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PORTARIA N° 83, DE 3 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MATEUS SANTOS MARINHO, Matrícula SIAPE no 3360596, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Estágio e Egressos - Campus Princesa Isabel, Código FG - 02;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 406, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01419.000089/2024-41, resolve:

Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2024, RITA DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3351321, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Administrativa, código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado de Roraima, com amparo legal no inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01425.000267/2024-54, resolve:

Nº 403 - Designar a servidora ANA JOAQUINA DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3127025, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Técnica, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 404 - Dispensar a servidora GABRIELA RANGEL SILGUEIRO, matrícula SIAPE nº 3591456, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Técnica, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 1.319, de 6 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nomear MARIVALDO LÚCIO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE 2.05. (25100.000832/2024-12).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1142, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006509/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a MARIA ROSA DOS SANTOS CASTRO ALMEIDA, na qualidade de viúva do servidor deste Ministério Público do Trabalho, JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 6009057-X, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 27/07/2024, na proporção de 60% (sessenta por cento) dos proventos que o ex-servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16, I, e 77, V, "c", 6, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, com efeitos a contar da data do óbito.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
ATOS De 6 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATYANA DE AZEVEDO MAIA, ponto nº 7995, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Pós-Graduação, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 31 de julho de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CHRISTIANE DO RÊGO MONTEIRO FERREIRA, ponto n° 5828, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VIVIANE DE PAULA E SILVA, ponto n° 5840, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Pós-Graduação, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 403, de 5 de agosto de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1° DISPENSAR o servidor Cleuber Raimundo da Silva, matricula SIAPE 181****, da função de Coordenador do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Laticínio, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.08.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Manoel Martins
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 404, de 5 de agosto de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1° DESIGNAR a servidora Fabiana Oliveira Martins, matricula SIAPE 260****, para a função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Laticínio, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 02.08.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Manoel Martins
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 407, de 6 de agosto de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1° DISPENSAR o servidor Hernando José Rocha Franco, matricula SIAPE 196****, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.08.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Manoel Martins
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 409, de 6 de agosto de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1° DESIGNAR o servidor Marcelo Cunha Figueiredo, matricula SIAPE 184****, para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 02.08.2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Manoel Martins
PORTARIA Nº 6.759, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.242140/2024-91, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 05/08/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Mary Vieira de Souza, matrícula SIAPE nº 1040237, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Centro Pedagógico, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.044, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar HENRIQUE DE JESUS DUARTE GARCEZ, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457573, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 01/08/2024.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 401, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01500.001518/2024-78, resolve:

Declarar vago, a contar de 26 de julho de 2024, o cargo de Técnico I, Área 1, classe A, padrão IV, código da vaga 94359, ocupado pelo servidor MARCELL MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3409736, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

LEANDRO GRASS
PORTARIA IFAP N° 1.485, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149, Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n° 180/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar JACKSON RODRIGO DE LIMA BARBOSA, Siape n° 1172688, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento de Tecnologia da Informação - SETI, FG-02, do Campus Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 567/2023 - GAB/RE/IFAP, de 18 de abril de 2023.

Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA Nº 1.045, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANNA EMÍLIA DO NASCIMENTO SOARES, oficial de chancelaria, classe A, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419065, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Recursos Logísticos.

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
Portarias de 6 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 742 - MARIA LÚCIA MARQUES DA FONSECA, Analista de Gestão em Saúde Pública, SIAPE nº 1555941, do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Presidência desta Fundação, com a finalidade de participar do evento internacional "The SCAR Open Science Conference 2024 Antarctic Science: Crossroads for a New Hope", em Pucón, no Chile, pelo período de 17/08/2024 a 24/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002691/2024-65).

Nº 743 - MARIA HALINA OGRZEWALSKA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182221, com a finalidade de participar do evento internacional "The SCAR Open Science Conference 2024 Antarctic Science: Crossroads for a New Hope", em Pucón, no Chile, pelo período de 17/08/2024 a 24/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000815/2024-48).

Nº 744 - ADEMIR DE JESUS MARTINS JUNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1603041, com a finalidade de participar de reunião científica no contexto do Projeto Inovec (Horizon, União Europeia), incluindo atividades no Ifakara Health Institute e apresentação de palestra em Conferência Internacional, em Dar es Salaam, Tanzania, pelo período de 17/08/2024 a 31/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000893/2024-42).

Nº 745 - LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCANTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 1294016, com a finalidade de ministrar duas palestras no Instituto de Medicina Tropical "Pedro Kourí" (IPK), 1- Resultados das atividades de Vigilância Genômica na América latina pela rede Pahogen e 2-Resultados das atividades do Projeto Navio, em Havana, Cuba, pelo período de 18/08/2024 a 25/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000424/2024-43).

Nº 746 - NILDIMAR HONORIO ROCHA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15556922, com a finalidade de participar e ministrar palestra no 18º Curso Internacional Sobre Dengue e outras Arbovírus Emergentes, em Havana, Cuba, pelo período de 18/08/2024 a 29/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000678/2024-41).

Nº 747 - VICTOR DO VALLE PEREIRA MIDLEJ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 3123509, com a finalidade de participar e apresentar resumo na 7ª Conferência Internacional Sobre Protistas Anaeróbicos, em Auckland, na Nova Zelândia, pelo período de 22/08/2024 a 30/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000809/2024-91).

Maria de Lourdes Aguiar Oliveira
PORTARIA Nº 971, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula n.º 2453033, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar da "50th Annual Conference of the IEEE Industrial Electronics Society", na cidade de Chicago, nos EUA, no período de 01.11.2024 a 08.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o projeto - Automação de Testes em Ambiente de Integração e Deploy Contínuos - Contrato Acadêmico nº. 10110.11.122, conforme processo n.º 23077.092000/2024-15.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 3.598/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.033953.2024-22, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Ruydeiglan Gomes Lima, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 3.607/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.033956.2024-66, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Ruydeiglan Gomes Lima, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis
Portaria Nº 741, de 6 de agosto de 2024

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 729, publicada no Diário Oficial da União n° 149, de 5 de agosto de 2024, Seção 2, página 77, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 99, Portaria nº 515 de 23 de maio de 2024, Seção 2, página 56, do servidor JORGE CARLOS SANTOS DA COSTA, Tecnologista em Saúde da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde desta Fundação, SIAPE nº 1355585, onde se lê: 01/06/2024 a 10/06/2024. Leia-se: 10/06/2024 a 18/06/2024. Como justificado no processo 25380.001846/2024-46.

Maria de Lourdes Aguiar Oliveira
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do País os servidores:

SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e ALESSANDRO SANTOS MARIANO, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, para participarem de reuniões relacionadas à elaboração de plano de ação no marco do Memorando de Entendimento, em Bogotá, Colômbia, no período de 27 a 31 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.214819/2024-11.

CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 1.568 - REITORIA/IFG, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002160/2024-36, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JORGE FERNANDO SQUEFF SAHB, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0271197, SIAPECAD nº 00086751, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Edificações do Câmpus Goiânia, UORG-837, ficando seu exercício vinculado à UORG-21. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.589 - REITORIA/IFG, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002160/2024-36, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GABRIELA CRISTINA RIBEIRO PACHECO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2337957, SIAPECAD nº 02099929, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Edificações do Câmpus Goiânia, UORG-837. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 1.591 - REITORIA/IFG, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000396/2024-72, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor FABRICIO VIEIRA CAMPOS, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-29, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidora PATRICIA TINOCO SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1591706, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

2. Servidor RONEY LOPES LIMA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2884051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
Portaria Nº 413, DE 1º DE agosto DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA TEREZA DA SILVA CORRADI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO CORRADI, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0657550, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 22/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/07/2024. Processo nº 25003.001307/2024-12.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 417, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARLENE CARVALHO DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALTAMIRO BARBOSA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE 0554088, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em15/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/05/2024. Processo nº 25003.001330/2024-07.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 938, DE 5 DE AGOSTO 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, em cumprimento ao acórdão transitado em julgado proferido pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, considerando o disposto no parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e o que consta do Processo Administrativo nº 00404.003991/2024-15, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União LUZIA ANALIA PEREIRA SANTOS, CPF nº ***.912.***-**, ocupante do cargo de Datilógrafo, com efeitos funcionais a contar de 2 de agosto de 2002.

Art. 2º Eventuais valores pretéritos decorrentes dos efeitos financeiros estabelecidos pela decisão judicial serão pagos por intermédio de requisição de pequeno valor ou precatório, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, observada a prescrição quinquenal.

Art. 3º A Diretoria de Gestão de Pessoas adotará as providências administrativas decorrentes da publicação desta Portaria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA CJF Nº 457, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001528-28.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar JONES CARDOSO DE MELO FILHO, matrícula n. 729, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23789.001608/2024-12, resolve:

Nº 859 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MATEUS HENRIQUE DAL FORNO, matrícula Siape nº 3333072, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

Nº 860 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FERNANDO DE CRISTO, matrícula Siape nº 1331964, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

NIDIA HERINGER
PORTARIA - C Ex Nº 1.160, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt QE R/1 (1142752631) HENRIQUE BATISTA FILHO, no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente Gabinete de Ministro do Superior Tribunal Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.159, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Ten Cel R/1 (0269938528) VICTOR DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA, no Estado-Maior do Exercito, em Brasília - DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército Aviação do Exército, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2024, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.158, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1(0236854824) MÁRIO SÉRGIO FERREIRA LACERDA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do 4º Grupamento de Engenharia de Construção, em Porto Alegre - RS, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.157, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0434424248) OCIONE MENDES BARBOSA, da Diretoria de Controle de Efetivo e Movimentações (Brasília-DF) para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Sede (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.156, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Inf (0400800256) BALTAZAR HAMM ILHA, do 63º Batalhão de Infantaria (Florianópolis-SC), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.155, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203930649) RENALDO SILVA RAMOS DE ARAUJO, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus - AM), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.154, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Cav (0938523149) JOÃO ALBERTO CARDOSO SOARES DE ANDRADE, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.153, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0938294642) RAFAEL DE ABREU BICALHO.

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), o Maj Inf (0938294642) RAFAEL DE ABREU BICALHO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.152, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap QAO (0186584330) DAVIS SILVA MOURA, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (Goiânia-GO), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Sede (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Portaria nº 300, de 5 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RICARDO EVANGELISTA MARROCOS DE ARAGÃO, matrícula Siape nº 148****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 16 a 23 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAO Congress 2024 - American Academy of Ophthalmology", em São Francisco, Estados Unidos. (Processo nº 23533.023282/2024-86)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 301, de 5 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 108****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 302, de 5 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de NEIDE HAUAGGE FORTES, matrícula Siape nº 226****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Medicina Paliativa, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 12 a 31 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Programa Doutoral em Bioética, em Porto, Portugal. (Processo nº 23759.026022/2024-18)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 305, de 6 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear JANAINA PONTES CERQUEIRA, CPF nº ***.146.555-**, para exercer o cargo de Assessor de Conformidade, Controle Interno e Gerenciamento de Riscos, da Presidência, da Sede da Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de agosto de 2024.

ARTHUR CHIORO
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23789.001606/2024-23, resolve:

Nº 861 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) VOLMIR RABAIOLI, matrícula Siape nº 1357185, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

Nº 862 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JOSÉ EDUARDO GUBERT, matrícula Siape nº 1848195, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em Administração, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

NIDIA HERINGER
RETIFICAÇÃO

No art. 2º da Portaria GPR Nº 1539, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, Seção 2, fl. 75, onde se lê: "...dispensado da Função Comissionada, FC-05...", leia-se: "...dispensado da Função Comissionada, FC-05, de supervisor...".
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.037736/2024-30, resolve:

Nº 2.682 - Dispensar ANILTON SALLES GARCIA, matrícula SIAPE nº 7295060, do encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 10/08/2024.

Nº 2.684 - Designar WAGNER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2374772, para exercer o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 10/08/2024.

JOSIANA BINDA
Portaria nº 1.587, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002451.2024-08, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Monik dos Santos Corrêa, habilitada em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da vacância de Ágata Hax Miranda, publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2024 - código da vaga n° 0831429.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA Nº 504, de 6 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando as alterações na Estrutura Organizacional da Universidade disposta na Resolução N° 329-CONSAD, de 25 de junho de 2024 e face ao contido no processo nº 23115.023434/2024-71 (SEI/UFMA), resolve:

Art. 1º Exonerar os servidores listados abaixo dos respectivos cargos de direção:

SERVIDOR

SIAPE

UNIDADE

FUNÇÃO

NÍVEL DA DESIGNAÇÃO

JOSÉ RINALDO DE ARAUJO MAYA

9405981

SUPERINTENDÊNCIA DE CORREIÇÃO/ SC

CORREGEDOR

CD-03

PABLO RICARDO MONTEIRO DIAS

4576925

SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS/ SCE

SUPERINTENDENTE

CD-03

ALLAN KARDEC ARAUJO ALVES

2349330

REITORIA

ASSESSOR

CD-04

RODRIGO SÁVIO TEIXEIRA DE MOURA DIÓGENES

2269084

REITORIA

ASSESSOR

CD-04

ACILDO LEITE DA SILVA

1207444

DIRETORIA DE EVENTOS E CONCURSOS/ SCE

DIRETOR (A)

CD-04

AGNALDO DA SILVA GUIMARÃES FILHO

405979

DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER/ PROAES

DIRETOR (A)

CD-04

ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA

406838

REITORIA

ASSESSOR

CD-04

CARLOS AUGUSTO SANTOS PEREIRA

406880

DIRETORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/ SC

DIRETOR (A)

CD-04

CEDRIC TEMPEL NAKASU

1475537

DIRETORIA DE ACESSIBILIDADE/ PROEN

DIRETOR (A)

CD-04

CESAR AUGUSTO CASTRO

407369

DIRETORIA INTEGRADA DE BIBLIOTECAS/ DIB

DIRETOR (A)

CD-04

EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA JUNIOR

1859999

DIRETORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA/ AGEUFMA

DIRETOR (A)

CD-04

FRANCINETE LOUSEIRO DE ALMEIDA

4433287

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO/ SCE

DIRETOR (A)

CD-04

FRANCISCO SÁVIO MENDES SINFRONIO

27655680

DIRETORIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO/ AGEUFMA

DIRETOR (A)

CD-04

LUIZ VIEIRA DE ARAÚJO NETO

1796946

DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE/ SINFRA

DIRETOR (A)

CD-04

MIKELE CANDIDA SOUSA DE SANT'ANNA

2337391

DIRETORIA DE GESTÃO DA INOVAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS/ AGEUFMA

DIRETOR (A)

CD-04

PATRÍCIA MARIA ABREU MACHADO

2151623

DIRETORIA DE TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO/ DTED

DIRETOR (A)

CD-04

PAULO ESTEFAN COSTA BARBOSA

1796568

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONTROLE/ SINFRA

DIRETOR (A)

CD-04

RONALDO JOSÉ AMORIM

6451150

DIRETORIA DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS/ SINFRA

DIRETOR (A)

CD-04

SUÊNIA OLIVEIRA MENDES

1465224

EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO/ SCE

DIRETOR (A)

CD-04

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 506, de 6 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando as alterações na Estrutura Organizacional da Universidade disposta na Resolução N° 329-CONSAD, de 25 de junho de 2024 e face ao contido no processo nº 23115.023434/2024-71 (SEI/UFMA), resolve:

Art. 1º Nomear os servidores listados abaixo para exercer os cargos de direção como se segue:

SERVIDOR

SIAPE

UNIDADE

FUNÇÃO

NÍVEL DA DESIGNAÇÃO

PABLO RICARDO MONTEIRO DIAS

4576925

SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SCOM

SUPERINTENDENTE

CD-03

PATRÍCIA MARIA ABREU MACHADO

2151623

SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO/ STED

DIRETOR (A)

CD-03

ALLAN KARDEC ARAUJO ALVES

2349330

DIRETORIA DE DESEMPENHO, CARREIRA E SAÚDE/ PROGEP

DIRETOR (A)

CD-04

RODRIGO SÁVIO TEIXEIRA DE MOURA DIÓGENES

2269084

DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL/ STI

DIRETOR (A)

CD-04

ACILDO LEITE DA SILVA

1207444

DIRETORIA DE DIVERSIDADE, INCLUSÃO E AÇÃO AFIRMATIVA

DIRETOR (A)

CD-04

AGNALDO DA SILVA GUIMARÃES FILHO

405979

DIRETORIA DE APOIO ESTUDANTIL/ PROAES

DIRETOR (A)

CD-04

ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA

406838

DIRETORIA DE DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/ PROEC

DIRETOR (A)

CD-04

CEDRIC TEMPEL NAKASU

1475537

DIRETORIA DE ACESSIBILIDADE/ PROAES

DIRETOR (A)

CD-04

CESAR AUGUSTO CASTRO

407369

SISTEMA INTEGRADO DE BIBLIOTECAS/ SIBI

DIRETOR (A)

CD-04

EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA JUNIOR

1859999

DIRETORIA DE PESQUISA/ AGEUFMA

DIRETOR (A)

CD-04

FRANCINETE LOUSEIRO DE ALMEIDA

4433287

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL/ SCOM

DIRETOR (A)

CD-04

FRANCISCO SÁVIO MENDES SINFRONIO

27655680

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/ AGEUFMA

DIRETOR (A)

CD-04

LISSANDRA DAYSE CARDOSO BEZERRA

2183563

DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO DISCENTE/ PROAES

DIRETOR (A)

CD-04

LUIZ VIEIRA DE ARAÚJO NETO

1796946

DIRETORIA DE MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA/ SINFRA

DIRETOR (A)

CD-04

MIKELE CANDIDA SOUSA DE SANT'ANNA

2337391

DIRETORIA DE INOVAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS/ AGEUFMA

DIRETOR (A)

CD-04

PAULO ESTEFAN COSTA BARBOSA

1796568

DIRETORIA DE ENGENHARIA / SINFRA

DIRETOR (A)

CD-04

RAFAEL CARDOSO CARVALHO

1555889

BIOTÉRIO E CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL DA UFMA/ REITORIA

DIRETOR (A)

CD-04

RONALDO JOSÉ AMORIM

6451150

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA/ SINFRA

DIRETOR (A)

CD-04

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 106, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e diante do contido no Memorando SECOF nº 138/2024, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor desta corte, VILMAR JOSÉ SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, Diretor da Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, código TRT 9ª CJ-3, para representar este Tribunal Regional Do Trabalho, mediante uso do certificado digital E-CNPJ, perante a Receita Federal do Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 254, DE 29 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1180791137) VALFREDO TAVARES DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 31 de agosto de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Sgt R/1 (1180791137) VALFREDO TAVARES DE OLIVEIRA, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar tecnicamente a Secretaria-Geral do Exército nos assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO