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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 706/2024

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Agente de Contratação, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO. Destinados ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de JUARINA - TO, apresentando - se como propostas mais vantajosas as das empresas: BESSA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ: 42.715.725/0001-06, estabelecida em AVENIDA JK, SN, SALA 01 - CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA - PA, vencedora dos itens relacionados: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO, na importância total de R$ 1.415.268,62 (um milhão, quatrocentos e quinze mil e duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos).

Juarina/TO, 2 de setembro de 2024.

SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA

Gestor do FMS
resultados de julgamentos

Pregão Eletrônico Nº 11/2023

A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) 11/2023 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção e serviços de manutenção e reformas. Valor Global: R$ 2.794.295,13. Critério de Julgamento: Menor Preço, conforme resultado disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.

Pregão Eletrônico Nº 13/2023

A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços (SRP) 13/2023 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo, para atender a demanda dos atendimentos médicos, odontológicos e do laboratório de análises clínicas da divisão de saúde do C Fron Jauru/66 BI MTz. Valor Global: R$ 177.599,07. Critério de Julgamento: Menor Preço, conforme resultado disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.

Cáceres - MT, 3 de setembro de 2024

Ten Cel ALEX JESUS SOARES

Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 23/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplemento Alimentar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultaram em vencedoras as empresas:

NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.372.763/0001-40, vencedora dos itens 1,2,6,7,8,9,10,12,15,19,21, e 22, totalizando o valor global de R$ 827.790,00.

MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOA ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.655.055/0001-99, vencedora dos itens 3,13 e 16, totalizando o valor global de R$ 60.020,00.

EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.325.797/0001-90, vencedora do item 4, totalizando o valor global de R$ 35.000,00.

WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.582.087/0001-30, vencedora dos itens 5 e 20, totalizando o valor global de R$ 339.680,00.

MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 45.053.942/0001-76, vencedora do item 11, totalizando o valor global de R$ 20.800,00.

GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.559.172/0001-84, vencedora dos itens 14,17 e 18, totalizando o valor global de R$ 120.720,00.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga/MT, 2 de setembro de 2024.

Cristina Maria de Lima Moreira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 003/2024, torna público para conhecimento dos interessados que fara PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM OCTANORM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE, GRIDE DE ALUMINIO Q-30, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA PARA ATENDER ESSA MUNICIPALIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 16 de setembro de 2024, as 08:30 horas) (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.

São Bento do Tocantins - To, 2 de Setembro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198938/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PMR-2024/00008. PREGÃO Nº: 00384/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANÇA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e combate a incêndio nos ambiente de missão critica no Serpro. Vigência: 01/09/2024 a 30/08/2029. Valor total: R$ 2.070.000,00. Data da Assinatura: 30/08/2024. Valor anual: R$ 414.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198949/2024 - UASG 803010

Contrato RG Nº 83735/2020. Processo Nº: 01396/2020. INEXIGIBILIDADE Nº: 01396/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025.Valor Total: 498.960,00. Data da Assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.000743.2024. Objeto: Eventual aquisição de ácido cítrico e outros insumos para produção agroindustrial para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/09/2024) 158139-26434-2024NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, PROTEÇÃO DE ENCOSTAS, PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS COM MUTIRÕES E A EQUIPE PRÓPRIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, BAHIA, por menor preço por item. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1054475. Data da sessão: 19 de julho de 2024. Horário: 09h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 02 de Setembro de 2024. Bruna Vieira Rodrigues, Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS CLASSIFICADOS COMO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS TRÊS ESCOLAS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA "ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL" DO GOVERNO FEDERAL, por menor preço por item. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1054492. Data da sessão: 19 de julho de 2024. Horário: 12h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-Bahia, 2 de Setembro de 2024.

Bruna Vieira Rodrigues

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23506.000096/2021-53.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 07/2022, prorrogando sua vigência pelo período de mais 12 meses.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.199,92. Data de Assinatura: 02/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2024 - UASG 373015

Número do Contrato: 13000/2021.

