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PORTARIA Nº 412, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Cristina Graziele Chagas Murad, matrícula nº 1500292, da função de Coordenadora de Gestão de Contratos/Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios/PROPLAG, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 91, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 10/2/2022, seção 2, pág. 34.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 14 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar SILVANEY DELGADO PACHECO, matrícula Siape nº 1874978, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, no período de 15/05/2024 a 15/06/2024, por motivo de afastamento do titular e do substituto da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA N° 614, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, pelo prazo de três anos, a senhora MARGARIDA MARIA DEMARCHI, para exercer a função de Vice-cônsul Honorária em Winnipeg, Canadá.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes
PORTARIA Nº 413, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Marcela Barbosa Faria, matrícula nº 1500650, da função de Coordenadora de Gestão de Serviços/Diretoria de Gestão das Contratações/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 849, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 3/11/2023, seção 2, pág. 29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 143, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.001006/2024-61 , resolve:

RETIFICAR a Portaria n° 125, emitida em 22 de março de 2024, e publicada no Diário Oficial da União em 23/04/2024, Edição: 78, Seção: 2, Página: 27,

Onde se lê:

"(...) no período de 11 a 19/05/2024 (...)"

Leia-se:

"(...) no período de 11 a 21/05/2024 (...)"

Joana Angélica Guimarães da luz
Portaria PRT-3 nº 143, de 14 de maio de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1305, de 28 de setembro de 2021, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6004616, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Designar o servidor GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6009508, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
Portaria PRT-3 nº 145, de 14 de maio de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1305, de 28 de setembro de 2021, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora THAÍSA FREIRE LAFETÁ CARVALHO, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6007472, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Manutenção, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Designar o servidor MAURICIO ALEXANDRE ZACARIAS, empregado requisitado, matrícula nº 6004819, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Manutenção, código CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
Portaria PRT-3 nº 144, de 14 de maio de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela Portaria PGT nº 1305, de 28 de setembro de 2021, e no exercício da atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6004616, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Logística, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Designar o servidor WILLY ANDRADE SANTOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6009779, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Logística, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.

ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
PORTARIA Nº 452, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, considerando o OFÍCIO n. 03582/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e demais informações que constam do Processo nº 23302.100548.2023-54, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 52, de 22 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 17, de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, página 20, que disponibilizou a requisição, da servidora LARISSA DA COSTA MELO, matrícula nº 1234641, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Sertão Pernambucano para exercício na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 414, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Elaine Aparecida Martins Anacleto, matrícula nº 1817005, da função de Coordenadora de Licitações/DLC/PROPLAG, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 534, de 1º de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 2/6/2020, seção 2, pág. 20.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 415, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Elaine Aparecida Martins Anacleto, matrícula nº 1817005, para exercer a função de Coordenadora de Licitações/Diretoria de Licitações e Compras, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA PGE Nº 21, DE 14 DE MAIO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 76 e 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGE/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019, e tendo em vista o contido no Ofício nº 2742/2024/GABPC/PR-MT, de 10 de maio de 2024 (PR-MT-00023452/2024), da Procuradoria da República em Mato Grosso, e por necessidade de serviço, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora da República LUDMILA BORTOLETO MONTEIRO para, como substituta eventual do Procurador Regional Eleitoral e da Procuradora Regional Eleitoral Substituta, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, até 31 de outubro de 2025.

Art. 2º Ficam mantidos os efeitos da Portaria PGE nº 8, de 9 de fevereiro de 2024, que designou o Procurador da República PABLO LUZ DE BELTRAND para atuar como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e da Procuradora Regional Eleitoral Substituta em Mato Grosso.

Art. 3º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PORTARIA Nº 416, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Alfredo Carlos Junior, matrícula nº 1696319, para exercer a função de Coordenador de Aquisição de Materiais e Gestão de Serviços/Diretoria de Licitações e Compras, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 686, DE 14 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0050577/2024-54, resolve:

Nomear, a servidora PRISCILA GRAZIELLY SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 6138-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001101), exonerando, em consequência, a servidora PATRICIA BARROS ARAUJO, matrícula 4692-2.

CLAUDIA MARIA RAMOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n. 78 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, Seção 2, página 57,

onde se lê: "PORTARIA CJF Nº 78, DE 10 DE MAIO DE 2024";

leia-se: "PORTARIA CJF Nº 278, DE 10 DE MAIO DE 2024".
PORTARIA Nº 417, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Gilson David Lacerda, matrícula nº 2028184, da função de Coordenador de Pós-Aquisição de Materiais e Serviços/DMP/PROPLAG, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 535, de 1º de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 2/6/2020, seção 2, pág. 20.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
ATO Nº 5.746, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0013757-58.2024.4.03.8000-SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora MARISA IDE, RF n.º 2775, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 419, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Frederico Lúcio de Souza, matrícula nº 1527051, para a função de Chefe do Setor de Catálogo de Materiais/Coordenadoria de Aquisição de Materiais/Diretoria de Gestão das Contratações/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 851, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 3/11/2023, seção 2, pág. 29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 323, de 14 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nº 01/2017 e 10/2018, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0023903-37.2018.6.27.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata FERNANDA DA CUNHA FERRONI, classificada em 17º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, cargo recebido por redistribuição de cargo provido para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, servidor Rodrigo Feitosa de Souza Oliveira, ATO PR 165/2024 do TRE-RJ publicado no DOU nº 80 de 25 de abril de 2024, criado pela Lei nº 10.842, 20 de fevereiro de 2004. A vacância do cargo recebido decorreu de posse em cargo inacumulável do servidor Thiago Silva de Britto, conforme Portaria 69/2024, publicada no DOU nº 46 de 5 de março de 2024, enquadrada no Art. 1º, inciso I da Portaria TSE nº 89/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.363,, DE 13 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13031.121546/2024-63, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EULER ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1127799, Auditor-Fiscal da Receita Federal Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 679, DE 14 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Procedimento Sei nº 19.04.5490.0046636/2024-38, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 2/5/2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC20100, Classe C, Padrão 11, até então ocupado pelo servidor JONATAN JESUS DO CARMO FELIPE, matrícula 5404, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 418, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Magno Antônio de Oliveira Dias, matrícula nº 1447105, da função de Coordenador de Aquisição de Materiais/Diretoria de Gestão das Contratações/Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 850, de 1º de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 3/11/2023, seção 2, pág. 29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.333, DE 13 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.098380/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ORIETE DE MATTEO PADILLA, matrícula SIAPE nº 0148187, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 687, DE 14 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0048026/2024-41, resolve:

Dispensar, a contar de 02/05/2024, o servidor JONATAN JESUS DO CARMO FELIPE, matrícula 5404-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (66001066).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 723, DE 13 DE MAIO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.007642/2024-38, resolve:

Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento para estudo ou missão especial no exterior, da Professora do Magistério Superior HERDJANIA VERAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1551186, investida no Cargo de Direção de Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, para aprofundar a cooperação entre a Sino-Lac, a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e a Universidade de Hohai nas pesquisas relacionadas ao uso do biofertilizante na Amazônia, no período de 18 a 28 de maio de 2024, em Zhuhai - China, a ser realizado do seguinte modo:

I - Com ônus, na data de 18/05 Belém/São Paulo.

II - Com ônus limitado, de 19/05 a 28/05, correspondente São Paulo/China.

III- Com ônus, 28/05 São Paulo/Belém.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JAIME VIANA DE SOUSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR Nº 1195, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2024, Seção 2, fl. 61, nos Art. 1º ao Art. 11 ,

onde se lê: "CJ-01, da Secretaria...",

leia-se: "CJ-01, de Assessor da Secretaria...".
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.398, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 12448.725860/2023-84, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora IONE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 0107420, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 936, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar JEFFERSON DE SOUZA SOUZA, Siape nº 1892396, ocupante do cargo efetivo de Assistente de aluno, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Comunicação - DECOM, CD-04, vinculado à Diretoria de Comunicação da Reitoria do IFAP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 268, DE 14 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL OTAVIO DE LIMA OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Corregedoria, da Corregedoria do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 238, DE 10 DE MAIO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve

Restabelecer o pagamento dos proventos de Betina Callado Karam, matrícula 1157422, a partir da folha de pagamento do mês de Maio de 2024, suspenso no mês de fevereiro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 106/2023/DAP, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 59, DE 14 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 00350.001670/2024-59, resolve:

Art. 1º Designar LEIDIANE DA SILVA SILVÉRIO, Matrícula SIAPE nº 01144554, servidora em exercício na Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração da Secretaria-Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária, para a prestação de suporte técnico nos procedimentos preparatórios para a contratação do concurso temporário do Ministério da Pesca e Aquicultura, consoante arranjo colaborativo da Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023.

§ 1º A designação de que trata o caput limita-se à orientação de procedimentos relacionados à elaboração da documentação da instrução processual destinada à contratação pretendida, bem como, a operacionalização do sistema Comprasnet do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.

§ 2º A designação de que trata o § 1º não alterará a unidade de exercício da servidora identificada no caput.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

EDUARDO STOCKLER TOGNETTI, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 12/08/2024 a 04/08/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, nos EUA, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.021622/2024-74.

MICHELLI PEREIRA DA COSTA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para realizar pesquisa em parceria com o Center for International Library Programs, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024 (incluindo trânsito), nos EUA , com UnB/CAPES PrInt. Proc.Eletrônico 23106.032979/2024-88.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MONIQUE TERESINHA PYRRHO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 12 a 19/5/2024 (incluindo trânsito), para participação e apresentação de paper no XII World Conference on Bioethics: Genetic Edition CRISPR bioethical and legal aspects, em Gijón/Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.042236/2024-16.

REINALDO CRISPINIANO GARCIA, matrícula SIAPE nº 1734235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Anual do Institute for Operations Research and the Management Sciences, em Seattle, Estados Unidos, no período de 18 de outubro a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.041207/2024-37.

JOSCIMAR SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1051772, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Programa Study of the U.S. Institute for Scholars (SUSI) on American Politics and Political Thought, em Amherst, Estados Unidos da América, no período de 11 de junho a 27 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.034968/2024-32.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
RETIFICAÇÃO

No DOU de 11/04/2024, seção 2, página 45, referente à autorização de afastamento da servidora RENISIA CRISTINA GARCIA FILICE;

onde se lê: " no período de 14/04/2024 a 14/07/2024, no País e no exterior",

leia-se: " no período de 14/04/2024 a 31/05/2024, no País", conforme Proc. Eletrônico 23106.000643/2024-56.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 357, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião promovida pela OMS, intitulada "Acelerando ações para colaboração multissetorial", preparatória da "4ª Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Prevenção e Controle das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT): delineando uma agenda de implementação", em Genebra - Suíça, no período de 4 a 8 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.054743/2024-14).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.324, DE 13 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.918183/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA GEROLAMO, matrícula SIAPE nº 0117049, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 64/PROGRAD, de 27/03/2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 63, de 02.04.2024, seção 2, página 23,

Onde se lê: "27 DE MARÇO DE 2023",

Leia-se: "27 DE MARÇO DE 2024".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 644, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.024241/2024-41, resolve:

Exonerar, a pedido, JUSSANA WEIMER, matrícula SIAPE nº 1271164, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Coordenação do Curso de Fisioterapia - CCFi/CCS, a partir de 14/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 93, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 39, inciso VI, da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo administrativo nº 33903.000456/2018-92, resolve:

Art. 1º Efetivar, pelo período de 06/07/2024 a 06/01/2025, a requisição do servidor FRANCISCO VALADARES DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n° 1500876, ocupante de cargo de Analista Administrativo desta Agência Reguladora, para exercício na 156ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 100, DE 10 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar, no período de 13/05/2024 a 17/05/2024, a servidora VANESSA VENTURA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2074097, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Ouvidor - CGE II na Ouvidoria da ANS (OUVID).

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA Nº 518-RTR/UFMS, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear CAROLINE BURILLE MORETTI para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340446, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 429, RTR, de 24 de abril de 2024, publicada no DOU, de 2 de maio de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 519-RTR/UFMS, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear NAYARA DE SOUZA ARCA para o cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga nº 340856, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 512, RTR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU, de 14 de maio de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 520-RTR/UFMS, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. DIOGO PALHETA NERY DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340583, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 502, RTR/UFMS, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU, de 13 de maio de 2024; e

. ODAIR PEREIRA PINTO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 902364, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 509, RTR/UFMS, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU, de 14 de maio de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 269, DE 14 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear ELLEN DE SANT'ANA MEIRELES para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Seleções Públicas, da Coordenação-Geral de Formação e Fomento, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 271, DE 14 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto 2013, no art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como na Instrução Normativa nº 13 da CGU, de 8 agosto de 2019, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), designada pela Portaria de Pessoal MTur nº 657, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, referente ao Processo nº 72031.002065/2021-76.

Art. 2º Fica substituído, na Comissão Processante, o servidor Anderson Carlos Costa da Silva Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1143173, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Cultura, pelo servidor Rafael Otávio de Lima Oliveira, Técnico de nível superior, Siape nº 1602688, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Cultura, na qualidade de presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), e Elisa Maria Nunes da Cunha, Técnica em Assuntos Culturais Siape nº 456783, como membro da Comissão, conforme autos do Processo nº 72031.002065/2021-76.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.403, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10154.149710/2019-55, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ VIDIGAL GUIMARÃES matrícula SIAPE nº 0753669, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 3.252, DE 13 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Publicar o ato de Transferência para a Reforma, e x -oficio, de acordo com o Decreto Estadual nº 3.678-E, de 17 de dezembro de 1999, publicado no DOE nº 017, de 26 de janeiro de 2000, o Policial Militar da Reserva Remunerada JOSIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 07144xx, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar, conforme Ata de Inspeção de Saúde, Homologada em 15 de setembro de 1999, pela Junta de inspeção de saúde da Policia Militar de Roraima. Processo nº 14021.168880/2023-81.

ERINÃ ARAUJO BORGES
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 272, DE 14 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ROSANGELA CAVALCANTI NUTO da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Difusão e Promoção do Setor Museal, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a contar de 1º de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.404, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.140847/2023-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora, SIMONE COIMBRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0745473, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 279, DE 14 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ALEX DIAS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1156410, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.405, DE 14 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 11046.000088/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANDREI SCHRAMM DE ROCHA, matrícula SIAPE nº 0154912, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, Nível Superior, Classe "S", Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.466 DGP/PF, DE 9 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.006567/2024-15; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO LEVINDO COELHO, matrícula PF nº 10.767, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01, a partir de 29/02/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS Nº 1.496, DGP/PF DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.007936/2024-19; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO PINTO DE QUEIROZ FERREIRA, matrícula PF nº 13.659, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.003371/2024-59; resolve:

Nº 1.497 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MARINA CAETANO OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.422, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.

Nº 1.498 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal EDSON DE BIAGG CUSTODIO JUNIOR, matrícula PF nº 22.992, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013458/2024-60; resolve:

Nº 1.501 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO CARLOS MORIEL SANCHEZ, matrícula PF nº 9.835, da função de Chefe do Setor de Diretrizes Técnicas da Coordenação-Geral de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02.

Nº 1.502 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal OSVALDO PINHEIRO TORRES JUNIOR, matrícula PF nº 17.166, para a função de Chefe do Setor de Diretrizes Técnicas da Coordenação-Geral de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 377, DE 10 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, na forma do disposto no Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e considerando as informações constantes no NUP SEI 00737.027058/2022-18, resolve:

Reintegrar o servidor ROBERTO ALMEIDA DE MELO, matrícula SIAPE nº 0551233, ao quadro do Ministério da Saúde no cargo de Agente de Vigilância, na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, em cumprimento à decisão judicial constante nos autos da Ação Judicial nº 1059059-20.2022.4.01.3700 e do Parecer de Força Executória contido no Ofício nº 01667/2023/CORESEDOC/PRU1R/PGU/AGU.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 378, DE 10 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora THAIS ARAÚJO CAVENDISH, matrícula SIAPE nº 2040524, Assessora Técnica Especializada do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião Presencial da Comissão Intergovernamental de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CISAT), promovida pela Presidência Pro Tempore paraguaia do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 19 a 22 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.062982/2024-30).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 380, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora THAYSSA NEIVA DA FONSECA VICTER, matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention 2024), no Centro de Convenções de San Diego, na Califórnia - EUA, no período de 2 a 9 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.063658/2024-39).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA