EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961033/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de LUIS CORREIA/PI, CNPJ 06.554.448/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2, no bairro brejinho de fátima, zona rural, no município de luis correia-pi - fnde.; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 3.289.916,07; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000468, de 13/06/2024 e R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.535,62 e de contrapartida.Vigência 26/06/2028 Ass.:26/06/2024- FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA DAS DORES FONTENELE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960943/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MADEIRO/PI, CNPJ 01.612.586/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola de educação infantil no município de madeiro - pi.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.654,09; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024 E R$ 4.670.873,70 no exercício de 2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000664, de 13/06/2024, e R$ 55.508,56 de contrapartida. Vigência 28/06/2028- FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PEDRO TEIXEIRA JUNIOR

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960944/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JATOBA DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.557/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na sede do município de jatobá do piauí-pi - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.400,14; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000665, de 13/06/2024, e R$ 33.019,69 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961224/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de AROAZES/PI, CNPJ 06.554.984/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na sede do município de aroazes-pi - fnde - creche tipo 2.; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.289.400,14; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000625, de 13/06/2024 e R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.019,69 de contrapartida. Vigência: 05/06/2028 Ass.: 26/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961959/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de RIBEIRO GONCALVES/PI, CNPJ 06.728.240/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Bairro Bela Vista, no município de Ribeiro Gonçalves-PI - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000860, de 19/06/2024, R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 26/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LINDENBERG VIEIRA DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960948/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de URUCUI/PI, CNPJ 06.985.832/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no Bairro São Francisco, no Município de Uruçuí - PI - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.916,07; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000667, de 13/06/2024, R$2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.535,62 de contrapartida. Vigência 26/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961957/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PIRIPIRI/PI, CNPJ 06.553.861/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche - tipo 1 no bairro sede do município de piripiri/pi.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000859, de 19/06/2024, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960986/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PEDRO II/PI, CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na localidade vila operário são josé, no município de pedro ii/pi - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.866,29; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000556, de 13/06/2024, e R$ 55.720,76 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959927/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PIRACURUCA/PI, CNPJ 06.553.887/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na rua projetada - testada para pi-110 - bairro mutirão, no município de piracuruca/pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.068,34; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000321, de 06/06/2024, e R$ 55.922,81 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961948/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GEMINIANO/PI, CNPJ 01.499.149/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no Município de Geminiano - PI - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000852, de 19/06/2024, R$2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 25/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959966/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAJUEIRO DA PRAIA/PI, CNPJ 01.612.620/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro barra grande, no município de cajueiro da praia -pi fnde - escola de 13 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 11.177.132,51; dos recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000365, de 07/06/2024 e 9.405.466,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.877,79 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958961/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAJUEIRO DA PRAIA/PI, CNPJ 01.612.620/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro barra grande, no município de cajueiro da praia - pi - fnde - creche tipo 1.; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 5.551.758,74; dos recursos: R$ 5.495.145,53, R$ 596.948,10 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000231, de 05/06/2024 e R$ 4.898.197,43 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.613,21 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 - FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO.