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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA PARA MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA PE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 952384/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado pela UG é de Valor total R$ 641.300,00 (seiscentos e quarenta e um mil e trezentos reais). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 29 de maio de 2024, abertura das propostas será às 09h20min do dia 29 de maio de 2024, início da sessão de disputa de preços será as 09h30min do dia 29 de maio de 2024. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una-PE, 15 de maio de 2024.

Pedro Alexandre Medeiros de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Concorrência Eletrônica, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 05 de junho de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Pavimentação de vias em CBUQ. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 3278-8100.

Imbaú -PR, 14 de maio de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 133/2022.

Nº Processo: 23421.003072/2021-96.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência d o contrato de prestação de serviços nº 133/2022-proad/ifrn , em observância ao parecer n. 00124/2024/pf-ifrn/pfifrio grande donorte/pgf/agu, por 19 (dezenove) dias.. Vigência: 13/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.917.489,97. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EDITAL Nº 48/CAMDP/IFC, DE 14 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,    resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 48 de 17/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/04/2024, seção 3, pag. 31.

Área: Medicina Veterinária

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.001962/2024-87

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

-

Não houve inscritos

-

IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 40, DE 25 DE ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO dA validade Do Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:

PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 040, de 25/04/2023, publicado no DOU de 27/04/2023, válido até 31/05/2024.

Campus: Blumenau

Área: Geografia - 40h

Processo: 23473.000964/2023-91

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 062/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 18/04/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 066/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gabriel Lucas de Jesus; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 17/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Gabriel Lucas de Jesus pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência nº 001/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para o serviço de Requalificação para Implantação da Grama Sintética e Sistema de Drenagem do Estádio Municipal Milton da Silva do município de São Bento do Una-PE, conforme Edital. Valor Estimado pela UG é de R$ 2.010.817,37 (Dois milhões e dez mil e oitocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 11 de junho de 2024, abertura das propostas será às 09h00min do dia 11 de junho de 2024, com o início da sessão de disputa de preços às 09h20min do dia 11 de junho de 2024. (Horário de Brasília).

A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.

São Bento do Una/PE, 15 de maio de 2024.

Lucas Barbosa Medeiros

Secretário de Infraestrutura
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Eduarda Stefane Avila dos Santos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0050-3) com Data de assinatura: 13/05/2024; Vigência: até 31/10/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Eduarda Stefane Avila dos Santos - bolsista CNPq.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Joyce Eugenio Perrut ; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0044-6); Data de assinatura: 13/05/2024; vigência até: 31/03/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Joyce Eugenio Perrut - estudante.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA TIMBAUBINHA, ZONA RURAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONTRATO DE REPASSE NO 946249/2023 - OPERAÇÃO 1088771-54. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADO 4490510000 - Obras e instalações 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. VIGÊNCIA: até 30/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00078/2024 - 30.04.24 - PILAR EMPREEDIEMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.826/0001-91 - Valor: R$ 1.732.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00084/2024 - 15.05.24 - ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - R$ 2.030,00; CT Nº 00085/2024 - 15.05.24 - V H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 21.229,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA OSWALDO BORGES DA SILVA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00086/2024 - 15.05.24 - ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 115.957,42.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 14/05/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00025/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA OSWALDO BORGES DA SILVA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 14/05/2024.
Despacho de 29 de abril de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA TIMBAUBINHA, ZONA RURAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN,CONTRATO DE REPASSE NO 946249/2023 - OPERAÇÃO 1088771-54; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PILAR EMPREEDIEMENTOS LTDA - CNPJ: 13.721.826/0001-91 - Valor: R$ 1.732.500,00.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
Despacho de 13 de Maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIA PARTICULAR, COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FDG MEDICAL LTDA - R$ 375.000,00; GIULLITE B MEDEIROS - R$ 414.000,00.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
Despacho de 14 de Maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - R$ 2.030,00; V H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 21.229,00.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
Despacho de 14 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA OSWALDO BORGES DA SILVA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 115.957,42.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75-SM/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: POLO ENGENHARIA.COM LTDA, CNPJ: 03.202.674/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE SALINÓPOLIS/PA. Valor Global: R$ 413.505,97. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 061/ADLI-3/SEDE/2024. Código Orçamentário: 001.19825-4.311.05.028-9. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.009326/2022-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 8.666/93, Art. 79, inciso II, Parágrafo 1º e 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.005580/2023-32.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 06.889.835/0001-20 - PIERCOFFEE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de locação com concessão de equipamento de autoserviço (self service), para fornecimento de café e bebidas quentes para preparação de no mínimo de 7 tipos de bebidas (todas as bebidas deverão ter a opção com e sem açúcar), sem o fornecimento de insumos, em regime de comodato, com instalação de 8 (oito) máquinas automáticas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 49.416,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158892

Nº Processo: 23185000663202222. Objeto: Contratação de serviços de forma contínua, para manutenção, do tipo preventiva e corretiva dos equipamentos de ares-condicionados e sistema de ventilação, incluindo o fornecimento de peças, suprimentos e acessórios novos, originais, cargas de gás, e demais serviços que se fizerem necessários, assim como os serviços de instalação dos equipamentos do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Piúma e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira, Nº 660, Praia Doce - Piúma/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELLEN SILVA DE AZEVEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2024) 158892-26406-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90012/2024/IMBEL-FI

Processo Administrativo n. 2024PR000012-Objeto: Servico de Limpeza. Empresa vencedora: FALLCON SERVICE LTDA, CNPJ 33.756.005/0001-06, Valor total: R$ 424.920,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23500.000261/2021-27.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.536,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 167/2024 DNOCS/CEST/AL

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0010-34 e PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGÃO; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado pelo Município, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) TRATOR, Marca: YANMAR, Modelo: SOLIS 90RX, CHASSI - CYYDH994279MS; SIADS - 23072782; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Uma (01) RETROESCAVADEIRA, Marca: XCMG, Modelo: XCMG, CHASSI - XUG08700JMPA01233; SIADS - 23072771; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Alagoas - Substituto e Josias Soares da Silva, Prefeito Municipal, Processo nº 59413.000218/2024-31.

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 168/2024 DNOCS/CEST/AL

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0010-34 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHO D ÁGUA DO BONIFÁCIO; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) RETROESCAVADEIRA, Marca: XCMG, Modelo: XT870BR, CHASSI - XUG08700ALPA00649, SIADS - 23072772, Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Alagoas - Substituto e Adaílson Luiz Costa da Silva, Presidente da Associação Processo nº 59413.000223/2024-43.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.012347/2024-68, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de São Caetano do Sul/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 59.307.595/0001-75. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 13 de maio de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e JOSÉ AURICCHIO JUNIOR / Prefeito do Município de São Caetano do Sul/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917351. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA, CNPJ nº 43667179000148. Solicitamos prorrogação do convênio 917351/2021 por período de 12 meses a partir da data de vencimento que ocorrerá em 01 de junho de 2024. Valor Total: R$ 150.170,00, Valor de Contrapartida: R$ 170,00, Vigência: 26/11/2021 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***.636.358-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 19/2024 que objetiva a Aquisição de peças e materiais de informática que serão destinadas a Secretaria Municipal de Saúde de Jales/SP para adequação e manutenção de sua rede da Atenção Primária à Saúde, com entrega total, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 05 de junho de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 15 de maio de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000066202469. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Cavaco de Madeira tipo Maravalha Pinus Elliottii, nos termos do Termo de referencia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos encontram-se disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2024) 254421-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Executar os Serviços de Ampliação e Revitalização da Ciclovia no Distrito de São Cristóvão, com a pavimentação e recape em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de 7.073,82 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos.

FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço.

FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global.

MODO DE DISPUTA: "Aberto e Fechado"

DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 26/06/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/06/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Agente de Contratação.

VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 872.648,17 (Oitocentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos).

Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237.

E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br

SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".

LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 13 de maio de 2024.

BACHIR ABBAS

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DE PREGAO ELETRONICO 007/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

Publicação do dia 15/05/2024, Diário Oficial da Uniao, página 243. Onde ler-se.

Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 30/05/2024 Leia-se corretamente para o dia 03/06/2024.

Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas, TCE/PB, https://serragrande.pb.gov.br/licitacaolista.php e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande-PB, 15 de maio de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO

DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 161º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.125270/2023-58.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 52.071.140,99 (cinquenta e dois milhões, setenta e um mil cento e quarenta reais e noventa e nove centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.303.5120.8636.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2024NE472457.

VIGÊNCIA: 27/12/2028.

DATA ASSINATURA: 14/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 23069.189619/2023-60.

Dispensa. Nº 90021/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 3.680.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta mil reais), passando de r$ 8.832.000,00 (oito milhões, oitocentos e trinta e dois mil

reais) para r$ 12.512.000,00 (doze milhões, quinhentos e doze mil reais).. Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.512.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07; Instituto Brasileiro de Analises Quimicas, Fisicas e Biologicas Ltda - IBRA. - CNPJ 10.329.158/0001-63; Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: "Prorrogar de 24/05/2024 a 24/05/2025, o periodo de vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre as partes (SAIC/Embrapa nº 21300.20/0090-0), alem de incorporar nova versao do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes nas atividades"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: R$ 28.978,00; Vigencia: 24/05/2025.

Data da assinatura: 14/05/2024

Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP

Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente

Dr. Robson Rolland Monticelli Barizon RG 47113180 SSP/SP

Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente

Armando Saretta Parducci RG 29.364.146-8 SSP/SP

Socio Administrador, pela Efense Holding Ltda

Thiago de Souza Parducci Camargo RG 32.368.519-5 SSP/SP

Socio Administrador, pela Efense Holding Ltda

Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6

Diretor Executivo, pela FAPED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 73.008.740/0001-48 - STABIVET DIAGNOSTICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 15.484,22. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 130094

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21030.009789/2020-39.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Tex o presente termo de apostilamento tem como objeto a reequilíbrio do contrato estabelecido na cláusula sexta do contrato administrativo nº 004/2020, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 01/01/2024 a 31/12/2024, no permissivo do art. 57, ii da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do termo r$-33.774,84, valor do contrato mensal r$-69.847,56, processo21030.009789/2020-39. Vigência: 25/11/2020 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.088,36. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Proc. Licit. 32/2024 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, na estrada Serraria em André da Rocha/RS. Abertura: 20/06/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br Informações no setor de licitações, 54 3611-1330, horário de atendimento ou compras@andredarocha.rs.gov.br.

Sergio Carlos Moretti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 072/2024 - Farol Industria e Comercio LTDA. CNPJ 49.441.824/0001-96, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas para alunos do 5º ano, que fazem parte do Programa do PROERD (Programa Educacional de Resistencia às Drogas e a Violência), realizada pela Policia Militar com parceria da Secretaria de Educação do ano de 2024. Processo licitatório 038/2024. Pregão Eletrônico 023/2024. Vigência 13/05/2024 a 13/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0000950-21.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos localizados no Serviço de Reprografia do TRE-PI, bem como eventual fornecimento de peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 12/2023, celebrado com a pessoa física HÉLDER MACHADO LIMA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de março de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 14/05/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Filial (Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR - CHC-UFPR), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (dispensa de licitação), medicamentos padronizados nos termos do art. 79, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 20 de maio de 2024, através do endereço eletrônico: licitacao@hc.ufpr.br. Informa-se que o Edital de Chamamento, apêndice e anexo que compõe o Edital estão disponíveis em: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/chc-ufpr/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

Em 15 de maio de 2024.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2023-05/01 - UASG 783602

Número do Contrato: 83602/2023-05/01.

Nº Processo: 63133.001915/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.067.238/0002-27 - CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: 2. Cláusula segunda - objeto 2.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83602/2023-05/00, por mais 12 (doze)

meses, que perfaz o total de 24 (vinte e quatro) meses da contratação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.

2.2 manter o valor inicial da proposta, por interesse na contratada, manifestado e assinado pelo representante legal, por meio de documento formal datado do dia 07/05/2024, anexo aos autos.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.876,15. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 33/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 055/2024/PMX

OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E CAPA PARA COLCHONETES, para atender as demandas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (CRECHES) subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara - Pará.

Data de início da sessão: 29/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA 15 de maio de 2024

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Agente de Contratação / Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135028.

Nº Processo: 21175.000778/2024-72.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis para escritório, conforme descritivo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou ttps://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 11/2024 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. OBJETO: Contratação de empregado temporário para o cargo de jornalista. Nome da profissional: Gláucia Domingos. VALOR: R$ 11.440,89/mês, totalizando R$ 34.322,67 (Trinta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos. PRAZO: 27/05/2024 a 27/08/2024. Base Legal: 8.666/1993.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1504/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 21.389.039/0001-12 - ANGELINA MIRANDA DIAGNOSTICO DIGESTIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a a contratação de serviços relativos a assistência médica de endoscopia digestiva alta, colonoscopia, ph-metria, manometria (esofágica e anorretal) e balão intra-gástrico, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11069.11.1024; PROCESSO Nº 23077.174528/2023-21; FUNDAÇÃO CENTROS DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIAS INOVADORAS - CERTI. CNPJ: 78.626.363/0001-24 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Cooperação entre os Partícipes visando à execução de atividades de planejamento, preparação, implementação e monitoramento para a realização do programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional ("Programa"), conforme previsto no ACT nº 19/2024 celebrado entre MDIC e UFRN, a ser realizado no município de Natal, estado do Rio Grande do Norte. Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 10/05/2024. Fundamento Legal: Lei 14133/2021, da lei no 13.019/2014 e o Decreto no 8.726/2016, e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FUNDAÇÃO CENTROS DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIAS INOVADORAS - CERTI: o Sr. Laercio Aniceto Silva (Superintendente de Negócios) e o Sr. Erich Muschellack (Superintendente Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23007.012360/2021-25.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.568.077/0011-05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.170,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 67215.006947/2023-84.

Pregão. Nº 109/2023. Contratante: COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS (CTRB). Contratado: 37.824.767/0001-45 - F. A. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência do Contrato nº 027/GAP-BE-CTRB/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia, relacionados à adequação de cinco salas de aula do Colégio Tenente Rêgo Barros, para a implantação do Ensino a Distância (EAD), conforme previsto na Cláusula 2.2 do Contrato e nos termos do disposto no Art. 111 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 13/05/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.761,42. Data de Assinatura: 13/05/2024. CHRISTIANO PINTO MARÇAL Coronel Intendente - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 130094

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21030.010365/2021-06.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a reequilíbrio do contrato estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº 002/2021, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 01/01/2024 a 31/12/2024, no permissivo do art. 57, ii da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do termo r$ 12.410,40, valor do contrato mensal r$ 21.840,16, processo21030.010365/2021-06.. Vigência: 24/08/2021 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.218,20. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90303/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353000150202402. Objeto: Contratação de serviços Manutenção de Tratores, Microtratores e Implementos Agrícolas e serviço de Manutenção de Geradores de Energia Elétrica para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, Camboriú, Videira e Araquari. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada do Redentor, 5665, Canta Galo - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90303-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIASGnet - 15/05/2024) 158458-26422-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 141/2023.

Nº Processo: 63230.007730/2023-42.

Dispensa. Nº 227/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 48.227.743/0001-25 - 48.227.743 SILVANA SANTOS GARCIA. Objeto: Prorrogação dos prazos por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 13/05/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.400,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.002448/2024-16.

Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: EXEPM0487 - DOT LIB.INFORMATION LLC.. Objeto: Assinatura anual do Cognys Meds com acesso ao Micromedex (para uso acadêmico), comercializada no Brasil, com exclusividade, pela empresa Dot.Lib.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 73.970,00.. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.001901/2024-21.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 15.070.494/0001-58 - VESIC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia - pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para construção da biblioteca dos campi panambi e jaguari.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 11/11/2024. Valor Total: R$ 17.509,60. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 731060

Nº Processo: 63514.000156/2023-15.

Chamada Pública nº 05/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS, CNPJ: 00.394.502/0541-55. Contratada: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa LTDA, CNPJ: 28.672.996/0001-09. ESPÉCIE: Contrato nº 731060/2024-001/00. OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do PAB, ITEM 29 - Queijo, origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peça, VALOR UNITÁRIO: R$ 41,65 (quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), QUANTIDADE: 40Kg (quarenta quilos). VALOR TOTAL: R$ 1.666,00 (mil seiscentos e sessenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de CONCORRÊNCIA nº 007/2024, objeto do Processo nº 051/2024. Tipo: empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REALIZAR A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ETAPA II, NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 03 de junho de 2024 às 09h00min.

O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
retificação

A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello /Ma, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n 14.133/21 e suas alterações, comunica que RETIFICA, na publicação do extrato do Termo de HOMOLGAÇÂO da Chamada Publica 001/2024, realizada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 15/05/2024, seção 03, pagina 183, ONDE SE LÊ: "CICERO ALVES PEREIRA ARRAIZ Secretário Municipal de Administração.", LEIA-SE: "Antônio Silva Machado, Secretário Municipal de Educação". Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Governador Newton Bello, 15 de maio de 2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO ao convênio nº 914638/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o Instituto Santé, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 08.776.971/0001-30.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 914638/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 18/08/2024, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.124540/2021-41

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/08/2024

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR- C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; TERCIO EGON PAULO KASTEN - C.P.F nº ***.735.089-** - PRESIDENTE.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO ao convênio nº 915632/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar São José - Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 12.846.027/0001-89.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 915632/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 01/09/2024, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.127212/2021-05

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/09/2024

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MAURICIO JOSE SOUTO MAIOR - C.P.F nº ***.640.779-** - DIRETOR ADMINISTRATIVO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 919247/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brusque, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 76.852.615/0001-08.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 919247/2021, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 23/11/2024, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.166539/2021-94

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR- C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; RENATO RODA - C.P.F nº ***.447.619-** - PRESIDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor do aditivo de acréscimo do contratado R$ 9.780,50 ( Nove mil e setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos) - Validade: 1 mês.