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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarati - AM, com fulcro no artigo 74,78 e 79, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 706/2024, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 004/2024, para fins de credenciamento de pessoa jurídica e física aptas para locação de caminhões leves e pesadas, que serão utilizadas pela Secretaria administração, em atividades inerentes as repartições referidas, conforme a necessidade da administração pública, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Inscrição será no período de 07/08/2024 à 08/08/2025 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Compras Públicas, sito a Rua Vitoria Regias, s/n, Centro, Itamarati/AM - CEP: 69.510-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Itamarati https://transparenciamunicipalaam.org.br/index.php/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Itamarati, 6 de julho de 2024.

ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000219/2024-86

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.081.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CERCADO - APRAFAC, CNPJ nº 32.006.329/0001-56. OBJETO: a) 50(cinquenta) Cera apícola, alveolada, no valor de R$ 3.550,00 (três mil e quinhentos e cinquenta reais) - tombamento nº ST9.003491.2023.2023/0.4; b) 50(cinquenta) Colméia apicola, no valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) - tombamento nº ST1.003478.2023.2023/0.10.2569; c) 10(dez) fumigador apícola, no valor de R$ 1.854,60 (um mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) - tombamento nº ST17.1180.2022.2021/262; d) 30(trinta) cavalete, para colméia, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) - tombamento nº ST15.1180.2022.2021/232; e) 20(vinte) cavalete, para colméia, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) - tombamento nº ST9.001191.2022.2021/223.. VALOR: R$ 19.014,60. Determinar o valor da contraprestação financeira no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), correspondente a 2,5% do valor total da doação onerosa, em observância aos critérios e limites definidos na Resolução Regional n.º 008/2024 da 16ª/CGE (peça 11); a ser recolhido por meio de GRU, previamente à entrega dos bens. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGMAR APARECIDO FERREIRA JÚNIOR, CPF nº ***323.246-**
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-SRP

O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 004/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP, CNPJ: 22.399.161/0001-32 e A C DE JESUS LTDA - EPP, CNPJ: 39.907.721/0001-15, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve:

I - ADJUDICAR às empresas AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP, com sede na Av. São Jorge, nº 504, Galpão B, bairro São Jorge, CEP: 69.033-000, Manaus - AM, inscrita no CNPJ nº 22.399.161/0001-32, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 2.943.923,00 (dois milhões novecentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e três reais) e A C DE JESUS LTDA - EPP, com sede na Rua Vitória Régia, nº 10, bairro: Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati - AM, inscrita no CNPJ nº 39.907.721/0001-15, vencedora dos itens 07, 08, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 23, 29, 34, 40, 41, 66, 67, 73 e 74, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 673.760,00 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e sessenta reais); perfazendo o valor global de R$ 3.617.683,00 (três milhões seiscentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais);

II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 004/2024 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA PEQUENAS MANUTENÇÕES E REPAROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/24

CONTRATADA: SILVIA SANTOS MOURA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica para auxiliar a gestão municipal na formalização de Convênios nas esferas municipais, estaduais e federais. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31 de julho de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 31 de julho de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 07/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 004/2024 - SRP. Objeto: "Contratação de empresas para Aquisição de Material de Construção, para pequenas manutenções e reparos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo". Assinatura da Ata: 02/08/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP, CNPJ: 22.399.161/0001-32, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 2.943.923,00 (dois milhões novecentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e três reais) e A C DE JESUS LTDA - EPP, CNPJ: 39.907.721/0001-15, vencedora dos itens 07, 08, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 23, 29, 34, 40, 41, 66, 67, 73 e 74, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 673.760,00 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e sessenta reais); perfazendo o valor global de R$ 3.617.683,00 (três milhões seiscentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 02 de agosto de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati - Antônio Carlos Melo Gomes - Secretário de Obras e Urbanismo - AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP - CNPJ: 22.399.161/0001-32 - Licitante Vencedor - A C DE JESUS LTDA - EPP - CNPJ: 39.907.721/0001-15 - Licitante Vencedor
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 48_24 DA Inexigibilidade de Licitação nº 020/24. Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 48_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 48/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 020/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: SILVIA SANTOS MOURA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica para auxiliar a gestão municipal na formalização de Convênios nas esferas municipais, estaduais e federais. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso III, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 31 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 431, DE 3 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005328/2024-12. Requerentes: Zurich Holding Company of America, Inc. e AIG Travel Inc. Advogados: Renata Fonseca Zuccolo, Paula Camara Baptista de Oliveira, Paloma Caetano Almeida, Beatriz Bellintani, Fernanda Hormung Victor. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: seguros (CNAE 6512-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 432, DE 3 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005377/2024-55. Requerentes: Plano Aracati Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aoun Administração e Participações S.A. Helou Administração e Participações S.A., e Rached Administração e Participações S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de ativo. Setor econômico: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00)

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 035/2024.

O município de Cabeceiras do Piauí - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, em 20/08/2024 às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de ornamentação e decoração em geral, destinados a eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI e suas secretarias. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / outros. Valor global estimado: R$ 396.933,33. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí-PI, 5 de agosto de 2024.

RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Pregoeiro PMC/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo nº 047/2024; Procedimento nº 008/2024; Abertura da sessão: 10:30 horas, do dia 20.08.2024.

Contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros, destinados aos alunos da rede pública de ensino do município de Cocal de Telha - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / FPM / FME / PNAE / QSE / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Cocal de Telha - PI, 6 de agosto de 2024.

MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 0114/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação de Estrada Vicinal - Trecho Oitis/Sede do Município, no Município de Colônia do Piauí, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00h do dia 07/08/2024 às 09:00h do dia 22/08/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 22/08/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: cplcoloniadopiaui@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285.

Colônia do Piauí (PI), 6 de agosto de 2024.

MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O Município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica suspenso o referido certame, por tempo indeterminado, em virtude da necessidade de tempo hábil para a resposta da Impugnação Recebida no instrumento convocatório. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba (PI), 6 de agosto de 2024.

NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 068/2024; Processo nº 068/2024; Pregão Eletrônico nº 036/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucas de Araújo Reis, CNPJ 40.180.761/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das Unidades Básica de Saúde da Zona Rural e Urbana do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 246.450,00 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 02 de agosto de 2024. Vigência: 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025. Patos do Piauí - PI, 02 de agosto de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 068/2024, Procedimento nº 036/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ 40.180.761/0001-97. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí (PI), 2 de agosto de 2024.

Joaquim Lopes dos Reis Neto

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 068/2024, procedimento nº 036/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ 40.180.761/0001- 97, com valor R$ 246.450,00 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais).

Patos do Piauí (PI), 2 de agosto de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, publicado no DOU, edição de quinta-feira, 01 de agosto de 2024, seção 3, pág. 307. ONDE SE LÊ: "Acolhimento das propostas: Até 16/08/2024 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 16/08/2024 às 09h30min." LEIA-SE: "Acolhimento das propostas: Até 22/08/2024 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 22/08/2024 às 09h30min."
AVISO DE RESCISÃO

Rescisão Amigável do Contrato nº 125/2022

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 125/2022, c/c artigo 79, II, § 1º da Lei 8.666/1993, sem aplicação de penalidade ou multa, que tem como objeto a contratação de empresa para os serviços de engenharia para a construção de Centro de Convivência; Centro Dia e Casa Lar na forma do Convênio n 884083/2019, com redação até a presente data de 03 (três) Boletins de Medição, com valores a realizar o pagamento neste BM.;

Dá plena quitação, para nada mais reclamar, visto que não há nenhum saldo a pagar, sendo anulado o empenho total.

Inhumas, 2 de agosto de 2024.

Fábio Carlos Teixeira da Silva.

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Davi Porto Figueiredo, CPF ***.840.713-**, processo 241729/2012-2, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação dos comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 6 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 32064/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza para veículos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 35/2024. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: TORINO INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 500 monitores de vídeo, correspondendo ao item 2 da Ata de Registro de Preços n.º 012/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico 070/23. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168400 - Ações de Informática; Natureza da Despesa 449052 - Equipamentos e Material Permanente; Nota de Empenho n.º 2024NE500989, de 30/07/2024. PREÇO TOTAL: R$ 268.500,00. VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 02/08/2029. PA: 0005501-02.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral, do TRF 4ª Região, em 02/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.008505/2024-11.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 20.702.528/0001-10 - SUPERMERCADO BIE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 62.288,10. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 46/2019.

Nº Processo: 23078.501371/2019-24.

Pregão. Nº 40/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 meses ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.454.590,95. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.005164/2024-32.

Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) sensores de níveis (dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos) visando o atendimento das demandas na operação dos sistemas de alerta hidrológico (sah) das bacias dos rios caí, taquari a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158360

Nº Processo: 23176.000806/2023-96.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI.

Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí - Campus Piripiri, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 8.091,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº 195/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à conclusão da Construção de Escola Educação Infantil, Tipo B em Santana do Sobrado. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 22/08/2024, às 08h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 005/2024 - Processo Administrativo nº 196/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à conclusão de Quadra Coberta com vestiário Padrão FNDE na escola Solon Xavier. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 22/08/2024, às 10h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 357/2023.

Nº Processo: 08755.002826/2023-97.

Dispensa. Nº 90013/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e repactuar o valor do Contrato nº 357/FUNAI/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no artigo 107 da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.540,65. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 28/2014.

Nº Processo: 23085.001794//14--45.

Dispensa. Nº 1794/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: RAFAEL RIBEIRO DE RESENDE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Inclusão da cláusula Décima Segunda - Obrigações Pertinentes à LGPD.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 65.709,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540009950202449. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de uniforme para atividade especial. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 06/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024

EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em História FAZ SABER que, no período de 12 de agosto a 15 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://historia.fafich.ufmg.br/selec.php.

Rodrigo Patto Sá Motta

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História
edital de 6 de agosto de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em História FAZ SABER que, no período de 12 de agosto a 15 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 23 vagas para o Mestrado e 25 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em http://historia.fafich.ufmg.br/selec.php.

Rodrigo Patto Sá Motta

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024

Objeto: Aquisição De Material Odontológico E Laboratorial

Processo Nº 23096.092977/2023-23

REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2024

Fornecedor: Inova Service Distribuidora Ltda

Cnpj: 37.180.769/0001-49

Vigência: 03/08/2024 À 03/08/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

32

1000

Unidade

Avental Cirúrgico - Paramentação Tipo De Barreira: C/ Barreira Bacteriana E Viral Propriedade: Hidrorepelente - Não Tecido 100% Polipropileno - Tipo Sms Gramatura: Cerca De 60 G/M2 Tipo Fechamento: Posterior P/ Pescoço E Cintura...

7,27

7.270,00

33

1000

Unidade

Avental Vestimenta Hospitalar Modelo Camisola: Ajustável C/ Abertura Na Frente Ou Costas - Não Tecido 100% Polipropileno - Tipo Sms Gramatura: Cerca De 50 G/M2 -: C/ Cor, Unissex Tipo: Avental / Camisola / Bata - Adulto

3,40

3.400,00

34

1000

Unidade

Avental Material: Polipropileno Modelo: Unissex Cor: Branca Características Adicionais: Manga Longa, Punho Com Elástico, Tira Na Cintura Aplicação: Proteção E Segurança Tamanho: Único

1,50

1.500,00

35

1000

Unidade

Avental Avental - Polipropileno - Unissex Cor: Branca Tamanho: Único - Manga Longa, Descartável

1,46

1.460,00

36

1000

Unidade

Avental Cirúrgico - Paramentação Estéril, Uso Único, Não Tecido 100% Polipropileno - Tipo Sms, Tipo De Barreira: C/ Barreira Bacteriana E Viral, Propriedade: Hidrorepelente, Gramatura: Cerca De 50 G/M2, Modelo Manga...

9,80

9.800,00

37

1000

Unidade

Avental Hospitalar Avental - Polipropileno - Unissex - Branca Tamanho: Único - Manga Longa, Descartável

1,50

1.500,00

38

1000

Unidade

Avental Procedimento - Paramentação - Não Estéril, Descartável, Não Tecido 100% Polipropileno - Tipo Tnt, Hidrorepelente, Gramatura: Cerca De 40 G/M2, Modelo Manga: Longa C/ Punho De Elástico, Tamanho: Grande...

2,46

2.460,00

Total R$

R$ 27.390,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2024

Fornecedor: Fem Lab Distribuidora Ltda

Cnpj: 49.994.067/0001-88

Vigência: 06/08/2024 À 06/08/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

06

40

Litro

Ácido Peracético - Associado Ao Peróxido De Hidrogênio, Concentrações: Cerca De 0,1% + 1%, Solução Aquosa

36,00

1.440,00

20

100

Frasco 1000 Ml

Álcool Etílico Tipo: Hidratado, Teor Alcoólico: 70%_(70°Gl), Apresentação: Gel

7,80

780,00

Total R$

R$ 2.220,00
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Processo Licitatório n.º 207/2024 - Pregão Eletrônico n.º 065/2024, Registro de Preço n° 058/2024.

Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Parte II. Início de Cadastramento das Propostas: 07/08/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/08/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 20/08/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 20/08/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de licitacao e contratos
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo de Licitação nº 009/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de hospedagem/hotelaria no município de Andaraí, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, no uso de suas atribuições. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 07/08/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 22/08/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 22/08/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-BA, 6 de agosto de 2024.

Irlane Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PA 126/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2024. Objeto: serviços funerários destinados a atender às demandas da Secretaria de Assistência Social. CONTRATO DL126/2024-01 - Contratada: WILIAM MENEZES ALVES LTDA, CNPJ/MF 11.734.323/0002-06. Valor global: R$15.000,00. Vigência: 17/07/24 à 30/08/24. Data de ratificação: 17/07/24. Assinatura: 17/07/24.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 - UASG 135013

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS comunica que - com base na Lei 13.303/2016, art. 29, inc. II, c/c inciso XVIII - realizará a Dispensa de Licitação n.º 27/2024, cujo objeto é a Venda de Animais Ovinos para Descarte de sua Propriedade. As propostas deverão ser entregues exclusivamente no dia 27/08/2024 das 8h às 11h no Campo Experimental Pedro Arle, Povoado Manuino, Fazenda Queimadas, Zona Rural, Frei Paulo-SE. Os animais serão expostos no mesmo dia e local no período das 8h às 10h e o Edital pode ser obtido pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Dispensa de Licitações"). Informações: (79) 4009-1356/1319 ou pelo e-mail cpatc.compras@embrapa.br.

TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA

Chefe-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 01/2024 QUE CELEBRAM A 08ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE INGÁ, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INGÁ, CNPJ nº 08.810.350/0001-25, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. ROBÉRIO LOPES BURITY, CPF: 486.XXX.XXX-72; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de INGÁ/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 08ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, pela 08ª ZE/PB - TRE-PB e Robério Lopes Burity pela Prefeitura Municipal de Ingá/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB. Em 06/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT no Uso de Suas Atribuições Legais, Torna Público Que Fará Realizar a Licitação a Seguir Caracterizada: Processo: 097/2024 Modalidade: Concorrência OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde Ana Neri, Localizada na Rua Ceará, quadra 02 lote 31, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, Conforme especificações, quantidades e condições previstas no Termo de proposta nº 13817.9570001/2024-001/SUS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES: 10/09/2024 - HORÁRIO: 08h00min O Procedimento Licitatório Obedecerá ao Disposto na Lei Federal Nº 14.133/21 e Suas Alterações Posteriores.

O Edital Completo Estará Disponível no Site e Também no Horário de Expediente, na Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - Mt / Departamento de Licitações, Sito Avenida Cloves Felício Vetoratto, 101, Centro, TERRA NOVA DO NORTE - MT, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (7h00min ÀS 13h00min). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELOS TELEFONES 66.3534.2500.

Terra Nova do Norte - MT, 6 de agosto de 2024.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a AGROZAP IA - CNPJ 50.081.768/0001-05. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas para desenvolver inovações no setor agropecuário especificamente na difusão da assistente virtual Prato Brasil da Embrapa, que conecta diversos agentes do sistema alimentar brasileiro, oferecendo informações agrícolas atualizadas, suporte na gestão de produtos e climáticos, facilitando transações mais eficientes e acessíveis. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 06.08.2024. Código SAIC n. 20200.24/0109-7. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: João Marcelo Occhiucci, Representante Legal pela AGROZAP IA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 47/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de preços para o fornecimento de MATERIAL PENSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 22/08/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br.

O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 5 de agosto de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Aquisição de cassetes com plate para o raio-X. Sessão: 21/08/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de via pública do município de Brasília de Minas/MG. Sessão: 23/08/2024 às 9h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

CRISTIANE MENDES FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO Do CONTRATO Nº 180/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 30.968.535/0001-11. CONTRATADA: CHALÉ SERRINHA COMERCIO LTDA, CNPJ sob n° 40.655.163/0001-27. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa com aquisição de parque infantis, devidamente instalados com estrutura em eucalipto para instalação nas escolas municipais deste município, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 98.600,00 (Noventa e oito mil, seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no sítio eletrônico: https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ Anguera - BA, 26 de Julho de 2024 - RENAN IURY MENDES BRITO - Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 206, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N. 192, de 24 de julho de 2024, publicado no DOU em 25 de julho de 2024; o Edital de Homologação N. 198, de 21 de novembro de 2023, publicado no DOU em 23 de novembro de 2023; e o Edital de Abertura N. 84, de 21 de junho de 2023, publicado no DOU em 22 de junho de 2023, por desistência.

Edital de abertura N. 84, de 21 de junho de 2023

Edital de homologação N. 198, de 21 de novembro de 2023

Professor Substituto - Adjunto (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Arquivologia/Arquivologia

Candidato (a) Eliminado (a)

2ª Aprovada - Janaína Fernandes Guimarães Polonini

JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 207, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N. 185, de 12 de julho de 2024, publicado no DOU em 15 de julho de 2024; o Edital de Homologação N. 65, de 1 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 07 de fevereiro de 2024; e o Edital de Abertura N. 144, de 4 de setembro de 2023, publicado no DOU em 06 de setembro de 2023, por não comparecimento à convocação.

Edital de abertura N. 144, de 4 de setembro de 2023

Edital de homologação N. 65, de 1 de fevereiro de 2024

Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Ciência da Computação/Sistemas de Informação/Técnicas de Programação/Estrutura de Dados/Gestão de Processos de Negócios/Governança de Tecnologia da Informação/Fundamentos de Sistemas de Informação

Candidato (a) Eliminado (a)

3ª Aprovada - Renatha Oliva Capua

JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 434, DE 3 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005491/2024-85. Requerentes: GBio Energia S.A e Metagás Biogás e Energia S.A. Advogados: Camilla Paoletti, Lea Jenner de Faria e Bruna Silveira de Alencar. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: produção de biometano (CNAE 3520-4/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 435, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005418/2024-11. Requerentes: Oi S.A. - Em Recuperação Judicial e Pacific Investment Management Company LLC, SC Lowy Primary Investments, Ltd., Ashmore Investment Advisors Limited e Ashmore Investment Management Limited. Advogados: Caio Mario da Silva Pereira Neto, Daniel Douek, Felipe Starzynski Zolezi Pelussi, Mydyã do Nascimento Lira, Fabricio Cardim, Gláucia Menato, Gustavo Köhnen, Ivan Mariotto, Renê G. S. Medrado, Luís Henrique Perroni Fernandes e Letícia Vieira de Melo. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setores econômicos envolvidos: Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) (CNAE 6110-8/03), Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) (CNAE 6110-8/01) e Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e Serviço de Comunicação no Atacado (CNAE 6190-6/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

A Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços torna pública a consulta para coletar contribuições para a definição das macroações e entregas da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), a identificação de candidatos a coordenadores das entregas e a indicação de projetos.

O texto completo está disponível na plataforma Participa + Brasil, no seguinte endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-sobre-a-estrategia-nacional-de-infraestrutura-da-qualidade-eniq. As manifestações deverão ser realizadas no endereço eletrônico indicado até 30/09/2024.

Em 5 de agosto de 2024.

ANDREA PEREIRA MACERA

Secretária de Competitividade e Política Regulatória
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - USAG 123001

Nº Processo: 67011.001437/2023-15. Pregão nº 90001/2024. Contratante: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA. Contratado: 14.363.859/0001-70 - NIMARFS DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de ornamentações. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art 28 Inciso I. Vigência 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor total R$ 13.360,00. Data da Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 0001440-10.2021.6.23.8000.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 13/2021 (0636259) por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2024 até 26/28/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.336,20. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 02/2024 QUE CELEBRAM A 08ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE INGÁ, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, CNPJ nº 08.865.628/0001-61, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSMAR LACERDA MARTINS, CPF: 436.XXX.XXX-53; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de ITATUBA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 08ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, pela 08ª ZE/PB - TRE-PB e Josmar Lacerda Martins pela Prefeitura Municipal de Itatuba/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB. Em 06/08/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 183/2022 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.292102/2022-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 183/2022- anatel celebrado entre a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária proforce terceirizações e serviços eireli. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2021 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000866/2020-36. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a rescisão dos contratos nº 37/2021 e 38/2021-iff firmado entre as partes em 13 de abril de 2021, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva e calibração em 156 equips da marca intermed / carefusion, utilizados no suporte a vida, localizados na unidade de internação do instituto fernandes figueira, contrato e termos aditivos acostados em documentos sei/fiocruz. A presente rescisão se dá de forma amigável, por acordo entre as partes sendo conveniente para a administração e autorizada pela autoridade competente.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).