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PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 165, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, Resolve:

Nº 70 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 62, de 28 de fevereiro de 2024, a qual dispensou o servidor WILLIAN PEDRO TEIXEIRA DA SILVA, Técnico em Laboratório, Matrícula SIAPE nº 240****, da Função de Substituto da Chefia de Gabinete, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 71 - Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 63, de 28 de fevereiro de 2024, a qual designou a servidora SUELEN GRAFF, Técnica em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 207****, para a Função de Substituta da Chefia de Gabinete, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
ATO Nº 5.549, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0010467-66.2023.4.03.8001, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato JEFFERSON SANT ANNA DA MOTA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.243, de 20/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/11/2023.

II - EXCLUIR, a pedido, da lista geral de candidatos negros do Estado de São Paulo, o referido candidato, habilitado no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 317, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003657/2024-27 resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n° 316/2024 que dispensa a Auxiliar em Administração, MAYARA MACHADO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2406862, da função de Chefia na Seção de serviços Terceirizados e Estágio, FG-03, a partir de 01/03/2024.

Onde se lê: "... a Auxiliar em Administração..."

Leia-se: "... Assistente em Administração..."

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.013000/2024-04, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, RAIANE DANTAS ALVES, Mat. SIAPE 3364730, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) , nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 22/02/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 91, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.014326/2024-92, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE , MAT. SIAPE 2329975 , lotado(a) no(a) CCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 28/02/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA GPR Nº 474, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1004875/2024, resolve:

Art. 1º Designar FLÁVIA SILVEIRA REY LIMA, matrícula N. 315.344, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Relações Institucionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 478, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004963/2024, resolve:

Art. 1º Designar LÍCIA REGINA LIMA IMMERZ, matrícula N. 314.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado FILIPE DORNELES VIEIRA DE AQUINO, matrícula N. 318.429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar LIVIA MONTEZUMA CHAGAS RIOS, matrícula N. 316.523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado FELIPE LUCAS GOMES, matrícula N. 317.371, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 479, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005078/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VÂNIA LÚCIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula N. 320.305, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, VÂNIA LÚCIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula N. 320.305, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Designar EDUARDO DE CAMPOS HORN, matrícula N. 321.502, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 4º Designar JESSICA ELISA DOTTA PINTO, matrícula N. 320.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 482, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004866/2024, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINE COELHO ALVES PAULINO, matrícula N. 319.649, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada JANAINA AMORIM JUSTINO SARTORI, matrícula N.318.027, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 483, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004952/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE JÚNIOR, matrícula N. 321.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada ANGELA BURGOS MOREIRA GARCIA, matrícula N. 319.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 484, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005055/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar CHRISTIANE DE LIMA, matrícula N. 309.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 313.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 313.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 485, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004773/2024, resolve:

Art. 1º Designar NAYANA MARTINS AMORIM BUTA, matrícula N. 315.180, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 486, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005134/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar SOCORRO PEREIRA DE SANTANA, matrícula N. 317.003, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 2º Designar CLAUDIA FRANCO VIEIRA ALMEIDA, matrícula N. 321.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 487, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005138/2024, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA MOREIRA BARBOSA LOURENCO, matrícula N. 313.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 619 Designar RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2161958, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Penalidades Administrativas - SEPAD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 620 Designar RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2161958, para exercer os encargos do substituto da Função Comissionada Executiva de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Licitações - DLIC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 621 Designar RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2161958, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Contratos Administrativos - DCAD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 622 Dispensar EDUARDO ARAUJO DA SILVA FELIPE, matrícula SIAPE nº 2316798, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Contratos Administrativos - DCAD, bem como da Divisão de Licitações - DLIC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 647 Dispensar CHRISTOPH BERNHARD JASTER, matrícula SIAPE nº 1378721, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Amapá Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 648 Designar FERNANDA COLARES BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1573561, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Amapá Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, bem como do encargo de substituto que ocupa.

Nº 649 Designar LUIS VALARINI FILHO, matrícula SIAPE nº 1749089, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Coordenação Regional - Lagoa Santa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DE FATIMA GOMES BATISTA, matrícula Siape nº 01288016, inscrita sob o CPF nº 045.031.472-34, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 156227/2023/MGI (39314231), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.107633/2022-72.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 56, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE PENHA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA GABREI Nº 1.096, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Conceder pensão à MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado JOSÉ LUIZ DE LIMA FILHO, ocupante do cargo de contramestre-ofício, matrícula Siape 0385234, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 18.01.2024, de forma Vitalícia nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

Processo nº: 23083.008768/2024-30.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 57, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR MARCELO DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 315, de 1º de março de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Estudos Estratégicos; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.154581/2024-95; resolve:

Art. 1º - Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, VAGNER CAMILO ALVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1642361, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Estudos Estratégicos.

Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS DG DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.000642/2024-24, resolve:

Nº 104 - Designar o servidor JACKSON OLIVEIRA CARVALHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Contratos, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.

Nº 105 - Designar o servidor FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR, SIAPE 2667301, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Projetos, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 309 - Art. 1º Designar GRACE KELLY HENRIQUE BEZERRA DE SANTANA, matrícula nº 1757660, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função de Coordenador Administrativo-Financeiro, FG-01, do Instituto do Cérebro, no período de 21 de fevereiro de 2024, até a data da sua designação como substituta eventual da função. (Processo nº 23077.020236/2024-50)

Nº 311 - Art. 1º Nomear RANNIERY FONSECA DE SOUSA, matrícula nº 1878717, Assistente de Direção e Produção, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-04, da Diretoria de Rádio e Televisão, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.023165/2024-47)

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 58, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 551, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Processo n° 23148.000495/2024-83 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO MAURO MENDONCA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 270652, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 404, do campus Vitória do Ifes, com fundamento nos Incisos I a IV, §§ 1º e 2º, inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 59, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

NOMEAR CAMILA MOURA DA SILVA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Contratos Administrativos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
ATO Nº 133, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003891/2024-00, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 29/2/2024, com fundamento no art. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, o servidor PEDRO NAZARE DE MENDONÇA PROCOPIO, código 43278, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA MPS Nº 574, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.345566/2023-98 e 14022.014307/2024-20, resolve:

Dispensar, a pedido, MILENA DE ALMEIDA SOARES BRITO, matrícula nº 2.024.540, CPF nº 020.XXX.XXX-67, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capim Grosso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 605, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.045565/2024-27 e 14022.014359/2024-04, resolve:

Designar FELIPE RIBEIRO COSTA, matrícula nº 1.663.376, CPF nº 996.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Recife da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 606, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.045565/2024-27 e 14022.014359/2024-04, resolve:

Dispensar, a pedido, SÉRGIO CRISTIANO ALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.666.912, CPF nº 834.XXX.XXX-34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor Regional em Recife, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 607, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.045565/2024-27 e 14022.014359/2024-04, resolve:

Designar FELIPE RIBEIRO COSTA, matrícula nº 1.663.376, CPF nº 996.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor Regional em Recife, código FCE 1.10, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 575, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.345566/2023-98 e 14022.014307/2024-20, resolve:

Dispensar VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.353.872, CPF nº 052.XXX.XXX-78, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capim Grosso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 576, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.345566/2023-98 e 14022.014307/2024-20, resolve:

Designar VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.353.872, CPF nº 052.XXX.XXX-78, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capim Grosso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 579, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.426332/2023-41 e 14022.014244/2024-10, resolve:

Dispensar MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO, matrícula nº 1.639.004, CPF nº 039.XXX.XXX-59, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 580, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.426332/2023-41 e 14022.014244/2024-10, resolve:

Dispensar MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO, matrícula nº 1.639.004, CPF nº 039.XXX.XXX-59, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 581, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.419146/2023-55 e 14022.014294/2024-99, resolve:

Designar PAULO CESAR COELHO RIBEIRO, matrícula nº 1.379.975, CPF nº 407.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís - Deodoro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 583, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.431988/2023-85 e 14022.014353/2024-29, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 6 de novembro de 2023, DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA, matrícula nº 0.904.974, CPF nº 075.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Mário Melo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 587, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.431988/2023-85 e 14022.014353/2024-29, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 6 de novembro de 2023, DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA, matrícula nº 0.904.974, CPF nº 075.XXX.XXX-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 604, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.045565/2024-27 e 14022.014359/2024-04, resolve:

Dispensar, a pedido, SÉRGIO CRISTIANO ALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.666.912, CPF nº 834.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Auditoria Regional em Recife da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

No Art. 1º da Portaria PRT-14 nº 183, de 21/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26/12/2023, pág. 56 e 57,

ONDE SE LÊ: "Coordenador de 1º e 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região",

LEIA-SE: "Coordenador de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região."

No Art. 2º da Portaria PRT-14 nº 183, de 21/12/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26/12/2023, pág. 56 e 57,

ONDE SE LÊ: "Coordenador de 1º e 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região",

LEIA-SE: "Coordenador de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região."
PORTARIA Nº 47/SVPM, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação:

I) CC (Refº-AA) 53.2658.40 EVANDRO AZEVEDO ROCHA, a partir de 09/05/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.22411, de 09/05/2023, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM;

II) SO-Refº-TL 58.0773.41 FRANCISCO JOSÉ DE MATOS, a partir de 22/06/2022, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.30590, de 22/06/2022, da JSD/Com7ºDN; e

III) SO-Refº-CI 69.3195.37 DAVID SILVA SANTIAGO, a partir de 13/04/2023, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.16866, de 29/03/2023, da JRS/EAMSC, homologado, em 13/04/2023, pela JSD/Com5ºDN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
DESPACHOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 54 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Escrivão de Polícia Federal ALCIDES FRANCINALDO SOUZA MAC para participar da "EWG 7 Intercâmbio Profissional da Venezuela Conferência da Criminalidade sobre Grupos Armados Não Estatais", em Cidade do Panamá/Panamá (de 12 a 14 de março de 2024), sendo o período total de afastamento de 10 a 16 de março de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08205.000250/2024-31).

Nº 55 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH, o Delegado de Polícia Federal ADRIANO BATISTA CHAMME, Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO, o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA e a Agente Administrativa ANGELA PATRICIA RADECKI SOARES para participarem da "Reunião de Delegados - Principal nº 325 Comando Tripartite - Paraguai", no dia 29/02/2024 (incluso o trânsito), em Ciudad del Este/Paraguai, com ônus limitado. (Processo nº08395.000104/2024-15).

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Art. 1º - NOMEAR, Maria Vitória Farias Medeiros, Gerente Administrativa, pertencente ao quadro efetivo, para receber Suprimento de Fundos para despesas de pequeno vulto, e como sua substituta eventual, Patrícia Valeria da Silva Oliveira de Moraes, cargo comissionado da Assessora da Diretoria.

Art. 2º - Observe-se e cumpre-se.

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes
ATO Nº 113, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000470-10.2024.4.05.7600, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FRANCIS DOS SANTOS RIOS para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1, conforme a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, de que trata o Ato nº 60, de 24/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2024, Seção 2, em razão de perda de prazo para posse, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:

I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1119560

Gladson José de Azevedo

FG.2

Coordenador de Material e Patrimônio

Diretoria de Administração

II - DETERMINAR que seja assinado o termo de responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JÚNIOR
ATO Nº 2.951, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0005842-53.2023.4.04.8003, resolve:

I - DEMITIR a servidora BRUNA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, Classe B, Padrão 07, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do artigo 127, inciso III e artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 62, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR VANESSA MAYARA DE SOUZA CHAGAS para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Fiscalização de Contratos e Convênios da SNPTur, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Prestação de Contas da SNPTur, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 63, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR FABIANA DE MELO OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 64, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR RONALD JONAS NERI para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências, da Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA Nº 311, de 29 de fevereiro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.152043/2024-66, resolve:

Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:

Nome: LUCIA MARIA VELLOSO DE OLIVEIRA

Matrícula Siape nº: 6161803

Cargo: Professor do Magistério Superior - Adjunto

Para: Fundação Casa de Rui Barbosa

Cargo a ser ocupado: Diretora do Centro de Memória e Informação, código CCE 1.13

Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021

Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA nº 131, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o processo nº 23855.001007/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO SERGIO MARQUES DOS SANTOS, SIAPE 1296926, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Licenciatura em Matemática, a partir de 18 de março de 2024, com mandato de 02 (dois) anos, com efeitos a contar a partir de 10 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES

Republicado por ter saído no DOU em 01/03/2024, Edição 42, Seção 2. Página. 48, com incorreção no original.
Portaria Nº 413, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000759.2024-19, de 29/02/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Helen Rejane Silva Maciel Diogo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da Propesp (FG-2), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA ASSIN/MCTI Nº 7.696, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados, lotados nesta Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para atuarem como fiscais titular e suplente do Termo de Execução Descentralizada nº 696234/2018, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, cujo objeto é "o apoio orçamentário-financeiro para execução das atividades previstas no projeto "Museu na Floresta - uma cooperação Brasil/Japão - Plano de ação 2019-2020", em implementação pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, a Universidade de Kyoto, no Japão, e a Agência de Cooperação Internacional Japonesa - JICA, conforme processo SEI: 01250.064161/2018-80. O TED, firmado inicialmente em 22 de novembro de 2018, foi prorrogado de 31 de outubro 2022 para 30 de abril de 2024.

I - Fiscais do Termo de Execução Descentralizada:

Fiscal Titular: Allan Edver Mello dos Santos

Matrícula SIAPE nº 1357150

Lotação: Coordenação-Geral de Cooperação Bilateral - CGCB/ASSIN

Fiscal Suplente: Alice Souto Abbud

Matrícula SIAPE nº 2009869

Lotação: Coordenação-Geral de Cooperação Bilateral - CGCB/ASSIN

Art. 2º Competem aos fiscais, em observância à legislação vigente, monitorar e avaliar a execução do objeto pactuado no Termo de Execução Descentralizada de que trata esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 65, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR CAROLINA FÁVERO DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.087, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, bem como na Portaria Normativa n° 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001033/2023-31, resolve:

DISPENSAR, ULISSES SILVA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1.558.859, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação de Monitoramento de Ilícitos da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a contar de 01 de março de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA