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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 7/2024

A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução de Projeto de Móveis Planejados, conforme Caderno de Detalhamento, Tipo Menor Preço Global por Item, com abertura de disputa prevista para o dia 03/12/2024 às 10h (horário de Brasília)

Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo telefone: (62) 3379-2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação.

Minaçu-GO, 12 de novembro de 2024.

Tônia da Silva Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE Distrato

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Ana Carolina Broch, resolveram distratar em 31/10/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em 17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ana Carolina Broch, bolsista.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

NUP 63343.003554/2024-83; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 29/2024 - UASG: 771100; REGISTRADOR: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ 00.394.502/0343-91; OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-190 - botijão 190 kg; REGISTRADA: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. - CNPJ: 01.597.589/0009-77; ESPÉCIE: ARP Nº 71100/2024-040/00, Item: 01, Unidade de Medida: KG, Quantidade: 01, Valor Unitário: R$ 5,18, Total do Fornecedor: R$ 128.205,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. Vigência da Ata: 12/11/2024 a 12/11/2025.

CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES- Ordenador de Despesas
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Ana Carolina Broch, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 08/11/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo: 08/11/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ana Carolina Broch, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 005-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA- CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55. RESUMO DO OBJETO: Serviço de agente de integração para operacionalização do programa de estágio para a STU-NAT/CBTU. ORIGEM: DL nº 006/2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO CONTRATO: Valor global estimado em R$ 810.696,00 (oitocentos e dez mil, seiscentos e noventa e seis reais), e valor mensal estimado em R$ 13.511,60 (treze mil, quinhentos e onze reais e sessenta centavos), referente ao quantitativo de 10 (dez) estagiários. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2024. VIGÊNCIA: 24/09/2024 a 23/09/2029. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Lucas Wagner Vieira Nascimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 110/2024 Pregão Eletrônico nº 057/2024, SRP Nº 044/2024, tipo: menor preço por Lote, Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças e acessórios em geral de MECÂNICA E FUNILARIA, PINTURA E TAPEÇARIA, novos e originais, peças genuínas ou peças de reposição original de veículos automotores, máquinas, tratores, caminhões e implementos, dos veículos que compõem a frota municipal, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 9.140.000,00. ABERTURA: 02/12/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/

Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 12 de novembro de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 336/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 056/2024 Objeto: Aquisição de brinquedos recreativos e materiais socioeducativos para distribuição nas Festividades Tradicionais do Natal, conforme relatos anteriores e com base na Legislação Municipal nº 614 de 12 de setembro de 2019, a fim de atender as demandas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e aos Programas Vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salinas da Margarida -BA. A partir de 13/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 13/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 28/11/2024, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 12 de novembro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros para Atender as Necessidades do CRF-PI Considerando o processo de credenciamento nº 001/2024, destinado ao credenciamento de leiloeiros para atender as demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, e após a análise e verificação dos documentos apresentados pelos interessados, conforme os critérios estabelecidos no edital de credenciamento, resolve-se: HOMOLOGAR o resultado do Credenciamento nº 001/2024, declarando credenciados os leiloeiros que atenderam a todas as exigências estabelecidas no edital. Os leiloeiros credenciados estarão aptos a prestar serviços de leilão, conforme as necessidades do CRF-PI, obedecendo às condições e termos previstos no edital de credenciamento. Este ato de homologação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais e administrativos.

Teresina-PI, 12 de novembro de 2024.

RAULINO FIRMINO FERREIRA

Presidente do CRF-PI

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Contratação de Agência de Viagens, por Demanda, Compreendendo os Serviços de Cotação, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais, bem como a Emissão de Seguro de Assistência de Viagem. Considerando o processo de credenciamento nº 002/2024, destinado à contratação de agência de viagens para atender às demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, e após a análise e verificação dos documentos apresentados pelos interessados, conforme os critérios estabelecidos no edital de credenciamento, resolve-se: HOMOLOGAR o resultado do Credenciamento nº 002/2024, declarando credenciadas as agências de viagens que atenderam a todas as exigências estabelecidas no edital. As agências de viagens credenciadas estarão aptas a prestar serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem como a emissão de seguro de assistência de viagem, conforme as necessidades do CRF-PI, obedecendo às condições e termos previstos no edital de credenciamento. Este ato de homologação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais e administrativos.

Teresina-PI, 12 de novembro de 2024.

RAULINO FIRMINO FERREIRA

Presidente do CRF-PI
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 085/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de veículo, do tipo camioneta, zero quilômetro para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzilândia. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 06.554.190/0001-75. Contratado: Global Mais Veículos LTDA, possuidora do CNPJ nº 32.247.281/0001-78. Valor R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais). Fonte de Recurso: FPM, FMS, ICMS, FUS e Proposta nº 11722919000123004. Data da assinatura 11/11/2024. Vigência 12 (doze) meses. Signatário: Lúcia de Fátima Soares Carvalho (contratante); Guilherme Adolfo Pereira Lopes (contratado).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 078/2024; Processo nº 078/2024; Pregão Eletrônico nº 044/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí-PI. Contratado: Hermenegildo Rodrigues de Brito, CNPJ: 19.915.723/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de hospedagem de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde em Tratamento na cidade de Teresina - PI para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 236.160,00 (duzentos e trinta e seis mil cento e sessenta reais). Fonte de Recurso: FPM/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 11 de novembro de 2024. Vigência: 11 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 078/2024, Procedimento nº 044/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: HERMENEGILDO RODRIGUES DE BRITO, CNPJ: 19.915.723/0001-49.

Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI, 11 de novembro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 078/2024, procedimento nº 044/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa:

HERMENEGILDO RODRIGUES DE BRITO, CNPJ: 19.915.723/0001-49, com valor R$ 236.160,00 (duzentos e trinta e seis mil cento e sessenta reais).

Patos do Piauí - PI, 11 de novembro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 4926/2022. Segundo Termo Aditivo ao CT TRT16 nº 19/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.293.074/0001-87. Objeto: ajustar a Décima Cláusula que trata do reajuste e conceder reajuste contratual.Valo : O valor global do contrato passa de R$185.116,56 (cento e oitenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e cinqüenta e seis centavos) para R$192.946,99(cento e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 06/11/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (Contratante) e Alan Moraes Viegas. (Contratada).
EDITAL CCS Nº 7/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Fundamentos da Terapia Ocupacional e Práticas da Terapia

Ocupacional no Campo Social, promovido pelo Departamento de Terapia Ocupacional, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.081098/2024-90):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve aprovados (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve aprovados (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve aprovados (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA

Diretor
EDITAL CCSA Nº 9/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Prática Tributária, promovido pelo Departamento de Finanças e Contabilidade, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.102195/2024-55):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Edivaldo do Nascimento Duda

84,7

78,7

74,3

100,0

83,9

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve inscritos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve inscritos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

Em 11 de novembro de 2024

ALDO LEONARDO CUNHA CALLADO

DIRETOR
aviso de licitação

Leião

O Diretor Geral do Campus Panambi do Instituto Federal Farroupilha, CNPJ: 10.662.072/0007-43, sediado na Rua Erechim, 860, Bairro Planalto, Panambi/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de excedente de produção agrícola, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com o Edital 07/2024, disponível no site https://www.iffarroupilha.edu.br/component/k2/itemlist/tag/3728-adm_leiloes. Processo: 23873.003670/2024-90. Abertura: 10/12/2024, às 9h00min. Entrega dos envelopes: até 10/12/2024 às 8h45min. Local: Auditório do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, Rua Erechim, 860, Bairro Planalto, Panambi/RS. Informações pelo telefone: 55 3376 8813

JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
EXTRATO do 2º termo ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato nº 026/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e redução do objeto das obras de construção de uma ponte em concreto armado sobre o Rio do Peixe no Município de Santa Isabel-GO, com recursos oriundos da União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 871011/2018/MDR/CAIXA. Fundamentação Legal: Art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Santa Isabel/GO. Contratada: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 12.260.240/0001-04. Valor Global: R$ 1.673.814,97 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Valor redução: R$ 193,37 (cento e noventa e três reais e trinta e sete centavos. Assinatura do Aditivo: 28/06/2024. Vigência: de 28/06/2024 a 30/12/2024. Dotação: 03.09.26.782.1117.1215.449051 (100) (123).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006-22. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do prazo contratual por 30 (trinta) meses, de 16/11/2024 a 15/05/2027. ORIGEM: Ofício nº 018/2024, encaminhada pela empresa a STU-NAT/CBTU, datada de 09/10/2024. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO ADITIVO: Não haverá acréscimo orçamentário decorrentes da execução do presente instrumento. VIGÊNCIA: 16/11/2024 a 15/05/2027. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: Mariana de Araújo Santos Marques - Superintendente em exercício; e Flavio Cordeiro de Araújo - Gerente de Administração e Finanças. CONTRATADA: DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. SIGNATÁRIO: Danielli Ramos dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.
EDITAL Nº 9/2024

DO IEN/CNEN REFERENTE À BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE ESPECIALIDADE (BCI-DA)

O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Capacitação Institucional de Especialidade (BCI-DA) do IEN/CNEN nº 009/2024, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um bolsista para a execução do projeto:"Caracterização de materiais radioativos provenientes do descomissionamento do CV-28 no IEN-CNEN/RJ utilizando os programas FLUKA e SIMNRA e análises de viabilidade e prospecções de experimentos nos cíclotrons Cyclone 18 e Cyclone 30 no IPEN-CNEN/SP e.", Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 13/11/2024 a 19/11/2024; encaminhadas ao Instituto de Engenharia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail diens@ien.gov.br, tendo como assunto: "Edital BCI-DA IEN/CNEN 009/2024 - inscrição". Esclarecimentos e informações adicionais referentes a este Edital podem ser obtidos através do endereço eletrônico: diens@ien.gov.br.

Cristovão Araripe Marinho

Diretor Substituto do Instituto de Engenharia Nuclear
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Nº 478, DE 6 DE novembro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Mário Arthuro Yepez Lancuna, inscrito no CPF: 701.***.***-21, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14195/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3089/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.066995/2024-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024

Consulta Pública acerca da contratação de Segurança Cibernética composta de serviços e fornecimento de ferramentas de ANTIMALWARE COM XDR (Extended Detection and Response) e INSPEÇÃO DE REDE CONTRA AMEAÇAS AVANÇADAS COM DETECÇÃO E RESPOSTA - NDR (Network Detection and Response) e ANTISPAM, com serviços básicos e especializados e transferência de conhecimento, em atendimento às necessidades do Ministério da Gestão e da Inovação e demais órgãos solicitantes, sob a luz da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

A Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Art. 56 do Decreto n 12.102, de 8 de julho de 2024, informa o início de Consulta Pública acerca do escopo principal e especificações Técnicas para contratação do objeto em referência: Contratação de Segurança Cibernética composta de serviços e fornecimento de ferramentas de ANTIMALWARE COM XDR (Extended Detection and Response) e INSPEÇÃO DE REDE CONTRA AMEAÇAS AVANÇADAS COM DETECÇÃO E RESPOSTA - NDR (Network Detection and Response) e ANTISPAM, com serviços básicos e especializados e transferência de conhecimento, em atendimento às necessidades do Ministério da Gestão e da Inovação e demais órgãos solicitantes, sob a luz da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.

A consulta pública está disponível na plataforma Participa +Brasil, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/contratacao-de-seguranca-cibernetica- a partir das 14h de 13 de novembro de 2024.

As contribuições, esclarecimentos, questionamentos, propostas, comentários e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser registradas na própria Plataforma por meio do endereço acima mencionado até às 23:59 do dia 27/11/2024.

ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA

Diretor de Tecnologia da Informação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CAMPOS DE JORDÃO torna público, e para conhecimento dos interessados, a Abertura da Concorrência Eletrônica N° 002/2024

- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO MONTE CARLO, MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 13 de novembro de 2024 até às 09h00min do dia 02 de dezembro de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 02 de dezembro de 2024 às 10h00min.

TIPO: Menor preço global.

LOCAL: A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo licitatório em epígrafe, conforme datas e horários definidos.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: E-mail: licitacoes@camposdojordao.sp.gov.br; Telefone: (12) 3668-5450 - (12) 3662-3685.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações".

Campos do Jordão, 12 de novembro de 2024.

Lucineia Gomes da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

PROCESSO: Nº. 114.799/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0041

OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de oxigenio medicinal.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 21/11/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica CE/300424.02/SEINFRA publicado no DOU, edição de 11/11/2024, página 258, Seção 3 - Motivo: Erro de digitação no valor da Adjudicação e Homologação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica CE/300424.02/SEINFRA - Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas da Sede do Município de Pacujá - CE - Retificação:

ONDE SE LÊ: (valor: R$ 1.922.342,82 (um milhão e novecentos e vinte e dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos),

LEIA-SE: (valor: R$ 1.787.876,21 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos).

Pacujá - CE, 12 de novembro de 2024.

SERGIO MANOEL FARIAS BRITO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2411.07-01-SESA-CE

Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 02 de dezembro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 na Localidade de Canindezinho no Município de Ibicuitinga - CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga-CE, 12 de novembro de 2024

LUZIA AGUIAR LOPES

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-006/2024-SEDUC

Objeto: Aquisição de Brinquedos de Médio e Grande Porte (Playground) para contemplar as Escolas de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, do Município de Alto Santo, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Contratação comunica aos interessados que no Edital publicado no DOU, edição de 07/11/2024, página 266, Seção 3, ONDE LÊ-SE: 20 de novembro de 2024 às 14h:30min, para LEIA-SE: 21 de novembro de 2024 às 10h:30min. Para maiores informações através do e-mail: licitacao@altosanto.ce.gov.br.

Alto Santo-CE, 12 de novembro de 2024

MANOEL PESSOA COUTINHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23078.557260/2023-59.

Inexigibilidade. Nº 90080/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: EX0201222 - EBSCO INTERNATIONAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado por mais 01 (um) ano, a partir de 07/02/2025 até 07/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.407,50. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EDITAL Nº 171, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.001190/2024-17, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

FINANÇAS

01

40 h

Graduação em Ciências Contábeis, ou Tecnólogo em Processos Gerenciais; ou

Graduação em Ciências Contábeis, ou Tecnólogo em Processos Gerenciais,com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Ciências Contábeis, ou Tecnólogo em

Processos Gerenciais, com Especialização; ou

Graduação em Ciências Contábeis, ou Tecnólogo em Processos Gerenciais,com Mestrado; ou

Graduação em Ciências Contábeis, ou Tecnólogo em Processos Gerenciais,com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 19/11/2024 a 02/12/2024.

2.2 Local: as inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (https://forms.gle/PwXuFhhrLz9ZboLR7).

3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 11/12/2024, e cujo tema será sorteado no dia 10/12/2024 e Prova de Títulos, os quais deverão ser entregues no ato da inscrição.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 6ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10660.724968/2024-91, resolve:

Tornar público que foi aplicada à MARCOS SUEL OLIVEIRA DA SILVA / REMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº XXXXXXXXXXXXX, com fundamento no art. 87º da Lei nº 8.666/93 e no item 11 do Edital Nº 0600100/000003/2022, MULTA no valor de 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais) e SUSPENSÃO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A RFB por prazo de 2 (dois) anos por não efetuar a quitação do(s) lote(s) 14, 17, 69 e 93, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o art. 66 da Lei nº 8.666/93 e itens 9.1, 9.1.1, 9.1.1.1 e 9.1.1.2 do Edital Nº 0600100/000003/2022 da Comissão Regional de Licitação da 6ª Região Fiscal.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado através de GRU, através do Portal PagTesouro - GRU, Unidade Gestora Arrecadadora - código 170010, código de recolhimento 18831-0. Preencher os campos obrigatórios (colocar o número do processo no campo "Número de Referência") e colocar no campo "Competência" o mês do recebimento desta notificação.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, e-mail comissaopenalidades.rf06@rfb.gov.br, no prazo de 30 dias após a publicação deste aviso de penalidade.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fazer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Belo Horizonte, 12 de novembro de 2024.

FERNANDO DUARTE LINHARES MOTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa, abaixo relacionada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a impugnar no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do auto de infração formador do processo administrativo a seguir indicado:

Nome da pessoa autuada

CNPJ/CPF

Processo

Norte-Sur Sociedad de Capital e Industrial (Ministério da Fazenda)

00.394.460/0364-13

11128.720196/2024-18

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos, no andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, bairro Centro - Santos/SP - CEP 11013-905.

EDUARDO WANZELLER CASALI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.000789/2024-67.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de softwares do módulo do orçafascio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 3.996,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação nº 08/2024. Processo 23070.024930/2024-14. Objeto: cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto de pesquisa denominado: "VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS E SUBPRODUTOS DE CACAU (THEOBROMA CACAO)". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Nutricandies LTDA. Assinatura: 12/11/2024. Validade: 12/11/2024 a 12/11/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA CBTU -LEC nº 90004/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 070/2024- OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E INSTALAÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE COM EROSÃO ENTRE AS ESTAÇÕES MARCOS FREIRE E CURADO DA LINHA SUL E NA LINHA CENTRO ELÉTRICA DO SISTEMA DA CBTU/STU/REC. Quantidade dos itens 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 014449/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Carlos Antônio de Sousa Junior. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar com RT de Especialista, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 08/11/2024 a 09/04/2025.
Extratos de Convenio

Espécie: Convênio UFG 251/2024. Processo 23070.051713/2024-99. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CANION EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CANION EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Assinatura: 04/11/2024. Validade: 04/11/2024 a 03/11/2029.

Espécie: Convênio UFG 249/2024. Processo 23070.054450/2024-70. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e EDUARDA MILHOMEM BARBOSA. Assinatura: 08/11/2024. Validade: 08/11/2024 a 07/11/2029.

Espécie: Convênio UFG 239/2024. Processo 23070.050624/2024-25. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CORREA DE ANDRADE E SERRÃO. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CORREA DE ANDRADE E SERRÃO. Assinatura: 08/11/2024. Validade: 08/11/2024 a 07/11/2029.

Espécie: Convênio UFG 234/2024. Processo 23070.051024/2024-84. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE GOIAS - ADUFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE GOIAS - ADUFG. Assinatura: 08/11/2024. Validade: 08/11/2024 a 07/11/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 08669.026139/2020-93.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 24/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 63193002573202372. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a aquisição de material de sinalização náutica, para atender as necessidades do Serviço de Sinalização Náutica do Leste, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 03/2024, do SSN-2.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste Edital e seus anexos, conforme estipulado no ato convocatório..

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 782802-00001-2024NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 091/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO RODOFERROVIÁRIO TRATOR. Disponibilização do Edital a partir do dia: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Patrícia Roberta Tavares de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158398

Nº Processo: 23411.017655/2024-66.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo (ônibus convencional), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades do instituto federal do paraná - IFPR, no transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual, de discentes, docentes e técnicos administrativos, aferidos por valor de diária e quilometragem, observando os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 64.320,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854120. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBICARAI, CNPJ nº 14147896000140. Prorrogacao de vigencia. Valor Total: R$ 475.679,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MONALISA GONCALVES TAVARES, CPF nº ***.136.545-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000317-FPV. Objeto: Aquisição de impressora portátil e insumos para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 0002526-67.2020.6.08.8000.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 18.619.427/0001-38 - DOC INFO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.640,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 08669.032533/2021-41.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 20.189.963/0001-92 - DWAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 18/11/2025, ou até que se conclua nova contratação, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.767,65. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90415/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611000937202441. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Predial preventiva e corretiva nas edificações da Sede da Superintendência Regional do DNIT/MT em Cuiabá/MT, Unidades Locais (Água Boa, Cáceres, Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Confresa, Rondonópolis e Sorriso) e em demais instalações/edificações em uso no Estado de Mato Grosso, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90415-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90415/2024 corresponde ao número 415/2024 no Edital e número 0415/24-11 no site do DNIT (<https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes>).

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 12/11/2024) 393020-39252-2024NE000021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 0001099-48.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo de 03 (três) postos de trabalho, sendo 02 (dois) postos de auxiliar de manutenção predial e 01 (um) posto de garçom que corresponde a 23,72% (vinte e três inteiros e setenta e dois centésimos por cento) de aumento em relação ao valor atualizado do quantitativo dos postos contratados inicialmente, com consequente alteração da cláusula primeira - do objeto; acrescer o valor contratual em 24,51% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), alterando o caput da cláusula terceira - do preço e da forma de pagamento; alterar o caput da cláusula quinta - da vigência e incluir o parágrafo quinto à cláusula quinta - da vigência. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.230,92. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031010854202431. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 14/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, Centro - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160477-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040003981202371. Objeto: Aquisição de licenças e serviços de garantia para o equipamentos Fortinet, pelo prazo de 1 (um) a 5 (cinco) anos ou até o fim da vida útil do equipamento (a depender da disponibilidade orçamentária) com o intuito de dar continuidade à solução de segurança atualmente em operação na Reitoria e nos Campi do Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

Reitora

(SIASGnet - 12/11/2024) 153167-15201-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 71/2024; Processo: 7565-91.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Torino Informática Ltda; Objeto: fornecimento de 214 unidades de monitores Tipo II, AOC, Modelo 24P1U; Vigência: a partir do dia 12/11/2024 com término previsto para o dia 28/02/2030; Data da assinatura: 12/11/2024; Fundamentação Legal: Participação na Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do TRF1 decorrente do Pregão Eletrônico nº 90023/2024 do TRF1 e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 140.812,00; PTRES: 168364; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000421, de 30/10/2024, no valor de R$ 140.812,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90334/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078527725202428. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender demanda da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 -3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90334-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pro Reitor Proplan

(SIASGnet - 12/11/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031001377202487. Objeto: Aquisição de Material Permanente de TI para o 2º Batalhão de Engenharia de Combate, conforme quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160477-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007-22. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do prazo contratual por 30 (trinta) meses, de 16/11/2024 a 15/05/2027, e a repactuação dos serviços contratados, com base na Convenção Coletiva de Trabalho do SINDLIMP, registrada no MTE sob n° RN000083/2024, que fixou o novo salário normativo da categoria abrangida pelo presente contrato. Os efeitos financeiros decorrentes da repactuação têm incidência retroativa a O1/02/2024, data-base da Convenção Coletiva 2024/2025, alterando-se o valor mensal do contrato de R$ 12.303,32 (doze mil, trezentos e três reais e trinta e dois centavos) para R$ 13.833,92 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). ORIGEM: Ofício Nº 050/2024-REPAC-COM/CLA e do DESPACHO Nº 143-2024/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO ADITIVO: Valor da repactuação 2024: R$ 42.617,50 (quarenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos); Valor da prorrogação: R$ 415.017,30 (quatrocentos e quinze mil, dezessete reais e trinta centavos) e; Valor total (repactuação e prorrogação): R$ 457.634,80 (quatrocentos e cinquenta e sete reais, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 16/11/2024 a 15/05/2027. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: Mariana de Araújo Santos Marques - Superintendente em exercício; e Flavio Cordeiro de Araújo - Gerente de Administração e Finanças. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. SIGNATÁRIO: Jonas Alves da Silva. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.