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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E BEBEDOUROS, COM REPOSIÇÃO DE GÁS E PEÇAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES DE SAÚDE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

A realização do certame está prevista para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 10:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari-RN, 25 de janeiro de 2024.

GUILHERME CAIO MEDEIROS SANTOS
EDITAL Nº 8, de 25 de janeiro de 2024HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 128/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 225, de 28/11/2023, Seção 3, p. 113, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN

Campus de Atuação: Caicó/RN

Nº do Edital: 128/2023-PROGESP

Período de provas: 11/01/2024 a 23/02/2024

Área do concurso: Semiologia Médica / Ensino Tutorial / Ensino de Habilidades Clínicas / Educação na Comunidade / Internato / Vivência Integrada na Comunidade - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS FILHO

9,55

Aprovado(a)

1º lugar

LAURENT SILVA DE OLIVEIRA

8,43

Aprovado(a)

2º lugar

Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN

Campus de Atuação: Santa Cruz/RN

Nº do Edital: 128/2023-PROGESP

Período de provas: 11/01/2024 a 23/02/2024

Área do concurso: Pediatria / Vivência Integrada na Comunidade / Internato e Residência - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

NATHÁLIA VERAS DOS SANTOS

6,90

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN

Campus de Atuação: Caicó/RN

Nº do Edital: 128/2023-PROGESP

Período de provas: 11/01/2024 a 23/02/2024

Área do concurso: Medicina de Família e Comunidade / Vivência Integrada na Comunidade / Internato e Residência - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

ANDRÉ MACHADO MIRANDA

8,31

Aprovado(a)

1º lugar

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO (CRQ-12). CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. CNPJ nº. 69.034.668/0001-56. Objeto: Renovação do contrato referente ao gerenciamento e ao fornecimento de vale-refeição e/ou vale-alimentação para os funcionários do CRQ-12 por mais 12 meses Dotação orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.31.90.16.001 auxílio alimentação. Valor total estimado: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2020 e art. 57 inciso II da Lei 8.666/2021. Data de assinatura: 25/01/2024.
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 180/2023

Comunicamos aos interessados que foi retificado o edital de Pregão Eletrônico nº.180/2023 visando a aquisição de um veículo 0km, tipo picape, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual n.° 28620015.

A retificação foi realizada no descritivo técnico do veículo. Contudo, mantém-se a data de abertura do certame no dia 15/02/2024 às 10:01hs.

O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br as propostas serem apresentadas no referido site até às 10hs do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 25 de janeiro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23414.004100/2021-81.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 00.349.280/0001-48 - EXPERTS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.366,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação de seu prazo de vigência, no interesse da administração, sem ônus para o erário, com fulcro no artigo 58, inc. I, art. 80, inc. Iv, e art. 86 da lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/01/2024. . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação de seu prazo de vigência, no interesse da administração, sem ônus para o erário, com fulcro no artigo 58, inc. I, art. 80, inc. Iv, e art. 86 da lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, PRS II PESQ de Nº 019/2021. Processo: 23122.025399/2021-93. PROPONENTE: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, CNPJ: 05.902.038/0001-73. PARTÍCIPE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 19 meses a vigência do Acordo de Parceria 019/2021, a partir da data de encerramento 11/01/2024. AMPARO LEGAL: Lei nº8958/94, Resoluções 013/2022 CONDI, 028/2016 CONSU, 017/2023 CONSU, Decreto nº 7.423/10 e 8.241/2014, Lei nº 8.666/93 e 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11/01/2023 a 31/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Reitora em Exercício Profa. Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro; Pela Proponente, Lúcio Motta Fonteles. Data de assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 00000.001836/2021-00.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A redação do caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2026. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 080002 - Nº Processo: 230/2023

Pregão Nº 39/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.Contratado: 45.566.397/0001-11 - CONCRETIZE ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva nos sistemas de combate a incêndio dos prédios Sede Judiciária, Anexo Administrativo, Fórum Trabalhista de Manaus, CEMEJ-Centro de Memória, Anexo I e Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 332.400,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO TOMADA DE PREÇOs nº 31/2023

A(O) PRESIDENTE(O) E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, vem através do presente aviso informa-los que, transcorrido o prazo para interposição de recursos das empresas fase de HABILITAÇÃO, fica remarcada a Sessão Pública da Tomada de Preço n.º 31/2023, para REABERTURA DA SESSÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ÀS 07:30 horas do dia 31 de janeiro de 2024, na sala de reuniões de Licitação no Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS), localizada na Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541, Centro, Nova Andradina - MS, CEP 79.750-000..

Nova Andradina - MS, 25 de janeiro de 2024.

Welinton Bachega Brito
EDITAL Nº 1/2024 GABR/REITORIA-IFCE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, no uso de suas atribuições e considerando acórdão prolatado pelo TRF da 5ª Região nos autos do Processo Judicial n. 0806454-62.2022.4.05.8100, e as orientações constantes no Parecer de Força Executória n. 00007/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve tornar sem efeito o EDITAL Nº 4/2023/GABR/REITORIA-IFCE, publicado no DOU n° 44, de 06/03/2023, Seção 3, Página 29.

Ivam Holanda de Souza

Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 9/2023 que teve por objeto o Registro de preço para eventual aquisição de insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: 42.164.792 RAIMUNDA VASCONCELOS DE JESUS 42.164.792/0001-80; AGRO COMERCIAL GES LTDA, 22.011.004/0001-08; AGROPET COM. E REP. DE FERT., PROD. AGROP. E PET SHOP LTDA, 19.172.264/0001-50; CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 03.716.644/0001-79; COMERCIAL CEDRO EIRELI ME, 10.732.150/0001-43; EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA, 46.138.319/0001-89; EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA, 46.422.275/0001-14; ELO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS, 18.166.571/0001-66; FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA-ME, 10.304.614/0001-10; FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, 43.098.231/0001-92; FRONT COMERCIAL LTDA, 43.731.740/0001-00; GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, 97.541.831/0001-02; GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 37.596.389/0001-90; HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 46.350.472/0001-75; INTERBRASIL Distribuidora Ltda, 37.628.401/0001-09; KM JUNIOR LTDA, 13.225.851/0001-84; MIGUEL DE ANTONI - DISTRIBUIDORA - ME, 05.460.773/0001-74; MRO LTDA, 46.851.562/0001-40; PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA EPP, 09.590.203/0001-50; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, 45.769.285/0001-68; SANIGRAN LTDA, 15.153.524/0001-90; SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, 07.665.456/0001-10; TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, 11.163.447/0001-06; Terra Lavras Comercio e Representações Ltda, 37.439.428/0001-45; VENEZA MAQUINAS COMERCIO LTDA, 06.824.439/0001-15. A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados e itens cancelados e desertos encontram-se disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/

CANDICE MAGALHÃES SANTANA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre registro no cadastro de débito inferior bem como a inscrição no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 em vista da rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1001623-63, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.004765/2010-81

1001623-63

Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro

34.166.603/0001-80

OFÍCIO Nº 395/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior bem como a inscrição no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 790/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002330/2023-88.

Pregão Nº 369/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de maleta ferramentas; 45x33x15,2cm; mf 931,vonder.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 853,08. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

PROCESSO n° 083/2023

CHAMADA PÚBLICA n° 001/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2023.

OSVALDO LUGATO FILHO, Prefeito Municipal de Rubineia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, considerando o processo de Dispensa de Chamamento, para AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO, POR TEMPO DETERMINADO HOMOLOGAR e ADJUDICAR e a seleção e classificação das propostas referente ao Processo n° 083/2023, Chamada Pública n° 001/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2023.

Desta forma, os resultados do presente processo estão aptos para publicação e continuidade da contratação.

Rubinéia - SP, 25 de janeiro de 2024.

Osvaldo Lugato Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929739/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOFTALON CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA VISAO, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.194.341/0001-94. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 485.655,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 7.806,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 25/05/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240036; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 473.653,90 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2024.
Edital nº 26/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento das(os) interessadas(os), a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado, processo nº 23102.000181/2024-15, conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, a Resolução nº 2.968, de 11 de dezembro de 2008, Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 02, de 23 de março de 2022, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 16 (dezesseis) vagas por ordem de classificação das(os) aprovadas(os). Edital será publicado no site do programa: http://www.unirio.br/cla/ppgac.

Leonardo Ramos Munk Machado

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 4/2023

A CPL realizará licitação na modalidade PE n 004/2023 PA n 120/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Abertura: às 11:00h do dia 08/02/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.

Castro Alves - BA, 24 de janeiro de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2023

A CPL realizará licitação na modalidade PE n 005/2023 PA n 121/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 11:00h do dia 09/02/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.

Castro Alves - BA, 25 de janeiro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de Planaltino - Ba, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. Sessão: 07/02/2024, ás 09h:30min; www.licitacoes-e.com.br Licitação nº: nº 1036760

Antônio Silva Lisboa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Objeto: fornecimento de combustíveis em 08/02/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca - BA, 25 de janeiro de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

O Município de Eunápolis torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 047/2023, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO, AVIAMENTO, TECIDOS E AFINS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL, a data e o horário da sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 08 de fevereiro de 2024, as 14:30 horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do email: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - BA, 24 de janeiro de 2024.

CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS

Secretário municipal de gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 39/2023

Repetição

O Município de Eunápolis torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 039/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E MINIVAN COM MOTORISTA, MONITOR E COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VIA GPS, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS - BA., a data e o horário da sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 08 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900

Eunápolis - BA, 25 de janeiro de 2024.

MARIA TELMA ANDRADE SALES

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA CHP001/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Sessão: 26/02/2024 09h00minh. Na Sede da Prefeitura municipal; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1035, licitacao@itirucu.ba.gov.br.

Em 25 de janeiro de 2024.

Adriana Bitencourt

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

*Repetição

O Município de Maragojipe/BA, avisa que em decorrência de problemas técnicos no sistema comprasnet, será altera a data do Certame do Pregão Nº90001-PE/2024, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de locação e manutenção de software que permita a edição, diagramação, arte, finalização e publicação automática na internet, dos atos oficiais do Executivo em Diário Oficial próprio, com funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor com certificado ICP-Brasil e atendimento as normas contidas na Lei n° 12.527/11, com validação do carimbo do tempo e veicular atos oficiais, administrativos e institucionais do Município de Maragojipe, no Diário Oficial da União e em Jornal Impresso de Grande Circulação, em atendimento as demandas do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 26/01/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 09/02/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe:25/01/2024.

Murilo da Conceição Sandes

Secretario da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP

Licitação para "registro de preços para futura e eventual fornecimento de de combustivel para fornecimento no Povoado de São Benedito para atender as diversas secretarias deste municipio de Nilo Peçanha/Ba.., conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 08 de fevereiro de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADAS DE PREÇOS

TOMADAS DE PREÇOS 006, 007 E 008/2023

O Município de Nordestina/BA, Estado da Bahia, torna público que homologou em 25 de janeiro de 2024 os atos praticados pela Comissão de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, relativo à contratação da empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ nº 21.763.372/0001-40, com o valor global de R$ 612.172,20 (seiscentos e doze mil cento e setenta e dois reais e vinte centavos), objetivando a contratação de empresa especializada para a pavimentação em ruas na sede do Município de Nordestina/BA.

TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023, relativo à contratação da empresa R. PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.039.375/0001-42, com o valor global de R$ 299.104,18 (duzentos e noventa e nove mil cento e quatro reais e dezoito centavos), objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação no Povoado da Barriguda no Município de Nordestina/BA.

TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, relativo à contratação da empresa REISCAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.469.328/0001-01, com o valor global de R$ 281.543,92 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação no Povoado do Monteiro no Município de Nordestina/BA, para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Nordestina-BA, 25 de janeiro de 2024.

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A PMP- BA, torna público a Licitação PE nº 001/2024, tipo "MENOR PREÇO LOTE", PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO PALMEIRAS/BA, Data e horário da disputa: 08:30 horas do dia 07/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br licita.palmeiras@hotmail.com.

Palmeiras/Ba, 25 de Janeiro de 2024.

Sirleide Ribeiro da Conceição

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2023

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Em favor da empresa/itens: L DOS REIS BAIA LTDA, CNPJ:48.937.905/0001-19, ITENS:001.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1057/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23067.034166/2023-55.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Considerando a identificação do erro formal quando da digitação do objeto da contratação, tendo em vista que nos processos de contratação decorrentes de pregão eletrônico com critério de julgamento de "maior desconto", os contratos devem ser formalizados com o valor estimado do edital de licitação e não o valor homologado apresentado no termo de homologação; a cláusula primeira docontrato em comento passam a ter a seguinte redação:

cláusula primeira - objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em frete internacional, por via aérea, marítima e terrestre, com seguro de cobertura ampla e completa dos bens, para atender as diversas unidades acadêmicas da ufc, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.3.1. O termo de referência;

1.3.2. O edital da licitação;

1.3.3. A proposta do contratado;

1.3.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252123

Objeto: Aquisição de Kit de manutenção

Abertura das propostas: 06/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2020

Processo: 25531/2019.

Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado, em mais 12 (DOZE) meses a contar do fim da vigência do instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas o Termo ora aditivado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA- O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei Federal n°8666/93 e suas posteriores alterações, pela Lei Municipal n° 2.087/2008, de 31 de dezembro de 2008 e pelo Decreto n° 635 de 15 de julho de 2009.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, para dirimir questões sobre a execução do presente Termo e seus aditivos que não puderem ser resolvidas de comum acordo pelas PARTES.

E, por estarem, assim, justos e acordados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas infra-assinadas.

Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024.

Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Ednilson Cezari Soarez - Presidente da APAE de Corumbá/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.000302/2024-97.

Pregão Nº 230/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria nos servidores de rede windows, com a finalidade de sustentação do ambiente da plataforma microsoft no sgb/cprm. O serviço de consultoria poderá ser executado de forma remota ou presencial, conforme as especificações constantes no termo de referência - anexo i, do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE RESILIÇÃO

Espécie: TERMO DE RESILIÇÃO BILATERAL DE CONTRATO Nº 2/24. 1 - Cumpre-nos comunicar que a DIREX, através da RD 876/23, resolveu rescindir bilateralmente o contrato nº 460016687/20 com a empresa VPL - Excelência em Projetos ltda., Inscrita no CNPJ nº 14.661.824/0001-17, no valor de R$ 1.283.999,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais), cujo objeto é a execução de serviços referentes ao trabalho social nas obras complementares da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador - Bacias Trobogy, Cambunas e Águas Claras, no Estado da Bahia, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos., conforme Processo SEI 100.0872.2023.0026252-49. Leonardo Góes Silva - Presidente da Embasa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 002972/2021.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - SELEÇÃO DE PROJETOS (AUDIOVISUAL)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 - (Inexigibilidade n.º 36/2023)

A Comissão Especial de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo, comunica aos participantes do Chamamento Público n.º 13/2023, que em resposta ao recurso administrativo interposto por Michel Rodrigues de Moraes, foi decidido como segue:

"Conhecer do recurso interposto por Michel Rodrigues de Moraes, por ser tempestivo e, no mérito NEGAR-LHE provimento, mantendo a inabilitação do referido projeto". Comunicamos ainda que, o Relatório de Julgamento do Recurso administrativo encontra-se disponível no Portal da Transparência da PMUVA.

Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura.

E-mail: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br - Telefone (42) 3523-7157.

União da Vitória - PR, 25 de janeiro de 2024.

DANIELE BORGES DE LIMA

Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada em Projetos de Arquitetura das edificações, relatórios técnicos de arquitetura e de engenharia, patrimônio arquitetônico e paisagístico, consultoria em projetos de sistemas construtivos e estruturais de que necessitar o Município de Itaquara/BA, pelo período de 12 (doze) meses, através da proposta mais vantajosa. Informações e edital pelo site https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html/, pelo e-mail: licitaitaquara@gmail.com. Recebimento das propostas a partir do dia 29/01/2024 a 01/02/2024, até as 10hs.

Itaquara/BA, 25 de janeiro de 2024.

Ana Rita Oliveira Costa

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160435

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 09.551.850/0001-52.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 89.422.612/0001-86 - GREMIO DOS SUBTS E SGTOS DA GUARINIAO DE S DO LIVRAMENTO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses e aplicação do reajuste no valor da cessão de uso.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.353,24. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
aviso DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para reforma dos sanitários e da portaria e construção de infraestrutura (galpão "pré-moldado") no Centro de Eventos de Pariquera-Açu/SP, subordinado às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 9h do dia 26/01/2024 até às 09h do dia 15/02/2024.

Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 15/02/2024.

Início da Sessão Pública: 09h30 do dia 15/02/2024.

Tempo de Disputa: 10 minutos.

Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Valor estimado da licitação: R$ 1.495.671,75 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil e seiscentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Fonte de Recursos: Próprios e decorrentes de Contrato de Repasse nº 937659/2022/MTUR/CAIXA.

Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP (www.pariqueraacu.sp.gov.br) OU através da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Pariquera-Açu/SP, 25 de janeiro de 2024.

WAGNER BENTO DA COSTA

Prefeito
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - SELEÇÃO DE PROJETOS (DEMAIS ÁREAS)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 - (Inexigibilidade n.º 37/2023)

A Comissão Especial de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo, comunica aos participantes do Chamamento Público nº 14/2023, que em resposta aos recursos administrativos interpostos por Sônia Beatriz Vieda Pysklevitz e Márcia Regina da Silva, foi decidido como segue:

"Conhecer dos recursos interpostos, por serem tempestivos e, no mérito NEGAR-LHES provimento, mantendo as inabilitações dos referidos projetos". Comunicamos ainda que, os Relatórios de Julgamento dos Recursos Administrativos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da PMUVA.

Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura.

E-mail: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br - Telefone (42) 3523-7157.

União da Vitória - PR, 25 de janeiro de 2024.

DANIELE BORGES DE LIMA

Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240042 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 058-2023-PE-SRP; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2024. DATA DA ATA: 22/01/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: E DE M GUIMARÃES ARMARINHO; C.N.P.J. Nº 07.104.536/0001-04, valor total R$ 346.815,52; F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 30.924.946/0001-05, valor total R$ 494.130,40; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; C.N.P.J. Nº 48.741.157/0001-02, valor total R$ 382.729,97; Y M GORAYEB SANTOS; C.N.P.J. Nº 29.520.539/0001-53, valor total R$ 46.478,19; A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.003307/2023-61.

Inexigibilidade Nº 90345/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório - marca thermo fischer.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 144.758,64. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Dispensa DPL nº 003/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Dinâmica Telecom LTDA - ME, CNPJ nº 14.500.063/0001-11. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Licença e Cessão de Direito de Uso de Link de Acesso de Internet para a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 1.198,80 (um mil e cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 23 de janeiro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, CPF nº 021.342.813-08, presidente Câmara Municipal. Benta Francisca Siqueira Almeida, CPF nº 003.968.733-32, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O município de Simplício Mendes-PI, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, no dia 09 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas na Zona Urbana do município de Simplício Mendes/PI, objeto do Convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) - Convênio nº 919678/2021". Valor Previsto e de R$ 278.454,50 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site do TCE: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI - das 08h às 13h. Informações através do fone: (89) 3482-1167.

Simplício Mendes - PI, 25 de janeiro de 2024.

FLÁVIO MOURA SANTANA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95002/2024 - UASG 135182

Nº Processo: 21445003112202368. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional de Minas Gerais - SUREG/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br ou solicitado à Pregoeira, através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br ou adquirido na sede da Conab, situada na Avenida Prudente de Morais, nº 1671 - Bairro Santo Antônio - BH/MG.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 25/01/2024) 135182-22211-2024NE000028
Edital nº 37/2024

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Mestrado, processo nº 23102.000183/2024-04, conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, a Resolução nº 2.968, de 11 de dezembro de 2008, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos/as aprovados/as. Edital será publicado no site do programa: http://www.unirio.br/cla/ppgac.

Leonardo Ramos Munk Machado

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Mucuripe Veículos, Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 00.324.601/0001-50; OBJETO: Aquisição de automóveis zero-quilômetro, modelo ônix LT Completo, ano 2024, versão hatch, por meio de dispensa de licitação, destinado à composição da frota do Crea-CE. Assinado em 17/01/2024 Valor total de R$ 993.300,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Aline Cristina Teixeira de Sousa Brito - Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

No Aviso da Concorrência n° 02/2023, publicado no DOU do dia 25 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 110, onde lê-se: "AVISO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 443033", leia-se: "AVISO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 443033"
EDITAL Nº 84, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2.144/2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2.144, de 18/09/2023, publicado no DOU de 20/09/2023, Seção 3, páginas 55 a 59, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOFÍSICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, na área de conhecimento: Regulação neural das funções cardíaca e/ou vasomotora ou fisiologia respiratória ou fisiologia digestória, nos seguintes termos:

Ficam prorrogadas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOFÍSICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS até o dia 19/02/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 22/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jamilla Monteiro Sarkis. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1899/2023 e n.º 57/2024. Vigência: 30/06/2022 a 11/02/2024. Data da assinatura: 24/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.261808/2023-18.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO: 28/GAP-DF/2023.

Á Senhora NILZA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de Sindicada, em conformidade com a Sindicância n° 28/GAP-DF/2023, instaurada por meio da Portaria GAP-DF nº 322/SIJ, DE 17 de novembro de 2023, ao Senhor Marcelo Ferreira Pedro, Comandante do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, tendo em vista o disposto no art. 157 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, INTIMO a Senhora a comparecer perante esta Encarregada - 2º Ten KAMILLA MATOS, no dia 05 de fevereiro de 2024, às 15h00min (horário de Brasília), no seguinte endereço: Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília - Lago Sul, Cep: 71607-900 - Brasília-DF, prédio do SESO, na seção de Protocolo e Arquivo do GAP-DF, a fim de prestar ciência, na qualidade de SINDICADA, acerca dos fatos a serem apurados. Tal necessidade justifica-se em razão da frustração da comunicação via postal, e-mail e telefone celular, não houve manifestação por parte da senhora NILZA DA CONCEIÇÃO.

KAMILLA CRISTINA DE MATOS SOUZA 2° Ten QOCon

Encarregada de Sindicância
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 UASG 200110

Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS, CNPJ/MF nº 10.870.883/0007-30. OBJETO: doação de 06 (seis) veículos automotores de propriedade da União:

H.DAVIDSON Placa JEF-4241, TRAILBLAZER LTZ AG4 Placas JKR-3498 , OVS-7898 , OVQ-0023, MERCEDES-BENZ SPRINTER Placa JFP-6882, MITSUBISHI DAKAR Placa OAI-9276, classificados como antieconômicos pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 combinado com os Art. 8 do Decreto 9.373, de 2018. Data de assinatura: 16/01/2024.

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024 UASG 200110

Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário:PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ/MF nº 01.612.805/0001-59 . OBJETO: doação de 02 (duas) Motocicletas de propriedade da União: HONDA CB 500 Placas JFP-7684, JFP-7894 classificados como antieconômicos pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021, Norma REUSE, o Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, e a Instrução Normativa PRF Nº 46, de 22 de Junho de 2021 . Data de assinatura: 17/01/2024.

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 200110

Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PLANALTINA-GO, CNPJ/MF nº 29.173.894/0001-01. OBJETO: doação de 01 (um) Veículo Automotor de propriedade da União:RENAULT FLUENCE Placa JKO-2860 classificado como antieconômico pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei n° 8666, 1993, combinado com os Art. 8 do Decreto 9.373, de 2018 . Data de assinatura: 02/01/2024.