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PORTARIA Nº 626/DAP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar ARNO BLANKENSTEYN, matrícula SIAPE 1170059, código de vaga nº 265055, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.065113/2024-99).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.870-RTR/UFMS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028846/2023-46, resolve:

1. Dispensar KARINA MARCIA RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Administrativa (FG5) do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

2. Designar LUCIANE CANDELORO para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Administrativa (FG5) do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.866, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do processo n. 23081.123740/2024-41, resolve:

APOSENTAR Luciana Goulart Silveira, Matrícula SIAPE 2103927, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA Nº 608, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Despacho 1903 (0002317873) incluso no Processo SEI nº 0024231-06.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar FABIO DE SOUZA CHINELATE, servidor efetivo deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-02), e designá-lo para o exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-04) da Secretaria Judiciária deste Regional.

Art. 2º Designar a servidora JOANA DARC SOUSA MACEDO LIMA para o exercício da função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Secretaria Judiciária, lotando-a nessa unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de dezembro de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 259, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR YURI MEDEIROS DE LIMA, Matrícula SIAPE 3357808, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação - CT, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.160, pelo período de 2 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA CUREAU CERVO
PORTARIA Nº 244, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor NAIRTON ARAÚJO DE AQUINO,Técnico do MPU/Administração, Matrícula n.° 6003241-3, do encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte/CE, Código CC-04;

Art. 2° Designar o servidor FELIPE PONTES DE MEDEIROS,Técnico do MPU/Administração, matrícula 6007975-4, bacharel em Direito, para o referido encargo.

Esta Portaria entre em vigor na presente data.

GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PORTARIA Nº 6.189, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23 do Decreto n.º 11.222, de 5 de outubro de 2022, no art. 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, com regras e procedimentos estabelecidos na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.041907/2024-13, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Lory Lay da Silva Morais, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 20454759, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atividades na Superintendência-Geral Adjunta, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora pública, mensalmente, ao órgão requisitado.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.000, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.093145/2024-88, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARGARETH VASQUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RESSUALDO TAVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***67**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 10 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de novembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.864-RTR/UFMS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.035631/2024-62, resolve:

Declarar vago, a contar de 27 de dezembro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 2, ocupado pela Servidora CAROLINE RIBEIRO DE OLIVEIRA ECHEVERRIA, código de vaga 341397, lotada na Secretaria de Qualidade de Vida no Trabalho da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 1.742, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de dezembro de 2024..

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
ATO Nº 653, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0015240-62.2024.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:

I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. CARLOS FREDERICO VERLY FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marilene Tavares de Souza;

. CARINA MOURA VALENCA, em vaga decorrente da aposentadoria de Wolney Coelho Mororó Júnior.

II - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ANÁLISE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. MARCELO MASCARENHAS RIBEIRO DE ARAUJO, em vaga decorrente da aposentadoria de Rondon Velôso da Silva no cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, alterado pelo Ato nº 637/2024, de 19/12/2024, disponibilizado no DEA/TRF5 de mesma data e publicado em 20/12/2024.

III - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. MARIA CLARA LIMA E SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Airon Cordeiro Galvão;

. THAIS SOUTO MAIOR DE LYRA PESSOA, em vaga decorrente da aposentadoria de Jossiê Holanda de Oliveira;

. ISIS COUTO BATISTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcelo do Rêgo Barros Lapenda - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014;

. MARAIZA DAYSE AMARAL PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Lourdes Paula de Lacerda;

. HENRIQUE DE ARAUJO FERREIRA GOMES, em vaga decorrente da aposentadoria de José Francisco Macena - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990.

IV - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. ALLINNE BARBOSA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Edênio de Andrade Catunda.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 654, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0015240-62.2024.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as)candidatos(as)abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas-ficando assuaslotações a serem definidas pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:

I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NívelSuperior, Classe "A", Padrão 1:

. ARCHIMEDES DOS SANTOS, em vaga decorrente do falecimento de Fábio Luciano Barros Victal;

. NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA, em vaga decorrente da aposentadoria de José Antônio da Silva.

II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. ANTONIO PACHECO MOREIRA NETO, em vaga decorrente da aposentadoria de Cléia Lucena de Melo;

. LUDMILA ARAUJO AMORIM, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Lúcia de Oliveira Félix.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 655, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0015240-62.2024.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - ficando as suas lotações a serem definidas pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:

I - ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. LIANA MONTEIRO PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Aurenice Maria Costa Viana Negreiros.

II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. DAVI ROCHA FERREIRA, em vaga decorrente do falecimento de Antonio Carlos Alves Lobo;

. RENAN BARROS MOURA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Aída Bezerra de Menezes Guedes;

. MATHEUS DE MOURA E SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos de Oliveira - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014;

. ANDRE FURTADO DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Severino Tarcísio Nóbrega Queiroga;

. IZMIR DE ABREU BERNARDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Orismar Barbosa Braga - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990;

. DIEGO RICARDO TEIXEIRA MATOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Valdisio Gomes;

. MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Lourdes Aragão Lopes Porto;

. RUAN SILVA RABELO, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco de Assis Araújo - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 656, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0015240-62.2024.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, na sede daquela Seccional, em FORTALEZA:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. BRUNO FACUNDO BRAGA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima Mulato Lima no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo Ato nº 393/2024, de 24/07/2024, disponibilizado no DEA/TRF5 de mesma data e publicado em 25/07/2024;

. KLEFFERSON FREITAS DE JESUS, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvana Fontenele Barbosa Benson no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo Ato nº 393/2024, de 24/07/2024, disponibilizado no DEA/TRF5 de mesma data e publicado em 25/07/2024.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 657, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0007887-68.2024.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, na sede daquela Seccional, em FORTALEZA:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. HUGO DA SILVA MATOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Airton da Silva no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, alterado pelo Ato nº 176/2022, de 13/05/2022, disponibilizado no DEA/TRF5 de 16/05/2022 e publicado em 17/05/2022 - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014;

. DANIEL ALMEIDA FREIRE, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Júlio Lima Marques no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, alterado pelo Ato nº 176/2022, de 13/05/2022, disponibilizado no DEA/TRF5 de 16/05/2022 e publicado em 17/05/2022.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 658, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0015240-62.2024.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, oscandidatosabaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba-ficando assuaslotações a serem definidas pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. PEDRO HENRIQUE DA ROCHA PEREIRA, em vaga decorrente daaposentadoria de Eduardo Marques Borges de Souza;

. LUCAS LIMA DO VALE CAMINHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Lourdes Viana Feitosa.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 661, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0015240-62.2024.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as)candidatos(as)abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe-ficando assuaslotações a serem definidas pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:

I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NívelSuperior, Classe "A", Padrão 1:

. DAVID LENON VASCONCELOS SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Thereza Mafra Chukr.

II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. ADILSON SIQUEIRA CARVALHO JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Otávio Reis de Sousa;

. NATALI SILVESTRE DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria do Carmo Almeida Barros;

. ISABELA SANTOS DIAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo de Santana - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.

III - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. ADEMIR TRINDADE ALMEIDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Anselmo José Corrêa.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 15.059, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.085098/2024-07, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA MADUREIRA DE BRITO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor TEOTONIO TOMAZ DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE nº ***94**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de outubro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 2.842/PROGEPE/UNIVASF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.043860/2024-96, resolve:

Designar, a servidora LUCILIA MENDES ROCHA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2136142, SIAPECAD nº 01915278, CPF nº ***.782.305-**, lotado(a) no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 25 de dezembro de 2024 a 27 de dezembro de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIAS CMSE/C EX DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 192 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (036958583-1) ALBERTO BABY KROEFF, Prec-CP: 96 1845486, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 193 - EXONERAR, a pedido, o Cap R1 (023313413-9) JOSÉ APARECIDO MENDES DE MORAES, PREC CP: 96 1932599, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 194 - EXONERAR, a pedido, o Cap R1 (020097984-7) PAULO CESAR DE OLIVEIRA, PREC CP: 96 1911148, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 195 - NOMEAR, o Cel R1 (127533183-1) GETÚLIO MATTOS RIBEIRO NETO, PREC-CP: 96 1942432, no Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor para Assuntos de Planejamento e Doutrina, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2025.

Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA Nº 1.987, de 20 de dezembro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.185073/2024-59, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a partir de 23/12/2024, CLAUDENIR RAMOS DA ASSUMPÇÃO, Matrícula SIAPE nº 3156091, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador, da Coordenação de Transporte, Segurança e Logística, da Superintendência de Operações e Manutenção - Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 1856, de 05/11/2021.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.988, de 20 de dezembro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.185073/2024-59, resolve:

Art. 1º- Designar, a partir de 23/12/2024, CLAUDENIR RAMOS DA ASSUMPÇÃO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3156091, como Substituto Eventual do Coordenador, da Coordenação de Transporte, Logística e Segurança, da Superintendência de Operações e Manutenção - Código CD-4.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 639, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01403.000510/2024-92, resolve:

Designar o servidor LUCAS FERNANDO TEIXEIRA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3371507, para exercer a função de Chefe Substituto do Escritório Técnico de Piranhas, da Superintendência do Iphan no Estado de Alagoas, a contar da data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2025, nos impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA SELOA/TO Nº 59, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO TOCANTINS, Relmivam Rodrigues Milhomem, no uso da competência que lhe foi atribuída através das Portaria de Pessoal nº 762, de 5 de maio de 2023, publicada no DOU nº 86, de 8 de maio de 2023, e Portaria COGAD/FNS nº 30, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU nº 92 de 16 de maio de 2023 resolve:

Art. 1º Designar a Servidora Maria de Fátima Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE n° 1789117, CPF: 7xx.6xx.2xx-87, Gestora Financeira desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO, para, sem prejuízo de suas atribuições, realizar a inscrição no SIAFI dos restos a pagar previstos nos art. 67 e 68 do decreto n° 93.872/86.

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
PORTARIA SELOA/TO Nº 60, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO TOCANTINS, Relmivam Rodrigues Milhomem, no uso da competência que lhe foi atribuída através das Portaria de Pessoal nº 762, de 5 de maio de 2023, publicada no DOU nº 86, de 8 de maio de 2023, e Portaria COGAD/FNS nº 30, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU nº 92 de 16 de maio de 2023 resolve:

Art. 1º Designar a Servidora Elzilene Pereira da Silva Marinho de Sousa, matrícula SIAPE n° 1979624, CPF: 6xx.2xx.8xx-15, Gestora Financeira Substituta desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO, para, sem prejuízo de suas atribuições, realizar a inscrição no SIAFI dos restos a pagar previstos nos art. 67 e 68 do decreto n° 93.872/86.

RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 644, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01421.000251/2024-81, resolve:

Designar o servidor IVANILDO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1465748, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 662, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan do Rio Grande do Norte, pelo período de 07 a 17 de Janeiro de 2025, nos impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora DIANA PAULA SOARES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2908468, no referido período.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 15.022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 12ª VARA FEDERAL - SECRETARIA JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO, nos autos do Processo n° 0819968-93.2024.4.05.8300, considerando o disposto no Processo SEI nº 90849.012391/2024-10, resolve:

Art. 1° Restabelecer a Pensão por morte a Senhora REGINA DE FÁTIMA DA CUNHA PEREIRA, CPF:***.***.485-**, concedida com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com a EC 103/2019, na condição de companheira do ex - servidor ALCEU CORREIA GUEDES E GONÇALVES - Matrícula SIAPE nº ***80*, aposentado no cargo de AUDITOR-FISCAL DA RECEITA, Classe S, Padrão III, oriundo da Receita Federal do Brasil, com termo inicial 10 de dezembro de 2024, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00539/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU de 11 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO Nº 643, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0004284-48.2024.4.05.7400, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo servidor PABLO RAONI VASCONCELOS DA SILVA MATOS, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA SGP/MGI N° 14.932, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.094600/2024-62 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ZENAIDE ROSENO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3431278, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR - Campus Colombo, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR - Campus Colombo assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de 13/12/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.436347/2024-06, e tarefa PAT nº 2098872998, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Juarez Almeida dos Santos, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Miriam Castro dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 881927, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada falecida em 06/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/11/2024 (data do óbito).

JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.806, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111283/2024-18, resolve:

DESIGNAR

GLAICON ARANTES GUEDES DE OLIVEIRA, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.844, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000867/2024-65, resolve:

Nomear o servidor TEFISCHER HUANDERSON SOARES E SOUSA, matrícula SIAPE nº 2178233, ocupante da função de Coordenador de Biblioteca, código FG-2, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do Campus Corrente, código CD-2, no período de 19/12 a 21/12/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Laécio Barros Dias, matrícula SIAPE nº 1846311.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA N° 181-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (0195048731) RAIMUNDO JOSÉ ALENCAR, Prec CP 96 1916881, no 25º BC (Teresina-PI), para exercer a tarefa de Coordenação e Controle no Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (1013529035) KELSON LEAL DUARTE, Prec CP: 96 1706951, feita por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 178/E1.6/EMG/CMNE, de 4 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 5 de dezembro de 2024, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.556, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000724/2024-22, resolve:

Reconhecer a servidora ILCA DE ALMEIDA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 2319140, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, com lotação no Campus Piripiri, como Diretora-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 26/11 a 29/11/2024, em razão do afastamento do titular do cargo, o servidor Paulo César Lopes de Arruda, matrícula SIAPE nº 1276863, que se ausentou do campus para participar do VIII INTEGRA realizado em Teresina - PI.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIAS DE PESSOAL COGER DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 356 do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo vista o disposto no § 1º do art. 32 da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Nº 1.647 - Art. 1º PRORROGAR por 180 dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 14044.720033/2023-72 designada pela Portaria Coger nº 908/2024, de 01/07/2024, publicada no D.O.U., SEÇÃO 2, Nº 126 / PAG. 42, de 03/07/2024, ante as razões apresentadas no Ofício nº 002/2024-CPAR 14044.720033/2023-72, de 05/12/2024.

Nº 1.648 - Art. 1º PRORROGAR por 180 dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 14044.720034/2023-17 designada pela Portaria Coger nº 909/2024, de 01/07/2024, publicada no D.O.U., SEÇÃO 2, Nº 126 / PAG. 42, de 03/07/2024, ante as razões apresentadas no Ofício nº 002/2024-CPAR 14044.720034/2023-17, de 05/12/2024.

Nº 1.649 - Art. 1º PRORROGAR por 180 dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 14044.720062/2024-15 designada pela Portaria Coger nº 910/2024, de 01/07/2024, publicada no D.O.U., SEÇÃO 2, Nº 126 / PAG. 42, de 03/07/2024, ante as razões apresentadas no Ofício nº 002/2024-CPAR 14044.720062/2024-15, de 05/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIA UNILAB Nº 415, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.011741/2024-88, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 255, de 23 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 255, Seção 2, de 27 de agosto de 2024, onde se lê: "1º/09/2024 a 31/10/2024", leia-se: "1º/09/2024 a 30/11/2024".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA N° 180-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0623176641) EDNALDO DOS SANTOS, Prec CP: 96 1927094, no 28º BC (Aracaju-SE), para exercer a tarefa de Auxiliar do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 4.909, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00215.100244/2024-51, resolve:

DESIGNAR

AIMÊ FERNANDA SOUZA E SILVA GOMES, Analista Superior IV - Engenheiro Civil, para o encargo de substituta da Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

FABIO DA SILVA ARAUJO
Portarias de 24 de dezembro de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 6.430 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de dezembro de 2024, REGINALDO MARCELINO DE OLIVEIRA, ponto n.º 257621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI.

Nº 6.431 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de dezembro de 2024, AURORA MARIA LOIOLA LACERDA, ponto n.º 271852, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MATHEUS NORONHA.

Nº 6.432 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de dezembro de 2024, FERNANDO ROSA GARCIA, ponto n.º 274145, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NIKOLAS FERREIRA.

Nº 6.433 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DARNÍ LUIS SCHORN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCIANE BAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 6.434 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO ANTUNES NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo
PORTARIA Nº 4.908, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00215.100244/2024-51, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ANA CLARA RÊGO DE MESQUITA, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituta da Chefe de Seção de Apoio Administrativo, código FCE 1.03, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco.

FABIO DA SILVA ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR Eloisa Montanha Souza da Silva, Matrícula SIAPE 3338322, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora da Restaurante Universitário - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.019, para a qual foi designada pela Portaria N. 040/CS, de 14/08/2024, a partir de 05/12/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON DAL MOLIN
PORTARIA Nº 4.808, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111368/2024-98, resolve:

DESIGNAR

EDSON GONÇALVES FILHO, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor, a contar de 16 de dezembro de 2024.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA ARN/REI/IFTO Nº 218, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Flávia Silva Araújo Rodrigues, ocupante do cargo relações Públicas, matrícula Siape nº 2232777, para, em substituição, exercer o cargo de diretora-geral, código CD-02, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 02 a 04 de janeiro de 2025.

Art. 2º A presente substituição se faz necessária em virtude da substituta, nos casos de afastamentos legais, encontrar-se em gozo de férias no período.

Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.

GILVAN VIEIRA MOURA
PORTARIA IFRJ N° 2.897, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nO. 23270.003140/2024-31, resolve:

Art.1° Disponibilizar a requisição da servidora EVELYN LEMOS PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n°. 1697020, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer suas atividades no Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), vinculado ao Ministério da Cultura, com base no art. 2º da Lei 9.007/1995 e no art. 9º do Decreto n° 10.835/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 4.905, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111602/2024-87, resolve:

DESIGNAR

SARA ALCÂNTARA RODRIGUES para substituir, no período de 9 a 20 de dezembro de 2024, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Políticas de Cultura da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Cultura, Esporte, Igualdade Racial e Povos Indígenas da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pela servidora no período.

OLAVO VENTURIM CALDAS