EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO Nº 690/2024 ao CONTRATO nº 1228/2022, Pregão Eletrônico nº 9/2022-00013, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA-EPP. Referente ao acréscimo de serviço de aprox. 25% sobre o valor atualizado do contrato. Valor Global: R$ 1.104.948,2. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1043/2024 - CARONA Nº A/2024-00016, EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: "Adesão a ata de registro de preços nº 03/2024 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 10.004/2024, tendo por objeto a aquisição de material pedagógico complementar e de inclusão para atender as escolas santo antônio e edna de aquino, contempladas com matrículas em regime de tempo integral, cujas matrículas foram realizadas por meio do programa escola em tempo integral, instituído pela lei nº 14.640/2023". Valor global: R$ 216.750,0. Vigência: 20/12/2024 a 17/06/2025. Recurso: PAR/ETI - Escola em Tempo Integral - CC 728993, AGÊNCIA 0820-6. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N° A/2024-00016.

Considerando a solicitação de Homologação emitida pela Setor de Contratações, bem assim, considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo e em obediência ao disposto no inciso VII do artigo 17 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, a(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu/sua , torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo n° 10.004/2024 , gerenciada pelo(a) MUNICIPIO DE MARAGOGI cujo objeto é ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.004/2024, TENDO POR OBJETO a aquisição de material pedagógico complementar e de inclusão para atender as escolas Santo Antônio e Edna de Aquino, comtempladas com matriculas em regime de tempo integral, cujas matrículas foram realizadas por meio do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023, especificamente quanto ao item abaixo relacionado, que ora aderimos: espaço lúdico infantil (und), qtd: 15.00, valor unitário: 14.450,00, valor total: 216.750,00. Com base nas informações constantes do processo nº A.2024-00016, na modalidade CARONA e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO. Paragominas - PA, 20 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação -

JANAINA CARMINATI SILVA

Secretária Municipal de Educação.

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00046 - SRP

do tipo menor preço por item.

Objeto: "Aquisição de equipamento diversos, para atender as escolas da rede municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação/anexo". A Prefeitura Municipal de Paragominas, através de seu Pregoeiro, CONVOCA os próximos colocados, as empresas M FELIPE GALVAO, MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, TIAGO OLIVEIRA EIRELI, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, UP DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES-EPP, POLYMEDH LTDA, WR COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, T.V. NUNES LEAO MEDICAL, AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA e CIA BRASILEIRA DE COMÉRCIO LTDA conforme a ordem de classificação no ranking para o item: 0002 - FREEZER HORIZONTAL 01 PORTA. Especificação: Capacidade para 310 Litros. Assim, será contratada a empresa que atender na ordem de classificação para o referido item da licitação supracitada e aceitar as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, podendo ser devidamente corrigido em conformidade com Lei 8666/93. Desta forma, caso haja interesse, solicitamos no prazo de 02 (dois) dias úteis o envio da proposta consolidada com a respectiva amostra (conforme proposta inicial) e documentação de habilitação de acordo com o Edital do referido processo. Paragominas/PA, 26 de dezembro de 2024. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria 021/2024-GPP.

Jorge Pascoa da Silva

Pregoeiro