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PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.133, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.117895/2023-07, resolve:

Art. 1º Designar FABIANE SOUSA DA LUZ, matrícula Siape nº 1533906, para, no período de 26 e 27 de dezembro de 2024, exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle de Cargos e Funções Comissionadas e de Gratificações, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio e Assessoramento Técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, em virtude de afastamento do titular e impedimento do substituto eventual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 966, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar MATEUS MOTTER DALA SENTA, Matrícula SIAPE nº 1907792, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Áreas Degradadas, do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 749, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar CLEDINO CALDEIRA PIRES, matrícula n° 3386665, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 26 de novembro de 2024, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) TATIANA DE CASTRO ABREU PINTO , matrícula SIAPE nº 214****, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2024, seção 02, página 24.

Onde se lê: "no período de Instituto de Microbiologia", leia-se: "no período de 03/12/2024 a 06/12/2024". (Processo 23079.258499/2024-10)
PORTARIA Nº 1.435, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23238.003661/2024-94, resolve:

Art. 1º A servidora Suzete Rossato - matrícula Siape nº 19711294, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, Código da Função FG-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 965, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 28 de novembro de 2024, STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1008476, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIAS SRH DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) amparado na Portaria nº 2.526, de 05 de novembro de 2024, Publicada do DOU em 06/11/2024, Nº 215, Seção: 02, Página: 22, resolve:

Nº 2.737 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). VÂNIA SANTOS FIGUEIREDO, junto a Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Humanidades, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 25/11/2024 a 24/05/2025, (contrato nº 060/2024). (processo nº 23096.072659/2024-27)

Nº 2.738 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RAYARA CIBELLE RIBEIRO DA SILVA, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de Professores, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 27/11/2024 a 26/04/2025, (contrato nº 063/2024). (processo nº 23096.073710/2024-18)

ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO
Portaria DE PESSOAL MPA nº 433, de 2 de dezembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura:

I - Gabinete do Ministro

a) Titular: Lorena Mendes Santos;

b) Suplente: Simone Santos de Miranda;

II - Secretaria-Executiva

a) Titular: Patrícia da Silva Rodrigues;

b) Suplente: Maria Beatriz Santos Soares da Silva;

III - Coordenação-Geral de Gestão e Administração

a) Titular: Francisco Arruda Vieira de Melo Filho, Presidente da Comissão.

IV - Assessoria Especial Internacional

a) Titular: Diógenes Lemainski;

b) Suplente: Andre Luiz Bispo Oliveira;

V - Assessoria Especial de Comunicação Social

a) Titular: Karolline Soares da Silva;

b) Suplente: Erika Santos Meneses Tanaka;

VI - Assessoria de Participação Social e Diversidade

a) Titular: Adriana Vilela Toledo;

b) Suplente: Renata Karla Clarindo Mangueira;

VII - Ouvidoria

a) Titular: George Nogueira Cardoso;

VIII - Corregedoria

a) Titular: Edilson Francisco da Silva;

IX - Secretaria Nacional de Aquicultura

a) Titular: Jackson Luiz da Cruz Pinelli;

b) Suplente: Antônio Carlos de Oliveira Lima;

X - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal

a) Titular: Millena Ayla da Mata Dias;

b) Suplente: Natália Gonçalves Ramos Marques;

XI - Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva

a) Titular: Kelly Marques de Carvalho;

b) Suplente: Manuela Moura Pires;

XII - Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura

a) Titular: Gianfrancisco Schork;

b) Suplente: Alyson Carvalho Cardoso;

XIII - Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE

a) Titular: Adriana Vilela Toledo;

b) Suplente: Renata Karla Clarindo Mangueira;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 1.696, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018232/2024-12, resolve:

Art. 1º - Contratar DALTON NUNES OLIVEIRA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 27 de novembro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: CIÊNCIAS EXATAS II, com lotação no Campus de Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2024, Publicado no DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 75, e suas alterações, resultado homologado pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3, página 52, classificado em 1º lugar.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
Portaria Nº 410, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Enap, aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022 e tendo em vista a execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA 20/001 - ENAP, celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, objeto do processo no 04600.001512/2020-37, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TAISE SILVEIRA FERNANDES VAZ DE MELLO como suplente na função de Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de Inovação e Transformação Governamental da Enap".

Art. 2º Na ausência da Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Titular, a suplente terá o encargo de substituir o Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do projeto "Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de Inovação e Transformação Governamental da Enap" nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 419, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Enap, aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022 e tendo em vista a execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO nº 01/2021, celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, objeto do processo no 04600.001224/2021-63, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TAISE SILVEIRA FERNANDES VAZ DE MELLO como suplente na função de Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica Internacional "Desenvolvimento de capacidades institucionais e aperfeiçoamento da Administração Pública Federal".

Art. 2º Na ausência da Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Titular, a suplente terá o encargo de substituir o Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do projeto "Desenvolvimento de capacidades institucionais e aperfeiçoamento da Administração Pública Federal" nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 420, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere inciso III do art. 19 do Estatuto da Enap, aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.094, de 13 de junho de 2022 e tendo em vista a execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - ENAP, celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, objeto do processo no 04600.003241/2020-54, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TAISE SILVEIRA FERNANDES VAZ DE MELLO como suplente na função de Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos".

Art. 2º Na ausência da Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Titular, a suplente terá o encargo de substituir o Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do projeto "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETÂNIA LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL N° 247, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000012/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ FELIPE BIANCHI ABTIBOL, matrícula SIAPE nº 1703145, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças (COPLAN), da Diretoria de Gestão, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos legais e regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 964, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1988827, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 963, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar JULIANA RIBEIRO LEITE DIAS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1304359, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA Nº 440, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:

Nomear, ALVANEI DOS SANTOS VIANNA, matrícula SIAPE nº 1465364, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral, código CD-2, da Direção-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e da sua chefe de gabinete, a partir de 01/12/2024.

SOLANGE MARIA DA ROCHA
PORTARIA N° 469, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar DENISE DUARTE MATOS DE SOUZA para exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Cadastro, Benefícios e Pagamento de Pessoal, da Coordenação de Administração e Informações Funcionais, da Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.07, pelo período de 02 a 29 de dezembro de 2024, e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.685, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018007/2024-86, resolve:

Art. 1º - Contratar LEANDRO SANTANA DA COSTA FILHO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 22 de novembro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: CIÊNCIAS EXATAS, com lotação no Campus de Paragominas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 20/2024, Publicado no DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 75, e suas alterações, resultado homologado pelo Edital nº 32/2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3, página 52, classificado em 1º lugar.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL N° 248, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001439/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCOS GONZALEZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0361581, do cargo de Chefe do Setor de Curadoria da Coleção Viva, código CCE 1.02, da Coordenação de Coleções Vivas, da Diretoria de Conhecimento, Ambiente e Tecnologia do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar THAIS MOREIRA HIDALGO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1358758, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Curadoria da Coleção Viva, código CCE 1.02, na Coordenação de Coleções Vivas, da Diretoria de Conhecimento, Ambiente e Tecnologia do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA N° 466, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear HASLA DE PAULA PACHECO para exercer o cargo de Coordenadora de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais da Coordenação-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 465, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar KAMILA GOMES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral de Cooperação Internacional da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 16 a 20 de dezembro de 2024.

JANINE MELLO DOS SANTOS
Portaria Nº 689, DE 29 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA ISA SIQUEIRA MAKSUD, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FUAD TURQUI ABDALLA MAKSUD, ocupante do cargo de Médico, matrículas Siape 0559339e 6559339, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 14/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2024. Processo nº 25003.002097/2024-71.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 2.560/DPM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, em face do Processo nº 5006264-85.2024.4.02.5117, da 5ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ, e observado o disposto no art. 114, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Restabelecer, a partir de 28 de novembro de 2022, a pensão relativa a MARIA DO CARMO DA SILVA, Matrícula SIAPE 05007411, filha maior, solteira, do Auxiliar Operacional em Agropecuária, FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1001439, cancelada pela Portaria nº 1064/DPM, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, tendo em vista que esta Administração reconheceu vício no cancelamento da pensão, decorrente de indício de irregularidade relatado em auditoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA N° 468, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar FRANCIS PAULO DIAS DE ALMEIDA para exercer a função de Coordenador de Proteção de Dados Pessoais do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Ministério Público da União, Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas do artigo 91, inciso XXI, combinada com o inciso II, do artigo 92, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor WESILEY DOS SANTOS MONTEIRO, Matrícula n.º 6007793-X, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do(a) Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bacabal, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) substituto(a).

RENATA SORAYA DANTAS OCÉA
PORTARIA Nº 1.437, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23240.004943/2024-60, resolve:

Art. 1º A servidora Ticiana Loiola Dos Santos - matrícula Siape nº 3374524, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em Assuntos Educacionais - fica nomeada para o cargo de Diretora Geral Substituta, Código da Função CD-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 02 de janeiro de 2025 a 1º de fevereiro de 2025.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 358, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 22 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:

Art. 1º Designar os empregados abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitações, de acordo com as funções indicadas no RILC:

I - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418 (Presidente);

II - Fernanda Gomes Carneiro, matrícula SIAPE nº 1423819 (Presidente);

III - Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912 (Presidente);

IV - Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749 (Presidente);

V - Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705 (Presidente);

VI - Millena Maria Wanderley Ramos, matrícula SIAPE nº 1131099 (Presidente);

VII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, Matrícula SIAPE nº 1026490 (Presidente); e

VIII - Sônia Pinchemel de Carvalho Amorim, matrícula SIAPE nº 3426461 (Presidente).

§ 1º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitações será de um ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

§ 2º A Comissão Permanente de Licitações será responsável pelo recebimento e julgamento das propostas e condução do procedimento licitatório no âmbito desta empresa pública em cada certame licitatório de sua competência que deverá ser conduzido, no mínimo, por 1 (um) Presidente, ou o seu substituto, em caso de faltas, afastamentos e impedimentos, e mais 2 (dois) membros.

§ 3º A designação da Comissão que atuará em cada procedimento licitatório será formalizada em despacho interno da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC.

§ 4º Os Presidentes poderão atuar como membros.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 282, de 16 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 2.008, de 2 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.054291/2024-92; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DIEGO GOMES DO VALLE, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 02/2023, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, prorrogado pelo Edital nº 95/2023, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2023, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0853172, oriunda da exoneração de Thais Luisa Deschamps Moreira.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 2.009, de 2 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.054745/2024-25; e considerando o requerimento de vacância datado de 02 de dezembro de 2024, resolve:

declarar a vacância de um cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, lotado no Campus Curitiba, ocupado por LUCAS MAZE MOREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3405450, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04/12/2024.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.828, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.002260/2024-96, resolve:

Art. 1º Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/11/2024, o cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga 977109, até então ocupado pelo servidor Glayderson Jonathan Nunes, Classe E, Nível/Padrão 405, matrícula SIAPE 2404048, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA N° 463, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Articulação Institucional e Participação Social da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13.

JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.068/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000402.2024-10, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DUMONT CAMELO MELO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1812132, SIAPECAD nº 02056554, lotado(a) no(a) Coordenação de Registros Academicos, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 01, do(a) Campus Zona Oeste.

Efeitos a partir DE 2 DE DEZEMBRO de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

PORTARIA Nº 4.069/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000396.2024-62, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCELLO HENRYQUE COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287320, SIAPECAD nº 02392716, lotado(a) no(a) Departamento Tecnico, do cargo de Diretor(a) do Departamento Técnico, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso.

Efeitos a partir de 09 de dezembro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

PORTARIA Nº 4.070/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001381.2024-10, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim.

Efeitos a partir de 08 de novembro de 2024.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 14.160, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, com suas alterações, considerando o disposto no Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve:

Art. Designar CELINA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1697945, e GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1577623, para nesta ordem e respectivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SETE/MGI nº 13.385, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 2, página 54.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GAETANI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País dos servidores CELINA PEREIRA, Matrícula nº 1697945, Secretária Adjunta, e RAFAEL LUIZ AZEVEDO ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1652059, Gerente de Projeto, ambos da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 07 a 12 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para participarem da reunião de preparação na Embaixada Brasileira, da reunião do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento - DWG e do 9º Workshop Anual do G20 sobre desenvolvimento sustentável: Avançando na implementação do Plano de Ação do G20, em Paris, França (Processo nº 18001.002887/2024-10).

CRISTINA KIOMI MORI
Despacho de 2 de dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALEXANDRE KUPKA DA SILVA, SIAPE 3955465, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar da Micro and Nanoscale Phase Change Phenomena Gordon Research Conference, em Pomona/ Estados Unidos da América, no período de 11/01/2024 a 18/01/2024, com ônus limitado (Processo 23080.067120/2024-25).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 206, de 23 de outubro de 2024, Seção 2, página 28, da servidora CLAUDIA MACHADO, onde se lê "de 01/12/2024 a 01/06/2025", leia-se "de 16/12/2024 a 16/06/2025" (Processo 23080.063281/2023-69).
PORTARIA Nº 1.167, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: MARCELO NEVES VARRICCHIO

Matrícula Siape: 1710828

Código da vaga: 830785

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.040238/2024-59

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: DANILO ROCHA DA SILVA

Matrícula Siape: 2325936

Código da vaga: 281295

Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

Processo nº 23000.040238/2024-59

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 421, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de 11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.000165/2016-49, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03 de dezembro de 2024, CAROLINE LEÃO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 026, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para Inovação da Diretoria de Inovação desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
PORTARIA Nº 367, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e tendo em vista o constante dos autos dos processos 23038.014384/2022-30 e 23038.012501/2022-21, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024, para designar o Prof. Mauro Cézar Coelho (UnB) para desempenhar a função de coordenador adjunto de programas profissionais da Área de História em substituição ao Prof. Álvaro Pereira do Nascimento (UFRRJ).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL POLI/UFSM Nº 56, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR Filipe Venturini Bassan, Matrícula SIAPE 2266720, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria dos Cursos Técnicos e Ensino Médio da Coordenação do Ensino Médio - POLITÉCNICO do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FG5.011, para a qual foi designado pela Portaria N. 22/2021/POLITÉCNICO, de 19/03/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA VON ENDE
Retificação

Na Portaria de Pessoal CT/UFSM n. 242, de 29 de novembro de 2024, publicada no DOU de 2 de dezembro de 2024, S 2, pág. 36 que designou Andressa de Oliveira Silveira, Matrícula SIAPE 2095939, para a função de Coordenadora, pro tempore, do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Código FCC.135, onde se lê: "para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental (PPGECAM) da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.135, pelo período de 2 (dois) anos.", leia-se: "para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental (PPGECAM) da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.135.".
PORTARIA Nº 1.715, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020651/2024-14, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro SÁVIO SERRÃO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1366661, lotado na Prefeitura, para a função de Diretor na Diretoria de Manutenção Predial e Meio Ambiente - DMM/Prefeitura, CD-04.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo designado a partir de 02 de dezembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.716, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020645/2024-67, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR, o Engenheiro SÁVIO SERRÃO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1366661, lotado na Prefeitura, da função de Gerente na Divisão de Planejamento e Projeto - DPP/DMM/Prefeitura, FG-01, a partir de 01/12/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.717, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020641/2024-89, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR, o Engenheiro JEFFERSON MESQUITA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1343438, lotado na Prefeitura, da função de Diretor na Diretoria de Manutenção Predial e Meio Ambiente - DMM/Prefeitura, CD-04, a partir de 02/12/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS de 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 475 - NOMEAR a servidora LAILA CHEIBUB COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3067501, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Residência Médica, do Centro de Formação em Ciências da Saúde do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 476 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 02/12/2024, do código de vaga 0981575, com fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Engenheiro-Área, ocupado pelo servidor VICTOR PORTO LOPES, matrícula SIAPE 2236519, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 477 - EXONERAR, a servidora ALINE ROCHA SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE 1663342, da função de Gerente Executiva da Incubadora de Base Tecnológica - IBT, da Coordenação de Criação e Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA Nº 3.227/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001284.2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO BRAGA VERONEZE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1408716, SIAPECAD nº 02456428, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.228/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001291.2024-19, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EVILAINE SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3383834, SIAPECAD nº 02455546, lotada no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 14.104, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10154.107175/2020-07, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação da alteração de exercício, até dezembro de 2025, na modalidade de Indicação Consensual, do servidor público Fernando D'Agostini Y Pablos, matrícula SIAPE n.º 2875406, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo - Áreas Sistemas para Internet, do quadro de pessoal da a Universidade Federal do ABC - UFABC para continuação da composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria Nº 1.077, DE 3 DE dezembro DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, bem como o estabelecido na Cláusula nº 36, §1º, do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, e tendo em vista o que consta no processo nº 50000.036416/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores como membros representantes do Ministério dos Transportes para atuação junto ao Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG:

I - Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, como titular; e

II - Allan Magalhães Machado, Diretor de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, como suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO