gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.520, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60583.000788/2024-58 e nº 60400.000067/2024-49, resolve:

NOMEAR O Capitão (FAB) FRANCISCO DE ASSIS DE MENESES para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.521, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60583.000788/2024-58 e nº 60081.000107/2024-11, resolve:

NOMEAR O Segundo-Tenente (EB) CEZAR ALEX MARTINS para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.473, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000788/2024-58, resolve:

DISPENSAR O Cap (EB) EDUARDO MOREIRA BORGES JÚNIOR de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portaria de Pessoal Nº 563, DE 26 DE março DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, matrícula SIAPE nº 3309174, lotada no Núcleo de Sistemas Informatizados da Fiscalização - Nusin/Conof/CGFis/Dipro, no período de 08/04/2024 a 26/04/2024, para Participação em Curso de Formação para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 20, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo 20 (Processo nº 02001.007426/2024-95).

DANIELE CORREA CARDOSO
DECISÃO N° 99, DE 26 DE MARÇO DE 2024

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 45, inciso XII e art. 107, inciso IV, ambos do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, acato o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.103440/2023-22, bem como a Nota Técnica nº 2726/2023/CISEP/DIRAP/CRG, aprovada pelo Despacho CISEP nº 2929625 e Despacho DIRAP nº 3151797, cujos fundamentos agrego a este ato (art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e art. 2º, § 3º, do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), para determinar o ARQUIVAMENTO do referido processo por ausência de materialidade em relação ao agente (CPF ***.302.996-**).

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO

Corregedor-Geral da União
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.126878/2024-01, resolve:

Nº 91 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, THIAGO COSTA DEL VECHIO, matrícula Siapecad nº 01577416, para a Função Gratificada de Delegado Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FG-1.

Nº 92 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, THIAGO COSTA DEL VECHIO, matrícula Siapecad nº 01577416, para o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FCE-1.05.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA SG-MD Nº 1.456, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000049/2024-36, resolve:

DESIGNAR o servidor RUI CHAGAS MESQUITA, Secretário de Produtos de Defesa, e a servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS, Secretária Adjunta da Secretaria de Produtos de Defesa, para comporem a comitiva do titular desta Pasta em viagem oficial à cidade de Santiago na República do Chile e participarem da Exposição FIDAE - Feira Internacional de Aeronáutica e Espaço, no período de 7 a 14 de abril de 2024.

O afastamento do País incluindo o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa dar-se-á conforme a seguir:

- servidor RUI CHAGAS MESQUITA, no período de 6 a 11 de abril de 2024, correspondente ao pagamento de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias; e

- servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS, no período de 6 a 14 de abril de 2024, correspondente ao pagamento de passagem aérea no retorno, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD Nº 1.454, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60314.000012/2024-16, resolve:

DESIGNAR o Gen Div LUIS ARAÚJO DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Produtos de Defesa, o Cel Av R/1 ALEXANDRE PINTO SAMPAIO e o CMG (RM1) ERICK CLAIRSON MEDEIROS RODRIGUES, do Departamento de Produtos de Defesa, para participarem da V Reunião do Grupo de Trabalho Bilateral sobre Cooperação Industrial para a Defesa (V GTBCID) - Brasil/Espanha, que será realizada na cidade de Madri/Espanha no período de 21 a 23 de maio de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 19 a 25 de maio de 2024, incluindo o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3°, combinado com o art. 11, todos da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SE/MTE Nº 492, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202314/2024-40, resolve:

Designar CLARISSA NETTO VILELA ABRITTA, matrícula nº 1106135 e FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DANTAS, matrícula nº 1606452, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Soluções Digitais, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 2.043, publicada no DOU de 29/08/2023, seção 2, página 77.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO DE 18 de março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de EMANUEL HENRIQUE DE SOUSA LOURETO, Assistente Oper Junior UA, no período de 01 a 08 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em congresso promovido pela BRASA, sobre a atuação do Banco do Brasil no desenvolvimento científico e social, a realizar-se na cidade de San Diego/CA, nos Estados Unidos da América.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 80, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000518/2024-86, resolve:

Conceder pensão a Maria do Carmo Alves Machado, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Joaquim Machado Filho, ocupante do cargo Advogado da União, categoria especial, matricula Siape 0160613, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 26 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 83, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, em cumprimento à nova decisão que deferiu a antecipação de tutela, proferida pela 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro nos autos do Processo Judicial nº 5044971-15.2020.4.02.5101, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002217/2020-63, resolve:

Art. 1º Ficam restabelecidos os efeitos da Portaria SGCS/AGU nº 300, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 3, Seção 2, página 2, de 4 de janeiro de 2023, que concedeu aposentadoria com proventos integraissub judiceà senhora MILENACIANNI ARAÚJO FERNANDES, matrícula Siape nº 1635566, ocupante do cargo de Procurador Federal, 1ª Categoria, código da vaga nº 549691, com fundamento no art. 186, inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Ficam suspensos os efeitos da Portaria SGCS/AGU nº 293, de 10 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 155, Seção 2, Página 1, de 15 de agosto de 2023 que restabeleceu os efeitos da Portaria SCGS/AGU nº 69, de 7 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 129, Seção 2, Página 1, de 8 de julho de 2020, que concedeu aposentadoria proporcional por invalidez à interessada.

Art. 3º Eventuais valores pretéritos decorrentes dos efeitos financeiros estabelecidos pela decisão judicial serão pagos mediante a sistemática de requisição de pequeno valor ou precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição Federal.

Art. 4º Esta Portaria e seus efeitos financeiros entram em vigor na data de sua publicação.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA MGI Nº 1.937, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 9º do Decreto nº 11.890 de 22 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005099/2024-42, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e suplentes indicados pelos órgãos e entidades para compor a Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável - CICS, instituída pelo Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024:

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI:

titular: Roberto Seara Machado Pojo Rego; e

suplente: Felipe Cerqueira Guth.

Casa Civil da Presidência da República - CC/PR:

titular: Roberto Nami Garibe Filho; e

suplente: Ricardo Buratini.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

titular: Luis Manuel Rebelo Fernandes; e

suplente: Guilherme Coutinho Calheiros.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC:

titular: Uallace Moreira Lima; e

suplente: Rafael Ramos Codeço.

Ministério da Fazenda - MF:

titular: Guilherme Santos Mello; e

suplente: Cristina Fróes de Borja Reis.

Ministério das Relações Exteriores - MRE:

titular: Mauricio Carvalho Lyrio; e

suplente: Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel.

Ministério do Trabalho e Emprego - MTE:

titular: Francisco Macena da Silva; e

suplente: Rogério Xavier Rocha.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

titular: Nelson Henrique Barbosa; e

suplente: Gabriel Ferraz Aidar.

Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

titular: Celso Pansera; e

suplente: Fernando Otávio de Freitas Peregrino.

Art. 2º Designar para coordenar a Secretaria Executiva da CICS:

I - Emilio Chernavsky; e

II - Camila Unis Krepsky.

Parágrafo único: além dos coordenadores acima definidos, comporão a equipe de trabalho da Secretaria Executiva da CICS:

I - Rodrigo Estrela de Carvalho;

II - Denize Coelho Cavalcanti;

III - Marfisa Carla de Abreu Maciel Castro; e

IV - Vanessa Rodrigues Macêdo.

Art. 3º Fica delegada ao Secretário de Gestão e Inovação a edição de atos que tratem da substituição dos representantes designados por esta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA Nº 1.887/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000792.2024-14, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO FERNANDO NUNES, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Presidente Epitácio, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.888/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000791.2024-70, resolve:

Designar a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PICOLI GUEDES, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.886/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006779.2024-23, resolve:

Exonerar o servidor ALVARO GIANELLI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão e Mov. de Pessoal da Reitoria, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.885/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006778.2024-89, resolve:

Designar o servidor ALVARO GIANELLI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão e Mov. de Pessoal da Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Gestão e Mov. de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.884/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006775.2024-45, resolve:

Dispensar a servidora LORENA PANTALIAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria Administrativa e de Informaca da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Gestão e Mov. de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.883/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000383.2024-87, resolve:

Designar a servidora JANDELA CRISTIANI GUILHERME DOS SANTOS TAMASHIRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Registro. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.882/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000382.2024-32, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JULIANO WAGNER CUSTODIO RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Registro, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Registro. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 294, publicada no DOU nº 60, de 27/03/2024, Seção 2, página 41, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de WOLNEY CANDIDO DE MELO, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA N° 2.098, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 1237/2024, de 20/02/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 30, em 21/02/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a CLEBER ROSITO PINTO KRUEL, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina.

Onde se lê: com a finalidade de participar do congresso "Americas Hepato-Pancreato-Biliary Association - AHPBA 2024" junto ao Americas Hepato-Pancreato-Biliary Association, em Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/04/2024 e 07/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado,

leia-se: com a finalidade de participar do congresso "Americas Hepato-Pancreato-Biliary Association - AHPBA 2024" junto ao Americas Hepato-Pancreato-Biliary Association, em Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre 03/04/2024 e 07/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 99843.

CARLOS ANDREÇ BULHOES MENDES
PORTARIA HFB Nº 145, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a KATIA MARIA SILVA DE ALMEIDA CHRISTONI, matrícula SIAPE nº 0653487, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 13% (treze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.159185/2023-73)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 2.450, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

NOME

UNIDADE

PROCESSO

INÍCIO

TÉRMINO

REGIME

CLASSE

ADRIANO ALVES DE ALCANTARA

Instituto de Matemática

23079.212017/2024-85

03-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

CAROLINE MIRANDA ALVES DE SOUZA

Instituto de Economia

23079.211902/2024-47

03-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

MARCIA STELLA BENZAQUEN

Faculdade de Medicina

23079.208294/2024-93

03-abr-24

21-dez-24

20

Auxiliar com Especialização

PAULO ALEXANDRE FRANCISCO CASTILHO

Instituto de Economia

23079.212133/2024-02

03-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

ROBERTO PEREIRA SANTOS

Faculdade de Medicina

23079.241727/2023-31

03-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

RUDRA BALMANT FERREIRA DE MOURA

Instituto de Economia

23079.212134/2024-49

03-abr-24

21-dez-24

20

Assistente A

TATIANA RODRIGUES DE MORAES TEIXEIRA

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

23079.209065/2024-96

03-abr-24

21-dez-24

20

Auxiliar com Especialização

THIAGO DRUMMOND DE MENDONÇA GIUDICI

Instituto de Economia

23079.211917/2024-13

03-abr-24

21-dez-24

20

Adjunto A

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor de Pessoal Substituto
PORTARIA Nº 358, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o § 6º, do art. 140, do citado Decreto; e tendo em vista a alínea d, do inciso II, do § 1º, do art. 48, e alínea a, inciso I, do art. 50, do Anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art.1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex offício, por conveniência do serviço, o GM (RM2-Md) 98.0888.58 VICTOR TITO SPERDUTO, a partir de 02MAR2024 e incluir na Reserva Não Remunerada.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 02MAR2024.

RENATO GARCIA ARRUDA
PORTaria Nº 1- SEC PES 5.3/5ª RM, de 27 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de 2017, resolve:

Reverter, de acordo com o art. 86 e art. 87 da Lei 6880, de 09 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação:

2° Sgt QE idt (053759094-5) VAGNER RICARTE DE MORAIS, da 15° Bda Inf Mec (Cascavel-PR), a contar de 06 MAR 2024.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 15, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a Maria Neuma da Costa Gadelha Moraes, na qualidade de cônjuge, do servidor falecido Francisco Leocélio Moraes Rodrigues, matrícula 0518160, Guarda de Endemias, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde no Acre, com fundamento no artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019, de 12/11/2019, a contar de 22 de março de 2024, data do óbito, nos termos do art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/90.

(Processo n. º25011.000042/2024-28).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na portaria de Pessoal Iphan nº 152, de 25 de fevereiro de 2024, nº 59, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 26 de março de 2024:

Onde se lê: "Portaria de pessoal iphan nº 142, de 22 de março de 2024"

Leia-se: "Portaria de pessoal iphan nº 152, de 25 de março de 2024"
PORTARIA GABAER Nº 326/GC1, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 60094.000524/2024-14, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SIN WILLER ROCHA RODRIGUES SOUZA (Nr Ord 6325513) de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasília-DF.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 374/GC1, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67617.026246/2023-39, resolve:

COLOCAR, a pedido, a Terceiro-Sargento LÍVIA GABRIELLY LEONARDO DE MORAIS BORGES (Nr Ord 7246773/DTCEA-GL) à disposição do Comando da Marinha, a fim de prestar serviço na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, sediada na cidade de São Pedro da Aldeia-RJ, visando acompanhar seu cônjuge, o Marinheiro VINICIUS DE ARAUJO BORGES, do Comando da Marinha, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, observado o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, acrescido pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA IFFLU Nº 210, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 4/2024 - CMSAEGCC/DPPGCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante no Processo nº 23318.000999.2024-02; - O Ofício nº 3/2024 - CMSAEGCC/DPPGCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante no Processo nº 23318.000683.2024-11, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MILTON ERTHAL JUNIOR, Matrícula SIAPE 1859889, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Guarus, da função de Coordenador do Curso de Mestrado em Sistemas Aplicados à Engenharia e Gestão do referido campus, código FCC.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ROMEU E SILVA NETO, Matrícula SIAPE 1184987, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Sistemas Aplicados à Engenharia e Gestão do referido campus, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA

Reitor Em Exercício
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 54, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDNA MARIA ARMANDO COELHO, matrícula 0646712, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 4º §6º, II, Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c Portaria 10.360/2022 e demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.001535/2024-40).

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA Nº 359, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1º e o § 4º, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 1º Ten (RM2-EN) 18.0922.17 MARILIA CARVALHO ANDRADE, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 135, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000573/2024-76, resolve:

Art. 1º. Designar ISABEL CRISTINA DA ROCHA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1550969, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão da Biblioteca da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 742 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2024, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682836, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas - CIF/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 14706/2024)

Nº 744 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de Dezembro de 2023, MAURICIO SOARES LEITE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1519122, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição - CGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 14808/2024)

Nº 746 - Art. 1º Designar Evelí Esteves, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2242730, para exercer a função de Chefe do Serviço de Protocolo Externo e Correspondência/PROEC/CARC/PROAD.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 14876/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 137, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000187/2024-84, resolve:

Art. 1º. Dispensar Bianca Izumi Maeda, matrícula SIAPE 1588558, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Processamento Técnico de Documentos do Executivo e do Legislativo da Coordenação de Documentos Escritos, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Designar Sandro Rodrigues Gouveia, matrícula SIAPE 1907709, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Processamento Técnico de Documentos do Executivo e do Legislativo da Coordenação de Documentos Escritos, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 142, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000280/2024-99, resolve:

Art. 1º. Designar MARIA DO CARMO TEIXEIRA RAINHO, matrícula SIAPE 0161783, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Pesquisa para Difusão da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 169, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.016306/2024-34, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIALVA DE FREITAS, na qualidade de companheira do ex-servidor AIRTON VIEIRA GOMES, ocupante do cargo Montador-Soldador, matricula Siape 0391459, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido em aposentado, em 29/02/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/02/2024.

Wesley Ruas Silva
PORTARIA Nº 295, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 320, de 22.03.2024, publicada no DOU do dia 25.03.2024 e tendo em vista o que consta no processo nº 21014.000681/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PAULO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE 002024, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, lotado nesta Superintendência, com fundamento legal 49010 - EC 103/2019 3º EC 47/2005 3º, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei 8.112/90.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Francisco Augusto de Souza Júnior
PORTARIA GABAER Nº 385/AJUR-GABAER, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 19, letra "b", da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972 e o art. 1°, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo 1022156-47.2021.4.01.3400, ratificada no Parecer de Força Executória nº 00179/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 28 de fevereiro de 2024, expedido pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e, o que consta do Processo nº 67410.005263/2024-30, resolve:

NOMEAR O Segundo-Tenente o Suboficial BCT OTONIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO (Nr Ord 2479346) e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23 de março de 1999, a contar de 11 de dezembro de 2013, em Ressarcimento de Preterição.

PROMOVER, a contar de 25 de dezembro de 2015, ao posto de Primeiro-Tenente, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA), pelo critério de antiguidade em Ressarcimento de Preterição, o Segundo-Tenente CTA OTONIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO (Nr Ord 2479346).

PROMOVER, a contar de 25 de dezembro de 2018, ao Posto de Capitão, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica (QOEA), pelo critério de antiguidade em Ressarcimento de Preterição, o Primeiro-Tenente CTA OTONIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO (Nr Ord 2479346).

Revogam-se a Portaria nº 1.847/GC1, de 21 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 205, Seção 2, de 22 de outubro de 2019, e, no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 192, de 23 de outubro de 2019; e a Portaria nº 1.573/GC1, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, de 22 de dezembro de 2021, e, no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 235, de 23 de dezembro de 2021.

O pagamento de eventuais valores retroativos deverá ser processado na via judicial, observando o regime de precatórios ou requisição de pequeno valor.

Em consequência a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA N° 674, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMMENAUER, matrícula SIAPE nº 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para pós-doutorado, em Maldonado, no Uruguai, no período de 04/04/2024 a 06/04/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias da FAURG e passagens da RedPez, conforme processo nº 23116.004798/2024-42.

Danilo Giroldo
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 55, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALDILEA GONCALVES LARANJA DE SOUZA, matrícula 1220427, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "S", Padrão "III", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Artigo 20, §2º , I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. (Processo 33409.000611/2024-08).

AURORA FELICE CASTRO ISSA
Portarias de 26 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 681 - Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA CASTILHO GLAESER, matrícula SIAPE 1645307, da função de CHEFE DA UNIDADE DE TESOURARIA/PROPLAD - FG-6, a partir de 1º/04/2024.

Nº 682 - Designar a servidora SABRINA CARDOSO SIMOES, matrícula SIAPE 1929223, para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE TESOURARIA/PROPLAD - FG-6, a partir de 1º/04/2024.

Danilo Giroldo
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 289, DE 27 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ISAC SANTANA DA CRUZ da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação-Geral de Acesso à Informação da Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 286, DE 27 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DOUGLAS HENRIQUE MARIN DOS SANTOS da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria Adjunta de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 28 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 287, DE 27 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JULIANA DE FIGUEIREDO GONÇALVES FONSECA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 510, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000380.2024-11, resolve:

Declarar vago, a partir de 21.03.2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ROSENILDO PAIANO RENAKI, matrícula SIAPE 2001854, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, resolve:

Nº 358 NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, MARIA ISABELA MENDONÇA DOS SANTOS, que obteve a oitava colocação na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de História do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria de Renata Augusta dos Santos Silva, ocorrida através da Portaria nº 82 de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U, de 27 de fevereiro de 2024, código de vaga nº 600160.

Nº 359 NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, ANDREZZA CARDOSO DE FREITAS, que obteve a quinta colocação na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Educação Infantil do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da redistribuição de Alessandra de Barros Piedras Lopes, ocorrida através da Portaria Conjunta nº 125 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U, de 23 de fevereiro de 2024, código de vaga nº 202622.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO