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aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESO 001/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, inscrita no CNPJ 46.634.234/0001-91, localizada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de "MENOR PREÇO" global do lote, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ABAIXO RELACIONADOS, COM O OBJETIVO DE ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR "RENATO DE CARVALHO RIBEIRO", PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDADE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sessão de disputa de preços: 06 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500.

O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/.

Angatuba, 30 de janeiro de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
AVISO

LEILÃO Nº 1/2023

Processo nº 00087.000216/2023-67.

A Secretaria de Administração da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, por intermédio da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Móveis - CPDBM, torna público o resultado do aviso de leilão, cujo objeto é o leilão de 25 (vinte e cinco) veículos de propriedade da Presidência da República, nas condições e exigências previstas em Edital, tendo como total arrecado R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).

Resultado disponível no sítio https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

Brasília, 30 de janeiro de 2024

SÉRGIO ALVES

Presidente da Comissão
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da Secretaria Municipal De Saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024-PE/SEMSA, do tipo menor preço por item cujo o objeto e contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, higienização, utensílios domésticos e descartáveis, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Rurópolis, hospital municipal, maternidade, unidades básicas de saúde, univap (unidade integrada de vigilância em saúde e atenção primária), conselho municipal de saúde e centro de atenção psicossocial, (caps i) do município de Rurópolis Pará, Data da abertura 12/02/2024 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação

Rurópolis-pá, 30 de janeiro de 2024.

José Edilson Machado Lima

Argente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 - UASG 158509

Nº Processo: 23051.024213/2023-76.

Inexigibilidade Nº 90125/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - IFPA/CDA.

Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de cromatógrafo de íons compacto para determinação de cátions e ânions com amostrador automático equipado com preparo de amostras por diálise, conforme os termos do documento de formalização da demanda (DFD), visando atender o IFPA/CDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo: 48500.005815/2023-75. Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2024 da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 3 de maio de 2024. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Presencial: 29/2/2024, em Maceió/AL.

O local e horário da audiência pública serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Audiências Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo: 48500.005815/2023-75. Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2024 da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 3 de maio de 2024. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 1°/2/2024 a 18/3/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo: 48500.004192/2023-13 Objeto: obter subsídios para aprimorar as propostas de alteração dos Procedimentos de Rede apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, e das Regras e Procedimentos de Comercialização, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, referentes às modificações introduzidas pela Resolução Normativa nº 1.062/2023. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 1°/2/2024 a 18/3/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.003951/2023-47. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0024.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Cooperativa Familiar Mista do DISTRITO FEDERAL/DF. DO OBJETOA CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o(a) Cooperativa Familiar Mista do Distrito Federal/DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 60.429,58(sessenta mil, quatrocentos e vinte e nave reais e cinquenta e oito centavos):

a) I(um) Câmara fria - 6 M X 5.8 M, 220 V., Tombamento(s): 284.180-9

b) I(um) Câmara fria - 6m x 6m, 200 volts, Tombamento(s): 292.053-9.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. IVAN ENGLER - Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023

Processo Administrativo: 2023023350

VALIDADE:12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial.

ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

OBJETO: Aquisição de luminária LED e relé fotoelétrico para execução do Programa de Requalificação Urbana - Palmas para o Futuro nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital do Pregão, na forma eletrônica de nº 095/2023, e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 095/2023, sucedido em 13 de dezembro de 2023, às 14h.

VALOR TOTAL: 2.499.298,12 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e doze centavos)

Data da assinatura da Ata: 29 de janeiro de 2024

FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024//2019 e nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015, nº 1.031/2015 e nº 2.400/2023, e em conformidade com as disposições a seguir, empresas vencedoras: ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 13.348.127/0001-48, nos itens 01, 02, 03 no valor R$ 2.277.343,00 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil e trezentos e quarenta e três reais); SLOTKO COMERCIO E SERVICOS SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 46.502.806/0001-89, item 04 no valor R$ 221.955,12 (duzentos e vinte e um mil, novessentos e ciquenta e cinco reais e doze centavos). Palmas - TO, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2023230109. Origem: Pregão Eletrônico n° 010/2022-Srp. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: R M Furtado Me CNPJ: 18.091.279/0001-21. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas, ferragens, material para pintura, forro, hidráulico, sanitário e madeiras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Vigência: até 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-00008 Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20219014. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada: G. J. Duarte Gonçalves. Objeto: locação de veículos e equipamentos a serem utilizados na Coleta de Lixo do Município. Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024.

Origem: Pregão Eletrônico 9/2021-00004 Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 20219017. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Nº 20219018 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; nº 20219019 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: A L de Oliveira Me. Objeto: serviços de monitoramento eletrônico 24 horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários a execução dos serviços com as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de segurança instalados. Vigência: 01/03/2024 à 31/12/2024.

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2022-00004 Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20226011. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: E. Amorim da Silva Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria na Área de Saúde Para Fortalecimento da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 17/03/2024 à 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CHAMADA PUBLICA 002/2023; CONTRATO Nº 2024/0201. Contratada: Leticia Evangelista da Silva; Valor Total: R$ 22.720,00 (vinte e dois mil e setecentos e vinte reais); CONTRATO Nº 2024/0202. Contratada: Associação Agro Extrativista Sementes da Floresta - Aasflor; Valor Total: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 2024/0203. Contratada: Movimento de Mulheres de Uruara Campo e Cidade; Valor Total: R$ - 150.800,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 2024/0204. Contratada: Cooperativa de Mulheres Dom Oscar Romero Agroindústria - Comdoru Fruits; Valor Total: R$ 375.675,00 (trezentos e setenta e cinco mil e seiscentos e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 2024/0205. Contratada: Wagner de Oliveira Botelho; Valor Total: R$ 30.160,00 (trinta mil e cento e sessenta reais); CONTRATO Nº 2024/0206. Contratada: Amdor Fruts Industria e Comercio Ltda; Valor Total: R$ 180.960,00 (cento e oitenta mil e novecentos e sessenta reais); Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, do município de Uruará. Vigência: 24/01/2024 à 30/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 68/2023.

O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 068/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Vencedoras: Construtora Gomes da Silva, CNPJ 09.526.366/0001-73, valor de R$ 1.681.050,00. Pará Concretos e Locações de Maquinas Pesadas Ltda, CNPJ 03.069.571/0001-70, valor de R$ 598.600,00. Sendo valor global de R$ 2.279.650,00. Ass.: 24/01/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 30 de janeiro de 2024

Edilton Tavares Mendes

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SRP.

O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 042/2023 -Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da unidade de Pronto atendimento - UPA 24H aos itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico nº 013/2023 e inclusão de demais itens. Vencedores, A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ n° 38.084.429/0001-87, valor R$ 96.570,00; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 16.647.278/0001-95, valor R$ 40.240,00; R C Zagallo Marques & Cia Ltda valor 83.929.976/0001-70. Valor global R$ 157.910,00. Ass. 25 de janeiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-SRP.

O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 055/2023 -Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros para gás oxigênio medicinal e fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, para atender a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 H, Unidades Básicas de Saúde - UBS's da Zona Rural, SAMU - 192 e Ambulâncias Tipo A, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município Viseu/PA. Vencedor, White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ 34.597.955/0013-23, valor R$ 208.957,00. Ass. 24 de janeiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 30 de janeiro de 2024

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024/FMAS. Objeto: Aquisição de gêneros de origem vegetal de agricultores familiares, para doação às instituições que assistem famílias em situação de venerabilidade social e insegurança alimentar, os quais pertencentes aos grupos da verduras, legumes, frutas, tubérculos, subprodutos da mandioca. Período de Credenciamento: 31/01/2024 a 15/02/2024 Local: Sec. Mun. de Asst. Social, situada, Av. 15 de novembro, Nº 1960, Centro Horário: das 08:00 as 12:00hs.

Floresta do Araguaia/Pa, 30 de janeiro de 2024.

Simone Evangelista C. Pessoa

Sec. Mun. de Assist. Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS

P.E Nº 034/2023/SRP. Objeto: Prestação de serviço de lavagem de motos, veículos utilitários e ônibus, para o Fundo Mun de Educação e da Sec. Mun. de Educação. Contratado: Erivaldo Dino da Silva 86277375253. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contrato nº 029/2024. Valor R$: 106.000,00. Contratante: PMFA/SEMED. Contrato nº 030/2024. Valor R$: 4.975,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024.

P.E Nº 035/2023/SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e embalagens para composição de cestas básicas, para atendimentos aos programas sociais da Sec. Mun. de Assist. Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 027/2024. Contratado: Master Mais Supermarket Ltda. Valor R$: 75.455,95. CONTRATO Nº 028/2024. Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Valor R$: 11.106,45. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024.

P.E Nº 039/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Gás GLP para a Secretaria e Fundo Mun. de Educação. Contratado: C. T. Comercio de Gás e Água Carajás Ltda. Contratante: PMFA/SEMED. Contrato nº 036/2024. Valor R$: 2.420,00. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contrato nº 037/2024. Valor R$: 108.900,00. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 018/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e Diesel Sb-500), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda (Filial); CNPJ: 02.756.655/0006-24. Valor: R$ 89.848,50. Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. Assinatura: 24/01/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 018/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e Diesel Sb-500), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda; CNPJ: 02.756.655/0001-10. Valor: R$ 258.053,25. Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. Assinatura: 24/01/2024. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/10.05.001 - Semas. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: Ivani Pereira da Silva. Contratada: PAX Brasil Serviço E Comércio Eireli - Epp, CNPJ nº 19.328.480/0001-42. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 2022/10.05.001 - SEMAS. Vigência: 05/10/2023 a 05/02/2024. Fundamentação Legal: artigo 57, II, § 2º da Lei 8666/93. Data da assinatura 05 de outubro de 2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/01.10.001-SEMAS/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: Ivani Pereira da Silva. Contratada: Ayrton Costa Ferreira, CPF nº 001.731.032-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2023/01.10.001-SEMAS/PMM. Vigência: 31/12/2023 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data da assinatura 28 de dezembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023-FME

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para locação de veículos com condutor, destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal e Estadual de ensino do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedoras do certame: E. Marques Locaçoes e Serviços Ltda - Epp inscrita no CNPJ 28.564.589/0001-70 com o valor total R$ 3.200.000,00 (três milhão, duzentos mil), J. B. B Sousa Cia Ltda - Me inscrita no CNPJ 22.695.031/0001-47 com o valor total R$ 3.206.060,00 (três milhão, duzentos e seis mil, sessenta reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Anapu/Pa, 30 de janeiro de 2024.

Deuzilene Muniz Silva

Secretaria Municipal de Educação

Roniele Pereira Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20230035. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-2112001. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Indaia Fanjas da Silva Castro. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.000,00, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 60.000,00, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 31/12/2024, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240076. Origem: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fabricio José Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 66.379,70. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024.

CONTRATO Nº 20240077. Origem: Pregão Eletrônico nº 69/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fabricio José Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis em geral para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 79.278,70. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024.

CONTRATO Nº 20240078. Origem: Pregão Eletrônico nº 69/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fabricio José Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 52.925,80. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024.

CONTRATO Nº 20240079. Origem: Pregão Eletrônico nº 64/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 66.332,75. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023

O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços n° 17/2023. Objeto: Obra de Infraestrutura Urbana - Reforma do Píer da Cidade de Augusto Corrêa/Pa. Vencedora: Engeport Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ: nº 08.064.865/0001-23. Valor Global: R$ 1.205.670,17.

Augusto Corrêa/Pa, 30 de janeiro de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001

Código comprasnet: 90002-2024.

O Município de Aurora do através da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na construção da praça aparecida, no bairro aparecida município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias.

A abertura será no dia 20/02/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 30 de janeiro de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 393/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratado: Fenix Logística Comércio e Locações de Máquinas Eireli Objeto: Aquisição de Material de Construção Tipo: Areia, Seixo, Madeira Entre Outros, Visando Atender a Prefeitura e Suas Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 2.368.415,00. Dotação Orçamentária: 02.02.21; 04.122.0064.2.075; 3.3.90.30.00.00;3.3.90.30.24.00 Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2023. Processo nº 008/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 001/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratado: Brasil Locadora de Veículos Eireli, CNPJ 04.542.569/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo automotor sem motorista visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 10/10/2023 à 10/10/2024. Valor Total: R$ 96.012,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Material de Comunicação Visual Para Atender a Prefeitura Municipal de Cametá e Secretarias Vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.Pe.024/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Correa Serviços Combinados Eireli, Cnpj nº 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 441.750,00. Vigência: 26/01/2024 a 27/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 4.Pe.024/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Correa Serviços Combinados Eireli, Cnpj nº 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 126.000,00. Vigência: 26/01/2024 a 27/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 7.Pe.024/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj Nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj Nº 31.480.157/0001-95. Contratado: M. Santos Guimarães Eireli, Cnpj Nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 263.343,50. Vigência: 26/01/2024 a 27/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 9.Pe.024/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratado: M. Santos Guimarães Eireli, Cnpj nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 45.900,00. Vigência: 26/01/2024 a 27/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 004/2024. Processo nº 001/2024. Inexigibilidade n° 001/2024. Contratante: O Município. Contratada: Ono Comercial Serviços e Eventos Ltda, CNPJ n° 43.817.115/0001-86. Objeto: Contratação de show artístico de renome regional para apresentação no carnaval de Rio Preto 2024. Valor total: R$ 60.000,00. Vigência do Contrato: de 30/01/2024 a 31/03/2024. Data: 30/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 39-PMO/2023

Nos dias 29/01/2024 foi adjudicado e 30/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-039-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de som/palco/bandas/iluminação/banheiros químicos/camarim/painel de led p5 ou p4 ou p3.9 e estruturas complementares, para execução das atividades artístico-culturais promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná-Pará. Empresas vencedoras: SUELEM M D GOMES, no valor de R$198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais); A T A DA COSTA, no valor de R$264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) e GISELE NOGUEIRA PENHA, no valor de R$385.820,00 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte reais). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná- PA, 30 de janeiro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240131 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-019FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: RAYSA FRANCIELLI DE SA03075627194, - CNPJ nº 41.201.100/0001-63, com o valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, quinhentos reais). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 30 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240128 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-020FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 9/2022-087FMS) DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: GS HOSPITALAR LTDA, - CNPJ nº 29.587.965/0001-04, com o valor total de R$ 18.692,50 (dezoito mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 15 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 30 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP-FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024-SRP-FMS, 009/2024-SRP-FMS e 010/2024-SRP-FMS

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço e materiais diversos, para as ações em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data da assinatura: 29/01/2024. Empresas adjudicadas e homologadas:

Empresas vencedoras: AURIENE T. GUALBERTO LTDA, no valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais); G. P. B. FARIAS LTDA, no valor de R$ 186.228,00 (Cento e oitenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais); e G. S. SERVICOS LTDA, no valor de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais). RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS. As Atas em sua integra estarão disponíveis para consulta no link https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136.
RETIFICAÇÃO

O Município de Viseu torna público a retificação do aviso dos termos de contrato 003/2024/CPL E 004/2023/2024, referente ao Pregão Eletrônico 043/2023, publicado no D.O.U seção 3 pág. 206 e FAMEP do dia 26/01/2024. ONDE SE LÊ: Termo de Contrato 002/2024/CPL. LEIA-SE: Termo de Contrato 003/2024/CPL e; ONDE SE LÊ: Termo de Contrato 003/2024/CPL. LEIA-SE: Termo de Contrato 004/2024/CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-SRP.

O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 056/2023 -Contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Cognitivo (Acervo Nacional de Livros de Língua Portuguesa e matemática de 4º ao 9º ano do ensino fundamental) e Serviços necessários ao atendimento do presente objeto, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA. Vencedor, STEM Soluções e Integrações Educacionais Ltda, CNPJ n° 31.761.603/0001-30, valor R$ 2.225.677,80 Ass. 25 de janeiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 30 de janeiro de 2024

Ângela Lima da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240039; Origem: Pregão Eletrônico 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Auto Peças União Comercio E Serviços Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.089/0001-81. Objeto: Aquisição de Peças Para Os Caminhões e Caminhonetes que Estão a Serviço da Sec. Mun. de Infraestrutura. Valor Total R$ 495.555,03 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024.

CONTRATO Nº 20240045; Origem: Pregão Eletrônico 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: M Euvis de Oliveira Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.818.315/0001-62. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para os veiculos a Serviço da Prefeitura Municipal de Placas. Valor Total R$ 165.290,55 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240042; Origem: Pregão Eletrônico 009/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social inscrito no CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada: Auto Peças União Comercio e Serviços Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.089/0001-81. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para os Veiculos a Serviço da Assitencia Social. Valor Total R$ 114.060,50 (cento e quatorze mil sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240028; Origem: Pregão Eletrônico 003/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: CF Comercio Atacadista e Repres. de Sup. Para Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 37.200.096/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Mat. de Limpeza Para Atender as Necessidades do Fundeb/Placas/Pa. Valor Total R$ 69.717,30 (sessenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e trinta centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 02/01/2024.

CONTRATO Nº 20240041; Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Auto Peças União Comercio e Serviços Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.089/0001-81. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para os Veiculos A Serviço Da Semed. Valor R$ 176.172,45 (cento e setenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024.

CONTRATO Nº 20240044. Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: M Euvis de Oliveira Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.818.315/0001-62. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para os Veiculos A Serviço da Semed. Valor Total R$ 77.535,20 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galucio de Sousa.
RETIFICAÇões

Na publicação do Extratos de Contratos n° 20240059, circulado no D.O.U seção 3 pág. 192 dia 29/01/2024 e na IOEPA dia 29/01/2024 pág. 88. ONDE SE LÊ: Origem: Inexigibilidade 004/2023. LEIA-SE: Origem: Inexigibilidade 004/2024.

Na publicação do Extratos de Contratos n° 20240075, circulado no D.O.U seção 3 pág. 192 dia 29/01/2024 e na IOEPA dia 29/01/2024 pág. 88. ONDE SE LÊ: Origem: Inexigibilidade 002/2023. LEIA-SE: Origem: Inexigibilidade 002/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240043; Origem: Pregão Eletrônico 009/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: M Euvis de Oliveira Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.818.315/0001-62. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para Os Veiculos A Serviço da Secretaria de Meio Ambiente. Valor Total R$ 61.706,88 (sessenta e um mil setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/01/2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-SEMAP.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023- SEMAP. Objeto Aquisição de Material Permanente e Consumo (Escritório e Informática) Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A C Bechara Rego, CNPJ: 05.261.892/0001-06. Vencedor dos itens 9,10,11,32,34,36. A Rodrigues Com e Servicos Ltda, CNPJ 51.164.013/0001-37, vencedor do item 1. Edinho Silva de Aguiar, CNPJ 21.361.181/0001-51, vencedor dos itens: 4,31,33,35,37. Elith Informatica Ltda, CNPJ 44.450.107/0001-07, vencedor dos itens 12,13,14,23. F S Da Silva Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 43.053.188/0001-49, vencedor dos itens: 2, 8, 15, 18, 19, 26, 29, 30. M. A. Distribuidora Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 37.725.824/0001-39, vencedor dos itens: 20,21,24,25. Malu Distribuidora e Representações Eireli, CNPJ 42.649.742/0001-92, CNPJ 42.649.742/0001-92, vencedor dos itens: 5, 6, 16, 17. Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ: 01.590.728/0009-30, vencedor do item 27. U F Aguiar Eireli Me, CNPJ 63.833/0001-30, vencedor dos itens 3,7,28.

Santarém/Pa, 30 de janeiro de 2024

Bruno da Silva Costa

Secretário de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ADESÃO DE ATA Nº 023/2023 - SEMSA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo nº 001.07032023, Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município de Rurópolis/Pa, Para a Aquisição de Material Técnico Hospitalar Necessário Para a Cobertura da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. Contrato n° 208/2023 Semsa, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aumed Hospitalares Ltda, CNPJ nº 26.332.803/0001-37. Valor global: R$ 71.402,75 (Setenta e um mil, quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (Doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 26/01/2024, ao contrato nº 20220484, oriundo da Concorrência nº CP 01/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20230015, oriundo do Pregão Eletrônico nº PE-19/2022-PMGP. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 10/11/2023, ao contrato nº 20230368, oriundo da Concorrência nº CP 02/2023-PMGP. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 04/10/2023, ao contrato nº 20230325, oriundo da Concorrência nº CP 01/2023-PMGP. 6º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/02/2024, ao contrato nº 20210283, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-009-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023

Processo Licitatório Nº 120/2023

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS - MG, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTAS NºS 13534.517000/1210-01 E 13534.517000/1230-01 FNS, QUE SE ENCONTRAVA SUSPENSO, PARA JULGAMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO, e que após análise foram julgados improcedentes, teve sua sessão de julgamento remarcada para às 09H45 MINUTOS DO DIA 19/02/2024 (horário de Brasília).

O edital na íntegra, ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.antoniodias.mg.gov.br.

Antônio Dias - MG, 30 de janeiro de 2024.

ELCI RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Fabritec Engenharia E Construções Ltda. EPP. Objeto Resumido: implantação de playground e reforma de vestiário do campo do sapê na rua ásia, altura do nº 289 no JD. Scandia. Vigência: 250 dias de 22/01/24 até 27/09/24. Execução: 150 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$179.491,62. Licitação: Convite NºC-031/23. Assinatura: 22/01/24.
Extrato De Contrato

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construções e Reformas Ltda. Objeto Resumido: Manutenção e conservação de 03 áreas livres - endereços: 1-"PQ. Linear Fideralina Gomes" - Rua Fideralina Gomes De Almeida - JD. Freitas JR; 2-"PÇA. Machado De Assis" - AV. Luiz Antonio de Andrade Vieira, 1139 - JD. Trianon e 3-"PÇA. Ivoti"- Rua Ivoti, 183 - JD. Record. Vigência: 220 dias de 08/01/24 até 14/08/24. Execução: 120 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 238.055,45 - Licitação: Convite NºC-033/23. Assinatura: 08/01/24
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Restauro Brasil Projetos E Obras Ltda-ME. Objeto Resumido: Elaboração de projeto executivo para reforma e ampliação do pronto socorro e maternidade antena-estrada Tenente José Maria Da Cunha, 862 - JD. Record. Vigência: 190 dias de 22/12/23 até 28/06/24. Execução: 90 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 568.134,44. Licitação: Tomada De Preços NºT-007/23. Assinatura: 20/12/23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 849992/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº 05058466000161. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ -290.074,29, Valor de Contrapartida: R$ -290.074,29, Vigência: 19/01/2018 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, CPF nº ***.172.322-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 50611.003872/2021-42.

Pregão. Nº 470/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de aumento de valor a preços iniciais decorrente do 2º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-174/mt, trecho: porto santo antônio das lendas - div. Mt/am, subtrecho: ponte s/rio sararé - entr. Br-364(a)/mt-235(b), segmento: km 365,50 ao km 502,40, extensão: 136,90 km. Acréscimo decorrente de nova etapa do plano anual de trabalho e orçamento no valor de R$ 21.999.893,86. Vigência: 31/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.360.974,16. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Mun. de Setubinha e RV Transportes e Serviços Urbanos e Rurais Ltda. Contrato 164; objeto: contratação de empresa especializada para execução de pav. asfáltica em PMF das Vias Secundárias do bairro Planalto no Mun. de Setubinha; Licitação: Tomada de Preços 7/23 Valor Global: R$ 319.021,40 Vigência: 29/12/23 Até: 29/12/24.

Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Mun. de Setubinha e RV Transportes e Serviços Urbanos e Rurais Ltda. Contrato 01/24; objeto: contratação de empresa especializada para execução de pav. asfáltica em PMF de Vias do Distrito de Palmeiras do Vale no Mun. de Setubinha; Licitação: Tomada de Preços 8/23. Valor Global: R$ 574.083,33 Vigência: 04/01/24 Até: 04/01/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - CNPC (Embrapa Caprinos e Ovinos), inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0072-04, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) (Convenente)- CNPJ/MF 33.582.750/0001-78, e o Instituto CNA - ICNA (Convenente)- CNPJ/MF 10.846.584/0001-74; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 14/12/2023; Vigência: de 15/12/2023 a 14/06/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Cícero Cartaxo de Lucena, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, João Martins da Silva Júnior, Presidente da CNA, José Zeferino Pedrozo, Vice-Presidente de Finanças da CNA, Mônika Carneiro Meira Bergamashi, Secretária Executiva da ICNA, e Rodolfo Tavares, Diretor Financeiro do ICNA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 04/24, Processo Licitatório 073/23, Concorrência Pública 08/23. Contratante: Município de Ladainha; Contratada: Construtora Gil Ltda; Objeto: execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica da aldeia, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório 073/23, Concorrência Pública 08/23; Valor: R$ 169.365,10 (cento e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e dez centavos); Assinatura: 30/01/24. Vigência: 31/12/24. Ladainha, 30/01/24. Jamerson R. Santos, Pres. da Comissão Permanente de Licitação.

Contrato 05/24, Processo Licitatório 074/23, Concorrência Pública 09/23. Contratante: Município de Ladainha; Contratada: Construtora Gil Ltda; Objeto: execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica na Comunidade da Igrejinha, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório 074/23, Concorrência Pública 09/23; Valor: R$ 219.354,09 (duzentos e dezenove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos); Assinatura: 30/01/24. Vigência: 31/12/24. Ladainha, 30/01/24. Jamerson R. Santos, Pres. da Comissão Permanente de Licitação.
CNPJ 46.697.237/0001-74

AVISO DE LICENÇA

SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA, CNPJ 46.697.237/0001-74, torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica nº 154/2022 - Segunda Retificação, com validade de 01 ano e 08 meses, válida até 19/08/2024 para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 2D/3D, não-exclusiva, na Bacia Sedimentar de Pelotas.

Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

Felipe Batista dos Reis Pestana

Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023

PRAZO PRORROGADO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL BIRIÇA CAMPINHO E SÃO JOÃO DO CAMPO NOVO - SEGUNDA ETAPA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2024 - 14:30h. (PRAZO PRORROGADO).

CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93).

O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063.

Bragança Paulista, 30 de janeiro de 2024.

Marcel Benedito de Godoi

Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 60.005.841,48. Leia-se: Valor Total: R$ 150.014.603,70.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2022 publicado no D.O de 2022-09-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.647.010,20. Leia-se: Valor Total: R$ 2.169.716,20. Onde se lê: Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. . Leia-se: Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-07-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2022 a 01/02/2023. . Leia-se: Vigência: 01/08/2022 a 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP- FMS

No dia 25/01/2023 foi adjudicado e no dia 26/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP-FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço e materiais diversos, para as ações em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: AURIENE T. GUALBERTO LTDA, no valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais); G. P. B. FARIAS LTDA, no valor de R$ 186.228,00 (Cento e oitenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais); G S SERVICOS LTDA, no valor de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais). RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS.

Oriximiná-PA, 29 de janeiro de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde