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PORTARIA Nº 584, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor REGIANI MAGALHÃES DE OLIVEIRA YAMAZAKI, Matrícula/SIAPE nº 2017009, Professora do Magistério Superior, para participar do 1° SEMINARIO BINACIONAL INTERCULTURAL DE POSGRADO E INTERNACIONALIZACIÓN, no período de 28 de agosto de 2024 a 1º de setembro de 2024 em Eldorado, Argentina.

Jones Dari Goettert
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.449 - Reconduzir a servidora ANA CAROLINA DA MATTA CHASIN, Matrícula SIAPE nº 2414907, na função de Chefe do Departamento de Direito do Campus Osasco (FG-01).

Nº 3.455 - Dispensar, a pedido, a servidora LILIANE GIGLIO CANELHAS DE ABREU SEGETI, Matrícula SIAPE nº 2089282, da função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica de Graduação do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02).

Nº 3.456 - Designar a servidora ROSANGELA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1876327, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica de Graduação do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02).

Nº 3.465 - Exonerar a servidora JANINE SCHIRMER, Matrícula SIAPE nº 2161101, do cargo de Diretora da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (CD-03).

Nº 3.466 - Nomear a servidora ROSANE CRISTINA PIEDADE TAMADA, Matrícula SIAPE nº 1522377, para exercer o cargo de Assessora Administrativa da Chefia de Gabinete (CD-03).

Nº 3.467 - Exonerar a servidora ROSANE CRISTINA PIEDADE TAMADA, Matrícula SIAPE nº 1522377, do cargo de Assessora da Chefia de Gabinete (CD-04).

Nº 3.468 - Nomear a servidora JANINE SCHIRMER, Matrícula SIAPE nº 2161101, para exercer o cargo de Diretora da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (CD-04).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 3.968, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nomear o servidor FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1968617, SIAPECAD nº 01752541, lotado no(a) Departamento de Direito Publico, para ocupar cargo de Presidente de Comissão, CD - 04, do(a) Comissão Permanente Proc Adm Disciplinar. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024, pelo período de 2 anos (Processo nº 23067.038362/2024-80).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.956 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ELISA ZANELLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2212128, SIAPECAD nº 00378789, lotada no(a) Depto de Geografia, e em exercício no(a) Centro de ciências, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Cur Dout do P de Pg em Des e M Amb Rede. Efeitos a partir de 26 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.036484/2024-31).

Nº 3.964 - Designar a servidora PATRICIA VERONICA PINHEIRO SALES LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2216934, SIAPECAD nº 00378796, lotada no(a) Depto de Economia Agricola, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Cur Dout do P de Pg em Des e M Amb Rede. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2025 (Processo nº 23067.036484/2024-31).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.091, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.069106/2024-39, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores ISADORA MOREIRA FIRMINO, Analista Administrativo, PATRICIA RODRIGUES FERREIRA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e FAUSTO LUIZ JORGE PADUA, Analista Administrativo, para participarem do evento "Accessible Americas: ICTs for ALL", em Cidade do México, México, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 1.122, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.106124/2024-95, resolve:

Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2024, da função de Secretário Administrativo, FG-03, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA), o(a) servidor(a) BIANCA POLINE DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 3259083, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve:

Nº 864 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor Associado, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) WATTSON JOSE SAENZ PERALES, matricula n° 1216931, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 17 de agosto de 2024. (Processo nº 23077.107024/2024-86)

Nº 866 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por THIAGO MARQUES PEREIRA, matrícula nº 2735146, lotado(a) no(a) Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, a contar de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.101391/2024-76)

Nº 867 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Pedagogo-Area, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por EVA LÍDIA MANIÇOBA DE LIMA, matrícula nº 1150310, lotado(a) no(a) Secretaria de Inclusão e Acessibilidade - SIA, a contar de 21 de agosto de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.101836/2024-18)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA SE/MTE Nº 1.315, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.202407/2024-60, resolve:

Designar CINARA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1162473, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.040, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.013919/2024-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUCIA ALVES MAGALHAES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE PINTO MAGALHAES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***71**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 25 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
EDITAL Nº 21/PROGEP-IFCE/2024

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO POR FALTA DE RECADASTRAMENTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso das atribuições conferidas pela Orientação Normativa Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, e

Considerando que a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia vem buscando o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, de controle e de melhoria da qualidade do gasto público no que concerne às despesas de pessoal da Administração Pública Federal, no âmbito do SIAPE;

Considerando os esforços empreendidos, permanentemente, no que tange à eliminação das possíveis inconsistências e pagamentos indevidos no SIAPE;

Considerando que transcorreram todos os prazos previstos para o recadastramento dos aposentados e beneficiários de pensão civil;

Considerando o teor dos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia (SEI 6419362) e o art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia (SEI 6419366);

Considerando ainda o que consta no Histórico de realização de prova de vida (SEI 6419319, 6419320 e 6419322);

Art. 1º - Publiciza, por meio deste Edital, com amparo no art. 15 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia e nos artigos 6º e 7º da Portaria nº 244 de 15/06/2020(DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o nome da aposentada, vinculada ao Instituto Federal do Ceará (IFCE), que não se recadastrou dentro do prazo legalmente estabelecido:

MAT. SIAPE

NOME

LOTE

TIPO DE VÍNCULO

3535910

ANTÔNIO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA

2024- MAIO

Aposentado

0047233

JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO

2024- MAIO

Aposentado

0052726

MARIO BARBOSA DE OLIVEIRA

2024- MAIO

Aposentado

Art. 2º - Comunica que na folha de pagamento do mês de AGOSTO de 2024, com efeito financeiro em SETEMBRO de 2024, será realizada a suspensão dos pagamentos dos aposentados e beneficiários de pensão de que trata o artigo 1º deste Edital.

Art. 3º - De acordo com o art.16 da Instrução Normativa Nº 45, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOU 17/06/2020) do Ministério da Economia, o restabelecimento do pagamento da aposentadoria, pensão ou a reparação econômica mensal fica condicionado à efetivação da atualização cadastral do aposentado, pensionista, ou anistiado político civil, mediante comparecimento à instituição financeira (banco) ou a Unidade de Recursos Humanos. A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Ceará está situada na Av. Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE.

Marcel Ribeiro Mendonça
PORTARIA Nº 4.480, DE 29 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000420/2024-01, resolve:

Retificar a Portaria nº 2440, de 08/04/2024, publicada no DOU dia 30/04/2024, Seção 2, página 26 que trata de Colaboração Técnica do servidor ALEX MODOLO, SIAPE Nº 3063327.

Onde se lê: "... pelo período de 2 (dois) anos, e 730 (setecentos e trinta) dias, de 15 de abril de 2024 a 14 de abril de 2026."

Leia-se: "... pelo período de 2 (dois) anos, de 15 de abril de 2024 a 14 de abril de 2026."

José Wally Mendonça Menezes
ATOs DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.068006/2024-87, resolve:

Nº 1.072 - Dispensar, por término de mandato, a docente Andrea Barretto Motoyama da função de Chefe do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01).

Nº 1.073 - Dispensar, por término de mandato, a docente Mônica Valero da Silva da função de Subchefe do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).

Nº 1.074 - Designar o docente Guilherme Martins Gelfuso para exercer a função de Chefe do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01), com mandato de 2 (dois) anos.

Nº 1.075 - Designar o docente Rafael Santos Santana para exercer a função de Subchefe do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02), com mandato de 2 (dois) anos

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 1.739, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Declarar vago, a partir de 19/08/2024, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 865764, ocupado pelo servidor Eduardo Lopes de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Gestão da Informação Digital, por posse em outro cargo inacumulável.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.093, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,S, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.041693/2024-22, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, DEINHA DA CONCEIÇÃO, matricula SIAPE nº 0709455, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.033, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.063924/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANGELA CELIA SOUZA XIMENES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALMYR JOSE XIMENES, ocupante do cargo de Iluminador, matrícula SIAPE nº ***64**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SE/MTE Nº 1.319, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206928/2024-09, resolve:

Dispensar, a contar de 10 de maio de 2024, JAILDO ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 0221139, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA CJF Nº 509, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003929-06.2020.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar PETRA SALGADO COSTA DE MELO E SILVA, matrícula n. 1030, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "B", código CJ-2, do Centro de Gestão Documental, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 1.123, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO SANTOS OLIVEIRA, matrícula n.º 3138718, Professor Adjunto do Departamento de Educação Física - CCS, para realizar visita técnica ao "Children's Health and Exercise Research Centre", na cidade de Exeter, no Reino Unido, no período de 24.09.2024 a 24.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital n.º 01/2023 - PPG/PROPESQ, conforme processo n.º 23077.095300/2024-56.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.361, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913767 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA MPS Nº 2.750, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.273530/2024-86 e 14022.067094/2024-39, resolve:

Designar ANDRE CARRASCO MERISSE, matrícula nº 1.563.780, CPF nº 271.XXX.XXX-75, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.747, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.273530/2024-86 e 14022.067094/2024-39 resolve:

Dispensar, a pedido, CRISTIANO SANTOS DA SILVA, matrícula nº 2.403.903, CPF nº 298.XXX.XXX-46, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.749, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.066752/2024-75 e 35014.221675/2024-00, resolve:

Designar CLAUDIO CHIOSINI SANCHES, matrícula nº 1.494.253, CPF nº 956.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.745, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.066752/2024-75 e 35014.221675/2024-00, resolve:

Dispensar, a pedido, EDUARDO MARTINS DE BARROS, matrícula nº 0.890.416, CPF nº 345.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.748, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.013403/2024-11, resolve:

Designar, ALDO FRANKLIN DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1638095, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Gestão, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.746, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.014948/2024-45, resolve:

Dispensar HAROLDO LOPES GUALTER, à pedido, matrícula SIAPE nº 1500654, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 23, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.715, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.015477/2024-92, resolve:

Dispensar, GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.796.908, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à 2ª CAJ, código FCE 1.04, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.650 - DISPENSAR a servidora ANA CHRISTINA SENA LIMA DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 2366292, ocupante do cargo de Psicólogo, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 01/09/2024.

DESIGNAR o servidor ERIC GOMES CAMINHA, Matrícula SIAPE nº 3064342, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 01/09/2024.

Nº 1.652 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora LENISE SOCORRO BENARRÓS DE MESQUITA, matrícula SIAPE N.º 6400869, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de dedicação exclusiva, lotada na coordenação acadêmica - FCF, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso II da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 29.07.2024.

DECLARAR vago o referido cargo de código 748520 a partir de 01.09.2024.

Nº 1.668 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA PASSOS, Matrícula SIAPE n.º 0399877, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Clinica Médica da Faculdade de Medicina - FM do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 310469 a partir de 01.09.2024.

Nº 1.670 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARCILENE SENA LEITÃO, Matrícula SIAPE N.º nº 1106782, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Comissão Própria de Avaliação - CPA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 24.03.2023.

DECLARAR vago o referido cargo de código 411335 a partir de 01.09.2024.

Nº 1.672 - DISPENSAR a servidora ANA BEATRIZ DE SOUZA CYRINO, Matrícula SIAPE nº 165987, ocupante do cargo de Assistente Social, da Função Gratificada FG-02, de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil, junto ao Departamento de Assistência Estudantil - DAEST/PROGESP, a partir de 19/08/2024.

DESIGNAR o servidor VINICIUS PADILLA, matrícula SIAPE n.º 1079784, ocupante do cargo de Psicólogo, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Coordenador de Desenvolvimento Estudantil, junto ao Departamento de Assistência Estudantil - DAEST/PROGESP, a partir de 19/08/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002703/2024-67, resolve:

Art. 1º Exonerar DULCE MARIA PEREIRA, do cargo de Assessora do Gabinete da Ministra, código CCE 1.13, deste Ministério das Mulheres.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.071, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.361116/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TÉRBIO JOSÉ BRANDÃO CÂMARA, matrícula SIAPE nº 1255520, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.081, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 52315.001045/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AUGUSTO LUIS DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1337337, ocupante do cargo de Analista de Comércio Exterior, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 737, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022 e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

MARIANA DE FÁTIMA CAMPOS FRANÇA

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0706883

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 13/08/2024 e retificação publicada no DOU de 20/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 739, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023 e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

LETICIA MORONI LACERDA

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0706914

Aposentadoria, publicada no DOU de 01/02/2023

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 740, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023 e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM FARMÁCIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

VIVIANE DE OLIVEIRA CROSARA

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0706668

Aposentadoria, publicada no DOU de 01/06/2022

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 741, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023 e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a/o candidata/o abaixo relacionada/o, habilitada/o no Concurso Público para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

RUY MAGALHÃES DE SOUSA

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0978785

Portaria nº 502, publicada no DOU de 27/05/2024

EVANDRO PEDRO ROSA

Negros

Uberaba/MG

0978786

Portaria nº 502, publicada no DOU de 27/05/2024

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Gab Cmt Ex/C Ex Nº 266, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (1127091542) JOSIMAR GOMES BEZERRA, no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na Coordenação de Administração de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SGTO/SE/MF Nº 1.367, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 170626 - Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento - SGTO-MF.

I-Ordenador de Despesa - Substituto: MARCO ANTONIO ALVES, Matrícula SIAPE: 1310545 e CPF: 633.XXX.XXX-87;

II-Gestor Financeiro - Substituto: LAURO LUIZ ARAUJO CARVALHAL, Matrícula SIAPE: 0109367 e CPF: 254.XXX.XXX-20 e

III-Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ARRUDA, Matrícula SIAPE: 114984 e CPF 333.XXX.XXX-00.

Art. 2º Dispensar o servidor abaixo relacionado da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados à Unidade Gestora.

IV-Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular: VICTOR HUGO BARBOSA MARTINS SOARES, Matrícula SIAPE: 1744890 e CPF 841.XXX.XXX-15.

JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
PORTARIA DE PESSOAL SGTO/SE/MF Nº 1.366, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 170013 - Setorial Orçamentária e Financeira do Ministério da Fazenda - MF.

I-Ordenador de Despesa - Titular: MARCO ANTONIO ALVES, Matrícula SIAPE: 1310545 e CPF: 633.XXX.XXX-87;

II-Ordenador de Despesa - Substituto: GUSTAVO ARAUJO COSER, Matrícula SIAPE: 1454613, CPF: 512.XXX.XXX-00;

III-Gestor Financeiro - Substituto: VICTOR HUGO BARBOSA MARTINS SOARES, Matrícula SIAPE: 1744890 e CPF 841.XXX.XXX-15;

IV-Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARRUDA, Matrícula SIAPE: 1149784 e CPF 333.XXX.XXX-00 e

V-Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Substituto: ANDERSON GLAUBER TORRES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 1835139 e CPF 007.XXX.XXX-09.

Art. 2º Dispensar os servidores abaixo relacionados das funções de Ordenador de Despesa e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados à Unidade Gestora:

I - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular: VICTOR HUGO BARBOSA MARTINS SOARES, Matrícula SIAPE: 1744890 e CPF 841.XXX.XXX-15 e

II - Ordenador de Despesa - Titular: GUSTAVO ARAUJO COSER, Matrícula SIAPE: 1454613, CPF: 512.XXX.XXX-00.

JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
PORTARIA DE PESSOAL SGTO/SE/MF Nº 1.368, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 170627 - Central de Serviços Compartilhados - MF.

I-Ordenador de Despesa - Substituto: MARCO ANTONIO ALVES, Matrícula SIAPE: 1310545 e CPF: 633.XXX.XXX-87;

II-Gestor Financeiro - Substituto: LAURO LUIZ ARAUJO CARVALHAL, Matrícula SIAPE: 0109367 e CPF: 254.XXX.XXX-20 e

III-Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ARRUDA, Matrícula SIAPE: 114984 e CPF 333.XXX.XXX-00.

Art. 2º Dispensar o servidor abaixo relacionado da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados à Unidade Gestora.

IV-Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Titular: VICTOR HUGO BARBOSA MARTINS SOARES Matrícula SIAPE: 1744890 e CPF 841.XXX.XXX-15.

JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
PORTARIA MPS Nº 2.807, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.221246/2024-24 e 14022.058422/2024-14, resolve:

Dispensar RODRIGO DIAS MEIRELES, matrícula nº 1.634.157, CPF nº 054.XXX.XXX-98, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.699, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.000871/2024-38 e 14022.063715/2024-13, resolve:

Designar, a partir de 26 de agosto de 2024, MELISSA DEITOS KRELING, matrícula nº 2.252.139, CPF nº 900.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Prevenção de Litígios e Orientação Judicial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 814, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo vista o disposto na Portaria MCID N° 638, de 2 de julho de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.001660/2023-41, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, do Comitê Extraordinário das Tomadas de Contas Especiais do Ministério das Cidades, a seguir relacionados:

I - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:

a) Sergio Delduque Nogueira Nobre (titular); e

b) Sergio William Rodrigues dos Santos (suplente);

II - Secretaria Nacional de Habitação:

c) Félix Roberto Perez Soares (titular); e

d) Júlio César Buani dos Santos (suplente);

III - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano:

e) Adriana Nemer Afonso (titular); e

f) Amanda Carballo Cerqueira Lupatini (suplente);

IV - Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana:

g) André Almeida Morais (titular); e

h) Millena Regina Estanislau (suplente);

V - Secretaria Nacional de Periferias:

i) Rhaiana Bandeira Santana (titular); e

j) Daniela Buosi Rohlfs (suplente); e

VI - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental:

k) Jéssica Pinto Lima (titular); e

l) Tamoio Athayde Marcondes (suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA IN/CC/PR Nº 66, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR,

ADRIANE RODRIGUES GAIA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Aposentadoria e Legislação de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.098, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 2/09/2024 a 9/09/2024, o servidor FABIO MIRANDA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1439133, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.100, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear o servidor FABIANO ROMANHOLO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1338659, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Tecnovigilância, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 871, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

NOMEAR JULIANA FRIZZONI CANDIAN, CPF nº ***.739.426-**, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
EDITAL SGA/AGU Nº 8, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004587/2024-69, resolve:

Tornar públicos os nomes dos beneficiários que tiveram o pagamento de seus benefícios suspensos em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/05/2024 a 31/07/2024:

NOME

CPF

VÍNCULO

ANA MARIA PINTO DIAS

***.866.201 -**

Aposentado

ELIETE GOMES BUENO

***.886.989 -**

Beneficiária de Pensão

FERNANDO WOUTHERES FREY

***.876.145 -**

Beneficiário de Pensão

TEREZINHA DE JESUS GUIMARAES MURRIETA

***.779.600 -**

Aposentado

ELISA MONTEIRO MALAFAIA