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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 022/2023 - Processo nº 00831.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o objeto da Concorrência nº 022/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, construção de 56 unidades habitacionais e construção de área de lazer, na rua Novo Horizonte, localizada em Catu de Abrantes, no Distrito de Abrantes, no Município de Camaçari - Ba. Empresa Vencedora: JF PRADO ENGENHARIA LTDA. Valor Global de R$ 13.029.369,55. Data da Homologação em 25/04/2024. Vivian Angelim Ferreira dos Santos - Secretária. Camaçari, 26 de abril de 2024. VIVIAN ANGELIM FERREIRA DOS SANTOS. Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Prefeitura Municipal de Passos - MG - PREGÃO Nº 031/2024 - PROC. ADM. Nº 96/2024 Realizará futura e eventual aquisição de itens de CAMA, MESA E BANHO, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 22/05/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Passos-MG, 26 de abril de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR.

DATA DE ABERTURA: 15 de MAIO de 2024, às 13h30min.

VALOR MÁXIMO: R$ 416.740,50 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos).

Toledo - PR, 26 de abril de 2024

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Carta Contrato 002/2024. Processo nº: 012/2024-ABGF; Objeto: Aquisição de 47 doses para aplicação da vacina antigripal, para atender à necessidade da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: IMUNOCENTRO CENTRO INTEGRADO DE ALERGIA PEDIATRIA E VACINACAO LTDA EPP; Valor total: R$ 4.183,00; Duração: 22/04/2024 a 22/07/2024.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Carta Contrato 001/2024. Processo nº: 011/2024-ABGF; Objeto: Aquisição de 01 (uma) Smart TV LED de 85" e suporte de parede; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: 43.202.033 LARISSA LOPES DA SILVA; Valor total: R$ 10.299,00; Duração: 10/04/2024 a 09/07/2024.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 3/2024

Carta Contrato 003/2024. Processo nº: 010/2024-ABGF; Objeto: Aquisição de 45 (quarenta e cinco) memórias DDR4 de 8GB com frequência de 2400Mhz; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: ARROBA INFORMÁTICA EIRELI - EPP; Valor total: R$ 7.110,00; Duração: 30/04/2024 a 29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PD: 022/2020; ESPÉCIE: Dispensa CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: STAEL VARGAS BUENO ME; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DA VIGÊNCIA), cláusula terceira (DO VALOR), cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), (DO REAJUSTE); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 7/2024

O Município de Coronel Domingos Soares torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa especializada na área de engenharia para empreitada global de materiais e mão de obra, para execução de recape asfáltico sobre pedras irregulares em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 27/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 27/05/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". A pasta técnica completa e informações para cadastro poderão ser examinados no endereço eletrônico www.bll.org.br e também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, 26 de abril de 2024

Jandir Bandiera

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024

LEI 14.133/2021

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 15 de Maio de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a aquisição de Bens de Consumo (material elétrico) para manutenção da iluminação pública, de forma parcelada deste município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br.

Cristópolis - Ba, 26 de Abril de 2021.

Jussy Aurelio Antunes Nunes

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44045/58, consoante artigo 41 inc. V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA e NOTIFICA a médica LANNA CECILIA DE OLIVEIRA CORDEIRO - CRM/SC 18.287 em cumprimento ao que determina o art. 31 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício nº 6895/2024 CRM-SC - PEP, constante nos autos do PEP 33/2024, para apresentar o recurso da decisão de Interdição Cautelar no Processo Ético-Profissional 33/2024 - CRM/SC, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste edital. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, foi expedido o referido edital. Na ausência de manifestação será declarada sua revelia e nomeado defensor dativo.

Florianópolis, 30 de abril de 2024.

Marcelo Lemos dos Reis

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 035481/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 5.171.339,94 (cinco milhões, cento e setenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 26 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 035520/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 3.383.163,87 (três milhões trezentos e oitenta e três mil cento e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 26 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Processo Administrativo nº 049568/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de sacos para Lixo Hospitalar e para Transporte de Roupa Suja, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 22.705,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinco reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pegão Eletrônico nº 90043/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 26 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Processo Administrativo nº 050522/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de Sondas, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 11.411,80 (Onze mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/05/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90047/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 26 de abril de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.030917/2022-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos, sapos e afins), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais e insumos necessários à execução no contrato no hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco (hc-ufpe).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 29.976,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

UNIDADE C Nº 120

O SEST - Serviço Social do Transporte, endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Instalação de Usina Fotovoltaica da Unidade Operacional de tipologia C do SEST SENAT de Itumbiara/GO, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em favor da empresa CELEGHIN GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, CNPJ: 48.952.948/0001-73, no valor total de R$ 27.435,88 (vinte e sete mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

FLÁVIO HENRIQUE AMARAL

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de ampliação de quadra de esporte, incluindo material e mão de obra, local: Bairro Nova Estação, no município de Rio Branco - Acre, processo administrativo CPL 01/PMRB N° 09/2024, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação e adequações no certame.

Rio Branco - Acre, 30 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a PRORROGAÇÃO DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90007 (UASG 980139) no Compras.gov.com, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA II) com Aquisição e Instalação de Novas Bombas para Captação de Água Bruta, conforme especificações técnicas do Projeto Básico, atendendo a necessidade do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, que fica marcada para o dia 17 de maio de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 03/05/2024 a 16/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/15cCmfw4RiRKDIHiJOKZ1A3pNlY61DaDE?usp=sharing e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - AC, 30 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Local: No site www.portaldecompraspublicas.com.br. O encaminhamento do projeto de venda e documentação poderá ocorrer até às 08h29min do dia 23/5/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 23/5/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo telefone (55) 3252 1220 com Setor de Nutrição ou através do e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

ANCELMO OLIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90016/2024

P.E 90016/2024- OBJETO: Contratação De Serviços De Coleta, Transporte E Tratamento Do Descarte De Resíduos Bovinos Oriundos Do Matadouro Municipal De Terra Santa-Pa abertura no dia 17/05/2024 as 09:00 hs, horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 25 de Abril de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/DCL/2024

PROCESSO Nº 474/SEMSAU/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 15 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOGRÁFICOS PARA ATENDER O HOSPITAL FIORINDO VICENSI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 26 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/DCL/2024

PROCESSO Nº 246/SEMSAU/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 15 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, CNES-2744392, DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO, REFERENTE AO CONVENIO ESTADUAL SESAU/PGE/2023 PROCESSO Nº 0005.004366/2023-11. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 26 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014044556202419. Objeto: Contratação do fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado para as unidades vinculadas a Superintendência Regional Sul. O fornecimento poderá se dar para qualquer uma das unidades da SR Sul relacionadas no Anexo I do ETP 26/2024.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS SANTORO SANCHES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 512006-57202-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, torna público que revoga a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo Administrativo nº L-035/2023, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, com fundamento no art. 49 da Lei de Licitações nº 8.666/93.

São Paulo, 26 de abril de 2024.

Evandro Vieira Gonçalves

Superintendente Administrativo Financeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 03/2021; ESPÉCIE: Dispensa CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DA OBJETO), cláusula segunda (DO VALOR), cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula quinta (DA VIGÊNCIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.033/2023 CHAVE CGM: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E M PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 04 RUAS NO BAIRRO DA PENHA EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ:16.628.118/0001-07 com proposta no valor de R$ 4.092.515,12 (quatro milhões e noventa e doismil e quinhentos e quinze reais e doze centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 25.033/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 25 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
aviso

ADENDO Nº 1 À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REQUEST FOR INFORMATION (RFI)

Operação de Empréstimo: 4444/OC-BR. BRL 1421 - Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa (Programa João Pessoa Sustentável) - Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Requerente: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Prefeitura Municipal de João Pessoa

RFI nº: 001/2024 - Gestão Fachada Ativa HIS Complexo Beira Rio

Data da Publicação da RFI: 27/03/2024

Data Final para Envio das Respostas: 10/05/2024 - 23h59 (horário oficial de Brasília)

Reunião Virtual com Interessados: 13/05/2024 - 14h (horário oficial de Brasília), por meio da Plataforma Google Meet.

Projeto: Seleção de pessoa jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, para gestão e exploração de Fachada Ativa de 1.024m² (mil e vinte e quatro metros quadrados) distribuída em 3 (três) Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Complexo Beira Rio, englobando a realização de manutenção do espaço e apoio técnico-social e assessoramento operacional e econômico 15 e 25 espaços comerciais empreendedores reassentados do Complexo Beira Rio.

Todas as contribuições/respostas desta RFI devem ser submetidas por meio de Formulário de Respostas do Google, disponível neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSci2xv9xzx2br0Lnlp45UYPANCEHAgRH4Lc86v2 m8z6WhvEOQ/viewform?usp=pp_url

A versão completa da RFI e demais documentos estão disponíveis no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=631 .

João Pessoa, 26 de abril de 2024.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.996/2023 CHAVE CGM: 8155-XGD7-8CXY-SW7T

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.002/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS BELA VISTA, JARDIM VENEZA E TIMBÓ, JOÃO PESSOA-PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ: 08.369.786/0001-20ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI-EPP CNPJ: 08.438.654/0001-03SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 e decide e JULGA INABILITADAS as empresas: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.580.934/0001-14ACF CINSTRUÇÕES E EMPREENDIENTOS LTDA07.161.258/0001-19MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LDACNPJ: 38.002.331/0001-33TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIACNPJ: 38.399.068/0001-68FC - FERNANDES CARVALHO CNPJ: 13.570.140/0001-91CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS CNPJ: 19.175.657/0001-18 por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 28.996/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 26 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.009/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022

CHAVE CGM: 4XBS-H526-THHQ-RUMQ

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretária de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto. CONTRATADA: BARTOLOMEU A. DE SOUSA - EPP, CNPJ (MF) nº 19.988.502/0001-09 VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência de 14 (quatorze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços.

INSTRUMENTOS VINCULANTES: memorando interno nº 108.296/2022 Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022; Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB (BAIRRO VALENTINA: RUA IOMAR MOREIRA E RUA MOACIR DA COSTA; BAIRRO CUIÁ: RUA JOSÉ GOMES SOBRINHO; BAIRRO PARATIBE: RUA TATU PELUDO; BAIRRO JOÃO PAULO II: RUA BENEDITA DAMÁSIO; BAIRRO CRISTO REDENTOR: RUA JÚLIA RIBEIRO DA SILVA; BAIRRO MUMBABA: RUA CIDADE BAÍA DA TRAIÇÃO, RUA CIDADE DE PUXINANÃ, RUA CIDADE DE DIAMANTE, RUA SÃO JOSE DE SABUGI, RUA CIDADE DE SÃO MAMEDE, RUA INDONÉSIA, RUA SIBÉRIA, RUA CABO VERDE, RUA MARROCOS, RUA LITUÂNIA, RUA PERU, RUA MÔNACO, RUA HUNGRIA, RUA BOLÍVIA, RUA AFEGANISTÃO, RUA PORTO RICO, RUA CHINA, RUA TRAV. MADAGASCAR, RUA NOVA FLORESTA, RUA CIDADE DE MANAÍRA, RUA EQUADOR, RUA TURQUIA, RUA FRANÇA RUA ARÁBIA, RUA CIDADE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E RUA GUATEMALA).

VALOR TOTAL: R$ 6.009.385,07(SEIS MILHÕES, NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS).

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.009/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

João Pessoa, 23 de abril de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.

Nome

PARTICIPAÇÃO

Nº Operação

ESPOLIO TEODORIO PEREIRA DA SILVA

MUTUARIO PRINCIPAL

4001399

Itsem Campos Andrade

Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPOLIO EDIRLEY ANTONIO GODINHO PIMENTA

AVALISTA/FIADOR

1175723

Itsem Campos Andrade

Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPOLIO ANTONIO MARQUEZ SOBRINHO

MUTUARIO PRINCIPAL

4002487

ESPOLIO JOSE MARIA DA SILVA

MUTUARIO PRINCIPAL

4005230

ESPOLIO JACY CAITANO DE SOUZA

MUTUARIO PRINCIPAL

4005576

Itsem Campos Andrade

Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPOLIO JOSE CARLOS CAMILO MARTINS

MUTUARIO PRINCIPAL

19100452

ESPOLIO VICENTE GIANSANTE

MUTUARIO PRINCIPAL

355500517

ESPOLIO ABRAO KONKEL

MUTUARIO PRINCIPAL

20605603

ESPOLIO GENUIR ROSSETTO

MUTUARIO PRINCIPAL

408400262

ESPOLIO MILTO BOLZAN TASCHETTO

MUTUARIO PRINCIPAL

374205773

ESPOLIO CARLOS OSCAR PORTO NEWLANDS

MUTUARIO PRINCIPAL

30408807

ESPOLIO ANTONIO COCOJUSKI

MUTUARIO PRINCIPAL

73404144

ESPOLIO EURICO DE SOUZA CRUZ

MUTUARIO PRINCIPAL

272101071

ESPOLIO MARIO DA CUNHA NABAO

MUTUARIO PRINCIPAL

272101075

ESPOLIO ADELARDO ZUCHETTI

MUTUARIO PRINCIPAL

293900475

ESPOLIO ADELARDO ZUCHETTI

MUTUARIO PRINCIPAL

293900474

ESPOLIO GILBERTO MORAES LOBO

MUTUARIO PRINCIPAL

26702567

ESPOLIO LEOCINDO CANDIDO BARBOSA

MUTUARIO PRINCIPAL

207100479

ESPOLIO JOSE GANGINI

MUTUARIO PRINCIPAL

326700352

ESPOLIO ALTINO BATISTA DE MELO

MUTUARIO PRINCIPAL

78400777

ESPOLIO ELIDO FONTANA

MUTUARIO PRINCIPAL

270400763

ESPOLIO JOSE ALEIXO DE MAGALHAES

MUTUARIO PRINCIPAL

128400240

ESPOLIO MIGUEL FELIZARDO DE SOUZA

MUTUARIO PRINCIPAL

490000105

ESPOLIO OLIMPIO LUCIANO FONTANA

MUTUARIO PRINCIPAL

270400804

Itsem Campos Andrade

Gerente-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP: 06/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico SRP Adesão de Ata, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: : Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda; Termo Contrato nº 13/2024; OBJETO: Contratação de serviços especializada para fornecimento, montagem e instalação de equipamentos Audiovisuais, mobiliário técnico, treinamento e manutenção continuada para os ambientes do CRM-SC, abrangendo a montagem de sistema de sinalização digital, controle de acesso, de captura e processamento de áudio ambiente e sistemas de visualização profissional tipo videowall com automação dos equipamentos e cenário, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, mobiliário técnico, serviços de instalação, treinamento, manutenção continuada (garantia on-site) e operação assistida; VALOR: R$ 3.999,799,40/total; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.00; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 18/04/2024; EMPENHOS nº 431 de 19/04/2024 e nº 432 de 25/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE rescisão contratual

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME; CNPJ: 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 349/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação De Empresa (2º Colocada) Para Aquisição De Materiais De Expediente Do Tipo: Papel A4, Papel Oficio A2 75g, Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer. Assinatura: 25/04/2024. OBJETO DO TERMO: CONSIDERANDO que a contratada não efetuou as entregas conforme estipulado na CLAÚSULA QUARTA - DA ENTREGA, o que levou a Secretaria a proceder com as notificações cabíveis, e realizar a rescisão contratual, portanto a contratante solicitou em 02 de abril de 2024, a rescisão contratual unilateral, com base legal da rescisão administrativa unilateral, com remissão ao art. 78 e art. 79, L, da Lei n° 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Telêmaco Borba/PR, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objetivo é a PAVIMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CANTEIRO NO BAIRRO CASA BELLA.

Data: 07 de junho de 2024 / Horário: 09h00min.

Plataforma Comprasnet: http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 - N.º 90001

O edital poderá ser obtido na Secretária Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico:

https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Informações pelo fone (42)3127-8169 ou e-mail:licitacao@pmtb.pr.gov.br

Telêmaco Borba, 30 de abril de 2024.

Denise Apª Mendes Maciel

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Educação, Sr. Marinaldo de Siqueira dos Santos, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA Tendo como vencedora a Empresa: BRANCO E CORREA- CNPJ: 03.751.669/0001-03, do item: 0010, 0033, no valor total de R$ 277.600,00 (duzentos e setenta e sete mil, e seiscentos reais); G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 39.774.154/0001-76, do item: 0001, 0002, 0003, 0004, 0006, 0007, 0008, 0009, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0018, 0019, 0021, 0023, 0024, 0027, 0028, 0030, 0032, 0035, 0036, 0037 no valor total de R$ 705.767,00 (setecentos e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS- CNPJ: 35.946.280/0001-00, do item: 0005, 0011, 0017,0020, 0022, 0025, 0026, 0029, 0031, 0034 no valor total de R$ 215.822,00 (duzentos e quinze mil, oitocentos e vinte e dois reais);

Curuá, 25 de Abril de 2024

MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O BANCO DO BRASIL notifica a pessoa jurídica Construtora e Incorporadora Parazao Ltda., CNPJ 26.861.216/0001-35, a manifestar-se, nos termos do art. 14 e 15 do Decreto 11.129/2022, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2022/0058 que RESOLVEU pelo arquivamento do PAR, em razão da insuficiência de elementos probatórios da responsabilidade administrativa da pessoa jurídica investigada pela prática de atos lesivos à administração pública tipificados no art. 5º da Lei Anticorrupção.

Em 30 de abril de 2024.

RAFAEL MACHADO GIOVANELLA

Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

O BANCO DO BRASIL notifica a pessoa jurídica Tamara Modas Confecções Ltda., CNPJ 02.657.712/0001-03, a manifestar-se, nos termos do art. 14 e 15 do Decreto 11.129/2022, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2022/0059 que RESOLVEU pelo arquivamento do PAR, em razão da insuficiência de elementos probatórios da responsabilidade administrativa da pessoa jurídica investigada pela prática de atos lesivos à administração pública tipificados no art. 5º da Lei Anticorrupção.

Em 30 de abril de 2024.

RAFAEL MACHADO GIOVANELLA

Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 3030/2024 - protocolo nº 3517/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0014. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000027/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0014/2024: 23/04/2024. CONTRATADO: ROCHA EVENTOS LTDA - CNPJ n° 33.394.167/0001-33. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "CARLINHOS ROCHA E BANDA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA EXPOAGRO 2024 DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 25 de Outubro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000.ALEGRE/ES, 25/04/2024 NEMROD EMERICK.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA nº 02/2024 - PROCESSO nº 40.739/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO-INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BINÁRIO NORTE/SUL E AMÉRICA/RIO BRANCO - LOTE 01: INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NAS RUAS CIRÍACO DE TOLEDO E JOSÉ FRAGELLI; LOTE 02: REORDENAMENTO VIÁRIO NA RUA AMÉRICA E AVENIDA RIO BRANCO e LOTE 03: SERVIÇOS COMPLEMENTARES E PASSEIO NAS RUAS JOSÉ FRAGELLI, CIRÍACO DE TOLEDO, AMÉRICA E AVENIDA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 29 de maio de 2024, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 26 de abril de 2024.

Marina Berlato Medeiros

Presidente em Substituição do GELIC.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.013/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.212/2023 CHAVE CGM: H05P-F1JR-XRWJ-JVJP

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.013/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 03 de junho 2024, impreterivelmente às 13:00hs (treze), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO DO VARADOURO, EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda-feira dia 29/04/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 26 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.080/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.326/2023 CHAVE CGM: 14WM-0GCX-LP3X-DB9F

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.080/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DE CRUZ DAS ARMAS E MANDACARU, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.273.701,36 (um milhão e duzentos e setenta e três mil e setecentos e um reais e trinta e seis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 32.326/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 26 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
Extrato de contrato

Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Contratante: Prefeitura De Batatais; Contratada: Bioflexx Industrial e Comercial Ltda Me; valor total R$29.196,20; Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda Epp, valor total R$127.569,66; Contrata Comércio de Produtos em Geral Ltda Epp, valor total R$38.321,06; Douglas Donizetti Bernini Me, valor total R$9.864,90; Fast Clean Distribuidora Ltda, valor total R$29.842,54; Hidrodomi do Brasil Indústria e Comércio Ltda, valor total R$9.523,00; Infraeasy Soluções Ltda, valor total R$8.351,64; Lucas Pavan Sincos 43674588811, valor total R$76.650,18; Novac Industria Química Ltda, valor total R$14.980,00; Peronti Suplementos Industriais Ltda, valor total R$1.177,83; Ultra Produtos de Limpeza Ltda Epp, valor total R$104.119,17; Sertvarejo Licitações Ltda Me, valor total R$129.873,84; RHC Produtos e Serviços Ltda, valor total R$76.310,55.Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para várias secretarias do município. Assinatura: 24.04.2024; Vigência: 12 Meses. Bts, 26.04.2024 - Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Municipal De Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO, E/OU GASTRONÔMICO, E/OU HOTELEIRO E/OU DE ENTRETENIMENTO DO IMÓVEL COM ÁREA DE TERRAS DE 1.534,02M², SITUADO À RUA DONA PESSOINHA, PERÍMETRO URBANO DESTE 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA-RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NO LIVRO 2, FICHA 001, MATRÍCULA N.º 6276, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA-RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 14205/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 003/2024 do tipo Maior Oferta de Valor de Investimento, que será realizada no dia 03 de junho de 2024, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 29 de abril de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concurso nº 1/2023

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública que fica agendado para o dia 10 de maio de 2024 às 10:00 horas a sessão de julgamento do CONCURSO, para a APRESENTAÇÃO DE PROJETO INOVADOR, DETALHADO E DE ALTA QUALIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MAQUETE COM REPRESENTAÇÃO CÊNICA DAS 92 CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA, DENOMINADA MINI RIO, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ, conforme previsto no item 10 do presente Edital. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 29 de abril de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito