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AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.573-103/2019, julgado na Câmara "A" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 6º, 32 e 52 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 6º, 32 e 52 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. EDUARDO JOSÉ BARRESE, inscrito neste Conselho sob nº 65.918.

São Paulo-SP, 30 de setembro de 2024.

RODRIGO LANCELOTE ALBERTO

Conselheiro-Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.782-312/2019, julgado na Câmara "A" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. WILKLEFE MAIA DOS SANTOS, inscrito neste Conselho sob nº 198.151.

São Paulo-SP, 30 de setembro de 2024.

RODRIGO LANCELOTE ALBERTO

Conselheiro-Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.638-551/2020, julgado na Câmara "C" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18, 52, 93, 94 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 52, 93, 94 e 98 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JEAN LUC FOBE, inscrito neste Conselho sob nº 44.983.

São Paulo-SP, 30 de setembro de 2024.

RODRIGO LANCELOTE ALBERTO

Conselheiro-Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.563-407/2017, julgado na Câmara "F" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 17 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 17 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. JOSÉ CARLOS DIAS PEREIRA, inscrito neste Conselho sob nº 133.336.

São Paulo-SP, 30 de setembro de 2024.

RODRIGO LANCELOTE ALBERTO

Conselheiro-Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AREIA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.753.931/0001-72, com Carta Sindical L032 P068 A1962 emitida pelo Ministério do Trabalho, com endereço na Rua Manoel da Silva, nº 322 - CEP: 58.397-000, Centro, Areia/PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Areia/PB à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Areia - PB, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Areia/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Areia/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Areia/PB, 30 de setembro de 2024.

JOSE GERMANO TRAJANO DOS SANTOS

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114912824202428. Objeto: Aquisição de reagentes, materiais de laboratório e outros.. Total de Itens Licitados: 328. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOYCE SANTANA BERNARDO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 198/24 - SUSTENTA LIMPEZA DE CAIXAS D´ÁGUA E CONTROLE DE PRAGAS - R$ 139.788,00

ERNANI DE FREITAS GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido:

201/24 - Dentax Com.Prod.Odont.Ltda, Ok Dental Com de Materiais Odonto Médico e Hospitalar Ltda, L A Dalla Porta Júnior Ltda, Dental Open Com de Prods Odontológicos Ltda e DentalShop Prod Odontológicos Ltda - R$ 17.885,20

JEFERSON DA SILVEIRA

Secretário de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Seleção de empresas do ramo da construção civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento de projetos habitacionais de acordo com as Especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR Classificado: TELESIL ENGENHARIA LTDA.

Eldorado do Sul, 13 de setembro de 2024.

ERNANI DE FREITAS GONÇALVES

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 199/24 - M. BRASIL DOS SANTOS - R$ 154.477,20

Hermeto Ramires

Secretário de Obras
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 576600020.000996/2024-71. Convênio nº 21/2024.

Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO - TO. Objeto: conceder recursos financeiros ao Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região (CRP-23/TO) para o fomento da modernização do parque tecnológico, em especial aquisição de equipamentos tecnológicos. Valor global: R$ 24.156,00. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 571400103.000040/2024-83. Convênio nº 23/2024.

Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO - MS. Objeto: conceder recursos financeiros ao Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região (CRP-14/MS) para a qualificação das/os servidoras/es, através do curso "A atuação dos Fiscais de Conselhos de Classe Profissional" e da "Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais". Valor global: R$ 13.499,32. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 576600020.001203/2024-31. Convênio nº 19/2024.

Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO - PI. Objeto: conceder recursos financeiros ao Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21/PI) para a aquisição da primeira sede administrativa. Valor global: R$ 1.850.000,00. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 078/2024

PROCESSO Nº 23089.035463/2023-60

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e MÁRCIA DE BARROS LIMA SANTOS

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, , Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 01/10/2024

TÉRMINO: 30/09/2025

VAGA: 0872586
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 4/2024

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, a Concorrência Eletrônica n° 004/2024, Processo nº 148/2024, cujo critério de julgamento será o de "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo seu modo de disputa "ABERTO", visando a OBRA DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM AEROPORTO "HELENA ANA RONCON CASTILHO", COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelo Decreto Municipal nº 7077/2024. Encerramento: 17/10/2024 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

Cândido Mota, 30 de setembro de 2024.

Eraldo Jose Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024: Aquisição de equipamentos, será retificado e posteriormente novo edital com nova data de abertura será publicado.

O comunicado está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.

DANILO JOSÉ BRUXEL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CFP nº 90011/2024 SRP - UASG 389476

Nº Processo: 000190/2024-51. Objeto: Registro de preços com empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados e/ou apoiado pelo Conselho Federal de Psicologia, em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fiscalização, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação e divulgação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 09/09/2024 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 04. Cadastro das Propostas: a partir de 09/09/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 30/09/2024 às 10h00.

RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PROCEDIMENTO Chamada Pública nº 003/2024 CPL/SAF

SEI 00323.002158/2024-57

OBJETO: O ESTADO DO PIAUI, através da Secretária da Agricultura Familiar /SAF-PI por meio da comissão especial de Chamamento Público designada através Portaria n° 0252/2023-GS/SAF de 29 de agosto de 2023, publicada no DOE nº 02 de outubro de 2023, Edição Extraordinária Ed. n° 1, dá ciência a todos que realizará a Credenciamento Público regido pelo art. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme discriminação a seguir. OBJETO: Seleção e contratação de organizações sociais para implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo humano por meio da construção de 4.431 cisternas de 16 mil Litros e 338 cisternas de 52 mil litros para os municípios dos Territórios Chapada das Mangabeiras, Vale o Vale do Itaim, Serra da Capivara, Vale do Canindé e Vale do Guaribas, conforme Convênio Federal nº 956067/2024 e alterações, celebrado entre o Governo Federal e o Estado do Piauí; DO PERÍODO DE ANÁLISE: em sessão pública a ser realizada de 28 de agosto a 03 de setembro de 2024, DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: 04 de setembro de 2024; INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR: 05 e 06 de setembro de 2024; ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO: 09 a 11 de setembro de 2024, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO, COM DIVULGAÇÃO DAS DECISÕES RECURSAIS PROFERIDAS (se houver): 12 de setembro de 2024; DA VALIDADE DO CHAMAMENTO: Os laticínios e agricultores que foram habilitados e satisfaçam todos os requisitos estabelecidos nesse edital por 12 (doze) ano ou enquanto houver disponibilidade orçamentária. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações da SAF/PI, com sede na Rua João Cabral, 1903, Bairro Pirajá, CEP 64.002-150, Teresina - PI. Fone: (86) 3216-2160/2189; E-mails: saf@saf.pi.gov.br; licitacaosafpi@gmail.com; . Convênio SICONV nº 947947/2023. Valor total: R$ 36.819.262,47 (trinta e seis milhões oitocentos e dezenove mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 544; Programa: 0107, Ação: 5009. Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte: 500 / 700.

Rejane Tavares da Silva

Secretaria da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.001400/2024-43.

Pregão Nº 90459/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxiliar de cozinha (cbo 5135-05) para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus camboriú a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 509.518,80. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: LECUPON S.A. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA CLUBE DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS POR MEIO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA, QUE PERMITA ÀS PESSOAS JURÍDICAS OFERECEREM BENS OU SERVIÇOS COM DESCONTOS EXCLUSIVOS OU RECOMPENSAS PARA PROFISSIONAIS, EMPRESAS REGISTRADAS E FUNCIONÁRIOS DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE07/2024. Contrato: PS0015/2024. Processo: 2024.000009018-3. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor mensal: R$ 3.700,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Jonathan Becheleni Martins Avellar pela LECUPON S.A.
Aviso de Penalidade

APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-SE n.º 3/2020, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 22 e 87 do Código de Ética Médica, Resolução CFM nº 1931/2009, ao DR. ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA, inscrito neste Conselho sob nº 2302.

Aracaju, 17 de setembro de 2024.

JILVAN PINTO MONTEIRO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 350/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - EDITAL Nº 488/2024 - PROCESSO N. º 158.784/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 350/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM SENDO AMPLIFICADOR, CAIXA DE SOM, MESA DE SOM E MICROFONES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 01/10/2024 às 08h até 14/10/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 14/10/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98350/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 30 de setembro de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: PROMED GESTAO EM SAUDE LTDA- CNPJ Nº 21.765.232/0001-00-Av. Sete De Setembro, 3554, Jardim Clodoaldo em Cacoal/RO,-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos - clínico geral e especialista de forma complementar e contínua, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno em suas unidades de saúde.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 2.332.800,00 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e oitocentos reais) de acordo com o preço estabelecidos no Edital, em atendimento às Leis Municipais nº 2.943/2022, nº 2.865/2022 e nº 2.845 alterada pela Lei Municipal nº 3.011/2022.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada: Ficha: 1148- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2215.0000 - Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Atenção Média e Alta Complexidade- Classificação: 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE, conforme pedido de empenho nº 5137/2024 de 15 de setembro de 2024.-Projeto Atividade: 2215 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Média e Alta Complexidade.-Projeto Atividade: 2202 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Primaria.-Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00, conforme Despacho 59 (1296845).-DO PRAZO: O contrato terá vigência conforme a necessidade e distribuição da demanda entre as empresas credenciadas, sendo preferencialmente o prazo de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 343/2024

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 454/2024 - Processo n. º 158.800/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 343/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 14(CATORZE) CAFETEIRA, 02 (DOIS) FORNO ELÉTRICO, 20 (VINTE) MICRO ONDAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 01/10/2024 às 08h até 14/10/2024 às 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 14/10/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98343/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 30 de setembro de 2024

José Roberto dos Santos Júnior

Diretor da Divisão de Licitação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: MAGIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº 47.114.101/0001-57-Av. Joaquim Gomes De Souza, 1943, Jardim Santa Ana Pontes E Lacerda/MT-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos - clínico geral e especialista de forma complementar e contínua, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno em suas unidades de saúde.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais) de acordo com o preço estabelecidos no Edital, em atendimento às Leis Municipais nº 2.943/2022, nº 2.865/2022 e nº 2.845 alterada pela Lei Municipal nº 3.011/2022.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada: Ficha: 1148- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2215.0000 - Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Atenção Média e Alta Complexidade- Classificação: 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE, conforme pedido de empenho nº 5138/2024 de 15 de setembro de 2024.-Projeto Atividade: 2215 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Média e Alta Complexidade.-Projeto Atividade: 2202 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Primaria.-Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00, conforme Despacho 60 (1296848).-DO PRAZO: O contrato terá vigência conforme a necessidade e distribuição da demanda entre as empresas credenciadas, sendo preferencialmente o prazo de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 154/2024

Extrato nº 152/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 438/2024 - Pregão Eletrônico: 154/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 595 - Limp Norte Atacado E Varejo De Produtos De Limpeza Ltda, inscrito no CNPJ: 18.475.568/0001-24, Valor Global: R$ 151.694,80 - Assinada por meio digital em 12/09/2024; Ata 596 - Empreendimento Comercial Saara LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 00.944.944/0001-17, Valor Global: R$ 2.979,50 - Assinada por meio digital em 13/09/2024; Ata 597 - Quality Max Industria E Comercio De Produtos De Limpeza LTDA, inscrito no CNPJ: 05.956.200/0001-36, Valor Global: R$ 95.940,00 - Assinada por meio digital em 12/09/2024; Ata 598 - Global Comercial LTDA, inscrito no CNPJ: 17.892.706/0001-08, Valor Global: R$ 22.337,82 - Assinada por meio digital em 12/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 19 de setembro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E SOBRESSALENTES UN-BS Ciclo 2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Válvulas e sobressalentes localizados na Petrobras - ARM RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 01/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Para Alienação de Fluido Hidráulico, Top Drive e Caixa Redução Poços-SM Ciclo 2.

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Fluido hidráulico, top drive e caixa redução localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 01/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2024, Processo nº 4686609/2023, referente ao a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de tecnologia da informação, na modalidade SAAS (software as Service), para soluções que automatizem os processos de Gestão de Pessoas e Departamento pessoal, fornecendo prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, treinamento, migração de dados, parametrização, banco de dados e hospedagem em nuvem de software para processamento de diversos módulos de folha de pagamento, ponto eletrônico, mobile e web, banco de horas, administração de benefícios, integrador contábil, SST, e-Social e integrador que possibilite o envio das informações, plano de cargos e salários, avaliação de desempenho, recrutamento e seleção, painel disponível para colaboradores e gestores acompanharem e administrarem as informações pertinentes (como dados pessoais, contracheques, férias, ponto e frequência, auxílio transporte e alimentação, assistência médica e odontológica, reembolsos, treinamentos, informe de rendimentos, avaliação de desempenho, entre outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do Pregão nº 90003/2024.

2. ADJUDICAR o objeto do certame à CASA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 12.999.761/0001-88, no valor total de R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais).

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do Conselho
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2264675/2024

Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: PONTO MAIS TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 23.863.463/0001-82, Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

PROCESSO 131-7/2024

O SEST torna público aos interessados a nova data da realização de licitação do Pregão em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de materiais e equipamentos de informática, para equipar a Gerência Executiva de Administração de Redes para suporte, manutenção e montagem de Unidades Operacionais e do Departamento Executivo na infraestrutura tecnológica, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O envio das propostas se iniciará às 10h00 do dia 01/10/2024 com término às 10h15 do dia 08/10/2024. Abertura das propostas 08/10/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

PLICYE SILVA FARIAS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 29-2023 - 1º Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 2266815/2024

Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: LABOX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA ME., CNPJ nº 11.653.365/0001-31, Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato - 1º Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 2266742/2024

Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ nº 90.180.605/0001-02, Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024.
EXTRATO de CONTRATO Nº 12-2024

Processo Administrativo nº 2265556-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por seu Presidente, Roberto Jorge Chaves de Barros. Contratada: CONSTRUTORA SETTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 28.101.076/0001-22, representada por Fabiano José de Matos Barbosa. Objeto: prestação de serviços de execução do projeto de prevenção e combate a incêndio de pânico. Valor Global de R$ 124.914,97 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Prazo de vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0196/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0196/2024, (COMPRASGOV Nº 90.196/2024), objeto: Aquisição imediata de etiquetas coloridas para indicação da classificação de risco e identificação de portadores de TEA. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4430 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 20 de setembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
CNPJ: 04.302.037/0001-25

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 123 (CENTO E VINTE E TRÊS) diplomas no período de 09/09/2024 a 19/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 357535 a 358939], [livro 70 registro 356350 a 358937], [livro 71 registro 356368 a 358524], [livro 72 registro 358264 a 358477], [livro 73 registro 358334 a 358777], [livro 74 registro 357525 a 358520], [livro 75 registro 357529 a 358273], [livro 76 registro 358163 a 358172]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos, SP 20 de setembro de 2024.

YURI NEIMAN

Reitor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (TRES) diplomas nos períodos de 06/09/2024 a 11/09/2024 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 356201 a 357772] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal, RO 20 de setembro de 2024

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 576600229.000029/2022-10. DISPENSA 08/2022. 2 º Termo de apostilamento ao Contrato nº 29/2022.

Contratado: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, CNPJ nº 43.217.850/0001-59. Objeto: reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice acumulado do IPCA de setembro de 2023 a agosto de 2024 no importe de 4,2376%, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato CFP nº 29/2022. Valor global: R$3.007,36. Data de assinatura: 18/09/2024.
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 09/09/2024 a 12/09/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 1- registros 356416 a 357839], [livro 3- registros 356427]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/

Cacoal, RO 20 de setembro de 2024

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Extrato nº 120/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 220/2024 - Pregão Eletrônico: 086/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos para estruturação das áreas de produção e distribuição de alimentos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Detentores da ata: Planejar Distribuidora e Importadora Ltda, inscrito no CNPJ: 26.405.348/0001-52. Valor Global: R$ 201.897,68 - Assinada por meio digital em 01/08/2024; Brumadinho Papel e Comercio Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 18.285.097/0001-91. Valor Global: R$ 258.401,30 - Assinada por meio digital em 02/08/2024; Rejuvi Atacadista Ltda, inscrito no CNPJ: 53.824.879/0001-52. Valor Global: R$ 284.007,59 - Assinada por meio digital em 02/08/2024; Vulpix Empreendimentos Ltda. Valor Global: R$ 34.869,50 - Assinada por meio digital em 02/08/2024; Pizani Equipamentos de Segurança Ltda, inscrito no CNPJ: 19.611.064/0001-57. Valor Global: R$ 65.109,50 - Assinada por meio digital em 08/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao.

Montes Claros/MG, 14 de agosto de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 09/09/2024 a 16/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registros 356493 a 358338]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena, RO 20 de setembro de 2024

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade
CNPJ: 32.697.294/0001-49

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (Trinta e Dois) diplomas no período de 09/09/2024 a 16/09/2024, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 3- registro 358630], [livro 16- registro 356313 a 357892], [livro 17- registro 356286 a 358087], [livro 18- registro 357998 a 358001], [livro 19- registro 358004. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador, BA 20 de setembro de 2024.

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 10/07/2024 a 18/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 340627 a 358807] e [livro 3- registro 358630]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.

Rio de janeiro, RJ 20 de setembro de 2024

KARLA MARIA BOKOR REDIG

Diretora
EXTRATOS DE TERMO aditivo

Aditamento 02/2024 - Prorrogação do prazo de vigência. Contrato nº 194/2022. Pregão Presencial nº 81/2022-PL.11576/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidas pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses, a partir de 23/09/2024. Contratada: A POSITIVO TRANSPORTES LTDA-CNPJ nº 18.285.231/0001-54. Valor global R$474.504,00. Dotação: 4228-11.02.12.361.2001.2.054.3329039.05.2820000. Assinatura: 12.09.2024.

Aditamento 07/2024 - Prorrogação do prazo de vigência. Contrato nº 20/2020. Pregão Presencial nº 10/2020-PL.22.473/2020. Serviço de transporte regular de alunos da rede pública de ensino. Período: 12 meses, a partir de 11/09/2024. Contratada: J.A.VAZ TRANSPORTES LTDA-CNPJ nº51.325.280/0001-49. Valor global R$849.456,45. Dotação: diversas. Assinatura: 10.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato nº 153/2024. Processo: 420/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 192/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza (sanitizante), atendendo a demanda das secretarias do município de montes claros - MG. Ata nº.: 24. Fornecedor: Soluções Em Limpeza Fenix Ltda, inscrito no CNPJ: 49.719.430/0001-57. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 24/2024: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição qualitativa de marca e modelo do Item 18 da ATA Nº.: 24, conforme pedido de alteração de marca (fls. 1411 e 1412), pesquisa de mercado (fls. 1414-1418), parecer jurídico (fl. 1457 e 1458), documentos que integram este termo independentemente de transcrição, a Ata identificada na cláusula primeira acima fica alterado no seguinte teor e condições: Marca e Modelo Original: EFFECT/ESSENZA. Marca e Modelo Substituto: FEROZ. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 13 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Montes Claros/MG, 20 de setembro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho- Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio ETA Piraí (constituído pelas empresas Enfil S.A. Controle Ambiental, Calcar Construções LTDA e AGR Engenharia e Empreendimentos LTDA). OBJETO: A inclusão da filial da Contratada no presente Contrato, a fim de possibilitar a emissão de notas fiscais através do CNPJ da filial registrada em Joinville, conforme estipula a legislação municipal (Instrução Normativa nº 01/2021/SFM/UFT). Os dados da citada filial são os seguintes: Consórcio ETA Piraí, inscrita no CNPJ nº 53.845.074/0002-76, com sede no endereço Rua Marquês de Maricá, nº 797, bairro Vila Nova, CEP 89.237-353, no município de Joinville/SC. O recebimento será mantido pelo CNPJ da matriz Contratada, sob nº 53.845.074/0001-95. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 025/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024

PROCESSO Nº: 1807/2023

CELEBRAÇÃO: 20/09/2024

ADITIVO DE PRAZO

PARTES: Município de Nova União e a empresa Vallen Prestação de Serviços LTDA.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade

OBJETO: execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 938450/2022 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTEDPCN

PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 21/09/2024

Convênio N° 938450/2022/DPC
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024

PROCESSO Nº: 1801/2023

CELEBRAÇÃO: 20/09/2024

ADITIVO DE PRAZO

PARTES: Município de Nova União e a empresa Vallen Prestação de Serviços LTDA. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Convênio n° 937085/2022/DPC.

PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de 22/09/2024

Convênio n° 937085/2022/DPC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

PROCESSO Nº: 1523/2024

CELEBRAÇÃO: 20/09/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa Web Norte Telecom Ltda, CNPJ: nº 00.699.197/0001-07

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU)

OBJETO: Aquisição de serviços de comunicação multimídia -SCM: na modalidade de Link Compartilhado de Internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, com velocidade de 100 MBPS Download / 100 MBPS Upload na Fibra Óptica.

VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais)

PRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses contados da data início de fornecimento da internet.

Nota de Empenho Ordinário Nº 1905/2024 de 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

Processo nº 098/2023, Pregão Eletrônico nº 90012/2024. UASG 926347. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, suporte, manutenção e organização dos relógios de ponto da sede e subseções do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins. Edital: 24/09/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO.

Entrega das propostas: a partir de 24/09/2024 às 08 horas no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG: 926.605

Processo n. 33/003145/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos conforme plano de trabalho do Projeto "Em Defesa Delas", convênio nº 24/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS, conforme as quantidades, características e especificações descritas no Edital e seus anexos.

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria "S" DPGE n. 247/2024, de 5 de abril de 2024, torna público a abertura da licitação que será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentos do sistema eletrônico de compras governamentais utilizado na Administração Pública Federal SIASG - compras.gov.br e no que couber, segundo as condições estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.

ATO DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO: Designação efetuada pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado em 20/09/2024.

SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: às 14h30min (horário de Brasília) do dia 10 de outubro de 2024 pelo endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

EDITAL: O Edital e seus anexos poderá ser retirado no sítio oficial da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, www.defensoria.ms.def.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, através do site www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br - (www.compras.gov.br) bem como na Coordenadoria de Licitações da DPE/MS, localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Parque dos Poderes, Bloco IV, Campo Grande - MS, nos dias úteis, no horário: 12h às 19h.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Tel. (67) 3318-2517 - www.defensoria.ms.def.br e-mail: pregoeiro@defensoria.ms.def.br.

Campo Grande, 23 de setembro de 2024

ANA LUÍSA CARNEIRO MONTEIRO BARBOSA MORCELI

Pregoeira
EXTRATO de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Processo: 202400011025394. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA. Vigência da Ata: 02/01/2024 a 02/01/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Corda de Salvamento Estática, Mosquetão de Aço em formato "D" e Placa de Ancoragem. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 36.813,20 (Trinta e seis mil e oitocentos e treze reais e vinte centavos). Fornecedor: Grimp Equipamentos de Segurança LTDA, CNPJ 10.589.773/0001-09. Data: 20/09/2024. Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo CRT-ES, no uso de atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 194/2024, contrata por inexigibilidade fundamentada no art. 74, alínea "e" da Lei Federal 14.133/2021, art. 2º da Lei Federal 14.039/2020 o serviço de Locação de espaço climatizado para realização de evento Institucional denominado "Semana do Técnico". Valor total: R$ 76.628,00 (Setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais). Contratada: L.M. NEFFA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 00.320.017/0004-79

Vitória-ES, 30 de setembro de 2024.

VALMIR XAVIER MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

ID CidadES 2024.019E0500002.01.0005.

O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para aquisicao de veiculos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude de Colatina/ES, no transporte de pacientes e equipes, atraves da secretaria municipal de saude.

Abertura: 09h, do dia 15 de outubro de 2024.

O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

GEOVANY RIBEIRO EMERICK

Agente de Contratacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato nº 147/2024. Processo: 790/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 344/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda do Município de Montes Claros-Mg. Ata nº.: 436. Fornecedor: CDSJ Comercio e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ: 52.247.719/0001-25. Primeiro Termo de Aditamento: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição qualitativa de marca e modelo do Item 136 da ATA Nº.: 436, conforme pedido de alteração de marca (fls. 2.981 - 2982), pesquisa de mercado (fls. 2.983-2.988), parecer jurídico (fl. 2.994), documentos que integram este termo independentemente de transcrição, a Ata identificada na cláusula primeira acima fica alterado no seguinte teor e condições: Marca e Modelo Original: ADERE. Marca e Modelo Substituto: GRIFFE. Fundamentos: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 11 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 17 de setembro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 008/2024. CONTRATADA: PRIME RENTAL CAR-LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, portadora do CNPJ Nº: 40.201.039/0001-91; objeto: prestação de serviços de veículos sem motorista, para atender as demandas da equipe de fiscalização e dos servidores do CRT-ES, Valor: R$ 130.672,08 (cento e trinta mil seiscentos e setenta e dois reais e oito centavos); Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160488

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64287.023757/2020-47.

Dispensa. Nº 73/2020. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Renovação contratual da associação amigos metroviários dos excepcionais - ame, serviços de apoio técnico administrativo por portadores de deficiência física para o serviço de fiscalização de produtos controlados (sfpc). Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.364,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).