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AVISOs DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CaetitéBA, COMUNICA a SUSPENSÃO da licitação supracitada, publicada no D.O.U., D.O.E, J.G.C (Correio) e D.O.P no dia 31/01/2024, Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de Terminal Rodoviário no Município de Caetité-BA, nos termos do Contrato de Repasse nº.: 920661/2021, Processo nº.: 1080448-27, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité, a suspensão será necessária para correção do edital e do termo de referência, para apresentação dos cálculos da curva ABC para os serviços/parcelas de maior relevância ou valor significativo. As demais atualizações e publicações ocorrerão nos mesmos meios de comunicação e através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CaetitéBA, COMUNICA a SUSPENSÃO da licitação supracitada, publicada no D.O.U., D.O.E, J.G.C (Correio) e D.O.P no dia 30/01/2024, Objeto: para contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes do Município de Caetité/BA, nos termos de Contrato de Repasse nº.: 926527/2022, Processo nº.: 1082981-45, celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité, a suspensão será necessária para correção do edital e do termo de referência, para apresentação dos cálculos da curva ABC para os serviços/parcelas de maior relevância ou valor significativo. As demais atualizações e publicações ocorrerão nos mesmos meios de comunicação e através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.

Em 5 de fevereiro de 2024

JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: Gebson Jesus dos Santos 07611284509, CNPJ: 45.018.347/0001-08, Valor: R$ 67.276,80; Braz da Silva Oliveira 01085463575, CNPJ: 45.034.796/0001-31, VALOR: R$ 108.230,40; 53.667.624 Orlando Santiago de Jesus, CNPJ: 53.667.624/0001-23, VALOR: R$ 108.230,40.

Capim Grosso - BA, 5 de fevereiro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel S10 e S500 e Gasolina Comum), destinados aos veículos de pequeno e grande porte e demais motores, deste consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Eventuais interessados poderão solicitar o Edital de Dispensa de Licitação 001/2024, através do e-mail licitacaocisan.ba@outlook.com , ou, se preferir, realizar o download através do Portal Nacional de Contratações Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que fica situado na Avenida Coronel Brito, nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e Contratos, como também, poderá apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 09 de fevereiro de 2024, no e-mail ou local físico indicados acima, oportunidade em que o Consórcio escolherá a mais vantajosa.

Banzaê/BA, 5 de fevereiro de 2024.

Jideone Moreira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 1/2024. Objeto: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S500 E S10), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura: 16/02/2024 às 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1037549.

Cotegipe/BA, 5 de fevereiro de 2024

Dyógenes Costa Alves de Jesus

Pregoeiro
AVISO DE retificação

Chamada Pública nº 1/2024

Retificação de Data da Abertura da Chamada Pública nº 001/2024

A CPL da PM de Itamaraju- BA, torna público que no dia 26/02/2024, às 9:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Itamaraju, realizará CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para manutenção da merenda escolar deste município, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 5 de fevereiro de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Maracás - BA, através do seu Agente de Contratação, confere o Decreto nº 1050/2023 de 21/12/2023, torna público o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, Processo Administrativo nº 24/2024, referente ao Credenciamento de pessoas física ou jurídica para prestação de serviços de Enfermeiro (a), Técnico em Radiologia para o diagnóstico por imagem (Raio - X) e serviço de Laudo de Eletrocardiograma (ECG), para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. Prazo para as inscrições a partir de 06/02/2024 das 08:00 às 16:00 hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Rui Barbosa, 705, Centro, Maracás Bahia.

Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-2121/2115 das 08:00 às 12:00 hs., ou pelo site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição dos interessados o Edital e seus anexos.

EDNALDO DA SILVA CAMPOS

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CT N°.0012 -2023- Proc. Adm n. 3364 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0172/2023- Objeto: aquisição de Medicamentos Básicos- Contratada: D.ARAUJO COMERCIO ATACADISTA LTDA- Preço total: R$ 3.441.141,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:25 de janeiro de 2024 - (SESAU).

CT N°.0011 -2023- Proc. Adm n. 3364 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0172/2023- Objeto: aquisição de Medicamentos Básicos- Contratada: DROGAMED COMERCIO. E MANUTENÇÃO. DE APARELHOS. ELETRO MEDICOS LTDA- Preço total: R$ 1.971.010,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:25 de janeiro de 2024 - (SESAU).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.003491/2022-49.

Pregão Eletrônico Nº 15/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção dos sistemas elétricos dos Portos do Rio de Janeiro e de Niterói. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.983/2013 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PORTOSRIO (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total deste Contrato: R$ 2.044.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 35.123.827/0001-77 - CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000373/2023-79.

Dispensa Nº 90053/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: Serviços de monitoramento de temperatura e umidade de ambientes na sala fria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 18.360,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220743

ORIGEM: CONTRATO nº 20220743

DECORRENTE: Pregão Eletrônico nº 8/2022-051PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV

CONTRATADO: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ACESSO À INTERNET PARA O PARQUE COMPUTACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de novembro de 2022 a 23 de novembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 23 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2024.

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (23 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2024).

Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de Novembro de 2023.

DATA DO ADITIVO: 10/11/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240013

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 03.687.304/0001-67, estabelecida à RUA PEDRO MARINHO, CIDADE NOVA, Marabá PA, (94) 3323-0355, representada neste ato pelo Sr(a). TIAGO SEVERINO FRANCO JUNIOR, C.P.F. nº 853.848.016-20, R.G. nºM-7323581 SSP MG.

ITEM 00013

VALOR TOTAL R$ 30.937,90

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240021

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: ACADEMIA BLACK FITNESS EIRELI; C.N.P.J. nº 24.649.397/0001-05, estabelecida à R CUPIUBA S/N LT.09 QD.29, CENTRO, Canaã dos Carajás PA, (94) 99223-9420, representada neste ato pelo Sr(a). ANDRESSA GOMES FAVACHO, C.P.F. nº 641.923.692-49.

ITEM 00008 00009 00010

VALOR TOTAL R$ 227.807,16

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240022

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: SABORE FRIOS EIRELI; C.N.P.J. nº 26.544.524/0001-37, estabelecida à Rua: 120 Nº 553 QD.42 LT.09, BEIRA RIO, Parauapebas PA, (94) 99124-4598, representada neste ato pelo Sr(a). MANOEL CASTRO GOMES DA SILVA NETO, C.P.F. nº 017.879.722-75, R.G. nº 7251295 PC PA.

ITEM 00001 00011 00045

VALOR TOTAL R$ 160.782,65

Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240026

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-017PMP, conforme abaixo:

Empresa: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI; C.N.P.J. nº 37.358.317/0001-04, estabelecida à ALAMEDA 7, Nº 35, CONJUNTO MAGUARI, COQUEIRO, Belém PA, representada neste ato pelo Sr(a). SIMONE DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, C.P.F. nº 619.819.152-49.

ITEM 00037 00038

VALOR TOTAL R$ 19.898,00

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Parauapebas, 24 de janeiro 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240030

ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-035PMP

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O) NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OBJETO Aquisição de uniformes escolar e toalhas de mão, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Básico e Infantil, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ de R$ 4.898.294,00 (quatro milhões e oitocentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240043

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) F. CARDOSO & CIA LTDA

OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 55.310,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dez reais).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 30 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254963

Objeto: Serviços técnicos complementares de substituição de bastidores e acessórios do Sistema de Defensas Marítimas do TAAR

Abertura das propostas: 01/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926729

O CRP-04/MG torna pública a retificação do Pregão Eletrônico 17/2023, visando à contratação de fornecimento de serviço de LINK DEDICADO de acesso à INTERNET para a sede e subsedes. A sessão pública foi alterada para o dia 22/02/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras

Belo Horizonte-MG, 5 de fevereiro de 2024.

Sildete Alves da Silva

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROAD Nº 2964-2023.

O TRT-14ª Região, torna pública, contratação de empresa, visando a aquisição Tape Library - Módulo de expansão, conforme discriminado no lote 01, item 02 da ARP 23/2023, gerenciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no qual este TRT da 14ª Região é coparticipante, para atender às necessidades da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. valor: R$26.379,02. Empresa: INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 05/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c o § 1º e 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019.

Porto Velho, 30 de janeiro de 2024.

Eder Jorge Machado Santana

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas Em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549005484202373. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para confecção de armários e escaninhos para o Curso de Formação e Graduação de Sargentos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..

PAULO RAPHAEL SILVA E SOUSA

Substituto do Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2024) 160123-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532008406/23-22. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para Saúde, diversos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens /objetos deverá consultar o Edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/02/2024) 155019-26443-2023NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO INTERNO Nº 44.651/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.219/2023 - EDITAL Nº 182/2023 - Objeto: REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEI - BAIRRO GETUBA. A Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia acatou o parecer técnico e deliberou por CLASSIFICAR as licitantes como segue: 1º Lugar: AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 1.793.576,26; 2º Lugar: CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - R$ 1.885.918,04; 3º Lugar: TETO CONSTRUTORA S.A - R$ 2.103.535,52; e 4º Lugar: BALEARES CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.151.744,11 no presente certame.

Os autos do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. Nada mais, vai assinada pelos membros da Comissão.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A PMSM, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº. 016.883/2023, adjudica o objeto licitado em favor da Empresa GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 30.740.411/0001-84) que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 1.700.986,72 (hum milhão, setecentos mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), e homologa o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 008/2023, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO DE GURIRI, LADO NORTE (CONTINUAÇÃO DA ES010, COMPREENDENDO O TRECHO SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS INICIAL - LONGITUDE: 421207,38 E LATITUDE: 7929699,99; FINAL = LONGITUDE: 421200,78; LATITUDE: 7930064,29), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. Cód. CidadES Contratações: 2022.067E0600006.01.0004

São Mateus/ES, 5 de fevereiro de 2024

ALBINO ENÉZIO DOS SANTOS

Sec. Mun. de Obras, Infraestrutura e Transportes
ESTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO: PROCESSO: 52487/2021 TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO N° 05-5302/2021-FMS ao CONVÊNIO n° 5302/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 22/01/2024. Objeto: Serve o presente para retificar, erro material. ONDE SE LÊ: FINALIDADE DO TERMO: O presente termo tem por finalidade a repactuação do PLANO DE TRABALHO com aumento do indicador de saídas de alta complexidade e proporcional aumento do repasse para custeio das despesas com utilização dos valores repassados ao Município, de acordo com a Portaria GM/MS n° 1.174 de 25 de agosto de 2023. O Valor Global estimado que era de R$ 149.598.383,00 passa a ser de R$ 154.237.746,89 e, o repasse mensal que era de R$ 2.525.950,86, passa a ser de R$ 2.651.339,07. LEIA-SE: FINALIDADE DO TERMO: O presente termo tem por finalidade a repactuação do PLANO DE TRABALHO com aumento do indicador de saídas de alta complexidade e proporcional aumento do repasse para custeio das despesas com utilização dos valores repassados ao Município, de acordo com a Portaria GM/MS n° 1.174 de 25 de agosto de 2023. O Valor Global estimado que era de R$ 149.598.383,00 passa a ser de R$ 154.237.746,77 e, o repasse mensal que era de R$ 2.525.950,86, passa a ser de R$ 2.651.339,07.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Lívia Emi Akasaka, CPF nº ***.145.178-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1202 - FAPED/CNPM/TED - PLATAFORMA + BRASIL Convênio 944473/2023 - SAIC 34800.23/0037-6, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 05/02/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 05/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Lívia Emi Akasaka, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e granítica), preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de MINADOR DO NEGRÃO. DATA, HORA E LOCAL: 22 de fevereiro de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

André Luiz Costa Martins

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

I. Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº 7P9XEXFY e Termo de Soltura de Animais nº Q2QT90OO (Processo Administrativo 02122.000147/2024-24) na data de 14/01/2024, com autor desconhecido, da adoção de medida cautelar de apreensão de 121,84 quilos de caranguejo-uçá (Ucides cordatus) e soltura dos espécimes apreendidos, encontrados no interior da RESEX Marinha Mocajuba.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_

acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Processo: 23337.252316.2023-83.

Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CAMPUS Governador Mangabeira, CNPJ: 10.724.903/0011-40 e a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues - BA, CNPJ: 13.607.213-0001/28. Objeto: Estabelecer parceria entre o IF Baiano Campus Governador Mangabeira e a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues com um acordo de cooperação técnica e científica, para a execução do projeto de Implementação de cursos EJA/FIC integrada a EPT (Educação Profissional e Tecnológica) no âmbito do Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa EJA integrada a EPT), doravante denominado Projeto EJA integrada a EPT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 93.872/86, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424/2016. Vigência: 30 (trinta) meses. Assinado em: 02/02/2024. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE. Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90020/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23319.001000/2023-43.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de para adequação de espaço para funcionamento do centro de simulação realística do campus campos guarus do instituto federal fluminense. Contrato 20/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 191.856,60. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.172168/2023-21. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Open Society Foundations, a Universidade Federal Fluminense - UFF e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense -FEC. OBJETO: Apoiar o trabalho do Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense na pesquisa sobre tendências de violência no Rio de Janeiro, conforme descrito na proposta apresentada (o "Projeto"). DATA: 01 de fevereiro de 2024. PRAZO: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC e CATHERINE E. LIVINGSTON, Representante da Open Society Foundations.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.4980.0057139/2023-75. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TECNICALL ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 72.581.283/0001-13. Objeto: Retificar a redação da Cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 031/SG/MPDFT/2022, tendo em vista a necessidade de inclusão dos valores por período em razão da diminuição de percentual de custos nao renováveis a contar de 1º/9/2023.. Valor Total: R$ 5.501.916,40. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: HELDER NORONHA BARROS, Sócio. Data de assinatura MPDFT: 5/2/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 31/1/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN - Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90.003/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.003/2024 -TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de avisos de licitações e outros no Diário Oficial da União para atendimento das necessidades do Senac em Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 22/02/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 22/02/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 194004

Nº Processo: 08760.000575/2023-37.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de link dedicado de internet para a coordenação regional guajará - mirim e coordenações técnicas locais a ela jurisdicionadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 12.228,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.003775/2023-35.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 07.287.034/0001-58 - SKYTECH COMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE TELECOM. Objeto: Do presente instrumento é a aquisição de equipamentos que aperfeiçoam e viabilizam, mediante atualização do parque tecnológico, as operações de veiculação do sinal televisivo do canal saúde da fundação oswaldo cruz em tv aberta e internet..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 461.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 -

O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade Concorrência para Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia e/ou construção civil, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para execução da obra de reforma da edificação da Unidade básica de saúde Sede. A área total da obra é de 694,66 m². A edificação está localizada na Rua Monge João Maria, Bairro Alto Irani, no Município de Irani - SC.

A execução dos serviços deve estar de acordo com as especificações do Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexos a este edital.

Recebimento: até às 08:30hrs do dia 26/03/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia 26/03/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações".

E demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro - no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3200, ou ainda pelo e-mail licitacao@irani.sc.gov.br.

Bernardete Lucia Grisa

Secretária de Saúde
aviso de HOMOLOGAÇÃO

A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, sob o nº 05.564.711/0001-02, representado pelo Sr. OZEIAS FREITAS CORREA, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS N° 9.2024-00001. resolve homologar e registrar o preço do item 01 - gasolina comum no valor de R$ 5,86 o litro, do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA no valor total de R$ 152.360,00, cujo vencedor é a Empresa ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA-EPP, CNPJ: 25.211.604/0001-08. Validade desta ATA é de 05/02/2024 a 05/02/2025, homologada em 05/02/2024.

OZEIAS FREITAS CORREA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: PROCESSO: 20969/2021 - TERMO DE ADITAMENTO N° 05-2422/2021-FMS ao Convênio n° 2422/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA. Assinatura: 29/12/2023. Objeto: PRORROGAÇÃO do presente Convênio por 12 (doze) meses, a contar de 01 de Janeiro de 2024, com cláusula resolutiva, no valor global de R$ 22.316.943,84 e novo PLANO DE TRABALHO, às fls. 1573/1643, com adequação dos Cronogramas de Desembolso (ANEXO II - A, ANEXO II - B, ANEXO II - C, ANEXO II - D, ANEXO II - E, ANEXO II - F, ANEXO II - G e ANEXO II - H).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023. PROAD Nº 7233/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 01.017.250/0001-05. Objeto: Inclusão do assento conforto e do seguro de viagem nacional ao Contrato nº 22/2023, que trata da contratação de prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto (e-mail) e por telefone, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Assinado: 01/02/2024. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Humberto Agenor Cançado Lima, representante da contratada.
Extrato do Contrato

Processo Administrativo nº0165/2023

Inexigibilidade nº 045/2023

Onde se lê: R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais); Leia se: R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais)
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE). AUTORIZATÁRIO: Paróquia de São Domingos. Processo Administrativo nº 54000.091909/2021-21. Objeto: Autorizar o uso do bem imóvel com área 0,0780 ha, localizado em área coletiva, no interior do Projeto de Assentamento Baraúnas, no município de Brejo da Madre Deus/PE, objetivando a construção e instalação de um templo religioso, em área de propriedade do INCRA, conforme Mandado de Averbação de Ajuizamento nº MCT. 0016.000148 / 2006, expedido pelo Juiz Federal Titular da 16ª Vara - PE , DR Sergio Murilo Wanderley Queiroga, dos autos de Ação de Desapropriação nº 2006.83.02.00.001073-6, à Paróquia de São Domingos, inscrita no CNPJ nº 10.714.251/0025-69, representada pelo Padre Alexandre Justino da Silva, RG nº 7305195 - SDS/PE e CPF nº 058.807.394-65, residente e domiciliado à Rua Luiz Cecílio de Santana, nº 233, Centro - São Domingos, Brejo da Madre de Deus/PE. Finalidade: O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para abrigar um templo religioso. Precariedade e Revogabilidade: A presente autorização de uso de bem público é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE). AUTORIZATÁRIO: Associação Irmã Doroth. Processo Administrativo nº 54000.048950/2023-49. Objeto: Autorizar o uso do bem imóvel com área de 2,7536 ha, localizado na área denominada Agrovila Irmã Doroth, no interior do Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro II, no município de Tacaratu/PE, objetivando a construção e implantação de uma praça esportiva, em área de propriedade do INCRA, à Associação Irmã Doroth, inscrita no CNPJ nº 13.601.504/0001-09, representada pelo seu presidente Marcio Gomes dos Santos, RG nº 3.880185-0 - SSP/SE e CPF nº 053.447.154-47, residente e domiciliado na Agrovila Irmã Doroth, nº 25, Zona Rural, Tacaratu/PE, CEP: 56.480-000. Finalidade: O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para abrigar uma praça esportiva. Precariedade e Revogabilidade: A presente autorização de uso de bem público é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE). AUTORIZATÁRIO: Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco. Processo Administrativo nº 54000.027049/2020-91. Objeto: Autorizar o uso do bem imóvel com área 0,0180 ha, localizado em área coletiva, no interior do Projeto de Assentamento Não Pensei, no município de Amaraji/PE, objetivando a regularização do uso da área onde encontra-se construído um templo religioso, em área de propriedade do INCRA, conforme Auto de Imissão de Posse nº MIP 007. 000003-8/2005, do MM Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, extraída dos autos da Ação de Desapropriação nº 2005.83.00.002976 - 0, que imitiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA na posse do imóvel rural denominado "Engenho Não Pensei", à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco, inscrita no CNPJ nº 10.632.404/0001-51, representada pelo seu presidente Pastor Ailton José Alves, RG nº 1116346 - SDS/PE e CPF nº 084.651.774-49, residente e domiciliado à Rua Santo Elias, nº 433, Apto 1901 - Espinheiro, Recife/PE, CEP 52.020-090. Finalidade: O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para abrigar um templo religioso. Precariedade e Revogabilidade: A presente autorização de uso de bem público é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE). AUTORIZATÁRIO: Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco. Processo Administrativo nº 54000.077286/2022-64. Objeto: Autorizar o uso do bem imóvel com área 0,0720 ha, localizado em área coletiva, no interior do Projeto de Assentamento Natal/Belo Horizonte, no município de Aliança/PE, objetivando a construção e instalação de um templo religioso, em área de propriedade do INCRA, conforme Auto de Imissão de posse, cumprimento ao Mandado de Imissão de posse nº 0007.000004-0/ 2006, do MM. Juiz Federal da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, extraído dos autos da Ação Desapropriação nº 2006.83.00.000185-7, que imitiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA na posse do imóvel rural denominado "Engenho Natal/Belo Horizonte", à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco, inscrita no CNPJ nº 10.632.404/0001-51, representada pelo seu presidente Pastor Ailton José Alves, RG nº 1116346 - SDS/PE e CPF nº 084.651.774-49, residente e domiciliado à Rua Santo Elias, nº 433, Apto 1901 - Espinheiro, Recife/PE, CEP 52.020-090. Finalidade: O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para abrigar um templo religioso. Precariedade e Revogabilidade: A presente autorização de uso de bem público é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE). AUTORIZATÁRIO: Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco. Processo Administrativo nº 54000.026906/2020-35. Objeto: Autorizar o uso do bem imóvel com área 0,1000 ha, localizado em área coletiva, no interior do Projeto de Assentamento Manhoso, no município de Amaraji/PE, objetivando a regularização do uso da área onde encontra-se construído um templo religioso, em área do INCRA, conforme Auto de Imissão de Posse nº 201/ 2003 - FNC - DESAP, do MM Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco extraído dos autos da Ação de Desapropriação nº 2003.83.00.0180-6, que imitiu o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA na posse do imóvel rural denominado "Engenho Manhoso", à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco, inscrita no CNPJ nº 10.632.404/0001-51, representada pelo seu presidente Pastor Ailton José Alves, RG nº 1116346 - SDS/PE e CPF nº 084.651.774-49, residente e domiciliado à Rua Santo Elias, nº 433, Apto 1901 - Espinheiro, Recife/PE, CEP 52.020-090. Finalidade: O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para abrigar um templo religioso. Precariedade e Revogabilidade: A presente autorização de uso de bem público é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE). AUTORIZATÁRIO: Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco. Processo Administrativo nº 54000.027128/2020-00. Objeto: Autorização de uso de bem público imóvel com área de área 0,0300 ha, localizado em área coletiva, no interior do Projeto de Assentamento Dois Braços, situado no município de Água Preta/PE, visando a construção e implantação de um templo religioso, em área de propriedade do INCRA, conforme Certidão de inteiro teor R-10-266, fl. 48 do livro nº 2/I em 08/12/2009, Cartório de Imóveis de Água Preta, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco, inscrita no CNPJ nº 10.632.404/0001-51, representada neste ato pelo seu presidente Pastor Ailton José Alves, RG nº 111.6346 - SDS/PE e CPF nº 084.651.774-49, residente e domiciliado à Rua Santo Elias, nº 433 Apt 1901 - Espinheiro, Recife/PE, CEP: 52.020-090. Finalidade: O imóvel descrito deverá ser utilizado exclusivamente para abrigar um templo religioso. Precariedade e Revogabilidade: A presente autorização de uso de bem público é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do cessionário. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
EDITAL Nº 74/2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 3417 (19131756) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Dalmo Ramos Esteves de Souza, Código A33, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF nº 1321065b-31b7-41a2-b32b-4935785b4d9d (19135474), relativo a parcela SNCI nº 281308000099-50, referente a imóvel rural, cadastrado conforme Certificado SNCR nº 404.047.003.190-1, de acordo com o processo administrativo INCRA nº 54700.001054/2012-76.

CLAUDIA PEREIRA FARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347001652202341. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Terceirizados de Motorista, categoria D, com dedicação de mão de obra exclusiva, para Condução de Veículo Oficial leves e pesados, para atender as demandas das Unidades do IFMS.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizario Lima, 236, Vila Gloria - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JERILLY PAULA SOUTO SOUZA

Agente de Conttartação

(SIASGnet - 05/02/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023

Espécie: CONTRATO Nº 13/2023

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Processo Nº: 163/2023

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 013/2023

Contratado: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda

CNPJ: 07.766.048/0002-35

Objeto: 09 (nove) tablets com 36 (trinta e seis) meses de garantia

Valor: R$ 21.957,20 (vinte um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), valor total

Vigência: de 23/01/2024 a 12/01/2024

Fonte: 6.2.2.1.1.02.01.03.0008 - Equipamentos de Informática e Periféricos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.001311/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para emissões de voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro de viagem internacional, destinados ao atendimento de deslocamento de servidores, empregados públicos, colaboradores eventuais, dentre outros, no desempenho das atividades institucionais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 6, Conjunto "a", Edf Ven. 3000, Bl."a, 9º e 10º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/302122-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/02/2024) 302122-30212-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 128/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215008089202311. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de especializada, visando à execução de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de serviços de coberturas, paredes e calçamentos para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/02/2024) 120628-00001-2024NE000001