gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESILIÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e 3R RNCE S.A., CNPJ: 52.127.214/0001-27, Objeto: Resilir parcialmente o Contrato de Concessão nº 48000.003825/97-81, referente ao Campo de Salina Cristal. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 0647/2022 de 15/12/2022. Data de assinatura: 12/04/2024. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor-Geral Substituto da ANP, Matheus Dias de Siqueira e Maurício Antonio Costa Diniz, Diretores da 3R RCNE S.A..
EXTRATO DE RESILIÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Resilir Contratos de Concessão nº 48000.003868/97-94, nº 48000.003869/97-57 e nº 48000.003873/97-24, referente aos Campos de Carapanaúba e Cupiúba. Fundamento legal:Resolução de Diretoria nº 0140/2024, de 13/03/2024. Data de assinatura: 12/04/2024. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor-Geral Substituto da ANP, Francisco Alves de Queiroz Neto, Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Anexação das Áreas de Desenvolvimento de Carapanaúba (Contrato de Concessão nº 48000.003868/97-94 e de Cupiúba (Contrato de Concessão nº 48000.003869/97-57) à Área de Desenvolvimento do Sudoeste Urucu (Contrato de Concessão n° (48000.003873/97-24), que passaram a constituir uma única Área de Desenvolvimento denominada Sudoeste Urucu, Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 140/2024, 13/03/2024. Data de assinatura: 12/04/2024. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor-Geral Substituto da ANP e Francisco Alves de Queiroz Neto, Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras.
COMUNICADO Nº 65, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

280 000 23 21 638194

48611.201422/2022-52

14.341.647/0001-91

ANDRESSA PEREIRA ALVES

280 000 23 23 638171

48611.200790/2022-83

22.828.076/0001-42

EVANGELISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

269 000 23 26 644855

48611.201976/2022-50

34.345.183/0001-07

POSTO PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

280 000 23 25 641635

48611.201360/2022-89

37.257.707/0001-98

POSTO RENAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

141 000 22 22 624064

48611.200236/2022-04

11.009.007/0001-90

AUTO POSTO ARAGUAIA DE ENCRUZILHADA LTDA

183 000 23 22 641540

48611.201449/2021-64

31.760.955/0001-70

T M R SILVA - COMBUSTIVEL

1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação;

2 - As Alegações Finais deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email copias_sjpba@anp.gov.br.

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 48/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 48/2023 para contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e instalação de persianas e películas prediais, bem como o fornecimento das tendas, por registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

VENCEDOR: 40.190.705/0001-33 - ACM LOCACOES LTDA para os itens 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$106.782,00. 25.108.363/0001-76 - CAPRICHO´S COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 05, 06 e 13 no valor total de R$146.575,00. 43.383.479/0001-03 - HOME CAROL DECOR LTDA para os itens 07 e 14 no valor total de R$153.007,80. 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens 08 e 09 no valor total de R$246.570,00. 33.944.645/0001-31 - JVM COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA para o item 10 no valor total de R$32.265,00. JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA para os itens 11 e 12 no valor total de R$62.900,40. 21.720.064/0001-37 - LEILA ARAUJO ARGOLO para os itens 16, 18 e 19 no valor total de R$122.206,50.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2024

A prefeitura Municipal de Coxim-MS, torna público o resultado da licitação realizada no dia 28/03/2024, às 08h00 (oito horas), na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, que objetivava a Aquisição de Caminhão Equipado com Coletor e Compactador de Resíduos Sólidos Urbanos, em Atendimento Ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 949733/2023, que entre si celebram a Superintendência do Desenvolvimento Do Centro-Oeste e o Município De Coxim/MS. Empresa Vencedora: Metalurgica Perpetuo Socorro LTDA com o lote 1 no valor total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).

Coxim-MS, 19 de abril de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 47/2018.

Nº Processo: 35172.000204/2017-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de janeiro/2024, perfazendo o valor mensal total de r$ 90.000,00 (noventa mil reais) sendo o valor a ser destinado para cosip no importe de r$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o valor a ser destinado para serviço no importe de r$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), perfazendo o valor global de r$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro/2024, conforme ateste de disponibilidade orçamentária - documento sei nº 15201633 e despacho decisório srne/inss nº 238 de 12/03/2024 - sei nº .15279419, retificado conforme despacho sei 15582198.. Vigência: 26/03/2018 a 28/12/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.392.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2024 - UASG 130060

Nº Processo: 21018.000318/2024-57.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES.

Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com cobertura integral de peças de um elevador instalado no prédio que abriga a superintendência federal de agricultura no espirito santo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 4.890,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001739/2024-81.

Inexigibilidade Nº 90158/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 05.685.501/0001-72 - PRONEFRO CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de nefrologia e cirurgia vascular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
COMUNICADO Nº 64, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

280 000 24 34 662200

48611.200078/2024-46

15.077.554/0001-64

PANTHER OIL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.

201 000 23 24 649940

48610.226078/2023-03

41.625.062/0007-61

RIBAMAR ARAUJO & CIA LTDA

1 - Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação;

2 - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email: copias_sjpba@anp.gov.br

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Torna público o edital de licitação 21/2024, Pregão Eletrônico 05/2024, compreendendo a aquisição de uma retroescavadeira, zero hora, através de recursos oriundos do convênio nº 1231001253/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Corinto e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 23/04/2024, às 09:29h do dia 08/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 08/05/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br

Paulo Sergio Silva Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Tigre. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de maio de 2024.

Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 08 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: cpl.sjtigre@gmail.com. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Tigre - PB, 22 de abril de 2024

Zenon Florêncio de Lima
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 03754.2024-0 - Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e a Prefeitura do Município de Pedra Preta-MT (Cartório da 45ª Zona Eleitoral) - CNPJ 03.773.942/0001-09. OBJETO: Formalização das condições básicas para a realização do Projeto Mesário Voluntário que formará Auxiliares da Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais de 2024, Eleições Gerais de 2026 e Eleições Municipais de 2028 no município de Pedra Preta-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de sua publicação até 2028. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Márcio Rogério Martins - Juiz Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, e, pelo PARTÍCIPE, o Senhor Aguinaldo Nunes Barbosa, Secretário Geral de Coordenação Administrativa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 04268.2020-7. Termo de Cooperação Técnica nº 10/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Apoio institucional do TCE-MT no exame de contas anuais de partidos políticos, contas de campanha eleitoral-2024 e demais atividades, conforme plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Excelentíssima Des. Maria Aparecida Ribeiro; e pelo TCE-MT, Conselheiro Presidente, Sérgio Ricardo de Almeida.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 03754.2024-0 - Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e a Prefeitura do Município de Alto Garças-MT (Cartório da 45ª Zona Eleitoral) - CNPJ 03.133.097/0001-07. OBJETO: Formalização das condições básicas para a realização do Projeto Mesário Voluntário que formará Auxiliares da Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais de 2024, Eleições Gerais de 2026 e Eleições Municipais de 2028 no município de Alto Garças-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de sua publicação até 2028. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Márcio Rogério Martins - Juiz Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, e, pelo PARTÍCIPE, a Senhora Vânia Luzia da Silva Abreu, Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023 - SEI Nº 2589.2024-6. CONTRATADA: Guaporé Containers LTDA - CNPJ: 03.709.445/0001-33. OBJETO: Acréscimo no valor do contrato de R$ 64.125,00, equivalente ao percentual de 11,08% do valor contratual atualizado, relativo ao item 01, da tabela de preços constante do item 3.2 do respectivo contratos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Claudia Sabadine da Silva Pinto.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-04-23, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 12/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 169/2021.

Nº Processo: 25209.005155/2020-89.

Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Quinta, em razão da aplicação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de 4,6211%, acumulado de janeiro a dezembro de 2023, conforme Carta nº 47769361/2024 - ECT, com efeitos financeiros a contar de 3 de abril de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos - SRP. Sessão pública em 08/05/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Aquisição de Chapas de Policarbonato - SRP. Sessão pública em 09/05/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios - SRP. Sessão pública em 09/05/2024, às 10h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://www.mpleilao.com.br/

Gravataí, 22 de abril de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.112735/2023-13.

Inexigibilidade Nº 90069/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: é a assinatura do pacote ieee enterprise da base de dados ieee xplore, na quantidade de 350 (trezentos e cinquenta) downloads, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 52.927,18. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Edital de 19 de abril de 2024

Prorrogação de data - Concurso Edital nº 6/2023

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais do:

Nº 15 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Farmacologia, realizado pelo Instituto de Ciências Biológicas, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023, homologado através do Edital nº 47, publicado no D.O.U. de 28/04/2023, seção 3, página 52. (Processo nº 23070.011948/2023-67).

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/00873; Espécie: Contrato nº 20.24.0162.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Informa Markets, CNPJ nº 01.914.765/0001-08. Objeto: Concessão de patrocínio para a realização do projeto " AGRISHOW-Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação 2024", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 29/04/2024 a 03/05/2024 na cidade de Ribeirão Preto/SP, com a finalidade de reunir as inovações no setor agropecuário, estando presentes as principais empresas do setor. Valor: R$ 277.313,00 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e treze reais). Prazo: 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias a contar de sua assinatura. Assinatura em 22/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 65378.011896/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 75.037.945/0001-87 - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO, DE CURITIBA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de acordo com as IR 50-13, que regula as instruções gerais para utilização do patrimônio imobiliário da união jurisdicionado ao Comando do Exército (IG 10-03). Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.490,17. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.882,04. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6.2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional - 5 Sul em Florianópolis/SC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposto no art. 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09/2023, resolve:

1. Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Robinson dos Santos

***.738.969-**

034415-A

02127.001114/2020-28

R$ 250.000,00

Clicio Silva Santos

***.169.331-**

BZ2LXJ84

02127.000124/2022-16

R$ 500,00

Valcir Pereira

***.447.689-**

VPU4N8YA

02127.002354/2020-40

R$ 2.000,00

Alex Sander Ribeiro Dias

***.773.790-**

ZQ5DESQB

02127.001972/2021-53

R$ 4.000,00

Edemar Jose Soares

***.884.999-**

0HVPO8GQ

02127.001069/2021-92

R$ 1.000,00

Valter Lopes Pereira

***.360.759-**

037251-B

02127.002078/2021-09

R$ 14.000,00

2. Notificar o Sr. Rudinei Ricardo Szatkoski, RG:***5702* para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02127.001927/2021-07, relativo ao Auto de Infração de nº 5V6F4OJA, em trâmite na Gerência Regional Sul do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, sob pena de preclusão.

3. Informar da lavratura do Termo de Apreensão 813G3DU4 e Termo de Destruição/Inutilização WFMZRNP8 (Processo administrativo 02127.000475/2024-81) na data de 21/12/2023, com autor desconhecido, referente a apreensão e destruição de 01(uma) embarcação de madeira do tipo artesanal, medindo aproximadamente 05 metros de comprimento, no interior do Parque Nacional do Iguaçu.

4. Informar da lavratura do Termo de Apreensão 2YXAJDP2 e Termos de Destruição/Inutilização AJ7W4PEV e TABL7LSP (Processo administrativo 02127.000743/2024-64) na data de 18/03/2024, com autor desconhecido, referente a apreensão e destruição de 10 metros de rede de pesca para captura de lambari e 02(duas) varas de pescar, às margens do rio Santo Antônio afluente do Rio Iguaçu.

5. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

WALTER STEENBOCK
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de pavimentação em paralelepípedo para atender as demandas do município de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Batalha (PI), 22 de abril de 2024.

Thays Cristina Lima da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.006457/2023-12.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na Rodovia BR-116/RS - km 178 ao km 180.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/04/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 11.500.461,51. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 0007981-26.2023.6.07.8100.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa DCS FORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA (CNPJ: 08.583.069/0001-05) a penalidade de impedimento de contratar e licitar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c a Cláusula 22.1, 22.3.1.5, 22.5, e 22.8, todas do Edital, além do descredenciamento ou registo junto ao SICAF pelo mesmo prazo, contado da publicação do aviso de penalidade no DOU, e ao registro corresponde no CEIS; Autoridade sancionadora: Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay, Diretora-Geral.

Senhora Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay

Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6006811/2024-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão Eletrônico. Contrato PE-016/2024-B. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$ 42.021,18. Vigência: da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000768, emitida em 15/4/2024. Assinatura: 22/4/2024. Pelo Contratante: Elienai Ferreira Lopes, Secretário da Administração Substituto. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório nº 008/2024 - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 09/05/2024 fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO PORTAL DA CIDADE DE DOURADOQUARA - MG, SITUADO NA RODOVIA LMG-741 (AV. JOÃO PINHEIRO), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 09/05/2024. DATA DA ABERTURA: 09/05/2024, às 09h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial de Computadores), NOS SITES: www.licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br

Douradoquara - MG, 22 de abril de 2024.

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROC. LICITATÓRIO Nº 54/2024; EDITAL: N° 10/2024; OBJETO: "Aquisição de Insumos e Materiais de Consumo Médico Hospitalares"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2024 às 09:00 horas.; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/05/2024 às 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.

Coronel Macedo, 22 de abril de 2024.

Jose Roberto Santinoni Veiga

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Atendimento Digital Multicanal que permita a implementação de atendimento humano e automatizado (chatbot), na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo Implantação, Treinamento, Assistência Técnica, Aplicativos e provedor de mensagens oficiais para atender as necessidades do TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências do edital.

PEDRO SANCHO DE MEDEIROS

Pregoeiro

(SIDEC - 22/04/2024) 070008-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 26/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/08/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções na Sala de Multiuso da T.I.Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIAN VELLOSO PUGH

Pregoeiro

(SIDEC - 22/04/2024) 070019-00001-2023NE009999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços de buffet, por meio de Registro de Preços, conforme condições, descrições, especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 22/04/2024) 070027-00001-2024NE000256
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21828/2022. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no Mato Grosso do Sul (TRT24), incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos Anexos. Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitação

(SIDEC - 22/04/2024) 080026-00001-2024NE000024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviço de suprimento alimentar, através do fornecimento, sob demanda, de refeições e lanches prontos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, visando atender, primordialmente, a demanda das Sessões de Julgamento Plenárias dos Tribunais do Júri, bem como outras demandas institucionais afetas à prestação jurisdicional, nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 22/04/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001066202478 . Objeto: Aquisição de 10.000 (dez mil) metros de arame farpado, caracterizado pela apresentação do produto aço em formato de fios metálicos entrelaçados, apresentando pontas agudas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor dentro dos limites estabelecidos no Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 22/04/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 22/04/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 8.568,00. CNPJ CONTRATADA : 29.922.963/0002-05 RRB MAGAZINE COMERCIAL LTDA.

(SIDEC - 22/04/2024) 135100-22211-2024NE999999
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 95/2023

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 95/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA(01.220.638/0001-09): Grupo 1 (2,3); LENISA DISTRIBUIDORA LTDA(31.900.031/0001-22):Grupo 2 (4,5); Grupo 3 (6,7,8,9); Grupo 5 (14,15,16,17) Grupo 6 (18,19,20,21,22,23,24,25,26,27, 28,29,30,31); Grupo 7 (32,33,34,35,36,37,38,39) eSOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA(40.326.381/0001-18): Item 01 e Grupo 4 (10,11,12,13). ITEM FRACASSADO: 40

JULIANA P BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 22/04/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 37/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076050113202360. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRAR PREÇOS para contratação de serviços de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Arquitetura S/n - Cidade Universitaria - Recife Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 22/04/2024) 153409-15233-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 24/2023

Vencedores: 1) ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (item 1); 2) DCY SOLUCOES MAGAZINE LTDA (itens 2 e 8); 3) MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (item 7).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de licitações

(SIDEC - 22/04/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90100/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução para a migração da tecnologia de telefonia analógica atualmente em uso Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP).

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIDEC - 22/04/2024) 153114-15331-2024NE088442
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 115/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 115/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CRONOS MED PRODUTOS MEDICOS LTDA - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA - SMET COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - DTECH LTDA - FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDASTAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - TECHSTERI LTDA - BIOSCARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - INDAPHARMA COMERCIO E SERVICOS LTDA Vigência até 17/04/2025.

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 22/04/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, por registro de preço, de microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para os diversos Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE

MARIO LEAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 22/04/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de lavanderia hospitalar com locação do enxoval, envolvendo o processamento de roupas, em todas as suas etapas, desde a sua coleta até o seu retorno em ideais condições de reuso, sob condições higiênicas sanitárias adequadas e de acordo com as determinações da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), para atendimento das necessidades do Hospital Veterinário Universitário (HVU), do Departamento de Medicina Veterinária (DMV) da Universidade.

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIDEC - 22/04/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico, considerando a atualização dos projetos as built e o envio e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins necessários a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT).

JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 22/04/2024) 154419-26251-2024NE800232
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material odontológico e laboratorial

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor do Dcc/cstr

(SIDEC - 22/04/2024) 158199-15281-2024NE000032
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 75/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Metrologia da UFLA do Câmpus de São Sebastião do Paraíso, parte 2 de 2.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 22/04/2024) 153032-15251-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro torna público o resultado do pregão supracitado que tratou da Contratação de empresa para fornecimento de refeição (tipo almoço e jantar) para os alunos do IFAL Campus Marechal Deodoro. A ata do referido pregão encontra-se disponível no site compras.gov.br

DARLAN BRAGA ALVES SOARES

Coordenador de Suprimentos

(SIDEC - 22/04/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades do Instituto Federal Goiano, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3 Zona Rural - CERES - GO. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIDEC - 22/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente contratação é o registro de preços para aquisição de carnes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos para atender as especificidades do IF Goiano Campus Morrinhos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 23/04/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 153 Km 633 - MORRINHOS - GO. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS

Pregoeira

(SIDEC - 22/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de ração para atender demandas específicas do IF Goiano Campus Morrinhos em 2024/2025 Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 23/04/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-153, Km 633, Zona Rural, Cep 75650-000, Morrinhos - Go, Brasil Zona Rural - MORRINHOS - GO. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS

Pregoeira

(SIDEC - 22/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada de arquitetura e/ou engenharia para prestar serviços técnicoprofissionais de levantamento topográfico e cadastral, sondagem, elaboração, adequação e atualização de projetos arquitetônicos e complementares (em nível de projeto básico e executivo em plataforma BIM), aprovações em órgãos públicos, emissão de licenças e elaboração de planilha orçamentária final para a construção do prédio do IFRJ Campus Complexo do Alemão

HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA

Assistente em Administração

(SIDEC - 22/04/2024) 158157-26433-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002356.2023 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da frota oficial do Campus Parnamirim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de dispensa de licitação remanescente (art. 24, XI, da Lei 8.666/1993) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Rescisão nº 011/2024-PROAD/IFRN do Contrato nº206/2023-PROAD/IFRN, Conforme PARECER n. 00408/2024/NLC/ETRLIC/PGF/ Declaração de Dispensa em 22/04/2024. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora de Administração. Ratificação em 22/04/2024. PAULO VITOR SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 105.667,80. CNPJ CONTRATADA : 03.867.672/0001-97 ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA.

(SIDEC - 22/04/2024) 152756-26435-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O IFRN Campus Currais Novos,tornar público o resultado do certame supracitado, sendo vencedoras as empresas ANGRA PRODUCOES LTDA - 26.391.097/0001-02; G E DE O JUNIOR PROMOÇÕES E EVENTOS - 14.025.021/0001-76; EMPORIO EVENTUALL LTDA - 49.286.066/0001-89.

ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA

Diretor Geral em Exercício

(SIDEC - 22/04/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O IFRN Campus Currais Novos, torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedora a empresa ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA - 03.180.328/0001-25.

ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA

Diretor Geral em Exercício

(SIDEC - 22/04/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 78/2023

Nova Prova Prestação De Serviços Ltda Cnpj: 10.609.260/0001-12 Grupo 01 Valor Total: R$ 7.390.901,5200 Valor GLOBAL: R$ 7.390.901,5200

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 22/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU UFSCar). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina Vila Celina - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 22/04/2024) 155900-26443-2024NE800011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à Unidade da Defensoria Pública da União em Mossoró/RN.

TIAGO DE AZEVEDO CRUZ

Pregoeiro

(SIDEC - 22/04/2024) 290002-00001-2024NE000008
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 299/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: o item 02 restou deserto. Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 22/04/2024) 250052-00001-2024NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90103/2024

Processo nº:25000.049516/2023-88.O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação PEnº01/2024(90103/2024),cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de fornecimento e instalação de isolamento acústico e selos corta-fogo (fire-stop)no Bloco O situado na Esplanada dos Ministérios,em Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo,conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Edital,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço por item para a empresa abaixo relacionada:item 1 empresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ:04.768.702/0001-70 no importe de R$ 988.749,02(novecentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e dois centavos).

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro

(SIDEC - 22/04/2024) 250110-00001-2024NE800049
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa, para âmbito nacional, com tráfego local e longa distância, a partir de telefones fixos ou móveis para atender ao 0800, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA MENESES DE MELO

Coordenadora de Licitações Públicas

(SIDEC - 22/04/2024) 253002-36212-2024NE800176
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90096/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-235/BA, segmentos km 353,2 - km 549,8, sobre jurisdição da Unidade Local de Senhor do Bonfim/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional Na Bahia

(SIDEC - 22/04/2024) 393027-39252-2024NE800010