EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970933/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Clementina/SP, CNPJ 47.346.275/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais no Município de Clementina/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000422, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 18/12/2024 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Nelson Casula.

Termo de Compromisso nº 970872/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santo Antônio do Aracanguá/SP, CNPJ 59.764.399/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.120.000,00; dos recursos: R$196.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000383, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 19/12/2024 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Roberto Doná.

Termo de Compromisso nº 970931/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cândido Mota/SP, CNPJ 46.179.958/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de cândido mota/sp.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000421, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 19/12/2024 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Eraldo José Pereira.

Termo de Compromisso nº 970334/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Presidente Venceslau/SP, CNPJ 46.476.131/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de presidente venceslau/sp; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 2.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000140, de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 19/12/2024 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Barbara Medeiros Vilches.

Termo de Compromisso nº 970485/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mascote/BA, CNPJ 13.818.018/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de mascote-ba; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000162, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2024 30/09/2028 Carlos Farias da Silva Júnior e Arnaldo Lopes Costa.

Termo de Compromisso nº 970476/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Coaraci/BA, CNPJ 14.147.474/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de coaraci-ba; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000157, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2024 30/09/2028 CARLOS FARIAS DA SILVA JÚNIOR e JADSON ALBANO GALVÃO.