gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 27/2024

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

GS PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

02.570.481/0002-87

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10210520

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

50,7

25,76

205,28

10989995

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

48,81

25,76

203,39

10989996

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

46,92

25,76

201,5

10989997

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

45,02

25,76

199,6

10989998

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

43,28

25,76

197,86

12015480

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

41,97

25,76

196,55

12015481

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

41,13

25,76

195,71

12015482

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

40,54

25,76

195,12

12015483

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

39,95

25,76

194,53

12931046

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

39,25

25,76

193,83

12931047

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

38,04

25,76

192,62

12931048

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

36,29

25,76

190,87

12931049

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

33,6

25,76

188,18

13813735

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

30,35

25,76

184,93

13813736

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

26,38

25,76

180,96

13813737

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

22,18

25,76

176,16

Data dos Cálculos: 19/03/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Avisos de licitação concorrência pública Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município de Córrego do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 017/2024 de 09/02/2024, torna público que fará realizar em sua sede, às 09h00min do dia 22 de abril de 2024, licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2024, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para realização de obra na Escola Municipal Ana Morato sendo construção de vestiários na quadra coberta e pavimentação de broquete. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br. E pela plataforma https://bll.org.br/ .

concorrência pública Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação do Município de Córrego do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 017/2024 de 09/02/2024, torna público que fará realizar em sua sede, às 09h00min do dia 23 de abril de 2024, licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2024, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia elétrica para realização de obra de iluminação do estádio de futebol de Córrego do Ouro, conforme emenda parlamentar 202340580001. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br. E pela plataforma https://bll.org.br/.

Córrego do Ouro - Go, 21 de março de 2024.

Elioilson Mendes Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão presencial Nº 2/2024

O Município de Nova Veneza, por intermédio de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a retificação aos editais dos pregão presencial Nº 002/2024, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório: A exclusão dos itens 8.10, 8.10.1 e 8.10.2, tendo em vista que os mesmos não condizem com o objeto licitado. Considerando que as alterações supracitadas não interferem na elaboração da proposta, fica mantida a data de realização do Pregão no dia 25/03/2024 às 08:30h. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no endereço http://novaveneza.go.gov.br/.

Pregão presencial Nº 3/2024

O Município de Nova Veneza, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO aos editais dos PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório: A exclusão dos itens 8.10, 8.10.1 e 8.10.2, tendo em vista que os mesmos não condizem com o objeto licitado. Considerando que as alterações supracitadas não interferem na elaboração da proposta, fica mantida a data de realização do Pregão no dia 27/03/2024 às 08:30h. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no endereço http://novaveneza.go.gov.br/.

Nova Veneza, 20 de março de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão presencial Nº 5/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 04 de abril de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade pregão presencial, objetivando registro de preço para contratação de empresa para locação de tendas, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Nova Veneza e seus fundos. Maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 20 de março de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
Aviso de revogação

pregão presencial Nº 1/2024

O Município de Nova Veneza, por intermédio de sua pregoeira, torna público a revogação do edital do pregão presencial Nº 001/2024 para a correção técnica do edital, do estudo técnico preliminar e do termo de referência. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no endereço http://novaveneza.go.gov.br/.

Nova Veneza, 20 de março de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 10768.100772/2021-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilamento nº 06/2024 - retificação na cláusula segunda - do preço do termo aditivo nº 12/2023 e na cláusula segunda do preço do termo aditivo nº 13/2024 do contrato nº 22/2022.. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.466.099,72. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ E CONSTRUTORA Ígnea LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra referente à "construção da praça no bairro residencial santa cruz", com área total de 769,08m², localizada na rua prefeito josé isidoro pinto, sn, bairro residencial santa cruz, no município de Dores do Indaiá-MG, em atendimento a demanda da secretaria municipal de transportes e obras públicas, de acordo com as condições deste edital e seus anexos. Valor de R$ 320.182,01 (trezentos e vinte mil cento e oitenta e dois reais e um centavo). Vigência: 05/02/2024 à 05/06/2024. Data da Assinatura: 05/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, Edital Pregão Eletrônico Nº 03/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Cujo objeto é o registro de preço para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas), e no diário oficial do Município: SITE: www.medina.mg.gov.br.

ABERTURA DO CERTAME DIA: 04/04/2024 às 09:00hs.

Medina - MG, 20 de março de 2024.

PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, Edital Pregão Eletrônico Nº 04/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MEDINA - MG, TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas), e no diário oficial do Município: SITE: www.medina.mg.gov.br.

ABERTURA DO CERTAME DIA: 08/04/2024 às 09:00hs.

Medina - MG, 20 de março de 2024.

PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Cujo objeto é o Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MEDINA - MG, TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas), e no diário oficial do Município: SITE: www.medina.mg.gov.br.

ABERTURA DO CERTAME DIA: 10/04/2024 às 13:00hs.

Medina - MG, 20 de março de 2024.

PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: FACCHIN CONSTRUCOES LTDA. Objeto Resumido: reforma e revitalização da praça Nicola Vivilechio no JD. Bom Tempo - centro e praça Saint Moritz localizada entre a rua Frei Damião e rua Madre Teresa de Calcutá no JD. Saint Moritz. Vigência: 280 dias de 08/03/24 até 12/12/24. Execução: 180 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 1.694.440,82. Licitação: Tomada de Preços NºT-017/23. Assinatura: 08/03/24
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROC. LICITATÓRIO 06/2024

Objeto: Reg. de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas para atender as demandas do Mun de Novo Oriente de Minas. Abertura: 04/04/24 às 8h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROC. LICITATÓRIO 09/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, em atendimento ao Convênio 1481002349/2023. Abertura: 04/04/24 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROC. LICITATÓRIO 010/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender as demandas do Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 04/04/24 às 14h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROC. LICITATÓRIO 017/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo para atender as demandas do Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 05/04/24 às 9h. A sessão ocorrerá no site: www.licitardigital.com.br.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Abertura 10/04/24 às 9h.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Objeto: Credenciamento de dentista, para atender as demandas da Sec. M. de Saúde do Mun. de Novo Oriente de Minas. A partir de 25/03/24 a 31/12/24. Info: setor de licitações da Prefeitura.

NELCYAREN INGRID PEREIRA SILVA

Agente de Contratação
extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.485895/2022-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0118-51 e Município de Laranjal/MG, CNPJ 17.947.615/0001-22. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Laranjal/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente Executivo, HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, Matrícula 0911553 e pelo Município de LARANJAL/MG seu representante legal SR FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS
Extratos de ContratoS

Dispensa de Licitação nº 90010/2024. Contratante: O Conselho Regional de Nutricionistas da 11ª Região - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratada: ALN ARQUITETURA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.122.622/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para realização de projetos de arquitetura, ambientação, adequação e complementares de engenharia, mediante Processo de Valor: O valor do serviço é R$ 8.000,00 (oito mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do objeto serão realizadas na rubrica 6.3.1.3.04.01.022 DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS. Fundamentação legal: art. artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133 de 2021. Assinatura: GLÁUCIA POSSO LIMA/CRN-11 nº 0518 - CE/Presidente CRN-11

Processo de Dispensa de Licitação nº 90007/2024. Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: Alexandro Rodrigues Fidanza, inscrito no CRECI -CE: 6210-F. Objeto: Contratação de corretor imobiliário para emissão de laudo técnico para locação da nova sede do CRN-11, mediante Processo de Dispensa de Licitação nº 90007/2024. Valor: O valor do serviço é R$ 1.412,00 (mil e quatrocentos e doze reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do objeto serão realizadas na rubrica 6.3.1.3.04.01.022 DEMAIS SERVIÇOS PROFISSIONAIS. Fundamentação legal: art. artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 2021. Assinatura: GLÁUCIA POSSO LIMA/CRN-11 nº 0518 - CE/Presidente CRN-11
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ E CONSTRUTORA Ígnea LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de "skate park", incluindo percurso de caminhada e instalação de aparelhos de academia ao ar livre, no bairro aeroporto no município de Dores do Indaiá-MG, em atendimento à demanda da secretaria municipal de esportes, cultura, lazer, eventos e turismo, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Valor de R$ 242.378,87 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 23/01/2024 à 31/12/2024. Data da Assinatura: 23/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 001/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL NATURAL SEM GAS EM GALOES DE 20 LITROS E GÁS (GPL - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) EM BOTIJÕES DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVORIZONTE - MG.

ABERTURA DA SESSÃO: 04/04/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com

Novorizonte/MG, 20 de março de 2024.

ANA CLARA SANTOS CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 013/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 002/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVORIZONTE - MG.

ABERTURA DA SESSÃO: 08/04/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com

Novorizonte/MG, 20 de março de 2024.

ANA CLARA SANTOS CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 003/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ABERTURA DA SESSÃO: 09/04/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com

Novorizonte/MG, 20 de março de 2024.

ANA CLARA SANTOS CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 015/2024, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 004/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVORIZONTE - MG.

ABERTURA DA SESSÃO: 11/04/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com

Novorizonte/MG, 20 de março de 2024.

ANA CLARA SANTOS CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 016/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 005/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDIMENTO AS EQUIPES DE SAUDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG.

ABERTURA DA SESSÃO: 12/04/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com

Novorizonte/MG, 20 de março de 2024.

ANA CLARA SANTOS CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CDC Nº 2/2024

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais e equipamentos esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 45/2021, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 03/04/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 03/04/2024, no Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no portal da BBMNET; ou, ainda, no site do clube: http://www.clubeduquedecaxias.com.br, ou no e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.

Brasília/DF, 20 de março de 2024.

NADIA MARIA PASSOS

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ E BARROS Bittencourt Empreendimentos ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra referente à revitalização da "praça tenente zacarias zica", com área total de 3.213,11m², situada na rua benedito valadares, s/n, bairro são sebastião, no município de Dores do Indaiá-MG, em atendimento à demanda da secretaria municipal de transportes e obras públicas, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos.

Valor de R$ 564.448,39 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência: 07/02/2024 a 08/07/2024. Data da Assinatura: 07/02/2024
EDITAL Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO Resultado Final do PSSPS-2024.1/UFGD - 1ª Etapa

O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 600, de 16 de agosto de 2023, publicada no DOU n.º 157, de 17 de agosto de 2023, seção 2, página 36, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e considerando o Edital de Abertura CCS n.º 03/2024 que rege o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor(a) Substituto(a) da UFGD (PSSPS-2024.1) e o que consta no Processo Administrativo n.º 23005.002995/2024-84, resolve:

1. HOMOLOGAR, na forma do ANEXO I, o Resultado Final do PSSPS-2024.1/UFGD - 1ª Etapa.

2. INFORMAR que não houve interposição de recursos acerca do Resultado Preliminar do PSSPS-2024.1/UFGD.

3. INFORMAR que a CONVOCAÇÃO dos classificados será realizada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGESP.

4. Informações sobre a CONTRATAÇÃO devem ser obtidas na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGESP no e-mail: progesp.admissao@ufgd.edu.br .

Etienne Biasotto

Reitor da UFGD

Em Exercício

ANEXO I - RESULTADO FINAL

AGRICULTURA GERAL - FCA

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PROVA

DIDÁTICA

PROVA DE

TÍTULOS

SCORE

FINAL

2024191000072

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ REGO

9,40

11,80

21,20

ALIMENTAÇÃO COLETIVA - FCS

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PROVA

DIDÁTICA

PROVA DE

TÍTULOS

SCORE

FINAL

2024191000032

STEPHANIE RAMIREZ IAHNN

8,43

9,00

17,43

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / ALGORITMOS E TEORIA DA COMPUTAÇÃO - FACET

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PROVA

DIDÁTICA

PROVA DE

TÍTULOS

SCORE

FINAL

2024191000058

ALEXANDRE AUGUSTO ANGELO DE SOUZA

8,10

6,00

14,10

CIÊNCIAS MORFOFUNCIONAIS APLICADAS À MEDICINA - FCS

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PROVA

DIDÁTICA

PROVA DE

TÍTULOS

SCORE

FINAL

2024191000078

DANIELLE AYR TAVARES DE ALMEIDA

8,83

17,30

26,13

CIÊNCIAS SOCIAIS / CIÊNCIA POLÍTICA - FCH

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PROVA

DIDÁTICA

PROVA DE

TÍTULOS

SCORE

FINAL

2024191000061

LARISSA RODRIGUES VACARI DE ARRUDA

8,00

14,80

22,80

ENGENHARIA DE AQUICULTURA /AQUICULTURA - FCA

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PROVA

DIDÁTICA

PROVA DE

TÍTULOS

SCORE

FINAL

2024191000053

CAROLINA MARQUES COSTA ARAUJO

8,30

18,80

27,10

LITERATURA - FALE

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PROVA

DIDÁTICA

PROVA DE

TÍTULOS

SCORE

FINAL

2024191000062

HELTON MARQUES

10,00

21,45

31,45
extrato de termo aditivo

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022

PGEA: 20.02.2400.0000363/2021-04. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 24ª Região/MS. Contratada: Refripar Comércio e Refrigeração Ltada-ME, CNPJ: 02.772.299/0001-28. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 18 de maio de 2024 a 18 de maio de 2025. Assinam: pela contratante, Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sr. Daniel de Almeida Ortiz Representante Legal, em 19/03/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, Destinados a Emissão de Bilhetes e Ordens de Passagens Aéreas Domésticas e Internacionais, Inclusive Seguro Viagem Internacional, que Compreende a Cotação, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas e Entrega, Mediante Requisição por Escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Via Acesso Remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou E-mail); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - nº 00.348.003/0012-73 e a Ideias Turismo LTDA - CNPJ - nº 02.676.310/0001-56; Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.000477/2024-84; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP Nº 66/2023 - Embrapa Sede; Valor Global Estimado: R$ 200.276,01; Vigência: 12 (doze) meses com início em 02/04/2024 até 02/04/2025; Data de Assinatura: 20/03/2024; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Maria Cristina Bueno - Diretora da Ideias Turismo LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 07/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0004074-30.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: MAIS ESTÁGIOS LTDA; CNPJ nº 28.306.309/0001-23; OBJETO: Prestação de serviços, por meio de agente de integração relativos à concessão de até 70 (setenta) bolsas de estágios a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura do ensino público e particular, oficiais ou reconhecidos, para o nível superior, no Estado da Paraíba, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades, programas, planos e projetos desenvolvidos pelo TRE/PB, de acordo com os termos, condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 1714459 - TRE-PB/PTRE/DG/SGP/CODES/SELDE, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 25/2023 TRE-PB; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0004074-30.2023.6.15.8000, Pregão Eletrônico nº 25/2023 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 19/03/2023; VALOR TOTAL: R$ 30.500,40; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Oziel Luciano Braz, pela Contratada.
EDITAL Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital n.º 05, de 09/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 14/02/2024. O resultado homologado deve ser considerado na forma e conteúdo a seguir:

ÁREA: PEDAGOGIA

CLASSIFICAÇÃO

CADASTRO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

1º

AC

Karen Graziela Weber Machado

307

2º

AC

Patrícia Modesto da Silva

277,67

3º

AC

Romualdo Monteiro dos Santos

238,33

4º

AC

Caroline Bozzetto

225

5º

AC

Josiane Jarline Jäger

211,33

ÁREA: PORTUGUÊS

CLASSIFICAÇÃO

CADASTRO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

1º

AC

Guilherme Barp

254

2º

AC

Karen Gomes da Rocha

253

3º

AC

Isabella Kessler de Azambuja

200,33

4º

AC

Raquel Portella de Souza

191,33

Jeferson Luiz Fachinetto

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Marlei Aparecida Vianna. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de EDUCAÇÃO FÍSICA. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/10/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

tomada de preçoS n° 16/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 239/2023, na modalidade tomada de preço n° 016/2023. Aviso de homologação e adjudicação

Contratação de empresa especializada para execução da obra de "reforma e revitalização do centro de cultura no município de dores do indaiá-mg", localizado à rua mestra angélica n.º 318, bairro rosário, objeto de convênio n.º909113/2020, firmado entre o ministério do turismo e o município de dores do indaiá-mg, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. empresa vencedora: cic construcoes ltda, cnpj: 08.768.188/0001-24, no valor de r$ 787.638,24 (setecentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).

Dores do Indaiá, 8 de março de 2024.

LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 010/2024

CONCORRÊNCIA Nº. 002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA - MG, Extrato de Publicidade de Contrato, EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUB EM VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 955206/2023 - OPERAÇÃO 1092677-20, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente de PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº. 010/2024, CONCORRÊNCIA nº. 002/2024 e a empresa contratada: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA.

VALOR GLOBAL DE: R$1.626.700,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) e a vigência deste contrato é de 14/03/2024 a 14/07/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (120) 02.30.02.15.451.0161.1.0221.44.90.51 (Obras e Instalações). Romaria - MG, 20 de março de 2024 - João Rodrigues dos Reis - Prefeito Municipal
EDITAL Nº 142, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001803/2024-81. Requerentes: Suzano S.A., Timber VII SPE S.A. e Timber XX SPE S.A. Advogados(as): Fabricio Cardim, Gláucia Menato, Eduardo Frade, Daniel Rebello, Gabriela de Oliveira e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: Cultivo de eucalipto (CNAE 0210-1/01), Extração de madeira em florestas plantadas (CNAE 0210-1/07), Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel (CNAE 1710-9/00) e Fabricação de papel (CNAE 1721-4/00).

EDITAL Nº 143, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001816/2024-51. Requerentes: World Kinect Corporation e The Hearst Corporation. Advogados: Bruno de Luca Drago, Mariana Llamazalez e Otávio Cividanes. Natureza da operação: aquisição do controle. Setor econômico envolvido: mercado de softwares (CNAE 6202-3/00).

EDITAL Nº 144, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001395/2024-68. Requerentes: BlackRock Funding, Inc. e Global Infrastructure Management, LLC. Advogados: Vivian Fraga, Raquel Jorge, João Paulo Salviano, Stefany Carvalho de Paula, Barbara Rosenberg, Guilherme Morgulis e Marcela Abras Lorenzetti. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: atividade de gestão e administração de fundos de investimentos (CNAE 6630-4/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura municipal de dores do indaiá e cic construcoes ltda. objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de "reforma e revitalização do centro de cultura no município de dores do indaiá-mg", localizado à rua mestra angélica n.º 318, bairro rosário, objeto de convênio n.º909113/2020, firmado entre o ministério do turismo e o município de dores do indaiá-mg, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Valor de R$ 787.638,24 (setecentos e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 30/01/2024 à 30/10/2024.

Data da Assinatura: 30/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Retificação de Contrato, Processo Licitatório - 19/2024, Adesão - 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE SAÚDE "GERALDO DE SOUZA" E FARMÁCIA DE MINAS "JANDIR SILVA". Vencedor: OLITRONIC EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 21.882.204/0001-73, com valor total retificado de R$ 287.231,00 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais). Coronel Xavier Chaves - MG, 20 de março de 2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação.
extrato de termo aditivo

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2022

PGEA: 20.02.2400.0000363/2021-04. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 24ª Região/MS. Contratada: Refripar Comércio e Refrigeração Ltda-ME, CNPJ: 02.772.299/0001-28. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 18 de maio de 2024 a 18 de maio de 2025. Assinam: pela contratante, Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sr. Daniel de Almeida Ortiz Representante Legal, em 19/03/2024.
DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 SEMSA

Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Sr. Belizio Gonçalves Rodrigues Filho, Subsecretario Municipal de Saúde, p/contratação da empresa denominada Empresa Dois Irmãos Prestadores De Serviços Médicos Ltda, CNPJ 53.314698/0001-86, no valor mensal de R$ 22.000,00, tratando-se da "Contratação de empresa p/prestação de Serviços Especializados em Ginecologia, p/as demandas da SEMSA" a duração do contrato será de 12 meses, o serviço será realizado na Rede Municipal de Saúde do Município, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão: 03.00 - Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 03.04 - Fundo Municipal De Saúde-FMS. Ação/Projeto Atividade: 2.080-Encargos Com a Saúde Da População P/Procedimentos-MAC. Natureza da Despesa: 3.3.90.39-Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 SEMSA

Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso das atribuições conferidas a mim e com base no caput do art. 74 da Lei 14.133/21, solicitado pelo Sr. Belizio Gonçalves Rodrigues Filho, Subsecretario Municipal de Saúde, p/contratação da empresa denominada L. C. MAI & L. H. O. Nunes Ltda, CNPJ 46.690.090/0001-90, no valor mensal de R$ 22.000,00, tratando-se da "Contratação de empresa p/prestação de Serviços Especializados em Radiologia, p/as demandas da SEMSA" a duração do contrato será de 12 meses, o serviço será realizado na Rede Municipal de Saúde do Município, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Órgão: 03.00 - Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 03.04 - Fundo Municipal De Saúde - FMS. Ação/Projeto Atividade: 2.080 - Encargos Com a Saúde Da População P/Procedimentos-MAC. Natureza da Despesa: 3.3.90.39- outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica, São Gabriel da Cachoeira-AM, 14 de março de 2024.

MARIA ADELAIDE DA SILVA AMORIM

Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA Ordenadora de Despesas-SEMSA
EDITAL Nº 30, DE 20 de março de 2024

RESULTADO FINAL do concurso para professor do magistério superior

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.558419/2021-91, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023.

Unidade: Faculdade de Educação

Departamento: Departamento de Estudos Especializados

Área: Educação e Relações Étnico-raciais, Subárea: Educação Indígena

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

ROSANI DE FATIMA FERNANDES

1º lugar

9,36

BRUNO FERREIRA

2º lugar

8,76

DANIEL VALÉRIO MARTINS

3º lugar

8,25

MIRNA KAMBEBA OMÁGUA YETÊ ANAQUIRI

4º lugar

8,06

CLÁUDIA BATTESTIN DÜPONT

5º lugar

7,90

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARCELO SOARES MACHADO
EDITAL Nº 29, DE 20 de março de 2024

RESULTADO FINAL do concurso para professor do magistério superior

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.567852/2022-06, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Departamento de Cirurgia

Área: Cirurgia, Subárea: Anestesiologia

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

GILBERTO BRAULIO

1º lugar

8,20

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARCELO SOARES MACHADO
EDITAL Nº 28, DE 20 de março de 2024

RESULTADO FINAL do concurso para professor do magistério superior

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.597740/2022-71, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação

Departamento: Departamento de Comunicação

Área: Relações Públicas, Subárea: Produção Cultural e Acessibilidade Comunicacional Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

MARCELO DE BARROS TAVARES

1º lugar

9,13

BRUNO GARCIA VINHOLA

2º lugar

8,79

MARINA RODRIGUES MARTINS

3º lugar

8,50

CÁSSIA APARECIDA LOPES DA SILVA

4º lugar

8,08

CRISTINE RAHMEIER MARQUETTO

5º lugar

7,96

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARCELO SOARES MACHADO
EDITAL Nº 27, DE 20 de março de 2024

RESULTADO FINAL do concurso de professor do magistério superior

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.598407/2022-80, Edital de Abertura nº 13/2023, de 18 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 19 de Setembro de 2023.

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Departamento de Engenharia Elétrica

Área: Telecomunicações, Eletromagnetismo Aplicado, Teoria de Circuitos e Eletricidade Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

CARLOS ALBERTO RAMIREZ BEHAINE

1º lugar

6,01

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARCELO SOARES MACHADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROC. LICITATÓRIO 10/2024

O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores adjudica o processo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços visando a ampliação do ensino em tempo integral. Contratada: Empresa Rodrigo Heleno Coelho. Valor total: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo: 11/03/24 a 11/09/24.

Brás Pires, 11 de março de 2024

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

PROC. LICITATÓRIO 10/24, CONCORRÊNCIA 1/24

Resumo do Contrato: contratação de empresa especializada para execução de serviços visando a ampliação do ensino em tempo integral. Contratada: Empresa Rodrigo Heleno Coelho. Valor total: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo: 11/03/24 a 11/09/24. Brás Pires, 11/03/24.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROC. LICITATÓRIO 10/24

O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços visando a ampliação do ensino em tempo integral. Contratada: Empresa Rodrigo Heleno Coelho. Valor total: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo: 11/03/24 a 11/09/24.

Brás Pires, 11 de março de 2024

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Aviso De Chamada Pública Nº 1/2024

A prefeitura municipal de beneditinos- pi torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório, através do edital de chamada pública Nº 001/2024. MODALIDADE: chamada pública n° 001/2024. objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste município, em conformidade com programa nacional de alimentação escolar - pnae. período de recebimento dos envelopes: de 22 de março a 16 de abril de 2024. data da sessão: 16 de abril de 2024, as 09:00h. local: prefeitura DE BENEDITINOS - PI. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no prédio da prefeitura municipal de beneditinos, no endereço na rua floriano peixoto, 270, centro, Beneditinos -Piauí.

Irismar Pessoa Da Silva

Agente De Contratações
EDITAL Nº 550, DE 18 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Departamento: História

Área de Conhecimento: História da África e Ensino de História

Edital: 2814, de 04/12/2023, publicado no DOU de 06/12/2023

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: FELIPE SILVEIRA DE OLIVEIRA MALACCO

2º lugar: ANDRÉ LUAN NUNES MACEDO

3º lugar: TELIO CRAVO

4º lugar: CARLOS MARTINS VERSIANI DOS ANJOS

5º lugar: KELI CARVALHO NOBRE DE SOUZA

Data de Homologação Interna: 29/12/2023

Processo nº 23072.277770/2023-03

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 554, DE 19 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Arquitetura

Departamento: Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo

Área de Conhecimento: : História e Teoria da Arte da Arquitetura e do Urbanismo

Edital: 18, de 09/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Carolina Maria Soares Lima

2º lugar: Adriana Galuppo Negrão

3º lugar: Alba Nélida de Mendonça Bispo

4º lugar: Cicero Menezes da Silva

5º lugar: Aline Furtado Franceschini

Data de Homologação Interna: 01/02/2024

Processo nº 23072.206796/2024-40

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 552, DE 18 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Letras

Área de Conhecimento:Linguística Aplicada - Português como Língua Adicional

Edital: 1132, de 15/05/2023, publicado no DOU de 18/05/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01(uma)em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência

1º lugar: Laura Márcia Luiza Ferreira

2º lugar: Renata Franck Mendonça de Anunciação

3º lugar: Arthur Moura Vargens

4º lugar: Helena Regina Esteves de Camargo

5º lugar: Bruna Elisa Frazatto

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 24/11/2023

Processo nº 23072.203130/2024-30

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 556, DE 19 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Departamento: Comunicação Social

Área de Conhecimento: Criação, montagem e experimentação no audiovisual

Edital: 840, de 14/03/2023, publicado no DOU de 19/04/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1(uma)em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Érico Oliveira de Araújo

2º lugar: Glaura Aparecida Siqueira Cardoso Vale

3º lugar: Julia Gonçalves Declié Fagioli

4º lugar: Carla Ludmils Maia Martins

5º lugar: Ramayana Lira de Sousa

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 11/12/2023

Processo nº 23072.210890/2024-01

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO