EDITAL Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procuradora e Procurador do Trabalho

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO e Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto nos artigos 95 a 103 da Resolução nº 215/2023 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, bem como o parecer exarado pela Equipe Multiprofissional para Pessoas com Deficiência, instituído pela Portaria PGT nº 2.341/2023, torna público que:

I - Foram deferidas, na condição de pessoa com deficiência, as inscrições do(a)s candidato(a)s abaixo indicado(a)s, bem como as seguintes condições especiais para a realização das provas, quando for o caso:

DEFICIÊNCIA AUDITIVA: a utilização de aparelho de amplificação sonora individual (AASI)/prótese auditiva, entre outros:

ANDRÉ LUIZ FERREIRA SANTOS;

ANA CAROLINA SORIA VULCANO;

CAMILA BRITES VIEIRA;

CLAUDIA PAIVA CARNEIRO DA SILVA;

JULIANA PARREIRAS CAMPOS;

KELY ALVES TAVARES;

LARA PORTO RENÓ;

LUANNA LIMA NOGUEIRA CERQUEIRA;

LUCAS DE SOUZA PINTO - deferido, ainda, assento na frente da sala;

MARIA CELIA SOUSA DE JESUS;

MARIANA DE MORAES MODOTTI;

MONICA AMARO SERRA;

WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE;

DEFICIÊNCIA FÍSICA:

ÁLI EMMANUEL SOBRAL BENJAMIN - a utilização de cadeira acessível para canhoto;

ÁLVARO RUSSOMANO GONI;

BARBARA ANNE DA SILVEIRA BOCUTI;

BRUNO CHAVES COSTA;

CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES;

CINTHIA DE BITTENCOURT BIESEK - escriba para transcrição do cartão de respostas da 1ª etapa, após o tempo regulamentar, e utilização de computador nas 2ª e 3ª etapas, com escriba para a transcrição após tempo regulamentar;

CLAUDEVAN VICENTE VELOSO - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

DANIEL SANSONE CARDOSO;

DIEGO SÁ BRITTO BORTOLETTI - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas e sala próxima ao banheiro;

DISNEY DE MELO RAMOS;

ELAINE BARBOSA RODRIGUES - escriba para preenchimento do cartão de respostas na 1ª etapa, após o tempo regulamentar; mesa grande, cadeira e mesa separadas, e tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 2ª e 3ª etapas;

ELISÂNGELA LEITE RODRIGUES;

EVANDRO LUAN DE MATTOS ALENCAR;

FABIA EGYPTO SIMÕES - cadeira e mesa em separado e tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para as 1ª, 2ª e 3ª etapas;

FABIO SALES VIEIRA;

FRANCIELE FAGUNDES CABELLO;

GABRIEL SAITER NONATO;

GUSTAVO MACHADO CABRAL - a utilização de cadeira acessível para canhoto;

GUILHERME JOSE DE CASTRO DUARTE DA CRUZ;

JAMILA ANTUNES DOS SANTOS - a utilização de cadernos de prova com fonte 14;

JOÃO BATISTA REZENDE DE CASTRO JÚNIOR;

JULIANA BARROS MAIA VINAGRE - acessibilidade, preferencialmente em sala térrea, próxima à entrada e ao banheiro; apoio de pessoa do Comitê Regional de Execução e Fiscalização para direcionamento da cadeira de rodas;

KALINE PEREIRA ALMEIDA GUBOLIN - acessibilidade, preferencialmente em sala térrea, sem escadas e próxima ao banheiro; apoio para os pés em todas as etapas;

KAYAN MENIN MACHADO - a utilização de cadeira acessível para canhoto;

LAYS NOLETO SILVA CRUZ - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas; cadeira e mesa em separado;

LEANDRO HENRIQUE COSTA BEZERRA;

LEANDRO DA SILVA MONTEIRO;

LIZANDRA XAVIER DA SILVA - a utilização de sala próxima ao banheiro;

LUIS GUSTAVO MANFRÉ;

LUIZ GUSTAVO CAMPBELL MOREIRA - escriba para marcação do cartão de respostas na 1ª etapa, após tempo regulamentar; uso de computador com escriba para a transcrição após tempo regulamentar; e tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 2ª e 3ª etapas;

MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA - a utilização de cadeira e mesa em separado; deferida acessibilidade, preferencialmente em sala térrea;

MARRYETH SANCHES FERNANDES CORREA;

NATÁLIA MARIA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE - a utilização de mesa própria para cadeira de rodas; sala e banheiro com acessibilidade;

OSWALDO DIDI NETO;

PAULA AFONSO - a utilização de computador, com escriba para a transcrição após tempo regulamentar; e tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para as 1ª, 2ª e 3ª etapas;

RAFAEL PONCIANO ARAÚJO LIMA - a utilização de cadeira acessível para canhoto;

SONIA MARIA DELEPRANE SONEGHETI;

TAISA FERNANDA SCHMITZ - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para as 1ª, 2ª e 3ª etapas; uso de computador para a 2ª e 3ª etapas, com escriba para a transcrição após tempo regulamentar;

DEFICIÊNCIA MENTAL:

AGATHA GABRIELLE LORENA SEIXAS;

ANA LIGIA REGNANI DAL BEM;

ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA;

BÁRBARA ALMEIDA DUARTE;

BARBARA SANTIAGO PESSOA SINFRONIO - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para as 1ª, 2ª e 3ª etapas, sala em separado e uso de abafadores de ruído da própria candidata;

BIANCA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para as 1ª, 2ª e 3ª etapas;

CHARLES SANTOS DE SOUZA - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para as 1ª, 2ª e 3ª etapas;

DANIEL CUNHA TEIXEIRA DA COSTA;

DANIEL VINICIUS FERREIRA ZANCHI - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para as 1ª, 2ª e 3ª etapas; sala em separado; abafadores de ruído e óculos de proteção de uso próprio do candidato;

DIONATHAN RAFAEL MORSCH WEIMER - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para as 1ª, 2ª e 3ª etapas e sala em separado;

EDUARDO DA SILVEIRA FONSECA;

ELOISA CRISTINA DE OLIVEIRA;

ELVES ANDRÉ RODRIGUES - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas e sala em separado;

JOSE ANTONIO MIGUEL;

JÚLIA FIGUEIREDO LIMA - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos; cadernos de prova com fonte 16; utilização de abafadores de ruído da própria candidata e sala em separado;

JÚLIO CÉSAR DA MOTA - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas e sala em separado;

LEONARDO FLORENCIO PEREIRA;

MARCOS PILI PALACIOS;

MARIANI TRAMONTE LEME;

RENAN DE OLIVEIRA FREITAS;

RENAN PORTELA TITO;

RODRIGO GALVÃO DO AMARAL;

RODRIGO LIMA DA SILVA;

RUI AUGUSTO BERNARDES GUERREIRO;

SARA ANTONIETA CATARINA LELES PROTON XAVIER DA ROCHA - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para as 1ª, 2ª e 3ª etapas; sala em separado; computador com programa f.lux ou similar;

THAIS TURIBIO ALVES DE ARAUJO;

THEO CARRIJO DA SILVA;

DEFICIÊNCIA VISUAL: para fins de acessibilidade, independentemente de pedido, serão disponibilizados: a) cadernos de prova em formado Word; b) fone de ouvido; c) gravação das provas; d) sala em separado; e) mesa e cadeira separadas; f) pen drive com a legislação, conforme organizado pelo(a) candidato(a):

ANA CRISTINA ALVARES BUENO;

ÂNGELA LIMA RIBEIRO - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para as 1ª, 2ª e 3ª etapas; computador e teclado no padrão ABNT; leitor de tela NVDA; software de voz eloquence; cadernos de prova em formato word; escriba para transcrição após o tempo regulamentar;

DIEGO LUIS HUBER - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para as 1ª, 2ª e 3ª etapas; escriba para transcrição após o tempo regulamentar; cadernos de prova com fonte arial, tamanho 24; lupa de uso próprio do candidato;

ELISAMA ROMERO DE QUEVEDO - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para as 1ª, 2ª e 3ª etapas; escriba para transcrição após o tempo regulamentar;

FABIANA APARECIDA SANTOS CORDEIRO - o uso de computador; fone de ouvido; cadernos de prova em formato word; escriba para transcrição após o tempo regulamentar; tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para as 1ª, 2ª e 3ª etapas; pen drive com a legislação, organizado pela candidata;

FILIPE CORDEIRO KINSKY - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para as 1ª, 2ª e 3ª etapas; computador nas 2ª e 3ª etapas; escriba para transcrição após o tempo regulamentar;

HILTON DE SOUSA MACEDO;

KELLVYN KENNYEL FONSECA;

LEONARDO GONÇALVES DA COSTA;

MÁRCIO APARECIDO DA CRUZ GERMANO DA SILVA - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas; utilização de computador; teclado padrão ABNT; fone de ouvido; cadernos de prova em formato word; software de voz eloquence; escriba para transcrição após o tempo regulamentar;

RICARDO SKREBSKY RÜBENICH - uso de computador; cadernos de prova em formato word; leitor de tela NVDA; fone de ouvido; tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas; pen drive com a legislação organizado pelo candidato; escriba para transcrição após o tempo regulamentar;

VISÃO MONOCULAR (Lei nº 14.126/2021)

AMANDA TAYSE SANTOS DA GAMA;

ARTHUR CONDE EWERT;

BARBARA MEDEIROS DE MACEDO SILVA;

DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANÇA OLIVEIRA;

GABRIEL EDUARDO TED CANEDO DE BARROS NETO;

GABRIEL SACHA DE ARÊA LEÃO GONÇALVES CANDIDO;

IGOR DE OLIVEIRA ZWICKER - indeferido tempo adicional de 60 (sessenta) minutos, por insuficiência de informações;

IVE KARLA SOARES GOUVEA;

JAILTON DE JESUS SILVA;

JESSICA JEVANNY ROCHA GOES DOS SANTOS;

JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO - indeferido tempo adicional de 60 (sessenta) minutos, por insuficiência de informações; deferidos cadernos de prova com fonte 18 nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

JOSELANY NEVES GIRÃO BARRETO;

JULIO CESAR SANTOS DE JESUS - indeferido tempo adicional por informações insuficientes;

LEONARDO ALEXANDRE DE CAMPOS;

LUANA PAMELA RODRIGUES DAS DORES;

LUIZ GUSTAVO PARFIENIUK NEVES;

MARIA ROSILENE CARNEIRO DE SOUZA;

ROBERTO COSTA SOUZA;

ROSELI CANDIDO;

SANDRA GUERRA MESQUITA - deferidos cadernos de prova com fonte 14 nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

TATIANA REBOUÇAS DE FREITAS - deferidos cadernos de prova com fonte 14 nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

THALLES ALVES DE OLIVEIRA;

VICTOR TIAGO GOB;

WANESSA REZENDE VARGAS SANCHES - deferido tempo adicional de 30 (trinta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas, considerando as condições discriminadas no laudo médico;

WILHAME JORGE DA SILVA FILHO.

II - Indeferiram-se, na condição de pessoa com deficiência, as inscrições do(a)s candidato(a)s abaixo indicado(a)s, porque insuficientes as informações apresentadas para a sua caracterização e impedimentos decorrentes ou por ausência do laudo médico/profissional, sendo-lhes concedidas as condições especiais especificadas porque justificadas:

ANNA GLENDA COELHO DE SOUSA ANDRADE;

BEATRIZ RIBEIRO STORINO - a utilização de mesa e cadeira em separado;

CÍNTIA ALVES DA SILVA;

CINTIA ZUTION DELEPRANE;

DARIO BEZERRA FREIRE JUNIOR - a utilização de cadeira e mesa em separado e, preferencialmente, sala térrea;

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES;

EDIANY BATISTA DE MATOS - a utilização, preferencialmente, de sala térrea e próxima ao banheiro;

EDPO ROCHA FELIX - a utilização de mesa com regulagem de altura e cadeira estofada;

ELIZÂNGELA RODRIGUES LIMA - a utilização, preferencialmente, de sala térrea;

EMERSON DOS SANTOS WEBER;

EMMANUEL DE JESUS BISPO FERRERA;

EMANUEL LUCENA NERI;

ÉRICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA;

GABRIEL SCHOPF REIS;

GABRIELA PEREIRA GOUVEIA - a utilização de cadeira acessível para canhoto;

IDEGILSON DE OLIVEIRA ANDRADE;

ISAURA MALESKI SIDORKO;

IZABELLE GOMES DA COSTA - a utilização, preferencialmente, de sala térrea e cadeira estofada (ou almofada de uso próprio da candidata);

IZABELLA TEIXEIRA GARCIA;

JAQUELINE SENTEIO;

JOEL SOARES DE ALMEIDA - a utilização, preferencialmente, de sala térrea;

JOSÉ GILBERTO FAGUNDES BECKER;

JULIANA KATHERINE RÊGO GOMES FEITOR - a utilização de sala próxima ao banheiro e tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

LIANE PRADO POSSAPP - nas 1ª, 2ª e 3ª etapas: a utilização de computador e escriba para transcrição após o tempo regulamentar; sala em separado; cadeira com apoio para os antebraços que possibilite ajustes;

LUCAS MARTINS DIAS;

MARCELO MENEZES DE OLIVEIRA;

MARIA ISABEL DE AZEVEDO VELOSO;

MARIELLY DOS SANTOS MARQUES;

MONICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR;

PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA;

PRISCILA FREIRE DA SILVA CEZARIO - a utilização de escriba na 1ª etapa para transcrição do gabarito no cartão de respostas; uso de computador, com teclado e mouse independente para as 2ª e 3ª etapas, com escriba para transcrição após o tempo regulamentar;

PRISCILA NEVES DE OLIVEIRA - a utilização, preferencialmente, de sala térrea;

RAFAEL ALVES PAIVA;

REINALDO DO ESPIRITO SANTO DAS NEVES;

ROBERTA RITHIELE FERREIRA MARQUEZ;

ROBSON LUIZ DOS SANTOS TAVARES;

ROSINETE CRUZ DA SILVA;

SABRINA SILVA RIBEIRO - a utilização de prótese auditiva;

SARAH GONÇALVES RIBEIRO - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para as 1ª, 2ª e 3ª etapas;

TAMIRES LIMA BOMFIM;

TAYNAH SAMANTA DOS SANTOS - a utilização de cadeira e mesa em separado; cadeira com assento e apoio lombar acolchoados; apoio para os pés em todas as etapas;

VAUBAM DIONISIO DE FREITAS;

VIVIAN SENTEIO.

III - Concederam-se às candidatas abaixo indicadas, embora não inscritas na condição de pessoas com deficiência, as seguintes condições especiais para a realização das provas:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA RAMOS -a utilização de cadeira acessível para canhoto;

ALINE ALEXANDRA CORREA - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

ANA CAROLINE GELENSKI - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

ANA PAULA CASAGRANDE DE PAIVA MISSE - a utilização de sala em separado nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

ANNY KARLA OLIVEIRA DA SILVA - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos paras as 1ª, 2ª e 3ª etapas e a utilização de sala em separado;

CAMILA HECKSHER MONTEIRO - acessibilidade, preferencialmente em sala térrea, próxima ao banheiro, e cadeira separada da mesa;

CAROLINA CARNEIRO DE ABREU - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

CRISTIANE LOTTI ROCHA TOMANINI PASSAGLIO - a utilização de computador e escriba nas 2ª e 3ª etapas para transcrição após tempo regulamentar;

DAIANA JESUS DOS SANTOS - a utilização de mobiliário para obeso, conforme norma ABNT 9050;

DEBORA PENIDO RESENDE - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para 1ª, 2ª e 3ª etapas e protetor auditivo;

FERNANDA IRINEU PEIXOTO - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para 1ª, 2ª e 3ª etapas;

FLÚVIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA - a utilização de cadeira acessível para canhoto;

HYARLA CARDOSO VIEIRA LUZ - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

LAÍS NUNES SANTOS - a utilização de computador e escriba para a transcrição após tempo regulamentar nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

MAISA PINTO ALVES PRADO - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

MARCELLA MENDONÇA DEMÉTRIO - a utilização de cadeira acessível para canhoto;

MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE LIMA - deferido tempo adicional de 60 (sessenta) minutos para 1ª, 2ª e 3ª etapas e a utilização de cadeira acessível para canhoto;

PRISCILA BAPTISTA MOURA - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas;

SIMONE REICHENBACH - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas e utilização de sala em separado;

VERÔNICA PEREIRA GODINHO - tempo adicional de 60 (sessenta) minutos nas 1ª, 2ª e 3ª etapas e sala em separado.

IV - Foram indeferidas as condições especiais para realização das provas do(a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)s:

ALUISE HUGO FREITAS - por insuficiência de informações;

AMANDA VANESSA DE OLIVEIRA - por não especificar as condições especiais;

ANA CAROLINA CHAGAS FAGUNDES - por apresentar documentação incompleta;

ANDREIA TISCI AUGUSTO ZEINAD - por apresentar laudo médico fora de prazo de validade previsto na Resolução nº 215/2023 do CSMPT;

ANGELA CRISTINA VIEIRA CHAVES - resta prejudicado o pedido de condição especial em razão das datas previstas de realização das provas;

CARLOS HENRIQUE BOLETTI - por apresentar informações que não justificam as condições especiais requeridas;

DAIANE CARDOSO NASCIMENTO - por apresentar laudo médico sem data e sem informações que justifiquem as condições especiais solicitadas;

ELYONARA DE JESUS BORGES - por apresentar informações insuficientes e atestado/laudo profissional fora do prazo de validade previsto na Resolução nº 215/2023 do CSMPT;

HÚLIO EDUARDO ADÃO HADDAD DE SOUZA - porque insuficientes as informações apresentadas quanto às condições especiais requeridas;

LIVIA GONÇALVES NASCIMENTO - por apresentar laudo médico fora do prazo de validade previsto na Resolução nº 215/2023 do CSMPT e sem especificar eventuais necessidades especiais;

LUCIELI BREDA - o pedido não se enquadra como condição especial;

MONICA ADRIANA GARCIA - por não especificar as condições especiais;

RODOLFO FERNANDES DE PONTES - por falta de justificativa da condição solicitada.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA