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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SMC

Processo Administrativo 72/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de brigadistas de emergência de primeiros socorros e bombeiros civis nos eventos contidos no calendário cultural do Município. ARP Nº 10/2024 (SMC) - Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.909.605/0001-04). Valor: R$ 609.500,00. Data da Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: JUSCELINO KUBITICHEK DE MEDEIROS. Assina pelo Órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura.

Pregão Eletrônico Nº 05/2024-SEMAD Processo Administrativo 13/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). ARP Nº 10/2024 (SEMAD) - Empresa: LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES (CNPJ: 26.634.430/0001-59). Valor: R$ 8.499.506,56 Data da Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531001186202405. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alimentação hospitalar na modalidade transportada, além do fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para operacionalização dos serviços no HUGV/UFAM/EBSERH.Abrangendo a comercialização de refeições aos colaboradores pagantes autorizados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/06/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB, devido o Pregão Eletrônico nº 07/2024 ter sido fracassado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 122/2024 - 11/06/2024 - ISOMED DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 72.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23206.001772.2024-33.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 12/06/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.828,16. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 301/2024-SEVOP, Processo Administrativo SEI Nº 050505211.000002/2024-87, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.002/2024- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços N º 47/2024-CEL, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINUSO USINADO QUENTE - C.B.U.Q, com cap 50/70, capa de rolamento, para utilização nos serviços de recuperação de vias no Município de Marabá/PA (LOTE 02); Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 09.120.837/0001-49; Valor: R$ 3.679.113,41 (Três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cento e treze reais e quarenta e um centavos) Assinatura 03/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 354/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.150/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para Prestação de Serviço Especializado em Ressonância Nuclear Magnética/RNM aos usuários do SUS. Empresa: PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.886.568/0001-78. VALOR: R$ 555.440,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 356/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.150/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para Prestação de Serviço Especializado em Ressonância Nuclear Magnética/RNM aos usuários do SUS. Empresa: CLIMAGEM - CLINICA DE IMAGEM DE MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.618.107/0001-51. VALOR: R$ 189.404,00 (Cento e oitenta e nove mil quatrocentos e quatro reais). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 355/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.150/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para Prestação de Serviço Especializado em Ressonância Nuclear Magnética/RNM aos usuários do SUS. Empresa: NOVA SAÚDE MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.472.250/0001-50. VALOR: R$ 1.222.568,00 (Um Milhão Duzentos e Vinte e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 01 de Julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, cujo objeto é prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, animais peçonhentos, etc.) bem como serviços de limpezas de caixa D´Água, a fim de manter em pleno funcionamento as instalações sem a presença indesejável de insetos e roedores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1048000 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 12 de junho de 2024.

Leila Daiane Rosário Santana Oliveira

Secretária Municipal de Gestão Administrativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.231/2024. Objeto: Aquisição de testes bioquímicos, hematológicos e de coagulação, para implantação de laboratório no Centro de Especialidades em Saúde, neste município, com instalação de equipamentos e aparelhos em regime de comodato e com assistência técnica. TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 28/06/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.

Cristiano Cardoso de Azevedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICA n.005/2024, dia 27/06/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico

https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO MINUIM. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo email: santabrigidalicita@gmail.com.

LÍCIA ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 26/06/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 022/2024, em menor preço por item, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, para atender as demandas das Escolas do Sistema Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - Processo Administrativo nº 083/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de água mineral e vasilhames, para atender necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Cultura, Educação, Saúde e Assistência Social pertencente ao Município de Ubaíra-Ba. Sessão de abertura: 27/06/2024, às 10:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Administrativo nº 119/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Cestas Básicas) para concessão de benefício eventual, Lei Municipal n° 456/2013, às famílias carentes deste Município de Ubaíra/Ba, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 27/06/2024, às 09:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 13 de junho de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2024, Processo Administrativo nº 126/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância padrão SAMU Suporte Avançado, tipo "D", com compartimento traseiro adaptado como ambulância de suporte avançado, conforme portaria nº 2048/2002 do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 14/06/2024 até às 10h29min de 27/06/2024. Disputa: 27/06/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 12 de junho de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para Fornecimento de Oxigênio Medicinal que ocorrerá no dia 26/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

PLANALTO-BA, 13 de junho de 2024

JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES

Agente de Contratação/ Pregoeiro

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 14/2024-FMS -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024

Objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para Artroscopia e Cirurgias Ortopédicas no Município de Planalto. Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou saude@planalto.ba.gov.br

Planalto - Bahia, 13 de junho de 2024.

À COMISSÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO

O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, torna SEM EFEITO, o ato "AVISO DE REVOGAÇÃO" publicado na data de 11/06/2024, no diário oficial do município edição nº 3450, no DOU seção 3 nº 110, página 190 e no jornal A Tarde.

Castro Alves - BA, 12 de junho de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da COPEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 19/06/2024 a 19/06/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de refeições de forma parcelada, para atender as demandas das Secretarias do município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-Ba; 13 de junho de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2023. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: Claro S.A. Objeto: alteração da Cláusula Primeira, Do Objeto, da Cláusula Terceira, Preço, bem como da Cláusula Quarta, Da Dotação Orçamentária. Base Legal: Artigo 65, I, "b", c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93. P.A. n. 0003863-43.2023.4.01.8002. Vigência: a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sra. Ana Caroline de Souza Ramos, pela contratada.
aviso de retificação

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, n° 109, página 276, em 10 de junho de 2024 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-564334997), publica-se a seguinte errata:

Onde se lê:

Valor estimado: R$ 252.415,47 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos).

Leia-se:

Valor estimado: R$ 255.548,80 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)

Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 12 de junho de 2024.

Melissa de Cássia Barbieri

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 837163 ANO: 2016

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA/RJ - CNPJ nº 60.922.168/0025-53.

OBJETO: Prorrogar a vigência do CONVÊNIO nº 837163/2016, destinado a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE", até 31/10/2024.

PROCESSO: 25000.170777/2016-37

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2024.

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Adelaide Schmoeller xxx.738.177-xx Presidente, do Conselho de Administração da ASSOCIACAO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA/RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033000222202451. Objeto: Aquisição de água mineral, café torrado e moído, açúcar, copos descartáveis, bolacha água e sal e biscoito doce rosquinha nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de água mineral, café torrado e moído, açúcar, copos descartáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

EVANGELISTA DA SILVA DE ARAUJO APURINA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 12/06/2024) 257022-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.03.01 - PMSIP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento para publicação de matérias oficiais, no Diário Oficial da União - DOU, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.801.948/0001-11; Contrato nº 2024.06.03.01; Valor do Contrato: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais); a vigência é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data de assinatura: 03 de junho de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022-PMSIP/ SEINFRA. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e pela empresa: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.045.720/0001-88; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 097/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/06/2024 a 10/06/2025; Data de assinatura: 07 de junho de 2024;

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022-PMSIP/ SEMMA.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pela empresa: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.045.720/0001-88; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 098/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/06/2024 a 10/06/2025; Ordenador da Despesa: Jorge Antônio Santos Bittencourt; Data de assinatura: 07 de junho de 2024.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022-PMSIP/ SEINFRA.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e pela empresa: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.965.774/0001-36; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 099/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/06/2024 a 10/06/2025; Data de assinatura: 07 de junho de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2023 - Processo Licitatório nº 003/2023 - Tomada de Preços nº 003/202. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de ampliação e reforma de 04 (quatro) unidades escolares, situadas na zona urbana e distritos, do município de Itambé-PE. O valor global do contrato sofrerá um acréscimo de R$ 390.242,09, o mesmo passará de R$ 1.570.099,41 para R$ 1.960.371,50. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME (CNPJ nº 35.670.929/0001-02). Data da Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0005854-25.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 025/2024; Contratada: Banco do Brasil S.A.; Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2029; Objeto: O objeto é regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos crittérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE-MG. e viablilzar o acesso do TRE-MG aos saldos e extratos das contas abertas; Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no art. 24, inciso I ,e no art. 25 inciso I, do Decreto Federal nº 11.531/2023; Signatários: Adriana Mafra Oliveira, Diretora -Geral substituta pelo TRE-MG e Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto, pela Contratada; Assinatura: 05/06/2024

Processo nº 0002899-21.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 016/2024; Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2026; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre os partícipes, objetivando, por meio de incentivos diversos, na forma da Cláusula Terceira deste instrumento, promover campanha para conscientização dos eleitores de Belo Horizonte quanto à importância da democracia, com foco no enfrentamento à desinformação relacionada ao processo eleitoral; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.531/2023; Signatários: Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Desembargador pelo TRE-MG e Vereador Gabriel Sousa Marques de Azevedo - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 10/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 008/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 26/06/2024.

O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira.

Florânia/RN, 12 de junho de 2024.

AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS

Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: ELLOS INDÚSTRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:05.759.452/0001-75, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 029/2024, Processo nº 070/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para aquisição de redes para entrega gratuitas no município de Iracema-RR.

Iracema - RR, 11 de junho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: WM COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA CNPJ:08.978.089/0001-77, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 031/2024, Processo nº 074/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iracema-RR.

Iracema - RR, 11 de junho de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa no valor de R$ 6.020,49 (seis mil vinte reais e quarenta e nove centavos), referente aos serviços de execução de Layouts ocupados pelo LIODS e Sala de práticas jurídicas, conforme dispõem o art. 59, caput e § único da Lei nº 8.666/93, e o art. 37, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 12/06/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BUJARU, inscrita sob CNPJ Nº 43.268.279/0001-00.Referente a Chamada Publica nº 01/2023. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de abril de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 001/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em rua da cidade de Heliópolis (Rua Josefa Ferreira), através do contrato de repasse nº 1088153-43 (convênio 945433/2023). Nos avisos de publicação dos extratos do Termo de Adjudicação/Homologação e extrato do Contrato n. 62/2024, veiculadas em 29/04/2024 no DOM-Edição N. 2254, DOU-Edição N. 82 e Jornal Correio, ONDE SE LÊ valor global R$ 201.354,74 (duzentos e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), LEIA-SE valor global de R$ R$ 201.534,74 (duzentos e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), a fim de corrigir o erro de digitação.

Heliópolis, 12 de junho de 2024.

José Mendonça Dantas

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21 e em observância ao Processo Administrativo nº 096/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO ELÉTRICO E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA USO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, neste município, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 5.406.048,00 (cinco milhões, quatrocentos e seis mil e quarenta e oito reais). IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 30.303.726/0001-64 - R$ 3.119.500,00 (três milhões, cento e dezenove mil e quinhentos reais). VALNEIDE CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA EIRELI, CNPJ nº 02.862.770/0001-79 - R$ 2.286.548,00 - (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

Itagimirim-BA, 10 de Junho de 2024.

LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2024

Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria Jurídica do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 183/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 096/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO ELÉTRICO E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA USO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, tendo como vencedoras as empresas: IMASTER SERVICOS LOCACOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 30.303.726/0001-64 - R$ 3.119.500,00 (três milhões, cento e dezenove mil e quinhentos reais). VALNEIDE CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA EIRELI, CNPJ nº 02.862.770/0001-79 - R$ 2.286.548,00 - (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação.

Itagimirim-BA, 10 de Junho de 2024.

LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0006119-03.2019.6.13.8000; 2º TA ao Termo de Cooperação 25/2017; Contratada: Faculadade Arnaldo; Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2029; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação doTermo de Cooperação em epígrafe.; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral pelo TRE-MG e João Guilherme Porto - Diretor Executivo, pela Contratada; Assinatura: 29/05/2024
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Agente de Contratação no uso de suas atribuições, torna público o ADIAMENTO da sessão da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2024. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Designando desde já nova data de abertura para o dia 27/06/2024, às 09:00 horas. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Pedrão, torna público o aviso de licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa para futura e eventual locação de veículos leves, para atender às necessidades das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Pedrão, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no LICITAÇÕES-E e a integra do edital está disponibilizada no Diário Oficial do Município. Data da sessão 26/06/2024. Horário: 10:00. Informações através do e-mail: licitacaopedrao@gmail.com.

Pedrão, 12 de junho de 2024.

Michele Evangelista dos Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 27 de junho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, cujo objeto é fornecimento de Equipamentos e Material Permanente Médico/Odontológico (Autoclave, Raio X, Cadeira, Compressor E Ultrasson), para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Bucal que encontram-se instaladas nas Unidades de Saúde da Família (USF) do Município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1047919 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 11 de junho de 2024.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

OBJETO: Execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais de exérese de tumor de pele e anexos, Cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular de pele, exérese de unha, cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele e anexos com uso ou não de eletro cautério que serão realizadas na policlínica do Município de Cuitegi - PB, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS FUS / SUS: 40.100 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº 152/2024 - 11.06.24 - M.G. DOCTORS SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 101.220,00.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Publicado Para Correção

Aquisições de 04 (quatro) Veículos novos, 0KM, para primeiro emplacamento, com capacidade individual de 05 pessoas, destinados às UNIDADES 'BÁSICAS DE SAÚDE ll e lll, Cuitegi - PB, conforme PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE de nºs 117800260001230-02 e 11780.026000/1230-04, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS DAS PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE de nºs 117800260001230-02 e 11780.026000/1230-04: 40.100 - 10.301.0004.1035 - 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº 153/2024 - 11.06.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 292.000,00.

Cuitegi/PB, 11 de junho de 2024.

ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM

Gestora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 238014 Processo 44103.015807/2022-88, Contrato nº 01.036019.2023, Contratada CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 11.804.114/0001-00 Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Segurança Física e Patrimonial, por Vigilância Armada e Desarmada, nas unidades prediais da Dataprev em Botafogo e no Cosme Velho, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 01/01/2024, tendo como base a CCT nº RJ000186/2024, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 185.188,26 (cento e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) para R$ 192.237,43 (cento e noventa e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), a partir de 01/01/2024 à 30/03/2024 e de R$ 192.237,43 (cento e noventa e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos) para R$ 238.722,95 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), a partir de 01/04/2024. Data da assinatura 11/06/2024. Fundamentado no artigo 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento patrimonial de todos os bens móveis permanentes, dar suporte na organização e cadastramento no sistema de gestão patrimonial, catalogação, aplicação de plaquetas patrimoniais, elaboração de relatórios dos bens sobre as normas e diretrizes de gestão de controle patrimonial, realizar a depreciação dos bens e emitir termo de responsabilidade por setores da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 18/06/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo e-mail: financeiro@cmsa.pa.gov.br de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0030-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 24/0030, cujo objeto é o Registro de preço para Eventual Aquisição de Materiais (suprimentos) de Piscina para abastecer os estoques do Sesc no Estado do Pará. A abertura será às 09:30hs do dia 26/06/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Obs: nº processo no Comprasnet é 24/90030-PG. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

IGOR CRISLY MARTINS MORAIS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição dos produtos de panificação e lanches para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e pela própria Secretaria Muncipal SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 14/06/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/06/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 227.344,00 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 12 de junho de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000153202416. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de auditoria médico-hospitalar, a fim de controlar e eliminar os custos excedentes (cobranças indevidas) verificados quando das operações de auditoria nas contas da assistência à saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO BANHA LOPES FREIRE

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 135100-22211-2024NE000028
Aviso de Revogação

ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90004/2024. O Presidente do CRA-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais decide revogar o Pregão eletrônico em epígrafe, nos termos da Lei n. 14.133/21, considerando a ausência de conveniência administrativa na continuação do procedimento, pelos motivos pormenorizados na justificativa que se encontra disponível no sítio eletrônico do CRA-CE (www.craceara.org.br).

Francisco Rogério Cristino

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160045

Nº Processo: 64242005525202376. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/06/2024) 160045-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 955722, Nº Processo: 21000016927202417, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA AGROPECUARIA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE ABARE - BA / ASAGRO CNPJ nº 38133722000197, Objeto: Aquisição de fertilizantes e equipamentos de suporte hídrico a produção agrícola para atender aos agricultores familiares, Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000193, Valor: R$ 114.600,00, PTRES: 238366, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000280, Valor: R$ 76.400,00, PTRES: 238366, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 10/06/2024 a 10/04/2025, Data de Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICTOR FERREIRA GOMES GUIMARAES CPF nº ***.442.794-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 70/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 25/06/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de painéis de led para atender as necessidades do Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal Sesc AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 12 de junho de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão A Ata De Registro De Preços Fruto Do Pregão Eletrônico 06/2023 Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (FNDE), Para Aquisição De Õnibus Escolar Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC, 12.361.2001.1013 Adquirir Veículos Para A Secretaria De Educação, 599. OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO, 4.4.90.52.01 Equipamentos E Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 80101/2024 - 07.06.24 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 398.500,00
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 0925/2021, para prestação de serviços de consultoria, acompanhamento e manutenção da carteira de Propriedade Intelectual da Casa da Moeda do Brasil - CMB, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda - CNPJ nº 42.507.491/0001-01; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0015/2021; Processo de Acompanhamento nº 18750.110219/2021-31; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2024; amparo legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 05/06/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$222.806,98; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Rodrigo Guerra de Souza - Superintendentes; pela contratada: Carlos Gruenbaum Lemos - Sócio.
Aviso de licitação

Concorrência nº 4/2023

Processo Administrativo nº 225/2023

Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de vias municipais de Tatuí - Teófilo Fase III, através do convênio nº 93404/2022, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 15:00 horas do 28/06/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias.

12 de junho de 2024.

Renata Ferreira de Sousa Zanoni

Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23347.007315/2020-14.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência, na forma do disposto no artigo 57,inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.302,85. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 865/2020.

Nº Processo: 50600.007699/2018-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 218/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 22.111.570/0001-91 - HOUER CONSULTORIA E CONCESSOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 29/06/2024 para o dia 31/12/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 26/12/2024 para o dia 29/06/2025. Sua formalização foi autorizada pelo Superintendente Regional DNIT/RS através do Despacho (DNIT) SRE - RSs (SEI 17876736), de 24/05/2024, conforme consta no processo administrativo nº 50610.002314/2024-12. Vigência: 12/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.001.298,58. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, na data de 25/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 074/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições materiais de papelaria dentre outros produtos correlatos conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 022/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 12/06/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.

Rosário da Limeira/MG, 12 de junho de 2024

José Maria Pinto da SIlva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 83/2024, a despesa com: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) R COSTA SANTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 52.611.889/0001-47, no valor total de R$ 800.309,50 (oitocentos mil, trezentos e nove reais e cinquenta centavos); 2) 44.806.174 VALERIO SOUZA SILVA - inscrita sob o CNPJ 44.806.174/0001-11, no valor total de R$ 32.714,50 (trinta e dois mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos); 3) GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA - inscrita sob o CNPJ 63.615.058/0001-60, no valor total de R$ 108.768,00 (cento e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais); 4) ANDRADE & DEZANI LTDA - inscrita sob o CNPJ 11.110.685/0001-45, no valor total de R$ 252.683,20 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos), com o valor total homologado de R$ 1.194.475,20 (hum milhão cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).

Em 12 de junho de 2024.

Bruna Quinaia

Pregoeira
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001151-72.2024.6.23.8000.

Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 45.355.722/0001-05 - SANTANO SERVICOS EM EDUCAÇAO LTDA. Objeto: Orientação de tcc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 12.856,68. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 10/2022, celebrado com a empresa OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: a fim de repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 10/2022, concernente à categoria de Designer Gráfico, motivado por solicitação da empresa, em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 12/06/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 47/2008.

Nº Processo: 00435.002683/2007-12.

Dispensa. Nº 120/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.232,92. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).