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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Processo: 23075.025918/2020-45. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS - UFSCAR. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente BR 1020190090570, intitulada "DISPOSITIVOS ELETRÓDICOS ADESIVOS PARA APLICAÇÕES ELETROQUÍMICAS E MÉTODO DE OBTENÇÃO", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UFSCar. Vigência do Acordo: 19/01/2024 a 19/01/2044. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ana Beatriz de Oliveira - UFSCAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo 01. Contrato Administrativo 104/2022. Contratada: BSM Tedesco Construções e Pavimentações Eireli. Objeto: Ajuste de valor total licitado com a plataforma Transfere.gov, retificando o valor total de R$ 452.543,52 para vigorar em R$ 452.543,51 nos termos do contrato de repasse n° 911752/2021/MDR/CAIXA. Fundamento legal: Art. 65, da Lei Federal 8.666/93. Proc. licit.: T.P. n° 07/2022.
EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE ADMISSAO AOS CURSOS DE FORMACAO DE AQUAVIARIOS E ADAPTACAO P/ AQUAVIARIOS CFAQ-MFC , CFAQ-MFM E CAAQ-CT/S 2024

A Capitania Fluvial Santarem (CFS) torna publico que, no periodo de 19/01/2024 a 29/02/2024, estarao abertas as inscricoes para o Processo Seletivo de Admissao aos Cursos de Formacao de Aquaviarios e Curso de Adaptacao para Aquaviarios - Marinheiro Fluvial de conves (CFAQ-MFC) e Marinheiro Fluvial de Maquinas (CFAQ-MFM) e Curso de Adaptacao para Aquaviarios - Cozinheiro/Taifeiro/Enfermeiro/Auxiliar de Saude (CAAQ-CT/S) a serem realizados nos periodos previstos no Programa do Ensino Profissional Maritimo - Aquaviarios (PREPOM - 2024).

As instrucoes especificas que regulam este Processo Seletivo constam no EDITAL 01, que estara a disposicao dos candidatos, por meio magnetico, a partir de 16/01/2024, no Setor de Atendimento ao Publico da CFS e pelo site: www.marinha.mil.br/cfs/inicio.

Capitão-de-Fragata OZIEL MARCAL DE AGUIAR

Capitão dos Portos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ/MF 08.027.948/0001-42. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 02/01/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato, publicado em 20/10/2023, no DOU - Seção 3, nº. 200, fl.197, referente ao Acordo de Cooperação n.03/2023/TRT11, onde se lê: Jaime Cavalcante Alves, Reitor pro-tempore; leia-se: Jaime Cavalcante Alves, Reitor Professor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação Eletrônica: DGCO 00093/2024; firmado em 19/01/2024; Favorecido: EXTREME SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA-EPP; OBJETO: Registro dos Preços, pela BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., de partes e peças para sistemas de imagem; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/71 - Lote 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 10.279.995,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Espécie: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de insumos destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Piripiri, no âmbito da Secretaria de Saúde Municipal, inclusive os centros especializados do município. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 18/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM, CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: SUPPRI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 74.013.095/0001-14. VALOR DE R$ 319.624,05 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024 - Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente e Pregoeira da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: Registra a aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto conforme especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contrato número 79/2023-SENAPPEN, Vigencia: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: DELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDA- CNPJ 09.135.430/0001-95. Valor Global: R$ 223.720,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2023

Processo Licitatório nº 116/2023 sob a Modalidade

Comissão: CPL/PMCG.

Objeto Nat. Compra. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 153/2023, Processo Licitatório nº 116/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2023, Constitui objeto da presente licitação, o Registro de Preços visando à aquisição eventual e futura de mobiliário com montagem destinados a estruturação do setor de apoio diagnóstico em triagem auditiva neonatal na Maternidade Amiga da Família de Camaragibe, estruturação do Centro Médico de Especialidades - CEMEC - Vera Cruz, com recursos do Ministério da Saúde, e renovação de mobiliário de outras Unidades de Saúde, com recursos próprios, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus Apêndices. Valor estimado: R$ 36.078,16 (trinta e seis mil e setenta e oito reais e dezesseis centavos), ficando definido o dia 07/02/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 22 de janeiro de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 55/2021.

Nº Processo: 64584.022933/2021-50.

Inexigibilidade. Nº 26/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 08.218.267/0001-61 - RENOVATIO TECNOLOGIA DIGITAL E PREVISAO FACIAL POR IMAGENS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n°55/2021 por 12(doze) meses, comtemplando-se nesta ocasiao o periodo de 02/01/2024 a 01/01/2025.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
Retificação

No DOU - Seção 3, de 18/1/2023, página 148, coluna 1, Processo nº 19.04.3329.0075272/2023-73. Onde se lê: "a penalidade de impedimento de contratar com a UNIÃO, por 6 (seis) meses, a contar de 18/1/2023", leia-se: "a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 6 (seis) meses, a contar de 18/1/2024 a 17/7/2024".
RETIFICAÇÃO

Retificamos o Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024 - Contrato 018/2023 - UASG 154045, publicado no Diário Oficial da União em 22/01/2024, Edição nº 15, Seção 3, Página 59. Onde lê-se: "Nº Processo: 23108.066932/2022-36", leia-se: "nº Processo: 23108.088087/2023-31".

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 264/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 189 e 195. Fornecedor: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 13.460.002/0001-05. Valor Global: R$ 1.450,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 265/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 3, 22, 23, 38, 41, 56, 57, 81, 82, 99, 106, 147, 148, 150, 158, 159, 194, 200 e 204. Fornecedor: MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, inscrito sob o CNPJ nº 04.214.268/0001-87. Valor Global: R$ 223.577,40. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 266/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO SOLIMÕES. Processo 08782.005954/2022-84. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho utilizados no fomento de projetos de etnodesenvolvimento e gestão ambiental, bem como para realização de atividades de proteção territorial, fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas circunscritas à Coordenação Regional Alto Solimões/CR-AS, Coordenação Regional Vale do Javari/CR-VJ, suas Coordenações Técnicas Locais circunscritas, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari/CFPE-VJ e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira/CFPE-EVA. Dos itens registrados: 121, 122 e 250. Fornecedor: GEYMISON DOS SANTOS COSTA, inscrito sob o CNPJ nº 43.166.956/0001-70. Valor Global: R$ 126.720,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/12/2023.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 265/2023 Termo Aditivo nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços nº 265/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - Funai/Coordenação Regional Alto do Solimões. Processo nº 08782.005954/2022-84. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do valor total do ITEM 57, da contratação do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. Empresa: MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 04.214.268/0001-87. Valor Total do Item 57: R$ 14.292,00. Valor total da Ata do Fornecedor: R$ 223.577,40. Data de Assinatura: 18/01/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 266/2023 Termo Aditivo nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços nº 266/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - Funai/Coordenação Regional Alto do Solimões. Processo nº 08782.005954/2022-84. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do valor Global Bruto da contratação e do valor líquido com desconto do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. Empresa: Geymison dos Santos Costa - CNPJ: 43.166.956/0001- 70. Valor total da Ata do Fornecedor: R$ 127.120,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
CNPJ- 17.504.325/0001-04

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 01 de fevereiro de 2024, às 11h00min horas na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/nº, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01 - Alteração do Estatuto Social; 02 - Eleição de membros para o Conselho de Administração.

Contagem, 22 de janeiro de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23187.000765/2020-52.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.587,38. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.005497/2023-11.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras do remanescente da construção do prédio da reitoria na unidade 2, a serem executadas nas condições estabelecidas

no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 6.712.430,23. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 030/2023 Procedimento Administrativo nº 058/2023. CONTRATO Nº 001.02/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: IRMAOS RODRIGUES E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.085.470/0001-56, estabelecida na cidade de Picos- PI, à Av. Senador Helvidio Nunes, Nº 1251 - Catavento Picos-PI/BR 316 Cep: 646074-160, e-mail postolider001@hotmail.com e telefone (89) 9 9997-0625, com o valor de R$ 850.900,00 (oitocentos e cinquenta mil e novecentos reais), data da assinatura: 22/01/2024, fim da vigência: 22/01/2025. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros-Prefeito Municipal, Donato Rodrigues dos Santos -Representante da Empresa. Francisco Santos-PI, 22/01/2024. JOSEFA ROSA DE CARVALHO - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº018/2023 e Contrato nº19/2023 Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2023/Ata de Registro de Preços nº 004/2023/Processo Administrativo nº202305. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária/North Brasil Comércio e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 28.900,80 (vinte e oito mil novecentos reais e oitenta centavos). Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária/Maria O.S. e Silva ME. Valor Global: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: Registra a aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto conforme especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contrato número 78/2023-SENAPPEN, Vigencia: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ 29.207.391/0001-00. Valor Global: R$ 1.249.880,00
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: Registra a aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto conforme especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contrato número 82/2023-SENAPPEN, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Fornecedor: IRMAOS MORAES INTERMEDIACAO DE NEGOCIO LTDA- CNPJ 33.156.721/0001-44. Valor Global: R$ 69.180,00
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.070960/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Rescisão do contrato com base na cláusula décima sexta, linha j. O concedente do recurso solicitou retorno dos créditos liberados para a execução de parte do projeto. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 17/2023(SRP)

O CFMV, por intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2023(SRP), para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado às empresas: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 04.041.085/0001-07) - Grupo/Lote 1: Valor Global de R$ 166.516,48, Grupo/Lote 2: Valor Global de R$ 60.318,00 e Grupo/Lote 3: Valor Global de R$ 50.016,96; J & S ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.987.254/0001-71) - Grupo/Lote 4: Valor Global de R$ 56.082,52; RIBEIRO & NAVES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 10.768.009/0001-09) - Grupo/Lote 5: Valor Global de R$ 10.190,40; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) 0110027.00000029/2023-50. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993.

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Concorrência Nº 10/2023

PROCESSO Nº 005954/2023-SMSA

O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise das propostas de preço das empresas habilitadas referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, esta comissão decidiu CLASSIFICAR as propostas de preço apresentada pelas empresas MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COLINA CONSTRUÇÕES LTDA e CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e DESCLASSIFICAR a proposta da empresa MCA CONSTRUTORA LTDA por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e a empresa RJ ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA por ter apresentado carta de desistência no aludido processo. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa COLINA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 30.505.968/0001-30), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.053.054,68 (três milhões, cinquenta e três mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista RR, 22 de janeiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência Nº 11/2023

PROCESSO Nº 007997/2023-SMSA

O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise das propostas de preço das empresas habilitadas referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, esta comissão decidiu DESCLASSIFICAR as propostas das empresa MCA CONSTRUTORA LTDA por não atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e a empresa RJ ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA por ter apresentado carta de desistência no aludido processo. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista RR, 22 de janeiro de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023

Processo Administrativo Nº 058/2023

Edital Pregão ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023

O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2023 -BB nº 1036582 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, MATERIAIS PEDAGÓGICO E ARMARINHO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, referente apenas ao LOTE 01 que se deu Fracassado conforme licitação BB nº 1034237, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 02/02/2024 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 02/02/2024 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde/BA, 22 de janeiro de 2023.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTO E DRENAGEM PLUVIAL EM ESTRADAS DO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 06/02/2023, às 09:00h. Mais informações através do telefone (73) 3289-2140, no site www.itagimirim.ba.gov.br ou licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.

André Luiz de Oliveira Souza Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 02/02/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para o preparo da merenda escolar, destinada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba, Bahia.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

PA 08/2024

A Agente de Contratação da CPL de Nova Canaã - BA realizará Chamada Pública em 12/02/2024 às 08:00, em sua sede para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital na sede. T:(73) 3207 2630 ou no portal da transparência https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.novacanaa.ba.org.br.

Em 22 de janeiro de 2024.

Ana Paula M. da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 115/2023

Repetição

O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 06 de Fevereiro de 2024 às 09:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 115/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, expediente da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Pojuca - SESPUMA, para desenvolvimento dos trabalhos da Superintendência de Trânsito e Transporte e da Gerência de Meio Ambiente.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 19 de Janeiro de 2024.

VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial das águas pluviais das ruas localizadas na sede do Município de Rio do Antônio e nos Distritos de Ibitira e Umbaúba, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Abertura 08/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global.

Rio do Antonio, 22 de janeiro de 2023.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 002/2024, que tem por OBJETO a Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar complementar), com entrega parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/02/2024 às 09h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Várzea Nova, 22 de janeiro de 2024.

DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA. Abertura 15/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Item.

Rio do Antonio, 22 de janeiro de 2024.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240005

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-052 PMRP

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP de 13kg e 45kg e vasilhames para atender as necessidades da administração pública de Rondon do Pará

G P COMERCIO GAS LTDA; C.N.P.J. nº 24.681.226/0001-53 - estabelecida à Rua Minas Gerais nº 798 - Centro - Rondon do Pará/PA - Valor Total: R$ 407.400,00 Data de assinatura da Ata: 17 de janeiro de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação
EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 3/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - HOSPITAL H-BENTO SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - LITOLASER SERVICOS UROLOGICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de serviços medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 5/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de serviços medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 6/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - CECORD - CENTRO INTEGRADO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de serviços medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 7/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CUIABA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de serviços medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 11/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 INTERFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de serviços medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 10/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - VIP SAUDE E SOLUÇÕES MEDICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de serviços medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.097916/2023-76.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 169.643,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023

PROCESSO Nº 49/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos, tendas, palco, controlador de acesso, sonorização, iluminação, grades de contenção e fechamento, segurança, brigadista e bandas, destinados ao Calendário de Eventos do município de Silveiras.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame as empresas: LOTE 5: 4A SEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.750.085/0001-51, no valor total de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais); LOTES 10, 14, 15 e 16: DAVI MAIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.484.655/0001-04, no valor total de R$ 479.825,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais); LOTE 7: LUIZ MARQUES ALVES VILELA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.074.852/0001-73, no valor total de R$ 20.314,40 (vinte mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos); LOTES 3, 4, 8 e 9: MC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.231.892/0001-60, no valor total de R$ 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais); LOTES 11, 17 e 18: RUBENS DIAS DA CUNHA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.630.866/0001-00, no valor total de R$ 117.940,00 (cento e dezessete mil, novecentos e quarenta reais); LOTE 6: SEGOVIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.762.608/0001-80, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e LOTES 12 e 13: TGVS SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.999.336/0001-66, no valor total de R$ 169.750,00 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Foram declarados fracassados os Lotes 1 e 2. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras-SP, 22 de janeiro de 2024.

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023

PROCESSO Nº 52/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios; produtos hortifrutigranjeiros; carne bovina, suína, ave e embutidos.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame as empresas CASA DE CARNES ITAJUBÁ LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.413.380/0001-65, no valor total de R$ 915.041,78 (novecentos e quinze mil, quarenta e um reais e setenta e oito centavos); D GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.719.057/0001-83, no valor total de R$ 352.090,49 (trezentos e cinquenta e dois mil, noventa reais e quarenta e nove centavos); DÉCIO BENEDITO DA SILVA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.911.910/0001-39, no valor total de R$ 4.846,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais); FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.148.066/0001-17, no valor total de R$ 483.118,60 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos); M A S DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.553.133/0001-72, no valor total de R$ 40.851,80 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) e SM DOS SANTOS OLIVEIRA HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.413.115/0001-82, no valor total de R$ 409.885,38 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras-SP, 22 de janeiro de 2024.

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

Prefeito
aviso de alteração

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160215

1) Nº Processo: 64330000799202380.

Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação do Pavilhão Garagem e Manutenção para Viaturas Guarani do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva em Tucuruí/PA, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no edital e em seus anexos, publicado em 28/12/2023. Considerando a publicação equivocada de um anexo do edital, que pode comprometer a transparência e lisura do processo licitatório, a Contratante, pautada no princípio da publicidade, informa a necessidade de remarcação da data da sessão pública. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, - Belém/PA, comprasnet.gov.br, site 8ª RM https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1ozZ11UD4D1MYk1_YXMsflyX_sNmZComE. Nova data de entrega das Propostas: 06/02/2024 às 09h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA.

Belém-PA, 22 de janeiro de 2024.

Maj EDUARDO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesa Substituto da CRO/8
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 930171/2022, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE ITAMBE, Processo Administrativo 72031005856202239 - Objeto: Realização do São João de Itambé-Ba. 2022 - Motivo anulação: Anulação do Convênio nº 930171/2022, em virtude da inexecução do objeto. Responsável pelo ato de anulação: Henilton Parente de Menezes, Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23105.021153/2021-51.

Pregão. Nº 41/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 26 de janeiro de 2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 109.550,04, perfazendo o valor anual de R$ 1.314.600,56. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.600,56. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.097916/2023-76.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 47.034.949/0001-76 - EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 3.410,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 20/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - DIAGNOSTICO ANALISES CLINICAS MT LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 12/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - ANDREIA DE C. CORREA E VALDIR HERBELE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de serviços medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de serviços medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 14/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - GRIPP CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestação de serviços medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 15/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - IMAGENS MEDICINA DIAGNOSTICA S. A. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)  nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - ANABELLE SILVA SANTANA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 17/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - A.M. CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 18/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - AD SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 19/2023

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - CADIM CENTRO AVANCADO EM DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.005497/2023-11.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de obras do remanescente da construção do prédio da reitoria na unidade 2, a serem executadas nas condições estabelecidas

no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 7.178.908,53. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).