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DESPACHO DE 23 de agosto de 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - SRP/CC, que visa a EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA MANIPULADORES DE ALIMENTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: E GOMES DO CARMO, inscrita no CNPJ nº 04.718.702/0001-66, vencedora do certame com o valor de R$ 31.944,18 (trinta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - SRP/CC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 23 de agosto de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024-CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024-CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS PARA ATENDER, OS PROGRAMAS "MELHOR EM CASA" E "EMULTI (NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF)" DA SECREATRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, AM.). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 21/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo- AM, 8 de agosto de 2024.

ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024- SRP/CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONSUMO E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 21/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo- AM, 8 de agosto de 2024.

ANGELA MARIA DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS: ELETROELETRÔNICOS, MOBÍLIA, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL HERALDO NEVES FALCÃO (EMENDA PARLAMENTAR Nº 41370001 DO DEPUTADO FEDERAL PLÍNIO VALÉRIO). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 22/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo - AM, 8 de agosto de 2024.

RICARDO CHAGAS FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VIATURA TIPO MOTOCICLETA E MOTOR RABETA PARA OS ACE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 23/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo- AM, 9 de agosto de 2024.

ANGELICA A. DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATAConcorrência Internacional - SBQC Nº 1/2024

A comissão de Licitação torna pública a suspensão da Concorrência Internacional - SBQC Nº 001/2024, que tem por objeto o Contratação de empresa de consultoria de apoio ao gerenciamento do programa de macrodrenagem da bacia hidrográfica do igarapé do mata fome em Belém do Pará - PROMMAF. Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a nova data de abertura da licitação ficou transferida para o dia 23 de outubro 2024, às 09:00h. Retirada/Consulta do Edital e anexos: O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada gratuita no sítio: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta, a partir do dia 18/09/2024, às 09:00 (horário local) e no endereço da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503. Local, data e horário de apresentação das propostas e do ato de abertura: A sessão pública ocorrerá na SEGEP - Av. Governador José Malcher, 2110, CEP: 66060-232, Belém/PA, Brasil, às 09:00, no dia 23/10/2024.

Belém/Pa, 2 de setembro de 2024.

João Claudio Tupinambá Arroyo

Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de Fora de Estoque PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L5

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/09/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.773-059/2018, julgado na Câmara Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência e imperícia) e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. MINORU ALESSANDRO SAKATA, inscrito neste Conselho sob nº 109.345.

São Paulo, 17 de setembro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.671-201/2019, julgado pela Câmara "D" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 25/09/2024 a 24/10/2024, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 30, 35 e 80 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 30, 35 e 80 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. HÉLCIO ALVARENGA JUNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 57.133.

São Paulo, 17 de setembro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.132-420/2018, julgado na 3ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência e imprudência), 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 à DRA. DEBORAH CAETANO PEREIRA, inscrita neste Conselho sob nº 103.163.

São Paulo, 17 de setembro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024

Procedimento Pregão Eletrônico Nº 03/2024 CPL/SAF

SEI 00323.002986/2024-95

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de mesas e balanças para logística e organização da estrutura das centrais, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: R N LOPES MONTEIRO EIRELI, CNPJ da Contratada: 69.628.139/0002-61. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 03/09/2024; Convênio n° 813526/2014. Valor: R$ 29.989,92 (Vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700. Raimundo Nonato Lopes Monteiro; R N LOPES MONTEIRO EIRELI; Rejane Tavares da Silva; Secretária da Agricultura Familiar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:

Comunicamos a retificação do edital do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024: Aquisição de equipamentos. ABERTURA: 18.09.2024. HORÁRIO: 08 horas.

O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.

DANILO JOSÉ BRUXEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024

UASG 926473 PAD Nº 629/2024

Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, para atender a necessidades da subseção de Pinheiro e Balsas-MA. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE rescisão

