PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 17 a 19/09/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

32

10935.903883/2017-71

33 a 44

45

10935.904258/2020-41

46

DIA 17 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA

1 - Processo nº: 15588.720318/2022-48 - Recorrente: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

2 - Processo nº: 15746.721270/2022-25 - Recorrentes: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA

3 - Processo nº: 15746.720020/2020-14 - Recorrente: REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA

4 - Processo nº: 10580.722869/2017-35 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SUZANO S.A.

Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA

5 - Processo nº: 13369.722252/2020-18 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10983.905390/2020-03 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10983.905391/2020-40 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11516.720809/2020-10 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11516.720810/2020-44 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA

10 - Processo nº: 11000.730961/2023-63 - Recorrente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA

11 - Processo nº: 10314.720718/2018-73 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: UNILEVER BRASIL LTDA.

Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA

12 - Processo nº: 15746.720035/2022-36 - Recorrente: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA

13 - Processo nº: 10880.908525/2022-02 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10314.720314/2020-02 - Recorrentes: FAST SHOP S.A e FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13370.722318/2020-31 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e NESTLE BRASIL LTDA.

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA

16 - Processo nº: 16682.720412/2012-10 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 16682.720413/2012-64 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16682.720415/2012-53 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 16682.720416/2012-06 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 16682.721516/2017-56 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 16682.721517/2017-09 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 16682.721518/2017-45 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 16682.721519/2017-90 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 16682.721523/2017-58 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

25 - Processo nº: 15746.722424/2021-15 - Recorrentes: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA

26 - Processo nº: 15746.720917/2020-30 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: NEW ITALIAN FAST FOOD COZINHA INDUSTRIAL E IMPORTACAO LTDA.

DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA

27 - Processo nº: 15504.720599/2016-73 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA

28 - Processo nº: 10283.722794/2019-17 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA

29 - Processo nº: 13855.727473/2020-09 - Recorrente: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 19515.723125/2013-62 - Recorrente: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 19614.746242/2022-77 - Recorrente: DMA DISTRIBUIDORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA

32 - Processo nº: 10935.903883/2017-71 - Recorrente: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE

33 - Processo nº: 10935.903870/2017-00 - Recorrente: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10935.903871/2017-46 - Recorrente: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10935.903872/2017-91 - Recorrente: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10935.903873/2017-35 - Recorrente: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10935.903874/2017-80 - Recorrente: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10935.903875/2017-24 - Recorrente: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10935.903877/2017-13 - Recorrente: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10935.903878/2017-68 - Recorrente: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10935.903879/2017-11 - Recorrente: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10935.903880/2017-37 - Recorrente: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10935.903881/2017-81 - Recorrente: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10935.903882/2017-26 - Recorrente: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA

45 - Processo nº: 10935.904258/2020-41 - Recorrente: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE

46 - Processo nº: 10935.904260/2020-11 - Recorrente: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10950.722026/2013-50 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.

48 - Processo nº: 10950.722034/2012-15 - Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10950.722014/2012-44 - Recorrente: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL LUIZ BUENO DA CUNHA

50 - Processo nº: 10283.900003/2010-50 - Recorrente: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 13896.000591/2003-81 - Recorrente: PLURAL EDITORA E GRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Rodrigo Lorenzon Yunan Gassibe

Presidente da 2ª Turma Ordinária