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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2024 - AMPLA CONCORRÊNCIA

PROCESSO Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Maior Desconto, para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de Drenagem e Pavimentação Asfáltica e Calçamento em vias urbanas no município de Deodápolis - MS, com Recursos do Convenio TRANSFEREGOV Nº 950052/2023 e contrapartida do município, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação/Comissão, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/

Recebimento das propostas: 5/3/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/

Do encerramento do recebimento das propostas: 19/3/2024, às 15:00 horas (Horário de DF);

Início da disputa: 19/3/2024, às 15:15 horas (Horário de DF);

Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência Eletrônica: "ABERTO" Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail editaisprefeituradeodapolis@gmail.com portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações e, a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro de Deodápolis - MS.

Deodápolis - MS, 29 de fevereiro de 2024.

VALDIR LUIZ SARTOR

P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10530.739890/2021-41.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância ao decreto municipal de transporte coletivo do município de barreiras/ba.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.173,92. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BILHETES/PASSAGENS RODOVIÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de março de 2024. HORÁRIO: 15:00h (quinze horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.550; 1.553; 1.571; 1.542; 1.540.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 29 de fevereiro de 2024.

A comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533000403202331. Objeto: Aquisição de material de expediente (papel sulfite, carbono, plástico polasil, caneta esferográfica, pincel para quadro branco, dentre outros) a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 29/02/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 4/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.000635/2024-13.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto denominado "Guided Troubleshooting Tool - fase III".

Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.663.901,12. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

(EXCLUSIVO ME, EPP, MEI)

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de livros didáticos para os alunos e professores do EJA. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 18 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23072.224070/2022-27.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.684.910,88. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257054

Nº Processo: 25066.001429/2023-85.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.

Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no munícipio de tocantinópolis/to, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 270.137,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171.815/2021 - EMSERH

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, na unidade de Hospital da Ilha.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 27/03/2024, às 15h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 28 de fevereiro de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Objeto: aquisição parcelada de filtro de café, água mineral e gás de cozinha, para as Secretarias Municipais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 15/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 15/03/2024, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: A7CE8BE903D041BEF6B31DDEF647196B93955D4B

Itaiópolis, 29 de fevereiro de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 2/CPL/2024

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Aquisição de Tubos PEAD (tubos de polietileno expansível de alta densidade). Processo Administrativo N° 0002328.02.06-2023 - Secretaria Municipal de Obras. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, no valor total de R$ 2.360.000,00 (dois milhões trezentos e sessenta mil reais) em favor da empresa PVH FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 25.141.379/0001-80. Item: 06 no valor total de R$: 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) em favor da empresa HILGERT & CIA LTDA, CNPJ: 22.881.858/0001-45. Item: 07 no valor total de R$: 11.000,00 (onze mil reais) em favor da empresa CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA, CNPJ: 37.853.101/0001-15. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 29 de Fevereiro de 2024.

Denair Pedro da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.043738/2023-97.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto acadêmico intitulado: "Fábrica de programadores - curso aprendendo a programar com games" com interveniência da Fundação ASTEF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/02/2024 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para realizar a execução de obra de reforma e ampliação da CMEI Aquarela das Letras conforme projeto básico e documentação encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 29 de fevereiro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 29 de fevereiro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024

OBJET0: ''CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, FARDAMENTOS E UNIFORMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI'', ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no termo de referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de março de 2024.HORÁRIO: 11h (onze horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitações,bnd,org.bre https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.551.00-999; 1.550.00-999; 1540.00-999 000; 1.542.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/N°, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 29 de fevereiro de 2024.

A comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata De Publicação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União Issn 1677-7069 Página Nº 262 , No Dia 27/02/2024, REF AO P.E 008/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DE TERRA SANTA., ONDE SE LÊ "ABERTURA NO DIA 13/03/2024 ", LÊ-SE "ABERTURA NO DIA 18/03/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa, PA 29 de Fevereiro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Extrajudicial

Por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica notificada a empresa ML COMPANY LTDA (ML COMERCIO VAREJISTA DE ELETRÔNICO LTDA.), inscrita no CNPJ sob o nº 46.309.615/0001-03, para apresentar Recurso Administrativo, podendo ser encaminhado por e-mail, com assinatura digital no padrão ICP-Brasil, para o endereço eletrônico degec@casadamoeda.gov.br; e seect@casadamoeda.gov.br; ou se elaborado em bloco documental, cuja via física original e assinada, deve ser encaminhada para a Casa da Moeda do Brasil, aos cuidados do DEGEC - Departamento de Contratações, situado na Rua Renê Bittencourt, 371 - Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ - CEP 23.565/902, em até 10 (dez) dias úteis, conforme disposto no artigo 59, da Lei nº 9.784/99 e suas alterações, contra a intenção da Casa da Moeda do Brasil - CMB, na aplicação de MULTA DE 3%, sobre o valor da Proposta, limitado a R$ 2.000,00 (dois mil reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União e Descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses; Ofício SEI nº 948/2023 emitido em 19/12/2023; Processo nº 18750.104322/2023-12; em razão da Licitante não ter mantida a sua proposta, o que gerou a violação do Subitem "20.1.6" do Edital Pregão Eletrônico nº 0017/2023.

Wagner Fernando Bueno Coelho

Superintendente - DEGEC
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 129/2023/PMES

CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - CONTRATO Nº 033/2024.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BES REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia e ou Arquitetura com fornecimento de materiais, para execução de "Obras de Qualificação Viária com construção de ponte", na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, neste Município de Socorro/SP, com recursos oriundos de financiamento, por meio do contrato n.º 0501394-78/2022, formalizado junto à Caixa Econômica Federal, nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR: R$ 9.961.897,07. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 28/02/2024. PROCESSO Nº 129/2023/PMES - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 110404

Nº Processo: 60585000567202389. Objeto: Aquisição de material de consumo para copa e cozinha, limpeza e produto de higienização, expediente, processamento de dados, acondicionamento e embalagem, uniformes, material de manobra e patrulhamento, proteção e segurança, áudio, vídeo e foto.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 04/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 110404-06001-2024NE800324
EDITAL DE CREDENCIMANETO

Torna-se público que o CREA/RO, CNPJ 04.920.948-0001-16, por meio do agente de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024, realizará o credenciamento de profissionais formados em área de Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem nessas áreas para compor o sorteio da subcomissão técnica, com o objetivo de analisar as propostas técnicas da Concorrência n° 01/2024. Abertura do credenciamento: 06/03/2024. Recolhimento dos credenciados: 15/03/2024, 10:00hr, exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Porto velho, 29 de Fevereiro de 2024.

Edison Rigoli Goncalves

Presidente CREA/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de março de 2024. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.700.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.601.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 29 de fevereiro de 2024.

ALEX NUNES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 10261200085202492. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) em posto de abastecimento próprio, mediante requisição para atendimento 24h (vinte e quatro) horas/dias, para atender às demandas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre - SRTE/AC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERLEY PERDOME

Chefe da Seção de Logistica Sra/ac

(SIASGnet - 29/02/2024) 170344-00001-2024NE800001
Extrato dE TERMO ADITIVO

Sétimo Aditivo ao Contrato n° 13.004/2020-01 Contratante e signatário: Secretaria da Educação, Ordenadora de despesas da secretaria, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato n° 13.004/2020-01, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13.004/2020, cujo objeto: Serviço de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte escolar, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa e com condutor por conta da contratada, através do pregão Eletrônico nº 13.004/2020. Contratada: Safety Car Locações e Serviços de Transportes Eireli. Dotação Orçamentaria: 13.02.12.368.0235.2.012 e 13.02.12.362.0241.2.016. Elemento de despesa 3.3.90.39.00. Prazo de Duração: até 14/02/2025. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Maia de Melo. Data da assinatura: 01/02/2024.
Edital de ConvocaçãoAssembleia Geral Extraordinária

O Presidente da ADCAP Brasília - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de março do corrente ano, às 11h30, em primeira convocação, e às 12h, em segunda convocação, na sede da ADCAP Brasília - DF, situada SBN Qd. 02 Bl. J, 7º andar - Salas 701, 707, 708, 709, 710 e 711 Ed. Eng. Paulo Maurício, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovação das contas gerais relativas ao exercício de 2023 e 2. Projeção das contas 2024.

Brasília-DF, 1º de março de 2024

Marcio Varallo Ribeiro da Silva
Edital de ConvocaçãoAssembleia Geral Extraordinária

O Presidente da ADCAP Brasília - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de março do corrente ano, às 12h30, em primeira convocação, e às 13h, em segunda convocação, na sede da ADCAP Brasília - DF, situada SBN Qd. 02 Bl. J, 7º andar - Salas 701, 707, 708, 709, 710 e 711 Ed. Eng. Paulo Maurício, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovação do novo Estatuto 2024.

Brasília-DF, 1º de março de 2024

Marcio Varallo Ribeiro da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.001511/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de material de consumo, medicamentos necessários ao bom funcionamento do Hospital Universitário Veterinário da Universidade Federal do Pampa (HUVet/UNIPAMPA) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 29/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de laranjeiras do sul.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 22/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-Pr, 27 de fevereiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 4/2024

Processo nº 10/2024. TIPO: Maior Desconto.

OBJETO: Aquisição de combustível (Diesel S-10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, através de bombas de abastecimento em posto de combustíveis da contratada localizado no Município de Nova Aliança-SP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e pelo Decreto Municipal de Nova Aliança nº. 91, de 26 de julho de 2021, e suas alterações posteriores.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 14 de março de 2024, às 09:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança, 29 de fevereiro de 2024.

Bruna Piva Barbim

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1411/2018 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.001504/2019-46. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Tendo em vista ao advento da nova lei de licitações, 14.133/2021, foi assinado um novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - EXTRATO ARP N. 02/2023-CBMGO

Processo nº: 202200011001953. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020 - CBMGO. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de veículos tipo UR (unidade de resgate).Item: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados, CNPJ Nº 03.093.776/0013-25.Valor Unitário: R$ 383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais).Valor Total: R$ 22.999.980,00 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e mil e novecentos e oitenta reais).Vigência da Ata: 22/08/2023 a 22/08/2024. Washington Luiz Vaz Júnior - CEL QOC Comandante Geral do CBMGO
AVISO De licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024 -R

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na zona urbana e/ou rural com máquinas/equipamentos tipo: rolo liso, rolo pé de carneiro, pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira entre outros em atendimento as demandas da Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 18/03/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.

Em 29 de fevereiro de 2024.

VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA

Pregoeira

PAULO JOSE ROCHA SILVA

Diretor Presidente da EMURC
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 5/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.002554/2024-58.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto denominado: TMX -Transformation of Service Reliability and Observability II.

Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.599.175,71. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 416/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.000934/2024-16.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação direta de fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso i, da lei nº 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 005/2023, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 15 de março de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2024, tipo Menor Preço por Item", para a aquisição de Ovo de Páscoa de chocolate ao leite 170g, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais disposições do Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 1º de março de 2024

Cristiane Fagundes Queiroz Soares
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 99/2022 - Sequência Nº 5

Processo nº: 130/2022 - Concorrência nº: 13/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: SETEP CONSTRUCOES S.A - 83665141000150

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica,

drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral do Sertão dos Correas, localizada no Bairro

Sertão dos Correas, contemplando o trecho entre a BR-101 até a empresa Ossotuba, com uma extensão

de 2.700 metros, através do programa PROINFRA.

Valor: 8.540.703,99

Vigência: 28/06/2023

Nova Data Vigência: 29/04/2024

Data da Assinatura: 29/02/2024

TCE EBE36BF70C656AB7F9EC305E3C438863F3D40994
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.000899/2022-61.

Pregão Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Contrato é a aquisição de equipamentos de engenharia e viaturas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 269.400,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23067.025856/2021-51.

Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Conforme cláusula de alteração de valor. Vigência: 26/02/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.574,55. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 001/2024, conforme descrito abaixo:

OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de caminhão caçamba basculante novo/zero km, 4x2, ano/modelo mínimo 2023/2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura deste município de Planalto PR, conforme Termo de Convênio Nº 944896/2023.

VALOR TOTAL: R$ 624.400,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais).

ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 13 de Março de 2024, a partir das 09h00min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: licitacao@planalto.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br

SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Planalto - PR, 29 de fevereiro de 2024.

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL TARSO DUTRA, localizada no município de Cariri do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.239.275/0001-45, por meio do pregoeiro (a) Francisca Alacoque de Sousa Alencar Otone, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15 DE MARÇO DE 2024 às 08.00HS. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Tarso Dutra. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63)3383-1277 e através do e-mail: tarsodutra@ue.seduc.to.gov.br.

Cariri do Tocantins-TO, 29 de fevereiro de 2024.

Nair Terezinha Caraça Souza

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155440

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23754.000253/2022-80.

Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato 02/2022, ano de 2022, 2023 e 2024; com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho cctam000546/2021, data-base de 01/01/2022, cctam000007/2023, data-base de 01/01/2023 e cct am000563/2023, data-base de 01/01/2024. Processo n° 23754.000077/2023-67.. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.586,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 218/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 472/2019.

Nº Processo: 25386.101039/2019-13.

Inexigibilidade. Nº 224/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.331.335/0001-43 - ESALAB IMPORTACAO,EXPORTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Revisão contratual fundamentada no art. 65, inc. Ii, alínea "d", combinada com seu parágrafo 5º, todos da lei nº 8.666/1993, em atenção à redução de valores decorrente do decreto nº 11.158/2022 - que altera a tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados - tipi, aprovada pelo decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.. Vigência: 14/11/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.567.009,07. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA de licitação

Requisição N° 484/2024 - SMED. CNPJ: 05.338.757/0001-03

Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso I. Contratação em caráter emergencial de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de laudo de transformador de distribuição a óleo em poste 112.5kva 13,8kv - 220/380v e verificação de bt/mt, para-raios, buchas de mt/bt e fornecimento e instalação/desinstalação de transformador 112.5kva de backup (reserva) por período mensal, na EMEB Getúlio Vargas. Em favor de: INSTALPAR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor total: R$ 13.975,70.
EXTRATO de Termo de Permissão de Uso n° 18/2023

Termo de Permissão de Uso n° 18/2023. CNPJ: 04.052.108/0001-89

É objeto do presente Termo, a Permissão de Uso, a título oneroso, de um imóvel situado na Rua 3 de Outubro, ficando a cargo deste, o pagamento da quantia de R$ 3.286,40 mensais pela utilização. Em favor de: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Termo de Repasse nº 004/2024

Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de Outubro de 2023. Cláusula segunda - Da execução, do valor e do pagamento: A execução deste termo de repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à Entidade, no valor total de R$486.636,72, mediante transferência em conta bancária. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO HAMBURGO S/S LTDA . Data de assinatura: 15/02/2024.

Termo de Repasse nº 006/2024

Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de Outubro de 2023. Cláusula segunda - Da execução, do valor e do pagamento: A execução deste termo de repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à Entidade, no valor total de R$7.712.847,60, mediante transferência em conta bancária. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH. Data de assinatura: 15/02/2024.
Avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 140/2023

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 02.255.187/0001-08

Pregão eletrônico para contratação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet e acesso ponto a ponto através de links dedicados e distintos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: UNIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Empenho: N° 3166/2024. Item: 2. Valor total: R$ 71.640,00.

Pregão Eletrônico N° 140/2023

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 08.190.344/0001-12

Pregão eletrônico para contratação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet e acesso ponto a ponto através de links dedicados e distintos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DEFFERRARI SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA. Empenho: N° 3167/2024. Item: 3. Valor total: R$ 30.000,00.

Pregão Eletrônico N° 140/2023

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 07.756.651/0001-55

Pregão eletrônico para contratação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet e acesso ponto a ponto através de links dedicados e distintos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Empenho: N° 3168/2024. Item: 1. Valor total: R$ 72.000,00.

Em 1º de março de 2024.

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061000169202411. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Informática para o 22° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 04/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 160547-00001-2024NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802001-CE-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 09h00h (Nove) do dia 18 (Dezoito) de Março de 2024 (Dois Mil e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802001-CE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO PATAUATEUA NO KM 29 E NO KM 23, ZONA RURAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO, mediante especificações do Edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 18/03/2024 ÀS 09:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos

LOURENÇO CARDOSO SILVA

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802002-CE-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 14h00h (Quatorze) do dia 18 (Dezoito) de Março de 2024 (Dois Mil e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2802002-CE-PMSAT, visando a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS AO AR LIVRE DE 400M², NOS BAIRROS: BARCELONA, QUINTA TRAVESSA, SOL NASCENTE E MORAESZÃO, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E NAS COMUNIDADES: CAMPO LIMPO, JOÃO COELHO E SÉTIMA TRAVESSA, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO, mediante especificações do Edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com.

ABERTURA: 18/03/2024 ÀS 14:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos

LOURENÇO CARDOSO SILVA

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00277(7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00277(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet.

Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para Mesorregiões Sudeste, Nordeste e Norte do Mato Grosso (MT), em lote único.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/03/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039493. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Diego Medeiros Rodrigues

Responsável pela licitação
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2022/920038 Lote 01 - COMPRADOR: Fernando Cesar Molina, CPF 076.417.048-16 - OBJETO: Imóvel Urbano: Prédio comercial com área de 1.382,00m², em um terreno com área de 529,92m², situado na Rua Duque de Caxias, 425, Centro, Ribeirão Preto - SP. Matrícula 191131 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 1.911.856,00. ASSINATURA: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280720258202466. Objeto: Serviço terceirizado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para postos diversos, de tratador de animais, motorista, copeira, carregador e auxiliar de manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 29/02/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADAS CHE GUEVARA, CNPJ nº. 08.593.650/0001-08, localizada na Fazenda Caiçara II- Zona Rural de Monte do Carmo-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Edson Caldeira Sena, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Brigadas Che Guevara, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 15 de janeiro de 2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 998468-9490 e através do e-mail: brigadascheguevara@ue.seduc.to.gov.br.

Monte do Carmo-TO, 27 de dezembro de 2023.

Luana Cristina Alves de Morais

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ANA DE SOUZA PAIVA, CNPJ/MF sob o nº 01.469443/0001-99, localizada na Av. Raimundo Pinto Correia, s/n, Centro, Ipueiras-TO, por meio do pregoeiro(a) Raihane Rodrigues Ferreira de Carvalho promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 19/03/2024 às 10h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Ana de Souza Paiva. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3536-1118 e através do e-mail: escola.anadesouzapaiva@ue.seduc.to.gov.br.

Ipueiras-TO, 28 de fevereiro de 2024.

Revson Tolintino de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343034

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01401.000277/2022-04.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato para a execução de serviços comuns de engenharia de troca de cobertura e demais serviços no escritório técnico em corumbá/ms, que será prestada nas condições estabelecidas no edital e demais documentos técnicos, na forma respectiva do art. 111, da lei n° 14.133/21 e contrato nº 01/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.899,99. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).