MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 79,caput, inciso II, alínea "d", e § 4º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 18,caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2024, Seção 2, página 1, referente à nomeação OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a Chefia do Escritório de Representação do Brasil em Ramala, removendo-o,ex officio, da Embaixada do Brasil em Tbilisi para o Escritório de Representação do Brasil em Ramala.

Brasília, 26 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Denis Fontes de Souza Pinto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

ALTERAR

o Decreto de 18 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2024, Seção 2, página 1, referente à designação DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no período de 21 a 27 de setembro de 2024, para fazer constar que a designação ocorrerá no período de 21 de setembro a 1º de outubro de 2024.

Brasília, 26 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Denis Fontes de Souza Pinto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", no art. 3º,caput, inciso I, alínea "c", e no art. 6º,caput, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, resolve:

DESIGNAR,

para integrar a missão brasileira de assistência humanitária ao Estado Plurinacional da Bolívia, em decorrência dos incêndios que ocorrem naquele país, com ônus, no período de 27 de setembro a 9 de outubro de 2024, inclusive trânsito:

I - do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco:

JOSÉ EDVAN BARROS DOS SANTOS, Subtenente;

DIEGO GONÇALVES CURSINO DE ARAÚJO, 2º Tenente;

GUTEMBERG SINANE MARQUES DA SILVA, 2º Sargento;

DOUGLAS RAFAEL DE ALMEIDA SANTOS, 2º Sargento;

JUAN QUARESMA ADELINO DA SILVA, 3º Sargento;

CARLOS AUGUSTO ARCOVERDE BENTO, Cabo;

PATRICK ALMIRANTE MARIZ, Cabo;

VINÍCIUS FERNANDES LAURENTINO, Cabo;

THIAGO ALVES DE LIMA, Soldado;

LUIZ FELIPE FONSECA CHARAMBA, Soldado; e

MARCELO WILLAMS DOURADO, Soldado;

II - do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará:

MATEUS HENRIQUE BITENCOURT MACEDO, 2º Tenente;

GILBER VILLENER COSTA RIBEIRO, 2º Sargento;

ÉVERSON JOSÉ CARVALHO PEREIRA, 3º Sargento;

ERICO SANTOS SAMPAIO, Cabo; e

FELIPE MARTINS REIS, Cabo; e

III - do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte:

NILTON FLÁVIO DA SILVA PEREIRA, 2º Sargento;

JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS, 2º Sargento;

FRANCISCO RAFAEL VIEIRA MENDES, 3º Sargento;

FLÁVIO PEREIRA DE MEDEIROS, 3º Sargento;

KARPEJANO MOREIRA PEREIRA, Soldado;

LIGIONNALDO DE AZEVEDO SOUSA, 3º Sargento;

MARCIO PATRICIO DO NASCIMENTO, Cabo;

JOSINALDO COSTA DE LIMA, 3º Sargento;

UILDSON PEIXOTO SILVA, 3º Sargento; e

JOSE CARLOS MONTEIRO JUNIOR, Cabo.

Brasília, 26 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Denis Fontes de Souza Pinto