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AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024

OBJETO: Aquisição de água mineral em embalagem (garrafão) de 20 litros, copos descartáveis de 200ml e garrafas descartáveis de 500ml com e sem gás, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 1059864

TIPO: Menor Preço

DATA DA ABERTURA: 29/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 390.494,02 (Trezentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dois centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810

Paranaguá, 13 de Novembro de 2024.

MÔNICA EFIGÊNIO DE ARAÚJO

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 |

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE, QUE SERÁ UTILIZADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FORNECEDOR/VENCEDOR: MARCOPOLO S/A (CNPJ Nº 88.611.835/0018-77). VALOR ADJUDICADO: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (CNPJ Nº 83.102.244/0001-02).

Gaspar/SC, 13 de novembro de 2024

SALÉSIO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo ao Contrato 12/2023 (SEI nº 2321399). Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: RD TELECOM LTDA. Objeto: O presente aditivo contratual tem por objeto prorrogação da vigência contida na Cláusula sétima e a atualização monetária contida na Cláusula quinta do Contrato CFA nº 12/2023. Valor: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 12/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e respectivas alterações e regulamentações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.013/2019-UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA

CNPJ - 82*.***.***-04

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB

CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula 8ª

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei n° 8.666/1993, GN n° 2349-15, Regulamento Operacional do Programa e Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR

DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de novembro de 2024

DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2024

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.223.512,57 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e sete centavos)

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE, João Pessoa, 4 de novembro de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB, Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros,Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 115/2024 (90115/2024) UASG Nº 926703.

Processo nº 5800.045870/2024

Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais - II . Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h30 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 13 de novembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.2024

Alteração de Data de Reabertura e Retificação Pregão Eletrônico nº 24.2024 Suspenso

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14040/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 TORNA PÚBLICO nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que retificará o EDITAL, ANEXO I - Termo de Referencia e ANEXO I - A do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 24/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, foi alterada para:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 19 de novembro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05 de dezembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 05 de dezembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05 de dezembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).

O edital retificados e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossa senhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br

Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do certame, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e publicações.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 13 de novembro de 2024.

Leonildes F. S. Benevides

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Conisul nº 90011/2024

Processo Administrativo no 0004836/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.o 90011/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos, voltados para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 02 de dezembro de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. UASG: 927859. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou sandrojose@conisul.al.gov.br.

Penedo/AL, 12 de novembro de 2024.

Carla Carvalho de Albuquerque Lins

Servidora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 027/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de acervo digital educacional, contemplando: ensino fundamental 1, ensino fundamental 2, professores, streaming de vídeos e biblioteca, para atender as demandas dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 18/11/24 a 03/12/24 até 08h14min. Início da sessão às 08h15min de 03/12/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 13 de novembro de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 028/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em sistemas de monitoramento de segurança para atender a demanda dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 18/11/24 a 03/12/24 até 08h19min. Início da sessão às 08h20min de 03/12/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 13 de novembro de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
Extratos de Termos Aditivos

Assunto: fornecimento de gêneros alimentícios e serviços de apoio; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 119788/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 050/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: LTBA Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n.º 04.694.478.0001-10; Objeto: alteração contratual com a empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios do tipo coffee break, almoço/jantar, coquetel e serviços de apoio, conforme demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 70.828,38; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015, 6.2.2.1.1.01.04.09.048 e 6.2.2.1.1.01.04.09.026; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Raquel Alves Ferreira - Contratada. Goiânia, 07/11/2024.

Assunto: fornecimento de gás de cozinha; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 55196/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 037/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Fonseca Martins Comércio de Gás Eireli; CNPJ n.º 00.961.053/0001-79; Objeto: prorrogação da vigência do contrato n.º 086/2023 firmado entre as partes, para fornecimento de forma parcelada de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), engarrafado, tipo butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijões de 13 kg; Valor do Contrato: R$ 6.969,00; Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.020; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Rafael Antônio da Fonseca Martins - Contratada. Goiânia, 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 118/2024

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000866/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.183/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Munições - DFD n.° 147/2024 - Data de realização: 02 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 12 de novembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO. A abertura da sessão pública será em 02/12/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629. Edital e anexos: https://adm@ourilandia.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov. br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs adm@ourilandia.pa.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO. A abertura da sessão pública será em 02/12/2024 às 11:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629. Edital e anexos:https://adm@ourilandia.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov. br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs adm@ourilandia.pa.gov.br

JULIO CESAR DAIREL.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 029/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de assessoria técnica especializada na execução e acompanhamento de prestação de contas dos programas educacionais federais para atender a demanda dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 18/11/24 a 03/12/24 até 08h24min. Início da sessão às 08h25min de 03/12/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 13 de novembro de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02065 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Bahia (BA) - lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.12.2024 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1059549. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/02065 (7421)".

Eliana da Silva Aguiar

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 025/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais natalinos e elétricos diversos com serviços em referência, a título de aquisição e locação dos materiais em até 90 dias, para serem utilizados na ornamentação do período natalino, em atendimento as necessidades dos municípios consorciados ao União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 18/11/24 a 03/12/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 03/12/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 13 de novembro de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 026/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em material didático e paradidático para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Recebimento das propostas: de 18/11/24 a 03/12/24 até 08h09min. Início da sessão às 08h10min de 03/12/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 13 de novembro de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
Extrato de apostilamento

Apostila de Temo de Parceria e Fomento - Lei 13.019/2014

1ª Apostila do Contrato nº 365/2024, Processo nº 799/2024, Inexigibilidade nº 79/2024- Objeto: Correção do Plano de Trabalho da Organização da Sociedade Civil Associação de pais e amigos dos Excepcionais de Dom Pedrito, CNPJ nº 89.072.805/0001-54, valor de repasse: R$ 25.000,00, oriundo da emenda parlamentar 202420980009. Dom Pedrito, 13 de novembro de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito/RS
EXTRATO TERMO ADITIVO

04 de novembro de 2024. Espécie: Extrato do 4º (quarto) TERMO ADITIVO. Processo 024/2020. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 21.756.458/0001-45. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica. Valor: R$ 56.565,72 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 072/2024/PMFF, Pregão Eletrônico nº 007/2024/CPL, Processo Administrativo 010/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, e a Empresa M HENRIQUE F REGO EIRELI, CNPJ nº 26.954.034/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção das Escolas EMEB Vicente Jovem, EMEB Antônio José dos Santos, EMEB Messias Ferreira de Sousa, EMEB Mariano Ferreira de Sousa, EMEB Francisco Lima, EMEB Antônio Silva, EMEB Professora Felicidade de Matos, EMEB Santo Antônio, EMEB Primavera, EMEB Bom Jesus da Lapa, no município de Fernando Falcão. ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de novembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 10; Projeto Ativ. 12.361.0403.2066.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.541.00.0-002 001 / 1.540.00.0-002 001. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 664.841,70 (seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Mauro Henrique Falcão Rego, Representante Legal.
EXTRATO De CONTRATO Nº 147/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE, QUE SERÁ UTILIZADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: MARCOPOLO S/A (CNPJ Nº 88.611.835/0018-77). INÍCIO DA VIGÊNCIA: 13/11/2024. VENCIMENTO: 13/11/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (CNPJ Nº 83.102.244/0001-02). Gaspar/SC, 13 de novembro de 2024. SALÉSIO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SESAD

Objeto: Formação de registro de preços para a aquisição de Câmaras Frias para atender as necessidades da Coordenação de Vigilância Epidemiológica - COVIGE/DVS, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 43.428.233/0001-18, no item 1 no valor de R$ 63.350,00 (sessenta e três mil e trezentos e cinquenta reais), declarada aceita e habilitada.

Parnamirim/RN, 16 de outubro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SENAT Aracaju/SE - comunicam aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para Aquisição de Uniformes, conforme especificado no Edital da Concorrência 010/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 25/11/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico. licitacao.b049@sestsenat.org.br ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.

Lucas Pinheiro de Souza Neto

Secretário da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará em 21/11/2024 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de câmeras e acessórios, para atender em atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Santa Teresinha. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.

Santa Teresinha-Ba, 13 de novembro de 2024.

João Bastos da Silva Junior
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 29/11/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 24/2024-SRP OBJETO: Seleção de propostas destinadas Fornecimento de brinquedos recreativos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Teresinha-Ba, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.

Santa Teresinha - Ba, 13 de novembro de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA - TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 31.573.400/0001-10, com sede na Praça Ismael Rosa, s/n, Centro, CEP: 77.780-000, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal nas formações pedagógicas e datas comemorativas das escolas da rede municipal de ensino de Arapoema Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 05 de dezembro de 2024 às 07h15min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.

Arapoema/TO, 13 de novembro de 2024.

Pedro Neto Pereira de Araújo

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA - TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 31.573.400/0001-10, com sede na Praça Ismael Rosa, s/n, Centro, CEP: 77.780-000, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de copa e cozinha para atendimento as necessidades das escolas municipais: Professor Francisco José Pereira e Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Rita e Secretaria Municipal de Educação de Arapoema, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 04 de dezembro de 2024 às 07h15min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.

Arapoema/TO, 13 de novembro de 2024.

Pedro Neto Pereira de Araújo

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 440012024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de Publicação de artigo na Revista MDPI. Valor: CHF 2.500,00 (dois mil e quinhentos francos suíços) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 12 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160086

Nº Processo: 64536006793202491. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes gerais e de segurança e materiais esportivos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.028/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.09.0045

A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90028/2024 para AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS para o Centro de Convivência do Idoso "Amador Endlich", Emenda Parlamentar 320334620220002, conforme segue:

EMPRESA VENCEDORA: MOVETEC COMERCIAL LTDA - CNPJ 04.780.499/0001-58.

VALOR TOTAL: R$ 5.198,00 (cinco mil, cento e noventa e oito reais).

Marechal Floriano/ES, 13 de Novembro de 2024.

Simone Catarina Lemke Cancellieri
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 22/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DECORATIVOS NECESSÁRIOS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO " FABULOSO NATAL 2024" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru. Empresa, Números e Valores dos Contratos: ARAPIUNS COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 56.444.823/0001-60. Contratos nº.22/2024-SECULT-Valor Global de R$ 100.000,00. Vigência: 13/11/2024 e encerramento em 13/01/2025.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: ARAPIUNS COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 56.444.823/0001-60, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 22/2024 para a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DECORATIVOS NECESSÁRIOS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO " FABULOSO NATAL 2024" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Contratos nº.22/2024-SECULT-Valor Global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentado na Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Convocação Para Contratação Direta Por Meio de Dispensa de Licitação

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação.Dispensa de Licitação NLL: 07/2024.Processo Administrativo: 61/2024.Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIA DE ELETRIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO NATAL E ILUMINAÇÃO DE RUAS, A FIM DE EXECUTAR O EVENTO DENOMINADO NATAL 2024 NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.Suporte legal: Art. 75, II da Lei n o 14.133/2021.Fonte de Recurso: 500; 710; 706.Recebimento das propostas: até 18 de novembro de 2024.Abertura da Sessão: 08h00min do dia 21 de novembro de 2024.Período de lances: 6 horas.Local: Bolsa Nacional de Compras.

Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 13 de novembro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 23/2024

Objeto: aquisição de diversos veículo, tipo van, minivan e furão, camionete e carro tipo passeio, destinados a atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 08:00h, Início da disputa às 08:30h do dia 28/11/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: aquisição de água natural potável, sem gás, acondicionada em recipientes com lacre de segurança de 20 litros, 1.500 ml, 500ml e 200 ml, e refrigerantes diversos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 10:00h do dia 28/11/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: aquisição brinquedos educativos pedagógicos e parquinho para atender

as necessidades da escola Núcleo de Educação Infantil Ivany Alcântara de Souza e demais unidades

escolares da rede municipal de ensino de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:30h; Início da disputa às 11:00h do dia 28/11/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 13 de novembro de 2024

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro
Aviso de adesão a registro de preços

AVISO DE RESULTADO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ n.º 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR à Ata de Registro de Preços - ARP nº. 00048/2024, Pregão Eletrônico nº. 90021/2024, Processo Administrativo nº. 35101.000054/2024.05 - SELC, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, realizado pela Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, neste ato representada por seu Secretário, o Sr. EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA - Cel QOC BM, juntamente com o agente de contratação, Sr. ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata de Registro de Preços, que tem como objeto Eventual contratação de prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, tendo como fornecedora a empresa: MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO - CNPJ Nº. 34.794.255/0001-95, com valor de R$ 900.928,87 (Novecentos mil, novecentos e vinte oito reais e oitenta e sete centavos, anual, referente ao item 01 do processo originário.

Alto Alegre-RR, 30 de outubro de 2024.

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 069/2024 que realizará no dia 02/12/2024 às 14h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, para FORNECIMENTO DE UM BIODIGESTOR. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antonio do Paraíso 13 de Novembro de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 037-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS. A abertura será no dia 02/12/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90015/2024

Serviços administrativos caracterizados como atividades meio/operacionais e serviços de atendimento ao público em todas as dependências do Crea-MG, sendo em seu edifício Sede (Belo Horizonte), Inspetorias e Escritórios, no estado de Minas Gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Entrega das propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 03/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Aline Elizabeth de Paula

Pregoeira
Aviso de Licença

A PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 10.242.524/0001-42, torna público que recebeu, em 01 de novembro de 2024, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através do processo nº 02001.024587/2023-62, a Licença Prévia nº 701/2024, com validade de 02 (dois) anos, para a Linha de Transmissão LT 500 kV Camaçari - Xingó C1 e C2 (CD) e SEs Associadas, com 351.6km de extensão, a ser implantada em 14 municípios do estado da Bahia e em 03 municípios do estado de Sergipe.

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA

Diretor Técnico
extrato de instrumento contratual

- Extrato do Ta 03/24, Ct 01/22, Pl 321/21 - Sigma Engenharia Indústria e Comércio LtdaPrefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Settrans - Extrato do Ta 03/24, Ct 01/22, Pl 321/21 - Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: alteração quantitativa da planilha contratual, mediante acréscimo de itens de serviço, perfazendo um aumento de R$ 136.250,00, o valor representa aproximadamente 1,894% sobre o valor inicial do contrato. O valor passara a ser R$ 7.329.941,00. Divinópolis, 07 de novembro de 2024. Lucas Lopes Estevam (Secretário Municipal de Trânsito, Segurança e Mobiliária Urbana).
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

Processo CFT Nº 0033/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0015/2022. Objeto: Aditamento do contrato de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão, compreendendo cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso (impressão, cópias/fotocópias e digitalização) com fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (exceto papel a4), com suporte, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, em proveito do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Contratada: COSTA, MACHADO & RODRIGUES. CNPJ: 05.090.524/0001-34. Valor total: R$ 66.276,96 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global anual, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA IP, abarcando os serviços de instalação, configuração, manutenção e locação de central telefônica com alta disponibilidade (HA) e Gateways SIP, a ser executado de forma continua, nas dependências do TRT da 20ª região, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 18/11/2024 até as 9:59h de 10/12/2024; Data da sessão pública: 10/12/2024 às 10h.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 13 de novembro de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS N° 082,083, e 084, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023. Profissionais vencedores: Julia Aparecida Pereira Santos, CPF n° ***.377.556-**, Sinthia Luzia da Silva, CPF n° ***.973.196-**, Arnaldo Mendes, CPF n° ***.688.496-**. Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência dos contratos nº 082,083 e 084 que findariam em 20/11/2024 prorroga-se para 19/11/2025, a partir de 20/11/2024. Fund. Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 13 de novembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Nº 267/2024, Inexigibilidade nº: 048/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 857/2024. Processo Digital: 35071/2024

Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOTRAN LTDA, CNPJ nº 05.991.496/0001-26, neste ato representado por WAGNER VIANA DA SILVA, CPF n. º ***.149.919-**. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação de motoristas, em conformidade com a Resoluções 168/2004 e 285/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em atendimento a diversas Secretarias do Município. Valor: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 1 (um) ano a partir de 06 de novembro de 2024. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no inciso I do artigo 74, da Lei Federal n° 14.133/21, da Lei Federal n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 06 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de bens de utilidades diversas (brinquedos e artigos de uso infantis, aparelhos para pacientes com limitações e artigos de utilidades diversas), em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 06 de dezembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 13 de novembro de 2024.

equipe do pregão
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos externos para solário, fantoches e jogos pedagógicos, em atendimento aos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino que oferecem educação em período integral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 06 de dezembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 13 de novembro de 2024.

equipe do pregão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de embalagens plásticas, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 04 de dezembro de 2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427.

Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 13 de novembro de 2024.

equipe do pregão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 011437/2023-18. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de uso específico da Secretaria de Segurança Institucional, essenciais para atendimentos às necessidades locais e nacionais do Ministério Público. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 13/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
extrato de contrato

Semfop - Extrato do Contrato 130/24, Conc Pub 49/24, Pl 252/24 - PROEMGET ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 02.924.887/0001-30

Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato do Contrato 130/24, Conc Pub 49/24, Pl 252/24 - PROEMGET ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 02.924.887/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 1.083.447,00. Dotação Orçamentária: SEMFOP, através da dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00, Fontes 2.710.000 e 1.500.901, Ficha nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouro. Prazo: 7 meses. Divinópolis, 05 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG: 927516

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 - - REGISTRO DE PREÇOS Nº.001/2024 - UC-SDSDH. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa para eventual e futura Prestação de serviços funerários com translado, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e paramentações, destinados ao atendimento das famílias em vulnerabilidade social do município de Caruaru/PE, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total: 1.095.721,50 (um milhão e noventa e cinco mil e setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Data e hora de abertura: 04/12/2024 (quatro de dezembro de dois mil e vinte quatro) às 09h00min - Horário de Brasília/DF - no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da UC/SDSDH, localizada na à Praça Pedro de Souza, 30 Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, CEP: 55.002-110, no horário das 07h00 às 13h00min, pelo telefone: (81) 3701- 1882 / 3701-1883 / 3701-1884 - Ramal 2416 ou pelo e-mail: ucsdsdhcaruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 13 de novembro de 2024.

Walthérlia K. de Queiroz Alves.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 115/2024. Pregão Eletrônico: 90024/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, limpeza e higiene para o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Espírito Santo. Grupo 1 - ARP n° 007/24, Contrato n° 027/24, E.T. ROCHA COMERCIO LTDA, CNPJ 39.709.960/0001-60, Valor total: R$ 4.314,28. Grupo 2 e 3 - ARP n° 008/24, Contrato n° 028/24, JCP COMERCIAL DESKART LTDA, CNPJ 10.724.350/0001-54, Valor total: R$ 26.051,88. Grupo 4 - ARP n° 009/24, Contrato n° 029/24, AUREA GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 45.607.332/0001-77, Valor total: R$ 6.790,50 - Vigência dos contratos: 08/11/24 a 07/11/25.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Pad 569/24 - Pregão Eletrônico nº 90026/24 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais gráficos e institucionais. ARP N° 010/24, Fornecedor: META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.581.468/0001-70, Valor estimado: R$ 19.459,00, Validade: 06/11/24 a 05/11/25. ARP N° 011/24, Fornecedor: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.618.981/0001-00, Valor estimado: R$ 294.188,50, Validade: 06/11/24 a 05/11/25.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 30/2022 Processo: 598/2021. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57. Objeto: Rescindir amigavelmente, o Termo de Contrato nº 030/2022, referente à contratação de empresa para administração, gerenciamento e fornecimento de cartão de abastecimento para atender as demandas de combustíveis da frota do Coren-ES. Fundamento Legal: art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - PE CCL/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - PE CCL/PMCA, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E QUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, em favor das licitantes vencedoras: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ n. 45.329.312/0001-81, no valor de R$ 5.248,00; COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI - CNPJ n. 32.850.995/0001-76, no valor de R$4.636,00; MAPPE BRASIL LTDA - CNPJ n. 13.266.239/0001-50, no valor de R$7.120,00. Homologação: 07/11/2024.

Antonio Augusto Figueiredo Athar

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CA nº 76/2024 - SEMED/PMCA, nº 77/2024 - SEMED/PMCA, nº 78/2024 - SEMED/PMCA. PE nº 6/2024-CCL/PMCA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E QUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratadas: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ n. 45.329.312/0001-81, no valor de R$ 5.248,00; COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI - CNPJ n. 32.850.995/0001-76, no valor de R$4.636,00; MAPPE BRASIL LTDA - CNPJ n. 13.266.239/0001-50, no valor de R$7.120,00. Valor Global R$ 17.004,00. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 12 (Doze) meses. Assinatura: 11/11/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTRATADO: Eduardo Dorneles de Amador. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Assessoria de Informática. VALOR: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 08/10/2024 à 07/10/2025. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/10/2024. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.038