PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em Boa Vista - RR, o Cel Int (0113976047) JORGE ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, a contar de 18 de janeiro de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Árabe do Egito, o Cel Art QEMA (0113971444) ANDERSON EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, a contar de 20 de janeiro de 2024.

c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Senegal, o Cel Eng QEMA (0111542445) ANDERSON SOARES DO CARMO, a contar de 30 de janeiro de 2024.

d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para exercer a função de Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), nos Estados Unidos da América, o Cel Inf QEMA (0111567848) RODRIGO SANTOS BOUERI, a contar de 21 de dezembro de 2023.

e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf QEMA (0944512037) ANDRÉ LUIZ SAMPAIO AFFONSO, a contar de 25 de janeiro de 2024.

f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), todos a contar de 8 de janeiro de 2024:

1) o Maj Art (0131900540) RODRIGO DE BRITTO FALCI;

2) o Maj Art (1138659741) JANDER DELLA NINA DA SILVA;

3) o Cap Inf (0116293150) PEDRO RODRIGUES MEDEIROS DE MORAES;

4) o Cap Inf (1029013750) FRANCISCO HARRY BOSKOWY MAGALHÃES MARTINS; e

5) o Cap Inf (0116240557) RAIAN OLIVEIRA SILVA.

g. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Guerra (ESG), ambos a contar de a contar de 22 de janeiro de 2024:

1) o Maj Int (0216492546) WAGNER SANTANA DA COSTA; e

2) o 1º Ten QAO (0112040746) MARCOS ANTONIO XAVIER.

h. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC), a Maj Med (0114631153) LÍVIA MARQUES DA FONSECA, a contar de 1º de novembro de 2023.

i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para o Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília - DF, para desempenhar cargo considerado de natureza militar, a Cap QCO (0625054341) PAULA COUTINHO BAHIA DE SOUZA, a contar de 21 de novembro de 2023.

j. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 068/2023, do MPGu I/João Pessoa (H Gu JOÃO PESSOA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 290/2023, o Cap QAO (0149099822) ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO, a contar de 27 de dezembro de 2023.

k. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 110/2023, do MPGu II/Taubaté (Cmdo Cmdo Av Ex), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 430/2023, o Cap SAREX (0103609574) NILSON SAMPAIO CAMPOS, a contar de 11 de dezembro de 2023.

l. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), a fim de exercer comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Manaus - AM), o 2º Ten QAO (0434151346) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, a contar de 18 de janeiro de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR):

1) o S Ten Inf (0130373343) ADRIANO DIAS DE MORAIS, a contar de 8 de janeiro de 2024;

2) o S Ten Mnt Com (0130075849) FÁBIO FERREIRA CALAZANS DOS SANTOS, a contar de 18 de dezembro de 2023;

3) o 1º Sgt Inf (0435427745) RAFAEL SOARES SILVA, a contar de 8 de janeiro de 2024;

4) o 1º Sgt Inf (0435443148) JOSE WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA, a contar de 8 de janeiro de 2024;

5) o 2º Sgt Inf (0400813457) DIOGO QUEIROZ DE PONTES, a contar de 5 de janeiro de 2024;

6) o 2º Sgt Com (0829432640) CHARLES SILVA SIMIONATTO, a contar de 8 de janeiro de 2024;

7) o 2º Sgt Inf (0400849758) ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM, a contar de 8 de janeiro de 2024; e

8) o 2º Sgt Inf (0401638150) TIAGO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, a contar de 8 de janeiro de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), Escritório de Representação em São Paulo - SP, o S Ten Inf (0434589040) ANDERSON CARDOSO BASILIO, a contar de 4 de dezembro de 2023.

c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):

1) o S Ten Int (0130697741) GUSTAVO ENRIQUE SITTA, a contar de 29 de janeiro de 2024; e

2) o 1º Sgt Com (0400323457) WELLINGTON PONTES DE OLIVEIRA, a contar de 26 de janeiro de 2024.

d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0131472847) ALTIERE GUILHERME DA SILVA, a contar de 11 de dezembro de 2023.

e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), Escritório de Representação em Aracaju - SE:

1) o 2º Sgt Inf (0501116271) ALEXANDRE ALEF BEZERRA SOBREIRA, a contar de 8 de janeiro de 2024;

2) a 2º Sgt Sau (0402204358) NATHALIA MARIA SANTOS SILVA, a contar de 15 de janeiro de 2024; e

3) a 3º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0403520778) LARISSA APARECIDA OTONI DE ARAÚJO, a contar de 8 de janeiro de 2024.

f. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Com (0400378055) THESLEY MAIK COSTA, a contar de 1º de novembro de 2023.

g. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC), a 2º Sgt Sau (0401552757) ROSANGELA APARECIDA ZÔRZO, a contar de 17 de janeiro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO