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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.103035/2023-25

O CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica a Senhora Leticia Maria Ferreira, sócia administradora do estabelecimento DROGARIA E PERFUMARIA NOVA BRASILIA LTDA, CNPJ nº 06.311.071/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.535, conforme pesquisa, ao site dos Correios, dos códigos de rastreamento: YJ 822 032 157 BR e YJ 822 032 231 BR. Na consulta ao site dos Correios, consta que os objetos não foram entregues, sendo devolvidos ao remetente, pois o carteiro não foi atendido e/ou objeto endereçado à empresa falida, os documentos foram enviados para os endereços informados no Contrato Social do estabelecimento e na Receita Federal. Considerando os resultados da Auditoria nº 19.535, com a finalidade de verificar o cumprimento das normas relativas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), visando à apresentação das manifestações por parte de Vossa Senhoria acerca das situações com características de não conformidades apontadas no citado relatório nos termos da Portaria GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, que estabelece os procedimentos de encaminhamento do relatório preliminar de auditoria para manifestação do órgão ou entidade auditado no âmbito das atividades realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS/MS). Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento a partir de fevereiro de 2023, para conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.535, e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, no Serviço Nacional de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e-mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefones (48) 3212-2829/2831/2828.

FERNANDO DIAS DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 25057.002811/2021-53.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT, DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.623,16. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, COMPOSTA POR 01 TRATOR SOBRE RODAS 4X4, 01 CARRETA AGRICOLA METALICA COM BASCULANTE E 01 ROÇADEIRA AGRICOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 046519/2021 E CONVÊNIO Nº 921350/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 001/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 15 de Abril de 2024.

O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 28 de Março de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.733/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 15.393/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de requalificação, revitalização e ampliação do mercado de limpeza de pescados, situado na Rua Virgílio Damásio, 247, área central da sede do Município de Porto Seguro/BA, em estrita conformidade com o Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 02/04/2024 às 09:00h do dia 16/04/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 16/04/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/ portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia publica

Porto Seguro - BA, 28 de março de 2024.

Marcus Rodrigues Guedes

Subsecretário de Licitações e Contratos
aviso de retificação

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 46/2023

O Município de Canudos/BA torna público que o Aviso supra, publicado no DOM Edição 2.829, pagina 5 de 25/03/2024, no DOU na sessão 3, nº 58, pagina 213, de 25-03-2024 e no JORNAL pagina 9 de 25-03-2024 passam a vigorar com a seguinte correção: Onde se lê: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE046/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 11/04/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro Leia-se; AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS CNPJ Nº. 13.343.967/0001 - 18 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE046/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 11/04/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

LAION FELIPE GAMA CAMPOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64072.025044/2022-03.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA - CARLOS EDUARDO KAMPF. Objeto: Serviços na especialidade de ginecologia e obstetrícia. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL Nº 33, DE 27 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DA

CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, NÍVEL 1, EM REGIME DE DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA - EDITAL GERAL Nº 28/2023 E EDITAL ESPECÍFICO Nº 29/2023

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Área do Concurso: Enfermagem em Cuidado Crítico/Faculdade de Enfermagem, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - Jaciane Soares de Sá, média: 6,50. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Gabriela Ferreira de Oliveira Butrico, média: 8,73; 2º - Larissa Silva Magalhães, média: 7,94; 3º - Milara Barp, média: 7,69; 4º - Jaciane Soares de Sá, média: 6,50. (Processo n° 23070.045312/2023-19)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

EDITAL Nº 34, DE 27 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO resultado final do processo seletivo simplificado para

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL GERAL Nº 30/2022 E EDITAL Específico nº 2/2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2024.

Área do Concurso: Engenharia, Ciência e Tecnologia de Alimentos/Escola de Agronomia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata aprovada Classificação Geral: 1º - Caroline Cagnin, média: 9,5. (Processo n° 23070.002260/2024-77)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Aquisição de Ponteiras Cônicas e Olhais, em aço fundido, para estacas torpedo do modelo T-120. Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 10/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 10/04/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495400

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 48086.002152/2022-94.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do contrato por mais 3 (três) meses, no período de 13/05/2024 a 13/08/2024.. Vigência: 13/05/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.379,16. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 08/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e WAINE PEGORETTI LAGE: rescisão contratual a partir de 30/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento e Expansão de Solução de Firewall NGFW - Next Generation Firewall em HA - Alta Disponibilidade. Empresa vencedora do lote único: MEGATELECOM TELECOMUNICACOES S.A., com o preço de R$ 580.000,00.

Fábio Hyer de Lima Rangel

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64576.020028/2021-64.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.229.900/0001-61 - MITTEL SA. Objeto: Reativar a execução do contrato nº 07/2021-h mil a brasília, celebrado com a empresa mittel s.a (mediall brasil s.a), a contar do dia 15 de março de 2024.. Vigência: 15/03/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 919460/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº 08778276000107. Configura-se como objeto deste termo Aditivo aporte adicional de recursos do convênio, conforme solicitação constante do ofício nº 004/2024/GESAN/GABINETE/SEDH. Valor Total: R$ 18.872.299,18, Valor de Contrapartida: R$ 3.774.459,84, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, CPF nº ***.944.304-**.
extrato de termo aditivo

Espécie:TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 924559/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO VALE DO PARANAPANEMA, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.251.544/0001-50. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.055,00 (Cem mil e cinquenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.633,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 924549/2021. Vigência: 30/12/2021 a 24/08/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

EDITAL Nº 0001/2024 - Objeto: Locação de som, iluminação, gerador, grid treliça, tendas, coberturas, e grade de contenção para a realização do carnaval 2024 do Município de Paraibuna. Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 09 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna-SP, 30 de janeiro de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000020025202302. Objeto: Solução de proteção de rede "Next Generation Firewall", contemplando os hardwares ,licenciamento, instalação, configuração, solução de armazenamento de logs e relatoria, Solução para gerenciamento centralizado dos equipamentos, treinamento, ZTNA, garantia e suporte técnico por 60 meses, de acordo com as condições, exigências, especificações e quantidades constantes deste termo de referência e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 09h00 e das 17h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe de Serviço

(SIASGnet - 28/03/2024) 130005-00001-2024NE000259
EDITAL Nº 11, de 27 de março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 073/2022, de 17 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 219, de 22 de novembro de 2022, Seção 3, página 109, área: Ciência da Computação, subárea: Hardware e Sistemas Digitais, 01 (uma) vaga.

1º Hugo Puertas de Araújo

2º Fabíola Martins Campos de Oliveira Genari

3º Victoria Alejandra Salazar Herrera

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EDITAL Nº 12, de 27 de março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 044/2023, de 12 de julho de 2023, publicado no DOU nº 133, de 14 de julho de 2023, Seção 3, página 115, área: Filosofia, subárea: Epistemologia e Filosofia da Ciência, 01 (uma) vaga.

1º Pedro Bravo de Souza

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto a Chamada Pública n° 001/2024, que tem por objeto o Credenciamento de fornecedores de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, com dispensa de licitação - Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020. O edital completo poderá ser retirado graciosamente à Praça D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65 - Centro, Tapiratiba/SP, no horário das 8:00h às 16:00h de segunda à sexta-feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br. Os envelopes com os documentos deverão ser entregues até dia 22 de abril de 2024 às 09:00h, Rua Dr. Dino Bueno, nº 199, Centro, em Tapiratiba/SP.

Tapiratiba, 22 de março de 2024.

Ramon Jesus Vieira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170147

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 10933.720010/2019-14.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência. Vigência: 16/05/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.403,47. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.007/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.621.872/0001-41, , FREVP00425812023, 773-0; 11.243.173/0001-57, , FREVP00238842023, 773-0; ***.907.297-**, , FREVP00189362023, 773-0; , FREVP00166612023, 773-0; , FREVP00026702023, 773-0; ***.929.037-**, , FREVP00093682023, 773-0; 39.894.076/0001-43, , FREVP00241172023, 773-0; , FREVP00212702023, 773-0; 34.522.444/0001-09, , FREVP00294762023, 773-0; 17.910.909/0001-80, , FREVP00690992023, 773-0; 15.562.633/0001-60, , FREVP00177052023, 773-0; ***.647.296-**, , FREVP00124432023, 773-0; 27.477.979/0001-40, , FREVP00295462023, 773-0; 35.414.972/0001-07, , FREVP00105032023, 773-0; 42.155.743/0001-80, , FREVP00703982023, 773-0; 52.968.061/0001-40, , FREVP00721952023, 773-0; 44.902.433/0001-08, , FREVP00055312024, 773-0; ***.423.496-**, , FREVP00567712023, 773-0; ***.861.597-**, , FREVP00199372023, 773-0; 29.297.238/0001-02, , FREVP00207512023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.996/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.839.538-**, FTK7B47, FRMEV00602512024, 606-82; ***.675.311-**, ACY6529, FRMEV00605062024, 606-82; ACY6529, FRMEV00604982024, 606-82; ***.250.201-**, QZI5D16, FRMEV00532172024, 606-82; ***.334.369-**, MHI5J26, FRMEV00509582024, 606-82; ***.919.748-**, CLJ7978, FRMEV00678322024, 606-82; ***.183.479-**, RXP6J42, FRMEV00482932024, 606-82; 28.732.565/0001-82, FIW3J25, FRMEV00680662024, 606-82; 37.578.915/0001-99, BUS6C79, FRMEV00449932024, 606-82; ***.237.895-**, OUL6583, FRMEV00481542024, 606-82; 10.774.970/0001-06, RXZ9A89, FRMEV00450182024, 606-82; 06.886.720/0001-82, RYV9C09, FRMEV00587612024, 606-82; 15.634.571/0001-55, IZA9B03, FRMEV00710012024, 606-82; IZP2A98, FRMEV00712152024, 606-82; 03.583.623/0001-22, PVP8E04, FRMEV00404742024, 606-82; 30.288.219/0001-07, RFA5I74, FRMEV00733542024, 606-82; 11.758.701/0003-72, RYE5G28, FRMEV00740952024, 606-82; 07.271.074/0001-01, JBD9G88, FRMEV00742232024, 606-82; 32.436.467/0001-75, IXU8H77, FRMEV00611262024, 606-82; ***.821.459-**, MLZ6J74, FRMEV00614402024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Maria Flaviana De Lima; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da UFC; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Maria Flaviana De Lima;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 897505/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ/AC - CNPJ: 34.693.564/0001-79. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ/AC - 897505/2020". Vigência: 01/10/2020 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.48*-**, Convenente: MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES - CPF: ***.425.24*-** Processo: 71000.016551/2020-95.
resultado dE Chamada CNPq Nº 9/2023

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4713427853474430

Brasília, 28 de março de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25357/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Diego Mauricio Mansilla Mallqui CPF: ***.744.188-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 131799/2018-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 28 março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24851/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Rayanne de Souza Carvalho CPF: ***. 774.952-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 170865/2017-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 28 de março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3826/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Vanessa Carla dos Santos Macêdo Farias CPF: ***. 070.545-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 169878/2017-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 28 de março de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000403/2024-88.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 22.480.963/0002-53 - CHARLES RIVER DETECCAO MICROBIANA E DE ENDOTOXINA PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca endosafe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 4.804.567,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 223/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 0223/2024, chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para prover Solução de Gestão de Educação (em regime de SaaS), com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0223-2024/

Brasília,28 de março de 2024.

Leandro Moreira da Silva

Pela Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.087695/2024-37.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de planejamento, manutenção, operação e controle (conforme plano - pmoc) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças e serviços sob demanda (monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados; e eventual instalação de condicionadores de ar tipo split e limpeza/higienização de dutos) para os sistemas de climatização das unidades administrativas do inss inscritas na região da gerência executiva em rio branco/ac.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 239.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

Processo: 009/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de empresa para prestação de serviços de Engenharia para Avaliações dos Bens Móveis e Imóveis com emissão dos Laudos de Avaliação para fins de Seguro Patrimonial a risco absoluto, com base norma da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas 14653, CFC - Conselho Federal de Contabilidade e CPC 46, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 01/04/2024 das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30, no site www.gov.br/compras. Entrega das propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h30, no site www.gov.br/compras. Visita até 11/04/2024. Abertura das propostas em 15/04/2024 às 09h30, no site www.gov.br/compras.

Patricia Nihari Arantes

Pregoeira
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000093/2021-10 Espécie: Termo Aditivo

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ajuste dos valores, quantidades e descrição do material de consumo e contratação de serviços para a realização dos cursos de capacitação, constantes na Tabela 10.1 do Plano de Trabalho anexo, sem alteração no valor final do montante de recurso alocado para a execução do projeto.

Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), A CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A (GRANADO) E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC), VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE 8 MIL AMOSTRAS AMAZÔNICAS, CONFORME ARB-NM N° 02/2022 - MMA.

Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A, CNPJ: 33.109.356/0001-17 e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA, CNPJ: 06.220.430/0001-03

Vigência: 25/03/2023 até 02/06/2024.

Valor: R$ 267.348,33 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), sem transferência de recursos financeiros ao JBRJ.

Data de assinatura: 26/03/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pela GRANADO: Christopher John Ogle Freeman

Pela FACC: Francisco Roberto Leonardo e Flavio Barbosa Toledo
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 069/2023. QUILOMBOLA. INSTITUTO RENOVA DO SEMIÁRIDO. CNPJ Nº 17.541.760/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 17/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 28/03/2024.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 010/2022. PRODUZIR BRASIL SUDENE. CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO. CNPJ Nº 05.677.031/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/07/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495350

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 48086.000644/2023-26.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.225.216/0001-06 - DINAMERICA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços, referente ao ano de 2023. Total Atualizado do Contrato: R$ 256.683,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de coleta e análise de óleo isolante dos transformadores de potência e auxiliares localizados nas subestações da NUCLEP, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Resultado: a licitação encerrou-se como fracassada conforme informações constantes no site www.licitacoes-e.com.br.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tipo Menor Preço. Objeto: Obra de cascalhamento. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A apresentação das propostas deverá ser até às 16h do dia 15/4/2024. A Sessão Pública será realizada no site no dia 16/4/2024, às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações: Prefeitura, e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

Boa Vista das Missões/RS, 28 de março de 2024.

RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços multiprofissionais terapêuticos no âmbito das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), conforme relação de itens constantes no Termo de Referência (Anexo I). Recebimento das Propostas no Sistema BLL, das 7h de 1º/4/2024 até às 7h de 15/4/2024. Abertura das Propostas a partir das 7h35 de 15/4/2024. Início da sessão de disputa de preços às 8h30 de 15/4/2024. Informações até às 8h de 10/4/2024, fone: (55) 3743-1122, e-mail: licitacao@jaboticaba.rs.gov.br.

LUIS CLOVES MOLINARI SILVA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 25/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Concorrência nº 025/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e adequação de diversas vias no município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Habilitadas: AF Construtora Ltda., Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda., Nale Construtora Ltda. e V F de Oliveira Construção Civil Ltda. Inabilitada: Tercom Terraplanagem Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/ e na Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, Torre Business, Edifício Atlantic Tower, Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações fone: (92) 98802-3847, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 27 de março de 2024.

MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Artemis Produções Artísticas, CNPJ 23.386.755/0001-71. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça "BASEADO EM UMA HISTÓRIA REAL", em abril e maio de 2024, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 27 de setembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.992/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.927.169-**, GXS0B08, FRMEV00597402024, 606-82; 02.120.547/0001-56, BEF7D60, FRMEV00520652024, 606-82; BED2F17, FRMEV00608552024, 606-82; ***.389.445-**, OZS1H96, FRMEV00671002024, 606-82; ***.826.245-**, QMO0E09, FRMEV00641132024, 606-82; 22.371.891/0001-25, QUY4949, FRMEV00580202024, 606-82; 17.363.635/0001-56, RDZ3E94, FRMEV00684462024, 606-82; 24.848.077/0001-84, FRU6F61, FRMEV00424952024, 606-82; 83.240.028/0009-80, RLH6I57, FRMEV00616142024, 606-82; 01.620.498/0001-58, OKH2D19, FRMEV00626812024, 606-82; 10.566.505/0001-71, JBA1A76, FRMEV00494832024, 606-82; 01.421.223/0001-95, NJN5970, FRMEV00535252024, 606-82; 13.229.360/0001-01, FTP6I56, FRMEV00637342024, 606-82; FUW3D95, FRMEV00712042024, 606-82; 20.434.255/0001-70, MFJ3I75, FRMEV00644972024, 606-82; 24.682.378/0001-80, RIR7F19, FRMEV00638072024, 606-82; 27.221.673/0001-28, MDL0974, FRMEV00624882024, 606-82; 58.515.495/0001-71, GIE4F05, FRMEV00401882024, 606-82; ***.530.115-**, QKO6099, FRMEV00604652024, 606-82; ***.889.288-**, SDT2C21, FRMEV00512372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.990/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.140.603/0001-38, OMO0E62, FRMEV00446142024, 606-82; 19.017.787/0001-22, BCG6E10, FRMEV00467992024, 606-82; 10.249.046/0001-00, RLO7B19, FRMEV00496492024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RHK3A76, FRMEV00568972024, 606-82; RTK5B26, FRMEV00571282024, 606-82; RTW9I97, FRMEV00688052024, 606-82; RHL7D49, FRMEV00712312024, 606-82; RTK5B26, FRMEV00521012024, 606-82; SHU9G54, FRMEV00525852024, 606-82; RUE4E94, FRMEV00528752024, 606-82; RUE4E92, FRMEV00606612024, 606-82; 34.934.698/0001-34, RXS9C32, FRMEV00661612024, 606-82; 08.776.600/0001-58, RTC5C01, FRMEV00716252024, 606-82; 10.437.633/0001-15, RXO7G75, FRMEV00723532024, 606-82; 01.149.137/0001-75, OAV6B32, FRMEV00531742024, 606-82; OAV6B32, FRMEV00533922024, 606-82; OLJ7C36, FRMEV00534332024, 606-82; ATP3H07, FRMEV00535072024, 606-82; PXW0D67, FRMEV00535462024, 606-82; PXW0D59, FRMEV00536702024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.988/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.801.126/0001-28, RLF5E95, FRMEV00645532024, 606-82; 25.231.575/0001-46, RKY6J56, FRMEV00678612024, 606-82; 79.826.186/0001-92, RDZ8A92, FRMEV00448072024, 606-82; 08.588.911/0007-89, BKU9A77, FRMEV00647762024, 606-82; 57.645.574/0001-34, SVQ9I80, FRMEV00667012024, 606-82; 21.980.116/0001-04, RLJ8C24, FRMEV00569232024, 606-82; 11.458.517/0001-45, CDA1224, FRMEV00498492024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RHI3B79, FRMEV00524062024, 606-82; RHK3A74, FRMEV00524222024, 606-82; RHK3A74, FRMEV00529212024, 606-82; RHI4F24, FRMEV00430242024, 606-82; RHK3A74, FRMEV00438132024, 606-82; RUP3C91, FRMEV00440942024, 606-82; 05.056.157/0001-52, RDO7E09, FRMEV00689882024, 606-82; 35.976.681/0001-02, OKT2E29, FRMEV00717532024, 606-82; MLH0B11, FRMEV00723652024, 606-82; 11.502.765/0001-46, RAC0J69, FRMEV00591832024, 606-82; 12.260.455/0001-25, IID1366, FRMEV00742382024, 606-82; 09.213.837/0001-93, IRD9082, FRMEV00430852024, 606-82; 86.447.224/0021-05, MKQ0146, FRMEV00741832024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT