gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

Número do Processo NUP: 00003.000012/2023-19. Contrato nº 001/2024-DGC-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 30.735.649/0001-11; Objeto: Aquisição de material de escritório, sob demanda, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de MENOR PREÇO POR GRUPO, para atender às necessidades do Escritório Sede da ENBPar em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no GRUPO 01 do Termo de Referência - Anexo A do Edital do Pregão nº 19/2023. Valor total do Contrato: R$ 96.225,72 (noventa e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses; Data de Assinatura: 18/01/2024.

Número do Processo NUP: 00003.000012/2023-19. Contrato nº 002/2024-DGC-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: HYDROLUZ LTDA. CNPJ nº 52.813.485/0001-36; Objeto: Aquisição de material de escritório, sob demanda, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de MENOR PREÇO POR GRUPO, para atender às necessidades do Escritório Sede da ENBPar em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no GRUPO 02 do Termo de Referência - Anexo A do Edital do Pregão nº 19/2023. Valor total do Contrato: R$ 18.346,85 (dezoito mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses; Data de Assinatura: 18/01/2024.

Número do Processo NUP: 00003.000012/2023-19. Contrato nº 003/2024-DGC-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA 46113240100. CNPJ nº 26.780.991/0001-66; Objeto: Aquisição de material de escritório, sob demanda, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de MENOR PREÇO POR GRUPO, para atender às necessidades do Escritório Sede da ENBPar em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no GRUPO 03 do Termo de Referência - Anexo A do Edital do Pregão nº 19/2023. Valor total do Contrato: R$ 2.768,75 (dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses; Data de Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO de convênio

CONVÊNIO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO O prazo de vigência do instrumento Convênio nº 5.152.00/2020, regido pela Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016, fica prorrogado, de ofício, com base no art. 27, inciso VI; passando o término do dia 21 de janeiro de 2024 para o dia 04 de fevereiro de 2024. As demais cláusulas estão ratificadas. Penedo-AL, 17 de janeiro de 2024. Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. Processo nº 59550.001069/2020-29-e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 342/2021.

Nº Processo: 50611.000146/2021-78.

Pregão. Nº 152/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 26.202.142/0001-25 - ENGEW SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Acréscimo, com reflexo financeiro ao contrato nº 342/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, elaboração e gestão do plano de manutenção operação e controle pmoc do sistema de climatização, de manutenção corretiva, de instalação e de desinstalação de aparelho de ar condicionado do tipo janela e split, remanejamento desses aparelhos (caso necessário), fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, dos equipamentos pertencentes ao patrimônio visando a sua conservação e prolongamento de sua vida útil, bem como proporcionar qualidade de vida no ambiente de trabalho e ergonomia aos usuários da superintendência regional do dnit no estado de mato grosso e suas unidades locais.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.251,58. Data de Assinatura: 12/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EDITAL DE 18 de janeiro de 2024Convocação de Candidato Concurso 01/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR.

Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 26/01/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021.

Ordem: Nome/Classificação/Cargo:

FILIPE LUDOVICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA/9/200

CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR

Presidente do Conselho
EDITAL Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

Processo nº 23067.013748/2023-06.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campi da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital de Inscrição

Regime

Classe

Subunidade/Unidade

Setor de estudo

Classificados

Tipo de vaga

90/2023

40h/DE

Classe A com denominação de Adjunto-A

Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente / FAMED / Campus da UFC em Fortaleza

Ginecologia e Obstetrícia

1º Claruza Braga Holanda Lavor

Ampla Concorrência

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REGISTRO Nº 1036420

A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa com fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência..Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 31 de Janeiro de 2024. HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com.

Anguera - Ba, 18 de Janeiro de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE ADITAMENTO

Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 01/2022. Processo: 20.02.2200.0000028/2024-12. Contratada: VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP. CNPJ 11.399.787/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e recepção, para atender as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região da PTM de Picos/PI, conforme disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Nova vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Assinam: Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT 22ª, pela contratante e, pela contratada, Samuel Aragão de Almeida Cavalcante, em 09/01/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público O Anulação Da Tomada De Preço 03/2023, Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Reforma E Adequação Do Psf Do Distrito De Vila Cardoso E Psf Do Distrito De Vila Picada. Previsto Para O Dia 12/01/2024 As 09:00 Horas.

Porto Esperidião-Mt, 15 de Janeiro de 2024

RONEY BATISTA CARDOSO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 3/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos e instalação de Sistema de segurança de vídeo monitoramento de vias públicas utilizando sistema ótico de transmissão de CFTV. Recursos próprios e do Plano de Ação nº 09032023-036118/2023 - Transf. Especial, Programa 0903202. Empresa Vencedora: S & S Energia e Telefonia Ltda, CNPJ 11.937.964/0001-87. Valor: R$ 290.250,00. Valor Manut. Mensal: R$ 3.500,00. Data: 18/01/2024.

Em 18 de janeiro de 2024

AMARILDO LUIS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21034.009266/2022-14

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Ubiratã/PR - CNPJ nº 76.950.096/0001-10. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município Ubiratã/PR, fica a vigência prorrogada por 12 meses, iniciando-se a partir da data final do ACT 28/2023, 25/04/2024, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Ubiratã/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 18/01/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Fabio de Oliveira Dalecio, Prefeito do município de Ubiratã/PR - CPF/MF n° ... 760.....- 59.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N° 285/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditar PRAZO contratação de empresa de engenharia para REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (E SUAS DEPENDENCIAS) NA SEDE DO MUNICIPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA, TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022; PRAZO: 22/05/2023 até 22/01/2024; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 22 de Maio de 2023

Espécie: TERMO ADITIVO 003 CONTRATO Nº. 073/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: DMS Construtora e Transportes LTDA ME, CNPJ 11.597.816/0001-60; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original - locação de veículos leves, utilitários, pesados e equipamentos para atender a demanda das Unidades Corporativas do município de Anguera - BA, Pregão Eletrônico nº 001/2021; PRAZO: 29/12/2023 até 29/12/2024; VALOR GLOBAL: R$ 2.544.032,70 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil trinta e dois reais e setenta centavos); FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Sua prorrogação estaria amparada pelo dispositivo legal retrocitado. Prefeitura Municipal de Anguera, em 29 de Dezembro de 2023
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2023.12.18.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.18.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE e a empresa Cristiano George Oliveira Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ n. 26.745.506.0001/13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos de informática (computadores, periféricos e rede), em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2023.12.18.4.1 Dispensa De licitação Nº. 2023.12.18.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE e a empresa Cristiano George Oliveira Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ n. 26.745.506.0001/13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos de informática (computadores, periféricos e rede), em atendimento as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2023.12.18.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.18.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE e a empresa Cristiano George Oliveira Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ n. 26.745.506.0001/13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos de informática (computadores, periféricos e rede), em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2023.12.18.6.1 Dispensa de Licitação Nº. 2023.12.18.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE e a empresa Cristiano George Oliveira Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ n. 26.745.506.0001/13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos de informática (computadores, periféricos e rede), em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Cristiano George Oliveira Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 18 de janeiro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data para recebimento das propostas dia 31 de janeiro de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARGA DE GÁS P13 E P45 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento das propostas dia 01 de fevereiro de 2024 as 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Malberk Antoine Kunst Dullius

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0045, celebrado com a empresa MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.517.258/0001-58. Processo: 200.004742/2023-52. Data da Assinatura: 15/01/2024. Objeto: Fica alterada a vigência do Contrato nº 045/2021, estipulada na Cláusula Décima Segunda que passa a ser da data de assinatura até o final do prazo de 24 (vinte e quatro) meses de execução do item 11, contado a partir do Termo de Recebimento Definitivo da entrega, instalação e configuração dos equipamentos, conforme previsto no Parágrafo Vigésimo da Cláusula Terceira. O item 11 do Contrato nº 045/2021 (disposto na Cláusula Quinta) fica prorrogado de 18/02/2024 a 17/02/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000079, de 04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Sônia Virgolino.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório, para a execução de serviços comuns de engenharia de recapeamento asfáltico de diversas ruas no bairro Jardim Universitário, Município de Ibiá/MG, de acordo com o Contrato de repasse OGU nº 939821/2022 - Operação 1085224-28 - Programa Mobilidade Urbana, que celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibia, incluindo materiais e mão de obra, conforme especificações constantes nos anexos do edital, que será realizado no dia 07/02/2024, às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754

A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 229 2023

Processo nº 48042.000291/2023-71

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de brindes ecológicos.

REGISTRO DE PREÇO: 061/DEAMP/2023

VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 18/01/2025

DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024

NOME: GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 26.824.426/0001-53

VALOR: R$ 72.605,00

UNIDADE GESTORA: 495130

UNIDADES PARTICIPANTES: nenhum
extrato de compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Alice Pereira de Freitas, SAIC 22200.24/0012-9. Vigência: 31/08/2025. Data de assinatura 18/01/2024. Assinam, pela Embrapa: Márcia Mitiko Onoyama Esquiagola - Chefe Geral em Exercício, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Alice Pereira de Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

PE Nº 16/2023. Origem: PE Nº016/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE 13KG, BOTIJA DE GÁS 13KG, RECARGA DE AGUA MINERAL DE 20L E GALÃO DE AGUA MINERAL DE 20L E AGUA MINERAL EM COPINHO DE 200ML PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED E O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA CNPJ nº26.969.797/0001-23. Valor total do contrato: R$ 25.180,00 (Vinte e cinco mil, cento e oitenta reais). Data da Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024.
aviso de retificação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023

Processo Licitatório Nº 254/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 254/2023, Pregão Presencial Nº 061/2023 Foi Retificado E Terá Nova Data De Abertura, A Ser Realizado Dia 30 De Janeiro De 2024, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília). O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, E Portal Da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços Especializados Em Saúde Ambiental, Englobando Controle De Pragas, De Todos Os Setores Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Confresa-Mt.

Confresa-Mt, 12 De Janeiro De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG 781313

CONVÊNIO 02/2024

Convênio de cooperação entre a DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; e o Centro de Educação Iniciando o Futuro (CEIF); CNPJ: 01.416.575/0001-52; Sem custos; Vigência: 1 (UM ) ano; Data de Assinatura: 05/01/2024; Objeto: O presente instrumento tem por objetivo incentivar o ingresso e formação dos dependentes de servidores/funcionários da Delegacia Fluvial de Pirapora na Educação Básica - Educação Infantil ( 1° e 2° período) e Ensino Fundamental I ( 1° ao 5°anos) com desconto de 20% (vinte por cento) ) ; fundamento legal: Lei n° 14.133 de 2021, do Decreto n°11.531, de 2023.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2024 - DISP.ELET/SEMTHAS

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes de turismo, para usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV, para crianças, adolescente e idosos e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, referenciados aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS I e II, bem como, servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social que acompanharão auxiliando os referidos grupos.

A Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS do Município de Portalegre/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do objeto supracitado, em favor de: ACQUA PARK E RESORT HOTEL LTDA, pelo valor de R$ 30.000,00.

Portalegre/ RN, 18 de janeiro de 2024.

CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO

Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

PE Nº 16/2023. Origem: PE Nº016/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE 13KG, BOTIJA DE GÁS 13KG, RECARGA DE AGUA MINERAL DE 20L E GALÃO DE AGUA MINERAL DE 20L E AGUA MINERAL EM COPINHO DE 200ML PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED E O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SECRARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA CNPJ nº26.969.797/0001-23. Valor total do contrato: R$ 62.340,00 (Sessenta e dois mil e trezentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 16/01/2024 A 31/12/2024.
resultado de habilitação Concorrência nº 13/2023

Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023

Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis.

Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica HABILITADA: Construtora Melo Rodrigues Ltda, e INABILITADAS: Gidê Engenharia Ltda, Proemget Engenharia Ltda e Samloc Ltda.

A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 18 de janeiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo.

Presidente da CPL
aviso Concorrência nº 12/2023

Processo Administrativo Licitatório nº. 340/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II - Nilda Barros, localizada no encontro da Rua Sebastião Alves, com a Rua Geraldo Araújo, Bairro Quintino, no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Construtora WBF Eireli apresentou recurso quanto ao julgamento das propostas, sendo o mesmo INDEFERIDO.

O recurso em seu inteiro teor juntamente com a resposta, encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 17 de janeiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente da CPL
aviso de licitação deserta Concorrência nº 14/2023

Processo Licitatório nº. 408/2023- Concorrência Pública nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica de vias e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG.

Não havendo interessados no presente certame, a licitação foi declarada deserta.

Divinópolis, 18 de janeiro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares.

Presidente da CPL
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 283/2023

Processo Licitatório nº. 409/2023. Pregão Eletrônico nº. 283/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias e artigos funerários para atender o Serviço Municipal do Luto do Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa MODIAL COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA apresentou impugnação do certame em tela, após análise da mesma, informamos que foi julgado IMPROCEDENTE, mantendo se o Edital inalterado.

Ficando remarcada a nova data e horário para o recebimento das propostas até as 09:00 (nove) horas do dia 02/02/2024. Data e horário para o início da disputa até as 09:00 (nove) horas do dia 02/02/2024.

A peça impugnatória e a resposta em seu inteiro teor encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br, Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826.

Divinópolis, 18 de janeiro de 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para fornecimento, por lote, de macas hospitalares do Parque Aquático Maria Lenk, para atendimento de demandas do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 14h do dia 05/02/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 06 (SEIS) SALAS COM QUADRA, PROJETO FNDE, LOCALIZADA NA RUA PORTUGUESA, QUADRA 10, LOTEAMENTO TAMBIÁ, PATOS - PB.

VENCEDOR: CONSTRUTORA CADOZ LTDA inscrita n CNPJ de nº 07.496.161/0001-67.

VALOR TOTAL: R$ 2.445.560,09 (Dois Milhões e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos e Sessenta Reais e Nove Centavos).

Considerando que foram observados os prazos recursais, em conformidade com a Lei 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, os itens constantes no relatório da Comissão de Contratação ao seu vencedor, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para a assinatura do Termo de Contrato, nos termos da Lei 14.133/2021, sob as penalidades da lei.

Patos, 22 de dezembro de 2023.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), autarquia federal de fiscalização do exercício profissional da medicina veterinária e da zootecnia, criado pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, com sede na Rua Platina, nº 189 - Bairro Prado, em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em obediência ao disposto no inciso IV, do artigo 5º, do Código de Processo Ético-Profissional, baixado pela Resolução CFMV nº 1330, de 16 de junho de 2020, CITA, na forma da lei, o Médico-Veterinário Márcio Magalhães Pinto - CRMV-MG nº 1569, por se encontrar em local incerto e ignorado, para apresentar sua Defesa no autos do Processo Ético-Profissional nº 74/2023, instaurado De Ofício.

Belo Horizonte-MG, 16 de janeiro de 2024.

BRUNO DIVINO ROCHA
EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, Engenheira Civil Ligia Marta Mackey, no uso de suas atribuições legais, e conforme decidido na Sessão Plenária realizada em 18 de janeiro de 2024: Decisões PL/SP nºs 01, 02 e 03/2024, faz saber que a nova Diretoria do Conselho para o exercício de 2024 ficou assim constituída:

DIRETORIA

Vice-Presidente: Eng. Civil Luis Chorilli Neto;

Diretor Administrativo: Eng. Seg. Trab. e Eng. Eletricista Alceu Ferreira Alves;

Diretor Administrativo Adjunto: Eng. Seg. Trab. e Eng. Indl-Elétrica: Ricardo de Deus Carvalhal;

Diretor Financeiro: Eng. Seg. Trab. e Eng. Indl-Mecânica: Eduardo Araújo Ferreira;

Diretor Financeiro Adjunto: Eng. Cartog. Paulo de Oliveira Camargo;

Diretora Técnica: Engª. Agr. Marilia Gregolin Costa de Castro;

Diretor Técnico Adjunto: Geol. Marcos Domingues Muro;

Diretor de Valorização Profissional: Eng. Eletric.e Eng.Indl-Mecânica Carlos Ferreira da Silva Seeger;

Diretor de Valorização Profissional Adjunto: Eng. Quim. Elias Basile Tambourgi;

Diretor de Relações Profissionais: Engª. Mec. Jéssica Trindade Passos;

Diretor de Relações Institucionais: Engª. Civil Fabiana Albano;

Diretor de Entidades Classe: Eng. Mec. Carlos Peterson Tremonte

Diretora de Educação: Eng. Civil Paulo César Lima Segantine.

Para conhecimento geral dos atuais ocupantes da Diretoria do CREA-SP, as partes interessadas e a todos aqueles que mantêm transações com o CREA-SP, ficando cientificados por intermédio do presente Edital.

LIGIA MARTA MACKEY
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LISTA DE REPRESENTANTES DO CRCBA - 2024

No aviso da lista de representantes do CRCBA, publicada no DOU de 17/01/2024, seção 3, página 129. Onde se lê: Mário Miranda Soares, registro 01923/O, leia-se: Mário Miranda Soares, registro 019232/O. Bem como, na presente retificação, inclui-se a representante da cidade de Paulo Afonso, Valdira Leal Alves, registro, 019349/O.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO BAHIA, torna público lista retificada dos representantes do CRCBA nas respectivas cidades do estado para o exercício do ano de 2024.

REPRESENTANTE

REGISTRO

CIDADES

José Carlos Silva de Santana

007685/O

ALAGOINHAS

Ailton Souza Andrade

016738/O

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

João do Amaral Neto

020282/O

TEIXEIRA DE FREITAS

Vanoli Kuntz

020926/O

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Luziane Assunção Sousa

043389/O

VALENÇA

Ocimar Santos Paz

016211/O

BOM JESUS DA LAPA

Sebastião de Oliveira Gomes

025622/O

GUANAMBI

Valter Brito

014722/O

ITAPETINGA

Christian Gresik Amaral de Almeida

028519/O

ILHÉUS

Edilomar Evangelista dos Santos

036491/O

ITABUNA

Mário Miranda Soares

019232/O

JEQUIÉ

Amauri Soares Santos

014970/O

VITÓRIA DA CONQUISTA

Hildário Bastos de Oliveira

020973/O

IRECÊ

Carla Patrícia dos Santos Falcão

021672/O

JUAZEIRO

Valdira Leal Alves

019349/O

PAULO AFONSO

Maria Geane Costa de Castro

019193/O

RIBEIRA DO POMBAL

Mônica Regiane Souza Arapiraca dos Santos

043016/O

SENHOR DO BONFIM

Antônio Nicolau Moura Cunha

015445/O

JACOBINA

Edvando da Conceição Cerqueira

008760/O

ITABERABA

Elimar Oliveira Bittencourt

012059/O

SERRINHA

Salvador, 19 de janeiro de 2024

Sérvio Túlio Dos Santos De Moura

Presidente do CRCBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 740014

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63268.009544/2022-30.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 18.118.991/0001-77 - JCL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-002/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.530,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227741

Assistência médica, hospitalar, ambulatorial e obstétrica, e assistência odontológica, por meio de seguradora ou operadora de plano de saúde, para os empregados da Termomacaé S.A. e seus dependentes. Abertura das propostas: 16/02/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato DE registro de Preços

Espécie: Ata registro de Preços nº 001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº006/2023

Processo nº 03777/2023

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social

Contratada: VCS Implementos e veículos LTDA

Objeto: Registro de preços para Aquisição futura e eventual aquisição de 01(um) veículo 0 km destinado ao transporte do Serviço de Proteção Social Especial, Serviço Institucional de Acolhimento Vovó Tita", sob administração do Fundo Municipal de Assistência Social

Valor:R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)

Vigência: 12 meses
Extrato de termo aditivo

Extrato do Termo Aditivo Nº 03 - 12700.21/0003-7-03 (SEI nº 9981119); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.650.774/0001-06; Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, ressalvado o direito à repactuação do contrato na Data Base da Categoria, em 1º de janeiro de 2024, nos termos previstos na Cláusula Décima Primeira - Da Repactuação. com início em 18/01/2024 e término em 18/01/2025.; Data de assinatura: 18/01/2024; Signatários: Superintendente de Serviços Compartilhados, TENISSON WALDOW DE SOUZA, portador do CPF nº 214.670.561-20, designado pela Portaria nº 648, de 03/07/2023, de acordo com a Deliberação nº 14, de 19/09/2023, publicada no BCA nº 47, de 02/10/2023, em conjunto com a Gerente-Adjunta de Contratações, ERICA MOREIRA TORRES, portadora do CPF nº 826.337.031-00, designada pela Portaria nº 1239 de 01/08/2022, de acordo com a Deliberação nº 14, de 19/09/2023, publicada no BCA nº 47, de 02/10/2023, pela Embrapa, e, ERICKA ROCHA FERREIRA, ID nº:3.062.710 (SSP/DF), CPF nº 789.179.211-91, Sócia/Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE CANCELAMENTO

Cancelamento de certidão de acervo técnico - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 5823/2021, emitida para o engenheiro eletricista Regis Eidi Nishimoto - carteira PR-69762/D, através do protocolo 263125/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 16 de janeiro de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 53500.019091/2020-34.

Pregão. Nº 34/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 78.931.474/0004-97 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.087025/2023-30; espécie: termo aditivo ao contrato nº 40/2021 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a roost ltda. - cnpj nº 78.931.474/0004-97. Objeto: a alteração do endereço e da razão social da empresa titular do contrato nº 40/2021 (sei n° 6904031), passando de redisul informatica ltda. Para roost ltda.; e a prorrogação do prazo de vigência do item 1 do contrato nº 40/2021 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 19/01/2024 a 18/01/2025.. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.764,36. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Extrato de termo aditivo

Extrato do Termo Aditivo nº 02 - 12700.22/0003-6-02 (SEI nº 9971765); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 05.311.004/0001-04; Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, com início em 17/01/2024 e término em 17/01/2025, do Contrato SAIC Nº 12700.22/0003-6 (Documento SEI 6496658), cujo escopo é a contratação de 2.000 Horas Fechadas em serviço de desenvolvimento de software para o Portal Corporativo e para a Intranet Corporativa da Embrapa, na versão mais recente da plataforma Liferay Digital Experience Platform (DXP) Enterprise Edition (EE)..; Data de assinatura: 17/01/2024; Signatários: Superintendente de Serviços Compartilhados, TENISSON WALDOW DE SOUZA, portador do CPF nº 214.670.561-20, designado pela Portaria nº 648, de 03/07/2023, de acordo com a Deliberação nº 14, de 19/09/2023, publicada no BCA nº 47, de 02/10/2023, em conjunto com a Gerente-Adjunta de Contratações em Exercício, IZABEL SOFIA KUBIÇA, portadora do RG nº 4158363 SSP/DF e CPF nº 033.080.279-84, designada pela Portaria nº 1546 de 20/12/2023, de acordo com a Deliberação nº 14, de 19/09/2023, publicada no BCA nº 47, de 02/10/2023, pela Embrapa, e, FERNANDO VIEIRA COUTINHO, portador(a) da Cédula de Identidade n.º 1.157.219, expedida pela SSP/DF e do CPF Nº 563.494.241-15, Diretor/Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, visando à Avaliação e Recomendação de Cultivares de abacaxizeiro para o bioma Amazônico do estado de Mato Grosso com dupla aptidão: consumo fresco e processamento, resistentes à doenças, especialmente à fusariose, e com melhor qualidade superior de frutos. Não haverá repasse de recursos financeiros de uma parte a outra, cabendo a cada uma suportar o ônus de sua participação. Data de assinatura: 10/01/2024; Vigência: 10/01/2024 a 10/05/2026; Signatários: LAURIMAR GONÇALVES VENDRUSCULO, Chefe Geral e FLAVIO JESUS WRUCK, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril; e Daniel Robson Silva - Presidente, pela COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO BÁSICO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2023. DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 070000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSOS: 0569 OUTRAS TRANSFERENCIA FNDE. VIGÊNCIA: até 13/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00020/2024 - 15.01.24 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA - R$ 86.999,65.
Extrato de Contrato nº 142/2023

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

CONTRATADA: DIRETTORI CONSTRUTORA LTDA; CNPJ/MF 32.302.898/0001-49;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS AREAS RURAIS E PERIURBANAAS DO MUNICIPIO DE MIGUELPEREIRA/RJ. (AGEVAP - SANEAMENTO RURAL (ESGOTO) MIGUEL PEREIRA/RJ);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) Meses contados a partir da emissão da ordem de serviço;

VALOR: R$ 5.677.317,25 (cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos)

CONCORRENCIA PUBLICA: 019/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMMP: 8149/2023

DATA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023.

RECUSRSO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 003.032.003/2021/AGEVAP; CONTRATO DE TRANFÊRENCIA Nº. 0557139/2021/AGEVAP/CAIXA

Programa de Trabalho: 17.512.025.1.023

Elemento de Despesa: 44.90.51.01

Fonte de Recurso: 1701 e 1899

Empenho: 1354/2023 e 1355/2023

Processo de empenho: 14212/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

P.A Nº 5/2024 - D.P Nº 2/2024

A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para Contratação de empresa especializada para apoio e planejamento administrativo em compras e licitações de acordo com a lei federal n 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos) e outras legislações pertinentes ao assunto pelo período de 08 meses para realização de procedimentos licitatórios da prefeitura municipal de lagoinha.

Realização: 19/01/2024 ás 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

Tiago Magno de Oliveira

Prefeito
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023

PROCESSO Nº 343/2023

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna público que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital Retificado da abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Conservação. O Edital Retificado e o Adendo ao Edital contendo as alterações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 31/01/2024. Início da Sessão de Lances: 31/01/2024 a partir das 08h30m.

Três Pontas (MG), 18 de janeiro de 2024.

LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.019316/2023-15.

Inexigibilidade Nº 90416/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 13.439.482/0001-22 - QUANTUM DESIGN LATIN AMERICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção do equipamento QUID VSM do fabricante Quantum Design, modelo MPMS3 EC, da UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 170.750,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 438/2023 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 438/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Morro do Meio, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Paleta Engenharia e Construções Ltda, com o valor global de R$ 17.078.000,00.

Joinville/SC, 18 de janeiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 015/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA (ICB OFTALMOLOGIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/01/2024. f)PA: 0033595/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 050/2024

Processo: 739/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação 091/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviço técnico de dosimetria para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0739/23-01. Contratado: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. Valor: R$ 5.472,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 27 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório CONCORRÊNCIA N° 001/2024. TIPO Menor Preço, Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a instalação de miniusina de geração de energia fotovoltaica conectada a rede com capacidade de geração de 440 KWP, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Início Do Acolhimento Das Propostas: 22/01/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 06/02/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 06/02/2024, às 09 h e 10 min. Valor Estimado: R$ 3.000.087,60. Recursos: 754Recursos de Operações de Crédito. PLATAFORMA: BBMNET Licitações Bolsa Brasileira de Mercadorias. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h.

Itainópolis/PI, 18 de janeiro de 2024.

CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 2/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 002/2024. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: Aberto.Objeto: "registro de preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da educação em robótica e inclusiva na educação infantil e fundamental, em atendimento às necessidades da Sec. de Educação do Município".Início Do Acolhimento Das Propostas: 22/01/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 02/02/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 02/02/2024, às 09:10 horas.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura , situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 18 de janeiro de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Presidente da CPL / PMP
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 05 de Fevereiro de 2023, estará realizando processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, menor preço em regime de empreitada global, que tem como objeto a Reforma E Ampliação Da Sede Do Cras Em Santo Antonio De Goiás, conforme termo de referência anexo II do edital CO-SAG 001/2024. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no site https://bnc.org.br/ acima descrito ou pelo site www.santoantoniodegoias.go.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@santoantoniodegoias.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no endereço: bll.org.br Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-1950 durante o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Geciane Souza Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão Permanente de Licitação, publica a homologação do Processo Licitatório nº 094/2023, Modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação no Centro Poliesportivo - CEPEL no município de Pedro Leopoldo/MG, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no edital e demais arquivos disponibilizados, para a empresa CONSTRUTORA WYX MONTAGEM CONSTRUCAO LTDA; Preço global R$3.971.084,79 (Três Milhões Novecentos e Setenta e Um Mil e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos); Prazo de execução 8 (oito) meses, conforme previsto no cronograma físico- financeiro.

Homologado pela Prefeita Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira em 12 de janeiro de 2024.

Pedro Leopoldo, 18 de Janeiro de 2024.

ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA

Prefeita