EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 005/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: FELISMARIA VALADARES DOS SANTOS SILVA, CNPJ nº 05.687.811/0001 - 26.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR MENSAL: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

CONTRATO Nº: 006/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: N S TERENCIO LTDA, CNPJ nº 45.002.640/0001-79.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

CONTRATO Nº: 007/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: HILAMAR PEREIRA MARTINS FERREIRA FISIOTERAPIA, CNPJ nº 32.692.235/0001- 88.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

CONTRATO Nº: 008/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: NUTRIMAIS LTDA, CNPJ nº 42.040.191/0001 - 65.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

CONTRATO Nº: 010/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: A M P DE FRANÇA FISIOTERAPIA, CNPJ nº 42.579.150/0001 - 41.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024

CONTRATO Nº: 011/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: LUCIENE DOS SANTOS SILVA RADIOLOGIA, CNPJ nº 31.572.247/0001 - 06.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR MENSAL: R$ 1.996,00 (um mil novecentos e noventa e seis reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

CONTRATO Nº: 012/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: S M ANDALECIO PANIAGO LTDA, CNPJ nº 22.744.256/0001 - 46

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por plantão de 24h.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

CONTRATO Nº: 013/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: JOSE ARISTIDES CAMPELO CABRAL, CNPJ nº 25.270.551/0001 - 04.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) por plantões de 12h.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

CONTRATO Nº: 014/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: JOSE ARISTIDES CAMPELO CABRAL, CNPJ nº 25.270.551/0001 - 04.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por plantões de 24h.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

CONTRATO Nº: 018/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: PAULO SUENDE COSTA BARTOLOMEU, CNPJ nº 30.143.415/0001 - 85.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

CONTRATO Nº: 019/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: SAM PRADO LTDA, CNPJ nº 45.347.678/0001 - 83.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por plantões de 24h.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

CONTRATO Nº: 021/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: MEDICINA E CUIDADOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.213.037/0001 - 39.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantões de 24h.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

CONTRATO Nº: 022/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: ULTRACLIN LTDA, CNPJ nº 53.321.160/0001 - 07.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantões de 24h.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

CONTRATO Nº: 023/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: MEDICINA E CUIDADOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.213.037/0001 - 39.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantões de 12h.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

CONTRATO Nº: 027/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: S R NEVES CLINICA LTDA, CNPJ nº 48.680.206/0001 - 36.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantões de 12h.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024

CONTRATO Nº: 016/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: YANET HERNANDEZ JIMENEZ LTDA, CNPJ nº 33.855.989/0001 - 74.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantões de 24h.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.

CONTRATO Nº: 017/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: YANET HERNANDEZ JIMENEZ LTDA, CNPJ nº 33.855.989/0001 - 74.

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por plantões de 24h.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123/10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 05/02/2024.