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EDITAL Nº 1.335/2024-TCU/SEPROC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 039.758/2023-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA LORENA PILAR RODRIGUEZ GARCIA, CPF: 714.005.494-00, do Acórdão 6600/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antônio Anastasia, Sessão de 17/9/2024, proferido no processo TC 039.758/2023-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 30/10/2024: R$ 191.851,97. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23088.018402/2024-29 - Memorando de Entendimento entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a CESI École d'Ingénieurs, França. Objeto: "Promover potencial de colaboração e estabelecer as bases do relacionamento entre a CESI e a UNIFEI". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008858/2023-25.

Inexigibilidade Nº 90255/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 71.424.246/0001-39 - BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 139.952,89. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato do Termo de Ratificação do Processo Licitatório nº 053/2024, modalidade Agricultura Familiar - Chamada Pública - Credenciamento nº 029/2024, Edital nº 019/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com base no Art. 14, caput e §1º, da Lei nº 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. Data: 31/10/2024. Vencedoras: Alcebíades Marques de Oliveira Filho - CPF xxx.193.348-xx. Valor total de R$ 6.573,00 (seis mil, quinhentos e setenta e três reais). Benedito Marques de Oliveira - CPF xxx.136.038-xx. Valor total de R$ 3.919,00 (três mil, novecentos e dezenove reais). Gilmar Luiz de Morais - CPF xxx.786.038-xx. Valor total de R$ 38.296,50 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Hamilton Carlos Ferreira do Carmo - CPF xxx.803.648-xx. Valor total de R$ 10.738,00 (dez mil, setecentos e trinta e oito reais). Marcela Fernanda de Aquino Bastos - CPF xxx.229.966-xx. Valor total de R$ 18.328,32 (dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Ricardo Xavier de Rezende - CPF xxx.424.726-xx. Valor total de R$ 9.907,00 (nove mil, novecentos e sete reais). Vicente Aparecido Candido - CPF xxx.245.916-xx. Valor total de R$ 34.793,68 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Extratos dos termos de Contratos do Processo Licitatório nº 053/2024, modalidade Agricultura Familiar - Chamada Pública - Credenciamento nº 029/2024, Edital nº 019/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com base no Art. 14, caput e §1º, da Lei nº 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. Data: 31/10/2024. Contratadas: Contrato nº 067/2024 - Alcebíades Marques de Oliveira Filho - CPF xxx.193.348-xx. Valor total de R$ 6.573,00 (seis mil, quinhentos e setenta e três reais), Contrato nº 068/2024 - Benedito Marques de Oliveira - CPF xxx.136.038-xx. Valor total de R$ 3.919,00 (três mil, novecentos e dezenove reais), Contrato nº 069/2024 - Gilmar Luiz de Morais - CPF xxx.786.038-xx. Valor total de R$ 38.296,50 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), Contrato nº 070/2024 - Hamilton Carlos Ferreira do Carmo - CPF xxx.803.648-xx. Valor total de R$ 10.738,00 (dez mil, setecentos e trinta e oito reais), Contrato nº 071/2024 - Marcela Fernanda de Aquino Bastos - CPF xxx.229.966-xx. Valor total de R$ 18.328,32 (dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), Contrato nº 072/2024 - Ricardo Xavier de Rezende - CPF xxx.424.726-xx. Valor total de R$ 9.907,00 (nove mil, novecentos e sete reais) e Contrato nº 073/2024 - Vicente Aparecido Candido - CPF xxx.245.916-xx. Valor total de R$ 34.793,68 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23394.000556/2024-09.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 05.866.105/0001-41 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROEXTRATIVI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública federal, verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 559/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.050202/2024-50.

Inexigibilidade Nº 410/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de assinatura da plataforma de recursos eletrônicos target gedweb.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

Processo nº 23067.032689/2024-48 Processo: 23067.032689/2024-48  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Engenharia de Alimentos  Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Rosiene Antunes Arcanjo Gonçalves  Vigência: 14.10.2024 a 09.02.2025  Valor Mensal: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 20 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Rosiene Antunes Arcanjo Gonçalves (contratado(a)).

Fortaleza, 14 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

Processo nº 23067.045381/2024-62 Processo: 23067.045381/2024-62  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Instituto de Educação Física e Esportes  Partes: Universidade Federal do Ceará e Yuri Alberto Freire de Assis  Vigência: 22.10.2024 a 15.03.2025  Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Yuri Alberto Freire de Assis (contratado(a)).

Fortaleza, 22 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024

Processo nº 23067.044200/2024-81

Processo: 23067.044200/2024-81  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente / FAMED,  Partes: Universidade Federal do Ceará e Mayara Carvalho Fortes  Vigência: 29.10.2024 a 15.03.2025  Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 20 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Mayara Carvalho Fortes (contratado(a)).

Fortaleza, 29 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 777/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008411/2023-56.

Inexigibilidade Nº 90427/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.521.975/0001-16 - ESTUDIO CRIADEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 184.557,55. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 669/2024.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de Raio-x e Epi's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de novembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de novembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 18 de novembro de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 31 de outubro de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008866/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90505/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 15.917.097/0001-79 - DIAS DOS SANTOS PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 127.380,58. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 412/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Bruno Silva de Oliveira Lemos, CPF nº ***.471.***-*0, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 31/10/2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 62/2024

RP Nº 40/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de GLP (Gás liquefeito de petróleo) ou gás de cozinha, botijões de 13 Kg (P-13) e cilindro de 45 Kg (P-45), para atender a demanda da Secretaria, Escolas e Creches pertencentes ao Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 01/11/2024, às 12:00h, até 19/11/2024, às 09:29h. Data de abertura: 19/11/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete, 31 de outubro de 2024.

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 054/2024 - Pregão Eletrônico nº 042/2024. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, com o intuito de atender as necessidades das Unidades de Ensino (Escolas, creches e entidades conveniadas no Âmbito da Educação) pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias da Administração Direta do Município de Ibatiba-ES." DATA: 21/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com

ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0024.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica a RETIFICAÇÃO do objeto do Processo Licitatório nº 057/2024, Pregão eletrônico 014/2024.Publicado no D.O.U Seção 03 Página 206 em 16/10/2024 ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para equipar o Centro Cultural de Antônio Dias, conforme requerimento do Departamento de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. LEIA-SE: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para equipar o Centro Cultural de Antônio Dias, conforme recurso do Convênio 916963/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura e o município de Antônio Dias. A sessão marcada para o dia 06/11/2024 as 09:45min, permanece inalterada. Informações (31) 3843-1324 e edital completo no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br.

Antônio Dias, 31 de outubro de 2024.

ELCI RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 91026/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91026/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de parque tipo playground circuito inclusivo, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2024 às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/11/2024, às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 31 de outubro de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 967848, Nº Processo: 21163000341202478, Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO 'A TECNOLOGIA CAFEEIRA CNPJ nº 04420652000136, Objeto: O objeto deste convênio é circunscrito a temas relevantes e prioritários, que refletem desafios de inovação e propósitos do Consórcio Pesquisa Café presentes na Chamada Embrapa/Consórcio Pesquisa Café Nº 22/2024 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Cafeicultura. Os quais se propõem a promover o desenvolvimento científico tecnológico do negócio do café no estado do ES a partir da obtenção de soluções tecnológicas, pautadas no Melhoramento genético vegetal e no aprimoramento de sistema, no intuito de manter o Banco Ativo de Germoplasma - BAG do Café, ficando o CONVENENTE responsável pela execução deste instrumento., Valor Total: R$ 1.142.796,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 554.410,00; 2025 - R$ 188.462,00; 2026 - R$ 188.462,00; 2027 - R$ 188.462,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000234, Valor: R$ 554.410,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 335039, Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 31/10/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente: RENATO JOSE DE MELO CPF nº ***.700.436-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 64041005349202258.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.558.001/0001-20 - REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação de prazo. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.800,16. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Extrato de Termo Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003381/2024-31, Embrapa Cód 22500.24/0055-5; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Wanessa Kleyciane Magalhães Alves CPF ***.336.702-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Produção de pimenta-do-reino em tutor vivo de gliricídia: Alternativa sustentável de baixo carbono na agricultura familiar". Data de assinatura: 16/10/2024; Vigência: 16/10/2024 até 31/08/2025; Signatários: pela Embrapa Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe-Geral em exercício, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Wanessa Kleyciane Magalhães Alves, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23104.028137/2022-80.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 5098012). Vigência: 05/01/2023 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.629,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2410001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRA LTDA, C.N.P.J. n° 35.503.721/0003-60 - OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preços 2024/006-001, referente ao Pregão Eletrônico 006/2024 para o fornecimento Veículo Tipo Hatch 0km, a fim de atender as necessidades do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.970,00 (oitenta e três mil novecentos e setenta reais). PROGRAMA DE Exercício 2024: 02.11.00.08.244.0081.2216.0000 MANUT DO BLOCO DA GESTÃO SUAS-IGDSUAS, 02.11.00.08.244.0081.2217.0000 MANUT DO BLOCO DA PROTECÃO SOCIAL BASICA. VIGÊNCIA do Dia 24 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 667/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035516/2022-05.

Inexigibilidade Nº 90464/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 330.177,19. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 822/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010184/2023-29.

Inexigibilidade Nº 90273/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 00.802.921/0001-78 - K.G PANSA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 130.795,30. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 27/2024

Processo de Licitação nº 129/2024

Concorrência Eletrônica nº 027/2024

Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras de Engenharia Civil para a execução de Projetos de Reforma e adaptação de Acessibilidade, Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para a Sede da Prefeitura do Município de Carmo do Paranaíba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 11 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 29 de Outubro de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, no CNPJ/MF sob o nº 05.385.026/0001-19, OBJETO: Aquisição de Veículos. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 107.000,00.Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23117.034416/2023-14.

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 29.369.516/0009-47 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,51%, a partir de 15/02/2024, de acordo com a variação do IPCA/IBGE acumulado entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.252.198,13. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM - BA, Nº 016/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAJEDO DE AROUCA localizado no Município de PARAMIRIM, Estado da Bahia. DATA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Gilberto Martinis Brito, Prefeito.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA COMUNIDADE DE JOÃO BARROCA E ARATICUM - CAETITÉ - BA, Nº 015/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PIRAJÁ, localizado no Município de CAETITÉ, Estado da Bahia. DATA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sr. Nestor Rocha Silva, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO BARRO APPLB - CAETITÉ -BA, Nº 014/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de PEDRA GRANDE DE AROEIRAS no Município de CAETITÉ, Estado da Bahia. DATA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ayrton Fraga Teixeira Cruz, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRA DOS PRODUTORES DE LGOA DA PEDRA II - GUANAMBI /BA, Nº 012/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural LAGOA DA PEDRAS II, Município de GUANAMBI, Estado da Bahia. DATA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sr. Darlúcia da Silva Brito, Presidente.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MORRO DA INÁCIA I - GUANAMBI /BA, Nº 011/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de MORRO DA INÁCIA I no Município de GUANAMBI, Estado da Bahia. DATA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ivan de Araújo Lima, Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 443, DE 21 DE outubro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Karla do Nascimento Monteles, inscrita no CPF: 515.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12398/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.006247/2024-46, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158509

Nº Processo: 23051.017616/2024-03.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.

Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de apoio pedagógico, Garrafas 500ml, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 4.700,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL N° 5/DAMV-RM/CRM/UNIR DE 22 de OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Campus Rolim de Moura, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professora Doutora Mayra Araguaia Pereira Figueiredo, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 780/GR/UNIR, de 4 de novembro de 2022, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis n. 9.849/99, n. 10.667/2003 e n. 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital e, subsidiariamente, no que couber, da Portaria 419/2019/GR/UNIR de 22 de maio de 2019.

O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, observando a Ata de reunião (1942961), de acordo com o quadro da vaga abaixo:

Vagas

Campus

Departamento

Período

Área de Conhecimento

Subáreas

Classe

Regime de trabalho

Titulação exigida

01

Rolim de Moura

Medicina Veterinária

Integral

Medicina Veterinária -50500007

Medicina Veterinária - 50500007

Auxiliar A1

T-40

Graduação em medicina veterinária

O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio- Alimentação, conforme quadro abaixo:

Titulação

Vencimento Básico

Auxílio Alimentação

Retribuição por titulação

Valor Total

Regime de Trabalho

Auxiliar A

R$ 3.412,63

R$ 1000,00

Não há

R$ 4.412,63

T-40

O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos: possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada por meio de histórico escolar e diploma devidamente registrado, reconhecido ou com título revalidado conforme legislação em vigor;

Período de inscrição e recebimento de documentos conforme previsto no Edital ocorrerão no período de 01/11/2024 a 06/11/2024 até às 23h59min para o e-mail medicinaveterinaria@unir.br ou presencialmente (ou por procuração específica) (em horário comercial), na Universidade Federal de Rondônia, Campus de Rolim de Moura, na Diretoria de Campus de acordo com as datas definidas no Cronograma (Anexo I).

O edital, os requisitos para participação, os avisos e as convocações podem ser conferidos no endereço: https://processoseletivo.unir.br/certame/exibir/504 e https://damvrm.unir.br/pagina/exibir/23805

MAYRA ARAGUAIA PEREIRA FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 663/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008169/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90268/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 08.652.668/0001-25 - EDELBRA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 353.718,37. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 821/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010215/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90272/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 06.181.304/0001-89 - JOANINHA EDICOES E GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 261.889,81. Data de Assinatura: 23/10/2024.

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Edital nº 60/2024

O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DESTRUIÇÃO/

TERMO DE DEPÓSITO

DATA

BENS APREENDIDOS

LOCALIDADE

INUTILIZAÇÃO/DOAÇÃO

(ITENS E QUANTIDADES)

(MUNICÍPIO /UF)

DESCONHECIDO

02001.027398/2024-22

QHRNWF6D

KIW3WTYO

-

29/08/2024

JAPURÁ-AM

8CYPLBTT

Item - Draga Completa

Qtde:01

Item- Esmeril Portatil

Qtde:01

Item- Gerador de Energia

Qtde:01

Item- Serra de Bnacada

Qtde:01

Item- Bomba p5g

Qtde:01

Item- Bomba de Porão

Qtde:01

Item- Misturador de Tinta

Qtde:01

Item- Rebocador de Draga

Qtde:01

A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - coad.am@ibama.gov.br

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO
Edital nº 59/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durantes ação de fiscalização com lavratura de Termo de Embargo mas sem a identificação do responsável pela área desmatada ou queimada:

INTERESSADO

Nº PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

MUNICIPIO

COORDENADAS GEOGRAFICAS

ÁREA DE EMBARGO (HA)

DESCONHECIDO

02005.004492/2024-73

E0KN4TAY

HUMAITÁ-AM

7° 30' 24.265" S 63° 1' 39.191" W

166,62

DESCONHECIDO

02001.034013/2024-83

YN3JPLW5

LÁBREA-AM

8° 38' 38.0" S 66° 30' 28.0" W

986,96

De acordo com o artigo 51 § 2º e § 3º da Instrução Normativa (IN) 19/2023; no caso de áreas irregularmente desmatada ou queimadas, o agente fiscal embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto as atividades de subsistência familiar. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, com sede na Rua: Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº - KM 01- BR 319 - Distrito Industrial - CEP 69075-830, Manaus/AM telefone 3878-7126, nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h.

JOEL BENTES ARAÚJO FILHO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002053/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1328.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CABECEIRA DO RIO DO FÉLIX, CNPJ nº 00.730.269/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS GALVANIZADOS. VALOR: R$ 8.537,62. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAILSON CARDOSO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002817/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1136.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CIDREIRA, CNPJ nº 16.722.664/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.925,78. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001823/2024-11.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de lavagem e higienização de roupas de cama, mesa e banho e capas de assentos de aeronaves. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 197.940,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000112/2022-71. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 17.584.597/0001-61 - LL SOLAR LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 09/2023, firmado entre as partes em 23 de novembro de 2023, tendo por objeto a prestação de serviços de contratação de empresa especializada para instalação em solo de usina solar fotovoltaica de minigeração distribuída de energia elétrica com 623,70 kwp de potência, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo com aprovação destes junto à concessionária de energia; fornecimento, montagem, ativação e comissionamento de todos os equipamentos, materiais, infraestrutura e serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CERTIFICADOS DE REGISTRO CANCELADOS, VENCIDOS E SUSPENSOS - NR 01/2024

O comandante do 6º Grupo de Artilharia de Campanha, situado na Rua MORON, Nº 548, Bairro Centro, CEP: 96200-300 - Rio Grande - RS, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 29 do Decreto nr 11615, de 21 Jul 2023, NOTIFICA o responsavel pelo espolio, do Atirador, Cacador excepcional e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que entre em contato com a Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados / 6 GAC para regularizacao do acervo de Produtos Controlados pelo Exercito: KASSEM MOHAMAD JOMAA NETO, CR 347186, CPF XXX.038 170 XX; DANIEL DOS SANTOS, CR 4498, CPF XXX 905 935 XX; ADAIR DA SILVA RODRIGUES, CR 31176, CPF XXX.012 240 XX; FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA, CR 32598, CPF xxx.729 000 XX; JORGE ROBERTO BUTERS PEREIRA, CR 33158, CPF xxx.713.557-xx; JACY TAVARES MARTINS, CR 33962, CPF xxx.967.720-xx; ALVARO JOSE CARDOSO, CR 41412, CPF XXX 457 130 XX, LUIZ BESSOUAT LAURINO, CR 70972, CPF xxx.137.236-xx; VALDIR TEIXEIRA SALCEDO, CR 54065, CPF XXX 331 410 XX, GUSTAVO VASCONCELLOS DUARTE, CR 166723, CPF XXX 681 930 XX, GUILHERME SOARES PORTO, CR 174312, CPF XXX 984 620 XX, MAURICIO DE MATTOS FERRER, CR 183220, CPF XXX 082 250 XX, ALMIR BARBOSA BORGES, CR 191776, CPF XXX 010 328 XX, CALEBE SAN MARTINS MACHADO, CR 236663, CPF XXX 182 490 XX, RAFAEL ROMEU PADILHA, CR 245767, CPF XXX 588 170 XX, HANS BIERHALS MULLER, CR 256272, CPF XXX 390 550 XX, VINICIUS MENDES MEDRONHA, CR 268226, CPF XXX 418 100 XX, FRANCK VIEIRA DE PAULA, CR 271044, CPF XXX 118 288 XX, CAMILA DE FREITAS FERNANDES, CR 283587, CPF XXX 439 150 XX, ANDRE LUIZ SILVA DA SILVA, CR 523422, CPF XXX 598 810 XX, LUCAS RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA, CR 579465, CPF XXX 742 680 XX, ALEXANDRE ZOGBI DA SILVA, CR 728439, CPF XXX 200 250 XX, WILLIAM SOARES SOARES, CR 109260, CPF XXX 572 680 XX, SERGIO MIGUEL CUNHA DOS SANTOS, CR 110445, CPF XXX 264 590 XX, LEANDRO BASTOS BRITTES, CR 273770, , CPF XXX 367 070 XX, ANTONIO ZELINDRO CARDOSO, CR 956824, CPF XXX 813 379 XX, CARLOS DA SILVA SCHEIN, CR 367318, CPF XXX 681 190 XX, GEOVANE MONCKS DE FREITAS, CR 551776, CPF XXX 242 560 XX, JORGE DIAMANTINO DIAS COUGO, CR 390760, CPF XXX 734 600 XX, UBIRAJARA ALVES RIBEIRO, CR 339919, CPF XXX 785 670 XX, ADALBERTO HECKER ZAMBRANO, CR 136210, CPF XXX 063 240 XX, HISHAM ADELL AHMAD HOSSEN ALMASRI, CR 389084, CPF XXX 386 070 XX, EDMAR DAS NEVES MENDONÇA, CR 621922, CPF XXX 407 240 XX, JO VILMAR MACHADO FARIAS, CR 108696, CPF XXX 547 810 XX, NILO CARDOSO DORA, CR 302107, CPF XXX 087 050 XX, RAFAEL SILVA GARCIA, CR 416305, CPF XXX 586 920 XX.

RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU - Ten Cel

Comandante do 6º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa ERIKA VALERIA DE SOUSA MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 35.730.798/0001-01, de que em 24/10/2024 foi decretada à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 253,96 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE002276, anexo à Licitação Eletrônica 030/2020. Notifica-se a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 017/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebser. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 017/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.

Juiz de Fora-MG, 29 de outubro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 44/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) SONIA REGINA SOARES DA CUNHA CFP: 873.XXX.XXX-87

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos)

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 22/10/2024

Processo: 23118.013399/2024-52
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23780.000127/2021-27.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base Convenção Coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no MTE em 25/04/2024, número de registro RJ001023/2024, data-base da categoria em 01° de março, bem como na Cláusula Sexta do Termo de Contrato n° 04/2021. Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.326,92. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 669/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035467/2022-01.

Inexigibilidade Nº 90461/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 01.183.613/0001-74 - EDIOURO PUBLICACOES DE PASSATEMPOS E MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 330.653,06. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 23068.017859/2020-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Valor Total do Apostilamento: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).