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AVISO DE LICITACAO

CONCORRENCIA Nº 5/2024

Concorrencia n. 05/2024 - Contratacao de empresa especializada para execucao pavimentacao em Concreto Asfaltico Usinado a Quente, na Estrada da Linha Tapera, com fornecimento de material, atraves do contrato de repasse n. 955508/2023/MIDR/CAIXA, por intermedio Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional, abertura 06/09/2024, as 14h.

Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Gramado, 15 de agosto de 2024.

Nestor Tissot

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

UNIDADE B Nº 13

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para odontologia para atender a Unidade B-nº 13 - Curitiba/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/09/2024, das 9h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2185/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (CELAFISCS). CNPJ: 43.299.767/0001-76. Objeto: Participação do CREF4/SP no evento 47º Simpósio de Ciências do Esporte, promovido pela CELAFISCS, que ocorrerá entre os dias 10 a 12 de outubro de 2024. Valor: R$ 83.600,00 (Oitenta e três mil e seiscentos reais). Data: 25/07/2024. Fundamento legal: Caput do artigo 74, da Federal nº. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024

PROCESSO Nº 457/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais, Equipamentos, Ferramentas e Tintas para sinalização de vias urbanas, em atendimento ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Chapadão do Sul - MS.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 11 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 15 de agosto de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeira
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023

NOVO RESULTADO

O Município de Guarapari-ES, torna público o NOVO RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 16.725/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0037, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - SEMSA. Considerando o pedido de cancelamento da empresa arrematante e a publicação de convocação de remanescentes no dia 06/08/2024 nos diários DOU e DOU, onde nenhuma empresa manifestou interesse, informamos que o LOTE 02 restou FRACASSADO

Guarapari-ES, 20 de agosto de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMENTO PUBLICO Nº 11/2024-PMPL

INEXIGIBILIDADE N.021/2024- PMPL. PROCESSO N.151/2024.

O Prefeito Municipal de Pontes e Lacerda, através da Comissão de Contratação, tornam público, para conhecimento de interessados que a empresa CONSTRUTORA K K LTDA, inscrita no CNPJ n. 09.120.626/0001-06, foi julgada vencedora do processo em referência para SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE 80 (OITENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA, com pontuação final de 78 pontos. Conforme respectivo edital. Mais informações fone 0xx65 3266-1590.

Pontes e Lacerda/MT, 15 de agosto de 2024.

Regina Santos Souza

Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Aditivo 01 ao CST-1672/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA Assinatura 15/08/24 Objeto Repactuação do valor do contrato para execução de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, destinados à Secretaria Municipal de Educação Processo Protocolo nº 26.871/24.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CF-1969/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA Valor R$ 22.575,00 Assinatura 14/08/24 Objeto Aquisição de ovos de galinha, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 14/08/25 Processo Pregão Eletrônico nº 043/24 (Processo Administrativo nº 2.101/24).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CF-1970/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA Valor R$ 580,50 Assinatura 14/08/24 Objeto Aquisição de ovos de galinha, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente Vigência 14/08/25 Processo Pregão Eletrônico nº 043/24 (Processo Administrativo nº 2.101/24).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão ELETRÔNICA Nº 68/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 068/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA.

Registro de preços para eventual prestação de serviço de locação de brinquedos recreativos, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce e afins para diversas secretarias, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue: empresa vencedora: JOSÉ ACÁCIO FERREIRA ME, localizada na Rua México, nº 495, Bairro Vista Alegre, cidade de Marília/SP, CEP: 17520-020.

Paulo Lúcio dos Santos

Secretário Municipal da Cultura

Gastão Lúcio Rodrigues Pinheiro Júnior

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Clóvis Augusto de Melo

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 SENAC - DR/TO

OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pagamentos e meios eletrônicos por intermédio de cartão pós-pago corporativo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 30/08/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 276.514,31 (Duzentos e setenta e seis mil quinhentos e quatorze reais e trinta e um centavos).

O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.

Em 20 de agosto de 2024.

NICODEMOS BARBOSA NETO

Presidente CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 FMS

Processo nº 001391/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0005

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote, Para Aquisição de Equipamentos Para Estruturação das Unidades Estratégias Saúde da Família. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 do dia 03 de setembro de 2024. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). Para Todas As Referências de Tempo Será Observado O Horário de Brasília (DF). Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/ licitacao e www.licitanet.com.br.

Rio Novo do Sul-ES, 19 de agosto de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGãO ELETRÔNICO Nº 45/2024

ID CidadES 2024.019E0700001.01.0025

O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para Contrataçao de serviço continuo de seguro de veiculos para a frota da Prefeitura Municipal de Colatina e Fundo Municipal de Saude, atraves da Secretaria Municipal de Administraçao. Abertura: 08h, do dia 06 de setembro de 2024. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

KRISTIELI KATARINA RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contrataçao
Extrato de contrato

PE nº 013/2024

CONTRATO Nº 109, 110 e 111/2024 - CONTRATADOS: DAYNER LEITE DANTAS- valor total dos itens R$ 233.781,00. H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA valor total dos itens R$ 14.029,00. ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - valor total dos itens R$ 28.490,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN. OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia básica deste município. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS R$ 276.300,00 (duzentos e setenta e seis mil e trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2029 - Manutenção das Atividades Programa de Assistência Farmacêutica - Despesas Correntes: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita. VIGÊNCIA 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2185/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: E.A. COMUNICACAO LTDA. CNPJ: 07.936.926/0001-32. Objeto: Participação do CREF4/SP no evento COB EXPO 2024, a ser realizado nos dias 25 a 29 de setembro de 2024. Valor: R$ 151.550,00 (Cento e cinquenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais) Data: 25/07/2024. Fundamento legal: Caput do artigo 74, da Federal nº. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 - UASG: 453528

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação integrada de empresa para executar as obras de construção da ponte sobre o Rio Tocantins na TO-239, ligando as cidades de Tupiratins a Itapiratins, com extensão de 890,20 metros, trecho 3,37 km, incluindo, para tanto, a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, bem como realizar os estudos e executar os programas ambientais. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/38960/000500). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo.

Palmas -TO, 15 de agosto de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO Nº 5.487/2024 E APENSOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS.

EMPRESAS VENCEDORAS: GENTE SEGURADORA SA e SEGUROS SURA S.A.

VALOR GLOBAL: R$ 56.535,38 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).

Mogi das Cruzes, 12 de agosto de 2024

ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PROCESSO Nº 6.054/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, CONECTIVIDADE E REDE SEM FIO PARA ATENDIMENTO DO PARQUE MUNICIPAL FRANCISCO AFFONSO DE MELLO DE MOGI DAS CRUZES.

EMPRESA VENCEDORA: TELEFEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

Mogi das Cruzes, 13 de agosto de 2024.

IONARA AMÉLIA FERNANDES

Secretária Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 103/2024 - PROCESSO Nº 7.843/2024

- OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA MONTAGEM DE KIT DE INSERÇÃO DE DIU.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 15 de agosto de 2024.

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 105/2024 - PROCESSO Nº 7.899/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, HORTIFRUTÍCOLAS E ÍNDUSTRIA ALIMENTÍCIA - PASTILHAS DE 1G E 5G.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, 15 de agosto de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
aviso de adiamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº03/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Natividade comunica a V. Sas, que por necessidade de adequação no respectivo edital fica adiada em SINE DIE a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Ficando a nova data ser informada posteriormente. Qualquer informação dos interessados disponivel no sítio do comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email: licitacaonatividade.rj.gov.br.

Wanessa Bazeth de Mello

Presidente da Comissão de Licitação e Pregões
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024

PROCESSO Nº 460/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Lana Letícia Borges, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras aquisições por sistema de consignação e comodato de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas e não padronizadas pela tabela SUS, para realização de cirurgias no Hospital Municipal de Chapadão do Sul, por um período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 04 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 15 de agosto de 2024.

Lana Letícia Borges
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

UNIDADE B Nº 13

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar agência especializada em comunicação digital, para prestação dos serviços de comunicação digital, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender a demanda do SEST SENAT no Conselho Regional do Paraná que inclui as Unidades de Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo, Pato Branco, Francisco Beltrão, Umuarama, Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Guarapuava, Santo Antonio da Platina e Paranaguá, pelo período de 12 (doze) meses. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/08/2024, das 09h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 82/2024, Processo 12580/2024, referente à aquisição de materiais educativos e instrumentos musicais.

Início da sessão: 02/09/2024 às 9h00min.

O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 15 de agosto de 2024.

Maria Luísa Bonini.

Secretária Municipal de Administração
aviso de SUSPENSÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Garça torna público que o Edital do processo supra, que tem por objeto o Credenciamento e recebimento de propostas de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando posterior aquisição de leite em pó, para diversos ensinos do município, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento da merenda escolar na Rede de Ensino Municipal, foi suspenso por motivo de análise de questionamentos apresentados. - Data: 15/08/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

Nº Processo: 0000122.02.01-2023. Objeto: Registro de preço na modalidade pregão para futura e eventual contratação, com fornecimento de serviço parcelado, de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização viária vertical, horizontal e de dispositivos de segurança, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 40 (lote único). Edital: 21/08/2024, às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024, às 10:00 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 10:01 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAM LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO da Chamada Pública Nº 03/2024, PAC 042/2024, "CREDENCIAMENTO" referente à Credenciamento de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável no município de Governador Valadares, conforme a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM dos SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, nos moldes especificados na FPO - Ficha de Programação Orçamentária. . Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada.

Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano, nº 905 - 3º andar - Sala de Licitações - Centro, Governador Valadares/MG, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data para envio da documentação ou entrega dos envelopes: 06 de setembro de 2024, de 08:00 as 17:00 horas. Publique-se.

Governador Valadares, 15 de agosto de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADM. Nº 1002/2024/FMS

Objeto: A Prefeitura do Município de Parecis/RO, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, por meio da Setor de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra autorizado na forma da Lei Federal 14.133/21, suas alterações, Lei nº. 8.080/90 do Ministério da Saúde; O CHAMAMENTO PÚBLICO, através do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, cujo objeto é CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO: FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA, TRAUMO-ORTOPETICA, PEDIATRA MOTORA, UROGINECOLOGICA, OBSTETRA, FISIOTERAPIA DO TRABALHO, ENTRE OUTROS, SENDO SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR, para atender as demandas da Atenção Especializada e Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Municipío de Parecis-RO, conforme autorizado através da Lei Municipal nº. 968/2022 de 12 de Dezembro de 2022

Os interessados deverão enviar a documentação para o credenciamento a partir de 20/08/2024, no e-mail cpl@parecis.ro.gov.br, o credenciamento ficará em aberto pelo prazo de 12 (doze) meses

Durante o prazo para recebimento de Propostas, qualquer interessado poderá enviar os documentos para credenciamento que será examinado e julgado pela Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por ordem cronológica de protocolo; através do e-mail fms@parecis.ro.gov.br

LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: cpl@parecis.ro.gov.br

EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no Prédio onde funciona o Setor de Compras e Licitações/Sala da CPL, Município de Parecis/RO, situada à Rua da Matriz, nº 250, Centro, de segunda a sexta-feira das 7hs às 13hs, ou no endereço eletrônico: www.parecis.ro.gov.br

Parecis/RO, 15 de agosto de 2024

Edvaldo Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594006530202497. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos e de uso controlado em proveito do HGeSM.. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 160416-00001-2024NE001111
EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela portaria nº 17.400/2022, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 17, §3º da Lei 898/2005, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa JR Intermediações Comerciais Ltda., CNPJ: 46.494.498/0001-65 e o INTIMA a apresentar-se no prazo de 05 dias úteis a contar desta publicação, neste órgão, situado à Rua Sete de Setembro, 189, Centro, Cristal RS, CEP: 96.195-000, em acordo com o Processo Administrativo Especial nº 007/2024.

Cristal, 20 de agosto de 2024.

Janice Oliveira da Rosa
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 219 [duzentos e dezenove] diplomas no período de 18/07/2024 a 13/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 39 - registros nº 32843 a 33059, livro 02 - registros nº 243 a 244].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas.

Criciúma-SC, 16 de agosto de 2024.

Luciane Bisognin Ceretta

Reitora da Unesc
edital de notificação

O encarregado do Processo Administrativo 64232.002313/2024-37, da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º, da Lei 9784/99, NOTIFICAR a empresa Miolo Comunicação Visual, inscrita no CNPJ nº 21.729.296/0001-56, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10(dez) dias úteis, contados desta publicação, referente ao Processo Administrativo, instaurado pelo Comandante da BApRSorocaba. A defesa poderá ser protocolada na 1ª Seção, desta Organização Militar, situada à Av. Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália - Sorocaba - SP, CEP: 18090.000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a fim de que seja dada regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo encontra-se com vista franqueada das 09h às 12h (Seg a Sex), nesta Organização Militar.

Sorocaba, 20 de agosto de 2024.

SIMONE DE SOUZA CARVALHO - 3º SGT

Encarregada do Processo Administrativo
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2024.110222.14110. PROCESSO SIGA: SES/0040/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para futura aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL (cadeiras de rodas), visando a distribuição gratuita para o atendimento às necessidades do público com deficiência no Estado, cadastrados no SUS, promovendo a ajuda técnica e o meio necessário para a locomoção e a assistência humanizada das pessoas com deficiência, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I), deste Edital, no dia 06/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, compranet.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br

São Luís, 14 de agosto de 2024.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 01/2024, visando à aquisição de material permanente (equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS - Sistema Único de Assistência Social (Lar do Idoso Abrigo de Luz - Instituição de Longa Permanência para Idosos), conforme Emenda Parlamentar Federal inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV, GND-4, empresas vencedoras: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA no lote 3 no valor de R$ 7.490,00 (sete mil, quatrocentos e noventa reais), CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA no lote 28 no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), DISTRIBRINQ COMERCIAL EIRELI ME no lote 7 no valor de R$ 1.097,00 (um mil, noventa e sete reais), FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA nos lotes 1, 2 e 4 no valor de R$ 41.554,30 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), KNERD DISTRIBUIDORA LTDA no lote 26 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA no lote 25 no valor de R$ 422,10 (quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos), MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI nos lotes 5 e 23 no valor de R$ 3.276,18 (três mil, duzentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), MAX-MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA no lote 17 no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais), MEIRE RODRIGUES DA SILVA nos lotes 21, 24 e 27 no valor de R$ 5.643,70 (cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta centavos), NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 8, 9 e 20 no valor de R$ 6.473,30 (seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 6, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 29, 30 e 31 no valor de R$ 14.229,37 (quatorze mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos) e TENDAS ALUBAN LTDA ME no lote 10 no valor de R$ 1.122,00 (um mil, cento e vinte e dois reais). Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003.01.0001

Linhares-ES, 16 de agosto de 2024.

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
edital de notificação

O encarregado do Processo Administrativo 64232.002311/2024-48, da Base de Apoio Regional de Sorocaba, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º, da Lei 9784/99, NOTIFICAR a empresa Marcio Aurelio Pacheco Veiga, inscrita no CNPJ nº 47.346.901/0001-01, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 10(dez) dias úteis, contados desta publicação, referente ao Processo Administrativo, instaurado pelo Comandante da BApRSorocaba. A defesa poderá ser protocolada na 1ª Seção, desta Organização Militar, situada à Av. Roberto Simonsen, 150 - Jardim Santa Rosália - Sorocaba - SP, CEP: 18090.000, ou postada com confirmação de recebimento para o mesmo endereço, a fim de que seja dada regular tramitação administrativa. Ressaltamos que o referido processo encontra-se com vista franqueada das 09h às 12h (Seg a Sex), nesta Organização Militar.

Sorocaba, 20 de agosto de 2024.

SIMONE DE SOUZA CARVALHO - 3º SGT

Encarregada do Processo Administrativo
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2024

PROCESSO Nº 160/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 73/2024 de objeto a aquisição de câmaras frias para conservação de imunobiológicos. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 03 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 03 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. Saúde
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 043/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADO: JANUÁRIO MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 01.840.197/0001-30. OBJETO: OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator transportador agrícola novo, motor de no mínimo 03 cilindros e no mínimo com 22 cv) através do Convênio nº 907275/2020 - Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Boa Esperança - ES, conforme discriminado no Processo nº 3980/2024 e de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024. VALOR: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Assinatura do Contrato em 14/08/2024, PROCESSO N° 3980/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024; CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.013E0700001.01.0004 - Boa Esperança/ES, 14 de agosto de 2024. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato - Chamada Publica nº 003/2023

Objeto: Termo aditivo visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar com dispensa de licitação, de acordo com a lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021

Contratada: Grupo informal representado por Rogério Formágio

Valor total de R$ 32.546,28

Data da assinatura: 15/05/2024

Extrato de Contrato - Chamada Publica nº 003/2023

Objeto: Termo aditivo visando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar com dispensa de licitação, para as escolas estaduais do município de Águas de Lindoia, de acordo com a lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021

Contratada: Grupo informal representado por Rogério Formágio

Valor total de R$ 12.753,24

Data da assinatura: 15/05/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico nº 53/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado processo licitatorio nº 163/2024 pregão eletrônico nº 53/2024, registro de preço n° 046/2024, tendo como objeto o presente pregão eletrônico contratação de empresa para fornecimento parcelado de testes rapidos para uso nas unidades basicas de saude da secretaria municipal de saude de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. parte ii. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 096/2024, vida biotecnologia ltda, inscrita no cnpj n° 11.308.834/0001-85, valor de r$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), ata de registro de preço n° 097/2024 wama produtos para lboratorios ltda, inscrita no cnpj n° 66.000.787/0001-08, valor de r$ 118.800,00 (cento e dezoito mil, oitocentos reais), ata de registro n° 098/2024 pmh produtos medicos ospitalares ltda, cnpj n° 00.740.696/0001-92, valor de r$ 3.051,72 (três mil, cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/07/2025.

Munhoz-MG, 1º de agosto de 2024.

DORIVAL AMÂNCIO FROES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2024

Ref. Pregão 28/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

CONTRATADA: T.M.T INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ sob nº 08.666.165/0001-09

OBJETO: Aquisição de Instrumentos musicais destinados a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa.

VALOR CONTRATUAL: R$ 2.760,00 Prazo de execução: 06 meses; Prazo de vigência: 12 meses.
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por meio da Divisão de Fiscalização Administrativa (DFIS), sediada na Rua Frederico Simões, 125, - Bairro Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-774, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 001/2024 para prospecção do mercado imobiliário no município de Aracaju/SE, preferencialmente na região central da referida cidade e/ou bairro mais urbanizado da cidade, visando a locação de imóvel para sediar a Base Avançada do Centro Tamar Aracaju/SE, nos termos do Edital e seus Anexos disponíveis no link: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024.

Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Divisão de Fiscalização Administrativa (DFIS), no endereço eletrônico: dfis.licitacao@icmbio.gov.br ou telefone: (61) 2028-9712. As propostas serão recebidas até o 15º dia útil contado a partir desta publicação, até às 17:00h, pelo horário de Brasília.

A Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 17/24

PREGÃO PRESENCIAL. SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS. Data: dia 04/09/2024, às 08:30, na Sala de Reuniões.

Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói-RS, 20 de agosto de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 15.492/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0012, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL, TUBO E CONEXÕES EM PVC, PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE DRENAGENS E PREDIAL DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À SEMOP, onde se sagraram vencedoras do certame as empresas: LOTE 01-NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA com o valor global de R$ 60.964,67 (sessenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) LOTE 01A- LIDER COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA com o valor global de R$ 20.397,95 (vinte mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos)

Guarapari-ES, 20 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 7.296/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0007, que tem como objeto o Prestação do Serviços de Locação de Veículo (Locadora), Automóvel do Tipo Kombi, Sem Motorista e Com Combustível, Com Quilometragem de Até 3.000km/Mês, Para Atendimento à Equipe de Abordagem do Centro de Referência Em População- SETAC. Onde se sagrou vencedor do certame a empresa R. FRIGERIO TRANSPORTES E SERVIÇOS, com o valor de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais) no lote ÚNICO.

Guarapari-ES, 20 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 020/2023 - CPL/PMRB, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviço Comum de Engenharia Elétrica para Implantação de Solução Completa para Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica na Modalidade ON Grid, com capacidade de produção de 1,8 MWP, no Município de Rio Branco - Acre, processo administrativo nº 074/2024 - CPL/PMRB, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação e adequações no certame.

Rio Branco - Acre, 16 de agosto de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 143/2024, Pregão Eletrônico n° 46/2024, Registro de Preço n° 040/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, jn pneus ltda, inscrita no cnpj n° 44.472.217/0001-70, valor de r$ 29.745,00 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais), lucas lorenzo comercio e serviços ltda, cnpj n° 21.035.519/0001-85, valor de r$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), mgb pneus importaçao e distribuiçao eireli, cnpj n° 20.183.508/0001-80, valor de r$ 50.120,00 (cinquenta mil, cento e vinte reais), pietro e-commerce ltda, cnpj n° 48.878.990/0001-91, valor de r$ 475.615,45 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), zeus comercial ltda, cnpj n° 34.840.358/0001-44, valor de r$ 34.542,40 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025.

Munhoz-MG, 2 de agosto de 2024.

DORIVAL AMÂNCIO FROES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 143/2024, Pregão Eletronico n° 046/2024, Registro de Preço n° 040/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 099/2024, jn pneus ltda, inscrita no cnpj n° 44.472.217/0001-70, valor de r$ 29.745,00 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais), ata de registro de preço n° 100/2024 lucas lorenzo comercio e serviços ltda, cnpj n° 21.035.519/0001-85, valor de r$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), ata de registro de preço n° 101/2024 mgb pneus importaçao e distribuiçao eireli, cnpj n° 20.183.508/0001-80, valor de r$ 50.120,00 (cinquenta mil, cento e vinte reais), ata de registro de preço n° 102/2024 pietro e-commerce ltda, cnpj n° 48.878.990/0001-91, valor de r$ 475.615,45 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), ata de registro n° 103/2024 zeus comercial ltda, cnpj n° 34.840.358/0001-44, valor de R$ 34.542,40 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 329/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada aquisição e execução da instalação de sistema VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) de ares condicionados para climatização, em todos os ambientes do edifício em construção do ESF Esplanada, Bairro Esplanada III.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 17 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 16 de agosto de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Objeto: "Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo Geral" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 03/09/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90060, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 21/08/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 16 de agosto 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SEMAGRI/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 30/SEMAGRI/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Aquisição de um trator de pneus, com recursos provenientes do Convênio nº 951528/2023 e contrapartida do Município em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 853/2024. O envio das propostas será das 09h00min do dia 22/08/2024 até as 08h00min do dia 02/09/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 02/09/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 460.027,29 (Quatrocentos e sessenta mil vinte sete reais e vinte e nove centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações -ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Pregoeira
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 548/2024; Quinto Termo Aditivo ao Contrato 007/2021, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: J LOURENÇO DE SOUZA JÚNIOR BALANÇAS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da balança rodoviária do Porto de Maceió; Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a partir de 22.06.2024; Data da Assinatura: 21.06.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e José Lourenço de Souza Júnior - Contratada.
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 349/2024; Contrato nº 010/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Sociedade Individual de Advocacia Helder Lima, - CNPJ sob o nº 35.311.069/0001-10; Objeto: jurídicos especializados na seara tributária, para elaboração de parecer jurídico acerca do tratamento fiscal e contábil dos valores recebidos a título de outorga de arrendamentos pertencentes a Administração do Porto de Maceió; Preço R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura; Data da Assinatura: 09.08.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Helder Gonçalves Lima- Contratada.
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO APMC N° 434/2024

02 (segundo) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 017/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Marina Ar Condicionado Ltda; inscrita no CNPJ sob o n° 32.180.657/0001-74; Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva, contando com reposição de peças originais, incluindo gás refrigerador especifico nos aparelhos de ar condicionados, tipo split, ACJ e os bebedouros de água (gelágua); Data da Assinatura: 07.07.2024 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Juliano Ataíde Alves - Contratada.