ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 2.739 - AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA, rio Paranã, município de Iaciara/GO, irrigação.

Nº 2.740 - CYBELLE SAAD SABINO DE FREITAS FARIA, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.

Nº 2.741 - DANIELA BORGES ALVES MUMBACH, rio Paranã, município de Paranã/TO, criação animal.

Nº 2.742 - IVANILDE ALVES DE OLIVEIRA, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.

Nº 2.743 - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA, Açude Serra Branca, município de Serra Branca/PB, irrigação.

Nº 2.744 - AELSON FERREIRA VIANA, rio Jequitinhonha, município de salto da divisa/MG, irrigação.

Nº 2.745 - FABIO GONCALVES DE OLIVEIRA, rio José Pedro, município de Pocrané/MG, irrigação.

Nº 2.746 - FERNANDO JESUS CARMO, UHE Água Vermelha, município de Riolândia/SP, irrigação.

Nº 2.747 - GUSTAVO TRAJANO DE FREITAS BARAO; ANA CLAUDIA TRAJANO DE FREITAS BARAO; JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARAO; FELIPE TRAJANO DE FREITAS BARAO E SERGIO MAURICIO BARAO, rio das Canoas, município de Franca/SP, irrigação.

Nº 2.748 - WELLINGTON ANTONIO DE SOUZA, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Delfinópolis/MG, irrigação.

Nº 2.749 - DURVAL CICHETTO JÚNIOR; JOAO FERNANDO ALEXANDRE PEREIRA E DOUGLAS BENEDITO VICENTIM, rio Parnaíba, município de Caxias/MA, irrigação.

Nº 2.750 - ELISANGELA DOMICIANO, PCH Itaipava, município de Cajuru/SP, mineração.

Nº 2.751 - SILVIO ROGERIO DE SANTANA DE SOUZA, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA, irrigação.

Nº 2.752 - MAURO RESENDE BARRETO E MELO, rio Palma, município de Conceição do Tocantins/TO, irrigação.

Nº 2.753 - VOLNEY DEMETRIO JORGE FILHO, UHE SÃO SIMÃO, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 2.754 - ANDREA SOUTO DE PAULA FERREIRA, rio Paraíba do Sul, município de São José dos Campos/SP, irrigação.

Nº 2.755 - JOSE ARRUDA FERREIRA, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 2.756 - OELZER SOARES DE ARAUJO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 2.757 - ENIO SOUZA BRAGA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 2.758 - SILVIA IVANI PEDROZA RIBEIRO DO VALE, Ribeirão Santa Barbara, município de Guaranésia/MG, irrigação.

Nº 2.759 - SALVATORE VALLONE, UHE Capivara, município de Cruzália/SP, irrigação.

Nº 2.760 - ROBSON VILELA SA FORTES, UHE Furnas, município de Carmo do rio Claro/MG, irrigação.

Nº 2.761 - ORDELANDIO SANTOS SOUZA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 2.762 - LEONARDO DE SOUZA SILVA, rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.

Nº 2.763 - DANIELLY CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA ANDRADE, Açude São Gonçalo, município de Marizópolis/PB, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS