TABELA 10 - Execução OI 2024 - por Órgão/Unidade

Valores em R$ 1,00

Descritores

Dotação Atual (a)

Realizado no 2º Bimestre (b)

Realizado até o 2º Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

10.722.070

0

0

0,0

Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

10.722.070

0

0

0,0

MINISTÉRIO DA FAZENDA

9.753.807.607

655.492.617

1.170.888.619

12,0

Banco da Amazônia S.A.

36.344.206

695.239

872.471

2,4

Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

339.912.132

5.710.837

15.991.532

4,7

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

276.804.100

7.681.760

9.311.281

3,4

Casa da Moeda do Brasil - CMB

245.442.732

4.535.500

6.477.316

2,6

Caixa Econômica Federal - CAIXA

4.027.457.144

289.773.552

464.804.585

11,5

Bb Tecnologia e Serviços S.A.

134.980.815

2.384.736

4.818.331

3,6

Banco do Brasil S.A.

4.676.258.768

344.432.261

667.794.336

14,3

Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação

110.000

0

0

0,0

Empresa Gestora de Ativos - EMGEA

11.564.710

0

422.180

3,7

Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

2.000.000

268.832

386.687

19,3

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.

933.000

9.900

9.900

1,1

Caixa Seguridade e Participações S.A.

2.000.000

0

0

0,0

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

107.589.331

289.780

346.906

0,3

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

107.589.331

289.780

346.906

0,3

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

135.679.680.464

10.610.218.364

19.713.026.171

14,5

Eletronuclear S.A.

3.932.630.023

236.804.909

444.618.724

11,3

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

128.196.154.000

10.172.693.400

18.926.285.854

14,8

Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG

431.226.000

30.988.823

40.321.840

9,4

Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

770.449.000

86.031.363

159.081.546

20,6

Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV

2.109.962.900

63.088.590

110.835.644

5,3

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

35.380.000

2.619.035

4.217.201

11,9

Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.

260.000

24.400

24.400

9,4

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

111.655.160

14.448.263

23.220.528

20,8

Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR

10.058.381

0

0

0,0

Transpetro Bel 09 S.A.

34.670.000

3.519.581

4.420.434

12,8

Refinaria de Mucuripe S.A.

47.235.000

0

0

0,0

MINISTÉRIO DA SAÚDE

325.074.089

39.628.123

71.239.225

21,9

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS

325.074.089

39.628.123

71.239.225

21,9

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

1.342.270.395

132.281.758

188.304.775

14,0

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

1.342.270.395

132.281.758

188.304.775

14,0

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

152.000.000

11.821.929

13.980.522

9,2

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

152.000.000

11.821.929

13.980.522

9,2

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

32.426.812

445.724

1.229.937

3,8

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

3.110.000

118.121

139.512

4,5

Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

29.316.812

327.603

1.090.425

3,7

MINISTÉRIO DA DEFESA

2.993.193.942

214.922.515

282.732.223

9,4

Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

2.940.692.998

209.290.792

276.803.477

9,4

Nav Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

52.500.944

5.631.723

5.928.746

11,3

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

1.657.911.919

75.150.882

105.739.600

6,4

Companhia Docas do Ceará - CDC

27.426.315

450.480

795.033

2,9

Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba

56.733.327

3.354.958

5.056.978

8,9

Autoridade Portuária de Santos S.A.

375.507.669

3.880.497

4.763.935

1,3

Companhia Docas do Pará - CDP

321.041.067

1.668.054

2.165.034

0,7

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

447.407.864

49.184.044

73.961.482

16,5

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

49.562.271

79.074

416.508

0,8

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

380.233.406

16.533.775

18.580.630

4,9

Total

152.054.676.629

11.740.251.692

21.547.487.978

14,2

20. Das 39 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2024, 7 apresentaram, até o segundo bimestre, desempenho, em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 14,2%. São elas: Hemobrás, 21,9%; INB, 20,8%; Transpetro, 20,6%; Ativos S.A., 19,3%; CDRJ, 16,3%; Petrobras, 14,8%; BB, 14,3%.

21. Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. As empresas BB TURISMO - Em Liquidação, CAIXA SEGURIDADE, ENBPar, FINEP, MUCURIPE, não apresentaram execução no período.

Distribuição geográfica da despesa

22. A Tabela 11 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre e até o bimestre, bem como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características físicas e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 33,1% do montante realizado até o segundo bimestre. Os investimentos implementados no exterior participaram com 0,5% até o segundo bimestre.

TABELA 11 - Execução OI 2024 - por Macrorregião

Valores em R$ 1,00

Macrorregião

Dotação Atual (a)

Realizado no 2º Bimestre (b)

Realizado até 2º Bimestre (c)

Composição %

de(a) a/Ta

de(c) c/Tc

Exterior

2.146.115.400

63.818.051

112.197.919

1,4

0,5

Nacional

46.308.635.209

4.090.799.546

7.122.139.851

30,5

33,1

Região Centro-Oeste

52.424.750

268.832

808.867

0,0

0,0

Região Nordeste

3.275.596.743

199.974.498

340.707.945

2,2

1,6

Região Norte

638.599.004

23.811.300

73.194.826

0,4

0,3

Região Sudeste

99.595.753.511

7.360.880.421

13.895.663.929

65,5

64,5

Região Sul

37.552.012

699.044

2.774.641

0,0

0,0

Total

152.054.676.629

11.740.251.692

21.547.487.978

100,0

100,0

23. Da relação percentual entre gasto efetivo e Dotação Autorizada de cada região, resultam os seguintes coeficientes de desempenho: Nacional, 15,4%; Exterior, 5,2%; Região Norte, 11,5%; Região Nordeste, 10,4%; Região Sudeste, 14,0%; Região Sul, 7,4%; e Região Centro-Oeste, 1,5%.

Política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento

24. As aplicações previstas pelas agências financeiras oficiais de fomento foram definidas em consonância com as prioridades e metas da administração federal e com as disposições constantes da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (LDO 2024).

25. As Tabelas de 12 a 16, a seguir, apresentam demonstrativos consolidados referentes à posição atual do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências de Fomento, o acompanhamento do movimento das operações de crédito das agências, até o 2º bimestre de 2024, bem como a origem dos recursos que as sustentaram, em conformidade com o disposto no § 3º do art. 51 da LDO de 2024, tendo presente que: 1) os valores representativos de fluxo das aplicações foram apurados pelas agências financeiras segundo o critério de variação de saldo dos empréstimos e financiamentos, consideradas as apropriações de juros e outros encargos não liquidados, deduzidas as amortizações; e 2) a definição do porte do tomador levou em conta a classificação adotada pelo BNDES.

TABELA 12 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2024

(Lei nº 14.791 de 29 de dezembro de 2023 - LDO 2024 - Art. 130 - §2º)

Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador

EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS

Consolidado das Agências

em R$ milhão

Saldos em 31.12.2023

Região/UF

Saldos em 31.12.2023

Setor de Atividade

Origem de Recursos

Porte do Tomador

Total

Rural

Industrial

Comércio

Intermed. Financ.

Outros Serviços

Habitação

Outros

Próprio

Tesouro

Outras Fontes

Micro

Pequeno

Médio

Médio-Grande

Grande

Norte

201.584

201.584

55.356

12.558

11.664

6.509

27.025

23.396

65.078

126.192

49.211

26.182

98.104

27.827

19.151

963

55.538

AC

10.134

10.134

2.358

345

746

197

1.182

1.060

4.246

7.372

1.906

856

6.484

1.645

632

27

1.346

AP

8.101

8.101

119

186

536

75

2.228

737

4.220

6.827

569

705

4.274

1.265

317

3

2.241

AM

30.338

30.338

572

2.867

2.613

518

3.453

5.437

14.877

21.961

3.390

4.987

8.147

3.567

2.838

253

15.532

PA

68.816

68.816

16.185

5.962

4.460

3.308

14.785

7.700

16.418

38.844

18.957

11.015

30.313

9.332

5.581

403

23.189

RO

39.153

39.153

16.206

1.374

1.508

1.550

2.546

4.214

11.755

24.582

10.239

4.332

24.516

4.974

3.664

51

5.948

RR

9.052

9.052

1.978

1.016

452

71

838

977

3.719

6.217

1.991

844

4.781

1.236

996

5

2.033

TO

35.991

35.991

17.939

806

1.349

789

1.992

3.271

9.843

20.389

12.159

3.443

19.589

5.808

5.123

221

5.249

Nordeste

530.679

530.679

68.542

55.630

30.503

7.017

114.900

118.838

135.250

276.614

122.588

131.477

255.090

74.822

53.127

3.485

144.155

AL

25.734

25.734

2.382

2.429

1.173

181

3.607

7.589

8.373

14.138

4.458

7.138

14.477

4.239

1.781

77

5.160

BA

143.921

143.921

26.300

13.666

8.170

2.277

36.976

25.314

31.219

75.793

38.862

29.266

61.659

21.602

15.858

1.284

43.518

CE

75.859

75.859

4.851

10.387

5.943

1.084

13.878

17.229

22.488

39.704

17.047

19.108

36.309

9.728

7.246

489

22.088

MA

62.783

62.783

14.162

4.465

3.656

851

10.907

9.007

19.735

38.783

13.101

10.899

33.606

8.680

6.950

318

13.229

PB

37.160

37.160

2.076

3.315

2.084

420

6.429

14.493

8.343

15.683

6.200

15.277

22.827

5.040

3.619

45

5.629

PE

76.489

76.489

5.302

13.248

4.410

1.053

16.682

20.241

15.552

37.017

16.975

22.497

34.394

10.756

6.570

990

23.778

PI

41.833

41.833

8.005

2.801

2.196

549

8.496

6.215

13.571

23.844

10.210

7.779

17.499

5.637

5.750

153

12.795

RN

44.477

44.477

1.928

3.026

1.739

364

15.469

10.730

11.221

21.439

10.876

12.162

21.476

4.685

3.229

72

15.015

SE

22.422

22.422

3.538

2.292

1.130

238

2.455

8.021

4.748

10.212

4.859

7.351

12.843

4.456

2.125

58

2.941

Sudeste

1.100.949

1.100.949

84.486

180.741

53.334

76.335

176.558

359.697

169.798

702.381

38.989

359.578

512.943

135.691

97.864

24.168

330.283

ES

34.222

34.222

6.459

1.914

2.213

2.005

4.149

9.064

8.418

24.377

905

8.940

21.134

5.444

2.638

313

4.693

MG

271.391

271.391

40.844

20.322

13.371

11.677

24.542

79.661

80.974

190.099

4.666

76.626

166.970

37.653

20.830

4.582

41.357

RJ

184.676

184.676

1.493

17.519

3.928

33.212

41.817

49.674

37.035

128.174

11.986

44.516

66.624

21.515

14.544

4.484

77.510

SP

610.660

610.660

35.691

140.986

33.822

29.441

106.051

221.298

43.370

359.731

21.433

229.496

258.215

71.080

59.852

14.790

206.723

Sul

574.116

574.116

110.451

68.734

37.842

37.666

48.276

152.500

118.648

394.120

13.357

166.640

312.345

84.867

55.244

13.333

108.328

PR

223.347

223.347

44.997

23.676

16.588

11.671

17.094

62.607

46.714

148.230

5.950

69.167

127.217

33.433

18.096

4.540

40.062

RS

204.805

204.805

45.137

24.624

12.180

14.413

17.949

51.614

38.886

142.617

4.224

57.964

109.402

31.153

21.446

5.194

37.610

SC

145.964

145.964

20.316

20.433

9.074

11.582

13.233

38.279

33.048

103.273

3.183

39.508

75.726

20.281

15.702

3.598

30.657

Centro-Oeste

422.846

422.846

111.356

21.603

19.754

12.054

34.060

86.087

137.932

273.368

59.873

89.605

266.794

65.736

37.845

3.385

49.086

DF

88.279

88.279

3.701

4.773

3.545

4.509

9.231

22.561

39.959

61.197

8.736

18.346

56.836

13.987

4.481

771

12.204

GO

147.740

147.740

40.456

5.533

6.899

2.510

11.469

37.749

43.125

89.379

21.021

37.340

100.486

24.420

9.179

828

12.827

MT

115.587

115.587

48.076

5.209

5.828

3.521

8.584

14.073

30.296

76.528

18.290

20.769

62.594

17.783

19.644

1.317

14.249

MS

71.242

71.242

19.122

6.089

3.483

1.514

4.776

11.705

24.552

46.265

11.826

13.151

46.878

9.546

4.542

469

9.806

TOTAL

2.830.175

2.830.175

430.192

339.265

153.097

139.580

400.819

740.518

626.705

1.772.675

284.019

773.482

1.445.276

388.944

263.231

45.333

687.391