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL; Contrato nº 022/2024; Partes: COREN-MA e a MAIA MULT SOLUÇÕES E PRODUTOS LTDA. Objeto: termo a rescisão unilateral do Contrato n.°22/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios; Pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos conforme autos do PAD Nº246/2024 fica rescindido o Contrato n.º22/2024 com efeito a partir de 03/09/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 60/2022; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de locação de máquinas impressoras multifuncionais com fornecimento de equipamentos novos e sem uso que entre si celebram o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN/MA e a empresa TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SRVIÇOS LTDA; Valor: R$ 98.619,84 (Noventa e Oito Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Signatários: Telciane Martins Feitosa Rios (COREN-MA) e Edilson Souza de Brito (TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SRVIÇOS LTDA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 49/2022; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de vigilância e segurança parcialmente armada que entre si celebram o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN-MA e a empresa RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Valor: R$ 243.918,24 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Novecentos e Dezoito Reais e Vinte e Quatro Centavos), sendo o valor mensal de R$ 20.326,52 (Vinte Mil Trezentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Signatários: Telciane Martins Feitosa Rios (COREN-MA) e Glauco Sebastian Tavares de Oliveira (RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 28/2021; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de OPERADOR DE TELEMARKETING que entre si celebram o COREN/MA e a empresa CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI; Valor: R$ 47.973,71 (Quarenta e Sete Mil Novecentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Um Centavos), sendo o valor mensal de R$ 3.997,81(Três Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos). Signatários: Telciane Martins Feitosa Rios (COREN-MA) e Leonardo Cerqueira Carvalho (CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 27/2021; Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de RECEPCIONISTA que entre si celebram o COREN/MA e a empresa CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI; Valor: R$ 58.290,12(Cinquenta e Oito Mil Duzentos e Noventa Reais e Doze Centavos), sendo o valor mensal de R$ 4.857,51 (Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos). Signatários: Telciane Martins Feitosa Rios (COREN-MA) e Leonardo Cerqueira Carvalho (CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 047/2023. Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SMISP".

Valores dos ITENS: ITEM 001-R$ 468.000,00. ITEM 002- R$ 52.000,00. ITEM 003-R$ 4.100,00. ITEM 004-R$ 2.750,00. ITEM 005-R$ 7.650,00. ITEM 006-R$ 39.300,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN.

Normandia - RR, 22 de fevereiro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - CPL

Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SMISP", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório n° 105/2023 - SMISP, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. Empresa: E. DE MAGALHAES SILVA LTDA - CNPJ: 14.898.066/0001-55.

ITEM 001-R$ 468.000,00. ITEM 002- R$ 52.000,00. ITEM 003-R$ 4.100,00. ITEM 004-R$ 2.750,00. ITEM 005-R$ 7.650,00. ITEM 006-R$ 39.300,00.

Publique-se.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 21 de fevereiro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n°002/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada e homologada pelo WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma decomunicação e atendimento digital via WhatsApp, conforme especificações e condições estabelecidas em Edital e seus anexos; para tal este certame fica suspenso sine die. A posteriori a data de reabertura será informada.

Em 4 de setembro de 2024.

SYDNEI DIAS MENEZES

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TUBO, VÁLVULA E ACESSÓRIOS UN-BS - Lv

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubo, Válvula e acessórios na Petrobras - ARM RIO - Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 18/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-FESPDS

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de 12 (doze) computadores tipo Workstation para atender as necessidades da Diretoria Estadual de Combate a Corrupção da Polícia Civil do Estado do Pará (DECOR/PCPA) e da Divisão Estadual de Narcóticos da Polícia Civil do Estado do Pará (DENARC/DPE/PCPA) conforme consta no Termo de Referência - Anexo I do Edita. DATA DA ABERTURA: 30/09/2024 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.

RENATA GURGEL SANTOS BORGES

Secretária Executiva do FESPDS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-FESPDS

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item 01 do Pregão Eletrônico nº. 90001/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de 1 (um) equipamento de simulador de voo - certificado e aprovado pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para aeronave C208G1000-Multifunction Display, no âmbito da execução do Plano de Ação 03, do eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, do Termo de Adesão n ° 28/2021, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para a Empresa: SBPA SIMULADORES DE VOO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 10.296.140/0001-02

Item 01: Equipamento de Simulador de Voo - Certificado e aprovado pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para Aeronave C208 - Multi-function Display, padrão Advanced Training Device - ATD, conforme condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

Quantidade: 01

Valor unitário: R$ 499.700,00

Valor Total do item: R$ 499.700,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos reais)

Renata Gurgel Santos Borges
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-FESPDS

A Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o lote 01 do Pregão Eletrônico nº. 90004/2024- FESPDS/PA, cujo objeto é a contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) tipo 3, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para ministrar 06 (seis) cursos teóricos e práticos de qualificação de Piloto Privado de Avião - PPA e 06 (seis) cursos teóricos e práticos de voo por instrumento (IFR), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Policia Militar e Corpo de Bombeiros, no âmbito da execução do Plano de Ação 02, do eixo de Enfretamento a Criminalidade Violenta, do Termo de Adesão n ° 43/2019, conforme descrito no Termo de Referência - anexo I do Edital , para a Empresa: FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA -CNPJ: 13.635.298/0001-58.

Valor total do lote 01, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 872.700,00 (Oitocentos e Setenta e Dois mil e Setecentos reais).

Renata Gurgel Santos Borges
extrato de termo ADITIVO Nº 12/2024-1926AC.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. Aditar o Contrato nº 9-2020-1926C, firmado em 01/07/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste no percentual de aproximadamente 4,23% (IPCA - IBGE) acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, o valor de R$ 147.277,29 passando o valor mensal atualizado do contrato para R$ 302.417,50 o valor anual atualizado do contrato para R$ 3.629.009,97 e o valor global acumulado do contrato para R$ 16.511.933,98. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

PE.509/2024 - PEC.01824/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (4 ITENS) - Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/10/2024 às 09:00 horas.

PE.512/2024 - PEC.01823/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS- Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/10/2024 às 09:00 horas.

PE.513/2024 - PEC.01825/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VALERIANA - Abertura do Pregão Eletrônico dia 02/10/2024 às 09:00 horas

PE.514/2024 - PEC.01826/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/10/2024 às 14:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.

São Bernardo do Campo-SP, 5 de setembro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais

AVISO PREGão ELETRÔNICO Nº PE.460/2024

Rerratificação I - PE.460/2024 - PEC.01704/2024 - MESAS AUXILIARES EM INOX PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS E CAPS AD III ALVARENGA - Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/10/2024 às 09:00 horas.

São Bernardo do Campo-SP, 5 de setembro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 400(quatrocentos) diploma(s), sendo 01 diploma de 2ª.Via, no periodo de 18/06/2024 a 28/08/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0033/A - Registro 19058 a 19457. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br.

Ribeirao Preto-SP, 6 de setembro de 2024

Anderson Salvador Romanello

Reitor
Aviso

Registro de diplomas

A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 [setenta e seis] diplomas, no período de 17/07/2024 a 16/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (1142 a 1173); (1184 a 1211); (1213 a 1221); e (1246 a 1252)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://aluno.esamcuberlandia.com.br/waeweb/servlet/hwmlgnd.

Uberlândia, 6 de setembro de 2024.

Maria Odete Pereira Mundim

Coordenadora Acadêmica
extrato de termo ADITIVO Nº 13/2024-1926AC.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: LOCADORA VIVA LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2019-1926C, firmado em 01/02/2019. O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$ 521.784,00 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 260.892,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.130.704,00. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n° 003/2024 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos com cessão de mão de obra (motorista), conforme especificações e condições estabelecidas em Edital e seus anexos; Data e Horário do Pregão: 20 de setembro de 2024 às 10:00h; Data e Horário do recebimento da Documentação e Proposta: 20 de setembro de 2024 até às 09h59min; Local da Retirada do Edital: pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.caurj.gov.br; Local do Pregão Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 5 de setembro de 2024.

MARCOS RIBEIRO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90.015/2024

Processo SEI Nº 476910.002102/2024-22.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2024 foi alterado. OBJETO: Aquisição de materiais e ferramentas em geral para o setor de engenharia do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS. Total de itens licitados: 172. Novo Edital: 18/09/2024 às 08h30min. Endereço: Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389150-5-90015-2024. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.

Porto Alegre, 18 de setembro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 27.939-1 - INEXIGIBILIDADE IL FUJB Nº 14/2024

CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Cleannano Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CNPJ: 32.333.513/0002-91. OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS SUPORTADOS ESPECIAIS PELO PROCESSO DE ENRIQUECIMENTO FÍSICO DE MATERIAIS EM PÓ, UTILIZANDO METAIS NOBRES PARA PRODUÇÃO DE CATALISADORES DE METANAÇÃO". VALOR: R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). FONTE: Acordo de Cooperação Nº 23079.216519/2024-85- (QATAR x FUJB x UFRJ) - Processo Pagador 27.830-1. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 27.938-2 - INEXIGIBILIDADE IL FUJB Nº 13/2024

CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Cleannano Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CNPJ: 32.333.513/0002-91. OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS SUPORTADOS ESPECIAIS PELO PROCESSO DE ENRIQUECIMENTO FÍSICO DE MATERIAIS EM PÓ, UTILIZANDO METAIS NOBRES PARA PRODUÇÃO DE CATALISADORES DE METANAÇÃO". VALOR: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). FONTE: Acordo de Cooperação Nº 23079.216519/2024-85- (QATAR x FUJB x UFRJ) - Processo Pagador 27.830-1. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 27.940-4 - INEXIGIBILIDADE IL FUJB Nº 15/2024

CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Cleannano Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CNPJ: 32.333.513/0002-91. OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS SUPORTADOS ESPECIAIS PELO PROCESSO DE ENRIQUECIMENTO FÍSICO DE MATERIAIS EM PÓ, UTILIZANDO METAIS NOBRES PARA PRODUÇÃO DE CATALISADORES DE METANAÇÃO". VALOR: R$ 458.410,00 (quatrocentos e cinquenta oito mil e quatrocentos e dez reais). FONTE: Acordo de Cooperação Nº 23079.216519/2024-85- (QATAR x FUJB x UFRJ) - Processo Pagador 27.830-1. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE TERMO de fomento

Espécie: Termo de Fomento, Processo Administrativo nº 000172.000014/2023-56 (SEI), Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA - CNPJ nº 40.181.307/0001-50, Objeto: Concessão de ATHIS ao projeto intitulado "Rede Interuniversitária para o habitat de Petrópolis RJ - ETAPA 2". Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado, com vigência desde a data da sua assinatura até o dia 04/09/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024.
Aviso de Chamamento Público Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços em saúde que tenham interesse de atuar de maneira complementar para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São José dos Pinhais, na realização de consultas de especialidades médicas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). O local para atendimento poderá ser em estabelecimentos da Rede de Saúde municipal ou clínica/consultório próprio.

CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/licitacao_chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841.

São José dos Pinhais-PR, 9 de setembro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretario
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CCL/PMO

Processo Administrativo nº 746/2024.

O Prefeito do Município de Oiapoque-AP, uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei nº 14.133/2021, resolve REVOGAR o Concorrência Eletrônica de Nº 001/2024 , oriunda do Processo Administrativo 746/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, com base no artigo no artigo 165, I, alinea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473, do Supremo Tribunal Federal.

Oiapoque-AP, 10 de setembro de 2024.

BRENO LIMA DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308949

Objeto: Terminal para sistema de monitoração de corrosão Roxar Asa.

Abertura das propostas em 25/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Processo nº 0066/2024 - Objeto: contratação de empresa para execução de reforma e revitalização da praça de alimentação de Rosana - SP, em atendimento a solicitação da secretaria de engenharia para mobilidade urbana, obras e serviços públicos, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 03/10/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.

Rosana-SP, 10 de setembro de 2024.

JAIR FRANCISCO CAMARGO

Secretário de Licitações e Compras
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo Administrativo: n°000.172.000390/2024.21; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº021/2022; Contratada: PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.214.451/0001.45; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ: 14.892.247/0001.74; Modalidade: Concorrência, Pregão Lei 8.666; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.02.004 . Outros serviços de comunicação e divulgação; Valor total da contratação: R$375.000,00; Prazo de vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025.
aviso

PREGãO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SERMALI

COMUNICADO DE RETOMADA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de alimentação, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico - sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados e demais beneficiários de programas/projetos dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, Escolas Municipais, Escolas Especiais Municipais e Centros Municipais de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 248/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 20 de setembro de 2024 às 09h00min. O Edital e demais informações sobre o certame encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 - 6690 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 10 de setembro de 2024.

RAFAEL RUEDA MUHLMANN

Secretário Municipal
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 94/2024

Objeto REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento de cargas de gases medicinais para atender a demanda do Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, UPA Afonso Pena, UPA Rui Barbosa, SAMU e Unidades Básicas de Saúde de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 02 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações complementares:

O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 90094 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 10 de setembro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO PA: 3791/2021. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 04/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: RS2 Consultoria Ltda. - CNPJ: 05.063.536/0001-70. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2021 por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2025. VALOR MENSAL: R$ 7.804,80 (sete mil oitocentos e quatro reais e oitenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.004 - serviços técnicos profissionais - PJ. Nº DE EMPENHO: 233/2024. DATA DE EMPENHO: 10/09/2024. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE: R$ 31.219,20 (trinta e um mil, duzentos e dezenove reais e vinte centavos). VALOR A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S): 62.438,40 (sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO PA: 006/2019. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 00003/2019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ: 16.814.330/0001-50. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2019 por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 09/10/2024. VALOR MENSAL: R$ 700,00. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.003 - Comissões e Corretagens. Nº DE EMPENHO: 297/2023. DATA DE EMPENHO: 01/11/2023. VALOR A SER PAGO NO EXERCÍCIO CORRENTE: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). VALOR A SER PAGO NO(S) EXERCÍCIO(S) SUBSEQUENTE(S): R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2024

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2024 - CPL04/PMRB cujo objeto é Contratação da empresa para a prestação do serviço de tapeçaria sob demanda: sendo forração de banco, estofado, peças para cadeiras, poltronas, sofás, colchão de maca ginecológica (produto regulado pela ANVISA) etc. e demais itens de necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e suas unidades - Processo Administrativo n° 062/2024/CPL04/PMRB, no site www.gov.br/compras, em virtude de apontamentos ao instrumento convocatório.

Rio Branco - AC, 10 de setembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor Preço Global n° 004/2024 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de produção e coordenação de eventos, conforme especificações e condições estabelecidas em Edital e seus anexos; Data e Horário do Pregão: 25 de setembro de 2024 às 10:00h; Data e Horário do recebimento da Documentação e Proposta: 25 de setembro de 2024 até às 09h59min; Local da Retirada do Edital: pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.caurj.gov.br; Local do Pregão Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 10 de setembro de 2024.

MARCOS RIBEIRO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1876/2024. CONTRATO: 296 de 21/08/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ/MF sob o nº. 15.332.890/0001-06 Objeto: CLÁUSULA SEGUNDA. DO OBJETO E DA VINCULAÇÃO.O presente contrato tem por objeto aaquisição de veículos, conforme Mem. nº 281/2024/SEMOSP, ETP, termo de referência e docs anexos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Vigência: IVigência, de12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e IIExecução, de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da requisição/ordem de entrega. Valor O valor total da contratação é de R$249.000,00(duzentos e quarenta e nove mil reais reais). Dotação orçamentária: I - Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos II - Classificação Funcional: 15.451.0020.1189 (Transferência especial nº 09032023-2-042281-2023 - Aquisição de Material Permanente); III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); IV - Valor: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) V - Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal VI - Processo nº: 1876/2024

FLAVIO ROGERIO PAIVA Secr. Mun. de Obras e Serv. Públicos

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO ARTHUR MATOS TEIXEIRA Representante Legal

CLAUDIO TEIXEIRA PINTO JUNIOR Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - SEI 476920.001554/2024-78

Objeto: Prestação de serviço na gestão de serviços em engenharia de segurança e medicina do trabalho. Contratada: Dr. Carlos Armando Durski SS. CNPJ 07.103.929/0001-95. Valor: de R$ 416,17 mensal. SEI 476920.001698/2022-62/Disp.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 95/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Alimentos Panificados prontos para consumo. Abertura das Propostas: 01 de Outubro de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o Nº do Pregão 90.095/2024 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6846 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 10 de setembro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90813/2024

ERRATA: Errata da publicação do extrato do aviso de licitação. Especificadamente das datas de acolhimento de propostas e início de sessão de lance do Edital Nº 90813/2024 - PROTOCOLO N° 20.735.727-8, da Universidade Estadual do Paraná, publicada em 10/09/2024 - Edição n° 175 do Diário Oficial da União, em razão de cumprimento do prazo mínimo estabelecido pela Lei 14133/2024.

RETIFICAÇÃO

Onde se lê;

Acolhimento de Propostas: Até as 10h do dia 19/09/2024.

Início da Sessão de Lances: 19/09/2024, a partir das 14h00min.

Leia-se;

Acolhimento de Propostas: Até as 10h do dia 20/09/2024.

Início da Sessão de Lances: 20/09/2024, a partir das 14h00min.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-11CD

OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2024. CREDENCIADOS: J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO LTDA com o VALOR: R$ 430.580,76; OFTALMED INST. DE OLHOS FSA LTDA com o VALOR: R$1.930.106,64 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS

Feira de Santana, 10 de setembro de 2024

Cristiane de Souza Campos

Gestora do FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 679-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: OFTALMED INST. DE OLHOS FSA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 1.930.106,64. Feira de Santana, 10/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 684-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 430.580,76.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2024, na data de 26/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 156/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.

Ervália/MG, 10 de setembro de 2024

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE TODO SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO DO CT DO COB, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 09h do dia 18/09/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTE Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região - CREFITO-13, Contratada: Metra Brasil Medicina do Trabalho Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato firmado entre as partes em 21/07/2022, para fins da continuidade da prestação de serviços de medicina do trabalho, por mais 12 meses, pelo valor global anual de R$ 2.800,00. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Marilsa Aparecida da Silva Soares, pela Contratada.