gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 009-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto o fornecimento com pronta entrega de lanches e refeições. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 09/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 09/07/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo-PI, 25 de junho de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 010-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por grupo de itens (lote), tendo como objeto a aquisição de uniformes e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 09/07/2024. Data e horário do início da disputa: 10h: 00min do dia 09/07/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo-PI, 25 de junho de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 004/2024-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FLAVIO LIMA OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001705.2023-24. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Especialização, na Disciplina de Eventos, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 07/02/2024. Assinado por FABIANA MELO DE ARAÚJO - Contratante e FLAVIO LIMA OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 03/2024-DG/CANG/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 001/2023 - DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JULIMAR DA SILVA GONÇALVES. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 20/06/2024 e termo final em 19/06/2025. Processo nº 23517.000737.2024-93. Data da Assinatura: 05/06/2023 - Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e JULIMAR DA SILVA GONÇALVES - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 04/2024-DG/CANG/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 002/2023 - DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CARMELIA TEIXEIRA DE SOUSA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 03/07/2024 e termo final em 02/07/2025. Processo nº 23517.000738.2024-38. Data da Assinatura: 05/06/2023 - Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e CARMELIA TEIXEIRA DE SOUSA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 02/2024-DG/CANG/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 006/2023 - DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SERGIO LINARD NEIVA PIMENTA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 04/04/2024 e termo final em 26/06/2024. Processo nº 23517.000581.2024-41. Data da Assinatura: 02/04/2023 - Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e SERGIO LINARD NEIVA PIMENTA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 003/2024-DG/CANG/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LINALDO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23517.001705.2023-24. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação referente ao Título de Especialização, na Disciplina de Eventos, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CANGUARETAMA, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 07/02/2024. Assinado por FABIANA MELO DE ARAÚJO - Contratante e LINALDO DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01/2024-DG/CANG/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 005/2023 - DG/CANG/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EMANOEL JESUS DANTAS DE LIMA. Objeto: aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Processo nº 23517.000297.2024-74. Data da Assinatura: 08/02/2024 - Assinado por FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA - Contratante e EMANOEL JESUS DANTAS DE LIMA - Contratada.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.324.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC Construções Eireli. Processo nº 59580.000792/2020-33. OBJETO: I - A readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.835.516,67 (um milhão e oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), representando 15,16 % (quinze inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor inicial contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 12.361.879,30 (doze milhões e trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos) para R$ 14.197.395,97 (quatorze milhões e cento e noventa e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 377 do processo nº 59580.000792/2020-33; III - A aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 380 do processo nº 59580.000792/2020-33; IV - A prorrogação do prazo contratual por 122 (cento e vinte e dois) dias, passando seu vencimento de 05/09/2024 para 05/01/2025. Conforme autorizado através da Resolução nº 555, da Diretoria Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 13 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23077.046817/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.040,39. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

ERRATA REF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Homologação e Adjudicação alusivo à Concorrência nº 07/2024, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 13/06/2024, Seção 3, Pág. 241. Onde lê-se: "Valor: R$ 6.387.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais) ", leia-se: "Valor: R$ 6.385.862,40 (seis milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) ", os demais conteúdos permanecem inalterados.

Em 25 de junho de 2024.

Reginaldo de Alcântara Correa

Prefeito
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

ERRATA REF. EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Extrato de Contrato alusivo à Concorrência nº 07/2024, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 13/06/2024, Seção: 3. Pág. 214. Onde lê-se: "Valor: R$ 6.387.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais)", leia-se: "Valor: R$ 6.385.862,40 (seis milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Em 25 de junho de 2024.

Reginaldo de Alcântara Correa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.003144/2024-81.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 07.356.963/0001-71 - MIX AUTOMOTIVE AUTOPECAS LTDA. Objeto: Aquisição de pecas mecânicas para veículos leves da marca peogeot..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 542,34. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 333/2019.

Nº Processo: 50605.003261/2018-88.

Pregão. Nº 67/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo segundo termo aditivo de rerratificação ao 11º termo aditivo ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do décimo segundo termo aditivo, corrigindo a redação do item 3.1 da cláusula terceira do 11º termo aditivo.. Vigência: 21/06/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.972.257,88. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000829/2024-60.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta de curso sobre redação oficial com foco na elaboração de documentos técnicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.090,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90037/2024

TIPO: Menor Preço por item

Pregão Eletrônico para aquisição de material a ser utilizado na adequação dos medidores e unidades consumidoras irregulares das feiras livres do município, de responsabilidade da secretaria municipal de agricultura, pecuária e abastecimento de Rio Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no termo de referência - anexo, do edital.

DATA HORÁRIO: 15 de julho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 24 de junho 2024.

PAULO MARTINS DA SILVA

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90041/2024

TIPO: Menor Preço por item

Pregão Eletrônico para aquisição de materiais a serem utilizados na readequação da pista do kartódromo de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 10 de julho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 25 de junho de 2024.

TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA

Gestor
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 315/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 81416/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, reajuste e inclusão de cláusula, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 286.580,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Gyn Transportes e eventos Ltda; Data da Assinatura: 19/06/2024; Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Leandro Soares da Silva pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 81796/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, reajuste e inclusão de cláusula, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 1.225.740,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura: 20/06/2024; Data de Vigência: 12 meses, contados a partir de 02 de agosto de 2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 183/2019; Pregão Presencial n° 024/2019; Processo n.º 77219/2024; Objeto: Aditivo pela prorrogação, referente à contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Verde - GO, sem ônus financeiro para a Contratante pelo prazo de 60 (sessenta) meses; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Itaú Unibanco S.A.; Data da Assinatura: 20/06/2024; Data de Vigência: até 31 de dezembro de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Debora Cristina Loenert Floriano e Leandro Roberto Dominiquini pela contratada.
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 034/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Prazeres Nascimento - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

PROCESSO: 3803/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário dos tipos mesas, cadeiras, sofás e poltronas para auditório, incluindo montagem, com garantia, assistência técnica em Salvador ou Região Metropolitana para equipar a nova sede do TRT da 5ª Região no Empresarial 2 de Julho. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 26/06/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 10/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024-PMO

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 052/2024-PMO - CONTRATADA: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 33.709.948/0001-70, no valor de R$ 1.000.033,00 (Um milhão e trinta e três reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de pavimentação de 130 metros em concreto rígido, incluindo sistema de drenagem, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Antônio Macaxeira, Residencial Tia Ana, com fornecimento de material e mão de obra, zona urbana do Município de Oriximiná- Pará, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 948995, nº da Proposta SICONV: 058171/2023. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 25/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0004299-92.2024. Objeto: Fornecimento contínuo parcelado de café torrado e moído do tipo superior. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 .

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108064183202393. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário do Araguaia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termmo de Referência. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/06/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23081.098402/2022-01.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: Prazo vigência. Vigência: 11/06/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.419,40. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 735/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.834.285/0001-52 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.405,52. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.075644/2023-17.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 02.984.305/0001-00 - PARANAVAI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, nas áreas de marcenaria, carpintaria, vidraçaria, serralheria, alvenaria (pedreiro), servente de obra, operador de carga e descarga, telhador, calcetaria, pintura e encarregado de obras e instalações, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/06/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 189.886,38. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956186, Nº Processo: 21000020307202482, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES CNPJ nº 79372520000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS., Valor Total: R$ 201.039,00, Valor de Contrapartida: R$ 489,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000129, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENTO FRANCISCO SILVY CPF nº ***.640.559-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154858

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.023458/2023-24.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2025, o valor total da contratação é de r$ 153.433,65 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), reajustado conforme cláusula quarta do primeiro termo de apostilamento do contrato nº 02 /2023.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.433,65. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.005551/2023-63. Pregão Eletrônico nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: TECNOSUL AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 05.202.238/0001-13. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de valor em R$91.650,00 (noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais), sendo 13,32% do valor inicial R$687.955,45 (seiscentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), passará a vigorar o valor total do Contrato R$779.605,45 (setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666/93. Vigência do Contrato: 20/09/2023 a 14/09/2024. Tem por amparo no item 6.1 da Cláusula Sexta - Reajuste e 7.1 da Cláusula Sétima - Garantia de Execução, do Termo de Contrato nº 24/2023, e no Inc II do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência de execução 20/11/2023 a 18/08/2024.Valor Total da Obra: R$779.605,45 (setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Fonte: 1000000000. Data de Assinatura: 25/06/2024. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956724, Nº Processo: 21000020730202482, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA CNPJ nº 83026773000174, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000238, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONCALVES CPF nº ***.689.179-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613049764202361. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos para atender ao GSAU-CT do CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.002693/2024-10.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 35.296.576/0001-22 - R.P COMERCIO E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas operacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 2.780.991,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 02501.003374/2021-02.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 83.052.191/0001-62 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, aplicando-se os índices estabelecidos na metodologia apresentada no Anexo IX do Termo de Referência nº 109/2021, Documento nº 02500.045695/2021-86, referente ao período de 11/2021 a 10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.777.758,41. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0092. Processo: 200.010045/2024-11. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT. CNPJ: 15.359.219/0001-59. Data da assinatura: 24/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/06/2024 final: 24/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Fabiano Aurélio Ribeiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955845, Nº Processo: 21000018916202471, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORBELIA CNPJ nº 76208826000102, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 493.752,26, Valor de Contrapartida: R$ 16.252,26, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000453, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW CPF nº ***.549.529-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 013-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a prestação de serviços de exames em Picos-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 12/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09h30min do dia 12/07/2024. Valor global: R$ 333.500,00. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 25 de junho de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2024-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 255/2024-CSC, Aquisição de 01 (uma) Lancha, tipo EMBARCAÇÃO MILITAR BLINDADA, para atender as necessidades da Polícia Militar do Amazonas - PMAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 10 de julho de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 10 de julho de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".

Em 25 de junho de 2024.

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.018128/2023-11. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Rescisão amigável tem por base o contrato nº 06/2023, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, a partir da data da assinatura do novo termo de contrato, nos termos da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e Associação Espírito-Santense do Ministério Público-AESMP. Objeto: cooperar com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Prazo de vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 24/06/2024. Processo: 0002415-44.2024.6.08.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153155

Nº Processo: 23079200574202453. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR

Equipe Tecnica

(SIASGnet - 25/06/2024) 153155-15236-2024NE000121
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 011 (64316.003779/2024-20). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Araxá - MG, CNPJ: 18.140.756/0001-00, representado pelo Prefeito Municipal Sr RUBENS MAGELA DA SILVA, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-001 (ARAXÁ - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 23 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SEMARH

(LEI FEDERAL N.º 14.133/2021)

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de serviços técnicos especializados em diagnósticos técnicos, sociais e ambientais, testes de bombeamento, análises de água físico-química completa e bacteriológica em poços tubulares, elaboração de projetos executivos de obra civil e projetos de energia solar fotovoltaica em comunidades do semiárido potiguar, considerando a necessidade de implantação/recuperação e adequação de sistemas de dessalinização, conforme a metodologia do Programa Água Doce - PAD, conforme especificações presentes no edital. A licitação será realizada no sistema www.gov.br/compras, UASG 928196, com Sessão a ser realizada as 10h00 (horário de Brasília - DF) do dia 12 de julho de 2024. O recebimento das propostas iniciará em 27 de junho de 2024 as 10h00. O edital e seus respectivos anexos poderão ser acessados no sistema www.gov.br/compras e no site da SEMARH. Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: semarh.licita@gmail.com.

Natal - RN, 25 de junho de 2024.

Ronaldo Frederico de Oliveira Freitas

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 47.753.618/0001-96 - MEDICUS 24H SERVIÇOS E ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço nas áreas de alergologista (consultas e testes alérgicos) ginecologia (consultas e exames) obstetrícia (consultas) mastologia (consultas) reumatologia (consultas) neurologia (consultas) cardiologia (consultas) fisioterapia (sessões) e dermatologia (consulta e procedimento).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283323

Objeto: Serviço de Manutenção do Sistema Fixo de Incêndio.

Abertura das propostas: 17/07/2024, às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

UASG 160002 Nº Processo: 64301.005661/2024-18.

A União Federal, por intermédio do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão de Infantaria de Selva, torna público o EDITAL DE CHAMADA PUBLICA nº 01/2024, para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no Art. 4° da Lei nº 14.628 de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e na Resolução nº GGALIMENTA nº 3, de 20 de junho de 2022. Período e local para entrega dos envelopes: do dia 26 de junho de 2024 ao dia 15 de julho de 2024, de segunda-feira a quinta-feira, das 09:00h às 16:00h, e sexta-feira, das 09:00h às 12:00h, encerrando no dia 16 de julho, de 2024, das 07:30h às 08:30h, todos conforme horário local, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), localizada na Rua Colômbia, S/N, Bairro Bosque, Rio Branco-AC, CEP: 69900-679. A abertura dos envelopes será realizada na sessão pública realizada no dia 16 de julho de 2024, às 09:00h, horário local, na Sala de Reunião do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado na Rua Colômbia, S/N, Bairro Bosque, Rio Branco-AC, CEP: 69900-679. Disponibilidade do edital: A partir das 9:00h do dia 26 de junho de 2024, para consulta ou para retirada na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), no endereço supra ou no portal eletrônico https://www.cfronac4bis.eb.mil.br. Data de Assinatura: 19/06/2024.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ - Major

Ordenador de Despesas
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 41 DE 25/06/2024, SELEÇÃO Nº 36 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Língua Francesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, da Faculdade de Letras - Campus Juiz de Fora.

O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO USO DE ÁREA. TC's Nº 08.2024.062.0002 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0001-60 Mod.: DL Nº 084/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DA INFRAERO PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES (SEGMENTO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP), NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Preço Fixo Mensal: R$672,48. Valor Global: R$40.348,80. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 24/06/2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO USO DE ÁREA, TC's Nº 02.2024.207.0014 Concedente: INFRAERO/SBIP, 00.352.294/0207-31. Concessionário: VALELOG TRANSPORTES E CARGAS EXPRESS LTDA CNPJ: 17.920.814/0001-47 Mod.: DL Nº 086/ADLI-2/SBIP/2024. Objeto: CONCESSÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS E PESSOAS AO PÁTIO DE MANOBRAS EXCLUSIVAMENTE PARA ATIVIDADES DE TRANSBORDO DE CARGAS, NO AEROPORTO DE IPATINGA - USIMINAS. Preço Fixo Mensal: R$2.080,59. Valor Global: R$41.611,80. Vig. 20 meses. Dt. Ass. 25/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956725, Nº Processo: 21000021344202416, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO CNPJ nº 82845744000171, Objeto: Equipamentos agricola para o Municipio de Major Gercino/SC, Valor Total: R$ 246.026,66, Valor de Contrapartida: R$ 7.276,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000239, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALMOR PEDRO KAMMERS CPF nº ***.906.429-**.
AVISOs DE LICITAÇão

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I - ADUSTINA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Tipo: MENOR PREÇO - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Método de Disputa: ABERTO

Valor Estimado: R$ 1.816.494,00 (Hum milhão oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).

Data de Abertura: 12 de julho de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF).

Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/loginDisponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login. Adustina/BA, 21 de junho de 2024. Lenice Vieira Santos - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE N.º 020/2024 no dia 15/07/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 21 de junho de 2024.

Lenice Vieira Santos

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 09/07/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 025/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fardamento escolar e calçado tipo tênis, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 09/07/2024, às 15h00min realizará o Pregão Presencial, nº 026/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis e aditivos, contínuo e fracionado, para abastecimento complementar dos veículos pertencentes e locados a este município que retornam da capital do Estado e outras cidades, via BR 101, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Hospedagens. Período de Credenciamento: 26/06/2024 a 31/12/2024, das 08:00 às 12:00h. Os interessados deverão apresentar a documentação, no Setor de Licitações e Contratos, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia, Fone: 77 - 3437-2939. Informações na Sede da Prefeitura. Editais e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Belo Campo-Ba, disponível no site http://www.belocampo.ba.io.org.br/diarioOficial.

José Henrique Silva Tigre

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato 193.2024, 194.2024, 195.2024 e 196.2024, credenciamento 002/2024, objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no município de andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo município de andorinha - Bahia, por intermédio da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo. Contratados: Ersiano da Silva Souza, valor: R$ 10.000,00, Nanilson João da Silva, valor: R$ 3.000,00, Carlos Eduardo Rodrigues da Silva, valor: R$ 3.000,00, Manoel Nascimento Silva, valor: R$ 10.000,00, vigência: 25/06/2024 a 25/07/2024.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 12 de julho de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados à atender as necessidades das secretarias municipais e aos fundos do município de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS informações complementares, diretamente no setor da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, com redação dada pela lei complementar N° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: E-MAIL: CPL.MIRINZAL@GMAIL.COM

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 12 de julho de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha, destinados à atender as necessidades das secretarias municipais e aos fundos do município de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. mais informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: E-MAIL: CPL.MIRINZAL@GMAIL.COM

CLAUDIO SANTOS ALMEIDA

SEcretário Municipal de Planejamento e Finanças
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000289/2024

Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES - Processo 1Doc: 1.871/2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0007. Valor Estimado: R$ 1.816.383,64.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos e insumos hospitalares, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 26/06/2024 à 11/07/2024 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 11/07/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br.

O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e a Universidade Pitágoras Unopar Anhaguera, através da mantededora Editora e Distribuidora Educacional S/A. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2026. Data de assinatura: 30/10/2023. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e Renato da Silva, pela Instituição de Ensino. 20.02.0900.0001298/2023-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 38/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 10/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada VANESSA LEAO PELEJA. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 26/06/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: VANESSA LEAO PELEJA, contratada; e FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, pela Pró-Reitora de Gestão de Pessoas.