PORTARIA Nº 7.185/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021177/2024-80, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEO QUARESMA DIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667031, SIAPECAD nº 01433397, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) evento "American Meteorological Society", na cidade de New Orleans/Louisiana/USA, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11/01/2025 a 18/01/2025.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 7.186/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019017/2018-78, resolve:

Art. 1º Remover a servidora MARY BARROSO DIAS, matricula SIAPE 1842651, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus deste Instituto para o Campus Bragança deste Instituto , para cumprimento da Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 5ª VARA FEDERAL CÍVEL- Secretaria Judiciária do Pará, constante no processo judicial nº 1000318-08.2018.4.01.3900, Parecer de Força Executória nº 00016/2018/SUBMAPE/PFPA/PGF/AGU.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Art. 3º Revogar o disposto na Portaria nº 1266/2018/GAB., de 05 de julho de 2018.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 7.187/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022575/2024-67, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0870769, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RAIMUNDO LIMA FURTADO NETO, SIAPE nº 2362999, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 11 de dezembro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 7.188/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005511/2024-45, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDIELSON MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1358969, SIAPECAD nº 02354757, lotado no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Controle Ambiental/PROEJA do Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 13/01/2025 até 13/01/2027.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 7.190/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022087/2024-51, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor KLEY HERBERT DE JESUS SILVA WANZELER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1933688, SIAPECAD nº 01714780, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Esporte e Lazer do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de dezembro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 7.191/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022087/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MICHEL KEISUKE SATO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3120590, SIAPECAD nº 02289172, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Esporte e Lazer do Campus Castanhal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de dezembro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 7.192/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011738/2021-26, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de Abandono de Cargo e Inassiduidade Habitual, atribuída à servidora JOSELANEA CAVALCANTE LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE 2119094, lotada no campus Marabá Rural deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço no período de 01 março a 30 de abril e de 01 de junho a a 30 de junho de 2021, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23051. 011738/2021-26, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1852594, PRESIDENTE;

- SAMUEL PONTES PEREIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE 1219926, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 7.196/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022662/2024-46, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Diagramador, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0964925, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LARISSA DE LA ROCQUE CORREA TELES, SIAPE nº 2399582, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de dezembro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 7.197/REITORIA/IFPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022946/2024-41, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0809943, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RONALT MARCELINO LEMOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1206600, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2025.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA