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AVISO DE ANULAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2024

A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Formalização de termo de colaboração de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a execução do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Maternidade Carmosina Coutinho no Município de Caxias, com organização da Sociedade Civil (OSC), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Contratação devido a falhas insanáveis identificadas no edit/al e na alimentação do sistema portal www.portaldecompraspublicas.com.br. A presente anulação será publicada na imprensa oficial. Uma nova publicação do Credenciamento será lançada em momento oportuno. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 2 de julho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 25389.000139/2017-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.201.605/0001-06 - EFM AMERICA LATINA CONSULTORIAS E GESTOES LTDA. Objeto: Retificação dos 5º e 6º termos aditivos e o reajuste de preços.. Vigência: 02/07/2024 a 29/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 40.462,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.528.598,35. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00481/168006.

Pregão Nº 44/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contrato 3/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para conserto e manutenção da capela na fjf..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 327.500,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024 PROAD Nº 2103/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: RONDON SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 50.604.570/0001-69. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor do Contrato nº 14/2024, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), equivalente ao percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor contratual atualizado, para atender às demandas do gabinete do Desembargador Shikou Sadahiro e do gabinete da Desembargadora Socorro Guimarães e dotação orçamentária, que trata da prestação de serviços especializados em altura, com cadeirinha, com especial observância das NR's 18 e 35, inclusive ART/CREA, para vedação com material selante apropriado tipo PU, em trechos de fachadas frontal e lateral externas, revestida em granito, inclusive esquadrias de alumínio e vidro, do Edifício-Sede do TRT14, 5º e 6º andares, nas imediações dos gabinetes dos Desembargadores Francisco Cruz e Maria Cesarineide, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura do contrato, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços. Assinado: 02/07/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 10.000,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Adriano Cunha da Silva, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931606. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 01072076000195. Termo aditivo para prorrogação do prazo de execução do Convênio n.º 931606/2022 até 10/08/2026, conforme Ofício e Plano de Trabalho atualizado com cronograma de execução disponibilizados no Sistema Tr. Valor Total: R$ 1.631.190,88, Valor de Contrapartida: R$ 134.956,08, Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2026. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.315.302-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23860.004010/2022-11.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste, no valor de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados em 12 (doze) meses, de abril/2023 a março/2024, com efeitos financeiros a partir de 04/03/2024.. Vigência: 15/03/2022 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.560,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Aviso de Dispensa de licitação nº 25/2024

Objeto: prestação de serviços de locação de estrutura física, para atender a demanda das festividades do município.

A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 2 de julho de 2024.

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO PE 047/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO Nº:13.791/2024

O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 047/2024 - Processo administrativo nº 13.791/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED para readequações do Edital. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari/ES, 3 de julho de 2024

MARIA SIRLEY CARMINATI

Pregoeira Substituta- SEMED
aviso de SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PROCESSO Nº:13.795/2024

O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 046/2024 - Processo administrativo nº 13.795/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUOS DE MANIPULAÇÃO, PRÉ-PREPARO E PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED, para readequações do Edital. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari/ES, 3 de julho de 2024

MARIA SIRLEY CARMINATI

Pregoeira Substituta- SEMED
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035028/2023. Objeto: Aquisição de botas táticas, consideradas equipamentos de proteção individual - EPI, personalizados para os policiais rodoviários federais de todas as unidades da Polícia Rodoviária Federal - PRF,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 03/07/2024) 200109-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001295202423. Objeto: Serviços de administração do benefício Vale-Cultura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 325001-32314-2024NE000251
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 60550.038566/2021-42.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso II, c/c § 2° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do Contrato n° 11/2022-HFA (ID 5199776), por um período de 12 (doze) meses, contados de 1º de julho de 2024 até 30 de junho de 2025. Ratificar o direito da parte ao reajuste do preço do contrato em sentido amplo do valor contratual (reajuste em sentido estrito e/ou repactuação), previsto na cláusula sexta do referido instrumento contratual.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.876.183,02. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO Nº: 14.643/2024

O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 040 /2024 - Processo nº 14.643/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA O CEMEI- CLARIONICIO RAMALHATE CORREIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Anteriormente marcada para: Às 09:30 horas do dia 09/07/2024, fica marcado a REABERTURA: Data de início DO acolhimento das propostas: às 08:00 horas do dia 05/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 16/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 16/07/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 19/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 19/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0022

Guarapari es, 3 de julho de 2024.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Pregoeira Substituta -SEMED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000816/2024-10.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.

Contratado: 44.255.627/0001-69 - PLAY MOVEL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 1.564,80. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Pretensa de Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Cuité manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, ou acessando: www.licitanet.com.br. O referido órgão de contratação receberá as propostas até às 09h do dia 10 de JULHO de 2024. Data para início da fase de lances: 10 DE JULHO DE 2024 HORÁRIO: 09:00 ÀS 15:00. Os interessados poderão encaminhar proposta exclusivamente no portal Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Cuité - PB, 3 de julho de 2024.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000141/2023-13.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de segurança eletrônica e controle de acesso para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 1.637.756,04. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
extrato de Distrato

Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista PIBIC, Joabel Freire Dias Júnior; Objeto: Fica distratado a partir de 01/07/2024 o Termo nº SAIC 20100.23/0121-4 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 01/07/2024; Data da Assinatura: 19/06/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Joabel Freire Dias Júnior bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000627/2024-70.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 04.049.350/0001-01 - MARIA JULIA DA SILVA NUNES COSMETICOS. Objeto: Inscrição de 8 (oito) servidores na capacitação profissional de terapeuta em aromaterapia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/07/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 17.920,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.015788/2024-61

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a LOJA DO CONSTRUTOR LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 11/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 11/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.011742/2022-10.

João Pessoa-PB, 3 de julho de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX SIPAC 248/2019

Nº Processo: 23066.047808/2019-18. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "CONTRIBUIÇÃO DO MICROBIOMA DA PELE NA PATOGENESE DA LEISHMANIOSE CUTANEA" até 28.02.2025.". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.08,2024 até 28.02.2025. Data de Assinatura: 01.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 573/2022.

Nº Processo: 00091.005037/2022-76.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 06.177.379/0001-96 - B R GONÇALVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 573/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.029.716,45. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-03-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. . Leia-se: Vigência: 03/07/2024 a 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001139/2024-49.

Pregão Nº 146/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 40.152.881/0001-80 - EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de metais.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 97.902,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 23064.007923/2024-29. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Parana- Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04, e o MUNICÍPIO DE SANTA HELENA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO), inscrito(a) no CNPJ/MF 76.206.457/0001-19. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnica, com vistas de fomentar, reciprocamente, a atividade pedagógica mediante o desenvolvimento de cursos, programas, projetos e eventos de interesse comum no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão, cessão de espaços e de prestação de serviços. Data da Assinatura: 12/03/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinam: Arlete Teresinha Beuren, Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena e Evandro Miguel Grade, Prefeito Municipal de Santa Helena.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 071/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: MARINEIDE SOUSA BRITO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Belém/PA, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.035020/2024-57. Data da Assinatura: 01/07/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MARINEIDE SOUSA BRITO - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-5292/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei 14.133/2021, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo, tiras de teste para avaliar glicose capilar, para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 227.409,06 (Duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e nove reais e seis centavos). Data de Abertura: 19/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 3 de julho de 2024.

Keila Taiani Nascimento Freire

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.022266/2023. Objeto: Aquisição de materiais de academia para o Centro de Treinamento da Polícia do Senado Federal - CTPSF . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/07/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158587

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23461.000113/2023-88.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 19.702.699/0001-60 - RAQUEL SANTOS APULTO. Objeto: Primeiro aditivo ao contrato n.° 07/2023, de concessão de uso remunerado de espaço físico de 12 m² para exploração de cantina do IFBA - Campus Ilhéus. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Homologação da Licitação nº 62/2024, Concorrência nº 2/2024, que tem como objeto Contratação de empresa pelo regime de empreitada global, do tipo menor preço, para obras de Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. Tendo como contratada a COB INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ Nº 14.651.732/0001-56, pelo valor total de R$ 1.004.800,00 (um milhão, quatro mil e oitocentos reais).

Mato Castelhano-RS, 1º de julho de 2024.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
AVISO DE licitação

Concorrência Nº 10/2024

CONTINUIDADE

Concorrência Nº 010/2024- SELCO - Processo N°108/2024- SMOSP.

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO, através do agente de contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 11:00hrs, do dia 08/07/2024, para a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços e abertura dos envelopes de documentação de habilitação.

