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DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais - VEÍCULOS LINHA PESADA E MÁQUINAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MULT DIESEL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 142.200,00.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais - Veículos Linha Pesada e Máquinas. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FNDE / FUNDEB / SUS / FUS / QSE) Dotação Orçamentária: 02040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2026 - 3.3.90.30.99.00 02060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 02070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00100/2024 - 22.05.24 - MULT DIESEL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 142.200,00.
AVISO DE licitAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L3 JUNHO

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 03/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 07 de junho de 2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas:

Item 1 - Remuneração dos Membros da Diretoria;

Item 2 - Assuntos Gerais

Niterói-RJ, 29 de maio de 2024.

Washington Luiz Correia Mendes da Silva

Presidente
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Edital nº 041/2024 - Processo Licitatório nº 040/2024

O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Pavimentação Asfáltica de trecho das Ruas Augusto Noetzold e Pedro Tavares no dist. Igrejinha - Coq do Sul/RS, cfe Contrato de Repasse nº 947517/2023/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das propostas: 04/06/2024 a 19/06/2024, até as 09hs (horário de Brasília). A sessão de lances será no dia 19/06/2024, às 09h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível no portal www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br.

Coqueiros do Sul - RS, 29 de maio de 2024.

Valoir Chapuis

Prefeito
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote.

Abertura: 14/06/2024, às 11h:15, hora Brasília.

Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Oxigênio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarantim - BA. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1046836. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote.

Abertura: 14/06/2024, às 13h:15, hora Brasília.

Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para aquisição de material odontológicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarantim - BA. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1046837. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 29 de maio de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locador: MASTER CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA. por FÁBIO FRAGA BENETTI e BRUNO FRAGA BENETTI. Espécie: 7° Termo Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de imóvel para sediar a Inspetoria do CREA-RS no município de Passo Fundo/RS. Contrato LI002/2016. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2015058674. Valor: R$6.661,27/mensal + taxas. Vigência: 01/06/2024 à 01/06/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Leonardo Bervian pela MASTER CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA.
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-SEMED/PMVJ

Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA O Processo Administrativo Nº 989/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, Dispensa Eletrônica Nº 1/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para edição e veiculação (publicação) de atos oficiais e não oficiais em jornal diário de grande circulação estadual para os procedimentos licitatórios da secretaria municipal de educação de vitória do jari. Empresa NPP SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.446.665/0001-35, no valor de R$ 46.500,00. (quarenta e seis mil e quinhentos reais)

Em, 29 de maio de 2024

Mº Domingas de Oliveira Evangelista

Secretária de Educação

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.009/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.009/2024 Processo Administrativo nº 03270012/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de produtos para equipar a rede educacional, visando atender as necessidades dos municípios consorciados. Data de realização: 17/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema/AL, 27 de maio de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112/2023

O Secretário de Estado da Educação comunica a Retificação da Adjudicação e da Homologação do Chamamento Público 112/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos, no tocante ao valor homologado para a COOPERNOSTRA-COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS CAPINZAL, OURO E ZORTEA, tendo em vista o erro material nos itens 03 e 14 da Ata de julgamento final, após análise das amostras. Maiores informações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 00093201/2023.

Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024

Processo Administrativo nº 055558/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Gás P13 para atender aos locais vinculados à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 meses, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 25.621,75 (Vinte e cinco mil seiscentos e vinte e um mil reais e setenta e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90059/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 27 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Energia Elétrica do tipo 50% (cinquenta por cento) incentivada especial no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o suprimento das unidades consumidoras do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB com ponto de entrega no Centro de Gravidade do Sub Mercado Sudeste/Centro-oeste.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 17/06/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90025, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 03/06/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 24 de maio 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 7.

1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario Lisbôa; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 30/05/2024 à 27/08/2024; 5) Data da Assinatura: 27/05/2024.Ten Cel Márcio Leandro Burigo - Chefe da CRO 5
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067820 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE TUBOS L3 Junho

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 03/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Republicação

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Alienação de Imóvel de Propriedade do Município de Lauro de Freitas, descrito como Área I do Anexo I da Lei N°1.575/2015, desmembrada em 03 (três) Áreas de Terra, a ser licitado em 03 (três) Lotes separadamente. Requisitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Valor Mínimo de Venda: LOTE 01: R$ 1.854.677,68 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). LOTE 02: R$ 395.614,16 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e catorze reais e dezesseis centavos). LOTE 03: R$ 196.392,87 (cento e noventa e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). Sessão de Abertura: 03/07/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação (Praça João Thiago dos Santos S/N, Centro). Edital disponível no endereço eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623.

Lauro de Freitas, 27 de maio de 2024.

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - P.G.M

Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO, com situado à Linha 40, Lote 17, Setor Ribeirão Grande, Pimenta Bueno/RO, CPF sob nº ***.931.412-**.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 13.830,83 (treze mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2923/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2924/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2925/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PARTES: Net Benefícios Ltda, CNPJ nº 25.136.184/0001-42 e Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviço de fornecimento de Vale Transporte para os colaboradores do CORE-SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025; DO VALOR: o valor mensal estimado da contratação é de R$ 15.450,00 (quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total anual estimado de R$ 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). São Paulo, 27 de maio de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 4-SMAGP/2024

COMUNICADO -Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de DISPENSA ELETRÔNICA nº 4-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 4-SMAGP/2024, cujo objeto é o fornecimento de óleo combustível de XISTO "E" (TIPO OTE) para os sistemas de aquecimento da Usina de Concreto Betuminosos à Quente da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas, comunica que se deve desconsiderar os termos "Tratamento Diferenciado para ME/EPP: exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS" no aviso de dispensa eletrônica, publicado no "diario oficial da União" seção 03 nº100 pagina 230. Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas, 27 de maio de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 14 de JUNHO de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-SMAGP/24, referente fornecimento de fita perfurada para a oficina do DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 27 de maio de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 14 de JUNHO de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-SMAGP/24, referente fornecimento de barreira pantográfica para o DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 27 de maio de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 01/2020

PROCESSO Nº 7204/2019

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO e a I9 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo de n° 01/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme documentação e justificativa apresentada nos autos do processo n° 7204/2019, as quais se considerarão parte integrante deste documento; com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA:: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas..

Data de assinatura: 03 de maio de 2024.

Álvaro Bernardo de Lima- Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa I9 Serviços Terceirizados Eireli.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1/2024

Processo Administrativo nº 200201.0077.2672.0002/2024.

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, por intermédio do Presidente da Comissão permanente de Licitação, designado através da Portaria nº 104/2024 - CAESA de 23/05/2024, torna público para o conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na modalidade Presencial, tendo como OBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS CENTRAIS DE MACAPÁ/APCURIAÚ - objetos do CONVÊNIO n.º 894316/2019-DPCN/CAESA, conforme as especificações técnicas, projetos, orçamento estimativo e cronograma físico-financeiro - anexo I do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: dia 24/06/2024, às 09h30min LOCAL: na sala do Núcleo de Contratos e Convênios - NULIC/CAESA, no Prédio da CAESA, localizado na Avenida Ernestino Borges, 222, Centro, em Macapá/AP. Informações no mesmo local no horário de expediente: 07h30min às 13h30min.Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail caesa.cpl.ap@gmail.com e no site da CAESA; www.caesa.ap.gov.br.

Macapá-AP, 27 de maio de 2024.

Thainá Aragão de Abreu

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 001/2024-PMC. - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024-PMC Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia relativos à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia voltados à readequação de estradas vicinais, com realização de serviços de terraplanagens em estradas rurais, confecção de passagens molhadas como também de revestimento com TSD. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contrato nº 021/2024-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrobó-PE. Contratada: DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 11.379.632/0001-24. Valor Global: R$ 3.740.000,00 (três milhões setecentos e quarenta mil reais) básicos para o dia 03/05/224. Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2024

TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL

Construção de quadra poliesportiva contendo: quadra em concreto e piso em bloco de concreto intertravado (paver). Execução dos serviços: preliminares e administração de obra; movimento de terra; drenagem e águas pluviais; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos e diversos (limpeza, ensaios tecnológicos, equipamentos), na Rua Kurt Walter Hasper, Vila pioneira - Residencial "A", situada no município de Guaíra-PR, conforme projeto básico e demais documentos técnicos do Edital e seus Anexos.

DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, com objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser agendada, preferencialmente, com o Engenheiro Civil, Bruno Andrei Colcetta, telefone (44) 99916-8780.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h30min do dia 21/06/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h31min às 14h29min do dia 21/06/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 21/06/2024

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra-PR, 27 de maio de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Comissão de Licitação
aviso

ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023

RETIFICAÇÃO A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do Julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023, - POR LOTE, tendo em vista o DEFERIMENTO dos RECURSOS, interpostos pela COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - ECO FRUTAS, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Foi declarada selecionada/classificada nos termos da reanálise do projeto de vendas a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI nos seguintes itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 12 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - ECO FRUTAS foi declarada selecionada/classificada nos termos da reanálise dos documentos de HABILITAÇÃO no item 14, sendo CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos - Rua Lauro Muller, CEP: 89.520.000. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 00143554/2023 - SIGEF 2023AS018480.

Florianópolis, 27 de maio de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SED.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024. UASG - 98279

Processo nº 05240050/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024. UASG - 982793 - PREF.MUN.DE MARECHAL DEODORO.DATA E HORA: 18 de junho de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras/serviços de implantação de pavimentação e drenagem de vias locais do Povoado Mucuri, no município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas). O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br.

Marechal Deodoro-AL, 27 de maio de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico - Nº 7/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 008/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 7/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material escolar, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Palmares- PE.

MOTIVO: o Adiamento dar-se-á em virtude de Adequação do Critério de Julgamento, onde será por Menor Preço por Lote.

NOVA DATA DA SESSÃO: a Data de Recebimento das propostas: até 10/06/2024 às 14:00h (Catorze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/06/2024 às 15:00h (Quinze) horas (horário oficial de Brasília). Novo Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5.

Palmares, 24 de maio de 2024.

ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES

Secretaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede - Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024.

Nome do interessado - Registro/Cédula de Identidade - Processo administrativo nº; DIEGO ROCHA COSTA - 233400D MG - 1835592/2023; JANIO SOARES MAIA - 0539620 - 1835592/2023.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PARTES: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07 e Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, que constitui a prestação dos serviços de processamento, armazenamento, rede e serviços em nuvem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2024 a 12 de julho de 2025. DO VALOR: o valor anual estimado para o período de vigência do presente Termo Aditivo será de R$11.204,95 (Onze mil, duzentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). São Paulo, 27 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.010 SEMED/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.010 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 19 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes

Ananindeua/PA, 29 DE MAIO DE 2024

LUCAS MARTINS BATISTELA

Agente de Contratação SML/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.011 SEMED/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.011 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TIPO I, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 19 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes

Ananindeua/PA, 29 DE MAIO DE 2024

GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES

Agente de Contratação SML/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.012

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.012 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TIPO II, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 19 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes

Ananindeua/PA, 29 DE MAIO DE 2024

MANOEL PALHETA FERNANDES

Agente de Contratação SML/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005 SESAU/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORESTA PARK - LOTE 01 E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDREIRINHA II - LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 18 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes

Ananindeua/PA, 29 DE MAIO DE 2024

MANOEL PALHETA FERNANDES

Agente de Contratação SML/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.007

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.007 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS III, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 18 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes

Ananindeua/PA, 29 DE MAIO DE 2024

THAINARA FERNANDES QUEIROZ SILVA

Agente de Contratação SML/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.008

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.008 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA PORTE II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 18 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes

Ananindeua/PA, 29 DE MAIO DE 2024

BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO

Agente de Contratação SML/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.009

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.009 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 19 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes

Ananindeua/PA, 29 DE MAIO DE 2024

WELLISON DUARTE MONTEIRO

Agente de Contratação SML/PMA
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005 SESAU/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORESTA PARK - LOTE 01 E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDREIRINHA II - LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 95, pág. 233, em 17/05/2024, para ajustes no edital e seus anexos.

Ananindeua/PA, 27 DE MAIO DE 2024

MANOEL PALHETA FERNANDES

Agente de Contratação SML/PMA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024 (Proc. Nº 8500.000239/2024-36) em que são partes a Polícia Federal (representada pelo seu Superintendente, Sr. Rogério Giampaoli) e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP (representada pelo Prefeito Municipal Edson Edinho Coelho Araújo). Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal do Município de São José do Rio Preto/SP, nos termos do art. 6º, Incisos III e IV e § 3º da Lei 10.826/2003 cc. Arts. 57 a 60 do Dec. 11.615/2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Prazo de vigência: 10 (dez) anos. Data de assinatura: 24/abril/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 01 - Contrato n° 53/2022 - Processo nº 2156/2022 - CP n° 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação da estrada da Casanga, para prorrogação de prazo em mais 12 meses e reajuste, acréscimo e reequilíbrio de valor, passando o valor Global de R$ 2.637.608,93 para R$ 4.552.781,26 - Contratada: KAIRÓS CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI - Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024 - Assinatura: 23/05/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Exclusivo para MPEs

Processo digital n.º 2491/2024

ID CidadES: 2024.007E0500001.01.0001

O Município de Anchieta, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (NOTEBOOK'S), ORIUNDO DE RECURSOS VINCULADOS DE EMENDA PARLAMENTAR, exclusivo para MPEs e Equiparadas, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06.

DA SESSÃO: 14/06/2024 às 09:00 (horário de Brasília/DF) em www.portalcompraspublicas.com.br

Mais informações: pregão.anchieta@anchieta.es.gov.br.

Anchieta, 27 de maio de 2024.

Joselia Frontino dos Santos Marvilla

Pregoeira
aviso de Licitação

LEILÃO ELETRÔNICO nº 1-SMAGP/2024-

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Municipal 9816/2023 e Decreto Municipal 14.486 de 19 de março de 2024, torna público que fará realizar no dia 24 de JUNHO de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, LEILÃO ELETRÔNICO - 001-SMAGP/2024, referente ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 27 de maio de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SINURB

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para pavimentação asfáltica do bairro Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br . A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 27 de maio de 2024.

Halan Jefferson dos Santos Nobre

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SINURB

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para pavimentação asfáltica do bairro Ouro Verde, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br . A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 27 de maio de 2024.

Halan Jefferson dos Santos Nobre

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 21/2024, ao Contrato Nº 63/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada: ANWAL ENGENHARIA LTDA - Aditamento de valor na porcentagem de 25,1860292%, o que equivale a R$ 692.981,63 (seiscentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e um mil reais e sessenta e três centavos) - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Recuperação de Equipamentos Ferroviários. Data de Assinatura: 24/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 994.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação de sala privativa em espaço de coworking para funcionamento da Seção Sul do CRF/MG, em Pouso Alegre/MG. Conteúdo: Prorrogação vigência e reajuste valor mensal. Contratada: Espaço S Ltda. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor: R$ 29.400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 915.3. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador. Conteúdo: Prorrogação vigência. Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor: R$ 4.082,40.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Proc. Adm. nº 003/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em hospedagem, manutenção (corretiva, adptativa, preventiva e evolutiva) e suporte dos serviços em Portal (WebSite) e contas e email, para o CRFCE. ADJUDICA o objeto licitado em favor das empresas:

ITEM 01: BRASO SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA, CNPJ 15.664.759/0001-46, Valor Total anual: R$ 2.848,9200. ITEM 02: LLEVON INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.092.217/0001-02, valor total anual: R$ 1.950,00

ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS

Presidente do CRF/CE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - Proc. Adm. nº 007/2024, tipo menor preço/maior desconto, cujo objeto é a prestação do serviço LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, para prestação de serviços de leilão público, presencial e eletrônico, visando alienação de veículos considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas, e mobiliários e equipamentos com processo de desfazimento, pertencentes ao Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF/CE). ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa: CELSO ALVES CUNHA, CNPJ 39.610.148/0001-83, melhor lance: 100,00% (R$ 0,0000) conforme item 5.19 do TR.

ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS

Presidente do CRF/CE
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 80/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2023, PROCESSO Nº: 65.563/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura de quadra esportiva no Parque Nossa Senhora das Dores II- Contrato Finisa 0615.892-12-Caixa, CONTRATADA: Bramer Construtora e Paisagismo Ltda, CNPJ nº 23.610.910/0001-91, VALOR: R$ 1.737.000,00 (um milhão e setecentos e trinta e sete mil reais), DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024, PRAZO: Por 07 (sete) meses, contados a partir da data indicada na ordem de serviços.

CONTRATO Nº: 82/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023, PROCESSO Nº: 65.742/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Rua Miguel Guidotti no trecho entre a rotatória de acesso ao residenciais Fazenda Itapema e número 925 do Bairro Chácara Santa Cruz - Contrato Finisa 0615.892-21 - Caixa, CONTRATADA: FPF Construções e Serviços Ltda, CNPJ n°. 08.920.322/0001-60, VALOR: R$ 2.042.747,36 (dois milhões quarenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024, PRAZO: Por 03 (três) meses, contados a partir da data indicada na ordem de serviços.

CONTRATO Nº: 88/2024 - DISPENSA N° 172/2024, PROCESSO Nº: 19.618/2024, OBJETO: Contratação emergencial para execução de recuperação de pavimento, contrato Finisa n° 0615.892-21 - Caixa, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: 1.043.525,27 (um milhão quarenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024, PRAZO: Por 90 (noventa) dias, contados a partir da data indicada na ordem de serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

CO nº 11/24

Aviso de Licitação: Proc. 000140/24 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO - CONVÊNIO 939203/22 - LOTEAMENTO E RUAS DIVERSAS.- Abertura dia 09/07/2024 ás 09:00. Obs. Retirada da integra do Edital no PNCP ou site da prefeitura. 30/06/2024.

Rodrigo Alves de Oliveira

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação, manutenção integral e higienização de contentores para acondicionamento de resíduos sólidos domiciliares. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno.

Ijuí/RS, 27 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

OBJETO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde, através de recurso oriundo de emenda parlamentar, proposta n°11766512000123011. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 13 de junho de 2024, as 14:00 horas. Regência: Lei Federal 14.133/2021, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016. Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br

Arroio do Sal - 10 de maio de 2024.

Affonso Flávio Angst

Prefeito
AVISO de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA LICITAÇÃO Nº 38/2024

O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de Dispensa nº 038/2024, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa especializada na troca de filtros de água em escolas do município. Contratada: M.S FILHO com valor de R$: 6.566,00. Fundamentação: art 75, II, 14.133/21.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de Maio de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: PROCESSO Nº - 31059/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 34/2024 - SEAP de 24/05/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa RFA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n° 43.082.881/0001-40; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestar serviços de capacitação acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos, bem como de todos os regulamentos complementares da Lei n° 14.133/2021 (CV N° 938277/2022); VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo referente ao ITEM 1 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos dos diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018-SEAP, Convênio nº 938277/2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14.; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 22780 Capacitação - Convênio N° 938277/2022; Natureza da Despesa: 33.90.39.03 Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Decorrentes; Fonte: 1.700.938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Ricardo Fatore de Arruda - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 24 de maio de 2024 as partes assinaram o presente Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Aditivo 05 ao CST-1496/20. Contratante: Prefeitura Municipal de Marília Contratada: CENTROCOR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA Assinatura 08/05/24 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a execução de serviços de exames de imagem de apoio ao diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 08/05/25 Processo Memorando n.º 1.813/24.