gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/08/2024 a 30/03/2026. . Leia-se: Vigência: 09/08/2024 a 03/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 07/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
aviso de CONVALIDAÇÃO

O Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis.

Considerando o disposto no PARECER n. 00421/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, na Nota Técnica nº 3/2024-SESAI/CGPROJ/SESAI/MS, e na Nota Técnica nº 4/2024-SESAI/CGPROJ/SESAI/MS, constantes do processo 25000.111986/2024-59, decide:

Convalidar a firmatura da assinatura do Termo de Execução Descentralizada nº 262/2024-00, praticado pelo Secretário Especial de Saúde Indígena/MS e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Data da assinatura: 02/10/2024.

Swedenberger do Nascimento Barbosa
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento eventual e parcelado de suplementos, fórmulas e dietas nutricionais para uso pediátrico e adulto, visando atender às necessidades das Secretarias de Saúde, para atender pacientes em tratamento assistidos pela atenção básica do Município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 17/10/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.

Eduardo Francisco Ivo

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 2632/2011.

Nº Processo: 35135.000117/2008-16.

Dispensa. Nº 6/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: MARIA DE FATIMA LEITE DA SILVA. Objeto: Cláusula Primeira - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação nº 32/2011 pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/10/2024 a 04/10/2029, podendo ser novamente prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158289

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225.776,48. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.001675/2024-81.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviço de pedagogo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2027 . Valor Total: R$ 823.536,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0146-SV/2024/0211 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: AGIL LTDA - Repres.: CAMILA ARACELI PAIANO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE ITAPERUNA - ERNANI DO AMARAL PEIXOTO (SDUN). Valor Global Estimado: R$ 121.441,63 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 132/ADLI-3/SDUN/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 211.31105.012-1.20128-5. Data da Assinatura: 30/09/2024. SERGIO SANTIAGO RIBEIRO- Gerente I
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912506849/2020; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR MENSAL: Tabela da EBCT para cada tipo de serviço e produto; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.020; FORO: Salvador-Bahia; Data da Assinatura: 20/09/2024. Salvador, 3 de outubro de 2024. Mário Martinelli Júnior. Presidente CRF/BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 670/2020.

Nº Processo: 50613.000478/2020-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostila-se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se à cláusula segunda o que se segue: o valor global do contrato passa para r$ 2.991.477,25 decorrente do acréscimo de r$ 33.653,70, referente à repactuação do ano de 2024. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. Vigência: 28/10/2020 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.991.477,25. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Extrato de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULO RECOLHIDO

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO), através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão no âmbito da SPRF-RO, NOTIFICA os proprietários, condutores, agentes financeiros e/ou entidades credoras dos veículos listados abaixo que foram recolhidos aos pátios sob gestão da SPRF-RO, INFORMA que a restituição ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica, ESCLARECE que a liberação é condicionada ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento, ADVERTE que os veículos poderão ser leiloados como SUCATA, caso não sejam retirados nos próximos 45 (quarenta e cinco) dias.

O presente edital, encontra-se fundamentado nos arts. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016.

Este edital está disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/rondonia/ro-edital-de-notificacao-e-retirada-ndeg-08-2024/edital-de-retirada.pdf/view

ELIANDRO SILVA DE SOUZA

Presidente da Comissão de Gestão de Pátio e Leilão de Veículos de Terceiros.
EXTRATO CONTRATUAL

PROCESSO N.º- 14150/2024 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL. Objeto: reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$810,50, decorrente das faturas nº 016628, 016629, 016630,016685 e 016686. Empresa: VERSA LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: n.º 15.772.746/0001-90. Valor total: R$ 810,50.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.002789/2013-58. a)Espécie: 5ª Revisão ao Instrumento de Cooperação Técnica, constituído pelo Ajuste Complementar ao Acordo Básico sobre Privilégios, Imunidades e Relações Institucionais e o Projeto de Cooperação Técnica, firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Objeto: Fortalecer os instrumentos de governança voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável, circunscritas na competência do IICA, conforme se apresenta no Projeto de Cooperação Técnica (PCT BRA/IICA/14/002); c) Processo nº 55000.002789/2013-58; d) data da assinatura: 12/05/2023; e) vigência: 15/05/2025 o presente Ajuste Complementar entrará em vigor na data de sua assinatura e terá duração de 24 (vinte e quatro) meses; f) assinam: pelo Governo da República Federativa do Brasil, Embaixador Ruy Pereira, Diretor Geral da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE, pelo Organismo de Cooperação Técnica Internacional, Gabriel Delgado, Representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA e pela Instituição Executora Nacional, Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar- MDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 10650.2024-1

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP - CNPJ/MJ nº 37.500.808/0003-00. OBJETO: formalização das condições básicas para a realização do Projeto Mesário Voluntário, que segue em anexo e integra o presente, que formará Auxiliares da Justiça Eleitoral para as Eleições 2024 e 2026, com estudantes matriculados a partir do primeiro ano de qualquer dos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, junto a qualquer Zona Eleitoral do Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: terá prazo de vigência 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado excepcionalmente por mais 12 (doze) meses nos termos da Lei n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Juiz Eleitoral Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, e, pelo Partícipe, Fundação Arco-Íris De Araputanga, representada pela Diretora-Geral Marilza Larranhagas Da Cruz, doravante denominada Instituição De Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158099

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23199.012686/2022-21.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Transporte de passageiros, com locação de veículo e motorista. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.977,84. Data de Assinatura: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 151910

Nº Processo: 23359.035204/2022-68.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS.

Contratado: 10.882.680/0001-78 - LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de comodato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 22.722,64. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23294.024086/2022-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2023, por mais 12 meses, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 637.741,20. Leia-se: Valor Total: R$ 490.645,92.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 129/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.026498/2024-54.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 609100001 - FACULTAD DE ARQUITECTURA Y URBANISMO DE LA UNIVERSIDAD DE CHILE. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2029. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90369/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600038828202344. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para o (i) levantamento integrado, contínuo e o processamento dos dados da condição da rede rodoviária pavimentada, e (ii) o assessoramento para o planejamento e avaliação da manutenção rodoviária em toda malha rodoviária federal sob administração do DNIT. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90369-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br..

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/10/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01478.000148/2023-03.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 13/2023, referente à prestação de serviço continuado de telefonia fixa, visando o fornecimento de 10 linhas fixas, por meio de chip, com ligações locais e longa distância nacional ilimitadas para fixo e móvel de qualquer operadora do brasil, utilizando a tecnologia fwt (fixed wireless terminal) para o sítio roberto burle marx.. Vigência: 27/09/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.456,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281009605202411. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas, constando preços unitários e totais por m (metro cúbico), em relação a quilômetro rodado, em caminhão tipo baú, cegonha, com todas as despesas inclusive depósito e seguro específico. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.000964/2024-16.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte de destinação final de resíduos para a pagl, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 182.259,30. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089027605202234. Objeto: Contratação de serviços de pintura em geral para os imóveis da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo e Unidade Santo Amaro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA IORIO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 01478.000159/2022-02.

Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 13/2022, referente à prestação de serviço continuado de acesso à internet 4g, com franquia de 40 gb, com fornecimento de 2 chips para o sítio roberto burle marx.. Vigência: 27/09/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.893,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 35014.017281/2023-60.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Remanejamento de 1 (uma) unidade do ítem 41 para o ítem 32, referente saldo do contrato 18/2022 e acréscimo de 1,0345%, para aquisição de mais 1(uma) unidade do ítem 32, no valor de r$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), na forma da cláusula terceira, do contrato nº 18/2023 e o disposto § 1º do artigo 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/09/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.700,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 752/2020.

Nº Processo: 50613.000296/2020-81.

Pregão. Nº 315/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais um período de até 365 dias consecutivos, passando seu vencimento para 18/11/2025. Em decorrência da prorrogação, o valor global do contrato passa a ser de r$ 17.701,79. O presente instrumento está amparado no artigo 57, ii. Da lei nº 8.666/93 e cláusula quinta do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.701,79. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 21168.000016/2023-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - SFA/BA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0024-11, com sede na Rua Largo dos Aflitos s/n°, Edifício Ceres, Salvador/BA - CEP: 40060-030, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 25/2023.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.912,12. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 780000

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 62087.005300/2021-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 61.797.924/0016-31 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 780000/2021-028/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 17/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993. Altera-se, assim, o subitem 2.1 da cláusula segunda - vigência do acordo inicial; e

reajustar o valor contratual com base no índice igp-m da fundação getúlio vargas (fgv) de 4,26%, acumulado de 12 (doze) meses, tendo como referência o período de agosto/2023 a agosto/2024, em conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Altera-se, assim, o subitem 3.1 da cláusula terceira - preço do acordo inicial.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.131,72. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024

Contrato nº 225/2024, Decorrente da Concorrencia N.015/2024

Contratante: Município de Santa Tereza do Oeste - Pr

CONTRATADA: Pozzebon Engenharia Ltda

OBJETO: Contratação de empresa para Execução de recape asfáltica, de 3cm de espessura, totalizando 17.280m2, em trechos das estradas rurais Gonçalves Dias e Guavirá, Zona Rural do Município de Santa Tereza do Oeste, em parceria com o Governo Federal através do Convênio n.4500072597 - Itaipu Binacional.

VALOR: R$ 766.000,00 (Setecentos e sessenta e seis mil reais).

VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Serviço.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias contados da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 342/2024

Nº Processo: º 23066.058969/2024-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL BAHIA - OAB/BA. CNPJ: 14.259.469/0001-54. O presente instrumento tem por objetivo implementar o procedimento de Heteroidentificação complementar a autodeclaração de pessoas negras (pretas e pardas), no pleito eleitoral OAB/BA do ano de 2024, entre os convenentes, com vistas a observar o cumprimento das normas previstas no Provimento n. 222/2023 do Conselho Federal da OAB, nos casos de impugnação de candidato (a) e/ou atuação de ofício pela Comissão Eleitoral Seccional. Fund. Legal: Lei nº 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/16. Vigência: 01.10.2024 a 01.01.2025. Data de Assinatura: 01.10.2024.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 046/2024. Processo: 23122.007242/2024-29. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTÍCIPE: Biolab Sanus Farmacêutica, CNPJ:49.475.833/0003-60. INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Partícepe Interveniente para gerenciamento de recursos no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para Gestão Administrativa e Financeira do projeto: Scale up de bioprocesso de produção de probióticos da biodiversidade brasileira . AMPARO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, nº 8.958/1994, Decreto nº 9.283/2018, Resoluções 013/2022/CONDI , 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: Cleiton de Castro Marques e Dante Alario Junior. Partícipe Interveniente: o Presidente Jaime Arturo Ramirez. Data da Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019

PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado 10.867.184/0001-45. Contratada: EMPRESA JURACY BEZERRA PONCHET - ME. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 07/2019, por mais 12 (doze meses), tendo validade entre os 01/10/2024 à 01/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor Total R$ 252.969,99 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01/10/2024. (Nº Processo: 23096.033251/2019-72)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº 39/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos, tributos, que neste caso, elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2024- ma000059/2024 sindicato das empresas de seguranca privada, curso de formacao de vigilantes e transporte de valores do estado do maranhao - sindesp-ma.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.645,92. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2024 - ILL

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL

No Edital nº 30/2024, publicado no DOU nº 135, de 16.07.2024, Seção 3, páginas 64 a 68, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Linguagens e Literaturas, Setor de estudo: Língua Inglesa, retifica-se:

No Anexo III, "Cronograma", do Edital nº 30/2024, onde se lê:

Período de inscrições

12 de agosto até 30 de agosto de 2024

Homologação das inscrições

2 a 3 de setembro de 2024

Período de Recurso

4 a 6 de setembro de 2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

11 de setembro de 2024

Prova Escrita

16 de setembro de 2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Escrita

19 de setembro de 2024

Período de Recurso

20 a 23 de setembro de 2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Atribuição de Notas à Prova Escrita

24 de setembro de 2024

Sorteio dos pontos em conformidade com ordem alfabética do nome dos candidatos

25 de setembro de 2024

Prova Didática

26 de setembro de 2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática

27 de setembro de 2024

Período de Recurso

28 a 30 de setembro de 2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Prova Didática

1º de outubro de 2024

Divulgação do resultado da Prova de Títulos

2 de outubro de 2024

Divulgação do Resultado Final do Concurso

2 de outubro de 2024

Leia-se:

Período de inscrições

12 de agosto até 30 de agosto de 2024

Homologação das inscrições

2 a 3 de setembro de 2024

Período de Recurso

4 a 6 de setembro de 2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições

11 de setembro de 2024

Prova Escrita

16 de setembro de 2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Escrita

19 de setembro de 2024

Período de Recurso

20 a 23 de setembro de 2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Atribuição de Notas à Prova Escrita

24 de setembro de 2024

Sorteio dos pontos em conformidade com ordem alfabética do nome dos candidatos

25 de setembro de 2024

Prova Didática

26 de setembro de 2024

Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Didática

27 de setembro de 2024

Período de Recurso

28 a 30 de setembro de 2024

Divulgação do Resultado Definitivo da Prova Didática

1º de outubro de 2024

Divulgação do resultado da Prova de Títulos

2 de outubro de 2024

Divulgação do Resultado Final Preliminar do Concurso

2 de outubro de 2024

Período de Recurso

3 e 4 de outubro de 2024

Divulgação do Resultado Final do Concurso

7 de outubro de 2024

Roque do Nascimento Albuquerque
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 011/2024 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 44.139 (quarenta e quatro mil cento e trinta e nove).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 128/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 54.977 (cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e sete).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 129/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 72.905 (setenta e dois mil novecentos e cinco).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 130/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 31 (trinta e um).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA N.º 131/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a decisão de 1ª Instância. De acordo com o art. 290 do CTB, a decisão encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Se não for constatado o pagamento do valor da multa, e dos respectivos acréscimos, se houver, após 15 dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.000 (um mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FSVC

II PUBLICAÇÃO

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 16/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília.

Fornecimento de filtro refil purificador de água, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 17/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília.

Fornecimento de material médico hospitalar (cânulas), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 22/10/2024 às 14:30h, horário de Brasília.

Fornecimento de material médico hospitalar 2ª etapa, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Em 3 de outubro de 2024

Daniel Perrucho Faria de Miranda Santos

Diretor Geral
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Felipe Aguiar Chimicatti; Edital: nº 11/2024; Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Vigência do Contrato: 27/09/2024 a 26/05/2025. Processo SEI nº 19962.000854/2024-21.
EXTRATO de contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Jackson Silvano De Toni; Edital: nº 09/2024; Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência do Contrato: 27/09/2024 a 27/12/2024. Processo SEI nº 19962.000825/2024-60.
EXTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Raimundo Deusdará Filho; Edital: nº 08/2024; Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência do Contrato: 27/09/2024 a 25/07/2025. Processo SEI nº 18001.001033/2024-16.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 81/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 12/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Senhor Fernando Menezes Cunha; Objeto: Prorrogação da vigência contratual a partir de 23/08/2024 até 22/02/2027; Processo TRT8 n. 90/2022; Assinatura: 30 de setembro de 2024; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e o Sr. Fernando Menezes Cunha, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106068655202488. Objeto: Aquisição de INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLECIO DA SILVA BATISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-055/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a REVITALLE CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n. 02.910.654/0001-88, representada pelo Sr. VINICIUS PORTO BOTELHO. Assinatura: 02/10/2024; Vigencia: 02/10/2024 a 02/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062006112202421. Objeto: Fornecimento e instalação de piso vinílico linha comercial em auditório no Campus Leopoldina do CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA ISONI DE PAIVA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/10/2024) 153015-15245-2024NE080001
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, especializada na realização de obras de pavimentação para executar os serviços de adequação e recapeamento entre as Vias Benedito Vieira Guimaraes e Avenida Anita Garibaldi no Município de Itaperuçu - PR DATA DA SESSAO PUBLICA: 08/11/2024 às 09h0min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 08/11/2024 às 08h30min. Valor Máximo R$ 760.522,49 ( setecentos e sessenta mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e nove reais ) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes.

Itaperuçu, 3 de outubro de 2024.

Adriane de Matos Fressato

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 009-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Lote, destinados a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL, DENTRE OUTROS, PARA A REALIZAÇÃO DO "X FESTISOL" NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve:

I - ADJUDICAR as Empresas:

A empresa V. NASCIMENTO CARVALHO - EPP, sob o CNPJ nº 22.901.822/0001-86, situada na Rua Coronel Berg, nº 04, Comunicações, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora do lote: I.

A empresa S. A. FILHO LTDA - EPP, sob o CNPJ nº 48.115.443/0001-54, situada na Rua Pedro Martins, nº 236, Centro, CEP: 69.630-000 - Benjamin Constant/AM, vencedora do lote II.

II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), 2 de outubro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 08658.021789/2020-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 68.282.995/0001-64 - COLORSISTHEM DO BRASIL COM E SISTEMAS REPROGRAFICOS LTD. Objeto: Reajustar os valores contratados pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti) no valor percentual de 5,47%, compreendendo o período de agosto/2023 a julho/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 15/2020. Vigência: 21/07/2020 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.790,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FUNDEB

ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL

O FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, mediante ao Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 0188/2024, de 08 de fevereiro de 2024 torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, informa que elaborou Adendo Modificador devido a(s) resposta(s) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa(s) interessada(s), alterando as subclausulas 5.4 e 10.1.9 do Edital; as demais clausulas e condições permanecem inalteradas. O Adendo Modificador poderá ser obtido na página: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br e no Setor de Licitações, em dia de expediente das 08:00 às 14:00 - Rua Gonçalves Dias, 400 - Centro - Rondon do Pará. Informações: (94) 992056538-WhatsApp ou cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 3 de Outubro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0053-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de revestimento de aço INOX para o Tanque da Salmoura do Chiller MAYCOM, conforme normas técnicas e de segurança vigentes, incluindo todos os materiais necessários para a instalação do objeto na Fábrica da Estrela - IMBEL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 168008-16501-2024NE000001
EDITAL Nº 144, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 118/2024-Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, páginas 65 e 66, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Departamento de Computação e Eletrônica

Área/Subárea ou Disciplinas: Linguagens de Programação (Cód. CNPq: 1.03.03.01-4)

Processo de seleção de docente n°: 23068.035494/2024-40

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Angelo Miguel Coronado Mogollon

95,3

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 23113.006337/2023-60.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 33.226.827/0001-77 - GEOLAB - SOLUCOES EM GEOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).