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Portaria CGBEN/MGI nº 11.668, de 3 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.346781/2023-55, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLINDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0914553, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.663, de 3 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.012455/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, EMILIA GARCES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3079436, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.616, de 2 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.068707/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MÁRCIO MASAKAZU HIGA, matrícula SIAPE nº 1224930, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 11.667, de 3 de Outubro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13075.155653/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária por tempo de contribuição, ao servidor GUILHERMANO PIRES FERREIRA CORREA, matrícula SIAPE nº 1258247, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 22, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar 142/2013.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos artigo 26 da Emenda Constitucional 103/2019, e artigo 8º, inciso I da Lei Complementar nº 142/2013, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 394, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1076484-24.2021.4.01.3400 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00721/2024/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU, no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato de Código Identificador nº AA60C92BD39C, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020 e homologado pelo EDITAL nº 80 - DEPEN, de 1º de outubro de 2024, para exercer o cargo efetivo de Policial Penal Federal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta dias), contados a partir da data de entrada em vigor deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990.

Art. 2º Os exames admissionais relacionados no art. 2º da PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho de 2024, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, no local relacionado no Anexo.

Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos relacionados no anexo IV da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 14 de outubro de 2024.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

ANEXO

LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA

Penitenciária Federal em Porto Velho/RO

SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede - Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva Porto Velho - RO CEP 78900-970

Telefone:

(69) 32166114

- Email: siass.ro@funasa.gov.br
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.388, DE 1º de outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Frederico Braida Rodrigues de Paula, Matrícula SIAPE nº 1614147, lotado no Departamento de Projeto, Representação e Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo, para participar em pesquisa de campo em Arquitetura, e, em XXVIII Conference of the Ibero-American Society of Digital Graphics, ambas as atividades em Barcelona, Espanha, de 08/11/2024 a 15/11/2024, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.934066/2024-42.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.396, DE 2 de outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Reinaldo Duque Brasil Landulfo Teixeira, Matrícula SIAPE nº 1962005, lotado no Departamento de Ciências Básicas da Vida - Campus Governador Valadares, para participar no Conferência da ONU sobre Biodiversidade 2024 - 16ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Cali, Colômbia, de 19/10/2024 a 03/11/2024, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.934141/2024-75.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.409, DE 4 de outubro de 2024

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1231, de 03/09/2024, DOU de 04/09/2024, seção 2, página 22, objeto do edital nº 97/2022, conforme abaixo discriminado:

1- CATIA ROCHA COELHO, nomeada para o Campus Juiz de Fora, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.929460/2024-69, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA N° 395, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear CAMILLA BARBOSA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Agenda do Gabinete da Ministra deste Ministério, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 396, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar DAVID DOS SANTOS LEIPNITZ do encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Gestão de Processos da Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.13.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA AGU Nº 453, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.083975/2023-87, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país da Procuradora Federal, MARIA ISABEL ABREU DA SILVA, matrícula Siape nº 1168379, em exercício na Comissão Permanente Processante da 2ª Região, para viagem de estudo do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) 2024, em território estrangeiro, conforme programação constante do OFÍCIO nº 1487/SECDE/ESG, que acontecerá no período 12 a 17 de outubro de 2024, na cidade de Lisboa, República Portuguesa, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ATO PRESI nº 1.317, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0011551-16.2024.4.01.8004, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal IGOR MATOS ARAÚJO para, sem prejuízo da jurisdição na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, atuar em auxílio na 9ª Vara Federal daquela Seccional, no período de 1º a 31/10/2024, unicamente para prolação de sentenças.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 148, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

ZILDA MANUELA ONOFRI PATENTE para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formulação de Procedimentos da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus, da servidora ESTELA ARANHA, Assessora Especial, CCE 2.15, para participar do Fórum Anual de Ética em Inteligência Artificial, a convite do Centro Nacional para o Desenvolvimento de Inteligência Artificial do governo da Federação da Rússia, que ocorrerá na cidade de Moscou, Federação da Rússia, no período de 6 a 12 de outubro de 2024, incluído o período de deslocamento. (00033.000874/2024-65)

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
PORTARIA Nº 218, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensada a 3º Sgt PMDF JUSSIARA DA SILVA LOPESda função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 7 de outubro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.103 -EXONERAR, a pedido,

AMANDA BARROS SEABRA PEREIRA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 3.15, a partir de 2 de outubro de 2024.

Nº 1.104 -NOMEAR

PATRICIA POVOA GRAVINA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.105 -NOMEAR

FLAVIO CAMARGO SCHUCH, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.106 -NOMEAR

USIEL RIOS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.107 -NOMEAR

MARCELO FARIAS BARRETO, para exercer o cargo de Diretor de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Exposição de Motivos

Nº 146, de 24 de setembro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI, com ônus limitado, no período de 8 a 15 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Roma, República Italiana, para participar da2ª edição do Fórum Esfera Internacional, bem como de reuniões com autoridades do governo italiano, com o corpo diplomático e com a adidância em Roma. Autorizo. Em 4 de outubro de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO TURISMO

Exposição de Motivos

Nº 23, de 2 de outubro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, CELSO SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 13 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Singapura, República de Singapura, para participar de reunião com autoridade homóloga e de encontros bilaterais com líderes do setor do turismo. Autorizo. Em 4 de outubro de 2024.
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve prorrogaro afastamento do País da servidora SIMONE FERNANDES CORRÊA CALDEIRA, Assessora Militar Letra B, Militar do Comando da Aeronáutica, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à Cidade do México, República do México, para 4 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000654/2024-13

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve prorrogar o afastamento do País da servidora ADRIANA SANTOS DO NASCIMENTO NEVES CRAVO, Assessora Militar Letra B, Militar do Comando da Aeronáutica, em exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à Cidade do México, República do México, para 4 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000654/2024-13.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve prorrogar o afastamento do País do servidor REGINALDO DOS SANTOS TORRES FILHO, Assistente, em exercício na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à Cidade do México, República do México, para 4 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000761/2024-34.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve prorrogar o afastamento do País dos servidores CÍCERO MARIANO FLOR, Supervisor e NILTON RODRIGUES DE SOUZA, Assistente Técnico, ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à Cidade do México, República do México, para 4 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001207/2024-85.

ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 136, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Cel EB MARCOS ROGERIO CARDOSO DA SILVA da função de ASSESSOR CHEFE MILITAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A), a contar de 7 de outubro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 137, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o Cel EB EDUARDO GONÇALVES DE ARAUJO para exercer a função de DIRETOR no Departamento de Assuntos do Conselho de Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 156, DE 25 de SETEMBRO de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3592/2024, resolve:

1. Designar a servidora BÁRBARA TORRIANI BRODT, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 18ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);

2. Designar a servidora LÍLIA ROCHA RODRIGUES MOITEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3), ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ambas do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 142, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3591/2024, resolve:

1. Exonerar a servidora BÁRBARA TORRIANI BRODT, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 18ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);

2. Nomear o servidor MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRF da 4ª Região, cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO);

3. Lotar o servidor MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRF da 4ª Região, cedido a este Tribunal, no GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO), a partir de 8/10/2024.

4. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA nº 4.022, de 30 de setembro de 2024(*)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4.489/2024, resolve:

1. REMOVER, a pedido, a contar de 07-10-2024, o servidor ROBERT DE FARIAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, POR PERMUTA com a servidora FERNANDA CARUSO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;

2. CONCEDER o prazo de 5 (cinco) dias para deslocamento, no período de 07-10-2024 a 11-10-2024, para o servidor ROBERT DE FARIAS OLIVEIRA;

3. LOTAR, a contar de 07-10-2024, a servidora FERNANDA CARUSO BARBOSA na Secretaria de Gestão de Pessoas.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA

N. da Codou: Republicada por ter saído, no DOU de 7/10/2024, Seção 2, pág. 71, com incorreção.
DESPACHO de 1º de outubro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de EDUARDO VILLELA DE SIMONE, Gerente Executivo, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium XPO, a realizar-se em Orlando, nos Estados Unidos da América.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO de 30 de setembro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JAIR OTHARAN NUNES, Gerente de Soluções UE, e de FABIO OLIVEIRA GUIMARÃES, Especialista III UE, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento IBM TechXchange, a realizar-se em Las Vegas, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO de 30 de setembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de PABLO MARCELO FAVORETTO, Diretor da BB Consórcios, no período de 9 a 15 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Web Summit, a realizar-se em Lisboa, Portugal.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO de 30 de setembro de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 E Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RODOLFO DE ARAUJO BARROS, Gerente Executivo, no período de 20 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium XPO, a realizar-se em Orlando, Estados Unidos da América.

CARLA NESI
PORTARIA Nº 1.437, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.013683/2024-63, resolve:

Art.1º - Nomear, em caráter efetivo JOSÉ AUGUSTO DE SENA QUARESMA para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024, Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de 18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de 10/06/2024, seção 03, página 45, classificado em 2º lugar, Área: TÉCNICAS DE PROGRAMAÇÃO E QUALIDADE DE SOFTWARE, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de aposentadoria, código de vaga nº 0687929, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Capitão Poço.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA CRP-06 Nº 133, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

Art. 1º - Nomear Edson Ferreira Dias Junior para cargo em comissão de Gerente de Relações Institucionais, a partir do dia 16/09/2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 134, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

Art. 1º - CONTRATAR o seguinte candidato aprovado no Concurso Público CRP Nº 001/2023, homologado conforme publicação no Diário Oficial da União de 12.12.2023, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o cargo de ESPECIALISTA EM GESTÃO - ADVOGADO/A, com exercício de suas funções na Assessoria Jurídica do CRP-06, a partir do dia 02/09/2024:

I. Anderson Clayton Rodrigues Barbosa

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 137, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

Art. 1º Designar o empregado Ana Paula Sanae Costa Leite, Profissional de Suporte Administrativo, matrícula nº 110, para exercer as funções de Líder de Equipe na Subsede Metropolitana, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 23 de setembro de 2024, passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o exercício da função de Líder de Equipe.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 139, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2403ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 21 de setembro de 2024, resolvem:

Art. 1º - Indicar a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Sorocaba pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas abaixo:

Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663) - Coordenadora;

Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Subcoordenadora;

Cristina Rosas da Silva (CRP 06/35483) - Membra;

Giovanna da Costa Pedroso Orenes (CRP 06/105259) - Membra;

Leandra Biscaino de Souza (CRP 06/201272) - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 86, de 18 de junho de 2024, publicada no DOU de 16/07/2024, Edição nº 135, Seção 2, página 68.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 140, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2403ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 21 de setembro de 2024, resolvem:

Art. 1º Indicar a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:

Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) - Presidente;

Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/141032) - Membra;

Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Membro;

Fernanda Garcia Estevez (CRP 06/188300) - Membra;

Giseli de Fátima Assoni (CRP 06/72980) - Membra;

Gustavo Renan de Almeida da Silva (CRP 06/151764) - Membro;

Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra;

Kley Anderson de Moraes (CRP 06/120636) - membra;

Leonardo Maggi Gambatto (CRP 06/124424) - Membro;

Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953) - Membro;

Maria da Gloria Calado (CRP 06/33194) - Membra;

Maria dos Prazeres do N. Loureiro (CRP 06/65378) - Membra;

Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Membra;

Marilia Rangel Machado (CRP 06/125114) - Membra;

Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra;

Thainá da Silva Costa (CRP 06/149425) - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 125, de 26 de agosto de 2024, publicada no DOU no dia 10/09/2024, na Edição nº 175, Seção 2, página 75.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 141, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso II, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo n. 03/2024, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO, a decisão tomada na 2403ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 21 de setembro de 2024, resolvem:

Art. 1º - Indicar a composição da Comissão Especial Psicologia Clínica e Avaliação Psicológica (CPAP) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:

Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) - Coordenador;

Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/ 141032) - Membra;

Beatriz Marques de Mattos (CRP 06/108613) - Membra;

Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895) - Membra;

Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Membra;

Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428) - Membro;

Jessica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663) - Membra;

Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Membra;

Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo (CRP 06/45952) - Membra;

Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra;

Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781) - Membra;

Vanderci Simão Marques Junior (CRP 06/111402) - Membro.

Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 n. 128/2024, de 26 de agosto de 2024, publicada na Edição 175 do DOU de 10/09/2024, seção 2, página 76.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 142, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no capítulo IV, art. 22, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 3°, inciso V, da Resolução CRP n. 03/2024, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2403ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 21 de setembro de 2024, resolvem:

Art. 1º - Indicar a nova composição da Comissão Especial de Entidades da Psicologia, Instituições Públicas e Coletivos Organizados (CEIC), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:

Presidência: Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895)

Representante da Comissão de Auditoria e Controle Interno - CACI:

Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379), conselheiro Presidente.

Representante da Comissão de Direitos Humanos - CDH:

Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838), conselheiro presidente.

Representante da Comissão de Ética - COE:

Maria da Glória Calado (CRP 06/33194), conselheira membra.

Representante da Comissão de Orientação e Fiscalização - COF:

Mayara Aparecida Bonora Freire (CRP 06/120511), conselheira presidenta.

Representante do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP SP:

Mônica Cintrão França Ribeiro (CRP 06/20583), conselheira coordenadora.

Representante da Comissão de Processos Legislativos e Concursos - CPLC:

Ione Aparecida Xavier (CRP 06/27445), conselheira membra.

Representantes das Comissões Gestoras de Subsedes:

Bruno Balbi Aguiar (CRP 06/153187), coordenador da Comissão Gestora da Subsede Vale do Paraíba e Litoral Norte;

Gabriella Rodrigues Oliveira (CRP 06/143207), membra da Comissão Gestora da Subsede Assis;

Giseli de Fátima Assoni (CRP 06/72980), coordenadora da Comissão Gestora da Subsede Campinas;

Gustavo Pimenta Murayama (CRP 06/156210), membro da Comissão Gestora da Subsede Ribeirão Preto;

Gustavo Renan de Almeida da Silva (CRP 06/151764), membro da Comissão Gestora da Subsede Campinas;

Janaina Darli Duarte Simão (CRP 06/47523), coordenadora da Comissão Gestora da Subsede São José do Rio Preto;

Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663), coordenadora da Comissão Gestora da Subsede Sorocaba;

José Ricardo Portela (CRP 06/51825), coordenador da Comissão Gestora da Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira;

Marilia Rangel Machado (CRP 06/125114), coordenadora da Comissão Gestora da Subsede Grande ABC, e

Taliny Camila Silva Santos (CRP 06/98818), membra da Comissão Gestora da Subsede Alto Tietê.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 123, de 19 de agosto de 2024, publicada no DOU na Edição 165 de 27/08/2024, Seção 2, página 58.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 143, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso IV, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo n. 003/2024, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2403ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 21 de setembro de 2024, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Relações Étnico-Raciais (CRER) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo enquanto membras/os:

Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Coordenadora;

Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) - Membro;

Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) - Membro;

Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428) - Membro;

Ellidy Oliveira da Silva (CRP 06/166785) - Membra;

Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra;

Lais Santos da Silva (CRP 06/140285) - Membra;

Maria dos Prazeres do N. Loureiro (CRP 06/65378) - Membra;

Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP06 145164) - Membra;

Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra;

Raquel Freire do Amaral (CRP 06/201645) - Membra;

Rocio Del Pilar Bravo Shuna (CRP 06/28518) - Membro;

Thayna da Silva Costa (CRP 06/149425) Membra;

Vitória Regina Silva Góes(CRP 06/174451) - Membra.

Art. 2º - Revogar a Portaria CRP n. 131/2024, de 26 de agosto de 2024, publicada no DOU na edição 175 de 10/09/2024 na página 76.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM Nº 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme Processo Nº 23081.123425/2024-14, resolve:

Nº 249-DISPENSAR Daniela Richter, Matrícula SIAPE 3012428, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Direito Noturno do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.140, para a qual foi designada pela Portaria Nº 2/21/CCSH, de 08/01/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 250-DESIGNAR Luis Gustavo Durigon, Matrícula SIAPE 3337987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Direito Noturno do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.140, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK
PORTARIA nº 159/CREMESP, de 1º de outubro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Cessar, a partir do dia 15/09/2024, os efeitos que designaram a Sra. Debora Cerqueira da Glória para exercer o cargo de Chefe da Seção de Sindicâncias, devendo retornar na mesma data, ao cargo de Oficial Administrativo.

ANGELO VATTIMO

PORTARIA nº 160/CREMESP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Cessar a partir do dia 16/09/2024, os efeitos que designaram a Sra. Elisabeth Santos Pereira para exercer o cargo de Assessor de Diretoria para designá-la, na mesma data, como Chefe da Seção de Sindicâncias do CREMESP.

ANGELO VATTIMO
DESPACHO de 3 de outubro de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de ANA CRISTINA ROSA GARCIA, Vice-Presidenta do Banco do Brasil, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 179, página 50, de 16 de setembro de 2024.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 821, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVARISTO PORFIRIO QUEIROZ NETO, matrícula SIAPE 0897451, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.327564/2024-06 e Protocolo de Requerimento GET 101931909 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 960, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o retorno da servidora MARIA LÚCIA DAS DORES LIMA à PERPART - Pernambuco Participações e Investimentos S.A., resolve:

a) dispensar a servidora MARIA LÚCIA DAS DORES LIMA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

b) designar a servidora IZABELA VASCONCELOS MATOS para exercer a função comissionada, FC-1, em vacância na alínea "a";

c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de outubro de 2024.

Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes
PORTARIA N° 167, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,

Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria D/MS N. 017/2024, de 14 de março de 2024, e na Portaria n. 027, de 21 de março de 2024, resolve

Art. 1º Exonerar, SANDRA RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES, empregada de carreira, a partir de 1º de outubro de 2024, da função de Superintendente Administrativa (SAD).

Art. 2º Transferir a empregada da Superintendência Administrativa (SAD) para o Departamento Jurídico (DJU).

Art. 3º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria.

Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a de n. 007 de 8 de janeiro de 2021 e de n. 105 de 26 de junho de 2024.

VÂNIA ABREU DE MELLO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria AGU nº 436, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 194, de 7/10/2024, Seção 2, pág. 2,

Onde se lê: DESIGNAR RTUR SOARES DE CASTRO,

Leia-se: DESIGNAR ARTUR SOARES DE CASTRO,

(p/Codou)
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 609, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.014054/2024-14, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TAIS HELENA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2309536, para exercer o cargo de substituta da função de Gerente da Divisão de Assessoria Administrativa e Legislação de Pessoal, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
Retificação

Na Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 11.456, de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, Seção 2, pág. 52, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1801734", leia- se: "matrícula SIAPE nº 1274024".