EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

12 termo aditivo do contrato nº 07915/2021, processo nº. 5688.01.1459.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado da Bahia, no âmbito de Salvador e região metropolitana, e vigilância ostensiva desarmada para eventos e empreendimento sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito do estado da Bahia. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA - CNPJ: 04.008.185/0004-84. Alteração de Quantidades (de 01/10/2024 à 31/01/2025). Supressão do Valor Global de R$ 7.472,32. Novo Valor Global: R$ 38.764.881,69. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 16/09/2024.

1º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 10226/2023, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, instaladas na região da SR RIBEIRÃO PRETO, com Polos Operacionais nas cidades de RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E FRANCA/SP; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.xxx.194/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 483/2023; Valor do acréscimo/supressão a partir de 01/10/2024: R$2.771,42; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1165.0/2023. Data assinatura: 16/09/2024.

12º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 2727/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AMBIENTES, COMPREENDENDO TODA A INFRAESTRUTURA, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE FORMA INTEGRADA E CONJUNTA EM UNIDADES DA CAIXA, VINCULADAS À SR LESTE GAÚCHO; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 009/7072-2020; Valor da supressão a partir de 01/10/2024: R$ 21.454,98; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 7072.01.0421.2/2020. Data assinatura: 13/09/2024.

2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 23 dias, a contar de 25/09/2024 até 17/10/2024 ao contrato nº 3319/2021. Processo administrativo 5307.01.0503.0/2021, inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 08.469.511/0001-69. Objeto: fornecimento de licenças nãopermanentes (aluguel) para os softwares CA Enterprise Database Management, CA Enterprise Change Management, CA Enterprise Report Management, serviços de suporte técnico e suporte customizado, e atualização tecnológica. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 4.811.778,45; Data de assinatura: 18/09/2024.

4º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 13354/2020, de prestação de serviços de produção de impressos compreendendo tratamento de arquivos de dados, impressão, envelopamento, expedição, postagem e catalogação de documentos devolvidos, além da geração, indexação e transmissão de imagens e textos, incluindo o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes, em condições de segurança e sigilo.; Contratada: VALID SOLUÇÕES SA ; CNPJ: 33.113.309/0001-47; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/08/2024: R$ 44.385,48; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5311-17; Processo Administrativo: 7074.01.2450.0/2019. Assinado em 18/09/2024

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 587/2024 contrato de escopo, cujo objeto é prestação de serviços comuns de engenharia visando renovação do sistema de climatização na sede da CAIXA Cultural Recife, localizada no município de Recife, estado de Pernambuco.; Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 04.634.004/0001-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 15/06/2024: R$ 599.474,32; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, XXVIII Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1554.0/2023; data assinatura: 11/09/2024.

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 8796/2021. Processo Administrativo: 5688.01.1273.0/2021. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria de unidades lotéricas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito da região de abrangência da CN Ambiência e Infraestrutura CEINF Base SP - Superintendência Regional São Paulo Leste. CONTRATADA: ALL TRUST SERVICOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 10.908.060/0001-60. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 30/12/2024 até 29/12/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/09/2024.

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 8795/2021. Processo Administrativo: 5688.01.1273.0/2021. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria de unidades lotéricas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito da região de abrangência da CN Ambiência e Infraestrutura CEINF Base SP - Superintendência Regional São Paulo Norte. CONTRATADA: ALL TRUST SERVICOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 10.908.060/0001-60. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 30/12/2024 até 29/12/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/09/2024.

2º Termo de Aditamento ao contrato nº 8793/2021. Processo Administrativo: 5688.01.1273.0/2021. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria de unidades lotéricas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito da região de abrangência da CN Ambiência e Infraestrutura CEINF Base SP - Superintendência Regional São Paulo Sul. CONTRATADA: ALL TRUST SERVICOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 10.908.060/0001-60. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 30/12/2024 até 29/12/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/09/2024.