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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 FMS-REPUBLICADO

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 01 de abril ao dia 04 de abril de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 26 de março de 2024.

Medson Dewictor Raphael Turíbio Aguiar Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 106/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 106/GAP-MN/2023, Nº Processo 67615.031321/2023-01, Objeto: 67615.031321/2023-01, conforme a seguir: Ata nº 00162/2024, Empresa: JBCONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES EIRELI, CNPJ: 24.698.829/0001-78 Valor total da ata: R$ 10.999,00; Valor Total Registrado: R$ 10.999,00. Vigência do registro: 01/03/2024 à 01/03/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4/2024

AVISO DE RELANÇAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2024 Processo Administrativo nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços audiovisuais (vídeo documentário retratando a história política e cultural do município), para a Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.22, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.10.00. Valor estimado - R$ 18.313,33. Recebimento das propostas: até 04/04/2024. Abertura: dia 04/04/2024, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

São João da Varjota - PI, 26 de março de 2024

José de Almeida Filho

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 129/2023.

Nº Processo: 23104.034016/2023-58.

Dispensa. Nº 125/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 01.04.2024 até 30.06.2024; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4719583). Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64278.017571/2022-20.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 03.702.473/0001-29 - LAVANDERIA VIA SUL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.644,70. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170312

Nº Processo: 19841.720007/2024-53.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP.

Contratado: 04.919.414/0001-70 - RODIR - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, postos de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 331.095,45. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 63.982.896/0001-71 - ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 44.003,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato no 01/2020. Nº do processo: 09009.000172/201996. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratada: AWP LIFE & HEALTH S.A. Objeto: prorrogação do período de vigência do Contrato no 01/2020, de seguros de assistência médica e odontológica, de vida e contra mutilação e morte por acidente, para atendimento das necessidades do Plano Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior, bem como reajuste de valor. Fundamento legal: artigo 23, inciso II, alínea c, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 1o/4/2024 a 31/3/2025. Valor: US$ 49.236.402,80 (quarenta e nove milhões duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e dois dólares norte-americanos e oitenta centavos). Ação Orçamentária: 2004.000 - Assistência médica do serviço exterior. Data de assinatura: 25 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540021169202361. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para Sistema de Chamada de Enfermagem em prol do Grupamento de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 26/03/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 393017

Nº Processo: 50613.001101/2023-62.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 628/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.

Contratado: 08.683.269/0001-21 - APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência (15996781) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do rdc eletrônico nº 0628/2023-13 (16566642)..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 1.738.293,68. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193003

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 59402.000488/2024-71.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, passando a vigência do contrato de 15/03/2024 à 15/03/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.264,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120023

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 67224.007713/2018-88.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 002/BASV/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 25/09/2024, nos termos do § 4º art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.426,22. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 2.844,90. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT torna público que foi RETIFICADO e PRORROGADO o processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 941695/2023/MAPA, projeto básico e memorando nº 007/2024 expedido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Retificando o item 10.5 do edital e prorrogando o Início da Sessão para o Dia 03/05/2024. Horário: 08h30min (Horário Oficial de Mato Grosso). Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, situado na Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50, Canteiro Central, CEP nº 78580-000, Alta Floresta/MT. Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta, ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br, clique no ícone Portal Transparência e depois no link Licitações, informações pelo telefone (66) 3512-3112.

Alta Floresta - MT, 25 de março de 2024.

PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154722 SEI HCPA 23092.003962/2024-10- INSUMO PARA PESQUISA - PADRÃO PROTEÍNA Contratado: SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 13545241000168 R$1.145,69

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso XIV, da Lei n. 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154720 SEI HCPA 23092.003943/2024-93- ANIMAIS PARA PESQUISA - RATO SPRAGUE-DAWLEY Contratado: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP CNPJ: 49607336000106 R$6.788,00

Fundamento Legal: Artigo 29, inciso XIV, da Lei n. 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 110/2023 - Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 110/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.000330/2024-63, Objeto: AQUISIÇÃO DE ARROZ, conforme a seguir: Ata nº 00163/2024, Empresa: R T COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 04.510.120/0001-90, Valor total da ata: R$ 74.750,00; Ata nº 00164/2024, Empresa: INOVACOM LTDA, CNPJ: 44.907.247/0001-61, Valor total da ata: R$ 88.144,00; Valor Total Registrado: R$ 162.894,00. Vigência do registro: 13/03/2024 à 13/03/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa especializa para locação de veículo adaptado para carro de som. . Valor Total Estimado em R$ 82.400,00; Abertura da sessão dia 12/04/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Andreia Maria da Silva Melo. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 25 de Março de 2024.

Barbara Gorelle da Silva Melo

Pregoeira
EDITAL PSS nº 5, de 26 de março de 2024

HOMOLOGAção do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 005/2024, extrato de edital publicado no DOU de 23/01/2024 - seção 3, pág. 72, na área de Saúde Coletiva, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Thays Santos Mendonça

2º lugar

Isabella Viana Gomes Silva

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.001333/2024-51)

Vitor Domingos dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64539.002612/2020-01.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 88.633.227/0001-15 - PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL. Objeto: Inclusão de procedimentos de hemodiálise. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL nº 105, de 26 de março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA - Campus de Bacabal

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Ensino de Ciências da Natureza e Matemática

Adjunto A

Elizana Monteiro dos Santos - 1º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 91/2022.

Nº Processo: 23080.011286/2020-63.

Pregão. Nº 92/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.991,80. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257030

Número do Contrato: 13/2022. Processo: 25040.000564/2021-30. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins. Contratado: 21.572.851/0001-89 - LB Restaurantes e Similares LTDA. Objeto: serviço de nutrição e alimentação. Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.925.044,91. Parintins/AM, 27 de março de 2024. Mecias Pereira Batista Junior - Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: L MARIA DE ARAÚJO PAPELARIA E LIVRARIA - R$ 19.181,85; MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA BATISTA SANTOS SOUTO - ME - R$ 56.401,03; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 8.828,60.

Nova Palmeira - PB, 26 de Março de 2024

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
despacho de 25 de Março de 2024

DISPENSA Nº DP00013/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTIUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO ULISSES DE CASTRO - R$ 10.038,88.

AILTON GOMES MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DP Nº 13/2024

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00013/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTIUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 25/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO DP Nº 00013/2024. OBJETO: Aquisição de generos alimenticios, de forma emergencial, para atender as necessidades das instiuições de ensino da rede municipal de ensino e demais secretarias do municipio de NOVA PALMEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00013/2024. VIGÊNCIA: até 24/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00057/2024 - 25.03.24 - FRANCISCO ULISSES DE CASTRO - R$ 10.038,88.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.036422/2023-91.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Anatomia Microcirúrgica das Fibras Brancas do Encéfalo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23764.005943/2021-25.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 02.683.955/0001-16 - LABORATORIO ZANOL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 1.1) e legislação correlata. Vigência: 02/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
aviso de licitação Tomada de Preços nº 1/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais, visando a execução dos serviços de construção de abrigo de ponto ônibus em estrutura metálica, que serão utilizados para pontos de Mototáxis, em vários pontos localizados em toda zona urbana, neste Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global lote. Data da Sessão: 12/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Praça dos Três Poderes, bairro Jardim Imperial. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:

https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

Em 26 de março de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

REPUBLICAÇÃO

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de 24.000 (vinte e quatro mil) cestas básicas a serem distribuídas para as pessoas/famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, econômico e pessoal no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania. Critério de Julgametno: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 10/04/2024. Data da sessão: 10/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 26 de março de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 Objeto: Prorrogação de prazo de execução da Ordem de Serviço 004/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA Contratada: Empreiteira Cardoso de Souza Ltda Vigência: 90(noventa dias) Data da Assinatura: 15/09/2023.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 Objeto: Prorrogação de prazo de execução da Ordem de Serviço 004/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. Contratada: Empreiteira Cardoso de Souza Ltda. Vigência: 90(noventa dias). Data da Assinatura: 15/12/2023.

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022. Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022ç Objeto: Prorrogação de prazo de execução da Ordem de Serviço 004/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. Contratada: Empreiteira Cardoso de Souza Ltda. Vigência: 90(noventa dias). Data da Assinatura: 14/06/2024. Weder Makes Carneiro. Prefeito Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.001133/2024-55

COMUNICO a empresa ENERGY SOLAR BRASIL - LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.521.397/0001-53, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 01-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter apresentado Atestado de Capacidade Técnica em formato DOCX e de assinatura duvidosa, visando atender ao disposto no item 8.29.4 do Termo de Referência, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (UASG 160353), e que será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº 1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Boa Vista, RR, 26 de março de 2024.

CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 6º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.001581/2024-59

COMUNICO a empresa FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.658.130/0001-75, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 03-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter participado do certame mesmo suspensa temporariamente de licitar com a Indústria de Material Bélico do Brasil, Empresa Pública de Direito Privado vinculada ao Comando do Exército e Ministério da Defesa, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é a Aquisição de Filtros e Lubrificantes para o 6º BEC (UASG 160353), e que será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº 1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Boa Vista, RR, 26 de março de 2024.

CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 6º BEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25381.000395/2022-58.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.660,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/202

O Município de Cipó, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados a revogação da Licitação publicada sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do Município de Cipó/Ba", por fato superveniente,

Cipó, 25 de março de 2024

José Marques dos Reis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0182/2023 Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da creche Criança Feliz, localizada no Distrito de Cabuçu, neste Município. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA VENCEDORA: RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA VALOR: R$ 1.066.829,54 (um milhão sessenta e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Presidente da COPEL. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS.

Saubara/BA, 25 de março de 2024.

MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO

Prefeita
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A prefeitura municipal de sao sebastiao do passé - bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizara credenciamento n 002/2024, para credenciamento de clínicas médicas psicológicas credenciadas pelo departamento de trânsito da bahia detran-ba, para a realização dos exames clínico e psicológico, para atender aos eneficiários do programa social de formação de condutores de veículos automotores, denominado cnh social do município de sebastião do passé ba, conforme especificações constantes do anexo i deste edital. Data de realização: a partir da publicação do aviso do credenciamento no d.o.e.m são sebastião do passé/ba. Apresentação da documentação: o recebimento das documentações ocorrerá entre 26 de março de 2024 até as 10 horas do dia 26 de julho de 2024 diariamente, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas, diariamente, em dias úteis, no horário das 08h às 14 horas na sala de licitações, da prefeitura de são sebastião do passé, situada na av. Ernane de oliveira rocha, nº 2000, são sebastião do passé ba. Disponibilidade do edital: sítio oficial: prefeitura municipal de são sebastião do passé (saosebastiaodopasse.ba.gov.br) (edital de credenciamento 002/2024) sspassé). (acesso à informação) https://pncp.gov.br. Informações através do telefone: (71) 3599-0036 ou setor de licitações ou pelo e-mail licitacao.ssp@gmail.com.

São sebastião do passé - BA, 26 de março de 2024.

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS ESCOLARES (MESA + CARTEIRA E CADEIRA UNIVERSITÁRIA). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1040374 Acolhimento das propostas: 13/03/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 26/03/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 26/03/2024 às 11:30 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

Itapetinga, 11 de março de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro oficial
Extrato do 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2018

Contrato nº: 0154/2018 - Processo Administrativo: nº 0098/2018 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº: 18.814.362/0001-81 - Assinatura: 13/03/2024 - Vigência: até 20/06/2024 - Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Extrato do 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2018

Contrato nº: 0155/2018 - Processo Administrativo: nº 0099/2018 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº: 18.814.362/0001-81 - Assinatura: 13/03/2024 - Vigência: até 20/06/2024 - Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
COMUNICADO

FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

Na sessão inaugural, o certame foi fracassado nos itens: 02, 03 e 09. O certame será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 10 de abril de 2024 às 09h00min para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando a garantia das ações executadas pelos CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS), sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 031/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0056 -2024- Proc. Adm n. 3641 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0177/2023- Objeto: aquisição do Projeto Ampliando o Desenvolvimento Infantil- Contratada: EDITORA LUME LTDA- Preço total: R$ 1.680.000,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:6 de fevereiro de 2024 - (SEDUC).
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0177/2023 - Objeto: aquisição do Projeto Ampliando o Desenvolvimento Infantil - Vencedora: EDITORA LUME LTDA - R$ 1.680.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 18/01/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0149/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA - Vencedora: LUCIANO GRANJA DE SOUZA LTDA - R$ 144.990,56 - Itens (06; 07) - Vencedora: C. DUARTE FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 166.654,40 - Itens (04; 05) - Vencedora: WILLIAMS ALVES TEIXEIRA AMANCIO 05189740579 - R$ 63.580,00 - Itens (01; 02) - Vencedora: A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA - R$ 207.460,00 - Itens (03; 08; 09) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 01/12/2023

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito Em Exrecício
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 12 de abril de 2024, às 09h, para Contratação de Empresa Especializa em Produção de Eventos para Reuniões, Campanhas Educativas e de Prevenção, Seminários, Cursos, Conferências, Capacitações, Festejos de Datas Comemorativas, Recepções, Além de outros Eventos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 010/2024-SRP, dia 09/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias, 26 de março de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2023 ESPECIE DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023 CONTRATADO: RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. CNPJ: 48.241.359/0001-87 VALOR: 1.066.829,54 (um milhão sessenta e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da creche Criança Feliz, localizada no Distrito de Cabuçu, neste Município. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses Lei Federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: Órgão / Unidade: 0505 Atividade: 2040 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25 de março de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Material de Construção para diversas secretárias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 12/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 26 Março de 2024.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, Protetores de aro e realização dos serviços automotivos congêneres destinados à frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 15/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 26 Março de 2024.

DAYVISON PAULINO COSMO

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade Operacional B49 - Aracaju/SE, comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratação empresa para o fornecimento de kits de lanche, conforme especificado no Edital da Concorrência 001/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 05/04/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico licitacao.b049@sestsenat.org.br ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.

Em 26 de março de 2024

Jenesson dos Santos de Menezes Anjos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 23222.003369/2022-89.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 19.527.639/0001-58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Por este instrumento fica comprovada a existência de recursos orçamentários e fica mantido o valor mensal de R$ 65.474,54 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) para o item 01 (fornecimento de energia elétrica) e r$ 35,16 (trinta e cinco reais e dezesseis centavos para o item 02 (contribuição para a taxa de iluminação pública, perfazendo o valor anual estimado da contratação de r$ 785.696,95 (setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos) para o item 01 e R$ 421,92 (quatrocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos) para o item 02. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.017,41. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240013

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 09013.000227/2021-13.

Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 26.989.392/0001-57 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE CHANCELARIA DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO (ASOF). Objeto: Reajustar, em 4,62 % (quatro vírgula sessenta e dois por cento), o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses, usando como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme estabelecido na Cláusula Sétima - Do Reajuste, item 7.1 do contrato; o valor a ser recolhido mensalmente pela cessionária, a título de retribuição do espaço público pelos próximos doze meses, a contar da competência janeiro/2024, passará a ser de R$ 590,90 (quinhentos e noventa reais e noventa centavos), perfazendo um valor anual de R$ 7.090,76 (sete mil noventa reais e setenta e seis

centavos). Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.454,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 10/2024. Processo nº 23051.020244/2023-54. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 12/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: FELIPE KEVIN RAMOS DA SILVA, CPF n° XXX-841.362-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Belém. Prazo de vigência: início em 25/03/2024 e término em 25/03/2025. Data de assinatura: 20/03/2024. Signatários: Fabricio Medeiros Alho, Reitor em exercício, pelo contratante; FELIPE KEVIN RAMOS DA SILVA, pelo contratado.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 9/2024

Processo nº 38/2024. Pregão eletrônico n. 009/2024. Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de leite.

O Recebimento das propostas será a partir do dia 03 de abril de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 17 de abril de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 17 de abril de 2024.

O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão, 26 de março de 2024.

MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 495710

Nº Processo: 48086.002257/2024-13.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 48.131.899/0001-08 - NMA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet fixa dedicada com estrutura de fibra ótica e velocidade mínima de 100 mb, com instalação, para atender o núcleo de apoio técnico de são luís - nalu, situado na rua p, 1618 - fabril, são luís - maranhão, cep 65020-902..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria. Parte: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS por meio do seu INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FGV IDE. CNPJ: n° 33.641.663/0001-44. Objeto: concessão de desconto, não cumulativo a outros descontos, sobre o valor vigente dos programas relacionados na Cláusula 1.1.1. aos empregados do PARCEIRO.

Fundamento: art. 5º, § 2º, IV do Estatuto Social da EPE. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Assinatura: 23/02/2024. A íntegra do acordo está disponível em: www.epe.gov.br/pt/acesso-a-informacao/acordos-operacionais .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 003/2024, tendo por objeto: registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais elétricos e eletrônicos, conforme especificações constantes no estudo técnico preliminar e termo de referência anexo I deste edital, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Bonfinópolis-Go. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-GO, 26 de março de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170040

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 13075.024919/2023-61.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 13.020.344/0001-04 - EQUILIBRIUM SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Produtores/Cooperativas vencedores: Cássio Marlon Sanches Crestani: Itens/quantidades: 23 (1.752Kg), 24 (2.000Kg), 26 (1.500Kg), 28 (1.500Kg), 30 (3.300Kg), valor total: R$ 79.786,56; Joziel Sales da Silva: Item/quantidade: 14 (9260 Dz), valor total: R$ 92.229,00; Cooperativa Santiaguense da Agricultura Familiar Ltda: Itens/quantidades: 1 (1.270Kg), 2 (1.790Kg), 3 (960Kg), 5 (300Kg), 7 (8.600Kg), 8 (2.720Kg), 9 (2.720), 10 (304Emb), 11 (304Emb), 12 (4.380), 21 (724Pct), 22 (824Emb), valor total: R$ 315.144,46; Cooperativa Mista de Produtores Familiares de São Francisco de Assis: Itens/quantidades: 4 (6.690Kg), 6 (640Kg), 14 (620Kg), 15 (600Kg), 16 (620Kg), 17 (620Kg), 18 (620Kg), 19 (620Kg), 20 (600Kg), 25 (2.640Kg), 27 (908Kg), 29 (908Kg), valor total: R$ 187.244,92.

Santiago-RS, 26 de março de 2024.

MARLOS NASCIMENTO BARBOZA - CEL R1

OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00001/2024, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB, que o recurso impetrado pela empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, foi NEGADO PROVIMENTO, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 22 de Março de 2024.

Jonas Pereira de Andrade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao contrato de prestação de serviços de outsourcing de impressão; SAIC 20400.20/0029-9; Processo 21177.001977/2023-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços; Contratada: W.A. Serviços de Informática Ltda, CNPJ 05.540.725/0001-96; Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico; Fundamentação: Subseções 10.2.2.5 e 10.2.2.2.6 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor: R$ 85.987,64; Data da assinatura: 15.03.2024; Vigência: 16.03.2024 a 16.11.2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunta de Administração em exercício, pela Embrapa, e Andreia Glicemia Alves Cesar Nabuco, pela contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 1/2024

Objeto: prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades da prefeitura. Menor preço global. Abertura de propostas: às 9h. Sessão pública: às 9:30h no BLL www.bll.org.br. No dia 09/04/24.

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 2/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos da Educação Básica do Município. Menor preço por lote. Abertura de propostas: às 14h. Sessão pública: às 14:30h no BLL www.bll.org.br. No dia 09/04/24. Editais: prefeitura@novaredencao.ba.gov.br e em www.bll.org.br. Informações: das 8 às 14h, na CPL, à Av. Nascer do Sol Bairro Centro.

Nova Redenção/Ba, 26 de março de 2024.

Acássio Kenedy Rosário dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data/Horário: 18 de abril de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

Junqueiro/AL, 26 de março de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro