gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23223.003930/2021-39.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objetivo retificar a cláusula terceira - do preço do termo de apostilamento 002. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.945,64. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2024

O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 54/2024 referente a Aquisição de uma Retroescavadeira nova cabinada, ano/modelo 2024/2024 ou superior para Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar - EP, Ação Programática Desenvolvimento Rural Sustentável: Diversificação dos Sistemas Produtivos, visando desenvolver ações às localidades rurais, com a manutenção das estradas vicinais e outras atividades prestadas a esse meio pela Secretaria Municipal de Obras e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer do Município de Não-Me-Toque/RS, conforme Convênio 24/3100-0000257-4 - FPE nº 3379/2024 entre o Município de Não-Me-Toque e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 28 de novembro de 2024.

Não-Me-Toque, 7 de novembro de 2024

GILSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

O Município de Bela Vista da Caroba através da Secretaria Municipal de Educação torna público para ciência dos interessados, que estará realizando às 08:30 no dia 28/11/2024, a abertura do edital de Chamada Pública nº. 008/2024, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do Município de Bela Vista da Caroba, o Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Bela Vista da Caroba, a partir da publicação do aviso, das 08h00min às 11h30min e 13h00min às 17h00min durante o expediente, na Rua Rio de Janeiro, nº.1021, Centro.

GELSON MAFFI

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho de Contabilidade de Goiás, no uso das suas atribuições legais, INTIMA; Empresa: JADERSON CALIXTO GUIMARÃES 97546500125, CPF/CNPJ: 21.898.442/0001-77, Processo: 2022/900059; Pessoa não habilitada: JADEERSON CALIXTO GUIMARÃES, CPF/CNPJ: 975.XXX.XXX-25, Processo: 2022/900060; Empresa: JCS CONTABILIDADE - EIRELI, CPF/CNPJ: 21.941.639/0001-41, Processo: 2022/900130; Pessoa não habilitada: IAGO RODRIGUES SILVA, CPF/CNPJ: 047.XXX.XXX-21, Processo: 2022/900131; Empresa: CAMARGO CONTABIL EIRELI, CPF/CNPJ: 33.413.338/0001-24, Processo: 2022/900152; Pessoa não habilitada: EDER SOUSA CAMARGOS, CPF/CNPJ: 024.XXX.XXX-01, Processo: 2022/900153; Profissional: ELISEU LEITE LIMA, CRC: SP-241751/O, Processo: 2022/900261; Empresa: RRW - ASSESSORIA JURIDICA, CONTABILIDADE E COBRANÇA EIRELI, CPF/CNPJ: 38.408.401/0001-58, Processo: 2022/900299; Pessoa não habilitada: RUANNA CRISTIELLE CARVALHO DINIZ, CPF/CNPJ: 032.XXX.XXX-08, Processo: 2022/900300; Profissional: GEAN CARLOS LUIZ DO NASCIMENTO, CRC: GO-027397/O, Processo: 2022/900315; Profissional: WALNEY DE OLIVEIRA, CRC: GO-015105/O, Processo: 2022/900354; Empresa: SIC SOLUÇÕES E INOVAÇÕES CONTABEIS LTDA., CPF/CNPJ: 14.378.682/0001-85, Processo: 2022/900552; Pessoa não habilitada: LEANDRO SILVA DOS REIS, CPF/CNPJ: 870.XXX.XXX-68, Processo: 2022/900553; Pessoa não habilitada: SIMONE MARIA GONÇALVES RIBEIRO, CPF/CNPJ: 700.XXX.XXX-68, Processo: 2022/900554; Empresa: VILELA & VEIGA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CPF/CNPJ: 39.951.194/0001-46, Processo: 2022/900536; Profissional: JOSE OSVALDO DA VEIGA, CRC: GO-008040/O, Processo: 2022/900537; Pessoa não habilitada: ELENICE VILELA LIMA, CPF/CNPJ: 363.XXX.XXX-53, Processo: 2022/900538; Profissional: ANA GOMES XAVIER E SANTOS, CRC: GO-011891/O, Processo: 2023/900029; Profissional: FRANCISCO RICARDO XAVIER,CRC: GO-006903/O, Processo: 2023/900030, Empresa: CGC CONTABILIDADE E GESTAO EM CONDOMINIOS LTDA, CPF/CNPJ: 13.204.802/0001-65, Processo: 2023/900126; Profissional: DANILO JOSE CARDOSO, CRC: GO-012275/O, Processo: 2023/900127; Empresa: GRM CONTABILIDADE LTDA, CPF/CNPJ: 36.411.782/0001-07, Processo: 2023/900232; Profissional: GREICIELY RIBEIRO BARBOSA MAGNO, CRC: GO-027224/O, Processo: 2023/900239; Pessoa não habilitada: MICHELLY LOPES SILVA, CPF/CNPJ: 034.XXX.XXX-08, Processo: 2023/900368, que se encontra em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes (mediante procuração) conforme estabelecido no artigo 3, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 170, n/ 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: fiscalizacao@crcgo.org.br, para cientificarão da penalidade imputada em processo que corre em seu desfavor, e, se quiserem, apresentar interposição de recurso a este Conselho Regional, em conformidade com os artigos 58 a 61 da Resolução CFC n° 1.603/2020. O não comparecimento implicará na continuidade do Processo Ético- Disciplinar em curso.

SUCENA HUMMEL

Presidente do CRC-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2024, na data de 28/11/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 199/2024, pelo tipo menor preço por ITEM, visando o Registro de Preço para contratação de empresa na área de construção civil, para prestações de serviços de execução de sarjetas, meio fio, instalação de manilhas de concreto, dentre outros serviços correlatos descritos e especificados no anexo I do TR, a serem executados em logradouros públicos a serem definidos posteriormente pelo município. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br.

O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália/MG, 7 de novembro de 2024.

Eloísio Antônio de Castro.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO Nº 90.030/2024

Processo Administrativo nº: 3290/2024 Objeto: Aquisição materiais destinados as ações de Saúde bucal no Programa Saúde na Escola (PSE).

Tipo de licitação: MENOR PREÇO. Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 27 de novembro de 2024 as 09:00 horas. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

ALINE DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 97/2024 - PMCM, firmado em 11/10/2024, entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa HEM Empreendimentos e Negócios Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.592.861/001-62 b) Objeto: Execução de obras visando à construção de uma praça na localidade de Drº Mattos. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. d) Processo administrativo 4740/2024, na modalidade de licitação Concorrência Eletrônica nº 01/2024. e) Dotação orçamentária: Programa de Trabalho - 15.451.0011.1527.0000, Elemento de Despesa - 4.4.90.51.00, Fonte de recurso - Convênio nº 027901/2021 - Ministério da Economia. f) Valor do contrato: R$ 278.691,34 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos). g) Vigência contratual: 08 (oito) meses.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura de Cardoso Moreira, Srº AETIO PAPALEOS LANÇA, no uso de suas atribuições legais, diante dos elementos constantes nos autos, resolve:

HOMOLOGAR, para que produza os efeitos legais, o resultado do Processo Administrativo nº 4740/2024, decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024, e ADJUDICAR à empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 27.592.861/0001-62, cujo objeto licitado é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE DRº MATTOS, no valor de R$ 278.691,34 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).Cardoso

Moreira, 11 de outubro de 2024.

AETIO PAPALEOS LANÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO

Na publicação do aviso de licitação pregão eletrônico nº 38/2024, processo 921/2022, publicado no dia 06/11/2024, seção 3, página 346.

Nova Data, cadastro 08/11/2024.

Abertura de propostas dia 25/11/2024, às 10h10min.

Sessão de disputa, 25/11/2024, às 10h10min, horário de Brasília - DF.

Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de Novembro de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240120

Nº Processo: 01206.000275/2024-85.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.

Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação final de lixo e entulho gerados pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2029. Valor Total: R$ 197.000,00. Data de assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23713.001334/2024-45. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Bruno Henrique Nascimento, CPF: ***.668.536-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 4.205,85 (quatro mil, duzentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 29/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Henrique Nascimento - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/11/2024.
Resultado de Julgamento

Julgamento de Impugnação

A Pregoeira e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa SEGUROS SURA S.A., via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Pesca e Aquicultura, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro), para atender às demandas da Embrapa Pesca e Aquicultura. Foi apreciada e julgada procedente.

O Termo de Referência foi modificado e, o certame terá sua data inaugural definida para o dia 26/11/2024 às 9h.

FLÁVIA FERNANDES PAULINO

Licitadora
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Comodato de Imóvel residencial funcional; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94. e o empregado Rogério dos Santos Affonso matrícula: 163524; Objeto: A EMBRAPA cede em regime de comodato à(ao) COMODATÁRIA(O), vinculado às necessidades do serviço, o imóvel residencial funcional de sua propriedade, CASA 71 - RP 17202616, localizado na Embrapa Clima Temperado, na Estação Experimental Terras Baixas - ETB, Município Capão do Leão, RS; com área construída de 164,84m² (Cento e sessenta e quatro metros virgula oitenta e quatro metros quadrados) doravante designado simplesmente "Imóvel". Vigência: 05 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura. Data assinatura: 05.11.2024; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Júnior - Chefe-Geral e Sr. José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração representantes da Embrapa e Sr. Rogério dos Santos Affonso - Comodatário. Waldyr Stumpf Junior. Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n. 17/2024 (21558614). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: D F NUNES LTDA-ME - CUIDAR CLÍNICA DE PSICOLOGIA. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Francisco Barbosa Nunes, pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n. 08/2024 (21563441). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: MEDICINA OCULAR - HOSPITAL DE OLHOS DE RONDONIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Paula Aparecida Ragnini Faleiros, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n. 07/2024 (21563441). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: ODONTOATIVA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Odontológicos, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 14.07.2022. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Ana Beatriz A. Tivanello, pela Credenciada.
EDITAL DE CITAçãO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.022345/2024-21, NOTIFICA a Empresa J J B EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.045.531/0001-31, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 386/2024/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 15 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por não entrega de itens empenhados no curso do aviso de dispensa eletrônica 593/2023. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada será: Impedimento de licitar e contratar no âmbito da União, pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 186,84 (cento e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondentes a 30% do valor do empenho emitido.

As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba-PR, Em 7 de novembro de 2024.

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024

UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23079.223024/2021-60

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 03/2023. Vigência: 17/09/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.549,76. Data de Assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158275

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23209.002645/2019-64.

Dispensa. Nº 56/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2019/bar, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n°23209.002761/2024-41 vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 2.930,28. Data de assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 48630.200949/2024-01

REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27DE JUNHO DE 2022

CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

CONTRATADA: Michelle Souza Oliveira - matrícula SIAPE nº 3322156.

OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 15 de outubro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 1 - ANP nº 32/2023 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 3, página 95, de 13 de fevereiro de 2023, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Aviso de cancelamento de registro de preços

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA

TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA SRP Nº 103/2023

Processo nº 23006.002472/2023-47. Pregão Eletrônico n° 106/2023. Órgão Gerenciador: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Fornecedor Registrado: MENDES & BUENO BUFFET E EVENTOS LTDA. CNPJ: 22.438.678/0001- 93. Objeto: Cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 103/2023, derivada do Pregão Eletrônico SRP nº 106/2023, conforme instruído no processo em epígrafe, a partir de 06/11/2024. Fundamento Legal: Item 6.7.4 da supracitada Ata de Registro de Preços e art. 20, Inciso IV, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, conforme instruído no processo administrativo de notificação nº 23006.008264/2024-32. Data de Assinatura: 06/11/2024.

SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ

Pró-Reitora de Administração
Aviso de Alteração

Nº Processo: 21194.000195/2024-13.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 24/11/2024, foi alterado. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Pesca e Aquicultura, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro). Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dos Girassois S/n - Palmas - TO, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-00008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLÁVIA FERNANDES PAULINO

Licitadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 23223.003936/2021-14.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objetivo retificar a cláusula terceira do preço do termo de apostilamento 003.. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.993,68. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 27216120244018004. Objeto: Aquisição de baterias estacionárias e automotivas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 90012-00001-2024NE010000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160415

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64459.003163/2023-43.

Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 09.253.638/0001-09 - OVALHE & MACHADO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de -0,34% do contrato de serviços de manutenção preventiva de empilhadeiras para o Depósito de Subsistência de Santa Maria. Fundamento Legal: Parágrafo 8º, do Art. 65 da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.095,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0018

NÚMERO DO CONTRATO: 00172/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO: 8833/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CARRETA DA CULTURA E EVENTOS LTDA. CNPJ: 43.782.253/0001-77. ENDEREÇO: Rua Dom Pedro I, 158, Aribiri, Vila Velha/ES, CEP: 29.120-530. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CARRETA ANIMADA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 11.700,00(Onze mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Secretaria Municipal de Assistência Social: Ficha: 285/ Fonte de Recurso: 266000009999 VIGÊNCIA: 08 de Novembro de 2024 a 08 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. Nara de Bastos Neves -Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 23079.012898/2019-79

Pregão. Nº 110/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço continuado de mão de obra de apoio às atividades do ramo de engenharia clínica, compreendendo a execução do plano de manutenções.. Vigência: 29/07/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.082.818,84. Data de Assinatura: 29/07/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

OBJETO: Contratação de serviço especializado para acompanhamento rigoroso e supervisão contínua da execução dos serviços e sistemas, incluindo a avaliação detalhada e atualização periódica da Ficha de Programação Orçamentária (FPO), garantindo a conformidade e precisão dos dados orçamentários, fechamento eficiente dos sistemas operacionais destinados ao DATASUS, assegurando a integridade e segurança das informações críticas para a gestão eficaz e transparente dos recursos públicos na área da saúde, para o município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve:

ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00034/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Y G DE SOUSA - CNPJ Nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: R$ 13.800,00.

Manaíra - PB, 7 de novembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00034/2024, que objetiva: Contratação de serviço especializado para acompanhamento rigoroso e supervisão contínua da execução dos serviços e sistemas, incluindo a avaliação detalhada e atualização periódica da Ficha de Programação Orçamentária (FPO), garantindo a conformidade e precisão dos dados orçamentários, fechamento eficiente dos sistemas operacionais destinados ao DATASUS, assegurando a integridade e segurança das informações críticas para a gestão eficaz e transparente dos recursos públicos na área da saúde, para o município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):

Y G DE SOUSA - CNPJ Nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: R$ 13.800,00.

Manaíra - PB, 7 de novembro de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00034/2024, que objetiva: Contratação de serviço especializado para acompanhamento rigoroso e supervisão contínua da execução dos serviços e sistemas, incluindo a avaliação detalhada e atualização periódica da Ficha de Programação Orçamentária (FPO), garantindo a conformidade e precisão dos dados orçamentários, fechamento eficiente dos sistemas operacionais destinados ao DATASUS, assegurando a integridade e segurança das informações críticas para a gestão eficaz e transparente dos recursos públicos na área da saúde, para o município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es):

Y G DE SOUSA - CNPJ Nº 55.695.623/0001-18 - VALOR: R$ 13.800,00.

Manaíra - PB, 6 de novembro de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.002/2024, do PROCESSO N°. 104/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA "FEIRA LIVRE", PERTINENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº.910658/2021/MAPA/CAIXA, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, tendo demais especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 11/11/2024 às 09h:00 min, até AS 08h:59 min do dia: 18/12/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09h:00 min do dia: 18/12/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Ás 10h:00 min do dia: 18/12/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março, n° 304 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 - Ramal - 36.

Barra do Turvo 7 novembro de 2024.

Jefferson Luiz Martins

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 514/2024.

Nº Processo: 00091.009649/2023-19.

Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente na redução de 01 (uma) aplicação do total das 04 (quatro) previstas, com valor por aplicação de R$ 1.133,00 (um mil cento e trinta e três reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 08/11/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.399,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 25 (vinte e cinco) licenças do produto "Adobe Creative Cloud para empresas", incluindo o fornecimento de acesso on-line às ferramentas, serviços de suporte técnico e atualizações de versões, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Data: 18/11/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > PELE 1638/2024 > PE 14/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1057017.

Brasília-DF, 7 de outubro de 2024

Raimundo Avelino dos Reis

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 94400/2023.

Nº Processo: 23106.094400/2023-90.

Dispensa. Nº 9440/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor do contrato e prorrogar o prazo de vigência deste instrumento firmado entre as partes em 23/11/2023, visando o apoio da funape à execução e ao desenvolvimento do curso intitulado: "curso de aperfeiçoamento para professores das escolas de educação básica do campo do distrito federal (df) e do território kalunga (go)", oriundo do termo de execução descentralizado nº 12630/2023 ratificado em 04 de outubro de 2023, celebrado entre universidade de brasília e a secretária de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão (secadi) do ministério da educação (mec). O valor original do contrato fica suplementado em r$ 45.380,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais), passando para o valor total de r$ 226.660,00 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta reais), conforme faculta o art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 4 (quatro) meses, a contar de 04/10/2024, com previsão de término em 04/02/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/10/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.660,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90143/2024

Processo nº 48086.008572/2024-46

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 08/11/2024

Publicação PNCP: 08/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site

www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268001986202462. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestações de Serviços para atender o Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160346-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23263.001853/2022-97.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 27.141.930/0001-11 - FWFS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 08/2023, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 08/2023 e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.860,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068054392202423. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de GASES ESPECIAIS com fornecimento,em comodato, de cilindros e dewars para atender às demandas de diversos setores da UFES, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

VICTORIA LACERDA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 37/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviço de Informática Ltda, CNPJ nº 50.366.886/0001-60; OBJETO: Aquisição de tablets visando atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência. Proc. nº 03212/2024; Elemento de despesa "Equipamentos de Processamento de Dados", Valor total de R$ 6.735,00; Assinado em 04/11/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Wedsfran Paulo de Souza Freitas - Representante Legal.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 90.057/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.005471/2024-59. Objeto: aquisição de medicamentos classificados como oftalmicos, para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de atender as demandas das Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar . Total de itens Licitados: 36. Edital: 07/11/2024 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das Propostas: 07/11/2024 as 09h00m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002732/2021-89.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0282.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0282.00/2022 cujo objeto é o fornecimento e montagem de equipamentos hidromecânicos da descarga de fundo, da barragem do Paranã, nos Municípios de Flores de Goiás e Formosa. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 300 (trezentos) dias, contados a partir de 08 de novembro de 2024, , passando o seu vencimento para 03 de setembro de 2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante às folhas 5 a 8 da peça 248 do processo nº 59500.002732/2021-89. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Polos de Agricultura Irrigada na região Centro-Oeste, no Estado de Goiás, Categoria Econômica 4, Dotação a empenhar R$ 447.997,66, Execução física do Contrato 10%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. LUIZ ANTÔNIO BOVO - Diretor da Empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343002

Nº Processo: 01492.000588/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Governador Jose Malcher, Nr 474, Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/343002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO

Gestor Financeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 343026-40401-2025NE000015
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Administrativo nº. 2024.099/2024 - Retificação do Aviso de Licitação

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obras para Reforma e Ampliação do Mercado Público de Desterro - 946220/2023, no município de Desterro/PB: Em virtude da necessidade de avaliação dos requisitos técnicos em sede do processo em epígrafe Comunica-se aos interessados que: Onde-se-lê: Á Partir do dia 05/12/2024 às 09hs:00min (Horário de Brasília - DF); Leia-se corretamente: Á Partir do dia 16/12/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

Desterro/PB, 4 de Novembro de 2024.

Felipe Nunes de Queiroz

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 024/2024. Pregão Eletrônico nº. 002/2024

Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratada: C & R Açougue Ltda. Fica revisto o valor da carne bovina moída, sendo: R$ 27,75 o kg. Valor total aditado: R$ 5.379,65.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000011923-3. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits automatizadores para portão deslizante, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 24.0.000011923-3. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 70023-00001-2024NE000039
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Ajuste nº 4/2024 ao 87º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto "Territórios Saudáveis e Sustentáveis por meio de Ações de Saúde Ambiental". Partícipes: MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, publicado no DOU nº 214, de 05/11/2024, Seção 3, pág. 137, Onde se lê: Processo n° 25000.154595/2021-86. Leia-se: Processo Ministério da Saúde n° 25000.154595/2021-86 e Processo FUNASA nº 25100.000849/2024-61.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 39/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: 60Hz Engenharia Serviços de Engenharia Ltda; CNPJ nº 26.435.077/0001-88; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e corretiva nos parques de energia solar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, conforme as condições e exigências no Termo de Referência; Proc. nº 03753/2024; Elemento de despesa "Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis", Valor total de R$ 96.000,00; Assinado em 05/11/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Henrique Demétrio Moreira Feitosa - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024

Contratante: Prefeitura de Livramento - PB.

Contratada: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38

Valor: R$ 276.900,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio de Futebol Municipal - O Almeidinha.

Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.

Dotação: Dotação orçamentária: 02.120-SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02120.13.392.1004.1047 - CONST. REF. E AMPLIACAO DE CAMPO DE FUTEBOL 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, Fonte: 500, 706.

Vigência: até 14/10/2025.

Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Marina Nóbrega Dos Santos (pela contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio de Futebol Municipal - O Almeidinha;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38, com o valor total de R$ 276.900,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).

Livramento - PB, 14 de outubro de 2024

Ernandes Barboza Nóbrega

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratante: Prefeitura de Livramento - PB

Contratada: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38

Valor: R$ 206.728,22 (duzentos e seis mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos).

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Generosa Cecília no Município de Livramento - PB.

Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024.

Dotação: Dotação orçamentária: 02.070-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 02070.15.451.1009.1077 - CONST. REF. E AMPL. DE PRACAS E QUIOSQUES 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, Fonte: 500, 706.

Vigência: até 10/10/2025.

Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sra. Marina Nóbrega Dos Santos (pela contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça Generosa Cecília no Município de Livramento - PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.740.863/0001-38, com o valor total de R$ 206.728,22 (duzentos e seis mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos).

Livramento - PB, 30 de setembro de 2024

Ernandes Barboza Nóbrega

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 080002

Nº Processo: MA-634/2024.

Inexigibilidade Nº 77/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.

Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do licenciamento anual do sistema web gestão tributária, acessível por meio do endereço eletrônico www.gestaotributaria.com.br , que fornece conteúdo especializado na área tributária através de notícias, artigos, legislação e vídeos, além de ferramenta online de consulta das retenções na fonte do inss, imposto de renda, contribuições sociais (csll, pis/pasep e cofins) e iss - impostosobre serviços, denominado gt-fácil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 16.488,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais gráficos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital (Anexo I). Data: 18/11/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento -> PE 15/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1057547.

Brasília-DF, 7 de novembro de 2024

Gabriel Chelis Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 092728/2024-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ANA BETARIZ FREIRE DE ALMEIDA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01.12.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 31.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.007533/2022-12. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 26.082.706/0001-33 - DEIVIDSON LACERDA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato original, tendo em vista a solicitação da contratada anexo notificação extrajudicial (39800776), conforme previsto na cláusula décima primeira do contrato - sei 33/2023 (31538021).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).