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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7180908

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 246 de 11/03/2021, publicada no Boletim Eletrônico Interno da DPU, edição nº 48, de 12/03/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 7125257, aprovada pela Defensora Pública-Chefe da DPU em Juiz de Fora, Otávia Cunha Mautone, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União em Juiz de Fora eliminará processos de assistência jurídica relativos a matéria cível, administrativa, criminal, criminal militar e previdenciária, do período de 2008 a 2018 . A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Defensoria Pública da União.

BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019; fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 92/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC (SEI! 9784029), exarado nos autos do processo listado abaixo, no qual constam discriminados outros detalhamentos.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

CARLOS HENRIQUE VALFREDO DA SILVA

XXX.184.552-XX

00058.024974/2019-31

Determina-se o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente intimação para que o senhor atenda às requisições contidas no Ofício nº 92/2024/CMCP/GTQC/SPL-ANAC (SEI! 9784029).

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gcep-de@anac.gov.br.

BIANCA HABLI PARISE

Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 02/2024.

Processo: 00058.044399/2024-51.

Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama;

Objeto: Autorização de uso das instalações da ANAC para a realização de ações de fomento ao ensino profissional aeronáutico, referentes ao evento Curso de Gerenciamento de Recursos de Equipes - CRM a ser realizado nos dias 01, 02, 03 e 04 de julho de 2024;

Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Junior, Superintendente de Administração e Finanças; e Êmile Késsy Ferreira de Souza, Coordenadora de Treinamentos.

Data de Assinatura: 11 de junho de 2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº XX/AAAA.

Processo: 00058.045039/2024-76.

Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e ABR Aeroportos do Brasil;

Objeto: Autorização de uso das instalações da ANAC para a realização de ações de fomento ao ensino profissional aeronáutico, referentes ao evento Encontro dos Comitês Técnicos da ABR Aeroportos do Brasil a ser realizado no dia 04 de novembro de 2024.

Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Junior, Superintendente de Administração e Finanças; e Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, Presidente.

Data de Assinatura: 14 de junho de 2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº XX/AAAA.

Processo: 00058.045231/2024-62.

Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e Aena Brasil;

Objeto: Autorização de uso das instalações da ANAC para a realização de ações de fomento ao ensino profissional aeronáutico, referente ao evento Encontro Nacional de Aviação Geral a ser realizado no dia 19 de agosto de 2024.

Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Junior, Superintendente de Administração e Finanças; e Rodrigo Edson da Silva, Gerente da Aena Brasil.

Data de Assinatura: 14 de junho de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024

Processo: 13032.099544/2024-71 Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de postos de apoio administrativo, especificados nos itens 1 a 7 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 90002/2024

Assinatura da Ata: 17/06/2024

Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no PNCP

Empresa Adjudicatária: Fornecedor - APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA

CNPJ: 05.969.071/0001-10

O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE MÍNIMA

QUANTIDADE MÁXIMA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

8

SECRETÁRIA EXECUTIVA 44 HORAS

POSTOS X 12 MESES

372

372

R$ 15.123,28

R$ 5.625.860,16

9

SECRETÁRIA EXECUTIVA BILINGUE 44 HORAS

POSTOS X 12 MESES

132

132

R$ 18.290,22

R$ 2.414.309,04

10

TÉCNICO EM SECRETARIADO NÍVEL MÉDIO 44 HORAS HORASRITÓRIO 44 HORAS

POSTOS X 12 MESES

900

900

R$ 7.584,65

R$ 6.826.185,00

11

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO 44 HORAS

POSTOS X 12 MESES

1632

1632

R$ 6.618,90

R$ 10.802.044,80

12

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 HORAS

POSTOS X 12 MESES

240

240

R$ 5.013,60

R$ 1.203.264,00

13

OPERADOR DE EMPILHADEIRA 44 HORAS

POSTOS X 12 MESES

60

60

R$ 4.616,94

R$ 277.016,40

14

GARÇOM 44 HORAS

POSTOS X 12 MESES

240

240

R$ 6.618,90

R$ 1.588.536,00

15

ENCARREGADO GERAL 44 HORAS

POSTOS X 12 MESES

132

132

R$ 9.755,82

R$ 1.287.768,24

TOTAL

R$ 30.024.983,64

A ata de registro de preço e demais documentos do EDITAL PREGÃO 170133 90002/2024 encontram-se disponibilizados para consulta, na DIPOL/SRRF 8ª RF - Avenida Prestes Maia nº 733, 11º andar, Luz, São Paulo/SP, CEP 01031-905 e no site http://www.compras.gov.br . ROBERTO CONRADO DA FONSECA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024

Processo: 13032.099544/2024-71 Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de postos de apoio administrativo, especificados nos itens 1 a 7 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 90002/2024

Assinatura da Ata: 17/06/2024

Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no PNCP

Empresa Adjudicatária: Fornecedor - MATERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 28.973.178/0001-38

O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QUANTIDADE MÍNIMA

QUANTIDADE MAXIMA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

RECEPCIONISTAS 25 HORAS

POSTOS X 12 MESES

540

540

R$ 2.446,63,

R$ 1.321.180,20

2

RECEPCIONISTAS 44 HORAS

POSTOS X 12 MESES

2.160

2.160

R$ 4.323,27

R$ 9.338.263,20

3

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 44 HORAS

POSTOS X 12 MESES

1.332

1.332

R$ 4.323,27

R$ 5.758.595,64

4

TÉCNICO EM SECRETARIADO 44 HORAS

POSTOS X 12 MESES

600

600

R$ 4.905,34

R$ 2.943.204,00

5

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 HORAS

POSTOS X 12 MESES

324

324

R$ 4.600,00

R$ 1.490.400,00

6

CONTROLADOR DE ACESSO 25 HORAS

POSTOS X 12 MESES

48

48

R$ 3.000.00

R$ 140.000,00

7

CONTROLADOR DE ACESSO 44 HORAS

POSTOS X 12 MESES

216

216

R$ 4.717,30

R$ 1.018.936,80

TOTAL

R$ 22.014.574,89.

A ata de registro de preço e demais documentos do EDITAL PREGÃO 170133 90002/2024 encontram-se disponibilizados para consulta, na DIPOL/SRRF 8ª RF - Avenida Prestes Maia nº 733, 11º andar, Luz, São Paulo/SP, CEP 01031-905 e no site http://www.compras.gov.br . ROBERTO CONRADO DA FONSECA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

2. OBJETO: implementação de ações conjuntas relacionadas a ensino, pesquisa e extensão e, ainda, transferência e compartilhamento de conhecimento, comunicação e produção científica sobre a temática das ciências comportamentais.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 13 de junho de 2024, pela UNICAMP, e em 17 de junho de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela UNICAMP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33, Senhor Antônio José de Almeida Meirelles, Reitor da UNICAMP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.004180/2023-56.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia relativa à Construção do Centro de Operações da 2ª Companhia de Infantaria de Fronteira em Porto Murtinho - MS.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 2.526.707,52. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160150

Nº Processo: 64419.002191/2024-09.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA.

Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 21.100,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024.

Tipo Menor Preço por Item

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 09/07/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente/Papelaria e Semelhantes". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 19/06/2024 até dia 09/07/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/07/2024, às 09h:00min.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024.

Tipo Menor Preço por Item

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 04/07/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Brinquedos para o CMEI". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 19/06/2024 até dia 04/07/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/07/2024, às 09h:00min.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024.

Tipo Menor Preço por Item

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 11/07/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Aquisição de Chromebook e Headset". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 19/06/2024 até dia 11/07/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/07/2024, às 09h:00min.

LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 18 de junho de 2024

PAULO HORN

Prefeito
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.24/0088-3; celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI - CNPJ: 83.052.191/0001-62. Objeto: Acordo de confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente: Ester Wickert, Gerente da Estação Experimental de Itajaí - EPAGRI.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº CP-01.170624-SEOB

Unidade Administrativa: Secretaria de Obras - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.170624-SEOB. Objeto: Manutenção e recuperação de estradas vicinais no Município de Ararendá-CE. - Data de Abertura: 03/07/2024 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00.

Ararendá - CE, 18 de Junho de 2024.

Francisco Diogem do Vale

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 2024.06.18.1

O Município de Ipaumirim/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão n° 2024.06.18.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 03 de julho de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 20 de junho de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim-CE, 18 de junho de 2024.

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Ratificação

A Ratificação processo Adesão a Ata de Registro de Preço N° Adesão-02/2024, cujo objeto é aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras -CE, em favor da Empresa: Sanauto Nordeste Automoveis LTDA junto à Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras-CE, ratificada pelo Secretário de Saúde, Sr. Iago Luís Mesquita de Sousa.

Ipueiras - CE, 18 de Junho de 2024.

Iago Luís Mesquita de Sousa

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Adesão a Ata de Registro de Preço N° Adesão-02/2024. A Secretaria de Saúde faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços de licitação a seguir: Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras - CE. Contratada: Sanauto Nordeste Automoveis LTDA. Valor Global: R$ 509.472,00 (quinhentos e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: inciso IV, art. 7º do Decreto nº. 3.555/00 e inciso XXII do art. 4º, da Lei nº 10.520/02. Iago Luís Mesquita de Sousa - Secretário de Saúde.
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.05.29.01

Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.05.29.01.

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.05.29.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Requalificação Urbana da Feira do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 05 de julho de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba-CE, 18 de junho de 2024.

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Agente de Contratação
Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº PE 2024.04.29.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, através da Secretaria de Saúde, comunica a Revogação do Processo Administrativo nº. 2024.04.29.01 na Modalidade Pregão Eletrônico no 2024.04.29.01, destinada a aquisição de equipamentos e materiais destinados ao Centro de Zoonoses (CCZ), de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, visando a estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal no Município. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da Lei 14.133/21.

Irauçuba-CE, 17 de junho de 2024.

Hérica Oliveira Pinheiro

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.1.

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades das comunidades rurais do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 03 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 03 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 18 de junho de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.1 - SRP

Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.1 - SRP. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais prestações de serviços no fornecimento de insumos e infraestrutura na execução das ações culturais de diversas Secretarias do Município de Barro/CE. Abertura: 02 de julho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de junho de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro-CE, 18 de junho de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 12/2024-CP

O Município de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 19 de junho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 03 de julho de 2024 às 10hn (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da Licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 012/2024-CP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para adequação de via - calçadão da Rua Paulino Barroso (contrato de Repasse MCIDADES 928553/2022 - Operação 1082542-40) no Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Canindé-CE, 18 de junho de 2024.

Gleidyson Pereira Martins

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2024-SEINFRA

Comunica aos interessados que no próximo dia 04 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024-SEINFRA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a atender as secretarias municipais, pelo sistema Licita+Brasil- www.licitamaisbrasil.com.br.

O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 18 de junho de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.06.18.1

O(A) Secretaria da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h do dia 04 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.18.1. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, de interesse das instituições escolares e da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no endereço: Av. dos três poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 18 de junho de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
EDITAL Nº 47 - PROGRAD/UFSM, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Processo Seletivo

A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, através da Pró-reitora de Graduação, PROGRAD, e do Colégio Politécnico da UFSM, torna público que, no período de 17 de junho a 08 de julho de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Curso Técnico em Cooperativismo, na modalidade educação a distância, polo Silveira Martins, RS, do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria, com as especificações a seguir relacionadas. A seleção ocorrerá por meio de sorteio público para o preenchimento de 60 vagas e o início das aulas será no segundo semestre letivo de 2024, conforme calendário dos cursos técnicos. As inscrições neste Processo Seletivo são gratuitas.

A inscrição será realizada via internet, na página do Processo Seletivo do Curso Técnico em Cooperativismo - EaD (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/046-2024), no período de 17 de junho a 08 de julho de 2024, até as 23h59min. É condição legal para ingressar no curso Técnico em Cooperativismo - EaD ter concluído o Ensino Médio ou equivalente até a data da confirmação da vaga/matrícula.

No dia 10 de julho de 2024, será divulgada a Lista Preliminar das Inscrições Homologadas na página do processo seletivo (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/046-2024). No caso de não encontrar seu nome na lista, a pessoa interessada pode encaminhar pedido de recurso para a Coordenação do processo através do e-mail falecom@nisa.ufsm.br, até o dia 11 de julho de 2024. Ao encaminhar recurso o/a candidato/a deve anexar o comprovante de inscrição disponível no Painel do Candidato. Pedidos de recursos encaminhados fora do prazo não serão atendidos. No dia 12 de julho de 2024, será divulgada a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas na página do processo seletivo (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/046-2024).

A seleção ocorrerá por meio de sorteio eletrônico público, que será realizado no dia 15 de julho de 2024, às 14 horas, no campus sede da UFSM, no Auditório do Colégio Politécnico da UFSM, prédio 70, Bloco B. O sorteio será transmitido, ao vivo, pelo canal do Colégio Politécnico da UFSM, no YouTube. Até o dia 16 de julho de 2024, será divulgada a lista da pontuação do sorteio. No dia 17 de julho de 2024 será publicada a lista preliminar de classificados.

A íntegra do Edital estará disponível na página deste processo seletivo Técnico em Cooperativismo - EaD (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/046-2024). Nele constam todas as informações sobre inscrição, sistema de cotas e ampla concorrência, realização do sorteio público e classificação dos candidatos/as. Ler atentamente o Edital antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo Técnico em Cooperativismos é dever do candidato.

Jerônimo Siqueira Tybusch

Pró-Reitor de Graduação/UFSM

Félix Alexandre A. Soares

Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM

Marta Von Ende

Diretora do Colégio Politécnico/UFSM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.004717/2024-77.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN.

Contratado: 74.536.996/0001-90 - EMPRESA LIMPADORA AGUAI LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e suas Descentralizadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 841.007,16. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.022629/2024-92.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.094.705/0001-64 - HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS VIA RELATÓRIO SOCIAL E/OU ORDEM JUDICIAL, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 04 DE JULHO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, 18 de junho de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 19687.001078/2024-83. Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/18/023, firmado em 20 de dezembro de 2018 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): SEXTANTE LTDA, Contratante: PNUD, Edital JOF 6200/2024.

Valor Global: R$ 322.772,00, Assinatura: Carlos Arboleda, 11/06/2024, Vigência do Contrato: 11/06/2024 a 15/11/2024.

Assinatura pelo PNUD: Carlos Arboleda, Representante Residente do PNUD no Brasil, pelo Contratante.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal do Cariri comunica a imputação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFCA pelo prazo de 2 (dois) anos, consoante previsão contida no art. 87, III, da Lei nº 8.666/1993, nas subcláusulas 11.1., 11.1.1., 11.2., 11.2.5., do Contrato nº 04/2019, nos subitens 22.1., 22.1.1., 22.2. e 22.2.5., do Edital de Concorrência Pública nº 02/2018, e nos subitens 10.1, 10.1.1., 10.2 e 10.2.5, do Projeto Básico, juntamente com a penalidade de multa moratória de 2% (dois por cento) ao mês por atraso injustificado sobre o valor das parcelas inadimplidas, correspondente às competências 11/2019, 12/2019, 01/2020, 02/2020, e aos valores atualizados correspondentes ao proporcional da competência 03/2020 e aos valores retroativos (subtraindo os valores das GRU´s) das competências 12/2019, 01/2020 e 02/2020, que totalizam a quantia de R$ 1.167,48 (mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), perfazendo a referida multa a quantia de R$ 23,34 (vinte e três reais e trinta e quatro centavos), consoante previsão contida no art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993, na subcláusula 11.2. e 11.2.2., do Contrato nº 04/2019, nos subitens 22.2. e 22.2.2., do Edital de Concorrência Pública nº 02/2018, e nos subitens 10.2 e 10.2.2, do Projeto Básico. As referidas sanções foram aplicadas por intermédio do Despacho nº 060/2024, do Pró-Reitor de Administração da UFCA, sendo a primeira em virtude do descumprimento do disposto na Cláusula Quarta - Pagamento, subcláusulas 4.1. e 4.2., do Contrato nº 04/2019, correspondentes ao subitem 20.1. do Edital de Concorrência Pública nº 02/2018 e ao subitem 12.2. do Projeto Básico, bem como pela interrupção na prestação dos serviços de reprografia e digitalização de documentos, enquanto a segunda por descumprimento do disposto na Cláusula Quarta - Pagamento, subcláusulas 4.1. e 4.2., do Contrato nº 04/2019.

Tudo conforme os autos do Processo Administrativo nº 23507.002722/2019-86.

Juazeiro do Norte-CE, 18 de junho de 2024

Tiago de Alencar Viana

Pró-Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ELLEN VELTEN DOS SANTOS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 15 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023.

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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2024 - SMS

Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2024 - SMS. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA conforme Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de maio de 2024 que autoriza o Município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE.

A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 19 de Junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br.

Fortim - CE, 18 de junho de 2024.

Maria Vanessa Lourenço Menezes
Aviso de Chamamento Público Nº 2024.04.23.1

A Secretaria Municipal de Educação de Horizonte-CE, torna púbico que receberá requerimento de pessoas jurídicos de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação de entidades como Organização Social para contratos de gestão na Área da Educação Básica no Município de Horizonte/CE, o que o fará nos termos do Edital de Chamamento Público Nº 2024.04.23.1, em consonância com a Lei Municipal Nº 1.246/2018, Lei Municipal Nº 1.589/2024 e Decreto Municipal Nº 430/2023. Os requerimentos serão recebidos na sede da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte-CE, pelo comitê de avaliação de documentos técnicos para qualificação de organizações sociais - COQUALI, localizada no Centro Administrativo - Estádio Domingão, Rua Baturité, Nº 770 - Planalto Horizonte, em até 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, ou seja, até o dia 05 de julho de 2024, nos horários de 08h00min às 11h30min e 13h30min às 16h00min. Informações: (85) 3336.6086.

Horizonte-CE, 18 de Junho de 2024.

Rita de Cássia Martins Enéas Moura

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão - Contrato N.º 2023.10.11.1. O Município de Horizonte, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 23.555.196/0001-86, com sede na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos, neste ato representado pelo respectivo Secretário, Sr. Ricardo Dantas Sampaio, no final assinado, doravante denominado Contratante e a empresa Nascente Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.372.706/0001-51, com sede no endereço Rua Raimundo Lourenço, 307, Lagoinha, Horizonte/CE, doravante denominada Contratada, celebraram avença em 11 de outubro de 2023, estando o contrato vigente até 11 de outubro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado da av. Presidente Castelo Branco, no Município de Horizonte/CE, conforme Projeto de Engenharia, Resolve celebrar o presente Termo de Rescisão Unilateral, segundo as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Da Rescisão Unilateral: 1.1 - Pelo presente Instrumento a Contratante, de conformidade com o permissivo estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Contrato Nº 2023.10.11.1, oriundo da Concorrência Pública nº 2023.07.03.1, resolve Rescindir Unilateralmente, conforme Recomendação e Justificativa apresentada pela Procuradoria Geral do Município e Fiscal de Contrato, respectivamente, nos termos do Parecer Jurídico Nº 00404.PROC.HRZ/2024, em anexo, parte integrante deste, independentemente de transcrição, a avença celebrada entre as partes, com efeitos a partir desta data, em razão da não regularização fiscal da Contratada, no prazo determinado por esta secretaria, mais precisamente por ainda encontrar-se com sua Certidão Negativa de Débitos Federal vencida. Cláusula Segunda - Da Fundamentação Legal: 2.1 - A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no Art. 78, Inciso I e VII, na forma do Art. 79, Inciso I c/c Art. 80, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, com previsão na clausula nona do contrato ora rescindido. Cláusula Terceira - Das Disposições Finais: 3.1 - Este termo dá por rescindido jurídica e administrativamente o contrato, nas condições expressas, independentemente da apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança, pelos meios administrativos e judiciais cabíveis, e não impede a aplicação de quaisquer penalidades, bem como a apuração administrativa ou judicial de responsabilidade civil e administrativa, e ainda a execução da garantia contratual. Horizonte - CE, 18 de junho de 2024. Ricardo Dantas Sampaio - Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos/Ordenador de Despesas- Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 009/2024 -SRP (processo 10020/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 05 de julho de 2024, para Aquisição de materiais e reagentes destinados ao Laboratório de Análises Clínicas Municipal, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br

VANESSA FERREIRA CINTRA

Pregoeira
extrato de Termo de Fomento

: Espécie: Termo de Fomento nº 959830

Processo: 00135.204590/2024-06

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação dos Amigos da Vida, CNPJ nº 04.069.566/0001-20. Objeto: Promoção da empregabilidade da população LGBTQIA+ no distrito federal DIREITOS IGUAIS - diálogos sobre diversidade e inclusão da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho do DF. Conforme detalhado no Plano de Trabalho

Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 28260002, de autoria da Deputada Federal Erika Kokay, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 246889, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000029, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/06/2024.

Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004; Convenente: Associação dos Amigos da Vida, Senhor Christiano Augusto Souza Ramos, Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL Nº 4/2024

Processo: nº 21032.000659/2024-44. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NA PARAÍBA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA. OBJETO: Cessão de bem móvel classificado como ocioso, pertencente ao INTERMEDIÁRIO em favor do CESSIONÁRIO, que será alocado na PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA, com sede na Rua Américo Falcão, 736, Centro - Lucena/PB. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. VALIDADE: até 11/06/2025. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba: LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS - Superintendente Federal; pela Prefeitura Municipal de Lucena: LEOMAX DA COSTA BANDEIRA - Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 32/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 32.590 (trinta e dois mil quinhentos e noventa).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 14 de junho de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11.855 (onze mil oitocentos e cinquenta e cinco).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2021

Processo: 1.11.000.001359/2021-06. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ nº 05.340.639/0001-30). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato PR/AL nº 03/2021, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da PR/AL e fornecimento de combustíveis, conforme as condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico - SRP/PR/GO nº 3/2021. Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/07/2024 a 09/01/2027. Assinatura: 17/06/2024. Valor global acrescido ao contrato: R$ 246.160,66. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual, e, pela Contratada, Renata Nunes Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 14/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 00.062.861/0001-02. Procedimento: 1.22.000.001421/2024-11. Objeto: Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de todo o sistema de ar-condicionado no edifício-sede da PRM-Sete Lagoas. Valor: R$ 47.999,92 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Nota de empenho: 2024NE000156. PTRES: 172236. Plano Interno: MBASIC. Elemento de despesa: 33.90.39. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Data da assinatura: 14/06/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG, e, pela Contratada, Flávio Cesar Finelli de Souza, Sócio-diretor.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. PROCESSO Nº 1.27.000.000472/2021-04. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA e da CLÁUSULA QUARTA - PREÇO do contrato original. VIGÊNCIA: 22/06/2024 a 21/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 347.800,15. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e SUELEN FERREIRA DOS SANTOS, Representante Legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O FME do Município de Nova Aurora-GO, com Sede na Rua Bahia nº 60, através da Comissão de Licitação, torna do conhecimento público o Edital de Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda, entre os dias 19/06 a 19/07 de 2024, das 08:00 às 10:30 e das 13:30 às 16:30, na Comissão Permanente de Licitação - CPL. Os envelopes serão abertos no dia 23/07 de 2024 às 09:00 horas. A cópia completa do edital poderá ser retirada na Sede Administrativa do Município de 2ª a 6ª feira em dias úteis, em horário comercial ou pelo site: www.novaaurora.go.gov.br

Nova Aurora-GO, 17 de junho de 2024.

Germano Jardim

Presidente da CPL
Extrato de TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 44 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 392.450,66 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 2.742 de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 18 de junho de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023

PROCESSO Nº6890/2023

CONTRATO Nº 246/2023

ADESÃO Nº 004/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 246/2023

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 246/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II-PI, Inscrita no CNPJ nº 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Sra. Secretária Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. CONTRATADO: TRANSPORTE PREMIUM LTDA, CNPJ Nº 10.544.341/0001-81, sediada à Rua B, Loteamento Saramanta, Maiobinha, nº 19, CEP 65.110-000, São José de Ribamar-MA, por intermédio de seu representante legal o Sr. Claudionor Costa Silva, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Transporte Escolar dos Alunos da rede municipal de ensino da Zona Urbana e Rural. Fundamento: com base no art. 136, Inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento nº 01/2024, cujo o objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA QUINTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

12.361.0008.2021.0000

2021

33.90.33

550

Pedro II (PI), 18 de junho de 2024.

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato DGCO nº 00410/2024; firmado em 04/06/2024; Favorecido: HBM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços Carro Oficina (manutenção, reparo, instalações, consertos etc), nos Pontos de Atendimento do Cliente da BBTS, localizados em todo território nacional, no regime de empreitada, por preço unitário, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, tributos e demais itens necessários à prestação dos serviços; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 12/03/2025.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 60/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 060/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de iluminação de eventos, locação de palco e grades inibidoras, teve como vencedora a empresa: A. S. DE LEAO PUBLICIDADES E EVENTOS, com valor total de R$ 716.107,50 (setecentos e dezesseis mil e cento e sete reais e cinqüenta centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 18 de junho de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro