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AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2024

Torna público realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 03/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTI PARA CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇO data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 15 de março de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 27 de março de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

P.A. Nº 10/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 01 de abril de 2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para Reforma e Requalificação da Praça Rômulo Gonçalves, localizada no distrito de Carrapichel, município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/ senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000014/2024

FRANCISCO MARINHO FILHO

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2024

P.A. Nº 32/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 27 de março de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo à Merenda Escolar dos Alunos Matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim - BA do ano letivo de 2024. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordo bonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000013/2024

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de urnas e serviços funerários, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Sebastiao Rogerio Torres Guimarães LTDA, CNPJ Nº: 08.736.903/0001-47. VALOR: R$ 514.575,00; Funeraria Pafac LTDA, CNPJ Nº: 06.181.035/0001-50. VALOR: R$ 513.275,00.

Capim Grosso - BA, 14 de março de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA.

O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital de CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a COPEL na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 horas as 14:00 horas, a partir do dia 18 de março de 2024 até 09 de abril de 2024. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações, das 08:00 horas as 14:00 horas, pelo e-mail:esplanada.licitacao@gmail.com ou no site: https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do edital poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação pelo e-mail:esplanada.licitacao@gmail.com. Data: 14/03/2024.

JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS

Prefeito
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício que irão compor o cardápio da merenda escolar do ano letivo de 2024, oferecidos aos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 27.03.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 14 de março de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição e Confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Início de acolhimento das propostas: 18/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 28/03/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1040742. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecções de Bandeirolas, Estilo Mosaico, para fins de decoração de Ruas, Avenidas e Espaço para as Festividades Juninas do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 18/03/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 27/03/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1040793. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 14 de março de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará CREDENCIAMENTO n. º 001/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 110301/2024 e inexigibilidade 001/2024. Objeto: credenciar empresa ou entidade especializada para a prestação de serviço de médico angiologista para execução procedimento de escleroterapia em membros inferiores a nível ambulatorial aos usuários do Sistema único de Saúde - SUS, bem como ultrassonografia doppler colorida e consulta médica em atenção especializada. Abertura: às 09h:00m de 18/03/2024, na sala de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Ituaçu, situada na praça Gilberto Gil, s/nº. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, e-mail: ituaculicitacao@gmail.com e no PNCP.

Ituaçu/BA, 14 de março de 2024.

Aleomar Gomes Brito

Agente de contratação
avisos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Na sessão inaugural, o certame foi fracassado. O certame será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 27 de março de 2024 às 09h00min para Aquisição de embalagens plásticas (tipo sacos, sacolas e luvas) para embalar e manusear os gêneros alimentícios que irão atender a Alimentação Escolar na rede Municipal de Ensino, no período de entrega dos kits de alimentos. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/ novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0035-2024- Proc. Adm n. 2498 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0112/2023- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO AR CONDICIONADO TIPO SPLIT- Contratada: SILVA & FRAZAO LTDA- Preço total: R$ 12.125,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:31 de janeiro de 2024 - (ADM).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024

PROCESSO Nº 01/2024. PREGÃO ELETRONICO N° 01/2024 - Contratação de empresa para compra de veículos para o SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Catende - PE, através da Emenda Parlamentar nº 616/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Valor estimado R$ 78.960,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 15/03/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 27/03/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 27/03/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Catende/PE, 15 de março de 2024

Olivia dos Santos Soares Lira

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - Aquisição de motoniveladora, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 01 de abril de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 01 de abril de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 01 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - Registro de preço de peças para veículos da frota da Prefeitura Municipal de Araras, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h do dia 01 de abril de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 14h do dia 01 de abril de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do 01 de abril de 2024.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 00589.000112/2019-15.

Pregão. Nº 101/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigencia do CT nº 0008/2019. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Nos termos § 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Haverá encerramento antecipado da vigencia contratual caso concluido o processo licitatorio, sem pagamento de indenização a contratada notificada no prazo 30 dias. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.750,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2114/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 51.038.911 GUILHERME DA SILVA. CNPJ: 51.038.911/0001-49. Objeto: Aquisição de 10 caixas com 2.500 unidades de copo descartável biodegradável de 200ml para a Sede do CREF4/SP. Data: 08/03/2024. Valor: R$ 1.360,00 (Mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel/PB, referente ao Convênio de n° 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Princesa Isabel, 13 de março de 2024

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257355

Serviços especializados para o planejamento, execução e controle das atividades de saúde para as unidades de interesse da Petrobras.

Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: EGS ELEVADORES; prorrogação do prazo de vigencia contratual por 06(seis) meses do contrato STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 009/GOLIC/2020; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr João Carlos de Cunha - Representante Legal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do SITRAROIT, João José de Borba, no uso de suas atribuições, especialmente aquelas previstas nos artigos 16, §único, letra "c", e 48, parágrafos 1º e 2º do Estatutos da entidade Sindical no cabeçalho identificado, convoca todos os seus associados quites com suas obrigações sociais e financeiras, para participarem de Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 17 de abril de 2024 (quarta feira), na sede da entidade, sito na Rua Lauro Muller, 194, centro, nesta Cidade de Itajaí (SC), às 19 horas para deliberarem sobre a seguinte: Ordem do Dia: a) Discussão, votação, aprovação e autorização pelos associados quites com suas obrigações sociais e financeira, para que a Diretoria do Sindicato promova a venda do imóvel sede do Sindicato, localizado na Rua Lauro Muller, 194, Centro de Itajaí, bem como aprovação e autorização para que a Diretoria do Sindicato adquira um novo imóvel, onde funcionará a nova sede. A votação será realiza em escrutínio secreto; b) Destinação dos bens móveis e equipamentos que não serão aproveitados, bem como a aquisição dos novos bens móveis e equipamentos, se necessário for; c) Definição da destinação dos recursos obtidos com a venda do imóvel pertencente ao sindicato. ATENÇÃO: não havendo quórum, ficam os associados convocados para participarem de uma outra assembleia no dia 28 de abril de 2024, no mesmo horário e local, para deliberarem sobre a mesma pauta acima.

Itajaí-SC, 13 de março de 2024.

João José de Borba

Presidente
Aviso de Chamada Pública nº 8/2024

Inexigibilidade 019/2024

Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Molejo, Suporte, Calibragem e Embuchamento de eixos, visando à manutenção dos veículos da frota municipal.

VALOR TOTAL: R$ 154.704,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e quatro reais).

PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 18 de março de 2024 a 18 de março de 2025.

DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 09 de abril de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560.002945/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal de compras do Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos..

FABIO SOUZA MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/03/2024) 413010-41231-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25 /2024.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMR-MA. O Município de Rosário/MA, torna público aos interessados que resolveu TORNAR SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação. Processo Administrativo nº 25 /2024 - PMR-MA. Concorrência Eletrônica nº 001/2024-PMR-MA publicado dia 08/03/2024 (sexta-feira) página 31, Seção 3 no Diário Oficial da União

Rosário/MA, 12 de março de 2024.

Caroline Maranhão Caldas.

Agente de Contratação. Rosário/MA.
EXTRATO DE rescisão

EXTINÇÃO DE CONTRATO

Processo nº 23204.004031/2024-24. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada: FABIO SOARES DE VASCONCELOS. Objeto: Contrato nº 25/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 15/03/2024. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 11785/2023. Contrato: 61/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objetos: I- Acrescer, a partir de 04/03/2024, os serviços relativos ao seguro de 6 veículos da frota do TRT; II- Estabelecer que o TRT pagará à contratada, devido ao acréscimo dos 6 veículos, o valor do prêmio de R$1.262,06, conforme aplicação da memória de cálculo constante do parágrafo único da cláusula nona do contrato. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 69. Nota de empenho: 2024NE000660, de 23/02/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, José Ney Lira e Silva. Data: 26/02/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

a- Processo Administrativo: P2022/029775-9; b- Espécie: Distrato de Contrato Administrativo Nº 019/2022; c- Locatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Locador: Dulcídio Aloisio Regino; e- Objeto: O Distrato têm por objeto o encerramento do Contrato nº 019/2022 de Locação de parte do imóvel comercial, localizado na Rua Desembargador Trigo de Loureiro, nº 182, Bairro Baú, no Município de Cuiabá/MT; f- data da assinatura: 14 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Administrativo: P2024/004002-8; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 005/2024; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Deck Participações Ltda; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de parte do imóvel comercial, sendo 30(trinta) vagas de estacionamento, localizado na Rua Des. Trigo de Loureiro, nº. 182, Bairro Baú, nesta cidade de Cuiabá/MT, conforme escritura pública de cessão e transferência de posse, firmada ao Livro 481, Fl. 097, Protocolo 7757, Cartório do 6º Serviço Notarial e Registro de imóveis de Cuiabá/MT, para atender o CREA-MT; g- Valor mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais); h- Vigência: O presente contrato de locação terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, compreendendo período de 14/03/2024 à 13/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de insumos Ribbons e Cartão em PVC para impressão de carteira profissional. Edital disponível em 15/03/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 27/03/2024 às 14:00h. no site www.gov.br/compras/pt-br.

Cuiabá/MT, 14 de março de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
AVISO DE Chamada Pública Nº 1/2024

O Município de Elesbão Veloso/PI, torna público que fará Credenciamento - Chamada Pública No 001/2024, por intermédio da Equipe Permanente de Planejamento de Contratação. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE. Recebimento dos envelopes de habilitação/projetos: Praça José Martins, no 41 - Bairro: Vermelha, ou E-MAIL: cplpmev@gmail.com. Credenciamento: 19/03/2024 até 12/04/2024 às 09h. Análise dos documentos a partir de: 12/04/2024 às 09h00min. Divulgação dos fornecedores habilitados a partir de: 12/04/2024 a partir das 09h00min. Edital na sede da Prefeitura das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285/001.

Elesbão Veloso/PI, 14 de março de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA

Coord. Equipe Permanente de Planejamento e Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará o Pregão Eletrônico No 003/2024- Republicação-do tipo Menor Preço Global.OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte de Passageiros, Encomendas e Despachos Intermunicipais. Acolhimento Das Propostas: de 19/03/2024 às 12h00min à 01/04/2024 às 23h:59min. Abertura Das Propostas: 02/04/2024, às 11h:00min, pelo sistema https:// www.bnc.org.br.

Modo De Disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema www.bnc.org.br e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI - CPL/PMEV, nos dias úteis, das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP

O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará novamente o PREGÃO ELETRÔNICO No 029/2023 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual futura contratação de fornecedor de Medicamentos (Itens Remanescentes), para abastecimento da Farmácia da Sec. de Saúde do Município .Acolhimento Das Propostas: a partir de 19/03/2024, às 17h:00min, Abertura Das Propostas: 02/04/2024, às 09h e Rodadas De Lances: 02/04/2024, a partir das 09h:00min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Edital Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

Elesbão Veloso/PI, 14 de março de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA

Coord. Equipe Permanente de Planejamento e Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PTI-2024/00007. Objeto: contratação de Solução SaaS (Software como Serviço) para gestão, fiscalização dos serviços de manutenção preventiva/corretiva e operação dos equipamentos/instalações do Serpro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90048/2024.

EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA

Pregoeiro
EDITAL Nº 209/2024

Processo nº 54170.003188/2013-48

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017,NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a seguir:

Município:Felixlandia/MG.Projeto de Assentamento:PA Ponte de Baixo Meleiros

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG030400000044

José Geraldo Lopes da Rocha

***.486.666-**

**************

***********

Modalidade do Crédito 2: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

22/03/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.121,23

905

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

04/05/2020

R$ 2.436,18

R$ 3.532,48

1227

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisão Operacional
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - Santa Helena

Empresa vencedora: Lote 01 - R$99.804,00 - AMB Transportes Ltda., - CNPJ: 10.275.087/0001-63 - Objeto: O objeto da presente seleção pública de fornecedor (Pregão) é a locação mensal de veículo com tração 4 x 4, que atenda as exigências constantes do termo de referência, edital e anexos. Licitações-e - 1039.755.

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90020/2023 - UASG 160252

Nº Processo: 65317.000032/2024-72.

Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o 1°BE Cmb (Es). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: INDETERMINADO. Valor Total: R$ 281.246,34. Data de Assinatura: 19/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.210086/2022-52 - 2º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Várzea da Palma - MG, CNPJ nº 8.279.059/0001-26 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 21/03/2024 a 21/03/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 21/03/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. João Batista Novais Junior - Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG; Sr Eduardo Monteiro de Abreu - Prefeito Municipal de Várzea da Palma; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Processo n° 00196.001302/2024-31

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - COREN/RN

Objeto: Aporte financeiro para aquisição de um veículo tipo seda para ampliação da frota

Valor Repassado: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais)

Valor Global: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reis)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC - COFEN (Investimentos)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160147

Nº Processo: 64066.000166/2024-20.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 27.868.189/0001-95 - RODRIGO BEZERRA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de cessão de uso para atividade de apoio de barbearia ao 47º bi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 5.886,36. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 1725/2023. PARTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - AMATRA XVIII. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 06/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do acordo pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07 de julho de 2024, bem como altera a cláusula sétima relacionada aos recursos financeiros. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 35014.366521/2022-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 56/2022, e no item 18 do anexo i - termo de referência, do edital do pe nº 32/2021, através do reajuste de preços mediante aplicação do índice incc, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado da data limite para a apresentação das propostas, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 13347454 a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 197.445,78 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), e global estimado de r$ 1.252.759,43 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reias e quarenta e três centavos), para o período de 20/08/2023 a 29/02/2024.. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.499,98. Data de Assinatura: 24/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 65,

DE 13 DE MARÇO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 195, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023.

Processo N. 23081.142553/2023-86

Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul

Área: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo/Paisagismo

Candidata classificada

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Josiane Patrícia Talamini

9,76

1º lugar

Jasmine Luiza Souza Silva

7,86

2º lugar

Vanessa de Conto

7,65

3º lugar

Valéria Rolim Marostega

7,35

4º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
aviso de HOMOLOGAção

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50PE/2023

O Município de Canudos torna público que em 01.03.2024 foram adjudicados os objetos do pregão eletrônico 050PE/2023, para Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as necessidades da Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município, conforme convenio nº 948336/2023; tipo: Menor Preço global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: POSITIVA - COMERCIO E SERVICOS LICITATORIOS LTDA VALOR 1 Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as necessidades da Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município, conforme convenio nº 948336/2023. R$ 267.000,00 TOTAL: Duzentos e sessenta e sete mil reais. R$ 267.000,00

Canudos/BA, 1º de março de 2024.

CARLOS DIAS ALVES

Secretário de Planejamento e Finanças Autoridade Superior
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 50PE/2023

O Município de Canudos torna público que em 01.03.2024 foram adjudicados os objetos do pregão eletrônico 050PE/2023, para Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as necessidades da Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município, conforme convenio nº 948336/2023; tipo: Menor Preço global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: POSITIVA COMERCIO E SERVICOS LICITATORIOS LTDA VALOR 1 Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as necessidades da Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município, conforme convenio nº 948336/2023. R$ 267.000,00 TOTAL: Duzentos e sessenta e sete mil reais. R$ 267.000,00

Canudos/BA, 1º de março de 2024.

Laion Felipe Gama Campos

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO

Processo Administrativo: 175/2023, Contrato: 172/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Canudos-BA. Contratada: POSITIVA - COMERCIO E SERVICOS LICITATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Pescado Móvel (Caminhão com Baú Refrigerado) destinado a atender as necessidades da Secretaria de meio ambiente, recursos hídricos e pesca deste município, conforme convenio nº 948336/2023. R$ 267.000,00 (Duzentos e sessenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 03.01.01 Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade 2083 Manutenção das ações da atenção especializada em saúde Classificação: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 1.700.0000 Valor R$267.000,00 Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. LAION FELIPE GAMA CAMPOS PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CC1-2024-1

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de reforma do Ginásio no Povoado de 31 de Março, no Município de Mucuri-BA. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura: dia 03/04/2024. Horário: 09h:00min. Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro - Mucuri/BA. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: licitacao@mucuri.ba.gov.br. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e no https://pncp.gov.br/app/editais.

Mucuri-BA, 14 de março de 2024

Alan Rodrigues Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120629

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 67278.007677/2021-22.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 12.639.271/0001-70 - KRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do CT 001/BACO-HACO/2022, de prestação de serviços (assistência técnica) de manutenção preventiva e corretiva, acumulada com a troca de peças avariadas ou desgastadas, para o sistema de ar comprimido medicinal da marca Kaeser, pertencente ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.738,99. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas, compreendendo serviços de Roçada, capina e poda de espaços verdes, com o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e coleta de resíduos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Logística. Recebimento das Propostas: das 08:30hrs do dia 18 de março de 2024 às 08:30hrs do dia 01 de abril de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:31min às 08:59 min do dia 01 de abril de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:00 hrs dia 01 de abril de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: www.bll.org.br ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes - Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, nº 142, Cidade Alta - telefone (43) 3535-9437 - Ramal: 9453 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min, ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 13 de março de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64066.005562/2021-09.

Dispensa. Nº 46/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 07.075.504/0005-43 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.841,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão do item 68 ao Edital do Chamamento Público nº 003/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de transporte escolar, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 003/2024. Inscrição ordinária para os itens aditivado no período de 15/03/2024 a 26/03/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Segundo Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 14 de março de 2024. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Promover alteração qualitativa dos itens 2, 5, 6, 8, 13, 14 e 22 e promover alteração quantitativa com o acréscimo do seguro total para dois veículos Toyota Corolla XEI 2.0, 16V, FLEX, AUT, itens 28 e 29, com fundamento nos artigos 58, inc. I, e 65, I, b, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/1993, e cláusulas nona, subitem 9.2.4, e décima sexta do instrumento contratual. Valor: R$ 10.894,37 (dez mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). PTRES 168455; ND339039.69; Reserva 2024PE000083. Assinatura: 13/03/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR., Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, representantes da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0000959-12.2023.4.90.8000.

Pregão Nº 1/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 01.134.191/0002-28 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: Ampliação da solução de armazenamento principal netapp

fas9000 do conselho da justiça federal - cjf e aquisição de solução de armazenamento de contingência

do cjf e ambiente principal e de contingência do superior tribunal de justiça - stj, do fabricante

netapp, contemplando o fornecimento de equipamento(s), discos e gavetas, serviços de instalação e

configuração, e garantia para 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações técnicas contidas neste

contrato e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/06/2029. Valor Total: R$ 7.156.606,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0033880-77.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na intermediação de fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao tribunal regional eleitoral do tocantins, geradores de energia e outros veículos formalmente incorporados mediante aquisição ou requisição de outros órgãos públicos para prestarem serviços à justiça eleitoral e os locados para atendimento da demanda do tribunal, nas condições estabelecidas no termo de referência (000012302123433).

tais serviços e produtos devem ser pagos mediante uso de cartão magnético ou eletrônico, providenciados pela empresa contratada que será responsável pelo credenciamento dos postos, no mínimo, nas cidades constantes do anexo ii do termo de referência.

os produtos e serviços objetos desta contratação são os constantes da relação abaixo:combustíveis dos tipos: gasolina (todas), álcool (todos), diesel (todos) e arla; óleos lubrificantes minerais, sintéticos ou semissintéticos para motores a gasolina, a álcool e a diesel; manutenção leve nos postos, tais como:

a) reposição do nível da solução para o sistema de esguicho do limpador de para-brisa;

b) reposição do nível da solução para o sistema de arrefecimento;

c) troca do extintor de incêndio;

d) reposição do nível de óleo de freio;

e) serviço de lavagem simples e completa em automóveis leves, utilitários, caminhão de pequeno porte e ônibus, em deslocamento pelo interior do estado;

f) serviço de aplicação de cera em automóveis leves, utilitários, caminhão de pequeno porte e ônibus, em deslocamento pelo interior do estado;

g) serviço de troca de óleo lubrificante em veículos da frota;

h) serviço de troca de filtros de óleo, ar e combustível em veículos da frota;

i) serviço de conserto de pneus;

j) aplicação de graxas em caminhões..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2029. Valor Total: R$ 1.443.744,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 11/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidato selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 011/2024 - Projeto: "Transferências intergovernamentais no âmbito do federalismo brasileiro", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do C andidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

VITOR DA SILVA MARINHO

Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar

ANDERSON HENRIQUE DA SILVA *

Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º Lugar

MARCUS VINÍCIUS DE SÁ TORRES *

Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º Lugar

Osmar Santos Rezende Junior *

Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 4º Lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 11 de março de 2024

Luseni Maria Cordeiro de Aquino

Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST
Aviso de licitação

Pregão eletrônico SRP Nº 74/2024

COMPRASNET Nº. 90074/2024 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição dos materiais de uso odontológico em humanos (álcool etílico absoluto, anestésico tópico gel, barreira gengival e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 637.555,85. data da sessão pública: Dia 04/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 14 de março de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
aviso de licitação

pregão eletrônico SRP Nº 82/2024

COMPRASNET Nº. 90082/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Participação cota reservada e ampla concorrência Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (avental cirúrgico e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.638.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 14 de março de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras