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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 197/2023.

Nº Processo: 50613.002910/2022-19.

Pregão. Nº 546/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo do valor contratual no montante de r$ 3.879.635,03, com reflexo financeiro positivo de 9,442% no valor inicial contratado, decorrente de adequação de quantitativos, de acordp com o quadro de quantidades constante no subitem 1.2 do termo aditivo. Fundamento legal: artigos 58, inciso i e parágrafo 2º, 60, caput e parágrafo único, 65, caput, inciso i, alínea "b" e parágrafos 1º e 2º, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quinta do contrato original. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo. Vigência: 18/11/2024 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.206.883,55. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social em conjunto com o Fundo Municipal de Saúde do Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 040/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada em prestação de serviços, por meio de locação de veículo, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 06/12/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 22/11/2024, no site da plataforma BNC - https://bnc.org.br/. Informações : https:// www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 21 de novembro de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

Não houve comparecimento de nenhum interessado. A licitação foi declarada deserta.

Água Limpa, 21 de novembro de 2024

MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção e manutenção predial para a Prefeitura Municipal de Cezarina-GO. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-9285.

Cezarina, 21 de novembro de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Adendo e Retificação Ao Termo de Referência da Concorrencia Eletrônica nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu pregoeiro, com fundamento em analogia ao art. 55, § 1º Lei Federal de nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ERRATA da concorrência eletrônica de nº 004/2024, alterando o valor referencial do edital, o item 1.2 do "DO OBJETO" alterando o valor global da contratação, o item 3.1 do "TERMO DE REFERÊNCIA", que passarão a constar como R$ 53.922,12 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e doze centavos) e modificando a data da sessão para o dia 09 de dezembro de 2024, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br.

Edealina - GO, 21 de novembro de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 10749/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contrato n.º 190/2024 - CPL. Contratante: O MUNICÍPIO DE FORMOSA CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA, CNPJ sob o nº: 32.021.223/0001-21.Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no assentamento água fria localizado no Município de Formosa/GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 4.193.000,00 (quatro milhões cento e noventa três mil reais).Dotação Orçamentária nº 0758.1.51.17.511.0033. 1224.4.4.90.51.00.0.123.00; 0758.1.51.17. 511.0033.1224. 4.4.90.51.00.0.100.0//.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

2ª RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público a alteração e republicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo tipo Van sem acessibilidade visando atender as demandas dos projetos e programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO, designando nova data de abertura para o dia 05 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 21 de novembro de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

Pregão Eletrônico nº 243/2024 Edital II, 385/2024 e 380/2024

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os Pregões Eletrônicos nº 243/24 Edital II, que cuida da aquisição de fragmentadora, com encerramento dia 05.12.24 as 08h30, N. 385/24, que cuida da aquisição de testes rápidos de Dengue IgC/IgM, com encerramento dia 05.12.24 as 08h30 e N. 380/24, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de reforma e revitalização da Praça Irma Dulce e da Praça Padre Joao Guido Henrique dos Santos, por um período de até 120 (cento e vinte) dias, com encerramento dia 09.12.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs.

Os editais tambem estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 21 de novembro de 2024.

Jose Antônio Saud Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 017/2024 - "Contratação De Empresa Para Construção De Quadra Coberta Aberta Na Comunidade São João Do Tamanicuá - Zona Rural No Município De Juruá-AM", que ocorrerá dia 09 de dezembro de 2024, às 10h (horário de Juruá/AM); CP 018/2024 - "Contratação de empresa para construção de escola com 02 (duas) salas padrão FNDE na Comunidade do Socó no município de Juruá-Am", Que Ocorrerá dia 09 de dezembro de 2024, às 14h (horário de Juruá/AM); Os Editais das Concorrências Pública estarão disponíveis na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 21 de novembro de 2024.

Emanoel Francisco Batista de Souza

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Presencial nº 25/2024

Processo nº 071/2024. O Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial sob nº 025/2024 tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção mecânica e elétrica, preventiva e/ou corretiva (incluso peças), dentre outros serviços necessários nos veículos do Transporte Escolar. Abertura da sessão será no dia 06 de dezembro de 2024 as 9h. Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 948539/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE CLAUDIO/MG. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 27/11/2023 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.035564/2023-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 943357/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0057-04. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 943357/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: WILHELM FRIDOLIN STADER. Processo: 71000.041902/2023-49.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Brinquedos para o Parque Infantil com Acessibilidade e Playground, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Mobiliários para a Secretaria de Governo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2024 às 13h30 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 21 de Novembro de 2024

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
avisos de licitação

PREGãO ELETRÔNICO nº 32/2024 SRP

2ª PUBLICAÇÃO

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de CONJUNTO DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGOGICOS, destinado as escolas municipais, deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 06/12/2024 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA: 21/11/2024. KELLY SILVA LEMES, Pregoeira.

PREGãO ELETRÔNICO nº 33/2024 SRP

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de moveis escolar, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 06/12/2024 as 14:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA: 21/11/2024.

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira
aviso

Pregão Presencial nº 21/2024

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na plataforma da Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão Presencial - Edital nº 021/2024 (Retomada de sessão). O Município de Nova Crixás torna público que fará a retomada do Pregão Presencial nº 021/2024, no dia 25 de Novembro de 2024 às 08h:00min (horário de Brasília) cujo objeto é Locação de estrutura móvel e contratação de prestação de serviços de vigilância e bilheteria para realização de eventos com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação

Nova Crixás - GO, 21 de Novembro de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024. OBJETO: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 3, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Orizona-GO, de acordo com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Data das inscrições 22/11/2024 a 26/11/2024, na Plataforma: inscricoesaldirblanc@gmail.com ou site: https://www.orizona.go.gov. br/.

Orizona - GO, 21 de novembro de 2024.

Leonardo Henrique Da Costa Souza

Secretário Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12182/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 032/2024, tendo por objeto, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 25/11/2024 às 09:00 horas do dia 05/12/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 05/12/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go. gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO, 21 de Novembro de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O presidente do Sindicato dos Professores de Atibaia - São Paulo, Rafael de Oliveira Leme, brasileiro, Professor Municipal, convoca todos os professores da rede pública de ensino integrantes do quadro de servidores públicos municipais de Atibaia - São Paulo, inclusive aposentados, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Professores de Atibaia/SP, inscrito no CNPJ sob o n. 54.146.956/0001-25, para representar a categoria dos professores municipais da rede pública de ensino do Município de Atibaia - São Paulo, inclusive aposentados, integrantes do quadro de servidores públicos municipais de Atibaia - São Paulo, com base territorial no Município de Atibaia - São Paulo; a ser realizada na Rua João Pires, n. 296, Centro, Atibaia/SP, CEP 12940-500, no dia 17 de dezembro de 2024 às 14:00 em primeira convocação e, não havendo quórum suficiente, segunda convocação às 15:00 do mesmo dia, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Professores de Atibaia - São Paulo, para representar a categoria dos professores municipais da rede pública de ensino do Município de Atibaia - São Paulo integrantes do quadro de servidores públicos municipais de Atibaia - São Paulo, inclusive aposentados, com base territorial no Município de Atibaia - São Paulo; b) Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Professores de Atibaia - São Paulo; c) Eleição e posse da 1ª Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Professores de Atibaia - São Paulo.

Brasília - DF, 18 de novembro de 2024.

Rafael de Oliveira Leme
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para Concessão de Uso de Espaço Público, a Título Oneroso, para fins de Exploração e Comercialização da Praça de Alimentação, destinada à Realização dos Eventos Comemorativos de Final de Ano. Tipo: Maior Lance. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 12 de dezembro de 2024, às 08h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 12 de dezembro de 2024, às 09h00min.

O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Salto Grande-SP, 21 de novembro de 2024.

MÁRIO LUCIANO ROSA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itapuranga-GO - CNPJ Nº 01.750.314/0001-74; com sede na Rua 47, Nº 1020, Centro, CEP: 76.680-000, no Município de Itapuranga, Estado de Goiás, nos termos da Portaria do MTE Nº 3472/2023, pelo seu presidente Heraldo Vieira, com endereço na Fazenda São Pedro e Laranjal II, Zona Rural, CEP: 76.680-000, no Município de Itapuranga, Estado de Goiás; convoca pelo presente EDITAL todos os integrantes da categoria dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras familiares, da base territorial do Munícipio de Itapuranga-GO; integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás-FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares-CONTAG, definidos pelo Decreto-Lei 1.166/1971 como quem proprietário ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável a própria subsistência e exercido em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, sejam ativos(as) ou aposentados(as); para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2024, na sede do Sindicato, situado conforme endereço acima citado, com início às 14 horas (em primeira convocação) e às 14:30 minutos, em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 01 - RATIFICAR ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS de categoria e denominação ocorridas em Assembleia Geral no dia 13 de novembro de 2015, conforme publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 196, Página 177, do dia 14 de outubro de 2015 e em Jornal de Circulação Estadual, O HOJE, com publicação na mesma data: a) Reafirmando sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Itapuranga-GO; b) Reafirmando a denominação do Sindicato, como Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itapuranga-GO; 02 - ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS decorrentes do item anterior; 03 - OUTRAS ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS que a Assembleia propor; 04 - RATIFICAR A ELEIÇÃO da diretoria, conselho fiscal e suplentes, ocorrida em 04 de fevereiro de 2021; com posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes, ocorrida em 08 de fevereiro de 2021; 05 - RATIFICAR filiação a entidades de grau superior FETAEG e CONTAG; 06 - RATIFICAR filiação a CUT.

Itapuranga/GO, 21 novembro de 2024.

Heraldo Vieira

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Pública nº 006/2024 cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PISCINA INFANTIL AQUECIDA DE 7,00 METROS DE COMPRIMENTO POR 6,00 METROS DE LARGURA, COM AREA DE 42,00 m², COM 0,60 METROS DE PROFUNDIDADE E IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO, NO CENTRO DE APOIO MUNICIPAL, O VALOR DA OBRA SERÁ CUSTEADO ATRAVES DE EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202200042001369; Nº 202200042000771; Nº 202200042000784; Nº 202330700001; Nº 202200042000618, publicada em 13 de novembro de 2024, está REVOGADA. A decisão foi tomada com fundamento no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público superveniente. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/

Taquaral de Goiás - GO, 21 de novembro de 2024.

Rogério Aparecido Elias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

ÓRGÃO SOLICITANTE: O Município de Vianópolis. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de moveis para implantação do Museu da Estação e Memorial Badu no prédio da Estação Ferroviária, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo de Vianópolis-GO. DATA DE ABERTURA: 05/12/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 21 de novembro de 2024.

Lineu José da Costa

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/12/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de material de papelaria/expediente, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com. VCT, 21/11/2024.

JORGE MARIANO NETO

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2988/2024

O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), proveniente a Proposta nº 11479.5600001/24-006, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 22/11/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 10/12/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 10/12/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 10/12/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 22/11/2024, no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - https://bll.org.br/. https://santoantoniodabarra.go.gov.br/; Fone: (64) 3626-1147; segunda a sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Santo Antônio da Barra-GO, 21 de novembro de 2024.

Winícius Ruan Rezende Silva

Agente de Contratação
Aviso de suspensão

pregão eletrônico Nº 51/2024 - SRP

Fundo Municipal De Saúde De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 51/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 25/11/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de materiais de higiene e limpeza hospitalar. Está suspenso para adequações no edital e termo de referência, conforme pedido de Impugnação. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

Marly Martins Rodrigues

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender a demanda do gabinete do prefeito e das secretarias Municipais de Marcelândia/MT." Sagrou-se vencedor as empresas: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA -ME, inscrita no CNPJ nº 20.415.385/0001-65, vencedora do lote 01 (Passagens aéreas) com o percentual de desconto de 47,50%, com o valor de desconto de 138.225,00; valor Total Licitante: R$ 152.775,00, E a empresa F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.669.334,00001-31, vencedora do lote 02 (Passagens Terrestres) com o percentual de desconto de 18%, com o valor do desconto de R$ 110.736,00; valor Total do R$ 504.464,00; VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 642.689,00 (seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais).

Marcelândia - MT, 21 de novembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024

Referente seleção de entidades, coletivos, grupos e associações de cultura popular e tradicional que tenham relevante contribuição ao desenvolvimento artístico cultural do município de NOVA MUTUM-MT, nos termos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

Nova Mutum - MT, 21 de novembro de 2024.

TOSHIO ONGHERO TAKAGUI

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1508/2024.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 21 de novembro de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO de cessão

Extrato de Termo de Cessão de Uso. Espécie: Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Cedente: MARIA APARECIDA SARTUNILIO, inscrita no CPF nº 344.xxx.xxx-00, residente e domiciliada no Assentamento Olga Benário, Lote 05, no Município de União do Sul, Mato Grosso, CEP 78543-000. Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL. Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, com sede à Av. Curitiba, nº 94, Centro, União do Sul - MT, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Claudiomiro Jacinto de Queiroz, portador do RG nº 57***25-0 SSP/PR e do CPF nº 784. ***.***-72. Objeto: Cessão de uso, pelo prazo de 20 (vinte) anos, do imóvel descrito como Sítio Lote 05 - Assentamento Olga Benário, com área de 0,0636 hectares e perímetro de 100,86 metros, com as seguintes coordenadas: Coordenadas Geográficas: Latitude: -11.525896, Longitude: 54.671621, Ponto de Início: Vértice GB6-M-5004, de coordenadas Longitude -54°40'17,904", Latitude - 11°31'32,993" e Altitude: 328,88 m. Descrição do Perímetro: - Do vértice GB6-M-5004, segue confrontando com Lote 05 - Remanescente, com os seguintes azimutes e distâncias: - 96°47' e 25,18 m até o vértice GB6-M-5005, (Longitude: -54°40'17,079", Latitude: -11°31'33,090" e Altitude: 328,58 m); - 187°07' e 25,15 m até o vértice GB6-M-5006, (Longitude: - 54°40'17,182", Latitude: -11°31'33,902" e Altitude: 328,65 m); - 276°48' e 25,39 m até o vértice GB6-M-5007, (Longitude: -54°40'18,014", Latitude: -11°31'33,804" e Altitude: 328,82 m). - 07°37' e 25,14 m até o vértice GB6-M-5004, ponto inicial do perímetro. Finalidade: A Cessão de Uso destina-se exclusivamente às finalidades de interesse público do Município de União do Sul-MT, mais precisamente para o fim de regularização de obras de implantação da Estação de Tratamento de Água naquela localidade, conforme Termo de Compromisso/TAC nº 0416/2014, celebrado entre a FUNASA e o Município de União do Sul/MT. Prazo: O prazo de cessão será de 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. Disposições Finais: Este termo obriga as partes e seus sucessores a cumprir as disposições nele contidas, sob pena de sua nulidade. Signatários: MARIA APARECIDA SARTUNILIO - Cedente. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal - Cessionário.
AVISO De AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 9/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 477, de 21 de novembro de 2024, e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/BA/PE, em uma extensão total de 502 km.

O período para envio de contribuições será do dia 29 de novembro de 2024 até às 18 horas do dia 12 de janeiro de 2024 (horário de Brasília).

A sessão pública será realizada presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no youtube, conforme segue:

Data: 9 de dezembro de 2024

Sessão Pública presencial

Cidade: Feira de Santana/BA

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: A definir

Data: 11 de dezembro de 2024

Sessão Pública presencial

Cidade: Salgueiro/PE

Horário: a partir das 9h (horário de Brasília)

Local: A definir

Data: 13 de dezembro de 2024

Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)

Cidade: Brasília/DF

Horário: a partir das 9h (horário de Brasília)

Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

Capacidade: 353 lugares

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estarão disponíveis a partir do dia 22 de novembro de 2024, na íntegra, no sítio https://www.gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Audiência Pública nº 9/2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap009_2024@antt.gov.br.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
Extrato de acordo de cooperação técnico

TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 15/2024

Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e o Município de União dos Palmares/AL, CNPJ Nº 12.332.946/0001-34

Processo: nº 08038.006063/2024-30

Objeto: O presente convênio tem como objeto assegurar, mediante colaboração entre a Defensoria Pública da União e o Município de União dos Palmares/AL, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, especialmente em matérias afetas aos órgãos administrativos e judiciais da União, à população do Município de União dos Palmares/AL.

Data da Assinatura: Brasília/DF, 17 de setembro de 2024

Assinatura: Diego Guimarães Camargo, Defensor Público Federal/Assessor de interiorização da Defensoria Pública da União, pela DPU, e Gabriela Yasmine Lins de Albuquerque Pontes Freitas, Secretária de Assistência Social, pelo Município de União dos Palmares/AL
AVISO De AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 9/2024

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 477, de 21 de novembro de 2024, e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/BA/PE, em uma extensão total de 502 km.

O período para envio de contribuições será do dia 29 de novembro de 2024 até às 18 horas do dia 12 de janeiro de 2024 (horário de Brasília).

A sessão pública será realizada presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no youtube, conforme segue:

Data: 9 de dezembro de 2024

Sessão Pública presencial

Cidade: Feira de Santana/BA

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: A definir

Data: 11 de dezembro de 2024

Sessão Pública presencial

Cidade: Salgueiro/PE

Horário: a partir das 9h (horário de Brasília)

Local: A definir

Data: 13 de dezembro de 2024

Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)

Cidade: Brasília/DF

Horário: a partir das 9h (horário de Brasília)

Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

Capacidade: 353 lugares

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estarão disponíveis a partir do dia 22 de novembro de 2024, na íntegra, no sítio https://www.gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Audiência Pública nº 9/2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap009_2024@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: Processo n. 0052600.009253/2024-69

Assunto: Reposição ao erário

Notificado: Senhor LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO

O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Inmetro, em consonância com o que dispõe o § 4º do art. 26, da Lei nº 9.784/99, e parágrafo 4º, inciso VII, do artigo 9º, da Orientação Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013, NOTIFICA o senhor LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO, CPF nº ***.782.958-**, a respeito da abertura do processo administrativo nº 0052600.009253/2024-69 que trata da reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, conforme Nota Técnica nº 68/2024/Cogep/Diraf-Inmetro.

Conforme preceitua o art. 6º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, esclarecemos que é de 15 (quinze) dias o prazo para manifestação escrita. Ressaltamos que o inteiro teor do processo foi disponibilizado para o e-mail cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE. Em caso de não recebimento, as informações encontram-se disponíveis, podendo ser solicitadas via e-mail para o endereço dapes@inmetro.gov.br ou por telefone, pelo número (21) 2679-9334, ou, ainda, podem ser retiradas pessoalmente na Divisão de Administração de Pessoal do Inmetro - Diraf/Cogep/Dapes, situada na Avenida Nossa Senhora das Graças nº 50, Xerém - Duque de Caxias - RJ - CEP 25250-020, no Prédio 20.

Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988, no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999 e na Orientação Normativa SEGES/MPOG, nº 5, de 21/02/2013.

JORGE ANDRE MOREIRA MEDEIROS SOARES

Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 48/2024

A Prefeitura de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico 48/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análises diárias de exames laboratoriais constantes no Anexo III, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública ocorrerá no dia 05/12/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/.

Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar, de forma gratuita, o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.

Taiuva, 21 de novembro de2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos e nutrição, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município.

O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Taiuva, vem por meio deste, informar a todos os interessados que em virtude de instabilidade no Portal de Compras do Município, decide Suspender o Pregão Eletrônico nº 45/2024, marcado para as 8h do dia 21/11/2024. A sessão de abertura será no dia 25/11/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli, através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/.

Taiuva, 21 de novembro de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Processo: 23443.007370/2024-40.

TERMO DE CONVÊNIO nº 0007/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o CITS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS (CITS), e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Capacitação e Interiorização em Tecnologias Habilitadoras na Amazônia - CITHA (MANACAPURU) - PUR 224, no âmbito do Programa Prioritário INDÚSTRIA 4.0 - PPI 4.0. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 19/nov/2024.
EDITAL CGAR/IFPE Nº 34, de 18 de NOVEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria REI/IFPE nº 517, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. de 06/05/2024, seção 2, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 224/2016-GR, de 29/02/20216, e nº 336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 - , e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, .DO.U. de 23/09/2010, e no Decreto nº 9.739/2019, e considerando o Edital CGAR/IFPE nº 02, de 09 de janeiro de 2024, D.O.U. de 11/01/2024, seção 3, página 31, e a delegação de competência concedida pela Portaria IFPE nº 319, de 15 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção 2, página 27, convoca, para contratação, nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área de Conhecimento abaixo discriminada, homologada pelo Edital CGAR/IFPE nº 20, de 03 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 10/05/2024, seção 3, página 77.

