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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 61/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Igor Luiz Gonçalves Pereira

OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Farmacociências

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, nível 1, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/09/2024 à 21/11/2024 DATA DA ASSINATURA:10/09/2024.

ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Igor Luiz Gonçalves Pereira, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 57/2024.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Rochele de Quadros Rodrigues

OBJETO: Alteração do término do contrato de 30/08/2024 para 30/11/2024.

ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Rochele de Quadros Rodrigues, Contratada.
EDITAL nº 243, de 12 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 233/2024-PROGEP, publicado no DOU de 06 de setembro de 2024, seção 3, páginas 129, conforme a seguir:

1 - ONDE SE LÊ:

3.3 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados com pós-graduação stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste Edital.

LEIA-SE:

3.3 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados com Especialização, conforme consta na área do Anexo Único deste Edital.

2 - ONDE SE LÊ:

Titulação

Regime de Trabalho

Vencimento

Vencimento Básico R$

Retribuição por Titulação R$

Vencimento Total R$

Doutor

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

Mestre

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

LEIA-SE:

Titulação

Regime de Trabalho

Vencimento

Vencimento Básico R$

Retribuição por Titulação R$

Vencimento Total R$

Especialista

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 3.924,53

2 - ONDE SE LÊ:

UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA

ÁREA / SUBÁREA

DO SELETIVO

PRÉ-REQUISITOS

RT

Nº DE VAGAS

Coordenação do Curso de Medicina

E-mail: ccmp@ufma.br

Fundamentos da Prática e Assistência Médica

Graduação em Psicologia e Pós-Graduação stricto sensu em Psicologia ou Saúde Mental ou Saúde Pública.

40 horas

02

LEIA-SE:

UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA

ÁREA / SUBÁREA

DO SELETIVO

PRÉ-REQUISITOS

RT

Nº DE VAGAS

Coordenação do Curso de Medicina

E-mail: ccmp@ufma.br

Fundamentos da Prática e Assistência Médica

Graduação em Psicologia e Especialização em Saúde Mental ou Neuropsicologia.

40 horas

02

Os demais itens do Edital PROGEP nº 233/2024 permanecem inalterados.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2024

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público a Chamada Pública, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais da Áreas Técnicas, que residem no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas e jurídicas.

As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período de 16 de setembro de 2024 até dia 05 de outubro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição.

A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 15 de outubro de 2024.

O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/ e no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.

PROCESSO: Chamada Pública Nº 023/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. Objeto: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas voltados à cultura técnica nas diversas formas de manifestações, visando a valorização dos artistas no Centro da Técnica.

Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a formação e qualificação dos agentes culturais de diversas áreas que residem no Município de Fortaleza, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.

Fortaleza - CE, 12 de setembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO ADM.N° 128/2024

Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para a saúde municipal Recebimento Das Propostas: Das 16:00 horas do dia 16/09/2024 às 08:30 horas do dia 30/09/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 30/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 30/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 12 de setembro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
Extrato DE Registro de Preços

Espécie: Ata Registro de Preços nº 11/2024 Processo nº 32/2024 Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros de armazenamento, para serem utilizados nas unidades de Atendimento à Saúde e atendimento domiciliar, do município de Quintana pelo período de 12 meses. Contratante: Municipio de Quintana Detentora: Tupan Gases Ltda-EPP - R$ 76.050,00 Vigência: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Processo nº. 067/2024

A Prefeitura do Município de Luiziânia/SP, comunica Edital nº 056/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de sarjetões em concreto armado, em ruas do município de LUIZIÂNIA.(menor preço global). Início de recebimento das propostas: 16 de agosto de 2024 às 8h. Término de recebimento das propostas: 01 de outubro de 2024 às 8h 15m. Data de realização: 01 de outubro de 2024 às 8h30m. Local de envio: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/.

O Edital completo no site da Prefeitura e informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Luiziânia-SP, 12 de setembro de 2024.

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 43/2024

Contratação de empresa especializada para Construção de um Centro comunitário no Bairro Maierom, empreitada global (mão de obra e material). Início da sessão de lances: Dia: 30/09/2024 às 09 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2024

Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação do Acesso ao Ginásio de Esportes Humberto Castelo Branco(CASTELÂO), empreitada global (mão de obra e material), conforme projetos em anexo. Início da sessão de lances: Dia: 01/10/2024 às 09 horas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024

Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Restabelecimento e canalização de curso d'agua, no Bairro Rio Branco , empreitada global (mão de obra e material). Início da sessão de lances: Dia: 02/10/2024 às 09 horas.

Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762 , bem no site do tce/licitacon cidadão e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 10 de setetmbro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP

Processo: 14961/2024

Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado a licitação para Contratação de Farmácia para Fornecimento de Medicamentos. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 30 de setembro de 2024, local supra indicado.

Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal no horário de expediente, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br.; compras@ribeiraogrande.sp.gov.br, e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br.

Ribeirão Grande-SP, 11 de setembro de 2024.

MARCELO LUIS NUNES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901565/2020 (Processo nº 71000.016437/2020-65), Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. Objeto: Acréscimo da contrapartida financeira no valor R$ 13.960,42. Vigência: 22/12/2020 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 04/09/2024. Signatários: Concedente: - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: JOSE LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº ***.088.335-**.
extrato de ata de registro de preços

EXTRATO DA ATA SRP Nº 14/2024. PL nº 18/2024, PP nº 14/2024-SRP Objeto: contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas. Assinatura da Ata: 09/09/2024.Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: A C Nascimento da Silva inscrita no CNPJ sob o n.º 39.923.825/0001-13.Valor: R$187.280,00 (Cento e oitenta mil, duzentos e oitenta reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado Marcos Antônio Martins, matrícula 363.751. Objeto: Locação de uma Casa constituída de: 03 dormitórios, 01 banheiro, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviços e 01 varanda. Localização: BR 060 (Rodovia Brasília/Anápolis) km 09, DF 180, Ponte Alta, Gama-DF. Registro Patrimônio 18600116. Nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 221,17. Data da assinatura: 12/09/2024. Vigência: 30 (trinta) meses, com início em 11/09/2024 e término em 09/03/2027. Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Marcos Antonio Martins, matrícula 363.751, empregado da Embrapa Hortaliças.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ E DEMAIS SECRETARIAS NO SISTEMA IRP - Tipo: Menor Preço. Data/Horário: 30 de setembro de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com. Jundiá/AL, 12 de setembro de 2024. José Fabiano da Silva Santos Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Registro de preços para aquisição de materiais permanentes para o Fundo Municipal de Educação - Tipo: Menor Preço. Data/Horário: 30 de setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com.

Jundiá/AL, 12 de setembro de 2024.

JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154503

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23006.003408/2020-31.

Pregão. Nº 38/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 18/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/09/2024, com alteração do item 2.1, Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato correspondente à prorrogação: R$ 8.216,16. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024-SRP

Processo Licitatório Nº 18/2024

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 18/2024, Pregão Presencial nº 14/2024-SRP, para contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 018/2024, modalidade Pregão Presencial nº 14/2024- SRP os fornecedores: A C Nascimento da Silva inscrita no CNPJ sob o n.º 39.923.825/0001-13, vencedora do(s) item(s): 01, 02 e 03, constando em sua proposta o valor global de R$187.280,00 (Cento e oitenta mil, duzentos e oitenta reais).

Apuí-AM, 9 de setembro de 2024.

Marcos Antonio Lise

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024-SRP

Processo Licitatório Nº 18/2024

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório Nº 18/2024, Pregão Presencial nº 14/2024-SRP, para contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: odos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 18/2024, Pregão Presencial nº 14/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: A C NASCIMENTO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o n.º 39.923.825/0001-13, vencedora do(s) item(s): 01, 02 e 03, constando em sua proposta o valor global de R$187.280,00 (Cento e oitenta mil, duzentos e oitenta reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 9 de setembro de 2024.

Marcos Antonio Lise

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0352/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: FREE WAY COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.566.463/0001-31; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 41.918,00 (Quarenta e Um Mil, Novecentos e Dezoito Reais); VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0353/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: FREE WAY COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.566.463/0001-31; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 6.812,00 (Seis Mil, Oitocentos e Doze Reais); VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 09/2023. Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do CearáCONTRATADA: DENISE MENDES PINHEIRO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/09/2024 a 28/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. ASSINAM: GILSON SOARES CORDEIRO, Diretor Geral do Campus de Camocim, pelo contratante e DENISE MENDES PINHEIRO pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023

Processo Licitatório nº 056/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final adequada aos resíduos de saúde classe "A", "B" e "E", gerados por hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios públicos, para atender a demanda da Secretarias Municipal de Saúde. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Ambientall Tecnologia Ltda. Valor: R$ 32.400,00. Dotações orçamentárias: 02.06.01.10.122.0015.2034.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000); 02.06.01.10.301.0015.2035.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000). Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Itanhomi, 02 de janeiro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023

Processo Licitatório nº 056/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal referente a coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final adequada aos resíduos de saúde classe "A", "B" e "E", gerados por hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios públicos, para atender a demanda da Secretarias Municipal de Saúde. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Ambientall Tecnologia Ltda. Valor do aditivo: R$ 32.400,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 64.800,00. Dotações orçamentárias: 02.06.01.10.122.0015.2034.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000); 02.06.01.10.301.0015.2035.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.600.000.0000). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 29 de dezembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 25000.014029/2023-02.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 100 (cem) dias, a fim de que se estenda para o período de 18/09/2024 a 26/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993; Alterar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 15 (quize) dias, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma 0042450511; Acrescer o montante de R$ 289.233,75 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), equivalente à, aproximadamente, 3,57% do valor total contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/09/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.388.796,84. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

OBJETO: SRP para Aquisição de insumos que venha á atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Branca/MT. Data e Hora de Abertura: 26/09/2024 às 89:30h /Brasília.

Edital no site: http://prefeituradepontebranca-mt.com.br/ e-mail:licitacaopbmt@hotmail.com; licitacaopbmt@gmail.com e Tel: (66) 9 9669-8547.

Ponte Branca/MT, 12 de setemro de 2024.

Glimara Nogueira Gonçalves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024, do tipo Menor Preço por item, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUN. DE ADM. GERAL (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DEMAIS PARTICIPANTES DO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, CONTIDOS NO EDITAL. Abertura: dia 26 de Setembro de 2024, às 09h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164. Ou via endereço eletrônico: licitacoes.brasilandia@gmail.com.

Brasilândia do Tocantins/TO, 12 de Setembro de 2024.

Polyana Modesto de Carvalho

Agente de contratação / Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

objetivando a Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e assentamento de aduelas e obras complementares para rede de drenagem no Município de Laranjeiras/SE, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.004/2024, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita na plataforma https://ww.licitanet.com.br. TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº34.405.597/0001-76, vencedora do certame totalizando um valor global de R$1.730.000,00 (Um milhão setecentos e trinta mil). Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume.

Laranjeiras (SE), 6 de setembro de 2024.

JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO

Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão da implantação de um Pórtico e urbanização do entorno no Município de Laranjeiras/Se, especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 30/09/2024,(Trinta de setembro) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0003.1029 - Construção, Reforma e Pavimentação e Urbanização da Entrada da Cidade /15.451.0003.1029 - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações FR:15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontrase à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: licitacao@laranjeiras.se.gov.br / laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras, 12 de setembro de 2024.

Livya Lays dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO n° 81/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e assentamento de aduelas e obras complementares para rede de drenagem no Município de Laranjeiras/SE, especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. VALOR GLOBAL R$1.730.000,00 (Um milhão setecentos e trinta mil) VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 06/09/2025 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0003.1025-Construção, Restauração e Ampliação do Saneamento Básico de Ruas/15.451.0003.1041-Manutenção dos Serviços Públicos Diversos,4490.51.00.00-Obras e Instalações/4490.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, FR-15000000/17000000/17060000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras, 06 de Setembro de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO - Gestor Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.022/2024

N° PROC. ADM: 2.755/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 18/07/2024 16:01. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de equipamentos e fornecimento de internet rural via satélite, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, destando ao atendimento da Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agroindústria - SEAGRI.

Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br Acesso pelo link: www.bnc.com.br

EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA

Agende de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 74/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. CNPJ- 76.366.285/0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente quanto ao Item 10 (horas de consultoria), conforme previsão contida no item 7.1. da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PAV nº 0007859-03.2024.4.05.7000-TRF5ªRegião.Valor: R$ 29.316,00 (vinte e nove mil, trezentos e dezesseis reais) PTRES- 168462e ED- 339035.04. Vigência de 01/12/2024 a 30/11/2025. Assinatura: 11/09/24 Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªRegião, e Andrei Garcia representante da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90036/2024

Processo nº 23113.012374/2024-81; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90036/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Expediente (PAPEL A4 RECICLADO e PAPEL XEROGRÁFICO A-4) para suprir a demanda do estoque do Almoxarifado Central - UFS 2024, com o objetivo de atender as necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 10/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 48.975.836/0001-38: item 2. Gilton Ramos Carvalho Costa Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DO CONTRATO

Concorrência Eletrônica No 004/2024. Contratante :O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratado: M T DE CERQUEIRA NETO SOLUÇÕES ENERGETICAS E CONSTRUÇÃO, CNPJ/MF. Objeto: Execução, sob demanda, dos serviços de manutenção, reparos e conservação de pavimentação de vias públicas, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária a execução do serviço contratado, para a Prefeitura. Prazo E Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 05 anos contados da data de assinatura do termo contratual, prorrogável por até 10 anos. Valor: R$ 951.635,54. Recurso E Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.de Obras, Transporte E Serviços Públicos; Clãs. Orçamentária: 15.451.0500.1135 - Recuperação de Vias Públicas; E. Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 1.500.00-999 - Tesouro Municipal.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência No 004/2024, que tem por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção, reparos e conservação de pavimentação de vias públicas, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária a execução do serviço contratado, para a Prefeitura. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa:M T DE CERQUEIRA NETO SOLUÇÕES ENERGETICAS E CONSTRUÇÃO CNPJ 48.045.953/0001-00, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 951.635,54. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 10 de setembro de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 025/2024. OBJETO: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente em atendimento às necessidades da Sec. de Saúde e suas unidades vinculadas". Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 16/09/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 16/09/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 26/09/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 12 de setembro de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

PA 0219/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de natureza comum para execução sob regime de empreitada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, por medição, para reforma e ampliação da Farmácia de Minas, conforme acordo judicial de reparação integral relativo ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão, no processo de medição SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG / CEJUSC 2º grau, no Bairro Varginha, no município de Juatuba/MG. De acordo com as atribuições do Decreto Municipal nº 2.377 de 2019, HOMOLOGO o procedimento licitatório para a contratação da empresa: AMPLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.013.938/0001-19, com o valor total da contratação estimado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser pago mediante medição dos serviços efetivamente executados.

José Marcio de Oliveira

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E ALAMBRADO COM MOURÕES PARA CERCAR O PERÍMETRO DA ESCOLA CÔNEGO ACRÍSIO DE ASSIS REIS (TEMPO INTEGRAL), abertura dia 27/09/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores informações no site https://itaverava.mg.gov.br/pagina/16606/Licita%C3%A7%C3%B5es%202024

José Flaviano Pinto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA vem notificar, por se encontrar em local incerto e não sabido, TEODATO DE JESUS PEREIRA (espólio), CPF ***.815.339-**; NERI TEODATO PEREIRA, CPF ***.517.939-**; ERNANI TEODATO PEREIRA, CPF ***.382.709-**; DENEZIO TEODATO PEREIRA, CPF ***.382.899-**; PAULO TEODOTO PEREIRA, CPF ***.875.229-**; CRISTÓVÃO TEODATO PEREIRA, CPF ***.721.149-**; HENRIQUE DOS PASSOS PEREIRA, CPF***.002.039-**; ELIZANDRO ELI ALBINO, CPF ***.113.169-** e JOEL TEODOTO PEREIRA, CPF ***.070.469-**, do cancelamento do RIP ***.0106169-**, situado no Município de Florianópolis, descrito no processo administrativo nº 10154.007298/2024-64, fundamentado pelos incisos I e IV do Art.12 da Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010. A efetiva desocupação do imóvel da União deve ser comprovada no prazo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste edital, sob pena de aplicação de sanções e providências judiciais para a reintegração de posse. A não desocupação no prazo estabelecido será considerada infração administrativa contra o patrimônio da União, nos termos do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398/1987 com a consequente aplicação das sanções elencadas no § 4º, bem como o previsto no Art. 10, Parágrafo único, da Lei nº 9.636/1998 quanto à indenização pela ocupação ilícita.

O prazo para a interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias corridos a contar da publicação deste edital, através do portal https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br, por meio de um novo requerimento eletrônico do tipo "Regularizar Utilização de Imóvel da União" e preencher detalhadamente o campo "Anotações" ou "Justificativa", indicando que se trata de um Recurso Administrativo ao Processo nº 10154.007298/2024-64.

Esclarecimentos no menu Fale Conosco do portal do https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br/#/ ou pelo serviço de atendimento ao público desta SPU/SC, pelo telefone 0800 978 9005, em dias úteis, das 8:00 às 18:00.

JULIANO LUIZ PINZETTA

Superintendente do Patrimônio da União em Santa Catarina
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.100352/2023-69

INSTRUMENTO: CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: GILSON CARLOS DE PAIVA - CPF nº ***.059.796-**

OBJETO: Praia da Bica, 145, apt. 302 - 3 vagas de garagem, Jardim Guanabara - Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob RIP SIAPA nº 6001.0135385-36

ÁREA TOTAL: 1.120,00 m²

ÁREA DA UNIÃO: 1.120,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 171.840,88

FINALIDADE: Uso Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946 e Instrução Normativa SPU nº 04/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 05/09/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.037027/2024-33

INSTRUMENTO: Termo de outorga de permissão de uso nº 01/2024

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Henrique Augusto Cruz

OBJETO/DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Faixa de areia da praia, situado na Av. Governador Mario Covas Junior - Praia do Gaivota - no município de Itanhaém/SP, finalidade do evento, Trabalho de Umbanda

VALOR DO IMÓVEL: R$ 22.605,50 (vinte e dois mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos).

VALOR DA RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00, a título de contribuição pela utilização da área.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 14, do Decreto nº 3.725/2001 e na sua Portaria SPU nº 01/2014.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06 de setembro de 2024.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/09/2024 a 14/09/2024 (1 dia).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado Samuel Silva de Santana, matrícula 356.328. Objeto: Locação de uma Casa constituída de: 03 dormitórios, 01 banheiro, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviços e 01 varanda. Localização: BR 060 (Rodovia Brasília/Anápolis) Km 09, DF 180, Setor de Casas 2, Chácara Vargem da Benção, Ponte Alta, Gama-DF. Registro Patrimônio 18600010. Nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 187,65. Data da assinatura: 12/09/2024. Vigência: 30 (trinta) meses, com início em 11/09/2024 e término em 09/03/2027. Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Samuel Silva de Santana, matrícula 356.328, empregado da Embrapa Hortaliças.
AVISO DE LICENÇA

A Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação (LI) de nº 1493/2024, com validade de 4 anos, para o empreendimento denominado LT 500 kV SE Serra do Tigre Sul - SE Santa Luzia II, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Currais Novos-RN, Carnaúba dos Dantas, Acari-RN, Parelhas-RN, Jardim do Seridó-RN, Santana do Seridó-RN, Ouro Branco-RN, Santa Luzia-PB, São José do Sabugi-PB e Frei Martinho-PB.

THIAGO THEODORO DE REZENDE

Diretor

TAURIES SAKAI NAKAZAWA

Gerente de Engenharia e PMO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, torna público o Chamamento Público n° 01/2024 (Processo 0052600.000912/2024-00), que tem por objeto uma futura locação de imóvel, na modalidade tradicional, para implantação da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Inmetro no Estado de São Paulo, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, a fim de ser realizado contrato pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma prevista em legislação específica, desde que atenda as especificações contidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos. O Edital e seus anexos, poderão ser retirados http://www.inmetro.gov.br/inmetro/licitacao. Data limite para entrega das propostas: até às 16 horas, horário de Brasília-DF, do dia 30 de setembro de 2024, nos termos e condições do Edital e seus anexos, na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Prédio 20, 1º andar - Divisão de Logística de Bens (Dilog), Xerém, Duque de Caxias-RJ, CEP 25250-020, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: "Proposta para Locação de Imóvel" ou por e-mail para dilog@inmetro.gov.br.

Cristian Bastos de Abreu

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 18/CGPAR ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.102486/2024-13, instaurado pela Portaria SIPRI nº 907, de 28 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 83, de 01 de abril de 2024, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, o fato de que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por e-mail e por via postal e o que consta da Ata de Deliberação datada de 12 de agosto de 2024, INTIMA a pessoa jurídica DOME TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 02.723.656/0001- 68, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7510, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

WESLEY ALMEIDA FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional, firmado entre a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e o empregado Wilson dos Santos Ramos, matrícula 334.522. Objeto: Locação de uma Casa constituída de: 03 dormitórios, 02 banheiros, 01 sala, 01 cozinha, 01 área de serviços e 01 varanda. Localização: BR 060, (Rodovia Brasília Anápolis) km 09, DF 180, Setor de Casas 2, Chácara Vargem da Benção, Ponte Alta, Gama-DF. Registro Patrimônio 186000010. Nas dependências da Embrapa Hortaliças. Valor mensal do aluguel, R$ 202,64. Data da assinatura: 12/09/2024. Vigência: 30 (trinta) meses, com início em 11/09/2024 e término em 09/03/2027. Signatários: Warley Marcos Nascimento- Chefe-Geral pela Embrapa Hortaliças e o Sr. Wilson dos Santos Ramos, matrícula 334.522, empregado da Embrapa Hortaliças.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos para uso na Cozinha Comunitária conforme convênio e plano de Trabalho nº 1481000766/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Buritis MG e SIGCON-MG.

Empresa Vencedora: BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - 23.405.990/0001-43. Valor Global Total R$ 39.924,00.

Buritis-MG, 12 de setembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0068-4); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Next Agrociência Ltda., CNPJ 52.172.107/0001-10; Objeto: Estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Next Agrociência dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 12/09/2024; Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pela Next Agrociência, Eduardo Engel, Representante Legal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 54/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante, arla e produtos para limpeza dos veículos para atender a demanda da frota municipal. SESSÃO 26/09/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 55/2024 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de materiais gráficos. SESSÃO 27/09/2024 às 09:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 12 de setembro de 2024.

José Omar Paolinelli

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 012/2023/FMS - ALVORADA/TO. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Quarta do original Contrato) - (Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 13 de novembro de 2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e BL COMPANY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Fica aditivado o prazo de 01 (um) Meses e 18 (dezoito) dias, sendo do dia 29/08/2024 ao dia 17/10/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 012/2023/FMS - firmado no dia 02 de julho de 2024. Alvorada/TO, aos 12 dias do mês de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o pregão eletrônico 23/2024, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e demais componentes do Sistema de Ar Condicionado, eletrodomésticos e eletroportáteis das escolas da rede municipal, com anotação de responsabilidade técnica, implementação de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), inclusive para reposição de peças e manutenção da infraestrutura elétrica e hidráulica necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos das escolas, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO, fica adiado SINE DIE por determinação do Secretário de Educação.

Águas Lindas de Goiás, 12 de setembro de 2024.

ELISEU B. GALVÃO
AVISO DE LICENÇA

ESTRADAS VICINAIS.A Empresa Prefeitura Municipal de Cristinápolis Inscrita no CNPJ de n. 13.096.029/0001-60 situada na Praça da Bandeira, N° 81, Centro - Cristinápolis/SE Torna público que requereu junto à ADEMA Licença de Instalação de nº 242/2022, para Readequação de Estradas Vicinais Pavimentação em paralelepípedo, nos povoados caixão de pedra, colônia e zabelê no município de Cristinápolis. Com área total de caixão de pedra-4.150,00m², colônia-12.000,00m² e zabelê -6.050,00m² sendo área total de 22.200,00m², nas seguintes coordenadas geográficas utm datum zona 24l wgs84:caixão de pedra- 63416/8731021, colônia -640651/8727527, zabele-633182/8731671.

Cristinápolis/SE 12 de Setembro de 2024

SANDRO DE JESUS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90014/2024

Julgamento dia 27 de setembro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Grama Sintética para a quadra de esporte e playground da Praça São José. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo e- mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande/RS, 12 de setembro de 2024

Lucas Michelon

Prefeito
EDITAL Nº 21, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Torna Público a Retificação do EDITAL Nº 17 DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

Onde se lê:

2.5. A titulação exigida para a área encontra-se no Quadro 3.

QUADRO 3

TITULAÇÃO EXIGIDA PARA A ÁREA

Área

Titulação

Professor/a de Educação Infantil

a) Curso Superior de Pedagogia com Habilitação em Magistério para Educação Infantil. OU

b) Formação de Professores de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, com Curso Superior de Pedagogia. OU

c) Formação de Professores de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, com Curso Superior de Licenciatura ou Licenciatura Plena.

Leia-se:

2.5. A titulação exigida para a área encontra-se no Quadro 3.

QUADRO 3

TITULAÇÃO EXIGIDA PARA A ÁREA

Área

Titulação

Professor/a de Educação Infantil

a) Curso Superior de Pedagogia com Habilitação em Magistério para Educação Infantil. OU

b) Formação de Professores de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, com Curso Superior de Pedagogia. OU

c) Formação de Professores de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, com Curso Superior de Licenciatura ou Licenciatura Plena. OU

d) Curso Normal Superior - Licenciatura em Educação Infantil.

Todas as demais informações previstas no Edital nº 17/2024 permanecem inalteradas

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO

Reitora do Colégio Pedro II
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), ODONTOLOGIA, UNIDADE DE ZOONOSES E APH (ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR), de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 13/09/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 26/09/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 26/09/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 26/09/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 12 de setembro de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito