ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024

Nº 5.126 - Processo nº 53500.023877/2024-80.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE CODO LTDA, CNPJ 00.749.112/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Codó/MA.

Nº 5.136 - Processo nº 53500.025664/2024-92.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fátima do Sul/MS.

Nº 5.137 - Processo nº 53500.025671/2024-94.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Glória de Dourados/MS.

Nº 5.138 - Processo nº 53500.025672/2024-39.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.

Nº 5.139 - Processo nº 53500.025675/2024-72.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miranda/MS.

Nº 5.140 - Processo nº 53500.025682/2024-74.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Naviraí/MS.

Nº 5.141 - Processo nº 53500.025686/2024-52.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Gomes/MS.

Nº 5.142 - Processo nº 53500.025689/2024-96.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS.

Nº 5.165 - Processo nº 53500.031839/2024-09.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CONTINENTAL COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.791.047/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mirassol d'Oeste/MT.

Nº 5.166 - Processo nº 53500.024095/2024-68.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RCR-REDE DE COMUNICACAO REGIONAL LTDA, CNPJ 34.647.305/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Altamira/PA.

Nº 5.167 - Processo nº 53500.014676/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE, CNPJ 13.715.891/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irecê/BA.

Nº 5.168 - Processo nº 53500.014681/2024-02.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE, CNPJ 13.715.891/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irecê/BA.

Nº 5.169 - Processo nº 53500.015633/2024-23.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição/PB.

Nº 5.170 - Processo nº 53500.015638/2024-56.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaguarari/BA.

Nº 5.171 - Processo nº 53500.015642/2024-14.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição/PB.

Nº 5.172 - Processo nº 53500.015645/2024-58.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paudalho/PE.

Nº 5.173 - Processo nº 53500.021735/2024-88.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS, CNPJ 18.125.120/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arinos/MG.

Nº 5.174 - Processo nº 53500.021736/2024-22.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS, CNPJ 18.125.120/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arinos/MG.

Nº 5.175 - Processo nº 53500.022181/2024-36.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serrolândia/BA.

Nº 5.176 - Processo nº 53500.022515/2024-71.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO, CNPJ 18.243.287/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Rio Claro/MG.

Nº 5.177 - Processo nº 53500.022570/2024-61.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO, CNPJ 17.695.024/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Curvelo/MG.

Nº 5.188 - Processo nº 53500.023851/2024-31.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Corda/MA.

Nº 5.189 - Processo nº 53500.023857/2024-17.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Estreito/MA.

Nº 5.190 - Processo nº 53500.024011/2024-96.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Resende Costa/MG.

Nº 5.191 - Processo nº 53500.025112/2024-84.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Nº 5.192 - Processo nº 53500.025149/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ 27.865.757/0023-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catende/PE.

Nº 5.193 - Processo nº 53500.025960/2024-93.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ 19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracati/CE.

Nº 5.194 - Processo nº 53500.025977/2024-41.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra de São Francisco/ES.

Nº 5.196 - Processo nº 53500.026221/2024-19.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, CNPJ 03.442.597/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.

Nº 5.197 - Processo nº 53500.026322/2024-90.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Carauari/AM.

Nº 5.198 - Processo nº 53500.026645/2024-83.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aquidauana/MS.

Nº 5.199 - Processo nº 53500.026646/2024-28.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MS INTEGRACAO DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.244.920/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bodoquena/MS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente