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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CERTIFICADO DE REGISTRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - NR 08/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do art 44 da Lei nr 9784, de 29 jan 1999 (Lei de Procedimento Administrativo), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre a SUSPENSAO TEMPORARIA do Certificado de Registro em razao de processo administrativo, devendo dentro do prazo de 10 (dez) dias uteis apresentar sua DEFESA ESCRITA: GUILHERME LUIS DO ROSARIO PEREIRA, CR 104831, Oficio nr 241-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 20 SET 2024 (NOTIFICACAO); MARCOS JUNIO RIBEIRO RAPOSO, CR 875396, Oficio nr 267-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); JHONATHAN DIXON OLIMPIO GONÇALVES, CR 579640, Oficio nr 254-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); VINICIUS FIUZA FABRI, CR 190813, Oficio nr 240-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 20 SET 2024 (NOTIFICACAO); JOSE LAURINDO DA SILVA NETO, CR 473454, Oficio nr 265-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 363422024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 28.673.296/0001-20 - TENNESSINE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 36.450,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 27 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 01/10/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 06/11/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: licitacaopugmil@gmail.com, pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1169

Pugmil, 27 de setembro de 2024

DIRCINEU FRANCISCO BOLINA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 089/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 16 de Outubro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS PARA O TEATRO MUNICIPAL Monsenhor José Carneiro Pinto do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 27 de Setembro de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024. OBJETO: Aquisição de material de uso bucal e individual, para atender o programa Mais Saúde nas Escolas. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.339.635/0001-71. CONTRATADAS: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 10.978.106/0001-18. Contrato SS nº 070/2024, Valor contratado R$ 18.160,00 (Dezoito mil, cento e sessenta reais). Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de reagentes para realização de exames laboratoriais, compreendendo os setores de hematologia, bioquímica, hormônios e coagulação, para atender as necessidades do laboratório municipal de análises clinicas. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.339.635/0001-71. Fornecedor Registrado: INNOVA DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.260.394/0001-01. Ata 043/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 19 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Repetição

Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção do Hospital Municipal Sebastião Alves, no município de Lençóis, conforme CONVÊNIO nº 012/2024- Estado da Bahia, por intermédio da SESAB. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 05/11/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 27 de setembro de 2024.

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313207

Objeto: Aquisição de Chuveiro e Lava-olhos

Abertura das propostas: 08/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313199

Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletricos e Medição

Abertura das propostas: 08/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313200

Objeto: Aquisição de Veículo aéreo não tripulado e acessorios

Abertura das propostas: 08/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313202

Objeto: Aquisição de Válvula macho

Abertura das propostas: 08/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313283

Objeto: Conjunto de tubos p/válv. E Isolador do vaso dessalgador

Abertura das propostas: 08/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004313284

Objeto: Aquisição de STAND-PIPE LV e Internos p/reator descoqueamento

Abertura das propostas: 08/10/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313198

Objeto: Aquisição de Trena de profundidade

Abertura das propostas: 10/10/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 10/10/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Nilton Klein

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de reagentes para realização de exames laboratoriais, compreendendo os setores de hematologia, bioquímica, hormônios e coagulação, para atender as necessidades do laboratório municipal de análises clinicas. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.339.635/0001-71. CONTRATADAS: INNOVA DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 06.260.394/0001-01. Contrato SS nº 066/2024, Valor contratado R$ 125.759,08 (Cento e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 925619

Processo SEI: 90798.009701/2023-72. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de infraestrutura de redes, incluindo servidores de rede , unidade de aramazenamento de dados (storage) e switch. Total de itens licitados: 03. Edital: 30/09/2024 das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.

André Hitoshi Assakura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 10/2024

O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Pregoeiro, o Pregão Eletrônico nº 010/2024, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e didático para manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Águas Formosas/MG, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de outubro de 2024, às 08h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.

Águas Formosas/MG, 27 de setembro de 2024.

MARCÍLIO FERNANDES COSTA.

