edital

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ATUALIZADO DA ETAPA DE SELEÇÃO

DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI

O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Fica retificado o Resultado Preliminar Atualizado da Etapa de Seleção do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31 de agosto de 2023 - Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 23, contendo a relação das candidaturas selecionadas, classificadas e desclassificadas, com base no item 8.20 do Edital.

2. Incluir o nome da pessoa candidata, "Flávio Pantoja Leite", na linha 7 das Candidaturas Desclassificadas da Categoria Mestres/Mestras (Pessoa Física), da Região Centro-Oeste, do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo:

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

7

POSTAL

FLÁVIO PANTOJA LEITE

BRASÍLIA

DF

42,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

3. Incluir a identificação de parte do CPF de candidaturas postais identificadas como homônimas nas linhas 23, 73, 96 e 111 nas Candidaturas Desclassificadas da Categoria Mestres/Mestras (Pessoa Física), da Região Nordeste, do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo:

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS DESCLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

MOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO

23

POSTAL

MARIA DA CONCEIÇÃO CABRAL

XXX.472.774-XX

SOUSA

PB

54,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

73

POSTAL

CÍCERO ROMÃO BATISTA

XXX.089.444-XX

SOUSA

PB

35,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

96

POSTAL

MARIA DA CONCEIÇÃO CABRAL

XXX.321.594-XX

SOUSA

PB

23,5

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

111

POSTAL

CÍCERO ROMÃO BATISTA

XXX.997.224-XX

SOUSA

PB

8

DESCLASSIFICADA - DE ACORDO COM O ITEM 8.15

4. Incluir as inscrições Postais em 3º e 27º lugares, conforme ordem de classificação, nas Candidaturas Selecionadas da Categoria Mestres/Mestras (Pessoa Física), da Região Sul, do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo:

CATEGORIA: MESTRES/MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

3º

POSTAL

FRANCISCA DIAS

OSÓRIO

RS

103,5

27º

POSTAL

EBERSSON VIEIRA COELHO

MARINGÁ

PR

95,5

4.1. As candidaturas incluídas resultam respectivamente na reorganização da ordem decrescente de classificação das demais candidaturas selecionadas, considerando a quantidade de 36 (trinta e seis) vagas nessa categoria.

4.2. As demais candidaturas selecionadas dessa categoria seguirão respectivamente a ordem decrescente de classificação.

5. Excluir as inscrições "ON-862761411" e "ON-2082188351" das Candidaturas Selecionadas da Categoria Mestres/Mestras (Pessoa Física), da Região Sul, do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, em atendimento à inclusão das candidaturas mencionadas no art. 4º.

6. Incluir as inscrições "ON-862761411" e "ON-2082188351" nas Candidaturas Classificadas da Categoria Mestres/Mestras (Pessoa Física), da Região Sul, do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo, em atendimento à exclusão das candidaturas mencionadas no art. 5º:

CATEGORIA: MESTRES/MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

1

ON-862761411

PAULO ROMEU DA CRUZ DEODORO

PORTO ALEGRE

RS

90

2

ON-2082188351

AORELIO DOMINGUES DE BORBA

PARANAGUÁ

PR

89

7. Incluir as inscrições Postais nas linhas 13 e 38 nas Candidaturas Classificadas da Categoria Mestres/Mestras (Pessoa Física), da Região Sul, do Anexo I - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo:

CATEGORIA: MESTRES/MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

13

POSTAL

CREMILDES FERREIRA BAHR

CURITIBA

PR

83,5

38

POSTAL

RENAN KEGTAR BELFORT BARBIERI

RONDA ALTA

RS

70,5

7.1. As candidaturas incluídas resultam na reorganização da ordem decrescente de nota das demais candidaturas classificadas.

7.2 As demais candidaturas classificadas dessa categoria seguirão respectivamente a ordem decrescente de nota.

8. Incluir a inscrição Postal em 49º lugar, conforme ordem de classificação, nas Candidaturas Selecionadas da Categoria Ponto de Cultura, da Região Sudeste, do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva:

CATEGORIA: PONTO DE CULTURA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS SELECIONADAS

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

49º

POSTAL

AMAR - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA REGIÃO

03361230000174

CONSELHEIRO LAFAIETE

MG

100,5

8.1. A candidatura incluída resulta na reorganização da ordem decrescente de classificação das demais candidaturas selecionadas, considerando a quantidade de 72 (setenta e duas) vagas nessa categoria.

8.2. As demais candidaturas selecionadas dessa categoria seguirão respectivamente a ordem decrescente de classificação, de acordo com o caput.

9. Excluir a inscrição "ON-1590753175" das Candidaturas Selecionadas da Categoria Ponto de Cultura, Região Sudeste, do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, em atendimento à inclusão da candidatura mencionada no art. 8º.

10. Incluir a inscrição "ON-1590753175" nas Candidaturas Classificadas da Categoria Ponto de Cultura, da Região Sudeste, do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva, em atendimento à inclusão da candidatura mencionada no art. 8º:

CATEGORIA: PONTO DE CULTURA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

1

ON-1590753175

ASSOCIAÇÃO CULTURAL ROCHEDO DE OURO

13305259000192

SÃO CARLOS

SP

98

11. Incluir as inscrições Postais nas linhas 154 e 220 nas Candidaturas Classificadas da Categoria Ponto de Cultura, da Região Sudeste, do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva:

CATEGORIA: PONTO DE CULTURA

SITUAÇÃO: CANDIDATURAS CLASSIFICADAS

Nº

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA PRELIMINAR

154

POSTAL

TRABALHO ARTE E VIDA ZONA DA MATA (GRUPO FOLCLÓRICO SANTA TEREZINHA)

17256599000121

MURIAÉ

MG

86

220

POSTAL

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PROMOCIONAL MAIOR VIOLA CAIPIRA DO MUNDO

38318120000104

MURIAÉ

MG

73

12. As candidaturas incluídas e mencionadas nos art. 10 e 11 resultam na reorganização da ordem decrescente de nota das demais candidaturas classificadas da Categoria Ponto de Cultura, da Região Sudeste, do Anexo IV - Prêmio Pontos de Cultura Viva.

Parágrafo Único. As demais candidaturas classificadas dessa categoria seguirão respectivamente a ordem decrescente de nota.

13 Em conformidade com o item 8.21, as pessoas representantes das candidaturas inscritas e mencionadas nos art. 2º a 11 deste Ato de Retificação poderão enviar pedido de recurso à Comissão de Seleção no prazo de até 4 (quatro) dias úteis, a contar da data de publicação no DOU.

13.1. As demais candidaturas selecionadas, classificadas e desclassificadas no Resultado Preliminar Atualizado da Etapa de Seleção do Edital Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti permanecem com o prazo até 08 de fevereiro de 2024 para apresentação de recurso.

13.2. Em conformidade com o item 8.22, o pedido de recurso deverá ser preenchido no modelo do Formulário de Pedido de Recurso - Etapa de Seleção (Anexo 9), assinado (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital), contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e explicação das razões pela discordância do resultado e deverão ser enviados preferencialmente por meio do endereço eletrônico (edital.sergiomamberti@cultura.gov.br) ou por via postal, para o mesmo endereço disponível no item 6.6.3 do Edital:

Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI

A política de base comunitária reconstruindo o Brasil

Ministério da Cultura

(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)

Esplanada dos Ministérios

Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central

Brasília/DF - CEP 70.068-901

13.3. Na etapa recursal, as candidaturas poderão apresentar a documentação indicada como ausente, incompleta ou ilegível no Resultado Preliminar, com vistas a sanar as exigências previstas nos itens 6.5.1 ou 6.6, conforme decisão da Comissão de Seleção de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - A Política Base Comunitária Reconstruindo o Brasil.

14. A relação completa e retificada das inscrições será publicada na Plataforma Rede Cultura Viva (endereço eletrônico: http://www.gov.br/culturaviva/pt-br), no Sistema Mapas da Cultura (endereço eletrônico: http://mapas.cultura.gov.br/ e no Portal do Ministério da Cultura (endereço eletrônico: http://www.gov.br/cultura/pt-br), juntamente com este Ato de Retificação, contendo as candidaturas selecionadas, classificadas e desclassificadas no Resultado Preliminar da Etapa de Seleção deste Edital.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

Ministro de Estado da Cultura substituto