PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.027 de 04/07/2024, válida a contar de 12/07/2024, resolve:

Nº 974 - Art. 1º Designar, a contar de 12/07/2024, a servidora ANA MÁRCIA GARCIA BARROS, matrícula 1888-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Sustentável da Assessoria de Governança das Contratações e Gestão Sustentável, código FC-03 (52001106), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040002).

Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, a servidora ANA MÁRCIA GARCIA BARROS, matrícula 1888-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Diárias e Passagens da Secretaria-Geral, código CC-01 (62000111) (processo nº 19.04.3274.0077687/2024-98).

Nº 975 - Art. 1º Nomear, a contar de 12/07/2024, o servidor JEAN PAUL DEGAUT PONTES, matrícula 6127-1, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Diárias e Passagens da Secretaria de Administração, código CC-01 (52001104).

Art. 2º Exonerar, a contar de 12/07/2024, o servidor JEAN PAUL DEGAUT PONTES, matrícula 6127-1, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Diárias e Passagens da Secretaria-Geral, código CC-01 (62000111) (processo nº 19.04.4511.0077647/2024-83).

Nº 976 - Art. 1º Nomear, a contar de 12/07/2024, o servidor PEDRO HENRIQUE ALVES SILVA RODRIGUES, matrícula 5249-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico II da Assessoria de Contratos e Convênios da Secretaria de Administração, código FC-03 (55001108).

Art. 2º Exonerar, a contar de 12/07/2024, o servidor PEDRO HENRIQUE ALVES SILVA RODRIGUES, matrícula 5249-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assistente Técnico II da Assessoria de Contratos e Convênios da Secretaria-Geral, código FC-03 (62040071) (processo nº 19.04.3293.0077727/2024-91).

Nº 977 - Art. 1º Nomear, a contar de 12/07/2024, o servidor HUMBERTO NORIYUKI OKAWACHI, matrícula 1318-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Contratos e Convênios da Assessoria de Contratos e Convênios da Secretaria de Administração, código CC-03 (52001107).

Art. 2º Exonerar, a contar de 12/07/2024, o servidor HUMBERTO NORIYUKI OKAWACHI, matrícula 1318-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Contratos e Convênios da Assessoria de Contratos e Convênios da Secretaria-Geral, código CC-03 (62040067) (processo nº 19.04.3293.0077745/2024-90).

Nº 978 - Art. 1º Nomear, a contar de 12/07/2024, o servidor NATHANAEL MILITÃO PINTO, matrícula 5579-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional Assessoria de Governança das Contratações e Gestão Sustentável da Secretaria de Administração, código CC-01 (52001105).

Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor NATHANAEL MILITÃO PINTO, matrícula 5579-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Subsecretário de Administração I da Secretaria do Gabinete da Secretaria-Geral, código FC-03 (62000001) (processo nº 19.04.3273.0077570/2024-71).

Nº 979 - Art. 1º Designar, a contar de 12/07/2024, a servidora ITAYANA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula 6100-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria de Contratos e Convênios da Secretaria de Administração, código FC-02 (52001109).

Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, a servidora ITAYANA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula 6100-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria de Contratos e Convênios da Secretaria-Geral, código FC-02 (62040064) (processo nº 19.04.3293.0077700/2024-44).

HENRIQUE ROCHA