Bonfim/RR, 2 de julho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CPL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 145/2024/SEMAD

AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024/CPL.

HOMOLOGO, na forma da Lei 14.133/2021, em favor da empresa: VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n.°05.927.877/0001-46,--.o Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias rurais do município de Colinas/MA. valor global R$: 6.586.536,90 (seis milhões quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos).

Colinas - (MA), 28 de junho de 2024

Valmira Miranda da Silva Barroso.

Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024/SEMAD.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 01/2024/SEMAD.

AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

OBETO, Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias rurais do município de Colinas/MA. valor global R$: 6.586.536,90 (seis milhões quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos).,em favor da empresa: : VIGAS ENGENHARIA LTDA., C.N.P.J.(MF) sob o n.°05.927.877/0001-46

Colinas - (MA), 28 de junho de 2024

Valmira Miranda da Silva Barroso.

Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/CPL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 159/2024/SEMAD.

AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2024/CPL.

HOMOLOGO, na forma da Lei 14.133/2021, em favor da empresa: DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 24.292.364/0001-50,--.o Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA.. valor global R$: 2.354.150,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta reais)

Colinas - (MA), 28 de junho de 2024

Valmira Miranda da Silva Barroso.

Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/SEMAD.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 02/2024/SEMAD.

AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021, e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie

OBETO, Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Colinas/MA valor global R$: 2.354.150,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta reais)em favor da empresa: : DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 24.292.364/0001-50,

Colinas - (MA), 28 de junho de 2024

Valmira Miranda da Silva Barroso.

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Extrato Contrato nº 46/2024. Contrato nº 57/2024. Espécie: Contrato Administrativo 57/2024 Licitação nº 62/2024, Concorrência nº02/2024. CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano. CONTRATADA: COB INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ Nº 14.651.732/0001-56, OBJETO: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global, do tipo menor preço, para obras de Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. VALOR R$ 1.004.800,00 (um milhão, quatro mil e oitocentos reais). Mato Castelhano/RS, 1 de julho de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 23075.020446/2022-04.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.330.128/0001-98 - POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. Objeto: O segundo termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 20 meses, passando sua vigência de 608 dias para 1216 dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato, ocorrida em 04/11/2022, tendo seu término alterado de 04/07/2024 para 04/03/2026, conforme dispõe o artigo 57, § 1° e § 2° da lei nº 8666/1993. Vigência: 02/07/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.230,79. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23086.017333/2023-75.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 12.416,31 (doze mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), o que equivale a 24,98% do valor inicial do contrato nº 002/2024, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "a e b", da lei n.º 14.133/2021.

prorrogar o prazo de execução do contrato nº 002/2024 por mais 01 (um) mês, com início em 05/02/2024 e encerrando 05/07/2024, na forma do artigo 105 e 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/07/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.122,89. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 68/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Claudia Folmann CPF: XXX.086.189-57 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 04/07/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Claudia Folmann - Professor Substituto.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Quinto termo aditivo do contrato nº 111/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Deisi Beatriz Barcik CPF: XXX.301.479-24 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 15/08/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 02/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Deisi Beatriz Barcik - Professor Substituto.

Segundo termo aditivo do contrato nº 105/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Douglas Bressan CPF: XXX.008.860-50 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 28/08/2024. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data da assinatura: 01/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Douglas Bressan - Professor Substituto.

Primeiro termo aditivo do contrato nº 46/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Larissa Boing CPF: XXX.482.169-37 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 28/08/2024. Câmpus Florianópolis Continente/SC-. Data da assinatura: 01/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Larissa Boing - Professor Substituto.

Décimo termo aditivo do contrato nº 90/2020. Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Cristine Fátima Pereira CPF: º XXX.701.990-20 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 07/08/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 02/07/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristine Fátima Pereira - Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 072/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): KATHARINA MONTEIRO PLÁCIDO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.034974/2024-42. Data da Assinatura: 01/07/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e KATHARINA MONTEIRO PLÁCIDO - Contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23289.000206/2022-70.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 31.985.064/0001-12 - RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA. Objeto: Finalidade do apostilamento suspender pelo periodo de duração da greve a execução do contrato supra destacado, com efeitos retroativos a partir dodia29/04/2024, bem como as obrigações dele decorrentes, em face de greve por tempo indeterminado na rede de ensino federal, conforme publicação da portaria/ifs nº 852, de 15 de abril de 2024, que suspendeu o calendário acadêmico do instituto federal de sergipe, por se tratar de cessão de uso onerosa.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 987705

O Município de Miraselva/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 18/07/2024 às 10h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 04/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MUNICÍPIO DE MIRASELVA, nos termos do CONVÊNIO/MAPA Nº 940895/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 010659/2023, em atendimento a Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do município de Miraselva/PR, conforme especificações constantes no edital, termo de referência e anexos. Valor máximo total: R$ 209.800,00 (duzentos e nove mil e oitocentos reais) O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://www.miraselva.pr.gov.br/ e no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Miraselva, 3 de Julho de 2024.

ROGERIO APARECIDO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613023786202311. Objeto: Aquisição de material permanente.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Material para atender as seção de ensino (SE/1, SE/5 e SE/7) do Instituto Militar de Engenharia..

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência

(SIASGnet - 03/07/2024) 160327-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo de reajuste de valor ao contrato N°231/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o Srº Antônio Pereira de Moraes Processo licitatório nº 055/2023, Dispensa nº 016/2023 Objeto: reajuste de 25% sobre o valor Atual de R$1320,00, perfazendo um acréscimo de R$330,00, passando a vigorar novo valor de R$1650,00. Assinatura 10 de maio de 2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°231/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e o Srº Antônio Pereira de Moraes Processo licitatório nº 055/2023, Dispensa nº 016/2023 Objeto: locação do imóvel situado na rua Santa Cruz, 34, centro nesta cidade de Pintópolis-mg, para instalações e funcionamento secretaria municipal de educação de Pintópolis-mg. Fica prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2024. Assinatura 10 de maio de 2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23757.000095/2023-19.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a retificação de erro material contido no preâmbulo do primeiro termo aditivo ao contrato 05.2023;

1.2. Retificação de erro material contido na cláusula primeira do primeiro termo aditivo ao contrato 05.2023;

1.3. Retificação de erro material contido na cláusula sexta do primeiro termo aditivo ao contrato 05.2023;. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.449,01. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23289.000520/2022-52.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 02/07/2025 , nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993. Fica também condicionada a renovação da prestação de garantia contratual, conforme pacto inicial.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.702,62. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 952172/2023/MIDR/CAIXA). No dia 21 de junho de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MARIA DE FATIMA DA SILVA MESQUITA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 029/2024, Concorrência nº 010/2024. FORNECEDOR: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.206.165/0002-14 teve a proposta adjudicada e homologada, melhor lance: R$ 2.337.603,14.

MARIA DE FATIMA DA SILVA MESQUITA

Secretária Municipal de Administração, Indústria e Comercio.
extrato de Distrato

Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista PIBIC, Maria Clara Rufino dos Santos; Objeto: Fica distratado a partir de 01/07/2024 o Termo nº SAIC 20100.23/0122-2 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 01/07/2024; Data da Assinatura: 27/06/2024; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Maria Clara Rufino dos Santos bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130063

Nº Processo: 21044.003173/2023-48

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro.

Contratado: 45.701.575/0001-70. Objeto: Serviços comuns de engenharia para reforma do teclhado do Ed. Sede da SFA-RJ. Fundamento

Legal: Art. 75, incio I, Lei 14.133. Vigência: 18/04/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 32.235,00 (trinta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais). Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024 (Data assinatura do contrato/termo)
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o IBAMA. PROCESSO: 23117.015840/2020-17. OBJETO: integração e cooperação mútua para estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica, científica, operacional e administrava no recebimento, identificação, marcação, triagem, diagnóstico, tratamento, manutenção, reabilitação, readaptação e destinação de animais silvestres provenientes de entrega voluntária, apreensões, recolhimento, recebimento de animais vivos, cadáveres, partes de corpo de animais, ossadas (completas ou não) e carcaças, para fins de avaliação de maus tratos, abusos ou qualquer outra alteração que seja necessária ao esclarecimento dos processos de apuração de ilícitos ambientais, judiciais e administrativos, resultando na elaboração de laudos, conforme especificações estabelecidas. VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFU, o Reitor, Valder Steffen Junior, pelo IBAMA, o Presidente, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23112.040628/2023-81.

Dispensa. Nº 148/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 122 (cento e vinte e dois) dias, bem como, alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 31/07/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 762200

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 63093.000422/2021-46.

Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 03.477.754/0001-25 - M S SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual considerando a convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro - 2024/2025. Vigência: 14/10/2021 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.756,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
edital de 21 de junho de 2024Retificação do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte (PPGCE) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO) da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o edital de seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, nos seguintes termos: Item 5.2.1 Tópico 2.

Samuel Penna Warnner

Coordenador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.006261/2023-69.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de armazenamento de dados (storage), compreendendo a instalação, a configuração, operação assistida e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 2.049.900,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 041/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.184.664/0001-53, vencedora dos itens 15, 47, no valor total de R$ 151.122,50 (cento e cinquenta e um mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
AVISOs DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00019-SRP/SEMED

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender ao programa escola em tempo integral no município de Mãe do Rio. Abertura: 19/07/2024. Às 13h00, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00020-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em lavagem de veículos, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio. Abertura: 19/07/2024. Às 08h00, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00015. Contratada: Forza Distribuidora LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45. Contrato nº20240275. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Mãe do Rio, CNPJ: 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$ 323.000,00. Vigência dos contratos: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/06/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00015. Contratada: Inovatto Veiculos LTDA, CNPJ nº 37.115.386/0001-97. Contrato nº20240276. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$146.000,00. Contrato nº20240277 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Mãe do Rio, CNPJ: 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$ 103.900,00. Vigência dos contratos: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/06/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PMSN

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01602001/24 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-160201.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedores do certame as empresas: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 22.473.510/0001-19 tendo como vencedora dos itens: 07 R$ 250,000, 09 R$ 119,999, 10 R$ 15,000, 11 R$ 69,999, 12 R$ 8.999,999, 14 R$ 200,000, 15 R$ 3.999,999, 16 R$ 8.499,999, 18 R$ 7.999,999, 21 R$ 170,000 COM O VALOR TOTAL R$ 1.812.998,99 (um milhão, oitocentos e doze mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA; C.N.P.J. nº 22.910.863/0001-39, tendo como vencedora dos itens: 01 R$ 150,000, 02 R$ 230,000, 03 R$ 120,000, 04 R$ 140,000, 05 R$ 140,000, 06 R$ 130,000, 08 R$ 110,000, 13 R$ 16.500,000, 17 R$ 11.000,000, 20 R$ 9.500,000, COM O VALOR TOTAL R$ 800.500,00 (oitocentos mil e quinhentos reais).

THIAGO REIS PIMENTEL

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01602001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-160201. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Máquinas e Veiculos Leves e Pesados, Utílitários, Veículos de Carga, Sem Condutor e/Ou Operador, Destinadas Na Utilização das Atividades da Prefeitura Municipal de Santarém Novo e Suas Secretárias, Neste Município, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência e Edital. Fundamentado na LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal de Santarém Novo. Ata Registro de Preços nº 9.2024-160201, publicado dia 23/05/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 22.473.510/0001-19 tendo como vencedora dos itens: 07 R$ 250,000, 09 R$ 119,999, 10 R$ 15,000, 11 R$ 69,999, 12 R$ 8.999,999, 14 R$ 200,000, 15 R$ 3.999,999, 16 R$ 8.499,999, 18 R$ 7.999,999, 21 R$ 170,000 COM O VALOR TOTAL R$ 1.812.998,99 (um milhão, oitocentos e doze mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA; C.N.P.J. nº 22.910.863/0001-39, tendo como vencedora dos itens: 01 R$ 150,000, 02 R$ 230,000, 03 R$ 120,000, 04 R$ 140,000, 05 R$ 140,000, 06 R$ 130,000, 08 R$ 110,000, 13 R$ 16.500,000, 17 R$ 11.000,000, 20 R$ 9.500,000, COM O VALOR TOTAL R$ 800.500,00 (oitocentos mil e quinhentos reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a confecção de módulo de treinamento técnico em ar condicionado para ônibus em favor da empresa DORSCHTECH COMERCIO LTDA, no valor de R$ 112.285,10 (cento e doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).

AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90618/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001197202474. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Medicamentos, Bens de Consumo e Permanentes para Enfermaria do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90618-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/07/2024) 158137-26412-2024NE000001