gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 720/2023.

Nº Processo: 50610.005390/2023-07.

Dispensa. Nº 90029/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, sem reflexo financeiro, que apresentou um conjunto e itens que sofrem acréscimos correspondente a 15,404%, e um conjunto de itens que sofrem supressão de 15,404%. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais permanece em R$ 21.754.800,27 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais e vinte e sete centavos). Vigência: 10/09/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.754.800,27. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23343.000324/2020-14.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/12/2024 a 01/12/2025. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.201,46. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO N° 006/2024 (VALOR) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA

CONTRATADA: WVS CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR 12 SALAS - PROJETO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 129812, ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), conforme memorial descritivo, planilha e projetos em anexos, Proposta apresentada pela CONTRATADA datada de 07/06/2021 e demais documentos técnicos que fazem parte integrante da Concorrência N° 001/2021

VALOR: R$ 375.423,23

VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/07/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 109 - Fundo M. De Manut. e Desenv. Da Educ. Básica e Valoriz. Do Magistério.

Unidade Orçamentária: 109 - Fundo M. De Manut. e Desenv. Da Educ. Básica e Valoriz. Do Magistério.

Código: 109109.1236100101.025 - Construção e Instalação de Escola na Sede

Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações

Grupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercício Corrente e/ou Recursos dos Exercícios Anteriores

Fonte de Recurso:

500 0025 - Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos - MDE

502 0025 - Recursos da Compensação de Impostos - Educação

540 0030 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

542 0030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%

550 0000 - Transferência do Salário Educação

576 0000 - Transferência de Recursos dos Estados para Programas de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250032

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25017.002938/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação que presta o serviço de publicidade legal impressa ou eletrônica de matérias que, por força de lei, necessitam de divulgação em jornais de grande circulação, trazendo efetividade ao princípio constitucional de complementaridade entre o sistema público, privado e estatal de comunicação, proporcionando maior transparência à rotina administrativa, além de ampliar a competitividade, para atender a superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do norte - sems/rn.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2183/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ: 61.418.141/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte, etiquetagem, colagem, aplicação de carimbo e manuseio de material gráfico da Eleição CREF4/SP 2024. Data: 06/09/2024. Valor: R$ 49.605,75 (quarenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1005/2023 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.000104/2023-76. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o inciso ii do artigo 58, o art. 77, o inciso ii artigo 78 e inciso i do artigo 79 da lei nº 8.666/1993, rescindir o contrato nº 05/2023, referente ao processo 08227.000104/2023-76, cujo objeto é a continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da contratante situadas no Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de brigada de incêndio particular (bombeiro civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 01205.000199/2022-56.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato nº 18/2023, relativo a prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da tabela sinapi para atender as necessidades do museu paraense emílio goeldi, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 20/09/2024 a 19/09/2025... Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.013.877,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2843/2024.

PROCESSO TCEES: 2024.002E0700001.01.0009

O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS MORRO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL, RUA MINAS GERAIS, DIONEIA CANDIDO DE MOURA, IX E X NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E RUA TIÃO TROPEIRO NO DISTRITO DE VILA NELITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.

Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa GL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 09.504.427/0001-00. com a proposta de preços no valor global R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais). No caso em comento, observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa GL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 09.504.427/0001-00, no valor R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante.

Dê-se publicidade. Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. Empenhem-se os recursos necessários. Cumpram-se

Agua Doce do Norte-ES, 11 de setembro de 2024

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
Aviso DE LICIAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2422073101-PE

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25/09/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 2422073101-PE, cujo objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a implantação do Mercado Campo e Cidade de Quixeramobim, no município, conforme Plano de Trabalho Nº PT711308/2021 (Convênio SDA Nº.02/2021), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Motivo: alteração no termo de referência.

José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000056

Processo Administrativo n. 2024PR000056-Objeto: EQUIPAMENTO PARA POSTO MEDICO. Empresa vencedora: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.625.494/0001-13, Valor: R$ 855,00, Item 02.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23081.068441/2022-75.

Inexigibilidade. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.191.788/0001-96 - ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES URBANOS DE PASSAGEIROS DE SANTA MARIA - ATU. Objeto: Período de vigência do contrato, previsto na cláusula terceira do contrato 71/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto de 2024.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 90014/2024 publicado no D.O de 2024-04-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 247.070,93. Leia-se: Valor Total: R$ 676.888,70.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa para execução de obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização da Rua Esperança, numa área total de 2.103,04m², conforme Contrato de Repasse MCIDADES 953007/2023 - Operação 1091383-62. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 02/10/2024, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail licitacao@westfalia.rs.gov.br.

Westfália, 11 de setembro de 2024.

Clécio Spellmeier

Prefeito Em exercício
EDITAL Nº 159/2024HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 127/2024, publicado no D.O.U. de 08/08/2024:

1 - Departamento de Arte (GAT)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Produção e Política Cultural.

Classificação: Ana Clara Vega Matinez Veras Ferreira (1° lugar), Gustavo Portella Machado (2° lugar), Daniel Ruiz Romano (3° lugar), Ana Lúcia Hortides (4° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS

(PGEA 20.02.2000.0000153/2024-25)

A Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, através do Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis, torna público aos órgãos da União, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis por meio de DOAÇÃO. O prazo para manifestação dos interessados será de 10 dias úteis, contados da publicação deste Aviso de Desfazimento, através de solicitação dirigida ao Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria. Cópia do Edital de Desfazimento, contendo inclusive a lista dos bens inservíveis, poderá ser obtida no link: https://link.mpt.mp.br/BN0dlNv.

ANTONIO VALTER DE MENEZES JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 094/2024 pregão eletrônico nº 046/2024, tipo: menor preço por lote, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Pedagógica objetivando a Capacitação e Formação Continuada aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino na Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais, Educação de Jovens e Adultos - EJA e Educação Especial, numa perspectiva interdisciplinar, contemplando as áreas do conhecimento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 82.225,00. ABERTURA: 27/09/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 11 de setembro de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.141806/2024-10.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem mão de obra dedicada, de vigilância não orgânica com monitoramento e locação de equipamentos para circuito fechado de televisão - cftv - para as unidades da receita federal do brasil localizadas nas cidades de caicó e assú, compreendendo locação e instalação de todo o equipamento pertinente e necessário, além de manutenção, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, inclusive sábados, domingos e feriados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 9.025,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL Nº 72, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVARÉ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº. 67, de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, realizado no Campus Avaré, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Eletroeletrônica/Mecatrônica

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Não houve candidatos aprovados.

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000770/2024-16.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.107.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Instituto Antônio Nonato, CNPJ: 15.529.144/0001-0. OBJETO: doação de 04 (quatro) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m², 04 (quatro) reservatórios de polietileno de 500 L com tampa e 02 (duas) Caixas d'água de 5.000 L com tampa, avaliado(s) em R$ 5.511,26. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco Leite da Silva, ***.277.693-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.001792/2024-28.

Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 04.052.346/0001-94 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE TARAUACA. Objeto: Patrocínio do evento/projeto denominado "5° tarauacá rural show 2024", promovido pela associação dos produtores rurais de tarauacá, a ser realizado no município de tarauacá-ac, no período de 12 a 15/09/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/09/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.002005/2024-31.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no SAUS, quadra 1, lote 6, bloco H, Edifício Telemundi II, bairro Asa Sul, em Brasília-DF, cep 70.070-010 e número de inscrição 445727-7..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: POR PRAZO INDETERMINADO. Valor Total: R$ 334.927,15. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Processo Nº 63232.000442/2024-28 - 742050 nº 90026/2024.

Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Contratada: LUCAS PARAIZO SANTOS, CNPJ nº 51.025.788/0001-21.

Objeto: Aquisição de Catraca Flap Free Flow (asa de anjo), controle de acesso bidirecional, com placa controladora de sentido e sistema de liberação para pessoa com malas de rodinhas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 137, inciso VIII e art. 138, Inciso II.
RETIFICAÇÃO

Retificação de publicação de extrato de Ata de Registro de Preços do Processo 2183/24, publicada como extrato de contrato na página 178, da Seção 3, nº 175, do Diário Oficial da União, em 10 de setembro de 2024, leia-se: Processo 2183/24 - Ata de Registro de Preços. Gerenciador Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59.Detentora: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ: 61.418.141/0001-13. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte, etiquetagem, colagem, aplicação de carimbo e manuseio de material gráfico da Eleição CREF4/SP 2024. Valor Total: R$ 83.999,07 (Oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Data: 23/08/2024 Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 64090.004414/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 124/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 18.147.333/0001-03 - CLINICA MEDICA TERRA LTDA. Objeto: Atendimento especializado em serviço de geriatria, dermatologia, ortopedia e traumatologia. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.500,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23075.050011/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/02/2025 até 20/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4674812/2024, protocolado em 30/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de e INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS E CONSERVA SERRA DA ESTRELA LTDA, CNPJ nº 18.557.198/0001-74, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 29/07/2024 a 28/07/2027.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 16/2023. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALLISON RIBEIRO E SILVA. Prazo da Prorrogação: 10.02.2024 a 30.03.2024. Data da assinatura: 05/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Allison Ribeiro e Silva, pelo(a) contratado(a).
RESULTADO DE julgamento

LEILÃO Nº 5/2024

O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi realizado licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA POR LOTE, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade (no estado de uso e conservação em que se encontram), no dia 09/09/2024, sendo considerada deserta devido ao fato de ausência de arrematante.

URFA DE SOROCABA - Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 287 - Sala nº 165 - 16º Andar - Centro- Cep.: 18035-001 - Sorocaba/SP.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente
EDITAL

CONVOCAÇÃO de candidatos - CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Técnico de Informática - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Rafael Alcantara Carreiro Gallo: 5º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 436.xxx.xxx-96.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO
AVISO DE PENALIDADE

Processo administrativo: 64032.001630/2024-92

O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à empresa GLEIDSON MENDES FARIAS, CNPJ 50.987.424/0001-60, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo período de 1 (um) ano, com início em 09/09/2024 e término em 09/09/2025, com base no artigo 156, inciso III, da Lei 14.133/21, pela inexecução injustificada da Nota de Empenho 2023NE600062, no valor de R$ 7.742,24 (sete mil e setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), decorrente da Dispensa de Licitação nº 45/2023.

Tc GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA

Comandante do 3º BE Cmb
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 012/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26/09/2024 às 09h00min (Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.

Nova Canaã do Norte/MT, 10 de setembro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo N.º 064/2024 - Dispensa N° 044/2024 - Chamada Pública N° 001/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.

MARCOS ROBERTO FRUGERI, Prefeito do Município de Guarantã/SP, usando de suas atribuições legais, e observadas os requisitos da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o processo em epígrafe e ADJUDICO o objeto ao respectivo vencedor, como segue: ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO CONSELHEIRO DO P. A. ANTÔNIO CONSELHEIRO - CNPJ n° 03.332.402/0001-81, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 30 e 31, totalizando R$ 495.063,60; ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUARANTÃ, CNPJ N°: 28.172.598/0001-15, para os itens 02, 03, 14, 27, 29 e 31, totalizando R$ 96.617,00; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER, CNPJ: 11.016.446/0001-20, nos itens 01, 13, 15, 17, 19, 20, 22, 23 e 28, totalizando R$ 151.539,00. Os itens 16 e 26, adjudicou-se/homologou-se como deserto.

O presente processo finalizou-se com o montante de R$ 743.219,60 (setecentos e quarenta e três mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos).

Guarantã-SP, 10 de setembro de 2024.

MARCOS ROBERTO FRUGERI
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 - SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0069/2024, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE PANETONES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 11 de setembro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 60090.000290/2021-94.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 56/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993, e alterar o nome do responsável legal e do domicílio da sede da Contratada, conforme a 11ª Alteração do Contrato Social, e em observância ao art. 2º, IX, da Lei nº 9.784/1999. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.166,68. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155199

Nº Processo: 23187.000716/2024-57.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.

Contratado: 23.539.933/0001-57 - SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de limpeza mecanizada para o IFPI - Campus Valença, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854.007448/2024-94.

Inexigibilidade Nº 207/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.

Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa remanescente, especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, insumos, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da universidade federal de jataí (ufj), nos campus riachuelo, jatobá e unidades dispersas, todos localizados no município de jataí-go a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em modelo de contrato por desempenho/resultado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 1.714.935,40. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154675

Nº Processo: 23411.013270/2024-20.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA.

Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (van e micro-ônibus), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) com vistas à atender às necessidades do instituto federal do paraná (ifpr) campus ivaiporã, no transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual, de discentes, docentes e técnicos administrativos, aferidos por valor de diária e quilometragem, observando os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154675

Nº Processo: 23411.013267/2024-14.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (ônibus convencional), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) com vistas à atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná (IFPR) Campus Ivaiporã, no transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual, de discentes, docentes e técnicos administrativos, aferidos por valor de diária e quilometragem, observando os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Fonte: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE000071. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 221.376,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000064. Objeto: Aquisição de SOPRADOR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23066.031683/2022-00.

Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Reconstrução e Reparação do Tecido Ósseo após trauma de alta energia: Estudo Observacional do transporte ósseo em fraturas pelo Metodo de Ilizarov", até 31/12/2024. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 31/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos para execução do Programa Geração Esporte, através de Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 25/09/2024 às 08h:30min.

O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br.

O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149, Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira.

Sobrália-MG, 11 de setembro de 2024.

Raissa Damasceno Soares

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 0008966-61.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do preço pactuado no contrato n° 03/2023, motivada pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, firmada entre o sindicato dos trabalhadores em processamento de dados do estado do Piauí e a federação nacional das empresas de informática, que alterou o valor das verbas e dos benefícios trabalhistas da categoria, com efeitos financeiros retroativos a 1º/10/2023 para salário e, a partir de 1º/01/2024, para o auxílio alimentação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.399.430,96. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 561/2018, e em conformidade com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Artigo 125 da Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) DA(S) EMPRESA(S) DNA Ambiental Resíduos Ltda - ME, CNPJ 19.491.944/0001-37, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas e Sanidade Vegetal; Rua Treze de Maio, 1.558 - 3º andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01.327-002 - São Paulo/SP; no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia; ou entrar em contato via e-mail: sisv.sfa-sp@agro.gov.br; para tomar ciência dos atos e documentos, referentes ao Processo Administrativo 21052.020130/2023-28, que trata o Auto de Infração n° 16/3888/SP/2023 de 04/10/2023.

Vencido o prazo deste Edital sem que haja manifestação por parte do autuado, a ciência fica configurada e será dado o devido andamento ao Processo Administrativo.

Em 10 de setembro de 2024

Carolina de Araújo Reis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158134

Nº Processo: 23289.000458/2023-80.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 07.226.206/0001-83 - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 191.387,02. Data de Assinatura: 21/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2330/2024 - UASG 158330

Nº Processo: 23315.001159/2024-89.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.

Contratado: 26.773.117/0001-00 - EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva do sistema antifurto por radiofrequência (RFID) instalado nas dependências da Biblioteca do Campus São Carlos do IFSP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 11.260,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 25382.000419/2021-88.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste dos valores contratuais pelo índice IPCA, com o percentual de 4,819250% e conforme previsto no item 16.14 do termo de referência.. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.991,48. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 23068.038232/2018-99.

Pregão. Nº 53/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração posto de contrato. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.023.515,40. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90098 2024

Processo nº 48035.001176/2024-93

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico acima descrito, para ajustes ao edital, com o objetivo de garantir que o processo transcorra de maneira clara, justa e dentro das melhores práticas para atender às especificações da contratação. Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação futura dos serviços de aquisição e processamento de dados aerogeofísicos, no quantitativo de 1.000.000 (um milhão) de quilômetros lineares, para atender a necessidade do Serviço Geológico do Brasil.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08038.049213/2020-76.

Dispensa. Nº 255/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 01 (um) posto de agente de portaria 12x36h noturno para a unidade da dpu em são bernardo do campo/sp, o que corresponde a 9,07% (nove vírgula sete por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei n.º 8.666/93.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.227,48. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 651

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que o interessado, situado em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu à agência para retirada de sua correspondência, INTIMA o senhor HÉLIO VIEIRA LUNA, CPF: 127.333.***-20, a comparecer pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situado à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO MG-22029.00988-8/2024, referente ao processo nº 21028.012607/2023-07, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar.

Após o prazo de 10 (dez) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

EDUARDO GABRIG MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 015/2024 - (PROC. ADM 1245/2024) que se realizará dia 26 de setembro de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o registro de preços para fornecimento de alimentos e materiais de copa e cozinha, com o intuito de atender às demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO.

As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Formoso do Araguaia /TO, 11 de setembro de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 19958.101917/2022-63.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 11/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.186.830,13. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 67510.012631/2023-97.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 16.661.910/0001-55 - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. Objeto: A) acrescentar 4,56% do valor inicial do contrato sendo: R$ 291.954,45 (duzentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) relacionado à readequação do projeto de impermeabilização de 1 (uma) camada para 2 (duas) camadas para o atendimento da norma de execução de impermeabilização ABNT NBR 9574/2008 e a norma de desempenho NBR 15.575/2021.

b) inclusão de novo item na planilha orçamentária - analítica (SP-24-15PE01-ORC-PO001). Trata-se de um insumo agregado a um serviço já existente na aplicação de manta.

c) alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 20/08/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.855.841,23. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160356

Nº Processo: 64038.001828/2024-16. Inexigibilidade Nº 109/2024. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Eventual contratação de serviço de distribuição de publicidade legal em jornais de grande circulação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 263.690,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598003599202429. Objeto: Aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação (TIC).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação (TIC) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160545-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23109.015406/2022-06.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual nº 063/2023. Prorrogação da vigência por 60 (sessenta) dias. Vigência: 16/09/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.451,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 294/2022.

Nº Processo: 50606.005635/2021-95.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo e aumento de valor ao contrato2022-00 para execução de serviçosde manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia br- 146/mg com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento - p.a.t.o. Trecho: entr br-365 (p/ patrocínio) - div mg/sp (monte sião); do objeto: prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 24 meses, elevando o prazo para 53 meses consecutivos; (b) de execução por mais 24 meses, elevando o prazo para 48 meses consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos.

aumento de valor contratual: a pi para r$ 66.122.716,15 (sessenta e seis milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e dezesseis reais e quinze centavos) a pi, face acréscimo de r$ 28.152.959,83 (vinte e oito milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.005635/2021-95.. Vigência: 10/09/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.969.756,32. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 070/2022-PMPG. Contratada: R. C. O RABELO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.798.978/0001-01, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP(CONVÊNIO nº 884157/2019). Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 17 de setembro de 2024 para 16 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 9 de setembro de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA. Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23007.008239/2023-27.

Dispensa. Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 73.386.294/0001-05 - OXIFORTE LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do prazo de vigência contratual. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).