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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de aquisição e instalação de coberturas de policarbonato e toldos, visando atender as necessidades dos estabelecimentos municipais de saúde.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 18 de janeiro de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 02 de fevereiro de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 02 de fevereiro de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço por LOTE.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 16 de janeiro de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE licitação FRACASSADa PREGÃO ELETRONICO

O Prefeito Municipal de Cosmópolis, no uso de suas atribuições legais, declara FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº 109/2023, Processo Licitatório nº 10.744/2023, destinado a Aquisição de veículo Tipo Caminhão para uso na Defesa Civil - Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Cosmópolis, 16 de janeiro de 2024

Antônio Claudio Felisbino Júnior
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Vision Net Ltda; SAIC: 21100.24/0001-5; CNPJ: 13.134.811/0001-27 Objeto: Prestação de Serviços de Rastreamento e Monitoramento Veicular, bem como Instalação de Sistema de Identificação do Motorista e Liberação de Veículo por meio de TAG RFID; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$208.251,00; Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 14/2023, Embrapa Trigo, realizado em 07/12/2023; Data de assinatura: 05/01/2024; Período: 01/02/2024 a 01/02/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Maria Fiuza de Araujo, sócia administradora da Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 56/2023/CASACIVIL/MT

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/14696

CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-30.CONTRATADA:ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA-CNPJ:0.850.974/0002-45.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de Detectores de Metal Tipo Portal (pórtico), Detectores de Metal Portáteis e Aparelho de Inspeção de Bagagens e Pacotes (Scanner de Conteúdo) para atender às necessidades do serviço de Inteligência do Gabinete Militar do Estado de Mato Grosso.Fundamentação LegaL:Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 E LEI Nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).MODALIDADE:Pregão Eletrônico nº 008/2023/CASACIVIL.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora: 0014.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa:4.4.90.52.52.Vigência:36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários, atendidos os requisitos descritos no art. 106 da Lei nº 14.133/21 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/2022.VALOR TOTAL:R$ 103.633,33 (cento e três mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).DATA DA ASSINATURA: 28.12.2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e MILTON FERNANDES BALIEIRO JÚNIOR-Representante da Empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sra. Ruth da Rocha Pereira de Melo.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea a, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público para conhecimento dos interessados que foi considerada HABILITADA a empresa JOZENILTON NOBRE NUNES - ME, CNPJ nº 04.969.612/0001-48. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão de licitação.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão pública para abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 26 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, no mesmo local e endereço.

Aguiar-PB, 16 de janeiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Presidente da CPL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4

AO CONTRATO 1/2022

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME.

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 08/01/2024 a 05/07/2024 (180 dias), bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do Contrato n° 1/2022 e termos aditivos anteriores. Outrossim, a prorrogação se baseia no interesse da Administração Pública contratação de empresa especializada para demolição de blocos de madeira e construção de novas salas de aula, cozinha, refeitório, pátio e sala dos professores em alvenaria na escola Antônio Joaquim De Moura Andrade, conforme solicitação n° 1121/2021 e CI nº 265/2021 a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com fundamento no artigo 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93.

Nova Andradina-MS, 7 de janeiro de 2024.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3

DE VALOR AO CONTRATO 2/2022

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA.

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o valor contratual. Desse modo, o valor contratual atual, previsto na cláusula quarta, passará para R$ 2.207.329,03 (dois milhões, duzentos e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e três centavos), representando um decréscimo de itens no aporte de 2,5%, ou seja, R$ 47.518,32 (quarenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), e um acréscimo de 4,57%, ou seja, R$ 88.905,33 (oitenta e oito mil, novecentos e cinco reais e trinta e três centavos). Logo, o total aditivado representa um acréscimo de, aproximadamente, 2,18% sobre o valor original, correspondente ao valor de R$ 41.387,01 (quarenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e um centavo).

Nova Andradina - MS, 11 de janeiro de 2024.

ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. Erson Gomes De Azevedo Contratado
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4348/2023; b) N. Licitação: 04/2023; c) Modalidade: Concorrência; d) Data de Homologação: ; e) Objeto: Contratação de serviços de mão de obra para execução de recuperação asfáltica.

Participante: Concrenavi - Concreto usinado Naviraí LTDA: Total do Participante: R$ 3.499.871,71

Total Geral: R$ R$ 3.499.871,71

Nova Andradina, 8 de janeiro de 2024

JULIO CESAR CASTRO MARQUES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - SUPEL

PROCESSO Nº 872/2023/SEMED

A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da Tomada de Preços 012/2023 - SUPEL, DECLARANDO a empresa ESL CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA CNPJ: 33.599.458/0001-68, vencedora do Certame no valor global de: R$ 101.070,00 (cento e um mil e setenta reais). A Superintendência Municipal de Licitações reabre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico cpltheobroma2019@hotmail.com ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações.

Theobroma, 16 de Janeiro de 2024

Rodrigo da Silva Santos

Superintendente de Licitações
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Processo nº 35014.462952/2021-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIENTE COMUNITÁRIA DOS PESCADORES ARTESNAIS, AGROEXTRATIVISTAS E QUILOMBOLAS DA AMAZÔNIA - ASPECOMPE, CNPJ: 32.125.082/0001-97. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e serviços do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Abaetetuba. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo, CPF nº 369.045.542-15. ASBECOMPE: Antônio Sérgio Marinho Jorge, CPF nº 307.561.622-20.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 35014.174804/2023-74, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA-CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE RETIROLÂNDIA-BA-CNPJ: 13.844.170/0001-02. Objeto: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Partícipes: Fernando N. de O., Gerente Executivo, e ARNALDO C., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Retirolândia-BA. Nomenclatura: Extrato de Termo de Adesão a Acordo de Cooperação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 29/01/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 29/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 2.513,887,20. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 15 de janeiro de 2024.

José Solismar Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 3/2024

Código CidadES: 2022.073E0600001.02.0005

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023

Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA/ES.

Contratada: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS.

Valor: R$ 5.388.631,50 (cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).

Vigência: O contrato terá início a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, e terá vigência de 12 (doze) meses.

Viana/ES, 12 de janeiro de 2024.

ANGELA MERÍCIA CAVATI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da Tomada de Preços nº 00016/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, PELO PERÍODO DE 12 MESES, para adequação do edital, considerando o acatamento parcial da impugnação protocolada sob nº 165/2024, após manifestação do Fundo Municipal de Saúde e, determinação do Exmo. Prefeito Municipal. Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0033

Jerônimo Monteiro-ES, 16 de janeiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 018/2021 - Pregão Eletrônico nº 011/2021. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº CRT.0011/2021 - Tim S.A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 - Objeto: Contratação de serviço móvel pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), compreendendo fornecimento de linhas móveis com conexão de dados, e ligações de voz ilimitadas, a ser executado de forma contínua, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. Objetivo: Inclusão de cláusula de sigilo, nos termos da Lei nº 13.709/2018.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo 917/SEMEC/2023. DO OBJETO: DO OBJETO: Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que atenderá as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência, para entrega parcelada, semanalmente por um período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 173.126,00 (cento e setenta e três mil cento e vinte e seis reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 05 de fevereiro de 2024. LOCAL: Sala de reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro, Presidente Médici/RO. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h00min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69) 3471-4168 ou cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes

Presidente Médici/RO, 16 de janeiro de 2024.

Wendel Bragança Dias

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 782/2023 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.004012/2023-37.

Dispensa Nº 90082/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais de reconstrução e estabilização de aterro na Rodovia BR-153/PR, km 486.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/01/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 4.424.527,84. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 781/2023 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.003792/2023-06.

Dispensa Nº 90080/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 07.289.188/0001-89 - ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais de reconstrução e estabilização de aterro na Rodovia BR-153/PR, Km 493.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/01/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 6.606.708,83. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240224

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 01242.000122/2018-53.

Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato n.° 9912463062, conforme previsto na sua cláusula sétima.. Vigência: 13/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.418,68. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23085.012044/2019-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 18.207.297/0001-26 - G.S. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste contrato, por mais 8 (oito) meses, conforme fundamento legal previsto no artigo 57, § 1º,V da Lei n. 8.666 de 1993 e a inclusão da Cláusula Cinte e Três - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. . Vigência: 11/02/2024 a 11/10/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Referência: Contrato nº 27 / 2023 - SEMPLAN. Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 058/2023 - SEMA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: CWC Construtora Eireli, CNPJ 03.936.360/0001-98. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma do Centro Tecnológico do Parque Alvorada em uma Oficina Mecânica para Mulheres, localizado na Rua Pedro Brito, nº 1915, Bairro Parque Alvorada, na cidade de Teresina - PI. Valor: R$ 160.822,32 (cento e sessenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Recursos: Classificação Orçamentária: 06006. 15451 0018 2.998; Fonte de Recursos: 1754626; Elemento de Despesa: 44.90.51. Vigência: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - José Cândido Lustosa de Melo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13049/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.130491/2023-34.

Dispensa Nº 13049/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado “Diagnóstico da juventude negra brasileira".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08651.001283/2020-14.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3/2021 por mais 12 (doze) meses, com vigência de 02/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.990,08. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250031

Número do Contrato: 3071/2022.

Nº Processo: 25001.001214/2021-57.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3071/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 15/12/2024, de acordo com o que faculta o inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.883.491,12. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 240, 241/GAP-BR/2024; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Serviços de manutenção predial; 4) Pregão Eletrônico nº37/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 3.528.020,93, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 03.325.530/0001-06 item 4, ADTEL FACILITIES LTDA CNPJ 06.926.324/0001-31 itens 1, 2, 3, 5; 7)Data da Assinatura: 15/01/2024, Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 936743/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI de CNPJ/MF 03.810.480/0001-44. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: ROBERTO CAMPOS DE LIMA, CPF nº XXX.195.388-XX.
AVISO DE LICITAÇÃOLicitação Pública Nacional nº 82001/204

(ADL)

Brasil

Programa João Pessoa Sustentável

Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL.

Licitação Pública Nacional nº 82001/204

Chave CGM RHBL-X4OW-WFHC-LM4M

1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição de 23/08/2019.

2. O Município de João Pessoa recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar o custo do Programa João Pessoa Sustentável, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Financiamento nº 4444 - OC/BR.

3. A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas para EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL.

4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.

5. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, no email celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia (CC) para o email celuep@gmail.com e inspecionar os documentos de licitação através da internet ou no endereço indicado ao final deste Aviso.

6. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8970. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português, disponível para download no referido link.

7. As propostas deverão ser enviada para o email celuep@joaopessoa.pb.gov.br. A data limite para envio das Propostas é no dia 16/02/2024, às 23:59hs (horário de Brasília). No dia 19/02/2024 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta, conforme estabelece o Edital.

8. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim, nº 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028-873, João Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs .

João Pessoa, 16 de janeiro de 2024.

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador-Geral do Programa João Pessoa Sustentável
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública Nº 1/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o julgamento das propostas apresentadas na sessão pública da Chamada Pública Nr 01/2023, de 07 DEZ 23, que visa à aquisição de gêneros alimentícios denominados QS: Cooperativa Agrícola de Campo Grande CNPJ 15.571.482/0001-07; Sra Élia Maria Borges CPF 191.532.606-00; Sr Adonis Tadeu dos Santos CPF 678.206.110-49; Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Era CNPJ 04.385.962/0001-67; Associação dos Agricultores Familiares A. Conquista CNPJ 03.997.003/0001-30; Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Alambari CNPJ 08.953.816/0001-41; Cooperativa dos Produtores Rurais da Região do Pulador CNPJ 07.530.947/0001-53; Sr Juarez Franco CPF 811.289.911-87; Sr Elcio da Silva Lemos Filho CPF 421.559.671-87; Sra Isaura Theodolina Domingues CPF 367.078.991-04; Sra Ilma Theodolina Domingues, CPF 403.523.401-00; Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da Colônia Pindorama LTDA CNPJ 10.589.833/0001-93; e a Sra Angelita Passarelo Ferreira CPF 016.767.399-80 tiveram suas propostas classificadas. Fundamento legal: Lei 8666, 1993, art. 109, I, b c/c § 1º.

Campo Grande-MS, 16 de janeiro de 2024.

1º Ten RENATO ANTÔNIO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23164.002385/2022-96.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65,inciso ii, alínea “d”, § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, da cláusula 7.1 do contrato 11/2022 e item 10.9 do edital do pregão eletrônico 07/2022. Vigência: 01/02/2024 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.904,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023-ENSP; Processo: 25388.000449/2023-04. Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de Aquisição de materiais de limpeza, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU;

Ata de Registro de Preços nº 01/2024; Detentor: CNPJ: 22.013.079/0001-28 - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PAPELEX LTDA, itens: 14 e 15, valor total da ata: R$ 7.597,70 (Sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta centavos).

Ata de Registro de Preços nº 02/2024; Detentor: CNPJ: 04.220.523/0001-02 - JAE ILHA DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA, itens: 01, 04 e 10, valor total da ata: R$ R$ 11.408,12 (Onze mil, quatrocentos e oito reais e doze centavos).

Ata de Registro de Preços nº 03/2024; Detentor: CNPJ: 07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, itens: 02 e 03, valor total da ata: R$ 31.697,00 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais).

Ata de Registro de Preços nº 04/2024; Detentor: CNPJ: 03.541.994/0001-41 - STERILEX CIENTÍFICA LTDA, itens: 05 e 08, valor total da ata: R$ 12.490,00 (Doze mil e quatrocentos e noventa reais).

Valor total da licitação: R$ 63.192,82 (Sessenta e três mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240019; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00017; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 902.220,10 (novecentos e dois mil, duzentos e vinte reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240024; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CHAM.048-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTURA FAMILIAR; VALOR TOTAL: R$ 900.663,95 (novecentos mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240025; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CHAM.048-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COOPE. DE PROD. E COMERC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES; VALOR TOTAL: R$ 90.618,20 (noventa mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2024, que tem por objeto a contratação de serviços especializados para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para o município de Mostardas, dia 01/02/2024, com abertura às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 17 de janeiro de 2024.

MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do processo referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2023 - Processo Digital nº 32638/2023, destinada à Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma no ESF Terra Nova. Devido à ausência de interessados o certame foi declarado como DESERTO.

Jefferson Meister Pires

Presidente CPL

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos, pertencentes e/ou locadas a esta Edilidade. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00020/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos Próprios: FPM / ICMS / Tributos / Recursos do FNDE / Recursos do SUS / Recursos do FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2002 - 3.3.90.30.99.00 02020 - 02020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 02030 - 08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2011 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2048 - 3.3.90.30.99.00 02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 / 10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 / 10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 10.301.0009.2052 - 3.3.90.30.99.00 / 10.302.0009.2054 - 3.3.90.30.99.00 / 10.304.0009.2019 - 3.3.90.30.99.00 / 0.305.0009.2055 - 3.3.90.30.99.00 02050 - 12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0014.2028 - 3.3.90.30.99.00 02060 - 15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 02070 - 20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 02090 - 13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 02100 - 26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 02110 - 18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 02120 - 23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00001/2024 - 10.01.24 - RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA-ME - R$ 1.248.850,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição Parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00021/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos Próprios: FPM / ICMS / Tributos / Recursos do FNDE / Recursos do SUS / Recursos do FNAS) Dotação Orçamentária: 02010 - 04.122.0002.2002 - 3.3.90.30.99.00 02020 - 02020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 02030 - 08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2011 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2048 - 3.3.90.30.99.00 02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 / 10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 / 10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 10.301.0009.2052 - 3.3.90.30.99.00 / 10.302.0009.2054 - 3.3.90.30.99.00 / 10.304.0009.2019 - 3.3.90.30.99.00 / 0.305.0009.2055 - 3.3.90.30.99.00 02050 - 12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2027 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0014.2028 - 3.3.90.30.99.00 02060 - 15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 02070 - 20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 02090 - 13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 02100 - 26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 02110 - 18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00 02120 - 23.695.2210.2056 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00002/2024 - 11.01.24 - CASA NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - R$ 92.149,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos Diversos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica e Unidades Básicas de Saúde deste município. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00022/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos Próprios: FUS / Recursos do SUS) Dotação Orçamentária: 02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.09.00 / 10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.09.00 / 10.301.0009.2021 - 3.3.90.30.09.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00003/2024 - 11.01.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - R$ 475.171,00.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2023

CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INFRAESTRUTURA URBANA- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE DA RUA LUIZ CLÁUDIO JOSUÉ, DISTRITO DE NOVA CASA VERDE, MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA- MS, conforme COMUNICACAO SIGA Nº PM-CIN-2023/02401 e solicitação 244/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 371.221,79 (trezentos e setenta e um mil duzentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos);

PRAZOS: A vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde que plenamente justificado, conforme Art. 57 da Lei 8.666/93.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2001 - Pavimentação, Manutenção, Recapeamento, drenagem e calçamento de vias. Código Reduzido: 10; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00. Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 1.500.000- recursos não vinculados de impostos. Detalhamento das Fontes: 000- Recursos não especificados na Sub Fontes.

Nova Andradina MS, 28 de dezembro de 2023.

ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado
AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO N°. 106/2023. CPL.

Contratação de empresa para a Aquisição Câmara para Conservação de Imunobiológico, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Agrestina/PE, Valor: R$ 95.958,31, Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de janeiro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 30 de janeiro de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:30 h. do dia 30 de janeiro de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 16 de janeiro de 2024.

WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156546

Nº Processo: 23411.022295/2023-33.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA.

Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades da unidade do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná (ifpr) - campus união da vitória, que compreenderá, além dos serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 269.992,20. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada execução de serviços de pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da rua idelfonso ribeiro campos, e rua manoel francisco da silva no loteamento isabel maria da conceição da cidade de igaracy/pb. convenio: 0078/2023.

licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - Valor: R$ 149.767,94. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br.

Igaracy - PB, 16 de janeiro de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pelo presente ATO fica revogada a Licitação Eletrônica nº 2023/06 - Lote 3 - OBJETO: Registro de preço, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros industriais, cafeteiras industriais, estufas tipo marmiteiro, fornos de micro-ondas, purificadores de água, refrigeradores, fragmentadoras de papel, impressoras laser, projetores data-show, suportes para projetores, telas de projeção e televisores e demais eletroeletrônicos, para estabelecimentos da BBTS.

Brasília, 16 de janeiro de 2024.

Ítalo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos, pertencentes e/ou locadas a esta Edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA-ME - R$ 1.248.850,00.

Serra da Raiz - PB, 10 de Janeiro de 2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2023, que objetiva: Aquisição Parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CASA NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - R$ 92.149,00.

Serra da Raiz - PB, 10 de Janeiro de 2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos Diversos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica e Unidades Básicas de Saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - R$ 475.171,00.

Serra da Raiz - PB, 10 de Janeiro de 2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2023, que objetiva: Contratação de empresa para Locação de veículos leves, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 4 RODAS LOCADORA LTDA - ME. - R$ 250.800,00.

Serra da Raiz - PB, 12 de Janeiro de 2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00024/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Materiais de consumo Médico Hospitalares, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - R$ 161.497,40; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP - R$ 63.570,97.

Serra da Raiz - PB, 12 de Janeiro de 2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Reforma do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz-PB e Reforma e Ampliação da Academia Livre de Saúde, localizada na sede deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 419.556,56.

Serra da Raiz - PB, 8 de Janeiro de 2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSOS: 02001.035841/2022-77; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Sr. Rafael Prado Engelhardt, inscrito no CPF sob o nº ***.383.679-**, e de outro lado BARATÃO PNEUS LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº **.115.613/0001-**, sito a rua Seriema, 995, bairro Brumadinho, Guarapuava, PR, CEP 85.055-420, neste ato, representado pelo seu bastante PROCURADOR Dr. Diego Fernando Schwab Paisani, OAB/PR nº 41.847 denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o CETAS localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ R$ 4.805,24 (quatro mil, oitocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 2 meses, ver a duração que o cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 18042302/2024-SUPES-PR. DATA DAS ASSINATURAS: 16/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PNEUS, visando atender às necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até às 8h de 26/01/2024 Data da Sessão: 26/01/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/.

Em 16 de janeiro de 2024.

Washington Alves da Silva Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/04

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARTES E PEÇAS UTILIZADAS EM SISTEMAS DE CONTROLES DE ACESSO E DE INTRUSÃO, PARA ATENDIMENTO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA.; Realização do certame dia 30/01/2024; às 10h30min;

Edital completo em 17/01/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 16 de janeiro de 2024.

Italo Augusto Dias de Souza

Autoridade Competente
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSOSPROCESSO: 02014.000841/2023-98; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, neste ato representado por sua Superintendente JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº 589.XXX.XXX-10, e de outro lado LÉDIO ROQUE PASOLINI, CNPJ: 73.XXX.XXX/XXXX-70, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de São Paulo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.829,32 (três mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17760612/2023-Supes-MS; DATA DAS ASSINATURAS: 07/12/2023.
Avisos

Segundo Aviso de Julgamento da Proposta. Processo Administrativo n° 262/2023. Concorrência n° 01/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no bairro Centro Velho do município de Água Clara/MS. Considerando a carta de desistência da proposta de preços apresentada pela empresa Thiago Amaral Camargo Construtora LTDA CNPJ: 13.139.490/0001-53 com fundamento no Art.43, §6º da Lei Federal 8.666/93, o resultado da fase de julgamento da proposta passar ter a seguinte ordem de classificação: 1º Noromix Concreto S/A - CNPJ 10.558.895/0001-38 - R$ 2.813.321,88. 2º GMG Construtora LTDA - CNPJ 14.021.849/0001-56 - R$ 3.143.224,00. 3º GTX Construtora e Servicos LTDA - CNPJ 13.344.354/0001-03 - R$ 3.186.669,62. 4º Contato Terraplanagem e Pavimentacao LTDA - CNPJ 07.216.003/0001-06 - R$ 3.298.676,24. 5º Monticello Engenharia LTDA - CNPJ 02.947.216/0001-94 - R$ 3.353.036,00. 6º MSPAV Construcoes LTDA - CNPJ 43.599.871/0001-86 - R$ 3.402.518,20. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93.

Água Clara/MS, 16 de janeiro de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Aviso de Adjudicação e Resultado. Processo Administrativo nº 285/2023. Concorrência n° 02/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM n° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. Resolve: Adjudicar contratação de empresa para adequação de estradas vicinais deste município. Resultado da Licitação; Empresa: GTX Construtora e Servicos LTDA CNPJ: 13.344.354/0001-03. Valor Total: R$ 5.075.250,96 (Cinco milhões setenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos).

Água Clara/MS, 16 de janeiro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita