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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SEMED

O Município de Baião/PA, através da Secretaria municipal de educação torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 009/2024-SEMED, Processo n° 0032024009, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SINAGOGA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 12/11/2024 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA, 22 de julho de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-SEMED

O Município de Baião/PA, através da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 010/2024-SEMED, Processo n° 0032024010, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA EM ARAQUEMBAUA MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 12/11/2024 às 15h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA, 22 de outubro de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIO (WEB) COM NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 007.007.2023-PMB, contratado: SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA - ME, CNPJ nº 19.166.632/0001-58. VIGÊNCIA: DE 25/10/2024 ATÉ 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: Pregão EletrônicO Nº 001/2022-PMB. OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Caminhões Com Carroceria, Carga Seca TIPO TOCO, COM CONDUTOR, Para Apoio Nos Serviços de Recolhimento de Entulho e Diversos Resíduos de Obras, Nos Perímetros Urbano e Rural, No Municipio de Baião/PA. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 4º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 001.005.2022-PMB, contratado: N. A. EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.575.374/0002-04. VIGÊNCIA: DE 31/10/2024 ATÉ 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: PREgão Eletrônico Nº 003/2022-PMB. OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Acesso à Internet Através de Cabo de Fibra Óptica Para Atender As Necessidades das Secretarias, Fundos e Departamentos da Prefeitura do Município de Baião/PA. Contratado: VITÓRIA A B DOS SANTOS ESTUMANO LTDA, CNPJ nº 41.945.074/0001-88. 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 030.005.2022-PMB Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 031.005.2022-PMB Contratante: Fundo Municipal de Educação de Baião/PA CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 032.005.2022-PMB Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BAIÃO, CNPJ Nº 17.545.751/0001-96. 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 033.005.2022-PMB Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 24.009.724/0001-64. . 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 034.005.2022-PMB Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. VIGÊNCIA: DE 28/10/2024 ATÉ 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090000160202402. Objeto: Aquisição de reboque para transporte de Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (SRP) em campo, para atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar para informações/condições contidas no Termo de Referência. .

JOSE GOMES DA SILVA

Assistente Técnico

(SIASGnet - 22/10/2024) 110511-00001-2024NE800106
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 211001/2024-SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e Vegas Construtora Ltda, CNPJ: 45.325.940/0001-89. Valor contratual R$ 672.700,00 (Seiscentos e setenta e dois mil e setecentos reais). Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Concorrência Pública N° 14/2024, realizado no dia 16 de outubro de 2024.

Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde do Ajó, rodovia Gurupá - Pucuruí, Porto do Ajó, Município de Gurupá/PA.

Vigência: Será até o término da obra, obedecendo o cronograma físico e financeiro.

Dotação Orçamentária: Órgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá/Unidade Orçamentária: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá/Projeto de Atividade: 10.301.0010.2.130.0000 - Manutenção das Unidades de Saúde/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.

Maria Iracilda de Almeida Alho. Prefeita Municipal de Gurupá
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90327/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610002140202498. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção e Recuperação Rodoviária na Rodovia BR-285/RS, km 120,300 ao km 186,200, por meio do PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90327-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional No Estado do Rs

(SIASGnet - 22/10/2024) 393012-39252-2024NE800000
aviso de Homologação e adjudicação

Chamamento Público nº 2/2024

Homologo a Licitação, na modalidade Chamamento Público n° 02/2024, adjudicado pelo Agente de contratação Joaquim Paranhos Amancio à licitantes credenciadas, conforme a seguir: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., CNPJ 69.034.668/0001-56, para o interregno de 12 (doze) meses, estimado em R$ 526.610,00 (quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e dez reais); TICKET SERVIÇOS S.A., CNPJ 47.866.934/0001-74, para o interregno de 12 (doze) meses, estimado em R$ 806.215,00 (oitocentos e seis mil, duzentos e quinze reais), correndo as despesas decorrentes de sua execução por conta da Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.01.07.001.001 - Auxílio e Vale Alimentação/Refeição.

Affonso Lopes de Aguiar Júnior

Presidente do Conselho
RESULTADO DE SORTEIO

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - 2024 / 90098

Realização do Sorteio de Candidatos para formação da Subcomissão Técnica

O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga a realização do Sorteio de Candidatos para formação da Subcomissão Técnica, às 10:00 horas do dia 22 de outubro de 2024, os membros da Comissão Especial de Licitação reuniram-se na Sala 02 da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, localizada no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas do BNB, situado à Rua Dr. Silas Munguba, nº 5700, bairro Passaré- Fortaleza - CE. A sessão pública teve por objetivo a realização do sorteio para composição da Subcomissão Técnica.

Primeiramente foi feito o sorteio entre os 6 empregados indicados pelo Banco do Nordeste, para definição de dois membros titulares e seus suplentes, com o seguinte resultado:

Membros titulares:

1 - Cícero LEONARDO de Carvalho Ribeiro;

2 - MATEUS de Melo Pontes e Silva.

Ordem de suplência:

1 - MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro;

2 - MARCIO FERNANDO Carvalho Teles;

3 - FERNANDA Cibele Araujo de Oliveira;

4 - EDUARDO Mamede Rocha.

Em seguida, foi realizado o sorteio entre os 3 servidores indicados pela SECOM da Presidência da República, sem vínculo com o Banco, para definição de um membro titular e seus suplentes, com o seguinte resultado:

Membro titular:

1 - Heber Vieira de Oliveira.

Ordem de suplência:

1 - Max Monjardim Maneschy;

2 - José Augusto Carvalho de Oliveira.

O edital encontra-se disponível no sítio do Banco, no endereço: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.

Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532007033202453. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE APOIO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 25039.000408/2021-16.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 40.426.569/0001-38 - ANGÉLICA DA SILVA CUNHA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por mais 12 (doze) meses, com acréscimo de 4,997280% ao valor do contrato, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumido amplo IPCA, divulgado pelo IBGE. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.548,64. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90025

Nº Processo: 4384120244018012. Objeto: Contratação de de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas, por um período de 5 (cinco) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO ALVES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 90025-90025-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Fornecedoras: ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 29.887.060/0001-50, com sede na Rua Travessa III, nº 80, bairro da Caixa, cidade de Carauari - CEP: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 29.887.060/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, com valor total de R$ 309.704,80 (trezentos e nove mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 045/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 045/2024 - SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 - CML as empresas: ELIZANGELA DE SOUZA ARAUJO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 29.887.060/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, com valor total de R$ 309.704,80 (trezentos e nove mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 11 de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002400/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de monitoração, manutenção preventiva, manutenção corretiva, suporte técnico à operação e fornecimento de peças para os equipamentos e sistemas broadcast da TV Senado e da Rádio, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas. .

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154581

Nº Processo: 23334250051202490. Objeto: Aquisição de itens de Tecnologia da Informação para atender a demanda do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEAN BISPO MOREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 22/10/2024) 154581-26404-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 250620013072024. Objeto: Aquisição de café e chá para atender as necessidades do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 22/10/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO De rescisão

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 101/2021

PROCESSO: 001/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santana - PB - CONTRATADA: TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: Nº 14.313.165/0001-28 - OBJETO: Rescisão amigável do contrato alusivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE ENTRE A PREFEITURA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRATO Nº 1065695-77/2019 - SICONV 889356 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Leia 8.666/93, C/ no Art. 78, incisos XII e XVII do mesmo diploma legal - DATA DE RESCISÃO: 21/10/2021. CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita Constitucional.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 82/24. DISP 25/24. PA 202/24. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ 03.795.071/0005-40. Objeto: serviços de capacitação profissional, para os moradores do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida - Residencial Vida Nova Sacramento. Vigência: 31/12/24. Prazo de execução: até 31/12/24. Valor: R$ 77.826,59.

CONTRATO 83/24. INEX 24/24. PA 201/24. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Introdução à elaboração de Projetos de Trabalho Social", visando a participação de servidoras públicas da Secretaria de Desenv. Social e Habitação. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 3.420,00.

CONTRATO 84/24. DIS 27/2024. PA 205/24. Contratada: Companhia das Bandeiras e Acessórios LTDA, CNPJ 46.884.905/0001-72. Objeto: confecção de 240 Bandeiras Oficial, sendo 80 do Brasil, 80 do Estado da Bahia e 80 do Município. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 33.600,00. Santo Amaro/Ba, 14 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2024

PA 90/24. Menor preço global. Dia 31/10/24, às 10h. Objeto: aquisição de materiais permanentes destinados a estruturação da rede de armazenamentos de medicamentos e informatização da Assistência Farmacêutica pelo PROGRAMA QUALIFAR-SUS, conforme termo de adesão ao Eixo Estrutural do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).

DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2024

PA 91/24. Menor preço global. Dia 31/10/24, às 14h. Objeto: fornecimento de Oxigênio Medicinal para atendimento às demandas da Unidade de Pronto Atendimento 24H, Sala de Estabilização e as Unidades de Saúde da Família. Termo de Referência: www.teodorosampaio.ba.gov.br. Obs.: e-mail para envio dos documentos e proposta de preço é o licitacao@teodorosampaio.ba.gov.br.

Teodoro Sampaio/Ba, 22 de outubro de 2024.

Joseval Silva de Argolo Azevedo.

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005001281202459. Objeto: Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas e rodoviárias, nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação e cancelamento de bilhetes e contratação de serviços correlatos (seguro viagem internacional).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON SERVILHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204.000069/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiros (as), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o comprasnet e o edital, considerar como valido o instrumento convocatório. .

DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/10/2024) 240128-00001-2024NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Objeto: implantação de melhorias sanitárias domiciliares, referente ao convênio FUNASA 857381/2017 do Ministério da Saúde. Sessão de abertura: em 07.11.24 às 10h.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Objeto: implantação de melhorias sanitárias domiciliares, referente ao convênio FUNASA 853023/2017 do Ministério da Saúde. Sessão de abertura: em 07.11.24 às 11h. Editais: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.

Cândido Sales-BA, 23 de outubro de 2024.

Aline Nogueira Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.992/2024

O MUNICÍPIO DE CAJAPIO, através da Prefeitura Municipal de Cajapio - MA, por meio de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônica, visando à aquisição de uma ambulância tipo, A, veículo pick-up 4x4 cabine simples com baú em vibra de vidro, simples remoção e original de fábrica, 0 Km, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Cajapió / Maranhão. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br, código UASG, 980745, horário oficial de Brasília, DF, conforme segue: a sessão pública se iniciará às 09 horas do dia 05/10/2024. TIPO DE LICITAÇÃO, Menor Preço por item. BASE LEGAL, Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.cajapio.gov.br, e também poderão ser lidos ou obtidos no prédio da prefeitura, situada na Rua Manoel Mendonça, nº 180, Centro, Cajapió, MA, no horário das 08h00hs às 13h00hs.

Cajapió, MA, 17 de outubro de 2024

Stephany Brenda Furtado

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 19/2024

LEI 14.133/2021

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA "TIPO A" SIMPLES REMOÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 31 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.

Triunfo - PB, 21 de setembro de 2024.

CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.025587/2024-32.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, com montagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 69.450,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.025587/2024-32.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 08.095.486/0001-09 - TOTAL PARTICIPACOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, com montagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.025587/2024-32.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 43.450.632/0001-60 - TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, com montagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 28.820,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0000985-13.2024.4.90.8000.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (ti) pela dataprev à contratante, que compreende a distribuição de informações de cadastro com tecnologia blockchain e inclui o fornecimento de acesso e infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada para o compartilhamento e atualização de dados da base cadastral, em meio seguro, utilizando a tecnologia blockchain..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: D. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 84.086,40. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 20/2024

LEI 14.133/2021

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE APARELHO DE RAIOS-X, COM ENTREGA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR (PROPOSTA Nº 12794.460000/1230-07), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 04 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Triunfo - PB, 21 de setembro de 2024.

CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 270/2024.

Nº Processo: 50613.001399/2023-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global do contrato (pi+r) para r$ 46.380.600,62 decorrente do acréscimo de r$ 1.883.539,76 correspondente à parcela de reajustamento. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 02/08/2024 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.380.600,62. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 21/2024

LEI 14.133/2021

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA), DESTINADOS A ATENÇÃO EM SAUDE BUCAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR (PROPOSTA Nº 12794.460000/1230-06), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Triunfo - PB, 21 de setembro de 2024.

CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.179670/2023-21.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de atendimento veterinário e hospitalar para cão, bem como serviços de manutenção de canil e de cão (cuidador/tratador) para 01 (um) cão de faro e 01 (um) canil, em benefício da Inspetoria da Receita Federal em Natal (IRPF/Natal), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029. Valor Total: R$ 547.250,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.002571/2023-33.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços, por meio de sistema de registro de preços, para a otimização dos serviços de telefonia ip on premise por 36 meses, para atender as atuais necessidades do ministério da cultura com aproveitamento dos equipamentos e licenças atuais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2027. Valor Total: R$ 869.840,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 0001459-65.2023.6.08.8000.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação por 12 meses e registro de procedimentos operacionais relacionados à execução do contrato, mediante acordo entre as partes. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.484,32. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396001378202413. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 22/10/2024) 158377-26410-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024

Processo nº: 23720.000736/2024-33. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS SEABRA, CNPJ n° 10.764.307/0016-07. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital e seus Anexos.

Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 e nº 02, no dia 31 de outubro de 2024 às 09:00, no IFBA - Campus Seabra, sito à Estrada Vicinal para Tenda, s/n, Barro Vermelho - Seabra/BA - CEP: 46900-000. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados através do site http://portal.ifba.edu.br/seabra. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020.

Laura Neta Dias do Sacramento

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156655

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23041.037536/2021-32.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato e o resguardo do direito da contratada à repactuação dos preços do anobase 2025. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.543,04. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 12/2024. Processo Administrativo: 23116.014542/2024-43. Licitação: Inexigibilidade Nº 44/2024 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Luiza Natali e Ricardo Ferreira Echer. Objeto: Cessão de Direitos Autorais dos Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado.

Data da assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64595.003270/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: JULIANA RAMOS VARGAS. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preço para futura e eventual e parcelada aquisição de material de construção, elétrica e hidráulica, para atender as demandas do municipio de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa Quenia Mara Tavares, inscrita no CNPJ 04.535.544/0001-09, vencedor de todos os itens perfazendo o valor de R$ 649.526,00 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Novo Alegre - TO, 22 de outubro de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO Sobre Processo de Inidoneidade de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE). Em consulta aos Sistemas do Poder Judiciário, verificou-se que o Sr(a) possui pendência(s) judicial(is). Tal falta fere a idoneidade do senhor perante o SFPC. Deste modo, notifico-os, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta notificação, que explique ao SFPC sobre tal pendência. Esta explicação deve ser feita por meio da Defesa Escrita, com o envio do documento ao e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br, fazendo referência à presente publicação para fins de identificação. Caso não seja enviada a Defesa Escrita, seu CR pode ser CANCELADO e o CAC ser denunciado ao MPE por POSSE/PORTE ILEGAL DE ARMA Assinatura:22/10/2024

Em 22 de outubro de 2024

RODRIGO CASPANI RIGONI

Comandante do 8°Esqd C Mec

Relação dos Administrados:

CR: 256398;

CR: 63334;

CR: 209521;

CR: 30751;

CR: 73657;

CR: 288388;

CR: 359744;

CR: 65081;

CR: 493177;

CR: 403509;

CR: 723424;

CR: 490557;

CR: 356606;

CR: 250473;

CR: 859096;

CR: 78496;

CR: 17931;

CR: 28660;

CR: 33712;

CR: 185009;

CR: 29774;

CR: 64204;

CR: 155519;

CR: 21265;

CR: 55040;

CR: 279244;

CR: 58472;

CR: 25237;

CR: 124205;

CR: 28216;

CR: 736191;

CR: 341993;

CR: 221790;

CR: 806451;

CR: 450961;

CR: 98868;

CR: 311031;

CR: 277522;

CR: 85435;

CR: 70154;

CR: 90107;

CR: 908323;

CR: 76960;

CR: 631899;

CR: 433894;

CR: 274357;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175000285202204. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para prestação de serviços de Manutenção Predial na Coordenação de Logística e Manutenção do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 630. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 158146-26431-2024NE800001
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa PARMATEL INDÚSTRIA DE TELAS LTDA, inscrita no CNPJ: 83.198.812/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE FECHAMENTO COM GRADIL METÁLICO DA ESCOLA MUNICIPAL, COM ÁREA DE 390,00m², INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Data: 23/10/2024. Aditivo de acréscimo no valor: R$ 2.908,85. Petrolândia, 23 de outubro de 2024. Irone Duarte - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201.000992/2024. Objeto: Contratação de serviços continuado de fornecimento de gás especial para equipamentos de análises químicas e preparação de amostras1 Contratação de serviços continuado de fornecimento de gás especial para equipamentos de análises químicas e preparação de amostras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerá o último..

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIASGnet - 23/10/2024) 200406-00001-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 18/2008.

Nº Processo: 15923.000042/2008-71.

Dispensa. Nº 39/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 47.943.774/0001-10 - IMOBILIARIA PLAZA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 60 meses. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.266,80. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 97/2020.

Nº Processo: 64658.004216/2020-54.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.397.736/0001-63 - HISTOLAB - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 171/2023.

Nº Processo: 25380.001548/2023-75.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 72.316.094/0001-13 - RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração contratual, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato n° 171/2023 (doc. Sei 3490278), com fulcro no que dispõe o art. 65, inciso i e §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 22/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.498,74. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL Nº 84/CAMDP/IFC/2024 de 11, de setembro de 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 84 de 11/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2024, seção 3, pag. 39.

Área: Produção Animal

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.005126/2024-71

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Andréa do Nascimento Barreto

82,60

2º

Marcela Machado

81,62

3º

Georgia Cristina de Aguiar

73,30

4º

Patricia Glombowsky

70,50

Desclassificado(a)

Edenilse Gopinger

-

Desclassificado(a)

Gabriel Rossato

-

Desclassificado(a)

Pedro Afonso de Souza Ezídio

-

Iara Mantoanelli
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.005612/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Hospitalar do Hospital Militar de Área de Brasília conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160088-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000332/2023-22

Ata de Registro de Preços nº 88/2024, Pregão SRP nº 49/2024. FELIPE HENRIQUE DE FREITAS MANCO. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos, especificados nos itens 8,14,15,16,17,18 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 26.114,25. Data de assinatura: 22/10/2024. Vigência 22/10/2024 a 21/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160440

Nº Processo: 64062006078202471. Objeto: Aquisição de materiais para construção e reforma para o 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 24/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160440-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23322000738202415. Objeto: Contratação, pelo menor preço por item de serviços de serviço de higienização, preparo e distribuição de alimentos, bem como higienização de equipamentos, utensílios e instalações da cozinha e áreas de preparo de alimentação do Restaurante Estudantil do Campus Itaperuna do IFFluminense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-356, Km 3, Cidade Nova - Itaperuna/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO FERREIRA PINHEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

NOVA DATA DE ABERTURA

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público a nova data de abertura que realizará às 08h30 do dia 08 de novembro de 2024, PREGÃO, Contratação de empresa para confeccionar prótese dentaria totais e parciais, superiores e inferiores, no municipio de Colorado. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC, a partir de 27 de outubro 2024. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 22 de outubro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito