gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO nº 68/24. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos e playgrounds. 11/11/24, às 09h. PREGÃO nº 70/24. objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros. 11/11/24, às 09h. PREGÃO nº 71/24. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e recarga de gás de cozinha. 11/11/24, às 08h. PREGÃO Nº 72/24. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos. 12/11/24, às 08h. PREGÃO nº 73/24. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de higienização, manutenção, troca de peças danificadas e de refis de filtros e purificadores de água. 13/11/24, às 09h. Informações: licitacoes@tremembe.sp.gov.br, ou (12) 3607-1013. Editais e anexos: <https://tremembe.sp.gov.br> link "licitações" OU <www.novobbmnet.com.br>.

Estância Turística de Tremembé-SP, 25 de outubro de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.143.2024. Contratada: Matt Construtora Ltda, CNPJ nr. 00.220.982/0001-27. Objeto: execucao das obras por empreitada global, para execucao de pavimentacao asfaltica Rua dos Lirios - Trecho 01 (servicos pendentes) - Distrito de Silva Jardim, sob regime de Empreitada por preco global, conforme as especificacoes constantes do Projeto tecnico em anexo a este contrato, da Descricao dos Servicos e do Escopo dos Servicos, Convenio nro. 924820/2021, Operacao nro. 1.081.954-62/2021. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 23 de outubro de 2024. Valor: 62.961,00 (sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais). Modalidade de Licitacao: Concorrencia Eletronica nro 021/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.144.2024. Contratada: Matt Construtora Ltda, CNPJ nr. 00.220.982/0001-27. Objeto: execucao de pavimentacao asfaltica Estrada Vicinal para Capela Sao Luiz - Trecho 01, sob regime de Empreitada por preco global, conforme as especificacoes constantes do Projeto tecnico em anexo a este contrato, da Descricao dos Servicos e do Escopo dos Serviços, Convenio 910422/2021, Operação nro. 1.076.296-38/2021. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 23 de outubro de 2024. Valor: 38.928,43 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e tres centavos). Modalidade de Licitacao: Concorrencia Eletronica nro 021/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.145.2024. Contratada: Matt Construtora Ltda, CNPJ nr. 00.220.982/0001-27. Objeto: execucao de pavimentacao asfaltica Estrada para a Capela Sao Roque, Interior, sob regime de Empreitada por preco global, conforme as especificacoes constantes do Projeto tecnico em anexo a este contrato, da Descricao dos Servicos e do Escopo dos Servicos, Convenio 932216/2022, Operacao nro 1.083474-91. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 23 de outubro de 2024. Valor: 300.759,45 (trezentos mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Modalidade de Licitacao: Concorrencia Eletronica nro 021/2024.

Serafina Correa, RS, 29 de outubro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 23530.012402/2022-88.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.967.314/0001-68 - FRANCISCO & SANTANA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 121.781,67. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Extrato de contrato Nº 82311/2024-002/02-UASG 82311

Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31;

Contratado: SEGUROS SURA S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27;

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para viaturas pertencentes à frota institucional das Organizações Militares (OM), subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), situadas na cidade de Salvador e demais cidades sob a jurisdição do referido Distrito, para atuação dos militares quando em serviço, conforme nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ENQUADRAMENTO: observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. O Valor Total: R$ 5.427,77 (cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos)

ILHÉUS, BA 25 de Outubro de 2024. CAPITÃO DE CORVETA (T) IOHANA SANCHES. Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão SRP nº 90012/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado parcial do Pregão SRP 90012/2024, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de materiais e contratação de serviços de comunicação gráfica e visual para a Universidade Federal do Oeste da Bahia e Órgãos Participantes.

Vencedor: 28.284.542/0001-52 LICITE GRAFICA E PAPELARIA para os itens 43 45 e 49 no valor total de R$ 27.618,40; 45.802.500/0001-85 BH BRINDES E SERVICOS LTDA para os itens 46 e 47 no valor total de R$39.613,75; 21.527.009/0001-25 ACDF COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA para os Grupos 1 e 3 no valor total de R$ 1.531.658,65; 82.581.406/0001-70 CROMOS EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA para o Grupo 6 e item 44 no valor total de R$ 404.442,50; 43.166.956/0001-70 GS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA para o Grupo 4 no valor total de R$ 305.610,00; 05.881.661/0001-97 CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA para o Grupo 7 no valor total de R$ 95.300,00; 41.325.726/0001-81 ZARA COMUNICACAO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA para o Grupo 2 no valor total de R$ 2.736,00; 28.480.081/0001-93 INOVA LASER E COMUNICACA para o item 48 no valor total de R$ 92.669,10.

Barreiras, BA, 25 de outubro de 2024

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO PRÉVIO Nº 9790/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015108/2024-72

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 13/97

Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Sra. Rutneia Pessanha, solicita à CTNBio a Extensão de CQB para uma área de campo na Unidade Unidade Operativa da Corteva Agriscience do Brasil Ltda em Sorriso/MT. O processo será examinado pela comissão e um pareer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 122/2024/SEI-CTNBio, fica mantido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.015109/2024-17.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9818/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015729/2024-56

Requerente: Universidade Federal DE Lavras

CQB: 145/01

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Lavras, Evandro Novaes, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Centro Biotecnológico de Plantas Psicoativas, localizado em Lavras/MG para execução das atividades de pesquisa em regime de conteção com plantas e microrganismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9819/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015235/2024-71

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 013/97

Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Dra. Ruteneia Pessanha, solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA e importação de sementes do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 126/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o pedido de sigilo para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12324515, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9820/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014102/2024-88

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 13/97

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda., Sra. Rutneia Pessanha, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das Salas de Armazenamento de Sementes 01 e 02 e para o Campo Experimental localizados na Unidade Operativa da Corteva Agriscience de Lucas do Rio Verde/MT para execução das atividades de liberação planejada no meio ambiente, Transporte, armazenamento e descarte de plantas e derivados de organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 122/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 1235259, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EDITAL Nº 271, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210, de 27 de agosto de 2024, publicado no DOU de 28 de agosto de 2024.

Processo N. 23081.082490/2024-82

Departamento de Engenharia Florestal/ Campus de Frederico Westphalen

Área: Manejo Florestal

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Paula Letícia Wolff Kettenhuber

8,91

1º lugar

Claiton Nardini

8,87

2º lugar

Tauana de Souza Mangini

8,83

3º lugar

Francieli Pacholski de Vargas

8,11

4º lugar

Gerry Rieth

7,92

5ª lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90158/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057008750202308. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Caneta de Marcação, Fita Autoclave e Outros). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90158-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 25/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual e material de higiene e limpeza, para serem utilizados nas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 28/10/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 28/10/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais esportivos em geral, destinados à realização de ações didáticas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 28/10/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 28/10/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 25 de outubro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230110; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 202301106 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763002133202470. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (Insumos de Centro Cirúrgico + insumos diversos), com finalidade de suprir as demandas das áreas assistenciais do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 276. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 25/10/2024) 155900-26443-2024NE080011
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948727/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL, CNPJ/MF 33.486.911/0001-20, Prorrogação de Ofício por 155 (cento e cinquenta e cinco) dias. Vigência: 07/12/2023 a 11/05/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024 Valor Total: R$ 333.115,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: DAISE LOURENÇO MOISES, CPF nº xxx.xxx.317-91.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

13º Termo Aditivo ao Contrato no 037/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.02.2025 a 17.04.2025. Execução: 01.11.2024 a 01.01.2025. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 90, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 041/2024. Objeto: "Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender a todas as Secretarias do Município de Ibatiba-ES." DATA: 12/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras .

O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0023.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90072/2024, publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 25 de outubro de 2024, Pág. 324, seção 3, na descrição Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90072/2024. Leia se: Pregão Eletrônico nº 90072/2024.

Monteiro -PB, 25 de outubro de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114913863202442. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, de expediente, papelaria entre outros. Total de Itens Licitados: 228. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/10/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PL Nº 1.444/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:31 Hrs do dia 12 de novembro de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para fornecimento, montagem e instalação de novo reservatório para o setor Itacolomy. Recursos: Operações de Crédito: OGU - Contrapartida: 1%. O edital completo e seus anexos estão disponíveis para retirada gratuitamente através do site www.samaemogiguacu.com.br. e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) a partir das 10h do dia 29 de outubro de 2024. Maiores informações serão fornecidas pela Comissão de Licitações.

Mogi Guaçu, 25 de outubro de 2.024

Mario Antonio Zaia

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 217/2023.

Nº Processo: 25000.039374/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590173 - NOVO NORDISK HEALTH CARE AG. representada pela empresa nacional NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.277.955/0007-40. Objeto: Ajustar o quantitativo do cronograma de entrega em razão das apresentações de 50kui; 100kui e 250kui do contrato 217/2023 do Concentrado de Fator de Coagulação, Fator VII ativado recombinante. Vigência: 25/10/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.800.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL Nº 29, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão dos candidatos sub judice Caio Gomes da Silva e Polyana Oliveira Ferreira, inscritos sob os nº s 10018363 e 10018963, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, divulgado por meio do subitem 3.1.1 do Edital nº 21 - Procurador Federal, de 6 de maio de 2024, e suas alterações, bem como no resultado final no concurso público, por meio do subitem 1.1.5 do Edital nº 22 - Procurador Federal, de 16 de maio de 2024, e suas alterações.

Torna público, ainda, em razão das alterações acima, a retificação do resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1.5 do Edital nº 22 - Procurador Federal, de 16 de maio de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 21 - PROCURADOR FEDERAL, DE 6 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

[...]

3.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]10018363, Caio Gomes da Silva / 10018963, Polyana Oliveira Ferreira

[...]

2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO, DIVULGADO POR MEIO DO SUBITEM 1.1.5 DO EDITAL Nº 22 - PROCURADOR FEDERAL, DE 16 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

[...]

1.1.5 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]10009710, Joao Victor Lopes Pereira Lima da Silva, 400.31, 29 / 10022519, Maria Tereza Borges de Oliveira Mello, 397.66, 36 / 10018861, Juscelino Passos dos Santos Junior, 396.23, 40 / 10018963, Polyana Oliveira Ferreira, 386.57, 50 / 10009422, Leandro Severino da Silva, 384.86, 53 / 10018363, Caio Gomes da Silva, 381.77, 59 / 10002472, Luciano Souza de Jesus, 380.35, 62 / 10011945, Virgilio Guimaraes Correia de Gouveia, 376.73, 69 / 10003477, Helio Jose dos Santos Junior, 369.25, 79 / 10004013, Gustavo Ribeiro Rodrigues, 369.09, 80 / 10015660, Donilson Ferreira de Freitas, 368.33, 81 / 10004447, Renato Cavalcante Calixto, 356.34, 92.

[...]

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.925852/2022-97

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, e a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Companhia de Saneamento Municipal.

Objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo de Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a retificação da Cláusula Décima Sexta do Contrato em vigor, em razão da atualização do fluxo de doação para a ICT dos bens e materiais permanentes adquiridos.

Vigência: 23/10/2024 a 05/07/2025.

Data de assinatura: 23/10/2024.

Assinam: Girlene Alves da Silva (Reitora da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Edgard Henrique Oliveira Dias (Coordenador do projeto); Júlio César Teixeira (Representante legal da CESAMA); Ricardo Gomes Albuquerque (Representante legal da CESAMA); Roberta Ruhena Vieira (Representante legal da CESAMA).
EDITAL Nº 133, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE 4ª Retificação do Edital 133/2024

O Pró-reitor de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, considerando o Decreto nº 7.312 de 22 de setembro de 2010, torna pública a retificação do edital 133/2024 que rege o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS, destinado a selecionar candidatas e candidatos para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob o regime instituído pela Lei nº 8.112/90 e suas alterações nas cidades de Bagé, Camaquã, Charqueadas, Gravataí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Pelotas-Visconde da Graça, Santana do Livramento, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Venâncio Aires, conforme segue:

Onde se lê:

7.2.13Durante a prova NÃO será permitida alimentação/hidratação dentro da sala de prova, no entanto, o candidato poderá solicitar ao fiscal para sair da sala para fazê-lo, neste caso, não será concedido qualquer tempo adicional.

Leia-se:

7.2.13Durante a prova será permitida alimentação/hidratação dentro da sala de prova desde que os alimentos, e o frasco de água, estejam em embalagem transparente, sem rótulos e que, seus manuseios, não provoquem barulho excessivo ao ponto de causar incômodo aos demais candidatos presentes na sala. Neste caso específico (barulho excessivo), a alimentação/hidratação será realizada fora da sala de prova sem qualquer tempo adicional.

O edital completo, com os respectivos anexos, será publicado no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no endereço eletrônico http://concursos.ifsul.edu.br/

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
extratos de inexigibilidade de licitação

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0026; Contratada: Principe Negro Producoes e Eventos LTDA, para Contratação de show artístico musical da aparelhagem Mega Príncipe Negro para apresentação no aniversário de 151 anos da cidade de São Miguel Do Guamá/PA, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0025; Contratada: Henry Freitas Produções Artisticas Ltda, Cnpj: 30.807.771/0001-56; para Contratação de show artístico musical do Cantor Henry Freitas para apresentação no Aniversário de 151 anos da cidade de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 69/2024

PROCESSO SEI: 02001.008488/2024-14. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB/SP. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento de extração de areia denominado PC LOPES - EPP (Paulistinha), localizado no leito do rio Paranapanema, entre os municípios de Jacarezinho, no estado do Paraná, e Ourinhos, no estado de São Paulo. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela CETESB/SP: Thomaz Miazaki de Toledo - Diretor-Presidente e Adriano Rafael Arrepia de Queiroz - Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2020

PROCESSO SEI: 02001.022468/2020-22. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 035/2020 que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 035/2020. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do Ibama e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Luís Roberto Barroso, Presidente do CNJ.
Edital de Notificação nº 37/2024

EDITAL DE RESCISÃO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÍVIDA RELATIVO A LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/PB, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados da rescisão do Parcelamento, com base na cláusula XI do Termo de Compromisso Administrativo de Parcelamento e Confissão de Dívida, firmado em razão dos LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, com base na cláusula décima primeira do referido Termo, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos valores remanescentes dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

MOTIVO DA

PARC.INADIMP./

NOTIFICAÇÃO

VALOR

REMANESCENTE

POSTO SOFIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

24.336.508/0001-23

Rescisão do Termo Administrativo de Parcelamento

Inadimplência a partir da 03 parcela.

e Confissão de Dívida nos Autos do Processo 02016.001536/2022-12

R$ 1.998,00

Data do Cálculo

22/10/2024

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA
Edital nº 2/2024

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO (Se embargo citar o ha/m 3 e/ou Se apreensão citar bem apreendido )

nº

Edson Felix da Silva

135.***.***-19

02026.000114/2024-72

MLZKVOXO

Art. 3, Inc. 2 e art. 25, § 1º - Decreto: 6514/2008

São José - SC

27° 34' 31.832" S

Introduzir espécime exótica no País ( um espécime de lagartixa

Art. 70, Inc. 1 e 72 - Lei 9605/98

48° 36' 52.566" W

leopardo, Eublepharis macularius) sem parecer técnico

oficial favorável e licença expedida pela

autoridade ambiental competente

Edson Felix da Silva

135.***.***-19

02026.000115/2024-17

ELELFDC4

Art. 3, Inc. 2 e art. 29 - Decreto: 6514/2008

São José - SC

27° 34' 31.293" S

Praticar maus tratos a espécime exótico ao

Art. 70, Inc. 1 e 72 - Lei 9605/98

48° 36' 52.046" W

transportar animal às recomendações técnicas e em condições

que causem sofrimento.

EDSON LUIS SCHEVERMANN

022.***.***-65

02026.001561/2024-49

QLV58M6H

Art. 3, Inc. 2 e art. 81 - Decreto: 6514/2008

Florianópolis - SC

27° 35' 30.85" S

Deixar de encaminhar no prazo estabelecido,

Art. 70, Inc. 1 e 72 - Lei 9605/98

48° 33' 27.376" W

os devidos relatórios de Manejo de espécies exóticas/javali

conforme normativa ambiental vigente.

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23078.544884/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 90077/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2024 até 27/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.621,80. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00404.002160/2023-45.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica, organização e coordenação de eventos, realizados em território nacional, sob demanda, com fornecimento de insumos a fim de oferecer suporte às solenidades, congressos, conferências, seminários, palestras, exposições, wokshops, cursos e treinamentos em geral a serem realizados pela Advocacia-Geral da União, nos diversos estados da federação, bem como para fornecimento de alimentação e bebidas para eventos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 49.268,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA CNPq 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4058134458869584.

Brasília, 29 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

276760 - QI Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 46.955.383). Assunto: alteração do capital de R$10.000.000,00 para R$558.000.000,00 (Alteração Contratual de 25.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 23.10.2024.

276755 - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 18.236.120). Assunto: alteração do capital de R$5.887.321.644,00 para R$6.064.979.244,00 (AGE de 17.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 24.10.2024.

268942 - Creditá S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 12.599.971). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 25.10.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000754/2024-38-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0039.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.282.584/0001-50. OBJETO: Serviços continuados de capoeiragem, limpeza, conservação, higienização, zeladoria de bens móveis e imóveis, dedetização, desinsetização, e desratização nas dependências da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Montes Claros/MG, que compreenderá, além de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços. VALOR: 609.804,96. Prazo: 12 meses, a partir das data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara e pela contratada o Sr. Leonardo Oliveira Brito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003754/2023-17-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1200.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 35.824.632/0001-54. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, e pela contratada o Sr. Everaldo Rodrigues Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158282

Nº Processo: 23249.054347/2022-89.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.

Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do ifma - campus pinheiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 536.091,24. Data de Assinatura: 25/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948741/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO EBENEZER VIDAS, CNPJ/MF 32.344.239/0001-75, Prorrogação de Ofício por 21 (vinte e um) dias. Vigência: 07/12/2023 a 02/12/2024. Data de Assinatura: 24/10/2024 Valor Total: R$ 100.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: WILSSA PEREIRA DANTAS, CPF nº xxx.xxx.053-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Termo Aditivo 04 Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Gerenciamento de Frota Veículos, Tratores e Implementos Agrícolas, por meio de Sistema Web Informatizado e Tecnologia de Pagamento por Cartão Magnético, EXECUTADOS EM Rede de Estabelecimentos credenciadas com vista a atender as necessidades da Embrapa Agrobiologia na Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, Máquinas pesadas e implementos agrícolas, que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização; Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Contratante) e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ/MF 05.340.639/0001-30 (Contratada) ; Objeto: Prorrogar prazo de vigência o Contrato ora aditivado, por mais 12 (dose) meses; Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025; Valor Global: R$84.226,69 (oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos); Data da assinatura: 18/10/2024; Signatários: Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela Contratante e Renata Nunes Ferreira - Representante Legal da Contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação empresa p/ fornecimento de 01(uma) Retroescavadeira Nova, c/ peso operacional mínimo de 7.100 kg; Máquina nova, zero horas trabalhadas, ano/modelo; mínimo 2024; Motor diesel, turbo alimentado, 4 cilindros, cilindrada mínima 4.400 cm³ (menor preço por item). Propostas: até as 08h58min de 18/11/2024; Abertura: a partir das 08h58min de 18/11/2024; Disputa de Preços: as 08h59min de 18/11/2024. Credenciamento no Sistema de Compras: efetuar o seu pré-cadastro pelo portal Credenciamento Online: http:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

GERI ANGELO MACAGNAN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0012370-34.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 04.982.484/0001-72 - PAYSANDU SPORT CLUB. Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 08 (oito) urnas eletrônicas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 02 (duas) urnas que serão utilizadas para contingência, se for necessário, totalizando 10 (dez) urnas eletrônicas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949805/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DJANIRA FLOZI, CNPJ/MF 11.060.201/0001-09. Prorrogação de Ofício por 143 (cento e quarenta e três) dias. Vigência: 19/12/2023 a 24/03/2025. Data de Assinatura: 24/10/2024 Valor Total: R$ 400.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente RUTE RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº xxx.xxx.707-10.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.015/2024

Processo nº 59500.004057/2023-94-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90015/2024 - que tem por objeto: a "Contratação de empresa especializada na prestação, de serviços continuados de bombeiros civis de brigada contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, para atender às necessidades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em Brasília - DF", conforme termo de julgamento, peça 148, que declarou vencedora as empresa: Bravo Fire Safety LTDA., CNPJ: 01.601.043/0001-95, para o item único, no valor global de R$ 943.142,08(novecentos e quarenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e oito centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 24 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO De termo aditivo

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893854/2019; Processo nº 59000.029546/2019-11. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Barcelos, do Estado do Amazonas CNPJ/MF nº 04.271.037/0001-05. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 31/12/2025. Data e assinatura: 25/10/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Edson de Paula Rodrigues Mendes - Prefeito Municipal - SIAPE: 15684
Edital de 25 de outubro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Nutrição e Saúde FAZ SABER que no período de 01 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 16 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano letivo de 2025, em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão realizadas mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição, obtida em link da Pós-graduação em Nutrição e Saúde na página da Escola de Enfermagem: www.enfermagem.ufmg.br e deverá ser enviada ao endereço eletrônico colposnut@enf.ufmg.br acompanhada dos documentos solicitados e digitalizados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em www.enfermagem.ufmg.br.

Marina Chaves de Oliveira