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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Abertura: 23/07/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA LINHA PESADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 08/07/2024. Verônica Sabrina Santana Fraga - Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Abertura: 24/07/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Oficial, 08/07/2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA, QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs o dia 11/07/2024.

Rafael Jambeiro 8 de julho de 2024

MANUEL SALES BARROS JUNIOR

Agente de Contratação.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o Extrato de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº XX/GAP-MN/20XX, Nº Processo 67615.028160/2023-61, Objeto: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR UMIDIFICADOR, PARA APLICAÇÃO EM ARMAZÉNS DA SEDE DO CINDACTA IV, CAMPANHAS MILITARES E EVENTOS, conforme a seguir: Ata nº 00274/2024, Empresa: DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91, Valor total da ata: R$61.110,00; Valor Total Registrado: R$61.110,00. Vigência do registro: 21/05/2024 à 21/05/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES, ADAPTADO PARA CADEIRANTE E/OU QUE APRESENTAM NECESSIDADES ESPECIAIS COMO: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 213/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 29/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 3 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE SUSPENSão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 *OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, COM FORNECIMENTO DE MAQUINÁRIO E MÃO DE OBRA, DESTINADA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 32/2024.

Naviraí, 5 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
aviso

CRONOGRAMA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTE À CARTA CONVITE Nº 003-CC/2023

O CRBio-06, torna público o cronograma de recebimento e avaliação das propostas à CARTA CONVITE Nº 003-CC/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada e/ou agência de turismo ou de viagens para a prestação de serviços de agenciamento de viagens e transporte: reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes, desdobramento, substituição, confirmação e cancelamento de passagens aéreas, hidroviárias e terrestres, no âmbito nacional e internacional, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, oferecido pelas agências de viagem sobre o valor do volume de vendas, para fins de atender demandas do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Ephigênio Salles, 2300 - Comercial Boulevard Mundi - Salas 201/202 B 2º piso - Aleixo CEP: 69060-020 - Manaus/AM - Telefone: Cel. (92) 98555-8598 - E-mail: crbio06@crbio06.gov.br

DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO (ENVELOPE "A") E DA PROPOSTA (ENVELOPE "B") até dia 17 de julho de 2024 às 9h30 min

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: dia 17 de julho de 2024 às 10 horas.

A Carta Convite e este extrato estarão disponibilizados na íntegra no site do CRBio-06, no link: https://www.crbio06.gov.br/index.php/comunicacao/transparencia/licitacoes.

José Felipe de Souza Pinheiro

Presidente do CRBio-06
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.000156/2023-14 - Dispensa de Licitação nº 90670/2024. PC/Contrato nº 01.037464.2024. Contratada: ÔMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.737.518/0001-36. Objeto: Aquisição, incluindo o serviço de instalação com orientação de uso e configuração do equipamento, de 02 (duas) unidades de Display Braille, a fim de garantir a acessibilidade de empregados com deficiência visual da DATAPREV, conforme legislações específicas, além do fornecimento do serviço de garantia por 12 meses, visando substituições, manutenções e apoio técnico para orientações de utilização e configuração do equipamento. Valor Total: R$ 56.845,80 (cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 05/07/2024. Vigência Contratual: 15 (quinze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 035/2021. Nº Processo: 50500.109409/2021-61.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O REEQUILÍBRIO econômico-financeiro do Contrato nº 035/2021:A partir de 23 de junho de 2022, no percentual de -13,6078%, decorrente da Lei Complementar nº 194/2022 para as localidade do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Ceará e Maranhão; A partir de 03 de novembro de 2022, relativo ao 1° Termo de Apostilamento; A partir de 24 de março de 2023, no percentual de 0,1959%, decorrente da Lei nº 14.527/2022 - BA para a localidade da Bahia; A partir de 1° de abril de 2023, no percentual de 0,3740%, decorrente da Lei nº 11.867/2022 - MA para a localidade do Maranhão; O REAJUSTE do valor do Contrato nº 035/2021, aplicável a partir de 03 de novembro de 2023, O REEQUILÍBRIO econômico-financeiro do Contrato nº 035/2021: A partir de 1° de janeiro de 2024, no percentual de 0,4778%, decorrente da Lei nº 15.730/2016 - PE para a localidade de Pernambuco; A partir de 07 de fevereiro de 2024, no percentual de 0,2975%, decorrente da Lei nº 14.629/2023 - BA para a localidade da Bahia; A partir de 1° de março de 2024, no percentual de 0,3872%, decorrente da Lei nº 12.120/2023 - MA para a localidade do Maranhão; A partir de 20 de março de 2024, no percentual de 0,4845%, decorrente da Lei nº 10.253/2023 - RJ para a localidade do Rio de Janeiro.. Vigência: 01/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.597,15. Data de Assinatura: 01/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2024 - SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00003/PGE/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de substâncias, produtos químicos, antissépticos e saneantes para uso hospitalar, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 25/07/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 8 de julho de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - ADM

O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 24 de julho de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MAIOR DESCONTO DA TAXA ADMINISTRATIVA, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos para gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtros, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços de torno em geral, bem como peças, óleos lubrificantes, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, através da utilização de sistema via WEB própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção através de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos oficiais dos Órgãos Signatários desse certame Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura M. de Palmeirópolis-TO, e demais secretarias vinculadas, atender aos Fundo Municipal de Educação, Fundo municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 09 de julho de 2024.

Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 24 de julho de 2024.

Início do julgamento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 24 de julho de 2024.

Fim do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 24 de julho de 2024.

Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 24 de julho de 2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO, 8 de julho de 2024.

Leocacia Rosa de Moura da Silva

Gestora da Sec. Exec. De Gestão
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90076/2024

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa ALFORJE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA no valor total de R$ 2.376.616,80 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos).

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158533

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23243.012539/2021-97.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho cct 2024/2025 - ro000094/2024. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.513.586,96. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2024

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o Extrato de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/GAP-MN/2024, Nº Processo 67298.000557/2024-17, Objeto: MANUTENÇÃO DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL), conforme a seguir: Ata nº 00281/2024, Empresa: A J SILVA GUSMAO EIRELI, CNPJ: 36.902.042.0001/65, Valor total da ata: R$292.630,46; Valor Total Registrado: R$292.630,46. Vigência do registro: 04/06/2024 à 04/06/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN
Extratos de contratos

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 -- Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas do município de Canápolis - MG- Contratado - MG2 NUTRIÇÃO LTDA - valor do contrato: R$ 371.220,00 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e vinte reais) - Prazo de vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Contratado - MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA - valor do contrato: R$ 30.360,00 (trinta mil, trezentos e sessenta reais)- Prazo de vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Contratado - DM LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA - ME - valor do contrato: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais) - Prazo de vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Contratado - CREATIVE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - valor do contrato: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Prazo de vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 -- Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas do município de Canápolis - MG- Contratado - DM LOGISTICA HOSPITALAR LTDA - ME - valor do contrato: R$ 109.706,75 (cento e nove mil, setecentos e seis e setenta e cinco centavos) - Prazo de vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Contratado - DAMIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- valor do contrato: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais)- Prazo de vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Enivander Alves de Morais. Prefeito.
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

RETIFICAÇÃO - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 24 de julho de 2024 às 08h40min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de veículo hatch zero km ano e modelo 2024/2024 - cor branca - conforme termo de convênio nº 1491002417/2023 do Município de Canápolis-MG. O Edital Retificado com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 24 de julho de 2024 às 09h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em próteses dentarias para atender as demandas do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 24 de julho de 2024 às 09h10min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de itens diversos de farmácia para atender as necessidades das unidades básicas de Saúde do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 24 de julho de 2024 às 13h20min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de mobiliários diversos para o Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br)

Canápolis, 8 de julho de 2024.

Drielle Ferreira de Oliveira

Pregoeira
RETIFICAÇÃO - UASG 238014

No RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 28/05/2024, Pág. 80, Seção 3, referente ao Pregão 90934/2024, onde se lê "WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA para o grupo 1 no valor total de R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais) e MLUZ SERVIÇOS LTDA para o grupo 2 no valor total de R$ 1.435.450,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), totalizando para os dois grupos, o valor de R$ 1.619.050,00 (um milhão, seiscentos e dezenove mil e cinquenta reais)", leia-se WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA para o grupo 1 no valor total de R$ 165.690,00 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais) e MLUZ SERVIÇOS LTDA para o grupo 2 no valor total de R$ 1.174.900,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil e novecentos reais), totalizando para os dois grupos, o valor de R$ 1.340.590,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil, quinhentos e noventa reais).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23076.039429/2024-47. / Protocolo de Intenções 04/2024-UFPE, celebrado em 03.06.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a UFRPE, CNPJ: 24.416.174/0001-06, TJPE, CNPJ: 11.431.327/0001-34, a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-CCJ/PE, a ARIPE, CNPJ: 15.416.630/0001-19, e a ANOREG/PE, CNPJ: 00.861.768/0001-50. / OBJETO: promover a cooperação, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados a seguir: 1. Realização de Curso de Pós-Graduação Especialização em Regularização Fundiária Rural-Urbana no Estado de Pernambuco, contribuindo para o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão no âmbito das competências de cada partícipe. 2. Cursos de Extensão. / VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Profa. Maria José de Sena; Ricardo Paes Barreto; Francisco Bandeira de Mello; Ynara Ramalho Dantas Mota; Alda Lúcia Soares Paes de Souza, respectivamente.
EXTRATO DE ADESÃO

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023 LICITANTE: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Processo Administrativo: 2501/2024. Objeto: Aquisição de ônibus escolar para o Município de Ouro Preto do Oeste. O valor é de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Adjudicatário: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ: 36.519.422/0001-15. Homologação: A presente adesão foi devidamente homologada e ratificada pelo Prefeito em exercício da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 08 de julho de 2024. Peragibe Félix Pereira Junior - Prefeito em exercício
AVISO

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 532/2024

A Prefeitura de Igarapé-Miri, torna público que o Pregão Eletrônico nº 011/2024-PE-PMI do Tipo menor preço por item, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CONFORME CONVÊNIO Nº 954104/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI E O MINISTERIO DAS MULHERES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021 com data da Sessão pública para o dia 10/07/2024 as 08h:30min, decide SUSPENDER o certame para Retificação do Edital, em virtude de informações equivocadas em item da tabela 2.1 do Termo de Referencia, Anexo I do Edital.

A nova data do certame será dia 24/07/2024 as 09h:00 horário de Brasília;

Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Zaida Maria Pantoja da Trindade.

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO N. 0002575-88.2024.4.06.8001

A Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, após exaurido o prazo para recurso administrativo, notifica a empresa CS SOLUCOES UNIFICADAS LTDA - CNPJ 51.126.351/0001-84 da aplicação de penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS-UASG 90013 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei n. 14,133/2021 face à manifesta e inaceitável desídia em executar o objeto da contratação, após regular homologação do processo de dispensa eletrônica tramitado no processo SEI 0003981-81.2023.4.06.8001. Decisão em 24/06/2024, por Raimundo do Nascimento Ferreira - Diretor da Secretaria de Admnistrativa-SECAD SJMG.

RAIMUNDO DO NASCIMENTO FERREIRA

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.003964/2024. Objeto: Serviços de processamento de dados para o concurso de admissão de alunos ao Colégio Militar da Vila Militar do Rio de Janeiro no ano de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/07/2024) 160292-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.003910/2023-55.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 36.731.786/0001-64 - M P N PEREIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de chaveiro e confecção de carimbos para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Roraima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: R$ 49.907,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Edital de Convocação nº 14/2024

Autos Lavrados

O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

ADRIANO PESSOA PICANÇO

***.234.***-34

FAZDA ITAPUÃ

MEZAQUE FERREIRA RIBEIRO

***.534.***-18

F. RIBEIRO

ELIZANDRO BARBOSA DA SILVA

***.472.***-07

LM EXP HELOA II

EDLOPES TRANSPORTES LTDA

23.022.148/0001-22

EDL XXXIX

PAULO FARACO CALDAS

***.078.***-49

ELIZA PASSOS

JOÃO ALFAIA DOS SANTOS

***.453.***-15

ESTRELA DE PARINTINS

NAILTON SOARES MEDEIROS

***.806.***-60

ENF LUCIMARA

R.A. MACIEL - EPP

05.205.037/0001-92

EXP LADY LUIZA

ANA GOMES LIMA

***.751.***-91

EDUARDO NETO

ERLANDY VASCONCELOS DE CASTRO

***.148.***-68

FLUTUANTE FRIBOCA

que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2021002186, 012P2023000400, 012P2022000931, 012P2022001473, 012P2022001261, 012P2021000400, 012P2022000868, 012P2021000558, 012P2022001066, 012P2022001287, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Parintins - AM, 8 de julho de 2024.

CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/PGM/2024

Espécie: Contrato 030/PGM/2024; Data do Contrato: 05/07/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): POÇOS ARTESIANOS RONDÔNIA LTDA-EPP, CNPJ nº 14.798.402/0001-98; Objeto: Contratação de empresa especializada para Perfuração de Poço Artesiano no Distrito de Vila Bosco Linha P-08, Linha P-44 km7 e Linha P-34 km10, município de Alto Alegre dos Parecis/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.; Amparo: Dispensa Eletrônica n.º 078/2024; Fundamento Legal: Art. 75, I da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0001095.04.07-2024/SEMURB; Vigência: 03/09/2024; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1071, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 328; Valor Global: R$ 90.915,00 (noventa mil novecentos e quinze reais); Nota de Empenho nº: 1628 de 05/07/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Gilmara Correa Silva Santos. Alto Alegre dos Parecis, 5 de julho de 2024. Denair Pedro da Silva - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG. Contratada: Leopav Infraestrutura Urbana Ltda. Objeto: Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço por item e regime de empreitada por preço global de empresa especializada para adequação e implantação da pavimentação asfáltica CBUQ, drenagem superficial, e sinalização viária da Estrada Vicinal Waldir Nunes Pereira. Compreendendo todos os serviços, materiais, mão de obra e equipamentos previstos para execução dos projetos contidos no plano de trabalho do Contrato de Repasse nº 939069/2022 Operação 1085938-72 que trata sobre a adequação do primeiro trecho da estrada, firmado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério de Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com todos os elementos definidos nos anexos do Processo Licitatório nº 025/2024, Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Valor Global: R$ 548.186,74 (quinhentos e quarenta e oito mil e cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: Pavimentação Estradas Vicinais (Estradas): Ficha: 495 - Dotação: 0211.15.451.0012.1.041 44.90.51.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 30.000,00; Ficha: 497 - Dotação: 0211.15.451.0012.1.041 44.90.51.00 - Fonte: 1700 - Saldo: R$ 1.470.514,61. Data de Assinatura: 03 de julho de 2024. Prazo de Execução: O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis da emissão da Ordem de Serviços com prazo de execução de 60 (sessenta) dias. Prazo de Execução: O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis da emissão da Ordem de Serviços com prazo de execução de 60 (sessenta) dias. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço por item e regime de empreitada por preço global de empresa especializada para adequação e implantação da pavimentação asfáltica CBUQ, drenagem superficial, e sinalização viária da Estrada Vicinal Waldir Nunes Pereira. Compreendendo todos os serviços, materiais, mão de obra e equipamentos previstos para execução dos projetos contidos no plano de trabalho do Contrato de Repasse nº 939142/2022 Operação 1085665-85, que trata sobre a adequação do segundo trecho da estrada, firmado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério de Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com todos os elementos definidos nos anexos do Processo Licitatório nº 025/2024, Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Valor Global: R$ 496.678,09 (quatrocentos e noventa e seis mil e seiscentos e setenta e oito reais e nove centavos). Dotações Orçamentárias: Pavimentação Estradas Vicinais (Estradas): Ficha: 495 - Dotação: 0211.15.451.0012.1.041 44.90.51.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 30.000,00; Ficha: 497 - Dotação: 0211.15.451.0012.1.041 44.90.51.00 - Fonte: 1700 - Saldo: R$ 1.470.514,61. Data de Assinatura: 03 de julho de 2024. Prazo de Execução: O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis da emissão da Ordem de Serviços com prazo de execução de 60 (sessenta) dias. Prazo de Execução: O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis da emissão da Ordem de Serviços com prazo de execução de 60 (sessenta) dias. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2024

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o Extrato de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/GAP-MN/2024, Nº Processo 67298.005049/2023-36, Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA E LOCAÇÃO DE CABINE SANITÁRIA, conforme a seguir: Ata Nº 00282/2024, Empresa: T. H. S. BEZERRA LTDA, CNPJ: 09.068.212/0001-85, Valor total da ata: R$133.844,00; Valor Total Registrado: R$ 133.844,00. Vigência do registro: 24/05/2024 à 24/05/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA

A Agente de Contratação da SEINFRA do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pela Portaria nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 23 de julho de 2024 às 11h, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia conforme Proposta de Repasse/Termo de Compromisso nº 1088659-83/2023.O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 8 de julho de 2024.

Patrícia Andrade Fonseca

Agente de Contratação/ Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PB Nº 2/2024

Processo nº 08074.000400/2024-49. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 00.394.494/0031-51 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB, CNPJ nº 09.084.815/0001-70. Objeto: Propiciar as condições de funcionamento, operacionalização e manutenção do Posto de Serviços de atendimento ao público externo, de atribuição da Delegacia Federal em Patos - DPF/PAT/PB, por intermédio da cessão de servidores, funcionários terceirizados, apoio administrativo e de salas no Patos Shopping, localizado a Rua Horácio Nobrega, nº 347, Belo Horizonte, Patos/PB, 58704-000, firmado em 25/06/2024. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 25 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0002285-05.2024. Objeto: Prestação de serviços não contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção de instalações elétricas dos locais de votação e unidades do TRE/PE, com supervisão, para as Eleições de 2024, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267002778202489. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiros, para atender às necessidades das Seções de Subsistência bem como outros setores interessados do Comando Geral de Apoio (COMGAP), Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP), Base Aérea de São Paulo (BASP) e Base Aérea de Santos (BAST).. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 09/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de julho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0046/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral, Panificáveis, Utilitários, Frutaria e Produtos de Higiene e Limpeza, destinados às Secretarias Municipais, em Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 8 de julho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Número do Contrato: 43/2023. Processo 0022269-55.2022. Inexigibilidade n. 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 26.308.513/0001-58. Objeto: Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 207.888,47. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Data de assinatura: 05/07/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, a Senhora CREUSA DE FÁTIMA SILVA e o Senhor HEVERTON HORACEK MAJCZAK, Representantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019

Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 0016312-78.2019. PREGÃO SISPP 20/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: GSI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 15.219.654/0001-88. Objeto: Alterar/Incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência em caráter excepcional. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data de assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 162.083,52. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, a Senhora KELLY FRAGOSO SOUZA, Administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90221/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601000367202416. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, para gestão da manutenção preventiva e corretiva de veículos (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos), além de transporte por guincho e socorro mecânico, dos veículos oficiais que compõem a frota do DNIT/AM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, Flores - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90221-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 393009-39252-2024NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: Nº 17/2024 - UASG 160159 - 18 G A C

Nº Processo: 64553.003556/2022-06

Pregão. Inexigibilidade Nº 08/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 18.560.410/0001-52 - CLINICA MEDICA LM. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na área de oftalmologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade de Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA ANDREYA LOUREIRO FÉLIX, CPF nº 859******87; MARIA CARMELITA DA COSTA BASTOS, CPF nº 029******95 e MARILDA BARROS DA SILVEIRA, CPF nº 084******20, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº.35014.219096/2024-99, sob o nº 1191/2024 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

NADJA VELOSO FIGUEIREDO

Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 90203/2024.

Nº Processo: 23500.000460/2024-88.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 19.543.790/0001-80 - ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustereajuste do valor do contrato de obras, conforme cláusula sexta, em conformidade com o art. 65, § 8º da lei 8.666/93.. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.147,68. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: Nº 18/2024 - UASG 160159 - 18 G A C

Nº Processo: 64553.004502/2021-79

Pregão. Inexigibilidade Nº 12/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 14.151.743/0001-77 - GILL CESAR FERREIRA DE FREITAS ME Objeto: Prestação de serviços de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de gastroenterologia, ortopedia e exames diagnósticos. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2024

Processo de desfazimento nº 13621.205600/2023-00. Doadora: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais- SRTb/MG, neste ato representada pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais. CNPJ da Doadora: 23.612.685/0036-52. Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Despacho, neste ato representada por seu Prefeito. CNPJ do Donatário: 18.301.002/0001-86. Objeto: Doação de bens de móveis lote 20, classificados como ociosos e antieconômicos , no valor total de avaliação R$1.721,96(mil setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), no qual se transfere todos os encargos ou despesas que incidam ou venham a incidir sobre os bens doados. Fundamento Legal: art. 6 da Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022 e alterações posteriores, artigo 8º, do Decreto nº 9.373/2018, alterado pelo Decreto n.º 10.340/20; Lei nº 10.406/2002, demais instrumentos normativos aplicáveis à espécie, e, ainda, cláusulas e condições elencadas no referido Termo de Doação n.º 03/2024. Local, data da assinatura: Belo Horizonte/MG, 03 de julho de 2024. Signatários: Pela SRTb/MG, Sr. Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, SIAPE 1368104 e pela Prefeitura Municipal de Bom Despacho, Sr. Bertolino da Costa Neto.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas, no bairro Esperança, conforme convenio n.º 937424/2022, celebrado com a união, por intermédio do Ministério da Defesa, e o Município de Alenquer/PA. Empresa 1: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 21.169.120/0001-97, Estabelecida na rua OMEGA, Nº 48 - BAIRRO PETROPOLIS, CEP 69.067-780, MANAUS-AM, perfazendo o valor global de R$ 2.209.627,75 (dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). Adjudicado: 08/07/2024.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107034257202377. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Telessaúde(Laboratório de Telemedicina do CCSD) . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 109/2021.

Nº Processo: 25000.079962/2020-74.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 30/09/2022, o valor mensal do contrato para R$ 359.769,08 e o valor anual para R$ 4.317.228,96; a partir de 1/11/2022, o valor mensal do contrato para R$ 373.489,24 e o valor anual para R$ 4.481.870,88; a partir de 1/12/2022, o valor mensal para R$ 361.299,67 e o valor anual para R$ 4.335.596,04; a partir de 1/5/2023, o valor mensal do contrato para R$ 378.624,38 e o valor anual para R$ 4.543.492,56; a partir de 30/9/2023, o valor mensal para R$ 381.508,99 e o valor anual para R$ 4.578.107,88.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.578.107,88. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75.2023.04.8.015-SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2023.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 075.2023.04.8.015-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: RODRIGUES E TAVEIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.283.502/0001-23. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 23/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 24/06/2024 a 23/06/2025.
EXTRATO De TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 436/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 2*47** SSP-PI e CPF/MF nº. 161.***.***-72. PERMISSIONÁRIA: RAIOS DE SÃO FRANCISCO USINA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA SPE LTDA, com sede na Fazenda São Bernardo, Rodovia BR-402/PI, Zona Rural, Luís Correia (PI), CEP 64220-000, inscrita no CNPJ sob nº 39.401.496/0001-40, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, cuja solicitação para ocupação requerida pelo seu representante legal, GIBRAN DANTAS DE MELO LULA, Brasileiro, Solteiro, Empresário, portador do RG nº 1.***.437 SSP/RN e do CPF/MF nº 0*3.501.***-33, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-402/PI. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 925.186,00 (novecentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e seis reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.000585/2023-82. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. Teresina, 8 de julho de 2024. JOSÉ RIBAMAR BASTOS- Superintendente Regional DNIT/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0003127-82.2024. Objeto: Contratação de serviço de locação de contêineres tipo Almoxarifado/Escritório (vão livre), incluindo mobilização e desmobilização, para as Eleições 2024, visando atender demanda dos Cartórios Eleitorais, instalados Central de Atendimento ao Eleitor de Recife, e dos Polos 06 e 14, instalados nos Fóruns Eleitorais de Caruaru e Jaboatão dos Guararapes, respectivamente, para o 1º e 2º. turno.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI

Pregoeira

(SIASGnet - 08/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo 23076.043499/2024-58. / Termo de Doação S/N°, firmado em 21.06.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-TJPE, CNPJ: 11.431.327/0001-34. / OBJETO: Doação de 05 (cinco) veículos, referentes aos Lotes 22 a 26, do Parecer Técnico da Gerência de Patrimônio (ID 2385401), elaborado pela Comissão de Avaliação de Bens, constituída pela Portaria nº 200, de 27 de novembro de 2009. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TJPE: Sr. Marcel da Silva Lima - Diretor Geral.