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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/CRECI-PE/24

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a aquisição veículos automotores zero quilômetro, tipo sedan, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior, fabricação nacional, sendo a entrega de mesmas marcas e modelos, com pintura na cor preta, alimentação bicombustível (álcool e gasolina), motorização mínima de 1.5 (turbo ou aspirado), a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. A sessão pública acontecerá às 9h00min, horário de Brasília/DF, do dia 20/09/2024, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br.

Francisco Monteiro da Silva Filho

Presidente do Conselho
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PMAB/PI

Registro de Preços para aquisição de material elétrico. Abertura das Propostas: 18 de setembro de 2024, a partir das 08h40min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 3 de setembro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PMAB/PI

Aquisição de fórmula alimentar Neocate (LCP-400G) para atendimento de recomendação do Ministério Público Estadual do Piauí. Abertura das Propostas: 18 de setembro de 2024, a partir das 07h51min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 3 de setembro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO de ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PMAB/PI

Registros de preços para aquisição de materiais descartáveis. Abertura das Propostas: 18 de setembro de 2024, a partir das 07h41min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 3 de setembro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - PMAB/PI

Registros de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura das Propostas: 18 de setembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 3 de setembro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 6/CPL/SEMUS/2024 (90.006/2024)

PROCESSO Nº 2022/008045

UASG: 460961

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE, QUE ATENDEM AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO IX DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 09/09/2024. REALIZAÇÃO: 24/09/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitações/licitações.

Nova Iguaçu-RJ, 3 de Setembro de 2024.

DAVIDSON PEREIRA LUGÃO

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ponte Nova mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 157 [CENTO E CINQUENTA E SETE] diplomas no período de 22/05/2023 A 20/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 4915, 3661, 3476, 3660, 3659, 4064, 3658, 3657, 4062, 3656, 3636, 3635, 4042, 3500, 3501, 2877, 4091, 11302, 6701, 6702, 6703, 6704, 6708, 6705, 6706, 6707, 6726, 8544, 8545, 8822, 6727, 9096, 9097, 6728, 8823, 6729, 9098, 8843, 8824, 6709, 6710, 6730, 6711, 6712, 6713, 6714, 6715, 6716, 6717, 6718, 8820, 8821, 8825, 8837, 8838, 8839, 8840, 8841, 8842, 8826, 8827, 8828, 8829, 8830, 8831, 8832, 8844, 6731, 8832, 8844, 6731, 7542, 10062, 6719, 6720, 6721, 7885, 6722, 11373, 10332, 8833, 8834, 8835, 11374, 8836, 11375, 11301, 9161, 6723, 11376, 10537, 6724, 10061, 9156, 9157, 9162, 18936, 10063, 10064, 10065, 9158, 9159, 7888, 9160, 11308, 10059, 10060, 11371, 14718, 14719, 14720, 11372, 14721, 11309, 14722, 16853, 16854, 16855, 16856, 16857, 20030, 168581659, 20031, 16860, 16861, 16862, 16863, 18937, 18938, 18939, 18940, 18941, 20020, 20021, 20022, 20023, 20024, 20025, 20026, 20027, 20028, 20029, 18942, 18943, 18944, 18945, 18946, 16864, 16865, 16866, 16867, 16868, 19362, 19363, 19364, 19365, 19366, 19367,19368 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

Ponte Nova - MG, 3 de setembro de 2024.

PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS

Diretor
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato Nº 24/2023 - Sequência Nº 5 Processo nº: 30/2023 - Tomada de preços nº: 4/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133

Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em concreto, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 270,0 metros da Estrada Geral do Areado, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC, com recursos provenientes de emenda federal proveniente do Ministério do Desenvolvimento Regional, através da portaria SICONV nº 912303/2021, Proposta nº 01076380-17/2021.

Valor: 401.312,84 Vigência: 05/09/2023 Nova Data Vigência: 05/03/2025 Data da Assinatura: 03/09/2024 TCE EEBB9A85DCBA062A09C24494D0B4A31C40CBC6E2
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024 - srp

Objeto: Aquisição futura de testes de exames com cessão de analisadores em regime de comodato para o laboratório. Abertura 25/09/2024 às 13h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/processos licitatorios, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.

Em 3 de setembro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024

UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-161/2024. Objeto: Fornecimento de Suporte Monitor. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024

UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-104/2024; Objeto: BOMBA PNEUMÁTICA E KIT REPARO BOMBA; Total de Itens Licitados: 9; Disponibilidade do Edital: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica /Polícia Federal nº 26/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, com sede na Rua Hugo D´Antola, nº 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, neste ato representado pelo Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO, nomeado por meio da Portaria nº 1.135 de 04/07/2024 da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Prefeitura Municipal de Itararé, com sede no endereço rua XV de Novembro, 083, Centro, Itararé/SP - CEP 18.460-007, inscrito no CNPJ/MF nº 46.634.390/0001-52, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HELITON SCHEIDT DO VALLE, empossado Prefeito Municipal conforme termo de posse anexo ao processo. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo n. 08500.018913/2024-39 e em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 11.615/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 226.001/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 05/2024, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de pneus novos, protetor de pneus, câmaras de ar e baterias automotivas para atendimento da frota municipal. Recebimento das propostas: De 06/09/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 19/09/2024. Abertura das propostas: Dia 19/09/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 19/09/2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada/RN, 3 de setembro de 2024.

João Maria de Oliveira Junior.

Pregoeiro.
aviso DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 43/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Pavimentação da Rua Barão do Rio Branco Techo 1: da Rua Maximino de Moraes Até A Henrique de Almeida Sênior e O Trecho 2: da Rua Henrique de Almeida Senior Até Na Rua Ana Costa (Com Reperfilagem Para Correção das Irregularidades do Calçamento Em Paralelepípedo Existente, Após Pavimentação), Conforme Documentação e Anexo I Deste Edital. Valor Total da Contratação: R$ 1.135.456,13. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14 de outubro de 2024, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.

Torna-se público que o Fundo Municipal de Defesa Civil de Curitibanos, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Código de Registro no TCE: 0597C1982402206FD1053C9C33AC6E4BEB309873

Curitibanos-SC, 29 de agosto de 2024.

Diego Sebem Wordell

Presidente do Fundo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 017/2021 que tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia consultiva, relativos ao levantamento de dados para a elaboração de diagnósticos de edificações, gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras novas, reformas, ampliações, adequações, serviços de manutenção e de outras edificações do CFO. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CONSTRUTORA WZU LTDA. CNPJ: 03.416.580/0001-90. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 14/09/2024 e reequilíbrio contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Tomada de Preços Nº 001/2021, bem como nas cláusulas sexta e décima do instrumento contratual. Data de assinatura: 03/09/2024. Valor estimado anual: R$ 714.860,23 (setecentos e catorze mil oitocentos e sessenta reais e vinte e três centavos) e o índice percentual aplicado foi de 14,63% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.004.031-Serviços de Assessoria e Consultoria.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 139 (cento e trinta e nove) diploma(s) no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, em meio eletrônico intervalados entre os números DD19180 a DD19318. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .

Belo Horizonte, 2 de setembro de 2024.

Luís Henrique Eloy e Silva

Reitor
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp nº 028-SMAGP/2024

O Município de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 028-SMAGP/2024, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , comunica o ADIAMENTO SINE DIE por motivo de impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Poços de Caldas, 3 de setembro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0004/2023 - PROCESSO ADMNISTRATIVO N° I - 2184/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: A presente licitação visa a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Carabina calibre 5,56 x 45 mm - Arma de fogo do tipo portátil, para prevenção e enfrentamento a criminalidade, com a finalidade de atender as necessidades da Guarda Municipal de Embu Guaçu/SP. RETIFICO a publicação realizada em 12/05/2023, Seção 03, página 278, incluindo as seguintes informações: VALOR UNITÁRIO R$ 15.656,11 e VALOR GLOBAL R$ 31.312,22.

Embu Guaçu, 2 de setembro de 2024.

José Antônio Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PROC. ADM. Nº231/2024

Realizará aquisição de veículo automotor, novo, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 23/09/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 3 de setembro de 2024.

Rosely de Melo Grillo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 063/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 015/2024 objetivando o Registro de preço para aquisição de bebidas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e de Governo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos ao Edital.

A sessão será realizada no dia 23/09/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Processo Nº: 00035/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2024. Compra. Tipo menor preço.

Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, a serem destinados as unidades de saúde do município de Machados - PE, durante um período de 12 (Doze) meses, por um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$150.786,84. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Machados, 3 de setembro de 2024

José Alfredo da Silva Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306624

Objeto: Plantas piloto multireatores

Abertura das propostas: 20/09/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Presidente do Conselho Regional de Administração do Tocantins, Sr Adm. Aderson Luiz Justino Martins, no uso das atribuições que são que lhe são conferidas pela a legislação em vigor, resolver: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº 476925.000418/2023-30, Pregão Eletrônico nº 002/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29 de agosto de 2024 Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet, fibra óptia, com IP fixo, com velocidade mínima de 500 megas dowload e 500 megas de upload para atender o Conselho Regional de Administração do Tocantins CRA-TO, conforme Termo de Referencia. Valor: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais)

ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet, fibra óptia, com IP fixo, com velocidade mínima de 500 megas dowload e 500 megas de upload para atender o Conselho Regional de Administração do Tocantins CRA-TO, conforme Termo de Referencia. Valor: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais) EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, à licitante vencedora, a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASILIA LTDA ,CNPJnº 18.843.645/0001-51, por apresentar o Menor Lance, conforme classificação constante da Ata de abertura e julgamento. Data da Adjudicação: 29 de agosto de 2024.

ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS

Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 146/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Aquisição de Cestas de Alimento, Kits de Limpeza de Residência, Kit de Higiene Pessoal, Colchões e Kit Dormitório para famílias atingidas em função da situação de chuvas intensas ocorridas no Município em maio de 2024, conforme metas e itens aprovados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. A data da abertura será no dia 12 de setembro de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 5 de setembro de 2024.

Nilton Debastiani
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAIA ARTIFICIAL DAVID DE OLIVEIRA FREITAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o objeto licitado em favor da empresa SCS ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME, CNPJ nº 28.777.689/0001-84, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital.

Miguelópolis-SP, 3 de setembro de 2024.

NAIM MIGUEL NETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.

NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 003/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o objeto licitado em favor da empresa LMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 51.694.102/0001-95, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de 114.800,00 (cento e catorze mil e oitocentos reais). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital.

Miguelópolis-SP, 3 de setembro de 2024.

Naim Miguel Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Predial, conforme especificações do Termo de Referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/09/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b100@sestsenat.org.br.

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

A presidência do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, CONVOCA as(os) psicólogas(os) do Estado do Paraná para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024, às 18h30min em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros e, às 19h, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas(os) presentes, para: a) deflagrar o processo eleitoral de 2025; b) obter indicação de nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral (CRE), conforme Regimento Eleitoral (Resolução n° 010/2024, do Conselho Federal de Psicologia - CFP). A Assembleia Geral Extraordinária de que trata este Edital acontecerá em formato híbrido, com participação presencial (na sede do CRP-PR - Avenida São José, 699 - Bairro Cristo Rei - Curitiba/PR) e online (através da plataforma Google Meet), mediante inscrições pelo site do CRP-PR (www.crppr.org.br).

Curitiba, 2 de setembro de 2024.

Ana Lígia Bragueto Costa

Conselheira Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024 - srp

Objeto: Fornecimento de alimentação acondicionada em embalagem descartável em alumínio tipo "marmitex". Abertura 24/09/2024 às 9:00h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/processoslicitatorios, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.

