gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo nº 00046/2024, Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, para Contratação de empresa do ramo pertinente, para executar serviços de pavimentação de ruas no município de Borborema-PB, conforme Contrato de Repasse N°. 937629/2022/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema/PB. Contratada CONSTRUTORA ARANTES EIRELI, CNPJ nº 34.884.695/0001-33 - Motivo: atraso injustificado no início da obra/ serviço, ficando rescindido, a partir da data da assinatura, o Contrato de Execução de Obras nº 0046/2024, firmado entre as partes, não cabendo qualquer tipo de indenização ou ressarcimento. Data de Assinatura: 24/04/2024. Com fundamento no Art. 78, IV e 79, II da Lei nº 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107001551202461. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de viaturas leves e pesadas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALKER LOPES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 160177-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.224114/2023-30.

Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2023 (PEMM-25143).

Contratante: BIONOW S.A., CNPJ: 46.842.624/0001-57.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 16 (dezesseis) meses, a partir de 31/08/2024, passando o seu término para 31/12/2025.

Data de Assinatura: 25/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25054.001169/2018-10.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 08.903.856/0001-89 - R. M. S. FAVACHO & CIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento nº. 01/2024 para reajuste de valor conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - pa000156/2023 para o exercício de 2023 que firma o distrito sanitário especial indígena rio tapajós e a empresa r.m.s. Favacho & cia ltda - me, com o fundamento legal no inciso ii, letra d, do art. 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula sexta do contrato 02/2022 para adequação do preço, passando o valor anual do contrato de r$ 1.769.880,12 (um milhão e setecentos e sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais e doze centavos) para r$ 1.894.395,36 (um milhão e oitocentos e noventa e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.894.395,22. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 25/BANT/2021

Nº Processo: 67222.005078/2021-10 e 67222.009511/2021-96 (Apenso).

Pregão. Nº 75/2021. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 42.457,64. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024, publicado no DOU n°. 11, de 16/01/2024, Seção 3, Pág. 12.

Onde se Lê: Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A.

Leia-se: Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da SEI SAÚDE LTDA., registro ANS nº 42.330-1, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 45.397.086/0001-76, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.

E solicita, ainda:

1. Aos sócios e administradores prestarem esclarecimentos sobre a Operadora;

2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos;

3. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
Edital

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 27/04/2024 a 26/04/2025 a validade do Edital 09/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Barbacena, Edital de homologação nº 09/2023, de 17/02/2023, publicado no DOU nº 80, de 27/04/2023, seção 3, página 99.

André Diniz de Oliveira
RETIFICAÇÃO

Na Edital nº 29 de 18 de abril de 2024, publicado em 19/04/2024, Seção 3, pág. 59,

Onde se lê: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Leia-se: O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Onde se lê: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES;

Leia-se: CESAR AUGUSTO DA ROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

PROCESSO 1016/2023 -

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de raio X. A abertura está prevista para o dia 10/05/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 09/05/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 25 de abril de 2024.

GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO

Assessoria de Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 177, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Yuglenni Yvette Mora Guerrero, inscrita no CPF: 067.***.***-17, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1606/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 489/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.018275/2024-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 175, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Matias Emanuel Ascona Estigarribia, inscrito no CPF: 067.***.***-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12417/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4053/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174140/2023-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
COMUNICADO DE 25 DE ABRIL DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

36.103-8

01.821.083/0001-42

DENTALSHOW ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.

Uberlândia

MG

08/04/2024

Alternativa à liquidação extrajudicial

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380002688202361. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico e operacional em serviços de copa, cozinha, governança e rouparia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ

Chefe de Gabinete

(SIASGnet - 25/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilões

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de veículos Conservados (Recuperáveis/Documentáveis) nos dias 23 a 28 de maio de 2024 e 13 a 18 de junho de 2024 para os Leilões nº 01 e nº 03, respectivamente; e, veículos Sucata Aproveitável com motor inservível nos dias 23 a 30 de maio de 2024 e 04 a 09 de julho de 2024 para os Leilões nº 02 e nº 04, respectivamente, todas hastas ocorrerão às 08h00min, horário local (Cuiabá/MT).

O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites www.faleiloes.com.br e www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf.

O edital poderá ser solicitado através do e-mail gestao.patios.mt@prf.gov.br. Processo SEI nº 08661.003188/2024-51.

EDER GEOVANE DE FREITAS

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 69.003,80. Leia-se: Valor Total: R$ 69.004,80.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 8/CAE/2023

Ata nº 5

O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica que, em 24/04/2024, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Licitação, referentes à Concorrência 08/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: DIRECTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e CBL ARQUITETURA E ENGENHARIA, com o preço global final de R$ 97.845.857,69 (CAE - UASG 120195)

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160428

Nº Processo: 64674000006202412. Objeto: Aquisição de material de expediente em proveito da GCALC do 2º R C Mec.. Total de Itens Licitados: 316. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 25/04/2024) 160428-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.002601/2021-15. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915460/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, CNPJ nº 27.165.588/0001-90. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 25 de novembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, VICTOR DA SILVA COELHO, Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, CPF nº xxx.499.617-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.077588/2016-96.

OBJETO: Proceder o ajuste no Anexo III - Cronograma de Desembolso vigente, peça integrante do 12º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica, com objetivo de remanejar recursos entre os elementos de despesas, Assim, o Plano de Trabalho Anexo III - Cronograma de Desembolso do 12º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do PT Cronograma de Desembolso anexo ao Presente Termo.

DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 15/08/2026. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos nº 162/24., Processo nº 1543/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO S.A., inscrita no CNPJ. 00.512.932/0001-13,. Objeto: locação de dispensadores e fornecimento de discos de antibiograma, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Pela locação e fornecimento de insumos pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 229.616,88 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP

Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e outras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 019/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 001/2023. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada:

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Higiene para os diversos setores da Prefeitura de Pocrane e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: Abertura Da Sessão: 10 de maio de 2024.

HORAS: 08h00min. (Horário de Brasília). Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.

Pocrane-MG, 23 de abril de 2024.

Renann Marreiro Pereira

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0050999-78.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para estruturação audiovisual da Secretaria do TRE-SP. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor-geral do Tre-sp

(SIASGnet - 25/04/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/005 - UASG 389496. Processo Administrativo: 050/2019. Contrato: 002/2020 Contratante: Caberj Integral Saúde S.A. Objeto: Contrato de Corretagem Empresa Plano de Saúde conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, Prorrogação do 8º Termo Aditivo, vigorando a partir do dia 15/04/2024 até o dia 14/04/2025, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor global de R$ 912.110,40 (novecentos e doze mil, cento e dez reais e quarenta centavos).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024-SINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024-SINFRA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS DA VILA FELIX PINTO E VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 929749/2022/MCIDADES/CAIXA, em favor da empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, com o valor total de R$ 13.338.362,38 (treze milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Canta - RR, 25 de abril de 2024.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.046799/2023-15.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa FONTES E ARAUJO LTDA, CNPJ da Sancionada 05.030.339/0001-54, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a", Edital Pregão de Eletrônico 084/2022. Fato por deixar de entregar itens de empenho exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 973,00 (novecentos e setenta e três reais).

Ricardo Marcelo Fonseca

Reitor - UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oficinas e projetos sociais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social, destinados a eventos, palestras, capacitação, conferências e congêneres, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de maio de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br

ACESSO AO EDITAL:brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, 25 de abril de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação/PMB
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.009853/2024-38; Extrato de Contrato n 65720/2024-035/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; CNPJ: 00.331.788/0006-23; Modalidade: TJDL N 014/2024; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste no fornecimento ininterrupto dos diversos gases medicinais, utilizados em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita dps cilindros em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 1.468.014,70 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatorze reais e setenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 02/04/2025; Data da Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0005403-90.2024.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 01.049.783/0001-60 - LABORATORIO SANTOS E VIDAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vacinação, analise clinica e anatomia patologica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03604.000074/2024-11.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, tipo etanol comum, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s-10, de lavagem de veículos e aquisição de óleo lubrificante, em rede de postos credenciados e conveniados em todos os estados da federação, para veículos, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou outro meio de pagamento/tecnologia, pelo fornecimento de combustíveis e demais serviços, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança a contratação, a ser utilizado nas viaturas oficiais, geradores, veículos alugados e utilitários alocados nos complexos do ibge no rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2029. Valor Total: R$ 1.053.588,98. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 173, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Carolina Vaz Rodrigues Jesus, inscrita no CPF: 149.***.***-76, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 310/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 144/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.169804/2023-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 181, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joao Victor de Paula Mendanha, inscrito no CPF: 026.***.***-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1801/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 546/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.021534/2024-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE FRIO MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS. DATA DA ABERTURA: 14/05/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90003/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0007

Jerônimo Monteiro-ES, 25 de abril de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ABERTURA: 16/05/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90004/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0008

Jerônimo Monteiro-ES, 25 de abril de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 0124/2024-91. Objeto: Aquisição de Motobombas Centrífuga, para atender o serviço de manutenção predial de modo a evitar a interrupção do fornecimento de água nos edifícios e campi da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ITEM 1: Bomba Hidráulica Tipo Motor: Elétrico Monofásico Tensão Alimentação: 220 V Potência: 1 CV Vazão: 5,4 M3/H Características Adicionais: Diâmetro Do Rotor: 128 Mm, Pressão Máxima Sem Vaz Aplicação: Recalque Diâmetro: 1 POL ITEM 2:Bomba Hidráulica Tipo Motor: Trifásico Tensão Alimentação: 220/380 V Potência: 3 CV Velocidade: 3460 RPM Freqüência: 60 HZ Aplicação: Recalque.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 25/04/2024) 344002-34202-2024NE111111
Extrato de termo aditivo

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 002/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2024; 5) Data da Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158333

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23194.005589/2018-45.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 97.531.702/0001-33 - REFEICOES NORTE SUL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto efetuar alteração do contrato nº 03/2019, em sua cláusula primeira e terceira, quanto ao preço da contratação, em decorrência do processo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato: cujo valor unitário da refeição será reajustado de r$7,50 para o valor de R$ 11,50. Vigência: 11/03/2022 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.435.200,00. Data de Assinatura: 11/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901866/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE PROMISSAO, CNPJ nº 44558856000152. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 25/06/2024. Valor Total: R$ 186.717,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.717,00, Vigência: 25/04/2024 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, CPF nº ***.697.408-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 76/2020.

Nº Processo: 23138.000647/2020-33.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 076/2020-proad/ifrn para o período de 27 de julho de 2024 à 27 de julho de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 27/07/2020 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.512,74. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL Nº 5, DE 25 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 242 de 21/12/2023 e com retificações no DOU nº 243 de 22/12/2023, nº 245 de 27/12/2023 e nº 11 de 16/01/2024, conforme indicado abaixo:

INSTITUTO DE QUÍMICA - Departamento de Química Analítica - Área de conhecimento: Oceanografia Química (20h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1ª Ingrid Caroline Mota de Sena.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.202034/2024-97

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 10168494/2023 (Contratação na modalidade Consultor Individual).

PROJETO: PNUD BRA/10/007 - "Boas práticas na implantação e implementação dos sistemas de informação para a infância e a adolescência - SIPIA, Conselhos tutelares e SIPIA, SINASE WEB".

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADO: JOÃO DE JESUS DA COSTA portador do CPF nº ***.410.963-**.

OBJETO: Realizar a avaliação final do Projeto de Cooperação Internacional BRA/10/007, considerando os ciclos de desenvolvimento do projeto. A avaliação fornecerá subsídios para o fortalecimento das capacidades das organizações da sociedade civil e agentes de transformação social que atuam na área, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 26/04/2024.

SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante Residente do PNUD no Brasil e JOÃO DE JESUS DA COSTA, como contratado.

DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.006340/2023-54.

Pregão Nº 6340/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 31.978.612/0001-87 - RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão com franquia mensal mais excedente compreendendo o fornecimento e instalação, configuração e o comodato de dois equipamentos de impressão digital nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 90.720,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO nº 5/2023. - UASG 160170

Número do Processo: 64314.003796/2021-34. Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVICOS DE CONSTRUCAO E ENGENHARIALTDA, CNPJ: 14.254.641/0001-87. Objeto: Acréscimo e Supressão de reforma das instalações da enfermaria do 52º Batalhão de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: parágrafo único, art. 61, Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

Processo nº 25001.006627/2023-90

A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis)), para suprir as necessidades da Creche Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, especificados no item 1.3 Grupo 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: nº 31.090.152/0001-56, Valor Global (Grupo 1): R$ 30.114,60 (Trinta Mil Cento e Catorze Reais e Sessenta Centavos). Data da Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia útil após sua assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos no art. 65, da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002 e Decreto n.º 7.892, de 23/01/2013. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCÃO E ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu Representante Legal, Sr. Yuri Gonçalves Falcão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 904132/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMILIAS AGRICOLAS - AMEFA, CNPJ nº 00325635000169. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOSE MARIA ROSA, CPF nº ***.878.896-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2020 - UASG 070003

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 0000216-38.2023.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O reajuste e a revisão das tarifas e dos preços públicos praticados pela empresa brasileira de correios e telégrafos - ect, nos serviços postais prestados em regime de exclusividade, no percentual de 4,39% (quatro inteiros e trinta e nove décimos por cento). Vigência: 07/05/2020 a 07/05/2025. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001616/2024-40.

Inexigibilidade Nº 90171/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 70.141.940/0001-86 - COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de anestesiologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539006097202477. Objeto: Aquisição de itens mobiliários e eletroeletrônicos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 155023-26443-2024NE800011
EDITAL DE SELEÇÃO UNESCO Nº 2.158/2024

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto "914BRZ3047 - Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades", torna público o presente Edital para seleção de Pessoa Jurídica, e CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos, conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.203860/2024-53

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, visando elaboração de curso de formação de Agentes dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Deverão ser enviadas através da Plataforma de Licitações da UNESCO até às 17:00:00h do dia 20 de maio de 2024.

Para mais informações, consultar o portal da UNESCO, pelo link https://fornecedor.brasilia.unesco.org/processes, bem como a página eletrônica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo link https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024

SYMONE MARIA MACHADO BONFIM

Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ3047
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 53/2023-PMO

Processo Licitatório: Nº PE-003-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 645.000,00(seiscentos e quarenta e cinco mil reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 25/04/2024. Data da assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 943024/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AGUDO, CNPJ nº 87531976000179. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -9.476,92, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIS HENRIQUE KITTEL, CPF nº ***.079.820-**.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.000026/2020-55 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-033/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA DRAGER Indústria e Comércio Ltda; CNPJ: 02.535.707/0001-28; OBJETO: Suprimir cerca de 20,3007722% do valor inicial atualizado do contrato, conforme nos moldes do art. 65, incio I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993, com alteração das Cláusulas Primeira - Objeto, Quarta - Valor do Contrato e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 237.549,00 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura; Data da Assinatura: 25/04/2024.
Aviso de homologação e ADJUDICAção

Tomada de Preços Nº 32/2023

Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0038.

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é REFORMA DA QUADRA DA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 910044/2021, devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei no 8.666/93. Empresas vencedoras: CONSTRUTORA E SERVICOS W.B.M. LTDA-ME no valor total de R$ 502.996,98. Valor Total: R$ 502.996,98 (quinhentos e dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos).

Alegre/ES, 25 de abril de 2024.

Wesley Gonçalves Assis Filho

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-027/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra complementar e temporária. Contratada: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 25.200.000,00 (Vinte e cinco milhões e duzentos mil reais). Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Data da assinatura: 19/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.229066/2023-59

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000075/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: DANIELLE ANNE PAMPLONA, portadora do CPF nº ***.870.079-**.

OBJETO: Consultoria especializada de pessoa física para desenvolver subsídios à elaboração de questionários de autodeclaração para empresas, para o diagnóstico e para a elaboração de propostas aos relatórios de recomendação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania às empresas e apoiar a realização de oficinas de capacitação durante as parcerias instituídas.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e DANIELLE ANNE PAMPLONA, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 019/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00171. Obj.: inscrição de 10 (dez) empregados no curso CÁLCULOS DAS VERBAS TRABALHISTAS NA FOLHA DE PAGAMENTO E RESCISÃO CONTRATUAL, que será realizado na modalidade Online ao vivo. Contratada: INTEGRACAO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 66.517.764/0001-67. Valor global: R$ 20.910,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 25/04/2024, no jornal Diário Oficial da União, pág. 202, Seção 3, da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas, Aviso de Registro de Preços. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 02/2024, leia-se: Pregão Eletrônico nº 02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 114601

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 45142.001129/2020-06.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 73.887.424/0001-93 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 25/08/2024 a 24/08/2025. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628.989,20. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal de ensino de Brejo do Piauí/PI, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Item

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de maio de 2024, às 14 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de maio de 2024, às 14 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, 25 de abril de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação/PMB