DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, resolve:

Altera o período de afastamento de país do servidor ADENEY DE FREITAS BUENO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, de 01.12.2024 a 30.11.2025 para 30.11.2024 a 29.11.2025, conforme publicação no D.O.U. de 18.07.2024. (Processo SEI n° 21148.012595/2024-27)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor MARCOS VINICIUS GUALBERTO BARBOSA DA SILVA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Gado de Leite, de 30.08 a 07.09.2024, conforme publicação no D.O.U. de 08.08.2024. (Processo nº 21148.012572/2024-12)

Autoriza PAULO CÉSAR TEIXEIRA Pesquisador, lotado na EMBRAPA Solos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica ao IFDC e a University of Florida para possível celebração de parcerias em tecnologias de fertilizantes, em Huntsville (Alabama) Washington DC/Orlando / Gainesville (Flórida), Estados Unidos da América, no período de 25.10 a 03.11.2024, com ônus para Funarbe-FinepCNPS (Convênio 6728 - 01.22.0080.00). (Processo SEI n° 21148.012766/2024-18)

Autoriza LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Rondônia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar a palestra "Inovações tecnológicas na produção e resiliência da castanha na Amazônia Brasileira" na Sessão 1 do evento Tecnologia para uma amazônia positiva, da Plataforma AmazonTEC 2024, em Puerto Maldonado, República do Peru, no período de 19 a 21.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.012769/2024-51)

Autoriza ALEXANDRE BERNDT Pesquisador, lotada na EMBRAPA Pecuária Sudeste, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como palestrante principal no seminário internacional: " Desafios atuais para a pecuária de corte de Magalhães: rumo à neutralidade do carbono como contribuição às mudanças climáticas", em Punta Arenas, República do Chile, no período de 23 a 27.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.012772/2024-75)

Autoriza DEBORA PIGNATARI DRUCKER, Analista, lotada na EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da reunião anual da força tarefa sobre gestão de dados e conhecimento do Painel Intergovernamental em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - IPBES, na cidade de Frankfurt, República Federal da Alemanha, no período de 30.09 a 05.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.012774/2024-64)

Autoriza FÁBIO BUENO DOS REIS JUNIOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar de Estratégias institucionais em bioinsumos / Reunião do grupo de trabalho em bioinsumos do PROCISUR e Participação em Feira Tecnológica de Bioinsumos, em Chillán, República do Chile, no período de 15 a 20.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.012775/2024-17)

Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da feira Expoalimentaria (que conta com pavilhão do MAPA) e Seminário Empresarial no Peru; realizar encontros bilaterais para avanço de temas SPS e de cooperação com autoridades dos três países, em Lima, Tegucigalpa e Havana, República do Peru, República de Honduras e República de Cuba, no período de 22.09 a 02.10.2024, com ônus para SCRI (Processo SEI n°21000.050125/2024-36)

Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DPR da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar da Missão SCRI à Honduras e Cuba, em Tegucigalpa e Havana, República de Honduras e República de Cuba, no período de 26.09 a 02.10.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.050298/2024-54)

Autoriza ELIANA VALERIA COVOLAN FIGUEIREDO, Pesquisadora da EMBRAPA, cedida para este Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da CXXXIII reunião ordinária do GMC, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 09 a 12.09.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.049920/2024-81)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do servidor HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 12 a 19.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 05.07.2024. (Processo SEI nº 21000.035089/2024-81)

IRAJÁ LACERDA