Em 3 de setembro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01/04/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e Decreto Municipal nº. 8563/2023, de 29/12/2023, torna público a conhecimento de todos os interessados que foi RETIFICADO, em decorrência da manifestação de terceiro interessado em participar do certame, e da solicitação remetida pela Secretaria Municipal de Agricultura, o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024, Processo Administrativo Licitatório nº. 216/2024, pontualmente no que tange à descrição parcial do lote 1 do Edital. Ficam mantidas as demais disposições contidas no edital. Face à alteração, fica estipulada a data de 25 de Setembro de 2024 para o processamento do certame, com apresentação das propostas através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul), até as 12:00 horas, e início da disputa a partir das 13:00 horas. Os interessados poderão acessar a referida retificação através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 3 de Setembro de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 147/2024

O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 2.374 de 07/03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DE ABERTURA: 18 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) trator agrícola novo, com no mínimo 80 CV, objeto do Convênio nº 919298/2021, com o propósito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital. PREÇO MÁXIMO: R$ 251.666,67 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL. PRAZO DE ENTREGA: A entrega deverá ocorrer no Pátio Municipal, situado na Rua Floriano Peixoto, nº 2.473, Centro, Mariluz - PR, de segunda a sexta-feira, no período das 8:00 às 11:30hs e das 13:30 às 17:00, em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da data de solicitação efetuada pela Divisão de Compras do Município de Mariluz. Sem custos adicionais ao Município.

Mariluz-PR, 5 setembro de 2024.

PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Prefeito
CNPJ nº 04.271.704/0001-50

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de 20 (vinte) veículos automotores, sem motorista nem combustível, pelo período de doze meses, para atendimento das necessidades do SENAR-SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1054587 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 06/09/2024. Recebimento de Propostas: até 17/09/2024 até às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 17/09/2024 às 14:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@faespsenar.com.br.

Wagner Ribeiro da Silva de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 238/2024

Processo Administrativo nº 106427/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de aquisição de Margarina com Sal, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 43.960,00 (quarenta e três mil novecentos e sessenta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90238/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 3 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 297/2024

Processo Administrativo nº 129327/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Aquisição de Hidrômetros Velocimétricos Unijato, para Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP), conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 7.067.700,00 (sete milhões, sessenta e sete mil, setecentos reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90297/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 2 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO de licitação

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90/2024, Processo nº 12313/2024, aquisição de materiais e equipamentos médicos. Início da sessão: 19/09/2024 às 9h00min.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 3 de setembro de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
Aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Trindade, Estado de Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 052/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo a partir do dia 04/09/204 das 07h30min às 12h00min das 13h30min às 17h00min, os pedidos para CREDENCIAMENTO a contratação de pessoas jurídicas para Prestação de Serviços médico-hospitalares para realização de cirurgias eletivas, de acordo com a necessidade da credenciante, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento. O edital pode ser retirado pelo site: www.trindade.go.gov.br. Maiores Informações na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Compras, situado na Praça Professor Helon Gomide, s/n, Vila Nossa Senhora Perpetuo Socorro ou Telefone (62) 3506-7031 ou E-mail: fmstrindade@trindade.go.gov.br

Trindade/GO, 3 de setembro de 2024.

Leonardo Izidório Cardoso filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 268210. Objeto: Serviços de apoio operacional e administrativo às atividades e atribuições na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Brasília (Mecir/GTBSB) do Banco Central do Brasil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA PEREIRA PELAQUIM

Pregoeira

(SIASGnet - 03/09/2024) 179087-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 0010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de link dedicado de internet em favor da QUICKNET TELECOM LTDA , no valor de R$ 16.530,00 (Quinze mil reais, quinhentos e trinta reais).

