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Edital nº 27, de 7 de maio de 2024

23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA

E PROCURADOR DO TRABALHO

RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA

O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, considerando a continuidade e os efeitos dos eventos climáticos de chuvas intensas no Rio Grande do Sul, resolve RETIFICAR o CRONOGRAMA PREVISTO constante do Anexo I do Edital nº 169, de 06 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 08 de dezembro de 2023, conforme abaixo indicado.

ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO

PROVA DISCURSIVA

Divulgação do edital indicando data, horário e locais de realização

20/06/2024

Aplicação da prova discursiva

07/07/2024

Divulgação do edital com a lista do(a)s habilitado(a)s

07/08/2024

Divulgação do edital com o resultado dos recursos

23/08/2024

PROVA PRÁTICA

Divulgação do edital indicando data, horário e locais de realização

15/08/2024

Aplicação da prova prática

01/09/2024

Divulgação do edital com a lista do(a)s habilitado(a)s

26/09/2024

Divulgação do edital com o resultado dos recursos

07/10/2024

INSCRIÇÃO DEFINITIVA

Período de inscrição definitiva e apresentação de documentos

10 a 17/10/2024

Divulgação da relação do(a)s candidato(a)s com inscrições definitivas deferidas e convocação para as provas orais

22/10/2024

Divulgação do edital com o resultado dos recursos

29/10/2024

PROVAS ORAIS

Período de aplicação

04 a 08/11/2024

Divulgação do edital com os resultados das provas orais, das provas de títulos, a nota final de aprovação e a classificação final

12/11/2024

Divulgação do edital com o resultado dos recursos

21/11/2024

RESULTADO FINAL

21/11/2024

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo nº 2050/2024; Concorrência Eletrônica nº 004/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: Argio Construtora e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ: 10.614.564/0001-78; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de reforma do PSF (Posto de Saúde Familiar), situado na Rua Jatobá, distrito Campo das Perdizes, Buriti de Goiás - GO. Vigência: 06/05/2024 à 31/12/2024; Valor Total: R$ 235.900,00 (duzentos trinta e cinco mil e novecentos reais); Data de assinatura: 06/05/2024. DANILLO RAMOS DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0189.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Sítio Mutumba Torta, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.257-2. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000880/2023-35-e. Bem avaliado em R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, Alfredo Sebastião dos Santos - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.043832/2024-13.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 27.390.346/0001-08).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 07/05/2024 a 06/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Márcio Lopes Freitas Filho (representante legal da empresa)
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO

Processo SEI n.23106.033459/2024-92

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento PHARMAHELP, representado por Ygor Nunes Veras de Souza.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE COMPARTILHADA. Assinatura: 07/05/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13637/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.701.248/0001-82, RYD4J35, FRMEV00402232024, 606-82; ***.530.676-**, RDT0J36, FRMEV00617632024, 606-82; 22.729.582/0004-27, FXY6G80, FRMEV00236072024, 606-82; 28.834.313/0001-64, RJA5I28, FRMEV00429452024, 606-82; ***.096.516-**, MIP4730, FRMEV00161802024, 606-82; 65.744.138/0001-40, CUL6I84, FRMEV00411062024, 606-82; ***.026.209-**, BEP0A37, FRMEV00427702024, 606-82; 24.627.052/0001-50, QJV2323, FRMEV00259152024, 606-82; ***.444.900-**, QBU5F85, FRMEV00271002024, 606-82; 00.821.974/0001-36, AGY9955, FRMEV00447422024, 606-82; ***.058.000-**, INA9H80, FRMEV00449332024, 606-82; 08.375.009/0001-99, GEQ7D91, FRMEV00453022024, 606-82; ***.424.725-**, GES1I45, FRMEV00303012024, 606-82; 11.514.534/0001-52, RLC0H92, FRMEV00305222024, 606-82; 22.683.755/0001-70, RNT9C42, FRMEV00482652024, 606-82; ***.393.920-**, IQU0B20, FRMEV00334472024, 606-82; 37.298.482/0001-18, MHI2A85, FRMEV00499012024, 606-82; 75.497.289/0001-03, RYR8J25, FRMEV00503032024, 606-82; ***.499.505-**, IZD5J18, FRMEV00652022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13666/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.684.547/0015-60, KPX6E54, EPSMA00064192024, 683-12; 88.610.126/0001-29, JAF1F69, EPSMA00068862024, 683-12; 04.082.624/0015-51, CUD1429, EPSMA00056122024, 683-13; 09.400.910/0001-36, BCS3H14, EPSMA00056582024, 683-12; 07.358.761/0041-56, RKI3E85, EPSMA00072032024, 683-12; 02.916.265/0386-47, JBL5E20, EPSMA00072802024, 683-12; 13.225.851/0001-84, RLH9G35, EPSMA00071102024, 683-13; 12.157.760/0001-96, IYJ0113, EPSMA00042462024, 683-13; ***.337.417-**, SFQ6G06, EPSMA00041472024, 683-11; 08.367.162/0001-74, RBG5H15, EPSMA00080752024, 683-13; 10.667.635/0001-09, HTT0C84, EPSMA00047342024, 683-13; 24.847.213/0001-11, INL0A08, EPSMA00046772024, 683-13; 05.699.871/0001-69, SBZ9G06, EPSMA00049152024, 683-13; 07.580.415/0001-20, KZA8658, EPSMA00016882024, 683-13; ***.877.305-**, RAJ2G13, EPSMA00090842024, 683-13; 27.175.959/0001-14, MMJ1E76, EPSMA00090352024, 683-12; 21.287.928/0001-79, SFS8G39, EPSMA00053862024, 683-12; SFY7H80, EPSMA00053902024, 683-12; RQP8H89, EPSMA00054512024, 683-13; 26.245.961/0001-50, RQP1C03, EPSMA00500252023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952494. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: INSTITUTO PADRE VILSON GROH, CNPJ nº 13188828000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 12/03/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.009266/2024-79.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 10.842.393/0001-34 - LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA. Objeto: Aquisição de epi's: luva procedimento borracha nitrílica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIII. Vigência: 13/05/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 652.808,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 006/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO SANTA CLARA - ETAPA 1. Data de abertura 28/05/2024 às 08h30min.

OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br.

Água Boa - MG, 7 de maio de 2024.

JOSIAS SOARES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 65328.003003/2021-91.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 06.183.323/0001-44 - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 222 (duzentos e vinte e dois) dias referente a Obra de Construção de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica Off Grid de 120kva para o Pelotão Especial de Fronteira Porto Índio, em Corumbá, MS . Vigência: 19/05/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.014,18. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952105. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: FRENTE DE ASSISTENCIA A CRIANCA CARENTE, CNPJ nº 11664638000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 19/01/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Concorrência 003/2024. CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MG. Data de abertura 27/05/2024 às 08h30min.

OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

Água Boa - MG, 7 de maio de 2024.

JOSIAS SOARES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.097165/2023-98. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Avaliações, Serviços e Relatos Hidrológicas, Sedimentológicas e Meteorológicas para Aplicações Agroambientais". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 321.600,00 [trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 26/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.009855/2024-89. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado "Biologia do matrinxã, Brycon falcatus: implicações para o manejo". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 02/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 02/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2024

Processo: 23108.024157/2024-11. Espécie: CONVÊNIO Nº 001/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva e Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a consecução do Projeto de Pesquisa intitulado, "Queda de Blocos e Procedimentos de Segurança na MT 251 entre a Salgadeira e a Curva da Mata Fria", com a finalidade realizar a análise técnica da Situação do Portão do Inferno, Rodovia Estadual MT 215 em relação a situação das encostas e viaduto entre o km 42 e km 48, considerando a avaliação de riscos, capacidade de fluxo e capacidade de carga sob o viaduto. Assinatura: 02/05/2024. Vigência: e três [3] meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser reajustado, caso ocorram problemas e dificuldades que impeçam ou dificultem a realização das atividades pela CONVENENTE/INTERVENIENTE, devidamente comprovados e previamente avisados, ou, ainda, por mútuo acordo escrito entre os Partícipes. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Osmar Froner de Mello, Prefeito de Chapada dos Guimarães.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2018 - UASG 400045

Nº Processo: 46177.000214/2017-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a celebração de novo contrato para a prestação de serviços de disponibilidade de ambientes do ministério do trabalho e emprego (mte), incluindo manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, materiais, componentes acessórios, periféricos, insumos entre outros (sala cofre).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 (*)

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo elas, Ruas Rio Nilo, Rua Padre Cícero, Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua Rio Negro e Rua São Miguel Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN, A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 16.266,00 m² de pavimentação, e drenagem superficial, Contrato de Repasse nº 943742/2023, teve como vencedora a empresa licitante; ATRÊS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, saiu vencedora com o valor de R$ 2.270.294,23 (dois milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos).

Extremoz/RN, 17 de abril de 2024.

Jussara Sales de Souza

Republicado por ter saído no DOU nº 75, seção 3, de 18-04-2024, pag. 232, com incorreção no original.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 (*)

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 004/2024, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação e Drenagem de diversas ruas, sendo elas, Ruas Rio Nilo, Rua Padre Cícero, Rua Santo Expedito, Rua Nossa Senhora dos Navegantes, Rua Rio Negro e Rua São Miguel Arcanjo no Bairro São Miguel Arcanjo, Centro, Extremoz/RN, A pavimentação será executada em paralelepípedo, com 16.266,00 m² de pavimentação, e drenagem superficial, Contrato de Repasse nº 943742/2023, que teve como vencedora a empresa licitante; ATRÊS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, saiu vencedora com o valor de R$ 2.270.294,23 (dois milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos).

Extremoz/RN, 17 de abril de 2024.

Jussara Sales de Souza

Republicado por ter saído no DOU nº 75, seção 3, de 18-04-2024, pag. 232, com incorreção no original.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SIN/RN

Processo Administrativo: nº 03310001.000768/2024-52 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER), com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada, para a execução das obras de restauração de rodovias, a fim de propiciar a reabilitação funcional de pequenos trechos e/ou segmentos e recapeamento, sendo 10 (dez) trechos rodoviários pertencentes a malha rodoviária do Estado do Rio Grande do Norte.

LOTE ÚNICO

RODOVIA

TRECHO

EXTENSÃO (KM)

TIPO DE REVESTIMENTO

ITEM 1 - I DR - CAICÓ

RN 086

Parelhas - Equador

38,00

TSD>>TSD

RN 087

Florânia - Tenente Laurentino

12,40

TSSD/TSD

RN 118

Caicó - São João do Sabugi - Ipueira

48,00

TSD/TSD

RN 288

Entr. BR 427 - Jardim de Piranhas

18,15

TSS>>CBUQ

RN 288

Caicó - S. José do Seridó - Cruzeta - Acari.

53,00

TSD>>TSD

ITEM 2 - VII DR - SANTANA DOS MATOS

RN 041

Entr. BR 304 - Santana dos Matos

40,00

TSD>>TSD

RN 118

Alto do Rodrigues - Ipanguaçu

25,00

CBUQ>>CBUQ

RN 118

Entr. BR 304 - São Rafael

24,00

TSD>>TSD

RN 263

Pedro Avelino - Afonso Bezerra

14,00

TSD>>TSD

RN 263

Afonso Bezerra - Angicos - Entr. BR 304

29,00

TSD>>TSD

TOTAL

301,55

PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PREÇO: de R$ 131.550.000,00 (cento e trinta e um milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Natal/RN, 06 de maio de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura. Responsável legal da INTERVENIENTE - NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN. Responsável legal da CONTRATANTE - JANIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA - COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA - JEAN LUIZ GADELHA MAIA - Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: A C CONSULTORIA E GESTAO DE CONTRATOS LTDA, CNPJ: 41.350.610/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. VALOR GLOBAL: R$ 397.189,99 (trezentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: Os serviços deverão ser executados no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da Assinatura da Ordem de Execução. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Santa Maria/RN, 02 de maio de 2024. Pela contratante: Raniery Soares Câmara. Pela contratada: Anne Caroline F. de Almeida.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024, que tem como objeto o recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo à(s) solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo facilities existente - com modelagem BIM (Building Information Modeling) para órgãos e entidades da administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital do Chamamento Público nº 1/2024. Foi deferida a inscrição apresentada pelo senhor Thiago Teixeira Alves, CPF nº 41*.***.***-05, conforme instrução dos Processos Administrativos SEI nº 19973.002964/2024-07 e nº 14022.019659/2024-71. Conforme Item 6.4. do Edital, o deferimento da inscrição em apreço não obsta o deferimento de outras eventuais inscrições. Fica aberto o prazo para o recebimento de recursos por 5 (cinco) dias úteis.

COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO n° 20220233. Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2022-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e CR2 CONSULTORIA EMTECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 23.792.525/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO, BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 770,52 (setecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos) nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 17.334,00 (dezessete mil, trezentos e trinta e quatro reais). Data da assinatura: 29 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220233; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2022-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e CR2 CONSULTORIA EMTECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 23.792.525/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO, BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 27 de abril de 2024 até 27 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 26 de abril de 2024, Tucumã 07 de maio de 2024, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240771 - Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-003PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, - C.N.P.J: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 18.570.428,91 (dezoito milhões, quinhentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). Vigência: 03 de maio de 2024 até 29 de marco de 2025. Data de assinatura: 03 de maio de 2024. Tucumã - PA, 07 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
DESPACHOS

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-010FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-010FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. no valor de R$: 18.205,00 (dezoito mil, e duzentos e cinco reais), para a licitante ELETRIC SERVICES LTDA, CNPJ: 44.845.310/0001-82, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 07 de maio de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde.

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-007FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-007FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE INFORMÁTICA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR PARA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES HERMOGENES PELEGRINI. no valor de R$: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para a licitante L A INFORMATICA LTDA, CNPJ: 69.890.721/0001-10, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 07 de maio de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde.

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-046FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-046FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. no valor de R$: 4.162,00 (quatro mil, e cento sessenta e dois reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 07 de maio de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde.

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-040FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-040FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR EM PLATAFORMA WEB, COM LICENÇA DE USO, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. no valor de R$: 4.162,00 (quatro mil, e cento sessenta e dois reais), para a licitante L A INFORMATICA LTDA, CNPJ: 69.890.721/0001-10, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 7 de maio de 2024

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde.
despacho de 7 de maio de 2024

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-045PMT

O Gestor Municipal de Prefeitura de Tucumã-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-045PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS. no valor de R$: 26.701,50 (vinte e seis mil, setecentos e um reais e cinquenta centavos), para a licitante ALVES E FERNANDES LTDA, CNPJ: 17.194.232/0001-20, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-049FME

Processo Administrativo nº 097/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 07 de maio de 2024.

Em 7 de maio de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240774 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-009FME. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.:29.182.845/0001-27, e Contratada: TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, - C.N.P.J.: 07.797.967/0001-95, com o valor total de R$: 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). Vigência: 06 de maio de 2024 até 06 de maio de 2025. Data de assinatura: 06 de maio de 2024. Tucumã - PA, 07 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240775 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-010FMS. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, - C.N.P.J.: 07.797.967/0001-95, com o valor total de R$: 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). Vigência: 06 de maio de 2024 até 06 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 06 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 005/2024 do tipo menor preço lote para locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos" para atendimento as necessidades da secretaria de engenharia, obras e serviços através do SRP (sistema de registro de preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 20/05/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Geraldino Barbosa de Oliveira Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município de Mimoso - GO realizará na Sec. Municipal de Administração, R. 09, Qd. 12, Lt. 09, Pça da Matriz, Centro, em sessão pública na forma da Lei n°14.133/2021, Lc 147/2014 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 006/24; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 22/05/24 as 09h00min; Objeto: contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material Pedagógico e de Expediente, visando atender as Escolas Municipais deste Município. Cópia do Edital e Informações no endereço acima ou pelo tel: (61) 9.9984-9364 ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br,

Mimoso de Goiás-GO, 7 de maio de 2024.

Jaqueline G. Moreira

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Pregao Eletrônico nº 001/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratadas: A2XR COMERCIAL LTDA, REALMED HOSPITALAR EIRELI, BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos medicamentos e insumos para Serviços Odontológicos das Unidades Básicas do Município de Nazário Go. Valor Total: R$ 86.132,18 (oitenta e seis mil e cento e trinta e dois reais e dezoito centavos). Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 14/2024, que visa Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados à alimentação escolar. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 20 de maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 6 de maio de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.277/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA, CNPJ nº 08.325.807/0001-06. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 2277/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 21/05/2024 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa para execução de consultoria a prestação de serviços em cadastramento de emendas e prestações de contas de recursos destinados a saúde municipal. Local: PREFEITURA DE DAMOLÂNDIA/GO. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: prefeituradpcompra@outlook.com.

SUELY APARECIDA DA SILVA

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O Fundo municipal de Saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 27/05/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 01/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de mobiliário em geral, aparelhos e equipamentos hospitalares, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e equipamentos energéticos, equipamentos de processamento de dados, materiais hospitalares e material de limpeza, para atendimento do FMS de Saúde de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

Doverlândia-GO, 7 de maio de 2024.

Elaine Úrsula Mota Abreu

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. Vigência: 27/03/2024 Á 31/03/2024. Dotação Orçamentária: 04.0411.10.302.0137.2.439 - Atenção Especializada - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: Prestação de Serviço como Médico Generalista. Valor: R$ 2.045,46. Contrato N°068/2024: Saudar Serviços Médicos LTDA//
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 21 DE MAIO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO 27 ANIVERSÁRIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás-GO, 7 de maio de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CRISTALINA, POR ITEM E SOB DEMANDA, data de abertura 22/05/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina-GO, 7 de maio de 2024.

LUDMILA LUIZ DE PAULA

Agente de Contratação
Extrato de contrato Nº 46/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Córrego do Ouro - GO. Contratado: gss construtora ltda, inscrita no CNPJ: 36.875.009/0001-93. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil, para Construção dos vestiários na quadra coberta da Escola Municipal Ana Morato, Concorrência Pública 001/2024, tipo menor preço global, Contrato nº 046/2024, vigência contratual de 6 (seis) meses, Valor total R$ R$ 189.500,00, (Cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Córrego do Ouro-GO, 08 de maio de 2024. Gabriel Moreira Nogueira Auxiliar Administrativo
Extrato de contrato Nº 44/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Córrego do Ouro - GO. Contratado: jtm construções ltda, inscrita no CNPJ: 36.594.150/0001-18. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil, para Construção da iluminação do Estádio de Futebol do Município de Córrego do Ouro, Concorrência Pública 002/2024, tipo menor preço global, Contrato nº 044/2024, vigência contratual de 5 (cinco) meses, Emenda Parlamentar nº 202340580001, Valor total R$ R$ 302.485,61, (Trezentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, sessenta e um centavos). Córrego do Ouro-GO, 08 de maio de 2024. Gabriel Moreira Nogueira - Auxiliar Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 28/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, EDIBER PEREIRA JUNIOR, CPF nº ***.652.786-**. Processo de Cessão Nº 00350.000775/2023-18. Área Aquícola nº 4154. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0019.24 - ATN/GN-20763-BR

Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

OBJETO: Cooperação técnica não reembolsável, sem repasse de recursos entre os partícipes, destinada à estruturação de parcerias entre o setor público e o privado para viabilizar programa de concessões nacionais para reflorestamento e gestão sustentável de áreas degradadas na Amazônia Brasileira, assim como viabilizar novos instrumentos de financiamento para os projetos. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, conforme Resolução nº3.729/2021 - BNDES.

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 10321306. CONVENENTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONVENIADA: ZETRASOFT LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência para o período de 29/05/2024 a 28/05/2025; 2) inclusão da Cláusula Quatorze ao convênio, baseada na Lei Geral de Proteção de Dados; 3) inclusão da Cláusula Quinze que trata da Lei Anticorrupção; 4) inclusão da Cláusula Dezesseis que permite a troca de informações online diretamente entre o sistema das CONSIGNATÁRIAS e o SISTEMA ECONSIG, utilizando Interface de Programação de Aplicações - API; 5) inclusão da Cláusula Dezessete que trata da Responsabilidade SOCIOAMBIENTAL. . BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0007854-14.2020.4.01.8008; Lei 8.666/93; Lei 13.709/2018 e Lei 12.846/2013. Data da Assinatura: assinado em 06/05/2024 pelo Exmo. Sr. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Convenente, e em 07/05/2024 pelo Sr. Moisés do Monte Santos, pela Conveniada, todos digitalmente.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 36/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães (Lajeado), município de Porto Nacional, estado do Tocantins, de que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PEIXES BURITI LTDA, CNPJ Nº **.*75.645/0001-**. Processo de Cessão Nº 21056.000254/2017-17. Área Aquícola nº 3535. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º___/2024 cujo objeto destina-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, COM INSTALAÇÃO DE CANTEIROS E BOEIROS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE ANAJATURA - MA conforme SICONV nº955220/2023, com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, regulamentada pelo Decreto Municipal nº375/24, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de início de recebimento da documentação: a partir do dia 09/05/2024 às 8h (Horário de Brasília). A futura licitação para a contratação dos serviços objeto desta Pré-Qualificação será restrita aos pré-qualificados, com previsão para ocorrer no primeiro semestre de 2024, conforme dispõe o Art. 7º do Decreto Municipal nº375/24. O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br.

Anajatuba -MA, 7 de maiO de 2024.

ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA

Secretária Municipal de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240039; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2024003901 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.382,57 (vinte mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 101.403,70(cento e um mil, quatrocentos e três reais e setenta centavos).

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230151; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO ASSENTAMENTO FÉ EM DEUS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 924601/2021 QUE FIRMAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA E A PREFEITURA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023015102. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Mato Verde/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de 02 (duas) Ambulâncias, Tipo A - Simples Remoção 0KM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data da sessão pública: 21/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela Plataforma Eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 015/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024

Prefeitura Municipal de Grupiara - MG, EXTRATO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO, EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SARJETA, MEIO-FIO E PASSEIO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 945755/2023/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO COM ESTE MUNICÍPIO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente de Procedimento Licitatório nº. 015/2024, Concorrência Pública nº. 001/2024 e o contratado ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUÇÕES LTDA.

SERÁ PAGO O VALOR GLOBAL DE: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) e a vigência deste contrato é de 23/04/2024 a 23/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (549) 02.75.15.451.1224.1.0220.44.90.51 (Obras e Instalações) Grupiara - MG, 23 de abril de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa R C L SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 19.655.803/0001-02, A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.

Aripuanã - MT, 7 de maio de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação