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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

LEI 14.133/2021.

O Município de Atalaia/PR, torna público que fará realizar, por meio INTERNET, Pregão Eletrônico Lei Federal 14.133/2021 e seus incisos. Recebimento das propostas: das 8h do dia 09/05/2024 às 8h do dia 22/05/2024. Abertura das propostas: das 8h às 8:30h do dia 22/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9h do dia 22/05/2024, horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: Aberto e fechado. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento e entrega de calcário dolomítico com PRNT de no mínimo 75% a granel, para atendimento a demanda para a correção de solo nas propriedades de produtores rurais do município de Atalaia-Pr, preferencialmente enquadrados no programa nacional de agricultura familiar Pronaf, outros pequenos agricultores com área menor de quatro módulos fiscais e em seguida médios agricultores, seguindo recomendações técnicas de acordo com analise de solos limitados e no máximo dez toneladas por beneficiários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos. Edital: Na Comissão Permanente de Licitação, e ainda no endereço eletrônico: www.atalaia.pr.gov.br.

Atalaia/PR., 6 de maio de 2024.

Carlos Eduardo A. Mariani

Prefeito

CARLOS HENRIQUE FERNANDES

Pregoeiro Oficial
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

Resultado Preliminar da Avaliação de Propostas do Edital nº 01/2024 - Chamamento Público - Termo de Fomento

A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), torna público o resultado preliminar da fase de seleção de proposta de Termo de Fomento do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 para execução do do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR). O teor do resultado encontra-se disponível no sítio do MDHC (www.gov.br/mdh).

BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO 9N4VBR, de 6 DE MAIO DE 2024

O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CERAMICA 3M EIRELI

14185.037362/2021-82

ND

20.269.807-6

JOSE FELIX SOARES DA SILVA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EDITAL DE DECISÃO NSJAW7, de 6 DE MAIO DE 2024

O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES EIRELI

14152.208927/2021-08

AI

22.238.233-3

7.161,35

ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES EIRELI

14152.208928/2021-44

AI

22.238.234-1

3.988,60

ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES EIRELI

14152.208929/2021-99

AI

22.238.235-0

2.175,60

ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES EIRELI

14152.208930/2021-13

AI

22.238.236-8

6.389,07

ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES EIRELI

14152.208931/2021-68

AI

22.238.237-6

5.297,98

ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES EIRELI

14152.208932/2021-11

AI

22.238.238-4

525,46

ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES EIRELI

14152.208934/2021-00

AI

22.238.240-6

15.003,10

ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES EIRELI

14185.035471/2021-65

ND

20.222.866-5

266.787,71

JOSE FELIX SOARES DA SILVA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 389321

Nº Processo: 422/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza. Total de itens licitados: 36. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430 - Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola e Grade Aradora com controle remoto, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 7 de Maio de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: ORTOSANI - CLÍNICA DE TERAPIA E FISIOTERAPIA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializada na prestação de serviços médicos e paramédicos. PROAD Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 23.254/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026, Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$7.800.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 07/05/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Objeto: Contratação de serviços especializado na confecção de próteses dentárias, para atender a população carente deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência que constitui o Anexo I do Edital. Vencedores, ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR - ME, vencedora dos itens 01 e 02, com valor total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), A K H A DANTAS - ME, vencedora dos itens 03 e 04, com o valor total de R$ 84.150,00 (oitenta e quatro mil e cento e cinquenta reais).

Taboleiro Grande/RN, 26 de abril de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024-. Objeto: Contratação de serviços especializado na confecção de próteses dentárias, para atender a população carente deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência que constitui o Anexo I do Edital. ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR - ME, vencedora dos itens 01 e 02, com valor total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), A K H A DANTAS - ME, vencedora dos itens 03 e 04, com o valor total de R$ 84.150,00 (oitenta e quatro mil e cento e cinquenta reais).

Taboleiro Grande/RN, 26 de abril de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 290401/2024 Origem: Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Interveniente: Fundo Municipal Saúde, Contratada: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR - ME, Objeto: Contratação laboratório especializado a prestação de serviços relativos à confecção de próteses dentárias para atender a população carente do Município de Taboleiro Grande/RN. Valor total: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Exercício de 2024, Unidade Orçamentária Ação 8002.10.301.4000.2.82 - Custeio Do Sus - Atenção Primária; Fonte 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Classificação Econômica Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: 29 de abril de 2024 a 29 e abril de 2025. Assinatura: 29 de abril de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Yasmim Rufino Diógenes - Representante do FMS, Antonio João da Paz Junior - Titular da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de recape asfáltico: lote 01 iratauás (trecho 1) - entre a avenida Sirema e rua Catirumbava / lote 02 Iratauá (trecho 2) - rua Albatroz Real e avenida Maracanã em atendimento a secretaria de obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR, Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00 (horário de Brasília), do dia 24 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 7 de maio de 2024.

Valdinei Juliano Pereira

Agente de Contratação
aviso de licitação fracassada

Pregão nº 43/2024

Processo Administrativo: nº 080/2024, Pregão: nº 043/2024

Objeto: Contratação de software de Projetos de Infraestrutura em BIM, Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 40560003 em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR).

Pelo presente instrumento o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Arapongas, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na legislação pertinente, comunica aos interessados que o presente processo de licitação restou FRACASSADO, conforme consta justificativa nos autos.

Arapongas, 6 de maio de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 86/2024, Pregão Eletrônico nº: 047/2024

Partes: Município de Arapongas e EVEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 53.568.001/0001-01, representada por EVA WENDRYCHOWSKI- Contrato nº 361/2024 - R$ 2.620,00; SHL- SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 41.733.464/0001-94, representada por NATALIA DE OLIVEIRA CAMPOS- Contrato nº 362/2024 - R$ 14.180,00. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). O prazo de vigência tem início em 30 de abril de 2024 e se encerra em 30 de abril de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 100/2024. Credenciamento: nº 364/2024

Partes: Município de Arapongas e CEREZAMAR HOSPEDAGEM LTDA, CNPJ nº 04.254.088/0001-29, neste ato representado por CLEOMAR DEL GASPERIN. Objeto: credenciamento de empresas especializada do tipo "Casas de Apoio" com sede na capital do Estado do Paraná - Curitiba - para prestação de serviços de hospedagem especializada, com atendimento 24 horas, aos usuários do sistema único de saúde Municipal em tratamento fora do domicílio (TFD), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 016/2024 - Chamamento Público nº. 016/2024. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Prazo de Vigência: Até 26/02/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 23/04/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 29 de abril de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de baterias automotivas para atender os veículos pertencentes a Frota Municipal de diversas

Secretarias, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 6 de maio de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Pessoal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 23 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 7 de maio de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

FORMA PRESENCIAL Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 001/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Creche São Judas Tadeu, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO GLOBAL", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 24 de maio de 2024.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail licitacao@paranapua.sp.gov.br.

Paranapuã-SP, 7 de maio de 2024.

DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01206.000026/2023-17.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 10.803.792/0001-96 - BARBOSA E AMORIM AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 105/2019.

Nº Processo: 23104.043953/2019-18.

Dispensa. Nº 108/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a alinea "a" do item 2.1 da cláusula segunda - do objeto, que passará a viger da seguinte forma: a) acrescentar o valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos de recursos de ressarcimento do contrato nº 160/2022, estabelecido entre a ufms e a fapec, por meio do projeto denominado projeto realização da olimpíada do bicentenário da independência do brasil - obib 2022, no valor de r$50.000,00; e do contrato nº 117/2021, processo sei 23104.035312/2021-12 estabelecido entre a ufms e a fapec, por meio do projeto denominado "desenvolvimento de processos inovadores voltados ao georreferenciamento de lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do programa nacional de reforma agrária - pnra no estado do pará, envolvendo perímetros de 22 projetos de assentamentos federal no estado do pará, município de santarém", no valor de r$ 250.000,00, conforme disposto na resolução nº 296-cd/ufms, de 22 de agosto de 2022 que altera os arts. 20 e 21 da resolução nº 188, de 30 de agosto de 2021, referente as normas que regulamentam as relações entre a fundação universidade federal de mato grosso do sul e as fundações de apoio." c) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do quinto aditamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4782805).. Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23293.002792/2023-17.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 01/2024, decorrente do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange as categorias de auxiliar operacional de manutenção e limpador de piscinas com número de registro no mte: ce 000127/2024. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.740,18. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas. Considerando a alteração de parte das especificações do objeto (Anexo II do Edital), retifica-se o edital e a data de recebimento dos documentos de habilitação, propostas e julgamento do Processo Licitatório 23/2024, Concorrência Eletrônica 04/2024, referente ao registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços tecnológicos de infraestrutura e comunicação para aquisição e instalação de Data Center integrado com Central de Monitoramento Pública, contemplando cabos de fibra óptica, servidores de datacenter, conectores, rack para equipamento de informática, distribuidor interno, controladora de rede Wi-Fi, rede interna LAN, rede de acesso CAN, rede interno óptico, postes metálicos e também uma central de monitoramento integrado, como parte da solução que visa um maior controle de segurança pública, contendo inclusive sistema de reconhecimento facial, rastreabilidade pelo município por meio de câmeras que comportem tal tecnologia, formando assim um ecossistema integrado e harmônico de comunicação e segurança de dados públicos para atendimento de necessidades da Administração Pública conforme itens contidos na especificação técnica do Edital, para atender as necessidades de tecnologia dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV, sendo o procedimento realizado pelo Dep. de Licitações da Prefeitura Municipal de Corinto-MG. Desta forma ficam redefinidos os seguintes horários e datas para o ato: Início de Recebimento das Propostas, das 09:00h do dia 08/05/2024, às 09:59h do dia 23/05/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços, às 10:00h do dia 23/05/2024. Endereço de acesso ao Edital: https://amev-mg.org.br/processo-licitatorio/; e www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas: na Av. Getúlio Vargas, 200, Centro, CEP 39200-000, Corinto-MG; telefone (38) 3751-1564/1935; e-mail licitacao@corinto.mg.gov.br - Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Data 30/04/2024, página 231.

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23040.005230/2022-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do contrato firmado entre as partes em 27/12/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 02/10/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.195.607,09. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 07/2024-06FMS Extrato do contrato nº 20240163. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-Pará, CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: Banco do Estado do Pará S.A. Valor Total R$ 23.680,00 (Vinte três mil, seiscentos e oitenta reais), Vigência 29/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Encontra-se ABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a Encontra-se ABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reforma da quadra do bairro Jardim Botujuru.

Início da Sessão de Disputa - www.bll.org.br (Acesso Identificado): a partir das 10h00min do dia 19/06/2024.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.jacupiranga.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo e-mail licitacao@jacupiranga.sp.gov.br ou telefone (13) 3864-6401.

Jacupiranga-SP, 7 de maio de 2024.

ROBERTO CARLOS GARCIA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 08655.033014/2021-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 29/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 24/07/2024, nos termos dos incisos i, ii e iv do artigo 57, parágrafo primeiro da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar o (novo) prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos i, ii e iv do artigo 57, parágrafo primeiro da lei n.º 8.666, de 1993, que passa a ser de 1 (um) mês, com início em 25/04/2024, encerrando-se em 24/05/2024 e seguindo o cronograma adiante:

cronograma físico-financeiro corrigido (55812599);

sendo o prazo de vigência do contrato de 26/09/2022, encerrando-se em 24/07/2024;

e o prazo de execução de 26/09/2022, encerrando-se em 24/05/2024.

acrescentar 21,65% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 605.532,55 (seiscentos e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.403.123,74. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220.000514/2024-51.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.

Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos do instituto federal goiano, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação em conjunto com o custo unitário por impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029. Valor Total: R$ 43.410,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do 2º Batalhão Logístico (2º B Log), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, torna pública a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta deste ente Federativo, pelo prazo de 01 (um) mês, à empresa CS SOLUÇÕES UNIFICADAS LTDA CNPJ 51.126.351/0001-84, conforme a letra "c" do item 8.2 do Aviso de Dispensa 39/2023 (UASG 160463), com fulcro no inciso III, do Art. 156 da Lei 14.133/21, relativo à(s) nota(s) de empenho 2023NE000277 (Aviso de Dispensa 39/2023 do 2º Batalhão Logístico - UASG 160463), por ter descumprido obrigação contratual ou obrigação assumida com esta Administração, conforme apurado no Processo Administrativo nº 64141.005636/2023-11. Por fim, informamos que o referido Processo Administrativo se encontra com vista franqueada ao interessado, no endereço Avenida Soldado Passarinho, 3.900, Jardim Chapadão, Campinas - SP, CEP 13.070-115.

Ten Cel GUSTAVO CAMPOS ROSA

Ordenador de Despesas do 2º B Log
EDITAL Nº 44, DE 7 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Ambientais, Engenharias, Ciências Agrárias / Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas, Planejamento Ambiental, Reuso da Água, Direito Ambiental e dos Recursos Hídricos, Economia Ecológica e Avaliação Ambiental, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 28, de 28 de março de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Erica Karolina Barros de Oliveira

9,0

Classificada

Diamantina/MG, 7 de maio de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14.133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 011/2024 - Processo nº 3569/2024; OBJETO: Contratação direta (dispensa de licitação) para manutenção corretiva de equipamentos específicos com empresa especializada(s) na prestação dos serviços de (Bombas de Borrifação), para a coordenação de vigilância em saúde do município de São Gonçalo de Amarante RN. PERÍODO DE PROPOSTAS: 07/05/2024 às 9h00 a 17/05/2024 às 09h01. LINK: ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 7 de maio de 2024.

MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240114

Nº Processo: 01201.000668/2023-58.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e de apoio operacional (limpeza e conservação sem fornecimento de material), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas do INSA, nas condições estabelecidas no TR.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025, prorrogável. Valor Total: R$ 4.097.772,24. Data de Assinatura: 29/04/2024. Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; pela Premium Conservadora e Construções Ltda: Josmony Pontes Vicente - Proprietário/Representante Legal. Correção: Na minuta do contrato, Grupo I, Ítem 2, Campo: Valor unitário mensal (Posto), onde se lê: R$ 4.111,78, leia-se: R$ 4.117,78.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 762200

Nº Processo: 63093000737202436. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de curso de idiomas na língua inglesa, no nível básico e intermediário, com material didático incluído.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2024 das 08h00 às 11h05 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS VICENTE HEMERLY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2024) 762200-00001-2024NE000001
EDITAL nº 558/2024-TCU/SEPROC, DE 6 DE MAIO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 039.277/2020-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ: 04.699.470/0001-46, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 13754/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 5/12/2023, proferido no processo TC 039.277/2020-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/4/2024: R$ 990.668,08; em solidariedade com o responsável Ivanildo Soares da Silva, CPF: 129.041.124-72. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 160.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EDITAL nº 567/2024-TCU/SEPROC, DE 6 DE MAIO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 035.950/2020-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ARBAES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.238.197/0001-03, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 11986/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 31/10/2023, proferido no processo TC 035.950/2020-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/4/2024: R$ 156.350,21; em solidariedade com o responsável Marcelo Pimentel Duailibi - CPF: 364.157.901-53. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 15.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23076.080668/2022-63.

Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado do contrato nº 65/2022-ufpe, sem alterar o valor total do projeto; e ampliar o período de execução do instrumento de 18 para 22 meses.. Vigência: 30/04/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 290402/2024 Origem: Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Gran-de/RN, Interveniente: Fundo Municipal Saúde, Contratada: AMANDA KELLY HENRIQUE ALVES DANTAS. Objeto: Contratação laboratório especializado na prestação de serviços relativos à confecção de próteses dentárias para atender a população carente do Município de Taboleiro Grande/RN. Valor total: R$ 84.150,00 (oitenta e quatro mil e cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Exercício de 2024, Unidade Orçamentária Ação 8002.10.301.4000.2.82 - Custeio do SUS - Atenção Primária; Fonte 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Classificação Econômica Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: 29 de abril de 2024 a 29 e abril de 2025. Assinatura: 29 de abril de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Yasmim Rufino Diógenes - Representante do FMS. Amanda Kelly Henrique Alves Dantas - Titular da Contratada.
RETIFICAÇÃO

CNPJ Nº 07.785.858/0001-58

Publicado no Diário Oficial da União na edição do dia 02/05/2024, Páginas 170 e 171, seção 03 - Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Em 31 de Dezembro de 2023 e 2022 (Em reais) - Nota 25 - Contingências:  Fiscalização IRRF 2011 (Nº 10872.720069/2015-32) Onde se lê: Em 09 de Janeiro de 2023 a Empresa foi intimada acerca da decisão que negou provimento aos seus Embargos de Declaração. Em 16 de Janeiro de 2023 a Empresa opôs Embargos de Declaração. Em 09 de Fevereiro de 2023, foi expedida intimação para informar a Empresa que os Embargos de Declaração não produziram efeitos, o que representa o encerramento do contencioso administrativo. Por consequência, o Mandado de Segurança perdeu o objeto. Em 15 de Março de 2023, proferida sentença denegando a segurança. Em 18 de Março de 2023, a Fazenda Nacional apresentou petição manifestando estar ciente da sentença. Em 15 de Maio de 2023, a sentença transitou em julgado. Em 01 de Junho de 2023, a Fazenda Nacional peticionou declarando estar ciente do trânsito em julgado da sentença proferida no Mandado de Segurança. Leia-se: Em 09 de janeiro de 2023 a Companhia foi intimada da decisão que indeferiu seus Embargos de Declaração. Em 6 de janeiro de 2023, a Companhia entrou com uma ação anulatória na Justiça, incluindo uma liminar para suspender a dívida. Em 7 de fevereiro, o PGS recebeu a liminar, ou seja, não foi exigida garantia bancária ou depósito em dinheiro. O Ministério Público Federal entrou com uma petição com seus argumentos em ação anulatória em 17 de fevereiro de 2023 e também entrou com um recurso contra a ordem de suspensão da cobrança da dívida. A Companhia apresentou contra-argumentos em 27 de março de 2023. Em requerimento datado de 30 de maio de 2023, o Juiz intimou as partes a apresentarem as provas que pretendem fornecer. O Ministério Público Federal respondeu que não forneceria nenhuma prova adicional. Em 15 de dezembro de 2023, o Tribunal de Primeira Instância proferiu decisão favorável ao PGS e deferiu o pedido do PGS para cancelar a dívida. O Tesouro Nacional entrou com recurso contra a decisão em 26 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, CNPJ sob nº 85.489.078/0001-74. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: aditamento de prazo do Contrato nº 92/2023, por mais 12 (doze) meses, resultando na data final de 09/05/2025 e reajuste no valor do contrato de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em 5,37% conforme previsto na clausula décima terceira - Do Critério de Reajuste (Art. 40, inciso XI da Lei n.º 8666/93). Data da Assinatura: 03 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 11/2023, Pregão nº 11/2023. Objeto: eventual aquisição de adubos e rações. Valor máximo da Ata R$ 578.940,19. Fim da vigência 28/07/2024.

Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421

TELIO NOBRE LEITE

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI 0025220-29.2020.6.26.8000. - PEF 79/2021 - CONTRATADA: INTERLIMP GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI - OBJETO: consignar a repactuação dos preços dos postos de mensageria e supervisão, fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 a partir de 1º/01/2024, do reequilíbrio econômico-financeiro em razão do aumento do FAP e do Seguro de Vida, a partir de 13/03/2024; e do reequilíbrio econômico-financeiro em razão do aumento do uniforme, a partir de 17/03/2024, no valor total de R$ 17.892,74 (dezessete mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). Em consequência, reproduz-se o caput e alteram-se as alíneas "a" e "b" e o parágrafo 2º da cláusula VI, reproduz-se a cláusula V, bem como se atualiza a cláusula VII. - DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Fábio Rodrigues Costa, pela Contratada. São Paulo, 8 de maio de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0006972-09.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 46.470.984/0001-75 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios (açúcar cristal).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 39.750,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941140. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 34841214000102. Solicitação de aditivo no valor global e a ampliação do objeto ao Convênio nº 941140/2023, firmado com a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, verificou-se a necessidade de fortalecer. Valor Total: R$ 74.348,23, Valor de Contrapartida: R$ 1.486,96, Vigência: 11/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 11/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº ***.058.535-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00023/2023 publicado no D.O de 2024-05-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 126.448,80. Leia-se: Valor Total: R$ 129.144,06. Onde se lê: Assinatura: 21/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 19/12/2023. onde se lê: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores do contrato em 2,13%, aplicando-se o índice da variação do icti/ipea no período de novembro/2022 a outubro/2023, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos do item 17 do termo de referência nti/sr/pf/ms . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato em 2,13%, aplicando-se o índice da variação do icti/ipea no período de novembro/2022 a outubro/2023, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos do item 17 do termo de referência nti/sr/pf/ms

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08389.007212/2022-36.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.061,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 10380.725934/2020-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato SRRF03 nº 12/2020, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da IN SLTI/MPOG nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência.. Vigência: 03/08/2020 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.419,62. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa Transporte SÃO ROQUE Dragagem e Material de Construção Ltda. - ME, CNPJ nº 21.738.819/0001-20, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000157/23-00, no âmbito do processo NUP 00784.002893/2023-52 (REF. 00411.172043/2023-59).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942723. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540025, Convenente: INSTITUTO PLANETA PANTANAL, CNPJ nº 09444280000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 12/05/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual