PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 02/09/2024 a 04/09/2024

Pauta ordinária (03 e 04/09/2024) e extraordinária (02/09/2024) de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões assíncronas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;

3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023).

DIA 2 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

1 - Processo nº: 10880.966731/2009-51 - Recorrente: BASF SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10880.997449/2009-16 - Recorrente: BASF SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

3 - Processo nº: 18470.723115/2011-66 - Recorrente: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

4 - Processo nº: 13984.720009/2011-17 - Recorrente: FLORESTAL RIO DAS PEDRAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

5 - Processo nº: 10675.900525/2014-71 - Recorrente: GUARUJA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

6 - Processo nº: 10872.720217/2015-19 - Recorrente: ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

7 - Processo nº: 11080.727425/2012-85 - Recorrente: ALVARO DA SILVA CRISTINA & FILHOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

8 - Processo nº: 13962.720368/2017-18 - Recorrente: ARVAL BENEFICIAMENTOS TEXTEIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

9 - Processo nº: 10380.728433/2013-82 - Recorrente: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS ANGELO CARNEIRO BAPTISTA

10 - Processo nº: 10932.720211/2011-66 - Recorrente: ECOPOSTO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

11 - Processo nº: 19515.720161/2012-93 - Recorrente: LIGUE TAXI GPASP GRUPO PONTO DE APOIO DE SAO PAULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

12 - Processo nº: 10930.721849/2020-25 - Recorrente: M. DE LIMA SANCHEZ EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10950.722156/2011-21 - Recorrente: PAULO MARCOS FREIRE COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 12448.720422/2010-13 - Recorrente: SOLPART PARTICIPACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

15 - Processo nº: 18471.000582/2006-47 - Recorrente: STAR RJ INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10880.946777/2012-50 - Recorrente: TOTVS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

17 - Processo nº: 11634.720314/2015-87 - Recorrente: VILMAR JOSE DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

18 - Processo nº: 11052.000997/2010-99 - Recorrente: NILZA ALVES MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10070.001195/2005-58 - Recorrente: MAURICEA BERNARDES DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10580.732927/2010-62 - Recorrente: MOACYR LUIZ ALMEIDA DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

21 - Processo nº: 10580.732924/2010-29 - Recorrente: MOACYR LUIZ ALMEIDA DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 17613.720426/2011-39 - Recorrente: PAULO MARQUES DA PURIFICACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10865.721821/2011-28 - Recorrente: RENATO DE GASPI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10845.720653/2011-91 - Recorrente: ROBERTO CAMPOS ROLIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13603.900780/2011-11 - Recorrente: BEKAERT DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10875.721251/2011-57 - Recorrente: ADONIRAN LEITE DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA

27 - Processo nº: 14041.000028/2011-36 - Recorrente: ALOISIO NALON DE QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 19679.001644/2006-74 - Recorrente: BARTOLOMEU DUARTE GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11543.720043/2012-36 - Recorrente: BRUNO MARCIO DA FONTE SILVA REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10680.723028/2014-74 - Recorrente: CAROLINA ISABEL FRAINER SANCHEZ BIANCHI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA

31 - Processo nº: 13888.004980/2010-11 - Recorrente: BIANCHINI & BIANCHINI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN

32 - Processo nº: 11080.731354/2018-19 - Recorrente: MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11080.729462/2018-13 - Recorrente: BNY MELLON PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 12448.727327/2013-85 - Recorrente: B ROCHLIN ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Ailton Neves da Silva

Presidente do(a) DF-MF-CARF / 2ª Turma Extraordinária