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aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 473/2024

A DATA DE ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 473/2024 - PROCESSO 24.0.000130585-5, para a aquisição de materiais de escritório (Quadros, Guilhotinas, Calculadora, Agogo, Fragmentadora, Desumidificador, Pandeiro, Telas de Projeção, Porta-canetas, Microfone, Amplificador, Headphone, Controle Remoto, Mesa de Som, Cabo de Áudio, Caixas de Som e Headset) para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 11 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
Extrato de Dispensa de Licitação

Nº 90019/2024 - UASG 135019

Espécie: Nº Processo: 21154.001642/2024-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coletas e análises de amostras dos efluentes das saídas da Casa de Neutralização do Conjunto de Laboratórios e da Caixa SAO do Posto de Abastecimento de Combustíveis, para atender às condicionantes da Licença Ambiental de Operação das estruturas e atividades da Embrapa Agropecuária Oeste. Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 e Art. 97, 98 e 101 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: SANAGUA SANEAMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA - EPP, - CNPJ: 36.785.392/0001-99, valor total da dispensa: R$ 4.005,47. Data da Autorização: 27/11/2024.

ERICA ALVES DA SILVA BONIN. Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223001194202427. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento, transporte, distribuição de refeições prontas (almoço), limpeza e destinação dos resíduos gerados para atender à demanda de alimentação escolar das comunidades acadêmicas dos Campi do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO VIDAL DE CAMPOS

Coordenador Licitacoes Reiitoria

(SIASGnet - 27/11/2024) 158123-26411-2023NE000061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200366

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08389.004562/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 24.649.561/0001-84 - CLINICA VETERINARIA RODRIGUES & GOMES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 19/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/12/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.481,66. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082004878202432. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para manutenção das atividades no Viveiro Florestal do DCFL da UFRPE, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL ALVES MARINO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/11/2024) 153165-15239-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 54/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, suas ALEGACOES FINAIS em razao do Processo Administrativo nr 64378.004977/2024-86 - TIAGO SOARES RODRIGUES, Oficio nr 01 -Enc PA, de 12 NOV 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 09/2024. Objetivando o Registro de preço visando a contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de publicações de editais de licitações e outros atos públicos no diário oficial do estado de minas gerais e no diário oficial da união, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos. Data de abertura das propostas, dia 10/12/2024 às 08:00h. maiores Informações pelo e-mail:licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
extrato DE CONTRATO Nº 195-PS/2024/0001

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Avante Brasil - Informatica e Treinamentos Ltda. CNPJ: 06.107.666/0001-20. Obj.: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de soluções de educaçaõ à distância, tais como: produção e atualização de cursos, e outros serviços que compõem o catálogo de cursos online da Infraero (fábrica de conteúdos), para aquisição sob demanda pelo regime do Sistema de Registro de Preços. Processo Lct-e Nº 125/ADLI-3/SEDE/2024 - ARP Nº 088/ADCO/PRCA/2024. Valor Global: R$ 439.800,00. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Fornecimento Inicial. Renata Martins Teixeira. Gerente I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 6/2024

Nº PAD 7086/2019 - Contrato 28/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FORTRESS SERVIÇOS LTDA. CNPJ da Contratada: 11.046.495/0001-06. Objeto: prorrogação do contrato de limpeza do Polo 5, pelo período de 6 (seis) meses, de 07/01/2025 a 06/07/2025, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo: R$ 614.586,60. Data de Assinatura: 27/11/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Nº 99/2024

O Prefeito torna público: Processo Licitatório 208/2024 Pregão 99/2024. Alteração DE EDITAL Objeto: Aquisição de aparelho de automação para química clínica conforme Emenda Parlamentar Federal Proposta nº1371.950000/1220-04, em atendimento à demanda do Laboratório Municipal e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguara. Edital completo termo de retificação e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 11/12/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio

Geraldo Donizete de Lima
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024

Nº Processo SEI Nº 21196.001142/2024-08. Espécie: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024 da Embrapa Rondônia; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Reagentes e Material Laboratorial, para atendimento das demandas da Embrapa Rondônia; A Embrapa Rondônia torna público do resultado do PE-SRP 90008/2024. Empresas vencedoras: ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES (Itens 52 e 59); CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA (Itens 8,9,11,13,14,15,16,17,19,27 e 58); EVEN COMERCIAL LTDA (Item 49,50,51 e 64); GERAES DIAGNOSTICA LTDA (Itens 30,33 e 34); GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (Item 35); ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (Itens 6,26,31,36,38,39,40,41 e 43); SA CONSUMÍVEIS PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (Item 62); SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Itens 20,22,25,28,29,37,42,44,45,46,48,53,54,61 e 63). Valor total da Licitação: R$ 15.466,48 (Quinze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Itens revogados: 1,2,3,4,5,7,12,18,23,24,32 e 47; Itens Desertos: 10,21,55,56,57 e 60.

CÉLIA REGINA GOMES SILVA

Pregoeira
AVISO De registro de preços

ATA REGISTRO DE PREÇO 27/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 26/2024, da Ata de Registro de Preço 27/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.532.991/0001-41, vencedora dos itens 1 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 74 - 75 - 76 - 88, no valor global de R$ 33.006,00, a empresa JEOVA JIREH COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ 10.863.532/0001-06, vencedora dos itens 2 - 3 - 5 - 6 - 29 - 31 - 34 - 41 - 44 - 52 - 55 - 59 - 77 - 78 - 86, no valor global de R$ 341.366,88, a empresa ADRIANO DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.766.947/0001-00, vencedora dos itens 4 - 7 - 9 - 10 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 25 - 26 - 27 - 28 - 33 - 36 - 38 - 40 - 43 - 45 - 47 - 48 - 49 - 50 - 56 - 58 - 71 - 81 - 82 - 83 - 85 - 87, no valor global de R$ 193.527,31, a empresa CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ: 09.017.325/0001-51, vencedora dos itens 8 - 30 - 32 - 37 - 39 - 42 - 46 - 60 - 72 - 73 - 79 - 80 - 84 - 89, no valor global de R$ 77.273,88, a empresa JC FENIX DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ: 56.689.278/0001-72, vencedora dos itens 11 - 12 - 17 - 24 - 57, no valor global de R$ 191.160,00, a empresa BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.991.459/0001-46, vencedora dos itens 22 - 35, no valor global de R$ 2.473,20, a empresa MAGBA E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ: 55.695.599/0001-17, vencedora dos itens 51 - 53 - 54, no valor global de R$ 201.081,42. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA, ADITIVOS, e PNEUS, para os veículos da frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT.

Vale de São Domingos - MT, 27 de Novembro de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ribeirão das Neves, informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas nos meses de outubro e novembro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: RN.05 Registro de Diplomas dos Cursos Superiores- registros 128 a 147 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Ribeirão das Neves 27 de novembro de 2024.

27 de novembro de 2024.

Maria das Graças de Oliveira

DIRETORA GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0007266-32.2024.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gravadores de vídeo em formato digital (DVR).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. Poderão participar do item 2 (cota reservada vinculada ao item 1), em atendimento ao disposto no inciso III do art. 48 da Lei Complementar n. 123/2006, somente microempresas e empresas de pequeno porte..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 90017-20901-2024NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para realização de serviços de torneiro mecânico na frota de veículos e máquinas do Município, para o exercício financeiro 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de dezembro de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 12 de dezembro de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 27 de novembro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
EXTRATO do 2° termo ADITIVO - CONTRATO 142/2023

CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0010

NÚMERO DO CONTRATO: 142/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ELA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 37.953.363/0001-51. ENDEREÇO: Rua João Maximiano Guarconi, 115, Vila Nova da Penha, Mimoso do Sul/ES, CEP:29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 9283 de 25 de Novembro de 2024.

PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 8 (oito) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 142/2023, tendo seu término em 01 de Agosto de 2025. Fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo de execução do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 03 de Julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2024. Nara de Bastos Neves. Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922752. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, CNPJ nº 08078412000156. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO, CPF nº ***.769.274-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91109/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410017637202339. Objeto: Aquisição de Compressas. ( PROCESSO: 25410.017637/2023-39 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 27/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 3360-58.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. - CNPJ/MF n. 11.399.787/0001-22. Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 14/2020. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2024/2024 - PI0000114/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 6,76 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 12.640,25 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2024. Fundamento legal: art. 65, inciso II, alínea "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93 c/c o art. 191, da Lei n. 14.1333/2021. Assinado em 21.11.2024 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024 - ADESÃO Nº 11/2024

O Prefeito Municipal De Uruana De Minas/MG, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve:Ratificar E Homologar, em todos os seus termos o ATO DE ADESÃO Nº 011/2024, O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024, cujo objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 03 Veículo Novo, Zero Km, sendo 02 (dois) veículos Recurso Oriundos na Resolução SES 9.741/2024 e 01 veiculo do Convenio de Saída n º 1481000686/2024 SEDESE, AUTORIZANDO, a contratação da Empresa TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.234.954/0001-73, referente a Ata de Registro de Preços nº 078/2024,. Referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, Procedimento Licitatório nº 038/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Natalândia/MG. Valor Global Estimado de R$ 404.700,00 (quatrocentos e quatro mil e setecentos reais).

Urauna de Minas/MG, 27 de Novembro de 2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
AVISO DE INTENÇÃO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Comissão permanente de licitação.

O município de uruana de minas-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 077/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Licitatório nº 038/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Natalãndia -MG, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículo novo zero KM , Beneficiário: TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Valor Global Estimado R$ 93.000,00. Uruana de Minas 14 de Novembro de 2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 788810

Nº Processo: 63160000732202462. Objeto: Aquisição de filtros de ar, de combustível e lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 223. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância entre as descrições do CATMAT e do TR, valerá este último..

RODRIGO VIEIRA FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 788810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040007627202483. Objeto: Serviços de Fornecimento e Transporte de CBUQ (Faixa C) para Rodovia BR-222, Obra de Cooperação de responsabilidade do 2º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 SRP-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1286/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL S10 ADITIVADO, OLEO DIESEL S-500 COMUM, OLEO DIESEL S10 COMUM) DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDER A PREFETURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI E REQUISITANTES, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão Pública: 10/12/2024, às 9:00hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Edilene Mota

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.204773/2024-17.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 07.508.138/0001-45 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU. Objeto: Fornecer água tratada e coleta de esgoto ao cliente no imóvel a seguir especificado: Agência da Receita Federal do Brasil em Iguatu - ARF/Iguatu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 5.767,61. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4530/2024, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ em seis ruas e no acesso à Rodovia RS-401 e Ciclovia, incluindo drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical, em alguns trechos em Charqueadas-RS. Motivo: Em razão de erro constatado no sistema eletrônico do certame. A abertura das propostas será às 09 horas e 31 minutos e a sessão pública será às 10 horas (horário de Brasília), ambas no dia 13 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 27 de novembro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito Municipal
AVISO

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519/2020, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 014 em face da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 21 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 879656. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. Solicitação de Aditivo de Prazo do convênio nº 2115/2018 (879656), por mais 18 (dezoito) meses. Valor Total: R$ 4.951.505,09, Valor de Contrapartida: R$ 4.951,50, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA, CPF nº ***.242.375-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 942914. Processo nº 08129.008672/2023-23. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, inscrita sob CNPJ nº 12.200.226/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 29 de novembro de 2024 até 28 de maio de 2025, estabelecido na Cláusula Quarta do Termo de Convênio. Signatários: Concedente: ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, substituta, Convenente: FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas. Data da Assinatura: 25/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 664/2023.

Nº Processo: 50606.005014/2023-73.

Dispensa. Nº 106/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 08.817.860/0001-24 - LIGIA PLOTAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00664/2023, por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/12/2024, passando a vencer em 06/12/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, parágrafo 1º, e suas alterações posteriores bem como na cláusula quinta do contrato.. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.248,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros de frigorífico, para atender as necessidades das Secretarias do Munícipio, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de dezembro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 10 de dezembro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 27 de novembro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 69, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 98/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 98/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 95/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) INSTITUTO DE LETRAS E LINGUÍSTICA, da seguinte forma:

Área: Língua Inglesa

Subárea: Ensino-aprendizagem de Língua Inglesa

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2406700004

Jonathan Renan da Silva Souza

*AC

159,66

Aprovado(a)

2º Lugar

2406700003

Walkiria Felix Dias

AC

147,66

Classificado(a)

*CONFORME ART. 3, § 1º DA LEI 12.990, DE 09 DE JUNHO DE 2014, Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23278.011086/2022-65.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.655,64. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

Contratação de empresa especializada para manutenção de cerceamento no perímetro do terminal aeroportuário de pouso alegre - mg, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários. A sessão pública será realizada no dia 06 de dezembro de 2024, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 27 de novembro de 2024

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.005178/2023-09.

