PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 2.472 - Exonerar DANIELE DE FÁTIMA BANDEIRA DA SILVA DE SOUZA do cargo de Chefe da Divisão de Prestação de Contas e Apurações da Transferência Fundo a Fundo da Coordenação de Gestão da Execução Financeira da Transferência Fundo a Fundo da Coordenação-Geral de Transferências Fundo a Fundo da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07, a partir de 16 de novembro de 2023.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 2.473 - Dispensar ELI NARCISO DA SILVA TORRES do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15.

Nº 2.474 - Designar CAROLINA VALLADARES GUIMARÃES TABOADA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 2.475 - Dispensar ANA CLÁUDIA BERNARDES VILARINHO DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13.

Nº 2.476 - Designar CAROLINA VALLADARES GUIMARÃES TABOADA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

DIEGO GALDINO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 2.477 - Nomear LAÍS TELES DE MENEZES para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Nacionalidade e Apatridia da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 2.479 - Designar EDUARDO HALISSON RODRIGO AMARAL MARTINS para exercer a função de Chefe da Divisão de Sistemas Operacionais, Armazenamento e Backup da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 2481 - Designar PEDRO HENRIQUE DE MORAES CICERO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

DIEGO GALDINO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2487, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar ANA CHRYSTINA LEAL COSTA PEREIRA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Análise Técnica do Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07.

DIEGO GALDINO