ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres

UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5662

Mulher Viver sem Violência

950.002

Atividades

5662 21GJ

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

14 422

800.001

5662 21GJ 0023

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado do Ceará

14 422

200.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

200.000

5662 21GJ 0026

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de Pernambuco

14 422

100.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

100.000

5662 21GJ 0035

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de São Paulo

14 422

1

F

3-ODC

6

99

0

1000

1

5662 21GJ 0053

Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Distrito Federal

14 422

500.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

500.000

Operações Especiais

5662 00SN

Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira

14 422

150.001

5662 00SN 0035

Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - No Estado de São Paulo

14 422

1

F

4-INV

6

99

0

1000

1

5662 00SN 0042

Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - No Estado de Santa Catarina

14 422

150.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

150.000

5663

Autonomia Econômica das Mulheres

5.850.000

Atividades

5663 21GG

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres

14 422

5.850.000

5663 21GG 0001

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional

14 422

500.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

500.000

5663 21GG 0011

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Rondônia

14 422

3.000.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

3.000.000

5663 21GG 0017

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Tocantins

14 422

2.000.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

1.000.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

1.000.000

5663 21GG 0042

Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Santa Catarina

14 422

350.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

350.000

TOTAL - FISCAL

6.800.002

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.800.002

ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

34.088.469

Operações Especiais

0903 0EC2

Transferências Especiais

28 845

34.088.469

0903 0EC2 0001

Transferências Especiais - Nacional

28 845

15.275.791

F

3-ODC

6

99

0

1000

3.909.791

F

4-INV

6

40

0

1000

240.000

F

4-INV

6

99

0

1000

11.126.000

0903 0EC2 0024

Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte

28 845

549.978

F

4-INV

6

40

0

1000

549.978

0903 0EC2 0026

Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco

28 845

200.000

F

4-INV

6

99

0

1000

200.000

0903 0EC2 0031

Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais

28 845

280.000

F

4-INV

6

99

0

1000

280.000

0903 0EC2 0033

Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro

28 845

260.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

100.000

F

4-INV

6

99

0

1000

160.000

0903 0EC2 0035

Transferências Especiais - No Estado de São Paulo

28 845

5.887.558

F

3-ODC

6

99

0

1000

1.401.585

F

4-INV

6

40

0

1000

967.558

F

4-INV

6

99

0

1000

3.518.415

0903 0EC2 0042

Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina

28 845

114.850

F

4-INV

6

99

0

1000

114.850

0903 0EC2 0043

Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul

28 845

100.000

F

4-INV

6

99

0

1000

100.000

0903 0EC2 0051

Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso

28 845

1.308.292

F

3-ODC

6

40

0

1000

1.308.292

0903 0EC2 0052

Transferências Especiais - No Estado de Goiás

28 845

1.200.000

F

4-INV

6

99

0

1000

1.200.000

0903 0EC2 0054

Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul

28 845

412.000

F

4-INV

6

30

0

1000

412.000

0903 0EC2 1002

Transferências Especiais - No Município de Aracati - CE

28 845

2.500.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

2.500.000

0903 0EC2 1079

Transferências Especiais - No Município de Itarema - CE

28 845

1.000.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

1.000.000

0903 0EC2 2241

Transferências Especiais - No Município de Presidente Tancredo Neves - BA

28 845

2.000.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

2.000.000

0903 0EC2 3387

Transferências Especiais - No Município de Amparo - SP

28 845

3.000.000

F

3-ODC

6

40

0

1000

3.000.000

TOTAL - FISCAL

34.088.469

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.088.469

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5811

Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

750.000

Atividades

5811 21G1

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

14 422

750.000

5811 21G1 0017

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Tocantins

14 422

300.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

300.000

5811 21G1 0053

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Distrito Federal

14 422

450.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

450.000

5812

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

200.000

Atividades

5812 21G2

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

14 422

200.000

5812 21G2 0026

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Pernambuco

14 422

200.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

200.000

5815

Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

500.002

Atividades

5815 21FZ

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

14 241

500.002

5815 21FZ 0001

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional

14 241

400.000

F

4-INV

6

99

0

1000

400.000

5815 21FZ 0031

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de Minas Gerais

14 241

100.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

30.000

F

4-INV

6

99

0

1000

70.000

5815 21FZ 0035

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de São Paulo

14 241

2

F

3-ODC

6

99

0

1000

1

F

4-INV

6

99

0

1000

1

5816

Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade

1.500.000

Atividades

5816 21G0

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

14 243

1.500.000

5816 21G0 0001

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional

14 243

300.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

300.000

5816 21G0 0043

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio Grande do Sul

14 243

300.000

F

4-INV

6

90

0

1000

300.000

5816 21G0 0053

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Distrito Federal

14 243

900.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

900.000

5837

Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações

2.350.000

Atividades

5837 21G4

Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)¿¿

14 422

100.000

5837 21G4 0001

Apoio ao funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)¿¿ - Nacional

14 422

100.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

100.000

5837 21G5

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações

14 422

2.250.000

5837 21G5 0001

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional

14 422

400.000

F

4-INV

6

99

0

1000

400.000

5837 21G5 0023

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Ceará

14 422

1.150.000

F

3-ODC

6

99

0

1000

1.000.000

F

4-INV

6

90

0

1000

150.000

5837 21G5 0026

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Pernambuco

14 422

100.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

100.000

5837 21G5 0029

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado da Bahia

14 422

450.000

F

3-ODC

6

30

0

1000

300.000

F

4-INV

6

99

0

1000

150.000

5837 21G5 2764

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Município de Juruaia - MG

14 422

150.000

F

4-INV

6

41

0

1000

150.000

TOTAL - FISCAL

5.300.002

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.300.002

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5816

Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade

4.250.001

Atividades

5816 21G0

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

14 243

4.250.001

5816 21G0 0001

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional

14 243

350.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

350.000

5816 21G0 0016

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Amapá

14 243

2.700.000

F

4-INV

6

99

0

1000

2.700.000

5816 21G0 0031

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de Minas Gerais

14 243

840.000

F

4-INV

6

99

0

1000

840.000

5816 21G0 0035

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo

14 243

1

F

4-INV

6

99

0

1000

1

5816 21G0 0052

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de Goiás

14 243

360.000

F

4-INV

6

99

0

1000

360.000

TOTAL - FISCAL

4.250.001

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.250.001

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5815

Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

500.001

Atividades

5815 21FZ

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

14 241

500.001

5815 21FZ 0024

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Rio Grande do Norte

14 241

500.000

F

4-INV

6

30

0

1000

500.000

5815 21FZ 0031

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado de Minas Gerais

14 241

1

F

3-ODC

6

99

0

1000

1

TOTAL - FISCAL

500.001

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.001

ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas

UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5838

Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena

250.000

Atividades

5838 21FL

Gestão de Políticas para Povos Indígenas

14 423

250.000

5838 21FL 0029

Gestão de Políticas para Povos Indígenas - No Estado da Bahia

14 423

200.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

200.000

5838 21FL 0031

Gestão de Políticas para Povos Indígenas - No Estado de Minas Gerais

14 423

50.000

F

4-INV

6

99

0

1000

50.000

TOTAL - FISCAL

250.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000