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 328612024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DGB EARTH SCIENCES USA, LLC. Objeto "Aquisição de Licença Anual do Software OpendTect Pro". Valor: USD 31.927,50 (trinta e um mil, novecentos e vinte e sete dólares e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 27 de setembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 24/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTRO DE DISCUSSÕES DE AÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE O TRABALHO INFANTIL NA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS.

Data: 15 de outubro de 2024 - 10h00min - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 24.023,44 (vinte e quatro mil, vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

Em, 27 de s.etembro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 20/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.041071/2023-98.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela concedente ao convenente, para a execução do projeto intitulado avanços integrados em mobilidade inteligente, segurança veicular e eficiência energética, ref. Finep n. 2063/23.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 3.471.179,30. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 313/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: NCT INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: nº 30.174.428/00001-35.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: prestação continuada de serviços de suporte técnico especializado na solução de firewall do fabricante Fortinet em conjunto com a aquisição de licenças adicionais para aprimoramento da infraestrutura atual de segurança do BNDES e serviço de mentoria sob demanda, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: 2.298.000,00(dois milhões duzentos e noventa e oito mil reais)

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar de 28/09/2024 ou da data de sua assinatura, o que ocorrer por último.

RUBRICAS ORÇAMENTÁRIA: 1800100011, 3101700021 e 3101700040.

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 213/2024

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de computador interativo, conforme edital. P. A. n°: 27.092/2024. Data/Hora 16/10/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625

Resende - RJ, 27 de setembro de 2024.

Julio Cesar Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400510. Objeto: Contratação de serviços de 3 (três) operadores de equipamentos audiovisuais/cinegrafista e 1 (um) operador de áudio; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: IZABEL AZEREDO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº32.991.113/0001-92 R$3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

Processo n° 2024400524. Objeto: Contratação de serviços para a elaboração e execução de projeto de acessibilidade no térreo, segundo e terceiro andares do prédio-sede e Universidade Corporativa do Administrador (UCAdm); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MBSUPPLY SERVICOS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.405.171/0001-01 Valor de R$ 13.328,00 (treze mil, trezentos e vinte oito reais); Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis).

Processo n° 2024400541. Objeto: Contratação de serviços para manutenção corretiva do ar condicionado no veículo van itinerante Renault Master de propriedade do CRA-RJ; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: TRANSMEC FLEX SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.132.276/0001-50 R$7.399,70 (sete mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos); Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 (Manutenção e Conservação de Veículos).

Processo n° 2024400544. Objeto: Aquisição de um compressor de ar-condicionado para reposição no aparelho na sede do CRA-RJ; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: IMPACTO COMERCIO E SERVICOS ELETRO E ELETRONICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.419.473/0001-81 R$895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.017 (Bens Móveis Não Ativaveis).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 2021400208 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008-2021. Com fundamento no art. 57, II e 65, I, "b" c/c § 1º da Lei n.º8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação dos serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento de parte do acervo documental do CRA-RJ, por mais um período de 12 (doze) meses, com início no dia 27.09.2024 e término no dia 26.09.2025; Valor total global com o acréscimo contratual de R$23.071,93 (vinte e três mil, setenta e um reais e noventa e três centavos). Contratada: GRM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA, CNPJ: 07.316.273/0001-99. Assinado em 25.09.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Norman Frederico Rocha Fiusa - Diretor.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DOS PARECIS/MT

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de interessados que está realizando adesão à Ata de Registro de Preços n° 245/2024 do pregão eletrônico n° 48/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo Dos Parecis/MT, visando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada de frotas com abastecimento. Processo N°: ID: 88.52F - 0000795.73.08-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO. No valor de: R$ 4.992.335,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e dois mil e trezentos e trinta e cinco reais). Em favor da empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.179.444/0001-00, localizada na Avenida prainha, (lote consil) 9, sala B, Quadra 02, Lote 09 - Bairro Alvorada, CEP: 78048 - Cuibá/ MT.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 27 de Setembro de 2024.

Denair Pedro da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Assunto: Quarto Termo de Supressão, firmado entre o CREA-SP e a empresa TEL CENTRO DE CONTRATOS LTDA - CNPJ sob o nº 73.663.114/0001-95. OBJETO: Alteração da cláusula segunda - Descrição, quantitativos e preços, do contrato C-011/2021, suprimindo em 22,4138% do valor total do contrato que passará de R$10.667.675,52, para o valor de R$8.276.644,80. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI 14133/2023) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTEGRADOS EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS IMEP/MEC, DIÁRIO ELETRÔNICO. Contratada: OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.468.557/0001-54, Valor global R$ 51.999,96 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), Vigência da contratação: 12 (doze) meses, Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias após apresentação da nota fiscal com atesto, Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021. Assim, submeto o ato à elevada consideração de Vossa Senhoria para autorização, na forma do art. 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021. Alto da Boa Vista/ MT, 27 de Setembro de 2024. EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Autorizo a presente dispensa eletrônica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, como preceitua o art. 72, inciso VIII do mesmo diploma legal.

Alto Boa Vista/MT, 27 de Setembro de 2024.

JOSE PEREIRA MARANHÃO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA nº 014/2024 - PROCESSO Nº 050/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto refere-se à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA", com abertura prevista para o dia 25/09/2024 às 11h00m. A medida foi tomada em razão da necessidade de análise aprofundada quanto as atribuições técnicas do ANEXO I - PROJETO BÁSICO, requeridas no Edital. Tão logo sejam dirimidas as dúvidas de ordem técnica, será publicada nova data de abertura da licitação, pela mesma via em que se deu a publicação original.

Normandia - RR, 25 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024 - CCL

PROCESSO: 062/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 062/2024, cujo Objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (COM DESONERAÇÃO), DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, PARA OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NORMANDIA". Fornecedor: LM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 21.301.966/0001-39. Valor dos ITEM: MAIOR DESONTO SOBRE PREÇO MÉDIO. ITEM 001. EMPRESA; LM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 21.301.966/0001-39. BDI - 29,01 %. MAIOR DESCONTO - 2,00 %.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2024 - CCL

A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 062/2024, cujo objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (COM DESONERAÇÃO), DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, PARA OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NORMANDIA", conforme demonstrativo abaixo: MAIOR DE DESCONTO SOBRE PREÇO MÉDIO. ITEM; 001. EMPRESA - LM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 21.301.966/0001-39. BDI - 29,01 %. EMPRESA VENCEDORA: LM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 21.301.966/0001-39.

Normandia - RR, 23 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2024 - CCL

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 062/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (COM DESONERAÇÃO), DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, PARA OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NORMANDIA", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: LM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 21.301.966/0001-39. Valor dos ITEM: MAIOR DESCONTO SOBRE PREÇO MÉDIO; ITEM 001. EMPRESA; LM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 21.301.966/0001-39. BDI - 29,01 %. MAIOR DESCONTO - 2,00 %.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 25 de setembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
Extrato de doação

Termo de doação nº 09/2024. Doador: Dario Windmöller. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 5 títulos, valor total: R$ 113,50 (Cento e treze reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Dario Windmöller (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024.
ExtratoS de ContratoS

Modalidade: Cotação Eletrônica Prévia de Preços nº 026/2024 - Convênio nº 882488/2019

Contrato Nº 104/2024

Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: A. J. COSTA MOURA CIA LTDA, CNPJ: 30.090.295/0001-03, no valor de R$ 49.686,00.

Modalidade: Cotação de Preços Registro nº 047/2024 - Convênio nº 882486/2019

Contrato Nº 105/2024

Objeto: Serviço de fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK - ALMOÇO). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: AMONITA CELIS ANDRADE SOARES FIALHO 08612644445, CNPJ nº. 46.014.017/0001-07, valor total de R$ 3.744,00.

Modalidade: Cotação de Preços - Registro nº 043/2024 - Convênio nº 882487/2019

Contrato Nº 106/2024

Objeto: Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: LABMED SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 42.660.729/0001-34, valor total de R$ 56.925,00.

Modalidade: Cotação de Preços - Registro nº 041/2024 - Convênios: 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019

Contrato Nº 107/2024

Objeto: fornecimento de materiais de copa, consumo e descartáveis. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: VGC ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS (DINÂMICA SOLUÇÕES), CNPJ nº. 11.101.202/0001-46, no valor de R$ 234,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), distribuído entre os convênios da seguinte forma: R$ 35,25 - 882488/2019; R$ 35,25 - 882487/2019; R$ 42,75 - 882490/2019; R$ 42,75 - 882489/2019; R$ 42,75 - 882486/2019; e R$ 35,25 - 882491/2019.
Aviso de RETIFICAÇÃOCotação Previa de Preços - registro nº 41/2024

Material de Copa para Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019.

No DOU publicado no dia 25 de setembro de 2024, nº 186, página 273, Seção 3,

ONDE SE LÊ: ... Recife, 22 de julho de 2024.

LEIA-SE: ... Recife, 25 de setembro de 2024.

Recife, 30 de setembro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Autoridade Competente
Aviso de RETIFICAÇÃO

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 009/2024, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Convênio nº 952930/2023.

No DOU publicado no dia 29 de agosto de 2024, nº 167, página 181, Seção 3,

ONDE SE LÊ: Lote 01 ... R$ 668,00.

LEIA-SE: Lote 01 ... R$ 550,00.

Recife, 30 de setembro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Autoridade Competente
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 16.001/2024 - SMS

Termo Aditivo Ao Edital de Chamamento Público N° 16.001 /2024 - SMS

(PRocesso: Ofício Interno / Memorando 43.212/2024)

Objeto: Credenciamento de Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência e Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais e/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física e Jurídica Nas Zonas Urbana e Rural do Município de Campina Grande - Paraíba.

1. Resolve tornar Público o 1º Termo Aditivo ao Edital de Chamamento Público nº 16.001/2024, cuja finalidade é promover o ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NA ESTIMATIVA DE PLANTÕES MÉDICOS, elevando o teto financeiro em 30% (trinta por cento), conforme parecer jurídico favorável do Coordenador Jurídico da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, exarado no despacho nº 15 do ofício interno/memorando nº 43.212/2024, na forma seguinte:

2. ALTERA-SE: O Valor total estimado do CHAMAMENTO PÚBLICO que era de R$ 62.586.000,00 (sessenta e dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais), passa a ser R$ 81.361.800,00 (oitenta e um milhões, trezentos e sessenta e um mil e oitocentos reais).

3. Conforme Justificativa Técnica do processo, fica alterado o valor estimado para contratualização a partir desta data, passando a integrar o Edital de Chamamento Público nº 16.001/2024, independentemente de transcrição, através do presente TERMO ADITIVO.

Campina Grande, 26 de setembro de 2024.

CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR

Secretário de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Chamamento Público nº 004/2024, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para edificação de unidades habitacionais para famílias de baixa renda no local, incluindo o projeto urbanístico do loteamento, projeto de pavimentação, projeto de água potável, projeto de energia, projeto de iluminação, projeto de drenagem pluvial, prevendo 122 (cento e vinte e duas) unidades habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes. O recebimento da documentação e propostas será até o dia 30 de Outubro do ano de 2024, no horário das 14:00h, junto ao Departamento de Compras e Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga-RS, sito na Av. João Corrêa, nº 793, Centro. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail licitacao@sapiranga.rs.gov.br.

Sapiranga, 27 de Setembro de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EQUOTERAPIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 9646/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 038/2024 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 16 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 27 de setembro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 9219/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 039/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 27 de setembro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024 - EDU

Partes: Município de Porto União e Nacional Serviços LTDA.

Objeto: prestação de serviços de pintura predial interna, externa, de pisos, telhado e muro externo no Núcleo de Educacional da Lança.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 45.157,90 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos)

Base legal: Pregão Eletrônico 012/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: EB7C2E4BF585BCF84835924E41D6CB09FDDA942C. Porto União SC, 27 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 - EDU

Partes: Município de Porto União e Gabriel Fary - ME.

Objeto: Confecção e substituição de calhas e rufos.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor Total: R$ 55.975,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais)

Base legal: Pregão Eletrônico 013/2024, ÂMBITO LOCAL, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 2B5189DCB7612D090F27A16A1C38CCC5E4E82691

Porto União SC, 27 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 121/2024/2024. Pregão Eletrônico nº. 023/2024

Resumo do Contrato de locação de impressoras para a tesouraria e para o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Licitante Vencedor/Contratada: J & T Cartuchos e Informática Ltda - CNPJ 09.688.360/0001-00. Valor total: R$ 12.948,00. Prazo: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Edital De Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 067/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 955881/2024 - SPOA/SE/MAPA (SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA), EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 01/10/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 01/10/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 14/10/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 14/10/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.

Em 27 de setembro de 2024.

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N° 43/2024 - ADESÃO Nº 1/2024

Objeto: Adesão a Ata 08/2023 - FNDE, para aquisição de (03) ônibus rural escolar - ore 2 zero quilômetro, para à Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia. Recurso: RENOVA, PROCESSO 102 6981 - 32.2020.4.01-3800, E RECURSO PRÓPRIO, com a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 1.195.500,00.

Marliéria, 24 de setembro de 2024.

Hamilton Lima Paula.

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 154/2024

Alteração de Edital por meio da Errata I referente ao Pregão Eletrônico Nº 154/2024 cujo objeto é Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Alto das Mangueiras, através do Convênio nº0295.274-35 e Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa Rita I e II, Convênio nº 0367.211-04 e n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. Abertura: 15/10/2024 às 09H.

Mata de São João-BA, 27 de setembro de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 20501/2024. PE 23/2024 RP. Aquisição de papel ofício A3 e A4 visando atender as necessidades e demandas existenciais das secretarias e órgãos municipais vinculados à prefeitura municipal de Mata de São João/Ba, e atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: Psb/Feas Bloco Proteção Social Básica, Psemc/Feas Bloco Proteção Social de Média Complexidade e Alta Complexidade, Bloco Igdpab/Fnas/Mds Gestão das Ações do Cadunico e Programa Bolsa Família e as demais necessidades das secretarias municipais, a serem custeados através de recursos próprios. Contratado: MF Distribuidora Ltda. Cláusula Primeira: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, o reequilíbrio econômico-financeiro do item I, Lote II da Ata de Registro de Preços - PE 23/2024 cujo os valores ficam reajustados em 19,18%, passando o valor unitário 261,59 e o valor total global R$ 383.752.53. Clausula Segunda: Ratificam-se as demais Cláusulas da Ata de Registro de Preços. Mata de São João Bahia 17 de Setembro de 2024; Rita Patrícia Conceição de Miranda; Secretária de Promoção Social e Combate A Pobreza e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 15.749/2024. PE 43/2024 FMS RP. Aquisição de Material e Equipamentos Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Media complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso próprio.Empresas: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, valor R$3.790, Lote 1,01 ano a partir de 25/09, SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, valor R$5.584,00 Lote 2, 01 ano a partir de 26/09 CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO LTDA, valor R$38.900,00 Lote 3, 01 ano a partir 25/09, CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$72.276,30 Lote 4, valor R$3.151,01 Lote 5, valor R$4.900,00 Lote 12 valor R$26.400,00 Lote 13, 01 ano a partir de 25/09, SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, valor R$3.350,00 Lote 8, valor R$459,00 Lote 9, valor R$495, Lote 10 valor R$648,00 Lote 11, 01 ano a partir de27/09. O Lote 6 Fracassado e 7 Deserto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2024, onde se logrou vencedora a empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 603.108,00 (seiscentos e três mil, cento e oito reais). Publicado no quadro de avisos dia 27/09/2024.

Em 30 de setembro de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0028/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0028/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 00509001/24, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressora, com reposição de peças, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$ 603.108,00 (seiscentos e três mil, cento e oito reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica

O MUNICÍPIO DE IVORÁ TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONCORRÊNCIA Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS COM 55,70 METROS QUADRADOS CADA com data de abertura para o dia 07/10/24 às 08h.O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá, 27 de seembro de 2024.

Saulo Piccinin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 009/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Clausula Segunda - da Vigência, e alterar a Clausula Terceira - Do Preço, referente ao contrato inicial no 009/2022. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62. VALOR: Fica reajustado o valor referente a prestação de serviços de Fornecimento de Internet redundante através de Link Dedicado por meio de Fibra Óptica para a Sede em Curitiba, com fornecimento de 01 (um) link dedicado bidirecional e simétrico na velocidade mínima de 300Mbps full, com mínimo de 05 (cinco) IP's fixos IPV4, e serviço anti DDoS, roteador e smart monitora, para R$ 1.559,26 (mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 18.711,12 (dezoito mil setecentos e onze reais e doze centavos). VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 22/09/2024 a 22/09/2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90019

Nº Processo: 0003564-82.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo split, instalados no prédio da Subseção Judiciária de Laguna.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

ANA DA CUNHA CAMPOS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 90019-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23091.015703/2019-05.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 05/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.886,36. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

RERRATIFICAÇÃO

O Presidente do COMUNORS, rerratifica processo licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Registro de Preços, para aquisição de máquinas rodoviárias e/ou agrícolas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 17/10/2024, às 09h00min.

Trindade do Sul-RS, 27 de setembro de 2024

Cristiano Gnoatto

Presidente COMUNORS
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 184/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 15 de outubro de 2024, às 08h30min, Pregão, na forma eletrônica nº 184/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para fornecimento de gêneros alimentícios - básicos e dietas. Valor Máximo: R$ 12.835.236,41. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal ) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.

Ponta Grossa-PR, 25 de setembro de 2024.

Simone do Rocio Pereira Neves

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2024

Licitação: Concorrência Pública n.º 006/2024

Processo N° 029/2024

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA".

Contratada: EGX SERVICOS DE GESTAO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 27.632.755/0002-46.

Objeto do Aditivo: acréscimo de aproximadamente 24,98% sobre o valor do contrato original. Acréscimo no Valor de R$ 373.223,64 (Trezentos e setenta e três mil e duzentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), sobre o valor do contrato inicial de R$ R$ 1.494.546,32 (um milhão e quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Resultando no valor global final de R$ 1.867.581,59 (Um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no que preceitua 1º do Art. 125 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações.

Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.

Data de assinatura: 26.09.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002712-85.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: Free Way Tecnologia LTDA (CNPJ: 15.137.229/0001-40). Espécie: 1º Termo Aditivo nº 35/2024 ao Contrato nº 16/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2024. Valor Global: R$ 11.280,00. Assinatura: 26/09/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Paulo Henrique Sampaio Baldow, procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 389450

Processo: 04/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículo automotor com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica 24 horas, seguro total sem ônus para a contratante, com monitoramento de cada veículo, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/09/2024 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 788  Marco  CEP: 66090-000  Belém/PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br .

CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO

Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICa

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 0030/2024 - EDITAL Nº 0030/2024 - Objeto: C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO PESSOAL EM RADIAÇÃO ATRAVÉS DE PORTA-DOSÍMETRO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 07 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 27 de setembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda.

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO Nº 7004315405

Objeto: Aquisição de Gravador digital de vídeo-NVR

Abertura das propostas: 11/10/20224 às 14:00 horas.

Início da disputa de preços: 14/10/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315520

Objeto: Aquisição de Calibrador Pressão

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315519

Objeto: Aquisição de Visor nível acoplamento magnético 900m

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23532.010209/2022-92.

Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/10/2024 a 02/10/2025;. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.136,83. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/24 CS

Aquisição de ENVELOPE BOLHA TAMANHO GRANDE, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1055446. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 14/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº: 428/2024; Data da assinatura: 01/10/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Monte Real; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Monte Real, pertencente ao Município de Santo Antônio da Platina, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Monte Real. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.