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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23522.029767/2021-60.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho sindiserviços, sbh, sis e sinttel, que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 021/2023 no exercício financeiro de 2023/2024.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.419.133,32. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 048/2024 - Processo nº 25000.193896/2023-97, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Romulo Furtado Borges, CPF: ***.458.367-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3546/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.146,33 (quatro mil cento e quarenta e seis reais e trinta e três centavos), atualizado até dia 26/11/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 08 (oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193896/2023-97. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.173405/2021-07

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Espírito Fhilipe Pupo Santos, matrícula SIAPE nº 1844583, de acordo com o disposto na portaria 5.388, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de maio de 2023.

OUTORGADO/INTERESSADO: Âncora Investimentos LTDA, CNPJ n. ***09.478/0001-**, com sede à Rua Godofredo Schineider, 17, Santa Inês, Vila Velha/ES, representada por meio de seu sócio Thiago Perim de Oliveira, brasileiro, empresário, inscrito no CPF ***.568.857-**.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Acrescido de Marinha com área total de 882,00m², área terreno da União 882,00m², referente a fração de 1,000000 localizado na Av. Desembargador Santos Neves, 756, casa, Santa Helena, CEP 29055-055 - Vitória - ES, com as seguintes dimensões e confrontações: medindo de frente 21,00m, Por onde se confronta com a Avenida Casar Hilal; fundos mede 21,00m, confrontando-se com Antônio Saadi; lado direito mede 42,00m, limitando-se com Oscar Carvalho; pelo lado esquerdo mede 42,00m, confrontando-se com Sebastião Correa de Mello.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.755.947,34 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 882,00 m².

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Item 2º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 18 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Termo Aditivo: 71300/2021-039/03 Nº Processo: 63342.000915/2020-16 Pregão nº 26/2020 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 28.268.019/0001-32 - Ferant Indústria e Comércio Roupas Ltda; Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 1.527.583,53. Data de Assinatura: 22/02/2024. CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.005373/2022-40.

Pregão Nº 552/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 24 (vinte e quatro) obras de arte especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) unidade local (ver tabela 1), no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - proarte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 3.753.574,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Sagrada Família

CONTRATOS Nº 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - Convenio/Mapa nº 940758/2023 Plataforma TRANSFEREGOV. BR nº 011517/2023. Aquisição de implementos agrícolas. Os presentes contrato vincula-se a Licitação Pregão Eletrônico Nº. 02/2024-Processo Licitatório Nº.18/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015060/2023-28.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 13.260,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru, por meio do seu Prefeito Municipal, tona público que fica ADJUDICADO, bem como HOMOLOGADO, o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 04/2024 para REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO - INSUMOS DE LABORATORIO; sagrando-se como vencedoras as empresas SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ sob n°. 41.733.464/0001-94 - Valor Total R$ 122.993,00 (Cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e três reais); NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-CNPJ:28.729.142/0001-03 - Valor Total R$ 7.330,10 (Sete mil trezentos e trinta reais e dez centavos); MEDSERV-MT - IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARESLTDA CNPJ: 42.383.212/0001-45 - Valor Total R$ 1.437,00 (Mil quatrocentos e trinta e sete reais); VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 11.308.834/0001-85 - Valor Total R$ 195.200,00 (Cento e noventa e cinco mil e duzentos reais). Valor Total: R$ 397.546,79 (Trezentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos).

Jauru - MT, 3 de abril de 2024.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS - Tipo I, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00022/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00173/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 212.188,86. ASSINATURA: 03.04.24
aviso DE adjudicação

Concorrência nº 1/2024

No exercício de minhas atribuições como Presidente da Licitação, após análise criteriosa das propostas apresentadas e dos critérios estabelecidos no edital de Concorrência 01/2024, Processo 14/2024, determino a adjudicação do objeto desta licitação à empresa/ P H TERRAPLANAGEM LTDA pelo valor de R$ 757.165,54. Eliane Vargas Ronsani - Presidente de Licitações.

Sagrada Família/RS, 3 de abril de 2024.

Marcos do Nascimento Santos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 01555.2024-5. Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e o Município de Canarana-MT (Cartório da 31ª Zona Eleitoral). OBJETO: Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Canarana-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 06/03/2024 até a diplomação dos eleitos nas eleições de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Carlos Eduardo de Moraes e Silva - Juiz Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, e, pelo Município Canarana/MT, Fabio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 02468.2024-1. Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e o Município de Ribeirão Cascalheira (Cartório da 31ª Zona Eleitoral). OBJETO: Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 19/03/2024 até a diplomação dos eleitos nas eleições de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Carlos Eduardo de Moraes e Silva - Juiz Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, e, pelo Município Ribeirão Cascalheira/MT, Luzia Nunes Brandão, Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004266351

Objeto: Aquisição de Visor de nível

Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 15896.720131/2023-41.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores dos salários e benefícios para os serviços de limpeza, portaria e auxiliar de escritório, conforme respectivas cct. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.892.294,93. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UMA PLATAFORMA/SOFTWARE GIS DE INTELIGÊNCIA GEOGRÁFICA - ARCGIS SENDO O SERVIÇO FORNECIDO PELA EMPRESA IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA PARA O CREA-RS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: PS007/2024. Processo: 2024.000001851-2. Vigência: Até 02/03/2025. Valor total: R$ 157.653,65. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Ana Claudia Fagundes Brum pela IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.
aviso PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

CONVOCAÇÃO PRÓXIMAS CLASSIFICADAS

Considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 20/2024, considerando que para os itens 3, 4, 5 e 6 não houve adesão ao cadastro de reserva, FICAM, CONVOCADAS AS EMPRESAS REMANESCENTES na ordem de classificação de acordo com o disposto no item 18, subitem 18.2 do Edital, Art. 90, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 59 do Decreto Municipal nº 8.266/2023. Empresas classificadas para os itens: Marx Escavações Ltda, Max Terraplenagem Ltda, CSS Empreendimentos Ltda e Antoniale Materiais Eletricos. Fica agendada a sessão pública para negociação para o dia 10 de abril de 2024, as 14 horas, através do sistema BNC.

Coronel Vivida - PR, 3 de abril de 2024.

Anderson Manique Barreto

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024

Nº Processo: 67222.001740/2024-13. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA: 02.773.714/0001-68 - PRONTO-RIM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS RENAIS S/S LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 133/2021.

Nº Processo: 50600.031174/2020-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 287/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 304 (trezentos e quatro) dias consecutivos com início em 08/04/2024 e término em 05/02/2025. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 2.641.017,01 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil dezessete reais e um centavo) para r$ 3.277.840,07 (três milhões, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), em função do acréscimo de r$ 636.823,46 (seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos, tendo em vista a prorrogação de prazo e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 08/04/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.277.840,07. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo Ao Convênio Nº 881943/2018; Processo nº 59100.000650/2018-15. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Betânia do Piauí, no Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.622/0001-33. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 01 de outubro de 2024. Data e assinatura: 03/04/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº ***335.625-*** e Fábio de Carvalho Macedo - Prefeito Municipal CPF nº ***995.023-***
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, Estado de Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, do tipo MENOR VALOR da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, cujo objeto consiste na concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública nesta Municipalidade, incluídas a instalação, o melhoramento, o desenvolvimento, a modernização, a expansão, a eficientização energética, a operação e a manutenção da Rede Pública de Iluminação pelo prazo de 14 (quatorze) anos, com valor do contrato estimado de R$ 104.285.857,74 (cento e quatro milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Os ENVELOPES 1 E 2 contendo as propostas e demais documentos necessários à CONCORRÊNCIA PÚBLICA supracitada serão recebidos no ESPAÇO B3, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão ("B3"), situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, CEP 01010-901, entre 9h00 às 12h00 (Horário de Brasília, GMT-3) do dia 28 de maio de 2024, procedendo-se com a Sessão Pública, no mesmo local, na data de 07 de junho de 2024, às 14h00, e será processada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, além da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações. Os interessados poderão adquirir a pasta completa contendo o Edital e seus anexos, de maneira gratuita, por meio de download no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes-portal.

Em 4 de abril de 2024.

RODRIGO DA SILVA CARDOSO

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000561/2023-70.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 11.677.095/0001-07 - E. C. FERNANDES. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado no combate a vetores e pragas urbanas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4.05.01.2022

Prefeitura de Eugenópolis torna público a celebração do Termo Aditivo nº 004.05.01.2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001.004.002.2022. PARTES: Município de Eugenópolis/MG, CNPJ nº 17.947.656/0001-19 e Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01. OBJETO: Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 001.004.002.2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de março de 2024, vigendo até o dia 22 de março de 2025. Data da assinatura: 22/03/2024. Juarez Luiz Breijão - Prefeito - 22/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.013.217-** - GERALDO ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 8.564,40. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 15896.720131/2023-41.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores dos salários e benefícios para os serviços de limpeza, portaria e auxiliar de escritório, conforme respectivas cct. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.505.016,93. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Cargill Alimentos Ltda (CNPJ: 01.961.898/0001-27) e Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: integração de esforços entre as equipes das partes para desenvolvimento de projeto para avaliação da eficácia de novos aditivos alimentares para bovinos mitigadores de metano entérico; Vigência: 24 meses com início em 03/04/2024 a 03/04/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Celso Amaral Mello Junior e Newton Maldonado Teodoro pela Cargill; e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21445.001534/2021-7. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 005/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Prorrogação contratual para prestação de serviços de vigilância armada patrimonial diurna e noturna na Unidade Armazenadora da Conab em Passa Quatro/MG. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SUREG/MG nº 001/2022. Lei n.º 10.520/2002. Da prorrogação contratual: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. PTRES: 229503. FONTE: 1050. Natureza da Despesa: 33.90.37.03. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assinam pela CONAB: Superintendente Regional, Luiz Eduardo Marques Dumont, e o Gerente de Finanças e Administração , Osvaldo Teixeira de Souza Filho. Pela Contratada: Breno Gomes Nicolau, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114902955202405. Objeto: Aquisição de vergalhões de ferro. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/04/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.002332/2024-76.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 48.385.849/0001-57 - CELESTIAL ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de 80 caçambas de entulho de 5m , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e 3 exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 42.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 68/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30. Total de itens licitados: 10. Edital: 05/04/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 26/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 00000.000043/2020-20.

Pregão. Nº 43/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 01.898.694/0001-99 - KIZA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES229137. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000583. Data de Emissão do Seq. 01: 18/03/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 10.000,00. Data de Emissão do Seq. 02: 18/03/2024. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 10.000,00 . Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.666,64. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384001224202305. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para o Núcleo de Comunicação do Instituto Fernandes Figueira.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Chefe de Compras

(SIASGnet - 04/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2024 - SEDES. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023. PARTES: SECRETARI A MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.839.092/0001-97. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do contrato n° 149/2024 - SEDES, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 75.416,06 (setenta e cinco mil e quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato, antes do presente termo aditivo de R$ 301.872,38 (trezentos e um mil e oitocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), e passa a ser de R$ 377.288,44 (trezentos e setenta e sete mil e duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), após o acréscimo do quantitativo acima referido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) EDSON DINO ALMEIDA ARAÚJO (CONTRATADO).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.000093/2023-27.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 35.665.761/0001-47 - R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 2.286,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.003864/2024-78.

Pregão Nº 519/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 24.144.040/0001-75 - SERTTEL SOLUCOES EM MOBILIDADE E SEGURANCA URBANA LTDA.. Objeto: Execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit - lote 08..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 33.748.691,33. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.002762/2024-12.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 39.564.618/0001-10 - ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 3.650,20. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO LICITAÇÃO Nº EGPN-050/2023

NUP. n.º 61984.004032/2023-47

A EMGEPRON torna público, através do Presidente da Comissão de Licitação, o Resultado de Habilitação da Licitação nº 050/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia referentes a docagem e desdocagem do navio, reparação naval com restabelecimento da integridade estrutural, reparação e/ou substituição dos tanques de colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica, manutenção e/ou substituição das válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação, substituição de trechos de redes de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies, pintura e manutenção mecânica da linha de eixo, hélice, bosso, sistema da Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem redutora do Navio Tanque Almirante Gastão Motta (NTALteGMotta), conforme especificado no Projeto Básico. Licitante habilitada: Empresa Brasileira de Reparos Navais SA - RENAVE, CNPJ nº 42.362.160/001-20, com o valor de R$ 18.642.404,20.

Valmar Pereira Cabral Junior

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015060/2023-28.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 199.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955715/2024, Nº Processo: 08020004674202351, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADINHA CNPJ nº 06117709000158, Objeto: Aparelhar a Guarda Municipal de Chapadinha, por meio da aquisição viaturas objetivando aprimorar a segurança nas escolas., Valor Total: R$ 884.541,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.476,56, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 882.064,44, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000197, Valor: R$ 882.064,44, PTRES: 247531, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2026, Data de Assinatura: 28/03/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO CPF nº ***.205.653-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953622/2023, Nº Processo: 08020005034202369, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CODO CNPJ nº 06104863000195, Objeto: Fortalecer a guarda municipal de Codó/MA com a aquisição de viaturas com vistas a fomentar a segurança na comunidade escolar, Valor Total: R$ 483.467,49, Valor de Contrapartida: R$ 4.105,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 479.361,99, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000206, Valor: R$ 479.361,99, PTRES: 247531, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 28/03/2024 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 28/03/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE FRANCISCO LIMA NERES CPF nº ***.537.783-**.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MARCOS ANTONIO BATISTA REIS - R$ 63.000,00; MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - R$ 141.480,00; SEVERINO AMORIM DOS SANTOS 26252783404 - R$ 305.100,00; WANDEYFLAVIO BERTULINO AGRA 04819156489 - R$ 293.580,00.

Remígio - PB, 4 de Abril de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 6/2024

Constitui objeto da presente licitacao, por meio de pregao SRP, aquisicao de materiais de construcao civil para manutencao predial, que serao usados pela Secao de Servicos Gerais SESG/FE, na Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no Anexo A que e parte integrante deste Edital. Total de itens licitados: 191. Edital: 04 ABR 2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Praca marechal Angelo Mendes de Moraes, s/n, Vila inhomirim, Mage, RJ. Entrega das propostas: a partir de 04 ABR 2024 as 08h00 no site gov.br/compras

Abertura das propostas: 13 MAI 2024 as 09h00.

Vila Inhomirim, RJ , 4 de abril de 2024

MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.003296/2023-85, Contrato nº 01/2024. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Felipe Belmonte Machado, CNPJ: 53.714.326/0001-47. O objeto do presente instrumento é Cessão de Uso de para exercício de atividades de apoio, a título oneroso de uma barbearia. Vigência: 01/04/2024 à 01/04/2025, Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921289/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação de prorrogação pelo prazo adicional de 12 meses. Valor Total: R$ 989.501,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2021 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 114625

Nº Processo: 20883.000132/2019-51. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 423.xxx.xxx-68 - LUIZ FERNANDO BURGEL. Objeto: Processo encerrado em função da mudança de local da agência do ibge em novo hamburgo. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.001616/2023-21.

Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: repactuação do Contrato nº 06/2022, no montante de R$ 559.720,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e setecentos e vinte reais). Vigência: 26/08/2022 a 25/03/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.211.569,92 (um milhão, duzentos e onze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 043/2023. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: aditamento do prazo de execução por mais 02 (dois) meses, do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em convreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), drenagem pluvial e contenção para a Rua Suíça - trecho III, no bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 015/2023. Contratada: Construtora Andrade & Teixeira Ltda, CNPJ: 04.535.778/0001-56. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 04 meses e do prazo de vigência por mais 12 meses do contrato de execução da construção e revitalização da Praça de Eventos de Santana do Paraíso, localizada no Centro de Santana do Paraíso, com emprego de mão de obra, materiais e todos os elementos necessários para perfeita execução do objeto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 105/2022. Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: aditamento do prazo de execução por mais 06 (seis) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte do programa de recapeamento, drenagem pluvial e pavimentação de vias no bairro Jardim Vitória a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 016/2023. Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 03 meses e do prazo de vigência por mais 12 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), na Av. Floresta - Trecho III, no bairro Chácaras do Vale, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 103/2022. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 02 (dois) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) para a rua Suíça Trecho I e II e Trevo da Avenida Minas Gerais no Bairro Industrial, a serem executadas na Cidade de Santana do Paraíso.
AVISO

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR

Considerando a exigência no Art.86, da Lei 14.133/2021, O CIMPAR, torna público aos Municípios interessados em participar de procedimento licitatório futuro, em forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de Município/Consorcio Participante, sendo o objeto o registro de preços para contratação de pessoa juridica especializada em medicina veterinária para atuar na unidade movel de castração de animais (cães e gatos), ligada ao programa "castramóvel" gerenciado pelo consórcio intermunicipal multifinalitario do vale do paraibuna - cimpar, conforme especificaçãoes contidas no termo de referência - repetição. O Município/Consorcio interessado poderá encaminhar a intenção em participar do referido certame por meio de ofício através do e-mail: sec.executivo@cimpar-mg.org.br, enviando em anexo os dados referentes às demandas a serem contratadas.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sr. Fernando Carvalho Lopes, CPF nº ***. 303.752-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 320.977,57 (trezentos e vinte mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), atualizados até março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa.

O débito refere-se ao processo nº 241308/2012-7, pela existência de pendências junto ao CNPq.

O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

AVISO de prorrogação

Chamamento público

CHAMAMENTO PARA CADASTRO / CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a PRORROGAÇÃO da solicitação de proposta para Aquisição de sobressalentes de nobreaks, utilizando a Prática PR-0088 de Aquisição de Sobressalentes de Baixa Mortalidade e Alto Impacto, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Projeto Básico TLB-PRB-2024/00013-A e seus anexos.

As propostas e documentos de habilitação deverão ser anexados por meio do link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/ , AVISO 4, na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO, respectivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação.

A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/

Brasília, 4 de abril de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.149.497-** - VALDECI GOMES RANGEL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 7.425,20. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SPR-PMLA-PI. ADESÃO Nº 006/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: F.T.S. CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.568.718/0001-44. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES, ADEQUAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DIVERSAS VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL - Este Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (meses) meses, a teor do inciso I, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 06 meses. Assinatura: 25/03/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que envolve o medicamento trimetazidina, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e Laboratórios Servier do Brasil Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 42.374.207/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo prazo de 12 meses a contar de 06/04/2024 até 06/04/2025 bem como o reajuste anual do valor da contrapartida a ser prestada pela Servier à Farmanguinhos no âmbito do Acordo, conforme justificativa acostada ao processo 25387.000311/2015-05. Data da última assinatura: 03/04/2024. Processo: 25387.000311/2015-05. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.973/2004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 949101/2023. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação de aditivo de prazo e ajuste nos itens. Valor Total: R$ 417.450,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº ***.836.884-**, Convenente: PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.381.354-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000561/2023-70.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 37.065.611/0001-28 - E. O. SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado no combate a vetores e pragas urbanas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 17.176,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
edital

ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024 - CPADG

O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº3/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 3/2024.

São Paulo, 3 de abril de 2024.

Dênio Silva Thé Cardoso
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO 533Z4D, de 4 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço semur.pa@economia.gov.br

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

R A S SERVICOS LTDA

14185.005234/2021-70

ND

20.269.705-3

ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES

Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.076341/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90449/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Alentuzumabe, 10 mg/ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 19.055.866,50. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 - CONTRATO 10/2023 - Assis Chateaubriand, Processo SEI 23411.019416/2023-60, publicado no D.O de 2024-04-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2024 a 01/07/2025. Leia-se: Vigência: 27/03/2024 a 01/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL - MG., CNPJ 17.879.859/0001-15. OBJETO: doação de bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, avaliados em R$7.940,00. FUNDAMENTAÇÃO: art. 76, II, alínea "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, IV, e 8º, V, Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, II, Instrução Normativa n. TRT3 44/2018, e-PAD 31.410/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador), Sandro Amadeu Cerveira (pela donatária). 50.012/2024 - e-PAD 13.472/2024.
extrato de Termo Aditivo nº 27/2024

Termo de Contratualização nº 01/2020

Formalização do Termo Aditivo nº 27/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020-SUS - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Readequar os serviços ambulatoriais constantes no Termo de Contratualização 01/2020, com relação a reajuste financeiro e inclusão de procedimentos" Valores R$ 74.952,00 - Recurso Federal; Vigência: 05/04/2024 a 07/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000561/2023-70.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado no combate a vetores e pragas urbanas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 31.700,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PL 010/2024

ERRATA II - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PL 010/2024

O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe. A data do certame permanece inalterada. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações Site: www.itabirito.mg.gov.br E-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br ou Tel: (31) 3561-4050.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.003863/2024-23.

Pregão Nº 519/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 00.113.691/0001-30 - FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit. Lote 07..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 35.481.921,73. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).