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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 2.216 - Dispensar, a pedido, CONCEIÇÃO APARECIDA DORNELAS, matrícula SIAPE nº 1279842, da função/cargo de SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E MEDICINA LEGAL da FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, a partir de 09 de abril de 2024 (Processo nº 23067.019123/2024-21).

Nº 2.217 - Dispensar, de ofício, a servidora MARGARIDA MARIA DE LIMA POMPEU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0292328, SIAPECAD nº 00375117, lotada no(a) Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, e em exercício no(a) Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.019123/2024-21).

Nº 2.218 - Art. 1º Designar MARGARIDA MARIA DE LIMA POMPEU, matrícula SIAPE nº 292328, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E MEDICINA LEGAL da FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Designar VLADIMIR MICHAILOWSKY LEITE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1460230, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.019123/2024-21).

Marilene Feitosa Soares
ATO Nº 163, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Certidão SADM nº 17/2024, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 12.927/2013, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado pelo servidor EDVALDO BEZERRA PEREIRA JÚNIOR, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 7.306/1985.

Art. 2º TRANSFORMAR o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, com fundamento no art. 5º, inciso I, da Resolução CSJT nº 47/2008.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 752, DE 20 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.079759/2024-79, resolve:

Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PATRICIA AQUINO GONDIM, matrícula SiapeCad nº 01577184, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 20 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.189692/2024-54, resolve:

Nº 749 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil THAIS DE LIMA JUNQUEIRA, matrícula SiapeCad nº 01570229, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário 2 da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 750 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil THAIS DE LIMA JUNQUEIRA, matrícula SiapeCad nº 01570229, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ06 DE 21 DE MAIO DE 2024

A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria RFB nº 345, art. 11, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, com as alterações dadas pela Portaria RFB nº 403, de 8 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março de 2024, resolve:

Nº 40 - Dispensar o AFRFB FABRÍCIO FERREIRA BECHELANY, matrícula Siapecad 1.220.922, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da 9ª Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05.

Nº 41 - Designar a AFRFB ÉRICA LUCIANA ALVES, matrícula Siapecad 1.170.329, para o encargo de Substituto Eventual do Presidente da 9ª Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05.

KARLA REGINA SOUZA
PORTARIA DRF/PTG Nº 15, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA - PR, usando das competências que lhe conferem os artigos 290 e 299, § 1º, II c/c o artigo 360, III do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e considerando o disposto no artigo 47, III da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2013, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores LUIZ HENRIQUE RUPPEL, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57626, e ANDREI SCARABELOT, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294345, para exercerem a função de responsáveis pela guarda e fornecimento dos selos de controle desta Delegacia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º - Revogar a Portaria DRF/PTG nº 74, de 21 de setembro de 2018, publicada no BS/RFB nº 184, de 25 de setembro de 2018.

DEMETRIUS DE MOURA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL DEMAC/RJO Nº 22, DE 17 DE MAIO DE 2024

A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê n.º 13113.168460/2024-94. resolve:

Art. 1º - Designar, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCO ANATOLIO HOLCMAN, matrículas Siapecad nº 01296095 e siape nº 1540291, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 - Eqrat8 da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro(RJ), Código FCE-1.05

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MONICA PAES BARRETO
ATO Nº 540, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003157-11.2024.4.01.8007, resolve:

EXONERAR o servidor IVAN PORTO DE SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 541, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003157-11.2024.4.01.8007, resolve:

NOMEAR a servidora NELMA CRISTINE VIANA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Ivan Porto de Sá.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 559, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003368-47.2024.4.01.8007, resolve:

EXONERAR a servidora NELMA CRISTINE VIANA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 560, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003368-47.2024.4.01.8007, resolve:

NOMEAR o servidor IVAN PORTO DE SA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Nelma Cristine Viana de Souza.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 108, DE 20 DE MAIO DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000754/2024-65, resolve:

Conceder pensão à SÔNIA MARIA SILVA DE ANDRADE, cônjuge do servidor aposentado EDELSON RAMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0435157, Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, falecido em 26 de março de 2024, com fundamento no artigo 3º, I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217, I da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito.

