gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extratos de Distrato

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Érika Pereira Fernandes Santos, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0091-3. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 11/12/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 01/04/2023. Validade: a partir de 11/12/2023. Data da Assinatura: 21/12/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Érika Pereira Fernandes Santos, bolsista.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Yann Andrade Souza, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0094-7. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 11/12/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 05/04/2023. Validade: a partir de 11/12/2023. Data da Assinatura: 21/12/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Yann Andrade Souza, bolsista.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

PROCESSO: 17692/23

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da UBS Vila da Amizade, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, houve um equívoco ao realizar a publicação do dia 26/12/2023, na qual constou esta licitação como Tomada de Preços, no entanto é uma Concorrência Pública. Desta forma, retifico a data de entrega dos envelopes para 09h00m do dia 09/02/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email licitacoes@jandira.sp.gov.br.

Fernanda Aparecida Domingas

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023

Reabertura

O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 22.138/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0032, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/01/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19/01/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19/01/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/01/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 24/01/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 10 de janeiro de 2024

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃOTomada de Preços nº 1/2022

Torna público a Retificação do Processo 79/22--Construção de quadra na E. M. Afrânio A. Figueiredo-Cv. Saída nº 1261000569/2022/SEE- RETIFICA publicação Diário Oficial da União, 19/12/23, Seção 3, p. 357-Penalização Pietra F. B. P. Ramos-ME-CNPJ 37.489.392/0001-04, onde se lê: pelo período de 5 anos, Leia-se: período de 2 anos. Onde se lê: art. 7º, L. 10.520/2002, Leia-se: inciso I do artigo 79 da Lei 8.666/93.

Grão Mogol/MG, 10 de janeiro de 2024

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2023

Número do Contrato. 29/2022.

Processo nr: 62495639/2023. CONTRATADA: H. DUTRA ENGENHARIA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EIRELI, CNPJ Nº 40.516.063/0001-10. OBJETO: Aditivo que tem como finalidade o acréscimo de R$ 50.290,69 (cinquenta mil, duzentos e noventa reais e sessenta e nove centavos) ao valor do Contrato nº 29/2022, o que configura no aumento de 24,83% do valor total, que será destinado aos serviços de: fiscalização da execução das reformas e obras das inspetorias do CREA-PI. Bem como aditivar o prazo do contrato em 4 (quatro) meses a contar de 13 de outubro de 2023 e suprimir os serviços referentes às obras de reforma da sede do CREA-PI. Signatário: Humberto de Freitas Dutra Filho. Data de assinatura: 06/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 80/2023

Reabertura Com 1º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, Lei Federal nº 10.520/2002, que será regida pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações e demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 80/2023 - Processo nº 26.152/2023

Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S- 10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

Do adendo: Alteração do Termo de Referência anexo ao Edital.

Recebimento das propostas: 12/01/2024, às 07h00 ao dia 23/01/2024, às 11H29.

Abertura das Propostas: às 11h30 do dia 23 de janeiro de 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de janeiro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitações
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Fisio e Med Sociedade Simples Ltda/R$ 861.950,00; Cardiologia Stival Ltda/R$ 861.950,00; Clínica Santa Maria Ltda/R$ 394.991,00Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no Centro de Atenção Especializada - CEAE de Janaúba/MG, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 199, § 1º combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/90 Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014-PMVN

Repetição

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do referido processo, no que tange a Qualificação Técnica, que às 10:00 horas do dia 23 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2023-014-PMVN, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação estruturas, shows artísticos (bandas musicais), segurança e decoração para realização de eventos no Município de Vigia-PA. O edital estará disponível no site portaldecompraspublicas.com.br, email licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI nº 299/2023

Objeto: Aquisição de módulo habitacional, contemplando montagem e fornecimento de material/equipamento, para atendimento a Unidade Firjan SESI SENAI São Pedro da Aldeia. Data de abertura: 23/01/2024 às 11h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL Nº 237/2023

Objeto: Aquisição de ferramenta de Backup e proteção de dados, na modalidade subscrição, com garantia e direito de atualização, composta de licenciamento de software de backup e instalação da solução.

Vencedor: MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-02 - UASG 710300

NUP: 61985.000349/2022-13. RESERVADO. Dispensa de Licitação nº 02/2022. Objeto: Alterar o cronograma físico financeiro e das garantias para melhor adequação e alinhamento do objeto contratado, sem alteração de valores. Contratada: ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A. - ICN. CNPJ: 10.827.182/0001-22. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 20/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 8325/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de Papel A4, confeccionado com insumos de madeira a partir de fontes de manejo sustentável, sem timbre, gramatura de 75g/m , branco, medindo 210 x 297mm, alcalino não reciclado, embalagem protetora contra umidade, em papel com revestimento poliestileno ou BOPP (Película de Polipropileno Bionentado).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/01/2024) 80004-00001-2024NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 1915301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 153/2019 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 042/2019 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tim S.A OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de serviço de telefonia móvel VIGÊNCIA: 06/01/2020 a 06/01/2024 PRORROGAÇÃO: 06/01/2024 a 06/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: RP 1038/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e XP ON Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 29-2-2024 e 28-2-2024. Data da assinatura: 10-1-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: CVN 19183/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho de Lages - ASSEJUTRAL. Objeto: Habilitação do Segundo Convenente para processamento das consignações facultativas em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão do Tribunal. Vigência: 60 meses a partir de 4-2-2024. Data da assinatura: 8-1-2024. Pelo Tribunal: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Associação: Adriana Sasso Correa, Presidente.
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boqueirão - PB Torna Público para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação, referente à Tomada de Preços em epigrafe, que tem por objeto a Pavimentação de Ruas Localizadas no Perímetro Urbano do Município de Boqueirão-PB - Contrato de Repasse Nº 1084299-90. Licitantes Habilitados: CONSTRUTORA SALES EIRELI. Inabilitadas: Não Houve. Não havendo qualquer manifestação a ser constada em ata, mas sim a renúncia expressa ao direito de interpor recurso, na forma da alínea "a" do inc. I, c/c § 6º do art. 109 e inc. III do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93, todas as concorrentes assinaram o termo expresso de desistência de recurso quanto a essa Fase, possibilitando nesta mesma sessão ser realizado a análise da proposta de preços do licitante habilitado como segue. Proposta Classificada e Vencedora Do Certame: CONSTRUTORA SALES EIRELI, com valor global da proposta de preços de R$ 776.776,46(setecentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), conforme consta nos autos do processo administrativo.

Boqueirão/PB, 22 de novembro de 2023.

Crystiane Gomes Bezerra

Presidenta da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO(*)

Pregão Eletrônico nº 230/2023

OBJETO: Contratação de serviços especializados para elaboração de cadastro técnico multifinalitário - Valor: R$ 10.000.000,00 - Prazo: 270 dias.

NOVA DATA DE ABERTURA: 23/01/2024 14h00. NOVA DATA DE DISPUTA: 23/01/2024 14h30.

AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br.

Motivo: Alterações necessárias no edital.

SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA

Pregoeira

Republicado por ter saído no DOU de 20/12/2023, Seção 3 - pág. 324.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 19730/2023.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, certificação e documentação de cabeamento estruturado, com fornecimento pontos de redes de dados cat.6 tipo I e infraestrutura para pontos de rede tipo I, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 4.510,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000588/2023-95.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de mensuração de sistemas em pontos de função em regime de fábrica de métricas de software, pelo o período de 36 (trinta e seis) meses, na forma de serviços continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 120.600,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 SRP

O Município de Arataca-BA comunica a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (SRP), para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, regido pela Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações, devendo a Licitação ser realizada no dia 22/01/2024, às 08:30 horas, na plataforma PORTAL COMPRAS PUBLICAS. Informações no setor de licitações.

Paulo César Campos de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando a alteração no prazo de entrega, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 177/2023, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES VISANDO EQUIPAR ÀS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA, marcado, inicialmente a Abertura das propostas: 12/01/2024 às 09h; Disputa: 12/01/2024 às 09h30min, PARA O DIA: Abertura das propostas: 26/01/2024 às 09h; Disputa: 26/01/2024 às 09h30min. O Edital reformulado está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 10 de janeiro de 2024.

Eduardo Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 953572/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e equipagem da casa da mulher brasileira no município de Corumbá/MS; Programa Mulher Viver Sem Violência ; Valor: R$ 7.875.000,00; dos recursos: R$ 4.107.629,00, correrão à conta da União no exercício de 2023: sendo R$ 633.333,00, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422503400sn0001, NE 2023NE000002, de 28/12/2023; R$ 401.620,02, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422503400SN0001, NE 2023NE000003, de 28/12/2023; R$ 3.072.675,98 UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422503400SN0001, NE 2023NE000006, de 29/12/2023; dos recursos: R$ 3.392.371,00 nos exercícios subsequentes e R$ 375.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Gerson Claro Dino.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90302/2012 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC Lavras Shopping/MG, localizado na Rua Dr. Antonio Gonçalves de Faria, nº 1540 Loja 38 Nossa Senhora do Líbano Lavras/MG, a partir de 13/11/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 02.610.696/0001-01 - Data da Assinatura: 30/11/2023
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS

Processo nº 5688.01.1172.0/2022 Contrato: 5945/2023; Objeto: Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Sul ITEM V; 1º Termo Aditivo de aditamento; Fornecedor: POTTER Indústria e Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda - 10.820.097/0001-32; Valor: R$ 70.082,00; Item orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos Caixa; DAT: 10/01/2024

3º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90872/2017 da AG. LAGES/SC - 0420-0 à R. Pres. Nereu Ramos 28 Centro Lages CEP 88502-170, concessão de acesso 21 vagas estacionamento; 60 meses; de 19/12/2022 até 18/12/2027; valor R$ 73.000,00; IGP-M/FGV; 5º dia útil; glosa de 66.447,66 em 10 parcelas iguais sem juros e atualização monetária; extinção da ação renovatória 5003909-57.2022.4.04.7206 - Comarca de Lages/SC Vara 1; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2303/2020 7068.01.0059/2002; Locadora: CM SISTEMAS LTDA, CNPJ 05.474.541/0001-75; assinatura 10/01/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).

Processo: 7062.01.0364.01/2018; Contrato nº 7301/2018; INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.; CNPJ nº 35.774.751/0002-20; Objeto: Termo de Quitação de Revisão de Preços do Contrato de serviços de comunicação e colaboração para ambiente e trading da caixa - mesas de operações financeiras; Valor estimado da repactuação do contrato a contar de 01/11/2019 até final da vigência: R$ 1.556.057.89; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7 e Cláusula Quinta do contrato; Data de assinatura: 10/01/2024

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90080/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MAITINGA/SP, um prédio situado na AVENIDA ANCHIETA, 3005, MAITINGA, BERTIOGA/SP, por 60 (sessenta) meses, de 10/02/2024 até 09/02/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 77062.02.230.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 28.000,00; Locadora STECO INCORPORACOES LTDA CNPJ 05.425.340/0001-88; Assinatura: 19/10/2023 RUBRICA: 5704-01

1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 4721/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui e Clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico simples e múltiplos, Salas Não Contígua e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Pará, região de Belém; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$88.979,22; Data de assinatura: .12/12/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51 DATA: 13/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN DE URUBURETAMA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 14.054,40 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/12/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL LUCAS DO RIO VERDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 254.849,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATADA: DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 13/11/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do termo de adesão assinado em 10/05/2021 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores INST PREV SERV ALTA FLORESTA MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.162,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 25/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:Ana Paula AraUjo da Silva, CNES: 3070190; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Aviso RESULTADO DE ELEIÇÃO

O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, torna público a quem possa interessar, o resultado da eleição para a composição da nova Diretoria do CFBio, eleita e empossada em dez de janeiro de dois mil e vinte e quatro, com o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028: PRESIDENTE - Alcione Ribeiro de Azevedo; VICE-PRESIDENTE - José Roberto Feitosa Silva; CONSELHEIRA SECRETÁRIA - Andréa Graciano dos Santos Figueiredo e CONSELHEIRO TESOUREIRO - Santiago Valentim de Souza.

ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000366/2023-10.

Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 31.349.863/0001-00 - PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema automático de detecção, alarme e combate a incêndio instalado na área de guarda de acervos documentais da fundação casa de rui barbosa e assessoria técnica na área de competência.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 59.397,24. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 140/2023 Modalidade: Credenciamento n° 29/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Berenice Fernandes Torres Eireli/R$ 1.286.414,22Objeto da Licitação: Contratação de exames de análises Clínica/anatopatológica/citopatológico de acordo com a tabela SUS Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.037054/2023-01. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 127/2023. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E MOBILIDADE URBANA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - SP, inscrita no CNPJ nº 45.189.305/0001-21. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.

PROCESSO Nº 50000.036196/2023-43. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 124/2023. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI - MG, inscrita no CNPJ nº 18.404.780/0001-09. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209002666202391. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/01/2024) 257003-00001-2024NE000006
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SETTA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - 12.001.889/0001-00. . Leia-se: Contratada: SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - 11.301.568/0001-69.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 1712/2019.

Nº Processo: 23430.000931/2018-81.

Pregão. Nº 1712/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Quinto termo de aditamento de prazo referente a concessão onerosa de espaço físico de 27,85 m2 destinado à exploração comercial no preparo e venda de produtos alimentícios (cantina) no ifsp - campus capivari, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.726,08. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001156/2023-48. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes e máquinas pesadas destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor-Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001156/2023-48. ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 15.332.890/0001-06 - ITEM 3 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 30/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, NESTE MUNICÍPIO. Contratado: DELTA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS, CNPJ: 11.949.537/0001-19. Valor global: R$ 1.885.227,13 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e treze centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO (SRP) nº 28/2023 LICITAÇÃO Nº 297/2023

O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-028/2023 (SRP) -PA-297/2023 LICITAÇÃO Nº 1035775 no dia 25 de janeiro de 2024 às 10:00hs. Tendo por Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, através de Sistema de Registro de Preço para: Aquisição de cadeiras e poltronas (itens remanescentes de atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 030/22), destinadas às unidades escolares localizadas no município de Itacaré, nos termos do convênio sec/ba 267/2022.Início de acolhimento de proposta 11/01/2024.

Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail. Itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 10 de janeiro de 2024.

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023

O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Assessoria de Licitação, torna público para os interessados, que procedeu a presente ALTERAÇÃO DE DATA E LOCAL para realização de SESSÃO PÚBLICA relativamente ao Edital de Chamada Pública nº 006-2023 (Processo Administrativo n° 1743/2023), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS, DEMAIS BENEFICIÁRIOS E ORGANIZADORES COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF - DPA ESPECIAL PESSOA JURÍDICA OU OUTROS DOCUMENTOS DEFINIDOS POR RESOLUÇÃO DO GGPAA, QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, LEI N.º 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, COM POVOS E COMUNIDADE TRADICIONAIS E BENEFICIÁRIOS DE REFORMA AGRÁRIA E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PNAE, sendo a nova data e local para a Sessão Pública a ser considerada: dia 24 de janeiro de 2024 (quarta-feira), no auditório da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida João Paulo II, n° 688 - Bairro Vila Caraípe.

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 63014.002426/2020-11.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 11.762.950/0001-70 - NAUTA MANOBRAS MARITIMAS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, às fls. 399 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 036/2023, às folhas 574/578V dos autos, emitida pela seção de Contratos (amrj-1421), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,9358%, referente ao IPCA/IBGE de maio/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 036/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 88.555,50 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor do Contrato: R$ 2.338.555,50. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Creuza Altoé Cunha, CPF nº XXX. 087.797-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 95324/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação do Projovem TRABALHADOR Nº 46958.000313/2011-11 - SIAFI 299936, processo 19958.104145/2023-01, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração da tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 7490-34.2023.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 73/2023 ao Contrato n° 40/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: SONARE CONTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 15.356.635/0001-01. OBJETO: Alteração qualitativa. Acréscimo contratual. BASE LEGAL: art. 65,I,a,1, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.12.2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Lucas Silva Costa, pela contratada.
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23108.036022/2023-18.

Espécie: ACORDO DE PI Nº 001/EIT/2023. Partes: Fundação

Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a KALT SYSTEM IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Do Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior. Assinatura: 07/12/2023. Vigência: O presente ajuste vigorará durante o período de vigência dos objetos de proteção inseridos no âmbito do direito de propriedade intelectual conforme art. 40 da Lei 9.279/96, ou seja, vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar da data de depósito da patente, 03/06/2022. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Walter Cosme da Costa Carvalho Junior / Representante legal da Kalt System.
EDITAL Nº 5, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Comunicação/Curso Publicidade e Propaganda/Faculdade de Comunicação e Artes do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 16 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 20/11/2023, seção 3, página 63, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): ISABELLA SZABOR MACHADO MUSTAFÉ; Área de Conhecimento: Comunicação e Informação; Resultado: Aprovado; Classificação:

1º lugar. Candidato (a): ELIENE LONDERO; Área de Conhecimento: Comunicação e Informação; Resultado: Aprovado; Classificação:

2º lugar. Candidato (a): IVANA AUXILIADORA GONÇALVES GUIMARÃES; Área de Conhecimento: Comunicação e Informação; Resultado: Classificado; Classificação:

3º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Hélia Vannucchi de Almeida Santos

Chefe
AVISO DE ALTERAÇÃO

Tomada de Preços Nº 505/2023

A Prefeitura de Torres/RS comunica a Retificação da Tomada de Preços 505/2023. Objeto: Pavimentação com Piso Intertravado de Trecho de Via Pública no Município de Torres/RS - Rua Alexandre Xavier de Mello. A retificação encontra-se na íntegra no site www.torres.rs.gov.br Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

Fabio Amoretti

Prefeito

Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 35149/2023 - Contrato: 126/2023. Partes: TRT e MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.900.357/0001-75. Objeto: prestação de serviços de climatização, com fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar tipo Split Cassete com tecnologia inverter, devidamente entregues e instalados nas Unidades do TRT, com fornecimento de todos os materiais necessários. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 12. Valor total: R$73.249,30. Nota de empenho: 2023NE001642, de 12/12/2023. Vigência: 120 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Yuri José Caldeira Teixeira. Data: 02/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21210.000100/2019-59 - Contrato nº 260/2020 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: FABIO JOSE NAZARIO - EPP - CNPJ 15.037.405/0001-71. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 269/2020 para a prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho, por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho: 2024NE000006. Data da Assinatura: 10/01/2024. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional do Paraná e Paulo Henrique Nunes, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fabio Jose Nazario, Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº C200012024

Repetição

Objeto: Contratação de pessoa jurídica em automação predial para execução de instalações de sistemas de detecção e alarme de incêndio no CETIQT PARQUE.

Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 26/01/2024

Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.

Rio de Janeiro-RJ, 10 de janeiro de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 034,035,036/2023-FMAS. PROCESSO: nº 3731/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 066/2023.FMAS do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SMASH, (UNIDADES, SERVIÇOS, EVENTOS E CONSELHOS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com as empresas TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 30.584,00; IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 33.661.478/0001-11, com o valor total de R$ 23.835,00; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37 com o valor total de R$ 88.516,50. Assinatura: 28/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023-FMAS

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023-FMAS PROCESSO Nº 3731/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023.FMAS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - SMASH, (UNIDADES, SERVIÇOS, EVENTOS E CONSELHOS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 3731/2023. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 28 de dezembro de 2023

Angélica Cristina Nagel Hullen

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 125 a 127/2023-FME. PROCESSO: nº 14670/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 0100/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ com as empresas SOUZA E BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14 com valor total de R$ 90.182,70; MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ 11.450.903/0001-90 com valor total de R$ 120,00; NOCLICK COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 49.836.051/0001-47 com o valor total de R$ 305,00. Assinatura: 28/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023-FME

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0100/2023-FME PROCESSO Nº 14670/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0100/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 14670/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 28 de dezembro de 2023

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 200/2023-FMS. PROCESSO: nº 21148/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou,nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 110/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a seguinte empresa: PAULA GENEROZO ESCUDINI POUSADA - CNPJ nº 16.505.565/0001-60 com valor total de R$ 60.000,00. Assinatura: 28/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

Reabertura de Licitação Com 1 Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

Licitação: Pregão Eletrônico nº 81/2023 - Processo nº 27215/2023

Objeto: Registro de preço para contratação empresa para a prestação de serviços de brigadistas na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos incêndios e proteção do patrimônio durante os eventos realizados no município através Fundação da Cultura e do patrimônio histórico de Corumbá.

Recebimento das propostas: 12/01/2024, às 07h00, ao dia 24/01/2023, às 09h29.

Abertura das Propostas: dia 23/01/2024, às 09h30. (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 10 de janeiro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 194010

Número do Contrato: 93/2018.

Nº Processo: 08748.000006/2018-92.

Pregão. Nº 5/2018. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2018 tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, em condições especiais. Vigência: 23/01/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.307,90. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços n° 12/2023

Processo nº. 006711/2023

Contratação de empresa especializada para obras de construção de pontes em concreto armado nas localidades de Córrego de Laranjinha, Serra da Matutina (Joatuba) e São Luiz de Miranda, neste Município - Plano de Trabalho n° 09032023-032596/2023, celebrado entre o Município de Laranja da Terra/ES com a União Federal, por meio do Ministério da Economia (COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN), na modalidade de Transferência Especial, conforme Processo Administrativo Nº 6711/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras da Lei Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o mesmo autorizando o empenho em favor da empresa vencedora:

RIZ ENGENHARIA LTDA no valor global de R$ 688.915,27 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos).

Laranja da Terra-ES, 10 de Janeiro de 2024.

JOSAFA STORCH

Prefeito
resultado dE JULGAMENTO

Tomada de Preços nº 12/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado final da Tomada de Preços em epigrafe, informando abaixo a empresa vencedora:

RIZ ENGENHARIA LTDA no valor global de R$ 688.915,27 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos).

Laranja da Terra-ES, 10 de janeiro de 2024.

MARLINE CRAUZER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CRMV-PI Nº 1/2024. PROC. 0360015.00000001/2024-30 - CRMV-PI. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. CONTRATADA: DGB Soluções de Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ 26.652.906/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de aplicação digital de recepção de votos, em ambiente eletrônico - Web, para eleição da Diretoria e Conselheiros (Efetivos e Suplentes) do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí. VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.002 - -Consultoria e Assessoria - Tecnologia da Informação - PJ. Centro de Custo: 1.01,08.001- Processo Eleitoral. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Anísio Ferreira Lima Neto - Presidente. Pela contratada: Giselle Beatriz Pimenta Lopes - Socia Diretora.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa VILLA VERDE E CIA LTDA - ME. Processo: 19.04.4514.0095823/2023-12. Objeto: Participação de um servidor na capacitação "Curso Intensivo Resina Composta - Estratificando Naturalmente", na modalidade presencial, no período de 16 a 19 de janeiro de 2024, em Curitiba/PR. Valor total: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 9/1/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 17134/2023.

Dispensa Nº 60/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 50.810.527/0001-50 - 50.810.527 LILIAN ARRUDA DA SILVA. Objeto: A prestação de serviços para fornecimento de 01 (uma) assinatura da ferramenta Basecamp no plano Pro Unlimited (sem limite de usuários) com subscrição mínima de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 7.565,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).