gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros sob o regime de fretamento, eventual, incluindo ônibus, van e condutor devidamente habilitado, para atender as demandas do Comando da Brigada de Infantaria Aeromóvel e suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua José Bonifácio, 33 Jardim Rafael - CACAPAVA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/11/2024) 160462-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 24/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64499003156202375. , publicada no D.O.U de 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para sonorização e fotocinegrafia. Novo Edital: 13/11/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari Taquari - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/11/2024) 160528-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitac a o e a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisic a o de Medicamentos (RMS-2), conforme condic o es, quantidades e exige ncias estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00260 Novo Edital: 13/11/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VANESSA VIANA DE SOUZA

Agente da Contratação

(SIDEC - 12/11/2024) 771300-00001-2024NE200024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90179/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000179 . Objeto: Calibração Eime's Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 14/10/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/11/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.780,00. CNPJ CONTRATADA : 96.513.486/0002-11 MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 12/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90180/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024dl000180 . Objeto: Calibração Analisador de cloro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 14/10/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/11/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 380,00. CNPJ CONTRATADA : 27.622.530/0001-28 CALTEK -CALIBRACAO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.

(SIDEC - 12/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

Declaro vencedor do Pregão Eletrônico(SRP) - 90038/2024-FMCE, a empresa: NETWAY TELECOM LTDA - CNPJ Nº 04.842.765/0001-20.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/11/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, realizar obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas) e , com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, conforme condições, quant Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Tv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS

Coordenador

(SIDEC - 12/11/2024) 533013-53202-2024NE000012

(Of. El. nº .)
ExtratoS de CONTRATOS

Espécie: Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 474/2022 - Processo: 00193-00002278/2022-89 - SAIC nº 22300.22/0048-4; Partes: Embrapa Cerrados, o pesquisador, Carlos Frederico Martins e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Financiamento do Projeto denominado "CARACTERIZAÇÃO, PREDIÇÃO E SELEÇÃO GENÔMICA DE BOVINOS DA RAÇA SINDI LEITEIRO MULTIPLICADOS POR FECUNDAÇÃO IN VITRO COM SÊMEN SEXADO"; Data de assinatura: 21/12/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Carlos Frederico Martins e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 474/2022 - SAIC nº 22300.22/0048-4-01; Partes: Embrapa Cerrados, o pesquisador, Carlos Frederico Martins, e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Prorrogar a vigência até 09/01/2026; Data de assinatura: 02/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Carlos Frederico Martins e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.

Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.24/0083-9; Partes: Embrapa Cerrados e seu pesquisadora, Carlos Frederico Martins; Objeto: Estabelecer a responsabilidade do Pesquisador para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF, por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 474/2022; Vigência: 18 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 11/11/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Eduardo Alano Vieira, pela Embrapa Cerrados e Carlos Frederico Martins.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 199-22 - SAIC 22300.24/0077-1; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Convênio FUNARBE-Programa Frente SEI 21167.002177/2021-51 - SAIC 10100.21/0036-7; Data de assinatura: 11/11/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13PE/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13PE/2024. Tipo: Menor Preço Por item. Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 25/11/2024, às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papelaria, com a finalidade de atender as demandas de uso na Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de Caldeirão Grande BA, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caldeirão Grande (Administração, Desenvolvimento Social, Agricultura, Obras, Saúde, Meio Ambiente e Educação). Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/ transparencia.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14PE/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14PE/2024 para registro de preços. Tipo: Menor Preço Por item. Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 26/11/2024, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL através de recarga em cilindro em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande - BA, conforme termo de referência, parte integrante do Edital. Edital disponível em:https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/ transparencia.

Lucas Fábio Nunes Neres

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 941142/2023 - Processo Nº 71000.045651/2023-71, publicado no D.O.U Nº 219 de 12/11/2024, Seção 3, página 69,

Onde se lê: "Prorroga de ofício nº 01 ao Convênio".

Leia-se: " Prorroga de ofício nº 01 ao termo de Fomento".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 805/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009238/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90430/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 89.840.797/0001-49 - GRAFICA E EDITORA COMUNICACAO IMPRESSA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 120.439,11. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód 23800.24/0109-5 - API Satveg): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e BTG Pactual Resseguradora S.A. (BTG) - CNPJ 15.421.859/0001-41; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Satveg). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 12/11/2024; Vigência: de 12/11/2024 a 12/11/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Carolina Cury Maia Costa e Elizandra Roberta Martins da Silva, pelo BTG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

PROCESSO Nº 051/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº. 010/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para realização de procedimentos em serviços de Fisioterapia, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde, no município de Guarani d'Oeste, Estado de São Paulo, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 28 de novembro de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados no site oficial www.guaranidoeste.sp.gov.br, ou de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.

Guarani D'Oeste, 12 de novembro de 2024.

NILSON TIMPORIM CAFFER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 918779. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.284.986,70, Valor de Contrapartida: R$ 684.986,70, Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato 2019/0085, celebrado com a empresa MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 03.517.258/0001-58. Processo: 200.017461/2024-41. Data da Assinatura: 12/11/2024. Objeto: Acresce em 1,00085% ao valor estimado global atualizado do contrato, referente ao Item nº 04 - custos de fornecimento peças nacionais sob demanda - para o período de 30 (trinta) meses consecutivos, correspondente a R$ 45.000,00, passando de R$ 129.170,62 para R$ 174.170,62, a vigorar a partir de 12 de novembro de 2024. Em face da alteração autorizada, o valor estimado global atualizado do contrato, para o período de 30 (trinta) meses consecutivos, passa de R$ 4.496.199,15 para R$ 4.541.199,15, permanecendo inalterados o valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de serviços de mão de obra (R$ 109.086,01/mês) e os valores estimados globais anuais de R$ 340.111,50 para o Item nº 02 - custos com materiais; R$ 11.712,00 para o Item nº 03 - custos com depreciação ferramental; R$ 645.853,12 para o Item nº 05 - custos com peças importadas sob demanda; R$ 91.504,34 para o Item nº 06 - custos com serviços de desembaraço para peças importadas e R$ 5.267,27 para o Item nº 07 - custos com serviços de entrega de peças importadas, a vigorarem a partir de 12 de novembro de 2024. Programa de Trabalho Resumido: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE00292, de 08/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Sônia Virgolino.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Objeto: Aquisição eventual de abrasivos e escovas de aço. Empresas vencedoras: AMJ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 24.239.418/0001-14, lotes 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 08 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 e ABRASEG SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 14.060.527/0001-16, lotes 06 e 07. Lote fracassado: Lote 09.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2024 Concorrência nº 02/24 - Processo Licitatório nº 011/24 Partes: R&C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução até 18/04/2025, a contar de 08/11/2024, em consonância com o art.111 da Lei Federal nº.14.133/21. Data de assinatura: 31/10/2024.

Signatários: Casio Pena Silva

Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2023 Pregão Eletrônico nº 082/23 - Processo Licitatório nº 0785/23 Partes: AC BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência, a contar de 26/09/2024, em consonância com o art.57, II da Lei Federal nº.8.666/93.

Data de assinatura: 25/09/2024. Signatários: Antônio Carlos Batista Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 082/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço, objetivando a futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool, óleo diesel e arla) para atender às necessidades da frota de veículos desta Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 02/12/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 12 de novembro de 2024.

JULIETHE APARECIDA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO de contrato

Dispensa De Licitação N° 004/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI.CONTRATADO: ORCEPLAN ENGENHARIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., CNPJ: 49.173.563/0001-70.OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboracao de projeto executivo para construção de creche tipo 1, Conforme Contrato De Repasse/FNDE/Caixa Nº Proposta: 003714/2024.VALOR: R$ 50.474,41. RECURSO: Recursos Proprios, Orcamento Geral, Contrato De Repasse / FNDE / CAIXA Nº PROPOSTA: 003714/2024.Prazo De Vigência: 01 Ano.Assinatura: 11 /11/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 64/2024.

Nº Processo: 23104.011290/2024-30.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 5088627).. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: Marcia Serra Ferreira - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MARCOS ANTONIO MACHADO MESQUITA

XXX.766.291-XX

88881.991106/2024-01

PAEP-EB 2972/2024

93.000,00

DE: 12/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003459 (C)

CRISTIANE MARIA SAMPAIO FORTE

XXX.372.593-XX

88881.991383/2024-01

PAEP-EB 2970/2024

35.000,00

DE: 12/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003457 (C)

GERALDO BARBOSA NETO

XXX.255.318-XX

88881.990974/2024-01

PAEP-EB 2971/2024

80.000,00

DE: 12/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003462 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LIDIA MARIA BATISTA BRANDAO TOUTAIN

XXX.252.175-XX

88881.708179/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1883/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 11/11/2024

11/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

LIDIA MARIA BATISTA BRANDAO TOUTAIN

XXX.252.175-XX

88881.708179/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1883/2022

DE: 50.000,00 PARA: 0,00

11/11/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23288.000162/2022-98.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 398,04(trezentos e noventa e oito reais e quatro centavos) ao contrato nº 01/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe/campus lagarto, cnpj: 10.728.444/0004-44 (contratante) e a simpress comério, locação e serviços ltda, cnpj: 07.432.517/0001-01 (contratada) , para atender ao pedido de reajuste do referido contrato, conforme solicitação nos autos do processo sei nº 23288.000162/2022-98.. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.799,61. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação/Pregão Eletrônico nº 12"R"/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2024, onde se lê: O recebimento das propostas será das09h00min horas do dia 11/11/2024, leia-se : O recebimento das propostas será das 14h00min horas do dia 11/11/2024
EXTRATO De rescisão

TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N.° 15/2020

Espécie: Termo de Rescisão Bilateral do Contrato n. 15/2020, firmado entre a Procuradoria da República no Distrito Federal e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Rescisão amigável, na data de 21/01/2025, do Contrato nº 15/2020 referente à prestação de serviços de gerenciamento de frota, mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio do sistema ou por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados, visando à manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios originais, guincho 24 horas, serviços e higienização de veículos, após manutenção realizada, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal. Data de Assinatura: 12/11/2024. Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. Processo: 1.16.000.001331/2024-27. Signatário: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Renata Nunes Ferreira, representante legal.
EXTRATO De rescisão

TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 1/2022

Espécie: Termo de Rescisão Bilateral do Contrato nº 01/2022, firmado entre a Procuradoria da República no Distrito Federal e a empresa CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 01/2022, referente à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos ou móveis, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal. Data de Assinatura: 12/11/2024. Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. Processo: 1.16.000.000763/2024-11. Signatário: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Hider Vinicius Goeking e Fernanda de Paula e Silva Arruda, representantes legais.
AVISO DE PENALIDADE

CONTRATO N° 1/2021

PA nº 1.21.000.001081/2024-65.

A Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, designada pela Portaria PRMS nº 28, de 27/02/2023, e em conformidade com as atribuições definidas no Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria SG nº 382 de 05/05/2015, decide aplicar à empresa a REFRIPAR - COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.772.299/0001-28, a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA pela INEXECUÇÃO PARCIAL do Contrato PR-MS nº 01/2021, prevista no Art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c a alínea "c" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual, no valor de R$ 2.930,06 (dois mil, novecentos e trinta reais e seis centavos). Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de pedido de reconsideração e recurso, a contar da intimação sobre esta decisão, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/93. Data da decisão: 11/11/2024. Responsável: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual.

ROSIANE FUCHS LAGEANO NOGUEIRA

Secretária Estadual
AVISO DE PENALIDADE

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba, no uso das atribuições legais, com fundamento nos termos do art. 33, inciso XIV, do Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 382/2015), torna público que de fato à empresa a KAIRÓS SEGURANÇA LTDA, inscrita sob CNPJ/MF nº 09.377.459/0001-83, detentora do Contrato MPF/PB n° 01/2020, não foi adimplente em suas obrigações contratuais, de modo a recair em infringência contratual fundamentada em todo procedimento administrativo, negando o provimento do pedido de recurso administrativo da empresa, devendo a decisão da Secretaria Estadual ser mantida em sua íntegra, e impondo à CONTRATADA, a aplicação do IMR -Indicador nº 1, com glosa de 3%, no importe de R$ 2.770,36 (dois mil setecentos e setenta reais e trinta e seis centavos), a ser descontada da fatura da CONTRATADA, configurando o descumprimento da CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA item n.9, do Contrato MPF/PB Nº 1/2020, e também o item 3.10.5, "c", do Pregão Eletrônico nº 20/2019, bem como impondo a aplicação da sanção administrativa de advertência, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, e considerando que não há mais providências a tomar, registrada a penalidade, após notificada a empresa, o presente processo será arquivado. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento contratual do Contrato n° MPF/PB n° 01/2020, mediante o processo Administrativo nº 1.24.000.000281/2024-99 da PR/PB. ASSINA: Bruno Galvão Paiva, Procurador-chefe da PR/PB. Data de assinatura: 07.11.2024.

Bruno Galvão Paiva
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.947/2019

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a UNIODONTO DO BRASIL CENTRAL NACIONAL DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS, CNPJ nº 44.595.858/0001-11. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 13/11/2024 a 12/11/2025, ou até que seja assinado o novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro, conforme o disposto no § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência a partir de 13/11/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JOSÉ CLOVIS TOMAZZONI DE OLIVEIRA (Diretor de Operações de Mercado) e JOSÉ ALVES DE SOUSA NETO (Diretor Presidente). Processo nº 1.00.000.019700/2019-31.
EXTRATO De credenciamento

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 495/2024

Termo de Credenciamento nº 495/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a UNINEURO UNIDADE DE NEUROCIRURGIA LTDA, CNPJ: 21.903.856/0001-47, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.010313/2023-21. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RONALDO BORGES TONACO (Sócio).
EXTRATO DE termo ADITIVO

7º Aditivo ao Contrato nº 14/2019, publicado no D.O.U. de 24/11/2019, seção III, p. 167. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0005-06. Processo nº 1.32.000.000156/2024-15. Objeto do contrato: serviços continuados de vigilância armada. Objeto do aditivo: Supressão de um posto 12x36 diurno e um posto 12x36 noturno. Data da assinatura: 18/03/2024. Vigência: de 24/02/2024 a 01/11/2024. Valor total do aditivo (supressão): R$ 161.272,64 (cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, SOLANGE SIMÕES (Diretora Negócios Security), MARCELO ARAÚJO RIVAS (Gerente Comercial). Consulta à íntegra disponível em: http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e- convenios/contratos
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.011863/2022-82; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA.; CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Vigência e da Cláusula Terceira - Preço, ambas do Contrato Originário; VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato Originário por 12 (doze) meses, ou seja, de 07/12/2024 a 06/12/2025; PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos serviços efetivamente prestados o Valor Global Anual de R$ 3.790,56 (três mil e setecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-01.121124-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.121124-SEDUC - Objeto: Aquisição de van e veículo do tipo passeio destinados a Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; BNC - COMPRAS; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: BNC - Compras - bnccompras.com - Data de Abertura: 27 de novembro de 2024 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h.

Ararendá - Ce, 12 de novembro de 2024

Francisco Diogem do Vale

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.11.12.1

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de Novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.11.12.1. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de refeições prontas, lanches, café da manhã para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações na Av. dos Três Poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 12 de novembro de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 26/11/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: ORAL E TOPICA, CONTROLE ESPECIAL E INJETAVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 348.389,70. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 12 de novembro de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 00.008/2024-SRP

Secretaria de Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.008/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.008/2024-SRP, ID nº 90022, que tem como objeto a Seleção de empresa para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 28/11/2024. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 28/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba/ce, 12 de novembro de 2024.

Sandra Maria Costa Paiva

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica de Nº 2024.07.11.01

Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica de Nº 2024.07.11.01 - Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: C N R Duarte Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 12.569.956/0001-98, com valor global de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), referente ao Lote único. Data da Adjudicação e homologação: 07 de novembro de 2024.

Irauçuba - CE, 7 de novembro de 2024

Marcos Thiago Ferreira da Silva

Secretário de Infraestrutura
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº. 2024.07.11.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE. Contratada: C N R Duarte Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 12.569.956/0001-98, com valor global de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Camilo Neto Rodrigues Duarte. Data de Assinatura do Contrato: 07 de novembro de 2024. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de Nº: 1001 15 451 0033 1.047, Convênio União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 07 de novembro de 2024. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.11.06-001PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de Novembro de 2024 a 28 de Novembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.06-001PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP), necessários para o funcionamento das diversas Secretarias do Município de Itaitinga-CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de novembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 28 de Novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 12 de novembro de 2024

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de Contratação-Pregoeira
Aviso de Chamada Publica Nº 1/2024 - SME

O Município de Milhã/CE, através da Secretaria de Educação, torna público que a partir do dia 13 de novembro de 2024 até o dia 31 de janeiro de 2025, no horário de 08h00min às 12h00min (Horário de Brasília-DF), estará realizando edital de Chamada Pública Nº 001/2024 - SME, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Educação situada na Av. Prefeito Azemiro de Oliveira, s/ nº, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas de segunda a sexta- feira., Centro - Milhã - Ceará.

Milhã - Ceará, 12 de novembro de 2024

Flávia Leite de Medeiros

Secretária de Educação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.11.07.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de novembro de 2024, às 09:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.07.01 critério de Julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação Infantil (Creche e Pré - Escola), Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA), o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE.

Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha-CE, 12 de novembro de 2024.

Ricardo Mendes Gomes
Aviso de Adiamento Concorrência Pública Nº 5/2024 - SEDUC

A Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE torna público que foi adiada a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 0005/2024 - SEDUC, referente a reforma e ampliação de banheiros na Escola E.E.B. Vereador Raimundo Nonato de Sena, para atender os requisitos do programa (Escola em Tempo Integral), junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE que iria ocorrer da seguinte forma: Fim de recebimento de propostas no dia 12/11/2024 até às 08:00 e início da sessão no dia 12/11/2024 às 08:30hs (horário de Brasília).

O motivo do adiamento é a conveniência da administração devido à fato superveniente ocorrido. A nova data do Processo Licitatório em questão fixada será: Fim de recebimento de propostas no dia 29/11/2024 até às 08:00 e início da sessão no dia 29/10/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O Certame ocorrerá no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados no endereço supracitado, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: ttps://www.quixere.ce.gov.br.

Quixeré - CE, 12 de novembro de 2024.

Maria Eleneide Fernandes de Brito

Secretária
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 07.11.2024.01-SRPE

Pregão Eletrônico Nº07.11.2024.01-SRPE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 13/11/2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 28/11/2024 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado.

O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br.

Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.

Santana do Cariri/Ce, 12 de novembro de 2024.

Lucas Justino Caetano

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.12.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.12.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação para fornecimento de fardamento, acessórios personalizados e material escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 02 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 02 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 12 de novembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Contrato Nº 202410290673. Origem: Pregão Nº PE036.2024-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada(o): Costa Distribuidora Hospitalar. Objeto: Aquisição de equipamentos especializados destinado ao Centro de Especialidade e Reabilitação - CER conforme proposta N° 12045.640000/1190-02 do Ministério da Saúde, bem como equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para atender as diversas demandas da Secretaria de Saúde. Valor Total: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.101220006.2.050 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Sec de Saúde - FMS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 24.780,00 Vigência: 07 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº: 202410290675. Origem: Pregão Nº PE036.2024-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada(o): Nort Med Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos especializados, destinado ao Centro de Especialidade e Reabilitação- CER conforme proposta N° 12045.640000/1190-02 do Ministério da Saúde, bem como equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para atender as diversas demandas da Secretaria de Saúde. Valor Total: R$ 194.970,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e setenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.101220006.2.050 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Sec de Saúde - FMS, Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 194.970,00. Vigência: 07 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº: 202410290672. Origem: Pregão Nº PE036.2024-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): M.K.R. Comercio de Equipamento EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos especializados destinado ao Centro de Especialidade e Reabilitação - CER conforme proposta N° 12045.640000/1190-02 do Ministério da Saúde, bem como equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para atender as diversas demandas da Secretaria de Saúde. Valor Total: R$ 23.975,00 (vinte e três mil, novecentos e setenta e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.101220006.2.050 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Sec de Saúde - FMS, Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 23.975,00. Vigência: 07 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contrato Nº: 202410290674. Origem: Pregão Nº PE036.2024-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada(o): MIAMIMED Produtos Odontológicos LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos especializados, destinado ao Centro de Especialidade e Reabilitação- CER conforme proposta N° 12045.640000/1190-02 do Ministério da Saúde, bem como equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para atender as diversas demandas da secretaria de Saúde. Valor Total: R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.101220006.2.050 Manutenção e Funcionamento Administrativo da Sec de Saúde - FMS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, SubelemAento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 198.500,00. Vigência: 07 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024.
Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº PE 15/2024-DIV

Diversas Secretarias - Aviso de Suspensão "Sine Die" do Pregão Eletrônico Nº PE 15/2024-DIV.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de Aquisição de bens e serviços comuns, torna público que fica suspenso "Sine Die" o Pregão Eletrônico Nº PE 15/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos e materiais permanentes médico-hospitalares para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude de pedidos de esclarecimentos e impugnações ao Edital. Após as respostas dos pedidos de esclarecimentos e impugnações será divulgado o prosseguimento da licitação nos mesmos meios de publicação. E-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 12 de novembro de 2024.

Maciel Manoel Farias da Silva
Aviso de Chamamento Público n° 2/2024/CULT-CP

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Tururu-CE torna público que realizará do dia 14 de novembro à 02 de dezembro de 2024, às 09:00hs, na biblioteca Municipal de Tururu, Rua Pedro Leitão, 724 - Centro - Tururu, licitação na modalidade Chamamento Público, sob n° 002/2024/CULT-CP, cujo objeto é o Festival de multilinguagens - Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - demais áreas da cultura.

O Edital poderá ser adquiridoo junto a Secretaria de Cultura, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h e de 14:00 e 17:00, bem como nos portais do TCE/CE e do Município.

Tururu/CE, 12 de novembro de 2024.

Francisco Everardo Barbosa.

Secretário
Extrato de Instrumento Contratual

Instrumento Contratual Nº 24111101-SETUR, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 01/2024-SETUR. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA. ME, Inscrita no CNPJ sob o Nº 21.691.178/0001-04. Dotação Orçamentária: 1102 depto. de Turismo e Aventura 18 541 0391 1.051 construção, revitalização/reurbanização do Parque Ecológico D. Pedro II. - Elemento De despesas: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações; 1749000000 outras vinculações de transferências. Objeto: Revitalização do Polo Turístico e Ecológico Dom Pedro II (PT 1023891-13), na sede do Município de Viçosa do Ceará-CE. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 928.765,15 (novecentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos) Assina pela Contratada: Antonio Erison Moreira de Mesquita. Assina pelo Contratante: Gilton Barreto de Castro.
Extrato de Adesão

Extrato de Adesão Nº 005/2024-SME. Adesão as Atas de Registros de Preços n° 8/2024, 09/2024, 10/2024 e 12/2024, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos das escolas públicas do ensino básico do município de Mauriti/CE. Empresa Detentora: EBS - Empresa Brasileira de Soluções Educacionais LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 53.531.645/0001-17, valor R$ 170.790,00 (cento e setenta mil, setecentos e noventa reais); BIGNARDI - Industria e Comércio de Papeis e Artefatos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.192.522/0001-18, valor R$ 51.440,00 (Cinquenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais); Alea Comercial LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.011.917/0001-32, valor R$ 138.675,00 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais) e Master Industria e Comércio LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.627.195/0001-60, valor R$ 141.850,00 (Cento e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais). Ratifico a adesão na forma da Lei. Mauriti/CE, 12 de novembro de 2024. Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação.