EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230025. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-003. Cujo objeto é: é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Comunidade Ponte Nova - Zona Rural do munícipio de Mãe do Rio - PA, objetivando atender as necessidades de estadia dos servidores do sistema modular de ensino - SOME. Para atender a Secretaria Municipal de Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Elisabete Soares da Costa. Inscrito(a) no CPF nº486.802.732-87.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230042. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-004. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Av. Presidente Castelo Branco S/N, Bairro São Francisco, para o funcionamento da biblioteca publica municipal de Mãe do Rio - PA. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Jucicleide Clementino Freire. Inscrito(a) no CPF nº455.493.383-00.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230035. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-006. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Antônio Saraiva Rabelo, nº247, Bairro São Sebastião, no munícipio de Mãe do Rio - Pa, Que servirá como casa de apoio aos conselhos municipais. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Afonso dos Santos Medeiros. Inscrito(a) no CPF nº226.907.782-20.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos Nº: 20230036. Nº: 20230037 e Nº: 20230038. Firmados entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Processo na Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-007. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado na Rodovia 252 S/N, Bairro Severino de Oliveira. Prédio que servira como complexo administrativo II, onde irão funcionar as secretarias municipais de Educação, Saúde e de Assistência e Desenvolvimento social, do munícipio de Mãe do Rio - PA. Contratado(a): Raimunda Melo da Costa. Inscrito(a) no CPF nº702.953.8/72-20. Contratantes: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Fundo Mun. de Assistência Social de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Respectivamente. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira Prefeito Municipal

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230040. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-008. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Alfredo Chaves S/N, Bairro São Sebastião onde irá funcionar o hospital municipal Dr. Silas Freitas de Sousa, no munícipio de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contratado(a): Kayo Silas Azevedo de Souza. Inscrito(a) no CPF nº768.554.142-49.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinada com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº: 20230193. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-014. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, localizado na Rua São Francisco nº 216, Bairro São Sebastião, para fins não residenciais. A disposição da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, onde funcionará o centro de referência da Assistência Social - CRAS, do município de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Fundo Mun. de Assistência Social de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Contratado(a): Maria Benedita de Oliveira Medeiro. Inscrito(a) no CPF nº526.897.512-91.