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EDITAL PROGEPE Nº 65, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, e de acordo com o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, no art. 10 da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, no art. 8º da Lei n o 12.772, de 28/12/2012, alterado pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e suas alterações posteriores, na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, na Resolução CUNI nº 123, de 29/02/2024 e neste Edital, faz saber que se encontrarão abertas inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargo integrante da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, para o Campus de Lavras, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, regido pela Lei n o 8.112, de 1990, conforme a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A lotação, as áreas, a titulação, o regime de trabalho e o número de vagas estão abaixo especificados. Todas as vagas deste Edital são destinadas ao Campus de Lavras - MG:

Depto/UA

Área

Titulação mínima exigida

CH

Nº de

Vagas

DAG/ESAL

Agricultura Geral

Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica com Doutorado em Agronomia/Fitotecnia ou Produção Vegetal ou Ciência do Solo

DE

1

DMV/FZMV

Anestesiologia Veterinária

Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado em Ciências Veterinárias, Medicina Veterinária ou Ciência Animal

DE

1

DZO/FZMV

Avaliação de Alimentos e Formulação de Rações para Animais Monogástricos

Graduação em Zootecnia, Medicina Veterinária ou Agronomia e Doutorado em Zootecnia ou Ciência Animal

DE

1

DZO/FZMV

Bioinformática e Estatística Aplicada à Produção de Animais Não Ruminantes

Graduação em Zootecnia, Medicina Veterinária ou Agronomia e Doutorado na área de Bioinformática e Estatística aplicada à Produção Animal

DE

1

DMV/FZMV

Clínica Médica de grandes animais (com ênfase em ruminantes) e Toxicologia Veterinária

Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado em Ciências Veterinárias, Medicina Veterinária ou Ciência Animal

DE

1

DAE/FCSA

Comunicação Integrada

Graduação em Comunicação ou Administração e Doutorado em Comunicação ou Administração

DE

1

DAE/FCSA

Comunicação Visual

Graduação em Comunicação e Doutorado em Comunicação

DE

1

DIR/FCSA

Direito Administrativo

Graduação em Direito e Doutorado em Direito ou Administração Pública ou Interdisciplinar em Sociais e Humanidades

DE

1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 31/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e FREDERICO MACHADO TEIXEIRA, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 30/11/2024. TÉRMINO: 31/12/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e FREDERICO MACHADO TEIXEIRA, pela parte Contratada. (Processo 23328.252509.2024-24).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 21/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e IGOR RAFAEL CARDOSO CAMPOS, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/12/2024. TÉRMINO: 28/02/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e IGOR RAFAEL CARDOSO CAMPOS, pela parte Contratada. (Processo 23330.253669.2024-41).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200376

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 08295.004879/2021-45.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2021-sr/pf/go por mais 12 meses.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.995.884,34. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 2 dias do mês de dezembro de 2024, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.003949/2024-96; Dispensa Eletrônica nº 90017/2024; Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em Ar Split de 60.000 btu, com revisão da parte elétrica; limpeza da evaporadora e condensadora com troca de

compressor e isolamento térmico das tubulações de cobre com fita PVC; recarga de fluído R410; c/ material e mão de obra, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 05/12/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 05/12/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 05/12/2024 às 18:00 horas. Dispensa não teve propostas registradas. Dispensa fracassada.

Rio de Janeiro-RJ, 10 de dezembro de 2024

Cc (Im) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesas
edital PPGMU/IARTE/UFU nº 3/2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.085392/2024-42

O coordenador do Programa de Pós-graduação em Música (PPGMU), do Instituto de Artes (IARTE), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 2975, de 31 de maio de 2023, e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção para alunos regulares e alunos especiais, para o PPGMU, modalidades Curso de Mestrado Acadêmico e Aluno Especial para ingresso no segundo semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGMU (https://ppgmu.iarte.ufu.br/).

O número de vagas oferecidas para ingresso no Processo de Seleção 2025/2 para ingresso ao Programa de Pós-Graduação em Música, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

10

3

1

1

15

Alunos Especiais

Mestrado

4

1

1

1

7

Período de inscrição:

Discente regular: 17/02/2025 a 06/03/2025

Discente especial: 09/06/2025 a 20/06/2025

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

Uberlândia, 10 de dezembro de 2024.

MAURÍCIO TADEU DOS SANTOS OROSCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002740/2024-65.

Dispensa Nº 635/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: EX2552019 - DYNAMIC PHARMA GROUP, INC.. Objeto: Fornecimento de mitotane 500 mg 100 tabs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 58.218,40. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 135209

Nº Processo: 21200006866202423. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer serviços comuns de engenharia, incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais, para recuperação de parcela da linha de recepção para os Graneleiros CODRASA, nº 22, 23, 21 e 24 e modernização da recepção até o processamento, incluindo tubulações, sistemas de limpeza, transporte e armazenamento para os armazéns graneleiros de fundo plano do Complexo Industrial da Unidade Armazenadora de RONDONÓPOLIS - MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte Nova, - Várzea Grande/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMIRO RODRIGUES LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 135209-22211-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 90067/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 138/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E ESTACIONÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS QUE COMPÕE O SISTEMA ELÉTRICO E DOS SISTEMAS FIXOS DESTA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia:11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas:23/12/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Príscila Santos Queiroz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243015883202481. Objeto: Aquisição de MILHO A GRANEL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 158148-26421-2024NE800011
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 3/2024-COGPE/DG/ZL/RE/IFRN

Espécie: Contrato por tempo determinado nº 3/2024-ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: TATIANA DANTAS DOS SANTOS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo nº 23057.003221.2024-65. Vigência: 11 de dezembro de 2024 a 09 de dezembro de 2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Sistemas de informação, Classe "DI", Nível 01, somado à complementação referente à diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no Campus Zona Leste/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 09/12/2024 - Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Contratante e TATIANA DANTAS DOS SANTOS - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 101/GAPDF-CPBV/2023. Nº Processo: 67287.001062/2022-64. Pregão. Nº 040/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 118.051,72 (cento e dezoito mil, cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 118.051,72. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA nº 1338/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari A Dispensa Eletrônica 1338/2024 - EDITAL 206/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 16/12/2024, das 08:30h às 14:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari-SP, 10 de dezembro de 2024.

EDMILSON BAIA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000393820. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 - 9º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23363.000780/2024-50.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 34.745.112/0001-93 - FORTCLEAN SOLUCOES EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 533.935,20. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.031535/2024-45.

Inexigibilidade Nº 352/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, especificamente curso gestão tributária de contratos e convênios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/12/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 45.300,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE Dispensa de licitação eletrônica Nº 9/2024

Despacho do Senhor Prefeito

Processo Licitatório Nº. 157/2024 - Dispensa eletrônica Nº. 009/2024

Torna público aos interessados, que se encontra aberto procedimento de Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO. Estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 12/12/2024 às 08h30 até o dia 18/12/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 18/12/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso. Todos os atos deste processo serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Aviso de dispensa se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.

Em 10 de dezembro de 2024.

Jorge Luis Dias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23243.003938/2022-48.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação do preço mensal que passará de r$ 49.584,95 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) para r$ 49.626,52 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) mensais, com efeitos a partir de 06/10/2024 devido ao reajuste dos insumos pelo inpc acumulado no percentual de 4.091150 %. Vigência: 26/12/2023 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.530,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) Inscrição na "Annual Conference 2025" Empresa: Microbiology Society. Valor: GBP 330,00 (trezentos e trinta libras esterlinas), nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 10 de dezembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 20006/2021.

Nº Processo: 67436.006859/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 04.382.792/0001-67 - SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é o reajuste de preços, com base na utilização total do valor estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para a unidade de terapia intensiva (UTI) juntamente com realizações de cirurgias eletiva, conforme anuencia e ratificação do senhor diretor de saúde da Aeronáutica. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 646/2023.

Nº Processo: 50604.003576/2022-11.

Pregão. Nº 425/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: A rerratificação da razão social, adequação de quantitativos com reflexo financeiros e inclusão de preços novos. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000380591. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 - 9º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000386/2024-97.

Dispensa Nº 72/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "PIDI ILMD (2024-2026): Inovação e Desenvolvimento do Instituto Leônidas & Maria Deane ILMD/FIOCRUZ Amazônia)"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 2.964.717,24. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23363.000784/2024-38.

Dispensa Nº 90114/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 07.508.742/0001-71 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 79.551,75. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0003251-87.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma na nova sede da Unidade Avançada de Atendimento de Videira, com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Cua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 90019-00001-2024NE999999
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 38/2024

P.L. nº 76/24 Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial (pessoa física) para a realização de leilões públicos de bens móveis e imóveis do Município de Pimenta/MG. Propostas até 13/01/2025 às 08h59min. Sessão: 13/01/2025 às 09h00min.

Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/ portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta-MG, 10 de dezembro de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº: Nº 20230505-001-SEMSA. ORIGEM: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 20230505-001-SEMSA, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Saúde. CONTRATADA(O): R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Generos Alimenticios Pereciveis E Não Pereciveis, Para Suprir As Necessidades Do Hospital Municipal De Vigia De Nazare/PA. VALOR: R$ 594.090,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-12-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2029. Leia-se: Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Onde se lê: Assinatura: 26/09/2024. Leia-se: Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Extrato do quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021

Tomada de Preços nº 004/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescente de conclusão de uma escola com 12 (doze) salas de aula, conforme projeto executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, e nos termos do Termo de Compromisso PAR - Plano de Ações Articuladas n.º 34000/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Tavares, CNPJ nº 08.944.092/0001-70. Empresa contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº 29.050.310/0001-00, com sede na Travessa Padre Tavares, nº 79, Garagem, Centro, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 203/2021 que enceraria em 07 de dezembro de 2024, o qual fica prorrogado até 07 de dezembro de 2025, totalizando 48 (quarenta e oito) meses, alterando a Cláusula Quarta do Contrato nº 203/2021 sem alteração do objeto, com fundamento nos artigos nº 57, §1º, II e 65, Inc. II da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Signatários: Pelo contratante: Genildo José Da Silva - Prefeito Contratante e Pelo contratado: Damião Epaminondas Tavares Bezerra - Representante Legal. Tavares - PB, 06 de dezembro de 2024.
aviso de licitação

Abertura de Seleção de Fornecedores

EDITAL 001/2024, Modalidade: Concorrência eletrônica Lei Federal 14.133/2021 - Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de obras internas do prédio 1024 - CPS (Centro de Produção de Soros). DATA: 12/12/2024, HORA: 10h30min, através da plataforma de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras)

A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br

Ronaldo Almeida da Silva

Coordenador de Compras e Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2024-PMPM

PROCESSO N° 038/2024-PMPM, Tipo Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 23/12/2024 - 11h00min. Objeto: Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o Fornecimento de Material de Consumo (gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Descartáveis e Material de Expediente) para Atender a Casa de Apoio e o Escritório da Representação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz Em Belém: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações e contratos do TCM https://www.tcm.pa.gov.br/ e Portal da Transparência https://portodemoz.pa.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-2/2024-FME

PROCESSO N° 037/2024-FME, Tipo Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 23/12/2024 - 15h00min. Objeto: Contratação de Empresa Com o Objetivo de Formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o Fornecimento de Material de Expediente para Atender as Necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Porto de Moz: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações e contratos do TCM https://www.tcm.pa.gov.br/ e Portal da Transparência https://portodemoz.pa.gov.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 011-2/2024-FME

PROCESSO N° 036/2024-FME, Tipo Menor Preço Global. Data da Abertura: 26/12/2024 - 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Uma Escola de 05 Salas de Aula e Uma Quadra de Esporte Com Parquinho Infantil, Vila Vilarinho do Monte, Rio Xingu, Zona Rural no Município de Porto de Moz: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, Geo Obras https://www.tcm.pa.gov.br/ e Portal da Transparência https://portodemoz.pa.gov.br/.

Porto de Moz, 10 de dezembro de 2024.

Cleuson da Silva Tavares

Agente de contratação
EXTRATO de transferência

TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS Nº S 2024/000024

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR - Campus Sorocaba CNPJ: 45.358.058/0001-40, OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis nº 2024-000024 - classificados como inservíveis, que integra o Processo nº 00573.004785/2024-81 - PSU SOROCABA - Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: EDNA HERCULES AUGUSTO - portadora do SIAPE nº 2215955 - Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DE BENS MÓVEIS: 17/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0035626-34.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21808271 Credenciada: Instituto Taguatinguense de Odontologia S/S. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 09/12/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Dalton Marinho Vieira, Administrador.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969428, Nº Processo: 02000011479202411, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO UNIAO DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CRUZ ALTA - UNICCA CNPJ nº 44310351000174, Objeto: Ampliação da coleta seletiva no município, melhorias operacionais das unidades de triagem e implantação de compostagem de resíduos orgânicos., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 490.000,00, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$ 310.000,00, PTRES: 235956, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: LIDIANE JAQUES CPF nº ***.882.820-**.
Aviso de adesão a registro de preços

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER CONJUNTOS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RP 00018/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - R$ 465.700,00.

Barra de Santana - PB, 10 de Dezembro de 2024

CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE

Prefeita
Extrato do Termo Aditivo de Contrato nº III-60/2023

Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001. Fica aditivado o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão da obra. Ficando estabelecido o novo vencimento para 05 de março de 2025, a contar de 04 de janeiro de 2025. Contrato proveniente do processo licitatório n° 68/2023 - Tomada de Preços nº 09/2023. Data de homologação: 02 de outubro de 2023. Rancho Queimado. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita. Em 10 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.054774/2024-67.

Pregão Nº 90104/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: Empresa Estrangeira GLOBALX TECHNOLOGY LIMITED, representada pela Empresa Nacional GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.CNPJ nº 41.775.241/0001-90. Objeto: Contratação de Insulina Humana Regular 100 u/ml - injetável e Insulina Humana NPH 100 u/ml - injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 285.380.056,80. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 071/2024, PRC 227/2024. Objeto: Aquisição de um automóvel para atender a Emenda Parlamentar nº 202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio. Dia da Licitação: 10/01/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação.

Leopoldina-MG, 10 de dezembro de 2024.

Karine Louzada Gomes

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 50613.000168/2024-61

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/24

UASG: 393017

O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe.

Empresa Vencedora:

CENTRO TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.

CNPJ nº 22.027.147/0001-08

Item: 01 - R$ 172.126,09

Objeto: Agenciamento de Viagens para aquisição de passagens aéreas em voos regulares domésticos.

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER CONJUNTOS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RP 00018/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00018/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1002 2010 Manutenção do FUNDEB - Apoio a Educação Básica 30% 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 12 365 1002 2021 Manutenção da Educação Infantil Creche - Apoio 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 05001/2024 - 10.12.24 - EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - R$ 465.700,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 08227.000815/2020-06.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2025 a 04/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

O contratante ressalva o direito de rescindir o referido contrato antes do término de sua vigência, após a efetivação do procedimento licitatório em curso, sem ônus para a administração, mediante comunicação prévia à contratada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por razões de interesse público.. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.165,08. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 848239. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA, CNPJ nº 01612599000187. VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 496.353,98, Valor de Contrapartida: R$ 500,50, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: HELI MARQUES DE CARVALHO, CPF nº ***.303.453-**.
AVISO DE LICENÇA

Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 019 de 09/12/2024 para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo n° 01350.001104/2024-18.

MARCO ANTONIO CHAMON

Presidente
AVISO DE LICENÇA

Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 020 de 09/12/2024 para a execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo n° 01350.001144/2024-51.

MARCO ANTONIO CHAMON

Presidente
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-41/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: NOVA VENTOS DE TIANGUÁ NORTE ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A, neste ato representada por TINN FREIRE AMADO, LIU GONÇALVES DE AQUINO, RAFAEL BRASILIENSE PEREIRA, JOSEPH ZWECKER JUNIOR e RAIMUNDO BARRETTO BASTOS. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-41/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-222/CE, no KM 342,636 AO KM 343,127 - Trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; Subtrecho: ENTR CE-187 (ACESSO OESTE TIANGUÁ) - DIV CE/PI, SNV 222BCE0230, numa extensão de 490m por 69m de largura, perfazendo uma área total de 33.810,06 m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 3.196.695,20 (três milhões, cento e noventa e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO: 50603.000126/2023-68. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-42/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL ITAPIPOCA SPE LTDA, neste ato representada por ENIO CAIADO ROCHA LIMA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-42/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR 402/CE entre os KM 260,048 e KM 260,187 - Trecho: ENTR CE-085(A) (DIV PI/CE) - ENTR BR-222; Subtrecho: INÍCIO DA DUPLICAÇÃO - ENTR CE-168 (ITAPIPOCA - FIM DA DUPLICAÇÃO): SNV 402BCE0348, segmento entre os KM 260,048 E KM 260,187 numa extensão total de 137,75 metros por 11,67 metros de largura, perfazendo uma área total de 1.607,54 m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 184.900,10 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais e dez centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo considerado de 10 anos. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO: 50603.001260/2024-67. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23363.000785/2024-82.

Dispensa Nº 90114/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 10.490,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CNPJ

VIGÊNCIA

SUNNE SISTEMA DE WEB LTDA

29.098.884/0001-40

26/11/2024 a 25/11/2029

704 DO BRASIL LTDA

23.342.649/0001-96

13/11/2024 a 12/11/2029

AKAN PRODUÇÕIES LTDA

30.960.946/0001-60

13/11/2024 a 12/11/2029

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

01.387.400/0001-64

02/12/2024 A 01/12/2029

VEXA SOLUÇÕES INOVA SIMPLES (l.S)

48.663.610/0001-00

02/12/2024 a 01/12/2029

AXIL ENGENHARIA AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA

26.897.641/0001-84

02/12/2024 a 01/12/2029

KLC CONSTRUÇÕES ELETRICAS INDUSTRIAL E COMERCIO DE PEÇAS LTDA

04.350.071.0001-75

02/12/2024 a 01/12/2029

MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA

08.638.883/0001-71

27/11/2024 a 26/11/2029

HELIO LEITÃO & PROGMACIO ADVOGADOS S/S

04.657.558/0001-03

27/11/2024 a 26/11/2029

PROBANK ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E CONDOMINIOS LTDA

04.067.182/0001-79

26/11/2024 a 25/11/2029

BARCELONA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA

35.031.681/0001-30

26/11/2024 a 25/11/2029

SANGATI BERGA S/A

41.426.487/0001-56

25/11/2024 a 24/11/2029

ORPLAC ORGANIZAÇÃO DE PLACAS E ADESIVOS LTDA

06.007.033/0001-40

25/11/2024 a 24/11/2029

QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA

58.102.454/0001-14

22/11/2024 a 21/11/2029

IC ARCOVERDE ALEXANDRE DE SOUZA

57.412.874/0001-73

21/11/2024 a 20/11/2029

REALIZE EMPREENDIMENTOS LIDA

00.150.287/0001-36

20/11/2024 a 19/11/2029

BRAVUS ENGENHARIA PROJETOS CONSULTORIA LTDA

24.285.190/001-07

20/11/2024 a 19/11/2029

VOTORANTI CIMENTOS NE

10.656.452/0053-00

19/11/2024 18/11/2029

FS TAVARES

14.951.733/0001-16

19/11/2024 a 18/11/2029

YELOO LTDA

21.515.365/0001-29

18/11/2024 a 17/11/2029

FORTALEZA EC SAF.

53.406.952/0001-76

18/11/2024 a 17/11/2029

ONVIT INDUSTRIA DE CASTANHAS LTDA

41.262.983/0001-11

18/11/2024 a 19/11/2029

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA -PROFISSIONAL LIBERAL

29/11/2024 a 28/11/2029

CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO LTDA

11.874.503/0001-02

29/11/2024 28/11/2029

MELINA PINHEIRO STUDIO DE ARQUITETRURA

46.089.572/0001-90

13/11/2024 a 12/11/2029

ANTONIO ARAUJO SOUZA

22/11/2024 a 21/11/2029

ASC TECNOLOGIA LTDA

38.044.721/0001-76

13/11/2024 a 12/11/2029

MONTEVERDE INVESTIMENTOS ASSESSORES DE INVESTIMENTOS LTDA

17.303.099/0001-01

13/11/2024 a 12/11/2029

LOGER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

42.443.781/0001-39

14/11/2024 A 13/11/2029

MODULO ENGENHARIA LTDA

05.875.273/0001-01

14/11/2024 13/11/2029

MULTYECO AMBIENTAL SERVIÇOS

29.727.295/0001.78

18/11/2024 A 17/11/2029

VIMAC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TELECOM LTDA

45.029.884/0001-45

18/11/2024

CAMILA NOGUEIRA SILVEIRA

31/11/2024 A 30/410/2029
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257054

Nº Processo: 25066000457202385. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, nas edificações de saúde atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Tocantins, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 7, Lote 1, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SESAR LOPES BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 257054-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013097/2023-14.

Dispensa Nº 498/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 07.337.635/0001-28 - ENGELUMI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS E VISORES PARA SALA LIMPA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de remoção, fornecimento e instalação de painéis visores de vidro nas Áreas Limpas da Farmácia da Unidade HCI do Instituto Nacional de Câncer - INCA, incluindo substituição total dos vidros atualmente instalados e mão de obra para a execução dos serviços contratados com emissão de todos os relatórios e documentos que atestem a execução e entrega do objeto contratado, compreendida ainda a garantia de 12 meses para materiais e serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 35.074,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23064.058229/2023-99.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira, segunda e quinta do contrato 28/2023.. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.200,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 3/2024

O Município de Feliz Deserto, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitação conforme resumo:

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS).

Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos, Recapeamento Asfáltico e Drenagem de Águas Pluviais de diversas ruas, no Município de Feliz Deserto/AL.

Data e hora da sessão de disputa: 26/12/2024, às 09:000h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com

Feliz Deserto/AL, 10 de dezembro de 2024.

AMANDA KARINA GUERRA ROCHA

Agente de Contratação
aviso de CREDENCIAMENTO

DE LEILOEIRO OFICIAL

O Município de Feliz Deserto, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, torna público o Edital de CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, visando a Contratação de Serviços de Leiloeiro Oficial.

O Edital com os dados completos estará disponível aos interessados a partir do 1º dia útil da publicação do edital, no horário de expediente regular, na sala do setor de licitações e através do e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.

Feliz Deserto/AL, 10 de dezembro de 2024.

JOSÉ HARRY GUEDES SANTOS JUNIOR

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23363.000786/2024-27.

Dispensa Nº 90114/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 26.355,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 454/2021.

Nº Processo: 25057.013019/2020-43.

Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 04/08/2023 a 04/08/2024 com variação de 1,0424 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 652,36 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) para r$ 711,37 (setecentos e onze reais e trinta e sete centavos). Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.536,44. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 15868/2024. Objeto: Contratação de companhia seguradora para a prestação do serviço de seguro, com o fim de garantir a cobertura patrimonial relativa aos riscos incidentes sobre os bens móveis e imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme coberturas, descrições e especificações constantes no Termo de Refência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 80020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-045/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: GUINDASTES BLUMENAU LTDA., neste ato representada pelo Sócio, o Sr. GLADIR DASSOLER. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, por implantação de acesso comercial na altura do km 26+900, no município de Gaspar/SC, perfazendo uma área total de 10.222,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001750/2023-33.
EDITAL N° 307, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº EDITAL N°277, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024, publicado no DOU de 08/11/2024, Seção 03, página 217 a seguir discriminado:

CAMPUS PALMAS, PR

Área de Conhecimento: ENFERMAGEM

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

MARCELO SONZA BELLAN

DESCLASSIFICADO

Graciela Cabreira Gehlen.