PORTARIA SAES/MS Nº 2.041, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e

Considerando a Nota Técnica nº 39/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.125978/2024-90, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 03 18 SP 05

I - denominação: Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu

II - CNPJ: 46.230.439/0001-01

III - CNES: 2748223

IV - endereço: Avenida Professor Mario Rubens Guimarães Montenegro, S/N, Bairro: Unesp Campus de Botu, Botucatu/SP, CEP: 18.618-687.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 99 SP 41

I - denominação: Hospital de Olhos Redentora Ltda

II - CNPJ: 49.975.600/0001-64

III - CNES: 2091305

IV - endereço: Rua Voluntários de São Paulo, nº 3.855, Bairro: Redentora, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.015-200.

Nº do SNT: 2 11 08 SP 16

I - denominação: Oftalmologia Complementar S S LTDA - Oftalmo Botucatu

II - CNPJ: 04.961.940/0001-06

III - CNES: 2090279

IV - endereço: Rua Domingos Soares de Barros, nº 82, Bairro: São Lúcio, Botucatu/SP, CEP: 18.603-590.

Nº do SNT: 2 11 01 SP 26

I - denominação: Centro Campineiro de Microcirurgia Dr Armando Signorelli Jr

II - CNPJ: 67.154.161/0001-00

III - CNES: 2069075

IV - endereço: Rua Major Solon, nº 367, Bairro: Cambui, Campinas/SP, CEP: 13.024-091.

Nº do SNT: 2 11 16 SP 03

I - denominação: Hospital Santo Amaro - Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá

II - CNPJ: 48.697.338/0001-70

III - CNES: 2754843

IV - endereço: Rua Quinto Bertoldi, nº 40, Bairro: Vila Maia, Guaruja/SP, CEP: 11.410-908.

Nº do SNT: 2 11 10 SP 16

I - denominação: Unimed De Aracatuba Cooperativa De Trabalho Medico - Hospital Unimed Araçatuba

II - CNPJ: 51.093.193/0004-56

III - CNES: 3366219

IV - endereço: Gaspar Lemos, nº 02, Bairro: Panorama, Aracatuba/SP, CEP: 16.013-800.

Nº do SNT: 2 11 02 SP 32

I - denominação: Hospital Unimed de Sorocaba Dr Miguel Villa Nova Soeiro

II - CNPJ: 45.399.961/0002-30

III - CNES: 2708566

IV - endereço: Rua Antonia Dias Petri, n° 135, Bairro: PRQ Santa Isabel, Sorocaba/SP, CEP: 18.052-210.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 02 99 SP 16

I - denominação: Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas - Universidade Estadual de Campinas

II - CNPJ: 46.068.425/0001-33

III - CNES: 2079798

IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-500.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 02 SP 07

I - denominação: Fundação Antonio Prudente - A C Camargo Câncer Center

II - CNPJ: 60.961.968/0001-06

III - CNES: 2077531

IV - endereço: Rua Professor Antônio Prudente, nº 211, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.509-900

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 01 99 MG 11

I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora

II - CNPJ: 21.575.709/0001-95

III - CNES: 2153882

IV - endereço: Avenida Barão do Rio Branco, Casa nº 3.353, Bairro: Passos, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.021-630.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 01 03 SP 28

I - denominação: Fundação Centro Médico de Campinas

II - CNPJ: 44.595.700/0001-41

III - CNES: 2079666

IV - endereço: Rua Dr. Edilberto Luiz Pereira da Silva, n° 929, Bairro: Cidade Universitário, Campinas/SP, CEP: 13.083-190.

PARANÁ

Nº do SNT: 2 01 00 PR 03

I - denominação: Hospital Filantrópico Policlínica

II - CNPJ: 12.651.010/0001-76

III - CNES: 0017868

IV - endereço: Rua Pedro Ramires de Mello, nº 361, Bairro: Centro, Pato Branco/PR, CEP: 85.501-250.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 41 07 SP 16

I - denominação: Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração

II - CNPJ: 60.453.024/0003-90

III - CNES: 2081288

IV - endereço: Rua Desembargador Eliseu Guilherme, nº 123, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04.004-030.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 18 SP 24

I - responsável técnico: Marcello Laneza Felicio, cirurgião cardiovascular, CRM 101301 - SP;

II - membro: Andre Monti Garzesi, cirurgião cardiovascular, CRM 139483 - SP;

III - membro: Daniel Marcondes Chacon, cirurgião cardiovascular, CRM 136821 - SP;

IV - membro: Erica Nishida Hasimoto, cirurgiã torácica, CRM 117068 - SP;

V - membro: Flavio de Souza Brito, cardiologista, CRM 119884 - SP;

VI - membro: Leandro Gobbo Braz, anestesiologista, CRM 100385 - SP;

VII - membro: Leonardo Rufino Garcia, cirurgião cardiovascular, CRM 144702 - SP;

VIII - membro: Luana Monferdini, cardiologista, CRM 176988 - SP;

IX - membro: Paulo do Nascimento Junior, anestesiologista, CRM 67519 - SP.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 02 SP 50

I - responsável técnico: Noé Luiz Mendes de Marchi, oftalmologista, CRM 62573 - SP

II - membro: Jose Fernando de Albuquerque, oftalmologista, CRM 67595 - SP;

III - membro: Luiz Vieira e Sa II, oftalmologista, CRM 166102 - SP.

Nº do SNT: 1 11 01 SP 67

I - responsável técnico: Armando Signorelli Junior, oftalmologista, CRM 49675 - SP;

Nº do SNT: 1 11 16 SP 09

I - responsável técnico: Alexandre Xavier da Costa, oftalmologista, CRM 148674 - SP;

II - membro: Luiz Antônio de Brito Martins, oftalmologista, CRM 104889 - SP.

Nº do SNT: 1 11 10 SP 17

I - responsável técnico: Fabrício Teno Castilho Braga, oftalmologista, CRM 84036-SP;

II - membro: Dr. Fernando Portolani de Andrade, oftalmologista, CRM 112904-SP.

Nº do SNT: 1 11 22 SP 15

I - responsável técnico: Rodolfo Ferreira de Mello, oftalmologista, CRM 183364 - SP.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 99 SP 21

I - responsável técnico: Ilka de Fatima Santana Ferreira Boin, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 38034 - SP;

II - membro: Elaine Cristina de Ataide, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 100456 - SP;

III - membro: Catherine Puliti Hermida Reigada, cirurgiã geral, CRM 129058 - SP;

IV - membro: Marlone Cunha da Silva, gastroenterologista, CRM 126444 - SP;

V - membro: Simone Reges Perales, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 173547 - SP;

VI - membro: Derli Conceicao Munhoz, anestesiologista, CRM 68758 - SP;

VII - membro: Cristina Aparecida Arrivabene Caruy, anestesiologista, CRM 53726 - SP;

VIII - membro: Tiago Seva Pereira, gastroenterologista, CRM 88176 - SP;

IX - membro: Raquel Silveira Bello Stucchi, infectologista, CRM 48906 - SP;

X - membro: Marcos de Simone Melo, anestesiologista, CRM 69322 - SP;

XI - membro: Mariana Munari Magnus, hematologista e hemoterapeuta, CRM 115848 - SP;

XII - membro: Felicio Chueiri Neto, instensivista, CRM 129506 - SP;

XIII - membro: Adriana Maria Alves de Tommaso, pediatra, CRM 80471 - SP;

XIV - membro: Maria Angela Bellomo Brandao, pediatra, CRM 71224 - SP;

XV - membro: Larissa Bastos Eloy da Costa, patologista, CRM 142987 - SP;

XVI - membro: Cristhian Jaillita Meneses, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 171855 - SP;

XVII - membro: Alexandre Foratto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 190945 - SP;

XVIII - membro: Luis Fernando Affini Borsoi, anestesiologista, CRM 71220 - SP;

IX - membro: Eder Reis, anestesiologista, CRM 82307- SP;

XX - membro: Teresinha Maria de Azevedo, anestesiologista, CRM 75138 - SP.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 05 SP 32

I - responsável técnico: Jayr Schmidt Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 127063 - SP;

II - membro: Ana Costa Cordeiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 146769 - SP;

III - membro: Arthur Gomes Oliveira Braga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 190984 - SP;

IV - membro: Humberto Villefort Silva Chaves, hematologista e hemoterapeuta, CRM 193131- SP;

V - membro: Julia Curi Amarante, hematologista e hemoterapeuta, CRM 198696- SP;

VI - membro: Luciana Mariano Palanch Piotto, oncologista pediátrica, CRM 145052 - SP;

VII - membro: Marina de Mattos Nascimento, hematologista e hemoterapeuta, CRM 131649 - SP;

VIII - membro: Talita Maira Bueno da Silveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 113065 - SP;

IX - membro: Thais Rodrigues da Cunha Fischer, hematologista e hemoterapeuta, CRM 152164 - SP;

X - membro: Vanessa dos Anjos Bovolenta, hematologista e hemoterapeuta, CRM 168560 - SP;

XI - membro: Viviane Sonaglio, cancerologista pediátrica, CRM 102203 - SP.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: : 1 01 02 MG 02

I - responsável técnico: Gustavo Fernandes Ferreira, nefrologista, CRM 36544 - MG;

II - membro: Paulo Rogério de Rezende Moreira, nefrologista, CRM 10080 - MG;

III - membro: Vinícius Sardão Colares, nefrologista, CRM 55095 - MG;

IV - membro: Gláucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 34304 - MG;

V - membro: Márcio Luiz de Sousa, cirurgião vascular, CRM 27222 - MG;

VI - membro: Pedro Bastos Guimarães de Almeida, cirurgião geral e urologista, CRM 48089 - MG;

VII - membro: Juliana bastos Campos Tassi, nefrologista, CRM 61111-MG;

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 03 SP 57

I - responsável técnico: Carlos Arturo Levi D´Ancona, urologista, CRM 30709-SP;

II - membro: Alessandro Munhoz Parmigiani, nefrologista, CRM 84883-SP;

III - membro: Alessia Inação Mambrini, nefrologista, CRM 106743-SP;

IV - membro: José Eduardo Vergueiro Neves Junior, nefrologista, CRM 109655-SP;

V - membro: Lilian Monteiro Pereira Palma, nefrologista, CRM 82552-SP;

VI - membro: Leonardo Figueiredo Camargo, nefrologista, CRM 137190-SP;

VII - membro: Juliano Cesar Moro, urologista, CRM 134968-SP;

VIII - membro: Cristiano Trindade de Andrade, urologista, CRM 129489-SP;

IX - membro: Mauricio Moreira da Silva Junior, urologista, CRM 106650-SP;

X - membro: Fabio Coltro Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 175819-SP;

XI - membro: Andre de Barros Albuquerque Esteves, urologista, CRM 134749;

XII - membro: Talita Gavioli Salani, urologista, CRM 146751;

XIII - membro: Rodolfo Monteiro Enz Hubert, nefrologista, CRM 183366;

XIV - membro: Walter da Silva Junior, urologista, CRM 100511.

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 99 PR 09

I - responsável técnico: : Jorge Luiz Zanette Ramos, nefrologista, CRM 8555 - PR;

II - membro: Ivai Saiao Aranha Falcao de Azevedo, anestesiologista, CRM 18429 - PR;

III - membro: Almir Antonio Molossi, anestesiologista, CRM 10630 - PR;

IV - membro: Camila Biazussi Damasceno, anestesiologista, CRM 46032 - PR;

V - membro: Ademir Viana da Silva, anestesiologista, CRM 46193 - PR;

VI - membro: Daniel Emygdio do Nascimento, nefrologista, CRM 19240 - PR;

VII - membro: Eduar Guerios Neto, cirurgião geral e vascular, CRM 27117 - PR;

VIII - membro: Marco Aurelio Mesquita Di Napoli Filho, urologista, CRM 31244 - PR;

IX - membro: Giovanni Bosio Maggi, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 27764 - PR;

X - membro: André Ricardo Ampessan Melani, cirurgião geral e vascular, CRM 29461 - PR;

XI - membro: Sidoni Gaia, urologista, CRM 13621 - PR;

XII - membro: Marcela de Medeiros Fregonesi, anestesiologista, CRM 48994 - PR;

XIII - membro: Eduar Guerios Júnior, cirurgião geral, vascular e cardiovascular, CRM 7994 - PR;

XIV - membro: Petra Cristina van den Bogert, cirurgião geral e vascular, CRM 37550 - PR;

XV - membro: Aquiles José Fridrichsen, urologista, CRM 31414 - PR;

XVI - membro: Alan Albino José Carminatti, cirurgião geral, CRM 29694 - PR.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 41 22 SP 24

I - responsável técnico: Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 49952 - SP;

II - membro: Lucas Matos Fernandes, cirurgião torácico, CRM 141598 - SP;

III - membro: Patricia Marques de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 84820 - SP;

IV - membro: Leonardo Augusto Miana, cirurgião cardiovascular e intensivista, CRM 102865 - SP;

V - membro: Silvano de Jesus Quintino Barauna, cirurgião cardiovascular, CRM 148974 - SP;

VI - membro: Ieda Biscegli Jatene, cardiologista pediátrica, CRM 35968 - SP;

VII - membro: Natalia de Freitas Jatene Baranauskas, cardiologista pediátrica, CRM 155802 - SP;

VIII - membro: Solonge Copolla Gimenez, cardiologista clínica, CRM 59162 - SP;

IX - membro: Paula Mendes Teixeira, cardiologista clínica, CRM 189804 - SP;

X - membro: Jose Leonardo Izquierdo Saurith, anestesiologista, CRM 187616 - SP;

XI - membro: Julius Cesar Bonifacio Baranauskas, anestesiologista, CRM 155744 - SP.

Art. 13 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA