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PORTARIA Nº 3.958, DE 12 DE novembro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD n.º 53/2018; e considerando o que consta no processo nº 23107.029737/2024-05, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir:

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH)

Área 42 - Psicologia Social e Políticas Públicas

Classificação

Nome

Regime

4º

Candida de Souza

DE

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

CARLOS PAULA DE MORAES
ATO Nº 555, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0011622-12.2024.4.05.7000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ FRANCISCO MACENA, matrícula T5-465, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, com os proventos integrais, compostos da parcela limitada ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social mais o Benefício Especial, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 1º, 3º, inciso I e 7º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, art. 40, § 16, da Constituição Federal, art. 3º, inciso II e parágrafos da Lei nº 12.618/2012, c/c a Lei 14.463/2022, bem como em observância as disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA N° 33, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ substituto, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 27 do Anexo I ao Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 5º da Portaria nº 9, de 28 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes agentes públicos federais para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, com a finalidade de monitorar o conjunto de parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

a) Thiago Antonio Beuron Corrêa de Barros, na condição de Presidente da Comissão;

b) Pablo Gomes, na condição de Vice-presidente;

c) Leandro dos Santos Cordeiro;

d) Oton Tássio Silva Luna; e

e) Rafael dos Reis Aguiar.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 25, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HIAGO MENDES GUIMARÃES
PORTARIA Nº 4.416, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00213.100163/2024-71, resolve:

DESIGNAR

SARAH REGINA DE SOUSA MAGALHÃES para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado do Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LORENA PINHO MORBACH PAREDES
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.363, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam do Processo nº 19973.019579/2024-91, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora NARTACHA GERTRUD CUNHA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1642233, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
EDITAL Nº 165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO DE PROMOÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 75/93 e na Resolução CSMPT nº 191, de 28 de setembro de 2021, alterada pela Resolução CSMPT nº 202/2022, FAZ SABER aos Senhores Procuradores do Trabalho e às Senhoras Procuradoras do Trabalho:

I - A abertura de Concurso de Promoção para o preenchimento de 1 (um) cargo vago de Procurador(a) Regional do Trabalho a ser provido pelo critério de merecimento.

II Faz saber, ainda, que, de acordo com a Portaria PGT nº 434/2016, alterada pela Portaria PGT nº 1.430, de 31/08/2023, que fixou e distribuiu os ofícios de Procurador(a) Regional do Trabalho nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho e diante do resultado do concurso de remoção de Procurador(a) Regional do Trabalho, objeto do(s) Edital PGT nº 82, de 04/11/2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 201.1/2024, de 04/11/2024 (PGEA nº 20.02.0001.0009061/2024-81), o Ofício vago de Procurador(a) Regional do Trabalho deverá ser provido, conforme quadro abaixo:

PROCESSO

VAGA

CRITÉRIO

LOCAL/Provimento

PGEA nº 20.02.0001.0009418/2024-45

Decorrente da aposentadoria da Procuradora Regional do Trabalho Darlene Borges Dorneles

Merecimento

Sede/PRT da 14ª Região

III - Concorrerão à promoção os(as) Procuradores(as) do Trabalho que preencham os requisitos do artigo 129, § 4º da Constituição da República e que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver com tais requisitos quem aceite concorrer ao(s) Ofício(s) vago(s).

Parágrafo único. Em caso de recusa, completar-se-á a fração incluindo-se outros(as) integrantes da categoria, na sequência da ordem de antiguidade.

IV - Os Procuradores e as Procuradoras do Trabalho integrantes da carreira que pretenderem concorrer à promoção deverão, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital e até às 18 horas do último dia do referido prazo, habilitar-se mediante requerimento de inscrição dirigido ao Presidente do Conselho Superior do MPT a ser apresentado exclusivamente por peticionamento eletrônico, acessível pelo link: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, diretamente no PGEA nº 20.02.0001.0009418/2024-45, correspondente à vaga e respectiva lotação de que trata o item II deste edital, para a formação da quinta parte da lista de antiguidade, nos termos do § 1º do artigo 200 da Lei Complementar nº 75 de 1993.

V - A ausência de inscrição para o procedimento de promoção implica recusa na forma do § 1º do artigo 200 da Lei Complementar nº 75 de 1993.

VI - Serão automaticamente excluídas as inscrições dos(as) membros(as) que não integrarem a quinta parte da lista de antiguidade.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
Portaria Nº 242, DE 6 DE novembro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO, matrícula 71797, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, para exercer o encargo de substituta eventual de Subsecretária na Subsecretaria de Educação Continuada, CC-4, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
Portaria IFRS nº 885, de 12 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) CRISTIANO AZAMBUJA TAVARES, aprovado em 5º lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Alvorada, código de vaga: 271959.

Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Despacho GABIR/UFU S/N de 8 de Novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor, Roberto Valdés Puentes, professor do magistério superior, no período de 21/01/2025 a 26/02/2025, trânsito incluso, para realização das seguintes atividades:

a) Participação em atividades acadêmicas no Centro de Estudos de Pós-graduação "Lev Vigotski", na Cidade do México, México;

b) Participação no 2º Simposio Internacional de la Psicología y la Educación, na cidade de Oaxaca, México.

Com ônus à UFU. Processo: 23117.071959/2024-01.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria CEFET-RJ nº 1.422, de 12 de Novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1o- Ficam designados os seguintes servidores para atuar como agentes de contratação permanente nos procedimentos licitatórios da Uned Nova Iguaçu regidos pela Lei nº 14.133, de 2021:

1. Melina Pompeu de Lima - matrícula SIAPE nº 1667558

1.Luís Felipe de Freitas Leite - matrícula SIAPE nº 3435444.

1.Ana Carolina Magalhães de Souza - matrícula SIAPE nº 2709725.

§ 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021.

§ 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 14, III, do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

§ 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar.

Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de apoio deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Uned Nova Iguaçu, em caráter permanente para auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação:

1.Fabricio Chiaradia Leal da Silva - matrícula SIAPE nº 2387244

1.Angelica Gabriele Correia Fernandes - matrícula SIAPE nº 2413933.

1.Aline Xavier dos Santos Germano - matrícula SIAPE nº 2269245

Art. 3º - Revogar a Portaria CEFET-RJ nº 1.007, de 05 de setembro de 2023.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria PROGEP/UFRB nº 669, de 8 de Novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 07/11/2024, JOAO PAULO OLIVEIRA AMERICO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3397266, da função de chefe do Núcleo de Conformidade Contratual da PROAD, código FG-0001, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.247, de 11 de Novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027896/2024-92, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas (Ênfase em Economia Rural) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, o(a) servidor(a) RODRIGO DUGNANI, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1312932, a partir de 01/11/2024, conforme Despacho nº 65108/2024-REITORIA-UFRPE, de 08/11/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 742/2023, de 22/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23/06/2023, Seção 02, página 34, retificada pela Portaria GR/UFRPE nº 758/2023, de 26/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2023, Seção 02, página 34, e dispensar o(a) servidor(a) KLEYTON JOSE DA SILVA PEREIRA DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2022084, da função supracitada.

Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 743/2023, de 22/06/2023, e dispensar o(a) servidor(a) RODRIGO DUGNANI, Matrícula SIAPE nº 1312932, da função de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria PROGEP/UFRB nº 661, de 4 de Novembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar, EMILENE JESUS DOS SANTOS, Arquivista, Mat. SIAPE 1552204, da função de chefe do Núcleo de Gestão de Arquivos da PROAD, código FG-0003, desta Universidade.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.244, de 8 de Novembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024433/2024-79, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SUELY CREUSA CORDEIRO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1452828, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de História, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 12 (doze) meses, de 03/03/2025 a 28/02/2026, para realização de Estágio Pós-doutoral na Universidade de Évora-Portugal, conforme Decisão nº 586/2024-CPPD, de 29/10/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
EDITAL Nº 161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024CONCURSO DE PROMOÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 75/93 e na Resolução CSMPT nº 191, de 28 de setembro de 2021, alterada pela Resolução CSMPT nº 202/2022, FAZ SABER aos Senhores Procuradores do Trabalho e às Senhoras Procuradoras do Trabalho:

I - A abertura de Concurso de Promoção para o preenchimento de 1 (um) cargo vago de Procurador(a) Regional do Trabalho a ser provido pelo critério de merecimento.

II Faz saber, ainda, que, de acordo com a Portaria PGT nº 434/2016, alterada pela Portaria PGT nº 1.430, de 31/08/2023, que fixou e distribuiu os ofícios de Procurador(a) Regional do Trabalho nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho e diante do resultado do concurso de remoção de Procurador(a) Regional do Trabalho, objeto do(s) Edital PGT nº 82, de 04/11/2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 201.1/2024, de 04/11/2024 (PGEA nº 20.02.0001.0009061/2024-81), o Ofício vago de Procurador(a) Regional do Trabalho deverá ser provido, conforme quadro abaixo:

PROCESSO

VAGA

CRITÉRIO

LOCAL/Provimento

PGEA nº 20.02.0001.0009414/2024-56

Criada pela Lei nº 14.561, de 26 de abril de 2023.

Merecimento

Sede/PRT da 7ª Região

III - Concorrerão à promoção os(as) Procuradores(as) do Trabalho que preencham os requisitos do artigo 129, § 4º da Constituição da República e que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver com tais requisitos quem aceite concorrer ao(s) Ofício(s) vago(s).

Parágrafo único. Em caso de recusa, completar-se-á a fração incluindo-se outros(as) integrantes da categoria, na sequência da ordem de antiguidade.

IV - Os Procuradores e as Procuradoras do Trabalho integrantes da carreira que pretenderem concorrer à promoção deverão, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital e até às 18 horas do último dia do referido prazo, habilitar-se mediante requerimento de inscrição dirigido ao Presidente do Conselho Superior do MPT a ser apresentado exclusivamente por peticionamento eletrônico, acessível pelo link: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, diretamente no PGEA nº 20.02.0001.0009414/2024-56, correspondente à vaga e respectiva lotação de que trata o item II deste edital, para a formação da quinta parte da lista de antiguidade, nos termos do § 1º do artigo 200 da Lei Complementar nº 75 de 1993.

V - A ausência de inscrição para o procedimento de promoção implica recusa na forma do § 1º do artigo 200 da Lei Complementar nº 75 de 1993.

VI - Serão automaticamente excluídas as inscrições dos(as) membros(as) que não integrarem a quinta parte da lista de antiguidade.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA SNPTUR N° 12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.130, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024, resolve:

Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, de ambos os partícipes, para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica Mtur/Estado da Paraíba/SETDE/PBTUR Nº 02/2024, constante do Processo 72031.005378/2024-29:

I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo:

Titular: Leanna Lais da Silva Azevedo Pavanello, matrícula SIAPE n° 1920007

Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272

II) Representantes no âmbito da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento - SETDE/PBTUR:

Titular: Maria José Belizario da Silva, matrícula n° 822442

Suplente: Lerna Curi de Melo, matrícula n° 9957298

Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO
EDITAL Nº 163, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO DE PROMOÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 75/93 e na Resolução CSMPT nº 191, de 28 de setembro de 2021, alterada pela Resolução CSMPT nº 202/2022, FAZ SABER aos Senhores Procuradores do Trabalho e às Senhoras Procuradoras do Trabalho:

I - A abertura de Concurso de Promoção para o preenchimento de 1 (um) cargo vago de Procurador(a) Regional do Trabalho a ser provido pelo critério de merecimento.

II Faz saber, ainda, que, de acordo com a Portaria PGT nº 434/2016, alterada pela Portaria PGT nº 1.430, de 31/08/2023, que fixou e distribuiu os ofícios de Procurador(a) Regional do Trabalho nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho e diante do resultado do concurso de remoção de Procurador(a) Regional do Trabalho, objeto do(s) Edital PGT nº 82, de 04/11/2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 201.1/2024, de 04/11/2024 (PGEA nº 20.02.0001.0009061/2024-81), o Ofício vago de Procurador(a) Regional do Trabalho deverá ser provido, conforme quadro abaixo:

PROCESSO

VAGA

CRITÉRIO

LOCAL/Provimento

PGEA nº 20.02.0001.0009416/2024-02

Criada pela Lei nº 14.561, de 26 de abril de 2023.

Merecimento

Sede/PRT da 6ª Região

III - Concorrerão à promoção os(as) Procuradores(as) do Trabalho que preencham os requisitos do artigo 129, § 4º da Constituição da República e que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver com tais requisitos quem aceite concorrer ao(s) Ofício(s) vago(s).

Parágrafo único. Em caso de recusa, completar-se-á a fração incluindo-se outros(as) integrantes da categoria, na sequência da ordem de antiguidade.

IV - Os Procuradores e as Procuradoras do Trabalho integrantes da carreira que pretenderem concorrer à promoção deverão, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital e até às 18 horas do último dia do referido prazo, habilitar-se mediante requerimento de inscrição dirigido ao Presidente do Conselho Superior do MPT a ser apresentado exclusivamente por peticionamento eletrônico, acessível pelo link: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, diretamente no PGEA nº 20.02.0001.0009416/2024-02, correspondente à vaga e respectiva lotação de que trata o item II deste edital, para a formação da quinta parte da lista de antiguidade, nos termos do § 1º do artigo 200 da Lei Complementar nº 75 de 1993.

V - A ausência de inscrição para o procedimento de promoção implica recusa na forma do § 1º do artigo 200 da Lei Complementar nº 75 de 1993.

VI - Serão automaticamente excluídas as inscrições dos(as) membros(as) que não integrarem a quinta parte da lista de antiguidade.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA SNPTUR N° 13, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.130, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024, resolve:

Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, de ambos os partícipes, para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica Mtur/Estado do Piauí/SETUR - PI Nº 03/2024, constante do Processo 72031.005384/2024-86:

I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo:

Titular: Leanna Lais da Silva Azevedo Pavanello, matrícula SIAPE n° 1920007

Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272

II) Representantes no âmbito da Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR/PI:

Titular: João de Deus da Silva Reis, matrícula n° 024177-6

Suplente: Elenita Muniz de Deus, matrícula n° 0241733

Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 13.333, DE 11 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.019556/2024-86, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ISABELA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1613220, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIAS DE PESSOAL GR UFCA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

N° 343 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CICERA SIMONE RODRIGUES FERREIRA, Matrícula Siape: 1175887, da função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Atendimento à Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Acessibilidade, com efeitos a partir de 01/11/2024 (Processo 23507.004315/2024-14).

N° 344 - Art. 1º Designar a servidora ANA VIRGINIA SILVA MENDES, Matrícula Siape: 1048945, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Atenção e Qualidade de Vida do Estudante, da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento Discente, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. (Processo 23507.004146/2024-12).

N° 345 - Art. 1º Nomear o servidor WESCLEY DE FREITAS BARBOSA, Matrícula Siape: 1126851, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, concomitante com a designação para a função de Pró-Reitor Adjunto, S-CÓD, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código CD-04, da mesma unidade administrativa. (Processo 23507.004197/2024-36).

N° 346 - Art. 1º Designar a servidora ALSENI MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 3162162, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Atendimento à Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Acessibilidade (Processo 23507.004351/2024-70).

N° 347 - Art. 1º Designar a servidora RENAN OLIVEIRA NUNES, Matrícula Siape: 2152819, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Configuração e Dados, da Coordenadoria de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo 23507.004334/2024-32).

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA SNPTUR N° 14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.130, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024, resolve:

Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, de ambos os partícipes, para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica Mtur/Estado do Mato Grosso do Sul/SETESC/FUNDTUR N° 07/2024, constante do Processo72031.005372/2024-51:

I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo:

Titular: Leanna Lais da Silva Azevedo Pavanello, matrícula SIAPE n° 1920007

Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272

II) Representantes no âmbito da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul - FUNDTUR:

Titular: Geancarlo de Lima Merighi, matrícula n° 107.816.021

Suplente: Dinair Rezende Marques, matrícula n° 106.948.024

Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO
PORTARIA N° 5.008/2024 - GAB-REIT/IFMA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.050598.2024-56, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Joao Pedro Brito Neto, Assistente Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de 11.11.2024.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 5.009/2024 - GAB-REIT/IFMA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.050598.2024-56, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jhefferson Silva dos Santos, Aux Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 5.017/2024 - GAB-REIT/IFMA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049160.2024-25, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Diamices Maria Silva Lages, Pedagogo-Area, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Atividades Técnico - Pedagógicas (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 5.018/2024 - GAB-REIT/IFMA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049160.2024-25, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jodelma Castelo Branco Mendes, Tecnico Em Assuntos Educacionais, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Atividades Técnico-Pedagógicas (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
Portaria GAB/UFT nº 1.411, de 12 de Novembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA

Nome do Candidato

Cargo

Campus de

Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

THIAGO SOARES GOMES DE OLIVEIRA

Técnico de tecnologia da informação

Arraias

Ampla Concorrência

2º

814135

Vaga proveniente da remoção portaria nº 1190 , publicada no BGP no dia 27/09/2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria CPOA/IFRS nº 439, de 12 de Novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Luisa Gil Almeida, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula Siape nº 4950654, da função de Coordenadora de Orçamento e Finanças, Código FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria CPOA/IFRS nº 440, de 12 de Novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Luisa Gil Almeida, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula Siape nº 4950654, para a função de Coordenadora de Orçamento e Finanças, Código FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO WESNER VIANA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.745, de 12 de Novembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.039180/2024-27, resolve:

Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2025 até 23 de agosto de 2025, a prorrogação do contrato de CANDIDA DE OLIVEIRA - 3425853, como Professora Substituta, para o Departamento de Comunicação Social do Setor de Artes, Comunicação e Design.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria nº 902, de 12 de Novembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o Ofício nº 898/2024-UBA, de 25-10-2024, e, ainda, considerando o Processo Administrativo nº 23223.002589/2024-47, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder aos ajustes de Funções Gratificadas - FGs, no SIORG, conforme especificações descritas abaixo:

CRIAR a Coordenação de Ensino, subordinada à Direção-Geral do Campus Avançado Ubá;

ALOCAR a Função Gratificada - nível 4 (FG-04), na Coordenação de Ensino do Campus Avançado Ubá;

CRIAR a Coordenação de Registro Acadêmico, subordinada à Coordenação de Ensino do Campus Avançado Ubá;

ALOCAR a Função Gratificada - nível 5 (FG-05), na Coordenação de Registro Acadêmico - FG05, no âmbito do Campus Avançado Ubá;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 21-11-2024.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria nº 906, de 12 de Novembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o Processo Administrativo nº 23223.002589/2024-47, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE LUCARELLI LAVORATO, matrícula Siape 252****, para a função de Coordenadora de Registro Acadêmico do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-05, a partir de 21-11-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria nº 904, de 12 de Novembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o Processo Administrativo nº 23223.002589/2024-47, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora PAOLA LUCIANA CORREIA MARTINS, matrícula Siape 295****, para a função de Coordenadora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-04, a partir de 21-11-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria nº 899, de 12 de Novembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o Processo Administrativo nº 23225.001052/2024-40, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 493, de 5 de julho de 2024, incluindo o art. 3º:

"Art. 3º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MICHELE CARVALHO LOPES DE PAIVA, matrícula Siape 102****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, para participar do PROGRAMA DE MOBILIDADE INTERNACIONAL IF SUDESTE MG - MESTRADO PROFISSIONAL 2024, por meio do EDITAL PROEX/PROPPI IF SUDESTE MG Nº 01, DE 02 DE AGOSTO DE 2024, de maneira intercalada ao afastamento concedido no artigo 1º, no Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança, com ônus limitado, no período de 08-03-2025 a 13-05-2025."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UNIRIO nº 541, de 12 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005159/2024-53, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ANGELA APARECIDA DONINI, ocupante do cargo de Professora Associado, matrícula SIAPE nº 14*****, CPF nº ***.045.968-**, no período de 07 a 14 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, para participar como palestrante na mesa redonda do lançamento do livro "La viralización de la violencia. Género, medios, mímesis, reexistenciais." e participar como conferencista do Seminário "Art Therapy", em Berlim e Bremen, respectivamente, na Alemanha.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 539, de 12 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005235/2024-21, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor SERGIO LUIS SCHMIDT, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 36*****, CPF nº ***.444.117-**, no período de 11 a 16 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar da International Conference on Neurology & Neuro Disorders 2024, em Paris/França e do European Foundation for the Study of Diabetes - EFSD Project, em Copenhagen/Dinamarca.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 540, de 12 de Novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004923/2024-73, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor VANDERLEI VAZELESK RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 20*****, CPF nº ***.328.998-**, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do VIII Congreso Latinoamericano de Historia Económica (CLADHE VIII), na Universidad de La República, em Montevideo/Uruguay.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 470, de 17 de Outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o Despacho SPMF nº 131/2024, e o teor do Processo 23102.007580/2018-51, resolve:

Art. 1º Encerrar, por força de aposentadoria voluntária, a requisição para exercício de suas atividades na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) do servidor FLAVIO MARTINS FERRATO, matrícula SIAPE nº 04***58, ocupante do cargo de Assistente de Produção, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 26 de agosto de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 537, de 12 de Novembro de 2024

PORTARIA GR Nº 537, DE 12 de novembro de 2024.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005153/2024-86, resolve:

Art. 1º Dispensar EDUARDO LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE 20***38, CPF ***.355.***-44, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 04, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Nacional Profissional de Ensino de Física, código CAPES 33283010001F8 - SBF, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Designar LEONARDO MONDAINI, SIAPE nº 15***55, CPF nº ***.036.***-17, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, para exercer como Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Nacional Profissional de Ensino de Física, código CAPES 33283010001F8 - SBF, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria IFPE nº 1.588, de 12 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.002894.2024-82 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:

ALINE COSTA DE MENESES - na área do conhecimento MATEMÁTICA (Opção 110), Classe/Padrão D 101, no período de 18 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação da servidora MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL para o cargo de Diretora-Geral, matrícula SIAPE nº 1256749, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus ABREU E LIMA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.602, de 12 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.008700.2024-08 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 21/2024-CCSA, de 26 de agosto de 2024, publicado no DOU de 27 de agosto de 2024, seção 3, página 34, homologado por meio do Edital nº 27/2024-CCSA, de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU de 1º de outubro de 2024, seção 3, página 53, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

SÉRGIO HENRIQUE VERÇOSA XAVIER - na área do conhecimento TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 17 de outubro de 2024 a 02 de março de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora FERNANDA CALUMBY FERNANDES para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 1857530, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.603, de 12 de Novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.028517.2024-46 com despachos exarados, resolve:

Declarar vago o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ocupado pelo servidor ASSIS LEÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1747458, código da vaga nº 0839303, desta Instituição Federal de Educação, por motivo de seu falecimento, a contar de 02 de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR