gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 50, de 28 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, de que trata o Edital nº 16/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 15 de maio de 2024, Seção 3, página 69.

O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.019806/2024-16).

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Área/subárea: Administração Geral

Classificação

Protocolo

Candidato

Média Final

1º

155759

PAULA PONTES DE CAMPOS RASERA

82,1

2º

155762

SARA MACHADO DE OLIVEIRA PAIVA

68,4

3º

155768

ALINE COMOCHINA BAUER PICCINELLI

66,1

Não houve aprovados para as vagas reservadas.

Área/subárea: Engenharia Civil/Engenharia Hidráulica/Hidráulica/Hidrologia

Classificação

Protocolo

Candidato

Média

1º

155733

ANTONY MURILLO COSTA

72,4

2º

155760

MILTON MANZONI JUNIOR

60,0

Não houve aprovados para as vagas reservadas.

Área/subárea: Matemática/Probabilidade e Estatística

Classificação

Protocolo

Candidato

Média

1º

155858

LUIZ FERNANDO NUNES

73,3

2º

155804

PATRICIA STULP

65,5

Não houve inscritos para as vagas reservadas.

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000150202411. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Laboratório (Reagentes, Meio de Cultura, Corantes e outros), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 230. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL Nº 54/2024

seleção para contratação de Professor Substituto

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Jornalismo

Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social-Jornalismo e Mestrado em Comunicação Social e/ou áreas afins.

DCM/CCH

(23114.910642/2024-12).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL Nº 55/2024

processo de seleção para contratação de Professor Substituto

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Eletrônica e Eletrotécnica

Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Telecomunicações.

IEF/CAF

(223114.911851/2024-83).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 332/2022.

Nº Processo: 50618.000318/2022-24.

Pregão. Nº 183/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 08.986.565/0001-00 - HS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 01 ano e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (PATO nova etapa). O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 18.10.2024 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, totalizando 1.189 (um mil, cento e oitenta e nove) dias consecutivos, passando a vencer em 18.10.2025. O prazo de execução com vencimento em 18/07/2024 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias passando a vencer em 18.07.2025, totalizando 1.097 (um mil e noventa e sete) dias consecutivos. O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 43.228.201,63 (quarenta e três milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e um reais e sessenta e três centavos) para R$ 63.708.214,06 (sessenta e três milhões, setecentos e oito mil, duzentos e quatorze reais e seis centavos), decorrente do aumento de R$ 20.480.012,43 (vinte milhões, quatrocentos e oitenta mil, doze reais e quarenta e três centavos), a preços iniciais. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.708.214,06. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23534.013101/2019-36.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Alteração qualitativa do contrato de prazo determinado para prazo indeterminado; Vigência: Indeterminada. Valor anual estimado do Contrato: R$ 6.318.648,66. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 06.00001/2023, em 07.06.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa POLYEFE CONSTRUÇÃO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ nº 08.438.654/0001-03.

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ PB ATRAVÉS DO CONVENIO CR MDR 8037642014 OPERAÇÃO 101844854.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90033/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90033/2024, (Processo nº 24.0.000006329-7), cujo objeto é o fornecimento de café torrado e moído, do tipo tradicional, de primeira qualidade, acondicionado em pacotes de 500g (quinhentos gramas), com entrega parcelada. Empresa vencedora: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 64.106.552/0001-61), com proposta no valor total de R$ 87.690,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e noventa reais), correspondente a 4.740 quilos de café, com o valor unitário de R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos), equivalente ao pacote de 500g cada. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 2 de setembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90011/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90011/2024, (Processo nº 23.0.000012.855-4), cujo objeto é a aquisição de materiais para eventual substituição de equipamentos de CFTV, instalado no Ed. Sede do Tribunal, referente ao item 1. Empresa vencedora: JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 40.050.950/0001-45, com proposta no valor de R$ 37.016,70 (trinta e sete mil e dezesseis reais e setenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/08/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 2 de setembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160251

Nº Processo: 64051002649202428. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Tecnologia da Informação. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DARDANO DO NASCIMENTO MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/09/2024) 160251-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 106, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

homologa o Resultado Final do Processo Seletivo

para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Coordenação

Unidade / Campus

010/2024 - Reabertura

Não houve candidato aprovado.

Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas / Campus Varginha/MG

Sandro Amadeu Cerveira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Nº: 052/2024. Obra. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de passagem molhada no Sítio Poço Dantas, na zona rural do município de Solidão - PE, com valores oriundos do plano de ação: 09032022-019885/2022, Programa: 09032022, Emenda parlamentar: 202239310002. Valor Global Estimado: R$ 69.406,50. Data da Sessão: 18 de setembro de 2024 às 08h00min, através do sistema de compras eletrônicas, LICITANET, www.licitanet.com.br. Informações, Edital, anexos e projeto básico, disponíveis na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140; retirada de edital e anexos no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 2 de setembro de 2024

Djalma Alves de Souza.

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.123240/2024-36.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Valor Total: R$ 135.830,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1202/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 09.032.632/0001-01 - SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA. Objeto: Assistência médica hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 968.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2016 - UASG 070006

Nº Processo: 0003392-62.2021.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 451.***.***-04 - MARIA DURCELINA DIAS AMORIM. Objeto: Rescisão antecipada do contrato 20/2016, conforme termo de entrega das chaves do imóvel à locatária em 10/07/2024. Data de Rescisão: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 85/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Luiza Leite CPF: XXX.874.149-61 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 12/09/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Luiza Leite - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158512

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23051.015954/2023-66.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2023 - cmi/ifpa por mais 12 (meses). Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,50. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATOs de CONTRATOs

Contrato Nº 20240196 Contratante: PMU Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e aquisição de peças de motocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias Municipais de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 159.289,80.

Contrato Nº 20240197 Contratante: FUNDEB Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 48.694,60.

Contrato Nº 20240198 Contratante: FME Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 25.148,20.

Contrato Nº 20240199 Contratante: FMMA Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 41.668,00.

Contrato Nº 20240200 Contratante: FMS Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 139.171,90.

Contrato Nº 20240201 Contratante: FMAS Contratada: HENRIQUE MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.897.419/0001-07. Origem: Pregão Nº 002-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 12/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 13.219,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 54/2020.

Nº Processo: 64000.095805/2020-68.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de contrato nº 54/2020, agenciamento de viagens.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.030,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Filial (Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR - CHC-UFPR), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em participar do credenciamento de Instituições de Ensino para celebrar Termo de Credenciamento visando oferecer benefícios na forma de descontos em matrículas e mensalidades ou reserva de vagas em Cursos Regulares de Educação Infantil, Fundamental e Médio, aos colaboradores da Ebserh e/ou seus dependentes ativos no CHC/UFPR., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital de Chamamento público para credenciamento nº 004/2023 e seus anexos.

Os interessados em participar do credenciamento deverão encaminhar propostas por meio do correio eletrônico dgp@chc.ufpr.br. Informa-se que o Edital de Chamamento e anexos que compõe o Edital estão disponíveis permanentemente em: <https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/chc-ufpr/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos>, de modo a permitir o cadastramento de novos interessados a qualquer tempo, desde que preencham os requisitos constantes do edital.

Curitiba-PR, 2 de setembro de 2024.

LUIZ FERNANDO NADOLNY

Chefe do Setor de Administração
despacho de 2 de setembro de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos no Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor da licitante: FERRO E COSTA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.150.025/0001-50, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS LOCAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ANADIA/AL - SEGUNDA CHAMADA, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal n° 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura das Atas de Registro de Preço e notifico os licitantes adjudicados sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura das mesmas e;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada.

Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 345, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tamara Ibarra Avila, inscrita no CPF: 084.***.***-99, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11845/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2218/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.065745/2024-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 33401.109741/2019-18.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 30 dias (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 29/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua o procedimento licitatório.. Vigência: 31/08/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.403,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Coletes Balísticos.

DATA DE ABERTURA: 16/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 3 de setembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE dispensa de licitação Nº 7/2024

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-016

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Borracharia em Ônibus e micro-ônibus escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928438/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR, CNPJ/MF nº 02.300.137/0001-97. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928438/2022. Vigência: 23/12/2022 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: CLEIDIMAR VILELA ROQUIM DA SILVA. Processo: 71000.012460/2022-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 931214/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SANATÓRIO ESPÍRITA JOSÉ DIAS MACHADO, CNPJ/MF nº 1.330.303/0001-42. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 931214/2022. Vigência: 05/09/2022 a 01/11/2024. Data de Assinatura: 29/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: CLÓVIS QUEIROZ DE LIMA. Processo: 71000.028275/2022-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932089/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0018-78. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932089/2022. Vigência: 13/09/2022 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA. Processo: 71000.028159/2022-51.
EDITAL CAMPUS NOVA ANDRADINA/IFMS Nº 1.6, de 30 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral do CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1522, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.005651.2024-56, 23347.003208.2024-41, 23347.002109.2024-41, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.

CAMPUS NOVA ANDRADINA

ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

NA010004

MURILO BIANCHI MARTINS

9,0

75,0

84,0

APROVADO

ÁREA: INFORMÁTICA/DESENVOLVIMENTO WEB

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

NA020001

JÉFERSON CARLOS DE SOUZA

0,6

71,0

71,6

APROVADO

2º

NA020002

MARCUS MATOS FERNANDES

3,0

65,0

68,0

APROVADO

ÁREA: PORTUGUÊS/PORTUGUÊS

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

NA030003

NAIARA JOELMA BISPO DA SILVA

8,0

58,4

66,4

APROVADA

DEBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 051/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JEMISON DOS SANTOS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 01.09.2024 a 01.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 30/08/2024. Campus Nova Andradina.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 083/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NELSON OLIVEIRA DA CUNHA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 29.08.2024 a 28.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/08/2024. Campus Jardim.
EXTRATO DE COMODATO Nº 89/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000189/2024-02.

Pregão Nº 075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 10.824.074/0001-04 - ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Comodato de 02 (dois) equipamentos bomba de vácuo para terapia por pressão negativa compatíveis para pleno funcionamento do insumo, para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.021411/2022-42.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço de atendimento ao usuário em 1º nível (remoto), 2º nível (presencial e remoto) e nível 3 (presencial, remoto e monitoramento), com pagamento por preço fixo mensal, vinculado aos níveis mínimos de serviços, para atendimentos ao ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 7.455.340,08. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, inscrito no CNPJ 12.237.688/0001-07

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 30 de agosto de 2024. Recurso Próprio.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 016/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 1.890.560,00, LOTE:1.

Encanto-RN, 29 de agosto de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 016/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 1.890.560,00, LOTE:1

ENCANTO-RN, 2 de agosto de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.055/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.014693/2024-31 1) A.R.P 278/2024- ELO DIST DE MEDIC E PROD PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 11.128.636/0001-30 item 6, Valor Total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). 2) A.R.P 279/2024- HEALTH DIST DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49 Itens: 3 e 5, Valor Total: R$ 342.062,50 (trezentos e quarenta e dois mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 3) A.R.P 280/2024- IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE EIRELI, CNPJ 23.349.869/0001-41 Item: 01, Valor Total: R$ 24.192,00 (vinte e quatro mil e cento e noventa e dois reais). 4) A.R.P 281/2024- JOANA D ARC RODRIGUES MATEUS, CNPJ 50.105.668/0001-71 Itens: 2 e 4, Valor Total: R$ 327.505,00 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos e cinco reais). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.

ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG

Superintendente Humap-UFMS/EBSERH

Campo Grande- MS, 29/08/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930278. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES PESTALOZZI DE ALAGOAS, CNPJ nº 10474983000151. Ajuste de plano de trabalho. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: LIZIANE DE MEDEIROS TORRES, CPF nº ***.496.144-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado da abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia decorrente do Processo SEI 23769.011606/2023-99, que apura eventual responsabilidade da contratada no descumprimento de obrigações firmadas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 36/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo Farmacológico - Medicamentos do Grupo Cardiovascular, Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos, Sangue e Órgãos Hematopoiéticos, utilizados por pacientes nos diversos setores de internação e ambulatorial. Eventual defesa deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Irregularidade de Fornecimento de Bens e Serviços - CADIF -, através do e-mail cadif.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 35.310.181/0001-37

ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI

PREGÃO: 36/2022

Allison Haley dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 00100.000804/2020-32.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025 nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.014,05. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 2022.00.000001655-7.

1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 56/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Ampliar o período de realização dos serviços extraordinários de 5 (cinco) meses para 7 (sete) meses em anos eleitorais (pleitos eleitorais), compreendidos nos meses de abril a outubro. Data de Assinatura: 31/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE, e Guilherme Leite Castello Branco, Administrador, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944789. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 2.618.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA, CPF nº ***.819.322-**.
AVISOs DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação Licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014-PMSJA SRP

Matéria publicada no DOU 167-Seção 3, Pág. 230 de 29/08/2024, referente ao: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014-PMSJA SRP. ONDE SE LÊ: 11/09/2024 ás 08:00h. LEIA-SE: 16/09/2024 ás 08:00h.

Aviso de Retificação Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015-PMSJA SRP

Matéria publicada no DOU 167-Seção 3, Pág. 230 de 29/08/2024, referente ao: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015-PMSJA SRP. ONDE SE LÊ: 13/09/2024 ás 09:30h. LEIA-SE: 17/09/2024 ás 09:30h.

RONIS DA SILVA AMORIM

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194020

Número do Contrato: 279/2021.

Nº Processo: 08752.000630/2021-26.

Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento que tem por objeto a repactuação do contrato n.º 279/2021, celebrado em 22/09/2021 referente à prestação de serviços de vigilância patrimonial armada na sede da coordenação regional de campo grande,o valor do presente apostilamento é de R$ 7.705,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.810,40. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

ATO Pae-Sei nº 0001274-08.2024.4.01.8014

A Justiça Federal SJTO, por intermédio da Pregoeira designada, torna publico o resultado do Pregão em epigrafe, relativo à contratação de empresa especializada para fornecimento para de veículo automotor, tipo sedan, para transporte institucional para a Justiça Federal-TO, cujo resultado foi adjudicado e homologado, em 30/08/2024, a empresa PRIMAVIA MOTORS LTDA, CNPJ N. 21.043.592/0006-03; Valor R$229.800,00 (duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais).

Palmas-TO, 2 de setembro de 2024.

Eliana Silva Inácio

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944787. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 2.940.178,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA, CPF nº ***.819.322-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024-002PMSDA

A Prefeita Municipal de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratação deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024-002PMSDA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto: Construção de duas pontes de concreto armado, no município de São domingos do Araguaia, através do convênio nº 005/2024,firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica-SEINFRA, realizada pela Comissão de Contratação em favor da empresa: ANDRADE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 08.769.651/0001-52 Valor R$ Total R$ 2.150.482,98 (Dois milhões cento e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) ELIZANE SOARES DA SILVA. Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 26 de agosto de 2024.

ELIZANE SOARES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 26/09/2024, com início às 13:00h, bancadas, ferramentas, equipamentos de apoio ao solo, maquinários, materiais aeronáuticos e sucatas das aeronaves A-1 / AMX matrículas FAB 5536, FAB 5541, FAB 5544 e FAB 5658, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
EDITAL

Projeto PNUD / BRA/13/019

Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:

EDITAL PROJETO BRA - MULHERES INDÍGENAS - BIOMA PAMPA / ANO 2024 - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: elaboração de documento com registro de conhecimentos e a produção de metodologia de oficina participativa sobre mudanças climáticas, gestão ambiental e territorial na perspectiva das mulheres indígenas.

Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/COGEN, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/chamadas-publicas/selecao-de-pessoal-em-andamento?_authenticator=e1ed6d2ecb2faa105d349c10d1ecc562ac13cea3.

Em 2 de setembro de 2024

Lucia Alberta Andrade de Oliveira

Diretora Nacional do Projeto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021, firmado com a empresa Datapolicy Tecnologia e Desenvolvimento de Programas S.A, assinado aos 19/09/2023; Objeto: prorrogar, pelo período de 12 (dose) meses, o prazo de vigência e execução do Contrato a contar de 20 de setembro de 2024; Valor global estimado de R$ 17.382,29, Nota de Empenho 751/2024, Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.004771/2024-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 105/2019.

Nº Processo: 23104.043953/2019-18.

Dispensa. Nº 108/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor total do contrato o montante de r$ 250.221,22 (duzentos e cinquenta mil duzentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), sendo r$ 100.221,22 (cem mil duzentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos) provenientes dos rendimentos da conta do projeto até maio de 2024, e r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundos de recursos de ressarcimento do convênio nº 202206021 - projeto escritório de projetos do paraná: educação, inovação e governança para o desenvolvimento, conforme disposto na resolução nº 484-cd/ufms, de 11 de julho de 2024; b) em razão do acréscimo, o valor total do contrato de r$1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais) é alterado para r$2.100.221,22 (dois milhões, cem mil duzentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100.221,22. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 209/2022.

Nº Processo: 0003288-47.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 209/2022 por 12 meses, até 20/10/2025. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.225,64. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420.000287/2024-33.

Inexigibilidade Nº 120/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.

Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento genexpert.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 23.548,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03603.000076/2023-39.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 18.494.193/0001-40 - MULTITECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de direito de atualizações de versões, manutenção e suporte da solução f5 para as licenças já pertencentes ao ibge, conforme especificação que consta neste edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 438.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve:

I) NOTIFICAR o representante legal da empresa JCN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.652.688/0001-27, quanto ao que se segue.

II) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 027/2021, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº 022/2020, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2020NE805258.

III) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica.

IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OV783698652BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.

VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora-MG, 2 de setembro de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.007876/2024-98. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Secretária de Estado de Obras e Serviços Públicos, CNPJ/MF nº 37.621.806/0001-07. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e Elias Rezende de Oliveira, Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1301510

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08

Objeto: prestação do serviço como especialista em avaliação de tecnologias em saúde (ats) para atender à meta 2 do TED, para elaboração de relatórios de análise crítica (item 1). tecnologia: satralizumabe para o tratamento de pacientes com doenças do espectro da neuromielite óptica.nup: 25000.113826/2024-44, previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: Aldenora Maria Ximenes Rodrigues CPF: xxx.266.763-xx

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: 8.1. A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.

Data de Assinatura: 28/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024, às 09h00min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto: aquisição de veículos, entregues e emplacados/documentados no município de Aragarças/GO, a fim de, atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br

Aragarças, 2 de setembro de 2024

Helaine da Gama Sousa

Pregoeira