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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 068/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 26.928 (vinte e seis mil novecentos e vinte e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados CCONT 004/2022. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Município de Itaúna e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 29/05/2024. Processo eletrônico: 23062.051604/2022-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.002626/2021-19. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 917821/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Jahu/SP, CNPJ nº 46.195.079/0001-54. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 10 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 04/06/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, JORGE IVAN CAS SARO, Prefeito do Município de Jahu/SP, CPF nº ***.855.118-**.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 30/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 12/2024- EDITAL N° 12/2024 - Proc. 1Doc nº 3.121/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias do Município de Ipaussu - SP, através de recurso Federal, Contrato de Repasse nº 911081/2021, conforme documentos listados no anexo I, integrantes do Edital. CONTRATADA: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 11.077.551/0001-70 - TOTAL: R$ 294.996,55 - VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065002447202427. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Quantitativo de Rancho.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANO MARTINELLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 160041-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.000007/2024-58. Contrato nº 024/2024. Pregão Eletrônico nº 95003/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Elevadores Milênio Ltda, CNPJ nº 03.539.398/0001-27. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em 02 (dois) elevadores de marca SIMEM, com 07 (sete) paradas cada um, com capacidade para 10 (dez) passageiros ou 750 quilogramas cada, e 01 (uma) plataforma elevatória de acessibilidade da marca DAIKEN, com capacidade para 2 passageiros e um cadeirante ou 325 Kg, instalados na Sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) Art. 322 c/c Art. 203, Parágrafo Único. Natureza da Despesa: 33.90.39.16, PTRES: 229503, Fonte: 1050, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE000414, de 29/05/2024. Valor anual do contrato: R$ 7.189,92 (sete mil cento e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, de 06/06/2024 a 06/06/2029. Data da Assinatura: 06/06/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Andreia Ansolani Andrade - Representante Legal.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 056/2024 Pregão Eletrônico: 016/2024. Contrato Nº 044/2024. Objeto: Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA para a Prefeitura Municipal de Chácara- MG. Contratada: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - 18.209.965/0001-54. Valor do contrato: R$ 398.800,00 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (meses) contados da assinatura do objeto contratual. Presidente da CPL: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 06 de junho de 2024.
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.00151/2024-47; Extrato de Contrato n 65720/2024-042/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 25.210.463/0003-70; Modalidade: TJDL 04/2024; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição do medicamento inotersena Nonadecassodica 200mg/ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 354.975,68 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 04/03/2025; Data da Assinatura: 04/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096083679202342. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, para os centros fora de sede da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO

Chefe da Divisão de Materiais

(SIASGnet - 06/06/2024) 158195-15281-2024NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 891185. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ nº 07172665000121. Prorrogação de vigência por mais 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 250.108,78, Valor de Contrapartida: R$ 5.002,18, Vigência: 30/12/2019 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, CPF nº ***.160.401-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA N.º 070/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a decisão de 1ª Instância. De acordo com o art. 290 do CTB, a decisão encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Se não for constatado o pagamento do valor da multa, e dos respectivos acréscimos, se houver, após 15 dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.651 (um mil seiscentos e cinquenta e um).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 172/2023, em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº. 203/2023 e Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, TORNA PÚBLICO, a abertura do Pregão nº 018/2024, na forma eletrônica, do tipo Menor preço por item, para a Aquisição de Caminhão Baú e Retroescavadeira, através de Convênio com a Itaipu Binacional nº 4500072597-2023, Convênio MAPA nº 944933/2023 e contrapartidas do município, sob requisição das secretarias municipais de Planejamento e Infraestrutura, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência e demais anexos, constantes do edital de licitação.

Data de abertura: dia 21 de junho de 2024.

HORÁRIO: 09:00 horas.

LOCAL: www.bll.org.br 'Acesso Identificado no link - licitações'

RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados, junto ao departamento de licitações ou solicitados em licitacao2@santatereza.pr.gov.br ou em: http://santatereza.pr.gov.br/servicos/licitacoes/

Santa Tereza do Oeste-PR, 6 de junho de 2024.

ELIO MARCINIAK

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64072.003512/2023-61.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 46.145.921/0001-43 - ISMAEL RAUBER SCHMITT. Objeto: Prestação na área de dermatologia.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 069/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 174 (cento e setenta e quatro).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 20 de junho de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de veículo de carga tipo Furgão. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 6 de junho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos, conforme Emendas Parlamentares Estadual nº 101/2023 e 329/2023, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender o Município de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos provenientes de Emendas Parlamentares nº 101/2023 e 329/2023 do Governo do Estado da Paraíba Recursos Federais complementares próprios Secretaria Municipal de Serviços Públicos Dotação prevista no QDD2024. VIGÊNCIA: até 04/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00015/2024 - 06.06.24 - JC POCOS LTDA - R$ 329.820,00.

OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Hortifrutigranjeiros e Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ouro Velho: Secretaria de Admnistração Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Ação Social Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Agricultura Outras Secretarias Recursos previstos no QDD2024. VIGÊNCIA: até 06/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00016/2024 - 06.06.24 - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 562.001,99.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024.

Processo Licitatório Nº 047/2024 - Concorrência Nº 004/2024. Obras. Tipo menor preço GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em perímetro urbano, localizado no município de Juripiranga-PB, em atendimento ao Contrate de Repasse nº 1087339-83/2023 - 943576 MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 1.083.754,67 (Um milhão e oitenta e três mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 07 de junho de 2024 a partir das 16:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 26 de junho de 2024 até as 09:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 26 de junho de 2024 às 09:30 hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro, Juripiranga-PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: ljuripiranga@gmail.com.

Camila Cavalcante de Melo Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos em vias públicas, no município de Taquaritinga do Norte, como sendo: COMPLEMENTO DA RUA JOÃO JOSÉ DE SANTANA; RUA TORQUATO DAMIÃO DE BARROS E RUA AMARO CLAUDINO, NO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR, TOTALIZANDO 2.451,56M² DE PAVIMENTAÇÃO, conforme Projeto Básico e Termo de Referência. Valor máximo estabelecido para a contratação é de R$ 483.875,64 (quatrocentos e oitenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 07/06/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 25/06/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/06/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.com.br. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados à partir do dia 07/06/2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.bnc.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - PMTN (outras publicações - editais/aviso de licitações); e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, da Plataforma BNC, nos seguintes endereços: : (www.bnc.com.br); e_mail: contato@bnc.org.br, WhatsApp: (42) 3026 4550.

Taquaritinga do Norte, 6 de junho de 2024.

Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP nº 7/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 07- 2024, menor preço por item, abertura dia 21/06/2024 as 08:00 horas. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

AMANDA MOREIRA DE SÁ

Ordenadora de despesas do FMAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP nº 8/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 34.801.298/0001- 50, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 08-2024, menor preço por item, abertura dia 20/06/2024 as 08:00 horas. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

ELTÃNIA LIMA DE FREITAS

Ordenadora de despesas do FME.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 16/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ nº06.104.109/0001-55, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP 16/2024- menor preço unitario abertura dia 19/06/2024 as 09:00 horas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 6 de junho de 2024.

RENATO AMARO DA SILVA

Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP nº 9/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001-84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 09-2024, menor preço por item, abertura dia 20/06/2024 as 10:30 horas. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

LUCAS GOMES LIMA

Ordenador de despesas do FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Especialidades Médicas, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 764/2024, pelo período de 04 (quatro) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 06 de Junho de 2024

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 21/06/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 09/2024, tendo por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, SENDO 1 CAMINHÃO ¾ COM CARROCERIA ABERTA, E 1 CAMINHÃO BAÚ ¾, COM CARROCERIA FECHADA. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 6 de junho de 2024.

Eliseu B. Galvão
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp.

Antônio Martins - RN, 6 de Junho de 2024

CLÉBIA FERNANDES DOS SANTOS VARELA

Secretária de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160345

PROCESSO Nr 64592.000275/2024-99.

O Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, através da Seção de Aquisição, Licitação e Contratos e a Agente Especial de Contratação designada para Compras da Agricultura Familiar, Equipe de Apoio Técnico, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Processo Administrativo para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nr 11.326, de 2006, por meio de Chamada pública na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA-CI. O edital e arquivos, condições e demais informações necessárias a participação encontram disponíveis no site https://www.hgun.eb.mil.br/, ou, durante o horário de expediente, na SALC do HGuN, situada na Av. Hermes da Fonseca, 1385, Bairro Tirol, Natal. RN CEP: 59.015-145, os interessados deverão protocolar os envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até as 11h30min do dia 28 de junho de 2024, no mesmo endereço supracitado.

Natal-RN, 6 de junho de 2024

Cel JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 105/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ATITUDE - CLÍNICA PSICOLÓGICA E MULTIDISCIPLINAR LTDA (ATITUDE - CLÍNICA PSICOLÓGICA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 05/06/2024. f)PA: 0011731/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 113210

Nº Processo: 01346.000356/2023-08.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro automotivo, para cobertura de 19 (dezenove) veículos, na modalidade de seguro total com assistência 24 horas, nos termos da tabela constante no termo de referência,conforme suas condições e exigências..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 23.844,56. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Feijão comum, classe cores, tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 16/05/2024 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 135.762,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 83601/2023-026/00, NUP: 63116.003280/2024-14, Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA, CNPJ Nº 11.402.100/0001-60. Objeto: Promover a repactuação de preços conforme a planilha de custos emitida pela contratada e índices estabelecidos pelo Edital 02/2022. O apostilamento está amparado no art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, art. 65, § 8º, combinado ao inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666/1993 e arts. 53 e 61, da Instrução Normativa SEGES 05/2017. Assinatura: 26/05/2024. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor estimado R$ 207.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250028

Nº Processo: 25023.000106/2022-90.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR.

Contratado: 09.566.376/0001-32 - GMIESKI & SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição das janelas, lavagem e pintura externa, a ser executada no prédio sede da superintendência do ministério da saúde no paraná, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 1.782.086,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato TRT7ª nº 19/2024. Proad: 2968/2024. Contratada: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.208.934/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas, cobertas, instalações e muro das edificações do TRT da 7ª Região. Valor Total R$ 83.233,95. NE: 2024NE000357. Vigência: 190 (cento e noventa) dias a contar da data da assinatura. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e João Batista Martins Neto, pela contratada, em 05.06.2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 6/BAFZ/2023 - UASG 120014

Número do Contrato: 006/BAFZ/2023.

Nº Processo: 67221.003933/2022-49.

Pregão nº 25/BAFZ/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Despesa nº 006/BAFZ/2023, cujo objeto consiste na contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de Leilões Públicos de Materiais Permanentes, pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Federal, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, localizados na Base Aérea de Fortaleza, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 20/2024

O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Pregão Nº 20/2024, conforme especificado a seguir:

Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 21/06/2024

Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 21/06/2024

Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/

OBJETO: Aquisição de um caminhão caçamba

VALOR: R$ 648.965,00

O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br.

Loanda Jéssica dos Santos Uzai

Diretora do Departamento de Licitação
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

DECISÃO proferida no PROAD. n.º 253/2024; Trata-se solicitação de convalidação dos atos praticados com objetivo de convalidar os atos realizados que culminaram na assinatura do Acordo de Cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e o CNJ, com o objetivo de promover as ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples; Considerando-se a conclusão do Parecer SJA nº 243/2023 (doc. 09), que opina "pela possibilidade de convalidação do acordo de cooperação técnica (doc. 04), com espeque no art. 55 da Lei 9.784 de janeiro de 1999, desde que praticados todos os atos preparatórios conforme exigência do art. 53 do Ato TRT19 GP n. 103/2022, verificando-se em especial a competência dos signatários, ante a análise dos documentos exigidos no art. 53, III e IV do mencionado Ato." e a sugestão da Diretora-Geral, aprovo e convalido o acordo de cooperação técnica firmado (doc. 8).

Maceió, 6 de junho de 2024.

Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

Presidente do Tribunal
EDITAL Nº 446, DE 11 de abril de 2024

CONCURSO DE SELEÇÃO DE DOUTORADO 2024

O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do(a) Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006, 02/2006 e 265/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 26 de agosto de 2024 a 27 de setembro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Antropologia Social, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 26 de agosto de 2024 a 27 de setembro de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppgas.museunacional.ufrj.br/.

Edmundo Marcelo Mendes Pereira

Coordenador
EDITAL Nº 445, DE 11 de abril de 2024

CONCURSO DE SELEÇÃO DE MESTRADO 2024

O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do(a) Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006, 02/2006 e 265/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 17 de junho de 2024 a 14 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Antropologia Social, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 17 de junho de 2024 a 14 de julho de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppgas.museunacional.ufrj.br/.

Edmundo Marcelo Mendes Pereira

Coordenador
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.224951/2023-69.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: Instituto Mar Adentro Promoção e Gestão do Conhecimento de Ecossistemas Aquáticos (IMA), CNPJ: 07.865.206/0001-23, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Objeto: "Projeto de Monitoramento de Ilhas Oceânicas - Qualidade das Águas".

Valor Total: R$ 118.518,75.

Vigência: 14 (quatorze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 04/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.243501/2021-11

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 33/2021.

Título: Projeto Bandas: Sistema Pedagógico de Apoio às Bandas de Música - Fase I.

Objeto: Aumento do valor global do convênio de R$ 900.000,00 para R$ 1.043.935,14, através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.

Data de assinatura: 04 de junho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.232629/2022-22

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 26/2022.

Título: Modernização dos Laboratórios de Informática da Graduação (LIGs) dos Institutos do CCMN

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 26/2022 de 30 de junho de 2024 para 31 de dezembro de 2024.

Data de assinatura: 04 de junho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 26/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o aviso de licitacao. PE nº 26/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis e/ou equipamentos, destinados ao atendimento de alunos matriculados no Programa Escolas Tempo Integral das Escolas Municipais e Creche Municipal de Carmopólis de Minas. SESSÃO 18/06/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 6 de junho de 2024.

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 (90004/2024)

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 04/2024 (90004/2024), processo administrativo 2024.6.30047812, de Objeto: Aquisição de APARELHOS de TELEFONIA MÓVEL (CELULARES) para uso administrativo e operacional na SEDE do CRECI/PR. A sessão pública ocorrerá no dia 20/06/2024, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais e www.gov.br/compras/pt-br/

Curitiba-PR, 6 de junho de 2024.

MARCELO MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 4/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio do departamento de infraestrutura, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 04/2024, às 09h00min do dia 21 de junho de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, sob demanda, de tradução e revisão da língua portuguesa para a língua inglesa e versão e revisão da língua inglesa para a língua portuguesa. O edital e seus anexos estão no portal de compras governamentais.

Florianópolis, 7 de junho de 2024.

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente do CRCSC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 005/2024. Processo administrativo nº 016/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 20/06/2024, às 09h00min. Objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à confecção da alimentação escolar dos alunos, nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental, Educação Infantil e de Jovens e Adultos - EJA e APAE, entidade filantrópica, conveniada com o poder público municipal. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br

Riacho de Santana-BA, 6 de junho de 2024.

CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64459.000755/2024. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas de congelamento e resfriamento.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro., Centro - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANDERLEI JOSE BORTOLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 160415-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648000089202448. Objeto: Serviço de impressão e acabamento de publicações.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MANUEL PEREIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 264001-26201-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.040179/2024-31.

Pregão Nº 90304/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 10.952.035/0001-84 - LEAO SERVICOS GERAIS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e plantio de gramas na fga, cead.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 51.650,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 905434. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ nº 14043574000151. Termo Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 72.863,30, Valor de Contrapartida: R$ 72.863,30, Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, CPF nº ***.361.645-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64072.020450/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 32.753.785/0001-60 - CLINICA BM MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atividades médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares na área de cardiologia. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 006/2022 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Processo SEI n. 07866/2022. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica 006/2022. Data de Assinatura: 22/05/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo MJSP, Ministro de Estado Ricardo Lewandowski.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Educação e por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma E Ampliação de Universidade Aberta do Brasil - Uab, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 07/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 21/06/2024, início da sessão 08h30m do dia 21/06/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2024, do tipo MAIOR DESCONTO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos Que Não Fazem Parte da Rename E Solicitação Por Ordem Judicial Que Não Faz Parte da Farmácia Básica do Sus, Por Maior Desconto Sobre A Tabela Abcfarma (ATUALIZADA), Sendo Que Os Descontos Serão Sobre O Preço Unitário de Cada Medicamento, Para Atender As Demandas Dos Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição Do Araguaia - Pa, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 07/06/2024 até as 08h00m do dia 19/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h00m do dia 20/06/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição Do Araguaia-PA, 6 de junho de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64299.002772/2024-46.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne de frango congelada, coxa com sobrecoxa, com pele e com osso, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 371.025,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo do Contrato Nº 57/2022 - Tomada de Preço nº 05/2022. Processo nº 2666/2022. CONTRATANTE: Município de Conceição do Tocantins-TO, CNPJ nº 01.067.149/0001-50. - CONTRATADA: CMN Construções, Pavimentações e Locações EIRELI, CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: Implantação de Pavimentação de Vias Urbanas em Conceição do Tocantins-TO, conforme contrato de repasse nº 913022/2021/MDR/CAIXA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 057/2022 por mais 180 dias, de 30 de abril 2024 até 27 de outubro de 2024, com os mesmos valores pactuados no contrato. Vigência 180 dias. Data de assinatura: 29/04/2024. Vigência 180 dias. Conceição do Tocantins, 30 de abril de 2024 João Paulo Fernandes Costa, Prefeito Municipal
Despacho de 5 de Junho de 2024

CONCORRÊCIA ELETRONICA N° 002/2024 NLLC Nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE DEVERSAS RUAS MUNICÍPIO, para a atender ao CR.NR nº 943698/2023, conforme especificação no edital e seus anexos. EMPRESA: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 17.560.794/0001-40; VALOR R$: 1.026.372,01 (Um milhão, vinte e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e um centavo); ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei de acordo com o relatório e parecer jurídico em consequência fica convocado o licitante acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03 (três) dias, nos termos do Art. 90, caput, da Lei nº 14.133/2021, sob as penalidades da lei.

WENCESLAU SOUZA MARQUES

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão ELETRÔNICO nº 32/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 32/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 21 de junho de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais nº 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL.

O acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 21/06/2024, início da fase de lances às 07 hrs 30 min do dia 21/06/2024.

O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 07 de junho de 2024.

Rio Azul-PR, 6 de junho de 2024.

LEANDRO JASINSKI

Prefeito