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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23372001551202443. , publicada no D.O.U de 13/11/2024 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de obra destinada à implantação do IFG Câmpus Cavalcante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América Jd America - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: 27/11/2024 às 08h00. - .

KEILA DE OLIVEIRA SOUSA

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/11/2024) 158153-26429-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91609/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317001609202332 . Objeto: Contratação de empresa remanescente para Construção do Laboratório de Música no Campus Campos Guarus do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme DESPACHO 34/2024 - PROADM/IFFLU, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 e demais documentos do processo. Declaração de Dispensa em 31/10/2024. FERNANDO NUNES DE SOUZA SANTOS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 04/11/2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA. Reitor. Valor Global: R$ 1.103.501,64. CNPJ CONTRATADA : 04.635.778/0001-28 FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

(SIDEC - 26/11/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 92600/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23305012958202408. , publicada no D.O.U de 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - ABSORVENTES - Processo original nº 23305.012958.2024-08 Novo Edital: 27/11/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALTER FERNANDO VIANA

Administrador

(SIDEC - 26/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91034/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477013227202408. , publicada no D.O.U de 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de Lentes e Materiais para Oftalmologia, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Novo Edital: 27/11/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GIOVANE RIBEIRO BRAHM

Analista Administrativo

(SIDEC - 26/11/2024) 155007-26443-2024NE080001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90087/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos gerais e de itens em comodato para a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.087/2024. Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 26/11/2024) 155009-26443-2024NE800039
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90066/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 42.795.061/0001-32-MC LO MANUTENCAO E SERVICOS ADMINISTATIVOS LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 195.000,00. Valor global da Ata: R$ 195.000,00.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90043/2024

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº90043/2024 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material médico hospitalar do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/EBSERH. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens; 23 e 52 para a empresa BIOMEDICAL PRODS. CIENTS. MED. E HOSP. S.A; 40, 41, 42 e 44 para a empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRAS. LTDA; 10 para a empresa HANDLE COMÉRCIO DE EQUIP. MÉDICOS LTDA; 5 e 26 para a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. H. LTDA; 36 para a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE COM. IMP. EXP. LTDA; 4, 38 e 39 para a empresa COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA; 28 e 50 para a empresa DANIALEX TEC. MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA; 11 e 46 para a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURG. LTDA; 31, 32, 33, 34 e 35 para a empresa MP COM. E IND. DE MAT. HOSP. LTDA; 8 a empresa MOGANI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; 25 para a empresa DMAX DISTRIBUIDORA DE MED. E MAT. MED. LTDA; 16 para a empresa AGMASHI COM. MAT. MED. SERV. DE COBRANÇAS LTDA; 6, 14, 17, 18, 19, 20, 24, 53, 54, 56 e 57 para a emprea LABORATÓRIOS B BRAUN S.A; 29 para a empresa MAQUIRA IND DE PRODS ODONTOL. LTDA; 1, 47 e 48 para a empresa JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S.A;27 para a empresa TREMED MAT. E EQUIP. HOSPITALARES LTDA; 58 para a empresa PLASTIC WAY PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; 45 para a empresa FENICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 7, 9 e 43 para a empresa DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; 2 para a empresa SELENIUM MEDICAL LTDA. O item 3 restou deserto. Os itens 12, 13, 15, 30, 37, 49, 51, 55 e 59 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/11/2024) 155021-26443-2024NE002024
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 89/2023

O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 89/2023 para aquisição de materiais de Engenharia Clínica, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 04/11/2024, página 100, Seçao 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 58, 59 para a empresa GLOBAL TEC IND. COM. DE PROD. MEDICOS LTDA; 42, 48 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD. ODONTOLÓGICOS; 78 para a empresa MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA; 69, 72, 75, 77 para a empresa ROMED IND. E COM. DE QEUIP. MED LTDA; 80 para a empresa EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 110 para a empresa WAGNER EUSTÁQUIO SIQUEIRA. Os itens 2, 53, 64, 101 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.021328/2023-10).

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

A Agente de Licitações do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento do Processo Admiministrativo:23537.001028/2024-97 - Pregão Eletrônico n.90016/2024 publicado no D.O.U do dia 1 de novembro de 2024, na página 91 da Seção 3 e informa que os itens: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 foram homologados para a empresa TRAUMINAS DIST.MAT.CIR.HOSP. S.A, em conformidade com o ofício SEI 44060541.

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90117/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000134202494. , publicada no D.O.U de 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Microscópio Cirúrgico para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria HUSM-UFSM Novo Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 26/11/2024) 155125-25443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23763.003529/2024. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de EQUIPOS PARA BOMBA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do processo SEI nº 23763.003529/2024-34.IRP 45/2024 Novo Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIDEC - 26/11/2024) 155900-26443-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado da Concorrência Eletrônica 02/2024, que teve como vencedora a empresa SOUZA E FONSECA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 37.251.510/0001-41. Valor total homologado da compra: 10.554.490,8293. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras.

SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 26/11/2024)
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23082022384202430 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais civis, elétricas, de telefonia e dados, hidrossanitárias, de refrigeração, de gás canalizado e de combate a incêndio, seja interna ou externamente a qualquer edificação, para execução do serviço com ou sem material a ser disponibilizado pela contratada, para atender as necessidades da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE.

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 26/11/2024) 156687-26456-2024NE080001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a contratação de serviços continuados de planejamento, monitoramento, controle, operação, manutenção preventiva, manutenção corretiva, adequação /ampliação dos equipamentos e sistemas de climatização, refrigeração, ar comprimido, dutos de climatização e demais equipamentos e sistemas mecânicos, incluindo fornecimento de peças, materiais, componentes e serviços extraordinários. Conforme sub item 1.1 do Edital.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 26/11/2024) 183023-00001-2024NE900001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48500001346202404. , publicada no D.O.U de 08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral natural, sem gás, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Novo Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIDEC - 26/11/2024) 323028-32210-2024NE800006
RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90032/2024 publicado no D.O.U de 07/11/2024, Seção 3, Pág. 206 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: No item 1.1, ondese lê: 1.1. Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados em Branding(gestão da marca), com experiência em projetosdesenvolvidos para instituições públicas, conforme condições e exigências estabelecidas nesteinstrumento, leia-se: 1.1. Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados em Branding (gestão da marca), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

(SIDEC - 26/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90110/2024

O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 25 de novembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90110/2024-FAR. Os itens 01 e 02 fracassaram.

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90111/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 25 de novembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90111/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa PROCESS SENSING TECHNOLOGIES PST BRASIL LTDA, para o unico item no valor total de R$ 104.500,00.Valor total do pregão e letrônico R$ 104.500,00.

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 26/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 41/2024, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90016/2024, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIOS LTDA, para os itens 08, 12, 15 e 35 no valor total de R$ 3.703,00 (três mil, setecentos e três reais), DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, para o item 39 com valor total de R$ 8.657,13 (Oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e treze centavos), PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA, para o item 28, com valor total de R$ 985,00 (Novecentos e oitenta e cinco reais) e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 41 e 42 com valor total de R$ 60.662,70 (Sessenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). Valor total da licitação: R$ 74.007,83 (Setenta e quatro mil, sete reais e oitenta e três centavos). A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 26/11/2024) 254448-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90391/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2024 . Objeto: Execução das Obras de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos, na Rodovia BR 080/DF, entre o km 24,60 e o km 40,86

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto

(SIDEC - 26/11/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de terceirizados de secretariado (técnico, executivo e bilíngue) e Encarregado Geral no âmbito do Centro de Serviços Compartilhados ColaboraGov conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO ALVES DE SOUSA

Integrante Administrativo

(SIDEC - 26/11/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar assistência técnica com rotinas de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, mediante ressarcimento de peças, componentes e acessórios necessários à operação de 14 (quatorze) elevadores de fabricação da empresa TK Elevador com o sistema de monitoramento de tráfego e remoto, sendo 08 (oito) instalados no Edifício da Administração Central do Ministério da Defesa (AC/MD), bloco Q , e 06 (seis) instalados nas dependê

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/11/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60585001207202302. , publicada no D.O.U de 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de ventilação, com fornecimento de materiais, para cozinha industrial localizada no subsolo do Edifício Sede do Ministério da Defesa, Bloco Q, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF Novo Edital: 27/11/2024 das 09h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/11/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90121/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720005119202408. , publicada no D.O.U de 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Material Saneante Novo Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/11/2024) 120016-00001-2024NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 42/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2024. GUSTAVO PELINSON ARANTES. Ordenador de Desapesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 26/11/2024. ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 55.486.066/0001-25 NEOCENTER UTIP LTDA.

(SIDEC - 26/11/2024) 160118-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65261003087202427. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos para o pagamento de taxas, tarifas, serviços e encargos devidos a empresas e instituições, visando a liberação dos conhecimentos de embarques, marítimos e aéreos referentes ao desembaraço alfandegário de material de interesse do exercito, importados/exportados pelo Comando do Exército.

FABIO SOUZA DA SILVA BREDERODE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/11/2024) 160238-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Processo Administrativo nº 64000.002588/2024-02AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de tintas e material de pintura em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas as empresas;FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:33.658.130/0001-75 o item 141 no valor total de R$3.954,65(Três mil novecentos e cinquenta e quatro reais E sessenta e cinco centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64552001656202461 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de proposta mais vantajosa de uma Cessão de Uso para atividades de apoio, a título oneroso, mediante contrato, para funcionamento de uma cantina/lanchonete destinada a venda de alimentos, situada nas dependências do 17º Grupo de Artilharia (17º GAC).

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/11/2024) 160342-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64130003333202473 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus automotivos, de câmaras de ar para pneus, protetores de câmaras, extensões rígidas e flexíveis prolongadores para uso em rodados duplos, válvulas para pneus sem câmara e demais utensílios para borracharia.

IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/11/2024) 160421-00001-2024NE090001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos no 7º Centro de Telemática de Área, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ANDERSON LELLIS ALVES MOURA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/11/2024) 160749-00001-2024NE000035
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90085/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191.007603/2024 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução dos serviços necessários às obras de reforma de parte do sistema de cobertura do rancho das praças do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), fase 1A, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital 42/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Consta no Documento Anexo Declaração de Dispensa em 30/10/2024. ROBSON RIBEIRO CARREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2024. EMERSON AUGUSTO SERAFIM. Comandante do Centro de Instrução. Valor Global: R$ 801.930,93. CNPJ CONTRATADA : 04.542.982/0001-02 CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.

(SIDEC - 26/11/2024) 762600-00001-2024NE000321
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 43 (quarenta e três) máquinas de hemodiálise, 03 (três) reprocessadoras de capilares e 11 (onze) aparelhos portáteis de tratamento de água por osmose reversa com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo fornecimento de insumos específicos, para Unidade de Diálise do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/11/2024) 765720-00001-2024NE000666
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de Circuito Fechado de TV (CFTV), alarme de presença, cerca elétrica, concertina, motores elétricos para fechamento remoto de portões e fechadura eletrônica com fornecimento de materiais Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/11/2024) 783701-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90243/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00296/168006 . Objeto: Óleo diesel tipo B S-10 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 26/11/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 56.990,00. CNPJ CONTRATADA : 01.247.439/0001-86 PARATI PETROLEO LTDA.

(SIDEC - 26/11/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90309/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00386/168006 . Objeto: Componentes para estopilha Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 26/11/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 132.132,00. CNPJ CONTRATADA : 01.982.631/0001-16 USIBANI INDUSTRIA METALURGICA LTDA.

(SIDEC - 26/11/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90351/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00447/168006 . Objeto: Aço AISI 1050 QUAD 95,25 mm. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 25/11/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/11/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora - Mg. Valor Global: R$ 367.252,94. CNPJ CONTRATADA : 43.919.968/0001-29 ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 26/11/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90354/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00450/168006 . Objeto: Serviço de manutenção na rede de ar comprimido Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 26/11/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 223.996,32. CNPJ CONTRATADA : 22.611.644/0001-59 SERCOMAQAUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 26/11/2024) 168006-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Declaro vencedor do Pregão Eletrônico(SRP) - 90009/2024-FMCE, as empresas: LICITASIM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº: 38.046.409/0001-11; MR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº: 56.700.670/0001-75; AMARAL SOUZA BAZAR LTDA - CNPJ Nº: 33.137.750/0001-69 E VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ Nº: 49.461.961/0001-92.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) - FMCE, a empresa :? VIPE COMERCIAL EIRELI - EPP CNPJ.: 17.526.067/0001-67

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/11/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, realizar obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas) e , com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, conforme condições, quant

DJAIR BANDEIRA ALVES

Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 26/11/2024) 533013-53202-2024NE000012
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90085/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 25/11/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que os grupos de itens restaram fracassados.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 26/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90104/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-104/2024, cujo objeto, prestação de serviços de lavagem de tapetes a seco, foi adjudicado à empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, pelo valor total de R$ 10.400,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 26/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90107/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-107/2024, cujo objeto, prestação de serviço de impressão e emolduramento de imagens, foi adjudicado à empresa ORION COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E MOLDURAS LTDA, pelo valor total de R$ 31.960,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 26/11/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº: 014/2024 - Processo Licitatório nº. 057/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para equipar o Centro Cultural de Antônio Dias, conforme recurso do Convênio 916963/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura e o município de Antônio Dias. Contratadas: Contrato nº 071 Abade & Capelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda Valor R$ 6.244,00 - Contrato nº 072 Alta Frequência Ltda Valor R$ 3.500,00 - Contrato nº 073 Bosco Felipe Comércio Ltda, Valor R$ 5.570,00 - Contrato nº 074 BT Comércio inteligente Ltda, Valor R$ 1.924,37 - Contrato nº 075 Caroline Disque da Silva, Valor R$ 23.940,00 - Contrato nº 076 Duda Shop Store Comercio de Eletroeletrônicos Ltda, Valor R$ 3.472,00 - Contrato nº 077 ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda, Valor R$ 7.300,00 - Contrato nº 078 Speed Tecnologia Eireli, valor R$ 32.076,00 - Contrato nº 079 - Vendor - Informática, Importação, Industria e Comércio Recar R$ 9.750,00 - Vigência 12 (doze) meses. Antônio Dias/MG 26 de novembro de 2024. Élcio de Almeida Ataíde - Prefeito Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRORROGAÇÃO AO CONTRATO

1ºADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO PMB Nº 076/2021, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelpípedo e asfáltica em diversas ruas da cidade de Betânia. Prorrogado o prazo originalmente estabelecido, o contrato passa a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2023. Os efeitos financeiros decorrentes da prorrogação contratual vigoram a partir de 26 de outubro de 2022. CONTRATADO: V N CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 37.927.953/0001-00, FUNDAMENTO: PROCESSO Nº 041/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, DATA: 26 de outubro de 2022.MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.

2ºADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO PMB Nº 076/2021, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelpípedo e asfáltica em diversas ruas da cidade de Betânia. Prorrogado o prazo originalmente estabelecido, o contrato passa a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 25 DE OUTUBRO DE 2023 A 25 DE OUTUBRO DE 2024. Os efeitos financeiros decorrentes da prorrogação contratual vigoram a partir de 25 de outubro de 202. CONTRATADO: V N CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 37.927.953/0001-00, FUNDAMENTO: PROCESSO Nº 041/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, DATA: 26 de outubro de 2023. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11410929. Nº do PROCESSO: 21175.002084/2024-70. Dispensa nº 90026/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Fabio Luiz Ribeiro ME; CNPJ: 28.450.830/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de campo para implantação e condução de experimentos e desenvolvimento de pesquisas com melhoramento genético de palmeira de Pupunha. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:25/11/2024. Valor Total: R$ 339,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000592- UASG 510678

Nº Processo:35014.280079/2024-53.

Inexigibilidade de Licitação Nº 196/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 24.977.100/0001-30 - SAAE Serviço Autônomo de Agua e Esgoto. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado. Valor Total: R$ 1.276,20. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 45622)."
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviço continuado, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, de locação de veículos de pequeno e médio porte, na modalidade mensal, sem franquia de quilometragem (quilometragem livre), com motoristas habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, em deslocamentos, aferidos por sistema de diária. A NUCLEP comunica a alteração da data da licitação supracitada para o dia 29/11/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 01/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 29/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 29/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O Edital da Concorrência Eletrônica nº 06/2024; Processo nº 135/2024 sofreu retificações alterando o valor total estimado do certame e valores globais do lote 2 e lote 3. Nova Data de Abertura: 16/12/2024 às 08h30, horário de Brasília (DF). Sessão Pública e Edital retificado na Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões: www.bllcompras.com Acesso Identificado.

Vera Maria Benzak Krawczyk

Agente de Contratação
EDITAL Nº 206, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 198/2024

O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº 23391.001444/2024-97, resolve:

I - Retificar o Edital nº 198 de 08 de novembro de 2024, publicado no DOU de 11 de novembro de 2024.

Onde se lê:

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 14/11/2024 a 24/11/2024.

4. O processo seletivo constará de três etapas:

4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória - DATA: 26/11/2024;

4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA: 04/12/2024;

4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatória e Eliminatória - DATA: 11/12/2024.

Leia-se:

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 14/11/2024 a 17/01/2025.

4. O processo seletivo constará de três etapas:

4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória - DATA: 21/01/2025;

4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA: 29/01/2025;

4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatória e Eliminatória - DATA: 05/02/2025.

IRÃ PINHEIRO NEIVA
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 5344/OC-BR

ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo Nº 5344/OC-BR, celebrado em 29 de agosto de 2023, para o financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Alagoas". PARTES: O Estado de Alagoas/AL e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO nº 17944.102530/2021-77. DATA de CELEBRAÇÃO: 25 de novembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS; pelo BID, a Sra. Representante no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 67278.002814/2021-32.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 025/BACO-HACO/2021, por 12 (doze) meses, de serviços locação de equipamento automático de análises bioquímicas com fornecimento de reagentes, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.839,64. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.007747/2024-56. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e Dr. Gabriel Conceição do Nascimento, OAB n. 78.764. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Gabriel Conceição do Nascimento, Advogado.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 90/2024. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produtos alimentícios perecíveis (carne e embutidos), a fim de dar cumprimento às obrigações assumidas pelo Município, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Merenda Escolar e atender às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Tabapuã, com entrega parcelada, para o período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência.

As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 20/12/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã, 26 de novembro de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Prefeito
extratos DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302/2024/FMAS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte-PA. Contratada N. M. SANTOS GRAFICA, inscrita sob o CNPJ nº 03.090.637/0001-04 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GRÁFICA; Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 04 (Quatro) meses com a vigência de 31/12/2024 até 01/04/2025. Cláudia Borges de Araújo. Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021/SMS; Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE/FMS; Contratada: ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.885.009/0001-10: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (Doze) meses, referente à prestação de serviços de assessoria e consultoria de apoio à atenção à saúde do Município de Ourilândia do Norte-PA, mantendo o valor mensal de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais); Vigência a contar de 31/12/2024 até 31/12/2025. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

Extrato de Aditivo nº 466/2023/SMS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0466/2023/SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde/SMS Contratada. UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 21.041.143/0001-11. Objeto: Referente a registro de preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares permanentes. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (Doze) meses, de 03/12/2024 até 03/12/2025 referente ao contrato administrativo nº 0466/2023/SMS.

Daniela Dayrell de Queiroz

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0421/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 49.314.311/0001-14; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães, roscas e outros). VALOR TOTAL: R$ 7.314,90 (Sete Mil, Trezentos e Quatorze Reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 21/11/2025. JOSÉ DE SOUSA LEITE. Secretário Municipal de Educação
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024

Aviso de Relatório de Inscritos.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA 028/2024 - SECULTFOR encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do ofício Nº 1068/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2736&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamamento Público Nº 028/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza-SECULTFOR. OBJETO: Seleção de uma Organização da Sociedade Civil para firmar parceria para produção e fornecimento de estrutura para ações e eventos a serem desenvolvidos no xvi Festival de Teatro de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no roteiro de elaboração de proposta para o Chamamento.

Fortaleza - CE, 26 de novembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 301/2024

Chamada pública nº 301/2024 - PNAE. Processo 23411.018219/2024-12. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2024: Recebimento das propostas: até 10:00h do dia 19/12/2024. Abertura: No mesmo dia e horário acima elencados no IFPR - Palmas/PR, no AUDITÓRIO em anexo a Biblioteca do Campus. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no compras governamentais, e também poderão ser obtidas no Setor de Compras - Campus Palmas através do e-mail compras.palmas@ifpr.edu.br; Telefone (46) 3214-1212

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

O Município De Parnarama-MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Concorrência N° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Praça no Povoado Brejinho do Ismael no município. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto Início Do Acolhimento Das Propostas: 28/11/ 2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 12 /12/ 2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 12/12/2024, às 09 h e 10 min. Valor Estimado: R$ 1.310.000,00. Recursos: Min. do Turismo via SICONV Proposta Nº 013105/2024. Edital: transparencia.parnarama.ma. gov.br/acessoInformacao/ licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: cpl2021pmp@gmail.com ou na Prefeitura, na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA- MA com , por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório CONCORRÊNCIA N° 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de UBS Padrão Tipo 2 no município de Parnarama, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 28 /11/ 2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 11/12/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 11/12/2024, às 09 h e 10 min. Valor Estimado: R$ 2.198.371,00. RECURSOS: proposta nº 11340821000124001. EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce ,www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br

Informações: cpl2021pmp@gmail.com ou na Prefeitura , situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Parnarama/MA, 26 de novembro de 2024.

Carla Larissa da Silva Guimarães

Agente da Contratação da CPL/PMP
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 45/2024 GR-5 SC

Processo 02127.012742/2016-52. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 41/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Leandro José Martins Júnior. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Controle do Javali (Sus scrofa) no Parque Nacional de São Joaquim em Santa Catarina. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: José Valério Martins.
EDITAL Nº 278, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 21 de novembro de 2024, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 07 de dezembro de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Adjunto A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de Abertura nº 110/2023 na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS

1.1 - Departamento de Direito Positivo

Área de Conhecimento/Disciplina

Resolução CONSEPE n°

Direito Privado/Direito Civil-Direito do Consumidor

5.897

JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato do Aviso de Contratação Direta. Órgão: Prefeitura Municipal de Açucena -Mg. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 12/2024. Processo Administrativo Nº 55/2024

TIPO: Menor Preço por Item.

Contratação de empresa para o fornecimento de eletroeletrônico e mobiliários, a saber: projetor portátil, estante de partitura, cadeira de escritório mesa e cadeira de plástico, recursos Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. VALOR ESTIMADO: R$ 22.715,00 (Vinte e dois mil, setecentos e quinze reais). DATA DA SESSÃO: 09/12/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30m às 12h30m. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim ( ) Não. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Açucena-MG, no endereço www.acucena.mg.gov.br, no link https://www.acucena.mg.gov.br/licitacoes/1 , e, na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Açucena-MG, sito a Rua Benedito Valadares, n.° 23, (Centro) ou pelo telefone (033) 3298-1520, em dias úteis, das 12h00min às 16h00min.

Açucena-MG, 26 de novembro de 2024.

Raulisson Morais.

Prefeito