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PORTARIA Nº 16, DE 5 DE JANEIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Destituir, a partir de 08 de janeiro de 2024, a empregada pública concursada Ligiani Cristhine Fossaluza Meirelles, matriculada sob o nº 596, do cargo de Gerente de Fiscalização da Região do Interior e Litoral.

Parágrafo Único. A partir do dia 09 de janeiro de 2024 o cargo acima referido estará em vacância, sendo que a empregada ora destituída exercerá atividades até o dia 08 de janeiro de 2024, incluindo a data citada.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a PORTARIA COREN-SP/DIR/031/2021.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE JANEIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Destituir, a partir de 08 de janeiro de 2024, a empregada pública concursada Roberta Zloccowick de Alcântara, matriculada sob o nº 601, do cargo de Gerente de Fiscalização da Capital e Região Metropolitana.

arágrafo Único. A partir do dia 09 de janeiro de 2024 o cargo acima referido estará em vacância, sendo que a empregada ora destituída exercerá atividades até o dia 08 de janeiro de 2024, incluindo a data citada.

Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a PORTARIA COREN-SP/DIR/031/2021.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE JANEIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Destituir a empregada pública concursada Maria Angelica Azevedo Rosin, matriculada sob o nº 609, do cargo de Gerente de Relacionamento, a partir do dia 08 de janeiro de 2024.

Art. 2º Nomear a empregada mencionada no artigo supra, para exercer o cargo de Gerente de Fiscalização, a partir do dia 09 de janeiro de 2024.

Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, e revoga a Portaria COREN-SP/DIR/127/2023.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE JANEIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, baixam as seguintes determinações:

CONSIDERANDO a vacância do cargo de Gerente de Comunicação, a partir de 09 de janeiro de 2024, conforme PORTARIA COREN-SP/DIR/015/2024,

CONSIDERANDO a essencial necessidade de se dar continuidade às demandas exercidas pela Gerência de Comunicação, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear, a partir de 09 de janeiro de 2024, o Senhor José Leandro Queiroz da Silva, matriculado sob o nº 1199, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação.

Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, a partir de 09 de janeiro de 2024, fica alterado o artigo 1º da PORTARIA COREN-SP/DIR/084/2023.

Parágrafo único. À exceção do estabelecido no caput do presente artigo, permanecem inalteradas as demais disposições previstas na PORTARIA COREN-SP/DIR/084/2023.

Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, e revoga a Portaria COREN-SP/DIR/084/2023.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 20, DE 5 DE JANEIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a complexidade das atividades a ser exercida pelo empregado público nomeado pela PORTARIA COREN-SP/DIR/011/2018, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear, a partir de 08 de janeiro de 2024, o Senhor Alexandre Moitinho Cano de Medeiros, matriculado sob o nº 863, para exercer o cargo comissionado de Assessor III.

Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da PORTARIA COREN-SP/DIR/011/2018.

Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 21, DE 5 DE JANEIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a complexidade das atividades a ser exercida pelo empregado nomeado pela PORTARIA COREN-SP/DIR/051/2021, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear, a partir de 08 de janeiro de 2024, o Senhor Gabriel Nobrega de Souza Medeiros, matriculado sob o nº 1153, para exercer o cargo comissionado de Assessor III.

Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da PORTARIA COREN-SP/DIR/051/2021.

Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 22, DE 5 DE JANEIRO 2024

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a complexidade das atividades a ser exercida pelo empregado nomeado pela PORTARIA COREN-SP/DIR/166/2022, baixam as seguintes determinações:

Art. 1º Nomear, a partir de 08 de janeiro de 2024, o Senhor Mike Martins dos Santos, matriculado sob o nº 1150, para exercer o cargo comissionado de Assessor III.

Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, fica alterado o artigo 1º da PORTARIA COREN-SP/DIR/166/2022.

Parágrafo único. À exceção do estabelecido no caput do presente artigo, permanecem inalteradas as demais disposições previstas na PORTARIA COREN-SP/DIR/044/2021.

Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário
ATO CPV Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 309/2024, resolve:

Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em virtude do falecimento do servidor ROBERTO DO AMARAL RAMIRES, ocorrido em 29 de dezembro de 2023.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA Nº 68, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve:

Declarar vago o cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível B, Classe IV, Padrão de vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1135987, decorrente do falecimento da servidora MARIA DE FATIMA DE PAULA ANDRADE, ocorrido em 22/12/2023 (Processo SEI nº. 23089.000393/2024-18).

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
ATO Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 1004 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/01/2024, resolve:

Dispensar o servidor MARCIANO DE SOUSA E SILVA, código 28647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Atendimento Especializado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais, com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2024.

JOSE RAILTON SILVA REGO
PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia - Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela portaria n° 135 de 10/05/2021, publicação no DOU de 11/05/2021, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FANDER DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE XX612XX, para exercer a função de Coordenador da Especialização em Educação do Campo, do Instituto Federal Catarinense, campus Avançado Abelardo Luz, sem FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data e emissão/publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
EDITAL DAP DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, de 7 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere a delegação de competência constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, em atenção ao disposto no artigo 26 da Lei nº 9.784/99, nos artigos 46, 47 e 121 a 126 da Lei nº 8.112/90 e ao Processo nº 23065.004197/2022-11, resolve:

NOTIFICAR os servidores abaixo relacionados, não atendendo às convocações por edital, e-mail e telefone e por se encontrarem em local incerto e não sabido, com fundamento no art. 163 da Lei 8.112/90 e no que couber, bem como no art. 26, § 4º, da Lei nº 9784/99, em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, para que apresente manifestação no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos autos do presente processo para que tomem ciência das decisões proferidas nos acórdãos TCU 6492/2017-2C e 1614/2019-Plenário, que determinam o início da absorção automática da rubrica judicial referente à rubrica dos 28,86% (grupo DOCENTE - 0007930-9819974050000 (SICAJ 11110)).

SIAPE

NOME

1119047

CARMEN PEREIRA RAMOS

1119313

CELIO MOREIRA CARDOSO

1119613

EDY MARRETA TIMOTEO

530043

JOÃO BRUNO DE OLIVEIRA

1120120

MARIA LUCILA RANGEL GARCIA

1120255

MARIA MARLUCE COSTA MARINHO

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA GPR Nº 3.299, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0004480/2023, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor WADSON VENANCIO DE MORAES, matrícula 317.823, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-25, na Câmara dos Deputados, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20 de março de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALLISSON BESERRA BACELAR, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na Reunião Ministerial de alto nível da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos - CELAC "A Agricultura Une as Pessoas - Segurança Alimentar e Nutricional para as Américas", além de agendas bilaterais, a realizar-se na cidade de Santiago, na República do Chile, no período de 15 a 16 de janeiro de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 14 a 17 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.001010/2024-96.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA, Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na Reunião Ministerial de alto nível da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos - CELAC "A Agricultura Une as Pessoas - Segurança Alimentar e Nutricional para as Américas", além de agendas bilaterais, a realizar-se na cidade de Santiago, na República do Chile, no período de 15 a 16 de janeiro de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 14 a 17 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.001010/2024-96.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora VALÉRIA TORRES AMARAL BURITY, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na Reunião Ministerial de alto nível da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos - CELAC "A Agricultura Une as Pessoas - Segurança Alimentar e Nutricional para as Américas", além de agendas bilaterais, a realizar-se na cidade de Santiago, na República do Chile, no período de 15 a 16 de janeiro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 14 a 17 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.001012/2024-85.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 1º, § 2º, I da Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar para o encargo de Coordenadora titular e Coordenador substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, respectivamente, a Procuradora do Trabalho MARIANE MOTERANI SILVA e o Procurador do Trabalho PAULO HENRIQUE MARTINUCCI BOLDRIN.

FABIO GOULART VILLELA
PORTARIA GPR Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0025275/2021, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor LEANDRO RODRIGUES DE AZEREDO E SILVA, matrícula 320.096, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 12 de janeiro de 2024, para continuar exercendo a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-05, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

WESLEY MELO DO NASCIMENTO da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 8 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

FILIPE PEREIRA VIEIRA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração-Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 8 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

MARCIO DE OLIVEIRA MENDES da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração-Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 8 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

RENATA FREITAS DA SILVA do cargo de Assessor de ex-Presidente, código CCE 2.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 2 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

AGAMENON NUNES DA SILVA da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Divisão de Manutenção e Abastecimento da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 2 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MAURÍCIO MARÇAL para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Empenho da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 354, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2017.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEIXOTO DE CARVALHO da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, bem como da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 2 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

CARLOS AUGUSTO PRESCOTT PEREIRA BRAGAS da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 2 de janeiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

VIVIANY DIAS FONSECA para exercer o encargo de segunda substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, na vacância da função, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto, simultaneamente.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA PGJM Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0016.0000001/2024-23, e considerando, ainda, a fixação do cargo de Procurador de Justiça Militar na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, nos termos da Portaria nº 132 /PGJM, de 29 de maio de 2023, publicada no D.O.U em 1º de junho de 2023 (documento SEI nº 1312490), resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA, matrícula nº 1974-7, atualmente lotado no 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, para atuar, em regime de acumulação de Ofício, perante o 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, nas ausências e impedimentos do titular do referido Ofício.

Parágrafo único. A designação produz efeitos de 11 de dezembro de 2023 em diante, até a apresentação do(a) respectivo(a) titular do 1º Ofício, bem como ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, ficando autorizado, nos períodos da substituição, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.

Art. 2º Fica autorizada a prática, pelo Promotor designado no artigo anterior, dos atos de gestão delegados ao Procurador de Justiça Militar na forma da Resolução CSMPM nº 17/1995, enquanto perdurar a presente designação.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, a Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de de 2023, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000019/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE GUIMARÃES ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1739471, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, CCE 1.13, da Assessoria de Assuntos Institucionais do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA Nº 33/DPM, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, § 2º e inciso V do art. 108, art. 109, e § 1º do art. 110, da Lei nº 6.880/1980; e incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.57011, de 24OUT2023, da Junta Regular de Saúde-1/UMEsq, homologado pela Junta Superior Distrital/CPMM, em 06NOV2023, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligada do SAM a CT (S) 10.0052.00 WANESSA DE CARVALHO MOTTA VICENTE, a partir de 06NOV2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar FÁBIO ANTÔNIO DE SOUZA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1497476, da função de Chefe da Divisão de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, a partir de 11 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar THALES WILLIAM SILVA SENA, Matrícula SIAPE nº 3294129, para exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA GR Nº 995, de 26 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.042703/2023-51, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 820/2023-GR, publicada no DOU de 22.11.2023, Seção 2, página 29, que nomeou KATIANNE WANDERLEY ROCHA, vaga para ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Auxiliar, nível 01, 20 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca/Sede, código da vaga nº 714569, em razão de indeferimento de posse.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 996, de 26 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.043038/2023-12, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 841/2023-GR, publicada no DOU de 22.11.2023, Seção 2, página 27, que nomeou DIEGO AUGUSTO MEDEIROS SANTOS, vaga para ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Auxiliar, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação na Faculdade de Medicina (Famed), código da vaga nº 0713393, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 1.005, de 26 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.044718/2023-53, resolve:

Autorizar o afastamento do País de ASKERY ALEXANDRE CANABARRO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2570322, para participar de Visita ao Departamento de Física de Harvard para concepção e execução de projetos de pesquisa, em Cambridge-MA/EUA, no período de 04.12.2023 a 25.12.2023, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA DAP Nº 1.879, de 27 de dezembro de 2023

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.047783/2023-31, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 19.12.2023, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e THAYSE GOMES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1006486, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

BRUNO MORASIS SILVA

PORTARIA DAP Nº 21, de 8 de janeiro de 2024

A DIRETORA ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a delegação de competência constante na portaria n° 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.000350/2024-01, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) JOSE BARROS CORREIA JUNIOR, matrícula Siape nº 3289832, lotado (a) na FACULDADE DE DIREITO - FDA, com vigência a partir de 1º de janeiro 2024, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES para o encargo de Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

DANIELA COSTA MARQUES
ATO TRT/DG/GP nº 208, de 29 de dezembro 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 13481/2023, resolve:

Nomear a servidora CELIANE LAURTERT DA CRUZ COTRIM, à disposição deste Tribunal, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria na 2ª Vara do Trabalho de Sinop, a partir de 15/01/2024 de 2023, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 1236/2023.

Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO

ATO TRT/DG/GP nº 207, de 29 de dezembro de 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 13481/2023, resolve:

Exonerar a servidora ELISABETH BOGO, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria na 2ª Vara do Trabalho de Sinop, a partir de 15/01/2024.

Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO

ATO TRT/DG/GP nº 5, de 10 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 313/2024, resolve:

I - Nomear o servidor HUGO LUIS BARROS PINHO, Analista Judiciário, área apoio especializado, tecnologia da informação, para exercer o cargo em comissão - CJ02 - Coordenador, na Coordenadoria de sistemas informatizados.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 18/01/2024.

Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP nº 7, de 10 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 313/2024, resolve:

I - Exonerar o servidor HUGO LUIS BARROS PINHO, Analista Judiciário, área apoio especializado, tecnologia da informação, do cargo em comissão - CJ01 Divisão de Iniciativas Nacionais, na Coordenadoria de sistemas informatizados.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 18/01/2024.

Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP nº 4, de 10 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 314/2024, resolve:

I - Nomear o servidor MARJORY SALLES SOEHN LIMA, Analista Judiciário, área apoio especializado, tecnologia da informação, para exercer o cargo em comissão - CJ01 -Divisão de Iniciativas Nacionais, na Coordenadoria de sistemas informatizados.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 18/01/2024.

Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP nº6, de 10 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 314/2024, resolve:

I - Exonerar o servidor MARJORY SALLES SOEHN LIMA, Analista Judiciário, área apoio especializado, tecnologia da informação, do cargo em comissão - CJ02 - Coordenador, na Coordenadoria de sistemas informatizados.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 18/01/2024.

Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA REI/IFTO Nº 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Roberta de Freitas Souza Lobo, matrícula Siape nº 1796962, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 2º Designar o servidor Samuel de Deus da Silva, matrícula Siape nº 1016569, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR
PORTARIAS DGP/PF DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.000045/2024-72; resolve:

Nº 29 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal CARLA LIMA DE ALMEIDA, matrícula PF nº 17.860, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Comunicação Social da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02, a partir de 03/05/2023.

Nº 30 DESIGNAR a Agente Administrativo FERNANDA ROBERTA DA SILVA SALES, matrícula PF nº 21.057, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Comunicação Social da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). LEONESIA FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape 04310837, inscrita sob o CPF nº 254.604.809-06, beneficiária de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). BENEDITO DOMINGUES, matrícula Siape 0861867, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 600/2023/MGI (34242314), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.117227/2022-18.

ELAINE DE SOUZA BARROS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 56 - Conceder o afastamento do país a RICARDO SILVA CENTENO, Professor Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 17/01/2024 a 23/01/2024, para participar do The International Epilepsy Surgery Society Congress (IESS 2024), nos Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037698/2023-96).

Nº 57 - Conceder o afastamento do país a MARIANA CABRAL SCHVEITZER, Professora Adjunta do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 22/01/2024 a 29/01/2024, para participar da Conferência Prince Mahidol Award 2024, na Tailândia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.038485/2023-81).

Nº 58 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA FERRAZ CAMILO, Professora Titular do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 23/01/2024 a 07/02/2024, para realizar um estágio de curta duração na University of Haute Alsace, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.036462/2023-32).

Nº 59 - Conceder o afastamento do país a LUÍS OTÁVIO CARVALHO DE MORAES, Professor Adjunto do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período de 29/01/2024 a 17/02/2024, para realização de missão de trabalho na Universidad Complutense de Madrid (UCM), na Espanha, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.035777/2023-62).

Nº 60 - Conceder o afastamento do país a ANA MARIA MARTINS, Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 02/02/2024 a 11/02/2024, para participar do 20th World Symposium 2024, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.039740/2023-11).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIA nº 44, de 9 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 54/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FABIO JOSE BAPTISTA JULIANI (111333), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 197, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.103311/2023-44, resolve:

Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a servidora NEKITA MONTEIRO FARIAS, matrícula Siape nº 1117777, ocupante do cargo de Arquiteto, na Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 198, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.103311/2023-44, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora CARLA MACIEL DAMASCENO, matrícula Siape nº 1570143, ocupante do cargo de Arquiteto, em exercício na Coordenação de Gestão de Espaços de Trabalho da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Portaria de Pessoal nº 9, de 10 de Janeiro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar HERBERT MARCUSE MEGEREDO LEAL, CPF nº ***.952.917-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE (GF 0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 279, de 30 de maio de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65/UFPEL, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.000001/2024-98, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de realizar visita técnica à West Virginia University e à University of Pennsylvania School of Dental Medicine, em Morgantown e Filadélfia/Estados Unidos.

Isabela Fernandes Andrade
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARILISE ESCOBAR BURGER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, de 10 de fevereiro de 2024 à 02 de março de 2024, para participar de Missão de estudos relacionado ao CAPES/PrInt/UFSM: Estratégias farmacológicas e nutricionais para promoção da saúde em Milão/Itália com ônus para CAPES (Diárias) 12/02/2024 - 28/02/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 11/02/2024 - 29/02/2024; (Processo Nº 23081.001771/2024-42).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DGP/PF Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.000379/2024-99; resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 26.940, de 20/11/2023, publicada no DOU nº 217, de 27/11/2023, que DESIGNOU a Agente de Polícia Federal KARLA RODRIGUES DO AMARAL, matrícula PF nº 14.692, para a função de Chefe do Núcleo de Análise de Dados e Apoio Investigativo da Coordenação de Repressão à Corrupção da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAs DGP/PF DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU Nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08388.003320/2023-21; resolve:

Nº 24 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ROMERO SANTOS DE BRITO, matrícula PF nº 17.905, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.

Nº 25 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ANDERSON VIEIRA, matrícula PF Nº 21.931, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA nº 5, de 8 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59412.000044/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Deoclecia Gomes de Sousa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Inacio de Loiola Souza, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras Metalurgia, matrícula SIAPE 0737446, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 01 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de dezembro de 2023, data do óbito do ex-servidor.

Alberto Gomes Batista