DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário DANIEL BRANDÃO ALVES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como instrutor no programa Brasil-Singapura de treinamento para terceiros países (TCTP), Singapura, República de Singapura, no período de 29.08 a 08.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.045678/2024-77)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FERNANDO ANTÔNIO TEIXEIRA MENDES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Técnica promovida pela Secretaria de Desenvolvimento e da Pesca (SEDAP) do Governo do estado do Pará, no âmbito do Programa de "Internacionalização das Amêndoas de Cacau do Estado do Pará", em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 03 a 09.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21808.000109/2024-15)

Autoriza a servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o Departamento na 114º Reunião do Comitê Diretivo do COSAVE, em Santiago, República do Chile, no período de 08 a 14.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°21000.046091/2024-85)

Altera o afastamento do país de CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, do período de 18 a 23.08.2024 para 18 a 24.08.2024, conforme publicação no D.O.U. de 07.08.2024. (Processo SEI n° 21000.043288/2024-62)

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário UILSON VANDERLEI LOPES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do período de 20 a 26.08.2024 para 11 a 17.09.2024, bem como fonte de custeio, onde se lê: "com ônus para CEPLAC" e EMBRAPA", leia-se: "com ônus para CEPLAC", conforme publicação no D.O.U. de 26.07.2024. (Processo SEI n° 21808.000091/2024-43)

Altera o afastamento do servidor DAVI PEREIRA DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do período de 20 a 26.08.2024 para 11 a 17.09.2024, bem como fonte de custeio, onde se lê: "com ônus para CEPLAC" e EMBRAPA", leia-se: "com ônus para CEPLAC", conforme publicação no D.O.U. de 26.07.2024. (Processo SEI n° 21808.000091/2024-43)

Altera o afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuário KARINA PERES GRAMACHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do período de 20 a 31.08.2024 para 11 a 22.09.2024, bem como fonte de custeio, onde se lê: "com ônus para CEPLAC" e EMBRAPA", leia-se: "com ônus para CEPLAC", conforme publicação no D.O.U. de 26.07.2024. (Processo SEI n° 21808.000166/2023-13)

Autoriza DALCI DE JESUS BAGOLIN, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Promoção Comercial, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de coordenar a participação no Pavilhão Brasil na Feira Worldfood Istambul 2024, em istambul, República da Turquia, no período de 31.08 a 07.09.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.045739/2024-04)

Autoriza CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Compor a delegação do Ministro da Agricultura e Pecuária em missão oficial ao México, por ocasião do Painel Interamericano de Ministros da Agricultura no III Congresso Interamericano de Água, Solo e Biodiversidade, e participar de reunião bilateral, evento de promoção comercial e seminário empresarial, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 28 a 31.08.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.046049/2024-64)

Autoriza JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de compor a Delegação do Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária prestando assessoria técnica, na missão oficial ao México e fornecer subsídios em relação aos assuntos da responsabilidade do DIPOA/SDA e participar de reunião bilateral com o Ministro da Agricultura do México, evento de promoção comercial, seminário empresarial e Painel Interamericano de Ministros da Agricultura, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 28 a 31.08.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.046131/2024-99)

Autoriza CAUÊ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Congresso Internacional de Ciência e Engenharia de Materiais - MSE 2024 e de visita técnica à Universidade de Colônia, ambos na Alemanha, de reunião técnica na Universidade de Califórnia, em Irvine, República Federal da Alemanha e Estados Unidos da América, no período de 22.09 a 06.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.010911/2024-26)

Autoriza CLEIDSON NOGUEIRA DIAS, Analista, lotado na EMBRAPA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar capacitação na modalidade Cientista Visitante, na Universidade de Wageningen, Gelderland, em Wageningen/Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 16.09.2024 a 15.09.2025, com ônus para Embrapa e CNPq. (Processo SEI n° 21148.011585/2024-74)

Autoriza HUMBERTO RIBEIRO BIZZO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentar trabalhos (pôster e apresentação oral) no 54th International Symposium on Essential Oils (ISEO), e participar da reunião do comitê científico permanente do ISEO, em Balatonalmádi, República da Hungria, no período de 06 a 13.09.2024, com ônus para FAPERJ (Processo E-26/201.047/2022) e CNPq. (Processo SEI n° 21148.011589/2024-52)

Autoriza LUIZ SERGIO DE ALMEIDA CAMARGO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de visitar o Departamento de Ciência Animal, na Universidade da Califórnia, campus Davis (UC Davis), e discutir a cooperação técnica-científica dentro do projeto SEG 10.23.03.003.00.00. Acompanhar atividades de obtenção, cultivo e análises de células tronco embrionárias em bovinos, na cidade de Davis, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 21.09 a 03.10.2024, com ônus para CNPq e Recursos Próprios. (Processo SEI n° 21148.011590/2024-87)

Autoriza MARIA CLÉA BRITO DE FIGUEIRÊDO, Pesquisadora, lotado na EMBRAPA Agroindústria Tropical, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar seis trabalhos e participar da 14ª Conferência Internacional de Avaliação de Ciclo de Vida de Alimentos (14th International Conference LCAFood 2024), em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 06 a 13.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011591/2024-21)

Autoriza ALEXANDRE ROSSETTO GARCIA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Pecuária Sudeste, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de apresentação de dois trabalhos científicos no 11th European Congress on Precision Livestock Farming (ECPLF 2024), em Bologna, República Italiana, no período de 07 a 15.09.2024, com ônus para FAPESP e CNPq. (Processo SEI n° 21148.010912/2024-71)

IRAJÁ LACERDA