EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 133/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023; Processo nº 9603/2024; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos em geral, inclusive com envelopamento de carro, adesivos, banners, placas de impressão em lonas e painéis, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 140.427,17 (cento e quarenta mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dezessete centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Gráfica Franco Martins Ltda; Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de vigência: 22/04/2024 até 30/07/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Sebastião Evaristo Franco.

Contrato nº 195/2024; Pregão Eletrônico nº 050/2024; Processo nº 50139/2024; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de concretagem e bombeamento, a ser aplicado em manutenções, reformas, novas construções ou ampliações de imóveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 372.400,00 (trezentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Riomix Concreto Ltda; Data da Assinatura: 19/04/2024; Data de Vigência: 19/04/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Rodolfo Torres Cardoso Ferreira pela contratada.

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão ao Contrato nº 435/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 59440/2024; Justificativa: a referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista que a empresa contratada vem descumprindo diversas cláusulas contratuais quanto aos veículos utilizados, o qual não condiz com legislações do transporte escolar. Dessa forma, a mesma apresenta documentação para Departamento de transportes e no momento da fiscalização e encontrado outro veículo com condições precárias de uso; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 40.675.609 Crisiano Silva Alves; Data da Assinatura: 02/05/2024; Data de Vigência: 02/10/2023 até 02/10/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Crisiano Silva Alves pela contratada.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2023; Pregão Eletrônico 057/2023; Processo n° 51848/2024; Objeto: Aditivo na prorrogação de prazo e acréscimo de valor, referente à contratação de empresa especializada, para locação de caçambas metálicas estacionárias, visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Paiva Distribuição, Transporte, Locações e Serviços Ltda; Valor: R$ 241.768,08 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e oito mil e oito centavos); Data da Assinatura: 03/05/2024; Data de Vigência: 17/05/2024 até 16/05/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Odílio Silva de Paiva Júnior pela contratada.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 48022/2024; Objeto: aditivo pela retificação de cláusula e acréscimo a partir de 22 de abril de 2024, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 709,73 (setecentos e nove reais e setenta e três centavos); Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de Vigência: a partir de 16/12/2023 até 12/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Paula Araujo Costa pela contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 425/2023; Ato de Dispensa n° 1.499/2023; Chamada Pública n° 005/2023; Processo nº 52147/2024; Objeto: aditivo de acréscimo, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Economia Solidária e Produção Agroecológica de Rio Verde e Região - COOPAF; Valor R$: 21.809,99 (vinte e um mil, oitocentos e nove reais e noventa e nove centavos); Data da Assinatura: 06/05/2024; Data de Vigência: 19/09/2023 até 19/09/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Leomar Ferreira Alves e Francisco de Assis Costa Borges pelo contratado.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2023; Processo nº 50887/2024; Objeto: Aditivo de reequilíbrio, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 120.151,90 (cento e vinte mil, cento e cinquenta e um reais e noventa centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alegre Empreendimentos Comercial Ltda; Data da Assinatura: 03/05/2024; Data de Vigência: 23/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ítalo Vinícius Luiz Silva Fagundes pela contratada.