gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91032/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 06 e 09. A empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do item 03. A empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora 05, 07 e 11. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 15. A empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 16. Os itens 04, 13, 14 e 19 restaram desertos e os itens 08, 10, 12, 17 e 18 restaram fustrados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitação

(SIDEC - 14/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91033/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MAPLE HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 15, 17 e 18. A empresa P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi vencedora dos itens 04, 09, 12 e 14. A emprsa HIPROMED-MORIAH COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 11. A empresa QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do item 16. A empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 19.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitação

(SIDEC - 14/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057002988202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na implantação com operacionalização continuado PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE - PCQ

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 14/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

O DSEI/CE,por intermédio de sua CPL,torna público o resultado de Habilitação da TP-17/2023. EMPRESAS HABILITADAS: 1) KG CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ 10.922.543/0001-10; 2) LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME,CNPJ 10.192.897/0001-56;3) SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 73.694.788/0001-57; 4) MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:05.482.015/0001-57; e,SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 34.581.853/0001-86. EMPRESAS INABILITADAS: 1) CONSTRUTORA ASTRAL LTDA,CNPJ 11.638.690/0001-25; ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001- 39; 3) FHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 27.843.749/0001-57; 4) GSETE EMGENHARIA LTDA, CNPJ 19.019.917/0001-66;5)PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME,CNPJ 40.380.433/0001-34; 6)SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 22.346.772/0001-12; e,7) PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDACNPJ: 21.264.939/0001-33. Do exposto ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos previstos em Lei.

LUCAS DIAS MACHADO

Presidente da CPL

(SIDEC - 14/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços no 15/2023. Empresa Vencedora: SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.581.853/0001-86,no valor global de R$ 1.218.892,00(Um milhão, duzentos e dezoito mil, oitocentos e noventa e dois reais).

LUCAS DIAS MACHADO

Presidente da CPL

(SIDEC - 14/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços nº 16/2023. Empresa Vencedora: ARQUETIPO CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-29,no valor global de R$272.226,80(duzentos e setenta e dois mil,duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).

LUCAS DIAS MACHADO

Presidente da CPL

(SIDEC - 14/06/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014192319202200. , publicada no D.O.U de 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nobreaks, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIA DA SILVA SOARES

Coordenadora de Gestão de Contratações

(SIDEC - 14/06/2024) 512006-57202-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Contratação de serviços de remanejamento, desinstalação e reinstalação de painéis cegos, portas de divisórias e módulos de portas, na sede da ANTT, em Brasília-DF. Vencedora: MARCENARIA REGIONAL COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA- CNPJ nº 04.037.026/0001-65. Valor Total R$ 167.999,40 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

ADÃO CABRAL FORMIGA

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/06/2024) 393001-39250-2024NE800143
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 596/2023 - UASG 393016

Nº Processo: . Torna-se público aos interessados que a vencedora do certame foi a CONSTRUTORA JUMBO LTDA pelo melhor lance de R$ 50.918.092,46, constante em ata. O objeto encontra-se adjudicado e a licitação homologado, conforme Art. 28, IV da Lei 12.462/2011.

RENAN NETTO LOBATO

Presidente da Comissão

(SIDEC - 14/06/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90112/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-262(A) ao Entr. MG-050, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

AUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIDEC - 14/06/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90181/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-267(B)/383(B) (Caxambu) à Div. MG/RJ, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO .

AUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIDEC - 14/06/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens internacionais e seus serviços correlatos (seguro viagem internacional).

MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER

Chefe da Divisão de Licitações - Substituta

(SIDEC - 14/06/2024) 423002-42207-2024NE000062
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585005216202404 . Objeto: Prestação de serviços de assistência em atendimento domiciliar (home-care), conforme Edital de Credenciamento nº 03/2018-HGeS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Credenciamento é inexigívil em razão da impossibilidade de exigir competição entre eventuais interessados. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2024. EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Comandante do 6ª Rm. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.809.061/0001-37 SNN HOMECARE LTDA.

(SIDEC - 14/06/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender os setores do laboratório de análises clínicas nas especialidades de bioquímica, imuno-hormônios, hematologia, íons eletrólitos, urinálises, microbiologia, coagulação e hemostasia, gasometria, hemocultura, painéis de pcr, etiquetas para código de barra, tubos, agulhas, seringas para coleta de sangue com regime de comodato, além de meio de cultura e testes rápidos conforme condições, qtidades e exigências estabelecidas no Edital

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIDEC - 14/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Pregão nº 90002/2024. Empresas vencedoras:Cinth ia de Paula Vernini-Itens 1 e 2-Valor total R$ 6.700,00 - Copatt Comercio-Item 3-Valor total R$18.998,00 - H. F. Soluções Ltda-Item 4-ValorTotal R$6.500,00- THG Comércio-Item 5-Valor Total R$4.700,00 - Casa Varejo-Item 6-Valor TotR$2.900,00 - Jairo Antonio Mallmann-Itens 7,8,112 e 13-Valor Total R$5.490,00 - Art Card Ltda-9-Valor Total R$7.250,00 - Grafica Prodata-Item-Valor Total R$5.000,00 - BSB Comercio-Itens14 17-Valor Total R$12.400,00 - AD Aragão Display-Itens 15 e 16-Valor Total R$26.900,00-FELIPE DEABREU ALVARO - Tenente,Pregoeiro. Pregão nº 90002/2024. Empresas vencedoras:Cinthia de Paula Vernini-Itens 1 e 2-Valor total R$26.700,00 - Copatt Comercio-Item 3-Valor total R$18.998,00 - H. F. Soluções Ltda-Item 4-Valor Total R$6.500,00- THG Comércio-Item 5-Valor Total R$4.700,00 - Casa Varejo-Item 6-Valor TotR$2.900,00 - Jairo Antonio Mallmann-Itens7,8,1012 e 13-Valor Total R$5.490,00 - Art Card Ltda-Item 9Valor Total R$7.250,00 - Grafica Prodata-Item 11-Valor Total R$5.000,00 - BSB Comercio-ITem 14 e 17-Valor Total R$12.400,00 - AD AragãoDisplay-Itens 15 e 16-Valor Total R$26.900,00 FELIPE DE ABREU ALVARO - TENENTE - PREGOEIRO

LUIZ CLAUDIO DA SILVA FARIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/06/2024) 160076-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de organização de eventos na guarnição de Brasília-DF.

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/06/2024) 160090-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do Pregão SRP 90006/2024, para para a contratação de serviço de locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado. Resultado por fornecedor: PANTANAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 10.596.241/0001-07, Item (s) 01 e grupo G2. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados para consulta no 58º BIMtz.

WAGNER SIQUEIRA MARÇAL - CEL

Ordenador de despesas do 58 bimtz

(SIDEC - 14/06/2024) 160095-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis de Saúde (OCS), para prestação de serviço ambulatorial, psicológico e de exames de diagnóstico por imagens. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2024. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/05/2024. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Esa. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.488.365/0001-19 IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.885.065/0001-58 IORTHRA NUCLEO DE ORTOPEDIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.281.404/0001-00 PSICO CARLA ANDRADE LTDA. Valor: R$ 60.000,00

(SIDEC - 14/06/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64240006943202309. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do Serviço de Manutenção e Instalação de Ar-condicionado, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/06/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64448008287202344. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia para suprir as necessidades do BMSA e Base de Apoio Logístico. Novo Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/06/2024) 160304-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC)

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/06/2024) 160349-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90077/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280004628202443 . Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde na área de neurociência, análise do comportamento e psicomotricidade aos usuários do fusex/samed/pass. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.055.427/0001-67 NEUROCONFIAR LTDA.

(SIDEC - 14/06/2024) 160438-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63191009159202312. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de limpeza e expediente para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, conforme estabelecido no Termo de Referência. Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA

Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 14/06/2024) 762600-00001-2024NE000039
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e software.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90117/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-DL-90082 . Objeto: Aquisição de Óxido de Magnésio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa ratificada Declaração de Dispensa em 14/06/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.080,00. CNPJ CONTRATADA : 46.849.303/0001-84 INTERLABDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA..

(SIDEC - 14/06/2024) 168008-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

216/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o MUNICÍPIO DE ARINOS/MG, CNPJ 18.125.120/0001-80; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 58 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.80 - CHASSIS HCCZTL80KPCJ67466 - Nº MOTOR 6297947 - SÉRIE T548C413227, BM 23045431 - CONFORME NOTA FISCAL 427210 SÉRIE 20. Valor de aquisição R$ 233.000,00 ; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1083, BM 23045779 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.289 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/06/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000206/2024-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08230.003210/2023-52.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 6 (seis) meses, a partir de 16/06/2024 até 16/12/2024, ou até que seja concluída nova licitação (se ocorrer antes), devendo o contrato ser rescindido antes desse prazo, concluída a licitação.. Vigência: 16/06/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 993.042,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944834. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPOA, CNPJ nº 81140303000101. Plano de trabalho (Cronograma Físico, Cronograma de Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado). Valor Total: R$ 148.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 148.600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEFERSON RUBENS GARCIA, CPF nº ***.929.639-**.
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 90006/2024 - UASG 926461

Contratação de uma auditoria de contabilidade afim de melhorar a gestão do Conselho Regional de Educação Física 14° Região conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade n° 90006/2024.

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14-GO-TO nº 90006/2024 conforme especificado abaixo:

Empresa: PDVM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 51.305.780/0001-19, no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente - CREF001934-G/GO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000748/2023-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0205/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ nº 06.313.733/0001-62. OBJETO: Fornecimento de: 2 (dois) Guincho agrícola, valor unitário de R$ 25.250,00; item 16 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empenho 550720, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Cladimir Antonio Ferrazzo.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de resultado relativo ao Processo Licitatório nº 045/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, para aquisição de uma roçadeira articulada atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São João do Oriente/MG. Sagrando-se vencedora a empresa: Puma Máquinas Ltda. Valor Global da Licitação: R$44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais)

São João do Oriente/MG, 13 de junho de 2024

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação relativo ao Processo Licitatório nº 043/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, para aquisição de uma pá carregadeira e um caminhão caçamba, através do convênio celebrado entre o Município de São João do Oriente e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em apoio a projetos sustentáveis local e integrado, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023. Sagrando-se vencedoras as empresas: Deva Veículos Ltda; Safra Equipamentos Ltda. Valor Global da Licitação: R$1.057.900,00 (um milhão e cinquenta e sete mil e novecentos reais).

São João do Oriente/MG, 13 de junho de 2024

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de homologação relativo ao Processo Licitatório nº 043/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, para aquisição de uma pá carregadeira e um caminhão caçamba, através do convênio celebrado entre o Município de São João do Oriente e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em apoio a projetos sustentáveis local e integrado, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023. Sagrando-se vencedoras as empresas: Deva Veículos Ltda; Safra Equipamentos Ltda. Valor Global da Licitação: R$1.057.900,00 (um milhão e cinquenta e sete mil e novecentos reais).

São João do Oriente/MG, 13 de junho de 2024

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - Município de São João do Oriente/MG, publica extrato dos contratos relativo ao Processo Licitatório nº 043/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, para aquisição de uma pá carregadeira e um caminhão caçamba, através do convênio celebrado entre o Município de São João do Oriente e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em apoio a projetos sustentáveis local e integrado, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratadas: Contrato nº 046/2024- Deva Veículos Ltda - Valor contrato R$481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais); Contrato nº 047/2024- Safra Equipamentos Ltda - Valor contrato: R$576.900,00 (quinhentos e setenta e seis mil e novecentos reais). Valor global dos contratos: R$1.057.900,00 (um milhão e cinquenta e sete mil e novecentos reais). Vigência dos contratos: até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024

DISPENSA Nº 23/2024 - Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do Contrato nº 044/2024 relativo ao Processo Administrativo nº 050/2024, Dispensa de Licitação nº 023/2024, para aquisição de livros para o acervo das bibliotecas das escolas municipais de São João do Oriente/MG. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda. Valor global do contrato: R$19.792,00 (dezenove mil setecentos e noventa e dois reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de ratificação relativo ao Processo Administrativo nº 050/2024, Dispensa de Licitação nº 023/2024, para aquisição de livros para o acervo das bibliotecas das escolas municipais de São João do Oriente/MG, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/21, no valor de R$19.792,00 (dezenove mil setecentos e noventa e dois reais), sendo a melhor proposta da empresa Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda.

São João do Oriente/MG, 10 de junho de 2024

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
AVISO Reabertura de Prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública a Reabertura de Prazo do Pregão Eletrônico nº 109/2024-CSC, Aquisição de Mobiliários para a Casa da Mulher Brasileira, para atender as necessidades desta Secretária de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, dia 03 de julho de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 03 de julho de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".

Em 14 de junho de 2024

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo: 092/2024. Contratante: Município de Serra Preta. Contratada: ED CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 28.959.839/0001-70. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SERRA PRETA-BA. Vigência: 14/06/2024 a 12/10/2024. Valor: R$ 373.929,92 (Trezentos e setenta e três mil e novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 04.04 - Secretaria de Obras. Ação: 2.008. Fonte de Recursos: 17000000. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Data de Assinatura: 14/06/2024 - Franklin Leite da Silva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Proc. Licit. nº 018/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa de engenharia para a construção de pavimentação em paralelepípedos granítico em diversas ruas da sede e nos distritos do município. Empresa Vencedora: E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli, CNPJ 17.560.794/0001-40. Valor global: R$ 1.229.332,80. Informações na CPL, Dr. Santana Filho, nº 01, fone (87) 3857-1251 das 08h às 13h. Data da Homol.: 14/06/2024

Marconi Martins Santana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E ELETRDOMESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 28 de junho de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.

Em 14 de junho de 2024

Larissa de Jesus Santos.

Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
EXTRATO de acordo Nº 25/2024

Ref.: PGEA - 1.12.000.000105/2024-78. Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 - PR/AP firmado entre a Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e o Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e 34.870.576/0001-21. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva o compartilhamento de infraestrutura física nos projetos que envolvam Justiça Itinerante e MPF na comunidade e/ou Ministério Público pela Educação - MPEduc; capacitações nas áreas de segurança dos procuradores da República e magistrados, de direito e de Justiça Restaurativa; e a implantação de ponto de integração Digital, visando à conjugação de esforços nas ações de acesso à justiça, capilaridade, inclusão social e desenvolvimento, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, aperfeiçoamento e racionalização dos custos dos serviços judiciais. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024. ASSINAM: JOAO PEDRO BECKER SANTOS - Procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP; e ADAO JOEL GOMES DE CARVALHO - Presidente do Tribunal de Justiça no Estado do Amapá.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

Termo de Credenciamento nº 0009/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FISIOTERAPIA MECÂNICA DO CORPO LTDA. CNPJ: 12.008.180/0001-37: Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.002626/2024-24. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 05/06/2024, a saber, 05/06/2024 a 04/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: MARIELE CRISTINA COSTA TORRES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/2024

Termo de Credenciamento nº 0212/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e G & R ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 30.453.043/0002-74: Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.022317/2024-71. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 13/06/2024, a saber, 13/06/2024 a 12/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: PRISCILA DANIELA FONSECA GUIMARAES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 362/2024

Termo de Credenciamento nº 362/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a RAHA SAÚDE E ESTÉTICA LTDA, CNPJ: 51.407.297/0001-45, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.020601/2024-11. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BIANCA SALVIANO CAMPELO (Sócia).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e RKF NOBREAKS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 21/08/2025. ASSINATURA: 14/06/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2020, considerando as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. PROCESSO: 1.25.000.001107/2022-64. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, Katyulce Kassy Korobinski Ribas, pela Contratada.
AVISO DE CANCELAMENTO de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PR-RJ Nº 1/2024

A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro comunica o cancelamento da Ata de Registro de Preços PR-RJ Nº 01/2024, publicada no D.O.U. nº 109, em 10/06/2024, Seção 3, Página 127. Objeto: Prestação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística das unidades do Ministério Público Federal - MPF, configurando como Órgão Gerenciador a Procuradoria Geral da República (PGR) e Órgão Participante a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR-RJ).

ÉRIKA DE SOUZA ARAUJO

Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual/PR-RJSubstituta
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de resultado relativo ao Processo Licitatório nº 043/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, para aquisição de uma pá carregadeira e um caminhão caçamba, através do convênio celebrado entre o Município de São João do Oriente e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em apoio a projetos sustentáveis local e integrado, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023. Sagrando-se vencedoras as empresas: Deva Veículos Ltda; Safra Equipamentos Ltda. Valor Global da Licitação: R$1.057.900,00 (um milhão e cinquenta e sete mil e novecentos reais).

São João do Oriente/MG, 13 de junho de 2024

Regilaene Nêdes Alcântara

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.216133/2024-73.

Instrumento Jurídico: ACORDO DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO .

Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda, CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Aprimoramento de infraestrutura laboratorial para o desenvolvimento do processo de conversão catalítica de CO2 a olefinas".

Valor Total: R$ 4.804.329,33 (quatro milhões oitocentos e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos).

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses de duração, com início a contar da data da última assinatura.

Data de Assinatura: 14/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 439, de 3 DE JUNHO DE 2024

Seleção ao Curso de Doutorado em Medicina: Anatomia Patológica Turma de 2024/2

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, 15 a 30 de Junho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Anatomia Patológica, turma de 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 15 a 30 de Junho de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.medicina.ufrj.br e no www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/

Katia Carneiro de Paula
EDITAL Nº 438, de 3 DE JUNHO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado em Medicina: Anatomia Patológica - Turma de 2024/2

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 15 a 30 de Junho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Anatomia Patológica, turma de 2024/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 15 a 30 de Junho de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.medicina.ufrj.br e no www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/

Katia Carneiro de Paula
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941693. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAPEJARA, CNPJ nº 87615449000142. Alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 20.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.250,00, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EVANIR WOLFF, CPF nº ***.376.750-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1-FMS/2024

No dia 14/06/2024 foi adjudicado e no dia 14/06/2024 foi homologado o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-FMS/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II no município de Oriximiná-PA, Zona Urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-017, autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.671, de 22 de dezembro de 2023. Empresa vencedora: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.709.948/0001-70, no valor de R$ 1.915.216,56 (Um Milhão, Novecentos e quinze mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Oriximiná-PA, 14 de junho de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2024-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 239/2024-CSC, Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Permanentes (Botijão Gás GLP, Televisão Smart e Outros), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. Limite para Recebimento das Propostas: dia 03 de julho de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 03 de julho de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".

Em 14 de junho de 2024

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC
ExtratoS de Termos Aditivos

PL nº 6/2023 - PE nº 04/2023. Obj.: serviços de seguro veicular da frota Municipal de Resplendor. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ n° 61.198.164/0001-60. 1° TA. Obj.: Reequilíbrio financeiro, dilatação/prorrogação do prazo de vigência ao contrato n° 75/2023. Valor total R$ 6.048,00 Ass.: 6/5/2024. Vig.: 18/5/2024 a 17/5/2025. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ n° 90.180.605/0001-02. 1° TA. Obj.: Dilatação/prorrogação do prazo de vigência ao contrato n° 74/2023. Ass.: 6/5/2024. Vig.: 6/5/2024 a 5/5/2025. 1° TA. Obj.: Dilatação/prorrogação do prazo de vigência ao contrato n° 88/2023. Ass.: 24/5/2024. Vig.: 24/5/2024 a 23/5/2025. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

EDITAL N° 15/2024 - Proc. 1Doc nº 5185/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços para a construção de Unidade de Saúde - "Casa da Mulher" no município de Ipaussu/SP, através do Convênio Federal nº 09032023-034513, conforme projeto arquitetônico, orçamento, cronograma físicofinanceiro, memorial descritivo e demais documentos complementares listados no anexo I, integrantes do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 01/07/2024, a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site 2 email:compras@ipaussu.sp.gov.br. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br

Ipaussu/SP, 14 de junho de 2024.

Sergio Galvanin Guidio Filho

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em micro revestimento asfáltico à frio, no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: Rocha Engenharia de Rodovias LTDA - 32.801.753/0001-92. Valor R$ 1.359.000,00.

Buritis - MG, 13 de junho de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição e instalação de 01 (um) playground infantil na região da Coopago, zona rural de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 01/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 14 de junho de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.915/2024. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratado: CAEN CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 35.302.148/0001-65. Objeto: implantação de Praça com Sistema de Lazer e Estacionamento na Vila Maria. Valor total: R$ 395.000,00 (Recursos Federal e Próprio). Vigência: a partir de assinatura encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Obra. Execução: 04 meses contados da data do recebimento pela CONTRATADA da Autorização para Início dos Serviços. Ibitinga, 12 de junho de 2024. Cristina Maria Kalil Arantes - Prefeita Municipal."
Aviso Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Acha-se aberta, no município a Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Processo nº. 4513/2024, adotando como critério de julgamento o de menor preço global, para Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do Município - Conforme Elementos Fornecidos: Planilha Quantitativa/Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Quantitativa/Orçamentária com Custos Unitários e Totais Estimados e Cronograma Físico-Financeiro Estimado, conforme as especificações constantes no respectivo Edital completo e seus Anexos, Recursos oriundos de transferência especial, mediante convênio celebrado com o Governo Federal por intermédio do ministério das cidades, através do contrato de repasse nº 947994/2023/MCIDADES/CAIXA, como contrapartida. Encerramento e abertura dos envelopes: Dia 22/07/2024, às 13:00 horas. Os Editais completos e seus anexos poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou solicitado através do e-mail licitacao@luizantonio.sp.gov.br. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações.

Luiz Antônio/SP, 14 de junho de 2024

Rodrigo Mello Marques

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID 2024.051E0700001.10.0041

O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com Dual Show Produções Artísticas Ltda., CNPJ 44.362.540/0001-90, conf. Proc. Administrativo 2352/2024, para apresentação de show artístico musical com a dupla João Fellipe e Rafael, em 21/06/2024, valor de R$ 25.000,00, com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Muqui-ES, 14 de junho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2024

COMPRASNET Nº. 90295/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento SOCIAL

Aquisição de equipamentos (ar condicionado e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 198.546,71. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia: 02/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 14 de junho de 2024

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2024

COMPRASNET Nº. 90248/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Instrutores de Cursos Livres, sendo estimada a necessidade de 50 (cinquenta) postos de serviço de 30 horas/semanais, de forma contínua, sem pessoalidade e subordinação, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinado a ampla concorrência. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.110.310,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 14 de junho de 2024

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de Ipuã/SP, conforme repasse n.º 946375/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 02/07/2024. Mais informações: licitacao@ipua.sp.gov.br. Fica revogada a publicação da página 277, nº 108, de 07 de junho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 063/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de Ipuã/SP, conforme repasse n.º 951096/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 13h:00min no dia 02/07/2024. Mais informações: licitacao@ipua.sp.gov.br. Fica revogada a publicação da página 277, nº 108, de 07 de junho de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de Ipuã/SP, conforme repasse n.º 951975/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 15h:00min no dia 02/07/2024. Mais informações: licitacao@ipua.sp.gov.br. Fica revogada a publicação da página 277, nº 108, de 07 de junho de 2024.

Ipuã/SP, 14 de junho de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 01/07/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEIF SANTA CLARA, LOCALIZADA NA VILA SANTA CLARA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR

Prefeito

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CA nº 002/2020 - CPL/PMCA. PREGÃO nº 003/2019 CPL/PMCA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari-PA/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL TREINAMENTOS-EIRELI - CNPJ: 32.708.923/0001-99. Período: 08/02/2023 a 08/02/2024. Amparo Legal: art. 57, II da Lei Federal 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito.

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO CA nº 002/2020 - CPL/PMCA. PREGÃO nº 003/2019 CPL/PMCA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari-PA/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Contratada: BRAZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL TREINAMENTOS-EIRELI - CNPJ: 32.708.923/0001-99. Período: 08/02/2024 a 08/12/2024. Amparo Legal: art. 57, II, § 2º da Lei Federal 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito.
Extrato de Termo de Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 951390/2023. Processo: 00135.223140/2023-23. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.605/0001-98, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 150.000,00. Vigência do TA: 21/06/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 615.***.***-**, Convenente: Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade - GOLD, Senhor, DIEGO HERZOG PERUCH, portador do CPF nº 090.***.***-**