gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 168/2024 - Concorrência Eletrônica nº 15/2024 - CNPJ: 09.640.272/0001-20

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em demarcação viária para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo do contrato será de 12 meses. Do valor: O preço para o presente ajuste é de R$ 1.079.853,00. Em favor de: SINAWAY COMÉRCIO DE SINALIZAÇÕES LTDA. Data de assinatura: 19/11/2024.

Contrato nº 170/2024 - Concorrência Eletrônica nº 19/2024 - CNPJ: 23.081.206/0001-99

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de cobertura em estrutura metálica da EMEB Arnaldo Grin e EMEI Favo de Mel do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo do contrato será de 04 meses. Do valor: O preço para o presente ajuste é de R$ 1.117.850,00. Em favor de: PROSUD CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 21/11/2024.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 163/2024 - Ata Nº 487/2024 - CNPJ: 11.958.200/0001-78

Registro de preços visando pregão eletrônico para de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:57. Valor total: R$ 21.120,00.

Pregão Eletrônico Nº 163/2024 - Ata Nº 480/2024 - CNPJ: 07.947.536/0001-68

Registro de preços visando pregão eletrônico para de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ODONTOMED CANAA LTDA ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:58. Valor total: R$ 4.720,00.

Pregão Eletrônico Nº 163/2024 - Ata Nº 492/2024 - CNPJ: 46.743.542/0001-55

Registro de preços visando pregão eletrônico para de materiais de procedimentos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 04. Valor total: R$ 70.400,00.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2024. Nei Luis Sarmento Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE aditamentos

Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 429/2024 - Pregão Eletrônico nº 146/2024

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente aos itens 02 e 39 da Ata de Registro de Preços nº 429/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente aos itens 02 e 39 para R$ 4,28 e R$ 6,35, respectivamente. Em favor de: LA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 21/11/2024.

Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 576/2023 - Pregão Eletrônico nº 168/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente ao item 26 da Ata de Registro de Preços nº 576/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 26 para R$ 0,484. Em favor de: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 21/11/2024.

Termo de aditamento nº 02 - Ata de Registro de Preços nº 576/2023 - Pregão Eletrônico nº 168/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do item 10 da Ata de Registro de Preços nº 576/2023. Cláusula segunda - Do acréscimo: Do acréscimo de item 10, marca BIOLAB, quantidade 436.000, valor unitário R$ 0,1888 e valor total R$ 82.316,80. Em favor de: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 21/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.002478/2022-74; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº ***.613.691-**, e de outro lado GERVASIO ZANELLA, CPF Nº ***.813.729-****-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Programa Quelônios da Amazônia, localizado no Estado do Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.009,60 (nove mil nove reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 21087223/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 21/11/2024 e 26/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 495370

Nº Processo: 48086.008846/2024-05.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria, em turno diurno, para atendimento das necessidades da Residência de Fortaleza - REFO, localizada na rua Rodrigues Júnior, 840 - Centro, Fortaleza - CE, 60060-000, conforme as especificações constantes do termo de referência - anexo i..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 27/07/2029. Valor Total: R$ 405.549,76. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 48500.004105/2021-66.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Supressão em 25% do item 3, com fundamento no art. 65, i, b, lei n. 8.666/93.. Vigência: 26/11/2024 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.944.640,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EDITAL

PROCESSO SELETIVO Nº 38/2024

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG) e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos para ingresso no Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais - PPGCEM da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), Campus de Poços de Caldas e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campi de Itajubá e de Itabira, na área de concentração: Ciência e Engenharia de Materiais.

a) Inscrição: de 02/12/2024 a 20/01/2025. Exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

b) Seleção:

O processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), Campus de Poços de Caldas e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Campi Itajubá e Itabira, será realizado presencialmente no dia 27/01/2025. As etapas serão:

1) Verificação de documentos: A conferência do documento de identidade original com foto (RG, CNH ou passaporte) e do comprovante de inscrição começará às 09:00 h. Os locais para a realização da prova serão divulgados no site do PPGCEM (https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcem/). A ausência ou atraso do candidato nesta etapa, o eliminará do processo seletivo. Esta etapa é eliminatória.

2) Prova escrita de conhecimentos específicos: A prova escrita será baseada nos capítulos 1, 2, 3 e 4 do livro texto CALLISTER Jr., W. D. "Ciência e Engenharia de Materiais: uma Introdução", LTC, 8ª ed., Rio de Janeiro, 2012. O uso de calculadoras e de qualquer dispositivo eletrônico fica proibido e o não cumprimento dessa regra implicará na eliminação do(a) candidato(a) no processo seletivo. A prova terá início às 10:00 h e o(a) candidato(a) terá 2 (duas) horas para resolvê-la. A nota máxima será 10 (dez) pontos e o mínimo para aprovação é de 6,0 (seis) pontos. A ausência ou atraso do(a) candidato(a) nesta etapa o eliminará do processo seletivo. Esta etapa é eliminatória e classificatória.

3) Análise do Currículo Lattes (ou curriculum vitae para estrangeiros): As informações devem estar devidamente documentadas. Esta etapa será classificatória.

c) Nº Vagas: O Anexo I, do Edital, apresenta a relação dos docentes participantes, suas respectivas linhas de pesquisa e as vagas oferecidas para o processo seletivo regido por este edital.

Para informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, consulte o site: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgcem ou entre em contato pelo WhatsApp (35) 3697-4617 (UNIFAL-MG) e (35) 3629-1162 (UNIFEI).

Em 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL

PROCESSO SELETIVO Nº 39/2024

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG) / Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa de Pós-graduação em Estatística Aplicada e Biometria, nível Mestrado, modalidade presencial, na área de concentração: Estatística Aplicada e Biometria.

a) Inscrição: 28 de novembro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025.. Exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

b) Seleção: O processo de seleção será composto pelas etapas constando de Prova escrita de conhecimentos específicos, Prova de proficiência em inglês e Análise de Curriculum vitae.

c) Nº Vagas: 08 (oito) vagas.

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Estatística Aplicada e Biometria poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.unifal-mg.edu.br/ppgeab ou pelo e-mail: ppgeab@unifal-mg.edu.br.

Em 27 de Novembro de 2024

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU

CONTRATADA: SPARTA EVENTS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE PACIFICO JUNIOR, PARA PALESTRA NO 1º ENCONTRO DO PRODUTOR RURAL EM JAURU, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA DE ASSINATURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA: 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 26 DE JANEIRO DE 2025.

VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU

CONTRATADA: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCAÇÃO COOPERFRENTE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE PAULA BATISTA DE ALVARENHA, PARA PALESTRA NO 1º ENCONTRO DO PRODUTOR RURAL EM JAURU, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA DE ASSINATURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA: 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 26 DE JANEIRO DE 2025.

VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais);
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21200.005572/2023-01. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 053/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 053/2023, firmado originalmente em 15/12/2023, por mais 12 (doze) meses e reajuste pelo IPCA/IBGE em 4,7581%. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2024 a 15/12/2025. Fundamento Legal: RLC/CONAB, pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: PTRES 225313, Fonte de Recurso 3050000052, Natureza de Despesa 339039, conforme Nota de Empenho 2024NE2280. Data da assinatura: 27/11/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: RENATA NUNES FERREIRA , Procuradora.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2023

O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 043/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de confecção de uniformes para alunos e servidores escolares da Rede Municipal de Educação de Benevides/PA, durante o ano de 2024. Licitante Vencedor: MYO2 SOLUCOES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 15.564.580/0001-17. Valor: R$ 325.136,00 (trezentos e vinte e cinco mil cento e trinta e seis reais). Data da Homologação: 27/08/2024. Ordenador de Despesa:

Francilene Sodré da Silva

Secretária Municipal de Educação de Benevides.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 153/2022, Tomada de Preços nº 002/2022-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a empresa MDS CONTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.040.696/0001-05. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 17/03/2024, prorrogando-se até o dia 17/03/2025. Data da Assinatura: 04/03/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 337/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.922.855/0001-01 e a empresa WHITE BOARD IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.838.684/0001-08. Objeto do Contrato: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. Data de Assinatura: 23/04/2024. Ordenador de Despesa: Luíza Elclídia de Lima Solon-Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 375/2023-PMB, referente a Concorrência Pública n° 004/2023B. Partes: O Município de Benevides/Prefeitura Municipal - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a M&W PINHEIRO ASFALTO LTDA, CNPJ 24.818.905/0001-31. Objeto do Contrato: Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 07/08/2024, prorrogando-se até 07/08/2025. Data de Assinatura: 21/05/2024. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 527/2023-SEMSA, Pregão Eletrônico nº 024/2023-SEMSA. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 13.707.794/0001-70 e a empresa BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMETOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.832.455/0001-12. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos parar atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término da vigência em 15/12/2024, prorrogando-se até 15/12/2025. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao quantitativo dos itens contratados, resultando no impacto financeiro de R$31.935,60(trinta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) ao valor inicialmente contratado de R$127.742,40 (cento e vinte e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$159.678,00 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e oito reais). Data da Assinatura: 18/11/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro- Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.002133/2024-43.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 12.052.377/0001-73 - CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do contrato é o serviço, sob demanda, de dedetização em geral, desratização e descupinização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e insetos rasteiros, nas instalações prediais da srprf/am, na unidade operacional 05 em humaitá, com fornecimento de material e uso de pesticida adequado à praga, autorizado pela vigilância sanitária e aplicado por mão de obra qualificada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 4.948,50. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 285/2024

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Contratação de empresa especializada objetivando a construção de uma Unidade Básica de Saúde. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08hrs30min do dia 10/01/2025. Início da Sessão de Lances: 10/01/2025 a partir das 08h30m.

Três Pontas (MG), 27 de Novembro de 2024.

GABRIELA FELIX SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2015 - UASG 193125

Nº Processo: 02026.001723/2015-58. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Rescisão do contrato administrativo nº 5/2015, face a assinatura do contrato administrativo n° 2/2024. Data de Rescisão: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU

CONTRATADA: KS CONSULTORIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE RAFAEL KILL SILVEIRA, PARA PALESTRA NO 1º ENCONTRO DO PRODUTOR RURAL EM JAURU, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA DE ASSINATURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA: 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 26 DE JANEIRO DE 2025.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Formato Global

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 90016/2024.

Empresa vencedora: 20.974.882/0001-01 - Robson Comercio e Representacoes Ltda - Itens: 1, 2, 8 E 9; 61.080.107/0001-81- Libero Comercial Ltda - Itens: 4, 5 e 6; 17.190.055/0001-04 - CMC Brasil Comercio de Artigos Personalizados Ltda - Item: 3; E, 40.152.881/0001-80 - Eagle Uniformes Distribuidora e Suprimentos Em Geral Eireli - Item: 7.

Valor global da ata R$ 4.570.247,00

CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02052.000057/2021-61; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado INDÚSTRIA FRIGORÍFICA BOA CARNE LTDA, CNPJ: 30.251.841/0001-32, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador Silvio Eduardo Polidorio, OAB/MT nº 13968, OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia do IBAMA, localizado no Estado do Pará/PA; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 15.744,00 (quinze mil setecentos e quarenta e quatro reais), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA (SEI nº 21097261); DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919757. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM, CNPJ nº 07165549000185. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao convênio TransfereGov nº 919757/2021. Valor Total: R$ 104.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: EDMILSON FRANCISCO DE DEUS, CPF nº ***.691.493-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e serviços destinados aos veículos e maquinas deste Município - Bahia, abertura no dia 13/12/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 28 de novembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001601/2024-51.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 08.068.098/0001-20 - 3D CRIAR CONSULTORIA E COMERCIO DE SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de impressão 3d sls e insumos originais para impressoras formlabs sla, nas condições estabelecidas no termo de referência. Itens 4 e 6..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a . Valor Total: R$ 22.575,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 00589.001579/2024-40.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir do objeto o valor total atualizado: do grupo 1, itens 5 a 12, 14, 16, 17, 23 a 25, 37 a 40, 42, 43 e 72, o que representa 14,12% do valor total atualizado do grupo; do grupo 4, item 269, o que representa 6,98% do valor total atualizado do grupo; no contrato nº 06/2024; representando 10,50% do valor total atualizado do contrato, com o os efeitos financeiros desta supressão a contar de 18/09/2024, isto é, com último dia de execução dos serviços em 17/09/2024, à exceção do item 37, que tem último dia de execução em 20/10/2024, nos moldes do art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 791.851,44. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 87/2024

Pregão Eletrônico nº 09/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: MR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.249.377/0001-82

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP LOCAL E REGIONAL.

Valor total: R$ 292.375,76 (duzentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 26/11/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Maria Rafaela da Silva Santos

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 88/2024

Pregão Eletrônico nº 09/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.852.216/0001-01

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP LOCAL E REGIONAL.

Valor total: R$ 140.051,25 (cento e quarenta mil, cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 27/11/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Claudio Bezerra
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024

ARP 015/2024/SEMAS/PMM. DECORE COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 47.276.020/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seu equipamentos ITEM: 68. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/2021. Valor Total R$ 5.250,00. Macapá - AP, 18 de novembro de 2024 Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23186.000859/2024-79.

Dispensa Nº 90057/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 28.175.158/0001-11 - NFF SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, para o Instituto Federal do Piauí, Campus São João do Piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VII. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 221.495,28. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024

ARP 016/2024/SEMAS/PMM. KFC COMERCIAL, CNPJ: 31.313.294/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seu equipamentos ITEM: 70. Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/2021. Valor Total R$ 880,00.

Macapá - AP, 18 de novembro de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 5/2024 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA

Contrato nº 21/2022.

Nº Processo: 21181.001394/2024-98.

Pregão Eletrônico Nº 05/2021. Devedor: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Credor: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM QUE O DEVEDOR, por meio do presente Termo, reconhece expressamente uma dívida a ser paga ao CREDOR, no montante total de R$ 29.969,30 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), proveniente do fornecimento de peças efetuado pela empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., conforme relatórios de serviços. Data de Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23270.001946/2024-94.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: REITORIA.

Contratado: 26.669.875/0001-74 - CVAS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de mão-de-obra especializada em sistema de condicionamento de ar dutado (central de água composta por chiller's, torres de resfriamento de refrigeração à água, fancoils, dutos e grelhas), de sistema em módulo self-contained (com unidades condensadoras à água e a ar, remota e local), instalados no edifício da Reitoria - Centro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 109.199,96. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
Comunicado nº 21282390-Diqua, DE 27 DE novembro DE 2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, atendendo ao disposto no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, torna público o cancelamento, a pedido da titular, do Registro nº 2758/1996, referente ao produto ISCA FORMICIDA ATTA MEX-S N.A, da empresa Unibrás Agro Química Ltda., conforme o Processo nº 02001.002758/1996-03.

ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008152202401. Objeto: Aquisição de Luvas de Procedimento não estéril para um peíodo de 12 meses. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.011/2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.011/2024-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento com caminhão pipa e frete em caminhão baú para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/11/2024, até o dia 17/12/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/12/2024, às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 28 de novembro de 2024

MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155013

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23526.018663/2020-17.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 4,7529% (quatro inteiros, sete mil quinhentos e vinte e nove milésimos por cento). Do valor inicial atualizado do contrato, de modo a acrescer dois postos, sendo 1 posto de coordenador de manutenção, 44 horas e 1 posto de marceneiro, 44 horas, bem como acrescentar em 25% a provisão mensal de fornecimento de insumos e a provisão mensalpara contração de serviços eventuais, nos termos do artigos 93 e 103, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1 (RLCE1.1). Vigência: 25/11/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.354.472,37. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Extrato do Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024/ADM

Pregão Eletrônico nº 033/2023

Processo Administrativo nº 10418/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas.

Objeto: Por meio do presente termo aditivo, altera-se a Cláusula 3ª do contrato original, para prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 006/2024/ADM, ficando prorrogado por um período de 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 01/01/2026, de acordo com o que consta nos autos do processo administrativo n.º 10418/2024.

O valor total estimado para cobrir as despesas do presente Termo Aditivo é de R$2.849.379,05 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e cinco centavos), tendo em vista o próximo ano letivo ter um dia a menos que o corrente ano.

Valor Total: R$2.849.379,05

Dotações: 100001.1236100122.059 e 100001.1236500112.192

Fonte de Recurso: 154000300000

Fichas n°: 371 e 424

Assinatura: 28/11/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229001707202464. Objeto: Aquisição de Kits de emergência ambiental para óleos e graxas e líquidos agressivos (químicos) e bobina de saco plástico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257044

Nº Processo: 25055000603202482. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais para atender a demanda de pacientes que apresentam déficit nutricional do DSEI Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 257044-00001-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público o presente extrato a seguir caracterizada: Tomada de preço nº 003/2023, onde se lia contrato nº 051/2023, leia-se contrato nº 052/2023, tipo menor preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS - TO, PROCESSO 937081/2022 PROGRAMA CALHA NORTE - MINISTÉRIO DA DEFESA. Contratante: PREFEITURA DE CRIXÁS DO TOCANTINS, contratado: CONSTRUTORA SOUSA LTDA, VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO R$ 448.216,17, vigência do contrato de 18/12/2023 a 18/12/2024. Aos 18 dias do mês de Dezembro de 2023.

Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br

FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Presidente da CPL
extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21655192, PAe/SEI n. 0002499-63.2024.4.01.8014 - JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a CLÍNICA DA IMAGEM DO TOCANTINS LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 97.344.501/0001-27, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Milene Carneiro Barbosa de Brito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25381.100224/2019-22.

Dispensa. Nº 116/2019. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, pelo período de 20/11/2024 a 20/11/2025. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.840.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.004/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 53.385.500/0001-55 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 14.133/2021, Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.150, 08.244.0001.2.152, Elementos de Despesa; 3.3.90.30. Fonte; 1501, 1660. Custeio; 3.3. VALOR Total: 11.817,20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024-SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.004/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.774.797/0001-66 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 14.133/2021, Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.150, 08.244.0001.2.152, Elementos de Despesa; 3.3.90.30. Fonte; 1501, 1660. Custeio; 3.3. VALOR Total: 93.318,75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895474. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI, CNPJ nº 01612622000133. Solicitação de prorrogação da vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 156.161,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº ***.995.023-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193120

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 02021.000495/2022-78.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 06/2022 (sei nº 14055624).. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.235,24. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notifico os Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC) relacionados na listagem abaixo, que se encontram com o Certificado de Registro (CR) VENCIDO/CANCELADO, para que, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do recebimento desta publicação, conforme previsto nos Arts. 66 e 68 do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c Art. 12 e/ou Art. 14 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, PROVIDENCIEM: a) a regularização do CR via sistema SisGCorp (Concessão de CR); ou b) a transferência da(s) arma(s) de fogo, conforme os Arts. 72-78 da Portaria nº 166-COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023; ou c) a entrega voluntária do acervo à Polícia Federal, mediante indenização, se assim desejar. Caso opte pela destinação do acervo, solicito à V. S.ª, no mesmo prazo acima assinalado, que proceda, junto à sua Organização Militar de vinculação, os documentos que comprovem a destinação do PCE. O não pronunciamento do interessado para regularização do CR e/ou do acervo implicará na apreensão do PCE pela autoridade competente, que adotará as medidas legais cabíveis. Caso os PCE já tenham sido destinados, o Certificado de Registro que estiver vencido será Cancelado com fundamento na alínea b, do inciso II, art. 67, decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega do oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

CR

NOME

261905

PEPLIONIO FERREIRA PEREIRA

270422

FABIANO DA SILVA PEREIRA

293072

ELI GURGEL DE SOUSA

227971

JUNIOR CESAR NAVES DE MOURA

274160

CARLOS FERNANDO DE SOUZA FERRO

276445

FERNANDO BARROS MARQUES

282761

JUNIOR CESAR NAVES DE MOURA

EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA - Cel

Comandante do 41 Batalhao de Infantaria Mecanizado
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento SAIC 20500.16/0061-7; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ: 60.444.437/0001-46); Objeto: Este termo tem por objeto reforçar o valor global do ano de 2024 ; Valor Global: R$ 5.221,00 (cinco mil duzentos e vinte e um reais) ; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/11/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino da Embrapa Gado de Leite.
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0086-8, SEI: 21148.007410/2024-62. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: NS Engenharia e Construção Ltda, nscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.193.741/0001-15; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo para reforma dos Laboratórios de Análises Físico-Químicas e Laboratório de Fitossanidade, com 1.381,61 m² e nova passarela coberta com 108,34 m² da Embrapa Agropecuária Oeste, Dourados, MS, Rodovia BR 163, km 253,6, (Trecho Dourados/Caarapó), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 11315834); Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016; Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e Bruna Nunes de Souza, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.001974/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio Administrativo ao Setor Gráfico da SUDAM com disponibilidade de mão-de-obra a serem executados na sede administrativa da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Tv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS

Coordenador

(SIASGnet - 28/11/2024) 533013-53202-2024NE000012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.004/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa CABANA MAGAZINE LTDA CNPJ: 51.621.518/0001-83 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de copa, cozinha e utensílios em geral para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/ PMM e seus equipamentos. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 14.133/2021, Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.150, 08.244.0001.2.152, Elementos de Despesa; 3.3.90.30. Fonte; 1501, 1660. Custeio; 3.3. VALOR Total: 4.462,50.
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0087-6, SEI: 21148.007412/2024-51. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: NS Engenharia e Construção Ltda, nscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.193.741/0001-15; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para elaboração de projetos de engenharia, memorial descritivo e demais documentos técnicos exigidos pelos órgãos competentes, visando a reforma do prédio do auditório situado na Sede da Embrapa Agropecuária Oeste, Dourados, MS, Rodovia BR 163, km 253,6, (Trecho Dourados/Caarapó), conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência SEI nº 11306562; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016; Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e Bruna Nunes de Souza, pela Contratada.
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG, OURO BRANCO. Processo SEI nº 23712.001464/2024-98. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Campus Ouro Branco.

Consulta Edital: https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/20476

Entrega dos envelopes: até 20/12/2024 às 14:00 horas. Local: IFMG Campus Ouro Branco - Rua Afonso sardinha, nº 90 - Bairro Minas Talco - Ouro Branco/MG. Contato: (31) 2137-5700- compras.ourobranco@ifmg.edu.br.

Ouro Branco/MG, 28 de novembro de 2024.

CRISTIANY DE FIGUEIREDO GOMES

Membro da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2023 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.9849/2023 - PMSP/PI.

OBJETO: Apostilamento nº 01/2024, cujo objetivo é a alteração com a inclusão no Disposto na Cláusula Quarta: DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA COMO SUPORTE DA DESPESA E DOS ESTÁGIOS DA LEI Nº 4.320/64, prevista no primeiro termo aditivo do instrumento inicial Nº 05/2023, acrescentando nova fonte, conforme o orçamento vigente, cujo objeto do contrato é: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria Jurídica em gestão púbica, com atuação em especial na área da educação, por meio de acompanhamento jurídico dos processos judiciais e administrativos que tramitam nas esferas judiciais e/ou administrativas dos Órgãos Estaduais e/ou Federais em face do município, em especial Órgãos de controle e autarquias da Administração Estadual e Federal, tais como: TCE, TCU, CGE, FNDE, Secretaria do Tesouro Nacional (CAUC). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: HÉLDER JACOBINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 33.365.618/0001-04. SUPORTE LEGAL: Art. 65, § 8º LEI FERDERAL Nº 8.666/93. FONTE DE RECURSO APOSTILADA: Fonte: 550 - QSE. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2023 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.9844/2023 - PMSP/PI.

OBJETO: Apostilamento nº 01/2024, cujo objetivo é a alteração com a inclusão no Disposto na Cláusula Quarta: DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA COMO SUPORTE DA DESPESA E DOS ESTÁGIOS DA LEI Nº 4.320/64, prevista no primeiro termo aditivo do instrumento inicial, acrescentando nova fonte, conforme o orçamento vigente, cujo objeto do contrato é: Contratação de Empresa especializada para a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de Consultoria em gestão pública educacional para acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, incluindo estudo técnico para melhoria e expansão do ensino. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMSP/PI. CNPJ: 30.950.665/0001-17. CONTRATADO: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional Eireli

CNPJ: 18.918.807/0001-73. SUPORTE LEGAL: Art. 65, § 8º LEI FERDERAL Nº 8.666/93.FONTE DE RECURSO APOSTILADA: Fonte: 550 QSE; 540,541,542 - FUNDEB. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 31/12/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 16 de dezembro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000029/2024, Processo Administrativo N.º 051745/2024, objeto: LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0015.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro