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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024 -REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Pedra Azul - MG, torna-se público que estará realizando o recebimento das PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO exclusivamente no FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br do dia 25/05/2024 a 10/06/2024 até às 08h:00 min e às 08h:30 min do dia 10/06/2024 terá Início a sessão de disputa de preços, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÁREA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE.

O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br OU NO SETOR DE LICITAÇÕES no Prédio sede da Prefeitura Mun. de Pedra Azul - MG.

Pedra Azul - MG, 23 de maio de 2024

RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.001897/2024-80, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 23/2024, contratada: LÍDER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 04.709.285/0001-95. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de reposição imediata, necessários à adequada manutenibilidade do Sistema de compressores do Hospital Naval de Brasília, Posto médico da Vila Naval Visconde de lnhaúma - VNAVI e Divisão de Odontologia do HNBra. Justificativa: O Pregão Eletrônico nº 21/2023 restou fracassado. A fim de melhor atendimento à demanda, a solução encontrada por meio Estudo Técnico Preliminar, foi a de realizar Contratação Direta, tendo em vista trata-se de um enquadrado em Dispensa de Licitação. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 70.000,00.
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.027/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.027/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002613-53.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) GRAFICA E EDITORA LESS LTDA (CNPJ Nº 14.517.565/0001-55), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), e pelo valor total de R$ R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), e item 5, pelo valor unitário de R$ R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais); 2) C F DA SILVA GRAFICA LTDA (CNPJ Nº 04.853.505/0001-50), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 0,28 (vinte e oito centavos), e pelo valor total de R$ R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais); item 4, pelo valor unitário de R$ 0,72 (setenta e dois centavos), e pelo valor total de R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais), e item 8, pelo valor unitário de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos), e pelo valor total de R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais); 3) VISÃO E ARTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ Nº 00.855.265/0001-71), vencedora dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais), e pelo valor total de R$ R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais), e item 7, pelo valor unitário de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 1.725,00 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais); 4) GRAFICA IMPRESSUS LTDA (CNPJ Nº 13.913.414/0001-53), vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 0,37 (trinta e sete centavos), e pelo valor total de R$ R$ 5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta reais).

Palmas-TO, 24 de maio de 2024.

TEODOMIRO FERNANDES AMORIM

Secretário de Administração e Orçamento
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 044/2024 - Concorrência Nº 002/2024. Obras. Tipo menor preço GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo da Via Local principal do Sítio Barra, localizado no município de Juripiranga-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 416.956,42 (Quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 27 de maio de 2024 a partir das 16:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 13 de junho de 2024 até as 11:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 13 de junho de 2024 às 11:30 hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro, Juripiranga-PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: ljuripiranga@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº 045/2024 - Concorrência Nº 003/2024. Obras. Tipo menor preço GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Construção do Matadouro Público, localizado no município de Juripiranga-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 947.726,92 (Novecentos e quarenta e sete mil e setecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 28 de maio de 2024 a partir das 16:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 14 de junho de 2024 até as 09:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 14 de junho de 2024 às 09:30 hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro, Juripiranga-PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a quinta e na sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: ljuripiranga@gmail.com.

Camila Cavalcante de Melo Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

UJ: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NAZARÉ DA MATA - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº: 001/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Nat.: Compras

Aquisição de Fórmulas Infantis Dietas e Suplemento Nutricional para assegurar a qualidade alimentar dos pacientes com prescrição/laudos médicos/nutricionais e ordens judiciais. Valor Máximo Aceitável R$ R$ 920.080,60 (Novecentos e vinte mil, oitenta reais e sessenta centavos). Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG nº 930824 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE.

Nazaré da Mata, 22 de Maio de 2024.

Vera Lucia da Silva

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 96/2024, Edital 28/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO (16 FACES E= 8CM - FCK = 35 MPA) EM TRECHOS DO BAIRRO CAPETINGA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS EM CUMPRIMENTO À PROPOSTA 054085/2021 FIRMADA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PECUÁRIA. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 11 de junho de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.

Marcelo Guido Beker

Pregoeiro/Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Concorrência Nº 3/2024

CERTAME FRUSTRADO. Processo Licitatório 68/2024, Edital 22/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de engenharia para calçamento em piso intertravado em trechos do Bairro Capetinga, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão de disputa foi realizada às 09 horas do dia 14 de maio de 2024, eletronicamente no SITE PORTAL DE COMPRAS PÚBLICA., Não houve interessado neste certame, razão pela qual foi declarada DESERTA.

Marcelo Guido Beker

Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza de Resíduos Sólidos das Fossas Sépticas; Partes: Embrapa Meio-Norte e Rocha e Resplandes Ltda , CNPJ: 13.713.560/0002-16; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 5.130,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 11/2024 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 22/05/2024; Período: 22/05/2024 a 22/05/2025; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Anisio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. José Messias Resplandes dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.003770/2024-03, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 26/2024, contratada: Diagnósticos da América S.A, Exame Medicina Diagnóstica, CNPJ: 61.486.650/0001-83. Objeto: Contratação de prestação de serviço para realização de Exame Foundation One, teste de sequenciamento genético com análise das mutações e fusões direcionado para sarcomas, por Organização de Saúde Extra-Marinha (OSE), não credenciada. Justificativa: A presente contratação de empresa especializada para realização de exame para usuário do Sistema de Saúde da Marinha, a fim de definição do tratamento oncológico. O exame é realizado nos Estados Unidos da América estando todas as tratativas e custas a cargo da prestadora do serviço e necessita ser realizado de forma célere para mapeamento genético, a fim de definir protocolo de tratamento oncológico. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 17.500,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa CS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ: 06.311.155/0001-25, notificada da instauração do processo apuratório nº 08650.100683/2023-56, que poderá resultar na aplicação das penalidades, em decorrência do não cumprimento de obrigações contratuais referentes à execução do Contrato Administrativo nº 06/2018.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307003148202482. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de locação de máquinas pesadas e viaturas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, Nº 200, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160447-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000002/2024-16.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO.

Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de entrega de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2034. Valor Total: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277328

Objeto: Serviços de construção e montagem para execução de projetos de eficiência energética na REVAP.

Início: 27/05/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 18/06/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI) Referência: 2151/22; Data da Assinatura: 24/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: "Automação na fabricação de órteses e próteses personalizadas para redução de custo e tempo de produção: Uma parceria entre a UFVJM e o CER-DIAMANTINA"; Valor total: até R$ R$ 1.346.758,65 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversa; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Extrato de Doação nº 80/2024

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, inscrito(a) no CNPJ nº 29.128.741/0001-34, localizado na Praça Princesa Isabel, nº 91 - Centro, Carmo - RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela seu prefeito em exercício, o Sr. SAMUEL SOARES DE LIMA, portador da Carteira de Identidade nº 37053, expedida pela OABRJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.003192/2023-74 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 080/2024 dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, COM 04 PORTAS, PLACA: KMO 5536, CHASSI: 9BG5C19Z01C173092, RENAVAN: 751290920, MARCA: GM - MODELO: CORSA SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO:2000 - ANO MODELO: 2001, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP31002299; 02- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO, COM 04 PORTAS,PLACA: KUR 2199, CHASSI: 9BWCA05X55T065342, MARCA: VOLSWAGEN - MODELO GOL , ANO DE FABRICAÇÃO:2004 - ANO MODELO: 2005, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO, registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP 31007001

Agnaldo Silva Pinto - Superintendente Federal de Agricultura

Samuel Soares de Lima - Prefeito do Município de Carmo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.011/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 082/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, MINI CAMPO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE VÁRZEA FUNDA, MUNICIPIO DE DOM BASÍLIO - BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/06/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 24 de maio de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 007/2024; Data da assinatura : 24/05/2024; Contratada: CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, destinados a suprir as necessidades da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari - AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.3020072.2054; Fonte de Recurso: 1500,1600; Natureza de Despesa 33.90.32.00.00; Valor Global: R$ 273.668,00 (Duzentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais).
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 20230335, Pregão Eletrônico nº 92023-020, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos essenciais ao atendimento público das unidades de saúde, deste município. São Geraldo do Araguaia - Pa, 23 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira.

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 20230336, Pregão Eletrônico nº 92023-021, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material hospitalar, odontológicos e laboratorial para atender a demanda das unidades de saúde, deste município.

São Geraldo do Araguaia - PA, 23 de maio de 2024

Francisco Edylson Gomes Oliveira

Ordenador (a) de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930134. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência de contrato em 06 (seis) meses a partir da data final de vigência atual. Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 17/08/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/08/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: SILVESTRE JOSE GORINI, CPF nº ***.311.877-**.
extrato de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0295/2022. Torna público intenção de aderir ata instaurado pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, Órgão Gerenciador A Policia Militar do Estado de Minas Gerais deste Registro de Preços, sendo detentor da XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº18.190.216/0002-03 - Rua Stela de Souza, 653 - Sagrada Família - Belo Horizonte - MG - CEP: 31.030-490, para formalização de contrato, cujo objeto destina-se para aquisição de aquisição de câmeras de videomonitoramento, destinados para manutenção da rede municipal de ensino do Município. Informações pelo endereço eletrônico: licitacao@luisburgo.mg.gov.br. FRANCISCO ADÃO DE CARVALHO - Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024

REGISTRO DE PREÇO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 034/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2024, Tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E COMUM E ETANOL), PARA MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE.

A ABERTURA SERÁ DIA: 11/06/2024 às 09h00, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Cuparaque - MG, 24 de maio de 2024

KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.003880/2024-6758. Adesão nº 31/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 44/2023, do HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS, UASG 765720: item 07, na quantidade de 200 unidades, no valor total de R$ 2.260,00, com a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 46.440.212/0001-90. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA- Ordenadora de Despesas.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR UASG 927988, divulgar o resultado do Relatório da Análise Preliminar das propostas submetidas na Primeira Rodada de Inscrição de Propostas, classificadas segundo ordem de inscrição, no âmbito do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), em parceria com o Ministério do Turismo e o Ministério de Portos e Aeroportos, que visa o incremento de voos diretos internacionais para o Brasil. O link para acesso na íntegra: https://sites.google.com/embratur.com.br/editais. Processo: 272100.000926/2024-52.

FABIO MONTANHEIRO ALVES DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão Avaliadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240176 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00003 CONTRATANTE: Fundo Desenv.Ensino Fundamental-Fundeb CONTRATADA(O): Simone do Socorro Cerqueira da Luz OBJETO: Locação de imóvel localizado na rua Padre José de Anchieta, centro do município, para funcionamento da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para atender as necessidades da Secretaria de Educação de São Domingos do Capim/Pa. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024

CONTRATO Nº: 20240186 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00004 CONTRATANTE: Fundo Desenv.Ensino Fundamental-Fundeb CONTRATADA(O): Maria Elisangela Neves da Silva OBJETO: Locação de imóvel localizado na comunidade Monte Alegre, zona rural, para funcionamento de sala de aula anexa da Escola Jorge Antônio de Oliveira afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: 06 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.30/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Nexo Consultoria Ltda, CNPJ: 14.377.609/0001-99, Processo: 23507.001756/2024-56. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Luiz Gustavo Muniz Soares Valério, Analista de Recursos humanos da Nexo Consultoria Ltda.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 11/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Nacional Serviços Integrados Ltda para serviços de copeiragem e jardinagem na PRCE. Objeto: Por este termo e na melhor forma de direito, fica o Contrato nº 11/2023 rescindido de forma unilateral de pleno direito a partir de 30/04/2024, com fundamento na alínea "a" da Cláusula Décima Sétima do Contrato; e nos incisos I, II e VIII do art. 78 e inciso I do art. 79, da Lei 8.666/93, tendo em vista o que consta no processo de fiscalização nº 1.15.000.003961/2023-92 e nos processos sancionatórios de números 1.15.000.004085/2023-11, 1.15.000.000887/2024-33, 1.15.000.000937/2024-82 e 1.15.000.000175/2024-14. Data da Rescisão: 30/04/2024. Assina: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE. Processo: 1.15.000.002739/2023-72.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 publicado no DOU - SEÇÃO III de 01/06/2021, Página 210. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: RORAIMA ENERGIA SA., Inscrita no CNPJ n°02.341.470/0001. Processo nº 1.32.000.000446/2024-51. Objeto do contrato: Compartilhamento de poste para utilização do ponto de fixação na faixa de ocupação destinada ao compartilhamento nos postes da rede de distribuição de energia elétrica. Objeto do aditivo: ALTERAR a CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA e PRORROGAR o período de VIGÊNCIA do Contrato nº 2/2021. Data da assinatura e vigência: 24/05/2024. Valor global: R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, José Linhares do Nascimento Filho (Coordenador). Consulta à íntegra disponível em: <https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201>.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE - UNIVILLE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 23/05/2024. DANIEL RICKEN, Procurador-Chefe da PR/SC. SILVIA MATOS VALIATTI, Representante Legal da Instituição de Ensino.
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e Haifa Administradora Ltda. OBJETO: locação de imóvel de 4.024m² para a PRM-Joinville. VALOR TOTAL: R$ 13.964.622,00 (treze milhões novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2034. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Joel Rogério Pires Júnior pela Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º PE-002/2024 - SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2024 - SEDUC. Objeto: contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino fundamental e ensino médio do Município de Jaguaretama/CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama/Ce, 24 de maio de 2024

Mikael Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação.
Aviso

O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga seu PAAR 2024, de acordo com a consulta pública com a sociedade civil de Morrinhos realizada no dia 22 de abril de 2024 com diferentes classes da cultura local. No Inicio foi informado o montante da parcela de R$186.722,06 disponível para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc no Município. Após leitura de pontos de atenção na lei PNAB foi rateado conforme reivindicado pelo sociedade civil;R$127.385,95 para editais de fomento ações culturais ( incluído R$37.344,42 para ações a ser realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais bem como áreas de povos tradicionais), R$50.000,00 para inciso III - aquisição de bens e serviços, aquisição de imóveis tombados e execução de obras e reformas realizadas pelos entes federativos, nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 2021; e R$9.336,10 para operacionalização.

Morinhos/CE, 24 de Maio de 2024

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação Cultura e Desporto.
Aviso de Licitação

Pregão nº 9.002/2024

O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.002/2024. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de serviços funerários e aquisição de urnas funerárias, destinados a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Novo Oriente-CE, conforme especificações em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço rua Deocleciano Aragão, n°15, Centro.

Novo Oriente/CE, 24 de maio de 2024

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4.005/2024-PE

Pregão Eletrônico Nº 04.005/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento, implantação e administração de cartão de pagamento de auxilio pecuniário, conforme Lei Municipal N° 1723/2023, que visa a atender a população em extrema vulnerabilidade do Programa Pacatuba Social, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 13 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-CE, 24 de maio de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 9.012/2024-PERP

Pregão Eletrônico Nº 09.012/2024-PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de dieta enteral/suplementação de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de junho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-CE, 24 de maio de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

Objeto: Contratação de serviços continuados de porteiro patrimonial. Empresa vencedora: EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.992.676/0001-62.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO AMIGÁVEL UNILATERAL

PL 43/2024, Dispensa 13/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERSONALIZADOS DE RESIDÊNCIA MORADIA, DENOMINADA NOSSO LAR I, EM FAVOR DO BENEFICIÁRIA C. M. D. S., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA NA SENTENÇA DOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 5000074- 52.2023.8.13.0542/TJMG. CONTRATADO: NOSSO LAR MORADIA ASSISTIDA LTDA, CNPJ 32.708.934/0001-79. O município realizará a rescisão unilateral do contrato em função da decisão de ID nº 10207059941 do Processo Judicial de nº 5000074-52.2023.8.13.0542 que suspendeu a obrigação de acolhimento de C.M.D.S. em residência inclusiva. Nos termos da cláusula 6.2 do contrato original, como não houve o acolhimento da usuária no serviço contratado, a relação pactuada perdeu o objeto contratado, inexistindo pendências contratuais entre uma parte e outra. Juliana Jaques Camargos - Agente da Contratação. Coronel Xavier Chaves, 24 de maio de 2024.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 2/2024- UASG 135030

