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AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 58/2023

Reequilibrio Financeiro

Processo Administrativo nº 1920/2023, Ata de Registro de Preço nº 041/2024,

Sistema de Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S-10), Para Atender As Secretarias Municipais Deste Município Por Um Período de 12 (Doze) Meses".

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme solicitação da empresa A. CUSTÓDIO CASARIN - EPP - 01.648.919/0001-59, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será concedido o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (acréscimo) para os combustíveis registrados, reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: F2470EC0 data de circulação 19/12/2024 e demais meios de Publicidade.

Alto Paraíso - RO, 18 de dezembro de 2024.

JOÃO PAVAN
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.009973/2016-81. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Rescisão devido à portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/12/2074.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1787/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO Homologo e adjudico a decisão proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA

Charqueada-SP, 18 de dezembro de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95343/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002399/2024-38.

Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará e suas unidades locais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a . Valor Total: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE DESPESA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-PMC-D

O Prefeito Municipal de Chaves - PA, usando das suas atribuições legais e apreciando os autos do presente processo administrativo, decide por AUTORIZAR a realização de despesa pública para a aquisição (compra emergencial) de combustíveis tipo gasolina comum e óleo diesel a fim de atender as demandas da prefeitura municipal de chaves. Determino a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal que dê os devidos encaminhamentos com vista à contratação do referido objeto, em favor da empresa SUPRA COMERCIO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA sob o nº41.497.429/0002-02 no valor global de R$ 856.654,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), conforme definido no que regulamenta o inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Chaves - PA, 18 de setembro de 2024.

JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160367

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64032000153202448.

Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 07.627.991/0001-86 - TURISMO ALMANSA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor do termo de contrato n° 1/2024. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.368,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
aviso de anulação

Torna sem Efeito. Aviso de Licitação. Concorrência nº 016/2024.

A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do Aviso de licitação, referente ao Processo Administrativo nº 251/2024, Concorrência Eletrônica Nº 16/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 242, Seção 3, página nº 308, no dia 17 de dezembro de 2024.

Água Clara-MS, 17 de dezembro de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 137/2024.

Nº Processo: 23115.013632/2024-27.

Dispensa. Nº 348/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores do plano de trabalho anexo ao contrato nº 137/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto ampliando fronteiras: estratégia de desenvolvimento e disseminação de produtos educacionais.. Vigência: 18/12/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.960,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 172/2024.

Nº Processo: 23115.019701/2024-14.

Dispensa. Nº 370/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores do plano de trabalho anexo ao contrato nº 172/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de "organização, produção e criação de recursos pedagógicos de acessibilidade para os alunos público-alvo da educação especial do colégio universitário - colun.".. Vigência: 18/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.663,19. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024 - UASG 373080

Nº Processo: 54000.101048/2024-49.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO).

Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para superintendência regional do incra em goiás - sr(go)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2050. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230319

ORIGEM: CONTRATO Nº 20230319.

DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 003/2023PROSAP.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de macro e microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de urbanização e de iluminação pública da segunda etapa do projeto Igarapé Ilha do Coco, que é parte do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP).

CONTRATADA: CONSÓRCIO IGARAPÉ ILHA DO COCO 2.

HISTÓRICO CONTRATUAL:

ü VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 74.552.330,82 (setenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos).

ü PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 (vinte) meses, iniciando em 06 de setembro de 2023 a 06 de maio de 2025.

ü PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, "O.S nº 021/2023" - 03 de novembro de 2023 a 03 de maio de 2025.

VALOR ADITADO NO 1º TAC - (Quantitativo): R$ 15.075.993,19 (quinze milhões, setenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e dezenove centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo): R$ 89.628.324,01 (oitenta e nove milhões, seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e um centavo).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses, 06 de maio de 2025 a 06 de novembro de 2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 04 (quatro) meses e 17 (dezessete) dias, 03 de maio de 2025 a 20 de setembro de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 1º TAC: 06 de setembro de 2023 a 06 de novembro de 2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC: 03 de novembro de 2023 a 20 de setembro de 2025.

Parauapebas - PA, 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240168

ORIGEM: CONTRATO Nº 20240168.

DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 004/2023PROSAP.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.

CONTRATADO: INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de saneamento para a execução de desativação da lagoa existente da estação de tratamento de esgoto (ETE) do Bairro Rio Verde e da ampliação desta unidade de tratamento, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP) em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

HISTÓRICO CONTRATUAL:

VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 20240168: R$ 64.421.380,23 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos).;

PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO Nº 20240168: 24 (vinte e quatro) meses, assinatura da "O.S nº 004/2024 em 05/03/2024 até 05/03/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO Nº 20240168: 26 (vinte e seis) meses, a partir da assinatura do contrato em 04 de março de 2024 a 04 de maio de 2026.

VALOR ADITADO NO 1º TAC (Quantitativo e Qualitativo - Itens novos): R$ 8.201.361,28 (oito milhões, duzentos e um mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), sendo: R$ 6.724.213,76 (seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e treze reais e setenta e seis centavos) de Quantitativo - acréscimos e R$ 1.477.147,52 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) - Qualitativo - Itens novos;

ü VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC (Quantitativo e Qualitativo - Itens novos): R$ 72.622.741,51 (setenta e dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos);

ü PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 1º TAC (Quantitativo e Qualitativo - Itens novos): Inalterado;

ü PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC (Quantitativo e Qualitativo - Itens novos): Inalterado;

DATA DO ADITIVO: 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015349/2023-40.

Inexigibilidade Nº 647/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação da modernização de equipamento Analisador Genético 3730 XL, de propriedade do INCA, compreendida garantia de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 467.523,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
extrato de CONTRATO Nº 84/2024

Contrato Nº 84/2024. Data de Assinatura: 18/12/2024. Processo de Licitação: 05/2024/FMAS. Pregão Eletrônico: 02/2024/FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ: 01.294.821/0001-40. Contratado: SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38. Objeto: O presente Procedimento Licitatório tem por objetivo a aquisição de Itens para o Centro de Convivência - Programa: Estruturação do SUAS - Portaria 886 (Fundo Municipal de Assistência Social). Programação nº. 421900220230001, conforme especificações constantes no Edital e demais anexos. Valor: R$ 6.300,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160019

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64597.001223/2021-47.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 24.117.877/0001-25 - PCI GASES DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste anual no valor de r$ 705.498,41 (setecentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e um reais), justificado pela correção do ipca (ibge) correspondente a 4,16%.

o prazo da vigência do contrato nº 04/2021 , contemplando-se, nesta ocasião, o período até 21/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2021 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.498,41. Data de Assinatura: 28/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.007851/2024-19.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 19.600.228/0001-40 - ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e insumos de cozinha para atenderem as necessidades do hotel de trânsito.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 17.476,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG - 67720.009530/2023-63, NOTIFICA a empresa BRASIDAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.483.193/0001-96, licitante no Pregão Eletrônico nº 019/GAP-SJ/2021, do indeferimento de seu Recurso Administrativo; e, em consequência, da imposição das sanções administrativas de multa compensatória no percentual de 10%, a ser aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida; e suspensão de licitar e impedimento de contratar, no âmbito do COMAER, pelo prazo de três meses, a partir da publicação, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/02; artigo 87 da Lei 8.666/93; e normas correlatas. A aplicação das sanções se dá em razão de inadimplemento da empresa, por não efetuar a remessa dos itens constantes da Nota de Empenho 2022NE000973, dentro do prazo previsto, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int

Ordenador de Despesas da GAP-SJ
AVISO DE PENALIDADE

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 67720.003658/2024-02, NOTIFICA a empresa GLOBAL CONSTRUTORA LTDA ,CNPJ nº 17.623.276/0001-29 , licitante no Pregão Eletrônico nº 174/GAP-SJ/2022, que lhe foram aplicadas as sanções administrativas de multa contratual compensatória no percentual de 10% sobre o valor da contratação, perfazendo o montante de R$ 439,40 (quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos); e de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar, no âmbito do Comando da Aeronáutica, pelo prazo de três meses, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02; artigo 87 da Lei 8.666/93; e normas correlatas. A aplicação das sanções se dá em razão de inadimplemento da empresa por não efetuar a entrega dos materiais discriminados nas Notas de Empenhos nºs 2023NE003431 e 2023NE003525. De acordo com o Aviso de Recebimento nº OY055489861BR, a Notificação de Imposição de Sanções, do Processo Administrativo em referência, não foi entregue no endereço cadastrado no SICAF, tendo retornada ao remetente com a indicação de destinatário "desconhecido", pela Agência dos Correios. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato, dirigindo-o ao Ordenador de Despesas do GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-901 - São José dos Campos/SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int

Ordenador de Despesas do GAP-SJ
AVISO DE PENALIDADE

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.003140/2024-61, NOTIFICA a empresa LAVANDERIA B. C. CABRERA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.668.451/0001-47, licitante no Pregão Eletrônico nº 109/GAP-SJ/2023, que lhe foram aplicadas as sanções administrativas de multa compensatória no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), equivalente a 10% do valor total do Contrato Administrativo nº 057/GAP-SJ/2023; e de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de três meses, a partir da publicação, com base no art. 156 da Lei 14.133/2021, e nos arts. 6º, 11, 15 e 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023. A aplicação das sanções se dá em razão de inadimplemento da empresa, tangente à não entrega da Garantia Contratual, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int

Ordenador de Despesas da GAP-SJ
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo de Responsabilização nº 64257.002313/2024-59. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: empresa JULIANO O. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 28.682.286/0001-51. Objeto: apurar os motivos de não cumprimento da entrega do material constante da Nota de Empenho 2022NE000277 e da Nota de Empenho 2022NE000280. Solução: devido a inexecução contratual por parte da empresa e em consonância com a apuração do processo de responsabilização foi arbitrado pelo Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife as sanções de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano e multa em 1% (um por cento) sobre o valor do empenho, totalizando o montante de R$ 27,83 (vinte e sete reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura da solução: 11 de novembro de 2024.

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel

Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 00588.001497/2019-48.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Adequação da carga horária semanal dos postos de trabalho, conforme in seges 190/2024. Vigência: 20/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.175.348,96. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000394/2024-44

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0091.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SINDICATO RURAL DE OIAPOQUE, inscrita sob CNPJ de n° 21.025.888/0001-97. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 38.080,00 (trinta e oito mil e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 4 (quatro) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, Tombamento(s): 376.310-2, 376.311-9, 376.312-6, 376.313-3; 4 (quatro) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 376.403-1, 376.404-8, 376.405-5, 376.406-2; 4 (quatro) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.341-8, 376.342-5, 376.343-2, 376.344-9; 4 (quatro) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 376.372-4, 376.373-1, 376.374-8, 376.375-5; 4 (quatro) Máquina de costura - Interlok industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.434-7, 376.435-4, 376.436-1, 376.437-8; 4 (quatro) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.465-3, 376.466-0, 376.467-7, 376.468-4.

Valor total: R$ 38.080,00 (trinta e oito mil e oitenta reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 74/2024

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 074/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 9235/2024 DE 11 DE novembro DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de macrodrenagem do Ribeirão Do Ouro - Local: Córrego Da Servidão, Córrego Capão Do Paiva E Córrego Do Ribeirão Do Ouro - Araraquara/SP - Meta 4, Conforme Memorial Descritivo E Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital. Vimos, através desta, face à impugnação interposta em relação ao presente processo, expor o que segue: A integra das respostas, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Face ao exposto, nega-se provimento à presente impugnação, mantendo o edital em todos os seus termos.

Araraquara-SP, 18 de dezembro de 2024.

LUCAS KAILER BONI

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso: 1568-2024; NUP: 63192.002930/2024-93; Objeto: Prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica em unidade consumidora do Grupo B; Distribuidora: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita no CNPJ: 60.444.437/0001-46; Consumidor: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021; Valor: Tarifas homologadas pela ANEEL para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica; A vigência do presente Termo terá início a partir da data de sua assinatura, com renovação automática por igual e sucessivos períodos até o limite máximo de 5 (cinco) anos; Data da Assinatura em 18 de dezembro de 2024; Rio de Janeiro/RJ em 18 de dezembro de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; CAR Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 135141

Nº Processo: 21443001113202479. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à reforma do imóvel localizado no município de Itapuranga/GO, onde funcionará a USV/Itapuranga/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2.740, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e seus anexos.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/12/2024) 135141-22211-2024NE000001
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 89/2024

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: R. C. DIAS INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.053.365/0001-61;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 1.162.232,13 (um milhão, cento e sessenta e dois mil e duzentos e trinta e dois reais e treze centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 11/12/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Vicente Roseli Cavalcanti Dias.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90/2024

Pregão Eletrônico nº 02/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: L J DOS S DE LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS E ÁGUA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.536.762/0001-73.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GLP (GÁS DE COZINHA) COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 257.349,58 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 12/12/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Luarty Jordan Dos Santos de Lima.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90018/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577023845202415.

Inexigibilidade Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 55.359.123/0001-05 - ALMEIDA, FREGONESI E TARGA CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de psicologia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2024

O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 025/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL N° 0002533-45.2012.8.05.0082, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 26/12/2024, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 025/2024.

Gandu, 18 de dezembro de 2024

A COMISSÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2023

O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório CONCORRÊNCIA - Nº 002/2023. Tipo: MENOR PREÇO, sob regime de EXECUÇÃO INDIRETA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola com 9 Salas - dois Pavimentos, projeto padrão FNDE, no Povoado de Maceté, através do Termo de Compromisso 202142826-1, firmado entre o Município de Quijingue - Bahia e o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Empresa: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.464.285/0001-14, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Castro Alves, Nº 136 , Sala 01, Centro, Tapiramutá/BA, CEP 44.840-000, representada pelo(a) Sr.(a) Raimundo Vasconcelos Santos Filho, valor: R$ 8.660.192,68 (oito milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Período de Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Homologação: 13 de dezembro de 2024.

WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023 CONTRATO Nº. 171/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2023 - LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; LC 147/14, LEI Nº 8.078/90 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE/BA, inscrita no CNPJ nº 13.698.782/0001-26. CONTRATADA: RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.464.285/0001-14, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Castro Alves, Nº 136 , Sala 01, Centro, Tapiramutá/BA, CEP 44.840-000, representada pelo(a) Sr.(a) Raimundo Vasconcelos Santos Filho. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola com 9 Salas - dois Pavimentos, projeto padrão FNDE, no Povoado de Maceté, através do Termo de Compromisso 202142826-1, firmado entre o Município de Quijingue - Bahia e o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico, Edital e seus Anexos.Período de vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1026-Construção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental Fonte: 15700000, 15001001 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações Valor: R$ 8.660.192,68 (oito milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Quijingue/BA, 13 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE/BA. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 017/2024 que objetiva a AQUISIÇAÕ DE ENXOVAIS PAR ACRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 30/12/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 30/12/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30/12/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1061803 . Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade
Aviso de Chamamento Público nº 16.12.01/2023.04

A Secretaria de Educação torna público, que está recebendo os documentos de habilitação e projeto de vendas até o dia 13 de janeiro de 2025, às 09h00min, referente ao Processo Chamada Pública, tombada sob o nº 16.12.01/2023.04, visando a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Amontada- CE, o qual encontra-se na íntegra no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.amontada.ce.gov.br, maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada a Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às 12h00min.

Amontada-CE, 18 de dezembro de 2024

Jerffson Bruno Oliveira

Secretário de Educação
Extrato de Apostilamento

Extrato de Apostilamento de Contrato. A Secretaria de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do Apostilamento Contratual, cujo objeto é Aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a empresa F. Roumes R. DE Aguiar. Fundamento Legal: Art. 65 § 8o da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente Apostilamento tem por objeto alteração da classificação funcional programática do contrato nº 26/2022-12-PE, nos autos do Processo Licitatório 2022.08.15.45-PE-FME, em face da necessidade de atendimento do Implementação de escolas em tempo integral - Educação Básica - MDE. Data da assinatura: 05 de novembro de 2024. Assina pelo Contratante: Lúcia Helena Bezerra de Almeida, Secretaria de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar, Representante Legal.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Aditivo de Contrato. A Secretaria de Educação de, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 1º Aditivo ao Contrato Nº 26/2022-12-PE, Referente ao Processo N º 2022.08.15.45-PE-FME, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a empresa F. Roumes R. de Aguiar. Fundamento Legal: Art. 65 § 1o da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração na quantidade inicial pactuado do contrato, para melhor atender a demanda do Município. Data da assinatura: 17 de outubro DE 2024. Assina pelo Contratante: Lúcia Helena Bezerra De Almeida, Secretaria De Educação. Assina pela Contratada: Francisco Roumes Rodrigues De Aguiar, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 145/2022-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000061/2024-79, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início: 01/09/2024 até a 01/09/2025, Valor: R$ 2.182.020,00 (Dois milhões cento e oitenta e dois mil e vinte reais), Contrato Adequado = R$ 12.078.720,00 (Doze milhões, setenta e oito mil, setecentos e vinte reais). Assinatura 31/08/2024. Marilza De Oliveira Leite, Secretária Municipal de Educação - SEMED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato ao 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 452/2022-SMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.917/2022-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2022-CEL/PMM, Processo SEI: nº 05050527.000064/2024-11, objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização da programas de estágio de estudantes; Empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, início: 03/09/2024 até a 03/09/2025, Valor: R$ 118.440,00 (Cento e dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais), Contrato Adequado = R$ 633.576,00 (Seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e seis reais), Assinatura 02/09/2024. Mônica Borchart Nicolau, Secretaria Municipal De Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90129/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050585.000038/2024-90/PMM,

Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/01/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS EM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS PACIENTES PORTADORES HANSENÍASE EM TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 18 de dezembro de 2024

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90130/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505218.000001/2024-72/PMM,

Tipo: Menor Preço por Global por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/01/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS (CENTRÍFUGA, INCUBADORA, PIPETADOR E OUTROS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 18 de dezembro de 2024

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 459/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 049/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor em R$ 32.606,00 (trinta e dois mil, seiscentos e seis reais), Assinatura: 18/12/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 458/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 048/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa G L FEITOSA LTDA, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Valor em R$ 76.714,00 (setenta e seis mil, setecentos e quatorze reais), Assinatura: 18/12/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90033/2024

PROCESSO Nº 050505211.000070/2024-46, CONCORRÊNCIA Nº 90033/2024-CEL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E OBSERVATÓRIO DO MERCADO IMOBILIÁRIO. O Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 71, II, da Lei nº 14.133/21, considerando a justificativa, Parecer Jurídico nº 656/2024-PROGEM/PMM e o dever de atender ao interesse público, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, o processo licitatório registrado sob o nº 050505211.000070/2024-46, consequentemente, a Concorrência Eletrônica n° 90033/2024-CEL.

Marabá/PA, 13 de dezembro de 2024

Mancipor Oliveira Lopes

Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: BRIGIDA FARIAS CARDOSO OLIVEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/12/2024 a

31/01/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor-Geral do Campus Sobral, pelo contratante e BRIGIDA FARIAS CARDOSO OLIVEIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.019540/2024-21.

Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o hospital militar de área de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.421.573,16. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE Termo Aditivo

PROCESSO Nº 59510.002592/2023-91-e

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.196.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA. Processo nº 59510.002592/2023-91-e. OBJETO: I - Readequação da planilha orçamentária, sem inclusão de novos serviços, com acréscimo e decréscimo de 3%, não alterando o valor do Contrato, permanecendo em R$ 4.600.074,00 (quatro milhões, seiscentos mil e setenta e quatro reais); II- Aprovação da nova planilha orçamentária, constante à peça 117 do processo nº 59510.002592/2023-91-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 193/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 11 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024. ASSINAM: THALES FABRÍCIO DE ASSIS, SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO da 16ª SR - CODEVASF e MARCIA VALINHAS FRANCO PEREIRA - Representante legal.
RESULTADO DE ELEIÇÃO

DIRETORIA DO CREF17/MT

5º-D da Lei nº 9.696/1998 e aos incisos XXVI e XXVII do art. 22 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região do Estado de Mato Grosso - CREF17/MT (Resolução CREF17/MT nº 47/2023), no dia 17 de Dezembro de 2024, em Cuiabá, reuniram-se os Conselheiros eleitos e empossados para a gestão de 2025 a 2028, que elegeram os seguintes Conselheiros como Membros da Diretoria do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região do Estado de Mato Grosso - CREF17/MT, pelo qual assumem suas plenas funções para exercer mandato de 04 (quatro) anos, a iniciar-se no dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e cinco e expirar-se no dia trinta e um de Dezembro de dois mil e vinte e oito: Presidente: Fabiane V. de M. M., inscrita no CPF sob o nº XXX.635.XXX-60; 1º Vice-Presidente: Aldo R. F. F., inscrito no CPF sob o nº XXX.987.XXX-91; 2º Vice-Presidente: Edval A. R., inscrito no CPF sob o nº XXX.249.XXX-91; 1º Secretário: Claudio R. D., inscrito no CPF sob o nº XXX.228.XXX-72; 2º Secretário: Patricia G. M. Y., inscrita no CPF sob o nº XXX.722.XXX-15; 1º Tesoureiro: Cid. dos A. C. F., inscrito no CPF sob o nº XXX.340.XXX-59 e 2º Tesoureiro: Orlando E. J., inscrito no CPF sob o nº XXX.471.XXX-55.

Cuiabá, MT 18 de Dezembro de 2024.

EDSON LUIZ MANFRIN

Presidente do CREF 17/MT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015172/2024-62.

Pregão Nº 87/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para aparelhos de gasometria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.004280/2024-31.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 48.920.400/0001-41 - SOLUCAO MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 27/2024 que fazem entre si a união, por intermédio da cro/11 e a empresa solução materiais e servicos ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de área verde da cro/11.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2024 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 4.744,96. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 081/2024

Processo Administrativo n° 2024/313

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: LIFE CLINICA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA - CNPJ: 48.026.423/0001-07

Objeto: O objeto deste processo licitatório é a CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM EMISSÃO DE LAUDOS.

Data da Assinatura: 15 de agosto de 2024

Preço: R$ 62.080,00 (sessenta e dois mil e oitenta reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.122.0010.2044/33.90.39/1.500.1002/1.600.0000.

Signatários: Rafaela de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Erica Vanessa Candida Marques - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 15 de agosto de 2024. Rafaela de Paula Melo Carvalho. Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 46/2024.

Nº Processo: 23113.009023/2024-93.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 dias, a contra de 23/12/2024 a 21/01/2025.. Vigência do aditivo: 23/12/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.999,99. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 94/GAP-RJ/2023.

Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais descartáveis para o GAP-RJ, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.968.236/0001-89 no valor de R$ 9.842,00;

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 22.294,00;

EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de R$ 90.500,00;

S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77no valor de R$ 159.784,00;

ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor de R$ 4.950,00;

ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42 no valor de R$ 252.329,60;

Valor Total: R$ 539.699,60;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 18 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 2025.

Processo: 67246.003553/2022-26.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962875, Nº Processo: 01400008958202484, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR CNPJ nº 10545681000127, Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS e Aquisição de ACERVO FÍSICO para MODERNIZAÇÃO das Bibliotecas Comunitárias do Cirandar localizadas no município de Porto Alegre/RS.

Realização de PROGRAMAÇÃO CULTURAL nas das Bibliotecas Comunitárias do Cirandar localizadas no município de Porto Alegre/RS., Valor Total: R$ 315.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 315.792,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 215.792,00, PTRES: 245378, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245378, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARCIA HELENA KOBOLDT CAVALCANTE CPF nº ***.274.560-**.
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2022 - ENBPar

Número do Processo SEI nº: 48110.000105/2024-23. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 0017/2022 - ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 05.397.941/0001-24; Objeto: prorrogação dos prazos de execução e de vigência (Cláusula 14ª do Contrato Originário). O prazo de execução será de 12 (doze) meses e o prazo de vigência será de 15 (quinze) meses, ambos contados a partir do dia 21/12/2024. Fundamento legal: arts. 71 e 72 da Lei n° 13.303/2016 e art. 86 e § 1º do art. 93 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar (RILC-ENBPar); Data de Assinatura: 17/12/2024.