gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA - D A PROM/DGP/C Ex Nº 18, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e em atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria - DGP/DAPROM nº 086, de 14 de setembro de 2015, resolve:

PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de 1º Tenente OCT, a contar de 31 de agosto de 2024, pelo critério de antiguidade, o 2º Ten OCT (090788157-7) GABRIEL VALDONADO D'LUCAS, conforme o disposto no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o previsto no art. 4º, alínea "a" e Parágrafo único; art. 10, caput e Parágrafo único, e art. 18, alínea "e", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.

Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C Ex Nº 19, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e em atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria - DGP/DAPROM nº 086, de 14 de setembro de 2015, resolve:

PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de 1º Tenente OCT, a contar de 31 de agosto de 2024, pelo critério de antiguidade, o 2º Ten OCT (120874607-1) JOÃO PAULO MALCHER GARCEZ, conforme o disposto no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o previsto no art. 4º, alínea "a" e Parágrafo único; art. 10, caput e Parágrafo único, e art. 18, alínea "e", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.

Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
PORTARIA DESIG. Nº 12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:

Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de dezembro de 2024.

Período de 02 a 06 de dezembro de 2024

1ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS

2ª Turma - Dr. JOÃO BATISTA MACHADO JUNIOR

4ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA

5ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES

6ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS

7ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI

8ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO

SEDI-I - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

SEDI-II - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

Período de 9 a 13 de dezembro de 2024

1ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES

2ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART

3ª Turma - Dr. LUERCY LINO LOPES

4ª Turma - Dr. WALDIR ANDRADE BITU FILHO

5ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE

6ª Turma - Dr. PAULO JOARES VIEIRA

7ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

8ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA

SEDI-I - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

SEDI-II - Dra. OKSANA DZIURA BOLDO

SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

Período de 16 a 19 de dezembro de 2024

SEDI-II - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

LUIZ DA SILVA FLORES
PORTARIA Nº 547/DAP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a REGINA CÉLIA DE SOUZA AVILA, matrícula 06984169, cônjuge do servidor PAULO MARCIO AVILA, matrícula SIAPE 1155534, ocupante do cargo de Montador Cinematográfico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 05 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.055477/2024-61)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 548/DAP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a LIRIA MARGARIDA DE OLIVEIRA, matrícula 06984282, cônjuge do servidor aposentado MAURI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1157698, ocupante do cargo de Contra-mestre/Ofício, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, falecido no dia 18 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.059413/2024-39)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 391, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, HALANY BRITO MARINHO FALCÃO, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de Engenheiro Civil / Estruturalista, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no/a Superintendência Meio Ambiente e Infraestrutura no campus de Salvador, em vaga nº 0219135.

Penildon Silva Filho
DESPACHO DE 12 de novembro de 2024

O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº 23075.064297/2024-49, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, de 27/11/2024 a 01/12/2024, para atender ao convite da Associação das Universidades Grupo Montevideo (AUGM) para participar da "LXXXVI sesión del Consejo de Rectores", a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2024, em Mendoza, Argentina, com ônus UFPR.

JOÃO FREDERICO RICKLI
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 166, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.914, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Andréia Lucimar Silva de Lima, Matrícula SIAPE 2090320, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação - SIG-AFA do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.040.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
PORTARIA Nº 30 - E1 CMP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. EXONERAR:

Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 116039702-0) TADEU JOSÉ CARDOSO, Prec CP 96 1678671, do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JATAÍ-GO), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 094319412-6) DANIEL FELIX LUZ, Prec CP 96 1646553, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

A pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 089776012-0) EDNALDO ELI SOARES DA CUNHA, Prec CP 96 1658805, do Comando do Comando de Artilharia do Exército (FORMOSA-GO), a contar de 6 de novembro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
PORTARIA TRE-SP Nº 327, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve,

DECLARAR VAGO, a partir de 30/10/2024, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por JOÃO ENRIQUE PORTELLA DOMINGUES, Classe A, Padrão 4, criado pela Lei n. 8868/1994, vaga n. 40.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 425, DE 11 DE novembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.015257/2024-14, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Jennifer Nogueira Feitosa Silva, SIAPE 340****, para substituir a Diretora de Políticas de Inovação e Empreendedorismo da Secretaria de Inovação e Empreendedorismo, Lisie Souza Castro, SIAPE 124****, em suas férias, do dia 18 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 DE novembro de 2024.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 595, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 52º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 21.11 a 22.11.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 596, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9748-5, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 52º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 25.11.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA N° 7.477, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 7 de setembro de 2024, a CLAIR TEREZINHA DE LIMA DENQUE, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MAURO SILVA, matrícula SIAPE n° 0354328, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.562258/2024-82.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 7.481, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 8 de outubro de 2024, a SOLANGE DA SILVA NORLING, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de EDGAR RONEI NORLING, matrícula SIAPE n° 0358163, aposentado no cargo de Porteiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.569901/2024-07.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 7.480, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 31 de julho de 2024, a ANDRE LOPES LORENCONI, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de PATRICIA ANDREIA PAIOLA SCALCO, matrícula SIAPE n° 2315719, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.568224/2024-00.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 7.479, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 12 de setembro de 2024, a NEUZA ROSETE TRINDADE AREND, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de EDILON FLORES AREND, matrícula SIAPE n° 0355441, ativo no cargo de Carpinteiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.565292/2024-17.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA N° 7.478, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 01 de setembro de 2024, a SOLANGE CANTO GUEDES DE SOUZA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOSE PEDRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0355472, aposentado no cargo de Apontador do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.562500/2024-18.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 13.387, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19973.019292/2024-61, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor CARLOS AUGUSTO AMARAL HOFFMANN, matrícula Siape nº 1339254, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no Gabinete da Liderança do PT, do Senado Federal.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.743, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso I do art. 1º da Portaria GM/MGI nº 4.924, de 5 de setembro de 2023, em conformidade com as razões expostas no PARECER n. 00182/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO nº 15445/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU e pelo DESPACHO nº 15483/2024/CONJUR-MGI/CGU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 03101.103124/2023-09, resolve:

Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 03101.103124/2023-09, tendo em vista a ocorrência da prescrição disciplinar, nos termos do art. 142, inciso II, §1º, § 3º e §4º, da Lei nº 8.112. de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA ABIN Nº 2.682, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910058 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 481 - SVP/11 RM, DE 11 NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens 1 a 4, letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do Processo nº 1016352-98.2021-4.01.3400, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 287 - SVP 11, de 06 de julho de 2023 referente a reforma judicial do Cb LEONARDO JOSÉ DIAS COSTA (Idt 112669214-2), para a forma transcrita abaixo:

ONDE SE LÊ: "... de acordo com os incisos II do Art 104, inciso VI do Art 108, combinados com o Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980."

LEIA-SE: "…de acordo com os incisos II do Art 104, inciso III do Art 108, combinados com o Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, a contar de 31 de março de 2008.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.573 - Autorizar afastamento do país de ROBERTO ALLAN RIBEIRO SILVA, Técnico em Enfermagem, no período de 14 de novembro de 2024 a 30 de abril de 2025, para participar de atividades relativas ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, nível Doutorado, concedida por meio da Portaria nº 1564, de 14 de junho de 2022, em Cergy-Pontoise, França, com ônus limitado.

Nº 2.574 - Dispensar, LEONARDO MADEIRA PEREIRA - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FG 3, a partir de 22 de novembro de 2024.

Nº 2.576 - Designar FERNANDO JOAQUIM GRIPP LOPES - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - FG 3, a partir de 22 de novembro de 2024.

Nº 2.578 - Autorizar afastamento do país de MARCIO JEAN FIALHO DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, no período de 21 de janeiro de 2025 a 2 de fevereiro de 2025, para participação em evento acadêmico - científico na Universidade de Lisboa e, na sequência, realização de atividades de pesquisa na The British Library, em Lisboa, Portugal e Londres, Reino Unido, com ônus limitado.

Flaviana Tavares Vieira
PORTARIA nº 4.429, de 11 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6981/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4024, de 30-08-2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-09-2022, que designou o servidor JOSE VALIM BEMFICA FILHO (47147), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.430, de 11 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6981/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora KARINA DURIGON (102288), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.685, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.024879/2024-50, de 31/10/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 20/10/2024, a servidora LYLIAN CAROLINE MACIEL RODRIGUES, matrícula SIAPE 2027898, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Jornalismo - CCJ, FUC-01.

Art. 2º - Designar, a contar de 21/10/2024, a servidora ROBERTA SCHEIBE, matrícula SIAPE 1820571, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Jornalismo - CCJ, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.686, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº23125.024873/2024-82 , de 31/10/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora KISEANE SILVA MACHADO, matrícula SIAPE 3346611, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária Executiva, FG-02, da Direção do Campus Binacional de Oiapoque.

Art. 2º - Designar a servidora DANYELLA SANTOS DA SILVA CORDEIRO, matrícula SIAPE 3405436, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária Executiva, FG-02, da Direção do Campus Binacional de Oiapoque.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.687, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta nos autos do Processo nº.23125.024379/2024-18, de 24/10/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ELIETE VASCONCELOS FACANHA LIMA, matrícula SIAPE 1337831, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, da função de Chefe da Divisão de acompanhamento das Atividades Docentes - DAD, FG-02.

Art. 2º - Designar o servidor RUAN DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE 2197531, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Divisão de acompanhamento das Atividades Docentes - DAD, FG-02.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.646, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.024870/2024-49 , de 31 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) NATHALIA GONÇALVES FONT, matrícula SIAPE 3386355, no período de 27 de novembro de 2024 a 26 de novembro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERLANE BORGES DE SOUSA

PORTARIA Nº 1.690, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.030289/2023-85, de 20/11/2023, resolve:

Art. 1º - REMOVER, com base no Parecer de Força Executória nº. 01325/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, o servidor ANTONIO ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2882814, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta IFES, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB - Campus João Pessoa, nos termos do Art. 36, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.691, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.025512/2024-53, de 06/11/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) NELCILENE AGOSTINHO DE SOUZA, matrícula SIAPE 3077455, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EMADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas - COGEP, FG-01, do Campus Binacional do Oiapoque, desta Universidade.

Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) TIAGO VIEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE 2117779, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de Coordenador (a) de Gestão de Pessoas - COGEP, FG-01, do Campus Binacional do Oiapoque, desta Universidade.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.112036/2024-68, resolve:

DISPENSAR

BRUNO CÉSAR OLIVEIRA E SOUZA, matrícula Siape nº 2414631, Analista Superior III - Analista de Sistemas, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014192), da Divisão Nacional de Inovação, da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de janeiro de 2023.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.346, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.112036/2024-68, resolve:

DESIGNAR

REGINALDO VIEIRA LOURENÇO, matrícula Siape nº 0220194, Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014192), da Divisão Nacional de Inovação, da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.333, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003394/2024-67, resolve:

Nomear a servidora WENNIA DA SILVA COSTA AMARO, matrícula SIAPE nº 2132519, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, como substituta no cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento de Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, código CD-4, no período de 11/11 a 13/11/2024, em virtude de afastamento da titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, matrícula SIAPE nº 1816156, para participar de eventos institucionais no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.335, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000510/2024-17, resolve:

Nomear o servidor KLEITON ROCHA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2155133, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campo Maior, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 11/11 a 13/11/2024, em virtude de afastamento do titular do cargo, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, para participação na Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus São Raimundo Nonato.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.876, DE 7 DE novembro DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.029425/2024-93, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus limitado, no período de 08 a 17 de novembro, em favor do servidor Rafael Augusto Satrapa, ocupante do cargo de Diretor, com lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, para participar do Web Summit Lisboa 2024 - Missão de Internacionalização, que ocorrerá na cidade de Lisboa/Portugal, de 10 a 15 de novembro de 2024;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 08 de novembro de 2024;

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.676, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - DAP, de 07 de Novembro de 2024, resolve:

Art. 1º - Formalizar a contratação temporária dos professores substitutos, regido pelo Edital nº 004/2023 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 98, de 24/05/2023, Seção 3, Páginas 76, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP. Conforme quadro abaixo.

Nome do Candidato

Área de conhecimento

Classe

Regime de Trabalho

Vigência Contrato

Contrato

ELIMARA DOS SANTOS BRITO

1004 - Fisioterapia em Traumato, Ortopedia e Desportiva, Ergonomia, Tecnologia Assistiva e Estágio Supervisionado em Fisioterapia. .

Auxiliar, Classe A, Nível I

40 hs

04/11/2024 a 03/11/2025

011/2024

FRANCIANNY KEYLA CABRAL MORAES

1012-Projeto Urbano e

Arquitetura da Paisagem

Assistente, Classe A, Nível I

40 hs

04/11/2024 a 03/11/2025

012/2024

WELBER AIRES DE OLIVEIRA

1015 - Matemática pura;

Matemática Aplicada e

Educação Matemática

Assistente, Classe A, Nível I

40 hs

04/11/2024 a 03/11/2025

013/2024

SANDRO BARROZO SANCHES

1018 - Área do conhecimento: Engenharia Civil

Assistente, Classe A, Nível I

40 hs

04/11/2024 a 03/11/2025

014/2024

MARIO OMAR CALLA SALCEDO

1019 - Física

Auxiliar, Classe A, Nível I

40 hs

04/11/2024 a 03/11/2025

015/2024

MARIA DO SOCORRO MACHADO COSTA

1029 - Português como segunda Língua

Auxiliar, Classe A, Nível I

40 hs

04/11/2024 a 03/11/2025

016/2024

MARINA BRITO ALMEIDA

1036- Prática Teatral

Auxiliar, Classe A, Nível I

40 hs

04/11/2024 a 03/11/2025

017/2024

AMANDA CRISTINA SOUZA DA SILVA

1046 - História e Culturas

Africanas e História e

Culturas Afro Brasileiras

Assistente, Classe A, Nível I

40 hs

04/11/2024 a 03/11/2025

018/2024

JÉSSICA MAYARA LIMA RAMIRES

1047 - Relações Internacionais

Assistente, Classe A, Nível I

40 hs

04/11/2024 a 03/11/2025

019/2024

BRIGIDA ANGELITA MEDINA LEZMA

1049 - Língua espanhola

Auxiliar, Classe A, Nível I

40 hs

04/11/2024 a 03/11/2025

020/2024

DANIELLY PRISCILLA DA SILVA MARTEL

3001 - Filosofia Geral

Auxiliar, Classe A, Nível I

40 hs

04/11/2024 a 03/11/2025

021/2024

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERLANE BORGES DE SOUSA
PORTARIA Nº 2.681, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 912952 para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.683, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913264 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código CCE 1.05.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.684, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913955 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código CCE 1.05.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.685, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913501 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.686, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 25581 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.687, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 910839 para exercer o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Superintendente, código FCE 1.13, até 5 de maio de 2.025, a contar da data desta publicação.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.361, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.113839/2024-30, resolve:

DESIGNAR

SAYURI DOS SANTOS SAITO PEREIRA, matrícula Siape nº 1150486, Contadora, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101118), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil IV, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil IV, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa (201101).

LISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.364 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.113839/2024-30, resolve:

DESIGNAR

EDGARD ALVES NICOLAU JÚNIOR, matrícula Siape nº 1154813, Contador, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (2101118), do Serviço Nacional de Cálculos de Servidor Civil IV, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil IV, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa (201101).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.365, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.113839/2024-30, resolve:

DESIGNAR

ULISSES JOSÉ PATRIOTA DE LIMA, matrícula Siape nº 1577021, Economista, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (201101), do Serviço de Cálculos em Ações Coletivas, da Coordenação Nacional de Cálculos em Ações Coletivas, da Coordenação-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa (2101118).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.373, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.023375/2024-51, resolve:

DESIGNAR

RENATA NEIVA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1553241, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014355), do Serviço de Atuação Prioritária-3, da Coordenação-Geral de Tribunais Superiores, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.362, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.113839/2024-30, resolve:

NOMEAR

PAULO AFONSO BRITO LOBATO, matrícula Siape nº 0003048, Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (201101), do Serviço de Cálculos em Ações Coletivas, da Coordenação Nacional de Cálculos em Ações Coletivas, da Coordenação-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa (2101118).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.337, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000533/2024-81, resolve:

Reconhecer o servidor DAYONNE SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1959251, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, lotado no Campus Uruçuí, como substituto do Diretor-Geral do referido campus, no período de 21/10 a 25/10/2024, código CD-2, em virtude de viagem do titular do cargo, o servidor Miguel Antônio Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2770319, para participar da 48ª Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica(Reditec), que ocorreu em Caldas Novas-GO.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.688, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 910684 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.689, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913147 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 523, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo inciso II do art. 2° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23422.019201/2024-09, resolve:

Art. 1º Disponibilizar em requisição o servidor ALENCAR RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1085297, Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Integração-Latino Americana para exercer suas atividades junto da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, na cidade de Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO

CANCELAR o afastamento do País do Senhor Rui Guilherme Altieri Silva, com destino ao Paraguai, nos dias 6 e 7 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 215, de 6 de novembro de 2024, seção 2, página 38.

ALEXANDRE SILVEIRA

Ministro de Estado de Minas e Energia
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VI, "c" do Anexo I, do Decreto n. 11.230 de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 3.784 - Dispensar IVANILDO QUARESMA UCHÔA e CARLOS LACERDA MACIEL, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

Nº 3.785 - Designar CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA e MARIO JORGE BARROS BRANDÃO, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 524, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, considerando o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo 23422.020389/2024-20, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor VALDINEY DA COSTA LOBO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1085220, da Vice-coordenação Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação, designado pela Portaria nº 237/2024/GR, publicada no DOU nº 126, de 3 de julho de 2024, s. , p. 31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA