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PORTARIA MPS Nº 2.839, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.236206/2024-87 e 14022.067101/2024-01, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 3 de julho de 2024, DANIELE RODRIGUES DA COSTA LIMA, matrícula nº 3.046.827, CPF nº 062.XXX.XXX-55, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Azul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.840, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.236206/2024-87 e 14022.067101/2024-01, resolve:

Designar EDIMILSON RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 3.350.581, CPF nº 048.XXX.XXX-82, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Monte Azul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.841, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.277074/2024-43 e 14022.067158/2024-00, resolve:

Dispensar PAULO EDUARDO DE SOUZA, matrícula nº 0.252.394, CPF nº 221.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Cruz, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA SE/MINC N° 153, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto 11.336 de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando ainda o constante no § 2º do art. 2º da Portaria MinC nº 145, de 1º de agosto de 2024, e no Processo nº 01400.024023/2023-64, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Cultura e entidades vinculadas, para conceitualizar e mapear a rede criativa do Carnaval e estruturar um conjunto de ações, projetos e atividades para a rede criativa do Carnaval:

I - Secretaria-Executiva, que o coordenará:

a) titular: Yuri Soares Franco;

b) suplente: Fabricio Antenor Pereira.

II - Gabinete da Ministra:

a) titular: Carlos Beyrodt Paiva Neto;

b) suplente: Junia Bastos Leite Silva.

III - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural:

a) titular: Adriana Regina Leite Nunes;

b) suplente: Patrícia da Cunha Albernaz.

IV - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:

a) titular: Sebastião José Soares;

b) suplente: Sandra Cipriano Chave.

V - Secretaria dos Comitês de Cultura:

a) titular: Roberta Cristina Martins;

b) suplente: Sandro Rafael Martins dos Santos.

VI - Fundação Cultural Palmares:

a) titular: Nelson Luiz Rigaud Mendes;

b) suplente: Iracilda Silva Santos.

VII- Fundação Nacional de Artes:

a) titular: Eulícia Esteves da Silva Vieira;

b) suplente: Rui Moreira dos Santos.

VIII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:

a) titular: Clara Marques Campos;

b) suplente: Iury Frutuoso Furtado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA N° 2.888, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de Março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.° 00190.108280/2024-99, resolve:

DESIGNAR KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL, para substituir o Secretário-Executivo Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.249, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0102176/2024-72, resolve:

Dispensar, a contar de 12/09/2024, o servidor JUCELINO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula 4871-2, Motorista Oficial do quadro do Ministério da Economia, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-01 (72001002).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 87 - Dispensar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2024, a servidora MARIA LUCILENE ARAUJO BARROS VELO, Assistente em C&T, CPF: ***.447.231-**, da função de substituta do Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, código CCE 1.13, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a qual foi designada pela PO Nº 258/2016. (Processo SEI nº 01300.007939/2024-69).

Nº 88 - Dispensar a servidora IZAURA PIMENTA ALVES DE ALENCAR, Assistente em C&T, CPF: ***.039.085-**, da função de substituta do Chefe de Serviço de Compras e Licitações, FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designada pela PO nº 62/2024 (Processo SEI nº 01300.007955/2024-51).

Nº 89 - Designar o servidor VICTOR FERREIRA DANTAS, Analista em C&T, CPF: ***.827.731 -**, para a função de substituto do Chefe de Serviço de Compras e Licitações, FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº 01300.007955/2024-51).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
ATO PRESI nº 1.139, de 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000239-71.2023.4.01.8006, resolve:

PRORROGAR, até 25/9/2025, os efeitos do Ato Presi 161/2024 (20014189), publicado no DOU2 de 21/2/2024, que designou o Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO para, sem prejuízo da jurisdição na Subseção Judiciária de Rio Verde/GO e sem ônus para este Tribunal, prestar auxílio à 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, prorrogado pelo Ato Presi 958/2024 (20986938), publicado no DOU2 de 29/7/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria SAES/MS Nº 2.066, DE 3 DE setembro DE 2024

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o Capítulo VI - Dos Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores Aristides Vitorino de Oliveira Neto, matrícula SIAPE nº 4851486 e Lucas Gomes Costa de Paula, matrícula SIAPE nº1391166, para exercerem, respectivamente, sem prejuízo de suas atribuições, as funções de Coordenador e Coordenador-Substituto do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 89º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES", firmado entre o Ministério da Saúde / Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS e a Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde - OPAS/OMS.

Art. 2º Fica delegada competência aos servidores designados no art. 1º desta Portaria para ordenar as despesas do respectivo projeto, conforme previsto no Inciso III do art. 89 do Capítulo VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.

