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Aviso de Suspensão

Concorrência Eletrônico Nº CE 01/2024-SEUMA

Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Suspensão em "Sine Die" da Concorrência Eletrônico Nº CE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio da agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que fica Suspenso em "Sine Die" A Concorrência Eletrônica Nº. CE01/2024-SEUMA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na Área Urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato de impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Após as correções será divulgado o novo Edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/ce, 16 de Setembro de 2024.

Maria Clara Sousa de Jesus

Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Extrato referente ao Primeiro Aditivo contratual, decorrente do contrato administrativo de prestação de serviços, resultante do Pregão Eletrônico 2024.02.19.2. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do Município de Barro/CE. Contratante: Município de Barro (Prefeitura Municipal) através do (a) Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda. Assina Pela Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa. ssina pela Contratada: Cicero Samuel de Sousa Luna.
Extrato de Contrato

Extrato referente ao Primeiro Aditivo contratual, decorrente do contrato administrativo de prestação de serviços, resultante do Pregão Eletrônico 2024.02.19.2. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do Município de Barro/CE. Contratante: Município de Barro (Prefeitura Municipal) através do (A) Secretaria Municipal de Educação. Contratada: YBP Comercial LTDA- ME. Assina pela Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa. Assina pela Contratada: Yulie Batista Pinheiro Teixeira.
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.11.001

Processo Administrativo Nº 00005.20240617/0002-66

Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a contratação da execução dos serviços remanescentes da construção de uma Creche PROINFÂNCIA no Bairro Recreio, conforme Termo de Compromisso n° 15383 e Convênio n° 2600, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/Ce, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.07.11.001, em favor da empresa: M A Feitosa de Sousa LTDA - EPP, pelo Valor Global de R$ 943.756,09 (novecentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e nove centavos).

Boa Viagem-CE, 16 de setembro de 2024

Francisca Antonia da Silva Sampaio

Ordenadora de Despesas
Extrato de Contrato

Processo Administrativo nº 00005.20240715/0001-64 - Extrato do(s) Contrato(s) nº 202409060001, referente ao Pregão Eletrônico n° 2024.07.31.001. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de materiais permanentes, atendendo as necessidades das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme ata de Registro de Preços nº 202409050004. Dotação Orçamentária: 0502.12.365.0005.2.033/0502.12.361.0005.2.023. Elemento de Despesa: 44.90.52.34/44.90.52.12. Contratados(as): Profissa Distribuidora LTDA. Valor Global: R$ 203.054,00 (duzentos e três mil e cinquenta e quatro reais). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de Dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Davi Fernandes Soares. Assina pela Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00005.20240715/0001-64 - Extrato do(s) Contrato(s) nº 202409050001, referente ao Pregão Eletrônico n° 2024.07.31.001. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de materiais permanentes, atendendo as necessidades das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços nº 202409050001. Dotação Orçamentária: 0502.12.365.0005.2.033/0502.12.361.0005.2.023. Elemento de Despesa: 44.90.52.34. Contratados(as): Alvaro Alves Viana Carvalho. Valor Global: R$ 886.240,86 (oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Alvaro Alves Viana Carvalho. Assina pela Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo nº 00005.20240715/0001-64. Extrato do(s) Contrato(s) nº 202409050002, referente ao Pregão Eletrônico n° 2024.07.31.001. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de materiais permanentes, atendendo as necessidades das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços nº 202409050002. Dotação Orçamentária: 0502.12.365.0005.2.033/0502.12.361.0005.2.023. Elemento de Despesa: 44.90.52.33/33.90.30.26/44.90.52.32. Contratados(as): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Valor Global: R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais). vigência do(s) contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. assina(m) pelos(as) contratado(as): Leandro José Vieira Soares. Assina pela contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo nº 00005.20240715/0001-64 - Extrato do(s) Contrato(s) nº 202409050003, referente ao Pregão Eletrônico n° 2024.07.31.001. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de materiais permanentes, atendendo as necessidades das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços nº 202409050003. Dotação Orçamentária: 0502.12.365.0005.2.033/0502.12.361.0005.2.023. Elemento de Despesa: 44.90.52.42. Contratados(as): M.B Moveis LTDA. Valor Global: R$ 2.845.900,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): José Wilton Assis de Sousa. Assina pela Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.006996/2024-76.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 149.850,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024

UASG 158146 Nº Processo: 23181.000265/2024-16. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios apresentado no PROJETO BÁSICO - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 19/08/2024. LAECIO BARROS DIAS. Diretor Geral. Ratificação em 29/08/2024. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor. Valor Global: R$ 59.799,95, JENISSON CARVALHO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 9.703,36. ADENIO NOGUEIRA LOPES. Valor: R$ 19.772,40. MARIA CLEONICE FERREIRA LOPES. Valor: R$ 18.608,94. ARACI MORAIS LOPES. Valor: R$ 11.715,25. LAECIO BARROS DIAS. Diretor Gera
Resultado de habilitação

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia Centro, UASG 158099, torna público aos interessados o resultado da Sessão de Habilitação e Seleção de Projetos de Venda da Chamada Pública nº 04/2024 - IFTM Campus Uberlândia Centro. Foram analisadas quatro propostas das seguintes cooperativas: Cooperativa Camponesa da Reforma Agrária do Município de Uberlândia - COOPERCAMPRA, CNPJ 45.861.511/0001-36, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região - COOPERAF, CNPJ 14.355.554/0001-16, Cooperativa de Produtores Rurais do P. A Nova Tangará - COOPERTANG, CNPJ 21.951.872/0001-05 e AMAT - Associação das Mulheres Agricultoras do Tangará - CNPJ: 54.687.472/0001-93. De acordo com a Lei 11.947 de 16/06/2009 e suas alterações, os proponentes foram classificados da seguintes forma: 1º lugar: AMAT (grupo prioritário com 100% de mulheres agricultoras), 2º lugar: COOPERCAMPRA (grupo prioritário com 68,33% de assentados pela Reforma Agrária), 3º lugar: COOPERTANG (grupo prioritário com 66,04% de assentados da Reforma Agrária), 4º lugar: COOPERAF (grupo não prioritário com 6,70% de assentados pela Reforma Agrária). Diante disto, obtivemos o seguinte resultado para o fornecimento dos itens do grupo 01 - IFTM Campus Uberlândia Centro: AMAT - biscoito de polvilho doce (220 kg), biscoito de polvilho azedo (220 kg); bolo de farinha de trigo (200 kg) e bolo de chocolate (200 kg) e COOPERCAMPRA - banana prata (900 kg) e mel de abelha (140 kg). Para o fornecimento dos itens do grupo 02 - IFTM Campus Uberlândia foram selecionados: AMAT - biscoito de polvilho azedo (600 kg), bolo de farinha de trigo (876 kg) e COOPERCAMPRA - banana prata (920 kg) e mel de abelha (80 kg). Os itens tangerina in natura, doce tipo bananinha cremosa, suco natural integral de maçã, suco natural integral de uva não foram contemplados nos projetos de venda dos proponentes A ata da sessão está disponível no endereço http://www.iftm.edu.br/licitacoes/. A ata também pode ser acessada no processo 23468.001568/2024-31 por meio do link https://iftm.edu.br/pesquisa-publica/

Evanice Martins Felisberto

Comissão de Execução de Chamada Pública
Aviso de chamamento pÚblico Nº 1/2024

Edital de fomento direto a produções audiovisuais/cinema de rua/ capacitação, formação e qualificação no audiovisual- edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar n° 195/2022 (lei Paulo Gustavo) audiovisual.

A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Lontra torna público que estará aberto o credenciamento para Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no edital; a partir das 08:00 hrs do dia 17/09/2024 a 25/09/2024. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através dos - e-mails: prefeitura@lontra.mg.gov.br, cultura@lontra.mg.gov.br; ou diretamente na sede do Município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro - Lontra.

Maria Edilvania de Fatima

Secretaria Municipal de Cultura.

Aviso de Chamamento pÚblico Nº 2/2024

Demais áreas da cultura - edital de premiação para agentes culturais com recursos da lei complementara n° 195/2022 (lei Paulo Gustavo).

A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Lontra torna público que estará aberto o credenciamento para Seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Lontra/MG; a partir das 08:00 hrs do dia 17/09/2024 a 25/09/2024. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através dos - e-mails: prefeitura@lontra.mg.gov.br, cultura@lontra.mg.gov.br, ou diretamente na sede do Município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro - Lontra.

Maria Edilvania de Fatima

Secretaria Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 16/2024

Processo de Licitação - CONCORRÊNCIA nº 016/2024 - Ampla Participação - Forma de realização: ELETRÔNICA, Processo nº 269/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para execução do recapeamento de anel viário no Município de Guaxupé-MG, com recursos oriundos da Transf. de Domínio conf. Termo nº 0031/2024-SEINFRA/Municipalização-Rod. MG450, Entr.ºMGC491-Guaxupé e com recursos oriundos do superávit financeiro da Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019.

As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site www.ammlicita.org.br até o dia 02 de outubro de 2024 às 09:00hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado a partir do dia 17 de setembro de 2024.

VISITA TÉCNICA OPCIONAL: Poderá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, endereço Praça Paulo Carneiro, 87 - Centro - Guaxupé/MG - fone (35) 3559-1089 com a servidora Fernanda para ser realizada entre os dias 18 de setembro a 1º de outubro de 2024, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas.

Maiores informações relativas a presente licitação: Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 - pavimento superior, Centro - Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1021.

Guaxupé, 16 de setembro de 2024.

Jair Pereira Bastos Filho

Secretário Municipal de Administração
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 41/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico em atendimento as necessidades do Programa Saúde Bucal.

Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: RCMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.990.236/0001-08 no valor global de R$ 47.579,24; MG Flex Ltda, CNPJ: 43.121.365/0001-87 no valor global de R$ 2.376,72; Dental Universo Eireli-EPP. CNPJ: 26.395.502/0001-52 no valor global de R$ 12.710,20.

A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br

Cleidimar Zanotto

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE Preços

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Atas de RP ref. PE 044/2024 - PL 144/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção das secretarias municipais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação.

Ata nº 110/2024. Fornecedor: D' Paula Licitações Ltda, CNPJ: 31.604.207/0001-07. Valor global: R$ 54.814,00; Ata nº 113/2024. Fornecedor: DMT Comércio de Produtos Ltda, CNPJ: 33.030.409/0001-00. Valor global: R$ 48,00;
Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº21024.008763/2022-14

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Companhia Nitro Química Brasileira, CNPJ n.o 61.150.348/0008-26, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.o 134/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.008763/2022-14.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 158121

Processo: 23414.001729/2024-12 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG CAMPUS JANAÚBA), CNPJ: 10.727.655/0009-77, e a empresa IRAPURU I ENERGIA S.A., CNPJ: 48.322.643/0001-88, (E DEMAIS EMPRESAS PARTÍCIPES MENCIONADAS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO) com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO - FADETEC, CNPJ: 04.043.851/0001-72. Objeto: Executar o Projeto de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) para a empresa Elera renováveis em Janaúba - Minas Gerais. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 8.958/1994 e observância às disposições da Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 10/09/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 210.490,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158359

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23184.000444/2022-53.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.660,24. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.006280/2023-34.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 35.046.831/0001-89 - REVESTE SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de piso vinílico, de modo a atender às necessidades do edifício Anexo (bloco D) e 5º andar (bloco C), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 1.142.722,54. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 312/19-41. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/08.2024, celebrado em 13/09/2024, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a TERMARES - TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: instalação portuária correspondente a 40.459 m², situada no Saboó, na Margem Direita, dentro dos limites do Porto Organizado de Santos, utilizada para movimentação e armazenagem, preferencialmente, de mercadorias pelo sistema "Roll-on Roll-off". Prazo: até 180 dias, contados a partir de 19/09/2024. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2465ª Reunião Ordinária, realizada em 04/09/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pela TERMARES: Sr. Ricardo Riuiti Tanabe, Diretor-Financeiro e de Controle.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23064.043237/2022-50.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda e quarta do contrato. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.324,08. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.001311/2024-83.

ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0062.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município de Canarana. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE CANARANA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 305.721,87 (trezentos e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos):

a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 330.910-4, Placa(s): SGV7B80, Chassi: 93ZE2HMH0P8957747. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002199/2024-06.

ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0046.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Central das Cooperativas de Catadoras e Catadores do Centro Oeste Cooperativa Central Centro Oeste. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CATADORAS E CATADORES DO CENTRO OESTE COOPERATIVA CENTRAL CENTRO OESTE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 474.341,92 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos):

a) 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 296.694-2, 296.695-9, Placa(s): SGO3B70, SGO3B72, Chassi: 9535V6TB6PR010346, 9535V6TB7PR005804. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CLÁUDIA MARIA ALVES DE MORAIS - Diretora Financeira.
EXTRATO de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92348/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002348/2024-81; Objeto: Contratação de empresa para realizar conserto em aparelhos condicionado de ar, localizados na Embrapa Uva e Vinho, Bento Gonçalves-RS. Registro das propostas a partir de 17/09/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 19/09/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz

Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão nº 90.034/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, para fornecimento de alimentação com a organização de encontros, congressos, treinamentos, seminários e outros eventos congêneres que tenham vinculação direta e concreta com os objetivos institucionais deste TRE/MS. Processo Adm. nº 0003983-84.2024.6.12.8000. Empresa Vencedora: DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA - CNPJ: 15.659.805/0001-19. Item 1: valor unitário R$ 25,99 e total R$ 31.188,00 e Item 2: valor unitário R$ 79,99 e total R$ 159.980,00.

A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Graziela Gonçalves Silva Jurado

Pregoeira
EDITAL Nº 13/2024

PROJETO 914BRZ1149.

Publicação de 01 perfil para contratação de 02 (dois) profissional(is) na(s) área(s) de Comunicação Social cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 17/09/2024 até o dia 21/09/2024, no endereço de e-mail: 914brz1149@fnde.gov.br.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL Nº 27, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.015328/2024-29, resolve:

Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, por igual período, conforme item 17.10 do Edital nº 13/2023 - UFRA, publicado no D.O.U. n° 141 de 26/07/2023, Seção 3, Páginas. 71 a 76, com vigência a partir da publicação do Edital nº 41/2023, que homologou o resultado do concurso, publicado no D.O.U. nº 194 de 10/10/2023, Seção: 3, Página: 128. O que equivale ao período de 10 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025.

Herdjania Veras de Lima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº21024.010548/2021-01

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Openeem For Life Gestão e Administração de Bens e Direitos Próprios S.A., CNPJ n.o 26.519.535/0001-67, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.o 027/2024, referente ao processo administrativo n.o 21024.010548/2021-01.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial, além da inutilização dos produtos constantes do Termo de Apreensão n.o 002/3577/MT/2021.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 26/2024

A prefeitura municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 026/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral visando atender às necessidades das secretarias municipais e todos os setores da administração pública. - Lei 14.133/2021 a ser realizada no município de Dom Silvério, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência.

Abertura das propostas: Dia 27/09/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

José Bráulio Aleixo

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 26/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.002639/2024-03

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na Ponte do Rio Irapuá da Rodovia BR 392/RS km 241+190, na jurisdição da Unidade Local de Pelotas/RS. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021.

Contratada: SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LTDA.

CNPJ: 92.694.348/0001-44

Valor: R$ 3.033.002,01 (três milhões, trinta e três mil dois reais e um centavo).

Prazo: Nos termos do Art. 15 da Medida Provisória nº 1.221 de 17/05/2024, a vigência contratual terá prazo de 1080 (um mil e oitenta) dias contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Em 11 de Setembro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781000

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 62002007835202322.

Pregão. Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 781000/2023-0015/00, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 08/12/2024, nos

termos do art. 57, § 1, i e ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
Aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 8/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo) nas ruas Princesa Isabel, Raquel de Queiroz, Castro Alves e José de Alencar, no Distrito São Pedro do Passa Três, município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 23/10/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 16 de setembro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343008

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 01504.000190/2019-75.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação em caráter excepcional por 3 (três) meses do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada - 04 postos - com fornecimento de mão de obra, com dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais, armamentos, munições e equipamentos, na sede da superintendência do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (iphan) e na casa do iphan em são cristóvão -praça são francisco, 50, casa a, são cristóvão - se, pela contratada e pela contratante. Na forma do disposto no art. 57, inciso ii e § 4.º, da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.. Vigência: 03/10/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.124,48. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União, de 05 de abril de 2024, Seção 03, nº 66, pág. 40, no extrato de Contrato de Termo Aditivo firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E JÉSSIKA PEREIRA BORBA. Onde se lê: "Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 84/2023...tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 84/2023, do período de 31/03/2024 a 31/08/2024", leia-se "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 84/2023...tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 84/2023, do período de 31/03/2024 a 30/08/2024".
RETIFICAÇÃO T

Na publicação no Diário Oficial da União, de 12 de setembro de 2024, Seção 03, nº 177, pág. 36, no extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E LÚCIA MARIA DE MOURA CHAGAS BARROSO. Onde se lê: " tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2024, pelo período de 20/09/2024 a 19/03/2025", leia-se "tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2024, pelo período de 19/09/2024 a 19/03/2025".
RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União, de 12 de setembro de 2024, Seção 03, nº 177, pág. 36, no extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E EDUARDO DE CASTRO CARNEIRO PEREIRA. Onde se lê: " tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2024, pelo período de 20/09/2024 a 19/03/2025", leia-se " tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2024, pelo período de 19/09/2024 a 19/03/2025".
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 90030/2024-INI, a seguinte empresa: PHONEUTRIA BIOTECNOCLOGIA E SERVIÇO LTDA, nos itens 04, 21 e 26, no valor total de R$ 826,83 (oitocentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos); QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no item 32, no valor total de R$ 3.564,00 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); AWKALAB PROD. PARA LABOTÓRIO, no item 33, no valor total de R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais); LOCCUS DO BRASIL LTDA, no item 36, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais); INDUSLAB COMERCIO DE PROD. PARA LABOTÓRIOS, no item 24, no valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais); JOSIEL DANILO DA SILVA - ME, no item 37, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); BIOCELL BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 19, no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); EVEN COMERCIAL LTDA, no item 15, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais); LIFE TECHNOLOGIES BRAIL COM. E IND. DE PROD. P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05, 08 e 29, no valor total de R$ 25.770,62 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 07, 22, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60, no valor total de R$ 1.241,20 (mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos).

Os itens 17, 23, 27, 28, 34, 35, foram desertos e os itens 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 25, 30 e 31.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 67.817,65 (SESSSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.035223/2023-25

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. Contratado: CLEITON DOUGLAS BARROS SANTOS. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: D I - 01 (mestrado), da carreira de professor EBTT, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.006659/2024-04.

Dispensa Nº 30/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "programa mais infância", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/09/2024 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doador: União Federal, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos CNPJ sob o nº 49.582.441/0001-38. Donatário: Centro General Ernani Ayrosa do Comando Militar do Leste, inscrita no CNPJ nº 10.014.999/0001-81. Objeto: Doação de 283 (duzentos e oitenta e três) bens, discriminados no Termo de Baixa - DOAÇÃO nº 2024000002, livre de quaisquer ônus ou encargos, no valor total de R$ 164.440,27 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos). Processo nº 50020.004476/2024-35 Signatários: Silvio Serafim Costa Filho, pelo Ministério de Portos e Aeroportos e o Coronel Reginaldo Rosa dos Santos, pelo Centro General Ernani Ayrosa do Comando Militar do Leste. Data de Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23720/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 01550.000038/2020-71.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Foram apostilados os valores unitários dos itens contemplados no contrato nº 37/2020 - item 1: R$$7,80 e item 2: R$11,69. Vigência: 30/06/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.013,60. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155440

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Professor Substituto;

Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM e ADRYA VANESSA LIRA COSTA;

Objeto: Prorrogação de Contratação de Serviços de Professor(a) Substituto(a) EBTT, área/disciplina: Biologia, Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais. Fundamentação Legal: inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93.

Valor: Remuneração mensal equivalente à de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina;

Contrato: nº 06/2023;

Período: 15/09/2024 a 15/09/2025;

Signatários: TATIANA GAION MALOSSO, contratante e ADRYA VANESSA LIRA COSTA, Contratada.

Data: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23111.034357/2020-35.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA. Objeto: A redução dos custos não renováveis e a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 41/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.434.464,14. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedor: Jairo Antônio Mallmann Consultoria-ME- CNPJ: 19.804.618/0001-32 - Item 8.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 16/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90074/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-EOF-2024/221. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para atender às demandas de diversos setores deste Tribunal, tais como, papel alumínio, cadeira de plástico em polipropileno, cola spray, saco plástico, claviculário, quadro magnético, martelo de juiz, copo de vidro para água, prato de sobremesa, xícara para café, caneta marca-texto, papel A3, pasta aba, através do Sistema de Registro de Preços. Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 16/09/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90075/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de materiais de higiene e limpeza

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIDEC - 16/09/2024) 070014-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90066/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90066/2024

Objeto: Aquisição de caixas arquivo em plástico polionda

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes RD PAPEIS & EPI LTDA 1 a 5 e VENDASNET - COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO E INFORMATICA LTDA item 6

São Paulo, 16 de setembro de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

(SIDEC - 16/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02001000717202452. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de insumo para cuidados, alimentação e destinação de cães e gatos abandonados em Terra Indígena Apyterewa, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital n. 46/2024 e no Termo de Referência n. 24/2024

CHARLES ROCHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 16/09/2024) 193099-19211-2023NE000031
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0124501858202375. , publicada no D.O.U de 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestação de serviços de suporte técnico on site , 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva com o fornecimento de peças/componentes para a ambiente descrito como sala-cofre, com área de 23m², uma antessala e uma sala denominada ambiente UPSnobreak. Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Quadra 507, Bloco B, Sala 107 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/09/2024) 240101-00001-2024NE000196
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Empresa vencedora do certame, pregão nº 90014/2024 da Dipol SRRF08, L2G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.723.417/0001-92, pelo valor de R$ 1.015.999,97 (12 meses).

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe da Dipol/SRRF08

(SIDEC - 16/09/2024) 170133-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre SRTE/AC, por demanda, com fornecimento de peças originais ou genuínas de primeira linha (novas), bem como, serviços de reboque por carro guincho, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, no âmbito do Estado do Acre. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088 Cadeia Velha - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WANDERLEY PERDOME

Chefe do Gelog

(SIDEC - 16/09/2024) 170344-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23119003557202375. , publicada no D.O.U de 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de profissionais de apoio escolar/cuidadores, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atendimento das necessidades do Instituto Benjamin Constant Novo Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368 Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS

Assitente em Administração

(SIDEC - 16/09/2024) 152004-00800-2024NE000100
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23040.003013/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos

DANIEL BARRETO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 16/09/2024) 155627-15201-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90028/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 90028/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: PC HELP MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA(40.343.162/0001-47):1,7,8; MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA(27.995.686/0002-35):2; NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA(08.395.059/0001-38):10. ITENS CANCELADOS:3,4,5,6,9,11.

JULIANA P BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 16/09/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 8/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23074.005574/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão administrativa onerosa de 4 (quatro) imóveis localizados no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, visando o funcionamento de instituições financeiras, do tipo Posto de Atendimento Bancário - PAB, Posto de Atendimento Cooperativo - PAC, Posto Avançado de Atendimento - PAA e/ ou Posto de Atendimento Eletrônico - PAE, conforme TR. condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor

(SIDEC - 16/09/2024) 153066-15231-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2024 . Objeto: Construção da Instalação de rede elétrica para alimentação do Prédio Casa do Estudante do Campus Alegrete da Unipampa, na cidade de Alegrete/RS.

FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA

Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços

(SIDEC - 16/09/2024) 154359-26266-2024NE080023
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90023/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90023/2024, realizado em 19/08/2024, distribuídoem 45 itens, pelo valor total de R$ 553.856,88.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras

JÉSSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 16/09/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

Vencedoras: SOS INFORMATICA LTDA, CNPJ:31.979.529/0001-22, itens:07, 09, 11, 12, 15, 18, 32,33;DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.417.020/0001-30; itens: 20,31, 35, 36, 39; ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ:37.902.352/0001-42; itens:25,26; NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA,CNPJ:31.113.002/0001-10,itens:19,23;CINECON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:18.199.200/0001-80, ITENS: 10,16;DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:40.708.647/0001-97, itens:17,37;I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38; item: 44; GUSTAVO LUIZ PORTO ARAUJO, CNPJ: 37.507.762/0001-99,item:22;M & B COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ:51.037.201/0001-02,item:29; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 20.988.198/0001-70,item:30;M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES,CNPJ:10.934.762/0001-19,item:24;ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ:05.854.663/0001-97,item:41;EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA;CNPJ: 48.924.825/0001-29, item:40; COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA, CNPJ:50.922.493/0001-95, item:27;MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA; CNPJ:05.379.350/0001-24, item:21; ACUMULADORES MOURA S A, CNPJ: 09.811.654/0012-22;item:28; W R DO CARMO INFORMATICA,CNPJ: 28.184.495/0001-75; item:08.Demais informações poderão ser consultadas no Portal da Comissão de Licitação através dolink:https://https://pncp.gov.br/app/editais/1 3031547000104/2024/64.

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIDEC - 16/09/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrônicos: microscópios, espectrofotômetro, equipamento robótico e outros.

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90033/2024

A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 90033/2024 para as empresas TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ 06.088.000/0005-03 (Grupos 1 e 2) e FUERZA SEGURANCA PRIVADA-VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ 33.924.772/0003-30 (Grupo 3).

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 16/09/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação do serviço de limpeza e conservação dos prédios do Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei, com o fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Pregoeira

(SIDEC - 16/09/2024) 154069-15276-2024NE900000