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PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.780, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000359/2024-78, resolve:

Reconhecer o servidor CILLAS POLLICARTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1065051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Avançado Pio IX, código CD-3, no período de 26/11 a 30/11/2024, em virtude de viagem da titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 497/Com7ºDN, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31 de julho de 2024, a CMG (RM1-T) 86.6538.22 MÁRCIA SOARES DA CUNHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 431/2022, deste Comando de Força, de acordo com a alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 a Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 31 de julho de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 339, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (1126639648) DEJAIR NUNES DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (1126639648) DEJAIR NUNES DE SOUZA, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Transportes, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.245, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 08200.015789/2021-91 e 08200.040738/2024-41, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DGP/PF nº 17.062, publicada no DOU nº 206, de 03/11/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Conceder pensão por morte a LUÍSA DE ANDRADE LIMA CANTUARIO, enquanto não for afastada a deficiência, na qualidade de filha que tenha deficiência intelectual ou mental, da ex-servidora PAULA CAROLINA DE ANDRADE LIMA, ocupante no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1668430, falecida na atividade em 4 de agosto de 2021, a partir do óbito, com fundamento no art. 3º, VI, "d", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinados com o art. 217, IV, "d", art. 219, I, e art. 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, aplicando-se a forma de cálculo estabelecida no art. 23, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2021 (data do óbito).

MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 4.262, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 08200.029443/2024-13 e 08295.003829/2021-41, resolve:

Alterar a Portaria nº 15.716 - DGP/PF, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 101, em 31 de maio de 2021, Seção 2, p. 56, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ONEIDE MARIA MENDES MARINHO DA SILVA, viúva do ex-servidor MOACYR FERREIRA DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 184087, a partir de 08 de fevereiro de 2021 (data do óbito), nos termos dos arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 08 de fevereiro de 2021 (data do óbito).

MARIANA PARANHOS CALDERON
Portaria Nº 1.387, de 17 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Designar LILIAN RODRIGUES, Matrícula nº 1594986/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para substituir o(a) Pró-Reitor(a) da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) da Universidade Federal de Jataí, CD-2, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 29 de dezembro de 2024. (Processo nº 23854.010185/2024-09).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 914, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.113257/2024-44, resolve:

I - Exonerar JOSE OLIVEIRA DE AMORIM, Siape 334180, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador da Coordenação de Extensão Cultural/PROEX, código CD-04, a partir de 15/12/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 915, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.113257/2024-44, resolve:

I - Nomear ALEXANDRE SANTOS ARANTES DE SOUZA, Siape 3008854, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Extensão Cultural/PROEX, código CD-04, a partir de 16/12/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 929, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.114721/2024-92, resolve:

I - Nomear ALESSIO TONY CAVALCANTI DE ALMEIDA, Siape 1813840, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Planejamento.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 495/Com7ºDN, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 12 de agosto de 2024, o SO-RM1-FN-IF 86.4401.10 ANTÔNIO MARCONI NOBERTO ARAUJO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 569/2022, deste Comando de Força, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 12 de agosto de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 530/Com7ºDN, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 26 de agosto de 2024, o SO-RM1-MO-SN 86.5008.48 FRANCISCO PAULO RIBEIRO DE SOUSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 595/2022, deste Comando de Força, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 a Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 26 de agosto de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.738, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000045/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de dezembro de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, o servidor VICTOR ROSEMBERG REIS MOTA, Agente Administrativo, matrícula 1730250, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.880, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.215811/2024-29, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 10 de dezembro de 2024, DANILO ERNESTO FELIX, matrícula nº 2701174, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Informações Digitais Trabalhistas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 926, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.114747/2024-69, resolve:

I - Exonerar AMANDA VIEIRA CARVALHO, Siape 2410280, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora Substituta da Coordenação de Informação/PROPLAN.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 927, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.114747/2024-69, resolve:

I - Nomear DIOGO ARAUJO SAMPAIO, Siape 1759020, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Informação/PROPLAN.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 2.151, de 13 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.056625/2024-62; e considerando o requerimento de vacância datado de 12 de dezembro de 2024, resolve:

declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Campus Guarapuava, ocupado por THAISA ALOMA DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3401237, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17/12/2024.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 928, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.114721/2024-92, resolve:

I - Exonerar RENATA PAES DE BARROS CAMARA, Siape 1353967, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Pró-Reitora Substituta da Pró-Reitoria de Planejamento.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 559- SVP 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, processo nº 5000807-95.2020.4.04.7206, em trâmite na 1ª Vara Federal de Lages, Seção Judiciária de Santa Catarina, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0110 - SSIP/5, de 20 de abril de 2021, publicada no DOU nº 77, de 27 de abril de 2021, que reformou provisoriamente, JONATAN KLELVIN SOARES DE JESUS, CPF 080693509-03, na graduação de soldado, com proventos integrais de soldado, e concedeu a isenção do imposto de renda, a contar de 13 de maio de 2019.

REFORMAR, a contar de 13 de maio de 2019, JONATAN KLELVIN SOARES DE JESUS, CPF 080693509-03, na graduação de soldado, com proventos integrais de terceiro-sargento, com base no incisos II do art. 106, III do art. 108, art. 109, § 1º e letra c) do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880/80. Conceder a isenção do imposto de renda de acordo com o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 dez 1988, em decorrência da reforma ter sido enquadrada como acidente em serviço.

Gen Div IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 676/Com7ºDN, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6 a Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 26 de outubro de 2024, o CT (RM1-AFN) 87.0776.63 ANDRÉ LUIZ BORGES DO NASCIMENTO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 613/2022, deste Comando de Força, de acordo com a subalínea IX, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 26 de outubro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
Portaria nº 2.902, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003881.2024-39, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, a Helena Miller da Cunha, matrícula SIAPE 2337533, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0211683, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 4º, §4º, c/c §6º, I c/c §8º da Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem da Retribuição por Titulação (RSC II + Pós-graduação).

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 674/Com7ºDN, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6 a Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 22 de novembro de 2024, o SO-RM1-ES 85.9690.52 ABRAÃO GOMES ALVES da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 259/2024, deste Comando de Força, de acordo com a alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 a Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 22 de novembro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MPI nº 341, de 17 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 45,

onde se lê: "na Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, ficando dispensada da cargo que atualmente ocupa.",

leia-se: "na Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.".
PORTARIA Nº 514/Com7ºDN, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 6 de agosto de 2024, o SO-Refº-ES 79.3067.72 FRANCISCO LIMA DUARTE FILHO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 420/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido no inciso 2.1.5, combinado com a subalínea IX, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 6 de agosto de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 498/Com7ºDN, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2024, o SO-Refº-SI 82.5202.75 ALFREDO FELIX RODRIGUES da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 508/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 19 de agosto de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 568/Com7ºDN, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Alterar a Tarefa por Tempo Certo do 3ºSG-Refº-FN-CN 76.0352.63 ALBERTO PEREIRA DA SILVA, prevista na Portaria nº 463/2022, deste Comando de Força, para Motorista (NEO 62.0.0.13), na área de administração, do Com7ºDN, renovando o contrato, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, a contar de 20 de setembro de 2024 até 18 de setembro de 2025, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 20 de setembro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 741/Com7ºDN, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6 a Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 06.4297.42 ERICK CLAIRSON MEDEIROS RODRIGUES, previsto na Portaria nº 612/2022, deste Comando de Força, como Assessor Jurídico da Divisão de Planejamento e Controle do Departamento de Produtos de Defesa, NEO 60.0.7, na área de administração, no MD, até 1º de janeiro de 2027, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 2 de janeiro de 2025.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 726/Com7ºDN, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6 a Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-T) 85.7817.46 CARLOS ALBERTO MAGNINO, previsto na Portaria nº 625/2022, deste Comando de Força, como Assessor da Marinha do Brasil (NEO 40.7), na área de administração, do MD, até 31 de dezembro de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
EDITAL Nº 19, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

1. Torna público que os pensionistas abaixo identificados, aniversariantes do mês de setembro de 2024, não atenderam às convocações e notificações para realizarem a comprovação de vida, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020.

2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de dezembro de 2024.

Nome

CPF

Matrícula

Tipo

DIOGO VIDAL FREIRE

059.591.XXX-00

04803299

Beneficiário de Pensão

LUIS ALBERTO MOREIRA DE SOUZA

090.663.XXX-91

06826784

Beneficiário de Pensão

3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45 - SGP/SEDGG/ME ou mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Gestão de Pessoas, sito à Avenida Londres, 616, Prédio 4, 3º andar, sala 309 - Bonsucesso - RJ, portando a documentação estabelecida nos art. 4º e 6º da citada Instrução Normativa

3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, por meio do telefone (21) 3977-9814, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. (Processo nº 33374.186691/2024-16)

TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA - D G P/C Ex Nº 154, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão da Reserva Remunerada MANOEL MISSIAS DE AZEVÊDO, Identidade 0759378938, Prec-CP 96-1914811, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Planejamento, Orçamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2025 (Processo administrativo nº 64468.013978/2024-11); e

o Capitão da Reserva Remunerada JOÃO ADEMIR DAL OSTO FLÔRES, Identidade 0369533039, Prec-CP 96-1909845, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Planejamento Estratégico e Coordenação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025 (Processo administrativo nº 64470.010033/2024-90).

