gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 6232/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de condicionador de ar para atender as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/10/2024) 80015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23810.000276/2024-34. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): André Alencar da Costa, CPF: ***.343.064-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 21 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/10/2024 a 21/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; André Alencar da Costa - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO de termo ADITIVO

Processo 850.628/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/249.1- firmado com a G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.744.139/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho na área de operação de elevadores. AMPARO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "a", da LEI nº 8.666/93. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Correção da base de cálculo de garantia contratual sendo aplicado o percentual de 5% sobre o valor anualizado do contrato, conforme previsão no item 15 do instrumento contratual; repactuação com base na CCT DF000012/2024 e efeitos a partir de 1º/1/2024, contemplando: reajuste de 7,5% para salários até R$2.999,99; e de 5% nos demais casos, de acordo com o caput da Cláusula Sexta da CCT; e reajuste do valor do auxílio alimentação de R$40,50 para R$42,20, de acordo com o caput da Cláusula Décima Sexta da CCT. VALOR: Repactuação contratual com aumento da taxa de encargos sociais de 66,45% para 66,70%, a partir de 1º/1/2024, decorrente do aumento do percentual de SAT/RAT ajustado de 2,02% para 2,2336%. Valor: R$ 8.155.447,67.

Processo 236481/2017. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/158.4- firmado com a INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A. CNPJ: 15.559.082/0001-86. OBJETO: cessão onerosa de uso de espaço aeroportuário destinado ao atendimento de autoridades da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: art. 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 07/10/2024. VALOR: R$ 266.849,41.

Processo 953467/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/129.1- firmado com a HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. CNPJ n. 00.610.980/0001-44. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 10/10/2024. Efeitos financeiros a partir de 04/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAmento

Processo 736.636/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/086.3- firmado com a PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ n. 00.740.696/0001-92. OBJETO: Locação de equipamento de imunologia/hormônio, incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento, com fornecimento de kits reagentes para realização de exames imunológicos e hormonais. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste do valor contratual em 3,92595% 1, passando para R$ 272.143,44 a partir de 18/07/24, com amparo na Cláusula Décima Terceira do Contrato 2022/086.3. VALOR: R$272.143,44.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 4423/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de purificadores de água de pressão com acessibilidade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/10/2024) 80014-00001-2024NE400358
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Itabirinha comunica a suspensão do Processo Administrativo de Licitação nº 042/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024, que tem por objeto a Futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos para a clínica de fisioterapia e demais estabelecimentos de saúde do município de Itabirinha/MG.

Lucas Coimbra Donádia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 050/2024 - Pregão Eletrônico nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de internet banda larga dedicada com velocidade mínima de 100 Mbps, para 73 pontos de acesso via fibra óptica. DATA: 04/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras .

O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0016.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Caraúbas do Piauí - PI, torna público, o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, INCLUSIVE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES DOS MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI. DATAS: Recebimento dos Credenciamentos / Prazo de Credenciamento: Data de 16/10/2024 a 22/11/2024 - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.SUPORTE LEGAL: nos termos da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. CONSULTA AO EDITAL: O Edital poderá ser obtido pelos interessados, no setor de Licitações e Contratos Administrativos https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 15 de outubro de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO - PB, PARTE I. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 15 de outubro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0020724-12.2023. Objeto: Prestação de serviços de confecção de guichês de atendimento, com fornecimento e montagem. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/10/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024

O MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG torna público a intenção em aderir como CARONA de "Órgão não Participante" à Ata de Registro de Preços nº 082/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo Licitatório nº 09/2024, realizada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC. OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário hospitalar moderno e padronizado, de natureza comum. Detentora da Ata: LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 38.007.528/0001-65. LOTE 1: Item 3: 19 Und: Valor Unit. R$ 8.200,00; Item 8: 14 Und: Valor Unit. R$ 1.550,00. Valor Global: R$ 177.500,00 (Cento e setenta e sete mil e quinhentos reais).

Urucuia-MG, 15 de outubro de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Neto

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 65/2023.

Pregão Nº 65/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.

Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para a clínica de

hemodinâmica do hospital central do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 063/2024, CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Execução de Pavimentação e Drenagem da Agrovila 08 do Bloco 03 Zona Rural do Município de Petrolândia-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 30/10/2024 as 08:00 (Oito horas), Data da Sessão: 31/10/2024 às 09:00 (Nove horas).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 15 de Outubro de 2024.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 064/2024, CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Serviços de Reconstrução e Reparos Em Pavimentação Na Sede e Agrovilas do Município de Petrolândia-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 30/10/2024 as 08:00 (Oito horas), Data da Sessão: 31/10/2024 às 10:00 (Dez horas).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 15 de Outubro de 2024.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) notifica a empresa ALHA CENTAURI COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 34.148.330/0001-40, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 113/CeITMSP-MB, datado de 22 de maio de 2024, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 1.147,99 (um mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), com vencimento para 30/11/2024, referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo nº 63230.000444/2020-11, em razão da inexecução total da autorização de compra nº 18.303, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento até o dia 30 de novembro de 2024, data de vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 15 de outubro de 2024.

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo de Contrato - Concorrência nº 04/2024 - Objeto: Execução de Obra de Encascalhamento da Estrada Vicinal do Paraguai, conforme Convênio nº 942163/2023 - MAPA/Prefeitura de Porteirinha/MG. Contrato nº 44/2024. Prazo do Aditivo: 03 meses. Porteirinha/MG, 14/10/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2024

Pelas razões expostas no Processo nº 8.237/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços de assistência em saúde, de forma complementar, em diversas áreas, em nível ambulatorial e hospitalar, a serem executados nas Unidades de Saúde deste Município, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM POLO SUL/ES (valor líquido), vigente, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0090 Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 007860/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão de banners e lonas vinílicas, e de locação e montagem de estruturas em box truss e metalon necessários à realização de eventos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/10/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

Proc. Adm. 25427/2024. Tipo da licitação: Menor preço por item.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 15/10/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 25/outubro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa Eurano Valenca Cordeiro - ME, CNPJ nº 08.882.552/0001-82, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000324/24-12, no âmbito do processo NUP: 00784.003061/2024-34 (REF. 00411.127015/2024-68).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 87/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 13/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTE, para estruturação dos espaços da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Pocrane - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. INÍCIO REC. PROPOSTA: 16/10/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 29/10/2024 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 29/10/2024 ás 08:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente.

Pocrane/MG, 15 de outubro de 2024.

Lucia Helena de Freitas

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 067/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: DAVI SIQUEIRA CORREA GALATI. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.031549/2024-00. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e DAVI SIQUEIRA CORREA GALATI - Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 838093/2016. Processo nº 23034.011258/2016-15. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 838093/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 304 dias: de 12/11/2024 a 11/09/2025. Data e Assinaturas: 15/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 26/2019. N.º Processo: 08658.003843/2016-11. PREGÃO N.º 11/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO. Contratada: GUARDA DE VEÍCULOS JDN LTDA. CNPJ: 19.963.881/0001-74. Objeto: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses ou até a conclusão de nova licitação, o que acarretará a extinção do contrato, independentemente do transcurso do prazo de 12 (doze) meses da prorrogação, assegurando à Contratada a notificação com, no mínimo, 60 (sessenta) dias de antecedência da rescisão contratual. Valor: R$ 6.671,896,40 (seis milhões, seiscentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 16/10/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 29/10/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 29/10/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 29/10/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br); Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 16/10/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 30/10/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 30/10/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br)/; 09:00H / 30/10/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 15 de outubro de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 3/2024

PROCESSO Nº 061/2024, DISPENSA Nº 003/2024, Objeto: Reforma do Cemitério Municipal São Francisco de Assis DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 22/10/2024 as 09:30 (Nove horas e trinta minutos), Data da Sessão: 22/10/2024 às 10:00 (Dez horas).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 15 de Outubro de 2024.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2317801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 178/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 034/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Minas Irrigação Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Serviço de instalação e manutenção com fornecimento de material, quais sejam: conjuntos moto bomba e motores, visando atender às necessidades de manutenção do sistema de drenagem de água, abastecimento entre outros serviços do Município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 11/08/2024 PRORROGAÇÃO: 11/08/2024 a 11/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 245301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 053/2024 MODALIDADE: Concorrência N° 013/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF, no município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 731.170,95 Valor global do contrato atualizado: R$ 5.627.326,01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 5**.***.***-72 - V***** F******** FARIA B********. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 14/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: abrange a área de atuação de odontopediatria. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 16/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64263.006813/2020-57.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 11.401.815/0001-07 - MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2020 do cmdo art ex, por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 16/10/2014 a 15/10/2025. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.266,92. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160322

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 00000.000017/2019-00.

Pregão. Nº 102/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contratação de serviços de lavanderia para o hospital central do exército, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.223.648,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952264. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: TECLE MULHER - ASSESSORIA E PESQUISA NO AMBITO DOS DIREITOS DA MULHER, CNPJ nº 12135122000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 814.604,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004412/2024-87. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 21.128.244/0001-24 - LABORATORIO LAPECCO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do Força Aérea Brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas, maternidades consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.

1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades:

1.1.1. Análises clínicas, anatomia patológica, biologia molecular, hormônico, imunologia, vitaminas, genética, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664001231202414. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de teleatendimento receptivo, na forma humana, com dedicação exclusiva de mão de obra e funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, contemplando, ainda, o fornecimento de infraestrutura (mobiliário e equipamentos necessários), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jaguarari, Nº 1540, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PERICLES VENANCIO DOS SANTOS

Superintendente

(SIASGnet - 15/10/2024) 200123-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sexto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 245301 Processo de Licitação n°.: 053/2024 Modalidade: Concorrência n° 013/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF, no município de Janaúba/MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 402.427,12 Valor do Contrato Atualizado: R$ 5.224.898,89
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 23/2023 - Prestação de serviços de apoio administrativo nas areas de fisioterapia, educação física e serviço social com disponibillização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, firmado com a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda. CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRT22 nº 23/2023 por 12(doze) meses, contados de 23/10/2024 a 23/10/2025, com exclusão de 01(um) posto de fisioterapia. Fundamento legal: art. 57, inciso II, c/c art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Novo Valor mensal do Contrato R$ 22.906,72. Dotação Orçamenária: PTRES 214259, ND 33.90.37.01, por meio de reforço na NE 61/2024, processado em 19/09/2024. PROAD TRT22 nº 1279/2023. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Leonardo Cerqueira Carvalho (p/contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

Torna-se público a realização do referido certame, do tipo MENOR PREÇO, com vistas à seleção e posterior contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços continuados de manutenção de elevadores, conforme Edital disponível nos sítios eletrônicos www.prt21.mpt.mp.br/transparencia/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. A Sessão iniciar-se-á às 09:00h de Brasília/DF do dia 31 de outubro de 2024, pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone 84.4006-2800 ou e-mail prt21.pregao@mpt.mp.br.

Romilson Sampaio Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICENÇA

SCHUTZ VASITEX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS torna público que recebeu do(a) COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB a renovação da licença de operação, até a data 08/04/2028, para fabricação de embalagens de material plástico, situ à Viela Urga, nº 692, Bonsucesso - Guarulhos/SP - CEP: 07175-332.

Em 8 de outubro de 2024.

Luiz Francisco da Cunha

P/ Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024/CONTRATO Nº 2020124/2024; Partes: Súmula do contrato administrativo, que entre si celebram o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas e o Consórcio CB Farroupilha; CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, Autarquia do município de Pelotas, com sede administrativa na Rua Félix da Cunha, nº 653, inscrito no CNPJ sob nº 92.220.862/0001-48, na cidade de Pelotas/RS, neste ato representado pela Sra. Diretora- Presidente, Claudelaine Coelho, inscrita no CPF sob o nº ***.067.***-**. CONTRATADO: CONSÓRCIO CB FARROUPILHA, firmado entre a empresa BVTO DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Brasil, nº 470, bairro Navegantes, inscrita no CNPJ sob o nº 04.569.839/0001-04, representada, neste ato, por Mariano Ademar Petracco Júnior, inscrito no CPF sob o nº ***.045.***-**; e a empresa AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Princesa Isabel, nº 729, sala 803/805, bairro Santana, inscrita no CNPJ sob o nº 11.279.714/0001-05, representada, neste ato, por Guilherme Gonçalves Almeida, inscrito no CPF sob o nº ***.138.***-**. COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO ENTRE AS EMPRESAS BVTO DO BRASIL LTDA E A AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA:

EMPRESA

PARTICIPAÇÃO

BVTO

5% (cinco por cento)

AGR

95% (noventa e cinco por cento)

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de obras da Casa de Bombas Farroupilha, contemplando a obra civil, equipamentos, instalações eletromecânicas, tubulações e complementares, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Contrato, no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas pertinentes. DO VALOR DO CONTRATO: Contratação terá valor global de R$ 11.841.000,00 (onze milhões, oitocentos e quarenta e um mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses. Data: Pelotas, 30 de setembro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

MODALIDADE VIRTUAL - Ficam convocados os acionistas da sociedade anônima COMPANHIA PINHEIRO E COMERCIO inscrita no CNPJ nº 76.518.158/0001-10 e NIRE nº 41300050929, com sede à Avenida Visconde de Guarapuava nº 2219, Curitiba/PR em Assembleia Geral Ordinária a ocorrer em 30/10/2024 a ser realizado em formato virtual transmitida pela Plataforma ZOOM.US ou Similar, conforme previsto no artigo 1º da IN 79, 14/04/2020, às 10:00 horas, em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda convocação com qualquer número de acionistas presentes, para deliberarem exclusivamente sobre a seguinte PAUTA: 1 - Eleição de Diretoria; 2 - Aprovação de contas contábeis dos exercícios 2020 a 2024; 3 - Outros Assuntos de interesse social.

Em 10 de outubro de 2024.

MARIA HELENA CORDEIRO DE ABREU

Diretora Presidente
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Licitatório n.º 040/2024, Concorrência pública presencial n.º 009/2024. Objeto: Contratação de empresa para instalação de bueiros tubulares metálicas, no município de São José do Divino, Município de São José do Divino X CONSTRUTORA LARANJEIRAS LTDA, Valor Global de R$ 111.748,71 (cento e onze mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos). Adjudicação 19/09/2024 homologação 24/09/2024, Ass. Contrato: 30/09/2024.

Processo Licitatório n.º 041/2023, Concorrência pública presencial n.º 010/2024. Objeto: Contratação de empresa para Reforma das Igrejas de São Bento e Nossa Senhora Aparecida e execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco no Pátio da Igreja dos Pinches, Município de São José do Divino X CONSTRUTORA LARANJEIRAS LTDA, Valor Global de R$ 164.420,16 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e dezesseis centavos). Adjudicação 19/09/2024 homologação 24/09/2024, Ass. Contrato: 30/09/2024. Assinatura: Geraldo Guedes Rodrigues Prefeito
EXTRATO DE adesão

ADESÃO AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), CNPJ: 75.719.518/0001-89. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160322

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 46/2023.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, tais como: baratas, formigas, mosquitos, moscas, cupins, abelhas, vespas, marimbondos, traças, ácaros, pulgas, carrapatos, lesmas, caramujos, aranhas, lacraias, escorpiões, ratos, pombos, morcegos, urubus, gambás, gatos e demais animais sinantrópicos no hospital central do exército. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.998,76. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 3**.***.0**-68 - M******** R*** FATIMA O******* SANTOS. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 16/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas

especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: ginecologia. Especialidade em ginecologia-obsterícia. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Processo: 63230.001325/2020-78.

Convênio: 42000/2021-025/02.

Concedente: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo- CTMSP, CNPJ n°09.462.873/0001-90.

Interveniente: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ n° 00.394.502/0528-88.

Convenete: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, CNPJ n° 43.588.755/0001-61.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogação do prazo de vigência, aplicação dos valores dos rendimentos da aplicação financeira ao valor do convênio.

Valor Acrescido: R$ 5.903.666,94 (cinco milhões e novecentos e três mil e seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Valor Total: R$ 30.568.144,29 (trinta milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos)

Data de assinatura: 14/10/2024.

Data de Vigência: 06/09/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

PROCESSO Nº. 172/2024

MOD. Inexigibilidade 045/2024.

Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores Municipais efetivos ativos e inativos, da Prefeitura Municipal de Formiga e Autarquias. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 18/10/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 09:00 hs., no dia 04/11/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo N° 192/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 10/2024 - Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023 - Contratada: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor: lote 01 R$295.500,00 e lote 02 R$28.794,77. Assinatura: 07/10/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decimo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 12/2022 - Tomada De Preços Nº 15/2021 - Edital Nº 63/2021 - Processo Administrativo Nº P14785/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de recapeamento da Estrada Jurandir Jesus Guimarães - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 meses. Assinatura: 12/08/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 028/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais, Aquisições de Material, Permanente destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, bem como Equipar as Unidades de Ensino da Rede Pública do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 28 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 029/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais, Aquisições de Material Esportivo para atender as necessidades das Escolas do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 29 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 15 de outubro de 2024

Francisco Eudes Monte Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208.01/2021 A Secretaria de Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú-CE, torna público o(s) Extrato(s) do Sexto Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0208.01/2021, cujo objeto é a Locação de Veículos destinado ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Santana do Acaraú, conforme Termo de Referência. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI ME. Valor Mensal: Não houve alteração. Dotação Orçamentaria e Elemento de Despesas: Órgão: 07 Secretaria de Educação. Unidade Orçamentária: 0701 Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 12.122.0002.2.042 - Gestão e Manutenção do Fun­do Municipal de Educação. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte do Recurso: 1001000000. Fundamentação Legal: Este Aditivo tem por fundamento o disposto no Edital de Licitação e no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Pregão Eletrônico Nº 0208.01/2021. Prazo de Duração: até 31 de Dezembro de 2024. Assina pela Contratada: Luis Acácio de Sousa Junior. Assina pela Contratante: Antônio Junior Carneiro. Santana do Acaraú/CE., 29 de dezembro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da CPL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP) notifica a empresa MULTCON COMÉRCIO VAREJISTAS DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 17.855.864/0001-98, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 110/CeITMSP-MB, datado de 22 de maio de 2024, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 1.162,86 (um mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), com vencimento para 20/07/2024, referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo nº 63232.000284/2022-44, em razão da inexecução total das autorizações de compras nº 19.543 e 19.834, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento até o dia 30 de novembro de 2024, data de vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 15 de outubro de 2024.

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesa
Aviso de Registro de Preços nº 73/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90056/2024, firmado com a empresa VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA (CNPJ nº 17.722.651/0001-98), vencedora do item 1, pelo valor unitário e total de R$ 27.819,00 (vinte e sete mil, oitocentos e dezenove reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas, 15 de outubro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0003228-41.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção continuada para o Data Center instalado na Sede extensiva da Seção Judiciária do Paraná, na Rua Voluntários da Pátria, 532, Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 15/10/2024) 90018-00001-2023NE000019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 749000

Nº Processo: 63268.010790/2023-15

Pregão Nº 47/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 05.437.734/0005-80 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é de aquisição de equipamentos e das licenças de serviço de atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes do mesmo, fim atender o novo projeto da rede operativa da Marinha do Brasil que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 153.978,54. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322152

Objeto: Aquisição de Microfone e fone para rádio portátil Motorola.

Abertura das propostas: 24/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S C CARDOSO - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 16/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024.