ATOS DE 1º DE MAIO DE 2024

Nº 6.273 Processo nº 53500.021689/2024-17.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz da Vitória/BA.

Nº 6.274 Processo nº 53500.021692/2024-31.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Inês/BA.

Nº 6.275 Processo nº 53500.021698/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO BAHIA S.A., CNPJ nº 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita de Cássia/BA.

Nº 6.276 Processo nº 53500.021770/2024-05.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA, CNPJ nº 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boqueirão/PB.

Nº 6.277 Processo nº 53500.021773/2024-31.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sertãozinho/PB.

Nº 6.278 Processo nº 53500.022139/2024-15.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Saúde/BA.

Nº 6.279 Processo nº 53500.022175/2024-89.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrolândia/BA.

Nº 6.280 Processo nº 53500.022182/2024-81.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tanhaçu/BA.

Nº 6.281 Processo nº 53500.022186/2024-69.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tanque Novo/BA.

Nº 6.282 Processo nº 53500.022192/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Taperoá/BA.

Nº 6.343 Processo nº 53500.031594/2024-10.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.

Nº 6.344 Processo nº 53500.031600/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tupaciguara/MG.

Nº 6.345 Processo nº 53500.031608/2024-97.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iporá/GO.

Nº 6.346 Processo nº 53500.031746/2024-76.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipatinga/MG.

Nº 6.347 Processo nº 53500.034306/2024-71.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGROPECUARIA DO CACHIMBO SA, CNPJ 03.208.360/0001-71, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Matupá/MT.

Nº 6.348 Processo nº 53500.035022/2024-00.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIONEIRA LTDA, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floriano/PI.

Nº 6.349 Processo nº 53500.035023/2024-46.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIONEIRA LTDA, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barras/PI.

Nº 6.350 Processo nº 53500.035162/2024-70.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TUPI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT.

Nº 6.351 Processo nº 53500.035203/2024-28.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TUPI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Araguaia/MT.

Nº 6.352 Processo nº 53500.035214/2024-16.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GUAPOREI LTDA, CNPJ 26.566.737/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pontes e Lacerda/MT.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente