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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14536/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.610.856/0003-67, RAS3I08, EPSMA00244132024, 683-12; OAS3F03, EPSMA00215332024, 683-12; 02.225.085/0001-31, QCL3B05, EPSMA00228152024, 683-11; 07.209.957/0001-91, LTR4B27, EPSMA00243182024, 683-12; 27.320.787/0001-25, MRY7D06, EPSMA00240912024, 683-13; 92.660.406/0054-20, IZP2D48, EPSMA00216822024, 683-12; 03.990.431/0001-30, RHS7B85, EPSMA00236742024, 683-12; DEU9I02, EPSMA00227172024, 683-13; FJG0776, EPSMA00219612024, 683-13; 56.431.364/0001-80, JBX1J78, EPSMA00241742024, 683-13; 13.373.017/0003-06, QAV8G20, EPSMA00223572024, 683-13; ***.445.217-**, KWI4I53, EPSMA00210682024, 683-13; 34.482.045/0001-61, EVZ0660, EPSMA00235862024, 683-13; 11.610.856/0001-03, QJP4381, EPSMA00215622024, 683-13; 64.275.993/0001-97, EJX7E60, EPSMA00227952024, 683-13; 10.280.806/0001-34, MMM5I83, EPSMA00235382024, 683-12; 08.915.713/0003-59, QKA7048, EPSMA00214502024, 683-13; 14.899.122/0004-19, EJW7C82, EPSMA00217602024, 683-13; 82.929.332/0001-10, QJJ8A30, EPSMA00216692024, 683-11; 07.436.880/0001-92, MIE3480, EPSMA00214372024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14539/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.277.479-**, , FREVP00309202024, 773-0; , FREVP00233552024, 773-0; ***.436.698-**, , FREVP00337022024, 773-0; ***.963.028-**, , FREVP00338842024, 773-0; ***.436.089-**, , FREVP00339912024, 773-0; , FREVP00299152024, 773-0; ***.781.319-**, , FREVP00293432024, 773-0; , FREVP00296262024, 773-0; 02.440.520/0001-40, , FREVP00291012024, 773-0; ***.050.928-**, , FREVP00338482024, 773-0; 34.823.709/0001-09, , FREVP00294312024, 773-0; , FREVP00294262024, 773-0; 11.049.237/0001-83, , FREVP00313592024, 773-0; ***.204.166-**, , FREVP00322002024, 773-0; 29.127.328/0001-55, , FREVP00298712024, 773-0; , FREVP00298692024, 773-0; 23.590.561/0001-93, , FREVP00298552024, 773-0; 48.036.817/0001-46, , FREVP00260322024, 773-0; ***.721.419-**, , FREVP00307242024, 773-0; ***.493.187-**, , FREVP00311032024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14540/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.227.422/0001-05, JCJ1F60, EPSMA00210612024, 683-12; JAO0E91, EPSMA00216292024, 683-13; RTC4I18, EPSMA00225482024, 683-12; RNA3G73, EPSMA00220272024, 683-12; 07.358.761/0041-56, LSJ5H35, EPSMA00211912024, 683-12; ***.597.066-**, DIN8C59, EPSMA00247192024, 683-11; 02.001.597/0001-14, MHV1H48, EPSMA00213602024, 683-11; 32.267.801/0001-04, RRP4I16, EPSMA00224082024, 683-13; 53.011.019/0001-08, RYA7E01, EPSMA00213282024, 683-12; 44.520.525/0001-23, PPB4E38, EPSMA00213152024, 683-13; 23.626.331/0002-18, SEV4D65, EPSMA00217542024, 683-12; 20.302.873/0001-66, IZH3A05, EPSMA00219472024, 683-12; 28.411.905/0001-73, SFD1B49, EPSMA00226102024, 683-13; 31.668.585/0001-46, LCP7008, EPSMA00234632024, 683-13; 42.039.523/0001-91, SFY6B56, EPSMA00223712024, 683-12; 08.165.642/0001-52, DPF0I73, EPSMA00214362024, 683-11; 08.144.303/0001-90, OQS3D71, EPSMA00223112024, 683-13; 15.270.665/0001-92, QIW2490, EPSMA00217592024, 683-11; ***.582.786-**, PTM0B12, EPSMA00220352024, 683-12; 11.868.489/0001-34, GVI5E07, EPSMA00214012024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14541/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.215.988/0061-09, , FREVP00342162024, 773-0; , FREVP00342202024, 773-0; 02.440.520/0001-40, , FREVP00289262024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00288392024, 773-0; , FREVP00287312024, 773-0; , FREVP00281682024, 773-0; , FREVP00318252024, 773-0; , FREVP00314342024, 773-0; , FREVP00292112024, 773-0; , FREVP00305332024, 773-0; , FREVP00318572024, 773-0; , FREVP00321542024, 773-0; , FREVP00292342024, 773-0; , FREVP00227042024, 773-0; , FREVP00292502024, 773-0; , FREVP00292252024, 773-0; , FREVP00292002024, 773-0; , FREVP00295462024, 773-0; ***.116.339-**, , FREVP00306762024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14542/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.881.907-**, PLN9A24, EPSMA00184042024, 683-13; 07.358.761/0041-56, QUY5834, EPSMA00202892024, 683-12; LQT5B59, EPSMA00203202024, 683-12; ELW9E72, EPSMA00203682024, 683-12; MJT3D80, EPSMA00230762024, 683-12; 06.327.526/0001-67, RXX8F99, EPSMA00246202024, 683-12; 26.624.082/0001-39, ODM3J74, EPSMA00219922024, 683-13; 05.810.534/0001-05, RHU1J48, EPSMA00212852024, 683-12; 42.164.067/0001-01, GDR0H06, EPSMA00232322024, 683-12; 14.920.705/0001-31, SQW3B00, EPSMA00213272024, 683-12; ***.188.177-**, ALP0H10, EPSMA00239312024, 683-11; 85.070.068/0001-08, SED1G02, EPSMA00247622024, 683-12; 39.494.215/0004-94, JBO9D89, EPSMA00211762024, 683-11; 45.986.896/0003-20, BDE7B52, EPSMA00223962024, 683-12; 16.979.761/0001-77, OZL1A55, EPSMA00219512024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14543/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.226.417-**, , FREVP00331272024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00342412024, 773-0; , FREVP00323642024, 773-0; , FREVP00314622024, 773-0; 27.249.692/0001-62, , FREVP00325992024, 773-0; 27.183.425/0001-30, , FREVP00288192024, 773-0; ***.297.798-**, , FREVP00285892024, 773-0; 22.912.092/0001-19, , FREVP00305482024, 773-0; 01.377.555/0001-10, , FREVP00293322024, 773-0; ***.547.365-**, , FREVP00312202024, 773-0; 14.863.282/0001-65, , FREVP00320642024, 773-0; , FREVP00320622024, 773-0; 18.391.402/0001-20, , FREVP00290472024, 773-0; 04.998.723/0001-82, , FREVP00305342024, 773-0; 22.298.148/0001-97, , FREVP00315802024, 773-0; 85.318.640/0001-05, , FREVP00309942024, 773-0; 21.003.577/0001-27, , FREVP00328942024, 773-0; ***.003.937-**, , FREVP00322632024, 773-0; 30.647.351/0001-50, , FREVP00300542024, 773-0; 00.679.427/0001-68, , FREVP00290272024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14544/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.810.422/0001-34, SXA9I71, EPSMA00238642024, 683-12; QJW2432, EPSMA00238752024, 683-12; RLF5D90, EPSMA00239732024, 683-12; EVU1G67, EPSMA00242232024, 683-13; QJI6225, EPSMA00243062024, 683-11; RYV0H89, EPSMA00224962024, 683-12; RYO6H19, EPSMA00220972024, 683-12; QJE5I99, EPSMA00223872024, 683-12; QJE1J14, EPSMA00215832024, 683-12; RXV6D96, EPSMA00220332024, 683-13; RDX9F14, EPSMA00238132024, 683-12; 21.314.914/0001-05, KRH9570, EPSMA00233032024, 683-11; 02.921.191/0001-50, GEG8F25, EPSMA00220932024, 683-11; 85.070.068/0001-08, BEZ5A41, EPSMA00250712024, 683-12; 02.905.110/0019-57, FRV8438, EPSMA00224622024, 683-13; 43.880.815/0001-15, SFR3G23, EPSMA00218602024, 683-12; 09.470.092/0001-48, RKX4C49, EPSMA00213382024, 683-12; 79.943.940/0001-74, IXQ8D85, EPSMA00243672024, 683-13; 09.579.363/0001-06, GCV2274, EPSMA00215042024, 683-12; 51.372.423/0001-73, RXK9B58, EPSMA00224822024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.161392/2024-93.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional IX, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.016.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23076.071659/2023-27.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.189.240/0001-37 - JOSE CARLOS ROCHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o contrato no 45/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos, proveniente do pregão no 02/2022 do 7o grupo de artilharia de campanha (uasg 160181), em decorrência do acréscimo quantitativo de 25% no valor inicial atualizado do contrato, com acréscimo de 69 (sessenta e nove) diárias no item 03, no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida contratação. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais necessidades operacionais da ufpe, com efeitos a partir de 26 de junho de 2024, a referida alteração tem por fundamento legal o art. 65, inciso i (b), c/c o art.58, inciso i, da lei no 8.666/1993 e a cláusula 14 contratual. Vigência: 26/06/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.024,70. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão

Edital Fornecimento de Material de áudio e Vídeo, para atender ao Projeto n° 3750 - DINAMIZAÇÃO DO SETOR DE AGRARIAS. Acolhimento Propostas: 12/06/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 12/06/2024 às 09:30.

O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.045/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.045/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-M. VIGÊNCIA: Início em 20.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e ISABELA TEIXEIRA DE ARRUDA MAIA NOBRE. VALOR GLOBAL: R$ 12.902,04 (doze mil, novecentos e dois reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. CONTRATADA: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA, CNPJ 07.175.717/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ 06.124.739/0001-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 1088.443-94/2023 e Convênio N° 945960/2023. VALOR CONTRATADO: R$ 1.423.999,99 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Três mil, Novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024. CONTRATADA: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA, CNPJ 07.175.717/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ 06.124.739/0001-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 1090.546-39/2023 e Convênio N° 9504872023. VALOR CONTRATADO: R$ 865.000,44 (Oitocentos e Sessenta e Cinco mil reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO N° 106/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024. CONTRATADA: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA, CNPJ 07.175.717/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ 06.124.739/0001-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 073025/2023 e Convênio N° 955249/2023. VALOR CONTRATADO: R$ 1.260.990,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta mil, Novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Maio de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 20 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 26 782 0015 1.050 CONSTRUÇÃO E MANUT.DE ESTRADAS VICINAIS, CAMINHOS DE ACESSO E PONTES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 10.024/2019 e suas alterações posteriores.
EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024

Nº do processo SEI

00089.003171/2024-43

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24000814

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

DENTECK AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

11.319.557/0003-78

Resumo do objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

20/05/2024

Valor global

R$ 561.450,00 (quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

570

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00111

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO02825

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: JEFERSON LUIS ECKHARDT
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024

Nº do processo SEI

00089.003171/2024-43

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24000816

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

SUPERAR LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

13.482.516/0001-61

Resumo do objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

17/05/2024

Valor global

R$ 92.122,80 (noventa e dois mil, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

570 e 500

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00112; 2024NR00113

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO02825; 2024RO04716

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: JOSIANE BAGATOLI
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024

Nº do processo SEI

00089.003171/2024-43

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24000818

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

NATAL COMPUTER LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

10.742.806/0001-09

Resumo do objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

17/05/2024

Valor global

R$ 168.696,00 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

570

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00114

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO02825

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: AIRTON LISBOA BARRETO JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024

Nº do processo SEI

00089.003171/2024-43

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

24000820

Modalidade de licitação (se for o caso)

Pregão Eletrônico nº 11/2023/SEAD-PI

Fundamento legal

Lei nº 8.666/93

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

Codificação da UG no SIAFE

140201

Contratado

LIVRE INOVAÇÕES LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

23.082.909/0001-31

Resumo do objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO

Prazo de vigência

12 (doze) meses

Data de assinatura do contrato

17/05/2024

Valor global

R$ 56.684,40 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

570

Natureza da Despesa

449052

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2024NR00115

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2024RO02825

Signatários do contrato

Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Pela Contratada: RICARDO OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1

Processo nº: 13101.0000751/2023.80

Órgão Originário: CASA CIVIL

Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2023

Empresa: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.329.901/0001-52

Objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar os dados registrados referente ao item 18 (Corda tipo PP (polipropileno) trançada espessura de 10 mm) da Ata de Registro de Preços nº 01, do Pregão Eletrônico nº 020/2023, Processo SEI nº 13101.0000751/2023.80 - CASA CIVIL, quais sejam: o valor total do lote, como também, a Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços nº 01 (subitens 1.1, 1.3 e 1.4), no que se refere ao item 18.

Órgãos Participantes do item 18: CASA CIVIL, SECULT, IATER, PM/RR, CBM/RR, SETRABES, PC/RR e SEFAZ.

Detalhamento das alterações realizadas no item 18, por meio deste Termo Aditivo:

Unidade: ROLO

Quantidade total: 29 ROLOS

Valor unitário: R$ 120,00

Valor total do item: R$ 3.480,00

Valor total da Ata de Registro de Preços nº 01: R$ 1.102.454,61

Quantidade para utilização da Ata de Registro de Preços nº 01 por órgão ou entidade não participante: 145 ROLOS

Data da assinatura: 21 de maio de 2024.

Signatários: EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA - Cel QOC BM, Secretário de Estado de Licitação e Contratação, e GILGIA PERINI GAMBIN, Sócia-Administradora.

Este Termo Aditivo estará disponível, na íntegra, no site https://selc.rr.gov.br/ desta Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC.
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - (SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO), no título, onde se lê: MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS/SECRETARIA EXECUTIVA/SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO/COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS; leia-se: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS.

(p/ Codou)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 14.133/21, fará a realização de chamamento público para o credenciamento via chamamento público para contratação de profissionais e entidades especializadas com vistas á prestação de serviços na área da saúde, conforme as condições e especificações contidas no edital em referência e seus anexos. O recebimento da documentação dos interessados se realizara entres os dias 05 de Junho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, no setor de protocolo, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, situada na Praça dos Três Poderes nº 10, Centro, Cachoeira Dourada, Goiás. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php ou pelo telefone (64) 99664-8357.

Cachoeira Dourada, 24 de Maio de 2024.

BERTILHA ALVES SANTANA CINTRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 23/2020 - 4º TA. OTIMISA MARKETING E EVENTOS LTDA EPP. CNPJ 07.559.474/0001-17. OBJETO: Contrato de locação, instalação, assistência técnica 24 horas, cobertura total sobre peças, manutenção preventiva e corretiva para 1 (um) grupo gerador diesel na potência de 100 KVA, novo, carenado, silenciado, com Quadro de Transferência Automática em Tensão Trifásica 220V, frequência 60hz, para fornecimento de energia em regime de emergência/standby. Valor Mensal: R$4.903,81 (quatro mil, novecentos e três reais e oitenta e um centavos). Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. PROCEDIMENTO: PE 11/2021. Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente
aviso de HOMOLOGAÇÃO

credenciamento

O Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Administração do município de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando a manifestação da Comissão Contratação e alicerçado no parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Caxias-MA, aprova a contratação direta que se enquadra no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e lei Nº 13.019, de julho de 2014, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público de acordo com o art. 27 § 4º da lei 13.019/2024, para o objeto: Cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional. As OSCs credenciadas ficarão aptas a participarem de avaliação para celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, mediante dispensa de Chamamento Público. Relata-se nos autos que a empresa INSTITUTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IGDS, CNPJ nº 01.019.517/0001-95, comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação e apresentou o valor global de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).

Caxias (MA), 26 de Março de 2024.

Manoel José de Macedo Simão

Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Administração.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2.306/2022, INTIMA o Sr. Dangelo Augusto Gonzaga de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação do presente edital.

São Paulo, 10 de junho de 2024.

Mario Antonio Martinez Filho

Conselheiro Instrutor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91.010/2024

OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91010/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual serviço de pousada na cidade do Natal, a fim de atender a pacientes que se deslocam a Capital do Estado para tratamento de Saúde de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/06/2024, às 09:30, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.

Em 27 de Maio de 2024.

NILDEMARCIO BEZERRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Primeiro Aditamento do Contrato nº 118/2023, referente a Tomada de Preços nº 011/2023, para Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras de basalto, nas Ruas Manoel Bandeira e Monteiro Lobato, no Bairro Bela Vista. Contratada: KN CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual, este até o dia 09 de novembro de 2024. Conforme Contrato de Repasse nº 939741/2022/MDR/Caixa e contrapartida do Município.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 [vinte e um] diplomas no período de 23/04/2024 a 15/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1- registros 1111 à 1115,1117 à 1119,1120 à 1129,1208,1228 à 1229. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES

Quirinópolis - GO, 29 de maio de 2024.

Anésia Ferreira dos Santos

Diretora Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 15.680,70 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 145.934,57 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008727. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 13.658,91 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2024-SES/GO. Processo nº 202400010035643. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (HUGO), localizado na Avenida 31 de março esq. c/ 5ª Radial, Setor Pedro Ludovico, Goiânia - GO. Valor: R$ 111.638.736,42. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 25000100. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Sidney Klajner - Diretor Presidente e Victor Nudelman - Diretor - Hospital Albert Einstein.
extrato do 1º TERMO ADITIVO

DE REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 4/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/Am. Objeto do aditamento: REEQUILIBRICO ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Termo de Contrato nº 004/2022 firmado entre as partes na data de 10/02/2022 nos termos previstos no art. 65, Inciso II, "d", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; CLÁUSULA SEGUNDA - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: O valor global vigente do TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022 corresponde a R$ 4.089.942,63, que após o Reequilíbrio Econômico Financeiro, passa a ter o montante de R$ 6.282.219,78. Dotação Orçamentária: Unidade: 02.09.01: Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361..0061.1003-Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza-4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte: 011-FUNDEB 30% - VAAT 15%-Valor: R$ 1.722.774,42; Fonte: 740 -PAR - Valor: R$ 3.521.757,62; Programa: 12.361.0062.1006-Construção de Quadras Poliesportiva em Escolas Municipais; Natureza: 4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte: 011-FUNDEB 30% - VAAT 15%- Valor: R$ 469.502,73; Fonte: 740-PAR- Valor: R$ 568.185,01; Parintins (AM), 21 de maio de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG: 399008

Objeto: Aquisição de cabos elétricos de média tensão, classe 15kV. Nº Processo: 50905.001906/2023-21. Total de Itens Licitados: 2. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 12/06/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O Chamamento Público nº 06/2024. Processo Digital nº 900/2024. Objeto: Chamamento público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (bate flecha, capoeira, folia de reis, artesanato, fotografias p/ exposição em espaço publico, artes visuais - desenhos, artes visuais - pinturas em tela e show musical). Em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023, HOMOLOGO e ADJUDICO, em todos os seus termos o procedimento em referência em favor dos artistas: Murilo de Souza - Banda Rota 28, item Show musical 01, R$5.000,00. Samuel Liberato Ferreira Lima - Banda One Presence Celebrai, item Show musical 02, R$5.000,00. Justino Leandro de Souza - O fera do baile, item Show musical 03, R$5.000,00. Lavínia Mota Ribeiro - Paula e Lavínia, item Show musical 04, R$5.000,00. Breno Freitas de Castro Serrano - Resenha Samba, item Show musical 05, R$5.000,00. José de Souza - Folia de Reis - Zé do Balaio, item Folia de Reis, R$5.000,00. Abigair Ferreira da Silva - By Artes Costura e Artesanato, item Artesanato 01, R$2.500,00. Maria Lucimar Gomes da Silva - Mallu Biscuit, item Artesanato 02, R$2.500,00 . Gilda Justo Lemos Barbosa - Crochê da Gilda, item Artesanato 03, R$2.500,00. Loriane Gomes Justo, item Artes visuais/desenhos 01, R$3.000,00 e item Artes visuais/pinturas em tela 01, R$5.000,00. Mariely Silva de Souza Soares - Studio Fotográfico, item Fotografias 01, R$2.315,64. Débora Silveira Gomes Sonsim de Oliveira - item Fotografias 01, R$2.315,64. Propostas suplentes: Claudinei Batista de Souza - Claudinei Forrozeiro & CIA, item Show musical. Ramon Guimarães Souza - Entre Amigos, item Show musical. Itens desertos: - Bate flecha; - Capoeira; - Artesanato 04, 05, 06, 07 e 08; - Fotografias 03; - Artes visuais/desenhos 02; - Artes visuais/pinturas em tela 02. TOTAL DO PROCESSO: R$50.131,28.

Iúna/ES, 3 de junho de 2024.

Romário Batista Vieira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000449202477. Objeto: Eventual aquisição ferramentas para manutenção de aeronaves, para atender às demandas do 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 784810-00001-2023NE000460
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

PROCESSO Nº 0047/2024 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados o REAGENDAMENTO da abertura do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, para o dia 27/06/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa operadora de plano de saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica complementar, sem coparticipação, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde - ANS para os funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP e seus respectivos dependentes, de acordo com as coberturas descritas no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar - Resolução Normativa nº 465/2021. A área de abrangência do plano será estadual, e em outros estados da federação para casos de urgência e emergência. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 3 de junho de 2024.

Irene Abramovich

Presidente do CREMESP