PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 397 -EXONERAR, a pedido,

MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA-GERAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 398 -NOMEAR

GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 399 -EXONERAR

ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS do cargo de Diretora do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

Nº 400 -EXONERAR

MARCOS VINICIUS SOARES PEDROSA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, a partir de 5 de abril de 2024.

Nº 401 -NOMEAR

GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS MULHERES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 402 -NOMEAR

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 403 -DESIGNAR

MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer a função de Diretora-Geral do Instituto Rio Branco da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.16.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 404 -EXONERAR

PAULO CESAR BEZERRA DE SOUZA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.

Nº 405 -NOMEAR

JOÃO PAULO FERREIRA MACHADO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS