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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 13/08/2024 até as 09h00min do dia 26/08/2024, cujo objeto é a aquisição de 01 veículo de passeio, 01 (um) veículo minivan (7 lugares) e 01 (um) veículo utilitário para transporte (furgão). A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.

CHALÉ, MG, 9 de agosto de 2024

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
avisos de licitaçãoPregão Presencial n 3/2024

Processo nº. 041/2024 - Pregão Presencial nº. 003/2024. Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de produtos de panificação, pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 22/08/2024 às 14h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo nº. 049/2024 - Concorrência Eletrônico nº. 007/2024. Menor Preço do Item. Objeto: Contratação para execução de recapeamento da Rua Francisco Monteiro Dias com início no cruzamento da Rua DR. Alcino R. Lima até a altura da Rua Arlindo Inácio Quirino. Data e hora de abertura: 26/08/2024 às 14h.

O(s) edital(is) na íntegra e demais arquivos complementares está(ão) disponível(is) na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ (nos casos do pregão eletrônico) e no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/.

ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI

Secretária Municipal de Administração

LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350006685202415. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado, para atender a frota de viaturas da SR/PF/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA

Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 09/08/2024) 200350-00001-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

Execução da Pavimentação da Avenida Willy de Moraes. DATA: 18/09/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br

Santa Cruz do Sul/RS, 9 de agosto de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 160/2022 - Processo Administrativo nº. 066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: MANOEL GOMES DE MOURA; CNPJ nº 34.826.928/0001-41; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretaria Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo empresário Sr. Manoel Gomes de Moura.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 161/2022 - Processo Administrativo nº. 066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: MANOEL GOMES DE MOURA; CNPJ nº 34.826.928/0001-41; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo empresário Sr. Manoel Gomes de Moura.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 162/2022 - Processo Administrativo nº. 066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: MANOEL GOMES DE MOURA; CNPJ nº 34.826.928/0001-41; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo empresário Sr. Manoel Gomes de Moura.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 329/2022 - Processo Administrativo nº. 066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MANOEL GOMES DE MOURA; CNPJ nº 34.826.928/0001-41; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo empresário Sr. Manoel Gomes de Moura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 230640297962024-1. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, de Divulgação e Identificação Visual para os campi Campo Mourão, Guarapuava e Ponta Grossa da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO KULKA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 153178-15246-2024NE090000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 DO TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, PNAT, PNATE, PROETE, QSE, ENSINO INFANTIL, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%. DATA E HORA DE ABERTURA: 23 DE AGOSTO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes.

Nossa Senhora de Nazaré - PI, 8 de agosto de 2024.

Wesley Melo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO

PA: 026/2021. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI, CNPJ nº 05.033.844/0001-52. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima Primeira (DOS VALORES E DA FORMA DE PAGAMENTO). VALOR MENSAL: R$ 34.321,34 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviço de processamento de dados. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.
EXTRATO de DISTRATO

NTRATO Nº 10-2024-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANA MARTA DA SILVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ n° 31.435.635/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada em Apoio Administrativo para Diagnóstico, Proposta de Revisão e Acompanhamento de Processos Administrativos e os treinamentos que envolvem o assunto em questão. Rescisão amigável, dando por encerrado este Contrato na data de 29/07/2024, conforme decisão da Reunião de Diretoria nº 1936.ª, de mesma data, em virtude da conveniência e interesse público, a administração, resolve finalizar assim de forma natural por força do conteúdo do art. 137, Inciso VIII da Lei 14.133/21, uma vez que, a administração achou por bem, em função da reformulação orçamentária, administrativa e regulatória.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE PARCERIA Nº 196590

Processo Nº: SERPRO-PON-2023/00006. Parceria Nº: 00435/2023. 1° Termo Aditivo de Contrato de Parceria de negócio celebrado em 25/07/2023 entre o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). e a GOOGLE CLOUD BRASIL COMPUTAÇÃO E SERVIÇOS DE DADOS LTDA.CNPJ: 25.012.398/0001-07. Objeto: 1° TA de Serviços GOOGLE Cloud.Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2034. O valor estimado total é de R$ 367.500.000,00 e o valor estimado anual é de R$ 73.500.000,00. O valor está condicionado às receitas decorrentes desta parceria
Contagem-MG, 9 de agosto de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor Presidente Interino
AVISO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82004/2023

HOMOLOGAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO

Chave CGM EZ6L-8XYV-6LLZ-HA9P

HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Licitação Pública Nacional nº 82004/2023, regulada através da GN 2349-15, Processo Administrativo nº 418/2024 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE SOCIOAMBIENTAL DO ROGER 2° ETAPA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL", no Município de João Pessoa/PB, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor do Consórcio CONSORCIO PARQUE ROGER FASE II, CNPJ nº 55.980.337/0001-02, no valor total de R$ 26.869.107,89 (vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, cento e sete reais e oitenta e nove centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8893. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 18 de julho de 2024.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
Extratos de termo aditivo

Quinto (5º) termo aditivo contratual. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região, inscrito no CNPJ.: 76.693.910/0001-69; Contratada: MEUARKIVO Gestão documental inteligente EIRELI, inscrita no CNPJ.: 28.691.878/0001-30. Objeto: Serviços de guarda física de documentos (transporte, gestão documental e custódia). Valor estimado anual de R$20.188,86 (vinte mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos); Prazo da vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2024. Processo administrativo nº S-5722/20.

Quinto (5º) termo aditivo contratual. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região, inscrito no CNPJ.: 76.693.910/0001-69; Contratada: MEUARKIVO Gestão documental inteligente EIRELI, inscrita no CNPJ.: 28.691.878/0001-30. Objeto: Serviços de digitalização de documentos, com fornecimento de sistema de acesso para usuários e arquivos em nuvem para o CRECI/PR. Valor mensal fixo de R$724,03 (setecentos e vinte e quatro reais e três centavos) e valor anual sob demanda de R$33.292,00 (trinta e três mil, duzentos e noventa e dois reais); Prazo da vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2024. Processo administrativo nº S-5723/20. Base legal: Medida provisória nº961 de 06 de maio de 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO 38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: exclusão e admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos. Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser realizada em 1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 05 de agosto de 2024, na sede da Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A, para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) Exclusão de acionistas e;2) Admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos;

Brasília- DF, Brasília- DF, 4 de julho de 2024

JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO

Acionista Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 13/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Infraestrutura Urbana do Bairro Mosqueiro - Zona de Expansão - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 86.589.129,71 (oitenta e seis milhões quinhentos e oitenta e nove mil cento e vinte e um reais e setenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM. Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 10/09/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju/SE, 9 de agosto de 2024

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO de CONTRATO Nº 27/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SHIRATORI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 31.386.122/0001-91. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Paraguai nº 690, centro, Cascavel - PR. Ed. Vitta Corporativo, sala 406 e garagem nº 10 localizada no subsolo. Valor: R$ 3.100,00/mês, perfazendo o total anual R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, de 08/08/2024 a 07/08/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16699/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16290/2023. Partes: Sms/Pmcg E Cemed - Centro De Medicina Diagnóstica E Laboratoriais Ltda - Me. Objeto Contratual: A Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus, (Diagnóstico Em Laboratório Clínico), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 7º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/08/2025) E Igual Valor (R$ 697.014,39). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alcigley Rocha Barbosa. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16385/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maximagem Serviços De Diagnósticos Clínicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16215/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Herica Guedes Nobre. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16389/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira E Irineu Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16224/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Rosicleide Cunha. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16390/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Paula Araujo Ribeiro Da Costa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16235/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Paula Araujo Ribeiro Da Costa. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16392/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Willgney P Genuino. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16234/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Willgney Porto Genuino. Data Da Assinatura: 08/08/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16395/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Florear Partos E Assistencia Medica Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16221/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aline Nunes Aguiar. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16498/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Josenildo Rodrigues De Oliveira. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Centro De Saúde Da Liberdade, Localizado Na Rua Pernambuco, 815, Liberdade, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16187/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 170.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Josenildo Rodrigues De Olivieira. Data Da Assinatura: 08/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16553/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sistema De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Emendas Parlamentares Para Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada, Conforme Portarias Gm/Ms Nº 3.864, De 17 De Maio De 2024 E Portaria Gm/Ms Nº 4.805, De 4 Julho De 2024 (Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde).. Valor Global: R$ 3.050.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16247/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maysa Ayres Da Motta Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 08/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE

O Prefeito Municipal do Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresas do ramo pertinente, para fornecimento de refeições para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo, Pará. EMPRESA: FRANCISCA ROSENI DA COSTA 65993330287, CNPJ: 45.558.581/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 50.171,30. Adjudicado e Homologado em: Brasil Novo/PA, 08 de agosto de 2024.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO nº 78/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: FRANCISCA ROSENI DA COSTA 65993330287, CNPJ: 45.558.581/0001-10. CONTRATO nº. 078/2024. VALOR TOTAL: R$ 50.171,30. OBJETO: Contratação de empresas do ramo pertinente, para fornecimento de refeições para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo, Pará. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.063; 2.106; 2.107; e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 09 de agosto de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito
Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00009-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de expansão da rede do sistema de abastecimento de água no bairro marituba, no município de Oeiras do Pará, neste estado- convênio nº 64/2024, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Contrato: 20240285. Contratado: J O DA SILVA MEGA SERVICO LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93. Valor Total: R$ 386.057,58 (trezentos e oitenta e seis mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Homologação: 05/08/2024. Vigência: 08/08/2024 a 07/01/2025. Assinatura: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo automotor zero KM, tipo MINIBUS, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, especificações conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 9 de Agosto de 2024

ADRIANO DE MELO FERREIRA
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240283, Origem: Pregão nº 9/2024-00002, Contratante: FUNDEB, Contratada(o): W & F NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.977.151/0001-18, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos, para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024. Valor total: R$ 5.032.146,72 (cinco milhões, trinta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), vigência: 06 de agosto de 2024 a 05 de agosto de 2025, Data da assinatura: 06 de agosto de 2024.

CONTRATO Nº: 20240284, Origem: Pregão nº 9/2024-00002, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): W & F NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.977.151/0001-18, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do transporte escolar, destinado as rotas (municipais e estaduais), veículo terrestre e fluvial, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência e planilhas em anexos, para atender as demandas da rede de ensino do município de Oeiras do Pará no ano letivo de 2024. Valor total: R$ 3.354.764,48 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), vigência: 06 de agosto de 2024 a 05 de agosto de 2025, Data da assinatura: 06 de agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Convocação de 2º Colocado

Resultado, Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 006/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, considerando a solicitação de cancelamento de fornecimento do item 66 da ARP 053/2024 da empresa SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 41.733.464/0001-94, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da convocação dos participantes remanescentes da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024, onde o 2º colocado declinou do fornecimento do referido item, sendo convocado o fornecedor 3º colocado, que cumpriu os requisitos de habilitação, portanto foi convocado para assumir o item 66 a empresa A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.627.453/0001-85, para o item 66 com valor total final de R$ 38.010,00 (trinta e oito mil e dez reais).

Adjudico e homologo a presente convocação

Brasnorte - MT, 7 de agosto de 2024.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito

AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 011/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, REFERENTE AOS MEDICAMENTOS FRACASSADOS NA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.."

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 012/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL, NA QUAL OS MESMOS FORAM DECLARADAS FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024".

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 9 de agosto de 2024.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 27/2024, o qual tem como objeto Aquisição de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla, 01 (uma) Batedeira de Cereais e 01 (uma) Grade Niveladora de Arrasto, e ADJUDICA o objeto em favor das empresas: BELCAR AUTOMOVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 38.484.211/0001-10, vencedora do item 01, com valor total de R$ 116.900,00 (cento e dezesseis mil e novecentos reais). DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 36.374.350/0001-65, vencedora do item 02, com valor total de R$ 26.960,00 (vinte e seis mil e novecentos e sessenta reais). DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 41.720.898/0001-50, vencedora do item 03, com valor total de R$ 16.900, (dezesseis mil e novecentos reais).

Fazenda Rio Grande/PR, 8 de agosto de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594007336202429. Objeto: Aquisição de ventiladores não invasivos tipo CPAP/BIPAP em proveito do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 167416-00001-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais Esportivos Para Suprir As Necessidades Da Rede De Ensino Do Município De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 9 de Agosto de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1425/2024

Objeto: Aquisição de detector portátil multigases (H2 - CO - O2 E H2S) com acessórios. Recursos: Caixa Econômica Federal. Limite de Acolhimento de Propostas: 26/08/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 26/08/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 79/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 79/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 23/08/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 23/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 8 de agosto de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 81/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 81/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para serviço de lavanderia para EPIS da vigilância em saúde, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 26/08/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 26/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 8 de agosto de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 1° de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição e recarga de extintores, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 28 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos-RN, 9 de agosto de 2024.

Tiago Jovita Ubaldo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 1° de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual locação de carro pipa, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 29 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos-RN, 9 de agosto de 2024.

Tiago Jovita Ubaldo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 1° de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição recarga de tonner, cartucho, cilindro e tinta para cartucho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 30 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos-RN, 9 de agosto de 2024.

Tiago Jovita Ubaldo
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 1º Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 01/2023, Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA-CNPJ 16.814.330/0001-50, publicado no D.O.U. nº 150, Seção 3, em 06/08/2024, pág. 191, onde se lê: "Processo nº 560585/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023", leia-se: "Processo nº 10075/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2023".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.03.01/2020.12-03. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2020.12-00, projeto intitulado "Pesquisa e Desenvolvimento de Powertrain Elétrico de Alto Desempenho para Automóveis", Chamada Pública 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. EMPRESA: FUELTECH LTDA. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA - FEENG; FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Objeto: alterar a Cláusula Quarta do Acordo de Parceria, que majora o valor do aporte da Fundep para R$ 1.301.070,62 (um milhão, trezentos e um mil, setenta reais e sessenta e dois centavos), alterar os valores das contrapartidas dos parceiros do referido projeto, alterar a Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 48 (quarenta e oito meses). Data da assinatura do 3º Termo Aditivo: 06/08/2024.
EXTRATOS DE credenciamentos

TERMO DE CREDENCIAMENTO - 03/2024/FMS

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré. Credenciado: S C CRUZ SERVIÇOS MEDICOS, CNPJ nº 52.871.487/0001-81. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos em regime de plantão a serem realizados na unidade básica de saúde. Data da assinatura: 26/07/2024. Vigência: 12 meses.

TERMO DE CREDENCIAMENTO - 01/2024/FMS

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré. Credenciado: JR RESPLANDES, CNPJ nº 40.694.946/0001-10. Objeto: Credenciamento de clínica especializada no atendimento de serviço médico especializado em cardiologia, pediatria, gastrologia e exames de endoscopia pata realização de consultas em consultório da contratada. Data da assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses.

AVISOS DE LICITAÇão

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO, torna público que fará realizar as licitações abaixo. Demais informações poderão ser obtidas pelo E-mail: prefmnazare@uol.com.br ou no setor de licitações, na Avenida 10 de Janeiro s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no https://nazare.to.gov.br.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024/FME - Processo nº 1055/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço elétricos (Mão de obra) para recuperação/ manutenção de ônibus escolares diversos prestados em oficinas própria, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 23.08.2024, às 08h00min (Horário de Brasília).

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024/FME - Processo nº 1050/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza para manutenção, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 23.08.2024, às 11h00min (Horário de Brasília).

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Processo nº 787/2024. Contrato de repasse mº 939100/2022/MAPA/CAIXA - Objeto: Contratação de empresa apara execução de 03 pontes no Município de Nazaré - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 26.08.2024, às 08h00min (Horário de Brasília).

Em 8 de agosto de 2024

João Edvan Viera de Almeida

Secretário de Educação de Nazaré
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 02/2023, Contratada: ÍCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA-CNPJ 19.432.487/0001-00, publicado no D.O.U. nº 147, Seção 3, em 01/08/2024, pág. 234, onde se lê: "Processo nº 515605/2024", leia-se: "Processo nº 10075/2024".
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024

Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021 - Empresas sediadas no Município de Rancho Alegre D'Oeste e no âmbito dos municípios da Região da COMCAM.

O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Serviços (Mão de Obra) para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da Linha Leve e Pesada pertencentes a Frota do Município de Rancho Alegre D'Oeste, conforme quantidades e descrições constantes neste edital e seus anexos.

Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 13 de Agosto de 2024.

Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 23 de Agosto de 2024.

Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 23 de Agosto de 2024 (Horário de Brasília).

Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e-mail licita.rancho@hotmail.com, nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.

Rancho Alegre D'Oeste-PR, 9 de agosto de 2024.

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

Execução do Passeio da Borges. DATA: 19/09/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br.

Santa Cruz do Sul/RS, 9 de agosto de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Concorrência n° 01/2024, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 3, em 05/08/2024, pág. 214, referente ao Processo nº 568232/2024, alterada pela Retificação publicada no D.O.U nº 152, Seção 3, em 08/08/2024, pág. 127, cujo objeto é a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREAPA, nos Municípios de Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás, Paragominas e Redenção. Informamos que após a conclusão das devidas correções e adequações, a Concorrência 01/2024 será reaberta com o reinício da contagem do prazo de divulgação do edital e de recebimento de propostas.

Belém-PA, 9 de agosto de 2024.

Luciano de Araujo Souza

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 29/08/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,80 m² (trinta e dois vírgula oitenta metros quadrados), constituída pelo BOX 14, localizada no pavilhão GP I, entreposto da CEASAMINAS em Juiz de Fora/MG, destinada exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 9 de agosto de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Diretor-Presidente Interino
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2024

O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA- UNIFAMAZ (IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 82 (oitenta e dois) diplomas no período de 17/06/2024 a 24/06/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 201 - registros 580 a 661. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

Belém-PA, 16 de julho de 2024.

Adriana Letícia dos Santos Gorayeb

Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública Nº 1/2024

Aviso de Resultado Preliminar do Edital de Chamada Pública 01/2024 (Programa Cisternas)

A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, torna público o resultado preliminar do edital de chamada pública nº 01/2024-AP1MC, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à AP1MC relativos à implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 06: Cisterna Escolar de 52 mil litros tecnologias sociais de acesso à água, modelo previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SESAN/MDS nº 11, de 03 de março de 2023. Os recursos são oriundos do Termo Aditivo 01/2023 ao Termo de Colaboração nº 896886/2019 celebrado com o MDS, respectivamente. Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes com metas relativas a implementação de tecnologias sociais Cisterna Escolar de 52.000 litros. MINAS GERAIS: LOTE MG 01 - CÁRITAS DIOCESANA DE JANUÁRIA - CNPJ nº 03.468.396/0001-94 Pontuação: 48; LOTE MG 02 - CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA VICENTE NICA - CAV - CNPJ nº 00.411.372/0001-00 - Pontuação: 52; PARAÍBA: LOTE PB 01 - SERVICO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPM NE - CNPJ nº 10.603.081/0001-78 - Pontuação: 41; PERNAMBUCO LOTE PE 01 - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVAS - CAATINGA - CNPJ nº 11.745.142/0001-21 - Pontuação: 68; LOTE PE 02 - INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO, ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - MONÃ - CNPJ nº 06.058.324/0001-67 - Pontuação: 25; LOTE PE 03 - NÚCLEO DE EDUCADORES POPULARES DO SERTÃO DE PERNAMBUCO - NEPS - CNPJ nº 02.255.489/0001-78 - Pontuação: 84

O Resultado consta também no sítio da AP1MC www.ap1mc.org.br.

Recife, 12 de Agosto de 2024.

Íris Elizabeth de Santana.

Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamada Pública da AP1MC
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1707.07.2024

O Agente de Contratação do Município de Cascavel-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1707.07.2024, cujo objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de uma Piscina na EEF José Coelho de Carvalho na Localidade De Coqueiro Cascavel/CE. Motivo: Inclusão da planilha orçamentária - orçamento básico no anexo II do edital. Tendo em vista que tais modificações comprometem a formulação das propostas, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 26/08/2024, as 10:30hs de acordo com o art. 55 §1º da lei 14.133/21. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Cascavel-CE, 8 de agosto de 2024.

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA