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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170214

Nº Processo: 10280.000463/2024-10. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADM. DO MGISP NO PARÁ. Contratado: 27.934.956/0001-17 - ANDRADE ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de café, com entrega parcelada, que atenderá as necessidades essenciais para o funcionamento da SRA/PA SRTB/PA, PFN/PA, SPU/PA e CGU/PA, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 37.752,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: João Carlos Moreno de Sousa, processo: 446938/2023-8 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG)para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR), DATA DA FIRMATURA: 05/12/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel, Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21145/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63386.003249/2024-95.

Inexigibilidade Nº 59/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O objeto do presente contrato é estabelecer as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso do sistema de distribuição da light que, por seu conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pela ANEEL, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas partes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 4.732.421,75. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525023601202452. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- AGULHAS ANESTESIA, ENVOLTÓRIO, CATETER PICC, SERINGAS, ESCOVA, CAMPO INCISIONAL, DIALISADORES E CONCENTRADO PARA HEMODIÁLISE. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/12/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 25027.000047/2020-58.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O acréscimo, conforme manifestação da área técnica constante dos docs. Sei (4351013 ;4351831 e 4420267), e com fundamento no que dispõem o §1º do art. 65 da lei nº 8.666/93 (acréscimo de r$ 5.000.000,00 - cinco milhões de reais, correspondente a 16,67% -dezesseis vírgula sessenta e sete por cento - do valor inicialmente contratado). Vigência: 04/12/2024 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23460.000971/2020-90.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 03/2021 em 4,424740 % relativo à variação do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.994,57. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DA MATA - Estado da Bahia, através da Agente de Contratação nomeada pelo Dec. nº 135/2023, torna público que nos termos da Constituição Federal art. 37 e arts. 196 a 200, e as Leis Federal n.º 8.080/1990 e n.º 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar chamamento público para o credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços de médico plantonista, enfermeiro plantonista e técnico de enfermagem plantonista, para a Unidade Mista de Saúde do Município de Feira da Mata - Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das documentações dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 06/12/2024 até as 23h:59 min. do dia 31/12/2025, início da primeira análise de documentos dia 27/12/2024 às 09:00 horas no mesmo site.

O Edital do credenciamento encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474-1126

Feira da Mata - Bahia, 6 de dezembro de 2024.

Vanessa Louzado de Castro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.004597/2024. Objeto: Permissão Onerosa de Uso de área pertencente à União Federal, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica e de responsabilidade patrimonial da Base Aérea de Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 120023-00001-2024NE000456
AVISO DE LICENÇA

O município de Terra Nova do Norte, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Clóves Felício Vettorato, nº 101 - Centro, Terra Nova do Norte/MT, CEP: 78505-000, inscrita no CNPJ 01.978.212/0001-00, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o licenciamento ambiental na modalidade Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Pontes de Madeira por Bueiros, nos pontos: Ponto 1: Ponte Jusa, coordenadas: 10°25'32,58'' S - 54°51'5,69'' W; Ponto 02: Ponte Claúdio, coordenadas: 10°24'28,03" S - 54°50'53,56" W; Ponto 03: Ponte Ruane 2, coordenadas: 10°23'59,90" S - 54°50'47,74" W; Ponto 04: Ponte Ruane 3, 10°21'21,71" S - 54°50'15,74'' W; Ponto 05: Ponte Zé do Café, coordenadas: 10°27'1,80" S - 55°5'45,78" W. TERRA NOVA DO NORTE

PASCOAL ALBERTON

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PRDF, e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 04/12/2024. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA, PROCURADORA-CHEFE DA PRDF, E JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI, COORDENADOR DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO DA UnB. Processo Administrativo: 1.16.000.003338/2024-83.
EXTRATO de CREDENCIAMENTO Nº 457/2024

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 457/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e LABORATÓRIO ROSETTI LTDA - EXATO LABORATÓRIOS CLÍNICOS, Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.018363/2024-75. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2029. Assinaturas: pelo Credenciante, Herbert Dutra da Silva e Sandra Cristina de Araujo e pelo Credenciado, Suzana Antunes Pereira.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 723/2024

Extrato do Termo de Credenciamento nº 723/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e GABRIELA FARAH ZIMMERMANN. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.043229/2024-11. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 04/12/2024. Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: Gabriela Farah Zimmermann.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 24/2024

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, de prestação de serviços de vigilância armada e de segurança patrimonial, para as dependências da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e suas unidades municipais em Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro d'Aldeia e Volta Redonda. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Angel's Segurança e Vigilância - Em Recuperação Judicial Ltda., CNPJ nº 03.372.304/0001-78. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, visando à prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, e da Cláusula Terceira - Preço, em razão da redução dos custos não renováveis após o 13 º mês de vigência do contrato, conforme IN nº 05/2017 da STLTI/MPOG, item 9, do Anexo IX, e orientações do TCU Acórdãos nºs 1904/2007 e 3006/2010, Plenário. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.005180/2024-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e José Mariano de Ávila Netto Guterres, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO De termo aditivo

7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2020 Nº do Processo: 1.28.000.001432/2020-53. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: SERVIMÓVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ: 09.493.391/0001-06). Objeto: a inclusão de cláusula que trata da proteção de dados pessoais, para adequar o Contrato nº 14/2020 ao que determina a Resolução nº 281, de 12 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público, a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/14) e demais regulamentos emitidos pelas autoridades competentes. Data de Assinatura: 03/12/2024. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/25. Valor contratual estimado: R$ 63.522,06. Amparo legal: Art. 57, II, e Art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho nº 2024NE000034. Programa de trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, em aprovação pela contratante, e Cláudio Roberto Pereira, Sócio-Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MATOS E RANGEL LTDA. CNPJ: 38.055.117/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, consoante Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato. Vigência: 18/07/2025 a 17/07/2026. Data de Assinatura: 28/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 351.743,37. Valor Global do Contrato: R$ 1.683.690,45. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016440/2020-85.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA (CONCORRÊNCIA) Nº 90014/2024 - UASG 195003 -

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000871/2024-44-e. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de obras e serviços de engenharia para reforma parcial do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume (CIT), no município de Neópolis, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90014/2024: 06/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 30/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 5 de dezembro de 2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato de prorrogação nº 08/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e DANIELA BATISTA AGUILAR. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 28 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PROJETO

ACORDO DE PROJETO 01/2024.

INSTRUMENTO: 008261/2024.

ESPECIE: Acordo de Projeto de Cooperação Técnica.

PARTES: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

DO OBJETO: A expansão física, o desenvolvimento do novo projeto expográfico e a gestão curatorial do Museu Ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal ("Museu do STF"), com a finalidade de promover os valores democráticos, os direitos humanos, a cultura constitucional e a cidadania no Brasil.

DA VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o cumprimento de todas as obrigações.

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024

DOS SIGNATÁRIOS: Senhor Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral do STF e Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora do Escritório e Representante no Brasil da UNESCO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 017/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Processo Eletrônico 011289/2024). Objeto: doação de mobiliário em geral. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Assinatura: 05/11/2024. Signatários: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pelo donatário, Johaness Eck - Diretor-Geral.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 14/2024, PAL Nº 28/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atendimento as Secretarias Municipais, conforme Edital e Anexos, Exercício de 2025. Menor Preço por Item. Empresas ganhadoras: GS Auto Posto Ltda CNPJ 05.527.077/0001-38. Valor global: R$ 848.700,00; Cristiano de Queiros Alves Cia Ltda CNPJ 26.331.902/0001-02. Valor global: R$ 1.008.000,00. Adjudicação e Homologação: 05/12/2024. Valor global do Processo: R$ 1.856.700,00. Informações, telefone: (33) 3433-1314 ou e-mail: licitaja@hotmail.com.br.

São José do Jacuri-MG, 5 de dezembro de 2024.

CLÁUDIO JOSÉ SANTOS ROCHA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 894099. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA, CNPJ nº 04283040000149. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.598.830,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.830,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: GLENIO JOSE MARQUES SEIXAS, CPF nº ***.861.262-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919853. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA, CNPJ nº 41522202000180. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/12/2024, passando seu vencimento para 22/12/2025. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RAIMUNDO JULIO COELHO, CPF nº ***.569.803-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, Processo: 67564.002202/2024-67, referente ao Pregão 90033/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00475/2024, Empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, total: R$ 610,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00476/2024, Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 44.935,85; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00477/2024, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 204.699,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00478/2024, Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 52.258,75; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00479/2024, Empresa J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 06.910.908/0001-19, total: R$ 35.562,18; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00480/2024, Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, total: R$ 208.785,42; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00481/2024, Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 169.415,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00482/2024, Empresa FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.866/0001-84, total: R$ 49.260,52; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00483/2024, Empresa COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, total: R$ 45.289,50; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00484/2024, Empresa FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, total: R$ 131.466,88; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00485/2024, Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 506.319,97; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00486/2024, Empresa COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE TRIGO ITALO LTDA, CNPJ: 37.129.860/0001-30, total: R$ 39.042,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00487/2024, Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 81.618,25; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00488/2024, Empresa MERKADO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 29.112.095/0001-17, total: R$ 29.827,25; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00489/2024, Empresa COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, total: R$ 8.345,60; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00490/2024, Empresa ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.573.756/0001-32, total: R$ 148.776,59; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00491/2024, Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 64.050,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00492/2024, Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, total: R$ 92.430,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00493/2024, Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 108.025,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00494/2024, Empresa CHERIE SANTORINI ALPHA - COMERCIO, ALUGUEL E EVENTOS LTDA, CNPJ: 47.803.974/0001-77, total: R$ 28.210,00. Data da assinatura: 16/09/2024. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 186/2020.

Nº Processo: 67106.001039/2020-99.

Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME RJ). Contratado: 07.692.839/0001-87 - IDS BRASIL ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.. Objeto: Suprimir 1,73% e acrescentar 21,38% do valor inicial atualizado do contrato e alterar as cláusulas terceira e décima. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/12/2024 a 21/09/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 3.057.714,53. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 25389.100095/2020-36.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 04/12/2024 a 21/09/2025. Valor do 3º Termo de Apostilamento R$ 91.218,16 e o Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.083.358,95. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 515/2022.

Nº Processo: 23106.089352/2022-37.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.381.976/0001-75 - AWS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso de serviço do software de extração de dados e geração de lista de credores - siscredor. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.457,68. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 887223. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.854.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA, CPF nº ***.482.423-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 013/2024, com o objeto: Aquisição de ambulâncias tipo A, simples remoção, 0 km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Brejinho de Nazaré - TO, conforme emenda parlamentar nº 26930002/2022, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Início da disputa: dia 18/12/2024 às 02hs00min (duas horas), horário de Brasília-DF.

O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO, 5 de dezembro de 2024.

Marília Rodrigues Sampaio

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0031828-11.2024.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.035.10.2024, firmado em 04/12/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 05.437.734/0001-56; Objeto: aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, implantação, suporte técnico e garantia, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência; Vigência: 64 meses e 10 dias a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 3.194.894,32; Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2023-RP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/91, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, 7.174/2010 e 7.892/2013, Lei Complementar n° 123/2006, Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Vitor Augusto Carpena, Procurador, e o Sr. Sediney Mari da Silva Junior, Procurador.
Edital de Notificação nº 65/2024 - Supes-RN

Processo nº 02021.000239/2024-42

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO(A)

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

EDILSON SOARES GOMES

CPF: 056.xxx.xxx-61

02021.000239/2024-42

WUOBLJJC

Fica o(a) interessado(a) e/ou seu procurador/representante legal ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, § 5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. A manifestação de interesse pela adesão imediata a uma das soluções legais (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento, ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%) deve constar em requerimento expresso do autuado por essa modalidade, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Processo sancionador ambiental -> Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico Sei! Ibama correspondente ao auto de infração, por meio do endereço eletrônico < https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

Transcorrido aquele prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Norte, com sede à Av. Alexandrino de Alencar, 1399, bairro Tirol, Natal/RN, CEP: 59015-350, ou em qualquer unidade técnica da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o(a) interessado(a) deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Data da assinatura: 27/05/2024 Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Afogados da Ingazeira - CNPJ: 10.767.239/0010-36; Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira - PE - CNPJ: 13.069.525/0001-25 Objeto: cooperação técnica entre os partícipes com o objetivo de realizar ações que envolvam conhecimentos e atividades nas áreas educações, educação no campo, educação de jovens e adultos, gestão, informática, empreendedorismo, inovação, empregabilidade, estágio, ciência e tecnologia desenvolvidas por ambos os entes; b) a regulamentação, de acordo com as condições exigidas, da participação da Prefeitura do município de Afogados da Ingazeira como entidade parceira do IFPE para o desenvolvimento de apoio às ações educacionais, científicas e tecnológicas, em todos os seus níveis e modalidades, com base no princípio da indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão. A cooperação tem por finalidade ofertar ações de cooperação técnica a serem firmadas em Planos de Trabalho específicos construídos pelos partícipes. Processo: 23357.012610/2024-70.
AVISO DE PENALIDADE

Autos nº 23438.000516.2024-03

Interessado: CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA

Aplicar à empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) 33.599.681/0001-05, as penalidades de multa calculada em R$ 1.037,56 e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo prazo de 4 (quatro) meses, com fundamento nos itens 15.1, 15.1.a, 15.2, 15.2.ii.2 e 15.2.iv, no artigo 87, II da Lei 8.666/93 e no artigo 7º da Lei 10.520/02, haja vista que a empresa não efetuou a entrega dos itens referente a nota de empenho 2023NE000140, conforme consta no processo 23438.000516.2024-03, contados a partir da data de 05/12/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Carina Maratta Montanha

Diretora Adjunta Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538021339202462. Objeto: Aquisição regular de Insumos para Reabilitação a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 145 (cento e quarenta e cinco) diplomas de graduação no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2024-1 - registros: nº 154159 a 154163, e em: 2024-2 - registros: nº 154164 a 154185, 154187 a 154304. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/

Goiânia, 5 de dezembro de 2024

Angelita Pereira De Lima

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523031725202421. Objeto: Aquisição de material permanente tipo aquecedor, bebedouro, frigobar, refrigerador doméstico, freezer e purificador de água, televisor, forno micro-ondas para atender, sob demanda, às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 05/12/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0015554-84.2024.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 63/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 453.***.***-15 - FRANCISCA RAIMUNDA DE SOUSA. Objeto: Locação do imóvel para abrigar a sede do cartório da 29ª Zona Eleitoral, localizado na rua Francisco das Chagas Fortaleza, nº 96, centro, Pio IX-PI, CEP 64.660-000. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01507001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-220801.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado na Lei nº 14.133/21.

Validade da ata: 05/12/2024 a 05/12/2025.

Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.

Ata Registro de Preços nº 027/2024-PMDE, publicado dia 05/12/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: G DA COSTA LIMA INFORMATICA, CNPJ Nº 11.623.032/0001-60 com o valor global de R$ 619.285,32 (seiscentos e dezenove mil e duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 279.608,01 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos e oito reais e um centavo); G3 COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 50.749.988/0001-64, com Valor total de R$ 415.608,62 (quatrocentos e quinze mil e seiscentos e oito reais e sessenta e dois centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 24.009.202/0001-62, com Valor total de R$ 1.143.686,50 (um milhão e cento e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.458.188,45 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). 05/12/2024. Gersilon Silva da Gama. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158418

Nº Processo: 23151002463202463. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Ampliação do Estacionamento Fotovoltaico do IFES Campus Cachoeiro de Itapemirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.eng. Fabiano Vivacqua, 1568, Morro Grande, Localidade Morro Grande - Cachoeiro de Itapemirim/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158418-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON MACIEL PEIXOTO

Diretor Geral

(SIASGnet - 05/12/2024) 158418-26406-2024NE000021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato de prorrogação nº 09/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e TAMIRIS MOURA NEVES. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 28 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 257051

Processo: 25063.000586/2022-12. No Extrato de Publicação de Contrato Nº 1/2024 - UASG 257051 publicado no DOU no dia 05/01/2024 Seção 3 Edição 4 Página 169;

Onde se lê: Vigência 04/01/2024 a 03/01/2025,

Leia-se: Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025, conforme Cláusula 2.1. do Contrato 1/2024. O restante das informações permanece inalteradas.

GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENS

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG/LRR
aviso DE PENALIDADE PROCESSO Nº 59555.000685/2024-96

ESPÉCIE: aplicação de sanção administrativa à empresa CLPT Construtora Ltda, CNPJ nº 25.165.699/0001-70, motivada por atrasos na execução dos serviços relativos ao Contrato nº 5.0294.00/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Alagoas, no valor total de R$ 11.571.604,80 (onze milhões, quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos), conforme a seguir: - Aplicação de multa no valor de R$ 2.339.527,62 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), correspondente a atrasos na execução dos serviços relativos ao instrumento, conforme previsto na cláusula 10ª (décima) do Contrato nº 5.0294.00/2022 e no Art. 83 da Lei 13.303/2016; II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. Resolução Regional nº 333 de 07 de novembro de 2024. Assinatura: JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional CODEVASF- Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23288.000583/2024-81.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 25.692,50. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160101

Nº Processo: 80581004282202445. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes e consumo com a finalidade de atender as demandas do Planejamento Anual das Atividades do Serviço de Saúde do Exército (PAASSEx), para atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DUARTE MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160101-00001-2024NE800001
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público a prorrogação da abertura da CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de uma UBS Porte I, no Parque das Mangueiras, sede do município de Riacho de Santana, aprovada pela Portaria GM/MS nº 3.894, de 17 de maio de 2024, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, com abertura marcada para o dia 06/12/2024, às 09h00min, fica PRORROGADA para o dia 20/12/2024, às 09h00min, tendo em vista a modificação da Planilha Orçamentária e demais cálculos que a compõem, os quais alteram a formulação das propostas financeiras. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 5 de dezembro de 2024.

Cássia Batista dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato de prorrogação nº 10/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e ROSALIA TABOADA LEIVA. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 28 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000035610202305. Objeto: Contratação de serviço comum de Engenharia, para remoção, fornecimento e instalação de 4 (quatro) unidades de torres de resfriamento, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pedido de esclarecimento poderão ser realizados para o e-mail: selic@transportes.gov.br.

VICTOR HUGO MARTINS DOS SANTOS

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/12/2024) 390004-00001-2024NE111111
Extrato de Termo Aditivo nº 10/2024

Nº Processo: 67701.000326/2018-48. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: MBDA FRANCE SAS. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 002/CABE-COPAC/2019. Finalidade: Alterar as CLÁUSULAS 5ª - OPÇÃO DE COMPRA, 6ª - CUSTEIO e 14ª - GARANTIA TÉCNICA.07; alterar os ANEXOS I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO e ANEXO II - "STATEMENT OF WORK (SOW)". Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, inciso III, e no artigo 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Fonte 1000, Ação 14TH, 14T0 e 20XA, ou outra Fonte, Programa e Ação disponibilizados pelo COMAER. Data de assinatura: 5 de dezembro de 2024. Vigência: 30 de maio de 2027.
Edital de Intimação nº 491/2024

O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 09 de fevereiro de 2022, que delega atividades da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação para as Gerências Regionais, NOTIFICA, nos autos do Processo nº 53560.002191/2024-41, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, o(s) autorizado(s) do Serviço Rádio do Cidadão abaixo relacionado(s), por se encontrarem em local incerto e não sabido, que venceram suas autorizações de uso de radiofrequências e, consequentemente, suas licenças para funcionamento de estação, em cumprimento ao art. 144 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT) e que por força da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, não é mais possível a renovação da Radiofrequência nos moldes tradicionais. Havendo interesse em continuar utilizando o Serviço de Rádio do Cidadão, a solicitação deverá ser feita por meio da dispensa de autorização, devendo realizar apenas cadastro pelo Sistema Mosaico, em (https://sistemas.anatel.gov.br/se/). E para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.

Nome da Entidade

CPF/CNPJ

Fistel

QUILDERE SILVA PORTO

72067330772

10030051444

Wanderson Moreira Brito

Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí Substituto
Extrato DE CESSÃO

Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Parceiros: Centro Nacional de Pesquisa de Agroindústria Tropical e os Cedentes Antônio Calixto Lima, Pedro Felizardo Adeodato de Paula Pessoa, Francisco Fábio de Assis Paiva; Athur Cláudio Rodrigues de Souza Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "CAPÍTULO 1- Avaliação socioeconômica de castanhas de cajueiros submetidos a controle fitossanitário; CAPÍTULO 2- ELABORAÇÃO E ANÁLISE SENSORIAL DE BARRAS DE CAJU SUBMETIDAS A DIFERENTES FORMAS DE DESIDRATAÇÃO; CAPÍTULO 3- AVALIAÇÃO DA ESTABILIDADE FÍSICA, QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DE TRÊS FORMULAÇÕESBARRAS DE CAJU SUBMETIDAS A DIFERENTES PROCESSOS DE DESIDRATAÇÃO", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Data de assinatura: 03/12/2024; Vigência: O Termo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e o (s) Cedente(s), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo do artigo 41 da Lei Nº 9.610/98; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Cedentes;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 81/2024

Processo nº 185/2024

AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA COZINHA, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO INCLUSVA, DESTINADOS A APAE DO MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL-PR.

Dia e horário: 10/12/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 5 de dezembro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.128638/2024-00; UNIVERSIDAD DE MAGALLANES - UMAG (Chile); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSIDAD DE MAGALLANES - UMAG e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2029. Data de assinatura: 02/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UMAG: José Fernando Maripani (Presidente).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda.; a) espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças, adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 58-2021-a do TST (Processo nº 10972/2022 - Processo TST nº 6001640/2021-00 - Contrato nº 2022-0069-02); b) fund. legal: cláusula segunda do pacto inicial e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual, ficando resguardado o direito da Contratada de pleitear reajuste, bem como consignar a possibilidade de rescisão antecipada; d) vigência: será prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, a partir de 15/12/2024, passando seu término para 14/12/2027; e) assinam em 05/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. José André Mendes Coimbra, pela Contratada.