Despacho

Relação nº 106/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.279/2022-AREIA MT LTDA- Cessionário:M.A. MANGANGA LTDA- CPF ou CNPJ 57.477.043/0001- 80- Alvará n°10012/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.357/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA -Alvará N°2.036/2024

848.171/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA -Alvará N°366/2024

848.170/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA -Alvará N°3.779/2024

848.172/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA -Alvará N°367/2024

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.288/2023-F R DA SILVA COMERCIAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.279/2022-AREIA MT LTDA-OF. N°46852/2024/NUFIS-RN/ANM

848.060/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-OF. N°46959/2024/NUFIS-RN/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.220/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°35/2023

848.257/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°37/2023

848.232/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°10148/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.168/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°10712/2021

848.218/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10715/2021

848.157/2021-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A-ALVARÁ N°10159/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°45858/2024/NUOUT-RN/ANM

848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°45856/2024/NUOUT-RN/ANM

848.678/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°46227/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

848.166/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°46046/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

848.055/2019-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA - Ofício N° 46376/2024/NUFIS-RN/ANM

848.252/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB - Ofício N° 46685/2024/NUFIS-RN/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.023/2017-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM-OF. N°45735/2024/NUOUT-RN/ANM

848.276/2013-MANUEL DUARTE PACHECO-OF. N°45397/2024/NUOUT-RN/ANM

848.043/2018-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA-OF. N°45495/2024/NUOUT-RN/ANM

848.400/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°46060/2024/NUOUT-RN/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.157/2017-LINDOMAR NUNES ALVES

848.197/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI

848.087/2009-FLORANIA QUARTZITO COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.387/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 08/10/2025

848.007/2005-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 15/2005 - Vencimento em INDETERMINADO

848.173/2022-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 02/07/2025

848.231/2023-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N° 1002/2023 - Vencimento em 02/07/2025

848.152/2017-CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 02/2018 - Vencimento em 12/07/2027

848.216/2018-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em 24/07/2028

848.446/2023-J A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS- Registro de Licença N° 550/2024 - Vencimento em 28/08/2026

848.062/2017-CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2017 - Vencimento em 16/03/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.157/2019-LINDOMAR NUNES ALVES- Cessionário:CM2 INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA- CNPJ 28.929.583/0001-59- Registro de Licença N° 28/2020- Vencimento da Licença: 05/11/2026.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.210/2018-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°44264/2024/NUOUT-RN/ANM

848.069/2017-HL MINERACAO LTDA-OF. N°45284/2024/NUOUT-RN/ANM

848.123/2018-GMC MINERACAO LTDA-OF. N°45285/2024/NUOUT-RN/ANM

848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°46101/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.212/2024-JOSEILMA DA SILVA MARIANO-OF. N°44274/2024/NUOUT-RN/ANM

848.115/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°44318/2024/NUOUT-RN/ANM

848.143/2024-JESSICA SABRINA FERNANDES DE MEDEIROS-OF. N°29422/2024/NUOUT-RN/ANM

848.142/2024-37.510.271 TOMAZ GALDINO NETO-OF. N°45812/2024/NUOUT-RN/ANM

848.016/2024-EDSON FREIRE DA SILVA-OF. N°46269/2024/NUOUT-RN/ANM

848.156/2024-JOSE DA SILVA TINE JUNIOR-OF. N°46308/2024/NUOUT-RN/ANM

848.206/2024-AGROPECUARIA BAMBURRAL LTDA-OF. N°46364/2024/NUOUT-RN/ANM

848.235/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°44314/2024/NUOUT-RN/ANM

848.068/2016-PAPAIZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°46518/2024/NUOUT-RN/ANM

848.117/2019-MANOEL LEÔNCIO SOBRINHO-OF. N°46618/2024/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.332/2014-ONILDO CORTEZ PEREIRA PINTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

848.150/2024-FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO-OF. N°46597/2024/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente