gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402005330202490. Objeto: Fornecimento de energia elétrica via Ambiente de Contratação Livre por meio da modalidade Varejista, contemplando o Fornecimento de Energia Elétrica de fonte 100% renovável, adequação do Sistema de Medição de Faturamento, Gestão do Contrato e a representação junto a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVANDRO MISSAGIA FERNANDES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 14/11/2024) 160413-00001-2024NE000002
edital de notificação

INtimacao Para Apresentacao de Razoes de Processo Administrativo

A Uniao, por intermedio da INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, UG 168006, neste ato representada por este Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora - MG, vem NOTIFICAR a Empresa COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA, CNPJ n 46.766.632/0001-61, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar recurso da solucao do processo administrativo 9/2024 referente a nota de empenho 2024NE286 item 4 de 02/04/2024, dentro no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicacao desta. A falta da apresentacao de recurso no prazo estipulado importara em revelia administrativa. A defesa devera ser remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no endereco Avenida Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP-36092-060 ou encaminhada por email para o endereco: contratos.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES/Coronel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 25389.000275/2020-19.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços e prorrogação do prazo de vigência pro rata. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.946.706,76. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 76/2021.

Nº Processo: 02070.026946/2021-31.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 76/2021, por mais 12 (doze) meses. com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.949,60. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 194046

Nº Processo: 08122.000434/2024-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP.

Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI (não desonerada), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total Bruto: R$ 200.000,00. Valor Total Líquido (após descontos): R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23249.039584/2024-81.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 12/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.091,24. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215007984202491. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para uso em diversas Seções do Hospital de Aeronáutica de Belém,. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 120628-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23090.009025/2024-98.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, estendendo-o até 17/11/2025, bem como repactuar os valores contratuais. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.296,29. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Plácido de Castro - AC, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC.

O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 18/11 à 28/11 de 2024.

LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 29 de novembro de 2024 às 10h (horário de brasília).

Plácido de Castro/AC, 14 de novembro de 2024.

Thiago Chavier do Vale

Pregoeiro
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1061/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99042/2024. CARTA CONTRATO nº 1061/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CNPJ Nº. 06.079.623/00001-88.Contratado: R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL, CNPJ Nº. 12.443.548/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO ARROZ, ALHO E MACARRÃO PARA SUBSIDIAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 51.930,00. Dotação orçamentárias: 18.18-14;12.306.0034.2.2093.3.90.30.00; 3.3.90.30.07. Data da assinatura do contrato: 12/11/2024
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1059/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99042/2024. CONTRATO nº 1059/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CNPJ Nº. 06.079.623/00001-88. Contratado: DISTRIBUIDORA MESQUITA LTDA, CNPJ Nº. 55.346.592/0001-90. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO ARROZ, ALHO E MACARRÃO PARA SUBSIDIAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 439.700,00. Dotação orçamentárias:18.18-14;12.306.0034.2.2093.3.90.30. 00; 3.3.90.30.07. Data da assinatura do contrato: 13/11/2024

CONTRATO Nº 1060/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99042/2024. CONTRATO nº 1060/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CNPJ Nº. 06.079.623/00001-88.Contratado: COMERCIAL PANGEIA LTDA, CNPJ Nº. 52.813.999/0001-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO ARROZ, ALHO E MACARRÃO PARA SUBSIDIAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 353.100,00. Dotação orçamentárias: 18.18-14;12.306.0034.2.2093.3.90.30.00; 3.3.90.30.07. Data da assinatura do contrato: 13/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 58/2024 - Vó Chiquinha Food LTDA - 54.121.247/0001-95

04/11/2024 a 04/11/2025

R$ R$ 6.043,04

CONTRATO 64/2024 - R CÁSSIA M D ARAUJO - 63.373.179/0001-42

08/11/2024 a 08/12/2024

R$ 2.331,30

CONTRATO 65/2024 - R A BRAGA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - 06.264.125/0001-05

08/11/2024 a 08/12/2024

R$ 675,90

CONTRATO 66/2024 - TBV SERVIÇOS LTDA - 48.827.241/0001-35

06/11/2024 a 06/12/2024

R$ 1.088,32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 786810

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63348.000592/2022-72.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem amparo no art. 65, i, "b"e § 1º da lei nº 8.666/93 e previsão constante

na cláusula 13, de acordo com o item 13.2 do contrato nº 86810/2023-003/00.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.745.159,77. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 322/5688-2024

Objeto: Registro de preços por ítem - para serviços comuns de engenharia em USINAS FOTOVOLTAICAS, visando a plena operação, adequação, recomposição, montagem, desmontagem, comissionamento, armazenamento e remanejamento das usinas fotovoltaicas instaladas na cobertura dos imóveis de uso da CAIXA e em 01 (uma) usina em fazenda, no âmbito das centralizadoras e seus estados de abrangência: CE, MA, PI, MG, SP, GO e DF. Credenciamento: até às 09h30min do dia 11/12/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 11/12/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 horas até às 11h30min do dia 11/12/2024 - acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1727.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Núbia M P Caldeira

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 340/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1704.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso, item I Juina e item II Sinop, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 10/12/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 10/12/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Item I AG Juína/MT das 11h00min às 11h30min do dia 10/12/2024; Item II Item II AG Sinop/MT das 13h00min às 13h30min do dia 10/12/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0340 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Anderson Assunção Ferreira da Silveira

Licitador
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969143/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bragança/PA, CNPJ 04.873.592/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração do projeto executivo da macrodrenagem do rio cereja - novo pac.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.603.117,41; dos recursos: R$ 5.547.641,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 236733, NE 2024NE001796, de 06/11/2024 , e R$ 55.476,41 de contrapartida. Vigência 13/11/2024 13/11/2026 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969060/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caeté/MG, CNPJ 18.302.299/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Execução de muro de proteção do tipo gabião para manejo de águas pluviais em trecho do córrego Caeté - localizado na avenida Doutor João Pinheiro Caeté/MG ; Programa: Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 12.540.153,00; dos recursos: R$ 627.008,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 202400001777 , 2024NE001725 , de 05/11/2024 , e o restante nos anos subsequentes e R$ 124.159,93 de contrapartida. Assinatura: 12/11/2024 Vigência 12/11/2027. CELITA FERNANDES e LUCAS COELHO FERREIRA.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Compromisso nº 969091/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de INGÁ/PB, CNPJ 08.810.350/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistema de esgotamento sanitário (1ª etapa) no município de Ingá-PB; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.630.458,51; dos recursos: R$ 5.630.458,51, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001755, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência de 48 Meses, contados a partir da assinatura do instrumento. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ROBERIO LOPES BURITY.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968994/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Coité do Noia/AL, CNPJ 12.198.719/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de abastecimento de água do município de Coité do Nóia/AL, contemplando: sistema de adução de água tratada, reservação e distribuição.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 49.972.988,23; dos recursos: R$ 2.498.649,41 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001679, de 04/11/2024, correrão o saldo remanescente de repasse em exercícios futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 08/11/2029 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA.

Termo de Compromisso nº 969062/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santana do Ipanema/AL, CNPJ 12.250.916/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manejo de águas pluviais e prevenção a desastres no município de Santana do Ipanema/AL.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 42.786.200,00; dos recursos: R$ 2.139.310,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001727, de 05/11/2024, e o saldo residual de repasse correrão nos outros anos e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 08/11/2029 Claudenir Rios de Oliveira e CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969072/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Petrópolis/RJ, CNPJ 29.138.344/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto parque fluvial linear da avenida barão do rio branco; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 17.788.120,00; dos recursos: R$ 889.406,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001737, de 05/11/2024, R$ 16.898.714,00 correrão nos anos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2024 11/11/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rubens José França Bomtempo.

Termo de Compromisso nº 969073/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Petrópolis/RJ, CNPJ 29.138.344/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de projetos de controle de cheias na bacia do rio quitandinha.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 100.000.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001738, de 05/11/2024, R$ 95.000.000,00 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2024 11/11/2029 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rubens José França Bomtempo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1 - O presente INSTRUMENTO tem por objeto a inclusão da UNIDADE EXECUTORA, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia- CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.595.251/0001-08, com sede e foro na Av. Edgard Santos, nº 936, Narandiba, Salvador - BA, CEP 41.192-005, doravante denominada UNIDADE EXECUTORA, como partícipe do Termo de Compromisso mediante alteração do PREÂMBULO e inclusão do inciso III na CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS do Termo de Compromisso nº 966002//2024/MCIDADES/CAIXA, de 23/07/2024.

1 - O presente INSTRUMENTO tem por objeto a inclusão da UNIDADE EXECUTORA, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia- CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.595.251/0001-08, com sede e foro na Av. Edgard Santos, nº 936, Narandiba, Salvador - BA, CEP 41.192-005, doravante denominada UNIDADE EXECUTORA, como partícipe do Termo de Compromisso mediante alteração do PREÂMBULO e inclusão do inciso III na CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS do Termo de Compromisso nº 966000//2024/MCIDADES/CAIXA, de 23/07/2024.

1 - O presente INSTRUMENTO tem por objeto a inclusão da UNIDADE EXECUTORA , a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia- CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.595.251/0001-08, com sede e foro na Av. Edgard Santos, nº 936, Narandiba, Salvador - BA, CEP 41.192-005, doravante denominada UNIDADE EXECUTORA, representada por seu Presidente José Gonçalves Trindade, portador da matrícula funcional nº 92038804, como partícipe do Termo de Compromisso mediante alteração do PREÂMBULO e inclusão do inciso III na CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS do Termo de Compromisso nº 965999/2024/MCIDADES/CAIXA, de 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969081/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Uberaba/MG, CNPJ 18.428.839/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos para o corredor de ônibus - norte e sul.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 12.809.700,00; dos recursos: R$ 12.809.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001746, de 05/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2027 Uberlândia 13/11/2024 Cristiano Krueger e Elisa Gonçalves de Araujo.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato AG CONSTRUTORA EIRELI Contratada: AG CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos em 14 (quatorze) apartamentos descritos, acompanhados pelo SISAQ 9155, do Residencial Manoel Camelo I e Residencial Manoel Camelo II, localizados em Garanhuns/PE. Contratação 0042/2024. Data de assinatura: 14/10/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 60.017,74. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0042/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA AZUL LTDA ME, código 120192551, CNPJ nº 10.495.217/0001-73, localizada na Travessa Quatorze de Abril 1670, São Braz, Belem/PA, CEP: 66063-140, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969058/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Crato/CE, CNPJ 07.587.975/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto drenagem urbana do entorno do Canal do Rio Granjeiro no município do Crato/CE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 29.419.492,31; dos recursos: R$ 1.432.247,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001723, de 05/11/2024, R$ 27.209.694,00 em exercícios subsequentes e R$ 774.551,31 de contrapartida. Vigência 12/11/2024 12/11/2028 Plínio José de Oliveira Neto e José Ailton de Sousa Brasil.

Termo de Compromisso nº 969138/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Crato/CE, CNPJ 07.587.975/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projeto de drenagem urbana no entorno do Canal do Riacho Matinha na sede do município do Crato/CE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 465.000,00; dos recursos: R$ 22.545,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001790, de 06/11/2024, R$ 427455,00 em exercícios subsequentes e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2024 12/11/2028 Plínio José de Oliveira Neto e José Ailton de Sousa Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1 - O presente INSTRUMENTO tem por objeto a inclusão da UNIDADE EXECUTORA, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia- CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.595.251/0001-08, com sede e foro na Av. Edgard Santos, nº 936, Narandiba, Salvador - BA, CEP 41.192-005, doravante denominada UNIDADE EXECUTORA, como partícipe do Termo de Compromisso mediante alteração do PREÂMBULO e inclusão do inciso III na CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS do Termo de Compromisso nº 966001//2024/MCIDADES/CAIXA, de 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23076.024929/2023-85.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 8 (oito) meses a contar de 24 de outubro de 2024, passando o contrato a viger até 24/06/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com alteração do valor total do projeto. Em razão dessas alterações as cláusulas 4º, 5º, 6º e 15ª. Vigência: 13/11/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.573,07. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90204/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106016945202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço técnico especializado na área de TI com o objetivo de realizar atendimento de primeiro, segundo e terceiro nível no âmbito da Universidade de Brasília, campus, campi e demais unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90204-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIR LUIZ BORDIM

Secretário de Tecnologia da Informação Substituto

(SIASGnet - 14/11/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23255.006233/2020-81. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 17/11/2024 e término em 17/11/2025. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.460,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 01201.000192/2023-55. Dispensa Nº 117/2023. Primeiro Termo Aditivo. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: CNPJ 20.474.613/0002-59 - Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art.107 da Lei nº 14.133, de 2021.; Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Data de Assinatura: 12/11/2024. Signatários: Pelo INSA: Inesca Cristina Malaquias Pereira - Diretora Substituta Eventual; e pela Waste Coleta de Resíduos Hospitalares Ltda- Reudimacir Soares de Abreu - Diretor Administrativo e Representante Legal
resultado do julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.009/2024 e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preços, findo a 04 de setembro de 2024. Empresa REAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - itens 01; 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; Valor Global R$ 61.060,00. Empresa MB5 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - item 14; Valor Global R$ 8.100,00. Empresa JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA - item 04; Valor Global R$ 5.900,00.

EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA - CEL

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564004749202405. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Laticínios e correlatos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 120623-00001-2024NE008921
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

1º Termo de Apostilamento para rescisão do contrato nº 17444/2020; contratada: LOGDECCO SERVIÇOS LTDA; CNPJ(MF) nº 14.165.036/0001-30; cujo objeto é a prestação de serviços de triagem e manuseio de documentos, materiais e volumes, abrangendo os serviços de recepção e expedição de malotes bancários, documentos, materiais e volumes, incluindo a triagem, o preparo, o acondicionamento, a postagem e o encaminhamento para o transporte, a serem realizados nas dependências da contratada, para atendimento às unidades vinculadas à unidade de distribuição da CAIXA em Manaus/AM; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/5688-2020; Enquadramento legal para esta rescisão: Artigo 69, inciso VII, da Lei 13.303/2016, no Art. 74, Inciso IV, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Primeira, parágrafo único do 3º Termo Aditivo contratual assinado em 30/11/2022; Processo Administrativo: 7074.01.1642.1/2020; Data de Assinatura: 13/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 89/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 18/11/2024 até 12/01/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.casaleiloeira.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) DILSON MARCOS MOREIRA, no endereço Avenida Raja Gabaglia, 4697 - SANTA LUCIA - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30360-670, Telefone (31)3344-0060, no horário de atendimento das 8 às 18h, Segunda à Sexta, imoveis@casaleiloeira.com. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 06/01/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 13/01/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.casaleiloeira.com.br.

Mychelle Lopes Barbosa

GERENTE DE CENTRALIZADORA EE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MULTIDISCIPLINAR DANIELLE VERISSIMO LTDA, CNPJ: 54.120.104/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO INTERAGIR LTDA, CNPJ: 54.855.968/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DO TRIANGULO MINEIRO, CONTRATADO; CNPJ: 71.017.339/0001-49 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOME CARE CENE HOSPITALAR LTDA - HOME CARE CENE, CONTRATADO; CNPJ: 02.643.405/0001-73 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRO OTORRINO MARINGA CENTRO DIAG E TERAP OUVIDOS NARIZ GARGANTA SS EPP; CNPJ: 01.950.942/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço RUA RODRIGO SILVA, 125 - ZONA 04, MARINGA - PR CEP: 87.014-150; CLÁUSULA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CEU CENTRO ESPECIALIZADO EM ULTRASSONOGRAFIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 21.946.256/0001-66 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVOS RUMOS TERAPIAS INTEGRADAS ; CNPJ:25.426.142/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para R CORONEL JOSE GUIMARAES, 311 - - Lagoa Nova - 59054-795 - NATAL/RN; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 1098368-29/969053/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Aracaju/SE, CNPJ 13.128.780/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Infraestrutura dos canais da Avenida Coelho e Campos e Rua Dom Quirino e redimensionamento da Travessia do canal da Avenida Airton Teles sob a Avenida Simeão Sobral, bairros Santo Antônio e Industrial, Aracaju/SE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 34.684.412,00; dos recursos: R$ 1.705.221,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001718, de 05/11/2024, e R$ 32.399.191,00 nos exercícios subsequentes e R$ 580.000,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 08/11/2029 Suelen Reis dos Santos Novo e Edvaldo Nogueira Filho.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564000641202435. Objeto: Contratação de empresa especializada, com expertise em planejamento, organização, promoção e execução dos eventos institucionais do Museu Aeroespacial - MUSAL, para exploração comercial, mediante celebração de contrato de cessão de uso onerosa sob o regime de arrendamento, de fração do imóvel de domínio da União, com disponibilização da área de 7.822,6 m², jurisdicionado ao Comando da Aeronáutica, sob a responsabilidade administrativa do MUSAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 120623-00001-2023NE008923
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - Objeto: aquisição de SEMENTES. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural Cep 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002964/2024-88.

À COMISSÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 11070.722860/2019-17.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Sexta repactuação do valor contratual. Vigência: 12/07/2019 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.898,56. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400000616202404. Objeto: Aquisição do líquido Água adicionada de sais, sem gás, acondicionada em embalagem retornável.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico do Sistema de Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br e Site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/conteudo/consulta-de-licitacoes..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/11/2024) 193002-11203-2024NE800000
Extrato de Acordo de Cooperação técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 130/2024 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Universidade Federal do Espírito Santo- UFES. PROCESSO: 23117.033829/2024-62. OBJETO: estabelecimento de Parcerias para Suporte Técnico à Implementação de Programas de Apoio à Manutenção e Melhoria das Escolas, constituindo-se Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (CECAMPE). RECURSOS: sem recursos. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2027. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela UFES o Reitor Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro.
EXTRATO DE autorização de uso

TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA

Tc Nº 01.2024.945.0001 - Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0215-14. Concessionário Igara Ferreira Silva. CNPJ: 00.053.243/5130-00. Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de lanchonete no Aeroporto de Divinópolis. Preço Fixo: 280,00. Valor Global: 1.680,00. Vigência de 12/11/2024 a 11/04/2025.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-11-14, Seção 3. Onde se lê: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2020 por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2024

a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.943,84. Data de Assinatura: 01/11/2024. Leia-se: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2020 por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2024

a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.453,20. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 03/2024; Proad: 3165/2024. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e BANCO DO BRASIL; CNPJ: 00.000.000/00001-91; Objeto: prestação de serviços pelo Banco do Brasil ao TRT19, consistente no agendamento de compromissos de clientes, com a finalidade de tornar automática a transmissão de dados bancários dos beneficiários da folha de pagamento do TRT19; Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 17/06/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e o Sr. Jezrael Anízio de Aguiar, pela Banco do Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024PR0000052-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Análises de Emissões Atmosféricas da IMBEL filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço será executado num total de 10 chaminés.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 168008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.021699202436.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 07.290.015/0001-80 - EMPORIO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (açúcar grupo i classe branco tipo cristal).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 84.800,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158340

Nº Processo: 23166.000721/2024-16.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS.

Contratado: 91.954.776/0001-04 - EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Reforma emergencial.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 237.829,47. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927190. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO INACIO, CNPJ nº 76970375000146. PEDIDO DE ADITIVO DO CONVENIO. Valor Total: R$ 331.492,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.992,00, Vigência: 13/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GENY VIOLATTO, CPF nº ***.038.729-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 928258. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO BONITO, CNPJ nº 80869621000145. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONVÊNIO Nº 928258. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.625,00, Vigência: 13/11/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIO WEBER, CPF nº ***.602.809-**.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 002/2021 SFA-PA

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na Cláusula segunda do Contrato Administrativo nº 002/2021, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 24/08/2024 a 23/08/2025, no permissivo do art. 57, II da lei 8666/93 e suas alterações posteriores.Valor do Termo mensal R$21.840,16, valor do Termo anual R$-262.081,92, Processo21030.010365/2021-06.

JESUS DE NAZARENO MAGALÃES DE SENA.
edital de INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, UG 160116, vem NOTIFICAR a Empresa JONAS FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 42.050.051-0001-78, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar razões de defesa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 008/PA Sect 17ºB Log L Mth, de 11 SET 24, EB: 64135.006471/2024-64, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação das razões no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao 17º B Log L Mth, no endereço Rua General Deschamps Cavalcante, 210, Bairro Fábrica, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-220 ou encaminhada por e-mail para o endereço: secretaria@t17bloglmth.eb.mi.br.

Juiz de Fora- MG, 14 de novembro de 2024

ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR-Ten Cel

Cmt do 17º B Log L Mth
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024

Fundamento Legal: Art. 74, Inciso III, alínea F da Lei n° 14.133, de 2021;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;

Contratada: CGAP - CAPACITAÇÃO & GESTÃO EM AQUISIÇÕES PÚBLICAS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 21.756.191/0001-96;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO EM PROCESSOS DE TRABALHO NO SUAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.

Valor total: R$ 79.950,00 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).

Celebração: 14/11/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Viviane Cristine Fonseca Alves de Oliveira
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 340/2024

Dispensa eletrônica n. 054/2024. Objeto: Contratação de agência de viagens para agenciamento na aquisição de passagens aérea e hospedagem na Cidade de Belo Horizonte para agentes públicos municipais participarem do 5° Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que será realizado no período de 27 a 29 de novembro de 2024. Edital disponível: a partir de 18/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 18/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras. Dia 21/11/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 14 de novembro de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de contratação
EXTRATO de Distrato

OBJETO: Termo de Distrato do Termo de Cooperação Técnica nº TCT-059/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras, CNPJ n.º 77.819.605/0001-33. As partes, de comum acordo, resolvem extinguir o Termo de Cooperação Técnica anteriormente celebrado, que perderá todos os seus efeitos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/2002 e Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00104/2022 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda - CNPJ: 21.763.372/0001-40 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 217.958,57. ASSINATURA: 14.11.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307009786202444. Objeto: Aquisição de material permanente de Tecnologia da Informação (TI) para atender as demandas da 1ª Bda Inf Sl e demais OMVA(s). . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Sm Nr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160482-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16.

OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 12/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Comunicação Visual Design, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Jornalismo, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda e Serviço Social, a UFRJ.

PROCESSO: 33374.126140/2024-01

VIGÊNCIA: 60 meses, de 06/11/2024 a 05/10/2029,

DATA DE ASSINATURA: 31/10/2024

SIGNATÁRIOS: TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI, CPF 011.XXX.XXX-54, Substituta Eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora e MARIA FERNANDA QUINTELA DA COSTA NUNES, CPF nº 603.XXX.XXX-20 representante da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.