gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O DECIMO TERMO Aditivo ao contrato PMOB 218/2022, oriundo da TP 011/2022, PRC 181/2022 e tem como objeto Contratação de empresa especializada de reforma e revitalização da Praça de Eventos, Etapa 1, no município de Ouro Branco, conforme contrato de repasse BDMG. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 90(noventa) dias compreendendo o período de 15/04/2024 a 15/07/2025. Data de assinatura: 02/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de equipamentos de uso em laboratório de análise clinica". Processo Licitatório nº 014/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024.. Abertura dos envelopes dia 17.04.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br

Iago Fagner Rodrigues de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.159282/2021-93.

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Nilton Antonio Chevrand, brasileiro, bancario, CPF xxx.996.017-xx e Angelica Aparecida Marchetti Chevrand, brasileira, CPF xxx.844.747-xx, residentes na Rua Eugenio Neto, nº 764, apto 602, Santa lúcia, Vitoria/ES.

OBJETO: Terreno acrescido de marinha, medindo 778,00 m², referente a fração 0,0352163 e 0,0049858, referente ao apto 602 e vg 22 e 23, situado na Rua Eugenio Neto, nº 764, Santa Lúcia, Vitória/ES.

VALOR DO IMÓVEL RIP 5705 0105627-30 : R$ 53.738,17 (cinquenta e três mil setecentos e trinta e oito reais e dezessete centavos)

VALOR DO IMÓVEL RIP 5705 0105628-10: R$ 7.608,06 (sete mil seiscentos e oito reais e seis centavos)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: RIP 5705 0105627-30 = fração ideal de 0,0352163.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: RIP 5705 0105628-10 = Fração ideal de 0,0049858

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do DL 3.438/41 combinado com artigo 215 do DL 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.172694/2021-19.

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Laila Alberto de Azeredo Passos, brasileira, estudante, inscrita no CPF xxx.269.407-xx, residente na Rua Eugenio Neto, 764, Santa Lúcia, apto. 702 , CEP 29.055.000.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno Urbano com área total de 778,00m², área terreno da União 778,00m², referente a fração de 0,0049858 e 0,0352163 do Ed. Maison Suisse, vgs 18 e 19, apto 702, localizado na Rua Eugênio Netto, 764, Santa Lúcia, Vitória - ES, CEP 29055-000.

VALOR DO IMÓVEL RIP 5705 0105632-05 : R$ 53.738,17 (cinquenta e três mil setecentos e trinta e oito reais e dezessete centavos)

VALOR DO IMÓVEL RIP 5705 0105633-88: R$ 7.608,06 (sete mil seiscentos e oito reais e seis centavos)

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: RIP 5705 0105632-05 = fração ideal de 0,0352163.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: RIP 5705 0105633-88 = Fração ideal de 0,0049858

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do DL 3.438/41 combinado com artigo 215 do DL 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de março de 2024.
EXTRATO DE CANCELAMENTO

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE TRANSFERENCIA

PROCESSO: 10154.129294/2020-11.

INSTRUMENTO: TRANSFERÊNCIA.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Natalia Aparecida Pedro, CPF nº ***.564.196-**.

OBJETO: Rua Joaquim Machado Guimarães, nº 22, Quadra 02, Lote 15, Bairro Rasa, Município de Ponte Nova/MG, cadastrado sob RIP SIAPA nº 5041 0100007-84.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 111,58 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais).

FINALIDADE: Cancelamento da CAT-Reurb-S Nº 004812986-06, não foi registrado no Cartório de Registro de Imóveis no prazo de validade da Certidão (90 dias a partir da emissão).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.465/2017, a Portaria SPU/ME nº 2.826/2020.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/09/2021, CAT n°: 004812986-06.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 52/2018.

Nº Processo: 23083.013046/2017-78.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 52/2018, após análise e parecer da área técnica, em razão de convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (cct rj000572/2023), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.562.391,60. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 196/ADLI-3/SEDE/2023

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO, PARA O PRESIDENTE E DIRETORES, EM TEMPO INTEGRAL, COM MOTORISTA PARA A INFRAERO/SEDE, EM BRASÍLIA-DF. Abertura: 9h, 25/4/2024, www.licitacoes-e.com.br (1039939). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2024, às 09h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da prefeitura de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br. E-mail: cplcaxingopi@gmail.com.

Silmara Cristina Cardoso dos Santos

Secretario Mun. De Administração de Caxingo - PI
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108889/2021-13

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VICENTE ANTONIO MIRANDA - CPF: ***.731.421-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua 15 de Novembro, nº 474 - Centro, município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0192-A.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 01/04/2024.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 45/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.969.856/0001-98

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 45/2021, destinado à "PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ", até 31/10/2026 a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.142650/2021-95

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2026

DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; CARLOS ANDRE BULHOES MENDES - C.P.F. nº. ***.886.774-**, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929710/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JOSE CNJP nº. 91.167.098/0001-21

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 929710/2022 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 27/05/2025 a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.071953/2022-05

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/05/2025

DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; GERENI RUGGERI C.P.F. nº. ***.944.450-**, PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JOSE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929922/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CRUZEIRAS DE SÃO FRANCISCO - CNPJ nº. 92.770.221/0007-52

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 929922/2022, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 22/12/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.071784/2022-03

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/12/2024.

DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; IRIETE IGNEZ LORENZZETTI- C.P.F. nº. ***.605.460-**, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CRUZEIRAS DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2024.00.000003317-7.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 26.994.558/0001-23 - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Objeto: Incluir a participação da AGU nas atividades do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), nos termos do art. 2º § 3º, instituído pela Portaria TSE nº 180, de 12 de março de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 13.709/2018 e Decreto nº 11.531/2023. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2026. Data de Assinatura: 03/04/2024. Assinam: Alexandre de Moraes, Presidente, pelo TSE; e Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União, pela AGU.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, torna público o Processo Administrativo nº 005/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL; EXECUÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL E COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRATO DE REPASSE Nº 938924/2022/MAPA/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE/MG. DATA DE ABERTURA: 19/04/2024 às 09:00hs. LOCAL: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES: licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br.

Chapada do Norte/MG, 3 de abril de 2024.

LUCAS PEREIRA TELES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0042024/CPL/CROPI. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024. Processo Administrativo nº 000061/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores c/c Decreto nº 11.462/2021. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura, Parcelada E Sob Demanda De Combustíveis, Destinados Aos Veículos De Uso Exclusivo Do Conselho Regional De Odontologia Do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA (POSTO R. SA - TERESINA), CNPJ nº 07.483.266/0005-05, localizado na Av. Pref. Wall Ferraz, nº 7420, bairro: Triunfo, Teresina - PI, CEP: 64.000-010, representada pelo Sr. RAIMUNDO DE SÁ URTIGA FILHO, CPF: ***.894.463-**. Valor Global Estimado: Item 01: R$ 43.840,00 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta reais) e Item 02: R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). Assinatura: 03 de abril de 2024. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e Erick Phelipe Amorim, Área Florestas. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. O profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que o mesmo apresentou o título de MESTRE. Início: 02 de abril de 2024. Duração: 180 dias). ASSINAM: WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS, pela contratante e Erick Phelipe Amorim, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23211.000727/2023-10. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Lara Mucci Poenaru, CPF: ***.386.036-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Lara Mucci Poenaru- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 055/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa UNINEURO UNIDADE DE NEUROLOGIA S/S LTDA.. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 03/04/2024. f)PA: 0005615/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2024

A Prefeitura, através do Gabinete do Prefeito, torna público que estará recebendo documentação das empresas interessadas a partir do dia 04/04/2024 a 17/04/2024 de 08h até às 14h, p/participação no Chamamento Público 003/2024, p/Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia p/construção de 400 unidades habitacionais de interesse social unifamiliar, em lotes de domínio público do Município, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) que reger-se-á pela legislação aplicável às licitações públicas, especialmente a Lei Federal 14.133/2021. Abertura dos envelopes ocorrerá Salão Nobre da Prefeitura, localizada na Av. Álvaro Maia, 569, Centro. CEP: 69750-000. São Gabriel da Cachoeira/AM. Na data de: 18/04/2024 às 11h (Horário de Brasília). Locais de retirada do Edital e seus Anexos: E-mail: licitacoes.sgc@gmail.com,

São Gabriel da Cachoeira/AM, 3 de abril de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
Edital de Convocação RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO

Convocação Nº 01/2024 (RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO.

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Roraima, inscrito no CNPJ sob o n° 18.842.748/0001-05, com endereço sede localizado na Rua Advogado Hesmone Saraiva Granjeiro, n 217, Trinta e Um de Março, Boa Vista, RR, CEP 69305360, na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, entidade sindical representativa da classe dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Roraima, com base territorial em todos os municípios do Estado de Roraima, quais sejam: Boa Vista, Rorainópolis, Caracaraí, Alto Alegre, Mucajaí, Cantá, Bonfim, Pacaraima, Amajari, Normandia, Iracema, Uiramutã, Caroebe, São João da Baliza e São Luís. Através de seu Presidente que esta subscreve, Senhor FELIPO JESUS MEDEIROS, brasileiro, casado, policial rodoviário federal, portador da Cédula de Identidade n° 2659893 SSP/PB, residente e domiciliado na Av. Gov. Anchieta, número 292, ap 02, Caçari, Vista, capital do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe confere a norma legal e estatutária previstas no inciso VII, art. 26 do Estatuto Social do SINPRF/RR, resolve: Convocar os filiados do SINPRF-RR, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DE RORAIMA - SINPRF/RR, em conformidade com as disposições do inciso I e §§1º e 2º, do art 3º da portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023. A presente Assembleia Geral será realizada no círculo de oficiais do exército brasileiro (COB), com endereço à avenida Cap. Ene Garcês, 1452 - Bairro São Francisco, Boa Vista - RR, 69305-135, na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, no dia de segunda-feira, 6 (seis) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19h (dezenove horas), em primeira convocação, se houver quorum de no mínimo 50% (cinquenta por cento), e, às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos), em segunda e última convocação com qualquer número de presentes.

Boa Vista-RR, 2 de abril de 2024.

FELIPO JESUS MEDEIROS

Presidente do Sindicato
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Referência da Solicitação de Oferta - SDO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 28.000.000031.2024 - Nº DE CADASTRO NA CGE: 24-00159-7

Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos e execução de obras para implantação de 96 (noventa e seis) subprojetos de Passagens Molhadas na zona rural de diversos municípios de abrangência do programa PB Rural Sustentável.

A Comissão Especial de Licitação torna público as alterações nos seguintes itens do Termo de Referência nº 002/2024:

ITENS ALTERADOS

7 - OBJETIVO

7.1 Requisitos para Apresentação da Proposta

7.1.1 Metodologias a Serem Aplicadas

12 - Entrega e Critérios de Aceitação dos Serviços - alíneas "a" e "b"

13 - Obrigações da Contratada

14 - Qualificação Técnica

19 - Obrigações da Contratante

A documentação atualizada pode ser obtida no site do Projeto Cooperar http://www.cooperar.pb.gov.br/downloads. Os demais itens do Edital/Solicitação de Ofertas permanecem inalterados.

João Pessoa, 2 de abril de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 140/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.000292/2024-03, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do Ato nº 2887 de 14/03/2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 19/03/2024 (SEI n.º 11663234), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome da Entidade

CPF

Serviço Notificado

Validade da autorização de uso da radiofrequência associada ao Serviço Notificado

Processo de Cassação

ANDRO FERREIRA DA SILVA

***.127.841-**

Rádio do Cidadão

31/10/2034

53542.005568/2023-51

CELMO EUGENIO GOMES

***.619.451-**

Rádio do Cidadão

20/11/2035

53542.005469/2023-79

CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA

***.831.301-**

Rádio do Cidadão

16/07/2035

53542.005470/2023-01

EDENICE RABUSKE

***.762.060-**

Rádio do Cidadão

22/05/2037

53542.005190/2023-95

ELMO ANTÔNIO LEÃO

***.469.671-**

Rádio do Cidadão

21/08/2037

53542.005192/2023-84

JEAN CARLOS DA SILVA

***.348.131-**

Rádio do Cidadão

01/10/2032

53542.005629/2023-80

JOSÉ LUCIO NETO

***.028.121-**

Rádio do Cidadão

12/07/2037

53542.005201/2023-37

JOSSIMAR FREIRE DE SOUZA

***.680.411-**

Rádio do Cidadão

04/01/2038

53542.005172/2023-11

MAURICIO COELHO MAGALHÃES JUNIOR

***.141.507-**

Rádio do Cidadão

Radioamador

14/08/2032

24/05/2030

53542.005651/2023-20

RENATO ESPINDOLA PINTO

***.090.861-**

Rádio do Cidadão

25/04/2038

53542.005039/2023-57

RICARDO SOUZA RIBEIRO

***.772.991-**

Rádio do Cidadão

08/06/2035

53542.005490/2023-74

RONE CESAR DA SILVA

***.132.011-**

Rádio do Cidadão

25/09/2035

53542.005492/2023-63

UBIRAJARA UBATA BEZERRA

***.202.151-**

Rádio do Cidadão

20/06/2033

53542.005587/2023-87

WESLEY JEFFERSON PIRES

***.178.701-**

Rádio do Cidadão

02/10/2032

53542.005637/2023-26

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, cujo objeto eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes agricultores familiares: ENEDINA MORAES MENDES no valor de R$ 24.050,00 (vinte e quatro mil e cinquenta reais); LUIS FERNANDO SILVA CALVET JUNIOR no valor de R$ 39.833,70 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos); MARIA HILDA RODRIGUES DA SILVA CAMPELO no valor de R$ 39.499,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); EMANUELLA NAYANARODRIGUES DA SILVA no valor de R$ 26.417,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e dezessete reais); SIMEI BOGÉA SILVA no valor de R$ 36.429,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); ANTONIO EDILSON ARAÚJO DE SOUZA no valor de R$ 39.998,20 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos); DOMINGOS ROCHA DA SILVA no valor de R$ 39.912,50 (trinta e nove mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos); JANAILDE NOGUEIRA MARTINS no valor de R$ 27.799,50 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); JOANA MUNIZ RABELO no valor de R$ 25.777,90 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos); LEONILSON LIMA PINHEIRO no valor de R$ 24.214,50 (vinte e quatro mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos); ROSILENE SILVA DA SILVA no valor de R$ 16.537,10 (dezesseis mil, quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos); MARIA DO CARMO PINHEIRO PEREIRA no valor de R$ 39.413,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e treze reais); MARIA JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA no valor de R$ 13.618,40 (treze mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos); EDUARDO VENICIUS RODRIGUES DA SILVA no valor de R$ 39.020,00 (trinta e nove mil e vinte reais); SILMA ARAUJO DOS SANTOS no valor de R$ 39.946,60 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); SILVIA NOGUEIRA no valor de R$ 11.312,60 (onze mil, trezentos e doze reais e sessenta centavos); ANTONIO RAIMUNDO MUNIZ COELHO no valor de R$ 14.215,90 (quatorze mil, duzentos e quinze reais e noventa centavos); ELISEU DA SILVA OLIVEIRA no valor de R$ 20.518,90 (vinte e mil, quinhentos e dezoito reais e noventa centavos); GEYZA DE JESUS PINHEIRO no valor de R$ 39.435,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais) e JÚNIOR TEIXEIRA MACHADO no valor de R$ 18.864,00 (dezoito mil e oitocentos e sessenta e quatro reais).

Bacabeira/MA, de 2 abril de 2024.

Lucineire Ferreira Rodrigues

Secretária
EDITAL Nº 5-CHUM/IFAM, DE 3 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS HUMAITÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.103-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Humaitá, nas condições que seguem:

1. Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas:

Área/Disciplina: Educação Física/ Formação (exigência técnica): Licenciatura em Educação Física / Carga horária semanal: 40 / Nº de vagas: 01.

Área/Disciplina: Informática / Formação (exigência técnica): Licenciatura ou Bacharelado em Informática ou em Engenharia de Software ou em Ciência da Computação ou em Sistema de Informação ou Em Engenharia da Computação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Desenvolvimento de Software ou Tecnologia em Gestão de Tecnologia da Informação ou Tecnologia em Redes de Computadores ou Tecnologia em Sistemas para Internet. / Carga horária semanal: 40 / Nº de vagas: 01.

Área/Disciplina: Química / Formação (exigência técnica): Licenciatura em Química / Carga horária semanal: 40 / Nº de vagas: 01.

2. Remuneração: R$ 4.420,55 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos).

3. Período de Inscrição: 04/04/2024 a 10/04/2024. Inscrições somente via e-mail: <cgp.chum@ifam.edu.br>

4. Este Edital está disponível na íntegra no portal do IFAM <http://www2.ifam.edu.br/campus/humaita>

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2022. . Leia-se: Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PL 278/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023

A CPL julga habilitadas ZURICH ENGENHARIA LTDA, WGV ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA, BLACK ROCK EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PM EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA, ARPAN ENGENHARIA LTDA, OBRAS DE ENGENHARIA LARA e JRL ENGENHARIA LTDA; e inabilitada a licitante CONSTRUTORA SOLUTEC LTDA.

Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão.

Vespasiano-MG, 4 de abril de 2024.

Vanderson Martins Gomes

Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.014.535,08. Leia-se: Valor Total: R$ 903.301,32.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO: AGINET DATACENTER INFORMATICA LTDA; CNPJ: 05.686.994/0001-65; Processo: 085/22; Contrato nº 014/2022; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço de Gerenciamento de Arquivos em Nuvem; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/04/2024; Assinatura: 31/03/2024. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Associação Paranaense de Cultura, CNPJ 76.659.820/0001-51.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2370 diplomas no período de 17/10/2023 a 15/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 23MEC - Registro de 109880 a 109882; e 109886 a 109891; e 109893; e 109896 a 109897; e 109899; e 109901; e 109904; e 109906; e 109908 a 109910; e 109912 a 109913; e 109915 a 109921; e 109925; e 109928 a 109930; e 109932 a 109938; e 109940 a 109946; e 109948; e 109951 a 109952; e 109954; e 109956 a 109958; e 109961 a 109971; e 109973 a 109977; e 109981; e 109983 a 109984; e 109987; e 109989 a 109990; e 109992 a 109993; e 109995 a 109998; e 110000 a 110007; e 110009 a 110024; e 110026 a 110031; e 110034 a 110049; e 110052 a 110055; e 110057 a 110065; e 110067 a 110069; e 110071 a 110072; e 110075 a 110084; e 110086 a 110094; e 110096 a 110100; e 110102 a 110208; e 110215; e 110220; e 110223.

Livro 231MEC - Registro de 201055 a 201091.

Livro 232MEC - Registro 300301; e 300309 a 300322.

Livro 233MEC - Registro de 400619 a 400642.

Livro 24MEC - Registro de 110224 a 110230; e 110232; e 110244 a 110245; e 110249 a 110255; e 110258 a 110287; e 110289 a 110299; e 110301 a 110346; e 110348 a 110407; e 110409 a 110418; e 110420 a 110507; e 110509 a 110512; e 110514 a 110583; e 110585 a 110601; e 110603 a 110622; e 110624 a 110772; e 110774 a 110834; e 110836 a 110940; e 110942 a 110947; e 110949 a 111127; e 111128 a 111198; e 111200 a 111228; e 111230 a 111394; e 111396 a 111426; e 111428 a 111540; e 111544 a 111551; e 111568 a 111698; e 111700 a 111804; e 111806 a 111807; e 111809 a 111826; e 111828 a 111847; e 111849 a 111860; e 111863 a 111868; e 111870; e 111872 a 111880; e 111882 a 111900; e 111902 a 111917; e 111919 a 111950.

Livro 241MEC - Registro de 201097 a 201160; e 201162 a 201184; e 201187 a 201200; e 201202 a 201248; e 201250 a 201257; e 201259 a 201262; e 201264 a 201268; e 201270 a 201272; e 201274; e 201276 a 201305.

Livro 243MEC - Registro de 400644 a 400769; e 400771 a 400783; e 400785 a 400805.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.pucpr.br/diplomação .

Rogério Renato Mateucci

Reitor
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão nº 63/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte, adjudica e homologa o Pregão 063/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS QUE SÃO CARACTERIZADOS COMO BENS PERMANENTES, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS A MUNICÍPIOS GOIANOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS Nº 891.283/2019 E Nº 883.480/2019 (PLATAFORMA + BRASIL), CELEBRADOS ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO) E A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (GOINFRA), COM INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS, referente ao Processo 202300036007820, conforme resultado abaixo:

Item nº:

1

Produto/Serviço:

COLHEDORA DE FORRAGEM/ENSILADEIRA

Situação:

ADJUDICADOC

Homologado à empresa:

06.313.733/0001-62 - FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

Valor Unitário:

R$ 28.000,00 Valor Total: R$ 56.000,00

Item nº:

2

Produto/Serviço:

GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO, COM MÍNIMO DE 14 DISCOS

Situação:

ADJUDICADO

Homologado à empresa:

07.858.206/0001-04 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA

Valor Unitário:

R$ 30.000,00 Valor Total: R$ 30.000,00

Item nº:

3

Produto/Serviço:

PLANTADEIRA, 4 LINHAS, PNEUS, CAP. 34 LITROS, LARGURA 320CM

Situação:

FRACASSADO

Item nº:

4

Produto/Serviço:

RETROESCAVADEIRA, MOTOR 4 CILINDRO TURBO DIESEL, 4X4

Situação:

ADJUDICADO

Homologado à empresa:

28.739.782/0001-02 - TRIUNFO COMERCIAL E SERVIÇOS

Valor Unitário:

R$ 384.300,00 Valor Total: R$ 768.600,00

Item nº:

5

Produto/Serviço:

TRATOR AGRÍCOLA

Situação:

ADJUDICADO

Homologado à empresa:

05.690.702/0001-68 - TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA

Valor Unitário:

R$ 152.700,00 Valor Total: R$ 3.512.100,00

Item nº:

6

Produto/Serviço:

TRATOR AGRÍCOLA

Situação:

ADJUDICADO

Homologado à empresa:

05.690.702/0001-68 - TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA

Valor Unitário:

R$ 152.700,00 Valor Total: R$ 1.068.900,00

Goiânia, 18 de março de 2024.

Lucas Alberto Vissotto Júnior

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo nº. 247830/2023

A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão da Sra. Secretária Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de adequação e conservação de áreas externas das Unidades de Saúde do Município de Salvador, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra técnica especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus respectivos anexos.

VENCEDORA: INPAV JMPN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

VALOR: R$ 15.034.937,66 (quinze milhões trinta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

PRAZO: 12 (doze) meses.

FONTES DE RECURSOS: Projeto: 10.302.0002.215100, 10.122.0016.250106, 10.302.0002.215600, 10.305.0002.215400 e 10.304.0002.215900, Elemento de Despesa: 3.3.90.30, 3.3.90.39, 4.4.90.51 e 4.4.90.52, Fontes de Recursos: 1.600.3.0.0.000, 1.500.1.1.3.001, 1.754.1.0.0.000 e 1.601.3.0.0.000.

DATA DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO: 19/03/2024.

Salvador, 19 de março de 2024.

Jaqueline Macedo Barboza de Barros

Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - SMS/SUCOP
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

EDITAL Nº 1/2024

Processo nº. 240662/2023

Contratação de empresa especializada para execução do sistema de proteção contra INCÊNDIO E PÂNICO, bem como do sistema de proteção contra descargas atmosféricas -SPDA, das unidades P.A e C.S Dr. Orlando Imbassahy, 12º Centro de Saúde Dr. Alfredo Boureau ( P.A ), P.A e C.S Dr. Rodrigo Argolo, UPA Dr. Helio Machado, P.A São Marcos e UPA Paripe.

ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME: Até as 16h30m do dia 08/04/2024.

DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 às 10 horas, na SMS.

EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e-mail cpmlsms.sucop@gmail.com das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30.

Salvador, 20 de março de 2024.

Jaqueline Macedo Barboza de Barros

Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - SMS/SUCOP
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131050/2024

O Município Caraúbas/RN, por meio de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para ciência dos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013), atualizada pela resolução 21/2021, a publicação da Chamada Pública tendo por finalidade ao recebimento dos de habilitação e projeto de venda visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024, até a abertura da sessão pública. A sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda dar-se-á às 13h00min do dia 09 de abril de 2024, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas/RN, 21 de março de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Quinto termo aditivo ao contrato N° 001/2022-TP Nº 5/2022

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022-TP Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: JP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 42.966.384/0001-41. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Localidade do Povoado Porão. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 31 (trinta e um) de janeiro 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Ademar de Souza Paiva Junior - Pelo CONTRATADO.

Quarto termo aditivo ao contrato N° 001/2023-TP Nº 7/2022

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 007/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços recuperação de estradas vicinais com extensão de 12.234,20 metros no Município de Montes Altos/MA. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 27 (vinte e sete) de janeiro 2024. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CONTRATADO.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 383506

O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe que foi ANULADA tendo em vista a necessidade de retificação do Instrumento Convocatório.

Em 21 de março de 2024.

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente do Conselho
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO Nº 84/2021. 2º TA. CONTRATADA: ONSTRUTORA PLATINUM LTDA, CNPJ 10.401.377/0001-06. OBJETO: Locação das salas 903 e 905, situadas na Avenida Wilson Alvarenga, nº 1.071, bairro Carneirinhos, João Monlevade/MG, para abrigar as instalações da Delegacia Regional do CRMMG em João Monlevade/MG. Valor mensal: R$ 1.833,48 (Hum mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. PROCEDIMENTO: DI 02/2022.

PROCESSO Nº 12/2023. 1ºTA. CONTRATADA: LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ 16.670.085/0001-55. OBJETO: Locação de veículos automotores, avulsa e eventual, com manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, com e sem motoristas, e combustível por responsabilidade da Contratante, a fim de atender a demanda do Conselho. Valor estimado: R$159.612,05 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e doze reais e cinco centavos). Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. PE nº06/2023. ARP nº02/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 383506

Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento da área de tecnologia da informação, incluindo gestão, suporte técnico, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva e backup em nuvem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 2. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 21 de março de 2024.

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente do Conselho
extrato de FOMENTO N° 002/2024

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

PROPONENTE: Associação Pestalozzi de João Neiva

OBJETO: Cooperação técnica e financeira para custear salários dos profissionais para atender a criança e ao adolescente com deficiência em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, em conformidade com o plano de trabalho.

VALOR TOTAL de R$ 94.482,00/ VIGÊNCIA: 03 meses.

A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM-ES, Edição de 19/03/2024

João Neiva/ES, 14 de março de 2024.

Paulo Sergio De Nardi-Prefeito de João Neiva

Necemauro Alves de Oliveira-Gestor do FIA
aviso de ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SERP

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA: TORNA PÚBLICO: Aquisição de produtos oriundos de Adesão a Atas de Registro de Preços do Sistema Estadual de Registro de Preços - SERP, conforme: PE nº 179/2023/ Ata nº 0514/2023 / Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA/ Valor: R$ 2.570,40/ PE nº 357/2023/ Ata nº 0876/2023/ Fornecedor: UP DISTRIBUIDORA LTDA / Valor: R$ 1926,78/ PE nº 126/2023 / Ata nº 0289/2023/ Fornecedor: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA / Valor: R$ 4.400,00/ PE nº 687/2023/ Ata nº 0862/2023/ Fornecedor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 600,00/ PE nº 390/2023/ Ata nº 0916/2023/ Fornecedor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 601,20/ PE nº 286/2023/ Ata nº 0509/2023/ Fornecedor: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA/ Valor: R$ 261,48/ PE nº 878/2023/ Ata nº 0208/2024/ Fornecedor: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 981,00/ PE nº 179/2023/ Ata nº 0516/2023/ Fornecedor: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA/ Valor: R$ 289,00/ PE nº 388/2023/ Ata nº 1042/ Fornecedor: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 4.500,00/

Em 3 de abril de 2024.

Amanda Morellato Carlesso Campostrini

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
extrato de FOMENTO N° 3/2024

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

PROPONENTE: Associação Desportiva Ninho das Águias

OBJETO: Contribuir para a prevenção e/ou proteção à situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social às crianças e adolescentes, por meio de esportes diversificados, em conformidade com plano de trabalho. / VALOR TOTAL: $ 100.810,46/ VIGÊNCIA: 03 meses. A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM-ES, Edição de 19/03/2024

João Neiva/ES, 14 de março de 2024.

Paulo Sergio De Nardi-Prefeito de João Neiva

Necemauro Alves de Oliveira-Gestor do FIA
extrato DE FOMENTO N° 4/2024

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

PROPONENTE: Caritas Diocesana De Colatina - Projeto Crubixa - JHJ

OBJETO: Ofertar Serviço Complementar ao de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio de ações de caráter protetivo e proativo, para o público prioritário, de acordo com a Resolução CNAS n° 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional dos Serviços Sócio assistenciais, em conformidade com o plano de trabalho. / VALOR TOTAL: R$ 56.736,16/ VIGÊNCIA: 03 meses.

A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM-ES, Edição de 19/03/2024 João Neiva/ES, 14 de março de 2024.

Paulo Sergio De Nardi-Prefeito de João Neiva

Necemauro Alves de Oliveira-Gestor do FIA
extrato DE FOMENTO N° 5/2024

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

PROPONENTE: Instituto Preservarte

OBJETO: Formar em parceria com o CRAS de JN/ES, grupo de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com idosos referenciados pelo CRAS, para realização oficinas de musicalização com violão e canto coral, dança de salão, inclusão digital, ginástica, pilates, acupuntura, massagem, corte de cabelo, manicure e artes manuais, bem como, passeios culturais e palestras para idosos, em conformidade com o plano de trabalho. / VALOR TOTAL: R$ 125.754,00 / VIGÊNCIA: 03 meses. A íntegra do documento encontra-se publicado no DOM-ES, Edição de 19/03/2024 João Neiva/ES, 14 de março de 2024. Paulo Sergio De Nardi- Prefeito de João Neiva Necemauro Alves de Oliveira-Gestor do FIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

NATUREZA: CONVÊNIO 04/2024. PROCESSO: 17201.000664/2024.91. Espécie: CONVÊNIO 04/2024 entre A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR CNPJ sob o nº 08.240.695/0001-90, e a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.658.432/0001-82, doravante denominada GEAP; OBJETO: a continuidade de prestação de assistência à saúde aos servidores ou empregados ativos e inativos, da PATROCINADORA, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO. Valor do Patrocinio: 150,00 para cada titular e dependentes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por igual período, até o limite de 10 (dez) anos. Data da assinatura: 01.03.2024.

Boa Vista-RR, 22 de março de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA PREÇOS Nº 015/2023 - UERR

PROCESSO: 17201.002554/2023.82

O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.002554/2023.82, objeto: Contratação de Serviço de Licenciamento de Software de Realidade Virtual para simulação e treinamento em saúde aplicado em realidade virtual com disponibilização de computador, óculos e controle em comodato para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conforme demonstrativo a seguir:

ORD.

EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S)

LOTE

ITEM (NS)

VALOR TOTAL (R$)

01

LABORDIDATICA MEDICAL LTDA - CNPJ: 53.519.021/0001-84

ÚNICO

01 e 02

R$ 193.700,00

VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 193.700,00 (cento e noventa e três mil e setecentos reais)

ITENS CANCELADOS: NENHUM

ITENS DESERTOS: NENHUM

ITENS FRACASSADOS: NENHUM

Boa Vista-RR, 28 de fevereiro de 2024.

Ezequias Silva Feitosa Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20200427

APOSTILAMENTO Nº 02: Contrato 20200427

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2020-015SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VS-10, QUADRA 02, LOTES 3 E 4, BAIRRO BELA VISTA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

CONTRATADO: MARIA MARLENE PADILHA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2022.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais)

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 988.000,00 (Novecentos e noventa e oito mil reais)

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2023

VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 1.336.000,00 (Um milhão, trezentos e trinta e seis mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 17 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2024

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º APT: R$ 1.327.235,31 (Um milhão, trezentos vinte e sete mil, duzentos trinta e cinco reais e trinta e um centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º APT: Inalterada.

VALOR DO REAJUSTE NO 2º APT: R$ 8.764,69 (oito mil, setecentos sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).

PARAUAPEBAS / PA, 27 de fevereiro de 2024.

DATA DO APOSTILAMENTO 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMPRAS, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 04/04/2024 às 10h3omin (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo-AM, 19 de março de 2024.

ANGELA MARIA DA COSTA PINTO

Agente de Contratação