gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 73/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 10/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 19 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 038/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 12/12/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 19 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.007788/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de CLÍNICA VETERINÁRIA no Câmpus Universitário de Gurupi da Universidade Federal do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES

Agente de Contratacao

(SIASGnet - 19/11/2024) 154419-26251-2024NE999999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024 - SUPES-PB

Processo nº 02016.001742/2023-11

A Superintendência do IBAMA no estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado da Paraíba, para identificação sobre a posse dos animais silvestres apreendidos por esta Autarquia Federal, conforme Termos de Apreensão relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/1998. Após o prazo referido, mediante decisão da autoridade julgadora competente, os animais apreendidos serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Federal nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 05/2021).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TERMO DE APREENSÃO

DATA DA APREENSÃO

BEM APREENDIDO (ITEM E QUANTIDADE

LOCALIDADE (MUNICÍPIO/UF)

Autor desconhecido

não se aplica

02016.001984/2024-88

3S1TZ3IB

23/08/2024

11 Aves da fauna silvestre

Ingá - PB

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA na Paraíba, com sede à Av. Dom Pedro II, 3284, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-440, Telefone: (83) 3113-0990, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via Sei. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: gabinete.pb@ibama.gov.br.

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA

Superintendente
EDITAL Nº 244 -PROGESP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria n.º 2508/2024 - DARH, de 31/10/2024, no uso de suas atribuições, resolve:

1. Tornar público a Retificação do cronograma do Edital nº 163/2024-PROGESP de 02 de Agosto de 2024 conforme abaixo:

Onde se lê no ANEXO I - cronograma:

Resultado dos recursos à prova didática e prática

11/11/2024

Resultado da prova de títulos

11/11/2024

Interposição de recursos ao resultado da prova de títulos

12 e 13/11/2024

Resultado dos recursos à prova de títulos

18/11/2024

ANEXO I cronograma - Passam a vigorar as seguintes informações:

Resultado dos recursos à prova didática e prática

12/11/2024

Resultado da prova de títulos

12/11/2024

Interposição de recursos ao resultado da prova de títulos

13 e 14/11/2024

Resultado dos recursos à prova de títulos

19/11/2024

2. As demais datas do cronograma não alcançadas pela presente retificação permanecem inalteradas.

Heloah Cândida Pedro Xavier
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2024, publicado no D.O.U. de 19/11/2024, Seção 3, pág. 51, onde se lê: Nº Processo: 23507.003082/2022-62, leia-se: Nº Processo: 23507.002585/2024-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23257.002044/2021-09.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.569,68. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.007651/2023-06. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 30.619.713/0001-07 - JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o descumprimento das cláusulas 1ª (primeira) e 2ª (segunda) do contrato 39/2023.

a presente rescisão ocorrerá sem prejuízo das sanções previstas contratualmente.

a contratante poderá reter os créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à administração, na forma do art. 139, inciso iv da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como execução da garantia contratual, nos termos do inciso i e das alíneas a) e c) do inciso iii do art. 139 da lei 14.133/2021.

o presente distrato não desobriga o contratado a regularizar as pendências registradas durante a execução contratual que não puderem ser acolhidas pela retenção dos créditos.

por força da presente rescisão, a contratante dá por encerrado, a partir da publicação em diário oficial, o contrato original.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 100/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 100/2024, tipo menor preço global, para a Melhorias Urbanas na Rua Eloá Tatim de Moraes, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 05 de dezembro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 18 de novembro de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo Administrativo PE 0045.2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 24/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estruturas de apoio para as festividades de São Sebastião.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br.

A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 06/12/2024. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. licitacao@brejinho.pe.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 206.056,00.

Brejinho - PE, 19 de novembro de 2024.

ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479022742202370. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de sistema de diploma digital para atendimento das demandas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 158718-26448-2024NE800247
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 100/2024, Modalidade Inexigibilidade Nº: 019/2023, tipo Credenciamento nº 005/2024, cujo objeto o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, para os usuários do SUS do município de Bom Jesus do Galho, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 25 de novembro de 2024, às 08:00 horas, ficando aberto até o dia 24 de novembro de 2025, às 17:00 horas.

Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho-MG, 19 de novembro de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 101/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 035/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de Veículos de Passeio e de Veículo tipo van de Transporte Sanitário com Acessibilidade, devendo estar em conformidade com as Resolução SES nº 8.413, 8.686 e 9.332 e Resolução CMAS nº 03, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social. A abertura será dia 04/12/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura.

Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho-MG, 19 de novembro de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023

Espécie: Extrato 1º Aditivo ao Contrato Nº. 021/2023. Processo nº. 171/2022. Pregão Eletrônico n°. 005/2023, conforme autorização contida no PAD nº. 740/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-COREN/CE, CNPJ/MF sob nº 06.572.788/0001-97. Contratado: OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.109.142/0001-97. DO OBJETO: contratação de empresa especializada e homologada pelo WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp. DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado o contrato nº 021/2023, vigente de 27/11/2024 a 27/11/2025. DO VALOR: o presente Termo de Aditivo tem o valor global de R$42.528,94 (quarenta e dois mil e quinhentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos) e valor mensal de R$3.544,08 (três mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.027 - Serviços de Informática. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Fortaleza, 12 de novembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Marcos dos Reis Proença - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
AVISO dE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 05/12/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETRÔNICO, Lei nº 14133/21, tendo por objeto a eventual aquisição de gás glp 13kg para atendimento das Secretarias Municipais de Varjão, em conformidade com o Termo de Referência. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, ou www.bll.org.br, cplvarjao@varjao.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.

Varjão, 19 de novembro de 2024.

Woshiton Carlos Antunes Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA nº 90008/2024

Objeto: Contratação de empresa para melhorias da estrutura do Parque Ambiental Prefeito Nelson Tute Thomazinho, melhorias na Praça da Bíblia e ciclofaixas em diversas ruas da cidade, tipo menor preço global. Abertura e julgamento das propostas dia 09/12/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 18 de novembro de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 Processo nº: 125/2022 Concorrência nº: 002/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº: 15.715.423/0001-65 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução e vigência. Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 24/11/2024 e execução de 90 (noventa dias) a partir da data de assinatura.

Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 19 de novembro de 2024. Cantá/RR, 19 de novembro de 2024.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2022, Processo n°: 095/2022. Pregão presencial SRP n° 031/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR

CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada: E. F. B DE BRITO EIRELI CNPJ nº. 27.655.279/0001-06 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo por mais 365 dias, que compreende 12 meses, após a assinatura do Termo Aditivo, o Objeto a que se refere é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ - RR.

Fundamentação: Art.57 da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Prorrogar: 365 dias, após assinatura do termo aditivo.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 11 de novembro de 2024. Canta/RR, 11 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, Prefeito .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73-04/2024

1-Concorrência Eletrônica Nº 04/2024-Processo Administrativo Digital nº 2.525/2024. Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Ponte de Concreto Armado Sobre O Arroio Sampainho, na Localidade de Sampainho, neste Município, Dimensões do Tabuleiro de 4,5mx11m, com área Projetada de 49,50m². Empresa Atitude Serviços de Limpeza e Conservação De Ruas Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 38.300.634/0001-32, ao valor total de R$ 263.800,00 (Duzentos e sessenta e três mil e oitocentos reais), sendo R$ 203.231,52 (Duzentos e três mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) correspondentes a materiais e R$ 60.568,48 (Sessenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) correspondentes à mão-de-obra. Santa Clara do Sul, 19 de novembro de 2024. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH - Prefeito.
aviso de licitação

Pregão Nº 619/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e reposição de materiais sobressalentes para suportar as atividades de Engenharia de Campanha do COMAER (CABW) Total de itens licitados: 1

Edital: 21/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1186/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, torna público que o Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LANCHA TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretaria e Fundos, com data da sessão publica para o dia 26/11/2024 às 09:30h, decide SUSPENDER o certame para retificação, motivo: houve falha na Planilha do Termo de Referencia, Item 1.1. Descrição do Objeto, Anexo I do Edital.

Zaida Mª Pantoja da Trindade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 229/2022.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022/TRT11, de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores de manaus, por 12(doze) meses e reajustar o valor do contrato em 4,76%. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.231,76. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817012006202414. Objeto: Eventual e futura aquisição de Medicamentos - Antiinflamátorios, Analgésicos, Antitérmicos e Contraste Radiológico , pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON DIAS SANTANA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/11/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo ao Cessão de Uso CS2021/0001. Processo: 00200.011943/2024-97. Celebrado com UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. Data da Assinatura: 19/11/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 20 de janeiro de 2025 a 19 de janeiro de 2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: José Daniel Diniz Melo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90117/2024

Resultado de Julgamento de Chamada Publica nº 90117/2024 (01578/2024). Processo nº 23439.001486.2024-34. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Hortolândia, por meio de sua Coordenadoria de Licitações e Contratos, torna publico, para conhecimento dos interessados o resultado da HOMOLOGACAO do Chamada Públicanº 90117/2024 (01578/2024), que tem como objeto a Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Homologa-se com os seguintes vencedores: Item 1 - ASSOCIACAO DOS BANANICULTORES DO MUNICIPIO DE MIRACATU - ABAM no valor total de R$ 35.000,00, Item 3 - EDUARDO NELSON ALVES JUNIOR no valor total de R$ 7.840,00, Item 4 - DELIETE DELFINO DIAS WETLER no valor total de R$ 25.060,00 e Item 5 - JUCELIA GOMES DA SILVA FERREIRA no valor total de R$ 27.440,00. O Item 2 foi fracassado devido não ter sido aprovado no teste de aceitação. O valor total homologado é de R$ 95.340,00. Caroline Felipe Jango da Silva- Diretora Geral do Campus Hortolândia.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158749

Número do Contrato: 5749/2022.

Nº Processo: 23305.016383/2021-41.

Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva - ifsp campus sorocaba. Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.735,67. Data de Assinatura: 06/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EXTRATOs De contratos

CONTRATO Nº 68/2024

OBJETO: Contratação de serviços de análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200 l/ hr, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 2.799.600,00 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais ),, CONTRATADA G DE J GOMES CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 21.593.889/0001-38, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 011/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 69/2024

OBJETO: Contratação de serviços de análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200 l/ hr, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais ),, CONTRATADA G DE J GOMES CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 21.593.889/0001-38, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 011/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 70/2024

OBJETO: Contratação de serviços de análise bacteriológica de água, controle de portabilidade, análise físico-químico de água, locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200 l/ hr, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais ),, CONTRATADA G DE J GOMES CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 21.593.889/0001-38, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 011/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 2825/2024; Processo SEI 21206.002825/2024-16; Objeto: Aquisição de refletores para a Embrapa Uva e Vinho; Unidade Gestora: 135033; CNPJ: 00.348.003/0058-56; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração; Valor Global: R$ 999,80. Empresas Contratadas: Item 1 - Elisangela Alves Minchuerri, CNPJ: 53.736.424/0001-85; Item 2 - Tiago Moreira do Prado, CNPJ: 57.348.605/0001-95.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Agente de Contratação de Wanderley/BA, Decreto 007/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo de licitação - Pregão Eletrônico - Nº 031/2024, objetivando o Registro de preço com a finalidade de escolha da proposta mais vantajosa na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra, em atendimento das necessidades de manutenção das instalações prediais, carpinas e outros serviços. Inicialmente agendado para o dia: 21/11/2024 às 10:00 horas, na plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br) - Fica ADIADO para o dia 28/11/2024 às 10:00 horas. Motivo do adiamento se dá devido a necessidade de alterações no Termo de Referência que compõe o Edital de convocação. O Edital está disponível no endereço eletrônico: Bolsa Nacional de compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br)

Wanderley/Ba, 19 de Novembro de 2024.

Luís André Barreto da Silveira
aviso de licitação

Pregão Nº 621/2024

Objeto: Aquisição de ferramentas de uso comum para suporte às atividades de manutenção do PAMAGL e Unidades Apoiadas - pjt Total de itens licitados: 7

Edital: 21/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23343.002127/2021-11.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, de 17/11/2024 a 17/11/2025;

1.2. Reajustar o valor do contrato em 3,906210% (três vírgula nove zero seis dois um zero por cento), de acordo com o índice IPCA, previsto no Termo de Referência. O índice foi apurado entre os meses de 11/2023 e 09/2024, passando o valor unitário de R$ 0,59 para R$ 0,61285896889.

1.3. Acrescer 60 vidas, o que corresponde a 0,5115089514% (zero vírgula cinco um um cinco zero oito nove cinco um quatro por cento) do total do contrato. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.302,80. Data de Assinatura: 17/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 922/2020.

Nº Processo: 50600.003692/2020-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 04.845.931/0001-41 - CHD - CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZACAO DE MAPAS LTDA. Objeto: 5ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato nº 922/2020, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio da superintendência regional do estado do pará - sre/pa e a empresa CHD - cartografia, hidrologia e digitalização de mapas ltda. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 541.678,66 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit (sei n°19503192. Vigência: 12/01/2021 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.167.513,16. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 60301.000162/2023-80.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0006-02 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Reajustar em 4,2427% o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de manaus - am, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out23 a out24.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694.092,50. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23507.002937/2024-08.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 5,47% (cinco inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) ao valor total anual do contrato. O percentual informado corresponde à variação de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, no período de agosto de 2023 a julho de 2024. Vigência: 13/11/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.056,13. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação dos representantes dos CAC FALECIDOS, elencados na Operação ELMO de 2024, torna público o CANCELAMENTO dos respectivos Certificados de Registro (CR) números: 51127, 17433, 25330, 365119, 32424, 155645, 85280, 159400, 96698, 265309, 9087, 547883, 122459, 242801, 351234, 15109, 37310, 226828, 118332, 22317, 126003, 464527, 33897, 283854, 107174, 109978, 525753, 25297 e 607332, conforme legislação em vigor. Em face do exposto, os representantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciarem, principalmente aqueles que estão com as armas dos falecidos, devendo sua manifestação ser realizada presencialmente ou por intermédio de documentação enviada à Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não se pronuncie, dentro do prazo estabelecido acima, o MP será informado quanto ao destino indefinido das armas de fogo, conforme o disposto na legislação vigente.

Ten Cel EDUARDO MENNA BARRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025849/2024-80.

Inexigibilidade Nº 90587/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 12.441.733,94. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23257.001775/2019-12.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 28/10/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.076,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - NOVEMBRO/2024

EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 08/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro De Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fornecedores: ARAUJO IMPORT LTDA ME, CNPJ nº 29.034.194/0001-28 Fornecedores: JOÃO FRANCISCO BRÁULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 27.845.560/0001-01 Fornecedores: AGS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 52.048.210/0001-53 Fornecedores: VB INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº 37.810.902/0001-01 Fornecedores: B. DANIEL INFORMATICA, CNPJ nº 11.607.273/0001-15 Vigência: 16/08/2024 à 16/08/2025. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/ 4796/ATA-N-02-2024_INFORMATICA.pdf

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - NOVEMBRO/2024

EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 10/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de café moído e torrado para atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: Vigência: 02/02/2024 à 02/02/2025. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/4287/ATA-REGISTRO-DE-PRE_O-N-01-24-PE-N-10-23-CAF_.pdf
aviso de Retificação

Espécie: No extrato de Termo de cessão de direitos autorais publicado em 19.11.2024, Seção 3 Edição nº 223 página 4, Onde lê-se José Carlos Costa Gomes, leia-se João Carlos Costa Gomes.

Waldyr Stumpf Junior

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67278.007048/2023-64.

Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 36.032.223/0001-88 - M. C. PREVOSTI BASTOS - CLINICA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 009/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, de prestação de serviços de apoio multidisciplinar, conforme proposta constante no pag, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.479,33. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.004776/2024-19.

Inexigibilidade Nº 73/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - OLAVO REIS PERRI. Objeto: Contratação de serviços comuns de artesão especializado na confecção de instrumentos musicais de capoeira d'angola para ministração prática de manufatura artesanal e manuseio de instrumentos, visando o atendimento das demandas da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 14.195,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854177. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE TIROS, CNPJ nº 18602094000134. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: IVAN PEREIRA NUNES, CPF nº ***.873.086-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 87/2020.

Nº Processo: 2018.00.000012717-9.

Pregão. Nº 65/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais, a partir de 1º/6/2024, com base na cct 2024-2026 - SIP/DF e SINTERJ/DF; incluir abono especial de 7% (sete por cento) sobre o salário-base do empregado e registrar a alteração do endereço da contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.261.651,32. Fundamento Legal: arts. 55, III, da Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018, art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017, Cláusulas Sétima e Treze do contrato. Data de Assinatura: 14/11/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE, e André Luís Silva de Oliveira, Sócio, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0001253-81.2024.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 009/24, de 23 equipamentos de ar condicionado de 30.000 a 60.000 BTUs. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Fornecedor: Mega Petz Comércio e Distribuição Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula II - VALORES REGISTRADOS, da Ata de Registro de Preços nº 009/24, para cancelar o item 7: Split Piso Teto Inverter - frio, Marca/Modelo: Agratto 30000F-7864, da respectiva tabela de objetos. Base legal: art.53 da Lei 9.784/99. Ass: 14/11/24.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2024 O MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA - BA, inscrito no CNPJ nº.14.126.254/0001-65, com a sua sede na Praça Divina Pastora, 300, Centro, Cardeal da Silva - BA, torna público o extrato do 1º TERMO ADITIVO de valor ao contrato nº 079/24, firmado entre as partes, para execução do objeto de execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais, na zona rural, no Município de Cardeal da Silva-Ba, conforme Contrato de Repasse nº 946633/2023- MIDR/CAIXA, constante no Contrato Original. CONTRATADA EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 23.505.796/0001-30. O contrato sofrera um acréscimo de R$ 721.607,09(setecentos e vinte e um mil, seiscentos e sete reais e nove centavos), equivalendo a um acréscimo de 24,65% no valor total do contrato que terá vigência até o dia 03 de junho de 2025. Cardeal da Silva, Bahia, 18/11/2024. Antônio Augusto Sales de Jesus. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328252457202496. Objeto: Aquisição de veículos para o IF Baiano - campus Bom Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: r 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 19/11/2024) 151889-26404-2024NE000001
AVISO

A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.044587/2021-22, torna pública a qualificação da empresa júnior Agronômica, CNPJ 18.947.217/0001-79, a partir da data 18/11/2024, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SEGNATÁRIO(a): Bernadete de Souza porto Processo nº 23067.000153/22022-00.

Fortaleza, 19 de novembro de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0009744-09.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos e acessórios de segurança para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 19/11/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257053

Nº Processo: 25065000544202423. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento e administração de manutenção em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, para atender os veículos oficiais que compõem a frota do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EUNICE ANTUNES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/11/2024) 257053-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0015429-43.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JDR SERVICES LTDA./CNPJ: 22.463.530/0001-09./Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 07/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato SJ/DF nº 07/2023, por 12 (doze) meses, ou até que se conclua nova licitação para o mesmo objeto./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 15/11/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada.
Avisos de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 82/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90021/2024-SPS. Processo nº 21169.001977/2024-87, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e fornecimento de materiais para eventos; visando atender a todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação; que poderão ser realizados nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, buscando atender a agenda da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Joaquim Cléber de Resende, CNPJ nº 24.040.352/0001-39, Itens 4, 5 e 14 - Valor total da ATA. R$ 63.736,00 (Sessenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais) Vigência: 21.11.2024 à 20.11.2025. Data da Assinatura: 19.11.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 84/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90021/2024-SPS. Processo nº 21169.001977/2024-87, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e fornecimento de materiais para eventos; visando atender a todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação; que poderão ser realizados nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, buscando atender a agenda da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Arte Gold Confecções Ltda., CNPJ nº 36.187.642/0001-99, Item 7 - Valor total da ATA. R$ 12.880,00 (Doze mil, oitocentos e oitenta reais) Vigência: 21.11.2024 à 20.11.2025. Data da Assinatura: 19.11.2024.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 85/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90021/2024-SPS. Processo nº 21169.001977/2024-87, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e fornecimento de materiais para eventos; visando atender a todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação; que poderão ser realizados nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, buscando atender a agenda da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Thanape Empreendimentos Comerciais Ltda., CNPJ nº 07.168.075/0001-25, Itens 11, 12 e 15 - Valor total da ATA. R$ 78.900,00 (Setenta e oito mil e novecentos reais) Vigência: 21.11.2024 à 20.11.2025. Data da Assinatura: 19.11.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 32.215/2024. Objeto: Aquisição de móveis. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 19/11/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 1096/2024. Contrato n. º0216, Concorrência Eletrônica N. º005/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Sidoca Engenharia E Construções LTDA, CNPJ: 42.818.845/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para revitalização do canteiro central da Avenida Pedras Brancas, trecho entre Av. Ipê e Rua Angelin, sede do Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Ficha: 985. Valor: R$ 338.993,46. O prazo de vigência do contrato será 240 dias corridos. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00114/2023 publicado no D.O de 2024-11-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2024. . Leia-se: Vigência: 19/11/2024 a 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
aviso DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 146/2024

Edital nº 195/2024

Acha-se aberto na prefeitura municipal de Capivari o pregão eletrônico 146/2024 - EDITAL 195/2024. Material de Construção para a Secretaria de Educação. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 08:00h.

Início da Fase de Lances: 04/12/2024, às 09:00h.

Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 19 de novembro de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025845/2024-00.

Inexigibilidade Nº 90584/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 19.420.939,76. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO Aditivo

Processo 2057/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA. CNPJ: 46.730.873/001-50. Objeto: Aditivo contratual na prestação de serviços contínuos de intermediação de estágios curriculares supervisionados Data: 08/11/2024. Valor aditivado: R$ 561,00 (quinhentos e sessenta e um reais), Valor contratual atual: R$ 13.127,40 (treze mil, cento e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: art. 125, da Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE SELEÇÃO

Termo Referência 002/2024

Objeto: Contratar consultoria pessoa física para realizar a sistematização em documento diagramado do Seminário - Arranjos Produtivos Locais na Amazônia Legal: Desafios e Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável.

Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

Modalidade: Seleção de Consultor Pessoa Física por Produto

Fonte do Recurso: BRA/21/005 - Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica-Institucional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia Data de início para recebimento de currículos: 19/11/2024

Data limite para recebimento de propostas: 25/11/2024

Endereço eletrônico para retirada do Termo de Referência:

https://parceiros.undp.org.br/opportunities

AHARON ALCOLUMBRE

Diretor Nacional do Projeto BRA 21/005.