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AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (Noventa e nove) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 45658]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de setembro de 2024.

WESCLEY SILVA DE ANDRADE

Reitor
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (Dezessete) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 91 até 2206]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de setembro de 2024.

ANDERSON PAULO DA CRUZ

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE TECNOLOGIA ESTÁCIO DE CURITIBA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 07/08/2024 a 07/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1585 até 1585]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de setembro de 2024.

ARIVONIL DOS SANTOS MATOSKI JUNIOR

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 (Trinta e nove) diplomas no período de 07/08/2024 a 06/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 10 até 1949]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de setembro de 2024.

ARIVONIL DOS SANTOS MATOSKI JUNIOR

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 02/09/2024 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 360 até 360]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 10 de setembro de 2024.

BRAULIO CESAR DE ALCANTARA MENDONÇA

Diretor(a) Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911190. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ, CNPJ nº 08767154000115. Solicitação de prorrogação de vigência para 30/06/2025. Valor Total: R$ 251.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 12.916,66, Vigência: 10/09/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA, CPF nº ***.510.314-**.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 479/2024

Termo de Credenciamento nº 479/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o VASCULAB - LABORATÓRIO VASCULAR LTDA, CNPJ: 02.826.722/0001-25, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.03.000.029054/2024-21. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado AUGUSTUS CÉSAR DE ARAÚJO (Procurador).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-034/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., neste ato representada pelo Diretor Presidente, o Sr. Tarcísio Estefano Rosa. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, com ocupação longitudinal entre os km 116+591m e km 116+809m, km 116+809m e 119+341m, km 118+636m e km 118+806m, e ocupação transversal no km 116+591m, km 116+819m, km 118+806m, km 118+831, km 118+903, km 119+085, onde se encontra implantada rede de energia elétrica de 15 kv, perfazendo uma área total de 2.208,50 m², no município de São Bento do Sul/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001817/2012-87. 10/09/2024. Eng°. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE - Superintendente Regional do DNIT/SC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 927121. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MACAE, CNPJ nº 29115474000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 742.395,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 29/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP nº 25/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001- 84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 25-2024, menor preço por item, abertura dia 25/09/2024 as 08:00 horas. Registro de Preços para prestação de serviços especializados em consultas médicas e exames diagnósticos para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Assentamento Inhumas, Distrito de Jacilândia e Município de Araguanã. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Em 10 de setembro de 2024

LUCAS GOMES LIMA

Ordenador de despesas do FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Nº: 011/2024 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 010/2024 Objeto Nat.: compra Objeto Descr: Constitui objeto desta licitação o Fornecimento parcelado de Kit de higiene bucal, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pombos-PE.. Valor máximo aceitável: R$ 23.832,00 (Vinte e três mil, oitocentos e trinta e dois reais). Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta.

Pombos, 10 de setembroo de 2024.

Emanuele Cavalcante Gomes

Secretária de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/PMJ/2024.

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA. Valor Estimado: R$ 3.500.000,00. Cadastro: 12/09/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 24/09/2024. Início da sessão: 24 de setembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/PMJ/2024.

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LICENCIAMENTO DE POÇO ARTESIANO. Valor Estimado: R$ 865.065,16. Cadastro: 11/09/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 25/09/2024. Início da sessão: 25 de setembro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Jaru/RO, 9 de setembro de 2024.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11.018/2024

N° PROC. ADM. 2.533/2024. INÍCIO DISPUTA: 23/09/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR. OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde, conforme especificações constantes doAnexo I deste Edital.

Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br, ou acesso pelo link: https: bnccompras.com. MARAGOGI-AL - 10/09/2024

EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Nº: 020/2024 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2024 Objeto Nat.: compra Objeto Descr: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em pedras granilíticas de paralelepípedo em diversas ruas do município de Pombos-PE.. Valor máximo aceitável: R$ 803.818,38 (oitocentos e três mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta.

Pombos, 11 de setembro0 de 2024.

Cássio Luiz Freire Santos

Secretária de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 046/2022 PROCESSO LICITATORIO N. 004/2022 - PREGÃO ELETRONICO N. 004/2022 EMPRESA CONTRATADA: EQUIPE 5 PLANEJAMENTO E GESTÃO EIRELI, CNPJ 18.63.159/0001-77, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA 10 DE OUTUBRO DE 2024. OBJETO: A contratação de oficineiros/instrutores para Capacitação e Formação Continuada da equipe técnica, Recreação e Lazer, Temas Transversais de interesse e necessidade dos jovens, Curso Dança Cultural, Curso de Percussão, Curso de Empreendedorismo, Curso de Sanfona e 02 (dois) assistentes para apoiar as ações da Estação Juventude, adiante especificadas, em atendimento as ações do Programa Estação Juventude no município de Pombos/PE. Manoel Marcos Alves Ferreira - Prefeito de Pombos-PE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024.

O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1618/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 019/2024, que tem por objeto a aquisição de uma plantadeira/adubadeira agrícola, destinada à Comunidade Remanescentes de Quilombo Julio Borges. Envio das propostas até às 08h do dia 24/09/2024. Início da disputa às 09h do dia 24/09/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com.

Salto do Jacuí, 10 de setembro de 2024.

Ronaldo Olimpio Pereira de Moraes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12375/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 23 DE SETEMBRO DE 2024 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM, ANO MODELO 2024/2024, COR BRANCO OU PRATA, COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, MOTOR 1.8, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES TDF DO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA/TO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418.

Sandolândia/TO, 10 de setembro de 2024.

NATHALIA FELIX DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a "Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias no jornal Diário Oficial da União" conforme descrição no Anexo I, por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 23/09/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 9 de Setembro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911260. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 341.433,33, Valor de Contrapartida: 74.033,33, Vigência: 30/11/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Depois de cumprida as exigências legais e esgotado os prazos para a interposição de recursos administrativos, Homologo os atos praticados pelo Presidente e demais membros da Comissão Permanente de Licitação/Chamada Pública, quanto ao procedimento Licitatório Chamada Pública nº 001/2024, a qual visa a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações (Cooperativas e Associações), para atender as escolas da rede pública municipal, atendida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 e Resolução n° 006/2020, adjudicado os objetos em favor dos licitantes:

1°) MANOEL FRANCISCO FAGUNDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.XXX.XXX-81,

2°) JOÃO MARCELINO GALVÃO, inscrito(a) no CPF sob o n° 967.XXX.XXX-00, 3°) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NÍSIA FLORESTA/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 34.211.535/0001-23,

4°) COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO DOS CARAJÁS - COOPAJAR, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 30.903.464/0001-79,

5°) ASSOCIAÇÃO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 52.092.755/0001-67, os quais tiveram seus projetos de vendas aprovados, com valor total de R$ 488.309,65 (quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), Chamada Pública nº 001/2024, para que produza os efeitos legais nos termos da Lei 14.133/21 e Lei n° 11.947/2009 e Resolução n° 006/2020.

Baía Formosa/RN, 9 de setembro de 2024.

Camila Veras de Melo Cavalcanti

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 30080001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não.

A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 16 de setembro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação dos serviços de pavimentação da continuação do trecho da Av. Sabino Moura Cavalcante no Município de Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacaojucurutu@hotmail.com.

Jucurutu/RN, 10 de setembro de 2024.

Janat Érika Fernandes de Medeiros

Presidente
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220.009/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 19.657.875/0001-99. NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME. ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua São José, nº 1201, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59063-150. OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas Comunidades de Capim Açu e Gravatá na Zona Rural do Município de Santo Antônio/RN. DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL. TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. DATA DO TERMO: 09/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 967.431,36 (novecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2024 à 09 de setembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 11.001 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Ação: 1061 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Santo Antônio/RN, 09 de setembro de 2024. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro. CONTRATADA: Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 902227. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 511.333,32, Valor de Contrapartida: R$ 33.833,32, Vigência: 10/09/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº ***.447.990-**.
Extrato de Contrato

Processo SEI nº 21161.001392/2023-56 - Contrato de prestação de serviços entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Alessandro de Siqueira Santos - CNPJ. n. 12.839.383/0001-75 - Registro no SAIC - Embrapa n. 20200.23/0115-5. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços para controle químico e monitoramento de insetos por meio de pulverização e polvilhamento nas áreas externas, redes de esgoto e locais passíveis de aplicação; atomização (Ultra Baixo Volume) ou nebulização, quando se fizer necessário; sistemas de aplicação de gel e armadilhas de captura nas áreas internas ou locais onde há manipulação ou armazenamento de materiais críticos (materiais de consumo, sacarias, laboratórios e locais de cultura de tecidos); e controle químico e monitoramento de roedores por meio de porta-iscas ou gaiolas e colas, onde não for permitida a utilização de veneno (locais de manipulação e armazenamento de materiais críticos, conforme citado acima, e locais de alta circulação de pessoas). Valor global estimado: R$ 24.999,96 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 24.08.2023 a 24.08.2026. Data de assinatura: 24.08.2023. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Alessandro de Siqueira dos Santos pela empresa Alessandro de Siqueira Santos.
Extrato de Contrato

Processo SEI nº 21161.000695/2024-32 - Contrato de prestação de serviços entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Ideias Turismo Ltda - CNPJ. n. 02.676.310/0001-56 - Registro no SAIC - Embrapa n. 20200.24/0040-4. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - sdp - sistema de diárias e passagens da Embrapa). Valor global estimado: R$ 88.110,40 (oitenta e oito mil, cento e dez reais e quarenta centavos). Vigência: 01.04.2024 a 01.04.2025. Data de assinatura: 11.03.2024. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Maria Cristina Bueno pela Ideias Turismo Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 4/2024

Objeto: Registro de Preços na futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gabriel/BA, Tipo: Menor Preço por ítem. Vigência: de 04 de Setembro de 2024 a 04 de Setembro de 2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 14.133/21, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 0004/2024 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das seguintes empresas: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA, CNPJ n° 02.304.199/0001-77, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 43, 52, 54, 55, 58, 63, 64, 66, 68, 69, 70, 75, 79, 83, 84, 85, 86, 90, 93, 95, 96, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 115, 118, 119, 135, 138, 141, 142, 146, 149, 153, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 163, 164, 165, 166, valor global da proposta de R$101.138,90 (cento e um mil e cento e trinta e oito reais e noventa centavos); KFS COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ n° 21.830.097/0001-30, para os itens: 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 33, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 65, 67, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 97, 100, 103, 107, 108, 112, 113, 114, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 139, 140, 143, 144, 147, 148, 150, 151, 152, 157, 161, 162, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 175, valor global da proposta de R$ 437.086,80 (quatrocentos e trinta e sete mil e oitenta e seis reais e oitenta centavos); RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ n° 50.912.234/0001-83, para os itens: 169, 170, valor global da proposta de R$4.780,00 (quatro mil e setecentos e oitenta reais); AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME, CNPJ n° 11.383.230/0001-01, para o ítem 145, valor global da proposta de R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); TGM GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n° 33.682.705/0001-95, para o ítem 13, valor global da proposta de R$1.299,00 (um mil e duzentos e noventa e nove reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Hipólito Rodrigues Silva Gomes

Prefeito
Edital de Notificação de Autuação - 08640000261202481 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000262202426

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Fundação Benjamin Guimarães, por meio do seu Presidente devidamente autorizado, torna público que Revogou a Licitação abaixo: modalidade: Concorrência Presencial tipo Menor Preço Global, disputa Aberto nº 01/2024 - Termo de Convênio nº 1321002077/2021 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Fundação Benjamin Guimarães. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Nefrologia do Hospital da Baleia. Valor estimado: R$ 11.766.420,61 (onze milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e hum centavos), por oportunidade e conveniência.

Belo Horizonte/MG, 10 de setembro de 2024

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 05/2024/TRE-RO

Espécie: Extrato de Termo de Adesão da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO, assinado em 06/09/2024 (evento 1233281) ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRE-RO N. 05/2024 (evento 1233046), de 06/09/2024, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e a Prefeitura do Município de Porto Velho/RO. Objeto da adesão: Viabilização do transporte de eleitores, consistente na disponibilização de veículos e de motoristas à Justiça Eleitoral de Rondônia, no intuito de facilitar o exercício do voto e da cidadania, no (s) dia(s) de votação nas eleições municipais e gerais, no âmbito do Estado de Rondônia, observadas as diretrizes e vedações previstas na legislação eleitoral. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I c/c art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023 e demais legislações cabíveis. Vigência da adesão: a contar da assinatura, em 06/09/2024, até o término da vigência do Acordo aderido, ou seja, 06/09/2028. Signatário da Adesão: Pelo TRE-RO, Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO, e EVALDO DUARTE ANTONIO, Prefeito de Mirante da Serra. Processo: 0000528-35.2024.6.22.8000.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/PMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 101/PMC/2024. Objeto:

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas visando atender as demandas das Secretarias do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 25 de setembro de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/PMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 92/PMC/2024. Objeto:

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, aplicação, execução, correção e divulgação dos resultados, para a realização do processo seletivo para cadastro de reserva, para a Administração Direta e Indireta do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 30 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 10 de setembro de 2024.

Édio Carlos Pereira

Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, e tem por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, INJETÁVEIS E OUTROS PARA SEREM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE, SATISFAZENDO ASSIM AS NESSECIDADES PRIORITÁRIAS DE CUIDADOS DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Data da abertura da sessão pública: 24 de setembro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu - MT, 10 de setembro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 490/2024

Termo de Credenciamento nº 490/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LOSC ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.618.222/0001-26, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.014741/2024-41. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado LIA DE OLIVEIRA SANTA CRUZ ANDRADE (Sócia).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170.2022.05.8.024- SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 024-2022A

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 170.2022.05.8.024- SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA:A. M. CHAGAS DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº12.122.326/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DECIMA-NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 25/08/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 26/08/2024 com término em 25/08/2025.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº. 05/2024/TRE-RO

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº. 05/2024/TRE-RO, assinado em 06/09/2024 (evento 1233046), firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, CNPJ: 04.565.735/0001-13 e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, CNPJ: 05.903.125/0001-45. Objeto: Viabilização do transporte de eleitores, consistente na disponibilização de veículos e de motoristas à Justiça Eleitoral de Rondônia, no intuito de facilitar o exercício do voto e da cidadania, no (s) dia(s) de votação nas eleições municipais e gerais, no âmbito do Estado de Rondônia, observadas as diretrizes e vedações previstas na legislação eleitoral.. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I c/c art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023 e demais legislações cabíveis. Vigência: 04 (quatro) anos, a contar de 06/09/2024 até 06/09/2028, podendo ser prorrogado, por acordo das partes. Signatários: Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO, e HILDON DE LIMA CHAVES, Prefeito de Porto Velho. Processo SEI: 0000528-35.2024.6.22.8000.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 936325. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CANGUCU, CNPJ nº 88861430000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 289.987,34, Valor de Contrapartida: 4.887,34, Vigência: 23/12/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE DESMEMBRAMENTO DE ENTIDADE SINDICAL

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias e Produtos em Geral, Centros de Distribuição e Logística de São Manoel, neste ato representada por seu Presidente, Henrique Gasparini Dorazio, convoca, nos termos da legislação vigente, todos os trabalhadores pertencentes à categoria dos movimentadores de mercadorias e produtos em geral, centros de distribuição e logística em suas diversas modalidades, agrupados por empregados, avulsos, agentes, autônomos, associados ou não, todos de acordo com a Lei 12.023/2009, do município de São Manoel (SP), nos termos da Portaria MTB 3.204 de 18/08/1988, Portaria SEPRT 17.593 de 24/07/2020, artigos 5º e 8º da Constituição Federal, bem como o artigo 5 da Lei 14.010/20, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical a ser realizada no dia 30 de setembro de 2024, às 10:00 horas em primeira convocação ou uma hora após em segunda convocação, a Assembleia será realizada na Rua Francisco Gerônimo da Silva, nº 437, Centro, São Manoel/SP - CEP: 18.650-001, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Fundação do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias e Produtos em Geral, Centros de Distribuição e Logística de São Manoel; B) Apreciação e Aprovação do Estatuto Social da entidade; C) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes Efetivos e Suplentes da Entidade; D ) Autorização para locação de um imóvel para sede da entidade; E) Autorização para filiação da Entidade Sindical à Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em geral, Aux. Adm. Com. C. G. Auxiliar Administrativo Armazéns Gerais do Estado de São Paulo; F) Autorização para Filiação à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística - CONAMM; G) Autorização para filiação à Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; H) Outros assuntos pertinentes à fundação da entidade.

São Manoel-SP, 10 de setembro de 2024.

HENRIQUE GASPARINI DORAZIO

Representante da Comissão Pró-Fundação
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Cristiano Geremias Hellwig - CPF: ***.679.730-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 05/09/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 05/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Cristiano Geremias Hellwig - bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriela Niemeyer Reissig - CPF: ***.550.320-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/09/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 06/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriela Niemeyer Reissig - bolsista.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo Nº 168/2024, Concorrência Nº 034/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de 05/09/2024 - Seção 3 - Pág. 252 e Estado de Minas, edição de 05/09/2024, para fins de adequações no edital. Onde se lê: às 15h do dia 20/09/2024, Leia-se: às 09h do dia 26/09/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 10 de setembro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911025. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO BONITO, CNPJ nº 80869621000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 147.483,33, Valor de Contrapartida: 47.208,33, Vigência: 27/10/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 902927. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IMBUIA, CNPJ nº 83102632000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 220.000,00, Valor de Contrapartida: 76.750,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 904921. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.045.900,00, Valor de Contrapartida: 1.090.900,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MATOS E RANGEL LTDA. CNPJ: 38.055.117/0001-45. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato, para adequação da jornada de trabalho do posto de revisora de texto, nos termos da Cláusula Vigésima. Data de Assinatura: 22/08/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016295/2018-18.
RETIFICAÇÃO

Retifica-se a cláusula segunda do 2º termo aditivo ao contrato nº 1056/2022, cujo o objeto é contratação de pessoa jurídica para locação de veículo marítimo, com condutor, para atender as necessidades de transporte das equipes de saúde da UBS Ilha Arapiranga, atendendo a secretaria municipal de saúde de Barcarena, estado do Pará. ONDE SE LÊ: O presente termo aditivo também será reajustado o valor unitário do item do referido contrato, no percentual aproximado de 2,90626% (dois inteiros, novecentos e vinte e seis décimos de milésimo por cento) segundo INPC (índice Nacional de preço ao Consumidor), referente ao período 20/06/2022 a 20/06/2023, conforme tabela a seguir. Retifica-se a cláusula terceira do 2º termo aditivo ao contrato nº 1056/2022. O valor para a renovação do presente termo aditivo é de R$ 54.210,96(cinquenta e quatro mil, duzentos e dez reais e seis centavos), referente ao período de 12 meses, conforme informado abaixo. Item: 1 - Item: Locação de Uma Embarcação Motorizada, Capacidade Mínima Para 15 Passageiros, Com um Condutor e um Tripulante, Casco Construido em Alumínio, com as Seguintes Caracteristicas Mínimas: Comprimento 9 Metros, Boca 2.20 Metros, Pontal 0,80 Metros, Calado 0,68 Metros. Equipado Com Motor de No Mínimo 90 HP, Equipado Com Luzes de Navegação, Colete Salva-Vidas Para Todos os Passageiros e Tripulantes, Extintor de Incêndio Tipo Abc de No Mínimo de 2 Kg, Casco e Pintura em Boas Condições de Conservação. Legalizado Junto à Capitania dos Portos. Quant. Mês 12. Valor Mensal Reajustado Com Acréscimo de Aprox. 2.90626% - R$ 4.517,58. Valor Total Anual R$ 54.210,96. Valor Total R$ 54.210,96. LEIA-SE: O presente termo aditivo também será reajustado o valor unitário do item do referido contrato, no percentual aproximado de 3,593990%, segundo INPC (índice Nacional de preço ao Consumidor), referente ao período 20/06/2023 a 20/06/2024, conforme tabela a seguir. Retifica-se a cláusula terceira do 2º termo aditivo ao contrato nº 1056/2022. O valor para a renovação do presente termo aditivo é de R$ 54.573,36(cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais, e trinta centavos), referente ao período de 12 meses, conforme informado abaixo. Item: 1 - Descrição: Locação de Uma Embarcação Motorizada, Capacidade Mínima Para 15 Passageiros, Com Um Condutor e um Tripulante, Casco Construido em Alumínio, Com as Seguintes Caracteristicas Mínimas: Comprimento 9 Metros, Boca 2.20 Metros, Pontal 0,80 Metros, Calado 0,68 Metros. Equipado Com Motor De No Mínimo 90 HP, Equipado Com Luzes De Navegação, Colete Salva-Vidas Para Todos os Passageiros e Tripulantes, Extintor de Incêndio Tipo Abc de No Mínimo de 2 Kg, Casco e Pintura em Boas Condições de Conservação. Legalizado Junto à Capitania dos Portos. Quant. Mês 12. Valor Mensal Reajustado Com Acréscimo de Aprox. 2.90626% R$ 4.547,78. Valor Total Anual R$ 54.573,36. Valor Total R$ 54.573,36. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido termo aditivo publicados no D.O.U seção 3 pág. 189 e Diário Oficial do Município de Barcarena (DOEB), no dia 27 de agosto de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240365; Origem: Concorrência Eletrônica nº 020/2024; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia e Construção da Urbanização da Orla - Etapa 2ª, no Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 42/2024-Seop.; Valor Total: R$ 3.019.998,51; Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025; Data da Assinatura: 09/09/2024; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20240364; Origem: Concorrência Eletrônica nº 021/2024; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Pavimentação de 12 Vias Urbanas em Blokret, no Município de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 73/2024-Seop; Valor Total: R$ 10.101.191,97; Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025; Data da Assinatura: 06/09/2024; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão

CONTRATO Nº 20240066; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-102301; Contratante: Fundeb; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma e da Escola e Conclusão da Quadra Polisportiva da Emef Prof. Dilce Pina Cunha, Localizada no Bairro Nova Breves, Zona Urbana do Município de Breves/Pasob Gestão Da Secretaria Municipal De Educação; Valor Total: R$ 3.546.101,63,00; Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025; Data da Assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-SEMSA

RATIFICAÇÃO

Processo nº 2024/0352.

Objeto: Contratação de Assinatura Anual de 02 (Dois) Acessos à ferramenta de Pesquisas e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública, Denominada "Banco de Preços" da Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. RATIFICAÇÃO em 27 de agosto de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde de Breves/Pa. Contratada: NP Tecnologia E Gestão de Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 23.920,00 (vinte e três, novecentos vinte reais).

Breves/Pa, 10 de setembro de 2024.

Jucineide Alves Barbosa

Secretária Municipal de Saúde de Breves