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EXTRATO do CONTRATO nº 8/2024

UASG 155013 Contrato Interno de Serviço Compartilhado. Processo n° 23526.011045/2024-61. Contratado: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, CNPJ n° 15.126.437/0007-39. Objeto: O presente Contrato Interno de Serviço Compartilhado (CISC) tem por objeto estabelecer a cooperação entre o HU-UFMA e o HUOL-UFRN para realização de Exames Histopatológicos, incluindo Microscopia Óptica, Imunofluorescência, Imunohistoquímica, Microscopia Eletrônica, em casos selecionados de biopsias renais, direcionados ao CHC-UFPR. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2027 -Data da Assinatura:02/07/2024. ANGÉLICA FELIPE DA SILVA - Assistente Administrativa da Unidade de Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

Edital Nº 46/2024.

Tendo em vista o parecer da Comissão Responsável pela Análise das Propostas dos Projetos de Venda da Agricultura Familiar, resolvo homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do Grupo Formal: Associação de Agricultores Familiares de Barra Bonita e Região - Agribarra, no valor total de R$ 244.418,66; Grupo Informal: Flaísa Rochiti, no valor total de R$ 39.964,12 e Vanda Aparecida Ribeiro Rochiti, no valor total de R$ 39.964,12; Grupo Individual: Vinícius Rodrigues Moretto, no valor total de R$ 19.385,10; Grupo Individual: Bruno Francisco Rufato, no valor total de R$ 36.218,00; Grupo Individual: Douglas Henrique Ignácio Batista, no valor total de R$ 12.262,50, para Fornecimento de hortifrútis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Barra Bonita, 5 de julho de 2024.

José Luis Rici

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1214002/2023. Processo Licitatório n. 1214002/2023, Tomada de Preços Nº 009/2023, Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29 e LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.746.170/0001-80. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a execução das obras de construção de 09 Unidades de Saúde em diversos locais do Município de Caraúbas/RN, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Valor global de R$ 1.783.638,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais). Data da assinatura: 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Fornecimento Parcelado de Água Mineral, código 22400.24/0062-2; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e FABIANO CORREIA LEAL - EPP (Contratada) - CNPJ/MF 03.459.842/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral, na quantidade de 1.200 vasilhames de 20 litros, sem adição de sais ou gás, a ser entregue pela Contratada na Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 64/2023 - Embrapa Semiárido; Valor Global Estimado: R$ 12.540,00; Fonte de recursos: 1000000000; Data da assinatura: 05/07/2024; Vigência: 05/07/2025; Signatários: Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Fabiano Correia Leal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0000260-30.2024.6.13.8000; 5º Termo Aditivo ao Contrato 55/2007; Contratada: Rosa de Lima Alves; Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Prorrogação e a revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 129.000,00; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que concerne à revisão, fundamenta-se no art. 18 da Lei nº 8.245/91.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Rosa de Lima Alves - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 26/06/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 530/2020.

Nº Processo: 23537.016815/2019-76.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração do endereço da contratada da Rua Dona Margarida, 254, 2º andar - Centro, CEP 13450-001, Santa Bárbara D'Oeste/SP, para a Rua Tocantins, 100 - Chácara São José, CEP 13451-115, Santa Bárbara D'Oeste/SP. Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.847.376,85. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550007141202483. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo carnes, peixes, frios e laticínios para a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 05/07/2024) 120025-00001-2024NE000072
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 0004565-33.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão ao Contrato nº 77/2006; Contratada: Sebastiana das Graças de Resende Noronha; Vigência: A partir de 29/05/2024; Objeto: Rescisão do Contrato; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezoito, § 1º do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Sebastiana das Graças de Resende Noronha - locadora, pela Contratada; Assinatura: 04/07/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº: 01205.000179/2024-47

Espécie: Acordo de Cooperação nº 04/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, representado pelo MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI e a empresa BENEVIDES MADEIRAS LTDA.

Objeto: Execução de atividades conjuntas de interesse mútuo nos projetos e ações para realização de estudos e pesquisas científicas envolvendo a flora e fauna a serem executados na Floresta Nacional de Caxiuanã, estado do Pará, nas Unidades de Manejo I e II, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Vigência do Acordo: 05/07/2024 a 05/11/2027, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da Entidade Privada devidamente fundamentada.

Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.

Data de Assinatura: 04/07/2024. ASSINAM pelo MCTI/MPEG: ROSENY RODRIGUES MENDES DE MENDONÇA (Diretora Substituta), e pela BENEVIDES MADEIRAS LTDA: GUSTAVO ANDRADE BETZEL (Sócio-Proprietário).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2024

UASG 160121 Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2024 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: OCS: BIO PILATES LTDA, CNPJ: 44.860.061/0001-02, vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 31/05/2024, valor total: R$ 383.265,78; OCS: CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOTERAPÊUTICA EIRELI, CNPJ: 19.558.675/0001-89, vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 07/06/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: CLÍNICA DE OLHOS E IMAGEM DE JUIZ DE FORA LTDA, CNPJ: 03.392.351/0001-83, vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 31/05/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: E. SILVEIRA MACIEL SERVIÇOS MÉDICOS (DHERMA), CNPJ: 32.743.760/0001-85, vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 07/06/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; PSA: ELZA BERTOLO, CPF: 077.XXX.XXX-44, vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024, data assinatura: 21/06/2024, valor total: R$ R$ 80.743,11; OCS: INSTITUTO DE SAÚDE LIMA DUARTE LTDA, CNPJ: 17.426.948/0001-06, vigência: 02/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 31/05/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: PROSCAN NOVASCAN JF LTDA ME, CNPJ: 20.940.219/0001-95, vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 25/06/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: SERVIÇO DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADES (MATRIZ), CNPJ: 18.489.336/0001-25, vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 05/06/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: MATERNAR ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ: 48.721.919/0001-09, vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 31/05/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: VISUM OFTALMOLOGIA LTDA ME, CNPJ: 22.170.864/0001-94, vigência: 15/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 14/06/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: VIVA CLÍNICA FISIOTERAPIA EIRELI, CNPJ: 28.041.851/0001-00, vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 21/06/2024, valor total: R$ 383.265,78. SANDRO PROCIÚNCULA - TC - Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Raimundo de Alcimar Neto de Souza, CPF nº xxx.153.352-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 39861/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação nº 46010.003971/2011-54 - SIAFI 299769, processo nº 19958.203225/2024-11. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 64295.002270/2023-74.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: A) Prorrogar o prazo de execução do objeto contratado, por mais 90 (noventa) dias, sendo o mesmo alterado do dia 09/04/2024 a 03/07/2024 para 09/04/2024 a 02/10/2024; e B) Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2024, por mais 90 (noventa) dias, sendo o mesmo alterado do dia 01/04/2024 a 15/10/2024 para 01/04/2024 a 14/01/2025. Vigência: 04/07/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.162,30. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066008447202443. Objeto: Registro de Preços - 90022/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ODONTOLOGIA) visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.002698/2022-16.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 10.531.394/0001-68 - GR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições, do tipo lanches e almoços para o público discente do Ifce campus Acaraú, através da concessão de uso, a título oneroso, do espaço físico da cantina, com exploração de serviço de lanchonete e venda de refeições para os demais atores da comunidade do campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Art. I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 774.050,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 016881/2024-97. Objeto: Contratação de de empresa para a prestação de serviços de organização de evento, fornecimento de material para marketing promocional e material personalizado na capital - Fortaleza e em todo interior do Estado do Ceará, para atender as demandas da Universidade Federal do Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 05/07/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 194074

Nº Processo: 08763.000404/2024-69.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA.

Contratado: 06.211.864/0001-39 - E ARAUJO GUIMARAES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de reforma predial nas Coordenação Técnica Local de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras/MA, conforme projeto básico, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, constante no item 1.1 do referido Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 55.616,15. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23526.016201/2020-57.

Pregão. Nº 40/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.

b) o reajuste do valor da avença com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPCA, do mês de maio/2024, será de 3,9260% (três inteiros nove mil duzentos e sessenta milésimos por cento).

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/08/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.689,54. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878442. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo de Valor 2024 para Continuidade das Ações de Saúde Indígena. Valor Total: R$ 45.139.636,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº ***.213.596-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

EDITAL nº 37/2024 - Pregão Eletrônico - Aquisição de máquina e equipamento, sendo 01 (um) trator agrícola 4x4 e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica articulada, com recursos oriundos do Convênio nº 955646/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária e contra partida do município. Dia 22/07/2024, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo-RS, 5 de julho de 2024.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.027349/2024-25.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 08.680.158/0001-61 - BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, gerado no campus guarapuava..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 787,50. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Processo 64202000894202268

TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO

SUB-ROGANTE: Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar - UASG: 160231

SUB-ROGADA: Centro de Desenvolvimento de Sistemas - UASG: 160745

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato, firmado com a empresa HC COMUNICAÇÕES DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05,202,938/0001-08, transferindo, assim, da Diretoria de Material de Emprego Militar (DSMEM) todos os direitos e obrigações ali contidos para o Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.

Data de Assinatura: 25/06/2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.001296/2019-51. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 1/2019. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 716/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 59.650.366/0003-10 - DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.027,48. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO De TERMO de apostilamento Nº 2/2024 - UASG 152237

Número do Contrato: 04/2021. Nº Processo: 23826.000420/2022-12. Pregão Nº 14/2020, conduzido pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ (UASG 158157). Contratante: IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 19.088.605/0001-04 MGS CLEAN SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA. O objeto do presente instrumento é: REPACTUAR os valores da mão de obra com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho (CCTRJ001023/2024) da categoria - ano base 2024/2025, com de vigência em 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 174.997,44. Data de Assinatura: 26/06/2024. Arraial do Cabo, 8 de julho de 2024. Anderson Cardoso Pereira- Administrador
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 10753088. Nº do PROCESSO: 21175.001293/2024-04. Dispensa Eletrônica nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda., CNPJ: 16.701.716/0001-56. Objeto: Fornecimento de veículos tipo pickup. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001 e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 04/07/2024. Valor Total: R$ 675.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Luiz de França Magalhães Barroso, CPF nº xxx.146.293-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 39859/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação nº 46010.003971/2011-54 - SIAFI 299769, processo nº 19958.203225/2024-11. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 05/2024; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Alfredo Evangelista dos Santos Neto, Vigencia: 01/07/2024 a 01/01/2025 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.286,24. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 49/2024 -

Processo nº 095/2024 nova data

AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR Dia e horário: 10/07/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 5 de julho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: Seguros Sura S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para frota veicular do Crea-DF. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Valor total R$19.778,21. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, representante legal. Processo nº 07.017.207194/2024. Ordem de Serviço nº 09/2024-CREA-DF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

UASG 200114

N° Processo: 08655.033103/2023-68

Acordantes: 00.394.494/0109-56 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA. Contratado: 14.694.400/0001-59 - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS. Objeto: Cooperação mútua para a remoção, depósito e guarda de animais encontrados soltos no âmbito da rodovia federal BR 242, dentro dos limites territoriais do município, tais como caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes assemelhados, em razão de violação às disposições do Código de Trânsito Brasileiro e tendo em vista os riscos à vida, saúde e segurança dos usuários da rodovia, sem envolver transferência de recursos entre as partes. Fundamento Legal: Lei Orgânica do Município de Lençóis/BA, Decreto 1.655/1995, Constituição Federal e legislação correlata. Data de Assinatura: 03/07/2024.
Extrato de Apostilamento

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/04109

Termo de Apostila ao Contrato n° 123/2011

Data de Assinatura:27/06/2024

Apostilado: Sr. AUDIR LAGES DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o n° 001.******-49.

Objeto: Alteração alteração no valor mensal da locação para R$ 5.270,20

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2024 CREDENCIAMENTO Nº 011/2023. DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO - CNPJ nº 11.339.813/0001-27. DISTRATADO: CAB SERVIÇOS MEDICOS LTDA -CNPJ Nº 53.110.402/0001-05, FUNDAMENTO LEGAL: art.79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93. Contrato esse DISTRATADO, ficando sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, na data da sua assinatura: 05 de julho de 2024.
extrato de apostilamento

Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 528/2023 - Pregão Eletrônico n° 64/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 ontratado: Ilma Chaves Pereira - ME CNPJ: 19.026.964/0001-37 Objeto: Formalização de alteração da razão social, passando de: "Ilma Chaves Pereira - ME" para "ICP Científica Produtos para Laboratórios LTDA". Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 626930-14

OBJETO: Contrato De Financiamento Que, Entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município De Luis Eduardo Magalhães destinado ao apoio Financeiro para o Financiamento de despesas de Capital, Conforme Plano De Investimento - Com Recursos Do Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento - FINISA. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF 00.360.305/0001-04, representada por Claudeir Pereira da Silva, Superintendente Executivo de Governo Vitória da Conquista. TOMADOR: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, inscrito(a) no CNPJ/MF 04.214.419/0001-05, representada pelo(a) Prefeito, Ondumar Ferreira Borges Júnior, - Valor do Financiamento R$ 114.000.000,00 cento e quatorze milhões de reais - Prazo Total do Financiamento / Contrato - 120 meses - Prazo de Carência: 12 meses - Taxa de Juros 109,65 (cento e nove, ponto sessenta e cinco por cento) do CDI ao ano - Prazo de Desembolso Até 24 (vinte e quatro) meses - Prazo para realização do 1º desembolso: Até 180 (cento e oitenta) dias - Autorização Legislativa para contratação da operação de crédito Lei Municipal nº 1088/2023 alterada pelas Leis Municipais nº 1093/23 e 1112/24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME DESCRITIVO DE EQUIPAMENTOS E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DE NAVIRAÍ/MS. Empresas Vencedoras: FG COPIADORAS LTDA com os 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, totalizando o valor de R$ 6.428.193,60 (seis milhões quatrocentos e vinte e oito mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos).

ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 072/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2024. Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí, Adriano Hilário Talarico Soletti,, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 012/2023, Renato Napolitano de Souza, Gerente de Orçamento e Contabilidade e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 046/2021, Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021, Rafael Rosa Júnior, Assessor de Gabinete e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 079/2023, Elayne de Oliveira Cunha Pimenta, Gerente de Finanças e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 111/2023, Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/202, Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 002/2023, Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 002/202, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021, Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicas respondendo cumulativamente pela Gerência de Meio Ambiente e conforme Portaria nº 047/2024, Leonardo Pires Nogueira, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenador de Despesas, conforme Portaria nº 274/2024, Eder Felipe Souza Lima, Superintendente da Habitação e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº 133/2021, Rafael Rosa Junior, Assessor de Gabinete respondendo cumulativamente pela Gerência de Esporte e Lazer conforme Portaria 222/2024.

Naviraí-MS, 3 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585005584202444. Objeto: Aquisição de medicamentos orais e tópicos, em proveito do Hospital Geral de Salvador . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525012183202478. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS ESTÉREIS. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Vitoria, Es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GILBERCLEIA FARIAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 155012-26443-2024NE800218
extrato de comodato

Termo de comodato 024/2024 Processo 23760.012385/2024-37. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: PRIME DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 06.199.958/0001-30 Pregão Nº 90.056/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: PRIME DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 06.199.958/0001-30. Objeto: A disponibilização, em regime de comodato, para o item 01, consignado na Ata de Registro de Preços nº 276/2024, de uma unidade de : MAQUINA CIRCULAÇÃO EXTRACORPOREA CEC MARCA EMI LOTE E0877B20; CTD32 - SUPORTE OXIGENADOR VITAL (ADULTO) THYMUS (PEDIATRICO) MARCA VITAL / THYMUS LOTE OF23J; CTD57- SUPORTE FILTRO LINHA ARTERIAL MARCA NIPRO LOTE 19K25C; PROD016 - SUPORTE HEMOCONCENTRADOR UNIVERSAL MARCA 09017 LOTE 030215; ACL210 - BLENDER MISTURADOR GASES COM FLUXOMETRO MANGUEIRA VERDE MANGUEIRA AMARELA (MARCA ALC210) LOTE 140C11; EC1 - MODULO CARDIOPLEGIA MARCA EC1 LOTE C1132G21; FAB02 - CARRINHO MODULO CARDIOPLEGIA ;e VC01 - VALVULA REGULADORA DE VACUO - VACUOMETRO MARCA VC01 LOTE V1186K21.Valor total dos bens R$ 168.150,00 (cento e sessenta e oito mil cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 até 18/06/2025 (data do término da ARP nº 276/2024), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.017497/2023-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 31.915.957/0001-91 - KARINA HECK DA SILVA. Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços n. 045/2023-ufla, por acordo entre as partes, tendo em vista o que consta nos autos do processo n. 23090.017497/2023-33, com fulcro no inciso ii do artigo 79 da lei n° 8.666/93. Os efeitos da rescisão retroagem à data de 04/09/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Extrato de Doação ao Contrato - UASG 495260

Processo nº 48044.000926/2023-10 - Objeto: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - SGB, CNPJ: 00.091.652/0012-31, realiza doação de 01(um) veículo Mitsubishi L-200, placa: NDO-9597 - Chassi: 93XLNKB8TECD84496 - RENAVAM: 596462948, Ano: 2014 - Combustível: Diesel - Cor: Prata., Interessados comparecer na Residência de Porto Velho-REPO, situada na Av. Lauro Sodré, n.º 2561 São Sebastião, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-581. CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 3966/2024; CONTRATO nº 128/2024; Objeto: Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade, rampa de acesso veicular (RAV), lugar para 10 (dez) passageiros, sendo um cadeirante, que visa dar mais opções de transporte para atender a necessidade de deslocamento das equipes multidisciplinares e usuário dos serviços, projetos e programas socioassistenciais; Contratada: Autostrada Veiculos Ltda. - CNPJ: 40.603.499/0001-46 - João Aurélio Diniz - Representante; Valor: R$ 279.000,00; Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 12(doze) meses contados a partir da data de sua publicação.

Data de assinatura do Contrato: 3 de julho de 2024;
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo: 20.02.0600.0000755/2023-21.

Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS, CNPJ nº 23.236.866/0001-00, Habilitada em procedimento para Habilitar/Selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio, para coleta e destinação de caixas de arquivo contendo documentos produzidos pela PRT 6ª Região. Homologação: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região.

Ana Carolina Lima Vieira

Procuradora-Chefe
EXTRATO DE CONTRATO nº 111/2024

REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 31/2023 OBJETO: "Contratação de empresa para reforma da U.E. Guaipaba e construção de dois banheiros - prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI", CONTRATADA: MARCELO GRANJA. CNPJ: 44.701.575/0001-07. Valor total: R$ 236.745,97(duzentos e trinta e seis mil e setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), Vigência: da data da assinatura até 30/12/2024. Data da Assinatura: 21/06/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993. Fonte Pagadora: 1540; 1542; 1569;
extrato de Termo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.210704/2024-26 -Termo de Cooperação nº 01/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: 23072.210704/2024-26. Início da vigência: 21 de junho de 2024. Fim de Vigência: 26 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: André Luiz de Menezes, Subsecretário de Atenção à Saúde da SMSA/PBH, Alessandro Fernandes Moreira, Vice-Reitor da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90040/2024 Processo nº 23113.007585/2024-01; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90040/2024; Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresas para fornecimento e montagem de divisórias com ou sem visor, Portas, Remoção e Desmontagem nos Campi da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 04/07/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: PEROLA COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ 17.171.780/0001-35: itens 1 a 24. Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0095 Processo: 00200.010463/2024-17. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM - MG. CNPJ: 10.257.275/0001-12. Data da assinatura: 04/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/07/2024 final: 03/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Edson Leonardo Monteiro, Presidente.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Pampa, CNPJ 09.341.233/0001-22, para fins de atendimento ao disposto no artigo 21, da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados nesta Instituição 658 diplomas, no período de 5 de janeiro a 30 de junho de 2024, no Livro 25, Registros n.º 12870 a n.º 13552. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sites.unipampa.edu.br/diplomadigital/registro-de-diplomas/.

Bagé, 4 de julho de 2024

Edward Frederico Castro Pessano

Reitor
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Processo 65383004318202352

TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2023

SUB-ROGANTE: Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar - UASG: 160231

SUB-ROGADA: Centro de Desenvolvimento de Sistemas - UASG: 160745

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº 01/2023, firmado com a empresa FIRMO LUISSAN DE ASSIS SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48,406,222/0001-35, transferindo, assim, da Diretoria de Material de Emprego Militar (DSMEM) todos os direitos e obrigações ali contidos para o Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.

Data de Assinatura: 25/06/2024
EDITAL nº 136/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 95/2024, de 11.04.2024:

Professor Substituto - Campus Muzambinho - Pedagogia - Ampla Concorrência

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

SOFIA VALERIANO SILVA RATZ

100

1º

RENATA SEBASTIANA DOS SANTOS

90

2º

CLARICE MADEIRA NUNES

75

3º

FELIPE FERREIRA JOAQUIM

62

4°

HELOISE PAULA COSTA

52

5°

GABRIEL BARRETO LOPES

52

6°

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados.

Cleber Ávila Barbosa
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 65/2024

Processo Licitatório Nº 7.399/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 26 de julho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 26 de julho de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra da quadra poliesportiva área de lazer "Jardim Paraíso", localizado na rua Laurindo Ferreira Filho, entre rua Bento Ramalho Machado e rua Alessio Santini, s/n, Jardim Residencial Paraíso - Araraquara/SP, conforme memorial descritivo. Tipo: menor preço global. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/ portal-da-transparencia-esportes-e-lazer.

Araraquara, 5 de julho de 2024.

MILENA MALHEIROS PAVANELLI

Secretária de Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 90/2024 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Tipo: Menor Preço Por Item; Objeto: Aquisição de Lajotas Sextavada, Lajotas 16 Faces, Meio Fio e Paver Para Atender As Necessidades de Revestimento de Caminhos, Calçadas, Pátios de Igrejas e Outras Áreas de Circulação e Manutenção de Ruas da Cidade de Orleans. Data e horário de abertura: 19/07/2024 - das 8h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 19/07/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 08 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans-SC, 5 de julho de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08520.000655/2022-34.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022-SR/PF/SE, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.891,87. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 176/2021.

Nº Processo: 25386.000841/2021-01.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 176/2021 com a finalidade de formalizar o reajuste contratual. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.150.854,53. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação dos Deficientes Físicos de São Miguel dos Campos, CNPJ nº 06.133.081/0001-84.

NUP: 25000.118104/2023-03.

OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitar para Incluir".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 966.990,15 (novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa reais e quinze centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; EDNALDO VITOR DOS SANTOS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Centro de Convivência Mão Amiga, CNPJ nº 04.892.282/0001-30.

NUP: 25000.133719/2023-51.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação da Assistência à Saúde de Pessoas com Deficiência no Centro de Convivência Mão Amiga".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 738.333,02 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e dois centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; EULER CORIOLANO COSTA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bocaiuva, CNPJ nº 02.265.768/0001-12.

NUP: 25000.133740/2023-57.

OBJETO: Execução do Projeto "Um olhar para além do diagnóstico".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 390.964,75 (trezentos e noventa mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARILENE GONÇALVES - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais, CNPJ nº 95.285.037/0001-10.

NUP: 25000.133826/2023-80.

OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitação auditiva: fortalecer para incluir".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 350.713,00 (trezentos e cinquenta mil setecentos e treze reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ITO JOSÉ LANIUS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio, CNPJ nº 17.839.937/0001-58.

NUP: 25000.135076/2023-81.

OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitação em Foco".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.445.365,87 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Carajás-Pará, CNPJ nº 07.396.687/0001-75.

NUP: 25000.135781/2023-88.

OBJETO: Execução do Projeto "Inclusão em Foco: Fortalecendo Habilidades e Superando Barreiras".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.102.724,52 (um milhão, cento e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; DANIEL RIBEIRO DE VASCONCELOS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de São Miguel do Oeste, CNPJ nº 83.691.055/0001-12.

NUP: 25000.124765/2023-60.

OBJETO: Execução do Projeto "Ludoterapia na APAE São Miguel do Oeste (SC)".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.765.000,00 (um milhão setecentos e sessenta e cinco mil reais).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; DILIS NOELI RIBEIRO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, CNPJ nº 01.396.800/0001-36.

NUP: 25000.130914/2023-20.

OBJETO: Execução do Projeto "Qualificar para Salvar".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 719.694,92 (setecentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; RILDER FLÁVIO DE PAIVA CAMPOS - Diretor Presidente.