Pregão Nº 90282/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA S/A.. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-040/mg, segmento do entr. Br-135(a) - entr. Br-040/135/262/381 (anel rodoviário de belo horizonte); trecho: div. Go/mg - div. Mg/rj; subtrecho: entr. Br-135(a) - entr. Br-040/135/262/381 (anel rodoviário de belo horizonte); segmento: km 423,7 ao km 553,2; extensão total: 109,5 km, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado de minas gerais, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/04/2027. Valor Total: R$ 84.677.052,87. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011036/2024-00. Objeto: Prestação de serviço contínuo de lavanderia e passadoria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 27/11/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Edital 037/2024 - Objeto: Aquisição de tubos de concreto. Sessão: 11/12/2024 - 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 112.015,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 10480.000562/2024-37.

Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 04.732.021/0001-52 - ECO MASTER TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual, a supressão de um posto de serviços de auxiliar de carga e descarga, consistente em atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco -SRTE/PE, o que equivale a 10,92 % do valor inicial atualizado do Contrato nº 04/2024, com fundamento no art. N° 124, inciso i b e c/c artigo125, da lei 14.133/2021, a partir de 01 de dezembro de 2024.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.094,24. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.204856/2024-14.

Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 07.530.736/0001-10 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPU. Objeto: Fornecer água tratada e coleta de esgoto ao cliente no imóvel a seguir especificado: Posto da Receita Federal do Brasil em Ipu - POSTO/Ipu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.303,86. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 06659.056416/2019-42.

Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 4,22758% do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 04 de outubro de 2024, equivalente a R$ 132,53 (cento e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 04/06/2020 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132,53. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo Aditivo nº 07/2024, do contrato nº 425/2018, processo nº 50613.500325/2017-12, referente ao pregão nº 532/2017, publicado no DOU - Diário Oficial da União do dia 12/11/2024, página 158, onde se lê: "Objeto: Restituição de prazo ao contrato, que fica aditado 380 dias de restituição consecutivos, com término postergado para 13/12/2025" leia-se: "Objeto: Restituição de prazo ao contrato - o prazo de execução deste contrato inicialmente de 1.320 dias, após a prorrogação por mais 870 dias, e já restituídos 179 dias consecutivos, e com essa Restituição do Prazo de Execução e do Prazo de Vigência por mais 380 dias consecutivos, têm seu término postergado para 13/12/2025."

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - FMS

PROCESSO Nº 7492/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que devido ao pedido de esclarecimento ao edital apresentada pela SERRA BUSINESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E REFERÊNCIA, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, sessão do Pregão Eletrônico agendada para o dia 28/11/2024 às 09:00, fica remarcada para as 09:00 horas do dia 12/12/2024. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 050/2024-FMS, será realizada no dia 12/12/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 17865/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ -, telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A PEDIDO DO GABINETE, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sessão do Pregão Eletrônico agendada para o dia 04/12/2024 às 09:00, FICA "ADIADA SINE DIE", diante a necessidade de retificação do edital.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511022312202472. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente e de proteção e segurança em proveito da Escola de Sargentos das Armas. . Total de Itens Licitados: 86. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/11/2024) 160129-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 53/2009.

Nº Processo: 25185.027612/2009-04.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: FABRÍCIO DUARTE MACIEL. Objeto: Em conformidade ao artigo 65, da lei nº 8.666/1993, constitui o objeto do presente termo de apostilamento, a concessão do reajuste de 4,261580 % conforme aplicação do índice igp-m sobre o valor mensal de r$ 2.553,23 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), passando o valor devido para r$ 2.662,04 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), totalizando valor anual de r$ 31.944,46 (trinta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), nos termos previstos na cláusula quinta - do reajuste do contrato nº 53/2009.. Vigência: 14/09/2009 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.944,55. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ- UNIOESTE, CNPJ 78.680.337/0001-84. Objeto: "participação do professor Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, docente da UFFS, inscrito no SIAPE sob o nº 2036184, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UNIOESTE, como docente Permanente". Processo Administrativo: 23205.023315/2024-18. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2029. Signatários: João Alfredo Braida e Alexandre Almeida Webber.
RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, Processo Administrativo no 23205.014780/2020-26, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA- UFSC, publicado no DOU nº 237 31, seção 3, página 101, de 17 de dezembro de 2021, onde se lê: "Vigência: 01/03/22 a 28/02/2025", leia-se "Vigência: "15/12/21 a 14/12/25".
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) RAYSSA VIEIRA KRUGER MORENO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/12/2024 a 22/02/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) KATYUSSA KAROLYNE GRASSATO PINHEIRO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/12/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LEONARDO PEREIRA XAVIER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/12/2024 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ELISANDRA APARECIDA CALLEGARI GESSI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/12/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CRISTIANO MARCONDES PEREIRA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 15/12/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) RICARDO MICOLINO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/11/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 25/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de dezembro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 10 de dezembro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 27 de novembro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, localizada nas imediações da cidade de Campina Grande - PB, para atender os veículos oficiais que trafegam pela BR-230, com pacientes que fazem tratamento fora do domicilio e para tratar assuntos administrativos do Município de Catolé do Rocha - PB, no exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de dezembro de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 11 de dezembro de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 27 de novembro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419006215202411. Objeto: Contratação de empresa para a reforma do Refeitório do Campus Restinga.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital.

JULIO XANDRO HECK

Reitor

(SIASGnet - 27/11/2024) 158141-26419-2024NE800184
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Presencial nº 6/2024

REPUBLICAÇÃO

Modalidade: Leilão Presencial n.º 006/2024, Processo Licitatório N.º 9465 /2024, Processo Administrativo N.º 91.348/2024. ABERTURA: 14:00 horas do dia 19 de DEZEMBRO de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 27 de NOVEMBRO de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 18-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2024

O Agente de Contratação torna público e comunica a todos os interessados que está aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, sob o nº 004/2024, Processo Administrativo: 049/2024, cujo objetivo é o credenciamento de empresa para prestação de serviço de hospedagem visando atender as necessidades do Município de Jucuruçu-BA. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 29/11/2024 no HORÁRIO: 09h às 15h, em dias úteis. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site https://www.jucurucu.ba.gov.br/ site/licitacoes ou por e-mail oficial do Setor de Licitações e Contratos licitacaojucurucu@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Jucuruçu de Segunda à Sexta-Feira em dias úteis, situada na Praça Josino Eduardo Brito, 410, Centro, nesta cidade- Setor de Licitações e Contratos. Jucuruçu-BA

Mateus Viana de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534014982202470. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Germicidas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (meses) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 27/11/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158424

Nº Processo: 23154002760202489. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina, Zona Rural - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO DE CASTRO RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 158424-26406-2023NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 35014.170288/2021-47.

Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: - a prorrogação da execução do serviço por mais 90 (noventa) dias, alterando o prazo de execução de serviço que era compreendido pelo período de 13/09/23 a 07/09/2024, passando a ter seu prazo de execução pelo período compreendido de 13/09/23 a 06/12/2024

- a prorrogação da vigência do contrato 127/2023 por mais 90 (noventa) dias, alterando sua vigência, que era compreendido pelo período de 14/08/23 a 06/11/24, passando a ter sua vigência compreendida pelo período de 14/08/23 a 04/02/2025.11/07/24

- aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato 127/2023 em 18,19% (dezoito vírgula dezenove por cento) equivalente a quantia de r$ 569.605,31 (quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e trinta e um centavos)

o contrato 127/2023 tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma com adaptações no imóvel da agência da previdência social em redenção do pará/pa.. Vigência: 06/11/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.686,65. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).