EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO Nº 286/2024 - SEMED Referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o profissional DEUSAMAR ROCHA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de pessoa física dotada de notória e comprovada capacidade técnica e legal, para fins de ministrar oficinas de artes musicais nas Escolas públicas e Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 31/12/2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063. 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) DEUSAMAR ROCHA DOS SANTOS (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 287/2024 - SEMED Referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o profissional FABIANO SILVA SANTOS. OBJETO: Contratação de pessoa física dotada de notória e comprovada capacidade técnica e legal, para fins de ministrar oficinas de artes cênicas nas Escolas públicas e Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 31/12/2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) FABIANO SILVA SANTOS (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 281/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa SANTO COELHO COMERCIA LTDA, CNPJ 27.800.493/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$303.417,00 (trezentos e três mil e quatrocentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 279/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$303.417,00 (trezentos e três mil e quatrocentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) MARCELO AUGUSTO CADONÁ (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 275/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2023. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE e empresa A R DE ABREU LTDA, CNPJ 10.464.744/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$17.886,00 (dezessete mil e oitocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ADALBERTO ROCHA DE ABREU (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 274/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, CNPJ 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: . O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$54.901,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 273/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e empresa P H B SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.096.016/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$13.900,00 (treze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) PAULO HENRIQUE BARROS SANTANA (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 272/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e empresa LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$2.150,20 (dois mil e cento e cinquenta reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) MARCELO AUGUSTO CADONÁ (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 267/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e empresa A R DE ABREU LTDA, CNPJ 10.464.744/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$7.677,00 (sete mil e seiscentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) ADALBERTO ROCHA DE ABREU (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 269/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, CNPJ 14.496.361/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$7.712,00 (sete mil e setecentos e doze reais). PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$7.712,00 (sete mil e setecentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) IVANILDE BARROS MAIA (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 271/2024 - SEFIN. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e empresa G8 ARMARINHOS LTDA, CNPJ 14.232.132/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais). PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$7.712,00 (sete mil e setecentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) CAROLINE MARIE ABRAHÃO SALOMÃO GILBERT (Contratado).