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EXTRATOS DE CONTRATOS

Dispensa de Licitação n° 114/2024. Processo n° 348/2024. Contrato 026/2024. Objeto: Contratação de serviço de locução profissional para execução da feira do empreendedorismo sustentável de Cananéia. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01. Contratada: Megaplay Produções CNPJ: 19.758.763/0001-24. Valor: R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Prazo: execução a partir de ordem de serviço, por escopo.

Dispensa de Licitação n° 113/2024. Processo n° 347/2024. Contrato 026/2024. Objeto: Contratação do serviço de decoração para a execução da Feira do Empreendedorismo Sustentável de Cananéia - 493 anos de Cananéia. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01. Contratada: Smolken Produções CNPJ: 44.212.303/0001-43. Valor: R$28.790,00 (vinte e oito mil, setecentos e noventa reais). Prazo: execução a partir de ordem de serviço, por escopo.

Extrato de Contrato de Fornecimento da ata de registro de preço. Pregão Presencial - SRP n° 024/2023. Processo n° 041/2023. Contrato 022/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de equipamentos, infraestrutura, estrutura e prestação de serviço para eventos a serem realizados no período de 12 meses pela Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia/SP. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01. Contratada: Som da Ilha Comércio e Produções Ltda CNPJ: 04.391.521/0001-78. Valor: R$1.076.280,62 (um milhão, setenta e seis mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). Prazo: 30 (trinta) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25066.000209/2019-58.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presidente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.321,98. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2018 TERMO DE ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2018. PROCESSO SEI: 02001.106854/2017-71. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO MARANHÃO - SEMA. OBJETO: Encerramento do ato administrativo de delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado "Gera Maranhão - Geradora de Energia Maranhão". Fundamento Legal: Instrução Normativa Ibama nº 08/2019. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 076/2024

TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, que tinha como objeto a aquisição de materiais de procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: CIRURGICA UNIÃO LTDA., CNPJ: 04.063.331/0001-21, vencedora dos itens: 53, 54, 71, 72 e 74 no valor total de R$ 34.849,36 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos); PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora do item: 114, no valor total de R$ 12.927,20 (doze mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Os itens 70 e 115, encontram-se em fase de avaliação de amostras e serão homologados posteriormente, após concluída a avaliação.

São João de Iracema-SP, 21 de agosto de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001460202473. Objeto: Aquisição de equipamentos para processo de internalização de serviços de manutenção de carros elevadores de bombas. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000238/2022-92. 2º Termo aditivo ao Contrato n°08/2022 com a empresa VERDANT SAÚDE AMBIENTAL EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência constante na Cláusula Segunda do Contrato nº 08/2022, pelo prazo de 12 (dose) meses de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, com cláusula resolutiva até que se conclua novo processo. Valor total do Contrato: R$15.999,00. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Proc. nº 117/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação e drenagem de trecho da Rua Edson Regis no Bairro do Janga e da 1º Travessa da Rua Petrolina no Bairro de Arthur Lundgreen II, deste Município. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 652.092,49. Data: 06/09/2024 às 10h no site do BNC: www.bnc.org.br. Infs., e edital: www.bnc.org.br ou e-mail: cplobras@paulista.pe.gov.br/

Comissão de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000786/2024-36.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 82.278,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 01430.000545/2018-56.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 03.488.677/0001-09 - YANKEETWO COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 07/2019 referente à manutenção preventiva, dos R$ 8.025,60 (oito mil vinte e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 8.386,75 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e a manutenção corretiva de R$ 80,26 (oitenta reais e vinte e seis centavos) para R$ 83,87 (oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), por solicitação; em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste - do contrato nº 07/2019, com efeitos a contar de fevereiro de 2024. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.641,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 317/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a). Leidimari Neves do Prado, CPF nº ***. 327.639 -**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:

https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 508.700,45 (Quinhentos e oito mil e setecentos reais e quarenta e cinco centavos), atualizados até agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa.

O débito refere-se ao processo nº 249317/2013-3, pela existência de pendências junto ao CNPq.

O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 21 de agosto de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
edital de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Diretor-Presidente do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS - SNEA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53 do Estatuto Social, convoca os associados efetivos do Sindicato para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE, a realizar-se na sede do SNEA, na Avenida Ibirapuera, 2332 - Torre 1 - Conj. 22 - Moema, na Cidade e Estado de São Paulo, dia 28 de agosto de 2024, às 10:00h (dez horas) em primeira e única convocação, para apreciar e deliberar sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1 - Dar conhecimento às empresas sobre o panorama das possíveis negociações com os sindicatos representantes das categorias profissionais, visando a celebração de Convenções Coletivas; 2 - Fixar as bases de negociação e as reivindicações a serem formuladas; 3 - Autorizar o SNEA a firmar Convenção Coletiva de Trabalho; 4 - Se malsucedidas as negociações ou caso as entidades sindicais profissionais deflagrem a greve ou o estado de greve, desde já, autorizar o SNEA a instaurar dissídios coletivos, celebrar acordo em dissídio coletivo ou contestar os dissídios que possam ser instaurados por estas categorias, inclusive, discordando sobre a instauração de instância, assim como adotar quaisquer medidas judiciais que se fizerem necessárias para defesa dos interesses da categoria econômica.

São Paulo, 21 de agosto de 2024.

Antonio Augusto do Poço Pereira

Diretor-Presidente
AVISOs DE DISPENA DE LICITAÇÃO

O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público que até as 13:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de Móveis e eletrodomésticos. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 21 de Agosto de 2024. Celimar Campos Cordeiro, Agente de Contratação

O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de INFRA-ESTRUTURA, torna público que até as 08:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento DE Placas de Sinalização chapa Galvanizada revestida de vinil refletivo para sinal as estradas municipais. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090.

Uruana de Minas/MG, 21 DE Agosto de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 21

O Chefe da Seção de Multas e Recursos do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES, situada na Rua Pietrângelo de Biase, 56/214, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Empresa

Processo

Multa

IVANILDA LITTIG GUERRA 02284629750

46207.001823/2018-74

15.323,04

Em 15 de Agosto de 2024.

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000785/2024-91.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 59.270,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2023 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. . Leia-se: Vigência: 21/08/2024 a 23/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156623

Nº Processo: 23443.001133/2024-75.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA.

Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Termo de Contrato nº 01/2024 referente a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamentos dos dirigentes e servidores do IFAM Campus Avançado de Iranduba, firmado com a empresa R.R.F. Guimaraes Agencia de Viagens LTDA, CNPJ 3.318.780/0001-71. Processo 23443.001133/2024-75.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 62.061,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Rafael Gouveia Lazarini; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e o estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rafael G. Lazarini, estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 347/2024

COMPRASNET Nº. 90347/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para as Escolas Municipais de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.004.006,43. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 21 de agosto de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
resulatdo de JULGAMENTO

O Coordenador do 3º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Distrito Federal, localizado à Eixo Monumental, Via S1, Campus INMET - Sudoeste, Brasília/DF das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente à infração ao Decreto nº 9.013/2017:

ALTERNATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ/CPF 25.070.947/0002-80, Termo de Julgamento em 1ª instância Nº 97/3ºSIPOA/2024 , de 20/02/2024, processo nº 21000.018624/2023-58.

Fica, portanto, notificado o devedor para pagamento da multa, no valor de R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinquenta reais), que deverá ser recolhida por meio da GRU N° 2941397-20031-00828, com vencimento em 07/10/2024. O pagamento da multa até a data 27/09/2024, sem interposição de recurso, ensejará a redução de 20% (vinte por cento) de seu valor. Caso prefira, poderá a notificada no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do recebimento deste julgamento, apresentar recurso ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO LOCAL .

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Brasília, 21 de agosto de 2024.

ANEILTON OLIVEIRA VERAS

Superintendente Federal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Licitatório n° 034/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2024 para Registro de Preços. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA O ESTABELECIMENTO CENTRO DE SAÚDE DE MINDURI (CNES: 2764342) NO EXERCÍCIO DE 2024, através do Pregoeiro, Sr. Daniel de Amorim Freitas, considerando a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa DENTAL SÃO CRISTOVÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.059.560/0001-47, conforme o pedido de desistência via e-mail (licitacaominduri@gmail.com) enviado no dia 20/08/2024 e em conformidade com o artigo 90 da Lei 14.133/2021, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa DUARTE DENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.122.590/0001-70, classificada subsequente como habilitada, por acaso aceite as mesmas condições oferecidas pelo licitante desclassificado, apresentar a proposta reformulada junto com composição de custo, bem como para assinatura da ata de registro de preço. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, e quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. (s) 43 § 2° da Lei 123/2006, 64, § 2º e 81 da Lei de Contratos e Licitações.

Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa e no fornecimento desse item e se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação.

DANIEL DE AMORIM FREITAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000279-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção Elétrica, conforme Termo de Referência 040/2024 DVAPRO/SEME. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007022222202310. Objeto: Aquisição de reagentes, utensílios, vidrarias e EPIs, para garantir a realização das aulas práticas dos cursos ofertados pelo CETENS/UFRB conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158124

Pregão. Nº 13/2018. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 06.071.065/0001-04 - REAL REFOR SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 9 (nove) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2020 - contratação empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme planilhas sinapi, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 06/05/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.947,26. Data de Assinatura: 03/05/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. . Leia-se: Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155422

Nº Processo: 23443.001132/2024-21.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU.

Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Termo de Contrato nº 01/2024 referente a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamentos dos dirigentes e servidores do IFAM Campus de Manacapuru, firmado com a empresa R.R.F. Guimaraes Agencia de Viagens LTDA, CNPJ 3.318.780/0001-71. Processo 23443.001132/2024-21.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 62.061,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.003035/2024-90.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da reforma da piscina do campus canindé, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 326.330,70. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 275402/2022. Proad 4511/2024.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 14/07/2024, o valor dos insumos pelo IPCA e, prorrogar, a partir de 04/10/2024, a vigência contratual por 12 meses. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor mensal: R$ 157.142,23. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Tendo em vista o processo licitatório nº. 013/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras da Lei nº. 14.133/2021 HOMOLOGO o mesmo em favor das empresas "IZ DA SILVA EQUIPAMENTOS - ME", "MIRAINOX LTDA - EPP", "MJ INDÚSTRIAS LTDA" e "UNIFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA", que no período de 01 (um) ano poderá atingir o valor total de R$ 366.780,00 (trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e oitenta reais). Objeto: Registro de Preços para escolha das melhores propostas para aquisição equipamentos diversos para o fomento a pecuária leiteira e a cafeicultura de qualidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Fonte de Recurso: Convênio Plataforma + Brasil nº 901205/2020 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Ibitirama.

Ibitirama - ES, 21 de agosto de 2024.

AILTON DA COSTA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160238

Nº Processo: 65261005263202465.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.

Contratado: 22.948.160/0001-08 - I P DE C REZENDE - INSTITUTO EXATA CONCURSO E ASSESSORIA. Objeto: Contratação de empresa para locação do espaço para a realização de concurso de admissão da escola de sargentos das armas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 67.936,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, para o credenciamento de interessados na prestação de serviços continuados de plano/seguro coletivo empresarial de Assistência à Saúde Médico-Hospitalar e ambulatorial, obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, padrão apartamento individual com banheiro privativo, sem coparticipação, para os servidores do CREA-MA, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: cpl-crea@creama.org.br.

São Luís - MA, 14 de agosto de 2024.

Viviane Cardoso Abrantes

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024-SEMED; OBJETO: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Curuçá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação de Curuçá. CONTRATADA: 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI CNPJ:33.734.346/0001-72 no valor de R$ 750.100,00 A. R DA C BARRA EIRELI CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total de R$ 211.015,00, L COSTA G RAMOS LTDA, CNPJ: 33.724.724/0001-37 Valor de R$279.600,00, PARETTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 48.366.020/0001-07, Valor de R$ 1.723.447,00, Curuçá/PA ASSINATURA: 08/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Curuçá CNPJ: 05.171.939/0001-32. De outro lado, 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI CNPJ:33.734.346/0001-72 no valor de R$ 750.100,00 A. R DA C BARRA EIRELI CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total de R$ 211.015,00, L COSTA G RAMOS LTDA, CNPJ: 33.724.724/0001-37 Valor de R$279.600,00, PARETTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 48.366.020/0001-07, Valor de R$ 1.723.447,00. Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Curuçá/PA, oriundo do Pregão Eletrônico 006/2024-SEMED.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMC

No dia 07 de agosto de 2024 foi homologado o resultado, do Processo Licitatório Nº 140111/2024-SEMED, na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SEMED, cujo objeto é: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Curuçá/PA. Vencedora: 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI CNPJ:33.734.346/0001-72 no valor de R$ 750.100,00 A. R DA C BARRA EIRELI CNPJ: 16.646.573/0001-27, com valor total de R$ 211.015,00, L COSTA G RAMOS LTDA, CNPJ: 33.724.724/0001-37 Valor de R$279.600,00, PARETTO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 48.366.020/0001-07, Valor de R$ 1.723.447,00. Curuçá-PA, 12 de agosto de 2024.

ENOQUE DA LUZ BAETA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: contratação de serviços de soldagem em geral pintura e serralheria destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 06/09/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 21 de agosto de 2024.

Valdomiro Pereira de Lima

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1133481/2024 PROCESSO N.º 23115.025977/2024-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 11/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo Licitatório nº 070/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024.

Registro de preços, para futura e eventual aquisição de leite pasteurizado integral para atendimento do programa mais leite para atender as famílias carentes residentes no Município de Lontra-MG. Abertura dia 05/09/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO n° 68/2024

PL n°: 040/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°: 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: WS Norte Engenharia LTDA, com o valor de R$ 259.500,00. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia, Para Aquisição E Instalação Do Alambrado E Do Gramado Sintético, Instalados Sobre Base Pronta Já Com As Dimensões Específicas Definidas Pela Prefeitura Do Município De Lontra/Mg, Conforme Projetos Que Integram O Presente Edital.. Vigência 03 meses. Dernival Mendes dos Reis.
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Distrato e Quitação Mútua do Contrato de Prestação de Serviço. DATA E ASSINATURA: 07/08/2024. Profª. Eliane Constantinou, Diretora da Faculdade de Arquitetura, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da Fundação e Prof. Maurício Moreira e Silva Bernardes, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.505010/2024-14.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 82/2024

PROCESSO 142/2024.

O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 082/2024, PROCESSO 142/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 03/09/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 03/09/2024 às 08:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 22/08/2024. ID LICITAR 39967.

Itabira, 21 de agosto de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 343/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 31.850.149/0001-93 - SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLINICA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente da Comissão Geral de Avaliação de Documentos (CGAD) do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), designado pela Portaria DIR Nº 620/2022 - GDG (11.36), de 21 de setembro de 2022, publicada no Boletim de serviço e pessoal, Ano 2022, nº 37, de 23 de setembro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pela titular do CEFET-MG, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União (DOU), se não houver oposição, o Arquivo e Memória Institucional (ARQMI) eliminará 37,41 metros lineares dos documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal e às atividades-fim das instituições federais de ensino superior (IFEs), do período de 1978 - 2020, do CEFET-MG.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à CGAD do CEFET-MG a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024.

Raphael Freitas Santos
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG 168/2024. Processo 23070.024486/2024-29. Objeto: Selecionar, credenciar, capacitar e formar banco de pareceristas e consultores que atuarão na avaliação de projetos de arte e cultura no contexto da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no Estado de Goiás, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas culturais. . Partícipes: Secretaria de Estado da Cultura e a Universidade Federal de Goiás, com a interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural. Assinatura: 13/08/2024. Validade: 13/08/2024 a 12/03/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.006252/2023-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de genêros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 167.973,40. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23196.000664/2023-29.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 04/2023 por um período de 12 (doze) meses, a saber: de 02/09/2024 a 02/09/2025, conforme disposto em sua cláusula segunda - vigência.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.198,24. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23279.002558/2021-06.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da data de vigência do contrato para a prestação de serviços de dosimetria pessoal, com acréscimo de 25% do valor inicial atualizado, que passará de 40 para 50 unidades de medição por mês, perfazendo um total de 600/ano. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.100,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
extrato de termo aditivo

3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2021 (PRAZO)

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03 celebra com a Empresa STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.003.103/0001-61 - CONTRATADO, o 3° Termo Aditivo nº 001/2024 de prazo do contrato nº 005/2021, oriundo da Dispensa de Licitação nº 010/2021 - 1ºBEC, Processo nº 64039.001783/2021-27-SALC-1°BEC. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto serviço de coleta interna e externa, transporte, tratamento (incineração) e destinação final de resíduos sólidos de saúde (RSS), destinado a sede do 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,0. Data de Assinatura: 28/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.019687/2024-80.

Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 37.750.997/0001-07 - NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA. Objeto: Aquisição de sondas, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 505,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2023-06-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. . Leia-se: Vigência: 23/05/2024 a 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23448.002935/2020-29.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 07/09/2024 a 07/10/2024.

1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 07/09/2024 a 07/10/2024. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23486.001903/2020-50.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.951,69. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2024

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Luciano Libório Baptista Orsi no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 104/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos. OBJETO: Aquisição de retroescavadeira para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município, em caráter emergencial.

FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA, CNPJ90.627.332/0001-93. VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).

Campo Bom, 20 de agosto de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90.079/2024

Proc. Licitatório 171/2024.

O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de material educativo pedagógico e material para aulas de Educação Física (quebra cabeças, jogos de tabuleiro, bolas , blocos de encaixe, entre outros)para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais da rede municipal. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 17/09/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 21 de agosto de 2024.

GERALDO DONIZETE DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Objeto: Registro de preços p/ aquisição de gêneros alimentícios para a SMEC. Propostas: 04/09/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 04/09/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção para possíveis manutenções preventivas e corretivas de prédios públicos do município de Aparecida. A presente licitação com abertura sessão disputa agendada para 9h30min do dia 23/09/2024 fica SUSPENSA, com reabertura e nova sessão nos seguintes termos: O município de Aparecida, SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 04/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 04/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 21 de agosto de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 150/2024, Pregão Eletrônico nº. 017/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme lei federal nº 12.305/2010, contendo determinações sobre sistema de resíduos domiciliares (orgânicos e recicláveis), limpeza urbana, resíduos de construção civil, resíduos volumosos, resíduos hospitalares e outros. Contratada: AMPLAR GESTAO SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ: 27.451.545/0001-70 no valor total de R$21.500,00.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, nos termos dos art. 14 e 15 do Estatuto Social do UNACON Sindical, CONVOCA todos os seus filiados e demais servidores da Carreira Finanças e Controle para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de agosto de 2024, a partir das 9h00min, em modo virtual, com votação das 10h30min às 18h00min, conforme informações no site da entidade, com a seguinte PAUTA: a. Informes da Campanha Salarial; b. Deliberação sobre proposta final de reajuste salarial recebida em 21 de agosto do governo federal, com os seguintes encaminhamentos para votação: 1. ACEITAR a proposta; 2. REJEITAR a proposta e intensificar a mobilização; 3. ABSTENÇÃO.

Brasília-DF, 21 de agosto de 2024.

RUDINEI DOS SANTOS MARQUES

Presidente
Avisos de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 16/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90013/2024-SPS. Processo nº 21169.001532/2024-05, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Antônio Carlos Jardim Mendes, CNPJ nº 02.712.547/0001-45, Grupos do 1 ao 12 - Valor total da ATA. R$ 1.427.249,43 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais, quarenta e três centavos) Vigência: 22.08.2024 à 21.08.2025. Data da Assinatura: 20.05.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 17/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90013/2024-SPS. Processo nº 21169.001532/2024-05, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Luciano Aparecido Takahashi, CNPJ nº 13.993.830/0001-09, Grupo 13 - Valor total da ATA. R$ 75.555,30 (Setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, trinta centavos Vigência: 22.08.2024 à 21.08.2025. Data da Assinatura: 21.08.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024/FMS - O Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia, torna público que realizará dia 03 de setembro de 2024, às 08h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço (lote), Para Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas nos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia ou pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.carmolândia.to.gov.br.

Carmolândia-TO, 21 de agosto de 2024

ERICO PEREIRA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 018/2024 às 09h00min do dia 03 de Setembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha) de 13 Kg.

O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.co

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Regulamento para Credenciamento de Serviços de Saúde e de Segurança do Trabalho.

O SESI comunica a todos os interessados a REVOGAÇÃO do processo em referência, cujo objeto é o cadastro de empresas jurídicas, visando a prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE (elaboração e coordenação do PCMSO, consultas ocupacionais, clínicas especializadas, avaliação psicológica, exames laboratoriais, auxílio diagnóstico, serviços de ergonomia, emissão de laudos por especialistas da área) e de SEGURANÇA DO TRABALHO (elaboração do PPRA, PGR, PCMAT, avaliação ambiental, laudos técnicos de periculosidade e insalubridade, serviços de laboratórios especializados em higiene ocupacional, palestras e cursos em SST), para atendimento aos clientes beneficiários, através de demanda das Unidades do SESI, localizadas no Estado de Minas Gerais.

Victor Dias Norberto

Gerência de Suprimentos