gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de acordo de cooperação técnica

Espécie: Acordo de cooperação técnica e financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16; e a OCP FERTILIZANTES LTDA de CNPJ: 18.105.959/0001-57. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto avaliação do potencial de uso e eficiência agronômica de fosfatos natural reativo e parcialmente acidulado em sistemas de produção de grãos e forrageiras em terras baixas, subsidiando o estabelecimento de práticas de manejo para esses fertilizantes e planejamento, acompanhamento e avaliação técnica-agronômica do desempenho de fosfatos natural reativo e parcialmente acidulado em unidades de observação estabelecidas em sistemas de produção de grãos e forrageiras em terras baixas. Acordo assinado em 31/01/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG; e Olávio Massao Takenaka pela OCP FERTILIZANTES LTDA. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo aditivo 01 vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC 21400.23/0026-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do instrumento originário indicado no preâmbulo por mais 12 (doze) meses, com término previsto para 13.02.2025, sob a forma de seu Anexo I. Aditivo assinado em 01/02/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa; e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de parques infantis (playgrounds) montados e instalados para as áreas externas dos Centros de Educação Infantil, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 13h:30min do dia 19 de fevereiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 1º de fevereiro de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023, resultou nos Contratos Administrativos N° 007/2024 e 008/2024, Processo Administrativo n° 3246/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Solução Integrada De Telefonia Ip Em Nuvem (Voip) Com Portabilidade Dos Números Fixos Já Existentes, Serviço De Telefonia Móvel Com Portabilidade Dos Números E Plataforma De Interação Por Mensagens De Texto E Áudio, Atualizações E Suporte Técnico, Sem Dedicação Exclusiva De Mão De Obra E Aquisição De Equipamentos Para Atendimento Das Necessidades Do Município De Rubiataba - Goiás, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: a empresa 4D SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 46.142.898/0001-33, valor global de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) - contrato de nº 007/2024, e a empresa RA TELECOM LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.312.101.0001-51, valor global de R$ 31.430,00 (trinta e um mil quatrocentos e trinta reais) - contrato de nº 008/2024, a serem pagos mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência do contrato nº 007/2024 será de: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. E a vigência do contrato nº 008/2024 será de: 30 dias, sendo extinta com a entrega do objeto.

Rubiataba, Goiás, 1º de fevereiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: A. W. DA SILVA SOBRINHO, inscrito no CNPJ n° 10.448.784/0001-79. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.275,00 (quinze mil, duzentos e setenta e cinco reais). OBJETO: É a contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de roupas, uniformes e camisetas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer- MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 1 de fevereiro 2024. Mônica Cristina de carvalho Leal - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José Silveira neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 08.597.968/0001-59 - 3º Aditivo - redução de R$ 17.255,04. ASSINATURA: 26.01.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no sitio maria de melo neste municipio. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00122/2023 - Trabes Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 15.034.271/0001-35 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 29.01.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para reforma da sede da secretaria de educação deste municipio. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00126/2023 - Construcoes e Servicos Route Eireli - CNPJ: 42.017.588/0001-36 - 1º Aditivo - redução de R$ 60.165,34; e prorroga o prazo por mais 120 dias. Assinatura: 21.12.23.
Resultado DE JULGAMENTO Tomada de Preços nº 11/2023

Objeto: contratação de empresa para construção de praças no distrito de dois riachos e no sítio juá. Licitante declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - Valor: R$ 192.984,95. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Félix - PB, 30 de Janeiro de 2024.

Maria Juliana Pereira

Presidente da Comissão
Resultado de Habilitação Tomada de Preços nº 12/2023

Objeto: contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-PB. Licitantes Habilitados: Construtora H S Ltda; H & G Construtora Eireli. Licitantes Inabilitados: A. A. Lima Ltda; Construtora Apodi Eireli; D K Construcoes Eireli; Eos Construcoes Servicos E Locacoes Ltda; Estrutural Servicos De Construcao Civil E Locacoes Eireli; J R Muniz Engenharia Eirelli- Me; La Engenharia E Locacoes Eireli; Lider Construcoes E Representacoes Ltda; Pacto Construcoes Eireli; Plana Servicos E Construcoes Ltda; Roque Construcoes E Servicos Ltda; Serra Construcoes E Servicos Eireli; Wjx Construcoes E Servicos De Engenharia Ltda. Caberão recursos nos termos do Art. 109, da LF nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/02/2024, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Félix - PB, 31 de Janeiro de 2024.

Maria Juliana Pereira

Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-SEINFRA

Processo Administrativo nº 155/2023. Objeto: Realização de despesas destinadas à abertura do procedimento licitatório, cujo objetivo é a Contratação de Empresa especializada para Reforma da Praça da Baixinha, localizada na Rua Santa Maria, S/N, Abolição, Zona urbana, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 26/01/2024. Valor Global: R$ 231.259,42 (duzentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Empresas: V. M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 05.495.855/0001-54, com o valor total de R$ 231.259,42.

Mossoró-RN, 1º de fevereiro de 2024

RODRIGO NELSON LIMA ROCHA

Secretário Municipal de Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base na Resolução do CFMV n° 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9784/1999, notifica as seguintes pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos pedidos de Cancelamentos de registros deferidos/PJ: WELLINGTON ALVES DA FONSECA - CNPJ 33130986000173; COOP. MISTA DOS AGRIC. FAMILIARES DE MUCAMBINHO E REGIÃO - CNPJ 11965911000170; RONALDO DEMOCH - CNPJ 02175941000272; HM COMÉRCIO VETERINÁRIO LTDA - ME - CNPJ 28535017000162; IMPÉRIO PET SHOP LTDA - ME - CNPJ 23249641000180; Cancelamentos de Consultório no CPF/PJ: ALINE OLIVEIRA DE MAGALHÃES - 14043 PJ; ELAINE CRISTINA DE SOUZA CARDIAL - 13566 PJ; Suspensões de registros deferidos/PJ: GAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA ME - CNPJ 20613704000147; MARIA ANGELICA P. PAJOLA LTDA - CNPJ 32170487000147; QUEIJARIA RANZANI LTDA-ME - CNPJ 08045493000198; Isenção de pagamento de anuidade/PF: MARIA JOSELIA MARQUES SOBRINO - 07230 VP; Cancelamentos de inscrições deferidas/PF: REGIS LOPES DA CUNHA - 01479 ZP.

Goiânia, 1º de fevereiro de 2024.

RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 34/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 51/2023. PARTES da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa GAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 LTDA, inscrita no CNPJ 18.955.346/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 305.380,42 (trezentos e cinco mil e trezentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) JANSEN FERNANDES PALMEIRA (Contratado).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - CPL/GA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023

A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 32/2023 - CPL/GA, referente ao Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação do Município Governador Archer/MA, cujo critério de julgamento foi o de menor preço por item, tendo como vencedoras as empresas: G DE A LINHARES, CNPJ nº 25.011.360/0001-10, vencedora dos itens 2,5,11,13,14,15,16,17,19,28,31,32,33,34,39,41,42,44,53 e 55 com valor total de R$ 626.900,00 (seiscentos e vinte e seis mil e novecentos reais) e a empresa J. C. F. MAMEDIO, CNPJ nº 09.435.053/0001-00, vencedora dos itens 1,3,4,6,7,8,9,10,12,18,20,21,22,23,24,25,26,27,29,30,35,36,37,38,40,43,45,46,47,48,49,50, 51,52,54 e 56 com valor total de R$ 814.105,00 (oitocentos e quatorze mil e cento e cinco reais).

Governador Archer/MA, 1º de fevereiro de 2024.

Alcione da Silva Leal

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 341/2023

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 043/2023, Processo Administrativo n° 341/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de consultoria especializada para elaboração do PMSB- Plano Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Cansanção/BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção - BA, 1º de fevereiro de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

DISPENSA DE LICITACAO Nº 1/2024

CONTRATO Nº. 013/2024 - Data 26 de janeiro de 2024. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES LAR PEROLAS DE CRISTO, inscrita no CNPJ sob nº. 97.326.243/0001-56. OBJETIVO: - Contratação de Serviços em acolhimento institucional por determinação Judicial nº 80006578020228050206 e 80000136920248050206, para Crianças e Adolescentes, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas Bahia. LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO Nº 001/2024 na Lei Federal 14.133/2021 VALOR TOTAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, Processo Administrativo: 354/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de ferramentarias, para atender a demanda de todas secretarias do município de Riachão do Jacuípe - B. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 19/02/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - BA, 1º de fevereiro de 2024

GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-001-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Alegre-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de Barra Mansa-RJ.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-005 (ALEGRE-ES).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.

DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 11 de janeiro de 2024.

CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. SILVANI MONTEIRO CORRENTE, Prefeito em Exercício - Vice-Prefeito Municipal de Alegre - ES.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 68/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 68/2023- Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto a contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, que foram consideradas vencedoras as empresas: CLPT CONSTRUTORA LTDA, cnpj 25.165.699/0001-70, para os itens 1, 2, e 3, pelo valor total de R$ 52.465.348,60 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos); EDMIL CONSTRUTORA SA, cnpj 03.382.356/0001-25, para o item 4, pelo valor total de R$ 23.782.235,40 (vinte e três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 76.247.584,00 (Setenta e seis milhões, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 01/02/2024) 195006-11201-2024NE400015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245001774202261 . Objeto: Contratação de serviços de Apoio Operacional, compreendendo os serviços de Telefonista e Lavador de Automóveis, a serem executados de forma contínua, em regime de empreitada por preço global objetivando atender ás necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Dispensa em 12/01/2024. TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO. Coordenador de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em 12/01/2024. DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador-geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 302.667,66. CNPJ CONTRATADA : 00.593.400/0001-58 CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

(SIDEC - 01/02/2024) 240101-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de paletes novos, de face dupla não reversível, confeccionados em madeira de eucalipto, com 4 entradas (segundo dois modelos de montagem diferentes, conforme detalhado nos projetos descritivos). Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GISELE MATZENBACHER BARNASQUE

Pregoeira

(SIDEC - 01/02/2024) 179087-17804-2024NE000206
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 10/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE BIBLIOTECA COM CESSÃO DE DIREITOS DE SOFTWARE (licença perpétua), IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, TREINAMENTO, COM SUPORTE E MANUTENÇÃO COM ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES, para atender às necessidades da Biblioteca da Comissão de Valores Mobiliários CVM.

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitações e Contratos

(SIDEC - 01/02/2024) 173030-17202-2024NE800013
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23000001542202481. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em organização de evento presencial, sob demanda, visando ações de planejamento, organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacional para a realização do evento da III Conferência Regional da Educação Superior - CRES 2018 (CRES +5), no período de 13 a 15 de março de 2024 em Brasília, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos.

PAULO RONALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 01/02/2024) 150002-00001-2024NE080001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066001161202437 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 22/2022 - Prestação de serviços de natureza continuada de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista, motociclista mensageiro, lavador de veículo e mecânico, com previsão estimada de diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato Administrativo nº 537/2023, a partir de 01/02/2024, celebrado com a empresa AGILE SERVICOS E EMPREENDIM Declaração de Dispensa em 22/01/2024. WAGNER MIRANDA GOMES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/01/2024. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.758.023,04. CNPJ CONTRATADA : 00.482.840/0001-38 LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.

(SIDEC - 01/02/2024) 153038-15223-2024NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306600116120243

MAURICIO BATISTA CARVALHO

Assistente em Administração

(SIDEC - 01/02/2024) 153038-15223-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 75/2023

Empresa vencedora: R7 Geradores Ltda (CNPJ 21.918.918/0001-94), pelo valor de R$ 78.996,56.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 01/02/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 82/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070.047545/2023. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado de materiais para gráfica, tais como: papel cartão, couchê, lona pvc, entre outros. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 01/02/2024) 153052-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 39/2023

Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Amílton Guimarães & Cia. Ltda.; Arcanjo Telecomunicações e Informática Ltda.; Áudio e Cia. Comércio e Importação Ltda.; B3M Data Informática Ltda.; C. do Vale Lopes; CFR Soluções Ltda.; CH Comércio Varejista Ltda.; Eletroquip Comércio e Licitações Ltda.; Formato Digital Comércio & Comunicação Multimídia Ltda.; Gláucio & Deodata Agronegócios Ltda.; J A F Dornelles Filho Comércio de Informática Ltda.; J L Pereira Archila; LRF Distribuidora Ltda.; Lugath Comércio Ltda.; M. A. Distribuidora Comércio e Serviço Ltda.; Mamutis Ltda.; Metrópole Security Comércio Eletro-Eletrônico Ltda.; Mikroshop Comércio, Soluções e Technologia Ltda.; Mogima Comercial Ltda.; Nova Mix Ltda.; R. Juarez de Almeida; R3S Telecomunicações Ltda.; Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.; S & K Informática Ltda.; Saadtech Ltda.; Scorpion Informática Ltda.; XPR3 Soluções Ltda.

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA

Pregoeira

(SIDEC - 01/02/2024) 153065-15231-2024NE004080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 49/2023

Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Devant Care Comercial Ltda.; Exclusiva Medic Produtos Médicos Hospitalares Ltda.; Innovare Gestão e Comércio Ltda.; IS 8 International Supplies Importação e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.; MEDS Comércio de Medicamentos, Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda.

CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 01/02/2024) 153065-15231-2024NE004080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 35/2023

Vencedor: QUIMTIA S.A.(Item:1).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 01/02/2024) 153409-15233-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 50/2023

A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA CNPJ: 08.774.906/0001-75,CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA CNPJ:016 40262/0001-83, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ:36.958.273/0001-90. Autos do processoestão disponíveis aos interessados.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 01/02/2024) 153150-15236-2024NE800187
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 140/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079217782202319. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Cirurgia Cardíaca (Serra elétrica óssea, sagital). Novo Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIDEC - 01/02/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

A Concorrência Eletrônica n. 13/2023 resultou em LICITAÇÃO FRACASSADA. Motivo: Desclassificação de 9 (nove) fornecedores e inabilitação de 1 (um) fornecedor. Licitação homologada em 01/02/2024.

FABIANA ALMEIDA SERRA

Presidente da Comissão de Contratação, em exercício

(SIDEC - 01/02/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 154773

Nº Processo: 23495000056202421 . Objeto: Contratação de serviço de Limpeza para o Campus Santana do Livramento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Utilizando-se da discricionariedade que a Lei confere à Administração Pública. Declaração de Dispensa em 01/02/2024. ANA PAULA VAZ ALBANO. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 01/02/2024. RAFAEL DIAZ REMEDI. Diretor-geral em Substituição. Valor Global: R$ 331.462,92. CNPJ CONTRATADA : 25.220.173/0001-46 USILUK SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 01/02/2024) 154773-26436-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91/2023

A Agente de Licitação informa o resultado do Pregão Eletrônico 91/2023 para aquisição parcelada de nutrição parenteral manipulada, com fórmulas padronizadas pela instituição, para suporte nutricional dos pacientes em regime de internação no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 para a empresa FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 152/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759025836202354. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços médicos de anestesiologia. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Gloria - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 01/02/2024) 155902-26443-2024NE888888
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 159/2023

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 159/2023, que tem por objeto a aquisição de PRESERVATIVOS FEMININOS, conforme o instrumento convocatório, o qual foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: CUPID LIMITED, representada nacionalmente pela empresa STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ nº 41.622.520/0001-13, para o item 1, ao valor unitário de R$ 3,9400, para o quantitativo de 4.100.000 unidades; HLL LIFECARE LIMITED, representada nacionalmente pela empresa EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 05.215.461/0001-03, para o item 1, ao valor unitário de R$ 3,9400, para o quantitativo de 4.100.000 unidades; CUPID LIMITED, representada nacionalmente pela empresa STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ nº 41.622.520/0001-13, para o item 2 (Cota Reservada), ao valor unitário de R$ 3,9400, para o quantitativo de 1.800.000 unidades; SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA., CNPJ nº 37.333.393/0001-65, para o item 3, ao valor unitário de R$ 5,5900, para o quantitativo de 8.620.000 unidades; SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA., CNPJ nº 37.333.393/0001-65, para o item 4 (cota reservada), ao valor unitário de R$ 5,5900, para o quantitativo de 1.380.000 unidades. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.177607/2022-21).

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro

(SIDEC - 01/02/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 92/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futura aquisição de grade de seringas e agulhas para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (Processo 33374.072525/2023-52). Em substituição à IRP 40/2023. Os descritivos presentes no campo de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT.

MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 01/02/2024) 250042-00001-2024NE000039
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374109110202261. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa (as) Especializada (as), Processamento do Enxoval Hospitalares com locação, Compreendendo: 1º Higienização Externado o Enxoval Hospitalar do Hospital Federal de Bonsucesso, 2º Operacionalizar todo processo interno da rouparia, central e satélites, com fornecimento de mão de obra exclusiva qualificada, nas dependências do Hospital Federal de Bonsucesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 01/02/2024) 250042-00001-2024NE000039
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 198/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (EQUIPO INFUSÃO DE SANGUÍNEA E OUTROS) Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 02/02/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 01/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 227/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 227/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 82.800,00.

BRENNO FERNANDES MUCCI

Pregoeiro

(SIDEC - 01/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25071000059202390. , publicada no D.O.U de 23/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos e motoristas habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à Fiocruz / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 01/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

O pregoeiro e a equipe de apoio tornam público o resultado do Pregão eletronico 11/2023 para aquisição de material de manutenção predial do ILMD, onde sagraram-se vencedoras as empresas THS Bezerra LTDA, CNPJ: 09068212000185 para o grupo 7 no valor de R$: 94.380,00 e CBL Comercio varejista espec. em equip. e suprimentos de informatica, CNPJ: 14947593000102 para o grupo 1, no valor de R$: 242.688,17 perfazendo o valor total de R$: 337.068,17

ANDRE IVAN LOPES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/02/2024) 254474-25202-2024NE800047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 32/2023

Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo: Vencedoras: G2 B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 36.668.854/0001-98 (itens 01, 03, 06, 11, 12, 13 e 15). Valor Global R$ 37.544,30 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos); SAADTECH LTDA - CNPJ nº 37.867.342/0001-13 (itens 04 e 05). Valor Global R$ 24.477,03 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e três centavos); AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 25.095.248/0001-04 (item 07). Valor Global R$ 1.597,72 (hum mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos); LUCAS MATEUS DRESSLER DE BARROS - CNPJ nº 22.590.302/0001-08 (itens 08 e 10), Valor Global R$ 8.948,30 (oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos); TMESP ROCHA SERVIÇOS E TECNOLOGIA - CNPJ nº 46.208.429/0001-70 (item 09). Valor Global R$ 7.986,45 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME - CNPJ nº 12.560.585/0001-83 (itens 14 e 16). Valor Global R$ 2.477,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e sete reais).

ADAO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 01/02/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 612/2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Licitação deserta. Considerando que, não houve propostas cadastradas para os itens, conforme Processo nº 50600.015054/2023-83. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio dos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 01/02/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 536/2023

50622.001367/2023-04. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital Pregão Eletrônico nº 0536/2023-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA., com valor final de R$ 70.955.000,00 (setenta milhões novecentos e cinquenta e cinco mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 01/02/2024) 393014-39252-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 610/2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 610/23-14, cujo objeto é a prestação de serviços no ramo de seguro de veículos para frota oficial da Superintendência Regional do DNIT-RN, que teve como vencedor a empresa GENTE SEGURADORA SA, pelo melhor lance de R$ 43.000,00.

ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/02/2024) 393021-39252-2024NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 487/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para a execução de obras pontuais de reforma e adequação de acessibilidade nas dependências da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES

Chefe Selic Al

(SIDEC - 01/02/2024) 393026-39252-2024NE000024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 350/2023

A Superintendencia Regional do DNIT no Estado do Maranhão torna público aos interessados da licitação objeto do edital em epigrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: SERV-SAN MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA. - CNPJ: Nº:[46.028.322/0001-40, no[valor global de[R$ 55.899,96. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do site www.gov.br/compras.

JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA

Superintendente Regional

(SIDEC - 01/02/2024) 393030-39252-2023NE000023
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 541/2023

A Superintendencia Regional do DNIT no Estado do Maranhão torna público aos interessados da licitação objeto do edital em epigrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: HWN ENGENHARIA LTDA., CNPJ n¨ 19.256.565/0001-62, no valor global de R$ 49.679.275,27. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do site www.gov.br/compras.

JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA

Superintendente Regional

(SIDEC - 01/02/2024) 393030-39252-2023NE000023
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 584/2023

A Superintendencia Regional do DNIT no Estado do Maranhão torna público aos interessados da licitação objeto do edital em epigrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: V M MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA.,[CNPJ: 02.226.149/0001-19, no[valor global de[R$ 2.199.438,59. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do site www.gov.br/compras.

JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA

Superintendente Regional

(SIDEC - 01/02/2024) 393030-39252-2023NE000023
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 19/2023

O Pregoeiro torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n¨ 19/2023, declarando vencedora do certame a empresa, OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ n¨ 16.887.298/0001-33, para os grupos 01 e 04, a empresa, A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n¨ 23.080.111/0001-50, para o grupo 03 e a empresa POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n¨ 08.720.790/0001-91 para o grupo 05. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

EDUARDO ARAUJO DA SILVA FELIPE

Pregoeiro

(SIDEC - 01/02/2024) 443033-44207-2024NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 9/2023, declarandoVENCEDORAS do certame, para o Grupo 1, a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ n¨ 45.329.312/0001-81; para o Grupo 2, a empresa LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ n¨ 32.183.517/0001-50; para o Grupo 3, a empresa REDNOV FERRAMENTASLTDA, CNPJ n¨ 45.769.285/0001-68; para o Grupo 4, a empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ n¨ 10.942.831/0001-36 para o Grupo 5, a empresaJOAO FRANCISCO DUARTE, CNPJ n¨ 13.322.188/0001--36 e para o item 22, a empresa ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n¨ 17.134.673/0001-37. Os autos encontram-se disponníveis aos interessados.

KLEBER GOMES DE OLIVERA

Chefe da Diac

(SIDEC - 01/02/2024) 443033-44207-2023NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

O Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023, declarando VENCEDORA do certame, para o Grupo 1,a empresa LABPET SERVICOS VETERINARIOS, CNPJ n¨24.688.547/0001-90. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados.

KLEBER GOMES DE OLIVEIRA

Chefe da Diac

(SIDEC - 01/02/2024) 443033-44207-2023NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 103/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da ata complementar Nº 01 do Pregão Eletrônico nº 103/2023, Processo Administrativo ??????60550.031387/2023-46, cujo oo é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A, total do fornecedor R$25.003,90; 14.842.681/0001-40 - MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, total do fornecedor R$ 36.150,00; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$ 312,00. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 01/02/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, visando a Manutenção e Conservação de áreas verdes e jardins do CINDACTA II, DTCEA-CT e ESTANDE de Tiro, contemplando as atividades de Jardinagem, corte de grama, corte de vegetação em área diferenciada com a remoção e destinação final do lixo verde proveniente da execução dos serviços realizados nas áreas discriminadas no item 5.6.1.8.

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/02/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67281011767202321. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina/lanchonete, em área física de propriedade da União, constituindo receita para a Administração por meio de pagamentos mensais, com valor de referência determinado em Laudo de Avaliação de Imóvel.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP - 005/2023 - Aquisição de Equipamentos Permanentes para a Seção de Subsistência da Base Aérea de Boa Vista

MATEUS ELIAS DA FONSECA GROSSI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/02/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços outsourcing de impressão para atender as necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF)

CLAUDIO EDUARDO BOUCAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/02/2024) 160110-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 46/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64580012668202301. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de reagentes para diagnóstico clínico com fornecimento de equipamento em sistema de comodato. Novo Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora Fábrica - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/02/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 24/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64036005125202304. , publicada no D.O.U de 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para o 7º BECmb. Novo Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/02/2024) 160343-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar, ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2024. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt 22¨ Bi. Ratificação em 29/01/2024. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt 11º Rm. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.796.832/0001-05 ANIMA PSICOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 01/02/2024) 160547-00001-2024NE800018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 160547

Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar, ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2024. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt 22¨ Bi. Ratificação em 29/01/2024. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Cmt 11º Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.112.629/0001-12 CARE MEDSOLUTIONS LTDA.

(SIDEC - 01/02/2024) 160547-00001-2024NE800018
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 71/2023

Empresa homologada: SOROCROMO REVESTIMENTOS DE SOROCABA LTDA. CNPJ 02.440.699/0001-36. Valor da propista: R$ 2.453.294,75.

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/02/2024) 742050-00001-2024NE000001