ATO Nº 12.975, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003717/2024-44.

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A, CNPJ nº 23.274.194/0001-19, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.976, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003715/2024-55 .

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A, CNPJ nº 23.274.194/000-19, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.724, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003656/2024-15.

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 09.309.027/0001-35, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.725, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003593/2024-05 .

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) PERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 09.309.027/0001-35, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.737, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000465/2024-32

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) LHOIST DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.172.656/0003-16, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.738, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000497/2024-38 .

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) TVV - TERMINAL DE VILA VELHA S.A, CNPJ nº 02.639.850/0001-60, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.739, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000559/2024-10 .

Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Netzero Brejetuba I Biochar Ltda, CNPJ nº 49.877.637/0001-50, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.770, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003809/2024-24.

Expede autorização à Cronologica Empreendimentos Imobiliarios Ltda, CNPJ nº 13.847.905/0001-43, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.786, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007008/2024-78.

Expede autorização à Antonio Carlos Baroni Filho, CPF nº ***.780.398-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.787, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007234/2024-59.

Expede autorização à Guilherme Augusto Costa Pereira, CPF nº ***.231.958-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.788, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003667/2024-03.

Expede autorização à Thiago da Silva Quinto, CPF nº ***.329.377-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.789, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000487/2024-01.

Expede autorização à Engie Solucoes de Operacao e Manutencao Ltda., CNPJ nº 01.528.374/0013-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.836, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003606/2024-38.

Expede autorização à Carlos Alberto do Valle Santos, CPF nº ***.571.457-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.837, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007287/2024-70.

Expede autorização à Ricardo Saud, CPF nº ***.626.456-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.842, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007325/2024-94.

Expede autorização à Marcel Farias dos Santos, CPF nº ***.921.108-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.843, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007335/2024-20.

Expede autorização à Sergio Eduardo Del Sole Caselli, CPF nº ***.679.268-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.865, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003834/2024-16.

Expede autorização à Celso Colombo Neto, CPF nº ***.651.457-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.870, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003931/2024-09.

Expede autorização à Edusa Administracao e Participacoes Ltda, CNPJ nº 08.236.360/0001-07, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.919, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003932/2024-45.

Expede autorização à Lislayne Mendonca dos Santos Galdino, CPF nº ***.843.023-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.965, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007406/2024-94.

Expede autorização à Volador Gestao e Administracao Imobiliaria Ltda, CNPJ nº 55.425.207/0001-08, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.981, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003959/2024-38.

Expede autorização à Clerio da Silva Euphrasio, CPF nº ***.964.937-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.982, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007433/2024-67.

Expede autorização à Italo Fabiano Gerade, CPF nº ***.621.348-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.983, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53512.000577/2024-93.

Expede autorização à Natalia Gimenes de Azevedo, CPF nº ***.255.377-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.984, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003925/2024-43.

Expede autorização à Gilmar Herminio da Silva, CPF nº ***.018.817-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.015, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003965/2024-95.

Expede autorização à Joao Augusto de Macedo Costa, CPF nº ***.631.437-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 13.071, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007558/2024-97.

Expede autorização à Vertex Formulacao e Armazenagem S.A., CNPJ nº 65.403.792/0001-90, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.645, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007275/2024-45.

Expede autorização à L. R. G. Construcoes e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 05.844.271/0001-47, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003830/2024-20.

Expede autorização à Wallace Alves Santana, CPF nº ***.055.037-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

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ATO Nº 12.726, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007231/2024-15.

Expede autorização à Luis Carlos Leite da Silva, CPF nº ***.197.578-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.727, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007352/2024-67.

Expede autorização à Rede Mais Familia de Comunicacao Ltda, CNPJ nº 39.832.481/0001-37, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.731, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007316/2024-01.

Expede autorização à Hermann Heitich Alves, CPF nº ***.424.128-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.732, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53504.007317/2024-48.

Expede autorização à Daubert Edenildo Goncalves, CPF nº ***.796.188-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.762, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003516/2024-47.

Expede autorização à Perfil X Construtora S.a., CNPJ nº 08.733.497/0001-69, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

ATO Nº 12.768, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 53508.003747/2024-51.

Expede autorização à Raphael Melo de Andrade, CPF nº ***.164.997-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente