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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL INJETÁVEL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI PARA O ANO DE 2025, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de dezembro de 2024.

HORÁRIO: 11h (onze horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.600; 1.621.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 11 de dezembro de 2024.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Edital de Chamamento Público N° 3/2024, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 226, de 25 de novembro de 2024, Seção 3, pags. 30-37,

ONDE SE LÊ:

"10.2. Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital e de seus anexos, deverão ser encaminhados pelos meios de que trata o item 5.3.1 deste Edital, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data limite para envio da proposta. Os esclarecimentos caberão ao Secretário Executivo do CAPDA."

LEIA-SE:

"10.2. Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital e de seus anexos, deverão ser encaminhados pelos meios de que trata o item 5.4.1 deste Edital, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data limite para envio da proposta. Os esclarecimentos caberão ao Secretário Executivo do CAPDA."
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e a Secretaria de Estado de Polícia civil do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 32.855.236/0001-04.

Objeto: Constitui objeto deste Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I a realização de atividades que sejam consideradas relevantes à execução de ações no âmbito das políticas de segurança pública, de ciência, metrologia, qualidade e tecnologia, em especial as Políticas de Segurança Pública inserida no contexto da Perícia Forense, com o propósito de estabelecer um quadro permanente e contínuo de interação das atividades de Segurança Pública, incluindo pesquisas e desenvolvimento, com ênfase em análises de drogas e outras substâncias de interesse forense e formação em nível técnico e de pós-graduação lato e stricto sensu.

Recursos Financeiros - A execução do presente Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I não implicará qualquer ônus para a SEPOL ou UFRJ. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.

Data: 09/12/2024 Processo SEI/UFRJ: 23079.202338/2024-71

Assinam, pela UFRJ, Roberto de Andrade Medronho, Reitor (CPF: XXX.401.427-XX) e pela Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Lobato Curi, Secretário (CPF: XXX.447.327-XX).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 202/2021.

Nº Processo: 23114.910189/2021-00.

Pregão. Nº 80/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação e o reajuste do contrato nº 00202/2021.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.039,77. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

PROCESSO SEI Nº 0000151-54.2024.4.03.8002 - UASG 090015

A Pregoeira, em exercício, designada pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou os itens revogados da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de limpeza, conservação e suporte operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Campo Grande e Naviraí, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A revogação ocorreu devido ao conhecimento, após a disputa, do cadastramento equivocado do modo de disputa, no sistema Compras.gov.br, divergente do que constava do edital.

Campo Grande/MS, 11 de dezembro de 2024.

Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23213.001809/2024-34. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 50/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Lara Toledo Cordeiro Ottoni, CPF: ***.817.926-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 08 de julho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/01/2025 a 08/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Lara Toledo Cordeiro Ottoni - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 5710/2020.

Nº Processo: 23431.000582/2020-10.

Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Serviço continuado de manutenção predial.. Vigência: 02/10/2020 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.458,36. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
extrato de CONTRATO Nº 20240062

ORIGEM: Dispensa n° Nº 7.2024-00022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA, CNPJ 11.402.701/0001-73. Vigência do contrato: de 09 de dezembro a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PINTURA E REPAROS DA EMEF PROFª DOMINGAS DE MONTEIRO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 99.993,57. FLORIANO DE JESUS COELHO. Prefeito
EDITAL Nº 2/2024

DE RETIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro de 2024, resolve RETIFICAR os itens indicados abaixo:

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Para todos os Cargos/Áreas/Especialidades

Onde se lê: REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 15ª REGIÃO: Do Tribunal: Disposições Preliminares; Organização do Tribunal; Tribunal Pleno; Órgão Especial; Presidência do Tribunal; Corregedoria; Seções Especializadas; Turmas e Câmaras; Escola Judicial; Serviços Administrativos: Pessoal Administrativo; Gabinete dos Desembargadores do Trabalho. Disponível em:

https://trt15.jus.br/institucional/estrutura-do-tribunal/regimento-interno

Leia-se: REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 15ª REGIÃO (vigente a partir de 2/1/2025 - versão publicada em 06/12/2024): Do Tribunal: Disposições Preliminares; Organização do Tribunal; Tribunal Pleno; Órgão Especial; Presidência do Tribunal; Corregedoria; Seções Especializadas; Turmas e Câmaras; Escola Judicial; Dos Servidores do Tribunal: Disposições Gerais; Do Gabinete dos(as) Desembargadores(as) do Trabalho. Disponível em:

https://trt15.jus.br/sites/portal/files/roles/institucional/estrutura-do-tribunal/regimento-interno/Edi%C3%A7%C3%A3o%20vigente%20a%20partir%20de%202-1-2025.pdf

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APENAS PARA OS CARGOS: 6 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ARQUIVOLOGIA, 7 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE BIBLIOTECONOMIA, 16 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE HISTÓRIA, 24 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e 28 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Acrescenta-se ao Conteúdo Programático: Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) 2ª edição (Resolução nº 522 de 18/09/2023 - CNJ).

Os demais itens do referido Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, permanecem inalterados.

Campinas, 10 de dezembro de 2024.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NOEMI DOS SANTOS PEREIRA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 26 de dezembro de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 11 de dezembro de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação
R E T I F I C A Ç Ã O

No Extrato de Termo Aditivo n° 35/2024 ao Contrato n° 30/2020, publicado no DOU N° 236, de segunda-feira, 9 de dezembro de 2024, Seção 3, Pág. 39.

Onde se lê: "Contratado: 13.567.147/0002-90 - S & G PETROLEO LTDA"

Leia-se: "Contratado: 07.862.517/0001-39 - S M CAMELI LTDA"
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126-E5/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2024 - SRP N° 126-E5/2024. Processo Adm. Nº 126/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.815.475/0001-30 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 07 e 16, perfazendo o Valor Global de R$ 27.775,00 (Vinte e Sete Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais).

Data da Assinatura: 05/12/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126-E6/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2024 - SRP N° 126-E6/2024. Processo Adm. Nº 126/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SILVA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA - ME, CNPJ: 21.989.403/0001-85 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 2, 3, 4, 6, 8, 13 e 17, perfazendo o Valor Global de R$ 53.860,00 (Cinquenta e Três Mil e Oitocentos E Sessenta Reais).

Data da Assinatura: 05/12/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 126-E7/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 29/2024 - SRP N° 126-E7/2024. Processo Adm. Nº 126/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: GDC DA SILVA COSTA - LTDA, CNPJ: 09.721.729/0001-21 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 5, perfazendo o Valor Global de R$ 16.350,00 (Dezesseis Mil, Trezentos e Cinquenta Reais).

Data da Assinatura: 06/12/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2024 - SRP N° 130-E1/2024. Processo Adm. Nº 130/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MARIA EDIENE DOS SANTOS, CNPJ: 26.958.290.0001/74 Objeto: Registro de Preço objetivando à Futura e Eventual Prestação de Serviços de lavagem de Veículos Automotores, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 3, 4, 5, 7 e 8, perfazendo o Valor Global de R$ 298.200,00 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos reais).

Data da Assinatura: 09/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 160/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 167/2024 e edital de homologação n. 187/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DANIELLA CARNEIRO LIBANIO DE ALMADA, CPF n° 859xxx.xxx-25. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS DIAMANTINO. Prazo: 10.12.2024 a 11.06.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10/12/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Daniella Carneiro Libanio de Almada, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000007/2024 ao Instrumento código 919486. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES, CNPJ nº 49238155000150. Incluir a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 às legislações que embasaram a formalização do Convênio - Transferegov nº 919486/2021. Valor Total: R$ 48.208.872,03, Valor de Contrapartida: R$ 9.641.774,41, Vigência: 24/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS, CPF nº ***.054.315-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 12730520246088000. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no grupo gerador, composto de motor, quadro de comando e chave comutadora, do Ed. Sede do TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI

Chefe da Seção de Licitação em Substituição

(SIASGnet - 11/12/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO SEI Nº 35014.276802/2024-08

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-94 DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE - MA.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESÃO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024 no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e MARINALVA FORTALEZA ROSA, autoridade máxima do órgão/entidade do COLÔNIA DE PESCADORES Z-94 DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015164/2023-35.

Pregão Nº 91080/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de sistema de purificação de água.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 390.250,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO

AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - 37/2024-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.008732/2024-53. Nº Processo: 37/2024-Sec Adm/CEBW. Modalidade de Licitação: Não se aplica. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Favorecido: Tyco Park. Objeto: pagamento de taxas de condomínio dos imóveis da CEBW. Fundamento Legal: Art. 2º, caput, e parágrafo único, VII, da Lei nº 9.784/99. Período: 01 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2025. Valor Total: US$ 8,022.78. Fonte de Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 6 de dezembro de 2024. JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR. Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.010852/2024-75.

Inexigibilidade Nº 338/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 57.395.396/0001-30 - GF NEGOCIO IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precipuas do ifms campus nova andradina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total: R$ 599.999,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 64333.001574/2024-00.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 44.707.374/0001-17 - DELTA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 182 (cento e oitenta e dois dias corridos, com fundamento no lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, iniciandos e 12 de dezembro de 2024, encerrando-se em 12 de junho de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 11/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.983,69. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

Processo Administrativo n°.5.638/2024-SEMED/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS) SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPÁ. PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 26/12/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90058/2024.

Macapá-AP, 11 de dezembro de 2024

Emanoel Dos Santos Valentim

Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011877/2024-19.

Inexigibilidade Nº 636/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de tubo de raio-x para tomógrafo CT-BigBore, marca PHILIPS, pertencente à Radiologia do HC-I.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 1.171.270,60. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Aviso de Cancelamento

Pregão Eletrônico Nº 12/PMT/2024

Edital Nº023/PMT/2024

Processo Administrativo nº GI - 311/2024

O Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 036/GAB/2022 de 28 de Dezembro de 2022, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitação na modalidade pregão, de forma eletrônica nº 012/PMT/2024 referente ao edital nº 023/PMT/2024, que foi realizada no dia 22/08/2024 às 12h00min horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para serviço especializado para executar aerolevantamento, levantamento topográfico/geodésico georreferenciado da área urbana oficial e da aérea de expansão no município de Teixeirópolis/RO, fica declarada CANCELADA. As razões que motivaram a decisão encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal da transparência (http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone (69) 3465 1112.

Teixeirópolis/RO, 11 de Dezembro de 2024.

Jean Vieira de Araújo
EDITAL Nº 32, 11 DE DEZEMBRO DE 2024

CÂMPUS FORMOSA

O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nomeado pela Portaria nº 1.686 de 08 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Formosa do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Decreto n.º 7.312 de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010, Leis 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Instrução Normativa ME nº 1, de 27/08/219, publicada no DOU de 30/8/2019 e Lei Complementar nº 173 de 27/5/2020, publicada no DOU de 28/5/2020:

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área/Subárea

Titulação mínima exigida

Vagas

Carga horária semanal

Saneamento ambiental

Engenharia Ambiental e/ou Engenharia Sanitária e/ou Engenharia Ambiental e Sanitária e/ou Engenharia Sanitária e Ambiental.

1-A/C

40h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 18/12/2023 até 23h59min do dia 08/01/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 09/01/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

Thiago Gonçalves Dias

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490002989202417. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos para melhor suprir os policiais federais do Grupo de Pronta Intervenção e dos Núcleos Especiais de Polícia Marítima para atender as necessidades dos servidores em condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição dos itens no anexo Caderno de Especificações Técnicas..

CLEIVEANE DIRLEAN LUCCHESE MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 11/12/2024) 200370-00001-2024NE000009
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 475 a 477/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.003784/2024-24; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 90019/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de filtro de água, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 19/09/2024 á 19/09/2025, conforme empresas vencedoras: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - CNPJ 24.090.700/0001-82, no valor total de R$ 810,00; PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA - CNPJ 46.411.961/0001-90, no valor total de R$ 377,00; SOARES COMERCIO E LICITACOES LTDA - CNPJ 27.494.420/0001-28, no valor total de R$ 644,50.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, com o escopo na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 130.107,10 (cento e trinta mil cento e sete reais e dez centavos).

Abertura da sessão pública: Dia 27 de dezembro de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente / SP, 11 de dezembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

ELAINE CRISTINA RODRIGUES

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado parcialmente o Pregão Eletrônico n. 10/2024, relativo ào registro de preços para aquisição de cadeiras, poltronas e longarinas, cujo objeto do item 3 foi adjudicado à empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n. 07.875.146/0001-20. Os itens 1, 2, 4, 5, 6 e 7 estão pendentes de julgamento das propostas.

.

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Nº 1/2024

O Município de Alto Boa Vista-MT, torna público o edital de chamada pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural N° 001/2024, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Período e local para entrega dos envelopes: De 21 de Janeiro de 2024 a partir das 09h00min até 15 de Dezembro de 2025, às 15h:00min na sede da Prefeitura Municipal, situada a Av. Moises D. Montiel, n.º 975, centro, junto ao setor de Licitações. Os proponentes interessados poderão obter o edital completo na sede da Prefeitura de Alto Boa Vista, à Av. Moises D. Montiel, n.º 975, Vila Real, no horário de 12:00 ás 17:00, pelo telefone (66) 98101-4438 e no site www.altoboavista.mt.gov.br..

Alto Boa Vista - MT, 11 de dezembro de 2024.

EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/024

OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 27/12/2024 às 13:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município. Informações e-mail: cplconcordia2022@gmail.com.

Cleiton Paiva dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257023

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25034.001171/2021-22.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 17.009.852/0001-42 - ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANCAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2025 a 06/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

06º Termo Aditivo ao Contrato nº 301-2022-FGS Construtora e Serviços Ltda CNPJ: 21.058.147/0001-02. Processo Licitatório nº 057/2022, Concorrência Pública nº 002/2022. Objeto: pavimentação asfáltica de 7km na PA- 287, convênio nº 157/2022 - SETRAN. Objeto do Termo: prorrogação de 180 dias da execução da obra a partir de 07/12/2024 e vigência do contrato até 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0008598-52.2024.6.18.8000.

Dispensa Nº 65/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 53.619.494/0001-53 - CARLOS AUGUSTO DA ROCHA REIS JUNIOR. Objeto: Contratação do serviço de avaliação de capacidade técnica individual para porte de arma de fogo emitido pela Polícia Federal, na categoria institucional, para servidores do TRE-PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 112/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 12/12/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 9.846,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 23104.032921/2021-10.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 36.458.299/0001-70 - CANTINA & CAFETERIA TIA INEZ LTDA. Objeto: A) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 10.12.2024 a 10.12.2025;

b) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3248899) aplicando-se o índice de -0,338180 % conforme o índice igpm acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024) passando o valor mensal da concessão de r$ 340,65 para r$ 339,97.

c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3248899), aplicando-se o índice de 3,925950 % conforme o índice ipca acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024),

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 4.079,64. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.079,64. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921348. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CNPJ nº 84306463000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.912.285,00, Valor de Contrapartida: 2.285,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914004. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GALVAO, CNPJ nº 83009902000116. CANCELAMENTO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 511.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 320.000,00, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADMIR EDI DALLA CORT, CPF nº ***.389.929-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 910148. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE APUI, CNPJ nº 22812960000199. Encarramento do presente termo de Convênio. Valor Total: R$ 1.217.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 215.230,00, Vigência: 17/12/2021 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ANTONIO LISE, CPF nº ***.129.582-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 903224. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Dilação do Prazo de Vigência para a data de 31/07/2025. Valor Total: R$ 2.495.310,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.810,00, Vigência: 10/12/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921432. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE REMIGIO, CNPJ nº 09048976000109. Prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 241.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.750,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO ANDRE ALVES, CPF nº ***.952.374-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927113. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO, CNPJ nº 97228126000150. alteração de vigência. Valor Total: R$ 123.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.728,00, Vigência: 27/10/2022 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOCELVIO GONCALVES CARDOSO, CPF nº ***.444.070-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.06.10/PE

Contratos Nº 23.06.10/PE-01, 23.06.10/PE-02, 23.06.10/PE-03, 23.06.10/PE-04, 23.06.10/PE-05 E 23.06.10/PE-06 - Pregão Eletrônico N° 23.06.10/PE - Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Creche PROINFÂNCIA tipo 1 do Bairro Júlio, junto a Secretaria de Educação Básica. Empresas CONTRATADAS: 01- VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.630.368/0001-36, CONTRATADA com o VALOR GLOBAL de R$ 169.812,76 (Cento e Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Doze Reais e Setenta e Seis Centavos); 02- MARIA GOMES DOS SANTOS - ME inscrita no CNPJ sob o n.º 45.382.398/0001-06 - CONTRATADA com o VALOR GLOBAL de R$ 40.887,50 (Quarenta Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos); 03- K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.971.041/0001-03 - CONTRATADA com o VALOR GLOBAL de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais); 04- LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.464.926/0001-27 - CONTRATADA com o VALOR GLOBAL de R$ 61.789,11 (Sessenta e Um Mil Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Onze Centavos); 05- F.D. COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.144.060/0001-49 CONTRATADA com o VALOR GLOBAL de R$ 20.800,00 (Vinte Mil e Oitocentos Reais); 06- MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.458.279/0001-63 CONTRATADA com o VALOR GLOBAL de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 15 de Janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000048087-1. OBJETO: capacitação in company voltada à formação, qualificação e aprimoramento das competências da alta gestão estratégica do Tribunal - Programa de desenvolvimento de lideranças CONTRATADA: FUNDAÇÃO DOM CABRAL. CNPJ: 19.268.267/0001-92. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 134/2024 Dispensa nº 37/2024. Objeto: Aquisição de gôndolas para adequação do espaço de uso coletivo das artesãs de Marmelópolis - Contrato nº 188/2024. Valor: R$ 7.350,00. Contratada: Marinalva Marins de Jesus Marins. Vigência dos contratos: 11/12/2024 a 31/12/2024. Marmelópolis, 11 de dezembro de 2024. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 27/2024

Processo Digital nº. 4.317/2024

Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica T.S.D em Via Urbana com Drenagem Superficial, Calçadas, Acessibilidade no Município de Cerejeiras/RO com área total de 9.639,32 m², conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 952717/2023/MDR/Caixa. Valor estimado em R$ 2.096.520,51 (dois milhões, noventa e seis mil e quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). Processo Administrativo Digital nº 4.317/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 31/01/2025, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 11 de dezembro de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 194/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA. (CNPJ:04.027.102.0006-66). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 25/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Fernando Jurado Garcia de Freitas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01245.016131/2022-12.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.753,22 (quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/12/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.766,11. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 210/2020.

Nº Processo: 23114.906866/2021-87.

Pregão. Nº 159/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 30.552.887/0001-91 - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços nº 00210/2020 por mais 12 meses.. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.793,08. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Extrato de Rescisão

Extrato de Termo de Rescisão ao Contrato de Asociação 143/2023 Termo de Rescisão referente ao Contrato de Associação, que faz a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa DELIVERY MUCH TECNOLOGIA S.A, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA FDMS, já qualificados no Contrato de Associação 143/2023 - UFSM, assinado em 11 de janeiro de 2024, tendo como objeto "a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital Interno nº 01/2023". Conforme o que consta no Termo de Rescisão, por não mais convir às partes a manutenção do Contrato de Associação Nº 143/2023, realizado em 11 de janeiro de 2024, em virtude da aprovação da empresa DELIVERY MUCH TECNOLOGIA S.A no Edital nº 01 de 2023 de Associação de Instituições Públicas e Privadas ao Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria, na modalidade associada, as partes, de pleno e comum acordo, vêm formalizar o presente distrato, para os fins e efeitos de direito, de forma que a partir de 27 de novembro, as obrigações reciprocamente assumidas por cada qual das partes no âmbito da mencionada avença restam extintas e respectivamente exoneradas. Fundamento Legal: artigo Art. 78, inciso II, da Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023 (Regimento Interno do InovaTec UFSM / Parque Tecnológico) e em total conformidade com o artigo Art. 79, §2º do mesmo diploma. E de acordo com a cláusula Décima Primeira e suas alíneas no Contrato de Associação Nº 143/2023, em face do que consta no Processo n. 23081.144619/2023-72. Santa Maria, RS 12/12/2024. Luciano Schuch - Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200013839202449. Objeto: Aquisição de um motor novo, modelo PT6A-114A Pratt & Whitney, juntamente com seus acessórios, com o objetivo de substituir o motor do CESSNA C208B GRAND CARAVAN, modelo PT6A-114A, número de série PCE - PC0903, com entrega do "core" (exchange - troca do motor atual por um novo), pertencente à frota da Coordenação do Comando de Aviação Operacional, da Coordenação-Geral de Apoio, da Diretoria Executiva da Polícia Federal (CAOP/CGAP/DIREX/PF).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail secom.cgad.dlog@pf.gov.br..

DEILSON PIRES CAVALCANTE

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 200334-00001-2024NE000318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 118/2020.

Nº Processo: 23521.015737/2020-03.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 02 (dois) postos de porteiro 12x36 diurno, e 01 (um) posto de porteiro 12x36 noturno, o que representa um impacto percentual de 8,89% (oito vírgula oitenta e nove por cento) sobre o valor total do contrato, nos termos do artigo 81 ,§ 1º da lei nº 13.303/2016 e artigo 110 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 10/12/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.300.093,68. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 85/2024

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 85/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas; HIGIVITAL COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA; K2INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTD; DENTAL BHBRASIL; MG FLEX LTDA; JUARES LIMA DOS SANTO; ROYAL MEDHOSPITALAR LTDA - ME; DENTAL PREMIUM LTDA; M B DE ARAUJO XAVIER; DENTAL IPO LTDA; DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA; DX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP.

Morrinhos, 11 de dezembro de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de veículo ônibus rural escolar (ore 1) - transmissão mecânica, para atender rede municipal de ensino do município de imaculada-PB. Fundamento legal: Adesão nº AD00002/2024. Ata de Registro de Preços nº 5/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 6/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dotação Prevista no Orçamento vigente. Vigência 320(trezentos e vinte) dias. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Imaculada e: CT Nº 67/2024 - 29.11.24VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 06.020.318/0001-10 - R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).