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aviso de REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Erval Grande - RS torna público que revoga Concorrência Pública n° 001/2024 para: Execução da obra de um Ginásio Poliesportivo, conforme Contrato de Repasse MESP 931259/2022 - Operação 1083895-37.

Erval Grande - RS, 1º de abril de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.000070/2024-16.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em nutrologia esportiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 1.726.560,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.564.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.173.390,00.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64274.010105/2022-53.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo da vigência do contrato 11/2023 - 11ª rm , nos termos da sua cláusula segunda art 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e o reajuste conforme o índice anual do ipca.. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.111.340,00. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
Extrato do Contrato nº 47/2024

Processo Administrativo nº 059/2024. Contrato Administrativo n° 047/2024. Adesão ARP n° 003/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Cimoveis Comercio de Moveis Ltda. Objeto: Contração de empresa para fornecimento de Equipamento de Mobiliário Escolares, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2023 derivada do procedimento SRP, eletrônico, realizado pela Cimvavconsórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (Processo Administrativo nº 020/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023), conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total R$1.232.631,67 (um milhão e duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Cimoveis Comercio de Moveis Ltda CNPJ: 39.659.767/0001-62 - Cicera Maria Pinheiro de Oliveira.
RETIFICAÇÃO

Espécie: Extrato de Retificação de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), ), Aviagen América Latina LTDA (61.917.233/0019-77) e Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Concórdia, onde se lê (61.917.233/0019-77), lê-se (10.635.424/0005-000).

A matéria publicada no DOU nº 61 - Seção 3, do dia 28/03/2024, onde se lê: Valor Global: Não se aplica, leia-se, Valor Global: R$ 79.613,80 (setenta e nove mil seiscentos e treze reais e oitenta centavos).
AVISO

pregão eletrônico nº PE 87/2023

PL 282/2023 - PE 087/2023. Esclarecimento.

A íntegra da publicação com o Esclarecimento do licitante Ricardo Scolanzi encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano-MG, 1º de abril de 2024.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

PROCESSO 079/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023. Espécie: Contrato 040/2024 - Licitação realizada p/ Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Loredo Constr. e Empreendimentos Ltda, CNPJ 11.790.782/0001-26. Obj.: contrat. de empresa especializada p/ prest. de serviços de recapeamento da Rua Santo Antônio no Distrito de Mercês de Água Limpa e operação tapa buracos em diversas ruas da Sede do Município e Distrito. Vr. total: R$320.494,68. Vig. 18/03/2024 até 18/03/2025, podendo ser prorrogado. São Tiago/MG, 01/04/2024.
Avisos de Licitação

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 17/04/2024.

Horário: 08h30min

Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NA COMUNIDADE: EVANGELICA - ACURIÁ, COMUNIDADE BELFORT, COMUNIDADE FAZENDA NATAL, COMUNIDADE CASTELO E COMUNIDADE PAU-BRASIL NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 19/04/2024.

Horário: 08h30min

Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 23/04/2024.

Horário: 08h30min

Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA NA ALDEIA FELIZARDO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO RIO BAJÉ, ZONA RURAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 25/04/2024.

Horário: 08h30min

Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MISTA JOÃO PRAXEDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, RIO TEJO, ZONA RURAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Marechal Thaumaturgo-AC, 1º de abril de 2024.

Felix de Melo Sarah Neto

Presidente da CPML
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 10/2023 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Pedro Cesar Almeida. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 08/05/2024 a 07/11/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 01/04/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo contratante e Pedro César Almeida.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.001085/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição veículos, destinadas aos Campi do IFMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.

JACKSON DE FREITAS MEIRELES

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2024) 158122-26409-2024NE800121
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo: 23147.000155/2024-62. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), Cooperativa de Crédito Sul Serrana do Espírito Santo - (Sicoob Sul Serrano), denominados LICENCIANTES, e GMI Equipamentos Inova Simples (I.S), denominada, LICENCIADA. RESUMO DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pelas LICENCIANTES à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada TORRADOR DE LEITO FLUIDIZADO COM CONTROLE AUTOMÁTICO PARA CAFÉ, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o número BR1020230219616, em 20/10/2023, doravante denominada TECNOLOGIA, decorrente do contrato de cotitularidade celebrado entre o Instituto Federal do Espírito Santo e a Cooperativa de Crédito Sul Serrana do Espírito Santo. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024. ASSINATURAS: Jadir José Pela - Ifes; Giovane Bissoli e Mayara Bittencourt Causs - Sicoob Sul Serrano; Maria Imaculada Augusto e Gustavo Falquetto de Oliveira - I.S.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0956771/2024 PROCESSO N.º 23115.009726/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA LIMA FERREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 264/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Contratual do Acordo de Cooperação Técnica - ACT Nº 2030/2023 - celebrado entre o Município de São Tiago do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria Municipal de Agropecuária, Comércio, Indústria e Meio Ambiente e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER. OBJ.: Instrumentalização do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL no Município de São Tiago como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município pelo prazo de 12 meses a contar do dia 27/10/2023 até 27/10/2024, alterando a cláusula oitava o temo originário.
EDITAL DE NOTIFICACAO DE DEFESA

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA, apos frustrada a tentativa de notificacao via postal no endereco Rua Prudencia, n 30, Bairro Santo Antonio, CEP 38740000, Cidade UF Patrocinio MG, cumprindo o disposto no 4, art. 26, e art. 44 da Lei n 9.784/99. Informo ao senhor GEOVANE MATIAS DOS SANTOS, CR 517115, que prazo para interpor Recurso, conforme previsto no art. 334 da Portaria n 42-COLOG, de 27 FEV 2020, e de dez dias uteis, a contar da data desta publicacao e deve ser protocolado, via postal ou pessoalmente, em qualquer Organizacao Militar Do Exercito, integrante do Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados. Vistas e copias dos autos, poderao ser obtidas, no StFPC - 4 GAAAe, localizado na Avenida Duque de Caxias Nr 01, Bairro Wenceslau Braz - SETE LAGOAS (MG) - CEP 35701-970 FONE (31) 3779-2770 - FAX (31) 3779-2775, nos termos do art. 51 e 52 da Portaria n 42-COLOG, 27 FEV 2020.

HIAN CARREIRO DA SILVA - Ten Cel

Comandante do 4 Grupo de Artilharia Antiaerea
EXTRATO DE CONTRATO

PREGAO ELETRONICO Nº 0009/2024.

OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Emas-PB, atendendo o convenio no 942577/2023-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0009/2024. DOTAÇÃO: 02.060 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: 20 606 1003 1006Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente, convenio no 942577/2023-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0043/2024 -01.04.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, CNPJ no 17.792.470/0001-38, - de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA RUA MARIA GONÇALVES, RUA SANTA RITA E RUA JOAQUIM LINS DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00162/2023 - Ferreira Construtora Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 01.04.24
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 49/2024 PROCESSO N.º 23115.006700/2024-00. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LORENA SORIANO HERNANDEZ. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
AVISO de Chamada Pública

A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Chamada Pública, Processo Licitatório 021/2024, Inexigibilidade 005/2024. Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar." Data de recebimento e abertura dos envelopes: 24/04/2024 às 08:00 hs, na sala de licitações, localizado na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159 - Centro. Informações: Tel: 31-3714.7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br, edital disponível em:www.caetanopolis.mg.gov.br.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265075

Objeto: Retrofit do Painel do Sistema de Supervisão e Controle do Conjunto Motobomba de Combate a Incêndio.

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 022/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DESTE EDITAL". Data de abertura das propostas: 17/04/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 8/2023. Processo: 19.00.6300.0005261/2023-47. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. CNPJ: 35.473.014/0001-07. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato CNMP nº 8/2023 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/4/2024 a 25/4/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 103.432,00 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais). Data de Assinatura: 22/3/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904021 (Serviços técnicos profissionais de TIC). Nota de Empenho: 2024NE000123. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: AQUILES ALCANTARA CHAN, CPF nº XXX.828.047-XX; e KARINA BACCARO GONÇALVES, CPF nº XXX.925.798-XX.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 13/BAFZ/2023 - UASG 120014

Número do Contrato: 13/BAFZ/2023.

Nº Processo: 67221.004929/2022-06.

Pregão nº 10/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 33.508.278/0001-23 - EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de execução, por mais 90 (noventa) dias, do Contrato de Despesa nº 013/BAFZ/2023, com amparo no Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Segunda do contrato em tela, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 29/03/2024 a 28/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 374.969,41. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.000734/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de material e equipamento desportivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 74. Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TARCILO DE ARRUDA PROENCA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/04/2024) 110798-00001-2024NE000002
RESULTADO de julgamento CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1504501929662471

Brasília-DF, 1º de abril de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 14/BAFZ/2023 - UASG 120014

Número do Contrato: 14/BAFZ/2023.

Nº Processo: 67221.004929/2022-06.

Pregão nº 10/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução, por mais 120 (cento e vinte) dias, do Contrato de Despesa nº 014/BAFZ/2023, com amparo no Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Segunda do contrato em tela, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 29/03/2024 a 28/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 354.005,16. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

UASG 160102

Nº Processo: 64103.005797/2020-18

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: ANA BEATRIZ CARVALHO MELO. Objeto: Prestação de serviços de odontopediatria.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2029. Valor Total: R$ 199.980,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525001829202491. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS fracassados no pregão n°194/2023 para atender a Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 01/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, em função de solicitações de impugnação relacionadas a critérios técnicos do objeto elencado no edital, relevada a análise e manifestação do Setor Responsável que concluíu pela necessidade de alterações nas especificações presentes em seu Termo de Referência, torna pública a SUSPENSÃO do "Pregão Eletrônico", para "AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 0 KM, TRAÇÃO 4X4, EQUIPADA COM CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, MOTOR DIESEL TURBINADO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 92HP, CONFORME O CONVÊNIO 911485/2021." Informações adicionais podem ser obtidas via email pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0001

Jerônimo Monteiro-ES, 1º de abril de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Contrato CRCAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/000072, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL, representado por seu Presidente José Vieira dos Santos. CONTRATADA: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 40.162.372/0001-39, situada na Rua Mayrink Veiga, n° 11, 804 e 805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado pelo seu representante legal o Senhor PAULO ROBERTO CAMARGO ARANHA, brasileiro, casado, natural do Estado do Rio de Janeiro, empresário. VALOR GLOBAL: R$ 35.428,08 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte oito e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: 5002 - Tecnologia da Informação. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática.
RESULTADO de julgamento CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7584720979065775

Brasília-DF, 1º de abril de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 022/2023, para prestação de serviço ao cadastro único para programas sociais do governo federal - CADÚNICO e PROCAD, conforme Processo Interno n.º 7.642/2023, no valor de R$ 248.400,66, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS
EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 006/2024. Proc. Adm. nº: 007/2024. Contrato n° 019/2024. Objeto: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material gráfico a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, suas secretarias e o hospital do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratada: MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO (GRÁFICA PAPELARIA BRITO), CNPJ nº 35.855.965/0001-40. Valor: R$ 394.818,32. Fonte de Recurso: 500; 550; 551; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de testes rápidos de dengue NS1 e IgG/IgM para utilização no Laboratório Municipal., com entrega de 5 Dias, com previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 450.900,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil e Novecentos Reais). rececimento das propostas: até às 09h00min (nove horas) do dia 12/04/2024 (doze dias de abril de 2024). abertura e julgamento das propostas: às 09h00min (nove horas) do dia 12/04/2024 (doze dias de abril de 2024). início da sessão de desputa de preços: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 12/04/2024 (doze dias de abril de 2024). Local da realização da licitação: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 1º de abril 2024

JULIANO BERGES

Presidente da Fundação
DESPACHO DE 1º de março de 2024

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 006/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 011/2023, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no município de Sabará, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme PI-6.069/2023, no valor de R$601.547,00, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a bolsista DTI-A NAYANA VALÉRIA COSTA, CPF:***747***94; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: R$ 62.400,00, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 01/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante NAYANA VALÉRIA COSTA.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Compartilhamento de Edifício Público nº 01/2023 celebrado com o Ministério da Cultura, processo nº 00001.007613/2022-81, publicado no D.O. de 31/01/2024, Seção 3, p. 1. Onde se lê: Vigência 30/01/2024 a 30/01/2025. Leia-se: 30/01/2024 a 12/06/2024.
Extrato de Contrato

Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado MMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Processo 36/2024. Contrato nº 74/2024. Inexigibilidade nº 09/2024. Valor R$ 130.000,00. Objeto: Contratação da empresa para realização do show artístico do MUMUZINHO, para 42ª exposição agropecuária de Espera Feliz/MG no dia 12/07/2024 no Parque de Exposições do Município de Espera Feliz. Vigência 31/12/2024. Espera Feliz/MG, 27/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
extrato de resilição

EXTRATO DE RESILIÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO NO CIENTECH

Extrato de Resilição de Termo de Permissão de uso de espaço físico no Cientech. SIGNATÁRIOS: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e DIRETIVA ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ n.º 00.120.750/0006-01). Objeto: resilição de termo de utilização a título precário, oneroso e intransferível, de espaço físico no Cientech em atendimento ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UTFPR-MD/CIENTECH n° 01/2021.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Extrato de Termo de Permissão de Uso de Espaço físico no Cientech.

PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e DIRETIVA ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ n.º 00.120.750/0006-01). Objeto: utilização a título precário, oneroso e intransferível, de espaço físico no Cientech em atendimento ao Edital de Credenciamento Cientech n.º 007/2023. Vigência: 05/10/2024.
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG 053/2024. Processo 23070.012397/2024-30. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da RESÍDUO ZERO AMBIENTAL S.A. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RESÍDUO ZERO AMBIENTAL S.A. Assinatura: 26/03/2024. Validade: 26/03/2024 a 25/03/2029.

Espécie: Convênio UFG 060/2024. Processo 23070.016639/2024-64. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da RAMOS & IACOVELO AMBIENTAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RAMOS & IACOVELO AMBIENTAL LTDA. Assinatura: 29/03/2024. Validade: 29/03/2024 a 28/03/2029.

Espécie: Convênio UFG 056/2024. Processo 23070.005283/2024-33. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da RAIZEN S.A. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e RAIZEN S.A. Assinatura: 27/03/2024. Validade: 27/03/2024 a 26/03/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Pregão Presencial nº 10/2024. Objeto: Aquisição de pneus leves e Contratação de Empresa que realize serviço montagem de pneus. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 17/04/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 1º de abril de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo pick-up, cabine simples, Convênio nº 1491002375/2023 - SEGOV/PADEM. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 18/04/2024 às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica: www.ammlicita.org.br. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 1º de abril de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-PMNM/2024

Processo 478/SEMAP/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor Valor Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO CLÍMACO DE NOVA MAMORÉ. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 478/SEMAP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 17/04/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 625.355,64 (Seiscentos e vinte e cinco mil reais, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré/RO - RO, 1º de abril de 2024.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo Administrativo nº 084/2024.

Contratação de empresa para aquisição de moveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos para atender a demanda da Creche São Boa Ventura e Escola Profª Noécia Vidal Cavalcante - Escola em Tempo Integral - Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 12/04/2024, às 09h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

A COMISSÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-Ba, representado neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Fernando Schueler Brito, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto da Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 25/2012 e Resolução 26/2013, e posteriores alterações, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública 01/2024 Processo Administrativo nº. 036/2024 para contratação de grupos formais, informais ou fornecedores individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAI. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 Habilitação e nº. 02 Projeto de venda dia 22/04/2024, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia -Ba.

Santa Luzia -Ba, 1º de abril de 2024.

Santiago Barbosa Câmara

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 987637 - srp

PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 16 de abril de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E FISIOTERAPÊUTICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 409.018,21 (Quatrocentos e nove mil, dezoito reais e vinte e um centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 1º de abril de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024

TIPO: Menor Preço por Grupo/Lote

OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Vigilância Eletrônica com Monitoramento Remoto 24 (Vinte E Quatro) horas por dia nos Prédios do PROCON, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundação Municipal de Cultura e nas Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 18 de abril de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 27 de março 2024.

Isaac Pires CabralAlvaro Cesar de Souza Costa Lillian Garcia Martins do Vale Ana Carolina Martins Vieira da Silva

Gestores
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2023; Ato de Dispensa n° 019/2023; Processo nº 30143/2024; Objeto: aditivo de prorrogação e alteração de dotação orçamentária, referente à contratação de pessoa jurídica para locação de veículos tipo caminhão de pequeno porte tipo baú e caminhão de pequeno porte tipo baú-frigorífico, inclusa manutenção de seguro (com cobertura de danos materiais e corporais a terceiros e cobertura 24 horas)para atender às necessidades da secretaria Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sudoeste Vias Serviços e Comércio Ltda; Valor R$ 303.360,00 (trezentos e três mil trezentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 22/03/2024; Data de Vigência: 14/04/2024 até 13/04/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Uesley Fernandes de Sousa pelo contratado.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 369/2023; Tomada de Preço n° 009/2023; Processo nº 28727/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de execução para o dia 02 de maio de 2024 e vigência do referido, à contratação de empresa especializada para a reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Lagoa do Bauzinho - Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e CCV Construções Ltda; Data da Assinatura: 25/03/2024; Data de Vigência: até 02 de julho de 2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Cleide de Castilho Vieira pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 9/2024

PA 2843/23 - PE 041/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO EPP - venceu 8 itens (6, 27, 90, 111, 113, 116, 118, 120) com o valor total de R$ 58.075,50 / 2 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - venceu 11 itens (5, 1, 14, 16, 17, 25, 51, 54, 66, 103, 106) com o valor total de R$ 87.012,00 / 3 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA - venceu 23 itens (4, 3, 8, 18, 31, 41, 47, 48, 50, 53, 59, 60, 76, 77, 78, 82, 94, 98, 99, 102, 105, 110, 114) com o valor total de R$ 366.953,50 / 4 - MONICA CARNEIRO DOS SANTOS - venceu 25 itens (2, 12, 13, 15, 26, 30, 35, 36, 40, 42, 43, 45, 46, 55, 56, 65, 69, 74, 75, 81, 83, 84, 85, 86, 87) com o valor total de R$ 449.960,00 / 5 - COMERCIAL BARBOSA - venceu 27 itens (7, 11, 28, 29, 32, 34, 37, 38, 39, 49, 52, 58, 63, 68, 71, 73, 79, 88, 89, 91, 95, 97, 100, 101, 104, 117, 119) com o valor total de R$ 240.023,00 / 6 - REMEGIDIO BARBOSA DE ARAUJO - venceu 25 itens (9, 10, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 33,44, 57, 61, 62, 64, 67, 70, 72, 80, 92, 93, 96, 107, 108, 109, 112) com o valor total de R$ 197.467,50. O valor total licitado dos itens foi de: 1.399.491,50; assinatura: 19/03/2024. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de Filadélfia /BA - PA nº 2843/23- PE nº 041/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 CRCAL

Processo Administrativo nº 9079603110000144.000021/2024-28, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL, representado por sua Presidente Adriana Andrade Araújo. CONTRATADA: PAULO TARSO FERREIRA BRAGA 08170311462, inscrita no CNPJ nº 16.105.244/0001-79, situada na Avenida Governador Lâmenha Filho, n° 570 - Feitosa - Maceió/AL, CEP: 57.043.000, neste ato representado pelo seu representante legal, o Senhor PAULO TARSO FERREIRA BRAGA. OBJETO: contratação de uma empresa especializada em locação de diversos equipamentos para atender às necessidades do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. VALOR GLOBAL: R$ 9.800.40 (nove mil reais oitocentos e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: 3015 SEMINÁRIOS E REUNIÕES VOLTADOS À GESTÃO DO SISTEMA CFC/CRCS. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.01.026 - LOC. DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Utilização de Espaço Nº 01/2023 DO SISTEMA DE PRÉ-INCUBAÇÃO PACTUANTES: UTFPR Câmpus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Kauan da Silva Lopes e sócios Patrick de Sousa Faria Gonçalves, Franciney Santos Gomes Souza e Kaique Vinicius Patricio de Sousa. Objeto: Renovação da vigência do contrato 01/2023 por mais 12 (doze) meses a partir de 04/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de pneus diversos, destinados aos veículos próprios e máquinas pesadas deste Município. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 1º de abril de 2024

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de óleos lubrificantes e derivados destinados aos veículos próprios e locados do Município de Duas Estradas PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 1º de abril de 2024

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de construções diversos, destinados à Secretaria de Infraestrutura mediante requisição devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente, durante o exercício financeiro de 2024. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 17 de abril de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 1º de abril de 2024

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA. Processo 37/2024. Contrato nº 75/2024. Inexigibilidade nº 09/2024. Valor R$ 130.000,00. Objeto: Contratação da empresa para realização do show artístico da BANDA DJAVÚ, para 42ª (quadragésima segunda) exposição agropecuária de Espera Feliz/MG, que ocorrerá no dia 13/07/2024 no Parque de Exposições do Município de Espera Feliz. Vigência 31/12/2024. Espera Feliz/MG, 27/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Simplificado nº 2/2024 CRCAL. Processo Administrativo nº 9079603110000144.000019/2024-59, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL, representado por sua Presidente Adriana Andrade Araújo. CONTRATADA: LENIANDERSON COSTA DA SILVA SOUZA 06524147456, inscrita no CNPJ nº 35.360.695/0001-05, situada na Rua Jonas Jose da Silva, n° 07, Centro - Satuba/AL, CEP: 57.120-000, neste ato representado pela Sócia LENIANDERSON COSTA DA SILVA SOUZA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços profissionais de filmagem e fotografia, com o fornecimento de todo o material, equipamentos e profissionais para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: 3015 SEMINÁRIOS E REUNIÕES VOLTADOS À GESTÃO DO SISTEMA CFC/CRCS. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.01.017 - SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS E VÍDEOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64456.005736/2023-01

Pregão Nº 03/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de Serviços comuns de lavanderia

Fundamento Legal: Lei 14.133/21 . Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 21.766,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 -01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Simplificado nº 1/2024 CRCAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9079603110000144.000020/2024-83, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133.2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas, CNPJ Nº 12.303.541/0001-78, com sede na R. D. Tereza de Azevedo n° 1526, Pinheiro, Maceió/AL, representado por sua Presidente Adriana Andrade Araújo. CONTRATADA: 26.673.534 CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 26.673.534/0001-72, situada na Rua Lourival Vieira Costa, n° 43 - Prado, CEP: 57.010-290, neste ato representado pela sua representante legal CHARLENE JOYCE LOPES DE ARAÚJO. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de cerimonial para Solenidade de Posse da Nova Gestão 2024/2025, em Maceió/AL. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06/04/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias. ORIGEM DOS RECURSOS: 3015/115 - Seminários e Reuniões voltados à Gestão do Sistema CFC/CRCs - Ativo. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.01.022 - Demais serviços profissionais.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Sericita/MG, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Execução da obra de MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERICITA/MG, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N. 93984282022/MIDR/CAIXA. Início do Recebimento de propostas: 8:00 horas do dia 04/04/2024. Sessão Pública 8:00 horas do dia 18/04/2024. Edital disponível nos sítios: https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital. Informações/esclarecimentos através do endereço eletrônico: licitacao@sericita.mg.gov.br.

Claudiléa Aparecida Sampaio Queiroz

p/ Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396001021202427. Objeto: Aquisição de Alimentos para Animais.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 01/04/2024) 158377-26410-2024NE000001
EDITAL Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Química, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 09/2024, de 07/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 07/03/2024, edição 46, seção 3, página 53, conforme segue:

Candidato

Acesso*

(AC, PPP ou PcD)

Média Final

Classificação

Rodrigo Garcia Velho

AC

277

1º

Andressa Cristiane Habekost Weber

AC

234

2º

Fábio Henrique Weiler

AC

230

3º

Illen Canani Libio

AC

221

4º

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

Sergio Wesner Viana