PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 177, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SRRF01 nº 138, de 23 de março de 2022, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019; além do que consta no e-processo nº 10265.189258/2024-74, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Paolo Raphael Silva Albuquerque, matrícula Siapecad nº 01239800, Classe S, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT e em exercício no Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal (Sepac/SRRF01), a partir de 3 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR

PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 178, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SRRF01 nº 138, de 23 de março de 2022, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019; além do que consta no e-processo nº 10265.208589/2024-11,resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Marcelo Allan de Melo Silva, matrícula Siapecad nº 02456534, Classe 2, Padrão I, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT e em exercício na Seção de Administração Aduaneira (Saana/DRF/CBA), a partir de 3 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR

PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 179, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SRRF01 nº 138, de 23 de março de 2022, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019; além do que consta no e-processo nº 10265.218940/2024-81, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Paulo de Oliveira Motta Filho, matrícula Siapecad nº 02436606, Classe 2, Padrão 1, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT e em exercício na Equipe de Vigilância e Repressão (EVR/DRF/CBA), a partir de 3 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR