gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521005595202491. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

ISABELLE YENNYS DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/05/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 39/2024

Espécie: Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Termo de Cessão de Uso n. 06/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Banco do Brasil S/A; Objeto: Incluir a cláusula de reajuste da taxa de ocupação da cessão de uso; PROCESSO TRT8 n. 3583/2022; Assinatura: 14 de maio de 2024; pelo Tribunal a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício das Presidência e, as Senhoras Danielle Wantuk Seronato e Adriana de Jesus de Andrade Calvinho, pela Cessionária.
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MOURÃO, com sede na Praça João de Brito, 249 Centro, inscrito no CNPJ sob n° 09.315.948/0001-00, neste ato representado pela Secretária de Educação, Érica Graziela Benicio de Melo,, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o 2º semestre/2024 e 1º semestre letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda (esse devidamente assinado) de forma digitalizada, ao e-mail cplpmdomingosmourao@gmail.com (conforme Resolução CD/FNDE nº 02/2020), ou apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 8:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão, Setor de Licitação, localizada Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão-PI, no período de 23 de maio de 2024 a 13 de junho de 2024

Domingos Mourão-PI, 20 de maio de 2024.

Érica Graziela Benício de Melo

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1392/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 573/2023.

Nº Processo: 54000.056994/2021-81.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 573/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 09/05/2024 a 09/05/2025.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.435,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 1602/2022. CONTRATADA: COMERCIAL LENÁ LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 29/2023. OBJETO: Atualiza o 'Anexo A - Relação de materiais na execução do contrato', em decorrência de acréscimos dos itens: 17, 63, 73, 78 e 79. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1° da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA 01/2024

Processo Licitatório 18/2024

Expirado o prazo recursal a partir da publicação do resultado e classificação, também de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a Concorrência nº 01/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para Execução de pavimentação asfáltica a presente licitação tem por objetivo a execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica de estrada Vicinal em CBUQ na Rodovia Dom Agostinho no município de Bom Sucesso do Sul-Pr numa extensão de 2.600 KM e área de 18.682,10m² (dezoito mil seiscentos e oitenta e dois metros e dez centímetros quadrados), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento Fomento Paraná SFM nº 4514/2024 representado pela Agência de Fomento do Paraná S.A e o Município de Bom Sucesso do Sul, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.499.438/0001-50, com o valor global de R$ 2.945.000,00(Dois Milhões Novecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais).

Bom Sucesso do Sul, 20 de Maio de 2024.

NILSON ANTONIO FEVERSANI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Acordo de Cooperação Institucional: 150/2023.

Nº Processo: 23112.030505/2023-31.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução constante do plano de trabalho, prorrogação do prazo de vigência e atualização da forma de pagamento. Vigência: 30/09/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
ExtratoS DE ContratOS

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 -- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de itens de hortifrúti, verduras e legumes para atender o cardápio da merenda escolar fornecido aos alunos da rede municipal de ensino, bem como, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Canápolis-MG - CONTRATADOS: KADOSH EIRELI - valor do contrato: R$374.037,29 (trezentos e setenta e quatro mil, trinta e sete reais e vinte e nove centavos); Contrato Administrativo 037/2024 - Prazo de vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025; WELLERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA - valor do contrato: R$234.853,65 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Contrato Administrativo 038/2024. Prazo de vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025.

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 -- Objeto: : Aquisição de produtos de panificação para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Canápolis - MG - CONTRATADOS: JESSICA SILVA FERREIRA PANIFICADORA - valor do contrato: R$105.455,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); Contrato Administrativo 029/2024 - Prazo de vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025; PANIFICADORA BRUNA GOMES MELO LTDA - valor do contrato: R$183.524,50 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Contrato Administrativo 030/2024. Prazo de vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.

EXTRATO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA 002/2024 - O Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas atribuições legais, declara o presente certame licitatório, referente à contratação de empresa especializada objetivando a realização de obra para construção de piscina para o centro de convivência do idoso - conforme projeto do departamento de engenharia do município de Canápolis - MG, FRACASSADO, tendo em vista, que no certame não houve propostas válidas para atender o Município.
Extrato de Termo nº 15-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 22-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-158/MS, trecho: DIV GO/MS - DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ O RIO PARANÁ), subtrecho: FIM DA PONTE S/ RIO SUCURIU - INÍCIO (CONTORNO RODOVIÁRIO DE TRÊS LAGOAS), PNV/SNV 158BMS0510, localizada no km 255,131, com extensão de 78,00 m (setenta e oito metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 39,00m 2 (trinta e nove metros quadrados), no município de Três Lagoas/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002266/2023-00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. Euro Nunes Varanis Junior. Superintendente Regional do DNIT/MS
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A NUCLEP, torna pública a REVOGAÇÃO do pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de computadores, monitores e notebooks. A razão que motivou tal posicionamento reside no cadastro dos valores dos lotes feitos no site www.licitacao-e.com.br, que estão errados.

NÍVEA BERTÃO

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29938/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no Diário Oficial da União, seção 3 de 15/01/2024, página 23.

Brasília, 20 de maio de 2024.

Geovanny Correia de Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29938/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Daniela da Silva Baumgarten, CPF: ***.908.525-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 130449/2022-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília/DF, 20 de maio de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000897/2024-95. Espécie: Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 12/2020, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada, escalas 44h e 12x36h semanais, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Volta Redonda, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Cabo Frio, Niterói, Petrópolis e Itaguaí. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sexta, que tratam do valor e da garantia Data da Assinatura: 13/05/2024; Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000926/2024-88. Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 25/2021, que tem como objeto a prestação dos serviços de vigilância armada, escala 12x36h, nas dependências da SEDE e ANEXO I da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sexta, que tratam do valor e da garantia Data da Assinatura: 13/05/2024; Contratada: SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 40.170.029/0001-36. Signatários: Dra. Isabela Maul Miranda de Mendonça, Vice-Procuradora-Chefe, pela Contratante, e Gilson Pinto Corrêa, Sócio Adminstrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000781/2024-26. Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 18/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Procuradorias do Trabalho do Município de Nova Iguaçu. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta, que tratam da vigência e da garantia Data da Assinatura: 24/04/2024; Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000780/2024-53. Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 21/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Procuradorias do Trabalho do Município de Cabo Frio. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta, que tratam da vigência e da garantia Data da Assinatura: 24/04/2024; Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Antônio Gomes da Silva Neto, Sócio Adminstrador, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Os valores repactuados do contrato nº 30/2023 para o exercício de 2024 estão de acordo com as planilhas de formação de preços, parte integrante deste termo, tendo como fato gerador a homologação da cct pb000100/2024, tendo seu registro no mte em 02/04/2024 e também o impacto do salário-mínimo nacional vigente em 2024, sobre os custos da execução contratual, onde o referido salário ficou maior que o salário da categoria de vigilantes para os meses de janeiro e fevereiro de 2024, resultando no chamado "fato do príncipe".. Vigência: 17/05/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.953,92. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0054937-91.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 35/2017 - ZE: 352ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORAS: Livia Otaviano Galvão da Silva, Paula Otaviano Galvão da Silva e Telma Otaviano Galvão da Silva - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/05/2024, passando o valor do aluguel de R$ 13.137,15 para R$ 13.621,65 - ÍNDICE: 3,688020%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.140.650,72 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/05/2017 a 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: SUPREMO DO BRASIL - IND. E COM. DE PROD. AGROP. LTDA ME; CNPJ: 00.715.380/0001-40; Ato: Auto de Infração nº 009/2023/AMMAFB do processo nº 21034.005830/2023-19. LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de mão de obra e materiais, nas Unidades da Embrapa, sob o SAIC nº 23300.24/0028-2; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, a GMX Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 11.634.366/0001-39; OBJETO: Prestação de Serviços comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva no Campo Experimental Água Boa; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$3.872,39 (três mil oitocentos e setenta e dois reais com trinta e nove centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 31/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Ronaldo Lemos Nobre, pela GMX Comércio e Serviços Ltda. Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23091.000758/2023-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Supressão de 3,48% (três inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) ao valor original do contrato, resultante da readequação de itens na planilha orçamentária do contrato, com acréscimo de 8,29% (oito inteiros e vinte e nove centésimos por cento) aos itens, supressão de 11,38% (onze inteiros e trinta e oito centésimos por cento) dos itens e desconto do valor contratual pela parcela compensatória de equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 13/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.429,91. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160263

Nº Processo: 64546005986202324. Objeto: Cessão de uso para funcionamento de uma cantina nas instalações do 11º GAC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para os anexos..

LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 160263-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estrada vicinal Extensão de 21:00km no trecho entre a BR 030 a comunidade do Itapicuru e seus ramais, entre a comunidade do Itapicuru e Várzea da Cruz, da comunidade da Várzea da Cruz no sentido da comunidade dos Plácidos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 23/05/2024 até as 08:30 horas do dia 19/06/2024, início da disputa dia 19/06/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - BA, 20 de maio de 2024.

Noelton Ribeiro Figueredo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160395

Nº Processo: 64189.002691/2024-93.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.

Contratado: 18.637.096/0001-69 - TECNOPORTO MANUTENCAO E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Locação emergencial de gerador para manter em funcionamento o Data Center do 1° CTA, que tem por finalidade manter conectadas as 108 OMs do estado do Rio Grande do Sul em meio ao estado de Calamidade Pública..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/05/2024 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 191.580,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 23860.000521/2020-54.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 078/2020, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado em 12 meses, julho/2022 a junho/2023, no valor de 3,54% (três virgula cinquenta e quatro por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/07/2023.. Vigência: 09/12/2020 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.473.991,45. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0002291-65.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 06/2021 - ZE: 372ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: GALIC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., C.N.P.J. N.º 09.577.913/0001-40 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 16/05/2024, passando o valor do aluguel de R$ 12.694,08 para R$ 13.162,24 - ÍNDICE: 3,688020 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 586.878,34 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 16/05/2021 a 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 38.050.860/0001-02 - CLINICA DE MAMOGRAFIA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 212/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.01.0002; PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa MARANHAO PAX LTDA. OBJETO: Aditivação em até 25% por item ao contrato administrativo n° 212/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: 37.588,00 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244 0014 2.095 Benefícios Eventuais Auxílio-Funeral e Outros. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSO: 15000000-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Arthur Jesse Oliveira Braga - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257005

Nº Processo: 25208000576202457. Objeto: Aquisição de maravalha de madeira de pinus especial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br..

PAULO RODRIGUES FERREIRA

Agente de Contatação

(SIASGnet - 20/05/2024) 257005-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa qualificada para fornecimento de Lanches e Refeições para dar suporte as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED junto as Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 06/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 20 de maio de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158276

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 33/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2024/2025 ma000059/2024 - sindesp-ma.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.176,92. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23067.006518/2021-11.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 6 (seis) meses, conforme ofício 334/2023/dzsu/datgerais/ufcinfra/reitoria (4714936), ofício 536/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4832516), despacho nº 1561/2024/gr/ufc (4950223), despacho 945/2024/ufcinfra/reitoria (4950894) e despacho n.º: 1238/2024/proplad/ufc (4951102), passando a ter vigência de 21/05/2024 a 21/11/2024. Processo nº 23067.057180/2023-27. Vigência: 21/05/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.694.624,38. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08655.048131/2022-07.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços por meio do registro de preços para futura contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.927,96. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico RP nº 74/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 07 de junho de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 74/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para aquisição de material de expediente e similares. Valor Máximo: R$ 12.783.079,51. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em, 16 de maio de 2024

CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.019991/2024-31.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para gerenciar os recursos provenientes do termo tripartite de cooperação técnica nº 05/2024 pactuado com a auma energia ltda, cnpj 28.855.841/0001-08.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 121.700,00. Data de Assinatura: 18/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 25389.000642/2021-65.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.392.190/0001-90 - RAC ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 03/08/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.162.611,76. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23522.018178/2022-37.

Pregão. Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.784.378/0001-84 - GPLAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, compreendendo o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da celebração de nova contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a substituição.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.950.626,80. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICENÇA

Licença de Acordo com a Lei Estadual nº 3.785/2012.

Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva - CIGS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 281/16-04, que autoriza a operação de infraestrutura destinada ao funcionamento de Jardim Zoológico, localizada na Av. São Jorge, nº 750, São Jorge, Manaus-AM, para Jardim Zoológico, com validade de 01 Ano.

GLAUCO CORBARI CORRÊA - Cel

Comandante do Centro de Instrução de Guerra na Selva
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 25/2023

Processo SEI: 02125.000678/2023-14

Extrato de Termo de Doação nº 25/2023 celebrado entre o FUNDAÇÃO RENOVA, CNPJ nº: 25.135.507/0001-83 (Doador) e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0001-94 (Donatário).

OBJETO: Tem por objeto a DOAÇÃO ao Donatário, de 2 (dois) veículos, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°18/2018 -GABIN/ICMBIO, firmado entre a Fundação Renova e o ICMBio, no valor total: R$ 397.455,00.

Data de assinatura: Rio de Janeiro/RJ, 07 de julho de 2023.

Assinaturas: Pela FUNDAÇÃO RENOVA: Juliana Novaes Carvalho Bedoya (Doador)

Pelo ICMBio: Fernanda Garcia De Sa (Donatária). BRENO HERRERA COELHO- Gerente Regional - 04
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 413002

Nº Processo: 53504.008950/2023-72.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.

Contratado: 90.347.840/0003-80 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva integral (com fornecimento de peças e reposição de materiais) para os 3 (três) elevadores, equipamentos de transporte vertical, da marca Thyssenkrupp, instalados no prédio da Gerência Regional da Anatel em São Paulo - GR01, sem dedicação de mão de obra exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.003/2024

Processo nº 019320/2023 - SMAAI

Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões 6x4, 02 (duas) colheitadeiras de grãos, 03 (três) tratores agrícolas e 01 (uma) grade niveladora, conforme Convênio nº 938310/2022 - Ministério da Defesa. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 05/06/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

Processo 128/2024 - Pregão Eletrônico nº 8/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO. CONTRATADA: CONSTRUTORA ALS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.753.723/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reforma no Hospital Francisco de Oliveira de Brejinho de Nazaré - TO. VALOR: R$89.250,00 (oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Processo: 128/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sra. Luana Dias Nobre, portadora do RG n°. ****** SSP-TO, e do CPF (MF) n°. ********** e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Antônio Luís de Sousa, portador do CPF: ********** e da cédula de identidade nº ***** 2º via SSP/TO. Data de Assinatura: 16/05/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23450.000193/2023-09.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 39/2023, conforme previsto na cláusula segunda, item 2.1. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/06/2024 e término em 05/06/2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 251.846,40 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.846,40. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308003353202438. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material de construção visando atender as necessidades da Operação Destacamento Araguari (DESAR V) e Duplicação GO 213.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455001285202491. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fins de prover a alimentação dos militares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/05/2024) 789000-00001-2024NE012345
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

Torna público a Alteração Nº 01/2024 do edital referente ao Processo 120/2024, Pregão Eletrônico 040/2024, tendo como objeto o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros do tipo, blindex, canelado, liso, mini boreal e espelho para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e transportes urbanos de Iguatama/MG. Fica alterada a data e horário de abertura do certame que será no dia 27/05/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama/MG, 20 de maio de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

ESPÉCIE: Processo de Licitação Eletrônica nº 14/2024. CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. CNPJ nº: 21.748.841/0001-51. Objeto: prestação de serviços na modalidade de nuvem SaaS - Microsoft 365 E5, considerando as necessidades da Ativos S.A e suas subsidiárias. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/16. Vigência: 20/05/2024 até 19/05/2029. VALOR TOTAL ESTIMADO para o período de 60 (sessenta) meses: R$ 4.629.912,00. Data de assinatura do Contrato: 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 00094.001723/2019-42.

Dispensa. Nº 25/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração contratual. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024.

Torna público a Concorrência Eletrônica nº 01/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar a Pavimentação em Bloco Sextavado de Ruas e Avenidas do Município de Ibiaí/MG. Sessão: 06/06/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com e no site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/.

Ibiaí-MG, 17 de Maio de 2024.

José Pedro Rodrigues Marçal

Agente de Contratação.
Avisos De Homologação E Adjudicação

Processo Administrativo Nº 03080011/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR, bem como HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Concorrência nº 02/2024, com base nas informações aduzidas nos autos, bem como Parecer jurídico e técnico, aferindo sua plena regularidade.

Processo Administrativo Nº 11240006/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR, bem como HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Concorrência nº 01/2024, com base nas informações aduzidas nos autos, bem como Parecer jurídico e técnico, aferindo sua plena regularidade.

Em 15 de maio de 2024

Bruno Feijó Teixeira

Prefeito
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Capivari e Região, por seu Presidente ANTONIO JOSE BOM, convoca todos os trabalhadores rurais, associados ou não, que exercem suas atividades nos Municípios de Capivari, Rafard, Mombuca, Elias Fausto, Monte Mor, Santa Bárbara D' Oeste, Indaiatuba, Salto e Rio das Pedras, conforme portaria MPT n° 3472/2023 para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 20 de Junho de 2.024, às 17h00min, em primeira convocação, estando presente a maioria absoluta da categoria, ou as 18h00min, em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores da categoria presentes, na Sede desta Entidade, situada na Rua Padre Haroldo, nº 717, Centro, nesta cidade de Capivari, SP, para deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; 2) Alteração com a inclusão do Parágrafo Terceiro, do artigo 2º, do estatuto social, para que tenha a seguinte redação: Motorista no âmbito rural Refere-se a qualquer trabalhador que opere veículos motorizados para fins de transporte de pessoas, animais, produtos agrícolas ou equipamentos no contexto rural. Tratorista: refere-se a qualquer trabalhador que opere tratores e máquinas agrícolas similares para fins de preparação do solo, plantio, colheita, entre outras atividades agrícolas.

Capivari, 9 maio de 2024.

Antonio Jose Bom

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 343046

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 01477.000009/2019-03.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 01/2019, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 57 §4, na lei nº 8.666/1993, com início da data de 20/05/2024 e término em 20/05/2025.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.331,44. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 67107.010450/2018-21.

Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 024/gapgl-cae/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2024 a 13/05/2025. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.680,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.013/2024; Processo Administrativo nº. 751/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO CAÇAMBA; vencedores e respectivos valores totais: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 48.132.950/0001-04 ao valor de (R$ 339.750,00), MERCALF DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ N°04.807.924/0001-55 ao valor de (R$ 483.000,00). Maiores Informações fone (15) 3535-6100.

Phelipe R. Murba

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA (PÁ CARREGADEIRA), conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº. 023/2024 - Proc. Adm. Nº. 1127/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 17/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 17/06/2024; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Sessão de Licitações.

Phelipe R. Murba

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 221/2023.

Nº Processo: 50622.001424/2022-66.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO - INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 - KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125.000429/2024. Objeto: Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO

Encarregada da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 20/05/2024) 744030-00001-2024NE000355
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 740002

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 62164.000867/2023-44.

Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR. Contratado: 40.160.558/0001-59 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste do preço unitário contratado.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.187.746,50. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000071/2024-83.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, por sistema de registro de preços (srp), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores, no campus ceará-mirim do ifr, conforme termo de referência e edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 15.798,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 008/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 03/06/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira.

Florânia/RN, 20 de maio de 2024

AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS

Agente de contratação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 48065.000007/2021-36.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 03/2021, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ce000055/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 25/01/2024, celebrada entre o sindesp-sindicato das empresas de seguranca privada do estado do ceara, cnpj n. 23.498.033/0001-09 e o sind.dos prof.vig.e empreg.em emp.e ser.de seg.,vig.transp.val.,c. De form. De vig.,seg.pessoal, cen.,s.e afins ce, cnpj n. 07.327.000/0001-40.. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.994,72. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).