EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023, Ata tem por objeto Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e demais Secretarias Municipais subordinadas, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA - 03.712.368/0001-70, Valor: R$311.108,47 / GONÇALVES & DIAS LTDA- 07.868.912/0008-03 Valor: R$1.839.806,74, Fornecedor: MS LUBRIFICANTES AUTOPECAS E SERVICOS LTDA- 14.077.752/0001-65, Valor: R$168.306,66 / LUBE PACK COMERCIAL LTDA- 46.310.289/0001-46, Valor: R$6.900,15 / ALFA REPRESENTACOES- 37.884.524/0001-00 Valor: R$ 676,47. Vigência: 19/02/2025. Ass.: 19/02/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PE SRP Nº 69/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Livraria e Papelaria Virtual LTDA, CNPJ 83.370.528/0001-80, contrato 24-0223-001. Valor R$ 19.980,00. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304,2.306,2.327,2.253,2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 23/02/2025. Objeto: Locação de máquinas de impressora e scanner com manutenção preventiva e corretiva, inclusa reposição de toner, papel A4, bobinas para plotter e serviços de cópias - Ass.: 23/02/2024.

PE SRP Nº 63/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Socia, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: Confiança Empreendimentos Digital LTDA, CNPJ: 26.768.764/0001-15, contrato nº. 24-0222-009, valor R$ 2.634,00. Dot. Orçamentária: 2.251. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.00 Outros serv. de terc. PJ. Vigência: 22/02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL e fornecimento de dispositivos de armazenamento - Ass.: 22/02/2024.

PE SRP Nº 13/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Amhe Comercio LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83. Contrato 24-0221-001. Valor R$ 52.548,70. CONTRATADA: O S Oliveira COMERCIAL, CNPJ: 03.623.513/0001-47. Contrato 24-0221-002. Valor R$ 12.079,00. CONTRATADA: Souza Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato 24-0221-003. Valor R$ 1.212.134,17. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias vinculadas - Ass.: Altamira/PA, 21/02/2024.

TOMADA Nº 7/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, EMPRESA: J A Fontenelle Júnior Engenharia EIRELI, CNPJ nº 24.901.546/0001-81, contrato nº. 24-0227-001, Valor: R$ 1.135.077,59. Dot. Orçamentária: 2.147; 2.148. Class. Econômica: 33.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 27/09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pórticos esbeltos em estrutura mista, incluso fornecimento de equipamentos, mão de obra e material em Altamira/PA, para a execução da obra - Ass.: 27/02/2024.

PE SRP Nº 72/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Castanheira Comercio de Peças, Acessórios e Serviços Para Veículos LTDA, CNPJ (MF) 03.712.368/0001-70, contrato 24-0226-001, valor R$ 1.445,40. CONTRATADA: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ 07.868.912/0008-03, contrato 24-0226-002, valor R$ 15.846,60. CONTRATADA: MS Lubrificantes Autopeças e Serviços LTDA, CNPJ 14.077.752/0001-65, contrato 24-0226-003, valor R$ 4.287,00. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 26/02/2024.

PE SRP Nº 88/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116-0001-37, EMPRESA: Controle Total em Gestão Pública Municipal - LTDA, CNPJ: 45.550.659/0001-50, contrato 24-0223-002, valor R$ 96.592,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunic - PJ. Vigência: 23/02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, treinamento, licença de uso e suporte de software de gestão pública digital - Ass.: Altamira/PA, 23/02/2024

PE SRP Nº 13/2023

CONTRATANTE: FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: Amhe Comercio LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83. Contrato 24-0222-001. Valor Total R$ 39.534,12. CONTRATADA: O S Oliveira Comercial, CNPJ: 03.623.513/0001-47. Contrato nº. 24-0222-002. Valor R$ 55.164,00. CONTRATADA: Souza Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69. Contrato nº. 24-0222-003. Valor R$ 318.554,68. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social - Ass.: Altamira/PA, 22/02/2024.

PE SRP Nº 88/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: Controle Total em Gestão Pública Municipal - LTDA, CNPJ: 45.550.659/0001-50, contrato 24-0222-005, valor R$ 72.592,00. Dot. Orçamentária: 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunic - PJ. Vigência: 22/02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, treinamento, licença de uso e suporte de software de gestão pública digital cuja função é promover a automatização de fluxos de trabalho, implementação de gestão eletrônica de documentos, criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos em sistema com acesso via web - Ass.: Altamira/PA, 22/02/2024.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. Nº 1/2022

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39. CONTRATADA: Asp Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA. CNPJ: 02.288.268/0001-04. CONTRATO 2022.01050022-SEMMA. Dotação Orçamentária: 18 122 0036 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serviços De Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: ALTAMIRA/PA, 08/12/2024.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PP Nº 45/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: BIDU da Amazônia Comercial LTDA-ME. CNPJ: 05.908.489/0001-18. Contrato 23-0117-004. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.015; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. 3.3.90.30.00 Material de consumo. Prorrogação de prazo, vigência: 18/01/2024 a 18/07/2024. Ass.: 22/12/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 77/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira/Pa, CNPJ: 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: N Moraes Araújo - ME (FAROL FEST). CNPJ: 18.977.817/0001-80. contrato 23-0209-006-PMA. Dot. Orçamentária: 04 122 0002 2.002; 03 092 0003 2.015; 04 122 0004 2.004; 04 122 0004 2.005; 04 122 0004 2.006; 04 122 0004 2.007 04 122 0004 2.016; 17 609 0066 2.140; 04 121 0034 2.147; 04 122 0058 2.148; 04 122 0037 2.157; 04 122 0041 2.262; 13 122 0035 2.164; 04 122 0005 2.192; 04 123 0004 2.022; 04 122 0041 2.260; 04 125 0041 2.261; 06 181 0041 2.264; 15 482 0068 2.269; 15 512 0037 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 Serv. De Terc. PJ. Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA 10/02/2024 a 10/06/2024. Ass.: 09/02/2024.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 13/2023

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: Altamira Carnes EIRELI, inscrita no CNPJ: 16.668.102/0001-10. CONTRATO 23-0531-008. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.208; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prorrogação de Prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Ass.: 11/12/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE PE Nº 45/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Bidu da Amazônia Comercial LTDA-ME. CNPJ: 05.908.489/0001-18. Contrato 23-0314-001-SEMAPS. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 01/01/2024 até o dia 30/06/2024, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, III da lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orçamentária; 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.305; 2.306; 2.253; 2.256; 2.257; Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Ass.: 19/12/2023.