Espécie: Inexigibilidade de licitação; Processo SEI Nr. 21202.000701/2024-28, Objeto: Aquisição de equipamento Sistema de Cromatografia Líquida (multi-fluxo HPLC/UHPLC) com detectores de PDA, RI, FLR e Single Quadrupolo acoplados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2024. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 24/05/2024. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 849.840,82. CNPJ CONTRATADA: 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado. Resultado: Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 vencidos pela empresa SUPERAR LTDA. Lotes 7, 8, 9 Fracassados.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo aditivo tem por objeto alterar a valor global do Convênio nº 922597/2021, de R$510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), sendo R$501.000,00 (quinhentos e um mil reais) a ser repassado pelo INCRA e R$9.000,00 (nove mil reais) como contrapartida pela Convenente, na forma do artigo 36º, § 2º, da Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro 2016, e suas alterações. Serão desenvolvidos em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste Termo, como se nele fossem transcritos. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do presente contrato. Signatários: Andreyk Maia Sobrinho, Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE) e IARA BRAGA MIRANDA, Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás.
EDITAL Nº 1, de 24 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 424, de 30 de abril de 2021, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.005042.2024-05, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 27/05/2024 a 05/06/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 15 de junho de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 27 de maio de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.

Campus

Área

Habilitação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Aquidauana

Português/Inglês

Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa.

1

40h

Filosofia

Licenciatura em Filosofia.

1

40h

Informática/Desenvolvimento Web

Graduação em Ciência da Computação ou correlatos. Demais informações no edital completo.

1

40h

Titulação

Classe/ Nível

Vencimento Básico

RT

Auxílio Alimentação

Total*

Graduação

D1

3.412,63

-

1.000,00

4.412,63

Aperfeiçoamento

D1

3.412,63

255,94

1.000,00

4.668,57

Especialização

D1

3.412,63

511,90

1.000,00

4.924,53

Mestrado

D1

3.412,63

1.279,74

1.000,00

5.692,37

Doutorado

D1

3.412,63

2.943,39

1.000,00

7.356,02

*Considerando carga horária semanal de 40 horas.

Jessica dos Santos Paião

Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão no Exercício da Direção-Geral
extrato de termo aditivo

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2021

Processo nº 23006.002844/2020-92. Inexigibilidade de Licitação n° 03/2021. Cedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Cessionária: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ABC (SintUFABC). CNPJ: 18.099.141/0001-79. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso Oneroso de Bem Público nº 02/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 31/05/2024 a 31/05/2026, com alteração da Cláusula Segunda do instrumento contratual inicial celebrado entre as partes, conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/05/2024 até 31/05/2026. Data de Assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - SEI 476920.000942/2024-31

Objeto: Seguro de vida em grupo. Contratada: BRASILSEG Companhia de Seguros. CNPJ 28.196.889/0001-43. Valor: R$ 934,08 mensal. 476920.001531/2023-82/Disp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE RECICLAVEIS E ARTESAOS DE OUROLANDIA, CNPJ nº 32143031000198. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 437.179,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: AUDIRENE GOMES DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.731.185-**.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0083, celebrado com a empresa B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A. CNPJ: 01.568.077/0006-30. Processo: 200.020295/2023-89. Data da Assinatura: 24/05/2024. Objeto: Fica alterada a razão social da CONTRATADA constante do preâmbulo do Contrato nº 083/2022, conforme documento nº 00100.049391/2024-18, passando de "STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA" para "B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A.". Por força de erro material fica alterado o caput da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo. Prorroga de 24/06/2024 a 23/06/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE002048, de 10/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Erika Sousa Santos da Silva.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0079, celebrado com a empresa BRENO P DELLING - ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Processo: 200.005545/2024-31. Data da Assinatura: 24/05/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 17/10/2024 a 16/10/2025. O valor anual do Contrato passa de R$ 67.200,00 para R$ 64.000,00 a vigorar a partir da vigência deste Termo Aditivo. Programa de Trabalho: 01.131.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Notas de Empenho nºs 2024NE002114 e 2024NE002116, de 21/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Breno Pimenta Delling.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000523/2024-85.

Inexigibilidade Nº 116/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca eppendorf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 994.163,18. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024 - UASG 989677

EDITAL 90012-2024 - dia 11 de junho de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: registro de preços para aquisição de premiação e materiais esportivos para atender a demanda da Secretaria de Esporte e Lazer. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 23 de maio de 2024. Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
EDITAL Nº 158, de 23 de maio de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 059/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, Seção 3, página 49, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Litoral

Coordenação da Câmara Curso Licenciatura em Geografia

Área de Conhecimento: Geografia

Matérias Específicas: Globalização e Geopolítica; A compreensão do sistema mundo I; A reinvenção dos territórios e das (r)Existências

Processo: 23075.007745/2024-15

Número de Vagas: 01(uma)

Classificação Geral:

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Letícia Ayumi Duarte

9,21

02

Airton Leitzke

7,68

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO eO CONTRATO Nº 21/2024

ESPÉCIE: Contrato nº 21/2024; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003881/2024-52; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA.-EPP; CNPJ: 27.784.207/0001-50; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2024; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.011347/2023-39 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução dos serviços, INCLUSAS todas as peças e componentes de reposição, para atendimento à Procuradoria da República no Município de Marília.; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2024, prorrogável por até 10 (dez)anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.; VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; ELEMENTO DE DESPESA: 3.33.90.39.16; EMPENHO: 2024NE000269 em 20/05/2024; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: MAICON MACIEL PEREIRA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, referente à prestação dos serviços de manutenção em sistema de detecção e alarme contra incêndio da Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 06/2022. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024. Valor global estimado: R$ 45.534,97 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: inciso II do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho 1993. Processo: 1.16.000.001082/2024-70. Signatários: pela Contratante, Sr. Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Marcus Vennicios Rocha Lopes, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024

Termo de Credenciamento nº 30/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e B S DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Internação e Assistência Domiciliar. PGEA: 0.03.000.008884/2024-14. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado BRUNA SORAYA DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA (Representante Legal).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 188/2024

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO No 188/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e KARIN ASTRID SEEHABER Objeto: prestação de serviços odontológicos discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.004121/2024-02. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Karin Astrid Seehaber pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 247/2024

Termo de Credenciamento nº 247/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a JN DE ARAÚJO ODONTOCLÍNICA EIRELI ME, CNPJ: 21.519.924/0001-79, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.015596/2024-16. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JUSSARA NÓBREGA DE ARAÚJO (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.834/2023

Termo de Credenciamento nº 1834/2023, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOLAC LTDA - LAB LIFE. Objeto: prestação de serviços médicos-laboratórios aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 1.27.000.000298/2023-53 Vigência: 18/01/2024 até 17/01/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, Dr. José da Silva pontes, pela Credenciada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS

O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, sediada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco E, Lote 8 - Brasília - DF, considerando os eventos climáticos adversos que têm afetado o estado do Rio Grande do Sul, oficialmente reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 36, de 2024, do Congresso Nacional e a necessidade de avaliar a destinação dos bens para os Órgãos do MPF afetados, resolve tornar pública a revogação do Edital de Desfazimento de Bens - EDITAL Nº 1/2024 SECREG/PRR1ª - PRR1ª-00010544/2024, realizada por meio do EDITAL Nº 2/2024 SECREG/PRR1ª

Brasília-DF, 24 de maio de 2024.

WANDER LEITE DA CRUZ

Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais