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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 28/2022, celebrado entre o STF e a INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A (Processo Eletrônico n. 002051/2022). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 21 de outubro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 589.901,79. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 05/06/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Bruno Souza Ferreira da Silva e Juan Horacio Djedjeian, Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240123. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 50.295,14 (cinquenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240124. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): MEGA AUTO CENTER LTDA. VALOR TOTAL: R$ 150.814,48 (cento e cinquenta mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: AQuisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240126. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): MEGA AUTO CENTER LTDA. VALOR TOTAL: R$ 75.879,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240108. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 107.121,70 (cento e sete mil, cento e vinte e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240109. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 410.894,61 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240110. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 120.952,32 (cento e vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240111. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 38.678,50 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240112. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 32.756,56 (trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: AQuisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240113. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 38.260,75 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240118. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 457.448,60 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: Aquisições de Pneus,Câmaras de Ar,Protetores, Afins e Prestação de Serviços de Alinhamento,Balanceamento e Cambagem Para os Veículos e Máquinas Pesadas das Diversas Unidades Administrativas de Nova Ipixuna - PA. CONTRATO Nº: 20240119. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 929.173,74 (novecentos e vinte e nove mil, cento e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO 23/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI - MG, torna público o edital de licitação 23/2024, Pregão Eletrônico 06/2024, compreendendo a aquisição de um rolo compactador para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jequitaí, através de recursos de operações de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 h do dia 07/06/2024, às 08:59h do dia 20/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 20/06/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 999420515 E NO E-MAIL: licitacoes@jequitai.mg.gov.br.

Jequitai - MG, 6 de junho de 2024.

JÉSSICA AUGUSTA ALVES DE MELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08220.004650/2022-65.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 05/07/2025, bem como reajustar o contrato, conforme índice ipca, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.971,36. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 03/2024. Processo Sei nº 23034.028652/2023-11. Contrato: ED00633/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Givania Maria da Silva, CPF: ***.414.864-68. Objeto: Estudo analítico e propositivo para o aprimoramento e inovação da execução do Programa Dinheiro Direto na Escola especificamente nas comunidades quilombolas. Vigência: 11/06/2024 a 11/05/2025. Valor total: R$ 96.175,99 (noventa e seis mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 06/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700654/2011. Processo nº 23400.002559/2010-47.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Educação e Esportes - PE, CNPJ nº 10.572.071/0001-12.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e do Convênio nº 700654/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 292 dias: de 23/05/2024 a 10/03/2025.

Data e Assinaturas: 22/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LUCIANO FLÁVIO DA SILVA LEONIDIO - Secretário Substituto.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 821493/2015. Processo nº 23034.006941/2015-50.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Maringá-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 821493/2015, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 01/06/2024 a 30/07/2024.

Data e Assinaturas: 30/05/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e LEANDRO VANALLI- Reitor.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001-49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis-GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Comissão Especial de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados a abertura de procedimento complementar de credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais para apoio diagnóstico, cirurgias, procedimentos de média e alta complexidade, para atendimento dos usuários da rede municipal de saúde de Pirenópolis-GO. O credenciamento estará aberto a partir do dia 12/06/2024, às 08 horas, horário de Brasília, em conformidade com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde, através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Telefone: (062) 3331-3331, e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br.

Pirenópolis, 7 de junho de 2024

Katia Neris

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001-49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis-GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Comissão Especial de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados a abertura de procedimento complementar de credenciamento de pessoas jurídicas visando a realização de exames de imagem e complementares para apoio diagnóstico, cirurgias, procedimentos de média e alta complexidade, em atendimento dos usuários da rede municipal de saúde de Pirenópolis-GO. O credenciamento estará aberto a partir do dia 12/06/2024, às 08 horas, horário de Brasília, em conformidade com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde, através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Telefone: (062) 3331-3331, e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br.

Pirenópolis, 7 de junho de 2024

Katia Neris

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico

CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Pregão Privado Eletrônico nº 016/2024 - Tipo menor preço. Processo nº 31670/2024. Objeto: Ultrassom/Ecocardiógrafo com esofágico 3D. Início Recebimento de propostas: 07/06/2024 às 09h00. Fim Recebimento de propostas: 21/06/2024 às 09h00. Início análise de propostas: 21/06/2024 às 09h01. Início fase de lances: 21/06/2024 às 09h02. O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br

São Paulo, 6 de Junho de 2024

Rafael Miranda e Edina Almeida

p/ Equipe de Apoio
aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº N-01/24

3° Aviso

ADMINISTRATIVO:5616/24

OBJETO RESUMIDO: Recuperação e Manutenção de Pavimentos, Guias, Sarjetas e Sarjetões, nos Seguintes Endereços, 1 - Av. Jacarandá - Pq. Jacarandá; 2 - Av. Governador Mário Covas - Pq. São Joaquim e 3 - Rua Gabriel de Paula - Pq. São Joaquim. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO: Dia 24/06/24 às 08:30 horas. DA SESSÃO PÚBLICA: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 6 de Junho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
Aviso de Licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-02/2024

ADMINISTRATIVO:21452/23

OBJETO RESUMIDO: Ampliação de Redes de Drenagem e Recuperação de Pavimento Asfáltico nos Seguintes Endereços:01 - Rua Hortência Albuquerque Orlandino, Altura do Nº 9 - Pq. Pinheiros; 02 - Rua Antônio Francisco de Azevedo Filho-Cidade Intercap; 03 - Rua Émerson da Silva Fagundes-Cidade Intercap; 04-Rua Emica Noguti Seo-Cidade Intercap; 05 - Estrada Tenente José Maria da Cunha-Arraial Paulista; 06 - Rua Canelinha-Arraial Paulista; 07 - Rua Araçatuba-Arraial Paulista; 08 - Av. Laurita Ortega Mari Cruzamento com a Estrada Benedito Cesário de Oliveira-Pq. Pinheiros; 09 - Rua Avelina da Silva Nunes, Altura do Número 120 - Jd. São Paulo;10 - Rua Prata, 221 - Jd. Panorama. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo de Licitação: Menor Preço. Sessão Pública de Processamento: Dia 28/06/24 às 08:30 horas. Da Sessão Pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio. Edital disponível no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 6 de junho de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23057.008536/2022-37.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 065/2024-proad/ifrn ao contrato nº 50/2023-proad/ifrn, pregão eletronico nº 04/2022 - uasg 153103 (ufrn). Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia do rn - ifrn, campus natal - central, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0010-59. Contratado: jm do nascimento comércio e serviço, cnpj 02.229.408/0001-65. objeto: o presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 50/2023-proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 1.550.848,60 (hum milhão e quinhentos e cinquenta mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), para r$ 1.623.482,59 (hum milhão e seiscentos e vinte e três mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), devendo sua incidência retroagir a 30 de novembro de 2022. O reajuste equivale, percentualmente, a 4,6835% (quatro inteiros e seis mil oitocentos e trinta e cinco décimo de milésimo por cento), correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), acumulado no período de novembro de 2022 à novembro de 2023. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da vigência (15/03/2025), é de r$ 72.633,99 (setenta e dois mil e seiscentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). Fonte: 1000000000 - 2024ne000148. Data de assinatura: 16/05/2024.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.623.482,59. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.736875/2023-01.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de terceirização e mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 658.800,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

PROCESSO N° 054/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 018/2024, tipo menor preço do item, visando o Registro de Preço para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades de diversos setores da Administração Pública do Município de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 20 de junho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h às 17h, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia-SP, 6 de junho de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23716.001422/2023-36. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Samara França, CPF: ***.653.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 10 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2024 a 10/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Samara França - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/06/204.
EDITAL Nº 74, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Gestão de diversidade no serviço público. Período para realização do cadastro: de 07 de junho a 21 de julho de 2024. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://www.enap.gov.br/pt/vagas/gestao-da-diversidade).

BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO

Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 958480/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Chã Grande/PE. Objeto: "Festividade Junina 2024". Vigência: 05/06/2024 a 08/08/2024. Valor global: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.002414/2024-01. Data de Assinatura: 04/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Diogo Alexandre Gomes Neto, Prefeito do Município de Chã Grande/PE.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI

Secretário Nacional de Políticas de Turismo
despacho de 6 de junho de 2024

PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, conforme contrato de repasse nº 955408/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. O Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe e ADJUDICAR o resultado em favor da empresa RTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.408.642/0001-88, no valor global de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). Nossa Senhora dos Remédios - PI, 06 de junho de 2024. José Fernando Oliveira de Brito, Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remédios - PI.

PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 006/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a pavimentação de estradas rurais no Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, conforme contrato de repasse nº 950275/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. O Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe e ADJUDICAR o resultado em favor da empresa RTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.408.642/0001-88, no valor global de R$ 274.247,21 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos).

José Fernando Oliveira de Brito

Prefeito
extrato de contrato

CONTRATO DE GESTÃO ESPECIAL

Processo SEI nº 23477.021928/2023-21. Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Objeto: a gestão especial, pela CONTRATADA, das unidades hospitalares, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e Maternidade Escola (ME), da UFRJ, no modelo de complexo hospitalar. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2044. Data de Assinatura: 24/05/2024. Signatários: Roberto de Andrade Medronho - Reitor da UFRJ, Ademar Arthur Chioro dos Reis - Presidente da Ebserh, Daniel Gomes Monteiro Beltrammi - Vice-Presidente da Ebserh.
EXTRATO De CONTRATO Nº 1.0606/2024

Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. CONTRATO Nº 01.0606/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no município de nossa senhora dos remédios, conforme contrato de repasse Nº 950348/2023/MIDR/CAIXA. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: RTA Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.408.642/0001-88. Valor Global Do Contrato: R$ 1.880.568,44 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais, e quarenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: José Fernando Oliveira de Brito, pela contratante e Carlos Anselmo Felix Junior, pela contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 00006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí, CNPJ nº 06.530.950/0001-04, sediado à Rua Desembargador Freitas, 1571 - Centro (Sul) - Teresina/PI - CEP: 64000-240, através da Comissão de Contratação, por intermédio da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 28, de 15 de janeiro de 2024, com fundamento no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada, podendo os eventuais interessados apresentarem propostas de preços adicionais, acompanhadas dos respectivos documentos de habilitação, oportunidade em que a Administração selecionara a mais vantajosa: OBJETO: Aquisição de Escovas Dentais Personalizadas para atender ao Conselho Regional de Odontologia do Piauí, conforme Termo de Referência. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na impressa oficial, conforme art. 183, § 1º, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no horário de funcionamento do órgão, conforme art. 183, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. FORMA DE ENVIO: As propostas de Preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues ao Departamento de Licitações e Contratos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail ao endereço "cplcropi@gmail.com". ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados por solicitação por e-mail ao endereço eletrônico do Departamento de Licitações e Contratos (cplcropi@gmail.com). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Demais Informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações e Contratos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail cplcropi@gmail.com.

Cícero Martins da Rocha Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 006836/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Primavera/PE. Objeto: "ARRAIÁ DO POVO FELIZ". Vigência: 06/06/2024 a 24/08/2024. Valor global: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo: 72031.002588/2024-65. Data de Assinatura: 05/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Dayse Juliana dos Santos, Prefeito do Município de Primavera/PE.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 958535/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Campina Grande/PB. Objeto: "Maior São João do Mundo (41ª edição - 2024) nos bairros do Município de Campina Grande/PB". Vigência: 17/06/2024 a 17/03/2025. Valor global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) de repasse, do MTur. Processo: 72031.002532/2024-19. Data de Assinatura: 05/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito do Município de Campina Grande/PB.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa BETEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 11.393.828/0001-73, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos , com base no que dispõem o subitem 11.1.2 dos Editais de Leilão nº 0817700/01/20223 c/c o art. 87, inciso e III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.187/189 do processo nº 10831.720.126/2024-51, cumulada com a aplicação da Multa Administrativa de 20% sobre os valores mínimos dos lotes 84 e 85 do Leilão 0817700/01/2023 totalizando o valor de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/01/2023 c/c o inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/93. A referida multa deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados do prazo final de 05 (cinco) dias úteis para Recurso, sob o código de receita 3397.

Fica a fase de apresentação recurso reaberta ao interessado que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de suas contra-razões ao Chefe da SAPOL com franqueamento de vista ao processo ao representante da empresa ou por meio de consulta ao portal -e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil ou encaminhando a esta Alfândega, aos cuidados da Equipe de Mercadoria Apreendidas no endereço Rodovia Santos Dumont, km 66, Campinas/SP - CEP 13052-970.

RODRIGO VESULE FERNANDES

Chefe da Seção de Programação e Logística
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/01/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.181/183 do processo nº 10831.720.124/2024-61.

Art. 2º A Multa administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote 32, totalizando o valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais ) foi devidamente paga conforme comprovante (fls.187)

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO VESULE FERNANDES
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de Julho de 2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses à VICENTE DE SOUZA CARDOSO, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/04/2023, o art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.1219/1221 do processo nº 10831.720.160/2024-25.

Art. 2º A Multa administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote 85, totalizando o valor de R$ 70,00 (setenta reais) foi devidamente paga conforme comprovante (fls.1227)

Art. 3º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO VESULE FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 nº 11/2024 - UASG -170217

Processo nº 10280.720258/2024-66

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Contratante: Superintendência da Receita Federal em Belém/PA. Ministério da Fazenda. CNPJ 00.394.460/0070- 73 Contratado: INOVAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 15.277.274/0001-08. Objeto: O presente Termo de Contrato tem como a contratação de serviços contínuos terceirizados de Apoio Administrativo (Motorista, Copeira, Carregador e Auxiliar de manutenção predial), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 18/04/2024 A 17/04/2024. Data Assinatura:18/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de lanches, salgados e outros produtos oriundos de panificação". Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024.. Abertura dos envelopes dia 21.06.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br

Iago Fagner Rodrigues de Souza

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRônico Nº 10/2024

O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do PE 10/2024. Contratação p emissão laudos/levantamento radiométrico e outros. Motivo: Análise de impugnação. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRônico Nº 3/2024

PE 03/24, PL 28/24. Coleta, transporte e outros de resíduos de saúde A, B e E, por 12 meses.

Venc Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda

Vlr global R$ 186.450,00.

Eduardo Callegari

Secretário Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 114631 - IBGE/UE/RJ

Nº Processo: 20870.000213/2021-02.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 47.558,40. Data de Assinatura: 16/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas no dia 10/05/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1242 a 1282. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 7 de junho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES UNIFICADAS DE IUNA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4 (quatro) diplomas no dia 10/05/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 191 a 194. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Iúna, 7 de junho de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 14/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 332307]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Porto Velho-RO, 17 de maio de 2024

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ISOLADA BOA SORTE, CNPJ sob o nº.03.765.304/0001-36, localizada no povoado Boa Sorte Zona Rural SN, por meio do pregoeiro (a) Gabriel Oliveira da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Isolada Boa Sorte. Data de abertura: 24/06/2024 às 8 :00hs O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:h. Tel: (63)999489442 e através do e-mail: boasorte@ue.seduc.to.gov.br.

Araguatins/TO, 21 de Maio de 2024.

Adriana Alves da silva

Presidente
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - CBMGO

2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Processo nº: 202300011020970. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de viaturas administrativas tipo hatch (AVs) e viaturas utilitárias tipo picape compacta. Item 1: viaturas administrativas tipo hatch (AVs). Empresa: 01.692.763/0001-03, Pinheiro S Veículos LTDA. Qtd.: 43 unidades. Vl. Unit.: R$ 87.000,00. Vl. Total: R$ 3.741.000,00. Item 2: viaturas utilitárias tipo Picape Compacta. Empresa: 38.484.211/0001-10, Belcar Automóveis LTDA. Qtd.: 42 unidades. Vl. Unit.: R$ 105.000,00. Vl. Total: R$ 4.410.000,00. Vigência da Ata: 5/12/2023 a 5/12/2024. Washington Luiz Vaz Júnior - Coronel QOC - Comandante Geral do CBMGO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do Colégio Estadual Guilherme Dourado, localizada no município de Araguaína, CNPJ/MF sob o nº.01.257.074/0001-70, por meio do pregoeiro (a) Maria Barbosa da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gás de Cozinha GLP 13 KG. Data de abertura: 07/06/2024 às 08:30 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Guilherme Dourado, mais informações poderão ser obtidas das 07:00 hs às 17:00 hs. Tel: (63) 3421-3112 e através do e-mail: guilhermedourado@ue.seduc.to.gov.br.

Araguaína/TO, 17 de maio de 2024.

José Antonio Chaves dos Reis

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL PAROQUIAL SÃO PEDRO, localizada no município de Ananás/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.911.081/0001-44, por meio do pregoeiro (a) Ivameire Rodrigues Dias, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Materiais de Expediente e Pedagógico para a Jornada Ampliada. Data de abertura: 13/06/2024 às 08h00m O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Escola Estadual Paroquial São Pedro. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 3442-1397 e através do e-mail: paroqsaopedro@ue.seduc.to.gov.br.

Ananás/TO, 20 de maio de 2024.

José Iran Pinto Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.436/0001-34 localizada na Rua 12 S/N Centro - Pium-TO, por meio do pregoeiro (a) Lucivânia Rosa de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 26/06/2024 às 08:30h O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Col. Est. Bartolomeu Bueno Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17:00hh. Tel: (63) 3361-1121 e através do e-mail: bartolomeubueno@ue.seduc.to.gov.br

Pium/TO, 17 de maio de 2024.

Luiza Verônica Pereira Luz

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DARCY RIBEIRO, localizada no município de Pugmil-TO, CNPJ/MF sob o nº.02.382.845/0001-14, por meio do pregoeiro (a) Enioclece Alves do Nascimento, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 26/06/2024 às 08:00 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Darcy Ribeiro Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99222-0879 e através do e-mail: darcyribeiro@ue.seduc.to.gov.br

Pugmil/TO, 21 de Maio 2024.

Rose Meire Alves do Nascimento

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA INDÍGENA TAINÁ DA ALDEIA CANUANÃ ,CNPJ/MF sob o nº. 27.701.257/0001-27, localizada na Aldeia Canuanã-Ilha do Bananal, por meio do pregoeiro (a)Manoel Conceicão M. Dias Achurê Karajá, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 28/06/2024 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Indígena Tainá. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 15h. Tel: (63) 99292-7367 e através do e-mail: escolaindigena_taina@seduc.to.gov.br

Formoso do Araguaia/TO, 17 de Maio de 2024.

Edilson Haburunatu Javaé

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOAL ESTADUAL TARSO DUTRA, localizada no município de Cariri do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.239.275/0001-45, por meio do pregoeiro (a) Nair Terezinha Caraça Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 28/06/2024 DE 2024 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Tarso Dutra. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63)3383-1277 e através do e-mail: tarsodutra@ue.seduc.to.gov.br.

Cariri do Tocantins /TO, 21 de maio de 2024.

Nair Terezinha Caraça Souza

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL LACERDINO OLIVEIRA CAMPOS, CNPJ nº 01.077.439/0001-85, localizada na Rua Dom Orione, nº 120, Bairro: Santo Antonio, Colinas do Tocantins / TO, CEP 77.760-000, por meio do (a) Pregoeiro (a) Djalma Germano De Araújo Filho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no período noturno na Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campos, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 25 de junho de 2024, às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Telefone: (63) 3476-2474 e através do e-mail: lacerdino@ue.seduc.to.gov.br.

Colinas do Tocantins/TO, 21 de maio de 2024.

Deiby Jubiely De Miranda

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS DE ARAGOMINAS localizada no município de Aragominas na Rua Rosalândia Nº 134, Bairro Centro. CNPJ/MF sob o nº. 01.918.914/0001/07, por meio do pregoeiro Keliane Macario da Silva, promoverá Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Getúlio Vargas. Data de abertura: 26 de junho de 2024 às 08h30min. O Termo de Referência poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Getúlio Vargas. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h Tel.: (63) 3463-1173 e através do e-mail getuliovargas-arn@ue.seduc.to.gov.br.

Aragominas /TO, 21 de maio 2024.

Jusciel Kvan Gomes de Souza

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL AGRÍCOLA DAVID AIRES FRANÇA, localizada no município de Arraias -TO, CNPJ/MF sob o nº 04.302.970/0001-00 por meio do pregoeiro (a) Alda Alves de Sena, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Agrícola David Aires França. Data de abertura: 07/06/2024 às 08:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar, maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17h. Telefone: (63) 9 9107-1573 e através do e-mail: cf.etidavidfranca@seduc.to.gov.br

ARRAIAS/TO, 21 de maio de 2024.

Denize Cristina Nunes de Carvalho Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ESTEFÂNIO TELES DAS CHAGAS, CNPJ/MF sob o nº. 01.206.219/0001-04, localizada na Avenida Maranhão, quadra 05, lote no Município de Mateiros -TO, por meio do pregoeiro (a) Solimar Vieira Machado De Alencar, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos. Data de abertura: 24 de Junho de 2024 às 8:30min O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Estefânio Teles das Chagas. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min.Tel: (63) 991144245 e através do e-mail: solimarmachadodealencar@gmail.com.

Mateiros/TO, 21 maio de 2024.

Robson Alencar Oliveira Da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada no município de PEIXE- TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.008/0001-42, por meio do pregoeiro (a) Karoliny Souto Dantas, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 27/06/2024 às 08:00 h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Tancredo de Almeida Neves Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3356-1145 e através do e-mail: tancredodealmeida@ue.seduc.to.gov.br

Peixe/TO, 15 Abril de 2024.

Abgail Ribeiro

Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES DE ASSIS, CNPJ sob o nº 01.138/318/0001-04, localizada na Avenida Carajás nº 331, município de Caseara-TO, por meio do pregoeiro (a) Vinicius Siqueira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura 25/06/2024 ás 09hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.gov.br/compras/pt-br ou na unidade escolar Escola Estadual José Alves de Assis. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3379-1213 e através do e-mail: josedeassis@ue.seduc.to.gov.br

Caseara- TO, 20 de maio de 2024.

Luana Rocha dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JUSCELINOKUBITSCHECK DE OLIVEIRA, localizada no município de Colméia, CNPJ/MF sob o nº.01.138.328/0001-31, por meio do pregoeiro (a) Regina Galdino da Costa Matos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 02/07/2024 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar, Escola Estadual Juscelino Kubitscheck de Oliveira. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00h às 17:30h. Tel: (63) 9 9255-9622 e através do e-mail: jkcolmeia@ue.sedu.to.gov.br.

Colméia/TO, 20 de maio de 2024.

Diana Rodrigues da Cunha Oliveira

Presidente