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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160437

Nº Processo: 64678000298202453. Objeto: Contratação de serviço para o setor de aprovisionamento conforme o PASA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Centro, Rio Branco - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160437-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para melhores informações entrar em contato pelo email: salc@8rcmec.eb.mil.br.

ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA

Aux Salc

(SIASGnet - 03/07/2024) 160437-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 882580. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHA, CNPJ nº 08926263000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESCOLAS DO POLO I, POLO II E SEDE DO MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 18 de julho de 2024, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/ e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA..

Senador José Porfírio/PA, 2 de julho de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 141/2024.

Nº Processo: 50613.000558/2023-50.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 28.812.523/0001-51 - VOLAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira - preço a seguinte redação: "o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 1.314.751,43 (pi + r) em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 52.751,43. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato sr/pb-0140/2024, e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 25/03/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.751,43. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 25000.023265/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 90332/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.501.429/0002-71 - MAWDSLEYS PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor atualizado do Contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Trientina Cloridrato 250mg. Vigência: 03/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.450.418,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL Nº 43, DE 2 DE JULHO de 2024Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: nº 05 de 1 publicado 17/05/2024 no DOU nº 96 Seção 3, pág. 41, em 20/05/2024.

Vaga: *03 - Geologia Geral, Mineralogia, Petrologia e Geologia Estrutural

Unidade: IEG

Processo Administrativo: 23204. 004683/2024-69 _ Vaga/Classe: 7 - Nível 1 RT Mestre Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação na reserva de Vaga - Cota

Não houve candidato aprovado

Nome/Nota Final/Colocação na Ampla Concorrência

ELIANA MARINHO BRANCHES FARIAS, 7,92, 1º

HELMUT SOUSA PIMENTEL, 7,00, 2º

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 515/2024 - SEDES, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 46.158.347.0001-68. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.198,00 (cinco mil e cento e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) e LEONARDO BALBINOT (CONTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023

A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº 83/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 129/2023 CP 03/2023. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE DUAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 14.133/2021, Valor Estimado: O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de:

LOTE I:R$ 1.531.737,95 (Um milhão quinhentos e trinta e um mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos).

LOTE II: R$ 737.253,26 (Setecentos e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos).

Valor Total :R$ 2.268.991,21 (Dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e um reais, e vinte e um centavos). ficando definido o dia 05/08/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 3 de JULHO de 2024.

A Comissão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 781313

Nº Processo: 63110.001186/2019-13.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado: 15.230.689/0001-18 - DIEGO DE OLIVEIRA TELES. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000186/2023-15.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação remanescente de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à FIOCRUZ rio de janeiro e FIOCRUZ paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 4.709.987,60. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.044462/2023-19.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 95.561.080/0001-60 - MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAL Nº 19/2024

Processo nº 25000.006448/2024-43

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e no item 4.20 do Edital de Abertura nº 4, de 13 de março de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vem publicar o resultado final da Avaliação de Heteroidentificação Racial e Avaliação Biopsicossocial, dos candidatos que concorreram às vagas destinadas a Pessoas Pretas ou Pardas que ingressaram com recurso sob o Resultado Preliminar, como segue:

I - Resultado Final, por ordem alfabética, dos candidatos inscritos na condição de Pessoas Pretas ou Pardas que ingressaram com recurso sob o Resultado Preliminar:

NOME

CPF

CATEGORIA

CARGO

PARECER DA COMISSÃO

AMARILDO JOSÉ RODRIGUEZ GONZALEZ

XXX.XXX.287-49

TEC_DE_ENFERMAGEM

TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL)

INDEFERIDO

AUGUSTO ARUME

XXX.XXX.067-06

MEDICINA

ANESTESIOLOGISTA

INDEFERIDO

CARLA LEMOS GOTTGTROY

XXX.XXX.007-99

MEDICINA

CLÍNICA MÉDICA

DEFERIDO

LIANA PIRES DOS SANTOS

XXX.XXX.967-25

MEDICINA

ANESTESIOLOGISTA

DEFERIDO

MICHELE FICKELSCHERER BEAUCLAIR

XXX.XXX.807-74

ENFERMAGEM

ENFERMEIRO (NEONATALOGIA)

INDEFERIDO

WANESSA RIBEIRO MUNIZ LUZ

XXX.XXX.822-20

SUPERIOR

ANALISTA ADMINISTRATIVO

INDEFERIDO

Legenda:

* DEFERIDO: A Comissão de Heteroidentificação Racial concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso da pessoa candidata.

* INDEFERIDO: A Comissão de Heteroidentificação Racial concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso da pessoa candidata.

2 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON PEREIRA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024-IMBEL/SEDE - UASG 168003

Nº Processo: 000141/2024-IMBEL/SEDE.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 10.195.247/0001-64 - SOARES ATIVIDADES FISICAS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados em "ginástica laboral" (alongamento coletivo, exercícios para melhorar a flexibilidade, avaliação postural e exercícios respiratórios) por parte da contratada em prol dos empregados da contratante, dois dias por semana com sessão de 30 (trinta) minutos, na forma presencial, de acordo com os termos e condições detalhados neste contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 8.376,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº. 23442.000753/2024-05. ACORDO DE COOPERAÇÃO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a ASSOCIAÇÃO FORUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - FORTEC, CNPJ: 15.258.821/0001-08. OBJETO: Estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparando-se pela legislação brasileira relativa à publicação da Coleção PROFNIT. Vigência: 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.958/1994, nº. 14.133/2021 e demais legislações correlatas. Salvador, 3 de julho de 2024. LUZIA MATOS MOTA- Reitora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.359.481/0001-40; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 22.460,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Larissa Cozandey Padilha - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2004/2024 - UASG 115406

Nº Processo: 53400-000329/2024-18-e.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração pública federal, bem como viabilizar o acesso da administração pública federal aos saldos e extratos de todos os "eventos"..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos de saúde. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/07/2024, das 09:00h às 09:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b089@sestsenat.org.br.

Rio de Janeiro, 3 de julho de 2024.

AMANDA FIGUIREDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074.042154/2024. Objeto: Aquisição de ração para camundongos, maravalha, enriquecimento ambiental e insumos para animais do biotério, mediante Sistema Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL DA SILVA PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 153065-15231-2023NE004080
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Contratual nº 9/2024

Processo nº 23204.008020/2024-13. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: PRISCILA CASTRO TEIXEIRA. Objeto: Fica RESCIDIDO em 05 de julho de 2024, o Contrato Inicial nº 18/2023 por iniciativa da contratada, nos termos da sua CLÁUSULA SÉTIMA. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e PRISCILA CASTRO TEIXEIRA pelo(a) Contratado(a).
extrato de apostilamento

Extrato/Ato Administrativo Apostilamento subst. bem p/melhor qualidade, cf. Laudo Análise Asa Tecnologia. Ref. PE nº 023/2023 (PA nº 0233/23) - Lote XV, Item 01. SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 2 de Julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000491/2024-46.

Dispensa Nº 99161/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para colaboradores da CNEN/CDTN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2029. Valor Total: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 20/2023 - UASG 781313

Nº Processo: 63510.000709/2019-93.

Pregão Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Abastecimento de viaturas oficiais.

Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 218.988,00. Data de Assinatura: 03/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23064.043885/2022-14.

Dispensa. Nº 86/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº 24/2022. Vigência: 02/07/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL

RERRATIFICAÇÃO REFERENTE EDITAL Nº 24/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - RERRATIFICAÇÃO.

Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao Edital de Licitação nº 024/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, que ocorreria na data de 05/07/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 078/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos, calçamentos, praças, jardins, rede de saneamento básico, manutenção e conservação de estradas vicinais dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município, conforme surgimento da demanda. Tal Rerratificação se dá em detrimento a alteração dos itens a serem licitados. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 05/07/2024 às 09h00min", leia-se "abertura dia 18/07/2024, às 09h00min". O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.

Rosário da Limeira/MG, 3 de julho de 2024

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 1/2023, que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL e MAGDA CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO GOMES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 1/2023, prorrogando-se o termo de vigência, com término em 30 de junho de 2025, conforme faculta a legislação vigente.

CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 1/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.

SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Magda Cristina Ferreira de Araujo Gomes, Professor(a) contratado(a).

2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 3/2023, que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL e MARCIO TELLES DE SOUZA MALTA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 3/2023, prorrogando-se o termo de vigência, com término em 30 de junho de 2025, conforme faculta a legislação vigente.

CLÁUSULA SEGUNDA- Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 3/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.

SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral, e Marcio Telles de Souza Malta, Professor(a) contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23225.001604/2023-39.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação de valores referentes ao contrato 25/2023, baseado na convenção coletiva de trabalho da categoria para o ano de 2024, registrado no mte sob o número mg000572/2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.524,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 64/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.016639/2024-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 03.982.730/0001-23 - ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158/2024 - UASG 158370

Número do Contrato: 118/2023.

Nº Processo: 23139.001364/2023-41.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 118/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.058,60. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.009707/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de Consumo - Limpeza, higienização e laboratorial, destinados à Unipampa, PROPLADI e Campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 03/07/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE PENALIDADE

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, e, em especial, ao disposto no Artigo 37, Inciso I, da Instrução Normativa nº 06, de 24/05/2019, vem, por meio deste, dar publicidade à Decisão Administrativa de Segunda Instância, proferida nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50612.002802/2021-67, que abarca o Contrato UT/12-00791/2018, por meio da qual CONHECE o Recurso interposto pelo Consórcio TCE/Triunfo/Compasa, representado pela empresa líder, TCE Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 76.436.146/0001-46, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, RATIFICANDO a Decisão de Primeira Instância (Despacho Decisório nº 1502/2022/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO), haja vista que o Consórcio Contratado não apresentou justificativas suficientes para alteração da sanção; aplicando, então, a penalidade de MULTA, em razão da inexecução parcial do objeto do Contrato UT/12-00791/2018, no valor de R$ 349.963,65 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), o qual deverá ser atualizado nos termos da IN 6/2019; cuja decisão fundamenta-se no Parágrafo 2º, do Artigo 47, da Lei nº 12.462/2011 c/c Artigo 87, da Lei nº 8.666/1993, sob a corroboração do item 25, do Edital nº 0339/2017-12, que rege o Contrato UT/12-00791/2018, bem como dos Artigos 22 e 25, da Instrução Normativa nº 06/2019/DG/DNIT.

Flávio Murilo G. Prates de Oliveira

Superintendente Regional DNIT GO/DF

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.013597/2023-00.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de empresa especializada em transporte aéreo/terrestre de carga para realizar o transporte de ida de provas para os exames gerenciados pela divisão de admissão e seleção (das). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 56.324,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 361/2024 - Processo nº 08020.002194/2024-37

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, CNPJ nº 27.165.554/0004-48

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 361/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ARNALDO BORGO FILHO, Prefeito do Município de Vila Velha/ES

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 416/2024 - Processo nº 08020.000285/2024-38

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ, CNPJ nº 39.485.412/0001-02

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 416/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER, Prefeito do Município de Queimados/RJ

Valor: R$ 230.871,98 (duzentos e trinta mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 414/2024 - Processo nº 08020.000297/2024-62

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA/RJ, CNPJ nº 28.812.972/0001-08

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 414/2024, em referência.

Data da assinatura: 25/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PAULO SERGIO CYRILLO, Prefeito do Município de Bom Jesus de Itabapoana/RJ

Valor: R$ 230.871,98 (duzentos e trinta mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 409/2024 - Processo nº 08020.000826/2024-28

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.855.236/0001-04

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 409/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro

Valor: R$ 346.307,97 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e sete reais e noventa e sete centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 405/2024 - Processo nº 08020.000616/2024-30

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES, CNPJ nº 01.609.408/0001-28

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 405/2024, em referência.

Data da assinatura: 26/06/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ROBERTINO BATISTA DA SILVA, Prefeito do Município de Marataízes

Valor: R$ 115.435,99 (cento e quinze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 2/2024

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 009/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: DOMO CONSTRUÇÕES LTDA (09.347.462/0001-54) DO OBJETO: ACRÉSCIMO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 009/2023/STU-JOP/CBTU NO PERCENTUAL DE 12,92% DO VALOR DO CONTRATO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO SUPRACITADO CONTRATO PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, INICIANDO-SE EM 25 DE JUNHO DE 2024, TENDO SEU PRAZO FINAL EM 23 DE OUTUBRO DE 2024. DO VALOR: O valor total do contrato passará de R$ 1.228.256,27 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), para R$ 1.346.183,74 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), em decorrência do acréscimo no valor de R$ 117.927,47 (cento e dezessete mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada DOMO CONSTRUÇÕES LTDA: ENIO REINALDO CASTELO BRANCO. COJUR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955847, Nº Processo: 21000018890202461, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTONIA CNPJ nº 81478059000191, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estrada Vicinais., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000458, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDENIR GERVASONE CPF nº ***.411.629-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 781313

Nº Processo: 63110.001186/2019-13.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado: 35.555.715/0001-95 - RESSONANCIA MAGNETICA MED IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha ..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa Partners Comunicação Integrada Ltda. - CNPJ nº 03.958.504/0001-07 Objeto: Prorrogação do contrato C-011/2023, pelo período de 12 meses a partir de 22/06/2024. Processo: L-013/2022. Empenho: 4489/2024. Data da Assinatura: 21/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-006

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Educação torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-006, do tipo menor preço global que objetiva Contratação de empresa para a construção da escola de ensino fundamental e infantil Magalhães Barata, localizada no Rio Curral Panema, no Município de Ponta de Pedras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme termo de compromisso nº 166473 e conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura: 19/07/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 48051.001213/2022-01.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de agosto de 2024, passando a ter vigência até 11 de agosto de 2025.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.390,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 01430.000166/2020-81.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato FBN nº 07/2020, com início na data de 25/07/2024 e encerramento em 24/07/2025, pactuado para a contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF, por demanda e no âmbito da região metropolitana do Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.523,88. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 109/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E UNIVERSIDADE DE AVEIRO (UA). OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e a UA, nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão, mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, a partir da assinatura. Data de assinatura: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Doutor José da Costa Filho e Reitor da UA, Prof. Doutor Paulo Jorge dos Santos Gonçalves Ferreira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UFRJ

Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 05/2023, processo 23079.229500/2023-18 - Contratante - Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - empresas vencedoras do certame: 20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS Ltda, R$ 34.020,00 - item 80; 34.813.172/0001-04 - A F R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA R$ 92.611,55 - item 11; 48.584.906/0001-27 - APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA - item 52; 16.599.555/0001-31 - ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 15.573,60 - item 4; 30.557.974/0001-31 - C&W COMERCIO EM GERAL LTDA - R$ 16.768,00 - item 70; 93.480.192/0001-61 - CIEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS - R$ 370.910,10 - itens 26 e 27; 17.771.867/0001-43 - DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL - R$ 15.395,50 - ITEM 53; 20.235.404/0001-71 - DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA - R$ 100.670,40 - itens 5 e 6; 41.119.417/0001-55 - EMPREENDIMENTOS MONTEIRO LTDA - R$ 936,00 - item 38; 31.504.080/0001-46 - ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 87.260,54 - itens 19, 35, 36, 54, 65, 66, 71, 73 e 79; 41.391.445/0001-27 - EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - R$ 13.568,00 - item 25; 49.060.404/0001-60 - FLEXMED 2 -COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR Ltda - R$ 5.642,50 - itens 7, 69, 75 e 78; 29.423.785/0001-97 - HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 105,12 - item 29; 23.829.339/0001-09 - INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 24.088,75 - item 34; 59.309.302/0001-99 - INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - R$ 452.726,50 - itens 41,42,43 e 44; 24.079.703/0001-15 - J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACE - R$ 392.071,65 - itens 30,31 e 32; 39.556.802/0001-18 - JMGOL HOSPITALAR LTDA - R$ 413.573,48 - item 76; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO - R$ 874,00 - iem 40; 41.703.093/0001-06 - MED LAGOS CIRURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 168.718,13 - itens 2,3,12,13,14,15 e 77; 32.149.914/0001-05 - MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 4.804,80 - item 24; 39.239.472/0001-37 - MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA - R$ 6.867,20 - itens 59 e 83; 22.774.865/0001-48 - PRM COMERCIAL LTDA - R$ 6.073,00 - item 23; 06.906.357/0001-10 - PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA - R$ 303.278,85 - itens 10 e 20; 22.654.814/0001-82 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 2.564,10 - item 81; 07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.560,00 - item 8; 30.976.726/0001-25 - 30.976.726/0001-25 - R$ 11.313,40 - itens 28,33,60,61 e 62; 52.969.017/0001-55 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR - R$ 578.879,91 - itens 1, 9, 16, 17, 37, 39, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 63, 64, 67, 68, 72 e 82. Total do registro de preços R$ 3.139.200,98, cujo objeto é o fornecimento de materiais hospitalares conforme especificações do edital e seus anexos do processo. Valor global da Ata é de R$ 3.139.200,98. Vigência de 12 meses com possibilidade de prorrogação conforme Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 08084.000795/2018-12.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 44/2020, cujo objeto é a prestação de serviços especializados referentes à higienização, indexação e gestão arquivística e documental do acervo de documentos do ministério da justiça e segurança pública, por meio de associação de pessoas portadoras de deficiência, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos de proteção individual - EPI adequados/necessários à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por mais 10 (dez) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, ou até a conclusão de nova contratação com mesmo objeto. Vigência: 05/07/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato para a prorrogação: R$ 1.806.581,47. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE"

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG: 985919

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90018/2024. Processo nº 19566/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de consultas médicas em rede própria.

AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de carrinho de bebê, cadeira de refeição e berço, para atender às necessidades das turmas das creches e jardins de infância das Unidades Escolares do Município de Três Rios.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de julho de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de mudas e grama, destinadas à ornamentação e paisagismo de praças, jardins e canteiros no Município.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18 de julho de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5025/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.224588/2023-38.

Inexigibilidade Nº 254/2025. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de acesso à base de dados da receita federal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 194.164,68. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1.756/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência do tipo melhor proposta técnica. Objeto: Obra de pavimentação em blocos intertravados no município de Mari-PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 31/07/2024 às 09h00mim.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.mari.pb.gov.br/licitacoes/. Demais informações pelo e-mail; cpl.mari.2017@gmail.com, ou na CPL no endereço, Rua Antônio de Luna Freire, 249 - Centro - Mari-Pb, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

MARI, 3 de julho de 2024.

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES

Agente de Contratação
Edital nº 44, de 2 de julho de 2024Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: nº 05 de 1 publicado 17/05/2024 no DOU nº 96 Seção 3, pág. 41, em 20/05/2024.

Vaga: 01 - Métodos quantitativos em Economia

Unidade: ICS

Processo Administrativo: 23204.002827/2024-42 _ Vaga/Classe: 5 - Nível 1 RT Mestre Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EXTRATO Do CONTRATO nº 130/2024

Pregão Eletrônico n° 007/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME - CNPJ nº 44.973.614/0001-25. Objeto: Aquisição de material de informática. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos. Valor global: R$ 825.048,45. Assinatura: 01/07/2024. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação. Francisco Macedo (PI), 1 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
EDITAL PROGEP Nº 18, de 2 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Físico Química / Química Geral, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 04/07/2024 a 12/07/2024 exclusivamente pelo e-mail dequi@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail dequi@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 17 de julho de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 17 de julho de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 17 de julho de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC.

Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 3 de julho de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 diplomas no período de 04/06/2024 a 02/07/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 53-RDG de 20926 até 20936. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico

Pelotas, 3 de julho de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO 2384/2023

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - Processo 2384/2023, dia 22 de Julho de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Medicamentos Essenciais da Atenção Básica para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https:// https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.

Miracema do Tocantins, 3 de julho de 2024.

Maria da Providência Marques da Silva

Agente de Contratação