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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 34.620/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Alterar a rota 01, do lote 01, do contrato, deixando de atender a EMEF Francisco Coelho/Tancredo Neves II, percurso PA Fortaleza/PA Pau Seco/Km 25/Km 11/Km 6, passando a atender a EMEF Anajás, para fazer o percurso Três Voltas/Ferro Velho/Granja/Igreja. Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB, inscrita no CNPJ sob Nº 21.179.472/0001-23. Assinatura: 03/09/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 34.620/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 039/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Alterar a rota 34, do lote 03, do contrato, deixando de atender a EMEF Santa Rita, percurso PA Santa Rita/Palmeira Jussara, passando a atender a EMEF Anajás, para fazer o percurso Três Voltas/Bananal/Projeto. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 03/09/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 406/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.702/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 100/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 021/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá - SEVOP, Empresa: F MACHADO DE SOUZA CORREA, CNPJ: 09.403.848/0001-36; Valor: R$ 113.925,00 (Cento e treze mil, novecentos e vinte e cinco reais). Assinatura: 24/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.103/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505169.000015/2024-19/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/11/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E CILINDROS P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 45 KG; E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá -PA, 24 de outubro de 2024.

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

Número do Contrato: 01/2023. Processo: 0023016-05.2022. Pregão Eletrônico n. 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TTY2000 TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ 01.561.064/0001-24. Objeto: Alterar/incluir/ajustar cláusulas/itens/anexos; Repactuação e acréscimo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 852.557,65. Vigência: 23/10/2024 a 27/02/2025. Data de assinatura: 23/10/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA, Diretor-Geral Substituto da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor ANTÔNIO LUCIO MARTINS, Diretor Presidente.
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.027972/2024-54.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 07/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 07/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.002074/2023-84.

João Pessoa-PB, 24 de outubro de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0006896-29.2024.. Objeto: Grupo motor-gerador à diesel (GMG) e quadros elétricos automáticos para transferência de carga em rampa (QTR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/10/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158748

Número do Contrato: 4748/2023.

Nº Processo: 23305.016098/2023-92.

Não se Aplica. Nº 1748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 4.748/2023, por 12 (doze) meses, para continuidade da execução de objeto contratado em conformidade com a cláusula segunda do termo do contrato e o reajuste dos valores do contrato, prestação de serviço de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais.. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.041010/2024-88.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 321.728,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1809/2024

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: OBJETO: registro de preços para aquisição futura e eventual de material hospitalar para o pronto atendimento, ubs's e samu de pinhalzinho/sp, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. Data da abertura da sessão pública: 08/11/2024. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 24 de outubro de 2.024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1767/2024

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Objeto: registro de preços para realização de exames de ultrassonografia. Data da abertura da sessão pública: 14/11/2024. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 24 de outubro de 2.024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 22, inc. V da Instrução Normativa ICMBio nº. 9/2023, intima o abaixo elencado da lavratura do auto de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento da multa ou conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme artigo 49, inc. II e III da Instrução Normativa ICMBio nº. 9/2023

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

JOSÉ ANTONIO COSTA DE SOUZA

***.136.302-**

84539CDZ

02122.000739/2021-01

Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/usuarioexternoicmbio, enviando os documentos necessários para o e-mail cgti.suporte@icmbio.gov.br ou comparecendo pessoalmente na unidade do ICMBio mais próxima.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90087/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047001586202408. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) do Tipo III na Aldeia Barreiro preto, município de São João das Missões/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT

Pregoeira

(SIASGnet - 24/10/2024) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITACAO

Pregão Elerônico nº 16/2024

Proc 77/24 PE 16/24 - RP Registro De Preço Para Fornecimento De Materiais De Expediente - Credenciamento: 07/11/24, às 08:00h. sessão oficial: 07/11/24, as 08:00 horas www.icaraideminas.mg.gov.br,;icaraideminas.licitacao@gmail.com. http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Emerson Marques de Jesus

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050598.000020/2024-49/PMM,

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E ENTREGA EM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, OBJETO DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL, Nº 905077/2020. UASG: 928243. Onde sagrou vencedora a empresa: SCJ SEGURANCA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.510.770/0001-51, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 1.113.743,68 (um milhão, cento e treze mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 22 de outubro de 2024.

Jair Barata Guimaraes

Secretário Municipal de Segurança Institucional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

Objeto: Aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, de parafusos para luvas junta mecânica, para uso na manutenção em Redes e Adutoras da Grande Aracaju. Início do acolhimento das Propostas 8:00hs do dia 29/10/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 12/11/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 12/11/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recursos Próprios da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 506/2024.

Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/11/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 28/10/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul, 24 de outubro de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9-0017/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Contratação de Empresa Técnica Especializada em Assessoria e Consultoria na Administração e Gestão de Recursos e/ou atividades ligadas ao Setor Público. As quantidades foram baseadas considerando que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, art. 13 e art. 14. Abertura: 01 de novembro de 2024 às 09:00 h. Informações e aviso: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 24 de outubro de 2024.

Renato Macedo Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 132/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906821/2024-55.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 52.736.949/0019-87 - SYLVAMO DO BRASIL LTDA. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados em análises e caracterização de polpas celulósica e biomassas sylvamo.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 31.840,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

"Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água, mediante instrumento de repasse n° 4119251/2023" conforme processo de Concorrência Eletrônica nº 4/2024.

CONTRATADO: BRZ POCOS ARTESIANOS LTDA.

VALOR CONTRATADO: R$ 587.810,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e dez reais).

DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.

RECURSOS:

DOTAÇÕES

Conta da despesa

Funcional programática

Fonte de recurso

Natureza da despesa

Grupo da fonte

02705

07.003.15.451.1501.1060

00809

4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Exercícios Anteriores

02706

07.003.15.451.1501.1060

0000

4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos do Exercício Corrente

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias contados da emissão da ordem de serviço.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.

Pinhal de São Bento, 23/10/2024. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA- Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 40.790.727/0001-34; Valor Global: R$ 81.770,00 (oitenta e um mil setecentos e setenta reais); Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Andréia Karla Gonçalves Santana Seabra de Mello - Representante Legal; Data da assinatura: 24/10/2024;
EDITAL Nº 16, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

O edital disponibiliza 03 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento de Biologia, Física e Informática/Computação.

Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00. Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o vencimento mensal no valor de R$ 2.437,59, além de auxílio-alimentação de R$ 500,00.

Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação (RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e auxílio pré-escolar.

As inscrições ocorrerão no período de 01/11/2024 a 07/11/2024, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/menu-de-apoio/processos-seletivos/professor/substituto/2024/edital-16-2024-campus-feira-de-santana

LUZIA MATOS MOTA
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

03º Termo Aditivo ao Contrato 074/2022, Proad 26154/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Darcon 08 Engenharia Eireli (CNPJ: 03.704.695/0001-80). Objeto: Supressão de materiais e serviços ao objeto, com alteração no valor do contrato. Assinam em 23/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Paulo Daruj, proprietário.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO POVOADO SANTANA NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 11/11/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ROUPAS DE CAMA E BANHO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 07/11/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO IMEDIATA E TOTAL DE MOBILIÁRIO ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 07/11/2024, às 08h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo/BA, 24 de outubro de 2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060

PREGAO ELETRONICO NR 1016/2022

Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando-se a empresa NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n. 27.819.676/0001-68, em local incerto e nao sabido, informamos foi imposta sancao administrativa de advertencia no Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.015020/2024-81, em virtude de ter descumprido obrigacao assumida no Pregao Eletronico n. 1016/2022, Nota de Empenho n. 2023NE001811, ficando assim a Empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsao do Art. 109, da Lei n. 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data desta notificacao, dirigido a este Ordenador de Despesas Delegado, no endereco Estrada de Aguai, s/n. - Jardim Bandeirantes - CEP: 13631-750 - Pirassununga - SP.

Pirassununga, 2 de outubro de 2024.

ODILOR DA SILVA LOPES Cel Int R/1

Ordenador de Despesas/Delegado da Academia da Forca Aerea - AFA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO nº. 20210076; RDC PRESENCIAL nº 001/2021; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20210076, por um período de 210 (duzentos e dez) dias, até 01 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Data de Assinatura: 05/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado do cancelamento do Auto de Infração e homologação da apreensão de 120 (cento e vinte) espinhéis de mero, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

JULGAMENTO

JOSÉ MILTON SOUZA MONTEIRO

***.734.762-**

026010-B

02121.011548/2016-18

MULTA: CANCELADA APREENSÃO: HOMOLOGADA

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 150/PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00120. Objeto: Renovação da Assinatura de acervo de preços TCPO WEB BASE PINI de empresa especializada na prestação de serviços de consulta de orçamento de obras, engenharia de custos, modelagem e especificação de materiais. Incluindo a composição de preços e índices PINI e composições de fornecedores. Val. 24 meses. Contratada: CCFP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 26.014.866/0001-45. Valor global: R$ 2.669,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311.07.001-6/20.130-9. Autorização em 24/10/2024 por RENATA MARTINS TEIXEIRA, Gerente de CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 440, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosana Loureiro Damasceno, inscrita no CPF: 682.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12875/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2590/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.162992/2020-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2204/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AIR PRIME LTDA. CNPJ: 08.495.832/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza e higienização dos dutos de ar condicionado centrais, localizados nos 3º, 7 º e 16 º andares da Sede de São Paulo. Data: 22/10/2024. Valor: R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311002714202470. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os elevadores do Pavilhão de Aprovisionamento para atender as necessidades do Colégio Militar de Belém.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160218-00001-2024NE800001
Aviso de anulação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 16/2024

DECISÃO

Processo n. 9450/2024; Concorrência Eletrônica n. 016/2024; O Município de Novo Gama - GO, por meio de sua Autoridade Competente Superior, o Senhor William Barreto de Souza, Secretário Municipal de Economia, no uso de suas atribuições legais, com base na justificativa apresentada, decido pela RATIFICAÇÃO dos termos apresentados na justificativa do Agente de Contratação de Novo Gama - GO e Parecer Jurídico, Anulo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA N 016/2024. Comunique as partes interessadas, e publique este ato nos meios que foram publicados o aviso de licitação.

Novo Gama, 23 de outubro de 2024.

William Barreto de Souza

Secretário Municipal de Economia
AVISOS

2º CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2024

O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 03° Ata de Habilitação: JANE SIMONE SEVERINA MOURA, GENECIR MENDONÇA ASTRIZZI, e 04° Ata de Habilitação: NELTA TAYNNA MARQUES SILVA, GILCILENE DIAS MARTINS MORAES, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 05/2024. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 25/10/2024 as16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com aos, 23 de outubro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Pregoeira

04° ATA DE SESSÃO JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2024

A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 647/2024, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos - presidente, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2024, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas(os): NELTA TAYNNA MARQUES SILVA, GILCILENE DIAS MARTINS MORAES, habilitada, DANIELI PEREIRA CARDOSO, inabilitada. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 23 de outubro de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2024

O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº19/2024, Processo Administrativo nº 1751/2024 finalizado quinta-feira, 24 de outubro de 2024 às 08:27, objeto: Registro de preço para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção primaria a Saúde do Município de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: PANDORA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com o lote 8 no valor de R$ 132,90 (cento e trinta e dois reais e noventa centavos), lote 13 no valor de R$ 218,88 (duzentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), lote 14 no valor de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), lote 16 no valor de R$ 143,20 (cento e quarenta e três reais e vinte centavos), lote 18 no valor de R$ 1.135,00 (um mil e cento e trinta e cinco reais), lote 19 no valor de R$ 1.354,80 (um mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), lote 20 no valor de R$ 676,20 (seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos), lote 21 no valor de R$ 62,95 (sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), lote22 no valor de R$ 503,70 (quinhentos e três reais e setenta centavos), lote 23 no valor de R$ 1.511,40 (um mil e quinhentos e onze reais e quarenta centavos) e lote 25 no valor de R$ 1.084,50 (um mil e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) e REALMED HOSPITALAR EIRELE ME (04847959000118) com o lote 2 no valor de R$ 155,40 (cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), lote 3 no valor de R$ 73,10 (setenta e três reais e dez centavos), lote 4 no valor de R$ 76,78 (setenta e seis reais e setenta e oito centavos), lote 5 no valor de R$ 104,85 (cento e quatro reais e oitenta e cinco centavos), lote 6 no valor de R$ 70,00 (setenta reais), lote 7 no valor de R$ 69,90 (sessenta enove reais e noventa centavos), lote 10 no valor de R$ 460,20 (quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos), lote 11 no valor de R$ 230,10 (duzentos e trinta reais e dez centavos) e lote 24 no valor de R$ 1.387,00 (um mil e trezentos e oitenta e sete reais) e MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com o lote 1 no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), lote 9 no valor de R$ 155,75 (cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), lote 12 no valor de R$ 1.202,00 (um mil e duzentos e dois reais), lote 15 no valor de R$ 2.340,00 (dois mil e trezentos e quarenta reais) e lote 17 no valor de R$ 2.316,00 (dois mil e trezentos e dezesseis reais),

ARENÓPOLIS -GO, 24 de outubro de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO; CONTRATADA: LBF TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de Gestão da Saúde Pública, na Média e Alta Complexidade, integrando com a Atenção Básica em Saúde - APS de modo que o prontuário dos atendimentos do E-SUS PEC do MS seja compartilhado com os outros pontos da Atenção em Saúde, de forma integrada para atender Rede Municipal de Saúde (Hospital, e Especialidades) do município de Arenópolis-GO, Com fundamento no art. artigo 136, III, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, bem como no Termo de Convalidação de Atos Administrativos, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de dotações orçamentárias, passando a constar: Os recursos necessários ao pagamento das despesas decorrentes do objeto deste contrato correrão a cargo das seguintes dotações orçamentárias e elementos de despesa: 25 01 10 122 2009 2.028 3.3.90.40.00 - FICHA 0338 FONTE (281-520) Arenópolis-GO, aos 23 de outubro de 2024. Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis/GO. VANUSA DANTAS PINHEIRO - Secretária e Gestora do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 SRP

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o registro de preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de estacas de eucalipto tratado, tela, arame liso e farpado, se faz necessário para atender às demandas, Fundo Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos., conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 11/11/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras - BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 23 de outubro de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
aviso de licitação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 21 de novembro de 2024, às 09h00min, o leilão do edital em epígrafe, do tipo MAIOR LANCE, cujo objeto é a alienação de bem imóvel, situado no perímetro urbano do município de Catalão - GO, conforme as Leis Municipais nº 3912/2021 e 3924/2021, e Decreto Municipal nº 827/2021, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Leilão Eletrônico nº 001/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro.

Catalão - GO, 23 de outubro de 2024.

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

Agente de Contratação.
AVISO DE CHAMaDA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público, que estão abertas as inscrições para a Chamada Pública do Edital Remanescente da Lei Paulo Gustavo, por meio dos Editais 04/2024 - Audiovisual e 05/2024 - Multilinguagem - Demais Àreas, conforme especificações apresentadas junto aos Editais de Publicação e seus anexos, com início das inscrições marcado para o dia 25 de Outubro, às 12h00min, e encerramento no dia 10 de Novembro de 2024 às 23h59min. As inscrições poderão ser feitas por meio de formulário no site do Município em https://colinasdosul.go.gov.br/lei-paulo-gustavo/ ou diretamente na Secretaria de Educação e Cultura de Colinas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 34861458 ou e-mail secretariaeducacaocls@yahoo.com.br /

Colinas do Sul, 24 de Outubro de 2024.

Julimar Ataídes de Oliveira

Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325615

Objeto: Equipamento p/teste de oxidação térmica com serviços associados.

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325616

Objeto: Máquina de lavar garrafas com serviços associados.

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325617

Objeto: Forno para teste de um filme fino rotativo (RTFOT) com serviços associados

Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000331/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo VAN, adaptada para Pessoas com Deficiência (PCD), para atender ao DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/10/2024) 257033-00001-2024NE800001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 Cafeteira Elétrica Automática 15 Litros a 20 Litros - 220V, Modelo: Automática ou Semiautomática; - Capacidade: 15 Litros a 20 Litros; Voltagem: 220v para a tender as demandas da Sede. Data da abertura: 30/10/2024. Horário da fase de Lances: 08 às 14h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 25/10/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .

Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2024.

FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074075889202483. Objeto: Aquisição Eventual de Equipamento e Materiais de Proteção , segurança e sinalização, mediante Sistema de registro de preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, nos termos da tabela abaixo , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CICERO DE MEDEIROS GURGEL

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 058/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de preço para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as entidades públicas municipais de Granito/PE. Valor estimado: R$ 160.592,60. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 07.11.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 07.11.2024 às 08h00min.

Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156.

Granito/PE, 24 de outubro 2024.

Francisco Duarte Gabriel

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Reforma do Hospital Municipal - . TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2024 - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB Vencedora: BA EDIFICAÇÕES e SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 16.850.676/0001-04, valor R$ 6.688.738,95 Homologado em 22/10/24.

Olindina/BA, 24 de outubro de 2024

Luiz A. A. Dantas Filho

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6.514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado Benedito Paixão de Sousa Pereira, CPF: ***.939.562-**, a tomar ciência do Julgamento - 1ª Instância 508/2022 (SEI nº 12510836), referente ao Auto de Infração nº 002362-B, cujos termos passam a fazer parte integrante do presente.

Interessado

Auto de Infração

Processo

Julgamento

Benedito Paixão de Sousa Pereira

002362-B

02122.001444/2017-68

Anulado o referido Auto de Infração / Homologada a medida de apreensão

O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro de usuários para acesso externo pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/usuarioexternoicmbio enviando os documentos necessários para o e-mail cgti.suporte@icmbio.gov.br ou comparecendo pessoalmente na unidade do ICMBio mais próxima.

Sem mais, nos colocamos a disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre o assunto.

Lembramos que cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações, como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
extrato DE FOMENTO Nº 959812

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 959812, Nº Processo: 71000.027943/2024-11, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO FREEMIND BRASIL - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE VOLUNTÁRIOS E PROFISSIONAIS DA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE USO DE SUBSTANCIAS, CNPJ/MF Nº 28.940.148/0001-25. Objeto "Realizar o 9º CONGRESSO INTERNACIONAL FREEMIND 2024 na cidade de Serra Negra, no estado de São Paulo entre os dias 29 de outubro a 01 de novembro de 2024, para discutir o tratamento e a reinserção social da dependência de substâncias psicoativas". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000471, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246385, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: PAULO VICENTE MARTELLI.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO nº 854075/2017, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ/MF: 92.963.560/0001-60. O Termo de Convênio em referência foi consumado sob a tutela da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 18/10/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 08129.013848/2017-11.
AVISO

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 113/2024 pregão eletrônico nº 053/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Locação de Relógio Ponto com reconhecimento facial, compreendendo a instalação e o fornecimento de software, treinamento e suporte técnico, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, durante 12 (doze) meses consecutivos, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 63.579,96. ABERTURA: 14/11/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 24 de outubro de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

pregoeira
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ESPAÇO DE ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO PSICOLOGICO HUMANO EIRELLI - PSICOVIDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 03/2020, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001097-83.2020.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: BORGES E PARREIRA LTDA - PSIQUE. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 05/2021, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001393-71.2021.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.