PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 408, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, o Decreto nº 11.548, de 5 de junho de 2023 e o que consta no Processo Administrativo nº 02209.000647/2023-25, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes Órgãos e Entidades para compor a Comissão de Gestão de Florestas Públicas, conforme a seguir:

I - Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa:

a) titular: Pedro Alves Correa Neto; e

b) suplente: Lizane Soares Ferreira;

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

a) titular: Cláudia Morosi Czarneski; e

b) suplente: Bruno Marangoni Martinelli;

III - Ministério da Defesa - MD:

a) titular: Raimundo Lopes Camargos Filho; e

b) suplente: Walter MArinho de Carvalho Sobrinho;

IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA:

a) titular: Moisés Savian; e

b) suplente: Victor Moura do Amaral Fernandes;

V - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC:

a) titular: Paulo Sergio Bretas de Almeida Salles; e

b) suplente: Hanry Alves Coelho;

VI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI:

a) titular: Cassandra Maroni Nunes; e

b) suplente: Henrique de Vilhena Portella Dolabella;

VII - Ministério dos Povos Indígenas - MPI:

a) titular: Iuri Alves Gomes; e

b) suplente: Sammy Regina Mourão Oliveira;

VIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:

a) titular: Jerfferson Lobato dos Santos; e

b) suplente: Allan Valezi Jordani;

IX - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:

a) titular: Iara Vasco Ferreira; e

b) suplente: Marcus Vinicius Mendonça;

X - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra:

a) titular: Ernesto Santana dos Reis; e

b) suplente: Ruberval Lopes da Silva;

XI - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:

a) titular: Bruno Machado Teles Walter; e

b) suplente: Milton Kanashiro;

XII - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema:

a) titular: Alex-Sandra Farias de Almeida; e

b) suplente: Nilson Pinto de Oliveira;

XIII - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - Anamma:

a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti; e

b) suplente: Antônio Marcos Barreto;

XIV - Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à Central Única dos Trabalhadores - Conticom-CUT:

a) titular: Luiz Carlos Jose de Queiroz; e

b) suplente: Carles Waldemar Correa dos Santos;

XV - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag:

a) titular: Raul Zoche; e

b) suplente: Ronaldo de Lima Ramos;

XVI - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - Coiab:

a) titular: Marcilene Liana Guajajara; e

b) suplente: Avanilson Ijoraru Dias Aires Karajá;

XVII - Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais - SBEF:

a) titular: Sérgio Luiz Ferreira Gonçalves; e

b) suplente: Pedro de Almeida Salles;

XVIII - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:

a) titular: Joice Nunes Ferreira; e

b) suplente: Jean Pierre H. B. Ometto;

XIX - Confederação Nacional das Indústrias - CNI:

a) titular: Mário Augusto de Campos Cardoso;

b) suplente: Julia Moreira Pupe;

c) titular: Leônidas Dahás Jorge de Souza; e

d) suplente: Daniel Marcos Bentes de Melo;

XX - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:

a) titular: Eduarda Lee Ferreira Lima; e

b) suplente: José Henrique Bernardes Pereira;

XXI - movimentos sociais:

a) titular: Carlos Augusto Pantoja Ramos; e

b) suplente: Viviane Belini Lopes;

XXII - organizações ambientalistas:

a) titular: Francisco C. Barreto Campello; e

b) suplente: Sergio Augusto de Mendonça;

XXIII - povos e comunidades tradicionais:

a) titular: Samuel Leite Caetano; e

b) suplente: Leticia Santiago de Moraes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2024.

MARINA SILVA