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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo n° TLB-PRO-2024/03973. Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Objeto: Contratação da capacitação "AUDI 2 EOP" e associação ao Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Valor total: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais) Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC) Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 6 de agosto de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001318/2024-48-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0101.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução dos objetos é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES n° 241146; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2024NE530231 e nº 2024NE530236, datada de 08 de julho de 2024; constantes às peças 05 (eDOC CD82ACE2) e 08 (eDOCD9A9DA5E), respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001318/2024-48-e. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Adriana Santos Benvindo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001327/2024-39-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0102.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.616/0001-64. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 032/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241146, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530232, datada de 08 de julho de 2024; constantes à peça 5 (eDOC 90F6EECA) do Processo Administrativo nº 59530.001327/2024-39-e. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Joaquim José Galvão, pela CONTRATADA.
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU do dia 06/08/2024 Seção 03, página 199, Onde se-lê: para Assembleia Geral ordinária do Sindicato no dia 21/07/2023 às 9h. Leia-se para Assembleia Geral ordinária do Sindicato no dia 21/08/2024 às 9h.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA

ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Despesas. PARTES: UFV/CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. OBJETO: Reconhecimento de despesa descrita na Nota Fiscal nº 165019650 referente ao fornecimento de energia elétrica à UFV - Campus Rio Paranaíba. PROCESSO nº 23114.908123/2024-94. VALOR: R$ 21.026,10. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINA: Pela UFV, Profa. Rejane Nascentes, Vice-Reitora. RENATO ADRIANE ALVES RUAS - DIRETOR-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 95/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ARTUR XAVIER MESQUITA DE QUEIROGA, CPF n° 067.xxx.xxx-31. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 31.07.2024 a 30.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 31.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ARTUR XAVIER MESQUITA DE QUEIROGA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 097/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARLON BRANDO DOS REIS GOMES, CPF n° 058.xxx.xxx-13. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Pontes e Lacerda. Prazo: 01.08.2024 a 31.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 01/08/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARLON BRANDO DOS REIS GOMES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 096/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SKARLLETHY ORHANA DA SILVA VALIM, CPF n° 036.xxx.xxx-23. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 01.08.2024 a 31.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 31/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SKARLLETHY ORHANA DA SILVA VALIM, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 098/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THAISA MANOELA SILVA FRANCA, CPF n° 073.xxx.xxx-93. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 01.08.2024 a 31.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 01/08/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; THAISA MANOELA SILVA FRANCA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 099/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WILLAMS DOUGLAS DOS SANTOS, CPF n° 102.xxx.xxx-03. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 02.08.2024 a 01.08.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02/08/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WILLAMS DOUGLAS DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Procuradoria-Geral de Justiça

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 021/2024. Processo SEI nº 19.04.4198.0034857/2024-85. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, CNPJ: 26.989.715/0002-93; Tribunal Regional Federal da 4ª Região, CNPJ: 92.518.737/0001-19. Objetivo: a cessão do software SAÚDEJUS, criado pelo CEDENTE, e a manutenção evolutiva do sistema SAÚDEJUS pelo CESSIONÁRIO, cujos resultados deverão ser disponibilizados de imediato ao CEDENTE. Não estão incluídos no presente Termo os equipamentos ou licenças de softwares de terceiros, eventualmente, necessários para a utilização do SAÚDEJUS pelo CESSIONÁRIO. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2029. Signatários: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça, Data: 03/05/2024. Tribunal Regional Federal da 4ª Região: FERNANDO QUADROS DA SILVA, Presidente, Desembargador Federal, Data: 20/05/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR - Procurador-Geral de Justiça
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 135/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907241/2024-85

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações da reitoria, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do prof. Demetrius david da silva, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 1.710.693,99. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 365/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 365/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação nº 365/2024 - na Modalidade de Instrutor Musicista - chamada Publica 06/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 113/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Jonadabe dos Santos, com endereço na Rua S , Nº xxx - Res. Juscelino Farias - MT, 78.736-522, inscrito no cpf: xxx.572.892-xx Objeto: convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento das ações musicais do departamento de musica projeto "musica nas escolas, projeto fanfarra, projeto banda municipal e escola municipal de musica adão casemiro de oliveira" vinculado a secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Rondonópolis Valor da inexigibilidade: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 5 de agosto de 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 360/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 360/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação nº 360/2024 - na modalidade de instrutor musicista - chamada publica 06/2024, com fulcro no parecer jurídico n.º 113/2024/pgm, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Karinny Bastos Moreira, com endereço na Rua Sérgio Porto, nº XXX - Jardim Atlântico, Rondonópolis - MT, 78.735-713, inscrito no cpf: xxx.155.031-xx Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento das ações musicais do departamento de musica projeto "musica nas escolas, projeto fanfarra, projeto banda municipal e escola municipal de musica Adão Casemiro de Oliveira" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da prefeitura municipal de Rondonópolis Valor da inexigibilidade: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais).Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DiorondoN, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 5 de agosto de 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 5001-2/2024-

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2/2024-FME, DISPENSA Nº 5001-2/2024-FME. RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas atualizações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de mureta de contenção em alvenaria e piso/calçada em concreto nas dependências do Centro Esportivo em Tempo Integral, com fornecimento de mão de obra e material necessário à sua execução, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA, conforme planilha orçamentária em anexo, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 30.148.602/0001-51, CONTRATADA: N. DA. C. C. PINHEIRO LTDA-ME, CNPJ nº 27.305.167/0001-17, pelo prazo de 30 (trinta) dias, Valor: R$ 35.497,29 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte nove centavos). Em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 10774.21.1324; PROCESSO Nº 23077.066220/2024-93; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Autorizar acréscimo na captação de recursos financeiros, conforme Plano de Trabalho sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Vigência: 08/03/2024 a 16/11/2025. Data de assinatura: 06/08/2024. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021, de 01/03/2021, bem como às normas da Lei nº 8.958/94, de 20 de dezembro de 1994, no Decreto nº 7.423 de 31 de dezembro de 2010, no Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014na Lei n.º 4.320/1964, na Lei nº 12.772/2012, no Decreto Federal n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, na Resolução nº 229/2016-CONSEPE, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE /CONSAD, de 10 de maio de 2022, Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 2731/2008, quando pertinente, Resolução no 008/2022 - CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo- Reitor
AVISOs DE ALTERAÇÃO

concorrência pública nº 1/2024

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que adiou para o dia 29/08/2024 às 09:00hs a abertura da Concorrência Eletrônica 01_2024 Processo Licitatório 32_2024. Motivo: Erro ao inserir processo no Portal BNC. Maiores informações poderão serem obtidas pelo tel: (38) 3562.1202/3662.5340 no setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 18h00min.

Brasilândia de Minas MG, 6 de agosto de 2024.

PAULO FERREIRA MACHADO

Agente de Contratação

concorrência pública nº s4/2024

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que adiou para o dia 29/08/2024 às 10:30hs a abertura da Concorrência Eletrônica 04_2024 Processo Licitatório 104_2024. Motivo: Erro ao inserir processo no Portal BNC. Maiores informações poderão serem obtidas pelo tel: (38) 3562.1202/3662,5340 no setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 18h00min.

Brasilândia de Minas MG, 6 de agosto de 2024

PAULO FERREIRA MACHADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO

NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 08RO-PVH/2024.

PROCESSO Nº: 50622.002046/2023-19

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.

CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.

PERMISSIONÁRIA: A.W.AMARAL LTDA

CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 16.731.624/0001-19

Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, no trecho CANDEIAS DO JAMARI (SAÍDA DO RETORNO)(RODOVIÁRIA) ao PORTO VELHO (ACESSO ULÍSSES GUIMARÃES), SNV 364BRO1385, segmento do km 701+620 (conforme VGeo), numa extensão total de 180 metros por 20 metros de largura, perfazendo uma área total de 3.600 m 2 (Três mil e seiscentos metros quadrados).

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.

VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23820.013774/2023-47. Modalidade: CONVÊNIO. Entre GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - Filial Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago. Objeto: "possibilitar a realização de estágios optativos/opcionais, pelos residentes regularmente matriculados nos Programas de Residência Médica e em Área Profissional da Saúde". Data de Assinatura: 08/11/2023. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 919039. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Termo Aditivo para aumento de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 37.332,96, Valor de Contrapartida: R$ 37.332,96, Vigência: 26/11/2021 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230498; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SACRAMENTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TRINDADE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL,DE ACORDO COM O PROJETO,MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL.. O presente Termo Aditivo Nº 2023049801 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de Janeiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
resultado de julgamento

Chamamento Público nº 3/2024

Processo nº 08705.000835/2024-10

Após o julgamento da proposta técnica referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2024 foi classificada a empresa CONDOMÍNIO ESMERALDA PLAZA SHOPPING.

Em 2 de maio de 2024.

ROGERIO GIAMPAOLI

Superintendente Regional
EDITAL Nº 68, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 82/2024 e 104/2024 - ICPA, e 28/2024 - CPPD, convoca para a realização da 2° fase os candidatos classificados na Prova Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 118/2023, Campus de Itabira, na área ENGENHARIA ELÉTRICA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

I) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, realizado de forma presencial: 26/agosto/2024, às 08h30, na Sala I.2.2.33, Bloco 2, 2º andar, no Prédio I da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Avenida BPS, n° 1303, Pinheirinho, Campus de Itajubá-MG.

II) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de 27/agosto/2024, a partir das 08h45, na Sala I.2.2.33 - Bloco 2, 2º andar, no Prédio I da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Avenida BPS, n° 1303, Pinheirinho, Campus de Itajubá-MG.

Obs.:

a) De acordo com o item 8.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática.

b) De acordo com o item 8.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecede o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período de 08h30 do dia 25/agosto/2024 às 08h30 do dia 26/agosto/2024. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.

c) De acordo com o item 8.5.5 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Considerando que o plano de aula e o mapa de atividades serão avaliados conjuntamente de acordo com o critério de que trata o inciso I do item 8.5.12 do Edital, os candidatos deverão enviar o plano de aula e o mapa de atividades para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período de 08h30 do dia 26/agosto/2024 às 08h30 do dia 27/agosto/2024.

d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio das provas.

Aliny Cristina dos Santos
EDITAL Nº 67, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com os Memorandos Eletrônicos nº 106/2024 - ICPA e 35/2024 - CPPD, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 43/2024, Campus de Itabira, na área LÍNGUA INGLESA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

1) Sorteio dos temas das provas Escrita e Didática, da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, e realização da prova Escrita, de forma presencial: 27/agosto/2024, às 09h00, no Laboratório de Libras - térreo, Bloco J6 do Centro de Educação (CEDUC) da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Avenida BPS, n°1303, Pinheirinho, Itajubá-MG.

Para a prova Escrita será sorteado 1 tópico dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 43/2024. A prova Escrita será dissertativa e será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Durante a realização da prova escrita não será permitida a utilização de anotações.

2) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de 28/agosto/2024, a partir das 09h00, na Sala 37 - 1º andar, Bloco J6 do Centro de Educação (CEDUC) da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Avenida BPS, n°1303, Pinheirinho, Itajubá-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme item 5.5.4 do Edital.

Obs.:

a) De acordo com o item 5.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática.

b) De acordo com o item 5.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecede o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período de 09h00 do dia 26/agosto/2024 às 09h00 do dia 27/agosto/2024. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.

c) De acordo com o item 5.5.5 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Considerando que o plano de aula e o mapa de atividades serão avaliados conjuntamente de acordo com o critério de que trata o inciso I do item 5.5.12 do Edital, os candidatos deverão enviar o plano de aula e o mapa de atividades para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período de 09h00 do dia 27/agosto/2024 às 09h00 do dia 28/agosto/2024.

d) Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio das provas.

Aliny Cristina dos Santos
AVISO DE Inexigibilidade de licitação Nº 13/2024

Processo 044/2024 -Inexigibilidade: 013/2024 - Credenciamento nº 008/2024.

Contratação de Empresa, prestação de serviços de maquinas pesadas tipo Pá Carregadeira para atender as demandas do município, URUANA DE MINAS Sessão de abertura: 07/08/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090.

Uruana de Minas-MG, 6 de agosto de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Contrato 121/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: K S SILVA LTDA//Objeto: Contratação de confecção e instalação de marcos inaugurais padronizados pelo Governo de Sergipe para as obras da DESO em diversos municípios do Estado.//R$ 141.880,65//360 dias//Recursos Próprios.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica PEDRO CASIMIRO DE SOUSA, CPF: ***.921.144-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.000592/2023-24, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o(a) CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - UNIPTAN, neste ato denominado(a) UNIPTAN, regido(a) pelo CNPJ nº 03.219.494/0001-98, com sede na Avenida José Caetano Carvalho, 2199, Centro, CEP 36307-251, São João Del Rei/MG, mantido(a) pelo(a) IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 05/08/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Professor do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves - UNIPTAN, Dr. HEBERT PAULO DE SOUZA). Belo Horizonte/MG, 6 de agosto de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA- Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a pessoa jurídica STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 46.209.139/0001-40, para tomar ciência da decisão final proferida nos autos do Processo Administrativo nº 1.00.000.000498/2024-31, que determinou a aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 41.184,00 (quarenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais).

Destaca-se que o acesso aos autos do mencionado processo administrativo encontra-se franqueado à interessada para consulta e cópia, podendo ser solicitado no endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos, opção SOLICITAR - Informações processuais, cópias/vistas, ou pelo e-mail pgr-assad@mpf.mp.br.

Informa-se ainda que fica fixado o prazo de 10 (quinze) dias corridos, a partir da data da publicação, para que a interessada efetive o recolhimento da multa via Guia de Recolhimento da União - GRU, sendo que, tão logo ocorra o pagamento, o comprovante de quitação deverá ser encaminhado à ASSAD/SA (e-mail: pgr-assad@mpf.mp.br) para juntada ao respectivo procedimento.

DAVI LUCAS BOIS

Secretário de Administração Adjunto
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE ANHANGUERA DE UBERLÂNDIA, regida pelo CNPJ nº 38.733.648/0018-98, com sede na Avenida dos Vinhedos, nº 1200, Bairro Morada da Colina, Uberlândia/MG, CEP: 38411-159, mantida pela EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, regida pelo CNPJ nº 38.733.648/0001-40, com sede na Rua Guajajaras, nº 591, 4º Andar, Sala 3, Bairro: Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30180-101. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 05/08/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Gerente de Planejamento da Faculdade Anhanguera de Uberlândia, Sr. GUSTAVO ALVES PIRES).

Belo Horizonte/MG, 5 de agosto de 2024. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA- Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 381/2024

Termo de Credenciamento nº 381/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a FACE ODONTOLOGIA E IMPLANTES LTDA, CNPJ: 36.987.223/0001-31, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.026376/2024-18. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado NIVANIA CRISTINA LOPES NUNES CAVALCANTE (Sócia).
EXTRATO DE RESCISÃO

Fica rescindido a partir de 29/07/2024 o Termo de Credenciamento n° 308/2020 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CEOSP SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA, CNPJ 27.566.387/0001-02, para prestação de serviços médicos. Processo: 1.34.009.000070/2020-04. Assinatura: HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 4/2023

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Gmar Soluções Ambientais Ltda ME. CNPJ nº 21.296.114/001-09 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data da assinatura: 16/07/2024. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2024. Natureza da Despesa: 33903916. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000116/2024-02. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Daniel Batistucci, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 10/2022

3º Termo Aditivo Ao Contrato PRR/RJ/COORADM Nº 10/2022 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda CNPJ nº 33.412.883/0001-04 Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 01/01/2024 a 21/08/2024. Natureza da Despesa: 33903701. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000117/2024-49. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 4/2020

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Stemac S/A Grupos Geradores em Recuperação Judicial. CNPJ nº 92.753.268/0001-12 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data da assinatura: 23/07/2024. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Natureza da Despesa: 33903917. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000102/2024-81. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Rosana Bergonci e Ana Carla de Souza, Representantes Legais, pela Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 24/2019

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Starmed Tecnologia Hospitalar Ltda. CNPJ nº 01.806.684/0001-86 Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 3 meses. Data da assinatura: 26/07/2024. Vigência: 28/07/2024 a 27/10/2024. Natureza da Despesa: 33903917. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000167/2024-26. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Jorge Alçberto Estrella dos Santos, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Roraima - PR/RR e Universidade Estadual de Roraima- UERR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 05/08/2024. Assinam: MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, Procurador-chefe, pela PR/RR e Cláudio Travassos Delicato, Reitor, pela Universidade Estadual de Roraima. Processo Administrativo 1.32.000.000689/2024-99.

Boa Vista, 6 de agosto de 2024. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA- Procurador-Chefe
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

O Município de Pintópolis-MG, torna publico que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ANEXO I. Data de abertura das propostas, dia 26/08/2024 às 08:00h. O Edital está disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis - MG e no site www.pintopolis.mg.gov.br. Maiores Informações pelo Email licitacaopintopolis@yahoo.com.

Wanderson Elifas de Brito Martins

Agente de contratação
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet, a partir de 06/08/2024, endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MIR Nº 11/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC - Af).

Brasília, 6 de agosto de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Licitatório Nº 021/2024

Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na Modalidade de pregão eletrônico nº 014/2024, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela comissão contratação, homólogo o presente Certame para todos os efeitos previstos em Lei.

O Objetivo do processo licitatório é: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalar, material hospitalar e insumos, farmácia básica e material de limpeza em atendimento da secretaria municipal de saúde, do municipio novo mundo-mt detalhadas e constantes no termo de referência (Anexo I).

Novo Mundo - MT, 6 de agosto de 2024.

Antônio Mafini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160134

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 64616000727202255.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em referência a partir de 06 de agosto de 2024 até 06 de novembro de 2024.. Vigência: 06/08/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.320,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

PL 165/24. RP aquisição materiais e insumos microbiológicos, por 12 meses. Abertura: 21.08.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DO FABRICANTE OU PARALELAS (desde que não necessitem de adaptações ou reparos) e vão ser solicitadas, recebidas e instaladas por mecânico capacitado que atestará a compatibilidade da peça, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB E CONVENIADO (MAIOR DESCONTO NA TABELA DO FABRICANTE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: molivedos@gmail.com. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:30 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: molivedos@gmail.com. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Olivedos - PB, 6 de Agosto de 2024.

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão ao Pregão Presencial nº 6/2023. Registros de Preços Processo Administrativo nº; 23034.028908/2022-18; resultado da Adesão nº 002/2024/PMA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Homologado à empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor global: R$ 398.500,00. Fundamentação: § 2, Art. 86, Lei nº 14.133/21. Anamã, 02/07/2024. FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Adesão ao Pregão Presencial nº 006/2023 - Registros de Preços Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Contrato nº 007/2024, ADESÃO Nº 002/2024. Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA, CNPJ: 04.628.020/0001-62 e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor global: R$ 398.500,00. Fundamentação: § 2, Art. 86, Lei nº 14.133/21. Anamã, 02/07/2024. FRANCISCO NUNES BASTOS - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica. Data: 12/09/2024, as 09:00h. No Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e-mail licitacao@cruzaltense.rs.gov.br, no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921.

Em 6 de agosto de 2024.

Joarez Luis Sandri

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 64/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023. PROTOCOLO nº 494/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.015./0001-44, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.011.896/0001-89. OBJETO: - Termo aditivo aos termos do Contrato nº 64/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de restauração de pavimentação asfáltica em via urbana, na sede do município de Maurilândia do Tocantins - TO, em cumprimento ao convênio n° 938452/2022, celebrado com o Ministério da Defesa no programa Calha Norte e o Município de Maurilândia do Tocantins/TO, nos termos e condições definidos no Edital, Termo de referência, Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Laudo de Restauração, Mapa. Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, e Composição do BDI. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL 2.1. Tem por finalidade a inclusão na Clausula Decima Terceira - Das Disposições Gerais, o item 13.8, que trata do Livre Acesso, em atendimento a Portaria Interministerial nº 424/2016, em seu art. 43. Maurilandia do Tocantins - TO, 06 de agosto de 2024. RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRAULICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES. O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma eletrônica para contratação de Empresas para fornecimento de material hidráulico e prestação de serviços de manutenção nos poços tubulares que abastecem as comunidades rurais. Acolhimento de proposta: a partir das 14:00 horas do dia 08/08/2024, até às 08:59 horas do dia 22/08/2024. Abertura sessão de disputa: Às 09:00 horas do dia 22/08/2024. Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002. Recursos: FPM/ ICMS/RPM.

Sebastião Leal, 6 de agosto de 2024

Jose Mauricio de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMBF

Eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BAÍA FORMOSA/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 187/2024, de 31 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 20 de agosto de 2024 (20/08/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 20 de agosto de 2024 (20/08/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br e www.pncp.gov.br.

Baía Formosa/RN, 6 de agosto de 2024.

Hálison da Costa Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro