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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 53/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS DE CONSUMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas: 08/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 19/05/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 20/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 7 de maio de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Barra do Bugres - MT, torna público a retificação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº:01/2024 ELETRÔNICA, sendo que a retificação não implica na formulação da proposta. Maiores informações e retificação no Site: www.licitanet.com.br, ou das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.

Barra do Bugres - MT, 6 de maio de 2024.

EDIRLEI SOARES DA COSTA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO - Nº 004/2024.

A Prefeitura de Nova Brasilândia - MT notifica a empresa contratada URBAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.533.589/0001-75, representada pela Sr.ª Vanessa Cerqueira Chagas, que se encontra em local incerto, a qual possui vínculo Contratual de nº 090/2023, empresa responsável pela execução do Sistema de Abastecimento de Água nos Postos de Assentamento Rural, cuja Responsável Técnico é a Sr. ª Rafaelle Cristiane da Silva Cerqueira, CREA-RNP: 1213964318, ART: 1220230219735, para que a empresa contratada inicie a obra no prazo de três dias úteis. A obra encontra-se com 64 dias de execução e nenhuma evolução foi auferida, sendo que o cronograma físico financeiro estipula a execução de 51,64% neste período. Caso contrário será iniciado Processo Administrativo para aplicação de sanções e multas contratuais.

Nova Brasilândia - MT, 7 de maio de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO. 1º ADENDO MODIFICADOR. OBJETO: CREDENCIAMENTO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE HOSPITAIS HABILITADOS E/OU CREDENCIADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM SEDE EM PRIMAVERA DO LESTE, E ASSIM COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT OU CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS ESTADUAL. Retificação referente solicitação de abertura de Credenciamento para contratação de empresas prestadoras de serviços médicos hospitalares. ONDE SE LÊ: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente de valores na ordem de registro: 1º procedimento100% (02 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75% (03 Tabelas SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (04 Tabelas SIGTAP), 5º procedimento 50% (05 Tabelas SIGTAP)" LEIA SE: "As Cirurgias múltiplas respeitam o percentual decrescente de valores na ordem de registro: 1º procedimento100% (04 Tabelas SIGTAP), 2º procedimento 75% (03 Tabelas SIGTAP), 3º procedimento 75 % (03Tabelas SIGTAP), 4º procedimento 60% (04 Tabelas SIGTAP), 5º procedimento 50% (05 Tabelas SIGTAP)".

Primavera do Leste - MT, 7 de maio de 2024.

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 574/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) proposta(s), agendada para segunda-feira, 14/05/2024 às 08h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 7 de maio de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n. º 026/2024. Dispensa n. º 07/2024. OBJETO DO PROCESSO. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E INSUMOS DE FABRICAR FRALDAS E ABSORVENTE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, POR MEIO DO CONVÊNIO N. º 2087-2023. Para demais informações contato via e-mail: prefeiturasfa2017@gmail.com, telefone: 6635221606 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView? PUBLICAÇÃO: 06/05/2024 12:45. INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/05/2024 13:00. FIM REC. PROPOSTA: 10/05/2024 08:00. INÍCIO DISPUTA: 10/05/2024 08:30. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. EXCLUSIVO ME: NÃO. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 133.952,4000.

São Félix do Araguaia - MT, 7 de maio de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 001/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 003/2024, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, conforme Contrato de Repasse nº 952761/2023/MCIDADES/CAIXA, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica. Data de Expedição do Edital: 07/MAIO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 22/MAIO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço Global. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, de segunda a quinta-feira das 07:00h às 11:00h, das 13:00h às 17:00h e na sexta-feira das 07:00h às 11:00h, (horário de MT), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - 66 99292-3807.

União do Sul - MT, 7 de maio de 2024.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Agente de Contratação
aviso

Inexigibilidade de Licitação Nº IN 06/2024-SEMED

Extrato de Termo de Ratificação de Inexigibilidade

A Secretaria Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº IN 06/2024-SEMED, no dia 07/05/2024, ao Objeto: contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento da escola Paulo freire no Município de Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações, à senhora Maria Emília Ferraz Souto Quaresma, no valor de R$ 69.000,00.

LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a FELIPE EDUARDO DO NASCIMENTO ME., CNPJ: 15.526.930/0001-50 e seu sócio FELIPE EDUARDO DO NASCIMENTO, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 19-E/2024/SEF/SPR, relativo ao projeto CLUBE RADICAL - ATLETAS - PRODAV 02/2013 - SALIC 16-7640 - Processo 01416.000778/2016-75. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de janeiro, 6 de maio de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a PALEOTEVE PRODUCAO CULTURAL EIRELI - EPP., CNPJ: 67.619.171/000174 e seu sócio JURANDIR MULLER DE ALMEIDA JUNIOR, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 113-E/2023/SEF/SPR, relativo ao projeto SOBRE LEITE E FERRO" (SALIC 08-0033 - Processo 01580.003944/2008-83. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de janeiro, 6 de maio de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº D-121.2.0013.24

PARTÍCIPES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD.

OBJETO: Cooperação técnica e financeira voltada à implementação do projeto "Iniciativa Climate Scanner" no valor de R$ 5,218,008.53 (cinco milhões, duzentos e dezoito mil, e oito reais, e cinquenta e três centavos).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira.

PRAZO: 12 (doze) meses, a partir do recebimento dos recursos pelo PNUD.

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.Signatários pelo BNDES: Walter Baére de Araújo Filho, Diretor e Luiz Augusto Fraga Navarro de Brito Filho, Diretor. Pelo PNUD: Claudio Providas, Representante Residente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01

A Agente de Contratação do município de Acopiara/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de maio de 2024, às 09:00 horas no portal https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando sessão eletrônica cujo objeto será: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, para o atendimento das unidades de saúde do município de Acopiara, Estado do Ceará, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.acopiara.ce.gov.br e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Acopiara/CE, 7 de maio de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.05.02/2024

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 23 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 03.05.02/2024. Objeto: Contratação de empresa apta a executar a segunda etapa do projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro, Jaguaribe/CE.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.05.01/2024

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 03.05.01/2024. objeto: contratação de empresa para execução do projeto de estrada vicinal ligando as localidades de Mapuazinho à Torrões - Trecho 1, e ligando as localidades de Jenipapeiro à Almas - Trecho 2, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/licitacao@jaguaribe.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro, Jaguaribe/CE.

Jaguaribara/CE, 7 de maio de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.05.02.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.02.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, junto aos veículos, tipo motocicleta, pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 6 de maio de 2024.

Wandson de Freitas Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA-GO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará o PE nº 002/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 23 de maio de 2024, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de mobiliário infantil em resina plástica, moveis de escritório, aparelhos eletroeletrônicos e utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Orizona-GO. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede desta secretaria.

Orizona-GO, 7 de maio de 2024.

Ronald Moreira Dias

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de 01 (hum) Veículo de Passeio Zero KM,, Processo 202300010003005, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09 hrs do dia 24 de maio de 2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09 horas, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.porteirao.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (64) 3643-1144 ou pelo e-mail dep.compras@porteirao.go.gov.br.

Porteirão - GO, 7 de maio de 2024.

WISLEY FERNANDES SOARES

Gestor do FMS

ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 002/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (presencial), do tipo proposta de menor preço POR ITEM, no dia 27 de maio de 2024 as 08 hrs e 30 min, na sala de licitações do Município, situado Rua Goiatuba - Qd. 39 - Lt. 03 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias - Porteirão - GO, tendo por objeto para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, limpeza, entre outros, destinado a Manutenção de Várias Secretarias deste município, de acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo fone (064) 3643 - 1144.

Porteirão - GO, 7 de maio de 2024.

GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA

Gestor Municipal

ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 481/2024, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento nº 002/2024, para conhecimento dos interessados, que estará aberto partir do dia 04 de junho de 2024, os pedidos de credenciamento que ocorrerão na Sede do Setor de Licitações e Contratos, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás, nesta, tendo como objeto realizar, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS interessadas NA PERMISSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA EM QUIOSQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO., CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go. gov.br.

Senador Canedo - GO, 7 de abril de 2024.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1124/2024.

O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 009/2024, torna público aos interessados que às 09 horas DO DIA 21 DE MAIO DE 2024, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES, COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DIVERSOS (com predominância para materiais de construção), DESTINADOS A PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS, (TAIS COMO: DEMOLIÇÃO, REMOÇÃO, TRABALHOS EM TERRA, CONTENÇÕES, SERVIÇOS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, SANITÁRIOS, SERRALHERIA, PISOS, CALÇADAS, PINTURA e demais necessidades caso sejam necessárias, por um período de 12 (doze) meses, seguindo as normas técnicas do INMETRO e outras normas regulamentadoras.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2893/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A OXIGENOTERAPIA, CILINDROS, E RECARGAS DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 09/05/2024 às 09:00 horas do dia 23/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 23/05/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br).

Serranópolis-GO, 7 de Maio de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.001074/2023-27.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 278/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação integrada de de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação da ponte sobre o rio do ouro, localizada na rodovia br-101/ba, km 801,42, no âmbito do proarte; trecho: div. Se/ba (início da ponte s/rio real) - div. Ba/es., subtrecho: entr. Br-498 (p/ monte pascoal) - entr. Br-489 (itamaraju): segmento: km 793,3 ao km 808,; snv: 101bba1950..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 09/05/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 2.693.158,81. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Licitatório nº 019/2024, cujo Objeto é a escolha da proposta mais vantajosa visando o Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Data da Sessão: 21/05/2024 às 09h00min. Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br, tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço: Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova/MG, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova-MG, 7 de maio de 2024.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 2/2024.

O Município de Primavera, Estado do Pará, no uso de suas prerrogativas legais, Torna Público, por meio da Prefeitura Municipal, que está procedendo com a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços de Engenharia Referente a Manuntenção, Conservação, Reparação E Conserto Em Vias Urbanas do Município de Primavera/Pa, conforme solicitado em edital, com abertura à partir das 10h00min do dia 23 de maio de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, na íntegra, ficará à disposição para consulta e download nos sites http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br/geoobras.

Primavera/Pa, 7 de maio de 2024

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de Prevenção e Combate à Incêndio, Com o Fornecimento Dos Respectivos Equipamentos de Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros Socorros, Para Atuação nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém-HMS. Empresa vencedora Fabricio dos Santos Feio Engenharia, CNPJ: 52.403.932/0001-89, vencedora do certame do item 01.

Santarém/PA, 7 de maio de 2024

Albino Luciano Portela de Sousa

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - SEMSA. Objeto: Aquisição de CATETER Urinário Lubrificado Speedicath Compact Set C/ Bolsa Feminino Coloplast, Rinosoro Spray 0,9% E Myrbetric 50 Mgcompra Para Compra Direta Para Cumprimento de Decisão Judicial da Paciente Lilian Stephani Lima, Processo Nº 0064133-09.2015.814.0051 da Secretária de Saúde de Santarém-Pará. Empresas vencedoras: Briute Com de Prod e Equip Hosp Ltda, CNPJ: 00.890.752/0001-75, vencedora do item 01 e Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, vencedora do item 03. Declaro deserto de proposta o item 02.

Santarém/PA, 7 de maio de 2024

Albino Luciano Portela de Sousa

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003084/2021-88. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.665.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.665.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias dos municípios do estado da Paraíba, na Área de atuação da Codevasf. Os Serviços objeto deste contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência / Projeto básico / Especificações Técnicas e quantificadas nas Planilhas de Custos (ANEXO I), que é parte integrante do Edital nº 16/2021 - 2ª/SL. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 11/05/2024, passando seu vencimento para 05/05/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à página 04 da peça 135 do processo nº 59500.003084/2021-88. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da funcional programática nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política nacional de Desenvolvimento - Nacional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 6%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - Diretor-Presidente Substituto da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD da CODEVASF. ANTÔNIO CARLOS DEL CASTILHO - Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.08.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: Empresa com melhor proposta de preços: Ateplan Consultores Associados Ltda com proposta final no valor global de R$ 3.670.584,00 (três milhões seiscentos e setenta mil quinhentos e oitenta e quare reais). Pontuação final (nota da proposta técnica somada com a nota da proposta de preços): Ateplan Consultores Associados Ltda: Nota técnica - 68,67 pontos, Nota de preços - 100,00 pontos, Nota final - 81,20 pontos; CSL Consultoria De Engenharia E Economia Ltda: Nota técnica - 72,67 pontos, Nota de preços - 100,00 pontos, Nota final - 83,60 pontos; TPF Engenharia Ltda: Nota técnica - 83,33 pontos, Nota de preços - 97,00 pontos, Nota final - 88,83 pontos; Hidroconsult Consultoria Estudos E Projetos Ltda: Nota técnica - 67,33 pontos, Nota de preços - 100,00 pontos, Nota final - 80,40 pontos, nos termos do relatório elaborado pela Comissão Técnica Especial de Avaliação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Diante do exposto, a empresa TPF Engenharia Ltda fica declarada como vencedora final do presente certame, com proposta de preços no valor global de R$ 4.657.091,04 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e sete mil e noventa e um reais e quatro centavos) e com nota final de 88,83 (oitenta e oito vírgula oitenta e três) pontos. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 7 de maio de 2024.

Wandson de Freitas Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000191/2021-05-e. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.366.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato, à aprovação do novo cronograma físico-financeiro, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por mais 180(cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/05/2024, passando seu vencimento para 05/11/2024. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do Processo Administrativo nº 59530.000191/2021-05. RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 15.244.2217.7k66.0020 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica4-Despesas de Capital, sob a gestão da CODEVASF 3ª SR/Pernambuco. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000751/2018-18-e. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.195.00/2019. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato, à aprovação do novo cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Acrescidos 90 (noventa) dias,contados a partir de 02 de maio de 2024, passando o final para 30 de julho de 2024. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato,constante do Processo Administrativo nº 59530.000751/2018-18-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 18.544.2068.116F.0001 - Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Nacional, e 18.544.2222.116F.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistema de Abastecimento de Água em Área de Atuação da Codevasf - Nacional, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF; PTRES nº 089702 e 172085, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hilda Maria Patriota Leonardo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE doação

PROCESSO: 59530.000536/2024-65-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0104.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Vertente do Lério, CNPJ: 02.004.449/0001-53, no município de Vertente do Lério, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) grade aradora, tombamento: nº 347.138-0, avaliada no valor R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos mil), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 160, de 11 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000536/2024-65-e. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador do Sindicato.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002548/2023-43-e. OBJETO: Execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 043/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 02/01/2024, seção 3, página 135, e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 303/2024. ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, para o item 1, pelo valor total de R$ 14.849.050,15 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, cinquenta reais e quinze centavos) . A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO-Superintendente Regional da CODEVASF - 3.ª S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002584/2023-15-e. OBJETO: Execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos com cobertura metálica a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 046/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 02/01/2024, seção 3, página 135, e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 302/2024. ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, para o item 1, pelo valor total de R$ 13.816.651,75 (treze milhões, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos. A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO-Superintendente Regional da CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002374/2023-19-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões pipas para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 048/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2024, seção 3, página 95, e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 321/2024. ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA, CNPJ: 24.355.745/0001-31, para o Item 1, pelo valor global de R$ 3.736.000,00 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil reais); para o Item 2, pelo valor global de R$ 9.940.000,00 (nove milhões, novecentos e quarenta mil reais), totalizando o valor da ata em R$ 13.676.000,00 (treze milhões, seiscentos e setenta e seis mil reais). A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO-Superintendente Regional da CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59530.000561/2019-81

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.003.00/2020.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Senha Engenharia & Urbanismo SS. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 04/05/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 477, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto. CPF: 008.***.***-81.

DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.000635/2024-47. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0027/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Petrolina Distribuidora de Água Ltda.ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.962.487/0001-47. OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentos) garrafões de água mineral, constante no processo administrativo supra. PRAZO PARA ENTREGA: 30(trinta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530058. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Jonathian Pessoa de Morais, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 16/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE Paraibuna, município de Redenção da Serra, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MYUNG SOO LEE, CPF Nº ***.098.568-**. Processo de Cessão Nº 00375.000407/2007- 63. Área Aquícola nº 1199. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo nº 070/2024

O Município de Barroso torna público Edital 030/2024-Processo nº 070/2024-Pregão Eletrônico 022/2024.Contratação de Empresa para obra de "Drenagem Pluvial e Calçamento em estrada vicinal " em parte da estrada da região de São João Batista, especificamente no local denominado "MORRO DO PINGA", referente a Contrato de repasse OGU MAP 938976/2022 Operação Nº 1086088-49 firmado entre o Município de Barroso e o Governo Federal através do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP) cujo objeto é adequação de estradas vicinais.

Data de abertura: 21/05/2024 às 09:00h. Retirada doEdital:www.barroso.mg.gov.br Maiores Informações:(32)3359-3006

Raquel Ferreira Diniz

pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 39/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães (Lajeado), município de Miracema do Norte, estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO TOCANTINS FISH CRIAÇÃO DE PEIXES LTDA, CNPJ Nº **.*66.116/0001-**. Processo de Cessão Nº 21056.000258/2017-97. Área Aquícola nº 3534. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 31/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE Capivara, município de Iepê, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, RAFAEL GERALDO DAHAS DE CARVALHO, CPF nº ***.887.628-**. Processo de Cessão Nº 00375.000654/2018- 12 . Área Aquícola nº 3669. Vigência 24/04/2024 a 24/04/2044. Data da Assinatura: 24/04/2024. André de Paula
EDITAL Nº 15, DE 7 DE MAIO DE 2024

CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA

A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, em cumprimento à decisão proferida, em sede de liminar, nos autos do Mandado de Segurança nº 1024734-75.2024.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a retificação do resultado final na Segunda Fase, e a retificação do resultado final no concurso público, do candidato sub judice FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO NETO, inscrição nº 0319106486, divulgados respectivamente pelo subitem 1.3 do Edital nº 9, de 14 de dezembro de 2023, e pelo subitem 3.3 do Edital nº 13, de 19 de janeiro de 2024, conforme a seguir:

1. DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.3 DO EDITAL Nº 9, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

[...]

1.3. Resultado final na Segunda Fase dos candidatos aprovados que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, pontuação final (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final na redação de língua portuguesa, pontuação final (CSC, CGPL, NE, TL, PTL) e nota final no resumo de língua portuguesa, pontuação final (ADT, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final no exercício de língua portuguesa, nota final na prova escrita de língua portuguesa; pontuação final (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final na redação de língua inglesa, pontuação final (FID, CGPL, NE e TL) e nota final na tradução de língua inglesa, pontuação final (FID, CGPL, NE e TL) e nota final na versão de língua inglesa, pontuação final (CSC, CGPL, NE e TL) e nota final no resumo de língua inglesa; nota final na prova escrita de língua inglesa; e nota final na Segunda Fase.

[...]

0319106486, FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO NETO (SUB JUDICE), 10.00, 9.00, 18.50, 17.30, 4, 70, 0, 54.80, 9.50, 9.15, 1, 40, 0, 18.65, 9.00, 7.95, 3, 20, 0, 16.95, 90.40, 10.00, 10.00, 4.50, 21.00, 3, 50, 0, 45.50, 5.00, 8.0, 4, 33, 13.00, 4.00, 8.50, 7, 30, 12.50, 4.50, 7.95, 3, 48, 12.45, 83.45, 173.85;

2. DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 3.3 DO EDITAL Nº 13, DE 19 JANEIRO DE 2024

[...]

3.3. Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados nas vagas reservadas conforme a Lei nº 12.990/2014, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

0319106486, FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO NETO (SUB JUDICE), 602.15, 10

Em decorrência da retificação acima, o candidato com classificação na 10ª posição, conforme o subitem 3.3 do Edital nº 13, de 19 de janeiro de 2024, passa a ter a sua classificação alterada para a 11ª posição.

MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Mun. de Marliéria, recurso do Contrato de Repasse 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA. Abertura: 24/05/24 às 8:30h. Edital: www.marlieria.mg.gov.br link licitações e plataforma www.novobbmnet.com.br.

Marliéria, 7 de maio de 2024.

JULIANO PINTO MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE DE APOSTILAMENTO

Processo FP-ADM-2024/00312. Espécie: Contrato nº 20.24.0027.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e CARLA MARIA VERRI, CPF sob nº 822.XXX.XXX-72. Objeto: 1. O presente instrumento tem por objeto registrar a retificação no preâmbulo do contrato celebrado com CARLA MARIA VERRI em 25/01/2024. 2. Constou como fundamentação da contratação o art. 29 inc. XX da Lei 13.303/2016, quando o correto seria art. 29 inc. II da Lei 13.303/2016. Assinatura em 06/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 053/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Ação Saberes Indígenas na Escola", com recursos resultantes do saldo remanescente do Termo de Execução Descentralizada Nº 11103 da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, para desenvolver ações formativas à professores indígenas a fim de qualificar suas práticas pedagógicas e subsidiar a produção de materiais didáticos que garantam as aprendizagens significativas da cultura e da língua em cada comunidade e povo atendido. O Projeto será executado pela Faculdade de Educação Física/UFMT- Campus Cuiabá, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado. Processo nº 23108.016639/2024-90. Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 04 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 50500.124306/2021-21.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 08.103.958/0001-10 - IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, referente à supressão de 2 (dois) Relatórios do item F - "Relatório de Apoio no Acompanhamento da Conservação, Manutenção, Operação e Obras" dos Lotes I, II, III e IV, a partir de 1º de maio de 2024, a alteração quantitativa corresponde a uma redução de 11,8811% do valor do Lote I, a alteração quantitativa corresponde a uma redução de 12,0692% do valor do Lote II, a alteração quantitativa corresponde a uma redução de 12,0563% do valor do Lote III e a alteração quantitativa corresponde a uma redução de 13,3942% do valor do Lote IV. Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.883.282,13. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).