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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4923326/2024

Termo de Fomento nº 898/2024. MUNICÍPIO DE MARINGÁ - SESP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado MUNICÍPIO, e a entidade ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON - AMBP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 30.046.648/0001-60 com sede na Rua Pioneiro José Fernandes, n° 257, Conjunto João de Barro, CEP 87053-100, em Maringá-PR, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. OBJETO: A execução do evento esportivo "PARTICIPAÇÃO NA IV ETAPA DO CIRCUITO NACIONAL DE BADMINTON DE 2024 QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE PALMAS/TO ENTRE OS DIAS 20 E 24 DE NOVEMBRO DE 2024", em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as especificações constantes no Processo nº 01.15.00128513/2024.89 - Inexigibilidade nº 252/2024-PMM e em seus Anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: O MUNICÍPIO pagará à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL o valor global de R$ R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). FIRMADO EM 05 de novembro de 2024. O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal. Jose Alfredo Ribeiro - Secretário Municipal de Governo interino. Robson Florentino Xavier - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Isabela Martins da Cunha - Representante Legal.
despacho

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 252/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, e Parecer nº 1346 (4708955), a contratação da ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON - AMBP, CNPJ nº. 30.046.648/0001-60, com sede na Rua Pioneiro Jose Fernandes, nº. 257, Conjunto João de Barro I, na cidade de Maringá/PR, no valor de R$48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), referente à repasse de contribuição, conforme art. 16 e 17 da Lei Federal nº 13.019/2014, para participação na IV Etapa do Circuito Nacional de Badminton de 2024, em novembro de 2024, na cidade de Palmas-TO, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº. 01.15.00128513/2024.89.

Face ao disposto no art. 72, da Lei nº. 14.133/2021, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.

ROBSON FLORENTINO XAVIER

Secretário de Esportes e Lazer

Jose Alfredo Ribeiro

Secretário de Governo
aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 276/2024

Aquisição de veículos tipo vans (modelos: 10+1, 15+1 e veículo tipo flex - 4 portas - com capacidade de 07 lugares), para atender a demanda de entidade assistencial e unidades governamentais, vinculadas a Secretaria de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Pessoa Idosa - SAS. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 12 de dezembro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 12 de dezembro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 12 de dezembro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 14 de novembro de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N 277 2024

Aquisição de pistolas calibre 380, espingardas calibre 12 e porta algema em atendimento ao Comando da Guarda Municipal, por solicitação da Secretaria de Segurança Municipal. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 12 de dezembro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 12 de dezembro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 12 de dezembro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 14 de novembro de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Extrato do Termo de Aditamento nº 02 ao Contrato: Processo nº 10.617/2021 - Contrato nº 464/22-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e FRAZILLIO Soluções de Tecnologia Ltda. Objeto: Prestação dos Serviços de Implementação de Metodologia GEOBIM, com Fornecimento de Software, Capacitação, Implementação e Manutenção, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Inclusão de Dotação Orçamentária. Assinatura: 08/11/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6147-N/2024- UASG 926372

Processo nº: 2024.6.000171 Inexigibilidade. Contratante: CONSELHO REGINAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: A EMPRESA LINKAR RESTAURANTE E EVENTOS ERELLI, CNPJ n.º 25 353 414/0001-25 Objeto: Locação de espaço físico para o evento em comemoração ao dia do corretor de imóveis, realizado em 27/08/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 20/08/2024 a 27/08/2024 Valor Total: R$ 81.900,00 (Oitenta e um mil e novecentos reais), Fonte: Própria 6.3.1.3.04.01.027 Elemento de Despesa: Locação de bens moveis. Data de Assinatura: 20/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, JOSE ADAILTON CRUZ PEREIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº COREN/AC-0466/202, Pregão nº 90006/2024, cujo o objeto é a Contratação de Empresa especializada em realização de eventos, alimentação dos participantes, infraestrutura de eventos e brindes institucionais, pessoal de apoio (operador audiovisual, recepcionista, cerimonialista, fotógrafo, designer gráfico), serviços de ornamentação e materiais gráficos para a realização dos encontros: II Encontro de Enfermeiros Responsáveis Técnicos do Acre e I Encontro de Técnicos e Auxiliares do Acre, Rio BrancoAcre, para ITS CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ 28.700.832/0001-30, melhor lance: R$ 157.519,95 (Cento e cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos)

Rio Branco - Acre, 14 de novembro de 2024.

José Adailton Cruz Pereira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024-PMG

Processo Licitatório nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: fornecimento parcelado do serviço de Controle de Pragas e Vetores Urbanos, conforme especificações, destinados a atender os diversos departamentos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos deste Município. Valor Referencial Máximo: R$ 105.279,37. Início do acolhimento das propostas: 27/11/2024 a partir das 09:30hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 11/12/2024 às 09:30hs. Início da sessão de disputa: 11/12/2024 às 10:30hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Garanhuns, 14 de novembro de 2024.

INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333682

Objeto: Relé para subestação 110-250VCC / 115-230VCA.

Abertura das propostas em 03/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333681

Objeto: Defensa marítima ship to ship de borracha, cilíndrica, 1500X3000mm ISO 17357-1:2014.

Abertura das propostas em 03/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024

Processo nº 23007.00021304/2024-58. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARTIELLY SANTANA DOS SANTOS. CPF: 02xxxxx6502. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 12.862,13 importância equivalente à remuneração de Professor Classe C, Adjunto, Nível I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 13/11/2024. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARTIELLY SANTANA DOS SANTOS - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6145-N/2024- UASG 926372

Processo nº: 2024.6.000172. Inexigibilidade. Contratante: CONSELHO REGINAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: WISER EDUCAÇÃO S.A, CNPJ n.º 01.959.772/0011-90 Objeto: Contratação de palestrante para o evento em comemoração ao dia do corretor de imóveis, realizado em 27/08/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/08/2024 a 27/08/2024 Valor Total: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) Fonte: Própria 6.3.1.3.04.01.049 Elemento de Despesa: Festividades e Homenagens. Data de Assinatura: 26/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004332775

Objeto: SERVIÇOS DE APOIO À SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DA UO-NORTE .

Abertura das propostas em 17/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE00175 - UASG 926372

Processo nº: 2024.6.000176. Inexigibilidade. Contratante: CONSELHO REGINAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA CNPJ nº 13.347.016/0001-17 Objeto: impulsionamento de postagens em campanhas nas redes sociais Facebook e Instagram. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025 Valor Total: R$ 50.000,00(Cinquenta mil reais) Fonte: Própria 6.3.1.3.04.01.031 Elemento de Despesa: Serviços de Publicação de Anúncios e outras. Data de Assinatura: 09/10/2024
EDITAL Nº 8, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Biomédico, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.

CONDIÇÕES GERAIS:

As vagas são para a unidade da Rede SARAH de Brasília.

As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 6 a 26 de dezembro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento.

Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 7.701,08 (sete mil setecentos e um reais e oito centavos).

Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 14.700,93 (quatorze mil e setecentos reais e noventa e três centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).

O prazo de validade do processo de seleção regido por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.

O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.

Maria Fernanda de Melo P. Ferreira

Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS
EDITAL Nº 9, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Fonoaudiólogo, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.

CONDIÇÕES GERAIS:

As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Macapá, Rio de Janeiro e São Luís.

As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 6 a 26 de dezembro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Os processos seletivos constarão das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento.

Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 7.701,08 (sete mil setecentos e um reais e oito centavos).

Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 14.700,93 (quatorze mil e setecentos reais e noventa e três centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).

O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.

O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.

Maria Fernanda de Melo P. Ferreira

Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS
EDITAL Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processos seletivos, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Médico - especialidade Clínica Médica, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.

CONDIÇÕES GERAIS:

As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Belém e Macapá.

As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 6 a 26 de dezembro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

Os processos seletivos constarão das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova prática e treinamento.

Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 16.945,71 (dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos).

Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 32.348,41 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).

O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.

O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.

Maria Fernanda de Melo P. Ferreira

Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS
EDITAL Nº 11, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Médico - especialidade Neurocirurgia, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.

CONDIÇÕES GERAIS:

A vaga é para a unidade da Rede SARAH de Brasília.

As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 6 a 26 de dezembro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova prática e treinamento.

Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 19.337,88 (dezenove mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 36.914,91 (trinta e seis mil novecentos e quatorze reais e noventa e um centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).

O prazo de validade do processo de seleção regido por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.

O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.

Maria Fernanda de Melo P. Ferreira

Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS
EDITAL Nº 12, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Médico - especialidade Pediatria, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.

CONDIÇÕES GERAIS:

A vaga é para a unidade da Rede SARAH de Macapá.

As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 6 a 26 de dezembro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

O processo seletivo constará das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova prática e treinamento.

Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 16.945,71 (dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos).

Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 32.348,41 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).

O prazo de validade do processo de seleção regido por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.

O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.

Maria Fernanda de Melo P. Ferreira

Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS
EDITAL Nº 13, E 26 5DE NOVEMBRO DE 2024

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Professor de Dança, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.

CONDIÇÕES GERAIS:

As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Luís.

As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 6 a 26 de dezembro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Os processos seletivos constarão das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento.

Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 7.701,08 (sete mil setecentos e um reais e oito centavos).

Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 14.700,93 (quatorze mil e setecentos reais e noventa e três centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).

O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.

O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.

Maria Fernanda de Melo P. Ferreira

Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS
EDITAL Nº 14, 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Professor de Educação Artística, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.

CONDIÇÕES GERAIS:

As vagas são para as unidades da Rede SARAH de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís.

As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 6 a 26 de dezembro de 2024, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Os processos seletivos constarão das seguintes etapas eliminatórias e/ou classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento.

Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o candidato fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 7.701,08 (sete mil setecentos e um reais e oito centavos).

Ao término do treinamento, o candidato considerado apto no processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), com salário de R$ 14.700,93 (quatorze mil e setecentos reais e noventa e três centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).

O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2 (dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.

O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.

Maria Fernanda de Melo P. Ferreira

Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/APS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO 10/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Arroz agulhinha do tipo 1 para as Escolas e conveniadas da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia-MG na condição de órgão participante da Ata 092/2024, Pregão Eletrônico 02/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas Públicas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC. Contratado: Amazônia Indústria e Comércio LTDA. Valor da contratação: R$ 148.750,00.

O Secretário Municipal Educação HOMOLOGA o processo em 14 de novembro de 2024 para seu efeito jurídico e legal.

SÉRGIO MENDES PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330317

Objeto: Prestação de serviços na área de proteção de dados pessoais.

Abertura das propostas em 17/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331495

Objeto: Serviços de resposta à emergência e combate à poluição no Porto de Itaqui em São Luís.

Abertura das propostas em 17/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Data de abertura: 09/12/2024 às 09:10 horas. objeto: prestação de serviços manutenção de ar condicionado. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 18 de novembro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2024

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de São Pedro do Iguaçu/PR.

Valor máximo: R$ 290.115,42 (duzentos e noventa mil cento e onze reais e quarenta e dois centavos).

Data da sessão: 10 de dezembro de 2024.

Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).

Disponibilidade do Edital: 26 de novembro de 2024.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas junto à sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

São Pedro do Iguaçu, 18 de novembro de 2024.

José Aroldo Malvestio

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1380/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA - CNPJ nº 72.316.094/0001-13; cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de cargas e encomendas, via aérea, porta a porta, em âmbito nacional, com escolta quando solicitada; processo de acompanhamento nº 18750.108699/2023-32; para acrescentar em 15% do valor do contrato atualizado a quantidade originalmente contratada, conforme tabela 02, item 4 do Anexo I - A, com a consequente revisão dos valores constantes na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa a ser de R$ 1.624.529,92 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Enquadramento Legal: Artigo 81, inciso II, §1° da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$211.895,21 (duzentos e onze mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos); Recurso Orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante dos exercícios de 2024 e 2025. Assinado em 13/11/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada o Sócio: Ricardo Leite Barbosa Matarazzo.
aviso de licitação PREGAO ELETRONICO Nº 64/2024

ID CidadES 2024.019E0700001.01.0039.

O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para aquisicao de veiculo Micro onibus para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Colatina/ES, no transporte de servidores, atletas e equipes esportivas da Prefeitura ou que estiverem representando o municipio em competicoes, atraves da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Abertura: 10h, do dia 09 de Dezembro de 2024. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

PATRICK ANACLETO RIBEIRO

Agente de Contratacao
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90174/2024/SUPEL/RO

Regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, do tipo MENOR PREÇO. Processo Administrativo: 0036.028828/2023-10/SESAU/RO Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para a construção da Sede do Serviço de Constatação de Óbitos (SVO), na cidade de Porto Velho-Rondônia. Valor Estimado: R$ 4.272.714,55. Projeto/Atividade: 2071.1614 - Fonte: 1.500.0.01002/2.500.0.01002/1.631.0.00001- Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Data de Abertura: 07 de janeiro de 2025 às 10h. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 18 de novembro de 2024.

ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente da Comissão de Contratação de Obras/ SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90416/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.036756/2024-65. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "MATERIAIS DE FIOS II - NÃO ABSORVÍVEIS PARA SUTURA" (Materiais Médico?Hospitalares/Penso - fios de nylon, fios de aço inoxidável, fios de polipropileno, fios de poliéster com algodão, fios de poliéster trançado, fios de seda e outros) - EXERCÍCIO 2025. Tipo: Menor Preço por ltem. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 2.173.199,40 (dois milhões, cento e setenta e três mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos). Data de abertura: 05/12/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 18 de novembro de 2024.

Leticia Carpina Farias Casara

Pregoeira da Comissão de Licitação de Saúde SUPEL/RO Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6186-N/2024- UASG 926372

Processo nº: 2024.6.000173. Inexigibilidade. Contratante: CONSELHO REGINAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 8ª REGIÃO/DF. Contratada: VIVA TRAINING LTDA. CNPJ nº 52.825.285/0001-01. Objeto: Contratação de palestrante para o evento em comemoração ao dia do corretor de imóveis, realizado em 27/08/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 20/08/2024 a 27/08/2024 Valor Total: R$ 11.000,00 (Onze mil reais) Fonte: Própria 6.3.1.3.04.01.049 Elemento de Despesa: Festividades e Homenagens. Data de Assinatura: 20/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE-0235 e 0236/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0235/2024 (COMPRASGOV Nº 90.235/2024), objeto: Aquisição de equipamentos para a Maternidade Municipal Lucilla Ballalai de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 140.645,31 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0236/2024 (COMPRASGOV Nº 90.236/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da licitação: R$ 966.646,23. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4399 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, em 18 de novembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Foi Adjudicado e Homologado no dia 04/11/2024 o PE n° 87/2024, referente a aquisição de Veículo Tipo Furgão de Carga, Convênio MDA 901468/2020. Com a empresa: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.991.097/0001-35, no valor total de R$ 235.000,00.

Canguçu/RS, 25 Novembro de 2024.

Marcus Vinícius Muller Pegoraro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90124/2024 - Processo: 18750.006865/2024-48 - Objeto: aquisição de entretela. Data da sessão: 11 de dezembro de 2024, às 10:30h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira Designad
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 71/2024-PMC

O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 214/2023, e demais legislações, torna público que fará às 09:00 (nove horas) DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO MÉDICO, ODONTOLÓGICO, DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA COM RECURSOS ORIGINÁRIOS DA RESOLUÇÃO SESA Nº 773/2019 e 860/2022 ATENÇÃO PRIMÁRIA, RESOLUÇÕES SESA Nº 808/2022 E 605/2024 PROVIGIA PR E PROPOSTA Nº 09556006000124009 INVESTSUS, conforme especificações do edital

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 09/12/2024 às 09h00min (nove horas).

LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/.

Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: <http://cantagalo.pr.gov.br>, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações pelo e-mail: licitacaocantagalo24@gmail.com

Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/

Cantagalo/PR, 18 de novembro de 2024.

GRAZIELE VENSON OKONOSKI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Processo Licitatório nº 64/2024. Pregão Eletrônico nº 37/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível para o ano de 2025.

O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.

A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 11/12/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail compras@fernao.sp.gov.br.

José Valentim Fodra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90445/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.050503/2023-13. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Módulo/Central de Compressor de Ar Medicinal para geração de no mínimo 100.000 m³/mês, com prestação de serviço de instalação completa dos sistemas respectivos, com construção civil, elétrica, mecânica e hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando também a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, visando atender com segurança a demanda da Assistência Médica Intensiva-AMI, por um período de 1(um) ano. Tipo: Menor Valor Global. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$118.728,00 (cento e dezoito mil setecentos e vinte e oito reais). Data de abertura: 09/12/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 18 de novembro de 2024.

Leticia Carpina Farias Casara

Pregoeira da Comissão de Licitação de Saúde SUPEL/ROSubstituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 350/2024

COMPRASGOV Nº 90350/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004679.00120/2024-53

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, da Regional do Purus.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de Novembro de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 222/2024

COMPRASGOV nº 90222/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00003/2024-80

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para a Unidade Mista de Saúde - Acrelândia, Ana Nery, Assis Brasil, Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo - Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Luzia e Santa Rosa - contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão da retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 18 de Novembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014791.00255/2022-88

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.905 Pág. 15, no Jornal Opinião Pág. 10 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, todos do dia 18/11/2024.

ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 052/2024 - COMPRASGOV nº 90052/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.014791.00255/2022-88

LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 052/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014791.00255/2022-88

As demais informações do Aviso de Reabertura permanecem inalteradas, inclusive a data de reabertura:

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de resposta aos questionamentos.

Rio Branco-AC, 18 de Novembro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
aviso de revogaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 381/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, nomeado por meio do Decreto nº 11-P, de 1º de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.444, página 01, de 03 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público, com fundamento no artigo 71, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 14.133, a REVOGAÇÃO, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 381/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de acesso à internet para consumo, sob demanda, para atender as necessidades das unidades Administrativas e das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), para providências.

O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei 14.133, concede o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.

Rio Branco-AC, 18 de Novembro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação e Cultura
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 188/2024

COMPRASGOV Nº 90188/2024 - SESACRE

SEI Nº 0039.013797.00010/2024-16

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades dos Serviços da FUNDHACRE, comtemplado com a Portaria Nº 965/2020 (proposta 07.458.465.000/1200-21) do Hospital do Idoso, Portaria 2030/21 (proposta nº 07458.465000/1210-06) para FUNDHACRE; Portaria Nº 1194/2020 (proposta nº 07458.465000/1200-03) do Serviço de Nefrologia e a Portaria 1648/2019 (proposta 07458.465000/1190-11 (FUNDHACRE), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 18 de Novembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 011/2024. CONTRATADA: MARTA BUFFET LTDA, portadora do CNPJ Nº: 14.933.951/0001-28; objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação (tipo Coffe break),Valor: R$ 21.120,00 (vinte e mil cento e vinte reais); Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 014/2020; ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A; 4º Termo Aditivo ao Contrato; OBJETO: prorrogação contratual da prestação de serviços de seguro predial e patrimonial contra incêndio e complementares, danos elétricos, equipamentos elétricos, quebra de vidros, responsabilidade civil, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, granizo e tornado, para os escritórios do CRM-SC, nas cidades de Florianópolis, Itajaí, Chapecó, Blumenau, Joaçaba, Joinville, Criciúma e Lages; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); cláusula terceira (DA VIGÊNCIA) 13/11/2024 até 12/11/2025; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 010/2022; ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: E J BALMANT DE VIAGENS ME; 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 25; OBJETO: Prorrogação da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas e terrestres, domésticas e internacionais, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes ou ordens de passagens, mediante requisição de transporte emitida pela administração; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DA VIGÊNCIA) 08/11/2024 até 07/11/2025; cláusula quinta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 2/2024

Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR

Edital: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN N° 002/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PEAD, DM INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC

1. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 128.000.000,00 (cento e vinte e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América). para o financiamento do Programa de Saneamento Básico Sustentável de Joinville - PROSAJ - BR-L1594,e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PEAD, DM INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

2. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PEAD, DM INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. O prazo para entrega/construção é de 24 (vinte e quatro) meses.

3. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através de acesso ao site: www.aguasdejoinville.com.br. Os interessados poderão obter maiores informações/esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@aguasdejoinville.com.br

4. As propostas deverão ser entregues/protocoladas na Recepção da Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro, nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC - CEP: 89216-202, até às 10:00 horas do dia 12/02/2025 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir a sessão de abertura.

5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Código TCE/SC: DDB523923388F717804F633E87CDEB9A0CC2FA03

Joinville, 18 de novembro de 2024.

Sidney Marques de Oliveira Junior

Diretor Presidente

André Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo e Financeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 122/2024

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados e continuados de recepcionista geral, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento até as 08h30min do dia 07 de Janeiro de 2025 através do site https://licitacoes.caixa.gov.br/SitePages/pagina_inicial.aspx; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 07 de Janeiro de 2025; início da sessão às 9hrs do dia 07 de Janeiro de 2025; oferecimento de lances a partir das 09h30min do dia 07 de Janeiro de 2025. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209.

Cianorte, em 18 de Novembro de 2024.

Gilberto Yoshio Matuo

Chefe da Divisão de Licitação