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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM) - CAMPUS MANAUS CENTRO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Sete de Setembro, Bairro Centro, no 1975, Manaus-Amazonas, CEP: 69020-120, inscrito no CNPJ sob no 10.792.928/0005-33, representada pelo Diretor-Geral, o Professor Dr. Edson Valente Chaves, nomeada pela Portaria n° 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, publicada no DOU de 23 de junho de 2023, portador da matrícula funcional SIAPE no 1193675, no uso de suas prerrogativas legais e:

Considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, por meio da Diretoria de Administração e Planejamento, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024.

Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 06/10/2023, às 11:00 horário local, na sede do IFAM/Campus Manaus Centro, localizada à Rua Sete de Setembro, Bairro Centro, no 1975, Manaus - Amazonas, CEP: 69020-120. Sala de Licitações da Diretoria de Administração e Planejamento (DAP).

A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações do IFAM - Campus Manaus Centro, ou através do e-mail dapcmc@ifam.edu.br.

LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA

Diretor de Administração e Planejamento
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCINDIR O CONTRATO n.º 002/2024, do Edital nº 012/2023 - CMC/IFAM de 06/12/2023, conforme Processo nº: 23042.003993/2024-66. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADA: JOÃO BOSCO PAULAIN SANTANA JUNIOR. Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de equipamentos de proteção individual, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 594.080,95 (quinhentos e noventa e quatro mil oitenta reais e noventa e cinco centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 08/08/2024 até às 08h29min do dia 20/08/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 20/08/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 59469E724FCE00BDA57A0B936360C6DB61026FEA.

Balneário Piçarras-SC, 6 de agosto de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
ACORDO DE PARCERIA Nº 8/2024

ACORDO DE PARCERIA Nº 08/2024/POLO. Processo nº. 23211.001190/2024-88. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA SINC CERTIFICADORA LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Plataforma Omnichannel de Atendimento Inteligente". Vigência: 18 (dezoito) meses, contados de 01/09/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais (meios auxiliares de locomoção, acessórios e recursos de tecnologia assistiva), destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 7.450,50. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 65.481.384/0001-57 - FREITAS ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais (meios auxiliares de locomoção, acessórios e recursos de tecnologia assistiva), destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 18.346,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 107/2022

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 24 de julho de 2024. Objeto: Projeto HUB REGIONAL DE INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA VIRTUAL. O período de vigência e execução do projeto, previstos na Cláusula Quinta do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de janeiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2025. Fundamento Legal 8.666/93.

Santa Maria, RS 07/08/2024. MARTHA BOHRER ADAIME- Vice-Reitora da UFSM
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00160/2024 - 01.08.24 - L F C CONSTRUCOES - R$ 608.743,36.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039007544202423. Objeto: Contratação de empresas prestadoras de cursos de capacitação.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/08/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002437/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do Senado Federal, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 047/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2024 PROCESSO Nº: 298/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: M & F CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.637.306/0001 - 47

Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Revitalização do Prédio da Ubs Dona Joaninha - Cidade de Paranã Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 164.656,16 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.1102;, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000/1.632.0000.000009.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 02/08/2024. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833.001758/2023-62.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 09.426.307/0001-23 - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e calibração dos equipamentos de laboratórios do ifnmg - campus diamantina, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 77.700,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23341.000993.2024-30.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da superveniência da publicação do decreto nº. 6.861, de 10 de abril de 2024, que alterou o inciso iii do art. 1º do decreto nº. 6.858, de 27 de março de 2024, majorando o vale-transporte na cidade de pelotas /rs, a partir de 01º de abril de 2024, para o valor de r$ 6,00 (seis reais ), apenas na modalidade de pagamento em dinheiro. Vigência: 06/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.533,48. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 23530.006090/2021-92.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/08/2024 e encerramento em 05/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.182.464,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23066.052923/2023-82.

Dispensa. Nº 68/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "diagnóstico e monitoramento dos organismos de políticas para as mulheres (opms): a gestão de políticas públicas para mulheres no brasil". Até 30/12/2024.. Vigência: 05/08/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.355,56. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 72/2021.

Nº Processo: 23066.052666/2021-17.

Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "elaboração do índice brasileiro de promoção da saúde l". Até 16/08/2025.. Vigência: 07/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.155.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006001788202401. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para atendimento das necessidades da divisão de laboratórios acadêmicos úmidos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 07/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000670202402. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares referente a área de Oftalmologia e Otorrinolaringologia pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 120195-02024-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 3/2017.

Nº Processo: 23249.041884/2017-18.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº 03/2017, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenções coletivas de trabalho nº registros mte: ma000020/2020, ma000081/2023 e ma000062/2023 bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.046046.2023-62.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.723,92. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000945/2024-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 50.189.746/0001-63 - CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de cortinas e persianas para atender às demandas do instituto federal de brasília -

ifb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 49.700,10. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 58/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23540.007111/2018-72.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do referido contrato, cargo de auxiliar de teleconferência 44h, a partir de 01/04/2024, com base na convenção coletiva de trabalho sob o número al000104/2024 (40167382), referente ao período de 01/04/2024 a 31/03/2025.. Vigência: 23/06/2019 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.765.794,50. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-007.836/2024-4; b)Espécie: º TA ao CT nº 31/2022, firmado em 1/8/2024, entre o TCU e a empresa Generali Brasil Seguros S/A.; c)Objeto: prorrogação até 9/8/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 94.252,74; f)NE: 2024NE000536; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Fabiana Soares Teixeira Marcondes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 53.441.926/0001-89 - AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 9.208,90. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057006424202439. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Selantes Cirúrgico, Denosumabe e outros). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 06 itens..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 07/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.019848/2024-15.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a NEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 77/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021169/2022-44.

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 67215.004308/2023-84.

Pregão. Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE). Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 024/GAP-BE-HABE/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.392,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. LADJANE DANTAS BANDEIRA Coronel Médica - Ordenadora de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 26.708.967/0001-16 - DEDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais (meios auxiliares de locomoção, acessórios e recursos de tecnologia assistiva), destinados aos segurados no âmbito da superintendência regional sudeste i do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 8.335,30. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão notifica JOANA FRANCISCA DA SILVA SANTOS NETA, CPF nº **.847.573-**, para ciência do fato com referência ao recolhimento de valores no montante apurado em R$ 3.600,64 (três mil e seiscentos reais e sessenta e quatro centavos) decorrente de custas de demolição de construção irregular situada na faixa de domínio projetada da rodovia federal BR-135/MA, altura do km 52,80, sentido crescente de quilometragem, ou, envio de manifestação com interposição de defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta Notificação, haja vista a insuficiência de informações para notificação postal, conforme consta demonstrado no processo administrativo SEI! nº 50615.000740/2024-71. O processo prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, nos termos do art. 26, §1º, V da Lei LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999.

Registre-se ainda que o processo administrativo de cobrança citado que visa o ressarcimento de valores inerente aos gastos incorridos pela realização dos serviços de demolição de construção irregular situada na faixa de domínio projetada da rodovia federal BR-135/MA é norteado pelo rito procedimental estabelecido pela Instrução Normativa nº 14/DG/DNIT SEDE, de 11/12/2019 com adoção dos parâmetros dos processos de danos ao patrimônio, conforme orientação exarada pela NOTA n. 00064/2024/NUCRED/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI! nº 17618968).

Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do(s) telefone(s) (98) 2107-4034, (98) 2106-4034 (recepção), (98) 2106-4578, (98) 2106-4548, (98) 2106-4546, (98) 2106-4547 (Superintendência) ou, pessoalmente, no seguinte endereço: Rua Jansen Muller, nº 37 - Bairro Centro, CEP 65.020-290, São Luís/MA.

JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa Aliança Comércio e Serviços Eirelli CNPJ 36.634.511/0001-02 na pessoa do seu representa legal, Sr. Jonhilton Andrade de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884814 3 BR, para retirar e atender à Notificação nº 244/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 11/03/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sra. Adriane Tavares Bentes, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, podendo apresentar Defesa ou recolher ao Tesouro Nacional, ao Convênio nº 1715/2017, inscrito no Transferegov sob nº 855853, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, que objetivou a execução de " Aquisição de Veículo tipo Caminhão Compactor para coleta de resíduos sólidos" no Município de Almeirim/PA, processo nº 25100.017.574/2017-76, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

SuperintendenteSubstituta
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - 46/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: AVISO DE ANULAÇÃO DE Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0079/2024 nº 0046/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista responsável pela Alimentação Escolar da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de referência, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Que estava com Data de abertura para 07/08/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br.

São Sebastião do Rio Verde - MG, 5 de agosto de 2024

Sandro Lisboa Martins

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa FUSO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.058.317/0001-30 na pessoa do seu representante legal, Sr. ALVARO ALBERTO MARTINS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR pela EBCT de nº OV 80884916 5 BR, para retirar e atender à Notificação nº 249/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 12/03/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foi identificada pela área Técnica de Engenharia da Funasa diversas irregularidades em sua execução física, do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0207/2008, inscrito no Siafi sob nº o 648649, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Jacundá/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Esgotamento Sanitário" no Município de Jacundá/PA, processo nº 25100.018.446/2008-59, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

SuperintendenteSubstituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.000922/2024-50

Objeto: Aquisição de Defensivos Agrícolas para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 14/2024

PROCESSO N° 23073.047631/2024-10, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: SUZANA DE SOUSA DA LUZ, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 029/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 24 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, SUZANA DE SOUSA DA LUZ.

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 15/2024

PROCESSO N° 23073.047779/2024-54, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: TADEU JUNIOR DE CASTRO GONÇALVES, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 107/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 23 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, TADEU JUNIOR DE CASTRO GONÇALVES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa BRT Construções e Serviços Ltda CNPJ 15.312.042/0001-35 na pessoa do seu representa legal, Sr. THIAGO ROCHA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884922 8 BR, para retirar e atender à Notificação nº 352/2024/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 05/04/2024, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com os outros agentes. em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física, do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0075/2011, inscrito no siafi sob nº 669414, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Placas/PA, que objetivou a execução de " Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água" no Município de Placas/PA, processo nº 25100.043.694/2011-33, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

SuperintendenteSubstituta
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2024

Pelo presente, homologo, para que surta os efeitos legais, o processo de Inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 Caput da Lei nº 14.133/21, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, DO TIPO ONUREA PISO BAIXO, ATRAVÉS DO PREÇO REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBTIDO NO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023/FNDE/MEC, TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 957471-4, PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Contratado: Marcopolo S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77. Valor total da inexigibilidade: R$ 648.480,00 (seiscentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais).

Dotação orçamentaria: 06.001.0012.0361.0006.2018.344905252.00103

06.001.0012.0361.0006.2018.344905252.00134

Janiópolis-PR, 7 de agosto de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003128/2024-66.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 01.202.521/0001-94 - PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos hospitlares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 11.540,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004297887

Objeto: Locação e Operação Motogerador, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 29/08/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO De CONTRATO Nº 189/2024

REFERENTE À INEXIGIBILIDADE 035/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 521/23

OBJETO: Contratação de empresa para prestação e serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de tomografia computadorizada instalado no Hospital Municipal de Itapira-SP, pelo período de 12 meses. CONTRATADA: IMX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Data de assinatura: 30 de Julho de 2024 - Valor: 179.592,00, Vigência: 12 meses.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. IZALDINO ALTOÉ Ex-Prefeito da Prefeitura Municipal de Jacundá/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884915 7 BR, para retirar e atender à Notificação nº 247/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 12/03/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foi identificada pela área Técnica de Engenharia da Funasa diversas irregularidades em sua execução física, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0207/2008, inscrito no SIAFI sob nº 648649, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Jacundá/PA, que objetivou a execução do "Sistema de Esgotamento Sanitário" no Município de Jacundá/PA, processo nº 25100.018.446/2008-59, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas.

O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

SuperintendenteSubstituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122016656202449. Objeto: Aquisição de material educativo e esportivo.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/08/2024) 154069-15276-2024NE900000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. RUY KLAUTAU DE MENDONÇA, Ex-Secretário da Secretaria de Estado Seop/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OV 80884921 4 BR, para retirar e atender à Notificação nº 350/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 05/04/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade ( Art. 264 da lei 10.406/2002) com a Empresa BRT Construções e Serviços Ltda, e outros agentes solidários, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física/financeira e documental, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0075/2011, inscrito no SIAFI sob nº 669414, celebrado entre a Fundação de Saúde e a Prefeitura Municipal de Placas/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Águas" no Município de Placas/PA, processo nº 25100.043.694/2011-33, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas.

O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS

SuperintendenteSubstituta
EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços: 54/2024 Processo Administrativo n° 2024/620 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 006/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 O. Gerenciador FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 02.075.216/0001-43 O. Participante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 11.429.603/0001-20 O. Participante FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 13.306.614/0001-48 O. Participante Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12 Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de sonorização mecânica Data da Assinatura: 29 de julho de 2024. Preço: R$ 110.770,00 (Cento e Dez Mil Setecentos e Setenta Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 2.036/3.3.90.39/1.500/2.004/3.3.90.39/1.500/2.295/3.3.90.39/1.500 /2.296/3.3.90.39/1.500/2.106/3.3.90.39/1.500/2.298/3.3.90.39/1.500 /2.044/3.3.90.39/1.500/2.014/3.3.90.39/1.500/2.071/3.3.90.39/1.500 Antônio Cezar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Rafaella de Paula Melo Carvalho Sec. M. de Saúde. Davi Gomes dos Santos - Sec. M. de Educação Lucia Maria Araújo Gomes Menezes Sec. M. de Assistência Social
EDITAL Nº 127/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ARTE - GAT;

Área de Concentração: PRODUÇÃO E POLÍTICA CULTURAL.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 19/08/2024 a 28/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO nº 6/2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AL, situada na RUA DO LIVRAMENTO, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior.

Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA.

14152.044908/2021-39

2.251,64

LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA.

14152.044919/2021-19

7.635,98

LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA.

14152.044916/2021-85

587,38

LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA.

14152.044923/2021-87

6.485,05

LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA.

14152.044912/2021-05

813,99

Em 7 de agosto de 2024.

MARILENE ALVES SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90.007/2024

O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90007/2024 (Proc. Adm. nº 00.00036/2024) - OBJETO: Contratação de serviço continuado de hospedagem em nuvem (infraestrutura como serviço e software como serviço) para a plataforma digital do CRMV-SP, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 18/07/2024, teve como vencedora a empresa KETRA PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - CNPJ Nº 19.287.475/0001-39, com o valor unitário de R$ 8,1900 e total de R$ 215.380,62, sendo homologado o processo pela Presidenta do CRMV-SP, em 06/08/2024.

Fernando J R Leite

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de BIOMETRIA/TELEMETRIA, para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos cursos ministrados pelo SENAT, conforme Portaria 043/2020 e 62/2020, ambas do DETRAN/GO para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/08/2024, das 9h00 às 09h15min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b093@sestsenat.org.br.

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0064-7); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Marco Antônio Fonseca Conceição - CPF: ***.487.026-**; Jorge Tonietto - CPF: ***.041.720-**; Maria Emília Borges Alves - CPF: ***.651.126-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Nova metodologia para estimativa da deficiência hídrica no Zoneamento Agrícola de Risco Climático da Uva" doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 05/08/2024; Vigência: a partir de 05/08/2024 até 05/08/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EDITAL DE DECISÃO 7VK4XV

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, analisando o Recurso Voluntário interposto, manteve a PROCEDÊNCIA do Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no art. 84 da Lei 8.981/95 e art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Processo Eletrônico", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal.

A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA

14152.062951/2022-67

AI

22.318.008-4

6.159,66

ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA

14152.062953/2022-56

AI

22.318.010-6

4.614,81

ALPITEL BRASIL IMPLANTACOES DE SISTEMAS LTDA

14152.062961/2022-01

AI

22.318.018-1

6.150,42

PAULO LUZ E SILVA ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI

14152.169701/2021-76

AI

22.199.046-1

3.181,10

PAULO LUZ E SILVA ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI

14152.169800/2021-58

AI

22.199.145-0

4.254,75

PAULO LUZ E SILVA ALMEIDA CONSTRUCOES EIRELI

14152.169901/2021-29

AI

22.199.246-4

4.254,75

Em 7 de agosto de 2024

DANIEL OLIVEIRA PESSOA

Chefe
Edital DE NOTIFICAÇÃO

Processo Número: 23101.008085/2023-36 Empresa: OWNERGY SOLUCOES E INSTALACOES ECO EFICIENTES LTDA CNPJ: 23.156.999/0001-68 Adesão a Ata de Registro de Preços RDC 03/2018 (UASG 158137) Contrato 54/2019.

Notificamos a empresa OWNERGY SOLUCOES E INSTALACOES ECO EFICIENTES LTDA, da decisão pela aplicação de penalidade em virtude dos descumprimentos contratuais a respeito dos quais a Contratada foi notificada por meio do Ofício 230 de 23/10/2023. Essa decisão constitui aplicação da penalidade de MULTA, no montante de 1% sobre o valor parcial da obrigação descumprida. Sendo o valor do contrato descumprido referente aos Campus de Gurupi e Porto Nacional, no total de R$ 1.570.641,24 (um milhão quinhentos e setenta mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), conforme Planilha apresentada pelo Fiscal do Contrato. Assim, o valor correspondente à multa supracitada corresponde à R$ 15.706,41 (quinze mil setecentos e seis reais e quarenta e um centavos). A penalidade será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal - SICAF, e o valor da multa deverá ser recolhido por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, sob pena de inclusão em Dívida Ativa da União, CADIN e cobrança judicial. Desta forma, em decorrência da notificação da empresa via Correios, código de rastreamento nº OD292081207BR, não ter logrado êxito, fica intimada a empresa da presente notificação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste, nos termos do Art. 109, inciso I, alínea f, da Lei 8.666/93, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito.

CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LTP4HX

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.

O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

BENEDITO LEANDRO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO

14152.078168/2024-87

AI

22.760.916-6

ESTRELA DANTAS & CIA LTDA

14185.011842/2024-66

ND

20.307.746-6

FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO JUNIOR

14152.083003/2024-27

AI

22.765.751-9

JSB DISTRIBUIDORA LTDA

14152.056874/2024-78

AI

22.739.622-7

LUZIA GOMES DE CARVALHO

14152.055605/2024-94

AI

22.738.353-2

LUZIA GOMES DE CARVALHO

14152.055606/2024-39

AI

22.738.354-1

LUZIA GOMES DE CARVALHO

14152.055607/2024-83

AI

22.738.355-9

LUZIA GOMES DE CARVALHO

14152.055608/2024-28

AI

22.738.356-7

LUZIA GOMES DE CARVALHO

14152.055609/2024-72

AI

22.738.357-5

LUZIA GOMES DE CARVALHO

14185.007726/2024-42

ND

20.302.916-0

M. W. S. DA SILVA LTDA

14152.076274/2024-26

AI

22.759.022-8

M. W. S. DA SILVA LTDA

14152.076275/2024-71

AI

22.759.023-6

M. W. S. DA SILVA LTDA

14152.076276/2024-15

AI

22.759.024-4

M. W. S. DA SILVA LTDA

14152.076277/2024-60

AI

22.759.025-2

M. W. S. DA SILVA LTDA

14152.076278/2024-12

AI

22.759.026-1

M. W. S. DA SILVA LTDA

14152.076279/2024-59

AI

22.759.027-9

M. W. S. DA SILVA LTDA

14152.076280/2024-83

AI

22.759.028-7

M. W. S. DA SILVA LTDA

14152.076281/2024-28

AI

22.759.029-5

M. W. S. DA SILVA LTDA

14185.010387/2024-81

ND

20.306.119-5

QUEIROZ & ALVES LTDA ME

14152.063711/2024-41

AI

22.746.459-1

RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR

14152.039835/2024-14

AI

22.722.583-0

ROSIMAR MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

14152.082991/2024-97

AI

22.765.739-0

ROSIMAR MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

14152.082992/2024-31

AI

22.765.740-3

ROSIMAR MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

14152.082993/2024-86

AI

22.765.741-1

Em 7 de agosto de 2024

JULIANA SILVA COSTA

Chefe Substituto