ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 15.559 - Processo nº 53500.090293/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EQUATORIAL LTDA, CNPJ 05.950.274/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boa Vista/RR.

Nº 15.560 - Processo nº 53500.090277/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CATAIA FM LTDA, CNPJ 11.199.509/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Magalhães Barata/PA.

Nº 15.561 - Processo nº 53500.090249/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio 91 Fm Itaperuna Ltda, CNPJ 11.728.751/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaperuna/RJ.

Nº 15.562 - Processo nº 53500.089731/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bauru/SP.

Nº 15.563 - Processo nº 53500.089733/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Apiaí/SP.

Nº 15.564 - Processo nº 53500.089734/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dourado/SP.

Nº 15.565 - Processo nº 53500.089735/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itu/SP.

Nº 15.566 - Processo nº 53500.090272/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TERRA FM DE VENANCIO AIRES LTDA, CNPJ 01.201.413/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Venâncio Aires/RS.

Nº 15.567 - Processo nº 53500.079103/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piracicaba/SP.

Nº 15.568 - Processo nº 53500.081962/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tururu/CE.

Nº 15.569 - Processo nº 53500.081964/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piquet Carneiro/CE.

Nº 15.570 - Processo nº 53500.081968/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fortim/CE.

Nº 15.571 - Processo nº 53500.088800/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mucuri/BA.

Nº 15.572 - Processo nº 53500.088801/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibirapuã/BA.

Nº 15.573 - Processo nº 53500.088803/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Potiraguá/BA.

Nº 15.574 - Processo nº 53500.088807/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barra/BA.

Nº 15.575 - Processo nº 53500.088809/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itagimirim/BA.

Nº 15.576 - Processo nº 53500.088814/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itagibá/BA.

Nº 15.577 - Processo nº 53500.090474/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE TRIANGULO MINEIRO LTDA, CNPJ 25.421.363/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberaba/MG.

Nº 15.578 - Processo nº 53500.090527/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT.

Nº 15.579 - Processo nº 53500.090529/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaciara/MT.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente