gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08769.000342/2019-78.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do contrato nº. 9/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2024 a 30/05/2025.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.730,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 0134/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de processamento de dados do Tesouro Gerencial, compreendendo o tratamento, padronização, validação e envio de dados, para composição da Escrituração Contábil Digital-ECD junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE00784, no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Contratada: FAMBEC Tecnologia da Informação LTDA - CNPJ:10.901.444/0001-51.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO 00557/2023

O SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de software de gestão de usinas fotovoltaicas, com treinamentos, e aquisição de periféricos (datalogger e medidor de energia multifunção), sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências deste Termo de Referência. O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 06/05/2024 com término às 09h15 do dia 13/05/2024. Abertura das propostas 13/05/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024-18 - UASG 393022

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Pregão, na forma eletrônica nº 90061/2024-18. Processo SEI nº 50618.000908/2023-38. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de gestão de frota, com sistema informatizado e utilização de cartões magnéticos, abrangendo a aquisição de combustíveis, lavagem e manutenção dos veículos, incluindo o fornecimento de peças, empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e, nos termos da tabela abaixo, conforme rastreamento para os veículos da frota da Superintendência Regional do DNIT PI. Critério de Julgamento: maior desconto. Modo de disputa: aberto. Adjudicado e Homologado para: LOTE 01 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Valor: R$ 429.232,66(quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). Adjudicado e Homologado para: LOTE 02 - QUALYSAT TECNOLOGIA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 04.269.008/0001-0; Valor total do LOTE: R$8.496,41 (oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superinten dencias/editais-de-licitacoes/.

Teresina, 3 de maio de 2024

José Ribamar Bastos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0000044-16.2024.4. Objeto: Contratação da obra de reforma, adequação e modenização das instalações físicas e sistemas prediais referentes ao edifício-sede da Subseção Judiciária de Sousa/PB, situado à Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel - Sousa/PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / e-mail: cpl@jfpb.jus.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 03/05/2024) 90008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 05.ª ZONA ELEITORAL e o Município de MULUNGU/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7.º, da Lei n.º 7.444/85. Assinam: pelo Juízo da 05.ª ZE, Daniel Gonçalves Gondim, Juiz Eleitoral da 05.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de MULUNGU/CE, Robert Viana Leitão, Prefeito de MULUNGU/CE. Data: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 215393681939. ESPECIE: Aditivo de Termo de Cessao de Uso Gratuito de Bem Imovel que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Agua Branca/PI e a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, atraves da sua Unidade Estadual do IBGE no Piaui. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar pelo periodo de 02 (dois) anos, a titulo gratuito, o uso do imovel de propriedade do Municipio de Agua Branca/PI, situado na Av. Joao Ferreira, n 407, Centro, Agua Branca/PI, para funcionamento da Agencia de Coleta de Dados do IBGE naquele Municipio. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023. VIGENCIA: 30/10/2023 a 30/10/2025. CEDENTE: Jose Ribeiro da Cruz Junior - Prefeito Municipal de Agua Branca/PI. CESSIONARIO: Leonardo Santana Passos - Superintendente Estadual do IBGE no Piaui.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 67613.060326/2022-72.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 14.803.202/0001-86 - SEVEN LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Prorrogação de serviço de lavanderia para atender o CINDACTA II. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 88.188,40. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet banda larga nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 8.818,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768002490202498. Objeto: Aquisição de Enxoval, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 05.ª ZONA ELEITORAL e o Município de PACOTI/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7.º, da Lei n.º 7.444/85. Assinam: pelo Juízo da 05.ª ZE, Daniel Gonçalves Gondim, Juiz Eleitoral da 05.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de PACOTI/CE, Marcos Venicios Norjosa Gonzaga, Prefeito de PACOTI/CE. Data: 03/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 67613.028853/2023-73.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 10.842.396/0001-78 - ENDOSKOPE DIAGNOSTICOS ENDOSCOPICOS LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL de 3 de maio de 2024

SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:

Nº Processo

Vara Federal

Nome do(s) Réu(s)

Loteamento ou Propriedade Rural

Quadra

Lote

0020651-90.2016.4.03.6105

6ª

SAYOKO SATO; TOSHIO SATO; TOMOKO SATO; EMILIO JOSE KOGA; HISSAKO SATO MATTEZ; NELSON CORREA MATTEZ; HERMINIA TERUKO SAATO SUZUKI; FLORA TUNEKO SATO

LOTEAMENTO JARDIM NOVO ITAGUAÇU

22

21

Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido.

EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA

P/ Gerência de Contencioso
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Aviso de Licitação do Edital do Pregão Eletrônico 001/2024, tipo Menor Preço Por Item, Sistema de Registro de Preços, do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, que tem por objeto a Contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços de recarga de gás medicinal - oxigênio e ar comprimido, e no fornecimento de cilindros de oxigênio e ar comprimido, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, conforme Planilha e Termo de Referência. O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico 001/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 6563, sexta feira, 03 de maio de 2024, Diário Oficial da União nº 84, quinta feira, 02 de maio de 2024, Seção 03 e Diário Oficial do Município nº 053, quinta feira, 02 de maio de 2024 com a data de abertura para o dia 16 de maio de 2024 às 08h30min, fica RETIFICADA a data de abertura e julgamento para o dia 22 de maio de 2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Retifica também que o Edital estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br, a partir do dia 07 de maio de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO.

Tocantinópolis-TO, 3 de maio de 2024.

WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153296

Número do Contrato: 169/2023.

Nº Processo: 23072.211997/2023-88.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG. Contratado: 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 169/2023 por mais 12 meses, a partir de 28/04/2024.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.976,80. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Denúncias, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2024 nº 085, seção 3, página 173, onde se lê: "...EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no DOU. PPROCESSO Nº: 50601.001063/2020-34. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON- Autoridade de Trânsito", leia-se: "...EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no DOU. PPROCESSO Nº: 50601.001063/2020-34. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00008 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 09 de Maio de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00009 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 09 de Maio de 2024 até as 13:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 152737

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23079.239102/2022-29.

Contratante: CAMPUS DE MACAE DA UFRJ. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.239102/2022-29, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 01/2022, decorrente das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2025, com vigência de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais de oficiais eletricistas e trabalhadores nas indústrias de instalação e manutenção elétrica, gás, hidráulica, sanitária, mecânica e de telefonia, utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.223,92. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0003.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A - VIVO. Processo nº 59511.000012/2024-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa a ser instalada na sede da 14ª Superintendência Regional da Codevasf localizada em Fortaleza/CE, através da aquisição de 7 (sete) aparelhos de telefone IP TIP 125i e a prestação dos respectivos serviços de telefonia. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 7.647,81 (sete mil e seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), assegurada através da nota de empenho 2024NE640010. AUTORIZADA pela Determinação nº 012, datada de 02 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Carlota Braga de Assis Lima e Cristiano Veloso Souza Mendes - Representantes legais da contratada. MARLOS COSTA DE ANDRADE- Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01300.002338/2022-06.

Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 16.853.728/0001-04 - ITS CUSTOMER SERVICE LTDA. Objeto: I) repactuar os preços contratados, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho 2024 firmada entre o SINTTEL/DF e o SEAC/DF, registrada no sistema mediador do MTE sob o nº mr000987/2024, com data base da categoria em 01/01/2024. Ii) reajustar os preços contratados, em relação aos subitens a, b, c e d do módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços, por força da variação do IPCA em 4,62%, referente ao acumulado para o período de janeiro/2023 dezembro/2023, com efeito a partir de 03/01/2024. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.904,04. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMAS

O Município de Jaú do Tocantins/TO: Retificação de Data de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024/FMAS Sistema de registro de preços processo administrativo nº 022/2024 Objeto: Registro de preços, visando Aquisição de 01 (um) veículo tipo Hatch, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Jaú do Tocantins. Data e Horário: Onde se lê: 15/05/2024 ás 08:00hs. Leia-se: 16/05/2024 às 08h00min (horário de Brasília - DF). Local: www.bnc.gov.br. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no endereço acima ou no site www.jau.to.gov.br.

Jaú do Tocantins-TO, 3 de maio de 2024.

Kelly Oliveira Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira: Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91 e Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., CNPJ nº 03.152.970/0001-09. Objeto: promover o aditamento do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, que foi originalmente firmado entre as partes em 07 de maio de 2020, e registrado no SAIC/EMBRAPA sob o nº 21200.20/0010-9-01, a fim de estender os seus efeitos jurídicos daquele Acordo originário, até 07 de maio de 2026, viabilizando, com isto, a execução no novo Plano de Trabalho que, depois de assinado pelas partes, passa a integrar o presente instrumento, independentemente de transcrição. Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças: Vigência: 07/05/2026: Data da assinatura: 29/04/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Luis Carlos da Silva Galhardo, pela Agrocinco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158493

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23195.000645/2022-21.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da contratação de serviço de telefonia fixa para atender as demandas do ifmt - campus juína, conforme condições previstas em edital e termo de referência. O contrato terá sua vigência prorrogada até em 31/12/2024.. Vigência: 19/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.887,77. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Edital de notificação

Notificação Prévia

Solicito o comparecimento do Sr. WANDERSON SAMUEL SOARES, no dia 10 de maio de 2024, às 11:00hrs, no 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, a fim de prestar depoimento na qualidade de investigado, no Auto de Prisão em Flagrante n. 7000105-43.2023.707.0007, instaurado pela Portaria n. 002/2023 de 15 de Junho de 2023.

Ressalto desde já que o Sr. WANDERSON SAMUEL SOARES poderá comparecer acompanhado de advogado.

Petrolina-PE, 3 de maio de 2024.

VINÍCIUS EHRICH RAMOS ESTRELA - Cap

Encarregado do Processo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II.

Abertura da Sessão Pública: dia 22/05/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 22/05/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 3 de maio de 2024.

Zildeny Gonçalves Nepomuceno

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024 - UASG 153048

N° Processo: 23068.005376/2024-15

Pregão N° 90003/2024. Contratante: Restaurante Central da UFES.

Contratada: Globo Dedetizadora e Serviços LTDA, CNPJ: 04.772.503/0001-36. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços continuados sem uso exclusivo de mão de obra para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo: serviço de limpeza e desinfecção de caixas d'água, com análise de água para o restaurante do campus de Alegre e para o restaurante de Jerônimo Monteiro, situado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - art. 6º, inciso XLI. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 18.200,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. IURY DA SILVA PESSOA- Diretor de Gestão dos Restaurantes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044002149202485. Objeto: Aquisição de insumos e materiais para instalação de Plantas Fotovoltaicas para atender às necessidades das obras relativas a Geração de Energia Elétrica por Fonte Solar.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 08084.000795/2018-12.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 44/2020, cujo objeto é a prestação de serviços especializados referentes à higienização, indexação e gestão arquivística e documental do acervo de documentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de associação de pessoas portadoras de deficiência, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos de proteção individual - EPI adequados/necessários à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por mais 2 (dois) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, ou até a conclusão de nova contratação com mesmo objeto. Vigência: 05/05/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para a prorrogação: R$ 361.316,29. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Procedimento Licitatório 10/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Araçatuba, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

FVC Cavazzana Transportes e Comércio Ltda.

45.064.160/0001-32

01/05/2023

50473283

R$ 19,81

GC Único Módulo 05

(10,00)

FVC Cavazzana Transportes e Comércio Ltda.

45.064.160/0001-32

01/05/2023

50473285

R$ 19,81

GC Único Módulo 20 (12,00)

FVC Cavazzana Transportes e Comércio Ltda.

45.064.160/0001-32

01/05/2023

50473286

R$ 19,81

GC Único Módulo 23

(10,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 086/22-2310-2308-06-030-04-1 ao Contrato nº 086/22-2310-2304-06-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 041/2022. Processo nº 086/22. Objeto: Contratação de serviços - Vigilância desarmada para as unidades armazenadoras da CEAGESP - Lote 3 e 5. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e reajuste dos valores contratados, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 66.700.295/0001-17. Valor Global de: R$ 7.935.502,81 (sete milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/05/2024 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 027/22-2263-2403-22-010-10-1 ao Contrato nº 027/22-2263-2207-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2022. Processo nº 027/22. Objeto: Aquisição de Materiais e Serviços - Combustíveis para a Frota de Veículos e Geradores de Energia; Solução de Uréia (ARLA) e Lavagens de Veículos. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Valor Total aproximadamente de: R$ 219.441,00 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e um reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 18/07/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 165/22-2315-2403-04-030-13-1 ao Contrato nº 165/22-2315-2305-04-030-13-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 165/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Assistência Médica e Hospitalar aos funcionários da Capital e Interior. Objeto do Termo Aditivo: a complementação de verba do contrato primitivo, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A., CNPJ nº 04.487.255/0001-81. Valor Total de: R$ 16.443.140,90 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, cento e quarenta reais e noventa centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 30/05/2024 nos termos da Cláusula Quarta. Data de Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 1/2024

Processo Administrativo n 63060.001206/2024-48, Objeto: Contratacao de servico de Publicidade Legal em jornal de grande circulacao para Hospital Naval de Brasilia. Tal ocorrencia adequa-se ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/21. Ordenadora de Despesas: STELLA TAYLOR PORTELLA. Termo de Aprovacao em 22/02/2024. Valor Global: R$ 12.328,40. Empresa: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943074. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BREU BRANCO, CNPJ nº 34626440000170. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -102.316,67, Valor de Contrapartida: R$ -2.041,26, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FLAVIO MARCOS MEZZOMO, CPF nº ***.215.712-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.007590/2023-46.

Pregão Nº 129/2023. Contratante: INSTITUTO DE LOGISTICA DA AERONAUTICA.

Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de áreas verdes do GAP-SP e unidades apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 58.316,28. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada vem, por meio deste, em atenção ao §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784/99, tornar pública a decisão sancionatória proferida em face da empresa TALLISON SILVA DA MATA, CNPJ nº 43.032.073/0001-78, conforme solução fundamentada por autoridade competente, resultante da apuração instaurada pela portaria nº 01/2023, de 16 de agosto de 2023, publicada no BI nº 206, de 07 de novembro de 2023.

Felipe Bittencourt das Neves - TC

Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Bda Inf Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 207/2023.

Nº Processo: 25000.091368/2023-02.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato 207/2023, que tem como objeto o medicamento Trastuzumabe, 150 mg, pó liófilo injetável. Vigência: 03/05/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.735.929,79. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3017/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23067.062530/2022-96.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente termo de apostilamento de reajuste ao contrato n° 17/2023, celebrado com a empresa Sabor na Brasa Restaurante e Serviços LTDA, CNPJ nº 35.207.021/0001- 67, para fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária da Universidade Federal do Ceará no Campus de Russas, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - CEPE/UFC, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,490321% (quatro inteiros e quatrocentos e noventa mil trezentos e vinte e um milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 70.722,56 (setenta mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). Assim, o valor total do contrato passará a ser de R$ 1.645.722,56 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 16/02/2024. Processo nº 23067.010209/2024-98. Vigência: 23/03/2023 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.645.722,56. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

EDITAL Nº 22/2024 - PROCESSO Nº 1636/2024,

O Município de Posse-Go torna público que, em atendimento as exigências da Lei n°11.947/2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, por meio da Secretaria Municipal de Educação que realizará Chamada Pública para registro de preços para futuro, eventual e parcelada para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE, no período de 02 de maio a 30 de maio de 2024, das 7h30 as 17h00 e fara sessão no dia 31 de maio de 2024 as 09h00m. Cópia do Edital e informações na sala da CPL na Prefeitura de Posse, Av Padre Trajano, n 55, Centro, Posse - GO, pelo telefone (062) 3481-1370/1380 ou ainda pelo site www.posse.go.gov.br,

Posse-GO, 2 de maio de 2024.

Mariza Souza Pinto

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Material de Limpeza e EPI, para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura. FUND LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02050.12.361.1006.2071 - 02030.04.122.1003.2005 - 02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2003.2012 - 02050.12.366.2005.2020 - 02090.08.122.1009.2042 - 02120.08.244.2016.2045 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 - 02120.08.243.2017.2068 - 02120.08.244.1009.2087 - 02120.08.244.2016.2088 - 02050.12.361.2002.2057 -02070.15.122.1007.2034 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2066 - 3390.30 / 3390.32. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00044/2024 - OLIVEIRA & EULALIO PROD DE LIMP LTDA - R$ 111.606,00; CT Nº 00045/2024 - CIRURGICA OLIVEIRA PROD. CIRURGICOS LTDA - ME - R$ 387.699,28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23520.003931/2022-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - LEANDRO DA CONCEICAO GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 36/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 19/09/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da execução do contrato no 36/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 06/06/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993. Reajustar em r$ 39.466,21 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos) o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, em função do reajuste contratual anual, considerando a variação do incc - índice nacional da construção civil. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 21/06/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.645.758,41. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
RESULTADO DE julgamento

Concorrência Pública nº 1/2023

O Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, o resultado da Concorrência Pública n.001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de comunicação integrada, divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia e suas Subseções, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares, sendo HOMOLOGADO o objeto desta licitação à empresa vencedora, SLA Propaganda LTDA.

Salvador-BA, 3 de maio de 2024.

Davi Ionei Soares Apostolo
Resultado do Julgamento Concorrência Pública Nº 712210223-CP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixeramobim torna público o Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo da Fase de Habilitação da Concorrência Publica Nº 0712210223-CP. Após análise do recurso administrativo protocolado pelas empresas recorrentes, dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE os recursos apresentados pelas empresas; Construvasp Construções e Serviços Ltda e Águia Construções e Incorporações Ltda, mantendo a decisão do resultado da habilitação. Portanto, fica marcado a data para Abertura de Propostas para o dia 07/05/2024 as 09h Maiores Informações, na sede da Comissão Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 943420. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA, CNPJ nº 01607509000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 29.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.000,00, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: AMARILDO LUIS DA SILVA, CPF nº ***.144.280-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.001238/2024-18.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.

Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de de fornecimento, instalação e manutenção de cortinas e persianas.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 126.550,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.001724/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) pelo período de 12 (doze) meses, o qual atende a 14 (quatorze) Polos Base e 03 (três) Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZEO VIEIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2024) 257036-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64488.043164/2022-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniformes roupas de cama e banho.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 357.120,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 14/CABE-CISCEA/2023 - SITTI, publicado no DOU nº 1, de 02/01/2024, Seção 3, página 19, no texto ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 05/07/2025.LEIA-SE: VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 04/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de carnes e frios para a merenda escolar e demais secretarias municipais, de acordo com o termo de referência. Abertura: 06/05/2024 - Sessão Pública: 17/05/2024, às 09:30hr. Edital completo: www.queluz.sp.gov.br. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal - Setor de Licitações.

LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Objeto: Registro de preços para a aquisição de Medicamentos para a atenção básica, para a farmácia municipal, de acordo com o termo de referência. Abertura: 06/05/2024 - Sessão Pública: 16/05/2024, às 09:30hr.

Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL.

LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 08655.024737/2022-49.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 30/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.280,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23063.003214/2021-31.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorroga a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.313,96. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas do 2°CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (2°CGEO), Com base no que foi apurado pelo processo administrativo simplificado, Portaria nº 01 - S4/2024, de 22 de março de 2024 NUP: 64201.001913/2024-45, torna público a aplicação de penalidade à empresa AL Comércio LTDA Cnpj: 48.753.554/0001-96, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, no prazo estabelecido de quatro meses (sanção estabelecida na legislação em vigor e no "ítem 11.2.3", do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 41/2023 - 2°CGEO), observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade na dosimetria da sanção administrativa, tudo conforme prevê o Art. 156, Inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Brasília, DF, 29 de abril de 2024

RICARDO DA SILVA VIEIRA

Coronel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 67613.028847/2023-16.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 80.764.889/0001-12 - OFTALMOCLINICA CURITIBA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ACORDO COOP TECN 001 2024

CEDENTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CESSIONÁRIA: Ministério Público Militar, CNPJ: 26.989.715/0004-55. OBJETO: A Prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica para cessão gratuita de uso de área pública, firmado entre a Ministério Público Militar (Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região. PGEA 20.02.1600.000364/2023-40. ASSINAM: Renata Soraya Dantas Ocea, Procuradora Chefe Substituta da PRT16, Raimundo Oliveira De Jesus Junior, Diretor Regional da PRT16 pela Cedente e pela Cessionária, Antônio Pereira Duarte e Clauro Roberto de Bortolli. Em: 30/04/2024.
EDITAL Nº 34/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 07/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Materiais Dentários, promovido pelo Departamento de Odontologia Restauradora, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, págs. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCS nº 1/2023, publicado no DOU nº 108, de 07/06/2023, seção 3, pág. 73 (Processo nº 23074.034344/2024-90).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.026543/2024-81.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS..

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "programa mulheres mil - trabalho doméstico e cuidados" que se realizará no dia 30/04/2024, em brasília/df..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.922,89. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO CAPES/ANDIFES Processo n° 23038.009396/2023-23. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ/MF: 00.889.834/0001-08 e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, inscrita no CNPJ/MF: 73.334.666/0001-50. Objeto: cooperação técnico-científica entre as partes, possibilitando a ampliação da formação de profissionais qualificados em Administração Pública, com vistas a desenvolver a Administração Pública Brasileira, por meio do financiamento da oferta do curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Administração Pública-PROFIAP, coordenado pela ANDIFES. Com fundamentação Legal: art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 12.527/2011- Lei de Acesso à Informação - LAI e legislação correlata. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Substituto Antônio Gomes de Souza Filho e pela ANDIFES: Presidente Márcia Abrahão Moura.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-005

A Prefeitura Municipal de Piçarra através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica aos interessados que o processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-005, Objeto contratação de empresa especializada para aquisição de mudas de árvores, planta ornamentais, grama esmeralda e insumos para realização de paisagismo e arborização, deste município, que o mesmo está REVOGADO por razões de interesse público, Considerando os princípios norteadores da Administração e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos. Demais Informações encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro