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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 336, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21050.001192/2024-31, resolve:

Designar RODOLFO SALDANHA, matrícula SIAPE nº 1172884, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.071376/2024-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 17 de março de 2024, o servidor Aroldo Cardoso de Araújo Filho, matrícula SIAPE nº 1673563, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador Ferroviário (Copas), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof) subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de GUILHERME SANTOS MELLO, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a fim de participar do 2024 Spring Meetings of the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank Group (WBG), em Washington D.C., EUA, no período de 15 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 12177.000066/2024-42).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA Nº 440, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0439.0030588/2024-43, resolve:

Designar, a contar de 1º/04/2024, a servidora KEITE PINTO CAMACHO, matrícula 5364-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002160).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 449, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4821.0026727/2024-51, resolve:

Nomear KÊNIA CARINA JORGE SOBRINHO ARRUDA NOGUEIRA, matrícula 6131-0, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001026).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 75, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000921/2024-16, resolve:

Designar o servidor PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITE, matrícula SIAPE nº 1806230, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Gestão Documental da Coordenação de Administração e Contratações da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
PORTARIA Nº 447, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4648.0030550/2024-14, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JONATAS PEREIRA CARDOSO JUNIOR, matrícula 5253-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Legislação de Pessoal da Consultoria Jurídica, código CC-01 (62002033).

Art. 2º Dispensar o servidor JONATAS PEREIRA CARDOSO JUNIOR, matrícula 5253-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções das Penais e Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001140).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 439, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3197.0030536/2024-41, resolve:

Designar BIANCA ROCHA MELO MIYAGAWA, matrícula 6029-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Fiscalização de Normas da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000004), dispensando-a, em consequência, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estágio Probatório e Registros Funcionais de Membros da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000023).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 441, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3548.0028470/2024-21, resolve:

Apostilar, a contar de 1º/04/2024, a nomeação de KLEBER DE MIRANDA BARRETO GOMES, matrícula 5932-3, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-01 (84001045), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1417, de 03/11/2022, DOU nº 210, de 07/11/2022, Seção 2, p. 62, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001069).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 335, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21050.001192/2024-31, resolve:

Dispensar ALAN LUIZ RIZZOLI, matrícula SIAPE nº 1171160, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 334, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21010.002899/2021-99, resolve:

Designar MARCOS PEREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1670634, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 333, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21010.002899/2021-99, resolve:

Dispensar ANDRE DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1818659, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 338, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016649/2024-06, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora DANIELE THATY SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2172546, ocupante do cargo de Administrador, cedido à este Ministério, lotada na Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 337, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016649/2024-06, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora JESSICA MAIARA RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1160560.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 de março de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.156920/2024-31, resolve:

Nº 398 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO HENRIQUE VICENTINI, matrícula SiapeCad nº 01293244, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05.

Nº 399 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO HENRIQUE VICENTINI, matrícula SiapeCad nº 01293244, para exercer a Função Comissionada Executiva de Agente da Receita Federal do Brasil em Marília (SP), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 de março de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.170897/2024-98, resolve:

Nº 401 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CALIXTO YAMAMOTO DE PAIVA, matrícula SiapeCad nº 01878218, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Obras e Serviços de Engenharia da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.

Nº 402 - Designar o Arquiteto DIEGO VERNILLE DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01899493, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Obras e Serviços de Engenharia da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 412, de 25 de março de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.016375/2024-45, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EUDIMAR ALVES FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 00062049, para exercer o encargo de Substituto do Superintendente da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (CE), Código CCE 1.13, nos períodos de 8 a 17/04/2024 e de 22 a 24/04/2024, em razão da ausência simultânea do Superintendente titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 830, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, bem como o que consta no processo 19995.000017/2024-15, resolve:

Dispensar BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0129031, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Serviços Gerais, Órgão Setorial, Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, a contar de 02 de janeiro de 2024.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SAA Nº 267, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25000.011604/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar MARIA APARECIDA MENDES SENA, matrícula SIAPE 1618799, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Pará, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 12.0044, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo a contar de 08/02/2024, ÂNGELO RODRIGO MATOS DO MONTE, em virtude de sua designação como titular da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 268, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25019.000799/2024-41, resolve:

Designar MONALISA AQUINO DAMASCENO, matrícula SIAPE 3295416, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Coordenação de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0244, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 12/03/2024, ALAN CARLOS DE SOUZA NOBRE, matrícula SIAPE n.º 1682921 em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 270, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.037795/2024-18, resolve:

Designar MARGARIDA CRISTIANA NAPOLEÃO ROCHA, matrícula SIAPE 3682816, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 01/04/2024 a 14/04/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0040, em virtude de férias da titular do cargo e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 828, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, bem como o que consta no processo 19995.000017/2024-15, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora ANTONIA RODRIGUES PAULINA, matrícula Siape nº 0131153, ocupante do cargo de Datilógrafo, em exercício na Divisão de Publicação de Atos da Coordenação de Documentação da Assessoria de Documentação do Gabinete do Ministro do Ministério da Fazenda.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 251 - DISPENSAR VITOR MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1116240, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 252 - DESIGNAR RAFAEL ARRUDA FURTADO, Matrícula Siape nº 2571911, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 253, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 79, de 30 de janeiro de 2014, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.000236/2014-69.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 254, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ARNULFO MIGUEL RODRIGUEZ PENA

Matrícula Siape: 2279728

Código da vaga: 928317

Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº 23000.001331/2024-48

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: VIVIANE RIBEIRO TOMAZ DA SILVA

Matrícula Siape: 1726596

Código da vaga: 850855

Da: Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

Processo nº 23000.001331/2024-48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 442, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0031334/2024-63, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 02/04/2024, o servidor SERGIO EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO, matrícula 3865-2, 3º Sargento do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Chefe de Setor do Setor de Pronta-Resposta e Atividades Especiais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006092).

Art. 2º Dispensar, a contar de 02/04/2024, o servidor SERGIO EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO, matrícula 3865-2, 3º Sargento do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Aproximada da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006051).

CLAUDIA MARIA RAMOS
DESPACHO DE 26 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE nº 033****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico, no período de 27/03/2024 a 12/04/2024, para participação em congresso internacional, reuniões e visitas técnicas junto à Universidade de Salerno e ao BRICS, em Salerno e Shangai, Itália e China - com ônus limitado. (Processo 23079.212508/2024-26)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 404, de 25 de março de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.184893/2024-97, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 01131981, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FCE 1.10, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
Portaria UFCAT nº 359, de 26 de Março de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002644/2024-92 resolve:

Art. 1º Designar MOISÉS FERNANDES LEMOS, Matrícula nº 1634290/SIAPE, Professor Associado, como Representante Legal da Universidade Federal de Catalão no âmbito do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen.

Art. 2º Os efeitos legais da designação desta portaria vigorarão a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria GBR/UFRPE nº 287, de 26 de Março de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002543/2023-07, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 143/2024, de 19/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2024, Seção 2, página 33, que nomeou DANILO JANUARIO SILVA, para provimento do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA:CIVIL, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou posse no prazo legal.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria GBR/UFRPE nº 282, de 26 de Março de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005490/2024-59, resolve:

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 18/03/2024, ICARO DE SOUSA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 3294991, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado(a) no(a) Gerência de Contabilidade e Finanças, código da vaga 902879. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.

Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria CGBEN/MGI nº 3.405, de 25 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.023189/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA APARECIDA SENE SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DJALMA DE ANDRADE SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***62**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.390, de 25 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.176682/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUZINETE DOS SANTOS FIDALGO, na qualidade de filha maior solteira, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor JOSE MARIA FIDALGO, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***37**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 25 de fevereiro de 1984, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 978, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.004663/2024-22, resolve:

Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa DHYEGO MARCUS CRUZ E SILVA, matrícula nº 255157, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Processo Legislativo, à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, código CNE-09, com ônus para o órgão cedente.

Ilana Trombka
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338792, resolve:

Nº 1.072 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, PAULO VICTOR SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339277, resolve:

Nº 1.073 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, EMMANUELA CORREA DA SILVA NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339561, resolve:

Nº 1.074 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, DEIDIGLEY DO NASCIMENTO CANDIDO, matrícula nº 395691, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, a partir de 26/03/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339566, resolve:

Nº 1.075 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, THIAGO LUIS ZAMPIERON, matrícula nº 258821, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete do Senador Jayme Campos, a partir de 26/03/2024.

Marcio Tancredi
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 156, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, VINICIUS ALVES DA SILVA do cargo de Coordenador de Apoio aos Colegiados Setoriais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Portaria CEFET-RJ nº 321, de 26 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.001210/2024-61, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO JOSE ARTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 390629, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos integrais na forma do artigo 6º § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do art. 40 da Constituição Federal , acrescidos de 14% (quatorze por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12.772/2012.

Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Despacho GABIR/UFU de 25 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Danilo Enrico Martuscelli, Professor do Magistério Superior, no período de 23/04/2024 a 27/04/2024, trânsito incluso, para apresentação de trabalho e participação na VI Jornadas Internacionales de Estudios de América Latina y el Caribe na Universidad de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus de diárias pela CAPES/PPGCS. Processo: 23117.019320/2024-15.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria UFOB nº 67, de 26 de Março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68.

Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA

Nome

Cargo

Código de Vaga

Classe/Nível/Regime

Área

Vaga

Dayvid Vianêis Farias de Lucena

Professor do Magistério Superior

1000166

Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva

Clínica e Cirurgia Animal (Clínica Cirúrgica Animal; Obstetrícia Animal)

Ampla concorrência

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria UFCAT nº 360, de 26 de Março de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.014727/2023-41 e 23852.001883/2023-44, resolve:

Prorrogar, até 09/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUCAS SILVÉRIO MARTINS, Matrícula nº 1346969/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria GAB/UFT nº 371, de 26 de Março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar a contratação de Edilia Ayres Neta Costa, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Porto Nacional, no curso de Relações Internacionais, conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo Nayara Gallieta Borges, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.000861/2023-50.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria SGP-ANM/ANM nº 122, de 25 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 25/03/2024, DAVID DE BARROS GALO, matrícula SIAPE nº 1815130, do encargo de substituto eventual da Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V.

Art. 2º Designar JULIANO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1816148, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria VR-UFRPE/UFRPE nº 278, de 25 de Março de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006153/2024-89, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ ÁREA:SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, VALDIR JOSÉ DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da Vacância por posse em outro cargo inacumulável de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.081/2022, de 22/08/2023, publicada no DOU de 23/08/2023, Seção 2, página 38, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 703646. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria SGP-ANM/ANM nº 123, de 25 de Março de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria SGP/ANM nº 115, de 21 de de março de 2024, publicada no Diário Oficial de União, em 25 de março de 2024, seção II, página 44, no campo:

onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1816"

leia-se: "matrícula SIAPE nº 1816148".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria VR-UFRPE/UFRPE nº 280, de 25 de Março de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029383/2022-54, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

JOSÉ MARCOS VIEIRA DA SILVA

Nº Matrícula SIAPE

383362

Cargo

AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO

Código de Vaga

296934

Lotação

CEAGRI I

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria CEFET-RJ nº 315, de 26 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.001235/2024-65, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA FURTADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1556931, da função de Chefe da Seção de Registros Acadêmicos de Nível Superior, da Divisão de Registros Acadêmicos, do Departamento de Registros Acadêmicos, da Diretoria de Ensino, código FG-02.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor LEANDRO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2325973, para a função de Chefe da Seção de Registros Acadêmicos de Nível Superior, da Divisão de Registros Acadêmicos, do Departamento de Registros Acadêmicos, da Diretoria de Ensino, código FG-02.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 319, de 26 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.001454/2024-44, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor ALEXANDRE DE CARVALHO CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551997, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Produção e Sistemas, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FCC.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor ORMEU COELHO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1802218, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Produção e Sistemas, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FCC.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 317, de 26 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.001284/2024-06, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA FURTADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1556931, para a função de Chefe da Divisão de Registros Acadêmicos, do Departamento de Registros Acadêmicos, da Diretoria de Ensino, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 323, de 26 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.001405/2024-10, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o servidor JEIMIS NOGUEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1920662, da função de Coordenador de Curso Técnico Integrado - Ensino Médio, da Gerência Acadêmica, da Uned Valença, código FCC.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor ERICHARDSON TAROCCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1847255, para a função de Coordenador de Curso Técnico Integrado - Ensino Médio, da Gerência Acadêmica, da Uned Valença, código FCC.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 322, de 26 de Março de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.001226/2024-74,resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3388095, para a função de Assessor de Gestão em Processos Correcionais, da Corregedoria, da Direção -Geral, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA MCTI Nº 7.997, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e consoante o disposto na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 7.059, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Instituir Comissão de Busca para subsidiar a escolha de Diretor(a) para o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Unidade de Pesquisa deste Ministério.

Art. 2º A Comissão de Busca será composta pelos seguintes membros:

I - Cláudia d'Ó Pessoa, da Universidade Federal do Ceará (UFC), que presidirá;

II - Marco Aurélio Delmondes Bomfim, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA);

III - Nildo da Silva Dias, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA);

IV - Roberto Germano Costa, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e

V - Suzana Maria Gico Lima Montenegro, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Art. 3º A Comissão de Busca deverá realizar as atividades conforme o disposto na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, e contará com o apoio administrativo da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais (SPEO).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS