gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De CONTRATO Nº 513/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 513/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Cerqueira César/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0631265-61, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a obras de infraestrutura urbana, aquisição de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco Santander e o Banco Bradesco. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002304/2024-30. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SILVIO SONEGO RAYMUNDO PEREIRA; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial Substituto Eventual, JAIRO RUBENS DE OLIVEIRA LISBOA; pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA; e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOÃO CARLOS gomes da SILVA; e o Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO.
EXTRATO De CONTRATO Nº 512/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 512/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Cerqueira César/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0631265-61, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a obras de infraestrutura urbana, aquisição de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002304/2024-30. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial Substituto Eventual, JAIRO RUBENS DE OLIVEIRA LISBOA.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Canadá WEST - UCW. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes, professores e técnicos, desenvolvimento de programas de dupla diplomação e de pesquisa conjuntos, intercâmbio de documentos e material de pesquisa. VIGENCIA: 05/09/2024 a 05/09/2029. DATA E ASSINATURA: 05/09/2024: Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Bashir Makhoul, Presidente da UCW. N.º DO PROCESSO: 23078.556705/2024-64.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 158/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Gustavo Andriolli de Siqueira Cavalcanti, CPF ***. 210.039-**, processo 206662/2014-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do Relatório de Execução do Objeto, Diploma ou certidão da conclusão do curso, comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 5 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA. EUWELLE Environmental Technology GmbH. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: BJETO: Prorrogar o final da vigência pra 30/04/2025, de acordo com o Plano de Trabalho. Valor: R$ 165.598,99 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência: 30/08/2024 a 30/04/2025. Data de assinatura: 30/08/2024. PROCESSO Nº 23077.087283/2024-83. ASSINAM pela EUWELLE: Hubert Wienands (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
edital Nº 3, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO do Edital Nº 2/2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar o Edital 02/2024 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no DOU nº 157 de 15/08/2024, seção 3, p. 66:

Onde se lê: "Estão sendo oferecidas 91 vagas no total, sendo 68 vagas para Ampla Concorrência", Leia-se: "Estão sendo oferecidas 89 vagas no total, sendo 66 vagas para Ampla Concorrência".

EXCLUIR

As seguintes vagas: ESCOLA DE ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica - 1 vaga / INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO - Departamento de Ciência da Computação - 1 vaga.

Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
extrato DE REGISTRO de preços Nº 111/2024

Data da assinatura: 02 de agosto de 2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: RR MEDICAL LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, SOBRE A TABELA CMED/ANVISA, VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A A Z" CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, COM ENTREGA PARCELADA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Valor total estimado: R$ 7.414.559,06. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Pregão Eletrônico n. 014/2024. CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK - SECRETÁRIA DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 494/2024

Termo de Credenciamento nº 494/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o MEDICAL SANUS CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 19.006.356/0001-60, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.034178/2024-28. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado HUGO CARNEIRO RABELO PERES (Sócio).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público o terceiro termo aditivo ao contrato pmob/051/2024, firmado com a empresa martins mt construtora ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 018/2023 - prc nº 224/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, vigorando entre os dias 06/09/2024 a 06/10/2024. Data de assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170347

Nº Processo: 17166.100271/2023-79.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA.

Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, para atender as unidades consumidoras abaixo relacionadas, podendo ser incluídas outras unidades que sejam de responsabilidade do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/superintendência reg. De administração do mgi - roraima, localizadas no estado de roraima..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 565.097,01. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00146/2020, firmado em 31/08/2020; Favorecido: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/08/2025, repactuação do preço e atualização da cláusula de garantia contratual; Fundamento Legal: art. 71 e 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 947.856,07.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158410

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23291.000946/2020-03.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto deste Termo de Apostilamento é o Reajuste do contrato administrativo n° 01/2021 em 5,185%, equivalente a R$ 1.680,92 (mil seiscentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), do contrato com valor anterior de R$ 32.417,43 (trinta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de (outubro de 2022 a setembro de 2023), passando a ser R$ 34.098,35 (trinta e quatro mil, noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Este reajuste encontra amparo no art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993. Contrato celebrado com a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, para a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, para a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, de acordo com o pregão nº 07/2020 e do processo n°23291.000946/2020-03.. Vigência: 07/10/2021 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.098,35. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 15414.606555/2020-27.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2024 a 06/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.987,60. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 287/2024

A TRENSURB informa que em 27/09/2024, às 11h abrirá as propostas da licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reconstrução e atualização tecnológica das subestações de tração e cabines de paralelismo e seccionamento, bem como os sistemas elétricos de serviços auxiliares da TRENSURB, com implantação de supervisórios locais e remoto de energia em todas as subestações e cabines, incluindo detalhamento, materiais, componentes, montagem, instalação, comissionamento, testes, treinamento e garantia. Recebimento das propostas até às 10h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8246 ou (51)992639443. Processo: 0000958.00001043/2024-89.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a LEGALE EDUCACIONAL S.A, mantenedora da FACULDADE LEGALE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 04/09/2024. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, e Adriano de Assis Ferreira, Diretor Geral.
ANEXO V

CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO

CRONOGRAMA

DO EVENTO

AÇÕES

DATA

Período de Inscrição

23/09/2024 a 25/10/2024

Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial

23/09/2024 a 04/10/2024

Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido

09/10/2024

Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial

10/10/2024 a 11/10/2024

Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção

16/10/2024

Data limite para o pagamento da taxa de inscrição

05/11/2024

Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos

13/11/2024

Período de contestação do indeferimento das inscrições

14/11/2024 e 15/11/2024

Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos

20/11/2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028-69. Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem - FAESSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas em 24 de junho à 22 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03, Registro de 17611 e 17612, 17900 à 17910, 18173 à 18187, 18383 e 18384, 18448 à 18451, 18481 à 18491, 18738 à 18743, 19111 à 19114, 19335 à 19340, 19352, 19501 à 19510, 19696 à 19700, e 20588 à 20590. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: uniessa.com.br/diploma.

Uberlândia, 30 de agosto de 2024.

IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria/CNPJ: 02.850.990/0001-82. Mantida: UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria.

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 157 Diplomas na data de 10/07/2024 a 29/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros 354 ao 369, 371 ao 384, 386 ao 395, 398 ao 408, 411 ao 424, 426 ao 429, 431 ao 461, 463 ao 495, 497 ao 500 e Livro 11 -registros 001, 003 ao 020. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral.

Em 30 de agosto de 2024.

Nelson de Carvalho Filho

Reitor
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Processo Nº: 00063/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024, publicado na página 306, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/09/2024. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Leia-se: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO/ REPLUBICADO POR INCORREÇÃO; Processo Administrativo N°. 127052201; CONTRATO N° 196/2022; ORIGEM: Tomada De Preços N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos FerroS; CONTRATADA: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato n° 196/2022, por mais 90 (noventa) dias, com início em 22/08/2024 e término em 22/11/2024 objetivando a continuidade da reforma da Escola Municipal professora Nila Rêgo, localizada na rua Raimundo Severino do Rêgo, esquina com a rua Djalma de Freitas - bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 06001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental; Classificação Econômica - 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001 e 17010000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993; Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal - CONTRATANTE; Espedita Dias Da Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-0040

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 19/09/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0040, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação para a aquisição de veículo tipo van, com capacidade para 16 passageiros (15+1), destinado ao transporte de pacientes para realização de procedimentos médicos, e a aquisição de veículo modelo suv com capacidade para 05 passageiros (4+1) para a Secretária Municipal de Saúde (SESAU), conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 3 de setembro de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 130/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01996/2024.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 130/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça; o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (TJSC) e a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude de Santa Catarina; a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC); a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC); o Poder Judiciário do Estado da Alagoas (TJAL), a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; a Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS); a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA); o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Alagoas (SESI-AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional de Alagoas (SENAI-AL). Processo SEI n. 01996/2024. Objeto: o desenvolvimento de cooperação técnico-científica, sob a coordenação do CNJ, entre o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, a AMC e a FIESC, com o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO De ALAGOAS, a ALMAGIS, a FIEA o SESI/AL e o SENAI/AL, para o desenvolvimento do "PROJETO DE NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS - MÓDULO MACEIÓ/AL". Data de Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, salvo em caso de expressa manifestação em contrário por parte de qualquer dos PARTÍCIPES, mantidas as cláusulas e condições pactuadas. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e Ministro Luís Felipe Salomão - Corregedor Nacional de Justiça; pelo TJSC: Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - Presidente e Desembargadora Rosane Portella Wolff - Coordenadora Estadual da Infância e da Juventude; pela AMC: Juíza Janiara Maldaner Corbeta - Presidente; pelo FIESC: Mario Cezar de Aguiar - Presidente; pelo TJAL: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza - Presidente, Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto - Corregedor Geral da Justiça do TJAL e Juiz Ygor Vieira de Figueirêdo - Coordenador Adjunto da Infância e Juventude do TJAL; pela ALMAGIS: Hélio Pinheiro Pinto - Presidente; pela FIEA e pelo SESI/AL: José Carlos Lyra de Andrade - Presidente da FIEA e Diretor Regional do SESI/AL e pelo SENAI/AL: Carlos Alberto Pacheco Paes - Diretor Regional.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878, de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0021541-43.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21184353. Credenciado: Serviços Hospitalares Yuge S.A. (Hospital São Francisco). Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura: 04/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Antônio Alves Benjamin Neto, Administrador.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 133/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024. Objeto: prestação de serviços de Oficina de capacitação - Introdução ao trabalho técnico social, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor Global: R$ 1.800,00. Dotação Orçamentária: 02.10.01.04.122.0003.1055 - 3.3.90.39.00 - Ficha: 00694 - fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 31/12/2024. Arinos, 05 de setembro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024. Objeto: prestação de serviços de Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos - Modalidade à Distância, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Valor Global: R$ 4.370,00. Dotação Orçamentária: 02.10.01.04.122.0003.1055 - 3.3.90.39.00 - Ficha: 00694 - fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 31/12/2024. Arinos, 05 de setembro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria sem Transferência de recursos, para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 149/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade Instituto Rene Rachou - IRR e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP, CNPJ n° 03.585.986/0001-05, Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, n° 3775, Cidade Industrial, Curitiba/PR, CEP 81350-010. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses a contar da data de assinatura. Assinatura: 05 de setembro de 2024. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Signatários: Roberto Sena Rocha, Diretor do IRR/Fiocruz e Pedro Ribeiro Barbosa, Representante Legal e Diretor/Presidente da IBMP. Processo FIOCRUZ nº 25381.000316/2023-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495600

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 48032.001775/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: PAULO FERNANDO PEREIRA PESSOA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 8 (oito) meses, de 30/08/2024 a 30/04/2025, sem alteração do valor homem-hora de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.600,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 34/2023, de 2 de outubro de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Rair de Lima Nicácio; DATA DA ASSINATURA: 4 de setembro de 2024; VIGÊNCIA: 3 de outubro de 2024 a 2 de dezembro de 2024.
EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1

Resultado Atualizado Em 5/9/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas na Condição Sub Judice.

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).

I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura / / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.

II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

793007869, Mozer Machado Calheiros

III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793012260, Aley Aedo Soares Prado / 793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793023506, Magno Souza Das Neves / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto .

*habilitado na relação geral.

Min. BENEDITO GONÇALVES

Presidente da Comissão de Exame
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Mariana Rockenbach de Ávila - CPF: ***.685.260-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 02/09/2024 a 15/10/2024; Data de assinatura: 02/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Mariana Rockenbach de Ávila - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Matheus Martins Pereira - CPF: ***.380.300-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 02/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Matheus Martins Pereira - estudante. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO, inscrita no CNPJ: 11.664.440/0001-60; Contratada; SAM MARTINS VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.654.984/0001-80; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação Mensal de 01 (um) Veículo tipo Hatch, por Emenda Parlamentar Federal Nº 36000581625202400, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO. TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) Prazo de vigência: 05/09/2024 até 31/11/2024. Arenópolis-Go, aos 05 de setembro de 2024. Hugo Moreira dos Santos - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de Gestão da Saúde Pública, na Média e Alta Complexidade, integrando com a Atenção Básica em Saúde - APS de modo que o prontuário dos atendimentos do E-SUS PEC do MS seja compartilhado com os outros pontos da Atenção em Saúde, de forma integrada para atender Rede Municipal de Saúde (Hospital, e Especialidades) do município de Arenópolis-GO.

A realização do certame está prevista para o dia 19 de setembro de 2024, às 14h00min - horário de Brasília.

O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis-GO, 5 de setembro de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, visando suprir demanda das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social de Edealina - GO para o ano de 2024, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. DATA DO CERTAME: 23/09/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina-GO, 5 de setembro de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato: nº 827/2023-CPL-1º Termo Aditivo de prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95.Contratada: AUTO POSTO CHAFARIZ LTDA, inscrita no CNPJ 04.806.169/0001-94.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível-GASOLINA, ÓLEO DIESEL FORA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES SOB GESTÃO DA MESMA QUE SÃO ABASTECIDOS EM GOIÂNIA-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 19/09/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 321.515,56 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0350.4.11.10.301.0122.2440-3.3.90.30.00-1-107.8;0371.4.11.10.302.0137.24393.3.90.30. 001.107.64;0395.4.11.10.305.0125.23783.390.30.001.107.62;0315.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-1.107.0//

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 30/08/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 807/2023, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 263, Onde se lê: 1° Termo Aditivo, Leia-se: 2° Termo Aditivo, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64543.008650/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: ANDREIA APARECIDA ROMEU DE OLIVEIRA COLOSSI. Objeto: Prorrogação de contrato/credenciamento de prestação de serviços especializados em fisioterapia.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 59403.000201/2022-31.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e de execução do contrato dnocs nº 15/2023 cest-pe, diante da brevidade em seu encerramento para 06.09.2024. desta forma, com sua prorrogação, possibilitará a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem executados nas dependências da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. O presente instrumento fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, contatados a partir do dia 06 de setembro de 2024. Podendo ser prorrogável por interesse das partes com base no artigo 57, ii, da lei nº8.666, de 1993, e legislação correlata que permitem a formalização do presente termo aditivo.. Vigência: 06/09/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.051.032,36. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23507.003312/2024-55.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 09/11/2024, nos termos do art. 57, II, § 4º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/09/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.056,93. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica que realizará chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções nº 26/2013 e nº 04/2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ouvidor. A sessão de abertura dos envelopes será realizada em 30 de setembro de 2024 às 09h:30min. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.ouvidor.go.gov.br.

Ouvidor, 05 de setembro de 2024.

Tatiane Helena de Almeida Matos

Agente de Contratações
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal, agendada para o dia 20 de setembro das 2024 às 14:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 05 de setembro de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 37/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia. Aviso de licitação pública pregão eletrônico n.º 037/2024 - FMS. Processo Administrativo nº 9356/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de pregâo na forma eletrônica do tipo menor preço por item, no dia 19 de setembro de 2024, início às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo por objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para as unidades básicas de saúde, referente a proposta nº 11474.0360001/22-003 do Ministério da Saúde, proveniente do plano de trabalho do conselho municipal de saúde de Inaciolândia - GO, tudo de acordo com o anexo I do edital e com os ditames da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. Por meio do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 99966-2425, licitacao@inaciolandia.go.gov.br.

Inaciolândia-GO, 5 de setembro de 2024.

MAYARA SOUZA LOPES

Agente de Contratação
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SMT

No resultado de licitação do PE 005/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, do dia 04/09/2024, Edição Nº 3577, Página 86 e no Diário Oficial da União, Edição Nº 171, seção 3, Página 266, Onde se lê: A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SMT Leia-se: A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - SMT.

Santarém, 4 de setembro de 2024.

Adelcinei Queiroz de Carvalho

Secretário
RESULTADO DE julgamento CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - NUP 64614.002397/2024-14

O Laboratório Químico Farmacêutico do Exército - LQFEX, por intermédio da sua Diretora Coronel Cristiane Campos da Silva, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2024 para a seleção de empresas do ramo farmacêutico, interessadas em formalizar propostas para elaboração e submissão de projetos executivos no Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde, conforme regulamentado pela Portaria GM/MS nº 4.472/2024.

Em conformidade com os critérios estabelecidos, a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. foi a vencedora das propostas para os medicamentos Cloridrato de Cinacalcete, nas dosagens de 30 e 60 mg e Voriconazol 200 mg. A empresa EMS S/A foi a vencedora das propostas para os medicamentos Deferasirox, nas dosagens de 250 e 500 mg, e Levetiracetam, nas dosagens de 250, 500 e 750 mg. A empresa Geolab Indústria Farmacêutica S.A. foi a vencedora das propostas para o medicamento Deferasirox 125 mg, conforme pontuações apresentadas a seguir:

Medicamento

Empresas

Cristália

EMS

Geolab

Cloridrato de Cinacalcete 30 mg

200

190

-

Cloridrato de Cinacalcete 60 mg

200

-

-

Voriconazol 200 mg

220

-

-

Deferasirox 125 mg

-

-

180

Deferasirox 250 mg

-

190

160

Deferasirox 500 mg

-

190

160

Levetiracetam 250, 500 e 750 mg

130

190

-

Não houve empresa classificada para o medicamento Levetiracetam na dosagem de 1g e não foram apresentadas propostas para os medicamentos Entacapona 200 mg, Ivacaftor 150 mg, Maraviroque 150 mg e Micofenolato de mofetila 500 mg.

Coronel CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23074.000967/2021-51.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Corrigir, mediante errata, a cláusula segunda (do preço), no 3º termo aditivo ao contrato.. Vigência: 29/08/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.208.193,48. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - FME

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 032/2024 - FME, sofreu as seguintes alterações: 1 - Foi alterado o descritivo do item 1: Onde lê-se: "[...] INCLUINDO: PROJETO COMPLETO, MEMORIA DE CÁLCULO, LISTA DE MATERIAIS COM ESPECIFICAÇÕES, APROVAÇÃO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES (CBMSC) DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ORÇAMENTOS DETALHADOS; MEMORIAIS DESCRITIVOS E CRONOGRAMAS FÍSICOFINANCEIROS INCLUINDO PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO BDI E PREENCHIMENTO DE TABELAS EXIGIDAS POR ÓRGÃOS FINANCIADORES, ART E/OU RRT". Leia-se: "[...] INCLUINDO: PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO COMPLETO, COM MEMÓRIA DE CÁLCULO E RELAÇÃO DE MATERIAIS/PEÇAS COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS". Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 23 (vinte e três) de setembro de 2024 às 13:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Camboriú SC, 4 de setembro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2024 - FMS

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da PE 062/2024 - FMS, tendo como objeto a SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIÚ. CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.", sofreu alterações que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 19/09/2024 as 13:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Camboriú SC, 4 de setembro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº .6/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Tendo como vencedora a empresa: L. G. LEON LTDA, CNPJ: 30.542.332/0001-69, no item: 39 (Rota 196).

Santarém, 5 de setembro de 2024

Maria José Maia da Silva
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 010/2024, que tem como objeto: Aquisição de Fardamento Escolar para atender as demandas dos alunos das escolas da Zona Urbana, Região do Planalto, Rios, CEMEIS e UMEIS do município de Santarém - pa. Tendo como vencedora a empresa: VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA, CNPJ: 08.257.978/001-45, no lote I.

Santarém, 5 de setembro de 2024.

Maria José Maia da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Contrato nº 043/2024. Partes: SEMTRAS/J D ROCHA DA SILVA, CNPJ 04.201.570/0001-09. Valor R$ 20.000,00. Contrato nº 044/2024. Partes: SEMTRAS/ J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ 32.019.363/0001-65. Valor: R$ 190.025,00. Vigência dos contratos: 26/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura dos contratos 26/08/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024-SEMTRAS

Ata de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 19/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresas adjudicada e homologada: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 46.423.434/0001-03, com o valor global de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); F V PEREIRA EIRELI, CNPJ 07.494.968/0001-60, com o valor global de R$ 7.550,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta reais); J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ 17.142.432/0001-30, com o valor global de R$ 9.690,98 (nove mil e seiscentos e noventa reais e noventa e oito centavos); V DA S LIMA, CNPJ 51.575.692/0001-37, com o valor global de R$ 22.306,69 (vinte e dois mil e trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos); e WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 50.522.631/0001-49, com o valor global de R$ 24.899,35 (vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de analisadores bioquímicos automático destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será site: www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min de 18 de setembro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 5 de setembro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP

OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. DATA/HORÁRIO: 20 de setembro de 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@ gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama -GO, 05 de setembro de 2024

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo. Contratante: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Aquisição de licenças de software para edição de arquivos PDF - Item 03. PROADs n. o 20.148/2024(ARP) e n.º 20.247/2024 (Acompanhamento), Contrato n.º 22/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 44/2023 (ARP 44/2023 do TRT22 - Participação). FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis n.os 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e 9.784/1999, nos Decretos n.os 10.024/2019 e 7.892/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.40.06. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000839 (R$16.487,50). VIGÊNCIA: 36(trinta e seis) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Marcia Caetano da Silva.