gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002204/2024-64.

Dispensa Nº 571/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "produção sustentável no entorno da floresta da pedra branca - rj: fortalecendo redes e territórios a partir da soberania e segurança alimentar, agricultura urbana, agroecologia e saúde".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/07/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Número do Contrato: 32/2024

Nº Processo: 25210.000466/2023-65

Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contratado: OPEN SERVICOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, copeiro, jardineiro e auxiliar de carga e descarga, para atender as necessidades das unidades da Superintendência Estadual da Funasa, em João Pessoa-PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 10/07/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 468.920,33. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23084.024008/2017-31.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 47/2021, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.710,00 - Fonte: 1000000000 - 2024NE000209. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024

Repetição

P.A N° 078/2024. OBJ. Forn. de medicamentos básicos. Abertura: 08.08.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 26 de julho de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 7

EDITAL Nº 7/2024. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0418020/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA. PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: 29 de julho de 2024 à 29 de julho de 2025. O recebimento dos documentos serão realizados pelo site: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/499_CREDENCIAMENTO-DE-LABORATORIOS-ODONTOLOGICOS-PARA-CONFECCAO-DE-ROTESES-DENTARIA.html . Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://www.campoalegre.al.gov.br/pagina/74_Editais.html, bem como junto a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 25 de julho de 2024.

MÁRCIA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço:

Nº 29/2024

SEI Nº

0002596-97.2024.6.04.0000

Contratada:

BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ:

08.692.456/0001-71

Vigência:

De 29/07/2024 a 29/07/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

03

Toner preto, Original, para impressora laser Samsung SL M4020ND e SL-M4070FR. Referência MLT-D203U.

500

UND

58,00

04

Toner preto, Original, para impressora Brother, Referência TN - 760.

100

UND

32,00

08

Cartucho de tinta para plotter HP DISIGNJET T120, original, Cor: Magenta

5

UND

300,00

Ata de Registro de Preço:

Nº 30/2024

SEI Nº

0002596-97.2024.6.04.0000

Contratada:

DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ:

12.980.808/0001-61

Vigência:

De 29/07/2024 a 29/07/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

06

Cabo U/UTP Cat5e - cor azul, mín 300 M, 100% cobre

110

UND

695,41

Ata de Registro de Preço:

Nº 31/2024

SEI Nº

0002596-97.2024.6.04.0000

Contratada:

MAX QUALITY COMERCIO LTDA

CNPJ:

42.810.782/0001-74

Vigência:

De 29/07/2024 a 29/07/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

10

Mouse óptico multimídia

400

UND

29,29

Ata de Registro de Preço:

Nº 32/2024

SEI Nº

0002596-97.2024.6.04.0000

Contratada:

MOVINSEG TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ:

51.399.091/0001-10

Vigência:

De 29/07/2024 a 29/07/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

01

Toner preto para impressora Brother, ORIGINAL FABRICANTE DA IMPRESSORA, Referência TN - 2370

350

UND

235,00

Ata de Registro de Preço:

Nº 33/2024

SEI Nº

0002596-97.2024.6.04.0000

Contratada:

RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA

CNPJ:

12.010.075/0001-32

Vigência:

De 29/07/2024 a 29/07/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

07

Cartucho de tinta para plotter HP DISIGNJET T120, original, Cor: amarelo

5

UND

139,00

09

Cartucho de tinta para plotter HP DISIGNJET T120, original, Cor: Preto

5

UND

130,00

Ata de Registro de Preço:

Nº 34/2024

SEI Nº

0002596-97.2024.6.04.0000

Contratada:

V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA

CNPJ:

05.808.979/0001-42

Vigência:

De 29/07/2024 a 29/07/2025

ITEM

Descrição

Qtde

UN

V. Unit (R$)

02

Toner preto, Original, para impressora laser Samsung ML 3710 e SCX 5637. Referência MLT-D205E.

150

UND

45,00

05

Cilindro para Impressora laser Brother, Referência DR - 730.

10

UND

64,00

Manaus (AM), 29 de julho de 2024.

Júlio Briglia Marques

Diretor-Geral
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2023

Nº. Processo: 23089.002854/2023-06.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74.

CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ:

07.437.996/0001-46. Objeto: O presente instrumento visa ADITAR o valor do contrato em 23,417%, com fulcro no Art. 65, Inciso I, alínea a da Lei nº 8.666/1993. Com o aditamento, o valor global estimado do presente contrato passa de R$ 1.570.000, para R$ 1.937.594. Vigência: 27/07/2023 até 27/07/2024. Data de Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e o Centro Universitário OPET Organização (UNIOPET). Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2027. Data de assinatura: 22/07/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e Rayane Santos Bernardina Azevedo, pela Instituição de Ensino. 20.02.0900.0000706/2018-60.
Extrato de Registro de Preços do PE nº 90009/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Processo nº 63514.000452/2024-05. Objeto: fornecimento de gases especiais e cilindros para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Empresa vencedora: Circular Instalações de Redes de Gases em Geral LTDA, CNPJ 09.121.530/0001-62, Item 01, quantidade 40 m3, valor unitário: R$ 1.800,00; Item 02, quantidade 40 m3, valor unitário: R$ 200,00; Item 03, quantidade 40 m3, valor unitário: R$ 215,00; Item 04, quantidade 40 m3, valor unitário: R$ 215,00 Item 05, quantidade 2, valor unitário: R$ 2.100,00, Item 06, quantidade 02, valor unitário: R$ 2.000,00, Item 07, quantidade 02, valor unitário: R$ 2.100,00, Item 08, quantidade 02, valor unitário: R$ 2.100,00. Valor Total: 113.800,00. Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 22/07/2024.

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Capitão de Fragata (IM)

Ordenadora de Despesas
EDITAL Nº 20 - INPA/MCTI, DE 26 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO

A DIRETORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna pública a inclusão dos subitens 4.4.3 a 4.4.8.2 no Edital nº 17 - INPA/MCTI, de 16 de junho de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

4.4.3 Para assistir à defesa pública de memorial e a apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, o interessado deverá, necessariamente, fazer seu agendamento por meio do link disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpa_23, no período entre 10 horas do dia 31 de julho de 2024 e 18 horas do dia 1º de agosto de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).

4.4.3.1 Para realizar o agendamento, o interessado deverá estar cadastrado no site do Cebraspe e deverá, ainda, escolher o dia e o turno de sua preferência.

4.4.3.2 Em hipótese alguma será permitido realizar mais de um agendamento por CPF.

4.4.3.3 Após o agendamento, o sistema gerará um comprovante que deverá ser apresentado no dia e no horário agendados, acompanhado, obrigatoriamente, do documento de identidade original.

4.4.3.4 O comprovante de agendamento é pessoal e intransferível.

4.4.4 O público deverá chegar ao local de aplicação da prova oral com antecedência mínima de 30 minutos do horário previsto para seu início.

4.4.5 Será permitida a entrada de no máximo cinco pessoas do público na sala de arguição. O público entrará na referida sala 15 minutos antes da entrada do primeiro candidato designado para o respectivo turno.

4.4.6 O público não poderá se ausentar do local de prova sem a autorização expressa do coordenador de aplicação da prova, bem como não poderá transitar desacompanhado no ambiente de realização da prova.

4.4.6.1 Para as pessoas que agendarem sua participação no público para o período matutino, a liberação será dada somente após a chegada dos candidatos que realizarão a defesa pública de memorial e a apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no período da tarde.

4.4.7 O público não poderá, durante toda sua permanência no local de prova, manter comunicação entre si, utilizar máquinas calculadoras ou similares, livros, impressos ou fazer qualquer tipo de anotação.

4.4.8 O público deverá observar, ainda, as demais instruções da equipe do Cebraspe no local de realização da prova.

4.4.8.1 Antes de entrar na sala de provas, o público deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação, obrigatoriamente desligados, telefone celular e qualquer outro equipamento eletrônico relacionado no subitem 5.6 deste edital, sob pena de não poder permanecer no ambiente de aplicação da prova.

4.4.8.2 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o público poderá ser submetido ao detector de metal para acesso à sala.

[...]

SÔNIA SENA ALFAIA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PROCESSO Nº 63129.002805/2024-47, que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN), na qualidade de ICT da UNIÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.502/0129-08, e a Associação Desportiva Liga de Levantamento de Peso Olímpico do Estado do Rio de Janeiro (LLPO-RJ), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.246.864/0001-84. Objeto: Utilização temporária de instalações, equipamentos e materiais do Centro Nacional de Levantamento de Pesos (CNLP-MB), para a realização da Copa Carioca de Levantamento de Pesos do Estado do Rio de Janeiro e Copa CEFAN de Levantamento de Pesos. Vigência: 26/07/2024 a 28/07/2024. Valor: Sem transferência de recursos financeiros. Assinatura: 17/07/2024.

LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA

Capitão de Mar e Guerra (FN)

Imediato
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr DIMAS DOS SANTOS FARIAS, atualmente em lugar incerto e não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 157 - Secretaria/59º BI Mtz, de 6 de Junho de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para que compareça no prazo de 10(dez) dias corridos a contar da publicação desta notificação, na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33 a fim de tomar conhecimento da solução do referido processo Administrativo, conforme art.24 da Lei nº 9784/99, e caso seja do seu interesse no prazo de impetrar recurso administrativo. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, possa tomar conhecimento da solução e se for o caso impetrar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas ao processo. Esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias corridos a contar da publicação desta notificação.

Em 25 de julho de 2024.

Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO

Comandante do 59 BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25383.100234/2019-48.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.465,39. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Aquisição de 02 Veículos passeio 0km e 01 Veiculo tipo Furgão 0km para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 266.063,32. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 09 de agosto de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 09 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 09 de agosto de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 26 de julho de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Walisson Farias Franca; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 26/07/2024; DATA E ASSINATURAS: 26/07/2024; Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante e Walisson Farias Franca, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 0004475-30.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a adequação do contrato 24/2022 à resolução n. 351/2020 do conselho nacional de justiça, a qual instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do poder judiciário.. fica a contratada obrigada a observar e cumprir a resolução n.º 351, de 28 de outubro de 2020, do conselho nacional de justiça - cnj, que instituiu a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação no âmbito do poder judiciário.. Vigência: 09/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.635.720,90. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23091.006911/2020-27.

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 28.994,40. Data de assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 64/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 04.191.294/0001-37 - BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material elétrico e eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e organizações militares om.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 18.277,68. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160227

Nº Processo: 65334002659202450. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da 15ª Cia Inf Mtz.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n - Centro, Centro - Guaira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160227-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificações contidas no Edital e anexos..

VITOR DE PAULA TARGUETA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160227-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077081830202417. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP nº.: 90030/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de apoio técnico, administrativo e logístico com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 26/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
Extrato de Registro de Preços do PE nº 90007/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Processo nº 63514.000310/2024-30. Objeto: prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo Classe II-A, Classe II-B, Classe A e E, e Lâmpadas Fluorescentes inservíveis gerado no Complexo Naval Caxias Meriti (CNCM). Empresa vencedora: S2 LOG TRANSPORTE LTDA, CNPJ 28.834.195/0001-94, Item 01, quantidade 40, valor unitário: R$ 16,20; Item 02, quantidade 17.280, valor unitário: R$ 17,62; Item 03, quantidade 576, valor unitário: R$ 18,98; Item 04, quantidade 12.096, valor unitário: R$ 0,92. Valor Total: 630.000,00. Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 24/07/2024.

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Capitão de Fragata (IM)

Ordenadora de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr ALLYSSON DEYVID CAVALCANTE ARAÚJO, atualmente em lugar incerto e não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº99 - Secretaria/59º BI Mtz, de 13 de Maio de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para que compareça no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação, na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33 a fim de tomar conhecimento da solução do referido processo Administrativo, conforme art.24 da Lei nº 9784/99, e caso seja do seu interesse no prazo de impetrar recurso administrativo. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, possa tomar conhecimento da solução e se for o caso impetrar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas ao processo. Esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 05 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação.

Em 25 de Julho de 2024.

Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO

Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90055/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.031139/2024-87

OBJETO: Aquisição de equipo gravitacional macrogotas, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 29/07/2024, ÀS 09H00, ATÉ 31/07/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 26 de julho de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 12000/2024-04/00, celebrado entre a União, representada pelo Comando da Marinha, através da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR).

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de uma parceria institucional para divulgação mútua do Programa e dos Planos e Ações da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e do Instituto Rumo ao Mar (RUMAR), que são baseados no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e alinhados com os objetivos da Promoção da Mentalidade Marítima (PROMAR), a ser executado pela SECIRM no sítio da internet e nas mídias sociais e pelo RUMAR, divulgando os assuntos da CIRM.

Data da assinatura: 26 de julho de 2024.

Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM; JOSÉ RICARDO CAMPOS VIEIRA, Presidente do Instituto Rumo ao Mar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01342.000717/2023-48.

Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 06.927.893/0001-00 - LAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 107.133,47 (cento e sete mil cento e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 26/07/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.667,33. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 108/2024-SMOSP.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

a) PROCESSO N° 108/2024 - SMOSP.

b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 010/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para realização dos serviços de Revitalização e Limpeza Urbana na Sede e Vilas do Município de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, pelo valor total de R$ 2.463.984,44 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 26 de julho de 2024.

Joner Chagas
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 117/2024-SMOSP.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 117/2024 - SMOSP.

b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 012/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para execução das obras de construção de Pontes em Vicinais do Município de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.259.200/0001-39, pelo valor total de R$ 2.127.257,57 (Dois milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 26 de julho de 2024.

Joner Chagas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.069097/2023-00.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas para atendimentos de demandas da universidade federal do paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 56 (cinquenta e seis) postos de trabalho de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e contratação de serviços de ajudante de motorista por demanda na forma de diárias, nos termos da tabela do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 5.206.294,44. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 951784, Nº Processo: 23112042451202357, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO CNPJ nº 66991647000130, Objeto: Ampliação da estrutura física do campus UFSCar - São Carlos: Término da Construção do Departamento de Engenharia Mecânica, Valor Total: R$ 2.008.553,39, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.008.553,39, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000958, Valor: R$ 2.008.553,39, PTRES: 169146, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 449051, Vigência: 22/12/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CPF nº ***.458.668-**, Convenente: TARGINO DE ARAUJO FILHO CPF nº ***.111.718-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383.000564/2023-11.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de moveis para o igm-fiocruz , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 232.675,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Ananda Ramires das Neves Stigger. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Automação Industrial. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2024 a 31 de janeiro de 2025. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Ananda Ramires das Neves Stigger, contratada.

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Viviane de Lemos Pardo. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 12 de julho de 2024 a 31 de janeiro de 2025. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Viviane de Lemos Pardo, contratada.
AVISO DE LICTAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - Objeto: Aquisição de Materiais e Medicamentos veterinários para manutenção de Rebanho Embrapa Cerrados. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001139/2024-23.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.009634/2024-67.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 10.447.355/0001-87 - VIVA FARMACEUTICA SA. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos e medicações de suporte que restaram fracassados ou desertos no pr 90022/2024 por dispensa de licitação para atendimento da unidade de hematologia, hemoterapia e oncologia do hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/07/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 11.620,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 20/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 71/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico, a fim de atenderas necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 22.614,21. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294723

Objeto: Transformador de potência imerso em óleo

Abertura das propostas: 05/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295344

Objeto: Aquisição de Motorredutor, Acionamento 254/440 Vca

Abertura das propostas: 05/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23008.045784/2023-52.

Pregão. Nº 224/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Supressão do item 02 do contrato, representando uma diminuição de 41,35% no

valor total do contrato. Vigência: 26/07/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.128,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - srp

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 21/2024, objetivando AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS/SP. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 09 de agosto de 2024, com início às 09:00 horas.

Emilianópolis, 26 de julho de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 15.189/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/07/2024) 80006-00001-2024NE000027
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e o Centro Universitário UNIDOMBOSCO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2027. Data de assinatura: 16/07/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e Juarez Matias Soares, pela Instituição de Ensino. 20.02.0900.0001491/2018-11.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagraram-se vencedoras do Certame as empresas: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57, melhor lance: R$ 240,5426, ITEM 01; e TICKET GESTAO EM MANUTENCÃO EZC S.A, CNPJ 08.273.364/0001-57, melhor lance: R$ 298.690,40, GRUPO 01 Processo: 50605.001969/2024-42

Carlos Hamilton de Moura Pinho

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 085/2024

O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 009/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, ACESSÓRIOS E PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇA EM PNEUS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ALMADINA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.

Início de acolhimento de propostas 30/07/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/08/2024 às 10:00h.

O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com

Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 086/2024

O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 010/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ALMADINA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 30/07/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/08/2024 às 09:00h.

O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.

Almadina, 26 de julho de 2024.

Dalton Luiz Almeida Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 15 de agosto de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma do Matadouro Municipal de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.gov.br/compras/pt-br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 26 de julho de 2024.

Silas Costa de Carvalho

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 067-2024, Processo Administrativo: 511/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva com limpeza e higienização de poços artesianos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 14/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTrATO Nº 177/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Contrato de prestação de serviços nº 177/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em area rural, conforme convenio caixa operação Nº 907845/2020, atendendo as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA E NFE EMPREENDIMENTOS, GESTÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O 27.676.689/0001-25, sediada na AV. LUÍS VIANA FILHO, 7532, EDF. HELBOR COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICE, SL. 506. ALPHAVILLE I, SALVADOR - BA. CEP: 41.701-005, neste ato representada pela SRA. FABIANA DE JESUS DAS NEVES. VALOR GLOBAL R$ 566.061,90 (Quinhentos e sessenta e seis mil sessenta e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 15/07/2024 À 28/02/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133 DE 01 de Abril De 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) - Nº 027/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para eventual , AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE CULTURA DE ITACARÉ - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 29/07/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/08/2024 às 09:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 26 de julho de 2024.

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira designada
EXTRATO DE CONTRATOs

Extrato de contrato, 228/2024, 229/2024, 230/2024 e 231/2024, Chamada Publica 001/2024, objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, contratados: Cooperativa Regional de Agricultores Familiares e Extrativistas da Economia Popular e Solidaria - coopersabor, inscrita no CNPJ sob n.º 21.212.321/0001-20, valor: R$ 297.970,00, Cooperativa de Produtores Agropecuários de Giló e região Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 07.417.529/0001-54. Valor: R$ 177.252,50, Cooperativa dos Agricultores Rurais de Bonfim e Região - cooperbon, inscrita no CNPJ sob n.º 21.212.374/0001-40, valor: R$ 104.755,00, Associação de Moradores e Pequenos Agricultores da Fazenda Ipueira Cavada e Adjacências -ampafica, inscrita no CNPJ sob n.º 04.442.782/0001-70, valor: R$ 948.765,00, vigência: 12 messes contados da assinatura.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2024 DISPENSA Nº 052/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA MOISES ROCHA, BAIRRO ANTÔNIO DIAS FILHO NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA., no valor Global de R$ 266.226,27(duzentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO RP Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Araçás - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 08 de agosto 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0KM) TIPO CAMINHONETE PICK-UP CABINE SIMPLES PARA O MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BAHIA.

Informamos que o Edital e seus anexos encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11.

Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: licitacao@aracas.ba.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas.

Araçás, 26 de julho de 2024.

Agamenon Oliveira Coelho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

O município de Arataca comunica a abertura do Concorrência Nº 001/2024, para CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS E 02(DUAS) CRECHES Início da sessão de disputa de preços 30/08/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: paulolicita.arataca2022@gmail.com.

Arataca-BA, 26 de julho de 2024.

Paulo César Campos Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação, por meio de concorrência pública, de empresa de engenharia, para execução de serviços de reforma da praça e da quadra da Vila Esperança, no município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos.

Sessão: dia 14/08/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 26 de julho de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde, através do NOVO PAC, neste município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 13/08/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho, 29 de julho de 2024.

Bruna da Silva Neris

Presidente da Comissão