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PORTARIA REITORIA/UFR Nº 253, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 233, de 9 de abril de 2024, de nomeação em caráter efetivo do candidato Bruno Moraes Rocha como Técnico-Administrativo em Educação.

Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 233, de 9 de abril de 2024 passa a contar com a seguinte alteração:

"CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata da realização de concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para a Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19," (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de Abril de 2024

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA Nº 460, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Verenice Gonçalves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1812388, ocupante do cargo de Professor do Ens. Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 810282, Nível de Classificação D-401, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 40, Inciso III A, §5º da Emenda Constitucional 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei 10.887/2004, pela média aritmética (processo SEI nº 23214.000692/2024-61).

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA Nº 348, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012 e, no disposto no §7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI nº 50000.018220/2020-10, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado JOSENILSON DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1746025, Artífice de Eletricidade, do Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Unidade Armazenadora de Ribeira do Pombal no Estado da Bahia.

Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério a frequência do empregado público anistiado.

Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.

Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA Nº 1.125 DGP/PF, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.004632/2024-50; resolve:

DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DANYLO SOUSA MORAIS TAJRA, matrícula PF nº 21.569, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02, a partir de 02/04/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 345, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) RENATA ALVES DA CRUZ, SIAPE 3377468, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga 0805748, a contar de 11/04/2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 518, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1479666, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura, código FCE 2.10, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 519, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar GUILHERME ESMANHOTTO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2079044, para exercer a função de assistente da Divisão de Promoção de Investimentos, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 498, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 993, de 14/3/2024, válida a contar de 1º/4/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0036233/2024-98, resolve:

Dispensar, a contar de 1º/4/2024, o servidor DANIEL DIAS LOUREIRO, matrícula 5104-7, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 7ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02 (60010070).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 760, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.000449.2024-81, de 20 de março de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 11 a 26 de maio de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa ampliar as atividades de internacionalização desta Instituição, por meio do acompanhamento dos estudantes participantes do Projeto de Extensão, Edital 06/2024, referente ao Programa de Mobilidade Curta, no âmbito da parceria internacional firmada entre este Instituto Federal e a Universidade Pedagógica Nacional (UPN), na cidade de Bogotá/Colômbia.

ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.152 DGP/PF, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.006457/2023-40; resolve:

DISPENSAR a Agente de Polícia Federa, DAYANNE WANESSA VITORIA MIRANDA, matrícula PF nº 24.576, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01, a partir de 25/03/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 274, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO JOSÉ GUEDES, conforme dispõe a Portaria nº 107/2024/SGP/COPES/SELEPE (2460329), publicada no DJE e DOU em 1º.03.2024; CONSIDERANDO o Requerimento COAD nº (2479873), bem como os Despachos da SA nº (2482728), da DG nº (2483538) e da Presidência nº (2485224), todos registrados no SEI nº (0005220-18.2024.6.17.8000), resolve:

a) dispensar o servidor CARLOS ALBERTO JOSÉ GUEDES da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Expedição e Protocolo - SEEXP, vinculada a Coordenadoria de Apoio Administrativo - COAD/SA, tendo em vista a sua aposentação, nos termos da Portaria nº 107/2024;

b) designar o servidor JAIME TRAVASSOS DE MOURA FILHO para exercer a função comissionada retromencionada, FC-6, de Chefia da SEEXP;

c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de março de 2024 e fazer constar que o servidor ora designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da respectiva Função, desde aquela data.

Des. SÍLVIO NEVES BAPTISTA FILHO
PORTARIA Nº 1.153 DGP/PF, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001224/2024-30; resolve:

DESIGNAR a Agente Administrativo MARIA LEONETE ARAUJO PESSOA, matrícula PF nº 11.549, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Pagamento de Horas-aulas da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 81, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear MICHELLE CASIMIRO, CPF: ***.972.756-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 500, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0032311/2024-63, resolve:

Retificar a Portaria/SGA nº 466, de 03/04/2024, publicada no DOU nº 65, de 04/04/2024, Seção 2, p. 55, processo 19.04.3402.0032311/2024-63, da seguinte forma:

Onde se lê: "[...] dispensando, em consequência, o servidor JEAN CARLO CHAVES DE MATOS SOUZA, matrícula 3456-8."

Leia-se: "[...] dispensando, a contar de 03/04/2024, o servidor JEAN CARLO CHAVES DE MATOS SOUZA, matrícula 3456-8."

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 11, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA, no uso das competências que lhe conferem o artigo 360 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e alterações posteriores, e da competência subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir do dia 14 de abril de 2024, o servidor RODRIGO FERRI SOARES DE FARIA, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01185162, da função gratificada FGR-0001, referente à Equipe Aduaneira 1 desta Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA

PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA, no uso das competências que lhe conferem o artigo 360 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e alterações posteriores, e da competência subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HENRY RANGEL BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01295204, para exercer a função gratificada FGR-0001, referente a Equipe Aduaneira 1 desta Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA

PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 13, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA, no uso das competências que lhe conferem o artigo 360 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e alterações posteriores, e da competência subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HENRY RANGEL BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01295204, substituto eventual da função gratificada FCE-0105, referente a Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - Serad desta Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Murilo José Perini da Silva Braga
ATO TRT13 CGP Nº 15, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 2101/2024, resolve:

I - Nomear JOSÉ AUGUSTO LINS BARROS DE CARVALHO FILHO, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 01, do cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, em vaga n.º 1129, criada pela Lei n.º 6.915/81, decorrente do provimento em outro cargo inacumulável do servidor GABRIEL ROLETO CARDOSO (cargo redistribuído do TRT 11ª Região);

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PORTARIA Nº 330, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3197.0035528/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA SILVA ALVES, matrícula 5064-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral, código CC-04 (56000003), dispensando, em consequência, a servidora IZABEL CRISTINA MADEIRA SCARAFFUNI, matrícula 5790-8.

Art. 2º Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA SILVA ALVES, matrícula 5064-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Controle de Procedimentos e Apoio às Comissões Disciplinares da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000024).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 1.609, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, a partir de 26/03/2024, GUSTAVO KLEBER DOS SANTOS PINTO, Matrícula SIAPE n° 2332571, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Educação, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Educação, Código FG-01. (Processo n° 23076.028376/2024-09).

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 113, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08774.000162/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a CÍCERO FERREIRA DE SÁ, a partir de 24 de janeiro de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge da ex-servidora Marilena Araújo de Sá, matrícula SIAPE nº 0445109, ocupante do cargo de Professor de 1º Grau, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotada na Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA Nº 762, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.000559.2024-11, de 20 de março de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MARAISA DAMIANA SOARES ALVES, Matrícula Siape nº 1962560, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus São Paulo do Potengi, durante o período de 11 a 26 de maio de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa ampliar as atividades de internacionalização desta Instituição, por meio do acompanhamento dos estudantes participantes do Projeto de Extensão, Edital 06/2024, referente ao Programa de Mobilidade Curta, no âmbito da parceria internacional firmada entre este Instituto Federal e a Universidade Pedagógica Nacional (UPN), na cidade de Bogotá/Colômbia.

ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
DESPACHO

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor JOSÉ PEDRO BASTOS NEVES, Coordenador-Geral de Finanças Sustentáveis da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 20 a 25 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "The Forum on the Macroeconomics of Green Transitions", em em Washington DC, EUA (Processo SEI nº 12177.000102/2024-78).

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIAs de 11 DE ABRIL DE 2024

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.020312/2024-56, resolve:

Nº 301- Art. 1º. Conceder pensão civil a FELIPE MILLET PREVITERA, na qualidade de filho menor de 21 anos do ex-servidor aposentado ERNANI PREVITERA SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 282445, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 14/03/2024, com fundamento no inciso VI alínea "a" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/03/2024. [Data do óbito].

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.020322/2024-91, resolve:

Nº 302 - Art. 1º. Conceder pensão civil a ANNA GABRIELA MILLET PREVITERA, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor aposentado ERNANI PREVITERA SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 282445, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 14/03/2024, com fundamento no inciso VI alínea "a" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/03/2024. [Data do óbito].

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 499, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0034727/2024-20, resolve:

Dispensar, a contar de 1º/4/2024, o servidor BRUNO PIANTINO GIONGO, matrícula 3756-7, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II da Central de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070101).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 02 a 10 de maio de 2024, incluindo trânsito, da servidora Adriana Phillips Ligiéro, SIAPE nº **424**, Coordenadora-Geral da GNova Transforma da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participar da Conferência internacional "Desenvolvimento de capacidades internacionais para o serviço civil - A agenda da digitalização sustentável", em Cape Town, África do Sul, a ser realizado no período de 05 a 08 de maio de 2024 (Processo nº 04600.000929/2024-14).

BETÂNIA LEMOS
Edital nº 11/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir notificação final, pelo presente edital, a JOSIAS ADELÍCIO RAMOS, matrícula nº 4255744, no sentido de dar continuidade ao processo visando a inscrição do ex-servidor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente do pagamento indevido de ajuda de custo, no valor de R$ 2.263,83 (dois mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), que deverá ser ressarcido ao erário nos termos do art. 47 da Lei 8112/1990, já que o interessado não se manifestou ou interpôs recurso, bem como não quitou o débito em questão.

2. Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital, para que o interessado, conforme art. 8º da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, efetue a reposição do valor apurado mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, que deve ser obtida na Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200, ou pelo endereço eletrônico pagamento@funai.gov.br.

3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
DESPACHO De 12 de abril de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para acompanhar e assessorar a Secretária-Executiva durante a participação no Fórum Empresarial Brasil-Colômbia 2024 e na Assinatura do Acordo de Cooperação com a PROCOLOMBIA e a EMBRATUR, em Bogotá, República da Colômbia, com ônus, no período de 16 a 20 de abril 2024, inclusive trânsito (72031.001886/2024-38).

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA nº 75/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 11 de abril de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003650-51.2024.6.15.8000, resolve:

Art. 1º Designar o servidor César Braga Maidana, matrícula 96040205, para ocupar a função comissionada de Assistente III - FC-3, da Seção de Apoio à Gestão da Informação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA nº 75/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 12 de abril de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003832-37.2024.6.15.8000, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Márcia Rafaela Monteiro Oliveira de Queiroga, matrícula 25006470, para o cargo em comissão de Assessor de Cerimonial - CJ-1 do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
ATO PRESI N° 88, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0018632-21.2023.4.06.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora SUELY REZENDE DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, caput, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional n. 47/2005, assegurada pelo art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/1997 c/c o art. 62-A, caput e parágrafo único da Lei n. 8.112/1990, no art. 67 da Lei n. 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/1998 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 38, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0002472-80.2024.6.07.8100, resolve:

Dispensar, a partir de 18/03/2024, a servidora CINTHIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, do encargo de 2ª substituta, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, do(a) titular do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
PORTARIA GPR Nº 783, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008159/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de abril de 2024, ANA CAROLINA NUNES FONSÊCA, matrícula N. 317.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 837, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008433/2024, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula N. 320.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 74, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002472-80.2024.6.07.8100, resolve:

Dispensar, a partir de 18/03/2024, a servidora CINTHIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Assessoria de Fiscalização de Contratos da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-1.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Portaria Nº 521, De 12 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Dispensar, a pedido, DIDIER QUEVEDO CAGNINI, Matrícula nº 1314597/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenação da Residência COREMU da Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG), FG-1, a partir de 27/03/2024. (Processo nº 23854.006793/2022-49).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 343, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, DENISE MARIA RODRIGUES COSTA, matrícula no SIAPE nº 2039665, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.07, código 24.0064, da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA Nº 25, de 12 de abril de 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº 1.422, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 88, página 8, Seção 2, de 09 de maio de 2019, com as competências estabelecidas pela Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85, página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria 24 de 10 de maio de 2019, resolve:

Conceder pensão, a partir de 26/03/2024, à EUCI DOS SANTOS LIMA LUZ, CPF nº ***.410.267-**, por motivo de falecimento, na mesma data, de seu cônjuge, o ex-servidor aposentado COSME TADEU LIMA LUZ, matrícula SIAPE nº 0669384, ocupante do cargo de Tecnologista Senior, nível superior, classe "H", padrão III, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 01345.000140/2024-25).

Cristovao Araripe Marinho
PORTARIA ANA Nº 216, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, alterado pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º O servidor MARCO JOSÉ MELO NEVES exercerá, interinamente, o cargo de Diretor, código CD II, no período de 15 de abril a 11 de outubro de 2024, na vaga decorrente da renúncia do mandato de Vitor Eduardo de Almeida Saback, a expirar-se em 15 de julho de 2024, conforme disposto no Decreto de 10 de outubro de 2023, publicado no DOU de 11 de outubro de 2023, Seção 2, e posteriormente em virtude da vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 214, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados:

PROFESSOR(A)

Matrícula

Disciplina

RESCINDIR A PARTIR DE

MICHELLE DIAS DA SILVEIRA GARCIA

1136525

Português

02/04/2024

ROSANY TERESA DE ANDRADE FERNANDES

3363003

Física

08/04/2024

MARCELLE LINS DA COSTA

3374628

Educação Infantil

12/04/2024

RENAN PEREIRA FRANÇA COIMBRA DE AMORIM

3333427

Educação Física

01/05/2024

RENATA BARROS DO NASCIMENTO

Substituta Eventual
PORTARIA GPR Nº 849, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0004403/2024, resolve:

Art. 1º Designar JORDANO PEREIRA ARAÚJO, matrícula 321.631, cedido ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Médico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 115, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04606/2024, resolve:

DESIGNAR FERNANDA FLEURY BRANDÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Apoio à Governança de Sustentabilidade, nível CJ-1.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR Nº 658 de 14 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 09 de Abril de 2024, à fl. 60,

onde se Lê: "...Matrícula 863...",

Leia-se: "...Matrícula 386... ".
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 287, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35009.003116/2007-80:

Art 1º - Conceder Pensão à JOSEFA SOMBRA RODRIGUES na qualidade de cônjuge de ARY RODRIGUES, ex-servidor do extinto Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado — IPASE , ocupante do cargo de Médico, código 480151, Classe "C" Padrão V, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal - PGPE, falecido em atividade em 22/05/1971, com fundamento na Lei nº 3.373, de 1958. Tem referência a transferência de benefício estatutário do RGPS ao Órgão de Origem conforme dispõe artigo 248 da Lei 8112/1990 - NB 22/030.737.981-7.

Art 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/04/2024.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SGP N° 117, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:

DESIGNAR CARLOS ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Processamento, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora Tatiana Morais de Assis Bergamo.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
DESPACHO de 12 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL JOST BROD, Professor do Magistério Superior, para participar da FOUNDATIONS OF QUANTUM COMPUTATIONAL ADVANTAGE (FoQaCiA) CONFERENCE, em Waterloo, Canadá, de 28/04 a 05/05/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.159490/2024-46).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.108 DGP/PF, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.003609/2024-29; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO RODRIGUES CALIL DAHER, matrícula PF nº 15.905, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DG/PF Nº 257, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.003609/2024-29; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO RODRIGUES CALIL DAHER, matrícula PF nº 15.905, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 14/SECIRM, 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 5º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior:

I - Subchefe:

CC (IM) 02.1189.55 JOSÉ RICARDO BRITO MAIA

II - Encarregado de Serviços Gerais:

CT 09.0051.61 ALBERTO FRIEDRICH KIST

III - Encarregado do Serviço de Saúde:

CT (Md) 15.0394.12 RODRIGO NUNES MARTINS

IV - Cozinheiro:

3º SG-CO 11.0245.26 VITOR SILVA RODRIGUES DA COSTA

V - Encarregado da Secretaria e Comunicações:

SO-CN 98.0218.00 RONDINELI ALEXANDRE BARBOSA

VI - Encarregado de Eletricidade:

1º SG-EL 00.0117.71 PAULO HENRIQUE MIGUEL DINIZ

VII - Auxiliar do Encarregado de Eletricidade:

1º SG-EL-SB 05.0323.34 LEANDRO DE SOUZA FERREIRA

VIII - Encarregado de Eletrônica:

SO-ET 95.0942.02 WAGNER LUIS DOS REIS SANTANA

IX - Encarregado de Embarcações:

1º SG-MG 06.9510.15 DEMILSON BRAULIO CAVALCANTE PEDROSA

X - Auxiliar do Encarregado de Embarcações:

2º SG-MG 04.0107.52 VINÍCIUS DA ROCHA LIMA

XI - Encarregado de Motores:

SO-MO-SB 97.0269.99 JACONIAS OLIVEIRA MENESES

XII - Auxiliar do Encarregado de Motores:

1º SG-MO 99.2065.01 EDIVALDO MORÊNO DOS SANTOS JÚNIOR

XIII - Encarregado de Viaturas:

1º SG-FN-EG 95.0813.99 EDUARDO GAMA CAMACHO

XIV - Encarregado de Manobras e Reparos:

SO-MR 96.0903.24 WALTER CLAUDIO SILVA DOS SANTOS

XV - Encarregado do Controle de Avarias:

1º SG-MC 00.0573.47 RAFAEL NASCIMENTO VIANNA

XVI - Auxiliar do Encarregado do Serviço de Saúde:

1º SG-EF 01.0125.17 CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS

Missão: compor o Grupo-Base 2024/2025 da Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz).

Local: Antártica.

Período: de 15 de outubro de 2024 a 15 de novembro de 2025.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, e inciso VI e alínea a do § 1º do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Foi designado por meio da Portaria nº 267/MB/MD, de 1º de novembro de 2023, o CF 98.0453.85 JAIRO ARAUJO DOMINGOS SILVA para exercer o cargo de Chefe do Grupo-Base 2024/2025 da EAComteFerraz, no período de 15 de outubro de 2024 a 15 de novembro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
Despacho

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

JOSE MAURO ZIMMERMANN JUNIOR, Médico, de 16/05/2024 a 20/05/2024, a fim de participar de Brazilian Arthroscopy course, Tampa, EUA . Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003419/2024-12).

FELIPE COSTA FUCHS, Médico, de 16/04/2024 a 19/04/2024, a fim de participar de Proctors Meeting e Summitt TAVI Abbott, Berlim, Alemanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003959/2024-04).

ANA MARIA ROCHA KREPSKY, Médica, de 07/08/2024 a 09/08/2024, a fim de participar de SOLACI-CACI 2024, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004203/2024-74).

VINICIUS JARDIM CAMPOS, Médico, de 16/05/2024 a 23/05/2024, a fim de participar de DDW 2024, Washington , EUA . Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004351/2024-99).

FABIANO DE OLIVEIRA POSWAR, Médico, de 03/05/2024 a 04/05/2024, a fim de participar de 8th Update on Fabry Disease, Hamburgo, Alemanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004491/2024-67).

JOAO PEDRO LOCATELLI CEZAR, Médico, de 17/05/2024 a 30/05/2024, a fim de participar de Programa de Diplomacia da Inovação, Tallinn, Estônia . Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004530/2024-26).

ROSANE BRONDANI, Médica, de 13/05/2024 a 17/05/2024, a fim de participar de ESOC 2024, Basel, Suíça. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004565/2024-65).

ANGELA DE AZEVEDO JACOB REICHELT, Médica, de 20/06/2024 a 26/06/2024, a fim de participar de 84th Scientific Sessions -- American Diabetes Association, Flórida, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004655/2024-56).

GABRIEL SARTORI PACINI, Médico, de 15/04/2024 a 16/04/2024, a fim de participar de Congresso Mundial de Nefrologia, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004633/2024-96).

ILLAN GEORGE BALESTRIN, Médico, de 12/04/2024 a 18/04/2024, a fim de participar de Congresso Mundial de Nefrologia, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000086/2024-70).

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
ATO PR Nº 199, de 11 de abril de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 5454/2024, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área JudIciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora MARIA CAROLINA VALVERDE SENTO SÉ SÁ, matrícula nº 122211, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005692/2024-81, resolve:

Nº 482 - Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 05/05/2024, o Contrato de prestação de serviços de LEIDIAN MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE 2430880, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus Capanema.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005852/2024-91, resolve:

Nº 483 - Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 26/05/2024, o Contrato de prestação de serviços de MARIA DO BOM CONSELHO LACERDA MEDEIROS, matrícula 2830496, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus Capanema.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005856/2024-70, resolve:

Nº 484 - Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 30/05/2024, o Contrato de prestação de serviços de CAROLINA DA SILVA GONÇALVES, matrícula 3301132, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no ICIBE.

HERDJANIA VERAS DE LIMA