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EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220569 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-191201 CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA CONTRATADA(O): IGREJA PRESBITERIANA FILADÉLFIA 1 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2024 até 01 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.10. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.005691/2023-49.

Dispensa Nº 280/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 28.278.530/0001-15 - FR ENGENHARIA CIVIL E AVALIACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assessoria para elaboração da documentação e aplicação de treinamento, necessários para a requisição do auto de vistoria do corpo de bombeiros (avcb).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 21.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 01342.000879/2022-03.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar os valores dos itens do Contrato, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo, com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, sendo este acumulado em 12 (doze) meses do período de Dezembro/2022 a Novembro/2023 no percentual de 1,66%, com data-base para aplicação do reajuste em Dezembro/2023, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.035.866,93. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

Reabertura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.955/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, as Especificações e Condições do Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br

Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/01/2024 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/02/2024 às 10h30min.

Osasco, 22 de janeiro de 2024.

Meire Regina Hernandes

Secretária Executiva de Compras e Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023

Número do Processo NUP.: 61984.000975/2023-09, Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CLARO S/A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Objeto: Fornecimento de link de dados de 100Mbps de acesso à Internet com garantia de banda contratada, instalação e configuração de todos os equipamentos necessários para o funcionamento correto do link de acesso à Internet fornecido pela contratada; Reconhecimento em 05/12/2023 - Flávio Macedo Brasil - Vice Almirante (RM1) Diretor Técnico-Comercial. Ratificação em 05/12/2023 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Respaldada no art. 30, Caput. Da Lei n° 13.303/16. Justificativa: única empresa qualificada no momento em condições de executar a continuidade dos serviços. Valor: R$ 670.276,80 (seiscentos e setenta mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); Prazo de execução: 05/12/2023 a 05/12/2026; Data da Assinatura: 05/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0028-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 09.056.231/0001-91. OBJETO: Aquisição de mobiliários, incluindo montagem. VALOR GLOBAL de R$ 32.472,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e setenta e dois reais); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGA15 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Maria Eliane Batista Bessa. Assinado em 11 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521018406202360. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético nos Serviços de Ortopedia na Especialidade Quadril do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MICHELY FERNANDES DE PAULA RODRIGUES SANTANA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/01/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00059/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA, DESTINADOS A EQUIPAR O CEO, UBSF's, SAMU, PRONTO ATENDIMENTO E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 51.500,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP - R$ 2.900,00; CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A - R$ 1.890,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.700,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 44.000,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 10.473,33.

Remígio - PB, 19 de Janeiro de 2024

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA torna público a Chamada Pública n° 002/2024, para aquisição de PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR destinados à manutenção da merenda escolar do ano letivo 2024. Abertura dos envelopes no dia 07/02/2024 às 10:00 hs. Inf. na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

Barra da Estiva/Ba, 19 de janeiro de 2024

Josenilton Reis de Queiroz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO n º 1/2024

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará LEILÃO n. º 001/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 011903/2024. Objeto: alienação de 01 (um) veículo pick-up e 02 (duas) máquinas pesadas, considerados bens patrimoniais móveis inservíveis do município de Ituaçu/BA. Abertura: às 08h:00m de 15/02/2024, na garagem municipal, situada na Rua do Saraiva, s/n, Bairro Dois de Julho, cidade de Ituaçu, Bahia, CEP 46.640-000. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, e-mail: ituaculicitacao@gmail.com e no PNCP.

Ituaçu-BA, 22 de janeiro de 2024.

Aleomar Gomes Brito

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0765 -2023- Proc. Adm n. 2368 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0164/2023- Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo carroceria, 0 km- Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA- Preço total: R$ 133.500,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:15 de dezembro de 2023 - (SESAU).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 15/ADLI-2/SBRJ/2024

Obj: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial das atividades de vestuário, calçados, acessórios moda praia e artigos para animais de estimação, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora: 2/2/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1036682).

Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
aviso De Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 6/2023

O Prefeito Municipal De Formoso, Estado de Goiás, no Uso de suas Atribuições Legais, e considerando o disposto no art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93, Resolve: I - Adjudicar a proponente Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.950.731/0001-01, neste ato representado por sua representante legal Sr. Alessandro De Paula Cardoso, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº 024.631.001-41 e RG 4285243 - SPTC/GO, residente e domiciliado à Av. Maranhão, Qd.67, Lt.12, Ap.703, Bairro Jundiaí, CEP: 75.110-470, Anápolis/GO, por ter apresentado a melhor proposta para contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica e Manutenção De Vias Urbanas Do Municipio De Formoso - GO (etapa F) do plano de trabalho do Município, no trecho compreendido no memorial descritivo e projeto, com extensão de 6.044,33 M², de acordo com os critérios estabelecidos neste termo de referência em anexo no edital, no valor global de R$ 875.028,65 (Oitocentos e setenta e cinco mil, vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), e por ser esta a mais vantajosa para o Município. II - Homologar a licitação, na modalidade Concorrência Pública de n.º 006/2023, por estar de acordo com a Legislação em vigor.

Em 22 de janeiro de 2024.

Halison Macêdo Dos Santos Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Número do Contrato: 01/2023. Processo: 0023016-05.2022. Pregão Eletrônico n. 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TTY2000 TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ 01.561.064/0001-24. Objeto: Alterar/incluir/ajustar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência; Revisar parcelas. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 13.615.786,72. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Data de assinatura: 19/01/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDRICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, em exercício e pelo Contratado, o Senhor ANTÔNIO LUCIO MARTINS, Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022

Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 0027002-64.2022. Pregão Eletrônico 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA-EPP. CNPJ 05.311.004/0001-04. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogação de vigência; Supressão e reequilíbrio. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Data de assinatura: 18/01/2024. Valor: R$ 142.440,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, a Senhora ESTELA MARIA BARBOSA DA CRUZ, Diretora-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor FERNANDO VIEIRA COUTINHO, Sócio.
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Proc. Admin. 001.0000011/2024.

O Agente de Contratação da Prefeitura de Dirceu Arcoverde - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados a abertura da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Julgamento Menor Preço, Adjudicação Global, objeto a execução de serviços comuns de engenharia na adequação de estradas vicinais - Contrato de Repasse: 938892/2022 - P.M.D.A./MAPA/Caixa, no município de Dirceu Arcoverde-PI, conforme Proj. Básico Anexo I. Esta licitação está de acordo com a Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 55/2023, LC nº 123/2006. Recebimento propostas: 19/01/2024, às 15:00h. Análise das Propostas: 05/02/2024, às 08:00h. Sessão disputa de preços: 05/02/2024, às 08:30h. Ref. Tempo: horário de Brasília (DF). Local realização Licitação - portal BNC: https://www.bnc.org.br. Publicações:www.tce.pi.gov.br,https://dirceuarcoverde.pi.gov.br/dirceuarcoverde/ licitacoes/avisodelicitacao, https://www.gov.br/pncp/pt-br, solicitar através do e-mail: prefeitura@dirceuarcoverde.pi.gov.br. Tel.: 89-98110-5257. Francisco Carlos da Mota, prefeito municipal.

Dirceu Arcoverde - PI, 18 de janeiro de 2024

FRANCYS ROBERT RIBEIRO GALVÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2024; Processo nº 001/2024; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Fundação Hospitalar Joaquim Simeao Filho, CNPJ: 01.386.084/0001-06. Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (home care), aos pacientes do respectivo município regulamentado pelo Sistema Único de Saúde - SUS dentro do estado do Piauí. Valor: R$ 4.611.702,34 (quatro milhões seiscentos e onze mil setecentos e dois reais e trinta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024. Vigência: 18 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025. Marcolândia - PI, 18 de janeiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Fundacao Hospitalar Joaquim Simeao Filho, CNPJ: 01.386.084/0001-06, com o preço total de R$ 4.611.702,34 (quatro milhões seiscentos e onze mil setecentos e dois reais e trinta e quatro centavos).

Marcolândia - PI, 18 de janeiro de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11RE/2023 SRP

A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2024 as 09:30h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por registro de preços, tendo por objeto aquisição de equipamentos, material permanente e veículo para município de Murici dos Portelas/PI referente a Proposta nº 11949.966000/1230-03 por intermédio do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com. Murici dos Portelas - PI, 22 de janeiro de 2024. Ancelino da Silva Machado, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP

A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, por registro de preços, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 22 de janeiro de 2024.

ANCELINO DA SILVA MACHADO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Proc. Adm. nº011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar reforma e ampliação da Unidade Escolar Hildebrando Jorge Rodrigues, no Povoado Tigre, Zona Rural do Município de Paulistana-PI. Valor: R$ 232.382,66. Recurso: Emenda especial. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste município, no horário das 08h às 12h. Data de abertura: 08h do dia 07/02/2024, no Setor de Licitações da PMP. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Paulistana-PI, 22 de janeiro de 2024

ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6004-01/2023

Processo: 6004/2023. Concorrência Eletrônica: 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Piaui. Objeto: Pavimentação em vias públicas no Município de São Francisco do Piauí (PI), conforme Convênio SICONV nº919625/2021 CODEVASF. Data da assinatura: 22/01/2024. Valor R$ 208.900,00. Fundamentação legal: 14.133/2021.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 008/2024. Processo Administrativo: nº 113/2023. Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI. Contratado: GG Construtora e Serviços LTDA - EPP - CNPJ 44.195.925/0001-00. Objeto: Reforma do Centro de Saúde Mãe Joana, localizado na sede do município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 640.500,00 (seiscentos e quarenta mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: 601 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde). Prazo: Até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 19/01/2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa, prefeito municipal.

Contrato nº 009/2024. Processo Administrativo: nº 119/2023. Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz Piauí. Contratado: Sousa Construção LTDA - ME - C.N.P.J. 27.306.284/0001-03. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com área total de 3.274m² a ser executada nas ruas II, III e IV na localidade Várzea da Cruz, município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 380.380,81 (trezentos e oitenta mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). Fonte de Recurso: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 700 (Recursos Convênio Federal, Convênio 834288/2016 Proposta 012930/2016). Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19/01/2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa, prefeito municipal.
RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA CNPq nº 25/2021

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6004580775389640

Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo: Contrato DL 03/2020. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Assinatura de ferramenta Banco de Preço. Data da Assinatura: 10/01/2024 Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADO: COMERCIAL K&D LTDA EPP OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da cláusula quarta (item 4.1) do Contrato Administrativo nº 436/2023 até o dia 23.01.2024. ASSINAM: Guilherme Gomes Zandonadi & Gilson de Oliveira Domingos DATA: 19.12.2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 437/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADO: IDEALIZE COMÉRCIO DE MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da cláusula quarta (item 4.1) do Contrato Administrativo nº 437/2023 até o dia 23.01.2024. ASSINAM: Guilherme Gomes Zandonadi & Aline Carais Duarte

DATA: 19.12.2023
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo rescisão 335/2022. Processo 23072.218469/2022-79. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA GOMES, CNPJ: 32.921.772/0001-52 Rescisão Unilateral do contrato de exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete na Unidade Administrativa III da UFMG, nos termos do art. 79 inciso I da Lei 8666/93 por descumprimento contratual a partir de 04/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo rescisão 334/2022. Processo 23072.218469/2022-79. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA GOMES, CNPJ: 32.921.772/0001-52 Rescisão Unilateral do contrato de exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete na Escola de Música da UFMG, nos termos do art. 79 inciso I da Lei 8666/93 por descumprimento contratual a partir de 04/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo rescisão 333/2022. Processo 23072.218469/2022-79. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA GOMES, CNPJ: 32.921.772/0001-52 Rescisão Unilateral do contrato de exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete no Departamento de Química da UFMG, nos termos do art. 79 inciso I da Lei 8666/93 por descumprimento contratual a partir de 05/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo rescisão 323/2022. Processo 23072.218469/2022-79. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA GOMES, CNPJ: 32.921.772/0001-52 Rescisão Unilateral do contrato de exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete no COLTEC da UFMG, nos termos do art. 79 inciso I da Lei 8666/93 por descumprimento contratual a partir de 05/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa GOLD SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.804.042/0001-03. Processo SEI 000359/20-08.01. Objeto: Prorrogação do Contrato por mais 03 meses. Valor: R$12.134,61 (doze mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.061.0566.4225.0001 - JUPROC - Elemento de Despesa 3.3.90.37. Vigência: 18 de janeiro a 17 de abril de 2024. Assinam: Dr. JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Juiz Federal da Auditoria da 8ª CJM, pela Contratante, e o Sr. ELDER DOS SANTOS CARDOSO, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 67363.008527/2019-52.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: BASE AEREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de cessão de uso, a título oneroso, de bens imóveis de domínio da união, de uma área de 16,38 m² (dezesseis metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), destinada a um posto de atendimento da fhe/poupex, situada no pavilhão de serviços do prédio do comando da ala 2.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.013,24. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO

Processo STJ 024411/2020. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 216/2020. CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO DO CORPO CLÍNICO DE BRASÍLIA. CNPJ: 26.473.934/0001-34. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do Edital De Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 31/01/2024. ASSINATURA: 16/01/2024. SIGNATÁRIA: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023

PRC 327/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 144/2023 - autuado em 26/10/2023. Objeto: aquisição de materiais permanentes e equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento, para reestruturação das ESF's, as quais se destinam as emendas: 41000002 GREYCE ELIAS (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1210-02), 81000688 RELATOR GERAL (N°DA PROPOSTA:11802697000/1210-02 E 41760003 VILSON FETAEMG (Nº DA PROPOSTA: 11802697000/1220-01), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 07/02/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 22 de janeiro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229001933202364. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e efluentes. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições dos CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 22/01/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Licitação-Retificado. Processo Administrativo nº 77/2023.

VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO, EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MUNICIPAL.

O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): cotacao@santanapontepensa.sp.gov.br; ou através do site https://santanapontepensa.sp.gov.br/licitacao/, com a entrega dos envelopes diretamente ao Presidente da CPL, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 08/02/2024, com início de credenciamento às 09h00m e início da Tomada de Preço no mesmo dia, após as 09h30m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras.

Santana da Ponte Pensa-SP, 22 de Janeiro de 2024.

VAGNER HERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23822.000776/2021-94.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Retifica-se a cláusula segunda do primeiro termo aditivo, para corrigir o valor real da contratação, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:

o valor da contratação permanece o disposto no contrato nº 02/2022. Vigência: 22/01/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.356,10. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a Estudante Suelen Fernandes Padilha Aleixo, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 22/01/2024 a 09/08/2027; Data de assinatura do termo: 08/01/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Suelen Fernandes Padilha Aleixo, estudante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.041821/2023-39.

Dispensa Nº 213/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "Assistência técnica em extensão rural no âmbito do Programa Mais Gestão".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004233/2023-80.

Dispensa Nº 90470/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promover a organização da saúde digital no estado do mato grosso do sul/ implementação e expansão do núcleo de telessaúde"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 5.402.189,35. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 295/2023.

Nº Processo: 23070.020566/2023-24.

Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 39.402.906/0001-78 - ALAOR LUIZ RODOVALHO 37051148168. Objeto: Consiste em realizar o acréscimo aproximado de 4,003% sobre o valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 295/2023, conforme previsão na Cláusula Décima Quarta - Alterações, e em conformidade com o disposto no artigo 124 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.390,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

TAE - Sérgio Silva Idalino

Prefeitura Universitária da UFCAT

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO EM ESTRADAS, VIAS, PONTES, BUEIROS, BEM COMO LIMPEZA DE BARREIRAS EM DIVERSOS LOCAIS EM RAZÃO DAS INUNDAÇÕES QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC". O cadastro de proposta acontecerá até o dia 26/01/2024 às 09h00min.

A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, pela plataforma digital https://licitar.digital/. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma https://licitar.digital

Nelson Virtuoso

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - PA 0912/2023

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO, CNPJ: 19.522.394/0001-76, Valor R$ 839.630,00 (oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais). Valor total licitado R$ 839.630,00 (oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais). Fornecimento de kits de Gêneros Alimentícios a serem distribuidos aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, no municipio de Senhor do Bonfim - BA.

Senhor do Bonfim-BA, 19 de janeiro de 2024

Laercio Muniz de A. Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550025186202318. Objeto: Aquisição de Material para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH. visa atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Processo SUPER.GOV.BR (60550.025186/2023-18). Total de Itens Licitados: 44. Edital: 23/01/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000693/2023-64.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 33.456.016/0001-62 - RAUL MUELLER SCHRAMM 44321074053. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de audiovisual para atender às demandas do estúdio flausino da gama e do auditório central do instituto nacional de educação de surdos (ines) (tablet tela: superior a 10 pol, memória ram: mínimo 8 gb, armazenamento interno: superior a 32 gb, armazenamento externo: sem armazenamento externo gb, processador: octa core ou superior , câmera frontal: superior a 8 mpx, câmera traseira: superior a 13 mpx, conectividade: wi-fi / 5g / bluetooth , sistema operacional: proprietário), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 4.556,26. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 20.155.999/0001-55, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 1 um) mês, contados a partir da data desta publicação, com inclusão da penalidade no SICAF, com amparo na alínea "a" do subitem 19.1, do Edital da Licitação Eletrônica nº na forma da Licitação Eletrônica nº 137/ADLI-3/SEDE/2023, c/c subitem 12, alínea "a.2", do MPP 6.13/C (SLA). Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00160, de 22/01/2024. Informações: licitabr@infraero.gov.br (61) 3312-3487.

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158457

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23249.040658/2022-61.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, para atender a demanda do ifma - campus timon pelo período de 12 meses.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.900,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 25037.000961/2022-41.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco), manutenção preventiva e corretiva da frota institucional, conforme condições, quantidades e exigências deste dsei/mao.. Vigência: 17/01/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 786810

Nº Processo: 63348000874202351. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de refrigeração (ares condicionados, bebedouros, freezer, frigobar, purificadores, e refrigeradores), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O material deverá seguir as especificações do Termo de Referência (TR)..

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 786810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25037.001217/2022-64.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, com reajuste, do contrato na prestação de serviço outsourcing, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso (impressão, cópia e digitalização), com fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (inclusive papel a4), assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças de reposição e treinamento local para atender as demandas da sede do dsei/mao, casai/mao e polos base.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.014,92. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.002324/2023-91.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 30.039.388/0001-03 - DIOGO RAMOS MOURA. Objeto: Aquisição de filtro para tratamento de água com capacidade de produção de 5 a 10 m³/hora para atender o dsei manaus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 54.950,00. Data de Assinatura: 13/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.936/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

NILTON MARQUES, 055.881.418-22, PASNA00004272022, 23/03/2022, R$ 1.857,08; CARLOS IRAN TEIXEIRA DOS SANTOS, 998.543.920-15, PASNA00007152020, 12/05/2020, R$ 1.857,08.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.937/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.937.440/0014-57, ETP0C23, FRMEP00218472023, 683-12; DTP7I22, FRMEP00219272023, 683-12; 05.152.713/0001-94, QJV8I57, FRMEP00232812023, 683-12; 43.187.049/0001-08, PRH1C86, FRMEP00236232023, 683-11; 20.816.431/0001-38, BEA4A32, FRMEP00238002023, 683-11; 05.246.372/0001-16, IXQ0C83, FRMEP00238042023, 683-12; 07.930.976/0001-02, OHU6C54, FRMEP00241362023, 683-12; 900.315.719-72, AQH1A99, FRMEP00247962023, 683-12; 36.376.804/0001-37, PPX9394, FRMEP00254312023, 683-12; 05.131.884/0001-37, IZD5I05, FRMEP00256122023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.938/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo de 30 (trinta) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2024.

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

NEUSA PEREIRA RODRIGUES, 969.765.355-00, PASNA00007842021, 30/04/2021, R$ 3.714,16.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE EXTINÇÃO

CAMPUS SANTA ROSA EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2023

Espécie: Contrato nº 06/2023 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Patricia Kruel Froner Moreira. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto a pedido da contratada. Data de Término do Contrato: 23/01/2024. Data da assinatura: 22/01/2024. Nidia Heringer pela Contratante Patricia Kruel Froner Moreira pela Contratada.
RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA CNPq nº 25/2021

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4714233551851942

Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154077 SEI HCPA 23092.018131/2023-61- CONTROLE DE QUALIDADE EUROPEU DA GENÉTICA-ERNDIM

Contratado: ERNDIM IMPORTAÇÃO R$14.934,50

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 19/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154137 SEI HCPA 23092.018178/2023-25- MANUTENÇÃO DO SOFTWARE NO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HORAS TÉCNICAS

Contratado: TDSA COMERCIO DE SOFTWARE LTDA - ME CNPJ: 7803583000138 R$246.697,16

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 22/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente