PORTARIAs 06 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 301 - Processo nº 23147.000739/2024-38 - Art 1º Conceder Pensão Temporária a DANILLO MURÇA GABRIELI DE SOUZA, na qualidade de filho do servidor RAPHAEL GABRIELI DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 410, matrícula SIAPE Nº 1586187, lotado na Reitoria do Ifes, falecido em atividade em 04.01.2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado como inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04.01.2024.

Nº 302 - Processo nº 23147.005448/2023-55 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora WANIA GOMES COLODETTI, matrícula SIAPE nº 1653088, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES para compor força de trabalho do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.

Art. 2º A servidora terá no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990. § 1º Na hipótese de a servidora encontrar-se em licença ou afastada legalmente, o prazo a que se refere este artigo será contado a partir do término do impedimento, nos termos do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.112/1990.

Nº 307 - Processo nº 23148.000286/2024-30 - Dispensar, GUTENBERG DE ALMEIDA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1533237, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Química e Biologia, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 711, de 30.04.2021, publicada no DOU em 03.05.2021.

Nº 308 - Processo nº 23148.000458/2024-75 - Art. 1º Designar JORGE EDUARDO MARTINS CASSANI, matrícula SIAPE 2554297, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador das áreas de Química e Biologia da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

Nº 309 - Processo nº 23147.000135/2024-91 - Art 1º Conceder Pensão a Sra. LARISSA MURÇA GABRIELI DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do servidor RAPHAEL GABRIELI DE SOUZA, ocupante docargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 410, matrícula SIAPE Nº 1586187, da Reitoria do Ifes, falecido em atividade em 04.01.2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando o Art. 70 da lei 13135/2015 e Art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04.01.2024.

Nº 314 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 214, de 01.02.2024, publicada no DOU em 02.02.2023, seção 2, pág. 21, referente à Nomeação de WANDER LUIZ DEMARTINI NUNES, que passa a vigorar de modo a constar o código de vaga: 604154.

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 315 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 233, de 01.02.2024, publicada no DOU em 02.02.2023, seção 2, pág. 22, referente à Nomeação de ATHUS ASSUNÇÃO CAVALINI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê " código de vaga nº 9536456", leia-se " código de vaga nº 953646".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 320 - Processo nº 23156.000169/2024-77 - Art. 1º Designar RICARDO TOMAZ MARTINELLI, matrícula SIAPE 55014, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Nº 321 - Processo nº 23148.007933/2023-53 - Dispensar, a partir de 07/02/2024, MICHELLE TEIXEIRA DA SILVA HANKE, matrícula SIAPE 2258017, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria do Programa de Integração da Educação Profissional do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 424, de 24.02.2022, publicada no DOU em 25.02.2022.

Nº 322 - Processo nº 23185.000032/2024-75 - Dispensar, a partir de 07/02/2024, THIERRY RAMOS LOPES, matrícula SIAPE 2312513, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.079, de 19.05.2023, publicada no DOU em 22.05.2023.

Nº 323 - Processo nº 23149.000206/2024-36 - Exonerar, a partir de 30/01/2024, MARIA VALDETE SANTOS TANNURE, matrícula SIAPE 47461, do Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.981, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021.

Nº 324 - Processo nº 23545.000062/2024-45 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2024, JOAO RICARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3315935, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Montanha, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 325 - Processo nº 23147.000657/2024-93 - Dispensar, a partir de 07/02/2024, MARILIA RUY SANTANA, matrícula SIAPE 1802876, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Pagamento de Pessoas, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 938, de 04.05.2023, publicada no DOU em 05.05.2023.

Nº 326 - Processo nº 23148.007928/2023-41 - Art. 1º Designar ANTELMO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1655705, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, de Coordenador do Proeja, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.

Nº 327 - Processo nº 23156.003665/2023-00 - Art. 1º Designar MARIHÁ BARBOSA E CASTRO, matrícula SIAPE 1215663, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes.

Nº 328 - Processo nº 23156.003671/2023-59 - Art. 1º Designar BRUNO GUTIERREZ RATTO CLEMENTE, matrícula SIAPE 1379757, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

Nº 329 - Processo nº 23158.000103/2024-67 - Art. 1º Designar DARCIO LEITÃO QUINTAS, matrícula SIAPE 1653588, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria de Materiais e Suprimentos da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.

Nº 330 - Processo nº 23185.000033/2024-10 - Art. 1º Designar MARIA MASCHIO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1974556, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes.

Nº 331 - Processo nº 23147.000666/2024-84 - Art. 1º Designar EBENEZER LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE 2315237, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.

Jadir Jose Pela