gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo Ao Contrato nº51/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A, CNPJ sob nº 77.371.789/0001-11. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: aditamento de prazo do Contrato nº 51/2021, por mais 12 (doze) meses, resultando na data final de 09/08/2025. Data da Assinatura: 29 de Julho de 2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.633/2024

O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico acima citado, cujo objeto é a Aquisição de semiperecíveis, será realizada no dia 21 de agosto de 2024, às 09h por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Valor Máximo: R$ 5.427.432,72(Cinco milhões quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Aquisição de Edital:

O Edital e anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas.

O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019).

Piraquara-PR, 30 de julho de 2024.

Willian Beetz Bech

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081072575202452. Objeto: Registro de Preços Aquisição de serviços de emissão, renovação e validação de Certificados Digitais do tipo A3, pessoa física (e-CPF), padrão ICP - Brasil com dispositivo de operação e armazenamento de chaves criptográficas / Certificados Digitais - Token USB para uso dos servidores da Universidade Federal de Santa Maria e também validação de certificado digital Pessoa Jurídica com Token para acesso os sistemas estruturantes do Governo Federal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 31/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus/ES, neste ato representada pela Pregoeira, declara o resultado do Pregão Eletrônico 003/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS) - VEICULO TIPO VAN", como FRACASSADO.

Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0003

São Mateus/ES, 1º de agosto de 2024

Renata Zanete

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Reabertura

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

Processo: 15629/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: KM 23, KM 35, KM 41, PORTO E PONTE, DESSA SECRETARIA DECORRENTES DE VALORES DE EMENDA PARLAMENTAR INDICADA PELO SENADOR DA REPUBLICA MARCOS DO VAL. Acolhimento de propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 14/08/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM.

Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br

ID CidadES Contratações: 2024.067E0500001.01.0003

São Mateus/ES, 1º de agosto de 2024

Renata Zanete

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-120/2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de bombas submersíveis para drenagem de galerias/canais, nas Usinas Angra 1 e Angra 2, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-099/2024. Objeto: Prestação de serviços de substituição da carga completa de óleo dos transformadores BFT10 e BHT20, substituição das vedações das buchas de alta tensão do transformador BFT30 e regeneração da carga completa de óleo do transformador BCT02, todos instalados em Angra 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-170/2024. Objeto: Fornecimento de Macacão Branco. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 53542.002643/2020-89.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2021 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 12 de agosto de 2024 a 11 de abril de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem executados na Unidade Operacional da Anatel no Estado do Tocantins (Anatel - TO). Vigência: 12/08/2024 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.189,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. Agricultura e Abastecimento- Município de São Mateus-ES

CONTRATO Nº. 431/2024 - CONTRATADA: M A M VIDAL LTDA (CNPJ: 04.576.614/0001-77)

VALOR TOTAL: R$ 19.742,00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRADE ARADORA E CARRETA BASCULANTE, em fase de transferência especial de Emenda Parlamentar sob o nº 09032022/016462..- VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - DATA DA ASS.: 23/07/2024 - RECURSOS: 0140.014010.20.606.0041.3.072- PROCESSO: 008.278/2024 - FISCAL: MARIANNA PATROCINIO DOS SANTOS (Titular) e DARLAN MENDONÇA COGO (Suplente).. MODAL.: PE 012/2024. CÓDIGO CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0006

São Mateus/ES, 23/07/2024. JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIOR - Decreto n°16.420/2024 Sec. de Agric. e Abastecimento
AVISO DE Retificação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

UNIDADE B Nº 44

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público que houve retificação no edital (e seus anexos) referente à concorrência para contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de construção do Campo de Futebol Society e outros, da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para a concorrência 004/2024. A nova data para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/08/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

CONCORRÊNCIA Nº 65/2024

Processo Licitatório N.º 7399/2024, Processo Administrativo N.º 22270/2024.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA ÁREA DE LAZER "JARDIM PARAÍSO", LOCALIZADO NA RUA LAURINDO FERREIRA FILHO, ENTRE RUA BENTO RAMALHO MACHADO E RUA ALESSIO SANTINI, S/N, JARDIM RESIDENCIAL PARAÍSO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO". Homologo o certame licitatório conduzido pela Equipe de Agentes de Contratação, que considerou vencedora a empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES OLÍMPIA LTDA, pelo valor total de R$ 364.900,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 31 de julho de 2024

MILENA MALHEIROS PAVANELLI

Secretária Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024

O DEPARTAMENTO AGUA E ESGOTOS DE SANTANA DO LIVRAMENTO RS, Autarquia Municipal com sede a rua Moises Vianna n. 322, nesta cidade, torna publica a assinatura do CONTRATO N. 15/2024, como segue: CONTRATADA: GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.620.220/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para complementação das obras do PAC II a ser composta de: canteiro de obras, 01 (uma) estação de tratamento de esgotos - ETE, 04 (quatro) estações elevatórias de esgoto - EEEs, serviços finais eventuais, que compõem parte do sistema de esgoto sanitário de SantAna do Livramento, denominada Bacia Prado.

VALOR: R$ 9.496.000,00 (Nove milhões quatrocentos e noventa e seis mil reais).

ORIGEM: Processo Eletrônico nº 189/2024 - Concorrência Eletrônica nº 90001/2024.

RECURSOS: Recursos oriundos do Convênio nº 350.927/93 - PAC II e dotação orçamentária nº 50.04.17.512.0105.5051, elemento 3.3.44.90.51 - Obras e instalações/DAE.

Maiores informações e esclarecimentos estarão à disposição dos interessados no Setor de Licitações do DAE, em horário normal de expediente. Santana do Livramento, 22 de julho de 2024. Kristofer Marques Cunha - Chefe do Setor de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAmento

Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO (HEAPA). Processo nº: 202400010050899, vinculado ao de nº 202300010023378. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 174.320,45. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024.PMBJI

O Prefeito de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do processo administrativo nº 14596 de 10/07/2024 e autorizar a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 36.450,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa MX MOTO PEÇAS LTDA, com sede na AVENIDA JOSE DE OLIVEIRA BORGES, 570 - JOSE LIMA, BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ - CEP: 28.360-000, CNPJ nº 10.836.888/0001-50, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA DESARMADA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 14596/2024, a qual não condicionará ao regime de licitação em face dos termos do inciso II, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de Trabalho: 06.125.0123.2732.2732 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fichas: 638 Fontes: 720. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Publique-se.

Em 30 de julho de 2024.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 030/2024-PMBJI. Processo nº 14596/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 30 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA DESARMADA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa MX MOTO PEÇAS LTDA - CNPJ nº 10.836.888/0001-50 no valor total de R$ 36.450,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura: 30/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Edital através do Processo 3041002 000170/2024 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0002045/2023-73.

Aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação artificial em bovinos. Sessão pública: recebimento das propostas até 22/08/2024 as 08:45h. Sessão publica 22/08/2024 às 09:00h.

Belo Horizonte, 31 de julho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG: 399005

Objeto: Pregão Eletrônico n° 14/2024que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos, dom disponibilidade de espaço para realização de eventos, fornecimento de alimentos, bebidas, recursos materiais e humanos, para atendimento de eventos, cursos, reuniões, palestras e demais capacitações técnicas que serão promovidos pela Companhia Docas do Pará - CDP. A contratação deverá abranger serviços prestados sob demanda na sede da Companhia e nos Portos de Belém, Miramar, Outeiro, Vila do Conde, Santarém, Itaituba e Altamira, de acordo com o Termo de referência demais anexos.Edital a partir de 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 8h até 14/08/2024 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém, 29 de julho de 2024.

THAYS DO SOCORRO FAILACHE SOARES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 13/2024

O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, Processo Administrativo n°: 111/2024 no dia 16/08/2024, às 10:00 horas, horário local, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria na Secretaria Municipal de Saúde nas áreas de atenção primária, elaboração de projetos, levantamento de prontuários, levantamento para melhoria da qualificação dos indicadores da Atenção Primária em Saúde, gerenciamento de propostas, fornecimento de ambiente em nuvem para gerenciamento de dados de indicadores da saúde, treinamento nos diversos sistemas computacionais, disponibilização de plataforma para suporte e treinamento online.

Este Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 31 de julho de 2024.

FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do empregado ALEXANDRE GONÇALVES DE ÁVILA do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 13 a 29 de setembro de 2024, com ônus, incluído o trânsito, a fim de participar do Curso de Aceleração em Gestão e Negócios Internacionais do ISCTE Executive Education, que ocorrerá em Lisboa/Portugal.

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM.
AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Platina, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a ANULAÇÃO DO PROCESSO Nº115/2024, que visa o CREDENCIAMENTO de empresas para "administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético tipo Auxílio alimentação com chip de segurança e/ou com tecnologia de comunicação por aproximação (nfc, qr code ou similares).

Platina-SP, 25 de julho de 2024.

WAGNER ROBERTO DE LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares descartáveis.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 02 de AGOSTO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 16 de AGOSTO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 16 de AGOSTO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Critério de Julgamento: Menor preço "por item".

Preço Máximo: Constante no edital.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 31 de julho de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 062/2024/PMFF, Pregão Eletrônico nº 007/2024/CPL, Processo Administrativo 010/2024/SEMO. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Fernando Falcão/MA, e a Empresa, M HENRIQUE F REGO EIRELI, CNPJ nº 26.954.034/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção da UBS Eli Alves Cavalcante, no município de Fernando Falcão. ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de julho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.302.0210.2081.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.600.00.0-003 001. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 378.770,58 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021. ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretária Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Mauro Henrique Falcão Rego, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91038/2024 - UASG 160448

Nº Processo: 64050000423202401. Objeto: Aquisição de material de mergulho e navegação. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-91038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DA SILVA AGOSTINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 160448-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 PREGÃO Nº 29/2023

Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: HILDA DE JESUS SOUSA FREITAS CRUZ (FLORICULTURA LIRIUM), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 13.281.042/0001-90. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 115/2023 por 12 meses, a partir do dia 24/07/2024 a 24/07/2025, DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMRP Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social. Data de assinatura: 25/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada(o) Lider Distribuidora de Materiais Elétricos Eirelli Contrato nº 20240345 Valor total R$ 7.906,74 Contrato nº 20240346 Valor total R$ 8.293,40 Contrato nº 20240347 Valor total R$ 7.730,61.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 063/2024/PMFF, Pregão Eletrônico nº 007/2024/CPL, Processo Administrativo 010/2024/SEMO. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Fernando Falcão/MA, e a Empresa, M HENRIQUE F REGO EIRELI, CNPJ nº 26.954.034/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção da UBS João Rosa, no município de Fernando Falcão. ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de julho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.302.0210.2081.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.600.00.0-003 001. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 485.122,57 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021. ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretária Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Mauro Henrique Falcão Rego, Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO 003/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 032/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Processo Licitatório n° 032/2023, Credenciamento 003/2023. Edital Retificado III disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

GERALDO MAGELA MINELLI

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 009/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando as empresas vencedoras valor total: R$ 351.509,66 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos): CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.944.844/0001-30, com os lotes: 5, 9 e 19 no valor total de R$ 39.464,80 (trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). ADRIANO HALAMA, inscrita no CNPJ nº. 47.326.646/0001-27, com o lote: 6 no valor total de R$ 1.889,70 (um mil e oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 35.559.172/0001-84, com os lotes: 1, 2, 10, 13, 30, 31, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 114.739,80 (cento e quatorze mil e setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 06.372.763/0001-40, com os lotes: 7, 8, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25 e 26 no valor total de R$ 114.696,00 (cento e quatorze mil e seiscentos e noventa e seis reais). VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.700.884/0001-50, com os lotes: 3 e 12 no valor total de R$ 9.520,56 (nove mil e quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 26.419.311/0001-83, com o lote: 4 no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ASTRA MEDICAL SUPLLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.127.150/0001-36, com os lotes: 24 e 28 no valor total de R$ 31.198,80 (trinta e um mil e cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Os itens 27 e 29 foram declarados FRACASSADOS.

Paranaíta-MT, 12 de junho de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293312

Objeto: Aquisição de Hidróxido de Amônio a granel

Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº: 202400010051019, vinculado ao de nº 202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda. - IOAL. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 2.009,54. Dotação: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.90. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE contrato

Contrato CRMV-SP n° 047/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Casa de Desenvolvimento de Software LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de Sistema para Processamento da Folha de Pagamento, Ponto Eletrônico e Gestão de Pessoas do CRMV-SP, sendo o sistema do tipo Software como Serviço (SaaS), com banco de dados integrado, contemplando os serviços de instalação, migração de dados, parametrização, adequação, implantação, treinamento, manutenção e atualizações do aplicativo, bem como módulo Portal do Colaborador (serviço continuado de manutenção e banco de horas) (Lei nº 8.666/93) Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. MODALIDADE: Valor total: R$ 84.000,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, João Guilherme de Carvalho Mosconi Maciel. Assinatura: 31/10/2023.

Extratos de termos aditivos

1º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP n° 052/2023, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Seal Segurança Alternativa LTDA. OBJETO: Renovação por mais 12 meses do contrato de prestação do serviço de Vigilância/Segurança Patrimonial Desarmada, para a Sede do CRMV-SP", de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos (Lei nº 8.666/93). Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor total: R$ 311.333,28 Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Carlos Alexandre Moura da Rosa. Assinatura: 24/07/2023.

1º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP n° 049/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Samhi Saneamento Mão de Obra e Higienização LTDA. OBJETO: Renovação por mais 12 meses do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial e recepção, COM disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, COM fornecimento de equipamentos, SEM fornecimento de materiais" (Lei nº 8.666/93). Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor total: R$ 245.979,94. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Bruno Galvão Caldas. Assinatura: 10/10/2023.

4º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP n° 024/2019, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Ono Tecnologia e Segurança Digital LTDA. OBJETO: Renovação por mais 12 meses do contrato de prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor total: R$ 10.821,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Bruno Galvão Caldas. Assinatura: 01/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 13 de agosto de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de artigos de armarinhos e aviamentos para atender as necessidades das secretarias do município de São Paulo do Potengi - RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi-RN, 31 de julho de 2024.

Jackson Araújo Duarte
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROC. ADM. Nº 2805.004/2024.

O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Governo e Gestão, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 19/08/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva do Povoado Ferro Velho no Município de Santa Luzia/MA, conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do Município sito à https://santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail cplsantaluziama@hotmail.com (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda, através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br.

Santa Luzia/MA, 30 de julho de 2024.

JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO

Secretária Municipal de Governo e Gestão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO 001/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames complementares, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 002/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Agosto de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. Processo Licitatório n° 002/2023, Credenciamento 001/2023. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

GERALDO MAGELA MINELLI

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

PROC. ADM. Nº 2805.005/2024.

O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Governo e Gestão, torna público aos interessados que realizará às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 19/08/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva do Povoado Maria Ferreira no Município de Santa Luzia/MA, conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do Município sito à https://santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail cplsantaluziama@hotmail.com (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda, através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br.

Santa Luzia/MA, 30 de julho de 2024.

JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO

Secretária Municipal de Governo e Gestão
Despacho de 29 de Julho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2024, que objetiva: Contratação de um artista consagrado para a realização de pintura artística em mural, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ULISSES CAVALCANTE SOARES NETO 67555438453 - R$ 16.250,00.

JORDAN CARNEIRO DORNELAS TAVARES

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

PROC. ADM. Nº 2805.006/2024.

O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Governo e Gestão, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 20/08/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva do Povoado Vila do Incra no Município de Santa Luzia/MA, conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do Município sito à https://santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail cplsantaluziama@hotmail.com (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda, através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br.

Santa Luzia/MA, 30 de julho de 2024.

JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de um artista consagrado para a realização de pintura artística em mural, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.090 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 361 1005 2035 MANTER O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (MDE) 12 361 1005 2036 MANTER O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 30%) ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.39 99 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 99 15431030 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00201/2024 - 29.07.24 - ULISSES CAVALCANTE SOARES NETO 67555438453 - R$ 16.250,00
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

PROC. ADM. Nº 2805.007/2024.

O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Governo e Gestão, torna público aos interessados que realizará às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 20/08/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva do Bairro da Liberdade no Município de Santa Luzia/MA, conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do Município sito à https://santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail cplsantaluziama@hotmail.com (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda, através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br.

Santa Luzia/MA, 30 de julho de 2024.

JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64192.000014/2021-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 014/2021, por 12 (doze) meses, cujo cobjeto é a contratação de serviços de alta disponibilidade de internet, tratadas como conexão de "beckbone regional"; e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.828,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 8/2022

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Agosto de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. Processo Licitatório n° 238/2022, Credenciamento 008/2022. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

GERALDO MAGELA MINELLI

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Secretaria de Licitação, Contratos e Compras

Processo Licitatório nº 73/2024.

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 08/2024

INÍCIO DISPUTA: 21/08/2024 09:20H

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE

TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de PRAÇA DE ESPORTE NO BAIRRO JARDIM MARAJÁ, incluindo fornecimento de material e mão de obra e equipamentos necessários para completa e perfeita execução.

Suporte aos fornecedores BLL Compras (41) 3149-9300.

Para demais informações contato via e-mail: licitacao@pacaembu.sp.gov.br, telefone: (18) 3862-9090

Pacaembu-SP, 31 de julho de 2024.

JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 3/2024-00005

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de quatro pontes em concreto na sede do Município de Mãe do Rio, em conformidade planilha orçamentária, especificações técnica e cronograma físico-financeiro. Processo licitatório na modalidade: Concorrência nº 3/2024-00005. Vencedora: D S B Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.803.370/0001-03, com o valor total de R$ 774.552,50. Vencedor desse certame nos termos da Ata de sessão de julgamento, o seu objeto. Homologo a Licitação na forma da lei nº 14.133/21- Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Em 1º de julho de 2024.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BONECOS DE PELÚCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 12/08/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO 002/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Exames Laboratoriais Complementares fora da Tabela SUS/SIGTAP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Agosto de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. Processo Licitatório n° 003/2023, Credenciamento 002/2023. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

GERALDO MAGELA MINELLI

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: J C L ROCHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de comida a quilo (self-service) e marmitex com comida padrão para atender as necessidades das diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 31 de julho de 2024 a 31 de julho de 2025. VALOR: R$ 331.454,25 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 05/2024. Conceição do Castelo, ES, 29 de julho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO 009/2022

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Exames de Radiografia para o ano de 2024, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Agosto de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. Processo Licitatório n° 249/2022, Credenciamento 009/2022. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.

GERALDO MAGELA MINELLI

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2021 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 121/2021 CONTRATADO: TELAS TELAR EIRELI, CNPJ nº 18.009.459/0001-11 OBJETO: Alteração quantitativa temporária do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 480 unidades de Custo Horário Produtivo, correspondente a 4% (quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 106.185,60 (cento e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2024 VALOR: R$ 106.185,60 (cento e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) PROCESSO: 33979/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024, do tipo menor preço global, para execução de de restabelecimento de pavimentação asfáltica da Estrada Ivo da Rosa, neste município, nos trechos danificados pela enchente Lote 01: Trecho 01, extensão de 32,00 metros, Lote 02: Trecho 02, extensão de 61,00 metros. Recursos decorrentes da Defesa Civil. Abertura dos envelopes dia 22/08/2024, às 09h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br.

Em 1º de agosto de 2024.

IVELTON MATEUS ZARDO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, o Presidente da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO - FEBRACORDI, inscrita no CNPJ/M sob o nº 02.424.198/0001-66, convoca todos os sindicatos e as empresas das categorias econômicas: 1) Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, e 2) Corretoras de Valores Mobiliários com atuação nacional para se reunirem em assembleia geral extraordinária para deliberarem sobre a ordem do dia. A assembleia será realizada no dia 20 de setembro de 2024, às 14h, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda convocação, sendo esta última com qualquer número de presentes, no endereço SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Correa, andar 15, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70397- 900, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: (1) aprovação das demonstrações financeiras da FEBRACORDI relativas ao ano fiscal de 2023; e (2) assuntos gerais. O endereço do subscritor para eventuais dúvidas e contatos e SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Correa, andar 15, Asa Sul, Brasília, DF, CEP: 70397900. A mesa diretora e a forma de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia.

Brasília/DF, 1º de agosto de 2024.

JOAQUIM DA SILVA FERREIRA

Presidente da FEBRACORDI
Extrato de contrato

Processo Administrativo nº 51/2023 Dispensa de Licitação nº042/2023

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO: A.R FILHO & CIALTDA, CNPJ (MF) sob o 04.842.563/0001-88 OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para o predio do CRO/AP.

DO PREÇO: R$ 3.280,61 (tres mil duzentos e oitenta reais e sessenta e um centavos)

VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 16/11/2023

DATA ASSINATURA: 16/11/2024.
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - CSL/SEDUC

Processo Administrativo nº: 00020/2024 - SUPEPI/SEDUC

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 181 de 13 de março de 2023, publicada no DOE-MA em 16/03/2023, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 00020/2024, originário da Superintendência de Gestão e Suporte à Educação Profissional e Integral - SUPEPI/SEDUC,

resolve: Na qualidade de Ordenador de Despesas, e no uso das atribuições legais, bem como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso XV - DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação do INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADE - IPGC, inscrita no CNPJ nº 18.684.416/0001-31, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de implementação de sistema educacional, incluindo capacitação de professores e provisão de equipamentos para salas de aula da Rede Estadual de Ensino do Maranhão, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor unitário por aluno de R$ 88,74 (oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), valor mensal para 20 mil aluno no valor de R$ 1.774.830,00 ( um milhão, setecentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta reais) e valor total, pelo período de até 18 (dezoito) meses, de R$ 31.946.940,00 (trinta e um milhões, novecentos e quarenta e seis mil e novecentos e quarenta reais), condicionado a apresentação da documentação porventura vencida, ou não anexada, durante o trâmite do processo, devidamente atualizada, no momento da assinatura do contrato, cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira PROGRAMA: 641; AÇÃO: 6168; SUBAÇÃO: CÓDIGO: 026678; NOME: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; FONTES: 1.5.69.001823 e 1.5.00.102000; NATUREZA: 33.90.39.65.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato.

São Luís - MA, 30 de julho de 2024.

ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA

Subsecretário de Estado da Educação/SEDUC/MA