RESOLUÇÃO CONFERT/MDIC Nº 11, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Aprova a Carteira de Projetos Estratégicos do Conselho Nacional de Fer lizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT).

O CONSELHO NACIONAL DE FERTILIZANTES E NUTRIÇÃO DE PLANTAS - CONFERT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso II, do Decreto nº 10.991, de 22 de março de 2022, e nos termos da Resolução CONFERT Nº 9, de 11 de julho de 2024, que define os critérios para a elegibilidade de projetos a serem incluídos na Carteira de Projetos Estratégicos, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a Carteira de Projetos Estratégicos do CONFERT, apresentada na forma do Anexo Único a

esta resolução, que lista os projetos selecionados para fomentar a produção nacional de fer lizantes e reduzir a dependência externa.

Art. 2º A inclusão, revisão ou exclusão de projetos na Carteira de Projetos Estratégicos do CONFERT deverá

seguir os critérios e o processo estabelecido pela Resolução CONFERT Nº 9, de 11 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Presidente do Conselho

ANEXO

CARTEIRA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DO CONFERT

Título do Projeto

Meta do PNF

Escopo Resumido do objeto

Entidade Responsável

Natureza do Projeto

Otimização do Uso de Inoculante BiomaPHOS em Milho e Sorgo

Meta 15 - Aumentar a oferta de novos produtos oriundos das cadeias emergentes em pelo menos 20% para 2025, 50% para 2030, 100% para 2040 e 200% até 2050

Otimização e ampliação do uso de inoculante formulado com estirpes de Bacillus solubilizadoras de fosfato para o aumento da eficiência produtiva em sistemas de produção envolvendo milho e sorgo

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Recomendação de estirpe de rizóbio para inoculação de sementes de feijãomungo no Brasil

Meta 16 - Incrementar a adoção de bioinsumos para a nutrição de plantas, visando melhorar a eficiência de uso de nutrientes e aumentar a adaptação dos vegetais a condições edafoclimáticas adversas para, pelo menos, 25% até 2030, 50% até 2040 e 75% até 2050, da área plantada no Brasil

Rede de ensaio de campo: na direção ao caminho do que pode ser o primeiro inoculante recomendado oficialmente para a cultura do feijão- mungo no Brasil

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Biofertilizante para aumentar a produtividade de soja

Meta 16 - Incrementar a adoção de bioinsumos para a nutrição de plantas, visando melhorar a eficiência de uso de nutrientes e aumentar a adaptação dos vegetais a condições edafoclimáticas adversas para, pelo menos, 25% até 2030, 50% até 2040 e 75% até 2050, da área plantada no Brasil

Desenvolvimento de biofertilizante à base de cianobactéria para a produção de soja

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Inoculantes microbianos como alternativa de suprimento de fósforo e de potássio para a cultura do milho em sistema de produção

Meta 16 - Incrementar a adoção de bioinsumos para a nutrição de plantas, visando melhorar a eficiência de uso de nutrientes e aumentar a adaptação dos vegetais a condições edafoclimáticas adversas para, pelo menos, 25% até 2030, 50% até 2040 e 75% até 2050, da área plantada no Brasil

Desenvolvimento de Inoculantes Microbianos para Aumentar a Disponibilidade de Fósforo e Potássio no Solo

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Desenvolvimento de Inoculante Microbiano para soja contendo comunidade microbiana endofítica e rizosférica

Meta 16 - Incrementar a adoção de bioinsumos para a nutrição de plantas, visando melhorar a eficiência de uso de nutrientes e aumentar a adaptação dos vegetais a condições edafoclimáticas adversas para, pelo menos, 25% até 2030, 50% até 2040 e 75% até 2050, da área plantada no Brasil

Fabricação e uso de inoculante contendo a comunidade microbiana rizosférica e endofítica da soja para tratamento de sementes da cultura Projeto BioSeeds Nooa

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Bioinsumos para sustentabilidade da agricultura brasileira

Meta 17 - Aumentar a contribuição da fixação biológica em pelo menos 35% até 2030, 50% até 2040 e 100% até 2050 em relação a contribuição da FBN na agricultura nacional

Microorganismos promotores do crescimento de plantas em sistemas de produção de soja: visão sistêmica para o desenvolvimento de novos bioinsumos e tecnologias

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Inoculante para pastagem consorciada (brachiaria/leguminosas forrageiras) contendo bactérias fixadoras de nitrogênio e promotoras de crescimento

Meta 17 - Aumentar a contribuição da fixação biológica em pelo menos 35% até 2030, 50% até 2040 e 100% até 2050 em relação a contribuição da FBN na agricultura nacional

Desenvolvimento de Inoculante Microbiano Multifuncional para Leguminosas e Gramíneas em Pastagens

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Aproveitamento de Resíduos de Cupuaçuzeiro para Compostagem e Biofertilização

Meta 17 - Aumentar a contribuição da fixação biológica em pelo menos 35% até 2030, 50% até 2040 e 100% até 2050 em relação a contribuição da FBN na agricultura nacional

Manejo de resíduos de cupuaçuzeiro para produção de substratos, adubos e biofertilizante para uso em etapas de produção de mudas de espécies frutíferas, florestais e cultivo de hortaliças

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Projeto de P&D: Estudos de rota de produção de ureia de eficiência aumentada

Meta 21 - Reduzir as perdas no uso de fertilizantes em, pelo menos, 10% até 2025, 50% até 2030, 70% até 2050

Mapear e estudar a viabilidade técnica de se produzir ureia com eficiência aumentada (ureia com NBPT, ureia com micronutrientes, entre outras) visando diminuições nas perdas e aumento da eficiência do produto.

Petrobras

Privado

Rede FertBrasil - Tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental

Meta 4 - Aumentar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais em, pelo menos, 25% até 2025; 50% até 2030; 200% até 2040; e 500% até 2050

Novos fertilizantes, fontes de nutrientes, corretivos, remineralizadores e bioinsumos, tecnologias e processos, industriais ou de manejo agrícola, para otimizar o aproveitamento de nutrientes em fertilizantes convencionais

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Formulações multifuncionais para inoculantes de soja, trigo e milho

Meta 4 - Aumentar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais em, pelo menos, 25% até 2025; 50% até 2030; 200% até 2040; e 500% até 2050

Desenvolvimento de formulações multifuncionais à base de inoculantes (Azospirillum brasilense AbV5 e AbV6), extrato de algas (Ascophyllum nodosum) e micronutrientes (cobalto+molibdênio)

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Desenvolvimento de bioinsumos em sistema orgânico de produção de frutas para Chapada Diamantina

Meta 4 - Aumentar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais em, pelo menos, 25% até 2025; 50% até 2030; 200% até 2040; e 500% até 2050

Validação e comercialização de tecnologias para o cultivo orgânico de fruteiras na Chapada Diamantina

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Projeto de P&D: Conversão de CO2 exausto via microalgas

Meta 4 - Aumentar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais em, pelo menos, 25% até 2025; 50% até 2030; 200% até 2040; e 500% até 2050

Disponibilizar tecnologia de cultivo de microalgas / cianobactérias com captura intensiva de CO2 em fontes de gases exaustos e combustão disponíveis em diversas unidades industriais, com geração de valor (biofertilizantes / bioestimulantes).

Petrobras

Privado

Bioinsumos para a agricultura orgânica e agroecológica do Rio de Janeiro

Meta 4 - Aumentar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais em, pelo menos, 25% até 2025; 50% até 2030; 200% até 2040; e 500% até 2050

Bioinsumos para o manejo da fertilidade do solo em sistemas de transição agroecológica e orgânicos de produção do estado do Rio de Janeiro

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Desenvolvimento de soluções inovadoras para aproveitamento agronômico de cinzas de biomassa de usinas de etanol de milho

Meta 4 - Aumentar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais em, pelo menos, 25% até 2025; 50% até 2030; 200% até 2040; e 500% até 2050

Reutilização de cinzas da biomassa de usinas de etanol de milho na correção da acidez e fertilidade do solo

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Produção de fertilizantes organominerais a partir de esterco de aves desidratado

Meta 4 - Aumentar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais em, pelo menos, 25% até 2025; 50% até 2030; 200% até 2040; e 500% até 2050

Desenvolvimento de fertilizantes organominerais à base de esterco desidratado de aves

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Validação de Agrominerais Silicáticos para a Agricultura Brasileira

Meta 4 - Aumentar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais em, pelo menos, 25% até 2025; 50% até 2030; 200% até 2040; e 500% até 2050

Caracterização, avaliação do potencial de uso e da eficiência agronômica como fonte de nutrientes e condicionador do solo de agrominerais silicáticos em diferentes sistemas de produção agrícola e regiões brasileiras

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Alteração CNAE fertilizantes orgânicos/minerais

Meta 4 - Aumentar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais em, pelo menos, 25% até 2025; 50% até 2030; 200% até 2040; e 500% até 2050

Alteração da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para impulsionar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais. Unidades produtoras de fertilizantes orgânicos, compostos e substratos são classificados no CNAE como sendo.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

Público

empresas químicas/biológicos, mesmo que mexam apenas com reciclagem, resíduos sólidos etc. Dessa forma, há maior dificuldade/especificidade de registro, uma vez que essas unidades acabam passando pelos mesmos rigores processuais de registro que passam grandes fábricas químicas ou biológicas

Incentivo a destinação de resíduos urbanos

Meta 4 - Aumentar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais em, pelo menos, 25% até 2025; 50% até 2030; 200% até 2040; e 500% até 2050

Adoção de metas obrigatórias e progressivas de destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos pelos poderes públicos municipais

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

Público

Uso de remineralizadores de solo na cultura da mandioca para inclusão produtiva de agricultores - Mani-up

Meta 6 - Atingir, em termos de capacidade instalada, 5 milhões de toneladas/ano de remineralizadores a partir de produtos e coprodutos até 2025; 7,5 milhões até 2030; 12 milhões até 2040; e 16,5 milhões até 2050

Avaliação de Remineralizadores do Solo no Desempenho da Mandioca

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Biofert

Meta 8 - Implementar, até 2025, um programa de fomento à indústria de fertilizantes no Brasil com o objetivo de garantir cumprimento dos cenários de produção e dependência externa estipulados no PNF

Apoio para a implantação de unidades de produção de fertilizantes orgânicos e organominerais a partir de resíduos de esgoto, agrícolas e urbanos.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

Público

Avaliação do Potencial Agromineral do estado de São Paulo (FASE II - Rochas do embasamento)

Meta 5 - Reaproveitar os resíduos sólidos e subprodutos com potencial de uso agrícola para a produção de fertilizantes e insumos agrícolas em, pelo menos, 10% da produção até 2030; 30% até 2040; e 70% até 2050

Prospecção regional de agrominerais silicáticos (Asi) e mapeamento da capacidade instalada de produção de Asi e outros agrominerais

Serviço Geológico do Brasil - SGB

Público

Avaliação do Potencial Agromineral da Região do Triângulo Mineiro

Meta 5 - Reaproveitar os resíduos sólidos e subprodutos com potencial de uso agrícola para a produção de fertilizantes e insumos agrícolas em, pelo menos, 10% da produção até 2030; 30% até 2040; e 70% até 2051

Prospecção regional de agrominerais silicáticos (Asi) e mapeamento da capacidade instalada de produção de Asi e outros agrominerais

Serviço Geológico do Brasil - SGB

Público

Avaliação do Potencial Agromineral do estado do Mato Grosso (FASE I - SUL)

Meta 5 - Reaproveitar os resíduos sólidos e subprodutos com potencial de uso agrícola para a produção de fertilizantes e insumos agrícolas em, pelo menos, 10% da produção até 2030; 30% até 2040; e 70% até 2052

Prospecção regional de agrominerais silicáticos (Asi) e mapeamento da capacidade instalada de produção de Asi e outros agrominerais

Serviço Geológico do Brasil - SGB

Público

Avaliação do Potencial Agromineral do estado do Mato Grosso (FASE II - NORTE)

Meta 5 - Reaproveitar os resíduos sólidos e subprodutos com potencial de uso agrícola para a produção de fertilizantes e insumos agrícolas em, pelo menos, 10% da produção até 2030; 30% até 2040; e 70% até 2053

Prospecção regional de agrominerais silicáticos (Asi) e mapeamento da capacidade instalada de produção de Asi e outros agrominerais

Serviço Geológico do Brasil - SGB

Público

PROFERT

Meta 8 - Implementar, até 2025, um programa de fomento à indústria de fertilizantes no Brasil com o objetivo de garantir cumprimento dos cenários de produção e dependência externa estipulados no PNF

Apoiar a aprovação do PL 699/2023, que visa reduzir o custo de CAPEX e OPEX de projetos greenfield e brownfield e acelerar a implementação de projetos de produção nacional de fertilizantes

Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fer lizantes Sinprifert

Público

Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT

Meta 9 - Promover ambiente tributário isonômico entre produtos nacionais e importados até 2025

Incentivo ao desenvolvimento da indústria de fertilizantes no Brasil através da concessão de benefícios fiscais a empresas que realizem projetos de implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura para a produção de fertilizantes e de seus insumos.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

Público

Projeto de Lei Senado nº 3668, de 2021 (n° 658 Câmara do Deputados)

Meta 16 - Incrementar a adoção de bioinsumos para nutrição de plantas, visando melhorar a eficiência de uso de nutrientes e aumentar a adaptação dos vegetais a condições edafoclimáticas adversas para, pelo menos, 25% até 2030;

Dispõe sobre a produção, o registro, comercialização, uso, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação, e os incentivos à produção de bioinsumos para agricultura e dá outras providências.

Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Público

Implementação do Congresso FertBrasil

Meta 10 Promover a governança público privada do setor, por meio da realização de pelo menos duas reuniões anuais do Plenário do CONFERT e do fortalecimento da Secretaria Executiva e das Câmaras Técnicas do colegiado com o fornecimento de recursos humanos e orçamentários necessários ao seu funcionamento

Realização do Congresso FertBrasil em sua primeira edição, com a presença dos principais pesquisadores na área de fertilizantes e representantes do setor privado, como empresas e associações ligadas a fertilizantes. Estão confirmados 28 palestrantes nacionais e internacionais e são esperados 500 participantes. O Congresso FertBrasil está sendo realizado

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em parceria com a USP e o Instituto agronômico de Campinas, com a promoção da Sociedade Brasileira de Ciências do Solo.

Projeto CCAC [BR-23- 002] Brasil - Desenvolvimento de uma estratégia de mitigação de metano para os setores de resíduos urbanos e de resíduos da agricultura

Meta 12 - Estimular e difundir boas práticas na produção e uso de fertilizantes e insumos para nutrição de plantas, nacionais e importados, que minimizem a emissão de GEE em pelo menos 10% até 2030, 20% até 2040, 30% até 2050

O projeto visa desenvolver e implementar um plano de mitigação de metano para os setores de resíduos urbanos e agrícolas, de modo a reduzir significativamente as emissões de metano em linha com as metas ambientais do Brasil

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

Público

Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2023- MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA/Instituto Pólis - Brasil Composta Cultiva

Meta 12 - Estimular e difundir boas práticas na produção e uso de fertilizantes e insumos para nutrição de plantas, nacionais e importados, que minimizem a emissão de GEE em pelo menos 10% até 2030, 20% até 2040, 30% até 2050

Aperfeiçoar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobretudo pela promoção da gestão ambientalmente adequada dos resíduos orgânicos urbanos. Contribuir para o incremento da reciclagem de resíduos orgânicos no Brasil. Promover a valorização dos resíduos orgânicos, de forma associada à agricultura urbana e educação ambiental. Contribuir com o atingimento das metas climáticas no setor de resíduos sólidos assumidas pelo Brasil em acordos internacionais, em especial com resíduos orgânicos.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

Público

ACV Nacional de Fertilizantes

Meta 12 - Estimular e difundir boas práticas na produção e uso de fertilizantes e insumos para nutrição de plantas, nacionais e importados, que minimizem a emissão de GEE em pelo menos 10% até 2030, 20% até 2040, 30% até 2050

Avaliar o impacto ambiental dos fertilizantes utilizados pela agricultura brasileira, atualizar os inventários de ACV nacionais e internacionais, compreender as diferenças entre fertilizantes nacionais e importados e estabelecer mecanismos de incentivo a produção e uso de fertilizantes mais sustentáveis no Brasil

Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes - Sinprifert

Público

Memorando de entendimento Brasil Bolívia

Meta 13 - Garantir Oferta de fertilizantes

Troca de conhecimento técnico e científico, o desenvolvimento de tecnologias inovadoras para a produção de fertilizantes, e a promoção de investimentos conjuntos em infraestrutura e capacidades de produção. O objetivo principal é aumentar a produção e a eficiência de.

Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Público

fertilizantes, melhorando a sustentabilidade agrícola e a segurança alimentar na região. Além disso, o projeto busca explorar oportunidades para a criação de uma cadeia de valor integrada, beneficiando ambos os países com a redução de custos e o aumento da competitividade no mercado global de fertilizantes

Seleção Pública MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MCTI/FINEP/FNDCT: Subvenção Econômica à Inovação - 09/2022 Apoio a projetos de P,D&I de Defensivos agrícolas sustentáveis, bioinsumos, e fertilizantes

Meta 15 - Aumentar a oferta de novos produtos oriundos das cadeias emergentes em pelo menos 20% para 2025, 50% para 2030, 100% para 2040 e 200% até 2050

Chamada pública com o objetivo conceder recursos de subvenção econômica (recurso para empresas) para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores dentro do escopo das linhas temáticas: Linha Temática II - Bioinsumos: Desenvolvimento, incluindo ensaios agronômicos, de Bioinsumos (exceto biodefensivos, contemplados na linha I) com foco em bioestimulantes, biofertilizantes, biocondicionadores de solo e inoculantes. Linha

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

Público

Temática III - Fertilizantes: Desenvolvimento, incluindo ensaios agronômicos, de fontes de nutrientes para a agricultura e de processos de produção de fertilizantes (exceto biofertilizantes, contemplados na linha II), a partir de fontes alternativas, com foco em sustentabilidade econômica e ambiental.

Chamada CNPQ/MINISTÉRIO

Meta 15 - Aumentar a

Chamada pública voltada para Institutos de Ciência e Tecnologia -

Ministério da Ciência,

Público

DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI/CT- AGRO Nº 32/2022 - Apoio a projetos de P,D&I para a área de bioinsumos, nutrição de plantas e defensivos agrícolas sustentáveis

oferta de novos produtos oriundos das cadeias emergentes em pelo menos 20% para 2025, 50% para 2030, 100% para 2040 e 200% até 2050

ICTs visando apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País nas seguintes áreas: fontes alternativas de fertilizantes e bioinsumos. Nas linhas temáticas: Linha Temática 1: Pesquisa, desenvolvimento, avaliação e validação de fontes

Tecnologia e Inovação - MCTI

alternativas de nutrientes para a agricultura e de processos de produção de fertilizantes a partir de fontes alternativas, com foco em sustentabilidade econômica e ambiental; Linha Temática 2: Pesquisa e desenvolvimento de bioinsumos com foco em bioestimulantes, biofertilizantes, biocondicionadores de solo e inoculantes;

PCT BRA/IICA/16/001 - Modernização da Gestão Estratégica do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA

Meta 16 - Incrementar a adoção de bioinsumos para a nutrição de plantas, visando melhorar a eficiência de uso de nutrientes e aumentar a adaptação dos vegetais a condições edafoclimáticas adversas para, pelo menos, 25% até 2030, 50% até 2040 e 75% até 2050, da área plantada no Brasil

Geração de dados e análise para subsidiar a implantação de estratégicas para o desenvolvimento e ampliação do uso de insumos de base biológica associados à fixação de nitrogênio e solubilização de fósforo e potássio em gramíneas.

Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Público

Nitro Mais Verde

Meta 16 - Incrementar a adoção de bioinsumos para a nutrição de plantas, visando melhorar a eficiência de uso de nutrientes e aumentar a adaptação dos vegetais a condições edafoclimáticas adversas para, pelo menos, 25% até 2030, 50% até 2040 e 75% até 2050, da área plantada no Brasil

O projeto Nitro Mais Verde visa desenvolver estratégias para a ampliação do uso de bioinsumos em gramíneas, reduzindo a dependência de fertilizantes importados e promovendo uma agricultura de baixo carbono.

Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Público

Projeto de P&D: Estudos de cargas renováveis para produção de ureia verde

Meta 22 - Criação de mecanismos de fomento do mercado estimulando a diversificação de matérias-primas ("feedstocks") para a produção de fertilizantes nitrogenados, conectada à cadeia do hidrogênio verde e biometano, considerando um plano de adição de 5% em massa de "amônia verde equivalente" por ano a partir de 2027 e chegando a 20% em 2030

Mapear e estudar a viabilidade técnica de se produzir ureia utilizando cargas renováveis, para, assim, descarbonizar sua produção e produzir ureia "verde".

Petrobras

Privado

Iniciativa "Fertilize 4 Life" entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Universidade da Flórida (UF), Agência de Pesquisa do USDA (ARS-USDA) e Centro Internacional para o Desenvolvimento de Fertilizantentes (IFDC)

Meta 23 Promover o aumento do fomento, dentro da esfera de atribuições e competências e orçamento do governo federal, estadual e do setor privado, para projetos em PD&I em fertilizantes, insumos para a nutrição de plantas e sustentabilidade ambiental, (incluindo processos de melhoria da saúde do solo)

A parceria científica denomina-se de iniciativa "Fertilize 4 Life" e integraBrasil-EUA,através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, USDA, a Universidade da Flórida e IFDC. A iniciativa apresentaquatroprojetos de pesquisa em uma colaboração com instituições dos EUA, envolvendo53investigadores e organizadores de todas as instituições.Os resultados destacolaboraçãoaumentarão a eficiência do uso de fertilizantes e reduzirão a

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

dependênciadeimportações,mitigarão a quantidade de emissões de gases de efeito estufa provenientes daagriculturaefornecerão soluções duradouras para promover sistemas agrícolas sustentáveisnoBrasil,nosEstados Unidos e no mundo

Edital de Chamamento Público SQA nº 01/2023 - Compostagem e Agricultura Urbana e Periurbana

Meta 4 - Aumentar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais em, pelo menos, 25% até 2025; 50% até 2030; 200% até 2040; e 500% até 2050

Seleção de projetos para a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento de projetos de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada com iniciativas de agricultura urbana e periurbana em municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais do Brasil.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

Público

Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/24/001 - Qualidade Ambiental para Cidades Resilientes e Sustentáveis

Meta 4 - Aumentar a produção e oferta de fertilizantes orgânicos e organominerais em, pelo menos, 25% até 2025; 50% até 2030; 200% até 2040; e 500% até 2050

O projeto visa contribuir com o desenvolvimento de conhecimento e a melhoria das capacidades voltadas para o fortalecimento das políticas públicas de qualidade ambiental, que possibilitem produzir inovações e boas práticas para a redução dos impactos das mudanças climáticas nas cidades e no campo, alinhados com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 01, 03, 06, 08, 11, 13, e 14.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

Público

Edital de Chamamento Público SQA nº 01/2024 - Gestão de Resíduos Sólidos em Consórcios Públicos de Minas Gerais - Acordo Substitutivo de Multa Ambiental nº 1/2020

Meta 8 - Implementar, até 2025, um programa de fomento à indústria de fertilizantes no Brasil com o objetivo de garantir cumprimento dos cenários de produção e dependência externa estipulados no PNF

Seleção de propostas que contemplem a execução dos programas, projetos e ações previstas nos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos e/ou dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos a serem executados por Consórcios Públicos Municipais de Minas Gerais. Dentre outras temáticas financiáveis previstas no edital relacionadas a gestão

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

Público

de resíduos sólidos, poderão ser financiadas as seguintes linhas temáticas que podem contribuir com as metas do PNF: Coleta seletiva de resíduosrecicláveis secos e/ou orgânicos; Ações de prevenção ao desperdíciode alimentos; e Reciclagem da fração orgânica dosresíduos sólidos urbanos por meio da compostagem e/ou biodigestão anaeróbica, podendo fomentar iniciativas de agricultura urbana e periurbana.

Regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), Lei nº 14.260/2021

Meta 8 - Implementar, até 2025, um programa de fomento à indústria de fertilizantes no Brasil com o objetivo de garantir cumprimento dos cenários de produção e dependência externa estipulados no PNF

Incentivos fiscais específicos para a cadeia produtiva de reciclagem por meio da dedução de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, tributadas com base no lucro real, do valor destinado a projetos previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, direcionados à cadeia da reciclagem. Poderão ser apoiados projetos nas seguintes linhas.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

Público

temáticas: capacitação, formação eassessoria técnica para entidades que explicitem como seu objeto a promoção, o desenvolvimento, a execução ou o fomento de atividades de reciclagem ou de reuso de materiais; incubação de microempresas, depequenas empresas, de cooperativas e de empreendimentos sociais solidários que atuem em atividades de reciclagem; pesquisas e estudos parasubsidiar ações que envolvam a responsabilidade

compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; implantação e adaptação deinfraestrutura física de microempresas, de pequenas empresas, de indústrias, de cooperativas e de associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; aquisição de equipamentos e deveículos para a coleta seletiva, a reutilização, o beneficiamento, o tratamento e a

reciclagem de materiais; organização e apoio a redes decomercialização e cadeias produtivas; fortalecimento da participação doscatadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas cadeias de reciclagem; e desenvolvimento de novastecnologias para agregar valor ao trabalho de coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis

Estruturação de projetos de concessão e PPP do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos com atividades de compostagem e biodigestão de resíduos orgânicos

Meta 8 - Implementar, até 2025, um programa de fomento à indústria de fertilizantes no Brasil com o objetivo de garantir cumprimento dos cenários de produção e dependência externa estipulados no PNF

Projetos de concessão em nível intermunicipal (consórcios públicos) com compostagem e biodigestão anaeróbia para tratamento da fração orgânica do RSU, entre outros serviços. O tratamento de resíduos orgânicos normalmente inicia entre o 3º e 5º ano, dependendo do projeto.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

Público

Fast-Track de Licenciamento

Meta 8 - Implementar, até 2025, um programa de fomento à indústria de fertilizantes no Brasil com o objetivo de garantir cumprimento dos cenários de produção e dependência externa estipulados no PNF

Oferecer maior celeridade, controle, transparência e segurança jurídica para o licenciamento de projetos estratégicos para a produção nacional de fertilizantes

Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

Público

Projeto Apex Brasil

Meta 8 - Implementar, até 2025, um programa de fomento à indústria de fertilizantes no Brasil com o objetivo de garantir cumprimento dos cenários de produção e dependência externa estipulados no PNF

Divulgar o Plano Nacional de Fertilizantes globalmente para atração de investimentos em produção nacional de fertilizantes e infraestrutura necessária para viabilização do PNF

Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes - Sinprifert

Público

Avaliação do Potencial de Fosfato no Brasil: Santana do Araguia

Meta 14 - Ampliar o conhecimento geológico e avaliar o potencial de insumos minerais de potássio e fosfato do Brasil por meio de 15 projetos regionais específicos de P e K que estimulem a pesquisa e a exploração mineral até 2030; 30 Projetos Regionais (P e K) até 2040; e 60 Projetos Regionais (P e K) até 2050;

Prospecção regional de fosfato visando ampliar o conhecimento sobre novos depósitos região sul do Estado do Pará.

Serviço Geológico do Brasil - SGB

Público

Avaliação do Potencial de Fosfato no Brasil: Ceará

Meta 14 - Ampliar o conhecimento geológico e avaliar o potencial de insumos minerais de potássio e fosfato do Brasil por meio de 15 projetos regionais específicos de P e K que estimulem a pesquisa e a exploração mineral até 2030; 30 Projetos Regionais (P e K) até 2040; e 60 Projetos Regionais (P e K) até 2050;

Prospecção regional de fosfato visando ampliar o conhecimento sobre novos depósitos no Estado do Ceará

Serviço Geológico do Brasil - SGB

Público

Avaliação do Potencial de Potássio: Bacia do Recôncavo

Meta 14 - Ampliar o conhecimento geológico e avaliar o potencial de insumos minerais de potássio e fosfato do Brasil por meio de 15 projetos regionais específicos de P e K que estimulem a pesquisa e a exploração mineral até 2030; 30 Projetos Regionais (P e K) até 2040; e 60 Projetos Regionais (P e K) até 2050;

Prospecção regional de potássio visando aumentar o conhecimento sobre novos depósitos no nordeste brasileiro

Serviço Geológico do Brasil - SGB

Público

Avaliação do Potencial de Potássio: Bacia do Parnaíba

Meta 14 - Ampliar o conhecimento geológico e avaliar o potencial de insumos minerais de potássio e fosfato do Brasil por meio de 15 projetos regionais específicos de P e K que estimulem a pesquisa e a exploração mineral até 2030; 30 Projetos Regionais (P e K) até 2040; e 60 Projetos Regionais (P e K) até 2050;

Prospecção regional de potássio visando aumentar o conhecimento sobre novos depósitos na região norte do país

Serviço Geológico do Brasil - SGB

Público

Conhecimento sobre Remineralizadores e Agrominerais Silicáticos

Meta 15 - Aumentar a oferta de novos produtos oriundos das cadeias emergentes em pelo menos 20% para 2025, 50% para 2030, 100% para 2040 e 200% até 2050

Gerar e ampliar o conhecimento sobre remineralizadores para a caracterização agronômica e de remineralizadores e agrominerais silicáticos até 2030

Serviço Geológico do Brasil - SGB

Público

Análise do Ciclo de Vida dos Remineralizadores e Agrominerais Silicáticos

Meta 15 - Aumentar a oferta de novos produtos oriundos das cadeias emergentes em pelo menos 20% para 2025, 50% para 2030, 100% para 2040 e 200% até 2050

Analisar o ciclo de vida dos remineralizadores e agrominerais silicáticos para o zoneamento agrogeológico e avaliar o potencial do sequestro de carbono por estes insumos até 2030

Serviço Geológico do Brasil - SGB

Público

Caracterização de resíduos agrícolas, urbanos e agroindustriais das principais cadeias produtivas agropecuárias brasileiras com potencial de uso como matéria-prima para fertilizantes, substratos para plantas e condicionadores do solo

Meta 5 - Reaproveitar os resíduos sólidos e subprodutos com potencial de uso agrícola para a produção de fertilizantes e insumos agrícolas em, pelo menos, 10% da produção até 2030; 30% até 2040; e 70% até 2053

Obter, organizar e disponibilizar informações sobre composição elementar, riscos ambientais e oferta regionalizada de matérias-primas para a produção de insumos agrícolas, geradas nas principais cadeias produtivas agropecuárias brasileiras.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa

Público

Convênio CONFAZ nº 26/2021

Meta 9 - Promover ambiente tributário isonômico entre produtores nacionais e importados até 2025

Estudar e implementar melhorias que irão harmonizar a internalização do Convênio ICMS 26/2021 pelos Estados Brasileiros e estabelecer um ambiente de segurança Jurídica e tributária que estimule a produção nacional de fertilizantes

Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ

Público

UGF - Uberaba

Meta 22 - Criação de mecanismos de fomento do mercado estimulando a diversificação de matérias-primas ("feedstocks") para a produção de fertilizantes nitrogenados, conectada à cadeia do hidrogênio verde e biometano, considerando um plano de adição de 5% em massa de "amônia verde equivalente" por ano a partir de 2027 e chegando a 20% em 2030

Instalação de planta de fertilizantes em Uberaba, MG, com capacidade de produção anual de amônia anidra (hidrogênio verde) e nitrato de amônio.

Atlas Agro

Privado

Serra do Salitre

Meta 3 - Atingir, em termos de capacidade instalada, 1,1 milhão de toneladas/ano em nutrientes de K2O contido em 2025; 6,3 milhões em 2030; 10,35 milhões em 2040; e 14,60 milhões em 2050

Acompanhamento da operação da planta de fertilizantes em Serra do Salitre, MG, com capacidade de produção anual de fertilizantes fosfatados.

Eurochem

Privado

Projeto Santa Quitéria

Meta 2 - Atingir, em termos de capacidade instalada, 2,9 milhões de toneladas/ano em nutrientes de P2O5 contido em 2025; 4,2 milhões em 2030, 7,25 milhões em 2040; e 9,2 milhões em 2050

Instalação de planta de fertilizantes em Santa Quitéria, CE, com capacidade de produção anual de fertilizantes fosfatados, fosfato bicálcico e concentrado de urânio.

Galvani Fertilizantes

Privado

Araxá

Meta 2 - Atingir, em termos de capacidade instalada, 2,9 milhões de toneladas/ano em nutrientes de P2O5 contido em 2025; 4,2 milhões em 2030, 7,25 milhões em 2040; e 9,2 milhões em 2050

Instalação de planta de fertilizantes em Araxá, MG, com capacidade de produção anual de rocha fosfática, ácido sulfúrico e superfosfato simples.

Mosaic

Privado

Catalão

Meta 2 - Atingir, em termos de capacidade instalada, 2,9 milhões de toneladas/ano em nutrientes de P2O5 contido em 2025; 4,2 milhões em 2030, 7,25 milhões em 2040; e 9,2 milhões em 2050

Instalação de planta de fertilizantes em Catalão, MG, com capacidade de produção anual de rocha fosfática e superfosfato simples.

Mosaic

Privado

Autazes

Meta 3 - Atingir, em termos de capacidade instalada, 1,1 milhão de toneladas/ano em nutrientes de K2O contido em 2025; 6,3 milhões em 2030; 10,35 milhões em 2040; e 14,60 milhões em 2050

Instalação de planta de fertilizantes em Autazes, AM, com capacidade de produção anual de cloreto de potássio.

Potássio do Brasil

Privado

Fafen - BA

Meta 1 - Ampliar a capacidade nacional de produção de fertilizantes nitrogenados para 1,7 milhão de tonelada de nitrogênio por ano até 2026; para 2,4 milhões de toneladas até 2030; para 2,8 milhões de toneladas até 2040; e alcançar uma capacidade de produção de 3,2 milhões de toneladas por ano até 2050

Retomada da produção na planta de fertilizantes em Camaçari, BA, com capacidade de produção anual de ureia, amônia e Arla.

Unigel

Privado

Fafen - SE

Meta 1 - Ampliar a capacidade nacional de produção de fertilizantes nitrogenados para 1,7 milhão de tonelada de nitrogênio por ano até 2026; para 2,4 milhões de toneladas até 2030; para 2,8 milhões de toneladas até 2040; e alcançar uma capacidade de produção de 3,2 milhões de toneladas por ano até 2050

Retomada da produção na planta de fertilizantes em Laranjeiras, SE, com capacidade de produção anual de ureia e amônia.

Unigel

Privado

Fafen/Macaé-RJ

Meta 1 - Ampliar a capacidade nacional de produção de fertilizantes nitrogenados para 1,7 milhão de tonelada de nitrogênio por ano até 2026; para 2,4 milhões de toneladas até 2030; para 2,8 milhões de toneladas até 2040; e alcançar uma capacidade de produção de 3,2 milhões de toneladas por ano até 2051

Implantação de uma planta de fertilizantes no município de Macaé, com capacidade de produção de amônia e metanol.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Macaé/RJ

Privado

Cubatão

Meta 1 - Ampliar a capacidade nacional de produção de fertilizantes nitrogenados para 1,7 milhão de tonelada de nitrogênio por ano até 2026; para 2,4 milhões de toneladas até 2030; para 2,8 milhões de toneladas até 2040; e alcançar uma capacidade de produção de 3,2 milhões de toneladas por ano até 2050

Acompanhamento da operação de planta de fertilizantes em Cubatão, SP, com capacidade de produção anual de amônia anidra, ácido fosfórico, ácido sulfúrico, nitrato de amônio, superfosfato simples e fosfato monoamônio MAP.

Yara

Privado

Araucária

Meta 1 - Ampliar a capacidade nacional de produção de fertilizantes nitrogenados para 1,7 milhão de tonelada de nitrogênio por ano até 2026; para 2,4 milhões de toneladas até 2030; para 2,8 milhões de toneladas até 2040; e alcançar uma capacidade de produção de 3,2 milhões de toneladas por ano até 2050

Retomada da operação da planta de fertilizantes em Araucária, PR, com capacidade de produção diária de ureia e amônia.

Petrobras

Privado

Santana

Meta 2 - Atingir, em termos de capacidade instalada, 2,9 milhões de toneladas/ano em nutrientes de P2O5 contido em 2025; 4,2 milhões em 2030, 7,25 milhões em 2040; e 9,2 milhões em 2050

Instalação de planta de fertilizantes em Santana, PA, com capacidade de produção anual de superfosfato simples e ácido sulfúrico.

Itafós

Privado

Três Estradas

Meta 2 - Atingir, em termos de capacidade instalada, 2,9 milhões de toneladas/ano em nutrientes de P2O5 contido em 2025; 4,2 milhões em 2030, 7,25 milhões em 2040; e 9,2 milhões em 2050

Instalação de planta de fertilizantes em Três Estradas, RS, com capacidade de produção anual de fertilizantes fosfatados.

Águia Fertilizantes

Privado

Projeto Coromandel

Meta 2 - Atingir, em termos de capacidade instalada, 2,9 milhões de toneladas/ano em nutrientes de P2O5 contido em 2025; 4,2 milhões em 2030, 7,25 milhões em 2040; e 9,2 milhões em 2050

Instalação de planta de fertilizantes em Coromandel com capacidade instalada para produção de produtos fosfatados destinados às indústrias de fertilizantes e nutrição animal, com estimativa de vida útil superior a 40 anos. O projeto prevê um aumento significativo na oferta nacional de fertilizantes fosfatados e inclui a modernização de processos, como a

Coromandel

Privado

instalação de equipamentos de lavra e transporte elétricos para redução da emissão de carbono, processos de flotação com recirculação de água quase total e o empilhamento de rejeitos, evitando a construção e monitoramento de barragens.