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EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato n. 11/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: TAMARA LEITE DOS SANTOS; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 09/08/2024 A 27/09/2024; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; TAMARA LEITE DOS SANTOS, Contratada. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): ITALO DO NASCIMENTO OLIVEIRA BORBA: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/08/2024 a 08/02/2025; VALOR: A contratante pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024; RENATO CHAVES OLIVEIRA, pela contratante e ITALO DO NASCIMENTO OLIVEIRA BORBA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00085/2023, em 10.08.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa RUTHI DOS SANTOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de materiais para construção de um mini campo no colégio municipal nossa senhora dos remédios, localizado no município de Igaracy-PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-023-PMAF

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE SAUDE, INCLUINDO OS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DOS PREGÕES ELETRONICOS 9/2024-006 PMAF E 9/2024-013 PMAF PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 28/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 16/08/2024 até às 08:59 horas do dia 28/08/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo,13 de Agosto de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 28/2017.

Nº Processo: 0012963-68.2024.6.18.8027.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: LUCIA DE FATIMA OCHA SILVA. Objeto: Reajuste do preço pactuado no contrato TRE-PI n° 28/2017, passando a quantia mensal da contratação de R$ 1.145,47 (um mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), conforme valor vigente da contratação, para R$ 1.193,90 (um mil cento e noventa e três reais e noventa centavos), tendo em conta a variação positiva de 4,227580% do IPCA, variação relativa ao período de julho/2023 a junho/2024, o que representa um incremento mensal de R$ 48,43 (quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), com efeitos financeiros retroativos ao dia 24/07/2024. Vigência: 22/08/2017 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.634,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.012589/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Alto Custo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160126-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 143/2024

Processo Contratação Direta (NLLC).

A Prefeitura Municipal de Paranaíta, inscrita no CNPJ nº 03.239.043/0001-12, com sede na Rua Alceu Rossi, nº 300, Centro, situada neste Município de Paranaíta/MT, representada pelo Prefeito Municipal Sr. Osmar Antônio Moreira, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Paranaíta-MT, portador da CI/RG nº 8xx.xx9 SSI/SC, e CPF nº 3xx.xxx.xx-68, em observação aos dispositivos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre a Nova Le de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE CUIABÁ/MT E VÁRZEA GRANDE/MT, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA-MT, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, de Paranaíta/MT.

Esta municipalidade tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, mais vantajosas ao município, que deverão ser apresentadas no prazo de 3 (três) dias úteis, improrrogáveis, a contar da publicação do presente termo, conforme disposto no Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15/08/2024, às 13h00min.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Departamento de Licitação, localizado no endereço Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, CEP 78590-000, bem como poderá ser enviada no e-mail licitacao6@paranaita.mt.gov.br; licitacao2@hotmail.com. A proposta apresentada deverá estar de acordo com as especificações do objeto, bem como suas quantidades e exigências em consonância com as descrições previstas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Matriz de Controle de Risco. O Edital/Termo de Referência, está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, CEP 78590-000, bem como poderá ser solicitado no e-mail licitacao6@paranaita.mt.gov.br; licitacao2@hotmail.com.

Decorrido o prazo, sem apresentação de novas propostas de preços, FICA AUTORIZADA a Secretaria Municipal REQUISITANTE a proceder com a Contratação, observando o menor preço apresentado e as demais formalidades legais exigidas. É parte integrante deste aviso o Anexo I - Formação de Preço.

Paranaíta/MT, 9 de agosto de 2024.

VIVIANE RIBEIRO COUTINHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.000548/2024-41.

Dispensa Nº 508/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae que entre si celebram a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e coopertaio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 32.271,15. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760007277202442. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (instrumentais cirúrgicos). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/08/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23080.025423/2021-28.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.834.228/0001-26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no índice IPCA/IBGE de abril/2023 a março/2024 para item 01, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 12/04/2024 fica majorado o valor unitário do item 01 do contrato, que passará de R$13,05 para R$ 13,56. Valor total do apostilamento: R$99.465,30. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000542/2024-59.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 02.092.332/0001-79 - CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de so2ware com instalação inclusa para a implantação de solução de ferramenta de backup, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA torna público, a todos os interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo SEI nº 24.10.000001533-1, para a contratação de serviços contínuos de internet para a Delegacia Regional do CRM na cidade de Codó - Dispensa de Licitação nº 21/2024, com fundamento no art. 75, inc. III, da Lei nº 14.133/2021 (licitação anterior fracassada). As propostas serão recebidas pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br, até o dia 21 de agosto de 2024. O termo de referência e os demais documentos relativos ao processo de contratação encontram-se disponíveis através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao, ou poderão ser solicitados junto ao setor responsável através do e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 99158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail.

CAMILA VALÉRIA MARTINS ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23765.010945/2023-98.

Pregão. Nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 50.432.162/0001-77 - LIFE DISTRIBUIDORA DE GASES CRIOGENICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/10/2024 e encerramento em 06/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.250,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107.002287/2024-82.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 34.851.868/0001-17 - H & A SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de internet banda larga dedicada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024

TRENSURB informa que em 26/08/2024, às 13h30min abrirá as propostas do certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: SRP p/ PEDRA BRITADA. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 1693/2023-43.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAçãO

Notifico a Empresa COFFEE TO SNACK LANCHES LTDA,CNPJ: 34.451.148/0001-64, por encontrar-se em local incerto e ao sabido, apos tentativa frustrada de notificacao por meio postal, devido a inexecucao parcial do servico contratado, fruto do Pregao SRP 49/2018, da UG 160518, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. A empresa devera apresentar razao de defesa em ate 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei nr 8.666/93, Lei nr 10520/02 e Lei nr 14.133/21.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Comandante da Base de Aviaçao de Taubaté
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.029065/2023-38.

Pregão Nº 132/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos da cirurgia cardiovascular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 38.672,88. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024

O o Fundo municipal saúde de Marianópolis do Tocantins-TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE. Com abertura prevista para o dia 15 de agosto de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por lote, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO GERAL NOS CONSULTÓRIOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS EQUIPES DE ODONTOLOGIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MADRE PAULINA E EQUIPE MISTA, MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 13 de agosto de 2024.

Mayara Coelho da Silva

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO PMP Nº 3188/2024

CHAMADA PUBLICA N° 003/2024

TERMO DE COLABORAÇÃO N002/2024

CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, CNPJ nº 50.351.626/0001-10

A execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$2.672.251,82 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos).O presente Termo de Colaboração vigerá a partir do dia 01 de agosto de 2024, pelo período de 12 (doze) meses, ou até a deflagração do novo certame licitatório. Em 1 de agosto de 2024. Geraldo Pinto de Camargo Filho. Prefeito
EXTRATO DE rescisão contratual

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 DE 26/04/2024

O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 13.886.006/0001-50, com sede à Rua Joaçaba s/n, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde Sr. Nédio Conci, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e pelas demais normas legais aplicáveis, resolve RESCINDIR de forma UNILATERAL, o Contrato de Credenciamento N.15/2024, celebrado com pessoa jurídica CLÍNICA INTEGRADA CHAPECOENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.375.562/0001-12, com endereço em Rua Barão do Rio Branco, 262, Letra-E, centro, Chapecó-SC.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC

Valor estimado: R$ 380.499,10 (Trezentos e oitenta mil e quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos)

Fundamentação Legal: Art. 137, incisos I e VIII, da Lei n.º 14.133/2021 e demais diplomas legais. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 120/2019.

Nº Processo: 23080.084404/2018-38.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 26.407.827/0001-08 - REALIZA EVENTOS LTDA. Objeto: reajuste contratual, com base no índice IPCA/IBGE de julho/2023 a junho/2024, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 19/07/2024 fica majorado o valor anual do contrato, que passará de R$34.118,75 para R$35.561,14. Valor total do apostilamento: R$1.442,39. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/FCC/2024

(Processo Administrativo N° 701113)

OBJETO: Prestação de serviços de assessoria referente a planejamento, consultoria, gestão, acompanhamento e prestação de contas para implementação e aplicação da Lei Complementar 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para o Município de Criciúma através do Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Criciúma. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 27 de AGOSTO de 2024 às 14h00min LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 12 de Agosto de 2024.

MARCOS MENDONÇA

Presidente Fundação Cultural de Criciúma
EDITAL Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39 de 21/05/2024, publicado no DOU de 22/05/2024, realizado no Campus Bragança Paulista, referente à seguinte áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Informática II

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Ana Paula Martins de Araújo

126,8

2º

Sueli Pereira Perpétua

91,5

3º

Cláudio Santos Cuimar

80,9

Não houve candidatos inscritos nas concorrências:

Pessoas com Deficiência (PCD) e Pretos e Pardos (PP).

Área/Disciplina: Mecânica I

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Ana Adalgisa Garcia Maia

135,42

2º

Victor Hugo Santiago Peron

96,34

3º

Carlos Alberto Silva

92,33

Não houve candidatos inscritos nas concorrências:

Pessoas com Deficiência (PCD) e Pretos e Pardos (PP).

JOÃO ROBERTO MORO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo nr: 01019909/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 14/08/2024 às 14h00. Data de abertura do Pregão: 28/08/2024 às 10h00. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23064.041768/2022-16.

Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 02.677.129/0001-64 - SIGNALLINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, passando a vigorar conforme a seguir: "Cláusula Segunda - Vigência: 2.1 - O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de contratação de serviços: linha telefônica Directcall com início na data de 01/09/2022 e encerramento em 01/09/2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.". Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.625,45. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240226; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico para Iluminação Pública para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 511.576,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.257520506.2.042, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.26; VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais para compor o kit gestante, para distribuição das gestantes que realizam o pré-natal na Unidade Básica de Saúde do Município de Vista Alegre, a ser realizada no dia 26 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 13 de Agosto de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

ILUMINAÇÃO CAMPO

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 083/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO COMPANHEIRA ROSELI NUNES, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS MUNICÍPIO DE AMAPORÃ-PR. Valor Máximo de R$ 68.029,88. Abertura: 29/08/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 13 de agosto de 2024.

Gusttavo Lucas de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23765.010945/2023-98.

Pregão. Nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 50.432.162/0001-77 - LIFE DISTRIBUIDORA DE GASES CRIOGENICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/10/2024 e encerramento em 06/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0.. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 0010991-78.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARCELA GOUVEA BERNARDINO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 5/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 05/2024; Processo: 23200.005044/2024-51; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e Nutri Innova Science Solutions Simples I.S., CNPJ: 52.810.582/0001-75. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Nutri Innova Science Solutions Simples I.S.- Anderson dos Santos Morais (Representante Legal).
EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 9/2024

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 09/2024; Processo: 23200.005044/2024-51; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, membros da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Anderson dos Santos Morais, representante da empresa Nutri Innova Science Solutions Simples I.S., CNPJ nº 52.810.582/0001-75; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade nº 09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 527/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Hospitalares destinados a Farmácia Básica Farmácia Básica (UBS EVA DA SILVA ABREU, VALDIR DA SILVA TELES e VEREADOR NAILDO ALVES), pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins -TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 21/08/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 29/08/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Keliene Souza Gomes

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240222; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 400.116,90; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024

CONTRATO Nº: 20240223; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 69.575,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024
extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, POR INTERMÉDIO DE SUA UNIDADE CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL - CNPAT LATICÍNIOS VEGANOS DO BRASIL LTDA Objeto: a) Embrapa e Viveg tem interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias;

b) Para analisar a viabilidade da referida parceria, cada Parte poderá ter acesso a certas informações, incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem parte dos acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora;

c) As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora;;...; Vigência: O presente ACORDO terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura 12/08/2024..; Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral em exercício; Carlos Wagner Castelar Pinheiro Maia - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia em exercício.; pela Embrapa e Virgínia Cândida Ribeiro - Empresária; Jôse Lorena Guimarães da Silva, Empresária;
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Nota de Empenho nº 505, de 16/04/2024. Processo nº 00.00005-2024, Contratante: CRMV-SP. Contratado: J. T. Industria e Comércio de Cafés LTDA, CNPJ nº 03.370.573/0001-03. Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) pacotes de café, para reposição de estoque, conforme adesão a ATA de Registro de Preços nº 01/2024. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Processo financeiro nº 04.01047/2024. Elemento de Despesa:

6.2.2.1.1.01.02.01.001.007 - Gêneros de Alimentação. Valor Total R$ 1.960,00.

Nota de Empenho nº 616, de 06/05/2024. Processo nº 00.00005-2024, Contratante: CRMV-SP. Contratado: E. A. Lima Pães e Doces LTDA, CNPJ nº 05.586.809/0001-60. Objeto: aquisição de material de almoxarifado/copa, mediante processo de dispensa de licitação nº 101/2024 item 2 - Açúcar refinado embalagem de 1kg, quantidade 150 pacotes, com valor unitário de R$ 5,00. Fundamento legal: Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo financeiro nº 04.01225/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.007 - Gêneros de Alimentação. Valor Total R$ 750,00.

Nota de Empenho nº 1223, de 07/08/2024. Processo nº 00.00005-2024, Contratante: CRMV-SP. Contratado: J. T. Industria e Comércio de Cafés LTDA, CNPJ nº 03.370.573/0001-03. Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) pacotes de café, para reposição de estoque, conforme adesão a ATA de Registro de Preços nº 01/2024. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Processo financeiro nº 04.02162/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.007 - Gêneros de Alimentação. Valor Total R$ 1.960,00.

Nota de Empenho nº 1232, de 08/08/2024. Processo nº 00.0001-2023, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Una Comunicação e Participações Ltda, CNPJ nº 05.969.672/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos e para a realização de evento Posse Solene da Gestão 2024-2027, na sede do CRMVSP, no dia 14/08/2024, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2023.

Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006 e Decreto nº 7.892/2013. Processo financeiro nº 04.02180/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.055 - Exposições, Congressos, Conferências e Outros - PJ. Valor Total R$ 1.713,00.

Nota de Empenho nº 1218, de 06/08/2024. Processo nº 00.00036/2024, Contratante: CRMV-SP. Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35. Objeto: Prestação de serviços de emissão e validação de certificados digitais dos tipos A3 (eCPF) e A3 (e-CNPJ), com o fornecimento de mídia token USB - ICP-Brasil, conforme processo administrativo 00.00036/2024, contratação direta 006/2024 para o Exercício de 2024. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Processo financeiro nº 04.02157/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Valor Total R$ 3.284,94.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº 003/2024, que objetiva a contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e maquinários para a execução de obra de construção de ponte em concreto armado na estrada PRN-347, sobre o córrego do Caeté, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO GLOBAL", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 19 de setembro de 2024.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações.

Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail licitacao@paranapua.sp.gov.br.

Paranapuã-SP, 12 de agosto de 2024.

DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 791540

Número do Contrato: 7/2022

N° Processo: 63135.001166/2021-71

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2021. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.

Contratado: 03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 12/08/2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato nº 007/2024, conforme previsto no item 18.1.1 do edital.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.299.922,01. Data de Assinatura: 08/08/2024 . GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.010222/2024-43. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 77/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021169/2022-44.

João Pessoa-PB, 13 de agosto de 2024.

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.029065/2023-38.

Pregão Nº 132/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 04.040.383/0001-82 - INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos da cirurgia cardiovascular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 207.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO do CONTRATO N° 419/2024- SO

CONTRATADA: LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. REF: Processo nº 127/2024. CE nº 61/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA ONOFRE DE OLIVEIRA RAMOS TRECHO 1 - Bairro CARAVAGIO, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 233.000,00. VIGÊNCIA: até 19/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 67215.003765/2023-51.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 19.775.637/0001-88 - S D DA SILVA FERRAZ LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato nº 023/GAP-BE-HABE/2023 por mais 12 (doze) meses, cujo o objeto é a contratação de serviços comum de caráter continuado sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de manutenção preventiva, corretiva, calibração, segurança elétrica e qualificação térmica de equipamentos odontológicos do HABE, COMARA e BABE. Na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.004695/2023-79.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de motorista, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 1.926.735,60. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23764.007109/2020-93.

Pregão. Nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 87.651.345/0001-93 - G GOTUZZO E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.510,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299866

REPUBLICAÇÃO

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CARACTERIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

Abertura das propostas: 04/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 346/2024

Contratante: Município de Anicuns; Contratado: 2D&B SOLUÇOES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ/MF nº 34.174.740/0001-66 Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para Construção de Praça no Jardim Arco Verde, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 26 de Julho de 2024 à 26 de Julho de 2025. Valor Total: R$163.931,1000 (Cento e Sessenta e Três Mil Novecentos e Trinta e Um Reais e Dez Centavos). Dotação Orçamentária nº. 03.04.04.122.1003.1.006.4.4.90.51 Ficha: 037 Fonte 100. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 347/2024

Contratantes: Município de Anicuns /GO; Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho Contratado: Mobile Automoveis e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 32.951.008/0001-20 Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo 0 km, Convênio Estado de Goiás nº 169/2022, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Social e Trabalho. Período: 05 de agosto de 2024 à 05 de agosto de 2024. Valor Total: R$ 217.500,0000 (Duzentos e Dezessete Mil e Quinhentos Reais) Dotação Orçamentária nº. 08.20.08.122.1006.1.012.4.4.90.50 Sub. 52 Ficha 318 Fonte 129 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Lei nº 10.520/2002 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 7.892/2013, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa H. FONSECA DE FARIAS EIRELI (F&F Empreendimentos), CNPJ nº 10.272.137/0001-59. Objeto: Altera o Preâmbulo para fins de alteração da Razão Social para H. FONSECA DE FARIAS LTDA (F&F Empreendimentos), bem como as Cláusulas Segunda, Sexta e Vigésima Primeira do instrumento principal, para fins de inclusão de 3 (três) postos de trabalho de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, pelo período de 15/08/2024 a 31/10/2024, para fins prorrogação do Contrato por mais 6 (seis) meses, para o período de 10.09.2024 a 10.03.2025. O valor total do aditivo é de R$ 37.500,52 (trinta e sete mil e quinhentos reais e cinquenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: em 13/08/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP e Helielton Fonseca de Farias, representante da contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 44/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: material de laboratório referente ao aparelho Humastar 200; Empresas registradas: GC Lab Diagnosticos Ltda, Nº da Ata: 277/2024, Valor: R$43.490,32; Objetiva Produtos e Serviços P/ Laboratórios Ltda, Nº da Ata: 278/2024, Valor: R$78.051,39; Diaggoias Diagnosticos Cientificos, N° da Ata: 279/2024, Valor: R$33.129,60; Data da assinatura da Ata: 13/08/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 13 de agosto de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024

O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 061/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 37.581.390/0001-40. Valor estimado de R$ 173.310,75. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. III - Lei Federal 14.133/2021.

Em 12 de agosto de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3736/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 062/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 020/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VOALE VIAGENS LTDA PARA LOCAÇÃO DE STAND NO EVENTO TRAVEL NEXT MINAS 2024, PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, A FIM DE DIVULGAR AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: VOALE VIAGENS LTDA ME. Valor: R$ 25.150,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3735/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 058/2024, na modalidade DISPENSA N.º 011/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONTAINER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: SANTA FER TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 40.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
edital de 13 de agosto 2024PRORROGAÇÃO validade do Processo Seletivo

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 22 de agosto de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado do edital Nº 25/2023 destinado à contratação de Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 34/2023, publicado no DOU de 22 de agosto de 2023.

MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.272446/2023-64.

Dispensa Nº 90156/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 58.191.008/0001-62 - SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na realização de curso de mediação de conflitos, tendo como objetivo capacitar servidores da equipe multiprofissional e demais servidores da superintendência regional sudeste i, para atuarem em situações conflituosas no ambiente de trabalho, promovendo a pacificação no ambiente, aperfeiçoando a gestão institucional e acolhendo servidores que necessitem de atenção..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 28.750,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EDITAL DE 13 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e Processo nº 23295.011875/2024-70, resolve:

Retificar o Edital nº 14, de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2024, seção 3, página 54, conforme descrito a seguir:

Onde se lê: Área de conhecimento: Filosofia;

Leia-se: Área de conhecimento: Ciências Humanas.

LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 254/2021.

Nº Processo: 50604.001432/2020-69.

Pregão. Nº 59/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elevação do valor contratual vigente com possibilidade de rescisão mediante celebração de novo contrato. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10980727583202462. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva dos Chillers da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIGRID HAGER STRAMBI

Sessão de Licitações

(SIASGnet - 13/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 14/2020

Processo nº 10419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Copersol Administração e serviços de monitoramento Ltda, CNPJ: 10.634.351/0001-08. Objeto: serviços terceirizados de recepção e limpeza. Reajuste contratual. Valor mensal servente de limpeza com adicional copeiragem: R$4.655,00. Valor mensal recepcionista: R$4.321,50. Contas de Despesas: 6.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional e 6.2.2.1.1.01.04.04.008.