gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 67278.000877/2023-16.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 20.254.135/0001-90 - AUX CONTACT CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 127/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, empresa especializada na terceirização de mão-de-obra para prestação dos serviços de teleatendimento (serviços de telefonistas) na central de marcação de consultas do hospital de aeronáutica de canoas (HACO), com dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.999,92. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE PENALIDADE

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa ARGOS LTDA., CNPJ nº 42.262.411/0001-03, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG 67610.002671/2023-01- que sobre esta foi aplicada a sanção administrativa de multa contratual compensatória no valor de R$ 3.603,60 (três mil seiscentos e três reais e sessenta centavos), equivalente a 10% do valor da obrigação inadimplida, e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de três meses, no âmbito do COMAER, a contar da publicação, com base no Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, art. 87 da Lei 8.666/93 e normas correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de inadimplemento da empresa, por não efetuar a remessa do item constante da Nota de Empenho 2023NE1217, decorrente do Processo Administrativo de Gestão 67720008342202156, dentro do prazo previsto, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 21166.000012/2022-35.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - SFA/BA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0024-11, com sede na Rua Largo dos Aflitos, 104 - Dois de Julho, Salvador - BA - CEP: 40060-030, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 78/2022.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130029. Vigência: 10/09/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.980,84. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

PROCESSO E-PROTOCOLO N° 22.694.113-4

Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built (ND500), e execução da obra da Torre 2 do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais Wallace Thadeu de Mello e Silva, sito à R. Prof. Gabriel de Paula Machado, 601 - Uvaranas, Ponta Grossa - PR , CEP 84031-510. Os projetos deverão ser desenvolvidos em plataforma BIM (Building Information Modeling), conforme elementos técnicos instrutores e anexos ao edital. VALOR MÁXIMO de R$ 107.073.287,90 (cento e sete milhões, setenta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Fontes de Recursos: 700 - Contrato de Repasse nº 965671/2024 - Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal e Fonte 899. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: dia 10/12/2024 às 09h30. MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é www.gov.br/compras CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O edital e seus anexos com as especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br - Concorrência nº 90003/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br - GMS - nº 139/2024 e www.uepg.br/licitacao

Ponta Grossa, 10 de setembro de 2024.

José Vladimir Gonçalves Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 21181.001998/2022-72.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 17.983.226/0001-52 - 4TECH MANUTENCAO LABORATORIAL, REFRIGERACAO E HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.750,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: O CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrito no CNPJ n. 02.756.462/0001-69. Mantida: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 23/05/2024, no seguinte livro de registro de sequências numéricas: Livro 4 - registros: 00419 a 00422. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cesul.jacad.com.br/academico/consulta/diplomados/

Francisco Beltrão, 2 de setembro de 2024.

JAMAILI VERONEZ WASCHBURGER

Coordenadora de Registros Acadêmicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra e vigência ao contrato nº 003.1/2022-PMI-TP, da Tomada de Preço nº 003/2022, objeto: "Contratação de Pessoa Jurídica para Construção do Terminal de Integração Rodoviário no Município de Igarapé Miri"; Contratada: L Pantoja Correa Ltda, CNPJ: 34.628.240/0001-57. Vigência da execução da obra será de 06 (seis) meses a contar de 19/08/2024 até 19/02/2025 e Vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar de 19/08/2024 até 19/02/2025. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21164.000109/2022-68.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 13.165.161/0001-87 - VCS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - SFA/PA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0016-01, com sede na Av. Almirante Barroso, 5384, Castanheira - Belém/PA - CEP: 66645-250, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 01/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130094. Vigência: 10/09/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.412,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501001419202449. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e gerenciamento/monitoramento remoto, por 12 meses para a base instalada de equipamento e sistemas pertencente a grupos geradores de Energia e Subestações Elétricas, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 443001-44205-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21166.000149/2022-90.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 20.505.553/0001-03 - BRANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - SFA/BA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0024-11, com sede na Rua Largo dos Aflitos s/n°, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40060-030, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 03/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130029.. Vigência: 10/09/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.109,42. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532012775202310. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de LUVAS ESTÉREIS E PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/09/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158346

Número do Contrato: 5346/2023.

Nº Processo: 23311.000066/2023-96.

Pregão. Nº 3346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação continuado de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.215,84. Data de Assinatura: 21/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154704

Nº Processo: 23186.000175/2024-77.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Cuidador em Educação Especial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 36.154,56. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Extrato de doação

PROCESSO: 59501.000208/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0066.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores Sítio Olho D'Água de Pacas e Goiabeira, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.056.275/0001-00, com sede em Sítio Olho D'água, localizada em São Joaquim do Monte no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº º 346.770-5, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais), 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.546-6, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e 01 (um) Arado Reversível Hidráulico. Tombamento : 346.694-8, avaliado no valor de R$ 19.070,00 ( Dezenove mil e setenta reais), totalizando um valor de R$ 154.670,00 ( cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 125, de 28 de Agosto de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000208/2024-14-e DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Paulo Agostinho dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 02/2024 (21247153), Partes: Justiça Federal/SJAM. Singular Comercial e Serviços Ltda, CNPJ: 02.642.492/0001-44. Objeto: nobreak monofásico senoidal on-line - 1.200 VA (item 01 - 342 unidades - Valor Unitário R$ 520,00 - Entrega em Manaus/AM, item 02 - 60 unidades - Valor Unitário R$ 550,00 - Entrega em Tabatinga/AM). Valor Total Registrado na ARP: Item 01: R$ 177.840,00. Item 02: R$ 33.000,00. Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. P.A. n. 0006305-79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Benomi Francisco de Oliveira, pela Singular Comercial e Serviços Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material e mão de obra para execução, instalação e manutenção de cercas em geral no município de Balneário Piçarras, sendo em cerca comum (arame liso ou tela de arame) ou em cerca do tipo gradil. Valor total de homologação: R$ 1.062.399,00 (um milhão e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais). Adjudicatária: LP23 Engenharia e Serviços Eireli n° 27.048.456/0001-88. Registrado no TCE com a chave C6654E44E363978EF46D8A89029F3D38F6F7A448.

Balneário Piçarras (SC), 10 de setembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 21172.000119/2023-85.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SFA/RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0027-64, com sede na Av. Rodrigues Alves, 129, 8° andar, no Rio de Janeiro/RJ, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 01/2024

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130063.. Vigência: 10/09/2024 a 23/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.790,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 40/2024

NUP: 64324.006794/2024-21. Nº Processo: RFQ 0040/2024. Objeto: Suporte para Lentes Objetivas e Acessórios. Total de Itens Licitados: 02. Edital disponibilizado: RFQ 0040/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/11/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/24/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/24/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 9 de setembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160066 Número do Contrato: 10/2016. Nº Processo: 15/2016-CRO//11

Dispensa. Nº 8/2016. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - ELPIDIO AUGUSTO FILHO. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual sem reajuste de valor da locação do imóvel, tipo residencial, para alocar militares destinados à fiscalização das obras do forte santa bárbara na cidade de formosa/go. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222002190202476. Objeto: Contração de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (sob regime de execução indireta com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA por posto de trabalho), com fornecimento de materiais de consumo (sob demanda), por oferecimento de maior desconto sob a tabela SINAPI, e ainda, realização de eventuais serviços de engenharia (sob demanda), por oferecimento de maior desconto sob a tabela SINAPI, para o Campus Juiz de Fora do IF Sudeste M. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, S/nº, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site: www.https://www.gov.br/compras/pt-br/.

FRANCIS VIEIRA BERNARDINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 158123-26411-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158282

Nº Processo: 23249.031511/2024-41.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.

Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 14 dias, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 16/09/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 7.906,90. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.000340/2022-77/23750.000399.2024-27

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração/prorrogação da Cláusula Segunda - Vigência, referente a prestação de serviços Manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obrado Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Avançado Diamantino. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMeNTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

Processo nº 021/2024

A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2024, Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR. A EMPRESA VENCEDORA: W.M COMERCIO E SERVIÇOS E IMP E EXP LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77, DOS ITENS 01; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 14; 15; 16; 19; 20; 22; 24; 25; 26; 30; 34; 38; 39; 40; 41; 43; 44; 47; 48; 49; 50; 53; 54; 55; 56; 57; 60; 61; 64; 65; 69; 71; 73; 74; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 86; 89; 90; 91; 92; 94; 97; 102; 103; 104; 105; 107; 111; 112; 113; 114; 115; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126, com o valor total dos itens R$ 2.518.812,10 ( Dois milhões, quinhentos e dezoito mil oitocentos e doze reais e dez centavos), e a EMPRESA DENTAL ALENCAR IMP. E EXP COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78 VENCEDORA DOS ITENS: 02; 11; 12; 13; 17; 18; 21; 23; 27; 28; 29; 31; 32; 33; 35; 36; 37; 42; 45; 46; 51; 52; 58; 59; 62; 63; 66; 68; 70; 72; 75; 85; 87; 88; 93; 95; 96; 98; 99; 100; 101; 104; 106; 108; 109; 110; 116; 117. com o valor total dos itens R$ 1.528.949,70 (Um milhão, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 10 de setembro de 2024.

Leila Vicente Feitosa

Pregoeira
Resultado de julgamentoPregão eletrônico nº 90.012/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico 90012/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículos para a frota do Campo Experimental de Gorutuba..

A empresa vencedora MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ 04.968.189/0001-61, está relacionada no SEI 11068430. Valor total por hora: (R$ 148,0057).

LÚCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 e 1/2024

Nº PROCESSO: 65407.000426/2019-54 e 65407.001924/2024-81.

O Ordenador de Despesas do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva torna público para conhecimento de todos os interessados, alterações nos valores da Tabela Referencial de preços - Anexo II, do Edital de Credenciamento nº 1/2019 e 1/2024, Processo Administrativo nº 65407.000426/2019-54 e 65407.001924/2024-81, que tem como objeto convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de reabilitação no âmbito da Guarnição de Macapá/AP. Os novos valores foram autorizados por meio do Parecer técnico nº 006 de 20 de junho de 2024, Parecer técnico nº 005/8RM de 22 de julho de 2024 e Parecer Técnico nº 90 de 24 de julho de 2024. Os interessados que queiram consultar a nova Tabela Referencial de preços poderão consultar no endereço www.22bdainfsl.eb.mil.br ou no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, localizado na Av Pedro Julio Maria Lombaerd, nº 4301, Santa Rita, Macapá/AP, das 09:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:30.

Em 10 de setembro de 2024

GEN BDA - ROBERTO FURTADO BATISTA

Dirigente Máximo do Cmdo 22 Bda Inf Sl
extratos de registros de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023, EXTRATO DAS ATAS 139/2024, 140/2024 e 141/2024;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de nebulizador (inalador), colchão tipo (caixa de ovo) e fraldas descartáveis (tamanho adulto e infantil);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024

Fornecedor: VIVANT COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58 - Daniel Andrade de Oliveira - Representante; Valor Total: R$ 139.590,00; Data da assinatura: 06/09/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024

Fornecedor: PHARMAPLUS LTDA. - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - Joseph Domingos da Silva - Representante; Valor Total: R$ 80.515,00; Data da assinatura: 06/09/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024

Fornecedor: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.877.232/0001-72 - Erika Tamara Da Silva Costa - Representante; Valor Total: R$ 139.102,50; Data da assinatura: 06/09/2024.
extrato de TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA Nº 16/2024

Termo de Guarda de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.021491/2024-17. OUTORGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. OUTORGADO: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FERROVIA CEARENSE - AFERRCE, inscrita no CNPJ nº 47.755.893/0001-49, com sede na Rua. 104, n. 60 - sala - A - Acaracuzinho - Maracanaú-CE, CEP 61920-130, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. ALESSANDRO NUNES DE MELO, portador da Cédula de Identidade nº. 990******23, inscrito no CPF sob o nº. 615.***.***-72. ESPÉCIE: Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis Nº 18 /2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário o bem móvel denominado: Auto de Linha ALS-8643-1C sem NBP, localizado no município de Baturité. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 09/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMeNTO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

Processo nº 037/2024

A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2024, Tipo MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de equipamentos em comodato, insumos, transporte de material biológico, mão de obra, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica científica e infraestrutura tecnológica de rede de intranet e internet, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) e interfaceamento bidirecional de dados entre os equipamentos automatizados, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da rede de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR. EMPRESA VENCEDORA: PROSSERV COMERCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ:04.548.553/0001-34, com o valor de R$ 4.943.343,64 ( Quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 10 de setembro de 2024.

Leila Vicente Feitosa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08658.028453/2023-82.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2023 por mais 12 (doze) meses; repactuar os valores do contrato nº 15/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho sp001369/2024, data base em 1º de janeiro de 2024, conforme cláusula sétima do contrato; ressalvar o direito ao reajuste do contrato nº 15/2023 referente ao período de outubro/2022 a setembro/2023, conforme cláusula sétima do contrato, tendo em vista a não disponibilização do ipca/ibge até o momento da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.351,28. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.001519/2024-77- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 09 de setembro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-90016/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a a aquisição de Jogos de Punções para as Compressoras Rotativas IMA e Gylongli do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para BRBULL TECHNOLOGY LTDA, CNPJ: 04.624.574/0001-91, item 1 no valor de R$ 84.000,00; item 2 no valor de R$ 126.000,00, item 3 no valor de R$ 120.000,00, item 4 no valor de R$ 120.000,00, item 5 no valor de R$ 180.000,00, item 6 no valor de R$ 120.000,00, item 7 no valor de R$ 120.000,00, item 8 no valor de R$ 138.000,00, item 9 no valor de R$ 120.000,00, item 10 no valor de R$ 120.000,00, item 11 no valor de R$ 180.000,00, item 12 no valor de R$ 138.000,00 e item 13 no valor de R$ 120.000,00. - Valor Global R$ 1.686.000,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP

Processo nº 038/2024

A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 003/2024, Tipo MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de unidades móveis de saúde adaptada e customizada, com cessão de equipamentos, insumos, manutenção preventiva e corretiva e deslocamento, na modalidade Pregão Presencial, a fim de atender os serviços da Rede de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis-RR. EMPRESA VENCEDORA: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.417.472/0002-04, com o valor de R$ 13.326.586,28 (Treze milhões, trezentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Rorainópolis - RR, 10 de setembro de 2024.

Leila Vicente Feitosa

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 7/2024-SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 007/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na sede e em diversas localidades do município de Guaraciaba do Norte-CE. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Avila Construções E Servicos Ltda - CNPJ Nº 26.721.727/0001-51 - Valor Global: R$ 752.691,07.

Data da Homologação/Adjudicação: 09/09/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires.

Guaraciaba do Norte - CE, 9 de setembro de 2024.

Antônio Edson Araújo Pires

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 90.050/2024

O Instituto Federal do Paraná - Campus Capanema, torna público, o Pregão Presencial nº 90050/2024 que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço público para serviços de cantina, mediante apuração do menor preço global a ser aplicado em planilha de preços (cardápio), referente a uso de área de 15,79 m² para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de Lanchonete/Cantina Escolar em espaço físico pertencente ao IFPR, Campus Capanema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico e também poderá ser lido e/ou obtidos no endereço citado no preâmbulo, nos dias úteis, no horário das 07:30 as 12:00 e das 13:00 as 15:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Entrega das Propostas: Até de 23/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: No endereço: "IFPR - Campus Capanema Rua Cariris, nº 750 - Santa Bárbara, Capanema - PR, 85760-000", para entrega dos ENVELOPES N° 01, COM A PROPOSTA E Nº 02 COM OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Sessão Pública: Até às 09:00 horas, do dia 23 de setembro de 2024, no endereço: "IFPR - Campus Capanema Rua Cariris, nº 750 - Santa Bárbara, Capanema - PR, 85760-000", terá início a sessão pública, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes.

Cheila Nunes dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo: 21203.000061/2020-12 Termo Aditivo nº 05. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: AFV Consultoria e Auditoria Eireli, CNPJ: 15.337.735/0001-82. Objeto: Repactuação do Contrato Administrativo nº 034/2020 em decorrência da nova CCT/2024. Vigência: 01/01/2024 a 14/06/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 034/2020 e Art. 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 05/09/2024. Valor mensal e anual, respectivamente: R$ 31.028,08 e R$ 372.336,96. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Amilton Almar Fagundes Vieira - Representante Legal.

Processo: 21203.000061/2020-12 Termo Aditivo nº 06. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: AFV Consultoria e Auditoria Eireli, CNPJ: 15.337.735/0001-82. Objeto: Repactuação de valor, em decorrência do reajuste do Módulo 5 das Planilhas de Custos, e Prorrogação do Prazo do Contrato Administrativo nº 034/2020. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 034/2020 e Arts. 488, inciso VI e 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 05/09/2024. Valor mensal e anual, respectivamente: R$ 31.251,98 e R$ 375.023,76. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Amilton Almar Fagundes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tendo em vista a tentativa infrutifera de notificar o representante legal da empresa AZM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 44.577.719/0001-65, realizar a entrega em maos atraves do endereco cadastrado no SICAF, e por considerar que nao houve qualquer resposta por parte da empresa acerca do Oficio Nr 14-Fisc Adm/PqRMnt/12, de 27 de agosto de 2024, enviado para os e-mails: yonahbeatriz@outlook.com e amazoncommerce2@gmail.com, comunico a solucao dos Processos Administrativos Nr 64625.002813/2024-55 e 64625.001675/2024-97, no qual o Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, decide pela instauracao do processo administrativo de responsabilizacao, conforme previsto no Art. 158 da Lei 14.133/21.

Ten Cel - ATILA ALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278000211202449. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540003279202422. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos de Refrigeração. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 10/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308710

Objeto: Aquisição de Aquisição de Transmissores de Vazão por contrato global

AAbertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 23/2024 - SRP

Edital nº 32/2024. Pregão Eletrônico nº 023/2024. Processo nº 2.877/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 032/2024 - PROCESSO Nº 2.877/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos de enfermagem, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 26 de Setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 26 de Setembro de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 10 de setembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/GOLIC/2024

UASG 275057

Nº PROCESSO: 098/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PARA EIXOS E RODAS. LOTE ÚNICO Disponibilização do Edital a partir do dia: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

SAVYO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 03/2024 (21249407), Partes: Justiça Federal/SJAM. Life Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 49.816.576/0001-10. Objeto: nobreak monofásico senoidal on-line - 1.200 VA (item 03 - 06 unidades - Valor Unitário R$ 590,00 - Entrega em Tefé/AM. Valor Total Registrado na ARP: Item 03: R$ 3.540,00. Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. P.A. n. 0006305-79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sra. Ednilse Luisa Pereira, pela Life Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.
EDITAL Nº 299, DE 9 DE SETEMBRO de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 129/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 03/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Terra

Departamento: Geomática

Área de Conhecimento: Geodésia e Levantamentos

Processo: 23075.062577/2023-31

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Lívia Faria Sampaio

44,40

02

Gabriel Oliveira Jerez

41,30

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 300, DE 9 DE SETEMBRO de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Campus Pontal do Paraná

Centro de Estudos do Mar

Área de Conhecimento: Oceanografia Física / Ondas, Marés e Processos Físicos Costeiros

Processo: 23075.027596/2024-01

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

PEDRO PAULO DE FREITAS

35,10

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 301, DE 9 DE SETEMBRO de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Campus Pontal do Paraná

Centro de Estudos do Mar

Área de Conhecimento: Geociências / Geofísica Ambiental

Processo: 23075.071213/2023-42

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

DIANA DE MELO ITALIANI

33,43

02

SHAIELY FERNANDES DOS SANTOS

30,70

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) aprovados(as).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 33374.015541/2017-08.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente 5º termo aditivo tem por objeto a prorrogação por excepcionalidade do contrato 16/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, nos termos do §4°, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.133,52. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168008

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 2021/000018-FE.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de 01 (um) link de acesso dedicado à internet, com velocidade de 60 mbps, full-duplex, contemplando instalação, suporte técnico, software, hardware e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento.. Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.038,04. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar a empresa J.R. INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 346.498.498/0001-65 de acordo com o Processo Administrativo nº 23411.012111/2024-16 e 23411.011438/2024-62, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 4 (quatro) meses e multa compensatória no valor de R$ 547,28 em decorrência da inobservância da Cláusula 15 do Termo de Referência do PE 22/2023, conforme Decisão Administrativa nº 01/2024 - SECCON/CAPANEMA e com o que dispõe a Ata nº 47/2023 e o Artigo 87, II e III da Lei n 8666/93, sendo tal procedimento informado também no SICAF.

SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90204/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001539202413. Objeto: Aquisição de Chapas MDF Diversas. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90204-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/29.05.2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2

Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Locatran Construções E Serviços Ltda. Fundamentação: Parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente - 10,09%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2023.12.28.2, Contratação de Serviços de Pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre - CE. Data da Assinatura do Aditivo: 26 de agosto de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 04/09/2024, pg. 14, no Diário Oficial do Estado, no dia 04/09/2024, pg.41, Jornal a União/PB, no dia 04/09/2024, pg. 26, Seção 3. Nº 171 e Jornal Oficial dos Municípios no dia 04/09/2024, pg.44. Cujo Objeto: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB.

Dessa forma a sessão que estava marcada para o dia 17/09/2024, ás 09:30hs/min, fica remarcada para o dia 24/09/2024, as 09:30hs/min. Motivo: Erro na descrição de alguns itens

São José do Bonfim - PB, 10 de setembro de 2024.

FABIANO MOTA VICTOR FIILHO

Secretário de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024

O pregoeiro, Marcelo Rios da Rocha, designado pela portaria nº 235/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 90003/2024, com a alteração da data de realização da sessão pública para o dia 25/09/2024, às 08h (horário da Brasília). UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefone (27) 3025-4194/ (27) 99261-0189.

Vitória ES, 10 de setembro de 2024.

Marcelo Rios da Rocha

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2023 publicado no D.O de 11/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).