EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

0352336-89/11

MCIDADES

PM Alto Taquari/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 02/08/2024

0352336-89/11

MCIDADES

PM Alto Taquari/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 01/08/2024

919433/21

MAP

PM São João do Manhuaçu/MG

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:01/08/2024

0350942-82/2011

MCIDADES/CAIXA

PM Muriaé/MG

Altera vigência: 09/04/2025

Termo Aditivo: 01/08/2024

865297/18

SUDECO

PM Turvelândia/GO

Altera vigência: 11/04/2025

T Aditivo:01/08/2024

921796/21

MAP

PM Cezarina/GO

Altera vigência: 08/04/2025

T Aditivo:01/08/2024

825414/15

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA/RJ

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:31/07/2024

924810/21

MIDR

PM BOA VISTA DO TUPIM/BA

Altera vigência: 05/05/2025

Ex-Officio:01/08/2024

825327/15

MTUR

PM BARRA MANSA/RJ

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:31/07/2024

915568/21

MCIDADES

PM Pendências/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/06/2024

925106/21

MIDR

PM Caratinga/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:01/08/2024

930726/22

MESP

PM Laranjeiras/SE

Altera contrap: R$ 172.917,12

T Aditivo:01/08/2024

0327776-92/10

MESP

PM Caxias/MA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/06/2024

0346305-97/10

MAP

SEAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR /MT

Altera vigência: 31/01/2025

T Aditivo:31/07/2024

914397/21

MTUR

PM Monte Castelo/SC

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:01/08/2024

915357/21

MIDR

PM Bom Jesus/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/06/2024

923782/21

MCIDADES

PM Paranaíba/MS

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:01/08/2024

875618/18

MCIDADES

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE

Altera vigência: 15/08/2025

T Aditivo:01/08/2024

899046/20

MTUR

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE

Altera vigência: 10/08/2025

T Aditivo:01/08/2024

914911/21

MCIDADES

PM Laguna/SC

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

911888/21

MIDR

PM Laguna/SC

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

911889/21

MIDR

PM Laguna/SC

Altera vigência: 02/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

913585/21

MIDR

PM Boa Saúde/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:12/06/2024

916885/21

MCIDADES

PM Parazinho/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:26/06/2024

914835/21

MCIDADES

PM GAVIÃO/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:29/07/2024

908775/20

MCIDADES

PM Tibau do Sul/RN

Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona

T Aditivo:01/08/2024

861774/17

MINC

PM Santana/AP

Altera contrap: R$ 1.107.817,61

T Aditivo:01/08/2024

895622/19

MESP

PM Caiabu/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:01/08/2024

0398364-04/15

CAIXA

PM Tarabai/SP

Altera vigência: 05/04/2025

T Aditivo:01/08/2024

765177/11

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR/BA

Altera vigência: 31/08/2024

Ex-Officio:30/07/2024

769536/12

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR/BA

Altera vigência: 31/08/2024

Ex-Officio:30/07/2024

0243940-99/07

MTUR

Estado da Bahia/BA

Altera vigência: 31/08/2024

Ex-Officio:30/07/2024

954723/2023

MCIDADES

TATUÍ/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:01/08/2024

950207/2023

MCIDADES

TATUÍ/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:01/08/2024

954120/2023

MCIDADES

TATUÍ/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:01/08/2024

955263/2023

MCIDADES

IBIÚNA/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:01/08/2024

958617/2024

MCIDADES

JUMIRIM/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:01/08/2024

955579/23

MCIDADES

PM Pastos Bons/MA

Altera repasse e contrap: R$ 7.608.418,23 e R$ 89.293,45

T Aditivo:01/08/2024

912151/21

MIDR

PM Bonfim/RR

Altera vigência: 10/10/2024

Ex-Officio:01/08/2024

867446/18

MCIDADES

PM Ibicaraí/BA

Altera vigência: 31/08/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:25/07/2024

915020/21

MCIDADES

PM Santa Cruz/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/07/2024

1079898-32/21

MAP

São Miguel do Araguaia/GO

Prorroga vigência: 30/09/25

T Aditivo: 01/08/24

892482/19

MCIDADES

PM Além Paraíba/MG

Altera vigência: 29/09/2024

T Aditivo:31/07/2024

913401/21

MIDR

PM Santa Cruz/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/07/2024

918275/2021

MIDR

PM Caapiranga/AM

Altera vigência: 14/04/2025

2º Termo Aditivo: 01/08/2024

897366/19

MCIDADES

PM Aquiraz/CE

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:31/07/2024

943588/23

MCIDADES

PM Santo Antônio da Patrulha/RS

Altera contrap: R$ 3.064,16

T Aditivo:25/07/2024

903021/20

MCIDADES

PM Santa Cruz/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/07/2024

954967/23

MCIDADES

PM Paracuru/CE

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:01/08/2024

0408678-27/13

MCIDADES

ESTADO DE GOIÁS/GO

Altera contrap: R$ 33.823.845,63

T Aditivo:17/07/2024

912895/21

MCIDADES

PM GUARACI/PR

Altera vigência: 20/08/2025

T Aditivo:01/08/2024

908916/20

MIDR

PM ITAMBÉ/PE

Altera vigência: 30/05/2024

T Aditivo:19/07/2024

882288/18

MAP

PM Duque de Caxias/RJ

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:31/07/2024

911454/2021

MCIDADES

PM Elói Mendes/MG

Alt.Vigência: 30/09/2024

T.Aditivo: 01/08/2024

913294/2021

MCIDADES

PM Elói Mendes/MG

Alt.Vigência: 30/09/2024

T.Aditivo: 01/08/2024

889457/19

MCIDADES

PM Rio Branco/AC

Altera vigência: 29/08/2025

T Aditivo:01/08/2024

960157/24

MESP

PM Porto Seguro/BA

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:31/07/2024

866398/18

MIDR

PM POMBAL/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

939270/22

MIDR

PM Fazenda Rio Grande/PR

Altera vigência: 30/08/2026

T Aditivo:01/08/2024

939008/22

MAP

PM Fazenda Rio Grande/PR

Altera vigência: 30/08/2026

T Aditivo:01/08/2024

939268/22

MIDR

PM Fazenda Rio Grande/PR

Altera vigência: 30/08/2026

T Aditivo:01/08/2024

893987/19

MCIDADES

PM MAMANGUAPE/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T.Aditivo: 30/07/2024

953442/23

MCIDADES

PM ITU/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:01/08/2024

887574/19

MTUR

PM TACARATU/PE

Altera vigência: 27/09/2025

T Aditivo:01/08/2024

835984/16

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMACAO DOS BUZIOS/RJ

Altera vigência: 31/07/2025

T Aditivo:01/08/2024

866959/18

MCIDADES

PM CACIMBA DE DENTRO/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:26/07/2024

1074481-38/20

MCIDADES

Itauçu/GO

Prorroga vigência: 27/08/24

T Aditivo: 25/07/24

881087/18

MCIDADES

PM OLHO D&Caractere não identificadoÁGUA/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:26/07/2024

839287/16

MS

ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS/MG

Altera vigência:01/08/2024

Ex-Officio:30/06/2024

852961/17

MS

ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS/MG

Altera vigência:01/08/2024

Ex-Officio:30/06/2024

917486/21

MCIDADES

PM São João de Pirabas/PA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:31/07/2024

896552/2019 - 1069757-31

CAIXA/MTUR

PM Pindorama do Tocantins/TO

Altera vigência: 31/07/2025

T Aditivo: 31/07/24

906753/2020 - 1073411-56

CAIXA/MCIDADES

PM Monte do Carmo/TO

Altera contrap: R$ 243.896,12

T Aditivo: 31/07/24

902712/2020 1072168-85

CAIXA/MAP

PM Abreulândia/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 31/07/24

917529/2021 - 1079355-24

CAIXA/MESP

PM Barra do Ouro/TO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 31/07/24

912005/2021 - 1077022-41

CAIXA/MCIDADES

PM Pau D arco/TO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 31/07/24

911452/21 - 1076664-46

CAIXA/MCIDADES

PM Dois Irmãos do Tocantins/TO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo: 31/07/24

888954/19 1066725-36

CAIXA/MIDR

PM Santa Rosa do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo: 31/07/24

899124/2020 - 1071438-02

CAIXA/MESP

PM Bandeirantes do Tocantins/TO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 31/07/24

922165/2021 - 1080069-82

CAIXA/MCIDADES

PM Caseara/TO

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo: 31/07/24

897187/19

MCIDADES

PM Jaru/RO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo: 01/08/2024

923415/21

MCIDADES

PM LUCENA/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:30/07/2024

885849/19

MCIDADES

PM Iguaí/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 31/07/2024

911505/21

MCIDADES

PM Raul Soares/MG

Altera vigência: 13/09/2024

T Aditivo:01/08/2024

914142/21

MESP

PM São Paulo/SP

Altera vigência: 01/09/2025

T Aditivo:26/07/2024

915504/21

MESP

PM São Paulo/SP

Altera vigência: 01/09/2025

T Aditivo:26/07/2024