MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da comitiva que representou o Governo brasileiro em visita oficial à Cidade de Pretória, República da África do Sul, por ocasião da cerimônia de posse do presidente eleito, Senhor Matamela Cyril Ramaphosa, no período de 17 a 20 de junho de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, Ministra de Estado da Igualdade Racial;

JOSIARA BARBOSA DINIZ LEITE, Assessora Especial da Assessoria Especial da Ministra de Estado da Igualdade Racial;

PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Igualdade Racial; e

LIGIA MARIA SCHERER, Encarregada de Negócios, a.i., da Embaixada em Pretória (sem ônus).

Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Borgo Egnazia, República Italiana, para participar do segmentooutreachda Cúpula do G7, no período de 13 a 15 de junho de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);

MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;

ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia;

CELSO LUIZ NUNES AMORIM, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República; e

RENATO MOSCA DE SOUZA, Embaixador do Brasil na República Italiana.

Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

HOMOLOGAR

a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Genebra, Confederação Suíça, para participar do Fórum Inaugural da Coalizão para Justiça Social da Organização Internacional do Trabalho, no dia 13 de junho de 2024:

COMITIVA OFICIAL:

ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);

ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, Ministro de Estado de Minas e Energia;

LUIZ MARINHO, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; e

TOVAR DA SILVA NUNES, Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra (sem ônus).

Brasília, 25 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira