gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 209/2022. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-0016. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: Euzimar D De Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2024 à 12 de dezembro de 2025, para que a empresa possa executar os serviços da obra de implantação do complexo turístico Serrote do Jatobá - 3ª ETAPA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024 Transferência de Convênio Outros, através do Contrato de Repasse n° 887909/2019/MTUR/CAIXA - Operação n° 1063796-98/201902.001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Da Contratada: Euzimar Dias de Castro.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971037, Nº Processo: 25000082358202459, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO CNPJ nº 92030543000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000864, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 243024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: OMIRO FOREST BAGGIO CPF nº ***.642.010-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Doação de bens remanescentes do Termo de Convênio nº 01.0152.00/2010 - Transferegov nº 751160/2010.

DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, CNPJ: 03.132.745/0001-00.

DONATÁRIO: O Município de Lajeado - RS, CNPJ: 87.297.982/0001-03.

OBJETO: Doação de bens móveis identificados no Termo de Baixa nº 2024000011, constantes no Processo Administrativo SEI/MCTI nº 01245.002943/2022-81, em consonância com as disposições arroladas no art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 1993, art. 28 da Portaria Interministerial nº 127, arts. 3º, I, 7º e 8º do Decreto nº 9.373 de 2018 e as demais normas correlatas.

PELO DOADOR: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e.

PELO DONATÁRIO: MARCELO CAUMO, Prefeito do Município de Lajeado - RS.

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024, pelo doador e 23/12/2024, pelo donatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009136/2020-27.

Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Ministério da Educação - MEC e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.724.690/0001-82. OBJETO: viabilizar a inclusão 01 (um) Projeto Temático, possibilitando a alocação de recursos financeiros destinados ao fomento da atividade relacionada aos objetivos previstos no Contrato de Gestão, do interesse do Ministério da Educação - MEC nos termos estabelecidos em sua Cláusula Segunda. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 1.210.800,00 (um milhão, duzentos e dez mil e oitocentos reais), recursos oriundos do MEC . DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo Ministro de Estado da Educação - MEC : CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE: FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO, Diretor-Presidente e GERALDO NUNES SOBRINHO, Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01200.001574/2010-91

Espécie: QUADRAGÉSIMO SÉTIMO Termo Aditivo ao Contrato de Gestão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, tendo como interveniente o Ministério da Educação - MEC e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.576.817/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto assegurar o fomento necessário para viabilizar a operação e a manutenção das atividades da ILUM Escola de Ciência. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 10.343.200,00 (Dez milhões, trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação pelo Ministério da Educação (MEC): CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação e pelo: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM): ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009140/2020-95.

Espécie: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Ministério da Educação - MEC e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.447.568/0001‐43. OBJETO: repassar recursos financeiros ao IMPA-OS, no exercício de 2024, para a continuidade do fomento e aplicação em suas atividades da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, de forma a ampliar as estratégias de comunicação com a sociedade, realizando iniciativas e eventos que promovam a disseminação da cultura matemática na sociedade e implantar o Curso de Graduação em Matemática - IMPA Tech, de forma a contribuir para o crescimento e aprimoramento da formação de alunos em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 48.265.334,84 (quarenta e oito milhões, duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo Ministério da Educação - MEC: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro da Educação e pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA: MARCELO VIANA, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009142/2020-84.

Espécie: VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Educação (MEC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36. OBJETO: Assegurar a continuidade do fomento às atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de recursos financeiros para a RNP, no exercício de 2024, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 153.260.000,00 (cento e cinquenta e três milhões duzentos e sessenta mil reais), oriundos do Ministério da Educação. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP): NELSON SIMÕES DA SILVA, Diretor-Geral.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 08650.015467/2020-63.

Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 06.033.739/0001-86 - TS CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, tendo por base a variação do índice de custo de tecnologia da informação - icti e o período acumulado de 12 meses até dezembro/2023 - proposta ajustada (sei nº 38317463) apresentada em 17/12/2021 -, cujo acumulado foi de 1,17%, conforme planilha icti (sei nº 60653776 e 60653811).. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.671,68. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: E A COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 15.353.644/0001-30, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Thomas A. Gonzaga, nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560 e OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.002.582/0001-20, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Professora Josef de Souza, nº. 38, QD M/26, Bairro Novo Aleixo - CEP: 69.098-189; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 02, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 58, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 88 e 89, com valor global de R$ 1.918.241,00 (Um milhão, novecentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e um reais) e OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº. 35.002.582/0001-20), vencedor dos itens 01, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 20, 22, 25, 29, 30, 33, 35, 36, 44, 46, 47, 52, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 77, 78, 81 e 83, com valor global de R$ 2.134.059,00 (Dois milhões, cento e trinta e quatro mil e cinquenta e nove reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 084/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 084/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 14 de março de 2024./Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958902, Nº Processo: 25000065842202413, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO CNPJ nº 96210471000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 545.054,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 545.054,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000108, Valor: R$ 545.054,00, PTRES: 243292, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RENATO SALZANO CPF nº ***.824.610-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.012335/2024-26.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 52.472.358/0001-10 - 52.472.358 CAROLINA LIMONGE CAVLAC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais auxiliares de uso de engenharia para realização de trabalhos de campo (fiscalização e acompanhamento), incluindo material de identificação, uso de localização geográfico, mensuração de distância e apoio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 33.403,07. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 007/2024. A empresa contratada R.Q. DE MELO, CNPJ: 49.064.321/0001-49, representada por RODRIGO QUEIROZ DE MELO, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia - MT, através do Contrato nº 001/2024, cujo objeto do contrato é a construção do Mirante do Parque Ecológico, sendo o responsável técnico o próprio RODRIGO QUEIROZ DE MELO, através da ART: 11220240008050 e CREA-RNP: 1213563810, está sendo notificada, por estar em local incerto, para corrigir as seguintes pendências: piso em madeira apresenta acentuada retração comprometendo o desempenho e fixação, cobertura apresenta empoçamento de água da chuva por falta de inclinação do telhado, ausência de lâmpada e presença de gotejamento da cobertura. Sendo assim, concede-se o prazo de 5 dias úteis para reparo das pendências.

Nova Brasilândia - MT, 23 de dezembro de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO de Registro de Preços

ADESÃO Nº 11/2024

Adesão à ata de Registro de Preço 24/2024 proveniente do Pregão Presencial 14/2024 da Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT - Empresa: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NORTELANDIA LTDA- CNPJ Nº 86.915.048/0001-45 - Data: 23/12/2024 - R$ 146.432,00 (cento e quarenta seis mil e quatrocentos e trinta dois reais). - OBJETO: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÓLEOS, FILTROS E GRAXAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REVISÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2024/PMC PARCIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.233/2024. O Secretário Municipal de Saúde RATIFICA a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024/PMC, cujo objeto é a Aquisição emergencial de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Cuiabá', abrangendo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o Serviço de Residências Terapêuticas, vinculados à Coordenadoria de Saúde Mental de Cuiabá. A ratificação se dá com fundamento nos incisos IV e VIII do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme abaixo:

EMPRESAS

CNPJ'S

ITENS

VALOR TOTAL

AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

37.152.127/0001-36

05, 22, 24, 25, 34, 74, 75, 76, 79, 80, 81,

83, 87, 88, 90, 93, 94, 97, 98, 99, 101,

103, 105, 107, 108, 109, 110, 111 e 112

R$ 181.843,20

HSF COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI

34.853.292/0001-27

09, 47, 48, 49, 50, 51, 56, 63, 72, 73, 77,

86, 89, 91, 92, 96, 100, 102, 106 e 113

R$ 207.388,68

LB LEÃO JÚNIOR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRLI - ME

05.920.168/0001-39

28, 31, 37, 39, 40, 69 e 114

R$ 63.384,66

NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

27.981.389/0001-50

17 e 52

R$ 24.968,16

PROVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP

33.677.006/0001-57

35, 71 e 104

R$ 49.998,60

Cuiabá - MT, 20 de dezembro de 2024.

DEIVER ALESSANDRO TEIXEIRA

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMC

AVISO DE FRACASSO - LOTE 59. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2024/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021.233/2024. O Secretário Municipal de Saúde - SMS informa o FRACASSO do LOTE 59, referente à DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024/PMC, que tem por objeto o "Aquisição emergencial de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Cuiabá. Envolvendo os CAPS e o Serviço de Residências Terapêuticas, pertencentes a coordenadoria de saúde mental de Cuiabá". A justificativa encontra-se detalhada na Comunicação Interna nº 609/2024 - SRT/CTSM/SMS.

Cuiabá - MT, 20 de dezembro de 2024.

DEIVER ALESSANDRO TEIXEIRA

Secretário Municipal de Saúde
AVISOs DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Eletrônico nº 1-CRED./2024

O Secretário de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 74, inciso IV, publica o Credenciamento Eletrônico nº 1-CRED./2024. Objeto credenciamento público para futuras e eventuais contratações simultâneas e em condições padronizadas de prestação dos serviços especializados de atendimento médico (Clínico Geral), de enfermagem e de técnicos de enfermagem e consultas médicas especializadas, destinados aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 20/12/2024 a partir das 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. O credenciamento estará aberto a todos pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos. O envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br, e serão recepcionados pela Comissão de Análise da Documentação de Credenciamento designada para o ato. José Jácome Filho - Secretário.

Credenciamento Eletrônico nº 2-CRED/2024

O Secretário de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 74, inciso IV, publica o Credenciamento Eletrônico nº 2-CRED./2024. Objeto: credenciamento público de Pessoa Jurídica para prestação de serviços, conforme especificações e descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp. O edital e anexos estão disponíveis de 20/12/2024 a partir das 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. O credenciamento estará aberto a todos pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos. O envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br, e serão recepcionados pela Comissão de Análise da Documentação de Credenciamento designada para o ato.

JOSÉ JÁCOME FILHO

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130137

Nº Processo: 21000.071022/2024-18. Inexigibilidade. Nº 12/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 60.701.190/0001-04 - BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária, cujas normas passam a fazer parte deste Contrato como se transcritos integralmente nele fossem, observando-se ainda, as regras e requisitos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor Total: R$ 16.866.523,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08201.001214/2023-43.

Dispensa. Nº 90038/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 05.898.757/0001-68 - NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Alterar a razão social da contratada arembepe consultoria e treinamento ltda, inscrita no cnpj sob o nº 05.038.264/0001-58 para nelogica sistemas de software ltda, inscrita no cnpj sob o nº 05.898.757/0001-68, em razão da incorporação da sociedade, conforme ata de resolução de sócia única, realizada em 30 de setembro de 2024 e protocolo e justificação de incorporação da cmdh participações societárias s.a e da arembepe consultoria e treinamento ltda, pela nelogica sistemas de software ltda (registro sei 38806977).. Vigência: 23/12/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Lei nº 14.133/21, Extrato de Contrato nº 146/2024, oriundo do Processo Licitatório nº 74/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de execução de obras de Pavimentação da estrada rural de ligação ao Córrego das Flechas - Est. 74 a Est. 90 (0,32km), localizado na estrada rural que faz a ligação do Km 7 + 550m da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das Flechas, localizado na zona rural do Município de Abre Campo/MG. (Convênio Caixa Econômica Federal - CEF) Contrato de Repasse nº 949106/2023/MIDR/CAIXA. Contratada: M& P Pavimentação Ltda, CNPJ 49.942.500/0001-31. Valor global de R$ 395.673,25. Data do Contrato: 18/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentaria: 02.009.2.111.17000000000.449051-Ficha714. Coordenadas: Latitude 20°22'48.52"S - Longitude: 42º 29' 19.31" O.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Adjudicação, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Administrativo nº 074/2024. O Município de Abre Campo/MG, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo nº 074/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de execução de obras de Pavimentação da estrada rural de ligação ao Córrego das Flechas - Est. 74 a Est. 90 (0,32km), localizado na estrada rural que faz a ligação do Km 7 + 550m da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das Flechas, localizado na zona rural do município de Abre Campo/MG. (Convênio Caixa Econômica Federal - CEF) Contrato de Repasse nº 949106/2023/MIDR/CAIXA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, adjudico o Processo Licitatório, Concorrência Eletrônica nº 01/2024 à empresa: M & P Pavimentação Ltda, CNPJ 49.942.500/0001-31. Valor global de R$ 395.673,25.

Abre Campo-MG, 17 de dezembro de 2024.

MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Homologo o resultado do Processo Administrativo nº 074/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de execução de obras de Pavimentação da estrada rural de ligação ao Córrego das Flechas - Est. 74 a Est. 90 (0,32km), localizado na estrada rural que faz a ligação do Km 7 + 550m da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das Flechas, localizado na zona rural do município de Abre Campo/MG. (Convênio Caixa Econômica Federal - CEF) Contrato de Repasse nº 949106/2023/MIDR/CAIXA. Vencedora: M& P Pavimentação Ltda, CNPJ 49.942.500/0001-31. Valor global: R$ 395.673,25.

Abre Campo-MG, 18 de dezembro de 2024.

VITOR HENRIQUE MOREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE Nº 35/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

Comunicamos o trânsito em julgado da decisão exarada pela Diretoria Colegiada da ANTT por meio da Deliberação nº 369, de 3 de outubro de 2024, no bojo do processo administrativo ordinário nº 50500.367360/2023-21, que aplicou àempresa VIAÇÃO J.L.S. LTDA., CNPJ nº 26.428.813/0001-70, a sançãode cassação do ato de outorga do direito de operação da linha Brasília (DF) - Campo Alegre de Lourdes (BA), prefixo 12-9039-00, e respectivos mercados, com fulcro no art. 78-H da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

HUGO LEONARDO CUNHA RODRIGUES

Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23109.013508/2023-60.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 29.332.712/0001-90 - CENARIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 2.2 do aditivo contratual nº 057/2024. a vigência fica prorrogada por 90 (noventa) dias, a partir de 02 de janeiro de 2025, com prazo final em 01 de abril de 2025.. Vigência: 02/01/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.261,10. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130137

Nº Processo: 21000.071020/2024-11. Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 63.917.579/0001-71 - COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRAL SICOOB/SP. Objeto: Contratação de serviços de instituição financeira, integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural - SNCR, para atuar como agente financeiro do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural - MCR, do Banco Central do Brasil, Decretos, Portarias e Resoluções do Conselho Monetário Nacional - CMN, Portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária, cujas normas passam a fazer parte deste Contrato como se transcritos integralmente nele fossem, observando-se ainda, as regras e requisitos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Data da envio: Até 06 de fevereiro de 2025, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 06 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para construção e revitalização de infraestrutura na orla do Rio São Francisco, no município de Manga/MG, em atendimento ao contrato de repasse Nº949658/2023/MTUR/CAIXA. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas alterações em vigor e aos estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br.

Manga 23 de dezembro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 251/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MOVIMENTO FISIOTERAPIA LTDA (SER VIVA FISIOTERAPIA INTEGRADA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 23/12/2024. f)PA: 0034991/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 11080.000344/2024-78.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 39.751.442/0001-05 - REVENDEDORA CORREIA LTDA. Objeto: Aquisição de café - reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 23/12/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.563,06. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 188/2023.

Nº Processo: 23419.005025/2023-98.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato 188/2023, nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, bem como acréscimo de 21,70% e de supressão de 12,78%, dos valores pactuados, amparado no art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 65, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/12/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.241,22. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2029, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, Fabiano de Andrade Raymundo, pelo UNICEUB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 23411.014313/2019-27.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2019, em caráter excepcional por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993; Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado; Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência; Reajustar o valor contratual referente aos serviços de monitoramento eletrônico, de acordo com o índice IPCA/IBGE de Agosto/2024 no importe de 4,237600 % conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 24/09/2024. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.517,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961658, Nº Processo: 25000076617202411, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES CNPJ nº 28964252000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 323.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.302,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000318, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 243063, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO AUGUSTO PINTO VENANCIO CPF nº ***.978.477-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento dos seguintes Termos de Julgamento, referentes a infrações ao Decreto n. 9.013/2017:

46 - B M G ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 10.969.381/0001-75 - Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº 6601/9ºSIPOA/2024, DE 27/11/2024. Processo 21050.000967/2022-90.

47 - B M G ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 10.969.381/0001-75 - Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº 6535/9ºSIPOA/2024, DE 22/11/2024. Processo 21050.000400/2022-13.

Após a publicação deste Edital de Intimação, o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência dos Termos de Julgamento. Vencido o prazo, a ciência restará configurada e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José/SC, 23 de dezembro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR.

COORDENADOR REGIONAL DO 9.SIPOA SUBSTITUTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

Processo Licitatório Nº 075/2024. A Prefeitura Municipal De Cocalinho, Estado de Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/01/2025 às 08:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial com RP nº 019/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", "O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos, atendendo a demanda do município de Cocalinho - MT, as especificações constam no Termo de Referência Anexo II. do Edital." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: licitacao@cocalinho.mt.gov.br

Cocalinho/MT, 23 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966015, Nº Processo: 01400009668202458, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE CEILANDIA CNPJ nº 02561389000170, Objeto: Realizar apresentações artísticas e atividades formativas, em Ceilândia, Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800008, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JOSE DELDITO DA SILVA CPF nº ***.754.711-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. 348165/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 74/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela AJL CANAA LICIT LTDA. OBJETO: fornecimento de cola para blocagem e encadernação, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.044/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$2.653,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais).

Proc. 348165/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 75/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela META PAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INSUMOS LTDA. OBJETO: fornecimento de papelão calandrado. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.044/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais).

Proc. 348165/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 76/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela PONTO DO ARTESÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: fornecimento de papelão calandrado. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.044/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 26.898,00 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e oito reais).

Proc. 348165/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 77/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA - EPP. OBJETO: fornecimento de papel crepel cor (preta e verde petróleo), cola de contato, corda de polipropileno e espiral. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.044/2024. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 6.297,82 (seis mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).
AVISOs DE REGISTRO DEPREÇOS

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DEPREÇOS

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão nº 003/2024 à Ata de Registro de Preços nº 012/2024, Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024-PE-SRP. Objeto: Aquisição de Pneus atendendo as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Ourém/PA. Órgão Gerenciador: Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Ratificado no dia 26/11/2024.

A Prefeitura Municipal de Ourém torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão nº 004/2024 à Ata de Registro de Preços nº 20240013, Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0001-PE-SRP. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Agrícolas, Adubos, Mudas de Árvores, Calcário e Fertilizantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém e Suas Secretarias. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Primavera/PA. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Ratificado no dia 28/11/2024.

Ourém/Pa, 23 de dezembro de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
AVISO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 2024-2012-003 - PMO, decorrente do Proc. de Dispensa de Licitação nº 011/2024 PMO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento/montagem de Buffet, para o casamento comunitário, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Ratificado no dia 20/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Maria Rosenis da Silva Siqueira CNPJ: 41.176.750/0001-04. Valor global do contrato: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Celebrado entre as partes em 20/12/2024.

Ourém/Pa, 23 de dezembro de 2024.

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ourém Pará, publica retificação referente à publicação de termos aditivos aos contratos: 2024-2308-001; 2024-2308-002; 2024-2308-003 e 2024-2308-004, cujo o objeto é a Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa de alimentação escolar do município de Ourém-PA, circulada no D.O.U de 23/12/2024, Edição: 246, Seção3, pg. 267. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - PMO, LÊ SE: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - PMO. As demais disposições permanecem inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1912001-2024. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2024-004. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, por intermédio do PMSSBV - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Unidade Básica de Saúde do Urucuzal, situada na Vila São João, margem do Rio Urucuzal, Zona Rural do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme Proposta FNS n° 11506.4870001/23-015. Valor Total: R$411.680,34 (quatrocentos e onze mil seiscentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Assinatura: 19/12/2024. Vigência: 12(doze) meses.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0501001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-009. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0501001-2023 até o dia 21 de junho de 2025, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 021/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 007/2021. Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Santa Terezinha, situada na Rua Lauro Sodré n° 305, Bairro: Centro, nesta cidade de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 21.036.567/0001-98. Locador: Raimundo Nonato Juracir Magalhães. Ass.: 13/12/2024. Vigência: 15/12/2024 à 15/12/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 018/2024. Espécie: Contrato nº 20240099. Inexigibilidade nº 007/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa J D Producoes e Eventos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 34.455.997/0001-96. Objeto: Apresentação dos Cantores Daniel do Acordeon e Thiago Costa Aniversário de 63º Anos da Cidade. Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 23/12/2024. Fundamento: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240153; Processo licitatório nº 005 .2024-PMA, Concorrência; Partes Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 E E C G Lima Ltda, inscrito no CNPJ 38.235 .887/0001-70; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até início de 31 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20240007. Origem: Pregão Eletrônico nº 61/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Trans Lary Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
RETIFICAÇÃO

No aviso de publicação do 1° termo aditivo do contrato 20220224 do Pregão nº 9/2023-025, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 245, no dia 09/12/2024,

Onde se lê: onde se lê: Assinatura: 16 de dezembro de 2024.

Leia-se: Assinatura: 16 de outubro de 2024. As demais informações continuam inalteradas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Convenio nº 011/2022-SEMUSB/PMB. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Associação V. T. Medeiros. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do convenio nº 011/2022-SEMUSB/PMB por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no convenio original. Modalidade: Convenio nº 011/2022-SEMUSB/PMB. Período: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 18/12/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200012. Contratante: Secretaria Municipal Saude. Contratado: T M S Dias Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240012, no valor de R$ 12.495,00 (Doze Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais). Modalidade: Pregão nº 9/2022-092. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 01502.001023/2024-29. Espécie: Termo de reconhecimento de dívida celebrado entre o IPHAN-BA e o credor SECURITY SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME, CNPJ: 14.384.962/0001-04. OBJETO: O IPHAN reconhece o dever de indenizar o CREDOR no montante de R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais) em decorrência da prestação de serviço continuado de monitoramento eletrônico 24 horas (sete dias por semana), através de sistema de alarme via internet/telefone, em regime de comodato, para o Escritório Técnico do IPHAN em Porto Seguro/BA, referente às notas fiscais nºs 202418797, 202418870, 202418967, 202419047, 202419118, 202419201 e 202419279, consoante Termo de Reconhecimento de Dívida SEI nº 5775774. HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ- Superintendente do IPHAN na Bahia
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPECIE: Termo Aditivo nr 28/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 09/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: LETICIA DE ALCANTARA MOREIRA , OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 01/10/2024 a 11/02/2025: DATA E ASSINATURA: 13/12/2024; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e LETICIA DE ALCANTARA MOREIRA, CONTRATADO.

ESPECIE: Termo Aditivo nr 29/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 06/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: FELIPE FERREIRA JOAQUIM , OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 12/08/2024 a 28/03/2025: DATA E ASSINATURA: 19/12/2024; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e FELIPE FERREIRA JOAQUIM, CONTRATADO.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2021-PMC/SEMED: publicado no dia 23/12/2024, no D.O.U nº 246, Seção 3, pág. 264, no IOEPA nº 36.078, página nº 81 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B8:

ONDE SE LÊ: "O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 25/12/2024 e finalizando em 25/06/2024";

LEIA-SE: "O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 25/12/2024 e finalizando em 25/06/2025". Demais informações permanecem inalteradas.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CE nº 6/2024-PMC

PROC. ADM. 1510003-2024. CE Nº 006/2024-PMC.

A Prefeitura Municipal de Capanema decide Revogar, por conveniência e oportunidade, o processo licitatório CE nº 006/2024-PMC, cujo objeto é serviço de pavimentação de vias urbanas (Recapeamento), com recursos oriundos d4o Ministério das Cidades, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 953031/2024, firmado com a Prefeitura Municipal de Capanema, reconhecendo e decretando o cancelamento de todos os atos da licitação realizados em fase externa. DETERMINAR o retorno da demanda a Secretaria Municipal de Planejamento com estrita observância das disposições legais.

Capanema, 23 de dezembro de 2024.

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em botijões de 13 kg, para atender as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA. em observância ao artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Nome do Credor: José Adriano Neves Benassuly - Epp, CNPJ/MF sob o n° 10.323.527/0001-00.

Mocajuba/Pa, 23 de dezembro de 2024.

Cosme Macedo Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959921, Nº Processo: 01400008813202483, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL SUPERNOVA CNPJ nº 17901084000137, Objeto: Realizar a III temporada do Sarau das Sebastianas, composto por 02 (duas) edições, na Região Administrativa de São Sebastião/DF., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/10/2024 a 01/11/2025, Data de Assinatura: 15/08/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ISAAC MENDES PEREIRA CPF nº ***.438.453-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 25410.000327/2021-13.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Modificação do valor do contrato, com fundamento legal na alínea b do inciso I e no inciso II, respeitado o Parágrafo 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Esta alteração representa um decréscimo de 0,56% no valor atual do contrato, correspondendo a redução de valor mensal de R$ 934,35 (novecentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), passando o seu valor mensal estimado de R$ 3.325.247,74 (três milhões, trezentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) - (Base 10/06/2024 - Etapa 5 do Termo de Apostilamento nº 050/2024), para R$ 3.324.313,39 (três milhões, trezentos e vinte e quatro mil trezentos e treze reais e trinta e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.891.760,68. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).