Portaria nº 33, de 20 de maio de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01514.000655/2024-36

Projeto: Monitoramento Arqueológico das obras de implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio do Museu de Ciência e Técnica da Universidade Federal de Ouro Preto

Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcia MariaArcuri Suñer

Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP)

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 meses

ANEXO II

01-Processo nº 01512.000071/2023-08

Projeto: Monitoramento e Salvamento Arqueológico da 3ª etapa da obra de requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo

Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro

Apoio Institucional: Laboratório e Reserva Técnica do Parque Histórico Nacional das Missões - PHNM/IPHAN - RS

Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01506.000675/2024-14

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Restauro do Sítio Morrinhos

Arqueóloga Coordenadora Geral: Paula Nishida Barbosa

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo - DPH/SMC/PMSP

Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02- Processo nº 01506.000379/2023-24

Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Reposição de Pavimento Calçada do Lorena

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aitay - Monte Mor/SP

Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Jr

Área de Abrangência: Município de Cubatão, estado de São Paulo

Prazo de validade: 06 (seis) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CENTAURUS NÍQUEL Ltda

Empreendimento: Projeto Jaguar

Processo nº 01492.000555/2019-48

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Projeto Jaguar, Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará

Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Jhonatta Jeremias dos Santos Silva

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá

Área de Abrangência: Município de São Félix do Xingu, estado do Pará

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: J&F PARTICIPAÇÕES S/A

Empreendimento: Loteamento Bairro Planejado Santa Ester

Processo nº 01401.000047/2023-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do empreendimento Bairro Planejado Santa Ester

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Rute de Lima Pontim

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A

Empreendimento: LT 230 kV Porto Velho - Abunã C3

Processo nº 01410.000211/2022-05

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de implantação da LT 230 kV Porto Velho - Abunã C3

Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Lucia Herberts

Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da o Universidade Federal de Rondônia (DARQ/UNIR)

Área de Abrangência: Municípios de Porto Velho, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: TEPOR - Terminal Portuário de Macaé Ltda

Empreendimento: Terminal Portuário de Macaé

Processo nº 01500.000843/2018-75

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do TEPOR -Terminal Portuário de Macaé

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo de Campo: Adriana Guimarães Amorim

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB

Área de Abrangência: Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Consórcio Atibaia - Interligação Norte/Sul

Empreendimento: Novo Sistema Viário de Interligação Norte/Sul, incluindo Obra de Arte Especial (OAE) do tipo Ponte Estaiada sobre o Rio Atibaia, e Passarela Metálica sobre a Avenida Paulista

Processo nº 01506.000104/2024-71

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Novo Sistema Viário de Interligação Norte/Sul, incluindo Obra de Arte Especial (OAE) do tipo Ponte Estaiada sobre o Rio Atibaia, e Passarela Metálica sobre a Avenida Paulista

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Paulínia, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: Imobiliária Portal do Bonito Ltda

Empreendimento: Loteamento Paraíso

Processo nº 01506.000375/2024-27

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do "Loteamento Paraíso"

Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares

Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai

Área de Abrangência: Município de Glicério, estado de São Paulo

Prazo de Validade: três (03) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Carlos Jaques Mazzei Ferreira

Empreendimento: Vila Cambucá

Processo nº 01409.000138/2024-64

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Vila Cambucá

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Francisco João Lopes Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04-Enquadramento IN: III

Empreendedor: Município de Ortigueira

Empreendimento: Loteamento Residencial de Interesse Social - AEL-1

Processo nº 01508.000137/2024-00

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do "Loteamento Residencial de Interesse Social - AEL-1".

Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Ortigueira, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor/Responsável Legal: Múltipla Participações Ltda

Empreendimento: CGH São Luiz

Processo nº 01409.000167/2024-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH São Luiz

Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Alegre, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

06-Enquadrameto IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Jardim Ricardo Levy

Empreendedor: Ricardo Levy & Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da de implantação Loteamento Jardim Ricardo Levy, no Município de Cordeirópolis, no Estado de São Paulo.

Processo nº 01506.001391/2022-75

Arqueólogo Coordenador Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo coordenador de campo: Rafaela Torres Simões Faustino

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de abrangência: Município de Cordeirópolis, estado de São Paulo

Prazo de Validade: Quatro (4) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A

Empreendimento: Usina Fotovoltaica Anápolis II

Processo nº 01516.000048/2024-56

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Usina Fotovoltaica Anápolis II,

Arqueólogo Coordenador Geral: Fábio Guaraldo Almeida

Arqueólogo de Campo: Jordana Batista Barbosa

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Anápolis, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Loteamento Setlife 3

Empreendedor: Setpar Mirassol Empreendimentos Imobiliários SPE LTD

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da de implantação Loteamento Setlife 3, Município de Mirassol, Estado de São Paulo.

Processo nº 01506.000462/2024-84

Arqueólogo Coordenador Geral: Diego Barrocá

Arqueólogo coordenador de campo: Lucas Teixeira Pereira

Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "josé Maria de Abreu

Área de abrangência: Município de Mirassol, estado de São Paulo

Prazo de Validade: Quatro (4) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: INPASA Agroindustrial S.A.

Empreendimento: Unidade INPASA Agroindustrial S.A. de Balsas-MA

Processo nº 01494.000095/2024-03

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento INPASA Agroindustrial S.A.

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de Balsas, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

10-Enquadramento IN: Nível III.

Empreendedor: Engenharia Carvalho Accioly Ltda

Empreendimento: D O´LERON

Processo nº 01403.000354/2023-89

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento D O'Leron, localizado no município de Marechal Deodoro, estado de Alagoas.

Arqueóloga Coordenadora Geral: Djnane Fonseca de C. Almeida

Arqueóloga de Campo: Glena Salgado Vieira

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHCAL

Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado do Alagoas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Guaruba Energia Ltda

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Guaruba IIi

Processo nº 01425.000352/2023-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central Geradora Hidrelétrica Guaruba II,municípios de Itaúba e Nova Canaã do Norte, Estado do Mato Grosso

Arqueóloga Coordenadora Geral: Crisvanete Aquino e Fabiana Chagas

Arqueólogo de Campo: Isaias Andrade da Costa

Apoio Institucional: Museu de História Natural Casa Dom Aquino

Área de Abrangência: Municípios de Itaúba e Nova Canaã do Norte, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Areal Conceição Extração e Comércio de Areia Ltda

Empreendimento: Areal Conceição

Processo: 01502.000620/2024-36

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Areal Conceição

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Catarina Menezes Ferreira

Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Área de Abrangência: Município de Vera Cruz, estado da Bahia

Prazo de Validade: 1 (um) mês

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Empreendimento: "Rodovia MA-225: km 25 (Café sem Troco) / Entroncamento BR-042/MA (Sobradinho)", com extensão de 41 km, municípios de Urbano Santos e Barreirinhas, estado do Maranhão

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Rodovia MA-225: km 25 (Café sem Troco) / Entroncamento BR-042/MA (Sobradinho)", com extensão de 41 km, municípios de Urbano Santos e Barreirinhas, estado do Maranhão

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Arkley Marques Bandeira

Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Área de Abrangência: Municípios Urbano Santos e Barreirinhas, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 60 dias

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Companhia de Gás Natural do Estado de Mato Grosso do Sul

Empreendimento: Ramal de Distribuição de Gás Natural entre a Estação de Transferência de Custódia (ETC) à Estação de Redução Secundária (ERS)

Processo nº 01401.000159/2021-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Ramal de Distribuição de Gás Natural entre a Estação de Transferência de Custódia (ETC) à Estação de Redução Secundária (ERS)

Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal

Arqueólogo de Campo: Taiguara Francisco Alexo da Rocha Silva

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (MuArq/UFMS)

Área de Abrangência: municípios de Campo Grande e Sidrolândia, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.