Marcia Angela da Silva Aguiar
Portaria de Pessoal nº 133, de 20 de maio de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003337/2024-94, resolve:

Designar a servidora Andréia Vanessa da Silva Albuquerque, CPF 651.***.***-72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretária de Gestão e Administração, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 719, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3757.0033351/2024-26, resolve:

Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria/SGA nº 471 de 04/04/2024, publicada no DOU nº 66, de 05/04/2024, Seção 2, p. 60, processo 19.04.3757.0033351/2024-26, da seguinte forma:

Onde se lê: "Art. 1° Apostilar a designação do servidor MÁRCIO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 3º Sargento QPPMC [...]"

Leia-se: "Art. 1° Apostilar a designação do servidor MÁRCIO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 1º Sargento QPPMC [...]"

Onde se lê: "Art. 2º Designar o servidor MÁRCIO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 3º Sargento QPPMC [...]"

Leia-se: "Art. 2º Designar o servidor MÁRCIO EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 1º Sargento QPPMC [...]"

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, de 20 de maio de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003366/2024-56, resolve:

Designar GILVAN FERREIRA DE MENESES, CPF: 716.***.***-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística e Contratações, da Subsecretaria de Gestão e Administração deste Ministério de Portos e Aeroportos nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
ATO Nº 556, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030602-47.2023.4.01.8004, resolve:

EXONERAR a servidora GISLIANNE DE SOUZA COUTO RAFFAELE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, à disposição da Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria Única da Turma Recursal daquela Seccional.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 557, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030602-47.2023.4.01.8004, resolve:

NOMEAR a servidora GISLIANNE DE SOUZA COUTO RAFFAELE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, à disposição da Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 20ª Vara Federal daquela Secciona, em decorrência da exoneração de Graziela de Vasconcelos Machado.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 721, DE 21 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, de acordo com os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30/8/2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0054299/2024-18, resolve:

Designar a servidora KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 20/05 a 24/05/2024, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Registro de Dados Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050037), dispensando, durante o referido período, o servidor LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA MANIERO, matrícula 4308-7.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 4.319, DE 20 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081205/2024-15, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Felipe Viero Kolinski Machado, matrícula SIAPE nº 1421220, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do seminário "Étudier les affects : propagation et écriture", em Paris/França, no período de 01/06/2024 a 20/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA PRR1 Nº 69, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Veridiana Madureira Dantas, matrícula MPF nº 17372, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Zilmar Antonio Drumond - GABPRR12, no período de 20 e 21/5/2024 em virtude de Licença para Tratamento de Saúde da titular.

Art. 2º Nomear a servidora Maria Angélica de Mendonça Pinheiro, matrícula MPF nº 32380, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Vladimir Barros Aras - GABPRR38, no período de 29/4 a 17/5/2024 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.

Art. 3º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Felício de Araújo Pontes Junior - GABPRR48, no período de 13 a 17/5/2024 em virtude de férias do titular.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 384, DE 20 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS, matrícula nº 28859, servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em exercício provisório no Ministério Público Federal, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.

2. Designar o servidor THIAGO BRUNO BORGES, Matrícula nº 22400, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.

3. Dispensar o servidor JEFERSON GUIMARÃES ALMEIDA, Matrícula nº 29657, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.

4. Designar o servidor EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS, matrícula nº 28859, servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, em exercício provisório no Ministério Público Federal, para a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 939, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23088.013032/2024-33, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 21/05/2024, a servidora MARIA ALICE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1862335, ocupante do cargo de Assistente em Administração (Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990.

Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da Vaga: 1862335.

Valdiveo Ferreira Campos Filho
Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 108, de 21 de maio de 2024

A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda,

Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus,

Considerando o Ofício nº 491/2024 - JFADEN (Protocolo SIPAC nº 23225.000946/2024-12), do Diretor de Ensino deste Campus, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21/05/2024, o servidor GEOVANNE BARBOSA MORGADO, matrícula SIAPE 184****, da função de Coordenador Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 109, de 21 de maio de 2024

A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2021, e, ainda,

Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus,

Considerando o Ofício nº 491/2024 - JFADEN (Protocolo SIPAC nº 23225.000946/2024-12), do Diretor de Ensino deste Campus, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/05/2024, o servidor ISAAC DA SILVA ELIAS, matrícula SIAPE 213****, para a função de Coordenador Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;

Considerando:

- a cláusula 10.1 da Bolsa Funarte de Circo Carequinha do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional.

Resolve:

Art. 1º - Divulgar os membros da Comissão de Seleção: Susana Pimenta Dias, Consuelo Vallandro Barbo, Mario Ferreira Cascão Junior, Sluchem Tavares Cherem, Daniel de Carvalho Lopes, Ayla Tayna da Silva Nascimento, Teófanes Antônio Leite da Silveira, Robson Silva Santos, Scarllet Suelly Guidio, Lua Mônica Alves Barreto e Anna Flavia Costa Oliveira que a coordenará.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor em vigor na data da sua assinatura.

Maria Fernandes Marighella
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;

Considerando:

- a cláusula 10.1 da Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional.

Resolve:

Art. 1º - Divulgar os membros da Comissão de Seleção: Meire Maria Monteiro dos Reis, Deivison Maicon Garcia, Artenilde Soares da Silva, Lenine Guevara Oliveira e Salvador, Leonel Borges Brum, Moises da Silva, Ana Francisca Ponzio, Roberta Radharani Resio, Marcia Soares de Almeida, Clecia Maria Aquino de Queiroz e Juliana Amaral dos Santos que a coordenará.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor em vigor na data da sua assinatura.

Maria Fernandes Marighella
PORTARIA Nº 495, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 11/2024/ESAL - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15/5/2024, o servidor Cleiton Lourenço de Oliveira, matrícula nº 2012419, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia/Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 725, de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10/8/2021, seção 2, pág. 30.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 34, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;

Considerando:

- a cláusula 10.1 da Bolsa Funarte de Teatro Myriam Muniz do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional.

Resolve:

Art. 1º - Divulgar os membros da Comissão de Seleção: Lais Machado Lopes, Eugênio Correia Ferreira Lima, Marcio Braz dos Santos Santana, Maria da Conceição Lopes Braga, Joana Abreu Pereira de Oliveira, Pryscilla Santos de Carvalho, Soraya Martins Patrocinio, Afonso Nilson Barbosa de Souza, Michele Bicca Rolim, Marcos Machado Chaves e Dulce Penna de Miranda que a coordenará.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor em vigor na data da sua assinatura.

Maria Fernandes Marighella
PORTARIA - C Ex Nº 694, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Maj Cav (0204771943) ANGELO DINIZ COMASSETTO, do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (Uruguaiana-RS).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA -C Ex Nº 705, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o Cel Inf (0130891344) ANDRÉ LUIS CRUZ CORREIA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 706, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve :

EXONERAR, ex officio, o R/1 (0224784223) ACHILES SANTOS JACINTO FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, em Brasília-DF, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0224784223) ACHILES SANTOS JACINTO FILHO na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Projeto Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024, em vaga na cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 696, DE 21 DE MAIO DE 2023

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), os seguintes militares:

- Ten Cel Inf (1010847141) JOSÉ ALVES JÚNIOR;

- Ten Cel Inf (0130282148) DANIEL PASCHOAL ZANINI; e

- Maj Cav (0333765741) TIAGO HAAG OCANHA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 406, DE 21 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.147178/2024-24 (GET nº 976924111), resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ARAQUEM DE MELO E SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora VANDECI LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0903557, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 08/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/04/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 355, DE 21 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.906568/2024-30, resolve:

Autorizar o afastamento, do País, de MELISSA IZABEL HANNAS, matrículas 10628-3/UFV e 1887480-3/Siape, no período de 27 de junho a 4 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de parceria com a Alltech, em São Petersburgo, bem como ministrar palestra no "Poultry and Swine Seminar", em Moscou, Rússia, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 172, DE 16 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0185835436) MAURO SILVA DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0185835436) MAURO SILVA DE SOUZA no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico em Comunicação Social e Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 173, DE 16 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0478471030) AMERICO SANTO RONZANI, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, em 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0478471030) AMERICO SANTO RONZANI no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Gestão dos Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA Nº 735, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0001.0003723/2024-65, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18 de maio de 2024, o servidor RAPHAEL LARANJEIRAS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 6009514-8, do Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da carreira de Técnico do Ministério Público do Trabalho, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 498, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o Ofício nº 3/2024/CCUR - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Fernanda Gomes e Souza Borges, matrícula nº 1759897, para exercer a função de Coordenadora de Editorial/Diretoria de Difusão de Tecnologia da Pró-reitoria de Extensão, Esporte e Cultura, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.657, DE 20 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.028560/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA CECILIA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0437192, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08712.000629/2024-11; resolve:

Nº 1.583 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO ANZOATEGUI TERTULIANO, matrícula PF nº 7.500, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.01.

Nº 1.584 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DANIEL FONSECA DE ARAUJO E SANTOS, matrícula PF nº 21.939, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.707, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.355790/2023-37, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVANDRO PEREIRA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1255649, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 31, de 7 de maio de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público;

CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput, consagrou o primado da eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;

CONSIDERANDO a relação entre custo e benefício a ser observada na atividade pública, posta como princípio para o controle da Administração Pública, nos termos do art. 70 da Constituição Federal; resolve:

Art. 1° EXCLUIR a Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO DE OLIVEIRA da equipe de trabalho responsável pela realização da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Pernambuco.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA CNMP-CN/COCI nº 30, de 2 de maio de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público;

CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput, consagrou o primado da eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;

CONSIDERANDO a relação entre custo e benefício a ser observada na atividade pública, posta como princípio para o controle da Administração Pública, nos termos do art. 70 da Constituição Federal; resolve:

Art 1° EXCLUIR do objeto da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Paraná as comarcas a que pertencem as cidades de Guarapuava, Ibiporã, Irati, Toledo, Apucarana, Arapoangas, Sarandi, Umuarama, Cambé, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Paranavaí, Pato Branco, Cianorte, Telêmaco Borba, Castro, Rolândia, União da Vitória, Marechal Cândido Rondon, Palmas, Paranaguá, Ponta Grossa, Prudentópolis e Foz do Iguaçu.

MOACYR REY FILHO
PORTARIA CNMP-CN/COCI Nº 33, DE 7 DE MAIO DE 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições previstas no artigo 130-A, § 3°, inciso II, da Constituição da República e nos artigos 18, incisos II, VII, IX e XIV; 67, caput; 70, caput e §1º; 71; e 72, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013), resolve:

Art. 1° REQUISITAR a Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, VANESSA KASECKER BOZZA, no período de 03 a 07 de junho de 2024, para integrar, na modalidade presencial, a equipe de trabalho da Correição Ordinária Temática Direitos Humanos, que será realizada no Ministério Público do Estado do Paraná, particularmente nas promotorias de justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres, com atuação nas áreas de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, na prevenção e no enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, no combate às organizações criminosas, na garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos, na defesa da infância e juventude (inclusive, nas de família) e na defesa da educação infantil, bem como nas promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes, com a finalidade de verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA Nº 496, DE 21 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 11/2024/ESAL - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Heloisa Oliveira dos Santos, matrícula nº 2246164, para a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Agronomia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA MPS Nº 1.232, DE 20 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.006957/2024-62, resolve:

Nomear BETILDE FERREIRA DAVID, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.09 , da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 707, DE 17 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.009 de 25/04/2024, válida a contar de 08/05/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3109.0045876/2024-13, resolve:

Apostilar, a contar de 08/05/2024, a designação de ERIVALDO DOS SANTOS VASCONCELOS, matrícula 6101-8, 2º Sargento do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Policial da Seção de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070095), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 40, de 11/01/2024, publicada no DOU nº 9, de 12/01/2024, Seção 2, p. 62, para a função de confiança de Assistente Militar da Divisão de Contrainteligência do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070112).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.719, DE 21 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Súmula AGU nº 16, de 19 de junho de 2002, bem como o que consta no Processo nº 13042.037634/2024-59 resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor PAULO SERGIO FREITAS MENDES, matrícula Siape nº 2197511, ao cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Padrão III, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PECFAZ), em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Art. 2º O servidor terá lotação na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA - C Ex Nº 698, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), os seguintes militares:

- Cel Inf (0114794944) GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS;

- Cel Com (0113964746) FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR;

- Ten Cel Inf (1139058349) UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO;

- Ten Cel Inf (0113036941) DOMINGOS PINTO DA SILVA JÚNIOR;

- Ten Cel Cav (0317863546) ANDRÉ ROLIM DA SILVA; e

- 1º Ten QAO (0434180741) MARCELO DA SILVA VELOSO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 699, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), 2º Ten QAO (0434137543) IVAN BARROS DE LIMA, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 700, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Ten Cel Inf (0130534241) GUSTAVO ANDRADE DE LIMA, do 1º Batalhão de Polícia do Exército (Rio de Janeiro-RJ).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 702, DE 21 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (1138666449) GUSTAVO MUNIZ CAON, do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal (Corumbá-MS).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA