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EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável de Termo de Cessão. PROCESSO: 50600.013556/2021-16. CEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023, Seção 2, pág.01. CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FERROVIA E DO TURISMO DO RIO GRANDE DO SUL - AMIGOS DA FERROVIA, inscrita no CNPJ nº 02.796.537/0001-35, com sede na Rua Visconde de São Gabriel, 507, Sala A, Cidade Alta, CEP: 95700-010, Bento Gonçalves/RS, representada por sua Presidente, SUSANA TERCILA GIORDANI, portadora da Cédula de Identidade nº. 2********1, inscrita no CPF sob o nº 5**.***.***-04. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do TERMO DE CESSÃO nº 3/2023/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Rescisão Amigável do Termo de Cessão nº 3/2023/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE (CONTRATO ORIGINAL), referente ao uso dos Imóveis denominados Estação Ferroviária de Santana do Livramento (NBP 6202373) e Estação Ferroviária de Palomas (NBP 6202359), localizados no Município de Santana do Livramento/RS, tendo em vista o interesse mútuo na rescisão. FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão está amparada na Cláusula Sétima, inciso III do Termo de Cessão (CONTRATO ORIGINAL), assim como no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/1993, que assegura a rescisão amigável em caso de conveniência para a Administração Pública, haja vista que a CESSIONÁRIA cumpriu suas obrigações pois zelou pelos imóveis e os entrega em condições melhores do que recebeu (inciso XVIII, da Cláusula Quinta do CONTRATO ORIGINAL e o art. 23, Inciso IV, da Instrução Normativa nº 87, de 1º de setembro de 2020, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU/ME). DO DISTRATO E DA EFICÁCIA: As partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Termo de Cessão nº 3/2023/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, com vigência e eficácia a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.058215/2023-00 e Processo Estadual SP n° 140.00246264/2023-17, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.519.361/0001-16. Objeto: colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento e do estabelecimento de padrões, regras, procedimentos e formas para a execução de consultas e transações em sistemas tecnológicos de ambos os órgãos, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Nacional de Trânsito - SNT e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à tomada de decisão e melhoria contínua das ações de gestão trânsito, inteligência, fiscalização e segurança em matéria de trânsito. Data da assinatura: 23/05/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e EDUARDO AGGIO DE SÁ / Diretor-Presidente do DETRAN-SP.
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Cristiano da Silva Moraes, CPF 024.***.***-19, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 026 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 7 de junho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.023795/2024-61.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de coffee break.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 119.720,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 012/2021 CR

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA E AMBULATORIAL LTDA; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2021CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02.06.2024 até 02/06/2025, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 29 de maio de 2024; VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; FRANCISCO DIEGO COSTA DANTAS - TITULAR DA CREDENCIADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 901975. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. A Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, organização parceira na execução do Termo de Fomento 901975/2020, vem por meio deste, solicitar prorrogação de prazo de vigência deste Termo até dia 11/06/2. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/06/2024 a 09/07/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Administrativo MSJS/RN n° 060/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 10 de junho de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de roçadeira agrícola proveniente de recursos de Convênio/ MAPA nº 942.942/2023. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.

São José do Seridó/RN, 7 de junho de 2024.

Inácia Alice Medeiros dos Santos

Maria Francinete de Medeiros

Jozielma Thaísa Costa de Medeiros

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 2023/000007-FI.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Vigência. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público a decisão do Processo Administrativo SEI 23769.008149/2023-55 em que resultou em SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH, POR PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS e MULTA DE MORA no valor de R$ 805,42, conforme determinado Norma Operacional - SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH. Eventual defesa pode ser impetrada em improrrogáveis 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhada à Gerência Administrativa do HUAC-UFCG/Ebserh, no endereço Rua Carlos Chagas, S/N - São José - Campina Grande/PB, ou através do e-mail gad.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 11.949.783/0001-70

STA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

PREGAO: 44/2022

Allison Haley dos Santos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público a decisão do Processo Administrativo SEI 23769.006134/2024-33 em que resultou em SUSPENSÃO TEMPORÁRIA impedindo que a empresa participe de licitações e de contratar com a Ebserh por até 01 (um) ano e MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 14.160,07, conforme determinado Norma Operacional - SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH. Eventual defesa pode ser impetrada em improrrogáveis 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhada à Gerência Administrativa do HUAC-UFCG/Ebserh, no endereço Rua Carlos Chagas, S/N - São José - Campina Grande/PB, ou através do e-mail gad.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 34.444.108/0001-95

PLG DISTRIB DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PREGAO: 37/2023

Allison Haley dos Santos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 90008/2024

Nº Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, período de 1º de maio a 31 de agosto de 2024 (2º quadrimestre), vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total de itens licitados: 32. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa: necessidade de contratações simultâneas e não excludentes. Declaração de inexigibilidade em 27/05/2024 SANDRO VALERIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E. Ratificação em 27/05/2024 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$3.456.000,00. CONTRATADOS:

FAVORECIDO

CPF/CNPJ

VALOR

MASCIANO ANTONIO HENRIQUES

675.xxx.xxx-00

108.000,00

CLOVES DE ANDRADE FILHO

748.xxx.xxx-87

108.000,00

JÚLIO CÉSAR BARBOSA DE ANDRADE

710.xxx.xxx-31

108.000,00

JANILSON PEREIRA MACHADO

011.xxx.xxx-96

108.000,00

JOSÉ CRISTIANO DOS SANTOS

055.xxx.xxx-39

108.000,00

PAULO ROMERO FERNANDES

033.xxx.xxx-54

108.000,00

JOSÉ JOELSON DE QUEIROZ SILVA

106.xxx.xxx-00

108.000,00

DIVAMBERTO COSTA DA SILVA

056.xxx.xxx-82

108.000,00

CLÓVIS BERTOLINO DA COSTA

377.xxx.xxx-20

108.000,00

JONATHAN GABRIEL DE SIQUEIRA

049.xxx.xxx-66

108.000,00

FABIO SANTOS DE LIMA

048.xxx.xxx-37

108.000,00

CARLOS ALEXANDRE CORDEIRO DUARTE

053.xxx.xxx-46

108.000,00

GENIVAN BARBOSA LUCENA

692.xxx.xxx -34

108.000,00

FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA

510.xxx.xxx-04

108.000,00

JOSÉ WAGNER BERNARDO DA SILVA

079.xxx.xxx-10

108.000,00

JOAO BATISTA RODRIGUES GOMES

219.xxx.xxx-72

108.000,00

MICKAEL ABRANTES DE OLIVEIRA

120.xxx.xxx-76

108.000,00

JOSARBAS ROCHA LIMA

38.xxx.xxx/0001-20

108.000,00

RONEVALDO DANTAS DE OLIVEIRA

064.xxx.xxx-64

108.000,00

WALBER MARINHO MEDEIROS

646.xxx.xxx-87

108.000,00

RICARDO CASADO DE LIMA

702.xxx.xxx-27

108.000,00

ANTONIO MARCOS SOARES DE BARROS

078.xxx.xxx-82

108.000,00

EDIBERTO DA SILVA SOARES

29.xxx.xxx/0001-39

108.000,00

IGILVAM DA SILVA TRANSPORTES

37.xxx.xxx/0001-06

108.000,00

RANGEL FERREIRA DE LIMA

46.xxx.xxx/0001-04

108.000,00

47. xxx.xxx NELSON ALVES DOS SANTOS

47.xxx.xxx/0001-73

108.000,00

52. xxx.xxx JULIO CESAR NUNES DOS SANTOS

52.xxx.xxx/0001-23

108.000,00

FRANCISCO DORIAN FERREIRA FONSECA

34.xxx.xxx/0001-03

108.000,00

FRANCISCO DORIAN FERREIRA FONSECA

34.xxx.xxx/0001-03

108.000,00

ROMULO CAVALCANTE LIMA

34.xxx.xxx/0001-63

108.000,00

ROMULO CAVALCANTE LIMA

34.xxx.xxx/0001-63

108.000,00

ROMULO CAVALCANTE LIMA

34.xxx.xxx/0001-63

108.000,00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo Principal: 23089.009213/2024-55. Pregão Eletrônico SRP 18/202. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74. Empresa: TAGG SERVICES LTDA, CNPJ: 17.695.642/0001-55.

Fica a empresa NOTIFICADA de pendência da Declaração SICAF e prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação para apresentação de regularização. Após o prazo transcorrido, o processo prosseguirá independentemente de vossa manifestação. Tendo em vista a impossibilidade de contatá-los no endereço físico registrado na Administração, conforme retorno da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de que "mudou-se", a Notificação foi encaminhada para os endereços eletrônicos: administracao@tagg.services e diretoria@tagg.services. O Processo encontra-se à disposição para consulta e maiores informações e poderão ser obtidas através do e-mail contratos.sjc@unifesp.br.

Debora Nunes Lisboa

Diretora Administrativa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90039/2024

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90039/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos uniformes, na data de 04/06/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Marques & Motta Comércio Ltda Me, itens 01, 12, 13, 14, 15, no valor total de R$ 18.627,00; Baruc Uniformes e Confecções Ltda Me, itens 07, 08, 11, no valor total de R$ 4.566,60; T. D. Comércio e Distribuidora Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 5.040,00; Grace Anne Alves de Lima Me, itens 02, 04, 06, 09, 10, no valor total de R$ 11.801,00; Comercial Maiorky Ltda Me, item 05, no valor total de R$ 8.160,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita, 7 de junho de 2024.

José Luís Rici

Prefeito
aviso de licitação

Concorrencia nº 2/2024

CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao pecuaria, conforme segue: Concorrencia 022024 CIBSB - Invernada Umbú - entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 10 de julho de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3 a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 10 de julho de 2024. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas, lance mínimo anual R$ 604.093,76. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.

Porto Alegre-RS, 7 de junho de 2024.

Cel R/1 - JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Junho de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Reforma e ampliação da Escola Municipal Agrimar Peixoto do Distrito de São João Bosco, município de Poço Dantas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 36 A/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Poço Dantas- PB, 6 de junho de 2024.

JONAS IZIDRO DA SILVA
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Vanius de Bacco, CPF 029.***.***-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 026 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 7 de junho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280731

Objeto: Serviço de Avaliação de Fornecedores. Abertura das propostas: 01/07/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Jose Zilmar Dorneles Ache, CPF 007.***.***-04, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 026 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 7 de junho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de julho de 2024, às 09h00min, Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal João Natal De Almeida, No Município De Bonfinópolis - Goiás, Conforme Especificações Constante No Estudo Técnico Preliminar E Projeto Básico Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com.

Bonfinópolis-GO, 7 de junho de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 189/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma licitação na modalidade concorrência na forma presencial, na sede da Prefeitura Municipal de Ananás -TO, no endereço Avenida Duque de Caxias, número 300, no dia 25 de junho de 2024 as 08h00min (horário de Brasília), OBJETO contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, visando a reforma e adequação do Estádio Municipal de Futebol Manoel Ramos, situado na Rua Marinho c/ Rua São Paulo, setor Água Rasa no Município de Ananás/TO, conforme especificada no projeto básico e planilhas orçamentaria. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.

Ananás -TO 7 de junho de 2024.

MILKA FERNANDES SILVA BORGES

Pregoeira
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Gabriel Pereira dos Santos, CPF 985.***.***-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 026 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 7 de junho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23818.009806/2021-97.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.000,28. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Jeferson Brum Barbosa, CPF 002.***.***-09, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 026 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 7 de junho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 7/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.. Modalidade Pregão n° 007/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item.

A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 20 de Junho de 2024.

O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br, pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 7 de Junho de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0061. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Chipus Microeletronics S.A., Cebra Conversores Estaticos Brasileiros LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: "Projeto Conceito de um Microinversor Fotovoltaico com Tecnologia GaN". Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Data de Assinatura: 06/06/2024. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Processo UFSC: 23080.018367/2024-18. Entidades. Assinam: Murilo Pilon Pessati, pela Chipus ; Alexandre D'avila da Cunha, pela Cebra; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Andre Luiz Saraiva Nunes, CPF 992.***.***-53, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 026 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 7 de junho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e derivados), Processo: 67564.004889/2023-94, referente ao Pregão 058/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00179/2024, contratada: M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, no valor total de R$ 1.190,00. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00180/2024, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 48.817.203/0001-00, no valor total de R$ 10.624,25. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00181/2024, contratada: INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 32.158.362/0001-00, no valor total de R$ 27.438,39. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00182/2024, contratada: NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, no valor total de R$ 32.000,00. Data da assinatura: 07/06/2024. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 23528.011974/2021-16.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 06/06/2024 e encerramento em 06/12/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 17 do termo de referência.. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570.670,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 02000.005185/2022-98.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 15,80% (quinze vírgula oito por cento) do item 4- serviços de brigada - mão de obra e materiais de consumo, equipamentos, instrumentos, ferramentas e utensílios do contrato original, cuja unidade de medida será alterada de 20 (vinte) meses para 23,16 (vinte e três vírgula dezesseis) meses, um acréscimo equivalente a 3 (três) meses e 5 (cinco) dias, visando o alinhamento da vigência original do contrato que é de 24 (vinte e quatro) meses. O acréscimo do item 4 em relação ao valor global para 24 meses representa 3,01% (três por cento).. Vigência: 03/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.767.640,58. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 045/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024 PROCESSO Nº: 064/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: INSTITUTO IDESP, CNPJ nº 04.565.625/0001 - 51.

OBJETO: Credenciamento para contratação de serviços médicos de forma parcelada e sem vinculo trabalhista, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade para realização de consultas, diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos em oftalmologia, mediante responsabilidade técnica objetiva aos usuários do sistema único de saúde.

VALOR TOTAL: R$ 503.162,40 (quinhentos e três mil cento e sessenta e dois mil e quarenta centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/1.632.0000.000000.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 2024. DATA ASSINATURA: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 035/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 09.179.444/0001 - 00.

OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Paranã.

VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Taxa administrativa: 0,00% (zero vírgula zero por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1002.2104, 04.122.1002.2106, 20.122.1016.2171, 26.122.1014.2168, 26.122.1014.2169, Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 03/06/2024.

CONTRATO Nº: 012/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 006/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 09.179.444/0001 - 00.

OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de gerenciamento de frota, para manutenção preventiva e corretiva, mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, ar condicionado, revisão, guincho, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, serviços de borracharia em geral, consertos e reparos de pneus em geral, bem como fornecimento de peças/acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Paranã.

VALOR TOTAL: R$ 650.200,00 (seiscentos e cinquenta mil duzentos reais). Taxa administrativa: 0,00% (zero vírgula zero por cento).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2197, 12.361.1011.2151, Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39; Fonte: 1.500.1001.000000/1.709.0000.00000/1.540.0000.000000/1.553.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 03/06/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, por meio da Pregoeira e do Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio, comunicam aos interessados no processo licitatório Pregão Eletrônico nº 29/2024, tipo menor preço por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE, CONFORME DELIBERAÇÃO 078/2022-CEDCA/PR, cuja sessão para abertura das propostas e disputa de preços está marcada para o dia 07 de junho 2024, as 08h e 09h, que o pregão está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO para correções e alterações ao mesmo, diante do pedido de esclarecimento requerido e resposta da Secretaria de Assistência Social. Após as alterações necessárias, será publicado o novo edital, respeitando-se os prazos legais de publicidade, com nova data para abertura da sessão. O processo Pregão Eletrônico na integra e edital está disponível nos sites www.bnc.org.br e www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 6 de junho de 2024.

Iana Roberta Schmid,

Pregoeira

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Lucas Goncalves dos Santos, CPF 042.***.***-93, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 026 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 7 de junho de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Pavimentação de ruas no município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Recursos Federais (Contrato de Repasse) 02.000 - Poder Executivo 02.060 Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0008 1023 15 452 0022 2044 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 07/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00065/2024 - 07.06.24 - T G DE SOUZA FILHO - R$ 346.843,49.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Cândido, localizada no sítio Carnaúba, zona rural de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município/FUNDEB 30%/MDE. 02.000 - Poder Executivo 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 365 0004 1008 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 27/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00061/2024 - 29.05.24 - MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO - R$ 218.000,00.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. . Leia-se: Vigência: 07/06/2024 a 28/06/2025. Onde se lê: Assinatura: 24/05/2024. Leia-se: Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0700001.01.0007.

O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, agendado inicialmente para o dia 10/06/2024, às 09h, visando a aquisição de escavadeira hidráulica, plataforma + brasil - proposta nº 011965/2023, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para análise do Edital e do Termo de Referência.

Informamos que nova data será marcada e informada nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 7 de junho de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência nº 7/2024

Processo Licitatório nº 31/2024

Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Silvio Goedert - Etapa 03, estacas 46 até à estaca 126, totalizando 1.600 metros, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Federais 202439490003 e 202442730001 e o restante do valor provenientes de recursos próprios do Município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Horário inicial de apresentação das propostas: 08h00min do dia 12/06/2024. Horário final de apresentação das propostas: 08h30min do dia 26/06/2024. Abertura da sessão: Iniciará às 09h00min horas do dia 26 de junho de 2024, no site da BNC (www.bnc.org.br). Secretaria Solicitante: Secretaria de Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: licitacoes@ranchoqueimado.sc.gov.br.

Em 7 de junho de 2024

Cleci Aparecida Veronezi.

Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório nº 1710/2024

O Prefeito Municipal de Murici/AL, OLAVO CALHEIROS NOVAIS NETO, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Murici/AL, por ser ato discricionário da Administração, a Revogação do Processo Licitatório nº 1710/2024, na Concorrência Eletrônica nº 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de serviços técnicos especializados arquitetura e engenharia para o Município de Murici/AL. Registra-se, a revogação da licitação encontra fundamentação legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Compulsando os autos, destacam-se fatos supervenientes que se contrapõem ao prosseguimento do feito, mesmo não havendo elementos que possam aferir ilegalidade na condução do certame, resta evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Verifica-se, nos autos, que o Agente de Contratação, não realizou o procedimento de análise da proposta, documento de habilitação dos participantes, nada havendo que ensejasse a desclassificação ou inabilitação, e não declarou o vencedor do certame. Conforme o apontamento acima, em juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência e oportunidade do órgão licitante em relação ao interesse público, é cabível a revogação do certame. Entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público, e em momento oportuno será viabilizado novo certame. Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela revogação da presente licitação.

Murici/AL, 7 de Junho de 2024.

Olavo Calheiros Novais Neto

Prefeito
Edital de Notificação

Notificação de Aplicação de Punição em PAAI.

A União, por intermédio da Base Aérea de Fortaleza, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente EVERTON FARIA DE OLIVEIRA, nomeado pela Portaria nº 12/ACI, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Interno nº 40, de 27 de fevereiro de 2024. NOTIFICA a empresa YC COMERCIAL LTDA CNPJ nº 41.214.327/0001-43, licitante Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 012/BAFZ/2023, Processo Administrativo de Gestão (PAG) nº 67221.003465/2022-11. Assinante da Ata de Registro de Preços nº 045/BAFZ/2023, sobre a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 001/BAFZ/2024, PAG nº 67221.010217/2023-07, pelo fato da citada empresa, deter conduta reiterada, atrasando entrega dos produtos solicitados, e, mesmo cientificada, por meio da Notificação de Ocorrência 25/BAFZ-SSUB/2023, permaneceu agindo de forma desregrada. Ressalto que esta publicação está sendo realizada em virtude da não localização da referida empresa, neste ato e diante disso, com fundamento nos itens, 15.1.2 e 15.2, inciso I do Termo de Referência avençado e em consonância com a Lei vigente sobre o tema, resolveu aplicar a penalidade:

a) advertência a empresa YC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 41.214.327/0001-43, ficando, desde já, ciente de que um novo descumprimento da obrigação poderá ensejar rescisão contratual, bem como, aplicação das sanções administrativas pertinentes em razão da configuração da inexecução contratual.

Diante do exposto, fica a supracitada empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar RECURSO pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta punição, dirigido ao Ordenador Despesas da Base Aérea de Fortaleza, no endereço: Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-CE, CEP 60.415-513, tel: (85) 32163000/ Fax: (85) 32163039 / endereço eletrônico: protocolo.bafz@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 4/2014.

Nº Processo: 00592.000427/2013-18.

Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO. Contratado: 17.157.967/0001-84 - MIPRISA - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Formalização da dispensa do reajuste anual referente à variação do Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), do período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024.. Vigência: 06/06/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.782.961,04. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO.

Mantenedora: CÂMARA DOS DEPUTADOS (CNPJ 00.530.352/0001-59).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 25/05/2024 a 04/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 017 a 020. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www2.camara.leg.br/a-camara/programas-institucionais/cursos/pos-graduacao/mestrado-em-poder-legislativo/registro-de-diplomas.

MARIANA BARROS BARREIRAS

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23525.020657/2021-11.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2024 e encerramento em 13/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.800,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 4374/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de filmagem, gravação, edição e transmissão de sessões de julgamento e de eventos, produção de reportagens e vídeos institucionais, exibição simultânea (áudio e vídeo) de eventos, gravação de vídeocast/podcast e registro fotográfico de solenidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO

Diretora Geral em Substituição

(SIASGnet - 07/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Nº 86/2024

resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 73/2024, publicado no D.O.U. de 03/05/2024:

1 - Departamento de Segurança Pública (DSP)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Perspectivas Socioantropológicas sobre Conflitos, Direitos e Segurança.

Classificação: Luana Almeida Martins (1° lugar), Marilha Gabriela Reverendo Garau (2° lugar), Danilo Sardinha Marcolino (3° lugar), Rômulo Bulgarelli Labronici (4° lugar), Natália Barroso Brandão (5° lugar), Michelle Nascimento Babo de Mendonça (6° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 71/2018 - CRO/11.

Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do remanescente da obra de construção da escola de inteligência do exército, quadra, campos e estacionamento (esimex), brasília-df. Vigência: 01/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.780.116,54. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64316.089061/2022-51.

Pregão. Nº 01/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente a serviços telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades local, longa distância nacional, tráfego fixo no QGII - fixo. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.