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PORTARIA Nº 91, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 08 de abril de 2024, o servidor ALAIR FERNANDES COIMBRA, matrícula SIAPE nº 1190303, da função de Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de Química, código FG-04, vinculado à UORG nº 333, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 333.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 08 de abril de 2024, o servidor ROGERIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1466399, para função de Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de Química, código FG-04, vinculado à UORG nº 333.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reginato Fernandes dos Santos
PORTARIA Nº 1.189, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor EDMAR TAVARES DA COSTA, Matricula SIAPE: 2082157, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no período de 19 de maio a 02 de junho de 2024, para participar da "Conferência Científica da UniLuanda" (Universidade de Luanda), na Angola e da "76th NAFSA ANNUAL CONFERENCE & EXPO OVERVIEW", na cidade de Nova Orleans - Luisiana, nos Estados Unidos, com ônus para UFPA.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIAS SEGEP Nº 150, de 5 de abril de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SILVANIRA FERREIRA SANTOS na qualidade de companheira do ex-servidor CATULO OLIVEIRA SILVA, aposentado no cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0486781, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 19.03.2024, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000113/2024-63)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 444, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23240.000799/2024-92, resolve:

Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) MARIA ELISA ULLMANN DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1869804, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Diretor(a) Substituto(a) de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.

NIDIA HERINGER
ATO Nº 5.617, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, em cumprimento ao Acórdão n.º 219/2024-TCU-Plenário, prolatado na Sessão de Julgamento de 21 de fevereiro de 2024, relativo ao Processo TC 005.817/2023-4, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0004372-90.2018.4.03.8002 - SEI, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato n.º 1.726, de 22 de novembro de 2018, publicado em 29 de novembro de 2018 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor CÍCERO ROMÃO BISPO, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para fazer constar a concessão da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º, da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998, a partir de 29 de novembro de 2018, data da concessão inicial, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 120.072, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 118.999, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WENDELL SEIJI OKAMOTO, matrícula nº 9.830.012-1, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na divisão de Auditoria AUDIT/DIPRA/COORD.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 120.070, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE POLÍTICA ECONÔMICA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria BCB n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015; e no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 119.006, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SAMMY HAUACHE HADAD, matrícula 8.936.355-8, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Relacionamento Institucional do Departamento Econômico (Depec/Gerin/Corin).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIOGO ABRY GUILLEN
ATO Nº 5.607, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017718-38.2023.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso II, e o § 3.º, inciso II, do referido artigo e o art. 26, §§ 1.º e 3.º, inciso I, da referida Emenda, além dos §§ 14 e 16 (com redação da EC n.º 20/1998) e §§ 15 e 17 (com redação da EC n.º 41/2003), do art. 40 da Constituição da República, à servidora ANDREA BELTRÃO SOLDANI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, observado o disposto no art. 3.º, caput, da Lei n.º 12.618/2012, com o benefício especial previsto nos §§ 1.º ao 6.º do referido artigo, com redação da Lei n.º 14.463/2022.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 71, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o Memorando PR-AM-00024948/2024 do 11º Ofício, resolve:

I - Nomear a servidora Lana Elisa Matos Gomes Barbosa, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 28292, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 11º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) a partir de 1º de abril de 2024.

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA PRR2-ADM Nº 78, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art 1º Designar o servidor RENATO BRITO SANCHES, matrícula 17835, Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 1/4/2024 a 12/4/2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Carlos Alberto Gomes de Aguiar, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em razão de férias da titular.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PORTARIA SG/MPF Nº 290, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00091839/2024, resolve:

1. Exonerar CLAUDIA KARINE MIRANDA TARRAGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3196, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Documental de Contratos, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

2. Nomear CLAUDIA KARINE MIRANDA TARRAGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3196, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão de Documentos da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Patricia Cichoski Parodi, matrícula nº 26640.

3. Nomear JOSE LUCIANO ALVES DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Documental de Contratos, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 328, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PRM-CAC-MT-00000885/2024 e PR-TO-00008386/2024, resolve:

1. Apostilar a nomeação de EDUARDA LETICIA MELO ARTICO SILVA, Bacharela em Direito, matrícula nº 31583, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Ofício da Amazônia Oriental em Cuiabá, da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso, realizada originalmente pela Portaria PC/PRMT nº 230, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República na Procuradoria da República no Município de Cáceres.

2. Apostilar a nomeação de CAROLINE ALENCAR BARCELOS, Bacharela em Direito, matrícula nº 28382, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República na Procuradoria da República no Município de Cáceres, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 552, de 24 de junho de 2016, publicada no DOU de 27 de junho de 2016, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Andre Rios Gomes Bica, na Procuradoria da República no Estado de Tocantins, em vaga decorrente da exoneração de Beatriz Ribeiro de Sousa, matrícula nº 32152, ocorrida em 22 de março de 2024, publicada no DOU de 22 de março de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 329, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00119519/2024, resolve:

1. Exonerar THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27470, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima.

2. Nomear THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27470, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Juliana dos Santos Pereira Frazao, matrícula nº 27295, ocorrida em 24 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPU Nº 68, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.013268/2023-51 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 1284/2024 - PGR-00094202/2024, resolve:

Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor VILMÁRIO ANTÔNIO COSTA GARCEZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região para a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO

Procurador da República
PORTARIA SG/MPU Nº 70, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00000684/2024, resolve:

1. Dispensar ROGERIO FAGUNDES GOMIDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24435, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

2. Designar CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33263, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

3. Designar CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula Nº 33263, para substituir, no período de 22 a 26 de abril de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de férias da titular.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SGP/MPF Nº 181, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00101567/2024, resolve:

Dispensar JORGE ALBERTO GOMES FRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula no 15020, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Produção de Dados da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PRMG Nº 158, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar BRUNO SVIZZERO GODINHO, matrícula 11482, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR2- da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Nomear JULIANA ESPÍNDOLA BONATO, matrícula 25010, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR2- da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 159, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar JULIANA ESPÍNDOLA BONATO, matrícula 25010, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR2- da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 160, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Nomear WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Dispensar WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 4º Designar JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 85, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1o Exonerar a servidora AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDA, matrícula 32559, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República Dr. Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em seu lugar, para ocupar o referido cargo, a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, Analista do MPU/Direito, matrícula 23547. A referida indicação deverá ser efetivada em 10 de abril de 2024.

BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 87, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula 23547, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República Dr. Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar o referido encargo, a servidora AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDA, matrícula 32559, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. A referida indicação deverá ser efetivada em 10 de abril de 2024.

BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 157, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar LETICIA BALVEDI PAGLIOSA, matrícula nº 25939-0, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Dispensar ERISSEN CARDOSO DA LUZ, matrícula nº 25334-1, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3-Dispensar LUCIMARA RIBASKI, matrícula nº 31777-2, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Cível Extrajudicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

4-Nomear ERISSEN CARDOSO DA LUZ, matrícula nº 25334-1, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

5-Designar LUCIMARA RIBASKI, matrícula nº 31777-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

6-Designar DANIEL FERNANDES, matrícula nº 21716-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo Cível Extrajudicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 158, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.

2-Nomear KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.

3-Dispensar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.

4-Designar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PRR2-ADM Nº 74, DE 1º DE ABRIL 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art 1º Designar a servidora CLAUDIA SANTOS SOARES, matrícula 11049, Analista do MPU/Direito, para substituir, nos períodos de 25/03/2023 a 27/03/2024 e de 28/03/2024 a 16/04/2023, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República, Doutora Márcia Morgado Miranda, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família e licença paternidade do titular, respectivamente.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.002230/2024-29, AUTORIZA o afastamento do País de CAIO MENEZES DANIEL, CPF 348.xxx.xxx-78, ocupante do cargo de Supervisor na Gerência de Controle de Acessos Logísticos, lotado na Autoridade Portuária de Santos - APS, para participar do evento The Logistics World - Summit & Expo, organizado pela The Logistics World, que ocorrerá no período de 09 a 13 de abril de 2024, na cidade do México - México, incluindo o trânsito, com ônus para a Autoridade Portuária de Santos-APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.002269/2024-46, AUTORIZA o afastamento do País de MARCELO PERES, CPF 193.***.***-43, ocupante do cargo de Assessor de Diretor na Diretoria de Operações, lotado na Autoridade Portuária de Santos - APS, para participar do evento Port & Terminal Operations Management Training 2024, a realizar-se no estado de Texas - EUA, no período de 06 a 12 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autoridade Portuária de Santos (APS), conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.679, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23846.000694/2024-14, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora Vanúcia de Oliveira Santos Caires, SIAPE 1559777, Contadora, do cargo de Gestora Financeira, do campus Brumado, designada pela Portaria 2.375, de 18 de novembro de 2016;

Art. 2º - Dispensar o servidor Juliano Rocha Azevedo, SIAPE 2178154, Técnico em contabilidade, do cargo de Gestor Financeiro Substituto do campus Brumado, designado pela Portaria nº 2.019 de 4 de julho de 2019.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA CPV Nº 333, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, ADRIANA APARECIDA SIMÃO AZEVEDO LIMA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando BEATRIZ BARBOSA MAIA.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV DE 4 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4974/2024, resolve:

Nº 387 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ALESSANDRO COSTA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Limeira, à disposição deste Tribunal, para:

I - ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Limeira;

II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 393 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA BEATRIZ ARAGÃO DIAS, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Licitações, da Secretaria da Administração, para exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

Nº 394 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CELSO MUNIZ GRECO FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Seção de Licitações, da Secretaria da Administração;

II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 397, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 7678/2024, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, VANESSA MONIQUE CARDOSO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete da Juíza Substituta Maria Lucia Ribeiro Morando;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 402, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, Matrícula SIAPE nº 1817716, do cargo de Diretor de Comunicação, Cargo de Direção - CD-04, vinculado à UORG 10, a partir de 31 de março de 2024, devendo a sua localização funcional ser fixada na UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 1.680, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23846.000694/2024-14, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Juliano Rocha Azevedo, SIAPE 2178154, Técnico em contabilidade, para o cargo de Gestor Financeiro, do campus Brumado;

Art. 2º - Designar a servidora Vanúcia de Oliveira Santos Caires, SIAPE 1559777, Contadora, para o cargo de Gestora Financeira substituta, do campus Brumado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 472, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3561.0028202/2024-78, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria/SGA nº 428, de 22/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 59 de 26/03/2024, p. 69, processo SEI nº 19.04.3561.0028202/2024-78.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 403, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:

Art. 1º . NOMEAR o servidor JULIANO VASCONCELOS MAGALHAES TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, Matrícula SIAPE nº 1686036, para o cargo de Diretor de Comunicação, Cargo de Direção - CD-04, vinculado à UORG 10, a partir de 01 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 160, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e conforme consta no processo SEI nº 0052600.017504/2019-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor, WAGNER WOLLINGER matrícula SIAPE 1638297, e registro no CRF-RJ sob o número 12736, para exercer a função de responsável técnico nos termos da lei 5.991/73, relativo às iniciativas do Inmetro envolvendo produção, armazenamento e distribuição de substâncias sujeitas a regime especial de controle conforme a Portaria SVS/MS n° 344/1998.

Art. 2º Designar o servidor MARCELO NEVES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1759952, e registro no CRF-RJ sob o número 14420, para exercer a função de responsável técnico substituto nos termos da lei 5.991/73, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titula.

Art. 3º Revogar demais atos de designação publicados anteriormente para este fim.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 226, de 5 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.010149/2024-91, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) FRANCINETE LOUSEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 4433287, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, a contar de 02/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
RETIFICAÇÃO

Na publicação das PORTARIAS Nº 351, Nº 352 e Nº 353, DE 18 DE MARÇO DE 2024, no DOU N° 55, de 20.3.2024, Seção 2, página 28,

onde se lê: "PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024",

leia-se: "PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2024".
ATO Nº 5.630, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017783-67.2022.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 3.º da EC n.º 47/2005, assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora VALERIA CALAMANDREI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º, da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998 e com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIAS/VID DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, CONSIDERANDO: RESOLUÇÃO N° 10/2021 - CONSUPER, resolve:

Nº 168 Art. 1º -DISPENSAR a servidora LILIANE MARTINS DE BRITO, SIAPE nº 18XXX40, da Função de Coordenadora de Curso, FCC, do Curso Técnico em Eletroeletrônica Integrado ao Ensino Médio (CTEIEM), do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 169 Art. 1º -DESIGNAR o servidor LUIZ RICARDO LIMA, SIAPE nº 13XXX55, para exercer a Função de Coordenador de Curso, FCC, do Curso Técnico em Eletroeletrônica Integrado ao Ensino Médio (CTEIEM), do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 170 Art. 1º -DISPENSAR o servidor RENAN CORRÊA BASONI, SIAPE nº 14XXX68, da Função de Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Eletrotécnica, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 171 Art. 1º -DESIGNAR o servidor FILIPE KANEAKI IJUIM, SIAPE nº 11XXX03, para exercer a Função de Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Eletrotécnica, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

Manasses Ribeiro
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 271, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.075734/2024-53 e tarefa GET 1017689267, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a EDELY ZAIA SPADA DE CAMARGO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ANTÔNIO ALVES DE CAMARGO, SIAPE: 941041, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "II", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 30/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/11/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 270, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.116999/2024-19 e tarefa GET 506533903, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DE LIMA RODRIGUES, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor WILSON RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0761180, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - CVM, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 07/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/03/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 227, de 5 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.010149/2024-91, resolve:

Designar (o)a servidor(a) CAROLINA GUERRA LIBERIO, CPF ***.218.103-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2065166, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, a contar de 02/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 459, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAIBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar CIMAR AZEREDO PEREIRA, CPF nº XXX.014.027-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.13, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1108055, ocupante de cargo comissionado código CGE I, a fim de participar como palestrante no evento "GAD Américas 2024", em Miami - Estados Unidos da América, no período de 29 de maio a 01 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.019694/2024-79.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, a fim de participar do Workshop Biocombustíveis Sustentáveis, em Paris - França, no período de 21 a 25 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.024404/2024-17.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na reunião do Grupo de Trabalho 4 (WG4) do Comitê de Proteção Ambiental da Aviação (CAEP), em Nairóbi - Quênia, no período de 17 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.023676/2024-91.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na 39ª Reunião do "Comité Directivo Ejecutivo do Regional Aviation Safety Group - Pan America (RASG-PA)", na Cidade do México - México , no período de 28 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.017522/2024-61.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar do "Global Implementation Support Symposium (GISS) of the International Civil Aviation Organization (ICAO)", a ser realizado em Punta Cana - República Dominicana, de 29 de abril a 02 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.019531/2024-96.

Ricardo Bisinotto Catanant
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores AUREO DO PRADO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1629840, e PAULO ASSIS PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1741826, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditorias de certificação de manutenção nas organizações "Pratt & Whitney Component Solutions Pte Ltd dba Singapore Component Repair" e "Turbine Overhual Services Pte Ltd", em Cingapura - Cingapura, no período de 23 de maio a 02 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003845/2024-78.

Tiago Sousa Pereira
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista Administrativo, a fim de participar da Reunião do Grupo Diretor do Comitê de Proteção Ambiental da Aviação (CAEP SG2024) em Bruxelas - Bélgica, no período de 06 a 14 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.022462/2024-06.

Tiago Sousa Pereira
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MAURO SERGIO BOTELHO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 1649696, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 04 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, e JULIO CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1580696, Técnico em Regulação de Aviação Civil, no período de 06 a 09 de maio de 2024, para realizarem auditoria de acompanhamento Base Secundária de Manutenção nas empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e TAM Linhas Aéreas S.A., em Lisboa - Portugal, com ônus. Processo nº 00066.004204/2024-31.

Tiago Sousa Pereira
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 15 de março de 2024, Seção 2, página 51, processo nº 00058.011830/2024-82, nos seguintes termos:

onde se lê: "no período de 07 a 12 de abril de 2024",

leia-se: "no período de 06 a 12 de abril de 2024", mantidas as demais informações.

Tiago Sousa Pereira