gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extratos de Aditamentos

Espécie: 3º aditamento 131/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 091/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/06/24 até 21/06/25, com alteração dos valores, a contar de 25 de fevereiro de 2024, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GMAT 150/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.018.409,76 (um milhão e dezoito mil e quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 144/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 090/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. Objeto: . refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 22/06/24 até 21/06/25, com alteração dos valores, a contar de 25 de fevereiro de 2024, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 187/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 4.077.779,94 (quatro milhões e setenta e sete mil e setecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 164/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 089/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/05/2024 até 04/05/2025, com alteração dos valores, a contar de 09 de março de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 211/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 51.984,80 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Comodato nº 165/24, Processo nº 1609/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DISPLAY PAINEIS ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 02.648.737/0001-40. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DISPENSADOR DE SENHA.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 172/24 Processo nº 416/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DOTRIX COMÉRCIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.668.555/0001-83. Objeto: prestação de serviço de instalação e atualizações de Software para registro de dados dos serviços de Pesquisa e Inovação do Setor de Pesquisas -

GEP, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 163/24, Processo nº 047/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e ALINE BONIFÁCIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 32.698.265/0001-00. Objeto: prestação de serviços para confecção e fornecimento de calhas de aluzinco, conforme demanda, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda. Valor estimado/ano R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250039

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25026.000071/2021-88.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 05.485.681/0001-49 - CENTRO-OESTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 1 (um) mês do Contrato nº 08/2021 entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO e a empresa Centro Oeste Administração e Serviços Eireli - EPP, CNPJ/MF sob o nº 05.485.681/0001-49, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.227,81. Data de Assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº SRP 025/2023 - Proc. Administrativo Nº 01411003/23

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 04 de março de 2024.

OBJETO: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Funerários (Fornecimento De Urna Funerária, Aplicação De Formol E Serviços De Translado, Com Vista Aos Atendimentos Das Necessidades De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade), Destinados A Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal de Assistência Social Do Município De São Caetano de Odivelas-PA.

Exercício 2024.

CONTRATO Nº 2024040310

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): NILTON ZEFERINO MARQUES 26445670253, CNPJ nº 11.532.037/0001-87

VALOR TOTAL: 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.67, no valor de R$ 221.400,00 .

VIGÊNCIA: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024.
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.000263/2024-40; Extrato de Contrato n 65720/2024-033/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; CNPJ: 01.645.409/0003-90; Modalidade: TJIL 002/2024; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na prestacao de servico e assistencia tecnica para manutencao preventiva e corretiva, com o fornecimento de pecas e acessorios, na modalidade PLATINUM com filtros, conforme condicoes abaixo especificadas, para os 40 (quarenta) Ventiladores Pulmonares Puritan Bennett 840, da Medtronic-Covidien, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.; VALOR TOTAL: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 04/04/2024 a 04/04/2025; Data da Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941324/2023, Processo n. º 71000.030663/2023-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação de Remo de Brasília - CNPJ: 00.533.851/0001-08.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 06/12/2023 a 22/05/2025.

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CARTA DE CONCESSÃO

Espécie: Carta de Concessão 2024/0023. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e International Team for Implantology - ITI. Objeto: "Estimulação elétrica para melhorar a formação óssea peri-implantar em procedimentos regenerativos". Vigência: 05/08/2022 a 31/01/2026. Valor: R$ 204.347,40 (duzentos e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Processo UFSC: 23080.005453/2024-61. Entidades que assinam: Bilal Al-Nawas e Deborah Bader, pelo ITI.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 01205.000387/2023-65

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, que entre si celebram o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica é promover a criação de iniciativas de educação ambiental com ênfase na sustentabilidade, conservação ambiental, divulgação científica, desenvolvimento sustentável e valorização da cultura amazônica, direcionadas à população de Belém e seus visitantes, com o propósito de fomentar o desenvolvimento do pensamento crítico em relação às questões ambientais na região, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (11429069). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pela SEMMA: Christiane Ferreira da Silva.
AVISO DE LICITACão

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 013/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 357/2023 Registro de Preço para Futura e Eventual REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ONDE ATENDERÁ, EM MÉDIA 600 ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 613.354,07. Recebimento das propostas: a partir 02/05/2024. Fase de disputa no dia 15/05/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 24 de abril de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
aviso de Dispensa Eletrônica de licitação nº 2/2024

Contratação de Empresa para Aquisição de Fogos de Artifício para realização de Show Pirotécnico a ser realizado nos 36º anos da cidade de Bom Jesus do Tocantins-PA. Data 02/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por lote. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br.

O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 25 de abril de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica e parecer do Setor de Engenharia Parecer Técnico de nº 001/2024, referente a Tomada de Preços nº 0001/2023, tipo Menor preço global, que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida FRANCISCO VITO, rua EUGENIO COSTA e rua FRANCISCO DOS SANTOS AQUINO localizadas na zona Urbana deste município, conforme Projeto Básico anexo aos autos. CONVÊNIO 934890; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORASUASSUNA & MARTINS - CNPJ 04.441.785/0001-99- R$ 1.260.474,63 (um milhão, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos).

Em 25 de abril de 2024

BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158496

Nº Processo: 23188.001742/2023-10.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.

Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 74.310,26. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000071202461. Objeto: Aquisição de Sacos para descartes de resíduos biológicos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/04/2024) 254463-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 311/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002054/2023-79.

Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 24.505.635/0001-09 - C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409007339202306. Objeto: Aquisição de Bicicleta Ergométrica Horizontal profissional, Dinamômetro hidráulico de mão e Exercitador de punho e antebraço, para a Área de Reabilitação Cardíaca. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 25/04/2024) 250059-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 6/2024

A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 13 de maio de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Santa Helena/MT.

O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente,

no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nova Santa Helena/MT, 25 de abril de 2024.

Edinalva Nunes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 00588.001226/2023-79.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais um ano o contrato 0009/2023, de 26/04/2024 até 25/04/2025. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.072,12. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160500

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64278.000745/2022-15.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E. Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/04/2024 a 29/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.400,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 00100.003405/2021-12.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do referido contrato, a partir de 01/03/2024, perfazendo o montante de R$ 280.415,56 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.415,56. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948155/2023, Processo n. º 71000.076145/2023-24.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Viva Rio - CNPJ: 00.343.941/0001-28.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2023 a 11/02/2025.

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

Repetição

Proc. Licit. 28/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva, triagem de resíduos sólidos (lixo seco) e transporte até o destino final de rejeitos (lixo orgânico), para o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos. Abertura: 13/05/2024 às 9:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Rubert, 900. O edital não sofreu nova retificação, a decisão de reabertura da licitação foi do Pregoeiro em prover parcialmente recurso administrativo, tratando-se de "Voltar Fase". Edital: https://www.pmfv.rs.gov.br/, na Prefeitura, de 2a à 6a feira, das 7:30 às 13:30h.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros Nº 22/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Gonçalo Moniz - IGM e a Fundação Bahiana para o Desenvolvimento das Ciências - FBDC, CNPJ 13.927.934/0001-15, com sede na Avenida Dom João VI, nº 274, Brotas - Salvador/BA, CEP 40.285-000. Objeto: "Capacitação de recursos humanos em ciência, tecnologia, inovação e desenvolvimento de pesquisa translacional, por meio do intercâmbio de alunos de graduação, dos programas de pós-graduação da EBMSP e da Fiocruz, além de técnicos, professores e pesquisadores das instituições". Assinatura: 09 de abril de 2024. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029. Signatários: Marilda de Souza Gonçalves, Diretora IGM/FIOCRUZ e Maria Luisa Carvalho Soliani, Coordenadora Geral da FBDC. Processo Fiocruz nº 25383.000032/2024-64.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº DISP-01-PMO-24

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-01-PMO-24. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 042-2024-PMO - J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, CNPJ 23.700.166/0001-16, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais). Objeto: contratação de empresa para locação de software de registro de acompanhamento de tramitações de processos internos e externos, no setor de protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240247

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de março de 2024.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de Rádio Difusão, destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais e informes de utilidade pública, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período de 09(nove) meses ou até o fim do exercício fiscal. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL EDUCACIONAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 06.139.848/0001-82

VALOR TOTAL: R$ 17.505,00 (dezessete mil e quinhentos e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - 0208 Secretaria Municipal de Administração , Projeto/Atividade 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.99.

VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-150301

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00503001/24/

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado da Ratificação da Dispensa de Licitação, publicado dia 21/03/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de Rádio Difusão, destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais e informes de utilidade pública, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período de 09(nove) meses ou até o fim do exercício fiscal. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, Vencedor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL EDUCACIONAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 06.139.848/0001-82, com o valor global de: R$ 17.505,00 (dezessete mil e quinhentos e cinco reais). Gersilon Silva da Gama, ordenador da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU.

Gersilon Silva da Gama

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.213838/2024-39.

Dispensa Nº 80/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de maqueiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 1.004.984,94. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº. 001/2020/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: COPY LINE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 02.914.690/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº. 01/2020/CBTU/STU-JOP pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 03 de setembro de 2024 até 02 de março de 2025. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$68.159,88 (sessenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos) para R$ 75.733,20 (setenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e vinte centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO; pela CONTRATADA, KELNNER MAUX DIAS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024-. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais de Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, durante o exercício de 2024. Vencedor: E D A DE SOUSA COMBUSTÍVEL LTDA, vencedora do item 01, com valor total de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

Taboleiro Grande/RN, 3 de abril de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Aviso de Homologação o. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024-. Aquisição de combustível (gasolina comum) destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais de Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, durante o exercício de 2024. Vencedor: E D A DE SOUSA COMBUSTÍVEL LTDA, vencedora do item 01, com valor total de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

Taboleiro Grande/RN, 3 de abril de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 030401/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Contratada: E D A DE SOUSA COMBUSTÍVEL LTDA; Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, durante o exercício de 2024: Valor Total: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício de 2024, Ação 2001.4.122.2000.2.2 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Ação 2001.8.243. 2000. 2.69 -, Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Ação 7001.15.452 .2000.2.42 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Ação 6001.12.368.3000.2.25 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 155000 - Transferência do Salário Educação; Ação: 6001.12.122.3000.2.26 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; Ação 6001.12.368.3000.2.23 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos; Ação 6001.12.368.3000.2.23 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 157100 - Transferência do Estado e Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência: 03 de abril a 03 de abril de 2025. Assinatura: 03 de abril de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal - Eva Diciana Alacoque de Sousa - Titular da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 030402/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Contratada: E D A DE SOUSA COMBUSTÍVEL LTDA; Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos desta Secretaria, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município, durante o exercício de 2024. Valor Total: R$ 406.250,00 (quatrocentos e seis mil e duzentos e cinquenta reais).Dotação Orçamentária: Exercício de 2024, Ação 8002.10.301.4000.2.66 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos; Ação 8002.10.301.4000.2.82 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos; Ação 8002.10.301.4000.2.82 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Ação 8002.10.302.4000.2.86 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos; Ação 8002.10.302.4000.2.86 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS e Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência: 03 de abril a 03 de abril de 2025. Assinatura: 03 de abril de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal - Yasmim Rufino Diógenes - Representante do FMS - Eva Diciana Alacoque de Sousa - Titular da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 030403/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; Contratada: E D A DE SOUSA COMBUSTÍVEL LTDA: Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos desta Secretaria, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habi-tação deste município, durante o exercício de 2024. Valor Total: R$ 93.750,00 (noventa e três e setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Exercício de 2024, Ação 9003.8.244.2000.2.74 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Con-sumo, Fonte 1501 - Outros Recursos não Vinculados e Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automo-tivos. Vigência: 03 de abril a 03 de abril de 2025. Assinatura: 03 de abril de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal - Erbênia Maria Diógenes Bessa - Representante do FMAS - Eva Diciana Alacoque de Sousa - Titular da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024

UASG 160020

Processo nº 64581.001657/2024-69

Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 40.748.807/0001-21 - ALB SOLUCOES INTEGRADAS. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 24/04/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 22.516,00 . Data: 25/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532007248202369. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes e pescado). Total de Itens Licitados: 67. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 120636-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 35.330.497/0001-90 - CENTRO PERNAMBUCANO DE ONCOLOGIA S/S. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.696,76. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa para locação de horas de trator tipo retroescavadeira e trator de esteira no município de Aguiar-PB, emenda especial, cuja abertura será no dia 14.05.2024 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 25 de Abril de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 06/2019.

Concorrência. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.000.050/0001-31 - G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativo de serviços e alteração de prazo de execução da obra de adequação do bloco d de apartamentos - pnr (próprio nacional residencial), em goiânia/go.. Vigência: 17/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.784.365,09. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 11.933.822/0001-41 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.154,36. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos para creche, cuja abertura será no dia 14.05.2024 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 25 de Abril de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220000011202486. Objeto: Aquisição de mobiliário para o ifgoiano.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Oeste N° 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO MEDEIROS SANTANA

Diretor Geral

(SIASGnet - 25/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 954474/2023, Processo n. º 71000.030068/2023-66.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Menino Feliz de Paragominas - CNPJ: 10.738.389/0001-20.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 25/03/2027.

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 8/2024

Processo nº 08120.008658/2023-18. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°08/2024. Contratante: Secretaria Nacional de Políticas Penais/Penitenciária Federal em Porto Velho - RO. Contratado: Pinheiros Serviços e Soluções LTDA, CNPJ: 63.777.817/0001-90. Objeto: Consiste na alteração do número do Contrato n°07/2024 (27294001), de Contrato Administrativo n°07/2024, para Contrato Administrativo n° 08/2024. A partir de 23/04/2024. O Valor mensal da contratação é de R$ 76,184,42 (SETENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, e demais legislação aplicável. Data Assinatura:23/04/2024.

Porto Velho - RO, 25/04/2024.

DANIEL SILVA NEVES

Diretor Substituto da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato 4400021710/2022; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ Contratado 35.820.448/0107-94. Objeto: aumento de quantitativo dos itens do contrato de Fornecimento de Gases Especiais para atender às necessidades da Embrapa Suínos E Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência 24/04/2024 a 31/08/2025. Valor do termo aditivo 01 R$ 37.527,20, estimado Total do contrato: R$ 190.366,46. Data de Assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 53542.000681/2021-88.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 35.645.707/0001-30 - LC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 104/2022 - Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 12 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra, para atender às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Mato Grosso (UO07.1). Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.276,30. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 20/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE de Manso, município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA PRISCILA RASQUERI MENDES MARASCHIN, CPF Nº ***.991.611-**. Processo de Cessão Nº 00363.000130/2013-56. Área Aquícola nº 2635. Vigência 17/04/2024 a 17/04/2044. Data da Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 10660.731994/2022-11.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 27.445.021/0001-77 - COLMEIA RH TECNOLOGIA SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato drf/var nº 19/2022, cujo objeto é serviço continuado de manutenção predial para a delegacia da receita federal do brasil em varginha e agência da receita federal do brasil em poços de caldas e demais unidades da jurisdição, à superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.359,16. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 25/2012.

Nº Processo: 25009.002799/2011-81.

Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: RUBENS MENEZES DE AGUIAR. Objeto: Locação de imóvel para servir de sede administrativa para o polo base de careiro castanho.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.406,12. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0059. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: promover as modificações no escopo original e substituir o plano de trabalho e a planilha de desembolso. Processo UFSC: 23080.018216/2021-17. Entidades. Lucas Costa Castelli, pela Petrobras; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 25 de abril de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.329.078/0001-08 - SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64332.000871/2022-78.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão de quantitativo e alteração do prazo de execução na obra de construção das unidades residenciais desordenadas da pista de combate à localidade e do muro de contenção do estande de tiro do complexo de tiro do comando de operações especiais em goiânia/go. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.081.538,38. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91) e BRF S.A.(01.838.723/0169-88); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 09 (nove) meses, a partir de 30/04/2024; Data de assinatura: 10/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Cinthia Silva De Veccehi Hax e Jose Roberto Gonçalves pela BRF.
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85 AUMA ENERGIA LTDA (28.855.841/0001-08); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Executar para a Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados; Fonte de recurso: AUMA; Valor Global: R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 24/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e André Holzhacker Alves da AUMA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 25037.001584/2023-49.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, serviços diversos e técnico de suprimento i e ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus, casai/manaus e polos base.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.053.387,20. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951555/2023, Processo n. º 71000.090736/2023-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Multiplicando Pessoas Melhores - CNPJ: 36.306.380/0001-34.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 15/02/2025.

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20240338. Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-004FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Valor total: proporção de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos cofres municipais. Vigência: 25 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025. Data da assinatura: 25 de abril de 2024.
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 090/2024. Processo 23070.020140/2024-51. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GARANTIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e GARANTIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Assinatura: 25/04/2024. Validade: 25/04/2024 a 24/04/2029.

Espécie: Convênio UFG 091/2024. Processo 23070.021066/2024-91. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da STOLLER DO BRASIL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e STOLLER DO BRASIL LTDA. Assinatura: 25/04/2024. Validade: 25/04/2024 a 24/04/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Aditivo ao Convênio nº 897503/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/AC - CNPJ: 04.034.583/0001-22. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/AC - 897503/2020". Vigência: 22/09/2020 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.48*-**, Convenente: SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES - CPF: ***.571.52*-**. Processo: 71000.016521/2020-89.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 10707.720124/2016-87.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão do pedido de repactuação passando o valor do contrato de R$25.501,62 (vinte e cinco mil e quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos) para R$26.088,84 (vinte e seis mil e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) a partir de 01º de março de 2024. O valor do apostilamento é de R$ 234,89 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), levando em consideração o período de 01/03/2024 a 12/03/2024. R$304.383,25 (trezentos e quatro mil e trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 12/03/2018 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.066,08. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.245105/2022-00.

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122372.22.9 (4600671817).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 24/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.000085/2024-15.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia para a frota de veículos e utilitários automotores do instituto federal da paraíba - ifpb - campus sousa..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 192.760,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).