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EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - Processo SEI 1370.01.0009321/2022-24. TERMO ADITIVO DE DOAÇÃO SEMAD X PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ. Nº do Termo Aditivo: 8 - Eletrônico -/2024. Termo aditivo ao Termo de doação nº 173/2023 O presente Termo aditivo tem por objetivo incluir no quadro de detalhamento de Material Doado, do Termo de doação nº 173/2023 a identificação patrimonial do leitor de microchip. Data da assinatura do Termo Aditivo 01/10/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Washington Luis Gravina Teixeira, Prefeito do Município de Carandaí.

TERMO ADITIVO ELETRÔNICO Nº 9/2024. Processo SEI 1370.01.0007840/2022-47. TERMO ADITIVO DE DOAÇÃO SEMAD X PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA. Nº do Termo Aditivo: 9 - Eletrônico -/2024. Termo aditivo ao Termo de doação nº 111/2023 O presente Termo aditivo tem por objetivo incluir no quadro de detalhamento de Material Doado, do Termo de doação nº 111/2023 a identificação patrimonial do leitor de microchip. Data da assinatura do Termo Aditivo 01/11/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Lucas Vieira Lopes, Prefeito do Município de Iguatama.

TERMO ADITIVO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Processo SEI 1370.01.0007813/2022-97. TERMO ADITIVO DE DOAÇÃO SEMAD X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA. Nº do Termo Aditivo: 10 - Eletrônico -/2024. Termo aditivo ao Termo de doação nº 167/2023 O presente Termo aditivo tem por objetivo incluir no quadro de detalhamento de Material Doado, do Termo de doação nº 167/2023 a identificação patrimonial do leitor de microchip. Data da assinatura do Termo Aditivo 01/11/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Laercio Cintra Nogueira, Prefeito do Município de Guaranésia.

TERMO ADITIVO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Processo SEI 1370.01.0007554/2022-09. TERMO ADITIVO DE DOAÇÃO SEMAD X PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ. Nº do Termo Aditivo: 11 - Eletrônico -/2024. Termo aditivo ao Termo de doação nº 125/2023 O presente Termo aditivo tem por objetivo incluir no quadro de detalhamento de Material Doado, do Termo de doação nº 125/2023 a identificação patrimonial do leitor de microchip. Data da assinatura do Termo Aditivo 01/11/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Edson Teixeira Filho, Prefeito do Município de Ubá.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Procedimento Licitatório nº 078/2024;

O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 (primeiro) de Abril de 2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Seleção de Proposta para aquisição de 01 (Um) Distribuidor de Resíduos Sólidos, conforme projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Iretama-Pr, através do Instrumento de repasse nº 4110805/2023 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - Iretama - IR 4009059, Contrato firmado entre o Município de Iretama-Pr e Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 06 (Seis) de dezembro de 2024, às 10:30 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR GLOBAL: R$ 196.999,98 (Cento e Noventa e Seis Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.iretama.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 - Centro, em Iretama - Paraná, Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Procedimento Licitatório nº 079/2024;

O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 (primeiro) de Abril de 2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Seleção de Proposta para aquisição de 01 (Um) Biodigestor Novo de Pequeno Porte, conforme projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Iretama-Pr, através do Instrumento de repasse nº 4110805/2023 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - Iretama - IR 4009059, Contrato firmado entre o Município de Iretama-Pr e Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 06 (Seis) de dezembro de 2024, às 13:30 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR GLOBAL: R$ 24.294,90 (Vinte e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa Centavos). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.iretama.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 - Centro, em Iretama - Paraná, Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.

Iretama-PR, 25 de novembro de 2024

Same Saab

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2802570/2024 - Credenciamento nº 02/2024, Contrato nº 035/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, CNPJ: 05.884.660/0001-04. Objeto: contratação de prestação de serviço continuados de gerenciamento e administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, por meio de rede de estabelecimentos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 142.519,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e dezenove reais) Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Homologação e Adjudicação.

Licitação: 000081/24 - DISPENSA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) 29; Aberta em 25/11/2024; Resumo do Objeto: contratação de locação de enfeites natalinos para o natal iluminado de ocauçu 2024, utilizando os recursos da lei aldir blanc e recursos próprios; Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Ilustríssimo Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos JOÃO PAULO SOARES homologou em favor da empresa parte do objeto da licitação conforme relação abaixo:

Proponente/Fornecedor

Qtde. Itens

Média Descto(%)

Total dos Itens

5095-BOARETO & RUIZ LTDA - CNPJ: 67.086.421/0001-58

1

0,00

53.800,00

Total

1

53.800,00

BOARETO & RUIZ LTDA. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais).

Ocauçu, 25 de novembro de 2024.

JOÃO PAULO SOARES

Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/PMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 137/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa para elaboração de Relatório de Avaliação Preliminar e de Investigação Confirmatória de contaminação de solo conforme IN-74 do IMA, com fornecimento de material e mão de obra para perfurações a trado e instalação de poços de monitoramento, coletas de amostras e análises laboratoriais de solos, com emissão de laudos/relatórios para área onde estava instalada a Central de Triagem municipal, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Data de Abertura: 10 de dezembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 25 de novembro de 2024.

Silésio dos Santos

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica N° 11/2024

Processo Licitatório nº124/2024

À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/MG Torna público a realização do Processo Licitatório nº124/2024 - Concorrência Eletrônica N°011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de piso de madeira flutuante e flexível e assentos de arquibancada no Ginásio Poliesportivo Domingos Tótora, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. Abertura: 17/01//2025 às 13:00. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br.

Maria da Fé/MG, 25 de novembro de 2024

Carlos Alberto Lemes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 85/2024.

Nº Processo: 23036.007579/2024-13.

Dispensa. Nº 83/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Retifica a data de vigência para 14/11/2024 a 14/11/2026.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.943,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
extrato de termo aditivo inexigibilidade nº 18/2023

processo administrativo nº 91/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: NEXWAY S.A, pessoa jurídica de direito privado. CNPJ/MT 13.488.508/0001-22, empresa autorizada a receber valores pela KAPERSKY, objeto: Renovação do anti vírus KAPERSKY do CRECI/MT, data de assinatura: 25.11.2024, validade: 25.11.2024 a 25.11.2025, valor global: R$ 8.611.20 (oito mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos). Cuiabá, 25.11.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2024-030. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-030: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de Produtos de panificação, lanches e refrigerantes, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 26.491.017/0001-82, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045 e 046. Valor: R$ 1.516.178,75. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-030. Data da assinatura: 13/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-30. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M. Abreu Lima Comercio e Padaria e Confeitaria Ltda. Contrato nº 20240638. Valor Global: R$ 312.235,75. Objeto: contratação de empresa no fornecimento de Produtos de panificação, lanches e refrigerantes, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 22/11/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 22/11/2024.
AVISO

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0026/2024, do Pregão Eletrônico nº 026/2024-Srp 0026/2024 da Prefeitura Municipal de Portel. Objeto: Adesão a Ata de Registros de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças, Acessórios e Pneus Para Ônibus Escolares. Contratada: Águia Importação e Comércio de Pneumáticos Ltda, Cnpj nº 30.823.167/0001-13.

Cametá/Pa, 25 de novembro de 2024

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretário de Educação.
EXTRATO DE DE ADESÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.012/2024-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Águia Importação e Comércio de Pneumáticos Ltda, Cnpj nº 30.823.167/0001-13. Objeto: Adesão a Ata de Registros de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças, Acessórios e Pneus Para Ônibus Escolares. Valor Total R$ 150.690,88. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 3.Pe.025/2022-Pmc/Sms. Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, Cnpj nº 04.949.905/0001-63. O Objetivo do Termo Aditivo é o Aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do Total, no Valor de R$ 406.119,92; e a Prorrogação do Prazo de Vigência Pelo Período de 12 (Meses), Iniciando em 09/08/2024 E Finalizando Em 09/08/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantons de Souza, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2601001-2023. Dispensa nº 001-2023. Objeto: Locação de um imóvel urbano, situado na Travessa M. Trohades, nº 2686, Igrejinha, Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do Departamento de Documentos e Arquivos Públicos da Secretaria Municipal de Administração de Capanema/Pa. Contratada: Sindicato dos Condutores Autonomos de VR de Capanema, CNPJ nº 05.547.377/0001-89. Vigência: 05 (cinco) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-SRP

Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Futuro e Eventual Fornecimento de Material e Insumos Odontológicos, Destinados a Suprir as Necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 06/12/2024 às 10h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.

Novo Progresso/Pa, 25 de novembro de 2024

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024-SEMSA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, Com Fornecimento de Equipamentos (Novos) Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Com Reposição de Peças, Componentes e Materiais Utilizados na Manutenção e Fornecimento de Insumos, Exceto Papel, Para Hospital Municipal de Santarém, Ambulatório de Especialidades e Unidade de Pronto Atendimento Edital: 27/11/2024 das 08h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 27/11/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/12/2024 às 09h h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 25 de novembro de 2024

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro Municipal
AVISO

CONTRATAÇÃO DIRETA 032/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Sistema PACS (Picture Archiving And Communication System) Para o Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação R$ 35.263,32 (trinta e cinco mil e duzentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 29/11/2024 horário da fase de lances das 9:00h até 15:00h Critério de Julgamento: Menor preço por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/Pa, 25 de novembro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação/SEMSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fabricio Feio Engenharia & Segurança no Trabalho. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 1 (um) mês, de 25/11/2024 A 25/12/2024. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 22/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. MURILO HENRIQUE CANDIDO GAMA DA SILVA, CPF ***.959.861** comunicados do arquivamento do Pje 0733514-93.2021.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 25 de novembro de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64332.003095/2022-68.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra de construção do reservatório de água do comando de artilharia do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 12/11/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.093,80. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158450

Nº Processo: 23347.004038/2021-79.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.

Contratado: 34.049.507/0001-51 - ROYAL SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do pnae e em caráter suplementar, para atendimento da alimentação escolar em período letivo dos campi do instituto federal de mato grosso do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2029. Valor Total: R$ 184.574,72. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 498/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 018/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AR CONDICIONADO, SOB DEMANDA, COM EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES DE PEÇAS, COMO DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TUDO POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA. A Empresa JOSIMAR PEREIRA DA SILVA LTDA CNPJ: 11.416.730/0001-94, com o valor de R$ 1.649.949,90 para o LOTE 01; e R$ 797.847,80 para o LOTE 02.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 10/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 016/2024. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Odontológicos destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas para atendimento às necessidades das ações de promoção, prevenção e assistência no âmbito da Saúde Bucal do Município de Barreiras-BA. Às empresas: R.S. ALVES COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE PE, CNPJ: 37.078.644/0001-02, para o LOTE 01 (R$ 104.586,00); DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.267.668/0001-50, para o LOTE 02 (R$ 23.355,00); J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 84.972.926/0001-39, para o LOTE 03 (R$ 31.985,60); AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.885.137/0001-80, para o LOTE 04 (R$ 75.000,00); ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88, para os LOTES 05 (R$ 28.900,00) e 08 (R$ 79.900,00); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, para os LOTES 06 (R$ 84.000,00) e 07 (R$ 61.950,00); PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 05.625.494/0001-13, para o LOTE 09 (R$ 183.000,00); DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.401.798/0001-07, para os LOTES 10 (R$ 12.450,00), 14 (R$ 12.570,00) e 15 (R$ 35.653,60); DENTAL PREMIUM LTDA, CNPJ: 35.215.257/0001-45, para o LOTE 11 (R$ 18.000,00); CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.090.958/0001-95, para o LOTE 12 (R$ 582,08); MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 28.857.335/0001-40, para o LOTE 13 (R$ 85.976,25); EMPIRE EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 40.879.129/0001-36, para o LOTE 16 (R$ 1.059,80).

Barreiras, 25 de novembro de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2023

Proc. Adm. Nº 17324/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: CLARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 11.940.803/0001-42. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo ao contrato nº 312/2023, pelo período de 12 (doze) meses e reajuste contratual de 4,174720%, aplicado em cima do saldo atual existente de R$ 100.482,85 (cem mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); impactando em um acréscimo de R$ 4.194,88 (quatro mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), a contar a partir do dia 23/11/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal Educação. Ass.: 22/11/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2023 Proc. Adm. Nº 17568/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62-.Contratada: CLARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.940.803/0001-42. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste ao contrato nº 313/2023, correspondente ao percentual de 4,7581% aplicado em cima do saldo existente no valor de R$ 23.292,18 (vinte e três mil duzentos e noventa e dois reais e dezoito centavos); impactando em um acréscimo de R$ 1.108,27 (mil cento e oito reais e vinte e sete centavos), bem como, a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses a contar a partir do dia 23/11/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 22/11/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 79/2020.

Nº Processo: 23538.013035/2020-06.

Pregão. Nº 75/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 19.993.061/0001-25 - EASY SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 21/12/2024 e encerramento em 21/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.859,60. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 85, de 25 de novembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

193º Raphael Jose de Sousa Coviello

2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 86, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidata reclassificada, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

63º Monica Kioko Higashi

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:

64º Thiago Delocco Couto Rodrigues

3. O candidato relacionado no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940543. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE IRATI, CNPJ nº 75654574000182. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 39.125,00. Valor Total: R$ 13.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 13.833,33, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JORGE DAVID DERBLI PINTO, CPF nº ***.484.799-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23477.013450/2021-02.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 15.706.824/0001-59 - COGERA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: A) repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2023- ms000267/2023 - sindicato intermunicipal das industrias da construção do estado de mato grosso do sul -sinduscon-ms, cnpj n. 33.174.384/0001-18 (sei nº 36297716).

b) alteração do bdi em decorrência do ajuste da alíquota média efetiva do pis e cofins. Deste modo, o valor do bdi de serviços passa a ser 23,8928% e do bdi de materiais e equipamentos passa a ser 13,2447%, conforme recomendação contida no parecer jurídico 91/2024/djlc/scad/conjur/pres-ebserh (sei nº 42833520).. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.849.591,09. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL Nº 53 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1.

Instituto de Humanidades

Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vaga

Antropologia da África

Graduação na área de Antropologia, Ciências Humanas, Ciências Sociais ou afins. Título de Mestre na área de Antropologia, Ciências Humanas, Ciências Sociais ou afins.

Prova Didática e Avaliação de Títulos.

40h

01

A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: coordenacaoantropologia@unilab.edu.br.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Reitor
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Extrato do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor substituto, de 15 de outubro de 2024, publicado no DOU de 16/10/2024 - seção 3, pág. 77, conforme se segue:

No Anexo I, Quadro 1, em Vagas/Origem, referente ao PSS 033/2024, onde se lê: "Afastamento para realizar pós-doutorado, previsão de encerramento em 20/06/2025", leia-se: "Afastamento para realizar pós-doutorado, previsão de encerramento em 25/07/2025 ".

São João del-Rei, 25 de novembro de 2024.

Lucas Resende Aarão
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11435603. Nº do PROCESSO: 21175.000161/2024-57. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 25/11/2024. Valor Total: R$ 69.592,42. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11435810. Nº do PROCESSO: 21175.000161/2024-57. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 25/11/2024. Valor Total: R$ 20.590,62. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000359202439

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadores: Adilar Piton e Leila Maria Carvalho Piton. CPF dos Locadores: ***.028.001-** e ***.774.739-**. Objeto: Termo Aditivo n. 032/2024, referente ao Contrato n. 126/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 58ª Zona Eleitoral, no município de Maravilha/SC (prorroga o prazo de vigência até 02/05/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/11/2024. PAE n. 5.394/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024

Licitação: Credenciamento 007/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 29.268.792/0001-61. Objeto: credenciamento de profissionais para a prestação de serviços no laboratório regional de próteses dentária, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Várzea da Roça - BA. Valor Total: R$ 11.250,00. Assinatura: 25/11/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1364757 AO CONTRATO Nº 1106169

Contratada: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA

CNPJ: 48.791.685/0001-68

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73

Data da assinatura: 18/11/2024

Empenho: 2024NE503623 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida dos itens 06 e 07 do contrato nº 1106169, que tem como objeto fornecimento de luvas cirúrgicas e de procedimento, conforme solicitação do Usuário 1343513 e conformidade do fornecedor 1348531 e: ITEM: 06. CÓDIGO 287087. LUVA CIRURGICA EM LATEX Nº 6,5 SEM TALCO EMBALAGEM INDIVIDUAL, USO ÚNICO, ESTÉRIL. UNIDADE PAR. QUANTIDADE CONTRATADA (24 MESES) 26000. QUANTIDADE A SER AUMENTADA 6500. ITEM: 07. CÓDIGO 287088. LUVA CIRURGICA EM LATEX Nº 7,0 SEM TALCO EMBALAGEM INDIVIDUAL, USO ÚNICO, ESTÉRIL. UNIDADE PAR. QUANTIDADE CONTRATADA (24 MESES) 10600. QUANTIDADE A SER AUMENTADA 2650. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Thiago Parras CPF: ***.260.498-** e Senhora Renata de Queiroz Barbosa CPF: ***.176.844-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156866 SEI 23092.014920/2024-12 - ANCORA METALICA MONTADA COM DUPLO FIO DE SUTURA

Contratado: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 13.656.820/0004-20 R$ 1.700,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511423 de 18/11/2024

Autorização: 22/11/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 22/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156851 SEI 23092.014849/2024-60 - SOLUÇÃO VISCOELASTICA DE HIALURONATO DE SODIO 2% "CONVÊNIOS"

Contratado: DERMALIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 07.866.991/0001-39 R$ 2.380,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511383 de 14/11/2024

Autorização: 22/11/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 22/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156847 SEI 23092.014910/2024-79 - METOPROLOL SUCCINATO CMP 25MG

Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ: 31.940.937/0001-70 R$ 3.834,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511416 de 18/11/2024

Autorização: 22/11/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 22/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156833 SEI 23092.014866/2024-05 - FILTRO E COMPLEMENTO REGENERADOR CALOR E UMIDADE PEDIATRICO

Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$ 1.960,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511380 de 14/11/2024

Autorização: 22/11/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 22/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156870 SEI 23092.014921/2024-59 - ACETABULO DE POLIETILENO CONSTRITO OU SEMI CONSTRITO

Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 3.950,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511427 de 19/11/2024

Autorização: 21/11/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 22/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024 c/c o inciso XI do artigo 76 do Anexo XIII da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024 torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.591.459/0001-00, de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 08 (oito) dias, prevista no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por conduta praticada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 03/2023 (UASG 201057) tipificada no inciso V do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constante no subitem 12.1.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Esta decisão foi aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 2343/2024/MGI, de 10 de outubro de 2024, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 19973.001103/2024-01.

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Objeto Registro de Preço Para eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de veículos pesados, para atender as necessidades prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes/MA, conforme especificação no Termo de Referência, para o Exercício Financeiro de 2025, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 11 de dezembro de 2024 às 09h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 25 de novembro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - na modalidade local, Longa Distância Nacional (LDN),Longa Distância Interacional (LDI), com linhas diretas não residenciais do tipo DDR e troncos digitais, para prestar serviço na Embrapa Cerrados na BR 020 Km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Planaltina/DF, Embrapa/CTZL na Rodovia DF-180, Km 64, Recanto das Emas- Brasília/DF e na Embrapa Hortaliças na Rodovia BR-060, Km 09 (Brasília/Anápolis), DF-180 Km 27 Fazenda Tamanduá - Recanto das Emas/DF. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001546/2024-31.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo Contrato 181/2022//Base legal: Art. 144, inciso II, §2º do RILC/DESO e art. 81, inciso I da Lei 13.303/2016//Contratada: VITALUX - ECOATIVA PROJETOS SUSTENTÁVEIS LTDA//Objeto: Fica prorrogada a fase de implantação para 29 (vinte e nove) meses e o prazo de vigência do contrato passará para 98 (noventa e oito) meses.
Aviso de Adesão a Registro de Preços Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 3/2024

O Município de Alto Alegre/RS torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2024 do CONSISA (Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari) vinculada ao Processo Administrativo 03/2024 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços 03/2024, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Órgão Gerenciador: CONSISA (Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 09.012.493/0001-54. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de ALTO ALEGRE/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, para Aquisição de Um Veículo Tipo Minibus para a Secretaria de Educação. Fornecedor: APOMEDIL S.A. VEÍCULOS - CNPJ: 91.157.859/0001-64, valor por item, item: 01 - R$ 363.900,00.

Alto Alegre/RS, 25 de novembro de 2024.

AVELINO SALVADORI

Prefeito
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA

PROCESSO: 02029.002090/2023-85; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, inscrito no CPF sob nº 967.XXX.XXX-15,e de outro lado ALEXANDRE DALOSSE, CPF Nº ***.377.***-71, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 7.738,64 (sete mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com os termos do art. 140, do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 90 dias após a assinatura do termo, conforme PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 21058867/2024-Supes-TO. DATA DAS ASSINATURAS: 21 de novembro de 2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 200/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 180/2024, publicado no D.O.U. de 15/10/2024:

1 - Departamento de Ciências Humanas (PCH)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Educação.

Classificação: Jaqueline de Fátima Ribeiro (1° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024

Contratada: Ecogreen Tecnologia em Saneamento Ambiental Ltda., CNPJ: 18.483.220/0001-89. Objeto: Pavimentação parcial de via urbana e execução de rede coleta pluvial das Ruas Luiz Gonzaga Dalbem e Conde de Porto Alegre, Convênio MC 948003/2023. Contrato Repasse nº 948003/2023 - Operação 1088285-42 - Ministério das Cidades. Valor: R$ 402.482,92. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 03/2024. Data: 25/11/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 67/2024.

Cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura e complementares de engenharia e execução dos serviços de construção, inclusive fornecimento e montagem, realização de testes, pré-operação, comissionamento, operação assistida, bem como todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final da Unidade Básica de Saúde, Porte 01, destinada a uma Equipe de Saúde da Família, a ser edificada na Avenida Rio de Janeiro, Área Institucional, Conjunto Habitacional José Valentim Ferrari, Bairro Primavera, Ouro Verde - SP, com área a ser construída de 389,78 metros quadrados. Edital de Rerratificação. 1 - No edital, onde consta: O credenciamento e o recebimento dos envelopes deverão ser efetuado até as 08 horas e 50 minutos do dia 04/12/2024, LEIA-SE: 08 horas e 50 minutos do dia 06/03/2025. 2 - Fica alterada a data constante no preâmbulo do edital, prevista para a realização do certame supra, para 06 de março de 2.025, às 09 horas. 3 - As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

Ouro Verde-SP, 25 de novembro de 2024.

Claudinei dos Santos

Prefeito