Extratos de ContratoS

Credenciamento 2021/002; Contrato: 2024/100; Contratada: WS Arquitetura Ltda; CNPJ/MF: 52.496.745/0001-97; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Arquitetura, devidamente registrado no CAU, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até 60 meses, a critério exclusivo do Banco, na forma da Legislação em vigor; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 02/05/2024; Data da assinatura: 22/05/2024.

PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/098; Patrocinada: 42.173.950 Daniela Rodrigues Rocha; CNPJ/MF: 42.173.950/0001-68; Objeto: Patrocínio do Projeto "Forro De Feira"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$35.000,00; Vigência: 22/05/2024 a 30/08/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 22/05/2024.

PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/101; Patrocinado: INSTITUTO PENIEL; CNPJ/MF: 15.544.955/0001-87; Objeto: Patrocínio ao projeto "Saberes e Fazeres"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$30.000,00; Vigência: 22/05/2024 a 30/11/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 22/05/2024.

PE-90006/2024; Contrato: 2024/103; Contratada: COMERCIAL KALEDO LTDA; CNPJ/MF: 11.917.073/0001-69; Objeto: Fornecimento do quantitativo estimado de 9.677 garrafões de água mineral, para atender às dependências do Edifício Sede do Banco da Amazônia, Armazém, Agências e Unidades em Belém-PA e Ananindeua-PA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$71.609,80; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/05/2024; Data da assinatura: 27/05/2024.

PE-90007/2024; Contrato: 2024/105; Contratada: MK CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA; CNPJ/MF: 03.155.028/0001-96; Objeto: Aquisição de solução de suporte às atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas, contemplando aplicação de programas de compliance por meio de licença de uso, para aplicação do programa de Compliance; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$11.548,00; Valor Anual: R$138.576,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, por decisão do Banco, de acordo com a Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/05/2024; Data da assinatura: 28/05/2024.

PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/106; Patrocinado: ROGER DOUGLAS DARIO 02669637140; CNPJ/MF: 32.681.947/0001-00; Objeto: Patrocínio do Projeto "Para Todo Mundo Ouvir"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$40.000,00; Vigência: 29/05/2024 a 31/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 29/05/2024.

EXTRATOS DE TERMOS AditivoS

Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2019/008; Contrato: 2019/178; Contratada: CLARO S/A; CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Supressão quantitativa de 35 Links de internet do Banco da Amazônia S/A, vinculados aos Lotes: 12, 15, 16, 18, 22, 25, 28, 31, 32, 35, 39, 40, 48, 52, 60, 68, 71, 76, 84, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 98, 107, 110, 113, 117, 118, 119, 123 e 124 a partir de 27/02/2024; As supressões totalizam o valor mensal estimado de R$30.488,29, passando o valor total mensal estimado de R$32.460,75 para R$1.972,46; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II e §2º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 24/05/2024; Data da assinatura: 29/05/2024.