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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-060PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024/ADM

O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS SERVIDAS EM MARMITEX PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: C ALMEIDA DE LIMA RESTAURANTE, CNPJ nº: 48.086.505/0001-47, arrematante do item: 0001: 0002, com valor global arrematado de R$: 192.200,00 (cento e noventa e dois mil, e duzentos reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Tucumã - PA, 19 de setembro de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-109FME

Processo Administrativo nº 214/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE TAPCEÇARIA AUTOMOTIVA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 19 de setembro de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-062FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: C ALMEIDA DE LIMA RESTAURANTE, CNPJ nº: 48.086.505/0001-47, arrematante do item: 0001, com valor global arrematado de R$: 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Tucumã - PA, 19 de setembro de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde A Traves da Modalidade: Chamada Pública Nº 002/2024FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-030FMS. Objeto: Chamamento Público Na Forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada Na Realização de Cirurgia de Catarata, Em Forma de Mutirão Para Atender As Necessidades dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde. A empresa: MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI, C.N.P.J: Nº: 28.892.298/0001-00, com valor total de R$: 208.269,60 (duzentos e oito mil, e duzentos e sessenta e nove reais sessenta centavos), HOMOLOGO/ADJUDICOÇÃO a licitação na forma da Lei nº 14.133.

Tucumã - PA, 19 de setembro de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-112FME

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 246/2024/ADM

O Gestor Municipal da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº: 04.510.069/0001-16, arrematante dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, e 12, com valor arrematado de R$: 40.932,59 (quarenta mil, e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 40.932,59 (quarenta mil, e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 19 de setembro de 2024.

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-112FME

AVISO DE ITENS FRACASSADO Processo Administrativo nº 246/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO - N O 7/2024-112FME, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS. com abertura programada para o dia 11 de setembro de 2024, às 09:01 horas e mim, foi declarada o ITENS: 01; 09, FRACASSADOS, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.

Em 19 de setembro de 2024.

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-058FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024/ADM Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041FMS.

A Gestora Municipal do FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: nº. 49.803.998/0001-51, arrematante dos itens 01 e 02, com valor global da arrematado de R$: 55.106,94 (cinquenta e cinco mil, e cento e seis reais e noventa e quatro centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 55.106,94 (cinquenta e cinco mil, e cento e seis reais e noventa e quatro centavos),

Tucumã - PA, 19 de setembro de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVIEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/PMC/2024 - SRP

O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento Econômico, comunica que o Edital do PE 044/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 10/09/2024, edição nº 175, seção 3, página 252, foi retificado para alteração na descrição dos itens. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de mantas, cobertores, toalhas, colchões e travesseiros para distribuição á pessoas necessitadas, bem como para a manutenção dos abrigos provisórios que a cidade possui, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 04/10/2024 às 8h30. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 19 de setembro de 2024.

Eduardo Furtado

Secretário de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento Econômico
EDITAL DE PREMIAÇÃO MINC Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

RETOMADA - DIVERSIDADE CULTURAL/RS

O MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio da sua SECRETARIA-EXECUTIVA, torna público o lançamento do Edital de Premiação MinC nº 1, de 19 de setembro de 2024 - Retomada - Diversidade Cultural.

Constitui objeto do presente Edital a premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Pontos de Memória, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Leitura e Comunidades Quilombolas estabelecidos nas áreas efetivamente atingidas pelas enchentes, situados nos municípios do Rio Grande do Sul reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 36/2024.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 20 de setembro a 7 de outubro de 2024.

A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos Mapa da Cultura (http://mapa.cultura.gov.br/), na página do MinC (http://www.gov.br/cultura/pt-br) e na Plataforma Rede Cultura Viva (http://www.gov.br/culturaviva/pt-br).

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

Ministro de Estado da Cultura Substituto
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 17/2024

Processo: 48500.006080/2022-16. Objeto obter subsídios para o aprimoramento da Regra de Comercialização a ser utilizada para apuração da restrição de operação por constrained-off de Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFVs) com energia comercializada por meio de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR por disponibilidade e Contratos de Energia de Reserva - CER, em atendimento ao art. 20-G da Resolução Normativa ANEEL nº 1.030, de 26 de julho de 2022, incluído pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.073, de 12 de setembro de 2023, e à determinação da Diretoria consignada na 33ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2023. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 21 de outubro de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 6/9/2024, Seção 3, pág. 173.

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3749337761312084.

Brasília-DF, 19 de setembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Número do contrato:723/2023

Nº do Processo: 9079602110000100.000146/2023-75

Tomada de Preços: 01/2023.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS.

Contratado: 32.575.001-0001/50 - MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.

Objeto: PRORROGAR o prazo da Execução da Obra, bem como, da vigência do Contrato nº 723/2023, por mais 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 à 01/10/2024, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993.

Data da Assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Marcio Brito de Barros, CNPJ n. 43.939.349/0001-04, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.121/2024.

Florianópolis, 13 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Raltec Eletro Automação Ltda., CNPJ n. 13.338.581/0001-18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, alterada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 11.2.3, "c", do Pregão n. 045/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 27.818/2023.

Florianópolis, 16 de setembro de 2024.

Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa V C Santos Comércio de Produtos Descartáveis Higiene e Limpeza em Geral LTDA., CNPJ n. 48.242.011/0001-04, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 050/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 30.428/2023.

Florianópolis, 8 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2024. Pregão Eletrônico nº009/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Detentores da Ata: BIG CAR PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 32.310.921/0001-47, no valor de R$ 476.709,60 (quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e nove reais e sessenta centavos); D. SOUZA MARINHO, CNPJ: 23.523.265/0001-70, no valor de R$ 241.445,45 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68, no valor de R$ 1.459.587,80 (um milhão quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); T S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 15.185.368/0001-49, no valor de R$ 2.133.370,72 (dois milhões cento e trinta e três mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Vigência 12 (doze) meses, a parti de sua assinatura; data da assinatura 18/09/2024.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, torna público a adesão como entidade não participante ("carona") a ata de registro de preços nº 20230584, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 9.2023-056-PMVX gerenciada pelo Município de Vitória do Xingu - PA, cujo objeto é: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na Execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, ata de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária. Empresa participante a contratar: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ: 21756.037/0001-14, valor total da adesão: R$ 898.700,00. Data da adesão: 10/09/2024.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Cachoeira Dourada - MG, através da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2024, do tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS ESCOLAR 47 LUGARES. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 02/10/2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br, VIA E-MAIL: licitacao@cachoeiradourada.mg.gov.br. TEL.: 034-35145200.

Cachoeira Dourada - MG, 19 de setembro de 2024.

LISSIA GONÇALVES DE AQUINO
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Proc. Administrativo 201/2024

Construção de vinte e cinco unidades de casas populares. Data: 29/10/24 às 10h. Infor e edital: na Prefeitura ou www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 19/09/24

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Proc. Administrativo 199/2024

Aquisição de veículos. Data: 07/10/24 às 10h. Infor e edital: na Prefeitura ou www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 19 de setembro de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 012/2024, Tipo Menor Preço Por Item, destinado ao Registro de Preços PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br E SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br

Águas Vermelhas - MG, 19 de setembro de 2024.

ANDRESSA MENDES SILVA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 040/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG, Sr. Geraldo Duarte de Sousa, no uso de suas atribuições legais, torna público a adjudicação / homologação do processo licitatório nº 040/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG, conforme Contrato de Repasse SICONV / TRANSFEREGOV nº 950647/2023/MIDR/CAIXA.

DATA: 06/09/2024

EMPRESA VENCEDORA: Ferreira Construtora e Terraplanagem Ltda.

VALOR: R$ 789.649,99.

Cachoeira de Pajeú/MG, 19 de setembro de 2024

GERALDO DUARTE DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO

EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024 APÓS CORREÇÃO

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024 APÓS CORREÇÃO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ 01.612.483/0001-48. CONTRATADO: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e construção civil para realizar o calçamento de ruas na cidade de Fruta de Leite, conforme Contrato de Repasse nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA.

LICITAÇÃO - Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 09.01.01. 15.452.0022.3028. 44905100 - Ficha 645.

INÍCIO - 06 de setembro de 2024.

TÉRMINO - 30 de junho de 2025.

VALOR R$ 905.016,69 (novecentos e cinco mil, dezesseis reais e sessenta e nove centavos).Fruta de Leite - MG, 06 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 085/2023

Município de Cuparaque x a empresa World Construções e Empreendimentos Ltda - ME - CNPJ: 50.247.507/0001-12.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, sendo com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG/BF n.º 330.175/21 e da Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Conforme Plano de Ação n.º 09032023-033684/2023.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2024. Sr. Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Prefeitura Municipal De Minas Novas - MG, Pregão Eletrônico nº 047/2024 - TORNA PÚBLICO EDITAL P/ R P AQUIS. MOB. ESC., MAT. EXP. ITENS HIG. PES., INÍC. PROG. "ESC. TEMPO INTEG., LEI Nº 14.640.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 03/10/2024. Horário de Brasília. EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252.

Minas Novas - MG, 19 de setembro de 2024

JURANDIR F. DE J. FILHO

Pregoeiro
EDITAL Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024

RERRATIFICAÇÃO Nº 1

Prefeitura Municipal de Espinosa, Concurso Público - Edital n° 01/2024 - Rerratificação nº 01 - Alteração nos ANEXOS I e VIII do Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2024, no que se refere à data de realização das provas (OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA E PRÁTICA), para os cargos de nível fundamental incompleto e fundamental completo e no horário de realização das provas para todos os cargos, nos termos a seguir:

a) ANEXO I - O horário de realização das provas (OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA E PRÁTICA), será divulgado posteriormente, até 23/09/2024, e não conforme constou anteriormente;

b) ANEXO VIII - As provas (OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA) para os cargos de nível médio, médio/técnico e superior), serão realizadas no dia 29/09/2024, em local e horário a ser definido posteriormente; As provas (OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA E PRÁTICA), para os cargos de nível fundamental incompleto e fundamental completo, serão realizadas no dia 17/11/2024, em local e em horário a ser definido posteriormente.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO A ÍNTEGRA DA RERRATIFICAÇÃO Nº 01, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, situada à Praça Coronel Heitor Antunes, nº 132, Centro, CEP 39510-000, Espinosa - MG (Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 7h às 11h e 13h às 17h) - TELEFONE: (38) 99199-5220) E NO SITE DA EMPRESA ORGANIZADORA - www.exameconsultores.com.br.

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 28/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM GERAL. Data da sessão pública: 02/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROC. ADM. 132/24

Ata de Registro de Preços - O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo e publica o extrato das Atas que tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras e protetores veiculares para manutenção das atividades dos veículos leves, veículos pesados, máquinas pesadas, motocicletas e máquinas/implementos agrícolas pertencentes a frota do município com base no sistema de preços Traz Valor. Contratada: TMCAR Auto Center Ltda, valor: R$ 1.094.000,00, Prazo: 19/09/24 a 19/09/25.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROC. ADM. 133/24

Ata de Registro de Preços - O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo e publica o extrato das Atas que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (açougue) destinados a manutenção das atividades das diversas Sec. deste Mun. Contratadas: WORD Comercio Armarinho Ltda, valor: R$ 10.109,90, Acougue Magalhaes Ltda-ME, valor: R$ 23.060,00, Cristiaine Correia Clemente, valor: R$ 31.070,00, Supermercado 3M Ltda, valor: R$ 34.466,00, Comercial BM Ltda, valor: R$ 6.240,00. Prazo: 19/09/24 a 19/09/25. Brás Pires, 19/09/24.

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a SKILL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.991.032/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato em 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias, de 18/09/2024 a 28/02/2025; Acréscimo e Supressão de unidades dos produtos; Readequação de cronograma físico-financeiro. Vigência: 18 de março de 2025. Valor: R$ 105.868,99 (cento e cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). Fundamentação Legal: Artigo 81 da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016 e artigo 117 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Data da assinatura: 18/09/2024. Processo nº 50840.101507/2020-18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026.000799/2024-00.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.

Contratado: 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de atividades auxiliares para operar o incinerador e atender às necessidades unidade de vigilância agropecuária desta superintendência de agricultura e pecuária no estado de mato grosso do sul - sfa/ms junto a aduana da receita federal em corumbá/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 91.817,82. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-105/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: PAULO NEIDE MELO FRAGOSO, CPF nº 024.***.***-48. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-105/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, no Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: Junco do Seridó - Entr. PB-221 (Santa Luzia); Código SNV: 230BPB0295; Segmento SNV: km 259,8 ao km 288,9; Localização: km 261,200, lado direito da rodovia, numa extensão de 470,00 m, por 36,70 m de largura e 470,00 m, por 23,20 m de largura, totalizando uma área de 28.153,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Junco do Seridó/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária, conforme previsto no Art. 34, Inciso IV, da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000859/2013-10. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23302.000236/2023-41.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.

OBJETO: O presente termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores inicialmente contratados, em decorrência da contemplação de novas vagas do programas mulheres mil do governo federal. O contrato n° 15/2023 que constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - FADEX, para prestação dos serviços de apoio administrativo e financeiro para execução de projeto mulheres mil de acordo com os elementos técnicos discriminados no projeto/plano de trabalho, conforme cláusula primeira do contrato supracitado.

O presente termo aditivo não altera a vigência do contrato.

O valor inicial do presente contrato é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais ), referente aos serviços especificados no projeto/plano de trabalho que consta no processo advindos do TED nº 12477/2023. Deste montante, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) são referente ao pagamento da fundação pela prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro.

Após o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme demonstra o novo documento de TED juntado aos autos, o valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) referente a oferta de mais 300 vagas foi adicionado ao valor inicial, totalizando R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), sendo proporcionalmente e acordado pela fundação, o valor total de gestão do projeto (valor inicialmente contrato e valor acrescentado ao TED) de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), conforme novo D.O. A. Juntado aos autos.

Vigência: 17/09/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.001668/2024-30.

Pregão Nº 90232/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-170(B) (P/Mundo Novo) - Entr. MT-235 (Av. André A. Maggi) (Início do Trecho Urbano de Sapezal), Segmento: km 989,50 ao km 1.126,10, Extensão: 136,60 km, Código SNV: 364BMT0982 - 364BMT0990 (Versão 202401A).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 61.999.999,99. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE ABERTURA Nº 222, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 222/2024 DE 12/09/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, subárea: Fisioterapia Cardiovascular e Respiratória.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 226, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 226/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 157/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/07/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Serviço Social / Área: Serviço Social / Candidatos Aprovados: 1. Laryssa Danielly Silva Fernandes.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 233, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 233/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 137, publicado no Diário Oficial da União de 17/07/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos / Área: Educação. Subárea: Fundamentos da Educação/ Candidatos Aprovados: 1. Antonio Gomes da Costa Neto; 2. Vinícius Venancio de Sousa; 3. Luiz Alberto Rocha de Lira; 4. Débora Furtado Barrera; 5. Renata Florentino de Faria Santos; 6. Bruna Potechi.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.000064/2024-09.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação, higienização e copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos, para fins de atendimento às necessidades do distrito sanitário especial indígena araguaia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 283.920,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.000064/2024-09.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação, higienização e copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos, para fins de atendimento às necessidades do distrito sanitário especial indígena araguaia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 99.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO de contrato

Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023 UASG 160307

Processo nº 00350.004306/2024-41

Contrato Administrativo nº 10/2024 - MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ/MF n.º 08.368.875/0001-52

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente - mobiliário, nas condições estabelecidas no edital e anexos.

Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025.

Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021.

Data da assinatura: 11/09/2024.

Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Antonio de Jesus Fernandes Ramos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 158/2023.

Nº Processo: 23089.033980/2023-02.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,49%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no período de 08/2023 a 07/2024, conforme previsto nos itens 7.1. E 7.2. do contrato. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total do Apostilamento: R$ 13.717,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo 23064.061842/2022-11. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61, e a empresa ENGENHO AMBIENTAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.812.631/0001-07, com objetivo de prorrogar o prazo de vigência do Acordo, por mais um ano, após a data estipulada no Acordo de Cooperação Técnica 06/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Este termo regulamenta as relações de forma a possibilitar a instalação da empresa no ambiente especialmente cedido pela Universidade e viabiliza o desenvolvimento do negócio da empresa Engenho Ambiental. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Rafael Coelho Ciciliato - Representante Legal da ENGENHO AMBIENTAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI-ME.
aviso de licitação

Pregão Presencia nº 17/2024 - srp

Processo nº 051/2024.

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público que realizará a licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 017/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada, Gradativa ou Integral de Materiais Hospitalares. Abertura da sessão será no dia 07 de outubro de 2024 as 09h. O Edital Re-Ratificado, encontra-se no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.

Antonio Carlos Trannin

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024

ADESÃO Nº A/2024-004. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo pequeno porte (ambulância), simples remoção, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Salvaterra/pa. ADESÃO Nº A/2024-004; oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2024, realizado Pela Prefeitura Municipal de Fazenda Nova/Go. Considerando o ACEITE de adesão da Prefeitura Municipal de Fazenda Nova/Go, Órgão Gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno favorável à adesão da referida ata, sendo vencedor do item a ser aderido, a empresa Hope Comércio e Serviços Ltda; C.N.P.J 38.730.394/0001-06, R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais.

Autorizo, que a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, realize a adesão à ata de registro de preços conforme descrito no anexo I, nos termos referenciados no processo.

Salvaterra/PA, 18 de setembro de 2024.

Carlos Alberto Santos Gomes

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023-SEMSA. Registro de Preços nº 034/2024-SEMSA. registro de preço para Contratação de Empresa Especializada Para Locação de uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para Atender as demandas da Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 19/09/2024. Vigência: 1 (um) ano. Empresa vencedora: White Martins Gases Industriais Ltda inscrita no CNPJ 34.597.955/0013-23, vencedora do item 1, no valor total de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e Oitocentos mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa Eletrônica nº 020/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 785/2024. Objeto: Aquisição de Caixas Térmicas a fim de atender a Campanha de Vacinação - Influenza 2024 da Divisão Especializada de Epidemiolgia do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. CONTRATO Nº 215/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho Silva de Aguiar -Ltda inscrita no CNPJ: 21.361.181/0001-51, no valor total R$ 20.655,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; CONTRATO Nº 216/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sanipa Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 19.622.383/0001-68, no valor total R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato;
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0012609-67.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa FLINC TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 48.874.095/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 19 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024

PROCESSO N° 081/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 033/2024, tipo menor preço global, para o Registro de Preço de empresa especializada na realização de oficinas de atividades socioeducativas no âmbito dos programas da Assistência Social do Município de Riolândia/SP, para execução pelo período 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 02 de outubro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h as 16:30h, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia/SP, 19 de setembro de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Selumetinibe Concentração: 10 MG; Regorafenibe Concentração: 40 MG; Bendamustina Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Teriparatida Concentração: 250 MCG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Com Sistema De Aplicação; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Dupilumabe Concentração: 175 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Canaquinumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG e Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (ECS Care 6000mg - Central Pharma Care). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 27 de Setembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.122768/2024-40 e 25000.128387/2024-74.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

Processo ADM. N° 131/2024

OBJETO: Aquisição de leites, fórmulas e suplementos alimentares para o centro de saúde municipal para o exercício de 2025 Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 23/09/2024 às 08:30 horas do dia 14/10/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 14/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 14/10/2024. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 19 de setembro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
Aviso

Concorrência Nº 10/2024

Processo Adm. N°0103/2024

Torna pública, do tipo empreitada por preço global. OBJETO: Construção de infraestrutura para unidade de valorização de recicláveis neste município de Aral Moreira/Ms. Data/Local: 08/10/2024, às 08h00min, no recinto da Prefeitura Municipal De Aral Moreira, sito á rua Bento Marques, Nº 795, Centro, Aral Moreira/Ms. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Bento Marques Nº 795 - Centro - CEP 79.930-000, nesta Cidade, ou através do email: licitação@aralmoreira.ms.gov.br, até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min. Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes proposta e documentação, mediante apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00, ou obtido através do site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, nesse caso não será cobrado valor algum. O Edital no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representante legal da empresa, ou através do requerimento de fotocópias, que serão fornecidas aos interessados.

Aral Moreira/MS, 19 de setembro de 2024

DENIZE GAMARRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Aviso Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 065/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Global, para contratação sob demanda, de empresa especializada para recuperação asfáltico, por meio de recapeamento asfáltico, de diversas vias do município de Embaúba/SP. Valor estimado em R$ 408.763,85. Data de recebimento das propostas e disputa de lances: 08/10/2024. às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico Da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Avenida São Domingos, 26, Centro, CEP:15425-019, de segunda-feira à sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, e das 13:00 às 16:00 hs, pelos telefones: (17) 3566-8000 ou através do email: www.embauba.sp.gov.br.

Embaúba, 16 de setembro de 2024

MARCOS ANTONIO DERMONDE

Pregoeiro
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 75/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do convênio SPOA/SE/MAPA Nº 959080/2024 - transferegov.br Nº 004642/2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, com itens exclusivos para e ME/EPP e itens de ampla concorrência. As propostas serão recebidas até às 08:00hs do dia 03/10/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Informações: O edital na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br , no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Prefeitura, a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 19 de setembro de 2024.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
Aviso DE Adjudicação E Homologação

Pregão Eletrônico N° 12/2024

Processo Nº 57/2024

Torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto AQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS 0 KM. Lote 1 - em favor da empresa L D COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.306.879/0001-06, pelo valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais); Lote 2 - em favor da empresa ALPAVEL ALTA PAULISTA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.450.630/0001-97, pelo valor de R$ 204.000,00. HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo nº 057/2024.

Luiziânia, 19 de setembro de 2024

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito