PORTARIA SEFIC/MINC Nº 151, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

210258 - Norma

Motta Produções Artísticas e Culturais Ltda - ME

CNPJ/CPF: 11.377.390/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024

220650 - Open Space Festival

MANA PRODUCOES ARTISTICAS S/C LTDA - ME

CNPJ/CPF: 56.569.890/0001-01

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

221395 - ODS 11: COMEÇANDO PELA CULTURA

INSTITUTO PROJETARE

CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80

Cidade: Campos Novos - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

221632 - Dance com a Gente!

INSTITUTO CULTURAL GRUNENWALD DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TERCEIRO SETOR

CNPJ/CPF: 10.891.284/0001-07

Cidade: Porto União - SC;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

221929 - Arte de Incluir - 2ª Edição

ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN

CNPJ/CPF: 23.668.315/0001-07

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024

223486 - A Magia das Luzes Num Conto de Natal

IRIS FIGUEIREDO PRATES

CNPJ/CPF: 15.808.999/0001-77

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

230216 - CONEXÔES CRIATIVAS Arte, Patrimônio e diversidade.

PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09

Cidade: Ouro Preto - MG;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

230744 - YBY Festival da Terra

LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 067.479.363-37

Cidade: Piquet Carneiro - CE;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

232701 - CULTURA NA COMUNIDADE

ECOTRANSFORMA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI

CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235618 - PLANO ANUAL - ORGANIZACAO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOV

ORGANIZACAO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOV

CNPJ/CPF: 22.086.341/0001-64

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236154 - NATAL DE LUZES

JOSE CLEUDO DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 991.077.593-04

Cidade: Morada Nova - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

192875 - DUO 10 CORDAS

SAVEGNAGO PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.399.807/0001-00

Cidade: Erechim - RS;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

201663 - Raiz Cultural

Guilherme Santiago De Oliveira Gomes

CNPJ/CPF: 704.083.891-50

Cidade: Bela Vista de Goiás - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

211892 - "ON-INSTRUMENTAL - PALCO EXPANDIDO"

VEREDAS PRODUCOES EIRELI - EPP

CNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 01/04/2024

212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária

Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale

CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32

Cidade: Belo Vale - MG;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/03/2024

220311 - Acordeon Brasileiro - Concertos do acordeonista Diego Guerro.

DIEGO ROQUE GUERRO 05341376951

CNPJ/CPF: 30.392.933/0001-32

Cidade: Pato Branco - PR;

Prazo de Captação: 02/05/2023 à 31/12/2023

220838 - Oficina de Tambor Chinês - Toque da Dança do Leão

ANA CRISTINA CONSOLI

CNPJ/CPF: 158.523.638-12

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

221763 - Orquestra Jovem Promoart

Associação Cultural Promoart

CNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68

Cidade: Barueri - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 08/05/2024

222170 - Plano anual de atividades - Instituto Germinando Sons 2023

INSTITUTO GERMINANDO SONS

CNPJ/CPF: 23.874.115/0001-00

Cidade: Campo Verde - MT;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223087 - Ensino de instrumentos de cordas a crianças e adolescentes- Encante-se

Associação São Miguel Arcanjo

CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15

Cidade: Barbacena - MG;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

223087 - Ensino de instrumentos de cordas a crianças e adolescentes- Encante-se

Associação São Miguel Arcanjo

CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15

Cidade: Barbacena - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/03/2024

230513 - Camerata Solare - Viva a Música!

PEDRO HENRIQUE DA SILVA LEAL 10589982699

CNPJ/CPF: 30.743.065/0001-98

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

231262 - RITMOS DA TRANSFORMAÇÃO

Associação do Coral Chapecó

CNPJ/CPF: 83.220.749/0001-71

Cidade: Chapecó - SC;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

2316308 - Orquestra Arquitetura do Som

SHEYLA YASSUE YATSUGAFU 02800736909

CNPJ/CPF: 28.531.071/0001-30

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233211 - Primeiro Festival de Boi de Zabumba do Maranhão

TALLENTUS PROMOCAO & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 14.969.039/0001-26

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 30/09/2024

234644 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2024

ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC

CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

200516 - NOVA

FILE - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica

CNPJ/CPF: 03.659.709/0001-91

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 30/04/2024

210615 - Espaço Caleidoscópio - Desenhos que se modificam

ALINE RODRIGUES BARROS

CNPJ/CPF: 778.166.411-68

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 30/11/2024

210910 - ARENAS FAROL SANTANDER

GENUINAOBRA TRADING ART

CNPJ/CPF: 17.831.971/0001-86

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

221794 - Arte, Rua e Poesia

TETE-A-TETE REDE LTDA

CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/03/2024

223067 - Exposicao Itinerante Bancos Indigenas do Brasil - Grafismos tradicionais

BEI COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

223459 - PÁTIO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA

INSTITUTO CULTURAL QUATTRO

CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98

Cidade: Viamão - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

230326 - Mulheres de Caraiva

Associação Caraíva Viva

CNPJ/CPF: 11.423.403/0001-60

Cidade: Porto Seguro - BA;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

232154 - IMAGENS QUE GUARDAM SONS: FOTO-DIÁRIO DE UM FOTÓGRAFO-CEGO

ASSOCIACAO SOCIEDADE CULTURA E ARTE SOCA

CNPJ/CPF: 30.017.858/0001-20

Cidade: Vila Velha - ES;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

212485 - Leiturinhas no Hospital - 2º Edição

CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME

CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/03/2024

212878 - Caminhos do Brasil - A cooperação transforma

Graviola Promoções e Eventos

CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 10/03/2024

220111 - Rio São Francisco um rio, muitos olhares

ANDRE LUIZ DE SOUZA TELLES

CNPJ/CPF: 700.065.397-34

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

223802 - Literatura, Poesia e Arte na Educação Infantil

FEDERACAO DE ENTIDADES ITALO-BRASILEIRAS DO MEIO OESTE E PLANALTO CATARINENSE

CNPJ/CPF: 01.890.503/0001-42

Cidade: Caçador - SC;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

230059 - Curto Circuito

Leonardo Cassio de Almeida Silva

CNPJ/CPF: 318.387.578-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

235135 - Instituto Rouanet: Plano Bi Anual - Exercício 2024 - 2025

INSTITUTO BARBARA FREITAG E SERGIO PAULO ROUANET

CNPJ/CPF: 38.167.977/0001-70

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235444 - Plano Bianual Fundação Fernando Henrique Cardoso

Fundação Fernando Henrique Cardoso

CNPJ/CPF: 11.597.112/0001-98

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

2316695 - MUSEU DO FOLCLORE DE OLÍMPIA Â- Implantação de Exposição de Longa Duração

Fundação Roberto Marinho

CNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234517 - Plano Trienal Casa Museu Ema Klabin

Fundação Cultural Ema Gordon Klabin

CNPJ/CPF: 51.204.196/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

220611 - Israel Santos # Samba mania ao vivo.

ISRAEL DOS SANTOS SOUZA

CNPJ/CPF: 224.233.758-08

Cidade: Santo André - SP;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

223446 - Festival Multicultural Casa Beco do Batman

ZLOTI CURSOS E EDITORA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.025.202/0001-62

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

231103 - Orquestra Viola e Violão do IBB Unesp

ASSOCIAÇÃO TEATRAL NOTIVAGOS BURLESCOS

CNPJ/CPF: 10.752.543/0001-19

Cidade: Botucatu - SP;

Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)

231646 - Arraia Junino de Morada Nova

JOSE CLEUDO DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 991.077.593-04

Cidade: Morada Nova - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.