Art. 3º A função de Coordenador e Coordenador-Substituto não serão remuneradas e seu exercício será considerado de relevância pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria SAES/MS nº 311, de 6 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 70, de 12 de abril de 2023, seção 2, página 58.

ADRIANO MASSUDA
Portaria SAES/MS Nº 2.065, DE 3 DE setembro DE 2024

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o Capítulo VI - Dos Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde, resolve:

Art. 1ºFicam designados os servidores Nilton Pereira Júnior, matrícula SIAPE nº 2877663 e Lucas Gomes Costa de Paula, matrícula SIAPE nº 1391166 para exercerem, respectivamente, sem prejuízo de suas atribuições, as funções de Coordenador e Coordenador - Substituto do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 105º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO, AMPLIAÇÃO DO ACESSO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO O CUIDADO INTEGRAL", firmado entre o Ministério da Saúde / Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS e a Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde - OPAS/OMS.

Art. 2º Fica delegada competência aos servidores designados no art. 1º a esta Portaria para ordenar as despesas do respectivo projeto, conforme previsto no Inciso III do art. 89 do Capítulo VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.

Art. 3º A função de Coordenador e Coordenador-Substituto não serão remuneradas e seu exercício será considerado de relevância pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria SAES/MS nº 309, de 6 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 70, de 12 de abril de 2023, seção 2, página 58.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA CAPES Nº 281, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Nomear Edlamar Braga de Holanda Osório, SIAPE nº 2247832, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnica, CCE 2.04, da Divisão de Compras e Licitações - DCOL, da Coordenação de Licitações e Contratos - CLIC, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006261/2024-97

DENISE PIRES DE CARVALHO
Ato Presi nº 1.144, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022614-50.2024.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR os seguintes magistrados para atuarem no Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença - NUJ4.0-APOIO/CS em regime de teletrabalho:

- Juiz Federal HILTON SAVIO GONÇALO PIRES, sem prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão; e

- Juiz Federal Substituto ROBSON SILVA MASCARENHAS, com prejuízo parcial da jurisdição na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, respondendo pela lotação de origem apenas nos afastamentos do titular, isentando-o das substituições automáticas nas demais unidades daquela Seccional.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 10.416, DE 4 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.0106322/2022-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de agosto de 2024, MARCO AURÉLIO RODRIGUES BRAGA, matrícula Siape nº 1677125, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Comunicações Administrativas e Documentação em Processo Eletrônico, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Soluções Negociais em Processo Eletrônico, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.394, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016054/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA, Tecnólogo, SIAPE nº 2839600 e FABRÍCIO BARBOSA DA COSTA, Administrador, SIAPE nº 3001699 para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente ocupado pelo servidor ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Documento assinado eletronicamente

ROBERTO POJO

Secretário de Gestão e Inovação
PORTARIA Nº 4.057 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Resolução CONSUP n° 117/2019, o disposto no Art. 96 da Lei 8.112/90, nos Art. 1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, a Lei 12.772, Portaria nº2454/2022 e a solicitação constante no Processo n°. 23249.037220/2024-67, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Josyane dos Santos Braga, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no (a) Campus Zé Doca, para, em Coimbra - Portugal, no período de 04.09.2024 a 04.02.2025, participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - estágio doutoral no Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia, junto à Universidade de Coimbra, com ônus limitado para este Instituto Federal.

Carlos Alexandre Amaral Araujo
PORTARIA MinC N° 494, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear FERNANDO ERALDO DE MEDEIROS para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado do Mato Grosso, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a autorização do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO BRAZ ZENOBIO JUNIOR, publicada no D.O.U. de nº 154, de 12 de agosto de 2024, Seção 2, página nº 41. (e-Processo nº 10265.318862/2024-14)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO AUGUSTO GIL REIS RODRIGUES, matrícula nº 1793842, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 22 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do encontro do Grupo de Trabalho nº 1, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.359196/2024-74)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil FAUSTO VIEIRA COUTINHO, matrícula nº 0147561, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Subsecretaria de Administração Aduaneira e KAREN YONAMINE FUJIMOTO, matrícula nº 1449082, lotada no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, no período de 26 de outubro a 2 de novembro de 2024, para participarem da 38ª Reunião do Conselho dos Diretores Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), a se realizar na cidade de Luanda, Angola. (e-Processo nº 10265.361312/2024 -15)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

Aalteração do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO HONORIO DOS SANTOS, publicado no DOU de nº 165, de 27/8/2024, Seção 2, página 31, do período de 27 a 29/8/2024, para o período de 29/8 a 7/9/2024, a se realizar na cidade de Dallas, Estados Unidos da América.(e-Processo nº 10265.058155/2024-63)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 227/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 4 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Diogo Thomson de Andrade, matrícula SIAPE nº 4481194, Conselheiro, para participar do evento Latin American and Caribbean Competition Forum (LACCF) em Santo Domingo, República Dominicana, de 6 a 12 de outubro de 2024, com trânsito incluso, com ônus (Processo n. 08700.006370/2024-51.

Alexandre Cordeiro Macedo
DESPACHO DECISÓRIO Nº 228/GAB-PRES/PRES/CADE DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Camila Cabral Pires Alves, matrícula SIAPE nº 1484237, Conselheira, para participar do evento Latin American and Caribbean Competition Forum (LACCF) em Santo Domingo, República Dominicana, de 6 a 12 de outubro de 2024, com trânsito incluso, com ônus (Processo n. 08700.006372/2024-40)

Alexandre Cordeiro Macedo
PORTARIA SE/MINC N° 154, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar NILO JOSE RIBEIRO PINTO para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, da Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 678/REITORIA/IFB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000610.2024-51, resolve:

Designar o servidor ALESSANDRO BORGES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1956603, SIAPECAD nº 01739410, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Design Moveis do Campus Samambaia, para exercer a função Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Medio Integr Design Moveis do Campus Samambaia desta Instituição. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 677/REITORIA/IFB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000611.2024-04, resolve:

Designar a servidora MONICA LUCIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1154917, SIAPECAD nº 01931341, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Lic Educação Profissional do Campus Samambaia, para exercer a função Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Licenciatura em Educ Profiss do Campus Samambaia desta Instituição. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350612, resolve:

Nº 2.694 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ELIOMAR DOS SANTOS CORREIA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351128, resolve:

Nº 2.695 - exonerar ALINE GOUVEA ALMADA DE ABREU, matrícula n o 425245, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.

Marcio Tancredi
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.061115/2024-02, resolve:

Nº 535 - Dispensar, o servidor LEANDRO RODRIGUES PINHEIRO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Nº 536 - Designar, a servidora LUZIA GUEDES DA SILVA MENDES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 537 - Designar, o servidor MARCELO LÚCIO SABOIA FONSECA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Arquivo, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
RETIFICAÇÃO

Processo nº 08700.006286/2024-37

No Despacho Decisório nº 221/2024/GAB-PRES/PRES/CADE, de 30 de agosto de 2024,

Onde se lê "nos termos da Solicitação SEI nº 1434950",

Leia-se "nos termos da Solicitação SEI nº 1436908.
Portaria de Pessoal nº 194, de 4 de setembro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear BRUNO NOGUEIRA DA COSTA, CPF: ***.518.421-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE SISTEMAS DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA N° 2.887, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e o art. 3º da Portaria CGU nº 2.286, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO SALERNO SANTOS do encargo de membro suplente da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União, a pedido.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA STJ/GDG Nº 713, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados:

I - Dispensar de função de confiança:

SUZI RAQUEL LUCAS DO VALE, matrícula S030680, Assistente IV, código FC-4;

ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Suzi Raquel Lucas do Vale;

SUZI RAQUEL LUCAS DO VALE, matrícula S030680, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Aline Gabriela Leite Affonso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ATO Nº 575, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1700 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/09/2024, resolve:

1 - Designar a servidora ANA BEATHRIZ OLIVEIRA MATOS, código 68910, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

2 - Designar a servidora JULLIE DANIELLE DO CARMO ALMEIDA ZAHREDDINE, código 67485, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

3 - Designar a servidora LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA, código 69238, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 10.388, DE 4 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016048/2024-46.

resolve:

Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ao servidor STEFANO TERCI GASPERAZZO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula 1682849, pertencente da carreira do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA MINC N° 495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear LARISSA MARIA DE ALMEIDA GUIMARÃES para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado de Roraima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 538, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.052875/2024-11, resolve:

Designar, o servidor VICTOR DA SILVA FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Serviços de Terceirização, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 1.266, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007349/2024-36, resolve:

Art. 1º Nomear GIOVANNA FREITAS GOMES, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível II do 47º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.270, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.0001.0007449/2024-52, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIOGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO, matrícula nº 6009891-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 45º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Portaria de Pessoal nº 195, de 4 de setembro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear SÔNIA PINCHEMEL DE CARVALHO AMORIM, CPF ***.038.461-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 59, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e nos processos SEI/MJ nº 08020.005055/2024-65 (28965920), resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 28, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 54, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de Santa Catarina - Cesportos-SC, pelo Governo do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Casa Civil, da seguinte forma:

I. Dispensar

a. Diego Pereira Chanes da função de membro Titular; e

b. Karoline Melo da Cunha Marcon da função de membro Suplente.

II. Designar

a. Vitor Hugo da Silva - membro Titular; e

b. Rodolfo Fernandes Batista - membro Suplente.

Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso XXX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, resolve:

Nº 1.454 - Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionada:

NOME

SIAPE

CARGO

NÍVEL

SISTEMA

Renata Souza Jacobina

1744976

Analista Técnico Administrativo

Nível Superior

Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso XXX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:

Nº 1.455 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionada:

NOME

SIAPE

CARGO

NÍVEL

SISTEMA

Renata Souza Jacobina

1744976

Analista Técnico Administrativo

Nível Superior

Sistema de Serviços Gerais

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.106524/2024-18, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de setembro de 2024, LUCÉLIA KARLA DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1355125, CPF nº ***.039.033-**, dos encargos de Substituto(a) do(a) Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Prevenção e Instrução Prévia, da Corregedoria-Geral do INCRA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 60, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e do que consta no processo SEI/MJ nº 08020.005055/2024-65 (28965833), resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 29, DE 24 DE MAIO DE 2024, Publicada no DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 2, pg. 62, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de Santa Catarina - Cesportos-SC, pelo Ministério da Defesa/ Capitania dos Portos de Santa Catarina, da seguinte forma:

I. Dispensar Eduardo Rodrigues Lima da função de membro 2º Suplente;

II. Designar Warisson Guimarães Alves para atuar com membro 2º Suplente; e

III. Consolidar os membros da Comissão pelo MD/MB - Cesportos/SC, da seguinte forma:

a. Rodrigo de Araujo Cid Santa Rita - Titular;

b. Roberto da Silva Adriano - 1º Suplente;

c. Warisson Guimarães Alves - 2º Suplente; e

d. Francisco José Siqueira Ferreira - 3º Suplente.

Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA nº 5.983, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993; e com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 16100.100108/2023-16, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 315 - Asa Sul - Brasília/DF, ao servidor BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS designado para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares, código FCE 1.13, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conforme Portaria nº 13, de 17 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 198, Seção 2, em 18/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA STJ/GDG Nº 717, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO NUNES MAMEDES SILVA, matrícula S063287, para substituir o Chefe da Seção de Segurança Corporativa, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de WALDEMIRO SOARES LEITE DE MIRANDA, matrícula S027906, objeto da Portaria STJ/GDG n. 315 de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 676, de 4 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a MARCIA PAMPANELLI VIEIRA MARQUES e a ANA MARIA DE PAIVA VIEIRA MARQUES, respectivamente, na qualidade de ex-cônjuge pensionada e cônjuge, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, RENZO VIEIRA MARQUES, matrícula Siape nº 004****, ocorrido em 20-06-2024, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e II, e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, as quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, à vista das informações constantes do Processo nº 23355.001345/2024-41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UNIRIO nº 385, de 4 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003580/2024-20, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País com ônus limitado do servidor PAULO RICARDO MERISIO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 132***7, CPF nº ***.892.677-**, no período de 1º a 11 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para atuar na Missão de Trabalho vinculada ao Projeto de Pesquisa: Teatro para e com as infâncias e juventudes (TIJ), em Montevideu no Uruguai.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de setembro de 2024, quando iniciou o afastamento.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 386, de 4 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003553/2024-57, resolve:

Autorizar o afastamento do País com ônus limitado da servidora LOBELIA DA SILVA FACEIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 180***2, CPF nº ***.417.527-**, no período de 1º a 06 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar do VII Encuentro de Tesistas e Investigadores en Temáticas de Cárceles y Acceso a Derechos Educativos (EITICE), em Valparaíso no Chile.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 387, de 4 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003441/2024-04, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora SILVIA MATTOS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 172***4, CPF nº ***.302.157-**, no período 21 a 27 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para participar da reunião internacional do Comitê Diretor Científico (Scientific Steering Commitee) do GlobalHAB em San Diego, nos EUA.

JOSÉ DA COSTA FILHO
DESPACHO DE 4 de setembro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:

Autoriza o afastamento do País da servidora ISLANDIA BEZERRA DA COSTA, Diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com a finalidade de participar da Missão Oficial da Feira Expoalimentaria 2024, a ser realizada na cidade de Lima, República do Peru, no período de 24 a 28 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.011114/2024-52).

MARINA GODOI DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.611, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §7º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 10132.000039/2024-61, resolve:

Designar JOSÉ ANTÔNIO MAIA PIÑEIRO para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 966, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRESON DA CUNHA PESSOA, TAE - Arquivista, para a função de Coordenador da Coordenação de Protocolo e Arquivo - COPAR, Código FG-02, no âmbito Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS