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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614..003296/2023-80.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inspeção periódica e operacionalização de equipamentos industriais farmacêuticos, sistema de utilidades do parque fabril do LQFEX. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 2.837.345,40. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo Aditivo nº 1/2024 do Contrato nº 7/2023 publicado no DOU de 06/06/2024, Seção 3, Página 51, onde se lê: Valor total atualizado do contrato: R$ 801.424,00, leia-se: R$ 776.150,67
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Republicação Para Contratação Direta Por Meio de Dispensa de Licitação

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL: 04/2024.Processo Administrativo: 29/2024 Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei n o 14.133/2021. Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.660.00; 1.500.00; 1.660.00. Valor estimado - R$ 48.215,70 (quarenta e oito mil e duzentos e quinze reais e setenta centavos). Recebimento das propostas: até 01 de julho de 2024. Abertura da Sessão: 10h00min do dia 01 de julho de 2024. Período de lances: 6 horas. Local: Bolsa Nacional de Compras. Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 21 de junho de 2024.

Alex Nunes Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.037757/2023-21. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 24/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SMSP), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES - RS, inscrita no CNPJ nº 87.334.918/0001-55. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.004291/2024-69. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 25/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC, inscrita no CNPJ nº 82.892.274/0001-05. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.000700/2024-58. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 26/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - RS, inscrita no CNPJ nº 88.000.906/0001-57. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.008762/2024-16. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 28/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - SP, inscrito no CNPJ nº 46.439.683/0001-89. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.026258/2023-17. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 32/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMTRAN), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO, inscrito no CNPJ nº 04.279.238/0001-59. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.005514/2024-13. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 34/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE, TRÂNSITO, RODOVIÁRIO E MOBILIDADE URBANA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG, inscrita no CNPJ nº 18.192.898/0001-02. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.012965/2024-07. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 35/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (SMTT), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU - SC, inscrita no CNPJ nº 83.108.357/0001-15. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.013099/2024-63. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 36/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - SP, inscrita no CNPJ nº 46.578.498/0001-75. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.013495/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 37/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DIRETORIA DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - SP, inscrita no CNPJ nº 44.881.449/0001-81. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo FP-ADM-2021/15596; Espécie: Termo aditivo nº 20.21.0103.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 02.593.165/0001-40. Objeto: registrar: o reajuste do valor do contrato, pela incidência do ICTI do período de outubro/2022 até setembro/2023, de 2,59% do índice nesse período. O valor do reajuste é de R$ 54.252,34 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos) e o novo valor global do contrato será de até R$ 1.818.662,74 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Assinatura em 24/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160421

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64130.009214/2022-62.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis de propriedade da união.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6749/2024 - UASG 158749

Nº Processo: 23305.009578/2024-88.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 60.834.272/0001-19 - CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de máquina de escrever braille para o IFSP Campus Sorocaba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 19.960,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08485.006568/2021-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato nº 04/2022 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 1.170.211,32 (um milhão cento setenta mil duzentos e onze reais e trinta e dois centavos), agora fixado em R$ 1.260.984,72 (um milhão duzentos e sessenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), com valor mensal de R$ 105.082,06 (cento e cinco mil oitenta e dois reais e seis centavos) nos termos da autorização SR/PF/RR SEI (35535027). Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.984,72. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 304/2021.

Nº Processo: 50008.000075/2021-21.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo para prorrogação de vigência sem reflexos financeiros ao contrato nº 00304/2021, prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 387.549,12. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64443.003525/2024-56.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso à Plataforma de Pesquisa Banco de Preços, nos termos da tabela abaixo, condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 11.960,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0151/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0151/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 08/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/06/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 15/04/2024.SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. Jardim do Mulato (PI), 15 de abril de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo: Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública Nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a ampliação da creche josé do prado, localizada no bairro vila mariana, aparecida/sp.

Homologo e Adjudico o procedimento licitatório á empresa AVC FIRE INSTALACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.134.629/0001-34, no valor de R$ 439.600,20.

Aparecida/SP, 24 de junho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo: Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública Nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a construção da praça são geraldo, localizada no bairro são geraldo, aparecida/sp.

Homologo e Adjudico o procedimento licitatório á empresa FAD TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 34.534.371/0001-75, no valor de R$ 168.462,17.

Aparecida/SP, 24 de junho de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: FAD TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 34.534.371/0001-75, no valor de R$ 168.462,17. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 29.05.2024. Inicio da Vigência: 29.05.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a construção da praça são geraldo, localizada no bairro são geraldo, aparecida/sp.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica não Reembolsável nº 1/2024.

PROCESSO N°: 21260.202825/2023-71.

PARTÍCIPES: Corporação Andina de Fomento - CAF e Ministério das Mulheres - MMULHERES.

OBJETO: Aprimorar a eficácia das políticas públicas dirigidas às mulheres, promovendo seu monitoramento e avaliação e o fortalecimento do Ministério das Mulheres.

VALOR TOTAL: USD 240.000,00 (duzentos e quarenta mil dólares). Na CLÁUSULA IV: DESEMBOLSOS informa "O Beneficiário não terá comprometimento direto de seus recursos financeiros nacionais. Tampouco haverá transferência direta de recursos financeiros entre o beneficiário e a CAF. "

VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da assinatura do presente Acordo.

SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES - Ministra de Estado Das Mulheres e ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS - Representante da CAF no Brasil.

DATA DE ASSINATURA: 8 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 791590

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63134.000086/2022-99.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.940,68. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000189/2024-89

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0027.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO PIQUIAZAL E RAMAL DO CAMAPI - AMAPC, inscrita sob CNPJ de n° 12.077.385/0001-74. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens avaliados em 236.362,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Grade Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 338.917-9. b) 1 (um) Máquina de costura - Diversas, Tombamento(s): 339.247-8. c) 1 (um) Máquina de costura - industrial galoneira, Tombamento(s): 339.244-7. d) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 339.241-6. e) 1 (um) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 339.255-7. f) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.252-6. g) 1 (um) Plantadeira - adubadeira, plantio direto e convencional, 4 linhas, Tombamento(s): 350.111-9. h) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 338.741-4. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 2759035255202321. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo cartucho/lamina tempo de coagulacao-tca, para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760019464202398. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Reagentes (Série urinária), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/06/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa MDR Representações e Comércio Ltda. OBJETO: Repactuação do Contrato nº 16/2023 - Serviços de recepção para a Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal. Assinatura: DAT 24/06/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Socrates Machado Morais, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 11745/2024.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de cessão e gestão de mão de obra, pelo sistema de registro de preços, para a prestação de serviços de apoio administrativo ao serviço eleitoral mediante alocação de postos de trabalho (auxiliar administrativo)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 9.443.242,80. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000212/2023-14.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0001.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS-RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS-RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 171.270,00 (cento e setenta e um mil e duzentos e setenta reais):

a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, Tombamento(s): 308.773-8. b) 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Tombamento(s): 308.769-7. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 308.789-3. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Município de Patos de Minas e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.092483/2022-72. OBJETO: acréscimo de R$ 1.212.827,00 (um milhão, duzentos e doze mil e oitocentos e vinte e sete reais), representando 111,50% sobre o valor total do Termo de Convênio original. Data da Assinatura: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pelo Município de Patos de Minas, o Prefeito Luís Eduardo Falcão Ferreira e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.044/2024

Processo 066/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada para locação de ambulância tipo A, furgoneta e furgão e tipo D (semi UTI) para manutenção dos serviços de transporte de pacientes usuários do SUS do município de Araxá/MG e microrregião. Acolhimento das propostas 25/06/2024 a partir das 17:00 horas até 10/07/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/07/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Presencial 08.159/2018. Processo 195/2018. Contrato 03/2019.

O Município e Giga Mais Fibra Telecomunicações, firmam aditamento de contrato celebrado 02/01/2019, com prazo de vigência 02/10/2024 e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2024

Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Filtros de Ar Absoluto e de Carvão Ativado. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/07/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 03/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 24 de junho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024.

Processo nº 851/2024

Objeto: Aquisição de veículo utilitário novo, tipo sedan, 4 portas, zero-quilômetro.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 05/07/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 05/07/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 24 de junho de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

NOVA DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma e Ampliação do Centro de Convivência da Assistencia Social do Município de Morro Cabeça No Tempo - Pi".Data de Abertura da Sessão Pública: 17 de julho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,https://bnc.org.br /ehttps://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23172.000760/2022-64.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho nº PI000048/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 85/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.610,48. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 057/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 035/2024/PMX. Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de refeições preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), assim como o fornecimento de MINI SALGADINHOS DIVERSOS para buffet, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara, em favor das firmas: Empresa 01: A N DE BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.777.259/0001-25, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 perfazendo um valor total de R$ 865.174,90 (Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). Xinguara-PA, 14 de junho de 2024. MOACIR PIRES DE FARIAS. Prefeito
EDITAL Nº 14, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria Nº 1683/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo:

Câmpus Luziânia

Área/Disciplina: Letras/Português

Carga horária: 40h

Edital

Publicação no D.O.U

Prorrogar até

Edital de Homologação Nº 22, de 29 de junho de 2023

Publicado no D.O.U de 30 de junho de 2023, seção 3, N 123

Prorrogar até 28 de junho de 2025

Reinaldo de Lima Reis Júnior
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

NOTIFICAÇÃO

Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PARA DECISAO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023, realizada nesta data cito: 24/06/2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: TAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 23.433.246/0001-52; CONTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ N° 20.727.193/0001-94, RT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 37.864.75/0001-00; IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de proposta, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 25/06/2024 e TÉRMINO 01/07/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 02/07/2024 e TÉRMINO: 08/07/2024.

Balsas - MA, 24 de junho de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente/CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000189/2023-78.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de PNR da GUARNAE-CT.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 679.907,74. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PRELIMINAR CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024/SAF

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado obtido pela Comissão de Seleção constituída através da Portaria SAF/MA Nº 212/2023, de 13 de Novembro de 2023, Comissão Permanente de Seleção para análise e julgamento do Chamamento Público Nº 3/2024/SAF, torna público o resultado preliminar da Chamada Pública nº 3/2024/SAF, que tem por objeto a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços a Secretaria relativos a implementação de tecnologias sociais de acesso a água nº 01 - Cisterna de Placas Familiares de 16 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 9, de 03 de março de 2023, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2462, de 06 de setembro de 2018, com as seguintes Entidades Vencedoras por lote:

LOTE

ENTIDADES CLASSIFICADAS

CNPJ

SITUAÇÃO

01

Instituto Base de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável - Instituto BASE

07.994.992/0001 - 69

Vencedora

02

Instituto Flor do Piqui - IFP

07.535.592/0001 - 95

Vencedora

03

Associação Cristã de Base - ACB

06.740.096/0001 - 00

Vencedora

04

Instituto Social Educacional e Inovação na Agricultura - AGROSOLAR

11.347.281/0001 - 70

Vencedora

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos, a contar da publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União. O recurso deverá ser dirigido à Comissão, no endereço desta Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF.

O resultado final será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União.

São Luís-MA, 21 de junho de 2024.

Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa

Secretário de Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23051.025803/2019-95.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - LG SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, sendo contado o novo prazo de vigência com início em 25/08/2024 e com encerramento em 24/08/2025, conforme nos termos do Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do Contrato nº 010/2020. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.006.502,14. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526015323202450. Objeto: Aquisição de material para fisioterapia (exercitador muscular) (Parte II).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/06/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE, e Agro365 Serviço e Comércio LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 16/09/2024 e término em 16/09/2025. Data da assinatura: 21/06/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela Fundação e Nair de Fátima Camargo Netto, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA- Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Embrapa Pesca e Aquicultura e a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 30/11/2024 e término em 30/11/2026. Data da assinatura: 21/06/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA- Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

Pregão Eletrônico nº 003/2024 - (90003/2024). Processo SEI nº 14514.000455/2024-25: Objeto: Prestação de Serviços de limpeza e conservação - Subsede Ribeirão Preto - 40 horas semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública: 10/07/2024, às 10h30min. Local: sitio: www. gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".

Rubens Fernando Mafra.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0001895-16.2023.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos elétricos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 24/06/2024) 70002-10001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

A Superintendente Regional No Amazonas , Informa Que, No Diário Oficial da União, de 24/06/2024, Edição 119,Página 27, Seção, 03, Onde Se Lê Superintendência Regional Em Alagoas, Leia-Se Superintendência Regional No Amazonas, Para O Contratado, Centro Médico Salus Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1714/2024 - UASG 158714

Nº Processo: 23305.001393/2024-25.

Pregão Nº 90228/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS.

Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 477.619,68. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91053/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018264/2023. Objeto: Aquisição de rodízios para camas elétricas hospitalares da marca Stryker pertencentes ao HCI e ao HCIII, do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação

(SIASGnet - 24/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE AGROCELLA ANÁLISES AGRONÔMICAS LTDA., CNPJ 15.424.456/0001-56, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73, e Fundação Arthur Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: Alteração da razão social da contratante. Nova Razão Social: LABORATÓRIO SOLOS E PLANTAS ANALISES AGRONOMICAS LTDA; Todas as demais cláusulas e condições mantém-se íntegras. Data de Assinatura: 21/06/2024; Cooperante: Renato Candido Alves Filho, pelo Laboratório Solos e Plantas - Unidade Sorriso - MT; Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 60091.000151/2022-31.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/07/2025, nos termo do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.

Excluir os custos não renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, passando o valor da contraprestação mensal dos serviços, referente à mão de obra, já repactuado, dos atuais R$ 30.060,04 (trinta mil sessenta reais e quatro centavos), para o valor de R$ 26.958,70 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 323.504,40 (trezentos e vinte e três mil quinhentos e quatro reais e quarenta centavos), para 12 meses de prorrogação. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.504,40. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO de CONTRATO

Contrato Nº 20240088 Contratante: PMU Contratada: IG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 32.709.736/0001-20 Obj: Contratação de empresa para apresentação de Show no Agro Fest Ulianópolis com os Cantores Ícaro e Gilmar, no dia 07 de julho de 2024, na praça três poderes no município de Ulianópolis - PA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: IN Nº 008-2024.IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 06/06/2024 a 04/10/2024, Valor: R$ 285.000,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.166/2024

O Prefeito do Munícipio da Estância Turística de Piraju, com fundamento na Lei 14133/2021, Art 75, II, AUTORIZA a aquisição de equipamento kit basquetebol para o Departamento de Esportes e Lazer, através do Convênio nº 929301/2022 - Proposta 2306/22. Ratificação. Fornecedor: Eletridal Com. de Materiais e Equipamentos e Serviço Eireli CNPJ nº 14.770.109/0001-12. Valor total: R$ 3.064,00 (três mil e sessenta e quatro reais).

Estância Turística de Piraju, 13 de junho de 2024.

José Maria Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 23112.021032/2020-39.

Dispensa. Nº 183/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 4 (quatro) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 057/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 035/2024/PMX

Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeições preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), assim como o fornecimento de MINI SALGADINHOS DIVERSOS para buffet, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias, os quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDOR REGISTRADO: Empresa 01: A N DE BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.777.259/0001-25, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 perfazendo um valor total de R$ 865.174,90 (Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Setenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). Xinguara-PA, 17 de junho de 2024. MOACIR PIRES DE FARIAS. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0000101-23.2024.6. Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de serviços de divulgação por meio de outdoor e busdoor. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 24/06/2024) 70002-10001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Número do Processo: Pregão Eletrônico n°. 03/2024; NUP: 63150.000406/2024-74; Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra; Valor estimado da contratação: U$ 52.200,00; Fundamento legal: Portaria GM-MD n o 5.175/2021; Data da sessão pública: 21 de junho de 2024; Autoridade autorizadora: Presidente da Comissão Naval Brasileira em Washington - CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS - Ordenador de Despesa; 8) Link da Matéria: " https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/bid-032024 ".

CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada: Jackpot Janitorial & Commercial Services, LLC; Número de identificação da empresa: 46.531.607-7; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e manutenção para a CNBW; Contrato: 70200/21-02/03; NUP: 63150.000724/2021-92; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, combinado com inciso II, letra d, do art. 65, da Lei 8.666/93, adaptados às peculiaridades locais; Valor contratado: USD 8,400.00; Assinado pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 01/05/2024; Prazo de vigência contratual: 11/05/2024 a 10/07/2024; e Link da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/012021"
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada ALLIED INTERNATIONAL N A INC.; Número de identificação da empresa: 36-2906660; Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de bagagem desacompanhada, na modalidade porta a porta. Contrato: 70200/24-06/01; Pregão Eletrônico: BID n° 04/2024; NUP: 63150.000760/2024-07; Valor estimado da contratação: U$ 546.000,00; Fundamento legal: Portaria GM-MD n o 5.175/2021; Data da sessão pública: 24 de m aio de 2024; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 4 de junho de 2024; Prazo de vigência contratual: 01/07/2024 a 30/06/2025; e Link da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/bid-042024"
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO; Alienante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Arrematante: STURGILL TURBINE SERVICE INC.; Número de identificação da empresa: 1-15-2565406-1; Descrição do Objeto: alienação do lote 1 de bens móveis pertencentes à MB. Contrato: 70200/24-04/00; Concorrência: n° 01/2024; NUP: 63003.001913/2023-38; Valor da venda: U$ 575.000,00; Fundamento legal: Portaria GM-MD n o 5.175/2021; Data da sessão pública: 30 de abril de 2024; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 13 de maio de 2024; Prazo de vigência contratual: 13/05/2024 a 13/11/2024; e Link da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/sealed-bid-012024"
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 23/2024, promovido para aquisição chapas impressoras fotopoliméricas, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.002461/2024-85.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29860.020/2024/PMU/PI

A Comissão Permanente de Licitações do Município de União - PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base as propostas apresentadas (documentos em anexo), ADJUDICA o objeto da Concorrência Eletrônica no 013/2024 a licitante, F ALVES PEREIRA EIRELI, CNPJ Nº 33.622.896/0001-08, com proposta no valor global de R$ 923.747,22 (novecentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), CONVENIO Nº 950334/2023, conforme registrado em ata final no portal de compras públicas. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

União - PI, 21 de junho de 2024.

Gustavo Conde Medeiros

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMU/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29860.020/2024/PMU/PI

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de União - PI, no uso de suas atribuições legais resolve, após exame criterioso da documentação, HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Concorrência eletrônica no 013/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica para Execução de Pavimentação em TSD, na Rodovia Vicinal que Interliga a PI-112 ao Povoado Mussum, entre o Entroncamento da PI-112 e a Localidade Mussum, Zona Rural do Município de União-PI, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de União-PI, bem como o cumprimento do objeto do contrato de repasse com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CONVENIO Nº 950334/2023, para o fim de optar pela melhor proposta à Administração, ofertada pela empresa: NOVACON-CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDFICACOES LTDA, CNPJ Nº 97.535.446/0001-52, com proposta no valor global de R$ 923.747,22 (novecentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), conforme registrado em ata final no portal de compras públicas.

União - PI, 21 de junho de 2024.

Gustavo Conde Medeiros
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 886928/2019; Processo nº 59000.004130/2019-82. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Sonolópole, do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 07.733.256/0001-57. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 27 de agosto de 2024. Data da assinatura: 20/06/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Ana Vladia Nogueira Pinheiro - Prefeita Municipal, SIAPE: 1326768
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64683000260202410. Objeto: Aquisição de material de construção, serralheria e pintura.. Total de Itens Licitados: 267. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de construção, serralheria e pintura..

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 160450-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e o que consta nos autos do processo nº 23104.011823/2024-83, resolve APLICAR à empresa FELIPE FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 51.700.507/0001-99 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do descumprimento do item 12.1.3 do Edital do PE SRP 43/2023 - ARP 06/2024.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura