gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25036.000820/2023-10.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 02/2024 tendo como base a convenção coletiva do trabalho am000057/2024 2024/2025 (0043427849) com atualização da nota fiscal a partir de 01/11/2024. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada para atender as necessidades do dsei alto rio solimões.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.144.173,43. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 556/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS PROJETOS INFORMÁTICA, TRATAMENTO E VISUALIZAÇÃO DE DADOS E TELECOMUNICAÇÕES - PJT TC E TV Total de itens licitados: 1

Edital: 24/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 555/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS PROJETOS INFORMÁTICA, TRATAMENTO E VISUALIZAÇÃO DE DADOS E TELECOMUNICAÇÕES - PJT TC E TV Total de itens licitados: 10

Edital: 24/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 852908. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI, CNPJ nº 06554042000150. Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do município de Canto do Buriti - PI. Valor Total: R$ 582.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARCUS FELLIPE NUNES ALVES, CPF nº ***.655.143-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1895- FMAS/2024

Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios, material pedagógico e bens permanentes para melhor atender os usuários do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) e SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) junto a Secretaria Municipal de Assistência social de Santa Terezinha do Tocantins - TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 06 de novembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1894- FME, 1393FMS, 1892PM/2024

Aquisição futuras e parceladas de pneus, câmaras de ar e protetor, para atender a frota de veículos, máquinas e equipamentos e demais órgão do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 06 de novembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1896/2024 FMS

Futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos, para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 06 de novembro de 2024.

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Santa Terezinha do Tocantins/TO, 23 de Outubro de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.003128/2024-18.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi/ba,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 184.752,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que foi prorrogado às 10:30 do dia 06/11/2024, o Pregão Eletrônico nº 022/2024, tipo Menor preço, para Aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/; Informações pelo email cpljpenha@hotmail.com

José da Penha/RN, 23 de outubro de 2024

Fabiano Ferreira Alves

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

18.621.825/0001-99

17/10/2024 a 16/10/2029

CD PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

26.456.021/0001-00

17/10/2024 a 16/10/2029

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TRE - CEARÁ

06.026.531/0001-30

20/06/2024 a 19/06/2029

RA SILVA SOLUÇÕES VISUAIS

25.180.596/0001-80

17/10/2024 a 16/10/2029

OK INTERCÂMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA

23.263.680/0001-31

17/10/2024 a 16/10/2029

FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA

02.323.120/0001-55

17/10/2024 a 16/10/2029

FALDA CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA

51.989.783/0001-19

10/09/2024 a 09/07/2029

SEREIA DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA

08.905.114/0001-92

11/10/2024 a 10/10/2029

AUTOFORT NORDESTE LTDA

04.957.571/0001-70

11/10/2024 a 09/10/2029

Fortaleza, 23 de outubro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293001225202491. Objeto: Aquisição de materiais eletrônicos. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 23/10/2024) 120641-00001-2024NE800368
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS

Processo: 20.02.2300.0000621/2024-58.

O Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, inscrita no CNPJ sob o n. 26.989.715/0062-24, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, n. 236, Jardim Aclimação, CEP 78050-258, através da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria n. 104, de 16 de julho de 2024, torna público o Edital n. 36/2024 da PRT 23ª Região para o desfazimento de bens inservíveis, em conformidade com o Decreto Federal n. 9.373/2018 e a Lei nº 14.133/2021. Os interessados na obtenção dos bens listados deverão manifestar-se protocolando as solicitações por meio do link https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/, conforme orientações contidas no Edital, disponível no sítio da PRT 23ª Região (https://www.prt23.mpt.mp.br/).

CLEBER PIRRO DE SANTA CLARA JÚNIOR

Membro da Comissão de Desfazimento em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23214.000966/2023-31.

Concorrência. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 03.058.017/0001-98 - ENGENHARTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão de valores do contrato nº 105/203 conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.002102/2024-35.. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.934.379,67. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075006396202414. Objeto: Aquisição de materiais de serralheria - parte II para a SUINFRA/UFPR, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 65. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE espaço físico nº 1/2018-UFMS, Processo nº 23104.025567/2017-82, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO MATO GROSSO DO SUL (AGEPEN). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar a Cláusula Segunda, item 2.1 do Termo de Cessão. Vigência: 18.10.2024 a 08.04.2028. Data de assinatura: 18.10.2024. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine pela UFMS, e o representante legal pela AGEPEN.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.123133/2023-51.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Célio Porfírio de Oliveira, CPF n° ***.355.011-**.

OBJETO: Imóvel classificado como terreno marginal do rio federal Araguaia, situado no Recanto Novo Lar, Rua Jacuzão, Lote nº 11, Distrito do Jacu, Arapoema/TO, cadastrado sob RIP SIAPA nº 9245 0100004-04.

ÁREA DA UNIÃO: 211,20m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.499,20 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno.

DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 51692/2023.

Nº Processo: 23106.051692/2023-76.

Dispensa. Nº 51692/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, suplementar o valor e alterar o plano de trabalho do contrato firmado entre as partes em 23/05/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ecossistema de software livre para participação digital", oriundo do termo de execução descentralizada nº 1/2022/dirof/sa/sg/pr celebrado com a união, por intermédio da secretaria de administração da presidência da república, em 11/05/2023. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/11/2026.. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.286.323,83. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 918ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2024, com fundamento no artigo 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 aprovou, por unanimidade, abertura de consulta pública pelo período de 45 dias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.000612/2023-81, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 007/2024 conforme informações abaixo.

Objeto da Consulta: Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da minuta de Norma de Referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Período da Consulta: das 8h do dia 24/10/2024, às 23:50h do dia 09/12/2024.

Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA,

no link: https://participacao-social.ana.gov.br/

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa VITOR AUGUSTO DIAS SILVA - ME. OBJETO: Serviços de fornecimento de café torrado em grãos. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 90010/2024/PRT7/MPT. EMPENHO: 2024NE000112, de 17/10/2024. ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Vitor Augusto Dias Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.003515/2021-50.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.

Contratado: 53.813.237/0001-58 - GHX ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, por prazo definido, para atividades de reforma de alvenaria, portões, grades, elétrica, iluminação, aterramento e sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) das estações de monitoramento da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio de Janeiro - GR02 do CNEN e Galeão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 146.354,71. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Extratos de Instrumentos Jurídicos

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 22300.16/0069-8; Partes: Embrapa Cerrados e a Companhia de Promoção Agrícola - CAMPO; Objeto: Estabelecer as condições para a transferência dos materiais biológicos pela CAMPO à EMBRAPA; Vigência: Até 21/12/2031; Data de assinatura: 22/12/2016; Signatários: Cláudio Takao Karia, pela Embrapa Cerrados e Emiliano Pereira Botelho, pela CAMPO.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 22300.16/0069-8-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Companhia de Promoção Agrícola - CAMPO; Objeto: Incorporação da lista atualizada de materiais biológicos; Data de assinatura: 12/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro, pela Embrapa Cerrados e Emiliano Pereira Botelho e Jorge Hachiya Saeki, pela CAMPO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41 / 2024; SEI 0043917226 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Cateter para oxigenoterapia, Cânula de traqueostomia e outros, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 33 / 2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.322.863/0001-25, itens ( 14; 15; 16; 17 ); Valor total Fornecedor de R$ 3.585,60 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 33 / 2023. Processo: 33433.102939/2023-71. Data da Assinatura: 22 de Outubro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA. Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
Edital de convocação

Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO - SINDHLESTE, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº 30.143.945/0001-23, com a sua sede social localizada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, sala 621, no bairro do Centro, na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.020-206, com endereço eletrônico sindicatohosp@gmail.com, entidade sindical representante dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial nos artigos 20 e 74 do Estatuto Social, convoca todos os membros da categoria econômica dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Maternidade, Ambulatórios, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico sediados nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, Niterói e São Gonçalo para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, designada para o dia 19 de novembro de 2024, às 14h30min, em primeira convocação, exigindo-se o quórum legal, a ser realizada em sua sede social, para discutir a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Alteração Estatutária autorizando a extensão da base territorial do sindicato ao município de Tanguá; b) Aprovação da Alteração Estatutária para modificação da denominação social para SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO LESTE FLUMINENSE - SINDHLESTE; c) Aprovação da Alteração Estatutária, autorizando a inclusão da representatividade sindical das categorias econômicas de Maternidade, Ambulatórios, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico sediados nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio Das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, Niterói e São Gonçalo; e d) Aprovação de outras Alterações Estatutárias necessárias à adequação do Sindicato a sua nova base territorial.

Niterói - RJ, 23 de outubro de 2024.

Felipe Valle de Albuquerque Magalhães

Presidente do SINDHLESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.249921/2024-46.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 10.992.676/0001-62 - EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, a serem prestados de forma presencial, sendo serviços de multimídias, serviços gráficos, serviços de confecções especializadas, serviços de confecção de banners, serviços de alimentação, serviços de montagem e desmontagem de estruturas e climatização, serviços de recursos humanos, serviços de transportes , serviços de uti-móvel, locação de becas e locação de estúdio para atender as necessidade de promoção dos eventos da pró-reitoria de extensão - pr5 e gabinete do reitor, conforme as condições, quantidades e as exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 7.947,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045006629202413. Objeto: Transporte aéreo de passageiro avulso e carga por KG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Autoridade Competente

(SIASGnet - 23/10/2024) 160001-00001-2024NE000001
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

1) Processo Administrativo nº 67293.001770/2024-88; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa C B L COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - CNPJ: 14.947.593/0001-02, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):

- A empresa em tela não entregou o material contratado (2024NE000511) no prazo previsto em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 4.16.1 do edital.)

- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n°95/ARC/11262, de 8 de outubro de 2024, por não ter sido localizada no seu endereço cadastrado, conforme AR dos Correios ("mudou-se", "loja fechou") (Item 4.16.1 do edital)

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei nº 14.133/2021.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 22/2014.

Nº Processo: 23116.002256/2014-63.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 491.XXX.XXX-53 - MARIZA DA SILVA GRAEFF. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº 022/2014, firmado entre as partes, referente à locação de prédio para suporte às atividades de ensino dos cursos do campus São Lourenço do Sul/FURG, conforme previsto na cláusula sexta do instrumento inicial c/c art. 65, §8º da lei 8.666/1993. Fica reajustado o valor mensal da contratação em 4,911110%, conforme a variação do índice IGP-M - Índice Geral de Preços do Mercado.. Vigência: 24/03/2014 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.619,76. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 33408.051189/2023-70.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 39.413.837/0001-06 - BM2 REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto promover o reajuste de preços ao contrato nº 13/2023, cujo o objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura de peças de equipamentos lifemed, conforme documentos (sei nº 0043479619 e 0043479784) e demais documentos constantes no processo administrativo (sei nº 33408.051189/2023-70).. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.284,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000012443-1. Objeto: Contratação de empresa especializada para filmagem, edição em tempo real, streaming na internet e gravação em áudio e vídeo da cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos do Estado de Goiás nas Eleições Municipais de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 23/10/2024) 70023-00001-2024NE000039
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 109.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.900,00.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 409/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a). Carolina Gomes de Oliveira Griebeler, CPF nº ***.336.689-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 495.475,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e nove centavos), atualizados até outubro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 245998/2012-8, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 23 de outubro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90129/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.004216/2024. Objeto: Contratação de solução de expansão de bibliotecas de fitas IBM (fitotecas) e drives de leitura e escrita LTO-8 IBM, incluindo garantia de funcionamento por 60 (sessenta) meses e suporte técnico para as peças; e cartuchos de dados LTO-8, com garantia de funcionamento por 12 (doze) meses, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90129-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico Nº 023/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, Higiene e Utensílios para atender as demandas das Secretarias Municipais, para limpeza e manutenção das suas unidades, de natureza comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 12/11/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.249936/2024-12.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, a serem prestados de forma presencial, sendo serviços de multimídias, serviços gráficos, serviços de confecções especializadas, serviços de confecção de banners, serviços de alimentação, serviços de montagem e desmontagem de estruturas e climatização, serviços de recursos humanos, serviços de transportes , serviços de uti-móvel, locação de becas e locação de estúdio para atender as necessidade de promoção dos eventos da pró-reitoria de extensão - pr5 e gabinete do reitor, conforme as condições, quantidades e as exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 68.389,43. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 306/2024.* DATA: A sessão acontecerá no dia 25/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 23 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GASES MEDICINAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRA Nº 077/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 13/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 23 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PROCESSO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE FRALDAS PEDIÁTRICAS E GERIÁTRICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 86/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 21/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 23 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE DROGAS E ENTORPECENTES, INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL E QUÍMICO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE ALCOOLISMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER PEDIDO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 340/202* DATA: A sessão acontecerá no dia 28/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 23 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 073/2024 - Pregão Eletrônico nº. 031/2024.

O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 23 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25065.001518/2021-70.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer em aproximadamente 9,67 % no valor do contrato, com base no art. 65, inc. I alínea b, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 23/10/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.297.466,56. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.268/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa HSF Comercial Ltda, inscrito no CNPJ 06.222.005/0001-45, objetivando à aquisição de material pedagógico complementar nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, para alunos do 3º, 4º, 5º, 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, no valor total de R$ 326.400,00 (trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0059 Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0070/2024, Pregão Eletrônico nº 0026/2024. Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de baterias automotivas de diversas amperagens para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até terça-feira, 12 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: terça-feira, 12 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0026/2024> esclarecimentos.

Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 23 de outubro de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 95/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELO RODRIGO DA SILVA NEVES. Prazo da Prorrogação: 24.07.2024 a 23.02.2025. Data da assinatura: 23/05/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcelo Rodrigo da Silva Neves, pelo(a) contratado(a).
EDITAL Nº 713, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 541, DE 11/09/2024

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 541 de 11 de setembro de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (Fundamentos de informática; Laboratório de sistemas distribuídos e redes de computadores; Desenvolvimento web; Laboratório de manutenção de computadores) - Classificados: 1º) Tiago Bittencourt Nazaré;

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 541 de 11/09/2024.

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00079/2023 - Karina Martins da Silva - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 50.400,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00081/2023 - Marcos da Silva Costa - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 151.200,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.10.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Engenharia para Construção de Campo de Futebol no Município de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 916202/2021/MCIDADANIA/CAIXA - OPERAÇÃO1078761-24. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00076/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.10.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.000816/2024-05-e.

OBJETO: Fornecimento, por pregão eletrônico tradicional, de equipamentos para dar suporte aos trabalhos de fiscalização de obras e de serviços de engenharia, com entrega no município de Teresina - PI. Publicação do Edital nº 90015/2024: 24/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 07/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do item da licitação, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 011/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e JARIDSON COSTA, Área: Sociologia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado título de Bacharel em Ciências Sociais. INÍCIO: 23/10/2024 a 05/01/2025. ASSINAM: RENATO DELMONICO, pelo Contratante e JARIDSON COSTA, Contratado. RENATO DELMONICO- Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de cama, mesa e banho para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração, Finanças e Planejamento (SMAFIP), Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente (SODETA), Secretaria de Saúde (SMS) e Secretaria de Assistência Social (SMAS), do município de Batayporã-MS, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/05215, Processo Administrativo n° 183/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 08/11/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 23 de outubro de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068031299202360. Objeto: Contratação de serviços de comunicação visual.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GEOVANI FELIX CORDEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
EDITAL

EDITAL Nº 17/2024 - RESULTADO FINAL

PRÊMIO CAPES - FUTURAS CIENTISTAS -EDIÇÃO 2024

Processo nº 23038.011094/2023-15

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - Capes, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto Capes aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital 17/2024 - Prêmio Capes Futuras Cientistas - Edição 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Seção 3, página 100.

O resultado final do Edital 17/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 16/10/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada, de forma indireta e contínua, de serviço de vigilância eletrônica à distância, das instalações, móveis, equipamentos e documentos, nas unidades das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Niterói (Item 01) e Nova Friburgo (Item 02), sendo adjudicado à empresa vencedora CCS PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (VENSES TECHNOLOGY), CNPJ 27.370.726/0001-72, com o valor global de R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais).

Rio de Janeiro-RJ, 23 de outubro de 2024.

ANA CLÁUDIA DA SILVA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-030-FMS

Prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares; ABERTURA: 08/11/2024, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 23/10/2024. Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-031-PMVX

Aquisição de peças de reposição em caminhões e máquinas pesadas; ABERTURA: 06/11/2024, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 23 de outubro de 2024.

Cleonice da Silva Soares

Agente de Contratação
EDITAL Nº 277, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a reabertura de inscrição do Edital 248, de 17 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2024, seção 3, pg. 76, para Professor Visitante do Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, conforme especificado abaixo.

Reabertura do Prazo de Inscrição:

Fica reaberto o prazo de inscrição conforme abaixo.

Inscrição: 14 h do dia 30.10.2024 às 18h do dia 14.11.2024, com o pagamento da taxa até o dia 18.11.2024.

Isenção: 14 h do dia 30.10.2024 às 18h do dia 05.11.2024 e resultado das isenções deferidas no dia 07/11/2024.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 278, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Escola de Aplicação, para o tema Química, processo nº 23073.048053/2024-39, objeto do Edital nº 231, de 27/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/08/2024.

1º Lugar: THIAGO DE MELO E SILVA

2º Lugar: KYOUK ISABEL PORTILHO DOS SANTOS

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 279, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Escola de Aplicação

Educação Geral - Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil para alunado PAEE

1

40 horas

Graduação em Licenciatura em Pedagogia com Pós-Graduação (Latu Sensu ou Stricto Sensu) em Educação Especial.

Período de Inscrição: 29/10/2024 a 11/11/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 280, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia Ferroviária e Logística

Ferrovias

1

40 horas

Graduação em Engenharia Ferroviária e Logística ou Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica;

Com ou sem Pós-graduação (stricto ou lato sensu).

Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Engenharia Industrial

Eletricidade Básica, Obtenção e Uso de Energia e Eficiência Energética para a Engenharia

1

40 horas

Graduação em Engenharia Elétrica ou áreas afins;

E Pós-graduação strictu sensu (mestrado ou doutorado) em Engenharias.

Período de Inscrição: 29/10/2024 a 11/11/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

LOIANE PRADO VERBICARO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 021/2024/SRP, Tipo: Menor preço por lote, OBJETO: eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Brinquedos, Materiais Escolares, Materiais de Escritório, Artesanatos e Papel destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do município. Sessão de abertura realizar-se-á em 05.11.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães, 23 de outubro de 2024

José Brito Cabral Neto