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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 027036/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 215/2023-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 13 de julho de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0030.2.101, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.101, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.101, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: HGN - EMPREENDIMENTOS LTDA. Data de Assinatura: 01 de julho de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261.013313/2024. Objeto: Contratação de Serviço de Adequação dos Dormitórios do Hotel de Trânsito AD3 - Cruz Alta/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO FACCIONI SALAMON

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 160372-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2142/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ALEXSANDRO LUBARINO ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.043,12. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-09-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. . Leia-se: Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Onde se lê: Assinatura: 12/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 37/2022

Publicação n° 533 de 13 de Setembro de 2024.

Processo Administrativo nº 470/2022.

Concorrência 001/CPL/2022.

DATA: 11 de setembro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: NBO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato nº 37/2022, celebrado em 13 de setembro de 2022.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Da Vigência - Prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 180 dias, com data final para conclusão do objeto contratual até o dia 13 de março de 2025.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Do Valor - Não haverá acréscimos de valores em razão da prorrogação.

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. E para firmeza, e como prova de assim haver, entre si, ajustado e contratado é lavrado o presente Termo Aditivo, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução.

CLAUSULA TERCEIRA - A publicação resumida deste instrumento, na forma e no prazo preconizado no parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93, correrá por conta do Município de Novo Horizonte Do Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela NBO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, RENATO NUNES HUIDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora de Administração e Finanças da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa SERVE CLEANING SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.438.752/0001-70, bem como seus Sócios e Administradores, Sr. VALTER TERRIM PEDRO, inscrito no CPF/MF sob nº ***.928.668-**, e Sra. IRAMAIA TERRIM PEDRO, inscrita no CPF/MF sob nº ***.887.828-**, a comprovar o PAGAMENTO de Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 18.298,48 (dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), código de recolhimento na GRU 18830-1, para ressarcimento dos valores decorrentes de sentença judicial (ação trabalhista referente ao processo judicial nº 0273400-59.2009.5.02.0069), ou a apresentar CONTESTAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à FUNDACENTRO, localizada à Rua Capote Valente, 710, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05409-002. A comprovação do PAGAMENTO ou CONTESTAÇÃO poderá ser encaminhada: a) de forma eletrônica ao e-mail daf@fundacentro.gov.br até o último dia do prazo; ou b) de forma impressa, por remessa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas contestações que tiverem sido enviadas de forma intempestiva. Poderá ser solicitada a GRU preenchida e/ou vista do processo administrativo por meio de mensagem eletrônica para o endereço daf@fundacentro.gov.br.

KARINA NUNES FIGUEIREDO

Diretora de Administração e Finanças
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Atitus Educação S.A.; CNPJ: 04.858.393/0001-20

Mantida: Faculdade Atitus Educação Porto Alegre

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 147 [cento e quarenta e sete] diplomas, no período de 19/06/2024 a 16/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Arquitetura e Urbanismo [Livro 5, registros 148; 260; 374 a 376; 481]. Direito [Livro 4, registro 906; 988. Livro 5, registros 757; 762; 768; 771 a 776; 785 a 787; 799 a 810; 822; 823; 825; 829; 830; 838 a 840; 869; 955. Livro 6, registros 131; 132; 193]. Enfermagem [Livro 5, registros 746; 788; 806; 824; 841; 859; 870; 873; 874; 884; 956]. Engenharia Civil [Livro 5, registros 966 a 969; 979; 980. Livro 6, registro 246]. Filosofia [Livro 5, registro 817]. Odontologia [Livro 4, registros 904; 908; 962; 963; 980. Livro 5, registros 14 a 16; 237; 238; 250 a 257; 261; 262; 290; 291; 302; 356; 357; 367 a 369; 482; 483; 488; 500; 501; 525; 605; 671; 753; 756; 760; 761; 826; 827; 833; 834; 842; 845; 852; 876 a 878; 885 a 887; 957; 987. Livro 6, registros 247]. Psicologia [Livro 4, registro 919. Livro 5, registros 10; 17; 489; 526; 713 a 723; 735 a 744, 958. Livro 6, registros 133 a 135].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [https://www.atitus.edu.br].

Passo Fundo, 26 de agosto de 2024.

Eduardo Capellari

Presidente
retificação

CONTRATO 069/2024- UC/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024- UC/E. Seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 13/09/2024, página 352,

ONDE SE LÊ: Conforme descrição dos ITENS 9, 10, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 53 e 56. Valor Total de R$ 40.027,15(quarenta mil, vinte e sete reais e quinze centavos).

LEIA-SE: Conforme descrição dos ITENS 30, 31 e 34. VALOR TOTAL de R$ 7.199,00 (sete mil, cento e noventa e nove reais).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 068/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/07651 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL (SAÚDE MENTAL). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 17 de setembro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 30 de setembro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 30 de setembro de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS. 13 de setembro de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2024

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 6164/2024; b) N. Licitação: 51/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 06/09/2024; e) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender os estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação, e entidades PNAE. Participante: C.E.G de Matos EIRELI: Total do Participante: R$ 2.782.169,00 - Total Geral: R$ 2.782.169,00

Nova Andradina, 9 de setembro de 2024

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
CNPJ nº 34.114.801/0001-08

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS, CONDOMÍNIOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº 34.114.801/0001-08, com a sua sede localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 728, grupo 1104/1105, no bairro de Copacabana, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, representante dos Empregados de Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos, Condomínios e Similares, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial no artigo 14, § 2º, item 2 e Artigo 15 do Estatuto Social, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos Empregados de Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos e Condomínios dos Municípios do Rio de Janeiro, Araruama, Arraial do Cabo, Belford Roxo, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Duque de Caxias, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio das Ostras, São João do Meriti, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Teresópolis, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, designada para o dia 20 de OUTUBRO de 2024, às 10h00min em primeira convocação e às 10h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, conforme Artigo 122 do Estatuto Social, a ser realizada no salão da Casa de Festas São Judas Tadeu, localizado na Rua Ipojuca, nº 400, no bairro de Agriões, na Cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, para discutir a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Alteração Estatutária autorizando a extensão da base territorial para o Município de Teresópolis; b) ratificação da exclusão dos Municípios de Araruama, Maricá e Saquarema, com o fito de cumprir exigências da atual legislação de registro sindical e para confirmação junto ao CNES do Ministério do Trabalho e Emprego.

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.

Carlos Antônio Cunha de Oliveira
EDITAL Nº 156, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.000734/2024-23, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante/Professor Visitante Estrangeiro, objeto do Edital nº 115/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/08/2024, para o Campus Almenara:

ÁREA: ZOOTECNIA

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classif.

03

Giancarlo de Moura Souza

236,2

1º

02

Alvimara Felix dos Reis Vasconcelos

217,5

2º

JOAQUIM NETO SOUSA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Gurupá-PA, comunica aos interessados que realizará a licitação de modalidade Concorrência Pública Nº14/2024. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde do Ajó, localizada na rodovia Gurupá - Pucuruí, porto do Ajó, zona rural, município de Gurupá/Pa. Tipo menor preço por lote. Abertura das propostas: 16 de outubro de 2024, às 17:00hs. Endereço: Av. São Benedito, sala da Licitação da Prefeitura Municipal de Gurupá. O edital estará disponível a partir do dia 16 de setembro de 2024 nos meios eletrônicos https://gurupa.pa.gov.br, TCM - GE OBRAS e www.gov.br/compras ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação.

Em 13 de setembro de 2024

Gibran Carlos Freitas da silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 004/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 01 (ANÁLOGO DE INSULINA GLARGINA BASAL 100 UI/ML / AÇÃO PROLONGADA / CANETA PREENCHIDA DESCARTÁVEL 3 ML), atribuído inicialmente à empresa Almeida Farmacêutica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 40.455.009/0001-01. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 010/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 21 (CEFTRIAXONA 1G INTRAVENOSA FRASCO AMPOLA PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL), atribuído inicialmente à empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 26.921.908/0001-21. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 086/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2023: OITAVO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 80 (METOPROLOL SUCCINATO 25 MG LIBERAÇÃO CONTROLADA COMPRIMIDO), atribuído inicialmente à empresa Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.617/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 095/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 095/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 24 (CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO TIPO CALIBRE 22 G ABOCATH...) e 25 (CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO TIPO CALIBRE 24 G ABOCATH...), atribuídos inicialmente à empresa T. D. & V. Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.696.932/0001-74. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: SEXTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 62 [LEVOMEPROMAZINA SOLUÇÃO ORAL 4% (40MG/ML) FRASCO 20ML), atribuído inicialmente à empresa Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 81.706.251/0001-98. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: SÉTIMO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 07 (ÁCIDO VALPRÓICO 50 MG/ML, XAROPE FRASCO 100 ML), atribuído inicialmente à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.233444/2021-54

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 03 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A., CNPJ: 07.175.725/0010-50, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Parceria celebrado para desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "MANCAIS MAGNÉTICOS SUPERCONDUTORES PASSIVOS PARA MÁQUINAS ROTATIVAS DE EIXO HORIZONTAL", modificando assim, a cláusula sexta do referido Acordo.

Data de Assinatura: 15/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.233444/2021-54

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 02 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A., CNPJ: 07.175.725/0010-50, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e suplementação do valor aportado ao Acordo de Parceria celebrado para desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "MANCAIS MAGNÉTICOS SUPERCONDUTORES PASSIVOS PARA MÁQUINAS ROTATIVAS DE EIXO HORIZONTAL", modificando assim, as cláusulas terceira e sexta do referido Acordo.

Data de Assinatura: 09/11/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.231608/2024-51

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128067.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Estudo da viabilidade de sistema de geração de energia das ondas embarcado em FPSOs".

Valor Total: R$ 1.904.804,08 (um milhão novecentos e quatro mil oitocentos e quatro reais e oito centavos).

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.

Data de Assinatura: 12/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.226147/2024-03

Espécie: Convênio Específico nº 33/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Ações que fortaleçam práticas agroecológicas, fornecimento energético e saneamento básico dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro, quilombolas e ciganos".

Valor: R$ 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais)

Vigência: da data da assinatura do instrumento até 01 de agosto de 2025

Data de assinatura: 12 de setembro de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044004976202411. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e bens mobiliários.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158570

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23416.000101/2021-37.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2021, da prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de abastecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva de veículos, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.538,59. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/186 - PMPD. Empresa: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA. inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 05.755.048/0001 - 23, com o valor de R$ 192.527,95 (Cento e Noventa e Dois Mil e Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40. Vigência: 03/09/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 003/09/2024. LEOZANY ALVES PEREIRA - Secretário Municipal de Saúde, Extrato do Contrato Nº 2024/187 - PMPD. Empresa: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.811.752/0001 - 68, com o valor de R$ 221.509,50 (Duzentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40. Vigência: 03/09/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 03/09/2024. LEOZANY ALVES PEREIRA - Secretário Municipal de Saúde, Extrato do Contrato Nº 2024/188 - PMPD. Empresa: GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, com o valor de R$ 1283.052,70 (Duzentos e Oitenta e Três Mil e Cinquenta e Dois Reais e Setenta Centavos), signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40. Vigência: 05/09/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 06/09/2024. LEOZANY ALVES PEREIRA - Secretário Municipal de Saúde, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PMPD - SRP, Processo Administrativo n° 050.2023, Objeto. Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de peças para a Manutenção e reparo dos Veículos leves, utilitários e maquinas pesadas da prefeitura municipal e todos Fundos/Secretarias do município de Pau D´arco/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001475/2024-53-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0119.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: VIA 40 SOLUÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ: 17.902.979/0001-96. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ R$ 95.495,40 (noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 246241; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530276, datada de 16 de julho de 2024 do Processo Administrativo nº 59530.001475/2024-53-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Helios Jose da Cunha Junior, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396002008202495. Objeto: Eventual e futura aquisição de aparelhos de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km-02, Rodovia Mg-404 - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 13/09/2024) 158377-26410-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900013-2024/GALIC/AC/CBTU

REABERTURA

ESPÉCIE: Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no DOU de 06/09/2024,suspensa em 11/09/2024. O evento de Reabertura será divulgado no Portal Nacional de Compras Públicas e no gov.br/compras, na data de 13/09/2024. Nº Processo: 3364/2024. Objeto:prestação de serviços de transporte rodoviário de carga interestadual, em caminhão aberto (tipo prancha), para transporte de 01 (um) VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) composto por 03 carros (01 reboque e 02 motor) de fabricação da BOM SINAL. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 13/09/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SetorBancário

Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº. 075/2024 -

OBJETO: Aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior para atender a necessidade do município de Vicência/PE. Valor Estimado: R$ 484.923,33 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). Recebimento de Propostas a partir: 16/09/2024. Data da sessão: 30 de setembro de 2024. Horário da Disputa: 09h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vicência/PE, 13 de setembro de 2024.

Marcílio de Albuquerque Cavalcanti

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 000453/2024-31. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 5.000 (cinco mil unidades) pastas suspensas (Tipo/modelo: pasta suspensa, cartão Timbó (Marmorizado), fibra longa para maior resistência, sem prendedor; notamanho 235 mm; comsuportes em poliestireno na cor cinza, visor de poliestireno cristal transparente, com lombo plástico de3 cm também na corcinza), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 13/09/2024) 344002-34202-2024NE111111
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160152

Nº Processo: 64680.003407/2024-45. Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 03.888.963/0001-61 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PONTA PORA S/C LTDA. Objeto: Prestação serviços especializados de natureza contínua nas áreas de exames laboratoriais de bioquímica, hematologia, bacteriologia, imunologia, citopatologia e anatomia patológica..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 731040

Nº Processo: 63114001771202432. Objeto: Aquisição de Máquinas Novas e equipamentos para o Departamento Industrial.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO WERNER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 731040-00001-2024NE000055
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 9, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.009956/2024-17

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 16 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 19/08/2024, seção 3, página 77, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Classificação: 1º lugar: Candidata: Ana Carla Pimentel de Amorim - Área de Conhecimento: Saúde Coletiva - Resultado: Aprovada;

Classificação: 2º lugar: Candidato: Leonardo Estrada de Aguiar - Área de Conhecimento: Saúde Coletiva - Resultado: Classificado;

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MAGDA DE MATTOS

Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291003533202471. Objeto: Pregão SRP -Aquisição de Material Permanente Para Estação de Passageiros. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão SRP 90082/2024 -Aquisição de Material Permanente Para Estação de Passageiros.

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 120637-00001-2024NE000001
edital de notificação

Cancelamento de Certificado de Registro

O 24º Batalhão de Infantaria de Selva notifica conforme nomes relacionados abaixo, por motivo de endereço incerto do falecido e por terem sido infrutíferas as notificações presenciais e por contato telefônico que o seu Certificado de Registro (CR) está cancelado em de virtude de falecimento do administrado. Outrossim, esclareço que o senhor terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar desta publicação com vistas a dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao seu CR, nos termos do Art 29 do Decreto nº 11.615/23, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo.

NOME

CPF

CR

JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS NETO

92846548315

47403

RAFAEL BARJONA LOBÃO

75379724353

43716

WESHLEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

3883939390

620377

FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA

14964520382

88549

MARCELO MATOS VIANA PEREIRA JUNIOR

40749312300

249186

ALDO ANTONIO DE SOUZA

2005641707

434897

JOSÉ RICARDO BRITO PEDROSA

32507240334

298774

HANNIERE HENRIQUE MONTEIRO REIS

64679969334

438046

VILMAR FERREIRA DA SILVA

1340950308

654010

ELIAS CASTRO SILVA

19685300372

365025

GASPAR BATISTA DOS SANTOS

64055507100

421522

ANTONIO DA SILVA FILHO

1597940720

249189

FRANCISCO MELO

6494820344

435093

JONATHAN FERNANDO CARDOSO SOUSA

5848411328

654046

WASHINGTON ALEXSANDRO SOUZA ARAUJO

97742600315

367344

RAFAEL CRISTIAN TEIXEIRA VIANA

61540862372

142279

ELI CARNEIRO DA SILVA ALVES

95879706320

398196

FLÁVIO LIMA GUERRA

64890422668

301219

São Luís-MA, 13 de setembro de 2024

Cel BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Comandante do SisFPC/24º BIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 25029.000221/2021-23.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de guarda, conservação, organização, gestão de documentos, eliminação, consulta, arquivamento e desarquivamento, transferência e transporte do acervo de prontuários inativos e óbitos dos pacientes e dos documentos de uso não corrente do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.556,66. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS

Pregão Eletrônico SRP 90015/2024 (PROC. SEI 0013751-03.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 35/2024

BENEFICIÁRIA: RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 25.040.889/0001-61)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

4

Tela/Moldura interativa

2

862.00

1.724.00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 373046

Nº Processo: 54000123626202317. Objeto: Contratação de serviços de apoio às atividades auxiliares e administrativas, nas funções de Auxiliar de Escritório e Assistente Executivo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 489, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/373046-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADANS RAYNE PEREIRA SANTIAGO

Superintendente Regional

(SIASGnet - 13/09/2024) 373046-37201-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 028/2024 - EDITAL 171/2024. Substituição de material filtrante no ETA-1. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 30/09/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 13 de setembro de 2024.

LUÍS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 114/2024 - EDITAL 154/2024. Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 27/09/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 13 de setembro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Empresa e preço registrado: ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52, no valor de: R$ 96.900,00 (noventa e seis mil e novecentos reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 09 de Setembro de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato Administrativo nº. 036/2024 FMS, no valor de R$ 216.910,60 (Duzentos e dezesseis mil, novecentos e dez reais e sessenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; -2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2024. Elysson Leonarde Kloss. Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1983/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GILDEMAR NOGUEIRA DIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.174,25. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.033273/2023-18.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 28.039.386/0001-64 - TUFICK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 270.935,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 03650.000228/2023-38.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Inclusão do subitem 12.19.2 ao item 12.19 do termo de referência n° 07/2023, ao qual o contrato se vincula, com a seguinte redação: 12.19.2. Na substituição de pneus de que trata o item 12.19, somente serão adquiridos novos pneus em casos emergenciais.. Vigência: 12/09/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.058,80. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024

Objeto: Chamamento público destinado a seleção de materiais pedagógico para atender aos estudantes e professores da Educação Infantil e Educação de Jovens e adultos - EJA, para posterior procedimento de pregão eletrônico, material destinado a rede municipal de ensino no Município de Cupira-PE. Recebimentos dos documentos a partir do dia 16 de setembro de 2024 até o dia 16 de outubro de 2024. A entrega dos materiais para Análise Técnico-Pedagógica ocorrerá nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Etelvino Lins, 567A, Centro, Cupira - PE - CEP: 55.460-000, no horário das 8h às 13h. Todas as informações e obtenção do edital estão na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0, ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br

Cupira - PE, 12 de setembro de 2024.

José Maria Leite de Macedo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193110

Nº Processo: 02012.000314/2023-01.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA.

Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos, visando atender as necessidades da contratante, nos seguintes endereços: (1) av. Jerônimo de albuquerque, 16 - bequimão, são luís - ma, cep 65060-645; (2) rua do ibama, 1433-1635 - forquilha, são luís - ma, cep 65137-000; (3) r. Dom pedro ii, 170 - beira rio, imperatriz - ma, 65907-230..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 74.842,78. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023 - IFCE CAMPUS UMIRIM. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADO: IARA MAGDA GOMES FEITOSA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2023 - campus Umirim. VIGÊNCIA: de 21/09/2024 a 28/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora Geral do Campus Umirim, pelo contratante, IARA MAGDA GOMES FEITOSA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 02011.000171/2022-59.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 28.625.382/0001-68 - SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.882,06. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 964122. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS, CNPJ nº 08196941000154. Altera a Cláusula Quinta - Da Vigência, do Termo de Convênio (2282163). Prorroga de ofício a vigência do Convênio nº 964122/2024, que vigerá de 11/07/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 180.000,00, Vigência: 11/07/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**, Convenente: JAILTON FELIX DE PONTES, CPF nº ***.003.888-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO do Município de Fortaleza/CE. Objeto: A cooperação entre os partícipes visa, prioritariamente, à instalação de posto de serviço com 14 (quatorze) guardas municipais, objetivando a garantia da segurança dos magistrados, membros do Ministério Público e servidores, bem como a proteção de bens, serviços e instalações da Justiça Eleitor. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, José Sarto Nogueira Moreira, Prefeito de Fortaleza e João Marcos Maia, Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão. Data: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 23076.122514/2023-74.

Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência por 5 (cinco) meses, passando seu término para o dia 06/01/2025, de acordo com a prorrogação do ted; atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 30/08/2024 a 06.01.2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Aviso de licitação

Pregão Nº 482/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 1

Edital: 16/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 07/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.013618/2022-00. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 10.422.809/0001-65 - CLINICA MEDICA NOGUEIRA LTDA. Objeto: Rescisão de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, e conforme o pedido formulado no dia 06 de março de 2024 pela contratada. O referido termo de contrato de prestação de serviços vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PA N° 0298/2024

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de piso de alta resistência colorido resinado para atender as demandas das Secretarias do município de Vera Cruz - Ba. Início acolhimento de propostas: 17/09/2024 às 10h /Brasília. Abertura de proposta: 30/09/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 30/09/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 13 de setembro de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROAD nº 3596-2024.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à reforma do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, com vistas à substituição do revestimento externo das fachadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos (id.34). Empresa Vencedora: PILAR CONSTRUÇÕES. Valor: R$1.315.522,59. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 12 de setembro de 2024.

OSVALDO SILVA

Diretor-Geral Em substituição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/CPL/2024

PUBLICAÇÃO Nº 536/2024 PROCESSO Nº 391/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/CPL/2024 do Processo nº 391/2024, tendo como objetivo de "Contratação de Empresa para Realizar a Reforma do Hospital Municipal. Conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo, sendo que os materiais necessários para a reforma serão por conta da contratada."

Empresas vencedoras valor total: R$ 567.450,50 (quinhentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos): R & R LTDA (11006117000107) com os lotes: 1 no valor total de R$ 567.450,50 (quinhentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 13 de Setembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações