gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000099/2024-87-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0019.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO AGRÍCOLA E MISSIONÁRIA - ASAMIS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO AGRÍCOLA E MISSIONÁRIA - ASAMIS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 200.458,50 (duzentos mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.702-4. b) 1 (um) Sulcador - leve de três linhas, espaçamentos de 900mm a 1100mm, Tombamento(s): 300.796-9. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.222-6. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
Edital de convocação Assembleia geral

O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Adamantina - SP - SINCOADA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 09.344.801/0001-49, com sede no Município de Adamantina /SP, na Rua Chujiro Matsuda, nº 25 - sala S - Vila Endo, CEP 17.800-000, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Laércio Vechiatto, com domicílio profissional no endereço supracitado, no uso das atribuições estatutárias convoca todas as Cooperativas Agropecuárias do Município de Adamantina associadas, à comparecer em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada em 06 de maio de 2024, em sua sede, às 09h00 (nove horas), em primeira convocação com a maioria absoluta das cooperativas associadas ou às 10h00 (dez horas) em segunda e última convocação com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1) Prestação de contas referente ao exercício de 2.023 (instruída com balanço, demonstrações financeiras, parecer do Conselho Fiscal e orçamento);

Adamantina, 11 de abril de 2024.

Laércio Vechiatto

Presidente do Sindicato
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

PROCESSO Nº 12504/2023 A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CONTENDO 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, onde foi classificada e adjudicado como vencedor o Consócio formado pelas empresas: MGF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI, RIOSTRON PROJETOS, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA e DREFER CONSTUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Em 27 de março de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 1986/2024

Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado A Quente, Sobre Pavimentação Asfáltica no trecho da rua Quintino de Campos, Localizada No Município de Piedade - SP CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 06/05/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194046

Número do Contrato: 123/2023.

Nº Processo: 08122.000630/2022-23.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 69.145.761/0001-38 - RAR COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 123/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/04/2024 até 13/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.280,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Fornecimento Parcelado de Água Mineral, código 22400.24/0031-7; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e FABIANO CORREIA LEAL - EPP (Contratada) - CNPJ/MF 03.459.842/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral, na quantidade de 1.500 vasilhames de 20 litros, sem adição de sais ou gás, a ser entregue pela Contratada na Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 64/2023 - Embrapa Semiárido; Valor Global Estimado: R$ 15.675,00; Fonte de recursos: 1000000000; Data da assinatura: 12/04/2024; Vigência: 12/04/2025; Signatários: Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Fabiano Correia Leal, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de SOURE/PA, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. Vencedor: W. CRAVO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.026.786/0001-26. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Soure - PA, 15 de Abril de 2024.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP n° 41/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 41/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para a contratação de serviços gráficos para impressão de obras técnico científicas, do conhecimento dos diferentes campos do saber produzido pelo corpo de docentes, pesquisadores, técnicos e estudantes da Universidade Federal da Bahia. Além disso, a aquisição de materiais diversos, tais como, folders, cartazes, marcadores de livros, etc., que apoiarão atividades desenvolvidas no âmbito universitário.

VENCEDOR: 21.527.009/0001-25 - ACDF COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA para o grupo 01 e os itens 02, 03, 04, 05, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54 no valor total de R$1.097.975,50. 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA para os itens 01, 18 e 19 no valor total de R$16.178,00. 18.520.187/0001-10 - SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens 14 e 16 no valor total de R$72.020,00. 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA para os itens 35 e 57 no valor total de R$62.220,00. 31.846.841/0001-48 - A S INDUSTRIA GRAFICA LTDA para os itens 45 e 55 no valor total de R$186.890,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): JENIFER GERIBOLA PINHEIRO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 15/04/2024 a 14/10/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Doutorado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, JENIFER GERIBOLA PINHEIRO pelo(a) contratado(a).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio, SEI: 21159.003103/2023-01, SAIC 22500.24/0015-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL, CNPJ: 26.677.304/0001-81; Objeto: Viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, em especial os cursos discriminados na Cláusula Primeira - Do Objeto; Vigência: 01 (um) ano; a contar da assinatura: 10/04/2024 até 09/04/2025; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunta de Administração - Embrapa e Luciléa Ferreira Lopes Gonçalves, Reitora - UEMASUL.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LiCITAÇAÕ Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para programa de estágio, para atender as demandas do município de São Joao do Piauí-PI Contrato 91/2024 PROCESSO ADM. 031/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, inscrita no CNPJ sob o nº 01.668.776/0001-47 contratado: Centro de Integração Empresa Escola CIEE inscrita com CNPJ: 61.600.839/0001-55 VALOR R$ 3.000,00( três mil reais) PROJETO ATIVIDADE: 08.243.0009.2098.000; 8.244.0009.2049.0000; 08.244.0009.2051.0000; 08.244.0009.2055.0000;08.122.0002.2046.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500; 660 Vigência: 12 Meses
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2024

Processo nº 48086.001413/2024-11

Contratação de serviços de Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases diversos para uso no Laboratório de Análises Minerais - LAMIN-SP, do SGB-CPRM/SP, para realização de diversas análises químicas em atendimento as demandas da ANM para realização dos estudos in-loco em fontes de água mineral, baseadas na portaria SEI Nº 819 de 03 de dezembro de 2018, bem como em atendimento aos projetos internos da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 06

Edital divulgação: 16/04/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 33/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.892.991/0001-15. Fornecimento de Pacotes de Renovação da Solução Palo Alto por 12 (doze) meses (itens 01, 02, 03, 04 e 05) da Solicitação de Fornecimento de Material nº 7129534. Valor global: R$ 678.820,00. P.A. 0001045-06.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 5/2023 (Ata de Registro de Preços da SJSC nº 10/2023), com base na Lei nº Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013 e demais alterações, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93. Programa de Trabalho nº 203940, Natureza da Despesa nº 33.90.40, e Nota de empenho 2023NE477 Data: 08.04.2024. Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 12.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0007-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de abril de 2024, encerrando - se, dessa forma, no dia 14 de abril de 2025. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros. ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 22549/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliários diversos (mesas, armários, poltronas, sofás, etc.), conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos (Termo de Referência e Minuta de Ata de Registro de Preços).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 15/04/2024) 80026-00001-2024NE000024
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Mara Lorena Pereira Aires; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Mara Lorena Pereira Aires
EXTRATO De CONTRATO Nº 14/2024

Processo: 23108.011879/2024-06. Espécie: Contrato Nº 14/2024. Partes: Município de Campos de Júlio - MT, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: Contratação de instituição brasileira incumbida estatuariamente da pesquisa, do ensino e/ou do desenvolvimento institucional, para proceder o planejamento, elaboração, organização e realização de processo seletivo para provimento de cargos do quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Irineu Marcos Parmeggiani, prefeito municipal de Campos de Júlio - MT.'
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.003058/2023-88.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: Aquisição de scanner de mesa com mesa digitalizadora modular A3 para digitalização de documentos, contendo suporte e garantia de 48 meses, sob o valor de R$ 70.800,00.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 07/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública Nº 01/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 236 do dia 25.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 23.03.2024, tendo em vista a impugnação apresentada e ofício do Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Econômico, onde lê-se "Início acolhimento do credenciamento: 25.03.204 às 17:00 horas (dezessete horas)", leia-se "Início acolhimento do credenciamento: 25.03.204"; onde lê-se "Limite acolhimento dos credenciamentos: 31.12.2024 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos)", leia-se "Limite acolhimento dos credenciamentos: 29.04.2024". Ficam também alterados os itens do edital: 5.1 e 5.3; 8.1.1. e posteriores; 15.1 e 16.1.

Guimarânia/MG, 15 de abril de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
resultado de habilitaçãoTomada de Preços n° 1/2022

Comunicamos a divulgação dos resultados de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, realizada em 15/04/2024 e a abertura do período de recursos, conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A seguinte empresa encontra-se habilitada: LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. A comissão inabilitou as seguintes empresas: TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA, devido ao impedimento de licitar com a Marinha do Brasil, referência - item 9.1.3 do Edital; LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, devido ao não cumprimento do requisito de qualificação técnica acerca dos 3.750 metros quadrados de recuperação de fachadas externas, conforme item 7.3.1 do Edital e, ausência da certidão de falência, conforme item 7.6.1 do Edital; e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, devido ao não cumprimento do requisito de qualificação técnica acerca dos 3.750 metros quadrados de recuperação de fachadas externas, conforme item 7.3.1 do Edital. Abre-se o período de recursos, conforme item 11 do Edital: do dia 16/04/2024 até às 23h59 do dia 22/04/2024.

LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000161942202399. Objeto: Registro de Preços para aquisição de GLECAPREVIR, ASSOCIADO AO PIBRENTASVIR, 100 MG + 40MG e SOFOSBUVIR, ASSOCIADO AO VELPATASVIR, 400 MG + 100 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 15/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.006079/2022-91.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 18.360,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-64. Objeto: Alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 11/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratante.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002882/2021.12. Empresa: Alpha Engenharia, Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: Cláusulas do Contrato nº 034/2022/SEINF: Cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 07 meses. Prazo de vigência: 07 meses. Data da assinatura: 12/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024

Processo: 03607.000033/2024-02. Espécie: Convênio de Cooperação nº 003/2024 que entre si celebram a EDITORA GLOBO S.A, CNPJ 04.067.191/0001-60 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na ENCE, selecionados dentre aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 09/04/2024. Signatários: Fernanda Botechia Perini, Representante Legal da EDITORA GLOBO S.A, e Paulo de Martino Jannuzzi, Coordenador-Geral da ENCE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico

Mercadorias: Eletrônicos, veículos, químicos, vestuário, informática, acessórios e outros.

Edital nº 0817800/00002/2024

Recepção das Propostas: de 08 de maio de 2024 às 8h até 10 de maio de 2024 às 21h.

Abertura da Sessão Pública para Lances: dia 13 de maio de 2024 a partir das 10h.

Local: www.receita.fazenda.gov.br: e-CAC - opção "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal".

Clientela: Pessoas Físicas e Jurídicas, de acordo com o item 4 (quatro) do Edital.

Edital e Informações: No sítio www.receita.fazenda.gov.br ou pelo correio eletrônico leilao.sp.alfsts@rfb.gov.br.

ANDRÉ LUIS CORREIA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.110695/2023. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, incluindo todos os licenciamentos em especial o ambiental e execução das obras de construção da UNIPRF em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador Geral de Aquisições Nacionais

(SIASGnet - 15/04/2024) 200109-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193115

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 02016.002353/2023-03.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão de 01 (um) posto noturno do centro de triagem de animais silvestres.. Vigência: 12/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.828,96. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 3110004/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.009/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de etiquetas patrimoniais para atender as necessidades do Município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 08 de maio de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 48.686.628/0001-19 - VORTEX PRIME ANESTHESIA RN LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.579.608,86. Leia-se: Valor Total: R$ 6.908.589,31.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Extrato de Contrato de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Evaristo Pereira da Silva - CPF nº ***.732.***-60. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto Instalação de uma Unidade de Observação para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético do morangueiro, em consonância com o Projeto registrado no SEG 20.23.02.001.00.00 - Melhoramento genético de morangueiro visando adaptação e qualidade da fruta - Ciclo 2024 - 2028. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da assinatura deste instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 12.04.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Evaristo Pereira da Silva pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160250

N° Processo 64026.001201/2024-02. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns, nas condições estabelecidas no termo de referência e tem por finalidade o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais para atender o serviço de consulta médica fora da sede da organização militar para militares da ativa, veteranos, servidores civis, pensionistas e dependentes vinculados a UG - FUSEX (Fundo de Saúde do Exército) do Posto Médico da Guarnição de Santo Ângelo. Valor Contrato Anual: R$ 180.000,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: início 15/04/2024 a 14/04/2025. Data assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 9/2024

N Processo: 54000.141999/2022-99

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA

CNPJ Convenente: 07.528.292/0001-89

Cessionario: MUNICIPIO DE BEBERIBE

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessão de uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Santa Luzia/Santa Terezinha - Beberibe/CE, destinado para assentamento de reforma agrária, conforme matricula M.3353, fls. 40, Livro 02 do Cartório de 2º Ofício Reg. Imóveis da comarca de Beberibe, por meio de sua representante legal a Senhora, Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, Prefeita, com a finalidade de construcão de uma Unidade Escolar. Data da assinatura 24/01/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, Prefeita. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA. Superintedente Regional INCRA/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 017.004495/2020-19. LOCADOR: Vergílio Miguel Trevisan. OBJETO: Reajuste do valor da locação do Imóvel do CREA-PR, localizado na cidade de Irati. Valor atualizado do Contrato: R$ 1.997,43. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 10/01/2024 a 31/12/2025. Signatário: Vergílio Miguel Trevisan.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02501.004370/2022-14.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se , nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Suspensão de Ordem de Serviço

Victor Henrique Benedicto dos Reis, técnico de edificações efetivo da prefeitura municipal de araras, estado de são Paulo suspende a partir de 10/04/2024 a contagem do prazo da ordem de serviço contida no processo administrativo nº 4135/2024, datada de 01 de fevereiro de 2024 com prazo de 03 (três) meses que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para a "iluminação pública-jardim esperança", conforme o contrato nº 132/2023 - conforme parágrafo único do art. 8º combinado com a art. 26 da Lei nº 8.666/93.

victor henrique benedicto dos reis

técnico de edificações - smpgm

arquiteto felipe dezotti beloto

secretário municipal de planejamento, gestão e mobilidade

Suspensão de Ordem de Serviço

Raisa Ferreira Bordalo, técnica de edificações efetivo da prefeitura municipal de araras, estado de são paulo.

suspende a partir 10/04/2024 a contagem do prazo da ordem de serviço contida no processo administrativo nº 737/2023, datada de 04 de março de 2024 com prazo de 60 (sessenta) dias que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para a "reforma do telhado do centro comunitário joão carlos vechin", conforme o contrato nº 159/2023 - conforme parágrafo único do art. 8º combinado com a art. 26 da Lei nº 8.666/93.

raisa ferreira bordalo

técnica de edificações - smpgm

arquiteto felipe dezotti beloto

secretário municipal de planejamento, gestão e mobilidade

Araras, 11 de abril de 2024.

Jonas Alves Araújo Filho

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo 21400.001150/2023-26.

O Pregão Eletrônico nº 90.002/20243 restou FRACASSADO. O Item 1 foi cancelado no julgamento (grupo fracassado), pois os licitantes não atenderam às exigências estabelecidas em edital para fins de habilitação.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 52/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 732056/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana/BA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000705/2010-90

732056/2010

Antônio Lopes Ribeiro

Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana/BA

***.290.445-**

16.439.002/0001-11

OFÍCIO Nº 3072/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e registro no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Goianápolis-GO torna público que realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, às 09h00min do dia 07 de junho de 2024. Objeto: Doação com encargos de bens públicos autorizados pela Lei Municipal nº 1646/2024. Regência: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Goianápolis, sito à Avenida Câmara Filho n° 353, Centro, Goianápolis - GO. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3341-1998, ou ainda por meio de solicitação endereçada ao email: licitacao@goianapolis.go.gov.br.

Goianápolis - GO, 15 de abril de 2024.

Jeová Leite Cardoso

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23872.001120/2022-84

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 13/04/2024 e encerramento em 12/10/2024. Vigência: 13/04/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.863,22. Data de Assinatura: 12/04/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos- Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS

Espécie: O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará torna pública a realização de doação de bens moveis inservíveis, conforme Aviso de Desfazimento de Bens N.º 01/2024 (SEI N.º 2023.0.000023054-2). Objeto: Desfazimento de bens inservíveis, compostos de mobiliário e equipamentos em geral, classificados como ociosos (lote 1) e antieconômicos (lote 2). A íntegra do aviso encontra-se disponível no sítio eletrônico do TRE-CE: https://www.tre-ce.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-patrimonial/desfazimento-de-bens. O prazo para manifestação de interesse nos bens disponibilizados para doação, bem como para apresentação de documentação, é de até 10 (dez) dias corridos a partir da publicação do presente aviso no D.O.U. Fortaleza, 14 de março de 2024.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente do Tre/Ce
Extrato de Contrato de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e COOPERATIVA AGROECOLÓGICA NACIONAL TERRA E VIDA LTDA - BIONATUR - CNPJ 07.661.064/0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto Instalação de uma Unidade de Observação para avaliação de genótipos de cebola, incluindo cultivar e seleção da Embrapa prevendo a sua indicação, em sistema orgânico de cultivo, às condições de dias intermediários do Rio Grande do Sul. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência O presente Contrato terá vigência a contar da data de assinatura do instrumento até 31/12/2024, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 12.04.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Alcemar Adilio Inhaia pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088005596202401. Objeto: Contratação de serviços de filmagem (captação audiovisual) de provas de concursos públicos e processos seletivos da UNIFEI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/04/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160255

Nº Processo: 64148001037202449. Objeto: Revitalização do telhado do pavilhão do 1° Batalhão de Polícia do Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Mesquita N. 425 - Andarai, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160255-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO ANDRADE DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/04/2024) 160255-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23774.000148/2023-93.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025, sob o nº RJ000186/2024, registrada no sistema mediador do MTE em 24/01/2024. Nota de Empenho: 2024NE000024. Vigência: 10/05/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.450,56. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante de pós-gradução DOUTORADO EDMILSON JÚNIO MEDEIROS CAETANO, CPF:***423***54; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2028; Data da assinatura: 15/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante EDMILSON JÚNIO MEDEIROS CAETANO.
AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE DE SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/11, e adotando como fundamento deste ato o DESPACHO DECISÓRIO (17431776), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50623.000335/2024-54, resolve aplicar à empresa CENTER SERV SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 04.487.834/0001-24, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com o DNIT e toda Administração Pública Federal pelo prazo de 2 (dois) meses, por descumprimento do Edital do RDC Eletrônico nº 468/2023-23, uma vez que esta não enviou a documentação exigida, sendo desclassificada, retardando o andamento do processo.

Fica a empresa notificada, nos termos do OFÍCIO Nº 61246/2024/SELIC - TO/SRE - TO (17431787), e com fulcro no art. 36 da Instrução Normativa n.º 6/2019/DG/DNIT, podendo interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a contar do recebimento da notificação da decisão administrativa de primeira instância.

Caroline Ribeiro Simões
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.10.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção E Reforma De Praças No Município, Através Do Convênio N° 947852/2023, Celebrado Entre A União Por Intermédio Do Ministério Das Cidades E O Município. Id contratação PNCP: 07954480000179-1-002665/2024 extrato do edital Nº 90405/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Infraestrutura. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 24/05/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e https://crato.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 15 de abril de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
Extrato de Termo de Cessão

Espécie: Extrato de Termo de Cessão SAIC nº 20900.24/0031-6: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Cláudia Vieira Godoy; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre as 02 fotos; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/03/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Cláudia Vieira Godoy, autora.
Extrato de Termo de Cessão

Espécie: Extrato de Cessão SAIC nº 20900.24/0033-2: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Maurício Conrado Meyer; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre as 02 fotos; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/03/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Maurício Conrado Meyer, autor.
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0085-2: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Carlos Mitinori Utiamada; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 189, 193, 194, 195, 197 e 198 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/03/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Carlos Mitinori Utiamada, autor.
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0030-8: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Cláudia Vieira Godoy; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 189, 193, 194, 195, 197 e 198 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/03/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Cláudia Vieira Godoy, autora.
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0034-0: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Débora Fonseca Chagas; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 189 e 195 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/03/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Débora Fonseca Chagas, autora.
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0051-4: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Dulândula Silva Miguel Wruck; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a Circular Técnica 197 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/03/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Dulândula Silva Miguel Wruck, autora.
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0062-1: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 186 e 198 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/03/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros, autor.
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0032-4: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Maurício Conrado Meyer; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 189, 193, 194, 195, 197 e 198 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/03/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Maurício Conrado Meyer, autor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.013710/2023-20.

Inexigibilidade Nº 90064/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 26.073.688/0001-23 - SMRT - IDIOMAS BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de ferramenta pedagógica de apoio ao ensino de língua inglesa de forma on-line..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2029. Valor Total: R$ 51.480,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 00.598.759/0001-18 - AFIG - ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-019-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.502,80. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90002/2024

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90002/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 08/2024, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, gênero alimentício, para atendimento da demanda de diversos setores das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 17/04/2024 até às 09h00 do dia 29/04/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00 do dia 29/04/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 29/04/2024, por decisão da Pregoeira. MODO DE DISPUTA: Aberto. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, de 15 de abril de 2024.

EVANDRO FARIAS MURA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.006266/2023-44.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 23.749.010/0001-20 - LETICIA T. ROMUALDO DE MOURA LANCHONETE. Objeto: Contratação de empresa especializada para exercício de atividade de cantina para atender o comando da 7ª região militar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 26.640,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000684/2023-97.

Dispensa Nº 1126/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 27.706.433/0001-13 - TS INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de comunicação multimídia - scm

(internet banda larga) a serem providos através de meio físico terrestre utilizando cabo com condutor

metálico ou fibra ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados da agência do

ibge no município de paranaguá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de

referência, que consta nos autos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).