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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 33401.038359/2019-12.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.377,96. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 052/2024 - ADESÃO 017/2024 - HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO Processo nº 052/2024 - ADESÃO nº 017/2024 objetivando a aquisição de Eletrodomésticos Eletrônicos para substituição dos em uso atualmente desgastados de escolas, creches e prédios da Secretaria de Educação do Município de Vespasiano, Adesão as Atas de Registro de Preços n° 10; 13; 15 e 16, pertencentes ao Processo Licitatório n° 125/2023 - Pregão Eletrônico n° 057/2023, sendo o item adjudicado as empresas GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, SUPERAR LTDA, MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL EIRELI, no valor total de R$ 72.906,55 (setenta e dois mil, novecentos e seis mil reais e cinquenta e cinco centavos).

Vespasiano, 24 de junho de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 051/2024 - ADESÃO 016/2024 - HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO Processo nº 051/2024 - ADESÃO nº 016/2024 objetivando Aquisição de utensílios de copa e cozinha, para substituição dos em uso atualmente desgastados de escolas, creches e prédios da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano, em Adesão à Ata de Registro de Preços 135, 137 e 140 pertencentes ao Processo Licitatório 105/2023 - Pregão Eletrônico 046/2023, junto ao Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do Calcário - CISREC, em acolhimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vespasiano/MG, sendo o item adjudicado as empresas MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, AC COMERCIO LTDA, GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, no valor total R$ 62.128,50 (sessenta e dois mil, cento e vinte e oito mil e cinquenta centavos). Marcos Vinícius de Souza Lima Secretario de Administração.

Vespasiano, 24 de junho de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 049/2024 - ADESÃO 014/2024 - HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO Processo nº 049/2024 - ADESÃO nº 014/2024 objetivando aquisição de Eletro Eletrônico, em Adesão à Ata de Registro de Preço 01/2024 pertencentes ao Processo Licitatório 144/2023 - Pregão Eletrônico 061/2023, junto ao Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do Calcário - CISREC, em acolhimento à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Vespasiano/MG, sendo o item adjudicado a empresa REPREMIG-REP E COM. DE MG LTDA, no valor total R$ 41.550,00 (quatrocentos e um mil, quinhentos e cinquenta reais).

Vespasiano, 24 de junho de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 60/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de 124 (cento e vinte quatro) estacas torpedo da Petrobras, a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Macaé (RJ). A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 04/06/2024, seção 3, página 130, para o dia 28/06/2024, às 10h.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 13/2024. CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA e de outro lado a empresa TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA. DO ADITIVO: tem a finalidade de alterar o prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta - Dos Prazos, para o período compreendido entre os dias 23/06/2024 a 22/09/2024 (03 meses), mantendo os mesmos valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do Contrato nº. 013/2024. Nova Andradina-MS, 21 de junho de 2024. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA Luziano dos Santos Neto Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250031

Nº Processo: 25001.005385/2023-17.

Inexigibilidade Nº 90021/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.

Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, de empresa concessionária prestadora de serviço, em regime de monopólio, de fornecimento ininterrupto de água canalizada e tratamento de esgoto sanitário para o arquivo geral do ministério da saúde, sob a égide da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro, localizado na área de planejamento 5 (ap 5)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a . Valor Total: R$ 2.557,92. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 27/2024

Registro preços para material hospitalar para municípios consorciados. Homologado e adjudicado e às empresas: CLASSMED - PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.328.535/0001-59: itens 25-R$101,00; 27-R$99,00; 28-R$97; 30-R$3,91; 46-R$122,00; 54-R$3,14; 55-R$3,14 e 71-R$0,54; SOMA/SP PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.847.630/0001-10: item 51-R$2,20; ALTERMED MAT. MEDICO HOSP. LTDA., CNPJ 00.802.002/0001-02: itens 10-R$22,67; 44-R$13,19 e 72-R$4,18; CIRUROMA COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.515.873/0001-50: itens 39-R$6,48 e 40-R$ 7,93; PLÁCIDO COM. DE MAT. CIR. E HOSP. EIRELI, CNPJ 25.123.729/0001-86: itens 15-R$ 0,53; 69-R$13,00 e 70-R$13,00; DORA MEDICAMENTOS LTDA. EPP, CNPJ 30.936.479/0001-33: itens 12-R$1,04 e 29-R$2,07; CIRURGICA UNIÃO LTDA., CNPJ nº 04.063.331/0001-21: itens 01-R$3,41; 14-R$0,65; 31-R$0,71; 35-R$5,35; 36-R$5,10; 43-R$5,96; 68-R$2,87; 74-R$5,64 e 75-R$10,93; DIMEBRAS COML HOSPITALAR LTDA., CNPJ 56.081.482/0001-06: itens 06-R$5,30; 41-R$51,00 e 73-R$57,90; ALFALAGOS LTDA., CNPJ nº 05.194.502/0004-67 nos itens nº 07-R$5,10; 08-R$5,48 e 16-R$0,56; SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 34.686.134/0001-20: item nº 38-R$9,69; ROSICLER CIRURGICA LTDA. CNPJ 57.365.116/0001-41: itens 42-R$7,90; 45-R$30,50; 76-R$26,95; 77-R$27,58 e 78-R$27,58; BRAMED COM. HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., CNPJ 28.345.933/0001-30: itens nº 02-R$20,30; 03-R$20,30; 04-R$22,64; 05-R$20,30; 32-R$22,95 e 47-R$0,17; SUPERMED COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ 47.181.976/0001-71: itens 11-R$11,30; 13-R$0,63; 17-R$0,52; 18-R$0,52; 20-R$1,30; 21-R$1,03; 22-R$10,84; 23-R$10,88; 24-R$30,00; 33-R$7,50; 34-R$29,95; 37-R$21,00; 48-R$2,15; 49-R$2,15; 50-R$2,00; 52-R$2,00; 53-R$2,15; 56-R$2,38; 57-R$2,38; 58-R$2,38; 59-R$2,50; 60-R$2,37; 61-R$2,45; 62-R$2,38; 63-R$2,40; 64-R$2,80; 65-R$2,70; 66-R$2,80 e 67-R$2,80. Fracassados: itens nº 09, 19 e 26. Íntegra em www.civap.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº 28/2024

Registro de preços para veículos, para 25 municípios consorciados. Homologado e adjudicado à empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CNPJ 16.701.716/0001-56: item 01-R$ 90.800,00 (valor unitário). Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 20 de junho de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente do CIVAP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 29/2024

Registro de preços para gêneros alimentícios para municípios consorciados. e Homologado e adjudicado à empresa ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ ° 32.148.187/0001-61: itens 01-R$19,00; 02-R$44,30; 03-R$20,00; 04-R$45,00; 05-R$6,00 e 06-R$25,00. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 21 de junho de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente do CIVAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 30/2024

Registro de Preços para compra eventual de MOBILIÁRIO ESCOLAR destinado a 28 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por lote. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 16 (dezesseis) de julho de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 24 de junho de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.004770/2024-02

PREGÃO Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 24.698.829/0001-78 - JBCONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressões e confecções gráficas (banners, cartazes, bloco de anotações, placas, entre outros) que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
aviso DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 40/2024/PMX

O objeto trata-se de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico- srp - 026/2024/fms, cujo objeto é um registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, afim de atender as demandas da secretaria de saúde, deste município de xinguara - pará, conforme termo de referência e demais anexos. ii- da síntese dos fatos, considerando que a licitação está publicada com sessão prevista para o dia 24/06/2024.considerando que houve pedidos de esclarecimentos referente a documentos de exigência na habilitação, qualificação técnica a regularidade fiscal, social e trabalhista, e validade mínima exigida na entrega dos medicamentos. considerando que houve pedidos de impugnação referente ao critério de julgamento aos termos da lei complementar 123/06. aos tópicos do edital. 10.21.7 licença ambiental.10.21.8. autorização de funcionamento especial (afe). 10.21.9. certificado de vistoria emitido pelo corpo de bombeiro.11.9. as certidões constantes nos itens 10.19.3, 10.19.4 e 10.19.5, deveram ser emitidas em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário. considerando que esta administração, ao decorrer dos atos, também identificou que existe itens com valores inexequíveis, podendo acarretar futuros transtornos e inexecução do objeto e consequente extinção do contrato. iii - da decisão o município de xinguara - pa, resolve cancelar a sessão da licitação que está prevista para as 08:00min do dia 24 de junho de 2024. em razão a complexidade do assunto a serem estudados, insta informar que, não haverá prejuízo para o erário público, e nem haverá prejuízo para os interesses de terceiros, onde sugere-se um novo planejamento.

Igor Santos De Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Licitação: 039/2024 - Modalidade: Dispensa de licitação - Objeto: Alteração da quantidade de impressoras de 06 (seis) para 03 (três) e renovação contratual - Tipo (espécie) de Licitação: termo aditivo do Contrato: 006/2023. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: G3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 11.757.232/0001-05- Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - locação de bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis - Valor do Contrato: 17.280,00 (Dezessete mil duzentos e oitenta) valor ajustado conforme alteração do objeto para 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e quarenta) - Renovação Contratual - O Termo Aditivo terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19/06/2024, podendo ser prorrogado por meio de outro Termo Aditivo, por igual período e sucessivos períodos, como consta na cláusula segunda do contrato 006/2023, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Amparo Legal: Lei n. 8666/93, art. 57 e 65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Licitação: 051/2023 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - Objeto: Contratação de empresa para atender aos serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos - Tipo (espécie) de Licitação: Inexigível - Contrato: 9912613783 - 1º ADITIVO - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - CNPJ: 34.028.316/0027-42 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.005.020 - Serviços Postais - Valor do Contrato (ESTIMATIVO): R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) - Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025 - Amparo Legal: Lei n. 8666/93, art. 25, inc. I e art. 57, inc. II. Ratificação: Aline Mendes Muniz Vieira.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Doadora: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG). Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (PBH). Objeto: doação de instrumentais odontológicos para incorporação ao patrimônio da Prefeitura de Belo Horizonte para utilização em suas atividades assistenciais relativas à saúde bucal. Data de assinatura: 20/06/2024. Valor total dos itens doados: R$46.160,79 (quarenta e seis mil, cento e sessenta reais e setenta e nove centavos). Signatários: Mara Guarino Tanure - Diretora Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e Danilo Borges Matias - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0090142/2024-63 Assinatura: 23/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Paracatu e Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 33.270,00. Assinantes: Elizabete Moura Machado e Edmar Xavier Maciel.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0078275/2024-81. Assinatura: 20/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Barbacena e a Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 9.330,00. Assinantes: Marcelo Ribeiro da Silva, Prefeito Municipal de Antônio Carlos/MG e Patricia Russo Coelho Lima, Superintendente Regional de Ensino de Barbacena.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº 11.231.139/0001-62, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por Lote, objetivando a aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico, para o período de 12 (doze) meses, atendendo as necessidades junto ao fundo municipal de saúde de Itaporã do Tocantins -TO. A abertura das propostas será dia 10/07/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme a LEI 14.133/21 e condições estabelecidas no edital, que poderá retirado no site/www.licitanet.com.br www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br.

Itaporã do Tocantins - TO, 13 de junho de 2024.

Paula Aparecida de Jesus

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 326/2024-SEVOP, Processo Administrativo SEI Nº 050505108.000054/2024-31, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 068/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços N º 089/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição e locação de equipamentos para manutenção de serviços gerais, para atender a secretaria municipal de viação e obras públicas de Marabá - SEVOP; Empresa: NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: Nº 83.927.574/0001-37; Valor: R$ 49.059,48 (quarenta e nove mil, cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos) Assinatura 19/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 327/2024-SEVOP, Processo Administrativo SEI Nº 050505108.000054/2024-31, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 068/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços N º 089/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição e locação de equipamentos para manutenção de serviços gerais, para atender a secretaria municipal de viação e obras públicas de Marabá - SEVOP; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: Nº 23.912.114/0001-03; Valor: R$ 125.611,12 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e onze reais) Assinatura 19/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90037/2024-CPL/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90037/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000029/2024-46/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CADASTRADAS NO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 24 de junho de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 3

AO CONTRATO Nº 12/2021

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ORG SEGURANÇA ELETRONICA LTDA; CNPJ: 02.851.222/0001-43. FUNDAMENTO: Art. 106 da Lei nº 14.133 de 2021. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 012/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, com acréscimo de valor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 41.678,28 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 21 de junho de 2024. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO. Presidente do CREA/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01200.005239/2013-13

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 791224/2013

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 791224/2013, por mais 10 (dez) meses, com início em 1º de Julho de 2024 e término em 01 de Abril de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pelo Município de Jaguaribe, o Prefeito, ALEXANDRE GOMES DIOGENES.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 004/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024

H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ: 20.956.152/0001-70. CONTRATO Nº 135/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da Obra De Reforma Do Terminal Rodoviário 2ª Etapa, Vinculado A Emenda Individual Nº 22630005 Por Intermédio Do Ministério Da Economia E O Município De Redenção - Pa. Assinatura: 21/06/2024. O período de vigência é de 12 (doze) meses de 21/06/2024 até 21/06/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.403.716,45 (Um milhão, quatrocentos e três mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Redenção - PA, 24 de Junho de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES - Prefeito Municipal de Redenção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 747/2024. Objeto: Contratação de serviços de condução de veículos da frota oficial do TRT 1ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIASGnet - 24/06/2024) 80009-00001-2024NE000010
Aviso de Retificação

Chamada Pública nº 1/2024

Processo Licitatório n. 29/2024

O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Chamada Pública cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, alterando a data do certame para o dia 25 de julho de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através do site https://www.tangara.sc.gov.br/.

Tangará, 24 de junho de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.000516/2021-48.

Pregão Nº 90119/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-425/RO, TRECHO: ENTR. BR-364(B) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA(INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ), SUBTRECHO: ENTR. BR-364(B) - FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA(INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ), SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 130,00, EXTENSÃO: 130,00 KM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 104.000.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
extrato de Autorização

1) Autorização de emissão de empenho para pagamento de taxa relativa a emissão de ART ao CONSELHO

REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO - CREA/MA, CNPJ: 06.062.038/0003-37; NUP:

67710.004106/2024-22, valor de R$ 1.992,80 (mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos),

Para um período de 12 Meses, na modalidade NÃO SE APLICA.

UG PAGADORA: Pagadora: Centro de Lançamento de Alcântara.

CREDORA: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO - CREA/MA

ASSINATURA: 21/06/2024.

Cel Aviador CLÓVIS MARTINS DE SOUZA

Agente Diretor/Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo n.º 19.05.0361.0000015/2024-12

Emenda Parlamentar Federal

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para os serviços de execução de um muro de fechamento da Unidade Ministerial de Assis Brasil, no município de Assis Brasil- Acre, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou SBC. Abertura: 30 de julho de 2024 às 11:00 horas. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

UASG: 925899

Rio Branco - AC, 24 de junho de 2024

Hildebrando Vieira Macedo Junior

Agente de Contratação do MPAC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521000494202424. Objeto: Aquisição de materiais de escritório e gráfica para atender os diversos setores do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/06/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158965

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23264.002352/2020-56.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/1993. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.075,18. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO de instrumento contratual

PROCESSO Nº 35014.093711/2024-21

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-50, CNPJ Nº 34.626.838/0001-07.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 08/06/2024.

PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e JULIERMESON DRAGO PILCEIRO, Presidente da Colônia de Pescadores Z-50 de Oeiras do Pará.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-06-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/03/2023 a 02/02/2024. . Leia-se: Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 925133

Nº Processo: 265463. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares de movimentação de materiais para a administração do Banco Central do Brasil em Fortaleza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/06/2024) 925133-17804-2024NE000216
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato nº 02/2022, PROCESSO: 23178.000571/2022-31: Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Paulistana, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses, bem como MULTA no valor de R$ 1.942,57 (um mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), referente a 0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato, nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93 c/c item 20.2.2 do Edital 43/2021. Foi atualizado o valor da multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros de mora e correção monetária, a partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento da GRU. Após atualização, no período de 01/02/2023 a 14/05/2024, o valor passou para R$ 2.255,34 (dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União.

PAULO BORGES DA CUNHA
EDITAL Nº 3, DE 20 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais, tendo em vista a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.001263/2024-71, HOMOLOGA, o resultado do Processo seletivo simplificado, realizado conforme Edital n° 003/2024, visando a contratação de Professor Substituto, de acordo com a classificação abaixo:

Área

Nome

Pontos

Classificação

Direito

João Roberto Silva Ataíde

129,33

1º

FABIANO GUIMARÃES SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200002923202421. Objeto: Contratação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no IFTM - Campus Uberaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA CRUZ MOURA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 24/06/2024) 158099-26413-2024NE800022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23156.000204/2021-62.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequilíbrio é de r$ 9.175,20 (nove mil, cento e setenta e cinco reais e vinte

centavos), de acordo com o ipca acumulado de abril de 2024 de 3,69%.. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.986,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Pregão Eletrônico 36/2024 - Processo 69/2024.

O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de veículo automotor tipo minivan 7 lugares, 0 km, conforme especificações do Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 05/07/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo Antônio do Monte, 24 de Junho de 2024.

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 11565/2024 - Contrato: 42/2024. Partes: TRT e INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.865.818/0001-16. Objeto: Aquisição de Tape Library (módulo base e módulo de expansão) e Tape drive LTO-8. Fundamento: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 9507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02122003342560035 449052 35. Valor total: R$1.521.126,30. Nota de empenho: 2024NE001243, de 13/06/2024. Vigência: inicia-se com a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Willyam Djefferson Hess. Data: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00111/2024 - 24.06.24 - J P MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO EIRELI - R$ 38.510,65
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024

PROCESSO LICITATORIO N°086/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUNTO ÀS TORRES DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV VIA SATÉLITE E RÁDIO FM.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 03/07/ às 08:00 HORAS as 14:00 HORAS .

Conselheiro Pena-MG, 24 de junh de 2024

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000389, emitida em 14/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de esquadrejadeira. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 51.709,99. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00072.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 21/2024

Processo Licitatório nº 037/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de combustível tipo óleo diesel S-10 para abastecimento de equipamentos de terraplanagem extrato do convênio 014/2024-SEINFRA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00min.

Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da S. C. Souza:

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 202/2022.

Nº Processo: 23502.000060/2022-91.

Pregão. Nº 301/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste ao contrato de prestação de serviços nº 202/ contrato de prestação de serviços nº 202/2022.. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.580,68. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 12754/2024 - Contrato: 44/2024. Partes: TRT e NEW CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ: 44.683.432/0001-10. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Fórum Trabalhista de Lençóis Paulista). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$101.850,46. Nota de empenho: 2024NE001259, de 19/06/2024. Vigência: 270 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Bianca Ribeiro Bianchini. Data: 21/06/2024.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 25/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo T1A, de acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.461, de 22 de novembro de 2023, conforme as Resoluções SES/MG n°8.457, de 17 de novembro de 2022 e SES/MG n° 8.754 de 16 de maio de 2023. A abertura será dia 10/07/2024 às 09h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 26 de junho a 10 de julho de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.

Sobrália/MG, 24 de junho de 2024.

Carla Damasceno Alves Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ. CNPJ: 17.963.083/0001-17. OBJETO: Cessão de servidor ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Araçuaí para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 22.607/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 27/06/2024 até 27/06/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Tadeu Barbosa de Oliveira (pelo Conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo Convenente). 40017/2024 - e-PAD 25.223/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23855.001524/2022-85.

Pregão. Nº 50/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 08.998.109/0001-71 - ACESSO RESTAURANTES LTDA. Objeto: A alteração na redação das Cláusulas Contratuais: 'Terceira - Preço' e 'Sexta - Reajuste' do Termo de Contrato n° 01/2022, considerando o artigo 55, inciso III da Lei 8.666/93, o Processo nº 23855.001524/2022-85, o Processo n° 23855.001245/2023-49, e o Processo n° 23855.004393/2023-25; 1.1.2. O reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto na cláusula sexta do Termo de Contrato, o Processo n° 23855.001524/2022-85, e o Processo n° 23855.004393/2023-25; 1.1.3. O ajustamento da compensação de créditos e débitos entre as partes, decorrentes da relação contratual, considerando o artigo 54 da Lei n° 8.666/93. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.052.902,54. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024/PMB

PROCESSO LICITATÓRIO N°021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022- SEEL. Data de abertura dia 11/07/2024 ás 10h00min. Cópias dos Editais e esclarecimentos serão obtidas através do e-mail cplbannach@outlook.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado.

NEEMIAS GAMA FERNANDES

Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº012/2024, firmado em 19 de junho de 2024, com a empresa: A. & N. COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ: 14.810.322/0001-00. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de pneus, câmaras de ar, bem como serviços de recapagem e dublagem de pneus para serem utilizados pelos veículos e maquinários da prefeitura municipal de bannach - PA. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo informar que o valor do total do contrato era de R$ 185.022,87 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Vinte e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos) teve um aumento de 19,72% por cento sobre o valor inicial, totalizando o valor de R$ 221.512,06 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e doze reais e seis centavos). Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Marcos Jose Lopes Nunes.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2024

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) nº 14044.720214/2023-07 designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 843, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 188, Seção 2, de 02 de outubro de 2023, prorrogada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 334, de 12 de março de 2024, publicada no DOU nº 51, Seção 2, de 14 de março de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e o que consta da Ata de Deliberação nº 10, datada de 19 de junho de 2024, INTIMA a pessoa jurídica EMTRES EMPRESA DE TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 14.606.280/0001-90, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo, bem como para apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme §3º, do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo e independentemente de manifestação da defesa, o Processo seguirá seu curso normal. O contato com a Comissão pode ser realizado pelo e-mail: c404-gnc.df.coger@rfb.gov.br, a fim de obter acesso integral aos autos.

BRUNA DUARTE OLEARI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

Processo SEI 23086.000388/2024-27. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: Execução do Curso em prótese fixa e estética-nível de aperfeiçoamento. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de forma subsidiária, Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023. Lei nº 8.958/1994 e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 24 meses contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/06/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Rodrigo Gava p/ FUNARBE.
EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO

(Com prazo de 5 dias, na forma abaixo)

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 55/2024, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1159725 por parte da empresa AVEICULOS RJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.016.920/0001-00, com sede na AV das Américas nº 3301 - BL 04 - Loja 103 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.631-003, podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do mesmo diploma legal.

Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 24 de junho de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 08 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de Preços para eventual e/ou futura aquisições de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, destinados as Unidades de Saúde e Estratégia da Saúde da Família, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra- RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de junho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=636 .

Felipe Guerra-RN, 24 de junho de 2024.

WILEANO LEITE DE GÓIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo n.º 19.05.0004.0000854/2022-83

Emenda Parlamentar Federal

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para Construção da Unidade Ministerial de Xapuri - Ministério Público do Estado do Acre, no município de Xapuri/AC, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e base de dados SBC. Abertura: 30 de julho de 2024 às 11:00 horas. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

UASG: 925899

Rio Branco - AC, 24 de junho de 2024

Dianglei Maciel Cavalcante

Agente de Contratação do MPAC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285062

Objeto: Serviços de monitoramento ambiental dos manguezais da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim (APA Guapimirim) e da Estação Ecológica da Guanabara (ESEC Guanabara), na região de influência do GASLUB e adjacências.

Abertura das propostas: 16/07/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783810

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 63033.002948/2019-51.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização, para atender às necessidades das organizações militares subordinadas ao comando do 3º distrito naval,que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.207,95. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 64/2024 - Ata Nº 266/2024 - CNPJ: 47.607.630/0001-92

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de copa e cozinha para município de Novo Hamburgo. Em favor de: MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 15 e 16. Valor total: R$ 750,000.

Pregão Eletrônico Nº 69/2024 - Ata Nº 268/2024 - CNPJ: 91.684.126/0001-88

Registro de preços visando pregão eletrônico para pães, lanches e sucos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: F & M PANIFICAÇÃO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18. Valor total: R$ 3.106,603,00.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos e prestação de Serviços para execução do Programa Geração Esporte, através de Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 08/07/2024 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital . Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro na Plaforma Licitar Digital. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG, informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira.

Sobrália/MG, 24 de junho de 2024.

Raissa Damasceno Soares

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU nº 119, Página 206, Seção 3, de 24/06/2024 - EXTRATO DE CONTRATO referente ao contrato Nº 20240279 Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 FMS Leia-se: Pregão Eletrônico nº 9/2023-046 FMS