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PORTARIA Nº 1.987/REITORIA/IFPA, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007169/2024-93, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o servidor FÉLIX JUNIOR JUSTINO DO CARMO, matrícula SIAPE 1671366, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Ananindeua deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 14 de março de 2024 até 13 de março de 2026, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.992/REITORIA/IFPA, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000882/2023-95, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 667/2024/GAB/IFPA, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.000882/2023-95, ante as razões apresentadas da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 260, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear ROSE MARY CANDIDO PLANS, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Combate à Tortura da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 170, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000691/2024-08, resolve:

Designar a servidora LUCIMARA APARECIDA RIBEIRO BICAS, matrícula SIAPE nº 3137961, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora Administrativa, código FCE 1.10, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor RICARDO PEREIRA MARCCELLI, matrícula SIAPE nº 1477170, do referido encargo.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.032755/2023-05, resolve:

Art. 1º Exonerar LUCENILSON ANGELO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.137.184-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 172, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01504.000130/2024-10, resolve:

Designar o servidor JÔNATAS SOUZA MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1268337, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora STEFANE RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 3369705, do referido encargo.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA Nº 2.260, DE 12 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.279240/2023-91, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Amanda Aline Curvelano, matrícula SIAPE n.° 2128746, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 06, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 60% (sessenta por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 9 (nove) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.145, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080762/2024-19, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Márcio Weissheimer Lauria, matrícula SIAPE nº 2314423, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de treinamento na instituição Elly e do "LATAM Scientific Exchange Meeting", em Bogotá/Colômbia, no período de 25/04/2024 a 29/04/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 159, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve

Restabelecer o pagamento dos benefícios de pensão de Auri Duarte Vahl, matrícula SIAPE nº 6874754, a partir da folha de pagamento de Abril de 2024, suspenso no mês de Março de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 141/2024/DAP, de 18 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 125, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor ADALBERTO PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1115465, ocupante do cargo de Engenheiro, em exercício na Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ATO PR nº 125, de 2 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000009614-1, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora VIRGINIA MARCIA REIS GITAHY DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, cedida a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Nomear a servidora ANA CELY PAIVA REDON, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários, ambos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar a servidora DANIELE PEREIRA ALVES DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar a servidora MARGE PINHEIRO DE VASCONCELOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA STJ/GP N° 200, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Exonerar HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Dispensar LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Heloisa Pereira Simoni da Silva;

IV - Designar HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23502.000446.2024-64, Nº 23500.000518.2024-93 e Nº 23344.000567.2024-76, resolve:

Nº 584 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02.04.2024, o servidor RÉGIS MARCIANO DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2182059, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RÉGIS MARCIANO DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2182059, na função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 02.04.2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 02.04.2026.

Nº 588 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora HEIDI JANCER FERREIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1967997, lotada no Campus Poços de Caldas, deste Instituto, para apresentar um trabalho na Conferência Internacional AIESEP, International Association for Physical Education in Higher Education, na University of Jyvaskyla, em Jyvaskyla, na Finlândia, no período de 10.05.2024 a 19.05.2024, com ônus limitado.

Nº 589 - DISPENSAR, a partir de 08.04.2024, a servidora LAIS DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1891797, de exercer a função de COORDENADORA DE REGISTROS ACADÊMICOS, código FG-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2024

Processo nº: 00135.208340/2018-99.

O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572, de 12 de setembro de 2023, publicado no DOU do dia 14 de setembro de 2023 - Seção I, considerando as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC´s e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil, resolve:

Art. 1ª Alterar o art. 1º da Portaria nº 6, de 04 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 04 de dezembro de 2023, Seção 2, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ...............................

a) Clayse Moreira e Silva, matrícula SIAPE nº 3399568;

b) Lorena Batista Dantas de Lucena, matrícula SIAPE nº 1081734;

c) ........................................

d) ........................................

e) ........................................

f) ........................................"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAÚDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.043808/2024-96, resolve:

Art. 1º Dispensar FRANCISCO ERIVAN ALVES BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528746, CPF n.º ***.854.693-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ADANS RAYNE PEREIRA SANTIAGO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 1220090, CPF n.º ***.060.842-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar dos eventos no âmbito do Brazil Legal Symposium e do Spring Meetings of the International Monetary Fund and the World Bank Group, oportunidades em que a Secretária será painelista, que ocorrerão em Boston/EUA e Washington/EUA, sucessivamente, no período de 12/04/2024 a 22/04/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.000573/2024-79).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 171, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 426, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000181/2024-61, resolve:

Designar o servidor FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL, matrícula SIAPE nº 1338103, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador Técnico, código FCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor PATRICK NASCIMENTO NUNES, matrícula SIAPE nº 3127251, do referido encargo.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA N° 144, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.006085/2024-93, resolve:

Exonerar, a contar de 21 de março de 2024, OSVALDO DE DEUS FERREIRA JUNIOR, CPF nº 340.***.***-87, matrícula SIAPE nº 1300358, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.734, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000232/2024-99, resolve:

DESIGNAR o 3° SG (MB) STARLY GOMES DE FRANÇA, para a função de Supervisor, código Nível V, a Assessoria de Cerimonial deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA Nº 524, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ORLANDO CARLOS HUERTAS TAVARES, Portaria/IFMS n° 337, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 42, em 1° de março de 2024, Seção 2, página 32, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA Nº 78, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.000545/2024-11, resolve:

Conceder, pelo prazo de vinte anos, pensão à ROBENICE DOMINGOS DA SILVA SOUZA, cônjuge do servidor aposentado José Hermínio de Souza, matrícula SIAPE nº 435203, Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, falecido em 03 de março de 2024, com fundamento no artigo 3º, I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217, I da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e art. 1º, V, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 82, de 5 DE ABRIL DE 2024

A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.000450/2024-06, resolve:

Conceder pensão vitalícia à MARIA INÊS SOARES CARNEIRO DA CUNHA, companheira do servidor aposentado JOSÉ TEIXEIRA CIRINO, matrícula SIAPE nº 0435200, Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão II, falecido em 3 de março de 2024, com fundamento no artigo 3º, IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217, III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito.

Márcia Angela da Silva Aguiar
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 323, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear MANOEL ROQUE FERREIRA MELO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Compras e Contratos, CCE 1.10, do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 94, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora JOENIA BATISTA DE CARVALHO, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código CCE 1.17, para participar da conferência "Mudanças Climáticas e Justiça Ambiental na Amazônia: Vozes das Populações Indígenas e Ativistas", realizada em homenagem ao Indigenista Especializado Bruno Pereira e ao Jornalista Dom Phillips, a realizar-se na Universidade de Yale, em New Haven/Connecticut, Estados Unidos, no período de 08 a 12 de maio, inclusive trânsito, com ônus.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.893, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100037/2023-97, resolve:

Art. 1º Exonerar GRAZIELLE MACHADO FERNANDES, matrícula Siape nº 1703641, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinada com a Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.046731/2023-25, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor ELIAS DONADON BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1481366, CPF nº ***.052.632-**, para atuar como Ordenadora de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO).

Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor os dispostos nas Leis nºs 4.320 de 1964, 8.666 de 1993, e 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000; - Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de de 2024 - PPA (2024/2027); - LOA de 2024, Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 23 de janeiro de 2024; - LDO para 2024, Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de janeiro de 2024, assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação permanente a matéria e procedimentos internos desta instituição.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.643, de 09 de agosto de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.046731/2023-25, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA ELAYNE FRIOZO DE PONTES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551615, CPF nº ***.567.351-**, dos encargos de substituta do Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), o Quadro de Pessoal deste Instituto

Art. 2º Designar JORGE WERLEY ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1559156, CPF nº ***.090.312-**, para exercer os encargos de substituto do Superintendente Regional, Código FCE-1.13 da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), o Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.896, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.010013/2024-83, resolve:

Art. 1º Nomear GRAZIELLE MACHADO FERNANDES, matrícula Siape nº 1703641, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.14, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao acompanhamento e à avaliação da implementação do Concurso Público Nacional Unificado, e ao planejamento de suas novas edições, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA STJ/GP N° 193, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005350/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 6 de maio de 2025, a cessão da servidora FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA, matrícula S027361, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Portaria CGBEN/MGI nº 3.829, de 5 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial, proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal Cível de Vitória-ES, nos autos do Processo nº 5030467-47.2019.4.02.5001, considerando o disposto no Processo SEI nº 00688.012276/2023-53, resolve:

Art. 1º Conceder Benefício de Pensão por Morte, proveniente do Instituidor WALCEMYR BARCELOS, Matrícula SIAPE nº **705*, aposentado no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S" Padrão III, falecido em 03 de setembro de 2017, oriundo do Ministério da Economia, à Senhora MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CPF: ***.***.997-**, na condição de companheira, com fundamento no Art. 217, da Lei 8.112/90, combinado com o Art. 77, § 2º, V, "c" da Lei 8.213/91, tendo como vigência em 03 de setembro de 2017, data do óbito do servidor aposentado, conforme estabelecido no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00389/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, de 05 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.902, de 8 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.023303/2024-32, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUIZ CARLOS TEIXEIRA VALERIANO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora TEREZA PURPUR BUENO VALERIANO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***96**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 02 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA IFFLU Nº 277, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 16/2024 - DGCBJESUS/IFFLU, constante no Processo nº 23323.000466.2024-43, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora KATIA YURI FAUSTA KAWASE, Matrícula SIAPE 2570654, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Diretora de Assistência Estudantil do referido campus, código CD-4.

Art. 2º DESIGNAR a servidora KATIA YURI FAUSTA KAWASE, Matrícula SIAPE 2570654, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de Diretora de Pesquisa e Extensão do referido campus, código CD-4.

Art. 3º DESIGNAR a servidora IENI SILVA COSTA MORAIS, Matrícula SIAPE 3071250, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de Diretora de Assistência Estudantil do referido campus, código CD-4.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 161, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve

Restabelecer o pagamento dos proventos de Maria Conceição da Silva matrícula SIAPE nº 1156141, a partir da folha de pagamento de Abril de 2024, suspenso no mês de Março de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 141/2024/DAP, de 18 de Março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.905, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.023913/2024-36, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANDERSON DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1776955, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Cooperação Federativa, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 15 de abril de 2024.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA STJ/GP Nº 182, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 2 de abril de 2024, VALÉRIA DE PINHO CHALUB, matrícula S033302, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
ATOS de 8 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 505 - Exonerar, a pedido, MARIA ROSALIA RIBEIRO BRANDIM, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora Geral de Estágios - CGE/PREG, a partir da presente data.

(considerand o Processo n.º 23111.017363/2024-Nº 51)

Nº 506 - Nomear ÁGATA LAISA LAREMBERG ALVES CAVALCANTI, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3010540, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador Geral de Estágios - CGE/PREG, a partir da presente data.

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 500, de 4 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

1. Autorizar cessão de LILIAN MACHADO VILARINHO DE MORAES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2970511, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem/CAFS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Parlamentar - CD-CC-SP-19, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

2. Fica a servidora obrigada a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.008352/2024-72)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO TRF2-ATP Nº 106, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00446, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 26.03.2024, ANDRÉA MACEDO ALMEIDA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal André Fontes, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 1.171/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000165.2024-97, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815068, SIAPECAD nº 01594242, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Com. Visual, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 05 de abril de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.192/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000124.2024-62, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALAINE ANDRADE DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2336534, SIAPECAD nº 02098195, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraiso, para exercer a função Coordenador(a) de Esporte e Cultura, FG - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 08 de abril de 2024.

Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1149/GAB-REITORIA/IFRR, de 04 de abril de 2024, publicada no DOU em 8 de abril de 2024, Seção 2, Página 21.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

GABRIELA SALATINO LIEDKE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, de 08 de junho de 2024 à 17 de junho de 2024, para participar, apresentando trabalho, de PATIENT KNOWLEDGE AND UNDERSTANDING REGARDING X-RAYS AND IMAGING EXAMS em Freiburg/Alemanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.046219/2024-83).

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 815, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, e o que consta do Processo N. 23081.136681/2023-91, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de GUILHERME BARBACOVI LIBARDI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 4º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências da Comunicação/Campus de Frederico Westphalen, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, através da Portaria N. 2.647, publicada no Diário Oficial da União de 24/10/2023, Seção 2, p. 32, com base no parágrafo 6º do Artigo 13, da Lei N. 8.112, de 11/12/1990.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA STJ/GP Nº 195, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar JANINE VILAS BÔAS GONÇALVES RAMOS, matrícula S069536, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.

Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da exoneração de Valéria de Pinho Chalub.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 509, de 8 de abril de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.151893/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) NAIR RIBEIRO DE AGUIAR NEIVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ativo ALVARO CARVALHO DE AGUIAR NEIVA, ocupante do cargo de Técnico em Manutenção de Áudio Vídeo, matrícula Siape nº 308107, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 19/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (19/01/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 471, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a distribuição, no SIORG, de 1(uma) função de confiança, código FG-02 e 1(uma) função de confiança, código FG-04, para o campus Centro e 2(duas) funções confiança, código FG-01, para o campus Realengo 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA SAA Nº 305, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25007.000007/2024-78, resolve:

Art. 1º - Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT, em conformidade com o Convênio SUS nº 10/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 57, Seção 3, de 22 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

482687

NELSON PEREIRA DE FIGUEIREDO

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

485686

ELIO DE CARVALHO

GUARDA DE ENDEMIAS

485678

ELIAS DE CARVALHO

GUARDA DE ENDEMIAS

0482822

SEBASTIÃO M. DE SOUZA FILHO

GUARDA DE ENDEMIAS

516578

FLAVIO MELLO RANGEL

GUARDA DE ENDEMIAS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 96, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000929/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear CRISTIANO MARIOTTO, matrícula Siape nº 3336806, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral dos Direitos Sociais Indígenas, código CCE 1.13, do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA SGA/AGU Nº 378, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001052/2020-73, resolve:

NOMEAR

TIAGO BOSCO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3237872, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.04 (21015267), da Seção de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Administração do Gabinete, da Consultoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGP N° 113, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 04525/2024, resolve:

DESIGNAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de Multimeios, nível CJ-1.

João D'arc Ramos de Oliveira
PORTARIA GPR Nº 755, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007762/2024, resolve:

Art. 1º Designar DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula N. 316.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 784, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008064/2024, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA FARIA PEREIRA, matrícula N. 313.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada TAÍS GONÇALVES PEREIRA, matrícula N. 320.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO