gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP nº 10/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001- 84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 10-2024, menor preço por item, abertura dia 08/07/2024 as 11:30 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Aos 21 de junho de 2024.

LUCAS GOMES LIMA

Ordenador de despesas do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com.

Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.go .br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 20 de Junho de 2024.

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.

Processo Administrativo N° 65/2024. Modo de Disputa: Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) ABASTECEDORES COMUNITÁRIOS EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, no sitio paulofrontin.pr.gov.br. Data da Sessão Pública: 30/07/2024 às10: 00 horas, na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Paulo Frontin/Pr 20 de junho de 2024

LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR.

Diretor do Departamento de Licitação e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-017/00 - UASG 789000-Com8DN

N° Processo 62455.001396/2024-05 - Pregão Eletrônico 90011/2024

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: 14.340.6289/0001-40 - SAKURA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de dedetização e desratização, limpeza da caixa d'água e limpeza da caixa de gordura. Fundamento legal: e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025 . Valor estimado da contratação: R$ R$ 50.540,00 (cinquenta mil, quinhentos e quarenta reais). Assinatura:21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 2020.00.000006721-5.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 04.339.617/0001-97 - PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK - UP' S E CAMINHOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 27/2021 pelo período de 1º de julho de 2024 a 1º de julho de 2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 27/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.032,01. Assinam: Roberto Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Francivaldo Araujo Fernandes, Sócio-Administrador, pela Contratada. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FME

O Fundo Municipal de Educação de Paudalho/PE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução FNDE/CD N.º 04/2015, informa que às 08h00min do dia 15 de JULHO de 2024 vem realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADO À ELABORAÇÃO DE MERENDA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO PAUDALHO- PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através no site Oficial do Município https://transparencia.paudalho.pe.gov.br/app/pe/paudalho/1/quadro-de-avisos ou na sede da Prefeitura Municipal, sito Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 20 de junho de 2024.

José Dionizio de Araujo Junior

Secretário de Educação e Esportes
EXTRATO DO EDITAL DO PRÊMIO CAE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

EDIÇÃO ESPECIAL: COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO CAE NO BRASIL

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, convoca os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a participar do "PRÊMIO CAE de Participação Social - Edição Especial: Comemoração dos 30 anos do CAE no Brasil", segundo o objeto descrito a seguir:

O presente instrumento disciplina o processo de seleção e premiação de iniciativas/ações de destaque que fortalecem a atuação do controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar, realizado pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) municipais, estaduais e do Distrito Federal. O Prêmio é uma forma de reconhecimento e estímulo às ações afirmativas do controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Requisitos mínimos para participação: poderão participar do PRÊMIO CAE de Participação Social os Conselhos de Alimentação Escolar municipais, estaduais e do Distrito Federal, cadastrados no Sistema CAE Virtual e/ou SIGPNAE e com mandato vigente na data de inscrição.

Prazo de inscrição: de 20/06/2024 a 23/08/2024.

Link para inscrição: www.fnde.gov.br/premiocae

O edital na íntegra contendo as respectivas etapas de seleção está disponível no documento SEI nº 4188306.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Presidente do Fundo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 43/2018.

Nº Processo: 02501.001882/2018-42.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Repactuar e reajustar o valor contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, em decorrência da CCT 2024/2024, celebrada entre o SEAC/DF e o SINDISERVIÇOS/DF, com vigência no período de 1/1/2024 a 31/12/2024; da CCT 2023/2025, celebrada entre o SINDUSCON/DF e o SENGE/DF, vigente no período de 1/5/2023 a 30/4/2025, e o reajuste sobre a planilha de materiais básicos, EPI's, uniformes, serviços eventuais, materiais não básicos e software, através da variação do INCC-DI referente ao período de 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.752.231,96. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública BRICS SAUDE 2019 - PESQUISAS EM TUBERCULOSE NO ÂMBITO DO BRICS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2543512367588793

20 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759013354202432. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de órteses e próteses em regime de consignação (protese valvar tavi balao exp e outros), para o CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICENÇA

RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Instalação (LI) Nº 1487/2024, com validade de 5 anos, para atividade de Extração e Beneficiamento de Areia, na Fazenda José, Gleba 1, Zona Rural, no município de Paulo de Faria/SP, Processo IBAMA nº 02001.006479/2019-21.

Em 20 de junho de 2024.

Rodrigo Torres Ribas

Representante Legal
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1055546/2024 Extinção do Contrato nº 356/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e PAULA VITÓRIA COSTA GONTIJO, CPF: ***.116.123-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 14.06.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024.

.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158280

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23324.000132/2023-89.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover aditamento ao contrato 01/2023, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.874,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23073.003138/2023-15.

Dispensa. Nº 31380/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Filhas da mãe do fogo. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937120. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE LAGOA SANTA, CNPJ nº 05742826000140. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 170.466,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ELENIR FERREIRA DA SILVA ALVES, CPF nº ***.229.506-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240127

Nº Processo: 01207.000252/2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional, sem emprego de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra , na sede do Centro de Tecnologia Mineral no município do Rio de Janeiro e em seu núcleo regional no município de Cachoeiro de Itapemirim no Espirito Santo.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Pedro Calmon 900 Ilha da Cidade Universitaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240127-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PERES LOPES

Chefe Settor de Compras

(SIASGnet - 20/06/2024) 240127-24752-2024NE000036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.001980/2024-28.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: 50.928.414/0001-53 - 50.928.414 LEX ANE SILVA CAVALCANTI. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço predial, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 11.499,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.000492/2024-42.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prover atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para a realização do projeto "agenda legislativa para o fortalecimento do sus", conforme detalhamento das atividades constante no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 45/2024, firmado entre o TRE-RS e a empresa Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., CNPJ n. 00.855.265/0001-71. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão TSE n. 49/2023. VIGÊNCIA: 20-6-2024 a 19-6-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.30. Ação orçamentária: 02.061.0033.4269.0001. EMPENHO: 2024NE000539, de 18-6-2024. VALOR: R$ 10.395,00. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Paulo Alexandre Salomão. Proc. SEI n. 0016413-53.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-6-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8PE/2024

O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preço para aquisição de ambulâncias tipo A (simples remoção) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Antônio Cardoso-BA, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início, Data/Horário: 20/06/2024 às 08h00min. Término, Data/Horário: 05/07/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 05/07/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.

ANTÔNIO CARDOSO (BA), 19 de junho de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 008/2024, para Aquisição de Combustível. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 05/07/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com Isadora Ferreira Braga - Agente de contratação.

Isadora Ferreira Braga

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - srp

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da Farmácia Básica Municipal - REMUME deste município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I do Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 03/07/2024 - HORÁRIO: 08:30 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0006.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

Inexigibilidade nº 012/2024 - Contratante: Município de Padre Paraíso-MG - Contratado: RC Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.447.192/0001-66- Processo nº 039/2024 - Inexigibilidade nº 012/2024 - Objeto: Contratação da empresa RC Produções e Eventos LTDA para realização de show artístico musical do cantor "kaimazar", no dia 22 de junho de 2024, no evento "Festa de São João, Padroeiro da Cidade" no Município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 20/06/2024 a 30/09/2024. Município de Padre Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito do Município.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Processo 032/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021

Contratação de Empresa para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico Rua Cel Francisco Cambraia - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 11 de julho de 2024 às 09h00min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1203 - esclarecimentos e informações no e-mail: licitacao@santanadojacare.mg.gov.br - O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Renato Tirado Freire

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Contrato de Repasse nº 960414/2024/MCIDADES/CAIXA, DOU de 12/06/2024, seção 3, página 65, onde se lê " Vigência 04/06/2027 - 05/06/2024, leia-se Vigência 13/06/2027 - 14/06/2024 .
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 959893/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Betim/MG, CNPJ 18.715.391/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Betim/MG (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000317, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025. 20/06/2024 Celita Fernandes e Vittorio Medioli.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 882223/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cidade Ocidental/GO, CNPJ 36.862.621/0001-21; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Decreto 6.170/2007, PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 19 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959907/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ÁGUAS BELAS/PE, CNPJ 11.286.341/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 1 - FNDE NO BAIRRO COMUNATY, ÁGUAS BELAS/PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.368.465,99; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230512, NE 2024NE000313, de 24/05/2024, e R$ 54.337,90 de contrapartida. Vigência: 18/06/2028 Data da assinatura: 19/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e LUIZ AROLDO RESENDE DE LIMA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960909/2024, firmado pelo Município de Juara-MT, CNPJ 15.072.663/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de terminal rodoviário intermunicipal e interestadual no município de Juara/MT.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.985.018,40; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000122, de 05/06/2024 e R$ 114.808,40 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 - Assinatura 20/06/2024 Ubiratan Alves de Freitas e CARLOS AMADEU SIRENA.

Espécie - Termo de Compromisso nº 960771/2024, firmado pelo Município de Sinop-MT, CNPJ 15.024.003/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Creche e Escola de Educação Infantil, no Condomínio Residencial Ernandy Mauricio Baracat Arruda, Sinop/MT - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE000429, de 06/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 Assinatura 19/06/2024 Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e ROBERTO DORNER.

Espécie - Termo de Compromisso nº 961078/2024, firmado pelo Município de Vera-MT, CNPJ 00.179.531/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Município de Vera-MT FNDE Creche Tipo 1; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE000480, de 06/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 Assinatura 19/06/2024 Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e MOACIR LUIZ GIACOMELLI.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 960783/2024/FNDE/CAIXA Contratado PM Poconé-MT, DOU 20/06/24, seção 3, página 74, onde se lê: Vigência 29/05/2028; leia-se: Vigência 19/06/2028
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961178/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Luís do Curu/CE, CNPJ 07.623.051/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 2 - salas em tempo integral, no município de são luis do curu/ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000591, R$ 3.252.677,56 de repasse, e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Cipriano de Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960648/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de REMANSO/BA, CNPJ 13.909.247/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/pré escola tipo 1 - pro infância - padrão FNDE, no município de Remanso Ba; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.622.162,09; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000396, de 12/06/2024, e R$ 56.951,43 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 19/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCOS CARVALHO PALMEIRA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: HAWAII GRÁFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 62.773.031/0001-32; Ata de Registro de Preços nº 06.014/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito nacional Item V Sacolas e Pasta; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais); Assinatura: 20/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a reforma da decisão outrora prolatada, mantendo-se o ressarcimento no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a ser devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento à CAIXA, e a rescisão unilateral do contrato nº 8.216/2023, em 02.05.2024, da empresa IARA MACHADO, CNPJ 29.373.854/0001-03 e reduzindo-se o prazo da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA, de 01 (um) ano para 06 (seis) meses, aplicada na mesma data e em referência ao mesmo contrato. Processo administrativo nº 5688.04.1259.1/2023-1. Desta decisão não cabe recurso.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 03/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7077/2020 do proc: 7068.01.2365.334/2019 firmado em 31/03/2020 com a empresa DILMAR VIEIRA SILVA EIRELI, CNPJ: xx.246.791/0001-19 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 03/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2289/2020 do proc: 7065.01.1995.0/2019 firmado em 21/01/2020 com a empresa BL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: xx.930.806/0001-38 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA no(s) município(s) de SAO LEOPOLDO/RS. O Edital 107/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CARDIOLOGIA - GASTROENTEROLOGIA - PNEUMOLOGIA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - DERMATOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA - OFTALMOLOGIA - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL no(s) município(s) de POCOS DE CALDAS/MG. O Edital 114/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - REUMATOLOGIA - ONCOLOGIA CANCEROLOGIA - UROLOGIA - ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - DERMATOLOGIA - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - MASTOLOGIA - GENÉTICA MÉDICA - INFECTOLOGIA - NEUROLOGIA - CIRURGIA GERAL - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - GERIATRIA - PSIQUIATRIA - PSICOLOGIA - NUTRIÇÃO no(s) município(s) de BRASILIA/DF. O Edital 113/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA no(s) município(s) de LAGARTO/SE. O Edital 112/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA GERAL LTDA, CNPJ: 03.715.574/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO OCULAR SANTA LUZIA LTDA, CNPJ: 29.424.099/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a REDE PAULO DE TARSO - CLINICA DE TRANSICAO PAULO DE TARSO, CONTRATADO; CNPJ: 17.226.044/0001-37 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BAMBINO, CNPJ: 10.651.431/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BAMBINO, CNPJ: 10.651.431/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960661/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Feira Nova/SE, CNPJ 13.112.511/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma Creche Pré-Escola tipo 2, no município de Feira Nova-SE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.759,87; dos recuros: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000633, de 13/06/2024, e R$ 32.255,73 de contrapartida. Vigência: 20/06/2027 Assinado por Suelen Reis dos Santos Novo e Jean Simon Santos Arcieri.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 08038.006846/2023-32.

Dispensa. Nº 140/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.242.721/0001-61 - BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2024 a 29/06/2025, com fulcro na lei n° 14.133/2021.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.885,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação N° 005/2024. PROCESSO: 50609.001299/2024-24. Celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0020-73, representado neste ato pelo Superintendente Regional, Senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, portador da matrícula funcional nº 3661677, doravante denominado DOADOR, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, com sede na Rua Emílio Bertolini, nº 54, no bairro Cajuru, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, CEP: 82.920-030, inscrito no CNPJ sob nº 10.652.179/0001-15 , ora designado DONATÁRIO, neste ato representado pela Sr. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA, reitor, inscrito no CPF/MF sob nº 02******* -01, portador do Registro Geral nº 7.******-0 SESEP/PR, doravante denominado DONATÁRIO. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a doação de 01 (um) veículo Saveiro placa AXY-5301, localizado em Ponta Grossa/PR, integrante do acervo de bens permanentes do DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021, e no Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018.Data da Assinatura: 17/06/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

RESOLVEM:

Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Subsede Campinas:

1. Carlos Alberto Negrao - Classificado em 4º lugar - Ampla Concorrência.

Para cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo - Unidade De Atuação: Sede:

1. Victor Hugo Allah - Classificado em 61º lugar - Ampla Concorrência;

2. Leonardo Rogerio Ferreira - Classificado em 62º lugar - Ampla Concorrência;

3. Victor Silva dos Santos - Classificado em 63º lugar - Ampla Concorrência;

4. Ana Claudia Feitoza De Oliveira - Classificado em 64º lugar - Ampla Concorrência.

São Paulo, 14 de junho de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.001129/2024-15.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 05.894.012/0001-20 - NETCLEAR TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de sendo: elaboração de projeto executivo, assessoria técnica, acompanhamento, fiscalização de serviços, fornecimento e instalação de rede elétrica interna completa e serviços de engenharia, elaboração de projeto executivo, assessoria técnica, acompanhamento, fiscalização de serviços, fornecimento e instalação de rede interna de dados completa, para adequação de salas de escritório no prédio da suptec do ctmsp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 753.172,92. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 901722. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 169.941,18, Valor de Contrapartida: 26.691,18, Vigência: 31/12/2020 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153275

Número do Contrato: 274/2022.

Nº Processo: 23072.234417/2022-40.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Apoio ao projeto "história da construção de conjuntos habitacionais

autogestionários em belo horizonte".. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.001130/2024-31.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 23.139.874/0001-20 - HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.. Objeto: Aquisição com instalação de piso elevado, que consiste numa placa metálica (dimensões 600x600x30mm), composta por duas chapas de aço carbono de 0,75mm de espessura cada, unidas por solda a ponto, formando um sanduíche.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 736.347,04. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2024

Processo n° 25750.909383/2024-15 DOADORA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, através da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Norte - CVPAF-RN (CNPJ: 03.112.386/0011-93). DONATÁRIA: Universidade Federal da Paraíba (CNPJ/MF: 24.098.477/0001-10). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n° 02/2024. AMPARO LEGAL: Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, o Decreto 10.340 de 6 de maio de 2020 e da lei 14.479/2022. VALOR AVALIADO: R$ 4.941,94 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGINATÁRIOS: Francisco Canindé Gerlandio de Souza, Coordenador Estadual da CVPAF-RN; e, Valdiney Velôso Gouveia, Reitor da Universidade Federal da Paraíba.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato n° 87700/2023-002/00; Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.220.952/0001-22; Processo Administrativo nº 63060.003194/2022-24; OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, considerando a necessidade de atualizar o valor do 2º Termo de Apostilamento, pois não foi levado em consideração o valor atualizado do 1º termo de Apostilamento. Além disso, reajustar o valor do Contrato em Lide, referente ao Acordo Coletivo Trabalhista do Sindicato Interestadual dos Trabalhadores nas Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico do Distrito Federal (SITIMMME-DF) - DF000285/2023, observando a seguinte modulação: a) O Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 87700/2022-002/00 alterou o valor do contrato inicial que passou de R$ 86.874,33 (oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos) para R$ R$ 87.100,20 (oitenta e sete mil e cem reais e vinte centavos). Dessa forma, no Segundo Termo de Apostilamento o valor mensal passou de R$ 87.100,20 para 105.029,04 (cento e cinco mil e vinte e nove reais e quatro centavos), perfazendo o valor total global (30 meses) de R$ 3.150.871,20 (três milhões e cento e cinquenta mil e oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos). b) É devido no período de 01/05/2023 a 31/05/2024 o valor de R$ 64.633,38 (sessenta e quatro mil e seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). c) A partir de 01/06/2024, o valor mensal do contrato passou de 105.029,04 (cento e cinco mil e vinte e nove reais e quatro centavos) para R$ 109.888,14 (cento e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos). O valor total (30 meses) passará de R$ 3.150.871,20 (três milhões e cento e cinquenta mil e oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos) para R$ 3.296.644,20 (três milhões e duzentos e noventa e seis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 01/12/2024. O presente Termo de Apostilamento, com efeitos "ex tunc", terá sua eficácia modulada conforme a CLÁUSULA SEGUNDA contida no Termo de apostilamento.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa NTI TRANSPORTES INTELIGENTES LTDA, CNPJ 23.580.712/0001-22, de acordo com o Processo Administrativo nº 23411.009421/2023-64, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Cláusula 16.2.6. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 06/2022, conforme Decisão Administrativa nº 16/2023 Campus Curitiba e art. 7º da Lei nº 10.520/2022, sendo tal procedimento informado no SICAF.

DAYANE DE OLIVEIRA GOMES

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0344.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Andrade Energia Elétrica Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 39/2023 - Pregão Eletrônico/SRP. OBJETO: Execução de serviços padronizados de engenharia elétrica, vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação) de 43 (quarenta e três) sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, on-grid, no âmbito da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas de Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas, na Categoria Ecnômica4, PTRES: 224672 e 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Alagoas, PTRES: 219443, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, consoante a Nota de Empenho 2023NE550608, no valor de R$ 600.000,00, emitida em 29/12/2023 e a Nota de Empenho 2023NE550753, no valor de R$ 203.320,60, emitida em 31/12/2023. VALOR: R$ 803.320,60 (oitocentos e três mil, trezentos e vinte reais e sessenta centavos). PRAZO: Os prazos de vigência e de execução do contrato estão definidos no item 11 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Adeyson Junior Andrade Ramos. Processo n.º 59550.000646/2024-99-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 065/2024

Objeto: Aquisição de Pontas Cônicas e Olhais, em aço fundido, para estacas torpedo do modelo T120. Entrega das propostas: a partir de 21/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 03/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/07/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64326.001693/2023-62.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 01.582.046/0001-29 - SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços Continuados de Empresa Especializada no Ramo, para Execução Contínua dos Serviços de Higienização, Limpeza, Asseio e Conservação Predial nas Instalações da - CRO/2 e 2º CGCFEX em conformidade com a Legislação em vigor, disponibilizando Mão-de-Obra Qualificada, Materiais, Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivos, assim como os Equipamentos Empregados na Execução dos Serviços, para atender às necessidades da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar - CRO/2 e 2º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do Exercito - 2º CGCFEX. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.502,52. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024-SMED, cujo objeto A contratação de empresa para realizar o serviço de locação de um veículo tipo caminhão para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA

R$ 461.000,00

R$ 396.000,00

Adjudicada

ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE ESSENCIAL UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91, no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais).

Bonfim/RR, 20 de Junho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para realizar serviços de lavagem, de borracharia e troca de óleos lubrificantes de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LOTE:

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

I

ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA

R$ 197.403,00

R$ 190.000,00

Adjudicada

II

ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA

R$ 74.167,00

R$ 70.000,00

Adjudicada

III

ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA

R$ 489.999,00

R$ 480.000,00

Adjudicada

ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: 21.785.298/0001-62, o lote I, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), o lote II, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e o lote III, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), perfazendo o valor total dos LOTES I, II e III: R$ 740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

BONFIM/RR, 19 DE JUNHO DE 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

CONCORRENCIA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 004/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024-SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para Construção de uma Praça e um Campo de Futebol na Vila São Francisco no Município de Bonfim/RR.

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

MC INTERMEDIAÇÕES LTDA

R$ 1.650.000,00

R$ 1.468.020,24

Adjudicada

ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, no valor total de R$ 1.468.020,24 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil e vinte reais e vinte e quatro centavos).

Bonfim/RR, 20 de Junho de 2024.

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Contratação
despacho de 20 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 10/2024

Processo n° 105/2024-SMAD

Homologo o Pregão Presencial nº 010/2024 referente ao Processo n° 105/2024- SMAD, tendo como objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de combustível tipo gasolina comum, diesel S10 e diesel S500 (Diesel comum), na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos e maquinas das Secretarias e Administração Geral da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, cuja a adjudicação foi a favor da empresa V.S.LIMA - LTDA, CNPJ: 33.988.869/0001-45, conforme abaixo:

CLASSIFICAÇÃO FINAL

VALOR P/ CONTRATAÇÃO

VALOR ESTIMADO

SITUAÇÃO

V.S.LIMA - LTDA

R$ 3.454.600,00

R$ 3.454.600,00

HOMOLOGADA

Valor total de R$ 3.454.600,00 (Três milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).

JONER CHAGAS

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CONCORRENCIA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 005/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024-SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para Construção de Campo de Futebol na Vila Nova Esperança no Município de Bonfim/RR.

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

MC INTERMEDIAÇÕES LTDA

R$ 1.063.184,22

R$ 1.058.936,96

Adjudicada

ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, no valor total de R$ 1.058.936,96 (Um milhão, cinquenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).

BONFIM/RR, 19 DE JUNHO DE 2024.

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Contratação