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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/887. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, para execução de Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal, situado na rua Vereador Luis da Fonseca Guimarães n°199, bairro Aterrado, Volta Redonda - RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 14/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
aviso

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

ATO AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PROCESSO N.º 080/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, hortifrúti destinados ao preparo da merenda escolar, para o período de 12 meses.

Tem o presente a finalidade de comunicar a REDESIGNAÇÃO do Edital, referente à licitação em epígrafe ficando redesignada a data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 25/10/2024, às 13h30min, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 14 de outubro de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 50/2024, para Aquisição e Instalação de Equipamentos Médicos, Conforme Proposta de Convênio 15920.214000/1210-08 e Atendimento da Resolução SS 161 de 04 de Julho de 2024 da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Abertura dia: 30/10/2024, às 08h30min. O Aviso de Abertura, Termo de Referência e Edital, estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico.

Tambaú, SP, 14 de outubro de 2024.

Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2.024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17319/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2.024 - EDITAL Nº 20/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Federal, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mirandópolis; relativos à Emenda Parlamentar - nº 202237170001, Processo SEI 71000026318202282, Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 21 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 07 de novembro de 2.024. Início da disputa de Preços: às 08h30 do dia 07 de novembro de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 14 de outubro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

UASG 925158

Nº Processo: 23.0.000002963-7.

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado da análise das Propostas Técnicas da licitação Concorrência CFM nº 02/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL. Segue pontuação e classificação final: 1º LUGAR KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA (98,13 PONTOS); 2º LUGAR: I COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA (92,84 PONTOS); 3º LUGAR: AIS COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA (91,3 PONTOS); 4º LUGAR: L2W3 DIGITAL LTDA (89,35 PONTOS); 5º LUGAR PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA (86,94 PONTOS); 6º LUGAR IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS (78,88 PONTOS). Aplicando a alínea "b" do item 2.4 do Termo de Referência serão desclassificadas as empresas que não alcançarem, no total, a nota mínima de 75 (setenta e cinco pontos), as empresas BRAVA CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA (74,43 PONTOS); BRASIL 84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (74,01) e APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA (68,6 PONTOS). Nos termos do item 17.1 do edital abre-se prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos contados a partir da divulgação do resultado no DOU. Informamos que todos os documentos estão disponíveis para consulta no sítio de Licitações do CFM (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/)

Brasília - DF, 11 de outubro de 2024.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9874/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2.024 - EDITAL Nº 21/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto o "Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de bebidas, lanches e congêneres que serão destinados para atender a demanda de cursos, oficinas e reuniões de diversos Departamentos da Prefeitura do Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 23 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 11 de novembro de 2.024. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 11 de novembro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis/SP, 14 de outubro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 22/2024

O Municipio De Santa Inês, torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de Novembro de 2.024, às 14h00min na plataforma BLL-Bolsa de Licitações do Brasil, realizará a licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recurso de tecnologia da informação- INTERNET de acordo com as especificações do Edital.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra ditado.

Objeto da Licitação:

Aquisição de prensa enfardadeira vertical, balança eletrônica com rampa, biodigestor e triturador de galhos motorizados para atender as necessidades do Município de Santa Inês.

Santa Inês, 14 de outubro de 2024.

Bruno Vieira Luvisotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1/2014 - AC BOA VISTA DO RAMOS; Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por um período de 60 meses, de 21/10/2024 a 21/10/2029 do Contrato de Locação nº 1/2014; o valor mensal será de R$ 1.623,48; Locador: JUAREZ DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 03/2014 - AC NOVO AIRÃO; Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por um período de 60 meses, de 21/10/2024 a 21/10/2029; o valor mensal será de R$ 3.000,00; Locador: ALAELSO ROSAS FERREIRAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2/2014 - AC CAREIRO DA VÁRZEA; Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por um período de 60 meses, de 21/10/2024 a 21/10/2029; o valor mensal será de R$ 1.744,34; Locador: VALDEMIR PINTO DE FARIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 51/2010 AC BAIRRO BETANIA SEI 53123.031562/2018-11, Contratados: Jaime de Souza e Neuza Zorbal de Souza; Objetivo: Aplicação de 50% do reajuste anual para o período de 01/10/2024 a 08/08/2025; Vr. Acordado: R$ 3.694,36; Data da assinatura: 11/10/2024.
extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO n° 30/2024-CRT-01 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2024.000.043. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.959.392/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração e emissão de documentos de legitimação (cartões magnéticos e/ou eletrônicos de vale alimentação e vale refeição com tecnologia de chip eletrônico de segurança) para aproximadamente 57 (cinquenta e sete) colaboradores. O valor total anual estimativo do contrato é de R$ 889.237,32 (oitocentos e oitenta e nove mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura do contrato: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigos: 78 e 79. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA - Presidente do CRT 01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01

Publicação de Aditivo de Redução de Valor. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240381, referente a Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convênio N° 947543/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Edinardo Sales Pinheiro, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na Rua Mimosa Coelho, N° 110, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por Thiago Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 211,35 (Duzentos e Onze Reais e Trinta e Cinco Centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alinea "b", da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o VALOR TOTAL de R$ 5.965.516,45 (Cinco Milhões, Novecentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Cinco Centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 14 de Outubro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.02

Publicação de Aditivo de Redução de Valor. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240370, referente a Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.02, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convênio N° 947121/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Edinardo Sales Pinheiro, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 33.313.191/0001-09, com sede na Rua José de Alencar, N° 1118, sala 03, Bugi, Iguatu-CE, CEP 63501-005, representada por Diego Venancio Ribeiro do Nascimento, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 174,34 (Cento e Setenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alinea "b", da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o VALOR TOTAL de R$ 3.400.332,66 (Três Milhões, Quatrocentos Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 14 de Outubro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90195/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002105202471. Objeto: Aquisição de Tecidos I. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90195-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 120195-00001-2024NE000845
avisos DE CONVALIDAÇÃO

PUBLICAÇAO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001\2022. TOMADE DE PREÇOS: 002\2022.

Com Fulcro na Lei Federal Nº 9.784, DE 29 de Janeiro de 1999, ratifica-se e confirmar -se, pelo presente Ato de Convalidação, todos os atos relativos á celebração do Contrato Nº 001- TP 002|2022, firmado com a empresa R J DOS SANTOS EIRELLI , CNPJ: 11.446.462.0001-53 , Contratação de Empresa especializada para execução de obras de engenharia pertinentes à construção de um espaço multieventos no sitio Geraldo 01, no Município de Belém \AL, ficando assim suprido lapso temporal para publicação do extrato de Termo Aditivo na imprensa nacional , retroagindo seus efeitos , a partir de 26 de Dezembro de 2023, Processo Administrativo Nº 08220005|2023, consoante o disposto da Lei 8.666|93.

PUBLICAÇAO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001\2022. TOMADE DE PREÇOS: 002\2022.

Com Fulcro na Lei Federal Nº 9.784, DE 29 de Janeiro de 1999, ratifica-se e confirmar -se, pelo presente Ato de Convalidação, todos os atos relativos á celebração do Contrato Nº 001- TP 002|2022, firmado com a empresa R J DOS SANTOS EIRELLI , CNPJ: 11.446.462.0001-53 , Contratação de Empresa especializada para execução de obras de engenharia pertinentes à construção de um espaço multieventos no sitio Geraldo 01, no Município de Belém \AL, ficando assim suprido lapso temporal para publicação do extrato do Termo Aditivo na imprensa nacional , retroagindo seus efeitos , a partir de 26 de Março de 2024, Processo Administrativo Nº 03130035|2024, consoante o disposto da Lei 8.666|93.

Belém, 14 de outubro de 2024.

ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.041692/2024-14.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 46.869.912/0001-03 - DOMINI TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas de solução de tecnologia da informação e comunicação - tic, para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão, campus codó, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 3.047,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24036 - SEINFRA (LICITANET Nº 169/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da 2ª etapa da pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P344509/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24036 - SEINFRA (LICITANET Nº 169/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 14 de Outubro de 2024.

Edson Luis Lopes Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24031 - SEINFRA (LICITANET Nº 155/2024)

Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a suspensão da licitação supracitada. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e em pedra tosca em diversas ruas do município, sob demanda, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P338985/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24031 - SEINFRA (LICITANET Nº 155/2024). INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 14 de Outubro de 2024.

Edson Luis Lopes Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 419/2021 - SMS

Extrato do 4º Aditivo ao Cont. Nº 419/2021 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ICONE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 04.850.883/0001-80. Objeto: A Renovação ao do Contrato N° 419/2021 - SMS, proveniente do P. E. N° 112/21-SMS, P341162/2024. Do Valor: o valor global a ser renovado será de R$ 9.817,25 (nove mil oitocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 19/10/2024 a 18/10/2025. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 14/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Elpídio Brígido Filho. Lourrany Monte Muniz - Coord. Jurídica interina-SMS.
Extrato de TERMO Aditivo

Extrato de Aditivo nº. 001/2024.

Pregão Eletrônico nº 012/2024/PMPII.

Processo Administrativo nº. 658/2024.

Contrato nº. 135/2024, Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto Reequilíbrio econômico Financeiro, do contrato nº. 135/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro II - PI, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo Nº 658/2024.
extrato de contrato

TERMO DE CONTRATO n° 29/2024-CRT-01 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2024.000.043. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: YUCARD BENEFÍCIOS E CONVÊNIOS LTDA. CNPJ: 12.228.728/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração e emissão de documentos de legitimação (cartões magnéticos e/ou eletrônicos de vale alimentação e vale refeição com tecnologia de chip eletrônico de segurança) para aproximadamente 22 (vinte e dois) colaboradores. O valor total anual estimativo do contrato é de 357.282,90 (trezentos e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Data da assinatura do contrato: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigos: 78 e 79. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA - Presidente do CRT 01
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024

O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, COM ESPESSURA DE 3,00 CM. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação), ocorrerá no dia 31/10/2024 as 09:00 horas, horário de Brasília, através do endereço eletrônico www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana.

José Amauri Lenzoni

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820007357202446. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços contínuos de Gerenciamento (extraestabelecimento) de Resíduos de Serviços de Saúde, incluindo coleta, transporte, tratamento (quando pertinente) e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos (lixo hospitalar sólido e líquido) do Grupo A (infectantes), do Grupo B (químicos) e do Grupo E (perfurocortantes) gerados pelo HU-UFSC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIASGnet - 14/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90088/2024

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 90088/2024 - PL 263/2024 - RP 054/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Ar-condicionado com inclusos peças e mão de obra em atendimento a SEMED.

Iracema Ana D'Arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE CANCELAMENTOS

Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002636/2023, emitida para o Eng. Thales Garcia Simonetto carteira PR-129400/D, através do protocolo 165830/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220005994/2022, emitida para o Eng. Emilio de Paula e Silva Abdu carteira SP-366603/D, através do protocolo 362305/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002311/2023, emitida para o Eng. Emilio de Paula e Silva Abdu carteira SP-366603/D, através do protocolo 143771/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 14 de outubro de 2024.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 53/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para aquisição de Avental cirúrgico, estéril, impermeável, confeccionado em não tecido tri laminado de poliuretano e uma camada de filme monolítico não poroso, respirável com barreira de proteção viral BVB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.014023/2024-78. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 53/2024 receber propostas de preços até 22/10/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos.

Geovani Pereira da Silva

Assistente administrativo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT Nº 448/2024. Data da Assinatura: 23/09/2024. Nome do Convenente: Município de Aquidauana. Nome da AGC: CAMISÃO. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de CAMISÃO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
CNPJ: 11.011.426/0001-67

EDITALCONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES

O Presidente no uso de suas atribuições estatutárias art. 59º pelo presente edital, faço saber que no dia 08 de novembro de 2024, em primeira convocação no período das 11h ás 17h, a ser realizada, sito, Rua Doutor Silva Ferreira, nº 165, Santo Amaro, Recife, Pernambuco, as eleições da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTE para Diretoria, Diretores Confederativo, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Confederação, bem como os seus respectivos suplentes, para o exercício - quatriênio 2025 à 2029, ficam convocados desde já, todos os Associados quites com suas obrigações estatuárias. Ficando aberto o prazo de 03 (três) dias para o registro da chapa (s) na secretaria da Federação, a contar da data da publicação do aviso remido do Edital de Convocação. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, devem (em) ser (em) apresentada (s) na Secretária da Federação, em 02 (duas) vias assinadas pelo candidato, não sendo permitida para tal registro a outorga de procuração. A secretaria da entidade funcionará, no período de 03 (três) dias destinado ao registro (s) de chapa (s), no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação na sede da Federação da relação (es) da (s) chapa (s) registrada (s). Caso não seja obtido quorum em primeira convocação, as eleições, em segunda convocação dia 14 de novembro de 2024, não conseguindo ainda o coeficiente, serão realizadas eleições em terceira e última convocação no dia 22 de novembro de 2024, serão realizadas no período das 09h às 15h.

Recife-PE, 15 de outubro de 2024.

EDIVAN MARIANO DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PMM - COM ITEM EXCLUSIVO E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1560/2024

CÓD. VERIFICADOR: 210R7XE0

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Faixa C, areia, tijolo, pedra graduada, rachão de pedra e madeira, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 15 de outubro de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 30 de outubro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 30 de outubro de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 14 de outubro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1564/2024 CÓD. VERIFICADOR: ZXN498OX

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos (sedan, hatch, utilitário e van), atendendo as necessidades do Departamento de Saúde, e aquisição de um veículo (mini van), atendendo as necessidades do Departamento de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 15 de outubro de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 29 de outubro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 29 de outubro de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 14 de outubro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO Nº 135/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de material médico hospitalar de uso cotidiano e contínuo no Pronto Atendimento Municipal e das Unidades Básicas de Saúde, seccionadas à Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 14 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, 28 de agosto de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Agente De Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação em paralelepípedo das localidades Acesso Povoado Santana dos Frades, Pavimentação de acesso ao cemitério Povoado Fazenda Nova, Pavimentação Rua Nova e complemento da Rua Leandro Maciel, Pavimentação Rua E, Pavimentação Loteamento Las Palmas Rua B, Pavimentação no povoado Ponta dos Mangues, Pavimentação do Acesso ao Povoado Tigre - 2ª Etapa, Pavimentação da Praça da Estiva do Raposo E Rua projetada Povoado Estiva do Raposo no município de Pacatuba, em conformidade com as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2024 (vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas).

TIPO: Menor Preço por item

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

1024 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES

15000000 Recursos Próprios

17040000 Royalts

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 2.115 de 26/12/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital.

PARECER JURÍDICO: 220/2024

VALOR MÁXIMO: R$ 3.870.199,02 (Três milhões, oitocentos e setenta mil, cento e noventa e nove reais e dois centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessado, na sala do Setor de Licitação, situada à praça Senhora de Lourdes, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3343-1613, ou através do e-mail: licitação@pacatuba.se.gov.br e www.pacatuba.se.gov.br

Pacatuba/SE, 14 de outubro de 2024

Clarissa Prata Nascimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 90798.004749/2024-75: Contratante: CRMV-PR. Contratada: THS Tecnologia, Informação e Comunicação Ltda. Objeto: segunda prorrogação de fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática (softwares) WEB para sistemas de Almoxarifado para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor anual: R$ 8.276,28. Data da assinatura: 20/09/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SN nº 54/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de análises laboratoriais com emissão de relatórios de amostras água salina e sedimentos marinhos para atender as necessidades do SENAI - Projeto Bacias Marítimas. Comunicamos que a licitação em referência foi revogada.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 003944/24-00.197. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e mobiliário não padronizados.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br..

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 60001-00001-2024NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 31 de outubro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 031/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática TIC (computadores com periféricos e nobreaks), para atender as demandas da Casa da Mulher Brasileira de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.049962/2024, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE PALMAS. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 14 de outubro de 2024.

Alenomar Abreu de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00036/2024 - Pontes Construtora e Servicos Ltda - CNPJ: 44.352.616/0001-05 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 05.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023/fnde/mec, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 06.00 SEC DE EDUCAÇÃO 12.361.2001.1013 ADQUIRIR VEICULOS(UTILITÁRIOS/ÔNIBUS) E ESQUIP.P/ENSINO FUNDAMENTAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à EducaçãO 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00138/2024 - 17.07.24 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 938.998,00.
Aviso de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 3) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 938.998,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 17 de Julho de 2024

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024

O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 07/2024 - Pregão Nº 05/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, data da abertura no dia 28/10/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.

LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 138-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 138-2024 - Pregão Eletrônico 090 - Serviço de Tapa Buraco, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para usinagem, transporte e aplicação de massa asfáltica nas vias do município de Bambuí/MG - Tapa Buracos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 31/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 14 de outubro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 150-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade de Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para ligações originadas nas dependências administrativas da Infraero, distribuídas em todo território nacional. Valor Global: R$ 49.836,00. Modalidade: Dispensa de Licitação Convencional nº 143/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos Orçamentários: 001.31106.005-6.20118-3 e 062.31106.005-6.20146-7. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 19/2024

O Município de Ivoti, torna público, a licitação em epígrafe. Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa especializada para Construção da UBS Centro que será edificada no Bairro Centro no Município de Ivoti/RS, com fornecimento de material e mão de obra, conforme descrito nesse edital e seus anexos. Transferência Fundo a Fundo. Portaria GM/MS nº 4.737 de 3 de Julho de 2024 Proposta nº 12104575000124001. Cópias do Edital nº 305/2024 poderão ser retiradas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada no dia 26 de novembro de 2024, às 9h, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado acima até as 08h55min deste mesmo dia.

Ivoti, 14 de outubro de 2024

MARTIN CESAR KALKMANN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 033/2024, PROCESSO Nº 022/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001-45. OBJETO: execução da pavimentação em intertravado de ruas e construção de praça na Vila Portelinha, localizada no bairro Santa Rosa, Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 168.118,91 (cento e sessenta e oito mil e cento e dezoito reais e noventa e um centavos). Data: 11/10/2024. Secretaria de INFRAESTRUTURA URBANA E Obras. Andrews de Melo Silva - Secretário
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63125.000174/2024-61. Objeto: Registro de precos para aquisicoes de equipamentos diversos a serem utilizados em oficinas deste Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP n 00312/2024, itens 1 e 2 em favor da empresa RCBI INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ n 13.409.414/0001-10 , valor total R$ 12.970,00; ARP n 00512/2024 item 3 em favor da empresa AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ n 71.511.349/0001-36 , valor total R$ 779,90; ARP n 00712/2024, item 5 em favor da empresa STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ n 11.420.095/0001-19, valor total R$ 2.040,00; ARP n 00112/2024, itens 6 e 8 em favor da empresa NEP SOLUCOES E INFORMATICA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n 17.215.437/0001-45, valor total R$ 375,00; ARP n 00612/2024, item 7 em favor da empresa GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ n 49.329.140/0001-05, valor total R$ 1.130,00; ARP n 01612/2024, item 9 em favor da empresa ISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA, CNPJ n 14.205.151/0001-90, valor total R$ 10.944,00; ARP n 00212/2024, itens 10 e 13 em favor da empresa D. R. PERITO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n 49.115.459/0001-20, valor total R$ 177.999,88; ARP n 00812/2024, item 11 em favor da empresa AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, CNPJ n 25.095.248/0001-04 , valor total R$ 6.828,99; ARP n 01012/2024, item 12 em favor da empresa PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n 47.231.767/0001-95, valor total R$ 9.750,00; ARP n 01212/2024, item 15 em favor da empresa COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, CNPJ n 13.395.341/0001-55, valor total R$ 1.110,24; ARP n 00412/2024, item 16 em favor da empresa MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA, CNPJ n 12.027.340/0001-95, valor total R$ 7.680,00; ARP n 01512/2024, item 17 em favor da empresa MARTINS BRAGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n 53.350.452/0001-60, valor total R$ 5.729,25; ARP n 01312/2024, item 18 em favor da empresa ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ n 05.854.663/0001-97, valor total R$ 1.447,70; ARP n 01112/2024, item 19 em favor da empresa J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n 46.148.186/0001-21, valor total R$ 461,18; ARP n 00912/2024, item 22 em favor da empresa CAIAN LTDA, CNPJ n 53.211.921/0001-60, valor total R$ 44.979,98; Pregão Eletrônico SRP n 90012/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 11 de outubro de 2024.
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 02/2024-CRT01 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.152. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: KAENG CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI-ME. CNPJ: 22.342.210/0001-09. Objeto: Inserção de aquisição de placas sinalizadoras e de bolinha ergonômica anti stress, com a finalidade de reduzir o risco ergonômico para os colaboradores do CRT-01, conforme Programa de Gerenciamento de Riscos- PGR. Assinatura: 30/08/2024. Valor global do contrato R$ 59.258,72 (cinquenta e nove mil e duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, artigo: 124. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA - Presidente do CRT 01
extrato de ata de registro de preços

EXTRATO DAS ATAS DO PE 90035/2024 - PL108/2024 - RP021/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Detentor da ata 451/2024: Megadec Distribuidora Ltda. Valor Total: R$ 9.270,00; Detentor da ata 452/2024. Novo Milenio Produtos e Servicos Ltda. Valor Total: R$ 428.400,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 37/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 37/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Aquisição de Plantadeira de Plantio Direto- 5 Linhas.

VALOR MAXIMO: R$ 81.360,00 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 04/11/24

Em 14 de outubro de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo Administrativo Nº 1.707/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 14 de outubro de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499004587202452. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis através de sistema informatizado e utilização de cartão eletrônico ou magnético, para atender as necessidades da UNIFEI, Campus Itabira, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenação de Compras e Contratos

(SIASGnet - 14/10/2024) 158161-15249-2024NE999999