Nº Processo: 54000.027936/2021-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC). Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato crt/ac/13.000/2021, de serviços de vigilância armada, diurna, noturna, que atenderá às necessidades da sede da superintendência regional sr-14/ac e unidades avançadas sob sua jurisdição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na cláusula sexta do contrato ora apostilado.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257,39. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20140046. ORIGEM: Processo administrativo nº 00001-2014. MODALIDADE: Concorrência Nº 0001-2014 CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 30.038.146/0001-97. CONTRATADA: ALEX N XIMENES, CNPJ nº 01.722.638/0001-07. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 29/07/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Nona, tendo o último aditivo com vigência em 30/08/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 30/06/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, daLei nº 8.666, de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu secretário Sr. Damião Vieira de Alencar, como Contratante e a empresa: ALEX N XIMENES, o Sr. Alex Nascimento Ximenes, como Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0020612-46.2024.6. Objeto: Contratação de serviço de transporte aéreo para viabilização da realização do Teste de Integridade das urnas eletrônicas das Eleições Municipais de 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 02/09/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.002310/2024-12.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 54.092.603/0001-90 - 54.092.603 JOSE NECILIO FERREIRA MORAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.002310/2024-12.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 32.110.552/0001-49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 4.042,62. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23083.066941/2021-71.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.480,72. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 13/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ANA APARECIDA TAVARES SILVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 20 de setembro de 2024 e termo final em 19 de março de 2025. Processo Nº 23134.002097.2024-51. Data de Assinatura: 29/08/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: ANA APARECIDA TAVARES SILVEIRA - Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23069.161936/2021-50.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 21/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.867.405,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Extrato de Acordo de Adesao

Acordo de Adesao 04 /2024, Processo: 54000.078947/2024-31, Participes: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e municipio de PARAGOMINAS, CNPJ 05.193.057/0001-78. Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos Creditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria, para as familias beneficiarias dos projetos de assentamento ou areas reconhecidas pelo Incra no Municipio de Paragominas, sob a jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra do Nordeste do Para, conforme Plano de Trabalho (incisos II, III, IV art. 2 o . do Decreto 11.586/2023). Sem repasse de recursos entre os participes. Vigencia: 30 meses a partir da publicacao no DOU. Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatarios: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF ***.854.002-** e JOAO LUCIDIO LOBATO PAES, CPF ***.728.222-**
Extrato de Acordo de Adesão

Acordo de Adesao 03 /2024, Processo: 54000.082216/2024-90, Participes: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e municipio de ULIANOPOLIS, CNPJ 83.334.672/0001-60. Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos Creditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria, para as familias beneficiarias dos projetos de assentamento ou areas reconhecidas pelo Incra no Municipio de Ulianopolis, sob a jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra do Nordeste do Para, conforme Plano de Trabalho (incisos II, III, IV art. 2 o . do Decreto 11.586/2023). Sem repasse de recursos entre os participes. Vigencia: 30 meses a partir da publicacao no DOU. Data de Assinatura: 13/08/2024. Signatarios: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF ***.854.002-** e KELLY CRISTINA DESTRO, CPF ***.046.652-** .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 17/2024

Processo: 32306/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de portais detectores de metal com no mínimo quatro zonas de detecção, sendo que o item foi adjudicado à empresa RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ Nº 37.894.624/0001-00.

Belo Horizonte-MG, 3 de setembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024

Contrato nº 134/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA//Objeto: Fornecimento, sob demanda, de soluções da Plataforma Tecnológica "Google".//R$ 189.225,84//12 meses//Recursos Próprios.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Marcela Julio dos Santos. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Avaliação da entrada de recursos nas colmeias e sua relação com a oferta local e o desenvolvimento dos ninhos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025; Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 12/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDERSON PABLO NASCIMENTO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 3/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 04 de setembro de 2024 e termo final em 03 de março de 2025. Processo Nº 23134.002096.2024-14. Data de Assinatura: 29/08/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: ANDERSON PABLO NASCIMENTO DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 41/2019.

Nº Processo: 23069.003342/2019-19.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 41/2019, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2023-2025 das categorias envolvidas. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.645.346,24. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 25351.918867/2023-69.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Retificação do item 2.1 da cláusula segunda - vigência do contrato, passando a contar com a seguinte redação: "2.1. o prazo de vigência da contratação é 5 anos (60 meses) contados de 30/08/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.". Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.175,36. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 6/2024

Proc. Adm. Eletrônico nº 044/2024. Objeto: Contratação de profissional de notória especialização, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio a demandas de controle externo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Contratado: Sergio Honorato dos Santos; CNPJ/CPF: 066.xxx.391-xx. Fund. artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Declaração de inexigibilidade em 01/08/2024. Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício do CRT-RJ.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 7

O Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal torna pública a Chamada Pública n° 07/2024 e convida os interessados a apresentarem suas candidaturas para bolsas do Programa de Capacitação Institucional a fim de contribuir com a execução de projetos de pesquisa no âmbito deste Instituto. As inscrições podem ser realizadas de 02/09/2024 a 10/09/2024. Informações e inscrições no endereço https://www.gov.br/inpp/pt-br.

Em 2 de setembro de 2024.

PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR

Diretor Interino
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços 001/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL//Empresa Compromissária: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA//Aderente: DESO//Objeto: Fornecimento, sob demanda, de soluções da Plataforma Tecnológica "Google".//12 meses, contados a partir do dia 6/6/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 23421.001484/2021-91.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 61.550.141/0001-72 - YLM SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 086/2021-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425,24. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo: 30.916/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do Pregão Eletrônico nº 16/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, sendo que o item foi adjudicado à empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ Nº 04.613.668/0001-65.

Belo Horizonte-MG, 3 de setembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
Extrato de Acordo de Adesão

Acordo de Adesao 02/2024, Processo: 54000.081018/2024-17, Participes: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e municipio de ABAETETUBA, CNPJ 05.105.127/0001-99. Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos Creditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria, para as familias beneficiarias dos projetos de assentamento ou areas reconhecidas pelo Incra no Municipio de Abaetetuba, sob a jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra do Nordeste do Para, conforme Plano de Trabalho (incisos II, III, IV art. 2 o . do Decreto 11.586/2023). Sem repasse de recursos entre os participes. Vigencia: 30 meses a partir da publicacao no DOU. Data de Assinatura: 31/07/2024. Signatarios: MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES CPF ***.854.002-** e FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, CPF ***.852.252-** .
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO DE ESTÁGIOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e CICLUS AMBIENTAL - ASSESSORIA AMBIENTAL E FLORESTAL S/S LTDA. Objeto: Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência:12/08/2024 à 11/08/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.021580/2024-53 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Emerson Sichinel, Engenheiro Florestal, da CICLUS AMBIENTAL - ASSESSORIA AMBIENTAL E FLORESTAL S/S LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 147/2022 - Processo nº 25057.008825/2023-42. CONTRATADA: ABORGAMA DO BRASIL LTDA - Objeto: Alteração e correção da Cláusula Quarta do 2º Aditivo, a qual passará a conter a seguinte redação e entendimento:

"Considerando que com o reajuste anual e com a aplicação do respectivo índice setorial o valor atualizado do contrato teve uma redução, haverá diferença de reajuste ou de faturamento, fazendo-se a respectiva compensação no processo de pagamento da diferença de reajuste ou no processo de pagamento mensal dos serviços prestados."

Justificativa: Erro material na redação da cláusula, cujos cálculos, por refletirem deflação no período correspondente, apuraram valores de reajuste negativos a ser descontados dos pagamentos devidos à empresa.Data da Assinatura: 29/08/2024. GERMANA LYRA BAHR- Diretora
EDITAL Nº 53/2024

seleção para contratação de Professor Substituto

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

História/História Econômica

Graduação em História e áreas afins.

DHI/CCH

(23114.908769/2024-71).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL Nº 31/2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.

1.1. Departamento de Ciências Sociais. Edital de Seleção nº 38/2024 - Área: Ciências Sociais/Antropologia (23114.907859/2024-45).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Ramon da Silva Teixeira

8,18

1º

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

André Luis Santos de Souza

8,14

2º

Tulio Maia Franco

8,02

3º

Lívia Rabelo

7,78

4º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158429

Nº Processo: 23186.001606/2024-12.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.

Contratado: 20.221.699/0001-27 - NSA COMERCIO DE AREIA E BRITAS LTDA. Objeto: Serviços continuados de locação de caçamba estacionária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/ 000249-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho para elaborar, avaliar e emitir os: Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalh - LTCAT e do Laudo Insalubridade - LI para atender as necessidades da Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas, visando atender a legislação trabalhista e previdenciária, em especial ao Decreto 3.048/99. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0001106/2024-78. Objeto: Aquisição de Material Permanente Bens Móveis - Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro - Equipamentos de monitoramento eletrônico via Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV, nas áreas internas e externas, incluindo a instalação e com garantia mínima de 1 ano para os equipamentos e 6 meses para o serviço, das dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho - 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA PEREIRA ALVARO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/09/2024) 200044-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.003929/2024-34.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, com o objetivo de manutenir os imóveis da sede da sprf /pi e as delegacias de teresina, piripiri e parnaíba e suas unidades operacionais vinculadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 442.616,71. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2022 - UASG 153028

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23087.017977/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência e execução do contrato 49/2022. Vigência: 17/09/2024 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 016/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: R Rodrigues do Nascimento Ltda, Cnpj 21.869.864/0001-14. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 29.340,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024.

Extrato de Contrato nº 016/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Miamimed Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 38.259.748/0001-86. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 17.500,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024.

Extrato de Contrato nº 016/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Biopulse Brasil Eireli - Me., Cnpj 22.408.118/0001-96. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ R$ 1.810,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024.

Extrato de Contrato nº 016/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Sysma Solutions Ltda., Cnpj 46.192.487/0001-52. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Conceição do Canindé-PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 6.665,98. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 150182

Nº Processo: 23069.157083/2024-02. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: CM CIENTIFICA SUPRIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ 44.816.607/0001-10. Uasg 150182.Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será aplicada a sanção de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 122/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 3 de setembro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024

O MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº 02.739.753/0001-49, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por item, objetivando A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/BENEFÍCIOS EVENTUAIS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DEPENDENTES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A abertura das propostas será dia 18/09/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site www.licitanet.com.br e www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br.

Itaporã do Tocantins - TO, 2 de setembro de 2024.

Paula Aparecida de Jesus

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Regição Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, a Sra MARIA LUCIA VERISSIMO CARVALHO FEITOSA, pensionista militar, vinculada ao Ministério da Defesa/Comando do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Região Militar, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198 Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para o recebimento de NOTIFICAÇÃO do Acórdão nº 2.225/2019 - TCU - Plenário, devendo a mesma reportar-se ao Chefe do Setor, nos seguintes horários: de segunda a quinta- feira (das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e às sextas-feiras (das 7:00h às 11:00h).

Decorrido o prazo, seguindo as determinações do Acórdão nº 2.225/2019 - TCU - Plenário, o Órgão Pagador do Cmdo da 7ª RM providenciará a alteração da base de soldo da pensão militar do posto de General de Divisão para o posto de General de Brigada.

Ten Cel FABIO JOSE MESQUITA DE ARAUJO MACIEL

Chefe da SVP 7
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576019872202312. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Custo Elevado e Produtos Médicos, regulamentados pela Portaria nº 139-DGP, de 7 de julho de 2015, para atender a Farmácia de Alto Custo (FAC) do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160088-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROC. Nº 109/2024 - TCEES ID CIDADES: 2024.501C2600009.02.0010

Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES. Objeto: Registro de Preços de tablet, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação. O certame será realizado através do "Portal de Compras Públicas", observadas as data e horários a seguir: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 06/09/2024. Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 do dia 13/09/2024. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia 18/09/2024. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 18/09/2024. Dúvidas quanto ao acesso e cadastramento no Portal entrar em contato através do e-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e Anexos estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail: compras@cimpedraazul.com.br - Tel.: (027) 99923.4554.

Afonso Cláudio/ES, 3 de setembro de 2024.

Keyla Monteiro Zanetti Siqueira

Pregoeira/Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem interessar possa, que, de acordo com as informações constantes do processo SEI 2022.0.000004237-5, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999, e considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa DFS DE MELO LOPES, CNPJ 30.223.908/0001-25, para que apresente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, defesa prévia acerca das irregularidades apontadas pela Seção de Licitações no Processo SEI acima mencionado, durante o Pregão Eletrônico nº 67/2022 deste TRE/CE, contado o prazo da publicação do presente edital. Pode a empresa, por meio de seu representante legal ou procurador, apresentar a defesa formal e eventuais documentos comprobatórios por meio do endereço eletrônico <protocolo@tre-ce.jus.br>, com opção de envio de cópia para esta Secretaria: <gasea@tre-ce.jus.br> ou <sad@tre-ce.jus.br>. Ou, se preferir, pode o representante ou procurador cadastrar-se como usuário externo, solicitando acesso ao processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link https://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei . Fortaleza-CE, data da publicação.

JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.957.658,15. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 08336.001632/2023-13. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e a EMPRESA MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A. - CNPJ: 03.327.988/0003-58; Objeto: Estabelecimento de parceria entre as partes para colaboração e cooperação na implementação de procedimentos de policiamento ostensivo pela unidade de polícia marítima da Delegacia da Polícia Federal em Corumbá - DPF/CRA/MS, nas vias navegáveis correlatas à Instalação Portuária, do Terminal de Uso Privado Porto Gregório Curvo ("TUP PGC"/"Porto Gregório Curvo") e de sua circunscrição, visando à prevenção e à repressão dos crimes de competência da Polícia Federal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; DATA DE ASSINATURA: 01/09/2024.

ANDRÉ ALCANTARA OCAMPOS

Presidente da Mineração Corumbaense Reunida S.A

DARLAN JOSÉ CARVALHO

Vice Presidente da Mineração Corumbaense Reunida S.A

CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO

Superintendente Regional SR/PF/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº 02.739.753/0001-49, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por item, objetivando A AQUISIÇÃO DE LANCHES, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/BENEFÍCIOS EVENTUAIS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DEPENDENTES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A abertura das propostas será dia 23/09/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site www.licitanet.com.br e www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br.

Itaporã do Tocantins - TO, 2 de setembro de 2024.

Paula Aparecida de Jesus

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência Eletrônica nº 7/SL/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, Estado de São Paulo, em virtude de possíveis alterações no Edital, fica SUSPENSO "SINE DIE", a Concorrência Eletrônica nº 07/SL/2024, Processo Licitatório nº 445/SL/2024 que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA EMEF JOSÉ DE SOUZA CABRAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARABÁ, MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP". Informações: Tel(17)3843.3850, licitacao@ouroeste.sp.gov.br.

Em 2 de setembro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2231/2024 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.064932/2023-12.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 03.138.994/0001-03 - BRASIL TELEMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do Contrato nº 854/2023 por mais doze meses com início em 01/08/2024 e término em 01/08/2025. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
EDITAL nº 703, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 23 de setembro até às 18h (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024, as inscrições para a seleção ao Curso de Mestrado Acadêmico em Arquitetura, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: https://proarq.fau.ufrj.br/.

Andrea Queiroz da Silva Fonseca Rego
EDITAL Nº 704, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 23 de setembro até às 18h (horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2024, as inscrições para a seleção ao Curso de Doutorado em Arquitetura, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: https://proarq.fau.ufrj.br/.

Andrea Queiroz da Silva Fonseca Rego
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 170195

Nº Processo: 46226.002774/2015-16. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: XX8.XX9.5XX-X0 WILIANS SANTOS FERREIRA. Objeto: Rescisão amigável em razão do compartilhamento de imóvel com a procuradoria da república no estado de tocantins. A artb/araguaína estará localizada na avenida neief mura, quadra 01, lote 01-b, setor jardim goiás, araguaína/to, cep 77.824-030, conforme o termo de compartilhamento de imóvel nº 01, de 19/04/2024. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo n° 23079.218479/2022-44

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio 19/2023

Título: "LIG Praia Vermelha IE/FACC"

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 05 de setembro de 2024 para 05 de dezembro de 2024

Data de Assinatura: 29/08/2024

Assinado pela FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC - Antonio MacDowell de Figueiredo e Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.015/2024

Procedimento Licitatório n° 90015/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0013751-03.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de impressoras térmicas e terminais para emissão de senhas, destinados à organização de filas de atendimento ao eleitor e de totens interativos e telas/molduras interativas, para a exposição de conteúdos em plataforma audiovisual no Centro de Memória Eleitoral - CEMEL, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: o objeto do certame foi adjudicado às seguintes empresas: a) CITSO COMÉRCIO E SERVIÇO IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº .449.629/0001-00), ITEM 1, valor total da proposta R$ 34.107,20 (trinta e quatro mil cento e sete reais e vinte centavos); b) JAYE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 44.542.527/0001-13), ITEM 3, valor total da proposta R$ 19.718,00 (dezenove mil setecentos e dezoito reais); c) RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 25.040.889/0001-61), ITEM 4, valor total da proposta R$ 1.724,00 (um mil setecentos e vinte e quatro reais). VALOR TOTAL: R$ 55.549,20(cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.018/2024

Procedimento Licitatório n° 90018/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0005557-77.2024.6.18.8000. OBJETO: prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas para o TRE/PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: o objeto do certame foi adjudicado às seguintes empresas: Item 1: 4K DEDETIZACOES LTDA (R$ 73.401,82); Item 2: MARANATA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA (R$ 8.579,76); Item 3: HN SAUDE AMBIENTAL LTDA (R$ 75.999,20). VALOR TOTAL: R$ 187.980,78 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos).

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024/FMAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PERSONALIZADO, DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Data de abertura dia 09/09/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Catarina da Luz Carveli

Secretária Municipal de Assistência Social