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EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 019/20204. Termo de Doação nº 019/20204, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e pelo donatário, a Prefeitura do Município de Leopoldina, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0330657/2024-81. Data de assinatura: 27.06.24. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e pelo donatário, Pedro Augusto Junqueira Ferraz.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 021/20204. Termo de Doação nº 021/20204, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e pelo donatário, a Câmara Municipal de Paraguaçu, atendendo ao Programa Uai Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliário/equipamento. Valor: R$ 201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0330854/2024-97. Data de assinatura: 28.06.24. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e pelo donatário, Edmar Tavares.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O partido AVANTE, por sua Comissão Executiva Nacional, neste ato representado por seu presidente, o Deputado Federal Luis Henrique de Oliveira Resende, no uso de suas atribuições estatutárias, na forma do 65, inciso III, do Estatuto do AVANTE, convoca todos os membros da Comissão Executiva Nacional, para a participação, deliberação e votação na reunião extraordinária, que será realizada em formato híbrido, no dia 12 de julho de 2024, às 14:00 horas, a ser realizada na sede do partido, na Rua Tomás Gonzaga, 802, 14ª andar, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG, para deliberação sobre os critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições de 2024 e demais deliberações de ordem legal e estatutária.

Belo Horizonte - MG, 3 de julho de 2024.

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE

Presidente do Partido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção do Campo de Futebol do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 916016, Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00004/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONVÊNIO DE Nº 916016, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DOTAÇÃO: 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 27 812 1012 1053 (CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES ESPORTIVAS - Construir e recuperar quadras esportivas, ginásios e campo de futebol, no município) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 04/07/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e FORTTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 749.700,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedo na estrada que ligam a comunidade Varginha para o sitio Logradouro, zona rural do Município de Curral Velho/PB, conforme a emenda impositiva de Nº 09032024-067543, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00005/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 09032024-067543 DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 04/07/2025. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e J ANDRADE LTDA - R$ 399.600,14.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 943659, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:. VIGÊNCIA: até 04/07/2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e V N CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.908.884,94.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155630

O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por intermédio da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade, constituída pela Portaria nº 23, de 31 de maio de 2021, da Diretoria Geral desta entidade, NOTIFICA neste ato, à empresa H.L. MARTINS COMERCIO E SERVICOS ME, CNPJ nº 24.648.795/0001-07, por se encontrar em local incerto ou não sabido, que foi proferida a decisão em primeira instância referente ao processo administrativo nº 23777.000217/2024-10 para de apuração de responsabilidade pela não entrega dos materiais contidos na nota de empenho nº 2023NE98 de 21 de dezembro de 2023, derivada do pregão eletrônico 08/2023, caracterizando INEXECUÇÃO TOTAL DAS OBRIGAÇÕES.

Após apuração foi proferida recomendação de imposição da penalidade de multa no valor de R$84,00 (oitenta e quatro reais), equivalente a 20% do valor do empenho, consoante artigo 14.4.2 do Edital do certame e artigo 156, § 3º, da Lei Federal 14.133/2021, além de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses como dita o artigo 2ª, VI da Portaria nº2.031, de 10 de junho de 2019 e art.156, § 3º da Lei Federal 14.133/2021.

Conforme previsão do art. 59 da Lei 9.784/99, será concedido o prazo de 10 (dez) dias para, em querendo, interpor recurso administrativo, contados a partir da publicação deste edital.

O notificado poderá manifestar-se pessoalmente ou se fazer representar por meio dos endereços eletrônicos sepma.sc1@cp2.g12.br ou ainda csc1diad@cp2.g12.br. Este processo administrativo continuará sua tramitação independentemente da efetiva manifestação

Clarissa F. Corrêa da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade
EDITAL Nº 2/CRO/9-PCTD, de 6 de junho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

O Chefe da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar torna pública a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo Edital nº 02/2024-CRO9-/PCTD, de 6 de junho de 2024, publicado no DOU nº 107, de 6 de junho de 2024, seção 3, na ordem classificatória na função e respectivas pontuações, tornando os candidatos APTOS a serem convocados, conforme as necessidades da Administração. As contratações somente serão formalizadas dentro dos limites autorizados e mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais procedimentos previstos na Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, atualizada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 99: LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS - Função - Engenheiro(A) Agrônomo (nível júnior): 1. JOSÉ CARLOS MENOSSI (18,5); 2. Cristiane de Souza Pires (9,5); 3. André Luiz Pereira da Silva (8,0); 4. Barbara Brito de Almeida (3,5); 5. Jorgiani de Avila (3,0); 6. Thamiris Barbizan (2,0); 7. Rudson Cristian Samulesson Fernandes (2,0); 8. Leonardo Echeverria Martins (1,5); 9. Vitor Matheus Godoy Casagrande (1,0); 10. Jiovana Kamila Vilas Boas (0,0); 11. Lucas Magalhães Monteiro (0,0); 12 Flavia Rocha Tricai (0,0). LISTA DOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - Função - Engenheiro(A) Agrônomo (nível júnior): 1. Thiago Diniz de Moura (1). LEGENDA: 1 - Deixar de apresentar documentação impressa obrigatória (Anexo H), em desconformidade com o item 10.b.14.c do Edital.

Cel RODRIGO PEREIRA LOPES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 936764. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 459.540,42, Valor de Contrapartida: 9.540,42, Vigência: 20/12/2022 a 18/10/2024. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 33910.030107/2019-97.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de serviços de manutenção da cessão de uso do sistema sophia biblioteca nº 05/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2024 e término em 01/07/2025;

1.1.2. O reajuste dos valores contratuais com base no índice de custo da tecnologia da informação (icti), divulgado pelo ipea, acumulado de dezembro/2022 a dezembro/2023, a partir de 10/12/2023, no percentual de 1,17% (um vírgula dezessete por cento), nos termos da cláusula sexta do contrato de serviços de manutenção da cessão de uso do sistema sophia biblioteca nº 05/2020 e do item 13 do termo de referência decorrente da inexigibilidade nº 02/2020;

1.1.3. Alteração do quadro societário da contratada, em razão da 7ª alteração do contrato social da primasoft informática ltda., sob o nire 35.215.412-744; e

1.1.4. Alteração do administrador, em razão da 7ª alteração do contrato social da primasoft informática ltda., sob o nire 35.215.412-744;

1.1.5. Alteração de endereço da contratada.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.855,28. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024 - SPSDH

Processo Licitatório nº 073/2024.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de mão de obra terceirizada, para aprimoramento, acompanhamento e execução dos Serviços, dos Programas e Projetos da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, no cumprimento das Normativas do Sistema Único da Assistência Social - SUAS no município. Valor estimado: R$ R$ 3.871.506,00. Disputa: 17/07/2024 às 10h. Edital em: http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações no setor de licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Centro.

Rosely Mendes da Silva

Agente de Contratações
AVISOS DE LICITAÇÃO

Torna público o Processo 39/2024-Pregão Presencial 5/2024-Aquis. de material de limpeza-Habilitação: 17/07/2024-9h- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br

Torna público o Processo 42/24-Conc. Presencial 3/24-Contratação serviços pavimentação Asfáltica em PMF na Sede do Município e Comunidade Vista Alegre-Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 375.868/24--22/7/24-10h. licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EDITAL Nº 151, DE 3 DE JULHO DE 2024homologação do resultado final do Concurso Público

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Biológicas, para o tema Operações unitárias, instrumentação e aplicações em biorreatores, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.016419/2023-20, objeto do Edital nº 228, de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2023.

1º Lugar: Josiel Lobato Ferreira;

2º Lugar: Diego Hildebrando Dos Santos.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000178/2024-69.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "casaaben e centro de memória - formação, comunicação e informatização"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 70/2024; Processo SEI 21169.001617/2024-85; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Defensivos Agrícolas: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda - CNPJ: 03.649.963/0001-09 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 3.090,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 70/2024; Processo SEI 21169.001617/2024-85; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Defensivos Agrícolas: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Agro Muller Produtos Agrícolas Ltda - CNPJ: 94.402.476/0001-00 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 4.770,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 70/2024; Processo SEI 21169.001617/2024-85; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Defensivos Agrícolas: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa HM Bio Produtos Agrícolas - CNPJ: 50.520.475/0001-87 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 1.390,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 70/2024; Processo SEI 21169.001617/2024-85; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Defensivos Agrícolas: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Plantécnica Soluções Agrícolas Ltda - CNPJ: 05.754.560/0001-55 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 2.848,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 70/2024; Processo SEI 21169.001617/2024-85; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Defensivos Agrícolas: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Teca Tecnologia e Comércio Ltda - CNPJ: 11.163.447/0001-06 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 4.903,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 72/2024; Processo SEI 21169.001646/2024-47; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças para Manutenção de Ar Condicionado: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Gilberto Roberto Ott - CNPJ: 49.001.056/0001-50 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 3.445,00.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS- 32/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e Empresa Vita Camarão Ltda, CNPJ 29.110.311/0001-95; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU da unidade parcelar nº L-412, compreendendo uma área de sequeiro de 1,8706 ha, totalizando 1,8706 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização do Contrato, contados a partir da data de sua assinatura; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área de sequeiro é de R$ R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância R$ 52,50/ha de sequeiro (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 1.102,50 (mil cento e dois reais e cinquenta centavos) para a área de sequeiro, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Daniel Furlani de Sá Cavalcante, Representante da Concessionária; Processo nº 59402.002100/2020-42.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Convênio nº 723948/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Arte, Cia e Cidadania, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002516/2009-18

723948/2009

Willian Lima da Silva

***.879.961-**

OFÍCIO Nº 168/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04; Processo SEI nº 21192.000459/2020-25; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Futura Digital Copiadoras e Serviços, CNPJ/MF nº 71.987.903/0001-56; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: não alterada; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº. 03/2020; Valor global: R$ 78251,13 (setenta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e treze centavos); Vigência: de 04/07/2024 a 04/07/2025; Data da assinatura: 03/07/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; Reinaldo Peterson Aranda, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024

UASG 160345 Número do Contrato: 156/2024. Nº Processo: 64592.004363/2023-89.Pregão N° 17/2023 realizado pela UASG 160399. (UG Participante HGuN). Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 100.940,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. Natal - RN, 3 de julho de 2024. JOSIANY BEZERRA DANTAS - Cel - Diretora do Hospital de Guarnição de Natal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

homologação da Licitação na modalidade de Inexigibilidade Nº 33/2024.

Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 33/2024, destinado à contratação da empresa Michael Anderson Eloy de Almeida para produção e apresentação do artista Anderson Almeida no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa MICHAEL ANDERSON ELOY DE ALMEIDA, CNPJ Nº 44.395.201/0001-00, para apresentação do artista Anderson Almeida no Domingo Cultural que ocorrerá no dia 07 de julho de 2024 com duração aproximada de 1h na Praça Nossa Senhora da Boa Viagem, ao valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa.

O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 3 de julho de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90.010/2024

Julgamento dia 17 de julho de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de 1.339 (um mil trezentos e trinta e nove) toneladas de calcário dolomítico PRNT mínimo de 70%, a granel, para uso agrícola. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e- mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande-RS, 3 de julho de 2024.

LUCAS MICHELON

Prefeito
EDITAL Nº 32/2024 - DRG/ITP/IFSP, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS ITAPETININGA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 039, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, seção 3, páginas, realizado no Campus Itapetininga, para a seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Matemática;

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

ACACIA DOS CAMPOS DA TERRA

142,17

2º

MAYLON PIRES MACEDO

139,83

3º

MONICA DE SOUZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

137,83

4º

KELLY CRISTINA GOLCALVES RIBEIRO

109,17

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2024, Processo Administrativo n° 172/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO POVOADO DE JUNCO DA LAJE NOVA CANSANÇÃO-BA, Sessão de Abertura às 10:00 horas do dia 18 de julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 3 de julho de 2024

Thais Gomes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SEVERO ROSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ESPANTA GADO, MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BA. Empresa: C J DOS SANTOS RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 36.910.163/0001-59, vencedora com o valor global de R$ 145.876,06 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e seis centavos).

Queimadas-BA, 3 de julho de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA o espólio de Edvaldo Zavarize , CPF: 343.XXX.XXX-34, na condição de herdeira DENISE MOREIRA SCHWANTES ZAVARIZE CPF 910.XXX.XXX-34 e JULIA MOREIRA SCHWANTES ZAVARIZE CPF 006.XXX.XXX-20 com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.193805/2024-07, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

SANDRA LOPES DA SILVA DIAS

Presidente da Comissão Temporária de TCE
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 08 do Contrato CS-113/2019. Objeto: Repactuação da mão de obra e o reajuste por índice do contrato CS-113/2019. Contratada: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 09.632.388/0001-18. 1. O valor do contrato vai de R$ 513.964,47 (quinhentos e treze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) para R$ 526.969,01 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e um centavo). Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 16/06/2024.
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Júlio César Farias Medeiros, CPF sob o nº ***.953.***-20; Jaceguáy de Alencar Inchausti de Barros, brasileiro, CPF sob o nº ***.934.***-04; Marines Batalha Moreno Kirinus, CPF sob o nº ***.530.***-70, Jessica Fernanda hoffmann, CPF sob o n º ***.996.***-00 e Carlos Roberto Martins, CPF sob o nº ***.584.***-72,. Objeto: OsOs Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 20 - Pós-Colheita e processamento" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 03.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes ela EMBRAPA e os autores acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Termo de Cessão

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cirlene Kluck, CPF sob o nº ***.320.***-00. Objeto: Por este instrumento, o AUTORIZANTE, autoriza, gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a Embrapa a utilizar a sua imagem, constante da foto 11 A da Obra Avaliação de impacto socioeconômico e ambiental da amoreira-preta no Brasil do Anexo I. Data da assinatura em 03.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes - EMBRAPA e o autor acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Termo de Cessão

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Eduardo Vélez Martin CPF sob o nº ***.946.***-49. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre Fotografia E da figura 5 da Obra Restauração Ecológica dos Campos da Serra do Sudeste no Bioma Pampa, doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão. Data da assinatura em 03.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes - EMBRAPA e o autor acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Termo de Cessão

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Andressa Vighi Schiavon, CPF sob o nº ***.120.***-37. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a as fotografias do folder 'BRS Karajá' Amoreira-preta com hastes sem espinhos, adaptada às condições sul brasileiras", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I), permitindo também a divulgação de sua imagem nas obras publicadas pela Embrapa. Data da assinatura em 03.07.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes - EMBRAPA e o autor acima. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO de Adjudicação e HomologaçãoConcorrência Nº 6/2024

Processo Licitatório 65/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), a serem executadas no Anel Viário Prefeito Sebastião Antônio da Silva, s/nº, Loteamento Residencial Eldorado Park, Castilho - SP, objeto da Proposta nº 12893128000124001, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Ministério da Saúde, autorizado pela Lei Municipal 3.377, de 28 de maio de 2024.

Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitatório, à empresa abaixo delineada: J. A. Abdalla Construções e Serviços Ltda - EPP. Rua Tomé Emídio de Souza, 865, Bairro Laranjeiras. Castilho - SP. CNPJ (MF): 60.818.101/0001-04. Item: 01. Valor: R$ 1.930.000,00 (Um milhão, novecentos e trinta mil reais).

Castilho-SP, 3 de julho de 2024.

Paulo Duarte Boaventura

Prefeito
resultado de julgamento

CREDENCIAMENTO nº 1/2024

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão de Contratação instituída pela Portaria GP n. 67, de 15/01/2024, informa que, por não ter comprovado todos os requisitos exigidos no edital, ERLAN PINHEIRO SOUZA foi considerado inabilitado para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e virtuais), audiências e sessões do TRT/MG, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2024, publicado em sua integralidade no site www.trt3.jus.br. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail credenciamento.libras@trt3.jus.br, sob pena de preclusão. Processo Administrativo e-PAD 24.331/2024.

Belo Horizonte-MG, 3 de julho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EDITAL Nº 152, DE 3 DE JULHO DE 2024homologação do resultado final do Concurso Público

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Escola de Aplicação, para o tema Língua Inglesa, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.066277/2022-61, objeto do Edital nº 227, de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2023.

1º Lugar: Rinaldo de Souza Mescouto Filho;

2º Lugar: Noura Ingrid Correa Solon.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Contratadas: U. F. AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 049/2024-FMS, no valor de R$ 25.259,00 (Vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 050/2024-FMS, no valor de R$ 12.018,51 (Doze mil, dezoito reais e cinquenta e um centavos). Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos, equipamentos ou utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, equipamentos de TIC, aparelhos e utensílios domésticos e mobiliário em geral para suprir a necessidade de estruturação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), conforme Portaria GM/MS nº 2.528 de 20 de dezembro de 2023, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 03/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 03/07/2024.
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SEI 21159.001684/2024-19, Embrapa Cód 22500.24/0030-8; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o estudante João Paulo da Silva Cardoso CPF ***.277.962-**; Objeto: o estudante utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Desenvolvimento de ferramentas de IA para o monitoramento da dinâmica de colméias de abelhas nativas com ferrão (Apis melífera) com foco na polinização do açaí". Data de assinatura: 27/05/2024; Vigência: 27/05/2024 até 15/05/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e João Paulo da Silva Cardoso, estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 74/2024

Processo nº 01292/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 074/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de kit lanche para serem fornecidos em ações realizadas e/ou promovidas pela Prefeitura Municipal de Amparo e suas secretarias pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 01/08/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 04/07/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817-9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 3 de julho de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração e Tecnologia da Informação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SEMINF

Modalidade CONCORRÊNCIA nº 008/2024, na forma ELETRÔNICA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços, incluindo a Elaboração de Projetos Executivos, fornecimento de materiais e equipamentos, para a Implantação de Sistema de Abastecimento de água, Drenagem Urbana e Pavimentação em área de expansão da Sede do Município de Juruti, sob o regime de contratação Semi-integrada. Abertura: 27/08/2024, às 10:00hs.

A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site (www.bnc.org.br) e no portal do Geobras do TCM/PA. Informações: E-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 3 de julho de 2024.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90014/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais, dispositivos e ferramentas necessários à manutenção das instalações elétricas do TSE, sagraram-se vencedoras as empresas Carapinheiro Manutenção e Comércio de Equipamentos e Acessórios (item1), J3M do Brasil Representações Ltda.(itens 2 e 3), Versátil Comércio de Material Elétrico Ltda.(itens 6 e 7), Integra Tech Soluções Ltda.(G1: itens 8 a 19), Eletrosia Material Elétrico Ltda.(G2: itens 20 a 28), Tecno Seg Informática e Segurança Ltda.(G3: itens 29 a 34), Silvio Aparecido de Medeiros Eletrônicos (G4: itens 35 a 41 e G7: itens 49 e 50), Àtomos Construções Ltda.(G5: itens 42 a 45), Hydroluz Ltda.(G6: itens 46 a 48). Os itens 4 e 5 foram fracassados.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIDEC - 03/07/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90049/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de pronto socorro móvel de emergência e urgência médica pré-hospitalar para eventos com UTILIZAÇÃO PROGRAMADA por ambulância de suporte avançado tipo D, também denominada ambulância UTI móvel

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIDEC - 03/07/2024) 070018-00001-2024NE000169
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de manutenção preditiva, preventiva e corretiva para subestação, geradores e sistema fotovoltaico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 03/07/2024) 070027-00001-2024NE000287
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armas de fogo dos tipos: pistola, semiautomática, calibre 9x19mm Espingarda, calibre 12, repetição (Pump) - Carabina, calibre 9x19mm, cujo fornecimento será realizado através de uma única parcela, conforme condições estabelecidas no edital e anexos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIDEC - 03/07/2024) 080012-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 96883/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/06/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de link para acesso corporativo à Internet, com possibilidade de funcionamento em estrutura redundante por meio de Sistema Autônomo, Autonomous System e velocidade de, no mínimo, 5 Gbps - gigabits por segundo.Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEX WAGNER ZOLET

Pregoeiro

(SIDEC - 03/07/2024) 080013-00001-2024NE000057
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001696202442 . Objeto: Aquisição de 01(uma) roçadeira lateral, destinada ao controle de plantas/ervas daninhas no ambiente externo do Armazém da Unidade Armazenadora, localizada em Campina Grande - PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art.29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 03/07/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 03/07/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.180,00. CNPJ CONTRATADA : 09.197.203/0001-94 FLORESTAMAQUINAS E MOTORES LTDA.

(SIDEC - 03/07/2024) 135100-22211-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos diversos para atender às necessidades de diversas unidades da RFB.

ELTON KLEBER DA SILVA

Chefe do Selic04

(SIDEC - 03/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 12/07/2024 das 10h00 às 14h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 03/07/2024) 155627-15201-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 044015/2023-13. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação de trabalho, por Sistema de Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de modelo básico e intermediário com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas das unidades integrantes desta Universidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 03/07/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição parcelada de Peças Automotivas, novas de 1º uso, genuínas e peças de reposição, mediante descontos sobre a tabela de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARGARETE MARIA PARREIRAS

Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg

(SIDEC - 03/07/2024) 153254-15229-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Hemoterapia - Aquisição de materiais para imunohamatologia

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIDEC - 03/07/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da FAO/UFAM.Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RUAN DA SILVA REGO

Pregoeiro

(SIDEC - 03/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

Vencedoras: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, itens: 01, 06 e 10;SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97; itens: 02,08, 23 e 29, BIDDEN COMERCIAL LTDA., CNJP: 36.181.473/0001-80; item:03; OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 24.067.409/0001-93; item: 04; GEANE DO AMARAL GONÇALVES ARAGÃO, CNPJ: 14.745.779/0001-89, itens: 05, 07,24 e 25; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA -CNPJ: 45.332.828/0001-85. Item:12; ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.950.966/0001-77, Item :13; FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30, item :14; META COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.186.167/0001-03, itens: 16, 19, 30; ARIANE MENDES ROCHA, CNPJ: 48.199.956/0001, item: 17; J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ: 32.936.252/0001-13, item: 18; BRASFERMA LTDA, CNPJ: 00.503.644/0001-00, item:21; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA , CNPJ: 45.329.312/0001-81; item 26; GESSICA ZARZEKA OLIVO, CNPJ: 97.541.831/0001-02, item: 27; FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.523.678/0001-75, itens: 28 e 32; IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS, CNPJ: 16.684.742/0001-13, item: 31. Demais informações poderão ser consultadas no Portal da Comissão de Licitação através do link: https://cpcfjl.ufs.br/pagina/6398 ou Portal Nacional de Contratações Públicas:https: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/39

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIDEC - 03/07/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90029/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90029/2024, declarando vencedora a empresa CAFE COLISEU LTDA CNPJ 42.619.993/0001-24 para o item 1.

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 03/07/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedoras as empresas: HABIBDECORACOES DE ITAJUBA LTDA - 03.851.189/0001-14(Total do Fornecedor R$1.264,00); TY BORTHOLINCOMERCIAL LTDA - 05.291.541/0001-30 (Total do Fornecedor: R$46.413,00); MIRANDA CORREIA DISTRIBUIDORA LTDA - 11.003.414/0001-90 (Total do Fornecedor R$3.992,00); A. M. GAMBA ALIMENTOS 31.871.090/0001-10 (Total do Fornecedor R$70.349,66). Valor Global da Licitação R$122.018,66.Vigência da ata de registro de preço: 25/06/2024 a 25/06/2025. Ata disponível na integra no site do Ifes, Link: https://alegre.ifes.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos.

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor geral

(SIDEC - 03/07/2024) 158425-26406-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo- Campus Santa Teresa, torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico SRP 90002/2024.Proc:2315600204/2024-58.Objeto:Regtro de precos p/ futuras aquisicoes de aliment acao animal. Declarando vencedoras as empresas EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO LTDA ME.CNPJ:27.120.416/0001-08, para os itens 06,08,12,14,15,21,23,24,26 e 35. Valor total homologado R$168.152,00.MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ:20.456.424/0001-72, para o item 30. Valor total homologado R$ 2.480,00. NOROESTE AGRONEGOCIOS LTDA.CNPJ:53.690.629/0001-77, para os itens 01,02,03,09,10,11,16,22,27,28,29,31,32,33 e 34. Valor total homologado R$ 539.472,22.RADIAL RACOES LTDA CNPJ:28.716.910/0001-94 para os itens 04,05,07,17,18 e 20. Valor total homologado R$ 46.088,00Validade da ata: 10/06/2025

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIDEC - 03/07/2024)