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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13458/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.662.648-**, , FREVP00271412024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00271652024, 773-0; 10.791.801/0001-76, , FREVP00272202024, 773-0; 39.814.207/0001-35, , FREVP00270332024, 773-0; 43.895.405/0001-48, , FREVP00272812024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13446/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.547.903/0001-48, GBY1C17, FRMEV01054252024, 606-82; RTE9J28, FRMEV01054472024, 606-82; 30.000.260/0001-28, AWS9J05, FRMEV01056092024, 606-82; ***.614.459-**, MGY4G00, FRMEV01058732024, 606-82; 05.933.102/0001-83, QJB8F40, FRMEV01059032024, 606-82; 26.070.101/0001-22, MAE4E96, FRMEV01059922024, 606-82; ***.682.626-**, HCU4573, FRMEV01063502024, 606-82; 79.053.559/0001-30, SDB5G21, FRMEV01065742024, 606-82; 33.577.595/0001-00, DAO1608, FRMEV01074962024, 606-82; ***.854.618-**, HMP8A39, FRMEV01079072024, 606-82; 18.007.919/0001-72, BBN4216, FRMEV01079432024, 606-82; ***.875.291-**, OAY8H21, FRMEV01080242024, 606-82; 32.090.970/0001-11, RBB5G08, FRMEV01080762024, 606-82; ***.887.519-**, AFN8715, FRMEV01080782024, 606-82; ***.439.228-**, GKU3936, FRMEV01082422024, 606-82; 11.280.270/0001-10, IUC9C11, FRMEV01083112024, 606-82; ***.063.639-**, JUL6A04, FRMEV01083172024, 606-82; 21.724.814/0001-49, RHK1B00, FRMEV01084032024, 606-82; 20.464.192/0001-02, AYY1F38, FRMEV01087242024, 606-82; ***.432.126-**, BEL4H03, FRMEV01089902024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13438/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.722.196/0001-32, MLF2E29, FRMEV00827392024, 606-82; 21.568.407/0001-90, PYF1521, FRMEV01033092024, 606-82; 30.421.919/0001-10, IJT3C58, FRMEV01039672024, 606-82; 02.542.331/0001-89, EJY5G03, FRMEV01041822024, 606-82; 85.304.723/0001-37, RLP9D66, FRMEV01051532024, 606-82; RXR8D76, FRMEV01004312024, 606-82; RAH5G60, FRMEV01002242024, 606-82; QHH1350, FRMEV01002012024, 606-82; QHH1350, FRMEV01003172024, 606-82; 88.670.104/0001-54, ISK1254, FRMEV00960182024, 606-82; 04.503.660/0022-70, SEF5F84, FRMEV00820032024, 606-82; 93.937.035/0001-32, JAT8J94, FRMEV01014682024, 606-82; 32.492.373/0004-66, SRP2C32, FRMEV01049002024, 606-82; 81.635.179/0001-55, RYR6C81, FRMEV01054852024, 606-82; 18.770.673/0001-96, MOK1594, FRMEV01057472024, 606-82; 37.482.933/0001-72, OWL2B19, FRMEV01060192024, 606-82; 93.772.044/0001-10, JBJ0D06, FRMEV01039642024, 606-82; 32.190.497/0001-44, FOV9B07, FRMEV00832142024, 606-82; 00.200.536/0001-50, QJP9643, FRMEV00900212024, 606-82; 75.818.849/0001-76, RLP9D54, FRMEV01077612024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13441/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

89.626.386/0001-55, IZR0I18, FRMEV00960372024, 606-82; IYR8704, FRMEV00919062024, 606-82; IZU7I67, FRMEV00933212024, 606-82; IYY5336, FRMEV00934222024, 606-82; JAL7I61, FRMEV00938072024, 606-82; IYO4941, FRMEV00943752024, 606-82; IZU6E58, FRMEV01061722024, 606-82; IYR8704, FRMEV01068512024, 606-82; JCJ0620, FRMEV01069702024, 606-82; JBA3G88, FRMEV01071662024, 606-82; IZF5G93, FRMEV01071962024, 606-82; 02.191.966/0003-40, RCW9I29, FRMEV01032422024, 606-82; 12.440.254/0001-00, QII0F50, FRMEV01043552024, 606-82; 82.837.329/0001-76, EGY0B02, FRMEV01055822024, 606-82; RYL0I42, FRMEV01087342024, 606-82; 18.260.917/0001-90, RDW7J53, FRMEV01000492024, 606-82; 07.107.144/0001-90, RHZ8H79, FRMEV01051882024, 606-82; 04.851.825/0001-70, IQW7D93, FRMEV01054092024, 606-82; 26.997.525/0001-37, MLL0E00, FRMEV01057302024, 606-82; 02.191.966/0004-21, FSL7F45, FRMEV01090042024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13439/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

90.925.421/0001-16, JAD2G70, FRMEV00985712024, 606-82; 13.091.403/0001-35, IZS0J37, FRMEV01013932024, 606-82; 84.801.547/0001-86, BEV2E32, FRMEV01022182024, 606-82; 00.520.634/0001-75, RYE3G82, FRMEV01034642024, 606-82; 92.644.483/0001-85, JCE9I33, FRMEV01039682024, 606-82; 37.909.222/0001-31, FAP5J16, FRMEV00870662024, 606-82; 05.272.565/0001-41, QIZ0F40, FRMEV01045702024, 606-82; RLC5F40, FRMEV01047612024, 606-82; 11.112.297/0001-01, EQW5F11, FRMEV01052502024, 606-82; 79.305.629/0001-08, MHM4535, FRMEV01061292024, 606-82; 01.919.294/0001-12, RLP0C65, FRMEV01004522024, 606-82; RLO8D95, FRMEV01066782024, 606-82; 28.678.511/0001-86, DGI2F06, FRMEV00829102024, 606-82; 23.750.936/0001-35, AZJ7835, FRMEV01037212024, 606-82; 04.071.002/0001-22, QHY3C50, FRMEV00948222024, 606-82; 06.890.779/0001-44, SEF0D80, FRMEV00995122024, 606-82; 92.487.388/0001-15, JBE4D81, FRMEV01014202024, 606-82; 80.453.509/0001-29, RDY2I62, FRMEV01073712024, 606-82; 03.761.288/0001-05, GIH5A33, FRMEV01074342024, 606-82; 08.380.518/0001-00, QJR4844, FRMEV01087072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13436/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.894.341/0001-68, HIP6H86, FRMEV00812602024, 606-82; 01.393.234/0001-09, ASN4A48, FRMEV00818572024, 606-82; 40.761.887/0001-55, SDV5C83, FRMEV01020572024, 606-82; 53.868.196/0001-05, FSC9J87, FRMEV01041252024, 606-82; 88.070.164/0001-36, JBF0331, FRMEV00932322024, 606-82; 76.441.294/0001-59, BEI9J62, FRMEV00987652024, 606-82; 00.633.224/0001-30, REH3B84, FRMEV01044692024, 606-82; 06.269.345/0001-21, RKZ7A42, FRMEV01045182024, 606-82; 22.545.942/0001-98, RMS3D35, FRMEV01043322024, 606-82; 89.248.579/0001-10, ECM6J57, FRMEV00833362024, 606-82; 02.036.624/0001-94, ITP3070, FRMEV01049722024, 606-82; 13.123.984/0001-40, ORK5H72, FRMEV01052492024, 606-82; 31.744.005/0001-52, SEM6D00, FRMEV01054522024, 606-82; 20.556.582/0001-02, RSM1H53, FRMEV01057602024, 606-82; QRQ4C57, FRMEV01078892024, 606-82; 81.717.811/0001-00, BCW8G49, FRMEV00843212024, 606-82; 41.491.212/0001-04, SBW0J60, FRMEV00992712024, 606-82; 43.399.567/0001-95, FPJ5876, FRMEV01075602024, 606-82; 00.509.884/0001-04, QRM6G00, FRMEV01089612024, 606-82; 19.437.480/0001-80, SDZ8F23, FRMEV01090692024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 25209.006552/2022-30.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 20,78% (vinte inteiros e setenta e oito centésimos por cento), representando a importância de r$ 46.322,54 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Com o acréscimo, o valor total do contrato passará de r$ 222.961,63 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos) para r$ 269.284,17 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/04/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 269.284,17. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE SELEÇÃO

EDITAL 88/2024

INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 88/2024

SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO

Contratação de consultoria individual para auxiliar na atualização e análise dos indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (Água Limpa e Saneamento), produzidos pela ANA em parceria com outras instituições e divulgados por meio da publicação "ODS 6 no Brasil: Visão da ANA Sobre os Indicadores" (primeira edição em 2019 e segunda edição em 2022). QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior completo em qualquer área de formação, com no mínimo 5 anos de experiência profissional, comprovada em currículo. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma).

OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 26063 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 25/04/2024 ATÉ O DIA 13/05/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CANDIDATOS QUE NÃO ANEXAREM O CURRICULUM VITAE AO SISTEMA.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Brasília, 24 de abril de 2024

MÁRCIO DE ARAÚJO SILVA

Coordenador de Gestão de Projetos Coordenador Nacional do Projeto BRA/IICA/18/001
AVISO DE SELEÇÃO

EDITAL 89/2024

PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRA/IICA/18/001 - EDITAL 89/2024

SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO

Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para estudo de adequação de estimativas de vazões Q95 mensais ao padrão de comportamento sazonal verificado nas estações fluviométricas. QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior completo na área de Engenharia ou Ciências da Terra ou Ciências do Ambiente ou Ciências Computacionais, com experiência mínima de 5 anos em projetos ou pesquisas na área de Hidrologia. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma).

OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 26062 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 25/04/2024 ATÉ O DIA 13/05/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CANDIDATOS QUE NÃO ANEXAREM O CURRICULUM VITAE AO SISTEMA.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Brasília, 24 de abril de 2024

MÁRCIO DE ARAÚJO SILVA

Coordenador de Gestão de Projetos Coordenador Nacional do Projeto BRA/IICA/18/001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE001/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Ubs José Firmino Pinheiro (alto do cruzeiro), na sede do Município De Senador Pompeu, de interesse da Secretaria Municipal De Saúde, deste município. Data de realização do certame: 15 de maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu-CE, 23 de abril de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS, CARIMBOS E SIMILARES.

Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 29 de abril de 2024 até às 08h do dia 15 de maio de 2024.

Abertura das propostas após as 08h do dia 15 de maio de 2024.

Início da disputa de preços às 09h do dia 15 de maio de 2024.

VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 366.203,20. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 24 de abril de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de laboratórios, para realização de exames laboratoriais. Recebimento da documentação a partir de 25/04/2024, no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura. Edital: www.planalto.rs.gov.br, no portal da transparência ou licitacaoplanalto@gmail.com.

Planalto, RS, 24 de abril de 2024.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 5648520244018014. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, manutenção de instalações físicas, copeiragem e apoio administrativo com fornecimento mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamento, insumos necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Tocantins - LOTE 01, da Subseção Judiciária de Gurupi - LOTE 02, e da Subseção Judiciária de Araguaína - LOTE 03, pelo pe. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2024) 90038-00001-2024NE000001
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 22/2024

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de aparelhos de ares condicionados, novos e sem uso com garantia, (com instalação inclusa), em atendimento das demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 24 de Abril de 2024, o Processo Administrativo nº 075/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 022/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Superar Ltda, CNPJ/MF nº 13.482.516/0001-61, Valor: R$ 179.620,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e vinte reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preço será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 24 de Abril de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo A Convênio de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação

Nº do Processo: 23443.007495/2021-27.

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 13/2021, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a FLEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO IND E COM DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: alteração da Cláusula 5.1.2 que trata do valor da antecipação do anobase de 2020 para o ano-base de 2021, referente ao Convênio original nº. 013/2021, cujo objeto diz respeito ao Projeto Capacitar 4.0: Capacitação em Informática aplicada a Redes de Computadores e Internet.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à Empresa FRANÇA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 28.477.298/0001-44, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 59/2023, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 18.1.2.1 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 41/2023.

LAURO LUÍS PIRES DA SILVA

Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23103.203812/2020-12.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses, para viger de 21-06-2024 a 20-06-2025. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90022

Nº Processo: 78495520234018006. Objeto: Elaboração dos projetos básicos e executivos para execução de retrofit dos Edifícios Sede e Anexo da Seção Judiciária de Goiás, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos (recomenda-se a leitura/consulta criteriosa dos documentos citados para a correta elaboração da proposta). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por gentileza, leiam atentamente o edital e seus anexos para a correta elaboração da proposta..

LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2024) 90022-00001-2024NE001516
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148.001008/2024-08.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, Caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no Art. 8º, Inciso VII, e § 2º, Inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do Poder Executivo Eederal - SICOM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.000110/2024-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Serviço de Portaria Noturna, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos (EPIs) necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANO DA SILVA CABRAL

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002614/2023-77.

Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: Prazo INDETERMINADO. Valor Total: R$ 24.408,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Adjudicação/Homologação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação de acesso a orla da praia do porto de nassau no municipio de barreiros,, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, CONVÊNIO Nº 931407/2022, OPERAÇÃO 1.083.395-20/2022 - MINISTERIO DO TURISMO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MDS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 44.369.249/0001-44- R$ 3.192.000,00.

Barreiros - PE, 24 de abril de 2024

Carlos Artur Soares de Avellar Júnior

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 08/2024, Processo Administrativo 1044/24- SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Intenção de Registro de Preço para Aquisição de equipamentos (EXAUSTOR, COIFA, FOGÃO E STORAGE NAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 26/04/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 08/05/2024 às 08:50. DATA PARA LANCES: 08/05/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 09/05/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 24 de abril de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
aviso de adesão a registro de preços

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ

REF. PROCESSO PMJM Nº 2870/2024.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0002

O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 02/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, para contratação de empresa especializada para fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais práticos-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar e requalificar o município de Jerônimo Monteiro/ES.Empresa:CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA. Valor Total: R$ 487.836,80 (Quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).

Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Abril de 2024.

MARIA DA PENHA MOREIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Educação Interina

JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR

Chefe do Setor de Compras Responsável pela publicação

DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024

Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 02/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, para contratação de empresa especializada para fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais práticos-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar e requalificar o município de Jerônimo Monteiro/ES.

SERGIO FARIAS FONSECA

Prefeito
extrato de execução descentralizada

EXTRATO DO 1º TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 362/2019

N° 02/2024 Processo: 23066.061960/2019-03. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO. CNPJ: 10.830.301/0001-04. EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: O 1 termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do TED original que tem como objetivo o projeto: Programa de Doutorado Interinstitucional - DINTER. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de maio de 2014 . Vigência: de 30.04.2024 até 30.04.2025. Data de Assinatura: 23.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.000020/2018-93. Contrato nº 07/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: NR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.919.373/0001-39. Objeto: Execução de conserto da cobertura do armazém da UA João Pessoa/PB, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessários a execução dos serviços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo 01 - do Edital e Contrato Administrativo. - Modalidade: Pregão Eletrônico, fundamentação legal: Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos - Nota de Empenho nº 135476222112023NE000829 Vigência: 12 (doze) meses de 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor global do contrato: R$ 307.800,00 (TREZENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS)Data de Assinatura: 08/04/2024. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Ricardo Jorge Correia Rangel - Gerente de Finanças e Administração, substituto. Assina pela Contratada: Franciélio Avelino de Araújo - Representante Legal.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 1º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do o valor licitado através da Concorrência pública n° 002/2023 processo administrativo nº 185/2023 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA ATENDER AS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, foi de R$ 4.764.404,34 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos) haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 1.607.616,51 (um milhão, seiscentos e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos) valor total será de 6.372.020,85 (seis milhões, trezentos e setenta e dois mil, vinte reais e oitenta e cinco centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°08.828.271/0001-41. Iracema/RR, 24 de abril de 2023. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA- Prefeito
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.070236/2024-14.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-11, CNPJ Nº 02.450.335/0001-37.

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024

PARTÍCIPES: ODAIR GUEDES, Gerente Executivo de Cuiabá e MOACYR BENTO RIBEIRO DE CARVALHO, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 02/2021. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Cessionário: Caixa Econômica Federal. Objeto: a) a supressão, a partir de 10/11/2023, de 2,00 m2 cedidos no imóvel situado na Avenida Vicente Machado nº 147, Curitiba; e b) a ampliação, a partir de 01/12/2023, de 47,38m² para 72,87m² da área cedida no imóvel situado em Toledo com alteração de valores mensais: a) de 10/11/2023 a 30/11/2023: R$ 31.033,90 e R$ 14.515,56 a título de onerosidade e de rateio das despesas comuns, respectivamente, totalizando R$ 45.549,46 mensais; b) a partir de 01/12/2023: R$ 31.726,08 e R$ 14.738,31 a título de onerosidade e de rateio das despesas comuns, respectivamente, totalizando R$ 46.464,39. Data da assinatura: 24/04/2024. Vinculação: Proad nº 6509/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Cedente e Sandro Gomes Moura - Coordenador, pelo Cessionário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 0002324-81.2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de consultoria, assessoria e elaboração de documentação técnica e licitatória para possibilitar a migração ao mercado livre de energia elétrica - Ambiente de Contração Livre (ACL) e para a gestão do suprimento de energia elétrica nas unidades consumidoras do edifício-sede, situado em Belém, e nas subseções de Santarém e Marabá perante a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2024) 90003-00001-2024NE000077
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB através do Contrato de Repasse nº 1086454-05/2022 (940271); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA, com o valor, R$ 2.772.960,98. Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Brejo do Cruz - PB, 24 de Abril de 2024

Ewerton Soares da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 8401/2023. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de faixas e banners para comunicação visual. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA SCREMIN LISBOA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/04/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.003155/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado do gasto com os itens 4, 5 e 6 são fixos, ou seja, não podem ser modificados pela licitante. A disputa de preços se dará apenas com relação aos valores dos itens 1, 2 e 3, conforme tabela constante no Termo de Referência, cujo critério de julgamento será o de menor preço..

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/04/2024) 240101-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Primavera do Leste, neste ato representada pelo Diretor-Geral Sr. Frederico Ferreira Martins, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ nº 23.501.536/0001-96, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante ao IFMT - Campus Primavera do Leste, sito na Avenida Dom Aquino, nº 1500, bairro Parque Eldorado, Primavera do Leste/MT, no horário de 07h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00, ou entrar em contato com o órgão pelo e-mail administracao.pdl@ifmt.edu.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº. 06/2024, Protocolo nº. 23748.000475.2024-43, disponível no órgão para consulta. A não apresentação da Defesa no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito à revelia da empresa interessada.

FREDERICO FERREIRA MARTINS

Diretor-Geral do Campus Primavera do Leste
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 50, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Coordenação

Unidade / Campus

209/2023

1º BRUNO ALVES ROCHA

2º SAJJAD HUSSAIN

3º NERILSON MARQUES LIMA

4º MARCILEIA ZANATTA

Programa de Pós-Graduação em Química

INSTITUTO DE QUÍMICA (IQ) / UNIFAL-MG SEDE EM ALFENAS/MINAS GERAIS

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N. 011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/074837-0. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 017/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e F. Rocha & Cia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na solução de gerenciamento dos serviços de impressão, com a disponibilização de softwares e equipamentos, suporte a solução e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 122.213,64 (cento e vinte e dois mil duzentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Projeto/Atividade: Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Rhazyel de Pinho Miranda.

EXTRATO DO CONTRATO N. 012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/005632-3. AMPARO: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Gente Seguradora S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de automóvel, na modalidade frota, franquia tipo reduzida, de 01 (um) veículo pertencente ao Crea-MS, com cobertura em todo o território nacional. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.499,00 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.023. Projeto/Atividade: Seguros de Bens Móveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marcelo Wais.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023

PAe n. P2023/106105-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Llima Engenharia Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato, com base no art. 57, § 1º inc. II da Lei n. 8.666/1993. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: LUIS MOREIRA DE LIMA e VÂNIA ABREU DE MELLO.