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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 8505/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato 28/2022. OBJETO: Alteração subjetiva do Contrato n. 28/2022 original, em decorrência da incorporação da empresa TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ n. 09.093.813/0001-48) pela empresa BRASIL TECPAR SERVIÇOSDE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CNPJ n. 07.756.651/0001-55), a partir de 30/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Sétima do Contrato n. 28/2022 e nos arts. 89 e 124, II, ambos da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 227 da Lei n. 6.404/76. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ: 7.756.651/0001-55. ASSINATURA: 13/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Samuel Helbig/Contratada.
Extrato de Convênio nº 64/2024

Processo: 23075.028098/2024-77

Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Representação Política e Legitimidade Democrática Valor: R$ 1.697.434,97. Vigência do Acordo: 25/11/2024 a 25/11/2028. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assinam: Ramiro Wahrhaftig - Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 64090.000718/2020-79.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 92.818.954/0038-16 - LABORATORIO NOBEL S.A.. Objeto: Especializado em exames laboratoriais. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Aviso de adiamento

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

Processo Administrativo Nº 000170/2024

A Prefeitura de Piancó-PB através do seu agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de adiamento da licitação na Concorrência Eletrônico nº 0009/2024, a qual estava marcada para o dia 04/12/2024, as 09:00horas (horário de Brasília-DF). A nova data da sessão passa a ser dia 06/01/2025, as 09:00 horas (horário de Brasília). O adiamento se deu em razão de impugnação ao edital a qual questionava valor de frete, mediante consta da petição em anexo. Fica por tanto, indeferido o pedido mediante consta da justificativa da engenharia.

Piancó-PB, 19 de dezembro de 2024.

BRUNA MARÍLIA PEREIRA QUEIROZ NUNES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00026/2024, para Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos das Propostas do Ministério da Saúde nº 11418606000122002 e 11418606000122003. a empresas: 43.995.909 ADJILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 43.995.909/0001- 30; VALOR: R$ 538,00, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ Nº 45.329.312/0001-81; VALOR: R$ 2.752,00, DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10; VALOR: R$ 6.360,00, FABIO JOSE DE SENA - CNPJ Nº 43.021.629/0001-20; VALOR: R$ 8.432,00, GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05; VALOR: R$ 3.158,00, INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 08.060.934/0001-20; VALOR: R$ 3.636,00, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ Nº 51.659.136/0001-49; VALOR: R$ 2.392,00, THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CNPJ Nº 19.918.905/0001-73; VALOR: R$ 4.560,00.

São José de Espinharas, 13 de Dezembro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 356/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 321/2023.

Nº Processo: 23517.000924/2023-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 321/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 328/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/01/2025 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.195,77. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para conclusão da construção de 01 (uma) Creche Municipal no Município de Catolé do Rocha-PB, conforme Projeto de Engenharia e Termo de Convênio nº 476/2021, devido ao distrato do Contrato nº 0219/2022, devido ao fracasso da Concorrência nº 08/2024. O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.licitacatoledorocha.com.br, www.catoledorocha,pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 20 de dezembro de 2024 (sexta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.licitacatoledorocha.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 16 de dezembro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

O Município de Espera Feliz/MG, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados a anulação do Pregão Eletrônico nº 057/2024 e processo nº 176/2024, cujo objeto é Aquisição de veículo mini van 0km, com primeiro emplacamento em nome do Município - Resolução SES Nº 9.604, de 26 de junho de 2024. O inteiro teor encontra-se à disposição, no Setor de Licitação.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.001052/2024-70 Extrato de Contrato 65720/2024-81/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGA DO ESTADO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 33.748.831/0001-03; Modalidade: TJIL 20/2024; Natureza de Despesas: 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa para ministrar curso de Pos-Graduacao em ECOGRAFIA TRANSTORACICO E TRANSESOFAGICO . VALOR TOTAL: R$5.340,00 (cinco e mil trezentos e quarenta reais ); Data da Assinatura: 13/09/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 13/09/2024 a 13/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 770/2021.

Nº Processo: 50619.001849/2021-43.

Dispensa. Nº 145/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 09.581.972/0001-91 - SKILL CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses e o reajuste de preços de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado no período de 11/2023 à 10/2024, sendo 4,76%, de acordo com a cláusula 6 deste contrato - reajuste. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.620,16. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação nº 90022/2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90025/2024 (SEI nº 0006690-88.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação de serviço de elaboração de projeto executivo de revitalização da usina minigeradora de 392 kwp do prédio sede do TRE/AM. ADJUDICA o objeto à pessoa jurídica YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ nº 45.357.090/0001-00, em razão do valor de R$ 31.046,92 (trinta e um mil, quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), conforme inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/21. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus (AM), 16 de dezembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 92/2023.

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 e suas alterações, visando aquisição de 16 (dezesseis) carretas metálicas basculantes hidráulicas, de 1 eixo, rodado duplo com 4 pneus e capacidade mínima de 4t, e 08 (oito) carretas com carroceria de madeira de lei, de 4 pneus com capacidade de 4 t.. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.240,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 2024/00295/168006.

Dispensa. Nº 90242/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 29.094.705/0001-05 - USIMARKA INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMEN. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 30/2024/fjf cujo objeto é o acréscimo de 25 por cento no valor inicial do contrato.. Vigência: 09/12/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.067,87. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

PROCESSO: 50020.003632/2024-41 - Extrato do Termo de Compromisso nº Transferegov 023180/2024. REPASSADOR: MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, CNPJ/MF sob o nº 49.582.441.0001/38. RECEBEDOR: COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE, CNPJ/MF sob o nº 11.448.933/0001-62. INTERVENIENTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, CNPJ/MF sob o nº 10.572.113/0001-15. OBJETO: EXECUÇÃO DA DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO E BACIA DE EVOLUÇÃO INTERNOS DO PORTO DE SUAPE. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO DE ÁVILA, pelo Ministério de Portos e Aeroportos, CPF nº 066.***.***-52 (Repassador), MARCIO GUIOT BRAGA MARTINS PEREIRA, por SUAPE, CPF nº 028.***.***-94 (Recebedor), e GUILHERME REYNALDO DE RANGEL MOREIRA CAVALCANTI, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, CPF nº 023.***.***-84 (Interveniente).
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O município de Coronel Vivida, torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa Jurídica para prestação de serviços funerários a pessoas em situação de vulnerabilidade social, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2024. Valor total estimado de R$ 124.900,00. O edital está disponível para retirada na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Coronel Vivida, Paraná ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br e informações (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 16 de dezembro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 0006040-91.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual; registro dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.554,85. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90163/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340002422202415. Objeto: Eventual aquisição de insumos para o preparo de café, para atender as necessidades das unidades do INPE São José dos Campos, do INPE de Cachoeira Paulista, do INPE de Cuiabá, do INPE de Natal e do INPE de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90163-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Assistente C&t

(SIASGnet - 16/12/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 204/2023.

Nº Processo: 23500.001664/2022-74.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo adilvo tem por finalidade a alteração qualitalva parcial do contrato, 204/2023 promovendo-se a conversão de ingredientes da refeição "almoço", assim composta: 1 prato proteico (principal), 1 opção vegetariana, 1 guarnição, 2 acompanhamentos, salada e sobremesa; em ingredientes da refeição "almoço", assim composta: 2 pratos proteicos de 250gr cada, 2 guarnições, 2 acompanhamentos, com previsão de atendimento aos vegetarianos conforme especificado em contrato, 2 lpos de salada, 1 refrigerante (200 ml), 1 sobremesa.. Vigência: 11/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.576.286,10. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000625/2024-15.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 40 (quarenta) microcomputadores padrão "mini desktop"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029. Valor Total: R$ 253.120,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 932893. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DA CIDADE ASAMC, CNPJ nº 34230201000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 16/12/2024. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4001/ 2024

AVISO DE EDITAL

CONTRATANTE (UASG)

986963 - Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente - SP

OBJETO:Prestação de serviços de locação de equipamentos e materiais, serviços de buffet e palestrante para execução do projeto de trabalho social no bairro do Alto da Boa Vista atendendo as necessidades do município de Ribeirão Corrente - SP.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 19.569,37

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 17/12/2024

Até 20/12/2024 às 07:59h

HORÁRIO DA FASE DE LANCES

De 20/12/2024 às 08h

Até 20/12/2024 às 14h

Conforme o art. 11 da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Menor Preço Por Item

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.028273/2024-87.

Inexigibilidade Nº 126/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 14.007.145/0001-29 - ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Licença de uso anual de software para computador com práticas laboratoriais virtuais roteirizadas e associadas ao plano pedagógico dos cursos da Universidade Federal de Itajubá UNIFEI para acesso simultâneo de até 200 usuários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 51.797,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRRP

O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 26/2024 objetivando a aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) publicado no Diário Oficial da União, no dia 10/12/2024, seção 3, pág. 263, alterando o anexo III - minuta de ata de registro de preços, cláusula IX - do recebimento, subitem 9.1. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitação@santavitoria.rs.gov.br. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 3/2011.

Nº Processo: 46226.002976/2010-53.

Inexigibilidade. Nº 1/2010. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Supressão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário na sede da ARTB/Araguaína, localizada na avenida C, 0 - qd 07 lt 08, cs 02 - loja térreo - CEP 77800000 - Araguaína -TO, a partir de 20/07/2024. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 e suas alterações, visando a entrega de 05 (cinco) carretas com carroceria de madeira de lei, de 4 pneus com capacidade de 4 t.. Vigência: 19/12/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.500,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64090.007653/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 103/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 0**.4**.9**-7* - MARIANA RODRIGUES SOARES. Objeto: Prestação de serviços relativos à acupuntura. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.000837/2024-92.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às demandas da FUNDACENTRO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 1.787.378,40. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 51/2020.

Nº Processo: 48500.006720/2019-92.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Acrescentar 600 (seiscentas) licenças do Microsoft Copilot, por um período de 11 (onze) meses. Vigência: 13/12/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.332.345,32. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 841/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.034473/2024-03.

Dispensa Nº 303/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 08.068.681/0001-31 - F.F.L. SINALIZACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de execução de dragagem emergencial de manutenção aquaviária da hidrovia do rio tapajós (hn-106), compreendendo o trecho situado entre os municípios de santarém/pa e itaituba/pa, no estado do pará..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 32.663.096,49. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 117/2021.

Nº Processo: 23517.001093/2021-16.

Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 117/2021-proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024.. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.528,32. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 232/2023 Modalidade: Credenciamento n° 40/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Luiz Eduardo Pereira Silva/ R$ 21.600,00 Objeto da Licitação: Concessão de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos deste município. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2034.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64090.008245/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 105/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 9**.5**.9**-7* - MARTA DOURADO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços relativos à nutrição. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.12-001-SAS

Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada e Valores: UNITED CAR LTDA, inscrito CNPJ nº 15.668.566/0005-97, valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Fundamento Legal: Processo de Pregão Eletrônico Nº 1211.01/2024-SAS-PE. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibicuitinga-CE. Prazo: 12 meses. Origem dos Recursos: Secretaria de Assistência Social: 12.01.08.244.0012.2.087/Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Data: Ibicuitinga, 12 de dezembro de 2024. Signatários: Contratante: Virgínia Meneses Freire, Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social e Contratada: UNITED CAR LTDA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe, torna público o Extrato do Contrato Nº 202412090001, decorrente do Processo de Inexigibilidade Eletrônica - 05.12.01-2024, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Sistema de Ensino "Aprende Brasil" integrado por Produtos e Serviços compreendendo Livros Didáticos, Ambiente Digital, Assessoria para Equipes Técnicas Pedagógicas e Docente que irão contribuir para Formação Continuada dos Profissionais do Município que atuam no Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação de São João do Jaguaribe. Dotação Orçamentária: 0502.12.365.1203.2.035 - Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% (OCA-E) e 0502.12.361.1202.2.032 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E). Elemento de Despesas: 33903051, Material de Consumo - Material Didático. Fonte de Recursos: 1540000000. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 74, Inciso I. Valor Global: R$ 147.890,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa reais). Vigência do Contrato: 09 de dezembro de 2024 até 07 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura. Contratada: Gráfica e Editora Posigraf Ltda - CNPJ Nº 75.104.422/0008-82. Assina pela Contratada: Edilson Calil Michereff. Assina pela Contratante: Arizo Maia Lima. São João do Jaguaribe-CE, 09 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe, em cumprimento à Ratificação Procedida por sua Ordenadora de Despesas, faz publicar O Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade Eletrônica - 05.12.01-2024, a seguir. Objeto: Aquisição de Sistema de Ensino "Aprende Brasil" integrado por Produtos e Serviços compreendendo Livros Didáticos, Ambiente Digital, Assessoria para Equipes Técnicas Pedagógicas e Docente que irão contribuir para Formação Continuada dos Profissionais do Município que atuam no Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação de São João do Jaguaribe. Dotação Orçamentária: 0502.12.365.1203.2.035 - Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% (OCA-E) e 0502.12.361.1202.2.032 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E). Elemento de Despesas: 33903051 Material de Consumo - Material Didático. Fonte de Recursos: 1540000000. Favorecido: Gráfica e Editora Posigraf Ltda - CNPJ Nº 75.104.422/0008-82. Valor Global: R$ 147.890,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa reais). Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, ART. 74, Inciso I. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pela Ordenadora de Despesas: Glauriana Maria da Silva Leite. São João do Jaguaribe-CE, 06 de dezembro de 2024.
Extrato da Dispensa de Licitação nº 90044/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001795/2024-38. Objeto: Treinamento em ergonomia com entrega de relatório de análise ergonômica dos postos de trabalho para a Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos. Ato de Autorização de Contratação em 12/12/2024. WARLEY MASCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Empresa Contratada: M.B.H.R Cursos de Aperfeiçoamento Profissional Ltda, CNPJ: 09.644.794/0001-09, Valor: R$ 18.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei n°8.745/1993) que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e os professores abaixo relacionados. Vigência até 31/07/2025.

Nº Contrato

Termo

Contratado

002/2023

4º

DENISE DA SILVA DE OLIVEIRA

001/2024

2º

GABRIELA HELENA GERALDO ISSA MENDES

003/2024

2º

IZABELLA DURANTE TEMPORINI FURTADO

006/2024

1º

LUCIANO ROVANNI DO NASCIMENTO

002/2024

2º

MATHEUS HENRIQUE PIMENTA ZANON

004/2024

2º

MONISSE POSTIGO ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e:

Contrato nº

Termo

Contratado

Vigência até

22/2023

3

GABRIEL FELIPE PRYJMA CARDEAL VIEIRA

28/07/2025

23/2023

4

PRISCILA DAIENNY ZIMERMANN NARDON

31/07/2025

21/2023

3

GRACIELA JOHNSSON CAMPOS JOKOWISKI

31/07/2025

17/2023

3

EMILIA CHRISTIE PICELLI SANCHES

31/07/2025

28/2023

3

MARCIA MARIA ALVES

31/07/2025

05/2024

2

MARIA ELOISA DE OLIVEIRA

28/02/2025

27/2023

3

GUSTAVO MEHANNA UHDRE

28/02/2025

20/2023

3

DIEGO DA CRUZ

28/02/2025

18/2023

3

LUCIANA ESPINDOLA CORREA

31/05/2025

25/2023

3

GISELLE QUAESNER

30/06/2025

09/2024

1

SAMIRA ALVES DE SOUZA

28/07/2025

06/2024

3

ARTHUR REZENDE ALVES NETO

31/07/2025

07/2024

2

WILLIAN GOULART GOMES VELASCO

31/07/2025

11/2024

1

JEANE ELISA FRANCESCON

31/07/2025

02/2023

4

DEBORA RAQUEL FARIA

05/02/2025

16/2023

3

LUCIANA VIEIRA DE LIMA

28/02/2025

04/2024

3

ANDREIA CAVALCANTE DE SOUZA

31/07/2025

Objeto: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão".
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 18/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e LUCAS ROECKER LAZARIN. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 10/12/2024 a 05/05/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 959776, Nº Processo: 01450000949202450, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO HISTORICO ARQUEOLOGICO E GEOGRAFICO DE GOIANA - IHAGGO CNPJ nº 26937349000148, Objeto: Realizar exposições educativas com foco no patrimônio histórico e cultural brasileiro, a fim de colaborar para seu reconhecimento, sua valorização, preservação e sustentabilidade, com ênfase no estado de Pernambuco., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245708, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025, Data de Assinatura: 04/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: HARLAN DE ALBUQUERQUE GADELHA FILHO CPF nº ***.898.904-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº CP003.2024.

A Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão, realizará Concorrência Pública nº 002/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal no 076/2023 de 10 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de urbanização da Orla da Barragem da Lagoinha na Zona Urbana do Município de Hugo Napoleão. Recebimento das propostas: do dia 17/12/2024 a partir das 09:00h até o dia 02/01/2025 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 02/01/2025 a partir das 08h30min. Início da Sessão: 02/01/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Hugo Napoleão http://www.hugonapoleao.pi.gov.br/portal /index.php?class=TransparenciaView&method= e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.

Hugo Napoleão-PI, 16 de dezembro de 2024.

MARCELO LINO SILVA

Comissão de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2024.12.16-01

Proc. Administrativo nº CP001.2024. Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no perímetro urbano do Município de Lagoinha do Piauí/PI, conforme proposta da Contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Lagoinha do Piauí/PI. Contratada: B S C Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.750.207/0001-34. Valor global: R$ 1.794.500,00 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: Convênio 946133/2023, FPM, ICMS, FEP, Tributos, ISS, RP e outros apropriados a título de contrapartida. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Assinatura.: 16/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico Nº 09/2024. Processo de Compras Nº 119/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COM VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS - VANT, PARA FINS DE MAPEAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 16/12/2024 até às 8h59min do dia: 13/01/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 13 de Dezembro de 2024.

Rodrigo Costa Olveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 Município de Igarapava/SP OBJETO registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo pão francês, pão de leite, bolo, pão de queijo, biscoito de polvilho e demais itens de panificação para a composição do cardápio da alimentação escolar. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07 (sete) meses FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2024 GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aline Cristina Gobbi Custódio FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Gabriela Bianchini Nogueira e Teresa Cristina Gaspar Maciel DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 29/11/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/12/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 1.713.142,50 (um milhão, setecentos e treze mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) DETENTORA - Julio Cesar Moises Precioso Ltda VALOR R$ 595.021,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e vinte e um reais) DETENTORA - Osvaldo Oliveira Empreendimentos Ltda VALOR R$ 1.087.509,00 (um milhão, oitenta e sete mil, quinhentos e nove reais) DETENTORA - RHC Produtos e Servicos Ltda VALOR R$ 30.612,50 (trinta mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS REFERENTES AOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES DE OFTALMOLOGISTA E DERMATOLOGISTA,VISANDOATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DEVIGÊNCIADOS ADITIVOS 90 (noventa) dias. GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO CONTRATADA -EMPRESA AC SERVICOS MEDICOS E ENSINO LTDA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 146/2023 - 1º ADITIVO VALOR ESTIMADO DO ADITIVO 12.963,00 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 13/08/2024 CONTRATADA - EMPRESA DIOGO PINHEIRO GOUVEIA ME NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 240/2023 - 1º Aditivo VALOR ESTIMADO DO ADITIVO 290.952,00 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 12/08/2024 CONTRATADA -EMPRESA ARTHROS CLINICA MEDICA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 241/2023 - 1º ADITIVO VALOR ESTIMADO DO ADITIVO 54.479,00 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 13/08/2024 CONTRATADA - DOUTOR resolve MEDICINA LTDA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 203/2023 - 1º ADITIVO VALOR ESTIMADO DO ADITIVO 1.072.086,40 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 14/08/2024 CONTRATADA - LEMES & TRONCOSO GESTÃO E SAUDE LTDA NÚMERO DO CONTRATO CONTRATO Nº 204/2023 - 1º ADITIVO VALOR ESTIMADO DO ADITIVO 1.367.195,60 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23368.002990/2024-32.

Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos de laboratório - área química - com fornecimento de peças de reposição.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 67.701,48. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 -SRP

Repetição

PA 241/2024 -ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 042/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPOSTO POR 4.000 PONTOS AO MÊS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INCLUINDO TODO O PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BAHIA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 17/12/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 31/12/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 16/12/2024. Jocélia Soares de Araújo, pregoeira designada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 -srp

PA 246/2024 ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) Nº 044/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, VOZ, DADOS, REDE ELÉTRICA ESTABILIZADA, CONTROLE DE ACESSO, CONFIGURAÇÕES E INSTALAÇÃO DE SERVIDOR quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 17/12/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 30/12/2024 às 15:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 16/12/2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.028-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais penso, hospitalar e fórmulas para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 17/12/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 30/12/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 16/12/2024.

Jenivaldo F. Vasconcelos

Pregoeiro
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

2º Batalhão de Infantaria de Selva. O encerramento amigável do contrato n° 05/2022. Contratada: T E M CORDERO COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA. Fundamento legal: Inciso II do art. 79. Da lei 8.666/93. Data de encerramento: 20/02/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000654/2024-48.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 02.196.924/0001-30 - SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de acervo bibliográfico para o Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 64090.008702/2022-76.

Inexigibilidade. Nº 100/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 01.822.133/0001-06 - MARCOS FERNANDO SCHUCH. Objeto: Diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante - exceto tomografia. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 512006

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 35014.369831/2021-61.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alteração do valor contratual decorrente de cumprimento de clausula já prevista no ajuste inicial, com alteração do percentual do aviso prévio trabalhado para (0,194%) e do aviso prévio indenizado para (0,042), a partir de 02/08/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 17907212).. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.814,80. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23234.019859/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2023, referente a contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualizações em software de automação e administração de bibliotecas (sab), utilizado na biblioteca do Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.629,96. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148003056202422. Objeto: Aquisição de Conjunto GNSS (GPS) RTK e Drone Multiespectral RTK. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729, Bairro Jucutuquara - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON LUIZ COGO

Diretor Geral

(SIASGnet - 16/12/2024) 158416-26406-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 64090.008703/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 102/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 03.551.515/0001-78 - CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LTDA. Objeto: Especializado nos atendimentos relativos oncologia clínica. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC nº 21700.23/0068-9-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul - CONSEVITIS - RS - CNPJ: 44.563.912/0001-47; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016 e Lei 13.243/2026; Fonte de recurso: 0100; Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025; Data da assinatura: 13/12/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi Rufato - Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Uva e Vinho, e Luciano Rebellatto, pela CONSEVITIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 e suas alterações, visando aquisição de 01 (uma) carreta metálica basculante hidráulica, de 1 eixo, rodado duplo com 4 pneus e capacidade mínima de 4t, e 02 (duas) carretas com carroceria de madeira de lei, de 4 pneus com capacidade de 4 t.. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.090,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0021784-45.2024.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 18.729.084/0001-64 - ODONTOSAID LTDA ME. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de odontologia nas especialidades clínico geral, ortodontia e endodontia, aos servidores ativos e inativos do TRE/PI e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde..

Fundamento Legal: inciso IV do art. 74 da Lei nº 14133/2021. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2034. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768019899202443. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros e Polpas de Frutas para atendimento do Complexo Hospitalar da UFPA no ano de 2025, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/12/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160161

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64116.001045/2022-09.

Convite. Nº 1/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Reajustar o valor contratual após comprovação de disparidade nos valores praticados no mercado e a pesquisa de preços, amparado em análise técnica realizada pela comissão regional de obras e pela agu.. Vigência: 20/06/2022 a 20/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.012,35. Data de Assinatura: 19/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91122/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410018367202383. Objeto: Aquisição de Absorventes e Fraldas. ( PROCESSO: 25410.018367/2023-83 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 16/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 64090.008692/2023-50.

Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 41.790.416/0001-38 - ALEXIA SCHUCH SERVICOS MEDICOS EM ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em oncologia. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.999,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).