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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 949209/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São José do Campestre/RN, CNPJ 08.146.425/0001-15; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 13 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968313/2024, firmado pelo Município de Torres-RS, CNPJ 87.876.801/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Requalificação de praças públicas no Município de Torres/RS; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 409.430,00; dos recursos: R$ 408.430,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001431, de 02/10/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2027 - 13/11/2024 Iuri Jadovski e Carlos Alberto Matos de Souza.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969077/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul/AC, CNPJ 04.012.548/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias sanitárias nos núcleos urbanos (vila lagoinha); Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.500.000,00; dos recursos: R$ 2.495.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001742, de 05/11/2024, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 13/11/2024 13/11/2028 Rafael Vieira Forselini e José de Souza Lima.

Termo de Compromisso nº 969080/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul/AC, CNPJ 04.012.548/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de rede coletora de esgoto e estação de tratamento de efluentes de jardins filtrantes no conjunto habitacional beira rio.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.863.808,07; dos recursos: R$ 1.860.080,46, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001745, de 05/11/2024, e R$ 3.727,61 de contrapartida. Vigência 13/11/2024 13/11/2028 Rafael Vieira Forselini e José de Souza Lima.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969063/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obra de macrodrenagem de canal para o rio gongoji no município de dário meira - bahia; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 19.115.211,00; dos recursos: R$ 955.761,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 236728, NE 2024NE001728, R$ 19.115.211,00 de repasse, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 08/10/2030 Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.

Termo de Compromisso nº 969064/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de macrodrenagem no estado da bahia; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 250.753.351,00; dos recursos: R$ 10.449.774,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 236728 , NE 2024NE001729, R$ 250.753.351,00 de repasse, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 08/10/2030 Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.

Termo de Compromisso nº 969146/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos de engenharia de macrodrenagem no estado da bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 826.290,00; dos recursos: R$ 41.315,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 236733, NE 2024NE001799, R$ 826.290,00 de repasse, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 08/12/2029 Silvio José Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969067/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caxias/MA, CNPJ 06.082.820/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário na sede do município de Caxias-MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 92.092.000,00; dos recursos: R$ 92.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de, UG 560006 , Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001732, de R$ 4.600.000,00, e R$ 92.000,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2029. Assinatura 12/11/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA.

Termo de Compromisso nº 968979/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Caxias/MA, CNPJ 06.082.820/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e adequações do sistema de abastecimento de água da sede do município de Caxias/MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 24.800.000,00; dos recursos: R$ 24.750.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001664, de 04/11/2024, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2028. assinatura 12/11/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA.
RETIFICAÇÕES

Termo de Compromisso nº 968756/2024/MCIDADES/CAIXA, Município de Santa Maria, DOU de 04/11/2024, seção 3, página 118, onde se lê: dos recursos: R$ 5.570.000,00, correrão à Conta da União no exercício de, leia-se: dos recursos R$ 428.500,00 correrão à Conta da União no exercício de 2024 e R$ 8.141,500 será transferido pelo Repassador nos exercícios subsequentes.

No Extrato de Termo Aditivo, Contrato 943641/2023, Contratante: MCIDADES - Contratado: PM Santiago/RS, publicado no DOU de 07/11/2024, Seção 3, página 93, onde se lê: Instrumento T Aditivo: 06/11/2024, leia-se: T Aditivo: 11/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968752/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Paulo/SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto desenvolvimento de projetos de acordo com os diagnósticos e ações estabelecidos no plano diretor de drenagem (pdd) e nos cadernos de bacias hidrográficas da prefeitura municipal de são paulo (pmsp), incluindo na etapa 1 - o projeto executivo de canalizaçã; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.555.552,00; dos recursos: R$ 8.555.552,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001648, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 14/11/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Marcos Monteiro.

Termo de Compromisso nº 968751/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Paulo/SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto desenvolvimento de projetos de acordo com os diagnósticos e ações estabelecidos no plano diretor de drenagem (pdd) e nos cadernos de bacias hidrográficas da prefeitura municipal de são paulo (pmsp), incluindo na etapa 1 - o projeto executivo do reservatór; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 20.083.733,00; dos recursos: R$ 20.083.733,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001647, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 14/11/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Marcos Monteiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582024028202405. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos padronizados para Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 401. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08006.000985/2023-20.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Fornecimento de aparelhos telefônicos da marca ALCATEL, nas condições estabelecidas no termo da referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 1.695.127,50. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Retificação

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 215, quarta-feira, 06 de novembro 2024.

ONDE-SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2024

DEVE-SE LER: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895865. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO, CNPJ nº 63786990000155. Prorrogação de Prazo referente ao Convênio 895865/19 - Ampliação do Sistemade Abastecimento de água . Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA, CPF nº ***.274.244-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23356001018202480. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de 01 (um) feixe digital de 2 Mbps com 20 (vinte) canais bidirecionais e faixa de numeração para 30 (trinta) números DDR para o Câmpus Venâncio Aires.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Das Indústrias, 1865, Universitário - Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEOVANE GRIESANG

Diretor Geral

(SIASGnet - 18/11/2024) 151964-26436-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200032

Nº Processo: 0500.0000161/2024. Objeto: Aquisição de cafeteiras industriaiS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 200032-00001-2024NE111111
EXTRATO de PROTOCOLO

Processo: 040830/2024. Partes: Universidade do Porto (U.Porto) e a Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Estabelecer uma cooperação académica, científica e cultural entre as Instituições, em todas as áreas de comum interesse. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 12/11/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Antonio Manuel de Sousa Pereira, pela U.Porto; Gilmar Pereira da Silva , pela Ufpa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135014

Nº Processo: 21186.002816/2024-01. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Insumos, Sementes, Defensivos, Ferramentas e Implementos Agrícolas para atender a demanda da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559003690202419.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 47.204.354/0001-11 - MSI MULTISERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia em prol do hotelde trânsito do 28º gac.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 9.306,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90152/2024

Objeto: aquisição de rolo compactador vibratório rebocável, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com o Convênio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no valor total de R$ 155.087,36 (cento e cinquenta e cinco mil oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).

Data: 9 de dezembro de 2024, às 08:30hrs, plataforma www.compras governamentais.gov.br

Caroline Portela

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 365/2024

Dispensa de Licitação nº 365/2024 - UASG: 550005, oriunda do Processo: 71000.014146/2024-66. Objeto: Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato Administrativo nº 33/2023 (SEI nº 14329416), decorre de recursos disciplinados pela Portaria MDS nº 886/2023, de 18 de maio de 2023, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022, para aquisição de veículos para transportar equipe multidisciplinar e usuários do Sistema Único de Assistência Social, visando auxiliar na execução dos serviços, projetos e programas pertinentes ao SUAS, com posterior doação com encargos de veículos, segundo o Termo de Doação a ser firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e os Municípios e estado contemplados, conforme Nota Técnica nº 16/2024 (SEI 16027376) e Ofício nº 3175/2024/MDS/SNAS/CGGI (SEI 16167665).

Declaração de Dispensa em 13/11/2024 com fundamento no Art. 17, da Lei nº 8.666/93 e Art. 12. do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. ARIANE SÍDIA BENIGNO SILVA FELIPE. Subsecretária de Assuntos Administrativos.

Ratificação em 14/11/2024 OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR. Secretário-Executivo. Valor Global dos Bens a serem doados: R$ 6.820.000,00.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, após frustradas tentativas de intimação, via correios, e-mail e telefone, e exaurido o prazo estipulado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) Nr 195, de 8 de outubro de 2024, para apresentação de Defesa Administrativa, INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para destinação do respectivo acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 e 238 do Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 68, referente aos seguintes números de CR:705817;718344;723001;726998;730993;75027; 754882; 754885; 248926; 274986; 897684; 37734; 69659; 79299; 79431; 82365; 83383; 83385; 86555; 97039;98479;98496;99721;99729;100805;115261;138438;231794;231853;231868;231892;26 2932;263818; 268158;276701; 566170, 868991 34821; 36669; 59429; 70025; 73326; 84773; 98857; 119769; 136727; 148539; 165263; 165764; 195299; 209167; 273658 e 274825;630972;680316;749267;636334;636276;575835; 709752; 497730; 120138; 97383; 99717; 99962; 154834; 188799; 210636; 231153; 231354; 239950; 272319; 273869; 277635; 285764; 141851; 263915; 805876

Campo Grande/MS, 12 de novembro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel

Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90977/2024 - UASG 238014

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para reforma do Edifício José Neves, situado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro / RJ, em regime de empreitada por menor preço global, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.

A Pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 04/11/2024 às Fls. 122, para o dia 22/11/2024 às 10:00 horas no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO

Pregoeira
EDITAL IFMS Nº 3/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais, considerando a Portaria nº 1517 de 2023/IFMS, publicada no DOU 14/12/2023 que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.007754.2024-51 , torna público a homologação do resultado da Prova de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS AQUIDAUANA - Área: Administração

Classif.

Inscrição

Nome

Prova de Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

AQ010007

ÁLVARO FREITAS FAUSTINO DIAS

12,9

75,3

88,2

Aprovado

2º

AQ010023

ANANIAS FRANCISCO DOS SANTOS

13,5

60,2

73,7

Aprovado

3º

AQ010006

ALMIR CHRISTOFORI FILHO

0

73,4

73,4

Aprovado

4º

AQ010022

VIVIANE STEPHANIE ALVES DA SILVA

4,9

59,6

64,5

Aprovada

5º

AQ010003

JOÃO MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA ZANATA

3

60,9

63,9

Aprovado

6º

AQ010005

LORRAINE TRAVERSI ALVES

0

55,6

55,6

Aprovada

Aquidauana - MS, 1º de novembro de 2024.

ANDREA MARQUES ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 856456. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI, CNPJ nº 01612602000162. Prorrogação do prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do Convênio Plataforma Mais Brasil nº 856456, que tem por objeto Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na zona rural. Valor Total: R$ 249.921,19, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.787.653-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 60550.038566/2021-42.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual relativo ao "serviço de manutenção predial sob regime de execução indireta com dedicação exclusiva de mão de obra fixa por posto de trabalho para atender as necessidades da manutenção das instalações do HFA sob sua administração" - item 1, do grupo 1, do contrato n° 11/2022-HFA, a partir de 1º de maio de 2024 até 30 de junho de 2025, o montante mensal de R$ 2.703,95 (dois mil setecentos e três reais e noventa e cinco centavos), onde o valor total a ser apostilado fica consignado em R$ 37.855,30 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), ao Termo Aditivo nº 43/2024-HFA, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva e do Sindicato dos Engenheiros no Distrito Federal - conforme CCT - Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - sob o número de registro no MTE DF000626/2024 , e data de registro no MTE em 08/10/2024, de acordo com a cláusula sexta do Termo de Contrato nº 11/2022-HFA, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do TCU, sendo, assim, o valor mensal do item passará de R$ 450.895,67 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos) para R$ 453.599,62 (quatrocentos e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), em consequência o valor total mensal da contratação passará de R$ 871.898,99 (oitocentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) para R$ 874.602,93 (oitocentos e setenta e quatro mil seiscentos e dois reais e noventa e três centavos), e o valor anual passará de R$ 10.462.787,83 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos) para R$ 10.495.235,18 (dez milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.495.235,18. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

5º Aditivo ao Contrato 20210253, e 20210254 Pregão 027/2021 CONTRATANTE: FUNDEB, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADA : P J JACINTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA DURANTE O ANO LETIVO NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 22 de outubro de 2024. Ordenador de despesas VILMEIRI GONÇALVES PEREIRA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.024607/2024-11.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.968.310/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. Objeto: Aquisição de alimentos (qs) da agricultura

familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 - dispensa 90002/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 268.514,19. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23255.008836/2019-84.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 27/2020, conforme previsto na cláusula décima oitava - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 18/11/2024 e término em 18/11/2025. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.914,46. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.11.14.1

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.11.05.1

Objeto: Contratação de empresa para ministração de curso de capacitação em prestação de contas em projetos culturais para fazedores de cultura e disponibilização de 02 pareceristas para avaliações de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no Município de Várzea Alegre - CE. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal da Cultura e Turismo e a empresa CAIO GERSON PEREIRA NUNES, inscrita no CNPJ nº. 47.044.204/0001-98. Valor Total do Contrato: R$ 15.200,00. Vigência do Contrato:12 meses.Data de Assinatura do Contrato: 14 de Novembro de 2024. Signatários: Antonia Pereira de Oliveira e Caio Gerson Pereira Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3207/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES, INFORMÁTICA, MOBILIA COMUM E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO, POR UM PERIODO DE 12 MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 255.223,09 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e nove centavos). Início da sessão pública dia 03/12/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 18 de novembro de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2018 publicado no D.O de 18/11/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 144/2024 - PE 61/2024. Obj.: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para fornecimento e instalação de equipamentos para a praça Wan-Dick Dumont neste município. Sessão dia 11/12/2024 as 09h00min. P.L. 153/2024 - PE 66/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de climatizadores de ar para atender as necessidades da secretaria municipal de fazenda e planejamento. Sessão dia 12/12/2024 as 09h00min. P.L. 146/2024 - PE 62/2024. Obj.: Registro de preços para contratação de hospedagem para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria de Cultura. Sessão dia 12/12/2024 as 13h00min. P.L. 150/2024 - PE 65/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de câmaras frias para conservação de imunobiológicos, hemoderivados e termolábeis para as salas de vacina, centro de atendimento veterinário e farmácia básica. Sessão dia 17/12/2024 as 09h00min. P.L. 143/2024 - PE 60/2024. Obj.: Contratação de empresa especializada em engenharia de trânsito para desenvolver estudos e soluções em engenharia, infraestrutura, sistema de circulação e estacionamento, sinalização horizontal e vertical, gerenciamento do trânsito, planejamento e implementação de estratégias de operação do sistema viário, constituído de assessoria técnica em engenharia de trânsito para o plano de ação imediata de trânsito e estudo para a implantação de estacionamento rotativo. Sessão dia 17/12/2024 as 13h00min. P.L. 154/2024 - PE 67/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de uniformes para atender a secretaria municipal de obras, infraestrutura e urbanismo e secretaria municipal de transporte transito e iluminação pública. Sessão dia 18/12/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 18 de Novembro de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043008461202492. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender a obra e as necessidades do Destacamento Jaru, com a finalidade de executar a Implantação das ruas laterais na Travessia do Rio Jaru/RO; Remanescente e correção de defeitos em Jaru/RO. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160348-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947670, Nº Processo: 01450007153202347, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA MYKY WAYPJATAPJA MANANUKJE'Y' CNPJ nº 10833316000118, Objeto: Realização do inventário do Ãjãí päpykje'y: o jogo de bola de cabeça dos Myky e Manoki, Valor Total: R$ 499.982,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.982,10, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000179, Valor: R$ 499.982,10, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 19/11/2024 a 19/05/2026, Data de Assinatura: 14/11/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: UMENA MYKY IRANXE CPF nº ***.257.161-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071005572/24-22. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Gerente de Compras/ufjf

(SIASGnet - 18/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Repetição

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, Nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de fármacos em geral, insumos e equipamentos voltados para a área da Saúde, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Cristino Castro-PI.

TIPO: Menor Preço Global Por Lote.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/12/2024 às 23:59hs.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2024 às 08:00hs.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/12/2024 às 08:00hs.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 18 de novembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mesas e cadeiras de plástico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania, as unidades dos SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 02/12/2024. Data da sessão: 02/12/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 18 de novembro de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 50000.033674/2022-82 - ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação nº 02/2022. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e o Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança (INPROTRAN). OBJETO: O presente Apostilamento não substitui nem revoga os entendimentos havidos entre os Partícipes, permanecendo inalteradas todas as cláusulas anteriores constantes no Acordo de Cooperação nº 02/2022, firmado em 23 de setembro de 2022, atualizando e ajustando somente o item 10 do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90091/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002688/2024-50-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá - Região Central. Publicação do Edital nº 90091/2024: 19/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90091-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2024 às 15h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 18 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços - DGCO n° 00923/2024, firmado em 13/11/2024, Favorecido: FERRAZ SUPPLIES COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA; Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 2600 (dois mil e seiscentos) Notebooks Perfil I, 300 (trezentos) Notebooks Perfil II, 900 (novecentos) Desktops e 100 (Cem) Macbooks a serem utilizados por empregados da BBTS. Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/37 Lotes 3 e 4; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 3.237.000,00.
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Pregão Eletrônico n° 065/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 206/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos / materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atenção à resolução nº 169/SES/MS para reestruturação de equipamentos da atenção primária à saúde no ano de 2024 em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as empresas abaixo classificadas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Emilianas Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 48.873.648/0001-07, Valor: R$ 20.690,00 (vinte mil seiscentos e noventa reais). Empresa: Dental Alta Mogiana Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ/MF nº 05.375.249/0001-03, Valor: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Empresa: Esfera Master Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 26.527.362/0001-29, Valor: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). Empresa: GG Industria de Equipamentos Medicos Ltda, CNPJ/MF nº 26.965.679/0001-47, Valor: R$ 19.931,20 (dezenove mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Empresa: Marte Cientifica & Instrumentacao Industrial Ltda, CNPJ/MF nº 60.431.715/0001-20, Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). Empresa: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 32.593.430/0001-50, Valor: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Empresa: Medefe Produtos Medico- Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 25.463.374/0001-74, Valor: R$ 1.339,50 (um mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Empresa: Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 33.583.026/0001-69, Valor: R$ 5.998,00 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais). Empresa: OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 22.228.679/0001-03, Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Empresa: Sul Água Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº 46.344.050/0001-97, Valor: R$ 2.119,00 (dois mil, cento e dezenove reais). FRACASSADOS: LOTE 15, 17, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total: R$ 120.943,70 (cento e vinte mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 18 de novembro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
Extrato de termo aditivo

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro n° 008/2024. Processo Administrativo N°. 061/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Inovamed Hospitalar Ltda. Objeto: Aditivo de revisão de valor da Ata de Registro de Preço nº 008/2024. Aditamento: Do valor - O valor deste termo é de R$ 442,19 (quatrocentos e quarenta e dois reais, dezenove reais). Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global da passará de R$ 101.702,42 (cento e um mil, setecentos e dois reais, quarenta e dois centavos), para R$ 102.144,61 (cento e dois mil, cento e quarenta e quatro reais, sessenta e um centavos). Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 14.133/21 e Decreto Municipal 317/2024. Data 13/11/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda. - Felipe Matiasso.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 03/12/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 38/2024-SRP OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de equipamentos e mobiliários diversos, incluindo ventilador de pé, armário aéreo, refeitório infantil, cama montável e empilhável, conjunto de mesa para professor, fogão 4 bocas, parque infantil interno e externo, e organizadores plásticos com tampa, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino do Município de Muniz Ferreira, acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-Ba, 18 de novembro de 2024

Carine Barbosa Sampaio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 21049/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo de agente de integração para intermediar a realização de estágio supervisionado remunerado no Superior Tribunal de Justiça.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0107/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos e material odontológico para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI. CNPJ: 10.436.813/0001-82. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 015/2023/PMMA/PI; Ata de Registro de Preços nº 06/2023/PMBP/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Adesão nº 058/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Termo de Cooperação Técnica 05/2023/PMBP/PI. Contrato Inicial nº 060/2023. Fontes de Recursos FMS, FUS, FPM, ICMS, PAB, CAPS. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2055.0000; 10.122.0005.2057.0000; 10.301.0004.2059.0000; 10.302.0004.2103.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2055; 2057; 2059; 2103. Fonte: 500; 621;600. VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 25/10/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane Lima de Sousa. Contratado: Mais Saúde Eireli: Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 60550.018808/2023-43.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 20/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa Tecnicall Engenharia Ltda, com efeito financeiro a partir de maio de 2024 até março de 2025, o valor atual do saldo remanescente do contrato, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base no INCC-DI, acumulado de maio de 2023 a abril de 2024, considerando o percentual de 3,74% (três vírgula setenta e quatro por cento), e por consequência será acrescentado, a partir de maio de 2024 até março de 2025, o montante de R$ 162.700,90 (cento e sessenta e dois mil e setecentos reais e noventa centavos) ao valor remanescente de R$ 4.350.291,35 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) do mês de maio de 2024, passando o valor atualizado do contrato para R$ 4.512.992,25 (quatro milhões, quinhentos e doze mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), e considerando o valor original do contrato, o valor global atualizado passará de R$ 4.973.855,38 (quatro milhões, novecentos e setenta e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos) para R$ 5.136.556,28 (cinco milhões, cento e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 22/01/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.136.556,28. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0007/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, Estado da Bahia, por meio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto 040/2022 e Portaria 001/2022, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGAO ELETRÔNICO SRP(Sistema de Registro de Preços) Nº 0007/2024, TIPO: MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA: MISTO, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, em atendimento as demandas dos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Bonito/BA. Edital: www.bonito.ba.gov.br - Plataforma: bll.org.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Bonito/BA, localizado na Praça Benedito Mina, nº 629, Centro, das 08:00hs às 12:00hs. INFORMAÇÕES: setorlicitacaopmb@yahoo.com.br. ABERTURA: 03/12/2024 às 8:30h, na plataforma bll.org.br.

Bonito/BA, 14 de Novembro de 2024.

Lailton Barbosa Teles

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 093/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM COBERTURA TOTAL PARA OS CASOS DE: INCÊNDIO, COLISÃO, FURTO, ROUBO, ACIDENTES, CAPOTAGEM, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS, QUEDA DE PRECIPÍCIOS, BARREIRAS OU AGENTES EXTERNOS SOBRE O VEÍCULO, DANOS A VIDROS, BEM COMO SOCORRO MECÂNICO E GUINCHO, ALÉM DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA OS VEÍCULOS DA FROTA À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC E SEUS OCUPANTES, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. Data da sessão: 05/12/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 18 de novembro de 2024.

Rebeca Mayara Marques da Silva

Pregoeira da COPEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 028/2024 PA nº 108/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, PARA O HOSPITAL DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 19/11/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 18 de novembro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E SISTEMA DE RESERVA DE CILINDRO E EQUIPAMENTOS DE GASOMETRIA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 05 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia.

Em 14 de novembro de 2024.

Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto

Secretária Municipal de Saúde