DESPACHO Nº 14-E, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.

24-0098 ATLÂNTICA

Processo: 01416.000092/2024-94

Proponente: ONMOVEON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 18.943.622/0001-19

Valor total aprovado: R$ 1.139.182,77

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.079.182,77

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38044-X

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0103 POR TRÁS DA LENDA

Processo: 01416.000543/2024-93

Proponente: LUCAS CHIMENTO MENDES ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 14.767.316/0001-18

Valor total aprovado: R$ 1.100.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1205-X conta corrente: 39680-X

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 74-E, de 01/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0117 ELISEU (EM NOME DE JESUS)

Processo: 01416.013743/2023-25

Proponente: PARANOID FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.140.814/0001-48

Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19582-0

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19579-0

Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 98-E, de 06/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0118 MINHA SOMBRA LUMINOSA

Processo: 01416.000253/2024-40

Proponente: CHÁ CINEMATOGRÁFICO LTDA

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 04.462.804/0001-63

Valor total aprovado: R$ 4.685.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 12346-3

Valor solicitado ao FSA: R$ 3.750.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 99-E, de 06/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0121 FALSIANNE

Processo: 01416.005587/2023-29

Proponente: 34 FILMES LTDA

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 04.852.671/0001-31

Valor total aprovado: R$ 4.843.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00

Banco: 001 - agência: 1419-2 conta corrente: 34602-0

Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 102-E, de 06/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0123 CIENTISTAS INDÍGENAS: SEGREDOS REVELADOS E COMPARTILHADOS

Processo: 01416.000094/2024-83

Proponente: OKE ARO CONTEÚDO E PROPÓSITO LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.975.941/0001-90

Valor total aprovado: R$ 3.790.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.500.000,00

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32293-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0124 DE QUEM É ESSE LIXO?

Processo: 01416.003480/2023-46

Proponente: IN MÍDIA DIGITAL LTDA ME

Cidade/UF: Araraquara / SP

CNPJ: 10.777.190/0001-01

Valor total aprovado: R$ 1.417.930,50

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.347.033,50

Banco: 001 - agência: 0082-5 conta corrente: 114053-1

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0125 TERRA DO FOGO

Processo: 01416.013637/2023-41

Proponente: SOFÁ VERDE FILMES LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 12.837.401/0001-80

Valor total aprovado: R$ 700.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 1889-9 conta corrente: 71229-9

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 165.000,00

Banco: 001 - agência: 1889-9 conta corrente: 71230-2

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1889-9 conta corrente: 71231-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0127 OS DEZ TERRENOS DE MEU PAI

Processo: 01416.013502/2023-86

Proponente: TEMPO SERVIÇO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 94.307.840/0001-45

Valor total aprovado: R$ 2.635.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001 - agência: 2806-1 conta corrente: 40040-8

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001 - agência: 2806-1 conta corrente: 40041-6

Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0128 60 ANOS DA MÚSICA BRASILEIRA

Processo: 01416.000372/2024-01

Proponente: MELODRAMA PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.626.688/0001-08

Valor total aprovado: R$ 2.505.250,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.379.987,50

Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 69854-7

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0129 BOCA ROSA

Processo: 01416.000773/2024-52

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: R$ 20.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10057-9

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10056-0

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10058-7

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0130 AMOR DE RODEIO

Processo: 01416.000636/2024-18

Proponente: DODÔ PRODUÇÕES DE FILMES EIRELI EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 24.484.376/0001-87

Valor total aprovado: R$ 4.229.940,55

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.018.443,52

Banco: 001 - agência: 1874-0 conta corrente: 33092-2

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1874-0 conta corrente: 33091-4

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0133 REABRINDO A CAIXA PRETA - O SEQUESTRO DO VOO 375 1988

Processo: 01416.000696/2024-31

Proponente: LTC MARTINS PRODUÇÕES & REPRODUÇÕES DE VÍDEOS LTDA

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 10.199.232/0001-74

Valor total aprovado: R$ 4.263.392,39

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.850.000,00

Banco: 001 - agência: 3128-3 conta corrente: 100663-0

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.850.000,00

Banco: 001 - agência: 3128-3 conta corrente: 100664-9

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0134 NOITE DE ALMIRANTE

Processo: 01416.000775/2024-41

Proponente: TOBORINO SOFTWARE LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 10.858.916/0001-30

Valor total aprovado: R$ 316.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 4417-2 conta corrente: 12625-X

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0135 CINE NORDESTE

Processo: 01416.013476/2023-96

Proponente: CORTEZ ALMEIDA PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Natal / RN

CNPJ: 08.714.391/0001-18

Valor total aprovado: R$ 3.950.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.750.000,00

Banco: 001 - agência: 1588-1 conta corrente: 44959-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0136 CHEF ESTRADEIRO - 3ª TEMPORADA

Processo: 01416.013252/2023-84

Proponente: D7 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 21.820.526/0001-98

Valor total aprovado: R$ 1.650.076,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.567.572,20

Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 30484-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0137 BETÂNIA

Processo: 01416.006536/2023-14

Proponente: SALVATORE FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 18.883.243/0001-80

Valor total aprovado: R$ 3.694.303,82

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29556-6

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29557-4

Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

Art. 2ºAprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2025.

24-0132 HIATO SIDERAL

Processo: 01416.000968/2024-01

Proponente: FLAVIO DOS REIS DOS SANTOS

Cidade/UF: Muritiba / BA

CPF: 008.130.775-67

Valor total aprovado: R$ 299.552,55

Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 284.553,57

Banco: 001 - agência: 4481-4 conta corrente: 19053-5

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027.

24-0110 UMA PRAIA EM NOSSAS VIDAS

Processo: 01416.012805/2023-81

Proponente: A TURMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Jaú / SP

CNPJ: 22.698.497/0001-04

Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28866-7

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 82-E, de 01/02/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0131 O FILME DA LOIRA

Processo: 01416.013397/2023-85

Proponente: CELIO FERREIRA DUTRA JUNIOR

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 16.657.799/0001-23

Valor total aprovado: R$ 250.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 87.500,00

Banco: 001 - agência: 1585-7 conta corrente: 32889-8

Valor solicitado ao FSA: R$ 100.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

Art. 4ºAprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência.

24-0138 AI, QUE PREGUIÇA

Processo: 01416.000867/2024-21

Proponente: OTTO DESENHOS ANIMADOS LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 87.435.368/0001-60

Valor total aprovado: R$ 3.946.901,40

Valor solicitado ao FSA: R$ 3.500.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

24-0139 O AGENTE SECRETO

Processo: 01416.000125/2024-04

Proponente: CINEMASCÓPIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 08.587.501/0001-28

Valor total aprovado: R$ 19.675.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024

Art. 5º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

TIAGO MAFRA