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AVISO de retificação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Comissão Especial de Contratação torna público a retificação do edital referente a "Contratação de empresa especializada para Construção de Edificação Escolar - Escola Municipal "Almirante Tamandaré", conforme especificações técnicas contidas em memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos (arquitetônico e complementares)."

A sessão pública se realizará, às 14:00 (quatorze) horas do dia 12 (doze) de Agosto de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José.

A Pasta Técnica e o inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3721-1788, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3721-1788.

Paranaguá, 3 de julho de 2024.

NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA

Membro da Comissão Especial de Contratação
Extrato de doação

Termo de doação nº 06/2024. Doador: Ludmila Duarte Boaventura. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de 1 (um) exemplar do livro título: Fundamentos de química quântica. Viçosa: Editora UFV, 2007. 272 p. ISBN 8572692673, no valor total de R$ 58,00 (Cinquenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Ludmila Duarte Boaventura (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. Aditamento n. º 05 ao Contrato n. º GAC.T/CT-4500170795 2. Contratada: KUHME ARMATUREN GmbH. 3. Objeto: A alteração das cláusulas 5ª - CRONOGRAMA, 29 - PRAZO DE EXECUÇÃO e 30 - VIGÊNCIA DO CONTRATO. 4. Data da Assinatura: 01/07/2024. 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 e Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente, e pela Contratada: Uwe Krabbe - Sales Director. Raquel Beatriz Rocha Santiago Chefe do Departamento de Gestão de Contratos e Logística Internacional (DGC.A).
EXTRATO DE CONTRATO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o Extrato do Contrato nº 002/2024. Processo Administrativo nº 24/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ: 84.042.423/0001-64. Contratada: VOLKMER E VOLKMER EVENTOS LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ: 10.794.430/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada em Eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento. A contratação visa à realização da Semana da Enfermagem 2024, a ser realizada em RORAIMA, no período de 10 a 20 de maio de 2024, de forma híbrida.

Vigência de 90 dias. Data de assinatura do Contrato em 06/05/2024, consagrou-se vencedora do Grupo 1 no valor de R$ 153.658,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais) e do Grupo 3 no valor de R$ 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais), perfazendo o valor global de R$ 160.598,00 (cento e sessenta mil, quinhentos e noventa e oito). Boa Vista -RR, 7 de maio de 2024. Tárcia Millene de A.C. Barreto. Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o Extrato do Contrato nº 003/2024. Processo Administrativo nº 24/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ; 84.042.423/0001-64. Contratada: M E T INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 04.435.196/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Material Gráfico. A contratação visa à realização da Semana da Enfermagem 2024, a ser realizada em RORAIMA, no período de 10 a 20 de maio de 2024, de forma híbrida. Vigência de 90 dias. Data de assinatura do Contrato em 06/05/2024, consagrou-se vencedora do Grupo 2 no valor de R$ 54.450,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Boa Vista -RR, 7 de maio de 2024. Tárcia Millene de A.C. Barreto. Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o extrato do Contrato nº 004/2024. Processo Administrativo nº 24/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ; 84.042.423/0001-64. Contratada: ANDRÉ RODRIGUES SALES MOTA, devidamente inscrita no CNPJ: 26.963.714/0001-99. Objeto: a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Designer Gráfico. A contratação visa à realização da Semana da Enfermagem 2024, a ser realizada em RORAIMA, no período de 10 a 20 de maio de 2024, de forma híbrida. Vigência de 90 dias. Data de assinatura do Contrato em 06/05/2024, consagrou-se vencedora do ITEM 32 no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Boa Vista -RR, 7 de maio de 2024. Tárcia Millene de A.C. Barreto. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 - SRP

PE nº 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SERVIÇOS DE METALÚRGICA PARA MANUTENÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; Criterio de Julgamento: Menor Preço; adjudicação por grupo/lote. Data: 18/07/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 04/07/2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024.

Proc. Admin. n° 42/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Ampla Concorrência.

Justifica-se a não exclusividade de participação às ME, EPP ou MEI o fato de que, após pesquisas efetuadas em nosso cadastro de fornecedores, verificou-se a não existência de no mínimo 03 fornecedores competitivos sediados locais e capazes de cumprir com as exigências deste Edital, amoldando-se ao preceito legal acima mencionado. Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de câmeras de segurança com instalação, com sistema de monitoramento e vigilância, que serão utilizados no monitoramento de vias públicas do Município. Valor Estimado: R$ 82.227,09. Recebimento das Propostas: até às 09h do dia 25/07/2024. Sessão de Disputa: 25/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), no https://www.comprasbr.com.br. Edital no site acima, www.guairaca.pr.gov.br, Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Francisco Vieira, 1181, Centro. Informações no Setor de Licitações ou fone (44) 3442-1772.

Marcelo Alves de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: MCA Assessoria Contábil LTDA, CNPJ 79.244.489/0001-05

Objeto: primeiro termo aditivo de prorrogação da vigência e repactuação do valor mensal do contrato de prestação de serviços especializados de assessoria contábil

Valor mensal: R$ 3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais)

Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025

Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Julio Cesar Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104000549202417. Objeto: Aquisição de gás GLP com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques para atendimento diversas unidades da UFMS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 04/07/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

Processo Administrativo nº 000415/2024.

Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90004/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 01, para atendimento das necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 29 de julho de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail marceloernesto@conisul.com.br.

Penedo/AL, 4 de julho de 2024.

Marcelo Virgínio Ernesto Bezerra Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica n. 04/2024. SEI n. 0012104-27.2024.6.17.8400. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SERES. OBJETO: promover a instalação de seções eleitorais especiais em unidades de estabelecimentos penais, a fim de que as presas e presos provisórios tenham assegurado o direito de voto, observadas as normas eleitorais.. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 27/10/2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/ 2021, Decreto n. 11.531/2023, Resolução-TSE n. 23.736/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Des. Adalberto de Oliveira Melo, Presidente e, pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes de Araújo, Secretário Executivo.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 952171/2023/MIDR/CAIXA). A sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 24 de julho de 2024, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: cplpalmeirandia2021@gmail.com.

Palmeirândia-MA, 4 de julho de 2024.

Larissa Laís Melo Soares

Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 04 122 2001 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Distrital Municipal 15 452 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00068/2024 - 04.07.24 - RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - R$ 522.042,00; CT Nº 00069/2024 - 04.07.24 - ACAT SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - R$ 1.145,25; CT Nº 00070/2024 - 04.07.24 - EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - R$ 9.255,00.
despacho de 4 de julho de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACAT SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - R$ 1.145,25; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - R$ 9.255,00; RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - R$ 522.042,00.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

EDITAL PROCESSO Nº 13/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MONITORES DE OFICINAS, FACILITADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS E ORIENTADOR SOCIAL PARA GRUPOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 22/07/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 22/07/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 4 de julho de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

EDITAL PROCESSO Nº 15/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024

Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E EDUCADOR SOCIAL".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 23/07/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 23/07/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 4 de julho de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

EDITAL PROCESSO Nº 30/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO/REALIZAÇÃO DE EXAMES E LAUDOS".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 23/07/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 23/07/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 4 de julho de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286600

Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Análises Geológicas, Geofísicas, Geotécnicas e Geoprocessamento de Informações da Seção Rasa do Fundo Marinho

Abertura das propostas: 30/07/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo da Educação Básica-FUNDEB. Data de assinatura: 02/07/2024. Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20240302 Valor total R$ 14.356,00 Contratada(o): .Life Comercio de Equip. Eletrônicos Ltda Contrato nº 20240303 Valor total R$ 2.630,91 Contratada(o): UP Distribuidora - Comercio Atacadista de Equipamentos Contrato nº 20240304 Valor total R$ 40.700,00 Contratada(o): VG de Sousa Ferreira Ltda Contrato nº 20240305 Valor total R$ 36.580,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDEB Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 02/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Emuna Comercio de Mobiliario Ltda Contrato nº 20240296 Valor total R$ 15.950,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDEB Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para atender a demanda do Fundo da Educação Básica - Fundeb do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 02/07/2024 Contratante: Fundo da Educação Básica -Fundeb Contratada(o): Emuna Comercio de Mobiliario Ltda Contrato nº 20240297 Valor total R$ 21.750,00

Pregão Presencial nº 9/2023-012 FME Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas (marmitex e self service), agua mineral e refrigerente para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 02/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Gaucha Churrascaria Ltda Contrato nº 20240300 Valor total R$ 49.750,00

Pregão Presencial nº 9/2023-022 FME Objeto: Aquisiçao de Baterias e Pneus para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 02/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Comercial Nova Era Ltda Contrato nº 20240298 Valor total R$ 48.807,00
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 617/2018 Contrato: 7° Termo Aditivo ao Contrato COREN/RJ N° 08/2018 Contratado: J.B.F.V ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato COREN -RJ n° 08/2018 Vigência: 01.07.2024 a 01.07.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 Locação de Bens Imóveis Nota de Empenho 1649/2024 Valor Global: R$ 66.430,34 (sessenta seis mil e quatrocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 01/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades das secretarias municipais do município de Bujari, de acordo com a solicitação das Secretarias Municipais e conforme ADJUDICAÇÃO do objeto licitado em favor das empresas: 1º) a empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA CNPJ: 27.975.551/0003-99, foi classificada para os itens (03 e 05) no valor total de R$ 129.673,61 (Cento e Vinte e Nove Mil Seiscentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Um Centavos).; 2º) a empresa HALEI KURIYAMA - CNPJ: 17.158.883/0001-65, foi classificada para os itens (04 e 22) no valor total de R$ 331.108,00 (Trezentos e Trinta e Um Mil Cento e Oito Reais); 3º) a empresa POLICOMP IMP. E EXP. LTDA - CNPJ: 00.355.053/0001-25, foi classificada para os itens (06, 14 e 15) no valor total de R$ 31.115,90 (Trinta e Um Mil Cento e Quinze Reais e Noventa Centavos); 4º) a empresa PLP SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 36.073.412/0001-07, foi classificada para os itens (07, 08, 12 e 16) no valor total de R$ 12.707,00 (Doze Mil Setecentos e Sete Reais); 5º) a empresa S L DA SILVA JUNQUEIRA - CNPJ: 38.069.222/0001-33, foi classificada para os itens (09, 12 e 18) no valor total de R$ 20.987,20 (Vinte Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte Centavos); 6º) a empresa FORMATO DIGITAL COM. E COMUNICAÇÃO MILTIMIDIA LTDA - CNPJ: 31.070.939/0001-56, foi classificada para o item (11) no valor total de R$ 13.666,50 (Treze Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos); 7º) a empresa E.F DE OLIVEIRA COM. E SERVIÇOS ME - CNPJ: 12.137.769/0001-35, foi classificada para os itens (17 e 19) no valor total de R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais); 8º) a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COM. DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51, foi classificada para o item (20) no valor total de R$ 80.651,66 (Oitenta Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Mil Sessenta e Seis Centavos); 9º) a empresa LICITAINFO LTDA - CNPJ: 52.277.278/0001-04, foi classificada para os itens (21 e 23) no valor total de R$ 25.822,40 (Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos), em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 4 de julho de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 015/2021-SEMURB

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 015/2021 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 02 com 46,39m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Orla da Vila Arigó - Prainha da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Concorrência Pública nº 001/2021/SEMURB". Contratada: ISABELLA R DE OLIVEIRA EIRELI, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº 007/2024-GAB/SEMURB.

Jean Murilo Machado

Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de inexigibilidade de licitação fundamentada no caput do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para assessoria contábil e consultoria para execução dos trabalhos de gestão contábil, gestão fiscal para o CONFEF, bem como, para a análise e revisão de Prestação de Contas dos Conselhos Regionais, com base nas Normas Contábeis Aplicadas ao Setor Público.

Justificativa: Permitir o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros, a fim de, permitir o conhecimento imediato da posição das contas relativas ao patrimônio, às finanças e à execução do orçamento.

ome do Credor: RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA.

CNPJ: 17.694.198/0001-53

Endereço: Rua Waldemar Siepierski, nº 1.048, Edifício Comercial Villaggio Campo Grande, Sala 620, cep.: 29.147-600, Rio Branco, Cariacica-ES.

Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Processo de Despesa: Nº 2024/057

Dotação orçamentária nº 6.2.2.1.01.01.046 - SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA CONTÁBIL

Projeto nº 2000 - MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

Subprojeto: 2010 - SEDE AVENIDA REPÚBLICA DO CHILE

Processo: Inexigibilidade CONFEF nº 03/2024

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e RAAFA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 52.766.462/0001-18; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV e demais secretarias solicitantes da prefeitura municipal de Manacapuru/AM, conforme termo de referência, oriundo do Processo administrativo nº 2023/10119-00/PMM; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.369.900,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove dias e novecentos reais); VIGÊNCIA: 208 (duzentos e oito) dias a contar da data da assinatura do contrato: 06/06/2024 a 31/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria de Governo e Planejamento; 04.123.11.2.010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.073 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental; 12.365.70.2.074 - Encargos com o Programa - Transporte Escolar - Ensino Infantil; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com a Rede de Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 600 - FMS SUS, 661 - FEAS, 553 - PNATE, 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Na Pessoa do Secretário Municipal de Governo; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 6 de junho de 2024 - BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo LICON N 064/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - LICON, Objeto: o Arrendamento Transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA , da instalação portuária denominada "Local PDZ 11B", para o armazenamento, manipulação, ensacamento e distribuição de barrilha. Arrendatária Transitória: SCS - COMERCIAL E DE SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 01.625.195/0001-28. Contrato de Transição nº 2024/044/00. Valor Global Estimado: R$ 336.553,62(trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que os recursos apresentado pelas Empresas PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA e STAFF AGILE - SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA foram analisados e julgados, cuja decisão foi de DAR PROVIMENTO aos respectivos recursos, desde que as referidas licitantes cumpram no prazo de 2 (dois) dias úteis as Diligências previstas em seus julgamentos, devendo protocolar as propostas devidamente corrigidas na COMPEL. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari e Diário Oficial do Estado - DOE, Camaçari, 03 de julho de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.

TOMADA DE PREÇOS nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Requalificação do Deck de Arembepe - situado Rua Direta de Arembepe - município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que os recursos apresentado pelas Empresas CONSTRUMOREIRA LTDA e NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA foram analisados e julgados, cuja decisão foi de DAR PROVIMENTO aos respectivos recursos, desde que as referidas licitantes cumpram no prazo de 2 (dois) dias úteis as Diligências previstas em seus julgamentos, devendo protocolar as propostas devidamente corrigidas na COMPEL. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari e Diário Oficial do Estado - DOE, Camaçari, 03 de julho de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e requalificação de campos de futebol e vestiários, no Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa ALFA CONSTRUÇÕES LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. O resultado da análise e julgamento da Compel está registrado na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 03 de julho de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 3 de julho de 2024.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024

Processo Administrativo n° 026/2024 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de preço para aquisição de forma parcelada de materiais e equipamentos de informática para atender a Prefeitura de Cocal dos Alves -PI e demais Órgãos de sua Estrutura administrativa, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Data da abertura: 18 de JULHO de 2024, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs.

Cocal dos Alves - PI, 4 de Julho de 2024.

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira
Edital de Convocação nº 3/2024

Convocação para Posse de Aprovado no Concurso COREN-CE 2021

A PRESIDENTE INTERINA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE, neste Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no DOU de 25 de maio de 2021, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06 de janeiro de 2022, considerando, ainda, o Edital nº. 06/2023, o qual prorrogou a validade do concurso por mais dois anos, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargos no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, para comparecer à sede deste Regional para tomar posse no Cargo Público, conforme a ordem de classificação. Cargo 2: Técnico Administrativo: Ampla concorrência- 10001193- ROBERTO ALEXANDRE RAMOS RUÍZ-47,11. O candidato acima mencionado deverá comparecer, entre os dias 15 de julho de 2024 a 25 de julho de 2024, no horário das 08h às 16h, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, sito à Rua Coronel Jucá, nº. 294- Meireles, Fortaleza/CE.

Fortaleza, 3 de julho de 2024.

NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024

DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2024.

PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA,

DO OBJETO: Aquisição de um equipamento Biodigestor para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura com recursos do Instrumento de Repasse nº 5003454/2023-CAIXA e o município de Deodápolis - MS.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 13.584,70 (treze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 02 de julho de 2025, contados a partir da data da assinatura.

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 04.451.0055 - Infraestrutura Urbana, 2.083 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material de Permanente.

SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e Marcelo Diaz - Pela contratada. Deodápolis - MS, 2 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/AL (90011/2024)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:05501.0000000772/2024

O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2024, em sessão pública, o Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CPL/AL (90011/2024), com o modo de disputa aberto, adotando o critério de julgamento de menor preço, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Manutenção das Rodovias Estaduais: AL-101 Sul, Trecho: Entr. BR-424 / Entr. AL-220 (Barra de São Miguel); AL-220, Trecho: Entr. AL-101 Sul (Barra de São Miguel) / Entr. BR-101 (São Miguel dos Campos); AL-110, Trecho: Entr. BR-101 (São Sebastião) / Entr. AL-220 (Arapiraca); AL-215, Trecho: AL-101 Sul (Marechal Deodoro) / Entr. BR-101, em Decorrência de Emergência e Calamidade Pública da BR-101/AL km 120 e 124, em Conformidade com o Convênio nº 693-2023/2023, firmado entre o DNIT e o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no Decreto Estadual nº 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado-RN, 4 de julho de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089006099202321. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção corretiva de manequins de simulação de paciente, incluindo o fornecimento de peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 153031-15250-2024NE800647
aviso de Chamamento Público nº 1/2024

TERMO DE SELEÇÃO

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

O Município de Buritis/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.266.058/0001-44, torna público o Termo de Seleção instituído pela Ata de credenciamento do Chamamento Público nº 001/2024 3º ATO, ao qual se vincula o presente termo, declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada: Empresa STAFF CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 08.263.408/0001-68. A empresa selecionada deverá contratar com a Caixa Econômica Federal, após a emissão deste termo de seleção, deverá apresentar a Propostas/Projetos e a documentação da operação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal. Fica estabelecida a cláusula de reversão de todos os imóveis doados pelo Município de Buritis/RO, se a empresa donatária não executar a obra, não entregar os imóveis aos futuros mutuários, ou, se por qualquer motivo, for revogada a licitação que ensejou o presente termo de seleção. Findo o prazo estipulado, ressalvadas eventuais prorrogações, sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores e a critério do Município, este termo será considerado nulo, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital, passando a reversão automática das áreas doadas ao Município de Buritis/RO.

Buritis - RO, 15 de junho de 2024.

Ronaldi Rodrigues de Oliveira

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 FMS

2º AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023 - FMS - COMPRASGOV Nº 226/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em equipamentos médico-hospitalares (engenharia clínica), para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com base no art. 24, §2º, do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o edital de licitação acima epigrafado, publicado neste diário, ficará suspenso para análise dos requerimentos de pedidos de esclarecimentos e impugnações realizados.

O levantamento da suspensão, assim como a eventual modificação no instrumento convocatório, será divulgado por meio de aviso publicado nos mesmos instrumentos em que se deu o texto original.

Em 4 de julho de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Prorrogação de Prazo

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2021

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A pavimentação e drenagem de Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, Povoado Altos Verdes Do Município De Carira.

Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 06(seis)meses

Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93. CARIRA, 01 de julho de 2024.

Diogo Menezes Machado - Prefeito
EXTRATO De TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 97-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 097-2024 - Inexigibilidade 021-2024 - Hospital Nossa Senhora do Brasil - Resolução 9508-2024. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é o Atendimento à Resolução nº 9508/2024, na forma de prestação de serviços hospitalares de média e alta complexidade, conforme Portaria GMMS 3390 e GMMS 3410. Vigência até 31/12/2024. Valor: 841.642,52 (Oitocentos e Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Pessoa Jurídica: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BRASIL, inscrita no CNPJ 17.032.293/0001-91. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 27 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL
EXTRATO de CONTRATO

(Processo Administrativo n° 0051-2.024 ADM) DISPENSA ELETRÔNICA nº 0001-2.024 ADM, TERMO DE CONTRATO Nº 0053/2024. Valor: R$ 111.801,04. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL EM RIACHINHO - TO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO, TOCANTINS, CNPJ sob o N. º 25.063.926/0001-57. Contratado: MOTA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrito no CNPJ n° 04.483.825/0001-65. Validade: 90 (noventa) dias. RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ -PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Prorrogação de Prazo

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2021

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n. º 10.858.400/0001-96, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação De Ruas No Município De Carira/Se (Pavimentação Povoado Saco Torto) Pavimentação E Drenagem Superficial De Ruas Nos Povoados Pedra Branca, Saco Torto E Três Tranques No Município De Carira/Se.

ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de prazo.

VIGÊNCIA ANTERIOR: 06 (seis) meses.

PRAZO ACRESCIDO: O prazo ora aditado é de mais 06 (seis) meses.

Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) meses. CARIRA, 01 de julho de 2024.

Diogo Menezes Machado - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4216/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 05 de julho de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 24 de julho de 2024 a partir das 09:00 horas.

O Edital na íntegra poderá ser obtido no sítio acima mencionado.

Vinhedo/SP, 4 de julho de 2024.

Adeline R. Brandão

Subscritora do Edital
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/24

edital nº 21 de 04 de julho de 2024. Objeto: Aquisição de galões de água mineral para atender as Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos; Meio Ambiente e Saneamento; Administração e Modernização; Planejamento; Finanças e Contabilidade; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Esportes e Lazer; Saúde; Desenvolvimento Social; Serviços Urbanos; Mulher, Direitos Humanos e Cidadania; Habitação; Receita; Cultura; Governo; Segurança Urbana; Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo; Mobilidade Urbana; Obras; Abastecimento e Segurança Alimentar e Agricultura e Gabinete do Prefeito. - Abertura da sessão passa a ser: 24/07/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 5 de julho de 2024

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás

Aquisição de veículo zero km tipo ambulância. EMENDA PARLAMENTAR Nº 234/2023, PROCESSO Nº 202400010004392 - FES. Abertura: 19/07/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .

Marzagão, 5 de julho de 2024

Millaine Martins da Silva

Gestora do FMS
EXTRATO De CONTRATO Nº 73/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: JRP ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 14.878.898/0001-00- Av. Inderval Jose Brasil, 846, Novo Cacoal/RO-DO OBJETO: O objeto da presente instrumento é a Contratação de Empresa para executar serviços de engenharia especial com elaboração do projeto executivo e a execução da Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - Porte I em Pimenta Bueno-RO, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. - DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.843.568,76 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Ficha: 1066-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel-Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 3866/2024 de 03 de julho de 2024. - Ficha: 1072-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel-Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, conforme pedido de empenho nº 3866/2024 de 03 de julho de 2024.- DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 12 (doze) meses.- O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços.
EDITAL de notificação

INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO

PRAZO DE ABERTURA PARA RECURSO CONTRA AUTO DE MULTA

Faz saber aos proprietários das empresas autuadas e multadas, a seguir listadas, que se encontram em local incerto e não sabido, que, no prazo de 30 dias, contados desta publicação, caso não ocorra a regularização cadastral, apresentação de recurso contra o auto de multa, ou pagamento da multa aplicada, o CRMV/BA fará a inscrição do débito na Dívida Ativa desta Autarquia, para posterior ajuizamento de Execução Fiscal, com todos os consectários legais (custas processuais e honorários advocatícios). Assim, tendo em vista os transtornos e consequências que poderão advir da busca pelo Poder Judiciário, acaso quaisquer dos ora cientificados tenham interesse em apresentar recurso ou promover o pagamento do débito administrativamente, coloca-se o Setor de Fiscalização deste Conselho Regional à disposição, inclusive pelo telefone (71) 3082-8188,ou e-mail fiscalizacao@crmvba.org.br para maiores esclarecimentos.

EMPRESAS MULTADAS POR AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CRMV/BA (Lei 5.517/1968,Art. 27; c/c Art. 1 da Resolução CFMV 682/2001.): AMERICA EDUCACIONAL S.A., CNPJ 28844791000155, Auto de Multa 10/2020; MAISVET CLINICA VETERINARIA LTDA, CNPJ 49889604000120, Auto de Multa 39/2023;

EMPRESAS MULTADAS DEVIDO A IRREGULARIDADE(S) QUANTO AO CERTIFICADO DE REGULARIADE (Art. 16, 'f' e 18 'e', 'f' e 'h' da lei 5.517/1968, c/c. Art 1ºda Resolução CFMV 672/2000; Art. 2º da lei nº 11.000/2004, Art. 34, parágrafo único da Resolução CFMV 1041/2013; Art. 1º Resolução CFMV 682/2001): ANIMAL VILLE COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LDA, CNPJ 11172609000164, Auto de Multa 05/2023;

EMPRESAS MULTADAS POR INADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CFMV 1.275/2019 (Art. 16, 'f' e 18 'e', 'f' e 'h' da lei 5.517/1968, c/c. Art. 7º da Resolução CFMV 682/2011; Lei 11.00/2004, art. 2º): FERNANDA MELO DE OLIVEIRA, CPF 02994849550, Auto de Multa 123/2023;

ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA

Presidente do CRMV/BA