gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 467 a 480/GAPC0/2023 e 32/GAPCO/2024; Referente ao PAG nº 67278.005851/2023-64; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 74/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, em proveito da Base Aérea de Canoas (BACO). VIGÊNCIA: 07/12/2023 á 07/12/2024, conforme empresas vencedoras: CENTERMAX TINTAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 33.443.686/0001-44, no valor total de R$ 103.985,72; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 49.834.027/0001-79, no valor total de R$ 30.227,94; E.G.J. SIMOES EPI'S LTDA - CNPJ 33.356.350/0001-44, no valor total de R$ 1.098,00; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ 26.950.671/0001-07, no valor total de R$3.715,10; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 22.965.509/0001-01, no valor total de R$946,00; MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA - CNPJ 41.278.073/0001-27, no valor total de R$7.425,00; CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ 48.836.857/0001-72, no valor total de R$1.899,05; AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA - CNPJ 34.346.979/0001-76, no valor total de R$46.903,68; COMANDO BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 48.749.155/0001-51, no valor total de R$1.260,00; FAZ VENDAS LTDA - CNPJ 46.983.819/0001-17, no valor total de R$795,60; GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - CNPJ 92.533.611/0001-13, no valor total de R$968,00; MARIANA PEREIRA LOPES RANGEL - MODAS LTDA - CNPJ 45.672.873/0001-89, no valor total de R$2.755,00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05, no valor total de R$51.397,80; NUNES DE ALMEIDA LTDA - CNPJ 47.378.309/0001-83, no valor total de R$13.523,30; R.P FERRAGENS LTDA - CNPJ 29.309.583/0001-19, no valor total de R$5.810,40.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.002061/2022-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 01.389.269/0001-74 - ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Rescinde-se, de comum acordo e na melhor forma de direito, o contrato nº34/2022 de prestação de serviços de locação de central telefônica nas unidades da agu, nas procuradorias seccionais federais e nas procuradorias seccionais da união em bauru, campinas, guarulhos, osasco, piracicaba, presidente prudente, ribeirão preto, santos, são josé do rio preto, são josé dos campos, sorocaba e taubaté, no estado de são paulo, esclarecendo que a partir de 30/11/2023 já foram cessados os serviços com a concordância da empresa contratada, com a consequente cessação dos respectivos efeitos financeiros a partir de 30/11/2023. Data de Rescisão: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo Licitatório n° 03/2024, conforme Lei Federal n° 14.133/21, sob o regime de menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 12/03/2024, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos. Edital disponível em www.licitardigital.com.br; www.icismep.mg.gov.br. Mais informações: (31) 2571-3026. A pregoeira, em 27/02/2024.

São Joaquim de Bicas-MG, 27 de fevereiro de 2024.

Eustáquio da Abadia Amaral

Diretor Institucional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Aquisição de macarrão, farinha de milho flocada e peixe para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade deste Município na Semana Santa. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de março de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 18 de março de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. [

Catolé do Rocha - PB, 27 de fevereiro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160327

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64613.000822/2021-06.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 30 meses.. Vigência: 20/11/2023 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.112,54. Data de Assinatura: 19/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 12/03/2024, Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em todas as etapas do processo de recrutamento e seleção de pessoas, para preenchimento de vagas do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 002/CELOG/2024. N° Processo 67101.001656/2023-87. Pregão Eletrônico nº 048/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Materias de GLO. Empresa Vencedora: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA CNPJ: 30.092.431/0001-96. Valor Total da Ata: R$ 2.253.997,00. Data da Assinatura: 23/02/2024; Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. Segue como vencedoras as empresas: Absoluta Saúde Imp. Exp. e Com. Produtos para Saúde Eireli EPP itens:01, 02, 07, 20, 21, 22, 23, 26, 31ao40, 42, 43, 44, 54, 57, 65, 69, 77, 78, 80, 81, 83, 86, 87, 92, 95, 98, 101, 104, 105, 108, 109, 112, 113, 114, 120, 121, 125, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142 e 143. Betaniamed Com. Ltda EPP itens: 93, 145, 147, 148, 150, 152 e 155. Bio Logica Dist. Ltda EPP itens: 19, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 45, 51, 94, 102, 107, 124, 129 e 144. Dental Higix Produtos Odont. Médicos Hosp. Ltda EPP itens: 153 e 154. Dental Open Com. Prod. Odont. Ltda EPP itens:10, 11, 13, 15, 17, 46, 47, 49, 50, 70, 71, 73, 88, 89, 90, 99, 100, 103, 110, 111, 115, 116, 117, 118, 119 e 141. Dental Premium Ltda ME itens: 03, 16, 41, 52, 53, 61, 62, 63, 67, 79 e 97. Distribuidora Água Boa Ltda EPP itens: 48, 55 e 96. M B de Araújo Xavier - MBX Prod. Médicos Hosp. E Odont. ME itens:64, 66, 68, 82, 84, 85, 123 e 146. Rednov Ferramentas Ltda EPP item: 149.Vita Saúde Dist. Ltda EPP item: 06. VRM Import Ltda ME item: 151. Os itens: 04, 05, 08, 09, 12, 14, 18, 56, 58, 59, 60, 72, 74, 75, 76, 91, 106, 122, 126, 127, 128, 130, 131 e 132 foram Desertos/Fracassados. ID: 2023.030E0500001.02.0016.

Em 27 de fevereiro de 2024.

Luana Guasti

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PCS-046/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/10/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: J S FAGUNDES LTDA. OBJETO: aquisição de 30 (trinta) cadeiras de escritório SKY Giratória com braço através de Adesão a Ata de Registro de Preços da Universidade Federal de São Paulo (Pregão 106/2022; IRP 113/2022). VALOR TOTAL: R$28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, Decreto 7.892/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. Salvador 28 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos- Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64279.015657/2021-27

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sra. DIANA WINTHER VILLELA (CPF Nº xxx.537.xxx-44) encontra-se em lugar incerto enão sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 017-SIND - Dano Aux PFP2 -Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista IRENE WINTHER VILLELA (Prec-CP nº 98/2047124) após seu falecimento em julho de 2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 09 de março de 2024, às 8:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015.

LUIZ ROBERTO DE SOUZA PESSANHA - St

Sindicante
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 2/2024

O Município de Ouro Verde de Goiás-GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei n.º 14.133/21, realizará a Concorrência Eletrônica N.º 001/2024 - Processo Licitatório n.º 002/2024 no dia 13 de março de 2024 as 9h, visando Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Obra na Construção de Almoxarifado para Atender as Necessidades do Município de Ouro Verde de Goias. Consulta Ao Edital/ Esclarecimentos: BNC - Bolsa Nacional De Compras, através do site https://bnc.org.br;Site:www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122

Ouro Verde de Goiás - GO, 27 de fevereiro de 2024

Lorrane Silva Barros

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 63148.041134/2023-21 Extrato de Contrato nº 65720/2024-005/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO; CNPJ: 03.243.617/0001-26; Modalidade: TJIL nº 65720/034/2023; Natureza de Despesa 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de Serviço de empresa para realizar a manutenção certificação do processo de Acreditação Hospitalar; VALOR TOTAL: R$ 33.099,00 (trinta e três mil, noventa e nove reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano com início em 26/02/2024 e encerramento em 26/02/2025; Data da Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024/CAFIN

TRIGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 102/2024/CAFIN da Trigésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE Itaú Unibanco S.A; VALOR; 434.514.641,47 (quatrocentos e trinta e quatro milhões, quinhentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.106027/2023-52. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Itaú Unibanco; CRISTIANO ANGULSKI DE LACERDA, Representante Legal, PRISCILA FERREIRA NAVARRO; Representante Legal.
Aviso de Licitação

Concorrência eletrônica nº 1/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 20 de março de 2024, às 13h45min, a concorrência nº 01/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor Máximo: R$ 10.503.152,36. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da transparência.

Em 27 de fevereiro de 2024.

Priscila Degraf

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, para a Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, Valor: R$ 295.601,80; - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 20.847.099/000179, Valor: R$ 67.861,80.Valor total: R$ 363.463,60.

São José do Bonfim/PB, 27 de fevereiro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: T.A Nº 03 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 - TERMO ADITIVO - Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.530/2021 - PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Sociedade de Amigos Restaurando Vidas - Lar de Amparo ao Idoso - OBJETO: Termo Aditivo - Serviço de Acolhimento Institucional a Idosos - VIGÊNCIA: 19/02/2024 à 19/11/2024. - ASSINATURAS: Pelo Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social João Guilherme Pereira, pela Instituição, o Presidente Rodrigo Alberto de Lima e pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado em 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23085.009663/2021-35.

Pregão. Nº 69/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. O ajuste dos custos fixos não renováveis da planilha de formação de preços, conforme informação da gestora do contrato no formulário de prorrogação contratual. A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 743.620,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Reabertura

Processo SEI-GDF nº 00054-00003440/2022-43.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a REABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição, no mercado interno, de bornais para transporte de munições de menor potencial ofensivo, bolsas especiais para transporte de equipamentos de controle de distúrbios, luvas táticas e luvas para manuseio de granadas de menor potencial ofensivo, conforme especificações técnicas do Edital e seus Anexos.

Valor estimado: R$ 830.348,01 (oitocentos e trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e um centavo). Tipo: Menor Preço.

Data limite para recebimento das propostas: Dia 11/03/2024 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39.

Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: dlf.spl@pm.df.gov.br.

Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024.

SIMONEY ALVES SOARES - Cel QOPM

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200131

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08671.001335/2020-14.

Não se Aplica. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 124.183.905-00 - JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato administrativo nº 09/2020, firmado entre as partes em 02.03.2020, conforme previsto na sua cláusula segunda do instrumento contratual 09/2020. A vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 03.03.2024 a 02.03.2025, conforme o o entabulado no inciso ii, do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 905728/2020, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE CARUARU, Processo Administrativo 72031014091202066 - Objeto: Realização do Projeto Alto do Moura - Modelando o Amanhã, em Caruaru, por meio da capacitação de artesãos em Gestão, Empreendedorismo e Inovação e da realização de 02 Oficinas de iniciação na arte do barro para crianças e adolescentes. - Motivo anulação: Considerando o encerramento da vigência sem a liberação financeira de recursos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01342.004795/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 42/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,6211% sobre o valor da manutenção preventiva e peças - Contratação Continuada, passando o valor global de R$ 62.765,52 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco Reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 33.900,27 (trinta e três mil e novecentos reais e vinte e sete centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.900,27. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 927461

Nº Processo: 000067.029.2023. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura confecção e fornecimento de bótons e sacolas de TNT, visando repor e manter o estoque do CRT-SP para desempenho de suas atividades de comunicação institucional. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERTO TAKAO SAKAMOTO

Presidente

(SIASGnet - 27/02/2024) 927461-02024-2024NE000014
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257100

Objeto: Aquisição de Feixe tubular

Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica EXPRESSO VILA RICA LTDA, CNPJ nº 05.373.334/0001-24, cientificando-a e intimando-a, em conformidade com o Art. 5º, LV da Constituição Federal/1988, Art. 2º da lei 9.784/1999 c/c Art. 1º, §2º e Art. 92 do Anexo da Resolução ANTT 5.083/2016, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais nos autos do Processo nº 50500.364984/2023-96, que apura infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros, conforme noticiado nos autos dos processos nº 50500.317845/2023-73 e nº 50500.358852/2023-25, e na NOTA TÉCNICA SEI Nº 7085/2023/SUFIS/DIR/ANTT. A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, a fim de que sejam observadas as disposições legais do § 1º do Art. 246 e inciso V do Art. 77 c/c Art. 247 e 270, do Código de Processo Civil. Eventual manifestação deverá ser encaminhada no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador - CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico via SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.044501/2024-11

CRISTIANO FURTADO BARBOSA

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES

CONTRATO Nº 30/2024

Contratada: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, fabricação nacional ou nacionalizada, ano e modelo atual, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio Mapa nº 938394/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Valor: R$ 447.700,00

Prazo: 16/01/2024 até 31/12/2024

ID: 2023.034E0700001.01.0039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 160345

Nº Processo: 64592002832202323. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal e Participantes . Total de Itens Licitados: 465. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 160345-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 27/2024, referente à CP 140/2023 - SED 96274/2023. Contratada: COOPER AGROSUL -COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE, CNPJ 41.643.985/0001-50. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 179.224,80. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024. Patricia Lueders. Secretária de Estado da Educação - Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170347

Nº Processo: 17166.100296/2023-72.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA.

Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços dedezação, descupinização e desrazação na

superintendência regional de administração no estado de roraima - sra/rr, controladoria geral da união em roraima - cgu/rr, procuradoria da fazenda

nacional em roraima - pfn/rr, superintendência do patrimônio da união em roraima - spu/rr e superintendência regional do trabalho e emprego em

roraima - srte/rr, conforme condições, quandades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 6.820,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12400009

Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/016/002 - "Apoio a reformulação de estratégias e ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de Bacias Hidrográficas". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Elaborar estudo técnico para a identificação de mananciais de águas continentais que sejam salobras ou salinas e a demanda por dessalinizadores em território nacional, incorporando mapeamento de águas subterrâneas e superficiais com salinidade superior aos valores máximos permitidos pela Portaria nº 888/2021, do Ministério da Saúde e o zoneamento por municípios da variável salinidade. Nome do Contratado: Rafael Dantas de Morais, CPF: ***.625.143-**. Valor do Contrato: R$ 123.624,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência: de 16/01/2024 a 28/12/2024. Data: 28/02/2024, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA IICA/16/002
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.002627/2023-86 - Pregão nº 199/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de solução para IMPRESSÃO DE TICKET DE MEDICAMENTOS dispensados por paciente e LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS, sem dedicação exclusiva de mão de Obra, no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - HUCAM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 27/02/2024. Empresa: SOLUX TECH DO BRASIL LTDA / 50.382.861/0001-50, Item - Quant. - Valor Unitário: 2 - 8 - R$970,00; TECNOGOV COMERCIAL LTDA / 45.319.408/0001-69, Itens: 1 - 15 - R$405,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.062043/2020-53

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sra. MÁRCIA BEATRIZ MENDES DA SILVA COSTA (CPF Nº XXX.820.XXX-91) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 050-SIND -Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ELENY PONTES MENDES DA SILVA (Prec-CP nº 98/2903615) após seu falecimento em 20/10/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa,intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia de 08de março de 2024, às 8:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente a estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015."

LUIZ ROBERTO DE SOUZA PESSANHA - St

Sindicante
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024

Tomada de Preço nº 015/2023; Processo: Nº 117/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para a requalificação da Encosta De Acesso Ao Anexo Da UFPE na cidade da Vitória De Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ Nº 14.780.722/0001-10. Valor Global R$ 701.512,12 (setecentos e um mil, quinhentos e doze reais e doze centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024

Tomada de Preço nº 006/2022; Processo: Nº 026/2022. Cujo objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Ampliação e Reforma do CAIC - Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, localizado no Bairro Água Branca na Zona Urbana do Município da Vitória de Santo Antão- PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: A& K REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.862.461/0001-50. Valor Global: R$ 735.075,62 (setecentos e trinta e cinco mil setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Vitória de Santo Antão, 29 de janeiro de 2024. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, para o dia 08 de Março de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 08 de Março de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB. Telefone: (083) 33851110.E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Site: portaldecompraspublicas

Cubatí - PB, 27 de Fevereiro de 2024

JOYCE CUNHA DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

ORIGEM: Concorrência n° 02/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBAEMPRESA: PONTUAL - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZADORA - ME, CNPJ: No 32.158.519/0001-99 OBJETO: Contratação de Empresa Especializado em Obra de Engenharia para Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Indiaroba/Se. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.104.684,68 (sete milhões cento e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Instrumento será de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura e o prazo máximo de execução das obras, objetos deste contrato, será de 12 (doze) mês consecutivo, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. Indiaroba (SE), 27 de fevereiro de 2024. ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOS - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

2ª PARCIAL

O Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, torna público que julgou e homologou parcialmente o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico acima identificado, tendo como objeto o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a rede municipal de ensino do município de Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências no Anexo I - Termo de Referência do edital, em favor das empresas:

OMEGGA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.757.527/0001-91, referente ao item 01 constantes no mapa de classificação de vencedor, perfazendo o valor total de R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais).

Laranjeiras/SE, 27 de fevereiro de 2024.

José de Araújo Leite Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N°31-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA- CNPJ: 25.063.876/0001-08. Contratada: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 35.741.144/0001-83. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTO MOTOR TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA CARGA SECA ATENDENDO CONVENIO Nº910949/2021, VALOR TOTAL R$ 254.999,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. Vigencia: 18/12/2023 A 18/12/2024. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA E CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Muricilandia 18 De Dezembro De 2023. Pedro Jose Silva Teixeira - Ordenador De Despesa Da Prefeitura Municipal De Muricilandia-TO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo nº. 022/2024 - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 0KM. Data e hora limite recebimento das propostas: 12.03.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 12.03.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 12.03.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br Editais disponíveis nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br ; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.

Evandro Carlos Kuwer

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs N° 15/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 015/2023

A Secretária de Infraestrutura, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa BL CONSTRUTORA, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, com o valor global de R$ 701.512,12 (setecentos e um mil, quinhentos e doze reais e doze centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora BL CONSTRUTORA, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 83, Centro, Saloá, com valor global de R$ 701.512,12 (setecentos e um mil, quinhentos e doze reais e doze centavos).

Vitória de Santo Antão, 26 de fevereiro de 2024.

LAILA DUARTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP Nº 4/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostra, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar), de Girau do Ponciano/AL. A Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 136/2023, do dia 11 de maio de 2023, a Presidente e seus membros, reuniram-se para concluir as análises dos documentos de habilitação dos participantes da Chamada Publica e finalizar os trabalhos pertinentes a fase de habilitação. Com base nos documentos apresentados pelos fornecedores individuais e Grupos formais, e de acordo com a análises restaram constatados os seguintes resultados: FORNECEDOR INDIVIDUAL - SILVANEIDE ROZENDO CAVALCANTE, portadora do CPF nº 061.941.044-35; MYLANA CAVALCANTE SILVA, portadora do CPF nº 079.404.284-89; JOSIVANIO RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF nº 924.542.084-15; ROBERTO SILVA BARBOSA, portador do CPF nº 064.458.194-86; ANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 959.071.224-04; DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, portador do CPF nº 111.287.174-84; ALEX GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 100.120.994-06; MARIA DAS GRAÇAS ROSENDO LIMA, portadora do CPF nº 087.743.944-36; MARIA ALDA DA SILVA CABRAL, portadora do CPF nº 074.821.624-37; ENOC ALVES DE FARIAS JUNIOR, portador do CPF nº 152.983.274-86; RAYANE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 120.639.264-92, atenderam todas as exigências do Edital, ficando HABILITADAS para prosseguir à fase de Projeto de Vendas. GRUPO FORMAL - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62, atendeu todas as exigências do Edital, ficando HABILITADA para prosseguir à fase de Projeto de Vendas; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.589.833/0001-93, atendeu todas as exigências do Edital, ficando HABILITADA para prosseguir à fase de Projeto de Vendas; COOPERATIVA AGRARIA DE GIRAU DO PONCIANO, inscrita no CNPJ nº 53.338.445/0001-42, atendeu todas as exigências do Edital, ficando HABILITADA para prosseguir à fase de Projeto de Vendas; Assim, fica convocado todos habilitados a comparecer na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no dia 06 de março de 2024, às 09:30hs para continuidade do certame, bem como a abertura dos envelopes de Projeto de Vendas.

Girau do Ponciano/AL, 27 de fevereiro de 2024.

GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM

Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de primaquina, difosfato - FABRICANTE IPCA LABORATORIES LTDA (obrigatoriamente). O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/03/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/Departamento de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Data: 13/03/24 às 9h. Objeto: fornecimento de materiais de irrigação para atender as necessidades das diversas secretarias, com lotes exclusivos. Menor preço por lote.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Às 9h do dia 01/04/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações. Envelopes contendo a documentação para habilitação e o Projeto de venda será entregue no período de 28/02 à 28/03/24, das 8h às 12h. Editais: www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 28 de fevereiro de 2024.

Zandra Vieira dos Santos.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, EM ESPECIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$ 203.555,40(duzentos e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos)A abertura será no dia 12 de Março de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis 22 de Fevereiro de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2023

Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - DIAGNOSTICO DA AMERICA S. A. CEDILAB. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2023

Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - FISIONOVA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2023

Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - HBENTO IMAGENS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.000.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)    nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - MI NELLI CENTRO INTEGRADO PLENITUDE CIP. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130018

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21056.000194/2023-72.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 27/03/2025, nos termos do arts. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.447,16. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12400007

Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/016/002 - "Apoio a reformulação de estratégias e ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de Bacias Hidrográficas". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Elaborar documentos com propostas de avaliação de poços que abastecem os sistemas de dessalinização do Programa Água Doce no que se refere ao volume de água disponível, aos diversos usos da água existentes na comunidade atendida e a possibilidade de otimizar a distribuição domiciliar da água dessalinizada. Nome do Contratado: Jéssica Veras de Resende, CPF: ***.839.661-**. Valor do Contrato: R$ 123.624,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência: de 15/01/2024 a 28/12/2024. Data: 28/02/2024, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA IICA/16/002
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 004/2024, no período das 08:30 horas do dia 28/02/2024 até às 12:00 horas do dia 13/03/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para o fornecimento de urnas e serviços funerários, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital.

O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 27 de fevereiro de 2024.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-FMS, Processo Administrativo n° 8.278/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min. do dia 16/04/2024 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com.

Porto Seguro -BA, 27 de fevereiro de 2024

Larissa de Santana Santos

Pregoeira.
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Coaraci-BA comunica aos interessados que está procedendo a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, destinada À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, das escolas da rede municipal de ensino do Município de Coaraci - BA, durante o ano letivo de 2024.

Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir de 29 de fevereiro de 2024 até o dia 19/03/2024, das 08:00 às 13:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Coaraci/BA, localizada na Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, Nº 244, Centro, Coaraci - Bahia, CEP 45.638-000.

Abertura dos envelopes: 20 de março de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no mesmo endereço. Edital e maiores informações disponíveis no setor de licitações da prefeitura municipal, conforme endereço acima, ou e-mail: coaraci.licitacao@gmail.com, em dias úteis, das 08:00 às 13:00 h. Demais atos serão publicados no diário oficial do município: coaraci.ba.gov.br.

Coaraci - BA, 27 de fevereiro de 2024.

Lucas Santos da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para manutenção (reformas com material e mão-de- obra) predial preventiva e corretiva das unidades administrativas diretas e indiretas do Município de Jacobina, logradouros, calçadas, praças, jardins, quadras poliesportivas, campos de futebol, estradas, cemitérios, conforme exigências e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento 003/2024 para atender as demandas do Municipio de Jacobina - Bahia. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/.

Jacobina/Ba, 27 de fevereiro de 2024

Andrade Nogueira

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

Proc. n. 2418/23 - Tomada de Preços n. 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. A Presidente da Comissão de Licitação informa que por solicitação da Secretaria Municipal de Educação para reformulação do processo administrativo, o certame inicialmente marcado para o dia 12/03/2024 às 09:00h, fica ADIADO e que uma nova data de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais.

Paulo Afonso 27 de fevereiro de 2024

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, para os itens 01, 02, 04, 05 e 06 (fracassados e desertos) no dia 12 de março de 2024 às 09h00min para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros