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Portarias de 19 de julho de 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 870 - Art. 1º Dispensar, a pedido, CLAUDIONOR RENATO DA SILVA, Matrícula nº 1066613/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de Pedagogia da FE, FCC, a partir de 30/04/2024.

Art. 2º Dispensar, a pedido, LUCIANA CRISTINA PORFÍRIO, Matrícula nº 1345926/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Pedagogia da FE, a partir de 30/04/2024. (Processo nº 23854.003783/2024-13).

Nº 871 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CLAUDIA GOMIDE VILELA DE SOUSA FRANCO, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 23/2024, publicado no D.O.U. de 27/06/2024, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23854.005178/2024-87).

Nº 872 - Autorizar o afastamento do País a MARÍLIA PARANAÍBA FERREIRA, Matrícula nº 1825629/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD) da Universidade Federal de Jataí, para participar de missão no exterior, em Marriott Marquis, na cidade de Washington DC/Estados Unidos da América, no período de 07/08/2024 a 18/08/2024, com ônus para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.005570/2024-26).

Alana Flávia Romani
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.930 - Processo n° 23147.005522/2024-14 - Declarar cancelado, a partir de 18 de julho de 2024, em decorrência de Reversão, o ato de Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho concedida através da Portaria nº 849, de 14.04.2022, publicada no DOU de 18.04.2022 - seção 2, ao servidor CARLOS ALBERTO DUTRA FRAGA FILHO, matrícula Siape nº 4562960, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste Ifes, do Campus Guarapari, com base no laudo médico nº 072.216/2024.

Nº 1.931 - Processo n° 23147.005700/2024-15 - Art. 1º Designar BRUNO TARDIN FRANCISCHETO, matrícula SIAPE 2177127, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Materiais e Patrimônio da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 6.172, DE 19 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.235193/2024-55, resolve:

Designar o servidor Igor Viana Brandi, matrícula SIAPE nº 1737441, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Mestrado em Alimentos e Saúde, do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.854, DE 15 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.082120/2024-54, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Luciane Correa Ferreira, matrícula SIAPE nº 1299954, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Bielefeld, em Bielefeld/Alemanha, no período de 06/09/2024 a 15/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.109 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Andres Guerrero Eraso, matrícula SIAPE nº 2084430, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "XXXII IAU General Assembly", na Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 10/08/2024 a 18/08/2024.

Nº 6.119 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Maicon Rodrigues Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1989238, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar das ações de divulgação de Minas Gerais durante os Jogos Paralímpicos, em Paris/França, no período de 27/08/2024 a 05/09/2024.

Nº 6.122 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Henrique Rosa, matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "The SCAR Open Science Conference 2024 -Antarctic Science: Crossroads for a New Hope", em Pocón/Chile, no período de 19/08/2024 a 23/08/2024.

Nº 6.126 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Leonardo Costa Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1758316, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar de Cooperação Internacional conjunta entre a UFMG e o HUST, e para participar do Segundo "Simpósio Internacional sobre Economia e Política da Saúde", em Wuhan/China, no período de 09/09/2024 a 19/09/2024.

Nº 6.130 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor João Paulo Ataide Martins, matrícula SIAPE nº 2338155, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica para participar como Supervisor da delegação brasileira na olimpíada internacional de química, na King Saud University, em Riad/Arábia Saudita, no período de 20/07/2024 a 30/07/2024.

Nº 6.132 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel de Morais Coutinho, matrícula SIAPE nº 1701090, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica e colaboração em projeto de pesquisa na University of Waterloo, em Waterloo/Canadá, no período de 21/07/2024 a 02/08/2024.

Nº 6.134 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Viviane Verdu Rico, matrícula SIAPE nº 1985007, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "ACBS Word Conference 2024", em Buenos Aires/Argentina, no período de 24/07/2024 a 29/07/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.118, DE 18 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081674/2024-34, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Carolina Vimieiro Gomes, matrícula SIAPE nº 2578266, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Évora, em Évora/Portugal, no período de 20/06/2024 a 15/07/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Portarias de 19 de julho de 2024

A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:

Nº 694 - Dispensar KATIA MIYUKI SASAKI ZEREDO da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0776, da GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 695 - Designar FERNANDO DOS SANTOS PROVAZZI para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0776, da GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 559, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001072/2024-61, resolve:

Dispensar a servidora JULIANA ARRUDA CAMPOS GOMES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1405863, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação das Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos, da Coordenação-Geral de Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA Nº 662, DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995;

o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020;

o disposto no art. 16 do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985;

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.020396/24-15/UFS, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, GILSON RAMBELLI, matrícula SIAPE n.º 1612359, lotado no Departamento de Arqueologia do Campus de Laranjeiras - DARQ/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para participação no curso "Slave Wrecks Project Academy", na condição de instrutor em Arqueologia Marítima, na Ilha de Moçambique em Nampula/Moçambique, durante o período de 20/07/2024 a 10/08/2024.

Art. 2º O servidor deverá apresentar, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data do término do afastamento do País, relatório circunstanciado das atividades exercidas no exterior.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 560, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001072/2024-61, resolve:

Designar a servidora JOSEANE DE LIMA MEDEIROS, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1747791, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação das Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos, da Coordenação-Geral de Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

KARLEI SCARDUA RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.010, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040769/2024-16, resolve:

Designar DENISE RUSSI RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1214288, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Sanidade Avícola, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.007, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21082.000271/2024-58, resolve:

Designar NIVALDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1077368, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Seção Regional de Genética, Biotecnologia e Fitopatologia, do Serviço Regional de Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.006, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21082.000271/2024-58, resolve:

Dispensar, a contar de 21 de junho de 2024, RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 29972, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Seção Regional de Genética, Biotecnologia e Fitopatologia, do Serviço Regional de Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, em virtude de sua aposentadoria.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.009, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041152/2024-18, resolve:

Designar LUIS CARLOS MAVIGNIER DE ARAUJO JOB, matrícula SIAPE nº 1315220, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 17 a 19 de julho de 2024.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.008, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034543/2023-03, resolve:

Dispensar, a pedido, FERNANDA MARTINS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1170802, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 999, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21008.000358/2024-18, resolve:

Designar MARTA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1017966, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
PORTARIAS CPV DE 11 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 713 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOÃO SANTOS MARINHO JUNIOR, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Seção de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14972/2024, resolve:

Nº 720 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SANDRA APARECIDA FERNANDES COELHO, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, dispensando-a da função comissionada de Assistente Especializada da Diretoria-Geral FC-05, no Gabinete da Diretoria-Geral.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV DE 17 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15403/2024, resolve:

Nº 742 - I - Remover, a pedido, a partir de 22 de julho de 2024, PRISCILLA ANTUNES DO VALE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí para o Gabinete da Juíza Substituta Ana Missiato de Barros Pimentel;

II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15196/2024, resolve:

Nº 743 - I - Remover, a pedido, a partir de 22 de julho de 2024, CAMILA LIMA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Assessoria Jurídica, da Presidência, para o Gabinete da Juíza Titular Fernanda Cristina de Moraes Fonseca;

II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando GUSTAVO GAZZOLA BARELLA.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 749 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Diretoria-Geral, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado da Diretoria-Geral FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS GABREI DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 3.678 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.888 de 20/06/2024 publicada no Diário Oficial da União em 21/06/2024, seção 2 página 29 que designou o servidor FABIO FAGUNDES DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1519567, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, FG-0004. Processo nº 23083.070690/2022-19.

Nº 3.680 Art. 1º Designar o servidor WELLINGTON DA SILVA CÔRTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0386960, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas/ICBS, com mandato de 2 (dois) anos, FG-04;

Art. 2º Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação, com término em 31/01/2026. Processo nº 23083.060834/2023-00.

Nº 3.697 Art. 1º Designar o servidor WALTER VALDEVINO OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2920587, para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.027480/2024-64.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 8.121, DE 19 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.110640/2023-32, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, FRANCISCA SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº 2367155, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 906, DE 19 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora GESLAYNNE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1012073, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando dispensada, do respectivo encargo, a servidora FLÁVIA REGINA SOUZA SOBRAL, matrícula SIAPE nº 2440210.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 3.149, DE 19 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder o Afastamento Integral à servidora ALEXIA AGUIAR DE MOURA FERREIRA GOMES ocupante do cargo de Psicólogo-Área, SIAPE nº 2079817, SIAPECAD nº 01866773, lotado(a) no(a) Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade do Porto, em Portugal, tendo em vista decisão judicial exarada no processo e nos termos determinados pelo Parecer de Força Executória n. 00802/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/06/2024 a 31/05/2025 (Processo nº 23067.024915/2024-17).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 3.155, DE 19 DE JULHO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Dispensar, a pedido, DUARAN LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3029862, da função/cargo de SUBCHEFE do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS do DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade. Efeitos a partir de 18/07/2024 (Processo nº 23067.031727/2024-45).

Marlon Bruno Matos Paiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 8 de julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, com base no art. 163, Lei nº 8112/90, e em razão da Portaria de delegação nº 278, de 25 de setembro de 2023, do GABINETE DO REITOR, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JOSÉ TELMO BRAGA MEMÓRIA, CPF nº ***. 392333-**, para quitar a dívida referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.035583/2021-53, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Marlon Bruno Matos Paiva
PORTARIA Nº 907, DE 19 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora MARY LUCE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1491481, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS de 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 224 - Art. 1º EXONERAR, a servidora EVELIN DAYANA ALVES DE SANTANA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1154484, do cargo de Chefe da Subseção de Documentos Oficiais, da Seção de Tramitação de Documentos, da Secretaria Executiva - Diretoria Geral, código FG-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 225 - Art. 1º NOMEAR a servidora EVELIN DAYANA ALVES DE SANTANA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1154484, para exercer a função de Chefe da Seção de Documentos Oficiais, do Gabinete da Reitoria, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 227 - Art. 1º EXONERAR, a servidora LUELE VILAS BOAS VESPER, matrícula SIAPE 1156927, da função de Chefe da Seção de Programação Visual, da Assessoria de Comunicação Visual, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 228 - Art. 1º NOMEAR a servidora LUELE VILAS BOAS VESPER, matrícula SIAPE 1156927, para exercer a função de Chefe do Setor de Programação Visual, da Assessoria de Comunicação Visual, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 174, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso VIII e § 1º, do Regimento Interno da ANPD, aprovado pela Portaria nº 01, de 08 de março de 2021, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 62, de 24 de abril de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.1º.....................................................................................................................

IX - Mariane Cortat Campos Melo, representante titular da Coordenação-Geral de Administração; e

..............................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.563/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Nomear PATRICIA NUNES BARTELI, para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.09, de Assistente, alocado na Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPM-BSB), conforme solicitado na Comunicação Padronizada (CP) nº 86-116/2024, da DPM-BSB.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.562/DPM, DE 19 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar Substituto Eventual para o Titular da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão, alocada no Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM), conforme abaixo especificado:

FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO TITULAR

TITULAR

SUBSTITUTO EVENTUAL

FCE 1 07

AMAURY NUNES DA SILVA

NIP: 10.3520.91

Mat. SIAPE 0974669

Denominação da Função:

Chefe da Divisão de Finanças.

ALCIDES BARROZO DE S. FILHO

NIP: 75.1002.23

Mat. SIAPE 0968456

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.538/DPM, DE 18 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA BENEDITA DE CARVALHO MOTTA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ CARLOS MOTTA, ocupante do cargo de Odontólogo, Matrícula SIAPE 0970375, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 7 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de junho de 2024, data do falecimento do instituidor.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.505/DPM, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de julho de 2024, o Agente Administrativo, 85.7772.51, Matrícula SIAPE 0974469, JOSÉ CARLOS VIANA, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada no Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS), por motivo de aposentadoria, como solicitado na Msg P-091936Z/MAI/2024, do CMS e conforme a Portaria nº 1.449/2024, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 133, Seção 2, Página 16, em 12 de julho de 2024.

Art. 2º Designar para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), a Datilógrafa, 63.8141.02, Matrícula SIAPE 0972813, SANDRA LÚCIA SOUSA FARIAS MARINHO, como solicitado no E-mail n º 508/2024, do CIABA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA SRT/MGI N° 8.087, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.014459/2024-87, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, ao servidor ANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3013742, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para ter exercício Divisão de Estudos e Diretrizes Previdenciárias, da Coordenação de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Coordenação-Geral de Normatização e Legislação Previdenciária, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 292, de 18 de julho de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2024. Edição: 138, Seção 2, Página 60.

Onde se lê:

"Dispensar, LAUDILANE DE OLIVEIRA, do Cargo de Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - SNPA/MPA."

Leia-se:

"Dispensar, à pedido, desde 15 de julho de 2024, LAUDILANE DE OLIVEIRA, do Cargo de Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - SNPA/MPA."
PORTARIA Nº 1.037, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.1500.0001099/2020-37, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor VALMIR HENRIQUE ALBERTO, matrícula nº 6008655-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998, observado o disposto no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
DESPACHOS de 19 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 15/09/2024 a 27/09/2024, para participação na Conferência Anual EAIE 2024 e participação na XVII Assembleia Geral, do XIV Seminário Internacional e das Reuniões da Diretoria e Conselho Fiscal, Comitê Assessor e Comitê Organizador do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, na EAIE e GCUB, em Toulouse/França e Roma/Itália, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.036923/2024-15)

MARIA APARECIDA DA CRUZ BRIDI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Sociologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 04/09/2024 a 16/09/2024, para participar e apresentar trabalho no Evento Seminário Internacional UAM - CLACSO - ALAST, na Universidade Autônoma do México, em Cidade do México/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.035406/2024-11)

LEONARDO JOSE CORDEIRO SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Geografia, Setor de Ciências da Terra, no período de 30/09/2024 a 05/10/2024, para participar e apresentar trabalho no Segundo encontro e primeiro Workshop da comunidade geomorfológica, na Sociedad Chilena de Geomorfología (SCG), em San Pedro de Atacama/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.033424/2024-68)

MAGDA CLARA VIEIRA DA COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, para realização de missão científica na Université de Reims e participação no "International Symposium on Phlebotomine Sand flies (ISOPS)", em Reims/França e Portorož/Eslovênia, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.036185/2024-06)

LEONARDO FADEL CURY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 11/08/2024 a 05/09/2024, para realização de trabalho de campo pelo Projeto "Geodinâmica do Gondwana SW", no Parque Nacional Da Costa do Esqueleto, em Windhoek/Namíbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.035729/2024-12)

BARBARA GALLELI DIAS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Socias Aplicadas, no período de 07/08/2024 a 14/08/2024, para participar e apresentar trabalho no 84th Annual Meeting of the Academy of Management - AOM 2024, na Academy of Management, em Chicago/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.037267/2024-60)

RICARDO MARCELO FONSECA
ATO CPV Nº 141, de 17 de julho de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos Processos PROAD n.ºs 14437, 14890, 14892 e 14895/2024, resolve:

Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas:

FELIPE CUNHA PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marco Antonio Brunialti;

CAIO MACIEL VIANA, em vaga decorrente da aposentadoria de Fabiano Possebon;

DANUBIA ALVES VIEIRA PEIXOTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcia Aparecida Caus;

DENISE LICIA BONI DE OLIVEIRA GASPARINI, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Menezes.

SAMUEL HUGO LIMA
DESPACHO de 19 de Julho de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

EDGAR LUIZ RODRIGUES, Coordenador-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar da Oficina da Aliança Ambiental da América (AAA), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 22 a 26 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n° 19687.004077/2024-91).

UALLACE MOREIRA LIMA, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, para integrar a delegação oficial do Brasil à Coreia do Sul e palestrar no 13º Korea-Brazil Business Forum, no período de 19 a 23 de agosto de 2024, em Seul, Coreia do Sul, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.004374/2024-36).

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
ATO Nº 372, DE 19 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6014121/2024-00, resolve:

Reconduzir, a contar de 22/7/2024, com fundamento no art. 29 da Lei nº 8.112/1990, a servidora VIVIANNE OLIVEIRA DE ANDRADE ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Ricardo Macedo Silva.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 1.007, DE 19 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.009391/2024-81, resolve:

INTERROMPER a partir de 18 de Julho de 2024, o afastamento para participação no 1º Congreso Latinoamericano Renta Básica Universal Incondicional, da servidora SOLANGE EMILENE BERWIG, SIAPE 2126790, autorizado pela Portaria nº 959, emitida em 09 de julho de 2024, publicada no DOU de 11/07/2024, Seção 2, página 33.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA DG Nº 601, DE 19 DE JULHO DE 2024

DANIEL WOBETO, DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA TRE-RS P N. 2134, DE 22 DE MAIO DE 2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei n. 6.082/1974, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por JOSE CONSTANTINO DALMAS JUNIOR, a contar de 19 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL WOBETO
PORTARIA Nº 606/GR/UNIR, DE 19 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006388/2024-16, resolve:

Art. 1º designar o servidor NÍCOLAS ALESSANDRO DE SOUZA BELETE, SIAPE 1888301, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), eleito para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA CNMP-PRESI N° 223, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.4011.0001304/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MARIA CLARA MENDONÇA PERIM, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parágrafo único. A requisição se dará sem prejuízo de suas atribuições na origem e sem ônus para o CNMP.

Art. 2º A membro colaboradora referida no art. 1º fica designada para atuar junto à Comissão de Defesa da Probidade Administrativa - CDPA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI N° 224, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.4011.0001304/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República, VLADIMIR BARROS ARAS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parágrafo único. A requisição se dará sem prejuízo de suas atribuições na origem e sem ônus para o CNMP.

Art. 2º O membro colaborador referido no art. 1º fica designado para atuar junto à Comissão de Defesa da Probidade Administrativa - CDPA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI N° 227, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.4011.0001304/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

Parágrafo único. A requisição se dará sem prejuízo de suas atribuições na origem e sem ônus para o CNMP.

Art. 2º O membro colaborador referido no art. 1º fica designado para atuar junto à Comissão de Defesa da Probidade Administrativa - CDPA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 295, de 18 de julho de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2024. Edição: 138, Seção 2, Página 60.

Onde se lê:

"Nomear LYLLIAN GALVÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.09, da Divisão Administrativa e Suporte Técnico, da Secretaria-Executiva."

Leia-se:

"Nomear LILYAN REGINA GALVÃO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.09, da Divisão Administrativa e Suporte Técnico, da Secretaria-Executiva"