gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO PAU D'ARCO DO PIAUI-PI, por meio de seu setor competente, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Aquisição de Instrumentos Musicais para oficinas pedagogicas para atender a Secretaria de Educação do Municipio de Pau DArco do Piauí-PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 341/2024 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 018/2024, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 26/07/2024 a 31/07/2024, Início da Sessão de Lances: às 08:01 às 14:01 do dia 31/07/2024, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Otília Maria de Paiva, nº 620 - bairro: Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI, E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.

Pau D'Arco do Piauí-PI, 24 de julho de 2024.

Leonildo Farias Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 08708.001293/2015-81.

Dispensa. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 13.301.566/0001-03 - CONSTRUTORA FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 06/2019,

nos termos da lei 8.245, de 1991, e da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.098.111,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 121/2022.

Nº Processo: 0017750-77.2020.6.14.8000.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 01/08/2025; e

ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para r$ 3.406.341,78 (três milhões, quatrocentos e seis mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), com efeitos a partir de 02/08/2024.. Vigência: 24/07/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.406.341,78. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2022

EXTRATO DE CONTRATO nº 065/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo Licitatório nº 042/2024. Município de Catuji/MG x D.R.A Solução Comercial em Educação LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos municípios consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2022 referente ao Pregão Eletrônico em SRP nº 010/2022 do Órgão Gerenciador Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos municípios consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Valor Global: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) meses; Data de Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000297/2023-96.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 11 (onze) motores cirúrgicos e 01 (um) carregador de bateria para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 508.700,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL Nº 131, DE 24 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 25/07/2024 a 11/08/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Administração, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/LTkG5 das 13h do dia 25/07/2024 e término às 17h do dia 11/08/2024, conforme item 2 do Edital N. 131/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 131/2024, no período de 25 a 30 de julho de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 131/2024.

Graciela Cabreira Gehlen
Edital PSE/UAB/2024

abertura do processo de seleção Curso de graduação

O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna pública a abertura do processo de seleção para ingresso no Curso de graduação na modalidade a distância nos polos de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para preenchimento de 500 (quinhentas) vagas no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas(LCB) e 300 (trezentas) vagas no curso de Bacharelado em Sistemas de Informação(BSI), conforme Resolução nº 880-CONSEPE/UFRA de 24 de julho de 2024. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/.

JAIME VIANA DE SOUSA

Reitor Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23080.004273/2023-81.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.620.279/0001-60 - SLS HOSPITALAR SERVICO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.987,05. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421002725202462. Objeto: Contratação de serviço de arbitragem de modalidades esportivas coletivas e individuais para utilização em eventos esportivos organizados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 25/07/2024) 158155-26435-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Anápolis - GO, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA AMAURY MENDES VIDAL, CPF nº ***476.321-**, GASPAR SILVEIRA ALVES, CPF nº ***017.421-**, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco@inss.gov.br tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.202615/2024/80, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

FERNANDA DE SOUSA MENDES

Presidente da CTTCE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 33374.207389/2019-41.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A presente minuta de termo de apostilamento nº 17/2024, do processo nº 33374.207389/2019-41, do contrato nº 32/2019, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, inerente aos serviços continuados de auxílio à locomoção de pacientes, e outros de natureza administrativa e operacional com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o hospital federal de bonsucesso, com reajuste de salários na ordem de 6.20% (seis inteiros e vinte centésimos por cento), e das variações financeiras relativos à mão de obra, e demais benefícios diários e mensais, com data inicial em 07/01/2023, sendo aplicado os efeitos financeiro retroativos á partir desta data, conforme planilhas de custos e formação de preços, constantes nos autos do processo, e das convenções coletivas de trabalho, (seac-rj), 2024/2025, registro mte nº rj001023/2024 em 27/05/2024, (sei 0040851950), com impacto financeiro real do contrato em 3,7813% (três inteiros e sete mil e oitocentos e treze milésimos por cento), perfazendo o valor global anual de r$ 4.399.592,40 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.399.592,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.016254/2023-96.

Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia continuado, com dedicação de mão de obra exclusiva, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, redes e instalações prediais do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hu-ufsc/sc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 5.147.604,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2411071001-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/08/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material permanente e material de consumo para manutenção do estádio, areninhas e demais equipamentos esportivos da secretaria de esporte, juventude e integração da prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
EDITAL Nº 132, DE 24 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 25/07/2024 a 11/08/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Agronomia, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/4A1Oq das 13h do dia 25/07/2024 e término às 17h do dia 11/08/2024, conforme item 2 do Edital N. 132/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 132/2024, no período de 25 a 30 de julho de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 132/2024.

Graciela Cabreira Gehlen
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 01/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022; 3- CONTRATO: Nº 00139/2022; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.949.329/0001-91; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 120 (120) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. 10- VIGÊNCIA: 15 de novembro de 2024.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de agosto 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Batalha (PI), convênio nº 947192/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com

Batalha (PI), 23 de julho de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023; 3- CONTRATO: Nº 00109/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. 10- VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 40/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa VALLE MÉDICA LTDA. Objeto: aquisição de eletrodomésticos em geral conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Mário Lúcio França Júnior. Data: 17/07/2024. Processo Sei n.º 2024.0.000004316-5.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Espécie: resultado da Chamada de Pública nº 01/2024. Processo: 23243.005373/2024-03;

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Produtores Rurais, ficam classificados: MATEUS RIBEIRO ROSA para o item 1 - abacaxi, 2500 unidades a R$ 5,50 a unidade, o item 2 - goiaba, 1000 kg a R$ 10,00 o quilo e CRISTILEUZA RIBEIRO DE FREITAS ROSA para o item 4 - banana, 1300 kg a R$ 5,50 o quilo, o item 5 - ponkan, 1000 kg a R$ 7,50 o quilo e o item 6 - laranja, 1000 kg a R$ 4,10 o quilo; THIAGO GABRIEL SANTOS BORGES para o item 3 - melancia, 3000 kg a R$3,65 o quilo; MATEUS RODRIGUES NOMERG para os itens: item 07 - inhame, 500 kg a R$ 9,00 o quilo, item 10 - abobrinha, 400 kg a R$ 5,00 o quilo, item 11 - pepino, 400 kg a R$ 5,00 o quilo; DURCELINA ARCANJO DA SILVA MAGALHÃES para os itens: item 08 - vagem, 500 kg a R$ 15,00 o quilo, item 09 - pimentão, 300 kg a R$ 8,00 o quilo, item 10 - abobrinha, 400 kg a R$ 5,00 o quilo, item 11 - pepino, 400 kg a R$ 5,00 o quilo e item 12 - tomate, 2400 kg a R$ 8,00 o quilo; ANDREIA APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA GOES para os itens: item 10 - abobrinha, 400 kg a R$ 5,00 o quilo e item 11 - pepino, 200 kg a R$ 5,00 o quilo; ARTEMIO DAL PRA para os itens: item 14 - polpa de acerola, 250 kg a R$ 16,50 o quilo; item 15 - polpa de goiaba, 250 kg a R$ 18,38 o quilo; item 16 - polpa de maracujá, 250 kg a R$ 28,70 o quilo; item 17 - polpa de cupuaçu, 200 kg a R$ 19,56 o quilo; ARLINDO FRANCISCO DE SOUZA para o item 18 - farinha de mandioca branca, 800 kg a R$ 12,50 o quilo;

Marcos Aurélio Anequine de Macedo

Diretor-Geral
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2024

Processo SUPRI 143/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização e desratização. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 29/07/2024 até às 09h00min do dia 12/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 12/08/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 12/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 25 de julho de 2024.

Elaine Rodrigues Bueno de Freitas

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 47/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa J.L.M. DE ALMEIDA - EPP. Objeto: contratação de serviços de distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas e respectivas cabinas de votação nos municípios do interior do Estado do Ceará, utilizando-se de veículos e pessoal contratado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, José Lael Marques de Almeida. Data: 18/07/2024. Processo Sei n.º 2024.0.000000219-8.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.º 48/2024. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de serviços de distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas e respectivas cabinas de votação nos municípios do interior do Estado do Ceará, utilizando-se de veículos e pessoal contratado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, José Lael Marques de Almeida. Data: 18/07/2024. Processo Sei n.º 2024.0.000000219-8.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 003/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa G2W SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 003/2023, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.067124/2024-01, a partir de 26 de junho de 2024 conforme determina o Artigo 79, inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23266.002035/2023-62.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/08/2024 e término em 01/08/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.157,86. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2400071002-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/08/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (bolo, guloseimas, café e açúcar), para atender as necessidades das secretarias diversas da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 03 ao Convênio nº 882400/2018, Processo nº 58000.002772/2018-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Passos/MG - CNPJ: 18.241.745/0001-08.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2018 a 14/09/2024.

Data da Assinatura: 22/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
Aviso de Anulação

Concorrência Pública Nº 712210123-CP

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a ANULAÇÃO do Concorrência Publica Nº 0712210123-CP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara no distrito sede no município, em virtude dos vícios detectados.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000520. Data de emissão: 15/07/2024. SEI N.º 2024.0.000007933-6. Objeto: aquisição de material gráfico impresso (itens 01 e 03) destinado às atividades das eleições municipais de 2024 (guia rápido p/ mesários e folder acessibilidade), conforme edital do pregão-e nº 90051/2024 e seus anexos, proposta da empresa (doc sei nº 0000689703) e decisão presidencial (doc sei nº 0000693811). Favorecido: MARVIN SOLUÇÕES LTDA. Valor: R$ 23.481,36. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000521. Data de emissão: 15/07/2024. SEI N.º 2024.0.000007933-6. Objeto: aquisição de material gráfico impresso (item 02), destinado às atividades das eleições municipais de 2024 (manual para mesário(a)), conforme edital do pregão-e nº 90051/2024 e seus anexos, proposta da empresa (doc sei nº 0000689709) e decisão presidencial (doc sei nº 0000693811). Favorecido: MARVIN SOLUÇÕES LTDA. Valor: R$ 23.481,36. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066001570202458.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de empresa, com certificado válido emitido pelo cased/ird/cnen - comissão nacional de energia nuclear, para a prestação do serviço de monitoramento individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal), com fornecimento mensal de dosímetro medidores de radiação (29 dosímetros para usuários + 01 padrão), a fim de suprir as necessidades do hospital naval de recife (hnre)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 935351/2022, Processo nº 71000.066261/2022-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ - CNPJ: 28.920.999/0001-06.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 26/10/2022 a 07/10/2024.

Data da Assinatura: 22/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Comodato: 90014/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Comodato: 14/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Extrato de CONTRATO Nº 1260/2024

PROCESSO: 54000.078859/2024-39

1.Numero do Contrato: 1260/2024 decorrente da Adesao de Ata de RP n. 005/2023, oriunda da Concorrencia SRP n. 002/2023 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espirito Santo-CREA/ES. Com fulcro na Lei 8.666/93 Decreto 6.081/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO MARANHAO-INCRA/SR(MA). Contratado: 24.439.931/0001-59-CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA.

2. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa, para, sob demanda, executar servicos comuns de engenharia relativos a demolicao, conserto, operacao, conservacao, reparacao, adaptacao e manutencao predial (servicos eventuais), com fornecimento de pecas, equipamentos, materiais e mao de obra, na forma estabelecida em planilhas de servicos com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indices da Construcao Civil, do doravante denominado SINAPI.

2. Local de Execucao: Os servicos serao EXECUTADOS na Sede do Incra/MA no Anil, Bloco A, B e C. Localizada na Av. Santos Dumont, 18, Anil, Sao Luis-MA.

3. Valor Total do Contrato: R$ 17.284.985,70. Vigencia: 23/07/2024 a 22/07/2025. Jose Carlos Nunes Junior - Superintendente e Luis Henrique Alcantara Tabosa de Castro - Contratado. Data de Assinatura: 23/07/2024 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23064.037898/2023-27.

Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas Primeira, Segunda e Quinta do contrato. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.146,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23830.000022/2020-88.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 15.175.604/0001-46 - LESTE RIO SERVICOS DE INFORMATICA E INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 14/01/2025.. Vigência: 15/07/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.280,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942705/2023, Processo n. º 71000.050682/2023-44.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 20/04/2025.

Data da Assinatura: 22/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 5/2017.

Nº Processo: 23523.001948/2017-35 (23523.013166/2021-25).

Dispensa. Nº 30/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: ***.667.864-** - LUIZ SEPTIMOS BACELLAR COUTO FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017 por mais 12 (doze) meses, com base na Lei nº. 8.245/91 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com vigência de 12 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.732,54. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Credenciamento nº 2/2024- UASG 200360

Processo nº 08500.001999/2024-61. Trata-se de credenciamento de empresário ou sociedade empresária, especializadas no ramo alimentício, para permissão de uso da área dos estacionamentos da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo visando à exploração comercial do serviço de food truck. Considerando os termos do edital, o propósito do processo original, a conveniência, oportunidade, bem como a pertinência da medida, AUTORIZO a REVOGAÇÃO do presente Credenciamento nº 02/2024-SR/PF/SP.

Em 16 de julho de 2024

RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO

Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155910

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23817.007021/2021-90.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA..Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro ICTI de 1,91%, acumulado no período de abril/2023 a março/2024, conforme especificado em cláusula sexta do contrato e com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016.Em decorrência do reajuste, o valor mensal do contrato passará de R$ 6.816,70 (seis mil oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos) para R$ 6.949,85 (seis mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), importando um acréscimo ao contrato de R$ 1.864,02 (um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), para o período de abril/2024 a maio/25 (data da finalização do contrato).os novos valores retroagem seus efeitos financeiros a 01/04/2024.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.592,83. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 106/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente que visa atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Januária. Abertura da sessão dia 12.08.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 25 de julho de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Três Corações. CONTRATADO: Wagner Vinhas. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 24.07.2024 a 07.12.2024. DATA E ASSINATURA: 24.07.2024. Carlos José dos Santos, pela Contratante e Wagner Vinhas, Contratado.
EDITAL Nº 27, DE 25 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 9.1 do Edital nº 1 de 05 de janeiro de 2024 publicado no D.O.U. de 09/01/2024, seção 3, p. 55-77 e suas retificações, e, ainda, o resultado final do procedimento de validação da autodeclaração realizado pelo Edital conjunto nº 15, de 05 de abril de 2024, publicado no D.O.U. em 08/04/2024, seção 3, p. 55-58 homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado aberto pelo Edital nº 1/2024-PROGEP/UFAL, para a contratação de professor substituto, na forma a seguir:

1. O Resultado final do processo seletivo simplificado, referente aos/às candidatos/as classificados/as após as duas etapas, fica homologado de acordo com código, lotação, área de estudo, classe, regime de trabalho, categoria de concorrência, pontuação final, ordem de classificação e nome do/a candidato/a:

Código - Lotação - Área de Estudo - Classe - Regime de Trabalho -

Categoria

Candidato Aprovado

Pontuação

Classificação

39 - Campus do Sertão - Santana do Ipanema - Economia do Setor Público - Assistente A - 40h

Ampla concorrência

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR

109,15

1º

Ampla concorrência

ARNOBIO CHAGAS CAVALCANTI

107,25

2º

Ampla concorrência

HIARA TEIXEIRA FERREIRA SILVA

94,50

3º

Reserva à Pessoa com Deficiência

Não houve candidato/a inscrito/a

Reserva aos Negros

Não houve candidato/a aprovado/a

55 - ETA - Violino, Viola e História da Música - Auxiliar - 40h

Ampla concorrência

REUEL GOMES DA SILVA

107,10

1º

Reserva à Pessoa com Deficiência

Não houve candidato/a inscrito/a

Reserva aos Negros

Não houve candidato/a inscrito/a

2. A admissão ocorrerá mediante a subsistência do fato/autorização que deu causa à seleção e da disponibilidade orçamentária, na forma do Decreto nº 7.485/2011 e suas posteriores alterações.

3. Havendo a admissão, a vigência inicial do contrato de professores substitutos acompanhará, preferencialmente, o período do semestre letivo, podendo ser prorrogado na forma da lei e nos moldes da portaria nº 140/2018-PROGEP/UFAL, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº. 34, ano 2, em 22/02/2018.

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

Pró-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001676202411. Objeto: Aquisição de 3 (três) servidores de rack, com instalação na infraestrutura da CONTRATANTE, com 5 (cinco) anos de garantia e suporte "on site", conforme quantidades e requisitos técnicos descritos no termo de referência ANEXO I deste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 325001-32314-2024NE000251
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200003227202431. Objeto: Aquisição de alimentos para animais, sementes, mudas, plantas de insumos.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JANE CELIA FERNANDES DE LIMA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 25/07/2024) 158099-26413-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.000560/2024-93.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 45.186.692/0001-42 - ALEXANDRO B PEREIRA DIVERSA PRIDE MARKETING FEIRAS E EVENTOS. Objeto: é a contratação direta de cota de patrocínio no evento lgbt+ turismo expo, que ocorrerá no dia 25 de julho de 2024, em são paulo/sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.342124/2022-17.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 02.261.854/0001-57 - UNINTER EDUCACIONAL S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitação profissional do âmbito da superintendência regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2027. Valor Total: R$ 9.614,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001457/2024-61.

Dispensa Nº 261/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "coleta de 7 anos após vacina de febre amarela 17dd na paraíba para avaliação da imunidade".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2027. Valor Total: R$ 4.037.840,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.013064/2023-50.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 13.452.604/0001-10 - ADRIMAX PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação, para o período de 60 (sessenta) meses, de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade da defensoria pública da união em sorocaba/sp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2029. Valor Total: R$ 267.459,60. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23089.012723/2023-29.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços dos insumos do contrato 65/2023 (1641660) referente a serviços com dedicação exclusiva de montador de equipamentos eletrônicos na unifesp campus são josé dos campos. Vigência: 15/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.320,92. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2024

Dispensa de Licitação 202404090015

Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 2021, da Lei de Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.227.351/0001-19

Contratado: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.980.425/0001-28

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANADIA/AL.

Valor: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais)

Vigência: 160 (cento e sessenta) dias.

Firmado em: 24/07/2024.

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Vaudileide Pereira Santos.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NUP: 62045.000932/2024-79

Objeto: O acordo de Cooperação Técnica consiste na execução de Estágio de Integração Social, a ser realizado nas instalações do Comando do 5º Distrito Naval, com o propósito de promover a inclusão social, contribuir para inserção no mercado de trabalho e fomentar a mentalidade cívico marinheira, por meio da seleção, instrução e desenvolvimento educacional, de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, acompanhados por Conselhos Tutelares das cidades de Rio Grande e São José do Norte

Partícipes: Comando do 5° Distrito Naval, Município de Rio Grande, e o Município de São José do Norte. Assinatura em 19/07/2024. Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR. Comandante do 5° Distrito Naval.

O presente Termo de Cooperação terá vigência a partir da sua assinatura em 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Pavimentação Asfáltica no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087516-52/2023 - Convênio 943720. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024: Recursos Próprios do Município - Contrato de Repasse n° 1087516-52/2023 - Convênio 943720. 02.050 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras: 15.451.2013.1009; Elemento de Despesa: 4490.51 99 Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário). 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: Até 23/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00084/2024 - 24/07/2024 - EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - R$ 847.000,00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942526/2023, Processo n. º 71000.050727/2023-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Arte e Folia Educação Cultura e Esporte - CNPJ: 28.637.361/0001- 62.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 22/09/2025.

Data da Assinatura: 22/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538010175202448. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para o sangue e medicamentos ansiolíticos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 11/COMARA/2024

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: IVO CUNHA DOS REIS - contrato nº 13512 - a contar do dia 23/06/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 3/2024

SEI.: 2024.0.000011445-0.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Caucaia/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede dos Cartórios Eleitorais da 37ª, 120ª e 123ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 25 de julho de 2024.

Andréia Vasconcelos Tomaz

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000195-FPV. Objeto: Aquisição de válvulas macho e válvulas esferas, revestidas em teflon para manutenção mecânica em tubulações de fluídos altamente corrosivos instalados nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico - FPV.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024/STU-JOP/CBTU

Objeto: Serviço de elaboração de projeto executivo e execução da recuperação geral do VLT 02, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 15 de agosto de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 24 de julho de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23344.000330/2020-61.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 20/07/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.823,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).