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PORTARIA Nº 4.433, DE 22 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.200831/2024-17, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Vera Lúcia Pereira Andrade Diniz, matrícula SIAPE n.° 1040267, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 2.950 - Art. 1º Dispensar Maria Imaculada de Sousa Silva, Matrícula SIAPE Nº 1494593, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Matemática e Estatística (CD-4), a partir de 03 de maio de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1364/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2021, Edição 65, Seção 2, página 32.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor nesta data com efeitos retroativos a partir de 03 de maio de 2024.

Nº 2.951 - Art. 1º Designar Francielle Rodrigues de Castro Coelho, Matrícula SIAPE Nº 1803168, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Matemática e Estatística (CD-4), a partir de 03 de junho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Nº 2.966 - Art. 1º Dispensar Alexandre Batista Silva, Matrícula SIAPE Nº 2792693, da função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Avaliação Institucional (CD-3), a partir de 14 de maio de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1353/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, Edição 65, Seção 2, página 32.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor nesta data com efeitos retroativos a partir de 14 de maio de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 44, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.505 publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo 01300.003097/2024-76, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à FERNANDA SIMÕES DA VEIGA, matrícula SIAPE nº 06718035, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, do quadro de pessoal permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento legal inciso I § 3º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA GABREI Nº 2.611, DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo nº 23083.005587/2024-51, resolve:

Retificar o Art. 2º da Portaria GABREI nº 2.578, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial de União em 29/05/2024, Seção 2, página 52, que cede a servidora JAQUELINE ROCHA BORGES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2151322, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercício no Ministério da Saúde, onde se lê: O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente com reembolso pelo órgão cessionário, leia-se: O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 2.615, DE 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Procedimento Comum nº 5064705- 83.2019.4.02.5101/RJ da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na forma do Parecer de Força Executória nº 00453/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU; resolve:

Remover, em caráter efetivo, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia/SC, o servidor JUAREZ VICENTE, Matrícula SIAPE nº 1538210, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, ora lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Instituto de Tecnologia, de acordo com o que consta no Processo nº 23083.041973/2021-64, a partir de 17 de maio de 2024.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
ATO Nº 3.080, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005740-18.2015.4.04.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor ALCENO GRABIN, matrícula 16398, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art. 3º da EC 47/05, observado o disposto no artigo 3º da EC 103/19, com base na remuneração do cargo efetivo, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8.911/94, combinado com os artigos 3º e 5º da Lei 9.624/98, da Gratificação de Atividade Externa - GAE, a teor do disposto no art. 16, §§ 1º e 2º, e art. 28, ambos da Lei 11.416/06, e do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA 29 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.595 - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS FERNANDES, Matricula SIAPE: 2191145, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, no período de 07 a 21 de junho de 2024, para participar de visita técnica em missão de pesquisas, no escopo do projeto "Comunidades Nômades", na Universidade de Cabo Verde, em Praia (Cabo Verde), com ônus para CNPq.

Nº 1.618 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANA TELES RODRIGUES, matrícula SIAPE-2244124, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, no período de 03 a 21 de junho de 2024, para apresentação dos resultados de sua Pesquisa, intitulada "INICIATIVAS CLIMÁTICAS LOCAIS ENTRE CONDIÇÕES REGIONAIS, POLÍTICAS NACIONAIS E PROGRAMAS GLOBAIS", realizada em colaboração com o Departamento de Antropologia Social e Cultural da Universidade de Marburg e financiada pela Philipps-Universität Marburg - na Cidade de Marburg, ALEMANHA, com ônus limitado.

Nº 1.619 - Dispensar da função Diretora da Faculdade de Administração, FCC-Nível Único, do (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, a servidora BENEDITA MARIA DINIZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 30 de abril de 2024, em virtude da sua aposentadoria, através da Portaria nº 1427/2024, desta Reitoria.

Nº 1.621 - Dispensar da função de Chefe da Seção de Serviços Gerais, FG-7, do Instituto de Ciências da Educação, o servidor (a) JOÃO SANTOS RAIOL, Matricula SIAPE nº 325671 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 30 de abril de 2024, em virtude da sua aposentadoria, através da Portaria nº 1426/2024, desta Reitoria.

Nº 1.629 - Designar o(a) servidor(a) ELTON LUIS DA SILVA JUNIOR, Matricula SIAPE: 2296541,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado(a) no(a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário Acadêmico, FG-6, do Campus Universitário de Bragança, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de Coordenador de Diárias, Passagens, Acordos e Convênios, FG-6, daquele Campus, o(a) servidor(a) ELDER JOSE DOS SANTOS SILVA.

Emmanuel Zagury Tourinho

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1359/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 84 de 02 de maio de 2024, seção 2, página 28, que revogou a cessão para o Ministério da Saúde, do servidor CLAUDIO GUEDES SALGADO, matrícula SIAPE-1350218, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS,

Onde se lê: a partir de 08 de abril de 2024,

Leia-se: a partir de 08 de março de 2024.
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/PGA DE 29 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ/PR, uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.249826/2024-19, resolve:

Nº 8 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PABLO ALONSO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01882047, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR, Código FG-1.

Nº 9 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GABRIEL FERRONATTO DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 02458705, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR, Código FG-1.

GERSON ZANETTI FAUCZ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 60, DE 24 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.358724/2024-08, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 3 de junho de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CONRADO CUNHA WALDVOGEL, matrícula Siapecad nº 00063777, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6 - EAD6, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PAULO BALAGUER
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 155, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROXANA SOARES SILVEIRA, matrícula Siapecad nº 1811974, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.05.

RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 367 - autorizar o afastamento, do País, de BRUNA DA PENHA DE MENDONÇA COELHO, matrículas 13387-6/UFV e 1060288-0/Siape, no período de 25 de junho a 9 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visitas técnicas na Friedrich-Schiller-Universität Jena e na Universität Kassel, no âmbito de convênio com a Deutscher Akademischer Austauschdienst - DAAD, em Jena e Kassel, Alemanha, com ônus UFV (1 diária) e ônus limitado (passagens aéreas). (Processo SEI 23114.906490/2024-53

Nº 368 - autorizar o afastamento, do País, de RITA DE CÁSSIA PEREIRA FARIAS, matrículas 7965-0/UFV e 2312768-9/Siape, no período de 24 de junho a 1º de julho de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "III Congreso Internacional de Ciencias Sociales Y Humanas. Brasil 1824-2024: Entre Centralismo Y Descentralización", em Salamanca, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906573/2024-42)

Nº 369 - autorizar o afastamento, do País, de LUCIENE RINALDI COLLI, matrículas 7423-3/UFV e 1052276-2/Siape, no período de 24 de junho a 1º de julho de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "III Congreso Internacional de Ciencias Sociales Y Humanas. Brasil 1824-2024: Entre Centralismo Y Descentralización", em Salamanca, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906644/2024-15)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 29, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:

Art. 1º Designar Selma Silva Leal, matrícula SIAPE 0677602, para ocupar a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Diretoria de Administração desta autarquia.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
ATO Nº 169, DE 24 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 15/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, NATALIA CAROLINE BAUMGART, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nos termos do caput do art. 34, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 27/5/2024. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima mencionado, criado pela Lei nº 8.432/1992, nos termos dos arts. 33, I, e 34, da Lei nº 8.112/1990.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar Maria Jose Moraes da Cunha, matrícula SIAPE 1098820, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Diretoria de Administração desta autarquia.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 53, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten Med (010724427-9) ISABELLE CAROLINE DA SILVA VIEIRA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Cel MARCOS VIEIRA JUNIOR

Respondendo Pelo Diretor de Serviço Militar
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten Med (040322667-3) RICELLY LIGNANI DE MIRANDA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Cel MARCOS VIEIRA JUNIOR

Respondendo Pelo Diretor de Serviço Militar
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o 1º Ten QEM (011772737-0) FELIPE WELINGTON VIANA DA SILVA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Cel MARCOS VIEIRA JUNIOR

Respondendo Pelo Diretor de Serviço Militar
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.042, DE 29 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.114276/2023-25, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor ANTONIO TAVARES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0097296, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 10, § 1º, item I, da EC. 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SRH/R Nº 997, DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), , resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE VINICIUS DE ASSIS FLORENTINO, Matrícula SIAPE: 3057073, Cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, Código de Vaga: 260566, com efeitos a partir de 10 de maio de 2024. (processo nº 23096.026014/2024-12)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 1.907, DE 29 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso IV, "c" do Anexo I, do Decreto n. 11.230 de 7 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, IVO REZENDE ARAGÃO e CLÓVIS ANTÔNIO BERNARDES das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a contar de 29 de maio de 2024.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
ATO Nº 3.084, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000330-61.2024.4.04.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL ao servidor OSMAR DENARDI JUNIOR, matrícula 11215, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no artigo 22 da Emenda Constitucional 103/2019, c/c o artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar 142/2013, e artigo 4º, inciso III, do Anexo V da Portaria MTP nº 1.467, de 02 junho de 2022, tendo em vista a conclusão do laudo de perícia médica, com os proventos calculados e reajustados nos termos do artigo 22 da EC 103/2019, c/c os artigos 8º, inciso I, e 9º, inciso IV, da LC 142/2013, bem como o Acórdão Nº 1368/2023 - TCU - Plenário e ainda o art. 26, §§ 1º e 7º, da EC 103/2019, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º da EC 41/2003.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA SUESP Nº 98, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANCA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.146168/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Helthon Marcondes Crisóstomo Damasceno, matrícula SIAPE nº 1544269, ocupante do cargo de Analista Administrativo, pertencente ao Quadro Efetivo desta Agência, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, com a redação do art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATEUS SALOMÉ DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 505, DE 27 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MÁRCIO LEOCADIO DE SANT'ANNA, matrícula no Siape nº 1207043, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador, FCE 1.07, código 24.0408, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
ATO Nº 3.087, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001174-05.2024.4.04.8003, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor JOÃO WILDES CAETANO, matrícula 10316, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no artigo 4º, incisos I a V, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §2º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, c/c o artigo 5º, §6º, inciso II, alínea "b", item 3, do Anexo I da Portaria MTP 1.467/22, com as alterações promovidas pela Portaria MTP 3.803/22, sem limitação ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 799, DE 29 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.014, de 13/05/2024, válida a contar de 03/06/2024 e considerando o teor do processo nº 19.04.3451.0052978/2024-39, resolve:

Art. 1º Nomear, a contar de 03/06/2024, a servidora MICHELLE FLOR HENRIQUES, matrícula 4134-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (70001063).

Art. 2º Dispensar, a contar de 03/06/2024, a servidora MICHELLE FLOR HENRIQUES, matrícula 4134-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001036).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:

Art. 1º Designar Ruy Guilherme da Silva Fernandes, matrícula SIAPE 1082426, para ocupar a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Diretoria de Administração desta autarquia.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA PRE Nº 98, de 23 de maio de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0007503-25.2024.6.13.8000, r e s o l v e:

Art. 1º Dispensar LELES MARTINS MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Contabilidade.

Art. 2º Designar ADIEL BARBOSA LIMA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Contabilidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 3 de junho de 2024.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
ATO Nº 171, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve tornar sem efeito as nomeações realizadas por meio do Ato 138, publicado no DOU - Seção 2, de 26/04/2024, referente aos candidatos abaixo nominados, na forma que segue:

1. Por desistência expressa, formulada pelo candidato:

- PEDRO LEAL PACHECO, Técnico Judiciário Área Administrativa sem Especialidade.

2. Por decurso do prazo legal para posse nos termos do § 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/1990:

- ALBERTO PESSOA ALBUQUERQUE SILVA, Analista Judiciário Área Judiciária sem Especialidade;

- OTHON GIRARDELLI BAGNE, Técnico Judiciário Área Administrativa sem Especialidade.

CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 3.088, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000644-04.2024.4.04.8002, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora ADRIANE CARLA DARIVA, matrícula 10843, Analista Judiciário, Área Judiciária, Apoio Especializado, Medicina, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 17/05/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LUCIANA LAGES TITO, superintendente, para participar da reunião da COSBAN e de eventos bilaterais com autoridades chinesas, em Pequim/China, no período de 01/06/2024 a 08/06/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 102790).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 29 de maio de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 29/05/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LARISSA MARIA DE LIMA HORTA BARBOSA, coordenadora de serviço, para participar da BIO International Convention, em San Diego/Estados Unidos, no período de 02/06/2024 a 07/06/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº101512).

Aloizio Mercadante Oliva

DESPACHO DE 29 de maio de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 29/05/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

CARLA REIS DE SOUZA NETO, chefe de departamento, para participar da BIO International Convention, em San Diego/Estados Unidos, no período de 02/06/2024 a 07/06/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 101404).

Aloizio Mercadante Oliva

DESPACHO DE 29 de maio de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 29/05/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO, diretor, para participar como representante do BNDES, no workshop regional do Projeto Climate Scanner - Rodada Eurosai, em Praga/República Tcheca, no período de 31/05/2024 a 08/06/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº103528).

Aloizio Mercadante Oliva

DESPACHO DE 29 de maio de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 29/05/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

MARTA BANDEIRA DE FREITAS, gerente, para participar no workshop "High-Integrity Carbon and Emission Reduction Crediting in Amazonian Countries: Challenges and Opportunities", em Bogotá/Colômbia, no período de 29/05/2024 a 01/06/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº103492).

Aloizio Mercadante Oliva
PORTARIA GM/MF Nº 1.184, DE 29 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.004423/2024-57, resolve:

Designar MARÍLIA DUMONCEL TAGLIARI, matrícula SIAPE nº 1322614, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefia da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, do Ministério da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA Nº 278, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1.Dispensar ANDRE LUIS DE LEITGEB SANTOS, matrícula nº 23528-8, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Carollina Rachel Costa Ferreira Tavares, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2.Designar MARCIO FERREIRA MESSIAS, matrícula nº 30491-3, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Carollina Rachel Costa Ferreira Tavares, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

LUCAS BERTINATO MARON
PORTARIA Nº 429, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

2. Designar o servidor FERNANDO DIAS TAVARES, Matrícula nº 12841, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

MARCOS ANGELO GRIMONE
RETIFICAÇÃO

Retificar parcialmente a Portaria nº 61, de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 99, seção 2, página 59, de 23 de maio de 2024, que passa a vigorar da seguinte forma em relação aos seus artigos 2º, 3º e 4º:

Onde se lê:

"Art. 2º Dispensar INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL, matrícula MPF nº 30599-5, Técnica Administrativa, requisitada do Conselho Nacional de Ministério Público, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Designar INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL, matrícula MPF nº 30599-5, Técnica Administrativa, requisitada do Conselho Nacional de Ministério Público, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO (GABPRR13-FCAN), da Procuradoria Regi-onal da República da 5ª Região.

Art. 4º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação."

Leia-se:

"Art. 2º Apostilar a designação de INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL, matrícula MPF nº 30599-5, Técnica Administrativa, requisitada do Conselho Nacional de Ministério Público, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, realizada por meio da Portaria PRR5 nº 177, de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 241, seção 2, página 52, de 23 de dezembro de 2021, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO (GABPRR13-FCAN), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente da dispensa de Fernando Plischk Siqueira, matrícula nº 27867-0, conforme descrito no artigo 1º desta portaria.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação."
PORTARIA Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora JULIANA CARDOSO SANTANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 23425, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes;

Art.2º - Designar a servidora LILIAN CORREIA MARINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 23546, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA SG/MPF Nº 511, DE 23 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.000147/2024-20, resolve:

Nomear PATRICIA DE ALMEIDA COSTA, Bacharela em Comunicação Social/Jornalismo, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Combate à Desinformação, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF N° 538, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00198557/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002147/2024-64, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Adérito Guedes da Cruz Filho, matrícula 5984, Analista do MPU/Clínica Médica, Código AN030113, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas a e b, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão dos proventos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 319, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00205510/2024, resolve:

Designar MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERRADAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10238, para substituir, no período de 03 a 07 de junho de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Inovação da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 426, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar o servidor BRENO CÉSAR OLIVEIRA SABINO, Matrícula nº 24995, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez da Procuradoria da República no Município de Campinas.

2. Nomear a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, Matrícula nº 16914, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez da Procuradoria da República no Município de Campinas.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 428, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear VINICIUS CAVARZANI, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Ana Cristina Tahan de Campos Netto de Souza da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 3.914, DE 28 DE MAIO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.246005/2023-73, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora FÁTIMA CRISTINA FAGUNDES FREITAS, matrícula SIAPE n.º 0374906, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 3.319, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 2774/2024, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 29 de maio de 2024. Processo nº 23078.588495/2022-10.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre

- GABRIELA BENKE DE BITTENCOURT - Vaga SIAPE 349767 - LISTA GERAL

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 29 DE MAIO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:

Nº 1.350 Contratar PATRÍCIA BIONDO BATISTA como Professora Substituta, conforme código do titular n° 848167, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Gastronomia, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.008479/2024-71)

Nº 1.351 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 07/2024, firmado com GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, Campus Avançado Quedas do Iguaçu, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 18/06/2024. (Processo: 23411.001882/2024-70)

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 4.630, DE 29 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.226779/2024-29, resolve:

Designar o servidor Luciano Sales Prado, matrícula SIAPE nº 1247892, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação Física, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.741, DE 29 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001187/2024-62, resolve:

DISPENSAR o 3º SG-CO (MB) GABRIEL ZAREBA ESTEVÃO da função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Cerimonial, deste Ministério, a contar de 22 de maio de 2024.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA de pessoal ufu Nº 2.954, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.031414/2024-54; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de maio de 2024 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor, ocupado pelo(a) servidor(a) ALTIERES FRANCES SILVA, matrícula SIAPE n.º 1090702, código de vaga 322288, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2024.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA GM/MF Nº 1.183, DE 29 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.004567/2024-11, resolve:

Designar DEBORAH SANTA CRUZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1323067, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Cerimonial, código CCE 1.14, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LAIO CORREIA MORAIS
ATO Nº 172, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos das carreiras judiciárias conforme segue:

ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 1:

Nome/Classificação no concurso/lotação

- FELIPE DE MELO BARBOSA, 94º lugar, fixando sua lotação na 1ª Vara do Trabalho de Toledo.

TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 1:

Nome/Classificação no concurso/lotação

- DAPHNER CAROLINE DE AGUIAR RIBEIRO, 162º lugar, fixando sua lotação na 1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais;

- BRENDA ALBINE SARTORI RUVIARO, 165º lugar, fixando sua lotação na Vara do Trabalho de União da Vitória;

- RODOLFO GOMES DE SOUSA, 37º lugar (listagem de candidatos negros), fixando sua lotação na Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Ibaiti;

- JESSICA CAMPOS DA CUNHA FELIX, 166º lugar, fixando sua lotação no Centro de Conciliação de Toledo - Cejusc-Toledo.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.953, DE 28 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.032572/2024-90, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ ELÍSIO FELIX, matrícula Siape nº 0745296, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU