gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Agro Group Indústria de Alimentícia Ltda; CNPJ: 48.516.947/0001-86; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 002/3991/2023 do processo nº 21000.045576/2023-71.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Agro Group Indústria de Alimentícia Ltda; CNPJ: 48.516.947/0001-86; Ato: Termo de Julgamento referente ao Auto de Infração nº 001/3991/2023 do processo nº 21000.003466/2023-31.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e a Plantmax Sementes Ltda - EPP, registrado no SAIC sob o Nº 20700.21/0044-4. Objeto: aditar o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, entre elas firmado em 10 de junho de 2021, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.21/0044-4, especificamente para prorrogação do projeto por mais 18 (dezoito) meses, ou seja, até 10 de dezembro de 2025, sem alteração do valor global do projeto. Data de assinatura: 03/06/2024. Vigência: até 10/12/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Luiz Carlos Almeida de Castro, sócio administrador, pela Plantmax.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613063487202307. Objeto: Aquisição de materiais de pintura para atender às demandas do CINDACTA-II e destacamentos subordinados . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 164/2022.

Nº Processo: 50602.000001/2022-67.

Pregão. Nº 96/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 02 00164/2022.o presente instrumento está amparado no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei 8.666/93. Sua formalização foi autorizada pelo superintendente regional do dnit-pa, mediante delegação de competência instituída através da portaria/dg nº 4.012, de 12/07/2022, publicada no dou nº 132, de 14/07/2022, integrante do processo administrativo nº 50600.002321/2024-33. Adotou-se uma parcela de aumento de valor de R$ 656.372,22 (seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 29/05/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.769.881,85. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960095, Nº Processo: 23101002239202467, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Incubadora de Economia Criativa., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000373, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 235780, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 04/06/2024 a 01/12/2024, Data de Assinatura: 04/06/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12584/2024 - UASG 158584

Nº Processo: 23440.000597/2024-94.

Pregão Nº 90222/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 5.330,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o Edital Retificado do P.L. 008/2024 - P.E 007/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Sessão dia 17/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 011/2024 - P.E 009/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CME DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES. Sessão dia 27/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº 23073.017956/2023-97, relativo ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, cujo objeto é a "ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PEÇAS TÉCNICAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COM REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS", na cidade universitária prof. José da Silveira Netto, nas demais unidades da UFPA na região metropolitana de Belém e nos campi do interior, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão no Estado do Pará. O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: DPJ ARQUITETOS ASOCIADOS, CNPJ nº 05.053.657/0001-30, no valor total de R$ 2.976.989,85. A validade das presentes Atas de Registros de Preços é de 12 (doze) meses. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.

Belém, 25 de abril de 2024.

Nelson José de Souza Júnior

Reitor em exercício - substituto, pela Contratante
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº 23073.017956/2023-97, relativo ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PEÇAS TÉCNICAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COM REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS", na cidade universitária prof. José da Silveira Netto, nas demais unidades da UFPA na região metropolitana de Belém e nos campi do interior, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este órgão no Estado do Pará. O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: GTX ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.300.342/0001-13, no valor total de R$ 3.044.000,00. A validade das presentes Atas de Registros de Preços é de 12 (doze) meses. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.

Belém, 25 de abril de 2024.

Nelson José de Souza Júnior

Reitor em exercício - substituto, pela Contratante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 13068.104832/2021-02.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ. Contratado: 13.050.015/0001-06 - L A S - SEGURANÇA LTDA. Objeto: Proceder à repactuação dos valores contratados com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2026 da categoria profissional, correspondente ao percentual de 5,4940%. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.649,08. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.003624/2024-43.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para 02 (duas) impressoras dry da marca agfa, as manutenções preventivas serão prestadas em quantidade determinada, conforme consta na proposta comercial. Serão duas manutenções preventivas, por equipamento, a cada período de 12 meses e visitas corretivas com atendimento presencial em até 12 horas úteis, tantos quantos forem necessário, contemplando as partes e peças necessárias para o perfeito funcionamento dos equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 18.715,68. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 58/2022, celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: a fim de retificar o número de sequência do Termo Aditivo que prorrogou o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 20 de julho de 2024, passando a ser numerado como 3º Termo Aditivo ao Contrato 58/2022. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 04/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene Geral e Hospitalar, em atendimento as Secretarias Municipais, Redes de Ensino e Unidades de Saúde do município de Barra do Choça-BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 26/06/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br. - Barra do Choça, 04 de junho de 2024. Fabio Santos Prado - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas em especial a elaboração, impressão aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística para a execução de concurso público para os cargos de provimento efetivo do Município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 04/07/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça, 4 de junho de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.588/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção, materiais elétricos e hidráulicos, para uso em reformas, reparos e construções de diversas obras do município, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, deste município. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 19/06/2024 às 09h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 17/06/2024 a 17/06/2025, para cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para fornecimento de Materiais para Construção, Acabamento, EPI's, Ferramentas, Ferros Hidráulicos, Louças, Madeira, Material Industrial, Pintura, e outros diversos, para manutenção das Secretariais e Fundos Municipais, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021.. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177; Paulo Vitor Lopes dos Santos - Agente de Contratação.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 17/06/2024 a 17/06/2025, para cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ALUGUEL SOCIAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTINADOS À MORADIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESTABELECE A LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS de acordo a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei Municipal nº 442/2017 de Benefícios Eventuais. Edital Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177;

PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O município de Nova Ibiá - BA, avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica nº 005/2024. Contratação De Empresa Visando A Aquisição De Equipamentos E Peças Destinadas A Manutenção De Poços Artesianos E Bombas Diversas, Instalados Na Zona Rural Do Município, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Junto Aos Órgãos De Controle Do Município De Nova Ibiá-Ba, Data da sessão: 11/06/2024 Link: www.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 8h:00 às 14h:00. edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.

Em 4 de Maio de 2024.

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CE 2/2024 - SEPROJE

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro - BA, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: A eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia voltados para a manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e equipamentos, conforme previsto em Ata e no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº: 1.938/24. Processo Licitatório: Concorrência nº CE02/2024-SEPROJE. Fornecedor Registrado: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2 - CNPJ nº 55.286.217/0001-00. Valor Registrado: R$ 259.046.853,49(duzentos e cinquenta e nove milhões, quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos). Vigência da Ata: 04/06/2024 até 04/06/2025. Ata disponível através do sítio eletrônico: https://contratos.sistema.gov.br/transparencia/arp.ehttp:// www.acessoinformacao.com.br /ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-eletronica. Porto Seguro - Bahia, 30 de maio de 2024. Jânio Natal Andrade Borges - Prefeito Municipal.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PA Nº 49/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa Especializada Visando a Pavimentação em Intertravado e Drenagem Pluvial em diversas ruas do bairro Alameda do Atlântico na sede do Município de Prado, conforme projeto e termo de convenio Nº 944398/2023 celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, Data e horário do inicio da Disputa : 19 de Junho de 2024 as 09:00hrs.

O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Prado-BA, 4 de Junho de 2024.

André Dornelo Alves Daniel

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Eletrônica 003/2024, dia 20/06/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura viária em áreas rurais, compreendendo a Pavimentação em TSD, Drenagem e a Instalação de Sinalização Viária no trecho: Entrada da BA-233 até o Distrito de Bela Vista do Município de Sátiro Dias - BA, mediante contrato de repasse n° 940295/2022/mcidades/caixa. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 4 de junho de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2024

P.A. Nº 0118/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 19 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para organização, planejamento e prestação de serviços de arbitragem dos diversos eventos esportivos de CAMPO e QUADRA que serão realizados pelo Município de Senhor do Bonfim - BA.

Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000088/2024

ANA CLÁUDIA MATOS RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000123.

Nº Processo: 50000.032897/2023-11.

Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 49.531.675/0001-56 - JM COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de livros jurídicos conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 73/2023. Vigência: 17/05/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 732,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL Nº 16, DE 4 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais, conforme edital 01/2024, publicado no DOU em 15 de abril de 2024.

Edital nº 01/2024 - Campus Muriaé

Área MR01 -Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410160000157

Débora Silva Henrique Olyntho

103.63

202410740000171

Janaina de Souza Cardoso

97.33

202410420000178

Maria Eduarda Pedrosa Roriz

96.33

202410590000169

Deivid Iansen Silva Liberato

94.67

202410700000156

Mariana Angelina de Faria

91.83

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001030/2024-10.

Inexigibilidade Nº 123/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 02.197.569/0001-14 - COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482002260202411. Objeto: Prestação de serviço de substituição de equipamentos de transporte vertical (elevadores), com desmontagem dos equipamentos atuais instalados, adequação dos poços e fornecimento /instalação dos novos elevadores, em blocos habitacionais sob a administração da Prefeitura Militar de Brasília, no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160082-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 00135.229950/2021-21.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 03/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.084,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 014706/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 105/2022-SMSA. Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 105/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados partir de 29 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLIN VIDA ATIVIDADE MÉDICA S/S LTDA Data de Assinatura: 23 de maio de 2024.

Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 014706/2021-SMSA (Desmembramento n° 015180/2022) Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 106/2022-SMSA. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 106/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados partir de 30 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA SÃO MATEUS S/S LTDA Data de Assinatura: 23 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.007/2024-SRP

Processo nº 031858/2023 - SMAAI. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas (sementes e inoculante), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas-SMAAI. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/06/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 06/06/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.212749/2024. Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição parcelada de cartões, cartolinas, envelopes e papéis diversos, destinados à Imprensa Universitária da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..

GABRIELA SILVA BARBATO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 04/06/2024) 153254-15229-2024NE800000
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023/PDS 2023 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5725433383427855

Brasília-DF, 4 de junho de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO DE CONTRATO

Contratos nº 20210136 Contratante: PMU Contratada: GSAN CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE EIRELI Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoramento em saneamento ambiental para atender a Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Origem: IN Nº 010/2021-IN/PMU. Fund. Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20220497

1º Apostilamento ao Contrato Nº 20220497. Contratante: FME Contratada: COOPERATIVA AGROP. DE PRODUTORES DE BELEM DO PARA - COPABEL, CNPJ: 19.718.729/0001-26 Objeto: Alteração do disposto na "Clausula Quinta" Dotações Orçamentárias. Origem: DL Nº 001/2022-FME. Fund. Legal: Art. 65, parágrafo 8 da Lei 8.666/93.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230535. Contratante: FMS Contratada: JAILSON LIMA NASCIMENTO - ME, CNPJ: 12.162.894/0001-03 Objeto: ADITIVO DE VALOR. Origem: PG Nº 025/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024 Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 14.468,08.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230469. Contratante: FMMA Contratada: DI CASA COMÉRCIO VAREJISTA DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA, CNPJ: 37.723.133/0001-04 Objeto: ADITIVO DE PRAZO. Origem: PG Nº 020/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/08/2024.

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220309 Contratante: PMU Contratada: BUSTAMANTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 008/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 28/08/2024.

RETIFICAÇÃO

Retificação. Nos Extratos de Termos Aditivos publicados no Diário Oficial da União n° 104, Seção 3, página 306, de 03 de junho de 2024, onde se lê: "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230484, leia-se 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230349".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375000946202413. Objeto: Contratação de serviço de vigilância armada, com fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o regime de execução indireta e continuado, visando atender às necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme o Edital e Termos de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações do sistema comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerão as informações do Termo de Referência. Contato: cpl.selog.srpb@pf.gov.br.

FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 200396-00001-2024NE000043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9033/2021.

Nº Processo: 48610.204424/2021-22.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMÇÃO S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, a partir de 31/05/2024, o contrato nº 9.033/2021, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação relativos ao grupo de especialização, processos e desenvolvimento de sistemas; as partes dão por terminado, a partir da assinatura do termo/data estipulada, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, ressalvados quaisquer encargos ou pendências que por ventura possam existir entre as partes até a data da rescisão, especialmente quanto ao disposto nos incisos III e IV, do artigo 80, da lei 8.666/93; a rescisão do contrato não impede a aplicação de penalidade em caso de infração eventualmente apurada após o encerramento do ajuste; e a execução e devolução da garantia serão procedidas de acordo com as disposições contidas na in 05/2017/seges/MPDG. Encerramento: 31/05/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISOs DE SUSPENSÃO

Registro de Preços

PROCESSO - SEMEC

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Estado do Pará, informa aos interessados sobre a decisão de Suspensão da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023, conforme o Acórdão nº 44.966 do TCM/PA, que determinou a suspensão dos efeitos do Processo Licitatório nº 002/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 043/2022-PE-PMA, bem como de qualquer Contrato dele decorrente, no estágio em que se encontrem.

Registro de Preços

PROCESSO - SEMEC

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba, Estado do Pará, informa aos interessados sobre a decisão de Suspensão da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2023, conforme o Acórdão nº 44.965 do TCM/PA, que determinou a suspensão dos efeitos do Processo Licitatório nº 015/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2023-PE-PMA, bem como de qualquer Contrato dele decorrente, no estágio em que se encontrem.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23817.000025/2019-19.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2019 por até 2 (dois) meses, de modo excepcional, nos termos do art. 57, parágrafo 4°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.220,20. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Processo CFT Nº 0015/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0013/2021. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviço especializado de tecnologia da informação denominado "infoconv". Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - CNPJ - 33.683.111/0001-07. Valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/1993. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 23080.023783/2023-57.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS SAO JOSE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de r$ 2.637,53 e a supressão de serviços no valor de r$ 807,64; devido à execução dos serviços adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais 148 (cento e quarenta e oito) dias corridos, com início em 13/01/2024 e término previsto para 08/06/2024 e face a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 148 (cento e quarenta e oito) dias corridos com início em 13/06/2024 e término em 07/11/2024.. Vigência: 13/06/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.981,97. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23064.045440/2021-80. 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 01/2021, firmado entre a UTFPR Câmpus Medianeira - CNPJ 75.101.873/0002-70, e a ASSAMA - Associação dos Agentes do Meio Ambiente de Medianeira - CNPJ 13.051.969/0001-33. Objeto: alteração da vigência. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2024.CLAUDIO LEONES BAZZI-Diretor Geral
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90022/2024

Contratação de subscrição de plataforma integrada de Hiperautomação "SERVICENOW", de gerenciamento de serviços corporativos para automatização de processos de TI e de negócios, pelo prazo de 60 meses, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-019-SEMASC/PMM - Número de Contratação 90.019/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de KIT ENXOVAL para Récem Nascidos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 17/06/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 4 de junho de 2024.

MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023/CPL/SML/PVH - 2ª CHAMADA. PROCESSO Nº 00600.00007649/2023-06-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 03/06/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: R.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 84.602.051/0001-83 e ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 34.719.674/0001-62, encontram-se APTAS. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com.

Porto Velho-RO, 4 de junho de 2024.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente da CPL-Obras/SML/PVH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 67241.001869/2021-42.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e execução contratuais do serviço de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias face interna e externa da diretoria de administração da aeronáutica - dirad. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.343,56. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0008443-94.2023.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento no 11/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Clínica Renal Norte LTDA, CNPJ: 51.017.868/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Erica Moussallem Vasconcelos Baretta, pela credenciada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 548/2021 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.015068/2020-73. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral com fundamento na Cláusula Décima Primeira - Rescisão, subitem 11.1.1. do contrato, art. 78, inciso XII e art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
aviso

Inexigibilidade nº 14/2024

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº029/2024, a Inexigibilidade nº014/2024, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: JAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.196.538/0001-40., estabelecida a Rua Clovis peregrino de Souza nº 179, centro, Itaguaçu da Bahia - BA. Pelo valor global de R$ 176.490,00(cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 00091.005155/2022-84.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato-empenho nº 83/2022 -2022NE000376, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133 de 2021.

Reajustar dos preços contratados, com fundamento no art. 25, § 8º, da lei nº 14.133/21. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 22.287,96. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Extrato de Contrato

Contrato nº 029/2024, Contratada: JAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, Objeto: A prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 176.490,00(cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).

RESULTADO de julgamento

Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 029/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024, cujo objeto fora a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: JAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.196.538/0001-40.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 178/2023.

Nº Processo: 25000.081589/2023-64.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 178/2023 que tem como objeto a aquisição do medicamento Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral. Vigência: 04/06/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.122.132,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 00005/2024

publicado no D.O. de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/09/2022 a 03/09/2024. Leia-se: 02/09/2022 a 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 1300 diplomas no período de 01/01/2024 a 31/05/2024, sob os n°s 10214 a 11514, livros de registros n°s 17 a 18. www.unipe.edu.br/diplomas

João Pessoa, 4 de junho de 2024

Mariana de Brito Barbosa

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59506.000006/2024-14-e

ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0187.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a CONSTRUTORA JARDIM LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA 2.1. Fica por este instrumento readequada a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 515.042,79 (quinhentos e quinze mil, quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), representando 21,90% (vinte e um inteiros e noventa centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 515.042,79 (quinhentos e quinze mil e quarenta e dois reais e setenta centavos) do valor contratado, mantendo o valor contratual em R$ 2.351.316,35. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23096.053901/2021-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.428.338/0001-37 - SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 22/2022. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.368,36. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000124.

Nº Processo: 50000.032897/2023-11.

Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 53.463.762/0001-90 - 53.463.762 MARIA DO SOCORRO SOARES DE LACERDA. Objeto: Aquisição de livros jurídicos conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 73/2023. Vigência: 17/05/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 455,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
extrato de PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I que entre si celebram GEOSEDNA, a FUNDEP e Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI n23109.000597/2024-65. Este acordo tem por objeto a realização do projeto intitulado "SMART DRILL: DESENVOLVIMENTO DE SONDAGEM ROTOPERCURSIVA INTELIGENTE". O prazo da vigência do instrumento é 01/05/2024 a 01/05/2025.Em 4 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima- Reitora da UFOP; Jaime Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP; Marsol de Oliveira- Representante GEOSEDNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 736/2021.

Nº Processo: 50600.013572/2019-86.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação de prazo com reflexo financeiro e inclusão de cláusula resolutiva ao contrato n.º 736/2021.. Vigência: 21/06/2024 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.002,30. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).