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Portaria GDG Nº 90, DE 6 DE maio DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar ROGÉRIO GOMES VIANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, no período de 6 a 15 de maio de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 4.679, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0012323-02.2022.4.03.8001; e

CONSIDERANDO os termos dos Atos Pres. 5.658 (doc. 10802679), de 08 de abril de 2024, e 5.664 (doc. 10802715) de 10/04/2024, publicados no DOU de 26/04/2024;

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 10802745); resolve:

I - DISPENSAR, a partir de 26/04/2024, a servidora AUSONIA OLIVEIRA LIMA LOPES, RF 2175, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Supervisora do Setor de Processamento de Ações Ordinárias da 1ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (FC-5);

II - EXONERAR, a partir de 26/04/2024, a servidora CLAUDIANA CEREDA MAYESE, RF 2803, Analista Judiciário, área Administrativa, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio Regional da Diretoria da Subseção Judiciária de Campinas (CJ-1).

ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 420, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar JEFFERSON ALMEIDA MARTINS, matrícula no SIAPE nº 1486260, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 01.0007, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA MF Nº 1.032, DE 6 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de 1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12004.100975/2021-19, resolve:

Art. 1º Designar FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, Subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, para, na sua ausência, representar o Governo Federal e presidir a 393ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 1.030, DE 6 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, com fundamento no artigo 132, incisos IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16302.720048/2017-20, resolve:

Cassar a Aposentadoria de EVALDO VAIROLETTI, Matrícula SIAPE 1029932, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, pela prática de improbidade administrativa, com restrição de retorno ao serviço público federal por cinco anos, nos termos do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, conforme interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Embargos Declaratórios na ADI nº 2975.

FERNANDO HADDAD
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 4.996, DE 3 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.165793/2022-81, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor público Bruno Malafaia Grillo, matrícula SIAPE nº 1167950, Analista Ambiental, do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, movimentado pela Portaria SGP/ME nº 5.935, de 25 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2022, seção 2, pág. 28.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 4.863, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.107236/2023-81, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do servidor público Denner Antonio da Silva, matrícula SIAPE nº 2193101, Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda - MF, movimentado pela PORTARIA SGP/MGI Nº 12.758, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2023, seção 2, pág. 37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA MPS Nº 1.368, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº º 35014.054296/2024-90 e 14022.032698/2024-64, resolve:

Dispensar ENILSA MARIA PEREIRA, matrícula nº 2.378.577, CPF nº 109.XXX.XXX-83, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 4.688, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0005530-76.2024.4.03.8001, e

CONSIDERANDO os termos do FORM Função Comissionada Indica/Desliga (doc. 10798024), de 26 de abril de 2024, do MM. Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Campinas;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º (doc. 10807314);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 10807314);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc. 10798143), resolve:

NOMEAR o servidor EDNILSON ROBERTO LEME DE GODOY, RF 1771, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para o cargo em comissão de Diretor (CJ-1) da Divisão de Apoio Regional de Campinas.

ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.367, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000179/2024-26, resolve:

DESIGNAR o 2° SG (MB) GILBERTO JORGE DA SILVA SEABRA, para a função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de Atos e Procedimentos deste Ministério, a partir de 14 de maio de 2024.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.358, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000179/2024-26, resolve:

DISPENSAR o 2° SG (MB) GILBERTO JORGE DA SILVA SEABRA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 14 de maio de 2024.

RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 50, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar CHARLES SANTANA DE CASTRO, matrícula 9432-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Auditor-Chefe Adjunto, código FC-5, no(a) AudBancos/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
RETIFICAÇÃO

Na portaria SAA/MS N.º 371, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2024, Seção 2, página 49,

onde se lê: "do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena deste Ministério, FCE 1.05, código Nº 36.0233, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo JOSÉ MARIA ALVES, matrícula SIAPE 478799";

leia-se: "do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0304, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Portaria Nº 6.902, de 26 de abril de 2024 (*)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 22/04/2024 e recebida em 23/04/2024; resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6883 de 17/04/2024, publicado no D.O.U. de 18/04/2024, seção 2, página 32, que nomeou Thais Ferreira Reis.

Ana Beatriz de Oliveira

Republicada por ter saído no D.O.U. de 06/05/2024, seção 2, página 34 com incorreções na original.
Portarias de 6 de maio de 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:

Nº 5.002 - Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a SUSANA TRIVINHO STRIXINO, devido ao falecimento do servidor inativo Giovanni Battista Mario Aldo Strixino, matrícula SIAPE nº 423723, Professor do Magistério Superior, ocorrido em 24/02/2024. (Processo nº 23112.010713/2024-03).

Nº 5.003 - Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a MARISA BITTAR, devido ao falecimento do servidor ativo Amarílio Ferreira Junior, matrícula SIAPE nº 433359, Professor do Magistério Superior, ocorrido em 03/04/2024. (Processo nº 23112.013876/2024-30)

ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
PORTARIA de Pessoal MinC Nº 249, DE 6 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar THAINA PEREIRA MOURA para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenadação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 391, DE 6 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde, CCE 1.13, código 32.0022, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA de Pessoal MinC Nº 248, DE 6 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO DOUGLAS DE FIGUEIREDO TORRES da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenadação-Geral de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21,resolve:

CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL à servidora abaixo citada, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento C-405, lotado no Campus Tefé, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação-PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

SIAPE

SERVIDOR

INTERTISTÍCIO

DE

PARA

EFEITOS

2299940

Christiane Gadelha de Vasconcelos

22.03.2022 a 21.03.2024

C 405

C 406

22.03.2024

MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.006319/2019-59, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de maio de 2024, a pedido, IVAN LUCAS ALVES OLIVEIRA da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 060, da Coordenação de Acompanhamento do Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 91, DE 17 ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21,e,

CONSIDERANDO o teor do Processo 23754.000290/2024-50, de 08 de abril de 2024, de autoria da servidora abaixo mencionada;

CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 12/CGP/IFAM, de 9 de abril de 2024;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 19296/CGP/IFAM, de 09 de abril de 2024;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 20234/DG/CETFE/IFAM, de 11 de abril de 2024. resolve:

CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL à servidora abaixo citada, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento E-405, lotado no Campus Tefé, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação-PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

SIAPE

SERVIDOR

INTERTISTÍCIO

DE

PARA

EFEITOS

2336615

Renata Gomes de Lima Melo

26.09.2022 a 25.03.2024

E 405

E 406

26.03.2024

MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 152, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004567/2016-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JÚNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Governança Institucional, da Diretoria Executiva, código FCE 1.13, desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA STJ/GDG Nº 379, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Conformidade e Integridade Digital:

I - Dispensar FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar REMO SILVA DE CASTRO, matrícula S019962, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Potiguara Carvalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 151, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004308/2019-34, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 090, à servidora RAQUEL RIBEIRO MARTINS para exercício na Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para Inovação da Diretoria de Inovação desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA SGP N° 136, DE 2 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05783/2024, resolve:

DESIGNAR ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, como substituta do Chefe da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário, nível FC-6, no período de 15 a 19/04/2024.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
DESPACHO De 6 de maio de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar os seguintes afastamentos do País:

NOME: João Daniel de Andrade Cascalho. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Técnicos. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem a Assunção. PERÍODO: 06/05/2024 a 07/05/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

NOME: Rui Guilherme Altieri Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Programa. ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem a Assunção. PERÍODO: 06/05/2024 a 07/05/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na planilha constante do Anexo da Portaria de Pessoal SE/MF nº 991, de 25 de abril de 2024, publicada na edição nº 83 do Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 2, fl. 48,

Onde se lê: "Márcio Avito Ferreira",

Leia-se: "Márcio Avito Ribeiro Faria".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1003, de 26 de abril de 2024, publicada na edição nº 83 do Diário Oficial da União, Seção 2, fl. 48,

Onde se lê: "...Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção...",

Leia-se: "...Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção...".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1004, de 26 de abril de 2024, publicada na edição nº 83 do Diário Oficial da União, Seção 2, fl. 48,

Onde se lê: "...Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção...",

Leia-se: "...Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção...".
PORTARIA GAB Nº 124, DE 6 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Lorena Lins Damasceno, matrícula SIAPE 1664019, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 06/05/2024 a 07/06/2024, conforme Processo 23038.003466/2024-11.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para Participar do 3º Encontro de Coordenadores Nacionais de Pesquisa do Pirls 2026, na Cidade de Jurmala, na Letônia, no período de 1º a 8 de junho de 2024, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana Fonseca de Aguilar Morais, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para Participar do 3ª Encontro de Coordenadores Nacionais de Pesquisa do Pirls 2026, na Cidade de Jurmala, na Letônia, no período de 1º a 9 de junho de 2024, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 974, de 24 de abril de 2024, publicada na edição nº 83 do Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 2, fl. 47,

Onde se lê: "...Terceira Turma Extraordinária da Segunda Seção...",

Leia-se: "...Segunda Turma Extraordinária da Segunda Seção...".
PORTARIA Nº 1.424, DE 2 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.006747/2024-09, resolve:

autorizar, a partir de 1° de abril de 2024, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO, matrícula n° 56392, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para continuar exercendo o cargo de Diretor de Risco e Compliance, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal ao Senado Federal.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341150, resolve:

Nº 1.464 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA DO SOCORRO LISBOA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.008628/2024-82, resolve:

Nº 1.467 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n° 1.451, publicada no Diário Oficial da União, dia 6/5/2024, Seção 2, que exonerou JACQUELINE MARQUES HERCULANO, matrícula n° 298764, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 2/5/2024.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 285, DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor João Cândido de Souza, matrícula nº 140681, do cargo de Vice-Reitor desta Universidade, código CD-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 789, de 4/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 6/10/2023, seção 2, pág. 40.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 287, DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Lucas Amaral de Melo, matrícula nº 1625262, do cargo de Pró-Reitor de Graduação, código CD-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 119, de 29/2/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º/3/2024, seção 2, pág. 50.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.076, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.113933/2023-91, resolve:

Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, ao servidor CIMEI BORGES TEIXEIRA, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula 1306365, da Diretora de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA Nº 294, DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com a Portaria MEC nº 1.048 de 14 de outubro de 1996, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Jackson Antônio Barbosa, matrícula nº 1171063, para o cargo de Vice-Reitor desta Universidade, código CD-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
ato Nº 76, de 6 de maio de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar MAÉRCIO VINÍCIUS MATÕES BARBOSA, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 422ª Zona Eleitoral - Lauzane Paulista.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 2 de maio de 2024.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1001, de 26 de abril de 2024, publicada na edição nº 83 do Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 2, fl. 48,

Onde se lê:"...Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção...",

Leia-se: "...à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção...".
PORTARIA CAPES N° 125, DE 6 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Andréa Midori Takai, SIAPE nº 1685366, para exercer a a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da Pós-Graduação - CAVP, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000245/2024-91.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA MTE Nº 665, DE 6 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, bem como o art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, do Conselho de Ministros, resolve:

Designar RICARDO ALEXANDRE HONÓRIO ALVES para exercer a função de membro suplente, representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado do Paraná. (Processo nº 13068.202802/2024-03).

LUIZ MARINHO
Portaria SGP-ANM/ANM nº 194, de 6 de Maio de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar PAULA SIMOES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489271, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora de Comunicação Institucional da ANM, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria CGPED/SUSEP nº 183, de 3 de Maio de 2024 (*)

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão do Open Insurance - COINS, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF, código FCE 1.10.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

Republicação, por ter saído com erro no nome do tipo de ato no DOU de 6 de Maio de 2024, Seção II, Página 40
Portaria SGP-ANM/ANM nº 192, de 6 de Maio de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 06/05/2024, RODRIGO AMARAL LANFRANCHI, matrícula SIAPE 1811341, do cargo de Coordenador de Inteligência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria GBR/UFRPE nº 432, de 6 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009660/2024-74, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ASIRIA FRANCISCA DE SOUSA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade JOSE SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0384370, falecido(a) em 27/02/2020.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 25/04/2024, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Portaria CFLZ/IFRS nº 56, de 6 de Maio de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora JANE MARUSA NUNES LUIZ, Contadora, Matrícula Siape nº 1054605, para o cargo de Diretora-geral Substituta do Campus Feliz do IFRS, código CD-0002, na ausência do titular legal deste Campus.

MARCELO LIMA CALIXTO
Portaria CFLZ/IFRS nº 54, de 6 de Maio de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor LUIZ ALFREDO FERNANDES LOTTERMANN, Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº 2320229, do cargo de Diretor-geral Substituto do Campus Feliz do IFRS, código CD-0002, na ausência do titular legal deste Campus, com efeitos a contar a partir de 6 de maio de 2024.

MARCELO LIMA CALIXTO
Portaria CGBEN/MGI nº 5.084, de 6 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.005431/2024-02, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, RAIMUNDO PUREZA BARRETO, matrícula SIAPE nº 1019106, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CFLZ/IFRS nº 57, de 6 de Maio de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JANE MARUSA NUNES LUIZ, Contadora, Matrícula Siape nº 1054605, para a função de Ordenadora de Despesas Substituta do Campus Feliz do IFRS, na ausência do titular legal deste Campus.

MARCELO LIMA CALIXTO
Portaria CFLZ/IFRS nº 53, de 6 de Maio de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora JANE MARUSA NUNES LUIZ, Contadora, Matrícula Siape nº 1054605, da função de Ordenadora de Despesas Interina do Campus Feliz do IFRS, na ausência do titular legal e substituto deste Campus.

MARCELO LIMA CALIXTO
Portaria CGBEN/MGI nº 5.066, de 6 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13031.022625/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO AUGUSTO CASTELAR CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0983946, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CFLZ/IFRS nº 55, de 6 de Maio de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ ALFREDO FERNANDES LOTTERMANN, Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº 2320229, da função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Feliz do IFRS, na ausência do titular legal deste Campus, com efeitos a contar a partir de 6 de maio de 2024.

MARCELO LIMA CALIXTO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.080, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.008493/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, ao servidor GEISIMAR RECH, Analista de Tecnologia da Informação, da Carreira dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação das Universidades e Institutos Federais, matrícula 3069728, da Diretora de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KATHYANA BUONAFINA
Portaria SGP/MGI nº 4.699, de 30 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.011261/2024-97, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública EZILDA RITA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3308643, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NA, oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/IFRN, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/IFRN assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 5.042, de 6 de Maio de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.012766/2024-23, resolve:

Dispensar PATRICIA MARIANE KAVALCO, matrícula SIAPE nº 1829094, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Tecnologias para Dados, da Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 5.073, de 6 de Maio de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.014207/2024-58, resolve:

Dispensar RODOLFO NICOLAS BAIGORRI CAUSSI, matrícula SIAPE nº 1748145, da Função Comissionada Executiva, código FCE 4.03, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 5.074, de 6 de Maio de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.014207/2024-58, resolve:

Designar ROSANGELA BIANCHI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1723790, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 4.03, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 5.043, de 6 de Maio de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.012766/2024-23, resolve:

Designar SIMONE REIS FLORES, matrícula SIAPE nº 1790410, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Tecnologias para Dados, da Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Informações Gerenciais, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 4.700, de 30 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.013205/2024-41, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública JOANA D'ARC COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3359932, ocupante do emprego de Assistente Jurídico, oriunda do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/ Superintendência do Estado do Amapá, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/ Superintendência do Estado do Amapá assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 4.701, de 30 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.137651/2023-60, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública HILDENETE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3376095, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP - 10ª Zona Eleitoral, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP - 10ª Zona Eleitoral assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR