gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Norte, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

INTERESSADO (A)

AUTO DE INFRAÇÃO /TERMOS

PROCESSO

AUTOR DESCONHECIDO

Termo de Apreensão 7P9XEXFY; Termo de Soltura de Animais Q2QT90OO.

02122.000147/2024-24

Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23325.003278.2023-76. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; ENERSYS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.260.429/0002-12; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto APP

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver um sistema ciber-físico que combina componentes de software integrados ao Sistema de Supervisão da Produção e Insumos (SSPI/ShopFloor) da Enersys com uma balança rodoviária eletrônica e sensores de medição de vasão e nível de tanque para rastreamento de insumos, notadamente chumbo e ácido.

NOVA VIGÊNCIA: Com o aditivo de 2 meses, o projeto passa a ter vigência até 02/08/2024.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 161/2011.

Nº Processo: 23089.001001/2011-13.

Dispensa. Nº 331/2011. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Locadores: CPF: XXX.853.708-XX - DINO MIOZZO JUNIOR e CPF: XXX.848.408-XX - FATIMA MIOZZO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de locação nº 161/2011, relativo ao imóvel sito à Rua dos Otonis, 683, Vila Clementino, São Paulo - SP, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total do 8º Termo Aditivo: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20230132. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa AMORIM SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Referente ao Pregão eletrônico nº 14/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20230132, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de dezembro de 2023.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20240050. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa AMORIM SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46. Referente ao Pregão eletrônico nº 14/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20240050, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13-2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa, Número e Valores do Contrato: POLYMEDH EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-CONTRATO Nº 20240076-VALOR GLOBAL R$ 258.658,37 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos). Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 206/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: AR ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ Nº 28.395.450/0001-40. PROCEDIMENTO: DISPENSA n° 028/2023. OBJETO: elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica em vias urbanas de itaueira/PI. PRORROGAÇÃO: 31/12/2023 A 31/12/2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL Itaueira (PI), 29 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 233/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: COELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.170.312/0001-25. PROCEDIMENTO: DISPENSA n° 035/2023. OBJETO: elaboração de projeto executivo para a pavimentação asfáltica de vias no município de Itaueira - PI, convênio N º 919553 / 2021-CODEVASF. PRORROGAÇÃO: 31/12/2023 A 31/12/2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL Itaueira (PI), 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024, tendo em vista a divergência entre o edital e o PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS no que concerne a quantidade dos itens licitados (item 03 e item 04). Tendo sido sanado este problema, o Pregão Eletrônico nº 009/2024 fica agendado para o dia 20 de junho de 2024, às 08h 00min. Os documentos serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do e-mail: licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba-GO, 4 de junho de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002479/2017-68. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.157.01/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, CNPJ n 10.626.896/0001-72. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Intercâmbio Técnico Científico nº 1.157.00/2019. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Humberto Garcia de Carvalho, CPF nº ***.508.426-**.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.001304/2024-62-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.0015.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a empresa AGRICULTE INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 11.097.671/0001-39.

Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 104, seção 3, fl. 126, ocorrida em 03/06/2024, Onde Se Lê: " DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024". Leia-Se: " DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01420.102090/2021-27.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 007/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência, e nos termos do inc. II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004279046

Objeto: Aquisição Válvula Motorizada Esfera NPS 12 #300 e NPS 8 #300 e Serviços Associados. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação:Pregão Eletrônico nº 22/2024. Objeto: Aquisição de 1(uma) retroescavadeira 4x4 - Patrulha Agrícola mecanizada. A sessão fica marcada para o dia 18/06/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844

Vilmar Oliveira

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO Nº 2/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do Leilão Nº 02/2024 realizado no dia 23/05/2024 (23077.029386/2024-29): Lotes 323, 306 e 126 arrematados ao preço total de R$ 4.750,00 por FRANCISCO BEZERRA CORREIA (033.***.***-18); Lotes 297, 299, 301, 18, 51, 123 e 157 arrematados ao preço total de R$ 18.000,00 por DANIEL DE MELO MOTTA (064.***.***-03); Lote 153 arrematado ao preço total de R$ 2.600,00 por JANUNCIO DINIZ ROCHA SOBRINHO (188.***.***-49); e Lotes 308 e 160 arrematados ao preço total de R$ 3.500,00 por THIAGO PIGNATARO LIMA (007.***.***-66). Os lotes 305, 307, 309, 311, 313, 315, 317, 319, 321, 79, 91, 103 não foram arrematados. O lote 176 foi retirado da sessão.

Natal/RN, 4 de junho de 2024.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Leiloeira Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21218.000421/2022-89. Contrato de nº 18/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - . CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada HOSPITAL SANTA JULIA LTDA, CNPJ: 04.666.863/0001-53. Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais, previstos no plano de saúde da CONAB. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 05 anos de 31/05/2024 a 31/05/2029. Data da assinatura: 31/05/2024. PTRES : 225302, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza de Despesa: 33903950, PI : MÉDICOS, Nota de Empenho nº 2024NE76, de 15/03/2024. Declaram a Inexigibilidade e assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: EDSON SARKIS GONÇALVES, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): CIRLA BUSATO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/06/2024 a 02/12/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, CIRLA BUSATO pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): JESES DA CRUZ PEREIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/06/2024 a 12/08/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, JESES DA CRUZ PEREIRA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02002.002277/2022-04; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 647.***.***-53, e de outro lado VANOR FRISSO ENDRINGER, CPF Nº 493.xxx.557-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Acre; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 34.320,00 (Trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 15 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19385409/2024-Supes-AC; DATA DAS ASSINATURAS: 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo Termo de Cooperação - 2024. Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Aditivo Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCV, CNPJ: 03.466.623.078/0001-42 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Carlos Barbieri.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N°057/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS POR SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FME, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Data de abertura dia 19/06/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE GESTÃO E CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS E AGROPECUÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL, CURSOS E CAPACITAÇÕES NA ÁREA SUPRACITADA E GERENCIAMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024. DOTAÇÃO: 02.170 Secretaria de Meio Ambiente - 18 542 1019 2066 Manutenção das Atividades da Secret. de Meio Ambiente - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 29/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00123/2024 - 29.05.24 - FLORA CURSOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - R$ 64.992,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB E ELABORAÇÃO DE BALANÇO ANUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024. DOTAÇÃO: 02.040 Secretaria de Finanças - 04 122 2005 2006 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Finanças - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00122/2024 - 28.05.24 - ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. - R$ 118.700,00.
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024

INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE GESTÃO E CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS E AGROPECUÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL, CURSOS E CAPACITAÇÕES NA ÁREA SUPRACITADA E GERENCIAMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FLORA CURSOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - R$ 64.992,00.

SILVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA

Prefeita
DESPACHO DE 28 de Maio de 2024

INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB E ELABORAÇÃO DE BALANÇO ANUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. - R$ 118.700,00.

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1011/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.002834/2024-56.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "um plano de manejo para a conservação da libélula nathaliagrion porrectum (hagen in selys, 1876)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 82.025,04. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/PMC/2024

(Processo Administrativo N° 697903)

OBJETO: Registro de preços de materiais e itens esportivos para atender o desenvolvimento de projetos esportivos no município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 19 de JUNHO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-Sc, 3 de Junho de 2024

TIAGO FERRO PAVAN

Secretário Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25290.000228/2023-15.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 15.414.463/0001-77 - E F P SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada para atender à superintendência estadual da funasa em são paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 415.612,92. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO De PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 21/2024-UFLA

Processo: 23090.009805/2024-38. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Turku University of Applied Sciences - Turku UAS (Finlândia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar futura cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a Turku UAS. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029. Data de Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155081

Nº Processo: 23873.002042/2024-97.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO.

Contratado: 42.238.419/0001-26 - NILSON DO PRADO RODRIGUES. Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia para elaboração do projeto executivo para construção do prédio da biblioteca campus santo ângelo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 11.147,10. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 32/2024

Homologo e Adjudico a licitação levada a efeito pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2024, de 23 de maio de 2024, com o resultado em favor das empresas: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.097.671/0001-39, no valor global de R$ 87.267,00 (oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais); E autorizando a Coordenadoria de Municipal de Compras a efetuar a aquisição nos termos da proposta vencedora.

Poxoréu-MT, 3 de junho de 2024.

NELSON ANTÔNIO PAIM

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório N° 044/2024; Pregão Eletrônico nº 32/2024; Registro de Preços nº 32/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Poxoréu

CONTRATADA: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.097.671/0001-39. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 52/2024; VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 87.267,00 (oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais); OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA, GRADE NIVELADORA E COLHEDORA DE FORRAGEM, CONVÊNIO 928210/2022 - SUDECO (SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE). DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024; Validade: 12 de Meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 25044.000338/2022-08.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº. 31/2023 (0033905127), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do § 4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993;

repactuar, conforme atualizações das convenção coletiva de trabalho 913/2022/2023 (0037543120) e convenção coletiva de trabalho 586/2023 (0040252291), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 31/2023 (0033905127); e alterar a cláusula terceira do contrato nº. 31/2023 (0033905127), em função da repactuação contratual, passando para o valor global contratual de r$ 1.090.006,32 (um milhão noventa mil e seis reais e trinta e dois centavos), nos termos da nota técnica nº 113/2024-ce/selog/ce/dsei/sesai/ms (0040692518).. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.006,35. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 23/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitacao, por meio de pregao SRP, a Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos, sob demanda e em regime de Homem Hora (HH), com fornecimento de equipamentos, insumos e mao de obra, para realizacao de servicos de caldeiraria, montagem industrial e soldas especiais, nas dependencias da IMBEL, filial Fabrica da Estrela. As especificacoes, quantitativos e condicoes do Termo de Referencia constam no Anexo A, parte integrante deste Edital. Total de itens licitados: 02. Edital: 05/06/2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Praca marechal Angelo Mendes de Moraes, s/n, Vila inhomirim, Mage, RJ. Entrega das propostas: a partir de 05/06/2024 as 08h00 no site gov.br/compras

Abertura das propostas: 24/06/2024 as 09h00.

Vila Inhomirim-RJ, 4 de junho de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00068/2023 - FC Empreendimentos e Construcoes Ltda - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 22.970,35. ASSINATURA: 29.05.24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.102599/2023-31.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 09.254.078/0001-07 - JRAIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços Contínuos de Vigilância Patrimonial Desarmada, com mão de obra especializada e exclusiva para prestação dos serviços nas edificações da Fundação Cultural Palmares, sendo na atual Sede, localizada na SCRN 702/703 Bloco B, Lotes 02, 04, 06, 08 - Asa Norte, CEP: 70.720-620, Brasília/DF, e na futura Sede, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2 Lote 1A - Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.070-020, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 762.928,34. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024

- REABERTURA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará a reabertura do procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 060/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPH FISCHER, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Cadastro das Propostas: até 21 de junho de 2024 às 08h29m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 21 de junho de 2024 às 08h30m.

O Edital completo e os anexos retificados encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 3 de junho de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160531

Termo de Contrato 002/2023. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Contratada: CLARO SA. CNPJ:40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal. Vigência: 05/12/2023 a 04/06/2026. Valor total: 2.774,70. Data de assinatura: 05/12/2023. CLAUBER LOBATO LORENZONI - Cel - Ordenador de Despesas da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
AVISO DE ADIAMENTO

cONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90002/2024

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, agente de contratação, no uso de suas atribuições legais comunica aos interessados da Concorrência Eletrônica 90002-2024, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA EUGÊNIO MARCELINO LOCALIZADA NA VILA DE ENSEADA E DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO PEDRO LOCALIZADA NA VILA DE CUIARANA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 10/06/2024 às 09h00, FICA ADIADO PARA O DIA 18/06/2024 ás 09:00m, em virtude da falha de conexão com o sistema compras.gov, o que impossibilitou a abertura no prazo estipulado no edital.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
CRECI/PB

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL CONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E GÁS DE LIQUEFEITO ENVAZADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.020 GÁS E OUTROS MATERIAS ENFARRAFADOS VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 00001/2024 - 23.02.24 - BRITOS GAS LTDA - 5.095,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL CONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO ENVAZADOS EM BOTIJÕES DE 13 KG. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 06/02/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS RECHEADOS PARA COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA, CONFORME CLÁUSULA NOVA DO ACORDO COLETIVO DE TRBALHO 2022/2024 DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21º REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 01/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TELEFONIA FIXA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21º REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 23/02/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2024. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO SFTC, REALIZADO POR MEIO DE TRONCO DIGITAL DE FIXO PARA FIXO E DE FIXO PARA MÓVEL, NAS MODALIDADES LOCAL, DE LONGA DISTÂNCIA, UTILIZANDO PROCESSOS DE TELEFONIA DIRETO DA CENTRAL DE TRÂNSITO DA CONTRATADA ATÉ A CENTRAL PRIVATIVA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNCIA TIPO PABX, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21º REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930298. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TOME-ACU, CNPJ nº 05196530000170. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -43.166,67, Valor de Contrapartida: R$ -1.795,62, Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLOS ANTONIO VIEIRA, CPF nº ***.131.121-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Número do Contrato: 71300/2024-082/00

Nº Processo: 63342.000439/2023-86

Pregão nº 104/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 33.613.727/0001-01 - Promeal Industria de Alimentos LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 206.850,00; Data de Assinatura: 20/05/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-084/00

Nº Processo: 63342.002984/2023-15

Pregão nº 194/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 89.305.239/0005-07 - Cooperativa Dalia Alimentos LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 1.358.945,64; Data de Assinatura: 20/05/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-085/00

Nº Processo: 63342.000810/2023-18

Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 12.837.081/0001-68 - Altos Voos Comércio, Serviços e Construções LTDA; Objeto: Aquisição lubrificantes e graxas.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 221.341,61; Data de Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Número do Termo Aditivo: 71300/2022-044/02

Nº Processo: 63342.001317/2021-45

Pregão nº 08/2021 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 40.152.881/0001-80 - Eagle Uniformes Distribuidora e Suprimentos em Geral LTDA; Objeto: Serviço de Continuado de Confecção de Itens de Fardamento.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 746.740,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

Número do Termo Aditivo: 71300/2022-045/02

Nº Processo: 63342.001317/2021-45

Pregão nº 08/2021 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 15.136.883/0001-39 - Aliança Militar Indústria e Comércio Eireli; Objeto: Serviço de Continuado de Confecção de Itens de Fardamento.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 57.233,40. Data de Assinatura: 22/05/2024.

Número do Termo Aditivo: 71300/2022-047/02

Nº Processo: 63342.001317/2021-45

Pregão nº 08/2021 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 05.607.802/0001-88 - Polo Sul Indústria e Comércio de Confecções LTDA; Objeto: Serviço de Continuado de Confecção de Itens de Fardamento.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.021695/2023. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Via N2 | Senado Federal | Bloco 16 | 1º Pavimento, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/06/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617022376202301. Objeto: Registro de preços para aquisição de licenças de uso de software para o Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64586.001965/2021-00.

Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: MAGDA CRISTINA ROSSO. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicopedagogia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/rs. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
Edital de 4 de junho de 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Extrato do edital PPGEELT/FEELT/UFU nº 8/2024

Processo SEI 23117.003426/2024-99

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica (PPGEELT), da Faculdade de Engenharia Elétrica (FEELT), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEELT para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEELT.

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024 é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

19

5

1

1

26

Doutorado

16

6

1

1

24

Período de inscrição: em fluxo contínuo conforme o cronograma disponível no edital completo.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

LUIZ CARLOS GOMES DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 018/2021.

Nº Processo: 23541.035890/2020-19.

Pregão. Nº 006/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 29/06/2024. Vigência: 29/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.569,47. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160430

Nº Processo: 64035001888/2023-88.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 13.303.180/0001-22 - THAYANA DE SOUZA KHATIB. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311.007709/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender as demandas da Divisão de Ensino (SIPO) do Colégio Militar de Belém.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160218-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 665/2022.

Nº Processo: 23537.008141/2021-51.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.340.856,74. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Pavimentação de ruas no município de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T G DE SOUZA FILHO - R$ 346.843,49. Fica desde já o vencedor do certame convocado para assinatura do respectivo contrato.

Araruna - PB, 4 de junho de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23007.022752/2021-62.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 02 postos de trabalhador volante na agricultura e 02 postos de tratador polivalente de animais.. Vigência: 01/06/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.436,87. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 18/2018.

Nº Processo: 23034.037365/2017-54.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 18/2018, com início dos efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, bem como o reajuste de preços do contrato n.º 18/2018, com início dos efeitos financeiros a partir de 21/03/2024, no percentual de 3,9256%, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 01/06/2018 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.628,94. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23817.015309/2022-19.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/08/2024 e encerramento em 06/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.808,88. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 67263.005493/2020-14.

Pregão. Nº 109/2020. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 06.272.642/0001-26 - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 033/GAPSP-BASP/2021, cujo objeto é a cessão de uso onerosa para funcionamento de uma cantina medindo aproximadamente 20,73m². Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.744,92. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 10660.003104/2008-11. Dispensa. Nº 15/2009. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: GABRIEL MOUALLEM. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, de 01/06/2024 a 30/11/2026, bem como a alteração da parte contratada que passa a ser a sra. Norma Mouallem correspondendo à fração de 50% do imóvel, o sr. Gabriel Mouallem correspondendo à fração de 25% do imóvel , e o sr. Daniel Mouallem correspondendo à fração de 25% do imóvel.. Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.951,60. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23343.000545/2023-35.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 02/06/2024 a 02/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.720,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2024; Objeto: Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa para execução de obra de construção de alambrado nos campos de futebol localizados na Terra Indígena do Inhacorá, Sede e Setor Vila Nova; Tipo: Menor Preço por montante global. Data da Abertura: 20 de junho de 2024. Horário: 09:00 H; Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. As informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (0xx55) 996524612/996230931.

São Valério do Sul/RS, 4 de junho de 2024.

Idilio Jose Speroni

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 348/2022.

Nº Processo: 23537.012020/2021-11.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/05/2022 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.056,79. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946603. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TARABAI, CNPJ nº 44873396000157. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -155.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -203,40, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ROQUE DA SILVA LIRA, CPF nº ***.514.928-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 00131/2021-CPL

A Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Termo Aditivo ao CONTRATO N° 00131/2021-CPL, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 54 do dia 30/05/2024 e Diário Oficial da União, pag. 311 do dia 03/06/2024, onde se lê: "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO"; Leia-se: "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.

São José de Piranhas-PB, em 4 de junho de 2024.

Doralice de Sousa Brito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279077

Objeto: Serviços de Instalação de Cerca Tipo IV - TEBIG. Abertura das propostas em 14/06/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 14/06/2024 às 14h30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Lucas Dias Braga

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158430

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23373.002366/2022-02.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 01.390.674/0001-02 - WF LICITACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do contrato 04/2022 por mais 12 meses. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.948,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64586.001968/2021-35.

Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: ELAINE TEREZINHA ROSSO VIANA. Objeto: Aditivação do Contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fonoaudiologia Clínica (linguagem), em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).