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EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.006091/2023-12.

Dispensa Nº 24/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação direta do serviço federal de processamento de dados (serpro) para prestação de conjunto de serviços técnicos especializados, necessários para a hospedagem de equipamentos na modalidade colocation, para os equipamentos de datacenter da agência nacional de mineração com sustentação operacional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 882.032,42. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523023434202460. Objeto: Aquisição de posicionador para paciente.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, quando necessários em equipamentos médico-odontológicos e Hospitalar das Unidades de Saúde da Família da sede e zona rural e do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 16/10/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 901002024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 901002024. Tipo: Menor preço. Abertura: 17/10/2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa de micro-ônibus para atender o deslocamento de pacientes na cidade de Salvador. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.323-2024- Proc. Adm n. 1361 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90084/2024- Objeto: contratação de empresa para adquirir equipamentos para melhorar as condições térmicas dos ambientes das escolas e creches da rede municipal, bem como dos prédios ligados à Secretaria da Educação. Isso é especialmente importante devido ao clima predominantemente quente e úmido, que afeta o conforto térmico dos estudantes e profissionais, prejudicando tanto o desempenho acadêmico quanto o trabalho- Contratada: JODETAN COMERCIO E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 187.710,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias- Data:10 de setembro de 2024 - ( SEDUC).

CT N°.311-2024- Proc. Adm n. 796 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90083/2024- Objeto: contratação de Empresa Especializada no Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente montados nos veículos- Contratada: MAX AUTOPECAS LTDA- Preço total: R$ 38.400,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:4 de setembro de 2024 - ( SEDUC).

CT N°.312-2024- Proc. Adm n. 796 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90083/2024- Objeto: contratação de Empresa Especializada no Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente montados nos veículos- Contratada: P.V PNEUS LTDA- Preço total: R$ 157.736,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:4 de setembro de 2024 - ( SEDUC).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90083/2024 - Objeto: contratação de Empresa Especializada no Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente montados nos veículos - Vencedora: MAX AUTOPECAS LTDA - R$ 38.400,00 - Lote (04) - Vencedora: P.V PNEUS LTDA - R$ 157.736,00 - Lotes (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote

Em 2 de setembro de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 90084/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90084/2024 - Objeto: contratação de empresa para adquirir equipamentos para melhorar as condições térmicas dos ambientes das escolas e creches da rede municipal, bem como dos prédios ligados à Secretaria da Educação. Isso é especialmente importante devido ao clima predominantemente quente e úmido, que afeta o conforto térmico dos estudantes e profissionais, prejudicando tanto o desempenho acadêmico quanto o trabalho - Vencedora: JODETAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 187.710,00 - Item (01; 02; 03; 04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item

Em 5 de setembro de 2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito
RESULTADO dde julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

PE Nº. 90067-2024 - Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COBERTURAS DE CANAIS -MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA - Vencedora: J K LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA -R$ 445.161,07 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 176/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 010/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de praças, no centro e bairros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, adjudicando à empresa OD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (28.508.500/0001-58) o valor global de R$ 2.400.749,93.

Petrolina, 1º de outubro de 2024

FREDERICO MELO MACHADO

Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

NOVA DATA

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 209/2024. Pregão Eletrônico nº 063/2024. Objeto: - Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de ares condicionados, com fornecimento de material de limpeza e peças para Secretaria de Saúde. Valor estimado contratação: R$ 487.515,63. Recepção das propostas: a partir do dia 03.10.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 17.10.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 1º de outubro de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

P.A. 0161/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a construção do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), no município de Senhor do Bonfim - BA. EMPRESA: MB3 PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº: 19.878.428/0001-60, Valor total licitado R$ 1.721.918,94 (um milhão setecentos e vinte e um mil novecentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Base Legal: Lei 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 30 de setembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Contrato nº 24/2022 - Objeto: Fornecimento de vale transporte aos funcionários da sede por meio do Cartão Ótimo. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica - Fund: Lei 8.666/93 - Objeto aditado: vigência 14/11/2024 a 13/05/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 02001.019368/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.311,21. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000758/2024-10.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0103.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Apicultores da Localidade Pequins, CNPJ: 06.022.167/0001-30. OBJETO: doação de 150 (cento e cinquenta) colmeia item 01 do PE 02/2022 - 7 SR, avaliados em R$ 55.500,00. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Renata Raila Bispo Rodrigues, ***.412.093-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000810/2024-20.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0115.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Secretaria da Agricultura Familiar, CNPJ: 06.553.572/0001-84. OBJETO: doação de 13 (treze) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 370.510-2, 370.511-9, 370.512-6, 370.513-3, 370.514-0, 370.515-7, 370.516-4, 370.517-1,

370.518-8, 370.519-5, 370.520-5, 370.521-2, 370.522-9; 27 (vinte e sete) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.323-2, 318.324-9, 318.325-6, 318.326-3, 318.327-0, 318.328-7, 318.329-4, 318.330-4, 318.331-1, 318.332-8, 318.333-5, 318.334-2, 318.335-9, 318.336-6, 318.374-4, 318.375-1, 318.376-8, 318.377-5, 318.378-2, 318.379-9, 318.380-9, 318.381-6, 318.382-3, 318.383-0, 318.384-7, 318.385-4, 318.386-1; 2 (dois) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 318.419-2, 318.420-2; 21 (vinte e um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 318.432-9, 318.439-8, 318.440-8, 318.441-5, 318.442-2, 318.443-9, 318.444-6, 318.445-3, 318.455-6, 318.456-3, 318.457-0, 318.458-7, 318.459-4, 318.460-4, 318.461-1, 318.462-8, 318.463-5, 318.470-7, 318.471-4, 318.472-1, 318.479-0, avaliados em R$ 3.600.186,92. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Rejane Tavares da Silva, ***.534.104-**, Secretária Estadual.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.001170/2024-11. Objeto: Contratação da empresa AML OCEANOGRAPHIC LTD, via Comissão Naval no Exterior, para calibração dos sensores oceanográficos pertencentes aos Navios Hidroceanográficos "Taurus" e "Cruzeiro do Sul", subordinados à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN). Total de Itens Licitados: 00003. Id da contratação no PNCP: 00394502000144-1-012855/2024.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa Estrangeira AML OCEANOGRAPHIC LT é considerada referência internacional no que tange à prestação de serviço. Empresa: AML OCEANOGRAPHIC LTD; CNPJ: Estrangeira. Valor total: R$ 10.111,50, Valor em dólar: USD 1,890.00; Data da cotação: 01/01/2024 (SIPLAD) - Valor da cotação: R$ 5,35. Data de assinatura: 01/10/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A ABEPARS-Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana, por meio de sua AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que está aberta a Licitação da Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço global por item. Abertura: 23 de outubro de 2024, às 08h30min. O edital completo poderá ser obtido pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/, www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana e na Secretaria da Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - EFA de Meio Ambiente, com sede à Rua Antônio de Castro Filho, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 46.470-000, na cidade de Riacho de Santana/BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira.

Riacho de Santana - Bahia, 1º de outubro de 2024

Marieta Maria Barbosa de Macedo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 108/2024

PROCESSO 184/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 108/2024, PROCESSO 184/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de camas empilháveis e colchão de solteiro para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 15/10/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 15/10/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 02/10/2024. ID LICITAR 42251.

Itabira, 1º de outubro de 2024.

Andréa Madeira Batista

Secretária Municipal de Administração e Governança Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 21000.057498/2023-57.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 16/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca (ibge) acumulado dos últimos 12 meses com 4,22758% nos bilhetes aéreos.. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.395,21. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

PROCESSO: 23533.025473/2022-11.

Pregão Nº 00. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC. Contratado: ***.809.833-** - RUI ALENCAR MACIEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato n.º 32/2022 por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Primeira do Termo de Comodato. Fundamento legal: Lei n.º 13.303/2016 e alterações posteriores. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Josenília Maria Alves Gomes- Superintendente do Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2022 - MPF/ES. Ref.: PGEA 1.17.000.002109/2024-12. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, e a CONTRATADA, a empresa LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELLI (CNPJ: 05.276.664/0001-00). Objeto: Repactuação e reajuste do Contrato nº 01/2022 - MPF/ES, referente à prestação de serviço terceirizado de apoio administrativo. Valor mensal: R$ 37.881,28 (custos fixos) e R$ 1.854,90 (custos variáveis), com efeitos financeiros a partir de 1° de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 01/10/2024. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual do MPF/ES, pela contratante e VILMA DE QUEIROZ BRINGHENTI, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1484/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CHECK UP HOSPITAL LTDA. Objeto: reajustar os valores contratados, alteração da Tabela CBHPM, bem como adicionar novos serviços ao Termo de Credenciamento. PGEA:1.13.000.001132/2022-69 Assinaturas: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado, THIAGO DOS SANTOS JACKMONTH DA COSTA (Sócio-Proprietário).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199/2024

Termo de Credenciamento Nº199/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e REUMATO REUMATOLOGIA E TERAPIA BIOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: nº 0.03.000.012416/2024-44 - Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado ANA TERESA AMOEDO MARTINEZ.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 321/2024

Termo de Credenciamento n° 321/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e UNITORAX - UNIDADE DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORACICA S/S , CNPJ: 40.800.476/0001-21 para prestação de erviços Médicos . PGEA: 0.03.000.028585/2024-04. Vigência 01/10/2024 a 30/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante Sandra Cristina de Araújo e Antonio Rogério da Silva,e pelo Credenciado Ana Karina de Lima.
EXTRATO DE RESCISÃO

Fica rescindido a partir de 03/09/2025 o Termo de Credenciamento n° 286/2020 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e KIKLOS SAÚDE LTDA - ME, CNPJ 13.603.718/0001-14, para prestação de serviços paramédicos. Processo: 1.34.004.000197/2020-65. Assinatura: HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta).
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 15/2020

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 meses do contrato 15/2020, compreendendo o período de 12/11/2024 a 11/11/2025. MODALIDADE: dispensa de licitação, art. 24, I da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 01/10/2024. PROCESSO: 1.25.000.000559/2020-67. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Carla Cristina Medrado Pereira em conjunto com Angelo Henrique Kunert Dotti, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PL nº: 85/21 - PP n° 31/21 - Objeto: Serviços de gerenciamento e administração da frota de veículos. Contrato nº: 120/21. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ n° 05.340.639/0001-30. 4° TA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Ass.: 1/1/24. Vig.: 30/10/24 a 29/10/25. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL.
Aviso de Credenciamento

A Prefeitura Municipal de Itapajé - CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público que realizará Licitação na modalidade Credenciamento nº 16.09.2024.01-CR, do tipo Menor Preço Unitário, para Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de exames laboratoriais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) através da tabela SIGTAP, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Itapajé/CE. A análise dos documentos ocorrerá no dia 18/10/2024 a partir das 09:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé-CE, 1º de outubro de 20204.

Franciano Franca Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024

TIPO: Menor Preço

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2024, por MENOR PREÇO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de decoração natalina, a serem instaladas na Praça Municipal Vanildo Cordeiro de Souza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 02 de outubro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16 de outubro de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone (066) 99221-5628, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 1º de outubro de 2024.

ERIKS MATOS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90123 2024

Processo nº 48086.003641/2024-25

Objeto: Aquisição de Conjunto Analisador Multiparâmetros com sensores de pH, Condutividade elétrica, Potencial de oxirredução, Oxigênio Dissolvido e Temperatura para amostragem de água subterrânea pelo sistema de baixa vazão, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 02/09/2024

Publicação PNCP: 02/09/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Alisson Santos Amorim

Pregoeiro
EDITAL

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 45/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 045/2024 - Projeto: "Modelagem programática das ações do IPHAN em assistência técnica para conservação do patrimônio cultural brasileiro e promoção do uso habitacional", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Natália de Sá Ribeiro de Barros Barreto

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado) - 1º Lugar

Fiona Rezende Feijó de Almeida*

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado) - 2º Lugar

Eduardo Iantorno de Moraes*

Candidato 1 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado) - 3º Lugar

Amanda Borges Castelo Branco de Magalhães

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado) - 1º Lugar

João Vítor Araújo Schincariol*

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado) - 2º Lugar

Wagner Muniz*

Candidato 2 - Assistente de Pesquisa II (Mestrado) - 3º Lugar

* Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 30 de setembro de 2024

Aristides Monteiro Neto

Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.002340/2024-59.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de água mineral para os campi do ifrn, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 27.180,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90508/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e item para ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (detergente enzimático neutro, detergente neutro, equipo, fio catgut simples 4-0 e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 694.151,25. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922

Uberlândia/MG, 1º de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.027361/2024-17.

Dispensa Nº 166/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola: Programa Escola Quilombo - 16.278".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa com Encargos nº 5.0144.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Capela/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 20 (vinte) Moinho -Diversos. Tombamentos: 324.956-3, nº324.957-0, nº 324.958-7, nº 324.959-4, nº 324.960-4, nº 324.961-1, nº 324.962-8, nº 324.963-5, nº 324.964-2, nº 324.965-9, nº 324.966-6, nº 324.967-3, nº 324.968-0, nº 324.969-7, nº 324.970-7, nº 324.971-4, nº 324.972-1, nº 324.973-8, nº 324.974-5 e nº 324.975-2, no valor unitário de R$ 1.773,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000833/2024-72-e. Bens avaliados em R$ 35.460,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 354,60 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária deverá ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Adelmo Moreira Calheiros - Prefeito do município de Capela/AL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 384, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Cristiane Silveira Lima, inscrita no CPF: 348.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12463/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2423/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.082684/2024-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40.015/2021-04/05 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2021-04/05.

Nº Processo: 63031.000585/2021-53.

Pregão Eletrônico Nº 06/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.Contratada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: ACRESCENTAR 1,37% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 142,03 ( cento e quarenta e dois reais e três centavos) nos moldes do art . 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n° 8.666/1993; Data de Assinatura: 27/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 379, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elton Vieira Lopes, inscrito no CPF: 594.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12544/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2446/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183386/2023-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 392, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fabricio Domenech Nunes, inscrito no CPF: 003.***.***-39, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13.157/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.682/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.113413/2024-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [20] vinte diplomas no período de 12/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração Nº 014 a 021, Livro 001 do curso de Arquitetura e Urbanismo Nº 005, Livro 001 do curso Direito - registro Nº 040 a 043, Livro 001 do curso Enfermagem - registro Nº 043 a 046, Livro 001 do curso Farmácia_registro Nº 031 e 034. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/.

Uruaçu, Goiás, 1º de outubro de 2024.

CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO

Vice-Diretora da FASEM
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Nº 58/2024;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e suas unidades.

Os secretários de Educação e da Saúde, no uso de sua atribuições legais comunica que as empresas: Midas Empreendimentos LTDA EPP, CNPJ n.º 19.355.594/0001-81 foi vencedora dos itens: 01 ao 35 e 37 ao 51, percorrendo o valor global da Ata de registro de preços de R$ 2.057.664,75. E a empresa: Impacto Comercial Ltda, CNPJ n.º 54.540.842/0001-65, vencedora do item 36, percorrendo o valor global de R$ 1.936,00. Fica as empresas convocadas para no prazo do instrumento convocatório assinar as atas de registro de preços.

Amaraji (PE), 1º de outubro de 2024

Ronaldo dos Santos Nascimento

Secretário de Saúde

JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo N.º 040/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E ASSESSORIA NA ÁREA DE DEFESA CIVIL. Valor Máximo: R$ 218.263,08.

A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 02/10/2024 até às 07:59h do dia 18/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 18/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia 18/10/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque, 1º de outubro de 2024.

LOURENÇO CAMÊLO SOBRINHO

Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços
EXTRATO DE COMODATO Nº 49/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.009399/2023-52.

Não se Aplica Nº 0/. Cessionária: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Cedente: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Objeto: A cessão de uso não onerosa a utilização pela cessionária do imóvel situado à rua oswaldo neves martins s/n° - correspondente ao lote nº 2 da enseada de são bento -, centro, na cidade de angra dos

reis/rj, para instalação e funcionamento da delegacia de polícia federal de angra dos reis exclusivamente para o exercício de suas competências vinculadas às atividades do porto organizado de angra dos reis. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Eduardo Rodrigues do Nascimento - Processo: 164933/2024-7 - Edital/Chamada Programa PIBIC 05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Alexandre Romeiro de Araújo, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Eduardo Rodrigues do Nascimento, como Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90462/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (chocolate em pó, amido de milho, biscoito água e sal e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.883.924,36. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922

Uberlândia/MG, 1º de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 514/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90514/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (hidrocortisona e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$4.192.906,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 1º de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 128/2024 - EDITAL 172/2024. Registro de Preços de Brinquedos. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 16/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 1º de outubro de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE Retificação

Processo Licitatório nº 01/2022, Concessão nº 01/2022

Concorrência Pública do tipo "Técnica e Preço", sob o regime jurídico de concessão comum para contratação de empresa especializada na exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e as PROPOSTAS deverão ser entregues diretamente na Superintendência de Licitação, local onde está instalada a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, localizada na Sala 13 do Anexo Administrativo Alexandre Nunes Silva, na Avenida Getúlio Vargas, nº 10 - Centro, entre os dias 04/10/2024 à 21/11/2024, durante o horário de 08h30min às 17h30min.

No dia 22/11/2024, impreterivelmente das 08h às 09h, os envelopes também serão recebidos na Superintendência de Licitação.

A sessão pública de Abertura ocorrerá no dia 22/11/2024 às 10h sala de auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil, localizada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jácome nº 262, Bairro Cidade Nova, neste Município.

O Edital RETIFICADO 3 e o CADERNO TÉCNICO estarão disponíveis no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 1/2022.

Barão de Cocais-MG, 1º de outubro de 2024.

Douglas Aleixo Pena

Secretário Municipal de Obras e Saneamento e

DAVID PESSOA GUEDES

Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 01213.002733/2022-60.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 00.660.928/0001-00 - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato com base na convenção coletiva de trabalho da categoria.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.723,69. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 953436/2023. Processo n. º 71000.092095/2023-22.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Tejupá/SP - CNPJ: 46.223.756/0001-09.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 953436/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 550/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer Referencial nº 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU e Parecer nº 274/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 953436/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 27/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: VALTER BORANELLI - Prefeito Municipal de Tejupá/SP - Matrícula Funcional nº 7106.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob o título: "PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002331/2024-51, tema: "Contratação de consultoria especializada, pessoa física, modalidade produto, para desenho de carta de serviços e formulação de proposta de plano de comunicação para promoção de ambiente inovador na Enap que terá como objetivo tratar projetos de inteligência artificial em todos os níveis de governo (federal e subnacionais).", especialista: Beatriz C de Castro M Ferreira, vigência: 02/10/2024 até 26/12/2024, Valor: R$ 100.000,00, data de Assinatura: 30/09/2024.
Aviso de Licitação

N Processo: 0035/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de modernização de elevadores e serviços de manutenção preventiva e corretiva (manutenção, conservação, reparo e assistência técnica) com fornecimento de peças, nos elevadores instalados nas dependências da EBC no Rio de Janeiro/RJ, por meio de Pregão Eletrônico.

Total de Itens licitados: 02. Data de Divulgação do Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90026-2024.

Entrega das propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLÁUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATO DE COMODATO Nº 43/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.041635/2023-02.

Pregão Nº 56/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 28.470.340/0001-03 - METROSAUDE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência; 4 (quatro) unidades de cabos para uso no bisturi eletrônico WEM SS-601-mca; 8 (oito) unidades de cabos para uso no bisturi eletrônico WEM SS-501; 7 (sete) unidades de cabos para uso no bisturi eletrônico WEM SS-200.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL Nº 328, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos nos termos do Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, conforme segue abaixo:

- Edital de homologação nº 326/2023 - PROGEPE de 05/10/23, publicado em D.O.U. de 06/10/23.

- Edital de homologação nº 382/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em D.O.U. de 05/12/23.

- Edital de homologação nº 383/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em D.O.U. de 05/12/23.

- Edital de homologação nº 384/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em D.O.U. de 05/12/23.

- Edital de homologação nº 385/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em D.O.U. de 05/12/23.

- Edital de homologação nº 386/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em D.O.U. de 05/12/23.

- Edital de homologação nº 387/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em D.O.U. de 05/12/23.

- Edital de homologação nº 388/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em D.O.U. de 05/12/23.

Douglas Ortiz Hamermuller
edital de 1º de outubro de 2024Retificação Nº 1 do Edital Nº 10/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 10/2024 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 24/09/2024, seção 3, página 57, resolve retificar a formação exigida para a vaga na seguinte área de Administração Rural e Economia Rural para constar

Onde se lê "Graduação em Agronomia e Mestrado em Agronomia e áreas afins", que se leia "Graduação em Agronomia ou Administração ou Agronegócio ou Economia, com Mestrado em áreas afins".

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01242.000100/2022-70.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 02/2022, com vigência de 01/10/2024 até 01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1924/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LANIO JEFFERSON PEREIRA DE SA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 110.501,36. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23079.234157/2021-61.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.806,20. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1925/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EDMILSON LEITE DE SA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 115.228,08. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 48051.002373/2020-06.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Tem por objeto a alteração no quantitativo do contrato nº 31/2020. Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.812,36. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).