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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° termo aditivo ao Contrato nº 018/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 006/2024 Processo Licitatório n° 247/2022, Tomada de Preços n° 017/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO PRAÇA JACY DE ABREU NO BAIRRO MENEZES. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 43.062,55 conforme ofício 247/2024 e planilha elaborada da Secretaria de Obras em consonância com o parecer jurídico. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 25 de junho de 2024 e término em 13 de agosto de 2024. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: Secretaria de Obras - 1.014 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Quadras, Ficha1256, 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000000 - Obras e Instalações. Cataguases-MG. Data da assinatura: 25/06/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Extrato De Publicação Do 1º Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 286/2023 Processo Nº 30/2023; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: TORI ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.069.076/0001-05. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Engenharia Para Conclusão De Uma Creche Pro Infância - TIPO 01 CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. Pelo presente fica aditivado o percentual de 11,98% em relação ao valor global do contrato nº 286/2023, de acordo com a justificativa técnica de termo aditivo de valor 001 emitida pelo setor de engenharia deste órgão, que resulta no valor de R$ 205.344,00. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE TORI ENGENHARIA CONTRATADA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

PROCESSO N° 54/2024; Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE SEUS SETORES VINCULADOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 259.440,40. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 10/07/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto no www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da plataforma e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov. Informações: através do telefone (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 27 de junho de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286325

Objeto: Aquisição de Titulador Automático Potenciométrico, com serviços associados e licenciamento de software

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286409

Objeto: Aquisição de Kit de Vedação Buna N Vedação de Vazamentos em Tubos

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286543

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de Guindaste e guincho

Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23089.016189/2023-20.

Pregão. Nº 182/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.143,59. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 75/2024 - Concorrência Nº 01/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: JTR Construções e Terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 26.684.406/0001-24. Objeto: Transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana na Avenida Prefeito Rubens Carvalho Ferreira. Vigência: 720 dias. Valor Global: R$ 452.955,48. Dot. Orçamentária: 07.01.00 15.451.5001.1006 4.4.90.51.99-02 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 24/06/2024. Secretaria Municipal Obras Transporte e Saneamento Básico.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

Processo de Licitação N° 54/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC.

Grão-Pará/SC, 27 de junho de 2024.

HELIO ALBERTON JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Nº: 13/2024;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ITENS REMANESCENTES (UNIDADE MISTA ANA ARGEMIRA CORREIA - PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11 E CAPS I JATAUBA - PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-08). Valor: R$8.479,80. Abertura da sessão pública: 09h do dia 12/07/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 12/07/2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, no horário das 08h as 12h dos dias úteis.

Jataúba, 27 de junho de 2024

WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 961708, Nº Processo: 71000042727202498, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 89270656000138, Objeto: A parceria tem como principal objetivo o apoio às ações de garantia de alimentação saudável pelas cozinhas emergenciais, para que consigam seguir ofertando refeições nutricionalmente adequadas às famílias desabrigadas e desalojadas, bem como às equipes que atuam nos resgates, assegurando o acesso a alimentos de qualidade e em quantidade necessária para garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável através do apoio à produção e ao acesso a refeições saudáveis produzidas por 8 cozinhas emergenciais e solidárias que estão atuando de forma extraordinária no período de calamidade, destinadas ao consumo imediato dos atingidos em Porto Alegre e Região Metropolitana., Valor Total: R$ 1.001.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.001.880,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 1.001.880,00, PTRES: 248246, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 27/06/2024 a 24/12/2024, Data de Assinatura: 27/06/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA CPF nº ***.465.120-**.
Extrato dE Contrato nº 264/2024

Concorrência Publica nº 001/2024. Contratante: Município de Monte Alegre de Goiás/GO, CNPJ: 01.126.341/0001-70. Contratada: Saju Construtora LTDA, CNPJ/MF nº07.485.875/0001-70. Objeto: pavimentação asfáltica de vias urbanas da cidade de Monte Alegre de Goiás e no Distrito do Prata, com recursos próprios e oriundos dos convênios 939711/2022 e 939561/2022. Valor do Contrato: R$ 1.069.000,00. Dotação Orçamentária: 10.8.15.451.0019.1029 - Obras Públicas e Serviços Urbanos - Investimentos 4.4.90.00 - Obras e Instalações. Vigência: 05 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Felipi de Sousa Campos - Município de Monte Alegre de Goiás. Samuel Marques pela Contratada
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2024

Com base na Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 7.423/2010, a União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG, CNPJ/MF nº 50.276.237/0001-78, celebram entre si, o Convênio de Suporte Prestado pela Fundação de Apoio à ICT Apoiada, cujo objeto é a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c. c., parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado de fortalecimento e modernização das atividades de pesquisa e inovação para a cacauicultora, no âmbito da CEPLAC, consoante às disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I). Processo SEI/MAPA nº 21000.065896/2023-47. Vigência: 1º de dezembro de 2025, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela FUNDEPAG: ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA, Presidente, CPF/MF nºxxx.xxx.298-xx e AIRTON VIALTA, Diretor, CPF/MF nº xxx.xxx.138-xx.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 864482. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão Nº 001-2/2024-FME, Processo nº 001-2/2024-FME à Ata de Registro de Preço Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 - oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18, Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023, originada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, na condição "carona", gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cujo objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Contratante Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato nº 019-2/2024 FME/2024, empenho nº 08020001, Empresa Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor da Adesão R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Data de assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2024. Vigência 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato. Porto de Moz - PA, 28 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Serviços de Engenharia. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 20ª Região AM/RR, CNPJ nº 05.901.702/0001-60. Contratada: RODRIGUES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 30.319.729/0001-96. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 13/12/2023. Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 13/12/2023 a 12/01/2024.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0021086-14.2023.6.13.8000; 7º TA ao Contrato 011/20; Contratada: DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Inserção parágrafo à Claúsula Dez do Contrato 011/2020; Valor: R$0,00; Classificação: Não há; PT: Nã há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Fernando Antônio Bellezzia - Sócio Diretor, pela Contratada; Assinatura: 21/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 065/2024 na modalidade "Pregão Eletrônico", julgamento "Tipo Menor Preço" objetivando Aquisição de equipamentos e mobiliários para unidade de atendimento dos usuários (as) do SUAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h 55min do dia 11/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 11/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.

MONIQUE DE AQUINO ALVES

Pregoeira
aviso DE RETIFICAÇÃO

Processo nº 59336.006792/2023-81;

1) No extrato do Convênio TransfereGov.br nº 952947/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS/PE, CNPJ nº 10.091.528/0001-77, publicado no DOU de 18 de junho de 2024, Seção 03, Pág. 115; onde se lê "no valor original de R$ 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais); sendo R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de contrapartida", leia-se "no valor original de R$ 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais); sendo R$ 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de contrapartida".

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 71000.060061/2021-15.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.085.508,78. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão Nº 001-2/2024-FME, Processo nº 001-2/2024-FME à Ata de Registro de Preço Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 - oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18, Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023, originada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, na condição "carona", gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Contratante Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato nº 019-2/2024 FME/2024, empenho nº 08020002, Empresa Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor da Adesão R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Data de assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2024. Vigência 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato. Porto de Moz - PA, 28 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00020/2024, para o dia 11 de julho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Site: http://bnc.org.br/sistema/.

Tacima - PB, 27 de junho de 2024.

SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE Retificação

ERRATA

Processo Licitatório Nº: 009/52024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE (954540/2023). Valor: R$1.415.168,52. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Julho de 2024. Processo Licitatório Nº: 010/52024. AGC. Pregão Eletrônica SRP Nº 003/2024. SERVIÇOS. Tipo menor preço. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES EM ROCHAS SEDIMENTARES, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO. Valor: ONDE SE LÊ R$ 4.669.523,31, LÊ-SE R$ 4.868.676,14, Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Julho de 2024. Processo Licitatório Nº: 011/2024. AGC. Pregão Eletrônica SRP Nº 004/2024. SERVIÇOS. Tipo menor preço. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE PIÇARRO, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO. ONDE SE LÊ Valor: R$ 1.407.824,95, LÊ-SE R$ 3.847.568,62, Abertura da sessão pública: onde se lê 09:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Lê-se 11:00, Início da fase de lances: onde se lê, 09:01 horas do dia 15 de Julho de 2024. Lê-se 11:01 horas do dia 15 de Julho de 2024. Processo Licitatório Nº: 012/52024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM INAJÁ. Valor: R$ 2.877.352,86. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 15 de Julho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.pncp.gov.br.

Inajá, 20 de junho de 2024.

Leônidas Torres de Melo

Agente de Contratação

ALEXSANDRO GOMES SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

A Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 89/2024, Concorrência Eletrônica - 06/2024, do tipo Menor Preço / Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHOS D'ÁGUA EM CORONEL XAVIER CHAVES - MG. DISPUTA: 12/07/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//.

O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações no tel.: (32) 3357-1235 / (32)9199-6496 (Whatsapp).

Coronel Xavier Chaves, 27 de junho de 2024.

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 864804. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 6.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/11/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EDITAL Nº 16/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições ao Exame de Seleção para candidatos aos Cursos de Especialização em: Gestão de Negócios Amazônicos; Tecnologias Digitais Para o Ensino Básico e em Educação Física Escolar, na modalidade a Distância - EspEaD 2024, ofertado nos Municípios de Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Maués e Tefé, no estado do Amazonas e Acrelândia, Brasiléia e Rio Branco, no estado do Acre, em conformidade com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES/MEC) e demais Legislações vigentes, que disciplinam o supracitado Exame.

Vagas: Curso Tecnologias Digitais para o Ensino Básico, 200 (duzentas vagas); Curso de Gestão de Negócios Amazônicos 150 (cento e cinquenta vagas) e Curso de Educação Física Escolar 190 (cento e noventa vagas).

Período de Solicitação de Isenção: 03/07/2024 a 04/07/2024.

Período de Inscrição: 15/07/2024 a 29/07/2024.

Data de realização das provas: 25/08/2024.

O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da COMPEC/UFAM: https://compec.ufam.edu.br/

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 01514.000819/2014-53 - Espécie: Termo Aditivo nº 007/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 148 - COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas/MG - CNPJ n° 16.752.446/0001-02; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de obra para a Restauração do Centro Cultural da Romaria e Teatro, em Congonhas/MG. Da Prorrogação: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024 - do Prefeito Municipal de Congonhas, Sr. Cláudio Antônio de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 2018.00.000007558-6.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência de 1º/7/2024 a 1º/7/2025 e alterar a planilha de custos e formação de preços da repactuação promovida pelo 6º Termo Aditivo, com fundamento na CCT- 2023-2024 do SINDPD-DF, registrado no MTE sob nº DF000552/2023, com vigência de 1°/5/2023 a 30/4/2024 e data-base da categoria em 1º de maio, de modo a incluir vale alimentação sobre férias e afastamentos de até 15 dias. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.689.845,40. Data de Assinatura: 27/06/2024. Fundamentação Legal arts. 57, II e 65, II, b, da Lei 8666/93 c/c Cláusulas 13 e 14 do contrato. Assinam: Roberta Maia Gesta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE., e Elmo Tolêdo Lacerda, Sócio, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrencia de Nº. 007/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 196/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Construção do Barracão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no Município de Rondolândia/MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 08/08/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 27 de Junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 32/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.478/0001-43, e do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 52.224.046/0001-98, e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, com sede no SBN, Quadra 1, Bloco B, 15º ao 18º andares, Edifício CNC, na cidade de Brasília (DF), inscrito no CNPJ sob o nº 33.423.575/0001-76. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes para a construção de ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento do setor de comércio e serviços, bem como ao desenvolvimento e à melhoria da competitividade dos microempreendedores individuais, das microempresas, das empresas de pequeno porte do setor. Data da Assinatura: 25/06/2024. Vigência: 36 meses a partir da data da Publicação no DOU. Assinam: pelo MDIC, o Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho - Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pelo MEMP, o Sr. Márcio Luiz França Gomes - Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e pela CNC, o Sr. José Roberto Tadros - Presidente da CNC. Processo nº 19687.004003/2024-54.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Diversas Vias no Município de São João/PE, nos termos dos contratos de repasse Nº. 943626/2023 (LOTE I) e Nº. 945359/2023 (LOTE II). Após julgamento, homologa-se a Concorrência Eletrônica da seguinte maneira: Empresa Vencedora: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04. Valor por lote: Prefeitura Municipal de São João/PE - LOTE I - R$792.876,74; LOTE II - R$486.647,99; São João/PE, 27 de junho de 2024.Vigência:12 (doze) meses.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 7/2024

Objeto: Execução das obras e serviços de construção de pontes na zona rural do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Sessão: 15/07/24 9h. Edital: www.novoorientedeminas.mg.gov.br

NORMANDES DA COSTA JARDIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 65328001070202332.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 30(trinta) dias, suprimir - 2,24% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a - R$ 23.098,88 (vinte e três mil, noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) e acrescentar 12,74% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 131.400,93, (cento e trinta e um mil, quatrocentos reais e noventa e três centavos) da Obra de Construção do Pavilhão Garagem do 6º Batalhão de Inteligência Militar (6º BIM ), em Campo Grande - MS. Vigência: 18/02/2025 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139.618,63. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Espécie: CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL, Embrapa Cód. nº 23000.24/0060-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM (CNPJ: 00.627.727/0001-01); Objeto: a Embrapa cede, em regime de comodato, uma (1) sala medindo 5m x 5,70m totalizando 28,5 m2 na Sede de Representação da Embrapa ou simplesmente Escritório de Negócios da Embrapa, no município de Cruzeiro do Sul-AC, este possuindo o total de 181,80m2 de área construída, registrado na Embrapa sob o código PAT. 12200036; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte: Não oneroso; Valor Global: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura até 22/11/2027; Data de Assinatura: 27/06/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e André Loubet Guimarães (Diretor-Executivo) pelo IPAM.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº037/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

O Município de Francisco Badaró - MG, com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro na cidade de Francisco Badaró - MG, torna público o Processo de Contratação Nº 037/2024, Concorrência Eletrônica, Nº 004/2024, menor preço Global, para a contratação de EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO NOS MORROS JOSÉ MIÚDO, PASSAGEM E LEVINDO THIAGO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 942749/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ-MG.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 16/07/2024 às 09:00h.

O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO SETOR DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ, na plataforma (www.licitardigital.com.br) e no site www.franciscobadaro.mg.gov.br). DEMAIS INFORMAÇÕES FONE: 33 3738-1123 ou 33 37381-228. E-MAIL: setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br

Francisco Badaró, 27 de junho de 2024.

FÁBIO RAMALHO SIQUEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 7/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.018774/2023-70

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : ROBERTA DAYNE DE OLIVEIRA COUTO BARRETO

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 05.07.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 29, Seção 3 em 09.02.2024.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 008/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024.

A EMMAG - Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório para aquisição de combustível e graxa automotiva, conforme segue: Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura: 10 de julho de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Objeto: Fornecimento de combustível e graxa automotiva. Critério: Menor Preço por Item. Recursos: Próprios da Empresa. Informação: Telefax (34) 3269-9541 / e-mail: emmagcotacoes@gmail.com. Envio do Edital: emmagcotacoes@gmail.com e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ituiutaba-MG, 27 de junho de 2024.

LUCIANO SOARES

Diretor Presidente da EMMAG
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Hospedagem de site e-mails institucionais, e gerenciamento do serviço de hospedagem. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 20ª Região AM/RR, CNPJ nº 05.901.702/0001-60. Contratada: OPERA HOUSE INTERNET LTDA. CNPJ: 02.849.186/0001-83. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Data: 05/01/2024. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 12 (doze meses).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 880049. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953550. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZACAO E AUTOESTIMA, CNPJ nº 03084577000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 18/2024

O Município De Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, Torna Público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024005527, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto E Fechado, que fará realizar na modalidade Concorrência, do tipo, Menor Preço, objetivando Contratação de Empresa do Ramo, visando a Construção de Cobertura em Estrutura Metálica em Quadras Poliesportivas localizadas em Unidades Educacionais do Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 15/07/2024 às 15hrs30min. Início da sessão pública no dia 15/07/2024 às 15hs31min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 26/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br Pirenópolis, Estado de Goiás.

Em 26 de junho de 2024

Nivo de Oliveira Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O Município De Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, Torna Público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024005676, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto E Fechado, que fará realizar na modalidade Concorrência, do tipo, Menor Preço, pelo Sistema Registro De Preço objetivando a Contratação de empresa especializada, visando a Instalação de Módulos Pré-Fabricados nas Unidades Escolares Localizadas nos Distritos de Placa, Índio e Caxambu, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 15/07/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 15/07/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 26/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis-GO, 26 de Junho de 2024

Nivo de Oliveira Melo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO Aos Interessados, Nos Termos Do Processo Administrativo Protocolo Nº 2024005546, Lei 14.133/2021, Modo De Disputa: ABERTO E FECHADO, Que Fará Realizar Na Modalidade Concorrência, Do Tipo, Menor Preço, Objetivando Contratação De Empresa Do Ramo, Visando A Construção De Quadra Poliesportiva com Cobertura em Estrutura Metálica na Escola Municipal José Cândido Braga, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 15/07/2024 às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 15/07/2024 às 13hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 26/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br Pirenópolis, Estado de Goiás.

Em 26 de junho de 2024

Nivo de Oliveira Melo

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Nº 35/2024

O Município De Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, Torna Público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024004800, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, Menor Preço, pelo Sistema Registro De Preço objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino - 2° Semestre/2024, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 11/07/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 11/07/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 28/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br Pirenópolis, Estado de Goiás.

Em 27 de junho de 2024

Nivo De Oliveira Melo

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Nº 36/2024

O Município De Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, Torna Público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024004882, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, Menor Preço, pelo Sistema Registro De Preço objetivando Contratação de Serviços de Transporte Escolar no Total de 05 (cinco) Rotas Rurais, para Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, para o 2º Semestre de 2024, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 12/07/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/07/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 28/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br Pirenópolis, Estado de Goiás.

Em 27 de junho de 2024

Nivo De Oliveira Melo

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA - 015/2024

Espécie: Errata. Na publicação do aviso de licitação, referente a Dispensa Eletrônico nº 015/2024 -, conforme evidencia-se na Seção 3, ISSN 1677-7069 No 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024, no Diário Oficial da União. Onde-Se Lê: fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 02/07/2024. Leia-se: fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 04/07/2024. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado.

Barreiros, 27 de junho de 2024

Eliel Lopes Da Silva

Secretário de Obras e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE/IPMB

O Instituto de Previdência do Município de Breves, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 001/2024-PE/IPMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/Pa. Abertura da sessão: 09/07/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Breves-PA, 27 de junho de 2024.

Soraya Furtado Pureza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de uma Ponte Em Estrurura Mista (Concreto e Madeira) no Bairro Nova Limoeiro a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. CONTRATO Nº 2706001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 27 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 120 após a assinatura do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa Dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Valor: R$ 472.533,44 (quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMLA

Objeto Construção de uma ponte em estrutura mista (concreto e madeira) no Bairro nova Limoeiro a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru: Dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.073.656/0001-10 pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final na data do dia 26 de junho de 2024.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 27 de junho de 2024

Pedro Costa Barra

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Adesão (CARONA) 004/2023-PMMB. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de vigência e acréscimo de valor ao contrato administrativo 20230137, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Vivaz Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 40.597.432/0001-46. Vigência: 31/05/2024 a 31/08/2024. Data de assinatura: 31/05/2024. Valor global: R$ 86.912,00 (oitenta e seis mil novecentos e doze reais).

Origem: Adesão (CARONA) 004/2023-PMMB. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de vigência e acréscimo de valor ao contrato administrativo 20230138, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Vivaz Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 40.597.432/0001-46. Vigência: 31/05/2024 a 31/08/2024. Data de assinatura: 31/05/2024. Valor global: R$ 130.368,00 (cento e trinta mil trezentos e sessenta e oito reais).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0501001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-009. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0501001-2023 até o dia 23 de dezembro de 2024, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26/06/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 3108001-2023 do Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-008.Partes: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81 e Msvamazon - Consultoria & Serviços Eireli, CNPJ nº 17.305.612/0001-95. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência do Aditamento: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 3108002-2023 do Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-008. Partes: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81 e Posto Igarapés Ltda, CNPJ nº 41.640.211/0001-76. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência dos Aditamentos: Até 03/11/2024. Data da Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Referente a Adesão nº A/2024-001, oriunda da Ata de Registro de Preços 015/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP n° 15/2023, realizada Pela Prefeitura Municipal de Muaná/Pa; Objeto: Aquisição de Material Permanente, Móveis, Mobiliário Escolar, Equipamentos de Informática e Eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240601, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 04.888.517/0001-10, Contratada: TH Comércio de Móveis Eireli; C.N.P.J. nº 30.317.183/0001-34. Valor: R$ 721.417,45 (setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20240602, Contratante: Fundeb, C.N.P.J 04.888.517/0001-10, Contratada: TH Comércio de Móveis Eireli; C.N.P.J nº 30.317.183/0001-34. Valor: R$ 480,667,95(quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 26 de junho de 2024.

Referente a Adesão nº A/2024-002, oriunda da Ata de Registro do Pregão Eletrônico nº 9/2023-003, realizado pela Prefeitura Municipal de Curralinho/Pa, Objeto: Aquisição de Materiais Técnico Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.880.820/0001-79. CONTRATO Nº 20240603, Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82. Valor R$ 1.562.035,55 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20240604, Contratada: PDL Neto Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda, CNPJ: 30.571.825/0001-27. Valor R$ 1.159.099,34 (um milhão, cento e cinquenta e nove reais, noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6/2024

Nº PAD 13582/2018 - Originário do Contrato 17/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ da Contratada: 08.764.993/0001-80. Objeto: prorrogação excepcional do contrato pelo período de 06 (seis) meses, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico nos Sistemas de Climatização de Precisão com Redundância, instalados no datacenter deste Tribunal, bem como alteração da razão social para: THEX SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, com CNPJ Nº 54.860.726/0001-23. Valor R$ 9.033,24, Custos acessórios estimados: aquisição de peças com valores unitários superiores a R$ 430,00, estima-se o valor de R$ 6.277,72. Fundamento Legal: artigo 57, § 4º, e art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952432. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL - ABDSC, CNPJ nº 04630644000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 19/01/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO