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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEPI - Processo SEI: 01300.000400/2023-06.

Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, CNPJ 00.422.744/0001-02. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAPEPI no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos pesquisa sediados no Estado do Piauí especificado no Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5.902 de 16/05/2022, e regulamentado pela Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover a consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$6.600.000,16. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$5.800.000,16, a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A FAPEPI disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$800.000,00, a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15/05/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**, Pela FAPEPI: João Xavier da Cruz Neto - Presidente, CPF: ***.101.413-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI: 01300.010779/2023-54.

Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, CNPJ nº 05.666.943/0001-71. Do Objeto: Constitui objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação alterar os itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5.902 de 16/05/2022, e regulamentado pela Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover a consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 20/05/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPEAM: Marcia Perales Mendes Silva - Diretora Presidente, CPF ***.861.902-**.
edital de 27 de maio de 2024

1º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2024.1

PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS DO RIO GRANDE DO SUL

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e a Fundação Getulio Vargas - FGV comunicam às examinandas habilitadas e aos examinandos habilitados que residem no Rio Grande do Sul e que não puderam apresentar a comprovação de conclusão do curso de Direito, em virtude das enchentes e alagamentos ocorridos no estado, que no certificado de habilitação constará a observação de que a comprovação do inciso "b" do item 3.10 do Edital seja realizada pelo Tribunal ou instituição realizadora do certame no ato da inscrição para o concurso para a magistratura.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão de Exame
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Terra Nova - BAHIA, através de seu subscritor o Sr. PEDRO DOS SANTOS GAMA, servidor público efetivo, casado, no exercício da função de pedreiro, matricula funcional nº 511, PIS/PASEP nº 122.9115327-9, residente e domiciliado na Rua Professor Ranulfo do Bomfim nº 02, Bairro: Caipe, CEP: 44.270-000, Terra Nova, Estado da Bahia, convoca TODA categoria dos servidores públicos municipais da base territorial do município de TERRA NOVA-BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de junho de 2024, ás 09:00 horas, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, ás 10:00h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vereadores, situada na Praça São Roque s/nº,: Centro, CEP: 44.270-000, Terra Nova-BA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º- Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Terra Nova-BA; 2º -Aprovação do Estatuto Social; 3º - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4º - Filiação do Sindicato a Federação, Confederação e a Central Sindical; 5º - Fixação da mensalidade sindical; 6º - O que Ocorrer de interesse da categoria.

Terra Nova - BA, 27 de maio de 2024.

Pedro Dos Santos Gama

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 99/ADLI-1/SBMS/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, execução das obras e fornecimento e instalação dos materiais e equipamentos para sistemas de auxílios luminosos à navegação e casa de força no Aeroporto de Mossoró/SBMS. Data/hora/local: 21/6/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1046918). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.

HÉRCULES A. DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.012060/2018-91

Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES, CNPJ 07.296.722/0001-84. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo segundo Partícipe na ordem de R$769.962,00. O caput da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação passa a viger com a seguinte redação: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$10.930.174,50. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 8.900.212,50, em bolsas DCR, oriundos da Fonte de Recursos (FR) 0100 000 000 e/ou 0178 000 000 -Tesouro Nacional e Plano Interno (PI) 9963. A FAPES disponibilizará R$2.029.962,00 em custeio e/ou capital. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 21/05/2024. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPES: Rodrigo Varejão Andreão - Diretor-Geral, CPF ***.367.137-** e Lucia Aparecida de Queiroz Araújo - Diretora Administrativo-Financeira, CPF: ***.863.687-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 36/2023, celebrado entre o STF e a CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A (Processo Eletrônico n. 004499/2023). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir do dia 29 de maio de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.479.999,96. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 27/05/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Carlos Alberto Freitas, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022, celebrado entre o STF e a PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (Processo Eletrônico n. 003684/2021). Objeto: a) suprimir em 19,32% o valor atualizado do contrato, a partir de 27/05/2024; e b) alterar os itens b.1 e b.2 da alínea "b" do parágrafo quarto da cláusula onze do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 13.058.816,67. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 27/05/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Lucas Ferreira Monteiro, Representante Legal.
EXTRATO DE convênio

ESPÉCIE: Termo de Colaboração n. º 958665/2024. Processo n. º 71000.022182/2024-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CNPJ: 42.467.787/0001-46.

Objeto: Viabilizar a participação da delegação brasileira nos Jogos dos BRICS.

Valor Total: R$ 4.647.986,62.

Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2024.

Data da Assinatura: 27/05/2024.

Signatários: Concedente: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo, Matrícula SIAPE nº 1320756, Convenente: LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 95/ADLI-1/SBRJ/2024

Objeto: Contratação de Laudo Técnico para determinação das condições estruturais do Terminal de Desembarque do Aeroporto Santos Dumont/SBRJ. Data/hora/local: 26/06/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1046925). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.

HÉRCULES A. DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001795/2022-07. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0212.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0212.00/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de peças, válvulas, ventosas e conexões em aço, para a estação de bombeamento (EB08) do Projeto Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina no Estado de Pernambuco, visando prorrogar o prazo de vigência contratual e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11/05/2024. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 20.607.2217.5260.0026 - implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0. Execução física do contrato: 10%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. LUIZ ANTÔNIO BOVO - Diretor - Htdrostec Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000807/2024-30. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0422.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Bakof Plásticos Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Instalação de 143 reservatórios de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado do Ceará, área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.278.143,69 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), obedecido preço unitário ou global constante da Proposta de Preços da contratada (cf. Despacho nº 369/2024/AR/GSA/UAS, peça 16, do Processo 59500.000807/2024-30-e. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho Nº 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede; Notas de Empenho 2023NE471971 e 2023 NE 472019 (peça 14, do Processo 59500.000807/2024-30-e). DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024 - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental, respondendo pela Presidência da Codevasf. NELCI AFONSO BAKOF - Bakof Plásticos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio.

Processo SEI: 01300.001470/2022-92; Processo CNPq: 630005/2022-2; Convênio nº 926679/2022 CNPq/FA - Emendas Parlamentares nº 40340005 e nº 40340006. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Segundo Partícipe: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FA, CNPJ nº 03.579.617/0001-00. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo: a suplementação do valor do convênio nº 926679/2022 em R$ 33.396,00, como aporte extra dos recursos financeiros de contrapartida (FA), sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. A suplementação de recursos financeiros alterará o caput da Cláusula Quinta, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação Orçamentária e da Contrapartida: Importa o Convênio o valor global de R$ 683.396,00. O Concedente disponibilizará a importância de R$ 350.000,00 como valor de repasse, de acordo com a sua disponibilidade orçamentária e financeira, em conformidade com o Cronograma de Desembolso que integra o Plano de Trabalho. O Convenente disponibilizará, a título de contrapartida, a importância de R$ 333.396,00 como Contrapartida Financeira, conforme Plano de Aplicação Detalhado previsto no Plano de Trabalho. A contrapartida será de R$ 333.396,00 em Custeio e Capital para gestão e monitoramento dos projetos contratados, conforme informado no Cronograma Físico, e especificado no Plano de Aplicação Detalhado. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Convenente: Ramiro Wahrhaftig - Diretor -Presidente, CPF ***.770.549-** e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo - Financeiro, CPF ***.960.899-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 004/2024-PPDDH/BA, Nº Processo: 00135.206016/2024-84, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0005-34, CONVENENTE: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos do Estado da Bahia - SJDH/BA, CNPJ nº 49.238.316/0001-05. Objeto: Manutenção e a Execução do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no Estado da Bahia - PPDDH/BA. Valor Total: R$ 13.917.766,57 (três milhões, novecentos e dezessete mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), Valor de Contrapartida da CONVENENTE: R$ 3.772.407,91 (três milhões, setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e sete reais e noventa e um centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 1.185.235,22 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), Valor da CONCEDENTE: R$ 10.145.358,66 (dez milhões, cento e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), sendo previsto para o exercício de 2024 o valor de R$ 3.310.277,61 (três milhões, trezentos e dez mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos), assegurado pelo Crédito Orçamentário: Notas de Empenho nº 2024NE000048 e 2024NE000049, PTRES: 237096, PO-0006, Fonte Recurso: 1000, ND: 333041 e 443041. E, para exercícios futuros a quantia total de R$ 9.422.253,74 (nove milhões, quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), que será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila, sendo o valor de R$ 6.835.081,05 (seis milhões, oitocentos e trinta e cinco mil oitenta e um reais e cinco centavos) a título da Concedente e R$ 2.587.172,69 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil cento e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos) a título da Convenente. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2027. Data de Assinatura: 24/05/2024, Signatários: Concedente: RITA CRISTINA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.540.241-**, Convenente: FELIPE DA SILVA FREITAS, CPF nº ***.583.955-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio CNPq/FAPESB - Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX. Processo SEI: 01300.680036/2013-74, Processo CNPq: 680036/2013-0, Convênio nº 794457/2013. Dos Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ nº 04.902.299/0001-20; Interveniente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, CNPJ nº 05.497.968/0001-99. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio - CNPq/FAPESB para 03/09/2027, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 13/05/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite - Diretor Geral, CPF ***.306.815-**. Pela SECTI: André Pinho Joazeiro - Secretário, CPF ***.045.405-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2022/0047. Processo: 00200.021475/2023-88. Objeto: Rescindir, unilateralmente, com efeitos a partir do dia 20/05/2024, o Contrato firmado entre o SENADO FEDERAL e a empresa SANTINI E ROCHA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Declarar que a rescisão unilateral, que aqui se opera, não exime a contratada das multas já aplicadas e de outras que porventura venham a ser impostas em razão dos descumprimentos das disposições contratuais ocorridas durante a vigência do ajuste, conforme preconiza o art. 87 da Lei nº 8.666/1993. Signatária: Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193107

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02009.000001/2022-13.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato original n. 04/2022 (sei n. 12215207) com incidência a partir de 01/01/2024 em função da nova coletiva de trabalho-cct/2024 (sei n. 18972816) e demais legislações pertinentes.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.161,76. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 48/2024 - Pregão Eletrônico nº 14/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos para o Departamento Municipal de Saúde de Paraisópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 07/05/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/05/2024 às 08h00min. Abertura e análise das propostas: 17/05/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 17/05/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 30 de abril de 2024.

Agnaldo Costa Manso

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 49/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, equipamentos e os materiais necessários ao seu funcionamento para atender às demandas do diversos departamentos e setores da Administração Municipal durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 07/05/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/05/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 17/05/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 17/05/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 30 de abril de 2024.

Jean Pierre Almeida Paula

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná

Mantenedora: Instituto Presbiteriano Mackenzie - CNPJ: 60.967.551/0001-50

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 [hum] diploma no período de 20/02/2024 a 22/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FEMPAR2024, Registro 67.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.fempar.edu.br.

Em 7 de maio de 2024.

Carmen A. P. Marcondes Ribas

Diretora-Geral
CNPJ: 06.048.565/0001-25

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 282 ( Duzentos e Oitenta e Dois ) diplomas no período de 01/03/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - Registros . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cest.edu.br .

São Luís, 8 de maio de 2024.

Maria de Nazareth Mendes

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 025/2024. Aquisição de equipamento hospitalar para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 17/06/2024, às 09h15min. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br; contato: 27.3016.4115.

FERNANDA MACEDO

Pregoeira
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo de Compra n.° 004/2024 - Processo Licitatório n.° 020/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos, para composição de consultórios oftalmológicos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Informamos que as vencedoras foram as proponentes: Magna Médica Ltda referente aos itens 01 e 02 e Gigante Produtos Médicos Ltda referente ao item 03. O item 04 foi frustrado.

Coronel Fabriciano, 9 de maio de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Senac Goiás, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), sob CNPJ 03.608.475/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 06/05/2024 a 06/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 20 - registro nº 1893 a 1902; e livro 20 - registros nº 1904 a 1922.

A relação dos diplomas registrados está disponível para consulta no endereço https://www.go.senac.br/faculdade.

Goiânia, 28 de maio de 2024.

Manoel Xavier Ferreira Filho

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 93620 - DPE/RR

PROCESSO Nº. 002689/2022

OBJETO: Nos termos do CONVÊNIO N° 931601/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL -DEPEN e a Defensoria Pública do Estado do Roraima, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto "FOMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E VISITAS FAMILIARES POR VÍDEO-CONFERÊNCIA" PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DE RORAIMA", tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA: Vigência será 03(três) meses, a partir de 02/05/2024: ASSINATURA: 02/05/2024.

Valor Total: R$ 4.604,31, mensal.

OLENO INÁCIO DE MATOS- Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e a senhora MARCIA DA SILVA OLIVEIRA BARATA - ANALISTA DE PROCEDIMENTO. Boa Vista - RR, 10 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023/SCL/SEMAD/PMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pela pregoeira MARIELLE DA SILVA ROCHA no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023/SCL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 607/2022- SEME/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INTRUMENTOS MUSICAIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado o Lote: 01, objeto da licitação em favor da empresa: SERESTA LTDA, CNPJ: 45.557.614/0001-07, valor total de R$ 160.868,75 (Cento e Sessenta mil, Oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Santana-AP, 7 de maio de 2024.

AMRILSON GUILHERME DO AMARAL
AVISO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2024, que objetiva: Aquisição de móveis planejados, cadeiras, longarinas e demais utensílios visando atender as Secretarias de Administração e a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e da Diversidade Humana de Cabedelo-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MBARROS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 582.646,19.

Cabedelo - PB, 10 de maio de 2024

JOSENILDA BATISTA DOS SANTOS

Secretária de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023/SCL/SEMAD/PMS

A SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através da Pregoeira Marielle da Silva Rocha, resolve Adjudicar os Lotes 01 e 02 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023/SCL/SEMAD/PMS, processo administrativo nº 811/2023-SEME/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR (Conjunto professor ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEME, Adjudicado os Lotes: 01 e 02, em favor da empresa licitante: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52, valor total de R$ 813.993,90 (oitocentos e treze, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos).

Santana-AP, 14 de maio de 2024

Ilana Ramalho Lins

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 22/2024

Extrato de Contrato PMG 022/2024. Processo Licitatório PMG nº 021/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global

Contratada: KAIVA INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA. CNPJ: 42.359.632/0001-96.

Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Guilherme Benkendorf em uma sala de aula e circulação, perfazendo uma área total de 63,00 m², com fornecimento de material e mão de obra. Conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Emenda Estadual Parlamentar Impositiva n°. 1606/2023 SED.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 047/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por valor global, com modo de disputa "aberto", destinada à ampla concorrência.

Objeto: OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO JARDIM GUAICURUS (PARTE), SETOR 08 - 02, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE N.º 399.927-25/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 22/05/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 07/06/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 17 de maio de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 00001/2022. O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade DN162 - Videira/SC, torna público realização do 2° Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de serviços de Manutenção de Jardim, em favor da empresa, Marizete Barichello de Lima - CNPJ: 33.287.102/0001-99, valor R$ 30.240,00, no dia 09/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

a) Processo: 7/2022. b) Espécie: 2º TA ao Contrato nº 4/2022, firmado em 27/05/2022, com a empresa CPD - Eletricidade, Ar Condicionado e Refrigeração Ltda, CNPJ nº 03.498.870/0001-20. c) Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços. d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Cláusula Segunda do Contrato Original. e) Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 68.261,62.

a) Processo: 10/2022. b) Espécie: 2º TA ao Termo de Acordo nº 1/2022, firmado em 31/05/2022, com a empresa Extramed Administração e Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 01.747.987/0001-75. c) Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Acordo por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços. d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e Cláusula Quarta do Acordo Original. e) Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. f) Valor Atualizado do Termo de Acordo: R$ 0,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023 - SMS

Processo Adjudicado e Homologado Licitação: TP Nº05/2023 - SMS - Contratação de empresa para execução de ampliação da UBS Obelisco. Empresa Adjudicatária: Rômulo Balmer Chamorra-ME. CNPJ 36.021.786/0001-70. VALOR TOTAL: R$482.083,57 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Contrato Administrativo Nº024/2024.Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 17 de maio de 2024.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Chefe do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICENÇA

UNIDADE DE NEGOCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UN-BS

Torna público que requereu, no dia 16 de maio de 2024, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a segunda Renovação da Licença de Operação nº 1006/2011, para a Atividade de Perfuração Marítima na Área Geográfica da Bacia de Santos.

Santos-SP, 16 de maio de 2024.

FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES

Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Repetição

O Município de Hortolândia informa a republicação do PE 35/2024, Edital 43/2024, PMH 68539/2024, objeto: Aquisição de bebedouro. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 18/06/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia-SP, 14 de maio de 2024.

IEDA MANZANO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 42/2024, Edital 53/2024, PMH 68141/2024, objeto: Aquisição de sondas. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 18/06/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.

O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia-SP, 14 de maio de 2024.

IEDA MANZANO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996, c/c art. 37 do anexo da Resolução do Confea nº 1.004/2003, cientifica a profissional abaixo relacionada, para fins de manifestação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sobre expedientes que se encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-la. NOME: RAMIRES RODRIGUES DE AMORIM CPF: XXX.651.855-XX.

Aracaju-SE, 16 de maio de 2024.

Dilson Luiz de Jesus Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio s/nº, firmado entre o CFN e Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN, inscrita no CNPJ sob o n° 00.718.288/0001-34. Objeto: Reajustar o valor inicial previsto no contrato de patrocínio, com o objetivo de viabilizar o pagamento de taxas de energia e a taxa de funcionamento de estabelecimento (TFE) decorrentes da montagem e utilização do estande do CFN no 28º Congresso Brasileiro de Nutrição - Conbran 2024. Valor: 20.249,68 (vinte mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Ruth Cavalcanti Guilherme e Daniela Fagioli Masson.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

Edital n° 993/2023 Objeto: FORNECIMENTO DE ACIDO NITRICO PA, para atender ao Projeto 0126 - LPH - Laboratório de Pesquisas Hidrogeologicas. Acolhimento Propostas: 12/06/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 12/06/2024, às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

Edital n° 1305/2024 Objeto: Fornecimento de Material Laboratorial, para atender ao Projeto n° 3808 - HOSPITAL VETERINÁRIO DE PALOTINA Acolhimento Propostas: 12/06/2024, até às 14:00. Data do Pregão: 12/06/2024 às 12:30. O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
Edital nº 15, de 28 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 15/2024, visando à contratação para o cargo de: C. 01 - Telerregulador Medicina AD, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br no período de 29 de maio de 2024 a 05 de junho de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site www.portalfaurgs.com.br, e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 8h30min às 17h.

ANA RITA FACCHINI

Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

Edital n° 889/2024 Objeto: Empresa Especializada em instalação e Fornecimento de Ar Condicionado, para atender ao Projeto n° 4282 - UFPR EMENDA - REFORMA AUDITORIO, Acolhimento Propostas: 12/06/2024, até às 14:00. Data do Pregão: 12/06/2024 às 14:30. O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342, centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 23 de julho de 2024, às 09h00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 3/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-mail: compras@sertanopolis.pr.gov.br. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), Drenagem de Águas Pluviais, Calçadas, Sinalização e Arborização em Ruas do Parque Industrial Amilton Teixeira Martins, no Município de Sertanópolis, conforme Pedido, Termo de Referência, Estudos Preliminares, Memorial Descritivo, Relatório de Ensaios de Solos, Contrato de Repasse n° 925774/2021/MDR/CAIXA.

Sertanópolis-PR, 20 de maio de 2024.

ANA RUTH SECCO

Prefeita
CNPJ: 47.343.893/0001-31

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 15/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 332960 a 333223]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

Fortaleza- CE, 17 de maio de 2024

Manuella Alessandra Aleixo Costa

Diretora
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Registro de Preços n.° 013/2024

Processo de Compra n.° 091/2024 - Processo Licitatório n.° 050/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Cozinha Comunitária, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, Centro de Especialidades Médicas - CEM e demais Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 20 de maio de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023/CREA-AM

Processo 2684383/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quarta (da vigência) do Contrato n°16/2023-CREA-AM, prorrogando-se o prazo da vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 05/06/2024 e término em 04/06/2025. Eng. Pesca ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA. Presidente do CREA-AM.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo de Compra n.° 055/2024 - Processo Licitatório n.° 065/2024

Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças novas e de primeiro uso, em 02(dois) elevadores da marca ThyssenKrupp, para atendimento às necessidades do Hospital Doutor José Mari Morais, tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 20 de maio de 2024.

Débora Késia Siriano Silva

Agente de Contratação
CNPJ: 04.986.320/0001-13

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (SETENTA E QUATRO) diploma no período de 13/05/2024 a 16/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 331832 a 335354]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina, PE 17 de Maio de 2024.

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
CNPJ: 06.787.789/0001-59

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período 09/05/2024 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 331657 a 331682]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju, SE 17 de maio de 2024.

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
CNPJ: 02.801.291/0001-42

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas nos períodos de 15/05/2024 a 15/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 332997 a 333022] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal, RO 17 de maio de 2024.

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor
SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 179 (CENTO E SETENTA E NOVE) diplomas no período de 10/05/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 332996 a 333130], [livro 70 registro 331665 a 335487], [livro 71 registro 331944 a 335355], [livro 72 registro 333060 a 333093], [livro 73 registro 332406 a 335334], [livro 74 registro 332058 a 332608], [livro 75 registro 331920 a 332932], [livro 76 registro 332280 a 335363]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 17 de maio de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 06/05/2024 a 09/05/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 331229], [livro 17- registros 330023 a 331273]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 10 de maio de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
CNPJ: 05.706.023/0003-00

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 16/05/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registros 335575 a 335576]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Porto Velho, RO 17 de maio de 2024.

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

Diretor
CNPJ: 04.986.320/0001-13

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (Quinze) diplomas no período de 10/05//2024 a 14/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 331755 a 332464], [livro 13- 331738], [livro 18- 331734 a 332474]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza, CE 20 de maio de 2024.

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 337/2024-SEMED/PMPG, oriundo da ADESÃO Nº 06/2023/SEMED/PMPG, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ:30.061.409/0001-89, no valor global de R$ 257.239,89 (Duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). VIGENCIA: O prazo de vigência deste contrato terá início a partir da data de sua assinatura, até o dia 31 de dezembro de 2024. Porto Grande/AP, 6 de maio de 2024. Ivaneide Vilhena de castro oliveira- Secretária Municipal de Educação