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AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.054

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torno público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.054, com seção de apuração agendada para às 08h00min do dia 26 de janeiro de 2024, a qual tinha por finalidade a escolha de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Luís Gomes, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, vinculada ao Processo Administrativo nº 2023.12.27.02.010, a pedido da gestão municipal em face de necessárias alterações no edital, em função de exigências de entidades de classe, que representam o interesse de profissionais do setor elétrico. Diante do exposto e justificado motivo, determino o CANCELAMENTO do processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.27.054.

Cleiedson Ismael

Pregoeiro
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.040

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa, na forma do art. 21, §4º, da Lei nº 8.666/92 c/c o art. 22, do Decreto nº 10.024/2019, que em face do provimento dado a impugnação do edital nº 2023.11.28.040, promovida pela empresa AGIL EIRELI CNPJ Nº 26.427.482/0001-54, que ensejou alterações no Termo de Referência, item 15.15, anexo I do mencionado edital. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.28.040, tipo "menor preço por item", cujo objeto é a escolha de empresa especializada para eventual execução fracionada de mão obra para manutenção de logradouros e prédios públicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 22 de janeiro de 2024, acontecerá às 14h00min do dia 31 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Lei Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 16/01/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Em 16 de janeiro de 2024

Cleiedson Ismael

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23443.006572/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses compreendendo nesse prazo de 19/10/2023 a 19/10/2024. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315,75. Data de Assinatura: 19/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS, cumprindo o disposto no art. 24, inciso I, da Lei nº 3.268/57, convoca os Senhores Médicos para Assembleia Geral para apreciação das contas do exercício de 2023, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2024, na sua sede, na Av. Senador Raimundo Parente, 06 - Flores, Manaus - Am, às 19h00 em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros, não sendo atingido o coeficiente legal de comparecimento, haverá uma segunda e última convocação, às 19h30m com qualquer número de membros presentes.

Manaus, 18 de janeiro de 2024.

Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158562 - CAMPUS PRES. FIG

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23443.006572/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315,75. Data de Assinatura: 19/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2021).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº027/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600-00013932/2023-49-e, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS VITÓRIA RÉGIA, DR. ROBERVAL E AV. BRASIL - UNIÃO BANDEIRANTES, através do Convênio o nº 912899/2021, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Parecer Jurídico nº 011/SPACC/PGM/2024, E-Doc: F105BD5E-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: R SOUZA & CIA LTDA. EPP, CNPJ Nº 15.812.612/0001-56 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 2.916.000,00 (Dois milhões novecentos e dezesseis mil reais). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 19 de janeiro de 2024

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI

Superintendente Municipal de Licitacoes/SML/PVH
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 207/2023 -

A Secretaria Municipal de Educação de Porto Murtinho/MS, através do Pregoeiro, ADJUDICA e torna público aos interessados o seguinte resultado:

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentos variados e seguros (gêneros alimentícios da alimentação escolar), que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental da área urbana, Extensões Rurais e Aldeias Indígenas de Porto Murtinho MS, garantindo melhoria escolar, segurança alimentar e nutricional, sendo que a falta deste material prejudicará o rendimento do aluno dentro de sala de aula.

FAVORECIDO: MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ N°. 35.081.591/0001-53

VALOR: R$ 829.271,50 (oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).

FAVORECIDO: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA - ME).

CNPJ N°. 10.144.274/0001-08

VALOR: R$ 605.740,00 (seiscentos e cinco mil e setecentos e quarenta reais).

FAVORECIDO: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP

CNPJ N°. 16.539.531/0001-97

VALOR: R$ 351.535,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos e trinta e cinco reais).

FORNECEDOR: RAMÃO MENDES - ME

CNPJ Nº 08.604.527/0001-37

VALOR: R$ 173.714,50 (cento e setenta e três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos).

FORNECEDOR: VITORINA ARAÚJO - ME

CNPJ Nº 07.777.812/0001-97

VALOR: R$ 38.672,50 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

FORNECEDOR: SUPERMERCADO JULIANE LTDA - EPP

CNPJ Nº 19.077.872/0001-86

VALOR: R$ 29.650,00 (vinte e nove mil e seiscentos e cinquenta reais).

FORNECEDOR: ADMIR LOPEZ - ME

CNPJ Nº 07.587.179/0001-74

VALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais).

PRAZO: 12 (doze) meses.

Porto Murtinho/MS, 18 de janeiro de 2024

MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI - Pregoeiro

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Em decorrência do exposto no Processo Administrativo n.º 207/2023, a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro Oficial. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação.

Porto Murtinho/MS, 18 de janeiro de 2024

RITA DE CASSIA PADILHA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 25051.000923/2018-24.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência em caráter excepcional por mais 12(doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, § 4º da lei nº 8.666/1993, do contrato nº 02/2019. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.031.385,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/230. Objeto: Aquisição de material de consumo para processamento de dados, cartuchos de toner para impressoras Samsung SCX5637FR e Xerox WorkCentre 6515, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 18/01/2024) 90028-00001-2024NE000298
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158449

Nº Processo: 23347.013946/2023-15.

Dispensa Nº 90309/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.

Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução e compactação mecanizada de aterro (c/ rolo compactador) com fornecimento do solo (predominantemente argiloso)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 113.844,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250023

Nº Processo: 25007.000178/2023-16.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagen.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 93.379,20. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023, Processo Administrativo 28.154/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE 3,83KM DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP. Em que restaram INABILITADAS as empresas: INTERURBANA SERVIÇOS LTDA; SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA; DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA e GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

E ficaram HABILITADAS as empresas: SUENGE ENGENHARIA LTDA; ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA; POLIPAVI SANEAMENTO E PISOS LTDA e EXATA CONSTRUTORA LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E070001.01.0084

Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da COPEL
AVISO DE ANULAÇÃO

O Secretário Municipal de Saúde, o sr. Bruno Danglares Araújo Souza, no uso de suas atribuições, torna SEM EFEITO o Termo de Ratificação, o Extrato de Inexigibilidade e o Extrato de Contrato nº 20231374 da Inexigibilidade 6/2023-011-FMS, publicado no dia 29 de novembro de 2023, no Diário Oficial União, Seção 3, nº 226, página 391.

RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE

Presidente CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

PROCESSO Nº 183/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 183/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023, conforme Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4, DIESEL, ZERO KM, 2023/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, MEDIANTE TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, conforme dados a seguir: EMPRESA: VK EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.840.074/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Uiramutã/RR, 17 de janeiro de 2024.

Benisio Roberto de Souza

Prefeito
RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 24/01/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 13, PÁGINA 258; referente ao "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023". Onde se lê: "Uiramutã/RR, 12 de janeiro de 2023". Leia-se: "Uiramutã/RR, 12 de janeiro de 2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 65497.003763/2022-37.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 37.009.459/0001-66 - D H COUTO CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar 24,65% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 27.000,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; reajustar o valor contratual do serviço de instalação elétrica e mecânica de aparelho de ar-condicionado, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de 15/10/2022 a 15/10/2023 e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.077,48. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170106

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 10170.100068/2019-16.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de 03/02/2024 a 03/02/2025, por 12 meses.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.272,16. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.000193/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a reforma do subsolo do Anexo 1 do Senado Federal, com a elaboração dos Projetos Executivos de Segurança do Trabalho, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/01/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2023 - UASG 110511

Nº Processo: 60090000628202370. Objeto: Contratação de empresa de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de 04 (quatro) servidores (computadores), para o Censipam, sendo 01 para o Centro de Coordenação-Geral (CCG) e 01 para os cada um dos três Centros Regionais (CR), localizados em Manaus (CR-MN), Porto Velho (CR-PV) e Belém (CR-BE), para execução do sistema Sentinelas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL NEVES RODRIGUES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/01/2024) 110511-00001-2024NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 26/2018.

Nº Processo: 23372.000804/2018-13.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 26/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93, com início na data de 15/01/2024 e término em 15/01/2025.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.356,55. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 104/2024

Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara Signatária: Terezinha de Lourdes Cunha e a Empresa Contratada: Renova Construtora e Consultoria LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Avenida Virmondes de Lima n 413 Qd Ap-2 Lt 5-L, Bairro Nazaré, Hidrolândia Goiás, Cnpj n 41.843.018/0001-32. Modalidade: Tomada de Preço n 008/2023. Fundamentação Legal: Lei n 8.666 DE 21/06/1993 e alterações. Objeto: Lote 02: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para os serviços de ampliação no prédio do PSF 04 no Município de Indiara-GO, conforme Convênio Federal MS (Ministério da Saúde)- FNS (Fundo Nacional de Saúde), Proposta n 11457.530001/21-004 conforme projetos e planilha orçamentá ria em anexo, no Valor Global R$ 485.002,31 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Dois Reais e Trinta e Um Centavos). Dot. Orç: 10.01.10.301.1060.1.017.4.4.90.51.00 Ficha 327 Fonte 123 referente ao Convênio Federal e a Fonte 102 para contrapartida do municipio. Prazo do Contrato: 06 (seis) meses, após assinatura da ordem de Execução dos Serviços. Data da Assinatura do Contrato: 18/01/2024.

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 105/2024

Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara Signatária: Terezinha de Lourdes Cunha e a Empresa Contratada: Renova Construtora e Consultoria ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Virmondes de Lima n 413 QD AP-2 LT 5-L, Bairro Nazaré, Hidrolândia Goiás, Cnpj n 41.843.018/0001-32. Modalidade: Tomada de Preço n 008/2023. Fundamentação Legal: Lei n 8.666 de 21/06/1993 e alterações. Objeto: Lote 01: Contratação de empresa Especializada em Engenharia para os Serviços de Reforma e Ampliação no Prédio do PSF 04 no Município de Indiara-go, conforme emenda parlamentar estadual do Deputado Paulo Cezar Martins, processo n 202300010003067, conforme projetos e planilha orçamentária em anexo, no Valor Global R$ 450.944,58 (Quatrocentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Dot. Orç: 10.01.10.301. 1060.1.017.4.4.90.51.00 Ficha 327 Fonte 137 referente à Emenda Parlamentar Estadual e a Fonte 102 para Contrapartida do Município. Prazo do Contrato: 06 (seis) meses, após Assinatura da Ordem de Execução dos Serviços. Data da Assinatura do Contrato: 18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200350

Nº Processo: 08354.001997/2022-31.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretária executiva bilíngue, motorista executivo categoria e, jardineiro, copeiro e telefonista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 6.334.996,43. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio, Televisão Aberta ou por Assinatura - FITERT, entidade sindical de segundo grau, inscrita no CNPJ nº 62.263.033/0001-81, com sede na QNM 42, Conjunto "E", Casa 36, Taguatinga Norte, CEP 72.146-205, Brasília/DF, em cumprimento ao Estatuto da Entidade, CONVOCA, todos os Sindicatos Filiados em dia com as obrigações estatutárias, para participarem das Eleições, para a renovação dos membros efetivos e adjuntos da Executiva da Direção Nacional e membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, para o triênio 2024/2027 que ocorrerá por meio eletrônico, utilizando a rede mundial de computadores (internet), através de voto ONLINE, no dia 24 de março de 2024 no horário compreendido entre 09:00 as 13:00 horas, pelo voto livre, enviado pelo e-mail dos delegados indicados pelos sindicatos que integram a entidade sindical em gozo dos seus direitos. As inscrições de chapas dar-se-á através de e-mail enviado para comissão eleitoral no endereço eletrônico: comissaoeleitoral2024@fitert.org.br, até as 20:00 horas do dia 19 de março de 2024, conforme regimento eleitoral.

Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024

Antonio Fernando Cabral Ferreira

Diretor/Coordenador
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FITERT, conforme deliberado e aprovado no 11º Congresso da FITERT, realizado em 06/10/2017, considerando a necessidade urgente de alteração do estatuto para registro no Ministério do Trabalho e Emprego da abrangência da FITERT, convoca todos os sindicatos filiados (art. 8º) em gozo com suas obrigações (art.9º, alínea "d" e parágrafo único) para participarem do CONGRESSO NACIONAL PARA REFORMA ESTATUTÁRIA que SERÁ REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA, para que todos tenham condições para participar no dia 23 de março de 2024, iniciando as 09:00 horas (horário de Brasília). A direção dos trabalhos e os participantes presentes fisicamente deverão se reunir na sede do Sindicato dos Bancários de Sergipe, situ à Av. Doutor Roosewelt Dantas de Menezes, 804 Centro CEP 49.010-410, Aracaju, Sergipe O Congresso Nacional será regido por um regimento próprio que será disponibilizado via e-mail ou whatsapp para todos os sindicatos filiados, sobre a reforma estatutária e a filiação da FITERT a confederação

Brasília-DF, 19 de janeiro de 2024

Antonio Fernando Cabral Ferreira

Diretor/Coordenador
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023

Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 10.024/2019 e do Decreto Municipal nº. 6.820/2020, de 31/01/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público a conhecimento de todos os interessados que foi RETIFICADO, em decorrência de impugnações e questionamentos encaminhados por terceiro interessado em participar do certame e das solicitações remetidas pela Secretaria Municipal de Saúde, o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 131/2023, Processo Administrativo Licitatório nº. 494/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, materiais de consumo e móveis, pontualmente no que tange ao descritivo do Lote 34 do Item 1 - Objeto, e quanto ao prazo de entrega dos itens. Ficam mantidas as demais disposições contidas no edital. Face às alterações, fica estipulada a data de 08 de Fevereiro de 2024, às 09:00 horas, para realização da sessão eletrônica de processamento por meio da utilização de recursos de tecnologia da informática - INTERNET, e determino que seja realizada a publicidade sobre a retificação, em atendimento ao disposto no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os interessados poderão acessar a referida retificação através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail licitacao@sapiranga.rs.gov.br.

Sapiranga, 18 de Janeiro de 2024.

Carina Patricia Nath Corrêa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 946524/2023, Nº Processo: 00135209045202317, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO SOCIAL PARA CRIANCA E ADOLESCENTE EDISCA CNPJ nº 69697662000169, Objeto: Garantir a participação de 50 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no programa de Dança da Edisca, promovendo segurança alimentar e custeio de transporte

coletivo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224550, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: DORA ISABEL DO ARAUJO ANDRADE CPF nº ***.505.253-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2023 cujo objeto é o Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e material de consumo para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas:

EMPRESA

VLR. TOTAL

ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

18.581,70

CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

73.257,00

CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

44.064,00

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

3.450,00

DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

108.490,00

FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

14.460,00

G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

36.000,00

HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

72.512,00

INOVAMED HOSPITALAR LTDA

114.134,80

INPHARMA HOSPITALAR LTDA

13.305,30

L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

22.224,80

LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

31.440,00

MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

10.440,00

MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES

26.131,00

MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI

4.830,00

NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI

15.090,00

NOVA MEDICAMENTOS LTDA

4.321,25

PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA

10.763,00

PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA

13.300,00

PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

3.040,00

RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

239.295,20

Nova Canaã do Norte/MT, 18 de janeiro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954481/2023, Nº Processo: 00135209028202380, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO CULTURAL AFRO BRASILEIRO FRANCISCO SOLANO TRINDADE CNPJ nº 03409038000100, Objeto: Promover o reconhecimento dos direitos, por meio de aulas artísticas (teatro e comunicação), que são formas de expressão que transcendem as barreiras sociais, econômicas e culturais como um espaço de acolhimento e inclusão para 80 crianças e adolescentes que vivem em situações de vulnerabilidade social na cidade de São Bernardo do Campo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000142, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224425, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: CHARLES AURELIO DE JESUS LIMA CPF nº ***.332.278-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953623/2023, Nº Processo: 00135231167202390, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS CNPJ nº 03686998000118, Objeto: Implementar o Projeto Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), ofertando atividades artísticas, culturais, esportivas e recreativas para fortalecimento de vínculos, realizando ações de diagnóstico das condições de vulnerabilidade que afetam esta população, e atuando na prevenção e enfrentamento à violência, à discriminação e a outras formas de violação de direitos de crianças e adolescentes., Valor Total: R$ 900.052,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 900.052,99, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000138, Valor: R$ 900.052,99, PTRES: 224428, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 28/02/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: CINTIA GONCALVES DUARTE CPF nº ***.664.877-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954739/2023, Nº Processo: 00135209050202320, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 10569203000157, Objeto: Enfrentar violações de direitos de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, por meio da realização de atendimento psicossocial e relacional, na cidade de Samambaia/DF, através de rodas de conversa e iniciação profissional, bem como, o enfrentamento das situações que as acometem gerando possível violações de direito e possível violência doméstica., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000154, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 224531, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: GILVANA CARVALHO COSTA CPF nº ***.005.471-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951424/2023, Nº Processo: 00135222436202327, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: SOC DE AMIGOS DE V MARA JD MAIA E VILAS ADJACENTES CNPJ nº 43220540000193, Objeto: Realizar a capacitação, conselheiros (as) de saúde e funcionários da sociedade de amigos de vila Mara, Jd. Maia e vilas adjacentes, promovendo a eles conhecimentos em ações afirmativas, direitos em temas voltados contra violência às crianças e adolescentes da região de São Miguel Paulista, Itaim Paulista e Ermelino Matarazzo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000097, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224431, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: DALVACY DOS SANTOS CPF nº ***.462.098-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 946216/2023, Nº Processo: 00135209018202344, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO ATLETICA ATENAS CNPJ nº 08113523000156, Objeto: Ofertar aulas de futebol Society e reforço escolar para crianças e adolescentes moradores da cidade de Palmas-TO., Valor Total: R$ 2.043.901,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.043.901,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 2.043.901,00, PTRES: 224517, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: ALCEU JOSE CATAPAN CPF nº ***.990.500-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 60215.005399/2022-45.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor contratual do serviço de fretamento de ônibus para transporte de pessoal com respectivas bagagens, especificados no item 1 do termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 23/2022, em 4,60%, com base na variação do índice ipca no período de 08/09/2022 a 08/08/2023 e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.138.400,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.000003/2024-63.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 35.382.618/0001-48 - 35.382.618 IAGO KAWAN SANTOS. Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços comuns de organização de eventos, com fornecimento de alimentação, tipo coffee break, ornamentação e garçom, para atendimentos das demandas do ifce - campus de limoeiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 35.976,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954299/2023, Nº Processo: 00135223489202365, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS DE SAUDE DO PROJETO PAPUCAIA CNPJ nº 27789197000146, Objeto: Apoiar as ações de atenção integral a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e alta vulnerabilidade. O projeto realiza ações sócioeducativo-nutricionais-culturais com o intuito de prevenir e reduzir a violência e promover a cultura e o desenvolvimento sustentável, além de fortalecer os vínculos familiar e comunitário, bem como, o apoio e fortalecimento da rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes., Valor Total: R$ 733.143,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 733.143,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000150, Valor: R$ 564.441,00, PTRES: 228019, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000151, Valor: R$ 168.702,00, PTRES: 228019, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 30/12/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: NILDA DE SA SILVA CPF nº ***.791.777-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08059.000165/2020-70.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 81.102.709/0001-08 - N C TURISMO LTDA. Objeto: Alteração do item 1.3 do contrato nº 06/2020 - ditec/pf, majorando o valor unitário do item 5 (repasse - voos internacionais) de r$ 5.000 para r$ 8.402,61 (oito mil quatrocentos e dois reais e sessenta e um centavos). O novo valor será aplicado sobre o quantitativo de bilhetes passíveis de emissão que é de 19 (dezenove).. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.631,25. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952638/2023, Nº Processo: 00135209025202346, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO FAZENDO HISTORIA CNPJ nº 07325044000130, Objeto: Acompanhar e facilitar o processo de transição de 30 adolescentes em acolhimento em São Paulo para a vida fora do serviço de acolhimento, com intuito de contribuir e apoiar seus projetos de vida; e informar/mobilizar a sociedade civil e membros do sistema legislativo, executivo e judiciário sobre a realidade, importância e possibilidades de trabalho com crianças e jovens em acolhimento., Valor Total: R$ 388.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 388.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000141, Valor: R$ 388.000,00, PTRES: 224493, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: CLAUDIA DE FREITAS VIDIGAL CPF nº ***.559.008-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023

Publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051. . Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 025/2023.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.

Contratado(a): ANDRÉ ANTUNES JORGE

Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, inciso II.

Data da Rescisão: 24 de janeiro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2023 - PERP

O Pregoeiro torna público que reabrirá a licitação de Pregão Eletrônico nº 18/2023 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do município, em sessão de renegociação de preços, com as empresas classificadas em segundo lugar, tendo em vista que a vencedora do Lote 02, declinar na assinatura da Ata de Registro de Preços. Datas e Horários da Sessão de continuação: Início da sessão de renegociação de preços: no dia 26/01/2024 às 08h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site: www.tce.ce.gov.br.

Petrus Barbosa de Lima.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2009270123-PERP

O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 24/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 2009270123-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município. Motivo: por caso fortuito não foi possível continuar a sessão conforme aviso anterior. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

Max Ronny Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251297

Aquisição de Elemento de vedação para obturador

Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951423/2023, Nº Processo: 00135209048202351, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO CAMARA CALUNGA CNPJ nº 02360954000130, Objeto: O projeto tem como objeto formar um grupo de 15 adolescentes que menstruam* capacitadas para realizar ações de Educação Menstrual e Direitos Sexuais em equipamentos e instituições públicas e suas comunidades e realizar essas ações nas comunidades e equipamentos/serviços públicos da cidade de São Vicente, alcançando 1100 pessoas., Valor Total: R$ 481.301,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 481.301,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000078, Valor: R$ 481.301,00, PTRES: 224547, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: JOAO CARLOS GUILHERMINO DA FRANCA CPF nº ***.787.307-**.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 21/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Rede D'or São Luiz S.A. (Hospital Santa Helena). OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 18.01.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e, conjuntamente, Marianne Soares de Oliveira e Cláudia Ferreira Victor Nazaré, pela Credenciada.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 22/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Rede D'or São Luiz S.A. (Hospital do Coração do Brasil). OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 18.01.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e, conjuntamente, Marianne Soares de Oliveira e Cláudia Ferreira Victor Nazaré, pela Credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206713

Serviços de Preservação de Equipamentos e Materiais, Tagueados e não Tagueados, Intramuros e Extramuros para a Unidade de

Fertilizantes Nitrogenados III, localizada em Três Lagoas, MS.

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 22/12/2023, Edição: 243, Seção: 3, Pagina 424 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, ONDE SE LÊ -Valor Total: R$ 1.953.231,00 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais); LEIA-SE valor total de R$ 1.953.231,48 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) . Permanecendo as demais informações inalteradas.

Pacaraima-RR, 12 de janeiro de 2024.

Juliano Torquato dos Santos.

Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 05/01/2024, Edição: 04, Seção: 3, Pagina 251 - EXTRATO CONTRATO, ONDE SE LÊ -Valor Total: R$ 1.953.231,00 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais); LEIA-SE valor total de R$ 1.953.231,48 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) . Permanecendo as demais informações inalteradas.

Pacaraima-RR, 12 de janeiro de 2024.

Juliano Torquato dos Santos.

Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 22/12/2023, Edição: 240, Seção: 3, Pagina 420 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ONDE SE LÊ -Valor Total: R$ 1.953.231,00 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais); LEIA-SE valor total de R$ 1.953.231,48 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) . Permanecendo as demais informações inalteradas.

Pacaraima-RR, 12 de janeiro de 2024.

Juliano Torquato dos Santos.

Prefeito.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NESTE MUNICIPIO. LICITANTES HABILITADOS: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI; MIMOZZA CONSTRUÇÕES LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITENS: 8.3.2; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.7)); E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.3.2; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.6.3; 8.7); H & G CONSTRUTORA LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.4.2; 8.4.3; 8.4.4; 8.4.5; 8.4.6; 8.4.7.3; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.5.3; 8.5.4; 8.6.1; 8.6.4; 8.6.5; 8.7); VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 30/01/2024, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com.

São José dos Cordeiros - PB, 18 de Janeiro de 2024

ROOSEVELT BEZERRA DINIZ

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 321/2023.

Nº Processo: 23517.000924/2023-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: Por força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula segunda do contrato nº 321/2023-proad/ifrn, onde lê-se "2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 26/12/2023, e encerramento em 23/04/2024",leia-se "2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 26/12/2023, e encerramento em 23/07/2024".. Vigência: 17/01/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.493,02. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).