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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024- PMDL/PI

Processo Nº 080/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 024/2024- PMDL/PI. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, a fim de atender as necessidades do município de Demerval Lobão - PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. Data De Abertura Das Propostas: 23 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com

Maria dos Santos Ferreira dos Anjos

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Republicação II

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital republicado, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo republicado sem alteração da data da sessão pública se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 02/08/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 21/08/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 21/08/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 21/08/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 8 de agosto de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02004.001656/2018-93.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 04.753.848/0001-42 - EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato/ibama nº 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, no percentual de 6,97%, com o fim de manter o seu equilíbrio econômico-financeiro e com isso alterar o valor do contrato, que a partir de 01 de janeiro de 2024, passa a ter o valor mensal de r$ 33.231,64 (trinta e três mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), e valor global de r$ 398.779,68 (trezentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), reajuste salarial referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento - planilha e convenção coletiva da categoria 2024/2024 (sei nº 19002450).. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.779,68. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Aviso de Homologação/AdjudicaçãoPregão Eletrônico nº 13/2024

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA E ADJUDICA o procedimento licitatório, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente de informática destinados ao setor de vigilâncias em saúde, composto pelos setores de vigilância sanitária, epidemiológica, endemias e zoonoses, da seguinte forma: ITEM 1 à empresa Licitashop Comercio E Serviços Ltda., com valor global de R$ 250,00; ITEM 2, 3 e 5 à empresa Pablo Sonsino Silva-Me, com valor global de R$ 1.286,00. ITEM 04 e 06 à empresa Rei Dos Cartuchos Equipamentos E Suprimentos De Informática Ltda., com valor global de R$ 427,00.

Iracemápolis-SP, 6 de agosto de 2024.

Nelita Cristina Michel Franceschini

Prefeita
AVISOs de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Contratação de empresa especializada para Reconstrução de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagem pluvial, sinalização vertical e horizontal em trecho da avenida anexação afetado pelas cheias de novembro de 2023 e maio de 2024, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:21/08/2024, 14h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 13/08/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para Construção de 02 pontes em concreto armado sendo uma próximo ao bolicho valandro com 45 metros de comprimento e uma na mascarada na rua belmiro emilio reinheimer com 60 metros de comprimento, conforme memorial descritivo, para a perfeita execução do objeto conforme projetos e mecom fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessáriosmorial descritivo. Sessão:03/09/2024 às 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 16/08/2024. Na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 8 de agosto de 2024

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 50500.099310/2022-24.

Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/08/2024 e término em 12/08/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 016/2022, para a contratação do saldo remanescente do Contrato nº 015/2021, de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para atender às demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT nos Postos de Fiscalização Rodoviária - PFR e nos Postos de Fiscalização e Atendimento - PFA, vinculados à Unidade Regional de São Paulo/URSP, localizados nos estados de São Paulo (LOTE I) e do Paraná (LOTE II), conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.685,36. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 12/2024

PROCESSO N.º 286/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra para construção de calçadas, guias e sarjetas para revitalização de vias públicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 10.08.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 26/08/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 26/08/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 8 de agosto de 2024.

Antônio Marcos dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 31936/2023. Contrato: 111/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objetos: I - acrescer ao escopo do contrato o serviço de reparo em área do piso da sobreloja do Edifício-Sede Administrativa ao valor de R$ 6.749,88 e, consequentemente, alterar a cláusula oitava do contrato, passando o valor total a ser de R$ 84.562,42; II - alterar o prazo de execução indicado no caput da Cláusula Terceira do contrato, acrescendo-se mais 30 dias, fixando-se seu novo termo final em 20/08/2024; e III - prorrogar o prazo de vigência do contrato fixado na Cláusula Dezesseis por 30 dias, fixando-se seu novo termo final em 17/11/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE-SRP Nº 22/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: Np Tecnologia E Gestão De Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95, contrato nº. 24-0805-002, valor R$ 11.960,00. D. Orçamentária: 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. & 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- P.J. Vigência: 05/08/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública Ass.: 05/08/2024

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE-SRP Nº 22/2024

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Np Tecnologia E Gestão De Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95, contrato 24-0807-004, valor R$ 11.960,00. D. Orçamentária: 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J & 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ. Fonte: 15 00 00 00. Vigência: 31/12/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 07/08/2024.

extrato do 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Perform Informatica Eireli, CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato 24-0111-002. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 15/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº 62/2023

Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: R. R. Agro Ltda, CNPJ 39.824.389/0001-25. Contrato 24-0807-003, valor R$ 1.191.200,00. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de produtos e equipamentos agropecuários, bem como materiais hidráulicos para montagem de rede de irrigação, insumos, fertilizantes, ração, bombas, roçadeiras entre outros equipamentos. Ass.: 07/08/2024.

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 - REPUBLICAÇÃO

Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL- cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores. ABERTURA: 21/08/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: G Lider Construtora Ltda, CNPJ 54.093.095/0001-64, contrato 24-0807-001, Valor: R$ 223.400,70. D. Orçamentária: 1.023. Class. Econômica: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação, inclusive fornecimento de mão de obra e materiais, da Unidade Básica de Saúde de Cachoeira da Serra, em Altamira/PA. Ass.: 07/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158285

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato n.º 20/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2024/2025 MA000059/2024 - SINDESP-MA. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.562,64. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 32/2024

Processo Licitatório Nº 147/2024

Processo Adm. Nº 800-2230-2269-2474/2024

OBJETO: Registro de preços de mobiliário em geral para diversos setores da administração, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

Dia 26/08/2024 - às 09:00 horas.

Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 8 de agosto de 2024.

Sidiomar Ujaque

Prefeito

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA

p/ Setor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 273463. Contrato: BACEN/ADCUR-PE273463/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: CONSCLIC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. CNPJ: 56.103.171/0001-09. Sem ônus para o Banco Central do Brasil. Vigência: indeterminada. Assinatura: 2.8.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 273220. Contrato: BACEN/ADCUR-PE273220/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: E.SIGA SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. CNPJ: 56.030.613/0001-26. Sem ônus para o Banco Central do Brasil. Vigência: indeterminada. Assinatura: 1.8.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 273412. Contrato: Bacen/ADSPA-273412/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: ATUAL CORRETORA DE CÂMBIO LTDA, CNPJ 44.323.831/0001-70. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 05/08/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
COMUNICADO Nº 41.962, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 7.8.2024 a 7.9.2024 são, respectivamente: 0,8439% (oito mil, quatrocentos e trinta e nove décimos de milésimo por cento), 1,00769022 (um inteiro e setecentos e sessenta e nove mil e vinte e dois centésimos de milionésimos) e 0,0743% (setecentos e quarenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR

176500 - Deferimento do pedido de autorização para a Quick Soft Tecnologia da Informação S.A. exercer a atividade de registro de ativos financeiros por meio do Sistema de Registro Q´Certifica, tendo como elegíveis a registro pelo Sistema a Duplicata e a Cédula de Crédito Bancário, sem oferta constituição de ônus e gravames. Data: 1º.8.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
aviso

Cancelada, por indevida, a publicação no Diário Oficial da União nº 74, de 17.4.2024, seção 3, página 135, do seguinte teor: "0000266027 ‒ Cooperativa de Crédito Sicoob 3 Colinas (CNPJ 04.013.172). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Sicoob 3 Colinas Ltda (AGE de 5.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 15.4.2024.".

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.127.231/0001-38. Objeto: Termo Aditivo de acréscimo de quantidade do contrato Nº 230124-004-PMA- REF. Locação de veículos maritmos (voadeiras e rabetas) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social- Pregão Eletrônico 017/2023.Origem: Contrato Administrativo N° 230124-004-Pma. Contratado: A.F. Ferreira, CNPJ: 29.124.873/0001-98. 1º termo aditivo de acréscimo de quantidade do contrato nº 230124-004-PMA que passa a vigorar entre as partes a partir do dia 05 de julho de 2024, nos termos do art. 65, I, alínea b, da lei 8.666/93. Valor total acrescido: R$ 107.760,62(cento e sete mil setecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos).
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 1/2024-CMB

A Câmara Municipal de Breves/PA, através do Presidente, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 001/2024-CMB, realizada na forma Eletrônica, processo administrativo 1807001/2024-CMB, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização para controle de pragas urbanas e vetores, englobando sanitização, desratização, descupinização e desinsetização em todas as dependências e instalações da Câmara Municipal de Breves". Vencedora: FREITAS ROCHA, CNPJ 11.163.348/0001-16. Valor global: R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais).

Breves-Pa, 8 de agosto de 2024

Ronivaldo Melo Gouveia

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 202407180018 - PE/CCL/PMM

Abertura: 30/08/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada objetivando a prestação dos serviços de pagamento com exclusividade da folha de salários, proventos e vencimentos, aposentadoria, pensões e similares do quadro geral de servidores públicos municipais (ativos e inativos) da Prefeitura de Moju/Pa, incluindo a concessão de empréstimo consignado sem exclusividade para os servidores municipais. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju-Pa, 8 de agosto de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, bens e serviços, para atender ao Programa Educação em Tempo Integral, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Data 28/08/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-Pa, 8 de agosto 2024

Manoel Padilha do Vale

Agente de Contração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-052501 Contrato Nº: 20230358; Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Construções, Comércio e Serviços Ltda; CNPJ 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de valor, previsto no contrato, de R$ 90.929,34 referente à 14,04% aproximado do valor total do contrato original que é de R$ 647.528,67, passando para o valor total de R$ 738.458,01, nos termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Final da Vigência: 23/09/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO 006/2024-CMB. Origem: Dispensa nº 001/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização para controle de pragas urbanas e vetores, englobando sanitização, desratização, descupinização e desinsetização em todas as dependências e instalações da Câmara Municipal de Breves. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: FREITAS ROCHA, CNPJ 11.163.348/0001-16. Valor Global: R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais). Vigência: 90 dias. Data de Assinatura: 08/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico nº 3.2024-070801

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 3.2024-070801 Objeto: Contratação de empresa para construção da creche por todo pará, de garrafão do norte, conforme CONVENIO 015/2024. Com abertura as 09:00 hs do dia 23 de Agosto de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 3.2024-080801 Objeto: contratação de empresa para reforma do S.C.F.V - CRAS de Garrafão do Norte. Com abertura as 13:00 hs do dia 23 de Agosto de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso.

Garrafão do norte-Pa, 8 de agosto de 2024

Edson Torres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 39/24

PROCESSO Nº 19559/24 REPUBLICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do campo de futebol no Parque do Planalto beste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 27/08/2024 às 09h. Edital disponível no site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 8 de agosto de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.012731/2024-18.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 23.964.820/0001-07 - COMERCIO NOVO RUMO LTDA. Objeto: Aquisição de bens de uso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 1.935,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 945154. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2023 a 07/09/2024. Data de Assinatura: 08/08/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 30/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.002156/2024-48, Pregão Eletrônico 90.024/2024. 1) SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98. Objeto: Disponibilização em regime de comodato equipamento 02 (duas) Seladoras de papel grau cirúrgico para a termoselagem, marca Selapack, modelo SA2000. Valor Total R$ 17.260,00. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins - TO, convida empresas interessadas, para o Credenciamento de Empresas Especializadas, da Área da Saúde Pública, Interessadas Em Prestar Serviços Para Cirurgias de Cataratas, Pterígio E Consultas Oftalmológica, Outros Procedimentos Cirúrgicos Para Atender As Demandas Deste Município, Em Conformidade Com Descrições Contidas No Termo de Referência, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 09 de agosto de 2024, até 23 de agosto de 2024. Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.pindoramadotocantins.to.gov.br/licitacoes pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pindorama do Tocantins - TO, 8 de agosto de 2024.

CLEBSON DA SILVA MATOS

Gestor Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins

AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins - TO, convida os profissionais, para o Credenciamento de Profissionais, da Área da Saúde Pública, Pessoa Fisíca E Jurídica Interessada Em Prestar Serviços Para O Fundo Municipal de Saúde De Pindorama do Tocantins - To, ao preço conforme termo de referência do Edital, a se credenciarem a partir do dia 09 de agosto de 2024, até 23 de agosto de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Pindorama do Tocantins Os editais poderão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo Portal da Transparência https://www.pindoramadotocantins.to.gov.br/licitacoes pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pindorama do Tocantins - TO, 8 de agosto de 2024.

CLEBSON DA SILVA MATOS

Gestor Municipal de Saúde de Pindorama do Tocantins
RETIFICAÇÃO

DE ADITIVO - SEMTEJ - PROC. 5917/2021

Publicação do Diário Oficial da União, 05 de agosto de 2024, seção 3, Páginas 266. EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

ONDE SE LÊ: a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 019/2022, referente ao processo licitatório n° 5919/2021, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a REAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 10.719.828/0001-58.

LEIA-SE: a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 019/2022, referente ao processo licitatório n° 5917/2021, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a REAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 10.719.828/0001-58. Demais informações permanecem inalteradas. Conceição do Araguaia-PA, 08 de Agosto de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.018997/2024-77.

Dispensa Nº 206/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "41ª jornada acadêmica de odontologia da faculdade de odontologia da ufms", conforme anexo i, plano de trabalho (sei 4938181)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços nº 008/2024, referente ao Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2024, cujo seu objeto é: Registro de Preço para contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de nutrição clínica hospitalar em refeições prontas para pacientes, acompanhante e servidores do hospital maternidade José Bernardo da Silveira do município de Igarapé-Açu/Pa, em favor da Empresa: R L FREITAS LTDA, CNPJ nº 17.334.208/0001-40, o LOTE ÚNICO, no valor de R$ 2.114.165,00 (dois milhões e cento e quatorze mil e cento e sessenta e cinco reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 030/2023-CPL/SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-EPP; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alímenticios. Vigência: 01/07/2024 a 30/08/2024. Assinatura: 01/07/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos através da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, PUBLICA a ALTERAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2024-SEMGA que versa sobre o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer vinculadas a SEMGA. Disponibilidade do Edital Retificado 09/08/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 09/08/2024. Abertura das propostas: 22/08/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos campos-Pa, 8 de agosto de 2024

Ediclei Jadson da Silva Gomes

Secretário Municipal de Gestão Administrativa
EXTRATO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20240094. ORIGEM: Tomada de Preços nº 19/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação - Fme. Contratada: JB comercio e Serviços Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 564.393,99, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 596.434,07.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Processo Nº 30/2024 -SCM - Ordem de Serviço Nº 30/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades de saúde do município de Quintana. Modalidade: Pregão Eletrônico. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2024 às 14:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas.

Quintana/SP de 8 de agosto de 2024.

Fernando Itapuã Branco Nunes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

SEGUNDA CHAMADA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, drenagem superficial, terraplenagem e construção de calçadas, na Rua Santarém, Avenida Dagostin e Avenida São Domingos, no Bairro Bela Vista, no Município de Novo Progresso - PA, conforme Contrato de Repasse nº 945231/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 17/09/2024. Hora 08h30min (hora local). Local: A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Informações através do e-mail cplnovoprogresso@hotmail.com.

Novo Progresso-Pa, 8 de agosto de 2024

Eliane Tomás dos Santos

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024-SEMAP/2024

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado.Objeto: Registro de preço para aquisição de caixas d'água em polietileno com tampa para água potável, fabricado conforme norma nbr14.799/2011 da abnt 14.800/2011, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Fortlev Industria E Comercio De Plasticos Ltda Cnpj 10.921.911/0010-04 . Vencedor dos itens 1,2 e 3.

Santarém-PA, 8 de agosto de 2024

Bruno da Silva Costa

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2023-00052; CONTRATO Nº: 20249406 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 1.115.477,36 (um milhão e cento e quinze mil e quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos); Contratada: A. E. Florao Comercio e Importação Ltda CONTRATO Nº: 20249407 Contratante: Prefeitura Municipal De Uruará; Valor Total: R$ - 948.904,48 (novecentos e quarenta e oito mil e novecentos e quatro reais e quarenta e oito centavos); Contratada: E S de Andrade Eireli Contrato Nº: 20249408 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 914.254,60 (novecentos e quatorze mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos);Contratada: Antunes Auto Peças Ltda; Objeto: aquisição de peças para máquinas pesadas. Vigência: 05/08/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PMO

A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA na modalidade Concorrência nº 007/2024 PMO, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Construção de 09 (nove) Reservatórios Elevados, para abastecimentos de água nas escolas da zona urbana e rural do Município de Ourém/PA, com recursos oriundos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A abertura da sessão pública será em 27/08/2024 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bnc.org.br. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: pregoespmourem@gmail.com.

Ourém-Pa, 8 de agosto de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP n.º 9/2022-140206. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de urnas mortuárias, preparação, conservação e translado adequado dos corpos das vitimas falecidas por eventuais casos de Covid-19 e outras causas para atender os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Prainha. Contratada: J G O Servicos Postumos Eireli - Me, Cnpj 32.019.363/0001-65. 1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato 20230497. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. 1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato 20230498. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: M Lp Da Silva Servicos - Me, Cnpj 22.995.204/0001-42. 1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato 20230499. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. 1º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato 20230500. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Fundamentação: Art. 57, Inciso Ii Da Lei 8.666/93. Vigencia: Prorrogação De Prazo Até 06 De Julho De 2025
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA 3/2024-002. Processo Administrativo Nº 20240514-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes no Contrato de Repasse MESP 930487/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Contrato nº 2024-07.04.01-PMQ Contratada: Construtora Plataforma Serviços e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.006.435/0001-86.Valor Total: 538.198,49 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura 04/07/2024. Vigência: 120 dias corridos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240514-01/GAB/PMQ/PA.

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU no dia 02/07/2024 a CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002, tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes no Contrato de Repasse MESP 930487/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, em Favor da Empresa: Construtora Plataforma Serviços e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.006.435/0001-86.

Quatipuru-Pa, 8 de agosto de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9004/2024

Objeto:Contratação de serviços de engenharia visando a execução de recapeamento asfáltico e tapa buracos em vias urbanas, no município de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada Pavitex Servicos de Pavimentacao e Comercio Ltda, CNPJ 22.360.618/0001-03. Valor: 5.911.630.,09 (cinco milhões novecentos e onze mil, seiscentos e trinta reais e nove centavos) Data da homologação: 06 de Agosto de 2024.

Santa Maria do Pará-PA, 8 de agosto de 2024

Alcir Costa da Silva

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 06/2024, oriunda da CONCORRÊNCIA nº 9004/2024, para Contratação de serviços de engenharia visando a execução de recapeamento asfáltico e tapa buracos em vias urbanas, no município de Santa Maria do Pará. Vencedora:Pavitex Serviços de Pavimentação e Comercio Ltda; C.N.P.J. nº 22.360.618/0001-03. Valor R$ 5.911.630.,09 (cinco milhões novecentos e onze mil, seiscentos e trinta reais e nove centavos).Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2021. Pregão Eletrônico n° 026/2021 - Contrato nº 125/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Estação Espetos Eireli - Aquisição de marmitex para o CAPS AD, DIVISA, ENGENHARIA E NAOS (Covid - 19). Objeto: Prorrogação de prazo por mais 5 (cinco) meses, do dia 18/05/2024 a 18/10/2024. Fundamento Legal: artigo 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 16/05/2024 - Albino Luciano Portela de Sousa - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022. Tomada de Preço n° 002/2021 - Contrato nº 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: Ditron Engenharia e Incorporações Eireli EPP - Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Maracanã. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 8 (oito) meses, do dia 09/05/2024 a 09/01/2025. Fundamento Legal: artigo 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/04/2024.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021. Contrato nº 071/2021 - Pregão Eletrônico nº 021/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde

Contratado: Oeste Comercio de Gases Derivados do Ar Eireli - EPP. Objeto: Adita percentual de 25% do contrato nº 071/2021 perfazendo o total de R$ 276.284,88. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/12/2023.
AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 011/2024 - SEMSA. CONTRATANTE: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 17.556.659/0001-21. Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de chaves eletrônicas para assinatura de processos oficiais e rotineiros de alguns setores da Secretária Municipal de Saúde - SEMSA. Valor Total da Contratação: R$ 5.039,36 (cinco mil e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão: 15/08/2024. Horário da fase de lances: Das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Não

Santarém/Pará, 8 de agosto de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação/SEMSA
edital de 8 de agosto de 2024

RESULTADO de PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE

Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1

ATUALIZADO EM 8/8/2024

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).

I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura / / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.

II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793007869, Mozer Machado Calheiros

III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793042889, Caio Victor Bulla De Carvalho /793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793027801, Vânio Soares Guimarães* / 793035843, Vinicius Brito Dos Santos / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto .

*habilitado na relação geral.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 230/2020 - Processo Administrativo nº 3287/2020 - Contratante - Município de Salto; Contratada - MF Serviços Médicos Eireli. Objeto - Prestação de Serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos coleta e acondicionamento de materiais, para pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde Referente - Pregão Eletrônico nº 09/2020. Valor do Contrato: R$ 394.200,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). 1º TA (supressão de quantidade de 25% itens 5-9-10) - R$ 37.800,00 (trinta e sete mil oitocentos reais). 1º TA (acréscimo de quantidade de 25% itens 4-11) - R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil novecentos reais). Valor Total 1º TA - R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais). Valor 2º TA mantido - R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais). Valor 3º TA mantido - R$ 405.300,00 (quatrocentos e cinco mil e trezentos reais). 4º TA (reajuste de 0,5751% IGPM - R$ 2.331,00 (dois mil trezentos e trinta e um reais). Valor total 4º TA - R$ 407.631,00 (quatrocentos e sete mil seiscentos e trinta e um reais). Vigência (aditada) - 12(doze) meses, a partir de 07 de agosto de 2024. Estância Turística de Salto, 6 de agosto de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo noº241/2024 cujo objeto Aquisição de equipamento de Odontologia (AUTOCLAVE) a fim de equipar as salas de odontologia e atender as necessidades da Diretoria de Saúde Bucal do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, em conformidade com o "Termo de Referência" - (ANEXO I). ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresa: SILVIO VIGIDO ME CNPJ no 21.276.825/0001-03 vencedora dos lote: 01, 02 Total do Fornecedor: R$ 60.601,58 Data da Adjudicação: 07/08/2024. Francisco Morato/SP.

Thiago Campos Amado

Superintendente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 241/2024 cujo objeto Aquisição de equipamento de Odontologia (AUTOCLAVE) a fim de equipar as salas de odontologia e atender as necessidades da Diretoria de Saúde Bucal do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, em conformidade com o "Termo de Referência" - (ANEXO I) HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresa: SILVIO VIGIDO ME CNPJ no 21.276.825/0001-03

Superintendente. HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA as empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data Adjudicação/Homologação: 07/08/2024. Francisco Morato/SP.

Thiago Campos Amado

Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2024

PROCESSO Nº 036/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em eventos, para fornecimento de estrutura para a realização da Cavalgada e da 23ª Festa do Peão do Município de Guarani D'Oeste.

O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 008/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO objeto desse processo, à Empresa ELIAS ALVES DE LIMA PRODUÇOES E PARTICIPAÇOES ME, CNPJ nº. 22.081.394/0001-92, que ofertou o valor global de R$ 199.707,90 (cento e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e noventa centavos), e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 008/2024 para Contratação de Empresa Especializada em eventos, para fornecimento de estrutura para a realização da Cavalgada e da 23ª Festa do Peão do Município de Guarani D'Oeste.

Guarani D'Oeste, 8 de agosto de 2024.

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito
Edital de Assembleia

Geral Extraordinária

Pelo presente EDITAL, nos termos Estatuto da entidade e da Portaria 3472/2023MTE, ficam convocados todos os associados do SINDACS, quites e em pleno gozo de seus direitos estatutários, a comparecer na Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de agosto de 2024, às 09h, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos associados, ou, em segunda convocação, 09:15m, com o quórum estatutário qualificado, no auditório do Centro de Cultura Amélio Amorim, situado na Avenida Presidente Dutra, 2222, Centro, Feira de Santana- Ba, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social em vigor, a fim de contemplar adequações necessárias para modernização do texto e adequação de artigos à legislação vigente. A proposta com todas as alterações sugeridas, se encontra disponibilizada aos associados na Secretaria do Sindicato e no portal da entidade www.sindacsfeira.com.br; b) Inclusão da representação da categoria Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde, ativos e aposentados, dentro da base territorial deste Sindicato, qual seja o município de Feira de Santana.

Feira de Santana, 8 de agosto de 2024.

EVERALDO PEREIRA VITÓRIO.

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Municipio de Maruim, através de seu Pregoeiro e equipe de contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos profissionalizantes para capacitar cerca de 360 mulheres do município de maruim, em situação de violência e/ou vulnerabilidade social, conforme convênio n 954014/2023. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 26 de agosto de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de 2024 do Município de MARUIM/SE, obedecendo a seguinte classificação. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 20014 Secretaria Municipal De Politicas Para As Mulheres. Ação: 6319 - Manutenção Da Secretaria De Políticas Para As Mulheres; Natureza De Despesa: 33903900 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 17000000 Outras Transferências DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 02 de janeiro de 2024. PARECER JURÍDICO: nº 06/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@maruim.se.gov.br.

Maruim/SE, 08 de agosto de 2024.

Antonio Augusto Aragão Dantas

Pregoeiro