Candidato(a)

Área do Conhecimento

Código Opção

Lotação

E-mail da CGPE para contato

Arianne Sarmento Torcate

Ciência da Computação

101

Garanhuns

cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE - Garanhuns, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.1 do Edital CGAR/IFPE nº 02/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato receberá os formulários, documentos e relações de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO (TD) Nº 5/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2024.00.000004631-7.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: Escola Classe 8 do Cruzeiro. Objeto: Doação, a título gratuito, pelo Doador, ao Donatário, de bens permanentes para fins e uso exclusivo do interesse social. Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea a da Lei 14.133/2021. Vigência: 22/11/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 19/11/2024. Assinam: Adaíres Agiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e Thalita Amaral Rodrigues Perdigão, Diretora Escolar, pelo Donatário.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.031322/2024-17.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular. Emissão de certificados digitais, pela ac serpro, por intermédio da autorização do contratante, com base nas informações cadastrais do sistema cadastral, fazendo uso de ar própria ou de ar vinculada à ac serpro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2027. Valor Total: R$ 3.763,50. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

UASG 193113 Número do Contrato: 008/2021. Nº Processo: 02013.000008/2021-95. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - MT. Contratado: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2021- contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados, pessoa jurídica, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 à 01/11/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.944,44 . Data de Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 50600.025270/2020-94.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 261/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo para a execução das ações do produto 1 (apresentação da equipe à comunidade e elaboração de planos de ação participativos (vila bom destino e demais vilas (19241157), e do produto 2 (elaboração do cadastro técnico de ocupação - cto - vila bom destino (463 selos), elaboração do cadastro técnico de ocupação - cto - demais ocupações (500 cadastros) e elaboração do cadastro técnico de ocupação - cto - vila da luz (726 selos); e diagnóstico da vila bom destino e demais vilas. O valor total do contrato, a preços iniciais, será alterado de r$ 19.187.000,00 (dezenove milhões cento e oitenta e sete mil reais) para r$ 21.031.492,49, em função do acréscimo de r$ 1.844.492,49. Vigência: 21/11/2024 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.031.492,49. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL

CANCELAMENTO DE CONCURSO

ÁREA DE FÍSICA EXPERIMENTAL

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o previsto no item 18.7 do Edital de Abertura 50/2023 do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, publicado no D.O.U. nº 40 de 28/02/2023, e considerando o que consta nos processos nº 23069.175705/2023-95, 23069.175711/2023-42 e 23069.186628/2022-18, torna público o cancelamento do concurso para a área de FÍSICA EXPERIMENTAL, do Departamento de Físical/GFI, conforme Resoluções CEPEx/UFF nº 3.985 e 3.986, de 09 de outubro de 2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 14/2024, que tinha como objeto, a contratação de serviços de médicos plantonistas e ambulatorial, para atendimento no Centro de Saúde III, Estratégias de Saúde da Família e Pronto atendimento Municipal, pelo período de 12 meses, com fundamento na identificação de falhas insanáveis no instrumento convocatório, que comprometem a legalidade e a regularidade do certame.

Mirassolândia, 21 de novembro de 2024.

CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS

Prefeita
Extrato de Registro de Preços nº 1/2024

Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n.º 03/2024. Ata de Registro de Preços n.º 01/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 21/11/2025. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de bens permanentes diversos, especificado(s) no Anexo I do Termo de Referência, itens 2, 3 e 4. VALOR TOTAL: R$9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais). FORNECEDOR: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 46.344.050/0001-97. A ata de registro de preços encontra-se disponível em meio eletrônico no endereço www.prt24.mpt.mp.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23088.018995/2024-23.

Dispensa. Nº 67/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acréscimo de emissão de 06 certificados SerproID - Emissão via Módulo Eletrônico de AR - PF e PJ, validade de 3 anos, preço unitário R$ 75,27, totalizando o valor de R$ 451,62 (quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos). As modificações representam uma majoração de 22,22% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 22/11/2024 a 02/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483,91. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 71/2024

Altera dispositivo do Edital de 31/10/2024 do Pregão Eletrônico nº 71/2024, Processo nº 104/2024.

A Prefeitura de Boa Esperança do Sul/SP, por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que o Pregão Eletrônico nº 71/2024, aberto pelo Processo nº 104/2024, de que trata Contratação de Empresa Especializada, Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para a Prestação dos Serviços de Gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Básico do Município de Boa Esperança do Sul/SP, que fica ALTERADO o Edital e Anexo II - Termo de Referência. Tendo em vista as alterações efetuadas fica alterada a data da sessão pública para o dia 09/12/2024 às 09h, Recebimento das Propostas: Até o dia 09/12/2024 às 08:30h, mantida as demais condições do referido edital.

Para que ninguém alegue ignorância vai publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei.

Boa Esperança do Sul/SP, 21 de novembro de 2024.

Natalia Fernanda Dias Lino