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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: O ajuste do valor total na Cláusula Sexta - Do Preço e Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária do instrumento contratual, a fim de sanar erro material, passando a constar como valor global a quantia de R$ 2.980.010,00 (dois milhões, novecentos e oitenta mil e dez reais), consoante Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP N.º 001/2023-SEGUP/PA. Data de Assinatura: 25/03/2024. Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 04.104.117/0007-61.
edital

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO EDIO SILVA JABOR - CRM/SC 1.605 e CRM/SP 165.301

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 073/20, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico EDIO SILVA JABOR - CRM/SC 1.605 e CRM/SP 165.301, por infração aos artigos 23, 54 e 87 do C.E.M. - Resolução CFM n° 1.931/09, correlacionados respectivamente aos artigos 23, 54 e 87 do C.E.M. - Resolução CFM N° 2.217/18.

Florianópolis, 10 de abril de 2024

Marcelo Lemos dos Reis

Presidente do CRM-SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI - CNPJ nº 08.809.355/0001-38.

CONTRATADA: RSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 04.407.640/0001-71

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAPI PRIMÁRIO NA CABECEIRA 16 DO AEROPORTO SERRA DA CAPIVARA EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 19/2021

OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. Acréscimo de R$ 36.684,54 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) ao valor originário do contrato, conforme Parecer Técnico emitido pelo Diretor Técnico da Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (id 1010217153); 1.3. O valor contratual passa a ser de R$ R$ 565.999,05 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos), perfazendo um acréscimo de 6,93% (seis vírgula noventa e três por cento).

CLASSIFICAÇÃO ORLÇAMENTÁRIA: 46.101. 26.781. 0105.5028

Fonte: 500

Elemento da Despesa (Natureza): 44.90.51

Nº DO CONTRATO SIAFE: 21005733

NOTA DE RESERVA: 2024NR00090

RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO02802

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024

ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Rivaldo da Silva Alves (pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN nº 08/2023. Processo Licitatório: Concorrência Pública PMT/SEMA nº 08/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002-45. Contratada: BS Construtora Ltda. CNPJ nº 26.767.222/0001-28. Objetivo: Acrescenta ao valor inicialmente contratado de R$ 2.128.272,56 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), constante na CLÁUSULA SÉTIMA-DO VALOR DO CONTRATO do Contrato PMT/SEMPLAN Nº 08/2023, a importância total de R$ 361.319,27 (trezentos e sessenta e um mil, trezentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), perfazendo, o Contrato, um valor final de R$ 2.489.591,83 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinam: Pela Contratante-João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - João Henrique Batista Barros. Teresina, 25 de março de 2024. Antônio da Costa Araújo. NL / UGP / SEMPLAN
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 925042

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para locação de equipamentos para os eventos de qualificação Profissional a serem realizados pelo CONFEF em Brasília no ano de 2024.

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90009/2024, conforme especificado abaixo:

Item I - Empresa: TARGET PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.986.467/0001-60 no valor total de R$ 64.134,00 (sessenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente do Conselho
edital

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO MARCO AURÉLIO BECHER - CRM/SC 9.567

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 017/2021, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico MARCO AURÉLIO BECHER - CRM/SC 9.567, por infração aos artigos 17 e 18 do C.E.M. - Resolução CFM n° 1.931/09, correlacionados respectivamente aos artigos 17 e 18 do C.E.M. - Resolução CFM N° 2.217/18.

Florianópolis, 10 de abril de 2024.

Marcelo Lemos dos Reis

Presidente do CRM-SC
EXTRATO De FOMENTO

Espécie: TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 6482/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2024. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Associação Comunidade Terapêutica El Shadday de Araguari, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.726.023/0001-20. Objeto da Parceria: Custear os programas da entidade com a contratação de pessoal técnico e aquisição de material de consumo, cujos valores serão aplicados na manutenção das atividades da comunidade terapêutica, habilitando assim em uma política pública de cunho assistencial de relevante interesse público. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2024. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: rubrica orçamentária 02.19.08.244.0026.2203 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 706 - Ficha 696 com pagamento no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) em quatro (04) parcelas de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) cada, conforme emenda impositiva individual - transferência especial da União, vinculada à Lei Municipal nº 6867/2023 e plano de trabalho apresentado. GESTOR: Secretário Municipal do Trabalho, Ação Social, da Juventude e Combate à Fome, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: A partir de 27/03/2024, conforme prazo previsto no cronograma de desembolso vinculado ao Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto - cento e vinte (120) dias de vigência. Data da Assinatura: 27 de março de 2024. Data da Publicação em 27 de março de 2024. No Correio Oficial do Município, conforme Lei Municipal nº 3208/1997. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho, Ação Social, da Juventude e Combate à Fome - Horácio Silva Figueiredo - Presidente da Associação Comunidade Terapêutica El Shadday de Araguari - Testemunhas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho, Ação Social, da Juventude e Combate à Fome - Gestor do Termo de Fomento/ Horácio Silva Figueiredo - Presidente da Associação Comunidade Terapêutica El Shadday de Araguari. Em 27 de março de 2024.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 6620/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2024. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Beneficência Evangélica Araguarina - BEA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.292.081/0001-10. Objeto da Parceria: custear as despesas com a revitalização do espaço físico onde encontra instalada a entidade, com o objetivo de proporcionar aos acolhidos um ambiente agradável, estabelecendo condições favoráveis de saúde, higiene, bem estar e segurança. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2024. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: rubrica orçamentária 02.19.08.244.0026.2203 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 706 - Ficha 696 com pagamento no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) em parcela única de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), conforme emenda impositiva individual - transferência especial da União, vinculada à Lei Municipal nº 6867/2023 e plano de trabalho apresentado. GESTOR: Secretário Municipal do Trabalho, Ação Social, da Juventude e Combate à Fome, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: A partir de 27/03/2024, conforme prazo previsto no cronograma de desembolso vinculado ao Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto - cento e vinte (120) dias de vigência. Data da Assinatura: 27 de março de 2024. Data da Publicação em 27 de março de 2024. No Correio Oficial do Município, conforme Lei Municipal nº 3208/1997. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho, Ação Social, da Juventude e Combate à Fome - Darci Pedro Sobrinho - Presidente da Beneficência Evangélica Araguarina - BEA - Testemunhas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho, Ação Social, da Juventude e Combate à Fome - Gestora do Termo de Fomento/ Darci Pedro Sobrinho - Presidente da Beneficência Evangélica Araguarina - BEA.Em 27 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: aquisição de SCANNER A LASER 3D,com capacitação (treinamento), para subsidiar a Coordenadoria de Engenharia Legal (CEL) e o Núcleo de Crimes Contra a Vida (NCCV) da Polícia Científica do Pará (PCEPA) no atendimento de demandas periciais em locais de incêndio e/ou explosão e crimes contra a vida, constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão 28/2021. Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024-26/03/2025. Valor global: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.173-3; Natureza de Despesa: 44905224. Contratada: MANFRA & CIA LTDA. CNPJ: 77.824.738/0001-06.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 14/2021 - PROCESSO N. 54/2021

1. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ n. 05.872.814/0001-30. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3.Objeto: Contratação 1 link de Internet REDUNDANTE de 300 Mbps. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Estimado Mensal do Contrato: 928,93 (novecentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos). 6. Data de assinatura: 25/03/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: LUISA DE GOIS AQUINO e JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA - Representantes Legais.
AVISO DE licitação

DIPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 2/SEMAS/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/SEMAS/2024 na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei 123/2023 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 visando a Contratação de empresa para prestação de Serviços de instalação de Insulfilm, com fornecimento e instalação da película para entende as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Machadinho D'Oeste - RO. Tipo: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 851/2024. O envio das propostas será das 08h00min do dia 02/04/2024 até as 08h00min do dia 08/04/2024. Início da sessão pública virtual será das 08h00min às 14h00min do dia 08/04/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 6.794,00 (seis mil setecentos e noventa e quatro reais). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fones (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 5º(QUINTO) ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 030/2020, que celebram o Município de Araguari CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a entidade Sociedade Lar Espirita Maria Carlota - (SOLAREMAC) CNPJ/MF nº 16.832.802/0001-83, nos termos do Parágrafo Único do item 2.1 - Cláusula Segunda, consoante o Processo Administrativo nº 2838/2020, passando o item 1.1 da Cláusula Primeira - Do Objeto e itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros, a terem as redações anteriores alteradas para os valores de: R$ 1.394.006,25 (Hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil, seis reais e vinte e cinco centavos) divididos em 11 (onze) parcelas de R$ 116.167,18 (Cento e dezesseis mil, cento e sessenta e sete reais e dezoito centavos) e mais 01 (uma) parcela de R$ 116.167,27 (Cento e dezesseis mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), correndo a despesa à conta da dotação orçamentária nº 02.24.12.365.0030.2124 - 3.3.50.41.00 - Contribuições Fonte de Recurso 1540 - Ficha 855, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, rubrica orçamentária vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme prazo previsto no Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Araguari/MG, 27 de março de 2024. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal- Cristiane Nery Pereira - Secretária Interina de Educação - Gestora Interina do Termo de Fomento - Clirma Manfrin Rodrigues da Cunha - Presidente - Sociedade Lar Espírita Maria Carlota - SOLAREMAC -Testemunhas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/Cristiane Nery Pereira - Secretária Interina de Educação - Gestora Interina do Termo de Fomento - Clirma Manfrin Rodrigues da Cunha - Presidente - Sociedade Lar Espírita Maria Carlota - SOLAREMAC. Em 27 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de buffet, sob demanda, (tipo Coffee break e almoço), compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados à realização de eventos e projetos da Unidade Operacional B 43, contrato 12 (doze) meses. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/04/2024, às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b043@sestsenat.org.br.

Claudia da Silva Ruiz

Presidente da Comissão de Licitação
extrato DO CONTRATO Nº 7/2024

CONCORRÊNCIA nº 023/2023

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM PORTO SEGURO - BAHIA. VALOR R$ 2.782.397,00 (dois milhões setecentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00/1.500.0.100.000000.00.00.00/2.500.0.300.000000.00.00.00 /1.631.0.247.201040.00.00.00. Projeto/Atividade: 3048. PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024

ESPÉCIE: Inexigibilidade CONTRATANTE: CRM-SC, CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; OBJETO: Aquisição de licença de uso de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública na plataforma BANCO DE PREÇO; BASE LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; JUSTIFICATIVA: conforme art. 74, I da lei supramencionada; VALOR: R$11.960,00/Global; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 -Aquisição de Sistema/programas; Data da Homologação: 21 de março de 2024.
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285-SMAGP/23 - srp

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, , nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 18 de abril de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 285-SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital Consolidado encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 1º de abril de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240092

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-061 FMS

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanente, destinados para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 29.920.016/0001-02, no valor total de R$ 8.896,20 - DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 45.853.627/0001-23, no valor total de R$ 94.300,00 - GWC IND. IMPORT. E DISTR. DE ELETRÔNICOS LTDA CNPJ 49.329.140/0001-05, no valor total de R$ 5.100,00 - J I COM. DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 06.955.625/0001-93, no valor total de R$ 28.177,30 - M DA C C ROLIM COM. E MANUTENÇÃO ELETROELETRONICOS EPP CNPJ 52.037.720/0001-25, no valor total de R$ 56.191,25 - MALU DISTRIB. E REPRESENTAÇÕES-ME CNPJ 42.649.742/0001-92, no valor total de R$ 10.417,08 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA-ME CNPJ 11.394.628/0001-35, no valor total de R$ 760,00 - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA CNPJ 39.619.837/0002-32, no valor total de R$ 28.775,00 - NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ 49.143.045/0001-04 no valor total de R$ 33.300,00 - P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI CNPJ 01.648.541/0001-93 no valor total de R$ 34.996,00 - R H P COMPUTADORES LTDA CNPJ 06.187.402/0001-23 no valor total de R$ 7.660,00 - SUPERAR EIRELI CNPJ 13.482.516/0001-61 no valor total de R$ 15.306,60 - V3 DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 48.443.263/0001-00 no valor total de R$ 218.281,00 - WANESSA FERNANDES DA CUNHA EIRELI CNPJ 29.925.582/0001-07 no valor total de R$ 25.802,00. Data de assinatura da Ata: 01 de Abril de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 76 dias, com início em 16/03/2024 e término em 30/05/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Contratada: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.677.870/0003.61.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 156/2024 e 157/2024. Referente à Inexigibilidade nº 028/2024, processo nº 074/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORAS: S. H. L. COSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 07.209.469/0001-84 VALOR: R$ 57.854,40; ALESSANDRO K. YASSUE - CLINICA MEDICA CNPJ: 26.802.327/0001-70 VALOR: R$ 165.386,40. OBJETO: CHAMAMENTO 001/2024. VIGÊNCIA: de até 20/02/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 158/2024. Referente à Inexigibilidade nº 029/2024, processo nº 075/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. KREITIANE ALVES PEREIRA. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 393.336,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO De CONTRATO nº 5/2024

Contrato 005/2024. Processo nº: 003/2024-ABGF; Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada na prestação de serviços de táxi, ou veículo que preste serviço similar, para transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos diretores, funcionários e colaboradores a serviço da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Shalom Taxi Serviços de Agenciamento e Intermediação de Pagamento de Corridas de Taxi LTDA - ME; Duração do Contrato: 27/03/2024 a 27/03/2026; Valor total: R$ 20.000,00.
extrato de contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3479/2021. Contrato: 138 de 13/05/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO Contratada: CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ: 04.233.798/0001-72 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para construção da sede da Prefeitura nos moldes do termo de Convênio SICONV, Nº 884178/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete. Vigência: De comum acordo entre as partes que o prazo de execução e vigência do contrato ficam prorrogados por mais 20(vinte)dias. Data de assinatura do contrato: 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 8/2021. Pregão Eletrônico Nº 30/2020. Processo: 50905.003665/2020-10. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.517.241/0001-63 - EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/21 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2024, bem como formalizar a alteração subjetiva do Contrato, tendo em vista a transferência de estabelecimento da empresa GRI KOLETA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A. para EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 255.766,60. Data de Assinatura: 22/03/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 015/2024, modalidade Dispensa nº 002/2024, Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 05 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 26 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 26 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

VALDICEIA MARIA RIBEIRO VAZ

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 016/2024, modalidade Pregão Eletrônico 008/2024, menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o serviço de aluguel de 02 rolos compactadores e 1 Guincho, para atender as necessidades das secretarias de Obras, da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 05 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 18 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 18 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO DE DIVULGAÇÃO Nº 10/2024

Termo de convênio nº 10/2024. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais - ANPEA. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Hackathon Greentech 2024. Valor estimado: R$ 20.000,00. Data de assinatura: 06/03/2024. Vigência: 06/03/2024 até 24/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato. Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratada: Ética Relações Institucionais e Governamentais LTDA - CNPJ: 23.540.911/0001-07 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 002/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Rescisão do Contrato firmado em 15 de fevereiro de 2024, que teve como objeto a contratação de serviços de especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria parlamentar, legislativa e institucional - Data da Rescisão: 14 de março de 2024 - Data de Assinatura: 14 de março de 2024
EXTRATO De CONTRATO Nº 15/2024 P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.245.626/0001-17, Rua Peru, número 575, bairro Habitasa, município Rio Branco/AC.- DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços para ministrar cursos e oficinas de artesanato, cultura, atividades de artes marciais, esportivas e educacionais, para atender a demanda da SEMAST, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 17.280,00 (Dezessete mil duzentos e oitenta reais). DA VERBA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 926-Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2051.0000 - Fortalecer a Proteção Social Básica-Classificação: 3.3.90.39.99-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho n° 1830/2024de março de 2024.- DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024: Contratação de empresa para construção de Escola Municipal Getúlio Vargas. ABERTURA: 22.02.2024. HORÁRIO: 08 horas.

O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.

DANILO JOSÉ BRUXEL
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024/CEL/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0025.000124.2024-92. Objeto: Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio de sua Presidente nomeada na Portaria nº 147/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 30.09.2022, torna público aos interessados que a DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES APRESENTADOS, FICA ADIADA PARA O DIA 10/04/2024 às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo Telefone: (69) 3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 08h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 6.2, 6.3 e 6.4 do Instrumento Convocatório.

Porto Velho, 3 de abril de 2024.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Presidente da CEL/SUPEL
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de cursos para o Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, sendo, Curso Gravidez de Alto Risco; Curso de Atendimento da Mulher no Pronto Socorro; Curso de Emergências no Trauma Perineal Obstétrico;Curso de Emergências Obstétricas;, conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site www.gov.br/compras.br Data de cadastro: Do dia 11/04/2024 ao dia 29/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 29/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de cursos para o Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, sendo, Curso de Suporte Avançado de Vida em Insuficiência Cardíaca (SAVIC);Curso de Suporte Avançado de Vida em Insuficiência Coronariana Aguda (SAVICO);Curso de Treinamento em Emergências Cardiovasculares Avançados (TECA A);Curso de Abordagem atual da Fibrilação Atrial conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site www.gov.br/compras.br Data de cadastro: Do dia 11/04/2024 ao dia 03/05/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 03/05/2024 às 14:01h(Horário de Brasília).

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de cursos para o Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, sendo, Curso de Reanimação do Prematuro < 34 semanas em sala de parto ; Curso de Reanimação do Recém-Nascido > 34 semanas em sala de parto ; Curso de Transporte do RN de Alto Risco; Curso de Urgências em Pediatria conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site www.gov.br/compras.br Data de cadastro: Do dia 11/04/2024 ao dia 30/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 30/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PROCESSO Nº 2.609/2023 REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃO TR

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Aquisição de Equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde - UBS existentes na rede de serviços do município de Angicos/RN, custeados com recursos da Emenda Parlamentar nº. 11820.9000001/23-01. (Mobiliário, Equipamentos e Mobiliário Hospitalar, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos, Veículo etc.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 08/04/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 19/04/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/04/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 19/04/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos/RN, 5 de abril de 2024.

Diego Alax Pinheiro Alexandre
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalar (SMS). Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de abril de 2024, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos e mobiliários (SMS). Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de abril de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 3 de abril de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3195/2022

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2021 do Pregão Eletrônico nº 050/2021 da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES.

Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 138/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93..

Valor: O valor total do presente termo é de R$ 2.757.925,44 (dois milhões setecentos e cinqüenta e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 04 de Abril de 2024, por mais 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2024

CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0700001.01.0016

Processo Adm. N°.12.839/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 006/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES

Contratada: CONSÓRCIO ILUMINA VIANA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Valor: R$ 3.534.562,32 (três milhões quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).

Vigência: O A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0002/2024 - PMS - UASG 988461

Reabertura

OBJETO: Registro de preços para execução de serviços para limpeza de fossas e caixas de gordura em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Sarandi/PR.

Nova data de Abertura: 06 de maio de 2024 às 09:00 h.

Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br e https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 4 de abril de 2024

Renato Macedo Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 18/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pioneiros, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-CNPJ Nº 71.256.283/0001-85-Rua Star, 420, bairro Jardim Canada, Nova Lima - MG.-DO OBJETO: O presente Termo Contratual tem por objeto a aquisição de material permanente (aparelho de raio x fixo digital), de acordo com as especificações constantes no anexo I e demais especificações estabelecidas no ato convocatório que permeou este certame, que passa a fazer parte deste contrato, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes classificadas em primeiro lugar pelo item, conforme consta nos autos do processo.-DO VALOR: O valor do contrato é R$ 221.900,00 (duzentos e vinte e um mil e novecentos reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta dos recursos consignados nas dotações orçamentárias, previsto nas solicitações, conforme segue: Ficha: 958-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.1960.0000 - Adquirir Equipamentos e Material Permanente-Classificação: 4.4.90.52.08 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT., conforme pedido de empenho nº 1663/2024 de 12 março de 2024.-DO PRAZO: O presente CONTRATO terá validade de 12 (doze) meses, computando neste as eventuais prorrogações, a partir da assinatura do instrumento, e/ou enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa para a administração municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo FSA 301-2023; Contrato FSA 006-2024; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: , ESTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 03.079.552/0001-25; Objeto: prestação de serviços de secretaria acadêmica digital, que engloba a captura de imagens e gestão eletrônica de fluxos e documentos, a geração de diploma digital e a gestão de requerimentos online; Vigência: 1 ano, de 03/04/2024 a 03/04/2025; Valor mensal: R$7.675,00 ; Valor global: R$92.100,00; Data da assinatura: 02/04/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO: 2809/2023/SEMAU, CONTRATO: Nº 010/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: R & R - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.006.117/0001-07.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS PORTE II (SÃO LUCAS), conforme Processo Administrativo 1-2809/2023/SEMSAU.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 40.2024

PROCESSO SEI: 00319.001796/2023-39

LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - (CPL/SETRANS-PI)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

CÓDIGO UG: 460101

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CONTRATADA: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA; CNPJ n° 27.963.603/0001-45

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO REFERENTE ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação: 46.101.26.782.0105. 5051; Natureza: 44.90.51; Fonte de Recursos: 500/700.

VALOR: R$ 10.245,56 (dez mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)

Nº SIAFE: 24001337

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias

DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024

ASSINAM: Jonas Moura de Araújo, pela Contratante, Lucas Rego Monteiro de Carvalho, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 08/2024/GAB/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia. PREGÃO ELETRÔNICO 074/2024/SUPEL/RO. Tipo menor preço por Lote, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0025.003404/2023-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e montagem de estruturas para praças de alimentação na área de realização da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional. Os serviços serão prestados no Centro Tecnológico Vandeci Rack- Ji-Paraná/RO, localizada no km 333 da BR-364, 11 km de Ji-Paraná, sentido Presidente Médici. VALOR ESTIMADO: R$ 634.747,08. DATA ABERTURA: 19 de abril de 2024, às 12h.(HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). ENDEREÇOELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário Brasília/DF).

Porto Velho-RO, 4 de abril de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso de licitação deserta

Pregão eletrônico nº 170/2023 - srp

Objeto: Medicamentos. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30705). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.

Em 3 de abril de 2024

Elisângela Alves Santana

Secretária Adjunta de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS nº 3/2023

Informa que houve alteração de CNPJ/endereço na Ata 152/2023 - empresa Cristália Prod. Quím. Farm. Ltda, do RP 003/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 29/05/2023, pág. 245), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 5 de março de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - CELICC/PMSJR

PROC. Nº 54/2024-IPSJR

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 19 de abril de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de licença de softwares integrados para a Gestão Pública nas áreas: Contábil/Financeira (compreendendo: orçamento público, execução orçamentária, contabilidade pública e Tesouraria), Administração Pública (compreendendo: gestão de patrimônio, gestão de arquivos do SINC-Contrata/TCE-MA) e Administração de Pessoal (compreendendo: gerenciamento de dados de Pessoal e e-Social). Incluindo na licença de uso dos sistemas: prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados e customização dos mesmos), treinamento dos usuários, suporte técnico, manutenção e atualização dos softwares, com fins a atender às necessidades do IPSJR, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.

São José de Ribamar-MA, 4 de abril de 2024.

Jérllida de Freitas Nunes

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico nº 25/2023 - srp

Informa que houve alteração de valor para os códigos 1.14.04.0799-3, 1.14.04.0783-7 e 1.14.04.0756-0, do PE RP 25/2023 - Mat. Médico Hospitalar (publicado no DOU, seção 3, data 25/07/2023, pág. 264), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações".

Em 21 de março de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão eletrônico nº 25/2023 - srp

Informa que houve alteração de valor e marca para os códigos 1.14.04.0794-2, 1.14.04.0779-9 e 1.14.04.0685-7, do PE RP 25/2023 - Mat. Médico Hospitalar (publicado no DOU, seção 3, data 25/07/2023, pág. 264), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações".

Em 20 de março de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 101/2023

Objeto: Serv. monitorização de radiação por meio de dosímetro. A empresa Sapra Landauer Serv. Assessoria e Prot. Radiológica Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30710), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatorios". Informações (31) 3829-8154/8165 de 10 às 16h.

Em, 19 de março de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
extrato DE ADITAMENTO

ADITAMENTO 06/2024 CONTRATO N° 273/2019-SMS X BIONEXO S/A, CNPJ n° 04.069.709/0001-02; Fund: INEXIGIBILIDADE 17/2019- P.A 007.007.2019/02380; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 03 meses, a partir de 06/01/2024. Dt. Ass: 05/01/2024 Walisson Silva Medeiros Secretário Mun. Saúde
extrato DE ADITAMENTO

ADITAMENTO 04/2024 CONTRATO N° 126/2022-SMS X CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ n°03.367.117/0001-40; Fund: Adesão à ATA 12/2022- P.A 007.007.2022/16205; Objeto: O acréscimo no importe de 16,09% equivalente a R$ 3.968.071,97 e a supressão no importe de 16,09% equivalente a R$ 3.968.071,97. Dt. Ass: 23/02/2024 Walisson Silva Medeiros Secretário Mun. Saúde
extrato DE ADITAMENTO

ADITAMENTO 03/2024 CONTRATO N° 143/2021-SMS X DEDETIZADORA CONTROLMINAS EIRELI, CNPJ n° 33.233.849/0001-40; Fund: Licitação Consorciada 02/2021- P.A 007.007.2021/01919; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 12/01/2024. Dt. Ass: 11/01/2024 Walisson Silva Medeiros Secretário Mun. Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.018/2024. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.003/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. 5) Objeto: Contratação de prestação de serviços de Agente de Integração para operacionalização do programa de estágio da PPSA, sob demanda, pelo período de 60(sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 07/03/2024. 8) Valor Total: R$ 1.756.800,00. 9) Vigência: 06/03/2029.
AVISO DE Adesão à registro de preços

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Ratificação: Processo 15/2024, adesão 06/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 19A/2023, do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP-MG, sendo beneficiária a empresa Deva Automóveis Ltda, para fins de Aquisição de 01 veículo fiat/Argo Flex, pelo valor de R$ 80.000,00. Recursos financeiros Emenda Parlamentar.

Ronald Pereira Dutra

Prefeito
AVISO DE Adesão à registro de preços

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Ratificação: Processo 16/2024, adesão 07/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 08/2023 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA-MT, sendo beneficiária a empresa Brandão Automóveis Ltda, para fins de Aquisição de 03 veículos tipo pick-up fiat/Strada Freedom CD 1.3, pelo valor de R$ 358.500,00. Recursos financeiros Emenda Parlamentar.

Ronald Pereira Dutra

Prefeito