PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 05ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 23 de Abril de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

1 - Processo nº: 10580.723488/2016-92 - Recorrente: EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10580.724623/2016-17 - Recorrente: EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

3 - Processo nº: 10680.902367/2015-04 - Recorrente: VITOR CONSTRUTORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10680.902368/2015-41 - Recorrente: VITOR CONSTRUTORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10680.902369/2015-95 - Recorrente: VITOR CONSTRUTORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10680.902370/2015-10 - Recorrente: VITOR CONSTRUTORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER

7 - Processo nº: 10670.902554/2016-80 - Recorrente: KARAMBI ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10670.902555/2016-24 - Recorrente: KARAMBI ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11065.901888/2015-56 - Recorrente: UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11065.901891/2015-70 - Recorrente: UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11065.905368/2015-12 - Recorrente: UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11065.905369/2015-67 - Recorrente: UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10830.901396/2015-80 - Recorrente: TRANSCELESTIAL TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10830.901397/2015-24 - Recorrente: TRANSCELESTIAL TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 15504.727017/2016-80 - Recorrente: SEGMINAS LOGISTICA COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 15504.727845/2016-18 - Recorrente: SEGMINAS LOGISTICA COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Abril de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

17 - Processo nº: 13839.905451/2020-86 - Recorrente: SEG AUTOMOTIVE COMPONENTS BRAZIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10880.928792/2015-69 - Recorrente: SMS SIEMAG METALURGIA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10840.900432/2015-79 - Recorrente: SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10950.901007/2015-50 - Recorrente: AD AUGUSTA PER ANGUSTA - PRESTACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): PAULO REGIS VENTER

21 - Processo nº: 10980.925774/2017-69 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10980.925777/2017-01 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10980.925778/2017-47 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10980.925780/2017-16 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10980.925782/2017-13 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10980.925786/2017-93 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10980.925787/2017-38 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10980.925791/2017-04 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10980.925793/2017-95 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10980.925795/2017-84 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10980.925799/2017-62 - Recorrente: MOLINO ROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 de Abril de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES

32 - Processo nº: 13819.900325/2016-97 - Recorrente: ABC CARGAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13819.901133/2016-06 - Recorrente: ABC CARGAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 13819.901134/2016-42 - Recorrente: ABC CARGAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 13819.901135/2016-97 - Recorrente: ABC CARGAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 13819.902700/2015-52 - Recorrente: ABC CARGAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13819.902930/2015-11 - Recorrente: ABC CARGAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13819.902931/2015-66 - Recorrente: ABC CARGAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER

39 - Processo nº: 11065.905662/2017-96 - Recorrente: CURTUME A.P. MULLER LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 11065.907480/2017-50 - Recorrente: CURTUME A.P. MULLER LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10675.903736/2019-71 - Recorrente: PRIMA FOODS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10675.903737/2019-15 - Recorrente: PRIMA FOODS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Patricia Stahnke Schveitzer

Presidente da 5ª Turma Recursal