gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121006433202461. Objeto: Contratação de serviços de transporte pessoal e material, por meio terrestre, e locação de meios de transportes terrestres leves e pesados, para atender as necessidades exclusivas do 53º BIS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160167-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024

UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001627/2024-42. Objeto: Aquisição de Estereomicroscópio e Microscópio da marca ZEISS. Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de produtos para pesquisa e desenvolvimento de acordo com o Art. 4 Inciso XX da Lei 13.243/2016. Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 33.131.079/0007-34 - Valor total R$ 173.949,19. Autorizado a contratação pelo Chefe Geral Warley Marcos Nascimento em 21/11/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240650 - PREGÃO ELETRÔNICO PE047/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, ELÉTRICO, VIDROS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO REGULAR E INTEGRAL JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 27/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 91.705,00 (noventa e um mil, setecentos e cinco reais) - Data da Assinatura: 27/11/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240651 - PREGÃO ELETRÔNICO PE047/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: F. DA S. CIRQUEIRA COMERCIAL - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, ELÉTRICO, VIDROS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO REGULAR E INTEGRAL JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 27/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 22.485,50 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 27/11/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240649 - PREGÃO ELETRÔNICO PE047/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, ELÉTRICO, VIDROS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO REGULAR E INTEGRAL JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 27/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 293.544,15 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) - Data da Assinatura: 27/11/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 23536.008045/2024-65. Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023, assinado em 27/11/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.339.944/0001-41 /Objeto: a implantação do adicional de insalubridade grau médio, de 20% sobre o salário-mínimo, para o posto tipo 1 (Motorista, plantonista diurno, envolvendo 02 (dois) profissionais por posto) do Contrato nº 8/2023, durante o período de 11/03/2024 a 28/07/2024 / Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA: Bruno Gonçalves Costa. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR- Superintendente do HC/UFPE
EDITAL Nº 104/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi

Campus de Atuação: Santa Cruz/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Morfologia e Fisiologia Humana -20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

LUANA TALINNE DA COSTA GOMES

9,45

Aprovado(a)

1º lugar

CLEINE AGLACY NUNES MIRANDA

8,98

Aprovado(a)

2º lugar

DAYANNE TERRA TENÓRIO NONATO

8,83

Aprovado(a)

3º lugar

HENNES GENTIL DE ARAUJO

7,76

Aprovado(a)

4º lugar

CÉSAR AUGUSTO MEDEIROS SILVA

7,59

Aprovado(a)

5º lugar

Em 26 de novembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110012419202448. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGIA EMONITORAMENTO, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVA CAMPELO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/11/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158276

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23249.029804/2023-88.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 15/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 MA000102/2024. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.479,48. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 15966.720004/2023-71.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de

10/01/2025 a 09/01/2026.. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.824,32. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2024

Processo nº 59500.002342/2024-51-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90046/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão toco basculante, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 90, que declarou vencedora as empresas: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10 no valor de R$ 61.758.364,00 (sessenta e um milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais); DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02, para o item 9 no valor de R$ 3.576.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 65.334.364,00 (sessenta e cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23076.096033/2023-74.

Inexigibilidade. Nº 90277/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 43.668.212/0001-54 - CAIS SERVICOS EM TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A) alterar a quantidade contratada de serviços comuns de disponibilização da tecnologia do plugowem residências unifamiliares localizadas em área de morro da cidade do recife/pe, na comunidade do córrego da telha, no bairro da guabiraba, aumentando de 65 unidades residenciais para 79 unidades residenciais, equivalente a um acréscimo de 21,75% (vinte e um vírgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea b) da lei nº 14.133, de 2021. B) incluir ao instrumento contratual os dados orçamentários da nota de crédito nº 89/2024, oriundo do recurso descentralizado proveniente do ted nº 967820, firmado entre a universidade federal de pernambuco e o ministério do meio ambiente, através do processo administrativo nº 23076.044465/2024-69 .. Vigência: 26/11/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.291,66. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001169202457. Objeto: Contratação de serviços empresa especializada em instalação de vidros para janelas e confecção de portas, para UBSI da Aldeia Escola Floresta localizada em Teófilo Otoni/MG, com levantamento detalhado das janelas e portas que necessitam de instalação de vidros, incluindo medições precisas e análise das condições estruturais, fornecer todos os materiais necessários, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 27/11/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Fundação de Apoio Universitário (FAU). OBJETO: a realização de mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do projeto Grupo de assistência e apoio à Agricultura Tropical (GAAT) que será executado na forma descrita e pormenorizada no Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 13.204 de 2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Flávio Hiroshi Kaneko e Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

ID 2024.051E0500001.01.0001

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA RESTAURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE "DR. ALUÍSIO FILGUEIRAS", DE MUQUI-ES. Fonte de Recurso: E.Parlamentar Portaria MS 554/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 28/11/2024 até às 08:30h do dia 12/12/2024.

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA: 08:31h do dia 12/12/2024. Endereço eletrônico para a sessão: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital também disponível no Portal da Transparência, link: https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 e também na sede da Prefeitura à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES. Informações tel.: 28-3199-0456 e e-mail licitacao@muqui.es.gov.br

Muqui-ES, 27 de novembro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 56/2024

PA 9051/2024 - Pregão Eletrônico nº 56/2024

Registro de preço para eventual aquisição de fita reagente de glicemia e monitor portátil compatível.

DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/11/2024 às 09h00.

DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/12/2024 às 08h30.

DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2024 às 09h00.

Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br

Cajamar, 27 de novembro de 2024.

José Enoque da Silva Garcia

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11449233. Nº do PROCESSO: 21175.001453/2024-15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 33.609.404/0001-36; Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de equipamentos para os laboratórios da Unidade. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 27/11/2024. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 10.901,34. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 786/2020.

Nº Processo: 50601.000714/2020-79.

Pregão. Nº 352/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e de acréscimo de valor na ordem de R$ 1.001.385,48, para cobertura de mais uma etapa contratual, de 29/11/2024 a 28/11/2025, elevando o valor global de R$ 3.652.338,41 para R$ 4.653.723,89, a contar de 29/11/2024.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II , Art. 60, art. 65, inciso II, alínea "d", todos da Lei nº 8.666/93, e nas cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato SR - 00786/2020.

Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23064.003215/2024-19.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula primeira e quinta do contrato. Vigência: 28/11/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.264,24. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064052934202463. Objeto: Contratação de Serviços de Outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual in company. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 153019-15246-2024NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90040/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108063382202465. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para realização de obra de reforma dos telhados dos blocos Administrativos e Acadêmicos da Unidade I - Pontal do Araguaia, no Campus Universitário do Araguaia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-3-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/11/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 0002676-92.2022.4.05.7300.

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Art. único. Reajustar o valor mensal da contratação, que é alterado de R$ 407,34 (quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos) para R$ 429,63 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), com efeitos financeiros retroativos a agosto de 2024. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.777,80. Data de Assinatura: 26/11/2024. Assina, pela JF/SE, LIDIANE VIEIRA SANTOS DO BOMFIM - Juíza Federal - Diretora do Foro.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.014121/2024-51.

Inexigibilidade Nº 93/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 38.456.796/0001-64 - EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 27/11/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 02124.003498/2022-13.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 04.378.432/0001-91 - F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores fixados no contrato nº 09/2023, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa FHM Comércio e Serviços LTDA-EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, nas unidades localizadas no estado de Pernambuco, vinculadas à Gerência Regional 2- Nordeste. Vigência: 22/05/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.031,76. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
RESULTADO DA ELEIÇÃO CREF8/AM-AC-RO-RR DE 2024

O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, em atendimento ao artigo 86, § 3º, da Resolução CONFEF nº 513/2023, comunica que na eleição realizada no dia 08 de novembro de 2024, homologada pelo Plenário do CREF8/AM-AC-RO-RR em 13 de novembro de 2024, ratificada pelo Plenário do CREF8/AM-AC-RO-RR em 18 de novembro de 2024 e validada pelo Plenário do CONFEF em 22 de novembro de 2024, foi declarada vencedora com 832 (oitocentos e trinta e dois) votos válidos a Chapa 01 - "União para Avançar - Transparência e Compromisso, composta dos seguintes Profissionais: MEMBROS TITULARES: LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO 000012-G/AM AURIENE SOUZA DOS SANTOS COELHO 000076-G/AM ANDREZA PIMENTA RODRIGUES 002431-G/AM ANA AMÉLIA LIBÓRIO DE LIMA 000013-G/AM EDUARDO DIAS LAURIDO 000717-G/RR FABRICIO FREITAS DO NASCIMENTO 005434-G/AM JOÃO CARLOS DE SOUZA GRANJEIRO 000805-G/AM JOYCE STEPHANY AMARAL RAMOS 001743-G/RO LUANA MURIELLE DOS SANTOS 001712-G/AM KAROLINY DE SOUSA RODRIGUES 001605-G/RO KELVIS MICHERNEY FELIX DO NASCIMENTO 001615-G/AM JOSÉ AUGUSTO VIANA FILHO 000922-G/AM JOÃO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR 000008-G/AM ANDRÉ LIMA GALVÃO 001585-G/AM FRANCISCO EDSON PEREIRA LEITE 000543-G/RR CHARLE JOSEPH BADR 001095-G/AM RICHARDSON DA SILVA RAMOS 001690-G/AM EXPEDITO FERREIRA SANTANA JUNIOR 000340-G/RO JULIANA ÁVILA MAQUINÉ 000990-G/AM ISMAEL NETO LOPES RODRIGUES 001563-G/AM MEMBROS SUPLENTES: JOHN ORIS MARTINS DE LIMA 001547-G/AM ANTÔNIO CORDEIRO DE FIGUEIRÊDO JUNIOR 003329-G/AM NAYA CRISTINA DOS SANTOS GOMES 002780-G/AM JOSÉ RODRIGO ALVES TRAVESSA 001700-G/AM RAYANNE CRISTINA DA SILVA DUTRA 005473-G/AM ASTRÉA DE SOUZA MARINHO 000133-G/RR EDNES PEREIRA DOS SANTOS SOUZA 000249-G/RO ALESSANDRA VIDIGAL 001280-G/RO

Manaus/AM, 27 de novembro de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PRC 180/2024

Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios que deverão ser distribuídos as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009.

Agricultores Vencedores:

- ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA /CNPJ: 02.481.859/0001-95/ Valor: R$ 149.520,00

- COOPAF. COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA/ CNPJ: 14.696.045/0001-57/Valor: R$ 104.300,00

- CRISTIANO DE SOUZA SOARES/Valor: R$ 37.975,20

- ANTONIO CARLOS DE REZENDE/Valor: R$ 39.438,00

- LUCIANO DANIEL/ VALOR: R$ 39.730,00

Recurso: Convênios

Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados em até 10 (dez) dias após a entrega da Nota Fiscal, e comprovante de recolhimento do INSS, FGTS e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de Leopoldina.

PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos.

Data da assinatura da Homologação: 29/10/2024

Signatário:

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PRC 180/2024

Objeto: Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios que deverão ser distribuídos as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009.

Agricultores Vencedores:

Contrato 273/2024 - ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA /CNPJ: 02.481.859/0001-95/ Valor: R$ 149.520,00

Contrato 274/2024 - COOPAF. COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA/ CNPJ: 14.696.045/0001-57/Valor: R$ 104.300,00

Contrato 275/2024 - CRISTIANO DE SOUZA SOARES/ Valor: R$ 37.975,20

Contrato 276/2024 - ANTONIO CARLOS DE REZENDE/ Valor: R$ 39.438,00

Contrato 277/2024 - LUCIANO DANIEL/ VALOR: R$ 39.730,00

Recurso: Convênios

Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, e comprovante de recolhimento do INSS, FGTS e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de Leopoldina.

PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos.

Data da assinatura do Contrato: 14/11/2024

Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE de acordo

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.034306/2024-01 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: AGRO FARMA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ: 55.203.571/0001-15, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "PROSPECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BIOINSUMO AGRÍCOLA COMO VEÍCULO DE MOLÉCULAS COM CARACTERÍSTICA PESTICIDA". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 750.000,00. Data de assinatura: 25/11/2024. Vinicius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional - UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23208.001875/2022-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Onde se lê:

2.1 o valor mensal do contrato passará de r$ 42.645,68 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para r$ 45.730,50 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta reais e cinquenta centavos).

2.2 o valor anual do contrato passará de r$ 511.748,16 (quinhentos e onze mil setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) para r$ 548.766,00 (quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais).

2.3 a repactuação tem como fundamento a declaração contábil nº 1011, a convenção coletiva de trabalho n. Mg000705/2024 e o decreto n. 11.864/2023.

2.4 os efeitos financeiros decorrentes da repactuação vigoram a partir de 01/01/2024.

2.5 objeto da contratação após a repactuação:

leia-se:

2.1 o valor mensal do contrato passará de r$ 42.645,68 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para r$ 45.390,77 (quarenta e cinco mil trezentos e noventa reais e setenta e sete centavos).

2.2 o valor anual do contrato passará de r$ 511.748,16 (quinhentos e onze mil setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) para r$ 544.689,24 (quinhentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

2.3 a repactuação tem como fundamento a declaração contábil nº 1054, a convenção coletiva de trabalho n. Mg000705/2024 e o decreto n. 11.864/2023.

2.4 os efeitos financeiros decorrentes da repactuação vigoram a partir de 01/01/2024.

2.5 objeto da contratação após a repactuação:

permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do contrato nº 52/2022.

o presente termo de apostilamento foi lavrado e disponibilizado por meio eletrônico através do sistema eletrônico de informação - sei, conforme portaria nº 1151 de 27 de setembro de 2017 do ifmg e respeitando o decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.689,24. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 098048/2024-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO GLICIA MARIA DE OLVEIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 27.11.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 -PM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1208/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.015/2024/PM - Tipo: MENOR PREÇO ITEM. Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de pneumáticos para máquinas, veículos e motocicletas pertencentes à frota do município de Paranã/TO. Data da sessão: 12/12/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1204/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.016/2024/PM - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de peças, componentes, acessórios e lubrificantes para máquinas, veículos e motocicletas para atender a Prefeitura Municipal de Paranã e fundos municipais (saúde, educação e assistência social). Data da sessão: 13/12/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1233/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.017/2024/PM - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de mecânica para a manutenção da frota de máquinas, veículos e motocicletas para atender a Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins e Fundos Municipais (Saúde, assistência social e educação). Data da sessão: 16/12/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1301/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.018/2024/PM - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação para eventuais e futuras aquisições parceladas de materiais de expediente/papelaria, para atender as demandas do município de Paranã Tocantins. Data da sessão: 17/12/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3) nº 206, do dia 23 de outubro de 2024 pág. 292, ONDE SE LÊ:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 018/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfálticas, Com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas em Ruas e Avenidas no Povoado de Campo Alegre e na Sede do Município de Paranã - TO Nº 018/2024, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 04 (quatro) meses, de 02 de outubro de 2024 até 29 de janeiro de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

LEIA - SE:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 018/2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfálticas, Com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas em Ruas e Avenidas no Povoado de Campo Alegre e na Sede do Município de Paranã - TO Nº 018/2024, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 04 (quatro) meses, de 17 de agosto de 2024 até 13 de fevereiro de 2025.

PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 013/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS.

Contratado: R P NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº: 46.878.149/0001 - 79. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução e os materiais para Construção da Feira Municipal Coberta no Povoado do Campo Alegre no Município de Paranã -TO, conforme Edital e Elementos Instrutores, de acordo com o preceituado art.57, II da lei nº 8.666/93 por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 08 de outubro de 2024 até 06 de abril de 2025.Phabio Augustos da Silva Moreira Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

EDITAL Nº 49/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024

PROCESSO Nº 6.724/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 049/2024 - PROCESSO Nº 6.724/2024 - OBJETO: Aquisição de microcomputadores e tablets, destinados a utilização pela Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Relações do Trabalho - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 16 de dezembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 16 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita do Município de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (011) 4634.8811/8812.

Poá, 27 de novembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto à pessoa física PEDRO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA. Objeto: resolve reconhecer dívida de exercício findo junto à pessoa física, no valor de R$ 450,44 (quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), referente a 02 (duas) diárias utilizadas no 2º Turno das Eleições 2024, no Cartório da 120ª Zona Eleitoral, conforme dispõe o art. 149, caput e parágrafo único da Lei nº 14.133/2021. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 27/11/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Rescisão referente ao Contrato: 6/2024 - UASG 120071, publicado no Diário Oficial da União nº 219, de 12/11/2024, Seção 3, página 14, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.729.689,00. Data de Assinatura: 08/11/2024", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.606.888,00. Data de Assinatura: 22/11/2024", em todo o referido extrato publicado.
EDITAL nº 5/2024

A Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Estudos Avançados (BEA) 005/2024 ou dele tiverem conhecimento, que as inscrições ao processo de seleção de 1 (um) bolsista para a execução do projeto " Preparação para Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear (LFN), com desenvolvimento, atualização de estudos e ênfase no Experimento Tokamak Esférico (ETE), provável máquina inaugural do LFN", nas instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, poderão ser realizadas entre os dias 02 e 12 de dezembro de 2024; e encaminhadas à Secretaria de Formação Especializada (SEFESP), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), exclusivamente pelo e-mail sefesp@cnen.gov.br, tendo como assunto o "Edital BEA DPD 005/2024 - Inscrição". Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo serão disponibilizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/cnen/pt-br/assunto/ultimas-noticias.

Wilson Aparecido Parejo

Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
EDITAL DE INTIMAçãO

INTIMADOS: Aos herdeiros dos srs. ADAO CELESTE RIBEIRO DA SILVA, MARCIONILO PORTO VELEDA e SELOIR BORBA GOULART.

Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, sito a Avenida Borges de Medeiros, 1515, Bom fim, Santa Maria-RS, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949 TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos (militares), por se tratar de lugar incerto e nao sabido, para desfazimento dos acervos, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo coma peca n 245, de administrados falecidos, com supedaneo no artigo 29 do decreto n 11.615/2023.

Santa Maria/RS, 27 de novembro de 2024.

EVERTON CONCEICAO SOARES - Cel

Responsável pela publicação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 966/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.029183/2024-78.

Dispensa Nº 90281/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Retificação da publicação do dia 27/11/2024, Seção 3, página 87, onde se lê: "CONTRATO Nº 966/2024", leia-se: "CONTRATO Nº 996/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 02124.000730/2024-15.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 07/2024, entre a empresa A1 Serviços e Organização de Eventos LTDA, na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessárias, em atendimento as unidades de conservação localizadas no estado do Rio Grande do Norte. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.462,88. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP - FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2024 -

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, de acordo com a proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº.:11380.216000/1230-04. Data Limite de Acolhimento das Propostas: 12/12/2024 às 08h:59min. Abertura da Sessão: 12/12/2024 às 09h:00min. Local: No site do Licitanet: www.licitanet.com.br. Valor Estimado: R$ 157.217,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos e dezessete reais). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal Nº008 de 30 de janeiro de 2024, do Decreto Federal 11.462 de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável. Parecer Jurídico: 020/2024. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Licitanet: www.licitanet.com.br e no Setor de Licitação, localizada à Travessa da Liberdade, 15 - Centro, Poço Verde, Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: pregao.pocoverde@hotmail.com ou Comunicação/Contatos: fone: 079-3549-1946.

Poço Verde/SE, 27 de novembro de 2024.

Roberlandio Sousa Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo. NÚMERO DO CONTRATO: 065/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Centro de Diagnóstico da Família Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 05/10/2025 e alteração dos quantitativos de todos os itens contratados com acréscimo de 25%. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Marcos Vinícius da Silva Diniz, sócio administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo. NÚMERO DO CONTRATO: 067/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Centro de Diagnóstico da Família Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 05/10/2025 e alteração dos quantitativos de todos os itens contratados com acréscimo de 25%. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Marcos Vinícius da Silva Diniz, sócio administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo. NÚMERO DO CONTRATO: 069/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Centro de Diagnóstico da Família Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 05/10/2025 e alteração dos quantitativos de todos os itens contratados com acréscimo de 25%. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Marcos Vinícius da Silva Diniz, sócio administrador.
AVISO DE CONVOCAÇÃO

Concorrência nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através do Departamento de Licitações, torna público para ciência dos interessados e das empresas NR CONSTRUÇÕES LDTA, GERALDO CONSTRUÇÕES E CAPITAL CONSTRUÇÕES, que no dia 19/11/2024 manifestaram interesse em participar do certame referente a Concorrência nº 030/2024 - Processo nº. 0531/2024, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para execução de obra de Pavimentação em Blocos Intertravados em Vias Urbana com Drenagem E Calçada, objeto do Convênio nº 941057/2023/MD/PCN, para atender às necessidades da população da Vila Pirilândia, conforme Projeto Básico. Comunicamos que a REABERTURA do certame nas fases de credenciamento, abertura de envelopes 01 Proposta de Preços e envelopes 02 Habilitação, será no dia 29/11/2024 as 08hs, na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015, e de acordo com EDITAL E ANEXOS.

Mucajaí-RR, 27 de novembro de 2024.

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92120/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292037200202461. Objeto: Contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra para o IFSC - Limpeza, asseio e conservação, Copeiragem, Merendeira, Motorista, Oficial de Manutenção Predial, Jardinagem e Carregador.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho , 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 27/11/2024) 158516-26438-2024NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo n° 025/2024

A Pregoeira do CRECI-ES, em conformidade com as disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos de Ar- Condicionado para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região. Código licitações-e: 1059440. Empresa Adjudicatária: COMERCIAL MERLO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 35.011.4920001-03, no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Vitória-ES, 27 de novembro de 2024

Heloisa Ribeiro Cesar Soares

aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo n° 025/2024.

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13 Região, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos de Ar- Condicionado para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região. Código licitações-e: 1059440. Empresa Adjudicatária: COMERCIAL MERLO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 35.011.4920001-03, no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Vitória-ES, 27 de novembro de 2024

Aurélio Cápua Dallapícula.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.020757/2024-93.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento e instalação de 01 (uma) unidade de aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2034. Valor Total: R$ 10.849.845,70. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.250244/2024-17

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços PENT 26566

Contratante: VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de Avaliação e qualificação (testes do protocolo PETROBRAS) de produto químico para cenário de injeção submarina.

Valor Total: R$ R$ 42.882,95

Vigência: 50 dias a contar da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 13/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - UASG 927549

Nº Processo: 5085198/2023.

A presente Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP tem por objeto Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural engarrafada em galão de 20 (vinte) litros, de forma parcelada, por meio de substituição dos galões a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís - MA ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas através do(s) e-mail(s): compras@crt02.gov.br.

João Batista Souza

Presidente do CRT - 02