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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000201/2024-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0060.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Xexéu, CNPJ: 12.888.517/0001-48, no estado de Pernambuco. OBJETO : 1 (um) caminhão basculante, com capacidade 6m³. Marca: IVECO, Tombamento nº 346.729-3, avaliado no valor R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 103, de 04 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° º 59501.000201/2024-94-e DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Thiago Gonçalves de Lima, Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A comissão responsável pela condução de processo de apuração de responsabilidade 23411.014110/2024-06, CAMPUS CASCAVEL do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, notifica a empresa GUILHERME GARCIA RODRIGUES LTDA, CNPJ 35.620.354/0001-13, não localizada no endereço informado, para, querendo, apresentar defesa prévia aos fatos alegados no processo supracitado. A empresa tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, entregue preferencialmente pela via eletrônica para o e-mail administrativo.cascavel@ifpr.edu.br, ou ainda, pessoalmente, ou por via postal endereçada para a Coordenação Administrativa do Campus Cascavel do IFPR, à Avenida das Pombas, nº 2020 - CEP 85.814-800 - Bairro Floresta - Cascavel/PR, nos termos do Art. 158 da Lei 14.133/2021. Informamos que os autos estarão disponíveis para vistas do interessado no endereço acima, podendo também ser solicitado pelo e-mail supracitado. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

MÔNICA CHLAD

ALESSANDRA PEREIRA DO AMARAL

Coordenação Administrativa - IFPR-Campus Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

Processo Administrativo nº 196/2024

OBJETO: Aquisição de uma Veículo tipo Utilitário / Van minibus 10+1 LUGARES, 0Km (zero quilometro) atendendo as necessidades da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-Escola Especializada Tio Teófilo de Ibaiti-Pr., com entrega em até 90 (noventa) dias, e previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 266.816,89 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 02/10/2024 (dois de outubro de 2024). INICIO DA DISPUTA: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/10/2024 (dois de outubro de 2024). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br.

Ibaiti, 18 de setembro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 7-488/2024, Processo nº : 50607.001252/2022-19, assinado em 10/09/2024 e cujo Extrato foi publicado no DOU de 12/09/2024, Seção 3, página 150: Onde se lê: "PERMISSÃO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-356/RJ PARA RELOCAÇÃO DE REDE NO KM 17+500M EM FRENTE AO POSTO TIMBOZÃO III."; Leia-se: "PERMISSÃO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-356/RJ PARA RELOCAÇÃO DE REDE NO KM 20+800M EM FRENTE AO POSTO TIMBOZÃO III."
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicante quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias corridos da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Diarles Maciel de Oliveira (CPF: xxx.xxx.461-82, Protocolo: NUP 64061.004796/2024-13).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 18 de setembro de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI
AVISO de PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista destinados as necessidades das Secretarias do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 23/09/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 04/10/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/ jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 18 de setembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
ATO Nº 1 De 19 de Setembro De 2024

O Administrador - Jacob Shalev torna público Os Editais Anexos.

Jacob Shalev

Retificação Memorial Descritivo/Declarações

ARMAZÉM GERAL VMD LTDA - CNPJ: 30.445.667/0001-69 -Trata-se de retificação da Inscrição Estadual publicada na terça - feira, 28 de maio de 2024 no Diário Oficial Empresarial, onde se lê Inscrição Estadual 255.419.868.112 leia-se 137.338.103.110. Jacob Shalev - Administrador.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 50/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 050/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 19/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 15/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 18 de setembro de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 51/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 051/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 19/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 15/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 18 de setembro de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.018914/2024-90, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Ourinhos/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.415.717/0001-60. Objeto: Cooperação técnica, material, administrativa e operacional de pátio municipal visando o estabelecimento de procedimentos para a execução de ações inerentes ao processo de remoção, depósito, guarda e leilão (hasta pública) de veículos retirados de circulação em decorrência de fiscalização realizada pela 7º Delegacia de Polícia Rodoviária Federal-SP, por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 18 de setembro de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e LUCAS POCAY ALVES DA SILVA / Prefeito do Município de Ourinhos/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.010465/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, necessários a atender as demandas do Curso Técnico em Gastronomia - modalidade subsequente e do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu.. Total de Itens Licitados: 289. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Araucária, 780, Itaipu a - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO ODILON NICHELE SCROCCARO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/09/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 154/2023.

Nº Processo: 23517.000926/2023-85.

Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação docontrato nº 154/2023-proad/ifrn. De valores nos itens a seguir, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.208,75. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 18/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: JONATHAN BEN CAVALCANTI JOSUÁ; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002779-57.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 17/9/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e JONATHAN BEN CAVALCANTI JOSUÁ.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00001/2024 - Auto Posto de Combustivel Santana Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 188.750,00. ASSINATURA: 27.08.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0009227-64.2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343046

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01477.000015/2023-39.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 05/2023, firmado originalmente pela coordenação de administração do condomínio do palácio gustavo capanema - iphan, para a superintendência do iphan no rio de janeiro, transferindo-se todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Vigência: 17/09/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.555,92. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 58/2024, PRC 200/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa para aquisição de equipamentos permanentes e acessórios, através de Processo Licitatório, para atender ao Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente- CAIC, creches e escolas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições descritas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 07/10/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 17 de setembro de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 50500.118935/2021-11.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 4,7268% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 048/2021, referente à supressão de 1 (um) posto de bacharel em direito pleno e 1 (um) posto de engenheiro projetista júnior, a partir de 1º de julho de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93; Retificar a tabela de valores constante no item 2.2. Do terceiro termo aditivo em virtude da supressão retroativa a partir de 1º de julho de 2024, constante no item 1.1.1. Do presente Termo Aditivo; Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 10,5959% do valor total inicial atualizado do contrato nº 048/2021, referente à supressão de 1 (um) posto de bacharel em direito pleno, 1 (um) posto de engenheiro ambiental júnior, 1 (um) posto de bacharel em direito júnior e 1 (um) posto de engenheiro civil transportes sênior, a partir de 5 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93; Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 3,3214% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 048/2021, referente à supressão de 1 (um) posto de engenheiro orçamentista - pleno, a partir de 1º de setembro de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da Lei nº 8.666/93; A supressão acumulada do contrato perfaz o montante de 36,4069% e o acréscimo acumulado é de 2,9942%. Vigência: 17/09/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.404.825,20. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 39/2024

1ª REPUBLICAÇÃO ID: 2024.024E0500001.01.0005

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização e desratização, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias Municipais. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 10 de outubro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 10 de outubro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.

Dores do Rio Preto/ES, 18 de setembro de 2024.

Helder Carelli do Couto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23041.000020/2023-02.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze)meses, do contrato nº 08/2023 - ifal campus satuba.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.550,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

Aviso 2ª Retificação Pregão Eletrônico N° 012/2024 da Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras

O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PUBLICA A SUSPENSÃO PARA A 2ª RETIFICAÇÃO DO PAL N° 052/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, TENDO COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS-MG. NOVA DATA A REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 01/10/2024 ÀS 9H, NA PLATAFORMA DA LICITAR DIGITAL (WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR) E O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SAOTOMEDASLETRAS.MG.GOV.BR/LICITACOES-PUBLICADAS.

São Tomé das Letras, 18 de Setembro de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158590

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23471.002792/2022-20.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Realizar a segunda repactuação do contrato nº 01/2023, que ocorreu em virtude da convenção coletiva de trabalho ba000001/2024, registrada no mte em 02/01/2024, tendo vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024, bem como da convenção coletiva de trabalho ba000025/2024, registrada no mte em 16/01/2024, e a data-base das categorias em 01 de janeiro.. Vigência: 21/01/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.016,28. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343046

Número do Contrato: 90002/2024.

Nº Processo: 01477.000001/2024-04.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 90002/2024, firmado originalmente pela coordenação de administração do condomínio do palácio gustavo capanema - iphan, para a superintendência do iphan no rio de janeiro, transferindo-se todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Vigência: 17/09/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.999,92. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/AP. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 18 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: em 18/09/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Gilberto Basile Kauabe, representante do Banco do Brasil.
EDITAL Nº 105, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 96, publicado no Diário Oficial da União nº 173, em 6 de setembro de 2024, seção 03, p. 85 à 92, nos seguintes termos:

I. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, quanto aos dados do Departamento de Medicina Interna, onde se lê: "Horário: 8h às 11h e 13h às 16h"; leia-se: "Horário: 13h às 17h".

II. No item 13.9.2, no que se refere às disposições finais, onde se lê: "Serão indeferidos os pedidos que não atendam ao disposto no subitem 13.9.1, intempestivos, sem endereçamento, sem identificação, sem fundamentação, apócrifos ou com assinaturas digitalizadas (escaneadas e inseridas como imagem), assim como, aqueles que não guardem relação com o objeto do Processo Seletivo Simplificado."; leia-se: "Serão indeferidos os pedidos que não atendam ao disposto no subitem 13.9.1, intempestivos, sem endereçamento, sem identificação, sem fundamentação, apócrifos ou com assinaturas digitalizadas (escaneadas e inseridas como imagem), assim como, aqueles que não guardem relação com o objeto do certame."

III. No item 6.7.1., no que se refere à inscrição para a pessoa com deficiência (PcD), onde se lê: "O candidato que tiver a sua inscrição indeferida como PcD poderá impetrar recurso nos mesmos termos do item 4.7."; leia-se: "O candidato que tiver a sua inscrição indeferida como PcD poderá impetrar recurso nos mesmos termos do item 4.8."

IV. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, quanto aos requisitos mínimos do Departamento de Terapia Ocupacional, onde se lê: "Doutorado em Terapia Ocupacional ou Áreas Afins"; leia-se: "Graduação em Terapia Ocupacional e Doutorado em Terapia Ocupacional ou Áreas Afins".

V. Ficam inalterados os demais itens.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 106, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 97, publicado no Diário Oficial da União nº 173, em 6 de setembro de 2024, seção 03, p. 92 a 97, nos seguintes termos:

I. No item 13.9.2, no que se refere às disposições finais, onde se lê: "Serão indeferidos os pedidos que não atendam ao disposto no subitem 13.9.1, intempestivos, sem endereçamento, sem identificação, sem fundamentação, apócrifos ou com assinaturas digitalizadas (escaneadas e inseridas como imagem), assim como, aqueles que não guardem relação com o objeto do Processo Seletivo Simplificado."; leia-se: " Serão indeferidos os pedidos que não atendam ao disposto no subitem 13.9.1, intempestivos, sem endereçamento, sem identificação, sem fundamentação, apócrifos ou com assinaturas digitalizadas (escaneadas e inseridas como imagem), assim como, aqueles que não guardem relação com o objeto do certame."

II. No item 6.7.1., no que se refere à inscrição para a pessoa com deficiência (PcD), onde se lê: "O candidato que tiver a sua inscrição indeferida como PcD poderá impetrar recurso nos mesmos termos do item 4.7."; leia-se: "O candidato que tiver a sua inscrição indeferida como PcD poderá impetrar recurso nos mesmos termos do item 4.8."

III. Ficam inalterados os demais itens.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - SRP - UASG 926020

Nº Processo: 0120018.00000004/2024-80. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionados, para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Total de Grupos: 01. Total de Itens Licitados: 37. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01, Edifício Ceará BL E, n. 30, 14° andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900 ou www.gov.br/compras ou https://www.crmvdf.org.br/licitacoes-e-contratos/. Cadastro das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvdf.org.br; Telefone: (61) 3225-6621.

Em 18 de setembro de 2024

RAFAEL PEREIRA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.001361/2021-68 - Extrato de Quarto Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 05/2021 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA:PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prorrogação do contrato 05/2021 por mais 12 meses. Fundamentação LEGAL: Art. 488 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 17/09/2024 a 17/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. Nota Empenho: 2024NC005850. Valor estimado: R$ 22.654,97 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Ana Paula Teixeira - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 50500.004414/2021-88.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Suprimir em 55,5% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de r$ 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais) para r$ 500.625,000 (quinhentos mil seiscentos e vinte e cinco reais), com amparo do art. 65, §2º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/09/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.625,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23090.026550/2023-97.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.908.515,38. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 44/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.059562/2024-93.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 2102040-00, no montante de R$ 17.921,08 (dezessete mil novecentos e vinte e um reais e oito centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.TOMADOR: Associação Atlética de Atenas - CNPJ: 08.113.523/0001-56, neste ato representado por Alceu José Catapan, atual presidente, CPF: ***.990.500-**.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1170378/2024 PROCESSO N.º 23115.028285/2024-37. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HEITOR PEROTTO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 262/2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº 654920109142023-34. Contratante: CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO. Contratado: 46.617.287/0001-02 - CAMAQUA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão contratual por ato unilateral da Administração deve-se ao fato do atraso na entrega do objeto antes da suspensão temporária do Contrato nº 066/2023-COLOG/CSUP. Fundamento Legal: Inciso I do art 78 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 16/09/2024. VINICIUS DE MORAES CUNHA - Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 36/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.013032/2024-98, Pregão Eletrônico 90.065/2024. 1) PRÓBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ 03.726.426/0001-15. Objeto: 01 (uma) caixa térmica tipo "cooler" com capacidade para 30 Litros, com trava e alça, com termômetro com faixa de variação de leitura da temperatura acoplado à caixa, para que seja feito o transporte interno das bolsas de nutrição parenteral. Valor Total R$ 700,00. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025.
EDITAL Nº 163/IFAL, de 17 de setembro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0133/2024/IFAL, DE 05 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0133/2024/IFAL, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 150, seção 03, pág. 32, de 06/08/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: HISTÓRIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

85730

Gabriel José Brandão De Souza

15,00

0,00

8,00

0,00

1,00

2,50

26,50

100,0

100,0

100,0

100,00

126,50

1ªº CLASSIFICADA/O

85738

Luiz Santos Silva

10,00

0,00

11,50

3,75

0,00

0,50

25,75

89,0

87,8

90,0

88,93

114,68

2ªº APROVADA/O

85757

Jairo De Brito Dos Santos

5,00

0,00

12,00

0,00

0,00

0,50

17,50

86,0

87,0

87,0

86,67

104,17

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

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-

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-

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-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO Do CONTRATO Nº 120.40/24

Contrato firmado com MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.938.604/0001-08. OBJETO: Aquisição de veículo Retroescavadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da assinatura do contrato. O valor global do presente contrato será de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil), na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis. Processo Administrativo n.º 00000927/2024-16. Assinatura: 18/09/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE CANCELAMENTO

1. Versa o presente expediente sobre notificação referente a Suspensão e Cancelamento dos Certificados de Registro (CR), no Exército Brasileiro, pertencente às Pessoas Físicas abaixo relacionadas, tendo em vista a não comprovação da idoneidade e/ou apresentação de razões de defesa válidas, dentro do prazo estabelecido, conforme solicitação do Tribunal de Contas da União (TCU -peças nº 238/245/250), nos termos do que está prescrito na letra d), inciso II, Art. 58, da Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de 2017, e na letra "d" do Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019.

2. Foram feitas várias tentativas de notificação dos administrados, sendo que foi constatado na última operação de fiscalização, ocorrida no período de 5 a 16 de agosto de 2024, que os administrados não residem e/ou não se encontram no endereço cadastrado em seus respectivos CR, portanto, indubitavelmente, a presente notificação editalícia está em conformidade com o Princípio do Devido Processo Legal.

3. Informo que os administrados terão o prazo de 90 (noventa) dias corridos, a contar desta publicação, para dar destino aos Produtos Controlados ou providenciar nova Concessão de Registro, nos termos do Art. 59, da Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de 2017.

4. Concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis para os interessados apresentarem suas defesas finais, se assim o desejarem, a fim de constar no Processo de Cancelamento do Certificado de Registro.

5. Cabe Salientar, que a presente notificação se fundamenta no prescrito pelo §4º, art. 26, da Lei 9.874, de 29 de janeiro de 1999 c/c § 3°, IV, art. 9° da Portaria n° 42, de 27 de fevereiro de 2020, e representa o esgotamento dos meios de contato com a referida.

6. Dados dos administrados:

Nr. CR/TR Nome Proprietário 362771 EDUARDO HENRIQUE ANDRADE DE SIQUEIRA; 333255 DANIEL THEODORO PETRAGLIA; 714283 GLEIDSON LUIS AMANAJÁS DA SILVA 667054; GEFFERSON JACKSON SOARES; 504226 WESLEY TOLENTINO DE LIMA; 584229 JOSEPH MELO MONTEIRO.

Em 18 de setembro de 2024

GEN BDA ROBERTO FURTADO BATISTA

Dirigente Máximo do Cmdo 22 Bda Inf Sl
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343046

Número do Contrato: 90001/2024.

Nº Processo: 01477.000009/2024-62.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA. Contratado: 26.562.590/0001-30 - AF2 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 90001/2024, firmado originalmente pela coordenação de administração do condomínio do palácio gustavo capanema - iphan, para a superintendência do iphan no rio de janeiro, transferindo-se todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Vigência: 17/09/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.365,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000202/2024-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0061.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Santa Maria do Cambucá, CNPJ: 11.361.730/0001-34, no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (um) Caminhão Tanque Pipa, com potência mínima de 210 CV. Marca: IVECO, Tombamento nº 346.686-9, avaliado no valor R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cindo mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 104, de 04 de Julho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° º 59501.000202/2024-39-e DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Nelson Sebastião de Lima, Prefeito Municipal.
EDITAL DE CONVOCACAO nº 3/2024

Versa o presente expediente sobre sindicancia que apura saques indevidos na conta corrente da Pensionista Militar a Sra DINA DE OLIVEIRA DA SILVA, falecida em 05 de novembro de 2015, instaurado por determinacao do Sr. Comandante da 9 Bia AAAe (Es) FMH, por intermedio da Portaria Nr 035 CMDO, de 16 MAIO 24. Com a finalidade de apurar os fatos da Sindicancia em tela, solicito que a Sra JOANA DARC SOARES DA SILVA compareca no dia 24 de setembro de 2024, as 10:00 horas, na 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Es) FMH, Orgao Pagador de Veteranos e Pensionistas, localizado na Rua Benedito Lacerda nr 300, Centro, CEP 27.900-030, a fim de prestar declaracoes, na qualidade de testemunha, em sindicancia da qual responde por encarregado o primeiro sargento ANDERSON GOMES SILVEIRA.

Macae, RJ 17 de setembro de 2024

BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap

Ordenador de Despesas
EXTRATOs DE contratos

CONTRATAÇÃO DIRETA

Extrato de Contrato Administrativo nº 067/2024. Pregão Eletrônico nº 042/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada VENTURE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo tipo van e um trator agrícola, a serem utilizados nas ações diárias da coordenadoria de agricultura e pecuária deste município, conforme termo de convênio nº 1231000425/2024, celebrado com o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de agricultura, pecuária e abastecimento - Seapa. Valor global R$299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). Prazo: 31 de dezembro de 2024. Fronteira, 12 de setembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.

CONTRATAÇÃO DIRETA

Extrato de Contrato Administrativo nº 068/2024. Pregão Eletrônico nº 042/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada LIDON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo tipo van e um trator agrícola, a serem utilizados nas ações diárias da coordenadoria de agricultura e pecuária deste município, conforme termo de convênio nº 1231000425/2024, celebrado com o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de agricultura, pecuária e abastecimento - Seapa. Valor global R$152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Prazo: 31 de dezembro de 2024. Fronteira, 12 de setembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965747, Nº Processo: 23081064124202441, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)., Valor Total: R$ 2.202.527,51, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 599.475,63; 2025 - R$ 550.631,88; 2026 - R$ 526.210,00; 2027 - R$ 526.210,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002169, Valor: R$ 190.132,34, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE002158, Valor: R$ 237.682,50, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339014; Num Empenho: 2024NE002157, Valor: R$ 86.660,79, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339030; Num Empenho: 2024NE002168, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339036; Num Empenho: 2024NE002167, Valor: R$ 10.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339033, Vigência: 18/09/2024 a 01/01/2029, Data de Assinatura: 18/09/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 01341.002318/2018-64.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato originário nº 32/2019, referente à prestação de serviços de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com vistas a atender as necessidades de execução de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares às atribuições finalísticas da comissão nacional de energia nuclear (sede-rio de janeiro/rj e escritório de resende/rj), previsto na sua cláusula sexta .

a repactuação dos itens referentes à mão de obra do profissional auxiliar de escritório do escritório de resende e tem vigência a partir de 1° de março de 2024, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria.

o índice fap/sat 2024 da contratada passou de 3,00% para 2,82% sendo um dos fatores utilizados nos cálculos das planilhas, o que reduz o valor do contrato.. Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.073.560,64. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 94/2024

Processo: 19.00.4010.0000832/2022-44. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Sergipe ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, 07 de junho de 2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, em 7 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 108 de 7 de junho de 2024, que tem por finalidade estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ, o CNMP e o Ministérios Públicos aderente, para providências adequadas e suficientes a viabilizar o amplo acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta Consulta Criminal Nacional, desenvolvida e disponibilizada pelo CNJ. Data de Assinatura: 13/09/2024. Signatários: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e MANOEL CABRAL MACHADO NETO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

UASG 080005

Nº Processo: 10.892/2023.

Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual objetivando a realização de serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva de primeiro, segundo e terceiro nível em extintores e mangueiras contra incêndios, com fornecimento de peças e realização de serviços, instalados nas diversas unidades pertencentes a este Regional, e aquisição de extintores de incêndio do tipo ABC de 6 kg, suporte de piso para extintores e mangueiras contra incêndio do tipo 02. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/09/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 18 de setembro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTR. DO CONTR. 116/24 - P.L. 219/22 - P.E. 055/22

PARTES: PMV e a MBX PROD. MÉDICOS HOSPIT. E ODONTOLÓGICOS. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. nº 093/23, visando a aquisição de insumos e equipamentos para atender à Rede Odontológica do município, em atendimento à SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 73.529,60. FDO: 357, 373. Vespasiano, 18/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063003098202401. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de sonorização, equipamentos de circuito fechado de TV e leitor de código de barras fixo, com vistas a atender as demandas do campus Valença do CEFET/RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 153010-15244-2024NE800050
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalar e medicamentos da farmácia básica, para atender às necessidades dos PSF's, Hospital, CAPS e Secretaria de Saúde de Conceição da Feira - BA. Tipo Menor Preço LOTE. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 02/10/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.

Conceição da Feira - BA, 18 de setembro de 2024

Naisa Cerqueira Pinheiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08668.006524/2022-96.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses e reajustar seu valor em 8,67% (oito inteiros e sessenta e sete centésimos pontos percentuais) conforme ipca acumulado no período de agosto/2022 a julho/2024. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.339,08. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ, resolve aplicar à empresa KAY COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CNPJ: 30.773.398/0001-60) a penalidade de "Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 9 (nove) meses.", conforme decisão exarada no bojo do processo administrativo no 23079.219970/2024-54, uma vez configurada a inexecução contratual. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).

Marcos Freire

Superintendente Executivo HUCFF/UFRJ/EBSERH
AVISO DE PENALIDADE

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - HUCFF/UFRJ, resolve aplicar à empresa B. S. Artigos do Vestuario LTDA (CNPJ: 40.367.723/0001-48) a penalidade de "Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 1 (um) ano.", conforme decisão exarada no bojo do processo administrativo no 23079.235814/2023-50, uma vez configurada a inexecução contratual. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).

Marcos Freire

Superintendente Executivo HUCFF/UFRJ/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 16/2023

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23338.013138/2023-67.

Pregão Eletrônico Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS. CNPJ Contratado: 10.926.401/0001-20. Contratado: BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: Prorrogar por 6 meses, com início na data de 25 de setembro de 2024 e encerramento em 24 de março de 2025, a vigência do contrato nº 16/2023 celebrado com a contratada os serviços de engenharia para Reforma dos blocos do Campus Gurupi do IFTO. Prorrogar por 180 dias, com início na data de 04 de agosto de 2024 e encerramento em 31 de dezembro, o prazo de execução do contrato nº 16/2023 celebrado com a contratada os serviços de engenharia para Reforma dos blocos do Campus Gurupi do IFTO. Milene Lopes dos Santos Queta - Diretora-geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.002475/2023-26.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Almoxarife, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 104.300,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 030/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor para Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: a partir do dia 19/09/2024. Sessão: 02/10/2024 às 08h (Horário de Brasília). Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br, na CPL/PMN-PI, solicitação via e-mail.

Francisco Adriano de Sousa

Pregoeiro