DESPACHOs DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARLOS SCHUCK VICENZI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 88ª Sessão Regular do Comitê sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Confederação Suíça, no período de 16 a 23.03.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.007942/2024-74)

Autoriza ADRIANO LÊNIN CIRILO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenador-Geral Substituto de Sustentabilidade e Regulação do Departamento de Negociações Não Tarifárias e de Sustentabilidade, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar delegação do Brasil na próxima reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (TBT/OMC), em Genebra, Confederação Suíça, no período de 10 a 16.03.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI n° 21000.007944/2024-63)

Altera o afastamento do país de PEDRO VIANA BORGES, ocupante do cargo de Coordenador de Ações no Mercado Externo, servidor do Ministério da Economia, em exercício descentralizado no Ministério da Agricultura e Pecuária, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período de 02 a 13.03.2024 para 02 a 12.03.2024, conforme publicação no D.O.U. de 21.02.2024 (Processo SEI n° 21000.008800/2024-24)

Autoriza CAUÊ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica à Universidade Estadual de São Petersburgo, para desenvolver atividades previstas no Projeto BRICS (Cooperação Internacional Brasil - China - Rússia), em Petersburgo, Federação da Rússia, no período de 16 a 26.03.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.002182/2024-34)

Autoriza CRISTIANE SANCHEZ FARINAS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica à Universidade de Indiana (IN, EUA), realizar visita técnica à Universidade de Purdue (IN, EUA), e participar de Conferência Científica em Alexandria (VA), Estados Unidos da América, no período de 20.04 a 03.05.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.002181/2024-90)

Autoriza GIOVANI OLEGARIO DA SILVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de visita técnica, tendo como objetivo receber capacitação na área de recursos genéticos e tecnologia de produção de hortaliças por meio de visitas técnicas e palestras. As visitas ocorrerão em várias cidades, mas as hospedagens serão em Lima e Cusco, República do Peru, no período de 21 a 29.04.2024, com ônus para Embrapa Hortaliças no projeto SEG (20.19.01.009.00.00). (Processo SEI n° 21148.002306/2024-81)

Autoriza LEONARDO SILVA BOITEUX, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de visita técnica, tendo como objetivo receber capacitação na área de recursos genéticos e tecnologia de produção de hortaliças por meio de visitas técnicas e palestras. As visitas ocorrerão em várias cidades, mas as hospedagens serão em Lima e Cusco, República do Peru, no período de 21 a 29.04.2024, com ônus para Embrapa Hortaliças no projeto SEG (20.19.01.009.00.00). (Processo SEI n° 21148.002303/2024-48)

Autoriza MARIA ESTHER DE NORONHA FONSECA BOITEUX, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de visita técnica, tendo como objetivo receber capacitação na área de recursos genéticos e tecnologia de produção de hortaliças por meio de visitas técnicas e palestras. As visitas ocorrerão em várias cidades, mas as hospedagens serão em Lima e Cusco, República do Peru, no período de 21 a 29.04.2024, com ônus para Embrapa Hortaliças no projeto SEG (20.19.01.009.00.00). (Processo SEI n° 21148.002308/2024-71)

Autoriza WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e coordenar visita técnica e treinamento de produção hortaliças nas cidades de Lima e Cusco, República do Peru, no período de 20 a 29.04.2024, com ônus para Embrapa Hortaliças no projeto SEG (20.19.01.009.00.00). (Processo SEI n° 21148.002290/2024-15)

Autoriza ANDRÉ EDUARDO BISCAIA DE LACERDA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do workshop 2024 do projeto "FLAGship: Food, Growing and Learning" (Flagship: alimentação, crescimento e aprendizado) em Montreal, Quebec, Canadá, no período de 12 a 19.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002294/2024-95)

IRAJÁ LACERDA