gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2024, às 08:00

DATA DA ABERTURA: 23/05/2024 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 942340/MIDR/CAIXA.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

2024.071E0700001.01.0010

Vargem Alta/ES, 15 de abril de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155389

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23443.000963/2023-02.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 0002/2023 prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra de regime de dedicação exclusiva. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.760,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 784700

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 32.989.115/0001-47 - ENDOX METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523005281202479. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: Insumos da Ortopedia - GRANDES, PEQUENOS E MINIGRAGMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23064.017942/2023-82.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 75.164.350/0001-92 - EXPRESSO GUARIOS E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda, passando a vigorar conforme a seguir:

"cláusula segunda - vigência

2.1 - o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 26/04/2023 e encerramento em 26/04/2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.". Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão N o 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 11/04/2024 a 10/06/2024. Valor Total: R$8.416,65. Data de Assinatura: 11/04/2024.
resultado DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

PROCESSO Nº 208/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público o resultado do julgamento da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 - PROCESSO Nº 208/2023, que tem por objeto os SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE BASE E PLATAFORMA PARA INSTALAÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA NO PORTÃO CENTRAL DO PORTO DE NATAL. Sagrou-se vencedora no certame a empresa ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 13.348.041/0001-15, com proposta no valor de R$ 278.184,28 (duzentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Informações pelo telefone (84) 4005-5316 ou e-mail: cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Presidente CPL/CODERN
AVISO DE dispensa de Licitação Eletrônica

A Prefeitura de Espera Feliz-MG, torna público que fará a abertura da dispensa de Licitação Eletrônica para aquisição de sementes para doação de pequenos produtores do município. AS PROPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NA PLATAFORMA LICITANET ATÉ O DIA DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 09:30 horas do dia 22/04/2024, por meio da plataforma Licitanet: https://licitanet.com.br/. Processo 45/2024. O Edital completo encontra - se à disposição no site do município e na plataforma licitanet.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002110/2023- 43.

Inexigibilidade Nº 90139/2023. Contratante: CENTRO DE ESTUDOS E PROJETOS DA AERONÁUTICA (CEPE).

Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Software EBERICK e QIBUILDER.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 724.470,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024 - SUPES-RO

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia - IBAMA/RO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, acerca da LAVRATURA do Auto de Infração. Notifica-o(s), ainda, que com base no disposto no Decreto 6.514/2008, Art. 97-A, Vossa Senhoria poderá, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital: (I) requerer o agendamento de audiência de conciliação ambiental, preferencialmente, por videoconferência; (II) aderir, independentemente da realização de audiência a uma das soluções legais possíveis para encerrar o processo, previstas no art. 98-A, § 1º, inciso II, alínea "b", cuja opção deverá ser indicada pelo autuado em sua manifestação ou (III) apresentar defesa contra o auto de infração. Da manifestação de interesse pela conciliação, deve constar requerimento expresso do autuado pela forma de conciliação (presencial ou videoconferência), bem coma os endereços eletrônicos do autuado e de seus representantes que participarão da sessão. A realização de audiência de conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada a sua manifestação de interesse. No caso da opção pela realização de audiência de conciliação, o prazo para apresentação de defesa administrativa ficará suspenso até a data da conciliação (Portaria Conjunta nº 03/2022, art. 4º, § 2º, INC 01/2021, art. 49, § 1º). A manifestação de interesse deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico https://autuacoes.ibama.gov.br e/ou pelo acesso ao processo SEI correspondente. Para pedido de vista do respectivo processo ou quaisquer outros esclarecimentos, o interessado deverá procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

ITEM

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO INFRAÇÃO

TERMO DE SUSPENSÃO

TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

1

F. Ferreira Rosa - ME

28.508.302/0001-94

02502.000024/2024-19

SW0J1WU7

-

-

10°52'23,071"S 61°58'10,37"W

CÉSAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 42/2024

O Município de Ponta Grossa - PR realizará no dia 03 de maio de 2024, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões, pregão, na forma eletrônica nº 42/2024, para Locação de PaaS (Platform as a Service ou Plataforma de Software como Serviço). Valor Máximo: R$ 7.728.199,11. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência,

Em 15 de abril de 2024.

Tânia Maria Sviercoski Pinto

Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 5/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000592/2024-01. Dispensa de Licitação nº 05/2024. Objeto: contratação de empresa pela Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, para prestação de serviços remanescentes de apoio técnico de engenharia, com cessão de mão de obra em dedicação exclusiva, para as atividades de desenvolvimento do Submarino Convencional com Propulsão Nuclear Brasileiro - SCPN, observadas as condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Valor total estimado: R$ 2.429.499,81 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência até 01/12/2024. Contratada: COMPETITIVIDADE LTDA. CNPJ: 68.313.105/0001-34. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 15/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/24

PROC. 007/24 - Preg. Eletro 003/24, SRP 003/24, edital 006/24 I Objeto: Futura e eventual aquisição de esterilizador por métodos físico-químicos, lavadora ultrassônica, aparelho de anestesia e aparelho de raio x - móvel conforme convênio nº 944023/2023, firmado entre o ministério da saúde e a fundação hospitalar de janaúba/mg,. Tendo como objeto "aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude". Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 02/05/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 02/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 02/05/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EDITAL Nº 2/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5018

Publicação de 2 perfis para contratação de Consultores em Ciência Política, Filosofia ou Gestão Governamental, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload &view=category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 16/04/2024 a 23/04/2024, no endereço de e-mail: currículos.unesco@mj.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES

Gerente de Projetos
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Daniele Cristina Nunes Marques/R$ 12.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 29/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: Agem Tecnologia Distribuidora Ltda , com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 09.022.398/0001-31. OBJETO: aquisição de Webcams, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n° 022/2023 e seus anexos I, II, III, IV e V, e na forma estabelecida nas claúsulas do contrato. Valor do presente Termo de Contrato: R$138.600,80 (cento e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Alexandre Augusto Silva Melo, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 27/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 29.080.193/0001-10. OBJETO: aquisição de desktops de alto desempenho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 60 (sessenta) meses, pela Controladoria-Geral da União - CGU. Valor do presente Termo de Contrato: R$112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Nadia Maria Beserra Leite, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 210401 e 210402 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 04/2021 MODALIDADE: Credenciamento N°. 01/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Laboratório Fróes & Almeida Ltda; Wesley de Castro Celestino - ME OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços especializados - Laboratório de Análises Clínicas VIGÊNCIA: 18/02/2021 a 18/02/2024 PRORROGAÇÃO: 18/02/2024 a 18/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que realizará licitação dia 03/05/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de caçambas estacionarias p/atendimento a Sec.Mun.Serv.Urbanos, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ.

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 1/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.009386/2024-05

OBJETO: Seleção de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de produtos e serviços, para o III Simpósio em Higiene de Mãos: A cada estação, as nossas mãos salvam vidas para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 22/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 15 de abril de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto termo de aditivo de decréscimo de preço ao contrato de ata n°2224102 Processo de Licitação n°.: 241/2022 Modalidade: Pregão presencial n° 077/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor do decréscimo neste aditivo: R$ -11.743,59 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.430.542,53.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PL 25/23 - PP 4/23 Obj.: Serviços de apoio operacional para controle de acesso, e organização do fluxo de pessoas dos eventos realizados no Município de Resplendor. Empresas contratadas: Elizangely Ferreira Araujo 03117457682;

Contrato n° 33/24. Valor: R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil cento e cinquenta reais); Toni Mendes Amaral - ME;

Contrato n° 32/24. Valor: R$ 36.910,00 (trinta e seis mil novecentos e dez reais) Vig.: 2/4/24 à 31/12/24.

PL n° 28/2023 - PE n° 15/2023. Obj.: Aquisição de material de construção, ferramentas e assemelhados. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Dois Irmãos Pré-moldados LTDA. Contrato n° 40/2024. Valor: R$ 1.271.250,00 (hum milhão duzentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Vig.: 15/4/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000729202413. Objeto: Aquisição de tubos cobre e juntas e vedação da marca MGA . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 254445-25201-2024NE800094
aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 5/2023

22º B LOG Amv

Aquisição de aparelhos de ar condicinado

Nº Processo 64142.007762/2023-08

Constitui objeto da presente publicação retificar a data do pregão eletrônico SRP para aquisição de aparelhos de ar condicionado ao 22º B Log Amv (160456), publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2024 página 22. Onde se lê: "Data da Abertura: 16/04/2024. Hora: 08:30min (horário de Brasília) ", leia-se: " Data da Abertura: 25/04/2024. Hora: 08:30min (horário de Brasília). ".

JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 26/2024

A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 14.133/21; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Concorrência nº 003/2024 por motivos administrativos, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execuções de serviços de Construção de Nova UBS Tipo 1 do Bairro Colônia, resolução nº 8753, de 16/05/2023, nos termos da tabela da planilha orçamentária, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria.

Visconde do Rio Branco, 15 de abril de 2024

Jordana Teixeira da Luz
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que, no processo relativo ao Edital de Credenciamento nº 03/2023, o BANCO BRADESCO S/A, CNPJ n.º 60.746.948/0001-12, foi julgado instituição financeira HABILITADA para prestação de serviço de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 12/2024

Processo Licitatório Nº 36/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a seleção de empresa especializada no ramo, para aquisição de SUPLEMENTOS ALIMENTARES para atender os mandados judiciais, distribuição gratuita para pacientes Oncológicos e com demais enfermidades que necessitam do tratamento com restrições alimentares. - Término da fase de credenciamento:

Dia 06/05/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos.

Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br.

Informações: https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, licitacaopmvrb@gmail.com e pelo Tel: (32) 3551-8150.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Pierre Joseph Nelcide nº do contrato: 10/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 12/04/2024 a 13/04/2024. Data de assinatura: 12/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. João Alfredo Braida. Reitor
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024

CONTRATO N° 014/2024

DISPENSA N°007/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: 54.249.134 DANILLO SOUZA DE PAIVA

CNPJ Nº 54.249.134/0001-70

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS E CONJUNTO DE MESAS COM CADEIRAS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA.

VALOR TOTAL: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de bens móveis, imóveis ou intangíveis

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93

PERÍODO: 12 meses podendo ser prorrogado por igual período
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2023 celebrado entre a União, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa Conserp Manutenção de Elevadores Ltda - EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de n. 5/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09-04-2024 e encerramento em 09-04-2025, para tanto, fundamenta-se no art. 57, inciso II, da lei n. 8.666/93. Processo: 0000593-082023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 01-04-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Tais Resende Cavalléro de Freitas, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2023 celebrado entre a União, por intermédio da Justiça Federal de primeiro grau, Seção Judiciária do Amapá, e a empresa Hc Soluções Estruturais Ltda. OBJETO: acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos moldes do art. 124, I, b c/c art.125 da Lei n° 14.133/2021. Processo: 0003032-89.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 28-12-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Jucelio Fleury Neto, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Harley Chandler Borges Fonseca, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.001727/2023-99. Processo Administrativo n° 64329.001727/2023-99 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2024 AO CONTRATO nº 12/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: CARVALHO LEAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços. Motivo do termo aditivo: Acrescentar 24,87% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 73.113,09 (setenta e três mil e cento e treze reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura do Termo aditivo: 10/04/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO de dispensa de licitação

DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO/SE; CNPJ nº 32.701.542/0001-88, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de São Cristóvão no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000122/2024-62.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREENDEDORES POPULARES DE CATADORES DE PAPÉIS DA ASA SUL - COOTRAEMPOCAP-ASAS. Objeto: destinação de materiais recicláveis descartados classificados como não perigosos, para fins de reciclagem. Data de Assinatura: 12/04/2024. Signatários: pelo MPT, Teresa Cristina Aires de Assis, Diretora de Administração; pela COOTRAEMPOCAP-ASAS, Luzia Borges, Presidente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVENCIONAL Nº 30/ADLI-1/SEDE/2024

Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento do Aeroporto Usiminas/Ipatinga SBIP, Santana do Paraiso/MG. Contratada: CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16. Valor mensal estimado de R$ 30.000,00, perfazendo o valor global estimado para o ano de 2024, em R$ 360.000,00, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 c/c Art. 55, inciso X do RILCI. Fonte de recursos: 207.311.06.002-3.20146-7. Autorização em 15/04/2024: Augusto Caparoni Avila Goncalves, Coordenador da ADLA-3. Ratificação em 15/04/2024: Ricardo da Silva Vianna Junior, Gerente da ADLA.

Roberto de Castro Xavier

Coordenador ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Tipo: Menor Preço LOTE,

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 02/05/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadélfia-BA, certame para a Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de ampliação da escola Juscelino Kubtschek; construção de área de recreação e Construção quadra poliesportiva da escola Juscelino Kubtischek, no povoado do Riacho do Mulungu no Município de Filadélfia.

O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com

Filadelfia-BA, 12 de abril de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0100, celebrado com ELDOM SOARES DOS SANTOS. Processo: 200.019895/2023-02. Data da Assinatura: 12/04/2024. Objeto: Fica prorrogado de 19/06/2024 a 19/06/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 339036 e 339147. Nota de Empenho nº 2024NE1568 2024NE1569, 2024NE1570 e 2024NE1571, de 03/04/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Eldom Soares dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência presencial Nº 4/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 03 de maio de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Concorrência Presencial, objetivando a contratação de empresa de engenharia para Obra de Ampliação - Etapa II da Escola Mun. Fraim Faquim, em Nova Veneza. Os recursos financeiros para custear a presente contratação serão provenientes da Emenda Parlamentar, processo nº 202200006069084, através da SEDUC, Coronel Adailton Araújo, Saldos da emenda parlamentar, processo n° 202200006013472, através da SEDUC, Humberto Teófilo e contrapartida municipal. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 12 de abril de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
Extrato do quinto termo aditivo Ao contrato Nº 138/2022

Contratante: Município de Perolândia-GO Contratada: Renato Dos Santos Silva Serviços. Objeto: Fica prorrogado por 90 (Noventa) Dias o prazo de vigência contratual, iniciando-se a partir de 25/02/2024, findando-se em 25/05/2024. Dotação Orçamentária 04.18.18.541.0082.2.167 -3.3.90.39.00 - Gestão das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Perolândia, Estado de Goiás, aos 25 de fevereiro de 2024. Grete Elisa Balz Rocha - Prefeita Municipal
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0000326-37.2024.6.12.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante QUEIROZ JUNIOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 19.540.139/0001-56 (advogados: Adrian Alan Francisquini - OAB/SP 329.444 e OAB/MS 20.800-A, e Guilherme Bueno Oliveira, OAB/SP sob o nº 379.945), a penalidade de multa, no valor de R$ 4.294,29, cumulada com impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 02 (dois) meses, por ter deixado de encaminhar o documento de habilitação exigido no Edital [Planilha de Quantificação e Orçamento Global (Anexo XII), Composição dos encargos sociais utilizados no orçamento, cronograma físico-financeiro (Anexo X), Demonstrativo da composição do BDI (Anexo IV) e a Proposta Detalhada (Anexo XIV)]. Fundamento Legal: 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155, IV, ambos da Lei nº 14.133/2021, e dos artigos 6º, IV, 7º, II e III, e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023. Decisão proferida aos 09/04/2024.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES

Diretora-Geral do Tre/Ms Em substituição.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 18/2023

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 16/04/2024 até o dia 17/05/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 17/05/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 17/05/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 15 de abril de 2024.

Amanda C. D. da Silva

Elizângela da S. Teixeira

Andreza B. dos S. de Carvalho

p/Comissão Permanente de Licitação
AVISOs de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 020/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para Contratação de empresa (restaurante) para fornecimento de refeições tipo self-service e marmitex localizados nas cidades de Sardoá-MG, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG.

Entrega das propostas a partir do dia 18 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br.

Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 02 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 02 de maio de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.

O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 021/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para Registro de preços para aquisição parcelada de materiais/serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 18 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 03 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 03 de maio de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.

O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

RAFAEL BRUNO MORAES

Secretaria de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº 014/2024, modalidade Pregão Eletrônica nº 007/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de serviço de recebimento, triagem e destinação final de resíduos volumosos não perigosos (volumosos inservíveis - classe II-a não inertes) para atender as necessidades do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 18 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 06 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 06 de maio de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.

O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

GEDERSON PEREIRA DA ROCHA

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 37/2023

Repetição

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 414/2023-

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Programa de Saúde da Família (PSF) no Bairro Eldorado, na cidade de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 16/04/2024 até o dia 17/05/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 17/05/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 17/05/2024, às 15h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 15 de abril de 2024.

AMANDA C. D. DA SILVA

Elizângela da S. Teixeira

Andreza B. dos S. de Carvalho

p/Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obra de fechamento em alambrado da quadra do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: 16/04/2024 a 22/04/2024.

Encerramento do recebimento das propostas: 09h:00min do dia 22/04/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: As 09h:00min do dia 22/04/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Encerramento da Disputa: As 15h:00min do dia 22/04/2024.

Modo da Disputa: Menor Preço Global

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 16/04/2024.

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br.

Frutal/MG, 15 de abril de 2024

Ana Carolina Rizzo Morais

Agente de Contratação
EDITAL Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para fornecer subsídios para tomada de decisão sobre ações governamentais destinadas à agroindustrialização de cooperativas de extrativistas da Amazônia Legal. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC nas áreas de Economia, Ciências Sociais, Engenharia, Administração, Administração Pública, Políticas Públicas ou áreas relacionadas.

Os candidatos devem possuir mestrado em qualquer área; e experiência profissional mínima de 3 (três) anos nas áreas: desenvolvimento ou avaliação de políticas públicas relacionados a associativismo ou cooperativismo e/ou; com pesquisa, docência ou extensão em universidades, institutos educacionais ou congêneres da iniciativa privada ou do terceiro setor no tema do associativismo ou cooperativismo e/ou; em consultoria para políticas públicas sobre associativismo ou cooperativismo. Conhecimento do manuseio e tratamento estatístico de microdados de pesquisas também é requisito obrigatório. A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.

Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 05/04/2024 até o dia 22/04/2024 [prorrogado por mais 7 (sete) dias] para o endereço: sev.cgama@economia.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR

Diretor Nacional do Projeto BRA/18/023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024

Proc. nº 9412/2023- P. PRESENCIAL Nº 017/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 029/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, CONTRATADA: QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 22.678.969/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras. Em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes- REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOS SENTIDOS. Ass. 12/04/2024. R$ 166.437,93 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Prazo: 04 (quatro) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 602/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 602/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 016/2024, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor para aquisição de combustível Diesel S10 destinado ao abastecimento da frota de veículos à Diesel municipal utilizada na prestação de serviços públicos municipais. Na data de 30/04/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

A Pregoeira retifica a publicação realizada dia 13 de abril de 2024 na edição nº 363 E DOU Nº 72, 15 de abril de 2024, pág. 158. Onde se lê : Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, B Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, incluindo equipamentos elétricos, equipamentos hidráulicos, materiais de acabamento, materiais para estrutura, materiais de iluminação pública, isolantes e ferramentas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e demandas das demais Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, Leia-se apenas : Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, incluindo equipamentos elétricos, equipamentos hidráulicos, materiais de acabamento, materiais para estrutura, materiais de iluminação pública, isolantes e ferramentas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e demandas das demais Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, A Sessão fica mantida para o dia: 30/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVENCIONAL Nº 32/ADLI-1/SEDE/2024

Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento do Aeroporto Dix-Sept Rosado localizado em Mossoró/RN. Contratada: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Valor mensal estimado de R$ 8.000,00, perfazendo o valor global estimado para o ano de 2024, em R$ 96.000,00, com prazo de vigência contratual indeterminado. Fund. Legal: Art. 29, inciso X da Lei 13.303/2016 c/c Art. 55, inciso X do RILCI. Fonte de recursos: 207.311.06.002-3.20146-7. Autorização em 15/04/2024: Augusto Caparoni Avila Goncalves, Coordenador da ADLA-3. Ratificação em 15/04/2024: Ricardo da Silva Vianna Junior.

Roberto de Castro Xavier

Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 69/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01358/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.69/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Processo n. 01358/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 11/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJBA: Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.037392/2023-63.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 11.664.118/0001-30 - SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: materiais opme - uto - coluna.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 6.142.542,04. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 0000750-56.2022.6.01.8000.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/04/2024, com término em 18/04/2025, o prazo de vigência estabelecido na cláusula primeira do instrumento original;. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Nota de Empenho n. 06/2024 a 208/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.821,28. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023

22º B LOG Amv

Substituição do telhamento e sistema de calhas pluviais

Nº Processo 64142.005793/2023-16

Constitui objeto da presente publicação retificar a data do pregão eletrônico tradicional para substituição do telhamento e sistema de calhas pluviais ao 22º B Log Amv (160456), publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024 página 31. Onde se lê: "Data da Abertura: 25/04/2024. Hora: 08:30min (horário de Brasília) ", leia-se: " Data da Abertura: 29/04/2024. Hora: 08:30min (horário de Brasília). ".

JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 39/2024

OBJETO: Aquisição parcelada, por meio de Registro de Preços, de papel sulfite branco formato A4, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATENÇÃO: Cota Principal - Ampla Concorrência. Cota Reservada na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 30/04/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 30/04/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 450.450,00 (Quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, cep 84.600-900. Telefone (42) 3521-1238, Telefone (42) 3521-1200. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 12 de abril de 2024.

Bachir Abbas

Prefeito