PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.201, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Artigos 22 e 49, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, na Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, no Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, Lei Ordinária nº 14515 de 29 de dezembro de 2022, no art. 143 da Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, e o que consta do Processo nº 21000.022033/2023-85, resolve:

Art. 1º Fica alterado o Anexo VIII da Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, passando a vigorar com as seguintes alterações:

"ANEXO VIII

OUTROS INGREDIENTES AUTORIZADOS NAS FORMULAÇÕES COMERCIAIS DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS COM USO APROVADO PARA A AGRICULTURA ORGÂNICA

SUBSTÂNCIA

OUTROS NOMES

CAS*

INS**

FUNÇÃO

DESCRIÇÃO, REQUISITOS DE COMPOSIÇÃO E CONDIÇÕES DE USO

Acetato de amônio

Sal de amônio do ácido acético; etanoato de amônio; ammonium acetate, acetic acid; ammonium ethanoate, azanium acetate

631-61-8

264

Conservante / regulador de acidez

Concentração máxima de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) no produto formulado.

Ácido acético

Ácido acético glacial; acetic acid; acetic acid, glacial

64-19-7

260

-

Concentração máxima de 8% (oito por cento) no produto formulado.

Ácido ascórbico

Vitamina C; L-ácido ascórbico; ascorbic acid; L-ascorbic acid

50-81-7

300

-

-

Ácido cítrico

Ácido cítrico anidro; citric acid; citric acid anydrous

77- 92-9

330

-

-

Ácido cítrico monoidratado

Citric acid monohydrate

5949 -29-1

-

-

-

Ácido fosfórico

Ácido ortofosfórico; phosphoric acid; orthophosphoric acid

7664-38-2

388

Regulador de acidez/ acidulante

Concentração máxima de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no produto formulado.

Ácido fumárico

Fumaric acid; (E)-butenedioic acid

110-17-8

297

-

-

Ácido láctico

Lactic acid; propanoic acid, 2-hydroxy

50-21-5

270

-

-

Ácido sórbico

Sorbic acid; 2,4-Hexadienoic acid; 11044-1; (2E,4E)-hexa-2,4dienoic acid; 2E,4EHexadienoic acid

110-44-1

200

Conservante

Concentração máxima de 1% (um por cento) no produto formulado.

Ácido sulfúrico

Sulfuric acid, oil of vitriol, óleo de vitríolo, sulfato de hidrogênio

7664-93-9

513

Conservante / estabilizante / regulador de pH

Somente nas formulações de produtos microbiológicos e na concentração máxima de 0,1% (zero vírgula um por cento).

Açúcar

Sacarose; açúcar refinado; açúcar de cana; açúcar de beterraba; αD- glucopyranosyl-β- Dfructofuranoside

57-50-1

-

Nutriente (substrato nutritivo)

Desde que isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Água

-

-

-

Veículo/diluente

Desde que isenta de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Álcool etílico

Álcool etílico 96 º GL; etanol; ethanol; ethyl alcohol

64-17-5

-

-

Somente poderá ser utilizado no preparo de extratos vegetais.

Álcool polivinílico

Poli(álcool vinílico); polivinol; PVA; vinil álcool polímero; etenol homopolímero; polyvinyl alcohol; PVOH; vinyl alcohol polymer; ethenol homopolymer.

9002-89-5

1203

Estabilizante

Concentração máxima de 5% (cinco por cento) no produto formulado.

Agente de revestimento /lubrificante/agente de aumento de viscosidade /veículo em aerossóis

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Alfa-ciclodextrina

Alpha-cyclodextrin; cyclohexapentylose; alfadex

10016-20-3

-

-

-

Aluminosilicato de sódio

Alumínio silicato de sódio; silicato de alumínio e sódio; aluminum sodium silicate; silicic acid, aluminum sodium salt; aluminosilicic acid, sodium salt (8CI)

1344-00-9

554

-

-

Amido de milho

-

9005-25-8

-

-

Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Azul brilhante

Azul FD&C No.1; Azul ácido 9; Azul D&C No. 4; Erioglaucina; C.I. 42090; Brilliant Blue FCF; FD&C Blue No. 1, Food Blue No.1, Acid Blue 9 e Erioglaucine disodium salt

3844-45-9

133

Corante

Concentração máxima de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) no produto formulado.

Azul brilhante laca de alumínio

Food Blue No. 1 Aluminum Lake

68921-42-6

133

Corante

Concentração máxima de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) no produto formulado.

Bentonita

Bentonite

1302-78-9

558

Veículo/agente de suspensão

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Benzoato de potássio

Potassium Benzoate

582-25-2

212

Conservante

Autorizado em formulações com pH menor que 4,2 e com concentração máxima de 0,1% (zero vírgula um por cento) de Ácido benzóico.

Não permitido em uso simultâneo com ácido ascórbico.

Benzoato de sódio

Sodium benzoate; benzoic acid, sodium salt

532-32-1

211

Conservante

Autorizado em formulações com pH menor que 4,2 e com concentração máxima de 0,1% (zero vírgula um por cento) de Ácido benzóico.

Não permitido em uso simultâneo com ácido ascórbico.

Bicarbonato de sódio

Carbonato ácido de sódio; bicarbonato de sódio anidro; carbonic acid monosodium salt; carbonic acid sodium salt (1:1); sodium bicarbonate; sodium hydrogencarbonate

144-55-8

500(ii)

-

-

Bórax

Tetraborato de sódio decahidratado

1303-96-4

-

Conservante

Autorizado nas formulações de feromônio na concentração máxima de 2,5% (dois vírgula cinco por cento).

Borracha, septo de borracha

Rubber

9006-04-6

-

-

Autorizado somente para uso nas formulações de feromônio.

Calcário

Limestone

1317-65-3

-

Veículo

Desde que livre de asbesto e isento de outros componentes não autorizados neste Regulamento Técnico, e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado

Carbonato de cálcio

Calcium carbonate; carbonic acid calcium salt (1:1)

471-34-1

170i

-

-

Carbonato de magnésio

Magnesium carbonate; carbonic acid, magnesium salt (1:1)

546-93-0

504i

-

-

Carbonato de sódio

Sodium carbonate; carbonic acid sodium salt (1:2); sodium carbonate (2:1)

497-19-8

500i

-

-

Carboximetilcelul ose

Carmelose; carboxymethyl cellulose; cellulose, carboxymethyl ether

9000-11-7

-

-

-

Carboximetilcelul ose sódica

Carmelose sódica; carboximetil amido sódico; sodium carboxymethyl cellulose (cellulose gum); cellulose, carboxymethyl ether, sodium salt

9004-32-4

466

Espessante / emulsificante / estabilizante

-

Carvão vegetal

Carvão vegetal ativado; carvão ativado; carbon; activated carbon

7440-44-0

153

Corante/agente de descolorização/adsorvente / carreador (veículo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Casca de arroz

Rice husk

-

-

Veículo

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Caulim

Kaolim; silicato de alumínio hidratado; hydrated aluminium silicate

1332-58-7

-

Diluente sólido/veículo

Desde que livre de asbesto e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado.

Caulinita

Kaolinite (Al2(OH)4(Si2O5))

1318-74-7

-

Diluente sólido/veículo

-

Cera de abelha

Beeswax (yellow or white)

8012-89-3

901

-

-

Cera de carnaúba

Carnauba wax

8015-86-9

903

-

-

Cera microcristalina

Cera amorfa; cera petrolato microcristalina; microcrystalline wax

63231-60-7

905c (i)

Veículo oleoso / agente espessante / doador de consistência

Autorizado na concentraçãoquantum satis, desde que em formulações de feromônio.

Cinza de casca de arroz

Casca de arroz carbonizada; Rice husk ash; ashes, residues, rice husk

71630-92-7

-

Veículo

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Citrato de sódio

Citrato trissódico; trisodium citrate; citric acid, trisodium salt; sodium citrate anhydrous; sodium citrate; 1,2,3- propanetricarboxylic acid, 2-hydroxy-, trisodium salt

68-04-2

331iii

-

-

Cloreto de magnésio

Cloreto de magnésio anidro; magnesium chloride; magnesium dichloride; magnesium chloride anhydrous

7786-30-3

511

-

-

Cloreto de potássio

Potassium chloride (KCl)

7447-40-7

508

-

-

Cloreto de sódio

Sodium chloride

7647-14-5

-

-

-

Dióxido de silício

Dióxido de silício coloidal; silicon dioxide;

7631-86-9

551

Diluente sólido / veículo / agente antiaglomerante /dispersante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado, desde que livre de sílica cristalina.

Espiga de milho

-

-

-

-

Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Estearato de magnésio

Magnesium stearate; magnesium distearate, pure; octadecanoic acid, magnesium salt; octadecanoic acid, magnesium salt(2:1); stearic acid, magnesium salt

557-04-0

470(iii)

-

-

Estearato de sorbitana

Monoestearato de sorbitana; monoestearato de sorbitano; 1,4-anhydro6-O- stearoyl-D-glucitol; sorbitan stearate; sorbitan, monooctadecanoate; sorbitan monostearate;

1338-41-6

491

Antiumectante /emulsificante/estabilizante /surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 3% (três por cento) no produto formulado.

Diluente de cor/ solvente/veículo

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Extrato de grãos de café torrado

Grãos de café; coffee grounds; roasted coffee bean extract

68916-18-7

-

-

Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Extrato de levedura

Yeast extract; extract of yeast

8013-01-2

-

Nutriente (substrato nutritivo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Extrato de malte

Extrato de malte seco, extrato de malte xaroposo, xarope de malte, extrato de malte de cevada, extrato de Hordeum vulgare, malt syrup, barley malt extract, Hordeum vulgare extract, maltine

8002-48-0

-

Nutriente (substrato nutritivo) / modificador de textura

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Extrato de repolho roxo

-

-

-

-

Desde que obtido das cabeças de repolho roxo através de processo de prensagem, usando somente água acidificada.

Extrato deSaccha romyces cerevisiae

Saccharomyces cerevisiae extract

84604-16-0

-

-

-

Extrato de urucum (Bixa orellana)

Extrato deBixa orellana; Anato; Annatto extract

-

160b

Corante / antioxidante / fotoprotetor (protetor solar)

Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado.

Farinha de arroz

-

-

-

-

Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Farinha de milho

-

-

-

-

Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Farinha de soja

-

68513-95-1

-

-

Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Farinha de trigo

-

-

-

-

Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Fosfato de potássio dibásico

Fosfato de potássio monoácido, hidrogenofosfato dipotássico, fosfato dipotássico, fosfato ácido de potássio, monofosfato de dipotássio, fosfato de potássio secundário, Dipotassium hydrogen phosphate, dipotassium phosphate, potassium phosphate dibasic, dipotassium hydrogenphosphate

7725-11-4

340(ii)

Regulador de acidez / espessante / estabilizante / umectante / sequestrante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que nas caldas prontas para aplicação a concentração máxima, expressa como P 2 O 5 , não ultrapasse 0,5 % (zero vírgula cinco por cento) (p/p) (p/v).

Fosfato de potássio monobásico

Bifosfato de potássio, di-hidrogenofosfato de potássio, fosfato ácido de potássio, fosfato monopotássico, Potassium dihydrogenphosphate, Potassium phosphate monobasic, monopotassium phosphate, monobasic potassium phosphate

7778-77-0

340(i)

Regulador de acidez/ espessante/ estabilizante/ umectante / sequestrante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que nas caldas prontas para aplicação a concentração máxima, expressa como P 2 O 5 , não ultrapasse 0,5 % (zero vírgula cinco por cento) (p/p) (p/v).

Gelatina

Gelatins; gelatins, acetylated, conjugates

9000 -70-8

428

-

-

Gipsita

Phosphogypsum; gypsum (Ca(SO 4 ).2H 2 O)

13397-24-5

-

Diluente sólido/veículo

-

Glicerina

Glicerol; glicetanila; 1,2,3-propanetriol; glycerol; glycerin; glycerine

56-81-5

422

Espessante / emulsificante / estabilizante / veículo

-

Glicose

Glicose monoidratada; D-glucose, anhydrous; dextrose; glucose; corn sugar (dextrose)

50-99-7

-

-

-

Goma arábica

Goma acácia; gum arabic; acacia gum; acacia

9000-01-5

414

Espessante / emulsificante / estabilizante / agente de suspensão / surfactante / agente de dispersão

-

Goma guar

Guar gum

9000-30-0

412

-

-

Goma xantana

Xanthan gum

11138-66-2

415

Espessante / emulsificante / estabilizante / agente de suspensão

-

Grafite

Carbono mineral, plumbago, grafite natural, graphite, black lead, mineral carbon

7782-42-5

-

Diluente sólido / lubrificante sólido para Sementes / carreador (veículo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Grãos de arroz

-

-

-

Veículo

Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Grãos de milheto

-

-

-

Veículo

Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Grãos de milho

-

-

-

Veículo

Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Grãos de soja

-

-

-

Veículo

Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Grãos de sorgo

-

-

-

Veículo

Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Grãos de trigo

-

-

-

Veículo

Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Hidróxido de potássio

Potassium hydroxide (K(OH))

1310-58-3

525

-

-

Hidróxido de sódio

Sodium hydroxide (Na(OH))

1310-73-2

524

Regulador de acidez

-

Hietelose

Hidroxietilcelulose; hyetellose; hydroxyethyl cellulose; cellulose, 2hydroxyethyl ether

9004-62-0

-

-

-

Hiprolose

Hidroxipropilcelulose; hydroxypropyl cellulose; cellulose, 2hydroxypropyl ether

9004-64-2

463

-

-

Hipromelose

Hidroxipropilmetilcelul ose; éter hidroxilpropil metil celulose; hydroxypropyl methyl cellulose; cellulose, 2hydroxypropyl methyl ether; hypromellose

9004-65-3

464

-

-

Lactose

D-Glucose, 4-o-beta- Dgalactopyranosyl; D-Lactose; D-(+)-Lactose

63-42-3

-

Veículo/diluente

-

Látex de borracha

Latex rubber

-

-

-

Autorizado somente para uso nas formulações de feromônio.

Lauril sulfato de sódio

Laurilsulfato de sódio; Dodecilsulfato de sódio; LSS; Sulfato dodecil sódico; Dodecyl alcohol hydrogen sulfate, sodium salt; dodecyl sodium sulfate; dodecylsulfate sodium salt; lauryl sodium sulfate; lauryl sulfate, sodium salt; monododecyl sodium sulfate; natrii laurilsulfas; sodium dodecyl sulfate; sodium n-dodecyl sulfate; sodium laurilsulfate; sodium monododecyl sulfate; sodium monolauryl sulfate; SDS; SLS; sulfuric acid monododecyl ester, sodium salt

151-21-3

487

Tensoativo/ emulsificante/ lubrificante/ umectante/ agente molhante

Concentraçãomáxima de 2,5%(dois vírgula cinco por cento) (p/p) (p/v) no produto formulado.

Lecitina

Lecithins; lecithine

8002-43-5

322

Dispersante / emulsificante / agente solubilizante

Desde que isenta de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Lecitina de soja

Soya lecithins; lecithins, soya; soy lecithin

8030-76-0

-

-

Desde que isenta de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Leite

-

-

-

-

Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Leite em pó

-

-

-

-

Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico

Lignosulfonato de sódio

Lignosulfonic acid, sodium salt; sodium polignate; sodium lignosulfonate; sodium lignosulfonic acid

8061-51-6

-

Dispersante / surfactante / emulsificante / agente quelante

Concentração máxima de 15% (quinze por cento) no produto formulado.

Maltodextrina

Maltodextrin

9050-36-6

Veículo / diluente / aglutinante

Concentração máxima de 23% (vinte e três por cento) no produto formulado.

Matéria orgânica residual de cultivo de Baculovírus

Matéria orgânica (fase líquida e semissólida do corpo de inseto contendo o vírus)

-

-

Veículo

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que apresente correspondência entre a espécie de inseto utilizada no cultivo e a espécie presente na matéria orgânica residual do cultivo de Baculovírus.

Melaço

Molasses

8052-35-5

-

Nutriente (substrato nutritivo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Metil parabeno

Methylparaben; methyl p- hydroxybenzoate; para- hidroxibenzoato de metila, metilparabeno; methyl paraben; methyl parahydroxybenzoate; p-carbomethoxyphenol; pmethoxyc arbonylphenol ; 4-hydroxybenzoate ester

99-76-3

218

Conservante

Concentração máxima de 0,3% (zero vírgula três por cento) no produto formulado; e de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) em formulações de semioquímicos.

Microcápsulas de polímeros naturais (gelatina ou goma arábica)

-

-

-

-

Autorizado somente para uso nas formulações de feromônio.

Monoestearato de glicerila

Glyceryl monostearate; octadecanoic acid, monoester with 1,2,3propanetriol; stearic acid, monoester with glycerol

31566-31-1

-

-

-

Óleo de babaçu (Attalea speciosaouOrbignya oleifera)

Óleo de coco babaçu; Babassu oil;Orbignya OleiferaSeed Oil

91078-92-1

-

Emoliente / hidratante / antioxidante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que obtido a partir de extrativismo legal.

Óleo de canola (Brassica napusvar.oleifera)

Canola oil; rapeseed oil

120962-03-0

-

Veículo (carreador) / lubrificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que tenha concentração máxima de 2% de Ácido erúcico e isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Óleo de girassol

Sunflower oil; sunflower seed oil

8001-21-6

-

Diluente / veículo (carreador) / solvente / emulsificante / lubrificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Óleo de mamona

Óleo de rícino; castor oil

8001-79-4

1503

-

-

Óleo de mamona hidrogenado

Castor oil, hydrogenated

8001-78-3

-

-

-

Óleo de milho

Corn oil; maize oil

8001-30-7

-

Veículo (carreador) / solvente / lubrificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Óleo de semente de uva

Grape seed oil;Vitis viniferaseed oil

8024-22-4

-

Veículo (carreador) / Antioxidante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado.

Óleo de soja e óleo de soja degomado

Soybean oil; degummed soybean oil

8001-22-7

-

Veículo/solvente

Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Óleo de soja hidrogenado

Hydrogenated soybean oil

8016-70-4

-

Veículo

Desde que isento de componentes não autorizados neste Regulamento Técnico.

Óleo mineral branco

Petrolato branco; vaselina sólida; white mineral oil (petroleum)

8042-47-5

-

-

-

Óleo mineral

Parafina líquida; óleo de parafina; mineral oil; paraffin oil

8012-95-1

905a

-

-

Óxido de cálcio

Cal; lime; calcium oxide (CaO)

1305-78-8

529

-

-

Óxido de ferro (III)

Óxido férrico; óxido de ferro vermelho; iron oxide (Fe 2 O 3 ); iron oxide red

1309-37-1

172(iii)

-

-

Óxido de magnésio

Magnesium oxide (MgO)

1309-48-4

530

-

-

Óxido de zinco

Zinc oxid (ZnO)

1314-13-2

-

-

-

Peróxido de hidrogênio

Água oxigenada; hydrogen peroxide (H 2 O 2 )

7722-84-1

-

-

-

Peptona

Peptone; peptone from animal tissue; hydrolyzed algin; triptones; hydrolyzed protein; brewers peptone;

73049-73-7

429

Nutriente (substrato nutritivo) / emulsificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Peptona de carne

Proteose-peptone; neopeptone

91079-38-8

429

Nutriente (substrato nutritivo) / emulsificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Peptona de caseína

Triptona; hidrolisado de caseína; tryptone; casein hydrolysate; peptone from casein, acid digest; peptone from casein, tryptic digest

91079-40-2

429

Nutriente (substrato nutritivo) / emulsificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Peptona de gelatina

Hidrolisado de gelatina; peptone from gelatin; gelatin hydrolysate

91079-43-5

429

Nutriente (substrato nutritivo) / emulsificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Peptona de soja

Peptone from soybean, enzymatic digest

91079-46-8

429

Nutriente (substrato nutritivo) / emulsificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Peptona de vegetais

Peptona de batata; peptone from vegetable; peptone from pea; peptone from potatoes

100209-45-8

429

Nutriente (substrato nutritivo) / emulsificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Peptona suína

Peptone porcine

93384-33-9

429

Nutriente (substrato nutritivo) / emulsificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Perlita

Perlite; expanded perlite

93763-70-3

-

Veículo

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Polietileno

Polyethylene; ethene, homopolymer; ethylene polymers (8CI)

9002-88-4

-

-

-

Polissorbato 20

Monolaurato de sorbitana etoxilado 20 EO; Monolaurato de poliexietileno sorbitana 20; polyoxyethylene 20 laurate; Polyethylene glycol (80) sorbitan monolaurate

9005-64-5

432

Emulsificante / estabilizante / dispersante / solubilizante / umectante / surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Polissorbato 40

Sorbitan monohexadecanoate

9005-66-7

434

Emulsificante / estabilizante / dispersante / solubilizante / umectante / surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Polissorbato 60

Polyoxyethylene 20 stearate; sorbitan monooctadecanoate

9005-67-8

435

Emulsificante / estabilizante / dispersante / solubilizante / umectante / surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Polissorbato 65

Sorbitan trioctadecanoate

9005-71-4

436

Emulsificante / estabilizante / dispersante / solubilizante / umectante / surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Polissorbato 80

Polyoxyethylene 20 oleate; (Z)- sorbitan mono-9-octadecenoate

9005-65-6

433

Emulsificante / estabilizante / dispersante / solubilizante / umectante / surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Polissorbato 85

Sorbitan tri-9-octadecenoate

9005-70-3

-

Emulsificante / estabilizante / dispersante / solubilizante / umectante / surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Polpa cítrica

Citrus pulp, orange

68514-76-1

-

-

-

Sabões

Concentração máxima de 5% (cinco por cento) (p/p) (p/v) de sabões no produto formulado, desde que a concentração dos sabões potássicos não ultrapasse 1% (um por cento).

Sabão potássico (Fatty acids, C8-18 and C18-unsatd., potassium salts)

Oleato de potássio

Potassium, (Z)-octadec-9-enoate; potassium oleate; oleic acid, potassium salt

143-18-0

-

Surfactante / emulsificante

Sabão potássico de coco

Fatty acids, coconut oil, potassium salts; cocoato de potássio; potassium coconut soap

61789-30-8

-

Sabão sódico (Fatty acids, C8-18 and C18-unsatd., sodium salts)

Estearato de sódio

Sodium, octadecanoate; octadecanoic acid, sodium salt; sodium stearate

822-16-2

-

Surfactante / emulsificante

Laurato de sódio

Sodium, dodecanoate; dodecanoic acid, sodium salt; sodium laurate

629-25-4

-

Oleato de sódio

Sodium, (Z)-octandec-9-enoate; oleic acid, sodium salt; sodium stearate

143-19-1

-

Palmitato de sódio

Sodium, hexadecanoate; sodium palmitate; palmitic acid sodium salt

408-35-5

-

Sílica amorfa coloidal

Silica, fumed amorphous,

112945-52-5

-

-

Desde que livre de sílica cristalina.

Sílica amorfa precipitada e gel

Silica, amorphous, precipated and gel; silicic acid (H 2 SiO 3 )

7699-41-4

-

-

-

Sílica gel

Silica gel

63231-67-4

-

Anti-aglomerante / antiespumante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO 2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Sílica gel precipitada

Silica gel, precipitated; hydrated silica; silica, amorphous, precipitated and gel

112926-00-8

-

-

Desde que livre de sílica cristalina.

Silicato de cálcio

Calcium silicate; silicic acid, calcium salt

1344-95-2

552

-

-

Silicato de magnésio

Magnesium silicate; silicic acid, magnesium salt

1343-88-0

553(i)

Anti-aglomerante / antiespumante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO 2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Silicato de magnésio hidratado

Magnesium silicate hydrate; soapstone

1343-90-4

-

Diluente sólido

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Sorbato de potássio

Potassium sorbate; sorbic acid, potassium salt; sorbic acid, potassium salt, (E,E)-; 2,4- hexadienoic acid, (E,E)-, potassium salt

24634-61-5

202

Conservante

Concentração máxima de 1% (um por cento) no produto formulado.

Sorbitol

Sorbitol; D-sorbitol; glucitol; D- glucitol

50-70-4

420(i)

Emulsificante / estabilizante / espessante / umectante / veículo / diluente

-

Sulfato de amônio

Ammonium Sulphate,Diazanium sulfate; Mascagnite; Ammonium sulphate; Diammonium sulfate; Sulfuric acid, diammonium salt (1:2)

7783-20-2

517

Nutriente

Somente nas formulações de produtos microbiológicos e na concentração máxima de 0,15 (zero vírgula quinze por cento) (p/p) (p/v) expresso como sulfato.

Sulfato de cálcio

Sulfato de berberina; calcium sulfate; calcium sulphate, natural; sulfuric acid, calcium salt (1:1)

7778-18-9

516

-

-

Sulfato de magnésio

Magnesium sulfate; magnesium sulfate anhydrous; sulfuric acid, magnesium salt (1:1)

7487-88-9

518

-

-

Sulfato de magnésio heptaidratado

Magnesium sulfate heptahydrate (MgSO 4 7H 2 O); sulfuric acid magnesium salt (1:1), heptahydrate

10034-99-8

-

-

-

Sulfato de manganês

Sulfato de manganês anidro; ácido sulfúrico, manganês (II) sal (1:1); sulfato de manganês (II) (1:1); monosulfato de manganês; mangenese sulfate

7785-87-7

-

-

Autorizado somente nas formulações de preparados viróticos, fúngicos e bacteriológicos, na concentração máxima de 0,02% (zero vírgula zero dois por cento) no produto formulado.

Sulfato de potássio

Potassium sulfate; sulfuric acid, dipotassium salt

7778-80-5

515(i)

-

-

Sulfato de sódio

Sodium sulfate; sodium sulfate, dried; sulfuric acid disodium salt; sulfuric acid sodium salt(1:2)

7757-82-6

514(i)

Diluente sólido / veículo

-

Terra diatomácea

Silica, amorphous - diatomaceous earth

61790-53-2

Diluente sólido / veículo

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO 2 (Dióxido de silício) no produto formulado, desde que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento).

Turfa

Peat; peat moss;Sphagnumpeat moss

-

-

Veículo

Autorizado nas formulações de agentes biológicos de controle na concentraçãoquantum satis, desde que proveniente de extração legal e que os limites de contaminantes não ultrapassem os estabelecidos no Anexo VI deste Regulamento Técnico.

Vermiculita

Vermiculite

1318-00-9

-

Veículo

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis,desde que os limites de contaninantes não ultrapassem os estabelecidos no Anexo VI deste Regulamento Técnico.

Vinagre

Vinegar

8028-52-2

-

-

Concentração máxima de 8% (oito por cento) de ácido acético no produto formulado.

Vitamina E

Alpha-tocopherol

1406-18-4

-

Antioxidante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GOULART