gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 126/2024

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 126/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadores de serviços médicos especializados de saúde nas áreas de clínica médica (pronto socorro, rotineiro, UTI), ginecologia/obstetrícia, ortopedia, pediatria, cirurgia geral, anestesiologia, cardiologia, medicina intensiva, nefrologia, infectologia e saúde mental para prestação de serviços médicos complementares em regime de plantão presencial e plantão de alerta (sobreaviso), no âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Camila Hoffmann Fritzen Ltda - CNPJ Nº 55.265.184/0001-03. Valor estimado de R$ 889.021,20. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Palotina, 27 de Novembro de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 036/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS. Empresas Vencedoras: UBAI TRANSPORTES LTDA - Valor R$ 17.488.531,25; CONSORCIO SPA TRANSPORTES - Valor R$ 36.521.307,63 e LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - Valor R$ 5.995.346,45.

Montes Claros/MG,Em 3 de dezembro de 2024.

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

TORNA-SE PÚBLICO QUE A PREFEITURA Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento (menor valor global), na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SARJETÕES EM PISO INTERTRAVADO RETANGULAR EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP, CONFORME ANEXOS. Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 03/12/2024, às 17h00min do dia 06/12/2024, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 09/12/2024, às 09h00min. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Meridiano -SP, 2 de dezembro de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000763202496. Objeto: Aquisição de Meios de cultura e afins, para atender as necessidades da Unidade de Microbiologia de Alimentos (MIC) do LFDA-PE.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 04/12/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLAINE BATISTA DE CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 130016-00001-2024NE000015
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.06.18.0006

OBJETO: "Registro de Preços para eventual contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra, da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim, Maranhão."

DESPACHO:

O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório.

Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, à Empresa:

1 - VASCONCELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 18.447.802/0001-00, vencedora dos item único no valor global de R$ 1.543.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil reais).

Itapecuru Mirim/MA, 2 de Dezembro de 2024

RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0000498-82.2024.6. Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo VAN (minibus) para transporte de no mínimo 15+1 passageiros, incluindo o motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alamenda Ministro Miguel Ferrante, N.° 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 02/12/2024) 70002-10001-2024NE000001
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

A Conselheira Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO PARANÁ (CRP-PR), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRP-PR. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

Ana Lígia Bragueto Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2024

PROCESSO Nº 711/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância de suporte básico tipo B, sendo 01 (uma) em atendimento as Emendas Impositivas nº 02/2022 (Lei nº 1.339/2022), e nº 06/2023, (Lei nº 1.388/2022), alteradas pela Lei nº 1.417/ 2024, e ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de dezembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 2 de dezembro de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.02.033-PE-SEDUC

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de dezembro de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.12.02.033-PE-SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 2 de dezembro de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.02.034-PE-DIV

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 20 de dezembro de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.12.02.034-PE-DIV. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 2 de dezembro de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158289

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23249.019586/2022-92.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 07.338.438/0001-23 - M.A PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 19,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 496.842,07 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo;

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666,de 21 de junho de 1993, por mais 2 (meses), com início em 30/11/2024, encerrando-se em 31/01/2025.. Vigência: 01/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.847.483,02. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ATA SRP nº 029/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.

CONTRATO Nº 110/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: 257.841,00 Vigência: 04/11/2024 à 31/12/2024

CONTRATO Nº 111/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: 453.650,00.

Vigência: 04/11/2024 à 31/12/2024
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 11466126; Número do Processo: 21188.002819/2024-16. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para utilização dos empregados, estagiários e bolsistas da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 90077/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Clarus Comercio de EPI's e Ferramentas Ltda - CNPJ 06.012.849/0001-61; Valor global: R$ 2.480,00; Data de assinatura: 29/11/2024.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 11465882; Número do Processo: 21188.002819/2024-16. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para utilização dos empregados, estagiários e bolsistas da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 90077/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Concep Comercio Atacadista Ltda - CNPJ 37.962.605/0001-73; Valor global: R$ 2.606,00; Data de assinatura: 02/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0212.01/2024 - PE -PMM

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto Aquisição de Combustíveis para atender a frota de veículos das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Madalena/CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 17 de Dezembro de 2024.

O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 2 de dezembro de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 06101/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, conforme especificações, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais e serviços necessários à sua execução nas dependências do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DA ABERTURA: 17 de dezembro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81, Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 2 de dezembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
Aviso de Licitação

Credenciamento nº 4/2024

Processo Licitatório n. 52/2024

Objeto a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR ATENDIMENTOS MEDICOS EM PEDIATRIA. A documentação e proposta deverão ser enviadas no endereço eletrônico licita2@tangara.sc.gov.br. O credenciamento inicia-se no dia 03 de dezembro de 2024 e encerra-se no dia 03 de dezembro de 2025, conforme edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450, ou através do site da Prefeitura de Tangará.

Tangará, 2 de dezembro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 179085

Registro de preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto, em conformidade com as especificações contidas no Edital e seus Anexos, sendo: Item 1 - Aparelho split hi-wall 12.000 BTUs/h; Item 2 - Aparelho split hi-wall 18.000 BTUs/h; Item 3 - Aparelho split hi-wall 24.000 BTUs/h; Item 4 - Aparelho split hi-wall ou piso-peto 30.000 BTUs/h; Item 5 - Aparelho split piso-teto 36.000 BTUs/h; Item 6 - Aparelho split piso-teto 48.000 BTUs/h; Item 7 - Aparelho split piso-teto 60.000 BTUs/h. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90710/2024 - UASG 925136

Número do Contrato: 90710/2024.

Nº Processo: 266438.

Inexigibilidade. Nº 90036/2023. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Alterar o disposto na cláusula 3.3 do contrato bacen/mecir-90710/2024, tendo em vista a necessidade de acréscimo de 40.200 milheiros de cédulas de denominação de r$ 5,00, acréscimo de 23.040 milheiros de cédulas de denominação de r$ 10,00, decréscimo de 40.200 milheiros de cédulas de denominação de r$ 2,00 e decréscimo de 23.040 milheiros de cédulas de denominação de r$ 50,00.. Vigência: 22/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.346.791,20. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Extrato de CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO; SAIC nº 23200.24/0069-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e FÁCIL TEND TUDO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de desjejum (café da manhã) para aproximadamente 14 (quatorze) empregados em efetivo exercício ocupantes do cargo de assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção lotados nos Campos Experimentais de Ouro Preto do Oeste (CEOP) e Campo Experimental de Vilhena (CEVI); UASG: 135001; Licitação: PE-SRP 90007/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025; Valor global estimado: R$ 68.412,96 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 02/12/2024. Signatários: LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT, Chefe Geral e GIULLIANO CARNEIRO COSTA, Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa Rondônia, e CARMEN LÚCIA BENITES CARDOSO - Representante, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

Decisão de Segunda Instância Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50623.001698/2023-26

Na qualidade de Superintendente Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições nos termos do art. 13, inciso II da Instrução Normativa DNIT n° 6 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, e com fundamento no Art. 27, inciso I da Instrução Normativa DNIT n° 6 de 24 de maio de 2019, DECIDO reformar a decisão de primeira instância e aplicar a MATERA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.150.094/0001-97, detentora do contrato nº. 00523/2021-23 (SEI nº. 16029460), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 169/2021- 23, a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O DNIT E TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL pelo período de 60 (sessenta) dias por falhar na execução do contrato, na execução dos serviços na junta de dilatação da Ponte sobre o Rio Providência, BR-153/TO, km 412,97 e na Ponte sobre o Rio Tocantins, BR-235/TO, km 163,59, caracterizando assim o descumprimento do Contrato 00523/2021-23 e MULTA no valor de R$ 19.059,93 (dezenove mil cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), por inexecução parcial do contrato, ao deixar de executar os serviços autorizados na Ponte sobre o Ribeirão Água Fria, BR-153/TO, km 307,78. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024.

RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA

Superintendente Regional - DNIT-TO
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve rescindir o Termo de Contrato n.º 0114-CI/2022/0001, a partir de 13/12/2024, por justa causa, e aplicar a empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.-ME, CNPJ nº 23.388.851/0001-59, a penalidade de Multa de 10% do valor global do TC, que corresponde a R$ 38.077,72, por deixar de cumprir os subitens 3.1; 7.1.2, alínea "c"; 7.1.9; 7.1.11; 7.1.33 e 7.1.37 do Contrato, e subitem 5.3 do Termo de Referência, com fundamento no subitem 9.1.3 do TC, com lastro legal no artigo 83, inciso II, da Lei 13.303/16, de 30 de junho de 2016, conforme AA Nº PRSP-AAD-2024/00088, de 02/12/2024.

GUSTAVO COELHO PEREIRA

Gerente do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 147/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 147/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, proveniente do Processo Administrativo nº 0300003620/2023-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:

LASS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 16.549.335/0001-01, sagrou-se vencedora do certame, no valor total de R$ 364.500,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais);

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 2 de dezembro de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Brasília - FBr mantida pela UP10 EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ Nº 29.297.669/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no período de 01/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO nº 1 - REGISTRO nº 1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// fbr.edu.br

Santa Maria - DF, 2 de dezembro de 2024.

ENAILDO GONÇALVES VIANA

Diretor Geral e Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 055/2022, firmado no dia 22/11/2024 com a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E CADASTRO AMBIENTAL RURAL CAR, conforme autorizado pelo Diretor Presidente do ITERMA, que deram origem ao citado Termo Aditivo. Amparo: Lei 8.666/93; Processo: 2024.610201.03952; Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025; Cobertura Orçamentária: Unidade Gestora: ITERMA; DO RECURSO SEAD: VALOR: R$ 1.462.586,28; FONTE DE RECURSO: 4.700.553798; DO RECURSO PROPONENTE: Valor: R$ 72.196,98; FONTE DE RECURSO: 6.500.553798; SUBAÇÃO: 20082 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO; ELEMENTO DE DESPESA: 339039; ÍTEM DE DESPESA: 3905. Valor total do contrato somando as duas fontes: R$ 2.280.068,78 (dois milhões e duzentos e oitenta mil e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) a ser pago mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada. Signatários: pelo Contratante, ANDERSON PIRES FERREIRA, Diretor Presidente do ITERMA e, pelo Contratado, ANDRÉ NATIVIDADE BAPTISTA. São Luís/MA, 28 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº. 90.003/2024, objeto do Processo nº 034/2024 com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, TIPO PICK-UP 4X4 DIESEL (04 UTILITÁRIOS E 02 AMBULANCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO), DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA, CONFORME PROPOSTAS Nº 11513.131000/1210-06, 11513.131000/1220-03, 11513.131000/1230- 07 E 11513.131000/1230-13. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de dezembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 02 DE DEZEMBRO DE 2024, das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Eduardo Viana, s/nº - Vila Nova ou através do e-mail: cpl@pacaraima.rr.gov.br

Pacaraima - RR, 28 de novembro de 2024.

Luiz de França da Silva Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194007

Número do Contrato: 1029/2021.

Nº Processo: 08744.000160/2020-19.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 1029/2021, prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes do ipca/ibge do período de 10/2023 a 10/2024, no percentual de aproximadamente 5,01% (mais precisamente 5,009520%), conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.957,47. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO LETRÔNICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº. 90.004/2024, objeto do Processo nº 037/2024 com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO E VEÍCULOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de DEZEMBRO de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 02 DE DEZEMBRO DE 2024, das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Eduardo Viana, s/nº - Vila Nova ou através do e-mail: cpl@pacaraima.rr.gov.br .

Pacaraima - RR, 28 de novembro de 2024.

Luiz de França da Silva Gomes.

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 15.827.180/0001-57, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato nº 2023/019, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/318, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das sanções de MULTA, no montante de R$ 261.387,06 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e seis centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, conforme previsão da Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, incisos I, I.4, I.5, I.6, I.8 e I.10, do Contrato e Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 2 de dezembro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 5/2017.

Nº Processo: 13656.721136/2016-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: JOSE LUIZ CORTAPASSO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, de 06/01/2025 a 05/04/2025.. Vigência: 05/01/2025 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194007

Número do Contrato: 1328/2021.

Nº Processo: 08744.000160/2020-19.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 09.235.989/0001-97 - DUGOMES AIR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1328/2021 (3694476), por 12 (doze) meses. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.930,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016012866202481. Objeto: Registro, em Ata de Registro de Preços, de 50 (cinquenta) semi reboques e 50 (quarenta) cavalos mecânicos, e demais itens acessórios, destinados a futuras aquisições para doação aos estados e ao Distrito Federal, bem como para uso próprio da SENAPPEN/MJSP e Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU/MJSP). Os veículos e itens deverão atender às especificações detalhadas nos anexos deste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 200326-00001-2024NE800156
Aviso de Prorrogação de Licitação

Concorrência nº 006/2024

Órgão: A Prefeitura Municipal de Porto Walter, por meio da Agente de Contratações no uso de suas atribuições legais, informa que fica PRORROGADO a abertura da Concorrência nº 006/2024 para o dia 17/12/2024, às 09h00min em virtude de correções ao Estudo Técnico Preliminar e Edital.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço: Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter/AC. Poderão ser retirados ainda através do email porto.valter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Porto Walter-AC, 3 de dezembro de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

Agente de Contratações
aviso

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/022

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de Plataforma de Gerenciamento do Relacionamento com o Cliente - CRM (Customer Relationship Management] com serviços de implantação, migração de dados, treinamento, licenças de uso na modalidade SaaS com suporte, serviços especializados do fabricante e manutenção evolutiva, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: suporteaquisicoesti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é de até 21 dias corridos a partir da data desta publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente da Central de Suporte a Aquisições de TI e.e.
AVISO DE PENALIDADE

Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.006305/2024-46, o Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa N. FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA, CNPJ: 35.013.623/0001-83, a sancao administrativa de Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inciso III do Art. 87 da Lei Nr 8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da decisao, contados a partir da intimacao do ato ou da lavratura da ata, como preve o Inciso I do Art. 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.

ATILA ALVES DE SOUZA Ten Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 41, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024,

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 41, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024:

1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Área: AGRONOMIA

AC - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Candidato

Des. Didático

Prova

Títulos

Média Final

Classificação

006

JOSÉ AYRON MORAES DE LIMA

90,00

18,00

108,00

1º

021

MAYLLA MUNIZ SPREY

80,75

18,00

98,75

2º

026

AMANDA ELOISE MACHADO DE SOUZA

87,00

2,00

89,00

3º

026

TALITA JACKNELI BARREIRO DA SILVA

86,00

0,00

86,00

4º

007

GEOVANE SOUZA GUDIN

74,25

7,00

81,25

5º

019

JESSICA KARINA GUEDES CAVALCANTE

75,75

4,00

79,76

6º

Área: ARTES

AC - AMPLA CONCORRÊNCIA

ºInsc

Candidato

Des. Didático

Prova

Títulos

Média Final

Classificação

008

MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA

95,75

1,00

96,75

1º

024

NÉLIO DE SOUZA BARROS

61,50

4,00

65,50

2º

Área: ARTES

PPP - Pessoas Pretas e Pardas

Insc

Candidato

Des. Didático

Prova

Títulos

Média Final

Classificação

008

MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA

95,75

1,00

96,75

1º

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000112/2022-71. Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 45.705.767/0001-54 - ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviços para a instalação de uma usina de geração de energia solar fotovoltaica on-grid, com potência de 680 kwp, de acordo com as especificações técnicas do processo nº 01202.000112/2022-71, pregão nº 15/2023 e contrato nº 09/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 09/12/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 68.509,31. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 27/2024, cujo objeto é a aquisição de 2 (dois) veículos do tipo camioneta/SUV, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 05/12/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 17/12/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158482

Nº Processo: 23271000418202327. Objeto: Aquisição de eletroadministrativos. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Republica do Paraguai 120 Bairro Sarapui, Sarapui - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158482-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS

Diretor de Administração

(SIASGnet - 02/12/2024) 158482-26433-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130023

Nº Processo: 21040000043202474. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e MATERIAIS, visando atender às necessidades da SFA/RN, conforme especiações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Hildebrando de Gois, 150, Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/130023-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANE CAIRO GUIMARAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 130023-00001-2024NE000001
resultaado de julgamentoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Resultado Final de Chamamento Público Nº 02/2024. Nº do Processo: 23305.016671.2024-49. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Reitoria, TORNA PÚBLICO o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União (Edição nº 173, Seção 3, Página 64), referente à prospecção do mercado imobiliário em Cotia, com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação de campus do IFSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atendessem a aos requisitos mínimos especificados em Edital. Foi recebida uma única proposta, a qual está aceita, apresentada pelo Planalto Paulista Empreendimentos, CNPJ nº 03.905.172/0001-00, para venda do imóvel sito à Rua Howard Archebald Acheson Junior, nº 393, Jardim da Glória - Vila Santo Antônio de Carapicuíba, no município de Cotia - SP, CEP 06.711-280, inscrito sob matrículas nº 60.327 e nº 60.328.

Silmário Batista dos Santos

Reitor do IFSP
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 906086. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373025, Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS, CNPJ nº 04329736000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 71.299.792,34, Valor de Contrapartida: 619.792,34, Vigência: 04/01/2021 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / DENIS DA SILVA PEREIRA - Superintendente Regional/Gestor de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 72031.010401/2020-73.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

alterar a razão social da empresa de "orion telecomunicações engenharia s/a", para orion engenharia e tecnologia s/a. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2025 a 21/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Fica ressalvado que a rescisão contratual poderá ocorrer a qualquer tempo, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, em decorrência da possibilidade de realização de novo procedimento licitatório.. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.099,26. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152144

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23512.000193/2020-86.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2020. Vigência: 02/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.692,02. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01508.000370/2023-01.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, com acréscimo do valor remanescente , correspondente ao reajuste dos preços, em razão da ocorrência da anualidade da proposta orçamentária da contratada.. Vigência: 18/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.650,01. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 72031.010172/2020-97.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 09/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.039.993,11 (um milhão, trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e onze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1°, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/11/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.199.965,55. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
resultado de julgamentoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Resultado Final de Chamamento Público Nº 04/2024.Nº do Processo: 23305.017336.2024-68. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Reitoria, TORNA PÚBLICO o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União (Edição nº 207, Seção 3, Página 47), referente à prospecção do mercado imobiliário em Diadema, com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação de campus do IFSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atendessem a aos requisitos mínimos especificados em Edital. Foi recebida uma única proposta, a qual está aceita, apresentada pelo Centro Cultural Okinawa do Brasil (CCOB), CNPJ 44.342.178/0001-96, para venda do imóvel sito na Avenida Sete de Setembro, 1.670, Centro, no município de Diadema - SP, CEP 09912-010, inscrito sob matrícula nº 25934 e Transcrição de nº 5.867.

Silmário Batista dos Santos

Reitor do IFSP
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico

Processo nº 59510.001453/2024-21-e

Resultado de Julgamento do Edital nº 90012/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90012/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga e entrega técnica, de equipamentos, máquinas de costura, mesas e cadeiras para estruturação da cadeia produtiva da confecção e moda, com vistas ao atendimento de diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução nº 1839/2024, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 - UASG 157243

Nº Processo 23877.002865/2024-82, Objeto Aquisição de reagentes para realização de exames demandados pela Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (Parte 3) do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch-ufrj@ebserh.gov.br.

AMANCIO PAULINO DE CARVALHO

Superintendente-Geral do CH-UFRJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/013. Objeto: Aquisição de Expansão da Solução de Hiperconvergência e contratação de serviços de instalação, migração de dados, consultoria técnica on-site e capacitação técnica, através do Sistema de Registro de Preços, sendo o Tribunal Regional Federal da 2a Região o órgão gerenciador e a Seção Judiciária do Espírito Santo e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro como órgãos partícipes.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 90028-00001-2023NE000298
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº9/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO CRAS ARMOUR. CONTRATO DE REPASSE CONVÊNIO Nº 946704/2023/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SUAS) - POLITICAS PÚBLICAS

Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.

Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.

Sessão pública: as 09:01 horas do dia 19 de dezembro de 2024, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244

E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br

Sant´Ana do Livramento, 2 de dezembro de 2024.

Tiago Batista de los Santos

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2024/CPL-PMFG

referente Adesão de Ata de registro de preços nº 0023/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, conforme contrato nº 059/2024, Empresa CONTRATADA: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA LTDA, CNPJ: 30.061.409/0001-89. Valor Total R$ 1.193.060,28 (um milhão, cento e noventa e três mil, sessenta reais e vinte e oito centavos), Data da assinatura 02/12/2024. Ferreira Gomes-AP, 2 de dezembro de 2024. SAVANA ASSUNÇÃO BORGES. Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024/CPL-PMFG

referente Adesão de Ata de registro de preços nº 0022/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BASICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, conforme contrato nº 058/2024, Empresa CONTRATADA: W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 41.200.014/0001-36. Valor Total R$ 944.869,97 (novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), Data da assinatura 02/12/2024. Ferreira Gomes-AP, 2 de dezembro de 2024. SAVANA ASSUNÇÃO BORGES. Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024

Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 882/2024 - SEMAS/PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.338.815/0001-52. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0023/2024, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Portel, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 30.061.409/0001-89. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.193.060,28 (um milhão, cento e noventa e três mil, sessenta reais e vinte e oito centavos). Ferreira Gomes-AP, 29 de novembro de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO. Agente de Contratação-PMFG