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AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 1186/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0500001.01.0001

1 - Tipo: Menor Preço Global

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DA VILA MARINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

5 - Nova data Abertura dos envelopes: 07/06/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Razão: Correção na Planilha Orçamentária.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte,ES, 24 de abril de 2024.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
extrato DO CONTRATO Nº 13-35/2024

CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Ata de Dispensa de Licitação DL nº 084/2023, Ata de Registro de Preços nº 116/2023 e Processo Administrativo Nº 59.198/2023. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS VIAS DO BAIRRO BOA VISTA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, VINCULADO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0622649-02/2023 - FINISA E AS EMENDAS ESPECIAIS Nº 09032022-021504 E Nº 09032023-032783. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 1011. Elemento: 44.90.51.00, Fonte de recurso: 706 e 754. Data do empenho: 12/04/2024. Vigência do contrato: 12/04/2024 a 12/04/2025. Data da assinatura: 12/04/2024. Valor total do Contrato: R$ 5.925.429,49 (cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 8

Processo administrativo 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratados: WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA, cujo CNPJ: 43.011.876/0001-46, Item: 014, Valor do contrato: R$ 690,00; Cavalcante & Cia LTDA, cujo CNPJ: 10.655.938/0001-01, Itens: 011, 017, 019, 025, 031, 034 e 039, Valor do Contrato: R$ 2.233,50; ELIAS AVELINO DOS SANTOS, cujo CNPJ: 24.208.480/0001-49, Itens: 013, 015 e 028, Valor do Contrato: 1.449,00; IRILENE DA SILVA MATIAS, cujo CNPJ: 34.310.563/0001-06, Itens: 001, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 010, Valor do Contrato: R$ 4.639,70; RCP COMÉRCIO, cujo CNPJ: 28.031.958/0001-69, Itens: 012, 018, 021, 022, 026, 027, 033 e 041, Valor do Contrato: R$ 976,90; SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, cujo CNPJ: 29.140.323/0001-62, Itens: 02, 016, 020, 023, 024, 029, 030, 032, 035, 036, 037, 038 e 040, Valor do Contrato: R$ 7.026,85. Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°. 3401.0032/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COBERTO - CONVÊNIO Nº 932386/2022, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.

Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 24 de Abril de 2024.

Anderson Marcelo Amoras Tavora

Agente de Contratação/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°. 3401.0313/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no Município de Macapá-AP - Convenio nº 932382/2022, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.

Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 23 de abril de 2024.

José Domingos Rodrigues Pinto

Agente de Contratação/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Publicação de Contrato nº 02/2024 - processo administrativo n.º 0241102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023- CONVÊNIO Nº 902918/2020 - CODEVASF/SETRES. ÓRGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária SETRES - OBJETO: 1.1Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de sistemas simplificados de abastecimento de água com perfuração de poços profundos nas comunidades rurais de PIQUIZEIRO EM CHAPADINHA-MA, POVOADO MIRANDA EM ROSÁRIO-MA, POVOADO MEÃO E POVOADO TRACOÁ EM PERI MIRIM-MA, conforme especificações e quantitativos estimados no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e seus anexos. CONTRATADA: a Empresa J S COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.508.451/0001-13, com sede na Avenida 13, Quadra 126, Nº 28, Bairro Maiobão, Paço do Lumiar- MA, CEP: 65.130-000; Valor Global R$ 796.600,81 (Setecentos e noventa e seis mil, seiscentos reais e oitenta e um centavos), Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/2002 e do Decreto n° 10.024/2019. Prazo: O presente Contrato será de 12 (doze) meses, entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 16/04/2025. Data Assinatura: 16.04.2024; As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROGRAMA: 0521, AÇÃO: 4316, SUBAÇÃO: 017100- CONSTRUÇÃO- PERFURAÇÃO DE POÇO - CONVÊNIO Nº 902198/2020, GND: 449051, FONTE: 1.700 no valor de R$ 788.000,00 (Setecentos e oitenta e oito reais) e R$ 8.600,81 (Oito mil, seiscentos reais e oitenta e um centavos) na Fonte: 5.500- CONTRAPARTIDA, conforme Notas de Empenhos n° 2024NE000097 e nº 2024NE000099.. Assinam: Sr. LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA (Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária), representada por JOSIMIEL JORGE DA SILVA, brasileiro, administrador de empresa. SETRES/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°. 3401.0228/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Construção de prédio administrativo no Município de Macapá - Convenio N° 924184/2021, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.

Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h30min. (horário de Brasília).

Macapá-AP, 24 de abril de 2024.

Jabison Correa Rodrigues

Agente de Contratação/PMM
EDITAL CGAR/IFPE Nº 18, de 18 de ABRIL DE 2024 (*)

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

CONVOCAÇÃO de candidatos

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 498/2020-GR, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº 336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - DOU. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, e considerando o subitem 10.1 do Edital CGAR/IFPE nº 02, de 09 de janeiro de 2024, DOU de 11/01/2024, seção 3, página 31, e a delegação de competência concedida pela Portaria IFPE nº 319, de 15 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção2, página 27, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) nas Áreas de Conhecimento abaixo discriminadas, homologadas pelo Edital CGAR/IFPE nº 15, de 10 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 12/04/2024, seção 3, página 34.

Candidato(a)

Área do Conhecimento

Código Opção

Lotação

E-mail da CGPE para contato

Thaiana Catarina Melo de Oliveira

Engenharias

102

Garanhuns

cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br

Paulo Rodrigo Lopes de Souza

Engenharias

103

Garanhuns

cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE - Garanhuns, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.1 do Edital CGAR/IFPE nº 02/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato receberá os formulários, documentos e relações de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO

Republicado por ter saído no DOU nº 79, Seção 3, pág. 35, de 24/04/2024, com incorreção no original.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 052/2024, destinado à futura e eventual aquisição de equipamentos médicos e instrumentais cirúrgicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: MENDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, item 22 - R$ 8.330,00.

Joinville, 23 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Processo nº 13/2024. Contratação de interessados na Prestação de serviços de seguro total dos veículos da frota municipal, empresas contratadas: Gente Seguradora S/A inscrita no CNPJ n° 90.180.605/0001-02, Ata02-1/2024, valor estimado R$ 40.005,00 e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais inscrita no CNPJ n° 61.198.164/000160, Ata02-2/2024, valor estimado R$ 15.940,00. Vigência das Atas até 19/04/2025. Belmiro Braga, 24 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a urbanização do portal do Município de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 15 de Maio de 2024, ás 11h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 25 de Abril de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão nº 10.002/2023. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 10.002/2023 - Valor global: R$ 157.518,70. Contratada: RS Serviço Eletrotécnicos LTDA-ME, através de sua representante legal, a Sra. Maria Salídia Cavalcante Melo. Objeto: aquisição de material de manutenção hospitalar e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 10 de agosto de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°522/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, torna público que realizará no dia 08 de maio de 2024, as 11h30min (horário de Brasília), no Portal Licitanet, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmara de ar, fitão e serviços de alinhamento e balanceamento destinado atender a demanda da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico - TO, 24 de abril de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 560/2024.

O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no dia 14 de maio de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO construção de uma quadra de esportes da escola municipal Luiz Ramos dos Santos do município de Angico/To localizado na Rua João José de Sousa, centro, Angico/To. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico - TO, 24 de abril de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

Pregoeira
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0013/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para promover a adequação da acessibilidade nas instalações físicas das Unidades de Saúde.

ABERTURA DA SESSÃO: 06/06/2024

TIPO: Menor Preço Global

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 24 de abril de 2024.

KAMILLE SARTORI BEAL

Secretaria Competente
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de Riacho dos Cavalos/PB, Conforme Projeto Básico e Demais Elementos do Edital. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Dotação: Recursos: Contrato de Repasse Nº 907751/2020 Operação 1074007-07 - Ministério do Desenvolvimento Rural/Caixa Econômica Federal Contrata Partida Do Município De Riacho Dos Cavalos Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho Dos Cavalos e: CT Nº 00022/2024 - 04.04.24 - Keveny Fernandes de Araújo - R$ 388.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°447/2024.

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 10 de maio de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmara de ar, fitão e serviços de alinhamento e balanceamento destinado atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura e de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico - TO, 24 de abril de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°519/2024.

O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no dia 08 de maio de 2024, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmara de ar, fitão e serviços de alinhamento e balanceamento destinado atender a demanda da frota de veículos do fundo municipal de educação de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico - TO, 24 de abril de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em estrita observância aos preceitos legais contidos â Lei Federal 12.846/2013, Decreto 016/2023. Segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao procedimento licitatório nº 002/2024, na modalidade Concorrência nº 005/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO DE USINA, Sistema de Geração de Energia Solar FOTOVOLTAÍCA, verificando como vencedoras do certame as seguintes empresas: EMPRESA: PROENERGY ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.772.278/0001-00. Pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da lei.

Lindoeste, 24 de abril de 2024.

Silvio de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 COMPRASNET 90.026

PROCESSO Nº 44/2024 - REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de equipamento rodoviário sendo caminhão caçamba basculante 6x4 e retroescavadeira 4x4 conforme preconiza o projeto SAM 63 Paranacidade para atender as necessidades da secretaria municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 24 de abril de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra-PR, 24 de abril de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo nº 16/2024. Objeto Aquisição de Equipamentos para criação de Academia ao Ar Livre e Playground, empresa contratada: Ziober Brasil LTDA inscrita no CNPJ n° 08.374.053/0001-84, contrato nº 43/2024, valor estimado R$ 53.265,67. Vigência do Contrato até 30/06/2024. Belmiro Braga, 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023004/2023/PMO - DISPENSA Nº 2023-006/PMO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 2023004/2023/PMO/DEFCIVIL, proveniente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2023/PMO/DEFCIVIL, Objeto do Contrato: Locação do Imóvel, para funcionamento da Sede da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, localizado na Avenida Prefeito Nelson Souza, nº 970, Bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP: 68.250-000, Óbidos/PA. Contratado: ROMULO FERREIRA DE ANDRADE. Vigência 04/03/2024 à 04/03/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito do Município de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N°2023015/2023/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO N°017/2023/PMO

1º Termo Aditivo de reajuste no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos itens 25 do Contrato Administrativo N°2023015/2023/PMO Contratado: M B DE MACEDO NETO E SERVIÇOS - EPP - CNPJ N° 20.702.538/0001-55, Proveniente do Pregão Eletrônico N°017/2023/PMO, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E EMBARCAÇÕES, INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA.. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal do Município de Óbidos/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023001/2023/PMO - TOMADA DE PREÇO Nº 2023-001/PMO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato Administrativo nº 2023001/2023/PMO, proveniente da Tomada de Preço nº 2023-001/PMO, Objeto do Contrato: Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de engenharia referente a obras de drenagem e pavimentação de vias urbanas - Bairro Cidade Nova, no Município de Óbidos/PA. Contratada: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS EIRELI - CNPJ sob o nº: 27.216.304/0001-47. Vigência 16/03/2024 à 12/09/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA . Prefeito do Município de Óbidos/PA
RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA N°001/2022/PMO/SEMPOF, divulgado no dia 09/09/2022, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 172, PAG 308.

ONDE SE LÊ: Vigência: 08/09/2022 à 08/03/2023

LEIA-SE: Vigência: 08/09/2022 à 08/06/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Processo nº 14/2024. Objeto aquisição de Medicamentos Éticos e outros, conforme lista da CMED Anvisa, empresa contratada: WCS Drogaria LTDA inscrita no CNPJ n° 15.150.586/0001-48, Ata02-1/2024, valor estimado R$ 204.000,00. Vigência da Ata até 19/04/2025. Belmiro Braga, 24 de abril de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024. A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, com data de abertura no dia 03 de maio de 2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Valor Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 950472/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ribeiro Gonçalves-PI, 23 de abril de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

2º AVISO

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - CPL01/PMRB Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo material e mão de obra, no Bairro Taquari, no município de Rio Branco - Acre, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 335/2023, em virtude de impugnação de empresas interessadas

Rio Branco - Acre, 24 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 014/2024 Objeto: Aquisição de TELHA CERÂMICA para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a política de Assistência Social e Lei Municipal n° 407 de 28 de junho de 2010, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 25/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 25/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 13/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 24 de abril de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
aviso de alteração

Pregão eletrônico nº 4/2024/PMV - AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL (Decreto 62.096/2024), torna público aos interessados que houve alterações no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como no próprio Edital e Minuta de Contrato. Objeto da licitação: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de Transportes com fornecimento de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, incluindo o abastecimento, limpeza e manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 14/05/2024 às 09h30min (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Vilhena/RO, 24 de abril de 2024

Antônio Aparecido Duarte

Pregoeiro
AVISO DE dispensa eletrônica Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 46/2024, Dispensa Eletrônica nº 11/2024 objeto: Aquisição em caráter de urgência, do medicamento extrato de cannabis sativa Greencare 160,32 mg/ml, para tratamento do paciente R.J.G, que apresenta dores crônicas em membros inferiores (síndrome pós - laminectomia com dor neuropática) segundo laudo médico. Data da sessão: 02/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 70/2024, Dispensa Eletrônica nº 15/2024 objeto: Aquisição de equipamento para engraxar máquinas e caminhões, para atender à demanda do departamento de transporte, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da sessão: 02/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 49/2024, Dispensa Eletrônica nº 12/2024 objeto: Aquisição do medicamento gosserrelina 10,8 mg injetável (por seringa preenchida) para tratamento da paciente D. S. Data da sessão: 03/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 39/2024, Dispensa Eletrônica nº 09/2024 objeto: Aquisição de Sistema Intrauterino Hormonal/DIU de Levonorgestrel (Mirena) para atendimento a paciente C. F. A. portadora de SAF, fibromialgia, CID D68.8, com histórico de aborto recorrente, dois episódios de trombose venose (pélvica abdominal) e eritema nodoso, residente no município de São Joaquim de Bicas. Data da sessão: 03/05/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 64/2024, Pregão Eletrônico nº 32/2024 objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de produtos descartáveis, tais como copos, garfos, colheres, pratos, cumbucas térmicas de isopor, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 63/2024, Pregão Eletrônico nº 31/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelho Raio X Fixo Digital para a Unidade de Pronto Atendimento, UPA 24HRS, do município de São Joaquim de Bicas, com utilização da Resolução nº 8.199 de 10 de junho de 2022, destinada a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 55/2024, Pregão Eletrônico nº 28/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de exames de diagnóstico por imagem e citopatologias que incluem, mas não se limitam a: ecocardiogramas, ultrassonografias, densitometrias ósseas e outros, para atender as necessidades do setor de Regulação, Controle e Avaliação, que recebe, avalia e controla a necessidade dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde pela rede de saúde da Prefeitura de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 14/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 67/2024, Pregão Eletrônico nº 33/2024 objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais Médicos Hospitalares (MMH) (agulhas, cateter, luvas, equipos, eletrodo, ...), para atender a demanda de forma contínua de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de São Joaquim de Bicas, além da Policlínica Municipal, UPA 24HR e CAPS I, por meio da Secretaria de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 15/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência ELETRÔNICa Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 71/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro São José, no Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 07/06/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

PROCESSO N°. 028/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 008/2024.

O Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Medicamentos e Materiais de consumo Médicos Hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 3.585.608,94. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 09 de maio de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 09 de maio de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 h. do dia 09 de maio de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina-PE, 24 de abril de 2024.

CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023 CPL/E - PROCESSO Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022.CONTRATADO:LUCIANO JOSE DE CARVALHO TRANSPORTE- ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.419.637/0001-94. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, prorrogação de prazo, alteração da dotação orçamentária e fiscalização e gestão do CONTRATO Nº 029/2023, que tem como objeto a Prestação dos serviços de transporte de água potável, em caminhão pipa, destinado aos abastecimentos dos reservatórios localizados na zona urbana e rural do Município de Caruaru. A prorrogação de prazo será para utilização do saldo restante do contrato, no valor de R$ 2.431.720,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e vinte reais).O prazo da referida prorrogação, dar-se-á por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicialo dia 01/06/2024 e termo final o dia 31/05/2025. Caruaru, 24 de abril de 2024 - Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária de Educação e Esportes.
RESULTADO DE JULGAMENTOCREDENCIAMENTO

Inexigibilidade Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 003/2024 na modalidade CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses.

Sagrou-se vencedora a empresa:

CARLOS ALBERTO XAVIER PETRYCK CASULA LTDA - CNPJ Nº 17.581.599/0001-05 - ganhadora dos Itens 02 e 03 Credenciando 400 plantões de cada item, com o valor total de R$ 1.239.996,00.

Marcelândia/MT, 24 de abril de 2024

Gisele aparecida da Silva Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA nº 3/2024

PROCESSO: 08012.001092/2019-36. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma Consumidor.gov.br. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA: 26/04/2024. ASSINATURA: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor; José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024 - PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000034/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 10/06/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO, MONTAGEM E MATERIAIS NECESSÁRIO PARA ENTRADA DE ENERGIA, COM POSTO DE TRANSFORMAÇÃO EM POSTE, COM TRANSFORMADOR DE 300 KVA, CLASSE 15 KV E MEDIÇÃO EM BAIXA TENSÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFORME PROJETO ELÉTRICO DEVIDAMENTE APROVADO PELA COPEL, A SER INSTALADA NO RESERVATÓRIO LOCALIZADO NA RODOVIA DEPUTADO DINO VEIGA S/N - BANDEIRANTES - PR, NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 26 de abril de 2024.

Bandeirantes, 23 de abril de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EXTRATO DE termo aditivo

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO

5° Termo Aditivo, Referente Ao Termo de Contrato: 068/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇO N° 007/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM - ATENDENDO AO TERMO DE CONVENIO N° 909895/2021- MINISTERIO DA DEFEZA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato acima citado, por mais 120 (Cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194027

Número do Contrato: 227/2021.

Nº Processo: 08773.000145/2021-12.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 227/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.425,76. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro - Itanhém-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, para o FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO, COM ENTREGA ÚNICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura às 08:00hs do dia 09/05/2024. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.

Itanhém -BA, 25 de abril de 2024.

Mildson Dias Medeiros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 13/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 05/2024. OBJETO: Aquisição de 01(um) trator agrícola, atendendo a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Douradina-PR. ENTREGA DOS ENVELOPES: A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá em 13 de maio de 2024 as 09h00min, no site www.bll.org.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, junto ao setor de licitações, no endereço acima e no site: www.douradina.pr.gov.br.

INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663-1579, ramal 217.

Douradina-PR, 24 de abril de 2024.

OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01341.003336/2023-21.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2024 a 12/05/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.553.264,68. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa de Licitação nº 015/2024, publicado no DOU, em 24/04/2024, Seção 3, Página 221: ONDE SE LÊ: 30 de março de 2024; LEIA-SE: 02 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa de Licitação nº 016/2024, publicado no DOU, em 24/04/2024, Seção 3, Página 221: ONDE SE LÊ: 30 de março de 2024; LEIA-SE: 02 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Dispensa de Licitação nº 018/2024, publicado no DOU, em 24/04/2024, Seção 3, Página 221: ONDE SE LÊ: 30 de março de 2024; LEIA-SE: 02 de maio de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 017.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 026.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE TERRENOS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ, ABRANGENDO A LIMPEZA DE TERRENOS DA PREFEITURA, CRAS, CHAFARIZES, CONSELHO TUTELAR E DELEGACIA, ALÉM DOS POSTOS DE SAÚDE E ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL., data de abertura no dia 03 de maio de 2024 - a partir das 09:00h (nove horas) - através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/ .Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 58.685,96 (CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/

Olho D'água do Piauí-PI, 24 de abril de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de e empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e construção de refeitório e salas de aula no cmei arco íris, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 25/04/2024. A sessão pública será realizada dia 15/05/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 872.949,03 (oitocentos e setenta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e três centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 24 de abril de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-003

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS, CONTANDO DE INSERÇÕES EM TV, BANNER E MATÉRIA PUBLICITÁRIA NA INTERNET, EM ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Contratado: RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.884.676/0001-12. Contrato n° 001/2024/DL/PMO, Valor Global: R$ 36.000,00 Vigência: Iniciará na data de sua assinatura até 18/10/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/04/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-004

Objeto LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA TRAVESSA JURACY MATOS, N° 668, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS/PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMNETO DO DEPÓSITO E ARMAZENAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Com a pessoa Física GILSON NASCIMENTO PINHEIRO. Contrato n° 002/2024/INEX/SEMED, Valor Global: R$ 45.600,00 Vigência: 12 MESES à contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-005

Objeto: LOCAÇÃO DO IMOVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO (CME), CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO EXERCÍCIO DE 2024. Com a pessoa Física MARIA DO CARMO BATISTA IMBELLONI. Contrato n° 004/2024/INEX/SEMED, Valor Global: R$ 30.000,00 Vigência: 12 MESES à contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/04/2024.MARIA ZILDA BENTES SOUSA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240281; ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; VALOR TOTAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 24 de Abril de 2024 a 31 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000433/2023-83.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.

Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de condução de veículos, com fornecimento de mão de obra exclusiva, categoria "d" ou "e", com jornada de 44h semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 307.540,36. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 14/2024. Processo adm. 243/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90000/2024). Contratante: CREA/AC. Contratado: TECNOTECH SISTEMAS LTDA, CNPJ.º 10.805.235/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso de Software, contemplando usuários simultâneos ilimitados, para o SISTEMA CORPORATIVO do CREA-AC. Valor: R$ 220.800,00. Data da Assinatura do Contrato: 17/04/2024. Validade do contrato: 19/04/2024 a 18/04/2025.