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resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023

O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa: VHP Zaccaro Construção Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, alterando a decisão proferida na sessão realizada no dia 29/01/2024.

Sendo assim, fica marcado para o dia 22 de Março de 2024, às 10:00h, no sistema Comprasnet, sito endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br, nova sessão para as demais fases subsequentes do procedimento licitatório.

Macaé-RJ, 14 de Março de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023

O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa(s): Neweasy soluções em Tecnologia Ltda e Forte Telecom Ltda, conhecendo os recursos formulados, pois tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 23/02/2024.

Macaé-RJ, 14 de Março de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 2/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: INSTITUTO FECOMERCIO, CNPJ: 01.514.382/0001-34 - Objeto: Processo Seletivo de Contratação de Estagiário. Fundamento Legal: Disposições no inciso XV do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 83,60 (mensal). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025
CNPJ 46.596.235/0001-99

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2024.

O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 03/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBOM. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 03/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA (53437315000167) com o lote: 1 no valor total de R$ 49.274,10 (quarenta e nove mil e duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos). 37.485.592 LUCAS BORTOLOTTO (37485592000199) com o lote: 2 no valor total de R$ 17.315,10 (dezessete mil e trezentos e quinze reais e dez centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia/SP, 13 de março de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.01.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região-CRP-03; Contratada: CENTRO DE TREINAMENTO DE LIDERES DE SALVADOR. Objeto: locação de espaço físico e infraestrutura, hospedagem, com pensão completa e fornecimento adicional de alimentação, almoço, jantar e lanche, para realização do Planejamento Estratégico do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, cuja atividade consiste na orientação técnica e ética profissional, nos dias 19, 20 e 21 de janeiro de 2024, na Cidade de Salvador, Bahia, conforme especificações constantes no termo de referência e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N°. 01/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotações Orçamentárias:6.2.2.1.1.01.04.04.046; 6.2.2.1.1.01.04.04.049; 6.2.2.1.1.01.04.03.008.001; 6.2.2.1.1.01.04.03.008.003 e 6.2.2.1.1.01.04.03.008.002; Preço: onde lê-se no contrato: até de R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos). Leia-se: R$ 28.589,47 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 90 (noventa) dias: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 18 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 012/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Material de Consumo (gêneros Alimentícios - merenda Escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal d Educação. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 07:30h do dia 20/03/2024 até as 07:30 do dia 01/04/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 01/04/2024: 07:31h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

12.362.0008.2016.0000

2106

33.90.30

500

12.362.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500/552

12.362.0008.2024.0000

2024

33.90.30

500

12.362.0008.2111.0000

2111

33.90.30

500

12.362.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.362.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagesao2022@gmail.com, ou no site do TCE.

Pedro II, 14 De Março De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado de Amapá, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/AP nº 04/2018, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imperícia, imprudência e negligência) e 115 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 114 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018, ao DR. SÉRGIO AUGUSTO DOS ANJOS BRITO, inscrito no CRM/AP sob o nº 316 e neste Conselho sob o nº 224.360.

São Paulo, 18 de março de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. ADRIANA DE PAULA BELL, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuarem no polo ativo do Processo Ético-Profissional nº 17.006-254/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse, ensejando a exclusão do polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 21 de março de 2024.

Eduardo de Campos Werebe

Conselheiro Instrutor
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Baependi - Contrato nº 23/2024 Contratado: FELIPE DAVID DE CARVALHO Valor Total: R$ 305.510,00 Vigência: 14/03/2024 a 30/04/2024 Processo: 0017/2024.
Extrato de termo aditivo

CONTRATO Nº 2023/0002

CONTRATADA: QUATTO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Cessão de direito de uso de até 15 (quinze) licenças do MS 365 Bussines Premium. ASSINATURA: 15 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16. Processo licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.0001.0003. Aditivo nº 1.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 122/2023 (SRP)

Processo: 1-5765/2023 (Vol. I) Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. conforme detalhado no termo de referência. Empresa Adjudicatária: MONTEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, MS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, COMERCIAL URUPA LTDA, C J JOB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, FENIX GRILL LTDA, RR DE SOUZA & CIA LTDA, JEEDA SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, G. M. ALEXANDRE ALIMENTOS E FESTAS LTDA

A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Isaú Fonseca

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 127/2023 (SRP)

Processo: 1-6762/2023 (Vol.I) Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Objeto: consiste na futura e eventual contratação de empresa para locação de banheiros químicos, compreendendo: montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização, sucção dos dejetos com destinação final, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná, conforme Termo de Referência (id 390130) e na Solicitação de Materiais/Serviços - Requisição nº 2211/23. (ID 390228). Empresa Adjudicatária: LOCA-MAQUINAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Isaú Fonseca

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 124/2023 (SRP)

Processo: 1-10965-10967/2023 Secretaria Municipal de Educação. Objeto: consiste na futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (abacate, carne, cheiro verde, pão francês, etc.), para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, conforme Termo de Referência (id 257929) e na Solicitação de Materiais/Serviços - Requisição nº 01829/23. (ID 258050). Conforme detalhado no termo de referência. Empresa Adjudicatária: MS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, MONTEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, FENIX GRILL LTDA, JEEDA SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Isaú Fonseca

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2023 (SRP)

Processo: 1-13593/2022 (Vol .I ) Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (biombo, maca, suporte para hamper, carro para material de limpeza, balança, berço, poltrona, cadeira, estadiometero, oxímetro, otoscopio, manômetro, termômetro, bomba de infusão, compressor odontológico, etc.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. conforme detalhado no termo de referência. Empresa Adjudicatária:

J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA,

BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LDA, K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,

OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, VITALLI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, HDX COMERCIAL LTDA, CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, FANEM LTDA, ORTOMEDIKA COMERCIO E SERIVICO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA,

JPL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,

MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, P S M EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, ALPHAMEDI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, PRIMED EQUIPAMENTOS LTDA,

SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Isaú Fonseca

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2024/CCE/SMPOP/DCL.

Concorrência Pública n° 03/2024/CCE/SMPOP/DCL. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.997,93m² (um mil novecentos e noventa e sete metros e noventa e três centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente na Rua Vereador Eddie Freire Nunes, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 917097/2021/MDR/CAIXA. Data da sessão: 10/04/2024, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 15 de março de 2024.

Caroline Cogo Contreita

Secretária Municipal de Planejamento
aviso

Concorrência Pública nº 01/2024/CCE/SMPOP/DCL

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO Nº 1

O município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação I de processo licitatório. Tipo Menor Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 16.117,03m² (dezesseis mil, cento e dezessete metros com três centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas ruas da cidade - no trecho 01 Norte, conforme especificado no edital e nos anexos. Data da sessão: 08/04/2024, às 08h30min. Informações e cópia do Edital serão obtidas nos e-mails licita@saoborja.rs.gov.br e licitacoes.saoborja@gmail.com, no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.

São Borja-RS, 15 de março de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024/CCE/SMPOP/DCL

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO Nº 1

O município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação I de processo licitatório. Tipo Menor Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 38.288,95m² (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e oito metros com noventa e cinco centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas ruas da cidade - no trecho 02 Sul, conforme especificado no edital e nos anexos. Data da sessão: 09/04/2024, às 08h30min. Informações e cópia do Edital serão obtidas nos e-mails licita@saoborja.rs.gov.br e licitacoes.saoborja@gmail.com, no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

São Borja- RS, 15 de março de 2024.

Caroline Cogo Contreira.

Secretária Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espécie:12º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2019. Espécie: Décimo Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 51/2019. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, inscrita no CNPJ n° 00.352.294/0001-10. Objeto do contrato: Contratação da empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, os quais consistirão na elaboração de projetos de engenharia, nas fases de estudo preliminar e projeto básico, para REVITALIZAÇAO, RECUPERAÇÃO DA PISTA DE POUSO, DECOLAGEM-PPD E IMPLEMENTAÇÃO DE CERCA OPERACIONAL para o Aeroporto de São Borja/RS. Objeto do aditivo: Considerando o memorando nº 352/2024/DPE/SMPOP, o parecer técnico do engenheiro fiscal, o Sr°. Nelson Freitas sob o n° 045/2024/DPE/SMPOP e parecer favorável da consultoria jurídica n° 53/204/LICITAÇÕES, fica PRORROGADO o presente contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 15/03/2024, findando seu prazo em 10/09/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de plastificadora e plástico para plastificação, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 22/03/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 08/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 08/04/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.940,17. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 22/03/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 14 de março de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

Pregão Eletrônico. 90025/2024 - Processo 2023/30550/004791. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento, embalagem, identificação e expediente (envelopes em filme de polietileno, caixa térmica, gelo reutilizável, entre outros) para as ações de coleta de amostras e investigação de surtos com o intuito de equipar as 139 vigilâncias sanitárias municipais, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/04/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, 15 de março de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2023 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Micro e Macro drenagem, terraplanagem, pavimentação e urbanização para o canal principal (Areia Branca/Mosqueiro) e canais auxiliares, na zona de expansão, Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 204.644.959,21 (Duzentos e quatro milhões seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). OFERTA FINAL: 19,00% (dezenove por cento) do valor orçado. VENCEDORA: CONSÓRCIO HECA/CAMEL - DRENAGEM ZONA DE EXPANSÃO: R$ 165.687.366,18 (cento e sessenta e cinco milhões seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANIS E RIOS PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju/SE, 15 de março de 2024.

Bel.ª Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
EXTRATO DE CONTRATO

PE: 022/2023; ESPÉCIE: Pregão, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: T3 - THIRTY THREE LTDA; CONTRATO nº 07/2024, ARP nº 003/2024; OBJETO: Aquisição de purificadores de água e conjunto de câmaras de filtragem para manutenção (refil), VALOR: R$61.350,00/total; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.006; Vigência: 14.03.2024 a 13.03.2025; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024.
EXTRATO DE Contrato Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de segurança, medicina do trabalho e saúde ocupacional. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  AQUA MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ:28.695.298/0001-10.

Valor: R$ 10.145,19

Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Data ass: 19/02/2024
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 053/2023. Contrato nº 001/2024. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Serviços de gestão e fornecimento de vale-alimentação. Valor da Adesão: R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais). Órgão Concedente: Indústria de Material Bélico do Brasil. CNPJ: 00.444.232/0001-39. Processo Administrativo nº 2023/000002-FPV, adesão à ata de registro de preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2023. Data da Assinatura: 06/03/2024. Fortaleza, 06 de março de 2024. Brenda Rolim Chaves. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0025/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0012/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 04/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 04/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 15 de março de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2024-CPL/PMLJ, Publicado em: 14/03/2024 | Edição: 51 | Seção: 3 | Página: 199.

Onde se lê: www.licitacoes-e.com.br

Leia-se: WWW.BNC.ORG.BR
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1569-5/2024 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas à base de resina acrílica para a demarcação viária, destinados ao município de Jaboticabal/SP.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado a empresa VIA PARANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, na seguinte conformidade: item, cota e valor unitário, a saber: 1, PRINCIPAL, R$240,00; 2, RESERVADO, R$240,00; 3, PRINCIPAL, R$290,00; 4, RESERVADO, R$290,00; 5, PRINCIPAL, R$290,00; 6, RESERVADO, R$290,00; 7, PRINCIPAL, R$290,00; 8, RESERVADO, R$290,00; 9, PRINCIPAL, R$290,00; 10, RESERVADO, R$290,00.

Jaboticabal, 15 de março de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.082706/2021-39). Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 10/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Nutrição Hospitalar e Terapia Nutricional, assinado em 14 de março de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento para 30/11/2024, bem como atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução de R$ 0,03 nas receitas e despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GOLDEN MOTOR, Objeto: Peças de reposição para motor. No valor total de US$ 2.079,95. Processo web: 2461/2024, para realização do projeto: 5115 - FAPESPA/UFPA/FADESP ENERG SOL E MOB ELET. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

90798.000308/2024-02: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Preâmbulo Informática Ltda Objeto: primeira prorrogação do contrato de fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática e prestação de serviço do Sistema de Cadastro de Pessoa Jurídica (CPJ). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Anual Estimado: R$ 3.492,48. Data da assinatura: 15/03/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00439 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para dependências de interesse do Banco do Brasil nos estados do RS, SC e PR, divididos em 3 lotes, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte (SET), novos do tipo plataforma elevatória, com garantia de manutenção integral durante 36 meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.04.2024 às 10 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1040654. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

EDVALDO BELUSSI JUNIOR

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/920067 - Lote 02 - COMPRADOR: WADEMIR JULIO MORAES - OBJETO: Lote 02: IMÓVEL URBANO: galpão comercial, situado na Avenida Presidente Tancredo Neves, s/n (em frente ao cruzamento com Rua Bento A. dos Santos), Setor de Chácaras, município de Mirassol d'Oeste - MT Matrícula 28.747 do Cartório do 1º Oficio de Mirassol D'Oeste - MT. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 633.800,00. ASSINATURA em: 07.03.2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Comunico a todos os interessados que o Pregão Eletrônico n° 10/2024, tendo como objeto a aquisição de desktops (computadores), em atendimento a Secretaria de Educação - SEMED, cuja disputa está agendada para o dia 19/02/2024, está SUSPENSA, em razão de diversos questionamentos relevantes a serem analisados por equipe técnica. Comunicamos ainda que após, análise e manifestação técnica, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Uberaba/MG, 16 de fevereiro de 2024.

Lívia Miziara Passaglia

Agente de Contratação Responsável Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital Retificado do Pregão Eletrônico nº04/2024, que dispõe sobre "Aquisição de motocicleta destinada a Secretaria de Administração". O encerramento dar-se-á em nova data, ou seja, no dia 28 de março de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 15 de Março de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 87/2024

A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira Substituta e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024-SRP, pelo critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%) por item, sobre tabela de preços praticada no mercado, visando Aquisição de peças (genuínas ou originais), para manutenção de veículos e máquinas da frota do município de Divinópolis do Tocantins/TO, próprios e locados, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 20/03/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 02/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins/TO, 18 de março de 2024.

Isabela Abreu Silva

Pregoeira Substituta
Aviso de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI 001/2024

ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, por meio da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, ABHA Gestão de Águas, representada pelo Diretor Presidente, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo de Manifestação de Interesse - PMI 001/2024 por demanda induzida, para seleção de municípios no Estado de Minas Gerais, pertencentes a área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PN1, PN2 e PN3), cujo interesse seja a elaboração de Cadastro Técnico Multifinalitário de Redes, Estudo de Concepção, Projeto Básico e Projeto Executivo de Sistemas de Esgotamento Sanitário. Os municípios deverão formalizar junto à ABHA, conforme cronograma, o interesse na modalidade não reembolsável, visando a melhoria, qualitativa e ou quantitativa, dos recursos hídricos, de acordo com programas estabelecidos no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba). Os interessados poderão ter acesso ao Edital do PMI e elementos anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Jaime Gomes, nº 741, Centro, em Araguari - MG. A documentação deverá ser encaminhada para o e-mail: abha@agenciaabha.com.br até 23h59 do dia 22 de abril de 2024.

Araguari-MG, 20 de março de 2024.

Thiago Alves do Nascimento

Diretor Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023

O Prefeito Municipal do Município de Miranda no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA o item a licitante vencedora da Tomada de Preços nº 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviço de modernização da Rede de Iluminação Pública do Município de Miranda/MS, em atendimento ao Convênio nº 937723/2022, firmado entre a União através do Ministério da Defesa e o Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico. Vencedora: FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.534.963/0001-15, no valor R$ 1.907.544,78 (um milhão, novecentos e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

Miranda- MS, 18 de Março de 2024.

FABIO SANTOS FLORENÇA

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - R$ 29.000,00; IZAEL FERREIRA JACINTO - R$ 12.405,50; JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES - R$ 15.940,50; MARIA ODETE SOARES PEQUENO - R$ 12.405,50; ROSINEIDE PEQUENO DA SILVA - R$ 12.405,50.

Riachão - PB, 18 de março de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024

O Prefeito Municipal do Município de Miranda/MS no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA o lote ao licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 006/2024, na sessão realizada em 01/03/2024, com início às 10h, horário de Brasília, cujo objeto é a aquisição de Patrulha Mecanizada para atender as demandas dos rurícolas e da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Miranda/MS, conforme termo de Convênio/MAPA n° 920627/2021 - Plataforma + Brasil n° 503882/2021, conforme informações detalhadas no Termo de Referência. Empresa vencedora: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 47.075.363/0001-50, no valor global de R$ 390.000,00.

Miranda/MS, 18 de Março de 2024.

FABIO SANTOS FLORENÇA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal n.º 4/2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licita Presidente Médici, pelo endereço eletrônico www.licitapresidentemedicima.com.br, com data de abertura agendada para 3 de Abril de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.presidentemedici.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Presidente Médici, www.licitapresidentemedicima.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Presidente Médici - MA, 15 de março de 2024.

Dáwila Silva da Silva Ribeiro

Secretária de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial CRP02 nº 2/2023.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, do tipo Notebooks, com manutenção preventiva e corretiva, para atendimento às necessidades do CRP-02. Valor Global Orçado: R$ 90.000,00. Após julgamento, homologa-se e adjudica-se o pregão presencial em favor da empresa INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA -CNPJ 04.032.156/0001-05,

Recife, 20 de março de 2024.

Noite Bergoleon de Medeiros Farias

Presidenta do CRP02
AVISO DE LICITAção

PREGão ELETRÔNICO Nº 211/2023/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 211/2023/SML/PVH-SRPP N. 097/2023 do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo 00600.0008488/2023.40-e, cujo objeto resumido e o Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP, para eventual Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de desinsetizacao, desratizacao e descupinizacao, com o fornecimento de mao de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos, visando atender as necessidades da Administracao Publica direta e indireta do Municipio de Porto velho, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:08/04/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. DAS ALTERACOES PROMOVIDAS: informo que o edital sofreu alteracoes, que deverao ser verificadas pelos interessados na ERRATA do Edital, o qual se encontra disponivel na integra no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgorvenamentais.gov.br). OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.839.280,90 (seis milhoes, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais e noventa centavos).

Porto Velho-RO, 18 de marco de 2024

LIDIANE SALES GAMA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO COM BASE NA LEI Nº 1.676/2023; Termo de Aditamento para autorizar o poder executivo Municipal a renovar a cessão de uso de bem público em favor da ASPAS- Associação dos Solidários Pró Saúde e Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 009/2024, modalidade Concorrência Pública nº 001/2024, Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Pontes em concreto armado e blocos de concreto de encaixe na comunidade dos Pachecos, Comunidade dos Lucas e Comunidade Beira Rio, na Zona Rural do Município de Sardoá-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 21 de março de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 09 de abril de 2024, às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br. Lucas Inacio Costa-Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 010/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para Contratação de empresa (restaurante) para fornecimento de refeições tipo self-service e marmitex localizados nas cidades de Sardoá-MG e Governador Valadares-MG, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 21 de março de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 10 de abril de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 10 de abril de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

LUCAS INACIO COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Extensão da Unidade Saúde da Família PSF I e a Unidade de Saúde da Família PSF I Agripino da Costa Frazão, conforme Proposta: 11268.1390001200 01 MINISTERIO DA SAÚDE e atender ao Laboratório de análises clinicas Severino Amarante como também a Policlínica Jose Anisio Sobrinho, conforme Proposta: 11268139000122002 MINISTÉRIO DA SAÚDE, ambos no Município de Logradouro PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: 15:10 horas do dia 26 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES ME 22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33701327. E-mail: licitacoeslogradouropb@gmail.com. Edital: www.logradouro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br.

SEVERINO VIEIRA DE L JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº01/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o(s) candidato(s) abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo.

42° Luiz Fernando Pena da Cunha - 566.02118998/7 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência)

O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021.

O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado.

Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.

Em 20 de março de 2024

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

Presidente do CRO-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL. PROCESSO N.º 1001.01/2023. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, representado por seu ordenador de despesas, Ely Silva Linhares. CONTRATADA: MORAES ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI, com CNPJ/MF nº 03.339.803/0001-63. OBJETO: É objeto deste aditivo de prazo ao Contrato nº 20/2023 que trata de Contratação de empresa especializada para construção de um matadouro público em Nova Olinda Do Maranhão-MA. O prazo de vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses a contar de 24/10/2023, tendo vigência até 24/10/2024. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N.º 1205.01/2022. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 12/2023 - Secretaria de Saúde. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, representado por seu ordenador de despesas, Cristina De Sousa Coelho. CONTRATADA: MORAES ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI, com CNPJ/MF nº 03.339.803/0001-63. OBJETO: É objeto deste aditivo de prazo ao Contrato nº 12/2023 - Secretaria de Saúde que trata de contratação de empresa especializada em obras para execução do remanescente da unidade básica de saúde do povoado Monte Alegre, em Nova Olinda Do Maranhão-MA. O prazo de vigência fica prorrogada por 06 (seis) meses a contar de 09/02/2024, tendo vigência até 09/08/2024. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a Aquisição de implementos agrícolas tipo carreta tanque pipa e carreta basculante. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 18 de março de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 13:00 horas do dia 02 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 18 de março de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 173/23

Processo Administrativo nº 29.872/23 - Objeto: Fralda Descartável - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratadas: Ata 17/24: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda no valor total de R$ 79.998,75 (setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 19/02/2024 - Ata 18/24: BR VALE Distribuidora de Produtos Eireli no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Data de Assinatura: 29/02/2024 -Vigência: 12 Meses - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 184/23

Processo Administrativo nº 29948/23 - Objeto: Registro de preços de Carnes Bovinas, Suínas, de Frango e Peixe para a Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentores: Atas de Registros de Preços nº 21/24 - SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 10.093.905,00 (dez milhões noventa e três mil novecentos e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 22/24 - GLOBAL ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 4.476.960,00 (quatro milhões quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preços nº 23/24 - COLOSSO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Valor R$ 4.583.750,00 (quatro milhões quinhentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº 24/24 - LITOMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Valor R$ 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 07/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

T.A N° 10 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 095/18 - Concorrência Pública nº 13/17 - Processo Administrativo nº 46744/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: TMK ENGENHARIA S.A E SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA.- Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para conclusão de 224 unidades habitacionais do empreendimento Parque Bitarú II - fase I - sob regime de empreitada unitário e global. Motivo: Prorrogação de Prazo, Supressão de Valor, Cancelamento de Aditivo e Alteração do Fiscal Do Contrato Data da Assinatura: 26/12/ 23 - Justificativa: Lei Federal nº 8666/93.
CNPJ 46.596.235/0001-99

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA URBANA (GUIAS, SARJETÕES E PASSAGENS) EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Início do recebimento das propostas: às 12:00 horas do dia 15/03/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 25/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:30min do dia 25/04/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .

Severínia/SP, Severínia/SP, 15 de março de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

PREFEITA