gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO de 30 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Mariella Alzamora Camarena, matrícula SIAPE nº 208****, publicada no Diário Oficial da União nº 178, do dia 13/09/2024, seção 2, página 34. (Processo 23079.242936/2024-83)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA ATO GP TRT 19 Nº 185, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea e, da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Ato n.º 151/GP/TRT 19ª, de 29/8/2024, publicado no D.O.U. de 05/9/2024, que nomeou DEMETRIUS SILVA DE SANTANA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em razão da expressa desistência em tomar posse e entrar em exercício no referido cargo efetivo.

Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a contar de 29/9/2024, data da desistência do candidato acima mencionado.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
PORTARIA Nº 4.754, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50612.002702/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WILLIAN BENKE AFONSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1986620, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
PORTARIA N° 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.014041/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Sebastião Pinto Alves, matrícula Siape nº 395641 e matrícula Origem nº 140302, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado na Coordenadoria de Informação e Serviços, da Biblioteca Universitária, conforme art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo vaga nº 306583.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHO de 30 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 19/10/2024 a 01/11/2024, para realização de visita técnica, junto ao Instituto de Telecomunicações - Pólo Leira, em Leira, Portugal, e participação em congresso internacional, junto à IEEE, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.242689/2024-15)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024

Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPEM), notifica-se a Sra. MATILDE COSTA DO NASCIMENTO, Matrícula 02325705, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de pensão civil.

A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou ainda presencialmente, na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual.

Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.

CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024

Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPEM), notifica-se a Sra. ROSA MARIA DOS SANTOS, Matrícula 01135015, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de pensão civil.

A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou ainda presencialmente, na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual.

Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.

CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA ATO GP TRT 19 Nº 186, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea e, da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;

Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 08/2022, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 26/10/2022;

Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022, prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024, publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, JOYCE QUEIROZ E SILVA, classificada em 20º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga criada pela Lei n.º 14.888, de 12/6/2024 e considerando a desistência expressa de posse e exercício do 6º lugar classificado Demetrius Silva de Santana.

Art. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024

Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal no endereço cadastrado no banco de dados do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPEM), notifica-se a Sra. NADIR DA COSTA, Matrícula 02698471, para se manifestar acerca do Processo Administrativo para Recuperação de Ativos deste Serviço, referente ao recebimento indevido de pensão civil.

A manifestação poderá ocorrer por carta registrada para este Serviço, cujo endereço é Praça Barão de Ladário s/nº - Centro - Ed. Almirante Tamandaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20091-000, pelo e-mail svpm.processos@marinha.mil.br, ou ainda presencialmente, na Organização Militar onde realizava o recadastramento anual.

Após decorrido o prazo de 30 dias corridos, contados a partir da publicação desse edital, será realizada Propositura de Ação de Cobrança Judicial junto à Procuradoria da Fazenda Nacional.

CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA Nº 1.078, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.008437/2024-14, resolve:

DISPENSAR IEDA CAVALCANTI da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares, Administração de Edifícios da Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 1º de outubro de 2024.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.215, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Retificar a Portaria nº 2209, de 30 de setembro de 2024, publicada no DOU de 1º de outubro de 2024, seção 2, página 36, como se segue:

Onde se lê:

Designar GABRIELA DE CÁSSIA RIBEIRO - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 1º de outubro de 2024.

Leia-se:

Designar GABRIELA DE CÁSSIA RIBEIRO - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 1º de outubro de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
DESPACHO De 30 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000338/2024-66, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DENISE MARIA PENNA KRONEMBERGER, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Décima Quinta Reunião do Grupo Interinstitucional e de Especialistas em Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - IAEG-SDGs, promovida pela Organização das Nações Unidas - ONU, em Oslo, na Noruega, no período de 19/10/2024 a 24/10/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Márcio Pochmann
PORTARIA DIRAP Nº 4.685/1PC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67615.039631/2024-47, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código 13003, ocupado pela servidora JADE CAROLINE SILVA RODRIGUES, SIAPE nº 2127970, código de vaga nº 612043, por ter tomado posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 25 de setembro de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 83/SGP, de 1º de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP 13625/2024, resolve:

Art. 1º Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º-10-2024, nos termos do art. 33, I, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face do pedido de exoneração do servidor Rogério dos Santos Cavalcante.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1 o .

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.176/Com1º DN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o § 3°, do art. 109, da Lei n° 6.880, 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conveniência do serviço, a CT (RM2-T) 86.5235.03 GABRIELLE OLIVEIRA DA CUNHA e incluir na Reserva Não Remunerada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA IFRJ N° 2.347, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº. 45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo nº 23270.002499/2024-91, resolve:

Art. 1º Contratar Amanda Cristina Sá de Moraes Quintela habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Fundamentos da Administração/ Empreendedorismo/ Gestão Pública/Economia Solidária/Sustentabilidade e Território/ Contabilidade/ Gestão da Produção, Materiais e Logística;Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 380, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº º 1069349-58.2021.4.01.3400 e NOTA JURÍDICA n. 00216/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Gustavo Ferreira Caetano, candidato sub judice referente ao concurso público regido pelo Edital DEPEN nº 01/2015, para exercer o cargo efetivo de Policial Penal Federal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990.

Art. 2º Os exames admissionais relacionados no Anexo VI da Portaria GAB DEPEN nº 15, de 24 de janeiro de 2017, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, no local relacionado no Anexo desta portaria.

Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos relacionados no anexo VIII da Portaria GAB DEPEN nº 15, de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS

ANEXO

LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA

Penitenciária Federal em Porto Velho/RO

SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede

Endereço: Rua festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva

Porto Velho - RO CEP 78900-970

Telefone: (69) 32166114 Email: siass.ro@funasa.gov.br
PORTARIA Nº 159-SAP 1.1-SVP 4, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral nº 9 ao Boletim Regional nº 30, de 18 de abril de 2024, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo nº 5005035-41.2018.4.03.6130, que tramitou perante a 1ª Vara Federal de Osasco/SP, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 122-DCIPAS/REFM-33.2, de 17 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2016 que concedeu a Reforma por Incapacidade Física ao Segundo-Sargento Idt (011463424-9) EVANDRO JESUS RODRIGUES, a contar de 17 de fevereiro de 2016.

2 - REFORMAR o Segundo-Sargento Idt (011463424-9) EVANDRO JESUS RODRIGUES, a contar de 3 de julho de 2017, na graduação de Segundo-Sargento com proventos integrais da mesma graduação, de acordo com inciso II do art. 104, II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso II do art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Por delegação:

LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Cel
PORTARIA IFAP N° 1.974, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 223/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar VERA LUCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n° 2252455, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 30/9 a 2/10/2024, em virtude de afastamento a serviço da titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 1.351, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007702/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SIMONE FILGUEIRAS DE PAULA SANTOS, matrícula 6001588-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria do Concurso do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria do Concurso do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar o servidor WARLEN SOARES RODRIGUES FERREIRA, matrícula 6005639-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria do Concurso do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria do Concurso do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 3º Designar a servidora ÉRIKA OLIVEIRA SANTOS NOLLI, matrícula 60047623, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 5.734/IFSP, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.005619.2024-57, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora PALLOMA RIBEIRO CUBA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 278****, SIAPECAD nº 0176****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar como representante institucional Cuarto Encuentro de la Red de Facultades y Escuelas de Arquitectura de Latinoamérica (REFAL), em Letícia - Colômbia, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/10/2024 a 11/10/2024.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA DG Nº 397, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59412.001195/2023-19, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2024, o servidor MARCILIO LIRA DE ARAUJO da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Hídricos da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE 1.02.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA IFRJ N° 2.349, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.002510/2024-12, resolve:

Art. 1º Contratar Elisabete Nascimento habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Língua Portuguesa / Produção de Textos Acadêmicos / Comunicação e Informação; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.067, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.007527/2024-80, resolve:

DESIGNAR ANTONIO EURIPEDES ROSA, matrícula Siape nº 1578921, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Manutenção Predial da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA IFRJ N° 2.348, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.001862/2024-51, resolve:

Art. 1º Contratar Andre Barbosa Fraga habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área História; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA N° 1.175/Com1°DN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-EN) 22.3556.26 RICARDO LEAL DE ARAUJO MARINS, a partir de 25AGO2024, por tomar posse no cargo de Engenheiro Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro-RJ, não fazendo jus à compensação pecuniária.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 25AGO2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe do Estado-Maior
PORTARIA DG/PF Nº 715, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.002847/2024-20; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RUBENS LOPES DA SILVA, matrícula PF nº 10.596, para a função de Chefe da Divisão de Ensino e Doutrina Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.389, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.002847/2024-20; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RUBENS LOPES DA SILVA, matrícula PF nº 10.596, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.007527/2024-80, resolve:

DISPENSAR FERNANDO XAVIER BEZERRA JUNIOR, matrícula Siape nº 0518992, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Manutenção Predial da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA IFRJ N° 2.350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº. 45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo nº 23270.001298/2024-76, resolve:

Art. 1º Contratar Rodrigo Simões Ribeiro habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Controle de Qualidade; Tratamento de Dados; Metrologia Mecânica; Gestão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança; Metrologia Industrial; Calibração Industrial;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 20 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 6.340, de 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução n° 184 de 26 de setembro de 2024, do Conselho Universitário, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387 de 07 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País de MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o cargo de Reitora, com a finalidade de participar de congresso junto à International Union of Pure and Applied Physics, em Haikou, China, no período compreendido entre 07/10/2024 e 14/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102374.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 6.342, de 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de KAREN PUPP SPINASSÉ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar de congresso junto à Augsburg Universität, em Augsburg, Alemanha, no período compreendido entre 06/10/2024 e 13/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102485.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.343, de 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ADRIANA BOS MIKICH, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de congresso junto à American Society for Reproductive Medicine, em Denver, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/10/2024 e 25/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102004.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 1.962, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012030/2024-97, bem como o Despacho nº 503/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2412022), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) ADRIANI REBOUÇAS GOMES, SIAPE nº 2390198, Administradora, fica dispensado(a), a partir de 01/10/2024, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas (CGP), Código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 469, DE 25 DE SETEMBRO 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Cirilo Otavio Laurindo, matrícula SIAPE nº 6278914, a partir do mês de Outubro de 2024, suspenso no mês de Setembro de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 464/2024/DAP, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA REI/IFTO N° 1.337, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Virgínia Célia Benevides Holanda, matrícula Siape nº 2727286, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, da função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - NAPNE, código FG-1, do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 27 de setembro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
DESPACHO de 30 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO , matrícula SIAPE nº 126****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 05/10/2024 a 18/10/2024, pa r a participação no VI Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística - CIDS, junto à Universidade de Augsburg, e realização de visita técnica, junto à Universidade de Munique, respectivamente em Augsburg e Munique, na Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.242175/2024-60)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 617, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.012911/2024-04, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a TANIA MORAIS REGIS, matrícula SIAPE nº 2289007, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Funcional "Adjunto", Nível/Padrão "004", lotada na Faculdade de Medicina da Bahia, departamento de Saúde da Família, desta Universidade, com base no artigo 4, § 6º, Inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103 de 13 de novembro de 2019.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 8.990, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, VERONICA MARIA DE ARAUJO CALADO, Matrícula Siape nº 0365701, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Coordenador de Contratos e Acordos de Parceria,do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.233314/21-11.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.021, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FERNANDA MESQUITA FERREIRA, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador de Assuntos Jurídicos Estratégicos, do(a) Procuradoria Geral, CD-4, processo nº 23079.243754/24-20.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA IFRJ N° 2.351, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MAYCON SILVA AGUIAR para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.376/GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PPGI, de 26/09/2024, contido no Documento nº 23443.011950/2024-31, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/10/2024, a servidora Flávia Camila Schimpl, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3064557, do Cargo de Diretora de Pesquisa e Inovação - DPI/PPGI, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.400/GR/IFAM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.003960/2024-16, de 30/07/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 896/2024 - DDPR/REITORIA e o Despacho nº 51784/2024 - PROGESP, de 30/09/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 12/10/2024 a 19/10/2024, da servidora Juliana Mesquita Vidal Martinez de Lucena, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1038815, lotada no IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Congresso Frontiers in Education 2024 (IEEE)", a ser realizado na cidade de Washington, DC, EUA, com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.377/GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PPGI, de 26/09/2024, contido no Documento nº 23443.011950/2024-31, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/10/2024, o servidor Gyovanni Augusto Aguiar Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1623107, da Função Gratificada de Coordenador do Editorial das Publicações Científicas, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.378/GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PPGI, de 26/09/2024, contido no Documento nº 23443.011950/2024-31, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/10/2024, o servidor Gyovanni Augusto Aguiar Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1623107, para exercer o Cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação - DPI/PPGI, código CD-03.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.379/GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PPGI, de 26/09/2024, contido no Documento nº 23443.011950/2024-31, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/10/2024, o servidor José Roberto Matos da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267861, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Editorial das Publicações Científicas, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.384/GR/IFAM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 00815.000213/2024-32, 23/09/2024; CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 1019749-52.2022.4.01.3200 e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01632/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, bem como o Ofício n. 02275/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU; CONSIDERANDO o Despacho nº 51460/2024 - DCPAP/REITORIA e o Despacho nº 51478/2024-PROGESP, de 27/09/2024, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor Osmundo Batista de Brito Neto, matrícula nº 713696, RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS - RSC, no nível III, para fins de percepção da Retribuição por Titulação.

Art. 2º Alterar a Retribuição por Titulação do referido servidor do nível de Mestre para o nível de Doutor, com efeitos retroativos a contar de 23/09/2024.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA SGP Nº 1.047, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício Regimental da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do PROAD 14576/2024, resolve:

Conceder pensão por morte à Sra. ROSEMERE MARQUES MAFRA LINO, na condição de cônjuge do Juiz Togado aposentado Luiz Alfredo Mafra Lino, com duração vitalícia, correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput, e §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 25 de agosto de 2024, nos termos dos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, observando-se o art. 40, §8º, da Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da EC nº 103/2019.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SVSA/MS Nº 89, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria SVSA/MS Nº 68, de 03 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 129, 08 de julho de 2024, seção 2, página 66.

ETHEL MACIEL
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 634, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo nº 23062.047898/2023-55, resolvem:

Art 1º Remover, por força de decisão judicial, mandado de segurança Nº 380000701340, nos termos do art. 36, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/90, o servidor MARCELO CARAMURU PIMENTEL FRAGA, matrícula SIAPE Nº 1676553, ocupante do cargo PROFESSOR DO ENSINO BASICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Departamento de Computação, Campus Divinópolis para o Departamento de Computação, Campus Nova Gameleira, Belo Horizonte, Minas Gerais.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.385/GR/IFAM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 51004/2024 - PROGESP/REITORIA, contido no Processo nº 23387.000270/2024-12, de 19/09/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.363/GR/IFAM, de 25/09/2024, referente a Solicitação de vacância da servidora Eleonora Barbosa Santiago da Costa, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 30/09/2024, da servidora Eleonora Barbosa Santiago da Costa, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1228724, lotada no Ifam/Campus Maués, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90."

II. Leia-se:

"Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 04/10/2024, da servidora Eleonora Barbosa Santiago da Costa, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1228724, lotada no Ifam/Campus Maués, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90."

JAIME CAVALCANTE ALVES