EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954200/2023, firmado pelo Município de Bela Vista do Paraíso-PR, CNPJ 76.245.067/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquina(s) e/ou Equipamento(s); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 335.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001296, de 27/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e FABRICIO PASTORE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954089/2023, firmado pelo Município de Salto do Itararé/PR, CNPJ 76.920.834/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Salto do Itararé/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.004,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 560007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003178, de 27/12/2023 e R$ 4.900,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951986/2023, firmado pelo Município de Ibiporã/PR, CNPJ 76.244.961/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico em CBUQ - de ruas dentro do quadro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 254.670,00; dos recursos: R$ 244.670,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002478, de 12/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ MARIA FERREIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953829/2023, firmado pelo Município de Ivaiporã/PR, CNPJ 75.741.330/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003065, de 26/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ CARLOS GIL.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953830/2023, firmado pelo Município de Faxinal/PR, CNPJ 75.771.295/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003066, de 26/12/2023 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HENRIQUE MEN MARTINS e YLSON ALVARO CANTAGALLO.