gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Parceria

Termo de Parceria n.º 15/2024-UFMS, Processo n.º 23104.026649/2024-73. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, FIC Superfoods Inova Simples (I.S.) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Obtenção e caracterização da proteína hidrolisada FiC para desenvolvimento de um ativo funcional com potencial para bioproduto nanoencapsulado", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de assinatura: 02.12.2024. Vigência: 02.12.2024 a 02.12.2026. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes das outras partes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.113286/2024-11.

Concorrência Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma do restaurante do centro de educação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 315.500,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Fabiana Santiago Sgobbi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quarta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/12/2024 a 07/06/2025. Data e Assinatura: 02/12/2024. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER DIRETORA GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23206.005004.2024-59

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 24.011.673/0001-05 - CONSORCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.025639/2024-04.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 26.439.369/0001-99 - TECFY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de gestão documental: inventário, identificação, tratamento técnico arquivístico, organização, digitalização, indexação e guarda documental.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 337.444,48. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 0005356-19.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARIA DE NAZARE MORAIS RODRIGUES. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2019 publicado no D.O de 04/12/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 865553. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32512501000143. Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 359.720,45, Valor de Contrapartida: R$ 17.621,10, Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO FRANCISCO NETO, CPF nº ***.177.047-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 25056.000356/2017-85.

Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: BARBARA ANDREA DE LACERDA SOUZA. Objeto: O objeto da presente contratação é a locação de imóvel para abrigar as instalações da casa de apoio à saúde indígena - casai de paragominas.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.633,88. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CPL/PMSDM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2024

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO DOMINGOS DO MARANHAO/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1." a ser realizada no São Domingos do Maranhão/MA conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho., através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 960973/2024/FNDE/CAIXA.

DATA DA ABERTURA: 23/12/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e www.gov.br/pncp

São Domingos do Maranhão (MA), 29 de novembro de 2024.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.001256/2019-02. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Rescisão decorrente de celebração de novo contrato com fim de atualização para nova lei de licitações e contratos. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430000191202456. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para serem utilizados nas áreas de radiologia e mamografia, visando proporcionar melhores condições de ensino aos estudantes nos termos da tabela abaixo, conforme condições , e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 254420-25201-2023NE000264
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 068/2024. Processo Licitatório n° 202/2024. O Município de Matelândia, Estado do Paraná, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, considerando que este pregão será na modalidade eletrônica e que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO CAMINHÃO, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, e, considerando que houve a necessidade da alteração das especificações técnicas do item n° 01 constante no Anexo 02 - Termo de referência do edital em função do julgamento de impugnação no referido processo, resolve RETIFICAR o presente edital. Diante das alterações supracitadas demandarem alteração das propostas inicialmente cadastradas na plataforma pelas licitantes, informamos abaixo as novas datas de recepção de propostas também como nova data e horário do certame: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h30min do dia 03/12/2024 às 08h00min do dia 16/12/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 16/12/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 16/12/2024. Os demais itens, subitens e cláusulas do referido edital permanecem inalterados. Matelândia-PR, 03 de dezembro de 2024.

Em 3 de dezembro de 2024.

LUCAS CIGERZA BONADIMAN

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 209/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM.

Aquisição de lubrificantes automotivos, como óleos, graxas e materiais de limpeza que serão utilizados em veículos devido à demanda das Secretarias Municipais para atender as necessidades das Secretarias demandantes e os convênios firmados com a Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil e Corpo de Bombeiro. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 23/12/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.099326/2024-89.

Inexigibilidade Nº 635/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de licenciamento para uso do software educational insitucional agreement - one institution size small.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2027. Valor Total: R$ 207.978,33. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-511/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL, CNPJ 07.146.301/0001-77; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI: XUG08703PRPA02042 e SIADS: 23045425; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 02/12/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Sebastião Sotero Veras, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.001181/2024-97.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 0852/24 - Registro de Preços de Bateria Recarregável de Chumbo-Ácido e Cabinho Flexível.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/12/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 12/12/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0916/24 - Registro de Preços de Carro Maca Pacientes Obesos e Cama Eletrônica Internação Infantil.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/12/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 12/12/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 3 de dezembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES MCID/DATAPREV/CAIXA Nº 1/2024

Processo n. 80000.005956/2024-12. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério das Cidades, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: Prorroga o prazo do PROTOCOLO DE INTENÇÕES, entre o MCID, a DATAPREV e CAIXA, por 60 (sessenta) dias a partir de 03 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Augusto Henrique Alves Rabelo, Secretária Nacional de Habitação Substituta do Ministério das Cidades, Alan do Nascimento Santos, Diretor de Relacionamento e Negócio da DATAPREV, Nathalya Priscilla Costa Pacheco, Gerente Nacional S.E. da Gerência Nacional de Administração de Fundos Garantidores e Sociais da CAIXA e Marise Pimentel Viegas de Almeida, Superintendente Nacional S.E da Superintendência de Fundos de Governo da CAIXA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO

União de Educação e Cultura Gildasio Amado

CNPJ 27496819000148

Para fins do disposto no art 21 da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 [cento e trinta e três] diplomas no período de 28/11/2024 a 29/11/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica Livro 19, Registros de 25554 a 25688. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unesc.br

Colatina-ES, 3 de dezembro de 2024.

Pergentino de Vasconcelos Junior

Reitor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 928236/2022, Processo nº 71000.010424/2022-44.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Resende/RJ - CNPJ: 29.178.233/0001-60.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 07/11/2022 a 07/05/2025

Data da Assinatura: 29/11/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.250656/2024-73.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 54.599,76. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAIS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 11/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 62 e suas alterações, conforme a seguir:

Nº 79

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Médica

Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Reumatologia (Cód. CNPq: 4.01.01.14-2)

Nível de titulação exigida: Mestrado

Processo de seleção de docente nº 23068.011016/2023-63

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Alex Rocha Bernardes da Silva

309,60

2º

Bruna Costa da Mata

230,50

Nº 80

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Médica

Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Reumatologia (Cód. CNPq: 4.01.01.14-2)

Nível de titulação exigida: Mestrado

Processo de seleção de docente nº 23068.011016/2023-63

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Alex Rocha Bernardes da Silva

309,60

Nº 81

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Clínica Médica

Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Reumatologia (Cód. CNPq: 4.01.01.14-2)

Nível de titulação exigida: Mestrado

Processo de seleção de docente nº 23068.011016/2023-63

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 084/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00141. Objeto: Aquisição de materiais diversos para manutenção de CXDA00018 - caixa d'água de 5m² - Infraero/PRSP. Contratada: LARA BARSI LOPES - ME, CNPJ nº 49.517.291/0001-89. Valor global: R$ 975,84. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/113010029. Autorização em 02/12/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 298/2012 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia; CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA COMPROMITENTE: ESTADO DA BAHIA/representado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento-Sihs/BA, CNPJ: 13.937.032/0001-60, situado na 3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA - CEP 41475-005. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 06/09/2025. Signatários: Ademar Zanini Junior, Superintendente Estadual Larissa Gomes Moraes, Secretária da SIHS/BA; Leonardo Goes Silva, Presidente da Embasa; Marcela Passos Lima, Diretora Financeira e Comercial da Embasa e Walterson Ribeiro Coutinho, Prefeito Municipal do município de Iraquara/BA. Data de assinatura: 02/12/2024. Processo n° 25100.014.816/2012-65.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 UASG 389320

PROCESSO Nº: 00196.006644/2024-47 OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 574ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 34. Edital: 04/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico:

https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.

Rogério Wolney Leite

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 874981. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAGUATINGA, CNPJ nº 02306900000197. a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 893.657,55, Valor de Contrapartida: R$ 497.657,55, Vigência: 14/12/2024 a 12/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PAULO ROBERTO RIBEIRO, CPF nº ***.124.461-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

EDITAL Nº 033/24

A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/24, Processo Administrativo nº 17.431/24, cujo objeto consiste na aquisição futura e parcelada de Gases Medicinais (Oxigênio), locação de cilindros de 01 m³ a 10 m³ e locação de equipamentos médicos (aparelhos CPAP e BIPAP) para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O início da sessão da disputa do pregão ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2024, às 09:30hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Pregão Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br).

Mococa-SP, 4 de dezembro de 2024

Leandro José da Rocha Pichotano

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343003575202484. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos para laboratório de alimentos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital.

JOAO CARLOS FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/12/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00209/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ N° 42.726.666/0001-71. OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 22 de novembro de 2024 a 21 de maio de 2025, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 27.813.1004.1021 - Construção de Praças, Parques e Jardins. 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.720.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, (22/11/2024 a 21/05/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 22 de novembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO, Prefeito
EXTRATO DE DOAçãO

ESPECIE: Termo de doacao n. 005/2024 (pessoa fisica). Doador (a): Norma Lucia Cardoso de Melo. Donataria: Biblioteca Universitaria da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ n. 17.217.985/0057-69. Objeto: doacao de livro(s). Quantidade: 01 titulo(s), valor total: R$ 15,00 (quinze reais). Fundamento Legal: Decreto n. 9.764, de 11 de abril e Instrucao Normativa SEGES/MP n. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alteracoes. SIGNATARIOS: Norma Lucia Cardoso de Melo (Doador) e Biblioteca Universitaria da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatario). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 03 de julho de 2024.

EXTRATO DE DOAçãO

ESPECIE: Termo de doacao n. 006/2024 (pessoa fisica). Doador (a): Alexandre Stamato Michelotto. Donataria: Biblioteca Universitaria da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ n. 17.217.985/0057-69. Objeto: doacao de livro(s). Quantidade: 01 titulo(s), valor total: R$ 116,00 (cento e dezesseis reais). Fundamento Legal: Decreto n. 9.764, de 11 de abril e Instrucao Normativa SEGES/MP n. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alteracoes. SIGNATARIOS: Alexandre Stamato Michelotto (Doador) e Biblioteca Universitaria da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatario). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 05 de julho de 2024.

EXTRATO DE DOAçãO

ESPECIE: Termo de doacao n. 007/2024 (pessoa fisica). Doador (a): Soraia Oliveira de Vasconcellos Botelho. Donataria: Biblioteca Universitaria da Universidade de Federal de Minas Gerais, CNPJ n. 17.217.985/0057-69. Objeto: doacao de livro(s). 09 titulo(s), valor total: R$ 417,00 (quatrocentos e dezessete reais). Fundamento Legal: Decreto n. 9.764, de 11 de abril e Instrucao Normativa SEGES/MP n. 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alteracoes. SIGNATARIOS: Soraia Oliveira de Vasconcellos Botelho (Doador) e Biblioteca Universitaria da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatario). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 09 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Iharabras S/A Indústrias Químicas (CNPJ: 61.142.500/0001-30) e Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Ações de pesquisa que possibilitem avaliar o efeito de tratamentos herbicidas no controle de duas espécies de plantas daninhas-problema em áreas de pastagens (Sporobolus indicus e Miconia neourceolata); Vigência: 03/12/2024 a 03/06/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/12/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Rodrigo Gava, Presidente da Funarbe e pela IHARA Wilson Andrey Boiko, João Alfredo Marinho Ferreira, Lucas Pinheiro de Araújo, Fábio Arguelo Biberg e Frederico Mendes Pereira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033002977202480. Objeto: Aquisição de material para a Comunicação Social da Base Naval de Natal.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 783800-00001-2024NE000001
extrato de TERMO DE ENTREGA

ENTREGA/RECEBIMENTO

CEST/CE 16/2024 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL, CNPJ nº 007.146.301/0001-77; Objeto: Aos 14 (quatorze) dias, do mês de novembro do ano de 2024, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador da CEST-CE, Sr. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados: 01 (uma) Retroescavadeira,CHASSI: XUG08703PRPA02042 e SIADS: 23045425 à Prefeitura Municipal de Chaval representado pelo Prefeito o Sr. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, vai assinado eletronicamente pelas partes, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 02/12/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e SEBASTIÃO SOTERO VERAS, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.001181/2024-97.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 76/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA; COMERCIAL NOVA ESPERANCA; COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA; MAX ESCOLAR LTDA; ATLAS MIX SOLUÇÕES OFFICE LTDA; ALFA PAPELARIA EIRELI - EPP; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA.

Morrinhos, 3 de dezembro de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 495600

Nº Processo: 48086.001676/2024-20 Objeto: Aquisição de peças e consumíveis para espectrômetro de emissão atômica - ICP-OES PerkinElmer instalados nos laboratórios analíticos da Rede LAMIN: LAMIN-Caeté, LAMIN-Manaus e LAMIN-RJ. Total de Itens: 27. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2024. Sabrina Soares de Araújo Gois Diretora de Infraestrutura Geocientífica. Valor Global: R$94.174,72. CNPJ CONTRATADA: 48.817.398/0001-80 PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02070.006688/2023-38.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 05/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de equipagem para operação de embarcações com contratação de tripulação mínima de segurança para o navio de pesquisa soloncy moura, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com início na data de 28 de dezembro de 2024 e término em 28 de dezembro de 2025.. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.087,96. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160395

Nº Processo: 64189.006261/2023-60.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.

Contratado: 43.158.149/0001-06 - MIDIA NET RN LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de Metro-Ethernet para transmissão de dados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 54.600,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919669. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANTE, CNPJ nº 16416521000164. Readequação a meta/projeto sem alteração de valor e do objeto conveniado. Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente: WAGNER RAMOS LIMA, CPF nº ***.091.575-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64219.013753/2022-26.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Registrar o reajuste de 4,49825%, baseado no ipca/ibge, acumulado no período de agosto de 2023 a julho de 2024. Vigência: 15/12/2022 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.790.954,34. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64072.020401/2022-39.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 91.897.306/0001-48 - CENTRO RADIOLÓGICO RADSON LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de diagnóstico por imagem. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64072.020401/2022-39.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 91.897.306/0001-48 - CENTRO RADIOLÓGICO RADSON LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de diagnóstico por imagem. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 65303.003523/2022-22.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Resolvem, as partes aditantes, com fundamento no inciso ii, do artigo 57, da lei nr 8.666/93, prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a contar de 26 de outubro de 2024 e término no dia 26 de dezembro de 2024. Esta UG está aguardando a liberação da nota de crédito quitação de débitos.. Vigência: 25/10/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.084,45. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23117.090035/2022-34.

Pregão. Nº 87/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 25/01/2025 a 25/01/2026, sem reajuste de preços. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.639,47. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE Retificação

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 4251/2024

O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 02/12/2024 pagina 329, Seção 3, onde se lê "PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024", leia-se "PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2024".

Em 3 de dezembro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024

PROCESSO Nº 11108/2024

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DAS FERIAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, o montante estimado para 12(doze) meses. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 16/12/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64576.015673/2020-84

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2021-h mil a brasília, por até 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de de 1° outubrode de 2024 a 30 de outubro de 2024, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.625.673,40. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.003405/2023-44.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.

Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, saindo da cidade de São Paulo, Guarulhos e Guarujá. (itens 1 e 3).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 773.175,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO De registro de preços

Pregão Eletrônico-SRP N° 77/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS (MATA BURROS), com recursos oriundos das Emendas Impositivas nº 50, 52 e 53 (Este Pregão é repetição do PE 59/2024 que foi fracassado e teve sua abertura realizada no dia 08/10/2024). ARP Nº ARP 395, TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, no valor de R$49.000,00. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 02/12/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 03 de novembro de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Agente de Contratação/Pregoeiro=.
EXTRATO REFERENTE AO QUARTO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 64284.010501/2020-33

CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, ELEVADORES VERSÁTIL LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.026.942.0001-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Prestação de serviço prestado em manutenção preventiva e corretiva de elevadores. contratação direta Lei 8.666/93. conforme dispensa nº 131/2020, nos termos do art. 57, (II ou IV), contratação de serviços continuados e especializados em assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de peças e materiais componentes necessários a boa execução dos serviços de manutenção, incluindo-se mão de obra (Serviço Disponível 24hs por dia). O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 19/12/2024 a 18/12/2025. O valor mensal da contratação é de R$ 642,00 (Seiscentos e quarenta e dois reais), perfazendo o valor anual de R$ 7.704,00 (Sete Mil, setecentos e quatro reais). data de assinatura 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 45/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.009198/2024-08.

Pregão Nº 90065/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 07.160.019/0001-44 - VITALE COMERCIO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 61 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 122.116,73. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25054.001633/2019-59.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 14,41% ao valor inicial atualizado do contrato (r$ 226.833,05), realinhar 3,44% (r$ 54.148,90) e suprimir 1,88% (r$ 29.570,38), com base no art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, alterando a cláusula terceira - do valor para refletir os ajustes, passando o valor anual do contrato de r$ 1.574.095,53 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) para r$ 1.825.507,11 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sete reais e onze centavos).. Vigência: 27/11/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.825.507,11. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 047/2021.

Nº Processo: 23541.000102/2021-46.

Inexigibilidade. Nº 010/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 07/12/2024. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.637,96. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.003405/2023-44.

Pregão Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.

Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, saindo da cidade de São Paulo, Guarulhos e Guarujá. (itens 2, 6, 9, 10 e 11).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 607.500,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO PMP Nº 6134/2024

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°051/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OFICINEIROS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - LOTE II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foram classificadas e adjudicadas as empresas vencedoras valor total: R$ 33.726,00 (trinta e três mil e setecentos e vinte e seis reais): FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS12070754693 (33210290000157) com os lotes: 3, 4 no valor total de R$ 20.730,00 (vinte mil e setecentos e trinta reais). 53.896.598 JULIO CESAR CABRAL (53896598000105) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.620,00 (cinco mil e seiscentos e vinte reais). ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (31486195000155) com os lotes: 2 no valor total de R$ 7.376,00 (sete mil e trezentos e setenta e seis reais).

Em 3 de dezembro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155171

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23705.007600/2020-19.

Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 03/2021, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional dos serventes de limpeza, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2024 pe000122/2024.. Vigência: 03/12/2021 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.595,24. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 71/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por agrupamento de itens lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, TOTAIS E PARCIAIS, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 18 de dezembro de 2024 às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 2 de dezembro de 2024.

Tereza Raquel de Medeiros

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ.

CONTRATADO: ALPHA MALHARIA.

OBJETO: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS.

DO PREÇO: R$ 4.925,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 19/11/2024.

DATA ASSINATURA: 04/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0034/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA.

OBJETO: EMERGENCIAL - AQUISIÇÃO DE 1 (UM) PNEU.

DO PREÇO: R$ 510,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 07/08/2024.

DATA ASSINATURA: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº038/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ.

CONTRATADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.

OBJETO: ALUGUEL DE SEDE PARA EVENTOS DE SOLENIDADE.

DO PREÇO: R$ 28.733,43.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 27/11/2025.

DATA ASSINATURA: 13/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ.

CONTRATADO: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA.

OBJETO: MOVEIS PARA O SETOR DE LICITAÇÃO.

DO PREÇO: R$ 3.892,16.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 18/09/2024 E 03/10/2024.

DATA ASSINATURA: 03/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: ACRIPLACAS

OBJETO: PLACAS DE ACRÍLICO.

DO PREÇO: R$ 1.352,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 19/08/2024 E 16/09/2024.

DATA ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ.

CONTRATADO: ALPHA MALHARIA.

OBJETO: PLACAS COMEMORATIVAS PARA SOLENIDADE.

DO PREÇO: R$ 4.310,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 01/11/2024.

DATA ASSINATURA: 06/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: VIOLETA QUADROS

OBJETO: 10 (DEZ) OUTDOORS PARA DIVULGAÇÃO EM HOMENAGEM A SEMANA DO CIRURGIÃO DENTISTA.

DO PREÇO: R$ 10.700,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 11/09/2024.

DATA ASSINATURA: 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0028/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: AUTOMOTO COMBUSTIVEIS DO AMAPA LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) PNEU.

DO PREÇO: R$ 510,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 07/08/2024.

DATA ASSINATURA: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: REAL REFRIGERAÇÃO.

OBJETO: INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) CENTRAIS DE AR.

DO PREÇO: R$ 5.140,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 27/09/2024.

DATA ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº032/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATADO: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CENTRAIS DE AR.

DO PREÇO: R$ 18.448,00.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 11/09/2024.

DATA ASSINATURA: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2024

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ.

CONTRATADO: ALPHA MALHARIA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) BACKDROP E BANNER.

DO PREÇO: R$ 2.170,80.

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 31/11/2024.

DATA ASSINATURA: 08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 941523/2023. Processo nº 71000.030874/2023-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania - CNPJ: 11.138.451/0001-06.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 941523/2023.

Vigência: 01/08/2023 a 15/07/2025.

Data de Assinatura: 29/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MÁRIO ROBERTO OUTUKY - Presidente da Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania.
EXTRATO DE aCORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica c/c Parceria Pecuária, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0112-9; Partes: Embrapa Gado de Corte e FSL Angus Itu Ltda.; Objeto: integração de esforços entre as partícipes para a cessão por empréstimo de animais da raça Angus, de propriedade do Cooperante, conforme Plano de Trabalho, disposto no Anexo I, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob nº 30.24.90.015.00.00 - Título: Avaliação de antígenos para aperfeiçoamento da vacina contra o carrapato-do-boi; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 02/12/2024 a 02/03/2026; Data de Assinatura: 02/12/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Antônio dos Santos Maciel Neto e Andrea Aulicino Maciel pela Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536025483202498. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Tablets para atende demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

CIMONE MORAES DOS SANTOS

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 03/12/2024) 155022-15233-2024NE800008