EDITAL Nº 6 - FNDE, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS

A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10008221, Aldenora Lopes de Macedo / 10009603, Anna Paula Teles Arrabal / 10016618, Claudio Augusto Alves Costa Filho / 10005751, Deliane Jorge Paiva / 10012207, Erick Lima de Carvalho / 10014255, Fernando dos Santos Modelli / 10011906, Joao Pita de Freitas / 10004113, Juliana de Paula / 10003357, Marcio Henrique Alves / 10015779, Stela Cristina Ferreira da Silva / 10001018, Thales Alessandro de Carvalho.

2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10003901, Adonides da Silva Magalhaes / 10008240, Adriana Xavier de Oliveira Silva / 10015863, Alaize Guimaraes Vilela / 10000521, Alessandra Pinheiro Santos / 10004490, Alexandre Bispo dos Anjos / 10004612, Alexsandro Barreto Gois / 10015791, Aliane Jessika Ribeiro de Sousa / 10001374, Aline Cabral de Santana / 10001489, Aline Deveneza Ferreira Viegas / 10011856, Alisson Marques de Oliveira / 10015373, Amanda Missilene Pereira da Silva Raimundo / 10014105, Ana Caroline Soares Cunha Cavalcanti / 10010097, Ana Carolinne Martins Silva dos Santos / 10015151, Ana Paula Costa Rodrigues / 10013889, Andre Henrique de Andrade Macedo / 10004502, Andre Xavier e Silva Chaves / 10004132, Arlene Ferreira de Almeida / 10008294, Barbara Ferreira Vasconcelos / 10014505, Bruna Fernanda de Barros / 10000405, Brunna Luiza Lima de Sousa / 10013521, Caio Arruda Anastacio / 10015703, Carla Maria Rodrigues Pinheiro / 10013234, Carlos Eduardo Sousa Costa / 10002940, Celia Rodrigues Lima / 10005318, Charlles Phetterson Pereira Quirino de S / 10016160, Dandara Maria Vitalina da Silva Caldeira / 10008366, Daniel Felix de Alfaz Neto / 10003063, Daniel Victor de Souza Barreira e Lira / 10002744, Dayane Maria Martins da Costa / 10012308, Douglas William dos Santos Cavalcante / 10002024, Elaine Aparecida Ramos / 10000238, Elienayde dos Santos / 10000635, Elisangela Andrade do Nascimento / 10003011, Equison Silva Sodre / 10005530, Erika Nobrega Chase Silva / 10013973, Erika Rominy Santos Rodrigues Souza / 10013880, Eronilson Jorge da Costa Gomes / 10013341, Esther de Almeida Costa / 10012825, Fabiano Oliveira dos Santos / 10000706, Fabio Fernando Ferreira Silva / 10004782, Fabiola Correia da Costa e Silva / 10001846, Fernando da Silva / 10004066, Fernando Macena Soares / 10017295, Flavio Dias da Silva / 10010020, Gabriel Dourado de Oliveira / 10009416, Gabriela Pereira dos Reis / 10013242, Gesse Chaves Macedo / 10012639, Gilbert Eric Song Song / 10010344, Giovanna Rocha Rodrigues dos Santos / 10017911, Gisele Moura de Santana / 10003851, Hannayane Ingrid Pereira Leandro / 10001921, Hugo Leonardo da Silva Santos / 10004259, Iara de Souza Ancelmo / 10004011, Igor Souza Neres / 10002845, Ionara Marques Lima da Cunha / 10011988, Isabelle Brenda Ramos dos Santos / 10016587, Jaqueline Cardoso Duraes / 10005404, Jaqueline dos Santos Melo / 10013147, Jeferson Pereira Nunes / 10011792, Jessica Bastos Pantaleao / 10005002, Joao Lucas de Moraes Arcanjo / 10003047, Joao Lucas Silva Coelho / 10015709, Joao Victor Livramento dos Santos / 10000394, Joel Messias de Castro Santos / 10002520, Jonathan Goncalves Dutra de Souza / 10012995, Jorge Fernando Eufrazio dos Santos / 10014662, Julia Campelo de Oliveira / 10005205, Juliana Cavalcante da Silva / 10008244, Juliana Costa do Nascimento / 10014455, Jussara Pereira Fernandes / 10015829, Karen Luna Moreira de Magalhaes Galli / 10004866, Karina Rocha dos Santos / 10013767, Karine Santanna Lacorte / 10016875, Karine Souza de Almeida / 10003184, Kenia Pereira da Silva / 10012265, Laisla Santos Barros Pereira / 10009400, Larissa Calixto da Silva / 10016226, Laryssa Mota Guimaraes Rocha / 10009330, Leilane Oliveira da Silva / 10005493, Lessandra de Mendonca / 10010198, Liana Lima Gomes Rabelo / 10014717, Lidiane Sousa Ramalho / 10003533, Lucas da Silva Santos / 10002247, Luciana da Luz Silva / 10012761, Luciane Pereira Guimaraes / 10011947, Luis Maria Bernardo da Conceicao / 10013086, Luiz Antonio Inacio da Silva / 10013459, Luiza Soares de Araujo / 10011826, Maciel Rocha de Sousa / 10005148, Maicom Costa Ferreira de Oliveira / 10000150, Marco Aurelio Ninomia Passos / 10000874, Maria Julia Reis do Nascimento / 10003981, Mariana Cristina Melo do Nascimento / 10012382, Mariana Junia de Oliveira / 10017378, Mateus da Silveira Pinto / 10000553, Mateus Raynner Andre de Souza / 10000453, Matheus Wilson Silva dos Santos / 10015347, Mauricio Anderson da Silva / 10001115, Mauricio Osorio Goncalves / 10001896, Max Willian Tavares de Almeida / 10001146, Monica Barbosa Ferreira / 10014915, Natanael Santos da Costa / 10003648, Nayara Ribeiro Damasceno Garbin / 10001390, Paloma Rodrigues Pinheiro / 10013133, Patricia dos Santos / 10002519, Patricia Leslie Barragan Macedo / 10016288, Pedro Henrique Alves Rodrigues Moura / 10013181, Pedro Ivo Silva Doria / 10014605, Priscila Ernesto Aragao / 10012909, Renata Farias Silva / 10002046, Rodolpho de Aguiar Santos / 10005732, Rodrigo Ferreira Barros / 10014313, Rodrigo Pereira de Oliveira / 10016416, Sabrina Marques dos Santos / 10012879, Sanderson Barbosa Abad / 10000262, Sandro Rafael Martins dos Santos / 10015501, Silvio Batista dos Santos / 10015779, Stela Cristina Ferreira da Silva / 10002856, Suelen Almeida de Oliveira / 10010457, Thabata Santana Alves / 10010035, Thais Lourenco Costa / 10005876, Thalles Ferreira de Oliveira / 10004672, Todegnon Aurel Dieudonne Adisso / 10014288, Vanessa Barbosa Ferreira / 10005745, Victor Hugo Moura Santos / 10014594, Wallacy Souza Reis / 10012221, Wellington de Jesus Alves / 10000570, Werlany Dias dos Santos / 10009733, William Dias Silva / 10009539, Yolanda Fernandes de Lima / 10004367, Zilene Alves da Silva.

3 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 8 de fevereiro de 2024 às 18 horas do dia 9 de fevereiro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, visualizar as razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 3.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.

4 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

4.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10 horas do dia 8 de fevereiro de 2024 às 18 horas do dia 9 de fevereiro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS

5.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial, a complementação de documentação, a visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recurso.

5.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

5.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

5.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - FNDE, de 13 de setembro de 2023, e suas alterações, ou com este edital.

5.5 Não haverá recebimento presencial de documentos.

6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e de convocação para o envio da documentação referente ao desempate de notas (se houver empates) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, na data provável de 23 de fevereiro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA