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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. WOLNEY MARCOS RODRIGUES, CPF ***.305.651.** comunicado do arquivamento do Pje 0721988-61.2023.8.07.0001 podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 7 de agosto de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 951153, Nº Processo: 01400027400202317, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AKANNI INSTITUTO DE PESQUISA E ASSESSORIA EM DIREITOS HUMANOS, GENERO, RACA E ETNIA CNPJ nº 07825270000180, Objeto: O projeto visa integrar Pontos de Cultura em todo o Brasil para combater machismo e LGBTTQNIP+Fobias, mapear, formar e capacitar agentes culturais, adquirir equipamentos para realizar cursos e oficinas para gestores e fazedores de cultura., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 235871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ROSELITA DA CRUZ CAMPOS CPF nº ***.018.945-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23194.004075/2023-30.

Dispensa Nº 403/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Objeto: Fundação de Apoio e Desenvolvimento do IFMT - Fundação Funadif com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Pesquisa intitulado, Programa Bolsa Formação Aquicultura" ,com recursos resultantes dos Termos de Execução Descentralizada (TED) nº 13213/2023, de 22 de novembro de 2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 1.262.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002.000597/2024-28.

Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações legais e as demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e especificações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - Sicom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 08700.005768/2021-27.

Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato nº 20/2021, conforme especificações contidas no processo 08700.005768/2021-27.. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.246,08. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Republicação

A Diretora Interna de Processos torna público, para conhecimento dos interessados, que por motivos de melhores esclarecimentos as obrigações da contratada, será remarcado a sessão pública, outrora marcado para o dia 16 de agosto de 2024, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Prestação de serviços de Exames Especializados em imagem EXTRA -SUS para atender a população deste município de Sousa, conforme o convênio N° 0022/2024. Abertura das propostas passara a ser dia 23 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br.

Sousa, 7 de agosto de 2024.

ALYNE SANTOS DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 17/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 003/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23425.000972.2024-94 - Data da Assinatura: 06/08/2024 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000451/2021-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, da diretoria de operações e inteligência - diopi e da diretoria de gestão do fundo nacional de segurança pública - dgfnsp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 227.500,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000105/2024-16 - Contrato nº 017/20204 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 04.196.147/0001-50. Objeto: Contratação de prestador de serviços de leitura, seleção e remessa de atos/publicações judiciais divulgadas nos Diários Eletrônicos da Justiça do Paraná e da União, referentes a processos judiciais oriundos do Estado do Paraná, em tramitação nas diversas instâncias das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, inclusive no âmbito dos Tribunais Superiores, as quais serão extraídas dos respectivos Diários da Justiça Eletrônicos, desde que delas figurem como parte ou terceira interessada a COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, Inciso II do RLC e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho nº 2024NE000287. Data da Assinatura: 07.08.2024. Vigência: 07.08.2024 a 07.08.2029. Valor anual do contrato: R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LUIZ SERGIO AZULAY MARTINS, Administrador.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 25380.101207/2019-12.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice ipca 3962477, nos termos do despacho 3962733 e da justificativa do gestor do contrato 3962369, de acordo com a cláusula sexta do contrato 35/2020 0180927.. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.602,04. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952360. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASA DO BECO, CNPJ nº 04589342000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/05/2024 a 15/07/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 50500.071835/2020-33.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: 1.1.1. ALTERAR QUALITATIVAMENTE o Contrato nº 011/2020 com a inclusão de cláusulas referentes à forma de divulgação das vagas de estágio, ao tratamento de dados pessoais, compliance e integridade.

1.1.2. PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2024 e término em 11/08/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 011/2020. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.802,40. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 176 do Diário Oficial da União, do dia 25.07.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0003801-5, para o dia 13 de agosto de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 7 de agosto de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00144/2024 publicado no D.O de 2024-08-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 102.887,00. Leia-se: Valor Total: R$ 251.467,00.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 65468.009507/2022-09.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 36.086.169/0001-53 - MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Prorrogar o contrato 29/2023 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice disponível. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.890,32. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000451/2021-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 46.429.844/0001-53 - EXPERT COMERCIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, da diretoria de operações e inteligência - diopi e da diretoria de gestão do fundo nacional de segurança pública - dgfnsp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 1.788.800,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

A Prefeitura M. de Eliseu Martins/PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica N° 016/2024 do Tipo Menor Valor Global. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação de unidade básica de saúde (UBS), visando assim, atender as necessidades da prefeitura municipal.Início Das Propostas: 09/08/2024 às 08:50. Limite Para Recebimento Das Propostas: 13/08/2024 às 08:50 Início Da Fase De Lances: 13/08/2024 às 09:00. Encerramento Da Fase De Lances: 13/08/2024 às 15:00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Valor Previsto: R$ 14.997,00. Recurso: Proposta n° 11995129000101 - Ministério da Saúde. Edital : Portal de Compras Públicas, PNCP, Portal da Transparência, Licitações Web. Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com

Eliseu Martins/PI, 7 de agosto de 2024.

Antônio Laurindo Novais Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 018/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição de veículo. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 22/08/2024. Início da disputa: 09:02 h do dia 22/08/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 84.000,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí (PI), 7 de agosto de 2024.

Raemilton Rodrigues Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23507.002155/2024-61.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do item 2 do contrato equivalente a r$ 5.225,00 ((cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, bem como como o acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do item 1, equivalente a r$ 5.225,00 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/08/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.600,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se link: http://resultado.cnpq.br/1681300500196576.

Brasília, 7 de agosto de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EDITAL CFN Nº 1/2024

COLÉGIO ELEITORAL/2024

Registro Provisório de Chapa Eleitoral

O Colégio Eleitoral do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução CFN n.º 753, de 19 de junho de 2023, após análise dos documentos apresentados e cumprimento às diligências apontadas, determina a publicação da única chapa interessada "RESIGNIFICAR E AVANÇAR" para o triênio 2024-2027 com a seguinte composição: 1) Conselheiros Efetivos: Alexsandro Wosniaki - CRN-8 - nº 3.823; Carla Regina Galego - CRN-10 - nº 0582; Erika Simone Coelho Carvalho - CRN-9 nº 1.258; Fernando Marcello Nunes Pereira - CRN-1 - nº 12.161; Ícaro Ribeiro Cazumbá da Silva - CRN-5 - nº 4.682; Manuela Dolinsky - CRN-4- nº 97.100.275; Risoneide Rodrigues Calazans - CRN-6 - nº 15.610; Viviani dos Santos Fontana - CRN-3 - nº 8.369. 2) Conselheiros Suplentes: Adele Luiza da Matta Costa - CRN-7 - nº 1.541; Amélia Borba Costa Reis - CRN-5- nº 1.827; Amilton Feitosa da Silva - CRN-11 - nº 1.822; Ana Luiza Sander Scarparo - CRN-2- nº 7.144; Caio Victor Coutinho de Oliveira - CRN-6 - nº 8.279; Juliana Pizzol Organo - CRN-4- nº 06.100.028; Lewestter Melchior de Lima - CRN-1 - nº 12.348; Miriam Nardi - CRN-2 - nº 1.501; Virginia Nunes Lima - CRN-11- nº 0809. Na forma dos arts. 29 e 30 da Resolução CFN nº 753/2023, qualquer nutricionista poderá apresentar impugnação à candidatura dos componentes das chapas, no prazo de até 2 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao desta publicação.

GLAUCIA POSSO LIMA

Presidente do Colégio Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°022/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos, higiene pessoal e EPIs, abertura da sessão pública no dia 22/08/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br

WESLEY RABELO

Pregoeiro
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 3/SPL/2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.051585/2024-46, resolve:

Prorrogar por 15 dias o prazo para tomada de subsídios com o objetivo de receber contribuições acerca da revisão da Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, tema de revisão normativa objeto da Agenda Regulatória da Anac para o biênio 2023-2024.

As informações relativas ao presente procedimento de participação social encontram-se disponíveis no Portal Participa + Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio do questionário disponível no referido Portal até o dia 28 de agosto de 2024.

Referência: Processo nº 00058.051585/2024-46

RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, RATIFICAÇÃO ESTATUTÁRIA, ELEIÇÃO DA DIRETORIA E POSSE DOS DIRIGENTES

O Sindicato dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de enfermagem da cidade de Ponta Grossa/PR - SETAEP/PG, inscrito no CNPJ: 49.899.002/0001-53, com sede na Avenida Balduíno Taques n.º 1906, Órfãs, CEP 84015-255, Ponta Grossa/PR, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Zaremba, técnico em enfermagem, solteiro, inscrito no CPF sob n.º 030.xxx.xxx-90, residente e domiciliado na Rua Aragotina, n.º 85, neves, Ponta Grossa-PR, convoca toda a categoria profissional dos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem dos hospitais, clinicas, laboratórios, casas de repouso e serviços médicos hospitalares, que se submetam às normas traçadas pelo Cofen em especial a 567/2017, em especial a lei 7.498 com as alterações da lei 13.595, e demais legislações, para efeito de representação sindical, todo trabalhador que exerça suas atividades profissionais em empresas públicas ou privadas na prestação de serviços de enfermagem, Enfermeiros, técnicos em enfermagem, ou auxiliar de enfermagem na cidade de Ponta Grossa/PR, para Assembleia Geral de ratificação da fundação do sindicato, leitura e ratificação do estatuto, eleição e posse da diretoria e dirigentes do sindicato dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem da cidade de Ponta Grossa - SETAEP/PG, a se realizar em 06 de setembro de 2024, em primeira convocação as 17h30min, e em segunda convocação às 18h00min na Rua Medeiros de Albuquerque nº 400, Ponta Grossa/PR, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) ratificação da fundação do SETAEP PG para representação da categoria profissional dos enfermeiros , técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem da cidade de Ponta Grossa/PR, 2) leitura e ratificação das disposições estatutárias, 3) eleição dos diretores e conselho fiscal, 4) posse da nova diretoria e membros do conselho fiscal.

RODRIGO ZAREMBA

Subscritor do Edital
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000451/2021-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 14.533.049/0002-03 - COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, da diretoria de operações e inteligência - diopi e da diretoria de gestão do fundo nacional de segurança pública - dgfnsp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 198.100,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PNAE CAFLO

Processo Administrativo: 23180.000261/2024-30

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS FLORIANO - UASG: 158355, através da comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados, que realizará Chamada Pública, conforme discriminado abaixo:

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. PROCESSO: 23180.000261/2024-30

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A documentação deverá ser entregue, ATÉ as 17h00 de 04/09/2024, presencialmente em envelopes apropriados conforme definido no Edital e ser endereçados:

COMISSÃO ESPECIAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024

RUA FRANCISCO URQUIZA MACHADO, Nº 462, BAIRRO CAMPO VELHO - FLORIANO -PIAUÍ. CEP: 64.808-475

A sessão pública ocorrerá no dia 05/09/2024 às 10h, no Auditório do IFPI - Campus Floriano do Piauí, situado na Rua Francisco Urquiza Machado, nº 462, Bairro Campo Velho.

Danilo Miranda e Silva

Presidente da Comissão Organizadora
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 102/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 203/2023 e edital de homologação n. 221/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ESTEFANE EMANUELE FERREIRA, CPF n° 020.xxx.xxx-74. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 05.08.2024 a 04.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 05.08.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ESTEFANE EMANUELE FERREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 101/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): INGRID BOMFIM CERQUEIRA, CPF n° 045.xxx.xxx-50. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 05.08.2024 a 07.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 05.08.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; INGRID BOMFIM CERQUEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 103/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JORGE CABALLERO FIEL, CPF n° 703.xxx.xxx-08. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 06.08.2024 a 05.08.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 05.08.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JORGE CABALLERO FIEL, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 912118. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUI, CNPJ nº 88120662000146. Prorrogação de vigência de 20/08/2024 para 20/08/2025. Valor Total: R$ 475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.000,00, Vigência: 06/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN, CPF nº ***.263.910-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.003.2024-PE

Por intermédio da Secretaria de Educação torna público para o conhecimento dos interessados que, no dia 20 de agosto de 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.003.2024-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente para atender as necessidades das Escolas do Ensino Infantil, junto à Secretaria de Educação do município de Umirim/CE.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Umirim/CE, 7 de agosto de 2024.

Didier Dantas Cavalcante

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.21.01

Objeto: Aquisição de ambulâncias para atender as necessidades do município de Arneiroz-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CTX Engenharia Projetos Eletricos Ltda, cujo o valor total R$ 378.000,00 ( Trezentos e setenta e oito mil reais), referente aos Lotes: 1 e 2. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores. Data da Adjudicação: 07 de Agosto de 2024 .

Arneiroz/CE, 7 de Agosto de 2024.

José Gomes Nogueira Da Silva

Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃOCREDENCIAMENTO nº 1807.01/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Sá, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o Primeira Alteração ao edital de Credenciamento nº 1807.01/2024, cujo objeto é credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma à complementar a rede assistencial de saúde do município De Senador Sá/CE, pelo preço constante no edital, à cargo da secretaria de saúde deste município, conforme projeto básico. Pelos termos do adendo que hora se pública, ficam alterado o seguinte termo e item do edital: 1) Item do Edital: Fica alterado o item 2.1 do Edital.

Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM - Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Senador Sá-CE, 7 de agosto de 2024.

Rafael Castelo Branco Ximenes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.07.1

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.07.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção e aquisição de fardamentos profissionais, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 7 de agosto de 2024

Iara Pereira de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23297.009081/2023-95.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/04/2024 a 26/04/2025, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.160,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000451/2021-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 46.429.844/0001-53 - EXPERT COMERCIAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, da diretoria de operações e inteligência - diopi e da diretoria de gestão do fundo nacional de segurança pública - dgfnsp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 559.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

Processo autuado sob o nº 64622.001764/2024-63, que trata do Credenciamento dos Interessados em prestar serviços de Leiloeiro oficial visando a realização de leilões para alienação de bens móveis inservíveis do 8º Batalhão de Manutenção de Selva. O envio do requerimento de participação será de 08 a 19 DE AGOSTO DE 2024, exclusivamente para o e-mail: salc8bmntsl@gmail.com Vigência do Edital: Indeterminada, podendo novos interessados requerer o credenciamento a qualquer tempo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), como Credenciamento 160074 - 2/2024, e também poderão ser lidos/obtidos no 8º Batalhão de Manutenção de Selva, sito à Av. Pedro Alvares Cabral nº 1106, Souza, Belém/PA, de segunda à sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, e às sextas-feiras, das 08:30 às 11:30 horas.

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES - Cel

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº 19/2024

O Fundo Municipal de Saúde, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei n.º 14.133/21, realizará a Concorrência Eletrônica n.º 006/2024 - Processo Licitatório n.º 019/2024 no dia 22 de agosto de 2024 as 9h, visando a contratação de pessoa jurídica especializada para reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde - Ubs Jairo José de Moura de Ouro Verde de Goias.

Consulta ao edital e anexos/ esclarecimentos: bnc - bolsa nacional de compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122.

Ouro Verde de Goiás - GO, 7 de agosto de 2024.

Lorrane Silva Barros
EDITAL Nº 31, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista no art. 360, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos termos do art. 23, §§ 1º, inciso III e 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, INTIMA o interessado a conhecer do Despacho Decisório constante do processo abaixo relacionado.

O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico, nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em qualquer unidade da RFB.

INTERESSADO/SOLIDÁRIO

PROCESSO

CPF/CNPJ

FRANCISCO WILDIS DE ABREU BARROSO

11131.721276/2023-51

***.778.633-**

JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910281. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA, CNPJ nº 34593525000108. Vigência do plano de trabalho. Valor Total: R$ 173.619,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.719,00, Vigência: 06/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIO CESAR DO EGITO, CPF nº ***.164.082-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 009/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO, COM 7.237,01m² E DRENAGEM SUBSUPERFICIAL DSS04 TUBO PEAD E BRITA COMERCIAL DA RUA ESPADA NO BAIRRO DE REDINHA NOVA, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, no dia 26 de agosto de 2024 (segunda-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 7 de agosto de 2024.

À Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 006/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: alteração quantitativa, com repercussão financeira. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0014126-30.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Rafael Beda Gualda, pela Contratada. Salvador, 7 de agosto de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral
Extrato de Acordo de Cooperação

PROCESSO nº 35014.312012/2022-23.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento à distância.

PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , representado pela Gerência Executiva de Campinas (CNPJ: 29.979.036/0346-30) e o Município de Paulínia (CNPJ nº 45.751.435/0001-06).

DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho.

DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.

DOS PARTÍCIPES: Wilson J da S A, Gerente Executivo do INSS em Campinas/SP, e Ednilson C, Prefeito Municipal.

NOMENCLATURA: Extrato do Acordo de Cooperação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 2018.00.000011339-9.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Registrar a incorporação da empresa Algar Multimídia S.A., CNPJ nº 04.622.116/0001-13, pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A, CNPJ nº 05.872.814/0001-30; 1.1. A empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A sucederá a empresa Algar Multimídia S.A no Contrato-TSE nº 19/2020. 1.2. O faturamento do contrato será realizado por meio dos estabelecimentos da empresa incorporadora sob os CNPJ nºS 05.872.814/0001-30, 05.872.814/0032-36 e 05.872.814/0013-73. Fundamento Legal: art. 65, II, caput, Lei nº 8.666/1993; Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 19/2020; art. 227, da Lei nº 6.404/1976 e art. 1.116 do Código Civil Brasileiro. Assinatura: 8/7/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino, Procuradores, pela Contratada. PA 2018.00.000011339-9.. Vigência: 26/3/2020 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.495,57. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 0003448-63.2021.6.12.8000.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 29.737.981/0001-36 - TESLA INDUSTRIA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses_de 07/10/2024 a 06/10/2025.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.160,48. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO

Contratada: MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA., CNPJ: 39.119.656/0001-63

nº. 23818.005130/2024-13

A Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ: 15.126.437/0036-73, através da Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa, Beatriz Teixeira Gonçalves, comunica ao fornecedor à instauração de Processo Administrativo para Apuração de Irregularidade e Aplicação de Penalidade ao fornecedor MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA., CNPJ: 39.119.656/0001-63, em relação ao seu possível enquadramento no item 15. Sanções Administrativas, subitens 15.1.4. e 15.1.7, do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003 /24 , conforme processo administrativo de nº 23818.009113/2023-66.

Tal notificação se faz necessário, visto o interessado estar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via e-mail e postal, sem sucesso.

A empresa participou dos grupos G1, G2, G4 e G6 e itens 24 e 25 do pregão, porém quando convocada pelo chat do sistema a anexar o catálogo para os grupos G1 e G6, não respondeu e nem justificou.

Consultando o SICAF verificou-se que não constava na linha de fornecimento o material licitado no referido processo. Foi solicitado pelo chat que o licitante enviasse junto com os catálogos o contrato social para averiguar possíveis alterações em sua linha de fornecimento, mas não houve resposta.

A Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos recebeu orientação para conduzir o rito processual de apuração de irregularidade administrativa, pela funcionária Beatriz Teixeira Gonçalves, em face do licitante, devido à infração dos subitens 15.1.4 e 15.1.7 do instrumento convocatório. As infrações consistem em não apresentar a documentação solicitada e não manter a proposta conforme previsto.

Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO HIERÁRQUICO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, através de correspondência eletrônica para o endereço da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos/HUAP.

BEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021 - Prestação dos Serviços de Fornecimento de Seguro de Vida em Grupo, para os Estagiários. Processo nº: 1.13.000.001278/2024-76. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: MBM SEGURADORA S.A. CNPJ: 87.883.807/0001-06. Objeto: Prorrogar a vigência por mais um período de 12(doze) meses. Valor global: R$ 600,00 (seiscentos reais). Vigência: 01/09/2024 até 31/08/2025. Modalidade: Dispensa de licitação Art. 24 inciso II, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Toni Robilar Pacheco, representante legal pela empresa Contratada. FLAVIO MARCEL SANTOS CHAGAS- Analista do MPU/PR-AM/MPF/ Gerente de Contratos
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Tipo: Empreitada por Preço Global

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 29/08/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo MENOR PREÇO, pelo regime de Empreitada por Preço Global, para a contratação de pessoa jurídica para execução por meio de empreita global da realização da construção de calçadas, academia e parque infantil na Praça do Sara Ribeiro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, conforme recurso da Emenda Parlamentar Estadual 456/2023, Processo da LOA Nº 2023003721- Deputado Estadual Wilde Cambão, Ofício-Mensagem nº 348 e o Município de Ceres-GO.

Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres/GO, 7 de agosto de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Agente de Contratação
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6011/2024-SMS

Processo Administrativo nº 077/2024. OBJETO: Contratação Direta para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas para o conserto do veículo caminhonete/ambulância Renault/Master L2H2 MNPA, ano/modelo 2022/2022, placa RWN2D51, cor branca pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 82.355,31 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21.

Daniela Dayrell de Queiroz

Secretaria Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 221/2024/SMS

Ref. Inexigibilidade de Licitação 6011/2024/SMS; Contratante: Fundo Municipal de Saúde/FMS. VIA ALIANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 28.239.067/0002-83. Objeto: Contratação Direta para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas para o conserto do veículo caminhonete/ambulância Renault/Master L2H2 MNPA, ano/modelo 2022/2022, placa RWN2D51, cor branca pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 82.355,31 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Daniela Dayrell de Queiroz- Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0250/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: LOGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 43.252.247/0001-78; OBJETO: Perfuração de 1.650 M (Um Mil, Seiscentos e Cinquenta) Metros, correspondendo a 11 (onze) poços artesianos. VALOR TOTAL: R$ 719.988,83 (Setecentos e Dezenove Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e oitenta e três centavos); VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0270/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100031/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 12.046.768/0001-85; OBJETO: Fornecimento de luminárias de led e materiais auxiliares para iluminação pública. VALOR TOTAL: R$ 613.565,00 (Seiscentos e Treze Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0251/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 30.851.206/0001-96; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 258.940,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Quarenta Reais); VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 05/2024 QUE CELEBRAM A 30ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE TEIXEIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, CNPJ nº 08.883.951/0001-68, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. WENCESLAU SOUZA MARQUES, CPF: 424.XXX.614-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de TEIXEIRA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; VIGÊNCIA: até o dia 06/10/2024 (dia da eleição), podendo ser prorrogado automaticamente por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, pela 30ª ZE/PB - TRE-PB e Wenceslau Souza Marques pela Prefeitura Municipal de Teixeira/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB. Em 07/08/2024
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante V P SILVA BRINQUEDOS LTDA, CNPJ 18.448.863/0001-91, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da data de 05 de agosto de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.003608/2023. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR