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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.14/2021- PROCESSO N. 54/2021

1. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A CNPJ n.

05.872.814/0001-30. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: objeto do presente instrumento é a contratação 1 link de Internet REDUNDANTE de 300 Mbps. Fornecimento de Link de acesso dedicado a Internet de 300 Mbps com um bloco de endereçamento IP continuo e loteável na Internet de, pelo menos, 64 (sessenta e quatro) hosts. 3. Amparo Legal: Lei 8.666/93. 4. Valor mensal do contrato: R$ 946,67.5. Data de assinatura: 21/08/2024. 6. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada Luisa De Gois Aquino e Jean Karlo Rodrigues da Cunha - Representantes Legais.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 584 (quinhentos e oitenta e quatro) diplomas no período de 01/09/2024 a 15/09/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livros 114 - registro nº 114260 a 114843. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 26 de setembro de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

Reitor
extrato de termo aditivo

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 12/2021 Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ n.º 00.534.560/0001-26 - Contratada: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CNPJ n.º 33.683.111/0001-07 - Objeto: prestação de serviços de HOD: Host on Demand, emulador 3270 que permite acesso via Web a dados dos cadastros CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil e a dados de bases externas ao SERPRO, como a do sistema SISBACEN - prorrogação de vigência contratual - Processo n.º 00600-00004299/2021-36 - Licitação: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/1993 - Fundamento Legal do Aditivo: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Sexta do Contrato n° 12/2021 - Vigência e Execução: de 24/09/2024 a 23/09/2025 - Valor Estimado do Aditivo: R$33.945,00 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais) - Unidade Gestora: 20101 - Gestão: 1 - Classificação Orçamentária: 339040 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - Programa de Trabalho: 01126823125572568 - Fonte de Recursos: 1501.1001 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Nota de Empenho: 2024NE00074 - Data de Emissão da NE: 15/01/2024 - Valor da NE: R$23.579,35 (vinte e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 27/08/2024 - Assinam: pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, DANIEL SILVA ANTONELLI e GUILHERME ALVARES DA SILVA. Data de Publicação dos termos anteriores: Contrato n.º 12/2021 (DODF n.º 184, pág. 163, 29/09/2021); 1 º TA (DODF nº 164, pág. 70, 30/08/2022); 2 º TA (DODF nº 148, pág. 81, 07/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18

Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias. Manoel Afonso de Araújo. Prefeito. Em 14 de agosto de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 [Treze] diplomas em 04/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registro 31455 a 31467]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de setembro de 2024.

Márcia R. Alonso Pfisterer

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 33 diplomas no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, sob os n°s 44339 à 44373, livros de registros n° 153 à 153. www.up.edu.br/diplomas

CURITIBA 18 DE SETEMBRO DE 2024

ROBERTO DI BENEDETTO

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06.

Informa que registrou 03 diplomas no período de 04/09/2024 a 15/09/2024, sob os n°s 14676 a 14678, livros de registros n° 15 a 15. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das Cruzes, 18 de Setembro de 2024.

Rafael Ribeiro

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 02 diplomas no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, sob os n°s 11662 à 11663, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas

João Pessoa, 18 de Setembro de 2024.

Mariana de Brito Barbosa

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.037405/2023. Objeto: Concessão de espaço físico para exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade máquinas de autoatendimento "VENDING MACHINES" para o fornecimento de Snacks e bebidas quente e frias, em todos Campi da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/09/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90/2024

EDITAL nº. 90/2024 - Processo Administrativo nº 2507/2024 -

REGISTRO DE PREÇO para contratação de pessoa jurídica especializada no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL DE OBRAS E CONSERVAÇÃO com entrega parcelada, seguindo o determinado e as condições que disciplinam o fornecimento dos BENS DE CONSUMO/INSUMOS, para atender as atividades oficiais desenvolvidas da Secretaria de Desenvolvimento Social e suas unidades, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular o adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de acordo com as demandas dos eventos a serem realizados. Recebimento das propostas: até as 9h15 do dia 11/10/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h30 do dia 11/10/2024. Início da etapa de lances: a partir das 10h00 do dia 11/10/2024. Sites para acessar o edital:

https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021

São Vicente, 19 de setembro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 276/2023

EDITAL nº. 276/23 Processo Administrativo nº 37756/2023-Proc. de Compra nº1061/2023

Registro de Preços para aquisição de mesas e cadeiras para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.. Recebimento das propostas: até 08h45 do dia 22/10/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09 h do dia 22/10/2024. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 22/10/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.

São Vicente, 19 de setembro de 2024

Marta Florindo

Coordenadora de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 399008

Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2024 Nº Processo: 50905.004672/2024-54. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.948.148/0001-86 - CLUBE EMPREENDEDOR INTERMEDIAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA-EPP. Objeto: Patrocínio da PortosRio no evento Fórum de Soluções de Logística e Comércio Exterior - COMEXLOG RJ. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo de Vigência: 1 (um) mês a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/09/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60.

Informa que registrou 315 diplomas no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, sob os n°s 6553 à 6867, livros de registros n° 68 à 71. www.fsg.edu.br/diplomas

Caxias do Sul, 18 Setembro de 2024.

Denis Pereira Chidem

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 390 diplomas no período de 02/09/2024 a 15/09/2024, sob os n°s 107971 a 108372, livros de registros

n°s 801 a 805. www.unifran.edu.br/diplomas

FRANCA 18 DE SETEMBRO DE 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 400 diplomas no período de 03/09/2024 a 15/09/2024, sob os n°s 149248 a 149675, livros de registros n°s 1493 a 1497. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

SÃO PAULO, 18 de SETEMBRO de 2024.

Marcia Pereira Nobrega

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311882

Objeto: Aquisição de Mangotes.

Abertura das propostas em 04/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de TERMO ADITIVO Nº 112/2024

Termo Aditivo nº 112/2024.Processo n° 6245/2023.Contratada Mega Engenharia e Construtora.OBJETO Prorrogar prazo de execução do Contrato nº 008/2024.DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 008.2024, será prorrogado pelo prazo de 30 dias, contados a partir do dia 30.09.2024, vencendo em 30.10.2024. Rolim de Moura, 11 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306506

Objeto: Gestão da Conformidade Legal de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde), com vistas à manutenção da conformidade às Normas ISO 14001:2015 e ISO 45.001:2018 e a Diretriz 2 - Conformidade Legal.

Abertura das propostas em 18/10/2024 às 12h00.

Início da disputa em 18/10/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de copa, cozinha e limpeza, a fim de atender as demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd.

Edital e entrega das propostas: a partir do dia 20/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 03/10/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 19 de setembro de 2024.

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 926235 Processo nº 448/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de solução de pagamentos por meio eletrônico, para captura, transmissão, roteamento, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartões através das funções débito, crédito à vista, crédito parcelado e recorrente, a serem executados de forma contínua, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM).

O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://www.corenam.gov.br/. Abertura das propostas: 14/10/2024 às 10 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Flávio Antônio Belo Isacksson

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312093

Objeto: Válvula de esfera metálica.

Abertura das propostas em 04/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308755

Objeto: Serviços técnico-jurídicos de advocacia contenciosa para o patrocínio, defesa e acompanhamento de processos administrativos e judiciais nas áreas cível e ambiental nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul e Tribunais Superiores.

Abertura das propostas em 18/10/2024 às 12h00.

Início da disputa em 18/10/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312087

Objeto: Aquisição de Mangotes

Abertura das propostas em 04/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2024

PE.544/2024 - PEC.01990/2024 - MESAS DE REFEIÇÃO COM REGULAGEM DE ALTURA PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 10/10/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 19 de setembro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 5º Termo Aditivo. Contratada: Village Administração e Serviços Eireli. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: repactuação contratual serviços de mão de obra de recepcionista, copeira, zelador, porteiros, faxineiras e supervisora, devido à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho/2024 da categoria; à majoração do salário mínimo 2024 - Decreto nº.11864/2024, e o reajuste do Vale Transporte- Portaria SUMOB 074/2023. Valor mensal repactuado: de R$ 42.445,03 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e três centavos). Assinatura: 4/9/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2022.

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Nascimento e Ribeiro Consultoria em Informatica Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses do fornecimento de serviço inteligente de autoatendimento simultâneo, através de Assistente Virtual Inteligente Web chat (Chatbot para Site), com fulcro no inciso IV, art. 57, da Lei 8666/1993. Valor anual: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Assinatura: 18/9/2024. Dispensa de licitação nº 12066.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309806

Objeto: Serviços técnicos para instalação de tramo de controle redundante no oleoduto OSRIO, com fornecimento de bens.

Abertura das propostas em 03/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 16/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle, fornecimento de combustíveis, limpeza geral e higienização de veículos mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, por meio de internet e emissão de cartão digital, através de rede de estabelecimentos credenciados, com abrangência em todo o território do Estado do Maranhão. Valor Total: R$ 103.118,55 (cento e três mil, cento e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.001-GÁS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data de Assinatura: 18/09/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 90007/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000000875-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 15/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PH ATAÍDE DE JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.776.558/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, envasados em recipientes retornáveis, com capacidade para 20 litros. Valor Total: R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. Vigência: Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025, contados da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Data de Assinatura: 18/09/2024. Licitação: Dispensa Eletrônica 90008/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000001958-2. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, Aquisição de Cilindros Hidraulicos e Solenoide sob Fabricação Bosh e/ou Rexroth, o qual foi ADJUDICADO o licitante SH RIO AMERICA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.074.442/0001-04, para os itens 1 a 7, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.112915/2022-63.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 103/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de material médico hospitalar para atender às demandas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais das UPAS Afonso Pena e Rui Barbosa e Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 10 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 900103 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 20 de setembro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 607/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.006834/2023-16.

Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Grupo Contraste Radiológico, conforme solicitação no Memorando nº 102/SESAU-NP (0035835734) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (um) ano.Tipo: Menor Preço por Item, PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 5.115.299,40 (cinco milhões, cento e quinze mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).Data de Abertura: 07/10/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 20 de setembro de 2024.

Ivanir Barreira de Jesus

Pregoeira da SUPEL/RO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 025/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024

CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ sob o nº 00.488.605/0001-73. CONTRATO Nº 227/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF Ribamar Ferreira, do Município de Redenção, Estado do Pará, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 05 (cinco) meses, com início em 18/09/2024 e término em 18/02/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 323.700,22 (Trezentos e vinte e três mil e setecentos reais e vinte e dois centavos). Redenção - PA, 20 de setembro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 13.2024 - presencial - 00001.000178/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo de sistema de esgotamento sanitário nas localidades do Vale da Figueira, Espraiado e Silvado no município de Maricá/RJ. DATA DO EVENTO: 18/11/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 559.177,20 (quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos).

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 20 de setembro de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 14.2024 - presencial - 00001.000055/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração, adequação e atualização de estudo topográfico, estudo de concepção, projeto básico, estudo geotécnico, estudo ambiental e projeto executivo de sistema de esgotamento sanitário dos proponentes classificados no edital de chamamento n°001/2023 - Lote 1 - (Grupo 1 e Grupo 2). DATA DO EVENTO: 22/11/2024 às 9:30h. Valor estimado: R$ 2.594.331,59 (dois milhões quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 20 de setembro de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 09/2024 - presencial - 00001.000244/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviço para criação de acervo de imagens (fotografias e vídeos) da Bacia do rio Paraíba do Sul. DATA DO EVENTO: 18/10/2024 às 09:30h. Valor estimado: R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais).

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 20 de setembro de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90089/2024

UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico por registro de Preços nº 90089/2024 - Processo: 18750.005981/2024-40 - Objeto: aquisição de nitrogênio. Data da sessão: 10 de outubro de 2024, às 09:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 032/2024 Concorrência Eletrônica nº 008/2024

H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 20.956.152/0001-70. CONTRATO Nº 228/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF Bela Vista, Municipio de Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 05 (cinco) meses, com início em 18/09/2024 e término em 18/02/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 312.664,99 (Trezentos e doze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Redenção - PA, 20 de setembro de 2024. FERNANDO GOMES COSTA. Secretário Mun. de Edu., Cul. e Lazer.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Número do Processo NUP: 00004.000017/2024-11. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23; Contratada: MENEZES NIEBUHR SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ nº 07.857.617/0001-77; Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados nas áreas de direito administrativo e empresarial, para revisão do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar, abrangendo diagnóstico; elaboração do Regulamento e de minutas padronizadas; treinamento e assessoria de implementação, em atendimento ao disposto no art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR nº 023/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, alínea c, do RILC ENBPar. Valor: R$ 348.046,82. Data da Ratificação: 19/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2024

PE.547/2024 - PEC.01940/2024 - PROJETOR E TELA DE PROJEÇÃO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 10/10/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo, 20 de setembro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90088/2024 - Processo: 18750.003909/2024-88. Objeto: Aquisição de Geradores de Vácuo e Vacuostato Ajustável. Data da sessão: 10 de outubro de 2024, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 150/2024

Contratação de empresa especializada para realizar a pintura interna e externa do Ginásio Esportivo localizado no bairro RESIDENCIAL PIONEIRO HONORATO VECHI, por solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Recebimento das Propostas: ate as 08:00 horas do dia 04 de outubro de 2024. Etapa de Lances: das 08:00 às 14:00 horas do dia 04 de outubro de 2024. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASGOV. O edital completo estará disponível no site https://www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90.029/2024

O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada para Fornecimento de Gêneros alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) para o PNAE- Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme Edital e seus anexos.

DATA: 11/10/2024. HORA: 09:00 Horas.

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado".

OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoecompras@teixeirasoares.pr.gov.br.

Teixeira Soares, 27 de setembro de 2024.

Lucinei Carlos Thomaz

Prefeito
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Edital nº 9/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB torna pública a abertura da Pré-Qualificação Permanente nº 0009/2024 - Linha de Costura. Os interessados deverão encaminhar suas documentações e amostras em conformidade ao edital CMB nº 0009/2024. O edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html E-mail: prequalificacao@casadamoeda.gov.br

Fábio Cardoso Chagas

Comissão Permanente de Pré-Qualificação

Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de João Neiva - ES torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica de Software Web e apoio técnico para Gestão do SUAS, conforme condições, quantidades e exigências no Termo de Referência e anexos. Data: 16/10/2024, às 08:01h. O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Tel/WhatsApp (27) 98104-0129 e E-mail: licitacao@joaoneiva.es.gov.br. Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0500002.01.0001

João Neiva/ES, 20 de setembro de 2024.

Michele Baptista Rosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/10/2024, das 14h00 às 14h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade de Videira, em até 2 dias antes da data mencionada acima ou entrar em contato pelo telefone (49) 3960 2250 ou ainda no e-mail: licitacao.dn162@sestsenat.org.br.

Sabrina Parisi Pellin

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de serviços e mão de obra técnica especializada para manutenção periódica/preventiva do gerador da Unidade DN 137 de Paranaguá/PR, situada na Av. Belmiro Sebastião Marques, 551 - Pq. São João - CEP: 83.212-010. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/10/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade das 08h às 17h ou solicitar via e-mail: licitacao.dn137@sestsenat.org.br.

JEAN PAULO DOS SANTOS MARTINS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO OFICIAL 2024/207512 Lote 27 - COMPRADOR: CAIO HENRIQUE PONTES SEAWRIGHT- OBJETO: Casa a na Rua Maria Lepero Barrilari, 493, Lote 11, Qd B- Água Branca E Cabreu - Boituva UF: SP, matrícula13939 do Registro Imóveis Boituva - SP. Comunicamos a desclassificação do lote 27, referente ao leilão 2024/207512 que foi publicado no DOU em 29 de julho de 2024, Seção 03, pág. 144 - Com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016.

Rosana de Lucca Ocampos da Rosa

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção em usina fotovoltaica para atender a Unidade DN 137 - Paranaguá/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/10/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn137@sestsenat.org.br.

Jean Paulo Santos Martins

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRATAMENTO DE FUNDAÇÕES PARA ATERRO SOBRE SOLOS COMPRESSÍVEIS, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

DATA DE ABERTURA: 31 de outubro de 2024 - 09:30h.

O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00.

Bragança Paulista, 19 de setembro de 2024.

STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA

Secretária Municipal de Administração em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90090/2024

Conforme disposto no item 1.7 do Edital de Pré-Qualificação nº 02/2022, a Casa da Moeda do Brasil informa que iniciará processo licitatório distinto para aquisição de insumos de segurança, conforme especificações abaixo.

Em observância ao item 13.2 do Edital de Pré-Qualificação nº 02/2022, somente poderão participar da licitação os fornecedores que forem certificados e venham a ser considerados pré-qualificados por atenderem às exigências do referido Edital até a data de abertura da licitação, a ser realizada em janeiro de 2025.

OBJETO: TINTA CALCOGRÁFICA VISÍVEL AOS RAIOS INFRAVERMELHOS - IR

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO: à disposição dos interessados no portal https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/pre-qualificacao-permanente.html.

MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Gerente Seção de Editais e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90091/2024

Conforme disposto no item 1.7 do Edital de Pré-Qualificação nº 03/2022, a Casa da Moeda do Brasil informa que iniciará processo licitatório distinto para aquisição de insumos de segurança, conforme especificações abaixo.

Em observância ao item 13.2 do Edital de Pré-Qualificação nº 03/2022, somente poderão participar da licitação os fornecedores que forem certificados e venham a ser considerados pré-qualificados por atenderem às exigências do referido Edital até a data de abertura da licitação, a ser realizada em janeiro de 2025.

OBJETO: DISCOS PARA MOEDAS DE REAL

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO: à disposição dos interessados no portal https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/pre-qualificacao-permanente.html.

MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Gerente Seção de Editais e Licitações
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 43/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 07 de outubro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº43/2024, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e insumos para realização de HEMOGRAMA com comodato dos aparelhos conforme especificações incluindo manutenções preventivas e corretivas, treinamento, interfaceamento e assistência técnica especializada. Valor Máximo: R$ 2.480.400,00 (Dois milhões quatrocentos e oitenta mil, e quatrocentos reais). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 19 de setembro de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO De distrato

RESENHA DO DISTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 7/2024/00

Processo Administrativo: 3918/2023. Contrato Administrativo: 007/2024/00, DE 01.07.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 32.969.922/0001-06. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Hudson Pereira Da Silva. OBJETO: A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (Art. 24, VIII do Decreto nº 38.215/2023) PROMOVEU A RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 007/2024 - EMAP, unilateralmente, com fulcro no art. 170, inciso IV e § 2º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP, e Clausula Décima Terceira, alínea "d", do referido instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DISTRATO: 19 de setembro de 2024. SÃO LUÍS (MA), 20 de setembro de 2024. Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 136/2024 - Pregão Eletrônico nº 068/2024 - Extrato de Contrato - Objeto: O objeto da presente licitação versa sobre a Aquisição de bens Permanentes que serão destinados a Organização da Sociedade Civil Educandário São José, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Contrato nº 117/2024 - Contratado: Gomap Comércio de Móveis e Equipamentos ltda - Valor R$ 2.040,00 - Contrato nº 118/2024 - Contratada: MSC Playground ltda - Valor R$ 17.250,00 - Contrato nº 119/2024 - Contratada: Delva Fabricação de Peças em Metais ltda - Valor R$ 14.500,00 - Contrato nº 120/2024 - Contratado: Mega Vendas ltda - Valor R$ 4.600,00 - Contrato nº 121/2024 - Contratada: Formigari Comércio de Móveis ltda - Valor R$ 5.669,00 - Contrato nº 122/2024 - Contratada: CB Eletro e Informática ltda - Valor R$ 1.148,00 - Contrato nº 123/2024 - Contratada: HM Informática ltda - Valor R$ 1.319,99 -Assinatura: 13/09/2024 - Validade até 31/12/2024 partir da assinatura do contrato - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

Processo n° 978175/2024.

O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços com vistas a futura e eventual aquisição de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande - MT, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10:30 horas (horário de Cuiabá), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Hellen de Pinho Hortence, designada pela Portaria Nº 344/2023.

O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande/MT, 23 de setembro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 FMS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA DA ATENÇÃO PRIMARIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 30 de setembro ao dia 03 de outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 26 de setembro de 2024.

LAMARA REIS COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024

Contrato nº 00015/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 23.031.618/0001-14 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em servidores, switches de acesso e racks para servidores, instalados nas dependências da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA. Valor Contratado: R$ 39.762,58 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 22.09.2024 a 21.09.2025 Data da assinatura: 22.09.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Ederson Novaes Freire Mariano.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico GCONT.F Nº 910882024 - UASG 113206

Objeto: Fornecimento de peças para recuperação do sistema hidroset do britador quaternário (BR-1104) da área de britagem, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91088-2024

Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

TALITA FONSECA DOS PRAZERES

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2024.110222.04188

PROCESSO SIGA: SES/019/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 11/10/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, compranet.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br

São Luís, 20 de setembro de 2024.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA RUA DOM JOÃO BRAGA, Nº 236 - ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ - RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - CONTRATO Nº 0609384-49. Valor estimado: R$ 595.548,92. DATA/HORA: 27/12/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 27/09/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 20 de setembro de 2024.

MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.

CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 026/2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024

ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. CNPJ sob o nº 56.998.701/0034-84. CONTRATO Nº 203/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos, nutrições/suplementos e fraldas descartáveis; em cumprimento a Medidas Judiciais e Dispositivos do ECA e Estatuto do Idoso, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 25.192,80 (Vinte e cinco mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos). Redenção - PA, 23 de setembro de 2024. AGUEDA CLEIDE DE SOUZA PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-163/2024.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PRANCHAS DE ALUMÍNIO E MONTANTES TUBULARES EM AÇO GALVANIZADO PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/INSPEÇÃO DAS USINAS NUCLEARES ANGRA 1 E ANGRA 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)