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aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2697/2024. PROCESSO TCEES: 2024.002E0700001.01.0008

O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAFELANDIA E RUA PROJETADA A, GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa X BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 32.539.457/0001-65, com a proposta de preços no valor global R$ 4.399.000,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil reais). No caso em comento, observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade.

Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa X BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 32.539.457/0001-65, no valor 4.399.000,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante. Dê-se publicidade. Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. Empenhem-se os recursos necessários. Cumpram-se

Agua Doce do Norte-ES, 22 de agosto de 2024.

Abraão Lincon Elizeu
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90.031/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 01 de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas pesadas conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.

A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 10 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN.

Currais Novos-RN, 21 de agosto de 2024

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Pregoeiro
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 7/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA- Nº 007/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Pavimentação e Drenagem de Ruas no Parque São Paulo e Itinga, no Município de Lauro de Freitas/Ba, com Aplicação de CBUQ e Execução de Piso Intertravado, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. À empresa: Cinco Ferros Construtora Ltda. Valor Global: R$ 1.159.508,59 - (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). Período Contratual: Será de 06 (seis) meses. Data da Adjudicação: 15/08/2024 e Data da Homologação: 16/08/2024

Em 21 de agosto de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 13/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 013/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Construção de Contenção do Calçadão da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, neste Município, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. À empresa: Jauá Construções Ltda. Valor Global: R$ 1.042.900,07 - (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos reais e sete centavos). Período Contratual: Será de 06 (seis) meses. Data da Adjudicação: 12/08/2024 e Data da Homologação: 14/08/2024.

Em 15 de agosto de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática e Software, com Fornecimento de Equipamentos, Peças e Insumos, exceto o papel, Incluindo Suporte e Manutenção. À empresa: Escrita Comercio e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 2.899.800,00 - (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 19/08/2023 e Data da Homologação: 19/08/2023.

Em 22 de agosto de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2023 Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Manutenção e Recuperação de Passeios Públicos nos Bairros de Aracuí, Areia Branca, Barro Duro, Buraquinho, Caixa D´Água, Caji Capelão, Centro, Ipitanga Vida Nova, Vila Praiana e Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Requisitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. À empresa: Silva Araújo Soluções Ltda. Valor Global: R$ 819.999,96 - (oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 19/08/2024 e Data da Homologação: 21/08/2024.

Em 22 de agosto de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, CANULA, CONECTOR, ESCOVA, ESFIGMOMANOMETRO, LAMINA, MANDRIL, MANOMETRO, MASCARA, PINÇA, RESSUSCITADOR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 13/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 399/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados e Quimioterápicos (OXACILINA 500 mg SOL INJ - SEM DILUENTE e TRETINOINA 10 mg CP), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 06/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 358/2024

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, BANDEJA, BOLSA TÉRMICA, ELETRODO, ESCOVA DE LIMPEZA, PINÇA, DENTRE OUTROS), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa

Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE DE JOELHO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 06/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273005687202416. Objeto: Aquisição de CARNES E DERIVADOS. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/08/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.458/2024

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Campo Magro/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 17/09/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 17/09/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor-Administrativo
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05.007/2024/FMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 1.267/2024

RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.007/2024/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: MARIA DO SOCORRO SANTOS BASÍLIO ME, Inscrita No CNPJ: 00.799.421/0001-24 Com Vistas A Aquisição De Água Mineral Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 21 de agosto de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA
AVISO DE LICITAção

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 3/2024.ADM

O Municipio de Estancia SE, atraves do Agente de Contratacao, nomeado pela Portaria n. 015, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133.2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Construcao de Infraestrutura de Terraplenagem, Pavimentacao e Drenagem dos Eixos I e II do Loteamento Sonho do Leste, Bairro Alagoas, Estancia/SE, mediante Transferencia Especial para Investimento/Custeio - Contrato de Repasse (CR) 202443440006; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 11/09/2024, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 06 (seis) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1013; Fonte de Recurso: 15000000, 17063110, 17200000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133.2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 319.2024; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 959.687,16 (Novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais, e dezesseis centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.

Estancia/SE, 23 de agosto de 2024.

EVANIO DE JESUS SILVA

Agente de Contratacao PME
EDITAL Nº 11, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicados, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo: MÉDICO FISCAL - Curitiba/PR

Data: 03/09/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

CARINA LAMAS RONCATO/5ª/87/Ampla Concorrência/302

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

ANDERSON GRIMMINGER RAMOS

Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 - SRP

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024.

Objeto: Serviço de fretamento de aeronave, destinado suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e Secretaria Municipal de Saúde.

DATA E HORÁRIO: 11 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 - SRP

Objeto: Serviço de confecção e impressão de materiais gráficos, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgão da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 12 de Setembro de 2024, às 09:00 horas.

Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.

IPIXUNA/Am, 23 de Agosto de 2024.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Administração
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROC. ADM. 030/2024

ALTERAÇÃO DE EDITAL. REPUBLICAÇÃO INTEGRAL:. Tipo: menor valor GLOBAL;

Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Secretaria Municipal da Administração, Fazenda e Planejamento e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Planalto/RS. Fica republicado integralmente este edital. Em consequência da republicação integral, os interessados em participar, deverão observar unicamente as regras do edital republicado, ficando revogado o edital anterior.

Data de realização: 09/09/2024, às 9 horas; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elio Gilberto Luz de Freitas,

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90259/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611001074202429. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Lote 4 (Campo Novo do Parecis), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-3-90259-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90259/2024 corresponde ao número 259/2024 no Edital e número 0259/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 22/08/2024) 393020-39252-2024NE000021
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Processo Adm. nº 4176/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de interesse da Prefeitura Municipal de Chapadinha (Convênio nº 955715/2024)"; Abertura: 05/09/2024 às 08:00h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha/MA, 22 de Agosto de 2024.

Luciano de Souza Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

PROCESSO 0243-2/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de empresa especializada na confecção, personalização e entrega de material promocional para atender as necessidades do Projeto Proteção - Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme especificações do Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 14h do dia 23/08/2024 com término às 10h15 do dia 30/08/2024. Abertura das propostas 30/08/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br..

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16686/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16275/2023. Partes: Sms/Pmcg E Alves & Farias Clinica Medica Ltda (Dra Isabela Maria). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isabela Maria Alves Firmino. Data Da Assinatura: 22/08/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16742/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16303/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ana Paula Torres Dos Santos. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/09/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Paula Torres Dos Santos. Data Da Assinatura: 21/08/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16774/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16334/2023. Partes: Sms/Pmcg E Smf Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/09/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Savio Macedo Farias. Data Da Assinatura: 21/08/2024.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16865/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16332/2022. Partes: Sms/Pmcg E Rgb Clínica E Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/09/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rayssa Gadelha Barros. Data Da Assinatura: 21/08/2024.
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16145/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Gerenciamento Informatizado Utilizado Na Operação De Compra De Combustíveis (Gasolina, Etanol E Óleo Diesel), Para Abastecimento Da Frota De Veículos. Objeto Do Apostilamento: A Unificação Dos Itens Do Contrato. Data Da Assinatura: 21/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16532/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Joao Vinicius De Almeida Araujo Junior. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16270/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joao Vinicius De Almeida Araujo Junior. Data Da Assinatura: 21/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16534/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rsm Abh Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16275/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Allan Tedesco Vasconcelos. Data Da Assinatura: 21/08/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16561/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Studio Night Palco E Sonorização Eireli. Objeto: Sistema Registro De Preços Visando À Contratação Dos Serviços De Locação De Estruturação Para Eventos, Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.092.500,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 9.03.05/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gerenaldo Faustino Gomes Filho. Data Da Assinatura: 21/08/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇAO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGAO ELETRONICO SRP N° 004/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇAO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que torna SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 004/2024. Motivo: Publicado erroneamente. Data da publicação: 16 de agosto de 2024, Edição: 158, Seção: 3, Pagina: 248.

Manacapuru-AM, 16 de agosto de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo SEI nº: 00179.003477/2024-91; Contrato: 042/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.; CNPJ/MF nº: 05.872.814/0001-30; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e artigo 55, III, da Lei 8.666/93 e artigos 51 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 05/2017; Valor: R$ 10.728,93; Nota de Empenho: 320/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações; Centro de Custos: 01.03.003.001 - Assessoria Chefe de Projetos Especiais - Atividades e Ações; Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025;
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, PENSO E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA BAHIA. Empresa Vencedora: ATA DE REGISTRO: 036.2024 (LOTE 07) - A & S COM. DE PROD. E MAT. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 27.937.238/0001-02, no valor total de R$ 118.950,00 (Cento e dezoito mil novecentos e cinqüenta reais); Data da ATA: 01/07/2024-Validade 12 meses.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807070/2024 -

O Município de Teotônio Vilela/AL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Chamamento Público através da Comissão de Contratação, devidamente designada pelo Prefeito Municipal, consoante Portaria nº 232, de 13 de agosto de 2024, objetivando credenciar interessados que preencham os requisitos previstos neste Edital para prestar à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de permitir CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS REGIONAIS LOCALIZADO NUM RAIO DE ATÉ 100 KM DO MUNICÍPIO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E PARA CIRURGIAS ELETIVAS, COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E INTERNAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR, COMPLEMENTAR AO SUS, QUANDO NÃO POSSÍVEIS DE SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, discriminados no anexo I. Este credenciamento encontra-se fundamentado nas disposições contidas na Constituição Federal, Lei Federal nº14.133/2021, e Decreto Municipal nº145/2023, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de contrato de credenciamento de prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. Os interessados em obter cópia do Edital e seus respectivos anexos deverão comparecer, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, situado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, CEP 25.265-000, na cidade de Teotônio Vilela/AL, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta feira, bem como estará disponível no endereço eletrônico: Portal da Transparência |Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela (teotoniovilela.al.gov.br).

Teotônio Vilela/AL, 21 de agosto de 2024

Dayani Paula Corrêa da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12766/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2.024 - EDITAL Nº 15/2.024

Aquisição de até 150 (cento e cinquenta) cestas básicas mensais, compostas de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal, que serão fornecidas as famílias e indivíduos cadastrados nos serviços, programas e projetos em execução, no Centro de Referência de Assistência Social (Proteção Social Básica) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Proteção Social Média Complexidade) do Município de Mirandópolis. COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO CERTAME - Considerando a necessidade de proceder a análise dos pedidos de esclarecimento interpostos pelas empresas COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA e NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos autos do certame epigrafado, DECIDO suspender, sine die, o julgamento do Processo Administrativo 12766/2024, Processo Licitatório 56/2024, Pregão Eletrônico 11/2024.

Mirandópolis/SP, 22 de agosto de 2024.

Ederson Pantaleão de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.09.0013/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o Fornecimento Contínuo de Medicamentos e Insumos Hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 22 de agosto de 2024.

Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/872. Objeto: Contratação de empresa seguradora para efetuar os seguros dos imóveis utilizados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro, cobrindo, no mínimo, os riscos derivados de incêndio, explosão, mesmo que decorrentes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros, ou de tumultos, raios e suas consequências, danos elétricos e responsabilidade civil operações, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 22/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI'S, FERRAMENTAS, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES, MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAL HIDROSSANITÁRIO. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - PMB - Nº 62/2024 - Valor R$ 824.910,96; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 63/2024 - Valor R$ 487.491,27; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 64/2024 - Valor R$ 224.413,83; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 65/2024 - Valor R$ 187.265,33; A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 66/2023 - Valor R$ 244.812,84; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001-74 - PMB - Nº 67/2024 - Valor R$ 933.747,57; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001-74 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 68/2024 - Valor R$ 804.419,84; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001-74 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 69/2024 - Valor R$ 300.067,85; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001-74 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 70/2024 - Valor R$ 249.372,40; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001-74 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 71/2024 - Valor R$ 332.234,99. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 06/2024, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI'S, FERRAMENTAS, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES, MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAL HIDROSSANITÁRIO: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 12.941.481/0001-19, valor global R$ 1.968.894,23; W E DA ROCHA LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.618.629/0001-74, valor global R$ 2.619.842,85.

DIMMY DA SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO 058/2024. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para realizar o Transporte e Carregamento de Pedra Rachinha de Encruzilhada de São João em Bezerros/PE, para o depósito da Prefeitura, para ser utilizado na Recuperação das Estradas Vicinais do Município de Bonito/PE. Valor máximo aceitável: R$ 445.165,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23/08/2024, às 10:00 horas, até o dia 16/09/2024 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 9:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/09/2024 às 10:00 horas.

Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 22 de agosto de 2024.

Maria de Fatima Cabral Silva

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90053/2024 - PL 169/2024 - RP 029/2024.

Na publicação do dia 22/08/2024, Diário Oficial da União, Seção 3, nº 162, Pág. 203, por motivo de correção do PL. Onde se lê: PL 169/2024. Leia-se: PL 170/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOs

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO/PREGAO ELETRONICO

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Contratação De Empresas Especializadas Em Serviços De Engenharia Para, Sob Demanda, Executar Reparos Urbanos E Pequenas Reformas Em Prédios Públicos, Afim De Atender Aos Entes Consorciados Do CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no email licitacao@cimpla.mg.gov.br

Moises Pereira Cunha

Diretor Executivo
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie do Termo Rescisão ao contrato nº 43/2021 - Processo nº 2-16/2021, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: D R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n o 03.610.014/0001-15; CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1. Constitui o objeto deste Termo de Rescisão Unilateral do contrato nº 43/2021 e seus respectivos aditivos, que tem por objeto do presente contrato "Construção de unidade de Atenção Especializada em Saúde (1ª Etapa) com área total de 374,71 m², atendendo a população da Cidade de Cacaulândia, através do convênio CONTRATO DE REPASSE Nº 891743/2019/MS/CAIXA com UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CLÁUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Decima sexta do contrato administrativo nº 43/2021, e ainda, no artigo 77, da Lei nº 8666/93. CLÁUSULA TERCEIRA DA RESIÇÃO DO CONTRATO 3.1. Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 20/08/2024, o Contrato 43/2021, visto que a contratada descumpriu de forma reiterada diversas obrigações contratuais. CLÁUSULA QUARTA DO TERMO FINAL 4.1. Fica rescindido na forma da lei, com base no artigo 77, incisos II e V da Lei nº 8666/93. 4.2 Deve-se levar em consideração aplicação da multa de R$ 109.687,99 (cento e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) aplicada através do Processo Administrativo nº 1-188/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO 059/2024. Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos a relativos à Construção uma Quadra Coberta no Distrito de Bentivi, no Município de Bonito/PE, com Recursos oriundos da Emenda Parlamentar número 43240003, ação 0EC2 - Transferências Especiais do Ministério da Fazenda e Plano de Ação 09032024-074353. Valor máximo aceitável: R$ 766.007,64 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23/08/2024, às 10:00 horas, até o dia 02/10/2024 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 9:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2024 às 10:00 horas.

Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 22 de agosto de 2024.

Maria de Fatima Cabral Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 24/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Universidade Federal do Pará; OBJETO: Contratação da Universidade Federal do Pará - UFPA, organizada sob a forma de Autarquia e sem fins lucrativos, para ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA/PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA, VISANDO EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE DRAGAGEM EM CURSO D'ÁGUA E GERENCIAMENTO DO MATERIAL A SER DRAGADO NA BAÍA DO GUAJARÁ- MUNICÍPIO DE BELÉM/PA PARA ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIA DA SEMAS-PA CONSTANTE EM TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUE SE REFERE OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA DRAGAGEM EM CURSO D'ÁGUA; VALOR GLOBAL: R$ 1.865.862,48 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso VII da Lei 13.303/2016, do art. 116, inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e do Decreto nº 12.846/2013 e legislação correlata; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Emmanuel Zagury Tourinho, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-PMSN

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-PMSN, do tipo menor preço OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 13/09/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: pmsn.licita@gmail.com

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-PMSN

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13.2024-PMSN, do tipo menor preço que objetiva a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE SANTARÉM NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 11/09/2024, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.portaldecompraspublicas.com.br , https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: pmsn.licita@gmail.com

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie do Termo Rescisão ao contrato nº 11/2022 - Processo nº 2-65/2021, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: D R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n o 03.610.014/0001-15; CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1. Constitui o objeto deste Termo de Rescisão Unilateral do contrato nº 11/2022 e seus respectivos aditivos, que tem por objeto do presente contrato Contratação de Empresa Especializada para Construção do Hospital Municipal 2ª Etapa, através do contrato repasse nº 904702/2020/MSAUDE/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Decima sexta do contrato administrativo nº 11/2022, e ainda, no artigo 77, da Lei nº 8666/93. CLÁUSULA TERCEIRA DA RESIÇÃO DO CONTRATO 3.1. Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 20/08/2024, o Contrato 11/2022, visto que a contratada descumpriu de forma reiterada diversas obrigações contratuais. CLÁUSULA QUARTA DO TERMO FINAL 4.1. Fica rescindido na forma da lei, com base no artigo 77, incisos II e V da Lei nº 8666/93. 4.2 Deve-se levar em consideração aplicação da multa de R$ 156.951,93 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos) aplicada através do Processo Administrativo nº 1-188/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PROCESSO Nº 111/2024 - MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL/PARANÁ

O Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº. 14.133/21 e suas alterações, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 09 de Setembro de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.compras.gov.br, visando à Contratação de empresa para a aquisição de 01 (Um) Trator Agrícola, novo, zero quilômetro, para atendimento do Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio n°. 944870/2023 - Transferegov.br n°. 53747/2023, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa e o Município de Jandaia do Sul, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, estarão à disposição dos interessados a partir do dia 26 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.compras.gov.br e em www.jandaiadosul.pr.gov.br em "Portal da Transparência".

Jandaia do Sul/PR. 22 de agosto de 2024.

Lauro de Souza Silva Junior

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024.

O Agente de Contratação designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, torna público que promoverá Chamada Pública tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino deste município.

Os interessados deverão apresentar a documentação necessária, a partir do dia 05 de setembro de 2024, a qualquer tempo, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, até o dia 25 de setembro de 2024, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, sito à Rua Pernambuco nº 780, Centro.

O Edital em inteiro teor poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Minas Gerais, nº 757, Centro ou ainda através do e-mail: licitacao@limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715.

Limeira do Oeste - MG, 22 de agosto de 2024.

Radiel de Souza Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DV00017/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA -

A Prefeitura Municipal de Riachão manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de Portas, Forras e Alizares confeccionadas em madeira maciça (tipo jatobá). O interessado poderá participar via o site: www.portaldecompraspublica.com.br. 1) Inicio do recebimento das propostas: 08:00 (oito) horas do dia 23 de agosto de 2024; 2) Início da disputa: 08:30 (oito e trinta) horas do dia 29 de agosto de 2024; 3) Data e hora de término do recebimento de proposta ou lance: 29/08/2024 às 14h30 (quatorze e trinta) horas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.

Riachão - PB, 22 de agosto de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Presidente da Comissão
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo Administrativo Nº 0403/2022, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de hospedagem de site do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco e servidor de e-mails corporativos - VPS, bem como serviço de implementação, migração, configuração e suporte técnico do servidor integrado. Contratada: HOSTGATOR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.754.475/0001-40. Vigência com início em 17/08/2024 e término em 16/08/2025 Valor Total: R$ 4.472,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Dotação orçamentária 6.2.2.1.1.01.33.90.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº1156/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: HOSTGATOR BRASIL LTDA.