gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO PRÉVIO Nº 9628/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010088/2024-43

Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade

CQB: 039/98

Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-900

Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, denominado cepas de vírus Influenza contendo hemaglutinina quimérica para o desenvolvimento de processo de produção de bancos de vírus semente, bancos de vírus trabalho monovalentes e suas análises, da instituição Duke University, localizada em Durham, Carolina do Norte - EUA com destino ao Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade (CQB 039/98). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9629/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010092/2024-10

Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade

CQB: 039/98

Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-900

Assunto: Solicitação de parecer para manipulação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para manipulação de Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Cepas de vírus influenza contendo hemaglutinina quimérica para o preparo dos bancos de vírus sementes e bancos de vírus trabalho", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Priscila Comone. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9630/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010095/2024-45

Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade

CQB: 039/98

Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-900

Assunto: Solicitação de parecer para manipulação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para manipulação de Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Cepas de vírus influenza contendo hemaglutinina quimérica para produção dos monovalentes para vacina influenza quimérica", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Alexandre Bimbo. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9631/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010211/2024-26

Requerente: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes

CQB: 422/16

Endereço: Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, Vila Mauricéia- Montes Claros- MG, CEP:39401-089

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Dr. Mauro Aparecido de Sousa Xavier, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Bioprocessos (BIOS) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2024

A Prefeita Municipal torna público a Adjudicação e a Homologação da Concorrência Pública nº 011. Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação parcial em paver na Rua José de Oliveira Fagundes, Bairro Conceição. Ministério das Cidades. Convênio 954655/2023. Operação: 1092357-35/2023. Vencedor: Construtora J Lemos de Morais Ltda - CNPJ: 22.690.557/0001-34. Valor: R$ 310.590,36. Data da Adjudicação e Homologação: 24/06/2024.

Bom Jesus, 12 de julho de 2024.

LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 068/2024. Concorrência Pública nº 011/2024. Objeto: Implantação de pavimentação parcial em paver na Rua José de Oliveira Fagundes, Bairro Conceição, no Município. Ministério das Cidades. 954655/2023. Operação: 1092357-35/2023. Contratada: Construtora J Lemos de Morais Ltda - CNPJ: 22.690.557/0001-34. Valor: R$ 310.590,36. Data da Assinatura: 24/06/2024.
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 23/2024

Cota Reservada

A Prefeitura de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Presencial, para "Registro de preços para aquisição de material de construção para todos os setores". O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h do dia 26/07/2024, à Rua São João, 220, Centro, Barbosa/SP. Edital Completo à disposição no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h às 17h.

Barbosa/SP, 11 de julho de 2024.

Rodrigo Primo Antunes

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 14/2024/SENASP - REDEMAIS.

OBJETO: adesão da Guarda Municipal de Cabreúva/SP à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS.

Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública, ANTÔNIO CARLOS MAGINI- Prefeito do Município de Cabreúva/SP e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.

Data de Assinatura 17/05/2024 Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.013118/2024-95.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 023/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente destinados ao atendimento das secretarias de Administração, Setor de Tributos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Mulher, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria do Meio Ambiente do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 283.691,34 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais, e trinta e quatro centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 15/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 29/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 29/07/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 29/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.

Ibimirim - PE, 12 de julho de 2024.

Jasiel Souza Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23083.032725/2017-46.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.555.722,08. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Aviso de Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024.

Armindo David Heinle, Prefeito Municipal de Bom Progresso/RS, torna público a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Processo Licitatório nº 051/2024 à empresa Rosenildo Amaral Construções Ltda, vencedora do presente certame, pelo o valor total de R$ 1.880.000,00 (Um milhão oitocentos e oitenta mil reais), com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21.

Bom Progresso, 3 de julho de 2024

Armindo David Heinle

Prefeito
Extrato de contrato n° 39/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Bom progresso - firmou o seguinte contrato: Contrato 039/2024. Objeto: Contra tação de empresa especializada que prestará serviços de engenharia para execução do novo Centro Administrativo, em Bom Progresso/RS, com critério de julgamento por Menor Preço Empreitada Global. Contratada: Rosenildo Amaral Construções Ltda - CNPJ: 21.467.995/0001-75, Valor global de R$ 1.880.000,00. Data do contrato: 03/07/2023. Bom Progresso/RS, 03/07/2024. Armindo David Heinle - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 896886. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOCIACAO PROGRAMA UM MILHAO DE CISTERNAS PARA O SEMI-ARIDO, CNPJ nº 05080329000123. Prorrogar a vigência do Termo de Colaboração Transferegov nº 896886/2019, até a data de 31 de março de 2025. Valor Total: R$ 14.133.932,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/07/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CICERO FELIX DOS SANTOS, CPF nº ***.581.315-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 59/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: AUTO POSTO LONAJU LTDA, CNPJ nº 27.971.891/0001-80. Valor Global: R$ 3.084.974,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.

CONTRATO Nº 60/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 58.378,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.

CONTRATO Nº 56/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 213.246,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.

CONTRATO Nº 57/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 24.884,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.

CONTRATO Nº 58/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 15.403,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.

CONTRATO Nº 53/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001-34. Valor Global: R$ 1.528.160,60. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.

CONTRATO Nº 54/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001-34. Valor Global: R$ 1.197.520,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.

CONTRATO Nº 55/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001-34. Valor Global: R$ 432.018,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 08020.009282/2020-36.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para atender as necessidades da diretoria de operações integradas e de inteligência - diopi/senasp, diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp/senasp e diretoria do sistema único de segurança pública - dsusp/senasp do ministério da justiça e segurança pública.. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.191.910,45. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - 95/2024

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 95/2024, Concorrência Eletrônica - 07/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA DE ESPORTE CAPITÃO JOSÉ ANSELMO. Limite de acolhimento das propostas: dia 30/07/2024 às 07h59min. DISPUTA: 30/07/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP - https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br// O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).

Coronel Xavier Chaves, 12 de julho de 2024.

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, Tipo; Contrato; Número; Nº 107/24; Contratante; Mun. de Rio Pomba. Contratado; Construtora Pereira e Souza Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obra de infraestrutura para construção de casas populares, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e demais anexos a este Edital. Dotação Orçamentária: 002.006.015.451.1506.1253.4.4.90.51. Fundamento; Processo 176/23; Tomada de Preços 03/23; Prazo; 12/07/24 - 11/07/25. Valor R$ 1.141.774,22. Assinatura: 12/07/24. Signatário: Contratante Francisco J. do Carmo Reis, Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Signatário, Contratado José P. Júnior, Sócio/Administrador. Rio Pomba, 12/07/24. Áthila V. de Oliveira, Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 41/2024

ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024

O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato N° 105/2024 relativo o Processo Licitatório Nº: 41/2024 modalidade Adesão de Registro de Preço Nº 10/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO HATCH PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL DO MUNICIPIO DE ESPINOSA - MG."

CONTRATO ASSINADO EM 12/07/2024 COM VIGÊNCIA ATÉ 12/07/2025 contratada: ROMA FRANCE R AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.720.029/0003-10, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - Estado de Minas Gerais, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024 se fará realizar através da PLATAFORMA ELETRÔNICA, SITE https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para adequação de estradas vicinais no MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG, conforme Contrato de Repasse SICONV/TRANSFEREGOV Nº 950647/2023/MIDR/CAIXA".

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 15/07/2024. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 29/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30 mim do dia 29/07/2024.

O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: https://www.licitardigital.com.br e através do SITE: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 08h00 às 14h00.

Cachoeira de Pajeú - MG, 12 de julho de 2024.

PATRÍCIA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024

O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que se encontra publicado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024, para serviços de Dedetização e Outros nas Secretarias Municipais de Mesquita - MG.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 31/07/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA NO PAÇO MUNICIPAL à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao@mesquita.mg.gov.br.

Mesquita, 12 de julho de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024, tipo menor preço Por Item, Destinado A Contratação de Pessoa Física Ou Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural, Conforme Termo de Referência. Data de Abertura 02 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 (Nove) Horas, Horário de Brasília, Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

Maiores Informações, Bem Como Edital Completo, Junto A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Centro, PELO TELEFONE: (38) 99884-6025, E-MAIL: licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br.

Santa Cruz de Salinas-MG, 12 de julho de 2024.

DARLEY RODRIGUES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas deste Município, em conformidade com o Memorial Descritivo, Termo de Referência, projetos e planilhas, anexos do Edital e de acordo com o Contrato de Repasse nº 1090.195-74/950218/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal. Data de entrega das propostas: até 20/08/2024 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações, telefone: (35) 3851-0314.

Boa Esperança-MG, 12 de julho de 2024.

PAULO HENRIQUE MOURA LARA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 043/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento Parcelado de Materiais de Construção Compreendendo Esquadrias de Madeira, Chapas Em Madeira (Compensados), Cerâmicas, Madeira Serrada, Fita PVC e MDF, Para Atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa e suas Secretarias Vinculadas, Conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas. Origem: Contrato nº 2023/420. Contratado: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, inscrita no CNPJ: 19.037.454/0001-65. 1º Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Concorrência nº 93008/2024. Contrato nº 834/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Engeport Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ: 08.064.865/0001-23. Objeto: Execução da Obra de Reforço Estrutural da Ponte da Av. Cronge da Silveira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 11/07/2024 a 06/02/2025. Valor Total R$ 316.470,43. Dotação Orçamentária: 02, 02.21, 15 451 0059 1.073, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99 e 15000000. Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 033/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Kits Cestas Básicas Acondicionadas em Sacos Transparentes com o fim de Atender Aos Programas, Projetos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, Voltados ao atendimento das Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social e Riscos Emergenciais. Origem: Contrato nº 20240006. Contratado: D. C. da Cunha Eireli, inscrita no CNPJ: 17.127.461/0001-22. 1º Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024.

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em manutenção e instalação de aparelhos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 29/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

Augusto Corrêa/PA, 12 de julho de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20229737. Origem: Tomada de Preços nº 34/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Saraiva Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 19/06/2024 a 16/12/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240590. Origem: Credenciamento nº 2/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Eleven Saúde Ltda. Objeto: Contratação de empresa que tenha interesse em prestar serviços especializados em atendimento médico, bem como realização de consultas, exames e emissão de laudos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender as demandas da Policlínica Municipal Jorge Erinaldo Alves, em Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 484.777,62. Vigência: 04/07/2024 a 04/04/2025. Data da Assinatura: 04/07/2024.

CONTRATO Nº 20240600. Origem: Credenciamento nº 1/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Laboratorio de Protese Dentaria e Mater. Odont. - Imagem Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de confecção de prótese dentária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 270.000,00. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Data da Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo a Carta Contrato nº 866/2023. Processo de Inexigibilidade nº 60402023. Que tem como objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação de vigência contratual. Fundamento Legal no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Barcarena, 12 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança /PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). Data 30/07/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/PA, 12 de julho de 2024

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024-PMC/REPUBLICAÇÃO.

Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Elétricos Para uso na Manutenção da Iluminação Pública do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 25 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá/Pa, 12 de julho de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
AVISO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - SEMED

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - SEMED.

A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, com base no art. 74, Inciso I E & 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Aquisição de Livros Paradidáticos Destinados a Todos os Alunos Matriculados do 2º ao 5º Ano do Ensino Fundamental em Escolas da Rede Municipal e Educação de Cametá/Pa Para Inclusão de Alunos Que Possuem Matrícula de Aluno Com Trasntorno de Espectro Autista - TEA, em favor de Conexão Cultural Soluções Educacionais Ltda, CNPJ nº 06.895.120/0001-80. Valor Total R$ 1.225.500,00. Data da Autorização: 10/07/2024.

Cametá/Pa, 12 de julho de 2024

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01.INEX.014/2024 - SEMED. Objeto: Aquisição de Livros Paradidáticos Destinados a Todos Os Alunos Matriculados do 2º ao 5º Ano do Ensino Fundamental em Escolas da Rede Municipal e Educação de Cametá/Pa Para Inclusão se Alunos Que Possuem Matrícula de Aluno Com Trasntorno de Espectro Autista - TEA. CONTRATO Nº 01.INEX.014/2024 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Conexão Cultural Soluções Educacionais Ltda, CNPJ nº 06.895.120/0001-80. Valor Total R$ 1.225.500,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: QUINTA DO VALE ALIMENTOS LTDA, estabelecido no município de Encantado/RS, CNPJ 00.218.077/0009-90. Motivo: não foi manifestado ciência ao envio de mensagem eletrônica documento E-mail 10SIPOA (SEI nº 34730112). A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.004767/2023-96. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - SIPOA/DDA/SFA/RS, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

Brasília DF, 12 de julho de 2024.

SEI 21042.004767/2023-96

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG.

Documentação disponível no portal www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no Diário Oficial do Município, SITE: www.medina.mg.gov.br.

ABERTURA A PARTIR DO DIA: 31/07/2024 às 09:00hs.

Medina - MG, 12 de julho de 2024

THADEU CASTRO DOS MONTES

Agente de Contratação
AVISO DE CANCELAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DO CONVÊNIO Nº 200/2024-UFES.

Torna-se público o presente termo de cancelamento de convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e a concedente WHATSPREAD MARKETING LTDA - ME, CNPJ sob o nº 25.128.908/0001-06, publicado no D.O.U., no dia 11 de julho de 2024, seção 3, página 59. Cancelamento se dá por solicitação da UFES.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro

Reitor
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2019.00.000011958-9.

Não se Aplica Nº 0/. DOADOR: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

DONATÁRIA: 03.181.283/0001-03 - ESCOLA CLASSE N.º 02 DO RIACHO FUNDO-I / SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Doação, a título gratuito, pelo Doador à Donatária, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social, conforme solicitado por meio do ofício SEI-GDF nº 27/2019 - SEE/CRENB/EC 02 RIACHO FUNDO, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ratificado no documento sei/tse n.º 2623802, de 28 de setembro de 2023. Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 19/12/2023. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Neryelle Rosa da Silva Oliveira, pela Donatária.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961331, Nº Processo: 00135205821202491, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO CNPJ nº 11722741000100, Objeto: Expandir as ações de capacitação e qualificação profissional realizadas pelo Parque Profissionalizante da FUNASE, através da aquisição de equipamentos e materiais permanentes necessários para a execução de cursos nas áreas de barbearia e corte de cabelo, panificação e produção audiovisual., Valor Total: R$ 357.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 237066, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025, Data de Assinatura: 11/07/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: RAISSA BRAGA CAMPELO CPF nº ***.759.384-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.020071/2024-87.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, em cabine primária (subestação consumidora de entrada de energia elétrica) de média tensão (2mva - 15kv), incluindo o fornecimento de peças e materiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 12.320,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Passagens Para Transportes De Passageiros Em Onibus Rodoviario. Empresa vencedora Leonardo Fernandes Vieira - Me (25103271000101) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 no valor total de R$ 2.176.008,50 (dois milhões e cento e setenta e seis mil e oito reais e cinquenta centavos).

Alto Araguaia - Mt, 12 de julho de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Terra Alta/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata a Concorrência Eletrônica nº 2/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para execução de serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Augusto Ramos no município de Terra Alta/PA. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 15.04.2024.001/SEMED tendo a empresa DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 03.832.803/0001-09, vencedora do certame com valor total de R$ 3.363.457,33.

ELINALDO MATOS DA SILVA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE C.N.P.J. Nº 19.396.243/0001-19.

O Município de Afuá, amparado nos termos da Súmula nº 473 do STF torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de Empresa Jurídica para a provisão de Medicamentos, com objetivo o fornecimento de Medicamentos (farmácia básica e hospitalar), Medicamentos de uso comum e Medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de Saúde, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá/Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I, termo de referência, com abertura prevista para o dia 23/07/2024 às 09:00h. Tendo como princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela, para que se proceda a revisão das demandas solicitadas, termo de referência, bem como do Edital, e demais anexos, e posteriormente publicação da nova data do certame. Data de Revogação 12/07/2024.

PATRICIA SANTOS QUARESMA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 8/2024

O Setor de licitação e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO Nº 8/2024 objetivando a LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR; e PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 objetivando AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA as licitações ocorrerão no dia 31/07/2024 às 9:00 H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/licitacao@maribondo.al.gov.br

Maribondo-AL, 12 de Julho de 2024

Leopoldina Maria de Oliveira Amorim

Prefeita
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024993, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 616.

LARESSA LUISA AGUIAR

Diretora Acadêmica
avisos de RETIFICAção

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato n° 006.4/2024-SEMAS, da publicação do dia 12 de julho de 2024, no D.O.U, Seção 3, n° 133, página 315. ONDE SE LÊ: Contrato n° 006.4/2024-SEMAS. LEIA-SE: Contrato n° 006.5/2024-SEMAS.

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato do Contrato n° 006.5/2024-SEMAS, da publicação do dia 12 de julho de 2024, no D.O.U, Seção 3, n° 133, página 315. ONDE SE LÊ: Contrato n° 006.5/2024-SEMAS. LEIA-SE: Contrato n° 006.4/2024-SEMAS.

LEILA MARIA LOBATO PANTOJA

Ordenadora
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024-SEMSA

A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, resolvem Registrar os preços cujo objeto é: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especealizada Para Prestação de Serviços de Confecção de Produtos de Malharia, através do Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023-CPL/SEMSA, que teve como Vencedora: CT Oliveira Comercio e Serviços Ltda - Epp; CNPJ: 50.256.286/0001-49; valor: R$ 2.134.807,00. Validade: 12 (doze) meses.

Igarapé-Miri/Pa, 12 de julho de 2024

Francisco Santana Dias

Leila Maria Lobato Pantoja

Ordenadores
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa Eletrônica nº 015/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 541/2024. Objeto: é Contratação Direta de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços em Emissão Laudo de Tomografia Computadorizada e Médico Radiologista Para Responder Pelos Procedimentos Radiológicos no Âmbito do Serviço, Denominado Responsável Técnico (RT) de Forma a Melhor atender as necessidades do Hospital Municipal de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa PRN Serviços de Radiologia Ltda, inscrito no CNPJ: 08.646.447/0001-44, no valor total R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Vigência: 01 (um) mês, contados a partir da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica nº 019/2024. Processo 23347.005808.2024-43. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL. CNPJ: 03.217.924/0001-32. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026. Data da Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 7.2024-008-FMS. Processo Administrativo nº 002/2024 - SEMUDESP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº: 12.820.005/0001-02. Contratada: KAYRO HENRIQUE COSTA SILVA 04808782260, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 43.731.263/0001-83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Valor: R$ 56.683,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais). Vigência: 11 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 11 de Julho de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Nova Ipixuna, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 7.2024-009-PMNI, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Período e local para entrega dos envelopes: de 16 de Julho a 05 de Agosto de 2024, no horário de 09h00min, às 14h00min, na Sede da Prefeitura de Nova Ipixuna, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, CEP: 68585-000. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 06 de Agosto de 2024, no horário de 09h00min, na Sede da Prefeitura de Nova Ipixuna, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, CEP: 68585-000. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021; Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.

Nova Ipixuna - PA, 12 de julho de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-008-FMS

Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-008-FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 - SEMUDESP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: KAYRO HENRIQUE COSTA SILVA 04808782260, CNPJ nº. 43.731.263/0001-83, arrematante dos Itens: 0001, 0002, 0003 e 0004, com valor global da arrematado de R$ 56.683,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 56.683,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais).

Nova Ipixuna - PA, 12 de julho de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais E Hospitalares, Destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde, de Acordo Com a Proposta nº 128772600012305 - Emenda Parlamentar nº 71150012. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 25/07/2024 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com.

O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.

Novo Progresso-PA, 12 de julho de 2024.

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
RETIFICAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024, circulada no D.O.U. Pág. 129 - Seção 3, Segunda-feira, 08 de julho de 2024; D.O.E. Pág. 106, Segunda-feira, 08 de julho 2024; Diário do Pará Pág. B10, Segunda-Feira, 08 de julho de 2024, cujo objeto: ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 22/07/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 24/07/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90020/2024, circulada no D.O.U. Pág. 129 - Seção 3, Segunda-feira, 08 de julho de 2024; D.O.E. Pág. 106, Segunda-feira, 08 de julho 2024; Diário do Pará Pág. B10, Segunda-Feira, 08 de julho de 2024, cujo objeto: ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 24/07/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 29/07/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, torna público que o Pregão Eletrônico nº 25/2024 com data de abertura em 10/07/2024 às 07h30min, que versa sobre o Registro de Preços Para Aquisição de Um Trator Agrícola 0km, Cabinado, Potência Mínima de 80cv, Ano 2021 Ou Superior, Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Através do Convênio/Mapa nº 912376/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Novo Progresso/Pa, foi considerado DESERTO, devido ao não interesse de nenhuma licitante.

Novo Progresso-PA, 12 de julho de 2024.

Scheila Luiza Lavall

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e o SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em elaboração de Projeto Executivo atender a Unidade A007 Deodoro/RJ. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 25/07/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação