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Edital Nº 113/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA

PROCESSO Nº 04600.001732/2024-94

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(A) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria abordará o tema relacionado às políticas públicas de trabalho e desenvolvimento econômico e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: Modelos de Desenvolvimento econômico; Agenda de Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável; Trabalho e geração de renda; Programas e projetos de combate ao Trabalho Infantil e Escravo; Flexibilização do mercado de trabalho (segurança vs. flexibilidade e regulamentação das relações de trabalho); Cooperação do Brasil com a OIT (Organização Internacional do Trabalho); Qualificação profissional; O futuro do trabalho e a inovação; Crescimento econômico sustentável; Públicas de trabalho e desenvolvimento econômico; Desenvolvimento regional e local; Promoção do Desenvolvimento sustentável e inclusivo; Desenvolvimento agrícola e rural sustentável; Promoção do turismo; Economia digital; Economia da inovação; Desafios econômicos.

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/5g2Rnr, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 01/08/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23067.048809/2022-67.

Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O contrato original fica suprimido em R$ 14.647,40 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 8,44% (oito vírgula quarenta e quatro por cento) do valor do contrato. Dessa forma, o valor global do contrato passa a ser de R$ 158.877,16 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos). Processo nº 23067.014618/2024-63. Vigência: 09/07/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.686,80. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340.003958/2023-69.

Pregão Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 08.195.991/0001-17 - VERSATUS - SOLUÇÕES E SUPORTE EM REDES E COMPUTAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de informática para a expansão de sistema de processamento de alto desempenho denominado EGEON, da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças, por período de 60 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.14.016.0/24).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor: R$ 475.466,80. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299011354202440.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos tipo sedan para transporte de autoridades no âmbito da 6ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 274.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços/ CONTRATO nº 001/2024/ Processo nº 007/2024/ Pregão Eletrônico nº 001/2024/ OBJETO: Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias [...]. CONTRATADO: INOVVE TURISMO LTDA./ CNPJ nº 45.339.142/0001-16. VALOR DO CONTRATO: R$ 3,12. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23217.000780/2020-18.

Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repercussão por força de convenção coletiva de trabalho 2024/2025 e reajuste do valor do adicional de insalubridade, tendo em vista que é baseado em 20% do salário mínimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.530,04. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência 008/2022, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230038/2023, decorrente da Concorrência nº 008/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809001/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 915826/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 25 de julho de 2024. VIGÊNCIA: de 27 de julho de 2024 até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230039/2023, Concorrência 009/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230039/2023, decorrente da Concorrência nº 009/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809002/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922179/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 25 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 27 de julho de 2024 até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº1/2024

O Agente de Contratação do Município de Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica no município de Lapão. A revogação se dá por conveniência e oportunidade para fins de readequação do planejamento orçamentário do respectivo objeto para melhor atendimento do interesse público.

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 08038.004939/2024-11.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Na Publicação do D.O.U do dia 25/07/2024 seção 3, página 141 Onde se Lê: Vigência: 01/08/2024 a 30/07/2030 Leia-se: 01/08/2024 a 31/07/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Eunápolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90003/2024, processo nº 23291.002045/2023-91, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao suprimento de insumos da copa institucional com a finalidade de atender a necessidade do público interno e externo (visitantes) do IFBA Campus Eunápolis. Sagraram-se vencedoras do presente certame as empresas: BAHIA MAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.726.976/0001-56, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N.º 03/2024, Valor total: R$ 168.442,86, vigência da ARP 25/07/2024 a 25/07/2025; LUIS SERGIO CUNHA REIS, CNPJ: 40.347.392/0001-84, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2024, Valor total: R$ 6.619,20, vigência da ARP: 25/07/2024 a 25/07/2025; IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 34.564.180/0001-56, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2024, Valor total: R$ 11.635,00, vigência da ARP: 25/07/2024 a 25/07/2025. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas Gestão de Atas de Registro de Preços - UASG 158410 e Pregão nº 90003/2024. Vigência de 12 meses contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Em 24 de julho de 2024.

Fabiana Zanelato Bertolde

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328002488202448. Objeto: Obra de Construção do Centro de Coordenação de Operações da 18ª Bda Inf Pan, em Corumbá - MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 160141-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23391.000188/2023-30.

Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 15/03/2024, de 1,91% ao contrato nº 02/2023. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.704,64. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.462227/2023-75.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 39.988.022/0001-47 - FGS COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de combate a incêndio, para o prédio sede da gerência executiva de cuiabá-mt, sendo 36 (trinta e seis) extintores pó químico abc, capacidade de 6 kg e 3 (três) extintores de água pressurizada, com capacidade de 10 litros, para a regularização do prédio da gerência executiva de cuiabá, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 5.913,81. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

Processo 10/2024 - Inexigibilidade 02-2024 - Credenciamento 02-2024 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas para consultas, exames, procedimentos médicos hospitalares e ambulatoriais e serviços odontológicos - Período: 29/07/2024 à 28/07/2025

Abertura da Primeira Sessão 12/08/2024, 8h e 30 min licitacao@cisnorte.com.br www.cisnorte.com.br

Thais Braga Botelho

Pregoeira
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 08038.004936/2024-70.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Na Publicação do D.O.U do dia 25/07/2024 seção 3, página 141 onde se Lê vigência: 01/08/2024 a 31/07/2030 Leia-se 01/08/2024 a 31/07/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio 2022/0086 publicado no D.O. de 05/08/2022, Seção 3, Pág. 96. Onde se lê: "Vigência: 04/08/2022 a 03/01/2024", leia-se: "Vigência: Vigência: 04/08/2022 a 04/02/2025".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90012/2024 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/GAP-MN/2024, Nº Processo 67615.041415/2023-81, Objeto: LIMPEZA DE FACHADAS, conforme a seguir: Ata Nº 00286/2024, Empresa:GIORDANI AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 21.876.352/0001-85, Valor total da ata: R$32.250,00; Valor Total Registrado: R$32.250,00. Vigência do registro: 26/06/2024 à 26/06/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Processo Administrativo n°. 1.373/2024 - SECG/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens (compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais) das Unidades que compõe a Prefeitura Municipal de Macapá; Exceto: Autarquias, MACAPAPREV, SEMSA, SEMAS E SEMED. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 12/08/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90040/2024.

Macapá-AP, 25 de julho de 2024

Jemison Duarte de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 007-2024, celebrado no dia 24 de julho de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Jaú-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Jaú-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 24 de julho de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor JORGE IVAN CASSARO - Prefeito Municipal de Jaú-SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107003893202411. Objeto: Contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 120645-00001-2024NE000001
Edital nº 26, de 25 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 17/2024, publicado no DOU em 05 de junho de 2024.

Edital nº 17/2024 - Campus Rio Pomba

Área RP01 Matemática - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410950000221

Lucas Souza da Silveira

120.96

202410000000211

Beatriz Oliveira dos Santos

118.68

202410830000197

Jorge Luiz Patriota Lima

114.00

202410920000202

Jefferson de Melo Batista

111.33

202410530000217

Mariana de Oliveira Silva

105.67

André Diniz de Oliveira
AVISO PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 012/2024, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de material de permanente, para atender o Município de Pau D´Arco do Piauí - PI. A realizar-se no dia 12 de agosto de 2024 ás 08:30 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí (PI) 25 de julho de 2024.

Leonildo Farias Moura

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90.003/2024

Processo nº 01587/2024-SMO

A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90003/2024, oriundo do Processo n° 01587/2024-SMO, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a execução dos serviços de construção de ponte, no município de Boa Vista-RR.

Cuja vencedora do item 1 foi a empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.631.381/0001-84, pelo valor total de R$ 921.983,44 (Novecentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

Boa Vista/RR, 24 de julho de 2024.

Kaynara Carvalho de Oliveira

Secretária Adjunta
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 90.010/2024

PROCESSO Nº 14988/2024-SMO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 30/08/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 25 de julho de 2024.

Francisco Jhonattan dos Santos Timóteo

Agente de Contratação
EDITAL DE intimAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima as pessoas físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do auto(s) de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Rodrigo Luis da Silva Sena

***.902.372-**

TEU5OXUC

02121.002993/2023-16

Termo de apreensão 7JUW8JRO

Termo de depósito 6LAHPN75

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

LISANGELA APARECIDA PINHEIRO CASSIANO

Chefe da Reserva Extrativista Marinha de Soure

Substituta
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230040/2023 Concorrência 010/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230040/2023, decorrente da Concorrência nº 010/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922343/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 25 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 27 de julho de 2024 até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230041/2023 Concorrência 011/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230041/2023, decorrente da Concorrência nº 011/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809004/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 913568/2021/MDR/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 25 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 27 de julho de 2024 até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230042/2023 Concorrência 012/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.812.264/0001-09, com sede no Setor Industrial Santa Isabel, nº 02 Letra B, Bairro Parque Senharol, Davinópolies - MA, CEP: 65.927-000. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por um período de 6 (seis) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato Original nº 20230042/2023, decorrente da Concorrência nº 012/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0809005/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para recuperação de estradas vicinais no Município de Buriticupu/MA, conforme contrato de repasse nº 922181/2021/MAPA/CAIXA. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 25 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 27 de julho de 2024 até 27 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ENGEMAQ - LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Attilo Castro Belin.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 57/2024

O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 057/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados na preparação de merenda para atender a necessidade dos alunos da rede municipal de ensino. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - M.A. DE LIMA DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS ME, CNPJ nº. 10.409.559/0001-23. Itens: 41 e 58 à 60. Valor Total: R$ 66.144,50 (sessenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais). 2 - RAFAEL GONCALVES BARBOSA, CNPJ nº. 40.238.906/0001-63. Itens: 2 à 3, 5 à 7, 12 à 13, 17 à 18, 21 à 22, 24, 27 à 28, 30, 32 à 38, 40, 42 à 48, 50, 52 à 55 e 62 à 66. Valor Total: R$ 347.986,15 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). 3 - IMPACTO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 54.540.842/0001-65. Itens: 1, 4, 8 à 11, 14 à 16, 19 à 20, 23, 25 à 26, 29, 31, 39, 49, 51, 56 à 57 e 61. Valor Total: R$ 359.623,50 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Secretária de Educação e Esportes.

Vicência/PE, 22 de julho de 2024.

Eliane Maria Silveira Silva

Secretária de Educação e Esportes
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024

Processo nº 031/2024.

Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares e Ambulatoriais. Retifica-se: Anexo I - Termo de Referência. Nova Data de Abertura: 13/08/2024 às 09h. Edital: sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (54) 3551-1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414.

ALCIR GRISON

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.021703/2024-28.

Dispensa Nº 202/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de alimentação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 1.105.300,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1019/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.025923/2024-71.

Dispensa Nº 114/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentar a atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "estudos de aspectos de incrustação carbonática em presença de óleo em sistemas pressurizados", no âmbito do termo de cooperação nº 07/2024 (0050.0127710.24.9) firmado entre a universidade e a petróleo brasileiro s.a. - petrobras, com interveniência da fundação de apoio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 165.571,48. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 008-2024, celebrado no dia 24 de julho de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Promissão-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Promissão-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 24 de julho de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO - Prefeito Municipal de Promissão-SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130032

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21000.003100/2021-09.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterar a razão social do fornecedor G.S.I. - GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI para M5 SEGURANÇA LTDA, sem alteração no número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, sendo mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. Vigência: 24/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.030,96. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25000.179801/2021-61.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.042,24. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 009-2024, celebrado no dia 24 de julho de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Fernandópolis-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Fernandópolis-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 24 de julho de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO - Prefeito Municipal de Fernandópolis-SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23067.048809/2022-67.

Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O valor do contrato fica acrescido em R$ 18.734,83 (dezoito mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) do valor total do contrato após a supressão, equivalente a 10,80% (dez vírgula oitenta por cento) do valor original do contrato. Dessa forma, o valor global do contrato passa a ser de R$ 177.611,99 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e onze reais e noventa e nove centavos). Processo nº 23067.014764/2024-99. Vigência: 19/07/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.611,99. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038001879202477. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Niterói/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 290002-00001-2024NE000008
EDITAL Nº 2, DE 24 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais - ICNHS do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: ANTROPOLOGIA/SOCIOLOGIA/FILOSOFIA e áreas afins - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Antropologia, Sociologia, Filosofia, História, Ciências Sociais, Teologia e áreas afins.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 05 e 06/08/2024, até às 23:59 do dia 06/08, local: on-line por meio do e-mail:

secretaria.icnhs@ufmt.br.. Informações pelo telefone: (66) 3533-3118.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA

Diretora do ICNHS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001343/2024-04.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 07.568.231/0001-45 - MUNICIPIO DE AIUABA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 1.069,20. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23486.000050/2024-62.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Retificar o item 1.1. Da cláusula primeira do termo de contrato nº 08/2024;

1.1.2. Retificar o item 2.3 da cláusula segunda do termo de contrato nº 08/2024;

1.1.3. A alteração quantitativa unilateral do contrato nº 08/2024 para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei 8666/93;

1.1.3.1. Ficam acrescentados 2,87% do valor inicial atualizado do contrato nº 08/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 23.344,04 (vinte e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos).

1.1.4. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 08/2024, por 92 (noventa e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 07/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993;

1.1.5. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 08/2024, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/09/2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro 6258524. Vigência: 06/09/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.849,75. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 502/2021. Nº Processo: 23070.031122/2021-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face do reajuste dos custos de mão de obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 502/2021, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS-SEAC GO 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000832/2023, com data retroativa a 01/01/2024, na qual majorou o salário e vale-alimentação para os postos das funções de Vigia Diurno 12h - escala 12x36h, Vigia Noturno 44h, Vigia Diurno 44h e Vigia Noturno 12h - escala 12x36h; Reajustar os valores dos insumos, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado em 4,62%, no período de abril de 2023 a março de 2024. Vigência: 14/02/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.496,20. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PE SRP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público adiamento da sessão pública do Edital Pregão Eletrônico nº 010/2024, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Cachoeira do Piriá, para o dia 07 de agosto de 2024 as 09:00 horas. Considerando ajuste no edital.

Cachoeira do Piriá/PA, 25 de julho de 2024.

JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Credenciamento, PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL POR MEIO DE CREDENCIAMENTO PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DOS BENS INSERVÍVEIS (MÓVEIS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, dando início ás 8h30min de 15 de agosto de 2024 até 15 de agosto de 2025.

Edital e Anexos disponíveis nos sites www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia.

Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Credenciamento ocorrerá através do site www.bll.org.br.

Amélia Rodrigues (BA), 24 de julho de 2024.

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratação
resultado de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP nº 4910/2024

A Comissão de Contratação recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa: VANESSA CRISTINA DE CAMARGO, CNPJ: 24.523.405/0001-72 e, mantem a decisão da Ata de sessão pública do dia 11/07/2024.

Em 25 de julho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 128/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 25000.139123/2019-89.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajustar a partir de 8/11/2023, o valor contratado sofrerá um reajustamento, no qual passou o valor unitário do item 1 de R$ 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos) para R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos) e o valor unitário do item 2, de R$ 204,62 (duzentos e quatro reais e sessenta e dois centavos) para R$ 208,97 (duzentos e oito reais e noventa e sete centavos). Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.082.567,05. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.056/2024

Processo 084/2024.

O Município torna público a aquisição de ferramentas para reposição e modernização dos estoques das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 26/07/2024 a partir das 17:00 horas até 12/08/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/08/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 26/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 24 de julho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.147/2023. Processo 214/2023. O Município e Antônio Farid Comércio e Importação LTDA EPP, valor global: R$ 646.095,29; Apoio Produtos Médicos e Hospitalares EIRELI, valor global: R$ 23.772,00; Arcepatos Distribuidora LTDA ME; valor global: R$ 949.335,25; CSMED Produtos Medico-Hospitalares LTDA, valor global: R$ 40.340,46; Distribuidora Medcllean LTDA, valor global: R$ 28.780,949; Eco Plast Comércio e Indústria LTDA ME, valor global: R$ 132.315,14; Health Clean Comercial LTDA; valor global: R$ 114.307,86; Induplastil Industria de Plásticos Ituiutaba LTDA, valor global: R$ 2.848,32; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, valor global: R$ 74.851,83; Megalimp Higiene e Limpeza LTDA, valor global: R$ 76.836,00; Moises Batista da Silva, valor global: R$ 79.948,45; Novac Industria Química, valor global: R$ 98.164,08; Promax Distribuidora de Produtos Médicos e Higiene LTDA, valor global: R$ 17.050,00; Soluções em Limpeza Fenix LTDA, valor global: R$ 96.205,58; Supermercado João Bosco EIRELI, valor global: R$ 7.822,70; Wtrade Intermediação de Negócios LTDA ME, valor global: R$ 8.744,55; firmam aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios, EPI's e materiais descartáveis para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 17/04/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.039/2024. Processo 57/2024. Contrato: 218/2024. O Município e a empresa Hidrosistema Prevenção Combate a Incêndio LTDA, valor global: R$ 16.992,86; firmam aquisição de placas de identificação e luminárias para adequação ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB nas unidades escolares e albergue municipal, em atendimento às Secretarias de Educação e Ação Social do Município de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 10/07/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.018/2024. Processo 24/2024. O Município e EBD Biotech Importação e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, valor global: R$ 40.000,00; Neo Hospitalar LTDA, valor global: R$ 53.600,00, firmam aquisição de cartões de testes para determinação da gasometria arterial e venosa e cassetes de testes pela metodologia imunofluorescência do tipo Point of Care (POC) e comodato do aparelho para realização dos testes. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura: 06/06/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.032/2024. Processo 49/2024. Contrato: 219/2024. O Município e a empresa JS Refrigerações LTDA, valor global: R$ 1.279.000,00; firmam contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para atender as diversas secretarias da prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura, 12/07/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico 09.149/2022. Processo 217/2022. Contrato 581/2022. O Município e Contransin Industria e Comércio LTDA; firmam aditamento contrato celebrado 27/12/2022, prazo de vigência: 30/12/2024, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 20/06/2024.
AVISO DE Cancelamento

Pregão Eletrônico Nº 9.051/2024

O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do Termo de Referência fica cancelado o processo em epígrafe, para contratação de empresa especializada em instalação e fornecimento de regulador de corrente constante 7,5 KW - 5NB - NBR 16.370, para atender as necessidades do Aeroporto Municipal Romeu Zema, através da Secretaria municipal de Segurança Pública de Araxá/MG. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 22 de julho de 2024

Mauro Marcos da Rocha Júnior
Aviso de Credenciamento Nº 12.002/2024

Processo 085/2024.

O Município torna público credenciamento individual de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da data de publicação do aviso deste Edital, dia 26/07/2024, de segunda a sexta feira, no horário de 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 17:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.

Em 24 de julho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.055/2024

Processo 083/2024.

O Município torna público a aquisição de bandeiras, cortinas, luvas e mastros para suprir a demanda das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG e órgãos conveniados. Acolhimento das propostas 26/07/2024 a partir das 17:00 horas até 12/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/08/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 26/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 24 de julho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2018 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.000709/2018-80.

Pregão Nº 3/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, consoante as instalações do grupamento de fuzileiros navais (gptfnrg) e do comando do grupamento de patrulha naval do sul (comgptpatnavs).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 25.221,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 25000.005642/2022-40.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 15/03/2023, o valor totalcontratado, passou de R$ 10.300.000,00 (dez milhões trezentos mil reais), para R$ 10.645.755,46 (dez milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 15/07/2022 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.645.755,46. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 005-2024.

Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis nos sites www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia.

Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

Amélia Rodrigues-BA, 24 de julho de 2024.

Duciene Boaventura Guimaraes

Pregoeira