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PORTARIA Nº 112 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1303399, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à LYDIA MARIA DA SILVA CAMPOS, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, GIRMON NOGUEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE n° 72.302, falecido em 09 de outubro de 2024, tendo como referência atual o cargo Agente de Portaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 09 de outubro de 2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.792, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08664.006941/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar PLACIDO TOMAZ DE LIMA NETO, matrícula Siape nº 3262422, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Macaíba/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA SGCS/AGU Nº 395, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00580.000890/2024-51, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ADELAIDE ELISABETH CARDOSO CARVALHO DE FRANÇA, matrícula Siape nº 1341130, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 416864, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 394, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.030714/2024-55, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIANA GOMES DE CASTILHOS, matrícula Siape nº 1063275, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 551070, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos calculados com base na média, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, consoante prescrito no art. 26, caput e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do benefício especial previsto nos arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento no art. 207 da Constituição Federal, e acatando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 852/2024-R, de 19 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 137, de 22/07/2024, e considerando os autos do processo nº 23077.152586/2024-84, resolve:

Nº 1.563 - Art. 1º Demitir o(a) servidor(a) ELIZABETH DANTAS MARQUES, matrícula nº 1181490, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) na Coordenadoria do Sistema de Restaurantes Universitários, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), por ter incorrido em infração administrativa, prevista nos arts. 127, III, 132, XII e 133, § 6º, todos da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.151870/2024-33, resolve:

Nº 1.583 - Art. 1º Reconduzir LUCIANA CONCEICAO DE LIMA, matrícula nº 2081758, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Demografia, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 857/2024-REITORIA, de 19 de julho de 2024, publicada no DOU nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 2, fls. 31, que trata da designação de função do(a) servidor(a) JOSE SANTANA DA SILVA, matrícula nº 348441, onde se lê: para exercer a função de Administrador, FG-04, do Complexo Tecnológico de Engenharia, do Centro de Tecnologia (CT), leia-se: "para exercer a função de Administrador, do Complexo Tecnológico de Engenharia, do Centro de Tecnologia (CT)". (Processo nº 23077.080237/2024-53)
PORTARIA Nº 585, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve:

Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 68º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 08.11 a 22.11.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 110 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1299767, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à PAULO ADAIR GUEDES, na qualidade de cônjuge da instituidora civil aposentada, IVETE PERES DE CASTRO GUEDES, matrícula SIAPE n° 61.175, falecida em 05 de abril de 2024, tendo como referência atual o cargo Agente Administrativo, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 05 de abril de 2024, data do óbito da instituidora, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 796, de 7 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.034685/2024-81, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 387 de 30/10/2024, publicado no DOU de nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, página 130, RAYANE DE JESUS SANTOS MELO, CPF ***.488.343-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, no código de vaga nº 0316255, junto a(o) DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/CCET.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 727 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora FERNANDA MOURA LANZA, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para realizar pós-doutorado na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 17 de novembro de 2024 a 25 de julho de 2025, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.033058/2024-34)

N° 728 Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado 001, matrícula SIAPE nº ****356, lotada no Departamento de Engenharia Química, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de Uberlândia, por um período de 48 meses, conforme Acordo de Colaboração Técnica constante no processo 23122.025971/2024-67.

Nº 729 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora DANIELA CARINE RAMIRES DE OLIVEIRA, lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para participar do evento "32 nd International Biometric Conference - IBC 2024", que será realizado em Atlanta, nos Estados Unidos da América, no período de 6 a 14 de dezembro de 2024, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.033511/2024-11)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA, lotado no Departamento de Matemática e Estatística, para participar do evento "32 nd International Biometric Conference - IBC 2024", que será realizado em Atlanta, nos Estados Unidos da América, no período de 6 a 14 de dezembro de 2024, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.033478/2024-11)

Nº 730 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 5 de novembro de 2024, a servidora BRUNA CRISTINA CHAVES, SIAPE n° ****479, da função de Secretária da Pró-reitoria de Administração, FG-4.

Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 11 de novembro de 2024, o servidor ROBSON WARLEY BARBOSA da função de Coordenador do Setor de Atendimento do Campus Santo Antônio, FG-2, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 3º Nomear a servidora KARINE CAMPOS CANAAN para a função de Coordenadora do Setor de Atendimento do Campus Santo Antônio, FG-2, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a partir de 11 de novembro de 2024.

Nº 731 Art. 1º Nomear o professor LUCAS RAMALHO DE LIMA para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, FCC, da Pró-Reitoria de Graduação, pelo período de 25.11.2024 a 25.11.2026.

Art. 2º Nomear o professor CLÁUDIO MANOEL TEIXEIRA VITOR para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica, FCC, da Pró-Reitoria de Graduação, pelo período de 25.11.2024 a 25.11.2026.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 13.180, DE 6 de novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.004338/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISABELLA CRISTINA PAIVA DA SILVA, Administradora, matrícula Siape nº 1039846, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio e Documentação, código FCE 1.05, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 13.190, DE 6 de novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119454/2023-58, resolve:

Art. 1º Designar os servidores CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1554716, Técnico de Nível Superior e ADÍLSON DE JESUS LINHARES, Matrícula SIAPE nº 6108020, Agente Administrativo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 13.191, DE 6 de novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.117086/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MARCO AURÉLIO TESTONI, Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1555860 e WILLIAN ZONATO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1663406, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Retificação

No Portaria de Pessoal SE/MS nº 964, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 4 de novembro de 2024, Seção 2, página 56:

onde se lê:

"d) Reunião da OMS - TDR sobre pesquisa operacional no tratamento de algoritmos de decisão para a detecção de tuberculose pulmonar em crianças."

leia-se:

"d) Reunião da OMS - TDR sobre pesquisa operacional no tratamento de algoritmos de decisão para a detecção de tuberculose pulmonar em crianças (<10 anos) e; e) Conferência Mundial da União 2024 sobre Saúde Pulmonar, em Bali - Indonésia, no período de 7 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.158797/2024-40)."
PORTARIA Nº 4.912/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012 e a solicitação constante no Processo nº 23249.040323.2024-12, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Antonio Carlos Oliveira Silva, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus Pedreiras, Matrícula SIAPE Nº 1898649, pelo período de novembro/2024 a novembro/2025, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego

PORTARIA Nº 4.923/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.032076.2024-72, resolve:

Retificar a Portaria nº 4.896 de 06.11.2024, que trata do Afastamento para Pós Doutorado, publicado no DOU de 07.11.2024, pagina 17, seção 2, do(a) servidor(a) Lucilene Ferreira Mouzinho da Silva, no nos seguintes termos:

onde se lê: " (...) Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (...) "

leia-se: " (...) Professor do Magistério Superior (...) ".

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego
PORTARIA MCOM Nº 409, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Designar ERICO GUSTAVO TOMAZ DA SILVA, CPF ***.954.851-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.038161/2024-21).

JUSCELINO FILHO
Portaria nº 701, de 6 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a Servidora LUANA PEREIRA NECO DA SILVA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 1455-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62826), da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA MCOM Nº 410, de 7 DE NOVEMBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Designar LIGIA DE ALMEIDA SILVA, CPF ***.736.581-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Contábil e de Custos, código FCE 1.07, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.038161/2024-21).

JUSCELINO FILHO
DESPACHO de 7 de novembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Mariana de Assis Espécie. CARGO/FUNÇÃO: Assessora Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Técnicos. PAÍS DE DESTINO: Azerbaijão. FINALIDADE: Representar o Ministério de Minas e Energia na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) a ser realizada em Baku/Azerbaijão. PERÍODO: 10/11/2024 a 23/11/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 984, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 10 a 13 de novembro de 2024, o período do afastamento do País, com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2024, página 55 da Seção 2, do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.148655/2024-74.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 13.192, DE 6 de novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119525/2023-16, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras PAOLLA CRISTIANE COSTA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2354623, Arquiteta e FERNANDA MOURA MEDRADO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1000949, Arquiteta e Urbanista, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 13.178, DE 6 de NOEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras ADRIANE MARIA PIGNATTI, Matrícula SIAPE nº 1938205, Administradora e ROSEMARY DE FÁTIMA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1817230, Analista de TI, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção ao Cidadão, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Serviços e Atendimento ao Público, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 13.174, DE 6 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DALTON FRANCISCO DE ARAUJO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1802646, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Serviços e Atendimento ao Público, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 13.182, DE 6 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.141925/2023-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EVANDRO CRONEMBERGER BRITO, Matrícula SIAPE nº 1365156, Arquiteto e Urbanista para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Destinação Patrimonial, código FCE 1.04, da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 13.181, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.141925/2023-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROGERIO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1547912, Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Caracterização do Patrimônio, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 13.184, DE 6 de NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119372/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar os servidores JORGE LUÍS PINTO, Matrícula SIAPE nº 6119657, Agente Administrativo e SOLANIELE LIMA MELO, Matrícula SIAPE nº 1749132, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 13.186, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.120321/2023-28, resolve:

Art. 1º Designar os servidores DUILIO RODRIGUES PORTO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1976708, Engenheiro e PRISCILLA ARRUDA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1896324, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 13.187, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119327/2023-52, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ODILON BARROS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2304128, Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Pará, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.189, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores GRAZIELA DALCUL TOLLER, Matrícula SIAPE nº 1114557, Administradora e FELIPE LEAL ALVES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1542303, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, código FCE 1.05 da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, convalidando os atos praticados até a presente data.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DGP/PF Nº 3.833, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.038580/2024-49, resolve:

Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/11/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

NOME, SIAPE, PF

EDIVAIR BRANDAO DE OLIVEIRA, 1817916, 22241

Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/11/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

NOME, SIAPE, PF

LAURO CEZAR KYOSHI ITO, 3255349, 22242

Art. 3º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/11/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

NOME, SIAPE, PF

EDILSON SANTIAGO, 2339466, 21020

LEONARDO FERREIRA DE LIRA, 2341013, 21049

WESLEY PARREIRAS BRANDAO, 2340855, 21037

Art. 4º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/11/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):

NOME, SIAPE, PF

MARCELO DOS SANTOS DE ANDRADE 1800362 17921

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO Nº 5.649, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor FREDERICO BARROS DE SOUSA, pelo período de 27/11/2024 a 06/12/2024, para participação no evento 4th Congress of Research in Materials and Applications - CIMA, que ocorrerá na Universidad San Francisco de Quito, na cidade de Quito, no Equador, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.029210/2024-48.

ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 985, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 1948434, Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Púbica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reuniões com diretores e realizar visitas executivas, gerenciais e técnicas às instalações das empresas Revvity Sirion Biotech GmbH e QIAGEN para avaliar e discutir novas plataformas tecnológicas e possibilidades de automação para o segmento de diagnóstico, com vistas ao desenvolvimento de insumos e ampliação da colaboração e transferência de tecnologia para a elaboração de novos projetos, no contexto dos projetos de desenvolvimento tecnológico em imunodiagnóstico e molecular, respectivamente em Munique, Ulm, Gäfelfing e Hilden, na Alemanha, Västeras - Suécia e Gdansk - Polônia, no período de 16 de novembro a 1º de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002187/2024-13).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 795, de 7 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.035440/2024-71, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 387 de 30/10/2024, publicado no DOU de n° 211, de 31/10/2024, Seção 3, página 130, MATHEUS ROCHA GRAIN, CPF ***.645.699-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Música / Estruturação Musical, no código de vaga nº 0315500, junto a(o) Departamento de Música/CCH.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 130-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Coronel R/1 (0251791224) GERALDO ARAUJO DO NASCIMENTO FILHO, do Comando Logístico (Assessoria de Relações Institucionais), na guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel R/1 (0251791224) GERALDO ARAUJO DO NASCIMENTO FILHO, no Comando Logístico (Assessoria de Relações Institucionais), na guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.829, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.006377/2024-19, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CLAUDIO ATAIDE GUILHERME, matrículas PF nº 7023 e SIAPE nº 1217044, ocupante do cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
DESPACHOS DA REITORIA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:

Tornar sem efeito a publicação no DOU edição 185, seção 2, página 35, do dia 24 de setembro de 2024, que concedeu afastamento do país ao servidor RICARDO LOPES DE QUEIROZ, Proc. Eletrônico 23106.079487/2024-56.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

REGINALDO GHIRALDELLI, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/02/2025 a 31/01/2026 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Roma/Itália, com ônus CNPq e ônus limitado UnB, conforme Proc. Eletrônico 23106.119789/2023-93.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA Nº 391, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 320, de 22.03.2024, publicada no DOU do dia 25.03.2024, e tendo em vista o que consta do processo nº 21014002151/2024-07, resolve:

CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério da Agricultura e Pecuária/SFA/CE, JOÃO LUIZ SIMÕES HORTENCIO DE MEDEIROS, SIAPE 3382, Cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, falecido em 18.10.2024.

I - Pensão à ALEIDE PINHEIRO HORTENCIO DE MEDEIROS, na condição de cônjuge com fundamento no artigo 217, Item I da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os incisos do § 2º do art. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 a partir do óbito.

Francisco Augusto de Souza Júnior
PORTARIA Nº 124-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Coronel R/1 (0145619433) WILLIAN MOTA BALDOINO, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de São José dos Campos - SP, a contar de 31 de dezembro de 2024, de acordo com letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 127, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar KELLY WATANABE KOKETSU, Matrícula SIAPE 02486956, para o encargo de Substituta Eventual da Corregedoria, Função Comissionada Executiva, FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 47648.001004/2024-49)

JOSÉ CLOVES DA SILVA
PORTARIA Nº 131-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Coronel R/1 (0226917037) MARCOS JOSÉ DE ANDRADE, do Comando Logístico (Gabinete do Subcomandante Logístico), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel R/1 (0226917037) MARCOS JOSÉ DE ANDRADE, no Comando Logístico (Gabinete do Subcomandante Logístico), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomandante Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 132-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Coronel R/1 (0187355334) MARCELO OUROTY LEAL, do Comando Logístico (Assessoria de Recursos Humanos), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel R/1 (0187355334) MARCELO OUROTY LEAL, no Comando Logístico (Assessoria de Recursos Humanos), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 983, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê Coordenador preparatória da Reunião de Ministros de Saúde do Mercosul (RMS) e da LV Reunião de Ministros de Saúde do Mercosul, promovidas pela Presidência Pro Tempore uruguaia do Mercosul, em Montevidéu - República Oriental do Uruguai, no período de 12 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.166350/2024-44).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 135-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Coronel R/1 (1142546330) HALLEY DE FARIA OLIVEIRA, do Comando Logístico (Centro de Operações Logísticas), na guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel R/1 (1142546330) HALLEY DE FARIA OLIVEIRA, no Comando Logístico (Centro de Operações Logísticas), na guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Gestão Logística da Divisão de Planejamento do Centro de Operações Logísticas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA GM/MME Nº 227, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve

Nomear MARIANA SONSONE FLORIANO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 123-ARH/COLOG, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Coronel R/1 (1019471521) JERONIMO NUNES DE MELO, do Centro de Obtenções do Exército, na guarnição de Resende-RJ, a contar de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 423, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com fundamentação no Art. 3º da EC 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019 a ANTÔNIO LUIS PINHEIRO, matrícula SIAPE 511677, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0002367-44.2023.4.05.8106, Ofício nº 11351/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU- RCKC e Parecer de Força Executória nº 00515/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.026898/2023-49).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA