gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de adjudiCAÇÃO

Processo Licitatório nº 028/2024 - Chamada Pública nº 001/2024.

Adjudico o objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022, destinada à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento da Merenda Escolar, em favor de: GRUPO INFORMAL - AGRICULTORES ADÃO GOMES SOBRINHO E OUTROS, no valor total de R$114.050,50 (cento e catorze mil cinquenta reais e cinquenta centavos); GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JORGES DE ÁGUA BRANCA, inscrito no CNPJ nº 20.855.805/0001-24, no valor total de valor total de R$ 9.925,90 (nove mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa); GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COTAS, inscrito no CNPJ nº 66.231.432/0001-11, no valor total de R$ 9.925,90 (nove mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos); GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILIARES E URBANOS DE SÃO JOÃO EVANGELISTA E REGIÃO, inscrita no CNPJ nº 49.584.651/0001-65, no valor total de R$ 9.916,20 (nove mil novecentos e dezesseis reais e vinte centavos); GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DOS CÂNDIDOS, inscrito no CNPJ nº 26.792.043/0001-40, no valor total de R$ 10.873,00 (dez mil oitocentos e setenta e três reais; GRUPO INFORMAL - GESTOFANE RODRIGUES DE MIRANDA E RICARDO RODRIGUES DE MIRANDA, no valor total de R$ 7.192,50 (sete mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos); GRUPO INFORMAL - GILBERTO MORTIMER E OUTROS, no valor total de R$ 7.192,50 (sete mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Valor global de R$ 169.076,50 (cento e sessenta e nove mil setenta e seis reais e cinquenta centavos).

ELVIRA ÂNGELA FERREIRA DUQUE

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024(retificado)

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que EDITAL RETIFICADO DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO À CULTURA E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI ALDIR BLANC 2), DO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023 E DECRETO 11.453/2023.

As inscrições poderão ser realizadas até dia 16 de setembro de 2024.

O edital em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site https://bordadamata.mg.gov.br/noticias/edital-lei-aldir-blanc-ii/.

Borda da Mata, 2 de setembro de 2024.

Afonso Raimundo de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 54/2023. Processo nº 51/2022. Pregão eletrônico nº 20/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Samhi Saneamento Mão de Obra e Higienização, CNPJ 03.206.234/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, conforme art.57, II da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, COM disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, COM fornecimento de equipamentos, SEM fornecimento de materiais. O contrato originário será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2024 a 09/08/2025. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.025- Serviços de Limpeza e Conservação - PJ. No valor global previsto de R$ 159.075,26. Assinatura: 09.08.2024. Signatários: pelo Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente, e pela Contratada, Bruno Galvão Caldas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - CPL/PMBJ

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 014/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa Pessoa Jurídica para Registro de Preço para aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, nacionalizado ou importado, devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou empresas com concessão de comercialização fornecida pela fabricante, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre.

Abertura será dia 19/09/2024 às 10h30min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 05/09/2024 à 19/09/2024, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 2 de setembro de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2024

Processo administrativo nº 108/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de brinquedos diversos para atender as necessidades básicas das crianças atendidas nas creches da rede municipal de ensino. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 12 de setembro de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo-SP, 2 de setembro de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088009426202497. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório e decoração para atendimento dos ambientes administrativos e acadêmicos da ISEE, por meio de Pregão Eletrônico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2024) 153030-15249-2024NE999999
EDITAL CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Analista de Suporte de Gestão da Comunicação - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Maria da Glória Ferreira Soares: 3º lugar, listagem cota PPP - CPF 353.xxx.xxx-96.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084001182202441. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças sob demanda, de equipamentos de detecção de metais da marca NUCTECH, modelos CX6040B, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justiça e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br.

LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ

Pregoeira

(SIASGnet - 02/09/2024) 200005-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160528

Nº Processo: 65255012361202357. Objeto: Aquisição de Gêneros Diversos (bebidas, embutidos, conservas, empacotados, enlatados) e embalagens.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 160528-00001-2024NE000001
AVISO DE licitaçãoCONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 46/2024, Concorrência Eletrônica nº 08/2024, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento de vias (sobre pedra) C.B.U.Q. na Rua Antônio Sebastião Ramos, Loteamento Águas das Vertentes conforme Contrato de Repasse Nº 954613/2023/MCIDADES/CAIXA.

A sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 10/10/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Cristiano Geraldo da Silva
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024 - srp

COMPRASGOV Nº 90174/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00306/2023-03

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde nas três Regionais de Saúde (Alto Acre, Baixo Acre, Juruá e Tarauacá/Envira), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de resposta do órgão demandante aos questionamentos encaminhados pelas empresas.

Rio Branco-AC, 2 de Setembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

1. Síntese do objeto: Aquisição de 04 (quatro) mesinhas digitais, tendo em vista a necessidade de adquirir recursos tecnológicos destinados ao processo de ensino e aprendizagem, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência anexo.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000020/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0016

Barra de São Francisco, 2 de setembro de 2024.

Roberto Ribeiro Martins

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o nº 002/2024, com objetivo: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no município de Bequimão - MA. Data da Abertura: 18/09/2024 às 10:00 H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na Sede da Comissão de Contratação, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: cplbeq24@gmail.com ou telefone (98) 98444-8083.

Bequimão-MA, 2 de setembro de 2024.

Renan Lemos Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287572

Objeto: Serviços de adequações da subestação Eletrobolt - SE EBO - com fornecimento de bens.

Abertura das propostas: 26/09/2024 às 12:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO

CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE NEBULIZADOR (INALADOR), COLCHÃO TIPO "CAIXA DE OVO" E FRALDAS DESCARTÁVEIS (ADULTO E INFANTIL). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando a desclassificação da empresa R H Comercial Ltda. - CNPJ: 32.281.300/0001-82, em razão da Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preços nº 298/2023, reverto a Adjudicação e Homologação dos tens 0003 e 0004 para a empresa PHARMAPLUS LTDA. - CNPJ: 03.817.043/0001-52, do item 0006 para a empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 42.877.232/0001-72, e do item 0011 para a empresa VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ: 09.337.018/0001-58. Desde já, ficam convocadas as licitantes remanescentes, para assinatura das Atas de Registro de Preços - ARP.

Macaíba/RN, 2 de setembro de 2024.

Francisco Junior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.005065/2024-12.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 23.070.786/0001-19 - WILL ROBSON M DOS SANTOS PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL E DESENTUPIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossas nas instalações do 14º batalhão logístico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 21.100,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

2ª CHAMADA Tipo Menor Preço por Item

Com base no Art. 75, Inciso II Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.871/2023, o Fundo Municipal de Saúde de Tupirama - TO, torna público que tem interesse em adquirir por Dispensa de Licitação, medicamentos e insumos hospitalares para suprimentos das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tupirama - TO.

Recebimento das Propostas: de 4 a 6 de Setembro de 2024, até às 08:00 horas, informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gmail.com.

Gilmar Martins Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-MARÍLIA/SP

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em aquisição de Camisetas Personalizadas-Projeto Edital de Esportes para Unidade B-78 em Marília/SP, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa RODRIGO FERREIRA DA COSTA CONFECÇÕES ME, (CNPJ.: 08.278.048/0001-12), no valor total de R$ 33.615,00 (trinta e três mil e seiscentos e quinze reais).

MARILIA/SP, 2 de setembro de 2024

Lucinéia Siviero C Capeloza

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Jaraguá-GO. Processo nº: 52666/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Jaraguá no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU, até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Paulo Vitor Avelar - Prefeito de Jaraguá. Goiânia, 15/08/2024.
Extrato de termo aditivo

1º aditivo de Convênio

Concedente: Crea-GO. Convenente: Sesc/AR/GO. Processo nº: 67791/2023. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência do Convênio de prestação de serviços referentes às programações desenvolvidas pelo Serviço Social do Comércio, através de sua Administração Regional no Estado de Goiás, nas áreas de educação, saúde, cultura e lazer. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; José Leopoldo da Veiga Jardim Filho - Diretor Regional do Sesc/AR/GO. Goiânia, 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.005007/2024-81.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 1.641,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE SUSPENÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/24

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam que a concorrência para contratação de empresa especializada em execução de manutenção do Plano de Manutenção Predial Ativa da Unidade A001 - Av. Cândido Portinari, 1100 Vila Jaguara São Paulo/SP, terá sua SUSPENSÃO SINE DIE em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data de certame será informada através do mesmo meio de divulgação utilizada anteriormente.

LUCIANA DA SILVA MIRANDA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para calçamento em piso intertravado sextavado de concreto pré-moldado - Muriaé-MG. Fica marcada sessão de licitação para o dia 19/09/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.

O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriaé- MG, 2 de setembro de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 90007/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para realizar reforma de cadeiras e carpete do auditório do CRECI/MT. Abertura das propostas dia 17.09.2024 às 13h (horário de Brasília). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: licitacao@crecimt.gov.br.

Cuiabá, 3 de setembro de 2024.

Claudecir Roque Contreira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PMB - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 - UASG: 987445

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000099/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 19/09/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA E JALECOS PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR, ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS VINCULADAS NO EXERCÍCIO DE 2024. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 03 de setembro de 2024.

Bandeirantes, 2 de setembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536002426202418. Objeto: Aquisição de artigos de floricultura para atender a demanda do Gabinete do Comandante do Exército. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/09/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: e-mail pregoeiro@gabcmt.eb.mil.br, ou por petição dirigida ou protocolada no endereço QGEx, Bloco A, 3º Andar, Setor Aquisições/Gab Cmt Ex- SMU, CEP 70.901-630, Brasília-DF..

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 160086-00001-2024NE000001
Aviso

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 NUP: 63035.001756/2024-74 INTERESSADA: ROMEU COMERCIAL LTDA Considerando os elementos apresentados na Comunicação Padronizada nº 2/2024 do Encarregado da Divisão de Intendência, em conformidade com os preceitos das Leis nº 8.666/1993 e 9.784/1999, seus regulamentos e legislação complementar aplicável, autorizo a abertura do presente processo administrativo, para que se apure as circunstâncias da infração praticada pela empresa ROMEU COMERCIAL LTDA, a fim de que, ao final, garantido o contraditório e a ampla defesa, seja possível decidir pela eventual aplicação das sanções cabíveis.

Fortaleza, CE, 12 de agosto de 2024.

BRUNO EMILIAO PINTO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO para produção de pães para composição dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 17 de setembro de 2024.

O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 2 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
DESPACHO

Processo Administrativo nº 697903 - Pregão eletrônico Nº. 095/PMC/2024

OBJETO: Registro de preços de materiais e itens esportivos para atender o desenvolvimento de projetos esportivos no município de Criciúma/SC. (Convênio Ministério da Cidadania nº 912220/2021). Considerando a regularidade do procedimento com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o item do objeto licitado, as empresas: TEDA DISTRIBUIDORA LTDA, CAMPO ATACADO LTDA, SPILLERE SPORTS LTDA E WZ MULTIESPORTES LTDA.

CRICIÚMA-SC, 19 de agosto de 2024.

Clésio Salvaro.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316131997202372. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de cantina, a título oneroso, de área situada nas dependências do Comando da 4ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Od Cmdo 4ª Rm

(SIASGnet - 02/09/2024) 160118-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240000540 SE/AL

Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.ID 1054515 Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br: até 26/09/24 às 09h e início da disputa às 10h ID 1039494. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

GERENTE DE LICITAÇÕES SE/MG

Descreva a solicitação:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 381/2024; Data da assinatura: 27/08/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE; CNPJ: 12.359.535/0001-32; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Dourado Guaiuba; Vigência do Acordo: 01/09/2024 a 01/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Dourado Guaiuba; pertencente ao Município de Guaiuba, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016 de 30 de dezembro de 2016.

Acordos de Cooperação Técnica nºs: 371/2024, 382/2024 e 383/2024; Data da assinatura: 27/08/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE; CNPJ: 23.563.448/0001-19; Nome das Agências de Correios Comunitárias: AGCs Caponguinha, AGC Capim de Roça e AGC Ema; Vigência dos Acordos: 01/09/2024 a 01/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades de Caponguinha, Capim de Roça e Ema; pertencentes ao Município de Pindoretama, através de Agências de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, na Portaria nº 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424/2016 de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/24 SE/MA

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MA-SUBCENTRALIZADORA CAXIAS - ID 1054334. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo; Contrato nº 4/2015; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em Presidente Médici - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 19/08/2024; Contratado: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência contratual para o período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 2.825,73, acrescido da variação do IPCA, apurada no intervalo entre janeiro de 2024 a dezembro de 2024; Valor Global R$ 176.430,04.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO.

Data da Adjudicação: 30 de agosto de 2024

Data da Homologação: 02 de setembro de 2024

Empresa: CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM EDUCACAO DE TRÂNSITO LTDA, com o valor de R$ 99.311,10 (noventa e nove mil, trezentos e onze reais e dez centavos) - Item: 1.

Valor total da licitação R$ 99.311,10 (noventa e nove mil, trezentos e onze reais e dez centavos).

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 2 de setembro de 2024

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 75/2024

Processo 140/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprimento da merenda escolar e de diversos setores da Prefeitura do Município de Tanabi, conforme termo de referência. Data da realização: 17/09/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 2 de setembro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial Nº 1/2024-SEMED/PMVJ

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de transporte aquaviário, para atender as necessidades de logística dos alunos e servidores da rede Municipal de Ensino na zona ribeirinha do município de Vitória do Jari. Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no Pregão Presencial Nº 001/2024-SEMED/PMVJ, Processo Administrativo nº 2430/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, homologo e adjudico o presente em favor das Pessoas Jurídicas: H. Costa EIRELI, CNPJ 11.266.410/0001-03, valor R$ 270.000,00; W.A DA SILVA LTDA, CNPJ 50.022.093/0001-23, valor R$ 220.800,00; Arilson Teixeira de Souza ME, CNPJ 22.923.610/0001-08, valor R$ 75.600,00; José Maria Mendes de Lima MEI, CNPJ 22.975.305/0001-51, valor R$ 55.200,00; Benedito Lobo Ferreira MEI, CNPJ 51.877.139/0001-59, valor R$ 50.400,00; João dos Reis Matos MEI, CNPJ 51.842.183/0001-23, valor R$ 62.400,00; Noé Carvalho Pastana MEI, CNPJ 27.270.948/0001-13, valor R$ 86.400,00; Gabriel Cruz da Silva MEI, CNPJ 51.828.552/0001-23, valor R$ 104.400,00; Maria Dilva Alves Ferreira MEI, CNPJ 29.696.692/0001-36, valor R$ 50.400,00; José Horodio de Souza Cardoso MEI, CNPJ 51.828.552/0001-23, valor R$ 54.000,00; J. dos S. Penha ME, CNPJ 14.392.846/0001-29, valor R$ 39.600,00; Felipe Rocha Dias MEI, CNPJ 47.286.834/0001-79, valor R$ 106.800,00; Helem Cristina Queiroz da Rocha MEI, CNPJ 27.276.988/0001-72, valor R$ 96.000,00; Manoel de Jesus Porfirio Dias MEI, CNPJ 36.646.668/0001-58, valor R$ 52.800,00; Raimundo Nonato Penha Ribeiro MEI, CNPJ 46.989.124/0001-42, valor R$ 136.800,00; Edilson dos Santos Almeida MEI, CNPJ 51.799.774/0001-65, valor R$ 141.600,00; Rogério Batista da Silva MEI, CNPJ 22.947.149/0001-15, valor R$ 66.000,00; Sidinei Sampaio da Silva MEI, CNPJ 23.001.306/0001-68, valor R$ 153.600,00; Francisco Moreira Gomes MEI, CNPJ 23.046.007/0001-40, valor R$ 40.200,00; Roniclei de Souza Roque ME, CNPJ 22.923.610/0001-18, valor R$ 539.652,00; Lenita Serra Monteiro MEI, CNPJ 41.806.755/0001-65, valor R$ 57.600,00; Ronei Lobato Vanziler MEI, CNPJ 42.212.152/0001-11, valor R$ 78.000,00; Marlon Nascimento Moutinho MEI, CNPJ 51.706.085/0001-69, valor R$ 52.800,00; Maria Eunice Gomes de Souza MEI, CNPJ 47.186.102/0001-07, valor R4 60.000,00. Valor adjudicado: R$ 2.693.252,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais), projeção de execução dos serviços pelos próximos 12 (doze) meses.

Vitória do Jari-Ap, 3 de Setembro de 2024.

Antônio Waldez Lima de Souza

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.24/0061-9; Partes: Embrapa e Escola Estadual de Ensino Médio Belizário de Oliveira Carpes; CNPJ: 92.941.681/0001-00 Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 30/08/2024; Período: 30/08/2024 a 30/08/2029; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente da SUSEC e Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento Pessoal, e Isabel Orsolin Batistti, Diretora Escola Estadual de ensino Médio Belizário de Oliveira Carpes.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 77/2024

Processo 142/2024

Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 30/09/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 2 de setembro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/24 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPM-POLO SUL/SAÚDE-09-24 - ID 1054313. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/09/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 76/2024

Processo 141/2024 -

Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 24/09/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 2 de setembro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº UNCISAL 90.008/2024

Processo: 41010.07072/2024. Tipo: menor preço, por item.

Contratação do serviço de lavagem, higienização e desinfecção de enxoval médico-hospitalar do complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Data de realização: 19 de setembro de 2024 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió, 2 de setembro de 2024.

Wandesson de Souza Silva

Pregoeiro/ CPL-UNCISAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - UASG 389091. Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos institucionais para o Crea-DF, para fornecer materiais, equipamentos e mão de obra por demanda para o CREA-DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Importante: A proposta deverá ser preenchida com valor total, compreendendo também os preços de cada item de forma discriminada, conforme tabela constante no Termo de Referência. Nº Processo: 07019206367/2024.

Vicente J. Madeira de Freitas

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

Credenciamento - 1º Termo Aditivo

Credenciada: JULIANO & JULIANO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 13/2023 da concessão de descontos regulares, em matrículas e mensalidades de cursos, aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes, nos seus cursos ou programas condizentes com as áreas fiscalizadas pelo sistema da Engenharia, Agronomia e Geociências. Vigência: prorroga-se o prazo de vigência em mais 12 meses, compreendendo o período de 01/09/24 a 31/08/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira e Fernanda Gomes Juliano Ubatuba de Faria. Processo nº: 07.818.218031/2023. 1º Termo Aditivo nº 08/2024 ao Termo de Credenciamento nº 13/2023-CREA-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000497202302. Objeto: Aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) ISONIAZIDA do fabricante Second Pharma. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240195; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS No. 028/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Constitui objeto do Termo de Aditivo, reequilíbrio econômico financeiro de preços dos itens abaixo relacionados de Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; ITEM: AR CONDICIONADO SPLIT 18 MIL BTUS; REEQUILIBRIO: 31,51%; FUNDAMENTAÇÃO: inciso II, alínea "d", do art. 65 da Lei 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240196; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS No. 028/2023; CONTRATANTE: FUNDEB - Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Constitui objeto do Termo de Aditivo, reequilíbrio econômico financeiro de preços dos itens abaixo relacionados de Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; ITEM: AR CONDICIONADO SPLIT 18 MIL BTUS; REEQUILIBRIO: 31,51%; FUNDAMENTAÇÃO: inciso II, alínea "d", do art. 65 da Lei 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

UASG Nº 926703

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 72/2024 (90072/2024). Objeto: RP para o fornecimento de correlatos. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 08h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 73/2024 (90073/2024). Objeto: RP para aquisição de correlatos. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2024 (90074/2024). Objeto: Contratação de serviço de liçença de uso de software sistema integrado ISSQN. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2024 (90075/2024). Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos (fracassados PE 07). Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 76/2024 (90076.2024) . Objeto: RP para contratação de empresa especializada no fornecimento de EPI (II), para atender os diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió.

Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 2 de setembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 11/2024. SEI n. 0017010-96.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e. CNPJ sob o n.° 00.000.000/0001-91. OBJETO: operacionalizar o pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-PE, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-PE ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-PE por meio digital, através do BB SIA ao BANCO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2023 e Decreto n.º 11.531/2023. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pelo BANCO DO BRASIL S.A, Edilberto José de Sousa Passos, Gerente-geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 19/09/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para executar, no período de 06 (seis) meses, obra de pavimentação poliédrica na estrada rural de acesso ao bairro Alecrim/Barraquinha remanescente da Tomada de preços 003/2022, totalizando 6.770,34 m² (seis mil setecentos e setenta virgula trinta e quatro metros quadrados) de área a ser pavimentada, numa extensão linear de 1.128,39 (um mil cento e vinte e oito virgula trinta e nove) metros distribuídos conforme plano de trabalho, projeto e Termo de Convênio n° 067/2022 SEAB. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site https://ariranhadoivai.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013.

Ariranha do Ivaí, 2 de setembro de 2024.

Thiago Epifanio da Silva

Prefeito
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 123/PRSP-2/SBSO/2024 - SMS n° PRSP-SMS-2024/00078. Objeto: Contratação de Empresa para Serviço no Sistema de Iluminação do Aeroporto Regional de Sorriso. Contratada: 39.503.246 LEANDRO JACOBS. CNPJ nº 39.503.246/0001-11. Valor global: R$ 7.100,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 210.20.513-0.311070403. Autorização em 30/08/2024 por GUSTAVO COELHO PEREIRA - GERENTE DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO - ADOLINO BEDIN.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em LOTE I - SERVIÇOS LABORATORIAIS NA ÁREA DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA, LOTE II - SERVIÇOS LABORATORIAIS NA ÁREA DE PRÓTESE DENTÁRIA com fornecimento de material e mão-de-obra para atender a clínica odontológica do SEST Unidade C115 - Carazinho/RS, conforme especificado no edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/09/2024, as 14h30. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c115@sestsenat.org.br.

Amanda Nissel

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.PMBJI

PROCESSO Nº 7828/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO POR HORA TRABALHADA DE MAQUINÁRIO, MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 7828/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021.

Em 23 de agosto de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 099 e 100/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 7828/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 07 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 015/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO POR HORA TRABALHADA DE MAQUINÁRIO, MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-PMBJI, firmadas com as seguintes empresas META IDEAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 38.089.411/0001-78 com valor total de R$ 1.598.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS); OPTAR ENGENHARIA EIRELI-ME - CNPJ 17.206.568/0001-66 com valor total de R$ 1.928.596,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000001011202463. Objeto: Aquisição de material audiovisual para o Gabinete do Comandante da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 04/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO DIOGENES GONCALVES

Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer

(SIASGnet - 02/09/2024) 120001-00001-2024NE400001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PROJETADA 03 E RUA KAIO ANDRÉ CUNEGUNDES DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS REPASSE Nº 10755352-11/2021 SICONV 912556. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00087/2023. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 02/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10016/2024 - 02.09.24 - EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 246.413,59.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 28/2024

Processo de Compra n.º 169/2024 - Processo Licitatório n.º 120/2024

Objeto: Aquisição de cobertura passarela policarbonato e estrutura metálica, para atender as Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Amaro Lanari, Caladinho do Meio, Recanto Verde, Mangueiras e Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, com Instalação Inclusa nas unidades, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 2 de setembro de 2024.

Paulo Valadares da Silva.

Agente de Contratação