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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 032/2024, que tem por objeto a confecção de camisas de uniforme para os servidores do Cadastro Único, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento, nos termos das descrições na tabela do TR (Termo de Referência), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 25/04/2024, às 13 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e s anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 26 de março de 2024.

Rosanna Borges Moura

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO nº 11/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de diversas vias no Município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 133/2023. Modalidade: Concorrência Nacional 4/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 3.132.828,71. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida - Pavcon Pavimentação e Construção Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO nº 12/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.780.152/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de diversas vias no Município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 133/2023. Modalidade: Concorrência Nacional 4/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 736.320,00. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Cesar dos Reis Coelho Macedo - Souza e Reis Construtora Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo Contrato 55/2023. Pregão Eletrônico nº 186/2022- Processo nº 412/2022. Fica acrescido o serviço de 01 (Um) motorista para a Secretaria Municipal de Saúde, mantendo-se as mesmas condições contratuais
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para dedetização dos prédios públicos pertencentes às secretarias de Administração, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação do município de Itacuruba/PE., através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 01/04/2024 às 08hs até 04/04/2024 às 13:00hs para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, podendo ser obtido através do e-mail: cplitacuruba@hotmail.com no horário de expediente das 07:00 às 13:00hs, ou presencialmente durante o horário na sede da prefeitura, localizado a Avenida Patriarca Anibal Alves Cantarelli, S/N - Centro. Itacuruba/PE.

Itacuruba, 27 de março de 2024

Tibério Ferraz Jardim Barros de Carvalho

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, estado do Paraná, (UASG: 987489), por meio do Departamento de Licitações e Contratos, com sede Administrativa na Av. Tancredo Neves, 502, realizará licitação, na MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 385, de 11 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O objeto da presente licitação é a aquisição de maquinas e implementos agrícolas (trator plataformado 75cv, motocultivadores a gasolina, conjunto frontal para trator agrícola e grade aradora intermediaria) para atender o convenio com o MAPA n° 946410/2023, de acordo com a solicitação 050/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor estimado importa em um total de até R$ 457.086,73 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitenta e seis reais e setenta e três centavos).

Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 12.04.2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: 08:30 do dia 12.04.2024.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item

MODO DE DISPUTA: aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não

O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 987489 - Capitão Leônidas Marques - Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(editais), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e-mail licitacaoclm@hotmail.com.

Capitão Leônidas Marques-PA, 26 de março de 2024.

Gean Carlos Barea Schneider

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 048/2024

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, para Contratação de empresa especializada em eventos esportivos para a prestação de serviços de organização e execução do campeonato municipal de futebol de campo, pertencentes ao Calendário Esportivo de 2024/2025 do Município de Três Pontas/MG, com o objetivo de coordenar, supervisionar e executar atividades esportivas de todo campeonato, conforme Convênio nº 885907/2019, celebrado com o Ministério do Esporte.

O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 16/04/2024. Início da Sessão de Lances: 16/04/2024 a partir das 08h30m.

TRÊS PONTAS (MG), 26 DE MARÇO DE 2024.

LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência nº 8/2022 - Processo N° 269/2022. Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 495/22 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: JR Santa Fé Pavimentação e Construções Ltda -ASSINATURA: 25/03/2024-OBJETO: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 17.097,11 (Dezessete mil, noventa e sete reais e onze centavos) que corresponde 0,322% da Planilha Orçamentária Inicial.. As demais clausulas permanecem inalteradas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -

PROC. ADMINISTRATIVO 01403001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, para atender as escolas do Município de Portel/PA. Abertura: 10/04/2024, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 06/2022, oriundo Pregão nº 68/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ 07.656.489/0001-01. Valor R$ 6.686.160,00 (seis bilhões e seiscentos e oitenta e seis milhões e cento e sessenta mil reais). Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Data da assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100402/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.004/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa STANPHARMA DISITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 15.591.772/0001-12, OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 510.377,91 (quinhentos e dez mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos); MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada, para realização da 30ª Semanda de Enfermagem do Coren-RO. O evento será realizado no período de 15, 16 e 17 de maio de 2024, na cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia. O pregão será realizado no dia 15 de abril de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília.

Porto Velho, 26 de março de 2024.

Vanessa Sena Torres

Pregoeira do Conselho
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº. 319, de 01 de março de 2024, comunica aos interessados que realizará a PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de reabilitação protética à população do município, por meio de próteses mandibulares e maxilares totais e parciais removíveis, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.

Currais Novos-RN, 26 de março de 2024.

Francisco Fernandes Dias de Medeiros

Agente de Contratação
EDITAL DE CITAÇÃO

APresidentedaComissãodo Processo Administrativo Disciplinar nº32/2024/SEMAD, instaurado(a) pela Portarianº 85/2024 - PMTS,de 06 de março de 2024,doExmo.Sr. Odair José Farias Albuquerque, publicada no Quadro de Avisos e no Site da Prefeitura Municipal de Terra Santa/PA, que apuraos fatos narrados no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município - PGM, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Art. 154 da Lei Municipal nº089/99, CITA, pelo presente Edital, o servidor ABRAÃO DE SOUZA DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula funcional nº1158384, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e abastecimento, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, no endereço:Rua Dr. Lauro Sodré nº527 - Centro, no prédio da Prefeitura Municipal de Terra Santa, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no horário de 8:00 às 14:00. A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada nos seguintes telefones: (92) 99194-8708; (93) 99149-5830; (93) 99180-8564 e endereço eletrônico: comissaop@gmail.com .

Terra Santa, PA 26 de Março de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.034825/2023-19.

Inexigibilidade Nº 75/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 45.100.168/0001-07 - SOLO CAPACITACAO, CULTURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para ministrar curso in company online para 2 (duas) turmas de até 35 (trinta e cinco) participantes do curso programa teamspira+, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 022/2024- Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Data: 07/05/2024 às 10h00min. Execução de escadaria a Rua Carlos. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br..

a comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 281/2024.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à Futura Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção da Frota de Veículos e Lancha Social do Município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/04/2023. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 26 de março de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 11/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO:

BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ n. 29.382.254/0001-01. Valor total do contrato: R$4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais). Objeto: prestação de serviços de material institucional (copos térmicos) para o IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia. art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 22/03/2024 a 19/06/2024. Data de assinatura do contrato: 26 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023

Nº do Termo Aditivo: 1° (Primeiro) Termo Aditivo de inclusão de cláusula ao contrato; Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2023; Nº do Contrato: 059/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Bujari e a Mansil Empreendimentos LTDA - CNPJ 13.828.871/0001-40; Objeto do Contrato: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Parque Urbano no Município de Bujari/AC, convênio 909736/2021 - Ministério da Defesa; Objeto do Aditamento: Inclusão de cláusula ao contrato original n° 059/2023 em conformidade com o Processo Administrativo Nº 2022.03.0020;

CLÁUSULA SEGUNDA - DO LIVRE ACESSO

2.1 - Fica determinado livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, conforme o inciso III, do parágrafo 1º, do art. 6º e art. 43, da portaria interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016; Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 Art.

DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2024;
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023

PARA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina decide TORNAR SEM EFEITO a publicação da Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 192/2023, publicado em 26.03.2024 no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 59, página 227 - que tem por objeto o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação, atendidas pelo sistema de autogestão da alimentação escolar, conforme Anexos que são parte integrante deste Edital, independente de transcrição.

A Retificação do Edital altera as datas de abertura da sessão para às 13h do dia 05/04/2024 e início da disputa para 13h15min do dia 05/04/2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 129781/2023.

Florianópolis, 26 de março de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 12/04/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 12/04/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.

Riacho de Santana-RN, 26 de março de 2024.

Samuel Ferreira Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Extrato de contrato n° 00014/2024. Contratada: Sistema Informática Comércio Importação e exp Ltda, Cnjp: 22.204.648/0001-12. Objeto: Adesão à Ata de registro de preços compartilhada n° 02/2023, oriunda do pregão presencial n° 01/2023, cujo objeto é a "Aquisição de equipamentos de Informática para os Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - Amesp", gerida pelo consórcio AMESP, do qual o Município é participante, com o objetivo de aquisição de computadores para atender as necessidades das unidades requisitantes do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Valor: R$ 165.919,86. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Extrato de contrato n° 00022/2024. Contratada: Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40. Objeto: Adesão à ata de registro de preços n° 09/2023, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do extremo sul de minas - CIMESMI, objetivando a aquisição de equipamentos, materiais hospitalares e odontológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Valor: R$ 210.000,00. Vigência: 08/03/2024 a 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2024/SEMEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 021/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2024/SEMEC

OBJETO Registro de preços para AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de Xinguara - Pará.

Data de início da sessão: 11/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA 26 de março de 2024

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Agente de Contratação / Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.002/2024

Alteração de Edital Com Reabertura de Prazo

Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG 910847. Processo: DAN.A/PE-002/2024.

Informamos que o Aviso referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº. DAN.A-PE-002/2024, que havia sido publicado em 26/03/2024 - Seção 03, página 148, sofreu a seguinte alteração no título: Objeto: onde se lê: "Fornecimento de Lubrificante, Solvente e Querosene", leia-se: "Fornecimento de Componentes Eletroeletrônicos". Os demais itens da publicação em destaque permanecem inalterados.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 239/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente. CONTRATADA: MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27. OBJETO: Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC, na forma do Concorrência nº 450/2023. Data de assinatura: 11/03/2024, com a vigência de 09 (nove) meses, no valor de R$ 626.844,60 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Ricardo Mafra. Secretário de Adminitração e Planejamento. Joinville, 13 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 239/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Meio Ambiente. CONTRATADA: MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC, proveniente do Concorrência nº 450/2023. O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária: 1123/2024 - 0.81001.18.452.5.1.3086.449000 - Fonte 376 - Superávit Emendas Parlamentares Individuais. Em conformidade com o Memorando nº 0020604677 - SAMA.UPP.AAD e memorando SEI nº 0020627612 - SAP.CVN. Ricardo Mafra. Secretário de Administração e Planejamento. Joinville, 21 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023

A Comissão Permanente de Licitação - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023 CPL/O (PROCESSO Nº 45/2023 CPL/O). OBJETO: elaboração de Plano Diretor e projetos de macrodrenagem da área urbana do município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.491.191,65 (quatro milhões quatrocentos e noventa e um mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 16 de maio de 2024, às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: cplobras.caruaru@gmail.com, ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido > Avisos de Licitações

Caruaru/PE, 26 de março de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Presidente - CPL/O
CNPJ 11.513.961/0001-16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 006/2022, firmado pelo Município de Jaguariúna, CNPJ 46.410.866/0001-71; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração do valor dos recursos de Repasse, dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 006/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 21/03/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e do Município de Jaguariúna: Márcio Gustavo Bernardes Reis. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. Piracicaba, 26 de março de 2024. Sergio Razera- Diretor-Presidente.
aviso de dispensa de licitação eletrônica Nº 4/2024

Processo Dispensa 005/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.

AVISO DE DISPENSA

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é Aquisição de Materiais para artesanato, armarinho, tecidos e aviamentos destinadas ao Artesanato do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executados pelo Centro de Referência de Assistência Social do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de limite para acolhimento das propostas eletrônica: 08/04/2024 às 12:00min. Data de início da disputa: 08/04/2024 das 13:00 às 15:00h.

Aviso disponível na integra no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto.

Santa Rita do Itueto - MG, 27 de março de 2024.

Odenir Raposo de Oliveira

Prefeito
AVISO de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 3/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Aos 25 dias do mês de Março de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pilar, Estado da Paraíba, localizada na Praça João José Maroja - Centro - Pilar - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2024 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de projetos pedagógicos, destinados a rede municipal de ensino de pilar/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - CNPJ nº 08.867.780/0001-83.

VENCEDOR: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 30.531.122/0001-75

ITEM: 01 - ESPECIFICAÇÃO: PROJETO PEDAGÓGICO NO TEMPO CERTO - MARCA: FPE PROJETOS - UNID: KIT - QUANT.:20 - P.UNIT.: 53.600,00 - P. TOTAL: 1.072.000,00

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Pilar, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Pilar, 25 de Março de 2024

JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003356202492. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de equipamentos médicos de Gerador Cirúrgico para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 17/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 017/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de tecidos e aviamentos, para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 11/04/2024 às 09:01h.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 27/03/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 26 de março de 2024.

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 042/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores, Bicos e Serviço de Alinhamento e Balanceamento. Abertura dia 16/04/2024 às 09:00hs.

Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP, conforme Processo Administrativo nº 2024/02720-00-PMM; VIGÊNCIA: 24/03/2024 a 23/04/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 039/2024 - Pregão n° 15/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada na produção de lanches prontos para contemplar a alimentação durante eventos das Secretarias. Abertura das propostas: 12 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 22 de março de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 037/2024 - Pregão n° 13/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços com maquinas rodoviárias. Abertura das propostas: 15 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 26 de março de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 034/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Neurologia. Abertura dia 15/04/2024 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações.

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160520

Nº Processo: 64144000232202491. Objeto: Aquisição de Insumos de Oficina e Arame (Máquina de Tela).. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 160520-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

RETIFICAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS SENDO MINI CARREGADEIRA E ROLO COMPACTADOR, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 941905/2023, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Disponibilidade do edital: do dia 28/03/2024 à 11/04/2024.

Recebimento das propostas: até às 08h:59min do dia 11/04/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 11/04/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: licitacao@andira.pr.gov.br, ou (43) 3538-8100 (Ramal 228).

Andirá, 26 de março de 2024.

Stephanie dos Santos Papini Souza

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 038/2024 - Pregão n° 14/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de uniformes escolares e esportivos. Abertura das propostas: 11 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 22 de março de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 120303/2024. O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de Serviços de Engenharia na Execução de Manutenção Predial em Prédios e Anexos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Basílios - MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 16 de abril de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.

São José dos Basilios/MA, 25 de março de 2024

Isabel Aquino Rêgo Barros

Pregoeira
EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS/SERVIÇOS DE Engenharia nº 011/2024 - SISP

Processo nº 31788/2023 - Concorrência Pública nº 012/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP e a empresa Agility Serviços Integrados Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 41.757.793/0001-75.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e adequação do Antigo Armazém Ferroviário - NOB para futuras instalações da Sede do CAC no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 7.402.347,93 (Sete Milhões quatrocentos e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)

Vigência Contratual: 10 (Dez) meses

Vigência de Execução: 08 (Oito) meses

Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0103.5200.0000 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - Fonplata.

44.90.51.00 - Obras e Instalações

2312 - Ficha Orçamentária

2.754.0000 - Fonte de Recurso (Fonplata)

Data da Assinatura: 26/03/2024.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Agility Serviços Integrados Ltda.

pecial de Licitação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 65/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, incluindo reposição de peças.

declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 65/2023 - Processo Administrativo n° 5974/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 215 de 13/11/2023 pág. 237; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11317 de 13/11/2023 pág. 281; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2768 de 10/11/2023 pág. 2; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS, 11/11/2023.

Data de assinatura da homologação: 25/03/2023.

Corumbá-MS, 26/03/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 71/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de solução de MINI-PACS para Raio X a ser implantada no Centro de Especialidade Médica - CEM, composta por itens de HARDWARE E SOFTWARE a ser instalado no CEM.

declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 71/2023 - Processo Administrativo n° 22698/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 231 de 06/12/2023 pág. 331; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11342 de 06/12/2023 pág. 174; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2783 de 05/12/2023 pág. 2; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS, 08/12/2023.

Data de assinatura da homologação: 25/03/2023.

Corumbá-MS, 26/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Torna público que realizará no dia 17/04/2024, às 09h30min, a republicação do Pregão Eletrônico 04/2024 - Contratação de Profissionais para o Projeto Skate por Lazer; no dia 10/05/2024, às 09h30min, a republicação da Concorrência Eletrônica 05/2024 - Construção de Unidades Habitacionais no Bairro Arthur Kraft; no dia 11/05/2024, às 09h30min, a Concorrência Eletrônica 03/2024 - Pavimentação e drenagem pluvial Bairro Sete de Setembro. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.

Rudinei Härter

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 15/04/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de camisetas para o Conselho Tutelar, uniformes esportivos para distribuição aos alunos do serviço de convivência e fortalecimentos de vínculos- SCFV e camisetas para demais campanhas realizadas pela Secretaria da Família, Desenvolvimento Social e Habitação. Recebimento das propostas: de 03/04/2024 às 08h00min até 15/04/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 15/04/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 15/04/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 26 de março de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

PRC 027/2024 - Pregão Eletrônico 016/2024.

Constitui objeto desta licitação a futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Cláudio, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência, a realizar-se no dia 12/04/2024 às 09:00h; cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Cláudio(MG), 26 de março de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREA-RO torna público a retificação da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 001/2023. Publicado no DOU Nº 39, terça-feira, 27/02/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, do tipo TÉCNICA E PREÇO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir das 8:00h do dia 20 de maio de 2024 até a abertura da sessão pública. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de maio de 2024, 10:00h, horário de Rondônia, endereço: L'Acordes Hotel- BR 364, 8250 - Aeroclube, Porto Velho - RO, CEP: 76811-738. Ed i t a l disponível no portal transparência do site www.crearo.org.br.

Porto velho, 26 de março de 2024.

ANA DO SOCORRO SIQUEIRA BORGES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 288/2024.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à eventual e futura aquisição de cesta básica (gêneros alimentícios) para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. Conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/04/2023. HORÁRIO: 14h00minh (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 26 de março de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO de HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB. LICITANTE INABILITADO: L F C CONSTRUCOES LTDA (8.2.1. c/c o item 6.1.; 8.2.10.; 8.3.2. c/c o item 6.8.2.).

A Comissão de Licitação, a sua UNANIMIDADE embasada no Art. 48, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 concede o prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação na imprensa oficial do resultado do julgamento desta documentação de habilitação, para querendo, o licitante apresentar nova documentação de habilitação escoimada das causas da sua inabilitação. A documentação apresentada pelo licitante deverá ser protocolada na Sala de Licitações no horário normal de expediente do órgão. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.

Lagoa Seca - PB, 21 de março de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024 - SEMG

Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamento e materiais permanente de informática com a finalidade de atender as necessidades do núcleo de tecnologia da informação - NTI/SEFIN e as demandas da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Edital: 28/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/04/2024 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Republicação

O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância às condições editalícias, torna público que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a Tomada de Preços em destaque, restabelecendo o prazo inicial concedido, sendo esta processada pelo tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global e o critério de julgamento menor preço global. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3452/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Quadra Coberta, na Escola Municipal São Domingos Sávio, localizada no Distrito de Auxiliadora, Rio Madeira, Município de Humaitá, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE ABERTURA: 15/04/2024. HORÁRIO: 10h00min (horário local). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. As informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min., às 14h00min, ou através do e-mail: cpl@humaita.am.gov.br

Maria Aparecida Mendonça Monteiro

Presidente da CPL