ATO PRESI Nº 207, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, de 14/12/2021, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009788-51.2024.4.06.8000, resolve:

I - NOMEAR o servidor ANTÔNIO ENOQUE NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria do Gabinete da Presidência deste Tribunal.

II - NOMEAR a servidora MARILUCE MARIA DOS SANTOS, Comissionada Sem Vínculo, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Presidência deste Tribunal.

III - NOMEAR a servidora RAQUEL COSTA VIOLA, Comissionada Sem Vínculo, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor I do Gabinete da Presidência deste Tribunal.

IV - NOMEAR a servidora JADE FREIRE MIGUEL, Comissionada Sem Vínculo, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor I do Gabinete da Presidência deste Tribunal.

V - NOMEAR a servidora POLLYANNA CRISTINA DÖHLER DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal.

VI - NOMEAR a servidora KARINA MEDEIROS DE ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, removida via concurso SINAR para a Seção Judiciária de Minas Gerais, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-2, de Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Recursos para Tribunais Superiores deste Tribunal.

VII - NOMEAR o servidor FLÁBIO GONÇALVES, Requisitado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Uberlândia, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor I da Assessoria Especial de Recursos para Tribunais Superiores deste Tribunal

VIII - NOMEAR o servidor RONALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Minas Gerais, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-1, Assessor-Chefe da Assessoria de Jurisprudência deste Tribunal.

IX - NOMEAR o servidor JÂNIO MADY DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-4, de Diretor-Geral deste Tribunal.

X - NOMEAR a servidora JÉSSICA PAULA GUIMARÃES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Minas Gerais, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-2, de Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Diretoria-Geral deste Tribunal.

XI - NOMEAR o servidor CÁSSIO MEDEIROS KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Comissionado Sem Vínculo, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral deste Tribunal.

XII - NOMEAR o servidor LUCIANO RECHIERI DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor I da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral deste Tribunal.

XIII - NOMEAR a servidora ANDRÉA MARIA NOBRE GONÇALVES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado (Contabilidade), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal.

XIV - NOMEAR a servidora CLAUDETE IARA RODRIGUES GROSSI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Administração e Serviços deste Tribunal.

XV - NOMEAR o servidor SILAS BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Viçosa, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-2, de Diretor da Subsecretaria de Gestão Documental deste Tribunal.

XVI - NOMEAR o servidor MOZAR DOS REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-2, de Diretor da Subsecretaria de Segurança, Inteligência e Transportes deste Tribunal.

XVII - NOMEAR a servidora ELOÍSA CRUZ MOREIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações deste Tribunal.

XVIII - NOMEAR a servidora MARIA LUCIANA XAVIER COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor I da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações deste Tribunal.

XIX - NOMEAR o servidor EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Apoio Especializado (Informática), do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Desembargadora Mônica Sifuentes deste Tribunal.

XX - NOMEAR o servidor LEANDRO BRANT NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor I do Gabinete da Desembargadora Mônica Sifuentes deste Tribunal.

XXI - NOMEAR o servidor RENNER MARZANO DOLABELLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria da Corregedoria Regional deste Tribunal.

XXII - NOMEAR a servidora RENATA LÚCIA PIMENTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional deste Tribunal.

XXIII - NOMEAR a servidora NARA MOREIRA SILVA MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional deste Tribunal.

XXIV - NOMEAR a servidora JANE CRISTINA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Código CJ-1, de Assessor I do Gabinete da Corregedoria Regional deste Tribunal.

XXV - NOMEAR o servidor LUCAS OTAVIANO DA MATA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Apoio às Turmas Recursais daquela Seção Judiciária.

XXVI - NOMEAR a servidora JULIENE BIBIANO SÁLVIO, Requisitada, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-1, de Diretor de Divisão da Secretaria de Administração do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Desª. MÔNICA SIFUENTES