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 606/Com7ºDN, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Alterar a Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-S) 87.0103.56 LÚCIO SILVEIRA PINTO, prevista na Portaria nº 540/2022, deste Comando de Força, para Encarregado de Serviço de Dispensação de Medicamentos - SeDiMe (NEO 16.3), na área de administração, do HNBra, renovando o contrato a contar de 6 de novembro de 2024 até 5 de novembro de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 6 de novembro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 524/Com7ºDN, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6 a Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CP 86.1916.32 GEOVANE ALVES DE HOLANDA, previsto na Portaria nº 454/2022, deste Comando de Força, como Perito (NEO 100.0.0.39), na área de administração, do Com7ºDN, até 20 de agosto de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a partir de 21 de agosto de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 526/Com7ºDN, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6 a Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 85.2205.91 MOISÉS JÚLIO DA SILVA, previsto na Portaria nº 462/2022, deste Comando de Força, como Auxiliar na Divisão de Cooperação Acadêmica do Departamento de Ensino (NEO 52.0.0.1), na área de administração, do MD, até 30 de setembro de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º de outubro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 305, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Muriel Duarte, CPF nº XXX.996.069-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 02.933.220/0001-01 e registro ANS cancelado nº 33.960-1, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, contado a partir de 30/11/2024 (data em que expirou a autorização vigente), conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA Nº 1.974/IFMG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.001639/2024-06, resolve:

Designar o servidor PETER FRANKLIN RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 1273256, SIAPECAD nº 02173571, lotado no(a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Governador Valadares, para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Governador Valadares, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2025.

TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 306, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ecirleide Santos de Oliveira Lins Noronha, CPF nº XXX.680.405-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A, registro ANS nº 32.133-8, CNPJ nº 84.638.345/0001-65.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 307, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerado o Sr. Antonio Evandro Azevedo, CPF nº XXX.299.585-XX, da função de diretor fiscal da PB ASSISTÊNCIA MÉDICA EU LTDA, registro ANS nº 42.258-4 e CNPJ nº 38.272.479/0001-98, para a qual havia sido nomeado por meio da Portaria de Pessoal nº 241, publicada no Diário Oficial da União em 01/10/2024.

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ecirleide Santos de Oliveira Lins Noronha, CPF nº XXX.680.405-XX, para exercer a função de diretora fiscal da PB ASSISTÊNCIA MÉDICA EU LTDA, registro ANS nº 42.258-4 e CNPJ nº 38.272.479/0001-98.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 308, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Paula Gonçalves de Freitas, CPF nº XXX.326.537-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA, registro ANS nº 34.280-7 e CNPJ nº 21.575.709/0001-95.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 309, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerado o Sr. Jobson Barbosa Bressan de Castro, CPF nº XXX.443.597-XX, da função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 26.143.531/0001-27 e Registro ANS cancelado nº 42.026-3, para a qual havia sido nomeado por meio da Portaria ANS nº 341, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de dezembro de 2023.

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Cláudia Mathias Naufel, CPF nº XXX.849.147-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 26.143.531/0001-27 e Registro ANS cancelado nº 42.026-3.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 310, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerado o Sr. Jobson Barbosa Bressan de Castro, CPF nº XXX.443.597-XX, da função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 35.147.626/0001-00 e Registro ANS cancelado nº 42.214-2, para a qual havia sido nomeado por meio da Portaria ANS nº 342, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de dezembro de 2023.

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Cláudia Mathias Naufel, CPF nº XXX.849.147-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 35.147.626/0001-00 e Registro ANS cancelado nº 42.214-2.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 311, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Mathilde Castelo Branco Soares, CPF nº XXX.424.323-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, registro ANS nº 32.421-3, CNPJ nº 09.237.009/0001-95.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 312, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Simone Lígia Braga Pinto, CPF nº XXX.548.994-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, registro ANS nº 31.789-6, CNPJ nº 71.499.792/0001-39.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA Nº 634/Com7ºDN, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 86.2286.84 ROBSON DAUDT DE ABREU, previsto na Portaria nº 485/2022, deste Comando de Força, como Auxiliar da Divisão de Projetos e Contratos (NEO 100.0.0.26), na área de administração, do Com7ºDN, até 12 de outubro de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 13 de outubro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 525/Com7ºDN, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6 a Revisão) e Msg R-111601Z/JUL/2024 do ComOpNav, resolve:

Art. 1º Renovar, ultrapassando o limite de dez anos, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 83.0219.65 OSDÁRIO JOSÉ DOS SANTOS, previsto na Portaria nº 502/2023, deste Comando de Força, até 29 de agosto de 2026, como Supervisor na Seção de Segurança Pessoal do Ministro de Estado da Defesa (NEO 01.1.0.20), na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, do MD, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 30 de agosto de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 712/Com7ºDN, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 85.2338.89 JOÃO SANTOS DE SOUSA, previsto na Portaria nº 594/2022, deste Comando de Força, como Perito Naval (NEO 100.0.0.25), na área de administração, do Com7ºDN, até 5 de agosto de 2025, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 11 de dezembro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 14.773, DE 17 DE dezembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.016080/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de dezembro de 2024, o servidor VICTOR ROSEMBERG REIS MOTA, Agente Administrativo, SIAPE nº 1730250, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, atualmente ocupada pelo servidor ALEXANDRE DE MACEDO SOUZA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 36-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Primeiro-Sargento (0400119954) LEANDRO FABRE DA ROCHA, a contar de 1º de fevereiro de 2025, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, observados os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.

Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA MIDR N° 4.187, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo n. 59000.017551/2024-31, resolve:

DESIGNAR DAIANE DANIELE SANTOS ROCHA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 23 a 29 de dezembro de 2024.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Portarias de 13 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.386 - Exonerar, por término de mandato, o servidor FELIPE KESSLER, matrícula SIAPE 2196220, do Cargo de Direção de DIRETOR DA ESCOLA DE QUÍMICA E ALIMENTOS / EQA - CD-4, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.387 - Dispensar, por término de mandato, a servidora ELISANGELA MARTHA RADMANN, matrícula SIAPE 2037911, da Função Gratificada de VICE-DIRETORA DA ESCOLA DE QUÍMICA E ALIMENTOS / EQA - FG-1, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.388 - Nomear o servidor LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA PINTO, matrícula SIAPE 408327, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DA ESCOLA DE QUÍMICA E ALIMENTOS / EQA - CD-4, a partir de 1º/01/2025, com mandato de quatro anos.

Nº 3.389 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO SEVERO FELIPE, matrícula SIAPE 1761609, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA ESCOLA DE QUÍMICA E ALIMENTOS / EQA - FG-1, a partir de 1º/01/2025, com mandato de quatro anos.

Nº 3.390 - Dispensar, por término de mandato, a servidora KESSIANE SILVA DE MORAES, matrícula SIAPE 2040064, da função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AGROINDUSTRIAL - INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS / EQA - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.392 - Designar a servidora KESSIANE SILVA DE MORAES, matrícula SIAPE 2040064, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AGROINDUSTRIAL - INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS / EQA - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Nº 3.394 - Dispensar, por término de mandato, a servidora LUCIELEN OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1696261, da função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA BIOQUÍMICA / EQA - FCC, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.396 - Designar a servidora LUCIELEN OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1696261, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA BIOQUÍMICA / EQA - FCC, a partir de 1º/01/2025, com mandato de dois anos.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 1.365, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-SI 86.0055.02 WOLMIR DE CASTRO SANTOS, prevista na Portaria nº 105/2023, deste Comando, no período de 31JAN2025 a 31JAN2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na função de Perito Criminal do Serviço de Polícia Judiciária Militar, deste Comando, NEO 02.3.0.7.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31JAN2025.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.156, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013490/2024-01 resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADE, código de vaga n° 706949, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor LEANDRO NUNES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1958377, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 14.719, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013947/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2025, THALITA MACHADO DOMINGUES, Agente Administrativo, SIAPE nº 1757835 e ALEXSANDER DOS SANTOS VENTURA, Arquivista, SIAPE nº 1550848, para nesta ordem, sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 9.047, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.158, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013906/2024-82, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO, matrícula SIAPE 1731642, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA