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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MIR nº 21290.202948/2023-54. Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Objeto: O presente acordo tem por objeto a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre a OUVIDORIA DA IGUALDADE RACIAL e a OUVIDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO compreendendo o intercâmbio de informações não sigilosas ou sensíveis, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos ações conjuntas, bem como viabilizar apoio a ações de atendimento aos usuários no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. Signatários: ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Secretária Executiva do Ministério da Igualdade Racial e ELIZETA DE PAIVA RAMOS Procuradora-Geral da República e Presidente do CNMP.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 953670/2023 - MIDR

Processo nº 59000.018654/2023-37. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Horizonte, CNPJ/MF nº 23.555.196/0001-86. Objeto: Construção de Poços Artesianos e Rede de Distribuição de Água, nos Distritos: Aningas, Dourado e Queimadas, no Município de Horizonte, no Estado do Ceará. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.504.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.500.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1000, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000135 e R$ 4.000,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.522, de 07 de dezembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24 (vinte e quatro), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 29/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF/MF nº 601.335.625-49 e Manoel Gomes de Farias Neto - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 154.042.263-15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 05/2023 ao Fomento Nº 891302/2019. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA de CNPJ/MF 07.996.915/0001-48. Prorrogação da vigência por 03 (três) meses. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 26/11/2021 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº XXX.274.821-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 25000.042709/2020-65.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.362.163,60. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2023 ao Convênio Nº 931966/2022. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO de CNPJ/MF 11.294.402/0001.62. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 434.547,44. Valor de Contrapartida: R$ 34.547,44. Vigência: 29/09/2022 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES CPF nº XXX.XXX.871-00. Convenente: CLAYTON DA SILVA MARQUES CPF nº XXX.884.314XX.
EDITAL Nº 117, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem:

Departamento de Letras/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho

Processo

23113.037517/2023-87

Matérias de Ensino

Linguística e Língua Portuguesa

Disciplinas

Introdução às Teorias do Discurso I, Introdução às Teorias do Discurso II, Metodologia do Ensino Aprendizagem de Línguas, Ensino e Produção de Texto, Produção e Recepção de Texto I, Laboratório para o Ensino de Língua Portuguesa I, Laboratório para o Ensino de Língua Portuguesa II, Semântica e Pragmática, Linguística, Linguística Aplicada ao Ensino de Língua Materna, Alfabetização e Letramento

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: SAMUEL DE SOUZA MATOS - 58,00

2º LUGAR: NICAELLE VITURINO DOS SANTOS DE JESUS - 56,52

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: NICAELLE VITURINO DOS SANTOS DE JESUS - 56,52

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

Valter Joviniano de Santana Filho

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.001092/2022-69.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 14.138.176/0001-19 - CONSTRUTORA LUMAX LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia (item4)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 33.291.959,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23007.024293/2022-65.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.545,27. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26120003/2023

Extrato de contrato Nº 26120003/2023, Chamada pública Nº 003/2023 CP - Chamada pública para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN., CONTRATADA: GASTRO IMAGEM LTDA - 35.912.293/0001-68, valor R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ITENS: 87,88. Encanto -RN, 26/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.101360/2023-01.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho móveis para (notebooks) e de alto desempenho e estações de ancoragem universal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 76.532.398,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23276.000730/2022-33.

Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 32.953.645/0001-35 - VIEIRA E LOPES SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.172,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

ID CidadES 2023.032E0500001.02.0010

Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para a seguinte empresa: R P BINDELI LTDA nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 ,23 ,24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 no valor total de R$ 274.246,45 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Iconha/ES, 28 de dezembro de 2023.

GEDSON BRANDÃO PAULINO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.002395/2023-11.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva para de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 245.984,02. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.374669/2022-84.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 37 (trinta e sete) elevadores, 07 (sete) plataformas elevatórias de acessibilidade, com fornecimento de peças, materiais, componentes, mão de obra e serviços eventuais sob demanda - instalados nos prédios ligados ao INSS no Estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 396.010,75. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
extrato DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 377/2023 - SEMED. Referente Pregão Eletrônico n° 27/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.054.901/0001-82. OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato unilateral fica rescindido o contrato nº 377/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento, bem como, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão unilateral do Contrato nº 377/2023, fundamenta-se no inciso I, do artigo 79, da Lei n.º 8.666/93. DA JUSTIFICATIVA: A rescisão do presente contrato se baseia na solicitação da Secretaria de Educação, devido ao descumprimento contratual pela empresa contratada, no tocante à Obrigação da Contratada, conforme estipulado na "CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO CONTRATUAL" do Contrato n° 377/2023. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente distrato opera seus efeitos a partir de sua assinatura. DA PUBLICAÇÃO: Correrão por conta do Município de Balsas/MA, as despesas de publicação do extrato do distrato, que deverá ser providenciado até o quinto dia útil seguinte ao da assinatura, para correr no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. ASSINATURA: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170085

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 10680.101108/2022-84.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.638,88. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.374669/2022-84.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 37 (trinta e sete) elevadores, 07 (sete) plataformas elevatórias de acessibilidade, com fornecimento de peças, materiais, componentes, mão de obra e serviços eventuais sob demanda - instalados nos prédios ligados ao INSS no Estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 1.654.047,33. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 120633

Nº Processo: 67130.000517/2023-99.

Pregão Nº 116/2023. Contratante: INSTITUTO DE LOGISTICA DA AERONAUTICA.

Contratado: 51.580.281/0001-30 - HALLAIS COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de implantação de sistemas audiovisuais para o auditório do Instituto de Logística da Aeronáutica (ILA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/05/2024. Valor Total: R$ 284.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 953665/2023 - MIDR

Processo nº 59000.020993/2023-83. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Sumé, CNPJ/MF nº 08.874.935/0001-09. Objeto: Elaboração de Projeto e Implantação do Sistema de Abastecimento Completo de Água na Localidade das Comunidades Rurais de Riachão de Cima, Poço do Quincas, Terra Vermelha, Chorão e Poço da Pedra do Município de Sumé/PB, no Estado da Paraíba. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.501.600,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.500.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0000, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000134 e R$ 1.600,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.516 de 16 de dezembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 36 (trinta e seis), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 29/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Eden Duarte Pinto de Sousa - Prefeito Municipal, CPF nº 928.829.604-25
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Signatários: Crea-DF e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SENAI/DF. Objeto: estabelecer as bases de cooperação entre o Crea-DF e o SENAI/DF, visando promover ações conjuntas que contribuam para o desenvolvimento e aprimoramento da formação profissional, capacitação técnica, pesquisa e inovação nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. Vigência: 24 meses contados da data da assinatura. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có e Marco Antonio Areias Secco. Processo nº 07.022.2202265/2023.
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: Editora Jornal de Brasília Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação e demais comunicados institucionais em jornais de grande circulação. Vigência: 12 meses. Valor total R$5.940,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có e Dagmar Vieira dos Santos Galvão. Processo nº 07.021.226631/2023. Ordem de Serviço nº 28/2023-CREA-DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 903095/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ nº 06062642000100. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 903095/2020 até 17/12/2024. Valor Total: R$ 506.887,39, Valor de Contrapartida: R$ 6.887,39, Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, CPF nº ***.882.098-**, Convenente: GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO, CPF nº ***.118.944-**.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 954627/2023 Processo nº 21260.201036/2023-12. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A MULHER PARAENSE de CNPJ nº 23.863.410/0001-61. Objeto: capacitação em estética para mulheres: beleza, empoderamento e oportunidade. Valor Total: R$ 156.235,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 156.235,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000122. Valor: R$ 156.235,00. PTRES: 227647. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: STHEFANI VITORIA FARIAS BRASIL CPF nº XXX.163.122-XX.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE 2 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais:

- Edital n.º 01 de 02/01/2023 publicado no DOU de 11/01/2023, Seção 3, pág. 88;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Reitor
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 952960/2023 Processo nº 21260.202922/2023-63. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MÃOS SOLIDÁRIAS de CNPJ nº 05.488.350/0001-62. Objeto: implementação e desenvolvimento do projeto Mais Empoderadas. Valor Total: R$ 600.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000222 e 2023NE000223. Valor: R$ 600.000,00. PTRES: 227637. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: AMANDA NERES DA SILVA CPF nº XXX.758.061-XX.
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 954534, firmado entre a EMBRAPA e a Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF/MDA em 28 de dezembro de 2023, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto "IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE UMA REDE INTERINSTITUCIONAL ENTRE EMBRAPA E INSTITUIÇÕES DE ATER PARA COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS FOCADAS EM BOVINOCULTURA DE LEITE", com vistas à desenvolver ações conjuntas de compartilhamento e intercâmbio de conhecimentos entre os profissionais da pesquisa e extensão, juntamente com os produtores da agricultura familiar, de modo a estabelecer estratégias que promovam o aumento da eficiência e da sustentabilidade dos sistemas de produção de leite em diferentes estados; Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite ; Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica da Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 355/2022.

Nº Processo: 23070.037572/2022-30.

Dispensa. Nº 105/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de dezembro de 2023 a 30 de julho de 2024 e alteração do plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 01/08/2022 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.027,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930448/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n.º 930448/2022 até 15/12/2025. Valor Total: R$ 633.710,69, Valor de Contrapartida: R$ 33.710,69, Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº ***.374.108-**, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº ***.230.899-**.
AVISO DE PENALIDADE

Processo administrativo: 19.00.6300.0003122/2023-85.

O Conselho Nacional do Ministério Público JULGA IMPROCEDENTE o Recurso Hierárquico apresentado pela pessoa jurídica TRICORDER INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 28.800.572/0001-74, mantendo, assim, a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA de 7% (sete por cento), nível 5, de natureza (muito grave), sobre o valor da contratação, equivalente a R$ 5.453,70 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), em desfavor da contratada, em virtude do descumprimento dos itens 2 e 12, da Cláusula Quarta do Contrato CNMP nº 24/2021.

Brasília-DF, 14 de dezembro de 2023.

CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO

Secretário-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001602/2023-19.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 4.620.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.001092/2022-69.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia (item3)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 23.098.950,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 67267.011131/2022-86.

Pregão. Nº 121/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 01.582.046/0001-29 - SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação sem reajuste ao contrato de despesas n° 002/GAPSP/2023, cujo objeto é, contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o GAP-SP e suas unidades apoiadas sediadas em GUARULHOS-SP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.880,71. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23070.069213/2022-41.

Dispensa. Nº 404/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2023 a contar de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 a alteração no plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 10/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.203.696,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160083

Nº Processo: 64534.001141/2023-07.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO.

Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de livros, revistas, capas de livros, capas/contra-capas para agendas, adesivos, faixas e aplicação de verniz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 947.250,00,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.001092/2022-69.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia (item2)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 20.997.060,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas - Convênio MAPA nº 941005/2023, para atender necessidades da Secretaria Agropecuária. Data: dia 16/1/2024, às 9h, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (55) 3256-1160, e-mail: licitacoes@manoelviana.rs.gov.br. Edital e anexos disponíveis na Prefeitura, no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas.

JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.023828/2022-15.

Pregão Nº 98/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 40.151.337/0001-14 - R.M. BRITO REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos destinados a pru rural para atender às necessidades dos comandos de operações especiais regionais e grupo de resposta rápida, e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 270.707,32. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170038

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 10380.100119/2020-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 23 de novembro de 2023 o valor mensal do contrato nº 15/2020. O valor total da contratação é de r$ 397.999,68 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) a partir de 23/11/2020 até 22/11/2021, de r$ 436.524,72 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) a partir de 23/11/2021 até 22/11/2022, de r$ 474.620,76 (quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos) a partir de 23/11/2022 até 22/11/2023 e de r$ 498.584,39 (quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos) a partir de 23/11/2023, conforme consta na proposta comercial da contratada.. Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.584,39. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 954574/2023 - MIDR

Processo nº 59000.009048/2023-21. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Brejo Santo, CNPJ/MF nº 07.620.701/0001-72. Objeto: Construção em Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga Brejo Santo/CE BR 116 a Comunidade do Vieira, no Estado do Ceará. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 15.030.500,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 7.000.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.5900.0000, Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte: 1444, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000154. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo CONCEDENTE nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 8.000.000,00 será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila, e R$ 30.500,00 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº 1.209 de 18 de novembro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 48 (quarenta e oito), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 29/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim - Prefeita Municipal, CPF nº 347.860.661-68
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002350/2023-11

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0452.00/2023. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA., CNPJ/MF: 11.260.925/0002- 79. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 15 (quinze) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 4.515.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560769/2023, 560768/2023, 560770/2023 e 560841/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002521/2023-01

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0456.00/2023. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA., CNPJ/MF: 11.260.925/0002- 79. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) motoniveladoras e 09 (nove) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 4.359.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560896/2023, 561126/2023, 561124/2023, 561122/2023, 561121/2023, 561119/2023, 561346/2023, 561381/2023 e 561377/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº 7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº: 23228.000757.2023-39

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2023 - IFAP.

Objeto: Registro de preços para a eventual Compra de Água mineral e Recarga de gás em atendimento às demandas da Reitoria e Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: C.L.C. MAUES LTDA

CNPJ: 23.085.871/0001-50

Item Registrado: 01 e 02.

Fornecedor: M DA SILVA OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 00.451.408/0001-80

Item Registrado: 03.

Fornecedor: M. DO CARMO VIEIRA MOURA

CNPJ: 00.451.408/0001-80

Item Registrado: 04, 05, 09.

Fornecedor: R R QUARESMA COMERCIO & SERVICOS

CNPJ: 44.389.150/0001-04

Item Registrado: 06, 07e 08.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 35/2023.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 2/1/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 28/12/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.088,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2023/OP

Espécie: Termo de Colaboração nº 01/2023/OP. Processo nº. 23208.004361/2023-07. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE OURO PRETO (ADOP). Objeto: implementação do Hub de Inovação Francisca Mina dentro das instalações do IFMG — Campus Ouro Preto. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 13.019/2014.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE ESTUDO CLINICO

Processo: 069047/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício (Investigador principal); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e a Empresa Astrazeneca do Brasil Ltda Objeto: Realização do Projeto de Pesquisa intitulado: Estudo para Identificar e caracterizar pacientes com doença renal crônica e proteinúrua. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: para as atividades iniciais, a AstraZeneca pagará o valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Nesse Anexo B, constam todos os itens com percentuais e valores disponibilizados pela Empresa para o Estudo objeto do Contrato, alcançando valores em uma estimativa de R$ R$236.810,00 (Duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e dez reais) prevendo um total de 70 pacientes. Vigência: A partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 23/10/2023. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.

Assinaturas: Keung Lam Yuen, pela Astrazeneca do Brasil Ltda; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felício, Investigador Principal; Roberto Ferraz Barreto, Pela Fadesp.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 952337/2023 Processo nº 21260.200973/2023-51. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO MORIÁ de CNPJ nº 27.119.091/0001-35. Objeto: realização do Projeto Associação Moriá Empodera no Rio de Janeiro (A-Mor Empodera RJ). Valor Total: R$ 704.624,45. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 704.624,45. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000207. Valor: R$704.624,45. PTRES: 227649. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS CPF nº XXX.797.321-XX.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 793, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Ana Lúcia de Almeida, inscrita no CPF: 017.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5655/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 969/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.081714/2022-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 797, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Isabel Cristina Coqueiro da Silva, inscrita no CPF: 666.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5659/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 973/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.082664/2022-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 952533/2023 Processo nº 21260.201811/2023-30. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO ACOLHER de CNPJ nº 41.385.158/0001-04. Objeto: Projeto Bonecas de Pano - Brasília DF, Palestra Motivacional e Palestra Empreendedorismo. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000216. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 228212. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANA CRISTINA SIQUEIRA CAMPOS DA SILVEIRA CPF nº XXX.980.321-XX.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.047752/2022-13.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos móveis inteligentes (smartphones), a fim de atender as necessidades da polícia rodoviária federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 2.009.607,60. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contábil) - Nome: Renan Evangelista de Novais - 01º Lista geral - CPF 33690226805.

São Paulo, 2 de janeiro de 2024.

Dr. Angelo Vattimo

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155228

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23735.020590/2022-68.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada para ofertar seguro total para os veículos da frota oficial do ifpe-campus igarassu com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24h (vinte e quatro horas). Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386,48. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 170214

Nº Processo: 10280.100312/2023-71.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.

Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de sistema de pesquisa de preços - cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 5.380,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 1.153/2023

NUP: 64222.003039/2023-51. Nº Processo: RFQ 0082/2023 - INEXIGIBILIDADE. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Nexans Norway AS. Objeto: cabos ópticos e serviços. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 2,766,556.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402497 2023NE402498 2023NE402499 2023NE402500.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 952956/2023 Processo nº 21260.202908/2023-60. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CÁRITAS INTERPAROQUIAL DE SALTO de CNPJ nº 07.816.350/0001-70. Objeto: oficinas de capacitação para adolescentes e mulheres com vistas para prepará-las ao mercado de trabalho. Valor Total: R$ 214.166,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 214.166,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2023NE000220 e nº 2023NE000221. Valor: R$ 214.166,00. PTRES: 237291 e 237293. Fonte de recurso: 1000. ND: 335041 e 445041. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: AGNALDO TAVARES RIBEIRO CPF nº XXX.979.778-XX.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155228

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23735.023439/2019-31.

Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de vigilância armada diurno e noturno. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.579,88. Data de Assinatura: 01/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.020524/2023-20.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de "licença de uso de plataforma de pesquisas em tic e serviços agregados de aconselhamento imparcial, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 398.199,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 25000.089411/2022-81.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.318.902/0001-69 - LEOMA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 28/12/2023 a 25/04/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 58 (cinquenta e oito) dias, conforme o novo cronograma físico-financeiro anexado ao termo aditivo: (id sei nº 0037756104). acrescer o montante de R$ 552.735,21 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), equivalente à, aproximadamente, 6,72% do valor total contratado, correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme anexo a deste termo; suprimir o montante de Rt$ 28.861,68 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), equivalente à, aproximadamente, 0,35%, do valor total contratado, correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme anexo b deste termo; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 28/12/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.753.873,53. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS (CONTAS À PAGAR, CONTAS A RECEBER, INTERMEDIAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DENTRE OUTROS) - desde Aditivo: ajuste da remuneração contratual e inclusão como fiscal do contrato a funcionária Nelzair Machado de Mello, matrícula funcional n. 151, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 629, de 11 de dezembro de 2023, assinada em 12 de dezembro de 2023. Contrato nº PS048/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2022.000017366-1. Valor: Conforme tarifas constantes no 2° Termo Aditivo. Data da assinatura: 22/12/2023. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.07.01 e 6.2.2.1.1.01.07.02. Signatários: Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Antônio Cirilo da Silva Santos pelo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052

Número do Contrato: 133/2018.

Nº Processo: 23070.016234/2018-88.

Pregão. Nº 123/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 meses, do prazo de vigência do contrato nº 133/2018, que trata sobre a prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade local (stfc-local), serviço telefônico comutado na modalidade longa distância (stfc-ddd-ddi), serviço móvel pessoal (smp) e acesso internet para toda a universidade federal de goiás (goiânia e interior), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, para o período 31/12/2023 e término em 30/06/2024 ou até que se conclua o processo licitatório da nova contratação dos serviços já descritos, o que ocorrer primeiro com supressão de parte dos itens.. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.028,52. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).