gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1364/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM, CONTRATADO (A): SANDRA RODRIGUES E SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 06 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EMILSON FROTA DE LIMA pelo (a) contratante e SANDRA RODRIGUES E SILVA pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.268/2024 - UASG 250110

Processo nº 25000.012693/2024-90; SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS - SAA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de processo seletivo simplificado, a fim de promover a seleção de profissionais que supram a necessidade temporária de excepcional interesse público com a contratação de para a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) com o objetivo de selecionar 762 (setecentos e sessenta e dois) profissionais, sendo 300 (trezentas) vagas para preenchimento imediato e 462 (quatrocentos e sessenta e duas) para cadastro de reserva, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma da alínea i do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, ou seja, atividades técnicas especializadas decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas mediante a aplicação do art. 74 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Valor: 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), CNPJ Contratada: 12.667.012/0001-53.
extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PLATINI GOMES FONSECA, CPF: ***.507.075-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 91/2022. Vigência: 16/03/2024 até 30/04/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024.
Edital nº 135, de 18 de março de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001579/2024-28. Requerentes: CRW Desenvolvimento Imobiliário Ltda, Direcional Engenharia S.A. Advogados: Luiz Eduardo Salles, Lucas Mandelbaum Bianchini e outros. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 41.10-7-00).

EDITAL Nº 137, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001661/2024-52. Requerentes: GN Verde Participações S.A. e GBio Energia S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Maria Sampaio e Bruna Silveira de Alencar. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: produção de gás; processamento de gás natural (CNAE 3520-4/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O.U de 2023-03-18, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 14/03/2024 a 15/03/2024.

Leia-se: Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2027.
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 6/2024- PMMG/PI

Processo Nº 13/2024 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico Nº 06/2024- PMMG/PI. OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Visando A Recuperação De Elevatória De Esgoto, Abarcando Limpeza Integral, Substituição De Tubulações E Manutenção De Bombas No Município De Monsenhor Gil -PI. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 05 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. Data De Abertura Das Propostas: 05 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:45hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: cpl.msgil@gmail.com.

Joao Luiz Carvalho da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 82/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCILÉA SILVA DA CRUZ tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2023, do período de 28/03/2024 a 12/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUCILÉA SILVA DA CRUZ CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 24/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PAULO CARVALHO DE MOURA, CONTRATADO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Língua de Pedagogia em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PAULO CARVALHO DE MOURA, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 26/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e GERUZA DE SOUZA GRAEBIN, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Língua Portuguesa em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; GERUZA DE SOUZA GRAEBIN, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 26/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e GERUZA DE SOUZA GRAEBIN. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Língua Portuguesa, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO RIBEIRO, Reitora GERUZA DE SOUZA GRAEBIN, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2020; Processo: 1141-72.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do ano de 2024, em razão da nova CCT de 2024 e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 21.527,38 para R$ 22.540,26, a partir do dia 01/01/2024; Fundamentação Legal: art. 5º, do Decreto nº 2.271/1997, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 18/03/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0033. Processo: 200.002680/2024-25. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA-PR. CNPJ: 77.778.652/0001-86. Data da assinatura: 18/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/03/2024, final: 18/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Valdomiro Rodrigues de Lima, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 53500.017386/2016-90. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e ATUA NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Espécie: Aditamento ao Termo de Autorização nº 109/2016. OBJETO: Retificação da Cláusula 1.1. do Termo de Autorização nº 109/2016 de Outorga de Autorização para Uso de Blocos de Radiofrequências Associadas à Autorização para exploração do SCM. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: RAFAEL SIMONI FERIGOLLO - Representante Legal. Vinicius Oliveira Caram Guimarães - Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa PONTA NEGRA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 33.375.393/0001-77, notificada da aplicação de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, aplicada no processo apuratório nº 08650.080728/2022-88, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à Edital Pregão Eletrônico nº 06/2022.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
Aviso De Adjudicação E Homologação

Chamada Publica Nº 1/2024

Dispensa De Licitação Nº 001/2024 - Processo 001/2024. Adjudico/Homologo o procedimento licitatório, referente a chamada pública nº 001/2024, tendo por objeto, a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme segue. LIDIA BERNADES MONTEIRO, como FORNECEDOR INDIVIDUA LOCAL, localizado no município de Monte Azul Paulista, DAP SDW 0458393008961105220328, apresentou a proposta para os itens 01,02,08,10,13,15 a 18, no valor de R$ 39.981,99, conforme relação dos itens e valores descritos abaixo, de acordo com o projeto de venda em anexo, parte integrante deste documento. ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, como GRUPO FORMAL (REGIÃO GEOGRÁFICA DE BARRETOS), apresentou a proposta para os itens 01 a 15; 17 e 18; no valor de R$ 227.969,20, conforme relação dos itens e valores descritos abaixo, de acordo com o projeto de venda em anexo, parte integrante deste documento. JUARI JUNQUEIRA BRAGA, localizado no município de BEBEDOURO, como FORNECEDOR INDIVIDUAL, DAP N º SP 102023.01.000919521CAF, apresentou a proposta para os itens 19 e 20; no valor de R$ 10.349,33, conforme relação dos itens e valores descritos abaixo, de acordo com o projeto de venda em anexo, parte integrante deste documento.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 117/2024

O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial, a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.035283/2020-98, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, ZUNET SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ nº 10.927.170/0001-70, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, ou por decurso de prazo, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997 e na Lei n° 8.977, de 6 de janeiro de 1995. A defesa deve ser encaminhada à Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência Nacional de Telecomunicações - Sede - sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília (DF), CEP: 70.070-940. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Tiberio Emidio de Godoy

Substituto
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - A Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que, as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT nºs 11 a 15/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT, com extratos publicados em 25/09/2023 no Diário Oficial da União, Seção 3, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/2023-SRP, processo administrativo nº 0001248-26.2023.4.03.8002, não sofreram alterações nos seus valores e ficam mantidos os preços registrados. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0068, celebrado com a empresa MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ: 012.086.330/0001-20. Processo: 200.019128/2023-95. Data da Assinatura: 13/03/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025, renegocia em -15,99193% ao valor estimado anual atualizado do contrato, correspondente a -R$7.506,38, passando de R$46.938,54 para R$39.432,16, a partir da vigência deste Termo Aditivo, a vigorar a partir de 13/03/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE001067, 2024NE001068 de 28/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0039. Processo: 200.003923/2024-42. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO. CNPJ: 94.709.284/0001-33. Data da assinatura: 18/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/03/2024, final: 18/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Gerson Peteffi, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 22/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCIA MARIA DE MOURA CHAGAS BARROSO, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Inglês em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUCIA MARIA DE MOURA CHAGAS BARROSO, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 23/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e EDUARDO DE CASTRO CARNEIRO PEREIRA, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Sociologia em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; EDUARDO DE CASTRO CARNEIRO PEREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257039

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25049.000635/2021-14.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: Oficial de serviços gerais (técnico de manutenção). Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.849,60. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ATITUS EDUCAÇÃO S.A

Mantenedora: ATITUS EDUCAÇÃO S.A.; CNPJ: 08.576.280/0001-92

Mantida: Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 [sessenta e seis] diplomas, no período de 24/11/2023 a 23/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Biomedicina [Livro 3, registros 797 a 798; 808; 842 a 844; 852 a 853; 921 a 923; 925; 950; 952; 964; 966 a 967. Livro 4, registros 65; 361]. Educação Física [Livro 3, registros 854; 858; 953. Livro 4, registros 258 a 259; 341; 346 a 347; 385 a 387]. Odontologia [Livro 3, registros 754; 774 a 781; 784 a 786; 833; 928; 932; 951; 960; 965; 968. Livro 4, registro 358]. Tecnologia em Estética e Cosmética [Livro 3, registros 936; 954; 961. Livro 4, registros 77; 254; 323; 340; 345; 362; 372 a 374; 391 a 392; 400].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 19 de março de 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 5/2023/CREA-AM. Processo 2683918/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E LÍVIA ANSELMO MACIEL- ME. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Décima (Da Vigência) do Contrato n° 05/2023, prorrogando-se com o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 1°/02/2024 e término em 31/01/2025, conforme especificado nos autos do processo de Renovação n° 2678857/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 01.05.0002/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Abertura das propostas dia 15/03/2024 às 08:00h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 01.05.0003/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza destinado a Secretaria Municipal de Limpeza, Higiene e copa - Abertura das propostas dia 15/03/2024 às 11:00h

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 01.02.0004/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis - Abertura das propostas dia 19/03/2024 às 08:00h

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 10.23.0011/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Veículos destinado a secretaria de saúde do município - Abertura das propostas dia 19/03/2024 às 10:00h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 10.30.0077/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de empresa para Fornecimento de Material permanente Médico Hospitalar destinado a Secretaria de Saúde do Município - Abertura das propostas dia 19/03/2024 às 14:00h

Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00.

DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Pregoeiro
AVISOs

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Seleção projetos culturais CATEGORIA AUDIOVISUAL, financiados c/recursos do Governo Federal LC nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, c/objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município,

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Seleção projetos culturais CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, financiados c/recursos do Governo Federal LC nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, c/objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município.

Editais na íntegra a partir de 05/03/2024 em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamamento-publico/

São Vicente do Sul/RS, 1º de março de 2024

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO PJU/011/2022

PROCESSO SEI: 00016.002665/2023-83

PROCESSO ORIGINAL SEI: 00016.001500/2021-22

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: alteração do prazo de execução do Contrato PJU/011/2022, relativo à obra de Execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, trecho: Acesso a Orla do Açude da Aldeia no São Raimundo Nonato - PI, com extensão total de 1,85 km, conforme art. 57, § 1º, inc. I e III, da Lei nº 8.666/93.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo anterior.

DATA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ n° 02.577.913/0001-09.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/011/2022, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO PJU/006/2022

PROCESSO SEI: 00016.002496/2023-81

PROCESSO ORIGINAL SEI: 00016.000585/2021-21

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução Contrato nº PJU/006/2022, relativo à obra de "Execução de Obras e Revitalização (Conservação, Restauração e Manutenção) na Rodovia PI - 140 - 2ª Etapa, no trecho: Floriano / Itaueira / Canto do Buriti / São Raimundo Nonato, sub-trecho: Km 52,80 (Floriano) / Km 206,10 (São Raimundo Nonato), com extensão total de 153,30 Km, conforme art. 65, I, "a" e "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 120 (cento e vinte) dias, contados do fim do prazo anterior.

DATA DO ADITIVO: 13 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, CNPJ n° 02.528.908/0001-06.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/006/2022 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e GETÚLIO ALVES DE CARVALHO (Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO PJU/006/2022

PROCESSO SEI: 00016.000585/2021-21

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do do Contrato nº PJU/006/2022, relativo à obra de "Execução de Obras e Revitalização (Conservação, Restauração e Manutenção) na Rodovia PI - 140 - 2ª Etapa, no trecho: Floriano / Itaueira / Canto do Buriti / São Raimundo Nonato, sub-trecho: Km 52,80 (Floriano) / Km 206,10 (São Raimundo Nonato), com extensão total de 153,30 Km, conforme art. 65, I, "a" e "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93.

O PRESENTE ADITAMENTO CONSISTE EM ALTERAÇÃO QUALITATIVA COM EFEITO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO:

· ACRÉSCIMO DE 10,75% (DEZ INTEIROS E SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, QUE CORRESPONDENTE À QUANTIA DE R$ 1.633.774,49 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS),CONFORME AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DO RELATÓRIO TÉCNICO JUNTADO AO PROCESSO.

Com a efetivação dessa adequação da planilha proposta de preços original, o valor do contrato inicial que é de R$ 15.201.866,60 (Quinze milhões, duzentos e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), passará para o valor R$ 16.835.641,09 ( dezesseis milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais e nove centavos ), com reflexo financeiro a maior, no valor de 1.633.774,49 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos ), que corresponde a um percentual financeiro positivo de 10,75% (dez inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) com relação ao valor do contrato original.

DATA DO ADITIVO: 28 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, CNPJ n° 02.528.908/0001-06.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/006/2022 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e GETÚLIO ALVES DE CARVALHO (Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO PJU/015/2021

PROCESSO SEI: 00016.002490/2023-12

PROCESSO ORIGINAL SEI: 00016.000308/2021-19

UNIDADE GESTORA: 460201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato nº PJU/015/2021, relativo à obra de Execução dos Serviços de Restauração com a Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Micro revestimento a Frio, na Rodovia PI-113, Trecho: Entr. BR-343/José de Freitas/Cabeceiras do Piauí/ Barras, com 110,40 km de Extensão, conforme art. 57, § 1º, inc. I e IV, da Lei nº 8.666/93.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras e serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 120 (cento) dias, a contar do fim do prazo anterior.

DATA DO ADITIVO: 03 de janeiro de 2024.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES. CNPJ: nº 42.685.207/0001-97.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/015/2021 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e JOÃO PAULO SILVA SANTOS (Representante Legal/ CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

1. ESPÉCIE E DATA: Termo do Contrato nº 003/2024 celebrado em 01/03/2024.

2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65.

3.OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Escolar Poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade do Saubinha, Zona Rural do Município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas N° 202201214-1), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico que são partes integrantes deste contrato.

4.MODALIDADE: Tomada de Preço nº 002/2023.

5.PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência de execução é de 6 (seis) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço e a vigência contratual é de 12 (doze) meses.

6.DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.465.134,75 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).

7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Órgão:02 - Poder Executivo

Unidade: 41 - Secretaria Municipal de Educação.

Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município.

Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115

Ação: Obras e Instalações.

Projeto/Atividade: 1.004 - Construção de Quadras Esportivas em Escolas Municipais.

Órgão:03 - Fundo Municipais do Município de Coari

Unidade: 03 - Fundo Municipais do Município de Coari.

Fonte de Recursos: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes;

Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município.

Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0011

Ação: Obras e Instalações.

Projeto/Atividade: 1.001 - Construção Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino Fundamental.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

1. ESPÉCIE E DATA: Termo do Contrato nº 001/2024 celebrado em 29/02/2024.

2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa OCG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.172.493/0001-51.

3.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na construção de Quadra Poliesportiva coberta e vestiário anexo à Escola Municipal Raimunda da Cruz e Silva, localizada na Zona Urbana do Município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas no 202201240-1), mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico.

4.MODALIDADE: Concorrência nº 003/2023.

5.PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência de execução é de 6 (seis) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço e a vigência contratual é de 12 (doze) meses.

6.DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.350.866,78 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).

7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 1.004 - Construção de Quadras Esportivas em Escolas Municipais

ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115 - Obras e Instalações

FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, Consignado no Orçamento no Município.

ÓRGÃO: 03 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COARI

UNIDADE: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 1.001 - Construção Ampliação E/Ou Reforma De Escola Do Ensino Fundamental

ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0011 - Obras e Instalações

FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, Consignado no Orçamento no Município.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

1. ESPÉCIE E DATA: Termo do Contrato nº 002/2024 celebrado em 01/03/2024.

2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65.

3.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS NO BAIRRO NAZARÉ PINHEIRO, Zona Urbana deste município, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste contrato.

4.MODALIDADE: Concorrência nº 004/2023.

5.PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência de execução é de 12 (doze) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço e a vigência contratual é de 12 (doze) meses.

6.DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 7.219.488,73 (Sete milhões, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos).

7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 1.001 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0107 - Obras e Instalações

ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115 - Obras e Instalações

ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0224 - Obras e Instalações

ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0748 - Obras e Instalações

FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município.

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 1.004 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS

ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115 - Obras e Instalações

FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município.

ÓRGÃO: 03 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COARI

UNIDADE: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COARI

PROJETO/ATIVIDADE: 1.001 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0011 - Obras e Instalações

FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 4016.011962.00176/2023-69

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco - Ac.

A CPL, CLASSIFICOU as licitantes: 1ª COLOCADA, SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA 2ª COLOCADA, EMOT CONSTRUÇÕES LTDA 3ª COLOCADA , CONSÓRCIO D&.

A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109,I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso.

Não havendo recurso , e nem apresentação de nova proposta o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art.43, inciso VI da lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , com o valor total de R$ 2.779.892,36.

Rio Branco-AC, 6 de março de 2024.

MARIA ODALIS RUIZ GADELHA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL N° 9 DE CITAÇÃO

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 33/23

REPRESENTADO: Dr. Gabriel Tavares da Motta Esperança - CREFITO-3/174202-F

FINALIDADE: CITAR o representado, Dr. Gabriel Tavares da Motta Esperança - CREFITO-3/174202-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

Susana Cristina Lerosa Telles

Instrutora
extrato de registro de preços

1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - CBMGO

Processo nº: 202300011020970. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de viaturas administrativas tipo hatch (AVs) e viaturas utilitárias tipo picape compacta. Item 1: viaturas administrativas tipo hatch (AVs). Empresa: 01.692.763/0001-03, Pinheiro S Veículos LTDA. Qtd.: 43 unidades. Vl. Unit.: R$ 87.000,00. Vl. Total: R$ 3.741.000,00. Item 2: viaturas utilitárias tipo Picape Compacta. Empresa: 38.484.211/0001-10, Belcar Automóveis LTDA. Qtd.: 42 unidades. Vl. Unit.: R$ 105.000,00. Vl. Total: R$ 4.410.000,00. Vigência da Ata: 5/12/2023 a 5/12/2024. Washington Luiz Vaz Júnior - Coronel QOC - Comandante Geral do CBMGO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. MARCIA DE SOUZA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 16.694-941/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 19 de março de 2024.

Roberto Rodrigues Junior

Conselheiro Instrutor
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - (SSP/CBMBA/DAL)

O PREGOEIRO OFICIAL DO CBMBA/DAL, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: MATERIAIS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO. Empresas adjudicatárias: MMX EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº: 10.710.394/0001-25, Lotes 1, 3, 4 e 5; CIRURGICA MENEZES, CNPJ nº 06.912.510/0001-11, Lote 2; RAMAX SERVICOS, CNPJ nº 11.493.926/0001-82, Lote 6; ASPM LICITACOES, CNPJ nº 13.025.508/0001-96, Lote 7; SANIGRAN, CNPJ nº 15.153.524/0001-90, Lote 8. Valor total: R$ 99.951,34 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 27/12/2023. Renato Allan da Silva de Carvalho - Pregoeiro Oficial do DAL. HOMOLOGAÇÃO - O Comandante Geral do CBMBA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2023, para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador - BA, 21 de fevereiro de 2024.

Adson Marchesini - Cel Bm

Comandante Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 8/2023

O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado da licitação acima especificada.

Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC.

Nome da Empresa

Valor da Proposta

Situação

POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

R$ 11.394.747,59 (onze milhões, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

VENCEDORA

Para fins de contratação em atendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Dourados-MS, 8 de março de 2024.

ROBERTA DA SILVA RODRIGUES

Presidenta da Comissão de Licitação / Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 05/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 314006], [livro 34- registro 313974 a 314012] a [livro 36- registro 314011]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande, PB 8 de Março de 2024

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 314054 a 315164], [livro 2- registro 314062 a 315192] e [livro 4- registro 315109 a 315110]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS. Diretor de Unidade. Belém, PA 8 de março de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86 (OITENTA E SEIS) diplomas no período de 01/03/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 62- registro 313397 a 315294], [livro 63- registro 313420 a 315139], [livro 65- 314008 a 314016] e [livro 66- registro 315354 a 315355]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA. Secretária Geral. Recife, PE 8 de março de 2024
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (QUARENTA E OITO) diploma no período 27/02/2024 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 312662 a 315295]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 8 de março de 2024

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0004-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (VINTE E SEIS) diplomas no período de 04/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 313519 a 313629]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Garanhuns, PE,8 de março de 2024

FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA

Diretor Acadêmico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 8/2023

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e em conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de Parecer Jurídico pela Procuradoria Geral do Município, resolve:

HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global da proposta de R$ 11.394.747,59 (onze milhões, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Empréstimo Nº BRA-33/2022 - Local: Brasil.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC.

Dourados-MS, 11 de março de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA

Prefeito Municipal de Dourados

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO

ADENDO MODIFICADOR I

PREGÃO ELETRÔNICO nº 630/2023/SUPEL/RO. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0033.002932/2023-12. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender a Gerência de Reinserção Social (GERES), com o objetivo de implantar um escritório social/patronato na comarca de Porto Velho. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 08 de 09 de janeiro de 2024, informa que elaborou Adendo Modificador I ao Edital do Pregão em epígrafe, tendo em vista as modificações ao Termo de Referência realizadas pela SEJUS-NUCOM - Núcleo de Compras, onde altera o descritivo do item 05 (scanner de mesa). O Adendo Modificador I consta na íntegra no sistema gerenciador desta licitação, Comprasgov, e no site desta SUPEL www.rondonia.ro.go.br/supel. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/931 e considerando que os esclarecimentos afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 09 de abril de 2024, às 10h00min. (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9243 e/ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.

Porto Velho-RO, 11 de março de 2024.

Maria do Carmo do Prado

Pregoeira - SUPEL/RO
aviso DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Ano Letivo 2024), conforme especificações contidas no edital. Estimativa: R$ 958.564,50.

Data da Audiência Pública de Abertura dos Envelopes: 09 de abril às 10 horas no Anexo da Creche Santa Mônica na Rua Moacir Laport Leitão, 86 - Centro, Cordeiro/RJ. Local de retirada do edital: Sala da Coordenação de Alimentação Escolar, situada na Secretaria Municipal de Educação - Avenida Raul Veiga nº135 (Em cima do Banco do Brasil) no horário de 09h às 17h, pelo site www.cordeiro.rj.gov.br, ou por solicitação via e-mail merenda.educacao@cordeiro.rj.gov.br. Telefones para contato: (22) 2551-2474/4956

Cordeiro, 11 de março de 2024.

LEONAN LOPES MELHORANCE

Prefeito

ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Contratada: CONSTRAL CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA - CNPJ: 16.823.213/0001-53. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - PROCESSO Nº 333/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E UMA MEIA QUADRA DE BASQUETE, LOCALIZADO NA PRAÇA DO IPÊ, DO BAIRRO PORTAL DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI - MG, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICAÇÃO ABC, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANEIRO E PROJETOS ANEXOS. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/03/2024 a 01/03/2025 - Valor global do Contrato: R$431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais). Ficha: 549 - Fonte de Recurso: 2710 - Dotação Orçamentária: 02.12.15.452.0018.2108.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E SEIS) diplomas no período de 05/03/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 313724 a 315288], [livro 2 registro 315133 a 315185] e [livro 3 registro 315216 a 315323]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 8 de março de 2024

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora