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AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo nº 63/2023. Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que a Tomada de Preços nº 07/2023, aberta pelo Processo nº 63/2023, de que trata da contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação rígida de concreto, calçadas e sinalização viaria no loteamento JOÃO BATISTA ZILIO FASCINELI, NO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP (Contrato de Repasse nº 909000/2020), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, marcada para as 13h30min do dia 16 de Janeiro de 2024, tendo em vista a ausência de interessados, fica ALTERADA a data de recebimento e abertura dos Envelopes Proposta e Habilitação para as 13h30 horas do dia 01 de Fevereiro de 2024, ficando mantidas as demais condições do edital, não alteradas por este instrumento. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos emails: compras@motuca.sp.gov.br ou compras.adm@motuca.sp.gov.br. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei.

Motuca/SP, 16 de janeiro de 2024.

ALEX FERNANDO FERREIRA

Presidente da Comissão Municipal de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Processo AdministrativoNº. 064/2023

Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 008/2023. Objeto Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Programação n° 355550520230001 - Ministério da Cidadania. Contratada: ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, com sede à Rua São Geraldo, n° 400, CEP: 29.770-000, Centro, na cidade de Mantenópolis/ES, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 44.506.209/0001-05. Valor Global R$ 4.212,00. Vigência do Contrato: Até 15 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PAL/REI/IFTO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 1/2024/PAL/REI/IFTO, de 16 de janeiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Deniz Costa Amado, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 11/2023/PAL/REI/IFTO, de 9 de fevereiro de 2023, extrato publicado no DOU de 10 de fevereiro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 20/2023/PAL/REI/IFTO, de 10 de março de 2023, publicado no DOU de 13 de março de 2023, e no Processo SEI nº 23236.003013/2023-77.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Letras com ênfase em Português e suas Literaturas, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024.

PROCESSO: 23236.003013/2023-77.

SIGNATÁRIOS: Vinícius Braga Rodrigues Duarte, Diretor-geral substituto, como contratante, e Deniz Costa Amado, como contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250650

Serviços de intervenção em poços de petróleo, gás e água, com sonda de produção terrestre, inclusive abandono,

aprofundamento, descida e retirada de liners

Abertura das propostas: 08/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.019343/2023-74.

Pregão Nº 105/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 05.897.011/0001-30 - INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de microscópios por meio de licitação na modalidade pregão eletrônico, para atender as necessidades do setor de ciências biológicas da universidade federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 89.982,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Origem: A Prefeitura Municipal, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 3º termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20220136 até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Tomada de Preço nº 2/2022-005 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 245/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga. CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratada: CONACRI EIRELI CNPJ 23.831.406/0001-11. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 29/12/2023. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 202/2023

Extrato nº 004/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 461/2023 - Pregão Eletrônico 202/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de frutas, atendendo a Demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. (Para Participação Exclusiva De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte E Microempreendedor Individual). Processo homologado em 27/12/2023. Detentora da ata: Rita de Cassia Costa Gondim Santana 733.610.546-72, inscrito no CNPJ: 34.430.149/0001-22- Valor global: R$ 46.625,70 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos) - Assinatura da ata em 11/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato.

A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.

Montes Claros/MG, 16 de janeiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.000418/2024-37.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 31.403.578/0001-12 - ABKIT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS HOSP. Objeto: ‭ aquisição de insumos (reagent es) para‭ curso de medicina, nas condições est abelecidas no termo de ref erência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO nº 97/2023

O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados à SUPRESSÃO do item 18.16 alínea d do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 097/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de vigias, de forma desarmada e sem transporte de valores. Prorroga sua abertura para o dia 29 de janeiro de 2024 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações.

Campo Novo do Parecis 16 de janeiro de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
Edital Assembleia Geral de Alteração Estatutária

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas de Belo Horizonte e Região - MG - SITIPAN, CNPJ: 17.432.188/0001-40, Código Sindical: 912.016.088.07099-3, com sede na Rua Curitiba, nº 689, 13º andar, CEP: 30.170-120, Centro, Belo Horizonte - MG, neste ato representado por sua Presidente, Fernanda Maria Sampaio, CPF: 873.756.136-72, vem RETIFICAR o Edital de Aviso de Retificação publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, página 139, considerando o erro material na denominação do Sindicato, nos seguintes termos: Onde se lê: ...Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas de Belo Horizonte, Contagem e Região - MG; Leia-se:...Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas de Belo Horizonte e Região - MG, visto que o Município de Contagem não faz parte da sua denominação. Mantendo-se inalterado os demais termos do Edital originário e da errata anterior.

Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2024.

Fernanda Maria Sampaio

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250652

Serviços de produção e dosagem de monocloramina para testes como agente biocida nas unidades de osmose inversa da REPLAN e

REFAP.

Abertura das propostas: 08/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Município de Taquaraçu de Minas comunica aos interessados no Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo nº 082/2023, tipo: Menor Preço por Item, tendo por Objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Luminárias de LED para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Assuntos Urbanos, está temporariamente suspenso visto a necessidade de análise de pedidos de esclarecimentos e impugnação recebidos. Mais informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas/MG, Rua Doutor Tancredo de Almeida Neves, nº 225, Centro, Taquaraçu de Minas/MG, fone: (31) 3684-1111.

Taquaraçu de Minas-MG, 16 de janeiro de 2024

JOÃO VICTOR GALANTINI FERREIRA

Secretário Municipal de Obras e Transportes
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública Nº 001/2024 - Secretaria Municipal de Urbanismo.

A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2024, visando Seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida, enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, Portaria do Ministério das Cidades MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria do Ministério das Cidades MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, Portaria do Ministério das Cidades MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, além da demais disposições legais aplicáveis e do dispositivo convocatório e seus anexos. O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/, e ainda na sede da Secretaria Municipal de Governo, sito Alameda Dona Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ. Local para entrega dos envelopes: Alameda Dona Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ (Sala de Reuniões da Prefeitura) - Data e hora: 16 de fevereiro de 2024, às 10h00min.

ESTELA DA SILVA ALVES FERREIRA

Presidente da Comissão Especial Técnica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato 1º Termo Aditivo Contrato Administrativo n° 35/2023. Pregão Presencial nº 012/2023 - Registro de Preços. Contratada: Município de Denise - CNPJ: 03.953.718/0001-90. Contratante: Torino Comercial de Veículos LTDA - CNPJ: nº 02.416.362/0001-93. Cláusula primeira - Do Objeto. 1.1. Fica acrescida na Cláusula Quinta - Das Obrigações da Contratada do Contrato Administrativo nº 035/2023, as seguintes obrigações: 5.1.8. Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para servidores da Concedente e dos órgão de controle interno e externo; 5.1.9. Facilitar a Concedente ou agentes da Administração Federal, com delegação de competência, todos os meios e condições necessários ao controle, supervisão e acompanhamento, inclusive, permitindo-lhe efetuar inspeção In loco, fornecendo, sempre que solicitado, as informações e documentos relacionados a execução do objeto deste instrumento contratual; 5.1.10. Permitir o livre acesso de servidores da Concedente e os do controle interno do Poder Federal, bem como do Tribunal de Contas da União aos processos, documentos, informações referente aos instrumentos de transferências regulamentadas pela Portaria Interministerial nº 424, de 2016, bem como aos locais de execução do Objeto. Cláusula Segunda - Da Ratificação. 2.1. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 035/2023, em tudo a quanto não conflitarem com as alterações introduzidas pelo presente termo aditivo. Data de Assinatura: 30/11/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 22/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 338/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de contenção de terrenos e áreas e vias públicas nos bairros Água Fresca e Pedreira, no Município de Itabira/MG.

As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Construtora Nativa Ltda - EPP = R$ 532.116,30. 2º) Ultra Engenharia e Construções Ltda = R$ 563.454,86.

Itabira, 16 de janeiro de 2024.

Felipe Anício Tavares

Elizângela da Silva Teixeira

Andréa Alves de Sá

Membros da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.735854/2023-60.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 34.056.601/0001-38 - MIRITI CONSTRUCOES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o remanescente da reforma da Agência da Receita Federal do Brasil em Abaetetuba - ARF/ABA - com inclusão de reforço estrutural e obtenção de licenças, aprovações nos órgão competentes, emissão de ART's e RRT's e elaboração de projetos as Builts., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 907.787,68. Data de Assinatura: 15/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Contrato nº 05/2024; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.000302/2024-10; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 67.629.840/0001-99; MODALIDADE: Contratação emergencial com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/2021; OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução dos serviços, não inclusos as peças e componentes de reposição, que serão pagos a parte, para atendimento à Procuradoria da República no Município de Marília; VIGÊNCIA: de 15/01/2024 a 14/07/2024; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001 ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.33.90.39.16; EMPENHO: 2024NE000079 de 12/01/2024; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOAQUIM PEDRO DE FIGUEIREDO NETO; DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, realizado no dia 14 de abril de 2023. Contratante Fundo Municipal de Assistência de Porto de Moz CNPJ Nº 16.778.857/0001-77 Contrato nº 006-4/2023-FMAS. Referente a contratação do restante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-1/2023-PMPM OBJETO: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Combustíveis derivados de petróleo, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal/PMPM Fundo Municipal de Saúde/FMS, Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e Fundo Municipal de meio Ambiente/FMMA Empresa Contratada: KETIANE O. DE LIMA LTDA-ME CNPJ: 37.714.764/0001-59 vencedora dos ITENS-02 e 03 valor total R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). O contrato terá a duração até 19/04/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2023

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar a Revogação do Processo Licitatório nº 020/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 013/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Tablets para manutenção dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/ preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 16 de janeiro de 2024

TAMIRES BATISTA DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda; Objeto: Aquisição de licenças de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º083/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de empenho: 2023NE000595; O valor Global do Contrato: R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais); Data da assinatura:11/01/2024; TRF2-EOF-2023/00055.01; TRF2-CON-2024/000010.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, informa: AVISO DE ERRATA - Errata ao aviso de abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5765/2023, publicado em dia 16/01/2024 neste veículo de publicação, onde constou: "A abertura das propostas será às 10h01min do dia 26 de janeiro de 2024", passa a viger com a seguinte redação: "A abertura das propostas será às 10h31min do dia 26 de janeiro de 2024. O Edital e seus Anexos permanecem inalterados.

Charqueadas, 16 de janeiro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISOs de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Proc. Adm. nº 004/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos, 552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Outras Transferências de Recursos do FNDE, Outras Recursos Manutenção da Secretaria de Educação e da Rede Escolar, Manutenção da Merenda Escolar, Material de consumo. Valor: LOTE I - Gêneros alimentícios perecíveis R$ 590.054,95; LOTE II - Gêneros alimentícios não perecíveis R$ 764.511,29. Data da Sessão: 30/01/2024 às 09:00h no sítio: www.bllcompras.com.br. O Edital, anexos, informações, especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis em: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Demais informações deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Proc. Adm. nº 004/2024. OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e material descartável em geral, para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos (Exerc. Corrente), 600 - Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal, 660 - Transferências do fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Manutenção de apoio administrativo, Secretaria de Educação e da Rede Escolar, Manutenção da Educação Básica Ensino Fundamental - FUNDEB, Manutenção do fundo Municipal de Saúde - FMS, Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Material de Consumo. Valor: R$ 889.123,21. Data da Sessão: 30/01/2024 às 11:00h no sítio: www.bllcompras.com.br. O Edital, anexos, informações, especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis em: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Demais informações deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com.

São João da Canabrava-PI, 16 de janeiro de 2024

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Pregoeiro
EDITAL Nº 4, de 16 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2024, 2ª ETAPA, PROJETO 2025

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2024, 2ª Etapa, Projeto 2025, para ingresso de candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior a ser realizado nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé e Parintins.

Período da Isenção: 19/02/2024 a 20/02/2024.

Período da Inscrição: 08/03/2024 a 10/04/2024.

Datas da realização das provas: 19/05/2024.

O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EDITAL Nº 3, de 16 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2024, 1ª ETAPA, PROJETO 2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2024, 1ª Etapa, Projeto 2026, para ingresso de candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior a ser realizado nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé e Parintins.

Período da Isenção: 19/02/2024 a 20/02/2024.

Período da Inscrição: 08/03/2024 a 10/04/2024.

Datas da realização das provas: 19/05/2024.

O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000574/2023-34-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0650.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Goiatins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 365.693,14 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e quatorze centavos): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 301.183-6, Placa(s): SGN7E87, Chassi: 93ZA01RF0P8950703. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna pública a prorrogação da data de abertura do certame para o dia 31 de janeiro de 2024, às 9h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 16 de janeiro de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partes: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ

Objeto: O objeto do presente Acordo é sistematizar a cooperação técnica entre os partícipes, mediante a adoção de procedimentos que visam conferir maior eficiência na fiscalização das relações de emprego e das condições de saúde e segurança dos profissionais da área de Odontologia em estabelecimentos odontológicos, bem como promover a troca de informações e a realização de ações conjuntas no Estado do Ceará.

Vigência: 1 ano, podendo ser prorrogado.

Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2024.

Signatários: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Conselho Regional de Odontologia do Ceará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2023

Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 025/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. CNPJ: 03.141.166/0001-16. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 26/11/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 10/11/2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 04 -Dispensa nº 007/22. Objeto: Execução de vala de retenção 01 -Vista Alegre. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Suspensão/paralização de até 120 dias. Data: 05/09/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10486.2023.NLI.PE.0288.SISTEMA FIEMG

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de funcionários do SESI, por meio de automóvel (categoria B), com motorista, exclusivamente conforme demanda, em atendimento à Unidade SESI Segurança e Saúde no Trabalho, localizada na Rua Godofredo Gonçalves, n.º 316, Bairro Centro, CEP 35680-047, em Itaúna - MG. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 10h30min do dia 26/01/2024. Início da sessão de disputa (lances): às 11h00min do dia 26/01/2024. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SENAI Nº 10187.2023.NLI.PP.0086.SISTEMA FIEMG

OBJETO: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para a execução das obras gerais de reforma e revitalização, em atendimento a demanda da Unidade denominada SENAI CFP Nansen Araújo, localizada na Rua Vinte e Três, n.º 140, Bairro Areia Preta, CEP 35930-420, em João Monlevade - MG. EMPRESAS HABILITADAS: A & R Comercio e Serviços Ltda, Are Engenharia Ltda, Módulos Construções e Empreendimentos Ltda e Nominal Engenharia Ltda O documento contendo o resultado do julgamento da referida fase encontra-se disponível no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLIem exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 8806.2023.NLI.PE.0174.SISTEMA FIEMG

Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando à aquisição de mobiliários, exclusivamente conforme eventual demanda, visando atender as necessidades das Unidades do SESI. EMPRESAS VENCEDORAS: FORMATECH LTDA - LOTE 01, TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - LOTE 2. NILKO TECNOLOGIA LTDA - LOTE 3 - HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA - LOTE 5 - METADIL INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA LTDA - LOTE 6 - ERGON MOBILE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - LOTE 7. LOTE REVOGADO: 04. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI Em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Minador do Negrão, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n° 8.666/93, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e proposta de preços, referente a licitação Tomada de Preços 002/2023, que tem como objeto a execução de obra de engenharia referente a construção de um pórtico-portal de entrada no Município de Minador do Negrão. Tendo em vista os documentos apresentados pela empresa MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 11.035.491/0001-22, atendem as exigências dos edital, julgamos a empresa Habilitada e Classificada e vencedora do certame por ofertar o menor valor global de R$ 308.661,95 (Trezentos e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos).

Minador do Negrão-AL, 11 de janeiro de 2024.

VANESSA MARIA PINTO DA SILVA BARROS

Presidente da CPL
extrato de convênio

CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES - IAP 002661

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS E INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA - IPC. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2028. DATA E ASSINATURA: 28/12/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Jorge Manuel dos Santos Conde, Presidente do IPC. PROCESSO nº: 23078.450243/2023-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 253003

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 33910.002680/2020-44.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 26/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 26/01/2024 e término em 26/01/2025;

1.1.2. A renúncia à aplicação do reajuste contratual pelo IPC-A - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado no período agosto/2022 a julho/2023, previsto na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 26/2020, cujos efeitos vigorariam a partir de 10/08/2023. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 43.421,88. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2022.00.000010569-0.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação remanescente do objeto do Pregão-tse nº 5/2023 para prestação de serviços de direção de criação, programação visual gráfica e design gráfico, mediante alocação de postos de trabalho, podendo ser prorrogado nos termos da lei, conforme especificações, condições e quantidades constantes do edital da licitação e seus anexos, modalidade pregão, e proposta da contratada. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; e Elmo Toledo Lacerda, Sócio, pela Contratada.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 3.975.522,26. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0041. Processo: 00200.014236/2023-71. Celebrado com NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Data da Assinatura: 15/01/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 9 de março de 2024 a 8 de março de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretora-Geral; pela contratada: Rudimar Barbosa dos Reais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23507.005415/2023-79.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.247,20. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00400.002662/2023-14

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: Rodrigo Portela Gomes; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144623, Contrato Nº 000137/2023-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 216.000,00. Assinatura: Claudio Providas, 10/01/2024. Vigência do Contrato: 15/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00400.002662/2023-14

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratada: Roseli de Oliveira; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144650, Contrato Nº 000001/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 240.000,00. Assinatura: Claudio Providas, 10/01/2024. Vigência do Contrato: 15/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo Aditivo n° 03 do Contrato nº 3 6/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês. CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Elisandra Lucas Sanches 40346531837 CNPJ/MF nº 27.595.421/0001-69. Objeto: Rescisão contratual a partir de 01/02/2024 com o consequente cancelamento do saldo residual. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024. Fundamento Legal: artigo 79, inciso II da Lei de Licitações da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Adm. de Licitação Nº 064/2021 - Tomada de Preços Nº 004/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD, tratamento superficial duplo, com capa Selante e Drenagem em vias Públicas do Município de Jaíba/MG, em atendimento ao Contrato de repasse n° 884920/2019, entre Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa e Município de Jaiba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos Eireli inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG, Vigência: A vigência que era 23/01/2024, passará a vigorar até 22/05/2024; Data do Aditivo: 08/01/2024; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. de Licitação Nº 0109/2021 - Tomada de Preços Nº 010/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de contrato da Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD com Capa Selante em Vias Pública deste município, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº 902422/2020, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa e o Município de Jaíba/MG, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Vigência: A Vigência que era 06/01/2024, passará para 05/06/2024; Data do Aditivo: 04/01/2024; Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - BNDES

OBJETO: Contratação de serviços continuados para emissão de certificados digitais de clientes e servidores, em LOTES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica aos Licitantes que os itens I, III, IV, V e VI do certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 23/11/2023, seção 03, página 35, foi homologado pelo Superintendente da Área de Tecnologia da Informação em conjunto com um Chefe de Departamento do BNDES, em 15/01/2024, tendo sido adjudicados seus respectivos objetos ao Licitante SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A, pelos valores globais de: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais) para o item I; R$ 339.350,00 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta reais) para o item III; R$ 24.900,00 (vinte quatro mil e novecentos reais) para o item IV; R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) para o item V; e R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais) para o item VI.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - BNDES

OBJETO: Contratação do serviço de suporte técnico e atualização de licenças do software IBM WebSphere MQ, já licenciado ao BNDES, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 22/12/2023, seção 03, pág. 59, foi homologado pelo Superintendente da Área de Tecnologia da Informação em conjunto com um Chefe de Departamento do BNDES, em 15/01/2024, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA., pelo valor global de R$ 138.996,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais).

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

Ana Paula Soeiro de Britto.

Gerente Substituta da Gerência de Licitações e Contratos 3 do AJI/JULIC
edital de 15 de janeiro de 2024

Retificação nº 1 do Edital de homologação nº 53/2023

A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 53, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, página 93, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por BRUNA GUIMARÃES DE MELO em 22/12/2023 e FABRÍCIA UMENO FERREIRA em 08/01/2024, onde passa a ser o seguinte:

Cargo: Administrador.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 82, GLACINEIA RIBEIRO LEMOS, 58,00, 1º, Ampla Concorrência; 1787, MATHEUS CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA, 58,00, 2º, Ampla Concorrência; 938, THAÍS SOUZA DIAS, 58,00, 3º, Pessoas Pretas ou Pardas; 2855, MÔNICA CARMES GONÇALVES, 57,00, 4º, Pessoas com Deficiência; 1436, ICARO GABRIEL GOMES DE SOUZA, 57,00, 5º, Ampla Concorrência; 205, SUELENE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE CARVALHO, 57,00, 6º, Ampla Concorrência; 2165, CRISTIANE COSTA FERREIRA, 56,00, 7º, Pessoas Pretas ou Pardas; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 8º, Pessoas Pretas ou Pardas e Pessoas com Deficiência; 4413, RENATO ARTHUR FRANCO RODRIGUES, 54,00, 9º, Ampla Concorrência; 4476, MICHELY COUTINHO OLIVEIRA DE ANDRADE, 54,00, 10º, Ampla Concorrência; 36, DAVI BOVOLENTA, 54,00, 11º, Ampla Concorrência; 3214, MICAELLA ALVES LIMA PASSOS, 53,00, 12º, Ampla Concorrência; 251, THIAGO FERNANDES BORGES, 53,00, 13º, Ampla Concorrência; 2262, ARYEL CERQUEIRA ALVARES, 53,00, 14º, Ampla Concorrência; 3679, BRUNA GUIMARÃES DE MELO, 58,00, 15º, Ampla Concorrência; 2723, FABRÍCIA UMENO FERREIRA, 58,00, 16º, Ampla Concorrência.

Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 938, THAÍS SOUZA DIAS, 58,00, 1º; 2165, CRISTIANE COSTA FERREIRA, 56,00, 2º; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 3º.

Lista de Candidatos com Deficiência aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 2855, MÔNICA CARMES GONÇALVES, 57,00, 1º; 2861, JANAINA ALVES DA CRUZ, 54,00, 2º.

Giulena Rosa Leite
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital de Credenciamento N° 01/2023 - CPL/CRMV/MA, publicado no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2023: Onde se lê do TR: "12.1. A título de remuneração o contratado receberá taxa de 5% (cinco por cento), sobre moveis, mercadorias, joias e outros efeitos e a de 3 % (três por cento), sobre bens imóveis de qualquer natureza do valor de arrematação de cada bem inservível arrematado, a ser pago pelo arrematante no ato do Leilão, conforme art.24 do Decreto nº 21.981/1932, sendo esta a única remuneração percebida pela execução do contrato, não cabendo qualquer exigência de pagamento ou ressarcimento junto à CRMV/MA ou a terceiros pelos serviços avençados neste instrumento contratual." Leia-se: "12.1. A título de remuneração o contratado receberá a taxa de 5% (cinco por cento) do valor de arrematação de cada bem inservível arrematado, a ser pago pelo arrematante no ato do Leilão, conforme art.24, parágrafo único, do Decreto nº 21.981/1932, sendo esta a única remuneração percebida pela execução do contrato, não cabendo qualquer exigência de pagamento ou ressarcimento junto à CRMV/MA ou a terceiros pelos serviços avençados neste instrumento contratual."

LICINDO RODRIGUES PEREIRA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 59/2023

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender aos cardápios ofertados pela Central de Produção de Alimentos do SESI Guará e a Rede SESI de Restaurantes/DF, cuja abertura dar-se-á no dia: 29/01/2024, às 09h30. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Objeto: Aquisição de Equipamento e Acessórios complementares para implementação do veículo Mitsubishi L200 Triton GL e giroflex para identificação dos veículos públicos utilizados como meio de transporte pelas equipes de Serviços Urbanos e Fiscalização de Posturas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame ocorreu DESERTO.

Em 16 de janeiro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame ocorreu FRUSTRADO.

Em 16 de janeiro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2023

(PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: COMAK-COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola para o município de Anaurilândia - MS, em acordo com o Convênio MAPA - Plataforma +Brasil N° 902658/2020, firmada entre o município de Anaurilândia-MS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (60) 01.004.18.541.0018.2010.449052000000 VALOR: R$ 229.999,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr Álvaro Roberto Silvestre Fialho, da empresa COMAK-COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS, MAQUINAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ GOMES NASCIMENTO - JARDIM SÃO CAMILO, E NA RUA ALDOMIR LINS DE SOUZA - JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP.

A CPL comunica o julgamento da habilitação, julgou INABILITADA a licitante PROJETA BRASIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA por não apresentar Atestado de Capacidade Técnica Operacional referente ao item 5.2, letras a, b, c, d; item 7.1 - não apresentou Balanço Patrimonial e Demonstrações; item 7.2 - não apresentou Certidão Negativa de Falência; e 7.5 - não apresentou demonstração de boa situação financeira.

Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 109, inciso I, alínea a da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de habilitação.

Itu, 16 de janeiro de 2024.

Delcy Kelly Constante

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023

A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - OBJETO: Registro de Preço consignado em ata, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para sala de aula interativa, como; notebooks, chomebooks, estação de armazenamento, recarga e transporte para notebooks e chomebooks, projetores, lousa digital interativa, portátil sem fio com bateria, lousa lcd interativa, suporte de teto/parede para projetor com instalação, licença de uso de softwares educacionais, para a secretaria municipal de educação, a serem utilizados nas escolas municipais de educação básica do município de Maués/AM. Que seria realizado no dia 15 de janeiro de 2024, às 09h00min, fica adiada a sessão publica para o dia 29/01/2024 as 09h00min na mesma sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação - CPL, tudo em conformidade com a Lei Federal n° 40.520/2002; Lei Complementar n° 123/2016, alterada pela lei complementar nº 147/2014 e pela lei complementar 155/2016; Decreto Federal n° 3.555/2000, e aplicando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.

Maués-AM, 16 de janeiro de 2024.

FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20301/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas. Contratado: RANULFO TOMAZ DA SILVA, CNPJ nº 04.672.369/0001-00. Fundamentação: Cláusula Oitava do Contrato, C/C o Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e Alterações Posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Execução dos Serviços de Construção de Creche Tipo A Integra Paraíba, Conforme Convênio 129/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 30 de agosto de 2023

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20701/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas. Contratado: Construtora Inovar Eireli. Fundamentação: Cláusula Décima Sétima do Contrato Inicial, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo no valor de R$ 66.660,64 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2023