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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ sob o nº 20.275.382/0001-73. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 379/2023. Processo Licitatório nº 094/2023, na modalidade Inexigibilidade nº 005/2023. Objeto: contratação de assessoria técnica especializada à prestação de serviços com objetivo de localizar, solicitar, cadastrar e conseguir a aprovação e liberação de recursos federais devidos à Educação do Município de Redenção-PA, sempre que houver a ampliação do atendimento da Rede Infantil de Ensino, utilizando-se de Sistema Exclusivo de Gestão Municipal - SIGEMEC, no módulo Projetos de Educação Infantil de 551 a 600 alunos novos, para rastreio e otimização da pesquisa e cadastro e que disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do Projeto de Educação Infantil, incluso: orientações para o levantamento e cálculo de alunos com direito a recursos; orientações para o registro fotográfico das turmas de alunos, do espaço educativo e de todos ambientes escolares, de acordo com o Projeto Político Pedagógico da Escola; orientações ao Conselho Municipal de Educação sobre o processo de credenciamento e/ou regularização de escolas e turmas de educação infantil, bem como emissão de pareceres conclusivos sobre o atendimento da educação infantil; acompanhamento do projeto no SIMEC até sua aprovação junto ao FNDE/MEC, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - SEMEC, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 13/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor contratual em razão da prestação a menor do serviço inicialmente a ser executado, passando o valor total do Contrato nº 379/2023 de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais) para R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2024/SUPEL/RO

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR I. PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2024/SUPEL/RO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0025.003401/2023-38.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 15 de março de 2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Conforme análise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos sofreram alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 17 de abril de 2024, às 09h:00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do edital inalterados.

O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Publique-se. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9243 e/ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.

Porto Velho-RO, 2 de abril de 2024.

Ronaldo Alves dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de escola mista na comunidade Bom Jesus - Rio Azul, zona rural do município de Mâncio Lima, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA que apresentou o valor global de R$ 248.522,69 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: VAAT/Recurso Próprio/FUNDEB.

Mâncio Lima/Ac, 2 de abril de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL nº 35/2023

PROCESSO LICITATÓRIO nº 218/2023 -CL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa JAUPERI EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrito sob o CNPJ 18.998.119/0001-60, foi o vencedor do Lote 1; e a empresa J DO N. LOPES - ME inscrito sob o CNPJ 04.668971/0001-65, foi o vencedor dos Lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do Pregão Presencial nº. 035/2023 cujo objeto foi à Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programa, para o exercício de 2024.

Rorainópolis - RR, 2 de abril de 2024.

Osvaldo da Silva N. júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160089

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64689.004184/2021-19.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de uma impressora policromática, para atender demandas do gabinete do subsecretário.. Vigência: 01/04/2024 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.364,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 35/2023

Processo nº 218/2023

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 035/2023, cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programa, para o exercício de 2024, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Presencial nº 035/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORES DA LICITAÇÃO:

JAUPERI EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrito sob o CNPJ 18.998.119/0001-60

Com o Valor Total dos LOTES:

LOTE 01, com o valor de R$ 281.717,70 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e dezessete reais e setenta centavos)

J DO N. LOPES - ME inscrito sob o CNPJ 04.668971/0001-65

Com o Valor Total dos LOTES:

LOTE 02, com o valor de R$ 7.366,39 (sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos)

LOTE 03, com o valor de R$ 22.354,56 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)

LOTE 04, com o valor de R$ 9.244,46 (nove mil, duzentos e quarenta e seis centavos)

LOTE 05, com o valor de R$ 26.336,51 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)

LOTE 06, com o valor de R$ 17.106,54 (dezessete mil, cento e seis reais e cinquenta e seis centavos)

LOTE 07, com o valor de R$ 18.513,51 (dezoito mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e um centavos)

LOTE 08, com o valor de R$ 3.422,26 (três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos).

Rorainópolis - RR, 2 de abril de 2024.

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 UASG Nº. 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070014/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma dos campos de futebol do município de Viçosa/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 04/04/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com. Entrega das Propostas: A partir de 04/04/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 2 de abril de 2024

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Aditivo Contrato nº 002/2023 publicado no D.O.U de 21/03/2023, Seção 3, Pág. 224. Onde se lê: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 002/2023. Leia-se: Segundo termo aditivo ao contrato nº 002/2023.
despacho de 1º de abril de 2024

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante da solicitação e exposições da Comissão de Dispensa de Licitações nº 20/2024, declaro como dispensada de licitação, com fundamento no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT no valor de R$ 1.433.369,62.

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, através da COPAJA - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL, inscrita no CNPJ: 06.171.996/0001-84, observada as demais providências pertinentes (art. 26 da Lei 8.666).

JOSÉ JAIR FRANZNER

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 20/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA 003/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

CONTRATADA: COPAJA - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL.

OBJETO e VALOR:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, com os valores previsto na Dispensa nº 20/2024.

FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias do exercício de 2024 e 2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de março de 2025. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias.

Jaraguá do Sul (SC), 1º de abril de 2024.

José Jair Franzner

Prefeito

Elza Maria Siems Vieira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
DESPACHO DE 1º de abril de 2024

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante da solicitação e exposições da Comissão de Dispensa de Licitações nº 21/2024, declaro como dispensada de licitação, com fundamento no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT no valor de R$ 79.105,10.

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, através da COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI, inscrita no CNPJ: 08.971.433/0001-04, observada as demais providências pertinentes (art. 26 da Lei 8.666).

JOSÉ JAIR FRANZNER

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 21/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA 003/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI.

OBJETO e VALOR:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, com os valores previsto na Dispensa nº 21/2024.

FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias do exercício de 2024 e 2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de março de 2025. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias.

Jaraguá do Sul (SC), 1º de abril de 2024.

José Jair Franzner

Prefeito

Elza Maria Siems Vieira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Despacho de 1º de abril de 2024

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante da solicitação e exposições da Comissão de Dispensa de Licitações nº 25/2024, declaro como dispensada de licitação, com fundamento no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT no valor de R$ 37.133,00.

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, através da COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER, inscrita no CNPJ: 12.463.731/0001-52, observada as demais providências pertinentes (art. 26 da Lei 8.666).

JOSÉ JAIR FRANZNER

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA 003/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER.

OBJETO e VALOR:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, com os valores previsto na Dispensa nº 25/2024.

FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias do exercício de 2024 e 2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de março de 2025. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias.

Jaraguá do Sul (SC), 1º de abril de 2024.

José Jair Franzner

Prefeito

Elza Maria Siems Vieira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
despacho de 1º de abril de 2024

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante da solicitação e exposições da Comissão de Dispensa de Licitações nº 24/2024, declaro como dispensada de licitação, com fundamento no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT no valor de R$ 403.088,40

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, através da COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO, inscrita no CNPJ: 08.086.051/0001-90, observada as demais providências pertinentes (art. 26 da Lei 8.666).

JOSÉ JAIR FRANZNER

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA 003/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO.

OBJETO e VALOR:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, com os valores previsto na Dispensa nº 24/2024.

FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias do exercício de 2024 e 2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de março de 2025. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias.

Jaraguá do Sul (SC), 1º de abril de 2024.

José Jair Franzner

Prefeito

Elza Maria Siems Vieira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
despacho de 1º de abril de 2024

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante da solicitação e exposições da Comissão de Dispensa de Licitações nº 23/2024, declaro como dispensada de licitação, com fundamento no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT, no valor de R$ 836.764,70.

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, através da COOP AGRIC - COOPERBARRA, inscrita no CNPJ: 30.252.228/0001-30, observada as demais providências pertinentes (art. 26 da Lei 8.666).

JOSÉ JAIR FRANZNER

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 23/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA 003/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

CONTRATADA: COOP AGRIC - COOPERBARRA.

OBJETO e VALOR:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, com os valores previsto na Dispensa nº 23/2024.

FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias do exercício de 2024 e 2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de março de 2025. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias.

Jaraguá do Sul (SC), 1º de abril de 2024.

José Jair Franzner

Prefeito

Elza Maria Siems Vieira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
despacho de 1º de abril de 2024

AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Diante da solicitação e exposições da Comissão de Dispensa de Licitações nº 22/2024, declaro como dispensada de licitação, com fundamento no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT no valor de R$ 1.784.022,80.

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, através da COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, inscrita no CNPJ: 12.720.068/0001-24, observada as demais providências pertinentes (art. 26 da Lei 8.666).

JOSÉ JAIR FRANZNER

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 22/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA 003/2023

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

CONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL.

OBJETO e VALOR:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, com os valores previsto na Dispensa nº 22/2024.

FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias do exercício de 2024 e 2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de março de 2025. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias.

Jaraguá do Sul (SC), 1º de abril de 2024.

José Jair Franzner

Prefeito

Elza Maria Siems Vieira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1ª TERMO ADITIVO. CONTRATADA:BLOIS E OLIVEIRA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA (CNPJ 11.343.899/0001-61). Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo por mais 12 meses, contados a partir do dia 04/04/2024 até o dia 04/04/2025. Fundamentação: art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.Valor anual: R$ 16.124,16 (dezesseis mil cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.075 - Serviços de Departamento de Pessoal. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusula do contrato permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

FRACASSADO os LOTES I, III, VII e VIII da LICITAÇÃO Nº 96-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE

Objeto: AQUISIÇÃO DE MACACÕES, BOTAS, CAMISETAS, CAMISAS GOLA POLO, BONÉS, CALÇAS E DEMAIS FARDAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. Tipo: Menor preço por LOTE. Fica REMARCADA para a Data: 24/04/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br.Número correspondente:: 1042505.

Feira de Santana, 8 de abril de 2024.

Luciana Lima Flores Nascimento

Pregoeira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados um mil quatrocentos e vinte e oito diplomas no periodo de 01/02/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2024 - Registros N. º 01 A 1428. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 19 de abril de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos-SP, 5 de abril de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados tres mil cento e quarenta e cinco diplomas no periodo de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2024 - Registros N. º 1429 A 4573. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 19 de abril de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos-SP, 5 de abril de 2024.

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo Licitatório 63/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPP, inscrita no CNPJ n.º 14.598.049/0001-00 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade pública; VALOR GLOBAL: R$ 57.431,16 (cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) valor dividido em 12 meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.35.002 assessoria e consultoria técnica ou jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO;
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº SMTO/005.01/2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE CONTRATO Nº SMTO.01/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 040522.001/2022. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 005/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/01/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA: até 11/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57. Inc. II, da Lei Federal nº 8.666 de 1993. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário o Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e a empresa GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, por seu representante o Sr. Geivison Barbosa dos Santos, como Contratada.
extrato de contrato

Semfop - Extrato do Ta 001/2024 - Ct 020/2023 - Pl 250/2023

Contratada: SAMLOC LTDA. Objeto: Prorrogação até 18 de agosto de 2024. Divinópolis, 27 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 33 diplomas de cursos de graduação no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, assim enumerados: de 003573 a 003605. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.

Aparecida de Goiânia - GO, 1º de abril de 2024.

Luiz Antônio de Faria

Pró-reitor de Relações Institucionais
Aviso de licitação Concorrência Pública Nº 712210223-CP

Abertura de Prazo para Contrarrazões

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de Recurso Administrativo, referente Concorrência Pública Nº 0712210223-CP pelas empresas: Construvasp Construções & Serviços Ltda e Águia Construções e Incorporações Ltda, contra decisão de inabilitá-las. Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 43/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALBERTO COSTA, NESTE TERMOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (PO) EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$295.091,34 (duzentos e noventa e cinco mil, noventa e um reais e trinta e quatro centavos). Emissão: 03/04/2024.

A sessão de julgamento eletrônico da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 26 de abril de 2024, às 08:30 horas e será conduzido pela comissão de contratação, designados nos autos do processo em epígrafe.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/.

As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: licitacao@bocaiuvadosul.pr.gov.br, Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul - PR.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
extrato de contrato

Semed - Extrato do Ta 001/2024 - Ct 01/2023 - Pl 324/2022

Contratada: MCM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. Objeto: Prorrogação até 10 de dezembro de 2024. Divinópolis, 27 de março de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 10/CPL/2024

PROCESSO Nº 288/SEMSAU/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MANDADO JUDICIAL, AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DETERMINADAS POR ORDENS JUDICIAIS VIGENTES, ASSEGURANDO O BEM ESTAR NA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOS PACIENTES SOB A RESPOSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO; 3 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 9/CPL/2024

PROCESSO Nº 284/SEMSAU/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO, SORO GLICOSADO E SORO RINGER LACTATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS- RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 3 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Agricultura e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 0177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de motoniveladora zero hora, à ser utilizada na execução dos serviços a serem prestados no município de Sooretama/ES, em especial à área rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Lances: 22/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Item. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0004

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 0177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para realizar serviços de apoio técnicos operacionais necessários à limpeza urbana no Município de Sooretama - ES sendo eles: Serviços de Implantação e de Operação de Estação de Transbordo, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) coletados no município de Sooretama-ES, com aplicação de estrutura, equipamentos, ferramentas, insumos e mão-de-obra necessários para a execução, conforme consta neste Termo de Referência e seus eventuais anexos. Data da Sessão de Lances: 24/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Lote. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: pregao@sooretama.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0005

LETICIA FAVERO FERREIRA

Diretora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para das Unidades do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de abril de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 23.124/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0001, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE E O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES NO EDITAL.

Guarapari/ES, 4 de abril de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 52/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Saraiva e CIA LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 210 (duzentos e dez) dias o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: permanece de R$ 1.680.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Paulo Henrique Mazoni, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Viação e Transportes, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO, de acordo com a documentação técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato de Repasse OGU, Convênio TRANSFEREGOV n° 900551/2020/MIDR/CAIXA, Programa: Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.

LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

DATA DA ABERTURA: 20/05/2024 as 09h00.

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 481.722,65 (quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).

O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail agentedecontratacao@primeirodemaio.pr.gov.br.

Primeiro de Maio, em 3 de abril de 2024.

Bruna de Oliveira Casanova

Prefeita
aviso de REVOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Comunicamos aos interessados a revogação do Edital, Chamada Pública 01/2024 publicado no D.O.U em 23/02/2024, seção 03, página 321. A íntegra do edital de revogação encontra-se disponível no site do Município.

Encruzilhada do Sul, 3 de abril de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
Aviso de a licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024 - srp

Processo Licitatório nº 028/2024

Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº 011/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de camisas e coletes para atender aos programas socioassistenciais da SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 01/04/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 14 de março de 2024.

Simone de Freitas Guimaraes Dias

Pregoeira
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, Através Deste, Torna Público, Para Quem Interessar Possa, Conforme Preceitua A Lei nº 14.133/21, A Retificação do Edital de Concorrência Eletrônica nº 37/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica das Ruas Distribuídas Em 2 Lotes, Sendo Lote 1: Ruas Alfredo Liebl, Luiz Schroeder e Roberto Liebl, No Bairro Lençol, e Estrada Cruzeiro (Trecho 1), Ruas Edgar Rank e Lino Randing, No Bairro Cruzeiro e Rua Rothenbaum, No Bairro Colonial. Lote 2: Rua Jorge Bayerl, No Bairro Rio Negro, Rua Emílio Engel (Trecho 3), No Bairro Rio Vermelho Estação, Rua Luiz Armando Dias, No Bairro Serra Alta, Rua Imigrante Ignatz Rohrbacher, No Bairro Schramm, Rua Dona Francisca, No Bairro Dona Francisca e Rua Carlos Beckert, Bairro Progresso, Conforme Projetos Anexos. O Processo Está Atrelado e Condicionado A Liberação de Recursos/Emendas Parlamentares da União e do Estado, Bem Como Também Será Utilizado Recurso Próprio (Contrapartida) do Município. Informamos que as alterações estão disponíveis no site da prefeitura, site saobentodosul.atende.net e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Entenda-se, portanto, retificado o acima exposto e, para que esta produza os seus efeitos conforme lei, ALTERA-SE a data de abertura para o dia 25 de abril de 2024 às 09:00 h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia - DF.

São Bento do Sul, 4 de abril de 2024.

BRUNO SEEFELD

Secretário de Planejamento e Urbanismo
RETIFICAÇÃO

ERRATA da Publicação do Extrato de Contrato n.º 079/2024, referente ao Pregão Eletrônico n.º 037/2023, publicado na página n.º 304, seção 3, da edição 42 do DOU, veiculada no dia 01 de março de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais)", leia-se: "Valor: R$ 11.498,00 (onze mil quatrocentos e oito reais). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 279/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 032/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 28.809.866/0001-67. Objeto do Contrato: Aquisição de água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral, sem gás, (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Objetos do Termo Aditivo: a) Acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 9.262,16 (nove mil duzentos e sessenta e dois reais dezesseis centavos) ao valor do contrato de R$ 37.068,00 (trinta e sete mil sessenta e oito reais), atualizando o valor total para R$ 46.330,16 (quarenta e seis mil trezentos e trinta reais dezesseis centavos). Data de Assinatura: 30/01/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
RETIFICAÇÃO

ERRATA da Publicação do Extrato de Contrato n.º 080/2024, referente ao Pregão Eletrônico n.º 037/2023, publicado na página n.º 304, seção 3, da edição 42 do DOU, veiculada no dia 01 de março de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 9.972,00 (nove mil novecentos e setenta e dois reais).", leia-se: "Valor: R$ 9.530,00 (nove mil quinhentos e trinta reais). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
RETIFICAÇÃO

ERRATA da Publicação do Extrato de Contrato n.º 081/2024, referente ao Pregão Eletrônico n.º 037/2023, publicado na página n.º 304, seção 3, da edição 42 do DOU, veiculada no dia 01 de março de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 16.284,00 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais).", leia-se: "Valor: R$ 15.400,00 (quinze mil quatrocentos reais). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
RETIFICAÇÃO

ERRATA da Publicação do Extrato de Contrato n.º 082/2024, referente ao Pregão Eletrônico n.º 037/2023, publicado na página n.º 304, seção 3, da edição 42 do DOU, veiculada no dia 01 de março de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).", leia-se: "Valor: R$ 7.838,00 (sete mil oitocentos e trinta e oito reais). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenadora de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal de Assistência Social de Benevides/PA.
RETIFICAÇÃO

ERRATA da Publicação do Extrato de Contrato n.º 083/2024, referente ao Pregão Eletrônico n.º 037/2023, publicado na página n.º 304, seção 3, da edição 42 do DOU, veiculada no dia 01 de março de 2024. Onde se lê: "Valor: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).", leia-se: "Valor: R$ 7.838,00 (sete mil oitocentos e trinta e oito reais). As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal de meio Ambiente de Benevides/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SUCATA DE TUBOS LOEP - PEA 0067820_2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de tubos localizada no ARM-MACAE: Rod Amaral Peixoto, 11.000, KM 177, Imboassica, Macaé-RJ, CEP: 27973-030. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 10/04/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
aviso de retificação

Na publicação do Diário Oficial Da União, página 232, Edição 61, do dia 28/03/2024

Onde se lê... SEMFOP - EXTRATO DO TA 002/2024, CT 021/2023, PL 248/2023. CONTRATADA: PMMX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 58 dias até 21/05/2024. Leia se... SEMFOP - EXTRATO DO TA 002/2024, CT 021/2023, PL 248/2023. CONTRATADA: PMMX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 58 dias até 31/05/2024.

Divinópolis, 22 de março de 2024

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Registro de Preços n.° 012/2024 - Processo de Compra n.° 037/2024 - Processo Licitatório n.° 031/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, para mobiliar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições favoráveis de trabalho, para os funcionários e usuários das áreas administrativas de diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024.

Andréia Barros Pereira.

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo de Compra n.° 043/2024 - Processo Licitatório n.° 033/2024

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de informática para premiar contribuintes do IPTU Premiado 2024, conforme Lei Municipal 3.510/2010 e Decreto Municipal 8484/2024, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24/04/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024.

Ahirton Vitória dos Reis Filho.

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo de Compra n.° 038/2024 - Processo Licitatório n.° 040/2024

Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de responsabilidade técnica de Farmacêutico e Bioquímicos, para atendimento ao Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luíz Winter Maia de forma continua e ininterrupta pelo período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024.

Andreia Barros Pereira.

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo de Compra n.° 049/2024 - Processo Licitatório n.° 042/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas e vetores e desratização, com todos os insumos e ferramentas necessárias, a serem executados nas instituições municipais de ensino do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/04/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 3 de abril de 2024.

Luís Fernando Lana Pena.

Agente de Contratação.