EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 5688.01.1432.106/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2469/2024; fornecedor: RAMOS ADVOGADOS, CNPJ: 07.965.611/0001-13 ; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024.

Processo nº 7063.01.0747.2/2020 Contrato: 16439/2020; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito do estado de SÃO PAULO, ITEM II Vale do Paraíba; 9º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 33.625,28; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 06/12/2024.

1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/02/2025 até 23/02/2027, ao contrato 0674/2023, Processo nº 5688.01.0027.1/2023, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa PAYSMART PAGAMENTOS ELETRÔNICOS S.A., CNPJ 06.182.839/0001-74; Objeto: prestação de serviços de utilização de cartões com chip nos canais lotéricos e nos canais de autoatendimento (ATM); Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.626.214,19; Data de assinatura: 09/12/2024.

Processo nº 5688.01.1432.094/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2360/2024; fornecedor: RICARDO STRONGOLI ADVOGADOS, CNPJ: 00.593.933/0001-30 ; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo e decréscimo de serviços ao Contrato nº 6699/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1130/2024, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Paraná Item 2 SR Norte do PR.; Contratada COVIARTES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 01.562.451/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 18/12/2024: valor de acréscimo global de R$7.553,87 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1710.0/2023; data assinatura: 05/12/2024.

10º TERMO - Aditamento para acréscimo ao contrato 8759/2021; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no âmbito das Superintendências Regionais SP Leste, SP Norte e SP Sul, no estado de São Paulo; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ 05.457.677/0001-77; Contratante: CAIXA; Valor do Acréscimo: R$ 2.125.886,82; Data Assinatura: 09/12/2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2040/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 2616/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 3: SEV Maracanaú, SEV Juazeiro do Norte e SEV Eusébio, no estado do Ceará; Contratada: NOSSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.928.354/0001-10; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 17/12/2024 de R$228.921,12; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2422.0/2022; data assinatura: 05/12/2024.

Processo: 5688.01.0261.01/2023; Objeto: contrato de prestação de serviços de atualização tecnológica, aquisição de novas features, suporte técnico/manutenção e serviços especializados para ferramentas de gestão e qualidade código para alta plataforma (apostilamento reajuste dos valores contratados); Contratada: Eccox Software S.A.; CNPJ: 67.609.248/0001-25; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 9.293,22; Data: 09/12/2024.

5º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato AG. BARREIRAS - BA 0783-8 à Rua Custódia Rocha de Carvalho, 209 Lts 8 e 9, Centro, Barreiras/BA, CEP 47800-187; por 120 meses de 10/01/2025 e 09/01/2035; índice IPCA/IBGE; valor: R$ R$ 47.344,28; pagto 5º dia útil;; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: EMPREENDIMENTOS DINIZ PINHEIRO LTDA, CNPJ/ME 18.926.878/0001-18; proc. adm. 2300/2020 7075.01.3457/2013; assinatura: 09/12/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).

1º Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 5139/2023 do Credenciamento 22/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.0022.5/2023. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência em todo o território nacional. Contratada: CONSÓRCIO CIDADE LIMPA, CNPJ: 50.945.594/0001-81. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 09/12/2024.

10º Termo de Aditamento ao contrato nº 17097/2020, Processo Administrativo: 7072.01.1222.02/2020, PE 033/7072-2020; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/01/2025 a 28/02/2025; Objeto: prestação dos serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Santa Catarina, ITEM II Região de CHAPECÓ; Valores: Mensal R$ 351.079,46 e global: R$ 702.158,92.

1º Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 8191/2022 do Credenciamento 641/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0641.4/2022. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência em todo o território nacional. Contratada: CONSORCIO MODELO IP, CNPJ: 47.689.445/0001-94. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 09/12/2024.

2º TERMO - Aditamento para acréscimo ao contrato 10387/2022; Objeto: Prestação de serviço multibiométrico (impressão digital e de face) para identificação e verificação a ser utilizado pelas Unidades da CAIXA em âmbito nacional; Contratante: CAIXA; Contratada: T4ISB TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 31.122.819/0001-55; Acréscimo: R$ 606.250,00; Novo Valor global: 20.438.708,33; Data da Assinatura: 06/12/2024.