gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso

Registro de Diplomas

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (Vinte e Quatro) diplomas no período de 26/06/2024 à 02/07/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7669; Livro G-14 - Registros nºs 17887 à 17909.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereçohttp://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 3 de julho de 2024.

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CSL/SEMU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEMU005/2024 - SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, torna público que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, do Decreto Estadual nº 38.134, de 6 de março de 2023, do Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023, do Decreto Estadual nº28.906, de 5 de março de 2013, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por ITEM, objetivando o Contratação de serviços de limpeza, desinfestação, higienização e conservação das instalações físicas, mobiliário, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com sessão marcada para o dia 25/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado da Mulher situada na Av. Carlos Cunha, Edifício Nagib Haickel, s/n°, 4º andar, Jaracaty - São Luís/MA. CEP: 65076-820.

A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.semu.ma.gov.br.

São Luís, MA 3 de julho de 2024.

Krisleine Bezerra Gomes

Pregoeira da CSL/SEMU
AVISOS

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920016V(9055) em 18.07.2024, com início às 16h00, pela internet, através do site: www.leiloei.com, para venda - LOTE 03: Lote, Rural, Ocupado, melhor descrito na matrícula nº r.9/6052, 1º CRI DE JUSSARA. Fazenda Triunfo, s/n, Parte Ideal de 30%, Loteamento Água Limpa, Jussara, GO, 76270-000, em que são coproprietários: MARIA DE LOURDES LIMA JUNQUEIRA FRANCO e seu esposo CASSIO MURILO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; JACQUELINE LUIZA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI; Em que são arrendatários: MAURICIO ROBERTO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; ADLEY JOSE DE JESUS e sua esposa VIVIANE MOISES SILVA DE JESUS, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920016V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920017V(9055) em 18.07.2024, com início às 15h00, pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, para venda - LOTE 02: Lote, Rural, Ocupado, melhor descrito na matrícula nº 90, Tabelionato de Notas Distrito de Portelândia - Comarca de Mineiros - GO. Rodovia BR-364, s/n, Fazenda Flores Perdizes, Zona Rural, Portelândia, Go, 75843-000, em que são coproprietários: HILMAR KREUZ e sua esposa MARIA HELENA KREUZ; EVERALDO MARCELINO RODRIGUES e sua esposa FAUSTA DA COSTA RODRIGUES; HELIO MARCELINO RODRIGUES e sua esposa ALCIONE LOPES DOMINGUES RODRIGUES; JOÃO CARLOS SPECHT e ESPÓLIO DE CECILIA GLADIS SPECHT, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920017V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 528.006/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Medicamentos de uso controlado (psicotrópicos) para atender o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 09/07/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 19/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/07/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 19/07/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos/RN, em 8 de julho de 2024.

Tonyzette Darlyton da Silva
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Para efeito de correção apenas do número aviso de Publicação do dia 26/12/2023, Diário Oficial da Uniao, página 244. Onde ler-se, Tomada de Preço 004/2022, leia-se Tomada de Preço 004/2023.

Serra Grande, PB 3 de julho de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nª 070/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Ltda, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo de execução e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura:28/06/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 5/2024-SEMSA/PMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA L.G.A. MOREIRA LTDA, CNPJ n° 14.535.579/0001-00. OBJETO : Aquisição de insumos e correlatos hospitalares para manutenção da secretaria Municipal de saúde de Santana/AP, destinados ás unidades de saúde municipais, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 617/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 7/2024-SEMSA/PMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 04.200.883/0001-34. OBJETO : Aquisição de insumos e correlatos hospitalares para manutenção da secretaria Municipal de saúde de Santana/AP, destinados ás unidades de saúde municipais, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 619/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 6/2024-SEMSA/PMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n° 04.709.850/0001-14. OBJETO : Aquisição de insumos e correlatos hospitalares para manutenção da secretaria Municipal de saúde de Santana/AP, destinados ás unidades de saúde municipais, para suporte adequado ao atendimento aos munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 614/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria VIGÊNCIA. 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 27.810,00 ( vinte e sete mil, oitocentos e dez reais).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO Nº 11.065/2024/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.072/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28.541/2023

CHAVE:641Z-BVX4-VTA1-49D6

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 73.694.788/0001-57

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA ESTAÇÃO DAS ARTES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 2.557.723,92 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE TRÊS REIAS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Classificação orçamentária: 10.102.13.122.5445.102981

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro -PMJP/ Francisco Lennon Barbosa Martins - Salinas Empreendimentos e Construções Ltda

Data da Assinatura: 26 de junho de 2024
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.208/2023

CHAVE CGM: AGIP-Z2IZ-93FG-HE6G

Modalidade: Concorrência pública nº 11.012/2024

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LIONS TAMBAÚ E DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E DAS INDÚSTRIAS, EM JOÃO PESSOA, PB

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.580.934/0001-14 com proposta no valor de R$ 6.725.394,67 (seis milhões e setecentos e vinte e cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos)

João Pessoa, 4 julho de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura /PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO 7004287281

Objeto: AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE TIPO CARTUCHO DE ALTA VAZÃO

PARA INJEÇÃO DE ÁGUA DO MAR EM PLATAFORMAS POR CONTRATO GLOBAL

Abertura das propostas: 22/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.502/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - Coroatá e região.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 01/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 3 de julho de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 605.022/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 04/2024, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado, diesel S10 e diesel comum). Recebimento das propostas: De 09/07/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 23/07/2024. Abertura das propostas: Dia 23/07/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 23/07/2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada/RN, em 3 de julho de 2024.

João Maria de Oliveira Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO NºPEGESUPFNº910512024

Fornecimento de Bombeadores Peristálticos e bombeadores centrífugos, conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91051-2024

Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 030/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 292.927,40 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos): LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (47190313000113) com o lote: 30 no valor total de R$ 1.398,00 (um mil e trezentos e noventa e oito reais). CARLOS ANDRE MINETTO (20855868000180) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31 e 32 no valor total de R$ 241.482,66 (duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI (20357366000120) com os lotes: 1, 10, 11 e 15 no valor total de R$ 33.843,74 (trinta e três mil e oitocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). JP - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (78969466000197) com o lote: 28 no valor total de R$ 14.122,50 (quatorze mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (28719518000107) com o lote: 19 no valor total de R$ 2.080,50 (dois mil e oitenta reais e cinquenta centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira.

Guarantã do Norte/MT, 30 de julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 062/2024 - Processo Administrativo Nº 126/2024 -Processo Digital Nº 14152/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecer materiais gráficos em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras PRINT ONE NEGOCIOS LTDA - CNPJ nº 50.651.174/0001-92 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2024; 38.020.859 FABIANA KELLY DE OLIVEIRA - CNPJ nº 38.020.859/0001-35 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2024; CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ nº 37.420.039/0001-78 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2024; DECOR COMERCIO DE ETIQUETAS E ADESIVOS EIRELI - CNPJ nº 32.742.218/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2024; EMBALAGENS IMPRESSOS VITORIA LTDA - CNPJ nº 73.068.702/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2024; PONTUAL CARIMBOS, IMPRESSOS E COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ nº 17.828.846/0001-17 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2024; PRINTER ART LTDA - CNPJ nº 34.498.900/0001-22 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2024; RB FLEXO LTDA - CNPJ nº 50.447.623/0001-85 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2024; IMPRESSOART EDITORA GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 13.704.494/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2024; GRAFICA CS LTDA - CNPJ nº 10.651.441/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2024; GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA - CNPJ nº 13.919.051/0001-63 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2024; NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP - CNPJ nº 18.486.182/0001-18 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2024; 50.155.144 MATHEUS HENRIQUE DA SILVA - CNPJ nº 50.155.144/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2024; MARCELO SIMONI - CNPJ nº 37.652.289/0001-33 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2024. Valor Total R$ 534.006,90 (quinhentos e trinta e quatro mil, seis reais e noventa centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 1 de julho de 2024 e se encerra em 1 de julho de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 57/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 9754/2024, Pregão Nº 57/2024 - Registro de Preço para contratação de empresa para serviço de publicação institucional em mídia impressa. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 3 de julho de 2024.

MARIA LUÍSA BONINI

Secretária Municipal de Administração
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PE

Objeto: Aquisição de ambulâncias "tipo a" e "tipo furgão de fábrica," para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 22/07/2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-BA, 8 de julho de 2024.

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 515 e 516/2024. Processo Digital: nº 25309 e 25044/2024

Partes: Município de Arapongas e FORMAZIERI MARTINS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 39.400.681/0001-10, neste ato representado por FABIANA FORMAZIERI MARTINS; e DORNELAS SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, CNPJ n° 42.435.382/0001-26, neste ato representado por BRAIAN RODRIGUES CAMPOS; e. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 399005

Objeto: Pregão Eletrônico n° 09/2024 que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas balanças rodoviárias dos portos de Belém, vila do conde, Santarém e terminal portuário de outeiro, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: 04/07/2024 às 8h no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém, 3 de maio de 2024

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 3/2024-SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 22/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a "Contratação de AGÊNCIA DE VIAGENS para fornecimento do serviço comum de passagens terrestres, aéreas e serviços correlatos dentro do território nacional, aos pacientes cadastrados no Tratamento Fora do Domicílio do estado do Maranhão. Compreendendo para a prestação dos serviços, a reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento, de acordo com as normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência."; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 3 de julho de 2024.

Chrisane Oliveira Barros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 68/2024, Processo 11163/2024, referente à contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de estágios para estudantes regularmente matriculados. Início da sessão: 05/08/2024 às 9h00min.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 3 de julho de 2024.

MARIA LUÍSA BONINI

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam que não houveram interessados na concorrência 011/2024 cujo objeto é SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO - PISTA MOTOFRETE e que realizará nova sessão de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no dia 18/07/2024 as 14h, para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial. Para retirada do edital e acesso às demais informações e-mail: licitacao.b026@sestsenat.org.br.

Rafael Silva Barros

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL COM HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - GC-001/EMLURB - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 Contratos de Repasses nº 914005/2021/MDR/CAIXA (LOTE I) e nº 914965/2021/MDR/CAIXA (LOTE II).

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de drenagem e pavimentação da Rua Desembargador Manoel de Sá Pereira, Cordeiro, Recife - PE (Lote I) e da Rua Mauro Borrione, Ilha do Retiro, Recife PE (Lote II). O Agente de Contratação da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB torna público o resultado de julgamento final, declarando VENCEDORA para o LOTE ll, a empresa: ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais). O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Diretora de Manutenção Urbana - Gabriela Buarque Assunção de Carvalho

Recife, 27 de junho de 2024

Hélder Aprígio da Silva

Agente de Contratação Secretaria de Infraestrutura-EMLURB
EXTRATO do CONTRATO Nº 162/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 4731 de 07/06/2024 - protocolo nº 5582/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.10.0028. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0029/2024: 28/06/2024. CONTRATADA: LEX CORP CONSULTORIA E PRODUÇÕES LTDA - ME - CNPJ n° 13.265.487/0001-86 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR-PNAB - EXERCÍCIO 2023/2024. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 11.800,00 (ONZE MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 03 de Janeiro de 2025 (03/01/2025). FONTES DE RECURSO: 17190000000 - FICHA 00309 (Transferência da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura - lei nº14.399/2022) - 002002.0412400011.139 - 33903600000. 17190000000 - FICHA 00310 (Transferência da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura - lei nº14.399/2022) - 002002.0412400011.139 - 33903900000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, ASSINATURA: 03/07/2024. Alegre/ES, 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024/PMSIO

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 74/2024

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.205.715/0001-42, com sede na Rua Acácia, 1317, Centro, em Santa Izabel do Oeste, estado do Paraná, torna público que estará realizando, a partir desta publicação, de 05 de julho de 2024, e ainda a qualquer tempo, durante sua vigência, Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de plantões médicos, na especialidade de clínico geral para atuar junto ao hospital municipal, na realização de atendimentos médicos, internamento, urgência, emergência entre outros procedimentos médicos de acordo com o regimento interno do hospital, atendendo as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel do município de Santa Izabel do Oeste, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais, para um período de 24 (vinte e quatro) meses. O edital poderá ser retirado pelo Portal da Transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/, informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Acácia, 1317, Centro, em Santa Izabel do Oeste, estado do Paraná, de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e/ou das 13h00 às 17h00, ou ainda pelo telefone: (46) 3542-1360 e pelo e-mail: compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste/PR 4 de julho de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da Pavimentação de Via Local: Ramal Jarbas Passarinho.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90018/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de julho de 2024, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1pokaVdWH8eVb6JoxgTSP9jUUTv3OIprT?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - AC, 8 de julho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024/CONC

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 90002/2024/CONC, do tipo menor preço global por lote, com objetivo Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de uma quadra coberta na Escola Eugênio Marcelino localizada na vila de Enseada e da quadra coberta na escola São Pedro localizada na Vila de Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da reabertura: 24/07/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATANTE: O Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU, CNPJ/MF sob n.º 32.504.571/0001-50, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Senhor JAMES KARSON VALERIO, e a CONTRATADA: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR - CNPJ/MF sob n.º 78.350.188/0001-95, neste ato representada pelos professores Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva, em decorrência do Processo nº 001/2024, Processo Adm Dispensa nº 4069/2024. OBJETO: Elaboração dos estudos necessários para a operação direta ou Licitação dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros: Plano Geral de Outorgas, Projetos Básicos, Edital e Minuta do Contrato englobando a realização de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva em apoio técnico ao Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra-Rio Negro - CIMU para a elaboração integrada e implementação do Plano Operacional de Transporte - POT, e do Plano Geral de Outorga - PGO, para o sistema de transporte público coletivo urbano e semiurbano. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Preço: R$ 497.889,80 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024/CONC

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 90003/2024/CONC, do tipo menor preço global por lote, com objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E REFORMA DA ESCOLA GERÔNCIO ALVES DIAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). Data da reabertura: 24/07/2024 às 14:30h. Local: www.compras.gov.br, mais informações por e-mail: cplsalinopolis@gmail.com

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao contrato 30/2022. Partes: CEASAMINAS e EMC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original por mais um período de 12 meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DETIN na Solicitação de Contratação n.º 018160. Valor: Será reajustado nos termos contratuais, passando o contrato para o valor mensal de R$ 20.211,13 e anual para R$242.533,56. Data da assinatura: 24/06/2024. Contagem, 4 de julho de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 40/2024. (NN2211), em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 21/2024 e Solicitação de Contratação nº 039580 da Seção de Material, Patrimônio e Transporte - SEMPT. Partes: CEASAMINAS e EXTRA FORMULÁRIOS EIRELI. Objeto: Confecção e fornecimento de serviços gráficos para atender as necessidades da CeasaMinas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos demais anexos do edital do PE 21/2024 e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Valor: R$92.899,55. Data da assinatura: 26/06/2024. Contagem, 4 de julho de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER-MT. CONVENIO Nº 906784/2020. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: - SUNCAR VEICULOS LTDA - 46.440.554/0002-91 - Item: - 01 - VALOR TOTAL: R$ 232.500,00.

Colíder/MT, 4 de julho de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287657

Objeto: Aquisição de líquido gerador de espuma de alta expansão

Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287401

Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo e Locação de Tanques Offshore - Contratação Global.

Abertura das propostas: 29/07/2024 às 17:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004285944

Objeto: Aquisição de cesta de especialidades, locação e contentores offshore e serviço de apoio técnico para P-51 - Contratação Global

Abertura das propostas: 30/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 141/2024, Contratada: PRISCILLA ALVES DA SILVA FISIOTERAPIA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de atendimento ambulatorial fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Valor: R$ 256.620,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 61/2024, Processo nº 235/2024. Data de Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2029.

CONTRATO N° 142/2024, Contratada: ADVICE MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 06/2024. Valor: R$ 19.744.107,00 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, cento e sete reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 59/2024, Processo nº 232/2024. Data de Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2029.

CONTRATO N° 143/2024, Contratada: LABORATORIO SAGRADA FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 06/2024. Valor: R$ 19.744.107,00 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, cento e sete reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 56/2024, Processo nº 227/2024. Data de Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024

Nº Processo: 1.410/2024. Objeto: prestação de serviço de HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E ESCOLAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, e OUTROS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 31/07/2024, às 09h, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação:
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.001826/2021.93. Empresa: MCA Construções Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 28/06/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 28/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024

Processo n.º 12.574/2024 - O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da PREGOEIRA DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024, procedimento administrativo cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024, no Jornal Tribuna da Bahia, Cidade, sexta-feira, Página 11, 28 de junho de 2024 e no Diário Oficial do Município, Ano 17, Edição 3.745, quarta-feira, 03 de julho de 2024, Página 12 de 112, nos seguintes termos: Onde se lê: Início da sessão: 20/07/2024 (...) Leia-se: Início da sessão: 22/07/2024 (...)

Vitória da Conquista, 3 de julho de 2024

Cintia Alves da Silva Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024

OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a execução de obra de engenharia, neste município de Toledo-PR - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal e ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - n° 4127700/2023. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 3.162.145,93 (três milhões, centro e sessenta e dois mil, centro e quarenta e cinco reais, e noventa e três centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 300 (trezentos) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a execução de obra de engenharia, neste município de Toledo-PR - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal e ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - n° 4127700/2023. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 3.162.145,93 (três milhões, centro e sessenta e dois mil, centro e quarenta e cinco reais, e noventa e três centavos). Contrato firmado em 04 de julho de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 032/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 77/2024

Pregão Eletrônico Nº 35/2024 - FMS- Registro de Preços - Aquisição luva de procedimento e cirúrgica para atender as necessidades da Atenção Básica, media complexidade (CEO, PA de Praia do Forte, Policlínica, CAPS, SAMU, e Hospital Municipal), Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recurso próprio. Abertura: 19/07/2024 ás 09H.

Mata de São João - Bahia, 4 de Julho de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o edital de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma presencial sob o nº 005/2024; TIPO: Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL JOÃO GUERREIRO NETO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MUNICIPIO DE COLIDER/MT. Devido a retificação PRORROGA-SE a sessão de abertura para o dia 12/08/2024 às 08h00min (Horário de Mato Grosso) na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Colider/MT; O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações) e no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) ou através do email licitacao@colider.mt.gov.br

Colider/MT, 4 de julho de 2024

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Agente de Contratações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 30 de julho de 2024, recebimento de Projetos de Venda e documentação da Chamada Publica 002/2024-PMA, com Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, a partir da publicação deste Aviso. O Chamamento Público obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, 11.947/09, Resolução FNDE n.º 26/2013 e 04/2015 e suas alterações.

Almeirim - PA, 5 de julho de 2024

Aldênis Rodrigues da Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90011-2024-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL. Data da Abertura: 25/07/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.003-PMSJA

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 14/08/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.003-PMSJA, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA PRIMEIRO DE MARÇO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

RONIS DA SILVA AMORIM

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 928092

Proc. Adm.: 000021/2024. Objeto: Aquisição de extintores, com suas respectivas cargas, tripés (suporte) e sinalização ou indicação de emergência, para atender à necessidade destes equipamentos de segurança na nova sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Contratada: SAFETY SERVICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 32.010.087/0001-74; Valor: R$ 6.940,00 (seis mil, novecentos e quarenta reais); Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021; Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82003/2024

Chave CGM F5ZY-HLYL-VOZT-V4WH

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, informa que o prazo para recebimento de propostas se extinguiu dia 03/05/2024, às 23:59h, sem o recebimento de nenhuma proposta, de modo que o presente certame findou-se como DESERTO. As demais informações relativas ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9239, na aba "arquivos da licitação". Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 6 de maio de 2024.

Vandeivi Amâncio

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.006/2024

CHAVE CGM:GEBI-0STO-2PHC-WCF1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.006/2024 PROCESSO ADM Nº 5.156/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO N COMPRAS.GOV: 91106/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELE DE VIDRO E CORRIMÃO DO ELEVADOR EXTERNO DO CONVENTO SÃO FREIPEDRO GONÇALVES LOCALIZADO NO BAIRRO DO VARADOURO EM JOÃO PESSOAPB

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br (Comprasnet), a partir do dia 05/07/2024, às 10h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 22/07/2024, às 09:30 e o início da disputa às 09:30h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/- (Comprasnet) e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/ licitacoes, a partir de 05 de julho de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação da SEINFRA/PMJP