PORTARIA Nº 180, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.000043.2024-71, resolve:

I - CONCEDER aposentadoria compulsória ao servidor EUCLIDES DE SOUZA PALITOT, matrícula SIAPE nº 2516898, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 02, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 88, de 2015, combinado com o art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, e reajuste nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, conforme art. 26, da EC nº 103, de 2019.

II - DECLARAR vago o referido cargo.

III - Esta Portaria entra em vigor no dia 21/03/2024, em observância ao art. 187, da Lei nº 8.112, de 1990.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Ofício nº 12/2024/DIGE/CS, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Portaria Nº

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

Vigência

181

1345753

Adiene Martins da Silva

FG-1 - Coordenação de Planejamento, Administração e Contratos (CPAC) - Campus Salgueiro

04/03/2024

182

2311405

Maycon Cesar de Brito Moura

FG-2 - Coordenação de Políticas de Assistência ao Educando do Campus Salgueiro

04/03/2024

183

3700614

Michele Rufino da Silva

FG-2 - Assessoria de Ensino - Campus Salgueiro

04/03/2024

184

2294241

Wanderson Heleno dos Santos

FG 2 - Assessoria da Direção Geral do Campus Salgueiro

04/03/2024

185

2093720

Getulio Eduardo Rodrigues de Paiva

FG-1 - Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Salgueiro

04/03/2024

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Portaria Nº

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

186

1811821

Antonio Carlos Ferreira

FG 1 - Coordenação de Planejamento, Administração e Contratos (CPAC) - Campus Salgueiro

187

2157145

Samuel Alves Monteiro

FG-2 - Coordenação de Políticas de Assistência ao Educando do Campus Salgueiro

188

1048523

Ernando Araujo de Sousa

FG-2 - Coordenação de Ensino(CEn) - Campus Salgueiro

189

1046440

Georgea da Mota Borges

FG 2 - Coordenação de Gabinete(CGab) - Campus Salgueiro

190

1782078

Sandra Regina da Silva Galvão

FG-1 - Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Salgueiro

191

3700614

Michele Rufino da Silva

FG-1 - Coordenação de Extensão e Relações Empresariais do campus Salgueiro

EXONERAR os servidores abaixo relacionados do Cargo de Direção que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Portaria Nº

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da CD

Vigência

192

1811821

Antonio Carlos Ferreira

CD-4 - Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salgueiro

04/03/2024

NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Portaria Nº

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da CD

193

2311405

Maycon Cesar de Brito Moura

CD-4 - Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salgueiro.

194

1051720

Handherson Leyltton Costa Damasceno

CD-4 - Departamento de Ensino do campus Salgueiro

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO