gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESPORTIVOS, PERMANENTES E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 13 de Novembro de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maranhãozinho - MA, 29 de Outubro de 2024.

Ezequiel da Silva Almeida

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 277/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 19.130.167/0001-03 - FISIOTERAPIA SANTA RITA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta instituição, através do processo administrativo 23066.039539/2024-75, em 30/10/2024, à empresa WSG COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.479.496/0001-96, de impedimento de licitar e contratar com União por 06 (seis) meses (art. 7, Lei 10.520/02), com duração até 30/04/2025, e multa no valor de R$ 2.420,80 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 29/11/2024,. Pela não entrega de itens de notas de empenho, descumprindo os itens 15.1, "a" e 15.2, "ii" e "iv" do anexo 1 do edital do Pregão SRP n° 55/2022 - UFBA.

A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo, dirigido a WAGNER MIRANDA GOMES, Pró-reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina. Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br. O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6084/6077/6169.

WAGNER MIRANDA GOMES

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064047113202413. Objeto: Registro de preços para aquisições eventuais e futuras de BENS MATERIAIS COMUNS REFERENTES a Equipamentos Permanentes de Laboratório necessários para atender os campi Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco da UTFPR. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, Nº 2000, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o Comprasnet e o Edital/TR, prevalece este a aquele..

ANDRE RICARDO PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 153177-15246-2023NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 278/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.623.758/0001-49 - FISIOTERAPIA INTENSIVA SANTA RITA LTDA S/S. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 219/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 38.033.882/0001-64 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JK LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409001706202431. Objeto: Contratação de serviços continuado de locação de sistemas de ar comprimido medicinal e vácuo clínico para o Instituto Nacional de Cardiologia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 23068.019297/2020-50.

Pregão. Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.835,00. Valor Global do Contrato: R$ 1.744.505,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582023454202413. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de custo elevado para atender aos beneficiários do SAMMED/FuSEx assistidos pelo Hospital Militar de Área de Porto Alegre (repetição do PE SRP 90015/2024).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição de itens desertos/cancelados do PE SRP 90015/2024/HMAPA..

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 113205

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01344.000958/2023-77.

Pregão. Nº 451/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023/CDTN/DIGEA por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 30/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 209.988,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 10261.100673/2022-65.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.598,84. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 5755/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MOBILIÁRIOS (mesas, cadeiras e bancos de madeira) a serem utilizados no espaço de convivência deste Tribunal. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 23080.025217/2021-18.

Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo do item 07 do contrato n° 101/2022. Vigência: 29/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.059,68. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.053226/2024-31.

Dispensa Nº 620/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Inclusão cidadã de estudantes de graduação da ufpa em atenção socioeconômica - FASE VII.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 3.664.969,65. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90035/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.002679/2024-71.

Dispensa Nº 263/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 10.835.332/0001-40 - ADRIANO DA SILVA PINTO. Objeto: Contratação de empresa representante da fabricante LEUCOTRON e capacitada na prestação dos serviços de manutenções preventivas e corretivas, do PABX Institucional de marca LEUCOTRON e modelo ISION IP 2000R com capacidade de até 30 troncos digitais, 16 troncos analógicos, 04

interfaces de celular GSM, 200 ramais VOIP internos, até 200 ramais do tipo DDR, software KS virtual, software para telefonistas com interface para headset e software de tarifação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2029. Valor Total: R$ 5.924,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 174/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 24.741.967/0001-92 - DAVITA AGUAS CLARAS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90037

Nº Processo: 22825320244018003. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo D para a Seção Judiciária do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 30/10/2024) 90037-00001-2024NE000032
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.013386/2022-54.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 08.977.914/0001-19 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a realização de ações conjuntas entre os partícipes destinadas ao desenvolvimento de programas de treinamentos operacionais para pilotos de suas respectivas unidades aéreas e, assim, realizarem ascensão técnica no 2º Esquadrão de Aviação do Grupamento de Aviação Operacional - 2º ESAV/GAVOP/CBMDF - e na Academia da Força Aérea - AFA, de acordo com a necessidade, disponibilidade e viabilidade dos partícipes. Por intermédio dos gestores de suas respectivas unidades aéreas, serão trocadas informações referentes às atividades a serem realizadas, visando a plena satisfação e execução das ações de que trata o presente instrumento.. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório nº 016/2024. Tipo menor preço global, modo de disputa: aberto. Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de construção da nova Unidade Básica de Saúde no Bairro Padre Pedro Pereira no Município. Valor máximo: R$ 2.242.189,50. Sessão Pública: 12/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Licitatório nº: 017/2024. Tipo menor preço global, modo de disputa: aberto. Objeto: contratação de empresa especializada para construir a oficina ortopédica no município. Valor máximo: R$ 1.387.861,72. Sessão Pública: 12/11/2024, às 11h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Editais e informações no mesmo endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou por e-mail: licitacaofmsafogados@hotmail.com

Ênio Amorim Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23825.000651/2024-87.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria, para atender às atividades de manutenção no campus ibirité do ifmg, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência e edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 59.047,92. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 249/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 73.405.557/0001-86 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ASA SUL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contatual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de

Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 054/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE001460, anexo à Licitação Eletrônica nº 013/2020. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 054/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA.

Juiz de Fora/MG, 30 de outubro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200338

Nº Processo: 08280013516202321. Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA Fornecimento e INSTALAÇÃO DE GERADOR 500 kVA, incluso frete e instalações, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBERTO PERES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/10/2024) 200338-80001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23337.252153/2024-39.

Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 32.578.204/0001-09 - FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do campus remanso do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 14.118.473,51. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64093.006338/2023-61.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 12.980.272/0001-84 - ENGEQUIP SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Supressão dos serviços elencados abaixo e, em consequência disso, a redução no valor total atualizado de r$ r$ 73.100,31 (setenta e três mil e cem reais e trinta e um centavos):

a supressão dos itens "4.3.3 caixa em concreto pré-moldado para abrigo de hidrômetro com dn 20 (½) fornecimento e instalação. Af_11/2016", "assentamento de poste de concreto com comprimento nominal de 10 m, carga nominal menor ou igual a 1000 dan, engastamento simples com 1,6 m de solo (não inclui fornecimento). Af_11/2019", "kit cavalete para medição de água - entrada individualizada, em pvc dn 25 (¾), para 1 medidor fornecimento e instalação (exclusive hidrômetro). Af_11/2016", "estrutura de madeira provisória para suporte de caixa d água elevada de 1000 litros. Af_05/2018_ps".

a redução dos quantitativos dos itens "5.2.2 cabo multiplexado de alumínio ca/cal 3x1x120+70mm2", "5.2.4 cabo multiplexado de alumínio ca/cal 3x1x35+35mm2", "5.2.5 cabo de aluminio 0,6/1kv multiplexados 3x1x25 +25mm²" ocorreu em virtude da realocação de elementos técnicos não previstos no projeto básico. A realocação de alguns postes e a utilização de um quantitativo menor de circuitos de alimentação em virtude de mudanças na estrutura interna de alimentação da organização militar resultou na redução dos quantitativos de cabos previstos.

1.2 com isso, o valor global do contrato passará de r$ 587.566,04 (quinhentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) para r$ 514.465,73 (quinhentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos).. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.465,73. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.011155/2021-50 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-060-05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; CNPJ: 36.449.718/0001-07; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 43.005,48; Data da Assinatura: 10/10/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/10/2024 a 13/10/2025.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.003723/2019-24 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-099-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: CARDIORITMO SERVIÇOS MÉDICOS DIAS; CNPJ: 73.398.422/0001-30; OBJETO: Contratação de Organizações Civis (OCS) especializadas em atendimento médico e execução de procedimentos no Serviço de Eletrofisiologia Invasiva e Estimulação Cardíaca Artificial (SEIEC), a ser realizado dentro das dependências do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 612.304,16; Data da Assinatura: 22/10/2024.

PRAZO DE VIGENCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.052668/2023-82 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-091-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ELITE LAUDOS LTDA; CNPJ: 38.468.746/0001-05; OBJETO: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA), especializadas para laudos de Holter 24 h da Clínica de CARDIOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de exames de Holter 24 h não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 64.800,00; Data da Assinatura: 10/10/2024.

PRAZO DE VIGENCIA: 10/10/2024 a 10/10/2025.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.011155/2021-50 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-062-02. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: STA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 01.665.052/0001-40; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Da Vigência e Oitava - Da Dotação Orçamentária. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais); Data da Assinatura: 23/09/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/10/2024 a 06/10/2025.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160348

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64043.005459/2022-08.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa

especializada no serviço de hidrossemeadura e serviços

ambientais (execução do serviço com fornecimento de

material), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,

anexo do edital. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.750,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 152254

Nº Processo: 23473.001868/2024-41.

Dispensa Nº 90590/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 55.812.981/0001-63 - AM TECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de eletricista no Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 792310, firmado entre MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, Processo Administrativo 59250000076201369 - Objeto: Fomentar a produção de palma forrageira, através da implantação de sistemas de irrigação e capacitação de produtores, visando garantir reserva estratégica de alimentos, aumentando a produção e produtividade do rebanho de leite nos municípios do semiárido cearense. - Motivo anulação: CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS COM EMPENHOS EMITIDOS ATÉ 2016, CONFORME ART. 3º/5º DO DECRETO 9.428 DE 28 DE JUNHO DE 2018 E DECRETO 93.872/86..
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 05/2024, Processo SEI 23064.019237/2024-09, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70 e a VIA GROUP PARTICIPACOES LTDA - CNPJ nº 07.031.916/0001-58 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. Objeto: " DESENVOLVIMENTO DE DISPOSITIVO ACOPLADO AO ACIDÍMETRO DE SALUT PARA AVALIAÇÃO AUTOMÁTICA DO TESTE DE ALIZAROL EM LEITE IN-NATURA.": Vigência: 31/03/2025 contados a partir da publicação no Diário oficial da União. Data da Assinatura: 29/10/24. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Gustavo Valcarenghi pela Via Group e Jorge Luiz de Sa Riechi pela FUNTEF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da 2ª Batalhão de Infantaria de Selva notifica FRANCISCO DENILSON BARROS DE MORAES, CR 620736; PEDRO EVANDRO LIMA DE BRITO, 705834; e LINDEILSON ALVES MAROTO DIAS CR 418314, em cumprimento à determinação do Acórdão nº 949/2024-TCU- Plenário, por motivo de endereço incerto do processado e por terem sido infrutíferas as tentativas de notificações presenciais e por correspondências, de que o seu Certificado de Registro (CR) está suspenso em decorrência da perda de idoneidade, conforme Art. 17 da Portaria nº 166 COLOG, 22 de Dez 23 e art. 67 do Decreto 10.030, de 30 SET 19 (Regulamento de Produtos Controlados). Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste DOU para apresentar defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, que ora se inicia, conforme lei 9874/99. O cancelamento do registro ocorrerá, caso a defesa não seja apresentada dentro do prazo acima estipulado. Outrossim, esclareço que em caso de cancelamento do Certificado de Registro o senhor terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar do prazo de defesa supracitada com vistas a dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao seu CR, nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. A defesa escrita deve ser entregue no endereço Rua João Diogo nº 458, Comércio, Cep 66.015-175, Belém-Pa, direcionado ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados.

Em 30 de outubro de 2024

RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA - Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da 2ª Batalhão de Infantaria de Selva, em cumprimento à determinação do Acórdão nº 949/2024- TCU-Plenário, Notifica os inventariantes dos falecidos, JACKS GRAYK BARBOSA DE SOUZA , CR 433690 e MAYCON TAVARES FERREIRA, CR 585136, por motivo de endereço incerto do processado e por terem sido infrutíferas as tentativas de notificações presenciais e por correspondências, de que o Certificado de Registro (CR) está cancelado em decorrência do falecimento do Titular, conforme art. 29 do Decreto 11.615, de 21 JUL 23. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação deste DOU, para dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao CR, nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. Quaisquer esclarecimentos devem ser direcionados ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, no endereço Av. Alm. Barroso, nº 4421 - Souza, CEP 66613-710, Belém-PA.

Em 30 de outubro de 2024

RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA - Cel
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 65705/2024-005/00, oriundo do Processo Administrativo nº 63162.003776/2024-24, Dispensa Eletrônica nº 900(55)/2024, contratado: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ  90.180.605/0001-02, contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; objeto da contratação: contratação de serviços profissionais de SEGURO, conforme condições e exigências estabelecidas nos autos do processo em epígrafe. Fundamentação legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato inicial, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 2.170,58 (dois mil e cento e setenta reais e cinquenta e oito centavos);

CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278005554202408. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a execução da obra para construção de 17 (dezessete) casas para Oficiais, no município de Canoas- RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67614049131202342. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar reforma da TORRE TWR do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL/RN (DTCEA-NT), incluindo fornecimento de materiais, bem como mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 120632-00001-2024NE001696
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001019/2024-41.

Pregão Nº 90452/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 06.103.430/0001-15 - OXICAMP LABORATORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Bancadas e de Capelas para laboratório do CEQMA, com respectivo serviço de instalação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 173.130,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL Nº 162, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO

Pró Reitor de Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 546/2023.

Nº Processo: 50619.001140/2023-18.

Pregão. Nº 305/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e sem serviços novos. Vigência: 21/09/2023 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.306.315,53. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

61984.003981/2022-29. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0019/2022-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: TATICCA AUDITORES E CONSULTORES LTDA. CNPJ nº 12.651.123/0001-71; Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 12 (doze) e 14 (quatorze) meses respectivamente, ambos contados a partir de 29/12/2024. Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, e na cláusula 17º do contrato em epígrafe. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.005579/2023-46.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 11.937.230/0001-06 - DMB SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviços contínuos de vigilância noturna para o campus Centro de Tecnologia Cultural, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 585.677,76. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.005177/2024-69.

Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 04.719.487/0001-18 - BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) Cota de Patrocínio no Evento Cine PE 2024 - Seminários e Mercado TELA - Tendência, Entretenimento, Linguagem e Audiovisual, que acontece de 28 a 30 de outubro em Recife (PE).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 3063001373202444. Objeto: Aquisição de itens de permanente para atender laboratórios de física e atendimentos psicológicos do Campus Petrópolis/RJ,nos termos do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Imperador, 971, Centro - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS SILVA DE JESUS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 153010-15244-2024NE000095
EDITAL Nº 163, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº145, de 03/10/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, paras as áreas abaixo relacionadas, no Câmpus Santana do Livramento.

HISTÓRIA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

José Ringo Cremonini Fagundez

86,5

1°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c)Somente este candidato obteve aprovação.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró Reitor de Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 929363. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026. Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, CNPJ nº 05837521000111. Prorrogação de vigência do Convênio 929363/2022 até 31/03/2025. Valor Total: R$ 763.068,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.068,00, Vigência: 15/12/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 06/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA, CPF nº ***.089.192-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000482202440. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI s) e aquisição de equipamentos técnicos para subsídio de análises, avaliações e aferições na área de engenharia e arquitetura, destinados a atender a demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA MOTA

Pregoeiro/agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 240125-00001-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 10707.720371/2023-11.

Dispensa. Nº 90048/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 46.870.643/0001-97 - MMP SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Documentar a transformação da contratada de empresário individual para sociedade empresária de responsabilidade limitada, mantida a inscrição no cnpj/mf sob o nº 46.870.643/0001-97, e a alteração do seu nome empresarial para mmp soluções e serviços ltda.. Vigência: 25/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118004385202367. Objeto: Aquisição de Alimentos para Animais.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHIRLEY PINHEIRO GONCALVES SANTINI

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 154055-15254-2023NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 64576.014205/2023-35.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 36.005.344/0001-30 - CLINICA VINCULAR- CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 499/2020.

Nº Processo: 50600.011349/2020-38.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução (31/10/2024 - 30/11/2024) e de vigência por 31 (trinta e um) dias. Vigência: 31/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.329.331,19. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.002350/2024-08.

Inexigibilidade Nº 90045/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de manutenção e suporte técnico do sistema sippag (sistema integrado de protocolo, pagamento e gestão) para a pró-reitoria de gestão de pessoas (progep), incluindo atualização de versão; manutenção corretiva de sistema; manutenção evolutiva, adaptativa, de interface do sistema; atendimento e suporte aos usuários, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2027. Valor Total: R$ 434.542,68. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 09/2022. 15º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.754,00. O valor é referente ao mês de setembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 29 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 06/2023. 14° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de setembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 29 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 17° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 49.181,35. O valor é referente ao mês de setembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 29 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 17° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de setembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 14/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 29 de outubro de 2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Objeto Sistema de Registro de Preços para Aquisição de utensílios destinados a reestruturação e manutenção da Cozinha Comunitária do Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 67.192,70. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 31 de outubro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 13 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 13 de novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 30 de outubro de 2024.

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro