7.4.5.1.2. Iniciados os sorteios da ordem de apresentação da aula pública e do ponto a ser apresentado, não será permitida, sob quaisquer hipóteses, a participação de candidatos retardatários, que serão considerados como ausentes e, portanto, desligados do certame.

7.4.5.1.3. Os sorteios dos pontos (temas) e das ordens de apresentação ocorrerão com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da realização da Prova de Desempenho Didático.

7.4.5.2. Na impossibilidade de comparecimento aos sorteios, o candidato poderá se fazer representar através de procuração pública ou particular, sendo que neste último caso deverá ser anexada uma cópia autenticada do documento de identificação do candidato utilizado no ato da inscrição.

7.4.5.2.1. O instrumento de procuração deverá ficar de posse da Banca Examinadora.

7.4.5.3. O não comparecimento do candidato ou do seu procurador no dia, hora e local definidos para os sorteios implicará na sua eliminação do certame.

7.4.6. O candidato/a deverá comparecer ao IFBA, Campus Brumado, para a realização da Prova de Desempenho Didático, munido de documento original de identificação utilizado no ato da inscrição.

7.4.7. O candidato deverá entregar à Banca Examinadora, quando da realização da Prova de Desempenho Didático, 03 (três) vias do seu Plano de Aula.

7.4.7.1. O IFBA, Campus Brumado, disponibilizará aos candidatos, apenas, lousa e pincel atômico. Demais recursos didáticos e/ou tecnológicos ficarão a cargo do próprio candidato.

7.4.7.2. O IFBA não se responsabiliza por possíveis falhas em equipamentos de propriedade do candidato que possam prejudicar a apresentação da aula pública.

7.4.7.3. Será dado ao(a) candidato(a) um tempo de 5 (cinco) minutos entre a entrega do seu Plano de Aula e o início da Prova Didática, não contando como tempo de prova.

7.4.8. A nota da Prova de Desempenho Didático será a média aritmética das três notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora, numa escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), sendo desclassificado o/a candidato/a que obtiver média inferior a 5,00 (cinco) pontos.

7.4.8.1. Será atribuída nota 0,00 (zero) ao/à candidato/a que, na Prova de Desempenho Didático, abordar tema diverso daquele que lhe couber no sorteio do ponto.

7.4.9. A Prova de Desempenho Didático será gravada em áudio para fins de arquivamento e análise de recursos. Ao participar do processo seletivo, o/a candidato/a autoriza tal gravação.

7.5. A avaliação da prova de desempenho didático consistirá na análise dos itens descritos abaixo:

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Valor

1. PLANO DE AULA

Objetivo

0,40

Conteúdo

0,30

Metodologia de Ensino

0,40

Recursos didáticos

0,30

Avaliação da Aprendizagem

0,30

Referências

0,30

2.DESENVOLVIMENTO DA AULA

Domínio do conteúdo

a) Clareza

b) Objetividade

c) Fundamentação

3,00

Estrutura da apresentação

a) Contextualização

b) Sequência lógica das ideias

c) Coerência em relação ao plano de aula

d) Distribuição e controle do tempo

3,00

Utilização dos recursos didáticos

0,50

Avaliação da aprendizagem

0,50

Argumentação

1,00

TOTAL DE PONTOS

10,00

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1. Todo o processo de seleção será realizado no IFBA, Campus Brumado, localizado no seguinte endereço: Rua Francisco Manoel da Cruz, n. 55, São José, Brumado - BA, CEP 46110-364.

8.2. O/A candidato/a que necessitar de qualquer tipo de condição especial - desde que não esteja relacionada à infraestrutura, conexão ou equipamentos para realização das provas deverá solicitá-la no ato de inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários a tal atendimento.

8.3. O/A candidato/a que no ato da inscrição não solicitar as condições especiais para realização das provas terá que realizá-las em igualdade de condições com os demais candidatos.

9. DO RESULTADO E DA CLASSIFICAÇÃO

9.1. O resultado do processo seletivo será apresentado em lista única, separando os candidatos por vaga disputada e com as seguintes informações: nota da Prova de Desempenho Didático, nota de Avaliação de Títulos e Nota Final.

9.2. A nota final de cada candidato será a média ponderada das notas obtidas nas duas avaliações, considerando os respectivos pesos abaixo estabelecidos:

9.2.1. Avaliação de Títulos - Peso 3 (três)

9.2.2. Prova de Desempenho Didático - Peso 7 (sete)

9.3. A nota final do/a candidato/a será obtida utilizando-se a seguinte fórmula:

Nota Final = ((Nota Prova Desempenho Didático x 7) + (Nota da Avaliação de Títulos x 3)) / 10

9.4. A classificação do/a candidato/a dar-se-á por ordem decrescente de Nota Final, sendo o/a primeiro/a classificado/a aquele/a candidato/a que obtiver a maior nota final.

9.5. Havendo empate, terá preferência, para efeito de classificação no certame, o/a candidato/a que sucessivamente e em ordem de prioridade:

9.5.1. Obtiver maior nota na Prova de Desempenho Didático;

9.5.2. Obtiver maior nota na Avaliação de Títulos;

9.5.3. Possuir mais tempo de experiência de ensino;

9.5.4. Possuir maior titulação acadêmica;

9.5.5. Possuir maior idade.

9.6. Havendo candidatos/as que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei nº. 10. 741/03 e em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao/à candidato/a de idade mais avançada. Os demais critérios de desempate seguirão a ordem estabelecida no subitem 9.5.

9.7. A divulgação do resultado preliminar do processo seletivo, apresentando os candidatos por ordem de classificação e com suas respectivas notas ocorrerá a partir da data indicada no Anexo IV deste Edital.

9.8. Faculta-se ao/à candidato/a apresentar um único recurso, quanto ao resultado preliminar do processo seletivo.

9.9. Antes de proferida a sua decisão final sobre o recurso, poderá ser ouvida a Banca Examinadora envolvida.

9.10. A divulgação do resultado da análise dos recursos ocorrerá a partir da data indicada no Anexo IV deste Edital.

9.11. Na hipótese de deferimento do recurso interposto, o IFBA procederá à retificação necessária.

9.12. A divulgação do resultado final do processo seletivo ocorrerá a partir da data indicada no Anexo IV deste Edital.

9.13. A Reitora do IFBA poderá anular, total ou parcialmente, o resultado final deste processo seletivo simplificado, desde que devidamente fundamentado.

10. DA HOMOLOGAÇÃO

10.1. A homologação do resultado final do certame será publicada no Diário Oficial da União, e sua divulgação ocorrerá a partir do dia seguinte desta publicação.

11. DA CONTRATAÇÃO

11.1. A mera classificação no certame não assegura o direito à contratação do/a candidato/a.

11.2. O IFBA reserva-se ao direito de contratar os candidatos seguindo rigorosamente a ordem de classificação e de acordo com sua necessidade e conveniência.

11.3. O/A candidato/a classificado/a será convocado/a para apresentação da documentação comprobatória de atendimento dos requisitos e assinatura do contrato, cujo contato com o mesmo ocorrerá por meio de mensagem enviada ao endereço eletrônico (e-mail), ligação telefônica ou, eventualmente, por correspondência enviada ao endereço residencial, informado no formulário de inscrição, conforme a necessidade e conveniência da instituição.

11.4. É de responsabilidade exclusiva do/a candidato/a a atualização dos seus dados cadastrais junto ao IFBA.

11.4.1. Serão de inteira responsabilidade do/a candidato/a os prejuízos decorrentes da não atualização de seus dados cadastrais.

11.5. O/A candidato/a será contratado/a temporariamente para exercer a função pública de professor substituto, nos termos do art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, com atuação no magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

11.5.1. Por se tratar de uma função pública, o professor substituto contratado através deste processo seletivo não fará jus às vantagens típicas do plano de carreira do magistério federal, tais como as progressões, promoções, aceleração, etc., pois são exclusivas dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos.

11.5.2. Para remuneração relativa à retribuição por titulação seguirá a Orientação Normativa SRH/MP n° 05, de 25 de outubro de 2009, que estabelece orientação aos órgãos e entidades integrantes do SIPEC quanto ao tema, informando o quanto previsto no §3° do Art. 2º que assim aduz: "O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior".

11.5.3. O valor da remuneração mensal a ser paga ao contratado será exatamente aquele definido de acordo com as características (regime de trabalho e/ou exigência de formação acadêmica) da vaga em disputa, acrescido do valor do auxílio-alimentação correspondente, conforme a seguir:

11.5.3.1 Para o regime de trabalho de 40h com requisito de Graduação - Vencimento Básico de R$ 3.412,63 + Auxílio Alimentação de R$ 1.000,00.

11.5.3.2 Para o regime de trabalho de 40h com requisito de Especialização - Vencimento Básico de R$ 3.924,53 + Auxílio Alimentação de R$ 1.000,00.

11.5.3.3 Para o regime de trabalho de 20h - Vencimento Básico de R$ 2.437,59 + Auxílio Alimentação de R$ 500,00.

11.6. O contrato de trabalho inicial terá uma vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, através de assinaturas de termos aditivos, desde que a soma dos períodos não ultrapasse o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses.

11.7. Não poderá ser contratado pelo IFBA:

11.7.1. O/A candidato/a que possuir contrato temporário vigente com outro órgão ou entidade da administração pública federal, cujo fundamento seja a Lei nº 8.745/93; ou

11.7.2. O/A candidato/a que ainda não tiver cumprido a carência de 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de contrato anterior, cujo fundamento tenha sido a Lei nº 8.745/93.

11.7.3. O/A candidato/a que não entregar toda a documentação exigida pelo setor de Recursos Humanos do Campus dentro do prazo estabelecido.

12. DA VALIDADE

12.1. O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Administração.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. A inexatidão ou a falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas Provas ou em documentos apresentados, ainda que verificadas posteriormente à realização do processo seletivo simplificado, implicará na eliminação sumária do/a candidato/a, sendo declarada nula, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes.

13.2. Será excluído do processo seletivo simplificado o/a candidato/a que:

13.2.1. Não cumprir todas as disposições contidas neste edital;

13.2.2. Agir com ofensa ou descortesia a qualquer outro/a candidato/a ou membro da equipe responsável pela seleção;

13.2.3. Deixar de comparecer a qualquer uma das etapas de comparecimento obrigatório previstas neste edital;

13.2.4. Usar de meios fraudulentos para inscrição no certame e/ou durante a realização das provas.

13.3. Constituem anexos deste edital:

13.3.1. Anexo I - Quadro Demonstrativo de Vagas;

13.3.2. Anexo II - Barema de Títulos;

13.3.3. Anexo III - Relação de Pontos para a Prova de Desempenho Didático;

13.3.4. Anexo IV - Cronograma de atividades do processo seletivo;

13.3.5. Anexo V - Formulário para Interposição de Recurso de Processo Seletivo Simplificado.

13.4. Não serão fornecidos ao/à candidato/a quaisquer documentos comprobatórios de aprovação, classificação ou notas obtidas, valendo para esse fim o resultado final homologado e publicado no Diário Oficial da União.

13.5. O/A candidato/a convocado/a que não atender aos requisitos exigidos para o exercício da função, ou se recusar a assinar o contrato, será definitivamente eliminado do certame.

13.5.1. O/A candidato/a será convocado/a por meio de correspondência eletrônica (e-mail) ou ligação telefônica e terá um prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados da data de publicação e envio do convite para manifestar-se.

13.5.2. A recusa da convocação ou ausência de manifestação dentro do prazo estabelecido eliminará o/a candidato/a, perdendo a posição em relação à lista de classificação específica.

13.6. O IFBA poderá convidar candidatos/as classificados/as para assumir eventual vaga em campus distinto daquele para o qual concorreu ou carga horária diferente, proporcional à remuneração. Nestes casos, deverá ser observada a ordem de classificação geral de candidatos/as para a área de conhecimento específica da vaga.

13.6.1. O/A candidato/a será convidado/a por meio de correspondência eletrônica (e-mail) ou ligação telefônica e terá um prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados da data de envio do convite para manifestar-se.

13.6.2. A não aceitação do convite ou ausência de manifestação dentro do prazo estabelecido não elimina o/a candidato/a, que permanecerá na mesma posição em relação à lista de classificação específica.

13.7. O/A candidato/a contratado/a deverá ministrar aulas de qualquer disciplina pertencente à sua área de conhecimento.

13.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria do IFBA, ouvida a Procuradoria Jurídica da instituição, se necessário.

LUZIA MATOS MOTA

ANEXO I

QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS

Áreas de conhecimentos, dos regimes de trabalho, da formação exigida, das vagas, das remunerações e lotação.

ÁREA DE CONHECIMENTO

REGIME DE TRABALHO

FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA

AC

PPP

PCD

TOTAL

REMUNERAÇÃO MENSAL

Atendimento Educacional Especializado

40 h

Licenciatura em Educação Especial ou outra Licenciatura com Especialização lato sensu em Atendimento Educacional Especializado ou Educação Inclusiva ou Educação Especial com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.

0

0

1

1

Vencimento Básico: R$ 3.924,53

Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00

Administração

20 h

Diploma de Graduação em Administração com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.

1

0

0

1

Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Auxílio Alimentação: R$ 500,00

Biologia

20 h

Licenciatura em Biologia ou em Ciências com habilitação em Biologia com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.

1

0

0

1

Vencimento Básico: R$ 2.437,59 Auxílio Alimentação: R$ 500,00

Engenharia Civil

20h

Graduação em Engenharia Civil com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.

1

0

0

1

Vencimento Básico: R$ 2.437,59

Auxílio Alimentação: R$ 500,00

Engenharia de Minas

40 h

Graduação em Engenharia de Minas com diploma expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC.

1

0

0

1

Vencimento Básico: R$ 3.412,63

Auxílio Alimentação: R$ 1.000,00