gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO(*)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Licitatório: 1505002/2024.

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, drenagem superficial, terraplenagem e construção de calçadas, na Rua Santarém, Avenida Dagostin e Avenida São Domingos, no Bairro Bela Vista, no Município de Novo Progresso/PA, conforme Contrato de Repasse nº 945231/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/PA. ADJUDICO a proponente Bruno Mineiro Construtora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º 21.985.255/0001-20, com sede e administração à Rua Antonio Gomes Bilby, nº 319, casa B, Bairro Bela Vista, município de Itaituba - PA, vencedora desse certame, com valor global de R$ 1.427.579,41 (um milhão e quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais, e quarenta e um centavos), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto. HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 10/10/2024.

Novo Progresso/PA, 29 de outubro de 2024.

Gelson Luiz Dill

Prefeito

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE CONTRATO(*)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. Processo Licitatório: 1505002/2024. Contrato nº 2210001/2024/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso/PA. Contratada: Bruno Mineiro Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, drenagem superficial, terraplenagem e construção de calçadas, na Rua Santarém, Avenida Dagostin e Avenida São Domingos, no Bairro Bela Vista, no Município de Novo Progresso/PA, conforme Contrato de Repasse nº 945231/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso/PA. Valor contratual: R$ 1.427.579,41 (um milhão e quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais, e quarenta e um centavos). Prazo de Execução: 02 (dois) meses, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da assinatura contratual.

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
RETIFICAÇÃO(*)

Na publicação do Extrato do Contrato do Contrato n° 20240250, circulado no D.O.U seção 3 pág. 261 dia 22/10/2024 e na IOEPA dia 22/10/2024 pág. 95.

Onde se lê: Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ 12.566.342/0001-52.

Leia - se: Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
RETIFICAÇÃO(*)

Na publicação do Aviso de Licitação realizada no D.O.U, seção 03, nº 206, pág. 261 em 23 de outubro de 2024.

Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 9.220702/2024, tipo menor preço, abertura dia 05/11/2024, às 09:00h min.

Leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 9.220702/2024, tipo menor preço, abertura dia 12/11/2024, às 09:00h min."

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATOS DE CONTRATOS(*)

Origem: Credenciamento Eletrônico nº 005/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 421/2024. Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços na Especialidade de Clínica Médica Para Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO 271/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cardiosan Serviços Médicos Ltda, inscrito no CNPJ Nº 10.866.839/0001-60, no valor total R$ $ 446.400,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). 12 (doze) meses.

Origem: Pregão Eletrônico nº 027-2024. Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço Continuado de Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, do LTIP - Laudos de Insalubridade e Periculosidade, dos Exames Ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno ao Trabalho; de Mudança de Riscos Ocupacionais; e Demissionais, e Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional - ASO, Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 266/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pro Vida Soluções e Serviços Ltda, CNPJ/MF 50.695.831/0001-01. Valor global: R$ 38.323,00 (trinta e oito mil e trezentos e vinte e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato;

N. da Codou: Publicados nesta data, por terem sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
Aviso de suspensão(*)

concorrência eletrônica nº 5/2024

Prefeitura municipal de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor preço - empreitada por preço unitário. Data/Horário de Abertura: 31/10/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza Urbana, com varrição manual, equipe multitarefa, coleta de resíduos sólidos, capina, roçagem de guias e pintura de meio-fio, poda, roçagem de praças e canteiros públicos, coleta de galhas, coleta de recicláveis e gestão de aterro sanitário, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento está suspenso para readequação do projeto básico. Ficando remarcado para a data/horário de abertura: 14/11/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISOS DE LICITAÇÃO(*) PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e conservação de ar-condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Agregadas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 18/11/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 32/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado, localizado na sede do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 20/11/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Augusto Corrêa/PA, 29 de outubro de 2024

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito

N. da Codou: Publicados nesta data, por terem sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/11/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/PA, 29 de outubro de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO(*)

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 033/2023-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: JC Transporte e Comercio Ltda; CNPJ nº 17.074.088/0001-99; Objeto: Serviços de Locação de Veículos Com Condutor, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/10/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.

EXTRATOS DE CONTRATO(*)

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CPL/SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral. Contratada: J N Fonseca - Epp; CNPJ: 09.363.460/0001-59. Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 21.500,00. Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 23/10/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO(*)

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 047/2022-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: JC Transporte e Comercio Ltda; CNPJ nº 17.074.088/0001-99; Objeto: Serviços de Locação de Veículos Com Condutor, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/10/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.

EXTRATO DE CONTRATO(*)

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CPL/SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Água MineraL. Contratada: J N Fonseca - Epp; CNPJ: 09.363.460/0001-59. Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 31.125,00. Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 23/10/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOs(*)

PREGÃO Nº 9.2024-015. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-015: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. CNPJ: 14.500.157/0001-90, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007. Valor: R$ 1.176.370,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-015. Data da assinatura: 10/10/2024.

EXTRATO De CONTRATO(*)

PREGÃO Nº 9.2024-018. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A Carlos Sousa da Silva Ltda. Contrato nº 20240607. Valor Global: R$ 321.450,00. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais de vidraçaria, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 21/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 21/10/2024.

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
RETIFICAÇÃO(*)

Na publicação de 23/09/2024, no D.O.U, Seção 3, página 264, Concorrência Eletrônica nº 009/2024, no contrato nº 20240369. ONDE SE LÊ: 908.759,00. LEIA-SE: 909.759,00.

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO De TERMO ADITIVO(*)

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2410001-2019. Dispensa nº 015-2019. Objeto: locação de um imóvel urbano, situado na Travessa 02 de junho, Centro, CEP: 68.700-110, no município de Capanema-PA; destinado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo. Contratado: Álvaro Cesar Barbosa de Albuquerque, CPF/MF nº XXX.XXX.004-72. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/10/2024.

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISOS DE REVOGAÇÃO(*)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a estruturação da Central de Abastecimento das Farmácias, no âmbito da Atenção Básica em Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é registo de preços para aquisição de medicamentos (farmácia básica de uso geral, especial e controlados) e materiais técnicos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA.

Igarapé-Açu/PA, 29 de outubro de 2024

Antônio Claudio Barreto Magalhães

Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Açu

N. da Codou: Publicados nesta data, por terem sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual inicial, sendo acrescido o valor de R$ 47.306,45 (quarenta e sete mil e trezentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor inicial de R$ 189.627,68 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), para o valor de R$ 236.934,13 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Contratada: Associação de Agricultoras e Agricultores Familiares São José II, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.709.330/0001-99.

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE RESCISÃO(*)

CONTRATO Nº 009/2024-SEMAS.

O Município de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 009/2024-SEMAS, com fundamento no Artigo 78 da Lei 8.666/93. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Noguchi Comercio e Distribuição Ltda - Me; CNPJ.: 11.826.010/0001-05. Assinatura: 17/10/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.

Igarapé Açu/PA, 29 de outubro de 2024

Leila Maria Lobato Pantoja

Ordenadora

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE RESCISÃO(*)

CONTRATO Nº 004/2024-SEMSA.

O Município de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 004/2024-SEMSA, com fundamento no Artigo 78 da Lei 8.666/93. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-CPL-SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME; CNPJ.: 11.826.010/0001-05. Assinatura: 17/10/2024.

Igarapé-Miri/Pa, 29 de outubro de 2024

Francisco Santana Dias

Ordenador

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23414.004510/2022-11.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 8,677% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/11/2024, equivalente ao valor total de r$ 58.292,88, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, referente ao acréscimo de serviço de limpeza para o campus avançado janaúba. Vigência: 29/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.093,87. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.038404/2024-11.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 18.699.866/0001-06 - MASTER ALTERNATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção e instalação de materiais de proteção contra luminosidade, do tipo películas de proteção (insufilme), para o núcleo regional norte: Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina da UTFPR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 53.501,50. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.038404/2024-11.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 51.940.756/0001-51 - GZB ZONTA LTDA. Objeto: Serviços comuns de confecção e instalação de materiais de proteção contra luminosidade, do tipo cortinas e persianas, para o núcleo regional norte: Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina da UTFPR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 66.400,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 98/2024.

Nº Processo: 23075.020413/2023-37.

Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do adicional de insalubridade para adicional de periculosidade, no grau de 30%, aplicável a todos os postos.. Vigência: 29/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.770,34. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23096.006900/2019-62.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 04/2019. Vigência: 23/10/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.017,27. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL Nº 21, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:

ÁREA

JORNADA DE TRABALHO

VAGAS (AC)

FORMAÇÃO EXIGIDA

Administração

40

01

*Graduação em Administração ou Tecnólogo na área de Gestão e Negócios, com especialização em áreas afins

As inscrições serão realizadas no período de 30/10/2024 a 04/11/2024, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em link: https://forms.gle/hNG29HPSCYbvuGZR9.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

MAURO SÉRGIO DEMÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.056108/2024-16.

Inexigibilidade Nº 154/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 01.664.591/0001-64 - FUNDEB-FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU. Objeto: Contratação de serviços de inscrição no evento xxxi simpósio de engenharia de produção - simpep 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 24/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 650,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23243.013882/2021-59. Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 025/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.345.498,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 033/2024; Processo nº 63271.001193/2024-21; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico;

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de frete marítimo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 561.403,70; Data de emissão do Edital: 28/10/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 08/11/2024 às 16h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação.

CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 0002/2024 - UASG 168007

Processo de Credenciamento 0002/2024 - Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE referente a Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada - NFC, nas modalidades REFEIÇÃO e ALIMENTAÇÃO, sob demanda para a FABRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, Antecipação do Recebimento Documentação ate 17/01/2025, Resultado do Credenciameno 21/01/2025, Publicidade e Propaganda das Empresas Credenciadas 19/01/2025, Seleção da Empresa a ser Contratada 24/01/2025 e Divulgação da Empresa Selecionada para Contratação na forma definida na legislação pertinentes e dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, neste termo.

Rio de Janeiro- RJ, 30 de outubro de 2024

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas - FMCE
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024 - UASG 168007

Processo de Credenciamento 0003/2024 - Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE referente a Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para Prestação de serviço de transporte logístico internacional e nacional expresso na modalidade porta a porta (door-to-door) na qualidade de importação formal, considerando ainda seguro da carga no valor declarado na commercial invoice e Prestação de serviço de despacho aduaneiro, com operação e jurisdição sobre o recinto alfandegado para fins de acompanhamento, controle e desembaraços das importações, sob demanda para a FABRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, Recebimento Documentação até 19/11/2025 na forma definida na legislação pertinentes e quantificados e especificados, respectivamente, neste termo.

Rio de Janeiro-RJ, 29 de outubro de 2024.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES

Ordenador de Despesas - FMCE
Avisos de licitaçãoPregão Eletronico nº 20/2024

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 20/11/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma arena esportiva convenio 935357/2022 no município de Araguanã Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 08/11/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de material informática, para atender as necessidades do município de Araguana/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 08/11/24 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

Araguanã/MA, 28 de outubro de 2024

David Dantas

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 90015/2024

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico 90015/2024, processo 63386.001898/2024-51. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisições de tintas e insumos para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e suas organizações militares participantes subordinados ao Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (COMFFE), situado no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Empresas vencedoras: GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ 50.391.734/0001-17 - Itens 10, 13, 21, 26, 27 e 28 Valor Total R$ 48.114,65 e DFS DE MELO LOPES - CNPJ 3.223.908/0001-25 - Itens 02, 04, 06, 08, 11 e 12 Valor Total R$ 157.525,00, ROBERTO LEMOS VAZ COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ 54.027.667/001-07 itens 14, 16, 17, 18 e 19 Valor Total R$ 5.857,00, SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA CNPJ 48.859.449/0001-36 itens 15, 24 e 25 Valor Total R$ 4.674,75, GUSTAVO LIMA DOS SANTOS CNPJ 55.755.189/0001-14 Itens 03 e 05 Valor Total R$ 43.310,00, ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 10.931.514/0001-14 item Valor Total R$ 42.364,50, LD 209 MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 32.969.392/0001-98 item 20 Valor Total R$ 568,00, GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA CNPJ 38.489.025/0001-73 item R$ 21.465,90 e AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 08.403.769/0001-62 item 07 Valor Total R$ 11.629,65.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO SEGUNDO PARÁGRAFO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024 DO IFBA CAMPUS SEABRA, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 207, do dia 24 de outubro de 2024, Seção 3, página 33.

Onde se lê:

no dia 31 de outubro de 2024 às 09h

Leia-se:

no dia 07 de novembro de 2024, às 09h
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001518202418. Objeto: Aquisição de itens de NÚCLEO BÁSICO II - QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA - PERMANENTE, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, Cajuru - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELI MIWA KIHARA ARABORI

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 29/10/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP

PA 146/24. Maior percentual de desconto por lote. Objeto: fornecimento de combustíveis para manutenção da frota de veículos e correlatos da Prefeitura. Acolhimento das propostas: 31.10.24 a 13.11.24 até às 8:29h. Sessão pública: 13.11.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros-BA, 30 de outubro de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 31/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 031/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento e serviço de instalação de forro em PVC, acartonado convencional, placas, molduras e divisórias em gesso acartonado, naval e portas para atender as necessidades dos prédios públicos do município. Sessão Pública virtual: 14/11/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 30 de outubro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Menor preço e pelo regime de empreitada global. Objeto: serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Av. José Joaquim, na sede, conforme Convenio 261/2022. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 8h do dia 31/10/24 às 8h do dia 14/11/24. Sessão de disputa de preços: às 9h do dia 14/11/24, no https://bllcompras.com. Edital: na CPL, de 8 às 14h, no portal da prefeitura e https://bllcompras.com.

Nova Redenção/Ba, 30 de outubro de 2024.

Gelsina Carneiro dos Santos

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2024

PA 93/24. Menor preço global. Dia 06/11/24, às 10h. Termo de referência: www.teodorosampaio.ba.gov.br. Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades dos programas, projetos e sérvios do CRAS e da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Obs.: e-mail para envio dos documentos e proposta é licitacao@teodorosampaio.ba.gov.br.

Teodoro Sampaio/Ba, 29 de outubro de 2024.

Joseval Silva de Argolo Azevedo.

Agente de Contratação.
EDITAL Nº 91/CAMDP/IFC/2024 de 26 de setembro de 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Abelardo Luz instituído pelo Edital nº 91 de 26/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27/09/2024, seção 3, pag. 37.

Área: Química

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.005653/2024-86

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Patricia Appelt

92,4

2º

Samuel Fernandes Pimenta

90,2

3º

Cheila Rodrigues

75,6

4º

Jaciara Bar

72,9

Desclassificada

Edilma Elayne da Silva

-

Iara Mantoanelli
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato 128/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fábio Mendes de Jesus, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,47 O(a) contratado(a) apresentou titulação Especialização. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Fábio Mendes de Jesus, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 129/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Joel Schafer, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,47 O(a) contratado(a) apresentou titulação Especialização. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Joel Schafer, pelo(a) Contratado(a).
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000322202419 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000320202411 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000321202466 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCURSO DE REDAÇÃO Nº 1/2024

O TRT da 3ª Região torna público o resultado do julgamento das redações inscritas no II Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola" com o tema "Diga não ao trabalho infantil e sim à educação", voltado a estudantes do 9º ano do ensino fundamental das redes públicas de ensino municipal e estadual do estado de Minas Gerais - EDITAL DE CONCURSO Nº 1/2024, divulgado na pág. 96 da Seção 3 da edição de 20/05/2024 do Diário Oficial da União. As redações selecionadas e a lista com os nomes dos vencedores e respectivas escolas se encontram publicadas no site institucional do TRT3: www.trt3.jus.br. Eventual recurso, nos termos do inciso I do art. 165 da Lei 14.133/21, deve ser direcionado ao e-mail: concursoderedacao@trt3.jus.br (item 4.2 do edital).

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa N. 90038/2024 - UASG 135027

Processo nº 21184.001928/2024-56; Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para participação de empregados da Embrapa Agricultura Digital e convidados no 8° Simpósio de Geotecnologias no Pantanal; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: Serviço Social do Comércio - Administração Nacional, inscrito no CNPJ sob o nº 33.469.164/0001-11, Valor Total da Dispensa: R$ 49.202,000. Data da Autorização: 29/10/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066053416202447. Objeto: Registro de Preços -900106/2024 - para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 30/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 63232.000051/2021-61.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e repactuar os valores, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2025. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049.887,40. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024CRE00001.

Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Contrato de empresa especializada em serviços de gestão de abastecimento de combustível, com a utilização de cartões magnéticos para utilização dos empregados da imbel/fmce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUTLEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 474.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 924475. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. Prorrogação de prazo do convênio para 31/12/2025. Valor Total: R$ 502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.212.667-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000449202440. Objeto: O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço de confecção, montagem e instalação de móveis laboratoriais planejados do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE/MCTI), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 240137-00001-2024NE800010
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.001145/2024-51. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 47.217.118/0001-30 - AIRMED MEDICAL LTDA. Objeto: Encerramento do contrato nº 04/2024 - serviços de manutenção das autoclaves do hospital geral de curitiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Data de Rescisão: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000072. Objeto: Serviços de manutenção de extintores de incêndio . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON JESUS MOTA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 30/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000078. Objeto: Pontas de Rugosímetro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 0015563-46.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 50/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 16 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2025, mantidas as mesmas condições atualmente vigentes. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.847,47. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).