PORTARIA Nº 605/DPM, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-MI 86.9227.69 MARCELO FORTUNATO DA SILVA

II) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001:

SO-MO 86.2347.81 JOZENILDO CIPRIANO BEZERRA

III) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-MR 86.5098.45 EVANDRO RILDO OLIVEIRA NUNES

IV) de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-CN 06.1637.00 CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

SO-AM 06.8153.24 MARCIO ALESSANDRO CACAU

SO-ES 87.1220.06 DAYVE DOS SANTOS GOMES

SO-MR 87.1221.11 EDUARDO MAIA DOS SANTOS

SO-CN 87.1298.41 VANDERSON IVAN FERREIRA

SO-MA 87.1945.46 CRISTIANO DUARTE CORDEIRO

SO-MO 87.1952.75 RANIERY SOUSA DE OLIVEIRA

SO-MA 87.1953.21 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS

SO-EF 87.1954.02 RONI FERNANDES DOS REIS

SO-MO 87.1956.74 FRANCISCO FABRÍCIO BARBOSA CAVALCANTE

SO-EF 87.1957.12 HUGO NOGUEIRA MENDONÇA

SO-OS 87.1964.09 FABIO SILVA SOARES

SO-EF 87.2197.94 LUÍS CARLOS NUNES MORENO

SO-EL 87.2198.67 EDVAR RIBEIRO DE CASTRO

SO-CA 87.2198.83 COSME MARANHÃO SERRA

SO-MR 87.2199.13 EDMILSON FRANCISCO DA SILVA

SO-PL 87.2201.64 RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS

SO-CA 87.2202.70 CLAUDIO CESAR FROZ CAMPOS

SO-HN 87.2204.31 PAULO CLEDISON DA SILVA

SO-ES 87.2204.40 VANTUIR ALMEIDA DE SOUZA

SO-SI 87.2207.50 MARCOS ROGÉRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

SO-AM 87.2208.57 ISAAC GOMES DE SOUZA JUNIOR

SO-ES 87.2214.03 GILDO SILVA DA PURIFICAÇÃO

SO-MR 87.2215.78 WALTER RODRIGUES DOS SANTOS

SO-MR 87.2216.08 ALEXANDRO DA SILVA SÁ

SO-MA 87.2219.18 GUSTAVO GOMES DA SILVA

SO-AM 87.2222.81 FABRICIO CONSTANTINO DA SILVA

SO-EF 87.2812.52 WAGNER CHIAFARELI GOMES

SO-AM 95.0928.11 SAMUEL ROSA VIANA

SO-AD 97.0198.61 MAURÍCIO LUIZ MUNIZ MONTEIRO

2º SG-MI 86.9210.29 SANDRO ALEX APOLINARIO DOS SANTOS

2º SG-ET 87.2202.96 GUTEMBERG PEREIRA FIGUEIRA

V) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AV-SV 87.1945.03 ARLAN DE OLIVEIRA SOUZA

SO-AV-SV 87.1951.60 MARCO ANTONIO GAMA DA SILVA

SO-AV-SV 87.1966.62 SILVIO LEITE FORTES

SO-AV-SV 87.2205.12 DIÓGENES CASTRO ARAÚJO

SO-ET-SB 87.2210.63 MARCOS PAULO DO CARMO NOGUEIRA

SO-EF 87.2216.91 FLAVIO DE LIMA PEREIRA

VI) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-MO 05.7288.60 ALOISIO LUCAS PAULO FILHO

SO-CA 86.5855.50 AFONSO JOSÉ VIEIRA

SO-CN 86.5862.89 WANDER NEVES DA SILVA

SO-EL 97.0152.61 MARCIO NERY DA SILVA

2º SG-EO 86.8187.32 VALDEMAR LIMA SERRA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA