gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de termo aditivo

processo administrativo nº 47/2023

dispensa de licitação nº 36/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ALLREDE TELECOM LTDA., pessoa jurídica de direito privado. CNPJ/MT 20.643.602/0001-74, objeto: aditivo contrato de prestação de serviço de serviços de fornecimento de internet para a delegacia de Barra do Garças do CRECI/MT, data de assinatura: 03.10.2024, validade: 03.10.2024 a 03.10.2025, valor global: R$ 1.498,80 (Hum mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323709

Objeto: Lavadora/secadora de vidrarias.

Abertura das propostas em 05/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250031

Nº Processo: 25001.003380/2023-50.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.

Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação direta, via inexigiblidade de licitação de empresa concessionária para a prestação de serviços continuados de fornecimento de água canalizada e tratamento de esgoto sanitário, a ser realizado pela empresa águas do rio spe 4 s.a..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/10/2024 a . Valor Total: R$ 830.796,60. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 250031

Nº Processo: 25001.016280/2021-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Rescisão unilateral do termo de contrato nº 11/2022, com encerramento às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia 27/10/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 01/2022, que teve por objeto a contratação de empresa concessionária na prestação continuada de serviços de fornecimento de água canalizada e tratamento de esgoto sanitário, a ser distribuída pela empresa águas do rio spe 4 s.a, em regime de monopólio, configurando inviabilidade de competição destinados à sede da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro (sems/rj) e suas unidades vinculadas, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no projeto básico (sei nº 0024980734).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
AVISO

registro de Diplomas

FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 11/09/2024 à 11/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros 21825, 21379 a 21381 e 22471 a 22477. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br

Brasília-DF, 25 de outubro de 2024.

Rafael Martins de Morais

Assistente de Direção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2021-CREA/RN, conforme Cláusula Sétima do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/06/2026. VALOR: R$ 359.374,34 (trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001 - Combustíveis e Lubrificantes, 6.2.2.1.1.01.04.09.031 - Manutenção e Conservação de Veículos e 6.2.2.1.1.01.04.03.002.002 - Peças e Acessórios, conforme Notas de Empenho nº 1834, nº 1835 e nº 1836, respectivamente, emitidas em 16/10/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Contratual: PE nº 012/2022; Objeto: Serviço de Suporte de Firewall; Contratada: APPROACH TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 24.376.542/0001-21; O valor do contrato fica reajustado pelo acréscimo de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) tendo em vista a necessidade de horas de suporte complementares. Assim, tal acréscimo garante vantajosidade para administração. mparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Dr. Eduardo Neubarth Trindade - Presidente - 29/10/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Extrato - Retificação

a) Retificação de Publicação do Extrato do Contrato nº. 039/2024 do Processo n° 2024000933 GEP 2024/430207/010475 em 17/07/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HOSPITAL DE OLHOS YANO LTDA, CNPJ n° 44.672.755/0001-08; c) Da publicação: Diário Oficial da União n° 191, quarta-feira, 02 de outubro de 2024; d) Onde se lê: "HOSPITAL DE OLHOS YANO, inscrita no CNPJ 13.665.485/0001-84" LEIA-SE: "CLINICA DE OLHOS YANO PORTO NACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ 44.672.755/0001-08".

Porto Nacional - TO, 21 de outubro de 2024

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23078.534666/2024-35 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127317.24.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES:PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-98 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: FADIGA-HIDROGÊNIO-TITÂNIO. Valor: R$ 6.877.210,47 (seis milhões, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e dez reais e quarenta e sete centavos), Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2027. Data de assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160375

Nº Processo: 64558.004842/2024-01.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Serviços comuns de empresa

especializada para o fornecimento de banco de dados completo para consulta - simpro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total: R$ 5.086,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024

UASG 905957

Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de análise ergonômica e de riscos laborais do ambiente de trabalho. PROC. 2024/31000/00602 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: netopontes@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que no EXTRATO DO CONTRATO nº 135/2024, publicado no DOU, Seção 3, Nº 197, na data de 10/10/2024, página 175, em VALOR GLOBAL.

ONDE SE LÊ, "R$ 325.386,80 (Trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)",

LEIA-SE, "R$ 325.386,86 (Trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos)".

Teresina, 21 de outubro de 2024.

Felipe de Melo Eulálio

Diretor Geral do IDEPI/PI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2022

Processo Administrativo Nº: 059/2021

Processo SEI: Nº 00119.001581/2024-55

Processo Licitatório: Concorrência nº 018/2022

CONTRATO: Nº 156/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência contrato nº 156/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Curimatá - PI, Convênio/SICONV nº 907008/2020/MDR/FUNASA, será prorrogado até 31/12/2025

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 156/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo

DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 206/2022

Processo Administrativo Nº: 060/2021

Processo SEI: Nº 00119.001575/2024-06

Processo Licitatório: Concorrência nº 080/2022

CONTRATO: Nº 206/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA - LTDA., CNPJ: 63.347.280/0001-29

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 206/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Ilha Grande - PI, CONVÊNIO/SICONV Nº 907033/2020/MDR/FUNASA, será prorrogado até 31/12/2025

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 206/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e José Dias de Castro Júnior - Pela Contratada.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1730/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a NEFAB EMBALAGENS LTDA.; CNPJ nº 02.152.334/0004-59; para aquisição de caixas de madeira; Amparo legal: Inaplicabilidade de licitação, artigo 28, § 3, Inc. I, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.112041/2023-25; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 18/10/2024; vigente por 06 (seis) meses, até 18/04/2025; Valor Global: R$84.045,00; assinam pela CMB: Luis Carlos Baptista e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes; pela Contratada: Eric John Wilhelm Wickman - Procurador.
CNPJ: 06.044.991/0001-90

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3- registro 359629]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda-PE, 4 de outubro de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SERRA/ES, através da Agente de Contratação, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - Proc. Eletrônico nº 35906/2024-SEDU, destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Serra, conforme segue:

EDIMAR NUNES (Fornec. Individual) (Itens 06 e 10) Valor total de R$ 39.999,70

EMERSON S. DEGASPERI (Fornec. Individual) (Item 06) Valor total de R$ 39.996,80

JOÃO B. F. DA COSTA (Fornec. Individual) (Itens 03, 16, 21 e 38) Valor total de R$ 39.999,26

GILMAR L. BARCELOS (Fornec. Individual) (Item 03) Valor total de R$ 39.997,14

ANDERSON RIBEIRO CELESTINO (Fornec. Individual) (Item 06) Valor total de R$ 39.996,80

MATHEUS J. H. DA SILVA (Fornec. Individual) (Item 06) Valor total de R$ 39.996,80

VANDERLEI J. DA SILVA (Fornec. Individual) (Item 06) Valor total de R$ 39.996,80

COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM - (Itens: 12, 14, 25, 28, 29, 36, 39, 40, 45, 47 e 49) Valor total de R$ 1.325.291,00

COOPERATIVA DE LATICÍNOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC - (Itens: 50, 51, 52, 53, 54 e 55) Valor total de R$ 2.927.070,00

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC- (Itens: 01, 10 (ORGÂNICA), 10, 11, 12, 22, 23, 31, 45 e 46) Valor total de R$ 2.808.829,78

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO GARRAFÃO - COOPERFRUIT - (Itens: 02, 08, 14, 17, 24, 25, 26, 27, 28, 36, 37, 39, 40, 41, 42 e 44) Valor total de R$ 1.622.187,50

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA - (Itens: 04, 05, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 28, 30, 32, 34, 38 e 40) Valor total de R$ 2.684.607,10

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAFAC (Itens: 08, 09, 14, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43 e 45) Valor total de R$ 1.367.459,00

COOPERATIVA SANTA CLARA - (Itens 24, 27 e 33) Valor total de R$ 150.350,00

ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E ARMADORES - APAI - (Item 48) Valor total de R$ 639.977,60

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA - (Itens 02, 22, 25, 41, 42, 43 e 45) Valor total de R$ 818.815,00

Os autos encontram-se com vistas fraqueadas aos interessados.

Maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@serra.es.gov.br

ID (TCE-ES): 2024.069E0600004.18.0001

Serra/ES, 21 de outubro de 2024.

Lucia Carla de O Demuner

Agente de Contratação/SEGEPLAN
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios sendo: Pão Francês, Pão Semi-doce, Leite Fluido, Manteiga, Açucar Cristal, Açucar Refinado, Água Mineral com e sem gás, Cappuccino, achocolatado, chá, café torrado e moído a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Edital à disposição no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, Data de abertura do pregão: dia 11/11/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERITAS UNG - CENTRO

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 20/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 2 registro 359739], [livro 70 registro 359058 a 360140], [livro 71 registro 359498 a 360128]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 4 de outubro de 2024

YURI NEIMAN

Reitor
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 20/09/2024 a 01/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 18- 359049 a 359519], [livro 19- 360191]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza-CE, 4 de outubro de 2024.

MARCOS FABIO LINHARES PONTE

Diretor Acadêmico
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 01/10/2024 a 03/10/2024, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 360529 a 360559], [livro 17- registro 360184 a 360545], [livro 18- registro 360542], [livro 19- registro 360309]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 4 de outubro de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
CNPJ: 05.706.023/0001-30

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 24/09/2024 a 03/10/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 359376 a 360401],. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal-RO, 4 de outubro de 2024.

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

Objeto: Contratação de Empresa Qualificada para Execução da Construção do Prédio da Unidade Básica de Saúde - UBS - Tipo I, do município de Congonhinhas/PR, nos termos da Resolução SESA nº 388/2023.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 08/11/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 21 de outubro de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
CNPJ: 04.986.320/0045-34

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

SER EDUCACIONAL S.A.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 20/09/2024 a 23/09/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 359046 a 359176]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Mossoró-RN, 4 de outubro de 2024.

MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA

Diretora de Unidade
EXTRATO De registro de preços

ATA SRP Nº 26/2024 B

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) para contratação de empresa para o fornecimento de 3.360.000 (três milhões e trezentos e sessenta mil) Kits Uniformes Escolares, através da modalidade Sistema de Registro de Preço, sendo esse total divididos em 1.120.000 (um milhão e cento e vinte mil) - KIT B: Composto por 1 (uma) Camiseta gola redonda sem manga em tecido tipo malha PV e por 1 (uma) Bermuda em Helanca Colegial, com elástico na cintura e bolsos, para atender a necessidade de vestimenta dos alunos da rede Estadual de Ensino no decorrer do ano de 2024 e 2025, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023, seus anexos e Proposta apresentada pela licitante vencedora no lote 03.

DATA DA ASSINATURA: 21.10.2024.

FORNECEDOR: L E MARTINS INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - LOTE 03

CNPJ: 28.319.914/0001-39 - Cota Reservada

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

01

Kit B - tamanho PP, P e M: Composto por 1 (uma) Camisetas gola redonda sem manga em tecido tipo malha PV e por 1 (uma) Bermuda em Helanca Colegial, com elástico na cintura e bolsos.

UND

411.600

43,77

18.015.732,00

02

Kit B - tamanho G, GG, EXG, EXGG, EXXG: Composto por 1 (uma) Camisetas gola redonda sem manga em tecido tipo malha PV e por 1 (uma) Bermuda em Helanca Colegial, com elástico na cintura e bolsos.

UND

176.400

43,77

7.721.028,00

Total

25.736.760,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005010324/ SISLOG 105139. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível, para o atendimento da frota de veículos, equipamentos e caminhões de reabastecimento oficiais da Secretaria de Educação do Estado de Goiás. Empresas vencedoras: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA CNPJ: 25.165.749/0001-10 no valor de R$ 12.770.261,46. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.

Rosemere Luz Pereira

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 132/2024

Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para a contratação empresa para prestação de serviços de esterilização a vapor saturado, óxido de etileno e termodesinfecção de instrumentais e materiais médico-hospitalares, com sistema de rastreabilidade e etiquetas de dupla colagem. Aberturas de Propostas: 14 de novembro de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 21 de outubro de 2024

RAFEL RUEDA MUHLMANN

Secretario
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2/2024

PROCESSO Nº 729/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM EM GERAL. EMPRESA VENCEDORA: PEGASUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 487.747,62 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.082.751,54 (um milhão, oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

Mogi das Cruzes, 18 de outubro de 2024

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO

CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQ.S.06.24

A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQ.S.06.24, cujo objeto é "serviços de manutenção de motores ciclo diesel e turboalimentadores utilizados em navios da Transpetro".

A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-qualificação (https://plai.transpetro.com.br)

A Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 14 de novembro de 2024 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.06.24 e que venham a ser considerados aprovados quanto às exigências da convocação.

Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de 12 meses para realizar as licitações restritas a pré-qualificados previstas neste aviso. O fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso não poderá participar dessas licitações restritas.

A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação às listas de pré-qualificados.

Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br

COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 504/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de horas máquina, visando a execução de projeto de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, com recursos oriundos da Proposta 059923/2023, Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário do MAPA, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência disposto no ANEXO I do edital. Data do certame: 08 de novembro de 2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min. Recebimento das Propostas: de 25 de outubro de 2024, às 09h00min até 08 de novembro de 2024, às 08h59min. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Município De Pontão, sito a Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro, neste Município, CEP: 99.190-000 ou pelo telefone (54)3308-1900 ou no endereço eletrônico licitacoes@pontao.rs.gov.br, no horário compreendido entre as 08h00 as 12h00 e das 13h00min às 17h00min, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para início da Sessão de Disputa de Preços.

Pontão-RS, 24 de outubro de 2024.

Velton Vicente Hahn

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 28/10/2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000020.004.013.2021.001- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 18/2021-PROJUR - Chamamento Público nº 01/2021, referente à locação de imóvel em Americana, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa STORAGE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ n.º 04.770.488/0001-97. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 30/11/2024 a 29/11/2025. O valor mensal da locação é de R$ 1.214,26 (mil, duzentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do CRT-SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 28/10/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000038.004.019.2022.001- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 56/2023 - PROJUR - Pregão Eletrônico nº 20/2022, referente ao Serviço De Fornecimento De carteiras de identidade profissional para o Conselho Regional Dos Técnicos Industriais Do Estado De São Paulo CRT-SP, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ n.º 11.383.230/0001-01. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 29/10/2024 a 30/10/2025. O valor por unidade é 3,90 (três reais e noventa centavos) e o valor global é de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Gilberto Takao Sakamoto - Presidente do CRT-SP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90102/2024 - Processo SEI nº: 18750.002764/2024-06. Objeto: contratação de serviços para realização do Treinamento Extensão em Segurança Pessoal Privada (Formação). Data da sessão: 21 de novembro de 2024, às 10:00h.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Queiroz

Pregoeiro
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014751, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.175.725/0010-50; Valor R$ 261.135,00; para aquisições de MOTORES EÉTRICOS; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90044/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.112761/2023-91; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB em 11/10/2024: Wagner Fernando Bueno Coelho, Superintendente do DEGEC - Reinaldo de Souza Paiva, Superintendente do DEMAN.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8303/SEMPOG/2023

Considerando rescisão unilateral do contrato 297/2023 (ID 2387766);

Considerando o Despacho 184 (ID 2347370), que opina pela rescisão administrativa do contrato entabulado e pela adoção de providências imediatas para convocação dos licitantes remanescentes para negociação e nova contratação (art. 90, caput, §§ 2º, 4º e 7º, Lei Nacional 14.133/2021);

Considerando aviso de convocação da quarta colocado (ID 2452871), o qual manifestou interesse, apresentando proposta atualizada e documentação de habilitação, nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com Edital (ID 1684165);

Considerando manifestações favoráveis quanto à qualificação técnica; proposta dos preços (ID 2517815), (ID 2518971) e documentação de habilitação (ID 2523508), (ID 2526989); Considerando Decreto Municipal 21.363/2024, que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Ariquemes/RO, sobre procedimentos a serem adotados para a contratação de remanescente de licitação, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021:

A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021, nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021 c/c art. 4º, III, do Decreto Municipal nº 21.363/2024, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência 03/2023, qual seja: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM, no Bairro São Geraldo II: Rua São Geraldo, Rua São Manoel, Rua São Lucas, através do convênio 11/2021/PJ/DER-RO. atinente ao Processo Administrativo nº 8303/2023, em favor da empresa MANAOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 35.533.228/0001-21, classificada em quarto lugar, com valor do saldo remanescente e devidas atualizações, no montante de R$ R$ 798.859,55 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Ariquemes-RO, 21 de outubro de 2024.

Elizete Gonçalves de Lima

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 24/2024. Objeto: Contratação de curso in company de excel básico, intermediário e Avançado. Legal: Art. 74, III, da lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 10.687,53. CONTRATADO: 53.723.189 JEMMY CARTER RODRIGUES BESERRA. CNPJ: 53.723.189/0001-07.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico Nº 137/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 5312/2024.

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Pública-CCP, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, por item, tendo como objeto aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes, ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 5591110009202001 Ministério da Cidadania, cuja data para cadastramento das Propostas será a partir do dia 28/10/2024 das 08h00 às 09h31 do dia 08/11/2024. Abertura da proposta para disputa de lances da sessão pública, dia 08/11/2024 às 10h00, horário de Brasília. Local; www.portaldecompraspublicas.com.br.

O valor estimado da pretensa aquisição é de R$ 31.833,41 (trinta e um mil e oitocentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos).

O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário de expediente das 07 às 13 Horas, e ainda está disponível no portal da transparência, site www.espigaodooeste.ro.gov.br, Telefone: (69) 99308-0534.

Espigão do Oeste-RO 22 de outubro de 2024.

Elaine Batista Santos

Coordenadora Geral da Coordenadoria de Compras Públicas
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 43/2024 - DGPP/GO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N º 43/2024 - DGPP/GO

Às 10:00 horas, do dia 10/10/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Aquisição de 590 (quinhentos e noventa) torniquetes de aplicação pré-hospitalar para treinamento, visando a capacitação de servidores da Diretoria Geral de Polícia Penal., mediante Pregão Eletrônico nº 43/2024, referente ao processo de contratação nº 106635 e processo SEI nº 202400005021969, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado: Descrição do item 001. Código 4363 - Materiais e Equipamentos Bombeiros, Torniquete tático. Informações Adicionais: Torniquetes de aplicação pré-hospitalar para treinamento, visando a capacitação de servidores da Diretoria Geral de Polícia Penal. Período (Meses): 1. Quantidade: 443. Unidade: unidade. CPF/CNPJ: 04.724.729/0001-61. Fornecedor: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Valor Unitário: R$ 82,50. Valor Total: R$ 36.547,50. Descrição do item 002. Código 4363 - Materiais e Equipamentos Bombeiros, Torniquete tático. Informações Adicionais: Torniquetes de aplicação pré-hospitalar para treinamento, visando a capacitação de servidores da Diretoria Geral de Polícia Penal. Período (Meses): 1. Quantidade: 147. Unidade: unidade. CPF/CNPJ: 04.724.729/0001-61. Fornecedor: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Valor Unitário: R$ 82,50. Valor Total: R$ 12.127,50. Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o licitante melhor classificado, o qual foi declarado vencedor no respectivo item 001 e 002, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO

Diretor-Geral de Polícia Penal
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 15/10/2024, na seguinte sequência numérica: registro 1825. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br.

Paulo Afonso-BA, 29 de outubro de 2024.

JACSON GOMES DE OLIVEIRA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 476920.000423/2024-73

OBJETO: Empresa operadora de plano de saúde coletivo empresarial.

Início da Sessão Pública: 07/11/2024 às 09h (horário de Brasília).

Informamos que o Edital está disponível nos sites www.gov.br/compras e www.cra-pr.org.br.

Curitiba, 21 de outubro de 2024.

Marcello Crispiniano Padula

Presidente do CRA-PR
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 280 (duzentos e oitenta) diplomas de 23 de agosto de 2024 a 21 de outubro de 2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 59748 a 60027. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.upf.br

Passo Fundo, 22 de outubro de 2024.

Bernadete Maria Dalmolin

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 02 (Dois) diplomas no dia 21/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registro 22719 à 22720]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco

São Lourenço, 25 de outubro de 2024.

Guilherme Bernardes Filho

Mantenedor
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 201/2024

COMPRASGOV Nº 90201/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00080/2024-13

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e Maternidade Barbara Heliodora, Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - Programa Melhor em Casa. Portarias 1229/2023, 4.555/2022,3.455/2021, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante

Rio Branco-AC, 22 de Outubro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CRMVSC nº 4/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, através do pregoeiro oficial, torna público, o Pregão Eletrônico CRMVSC nº 04/2024. Processo:0530017.00000034/2024-34.Objeto:Contratação de serviços continuados de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e de passagens rodoviárias nacionais, por meio de atendimento remoto e por telefone, para atender necessidades referentes a deslocamentos dos conselheiros, dos funcionários e dos convidados que estiverem a serviço do CRMV-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Admar Gonzaga 755, 2º andar, Itacorubi, Florianópolis/SC ou https://www.crmvsc.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Ana Cláudia Gonçalves da Silva

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO N°48027/2024

1). CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO CULTURAL - EDITAL: N°.001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL - REMANESCENTE). 2). O MUNICÍPIO DE GUARATUBA por intermédio da COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS EDITAIS (PORTARIA MUNICIPAL Nº 14.895/2024) COMUNICA a quem possa interessar que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a seleção de projeto cultural de AUDIOVISUAL contemplando produção que promova a difusão de produtos do audiovisual em conformidade com o inciso I do art. 6º da Lei Paulo Gustavo, para receber apoio financeiro, por meio da celebração de TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais, impactos locais, sociais, econômicos e culturais no MUNICÍPIO DE GUARATUBA/PR. 3). Os interessados deverão encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 do Edital por meio do preenchimento de formulário eletrônico contido na plataforma online Google Forms no link: https://forms.gle/kjanRVZwM68yko6x9. TÉRMINO DO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: até as 23:59h do dia 10 de novembro 2024 4). RETIRADA DO EDITAL: o Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município de Guaratuba, na página http://portal.guaratuba.pr.gov.br/chamamentos 5). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: E-mail: leipaulogustavo@guaratuba.pr.gov.br Telefone: (41) 3472-8618 / (41) 3472-8642.

Guaratuba, 21 de outubro de 2024.

HAMÃ CANDIDO CARVALHO LOPES.

Presidente da Comissão de Análise e Julgamento
aviso

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 123/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.29358 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos TIPO: Diversos, para atender a demanda das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 12/11/2024, horário de Brasília/DF.

ID [1058311] LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 22 de outubro de 2024.

Lauro César Costa

Agente de Licitação
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FESSUL - FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA (48.738.213/0001-41)

Mantida: FACULDADE FESSUL MACHADO (cod 1786)

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 23/08/2024 a 05/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 03 - registros 21001-21019, 21423-21424, 21514-21519, 22172. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://fessul.com.br/diplomas/

Machado-MG, 22 de outubro de 2024

Joaquim Donizeti Crepaldi

Diretoria
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324321

Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, construção e montagem e fornecimento de bens para revitalização de áreas de válvulas do ORSOL I e II.

Abertura das propostas em 08/01/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 91.0862024 - UASG 113206

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua do(s) serviço(s) de limpeza, , conservação, higienização, jardinagem, manutenção predial com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias aos serviços, a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Processo: CADMC.M- 2024/06/0042. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91086-2024 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.

Entrega das propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024-PMG

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00

Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2024-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço é a aquisição parcelada de equipamentos, materiais e suprimentos de informática, destinados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme quantidades e características existentes nos itens, presentes no termo de referência. Valor Referencial Máximo: R$ 449.109,25. Início do acolhimento das propostas: 30/10/2024 a partir das 09:00hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 12/11/2024 às 09:00hs. Início da sessão de disputa: 12/11/2024 às 10:00hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.

Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.

Garanhuns, 22 de outubro de 2024.

INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO N°48029/2024

1). CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO CULTURAL - EDITAL: N°.002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS CULTURAS - REMANESCENTE). 2). O MUNICÍPIO DE GUARATUBA por intermédio da COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS EDITAIS (PORTARIA MUNICIPAL Nº 14.895/2024) COMUNICA a quem possa interessar que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO, visando a seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS contemplando as múltiplas atividades artísticas e culturais elencadas no art. 8º da Lei Paulo Gustavo, para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais, impactos locais, sociais, econômicos e culturais no MUNICÍPIO DE GUARATUBA/PR. 3). Os interessados deverão encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 do Edital por meio do preenchimento de formulário eletrônico contido na plataforma online Google Forms no link: https://forms.gle/RecrTbAAZmzBrwf97.

TÉRMINO DO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: até as 23:59h do dia 10 de novembro 2024. 4). RETIRADA DO EDITAL: o Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município de Guaratuba, na página http://portal.guaratuba.pr.gov.br/chamamentos 5). FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: E-mail: leipaulogustavo@guaratuba.pr.gov.br Telefone: (41) 3472-8618 / (41) 3472-8642.

Guaratuba, 21 de outubro de 2024.

HAMÃ CANDIDO CARVALHO LOPES.

Presidente da Comissão de Análise e Julgamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE - convoca todos os Conselheiros Efetivos e Suplentes a participarem da Reunião Plenária a realizar-se no dia 12 (doze) de novembro de 2024, às 14h, na sede deste Conselho. PAUTA: 1- ABERTURA;1.1-VERIFICAÇÃO DE "QUORUM"; 1.2- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL; 1.3- PRESENÇAS REGISTRADAS; 1.4- SAUDAÇÕES DA PRESIDÊNCIA; 1.5- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS EFETIVOS;1.6-POSSE DE SUPLENTES; 2-LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 3-LEITURA DO EXPEDIENTE; 4-COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA; 5-ORDEM DO DIA; 5.1- APRECIAR PARECER DO CONSELHO FISCAL REFERENTE AO 3º (TERCEIRO) TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E REFORMULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS; 5.2- CPL/COMPRAS-PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NO PERÍODO; 5.3- REFERENDAR PORTARIA Nº 067/2024, DATADA DE 24/07/2024; PORTARIA Nº 077/2024, DATADA DE 08/08/2024; PORTARIA Nº 079/2024, DATADA DE 12/08/2024; PORTARIA Nº 091/2024, DATADA DE 06/09/2024 E PORTARIA Nº 101/2024, DATADA DE 04/10/2024, APROVANDO INSCRIÇÕES SECUNDÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS VINDAS DE OUTROS REGIONAIS, PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE NOVOS CORRETORES E EMPRESAS, APRECIADOS E RELATADOS PELA COAPIN- COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE INSCRIÇÃO;5.4- REFERENDAR PORTARIAS DIVERSAS EXPEDIDAS NO PERÍODO; 5.5 -APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTOS DIVERSOS; 5.6 - CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) JOVENS APRENDIZES; 6-ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL; 7- ENCERRAMENTO.

Recife/PE, 21 de outubro de 2024.

Francisco Monteiro da Silva Filho