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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.30.032.001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.032. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA AVANTY CONST. SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME OBJETIVO : Execução dos serviços de instalação de alambrados na quadra poliesportiva da comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA LOA 2024. R$ 36.612,35 (Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Doze Reais e Trinta e Cinco Centavos)VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Geneci Genis Ferreira CONTRATADA- Major Sales/RN. 17/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para os alunos das escolas da rede municipal de ensino de educação infantil e ensino fundamental do município, a ser realizada no dia 1º de Janeiro de 2024, às 09:00 horas.

O edital retificado encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 19 de janeiro de 2024.

Rudinei Bridi

Prefeito em Exercício
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE do Município de Nerópolis - GO, através da Secretária Divina Rosilda de Oliveira Caixeta, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais, conforme planilha orçamentária e outros documentos em anexo, e instalação da subestação (Execução do Projeto Aprovado pela EQUATORIAL-GO em Anexo), que será executado na Escola Municipal Maria de Araújo Caldas, situada na Rua Antônio de Bastos, esquina com RM2 e RM3, Residencial Alda Tavares, Nerópolis-GO. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a sessão será realizada dia 06/02/2024 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 19 de janeiro de 2024.

José Domingos Pereira Gonçalves

Pregoeiro e Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 075/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: GLEIDSON DE QUEIROZ FERNANDES; CNPJ Nº.: 11.429.568/0001-49; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2073-2074-2075-2082/3390300000/1500-1660; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sr. Gleidson de Queiroz Fernandes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 076/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: GLEIDSON DE QUEIROZ FERNANDES; CNPJ Nº.: 11.429.568/0001-49; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotação orçamentaria; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085-2086-2093-2094-2097/3390300000/1500-1540-1541-1553; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida Queiroz, e pelo Contratado, Sr. Gleidson de Queiroz Fernandes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 077/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: GLEIDSON DE QUEIROZ FERNANDES; CNPJ Nº.: 11.429.568/0001-49; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0203000-0208000-0207000/2014-2019-2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Gleidson de Queiroz Fernandes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 176/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: GLEIDSON DE QUEIROZ FERNANDES; CNPJ Nº.: 11.429.568/0001-49; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/600-621-5001002; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Sr. Gleidson de Queiroz Fernandes.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata De Publicação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União Issn 1677-7069 Página Nº 212 , No Dia 19/01/2024, REF AO P.E 002/2024 PARA Contratação De Empresa Especializada Na Instalação E Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Equipamentos De Refrigeração E Condicionamento De Ar., ONDE SE LÊ "ABERTURA NO DIA 01/02/2024 ", LÊ-SE "ABERTURA NO DIA 05/02/2024 REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇOUNITÁRIO, CRITÉRIOJULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, OS

edi tais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/

Terra Santa, PA 19 de Janeiro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Tomada de Preços nº 90/2023

O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do CR 913429, leva ao conhecimento dos interessados que efetuou alterações através de errata na data limite de protocolo, entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta bem como de abertura da Sessão no Edital de Tomada de Preços n° 90/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS RETANGULARES (TIJOLÃO) NA RUA PARAÍBA, BAIRRO DIVINÉIA, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Ficando designada nova data para realização do certame conforme segue. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 9h do dia 09 de fevereiro de 2024. ABERTURA: às 9:05h do dia 09 de fevereiro de 2024. LOCAL: Salão Nobre Municipal, 2º andar do prédio da Prefeitura Municipal. Licitação regida pelas Leis 8.666/93 e alterações. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Nereu Ramos, 205, Centro, pelo Fone/Fax: (47) 3386-1050 R: 2006, no site: www.riodoscedros.sc.gov.br e https://riodoscedros.atende.net/autoatendimento ou no e-mail: licitacao@riodoscedros.sc.gov.br. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) BA5B5EF4FBEBAC2A0D559D7F7724BA56AEBED66A

Rio dos Cedros-SC, 18 de janeiro de 2024.

Rafael Nones

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇãoConcorrência Eletrônica nº 1/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 07.0020.2024.17

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0020.2024.17 - Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de aplicação do asfalto (PMF e CBUQ) produzido pelo CIMVALPI em pavimentação sobre bases existentes, remendos profundos ou tapa-buracos, incluindo o transporte do asfalto e das emulsões, quando for o caso. Data da sessão pública: 06/02/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.

Ponte Nova, 19 de janeiro de 2024.

Nara Luiza Teixeira Macedo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de CESTAS BASICAS sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Conforme a necessidade da SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL-SEMUTS, CONTRATADA: ARTS DECOR COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 26.581.394/0001-02, Valor Total R$ 39.929,65 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 011/2024. VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.141, 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv., p/ distribuição gratuita. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-PE OBJETO: CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: M. C. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 49.569.228/0001-96, Contrato Administrativo nº 009/2024, com o valor total de R$ 237.500,00. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o a fornecimento parcelado de aquisição de recarga de botijão gás de cozinha (Gás liquefeito de Petróleo - GLP modelo P13 (13 quilos) para manutenção do Programa Auxílio Gás da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo, em conformidade com a Lei Municipal nº 345 de 06 de junho de 2023, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social: FONTE DE RECURSOS: 08 244 0136 2.142 - Auxilio Carga de Gás, 3.3.90.32.00- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/01/2024 - Ordenadora de Despesas: Walcléia Rodrigues de Lima - Secretária Municipal de Assistência Social. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE NOTIFICACAO - UASG 120060

PREGAO ELETRONICO Nº 1039/2022

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea (AFA), neste ato representada pelo Coronel Intendente R/1 ODILOR DA SILVA LOPES, Ordenador de Despesas Delegado, vem NOTIFICAR NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS, CNPJ N. 37.627.260/0001-00, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.023008/2023-60, devido a ausencia de entrega dos materiais descritos na nota de empenho 2023NE000933, Pregao Eletronico nr 1039/2022, com base no artigo 87 da Lei nr 8.666/93, Lei nr 10.520/02, Manual de Contratacoes Publicas do COMAER, ICA12-23/2019 e edital. Assim, fica a Empresa notificada para, querendo, entregar o material ou apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas Delegado desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750.

Pirassununga, 16 de novembro de 2023.

ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1

Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca Aerea - AFA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 5/2023

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 125/2023, Pregão Presencial 005/2023 às empresas: EMILY LACERDA SANTOS - CNPJ: 47.062.076/0001-05 no valor de R$ 570.500,00; JOSE A. DOS SNATOS ME - CNPJ: 18.334.766/0001-78 no valor de R$ 1.177.685,00 e SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIP. EM AÇOS LTDA - CNPJ: 50.937.669/0001-82 no valor de R$ 402.120,00 (Quatrocentos e dois mil, cento e vinte reais).

Serranópolis de Minas-MG, 19 de Janeiro de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.039803/2023-16.

Dispensa Nº 51081/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 34.666.575/0001-60 - RT CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do siass e laboratório de informática do campus florianópolis-continente do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 59.573,63. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.035487/2023-11.

Pregão Nº 21124/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância desarmada para o câmpus garopaba do ifsc, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 275.700,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023

Objeto: Aquisição de água mineral para atender as famílias atingidas pela seca no município de Parintins. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Comercial Triunfante LTDA - ME CNPJ Nº: 63.639.389/0001-30, com proposta no valor de R$ 718.796,32. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 57/2023, de 4/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 45/2023. Dispensa de Licitação nº 5/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa Comercial Triunfante LTDA - ME CNPJ Nº: 63.639.389/0001-30. Objeto: "Aquisição de água mineral para atender as famílias atingidas pela seca no município de Parintins". Valor: R$ 718.796,32. Prazo do Contrato: 30 dias. Unidade Orçamentária: 03.01.01-Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS); Plano de Trabalho: 08.244.0034.2053.0000-Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 711 - Defesa Civil.
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMS

Processos Adm: 5552/2023-FMS Cod Cidades 2023.064E0500006.02.0004

Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e materiais permanentes para serem utilizados nas unidades básicas de saúde. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 129.717,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e dezessete reais ): BETANIAMED COMERCIAL LTDA nos lotes 34 e 43 no valor total de R$ 22.280,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta reais), COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. nos lotes 3 e 5 no valor total de R$ 14.275,00 (quatorze mil duzentos e setenta e cinco reais), DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 31 no valor total de R$ 1.399,00 (um mil trezentos e noventa e nove reais), FENIXMED COMERCIAL LTDA - ME no lote 20 no valor total de R$ 3.298,00 (três mil duzentos e noventa e oito reais), FGI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA nos lotes 4, 7, 11, 23 e 42 no valor total de R$ 3.583,00 (três mil quinhentos e oitenta e três reais), INOVA TECH INFORMATICA EIRELI nos lotes 15, 22, 24 e 41 no valor total de R$ 12.561,00 (doze mil quinhentos e sessenta e um reais), J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-EPP nos lotes 33 e 38 no valor total de R$ 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais), K.C.R.S. Equipamentos Eireli EPP nos lotes 2 e 13 no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais), L P EQUIPAMENTOS no lote 1 no valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil trezentos reais), MATERIAL HOSPITALAR LTDA nos lotes 8, 14, 25, 26 e 30 no valor total de R$ 20.437,00 (vinte mil quatrocentos e trinta e sete reais), Maqfort Maquinas e Equipamentos Eireli ME nos lotes 6, 9, 17, 18, 27, 28, 29, 32, 37, 39 e 40 no valor total de R$ 16.394,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e quatro reais), PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI nos lotes 35 e 36 no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil cem reais), TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA no lote 12 no valor total de R$ 11.190,00 (onze mil cento e noventa reais) e VS COSTA & CIA LTDA no lote 21 no valor total de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), conforme Mapa de Apuração

São Domingos do Norte - ES, 19 de Janeiro de 2024

JARDEL P LOPES CHODACKI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01415.003703/2023-85.

Dispensa Nº 90131/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de planejamento, organização, produção e execução de evento, com viabilização de infraestrutura necessária para apoio logístico, fornecimento de materiais, fornecimento de alimentos, bebidas, equipamentos, recursos materiais e outros necessários para a realização da comemoração dos 15 anos do ibram.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 104/2020.

Nº Processo: 60677.000098/2020-26.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 104/2020, referente ao serviço de apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das frotas de veículos oficiais para a reitoria e campus florianópolis, florianópolis-continente, são josé, palhoça e garopaba do ifsc.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO ADM 04.019/2021. 3º Termo de Aditamento ao Contrato n° 199/2021. NOVA CLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 32.529.755/0001-74. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de tomografia computadorizada de Torax para pacientes do COVID-19, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Presidente Juscelino/MA. Aditar ao Contrato 199/2021, no que diz respeito à vigência fica prorrogado por mais 12 meses com início em 21/10/2023 e término em 21/10/2024, nos termos da Clausula Decima Quinta do Contrato 199/2021 e do Art. 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura do Termo aditivo: 20/10/2023.
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO ADM 10.008/2021. 3º Termo de Aditamento ao Contrato n° 202/2021. NOVA CLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ Nº 32.529.755/0001-74. DO OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de exames médicos hospitalares para atender a população do Município de Presidente Juscelino/MA. Aditar ao Contrato 202/2021, no que diz respeito à vigência fica prorrogado por mais 12 meses com início em 12/11/2023 e término em 12/11/2024, nos termos da Clausula Decima Quinta do Contrato 202/2021 e do Art. 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura do Termo aditivo: 10/11/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 186/2023

Processo Administrativo nº 29958/23 - Objeto: Prestação de Serviço de confecção personalizada de kits de uniformes esportivos para serem utilizados nos Jogos Estudantis de São Vicente - JOESV, atividades esportivas na escola e demais ações associadas ao esporte nas Unidades Escolares - Arrematante - Lote ùnico: PLAY FAIR CONFECÇÕES LTDA., no valor total de R$ 48.999,66 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Adjudicado em 28/12/23 - Homologado em 03/01/24. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1396, com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br

São Vicente, 23 de janeiro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 238/2023

Processo Administrativo nº 35254/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletrodomésticos para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 05/02/2024. Abertura das propostas: as 09h10m do dia 05/02/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h30m do dia 05/02/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente, 23 de janeiro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 14/2024

PROCESSO Nº 154/2023 referente à Tomada de Preço de n° 011/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Abastecimento Sebastião Lopes da Silva, CEASA, no município de Nossa Senhora da Glória/SE conforme Projeto Básico, Contrato de Repasse OGU MAPA 925360/2021 - Operação 1082164-17 - Programa Fomento ao Setor Agropecuário. CONTRATADA: Construtora Inova LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 765.968,15 (setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1006-17000000; PREFEITA: Luana Michele de Oliveira Silva Cacho.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo nº 108001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE MARETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 05/02/2024 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serrinha-RN, 19 de janeiro de 2024.

JOEL PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n°001/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°001/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar nas instituições de ensino do Município de Cafelândia/PR, conforme especificação completa no Termo de Referência do Edital. EXCETO PARA OS ITENS 164, 165, 166 E 167, APLICA-SE A ESTE PREGÃO O DISPOSTO NO ARTIGO 48, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023, QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL SEDIADAS NO MUNICIPÍO DE CAFELÂNDIA, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO. ESTE BENEFÍCIO NÃO IMPEDE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE OUTRAS LOCALIDADES. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$2.501.688,90 (dois milhões e quinhentos e um mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Poderão ser utilizados recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou https://bll.org.br/. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 01 de fevereiro de 2024 às 08h30min, no site https://bll.org.br/ nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia-PR, 18 de janeiro de 2024

Adriano Effting

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 380005

Nº Processo: 112000095202390. Objeto: Registro de preços de serviços de preparo, organização e entrega de alimentação para as solenidades de natureza finalística realizadas pela Procuradoria da República no Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Jovino Dinoa, 468, Bairro Jesus de Nazare, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/380005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de preparo, organização e entrega de alimentação para as solenidades de natureza finalística realizadas pela Procuradoria da República no Estado do Amapá..

IACY FURTADO GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/01/2024) 380005-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1204001/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais presentes no Processo Administrativo nº. 1204001/2023 do Pregão Eletrônico nº. 013/2023, de acordo com o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, que teve como vencedor a seguinte empresa: PARNAMIRIM HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 45.419.985/0001-22 - Lotes: 01, 02, 03, 04 e 05.

Serrinha-RN, 19 de janeiro de 2024.

JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE

Prefeito
extrato de APOSTILAMENTO Nº 1/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 001/2024 para fins de inclusão do elemento de despesas Dotação 2.101; 2.083; 2.080, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 167/2023, INEXIGIBILIDADE 014/2023, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: JUGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.582.479/0001-23, OBJETO: prestação de serviços de locação de software para informatização do serviço social com todos os equipamentos da política socioassistencial e interface com a rede de proteção, possibilitando a territorialização dos dados sociais bem como acompanhamento dos investimentos com orçamento do SUAS, no interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social-SEMUTS, Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretária. Walcléia Rodrigues de Lima. Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 1/2023

Torna-se público que o CREA/RO, CNPJ 04.920.948-0001-16, por meio da Comissão de Licitações, realizará através de credenciamento de profissionais formados em área de Comunicação, Publicidade ou Marketing para compor o sorteio da subcomissão técnica, com o objetivo de analisar as propostas técnicas da Concorrência n° 01/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.878/2024. Recebimento das propostas: 23/01/2023; abertura da sessão pública: 31/01/2024, 10:00hr, exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Porto Velho-RO, 22 de janeiro de 2024

Ana do Socorro Sigueira Borges

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO De CONTRATO Nº 38/2023

ESPÉCIE: Contrato nº 038/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa A S Monte LTDA, CNPJ n° 15.607.192/0001-76; OBJETO: Construção do Anexo da Sede da Câmara Municipal; VALOR: R$ 999.583,35; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; ASSINATURA: 18/12/2023; LEGALIDADE: Proc. Adm. n° 704/2023, para Tomada de Preços n°003/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 21/2023

Processo 26/2023 - Tomada de Preço 03/2023

Objeto: O objeto do presente Termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 21/2023, por acordo entre partes, nos termos do art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA, CNPJ nº 45.094.232/0001-94. Contratada: Carlos Resquetti Cerqueira Ltda - ME, CNPJ nº 35.788.233/0001-85, Data da assinatura: 19 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 67564.028157/2019-11.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este apostilamento se refere ao reajuste contratual a contar de julho de 2023, conforme esclarecimentos do parecer técnico em conformidade com o ICTI alterando o valor global de R$ 463.883,67 para R$ 572.874,33.. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.874,44. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000427202326. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota, para implementação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (etanol, gasolina comum, diesel S10 e aditivo Arla 32) dos veículos automotores da frota da Fundação Oswaldo Cruz / RJ, através de cartões eletrônicos, em rede de postos de abastecimento de combustível em todo território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Contratação de serviço de manutenção da malha asfáltica do município (fresagem, recapeamento e recomposição de pavimento) sob a supervisão da Gerência de Pavimentação - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura urbana (pavimentação, recape, calçadas, drenagem e sinalização viária), por solicitação da Secretarias de Infraestrutura - SEINFRA, através da Secretaria de Logística e Compras - SELOG. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 08 de fevereiro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 22 de janeiro de 2024.

Edson Ribeiro Scabora

Prefeito Interino
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012512, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa MM VIRTUOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/0001-20; Valor R$ 5.623,20; PDC n° 00012513, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SAADTECH, inscrita no CNPJ sob o nº 37.867.342/0001-13; Valor R$ 236.650,87; PDC n° 00012514, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SMC AUTOMAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.545.405/0001-30; Valor R$ 16.076,23; PDC nº 00012515, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa HIDROCOMP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.653.540/0001-13; Valor R$ 39.357,62; PDC nº 00012516, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa MASTER TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.041.844/0001-37; Valor R$ 4.987,24; PDC nº 00012517, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa AP GLOBAL, inscrita no CNPJ sob o nº 42.567.618/0001-88; Valor R$ 1.676,00; PDC nº 00012518, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa LE ANNAS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.956.680/0001-14; Valor R$ 2.142,78; PDC nº 00012519, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SANEX, inscrita no CNPJ sob o nº 04.341.779/0001-60; Valor R$ 8.110,00; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0090/2023 - Objeto: Aquisição de VÁLVULAS e afins. Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.100567/2023-62; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200396

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08375.005118/2019-04.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, nas instalações da sede da delegacia de polícia federal em patos/pb, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos necessários, conforme preceitua o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.015,22. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25071000059202390. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos e motoristas habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à Fiocruz / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

Objeto: aquisição de REFRIGERADOR COMPACTO, LINHA CIENTÍFICA, GABINETE INTERNO EM AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE INTERNA 120 LTS A 140 LTS., pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 07/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 18/2024-GOINFRA. Termo de Aditamento ao Contrato nº 178/2021-GOINFRA, referente à conclusão dos serviços remanescentes da construção e adequação do Centro de Atendimento Socioeducativo - CASE - de Itumbiara, neste Estado. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. CONTRATADA: Marsou Engenharia EIRELI. OBJETO: o acréscimo/supressão de itens/serviços especificados na planilha de cálculos (51701966) ao Contrato nº 178/2021- GOINFRA, com fulcro no art. 65, inciso i alíneas "a" e "b", § 1º, da lei federal nº 8.666/93. DO VALOR: o valor para o presente termo aditivo é de R$ -13.366,04 (treze mil trezentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), sendo: 1) acréscimo: R$ 64.168,56 (sessenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), 2) supressão: R$ -77.116,51 (setenta e sete mil cento e dezesseis reais e cinquenta e um centavos). PROCESSO SEI N 202000036012687.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19360/2023 - UASG 80013

Nº Processo: 19360/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os grupos de geradores instalados nos Fóruns Trabalhistas de Florianópolis e de Joinville e no prédio sede do TRT da 12ª Região. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-19360-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital. .

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIASGnet - 19/01/2024) 80013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 02 de fevereiro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de câmaras de ar e pneus para os veículos e máquinas agrícolas, lotados nas Secretarias de Agricultura e de Obras, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 02 de fevereiro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Magdiel dos Santos Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023

A SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARACAJU- SEMINFRA vem através deste, tornar pública, O FRACASSO do Procedimento Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 07/2023, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para Infraestrutura para as ruas do assentamento São Sebastião e Ruas do Loteamento Visconde de Maracaju I, no Bairro Cidade Nova, Aracaju/SE. O Ato encontra-se motivado conforme documento de cunho Administrativo 1- Doc. Memorando 98653/2023. Publique-se.

Aracaju/SE, 19 de janeiro de 2024.

FABIOLA JULISSE MENDES MEDEIROS

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA

São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, a se realizar no dia 30 de Janeiro de 2024 às 19:00 horas, na sede social, na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: A) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2022, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração;D) Fixação da remuneração da Diretoria Executiva e Conselho de Administração. EM AGE: A) Alteração do Artigo 18º- Alínea (a) do Estatuto Social; B) Alteração do Artigo 5º - Parágrafo 4º; C) Alteração do Artigo 3º; D) O que houver.

Vitória da Conquista, 19 de Janeiro de 2024.

Péricles Norberto Matos

Pres. do Cons. de Adm
Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 52/2024

SP/FISCAL/Seção Judiciária de São Paulo.

O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 52/2024 SP/FISCAL, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/serviços-administrativos/gestao-documental)

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SDP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR"

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones)

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos

São Paulo-SP, 22 de janeiro de 2024.

Juiz DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158316

Nº Processo: 23261.004336/2023-71.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Serviço de fundação de apoio para o gerenciamento de recursos do projeto "Envelhecer nos territórios: promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas no município de Lavras da Mangabeira - CE".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 35014.205609/2021-31.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022, pelo período de mais 03 (três) meses, a partir de 04/01/2024 até 04/04/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/01/2024 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.026,92. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Leilão n. 001/2024 Objeto: Concessão remunerada de uso de bens públicos situados em Salinas da Margarida (BA), conforme autorização da Lei Municipal nº 673, de 14 de abril de 2022 e da Lei Municipal nº 702, de 13 de novembro de 2023, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital disponível: a partir de 23/01/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Em 16/02/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque s.n, Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547,

Salinas da Margarida, 19 de janeiro de 2024

Aurea Ferreira de Souza

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 001/2024 - Dispensa Eletrônica nº 001/2024. Cujo objeto Cujo objeto é a contratação de engenheiro, arquiteto ou empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para o evento denominado "Pilar Folia 2024. Data de abertura 26/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 19 de janeiro de 2024

patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343013

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01514.001035/2022-52.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 17.531.702/0001-02 - CTMGEO - SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 21/06/2024, nos termos dos incisos ii e vi do § 1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.01.15.001

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 08/02/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.01.15.001 - tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de Ruas na Vila São Bernardo, da estratada vicinal que liga a Vila São Bernardo a comunidade de Alto dos Cândidos e trecho da Rua Mãe Regina, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202337790008, Plano de Ação nº 09032023-036539, Programa nº 09032023, consignados na LOA 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 22/01/2024.

Em 19 de janeiro de 2024.

Cleiedson Ismael

Prefeito
extrato de termo aditivo

Tomada de Preços nº 7/2023 - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 80/2023

1º termo aditivo ao contrato relativo ao Processo Licitatório nº 066/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: JSA Engenharia e Construtora-EPP. Objeto do contrato: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de reformas dos vestiários dos campos de futebol da sede do Município e do distrito de Santa Maria do Baixio, com recursos do Tesouro Nacional através de transferência especial referente a Emenda Parlamentar sob nº 202232970001. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado mais 03 (três) meses a partir da data de assinatura do Temo Aditivo.