EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959960/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093899-32, firmado pelo Município de Ponte Alta do Tocantins/TO, CNPJ 01.067.974/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral Professor Antônio Mauricio Corado, Ponte Alta do Tocantins/TO FNDE Escola 9 Salas Térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.726.053,98; dos recursos: R$ 1.444.319,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000362 , de 24/05/2024, e R$ 8.184.474,42 no exercício de 2025. R$ 97.260,54 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 13/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Kleber Rodrigues de Sousa.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959983/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093840-95, firmado pelo Município de São Miguel do Tocantins/TO, CNPJ 25.064.007/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche tipo I- padrão FNDE em São Miguel do Tocantins.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.972,04; dos recursos: R$ 828.675,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000300 , de 24/05/2024, R$ 4.695.829,84 à conta da União no exercício de 2025 e R$ 56.466,34 de contrapartida. Vigência:31/08/2024 13/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Alberto Loiola Gomes Moreira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958990/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093539-12, firmado pelo Município de Aguiarnópolis/TO, CNPJ 01.634.074/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do centro educacional infantil de tempo integral de Aguiarnópolis - TO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.310.873,11; dos recursos: R$ 418.486,41 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000253, de 15/05/2024, R$ 2.858.325,53 à conta da União no exercício de 2025 e R$ 34.061,17 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 13/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Wanderly dos Santos Leite.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960001/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1093803-13 firmado pelo Município de Palmas/TO, CNPJ 24.851.511/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, composto de um campo society de grama sintético com fechamento em alambrados de tela galvanizada e estrutura metálica, quadra de basquete 3x3, parquinho infantil, espaço para mesas e cadeiras e a pista de caminhada; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000180, de 28/05/2024. Vigência 31/05/2027 13/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958991/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093547-87, firmado pelo Município de Ponte Alta do Tocantins/TO, CNPJ 01.067.974/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche tipo II professor Lucian Rufo Barbosa, Ponte Alta do Tocantins - TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.309.911,88; dos recursos: R$ 418.486,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000254 , de 15/05/2024, e R$ 2.371.422,99 no exercício de 2025. R$ 33.099,94 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 07/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Kleber Rodrigues de Sousa.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958988/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093527-69, firmado pelo Município de Gurupi/TO, CNPJ 01.803.618/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche pré-escola em tempo integral (tipo 1) em Gurupi/TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.308,81; dos recursos: R$ 660.400,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000252, de 15/05/2024, R$ 4.864.104,82 em 2025. R$ 55.803,11 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 07/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Josiniane Braga Nunes.