PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.848, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria MME n. 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto n. 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME n. 564, de 17 de outubro de 2014, e o que consta no Processo n. 48340.004434/2024-30, resolve:

Art. 1 o Definir, na forma dos Anexos I e II à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas movidas a biomassa com Custo Variável Unitário - CVU nulo, com base no art. 1 o , inciso I, da Portaria MME n. 564, de 17 de outubro de 2014.

§1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia constantes nos Anexos I, II, são determinados nos Pontos de Medição Individuais - PMI das Usinas.

§2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.

Art. 2 o Revisar, na forma dos Anexos III e IV à presente Portaria, o montante de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia da Usina Termelétrica movida a biomassa com CVU nulo, com base no art. 1 o , inciso I, da Portaria MME n. 564, de 17 de outubro de 2014.

§1º O montante de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia constantes nos Anexos III e IV são determinados no Ponto de Medição Individual - PMI da Usina.

§2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do PMI até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas do montante de garantia física de energia definido nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.

Art. 3 o Revisar, na forma dos Anexos V e VI à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas movidas a biomassa com CVU nulo, com base no art. 1 o , inciso I, da Portaria MME n. 564, de 17 de outubro de 2014.

§1º Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia constantes nos Anexos V e VI são determinados nos Pontos de Conexão - PC das Usinas.

§2º Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do Ponto de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.

Art. 4 o Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos I, II, III, IV, V e VI terão vigência a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 5 o Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos nos Anexos I, II, III, IV, V e VI poderão ser revisados com base na legislação vigente.

Art. 6 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA

ANEXO I

Definição da Garantia Física de Energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo - Determinadas no PMI

Usina

CEG

Garantia Física de Energia

Bracell

UTE.FL.SP.043249-0.01

108,5 MWmed

C.VALE Upl - Biogás 260kw

UTE.RA.PR.049660-0.01

0 MWmed

COAF

UTE.AI.PE.044864-8.01

0 MWmed

Central Energética Alta Mogiana

UTE.AI.SP.049301-5.01

18,6 MWmed

Destilaria Melhoramentos - Nova Londrina

UTE.AI.PR.050872-1.01

0,6 MWmed

Jacarezinho

UTE.AI.PR.028153-0.01

5 MWmed

LD Celulose

UTE.FL.MG.040854-9.01

45,7 MWmed

Puma II

UTE.FL.PR.045824-4.01

107,2 MWmed

SVA

UTE.AI.RS.029148-0.01

1,3 MWmed

Santa Fé

UTE.AI.SP.027922-6.01

3,6 MWmed

São Martinho Boa Vista

UTE.AI.GO.051982-0.01

3,3 MWmed

UJU Bio

UTE.AI.PR.051729-1.01

13,4 MWmed

ANEXO II

Disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo - Determinadas no PMI

Usina

CEG

Disponibilidade mensal de energia (MWh)

jan (MWh)

fev (MWh)

mar (MWh)

abr (MWh)

mai (MWh)

jun (MWh)

jul (MWh)

ago (MWh)

set (MWh)

out (MWh)

nov (MWh)

dez (MWh)

Bracell

UTE.FL.SP.043249-0.01

89378

74290

78128

67577

69025

49858

87164

78135

75821

100313

94725

88527

C.VALE Upl - Biogás 260kw

UTE.RA.PR.049660-0.01

0

0

0

0

0

2

0

0

0

0

0

0

COAF

UTE.AI.PE.044864-8.01

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Central Energética Alta Mogiana

UTE.AI.SP.049301-5.01

0

0

35

14674

24583

21003

24526

21689

19832

17699

17640

2006

Destilaria Melhoramentos - Nova Londrina

UTE.AI.PR.050872-1.01

0

0

437

552

668

737

919

966

525

351

263

35

Jacarezinho

UTE.AI.PR.028153-0.01

0

0

0

2241

4432

5133

6911

6704

6238

5360

5765

795

LD Celulose

UTE.FL.MG.040854-9.01

38787

36771

10411

31343

32677

30297

34492

31183

37014

33737

40136

44571

Puma II

UTE.FL.PR.045824-4.01

78723

76853

80585

74851

73574

74620

80921

80618

87549

80530

74250

78466

SVA

UTE.AI.RS.029148-0.01

1086

605

212

254

678

1321

1584

1276

1216

1404

1301

881

Santa Fé

UTE.AI.SP.027922-6.01

0

0

66

2238

2924

4222

4300

4064

3786

3879

3686

2715

São Martinho Boa Vista

UTE.AI.GO.051982-0.01

2926

309

227

2726

3762

3163

2868

4620

2519

1985

1621

1975

UJU Bio

UTE.AI.PR.051729-1.01

0

0

420

13873

16762

9086

17588

17845

13806

15322

11278

1612

ANEXO III

Revisão da Garantia Física de Energia de Usina Termelétrica a Biomassa com CVU nulo com Base na Geração Média de Energia Elétrica - Determinadas no PMI

Usina

CEG

Garantia Física de Energia

Sonora

UTE.AI.MS.027385-6.01

7,8 MWmed

ANEXO IV

Disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo - Determinadas no PMI

Usina

CEG

Disponibilidade mensal de energia (MWh)

jan (MWh)

fev (MWh)

mar (MWh)

abr (MWh)

mai (MWh)

jun (MWh)

jul (MWh)

ago (MWh)

set (MWh)

out (MWh)

nov (MWh)

dez (MWh)

Sonora

UTE.AI.MS.027385-6.01

0

0

830

8302

8719

8470

8672

8655

8434

8593

8049

162

ANEXO V

Revisão da Garantia Física de Energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo com Base na Geração Média de Energia Elétrica - Determinadas no PC

Usina

CEG

Garantia Física de Energia

Agropéu

UTE.AI.MG.032677-1.01

1,6 MWmed

Agrovale

UTE.AI.BA.028696-6.01

1,2 MWmed

Alta Mogiana

UTE.AI.SP.000060-4.01

20 MWmed

Amandina II

UTE.AI.MS.038375-9.01

18,3 MWmed

Asja Sabará

UTE.RU.MG.035528-3.01

6 MWmed

Bahia Pulp (Antiga Bacell)

UTE.FL.BA.000182-1.01

0,2 MWmed

Baldin

UTE.AI.SP.030169-8.01

11,9 MWmed

Bambuí

UTE.AI.MG.031413-7.01

0,6 MWmed

Barra Bioenergia

UTE.AI.SP.030047-0.01

23,7 MWmed

Barralcool

UTE.AI.MT.000227-5.01

3,5 MWmed

Baía Formosa

UTE.AI.RN.028605-2.01

7,1 MWmed

Bioenergética Vale do Paracatu - BEVAP

UTE.AI.MG.030063-2.01

18,4 MWmed

Biogás Bonfim

UTE.AI.SP.035109-1.01

8 MWmed

Biotérmica Recreio

UTE.RU.RS.030541-3.01

4,7 MWmed

Boa Vista

UTE.AI.GO.029588-4.01

22,5 MWmed

Bonfim

UTE.AI.SP.029665-1.01

17,3 MWmed

Buriti

UTE.AI.SP.030420-4.01

24,9 MWmed

CAAL

UTE.AI.RS.028600-1.01

1 MWmed

CEM (Antiga Camen)

UTE.AI.GO.029546-9.01

4,5 MWmed

CTR Juiz de Fora

UTE.RU.MG.031206-1.01

2,1 MWmed

Caarapó

UTE.AI.MS.030104-3.01

19 MWmed

Cachoeira Dourada

UTE.AI.GO.030033-0.01

20,6 MWmed

Campo Florido

UTE.AI.MG.028478-5.01

6,7 MWmed

Campo Lindo

UTE.AI.SE.030396-8.01

1,2 MWmed

Caramuru Sorriso

UTE.AI.MT.034012-0.01

0,2 MWmed

Catanduva I (Antiga Cerradinho)

UTE.AI.SP.028042-9.01

5,6 MWmed

Caçú I

UTE.AI.GO.030025-0.01

23,9 MWmed

Cerradão 2

UTE.AI.MG.038336-8.01

17,7 MWmed

Cocal

UTE.AI.SP.027974-9.01

2,1 MWmed

Cocal II

UTE.AI.SP.029713-5.01

34,1 MWmed

Colombo Ariranha

UTE.AI.SP.000796-0.01

7,5 MWmed

Colombo Ariranha 2

UTE.AI.SP.031112-0.01

14,9 MWmed

Colombo Santa Albertina

UTE.AI.SP.030267-8.01

11,2 MWmed

Conquista do Pontal

UTE.AI.SP.030024-1.01

31,2 MWmed

Conselvan

UTE.FL.MT.030928-1.01

0,5 MWmed

Cooper-Rubi

UTE.AI.GO.029153-6.01

1,5 MWmed

Coruripe Açúcar e Álcool

UTE.AI.MG.030533-2.01

6,1 MWmed

Coruripe Energética - Filial Campo Florido

UTE.AI.MG.029703-8.01

13 MWmed

Coruripe Iturama

UTE.AI.MG.028479-3.01

14,4 MWmed

Curitiba Energia

UTE.RU.PR.035069-9.04

3,7 MWmed

Da Mata

UTE.AI.SP.029774-7.01

12,5 MWmed

Da Mata 2

UTE.AI.SP.035773-1.01

15,5 MWmed

Da Pedra

UTE.AI.SP.030453-0.01

26,4 MWmed

Decasa

UTE.AI.SP.028051-8.01

1 MWmed

Delta

UTE.AI.MG.028219-7.01

44 MWmed

Eldorado

UTE.AI.MS.029193-5.01

24,2 MWmed

Energética Tupaciguara (Antiga Central Energética Tupaciguara)

UTE.AI.MG.038176-4.01

13,8 MWmed

Enervale

UTE.AI.MG.030850-1.01

0 MWmed

Equipav

UTE.AI.SP.028101-8.01

3,2 MWmed

Equipav II

UTE.AI.SP.029765-8.01

9,4 MWmed

Esplanada (Antiga Jalles Machado)

UTE.AI.GO.028112-3.01

9,7 MWmed

Estivas

UTE.AI.RN.028660-5.01

1,1 MWmed

Fartura

UTE.AI.SP.029203-6.01

10,7 MWmed

Fibria - MS (Antiga VCP - MS)

UTE.FL.MS.029694-5.01

24,8 MWmed

Fibria MS-II

UTE.FL.MS.037624-8.01

56,1 MWmed

Floraplac

UTE.FL.PA.032116-8.01

0,9 MWmed

Forest

UTE.FL.RS.043021-8.01

0 MWmed

Furlan Avaré

UTE.AI.SP.031189-8.01

2,2 MWmed

Gasa

UTE.AI.SP.027950-1.01

26,9 MWmed

Geo Elétrica Tamboara

UTE.AI.PR.030724-6.01

1 MWmed

Goianésia

UTE.AI.GO.028113-1.01

0,7 MWmed

Guarani Cruz Alta

UTE.AI.SP.027796-7.01

15 MWmed

Guarani Cruz Alta 2

UTE.AI.SP.033380-8.01

9,9 MWmed

Guarani Tanabi 2

UTE.AI.SP.031445-5.01

10,6 MWmed

Guatapará

UTE.RU.SP.031440-4.01

2,5 MWmed

Guaçu

UTE.FL.MT.030863-3.01

6,5 MWmed

Guaíra Energética

UTE.AI.SP.030026-8.01

9,5 MWmed

Iacanga

UTE.AI.SP.029636-8.01

13,7 MWmed

Iaco Agrícola

UTE.AI.MS.030269-4.01

28,5 MWmed

Ibitiúva Bioenergética (Antiga Destilaria Andrade)

UTE.AI.SP.027768-1.01

16,7 MWmed

Ipaussu Bioenergia

UTE.AI.SP.030199-0.01

21,3 MWmed

Ipojuca

UTE.AI.PE.028707-5.01

0,5 MWmed

Ipê (Antiga Ceni)

UTE.AI.SP.030268-6.01

15,2 MWmed

Iracema

UTE.AI.SP.001142-8.01

0,7 MWmed

Itaqui

UTE.AI.RS.027948-0.01

0,2 MWmed

Ituiutaba

UTE.AI.MG.030094-2.01

17,4 MWmed

Itumbiara

UTE.AI.GO.030090-0.01

14,7 MWmed

Japungu

UTE.AI.PB.028515-3.01

2,4 MWmed

Jataí

UTE.AI.GO.030043-8.01

29 MWmed

LDC Bioenergia Lagoa da Prata (Antiga Louis Dreyfus Lagoa da Prata)

UTE.AI.MG.029717-8.01

9,5 MWmed

LDC Bioenergia Leme (Antiga Coinbra - Cresciumal)

UTE.AI.SP.027059-8.01

1,8 MWmed

Lages

UTE.FL.SC.028745-8.01

0 MWmed

Lasa

UTE.AI.ES.029107-2.01

2,2 MWmed

Lucélia

UTE.AI.SP.027338-4.01

3,6 MWmed

Lwarcel (Antiga Lençóis Paulista)

UTE.FL.SP.028620-6.01

0,3 MWmed

MB

UTE.AI.SP.001449-4.01

1,2 MWmed

Mandu

UTE.AI.SP.027787-8.01

5,9 MWmed

Maracaí

UTE.AI.SP.001405-2.01

0,2 MWmed

Marituba

UTE.AI.AL.028542-0.01

0,6 MWmed

Meridiano II (Antiga Noble Energia II)

UTE.AI.SP.030271-6.01

15,5 MWmed

Moema

UTE.AI.SP.027886-6.01

5,8 MWmed

Monteverde

UTE.AI.MS.029990-1.01

5,2 MWmed

N O Bioenergia

UTE.AI.SP.032525-2.01

4,2 MWmed

Nardini

UTE.AI.SP.001528-8.01

16,3 MWmed

Nova Iguaçu

UTE.RU.RJ.040566-3.01

9,4 MWmed

Novo Milênio

UTE.AI.MT.035588-7.01

1,5 MWmed

Ouroeste

UTE.AI.SP.029292-3.01

4 MWmed

Paranapanema

UTE.AI.SP.030561-8.01

21,3 MWmed

Passa Tempo

UTE.AI.MS.028111-5.01

9,9 MWmed

Pedro Afonso

UTE.AI.TO.030518-9.01

13,5 MWmed

Pioneiros II

UTE.AI.SP.029642-2.01

16,7 MWmed

Porto das Águas

UTE.AI.GO.029999-5.01

22,3 MWmed

Potirendaba I (Antiga Cerradinho Potirendaba)

UTE.AI.SP.029655-4.01

14,4 MWmed

Quatá

UTE.AI.SP.028288-0.01

10,1 MWmed

Quirinópolis

UTE.AI.GO.029268-0.01

21 MWmed

Rafard

UTE.AI.SP.002903-3.01

12 MWmed

Rio Pardo

UTE.AI.SP.030065-9.01

6,4 MWmed

Rio Vermelho

UTE.AI.SP.030543-0.01

18 MWmed

Rio Vermelho 2

UTE.AI.SP.031793-4.01

0,9 MWmed

Salvador

UTE.RU.BA.002683-2.01

10,1 MWmed

Santa Adélia

UTE.AI.SP.027343-0.01

15,1 MWmed

Santa Cruz AB (Antiga Ometto)

UTE.AI.SP.001609-8.01

27,7 MWmed

Santa Cândida II

UTE.AI.SP.031739-0.02

17,7 MWmed

Santa Elisa - Unidade I

UTE.AI.SP.028232-4.01

9,1 MWmed

Santa Luzia I

UTE.AI.MS.030006-3.01

33,1 MWmed

Santa Terezinha Paranacity

UTE.AI.PR.028139-5.01

7,4 MWmed

Santo Antônio

UTE.AI.SP.028344-4.01

9,3 MWmed

Santo Ângelo

UTE.AI.MG.029116-1.01

19,8 MWmed

Sebastianópolis I (Antiga Noroeste Paulista)

UTE.AI.SP.029775-5.01

13,2 MWmed

Sebastianópolis II (Antiga Noble Energia)

UTE.AI.SP.030004-7.01

13,8 MWmed

São Borja

UTE.AI.RS.029583-3.01

0 MWmed

São Domingos

UTE.AI.SP.027867-0.01

1,7 MWmed

São Francisco

UTE.AI.SP.027335-0.01

8,6 MWmed

São José

UTE.AI.SP.026847-0.01

22,8 MWmed

São João

UTE.AI.SP.026832-1.01

4,6 MWmed

São João Biogás

UTE.RU.SP.028648-6.01

8 MWmed

São Judas Tadeu

UTE.AI.MG.029759-3.01

3,8 MWmed

São Luiz

UTE.AI.SP.026869-0.01

13,5 MWmed

São Martinho

UTE.AI.SP.026874-7.01

11,7 MWmed

São Martinho Energia

UTE.AI.SP.030994-0.01

17,8 MWmed

Tarumã (Antiga Nova América)

UTE.AI.SP.028096-8.01

2,1 MWmed

Tecipar

UTE.RU.SP.035080-0.01

1,4 MWmed

Termoverde Caieiras

UTE.RU.SP.031436-6.01

21,7 MWmed

Total

UTE.AI.MG.029724-0.01

5,3 MWmed

Tremembé

UTE.RU.SP.040200-1.01

2 MWmed

Tropical Bioenergia II

UTE.AI.GO.031769-1.01

0 MWmed

UFA

UTE.AI.SP.028366-5.01

7,3 MWmed

USI (Antiga Unidade Santo Inácio - USI)

UTE.AI.PR.029575-2.01

14,7 MWmed

USI BIO

UTE.AI.PR.031968-6.01

9 MWmed

Unidade de Bioenergia Alto Taquari

UTE.AI.MT.030038-1.01

19,5 MWmed

Unidade de Bioenergia Costa Rica

UTE.AI.MS.030037-3.01

28 MWmed

Unidade de Bioenergia Água Emendada

UTE.AI.GO.030039-0.01

20,3 MWmed

Usina da Pedra

UTE.AI.SP.002019-2.01

10,6 MWmed

Usina da Serra

UTE.AI.SP.028209-0.01

3,2 MWmed

Vale do Paraná

UTE.AI.SP.035073-7.01

21,7 MWmed

Vale do Pontal (Antiga Cabrera)

UTE.AI.MG.030371-2.01

0 MWmed

Vertente

UTE.AI.SP.029270-2.01

14,8 MWmed

Vetorial Corumbá

UTE.FL.MS.030384-4.01

0,7 MWmed

Vista Alegre

UTE.AI.SP.028462-9.01

2 MWmed

Volta Grande

UTE.AI.MG.028540-4.01

1,5 MWmed

WD

UTE.AI.MG.029122-6.01

19,1 MWmed

Zanin

UTE.AI.SP.028325-8.01

1,5 MWmed