EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 18/2024 PROCESSO Nº 20230/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-GO. CNPJ N°: 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: GILBERTO ALVES MARQUES.. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento do s alunos matriculados do MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO PARA O PERÍODO DE 12 MESES, EM OBSERVÂNCIA, AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. VALOR: R$ 35.241,00 (trinta e cinco mil e duzentos e quarenta e um reais). DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 14/02/2024.

CONTRATO N° 21/2024. PROCESSO Nº 20230/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-GO. CNPJ N°: 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: WESLEY APARECIDO DOS SANTOS.. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento do s alunos matriculados do MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO PARA O PERÍODO. DE 12 MESES, EM OBSERVÂNCIA, AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 14/02/2024

CONTRATO Nº 51/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24896/2023.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, GOIAS. CNPJ N°: 01.135.227/0001-07. CONTRATADO: EXCELENCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA CNPJ N°: 26.930.949/0001-84. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSSORIA E CONSULTORIA E MANUTENÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 55.128,35 (cinquenta e cinco mil e cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura.ASSINATURA: 18/01/2024

EXTRATO DE convênio

CONVENIO Nº 3/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24701/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA/GO. CNPJ N°: 13.605.130/0001-08. CONTRATADO: LAR ESPIRIRA SABINA ANDRADE RIBEIRO. CNPJ: 02.294.817/0001-45. OBJETO: Estabelecer parceria entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA e o LAR ESPÍRITA SABINA ANDRADE RIBEIRO, para oferta de atendimento de serviço de proteção social especial para menores em situação de risco e ainda promoção da ASSISTÊNCIA SOCIAL, a fim de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vidas e da ASSISTÊNCIA SOCIAL dos menores, em decorrência de acordo judicial firmado e homologado nos processos n. 2016.013.518.14/2016.013.526.95. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, I, da Lei Federal 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: 16.04.244.0069.2064. 3.3.90.39 Ficha 0258.000 Fonte 100 Sub Elemento 53. DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 08/03/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2023 PROCESSO Nº 4415/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/GO - CNPJ nº 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: SC SERVIÇOS MEDICO LTDA, CNPJ nº 24.406.771/0001-41. OBJETO: CRedenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Saúde Para Complementação dos Serviços Disponibilizados Pela Rede Municipal de Saúde. DATA ADITIVO: 10/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 208.800,00 (DUZENTOS E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 209/2023 Processo nº 4409/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/GO - CNPJ nº 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: CENTRO CLINICO ODONTO MED LIMITADA, CNPJ nº 08.966.471/0001-60. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde para complementação dos serviços disponibilizados pela rede municipal de saúde. DATA ADITIVO: 10/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2023 PROCESSO Nº 4418/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/GO - CNPJ nº 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: VENCESLAU HUGO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 29.739.526/0001-70. OBJETO: CRedenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Saúde Para Complementação dos Serviços Disponibilizados Pela Rede Municipal de Saúde. DATA ADITIVO: 10/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 415.350,00 (quatrocentos e quinze mil e trezentos e cinquenta reais).

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233/2023 PROCESSO Nº 4417/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/GO - CNPJ nº 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: NDM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 45.060.360/0001-17. OBJETO: CRedenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Saúde Para Complementação dos Serviços Disponibilizados Pela Rede Municipal de Saúde. DATA ADITIVO: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 22/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais).

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219/2023 - PROCESSO Nº 4411/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/GO - CNPJ nº 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: UNIMOR SAÚDE-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA/GO, CNPJ nº 41.367.225/0001-68. OBJETO: CRedenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Saúde Para Complementação dos Serviços Disponibilizados Pela Rede Municipal de Saúde. DATA ADITIVO: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 15.157.150,72 (quinze milhões e cento e cinquenta e sete mil e cento e cinquenta reais e setenta e dois centavos).