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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23220000011202486. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para o ifgoiano. Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Oeste N¨ 350 Parque União - IPORA - GOEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IRINEIA MARTINS DA SILVA

Gerente de Administração e Planejamento

(SIDEC - 20/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Sagram-se vencedoras no presente certame as seguintes empresas: Real JG Facilities S/A - CNPJ 08.247.960/0001-62 nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, valor da ata: R$ 5.615.087,04; Prisma Consultoria Ambiental Ltda - CNPJ 05.975.166/0001-47 no item 10, valor da ata: R$ 256.581,24. Valor total homologado: R$ 5.871.668,28.

FLÁVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA

Agente de contratação

(SIDEC - 20/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assistência à saúde, para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados ao IF Sudeste MG e agregados, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores, compreendendo atendimento médico-hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações entre outros

TIAGO VIDAL DE CAMPOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 20/05/2024) 158123-26411-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedor a seguinte empresa: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA.

LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 20/05/2024) 158368-26435-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos diversos (digestivos, antineoplásicos e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 20/05/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 86/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 86/2023 - Processo Eletrônico nº 23537.020325/2023-51 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG que é vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A agente de licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 17 para a empresa INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA; 9,10,16 para a empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; 2, 18, 20, 36 para a empresa EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL SAARA; 35 para a empresa SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA; 1, 14 para a empresa CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA; 30 para a empresa RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA; 6, 15 para a empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. O item 5 ficou deserto e os itens 7, 11 ,12 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de licitação

(SIDEC - 20/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

A Agente de Licitação do HC/UFMG/EBSERH informao resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90006/2024 para a aquisição de medicamentos industrializados antimicrobianos,antiparasitários,antifúngicos e antiviróticos, padronizados na instituição para os assistidos no Hospital das Clínicas da UFMG/EBSERH, A Agente de Licitação informa que foi homologado o item 01 para a Empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Os itens 07, 12, 14, 24, 25, 26, 75, 81, 89 e 91 ficaram desertos e os itens 29,65 e 101foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.031701/2023-32).

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIDEC - 20/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 128/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 128/2023 - Processo SEI 23537.027318/2023-80 publicado no D.O.U do dia 14 de Maio de 2024, na página 46 da Seção 3 e informa que foi homologado o item 43 para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIDEC - 20/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Formulários Impressos e Etiquetas para Segurança do Paciente e Gestão de Insumos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH

JOSE LAMARTINE DA SILVA

Gerente Administrativo Substituto Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 20/05/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA CONTINUADO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES PREDIAIS incluindo o fornecimento de equipamentos, possível fornecimento de peças, dispositivos, componentes e acessórios, possível contratação de serviços eventuais para manutenção na edificação e/ou equipamentos.

LUIZ ANTONIO DEMETRIO

Agente de Licitação

(SIDEC - 20/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de Solução Videowall, com vistas à modernização do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional - CICCN, a fim de atender às demandas da Diretoria Integrada e de Inteligência - DIOPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIDEC - 20/05/2024) 200331-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48340004304202316. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de insumos, em lote único, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Copeiras, Garçons/Garçonetes, Auxiliar Operacional e Encarregado(a) para o Ministério de Minas e Energia, sediado no Bloco U da Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433 Centro - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO

Agente Contratação/ Pregoeira

(SIDEC - 20/05/2024) 320004-00001-2024NE000121
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanda Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 20/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar (CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN 7 FR, CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LÚMEN, LÚMEN 14G e CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LUMEN 7 A 7,5 FR).

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 20/05/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Microscópio.

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90078/2024

A superintendência regional torna público aos interessados que a vencendora foi a CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA, no valor R$ 34.567.167,0000, critério de menor preço. Informa-se, ainda, que de Acordo com o Art.71,IV da Lei 14.4333/2021, a autoridade competente adjudicou e homologou a licitação. Maiores informações constam em ATA. Processo 50602.002781/2023-61.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 20/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 29/2023

A Anatel torna público o resultado do PE 29/2024. Objeto: contratação de serviço de fornecimento de enlace de Internet redundante para a Anatel Sede, com fornecimento de solução Anti-DDoS; e Serviço de Transporte de Dados, Voz e Imagens (MPLS) para as unidades descentralizadas da Anatel. Resultado: Revogado para ajustes do Termo de Referência.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIDEC - 20/05/2024) 413001-41231-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Anatel torna público o resultado do PE 90001/2024. Objeto: Contratação de solução de TI e Comunicação de serviços de mensuração, aferição e validação de software de pontos de função. Vencedora: FIRST POINT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n 36.908.652/0001-76. Valor global R$ 148.670,00.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIDEC - 20/05/2024) 413001-41231-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Anatel torna público o resultado do PE 90005/2024. Objeto: Contratração de fornecimento de enlace de internet redundante, com Anti-DDoS para Anatel-SEDE e MPLS para unidades descentralizadas. Vecendoras: Grupo I: CLARO S.A, CNPJ n 40.432.544/0001-47, R$ 1.108.207,13; Item 3: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL, CNPJ n 72.843.212/0001-41, R$ 2.619.158,60.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES

Gerente de Aquisições e Contratos

(SIDEC - 20/05/2024) 413001-41231-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de manutenc a o de bens imo veis.Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 20/05/2024) 120039-00001-2024NE000123
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de acumuladores de chumbo-A cidos para manutenc a o dos sistemas de energia do Terceiro Centro Integrado de Defesa Ae rea e Controle de Tra fego Ae reo (CINDACTA III).

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 79/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67222003812202378. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material de Sinalizac a o de Tra nsito. PAG 67222.003812/2023-78. Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/05/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67614032476202367. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza, higiene e conservação de bens móveis/imóveis, com fornecimento de materiais necessários à sua execução no âmbito do DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL/RN (DTCEA-NT), incluindo fornecimento de mão-de-obra especializada.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/05/2024) 120632-00001-2024NE001111
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67107006885202338. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de ge neros alimenti cios.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/05/2024) 120645-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de alojamento para o 12º BSUP.Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/05/2024) 160018-00001-2024NE000523
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64443014949202365. , publicada no D.O.U de 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de placas, medalhas e bens complementares destinados ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional. Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qgex - Bl "g" 3 Piso - Smu Tes - Dct3 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/05/2024) 160076-99999-2025NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65328000718202434. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de geradores fotovoltaicos e materiais, equipamentos e ferramentas para implantação de usinas fotovoltaicas.

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas da Cro/9

(SIDEC - 20/05/2024) 160141-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64116010908202221. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CAPELA EVANGÉLICA DO COMANDO MILITAR DO NORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/05/2024) 160161-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Fornecimento de Peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/05/2024) 160167-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2020

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64279027453202058. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Câmera Termográfica.

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/05/2024) 160298-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23085.008066/2019-79.

Pregão. Nº 62/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses. O ajuste dos custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços, conforme informação da gestora do contrato. A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 889.538,76. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 17/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64279034096202246. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Subsistência (QS).

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/05/2024) 160298-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 29/2021

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64279037660202100. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Higienização, Indexação e Digitalização SIP.

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/05/2024) 160298-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160403

Nº Processo: 64543.000503/2024 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art 4º e 5º da Lei nº 14.628/23 permite a realização de dispensa de licitação para agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 20/05/2024. THYAGO DA SILVA GOULART. Pregoeiro. Ratificação em 20/05/2024. RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 133.237,50. CNPJ CONTRATADA : 15.159.381/0001-23 COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ARROIO DO PADRE - COOPAP.

(SIDEC - 20/05/2024) 160403-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tratores agrícolas. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283 SAO BORJA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO SICORRA WILEMBERG

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/05/2024) 160514-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente de saúde para o Departamento de saúde do Hospital Central da Marinha (HCM), os termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento via Sistema de Registro de Preços.

RICARDO SILVA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/05/2024) 765701-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000037 . Objeto: Fluido dielétrico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 16/04/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.560,00. CNPJ CONTRATADA : 43.085.349/0001-86 HOMY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.

(SIDEC - 20/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91029/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000029 . Objeto: Calibração Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 20/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 380,00. CNPJ CONTRATADA : 27.622.530/0001-28 CALTEK -CALIBRACAO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.

(SIDEC - 20/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00135202084202474. , publicada no D.O.U de 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de clipping jornalístico regional, nacional e internacional, com monitoramento de mídia impressa (jornais e revistas), televisiva, radiofônica e internet (sites, blog's, canais de youtube e redes sociais), contendo temas de interesse do MDHC, com monitoramento diário, alertas em tempo real e apresentação de relatórios analíticos mensais com avaliação quantitativa e qualitativa das citações deste Ministério e suas unidades vinculadas. Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multi Brasil,saus Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 Asa Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 20/05/2024) 810005-00001-2024NE000040
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de operação de central de atendimento telefônico do Programa TST-SAÚDE Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/05/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/05/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-025/2024, cujo objeto, aquisição desolução de registro eletrônico de ponto para osservidores do TST, incluindo suporte técnico e manutenção em garantia, foi adjudicado à empresa NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA, pelo valor total de R$ 132.880,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 20/05/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO de APOSTILAMENTO

Contrato Nº 6/2022. Processo: 034106/2012-11. Concedente: Universidade Federal do Pará. Concessionária: ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ -ADUFPA. Objeto: reajustar o valor anual do contrato a partir do mês de março de 2024 (13º mês) pelo índice IGPM -(FGV) segundo previsão no artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 em face da justificativa constante nos autos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência 15.05.2024 a 23.03.2025 Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da assinatura: 17.05.2024. Assinatura: Emmanuel Zagury Tourinho pela UFPA.
EDITAL DE 20 de maio de 2024

ANULAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no Poder de Autotutela da Administração Pública, TORNA SEM EFEITO a convocação do candidato Anderson Leonel Machado Moura, portador do CPF 065.XXX.XXX-70, aprovado para o cargo de Assistente Administrativo, na cidade de São Paulo/SP, na listagem de ampla concorrência. Este ato decorre da constatação de que o candidato já fora convocado anteriormente, em 18/11/2022, pela listagem de cota PPP, a assumir o cargo em questão, sendo certo que o candidato recusou, formalmente, a assumir a vaga, o que atrai a penalidade prevista no item 17.9 do Edital do Concurso Público n° 1/2022 (candidato que se recusar a assumir a vaga será eliminado do Concurso Público).

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 876640, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Processo Administrativo 08129004094201899 - Objeto: Prevenção Itinerante que será realizada através Diagnóstico do Município,criação de um observatório de informações e criação do ônibus Itinerante. - Motivo anulação: Ausência de repasse financeiro, e consequentemente a inexecução..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64548.000415/2023-83.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 42.810.935/0001-83 - ATIVAMENTE ESPAÇO TARAMIS SARTÓRIO. Objeto: Prorrogar vigência do contrato.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.360,45. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 63014.003908/2019-54.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 43.368.422/0022-51 - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S A. Objeto: Em decorrência de erro material observado na cláusula segunda (preço) no quarto termo aditivo nº 41.000/2020-039/05 ao contrato nº 41.000/2020-039/00, as partes, contratante e contratada, resolvem de comum acordo adendar para passar a viger com a seguinte redação: onde se lê "o valor da contratação global é de R$ 2.795.405,56 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos) - leia-se: o valor da contratação global é de R$ 698.851,39 (seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos).

cabe esclarecer que, a princípio, a renovação contratual fora acordada para um período de 03 (três) meses, de 09/04/2024 a 07/07/2024, e o valor foi calculado para uma renovação contratual de 12 (doze) meses.

face ao exposto, o valor global do contrato passa a ser r$ 698.851,39 (seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos) a ser inserido na cláusula segunda (preço) do quarto termo aditivo.. Vigência: 09/04/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.851,39. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
RETIFICAÇÕES

No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 24/2024, matéria publicada no dia 16/05/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 94 e página 182. OBJETO: contratação de empresa especializada na prest de serviço de vigilância e segurança patrimonial desarmada, convencional, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos necessários, para utilização nas festividades municipais e eventos institucionais, realizados pelo município de C de Maria- BA. onde se lê: abertura 31/05/2024 as 08:00 hrs, leia-se: abertura 03/06/2024 as 09:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 25/2024, matéria publicada no dia 16/05/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 94 e página 182. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de sanitário químico e locação de sanitário químico pne e usuários de cadeiras de rodas, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos necessários, que serão utilizados nas festividades municipais e eventos institucionais, realizados pelo município de C de Maria- BA, onde se lê: abertura 31/05/2024 as 10:00 hrs, leia-se: abertura 03/06/2024 as 11:00 hrs. INFORMAÇÕES:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 26/2024, matéria publicada no dia 17/05/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 95 e página 193. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de decoração junina em vias públicas, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos necessários, instalação, montagem, desmontagem e manutenção corretiva no período de permanência da decoração para utilização nas festividades juninas, realizados pelo município de C de Maria- BA, onde se lê: abertura 31/05/2024 as 14:00 hrs, leia-se: abertura 03/06/2024 as 14:00 hrs . INFORMAÇÕES:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Data da Sessão de Julgamento: 06/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISITENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 20 de maio de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa Física ou Jurídicas, para Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e substituição de peças dos veículos automotores da frota do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.santabarbara.ba.gov.br) e-mail: copelsantabarbara@gmail.com bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26, Centro - Santa Bárbara, O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 13/06/2024 a 13/06/2025, das 8:30h às 14:00h.

Santa Bárbara-BA, 20 de maio de 2024

Luciano Lima dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160353

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64318.056249/2023-83.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o acréscimo de 25% no quantitativo do contrato de serviços comuns de fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para os deslocamentos dos militares e servidores civis do 6ª batalhão de engenharia de construção.. Vigência: 14/05/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,75. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

O 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado, notifica a empresa GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ Nr 35.875.067/0001-54, situada na Rua do Japones, Nr 400, Bairro do Coite, na cidade de Eusebio-CE, CEP: 61.765-010, neste ato representado pelo Senhor FELIPE MESQUITA VERAS BEZERRA DE OLIVEIRA, Representante Legal da Empresa, sobre os fatos relacionados a Portaria Nr 049 / Proc Adm Resp/S1.5, de 9 MAIO 24, do Comandante do 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado, que instaurou um Processo Administrativo a fim de apurar o motivo do nao atendimento dos preceitos do Edital de Licitacao, referente ao Pregao Eletronico Nr 04/2023 da UASG 160206, de acordo com a Lei 9.874/1999, na esfera administrativa, razao pela qual lhe e facultado, conforme o Artigo Nr 158, da Lei 14.133/21, a partir da data da publicacao desta notificacao, 15 (quinze) dias uteis, para apresentar suas razoes de defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Informo ainda, que os autos do presente Processo Administrativo encontram-se no 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado. 1o Tenente LUCIANO APARECIDO MARINHO, Encarregado da Comissao de Apuracao / 2o Sargento DANIEL MACHADO DE MACHADO, Integrante da Comissao de Apuracao.

ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas
Avisos de Licitação Pregão Eletrônico Nº 37/2024 - PMPB - MULTIENTIDADES

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização volante (carro de som) para divulgação de eventos e campanhas realizadas pelas Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 06/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

PMPB. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Oferta

Objeto: Concessão de serviços públicos de remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos e/ou removidos por infrações ao código de trânsito brasileiro, lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, código de postura do município de porto belo: lei complementar 35/2011 referente aos veículos abandonados conforme art. 15 da lei, e/ou outras leis vigentes. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 13/06/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 13/06/2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

PMPB. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da Construção do Mirante de Porto Belo, no Morro de Zimbros, em conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 06/06/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h do dia 06/06/2024.

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 20 de maio de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/GAPDF-COMAE/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67201.006316/2022-33. Pregão Nº 109/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Contratação de serviço comum, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total do Contrato: R$ 84.900,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23083.005998/2019-80.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2024, com o término em 16 de maio de 2025, nos termos previstos no artigo 57, inciso ii e § 4 da lei nº 8.666/93, em caráter excepcional.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168,39. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 35014.211191/2023-63.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à supressão de 7,17% e ao acréscimo de 12,04% do valor total inicial atualizado do contrato; bem como, o reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da variação na alíquota do ISSQN para o município de Bela Vista/GO. Vigência: 20/05/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.242.139,73. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23067.003233/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: A vigência do contrato fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 24/06/2024 a 24/06/2025. O início da vigência do contrato, em seu termo original, conta da data de sua assinatura. Processo SEI nº 23067.014028/2024-31. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.754,87. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024

PROCESSO Nº 49/2024

EDITAL Nº 030/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. LOCAL: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br). Data da Realização: 5/6/2024 às 09h00 (Horário de Brasília). O edital está disponível através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao.

Mirante do Paranapanema, 20 maio de 2024.

Átila Ramiro Menezes Dourado

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 75/2019.

Nº Processo: 23080.025212/2018-90.

Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.706.379/0001-03 - CVM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.389.845,30. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 25380.002960/2023-11.

Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 29/06/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 20/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Carolina Gonçalves Vilarinho Ferreira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de novembro de 2024, PROCESSO: 23085.009610/2023-86. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ana Carolina Gonçalves Vilarinho Ferreira.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 31/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Maria Vieira Monteiro. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 21 de novembro de 2024, PROCESSO: 23085.014990/2023-71. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ana Maria Vieira Monteiro.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 06/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Hélio Mamoru Yoshida. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 24 de novembro de 2024, PROCESSO: 23085.007131/2023-25. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Hélio Mamoru Yoshida.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 30/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vítor Ricci Costa. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 24 de novembro de 2024, PROCESSO: 23085.014994/2023-59. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Vítor Ricci Costa.
AVISO de Chamada Pública nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG torna público que será realizado no dia 05/06/2024, às 09h00min (nove horas), a Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Edital poderá ser examinado e solicitado na Prefeitura de Rio Espera/MG. Maiores informações pelo tel: 0800 031 2022; e-mail: licitacoesrioespera@gmail.com.

Rio Espera/MG, 20 de maio de 2024.

Amanda de Cássia da Cruz

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2020. PGEA n. 20.02.1200.0000604/2020-54. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Ambientalis Análises de Ambientes LTDA n. 06.164.913/0001-20. Objeto: alteração da vigência. Vigência de 18/08/2024 a 17/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 16/05/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Wladimir Horn Hulse, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927231/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CEAMI - REABILITAÇÃO PARA A VIDA, CNPJ/MF nº 03.744.116/0001-23. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 927231/2022. Vigência: 05/10/2022 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ONEZINO DOMINGOS FILHO. Processo: 71000.012496/2022-26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928424/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO OBJETIVA ALAGOAS, CNPJ/MF nº 20.485.436/0001-25. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928424/2022. Vigência: 16/08/2022 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: GUILHERME SEVERINO DOS SANTOS SILVA. Processo: 71000.012534/2022-41.
EDITAL DE DE 17 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 4

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem:

Edital da Seleção

Edital de Homologação

Departamento/Campus

Processo nº

Matéria de ensino

A partir de

008/2023

057/2023

Departamento de Educação Física/Campus de São Cristóvão

23113.015979/2023-43

Fundamentos Metodológicos do Esporte

27/06/2024

010/2023

055/2023

CODAP/Campus de São Cristóvão

23113.017087/2023-87

Matemática, Desenho Geométrico

27/06/2024

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2023/0111. Processo: 200.004065/2024-53. Objeto: Rescindir, unilateralmente, com efeitos a partir do dia 17/05/2024, o Contrato nº 2023/0111, firmado entre o SENADO FEDERAL e a empresa UTC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Declarar que a rescisão unilateral, que aqui se opera, não exime a contratada das multas já aplicadas e de outras que porventura venham a ser impostas em razão dos descumprimentos das disposições contratuais ocorridas durante a vigência do ajuste, conforme preconiza o art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Signatária: Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 003-2024 para contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as competições e os eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a ser realizada no dia 05 de Junho de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal-BA, 20 de maio de 2024.

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/ 2024

A Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental, designada pela Portaria nº 1954, de 28/11/2023, publicada no Boletim de Serviço 223/2023, e alterada pela Portaria nº 361, de 14 de março de 2024, de 18/03/2024, de acordo com a Política de Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho, aprovada por intermédio da Portaria nº 475, de 28/09/20212, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Procuradoria-Geral do Trabalho eliminará 12,29 metros lineares de documentos relativos a atividade-meio, do período de 2008 a 2018, conforme Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2024 disponível no endereço eletrônico https://link.mpt.mp.br/bSEP4uQ.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão supracitada.

Brasília/DF, 16 de maio de 2024

Heloisa Maria Moraes Rego Pires

Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental do Ministério Público do Trabalho
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Nicolas Lima Birgman - CPF: ***.084.***-79; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/05/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura: 17/05/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Nicolas Lima Birgman - bolsista. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado