gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De CONTRATO Nº 92/2024

Espécie: Tornam públicos o extrato do contrato referente a Concorrência nº 02/2024, objeto: "Contratação de empresa na construção de ponte em estrada vicinal no Município de Arenópolis-Go" Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 22 08 26 451 2003 1.007 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FICHA 0272 FONTE (182) emenda bancada - 22 08 26 451 2003 1.007 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FICHA 0272 FONTE (190) FINISA - Contrato de Repasse MIDR 955390/2023 - Operação 109267581. Contratada: HELMAR DE BARROS CACCIARI EIRELI, inscrito no CNPJ: 10.439.870/0001-15. Valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Disponível no site: https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Arenópolis-Go, 16 de maio de 2024.

RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Adm: No 759/2024 Objeto: Contratação de empresa na construção de ponte em estrada vicinal no Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais): HELMAR DE BARROS CACCIARI LTDA (10439870000115) com o lote: 1 no valor total de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).

ARENÓPOLIS - GO, 16 de maio de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos

aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 759/2024 Objeto: Contratação de empresa na construção de ponte em estrada vicinal no Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais): HELMAR DE BARROS CACCIARI LTDA (10439870000115) com os lotes: 1 no valor total de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARENOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ARENÓPOLIS (GO), quinta-feira, 16 de maio de 2024.

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO

Prefeito
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PROANTAR 2018 - FAIXA 2 - CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR (Eixo C) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9750809405789920

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA IRBr 2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0191730023293479

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RedeClimaFinep2018 - REDE CLIMA CONTINUAÇÃO 20148 CONVÊNIO FINEP 01.13.0353.02 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4652097469500252

Em 17 de maio de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170133

Nº Processo: 10752.720018/2023-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: Contrato rescindido unilateralmente, cuja imposição da penalidade foi comunicada pelo ofício/srrf8ºrf/dipol nº 90/2024, de 22/04/2024 (processo nº 10752.720055/2023-95). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa amador Brito academia Ltda, CNPJ: 49.058.601/0001-59. Processo 015/2024, Dispensa 02/2024, com amparo no Inciso II do Artigo 75, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços como professor de atividades esportiva especializada em artes marciais, em muay thay, pugilismo - (boxe) e capoeira; para atender a secretaria de assistência social. Valor global em R$ 15.596,00. Início da vigência em 0 de maio de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024 . Assinatura em 06 de maio de 2024.Ley Lopes dos Santos. Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UNILA Nº 14/2024. Processo nº 23422.022791/2023-68. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ: 78.680.337/0001-84. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto o desenvolvimento do Plano de Trabalho denominado Anexo I. Data da assinatura 03/05/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Alexandre Almeida Webber - Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 77/2024

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Brás, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Brás/ AL.

DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.
EDITAL Nº 52, DE 17 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplina

Regime

Unidade / Campus

033/2024

1º Patrícia Péres Iucif Pereira

Patologia Aplicada à Medicina, Patologia Geral

40h

Instituto de Ciências Biomédicas - ICB -UNIFAL-MG SEDE EM ALFENAS/MINAS GERAIS

Sandro Amadeu Cerveira
Extrato de Contrato

Contratante: Município de Áurea. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em regime de empreitada global por item para execução de obras de capeamento asfáltico em parte da Rua Santo Antonio, com a utilização de recursos oriundos do Governo Federal (Emenda Parlamentar), contrato repasse Caixa 949437/23 e recursos próprios. Valor: R$: 340.488,63. Contrato Administ. nº 114/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2024. Data: 17/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23322.001705/2023-10.

Pregão Nº 82/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia - reforma do piso do bloco f do campus itaperuna do if fluminense - br 356, km 03, cidade nova - itaperuna-rj - 28300-000.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 294.909,29. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJSC à Portaria Conjunta n. 05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto: a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 14/05/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente, pela PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora-Geral e pelo TJSC, Francisco Oliveira Neto - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160157

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64047.000047/2021-52.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviços técnicos especializados de engenharia para obra de instalações elétricas e de auxílios à navegação , sinalização provisória, iluminação de pátio de aeronaves, iluminação viária, subestações, guarita, caixa separadora de água e óleo, casa de bombas e comissionamento da ppd da obra de ampliação e restauração do aeroporto regional de dourados-ms. Vigência: 17/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.656.269,34. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 63014.005770/2019-28.

Inexigibilidade. Nº 70190/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.060.278/0001-03 - MAN ENERGY SOLUTIONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1) Inclusão de serviços de reparo de Motor de Combustão Auxiliar (MCA), modelo 6RK215, que equipa o NDCC Alte Aaboia (G-25), no contrato em referência, a fim de manter a capacidade de manutenção de motores diesel marítimos de fabricação Ruston, conforme justificativa técnica elaborada pelo fiscal e autuada às fls. 690/692 do processo e atendidos pela contratada conforme atestado abimaq/sindimaq dte/dcat/35.0666/23 datado de 22/02/2024 e autuado às fls. 683 do processo nos termos do art. 65, § 1º c/c inciso i, alínea b, da lei n.º 8.666 de 1993.

2) Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-031/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

3) Registrar a divisão de responsabilidade entre as partes supracitadas (contrante e contratada) sobre a garantia do serviço de reparo do motor Ruston, modelo 6RKCM, empregado como motor de combustão principal de bombordo (MCP BB), responsável pela propulsão do NHO Taurus, em virtude de haver discordância no uso de peça recuperada (eixo de manivelas). O eixo de manivelas foi retificado por uma empresa terceirizada e não se encontra dentro dos parâmetros técnicos determinados pela contratada.

Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor do Contrato: R$ 17.432.094,45. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 193/2024

COMPRASNET Nº. 90193/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares de uso humano (adaptador, tipo: transferência de soluções parenterais, agulha hipodérmica, aço inoxidável, álcool isopropílico 70% e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.595.172,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 17 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 178/2024

COMPRASNET Nº. 90178/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma de edificação para implantação do ambulatório Herbert de Souza, localizado no cruzamento entre a Avenida San Marco e Rua Colúmbia, bairro Novo Mundo, em Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.936.924,53. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 16 de maio de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
Aviso DE Chamamento Público nº 5/2024

Comunicamos a Chamamento Público nº 5/2024, Processo de Compras nº 051/2024 para Credenciamento de Serviço de Exames de Ultrassonografia, que será iniciado no dia 20 de maio de 2024, às 09h30. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30 às 13h30, (53) 3275-1543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br.

Capão do Leão-RS, 17 de maio de 2024.

PAULO RENATO LORENCON DA COSTA

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 134 a 146/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004826/2023-63; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90010/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO MATERIAL PARA CTI E NEFROLOGIA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 03/04/2024 á 03/04/2025, conforme empresas vencedoras: AMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 42.795.205/0001-50, no valor total de R$7.150,00; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ 21.551.379/0008-74, no valor total de R$240.000,00; CARLA DE OLIVEIRA CORREA - CNPJ 08.583.229/0001-08, no valor total de R$990,00; CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 10.807.944/0001-29, no valor total de R$5.750,00; CIRURGICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ 43.496.995/0001-36, no valor total de R$2.863,00; FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ 20.065.097/0001-28, no valor total de R$13.660,00; ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS - CNPJ 08.158.687/0001-08, no valor total de R$62.707,80; LICITATRADE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.258.056/0001-37, no valor total de R$3.125,00; MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 24.774.241/0001-56, no valor total de R$26.629,90; MEDICAL CIRURGICA LTDA - CNPJ 60.683.786/0001-10, no valor total de R$7.275,00; MICMMED LTDA. - CNPJ 94.069.580/0001-17, no valor total de R$269,28; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97, no valor total de R$209,60; TS MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 27.066.602/0001-06, no valor total de R$63.286,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2024

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ATERRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL ANIBAL HAMAN - KM. 04, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí, 17 de maio de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 005/2024

Data assinatura: 17/05/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT

Adjudicatária: MAQUIPARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 12.753.213/0003-35

Valor Global: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais)

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Máquinas Agrícolas - CONVÊNIO/MAPA Nº 922828/2021 - PLATAFORMA+BRASIL Nº 553252/2021 Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura

Data da vigência: 17/05/2025

Pregão Eletrônico nº 003/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº 37/2024

O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto Registro de preços para futura aquisição de veículos zero km para atender as demandas da Secretaria de Administração e demais Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 11/06/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Em 17 de maio de 2024.

Lucicleide S. Souza Medeiros

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0338.02; Data de Assinatura: 16/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO BUTANTAN; CNPJ nº 61.189.445/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 31/05/2025; Prazo de Prestação de Contas: 30/07/2025.
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.016169/2023-01.

Pregão Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 74.913.278/0001-96 - PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização de bens em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 2.560,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158959 - CAMPUS UBAJARA. Nº Processo: 23492.003405/2023-13

Dispensa Nº 00022/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 207.848,46. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo FP-ADM-2023/01648; Espécie: Termo de rerratificação nº 20.24.0090.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, CNPJ nº 00.489.828/0009-02. Objeto: retificar a cláusula primeira do contrato 20.24.0090.00. Assinatura em 15/05/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024,

torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma das poltronas dos ônibus pertencentes a frota desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 20/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 23/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 23/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 23/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-17/05/2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃÇO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024,

torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesiano e fornecimento de tubo para revestimento, bem como atender as demandas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 20/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 23/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 23/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 23/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-17/05/2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23102.004355/2022-49.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo acertar erro formal, presente no contrato nº.06/2023.. Vigência: 17/01/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.492.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50300.002402/2014-46. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 02/2016 - SEP/PR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA., CNPJ nº 08.056.030/0001-21, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: dispensar a Garantia de Execução tendo em vista o disposto no art. 32, § 4º, do Decreto nº 8.033/2013, incluído pelo Decreto nº 9.048/2017. Data da última assinatura: 16 de maio de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Brasil Port Logística Offshore e Estaleiro Naval Ltda., o Diretor Executivo, UGO ALVARENGA FERNANDEZ Y FERNANDEZ.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/DPPEX/IFRO/2024

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto Mais Diversidade.

RESUMO DO OBJETO oferta de curso de formação profissional que busca contribuir para a qualificação profissional de pessoas LGBTQIA+ de Porto Velho e região.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (sies) meses a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: Pelo IFRO do Reitor, Moisés José Rosa Souza, em 15/05/2024 e pelo Instituto Diversidade, Fabiano Gomes da Silva, em 15/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Extrato do Edital 003/24, Pregão Eletrônico 002/24. Processo 019/24. Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de cestas básicas. Acolhimento das propostas: 20/05/24 a partir das 08:00 horas até 07/06/24 às 08:29 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177.

ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 21/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hubvirtual Tecnologia e Inovação Ltda - ME, CNPJ nº 21.896.916/0001-41; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação para elaboração de ambiente virtual personalizado utilizando a plataforma Gather Town contendo sala de recepção, pelo menos 12 (doze) guichês de atendimento, sala de reuniões e miniauditório, a solução deverá suportar atendimento simultâneo de até 25 (vinte e cinco) usuários; Proc. nº 01850/2024; Elemento de despesa "Serviços de Informática", Valor total de R$ 59.000,00; Assinado em 15/05/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Deoclécio Paiva de Castro - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: G4 Flex Comércio e Serviço e Informática Ltda - ME, CNPJ nº 09.618.107/0001-72; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/07/2024 a 30/06/2025, referente à prestação de serviços integrados de telefonia IP, incluindo assistência técnica e todos os equipamentos em comodato, para atender às demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. Proc° 02752/2024; Assinado em 15/05/2024; "Serviços de Informática"; Valor R$ 110.448,48; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Leopoldo César Queiroz de Sousa - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.032679/2024-20. Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 21. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Show Emicida - Farmasi Arena", no dia 18 de maio de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0001-59, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,35 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 21/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.032679/2024-20, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 16/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 23078.521981/2020-88.

Pregão. Nº 67/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (doc. Sei n° 5413239).

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato, decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do contrato.. Vigência: 16/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.264,72. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 678/2021.

Nº Processo: 50610.002440/2020-43.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação contratual ao contrato nº 10.1.0.00.0678.2021 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa brs suprimentos corporativos s.a. O prazo contratual vigente passa a ser prorrogado por mais 30 (trinta) meses, conforme declaração do fiscal, constante do processo administrativo nº 50610.002440/2020-43, transferindo-se a data do término dos serviços de 29/05/2024 para 29/11/2026 , para a superintendência do dnit no estado do rio grande do sul.. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.604,70. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024 - SEMC

Objeto: Locação de veículos de forma eventual, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Disponibilidade do Edital: 21/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 21/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/06/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0003430-70.2023.4.90.8000.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Assinatura, com possibilidade de prorrogação, para acesso ao produto base de dados revista dos tribunais online, fonte de pesquisa jurídica nacional, com 1.200 (mil e duzentos) acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses, e renovação da assinatura, com possibilidade de prorrogação, para acesso ao produto online biblioteca digital proview com 1.100 (mil e cem) acessos simultâneos para as pesquisas necessárias ao desempenho das atividades no âmbito da justiça federal, para as pesquisas realizadas pelos magistrados, pelo corpo docente e discente e pesquisadores indicados pela escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados (enfam), com custeio para ambos os órgãos, aos servidores do conselho da justiça federal (cjf), aos bibliotecários das bibliotecas da justiça federal e aos servidores de gabinetes e assessorias jurídicas por meio das bibliotecas da justiça federal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 413.875,44. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA PMI Nº 5/2024

O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência PMI nº 005/2024, para a Contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra de areia e revitalização do entorno com área total de 652,9m2 e a pavimentação com lajotas de trechos das rodovias IMA 399, IMA 408 e IMA 402 no bairro Praia Vermelha, área total a pavimentar de 1.422,13 m2. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 05/06/2024 às 10h. Data de início da sessão pública online: 05/06/2024 às 10h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.

Imaruí, 16 de maio de 2024.

Patrick Corrêa

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UNILA Nº 15/2024. Processo nº 23422.023332/2023-00. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ: 78.680.337/0001-84. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto o desenvolvimento do Plano de Trabalho denominado Anexo I. Data da assinatura 03/05/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Alexandre Almeida Webber - Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 045/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Para Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Medicamentos Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 20 de maio de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 04 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 17 de maio de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Presencial nº 2/2024

Município De Trombas/GO, torna público licitação Pregão Presencial nº 002/2024. Objeto: Aquisição de massa asfáltica Cbuq e ligante. Plano de ação nº 09032024-0732023. Sessão 07/06/2024 às 09h. Informações: www.trombas.go.gov.br

Alzira R. de C. Toledo

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 0007/2022, para pesquisa, desenvolvimento e inovação- PD&I, celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, H.T.M Comércio e Laboratórios de Corretivos de Solo LTDA e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário (FUNDAP). PROCESSO: 23117.055480/2021-77. OBJETO: Isolados bacterianos como condicionadores de solo sob soja e feijoeiro em casa-de-vegetação. RECURSOS: R$ 173.157,54 (cento e setenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 17/05/2024 a 31/08/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela H.T.M Comércio e Laboratório de Corretivos do Solo LTDA, o Sócio Administrador Hélio Tadashi Moriya, pela FUNDAP, o Diretor Executivo Valter Marcelino Cabral
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.015872/2023. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisão, vigilância armada e desarmada no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, nos blocos residenciais C , D e G da SQS 309, na residência oficial da Presidência do Senado e no Museu dos Poderes da República, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos Novo Edital: 20/05/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIDEC - 17/05/2024) 020001-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Missano Comércio e Serviço Ltda - CNPJ: 28.321.110/0001-74.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Materiais de Informática (Toners), de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I).

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIDEC - 17/05/2024) 090020-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de licenças do software PHPStorm e do pacote de aplicativos Jetbrains - All Products Pack, conforme as especificações e os quantitativos constantes deste edital. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUISA AIRES OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 17/05/2024) 090026-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0090520-62.2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colchões de molas tamanho 0,88 m x 1,98m, incluindo Logística Reversa, para reposição nas camas box do hotel do Centrejufe, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.

JOSE GALEBIO DE AGUIAR ROCHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/05/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual aquisição (fornecimento e instalação) de cortinas persianas e blackouts para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: CW PERSIANAS E ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 19.138.600/0001-49, que ofertou o valor total global de R$ 477.430,00, para o grupo 1 e R$ 8.964,00, para o item 3. Conforme Decisão 20555011, constante do PAe/SEI 0047046-07.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Diretora da Divisão de Licitações

(SIDEC - 17/05/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações prediais e seus equipamentos, dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 17/05/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 000091/24-12.125. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de recepcionista, copeira e motorista, compreendendo o fornecimento de uniformes e de todo material de consumo necessário, de acordo com as especificações e exigências no Termo de Referência (TR) que balizarão todo o processo licitatório.

RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO

Gestor Financeiro

(SIDEC - 17/05/2024) 060021-60021-2024NE000109
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de renovação de suporte para o software de backup IBM Spectrum Protect

FILIPE PASQUOTTO SOARES

Agente de Contratação

(SIDEC - 17/05/2024) 080010-00001-2024NE000054
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, para a exploração dos serviços de agência bancária/posto de atendimento bancário, nas dependências do Edifício Ialba-Luza, parte do Complexo Trabalhista do TRT 18º Região, situado na Av. T-1 esquina c/ Rua T-52, quadra 22, no Setor Bueno, Goiânia/GO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIDEC - 17/05/2024) 080020-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4400/2022. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução/interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para a língua portuguesa e vice-versa, com cessão de imagem e som, em eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (contrato com duração de 5 anos podendo ser prorrogado). Novo Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATALI LOURENCO DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIDEC - 17/05/2024) 080021-00001-2024NE000021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, declarando vencedora do certame a proposta da empresa CENTRAL NORTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 36.990.588/0001-15 para os grupos 1 e 2. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

SEVERIANO FLORENCIO NETO

Pregoeiro Oficial/SAD/1ª Região/SGA

(SIDEC - 17/05/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21026.005809/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, em proveito da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso do Sul - SFA/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA deste instrumento.

MARIA DULCE DE MORAES CHAVES

Pregoeiro

(SIDEC - 17/05/2024) 130062-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de prestação de serviços comuns de Limpeza, Conservação e Higienização e de Copeiragem com fornecimento de mão de obra em dedicação exclusiva, materiais e equipamentos; Coleta seletiva e separação ambientalmente correta de resíduos sólidos e de materiais recicláveis, e demais serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 90047/2024,no Banco Central do Brasil (BCB) em São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IVO DE ANTONI FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/05/2024) 925138-17804-2024NE000059
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23087000891202472. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 17/05/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para 61 microscópios ópticos Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO MARIANO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/05/2024) 153031-15240-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fornecedores Vencedores: SANIGRAN LTDA - 15.153.524/0001-90, Itens: 1, 2, 4, 6, 7, 10, 11, 12 e 13; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 18.202.203/0001-26, Item: 3; LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA - 34.777.255/0001-87, Itens: 5, 8 e 9.

FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES

Pregoeiro

(SIDEC - 17/05/2024) 154050-15267-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90017/2024, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, que teve como empresas vencedoras: FLASHLAB COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 30.569.912/0001-40 (item 01); BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ: 22.408.118/0001-96 (item 02); YRLEY B. DA SILVA LTDA, CNPJ: 45.149.571/0001-20 (item 06);NOVA ND COM. DE EQUIP. IND. E DIDATICOS LTDA, CNPJ: 25.071.761/0001-65 (itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 26); BT COM. INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81 (item 18); UNITY INST. DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ: 01.808.192/0001-20 (item 20); SKYLAB COM. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.482.591/0001-53 (item 21); QUARTZ IND. E COM. DE EQUIP. PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 39.157.266/0001-88 (item 22); EVEN COM. LTDA, CNPJ: 53.568.001/0001-01 (itens 23, 24, 25). Itens Cancelados: 09 (03, 04, 05, 07, 08, 09, 17, 19 e 27). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/14.

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeiro

(SIDEC - 17/05/2024) 154050-15267-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para operacionalização dos procedimentos relativos à realização da aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/05/2024) 153978-26290-2024NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedoras as empresas: 37.439.428/0001-45 - TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - valor unitário: Item 1 -R$ 1.394,00 (Total do Fornecedor: R$ 348.500,00); 44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA - valor unitário: Item 2 - R$ 117,90, Item 3R$ 44,99 (Total do Fornecedor:R$ 231.923,00). Vigência da ata de registro de preço: 14/03/2024 a 14/03/2025. Ata disponível na integra no site do Ifes, Link: https://alegre.ifes.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor Geral

(SIDEC - 17/05/2024) 158425-26406-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Torno público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedora a empresa: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - valor total: Grupo 1-R$ 329.851,68.

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor Geral

(SIDEC - 17/05/2024) 158425-26406-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475000674202417 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC Campus Luzerna Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 17/05/2024. JONAS DANIEL RIBEIRO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 17/05/2024. MARIO WOLFART JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 98.925,30. CNPJ CONTRATADA : 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI.

(SIDEC - 17/05/2024) 158125-26422-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2023

O IFC - Instituto Federal Catarinense, campus de Araquari torna público o resultado do processo licitatório nº 23349.001397/2023-16,Pregão 06/2023 com valor total de R$ 2.692.467,80 ( dois milhões, seissentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos),

VALDECIR DOLINSKI

Pregoeiro

(SIDEC - 17/05/2024) 158125-26422-2024NE000001