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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, no dia 22 de abril de 2024, às 08hs00min horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de veiculação e divulgação dos atos institucionais do Poder Executivo e mensagem institucional de interesse público, por meio de carro de som, rádio em frequência modulada (FM), Marketing Digital, Redes Sociais (Facebook/Instagram/Youtube) e Portais Eletrônicos, visando atender as necessidades do Município de Barra do Rocha/BA. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.

Ezequias Souza Silva

Presidente da C. P. L.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, no dia 22 de abril de 2024, às 11hs00min horas (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP, ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS E RESPECTIVOS VASILHAMES, ÁGUA MINERAL GARRAFA DE 500ML, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.

Ezequias Souza Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba, torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico n° 004/2024, no dia 22 de Abril de 2024, às 13hs30 horas. Objeto: Contratação de empresa visando a futura e eventual aquisição de graxas, óleos lubrificantes e combustíveis tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta administração. Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.

Ezequias Souza Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170008

Nº Processo: 10951000238202425. Objeto: Contratação de serviços Agente de Integração, por meio de procedimento licitatório, para atuação como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior, no ensino público e privado do País, para preenchimento de vagas de estágio não - obrigatório no âmbito das unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 05 Lote C/ Torre d Sala 1611, Setor Autarquias Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DA COSTA ALVES DA FONTOURA RODRIGUES

Chefe de Divisão

(SIASGnet - 08/04/2024) 170008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23522.003521/2021-68.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.691.252/0001-28 - MLA ENSAIOS ANALITICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/08/2024 e encerramento em 19/08/2025. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.087,88. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE SORTEIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 389422

Comunicamos que, em observância ao art. 45, §2º, da Lei nº 8.666/93, será realizada sessão pública presencial para a realização de sorteio para o desempate entre as propostas do Pregão Eletrônico nº 055/2023 das seguintes empresas, em ordem alfabética: GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS, LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A, UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, VEROCHEQUE REFEICOES LTDA e VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

A sessão pública para realização do sorteio para o desempate entre as propostas será realizada às 14:00h (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2024, na Sede do Crea-GO, Sala 230, localizada na Rua 239, nº 561, Setor Universitário, Goiânia/GO, CEP: 74.605-070. Além disso, será transmitida e gravada por meio de aplicativo de reunião "Zoom", mediante link disponibilizado no Aviso de Sorteio publicado no Portal da Transparência do Crea-GO.

Para a realização do sorteio será observado o seguinte procedimento:

a) Serão registrados, em papéis individuais e com formatação idêntica, os nomes das empresas cujas propostas restaram empatadas;

b) Será disponibilizada vista de tais papéis a todos os presentes na sessão pública;

c) Os papéis serão dobrados de forma similar e inseridos em uma urna;

d) O Pregoeiro/Equipe de Apoio tirará da urna um papel dobrado por vez, realizando sua abertura e divulgando ostensivamente a todos os presentes na sessão pública;

e) Para fins de estabelecimento da ordem de classificação do sorteio, será considerada a ordem de retirada dos papéis da urna pelo Pregoeiro/Equipe de Apoio, ou seja, o primeiro papel retirado corresponderá ao primeiro lugar e assim sucessivamente;

f) A relação da ordem de classificação será disponibilizada em ata a ser assinada por todos os licitantes presentes na sessão pública e posteriormente divulgada no Diário Oficial da União e no Portal da Transparência do Crea-GO.

g) A gravação da sessão será disponibilizada no Portal da Transparência do Crea-GO e nos autos do processo.

Destacamos que o não comparecimento de quaisquer das licitantes participantes não inviabilizará a realização do sorteio.

Goiânia, 8 de abril de 2024.

Victor Augusto Aragão Aguiar

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024-

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório nº 017/24, na modalidade Chamada Publica nº 001/2024, referente a aquisição de produtos diversos direto da agricultura familiar destinados à merenda escolar e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

DATA APRESENTAÇÃO documentos para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2024 das 12:00 às 18:00 hs, na sede do Paço Municipal, localizado à Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº, centro, e serem protocolizados no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, aos cuidados do Setor de Licitações.

ABERTURA DOS ENVELOPES: após o dia 30 de abril de 2024;

Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes e no Portal da Transparência pelo link https://www.andradas.mg.gov.br, na Guia ''Transparência'', opção "licitações".

Andradas, 8 de abril de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99124/2024 - UASG 158590

Nº Processo: 23471.000119/2024-17.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.

Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL nº 11/2024

LEILAO-PA

A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Executivo Alan Bandeira Rodrigues, designado pela Portaria n. 2884 de 6 de dezembro de 2023, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 14133, de 1 de abril de 2021; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco BR 010, KM 214, bairro Aitolandia CEP 68637000, Ipixuna do Para/PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como SUCATAS APROVEITAVEIS COM MOTORES INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e o seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail gestao.patios.pa@prf.gov.br

ALAN BANDEIRA RODRIGUES

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2131/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DOUBLE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 26.587.509/0001-76. Objeto: Aquisição e instalação de 02 (dois) porteiros eletrônicos no 3° e 16° andar da SEDE do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 05/04/2024. Valor: R$ 2.940,30 (dois mil, novecentos e quarenta reais e trinta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2024, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação asfáltica em vias do município de Codo - MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 26/04/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL:

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: (cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis.

Codó-MA, 8 de abril de 2024.

Antônio Edson Freire da Silva

Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Administrativo nº 043643/2024

OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem diversos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 38.271,11 (Trinta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e onze centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/04/2024 a partir das 09h00.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90016/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 8 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 35014.115589/2023-70.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 32/2023, pelo período de 03/04/2024 a 03/04/2025, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.292,36. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.284.516/0001-61 OBJETO: 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 004/2019 - Serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível. A taxa de administração, que antes era de 5%, fica alterada para 2,85% conforme cotações de mercado anexa aos autos Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.009 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 01/04/2024. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei no 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL-Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511007687202411. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo de uso para laboratório de análise clínicas. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O MUNICIPIO DE BARÃO DE ANTONINA, através do Sr. RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados sua intenção em obter propostas de eventuais interessados em contratar diretamente com Administração, por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 169, de 22 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste aviso.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS HOSPITALARES DOS GRUPOS "A", "B" E "E", GERADOS NOS POSTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS - Início no dia 09/04/2024 a partir das 17h e término às 23h59m do dia 15/04/2024.

Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio da proposta observarão o horário de Brasília-DF.

MÉTODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS, Eventuais interessados deverão apresentar até a data limite imposta neste aviso, proposta comercial a ser enviada para o e-mail: licitacao@baraodeantonina.sp.gov.br ou, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, 68, (setor de licitações), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h - 13h às 16h30m.

Quando o interessado optar por apresentar proposta por meio de protocolo presencial, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, para garantir a preservação do sigilo, os documentos, inclusive os comprobatórios de habilitação exigidos no documento anexo a este aviso, somente serão recebidos em envelope indevassável, lacrado e rubricado no fecho.

O envelope de que trata o subitem anterior deverá conter em sua face externa a identificação do proponente, do aviso de contratação direta a que corresponde do objeto da contratação, conforme consta em edital.

Barão de Antonina/SP, 8 de Abril de 2024.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO Nº. 2395/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO: Convênio nº 474/DPCN/2022 Transferegov nº. 938615/2022) Ministério da Defesa Programa Calha Norte - Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem e Calçada para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

ADJUDICADO: Em 01/04/2024 pela Prefeita Municipal de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes de Araujo.

Não tendo havido qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório, realizado sob o Decreto Nº. 10.024/2019 e da lei 8.666/93, com as alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo com o mercado. HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos.

Em 03/04/2024 pela Prefeita Municipal de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes de Araujo.

Empresa: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA., inscrita CNPJ: 02.461.553/0001-77 vencedora dos itens: 01/1 com o valor Global: R$1.306.636,82 (Um milhão trezentos e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos).

Miracema do Tocantins-TO, 2 de abril de 2024..

CAMILA FERNANDES DE ARAUJO

Prefeita
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9.374(nove mil trezentos e setenta e quatro) diplomas, entre os dias 01/02/2024 a 04/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 EAD - registros 00923 a 01172; livro 04 EAD - registros 00725 a 00982; livro 05 EAD - registros 01088 a 04018; livro 07 EAD - registros 01144 a 01679; livro 09 EAD - registros 01384 a 0002557; livro 10 EAD - 00786 a 02352; Livro 05 Presencial - registros 01991 a 02323; livro 14 EAD - registros 11535 a 13867]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma.

Maringá - PR, 8 de abril de 2024.

José Carlos Barbieri

Reitor
EXTRATO De termo aditivo

Espécie:PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP

CNPJ Nº 12.237.688/0001-07

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 150.704,22 (cento e cinquenta mil, setecentos e quatro reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 753.521,10 (setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e dez centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 09 de abril à 12 de julho de 2024. Data da assinatura: 08 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240227

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de março de 2024

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28

VALOR TOTAL: R$ 791.584,70 (setecentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 9.364,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 628.610,00, Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 46.202,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 107.408,70

VIGÊNCIA: 11 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240228

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de março de 2024

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28

VALOR TOTAL: R$ 26.238,00 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e oito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 26.238,00

VIGÊNCIA: 11 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240231

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de março de 2024

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28

VALOR TOTAL: R$ 19.326,00 (dezenove mil, trezentos e vinte e seis reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 19.326,00

VIGÊNCIA: 11 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90510/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345000417202452. Objeto: Aquisição de pintinhas, pintinhos e vacinas para o setor de avicultura. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90510-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 08/04/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153001219202441. Objeto: Eventual aquisição de repelente contra inseto para o 3º B Sup e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160368-00001-2024NE000001
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDROS EM REGIME COMODATO E LOCAÇÃO CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, Procedimento Licitatório nº 03/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, Registro de Preço nº 02/2024. Contratante: Município de Capitólio. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20 horas do dia 12/04/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 12/04/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/.

Capitolio-MG, 8 de abril de 2024

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico 9/2024/001. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240201. Empresas vencedoras: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ: 12.591.019/0001-39, Valor Global: R$ 388.522,10 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e dez centavos); XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-78 - Valor Global: R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais). Objeto da Licitação: Sistema de Registro de Preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, roupas técnicas hospitalares e enxoval hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08 de abril de 2024 a 08 de abril de 2025. Data de assinatura: 08 de abril de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Contrato Nº 20230343. Processo: Tomada de Preço Nº 2-2023-001. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CALANDRINI E DANTAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o rio vermelho, localizada na PA porção do óleo conforme termo de compromisso Nº 450/2017 - processo SEI Nº 59053.000504/2017-11, firmando com a Defesa Civil Federal e Município de Eldorado do Carajás. Vigência: 21 de março de 2024 a 20 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.

Origem: Contrato Nº 20230343. Processo: Tomada de Preço Nº 2-2023-001. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CALANDRINI E DANTAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o rio vermelho, localizada na PA porção do óleo conforme termo de compromisso Nº 450/2017 - processo SEI Nº 59053.000504/2017-11, firmando com a Defesa Civil Federal e Município de Eldorado do Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 154.462,08 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos), nos termos do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.

Origem: Contrato Nº 20220267. Processo: Pregão Eletrônico Nº 9-2022-016. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Zucatelli Empreendimentos LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RETROESCAVADEIRA CONFORME TERMO DE CONVENIO DE Nº 48/2021, PROCESSO DE Nº 54000.130929/2021-24-24 INCRA. PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 922597/2021 CONVENIO SICONV DE Nº 922597/2021. JUNTO A PREFEITURA DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vigência: 31 de janeiro de 2024 a 23 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000597202321. Objeto: Aquisição de Câmara Climática. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através do seu Gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Carrasco Bonito - TO, conforme Convênio nº 940323/2022. Abertura: 30/04/2024, às 08h00min. Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462.

Carrasco Bonito-TO, 8 de abril de 2024.

GILVAN BANDEIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Penedo, Estado de Alagoas, neste ato representado por sua autoridade competente, o Senhor Gustavo de Alencar Freitas, resolve ANULAR, a Concorrência Eletrônica nº03/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Inicialmente, registra-se, a anulação da licitação encontra fundamentação legal no Art. 71, III, da Lei nº 14.133/21 e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos que se contrapõem ao prosseguimento do feito, restando evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Do qual elenco: A necessidade de adequação do Item 9.9.2. do Edital, conforme prevê o art. 69, I da Lei nº 14.133/21, bem como pela ausência de publicação do aviso de licitação do Diário Oficial do Município, a fim de evitar prejuízos maiores caso a concorrência siga o seu trâmite.

Penedo/AL, 8 de abril de 2024.

Gustavo de Alencar Freitas

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PRC 036/2024 -

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 020/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para aquisição de produto de higiene para a manutenção das atividades da educação infantil. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 25/04/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 9 de abril de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
aviso de Dispensa de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 286/2024.

Ana Catarina Martins Bonassi, Prefeita Municipal de Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 72, Incisos V, VI, VII e VIII, da Lei n° 14.133/2021, em sua redação vigente, RATIFICA a dispensa de licitação objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e justifica: Trata-se de contratação com fundamento no Artigo 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/2021, em sua redação vigente. V - Requisitos de Habilitação e Qualificação Mínima. O contratado B. DE OLIVEIRA PINTO RESTAURANTE preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária conforme documentação acostada aos autos. VI - Razão da Escolha da Contratada. Nos termos do Art. 145 §1º Inciso I, §2º e §6º do Decreto Municipal nº 4.350/2024 foram apresentadas propostas de 3 (três) fornecedores do ramo da atividade pretendida, sendo escolhida a proposta da empresa B. DE OLIVEIRA PINTO RESTAURANTE. VII - Justificativa do Preço. A empresa contratada B. DE OLIVEIRA PINTO RESTAURANTE ofertou o menor preço unitário de R$ 55,00 para o Item nº 1, R$ 55,00 para o Item nº 2, R$ 38,00 pra o item nº 3 e 60,00 para o item nº 4, compatíveis com o preço de mercado. VIII - Autorização da Autoridade Competente. Diante do exposto, RATIFICO E determino a formalização documental em Processo Administrativo próprio contendo todas as exigências da Lei de Licitações e Contratos, para contratação da empresa proponente.

São Bento do Sapucaí, 4 de Abril de 2.024.

Ana Catarina Martins Bonassi

Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Penedo, Estado de Alagoas, neste ato representado por sua autoridade competente, o Senhor Gustavo de Alencar Freitas, resolve ANULAR, a Concorrência Eletrônica nº04/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA CASA DO EMPREENDEDOR DE PENEDO, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 161, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Inicialmente, registra-se, a anulação da licitação encontra fundamentação legal no Art. 71, III, da Lei nº 14.133/21 e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos que se contrapõem ao prosseguimento do feito, restando evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Do qual elenco: A necessidade de adequação do Item 9.9.2. do Edital, conforme prevê o art. 69, I da Lei nº 14.133/21, bem como pela ausência de publicação do aviso de licitação do Diário Oficial do Município, a fim de evitar prejuízos maiores caso a concorrência siga o seu trâmite.

Penedo/AL, 8 de abril de 2024.

Gustavo de Alencar Freitas

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01435. Objeto: Licitação para contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil-DNMK, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 30/04/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 002/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499.006935/2023-45.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.

Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 1.079.951,04. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2023 - UASG 160026

Nº Processo: 65407008682202376. Objeto: Serviço de agenciamento de emissão, remarcação e cancelamento de passagens.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO

Espécie: Contrato nº 013/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Microtécnica Informática Ltda. CNPJ: 01.590.728/0009-30. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos - itens 09 e 14 da Ata de Registro de Preço nº 04/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 7.892/2013, no RILC da CDC, e no Pregão Eletrônico nº 037/2022. PROCESSO SEI nº: 50900.000445/2023-19. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 23.643,81. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 18/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 53 e página 191. REP03-OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de execução da obra relativa à construção de uma praça na comunidade da matambina ( lote I), e duas praças no povoado de pedra nova, sendo uma em frente a escola municipal centro social de pedras e outra em frente a igreja ( lote II), com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais no municipio de Coração de Maria. Data da sessão: 26/04/2024 AS 10:00HRS. Informações:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.

Coração De Maria/BA, 8 de Abril de 2024

Vanessa M. C. Santos

Presidente CPL
EXTRATO De CONTRATO Nº 57/2024

Prefeitura Municipal de Mundo Novo/BA, torna público o Contrato nº 057/2024: Contratante: Prefeitura Municipal de Mundo Novo/BA - CNPJ Nº 13.795.380/0001-40. Contratada: CEF-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Contratação de serviços bancários financeiros no gerenciamento e administração de folha de pagamento com processamento de créditos dos servidores ativos, inativos e pensionistas que mantenham vínculos de remuneração com a Prefeitura, suas Secretarias de Governo e Fundos Municipais no âmbito de Mundo Novo/Bahia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo Administrativo nº 0001.2024. Dotação Orçamentária: 2.008; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 500. Valor: R$ 650.0000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Data Assinatura: 26/03/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: 3G ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 19.657.038/0001-60. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 803.369,04. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.000209/2021-31. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160045

Nº Processo: 64242005525202376. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160045-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057018784202301. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA Área de Rouparia - AROUP / DIRGH (Travesseiro Hospitalar adulto).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 08/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23349.005590/2023-26.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas e ração animal para atender as necessidades do campus araquari.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 5.346,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.016996/2023-20.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de mobília e bagagem em território nacional e internacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 9.173.450,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATOS DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 05/2024, firmado com a empresa AD BUILD ESPACOS CORPORATIVOS LTDA (CNPJ/MF nº 30.600.620/0001-22). Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias (Grupo 2 da ARP nº 04/2023). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 04/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000112/2023-61. Valor Global: R$ 111.455,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em andamento. Nota de Empenho: nº 440, de 28/03/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 1º/04/2024.

Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 06/2024, firmado com a empresa MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº 04.936.559/0001-89). Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias (Grupo 1 da ARP nº 03/2023). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 03/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000112/2023-61. Valor Global: R$ 290.956,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em andamento. Nota de Empenho: nº 441, de 28/03/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 1º/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato CFMV nº 15/2023, firmado em 21/08/2023, com a empresa JK SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 32.143.627/0001-98). Objeto: Alteração contratual para melhor adequação técnica dos serviços. Fundamento legal: artigo 65, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: nº 0110039.00000030/2023-23 - Pregão Eletrônico nº 08/2023. Processo do aditamento: SUAP nº 0110039.00000030/2023-23. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.083 - Locação de Mão de Obra de Vigilância Ostensiva - Serviço Terceirizado - PJ. Nota de empenho: nº 39. Emissão: 05/01/2024. Valor total da nota: R$ 843.000,00. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Bruna Maria Oliveira Araújo, Sócio. Data de assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato CFMV nº 06/2023, firmado com a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (CNPJ: 34.164.319/0005-06; Matriz: 34.164.319/0001-74). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste de preços mediante aplicação do IPCA. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: SUAP nº 0110044.00000014/2023-14 (artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993). Processo de renovação: SUAP nº 0110044.00000009/2024-58. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 (Serviços Gráficos e Editoriais). Nota de empenho: nº 403. Emissão: 20/03/2024. Valor total estimado: R$ 2.293.716,80. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Sergio Perini Rodrigues e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira, Procuradores. Data de assinatura: 1º e 02/04/2024, respectivamente.
Aviso

ÁREA FINANCEIRA

Comunicado AF nº 08/24

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de março de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

16/03/2024

0,097156

24/03/2024

0,097232

17/03/2024

0,097156

25/03/2024

0,097408

18/03/2024

0,097486

26/03/2024

0,097353

19/03/2024

0,097851

27/03/2024

0,097355

20/03/2024

0,098296

28/03/2024

0,097328

21/03/2024

0,097843

29/03/2024

0,097328

22/03/2024

0,097232

30/03/2024

0,097328

23/03/2024

0,097232

31/03/2024

0,097535

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual:

https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

JÚLIO COSTA LEITE

Superintendente da Área Financeira
Extrato de termo Aditivo nº /2024

Processo Administrativo nº. 371/2023

Pregão Eletrônico nº. 008/2023.

Contratante MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: HOSPMED EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.156.820/0001-77, com sede na Rua Mato Grosso, 1709, Cristo Rei, Teresina - PI, neste ato representado pelo senhor Luís Carlos Galvão Vieira. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a alteração do valor Contratual, contrato nº. 90/2023, no qual acrescenta o valor 24,77% ao contrato inicial, no tocante ao Pregão Eletrônico com SRP nº. 008/2023, Processo Administrativo nº. 371/2023. Pedro II, 8 de Abril de 2024. José Walter Araújo. Presidente da Comissão de Contratação
Extrato de termo Aditivo nº 4/2024

Processo Administrativo nº. 3930/2021

Pregão Eletrônico nº. 013/2021.

Contratante MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: COMERCIAL EQIP LTDA, inscrito no CNPJ n° 00.113.110/0001-60, com sede à AVENIDA CAMPO SALES, N° 1810, bairro CENTRO em TERESINA - PI, neste ato representado pelo Sr. PEDRO AUGUSTO DE SOUSA CASTELO. Objeto: Quarto aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº. 113/2021, de Prestação dos Serviços de manutenção em equipamentos de informática(impressoras) até 31/12/2024. Pedro II, 8 de Abril de 2024. José Walter Araújo. Presidente da Comissão de Contratação