gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.002388/2024-59.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e engenharia consultiva, para atendimento das demandas emergenciais apresentadas sob a jurisdição da unidade local de vacaria/superintendência regional no estado do rio grande do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 19.016.712,66. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2024

Dispensa de licitação 15/2024, processo administrativo 0014146/2024, base legal: Artigo 75, inciso VIII da lei federal n° 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para locação de um veiculo ambulância UTI móvel em caráter emergencial, por um período de 30 dias, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, devido à emergencialidade do serviço, pois a prefeitura possui apenas duas ambulâncias tipo UTI para suprir todo atendimento do município de Campina Verde e do Distrito de Honoropolis e atender os casos de urgência, emergência e transferência de pacientes que necessitem UTI móvel para outros municípios. O que ocorre e que os dois veículos se encontram em manutenção. Melhores descrições estão no processo de dispensa de licitação. Contratada: Provida Serviços de Locação de Veículos Ltda, com CNPJ 18.274.830/0001-72, valor do contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Campina Verde, 24 de maio de 2024. Helder Paulo Carneiro- Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 24/2024

O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico Registro de Preço 24/2024 - Registro de Preço para Aquisição de Bombas Submersas para o município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 07 de junho de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas/RS, 23 de maio de 2024.

Paulo Henrique Reuter
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ANA PAULA CAMARGO LAROCCA

XXX.248.128-XX

88881.844860/2023-01

PROEX 1156/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

23/05/2024

FERNANDA ARAUJO BAIAO AMORIM

XXX.664.337-XX

88881.844692/2023-01

PROEX 1335/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

23/05/2024

MARCUS BENTES DE CARVALHO NETO

XXX.874.702-XX

88881.844589/2023-01

PROEX 1357/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

23/05/2024

HEMILIO FERNANDES CAMPOS COELHO

XXX.840.844-XX

88881.930959/2023-01

PROEX 1000/2024

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

23/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 55000.003782/2024-14. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA; b) Objetivo: Análise e avaliação da execução Físico-financeira do Projeto de Cooperação Técnica IICA/BRA/21/001 - Bioeconomia, em relação aos seus objetivos e resultados, levando em consideração as metas e indicadores estabelecidos no Projeto; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Viviane Silva Peixoto; e) Nº do Contrato: 12400098; f) Valor Total do Contrato: R$ 204.700,00 (duzentos e quatro mil e setecentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/05/2024 a 06/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 06/06/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisição de pneus, câmaras, protetores. Fonte: fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 23 de maio de 2024

Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 25/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 25/2024, Sistema de Registro de Preço 17/2024 que objetiva o Registro e preço para eventual Aquisição de Pneus, Câmara de ar e Protetor de Pneu, para os veículos constantes da frota do município de jales, com entrega fracionada, conforme termo de referência - anexo i, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 13 de junho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 23 de maio de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 21/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Georreferenciamento na área objeto, conforme matrícula nº 29.594, localizada na Estrada da Uva, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Euclides de Cunha - SP 320, no Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 17 de junho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 23 de maio de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Eletrônica n° 5/2024

Concorrência Pública Eletrônica para fins de contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para construção de quadras esportivas. VALOR TOTAL: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). EMPRESA VENCEDORA: M & C INCORPORADORA LTDA. FONTE DE RECURSO: recursos oriundos do Contrato Repasse OGU nº 941450/2023 - Programa Esporte. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 7.614, de 02 de Janeiro de 2024. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório e estando o preço ofertado de acordo com o estimado nos documentos técnicos, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos jurídicos e legais.

Sananduva/RS, 23 de maio de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 187185/2024 - UASG 806030

Processo SERPRO-PSI-2024/00016. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2024. Valor: R$ 4.684.989,40. Data da Assinatura: 23/05/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Nº. 18/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor o cardápio da alimentação escolar para o ano letivo de 2024. Sessão Pública da Chamada Pública n° 01/2024: 26/06/2024 às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama - SP.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 24/05/2024, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.

Araçariguama-SP, 23 de maio de 2024.

DOUGLAS FERREIRA LIMA

Diretor de Licitações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2024 - UASG 080016

Processo nº 0005149-92.2024.5.10.8000. Contrato nº 089/2024. Contratada: CARDIOCARE-DF CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 23/05/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Eduardo Pereira Zaidan, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 789310

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 63054.000366/2020-25.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 06.128.103/0001-18 - VIPWAY TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 789310/2020-005/00 - contratação de serviços de telefonia fixa para cpsp, por 12 (doze) meses. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.678,56. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, descartaveis e higiene pessoal destinadas as secretarias do municipio de Piaçabuçu/AL, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 06 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 07 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais para a sala de cinema do centro cultural João Ferreira da Silva , exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 10 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 12/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a reconstrução do ginásio poliesportivo na Zona Urbana do município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/05/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 12/06/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí(PI), 23 de maio de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 11/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a construção de 01(uma) Ponte na Localidade Bem Feito, Zona Rural do município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/05/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 11/06/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí(PI), 23 de maio de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 13/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a pavimentação asfáltica de diversas ruas no município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/05/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 13/06/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí(PI), 23 de maio de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Referente à publicação no Diário Oficial da União do dia 22.05.2024, pág.284. DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024 ONDE -SE LÊ: R$ 996.007,17; LEIA-SE: R$ 966.007,17

Santa Cruz, 23 de Maio de 2024.

Eliane Maria da Silva Soares

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM SERRA BRANCA - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 23 de maio de 2024.

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS ESTRADAS VICINAIS NO SITIO PORTEIRAS, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819. Abertura da sessão pública: 10h do dia 12/06/2024. Início da fase de lances: 10:01hs do dia 12/06/2024. Informações: das 7:30h às 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS ESTRADAS VICINAIS NO SITIO PORTEIRAS, MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB, CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087378-04/2023 - SICONV 943459. Abertura da sessão pública: 09h do dia 12/06/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 12/06/2024. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 23 de maio de 2024.

KADJA VANESSA PESSOA MARINHO RAMOS

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Licitatório nº 27/2024.

Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação granítica, em diversas ruas do município, conforme Proposta TRANSFEREGOV N.º 069703/2023 - Contrato de Repasse Nº 952997/2023. Valor Global R$ 1.255.348,16. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24/05/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h. do dia 12/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h. do dia 12/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 23 de Maio de 2024

Alan Thiago de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.033/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 11/06/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa que ofereça locação de caminhões pipa, incluindo motorista, para transporte de água potável destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM.

O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 23 de maio de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento e Seleção de Artistas, Bandas e Grupos Musicais LOCAIS E REGIONAIS, para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os Eventos Juninos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Itamaraju/BA. As inscrições e credenciamento serão realizadas a partir do dia 24/05/2024, às 08:00hs. As Inscrições ficarão aberta até o dia 12/06/2024, às 12:00hs - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 23 de maio de 2024.

IVANIR MOTA SANTOS SANTANA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 12/06/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 020/2024 Contratação deempresa para adquirir o material necessário para opatrolamento e cascalhamento das estradas vicinais domunicípio de Jequié/BA. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié-BA, 23 de maio de 2024.

JULIANA BISPO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 11/06/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 005/2024. Altera edital Mat. Permanentesdiversos. As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br) Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié-BA, 23 de maio de 2024.

TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato e peças e acessórios para atender as necessidades do Serviço de Oxigenoterapia do Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, Unidades de Saúde e SAMU, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 07/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de estruturas metálicas, de montagem de estruturas de palco, tendas, toldos, camarins, iluminação, sonorização, geradores, banheiros químicos, entre outros serviços necessários à realização dos Festejos Juninos de 2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 10/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Abert.: 07/06/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de placas de obras, identificação de ruas e casas. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 064/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 022/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de pavimentação asfáltica com drenagem superficial em diversas ruas na sede do Distrito de Caldas do Jorro no município de Tucano-Ba. CONTRATADA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 17.464.285/0001-14. Importou a presente Licitação à quantia de: R$ 2.834.570,21 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E VINTE UM CENTAVOS) PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programa de Trabalho: 1035 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.700.0000/1.500.0000 Tucano/BA, 23 de maio de 2024. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154579

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23336.251500/2022-35.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância, com dedicação de mão de obra exclusiva, por mais 12 meses.. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.990,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço Unitário - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para execução de pavimentação de vias urbanas no Município de Poço das Trincheiras - Data/Horário: 10 de junho de 2024 às 10:00hs (dez horas) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com

Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção - Data/Horário: 07 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação / Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2024

TIPO: MAIOR DESCONTO. PROCESSO Nº: 03150015/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis automotivos, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 07/06/2024

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 23 de maio de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Valéria Silva Pizzo; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanotecnologias para controle de contaminações biológicas cruzadas em processos de manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 23/05/2024 a 31/07/2024; Data da ass.: 23/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Valéria S. Pizzo, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934854. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CNPJ nº 24772287000136. acréscimo de contrapartida financeira a cargo do convenente. Valor Total: R$ 68.253,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.253,00, Vigência: 26/09/2022 a 10/09/2025. Data de Assinatura: 26/09/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: RAFAEL MACHADO, CPF nº ***.162.010-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 16/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 117/2024 - 23/05/2024 - TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - R$ 37.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG, torna público o aviso de licitação, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, COM VISTAS ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, Recebimento da(s) Proposta(s): de 23/05/2024 até 06/06/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 06/06/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 06/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.

Nova Porteirinha/MG, 23 de maio de 2024

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
aviso DE ADESÃO a registro de preços

Intenção em aderir a Ata de RP 029/2023, oriunda do PP nº 019/2023, Proc. nº 082/2023, do Mun. de São Romão/MG, cujo objeto é RP para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco, dentre outros, para garantir a estrutura para realização das festas cívicas, tradicionais e religiosas. Fornecedor: BRASIL LIGHT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ: 07.134.625/0001-95.

MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Maior desconto. PA 07/24. Objeto: fornecimento de combustíveis com abastecimentos na cidade de Ipirá/Ba, tipo: gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel (S10 e S500), para o abastecimento da frota de veículos oficiais, equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou interesse do município. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 27/05/24 até 9h do dia 07/06/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 07/06/24. Sessão pública: às 10h do dia 07/06/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou portal da transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Av. Central, 243.

Central-BA, 23 de maio de 2024.

Pedro Lucas Hermenegildo da Silva

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2023

Pregão Eletrônico nº 057/23 - Processo Licitatório nº 412/2023.

Partes: GESET COMERCIO ASSISTENCIA TEC LOC MAQ DUP LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art.65, § 1º da Lei nº. 8.666/93, o aumento no valor contratual em R$39.360,60(trinta e nove mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos), referente a 25% do total originário.Data de assinatura: 23/04/2024. Signatários: Júlio Cesar Rezende Franco. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 7/2024 AO CONTRATO EOC Nº 1271/2021

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, e o reequilíbrio econômico financeiro, em face ao evento imprevisível ou, no mínimo, previsível de consequências incalculáveis, anormal e extraordinária, que impactou diretamente na proposta da requerente, conforme cálculo da área técnica da CASAN e solicitação da EMPREITEIRA, constantes no processo que deu origem ao presente Termo. ORIGEM: PL Nº 17/2019. CONTRATADA: CONSTRUTORA CFO LTDA. VALOR: R$ 1.390.354,95 PRAZO: 60 dias. DATA DE INÍCIO: 27/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152144

Nº Processo: 23512.000335/2024-39.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO.

Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: dedetização, desratização, desinsetização e descupinização..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 5.965,92. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 901015/2020, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca - AL, CNPJ: 13.663.137/0001-78, Processo n° 02000.003757/2020-32. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho e alterar o responsável do convenente, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no termo de fomento original, até 30/10/2024, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 16/05/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Presidente da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Arapiraca - AL - CPF nº ***546.904-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 01239.000116/2018-55.

Dispensa. Nº 38/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, correspondente à prestação de serviços de secretária executiva, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 fica estabelecido entre as partes, que o contrato poderá ser encerrado assim que houver manifestação por parte da contratante.. Vigência: 23/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.014,44. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2024

INEXIGIBILIDADE N° 008/2024

O MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS, Estado do Paraná, torna público que realizará o credenciamento para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR, de acordo com as condições dispostas no Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - Inexigibilidade nº 008/2024. O recebimento da documentação necessária ao credenciamento se dará a partir de 24/05/2024, conforme condições dispostas no Edital. O Edital e informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município, aba Licitações e Suprimentos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.004,87 (Trinta e sete mil, quatro reais e oitenta e sete centavos). A Comissão de Licitação fará análise dos documentos no dia 18/06/2024 as 09:00 horas em Sessão Pública para seleção, a qual o resultado será divulgado em diário oficial do Município. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo.

Janiópolis/PR, 23 de maio de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública PELD 2020

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública I.Artificial 2024 - ENCOMENDA DE PESQUISAS APROVADAS EM CHAMADA PÚBLICA ¿ PROMOVENDO O USO EQUITATIVO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA MELHORAR A SAÚDE GLOBAL. (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8733447737247266

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PELD 2020 - Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 - Programa: Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9525960334633824

Em 23 de maio de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo: 64548.000292/2024-61 - UASG: 160366 - 13º Grupo de Artilharia - Interessado: Empresa DOUGLAS LUCAS MOREIRA, CNPJ 27.086.621/0001-96. Torno público que a empresa citada, em razão da solução de Processo Administrativo, teve imputada a responsabilidade por ter se recusado, de maneira injustificada, a assinar a ata de registro de preços do pregão 11/2023 do 13º GAC, circunstância que resultou na aplicação da sanção prevista no inciso III do Art 156 da Lei 14.133/2021, qual seja, o impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de três meses.

Em 23 de maio de 2024

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2024 - SUPES-GO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA a interessada abaixo relacionada, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de suspensão de embargo, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE EMBARGO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

E.M.S CONSTRUTORA LTDA

07.772.877/0001-40

02010.001478/2008-29

491725-C

SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO

NELSON GONÇALVES GALVAO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PA 91/24. Objeto: aquisição de solução de cloreto de sódio á 0,9% 100 ML, para atender às demandas do Hospital Municipal e das unidades de saúde de família. Sessão pública: às 9h, 07/06/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PA 92/24. Objeto: aquisição de oxigênio para atender as demandas do Hospital Municipal. Sessão pública: às 11h, 07/06/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado-BA, 22 de maio de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275900

Objeto: Aquisição de válvulas gaveta por contrato GLOBAL

Abertura das propostas: 07.06.2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 153258

Nº Processo: 23072.212735/2024-11.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço móvel pessoal com fornecimento de sim card e roaming internacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 1.439,76. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23089.000446/2020-69.

Pregão. Nº 154/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 29.884.191/0001-83 - HOSTFIBER COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses e reajuste dos valores. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.265,64. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08664.002046/2022-85.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: O decréscimo do item 10 (transmissão de dados - unidade descentralizada - ccab sul) do contrato nº 17/2022, de acordo com o inciso i, alínea a, do art. 65 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 1ª do referido contrato. Vigência: 24/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.617,43. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23791.000833/2022-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 26.649.607/0001-90 - ASO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 04/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/09/2024. Vigência: 30/05/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.496,41. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009071/2023-93.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de conservação e higienização hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Decorrente do pregão eletrônico n° 20/GAP-CO/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 1.451.234,40. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160395

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64189.006261/2023-60.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo na velocidade de acesso do enlace de 50 Mbps para 100 Mbps, entre as Pontas A (1º CTA) e Ponta B (3º CGCFEx) alterando no contrato o valor mensal do enlace.. Vigência: 22/05/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.050,40. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.011208/2023-71.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento, reserva, aquisição, marcação e/ou remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 517.489,49. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo PROAD nº 1715/2024. Espécie: Acordo de Cooperação PRU 5ª Região e TRT 20ª Região Nº 001/2024. Objeto: a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços. Vigência: 02 anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data e assinatura: 02/05/2024. José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, pelo TRT20ª Região, e Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues, Procurador-Chefe da União, pela Procuradoria da União no Estado de Sergipe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23064.057797/2023-72.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 20.973.477/0001-60 - WAM LICITACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação que já foi alterado pelo 2° termo aditivo) e da cláusula quinta (preço).. Vigência: 24/05/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.295,93. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2024 - SUPES-GO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA a interessada abaixo relacionada, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

ANTÔNIO CONSTANTINO SANTIAGO

290.XXX.361-XX

02010.004003/2018-66

193159-C

ANICUNS/GO

NELSON GONÇALVES GALVAO
AVISO DE DISPENSA-e DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Dispensa Eletrônica nº 14/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de laboratório na confecção de próteses dentárias para atender as demandas do Centro de Especialidade Dra Maria da Luz, de acordo com programação da Secretaria de Saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 04/2024; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR - R$ 305.800,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, art. 75, III, a e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 23 de maio de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942205. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES, CNPJ nº 02133098000180. aumento de contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 36.504,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.504,00, Vigência: 28/11/2023 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JULIO CESAR RAMOS BRASIL, CPF nº ***.394.132-**.