Heloisa Pires Viana

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

UASG 389195

O CRMV-PE, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público o resultado do P.A. 0370033.00000014/2024-18, para o credenciamento, mediante Inexigibilidade nº 00006/2024, de Leiloeiros Oficiais para a preparação, organização e condução de leilões públicos (eletrônicos) destinado à alienação onerosa de bens móveis inservíveis e veículos usados do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco. Após a realização do sorteio público, para ordenamento da classificação dos Credenciados, realizado ao vivo em 30/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília - DF), no Youtube, a partir da Sede do CRMV-PE, disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=ahpJM7kWFAU, assim restou definida a classificação: 1º Colocado: Onildo de Morais Silva, Mat. JUCEPE nº 052/2022; 2º Colocado: Luciano Resende Rodrigues, Mat. JUCEPE nº 34/1998; 3º Colocado: Daniel Elias Garcia, Mat. JUCEPE nº 26700001770; 4º Colocado: Osman Sobral e Silva, Mat. JUCEPE nº 007/1998; e 5º Colocado: Eduardo Schmitz, Mat. JUCEPE nº 26700001745. Os termos de credenciamento formalizados junto aos Credenciados seguem para publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Esta publicação equivale à publicação da Ata da Sessão Pública.

AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO

Agente de Contratação do CRMV-PE
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, CNPJ: 80.881.915/0001-92, Estado do Paraná, em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 122/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 39/2024, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES, ao longo das bacias hidrográficas do Município de LINDOESTE/PR, verificando-se como vencedora do certame: EMPRESA: QUIRINO KESLER - ME - CNPJ: 53.967.847/0001-06. Pois apresentou melhor proposta, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pela empresa proponente ter atendido aos princípios legais, homologo o objeto desta licitação a empresa acima, nos termos da Lei.

Lindoeste, 3 de setembro de 2024.

Silvio de Souza.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67201002023202449. Objeto: Contratação de prestação de serviço para o fornecimento de imagens de satélite de sensoriamento remoto óptico, por meio de portal web para o COMAER, em quilômetros quadrados (km²) com resolução espacial menor que 1 (um) metro, no nadir, nas bandas R, G e B. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305952

Objeto: Aquisição de Inibidores de Incrustação e locação de contentores offshore por contrato global

Abertura das propostas: 26/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Sessão: dia 26/09/2024 ÀS 09h no portal www.pregaobanrisul.com.br

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AVENIDA JÚLIO SCHWENGBER ATÉ A BR 392, TOTALIZANDO UMA ÁREA PAVIMENTADA DE 6.445,00 M². Sessão dia 24/09/2024 ÀS 09h. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá/RS, 2 de setembro de 2024

José Henrique Heberle

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de pavimentação na Rua Emílio Dantas da Silveira, na cidade de Assú/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, do objeto licitado à empresa: FFX ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 16.608.067/0001-43com o valor total de R$ 505.430,00 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e trinta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc. XXXVIII, da Lei º 14.133/2021.

Assú/RN, 3 de setembro de 2024.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1706.001/2024.

O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 14h:30m (quatorze horas e trinta minutos) do dia 23/09/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição do projeto pedagógico e educacional brincar inclusivo para educação infantil da rede de ensino do Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com.

Santa Luzia-MA, 3 de setembro de 2024

ANTÔNIO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2907.001/2024.

O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 24/09/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Laboratório Educacional Móvel em terceira dimensão para ser aplicado em sala de aula para alunos do ensino fundamental anos iniciais e anos finais no Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com.

Santa Luzia-MA, 3 de setembro de 2024

ANTÔNIO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
extrato de termo aditivo

Ref.: PROCESSO Nº 2024.560101.27211 (SEI); ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 48/2024-SEAP, que tem por objeto a aquisição de mesas vibratórias para serem utilizadas nas fábricas de blocos do Sistema Penitenciário Maranhense; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.009.941.0001-97; OBJETO: A presente apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 48/2024-SEAP, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe, passando a referida cláusula, a incluir os recursos abaixo: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 6048-TRABALHO COM DIGNIDADE-SEAP; SUBAÇÃO: 23695-APOIO -OFICINAS AOS MUNICIPIOS; Natureza de Despesas: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Natureza de Despesas: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004- Investimento; Ação: 4943-Modernização da Gestão - FUNPEN; SUBAÇÃO: 11617-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - OFI-CINAS DE TRABALHO; NATUREZA DE DESPESA 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004-Investimentos; Fonte: 2.7.12.113000 Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal n. º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira; TRANSCRIÇÃO: A presente apostila foi transcrita em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 28 de agosto de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 1 (um) diploma na data de 6 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1218. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

Francisco Schertel Mendes

Diretor Geral

Fernando Henrique Gonçalves Rios

Secretário Geral
EXTRATO TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01454/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 9/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Iagente Tecnologia Ltda. - CNPJ nº. 10.209.085/0001-76. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual e reajustar o valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 18/09/2025; DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306696

MODO DE DISPUTA FECHADO

Objeto: Serviços de manutenção, recuperação e calibração de válvulas de segurança e alívio de pressão e fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 27/09/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 431/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra qualificada e equipamentos para a execução de obra de drenagem de águas pluviais no Bairro Sibipiruna, na cidade de Chapadão do Sul/MS.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 30 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

REPUBLICAÇÃO

Chapadão do Sul (MS), 3 de setembro de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.307.102/0002-11, representado neste ato pela Presidente da Comissão Técnica, Leonice Maria Barros Amorim Guilhon, conforme PORTARIA N.º 5.116/2024, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no período de 06/09/2024 a 19/09/2024, o Edital estará disponível para consulta e conhecimento de todos.

A sessão pública de abertura dos envelopes do Projeto de Vendas e documentos de Habilitação ocorrerá no dia 20/09/2024, às 09h30min, na sede da SEMAPA, BR 135 km 0, S/N - Tirirical, os interessados em participar devem observar todas as condições do Edital e seus anexos. O Edital poderá ser acessado no site da SEMED ou consultado na sala da Superintendência de Licitações e Contratos - SALIC, na sede da SEMED, Av. Castelo Branco, 250, São Francisco, CEP 65076-090. Dúvidas ou esclarecimentos, através: salicsemed@gmail.com.

São Luís, 3 de agosto de 2024.

Leonice Maria Barros Amorim Guilhon

Presidente da Comissão
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 30000201/2024; Processo: 5018/2023; Data Assinatura: 28/08/2024; Prazo Vigência: 900 dias; Licitação: 15.3-022/2023; Valor Global: 53.374.605,09; Modalidade: Licitação; Contratada: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA(06.280.244/0001-51); Recursos: SANEAGO E OGU/PAC; Objeto: CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVAS AO REMANESCENTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO INTERMEDIÁRIO MEIA PONTE JUSANTE E IMPLANTAÇÃO DE REDES COLETORAS NO SETOR RECANTO DAS MINAS GERAIS E BAIRROS ADJACÊNCIAS, NA CIDADE DE GOIÂNIA, NESTE ESTADO;

Contrato: 30000201/2024; Processo: 5018/2023; Data Assinatura: 28/08/2024; Prazo Vigência: 0 /0; Licitação: 15.3-022/2023; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA(06.280.244/0001-51); Recursos: SANEAGO E OGU/PAC; Objeto: 1° TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO;

Contrato: 30000270/2023; Processo: 10926/2024; Data Assinatura 19/08/2024; Prazo Vigência: 151 dias; Licitação: 15.3-003/2022; Valor Global: ; Modalidade: Aditivo; Contratada: EIRAS ENGENHARIA LTDA.(11.455.184/0001-09); Recursos: PAC; Objeto: 2°TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA EM 151 DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 24/05/2024 E 01/09/2024;

Contrato: 30000279/2022; Processo: 12508/2024; Data Assinatura 16/08/2024; Prazo Vigência: 142 dias; Licitação: 022/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: VOLGA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(03.347.463/0001-12); Recursos: PAC; Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA;

Contrato: 30000280/2022; Processo: 12509/2024; Data Assinatura: 29/08/2024; Prazo Vigência: 142 dias; Licitação: 022/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: DANFOSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA(62.158.480/0001-70); Recursos: PAC; Objeto: 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.