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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 04/2024.

O MUNICÍPIO DE DOURADINA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO N° 65/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 04/2024, modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, pelo critério do MAIOR DESCONTO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para a obra de "Construção de Arquibancada Coberta de estrutura pré-moldada no campo de futebol do município de Douradina-MS - incluso fabricação, carregamento, transporte, descarregamento, instalação, mobilização e desmobilização e demais serviços inerentes a entrega completa do serviço conforme memorial descritivo e projetos", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Douradina/MS, constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 08 de julho 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Douradina /MS.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.douradina.ms.gov.br (portal prefeitura/licitações/ filtrar ano 2024). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3412-1182.

Douradina -MS, 19 de junho de 2024.

Rafael Henrique Alves Machado

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 67215.001258/2023-83.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.610.501/0001-00 - OFTALMAZONIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 021/GAP-BE-HABE/2023. Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oftalmologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.082889/2023-88.

Inexigibilidade Nº 90170/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029. Valor Total: R$ 2.301.450,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90061/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 225232. Objeto: Contratação de empresa para reforma de área no 5º subsolo do Edifício Sede para ampliação do arquivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-3-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUCAS

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIASGnet - 21/06/2024) 173057-17804-2024NE000216
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 63195.000269/2024-51 - O objeto do presente instrumento é a adesão, na qualidade de interveniente técnico, no Acordo de Cooperação 70.000/2023-005/00, firmado entre a Secretaria Geral da Marinha (SGM) e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) com a finalidade de captação, por aquela empresa pública, na iniciativa privada, de interessados em serviços/produtos pertencentes ao portifólio de negócios da Estação Naval do Rio Grande (ENRG).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 00058.046942/2020-21.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: A alteração supressiva quantitativa do objeto e consequente modificação do valor mensal da contratação da ordem de 21,94%. Vigência: 20/06/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.874,56. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000860202491. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 6727800405202444. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção dos Próprios Nacionais Residencias (PNR) sob a jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO), situados na Vila Ícaro - Rua C N° 36, 42, 44 e Rua D N° 29 Bairro Fátima Canoas-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 120629-00001-2023NE800318
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

SERVIÇOS DE ARBITRAGEM

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 064/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2024Registro de Preços para futuras e parceladas Contratações de Empresa Especializada para Prestações de Serviços de Arbitragem, destinados às competições esportivas em várias modalidades, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Valor Máximo de 154.691,85. Abertura: 09/07/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 21 de junho de 2024

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 67215.002043/2023-80.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 27.650.801/0001-59 - GOLD NEFRO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 031/gap-be-habe/2023. O seguinte obejeto é a prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de clínica médica, nefrologia, cirurgia vascular e endocrinologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 27/06/2023 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0080.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA. Processo nº 59580.000476/2024-95. Bens avaliados no valor total de R$ 581.000,00 (quinhentos e oitenta e um mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 15 m³, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.824-4, Placa(s): SNJ6G39, Chassi: 953677TGXSR004686. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 111 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Aluísio Silva Sousa - prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 76/2019.

Nº Processo: 23517.000970/2019-17.

Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 076/2019-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho 2024 sob registro nº rn000117/2024.. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.732,16. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 13/2024

Processo nº: 23068.029626/2024-02. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a University of Buckingham (Reino Unido). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 20/06/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.006454/2023-73. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 12.499.801/0001-22 - ML SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Prestação dos serviços de agente de portaria para atender as unidades da defensoria pública da união no estado de alagoas (maceió e arapiraca/al). Por meio de decisão da secretaria geral executiva - gabsge dpgu, com fundamento no inciso i do art. 138, lei n.º 14.133/2021, bem como de acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato, determino a rescisão unilateral do contrato nº 001/2024 em 29 de junho de 2024, último dia da prestação dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 6/2024

RECURSOS: Recursos Próprios e Oriundos de Transferências Voluntárias Convenio nº 4114351/2023 (Caixa / Itaipu Binacional Programa Itaipu Mais Energia).

O Município De Manfrinópolis, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 16/07/2024, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do Concorrência Nº 6/2024 do tipo "menor preço global" em "regime de empreitada integral", Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para:

OBJETO: Adequação de estradas rurais no município de Manfrinópolis-PR., mediante licitação.

Recebimento Das Propostas: até dia 16/07/2024, às 07:00 horas.

Abertura Das Propostas: dia 16/07/2024, às 08:00 horas.

Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 16/07/2024, às 08:30 horas

EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: licitacao@manfrinopolis.pr.gov.br.

Manfrinópolis, 21 de junho de 2024

Ilena De Fatima Pegoraro Oliveira

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90063/2024

Processo nº 48086.001558/2024-11. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica para prestação de serviço de afretamento de embarcação, para atendimento aos interesses da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), convênio ANA/SGB, Superintendência Regional de Manaus - AM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 24/06/2024

Publicação PNCP: 24/06/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.025920/2023-31.

Pregão Nº 146/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 45.734.817/0001-21 - UNNI MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: cateteres e tampa protetora. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 59.091,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.011946/2023-53.

Concorrência Nº 90050/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 37.393.304/0001-76 - CASA NOVA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de reforma dos sanitários dos ambulatórios do hospital das clínicas da ufpe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 1.107.892,73. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9.2024-00016-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos leves, veículos pesados e motocicletas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tracuateua, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. Dia 09/07/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

JOSÉ BRAULIO DA COSTA

Prefeito
UNIDADE B Nº 55

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VISUAL E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICAS para Unidade Operacional B055. O certame será no dia 12/07/2024, às 15:00 horas. A sessão pública ocorrerá por videoconferência. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: licitacao.b055@sestsenat.org.br

Campina Grande/PB, 20 de junho de 2024

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

P/ Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401013766202395. Objeto: Aquisição de insumos Cateteres e Sondas padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-3111232.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/06/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08385.013798/2022-16.

Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), período de apuração de 27/3/23 a 27/3/24, no percentual de 4,4963%, com efeitos financeiro a partir de 28/3/2024, conforme cláusula sexta do contrato, item 19 do termo de referência. Fundamento: art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/03/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.251,20. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.000741/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, em garrafas de 350ml, água em copos de 200ml e copos descartáveis de 180ml, para atender à demanda da Sede da Unidade, Campos Experimentais de Porto Velho, Ouro Preto do Oeste e Vilhena-RO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIULLIANO CARNEIRO COSTA

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 21/06/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 10 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 21 de junho de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88/GABAER/2023 permanecem inalterados.

BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 26/2024

Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gás de cozinha para as escolas da rede municipal; Propostas até 05/07/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 05/07/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
AVISO DE LICENÇA

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única n.º 142/2024, que autoriza a dragagem do canal de navegação na Hidrovia do Solimões (HN-132), trecho entre os Municípios de Benjamin Constant-AM à São Paulo de Olivença-AM, no Estado do Amazonas - AM, com validade de 01 ano. Processo nº 50600.013385/2024-60.

Em 19 de junho de 2024

ERICK MOURA DE MEDEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 21/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 22/05/2024, encerrando-se em 19/08/2024 e seguindo o cronograma adiante: início em 26/10/2022 e término em 19/08/2024.. Vigência: 24/07/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.598.503,19. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico n° 015/2024, que tem por OBJETO - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 04 de julho de 2024, às 09h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/(55)9.9983-8424, e de segunda a quinta feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br

São Martinho-RS, 21 de junho de 2024.

JEANCARLO HUNHOFF

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

PROCESSO LICITATORIO N°088/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES: MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO N° 1261000571/2022/SEE. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 05/07/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 21 de junho de 20234

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATORIO N°091/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES: MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTOS ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO N° 1261001079/2022/SEE.. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 09/07/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 21 de junho de 20234

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21217.000922/2023-92. Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 03/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ: 01.219.199/0001-06. Objeto: Alteração do Contrato Administrativo nº 03/2024 quanto ao aumento do quantitativo contratado de 06 (seis) para 07(sete) estagiários, nas seguintes Cláusulas: Primeira - item 1,2, Quinta - do valor e Oitava - da dotação orçamentária, com acionamento da Vigésima Primeira - item 21.2. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e alterações. Valor Anual Estimado do Contrato: R$: 3.296,16 (três mil, duzentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 20/06/2024. Assinam pela Contratante: William Daniel Lessa Junger - Superintendente Regional Substituto, e Josemar Calisto - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Jossyl Cesar Nade - Representante Legal.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRêNCIA PúBLICA nº 3/2024

Processo Adiministrativo 282/2024 de Acordo Com O Parecer da Comissão de Licitação, Homologo e Adjudico A Licitação, Em Epígrafe, A Favor do Fornecedor.JOTERRA PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM EIRELI - ITEM: 1.

São Lourenço da Serra, 20 de junho de 2024

FELIPE GEFERSON SEME AMED

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024 - SUPES-Pr

Processo nº 02013.001126/2022-00

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná - IBAMA/PR, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA pelo presente edital o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração e Termo de Embargo em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

TERMO DE EMBARGO

DATA DA AUTUAÇÃO

V. Lara Agronegócio Ltda

**.498.393/0001-**

02013.001126/2022-00

6AAAJS18 (12694066), por "Comercializar produto extremamente tóxico sendo 9000 litros de Paraquat herbicida nocivo a

ART. 64 do DECRETO FEDERAL 6.514/2008

Sinop - MT

11° 51' 43.0" S 55° 29' 48.0" W

2MHKPFMI (12694067): "Ficam embargadas as atividades de comércio atacadista de defensivos agrícolas devido

11/05/2022

saúde humana e ao meio ambiente em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos."

a empresa ter comercializado produtos agrotóxicos sendo Pciraquat proibida a fabricação no Brasil".

No prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da publicação deste Edital, o interessado poderá apresentar Defesa ou Impugnação contra o Auto de Infração/Termo de Embargo, ou ainda realizar a opção de aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso o autuado tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (Pagamento à vista com 30% de desconto, Parcelamento ou Conversão de Multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Orientações e informações no site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal ( https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-protecao-ambiental/processo-sancionador-ambiental/adesao-a-solucao-legal ).

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico acima.

Com o fim do prazo concedido acima, sem que haja manifestação de interesse na adesão e apresentada ou não a Defesa, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento do Auto/Termo de Embargo.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 4/2024-SEMED/PMV

A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 4/2024-SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1962/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, que visa a REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. O recebimento das propostas dar-se-á de 25/06/2024 a 28/06/2024 as 8h59min. Abertura da sessão dia 28/06/2024, as 9h, fase de lances ocorrerá até as 15h, através do site www.licitanet.com.br. Informações através do email semedvj@yahoo.com.br

Em 24 de Junho de 2024

Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23167.000493/2024-66.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada nos períodos diurno e noturno de 12 x 36, para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Picuí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 438.254,01. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 67215.003818/2023-34.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.928.479/0001-81 - BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 047/GAP-BE-HABE/2023. Prestação de serviços na assistência médica, nas especialidades: angiologia cirurgia vascular e linfática, cardiologia, cirurgia bariátrica, cirurgia cardíaca, cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia da coluna, cirurgia de mão, cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia torácica, clínica médica, dermatologia clínica e cirúrgica, endocrinologia, hematologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia, obstetrícia, mastologia, nefrologia, neurocirurgia, neurologia, nutrição enteral e parenteral, nutrologia, oftalmologia, oncologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, proctologia, radiologia e diagnóstico por imagem, reumatologia e urologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155892

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23797.000716/2023-98.

Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal do contrato de vigilância decorrente de elevação da remuneração por deliberação da convenção coletiva do trabalho nº pb000100/2024, com data base a partir de 01 de março de 2024, em conformidade com a cláusula 6° do contrato.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.085,44. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de MATERIAL (INSUMOS) DE JARDINAGEM da Unidade Operacional B055. O certame será no dia 11/07/2024, às 10:00 horas. A sessão pública ocorrerá por videoconferência. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: licitacao.b055@sestsenat.org.br

Campina Grande/PB, 20 de junho de 2024

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

P/ Comissão de Licitação
Extrato de Dispensa de Licitação

Número do Processo 21156.000948/2024-47. Objeto: Contratação da disponibilização do acesso à Rede Metro-CG e prestação de serviços de operação e manutenção da mesma. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Seção II do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Art. 29, inciso VII, da Lei nº 13.303/2016. Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos. Declaração de Dispensa assinada em 20/06/2024 por Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação assinada em 20/06/2024 por Nair Helena Castro Arriel, Chefe geral. Valor Global: R$ 22.272,96 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), CNPJ Contratada 09.261.843/0001-16 Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB.

Adriano da Silva Cabral

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319003708202405.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.

Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais necessários..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 299.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60591000019202370. Objeto: Aquisição de solução de conectividade sem fio (Wi-Fi) à rede corporativa, composta por pontos de acesso, controladoras e switches de acesso, com garantia e suporte oficial do fabricante por 60 (sessenta) meses, incluindo serviços de instalação, configuração e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de SERVIÇO GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL para Unidade Operacional B055. O certame será no dia 11/07/2024, às 15:00 horas. A sessão pública ocorrerá por videoconferência. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade B Nº 55 (Campina Grande/PB), situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: licitacao.b055@sestsenat.org.br

Campina Grande/PB, 20 de junho de 2024

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

P/ Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23079.225667/2023-18.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer , o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.767.586,60. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23062.012558/2022-22.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores para reajuste do contrato em razão das convenções coletivas de trabalho (cct) da categoria de vigia no ano de 2024 das cidades de timóteo, varginha e nepomuceno, de acordo com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 32/2022 firmado entre as partes.reajuste do valor das diárias pagas aos supervisores em razão do decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023. O valor anual para reembolso de despesas com viagens do supervisor passa a ser r$ 32.368,92 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.058.438,08. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
Aviso de licitação

concorrência ELETRÔNICa Nº 7/2024

Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução do calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial, em diversos logradouros do município de Açucena - MG, conforme anexos deste edital de Concorrência Pública n.º 00007/2024. Abertura: 08 de julho de 2024 às 13h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Açucena/MG, 20 de junho de 2024

Raulisson Morais

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 65492.013536/2023-41.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 51.552.005/0001-68 - NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência contratual. Vigência: 30/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.692,54. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039005155202463. Objeto: Eventual contratação de serviços de locação de veículos utilitários com e sem motoristas para apoio às atividades administrativas, logísticas e operacionais do 1°Batalhão de Engenharia de Construção. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 160339-00001-2024NE000001
EXTRATO De INEXIGIBILIDADE de licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024-PMPG Processo: 2012.02671.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE RENOME NACIONAL COM A ATRAÇÃO "SOLANGE ALMEIDA", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.260.408/0001-59, no valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 10/06/2024. Porto Grande/AP, 10 de junho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA. Prefeito.
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.002333/2024-30.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 07.706.250/0001-90 - FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens do grupo 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

01 equipamento totalmente automatizado para contagem de células sanguíneas e reticulócitos e 01 equipamento automatizado para contagem de células sanguíneas (hemograma) para o grupo 1 (um).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155892

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal do contrato de apoio administrativo n.° 10/2023 decorrente de elevação da remuneração por deliberação da convenção coletiva do trabalho nº pb000144/2024, com data base a partir de 01 de janeiro de 2024, em conformidade com a cláusula 6° do contrato.. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.163,96. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

REABERTURA

Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 17/2024, processo N° 23361/GLOBAL/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM TIPO SEDAN, PICKUP, HATCH, SUV, VAN E MICROONIBUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e outros. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE e Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 106 pág. 260 do dia 05/06/24 e SIGAP,que após readequação no Termo de Referência,encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 08/07/2024 às 10h00 (horário de Brasília).Valor prévio: R$ 13.484.339,66.Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br,www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 21 de junho de 2024.

Diana Keila Beker

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64026.005902/2021-60.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 41.173.046/0001-90 - MARJORIE DARIANE DA SILVA MACHADO & CIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 004/2021. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezenove diplomas no período de 20 de maio de 2024 a 11 de junho de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 09 registros de 777 ao 795.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/

São Paulo, 21 de junho de 2024.

Prof. Ricardo Von Glehn Ponsirenas

Reitor
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: REAL JG FACILITIES S/A (CNPJ 08.247.960/0001-62). Objeto: Repactuar os preços contratados e reajustar o preço dos insumos e materiais. Vigência: de 02/04/2024 até 01/04/2025. Data de Assinatura: 05/06/2024. Valor Total: R$ 862.841,99. Nota de empenho: 2024NE000068 e 2024NE000070, datadas de 08/02/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.02 e 3.3.90.93.12 Processo: 4090/2019-93.Signatários:

IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, FLÁVIA MACENA DE SOUSA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64098.005268/2022-01.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 31.996.580/0001-42 - INSTITUTO PETROPOLITANO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158496

Nº Processo: 23193.000821/2024-15.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.

Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra- apoio administrativo e auxiliar rural 12x36, para o ifmt campus confresa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 264.594,96. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: prestação de serviços parcelados com locação de veículos (leves, pesados e máquinas) para atender às demandas das secretarias e órgãos de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 05 de julho de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: licitacaopmjal@gmail.com.

Jacaré dos Homens/AL, 21 de junho de 2024.

Luiz Patrik Barbosa Freire

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 35/2024 - SRP

Processo nº 3505/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 035/2024.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: 3MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.341.740/0001-55; DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.254.386/0001-32; LOURENÇO & RIBEIRO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.911.544/0001-64; SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.818.333/0001-10 e VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.209.943/0001-48. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza, Expediente e Jogos Educativos, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 300.913,51 (trezentos mil, novecentos e treze reais e cinquenta e um centavos).

Nerópolis, 21 de junho de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004483202449. Objeto: Aquisição de PASS TROUGH (OU CAIXA DE PASSAGEM) DE AÇO INOX para Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 21/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60585000563202309. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, continuado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e o fornecimento de todos materiais de consumo e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 21/06/2024) 110404-06001-2023NE800324