RESOLUÇÕES HOMOLOGATÓRIAS DE 30 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:

Nº 3.355 - Processo nº 48500.006107/2023-91. Interessados: Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia - Certel (CNPJ: 09.257.558/0001-21), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Vineyards Transmissora de Energia S.A. - Vineyards, RGE Sul Distribuidora de Energia S.A - RGE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Prorroga, pelo período de 30 de julho a 29 de setembro de 2024, a vigência das tarifas de aplicação da Certel constantes da Resolução Homologatória nº 3.231, de 25 de julho de 2023, como também demais tabelas, valores e respectivos dispositivos vinculados à referida Resolução, e dá outras providências.

Nº 3.356 - Processo nº 48500.006107/2023+51. Interessados: Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda - Celetro (CNPJ: 87.776.043/0001-41), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE, Nova Palma Energia S.A - Nova Palma, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda - Celetro, a vigorar a partir de 30 de julho de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.357 - Processo nº 48500.006107/2023-51. Interessados: Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda - Certhil (CNPJ: 98.042.963/0001-52), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, RGE Sul Distribuidora de Energia S/A - RGE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda - Certhil, a vigorar a partir 30 de julho de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.358 - Processo nº 48500.006107/2023-51. Interessados: Coprel Cooperativa de Energia - Coprel (CNPJ nº 90.660.740/0001-60), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE, Hidropan Distribuição de Energia S.A. - Hidropan, Companhia Estadual de Transmissão e Geração de Energia Elétrica - CEEE-GT, CPFL Transmissão de Energia Sul II Ltda. - CPFL SUL II, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Coprel Cooperativa de Energia - Coprel, a vigorar a partir 30 de julho de 2024 e dá outras providências.

Nº 3.359 - Processo nº 48500.006107/2023-51. Interessados: Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier - Cerfox (CNPJ nº 97.505.838/0001-79), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, RGE Sul Distribuidora de Energia S/A - RGE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier - Cerfox, a vigorar a partir de 30 de julho de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.360 - Processo nº 48500.006107/2023-51. Interessados: Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai - Creral (CNPJ: 89.435.598/0001-55), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, RGE Sul Distribuição de Energia S.A. - RGE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai - Creral, a vigorar a partir 30 de julho de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.361 - Processo nº 48500.006107/2023-51. Interessados: Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte - Cernhe (CNPJ: 53.176.038/0001-86), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. - ESS, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte- Cernhe, a vigorar a partir de 30 de julho de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.362 - Processo nº 48500.006107/2023-51. Interessados: Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões Ltda - Cermissões (CNPJ: 97.081.434/0001-03), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões Ltda - Cermissões, a vigorar a partir de 30 de julho de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.363 - Processo nº 48500.006107/2023-51. Interessados: Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda - Ceriluz (CNPJ: 87.656.989/0001-74), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, RGE SUL Distribuidora de Energia S.A. - RGE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda - Ceriluz, a vigorar a partir de 30 de julho de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.364 - Processo nº 48500.006107/2023-51. Interessados: Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacui - Certaja (CNPJ: 97.839.922/0001-29), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, RGE Sul Distribuidora de Energia S.A - RGE, Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-T, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacui - Certaja, a vigorar a partir de 30 de julho de 2024 e dá outras providências.

Nº 3.365 - Processo nº 48500.006107/2023-51. Interessados: Cooperativa de Distribuição de Energia - Creluz-D (CNPJ: 91.950.261/0001-28), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa de Distribuição de Energia - Creluz-D, a vigorar a partir de 30 de julho de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.366 - Processo nº 48500.006107/2023-51. Interessados: Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti - Ceral-DIS (CNPJ: 10.532.365/0001-10), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Copel Distribuição S.A. - Copel-DIS, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti - Ceral-DIS, a vigorar a partir de 30 de julho de 2024, e dá outras providências.

Nº 3.367 - Processo nº 48500.006107/2023-51. Interessados: Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro - Castro DIS (CNPJ 30.460.297/0001-39), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Copel Distribuição S.A. - Copel, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro - Castro DIS, a vigorar a partir de 30 de julho de2024, e dá outras providências.

Nº 3.368 - Processo nº 48500.006107/2023-51. Interessados: Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra - Ceris (CNPJ: 57.384.943/0001-82), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2024 da Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra - Ceris, a vigorar a partir de julho de 2024 e dá outras providências.

Nº 3.369 - Processo nº 48500.006107/2023-51. Interessados: Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste - Cooperluz (CNPJ: 95.824.322/0001-61), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, RGE SUL Distribuidora de Energia S.A. - RGE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste - Cooperluz, a vigorar a partir de 30 de julho de 2024, e dá outras providências.

As íntegras destas Resoluções e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA