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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.001042/2024-66

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra.ELIANE DE CASSIA MOREIRA RAMOS (CPF Nº XXX.XXX.527-1) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº 17307-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 17 de abril de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista WILSIA SANT'ANNA MOREIRA (Prec-CP nº 98/067296) após seu falecimento em 16 de abril de 2007. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 01 de abril de 2024, às 10:00 na Seção de Aquisição Licitações e Contratos do Comando da 1ªRegião Militar (SALC/1ª RM) situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde daGávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten

Sindicante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.° 950862/2023, processo n.° 00350.009585/2023-58. Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação Pestalozzi de Brasilia - CNPJ/MF n.° 00.506.964/0001-06. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como escopo a Alteração da Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência - do Termo de Fomento n.° 950862/2023 Transferegov. Assinatura: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A UNIÃO, por intermédio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, torna público, por meio da Comissão de Seleção para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria nº 206, de 06 de março de 2024, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos edifícios do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF e Quadra 01, Lote 170/230, Brasília/DF- CEP: 70632-100, SAAN, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/chamamento-publico.

A comissão
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023

Proc. Adm. nº 065/2023. Objeto: Contratação de Empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratada: Contrato nº 009/2024, DIAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 19.417.511/0001-31, Valor: R$ 503.294,46. Fonte de Recurso: 500, 750. Assinatura: 07/03/2024. Vigência: 285 dias a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE PENALIDADE

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei 11.892, de 29/12/2008 e Decreto nº 7.022, de 02/12/2009, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13/06/2023, publicado no DOU nº 111, de 14/06/2023, Seção 2, página 1, torna público que foi aplicada à empresa VELOO NET EIRELI- EPP sob o nº 08.059.661/0001-02, sanção administrativa de penalidade de advertência, com base no art. 87 da Lei 8.6668/93, tendo em vista falta incorrida no âmbito do Contrato nº 18/2021, conforme Processo Administrativo nº 23041.022388/2023-13.

Em 11 de março de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 158711

Nº Processo: 23434000238202416. Objeto: Insumos para impressora: toner preto e unidade de imagem. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D'avassi 625 - Bairro Nova Cidade, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158711-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 11/03/2024) 158711-26439-2023NE000298
EXTRATO TERMO DE AUTORIZACAO DE USO Nº 2/2024

Processo: 54000.211872/2018-68

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Cessionario: 11.821.253/0001-42

Cessionario: SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA

Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO dos bens imoveis PA California, Quixada/CE, PA Guanabara, Quixada/CE, PA Santa Eliza (carqueja), Quixeramobim/CE e PA Encanto, Solonopolis/CE, de propriedade ou posse do Incra, a SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA, representado por Marcos Roberio Ribeiro Monteiro.

Os imoveis descritos deverao ser utilizados com a finalidade exclusivamente para implantacao de Sistemas de Dessalinizacao, os quais deverao ocupar areas que medirao PA CALIFORNIA - (40 x 40m) Area = 1600m quadrados, PA GUANABARA - (60 x 25m) Area = 1500m quadrados, PA SANTA ELIZA (CARQUEJA) - (40 x 35m) Area = 1400m quadrados e PA ENCANTO - (50 x 20m) Area = 1000m quadrados, conforme as especificacoes tecnicas de cada unidade que compoe a relacao dos municipios. Data da assinatura 07/12/2023. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional do INCRA/CE e Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Secretario do Recursos Hidricos - SRH
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

RETIFICADO .

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 016/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Aquisição de um Veículo Automotor Tipo Van Zero KM em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, conforme especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de um Veículo Automotor Tipo Van Zero KM. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01/03/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 22/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 11 de março de 2024

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90020/2023 - UASG 160252

Nº Processo: 65317.000032/2024-72.

Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o 1°BE Cmb (Es). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2023 a 10/03/2074. Valor Total: R$ 281.246,34. Data de Assinatura: 19/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL Nº 91, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: Massoterapia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 12/03/2024 e término às 18h00 do dia 26/03/2024, conforme item 2 do Edital 91/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 91/2024, no período de 12 de março de 2024 a 13 de março de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu-institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 91/2024.

REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará CHAMADA PUBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Nelson Santos, Área Especial, S/N, Centro, Alexânia - GO a documentação descrita no Edital do dia 14/03/2024 a 03/04/2024. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Educação, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br.

Ana Lúcia de Holanda Sousa

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.05.03/2024

Processo n.º 7643/2023 - Tomada de Preços n.º 012/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA/GO. CONTRATADA: PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 28.331.609/0001-62. OBJETO - Execução de Ampliação da Escola Municipal Onélia de Oliveira, situada na Rua 26, Área Especial S/N, Setor Central, no município de Alexânia/GO, conforme Projeto e Memorial Descritivo anexo a Tomada de Preços nº 012/2023. VALOR GLOBAL: R$ 375.318,72 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). VIGENCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada. DATA DO TERMO: 05/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.06.03/2024

Processo n.º 11372/2023 - Tomada de Preços n.º 016/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA/GO. CONTRATADA: CPO CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.877.894/0001-29. OBJETO - Execução de recapeamento, reconstrução e sinalização das vias, nas ruas 25, 85, 88, 92 e 102, dos setores central, norte e 13 de maio, no município de Alexânia/GO, conforme Projeto e Memorial Descritivo anexo a Tomada de Preços nº 016/2023. VALOR GLOBAL: R$ 733.906,21 (setecentos e trinta e três mil, novecentos e seis reais e vinte e um centavos) VIGENCIA: 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada. DATA DO TERMO: 06/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA COORDENADORIA GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 2024007390, Dispensa de Licitação nº 006/2024. Objeto: Aquisição de material de terapia ocupacional e fisioterapia que foram fracassados na Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Ferroequipa Equipamentos e Estruturas Ltda, CNPJ: 40.817.943/0001-26. Valor Total: R$ 47.178,00. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 2024007371, Dispensa de Licitação nº 007/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) balcões de atendimento para a recepção do CAPS AD III Joana Gomide Margon e para o CAPS Infantojuvenil Marcos Bueno. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Loja de Móveis Ta Barato Ltda, CNPJ: 45.305.504/0001-58. Valor Total: R$ 5.300,00. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 008/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023045502, Pregão Presencial n.º 041/2023. Objeto: Aquisição de materiais de construção, pintura, ferramentas e acessórios, elétricos, eletroeletrônicos, hidráulicos e sanitários. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: ARTHUR DORY PEREIRA, CNPJ: 46.124.622/0001-22, Valor: R$ 31.993,12; ELO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 04.465.707/0001-24, Valor: R$ 3.998,20; MPK MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.668.553/0001-94, Valor: R$ 441.112,10; AGROCERRADO A CATALANA UNIPESSOAL LTDA - ME, CNPJ: 22.911.124/0001-61, Valor: R$ 82.445,24; DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 07.058.158/0001-61, Valor: R$ 53.061,50; ILUMINARE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.453.530/0001-37, Valor: R$ 70.046,50; MARCIEL MARTINS PIRES - ME, CNPJ: 16.623.236/0001-14, Valor: R$ 22.511,00; SOUZA E OLIVEIRA CATALÃO LTDA, CNPJ: 37.852.730/0001-20, Valor: R$ 73.441,08; VALOR GLOBAL: 778.608,74. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 056/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024001555, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024. Objeto: Fornecimento de reservatório para insulina, Set de Infusão 60 cm, sensor para monitorização contínua da glicose e transmissor do sistema de monitorização contínua de glicose em atendimento a ordem judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Medtronic Comercial Ltda., CNPJ: 01.772.798/0002-33. Valor Total: R$ 76.165,00. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 057/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024000145, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024. Objeto: Aquisição de Insulina Lispro Humalog 10ml para os pacientes usuários do Sistema de Infusão Contínua - SIC, que possuem sentença judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Onco Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, CNPJ: 04.307.650/0025-02. Valor Total: R$ 35.826,50. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PUBLICA Nº 5/2023 -SEMC

EDITAL DA CHAMADA PUBLICA N° 005/2023 -SEMC

Seleção de 44 (quarenta e quatro) projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS DA CULTURA" com base no Art. 8º da Lei Paulo Gustavo para receberem apoio financeiro na celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santarém. Resultado da análise e julgamento dos documentos da Chamada Pública 005/2023 divulgado no dia 10/02/2024. Selecionados/Contemplados: Item A PJ: Assoc. Artístico Cultural Olho D'água, Instituto Território das Artes - ITA, Fábio Barbosa, Anderson Pereira; PF: Ângelo Coelho, Alícia Corrêa, Ana Raquel Sousa; Item B PF: Izabel dos Santos, Wenderson Ribeiro; Item C PJ: G.C.F. Raiar do Sertão, Ana Gisela Leal, Ricardo Figueira, Claudia do Rosário; PF: Jackson Douglas, Leunice Lopes, Rudson Félix; Item D PJ: Leandro Campos, Allana Fernandes, Int. Regatão Amazonia; PF: Ernandes Sousa, Amanda da Silva; Item E PF: Elizangila Dezincourt, João Matos, José Agostinho da F. Neto, Laudelino Vasconcelos, Laurimar Leal, Lucivaldo Silva, Ezelimar Lima, Maria Odete da Costa, Moacir Santos, Elves Costa; Item F PJ: R.L.Borovik-ME, Claudio F. de Sousa, Assoc. de Mulheres Ind. Suraras do Tapajós.

Adson Wender Tertulino

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 049/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: A V CASTRO. Prorrogação de prazo: 14.03.2024 a 14.9.2024. Dotação orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 535, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160027 - 4 BEC

CONTRATO Nr 1/2020 - UASG 160027 - 4 BEC. Numero do contrato: 01/2020. Nr Processo: EB: 64042.015417/2019-81. Pregao Eletronico. Nº 08/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 36.418.790/0001-77 - GERUSA RIBEIRO SANTOS. Objeto: Prorrogacao do prazo da vigencia do contrato Nr 01/2020 por 12 (doze) meses contemplando o periodo 10/03/2024 a 10/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160027 - 4 BEC

CONTRATO Nr 2/2020 - UASG 160027 - 4 BEC. Numero do contrato: 02/2020. Nr Processo: EB: 64042.008933/2019-50. Pregao Eletronico Nr 34/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 28.601.908/0001-70 - MARIA GLEIDIONE SANTOS COSTA. Objeto: Prorrogacao do prazo da vigencia do contrato nr 02/2020 por 12 (doze) meses contemplando o periodo 08/03/2024 a 08/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA 7/2024-002 - Prazo de Vigência 06.02.2024 a 30.04.2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS ESCOLA CAMINHO PARA O FUTURO, DESTE MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1812.123610024.1.084 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Contratante: FUNDEB,CNPJ Nº 30.902.330/0001-33, Contratada: LOJAS NOSSO LAR, CNPJ 00.607.587/0016-88, CT N. 20240004 valor R$: 31.000,00, firmado em 06 de fevereiro de 2024. Ordenador de despesas, Sivonei Esteves de Oliveira de Jesus.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-001

Objeto:Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais. Empresa Vencedora: RGS Engenharia Ltda. - CNPJ: 23.732.026/0001-20. Valor do Contrato: R$ 3.135.841,31 (Três Milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Um Centavos). Homologação: Conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, a licitação foi homologada em 07 de março de 2024.

Laane Barros Lucena Fernandes.

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 19841.720008/2022-36.

Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Inclusão de sócio administrador: o sr. Renan de Deus de Campos, conforme consta na 17ª alteração do contrato social, passando a ser o signatário dos próximos termos aditivos ao contrato 03/2022.. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2024. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 58/2023 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001087202245. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "Padrões e MRCs" em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG).. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 11/03/2024) 130058-00001-2023NE800049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.002195/2023-72.

Pregão Nº 90/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 26.338.544/0001-51 - TECNO MAQUINAS CAMARAS REFRIGERADAS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de 05 câmaras frias a serem montadas e instaladas, para atender às necessidades do refeitório do centro industrial nuclear de aramar - cina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765017589202333. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de nutrição enteral para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Eugencio do Nascimento Sn - Aeroporto, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAISE SOUZA LIMA MATOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 11/03/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 14/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

Josimeire Rodrigues da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 10783.100033/2019-61.

Dispensa. Nº 9/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 18/03/2024 a 21/09/2025. Vigência: 19/03/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.393,72. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 077/2018, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Unimed Seguros Saúde S.A..

OBJETO: Prestação de serviços, de forma indireta e contínua, de assistência médica complementar a servidores, magistrados e respectivos dependentes e pensionistas, através de plano ou seguro privado de assistência à saúde, com cobertura em todo território nacional, englobando os segmentos ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, com as exigências mínimas estabelecidas nos incisos I, II, III, V, VI e VII do artigo 12 da Lei nº 9.656/98, com as coberturas obrigatórias asseguradas por lei e por normas complementares da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS/MS), conforme constante do processo nº TRF2-EOF-2018/00283.

DA RESCISÃO: Fica rescindido amigavelmente o Termo do Contrato nº 077/2018, a partir de 01 de março de 2024, inclusive, em observância ao art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, diante das informações que instruem os autos.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Pelo TRF da 2ª Região: Des. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Presidente; Pela Contratada: Sr. Agenor Ferreira da Silva Filho e Sr. Antônio Abrão Nohra Neto - Representantes legais - PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Espécie: Termo Aditivo, que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e Rádio Táxi Capital Fortaleza Ltda Objeto: Prorrogação de vigência do Serviço de Táxigov. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93 Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 67.680,00. Data da Assinatura: 01/03/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.000308/2024-42

Autorizo, com base no Parecer Jurídico Referencial n° 5/2022, no Despacho da PR/ACP, peça 16, e na Nota Técnica n° 02/2024 - AR/SE, a realização de despesa, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) visando à participação da Codevasf no 11° Festival do Umbu, que será realizado para o período de 29 de fevereiro à 02 de março de 2024, no município de Uauá/BA.

As despesas, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), correrão a conta do Programa de Trabalho 20.608.2317.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtiva - PTRES 232766.

Em 11 de março de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002798/2021-79. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0066.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Simões & Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0066.00/2022, que tem por objeto a elaboração de estudos e projeto básico/ executivo do sistema adutor e de abastecimento de água de Morro Cabeça no Tempo, no estado do Piauí. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 3 (três) meses, contados a partir de 28/02/2024, passando seu vencimento para 27/05/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 300 do processo nº 59500.002798/2021-79-e. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 204454-18.544.2221.14VI.0022 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí, categoria econômica 4, sob gestão da Sede. Necessidade de empenho para 2023: 0,00. Execução física do contrato: 79%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf. SIMONE SOUZA SIMÕES DE OLIVEIRA - Simões & Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade.
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 27/BANT-CLBI/2023

Nº Processo: 67703.001029/2022-86.

Pregão Nº 74/2023. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO.

Contratado: 40.216.983/0001-12 - VIGORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de manutenção do sistema de iluminação externa na área de preparação e lançamento do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.983/13, Decreto nº 7.892/13, bem como a Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 04/03/2024 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 92.800,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10380.749949/2021-71.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/04/2024 a 31/03/2025. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.433,16. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.004918/2023-21.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 30.426.527/0001-43 - GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes e de consumo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 3.920,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0002. Processo: 200.001774/2024-87. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o INSTITUTO CÂMARA CASCUDO - CNPJ 09.217.106/0001-16 e EDUARDO LUIZ DA CÂMARA CASCUDO (CEDENTES). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "A CASA DE CUNHAÚ", cuja titularidade pertence aos CEDENTES. Vigência: Início: 11/03/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Instituto Câmara Cascudo: Daliana Cascudo Roberti Leite, Presidente, e Eduardo Luiz da Câmara Cascudo.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 091/2024 - Objeto: - Aquisição de 01 ambulância tipo A, 0KM, Fiat Scudo ano/modelo 2024/2024, para o Município de Bonfinópolis de Minas, conforme Resolução SES/MG N° 9228/2023 de 15 de dezembro 2023, para atender a Administração Municipal por meio de adesão à Ata de Registro do CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Mult. da Área Mineira da SUDENE - Empresa: Strada Veículos e Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.654.749/0001-15 -Valor total estimado: R$237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). Início: 11/03/2024 Vigência: 11/03/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 45/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02448/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n .45/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Processo n. 02448/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela ENAMAT, Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes - Diretora em exercício, .

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.001042/2024-66

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra.LUIZA VERA SANT'ANNA MOREIRA (CPF Nº XXX.XXX.517-1) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme DIEx nº 17307-SubseçãoPFP /AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 17 de abril de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista WILSIA SANT'ANNA MOREIRA (Prec-CP nº 98/067296) após seu falecimento em 16 de abril de 2007. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 01 de abril de 2024, às 10:30 na Seção de Aquisição Licitações e Contratos do Comando da 1ªRegião Militar (SALC/1ª RM) situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde daGávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23103.216718/2021-04.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Proceder a prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.978,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL nº 59/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área: Engenharia Agronômica ou Florestal, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 12 de março de 2024 até às 23h59 do dia 25 de março de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330004800202316. Objeto: Aquisição de Bandeiras, Flâmulas e Insígnias para atender as necessidades da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 160196-00001-2024NE000041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23081.066655/2023-98.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 62/2023 fica prorrogado pelo período de 30 dias corridos, a partir de 11 de junho de 2024.. Vigência: 11/06/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.962,69. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024 que objetiva a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA," com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 020, de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 que objetiva o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 020, de 10 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sito sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.

Em 11 de março de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
AVISOS DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024

O Município de São Domingos do Capim, com base no princípio da Conveniência e da oportunidade da Administração, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Para o dia 18/03/2024 às 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

Em 11 de março de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento e Expansão de Solução de Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - Alta Disponibilidade. Para ampliação da disputa, fica a presente licitação adiada para as seguintes datas: Fim do acolhimento e abertura de propostas: 13/03/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 13/03/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Fernando de Jesus Coutinho

Gerente Geral de Compras e Serviços
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônicO Nº 90.003/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90003/2024, (Processo nº 23.0.000006765-2), cujo objeto consiste na contratação de serviços de limpeza nas dependências internas do Edifício do Fórum Eleitoral de Anápolis, bem como dos cartórios eleitorais de Luziânia, Pires do Rio, Goiás e Uruaçu Empresa vencedora: CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 4.829.840/0001-12, com proposta no valor total de R$ 1.015,099,77 (Um milhão, quinze mil, noventa e nove reais e setenta e sete centavos).

Data da homologação: 08/03/2024.

Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 11 de março de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410000519202424. Objeto: Aquisição de Mobiliário em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2024) 160230-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE CHÃ GRANDE, informa o Processo Licitatório Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Natureza do Objeto: Serviço - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Empresa especializada para o fornecimento/locação de Infraestrutura para atender os eventos Municipais. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.334.386,15. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital.

O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sitio www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 13/03/2024 às 07h00min, até o dia 27/03/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/03/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/280.

Chã Grande-PE, 11 de março de 2024.

Joel Gomes da Silva

Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2024

BNC- Bolsa Nacional de Compras

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos para atendimento à Rede Municipal de Ensino do Município, em atendimento a Secretaria de Educação Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 26/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.-Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com

Barra de Santo Antônio/AL, 11 de março de 2024.

PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23107.011760/2022-73.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.952.095/0001-02 - UNIAO EDUCACIONAL META LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a concessão do reajuste de -4,4559% (menos quatro inteiros e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove décimos de milésimo por cento) relativo a primeira anualidade da assinatura do contrato, compreendidos período de 20 junho de 2022 a 20 de junho de 2023, com base no igp-m -índice geral de preços - mercado, acumulado na respectiva anualidade, a incidir sobre os preços praticados junto ao contrato nº 33/2022 celebrado entre a universidade federal do acre e a empresa união educacional meta ltda me, em conformidade com a cláusula décima, itens 10.1 e 10.2.. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.206,16. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2024

O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando Registro de preço para aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de som, camas e colchões para atender as demandas da Prefeitura e os diversos órgãos deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 11/03/2024 às 14h00min.Término Data/Horário: 27/03/2024 às 08h00min. Fase de disputa:27/03/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.

Antônio Cardoso - BA, 11 de março de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240252

Nº Processo: 01239.000012/2024-99.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.

Contratado: 13.520.423/0001-84 - TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, (assistente administrativo, recepção e encarregado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no contrato, termo de referência, e demais anexos do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 575.491,68. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2023, celebrado entre o STF e a IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. (Processo Eletrônico n. 002994/2021). Objeto: prorrogar a vigência dos itens 3 e 4 do Contrato por 12 meses, a partir de 16 de março de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.277.342,55. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 08/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Felipe da Costa Rodrigues, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2024, celebrado entre o STF e a ELETRODATA ENGENHARIA LTDA (Processo Eletrônico n. 001205/2023). Objeto: retificar o Anexo II do Contrato, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.286.241,88. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 08/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Leonardo Veloso Neri de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2022, celebrado entre o STF e a SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA (Processo Eletrônico n. 000310/2020). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 26 de julho de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 103.694,96. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 08/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Márcio Lessa Amorim, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240007, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CONTRATADO: RGS ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DESTE MUNICÍPIO VALOR TOTAL: R$ 3.135.840,00 (três milhões, cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) a PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1010.154510023.1.019, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99 VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 07 de março de 2024. LAANE Barros Lucena Fernandes - Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3.2024-002 OBRA

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Obras de Engenharia para Pavimentação em Piso Intertravado, com Bloco Sextavado de Vias Urbanas e Rurais deste Município. Vencedor(es): A F LIMA LTDA - ME CNPJ 32.859.255/0001-09 com o valor total de R$ 1.925.124,06(Um Milhão, Novecentos e Vinte e Cinco Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais e Seis Centavos). Homologação: Conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, a licitação foi homologada em 11 de março de 2024

LAANE BARROS LUCENA FERNANDES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240008, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CONTRATADO: A F LIMA LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de Obras de Engenharia para Pavimentação em Piso Intertravado, com Bloco Sextavado de Vias Urbanas e Rurais deste Município VALOR TOTAL: R$ 1.919.589,21 (um milhão, novecentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1010.154510023.1.015, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99 VIGÊNCIA: 11 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 11 de março de 2024. LAANE Barros Lucena Fernandes - Prefeita Municipal