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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

SAE - A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 027/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de produtos químicos (Coagulante Policloreto de Alumínio - PAC 10, e Sulfato de Alumínio Líquido Isento de Ferro), durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recurso orçamentário: 17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00. Data e horário: 02/12/2024 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou no setor de Suprimentos da SAE, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 08 de novembro de 2024.

Georges Bou Hanna Filho

Gerente do Setor de Suprimentos da SAE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-SMAGP/2024 - SRP

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 090-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 06 de dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 090-SMAGP/24, referente ao fornecimento de canabidiol (apresentações 200mg/ml, 50mg/ml e 20mg/ml) equivalentes ao canabidiol puro, para distribuição aos pacientes autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 18 de novembro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 178/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Radionet Ltda, CNPJ Nº 03.304.610/0001-77. Contratação de empresa especializada para locação de transceptores portáteis, móveis, fixos e repetidoras digitais no protocolo DMR convencional e fornecimento de materiais para compor o sistema de rádio comunicação UHF dos aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços, no valor de R$ 297.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Clarkson Luz

Gerente MNES
EDITAL DE INTIMAçãO

INTIMADA: A empresa ONE COMERCIAL LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, vem intimar a empresa ONE COMERCIAL LTDA., CNPJ: 14.517.117/0001-51, para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.009213/2024-03, proferido pelo Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 22 de outubro de 2024, em atencao do previsto no artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para averiguar o motivo da nao entrega do material referente a Nota de Empenho 2024NE001562, do termo de referencia 39/2023, da UG 160413, ficando o processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1111, e-mail: sppgu1rcc@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 18/11/2024.

EVANDRO MISSAGIA FERNANDES/Cel

Ordenador de Despesas
aviso de Dispensa de licitação Eletrônica nº 7/2024

P.L. nº 78/24

Objeto: Aquisição de Antenas e Receptores de TV digital, incluindo todos os acessórios e mão de obra necessária, destinados ao uso em unidades básicas de saúde, unidades de administração pública e escolas municipais. Propostas: até 27/11/24 às 08h59min. Sessão: 27/11/24 das 09h00min. até as 15h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 18 de novembro de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Presidente da CPC
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 239/2024

Processo: 25003.000408/2024-68

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Carandaí, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Carandaí - MG. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1850/2024.

Nº Processo: 90874/2024.

Concorrência. Nº 90874/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão dos serviços a seguir, em conformidade com as propostas comerciais de 01/08/2024 - anexos I e II deste instrumento, sendo eles: a) colocação de insulfilme, com fator 95, na parte externa das portas e janelas; b) pintura da parte externa (preto) das duas portas de ferro da fachada da edificação na projeção do escritório; c) pintura da parede e teto da varanda do edifício na projeção do escritório; d) troca de quatro fechaduras das portas existentes; e) troca das placas antigas da área de cozinha; e f) confecção de placas indicativas de vagas de estacionamento, no valor de R$ 42.634,39 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). Vigência: 25/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.626,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 53/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A., CNPJ 02.558.157/0135-74. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 29/11/2024, com manutenção de preços. Data da assinatura: 14/11/2024. Valores total anual: R$ 28.448,28. Fundamento legal: art. 57, II da Lei 8.666/1993. Vinculação: Processo Pregão 42/2021, Proad 5678/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Claiton Merg Carvalho - Procurador e Sandro Marques Barbosa Coutinho - Procurador, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 118/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE MARCENARIA EM GERAL E PARA GALO DA MADRUGADA 2025 PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC.

Na publicação do D.O.U, do dia 18/11/2024, Edição 222, seção 3 página onde se lê: Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10:00h, Leia-se Abertura das Propostas dia 02/12/2024 às 10:00 horas, no site: www.gov.br/compras. Informações Gerais.

Sávyo dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90154/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820012453202414. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de reagentes para realização de exames Hormonais, Imunológicos e de Bioquímica com agrupamento de itens, e incluindo a disponibilização de equipamentos compatíveis com os respectivos insumos na modalidade de COMODATO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90154-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 18/11/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 38353/2024

OBJETO: Aquisição de Tonômetro de Sopro de Mesa de uso Oftalmológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 11/12/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Araçoiaba da Serra, 18 de novembro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 200096

Nº Processo: 20021500212202415. Objeto: Prestação de tratamento técnico-arquivístico com vistas a higienizar, classificar, ordenar, descrever, acondicionar, transferir, armazenar e/ou eliminar os documentos em papel que constituem as massas documentais acumuladas na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Araçatuba, Araraquara, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Anderson, N° 91, Taquaral - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Aviso de Dispensa, prevalecerão aquelas previstas no Aviso de Dispensa (e seus Anexos)..

EDSON JOAO DELAZERI COSTANTIN

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 200096-00001-2024NE000159
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.054069/2024. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender às demandas dos centros e unidades internas da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br.

LUCAS SILVA DAS CHAGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 153046-15225-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 65490004903202425. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial para diagnóstico clínico, condicionada a cessão, em regime de comodato, de um equipamento para análise automática de imuno-hormônios e um equipamento para análise automática de microbiologia, fim de atender a necessidade do Hospital de Guarnição de João Pessoa. . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 2024/000199. Contratado: Leandro de Brito Silva. CPF nº xxx.438.701-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação (Edital nº 81/2024): Elaboração de estudos detalhados sobre as dinâmicas das cadeias produtivas e logísticas no contexto do Programa RenovaBio, visando a condução de análises sobre o funcionamento e a eficácia do CBIO como instrumento de fomento à descarbonização, investigando as cadeias produtivas e logísticas das matérias-primas fundamentais para a produção de biocombustíveis, identificando desafios, oportunidades e propondo soluções inovadoras que visem a otimização da produção e distribuição de biocombustíveis no território nacional. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUINM-DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 18/11/2024 a 17/04/2025. Valor Total do Contrato: R$ 68.100,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: nº 2024/000148. Contratado: Ararigleno Almeida Fernandes. CPF nº xxx.324.081-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realizar estudos técnicos visando aprimorar a plataforma de dados do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) e da INFRA S.A. Objeto do Termo Aditivo: Extensão de prazo de vigência até 29/11/2024. Valor Total do Contrato: Não houve alteração de valor. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 14/11/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90371/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do certame a empresa: CBV CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 01.379.851/0001-50, no valor global de R$ 26.679.999,94 (vinte e seis milhões e seiscentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Processo Administrativo nº 50605.000604/2024-09.

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Pregoeira
RETIFICAçãO

No TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 510180 Processo: 35014.040622/2022-10. Contrato 44/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

Onde se lê Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.806,00,

Leia-se Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.286.666,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - Processo Administrativo nº 2.884/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN OU FURGÃO, COM ADAPTAÇÃO PARA DOIS CONSULTÓRIOS DE ATENDIMENTO, PARA ATENDIMENTOS DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO/SP, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Aviso da Pregão Eletrônico e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 19/2024 estará disponível a partir do dia 21/11/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 21/11/2024 até as 09h00min do dia 10/12/2024. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 10/12/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526015106202460. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, para o Angiógrafo da marca Siemens, para atender às necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/11/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Termo de Homologação n. º47, processo nº 1096/2024. Fundamento na Lei nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Obras, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Concorrência Eletrônica n. º005/2024, referente a contratação de empresa para revitalização do canteiro central da Avenida Pedras Brancas, trecho entre Av. Ipê e Rua Angelin, sede do Município De Governador Jorge Teixeira/RO, em favor da respectiva empresa: Sidoca Engenharia E Construções LTDA - 42.818.845/0001-39, valor: R$ 338.993,46.

Governador Jorge Teixeira /RO, 18 de novembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
Aviso de cancelamento

ATO DECISÃO N°02/2024

Processo Administrativo n° 504/2024. Fundamentado nos artigos 75, § 2º e 81, inciso III da Lei nº 14.133/2021, na data de 14 de novembro de 2024, foi decidido o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 022/2024, firmada com a empresa Uzzipay Administradora de Convênios Ltda., em razão do descumprimento das condições estabelecidas no edital, especialmente o item 7.1.6. A empresa não atendeu às obrigações contratuais, prejudicando a execução do contrato e a continuidade dos serviços essenciais à população. A mesma foi desclassificada do processo licitatório, e será convocada a empresa subsequente.

Governador Jorge Teixeira/ RO, 18 de novembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23360001438202405. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carnes para os Campi do IFRS Campus Bento Gonçalves. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Osvaldo Aranha, 540 - Sala A-106, Juventude da Enologia - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO

Diretor-geral

(SIASGnet - 18/11/2024) 158264-26419-2024NE000801
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240001

Nº Processo: 09001200052202424. Objeto: Contratação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PATRIMONIAL, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Jose Malcher, Nº 349 - Bairro Nazaré, Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAUBERSON MONTEIRO DA SILVA

Chefe da Pcdl

(SIASGnet - 18/11/2024) 240001-00001-2024NE000001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS), LOCALIZADAS NOS ESTADOS DO AMAPÁ, MARANHÃO, PARÁ E PIAUÍ, interessadas na prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (TEA) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE (OMS).

1. DA CONVOCAÇÃO.

1.1 A União, representada pelo Comando do 4° Distrito Naval, Marinha do Brasil, inscrito no CNPJ 00.394.502/0041-31, sediado na Praça Carneiro da Rocha, s/n°, Cidade Velha, CEP 66020-150, Belém-PA, mediante a Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria N° 147/Com4°DN, de 04 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, fará realizar a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão, Pará e Piauí, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/ reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, usuária do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).

2. DA AUTORIZAÇÃO

Autorizado pelo Capitão de Mar e Guerra (IM), CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR- Ordenador de Despesas do Comando do 4° Distrito Naval

Capitão de Mar e Guerra (Im), CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR

Ordenador
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611003367202455. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas técnicas, áreas administrativas internas, áreas externas e áreas verdes com fornecimento de material e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160324-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118002910202478. Objeto: Aquisição de material de cozinha industrial e insumos.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160103-00001-2024NE002277
EDITAL Nº 97-PROGESP, de 18 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Cirurgia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Doenças do Sistema Osteoarticular - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Diego Garcez Cruz

8,85

Aprovado(a)

1º lugar

Marcílio Mariano de Oliveira

8,10

Aprovado(a)

2º lugar

Márcio Dangelo Rodrigues Barreto

8,08

Aprovado(a)

3º lugar

Unidade: Departamento de Cirurgia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Técnica Operatória - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

ANA CAROLINA BATISTA DANTAS

9,79

Aprovado(a)

1º lugar

ANDREA FERNANDES OLIVEIRA

6,84

Aprovado(a)

2º lugar

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583020745202440. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de estativas hospitalares para atendimento na unidade de cuidados especiais (UCE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 25351.921606/2021-64.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual para o grupo 1 do objeto contratado por 36 (trinta e seis) meses, de 05/12/2024 a 05/12/2027, ou até a migração do datacenter para serviços de computação em nuvem, na modalidade multicloud, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.824,68. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024)
EXTRATO de apostilamento

Extrato do Apostilamento nº 01 ao Termo Contratual nº 74/2022. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Humanitare - Desenvolvimento Profissional Sustentavel Ltda - ME CNPJ/MF nº 15.115.588/0001-04. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária para a execução do item 01 do referido contrato. Dotação inclusa: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretária Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - 3.3.90.39.00. Outro Serviços de Terceiros - Recurso Federal. Base Legal: art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 909818. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE CASSIA E REGIAO - AACAR, CNPJ nº 07706311000110. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAGID GONTIJO SOUKI, CPF nº ***.766.806-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006222202351. Objeto: Aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados da Academia da Força Aérea.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 120060-00001-2024NE001130
EXTRATO DE EMPENHO 2024NE000437 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.506921/2024-41.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 6ª RF. Contratado: 25.054.102/0001-10 - JR DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de persianas rolô tela solar para os novos imóveis da DRF/Montes Claros, ARF/Conselheiro Lafaiete, ARF/Guaxupé e ARF/ Passos. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência: 05/11/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 22.918,85. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23117.063524/2023-02.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao valor total estimado do Projeto de Ensino: "Curso de Especialização em Educação do Campo", alterando, assim, a "Cláusula Quarta - Preço e Condições de Pagamento" do contrato. Vigência: 18/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.988,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA

Extrato do 2º Termo Aditivo - Acréscimo de valor ao Contrato - Processo: Nº 2023.05.31.01-PMI-SEINFRA. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Contrato n°: 2023.09.12.01-PMI-SEINFRA. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo de praças, sob demanda, no âmbito da administração municipal, conforme especificações constantes no Projeto Básico, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Valor do acréscimo de valor: R$ 36.410,92 (trinta e seis mil, quatrocentos e dez reais e noventa e dois centavos). Valor contratado atualizado: R$ 368.358,92 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura - CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: SM ENGENHARIA E CONSTRUÇOES, CNPJ nº: 26.803.040/0001-65. Dotação orçamentária: 1301-15.451.0031.1.028. Elemento de Despesas Nº 3.3.90.39.00. Data do aditivo: 01/11/2024. Signatários: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda - (Secretário de Infraestrutura) e Absolon Cavalcante Mota Neto - (Representante Legal). Fundamentação legal: Art. 65, inciso II, § 1º da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas cláusulas contratuais. Iguatu-CE, 01 de novembro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.10.2024.001-SESA

Motivo: Retificação de Termo de Referência - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 29.10.2024.001-SESA - Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos. - Data de Reabertura: 04/12/2024 - Horário: 09h00m - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 18 de Novembro de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 6ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10660.724929/2024-93, resolve:

Tornar público que foi aplicada à THAIS EMANUELA VIEIRA SOARES 10148750486, CNPJ nº XXXXXXXXXXXXX, com fundamento no art. 87º da Lei nº 8.666/93 e no item 11 do Edital Nº 0600100/000001/2022, MULTA no valor de 4.000,00 (quatro mil reais) e SUSPENSÃO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A RFB por prazo de 1 (um) ano por não efetuar a quitação do(s) lote(s) 29, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o art. 66 da Lei nº 8.666/93 e itens 9.1, 9.1.1, 9.1.1.1 e 9.1.1.2 do Edital Nº 0600100/000001/2022 da Comissão Regional de Licitação da 6ª Região Fiscal.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado através de GRU, através do Portal PagTesouro - GRU, Unidade Gestora Arrecadadora - código 170010, código de recolhimento 18831-0. Preencher os campos obrigatórios (colocar o número do processo no campo "Número de Referência") e colocar no campo "Competência" o mês do recebimento desta notificação.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, e-mail comissaopenalidades.rf06@rfb.gov.br, no prazo de 30 dias após a publicação deste aviso de penalidade.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fazer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Belo Horizonte, 18 de novembro de 2024

FERNANDO DUARTE LINHARES MOTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Tendo em vista o art. 156 da Lei 14.133/2021, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/006/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa CASA CARDOSO VARIEDADES LTDA, CNPJ 46.336.974/0001-41, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11684.720188/2023-85.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

IURI FERNANDES DE CARVALHO

Presidente da Comissão de Leilão
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: nº 59520.000869/2020-80-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 2.506.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, CNPJ 13.798.905/0001-09; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento por 02 anos, passando seu vencimento de 12 de novembro de 2024 para 12 de novembro de 2026; e ratificação das demais cláusulas e condições. Data: 22/10/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Silvando Brito Santos - Prefeito Municipal de Oliveira dos Brejinhos/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001595/2023-99-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0452.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ/MF 14.585.539/0001-64; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual por 90 dias e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rodrigo Maximino dos Santos - MAXIMINO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08117.002012/2022-97.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 79.580.718/0001-54 - J. J. F. LOPES. Objeto: Registrar o valor total anual da contratação é de r$ 14.499,47 (quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), com efeito retroativo a 13/09/2024.. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.499,47. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 250/ADLI-2/SWFN/2024

Concessão de uso de áreas aeroportuárias destinadas à exploração comercial para atividades de escola/clube, formação e saltos de paraquedismo, no complexo do Aeroporto de Flores - SWFN. Data/hora/local: 11/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1060064). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Das Violetas, Rua Arthur Ambros, Rua das Gérberas e Rua Antônio Piekala, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 05/12/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na TERÇA-FEIRA (19/11/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 18 de novembro de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90000/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000109/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena - (UBSI) da Aldeia Mariry. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-3-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE VIDAL DA SILVA

Coordenadora Distrital de Saude Indigena

(SIASGnet - 18/11/2024) 257031-00001-2024NE000049
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158099

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23199.004239/2022-06.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 16/2022, de 26/07/2022 que entre si, celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triangulo mineiro e a empresa bravo ar service comércio máquinas e equipamentos. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.461,04. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 18/11/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 220, Pregão Eletrônico nº 110-SMAGP/2024 cujo objeto é o fornecimento de ovos para manutenção da alimentação escolar - Secretaria Municipal de Educação, comunica que, nos avisos publicados na data de 18 de novembro de 2024,

Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 110-SMAGP/2024",

Leia-se: "Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 110-SMAGP/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 67720.001668/2021-52.

Pregão. Nº 84/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/gap-sj-ieav/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de

28/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.559,20. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 056/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - Contratante, a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP) - Sub-rogante e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS) - Sub-rogada, assinado em 5 de julho de 2024. Objeto: Projeto ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO ARROIO SUTIL PARA FINS DE IRRIGAÇÃO. Fica sub-rogado à FAURGS, a partir da data de assinatura deste aditivo, todos os direitos e obrigações assumidos pela FUNDEP no Contrato. Fundamento Legal 14.133/2021. Santa Maria, RS 18/11/2024. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23066.013111/2020-79.

Pregão. Nº 58/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 03 de dezembro de 2024 a 02 de dezembro de 2025, sem aplicação do reajuste, tendo em vista que a empresa contratada abdicou de tal direito.. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., Extrato do Contrato de nº 003/2024, cujo objeto é: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG". Informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: AUTO POSTO PETROCAP LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.349.021/0001-73. Data da assinatura: 11/01/2024 - vigência: 31/12/2024.

Capitão Enéas, 18 de novembro de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EXTRATOs DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.012566/2024-75. Adesão nº 55/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 90045/2024, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Boa Vista - UASG: 158350, itens 2, 3 e 5, do grupo 2, para o serviço de manutenção e gerenciamento da frota de ambulâncias e viaturas administrativas do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 05.340.639/0001-30.

Processo Administrativo 63060.012492/2024-77. Adesão nº 56/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 27/2023, do Departamento de Administração Interna do Ministério da Defesa - UASG: 110404, item 34, na quantidade de 02 (duas) unidades para a Seção de Conforto do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 2.494,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), com a empresa ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 47.208.443/0001-36.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - HÍBRIDA

O Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em conformidade com o Estatuto Social da entidade, convoca os Presidentes das Organizações Estaduais (OCEs) filiadas a participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na forma híbrida (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial o Auditório da Casa do Cooperativismo, situado no SAUS (Setor de Autarquias Sul) Quadra IV Bloco "I" - CEP 70070-936 - Brasília-DF e a forma virtual por meio da plataforma Zoom, no dia 03 (três) de dezembro de 2024, às 14h00 (quatorze horas) em primeira convocação, com a presença da maioria simples de seus membros (14 OCEs) ou às 15h00 (quinze horas), em segunda convocação, com o comparecimento mínimo de um terço de seus membros (09 OCEs) para fins de instalação, para deliberar e aprovar, com quórum de maioria simples dos membros presentes, a seguinte Ordem do Dia:

1. Proposta da Diretoria de ações prioritárias da OCB para o exercício de 2025.

O link para acesso à Assembleia Geral Extraordinária virtual da plataforma Zoom será remetido individualmente ao endereço eletrônico de cada um dos Presidentes das OCEs.

Por derradeiro, considera-se para efeito de quórum as OCEs adimplentes que, nesta data, somam o número de 27 (vinte e sete).

Brasília, 18 de novembro de 2024.

Márcio Lopes de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 248/ADLI-2/SWFN/2024

Concessão de uso de áreas aeroportuárias destinadas aos serviços de despacho e/ou manifesto de vôo exclusivo para lançamento de paraquedistas no complexo do Aeroporto de Flores - SWFN. Data/hora/local: 12/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1060066). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2024/GALIC/AC/CBTU

Objeto: Nº Processo: 4950/2024. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários, novos, modelos 2024 ou 2025, do tipo caminhonete Pick-Up, motor a diesel, potência de 160 CV, cabine dupla, tração 4x4, na cor branca; e de 2 (dois) veículos automotores, tipo sedan, modelo executivo, novos, ano modelo/fabricação 2024/2024 ou 2024/2025 capacidade para 5 ocupantes, 5 portas, cor preta, Híbrido/bicombustível (gasolina e etanol), sugestão de marca/modelo: Toyota Corolla ou similar ou de melhor qualidade. Total de Itens Licitados: 02. Edital:19/11/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SetorBancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23199.004239/2022-06.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 16/2022, de 26/07/2022 que entre si, celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triangulo mineiro e a empresa bravo ar service comércio máquinas e equipamentos. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.631,88. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área, para eventual Prestação de Serviços mecânicos com a manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados e máquinas, com reposição de peças. Acolhimento de Propostas 28/11/2024 as 08:00, Abertura das propostas 03/12/2024 as 09:15 hs - início da sessão de disputa de preços 03/12/2024 as 09:15 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Barro Preto - Bahia, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia/Arquitetura Para Pavimentação Em Paralelepípedo Das Ruas Batista Reis E Terezinha No Município De Barro Preto (Ba), Visando A Pavimentação E Conservação Das Vias, objeto do Sincov 952067/2024, conforme Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico Financeiro e condições exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Acolhimento de Propostas: A partir das 08:00 do dia 29/11/2024. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 12/12/2024.

Data da Sessão Pública: Dia 12/12/2024 às 10:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.

O Edital completo estará disponível a partir do dia 20/11/2024, no site do munícipio https://www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial e endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0

Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://bllcompras.com ou em https://www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações, através do e-mail: pregaobarropreto@gmail.com.

Barro Preto, 18 de novembro de 2024.

Márcia Alves

Agente de Contratação