aradora Romha - tombamento nº 309.742-9, avaliados no valor total de R$ 215.450,00 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 287, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001080/2023-70-e. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco Damião Lopes da Silva, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001080/2023-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0259.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Severino de Oliveira Vasconcelos - Associação Seu Nô, inscrita no CNPJ n° 49.599.017/0001-04, no Município de Vicência, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) unidade do Sistema Gerador de Energia Solar - 20kW, tombamento: 321.376-2, avaliado no valor total de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 393, de 05/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001080/2023-70-e. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Severino de Oliveira Vasconcelos Neto, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001040/2023-28-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0249.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária dos Agricultores Familiares do Sítio Passagem, inscrita no CNPJ n° 03.387.056/0001-039, no Município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 04 (quatro) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 17.959,80 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 278, de 07/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001040/2023-28-e. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Clarice Alves Barros, Procuradora da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001081/2023-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0265.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Núcleos de Líderes Comunitários de Bom Jardim - A.N.A.C, inscrita no CNPJ n° 23.872.243/0001-15, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola, 4x4, 75 CV, Solis - tombamento nº 321.362-1 - CHASSI: KYWDJ1233962MS; e 01 (uma) Grade Aradora Romha- tombamento nº 309.835-8, avaliados no valor total de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 288, de 18/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001081/2023-14-e. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000193/2023-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0229.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Munícipio de Bom Jardim, inscrito no CNPJ n° 10.293.074/0001-17, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, Solis 75, 4x4, 75 CV, tombamento nº 321.351-1, CHASSI: DYWDJ1219833MS, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.664-8,1 (uma) roçadeira tombamento nº 309.918-4, e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.878-1, avaliados no valor total de R$ 221.800,00 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 248, de 16/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000193/2023-58-e. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Francisco da Silva Neto, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001094/2023-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0273.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, inscrito no CNPJ n° 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 49 (quarenta e nove) Tubos de PRFV, DN 600, com comprimento de 6m, avaliados no valor total de R$ 2.376,50 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 302, de 21/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001094/2023-93-e. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho, Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 10/2024-PROGEP, publicado no DOU de 16 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 63, conforme a seguir:

1 - Acrescentar a seguinte área ao edital:

UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA

ÁREA / SUBÁREA

DO SELETIVO

PRÉ-REQUISITOS

RT

Nº DE VAGAS

Coordenação do Curso de Pedagogia - Campus de Codó

E-mail: coped.codo@ufma.br

Educação / Ensino e Aprendizagem

Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação na área de Educação.

40 horas

01

2 - ONDE SE LÊ:

Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais/Biologia - Campus de Bacabal

E-mail: ccnb.ccba@ufma.br

Biologia / Biologia Geral

Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências Naturais/Biologia e Pós-graduação stricto sensu em Biologia.

40 horas

01

LEIA-SE:

EXCLUÍDO.

Os demais itens do Edital PROGEP nº 10/2024 permanecem inalterados.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Veiculos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimeto Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Justificativa: Problema na plataforma ComprasNet. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: pmsblicita@gmail.com.

São Bento - PB, 18 de Janeiro de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 617/2023-SEMUS/PMSN. Espécie: Contrato Nº. 01/2024 /SEMUS/PMSN, firmado em 10/01/2024, entre a Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 09.220.655/0001-40, Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e matérias de farmácia básica e hospitalares diversos, injetáveis, para garantir o acesso a tratamento adequados e promover a saúde da população atendida pela Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento seguido em anexo., Vigência do presente contrato é de 12(DOZE) meses, iniciando-se a partir de 10/01/2024. Signatários pelo Contratante: Marinalva de Sena Gomes. E pela Contratada: Fabricio de Souza Cunha

Processo nº 0670/2023-PMSN Espécie: Contrato Nº 2/2024-PMSN, firmado em 11/01/2024, entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de Serra do Navio através do Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa F.B. MOREIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.010.212/0001-18, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social ou risco social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio de atendimento social da Secretaria Municipal de Assistência social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento seguido em anexo., Vigência do presente contrato é de 12(DOZE) meses, iniciando-se a partir de 11/01/2024. Signatários pelo Contratante: Juciane Silva de Oliveira. E pela Contratada: Frederico Bezerra Moreira

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Termo de Adesão da Ata de Registro de Preços. Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 17/2023-SCL/SEMAD/PMS, pregão eletrônico nº 32/2023-SCL/SEMAD/PMS. Considerando, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços do e o aceite da Empresa F.B. MOREIRA LTDA EPP CNPJ: 24.010.212/0001-18 fornecedoras dos lotes em questão. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade Fiscal decido pela adesão à ata de Registro de Preços 017/2023-SCL/SEMAD/PMS para fins de prestação de fornecimento. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social ou risco social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio de atendimento social da Secretaria Municipal de assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 899319/2020. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343009. Convenente: POLIS INSTIT.DE ESTUDOS FORMA E ASSES.EM POLITI.SOCIAIS, CNPJ nº 57752206000195. Alteração do prazo de vigência. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/01/2024 a 14/04/2024. Data de Assinatura: 14/08/2020. Signatários: Concedente: DANILO DE BARROS NUNES, CPF nº ***.817.178-**, Convenente: HENRIQUE BOTELHO FROTA, CPF nº ***.370.673-**.
EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP N° 46/2023, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em veículos leves e pesados, e serviços de borracharia para suprir as necessidades do município de morro cabeça no tempo - pi, no município de morro cabeça no tempo - pi para o ano de 2024, item 08, CONTRATADA: ENGEMAQ LTDA, CNPJ: 42.084.635/0001-64,Valor: R$ 77.350,00 (setenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024,Data da Assinatura: 05/01/2024, Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002, Fonte Pagadora: 500,540,600,621,660,550,571,542
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001294/2022-67.

Dispensa Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 25.316.870/0001-03 - REVITALIS PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço R. de São Jorge, 240, Bairro do Recife, para abrigar as unidades locais da Advocacia-Geral da União - AGU na cidade de Recife/PE.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2029. Valor Total: R$ 31.099.395,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
aviso de LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023

OBJETO: Aquisição de uniformes operacionais completos, destinados ao departamento de Defesa Civil do município de Itapira/SP.

O Município de Itapira, através da Secretaria deRecursos Materiais, comunica aos interessados que a licitação em epígrafe foi declarada DESERTA.

Itapira, 27 de dezembro de 2023.

Claudia Maria Rodrigues Gonçales

Pregoeira
avisos de LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva e Cardiologia do Município de Itapira/SP.

O Município de Itapira, através da Secretaria deRecursos Materiais, comunica aos interessados que a licitação em epígrafe foi declarada FRACASSADA.

Itapira, 9 de janeiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de computadores destinados para adequação da rede de informática das unidades básicas de saúde do município de Itapira/SP.

O Município de Itapira, através da Secretaria deRecursos Materiais, comunica aos interessados que a licitação em epígrafe foi declarada FRACASSADA.

Itapira, 18 de dezembro de 2023.

Vladen Vieira

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 913/2024.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades de preservação dos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, item 06 - polo 05 (londrina)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 104.250,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 72/2023

Processo Licitatório N°. 840/2023

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de sociedade empresária para execução da obra de reforma da recepção do Hospital Dr. Alpheu de Quadros do Município de Montes Claros/MG. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8402023-concorrencia-publica-eletronica-n-0722023>.Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 19/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros/MG, 18 de janeiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em blocos intertravados de concreto, pavimentação dos passeios em concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Isaias Rossetti - bairro Valada São Paulo - Rio do Sul/SC. Abertura da sessão: 08h00min do dia 27/02/2024. Plataforma Eletrônica: comprabr. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e-mails: ina.zanella@riodosul.sc.gov.br e odirlei.farinea@riodosul.sc.gov.br.

Rio do Sul, 17 de janeiro de 2024.

JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ

Prefeito
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

AVISO: UASG 927142; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Objeto: Aquisição de Chá, Café e Açúcar. A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado em 18/01/2024 e homologado em 18/01/2024 aos licitantes: E. M. DOS REIS LTDA - CNPJ nº 42.748.381/0001-31 (Item 01 - R$ 20.520,00), MARCOS VENICIOS APARECIDO MAGALHAES KOSSE - CNPJ nº 50.241.692/0001-38 (Item 02 - R$ 2.232,00). Item 03: Fracassado.

RODRIGO CUTRI

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 2/2023-00004-CPL/PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade barrada - zona rural - rio anaurá - Oeiras do Pará. Vencedora: K. M. BATISTA CORDOSO, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor global R$ 827.882,95 (oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data da Homologação: 16/01/2024.

GILMA DRAGO RIBEIRO

Prefeita
Extrato de Contrato

Tomada de Preços nº 2/2023-00004-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade barrada - zona rural - rio anaurá - Oeiras do Pará. Contrato: 20240051. Contratado: K M BATISTA CARDOSO LTDA, CNPJ nº 20.200.321/0001-47. Valor Total: R$ 827.882,95 (oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Homologação: 16/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/07/2024. Assinatura: 17/01/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU, Seção 3, página 297 do dia 20/12/2022, 3° Termo Aditivo do Pregão Eletrônico n° 007/2022, Onde se lê: 10 de dezembro de 2022 até 10 de janeiro de 2022, leia-se: 10 de dezembro de 2022 até 10 de janeiro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023

PROCESSO Nº 50/2023.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pão tipo francês, bolos, salgados para festa, água mineral e gás GLP para atendimento às Secretarias da Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Econômico, Educação e Saúde.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame as empresas: CASA DE CARNES ITAJUBÁ LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.413.380/0001-65, no valor total de R$ 81.076,29 (oitenta e um mil, setenta e seis reais e vinte e nove centavos); DÉCIO BENEDITO DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.911.910/0001-39, no valor total de R$ 175.377,10 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e dez centavos) e GRAZIELA DOS SANTOS CRUZ SILVA PINTO 29383475889, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.256.719/0001-51, no valor total de R$ 30.468,04 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras-SP, 18 de janeiro de 2024.

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

Prefeito
retificação

No Extrato do Convênio Nº 950618/2023, Nº Processo 60414001200202344, publicado no DOU de 27/12/2023, Seção 3, página 31, onde se lê: "Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF Nº 283.861.402-91" leia-se: "Convenente: ISAU RAIMUNDO DA FONSECA CPF Nº 286.283.732-68".
Extrato de Contrato

Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construções diversos, destinados à Secretaria de Infraestrutura mediante requisição diária e/ou periódica devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 07/2023 SRP. Dotação: Recursos do orçamento financeiro de 2024: 08.00 - 15.451.1002.2037 - 500 - 3.3.90.30.01. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura de Duas Estradas e: CT Nº 6/2024 - 18/01/2024 - Roama Celly Pessoa Urbano - R$ 780,00
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 16/2023

A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP, informa o resultado da TP nº 016/2023, cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para execução do projeto de canil e gatil através do programa 09032022 da transferência especial destinado a ONG ANARAN, sendo realizada a abertura das "Proposta de Preços" em 08/01/2024, das seguintes licitantes: RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL CNPJ 35.418.596/0001-29; o valor global de R$ 168.918,56 e RYAN CARLOS LOPES SANTOS ME CNPJ 45.144.840/0001-66; o valor global de R$ 211.178,77, sendo desclassificada a proposta desta última licitante, por ausência da apresentação da composição do BDI exigido no subitem 3.5.2.3 dos termos do edital; tendo sido CLASSIFICADA vencedora o objeto desta licitação, pelo critério de "menor preço global", em favor da licitante: RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO.

Rancharia, 8 de janeiro de 2024.

Elisa Zambolin

CPL
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO que através do Processo de Dispensa de Licitação, pretende dispensar licitação para prestação de serviços mediante empreitada global para remoção, reutilização e instalação de placas novas de EPS, totalizando 353m², com previsão de contratação de R$ 43.066,00, desta forma, de acordo com as disposições do § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14133, manifesta o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados em até três dias úteis desta publicação.

Em 18 de janeiro de 2024.

Antuir Ricardo Pansera

Prefeito
extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0040/2022

TERCEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93. Com a empresa D.H.F SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF 28.115.056/0001-00. Objeto: serviços de engenharia para construção da CASA DA MULHER. Fica aditado o prazo até 20/04/2024, vigência 20/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SESI nº 8/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de obra de reforma na Escola Básica e área de Saúde, incluindo fornecimento de material e mão de obra nas dependências da Unidade Firjan SESI Resende. Data de abertura: 06/02/2024 às 14h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 44/2023

FICA RETIFICADO A DESCRIÇÃO DO ITEM 01 DO EDITAL PARA. AS DEMAIS CONDIÇÕES PERMANECEM SEM ALTERAÇÃO.

Jauru - MT, 18 de Janeiro de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Objeto: contratação de empresa para aquisição de Emulsão Asfáltica - RR 1C, Massa Asfáltica Usinada a Quente - C.B.U.Q e Emulsão Asfáltica - RL 1C, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Transporte da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato nº 003/2024, empresa: Emam Emulsões e Transportes Ltda, valor R$ 976.290,29. Data de assinatura 09/04/2024, vigência: 31/12/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo, referente a Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 040/2023, do Contrato nº 003/2024, a favor do fornecedor: Emam Emulsões e Transportes Ldta CNPJ nº 04.420.916/0006-66, vigência do aditivo: 09/01/2024 a 31/12/2024, objeto cláusula primeira, visa o reequilíbrio econômico financeiro, Valor: R$ 3.824,47 - Emulsão.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 Quarto Termo Aditivo, referente a Inexigibilidade nº 005/2019 - Processo Licitatório nº 066/2019, do Contrato nº 009/2020, a favor do fornecedor: Labo Cito Exames Citológicos Ltda, no Valor: R$ 36.000,00 vigência dos aditivos: 16/01/2024 a 16/01/2025. objeto cláusula primeira, visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo.

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 Segundo Termo Aditivo, referente a Inexigibilidade nº 003/2021 - Processo Licitatório nº 023/2021, do Contrato nº 020/2023, a favor do fornecedor: Flaviane Cordeiro Costa Porto no Valor: R$ 28.500,00 vigência dos aditivos: 18/01/2024 a 18/01/2025. objeto cláusula primeira, visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo.

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 Extratos dos Primeiros Termos Aditivos, ao Contrato nº 376/2023, fornecedor: Kauana Karollyne Goes Nascimento Sousa, no Valor: R$ 39.600,00, ao Contrato nº 378/2023, fornecedor: Georgia Gama Dutra Oliveira, no Valor: R$ 27.600,00, e ao Contrato nº 379/2023, fornecedor: William Rodrigues da Silva 06316873603, no Valor: R$ 27.600,00; e dos Segundos Termos Aditivos, ao Contrato nº 379/2022, fornecedor: Kamila Medina de Sousa Santos, no Valor: R$ 48.000,00, ao Contrato nº 380/2022, fornecedor: Giuliano Viana Ribeiro, no Valor: R$ 48.000,00, e do

Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 002/202, fornecedor: Daniela Pereira Xavier, no Valor: R$ 27.600,00, referente a Inexigibilidade nº 007/2022 - Processo Licitatório nº 057/2022, objeto cláusula primeira, visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROC. Nº 63/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços Mecânicos com fornecimento de peças e acessórios genuínos, originais ou outras peças (paralelas de 1ª linha) da marca do veículo, na manutenção preventiva e corretiva dos veículos, caminhões, ônibus, máquinas e tratores, que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor máximo aceitável: R$ 2.274.134,28. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 19.01.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 31.01.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 31.01.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Portal da Transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix (PE), 18 de Janeiro de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Presidente da CPL

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 5/2023

CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 45/2023

O Município de Camocim de São Félix torna público que a partir desta publicação, vai realizar Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos com disponibilização de motorista para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim de São Félix/PE, conforme valores constantes das Tabelas de Remuneração (Anexo IV) do Edital, a qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993. Edital e outras informações podem ser obtidos no Prédio Sede da Prefeitura, Praça São Félix, nº 20 - Centro, através do Fone (81) 3743-1156, no horário de 08:00 às 13:00 h, no site oficial do município: www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Portal da Transparência, opção quadro de avisos, ou ainda através de solicitação por e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix (PE), 18 de Janeiro de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 3/2023

CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 019/2023

O Município de Camocim de São Félix torna público que a partir desta publicação, vai realizar Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídica para Prestação de Serviços de locação de veículos com disponibilização de motorista para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - Transporte Fora do Domicílio (TFD), conforme valores constantes das Tabelas de Remuneração (Anexo IV) do Edital, a qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal 8.666, de 21/06/1993. Edital e informações podem ser obtidos no prédio sede da Prefeitura, Praça São Félix, nº 20 - Centro, através do Fone (81) 3743-1156, no horário de 08:00 às 13:00 h, no site oficial do município: www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Portal da Transparência, opção quadro de avisos, ou ainda através de solicitação por e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix (PE), 18 de Janeiro de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

PROCESSO Nº 2/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos nas diversas ruas do Loteamento Planalto do Município de Glória do Goitá, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 177.335,45 (cento e setenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), Local da sessão de abertura: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro. Data: 07/02/2024 - Horário: 10:00hs. Informações: Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

PROCESSO Nº 3/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Rua Luiz Severino Calheiros no Loteamento Planalto no Município de Glória do Goitá, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$ 253.586,38 (duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Praça Cristo Redentor, nº 008, Centro, nesta cidade. Data: 16/02/2024 - Horário: 10:00hs. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou ainda através do e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br.

Glória do Goitá, 18 de Janeiro de 2024.

FRANCISCO MENDES SILVA

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CPL/PMSSU

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - CPL/PMSSU, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 925084/2021 - CAIXA. HABILITADA: - COLASAM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAL LTDA-ME.

A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação e demais informações encontrar-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Representação da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, situada na Rua Ernesto Pinto Filho, nº 07, sala 102 - Conj. Shangrilla II, Parque 10 de Novembro - CEP 69.054-692 - Manaus /AM, no horário das 8h às 12h (horário local).

São Sebastião do Uatumã-AM, 18 de janeiro de 2024.

IRIO LUIZ MONTEIRO BARRETO

Presidente da CPL
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo no povoado de Aribicé Serra Vermelha e estrada vicinal no Município de Euclides da Cunha -BA.

Subiram os autos do prespente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a adjudicação e homologação do resulta do, que deu como vencedora a RDS ENGENHARIA LTDA. 37.708.040/0001-00 com o valor global de R$ 2.175.172,56 (dois milhões cento e setenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO o parecer conclusivo da Comissão. ADJUDIQUE-SE em favor da vencedora RDS ENGENHARIA LTDA. 37.708.040/0001-00. Convoque-se a mesma para assinatura do contrato.

Euclides da Cunha, 18 de janeiro de 2024

Luciano Pinheiro Damasceno e Santos

Prefeito
EDITAL Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 15/2024 DE 10/01/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Música; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Piano. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 21/2024 DE 16/01/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Audiovisuais e Publicidade - Faculdade de comunicação - UnB; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Comunicação visual. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.002832/2024-63.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DUR ENGINEERING LTDA (CNPJ nº 33.941.466/0001-40).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 16/01/2024 a 15/01/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Bárbara Elisa Ferreira (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.144422/2023-16.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NAÇÃO CLUB RECREAÇÕES ESPORTIVAS LTDA(CNPJ nº 17.179.101/0001-74).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 17/01/2024 a 16/01/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Nailde Ataíde Pimentel (representante legal da empresa)
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: CONVÊNIO

Processo: 23106.112847/2023-58

Partícipes: Universidade de Brasília e HairDAO / Decentralised Autonomous Organisation, EUA

Objetivo: Avaliar o direcionamento folicular de DUT a partir de diferentes formulações nanoestruturadas de forma a esclarecer qual seria o melhor tipo de formulação para este propósito.

Assinatura: 16/01/2024

Vigência: De 16/01/2024 a 16/01/2026.

O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB), Andrew Verbinnen (Co-founder, HairDAO) Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente, FINATEC).

ESPÉCIE ACORDO DE INTERCÂMBIO

Processo: 23106.065460/2023-03

Partícipes: Universidade de Brasília e Universidad de Granada, Espanha.

Objetivo: Intercâmbio de estudantes de graduação, mestrado e doutorado e de docentes e pesquisadores (Erasmus+).

Assinatura:12/12/2023.

Vigência: De 12/12/2023 a 31/12/2025.

O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e a Senhora Inmaculada Marrero Rocha (Vice-reitora de Internacionalização, UGR).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 027/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.021015/2023-23; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: LUISA GUIMARÃES LIMA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 21/01/2024.
EXTRATO DE DE PARCERIA

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER (24.203.514/0001-02) e o Secretária de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária no Estado do Piauí - SADA (CNPJ Nº 49.498.865/0001-19). Firmaram Instrumento Específico de Parceria Nº 009/2023 - Processo Administrativo nº 316/2023. Cujo objeto: Estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no âmbito do Programa Ater Digital, no Estado do Piauí. Valor total dos recursos: R$ 990.031,02. SUBSIDIÁRIA DE ATER: aporte de R$ 691.827.45 SUBSIDIADA DE ATER: aporte de R$ 298.203,57. Vigência do Instrumento até 30 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 21/12/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de microinformática para a Justiça Federal da 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 111/2023, homologado em 04/01/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2023/00038. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00009, vigência de 19/01/2024 a 19/01/2025, no valor global de R$ 62.149,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 15/01/2024. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n.º TRF2-ADM-2022/00139. Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2023/ 00027. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral