gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: TITA UNIFORMES LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 58.393,94 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: 53.489.960 LIDIANE DA SILVA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 46.427,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e vinte e sete reais). Ata firmada em 15 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 018/2024.

Prefeito do Município de Toledo

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 1691/2022. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA. CNPJ/MF sob o nº 17.723.085/0001-39. Objeto: acréscimo do valor dos serviços excedentes e serviços extras. Valor do aditivo: R$ 16.763,49 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), correspondente ao percentual de 3,63% (três vírgula sessenta e três por cento), totalizando um acréscimo contratual total de 25,95% (vinte e cinco vírgula noventa e cinco por cento), passando o valor contratual de R$ 564.981,46 (quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos) para R$ 581.744.95 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Data da Assinatura: 25/04/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. PAULO CÉSAR PEREIRA CASTELUCCI (p/Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

LICITAÇÃO Nº: 1044290

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação prestação de serviços de prótese dentária para atender as demandas da Secretaria de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 09 DE MAIO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 09 DE MAIO DE 2024, AS 10:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com

Paratinga-BA, 25 de abril de 2024

ELISANGELA SOUZA VASCONCELOS

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (SRP)

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado

Processo administrativo nº 2107/2024 - Objeto: Registro de preços para Aquisição de livros de linguagens e paradidáticos infantis para o ano letivo de 2024.

Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 14/05/2024.

Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br - www.bllcompras.org.br

Serrinha/BA, 25 de abril de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N° 14/2024 (SRP)

Processo: 00062/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de ar-condicionado e bebedouros para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 10. Edital 014/2024.

Edital e Entrega das Propostas: A partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira/BA, 25 de abril de 2024

Luis Armando

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00082/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2024 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação do artista "Felipe Alcântara", para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa ALCANTARA COMPANY LTDA, CNPJ nº 46.313.114/0001-92. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/04/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 18 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2024, que tem como objeto: Contratação do artista "Felipe Alcântara", para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: ALCANTARA COMPANY LTDA, CNPJ nº 46.313.114/0001-92, Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 17 de abril de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00085/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00019/2024 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação do artista "Alceu Valença", para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:15h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 07.422.115/0001-13. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/04/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 22 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00019/2024, que tem como objeto: Contratação do artista "Alceu Valença", para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:15h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 07.422.115/0001-13, Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 19 de abril de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90129/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606000631202463. Objeto: Contratação de empresa para execução de restauração/reconstrução rodoviária da Travessia Urbana de Aimorés na BR-259/MG, sob circunscrição rodoviária da Unidade Local de Governador Valadares/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de engenharia..

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 26/04/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 17 de maio de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para contratação de Empresas para fornecimento dos seguintes objetos: Equipamentos para Atenção Primaria de Saúde - Resolução 8.687 de 02/05/24 e Aquisição de 1 Veiculo Zero Resolução 8.096 de 18/04/22, tipo Menor preço por item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 26 de abril de 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 093/2024. Processo Licitatório nº 16/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: Marcopolo SA, CNPJ Nº 88.611.835/0018-77. Valor total: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Objeto: Fornecimento de um Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a Resolução CONTRAN 316/09, (capacidade de 20 a 24 passageiros, 01 (um) cadeirante e o motorista), conforme Proposta do Fundo Nacional de Saúde nº 11840.379000/1220-01. Data da assinatura: 24/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (90002/2024)

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletronico para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais) em favor da empresa AUTOSTRADA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.603.499/0001-46 e o valor de R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais) em favor de CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.741.144/0001-83, perfazendo um total de R$ 585.900,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais).

João Pessoa-PB, 25 de abril de 2024.

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040000676202495. Objeto: Insumos Asfálticos para seus contratos de Obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-367 e Rodovia Federal BR-222.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64443014949202365. Objeto: Aquisição de placas, medalhas e bens complementares destinados ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qgex - Bl "g" 3 Piso - Smu Tes - Dct3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160076-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 160076-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº 21/2024

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Empresa especializada para o fornecimento/locação de Infraestrutura para atender os eventos Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos: Valor global máximo aceitável: R$ 346.050,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 29 de abril de 2024 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: DIA: 14 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF)

Barreiros, 25 de abril de 2024.

Guttemberg Bittencourt Fabricio de Lima

Secretário de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 006.1/2023-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa n° 006.1/2023-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Monte das Oliveiras, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri/PA"; Locador(a): LUCIENE MORAES MACHADO. Vigência: 08 (oito) meses a contar de 28/04/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 10.972.647/0001-39 - INAC INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 500.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 925131

Nº Processo: 224610. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para prestação de serviços relacionados a estágio não obrigatório para estudantes de nível médio e superior nas praças onde o Banco Central mantém representação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alvares Cabral, 1605 Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/925131-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR LUIZ BENITES FERREIRA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 925131-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 43/2024, que tem por objeto a "Aquisição de retroescavadeira com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (conforme Proposta Nº 047989/2023 e convênio Transferegov.br Nº 944310/2023) e recurso próprio", abertura dia 17/05/2024, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 26 de abril de 2024.

MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.001474/2024-77.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação, manutenção e monitoramento de dispositivos de tratamento de água para consumo humano, limpeza e desinfecção de reservatórios de água.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

1º TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O HUAC/EBSERH OU E A EMPRESA SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A.

DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) - (UASG 155914), com endereço na Rua Carlos Chagas, S/N, São José, Campina Grande/PB, CEP 58.400-398, CNPJ sob o nº 15.126.437/0032-40; OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de compromissos reconhecidos após o encerramento do Contrato nº 07/2020, compreendendo o período entre 16/12/2023 e 31/12/2023, O valor global do presente Termo de Reconhecimento de Dívida é de R$ 5.303,08 (cinco mil trezentos e três reais e oito centavos), tendo em vista que o Hospital Universitário Alcides Carneiro inscreveu o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em Restos a Pagar (RAP), de forma que a importância total a ser paga pelo serviço diz respeito a R$ 13.303,08 (treze mil, trezentos e três reais e oito centavos O presente Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto nº 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 25/04/2024. PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA.

.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, Objeto: Implantação de Software Integrado de Gestão Hospitalar, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Lote, Limite para acolhimento de Proposta 13/05/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 13/05/2024 às 12:00 (doze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia-PE, 26 de abril de 2024.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
AVISO DE CONTINUIDADE

Concorrência Pública Nº 004/2024- CPL - Processo N°088/2024- SMOSP

OBJETO: ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E DE CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SÃO FRANCISCO MUNCÍPIO DE BONFIM - RR.

A senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 09:00hrs, do dia 30/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços e abertura do envelopes de habilitação.

Bonfim/RR, em 26 de abril de 2024

ANGELA AZEVEDO SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE

Concorrência Pública Nº 005/2024- CPL - Processo N°091/2024- SMOSP

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA VILA NOVA ESPERANÇA MUNCÍPIO DE BONFIM - RR.

A senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 09:300hrs, do dia 30/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços e abertura do envelopes de habilitação.

Bonfim/RR, em 26 de abril de 2024

ANGELA AZEVEDO SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE

Concorrência Pública Nº 001/2024- CPL - Processo N°087/2024- SMOSP

OBJETO: A contratação de empresa para EXECUÇÃO de PAVIMENTAÇÃO de ESTRADA VICINAL no MUNICÍPIO de BONFIM/RR.

A senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 07:30hrs, do dia 30/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento de habilitação, e em caso de renuncia, recomenda-se para adjudicação e homologação.

Bonfim/RR, em 26 de abril de 2024

ANGELA AZEVEDO SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE CONTINUIDADE

Concorrência Pública Nº 002/2024- CPL - Processo N°090/2024- SMOSP

OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de manutenção e conservação de Estradas Vicinais no Município de Bonfim/RR

A senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 08:00hrs, do dia 30/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento de habilitação, e em caso de renuncia, recomenda-se para adjudicação e homologação.

Bonfim/RR, em 26 de abril de 2024

ANGELA AZEVEDO SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64 CONTRATADA: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA CNPJ: 03.971.648/0001-01. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Terceira - Da Vigência, e manter o valor constante na Cláusula Segunda do contrato inicial 001/2020. VALOR: Será mantido o valor da remuneração para prestação de serviço, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Manutenção dos Veículos da Frota do CRQ- IX, conforme descrito na cláusula segunda no contrato inicial nº 001/2020. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 02 de maio de 2024 a 02 de maio de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584005379202499. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de impressão com fornecimento de insumos (exceto papel), peças, sistema de gerenciamento de impressões, treinamento dos usuários, suporte técnico e manutenção, por meio de outsourcing, com locação de equipamentos para funções de cópias, impressões e digitalização em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.001413/2024-66.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).

Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" do contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX.

Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025.

Valor Total: R$ 1.181,30.

Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23737.010066/2021-31.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 04/05/2024 a 04/05/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.630,32. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 89/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004812/2024-07.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 29.891.596/0001-49 - THERAKIDS CLINICA DE DESENVOLVIMENTO E REABILITAÇÃO EIRELLI. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.023579/2024-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Oficina para Planejamento conjunto da execução integrada ACT/MDS/MIR", que se realizará no dia 23/04/2024, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.736,50. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 90/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004814/2024-98.

Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 49.983.944/0001-15 - FOLLOW UP CLINICA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2024 a 22/04/2024. . Leia-se: Vigência: 22/04/2024 a 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 006/2023 para execução de reforma de engenharia no Edifício Euclydes Reis Aguiar para adequá-lo à instalação do Plenário do TRF6. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS LTDA. OBJETO: 1)Promover as alterações decorrentes do Termo Aditivo ao Termo de Referência, com acréscimo de serviços e de materiais; 2) alteração do valor do contrato que passa de R$3.581.639,11 para R$3.672.169,99 ; 3) prorrogação da vigência com término estimado para 15/07/2024; 4) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0002004-91.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 25/04/2024, pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante, e em 26/04/2024, pelo Sr. Clayton Costa Lima, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 3849/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar os serviços de reforma, sem acréscimo de área construída, na área que abrigará as futuras instalações da Vara do Trabalho de Águas Lindas de Goiás, localizada na área ADM-001 do Águas Lindas Shopping, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/04/2024) 80020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.003874/2023-90.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 01.268.775/0001-05 - CASTELAO COM MAT DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente instrumento tem como objeto, a contratação de empresa especializada para aquisição de insumos de obras..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 902618/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA, CNPJ nº 29114139000148. Vigencia. Valor Total: R$ 507.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 220.500,00, Vigência: 25/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, CPF nº ***.228.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153151

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23079.205330/2022-03.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO DE DOENCAS DO TORAX DA UFRJ. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Alterar o instrumento contratual 00001/2022 quanto à vigência (prorrogação) e reajuste do valor anual.. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.020,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 19957.010910/2022-43.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.806,08. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n° 63467/2023-029/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Hope Life Espaço Multiprofissional Ltda, CNPJ: 34.356.547/0001-46; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 16/04/2024; vigência de 16/04/2024 a 16/04/2025.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.003763/2024-01. Adesão nº 25/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 51/2023, do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, UASG 250103: item 03, na quantidade de 250 unidades; e item 05, na quantidade de 320 unidades, no valor total de R$ 7.305,00, com a empresa SURGEMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 48.996.299/0001-02. Processo Administrativo 63060.003232/2024-19. Adesão nº 272024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 44/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG 112408: item 40, na quantidade de 308 unidades, no valor total de R$ 2.987,60, com a empresa CAPITAL MEDH IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ: 24.702.356/0001-35.
EXTRATO INTERRUPÇAO DE CONTRATO

PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: Municipio de Alto Paraiso - RO. CONTRATADO: Construtora e Incorporadora Coliseu LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. CLÁUSULA PRIMEIRA: Paralização- Pavimentação Asfáltica Em TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) COM DRENAGEM PROFUNDA E CALÇADA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO- CONVÊNIO SICONV N° 882735/2019.

Paralisação a partir de: 02/04/2024 E Termino previsto: 16/04/2024.Alto Paraíso/RO 25 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EDITAL Nº 128/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 099/24 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2024, Seção 3, página 60, do Setor de Educação, Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Área de Conhecimento Organização e Gestão da Educação, como se segue:

Onde se lê:

Departamento: Planejamento e Educação Escolar

Leia-se:

Departamento: Planejamento e Administração Escolar

Em 25 de abril de 2024

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23302.000239/2022-02.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.

OBJETO:

Acrescentar o percentual médio de 9,9% do valor inicial atualizado do contrato a partir de 01/05/2024, equivalente a R$ 11.501,28 (onze mil, quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e alterar a cláusula terceira -preço do contrato 09/2022, em função do acréscimo.

O acréscimo - revisão contratual está embasada nos seguintes parâmetros: Convenção Coletiva de Trabalho nº PE000153/2023, registrada no MTE em 08/03/2023. a CCT foi celebrada entre os sindicatos das categorias de trabalhadores e os sindicatos dos empregadores, e está prevista na cláusula sexta do contrato, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.

Por meio deste termo aditivo, e em consonância coma Lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023, art. 8º- a, a carga horária de trabalho passará para 30 horas semanais.

Considerando que os efeitos financeiros da revisão contratual são a partir de março/2023, há um retroativo a favor da contratada no valor de R$ 13.418,16. O valor do retroativo devido deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a contratante a execução do pagamento.

Vigência: 01/05/2024 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.661,28. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 48340.000780/2022-87.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: A) ACRESCENTAR 3,30% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 67.402,07 (sessenta e sete mil quatrocentos e dois reais e sete centavos) - pela inclusão dos serviços de 1 (um) posto de trabalho de Recepcionista e b) ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 25/04/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.955,85. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Exames Laboratoriais Complementares fora da Tabela SUS/SIGTAP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Maio de 2024 até 31 de Julho de 2024. Processo Licitatório n° 003/2023, Credenciamento 002/2023. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

Geraldo Magela Minelli

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024-002 SRP

Registro de Preços para a aquisição de Combustíveis para atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente -FMMA de Bom Jesus do Tocantins-PA. Data da abertura 09/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 26 de abril de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 113/2023. Extrato dos Contratos Referentes Ao Pregão Eletrônico nº 113/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Gêneros Alimentícios (Carnes, Embutidos, Cereais, Temperos, Enlatados e Outros) Para Atendimento da "Casa do Aconchego" e da "Casa de Apoio de Barretos". Departamento Requisitante Departamento de Desenvolvimento Social PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020501 08 244 0120 2038 0000 020503 08 243 0110 2033 0000 020503 08 243 0110 2033 0000 FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 18/04/2024 GESTORA DOS CONTRATOS SANDRA MARCELO DE SOUZA PAULA FISCAL DOS CONTRATOS LEIDINÉIA DE CASTRO FEITOSA VICENTE P&V ALIMENTOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 209/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/04/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 15.619,31 (quinze mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e um centavos) SUPER RIO SUPERMERCADO LTDA NUMERO DO CONTRATO 210/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/04/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 26.364,06 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) CCF NUTRI LTDA NUMERO DO CONTRATO 211/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/04/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 24.371,45 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos)
AVISO DE CONTINUIDADE

Concorrência Pública Nº 003/2024- CPL - Processo N°089/2024- SMOSP

OBJETO: A contratação de empresa para construção de um MALOCÃO COMUNITÁRIO na COMUNIDADE INDÍGENA do KUMARÚ, no MUNICÍPIO de BONFIM/RR.

A senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 08:30hrs, do dia 30/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento de habilitação, e em caso de renuncia, recomenda-se para adjudicação e homologação.

Bonfim/RR, em 26 de abril de 2024

ANGELA AZEVEDO SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso de dispensa da licitação

Dispensa 15/24. Objeto: aquisição de peças de para veículos. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. Não é dispensa eletrônica. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br

Socorro do Piauí/PI, 25 de abril de 2024

Jose Coelho Filho

Prefeito
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/24

A PM de Regeneração, realizará licitação dia 13/05/24 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de condicionador de ar. Fonte de Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS, CUSTEIO, FUNDEB 40%, FUS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/24

A PM de Regeneração, realizará licitação dia 13/05/24 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de implementação dos cursos de capacitação para técnicos e gestores envolvidos em ações do Sistema Único da Assistência Social e outros projetos vinculados à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Fonte de Recurso: FPM, FMAS, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24

A PM de Regeneração, realizará licitação dia 13/05/24 às 12:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de implementação de programas específicos necessários para enfrentar o problema do baixo índice de aprendizagem da rede municipal de educação do município de Regeneração/PI. Fonte de Recurso: FPM, FME, ICMS, FUNDEB, VAAF, VAAT, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Regeneração/PI, 26 de abril de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa Eco Pack Importação e Exportação Ltda, CNPJ n.o 47.894.089/0001-40, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 2 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo dos lotes n.os 1, 2 e 3, com fulcro no art. 87 da Lei n.º 8.666/93, e no item 11.1 do Edital de Licitação n.o 0727600/3/2022. A referida multa, no valor de R$ 1.520,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei n.º 8666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão n.º 0727600/3/2022. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Av. Marechal Mascarenhas de Moraes n.º 1333, 9º andar, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES, CEP 29051-015, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Processo administrativo nº 12466.720623/2023-17

OSMIR GOMES DE CARVALHO

Chefe-da Equipe de Logística da Alfândega da RFB do Porto de VitóriaSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 10265.072179/2022-63 NATUREZA: 1º Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE NOVA CANAA DO NORTE/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao NOVA CANAA DO NORTE/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE NOVA CANAA DO NORTE/MT, CNPJ nº 03.238.912/0001-94, Prefeita, RUBENS ROBERTO ROSA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 016/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura de Solidão - PE, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Global Estimado: R$ 300.150,18. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 13/05/2024, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 26 de abril de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024, destinado a Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, teve como vencedora a empresa: BANCO BRADESCO S.A., com valor total de R$ 5.002.100,00 (cinco milhões e dois mil e cem reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 26 de abril de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
EXTRATO INTERRUPÇAO DE CONTRATO

PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: Municipio de Alto Paraiso - RO CONTRATADO: Construtora e Incorporadora Coliseu LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. CLÁUSULA PRIMEIRA: PAralização Tácita: Pavimentação Asfáltica Em Tsd (Tratamento Superficial Duplo) Com Drenagem Profunda e Calçada No Municipio de Alto Paraiso- Convênio SICONV N° 882735/2019.

Paralisação Tacitamente Válida Durante o Período de 17/04/2024 a 28/04/2024. Alto Paraíso/RO 25 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024/PE

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE COM CAÇAMBA METÁLICA, EQUIPADO COM MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA BRUTA (NOMINAL) DE NO MÍNIMO 207 CV, TRAÇÃO 6X2, PBT MÍNIMO LEGAL DE 22.000 KG, CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 15.000 KG, CAÇAMBA DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 10,0 M³. Data: 10/05/2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DO REINICIO DA OBRA

PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: Municipio de Alto Paraiso - RO CONTRATADO: Construtora e Incorporadora Coliseu LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. CLÁUSULA PRIMEIRA - REINICIO DE OBRA: Pavimentação Asfáltica Em Tsd (Tratamento Superficial Duplo) Com Drenagem Profunda e Calçada No Municipio de Alto Paraiso- Convênio SICONV N° 882735/2019. REINICIO DA OBRA: 29 de abril de 2024. Alto Paraíso/RO 29 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
Retificação

No Extrato de Prorrogação de Concursos, publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2024, seção 3, página 39,

Onde se lê:

Edital 09/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Barbacena

Leia-se:

Edital 09/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Avançado Bom Sucesso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 012/2023, celebrado entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e PRISCILA ONGARATTO TRENTIN, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de 29/04/2024 a 24/05/2024. Data de assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024

Processo nº 029/2024

Dispensa nº 023/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO; CNPJ: 02.411.726/0001-42.

Contratada: GILBER GUIMARÃES SILVA - MEI, CNPJ: 29.376.200/0001- 25.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização e recarga de gás de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itacajá - TO

Valor do contrato: R$ 20.550,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais).

Natureza da Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 1.500; 1.660; 2.706

Data da assinatura: 10/04/2024

Dotação orçamentária: 03.04.04.122.0404.2.005; 03.32.18.541.0612.2.185; 03.08.08.244.1244.2.162; 03.08.08.244.1244.2.186; 03.07.15.452.0717.2.028; 03.27.20.605.0615.2.141.

Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Gilber Guimarães da Silva - Representante da Contratada