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AVISO DE PENALIDADE

PGEA 20.02.1500.0000189/2023-57

A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, decorrido o prazo para defesa, decidiu aplicar à empresa FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.289.559/0001-86, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos, por falhas na execução das obrigações contratuais, com fulcro no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002.

Livia Maria Franco de Campos

Diretora Regional
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo SEI nº 19.03.0008.0000059/2024-53. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: CSM DA AMAZONIA EIRELI, CNPJ: 23.612.289/0001-03. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assumir o remanescente do Contrato nº 47/2022-MPM, referente à prestação de serviços de copeiragem para atender à Procuradoria de Justiça Militar Manaus/AM. Valor global do contrato: R$ 18.610,12. Vigência: conforme contrato. Fundamento Legal: art. 24, inciso XI, da Lei nº. 8.666/1993. Ato de Dispensa: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral do MPM. Ratificação: Clauro Roberto de Bortolli, Procurador-Geral de Justiça Militar do MPM.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de uma escola no Povoado de Várzea Grande, no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 19/06/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059000516202464. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e bombas de dreno. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeira/pr

(SIASGnet - 04/06/2024) 110001-00001-2023NE110001
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PMC Nº 22/2022

A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, vem informar o agendamento de SESSÃO PÚBLICA para dar continuidade à sessão de julgamento de proposta, a ocorrer na data de 07 de junho de 2024, às 09 h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL.

Em 4 de junho de 2024.

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente da CPJL
EDITAL Nº 618/2024

Processo Administrativo nº 54000.062204/2024-49

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não acostada, pelo interessado, a comprovação do recebimento do Ofício 34752 (20414322), pelo presente notifica o senhor Elcio Heber Franca Resende, CPF nº ***.505.836-**, a apresentar manifestação, conforme prazo regulamentado pelos normativos do SIGEF, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF f8604bea-bd58-4f83-920a-018e820c3bc3 (20409296), relativo a parcela SIGEF certificação 952623-e896-45d5-bec0-7c4520b2decc (20409073).

CLAUDIA PEREIRA FARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 33374.083688/2020-18.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2024 a 05/07/2025, conforme previsão do inciso ii, artigo 57, da lei 8.666/93 e reajustar 3,99% (três inteiro e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, fundamentado nos índices ipca (ibge) acumulado a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.012,00 (seis mil doze reais) , nos moldes do art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.144,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nr Processo: 64592.004406/2024-15. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL. CNPJ Contratado: 12.908.272/0001-84. Contratado: ENGEQUIP SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Dispensa de Licitação emergencial nº 90007/2024, para a Contratação de Empresa Especializada em serviço comum de Engenharia Com Fornecimento e Instalação de equipamentos e peças (Transformador, Relé e demais componentes necessários) para reparação da instalação elétrica da Estação de energia do Hospital de Guarnição de Guarnição de Natal (Hgun). Fundamento Legal: de acordo com o inciso VIII do Artigo 75, da lei 14.133/2021. Vigência: 24/05/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 189.960,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. CEL QCO Enf - JOSIANY BEZERRA DANTAS - Diretora do Hospital de Guarnição de Natal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343012

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01512.000696/2022-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 10/2022 apostila nº 01/2023 repactuação dos preços do contrato por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo superintendente substituto do iphan no rio grande do sul, sr. Daniel andré beck, nomeado pela portaria nº 58, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no d.o.u. De 14 de fevereiro de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria gab-iphan nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no d.o.u de 14 de dezembro de 2022, no contrato n.º 10/2022, em vigor até 05/01/2024, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no acréscimo de 8,67% (oito inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) no valor global estipulado, passando de r$ 399.089,69 (trezentos e noventa e nove mil, oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos) para r$ 433.707,81 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e sete reais e oitenta e um centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo. O termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano interno c20004ip019, fonte: 01000000000, ptres: 226045, empenho nº 2023ne400014. A contratada atualizará a garantia contratual estabelecida na cláusula sétima - da garantia para o total de r$ 21.685,39 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), com uma das modalidades previstas no § 1º do artigo 56 da lei nº 8.666/93. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência. Porto alegre - rs, 03 de março de 2023. E, para firmeza e prova de assim haver ter sido lido, juntamente com seus anexos, o presente termo de apostilamento é assinado eletronicamente pela autoridade competente. Daniel andré beck superintendente substituto do iphan no rio grande do sul. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.707,81. Data de Assinatura: 03/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 33374.142182/2019-14.

Pregão. Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, § 4o da Lei n.º 8.666, de 1993 e REAJUSTAR 4,49% (Quatro inteiro e quarenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, fundamentado nos índices IPCA (IBGE) acumulado a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.012,00 (seis mil doze reais) , nos moldes do art. 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.125,44. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO Nº 41/2023 - SRP

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna público que o Pregão nº 41/2023, objetivando o registro de preços para aquisição de material de consumo - material de Tecnologia da Informação - foi declarado FRACASSADO. DATA DA DECISÃO: 03/06/2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões.

JÚLIO BRÍGLIA MARQUES

Diretor-Geral
resultado DE JULGAMENTO

CHAMADA PúBLICA nº 2/2024

PROCESSO Nº 4739/2023.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar.

A Comissão Permanente de Licitações, torna público que tomou as seguintes decisões: (i A participante ZÉLIA APARECIDA CATAI, em cumprimento ao solicitado na ata lavrada em 27 de maio de 2024, apresentou tempestivamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e a demonstração da situação de regularidade do empregador referente a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, ao qual não está cadastrada, protocolizada em 28/05/2024, sob o número 434.; (ii) A MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI, em cumprimento ao solicitado na ata lavrada em 27 de maio de 2024, apresentou tempestivamente o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, protocolizado em 03/06/2024, sob o número 444; (iii) Após análise dos documentos feita pela Comissão Permanente de Licitação, e por estarem com a documentação de acordo com o solicitado no Edital, declarou-se Habilitados os participantes: COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAI; VALDIR LUIZ FERRONATO; APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI; VALDENES AUGUSTO ZORDÃO; PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, ROSALINA LIBERATO CHEFFER, MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO APULO - COOPCRESP, ZÉLIA APARECIDA CATAI, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APFFV, COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF; (iiii) Nos termos do Artigo 165, inciso I, alínea "C" da Lei 14.133/21, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da lavratura desta Ata, para apresentação de recurso contra a decisão da habilitação dos participantes acima citados, ficando estipulado para o prosseguimento do processo, com a abertura do envelope referente ao Projeto de Venda para o dia 12 de Junho de 2024 as 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, estando concluído todas as formalidades legais.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 4 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 15/2024

Processo Administrativo nº 445/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico sobre via com pavimento de paralelepípedo intertravado, Trecho das Ruas Monsenhor Porfirio; Marechal Deodoro; José Rodrigues Palhares; José Gomes de Oliveira Barbosa; Sete de Setembro; Antônio Jacinto. Retirada do Edital: a partir de 06/06/2024 às 09h00. Entrega e abertura dos envelopes: 21/06/2024 às 09:00 horas.

O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles nº. 89, Centro, Santa Rita do P. Quatro - SP. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 4 de junho de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028003247202425. Objeto: Contratação de serviços de de vigilância patrimonial para a sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Minas Gerais (SFA-MG), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 2101ida Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR

Aux.adm.d

(SIASGnet - 04/06/2024) 130056-00001-2024NE000232
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64333.002508/2023-68.

Não se Aplica. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 34.696.562/0001-33 - H2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Objeto: Acrescentar 24,5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 31.360,00, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 04/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.359,99. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal Catarinense - Mantenedora: Instituto Federal Catarinense - CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 161 (cento e sessenta e um) diplomas no período de 01/01/2024 a 03/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [02 - 4996, 4997, 4998, 4999, 5000, 5001, 5002, 5003, 5004, 5005, 5006, 5007, 5008, 5009, 5010, 5011, 5012, 5013, 5014, 5015, 5016, 5022, 5023, 5024, 5025, 5026, 5027, 5028, 5029, 5030, 5031, 5032, 5033, 5034, 5035, 5036, 5037, 5038, 5039, 5040, 5041, 5042, 5043, 5044, 5045, 5046, 5047, 5048, 5049, 5050, 5051, 5052, 5053, 5054, 5055, 5056, 5057, 5058, 5059, 5060, 5061, 5062, 5063, 5064, 5065, 5066, 5067, 5068, 5069, 5070, 5071, 5072, 5073, 5074, 5075, 5076, 5077, 5078, 5079, 5080, 5081, 5082, 5083, 5084, 5085, 5086, 5087, 5088, 5089, 5090, 5091, 5092, 5093, 5094, 5095, 5096, 5097, 5098, 5099, 5100, 5101, 5102, 5103, 5104, 5105, 5106, 5107, 5108, 5109, 5110, 5111, 5112, 5113, 5114, 5115, 5116, 5117, 5118, 5119, 5120, 5121, 5122, 5123, 5125, 5126, 5127, 5128, 5129, 5130, 5131, 5132, 5133, 5134, 5135, 5136, 5137, 5138, 5139, 5140, 5141, 5142, 5143, 5144, 5145, 5146, 5147, 5148, 5149, 5150, 5151, 5152, 5153, 5154, 5155, 5156, 5157, 5158, 5159, 5160, 5161, 5162]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Local e data: Blumenau, 03/04/2024

Leandro Severino Nascimento de Oliveira

Coordenador de Registros Acadêmicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.000430/2024-57.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 07.893.150/0001-10 - TELEQUIPE SERVICOS E ALUGUEIS DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SOFTWARE LTDA. Objeto: Locação de uma central telefônica, para atender a demanda da procuradoria da fazenda nacional em sergipe (pfn/se), elo período de 1 (um) ano, prorrogável por até 10 (dez) anos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 12.857.736/0001-60 - CENTRO DE DIAGNOSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.880,45. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.007065/2023. Objeto: Contratação de serviços de capina e roçada para Estações Remotas de Monitoragem da Anatel nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL estimado PARA 20 MESES E 10 CAPINAS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro, 20 9º e 10º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA FERRO TORRES

Pregoeira

(SIASGnet - 04/06/2024) 413001-41231-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 64299.025788/2021-84.

Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica reajustada a parcela do contrato referente ao reequilíbrio econômico-financeiro (ref), objeto do termo aditivo nº03, conforme subitem 17.1.1 do projeto básico, amparado nos artigos 40 e 55 da lei nº 8.666/93 e considerando o prazo de 12 (doze) meses, contado a partir de abril de 2021 a abril de 2022, pela variação do índice nacional da construção civil (incc) de 11,5236% ao valor do ref (r$2.999.725,21) e considerando o prazo de 12 (doze) meses, contado a partir de abril de 2022 a abril de 2023, pela variação do índice nacional da construção civil (incc) de 7,1771% ao valor do ref (r$2.999.725,21), sendo respectivamente o valor r$345.676,33 e r$240.102,81, conforme a memória para decisão da nº 39-s4/dom, de 14 de março de 2024, da diretoria de obras militares (dom), parte integrante deste apostilamento. A soma dos reajustamentos é de r$585.779,14.. Vigência: 06/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.779,14. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 63148.017562/2020-90.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato de nº 65720/2021-036/00, celebrado com a empresa cetest rio ltda., para repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993, no ar

go 57 da in nº 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.102.584,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523000679202419. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos em Coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do Grupos "A", "B" e "E" e Grupo "D" conforme RDC 222/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE PENALIDADE

Diante do exposto no Relatório Circunstanciado - PAAR CAF - SC (17781370) e no uso das atribuições previstas no artigo 159, III do Regimento Interno desta Autarquia e do artigo 13, I, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU em 28 de maio de 2019, decido aplicar à empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ 04.892.707/0006-15, as sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA DE CARÁTER MORATÓRIO sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do licitante, na execução do Contrato nº 035/2021, exigida, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 407/2020, perfazendo o valor de R$ 2.137,35 (dois mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos) - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50616.000970/2024-21.

Em 3 de junho de 2024.

Julio Cesar Kaiser

Coordenador de Administração e Finanças
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - CP

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento representada pelo secretário municipal o Sr. Realyson Crizanto Oliveira Rocha, designado pela Portaria nº 135/2024, torna público, a todos os interessados participantes do Chamamento Público nº 003/2024, a retificação do Edital de Chamamento Público nº 003/2024, com a exclusão da exigência dos seguintes itens: "4.1.8.14", "4.1.8.15.", "4.1.8.16.", "4.1.8.17.", "4.1.8.18.", "4.1.8.19." e "4.1.8.20."do Edital e a correção da numeração dos itens que constam na tabela do anexo VII - Valores Estimados. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: licitportalegre@gmail.com ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste aviso.

Portalegre/RN, 4 de junho de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.880,45. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59500.001857/2020-19. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº7.229.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55. OBJETO visando a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 29/06/2024, passando seu vencimento para 27/10/2024 TERMO ADITIVO: 7.229.06/2020 FUNDAMENTO LEGAL Art. 153 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio - Espécie: Convênio nº 03/2024, Nº Processo 23091.005608/2024-82,- publicado no DOU de 04/06/2024, nº 105, Seção 3, p. 91, onde se lê: "EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI"; leia-se: "EXTRATO DE CONVÊNIO".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155207

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23188.000225/2022-34.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 29.482.267/0001-44 - SERVMAX LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 03/2022, bem como a alteração da cláusula terceira.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.244,08. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO 2280/24. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. Contratado: Andarilho de Souza Machado, CNPJ 11.449.492/0001-13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a demanda de todas as Secretarias, exceto para merenda escolar. Valor global: R$ 388.213,96. Vigência: 22/05/24 a 22/05/25.

EXTRATO DE CONTRATO 2281/24. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. Contratado: Cristiane Miranda de Souza - Me, CNPJ 23.679.291/0001-01. Objeto: fornecimento de pães para atender a demanda de todas as Secretarias, exceto para merenda escolar. Valor global: R$ 20.650,00. Vigência: 22/05/24 a 22/05/25.

EXTRATO DE CONTRATO 2283/24. PREGÃO PRESENCIAL 02/2024. Contratado: Ribeiro Irrigação, Comércio e Transportes LTDA, CNPJ 13.793.760/0001-45. Objeto: Fornecimento de materiais de construção constantes dos lotes 03, 10 e 11. Valor global: R$ 1.052.800,00. Vigência: 03/06/24 a 03/06/25.

EXTRATO DE CONTRATO 2284/24. PREGÃO PRESENCIAL 02/2024. Contratado: Galpão da Construção e Irrigação P Dutra LTDA, CNPJ 07.125.323/0001-50. Objeto: fornecimento de materiais de construção constantes dos lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 09. Valor global: R$ 1.730.500,00. Vigência: 03/06/24 a 03/06/25.

EXTRATO DE CONTRATO 2285/24. PREGÃO PRESENCIAL 02/2024. Contratado: Iluminar Comércio e Serviços Elétrico, CNPJ 09.400.683/0001-49. Objeto: fornecimento de materiais elétricos constantes do lote 08. Valor global: R$ 390.000,00. Vigência: 03/06/24 a 03/06/25.

EXTRATO DE CONTRATO 2282/24. CONCORRÊNCIA 01/2024. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001-51. Objeto: pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município. Valor global: R$ R$ 3.291.397,41. Presidente Dutra/Ba, 28 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0006320-29.2024. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de material gráfico: etiquetas autoadesivas para identificação das mídias e crachás de identificação de pessoal, para utilização nas Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 016/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de medicamentos farmácia básica e injetáveis. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 20/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 20/06/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 855.229,18. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 4 de junho de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de contratação
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO 00606/2023.

O SEST SENAT tornam público aos interessados o cancelamento/revogação do pregão acima, publicado no D.O.U do dia 02 de abril de 2024, na seção 3, página 165, que tinha como objeto o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio à realização de eventos e atividades correlatas para o SEST SENAT, sob demanda, em todo o território nacional. Motivo: revisão da especificação da qualificação técnica. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

EXTRATO CONTRATO Nº 084/2024. A Prefeitura Municipal torna público Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, com o processo administrativo Nº 23034.028908/2022-18. Vigência de 320 dias. Objeto: Aquisição de Ônibus para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, neste Município. Vencedora On-Highway Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, pelo valor global de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). 24/05/2024. Braulina Lima Silva - Prefeita Municipal.
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 87 De 7 de maio de 2024 - Extrato de Homologação PE n°. 0006/2024 - Onde se lê: Menor Preço Por Item - Leia-se: Menor Valor Global
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 065/2024. Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2 - PADRÃO FNDE NO BAIRRO TERRAS DO SUL - SEDUCE - Valor estimado contratação: R$ 2.825.645,07. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 05.06.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 20.06.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419).

Petrolina, 4 de junho de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Agente de Contratação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-FMS

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023-FMS, Processo Administrativo n° 7.246/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia 26/06/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com.

Porto Seguro-BA, 4 de junho de 2024.

Larissa de Santana Santos

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, com meio-fio, calçadas, sarjetas, acessibilidade, sinalização e drenagem em vias do povoado do São Paulinho, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 951074/2023 Ministério das Cidades - Contrato de Repasse nº 1090135-18 - Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 10.764.432/0001-22 que ofertou o valor de R$ 343.972,23 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Wenceslau Guimarães - BA, 4 de junho de 2024.

Maria Baitinga de Santana

Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024, em favor da licitante: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 10.764.432/0001-22, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 343.972,23 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), referente a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, com meio-fio, calçadas, sarjetas, acessibilidade, sinalização e drenagem em vias do povoado do São Paulinho, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 951074/2023 Ministério das Cidades - Contrato de Repasse nº 1090135-18 - Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Wenceslau Guimarães - BA, 4 de junho de 2024.

Maria Baitinga de Santana

Prefeita
AVISO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela Empresa PAVEPE - PARA DE MINAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. P.A. 004/2024 - P.E. 004/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ambulância tipo A - Simples Remoção, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.

MontesClaros/MG, 16 de maio de 2024

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 004/2024 - P.E. 004/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ambulância tipo A - Simples Remoção, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: ITEM 01 - TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - Valor R$14.057.200,00.

Claros/MG, 16 de maio de 2024

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo

aviso de registro de preços SRP Nº 8/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 004/2024 - P.E. 004/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ambulância tipo A - Simples Remoção, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; vigência 12 meses.

Claros/MG, 23 de maio de 2024

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 366 diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob os n°s 12791 a 13156, livros de registros n° 13 a 14. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das Cruzes, 4 de Junho de 2024.

Rafael Ribeiro

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 65307.007742/2021-08.

Inexigibilidade. Nº 43/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.788.490/0001-93 - CENTRO DE HEMODINAMICA DO PLANALTO CATARINENSE LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em exames cardiológicos, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2024 - srp

COMPRASNET Nº. 90226/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (carvão vegetal ativado, clonidina cloridrato 0,100mg comprimido, dantroleno sódico 20mg e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.041.501,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 4 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2024 - srp

COMPRASNET Nº. 90262/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (cateter central e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 260.510,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 4 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - srp

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 014/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos tipo (caminhão baú refrigerado e caminhonete com baú refrigerado. Empresa Vencedora: ITEM 01 - DEVA VEÍCULOS LTDA- Valor R$ 51.035.000,00.

Montes Claros/MG, 28 de maio de2024

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e o Centro Universitário Dinâmica das Cataratas - UDC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2027. Data de assinatura: 29/05/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e Rosicler Hauagge do Prado, pela Instituição de Ensino. 20.02.0906.0000032/2018-29.
Aviso de Manifestação de Interesse Nº 17/2024

Objeto: Contratação de consultoria individual de 01 (um) profissional para atuar na área de fortalecimento das organizações para maior acesso ao mercado, previstas no Componente 1 - Inclusão Econômica Sustentável do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª Fase. A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 19/06/2024. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br.

Fortaleza - CE, 4 de junho de 2024

Francisco de Oliveira Rebouças Neto

Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.04.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.04.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em dedetização, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 4 de junho de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2024.06.04.1

Concorrência nº 2024.06.04.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F Cesar Cals, com localização na Rua Crisantina Monteiro, Sede do Município de Barro - CE. Abertura: 25 de Junho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Junho de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 4 de Junho de 2024

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato N.º 2024.06.03-01. Concorrência n.º 2024.04.11.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa S A Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 949120/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.169.223,19 (dois milhões cento e sessenta e nove mil duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Salviano Linard de Alencar. Data de Assinatura do Contrato: 03 de junho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 33/2024-SRP

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024-SRP. menor valor global por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Municipio. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 06/06/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 18/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 18/06/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 18/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 04/06/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 34/2024-SRP

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024-SRP. menor valor global por lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, armarinho e material ludico para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Cipó-BA.O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 06/06/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 18/06/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 18/06/2024. O início dasessão pública será às 14h10min do dia 18/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 04/06/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

Em 4 de junho de 2024.

Everson Costa Souza
AVISOS DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet com link dedicado a serem instalados e distribuidos nas secretarias e orgãos municipais.", por fato superveniente, Cipó-BA, 04 de junho de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024

O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024, cujo objeto é o "registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e veículos de uso comum e adaptados, zero quilometro, destinados aos serviços das diversas secretarias da prefeitura do município de cipó - bahia.", por fato superveniente.

Cipó-BA, 4 de junho de 2024.

José Marques dos Reis
extrato de termo aditivo

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 114/2023 Contrato nº: 114/2023 - Processo Administrativo: nº 237/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 - Contratada: Ascn Construtora Ltda - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 20/05/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em VMS (Digifort), servidor com VMWARE, para atender as necessidades da Central de Vídeo Monitoramento e serviços de vídeo monitoramento em eventos públicos do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 20/06/2024 (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro