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Portaria UFPR nº 727, de 22 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.072230/2023-05, resolve:

Convalidar, no período de 01 de janeiro de 2021 a 14 de janeiro de 2021, a nomeação da servidora ANDREA TRAUB - 2382762, no cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer nº 00054/2021/GAB/ PROC/PFUFPR/PGF/AGU (doc. SEI nº 6833097) contido no processo nº 23075.072230/2023-05.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 737, de 22 de Julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.032783/2024-06, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ALINE HITOMI SUMIYA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 25.06.2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Língua Francesa e Ensino de Língua Francesa, para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 755383.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Letras.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria GAB/UFT nº 848, de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e no respectivo campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, o seguinte candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Nome do Candidato

Cargo

Campus de

Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Código de Vaga/Origem da Vaga

AGMON BERNARDES BORGES JUNIOR

Técnico de Tecnologia da Informação

Campus Porto Nacional

Ampla concorrência

2º

968311

Vaga proveniente da vacância publicada no DOU pela portaria de nª 199 no dia 27 de fevereiro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 844, de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALINE FAGNER DE CARVALHO E COSTA, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 3212423, como Diretora Interina do CÂMPUS PROF. DR. SÉRGIO JACINTHO LEONOR - ARRAIAS/TO, cargo de direção (CD-03), pelo período de 15/07/2024 a 31/07/2024. Dados no processo: 23101.005723/2024-48.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 15 de julho de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 850, de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Ramilla Mariane S. Cavalcante, para exercer a função de Professora Substituta, especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Ana Lucia Pereira, que se encontra afastada para cessão, constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 835, de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Edson Luiz Geambastiani Barbosa, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Ciências Contábeis, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Jonatas Soares Araújo, que se encontra qualificação, conforme constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 832, de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Retificar a portaria nº 798, publicada no DOU de 09.07.24. Onde se lê: doutora. Leia-se: mestre.

Art. 2º Esta portaria entra vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 831, de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Retificar a portaria GAB/UFT nº 790, de 5 de julho de 2024, publicada no DOU em 08/07/2024, na seção II, página 42, e no BGP edição nº 7.6 de 08/07/2024, ano 8, onde se lê: "Matrícula SIAPE nº 1880722", leia-se: "Matrícula SIAPE nº 1742090".

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 834, de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Marcos Eduardo A. de Amorim, para exercer a função de Professor Substituto, especialista, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Ciências Contábeis, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Donizeth Aparecido Silva, que se encontra exonerado, conforme constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 838, de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Denis Ramon Funes Flores, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Porto Nacional, no curso de Letras, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Adriana Carvalho Capuchinho, que se encontra afastada para qualificação, conforme constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 836, de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Stelamar do Amodivino, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Ciências Contábeis, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Sonia Lima da Costa, que se encontra aposentada, conforme constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 846, de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCOS DA SILVA FERNANDES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2077342, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas atribuições junto a Coordenação - Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGN/ANPD, por prazo indeterminado. Dados no Processo nº 23101.003413/2024-99.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 841, de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor LUCAS BERALDO ROLEDO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1021523, lotado na Coordenação de Segurança da Informação da Pró-reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação/Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 10/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 833, de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Retificar a portaria nº 801, publicada no DOU de 09.07.24. Onde se lê: mestre. Leia-se: especialista.

Art. 2º Esta portaria entra vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 837, de 22 de Julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação de Guilherme Augusto M. Santos, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Direito, conforme o Edital nº 89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Naima Worm, que se encontra afastada para qualificação, conforme constante no Processo de Seleção nº 23101.003721/2024-14.

Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria UFCAT nº 740, de 22 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.049790/2023-06 e 23852.000153/2023-26, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RANIERE MOISÉS DA CRUZ FONSECA, Matrícula nº 3387979/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 742, de 22 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.014874/2023-11 e 23852.001880/2023-19, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de VICTOR HENRIQUE ROCHA, Matrícula nº 3411591/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 747, de 22 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.067743/2021-74 e 23852.001877/2023-97, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de VINICIUS BORGES PIRES, Matrícula nº 1801931/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 748, de 22 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.067743/2021-74, 23852.001877/2023-97, 23852.004546/2024-90 e 23852.002770/2024-47, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 01/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JOSÉ SALVIANO BORGES, Matrícula nº 3990243/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão.

Art. 2º Alterar a carga horária de JOSÉ SALVIANO BORGES, Matrícula nº 3990243/SIAPE, de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 735, de 22 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.018283/2022-31 e 23852.000817/2023-57, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUCAS BARROS DE ARAÚJO, Matrícula nº 3369522/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 738, de 22 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.057898/2022-83 e 23852.001878/2023-31, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FERNANDA GONÇALVES SILVA, Matrícula nº 3411643/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 744, de 22 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.064842/2021-02 e 23852.001416/2023-14, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ALAN MAX FONSECA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1342835/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 737, de 22 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.061321/2021-95 e 23852.001876/2023-42, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de VITOR LUIZ NETO, Matrícula nº 1328203/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 741, de 22 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.066141/2022-81 e 23852.001879/2023-86, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 23/05/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de THAYS DE SOUZA JOÃO LUIZ, Matrícula nº 1343057/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 746, de 22 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.014727/2023-41 e 23852.001883/2023-44, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUCAS SILVÉRIO MARTINS, Matrícula nº 1346969/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 736, de 22 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.061321/2021-95 e 23852.001876/2023-42, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 14/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de SANDRA SIQUEIRA SOUZA, Matrícula nº 3360624/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 743, de 22 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.057812/2022-12 e 23852.001874/2023-53, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/01/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de WERLEY RAFAEL DA SILVA, Matrícula nº 1347257/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 739, de 22 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.060891/2022-49 e 23852.000739/2023-91, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 22/02/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FLÁVIA BARBOSA DE BRITO ARAÚJO, Matrícula nº 1326787/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 745, de 22 de Julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23070.047196/2023-72 e 23852.000974/2023-62, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/03/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de TAILON APARECIDO GOMES GARCIA, Matrícula nº 3391564/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão.

ROSELMA LUCCHESE
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, Autoriza:

O Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ERICH DAVID RODRIGUEZ MARTINEZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 01 de setembro de 2024 à 11 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Digital Concrete 2024 + Sudholt-Wasemann gmbh + RAMPF, em Munique/Alemanha com ônus para FUNDEP Programa Rota 2030 (Diárias) 02/09/2024 - 09/09/2024; com ônus para FUNDEP Programa Rota 2030 (Passagens) 02/09/2024 - 09/09/2024; com ônus para FUNDEP Programa Rota 2030 (Taxa de Inscrição) 04/09/2024 - 06/09/2024; (Processo Nº 23081.074876/2024-11).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 407, DE 22 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO para exercer a função de Consultora Jurídica-Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 408, DE 22 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARINA LEITE DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 311332, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Formalização de Parcerias da Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, no período de 27 de julho a 25 de agosto de 2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 7.664, DE 19 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, caput, incisos III e IX, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14022.053278/2024-11, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor FELIPE FINGER SANTIAGO, matrícula SIAPE n.º 1819553, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término do exercício descentralizado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DG Nº 195, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 2016, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 2022, e no processo nº 50505.055542/2024-92, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora Sylvia Cotias Vasconcellos, Matricula SIAPE nº 2800409, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Terrestre, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Reguladora, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 1.13, do Ministério das Cidades.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 905, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria n. 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nomear, em caráter excepcional, até a chegada do chefe do posto, UBIRATAN RODRIGUES MIRANDA, motorista oficial, classe S, padrão III, SIAPE nº 1094774, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul no Vice-Consulado do Brasil em Rio Branco, a partir da data de publicação desta portaria.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 624, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar SELMA TELES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2999662, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Educacional, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 108, DE 22 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

FÁBIA OLIVEIRA PRATES para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

LAÉRCIO PORTELA DELGADO
CASA CIVIL

DECRETO DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

MARCOS ROGERIO DE SOUZA para exercer o cargo de Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Brasília, 22 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Rui Costa dos Santos
PORTARIA Nº 625, DE 22 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 1474584, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 23 a 26 de julho de 2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 79,caput, inciso I, alínea "c", e no art. 81 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 18,caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

NOMEAR

FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Montreal, Canadá, removendo-o,ex officio, da Embaixada do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos para o Consulado-Geral do Brasil em Montreal.

Brasília, 22 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira
MINISTÉRIO DA SAÚDE

DECRETO DE 22 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

NOMEAR

SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato de três anos, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes.

Brasília, 22 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nísia Verônica Trindade Lima
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Exposição de Motivos

Nº 21, de 19 de julho de 2024. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 2, para fazer constar o período de 13 a 19 de julho de 2024, mantidas as demais condições. Homologo. Em 22 de julho de 2024.
PORTARIA Nº 63, DE 19 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR, de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.000734/2024-90, resolve:

Autorizar o afastamento do País no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus, dos servidores CELSO DE TARSO PEREIRA, matrícula 120****, PEDRO BATISTA LAMOSO JUNIOR, matrícula 332****, ELIDA LETICIA VIANA SILVEIRA, matrícula 335****, que integrarão a Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial de posse do presidente eleito da República Islâmica do Irã, na cidade de Teerã - República Islâmica do Irã.

GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA Nº 809, DE 22 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ROGER CARLOS DE ALMEIDA FERNANDES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Ouvidor-Geral, código FCE 1.15, da Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, no período de 22 a 26 de julho de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 810, DE 22 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

JÉSSICA TELES DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta de Estado e Justiça da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 811 -EXONERAR

MARCOS ROGERIO DE SOUZA do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.17.

Nº 812 -DISPENSAR, a pedido,

GABRIEL HENRIQUE LUI da função de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta IX da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15, a partir de 22 de julho de 2024.

Nº 813 -NOMEAR

ERICA DE LIMA GALLINDO, para exercer o cargo de Subsecretária de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 814 -DESIGNAR

MOZART JULIO TABOSA SALES, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 815 -EXONERAR

JANAINA PONTES CERQUEIRA do cargo de Diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 816 -EXONERAR, a pedido,

LÍDIA VALES DE SOUZA do cargo de Diretora de Operações do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código CCE 1.15, a partir de 8 de julho de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 817 -NOMEAR

VICTOR PELLEGRINI MAMMANA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 818 -NOMEAR

TALITA SANTOS PERNA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA PORTOSRIO Nº 103, DE 6 DE MAIO DE 2024

Dispensar e Designar função não comissionada - Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais - DPO (Data Protection Officer) (Ref. Processo nº 50905.004387/2021-91)

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA, no uso de suas atribuições estatutárias, CONSIDERANDO a deliberação da DIREXE, em sua 2670ª Reunião, realizada em 29/04/2024, e CONSIDERANDO o exposto no Processo nº 50905.004387/2021-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a empregada DÉBORA RODRIGUES COSTA OLIVEIRA, Reg. 9531, da função não comissionada de Encarregada de Tratamento de Dados Pessoais -DPO (Data Protection Officer).

Art. 2º Designar o empregado EVALDO LUIZ CORREIA DOS REIS, Reg. 9272, para a função não comissionada de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais - DPO (Data Protection Officer), conforme preconizado na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, em seu artigo 41.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 08/05/2024, em substituição a Portaria nº 502/2022.

FRANCISCO LEITE MARTINS NETO
PORTARIA CREFITO-9 Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O Presidente Coordenador da Comissão Provisória Especial, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Art. 7º da Lei nº 6.316, de 17.12.1975 e pelo Acórdão Nº 730, de 19 de junho de 2024 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em especial, resolve:

Art. 1º Constituir a Equipe de Apoio para auxilio dos trabalhos durante a realização dos Pregões, modalidade Eletrônica e Presencial do CREFITO-9:

- Adriano Modesto Câncio;

- Attair Batista da Silva;

- Elenilce de Oliveira e Silva

Art. 2º Constituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL, com o objetivo de acompanhar todas as Licitações e Contratações de Produtos e Serviços, com os seguintes membros:

I - Presidente: Adriano Modesto Câncio;

II - Membro: Attair Batista da Silva;

III - Membro: Elenilce de Oliveira e Silva;

Art. 3º A CPL observará todas as disposições legais em vigência.

Art. 4º Designar o Conselheiro do Dr. Derivan Brito da Silva, como Homologador e Ordenador de Despesas Secundário dos certames deste Conselho Regional.

Art. 5º Designar o Agente Administrativo, Sr. Adriano Modesto Câncio, como Pregoeiro Oficial do Crefito-9.

Art. 6º Designar o Agente Administrativo, Sr. Attair Batista da Silva, como Pregoeiro Substituto do Crefito-9.

Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 03/2023.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Silano Souto Mendes Barros
DESPACHO DE 16 de julho de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LUCIANA ELIAS REZENDE RAMOS, Gerente Executiva, no período de 19 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em evento de mobilização de funcionários no "Encontro de Lideranças - Ásia 2024", a realizar-se na cidade de Tóquio, no Japão.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 14 de março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de CAIO HENRIQUE DE MORAES, Assessor I TI UE, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 133, página 48, de 12 de julho de 2024.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 27 de junho de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARINA CELIA ANDRADE RAMOS, Gerente Executiva, no período de 19 a 25 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da organização do Encontro de Lideranças do BB na Ásia, a realizar-se em Tóquio, Japão.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
PORTARIA CRF-PE Nº 48, DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 10 da Lei n° 3.820 de 1960 e art. 30, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação Plenária CRF/PE n° 003 de 2018. Considerando a solicitação de demissão formulada pelo interessado, resolve:

Art. 1º Demitir, a pedido, o empregado OLÍVIO PESSOA DE VASCONCELOS NETO - CPF n° 084.XXX.XXX-64, do emprego público de advogado, com dispensa do cumprimento do aviso prévio, a partir de 15 de julho de 2024, conforme cláusula décima oitava do acordo coletivo de trabalho vigente.

Aldo César Passilongo da Silva
PORTARIA TRT SGH/GP nº 100, de 19 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais,

Considerando os termos PROAD 6.535/2024, resolve:

Remover, a pedido, a servidora MARINA CRISTINA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula SIGEP n. 6246, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta externa, com a servidora DEBORAH DE MORAES MUNDIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com efeitos a contar da data da publicação do dia 24/07/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO Nº 68, de 19 de julho de 2024

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, a seguinte candidata para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE

LYSANDRA NOGUEIRA DE ARAUJO

Érika Simone Coelho Carvalho
PORTARIA Nº 718, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.005096/2024-17, resolve:

DESIGNAR CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Informações Estratégicas da Coordenação-Geral de Soluções e Informações Estratégicas do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA PORTOSRIO Nº 199, DE 19 DE JULHO DE 2024

Fala.br (Ref. Processo nº 50905.004040/2024-91)

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 13 da Lei 13460/2017, de 26/06/2017, bem como o Art. 10º do Decreto 9492/2018, de 05/09/2018, e CONSIDERANDO o exposto no Processo nº 50905.004040/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar a Ouvidora Geral ROBERTA CORSEUIL CARVALHAES, reg. 9409, para desempenhar a função de Gestora da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.br, em substituição à DAYANE APARECIDA ALVES LOPES LOBO, reg. 9430.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 19/07/2024, revogando a Portaria nº 436/2021.

FRANCISCO LEITE MARTINS NETO