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PORTARIA Nº 117-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (101029924-4) PASUR CAVALCANTI TENÓRIO, Prec CP: 96 1913953, da 1ª Cia Inf (Paulo Afonso-BA), da tarefa de Gestor do FUSEx, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (101029924-4) PASUR CAVALCANTI TENÓRIO, Prec CP: 96 1913953, na 1ª Cia Inf (Paulo Afonso-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do FUSEx, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 103-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR A Tenente Coronel da Reserva Remunerada (062374524-7) MARIA DO DESTERRO NOBREGA DE SOUSA, Prec CP: 96 1952464, do CMR (Recife-PE), da tarefa de Docente na Disciplina Português, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR A Tenente Coronel da Reserva Remunerada (062374524-7) MARIA DO DESTERRO NOBREGA DE SOUSA, Prec CP: 96 1952464, no CMR (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Português, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 106-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (020369194-4) FÁBIO DAYAN SOARES DE MELO, Prec-CP 96 1868470, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades no Círculo Militar do Recife, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (020369194-4) FÁBIO DAYAN SOARES DE MELO, Prec-CP 96 1868470, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades no Círculo Militar do Recife, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
ATO Nº 59, de 26 de março de 2024

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, a seguinte candidata para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE

MAILANE SOUZA MARQUES

Érika Simone Coelho Carvalho
PORTARIA Nº 100-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (076057593-6) JOSÉ CARLOS DA SILVA, Prec CP: 96 1887744, do 17º GAC (NATAL-RN), da tarefa de Analista de Processos da SFPC, a contar de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA DPG/PF Nº 908, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08310.001078/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EMIDIA MORAES REGO MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO PINHEIRO MARTINS, aposentado no cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 174665, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 24/01/2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de janeiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 104-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014870453-9) ADÉCIO SOARES DA SILVA, Prec-CP 96 1761816, do 16º BI Mtz (Natal-RN), da tarefa de Chefe do Projeto Forças no Esporte -ProFEsp, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014870453-9) ADÉCIO SOARES DA SILVA, Prec-CP 96 1761816, no 16º BI Mtz (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe do Projeto Forças no Esporte - ProFEsp, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 105-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (049748393-3) MARCOS JOSE DE OLIVEIRA, Prec-CP 96-1865211, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas no NuPMGu, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (049748393-3) MARCOS JOSE DE OLIVEIRA, Prec-CP 96-1865211, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas no NuPMGu, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA DPG/PF Nº 894, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.003423/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TÂNIA APARECIDA FASSIROLI, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS FERNANDO LOPES ABELHA, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1320657, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 13 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, §1º, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 107-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (049791703-9) CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1820059, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (049791703-9) CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, Prec-CP 96-1820059, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 108-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (018496153-0) LUIZ PAULO BARBOSA MARTINS, Prec-CP: 96 1958016, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), da tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão e Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (018496153-0) LUIZ PAULO BARBOSA MARTINS, Prec-CP: 96 1958016, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão e Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIAS ICMBIO DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 868 Dispensar LIDIA FERREIRA AMORIM, matrícula SIAPE nº 0681515, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 888 Dispensar UESLEI PEDRO LEAL DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2905561, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 920 Designar JOCELEI NASCIMENTO LOBO, matrícula SIAPE nº 2171355, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Base Avançada Foz do Iguaçu da COAGR5/GR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Nº 921 Designar MARCOS ROBERTO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2170170, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Base Avançada Foz do Iguaçu da COAGR5/GR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 109-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076157563-8) MARCOS AURÉLIO SILVA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1705128, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076157563-8) MARCOS AURÉLIO SILVA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1705128, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 110-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (020391804-0) LAURO AUGUSTO DE CASTRO JUNIOR, Prec CP: 96 1955913, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Tecnologia da Informação, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (020391804-0) LAURO AUGUSTO DE CASTRO JUNIOR, Prec CP: 96 1955913, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Tecnologia da Informação, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 111-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (020333764-7) ANGELO CALDAS GOUVEIA FILHO, Prec CP: 96 1955822, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Assessor da 3ª Seção, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (020333764-7) ANGELO CALDAS GOUVEIA FILHO, Prec CP: 96 1955822, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da 3ª Seção, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 113-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (064066013-0) EDVAR TIMBÓ MENDES SOBRINHO, Prec CP: 96 1956234, do 59º BI Mtz (Maceió-AL), da tarefa de Chefe das Contas Públicas, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (064066013-0) EDVAR TIMBÓ MENDES SOBRINHO, Prec CP: 96 1956234, no 59º BI Mtz (Maceió-AL), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe das Contas Públicas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
ATO Nº 215, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1243 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/03/2024, resolve:

Dispensar a servidora NATALIA CARDOSO AFONSO, código 59071, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recebimento e Remessa de Autos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento Processual.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 114-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (049873253-6) ALCY FERREIRA DE SOUZA, Prec CP: 96 1860949, do 72º BI Caat (Petrolina-PE), da tarefa de Adjunto do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (049873253-6) ALCY FERREIRA DE SOUZA, Prec CP: 96 1860949, no 72º BI Caat (Petrolina-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 118-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (018434013-1) PAULO ERNANI NEWLANDS MACHADO, Prec CP: 96 1701689, do HGeF (Fortaleza-CE), da tarefa de Assessor Técnico na Secretaria, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (018434013-1) PAULO ERNANI NEWLANDS MACHADO, Prec CP: 96 1701689, no HGeF (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Secretaria, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA nº 115-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (031922113-1) WALLESTEIN RAMOS BANZA DE ARRUDA, Prec CP: 96 1796556, da B Adm Gu Natal (Natal-RN), da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (031922113-1) WALLESTEIN RAMOS BANZA DE ARRUDA, Prec CP: 96 1796556, na B Adm Gu Natal (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 116-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076117343-4) EUCLIDES BERNARDO CASSIANO FILHO, Prec CP: 96 1777200, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico no Serviço de Aprovisionamento, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076117343-4) EUCLIDES BERNARDO CASSIANO FILHO, Prec CP: 96 1777200, no Cmdo CMNE (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Serviço de Aprovisionamento, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 119-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (105065733-5) FRANCISCO PEREIRA DA LUZ, Prec CP: 96 1726546, do 25º BC (Teresina-PI), da tarefa de Auxiliar da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (105065733-5) FRANCISCO PEREIRA DA LUZ, Prec CP: 96 1726546, no 25º BC (Teresina-PI), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA-DILPE Nº 68, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de abril de 2024, RENÊ FORTALEZA ROCHA, matrícula 3542-4, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Instituto Serzedello Corrêa.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 463, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve:

Transferir ex officio, MILTON DE FIGUEIREDO COUTINHO FILHO, conselheiro da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 26 de março de 2024.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 120-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (101433773-5) JOÃO RODRIGUES FILHO, Prec CP: 96 1804483, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (101433773-5) JOÃO RODRIGUES FILHO, Prec CP: 96 1804483, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 122-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (010118752-4) PAULO ANTÔNIO BRIGNOL PACHECO, Prec CP: 96 1733583, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (NATAL-RN), da tarefa de Assessor de Gestão Patrimonial e Meio Ambiente, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (010118752-4) PAULO ANTÔNIO BRIGNOL PACHECO, Prec CP: 96 1733583, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (NATAL-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Patrimonial e Meio Ambiente, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 124-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (072276243-2) JOSÉ GERALDO DA SILVA, Prec CP: 96 1580729, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), da tarefa de Auxiliar Técnico da Assessoria Parlamentar, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
DESPACHOs de 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: PATRICIA ALVARENGA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1291296

Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPS Motivo do Afastamento: Visita técnica ao Centro de Investigação em Ciência Psicológica da Universidade de Lisboa Período do Afastamento: 28/06/2024 a 05/07/2024

Instituição: Universidade de Lisboa

Cidade: Lisboa

País: Portugal

Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/07/2024 a 05/07/2024

Processo: 23066. .013975/2024-14.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, USANDO DA COMPETÊNCIA subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: PATRICIA ALVARENGA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1291296

Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPS Motivo do Afastamento: Apresentação de trabalho no XXIV ICIS 2024 INTERNATIONAL CONGRESS FOR INFANT STUDIES Período do Afastamento: 08/07/2024 a 11/07/2024

Instituição: ICIS 2024 INTERNATIONAL CONGRESS FOR INFANT STUDIES

Cidade: Glasgow

País: Reino Unido

Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 08/07/2024 a 11/07/2024.

Processo: 23066. .013979/2024-01.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO de 26 de março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CRISTINA BARROSO HOFER, matrícula SIAPE nº 139****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 17/04/2024 a 21/04/2024, para participar do PENTA ID Network Meeting (PIM) 2024, em Bari, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.208048/2024-31)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 112-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (025877151-8) GERALDO FERRAZ DA SILVA, Prec-CP: 96 1453687, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Auxiliar do Gestor do Centro Marechal Cantuária, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (025877151-8) GERALDO FERRAZ DA SILVA, Prec-CP: 96 1453687, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Gestor do Centro Marechal Cantuária, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 121-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (018780853-0) JORGE LUIS DE MELLO ARAUJO, Prec CP: 96 1770049, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (018780853-0) JORGE LUIS DE MELLO ARAUJO, Prec CP: 96 1770049, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, EROCP/7ª RM, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017 e Art 20 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 2.305, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.246453/2023-77, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON JOHN PESSOA MENDONÇA, matrícula SIAPE n.º 1124824, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a)
PORTARIA Nº 2.319, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.249543/2022-39, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória à servidora MARIA LUISA RAMOS DE OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE n.º 0670787 ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 604, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 02/01/2024.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor(a) de Pessoal Substituto(a)
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 659 - ART. 1º DISPENSAR, A PARTIR DE 15/03/2024, O SERVIDOR, LUCAS MAGALHÃES Santana de Araujo, matrícula SIAPE 2152447, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Assistência Estudantil - CAE/GEN/DG, Campus Socorro, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 660 - Art. 1º Designar, a partir de 15/03/2024, a servidora Soniedna Lima dos Santos Nunes, matrícula SIAPE 3159061, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Assistência Estudantil - CAE/GEN/DG, Campus Socorro, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 662 - Art. 1º Renovar a requisição, até 30 de junho de 2025, da servidora Gleide Nádia Soares do Nascimento, matrícula SIAPE 1089015, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Sergipe, para exercício junto ao TRE-SE/27ª Zona Eleitoral, considerando o processo administrativo de nº 23060.001804/2023-11 e a Resolução-TSE nº 23.720, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art. 3º A servidora deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 3º, Anexo II, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022.

Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 663 - Art. 1º Autorizar a servidora Simone Regina da Costa, matrícula SIAPE 1665126, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, a prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus João Pessoa, com fulcro no art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, e desempenhar suas atividades laborais nesta entidade, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, a contar de março de 2024, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta Instituição, considerando o contido no Processo Administrativo 23464.000329/2023-13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 266, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA

BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP no 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.o 23066.017215/2024-86, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 23/03/2024, com proventos calculados pela média aritmética, a CANANGA NUNES DONATI, matrícula SIAPE no 6283287, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 13, lotada na Superintendência de Administração Acadêmica, desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §1o, Inciso III Emenda Constitucional no 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 391, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.019891/2024-89, resolve:

Exonerar, a partir de 31/03/2024, ANGÉLICA LIMA DE FREITAS LOPES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora do Superintendente Executivo/SUE.

Exonerar, a pedido, a partir de 31/03/2024, ELIZABETH NUNES DOS SANTOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Sistemas do Conselho Diretor/SCD2 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD e nomear para o referido cargo ANGÉLICA LIMA DE FREITAS LOPES, a partir da mesma data.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 394, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.022004/2024-50, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 15 de março de 2024, do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações ocupado pelo servidor Fernando de Faria Siqueira, matrícula Siape nº 1863723, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com direito à recondução.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA Nº 123-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (0203694641) IURY NICHOLAU TSCHUDAR, Prec CP: 96 1977842, do HMAR (RECIFE-PE), da tarefa de Coordenador de Atividades Administrativas e Financeiras, a contar de 1º de março de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 125-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (067265023-1) GILSON FRANCISCO MOREIRA, Prec CP: 96 1715937, do HGeS (Salvador-BA), da tarefa de Chefe do Grupo de Obras Prediais de Manutenção Preventiva, a contar de 1º de março de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 30-ARH/COLOG, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0187819230) SILVIO CARVALHO PEREIRA PINTO, Prec-CP 96 1829548, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 127-E1.6/EMG/CMNE, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR O Capitão da Reserva Remunerada (016510672-5) JAZIEL DA COSTA FERREIRA, Prec CP: 96 1680479, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Adjunto ao Supervisor do EBF@CIL/SAC, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 227/CPesFN, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea i do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão), com fundamento no inciso V do art. 108, § 1º e alínea b do § 2° do art. 110 da Lei no 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); art. 15 da Lei nº 3.765/1960; alínea e do § 1º do art. 1º, inciso IV do art. 2º, art. 3º e art. 4º do Decreto nº 79.917/1977; §§ 1°, 2° e inciso II do art. 21 do Decreto n° 10.742/2021; e conforme o Parecer Conclusivo em Verificação Post-Mortem, datado de 27FEV2024, do Diretor do CPMM, bem como o laudo do Termo de Inspeção de Saúde (TIS) n° 024.000.5697, de 17JAN2024, da Junta Regular de Saúde 1 da Unidade Médica da Esquadra, homologado em 07FEV2024, pela Junta Superior Distrital do CPMM, resolve:

Art. 1º Assegurar aos beneficiários do ex-3°SG-FN-IF 08.1366.11 CHRISTIANO PETRILO MACHADO RODRIGUES a pensão militar correspondente ao Posto de Segundo-Tenente, a partir de 13MAR2023, data do seu falecimento.

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de melhoria de pensão aos beneficiários do militar falecido são devidos desde 13MAR2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 228/CPesFN, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo mencionados:

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

29JAN2024

SO-FN-IF 87.1847.37 MAX WILSON ESPERANÇA DA SILVA

20FEV2024

2ºSG-FN-IF 87.1563.69 CLAUDIO LUIS NASCIMENTO DA SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

26FEV2024

2ºSG-FN-IF 87.1821.57 ANDRÉ SANTOS NERY

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

26FEV2024

SO-FN-EF 06.9762.39 LUCIANO THEOTONIO GUIMARÃES JUNIOR

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

26FEV2024

SO-FN-IF 87.1838.20 GILBERTO RIO BRANCO JUNIOR

BASE NAVAL DE ARATU

26FEV2024

2ºSG-FN-IF 06.9528.52 CLEYTON PEREIRA FÉ DA CRUZ

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

26FEV2024

SO-FN-IF 87.2345.05 CLEBER DOS SANTOS FARINAZZO

DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA

26FEV2024

2ºSG-FN-IF 87.1832.85 EDMAR BRUM GARCIA

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL

28FEV2024

2ºSG-FN-IF 87.2032.01 ALEX SANDRO DE MORAES DOS SANTOS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

28FEV2024

SO-FN-ES 95.0822.63 ANDERSON BRITO DE SOUZA

BATALHÃO NAVAL

28FEV2024

SO-FN-IF 87.3865.42 ROBSON HENRIQUE VIEIRA

Art. 2º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo mencionados:

2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

22JAN2024

SO-FN-IF 06.7282.01 JOSEMIR DA SILVA FARIAS

COMANDO DA TROPA DE REFORÇO

26FEV2024

SO-FN-IF 95.0529.09 HENRIQUE DOS SANTOS CORREIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

26FEV2024

2ºSG-FN-IF 87.0541.08 ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS