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PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Celia Regina Sant Anna Carvalho, matrícula SIAPE 00.629.509-6, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente da Comissão de Valores Mobiliários, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.004671/2024-51 e Protocolo de Requerimento GET 106532064 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 14, 11 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º EXONERAR, o servidor ANTONIO CARLOS MORBECK DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 1170334, do cargo de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação Geral do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Francisco José Gomes Mesquita

PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 18 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor EDCARLLOS GONCALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1716516, da função de Coordenador do Colegiado de Engenharia de Transportes e Logística, do Centro de Formação em Tecno-ciências e Inovação, do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 19 - Art. 1º NOMEAR a servidora PEOLLA PAULA STEIN, matrícula SIAPE Nº 1259038, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Engenharia de Transportes e Logística, do Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação, do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 20 - Art. 1º NOMEAR a servidora BARBARA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1797964, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Coordenação de Culturas Populares, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 24 - Art. 1º NOMEAR o servidor ALTEMAR FELBERG, matrícula SIAPE nº 3357556, para exercer a função de Gerente Executivo da Incubadora de Tecnologias Sociais e Economia Solidária, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Francisco José Gomes Mesquita
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 131, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de 02/01/2024 a 12/01/2024, conforme Processo nº 23071.902084/2024-65, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear JUCILENE MELANDRE DA SILVA, SIAPE 1147860, para substituir EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ, SIAPE 1150758, PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 22/01/2024 a 31/01/2024, conforme 23071.902270/2024-02.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 153, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para substituir CASSIANO CAON AMORIM, SIAPE 2292866, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 26/01/2024 a 09/02/2024, conforme Processo nº 23071.902394/2024-80.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 122, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.907432/2023-18, resolve:

Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 05 de fevereiro de 2024, a licença para tratar de interesses particulares concedida a(o) servidor(a) DAVI DE LIMA E LIMA, SIAPE nº 1302779, por meio da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 389, de 23 de março de 2023, publicada no DOU de 27 de março de 2023.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 828, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000850/2024-77, resolve:

Art. 1º Dispensar IGOR BRUNO ANDRADE DE FREITAS, matrícula Siape nº 1181131, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde do Servidor, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JULIANA MEDINA DO VALE PACHECO, CPF nº ***.117.337-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Superintendência, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Resolução de Diretoria nº 698, de 14 de dezembro de 2023).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: RENAN MORAES E SILVA

Matrícula Siape: 1821724

Código da vaga: 867057

Da: Universidade Federal Fluminense

Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.034302/2023-81

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: IVISSON CARNEIRO MEDEIROS DA SILVA

Matrícula Siape: 1498437

Código da vaga: 280980

Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal Fluminense

Processo nº 23000.034302/2023-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: KAMILA FERNANDA FERREIRA DA CUNHA QUEIROZ

Matrícula Siape: 1328450

Código da vaga: 944726

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23421.004448/2023-41

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANGELO EMILIAVACA

Matrícula Siape: 1408597

Código da vaga: 952893

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23421.004448/2023-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: FRANCISCO JOSE LUCENA DOS SANTOS

Matrícula Siape: 1408439

Código da vaga: 259402

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.034999/2023-91

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: GISELE ELOA LOPES BERNARDINO BORGES

Matrícula Siape: 1968558

Código da vaga: 269668

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.034999/2023-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 74, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000055/2024-52, resolve:

Art. 1º. Designar CARLOS ALBERTO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 6161740, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 4.02, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 154, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.152545/2023-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Rosana Cabral Zucolo, na qualidade de companheira do ex-servidor Clovis Renan Jacques Guterres, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 381240, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 20 de novembro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de novembro de 2023.

JOSE NERI G. PANIZ
PORTARIA Nº 106, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000070/2024-66, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta HELLEM CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula, SIAPE 3358912, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 07/02/2024 a 06/08/2024.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 107, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.000080/2024-00, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta CAROLINE COSTA DE SOUZA, matrícula, SIAPE 3362615, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 16/02/2024 a 15/08/2024.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 105, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.025716/2023-37, resolve:

Art. 1º - Contratar RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA FILHO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 15 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: EDUCAÇÃO, com lotação no Campus Tomé Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.50, e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº 50/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 87, classificado em 1º lugar..

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 113, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.025719/2023-71, resolve:

Art. 1º - Contratar ISABELLA NOGUEIRA ABREU, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 17 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: GENÉTICA E EVOLUÇÃO, com lotação no Campus Tomé Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 22/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.50, e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº 50/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 87, classificada em 1º lugar.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 75, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000102/2024-68, resolve:

Art. 1º. Designar JOSÉ CLAUDIO DA SILVEIRA MATTAR, matrícula SIAPE nº 0758952, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão da Editoria da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, FCE 4.04, Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA Nº 48, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ANA GENARI COSTA

Matrícula Siape: 2257223

Código da vaga: 236551

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.034164/2023-31

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: CASSIO CONFESSOR DE CARVALHO

Matrícula Siape: 1241038

Código da vaga: 256791

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.034164/2023-31

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 49, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

EXONERAR, a pedido, MÁRCIO RABELO MOTA, CPF nº ***.698.781-**, do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 19 de janeiro de 2024.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 79, de 30 de janeiro de 2014, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23069.000236/2014-69.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 76, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000047/2024-14, resolve:

Art. 1º. Designar Edilson da Silva Gomes, matrícula SIAPE nº 1179873, para exercer a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento à Distância, da Coordenação de Consultas ao Acervo, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 831, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Excluir dos anexos da Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 11.803, de 27 de outubro de 2023 - CJAP, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/10/2023, Seção 2, Edição nº 206, Páginas nºs 51 a 64, os requerentes listados no Anexo I da presente portaria, em razão de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituído pela Lei nº 9.468, de 10 de julho de 1997.

Art. 2º Excluir dos anexos da Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.498, de 26 de junho de 2023 - CJAP, publicada no Diário Oficial da União do dia 27/06/2023, Seção 2, Edição nº 120, Páginas nºs 49 a 58, o requerente listado no Anexo II da presente portaria, em razão de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituído pela Lei nº 9.468, de 10 de julho de 1997.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO

ANEXO I

Item

Nome

CPF

Processo

1

Alcimar da Conceição Barbosa

XXX.986.XXX-97

05504.009023/2018-60

2

Edigleuma dos Santos Cardoso

XXX.742.XXX-91

05504.021587/2018-71

3

Eliasibe de Melo Pereira

XXX.537.XXX-49

05504.015166/2018-19

ANEXO II

Item

Nome

CPF

Processo

1

Maria do Carmo Souza dos Santos

XXX.741.XXX-72

05504.020814/2018-41
PORTARIA Nº 108, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 23/01/2024, a servidora Michaele Beliene Tavares Cury de Britto Bomfim, matrícula SIAPE 2039642, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro pessoal permanente da Universidade Federal de Sergipe, para a função de Coordenadora de Manutenção - CM/CADM/GADM/DG/Campus Propriá, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ALYSSON SANTOS BARRETO
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA nº 11, de 18 de janeiro de 2024, publicada na Seção 2 do DOU, de 19/01/2024, página 52,

Onde se lê: "REGINA COELI DE OLIVEIRA CAMPOS VASCONCELOS",

Leia-se "REGINA COELI DE OLIVEIRA CAMPOS".
Portaria de Pessoal Nº 96, DE 19 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar NATYLLA ISABEL MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE n. 1174763, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, nos períodos de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024 e de 6 a 12 de fevereiro de 2024, PAULO DA COSTA MAUES FILHO, matrícula SIAPE n. 1573444, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 829, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000850/2024-77, resolve:

Art. 1º Designar BRENO ÍCARO PETRUS, matrícula Siape nº 1180988, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde do Servidor, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00000182/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Roberto Ribeiro Costa Luna, matrícula 27460, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Olivo de Sales - GABPRM003, da Procuradoria da República no Município de Ilhéus.

Art. 2º Nomear a servidora Ailana Moreira do Nascimento, matrícula 28060, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Olivo de Sales - GABPRM003, da Procuradoria da República no Município de Ilhéus, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Ribeiro Costa Luna, matrícula 27460.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 15 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024, a servidora VANESSA XAVIER SGUARIO, matrícula nº 28852, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, por motivo de férias do titular.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SG/MPF Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00441638/2023, resolve:

Nomear DENNIS FREIRE VASQUES MARTINS, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9920, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001242/2024, resolve:

1. Exonerar PABLO LAZO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

2. Exonerar JANE STAEL MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

3. Nomear JANE STAEL MARTINS DE MELO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

4. Nomear PABLO LAZO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.148, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00482343/2023, resolve:

1. Apostilar a nomeação de CESAR AUGUSTO ANGST SAMPAIO, cedido ao Ministério Público Federal pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, matrícula nº 31539, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 637, de 3 de novembro de 2021, publicada no DOU de 3 de novembro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Nomear FLAVIO OLIVEIRA BARBOZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 10745, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Secretaria de Relações Institucionais.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00003786/2024, resolve:

1. Dispensar VALDELUCE DA COSTA AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18721, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Apoio à Coordenação e Revisão Eleitoral da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

2. Designar CECILIA GONCALVES BATISTA LAMOUNIER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27733, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Apoio à Coordenação e Revisão Eleitoral da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.16.000.000142/2024-37, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 18 de dezembro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula nº 26510, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.33.000.000192/2024-33, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 2 de janeiro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 11, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DIEGO GOMES DO SOCORRO, matrícula nº 24854, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00002538/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2024, ANDREZA FERREIRA GOUVEIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23442, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nivio de Freitas Silva Filho.

2. Dispensar FELIPE GOLDSCHMIDT LEAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24799, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nivio de Freitas Silva Filho.

3. Designar FELIPE GOLDSCHMIDT LEAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24799, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nivio de Freitas Silva Filho.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigos 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00007966/2024, resolve:

Designar HERYTA RAMOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29066, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva, em vaga decorrente do apostilamento de Natalia Gastal Behrensdorf, matrícula nº 30631, ocorrido em 21 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2022.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00008071/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2024, RAFAEL AMARAL DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Clínica Médica, matrícula nº 28046, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Junta Médica Oficial da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Designar LUIS FERNANDO DUTRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Medicina do Trabalho, matrícula nº 29307, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Junta Médica Oficial da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PR/GO Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 2/2024/GABPRM1-JRTA, resolve:

1. Designar a servidora ANA PAULA FERNANDES VIEIRA SANTOS CARDOSO, matrícula nº 27937, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir no período de 15/01/2024 a 19/01/2024, a Assessora-Chefe, CC-4, do gabinete do Procurador da República Lucas Daniel Chaves de Freitas, da Procuradoria da República no Município de Anápolis.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015 e Considerando as informações da Portaria SG/MPF Nº 983, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário do MPF - Eletrônico nº 230, de 12 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o artigo 7º da Portaria PR/TO nº 95, de 2 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 190 Seção II de 04/10/2023, página 70, referente a designação do servidor DIMITRI CESAR RAMOS JUBE para função de confiança do Setor Administrativo da PRM-Gurupi - SADM/PRM-TO (FC-1), da Procuradoria da República no Tocantins.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o artigo 2º da Portaria PR/TO nº 123, de 15 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 239 Seção II de 18/12/2023, página 58, referente a designação do servidor DIMITRI CESAR RAMOS JUBE para função de confiança de Secretário Nível I (FC-1), da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Tocantins.

ALVARO LOTUFO MANZANO
PORTARIA PRMG Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIZ FERNANDO NEIVA LIBOREIRO, matrícula 22460, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, Código FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar PÉRICLES DE PAULA FREITAS, matrícula 9806, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, Código FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.013350/2023-85, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Assessora-Chefe de Relações Internacionais da Secretaria de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República, THAIS QUEZADO SOARES MAGALHÃES, no período de 28 a 31 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, para assessorar o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, durante a Inauguração do Ano Judicial Interamericano, a realizar-se na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José, na Costa Rica, no dia 29 de janeiro de 2024.

Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo do Ministério Público Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 8/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.013070/2023-77, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República STEVEN SHUNITI ZWICKER, titular do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo/SP, para atuar em conjunto, pelo prazo de 1 (um) ano, com o Procurador da República EDUARDO JESUS SANCHES, titular do 3º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, no Inquérito Civil nº 1.34.011.000270/2022-71, bem como nos feitos conexos e/ou decorrentes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 13/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.013567/2022-12, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República EDMUNDO ANTONIO DIAS NETTO JUNIOR, titular do 18º Ofício da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, em conjunto com o Procurador da República ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA, titular do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, no Inquérito Civil nº 1.22.000.001332/2022-11, bem como nos feitos conexos e/ou decorrentes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 10/2024, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.011147/2023-74, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES, titular do 7º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Ceará, para atuar, pelo prazo de 1 (um) ano, em conjunto com o Procurador da República RICARDO MAGALHÃES DE MENDONÇA, titular do 6º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Ceará, na Notícia de Fato nº 1.15.000.003101/2023-59, bem como nos feitos conexos e/ou dele decorrentes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
DESPACHOS DE 10 de Janeiro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente em exercicio do BNDES, em 10/01/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LUCIANA APARECIDA DA COSTA, diretora, para representar o BNDES em evento de Infraestrutura organizado pela Embaixada da Suiça e palestrar no WEF Open Forum, em ZURIQUE/SUÍÇA, no período de 13/01/2024 a 20/01/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº98789).

Afastamento do país autorizado pelo presidente em exercicio do BNDES, em 10/01/2024, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

FELIPE BORIM VILLEN, superintendente, para representar o BNDES em evento de Infraestrutura organizado pela Embaixada da Suíça e palestrar no WEF Open Forum, em Zurique/Suíça, no período de 13/01/2024 a 20/01/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº98877).

Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello

DESPACHO DE 13 de Dezembro de 2023

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 13/12/2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, superintendente, para participar como representante do BNDES do Latam Water Summit 2024 em Santiago/Chile, no período de 17/01/2024 a 19/01/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 97351).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 1.571, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designarmatrícula nº 909950 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.058, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - CFESS no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a Lei n o 8.662, de 07 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União n o 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências;

Considerando a Resolução CFESS n o 469/2005, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 16 de maio de 2005, Seção 1, que regulamenta o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS;

Considerando a Resolução CFESS n o 1.030, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 02 de maio de 2023, Seção 1, que dispõe sobre a jurisdição e sede dos CRESS, Seccionais, Diretorias Provisórias, recomposição, reordenamento e outras providências.

Considerando a homologação do resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e Seccionais para Gestão 2023/2026, por meio da Resolução CFESS nº 1.032, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 08 de maio de 2023, Seção 1;

Considerando a Resolução CFESS nº 1.053, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 8 de novembro 2023, Seção 2, que reordenou o cargo da assistente social Sandra Maria Amorim da Rocha, conselheira eleita 5ª suplente, licenciada no âmbito do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS;

Considerando que a assistente social licenciada, Sandra Maria Amorim da Rocha, eleita conselheira 5ª Suplente do Conselho Federal de Serviço Social, gestão 2023-2026, retornou ao cargo em 16 de janeiro de 2024, após licença de 90 dias;

Considerando que, em razão do retorno, impõe-se o reordenamento dos cargos no âmbito do CFESS;

Considerando a aprovação da presente Resolução ad referendum do Conselho Pleno do CFESS; resolve:

Art. 1º A representação legal do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) passa a ter a seguinte composição, para todos os fins de direito:

EFETIVOS:

Presidenta - Kelly Rodrigues Melatti

Vice-Presidenta - Marciângela Gonçalves Lima

1ª Secretária - Emilly Pereira Marques

2ª Secretária - Alana Barbosa Rodrigues

1º Tesoureiro - Agnaldo Engel Knevitz

2ª Tesoureira - Larissa Gentil Lima

CONSELHO FISCAL:

Jussara de Lima Ferreira

Angelita Rangel Ferreira

Elaine Amazonas Alves dos Santos

SUPLENTES:

1ª Suplente: Rafaella da Câmara Lobão Barroso

2º Suplente: Ubiratan de Souza Dias Junior

3ª Suplente: Mirla Cisne Álvaro

4ª Suplente: Karen Albini

5ª Suplente: Sandra Maria Amorim da Rocha

6º Suplente: Tales Willyan Fornazier Moreira

7ª Suplente: Adriana Soares Dutra

8ª Suplente: Iara Vanessa Fraga de Santana

9ª Suplente: Raquel Ferreira Crespo de Alvarenga

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a contar de 16 de janeiro de 2024.

MARCIÂNGELA GONÇALVES LIMA