EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/008, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 150.074,00; Prazo de vigência: 16/05/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 16/05/2024

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/222, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de novos equipamentos de ar condicionado do tipo self-contained, reformas para adequação da acessibilidade, mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do pavimento térreo, substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da fachada e instalação de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA, firmado com a empresa M.A. PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 1,37% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 3,50% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 15,49%, do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, SUPRESSÃO correspondente a 4,15% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 20 dias, de 21/07/2024 a 09/08/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 146.297,68; Prazo de vigência: 19/07/2024 a 02/01/2025; Data de assinatura: 19/07/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/247, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades administrativas do banco no estado de Alagoas, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 21.952,92; Prazo de vigência: 22/07/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 22/07/2024

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/167, de contratação da obra de reforma geral e ampliação do edifício da Agência de Corrente - PI, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 6,56% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 8,39%, do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a 1,08% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 235.749,28; Prazo de vigência: 08/07/2024 a 10/09/2024; Data de assinatura: 24/07/2024

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/018, de contratação da obra de reforma para substituição de condicionadores centrais tipo self-contained e construção de nova laje técnica na coberta para os equipamentos externos na Agência de Sobral - CE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 20 dias, de 25/07/2024 a 13/08/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 25/07/2024 a 13/08/2024; Data de assinatura: 24/07/2024

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2021/380, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Piauí, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,60% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 12.634,79; Prazo de vigência: 1°/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 26/07/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2014/182, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Colinas - MA, firmado com a empresa CASA DO CAMPO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 04/03/2024, que firmou o aumento de 76,42% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 1º/08/2024, a exclusão da Parcela 02, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social e do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 482.977,92; Prazo de vigência: 1º/08/2024 a 31/07/2026; Data de assinatura: 30/07/2024

Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 5,30% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 256.515,83; Prazo de vigência: 1°/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 31/07/2024

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/104, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, com a utilização de unidades de serviço (US), para o Centro de Negócios Digitais no estado do Ceará, firmado com a empresa PRIMER ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 36.860,33; Prazo de vigência: 02/07/2024 a 14/03/2026; Data de assinatura: 02/07/2024

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2020/228, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Central de Crédito Clientes Pronaf - BA, Central de Crédito Clientes Varejo - BA, Central de Crédito Clientes de Médio Porte - BA, Célula de Execução de Suporte Técnico - CEST - BA, Gerência Estadual do Crediamigo - BA e Central Regional de Controle Interno, incluindo 35 vagas de garagem indeterminadas, firmado com a empresa CIVIL EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do valor mensal da locação, em virtude de acordo entre as partes, no período de 23/01/2024 a 22/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/07/2024 a 04/12/2030; Data de assinatura: 23/07/2024

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/131, de fornecimento de nobreaks destinados às diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como a assistência técnica durante o período de garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do contrato em 34 dias, de 03/07/2024 a 05/08/2024, e de sua vigência em 34 dias, de 22/10/2027 a 25/11/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/10/2027 a 25/11/2027; Data de assinatura: 23/07/2024

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/204, de contratação da obra de reforma e ampliação do edifício da Agência Fortaleza Passaré, firmado com a empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 21 dias, de 25/07/2024 a 14/08/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 25/07/2024 a 14/08/2024; Data de assinatura: 24/07/2024

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/200, de contratação da obra de reforma geral do prédio da Agência de Chapadinha - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 25/07/2024 a 22/09/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e o Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 25/07/2024 a 22/09/2024; Data de assinatura: 24/07/2024

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/018, de contratação da obra de reforma para substituição de condicionadores centrais tipo self-contained e construção de nova laje técnica na coberta para os equipamentos externos na Agência de Sobral - CE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 6,09% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 8,74% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 44.517,05; Prazo de vigência: 24/07/2024 a 11/02/2025; Data de assinatura: 24/07/2024

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2023/142, de contratação dos serviços da obra de reforma parcial do prédio da Agência de Simões Filho - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência contratual, por 06 meses, de 26/07/2024 a 25/01/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e o Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 26/07/2024 a 25/01/2025; Data de assinatura: 25/07/2024