PORTARIAS ICMBIO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 3.921 Designar SANDRO RAPHAEL BORGES, matrícula SIAPE nº 1780227, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.922 Dispensar, a pedido, ELLEN MONIQUE BARBOSA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2170835, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Marinha de Soure, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.923 Dispensar, a pedido, a contar de 03 de dezembro de 2024, THIAGO DA COSTA DIAS, matrícula SIAPE nº 3360111, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado também do encargo de substituto que atualmente ocupa, a contar de 03 de dezembro de 2024.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 3.966 Designar JOSE ARNALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1827081, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Araripe, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.967 Designar AMANDA REGIS FARO, matrícula SIAPE nº 3363742, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.969 Designar MARCELLO BORGES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2169836, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Parque Nacional da Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.982 Designar ISIS COELHO VIANA JOOSEN, matrícula SIAPE nº 2163809, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Agentes Temporários Ambientais - DIATA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.983 Designar, no período de 06 a 21 de janeiro de 2025, VANDRE GERALDO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2508367, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Celebração e Acompanhamento Financeiro da Compensação Ambiental - DCECAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.984 Designar ANA CAROLINA SENA BARRADAS, matrícula SIAPE nº 1723892, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Turismo Comunitário - DTUC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função que atualmente exerce, a contar de 12 de dezembro de 2024.

Nº 3.988 Exonerar, a pedido, INGRID ALBINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1170512, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guajará-Mirim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.989 Nomear RICARDO BORGES DE AMORIM, CPF nº ***.510.992-**, para exercer cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guajará-Mirim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.990 Designar PAMELLA INGRID AYRES FERRAZ, matrícula SIAPE nº 2760134, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 3.991 Designar MARIANA REIS MELO, matrícula SIAPE nº 1716899, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Secretaria da Comissão de Ética - SCE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.992 Designar RAUL DE OLIVEIRA FONTOURA, matrícula SIAPE nº 1459123, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Internacionais - DAI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.993 Designar TATIANA DE CARVALHO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1458917, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Parlamentares - DPL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.994 Designar FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA, matrícula SIAPE nº 2695440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Estratégica - DGE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.995 Designar RICARDO NAGAO, matrícula SIAPE nº 1379387, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Autos de Infração 1 - SAI1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.996 Designar LUIS CARLOS MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2528819, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Autos de Infração 2 - SAI2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.997 Designar ELIZABETH DE NAZARE VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1178696, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Autos de Infração 3 - SAI3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.998 Designar LEONARDO ZAGONEL SERAFINI, matrícula SIAPE nº 1584933, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Autos de Infração 4 - SAI4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.999 Designar GISELE MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1711531, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Matéria Fundiária 1 - SEMAF1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.000 Designar FABIANA MARTINELLI SANTANA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1903718, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Matéria Fundiária 2 - SEMAF2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.001 Designar RONNIE LEAL CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1585417, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Matéria Fundiária 3 - SEMAF3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.002 Designar FABIO GOMES GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1553121, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Processos Autorizativos e Residual 1 - SEPAR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.003 Designar JAMERSON VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1358115, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Processos Autorizativos e Residual 3 - SEPAR3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.004 Designar LORENA CORDEIRO DE LIMA E VARGAS, matrícula SIAPE nº 2219059, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico a COASA - DAP-COASA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.005 Designar JOHAN SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1724436, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Educação Corporativa e Desenvolvimento de Pessoas - DEAPE/ACADEBio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.006 Designar JOSE ALBERTO MARTINEZ CAMPOS, matrícula SIAPE nº 762400, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - DPEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.007 Designar MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 683267, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - DPEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.008 Designar KLEBER GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1573580, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Administrativa - DFIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.009 Designar THAMIRES REIS DIAS PEREIRA VALOIS, matrícula SIAPE nº 2239478, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Administrativa - DFIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 4.010 Designar RAFAEL FELIX DE SA SILVA, matrícula SIAPE nº 1902435, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Soluções Digitais - COSD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.011 Designar RODRIGO DE SOUZA LOPES, matrícula SIAPE nº 2177716, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Operações Digitais - COOP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.012 Nomear HEITOR RIBEIRO CAMPOS BARROS, matrícula SIAPE nº 2170355, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Celebração e Acompanhamento Financeiro da Compensação Ambiental - DCECAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.015 Designar FERNANDA LUISA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2213645, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo da CGPLAT - DAD-CGPLAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.016 Designar MALIKA SIMIS PILNIK, matrícula SIAPE nº 1301435, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico à COTAM - DAT-COTAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.017 Designar SONIA MARIA SFAIR KINKER, matrícula SIAPE nº 4567242, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Negócios Florestais - DFLO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.019 Designar MARCELO RODRIGUES KINOUCHI, matrícula SIAPE nº 1365112, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Informação de Uso Público - DGINF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 4.020 Designar NILTON JUNIOR LOPES RASCON, matrícula SIAPE nº 1827065, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento Geoespacial - DGEO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.021 Designar NICOLA SAVERIO HOLANDA TANCREDI, matrícula SIAPE nº 1511428, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento Geoespacial - DGEO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.022 Designar ELAINE CHRISTINNE COSTA ELOY, matrícula SIAPE nº 1988270, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão Aérea - DIVA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.023 Designar SHEILA SOUZA THURLER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2162117, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Operacionalização da Proteção - SEPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.024 Designar LILLIAN MERCIA BENEVENUTO ESTRELA, matrícula SIAPE nº 1717046, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação de Políticas Públicas - COPCT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.025 Designar CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1438627, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Manejo Florestal Comunitário - DIMACO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.027 Designar GERSON ROESSLE GUAITA, matrícula SIAPE nº 1169746, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento GR1 - DAS-GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.028 Designar ANA CLAUDIA REIS PEDROSO, matrícula SIAPE nº 3309570, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo COAGR1 - DAD-COAGR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.029 Designar LUCAS MATEUS LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1275762, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Serviço Operacional da COAGR1 - SOP-COAGR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.030 Designar LUCAS DUARTE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1300893, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Técnico CTT-Porto Velho - SAT-CTT Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.031 Designar GIZELE BRAGA SILVINO, matrícula SIAPE nº 1539706, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CTT Porto Velho- SAP-CTT Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.032 Designar WILHAN ROCHA CANDIDO ASSUNCÃO, matrícula SIAPE nº 1713731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor Operacional CTT-Porto Velho - SOP-CTT Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.033 Designar ALEX DEIWS CIETTO, matrícula SIAPE nº 1301181, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Técnico CTT-Manaus - SAT-CTT Manaus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.034 Designar HERBERTO UENO SEELIG DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3309430, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CTT Manaus- SAP-CTT Manaus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.035 Designar RAISSA SAYUMI KATALI FONSECA, matrícula SIAPE nº 3309428, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor Operacional CTT-Manaus- SOP-CTT Manaus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.036 Designar SHEYLA SILVA LEÃO, matrícula SIAPE nº 1778956, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Técnico CTT-Belém - SAT-CTT Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.037 Designar PATRICK RABELO JACOB, matrícula SIAPE nº 1800050, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CTT Belém- SAP-CTT Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.038 Designar ROBERTA LAVAREDA ROSA, matrícula SIAPE nº 1573992, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, da Setor Operacional CTT-Belém - SOP-CTT Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.039 Designar EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2172302, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Técnico CTT-Santarém- - SAT-CTT Santarém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.040 Designar FRANCISCO CAMMAROTA PAULINO, matrícula SIAPE nº 3363479, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Técnico CTT-Itaituba- SAT-CTT Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.041 Designar LINCOLN JOSÉ MICHALSKI, matrícula SIAPE nº 2945349, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CTT Itaituba - SAP-CTT Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.042 Designar MIGUEL BRAGA BONILHA, matrícula SIAPE nº '0680846, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, da Setor Operacional CTT-Itaituba - SOP-CTT Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.043 Designar ELY ENEAS FLORENTINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1365882, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento GR2 - DAS- GR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.044 Designar JOSEILSON DE ASSIS COSTA, matrícula SIAPE nº 1109398, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo COAGR2 - DAD-COAGR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.045 Designar AUGUSTO THALES CORREIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2266732, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço Operacional da COAGR2 - SOP-COAGR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.046 Designar LEILA BENVINDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2162106, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo COAGR3 - DAD-COAGR3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.048 Designar FERNANDA GARCIA DE SA, matrícula SIAPE nº 1571011, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento GR4 - DAS-GR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.049 Designar ANDRE DA ROCHA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1905407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo COAGR4 - DAD-COAGR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.050 Designar SERGIO FORTES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1364902, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CTT Lagoa Santa - SAP-CTT Lagoa Santa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.051 Designar FLAVIO CEREZO, matrícula SIAPE nº 2511419, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor Operacional CTT Lagoa Santa - SOP-CTT Lagoa Santa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.052 Designar MARIANA ROBERTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1906867, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento GR5 - DAS-GR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.053 Designar MARCOS ROBERTO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2170170, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo COAGR5 - DAD-COAGR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.054 Designar CARINA ESTEVAM FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1152505, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço Operacional da COAGR5 - SOP-COAGR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.055 Designar VANESSA SIMAS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2188075, para exercer os encargos de substituto do Ouvidor, Código FCE 1.10, da Ouvidoria - OUVID, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.057 Designar DIRLAINE DE NAZARE ALVES SARGES, matrícula SIAPE nº 0686122, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Agentes Temporários Ambientais - DIATA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.058 Designar CRISTHOPHE SALDANHA BALMANT, matrícula SIAPE nº 3488133, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mantiqueira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 4.059 Designar ALLAN CREMA, matrícula SIAPE nº 1540148, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Visitação - COVIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.060 Designar SERENA TURBAY DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1513538, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Estruturação e Qualificação da Visitação - COEST, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.061 Designar MAURICIO MARCON REBELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1441855, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Especializado em Manejo Integrado do Fogo - CEMIF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.062 Designar JOAO AUGUSTO MADEIRA, matrícula SIAPE nº 1365182, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Compatibilização de Direitos em Territórios Tradicionais - COGCOT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.063 Designar TIAGO ELI DE LIMA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2169242, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Articulação de Políticas Públicas e Economias da Sociobiodiversidade - CGPT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.064 Designar CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1438627, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção das Economias da Sociobiodiversidade - COECOS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.065 Designar RAYANE CAVALCANTI DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1360697, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Gestão de Dados Fundiários - COGEF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.066 Designar MARIO MORAIS OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 3301750, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação em Biodiversidade e Restauração Ecológica - CBC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.067 Designar IVAN SALZO, matrícula SIAPE nº 1365289, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Pesquisa, Monitoramento da Biodiversidade e Mudança do Clima - CGPEQ, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.068 Designar MARIA GORETTI DE MELO PINTO, matrícula SIAPE nº 1513714, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão Código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Parlamentares - DPL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.070 Designar ANA CLAUDIA REIS PEDROSO, matrícula SIAPE nº 3309570, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Gerencial GR1 - COAGR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.071 Designar JOSEILSON DE ASSIS COSTA, matrícula SIAPE nº 1109398, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Gerencial GR2 - COAGR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.072 Designar LEILA BENVINDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2162106, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Gerencial GR3 - COAGR3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.073 Designar ANDRE DA ROCHA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1905407, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Gerencial GR4 - COAGR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo

Nº 4.074 Designar CAROLINA CARNEIRO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1423044, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Territorial Lagoa Santa - CTT Lagoa Santa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.075 Designar EMANUEL DAMASCENO CORREA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2172302, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Técnica Territorial de Santarém - CTT Santarém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.076 Designar LUCAS DUARTE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1300893, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Técnica Territorial de Porto Velho - CTT Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.077 Designar ALEX DEIWS CIETTO, matrícula SIAPE nº 1301181, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Técnica Territorial Manaus - CTT Manaus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4.078 Designar PATRICK RABELO JACOB, matrícula SIAPE nº 1800050, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Técnica Territorial de Belém - CTT Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES