DESPACHOS DE 1º DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00473/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 4 de junho de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 875/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Sofia Fonseca Cunha Mattos, no curso superior de Medicina, no período de 2022 e 2023, ministrado pelo Centro Universitário de Patos de Minas - Unipam, com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais, mantido pela Fundação Educacional de Patos de Minas, com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000600/2023-68.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00474/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 14 de junho de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 887/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por João Roberto Venâncio, no curso superior de Engenharia Básico - Engenharia Mecânica, bacharelado, no período de 2023, ministrado no Campus de São José do Rio Pardo, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000805/2023-43.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00484/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 14 de junho de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 885/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Rodrigo Silva do Nascimento, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de 2018 a 2022, ministrado pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - Uniplan, com sede em Brasília, no Distrito Federal, mantido pela Assobes Ensino Superior Ltda., com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, conforme consta do Processo nº 23001.000899/2023-51.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 515/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 17 de junho de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 865/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Paula Letícia Correia de Lima, no curso superior de Enfermagem, bacharelado, no período de 2020 a 2023, ministrado pelo Centro Universitário Unigran Capital, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, mantido pelo Unigran Educacional, com sede no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, conforme consta do Processo nº 23001.000770/2023-42.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00458/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 3 de junho de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 867/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Milena Almeida Bastos, no curso superior de Direito, bacharelado, no período de 2018 a 2023, ministrado no Campus de Campos do Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes - Ucam, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantida pela Associação Sociedade Brasileira de Instrução, com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000758/2023-38.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00457/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 3 de junho de 2024, da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 877/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Hérika Valenzuela Maciel Ferreira, no curso superior de Enfermagem, bacharelado, no período de 2017 a 2022, ministrado no campus de Arapongas, no estado do Paraná, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, conforme consta do Processo nº 23001.000672/2023-13.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00428/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 4 de junho de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 863/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Emili Isadora Cruz Silva Santos, no curso superior de Psicologia, bacharelado, no período de 2015 a 2019, ministrado pela Faculdade Santíssimo Sacramento - FSSS, com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia, mantida pela Associação Educativa e Cultural Maria Emília, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, conforme consta do Processo nº 23001.000915/2023-13.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro