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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960795/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Poxoréu/MT, CNPJ 03.408.911/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de Poxoréu-MT - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.685.485,65; dos recursos: R$ 1.735.294,62, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001161, de 03/07/2024, R$ 9.833.336,17 nos exercícios subsequentes, e, R$ 116.854,86 de contrapartida. Assinatura: 05/07/2024 Vigência: 05/07/2028 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e NELSON ANTONIO PAIM.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961720/2024, firmado pelo Município de Querência-MT, CNPJ 37.465.002/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística na orla do lago azul (betis) no município de querência/mt.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000154, de 11/06/2024 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 05/07/2026 - 05/07/2024 Ubiratan Alves de Freitas e Fernando Gorgen.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963412/2024, firmado pelo Município de Nova Ubiratã-MT, CNPJ 01.614.521/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de centro esportivo, no Município de Nova Ubiratã/MT.; Programa: Esporte; Valor: R$ 757.500,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 7812512600SL0001, NE 2024NE000425, de 25/06/2024 e R$ 41.250,00 de contrapartida. Vigência: 05/07/2028 Assinatura: 05/07/2024. Ubiratan Alves de Freitas e Edegar José Bernardi.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 47455/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem executados de forma contínua para atender a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, localizada à Rua 239 nº 561, Setor Universitário, Goiânia-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Anual do Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/07/2024 às 14h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 8 de julho de 2024.

Victor Augusto Aragão Aguiar

Pregoeiro
aviso de retificação

EXTRATO DE ERRATA 2

Na publicação nº 126, do dia 03/07/2024, publicada na edição do Diário Oficial da União, sobre este Regional, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Onde se lê: 17/07/2024, leia-se 23/07/2024.

Ailton Ramos Correa Junior

Presidente do CRCPA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PRC 082/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 043/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de caminhão equipado com 1 cesto aéreo com condutor/operador para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 24/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 8 de julho de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2024, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, e demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA URBANA COM APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO MUNICÍPIO. CADASTRO DAS PROPOSTAS NO SITE: Até às 08:45 do dia 14/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2024, das 08h45min às 09:00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/08/2024, às 09:00. LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA BLL Compras (www.bll.org.br). REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 621.986,31 (Seiscentos e Vinte e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Centenário do Sul (www.centenariodosul.pr.gov.br); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Centenario do Sul, situado à Praça Pe. Aurelio Basso, 378 - centro E/OU no Portal BLL Compras (http://www.bll.org.br). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Praça Pe. Aurelio Basso, 378 - Centro - Centenário do Sul-Pr, E/OU por meio do Telefone (43) 3675-8000 ou e-mail: danilolicitacentenario@gmail.com.

Centenário do Sul/Pr, 5 de julho de 2024.

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR

Prefeito
extrato de Autorização

AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO Nº 1/CLA/2024

1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de boletos relativos às Taxas de aferição de instrumento de pesagens do CLA; NUP: 67710.000616/2024-21, valor de 1.163,35 (Mil cento e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), por 12 Meses, na modalidade NÃO SE APLICA.

UG PAGADORA: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.

CREDORA: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO - INMEQ/MA - CNPJ: 01.596.450/0001-51.ASSINATURA: 05/07/2024

Coronel Aviador CLÓVIS MARTINS DE SOUZA- Agente Diretor e Ordenador de Despesas
extrato de autorização

Autorização de Pagamento 005/CLA/2024

1) Autorização de emissão de empenho para Pagamento de taxas obrigatórias dos cartórios; NUP: 67710.002703/2024-12, valor: R$ 1.804,54 (Um mil e oitocentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), por 12 Meses, na modalidade NÃO SE APLICA .

UG PAGADORA: Centro de Lançamento de Alcântara.

CREDORA 1: 2º TABELIONATO DE PROTESTO DE LETRAS E OUTROS TÍTULOS - CNPJ: 18.360.302/0001-36;

CREDORA 2: SEXTO TABELIONATO DE NOTAS DE SAO LUIS - CNPJ: 18.535.037/0001-80. ASSINATURA: 05/07/2024

Coronel Aviador CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº: 066/2024 - PREFEITURA.

Serviço. Tipo maior desconto. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM CONDUÇÕES PREVENTIVA, CORRETIVA, REFORMAS E ADEQUAÇÕES COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, PEÇAS E MÃO-DE-OBRA NOS SERVIÇOS COTIDIANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAPARANA. Valor: R$370.000,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 5 de julho de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA N 174/2024

Processo: 5688.01.1320.0/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação a serem prestados por até 3.232 (três mil duzentos e trinta e dois) profissionais, alocados em equipes conforme necessidade da CAIXA. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 30/07/2024. Horário do recebimento da proposta e documentação de habilitação: até as 10h00min do dia 31/07/2024. Considerando tratar-se de certame com inversão de fases a data dos lances será indicada após o encerramento da etapa de análise e julgamento de habilitação. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1063.

Milena Campos Foeppel

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964743/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tobias Barreto/SE, CNPJ 13.119.300/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (reurb-s) de Famílias de Baixa Renda no Município de Tobias Barreto/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000642, de 04/07/2024 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027. Assinado em 05/07/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e ADILSON DE JESUS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961133/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Salgado/SE, CNPJ 13.107.453/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, e.m. josé gonçalves filho, no povoado Água Fria, Salgado/SE - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.791.847,35; dos recursos: R$ 7.713.249,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001109, de 01/07/2024, e R$ 78.597,52 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 Suelen Reis dos Santos Novo e GIVANILDO DE SOUZA COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964724/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Belém/PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do guamá; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.080.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000624, de 04/07/2024, e R$4.800.000,00 nos anos subsequentes, e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EDMILSON BRITO RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962730/2024, firmado pelo Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da Praça de Esportes e Lazer do Centro Social Urbano (CSU Amazonas), no município de Contagem/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 933.325,30; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000366, de 19/06/2024 e R$ 9.671,76 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 - 05/07/2024 Celita Fernandes e Marília Aparecida Campos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963046/2024, firmado pelo Município de Bauru/SP, CNPJ 46.137.410/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Bauru/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 716.783,00; dos recursos: R$ 597.383,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000458, de 20/06/2024 e R$ 119.400,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 04/07/2024 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e SUELLEN SILVA ROSIM.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962399/2024, firmado pelo Município de Boa Vista-RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da Praça Barreto leite no município de boa vista - RR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 778.301,00; dos recursos: R$ 776.601,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000212, de 17/06/2024 e R$ 1.700,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 05/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 6520/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.977.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO ESPETACULO MUSICAL TONFIL - MOLDURA ETAPA RECIFE. Contratada: ALESSANDRO DE FARIAS GUEDES, CNPJ nº 13.273.176/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/07/2024 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 08/07/2024.

Contrato nº 6522/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.972.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO PETER BOGDANOVICH, UMA VIDA PARA O CINEMA. Contratada: DILÚVIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 13.571.915/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 170.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/07/2024 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024.

Contrato nº 6594/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1019.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CAMPUS PARTY BRASIL 2024 - ETAPA SP. Contratada: GOUVÊA EXPERIENCE LTDA, CNPJ nº 28.778.987/0001-99. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 900.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/07/2024 a 12/10/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024.
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 05/07/2024, da aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 645,19 (seiscentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 32.086.728/0001-74, em referência ao contrato nº 2180/2023, processo administrativo 5688.01.0163.0/2023. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadoror(a) de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 03/07/2024, da aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 16.320,00 (Dezesseis Mil e Trezentos e Vinte Reais) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, além da Rescisão unilateral do contrato em 29/07/2024, à empresa SOLUT DIGITAL LTDA, CNPJ: 00.807.608/0001-22, em referência ao contrato nº 8720/2023, processo administrativo 5688.01.1023.0/2023. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação 5º Termo Aditivo Contrato: 99005/2019, AG. SIQUEIRA CAMPOS - 1045-6 , publicado no DOU Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 página 83; Onde se lê: a partir de 01/01/2025 com término em 31/12/2030; leia-se: a partir de 01/01/2025 com término em 31/12/2029.

Ailson Evangelista Costa

SUPERVISOR CENTR FILIAL  CEFOR - CN GESTAO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 5688.01.1253.0/2021; Contrato: 5969/2021; Objeto: licenciamento de conteúdos noticiosos, cotações e informações de mercado em tempo real, disponibilizados por sistema personalizado, solução AE Broadcast, para unidades CAIXA MATRIZ/SP; 2º Termo de Apostilamento para reajuste dos preços; Contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A; CNPJ: 62.652.961/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 68, II, RLCC; Item de Acompanhamento: 5303-01 Informações on-line; Valor do Reajuste: R$ 106.411,92; Data de assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 6567/2023, assinado em 07/08/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: TSI ENGENHARIA LTDA , CNPJ 34.303.619/0001-97. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 17/07/2024. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA, vinculados à SR Espírito Santo, no estado do Espírito Santo. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIGASTRO UNIDADE DE ENDOSCOPIA DO MEMORIAL SAO JOSE LTDA, CNPJ: 70.209.192/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ENDOSCOPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930904. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Solicita prorrogação da vigência do convênio por mais 04 (quatro) meses, a partir de 30/08/2024. Valor Total: R$ 206.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº ***.898.787-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.24/0161-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e MENOSPOL AMBIENTAL LTDA (CNPJ 16.540.198/0001-36); Objeto: Empreitada por preço global para execução de obras na Embrapa localizada em Londrina/PR; Modalidade Licitação: Concorrência Eletrônica 9002/2024; Natureza da Despesa: 449051 - Fonte de Recursos: 1000000000 - PTRES 238552; Valor Global: R$641.000,00; Data de assinatura: 04/07/2024; Vigência: 04/07/2024 até 04/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Guilherme Bonfatti Bota - Representante Legal da Contratada.
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.24/0165-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e ENGEREI ENGENHARIA LTDA (CNPJ 31.145.449/0001-71); Objeto: Empreitada por preço global para execução de obras na Embrapa localizada em Ponta Grossa/PR; Modalidade Licitação: Concorrência Eletrônica 9001/2024; Natureza da Despesa: 449051 - Fonte de Recursos: 1000000000 - PTRES 238552; Valor Global: R$334.999,00; Data de assinatura: 05/07/2024; Vigência: 05/07/2024 até 05/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Marco Aurelio Ligoski - Representante Legal da Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Su Casa Administradora de Imóveis, inscrita no CNPJ sob o nº 12.236.558/0001-50, no endereço fornecido por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo de Inadimplência nº 08038.012033/2022-09, tendo em vista as seguintes irregularidades apontadas no âmbito do Contrato nº 05/2022: a) não atendimento da solicitação de visita técnica para verificação da placa de gesso do teto do banheiro masculino, a qual se encontra novamente com manchas, bem como os sensores de luz dos banheiros que apresentaram problemas; e b) envio dos recibos de aluguel em atraso.

Vinícius Freire Vinhas

Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: RP 7339/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e MCR Sistemas e Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 8-9-2024 a 7-9-2025. Data da assinatura: 5-7-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Márcia Caetano da Silva, Procuradora.
edital

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL N. 15/2024 DO IFRS CAMPUS FARROUPILHA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria n. 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o disposto na Lei N. 8.745/93, torna publico o Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto regido pelo Edital n. 15/2024 do IFRS - Campus Farroupilha.

AREA: ELETRICIDADE

Candidato(a) - Media final - Classificacao

Vitor Paese de Carli - 57,8 - 1 o. colocado(a)

Jeferson de Oliveira Bischoff - 55,1 - 2 o . colocado(a)

Marcelo Pereira Magalhaes - Desclassificado(a)*

Marcos Leandro Woyciekoski - Desclassificado(a)*

Rodrigo Herpich - Desclassificado(a)*

*Candidato(a) desclassificado(a), conforme item 8.2.4.10.do Edital.

Todos os documentos referente a este processo encontram-se disponiveis em https://www.ifrs.edu.br/farroupilha/editais

Leandro Lumbieri
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 19/07/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, de acordo com o termo de referência. Fonte de recurso: Recursos de emenda parlamentar, proposta 23179.533000/1240-03, e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 8 de julho de 2024.

KIARAH ARRUDA HELAL COSTA

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato n° 169/2024. Concorrência Eletrônica 04/2024. Contratante: Município de Lindolfo Collor. Contratada: Ponto Obras Pavimentadora Ltda, CNPJ sob nº 36.073.134/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para realizar a pavimentação de 115,00 metros de pavimentação asfáltica na estrada geral 14 colônias e 160,00m² de pavimentação asfáltica na cabeceira da ponte de Lindolfo Collor. VALOR TOTAL: R$206.874,09 (duzentos e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e nove centavos) Vigência: O prazo de vigência é de 28/06/2024 até 27/08/2024.

Extrato de Contrato n° 191/2024 - Pregão Eletrônico 35/2024. Contratante: Município de Lindolfo Collor Contratada: Juliano Diniz Campos Construções, CNPJ sob nº 36.957.673/0001-81. Objeto: Construção de praça no loteamento pedras de areia em Lindolfo Collor. Valor Total: R$ 164.750,00 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) Vigência: O prazo de vigência é de 04/07/2024 até 02/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 1/2024

Processo nº 23873.001451/2024-76.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, torna público que na data, local e horário, indicados no edital, será realizada licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo Maior Lance Percentual, no formato PRESENCIAL, visando a alienação para a venda de leite de vaca in natura, pertencentes a unidade de produção do IFFar Campus Santo Augusto.

MODALIDADE: Leilão Administrativo, maior lance percentual, presencial.

DATA, HORÁRIO E LOCAL: 31/07/2024, 09h00min, IFFar Campus Santo Augusto, Rua Fábio João Andolhe, n° 1.100, Bairro Floresta, Santo Augusto/Rs, Sala de Reuniões do Prédio Administrativo.

OBJETO: O presente leilão tem por objeto a alienação para a venda de leite de vaca in natura, pertencentes a unidade de produção do IFFar Campus Santo Augusto.

EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, no site https://www.iffarroupilha.edu.br/licitacoesadm. O Edital poderá ser lido na sede do IFFar Campus Santo Augusto, em horário comercial.

Santa Maria, 5 de julho de 2024.

MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT

Pró-Reitora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90419/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 233501383202444. Objeto: Registro de preço da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Equipamentos, Insumos Agrícolas e Sementes para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa rosa do Sul e Campus Videira e demais órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 178. Edital: 09/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90419-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMA ZANLUCAS SALGADO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 08/07/2024) 158125-26422-2024NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 23/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Recursos de transferência especial, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 8 de julho de 2024.

JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0003954-07.2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotivos para o período eleitoral de 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/07/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação referente a aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 15/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, vem à Público, TORNAR SEM EFEITO, a Publicação referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 15/2024 para Aquisição de Kit escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carauari/AM.

CONSIDERANDO, que o Termo de Referência necessita de adequações, posteriormente publicando um novo aviso de licitação em data oportuna, resolve:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a publicação realizada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Carauari; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.077, página B3; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Ano: XV / Número: 3639; código identificador VEG1SQVII e no Diário Oficial da União, seção 03, página 196, todos no dia 27 de junho de 2024.

Carauari-AM, 5 de julho de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024

Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelho de Aparelho de Raios X - Panorâmico Digital conforme Proposta de Aquisição 10687065000123007 com o Ministério da Saúde e o Município de Tabira/PE.

Após julgamento comunica-se sua Homologação da seguinte maneira empresas vencedoras GNATUS PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.609.356/0001-00, vencedora do único item do certame, pelo valor global de R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais); a quem caberão o fornecimento do objeto licitado a SECRETARIA DE SAÚDE DE TABIRA/PE, em conformidade com as propostas de preços apresentadas. Maiores informações na Rua Eduardo Domingos de Lima, Nº 455, Centro, Tabira - PE, ou pelo fone (87) 3847-1163 das 08:00 às 13:00 horas.

Tabira, 26 de junho de 2024.

ALAN GUTEMBERG XAVIER DE LIMA

Secretário de Saúde
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0001680-97.2024.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que, após apreciação do recurso apresentado, foi mantida a penalidade aplicada à licitante MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA., CNPJ nº 39.603.847/0001-04, qual seja, multa, no valor de R$ 259,97 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) meses, por não encaminhar a documentação exigida para o certame. Fundamento Legal: art. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV da Lei n. 14.133/2021, c.c. o disposto Edital da Concorrência nº 04/2023, item 9.1.1 e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão do recurso proferida aos 05/07/2024 pelo Des. Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE/MS.

PASCHOAL CARMELLO LEANDRO

Presidente do TRE/MS
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21200.001531/2024-19. Contrato Administrativo Conab nº 044/2024.Pregão Eletrônico CONAB Nº 090.005/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.160.007/0001-69. Objeto: fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão transparente de 20 (vinte) litros, para abastecer a Conab/Matriz, o Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos - CDRH e o Arquivo/Gráfica, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303, de 2016. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses (duração do Contrato, conforme artigos 461 a 462 do RLC), contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, desde que sejam observados os requisitos previstos no artigo 488 do RLC. Valor do Contrato: O valor total estimado da contratação é de R$46.947,69 [quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos], para uma quantidade estimada de 7.452 [sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois] unidades de garrafão (com valor unitário de R$6,30 [seis reais e trinta centavos]), para o período de 12 (doze) meses de contratação. Vigência do Contrato: 08/07/2024 a 08/07/2025. Data de Assinatura do Contrato: 08/07/2024. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2024NE1619, de 26/06/2024. Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto, Diretor-Presidente da Conab e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Sócio-Administrador Sr. PABLO CRISPIM LOUREIRO.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 00087/2024. Processo Nº: 00035/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024. Obra. Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação de estradas vicinais no Município de João Alfredo-PE, conforme convênio MAPA (Ministério Agricultura,Pecuária E Abastecimento) Caixa Economica Federal Operação Nº:939047 CONTRATO DE REPASS. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 02.00- PODER EXECUTIVO UNIDADE: 02.14- Secretaria Municipal De Serviços Públicos PROGRAMA: 1545115021126- CONST. AMP. E RECUP. DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ELEMENTO: 44905100- OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: M. M. da Silva Oliveira Construcao de Edificios Ltda. CNPJ: 35.978.627/0001-04. Valor R$4.925.661,96. Vigência: de 02/07/2024 a 02/07/2025.

Contrato Nº: 00066/2024. Processo Nº: 000028/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obra. Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, localizado no bairro Mãe Rainha e Rua Josildo Fontes, Convênio do Ministério das Cidades-Caixa-945901-2023. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 02.00- PODER EXECUTIVO UNIDADE: 02.14- Secretaria Municipal De Serviços Públicos PROGRAMA: 1545115021126- CONST. AMP. E RECUP. DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ELEMENTO: 44905100- OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: Jm Empreendimentos Eireli. CNPJ: 32.507.681/0001-75. Valor R$1.109.800,00. Vigência: de 10/06/2024 a 10/06/2025. João Alfredo, 10/06/2024. José Antonio Martins da Silva. Prefeito.

Contrato Nº: 00067/2024. Processo Nº: 000034/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024. Obra. Contratação de empresa de engenharia especializada visando a Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, localizado em diversas ruas / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA / 948167-2023. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ÓRGÃO: 02.00- PODER EXECUTIVO UNIDADE: 02.14 Secretaria Municipal De Serviços Públicos PROGRAMA: 1545115021126- CONST. AMP. E RECUP. DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ELEMENTO: 44905100-OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda. CNPJ: 01.514.128/0001-36. Valor R$4.850.000,00. Vigência: de 10/06/2024 a 09/06/2025.João Alfredo, 10/06/2024. José Antonio Martins da Silva. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23294.018356/2022-83.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 21/2023 por mais 12 meses, contemplando-se o interstício de 19/07/2024 a 19/07/2025.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.576,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 106/2024 Processo Licitatório Nº 030/2024 Pregão Eletrônico Nº 024/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelho de aparelho de raios x - panorâmico digital conforme proposta de aquisição 10687065000123007 com o ministério da saúde e o município de tabira/PE. Empresa vencedora A TARCIO CRISTOVAO BIZERRA AMARAL ME, inscrito no CNPJ 23.156.506/0001-90, valor R$ 154.830,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta reais),data de assinatura do contrato: 02 de julho de 2024, Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº DIE-025/2024

REPUBLICAÇÃO

Data: 15/07/24 às 9h. Objeto: fornecimento de areia média para atender as necessidades das secretarias. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Data: 19/07/24 às 9h. Objeto: fornecimento de material elétrico, para atender as necessidades das secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 8 de julho de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 69/2024

TIPO: Menor Preço por Item

Registro de preços para futura aquisição de reagentes, insumos e equipamentos para atender as necessidades dos laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 24 de JULHO de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 8 de JULHO de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Extrato de Autorização de Serviço Nº 10729738. PROCESSO: 21163.000071/2024-03. Dispensa de licitação nº 90003/2024 - Embrapa - Café UASG: 135097. Objeto: Serviço de transporte de mudança residencial. Contratante: Embrapa Café - CNPJ: 00.348.003/0147-66. Contratado: CELEZIO GARCIA ALVES, CNPJ 84.644.673/0001-74, Valor Total R$ 23.800,00. Data da Assinatura: 02/07/2024, Prazo de entrega: 10 DIAS. Signatários: Antonio Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa e Celézio Garcia Alves, pela contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Sebastião Fernando Ferreira Lima, CPF XXX.675.982-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 39077/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio nº 131/2012 - TransfereGov nº 776964, processo nº 46069.003912/2012-91, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 59/2024

PAL 159.2024

Aquisição de diversos equipamentos médicos necessários para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Centro de Cardiologia e pelo Pronto Socorro Municipal. Considerando que o edital em epígrafe não foi publicado no Diário Oficial da União, nova data para apresentação das propostas: 30.07.2024 até às 13h. Início dos lances: sob comando do Agente de Contratação, após completar a análise das propostas. O edital e a retificação na íntegra poderão ser baixados no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira.

Em 8 de julho de 2024

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962495/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, CNPJ 29.128.766/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral - escola 09 salas padrão FNDE , no bairro Ribeira -Cachoeiras de Macacu/RJ.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.298.110,14; dos recursos: R$ 1.567.864,42 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 10.606.183,33 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001304, de 18/06/2024, e R$ 124.062,39 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rafael Muzzi de Miranda.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962504/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Silva Jardim/RJ, CNPJ 28.741.098/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 5 salas no município de Silva Jardim- RJ.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 1.309.584,75, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 7.420.980,24 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho , NE 2024NE001313, de 18/06/2024 , e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Maira Branco Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960919/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cabo Frio/RJ, CNPJ 28.549.483/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, colinas do peró, em Cabo Frio/RJ - padrão FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$1.309.584,75, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$7.420.980,24 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001200, de 03/07/2024, e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Magdala Furtado.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 960778/2024/FNDE/CAIXA, Compromissário Município de IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, DOU de 05/07/2024, seção 3, página 100, onde se lê R$ 2.376.184,96 nos exercícios subsequentes, leia-se R$ 8.079.028,88 nos exercícios subsequentes. 04/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962501/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araguari/MG, CNPJ 16.829.640/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro portal dos ipês I, araguari-mg - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 9.327.093,30, correrão à conta da União sendo R$ 1.399.064,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 (UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001310, de 18/06/2024), e R$ 7.928.029,30 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 94.213,06 de contrapartida.Vigência: 31/12/2027 - Assinatura: 05/07/2024 Cristiano Krueger e Renato Carvalho Fernandes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964322/2024, firmado pelo Município de Conceição das Alagoas-MG, CNPJ 18.428.854/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de atletismo, no município de Conceição das Alagoas/MG.; Programa Esporte; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000527, de 02/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 05/07/2024 Cristiano Krueger e Ivaina Reis de Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964189/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibicuí/BA, CNPJ 13.857.701/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo itegral no bairro novo tempo, ibicuí/ba - fnde - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 1.684.608,07, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE , de 01/07/2024, R$ 9.546.112,40 nos exercícios subsequentes e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e MARCOS GALVÃO DE ASSIS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962128/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iguaí/BA, CNPJ 13.858.303/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na região de riachão, zona rural do município de iguaí - ba - fnde - escola de 09 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 1.449.860,66, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001006, de 01/07/2024, R$ 8.215.877,04 nos exercícios subsequentes e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e RONALDO MOITINHO DOS SANTOS.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962583/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Velha/ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral, UMEFTI Ilha dos Bentos - FNDE - escola 9 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO creches e escolas de educação infantil; Valor: R$ 9.499.753,32; dos recursos: R$ 1.410.713,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001260, de 04/07/2024, e R$ 7.994.042,40 no exercício de 2025 e R$ 94.997,56 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS - 2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAMARCHESE LOTERICA NHC LTDA, código 180209868, CNPJ nº 13.377.768/0001-20, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, 3640 - CEP: 93546-000 - Bairro: Canudos - Novo Hamburgo/RS, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

RENATO SCALABRIN

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959540/2024, firmado pelo Município de Araguacema-TO, CNPJ 02.070.621/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e reforma de Praça no Município de Araguacema-TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY7002, NE 2024NE000236, de 21/05/2024 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 05/07/2024 Denise de Souza dos Santos e Marcus Vinicius Moraes Martins.