gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital nº 423, de 13 de agosto de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Arquitetura e Construção Civil do Campus Timóteo do CEFET-MG, localizado na Rua Dezenove de Novembro, 121, Centro em Timóteo/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Graduação em Arquitetura e Urbanismo

Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, ou em Engenharia Civil, ou em Planejamento Urbano e Regional, ou em Desenvolvimento Urbano, ou em Sustentabilidade Ambiental Urbana, há pelo menos 2(dois) anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste Edital.

40h semanais

Arquitetura e Urbanismo/Fundamentos de Projeto Arquitetônico; Laboratório de Projeto Arquitetônico; Sustentabilidade e Arquitetura; Projetos Urbanos; Paisagismo

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 16 de agosto às 23h59m do dia 26 de agosto de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 380007

Nº Processo: 20.2.1700.144-24. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de expediente para atender à demanda de consumo das Unidades requisitantes do Ministério Público do Trabalho no Estado do Espírito Santo, conforme especificações e disposições do Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rua Jose Alexandre Buaiz,n.350-ed. Affinity Work 10º Andar, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/380007-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 13/08/2024) 380007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0046053-05.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 69/2019 - ZE: 327ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: GEREMIAS DI BENEDETTO e ANNA ESPERANÇA DI BENEDETTO, - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/07/2024, passando o valor do aluguel de R$12.989,62 para R$13.538,76 - ÍNDICE: 4,227580%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$857.946,96 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/07/2019 a 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica No Município de Conceição- Pb, Em Vias Urbanas do Município de Conceição/Pb, Conforme os Contratos de Repasse nº Ctt 1085156-89 - Cv 939768 - 2023, Ctt 1085731-85 - Cv 939918 - 2023 e Ctt 1086453-81 - Cv 940263 - 2023, Oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional. Endereço Eletrônico Onde Será Realizado O Pregão: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 14/08/2024, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2024 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/09/2024 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.

CONCEIÇÃO/PB, 13 DE AGOSTO DE 2024.

Hugo César Dias Ferreira

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 10480.100293/2022-46.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mias 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.000,15. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº 214/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 30/08/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 30/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0010

Em 13 de agosto de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

Comunicamos a publicação de decisão exarada pela Diretoria Colegiada da ANTT por meio da Deliberação nº 228, de 25 de julho de 2024, no bojo do processo administrativo ordinário nº 50500.367326/2023-56 que aplicou à empresa Viação Mineiros Transporte e Turismo Ltda., CNPJ nº 09.574.438/0001-58, a sanção de cassação da outorga do direito de operação da linha prefixo 11-9587-00, Alto Taquaria/MT - Caldas Novas/GO - Via Goiânia e seus respectivos mercados, com fundamento no art. 78-H da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

Nos termos do Art. 57 e §§ do Anexo da Resolução ANTT 5.083/2016, o prazo para interposição de pedido de reconsideração é de 10 dias, contados da publicação desta notificação. Processo nº 50500.161474/2024-40

FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS

Superintendente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2024 o qual teve sua abertura dia 08 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO CAMINHONETE CABINE SIMPLES, ZERO KM, EQUIPADO COM CESTO AÉREO ACOPLADO, PARA MELHOR ATENDER ÀS MANUTENÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.

Quantidade de itens: 01 (um). Teve como vencedora a empresa: REAVEL VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ 30.260.538/0001-04, arrematou o item único com valor total final de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).

Adjudico e Homologo a presente licitação,

Brasnorte/MT, 8 de agosto de 2024.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço Nº 02/2024.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte.

CONTRATADO: LAURO RAFAEL CAVALCANTE BRITO

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/08/2024 a 12/08/2025.

VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.

ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e LAURO RAFAEL CAVALCANTE BRITO, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921166. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA, CNPJ nº 75972760000160. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/12/2025. Valor Total: R$ 1.538.285,00, Valor de Contrapartida: R$ 488.898,53, Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: AMERICO BELLE, CPF nº ***.595.879-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.173410/2024-80.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 49.939.134/0001-61 - 49.939.134 REBECA VITORIA ROCHA DA SILVA. Objeto: Fornecimento de material de consumo - 600 unidades de cabo sata 3.0 de 6 gbps para a atender a superintendência regional sul e unidades vinculadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 2.340,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64552001656202461. Objeto: Contratação de proposta mais vantajosa de uma Cessão de Uso para atividades de apoio, a título oneroso, mediante contrato, para funcionamento de uma cantina/lanchonete destinada a venda de alimentos, situada nas dependências do 17º Grupo de Artilharia (17º GAC).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160342-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113011985202411. Objeto: Aquisição de Raio X, portátil digital, completo, de uso veterinário, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 060/2024 O Município De Belém Do Piauí - PI, através de Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e ADJUDICAÇÃO GLOBAL (EMPREITADA GLOBAL), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, tendo como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de auditório anexo à sede da Prefeitura na zona urbana do município de Belém do Piauí-PI. Data, Horário e Local: A reunião para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á às 08h30min do dia 30/08/2024, na sala de licitações desta Prefeitura, situada na Rua 14 de Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor: R$ 1.332.749,14 (Um milhão, trezentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal De Belém Do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Belém do Piauí - PI, 13 de agosto de 2024.

Jossemar Manoel Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2872/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1604/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 33.560.240/0001-08 - GB TRANSPORTE DE VEICULOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 146.756,80. Data de Assinatura: 08/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0754020008218393

Em 13 de agosto de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor-Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP

A Prefeitura de Carneiros, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 010/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas. Data/Horário: 26 de Agosto de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). Edital e seus Anexos encontram-se disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação e através do site www.carneiros.al.gov.br/licitacoes.

Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 13 de agosto de 2024.

José Gilson da Paz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 29/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de medicamentos segunda parte - Data/Horário: 27 de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 07010065/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras e serviços remanescentes de obra para conclusão de uma quadra esportiva escolar coberta com vestiário, no Povoado Candunda do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 29/08/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 13 de agosto de 2024

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Vila Boa Torna Público, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço por item, para futura aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES; para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Vila Boa; Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:30h do dia 27/08/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 13 de agosto de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 207/2020.

Nº Processo: 50601.000051/2019-59.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 05º Termo Aditivo de Rerratificação de Aumento de Valor ao Contrato SR-01.00207/2020, passando o Valor do Contrato a P.I. de R$ 54.375.294,05, para R$ 76.721.698,45, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 22.346.404,40, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no período de 10/05/2024 à 09/05/2025. O valor total do Contrato passa a ser R$ 92.640.926,8, sendo R$ 76.721.698,45 na Parcela a Preços Iniciais (PI) e R$ 15.919.228,35 na parcela de Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 09/05/2025 e o prazo de Vigência encerra em 07/08/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00207/2020-00.. Vigência: 09/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.640.926,80. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

UASG 155009

Nº Processo: 23522.005858/2024-52. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária, pautada no artigo 178, III do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH, em desfavor da empresa STOKMETAL, CNPJ nº 32.597.474/0001-59, por descumprimento de regras do certame licitatório caracterizada pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos.

ELZA FERREIRA NORONHA

Superintendente HUB/EBSERH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomada de Preços nº 16/GAP-RF/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 016/GAP-RF/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma da subdivisão de infraestrutura do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo:

G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 09.145.367/0001-78 - Valor: R$ 1.449.529,98 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos).

RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
extrato de REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - DGCO n° 00716/2024, firmado em 25/07/2024, Favorecido: YANKEETWO COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA; Objeto: Criação de ATA de Registro de Preços para aquisição de Filmes de Sais de Prata de 215 pés sensíveis a luz vermelha a ser utilizado nas atividades da nova microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços S.A. Modalidade: Ata de Registro de Preços; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 194.775,84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Prefeito Municipal de Tabuleiro - MG, em cumprimento ao art 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Aditivo ao Contrato 304/2023 - Número: Segundo - Contratante: Município de Tabuleiro - MG - Contratado: Sudeste Engenharia e Construtora - Objeto: Alteração do prazo de vigência. Fundamento: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Inalterada - Prazo: Até 03 de Janeiro de 2025 - Valor: Inalterado - Data de assinatura: 01 de Agosto de 2024 - Signatário - Contratante: Ailton Sérgio Moreira Ferraz, Prefeito Municipal - Signatário - Contratado: Fernando de Souza Xavier, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034016472202397. Objeto: Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de equipamentos de cozinha, por parte dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e Entidades Executoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 00190.104061/2019-73.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 5/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 21 de maio de 2024 (quanto aos itens 1 a 28, 55 a 60, 62 e 63 do Contrato) e a contar de 8 de junho de 2024 (quanto aos itens 29 a 54 e 61 do Contrato). Valor Total: R$ 24.197,58. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.009573/2024-52.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores (internet) para o hospital universitário da universidade federal do vale do são francisco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 10.440,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMED

PROcESSO ADMINISTRATIVO N° 001.001.036/2024-SEMED - ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SECDH AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 30 de Agosto de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 13 de Agosto de 2024.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: DARCIO JOSE LOPES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.953,72. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Edital de notificação

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao do Processo Administrativo Sancionador Portaria nr 009/AAAJ/4 BEC, de 6 de setembro de 2023 ao Sr JOSE DALMIR CAMPO DALL ORTO, por ter sido infrutifera a notificacao mediante os correios, para que, compareca a Secao de Pessoal (S1) desta Organizacao Militar, 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados do desta publicacao para fins de o interpor recurso junto ao 1 Grupamento de Engenharia, por intermedio de quem praticou o ato recorrido.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel

Ordenador de Despesas
aviso de licitação Pregão Nº 380/2024

Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto IU-93 A6 Total de itens licitados: 1

Edital: 14/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 04/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Processo de Pregão Eletrônico sob o nº 04/2024. OBJETO: "Aquisição de Combustíveis e derivados de Petróleo." MOTIVAÇÃO: Após analise técnica o processo licitatório será anulado, considerando que foi exigido indevidamente o envio dos documentos de habilitação previamente, junto com o registro da proposta, bem como, o quantitativo do item 5 foi registrado erroneamente. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com.

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ABC FARMA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 13 de Agosto de 2024

Denise Barbosa Ferreira Da Silva

Pregoeira
Aviso de licitação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 6/2024-CPL

O CENTRO UNIFICADO DE COMPRAS - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção do Prédio do Quartel da Guarda no Município de Beruri. ABERTURA: 29/08/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 14.08.2024, no Portal (www. https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08h às 17h de forma gratuita.

Beruri/AM, 13 de agosto de 2024.

Fabiana Moraes

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.002549/2018-25.

Concorrência Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial localizada na rodovia br-365/mg (lote único).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2024 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 10.707.188,24. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-124-01 AO CONTRATO 23-124-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS DE JUIZ DE FORA, CNPJ 26.126.599/0001-01. Data Assinatura: 29/MAR/24. Vigência: 28/MAR/26.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

Chefe do Centro de Pagamento do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 10/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 029/2023 - SESA

A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico Internacional nº 10/2024, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Aquisição de Acelerador Linear. Edital disponível no site:  https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID nº: 1052798. Início Acolhimento de Propostas: 14/08/2024 às 09h. Início da Sessão Pública: 26/08/2024 às 09h15.

Vitória/ES, 13 de agosto de 2024.

Victor Bruno Do Rosário

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00714/2024, firmado em 02/08/2024, Favorecido: NEW LINE COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA; Objeto: Aquisição de partes e peças utilizadas em sistemas de alarmes, via ata de registro de preço (ARP), para atendimento à assistência técnica.

Modalidade: Ata de Registro de Preços; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 331.440,00.
EXTRATO De acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 123º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE RONDÔNIA, CNPJ nº 07.864.604/0001-25.

OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a AGÊNCIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento das ações de vigilância em saúde no estado de Rondônia".

DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. NUP: 25008.000969/2021-74.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA - pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia.
EXTRATO DE AJUSTE

ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 123º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE RONDÔNIA, CNPJ nº 07.864.604/0001-25.

OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 123, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a AGÊNCIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento das ações de vigilância em saúde no estado de Rondônia".

DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. NUP: 25008.000969/2021-74.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA - pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 77.290.401/0001-58.

NUP: 25000.128100/2023-25.

OBJETO: Execução do Projeto "Construindo o Amanhã: Reabilitação/Habilitação da Pessoa com Deficiência Intelectual, Múltiplas e Autismo".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 625.568,43 (seiscentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SÉRGIO HENRIQUE TOALDO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 45.838.265/0001-00.

NUP: 25000.133268/2023-52. OBJETO: Execução do Projeto "Medicina Reabilitadora".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 276.331,84 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA DO CARMO FAVORITO SANTARÉM - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha, CNPJ nº 90.936.584/0001-02.

NUP: 25000.133417/2023-83. OBJETO: Execução do Projeto "Integrando Bem-Estar".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 802.176,56 (oitocentos e dois mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SULEICA MARA ENGELMANN - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba, CNPJ nº 25.210.881/0001-04.

NUP: 25000.133508/2023-19.

OBJETO: Execução do Projeto "QualificaAção Inclusiva: Aprimorando a Assistência à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 765.463,73 (setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VERA LUCIA MACHADO DE SOUSA LIMA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, CNPJ nº 20.288.940/0001-35.

NUP: 25000.162382/2020-47.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação da Equipe Técnica Clínica".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 730.999,69 (setecentos e trinta mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SANDRO AUGUSTO FERREIRA - Presidente.
EXTRATO DE AJUSTE

ESPÉCIE: 5º Termo de Ajuste ao 139º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, CNPJ nº 07954571/0001-04. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 139, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação e Fortalecimento da Gestão do SUS no Estado do Ceará".

DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024.

DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 25000.176819/2021-19

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e TÂNIA MARA SILVA COELHO - Pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 65378004701202461. Objeto: Eventual e futura aquisição (REGISTRO DE PREÇOS) de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho - Hortifrutigranjeiros, Mercearia e Padaria para Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, Forte Marechal Luz, Campo de Instrução Marechal Hermes e membros do CCALC. (REMARCAÇÃO ITENS DESERTOS PE 90001/2024). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/08/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160192-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2024 a 01/12/2024. . Leia-se: Vigência: 08/01/2024 a 02/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 01/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2021 - UASG 160039

Nº Processo: 64585.002281/2021-27. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 14.399.499/0001-66 - VIA ELEVADORES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 68/2021, firmado entre as partes em 21 de setembro de 2021, para fim de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, de 01 (um) elevador de 02 (duas) paradas e 01 (um) elevador de 03 (três) paradas tipo maca, ambos da marca Schinndler. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Digital: 462/23-41 - RLE nº 22/2024. Espécie: Contrato APS/112.2024, datado de 07/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TETRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração do estudo ambiental simplificado (EAS), necessário ao processo de licenciamento ambiental das obras de reforço estrutural do cais da Ilha Barnabé do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no valor global de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Bruno Civolani e Said e Régis Fernandes de Oliveira, Diretores da Contratada.

Processo Digital: 62/24-43 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/111.2024, datado de 08/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e C3OT - CENTRO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO E OPERAÇÕES DO TRÁFEGO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de assessoria especializada, utilizando-se de critérios técnicos operacionais, com base em informações coletadas de sensores, equipamentos e sistemas de gerenciamento, para apoio na coordenação do tráfego de navios e para a atribuição de planejamento do sequenciamento de manobras de navios, na área marítima de interesse do Porto Organizado e dos terminais (Usiminas e TIPLAN) em Cubatão, de forma a promover a continuidade, segurança e a eficiência do tráfego aquaviário, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 13.757.702,32 (treze milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dois reais e trinta e dois centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 16/07/2024, e aprovação do Conselho de Administração da APS, em sua 693ª Reunião (Ordinária), realizada em 23/07/2024 e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2456ª Reunião (Ordinária), realizada em 17/07/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e os Srs. Bruno Roquete Tavares e Fabio Mello Fontes, Diretor Presidente e Vice-diretor Presidente da Contratada, respectivamente.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Documento Digital: 5958/2024 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2024, datado de 24/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e o MUNICÍPIO DE BERTIOGA. Objeto: Gestão operacional conjunta para a reabertura da Vila de Itatinga à visitação turística, estabelecendo o procedimento de visitação a ser adotado, observadas as atribuições e competências de cada uma das partes acordantes, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 046.2024, datado de 20/06/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2449ª Reunião (Extraordinária), realizada em 21/06/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini Presidente da APS, e o Sr Caio Matheus, Prefeito de Bertioga.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Processo Digital: 188/24-81 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 012/2024, datado de 05/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a QUASAR SPACE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de dois modelos de gestão ambiental e operacional no Porto de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 044.2024, datado de 28/05/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2456ª Reunião (Ordinária), realizada em 17/07/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini Presidente da APS, e a Sra. Thais Cardoso Franco, CEO da Quasar Space Tecnologia LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 48/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1052897.

Processo Digital: 66/24-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da operação, manutenção e conservação dos sistemas de tratamento e distribuição de água potável, coleta, tratamento e descarte de esgoto doméstico, produção e distribuição de água de reuso, realização de exames laboratoriais da água potável, água de reuso e efluentes, incluindo investimentos para a melhoria e otimização do sistema de saneamento básico do Porto de Santos, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUES CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Fundação Médica do Rio Grande do Sul, FundMed. OBJETO: Proceder à prorrogação do contrato nº 26/2021 pelo prazo de doze meses, para viger de 20 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2025 e alterar o plano de trabalho, documento que faz parte integrante do instrumento, adequando-o às alterações constantes neste Terceiro Termo Aditivo. Processo SEI n° 23103.211842/2021-75. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. VIGÊNCIA: 20/08/2025. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Ana Maria Silva Maia, Presidente da FUNDMED.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO, de 8 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na Rua Coronel José Monteiro, 317, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 27 da Portaria 667/2021.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

FABIO DELGADO ALVES

47999.003984/2019-77

28.943,52

FABIO DELGADO ALVES

47999.003764/2019-43

28.943,52

FABIO DELGADO ALVES

47999.003763/2019-07

800,00

GRAJ SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA

47999.004336/2019-38

2.012,66

MESSIAS RIBEIRO DO PRADO

Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e THAÍS GUINAMI PEREIRA ALVES, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 14/08/2024 a 14/02/2025, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2023, de 14/08/2023, Publicado no DOU 15/08/2023. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Thaís Guinami Pereira Alves, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e, GIAN WILLIAN TAVARES DE SOUZA AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 30/08/2024 a 01/03/2025, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2024, de 30/01/2024, Publicado no DOU 01/02/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Gian Willian Tavares de Souza, Contratado.