gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1041/2023 -PMT

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: NX SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,060950%, sendo o período de apuração 08/2023 a 07/2024, o presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor dos serviços contratados, a contar de 02 de agosto de 2024, conforme a seguir: Item 01 (Aux. Serv. Gerais): Passando de R$ 3.607,56 para R$ 3.608,99; Item 02 (Aux. Serv. Gerais + Insalubridade): Passando de R$ 4.119,38 para R$ 4.120,81; Item 03 (Aux. Serv. Gerias + Cumulação): Passando de R$ 3.793,74 para R$ 3.795,17; Item 03 (Aux. Serv. Gerais + Cumulação + Periculosidade): Passando de R$ 4.604,87 para R$ 4.606,30. O valor total do contrato passará de R$ 5.061.969,00 para R$ 5.063.856,60. Este reajuste fundamenta-se na Cláusula XIII do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 21 de novembro de 2024, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 115/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 374/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2548/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria para acompanhamento técnico para execução do programa referente a lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, através da secretaria municipal de planejamento orçamento e gestão do Município de Barra do Corda - MA. INEXIGIBILIDADE 56/2024, Contratado WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR (V. REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA), inscrita no CNPJ Nº 40.790.929/0001-86. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.057,27 (trinta mil, cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos). A dotação orçamentária será: 13.392.1046.2184.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2184. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de dezembro de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão /Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO nº 375/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2548/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em consultoria para acompanhamento técnico para execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195/2022), que instituiu a política para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura. INEXIGIBILIDADE 57/2024, Contratado FUNDAÇÃO DR. ROOSOVELT BASTOS, inscrita no CNPJ Nº 05.132.523/0001-05. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 37.134,46 (trinta e sete mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). A dotação orçamentária será: 13.392.1046.2178.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2178. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de dezembro de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão /Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 23130.001180/2024-42

Ata SRP Nº 012/2024

Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste instrumento. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora:LICEQ DO BRASL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO LTDA , CNPJ 23.025.061.0001-09. Importa a presente Ata o Valor total de R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais). Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Data da assinatura: 24/12/2024. Recife, 27 de Dezembro de 2024. Aida Maria Monteiro Silva. Diretor de Palnejamento e Administração. Fundação Joaquim Nabuco.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU N° 04-049/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: SANTA BRANCA COMÉRCIO DE PETRÓLEO E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.071.750/0001-12.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para implantação de Acesso a posto de revenda de combustíveis na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE.

RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, km 57,38, com ocupação de uma área de 3.644,90m².

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.000671/2014-53.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07 DG/DNIT, de 02 de março de 2021.

VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3º da Resolução DG/DNIT nº 07/2021.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 50604.000671/2014-53. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 67215.008322/2022-76.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 23.056.667/0001-01 - CLINICA IKETANI LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial na especialidade de diagnóstico por imagem e medicina nuclear aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Finalidade: o presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 002/gap-be-habe/2022. Vigência: 21/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 343006

Nº Processo: 01500.00101220246. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, com instalação, para Sede do IPHAN-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco, 46, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CESAR AUGUSTO SCHAEFER

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 27/12/2024) 343006-40401-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000454/2024-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0124.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Lagoa do Ouro, inscrito(a) sob o CNPJ nº : 11.286.267/0001- 03, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) trator 75cv. Marca: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, Tombamento nº 346.785-3, avaliado no valor R$ 122.100,0000 (cento e vinte dois mil e cem reais) e 01 (um) Arado Reversível. Tombamento nº 346.718-3, avaliado em R$ 19.070,00 (dezenove mil e setenta reais) pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 258, de 19 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000454/2024-68-e

DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edson Lopes Cavalcante, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000355/2024-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0098.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura de Garanhuns, inscrito(a) sob o CNPJ nº : 11.303.906/0001-00, com sede em Avenida Santo Antonio, 216, Centro, Garanhuns, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Caminhão Cabine Simples Basculante. Marca: IVECO, Tombamento nº 346.846-9, avaliado no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 184, de 29 de Novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000355/2024-86-e

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Sivaldo Rodrigues Albino, Prefeito de Garanhuns.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67215.000284/2023-94.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 01.315.904/0001-79 - IKETANI DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial na especialidade de diagnóstico por imagem aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Finalidade: o presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 003/gap-be-habe/2022. Vigência: 21/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 706001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33 - OBJETO 1º Termo Aditivo de Readequação na execução do contrato nº 0706001/2024 no percentual de 1,88% (um virgula oitenta e oito porcentos) equivalente a R$ 23.364,48 (vinte e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais, quarenta e oito centavos), que tem como objeto a execução de serviços comuns de engenharia de Construção de Unidade Básica de Saúde, a ser construída no Sítio Canto Zona Rural de Martins/RN, (Emenda Parlamentar nº 41420001 Styvenson Valentim, Proposta FNS nº 12448797000123001). PROGRAMA DE Exercício 2024: 02.05.00.10.301.0075.1033.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - UBS, 02.10.10.301.0075.1252.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - UBS. VIGÊNCIA do Dia 06 dezembro de 2024 até 07 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PE Nº 90044/2024

Processo nº 0002458-81.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na execução de serviços de engenharia de adequações do Fórum Federal de Bauru/SP, foi adjudicado à empresa JM CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA, ao preço total de R$429.419,27.

São Paulo, 27 de dezembro de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 398/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1935.0/2024 - A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC nº 398/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, instalação, desinstalação, configuração, operação, gerenciamento, manutenção e fornecimento de link dedicado para acesso à internet por via fibra óptica, em formato full duplex - mesma velocidade de download e upload, com 100% de garantia de banda e velocidade mínima de 300 Mbps para download e 300 Mbps para upload, para a CAIXA Seguridade localizada em Brasília, publicado na página 104 da Seção 03 do DOU nº 236 do dia 09/12/2024, sofreu alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 22/01/2025. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 23/01/2025. Recebimento dos lances: a partir das 10:00h do dia 24/01/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/. Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Daniella Pedrosa

Licitadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Extrato de Termo de Compromisso nº 970263/2024/MCIDADES/CAIXA, publicado no DOU nº 243 em 18/12/2024, seção 3, página 117, onde se lê: dos recursos: R$ 2.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001,NE 2024NE000069, de 05/12/2024, e R$ 650.000,00 correrão nos exercícios subsequentes, LEIA-SE: dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001,NE 2024NE000069, de 05/12/2024, e R$ 2.600.000,00 correrão nos exercícios subsequentes.

Claudenir Rios de Oliveira

Gerente de Filial
EXTRATO

Contrato de Repasse nº 968538/2024, firmado pelo Município de Piranhas-AL, CNPJ 12.225.546/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Da Praça Campo Grande No Município De Piranhas/AL; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.394.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2024NE001510, de 16/10/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 24/12/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Tiago Torres Freitas.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 923224/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Juquiá/SP, CNPJ 46.585.964/0001-40; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 19/12/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA PSICOVIDA ATENDIMENTO MEDICO E PSICOLOGICO LTDA, CNPJ: 11.965.184/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO, PRP - Programa de Readaptação Ocupacional e Atendimento a sinistro; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

Marcia Shizue F. Campos

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 971507/2024, firmado pelo Município de Irecê-BA, CNPJ 13.715.891/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em cbuq na sede do município de irecê-ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001960, de 17/12/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2028 - 26/12/2024 Elisa da Cunha Boina e Elmo Vaz Bastos de Matos.

Termo de Compromisso nº 970723/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Baianópolis/BA, CNPJ 13.654.413/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais através do mcmv - novo pac.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000255, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2028 23/12/2024 Elisa da Cunha Boina e JANDIRA SOARES SILVA XAVIER.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 959327/2024, firmado pelo Município de Luminárias-MG, CNPJ 18.244.301/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias vicinais no entorno do município de Luminárias - MG; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 675.185,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000069, de 17/05/2024 e R$ 6.685,00 de contrapartida. Vigência: 20/12/2024 a 30/11/2027 - Celita Fernandes e Écio Carvalho Resende.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 962670/2024/FNDE/CAIXA, Município de Franco da Rocha/SP, DOU de 24/12/2024, seção 3, página 125, onde se lê Altera repasse e contrap: R$ 11.384.388,30 e R$ 114.993,82, leia-se Altera repasse e contrap: R$ 11.384.388,30 e R$ 114.993,82, e Exclusão dos subitens 1.1 e 1.2 do item 1; e onde se lê T Aditivo:20/12/2024, leia-se T Aditivo:23/12/2024. 23/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970746/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tarrafas/CE, CNPJ 12.464.301/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Tarrafas-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, ocorrerão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000277, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 em exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/04/2029 24/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e Tertuliano Cândido Martins de Araújo.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 971477/2024, firmado pelo Município de Cambé-PR, CNPJ 75.732.057/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização do Complexo Esportivo, na região do Jardim Silvino e Novo Bandeirantes no Município de Cambé/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000778, de 24/12/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e CONRADO ANGELO SCHELLER.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970775/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cristina/MG, CNPJ 18.188.250/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de cristina-mg; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.282.500,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000304, de 09/12/2024, e R$ 32.500,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2029 20/12/2024 Sergio Werneck Rodrigues e RICARDO PEREIRA AZEVEDO.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970237/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pedras Altas/RS, CNPJ 04.219.099/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais urbanas no Município de Pedras Altas/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.199.025,00; dos recursos: R$ 3.120.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000043, de 05/12/2024, e R$ 79.025,00 de contrapartida; Dos quais R$ 1.000,00 aporte financeiro e R$ 78.025,00, em bens e serviços economicamente mensuráveis. Vigência 27/11/2029 23/12/2024 Iuri Jadovski e Jose Volnei da Silva Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970908/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de MENDES/RJ, CNPJ 28.580.694/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Mendes/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, 2024NE000400, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2024 26/12/2027 Ronaldo Walace Ribeiro e JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 956431/2024, firmado pelo Município de Dourados-MS, CNPJ 03.155.926/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação da Cobertura da Feira Livre Central Prefeito João Totó Câmara, no Município De Dourados/MS.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 2.396.075,68; dos recursos: R$ 2.391.283,52, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 533027, Gestão 53207, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000009, de 24/06/2024 e R$ 4.792,16 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 12/12/2024, das sanções de a) multa e b ) suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, além do descredenciamento da empresa, com a rescisão unilateral do contrato, à empresa YPLUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.841.902/0001-72, em referência ao contrato nº 2466/2020, processo administrativo 7065.01.1995.0/2019 - Protocolo: 57221. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 5678/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADOS AO ESTADO DE SÃO PAULO, BASE CEINF/SP, COMPOSTO POR 5 (CINCO) ITENS - ITEM IV - SR SÃO PAULO SUL - PRIMEIRO CLASSIFICADO.; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ 00.169.641/0001-74; Novo Prazo: 10/06/2025 até 09/05/2026; Assinado em 26/12/2024.

1º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4825/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADOS AO ESTADO DE SÃO PAULO, BASE CEINF/BU ITEM 4 SR PIRACICABA 1 CLASSIFICADA; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 31.144.794/0001-90; Novo Prazo: 10/05/2025 até 09/05/2024; Assinado em 26/12/2024.

1º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4822/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADAS AO ESTADO DE SÃO PAULO, BASE CEINF/BU, DIVIDIDO EM SEIS (06) ITENS. ITEM 3 SR CAMPINAS PRIMEIRA EQUIPARADA.; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 31.144.794/0001-90; Novo Prazo: 10/05/2025 até 09/05/2026; Assinado em 26/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 11765/2020, processo 5307.01.1213.0/2020, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA DTVM - CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., e a empresa MAPS S/A SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 02.558.157/0001-62; Objeto: fornecimento de cessão de licença de uso de solução para o gerenciamento de risco de mercado, inclusive atribuição de performance, na administração de fundos de investimento com customização, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva e atualização do software, para atendimento às demandas da GERAT, localizada no município de São Paulo/SP; Valor estimado do dispêndio a contar de 09/07/2024: R$ 48.723,96; Novo Valor Global estimado: R$ 2.037.249, 47, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 18/12/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED DE FOZ DO IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - HOSPITAL UNIMED FOZ, CNPJ: 81.697.419/0002-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de HOSPITAL, ONCOLOGIA CANCEROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 890373/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Valparaíso de Goiás/GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Ofício nº 251/2024 PM Valparaíso de Goiás/GO, de 16/12/2024. Data do distrato 26/12/2024.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 970755/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ipameri/GO, CNPJ 01.763.606/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Ipameri-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 409.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000285, de 09/12/2024 e R$ 6.090.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2028 18/12/2024 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JÂNIO PACHECO.

Termo de Compromisso nº 970285/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Acreúna/GO, CNPJ 02.218.683/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Acreúna-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000091, de 05/12/2024, R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 19/12/2024 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA e CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 03.549.969/0001-04 - CLINICA PSICO'SCENTRO & FONO'SCENTRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

III TERMO ADITIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RORAIMA Contrato: 04/2021.Processo: 25270.000138/2021-92 Contratante: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Roraima.Contratada: M. E. SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 22.027.621/0001-00.OBJETO: o presente termo aditivo prorroga por mais 12 meses a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos especializados de manutenção preventiva e corretiva de elevador instalado no edifício da Funasa/Suest/RR, conforme previsto no inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. O Valor total atualizado R$40.849,92. Data da assinatura: 20/12/2024. Período de vigência do contrato, com efeitos a partir de 04/01/2025.

Boa Vista, RR 30/12/2024. Hamilton Brasil Feitosa, Superintendente Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160375

Nº Processo: 64558.003905/2024-01.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e captação de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/12/2024 a . Valor Total: R$ 10.375,80. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 947977, Nº Processo: 01450007451202337, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO CNPJ nº 08032567000151, Objeto: Formação de agentes para a identificação, pesquisa e difusão das referências culturais de comunidades tradicionais quilombolas e indígenas, junto a comunidades escolares (educação básica da Rede Estadual de Pernambuco)., Valor Total: R$ 231.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 225.280,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 225.280,00, PTRES: 235780, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: RENATA DUARTE BORBA CPF nº ***.932.944-**.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 109/2024-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-016-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.117.883/0001-66

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de dezembro de 2024 à 26 de março de 2025. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961624, Nº Processo: 25000066889202402, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA CNPJ nº 60194990000682, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 249.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000358, Valor: R$ 249.999,00, PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE CPF nº ***.108.568-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90170/2024

Processo nº 48086.009320/2024-34

Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes, para cumprimento da cota de aprendizagem.

LICITAÇÃO: REVOGADA

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.006680/2024-46.

Inexigibilidade Nº 85/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Contrato de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 9.533.940,36. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160375

Nº Processo: 64558.003906/2024-48.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 87.656.989/0001-74 - COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o campo de instrução do exército localizado na guarnição de ijuí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/10/2024 a . Valor Total: R$ 331,75. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.001230/2024-33.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 25.838.855/0001-17 - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a agência do ibge em unaí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.712,16. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEX 01/2024 - UASG 160474

Nº Contrato: 01/2024.

Nº Processo: 64081.003055/2024-87

Objeto: Inexibilidade de licitação para contratação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto(SABESP) Contratante: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Leve; Valor: R$ 1.309.500,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP; Vigência: Indeterminado contados da data de sua assinatura, datada do dia desta publicação.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152237

Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo: 23826.000462/2023-13. Pregão Nº 04/2022, conduzido pelo IFRJ Campus Duque de Caxias - UASG: 158482. Contratante: IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 04/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/01/2025 e término em 01/01/2026. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 402.045,96. Data de Assinatura: 23/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 64040.007838/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 44.600.731/0001-43 - ICF ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Alteração das cláusulas contratuais relativas à avaliação da qualidade dos serviços, controle de qualidade e desempenho, bem como adoção de critérios e fórmulas para o cálculo do valor final a ser pago pelos serviços prestados, conforme disposto na Cláusula Primeira do Termo Aditivo. Nº do Contrato: 30/2024; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico; Nº da Licitação: 77/2023 Nº do PROCESSO: 23067.045343/2023-29 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Razão Social: SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA CNPJ do Contratado: 35.207.021/0001-67 Contratante: Universidade Federal do Ceará ; Valor Global: R$ 1.543.235,50 Representante da Contratada: VALZIMAR GOMES DE SOUZA; Data da Vigência do Termo: 14/03/2024 a 14/03/2025; Data da assinatura do Termo: 23/12/2024. Fortaleza 27 de dezembro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 127/CELOG/2024. N° Processo 67101.000988/2023-44. Pregão Eletrônico nº 90036/CELOG/2024. Objeto: Contratação de licenças para solução de ferramenta de backup e replicação. Empresa Vencedora: CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.092.332/0001-79. Valor Total da Ata: R$ 2.903.400,00. Data da Assinatura: 10/12/2024; Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Alegria-RS, através do Prefeita Municipal, torna público que realizará na plataforma do Banrisul, a licitação abaixo, do tipo menor preço global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto para o fornecimento dos materiais e a prestação de serviços de mão de obra visando a Pavimentação nas ruas São Lourenço, 29 de Junho e São Miguel e Fernando Ferrari, cidade de Alegria/RS, com área total de 3.296,50m², conforme descrito nesse edital, seus anexos e conforme projeto básico, com Recursos do Contrato de Repasse n° 960560/2024/MCIDADES/CAIXA- Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Alegria/RS.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada na plataforma online no seguinte endereço www.pregãoonlinebanrisul.com.br, no dia 10 de fevereiro de 2025, as 08:00 horas Dúvida/informações podem ser enviadas para pmalegrialicitacoes@gmail.com ou (55)3536-1133.

Alegria, 27 de dezembro de 2024.

TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 102/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.397.078/0049-48 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 67106.001115/2023-17.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia por 180 dias, nos termos do artigo 58, inciso i, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/11/2024 a 11/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 108/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 34.894.632/0001-68 - AGLAE S DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.003798/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de Vigilância Armada, 24 horas ininterruptas, de segunda a domingo, inclusive feriados, e contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de Técnico em Secretariado, 44 horas semanais, horário de expediente, de segunda a sexta, nas dependências da Sede Operacional da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal Em Alagoas - SPRF/AL.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Durval de Goes Monteiro 2882 a, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO

Nucont Sprf Al

(SIASGnet - 27/12/2024) 200129-00001-2024NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 155904

Nº Processo: 23760000865202455. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (pinças, curetas e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/12/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158485

Nº Processo: 23276.000985/2023-33.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.

Contratado: 04.576.614/0001-77 - M A M VIDAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de rações e insumos para rações, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 12.826,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 SRP

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Pedras Em Paralelepípedo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura De CAMPO MAIOR - PI. abertura da sessão: 14 de Janeiro de 2025 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. edital completo: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas, PNCP e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI - licitacao3pmcm@gmail.com.

Manoel Peres dos Santos Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003651/2024-22.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem e automóvel, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, com montagem e desmontagem de móveis, em regime de empreitada por preço unitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 161.887,50. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 6431703405020249. Objeto: Serviço de Adequações em Muro de Arrimo SFPC/5RM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nita, 466, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no sistema e as do Termo de Referência prevalecem as dos Termo de Referência.

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/12/2024) 160219-00001-2024NE000034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64330.003372/2022-52.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 22.061.952/0001-58 - BERESHIT CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 01/04/2025 nos termos do artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666.. Vigência: 01/01/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.023,89. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 01727.000197/2022-02.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 20.750.593/0001-10 - AGENCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.900,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158442

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23330.253576/2022-55.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a ampliação de posto de trabalho com a inclusão de um posto de trabalho de auxiliar de serviços gerais sem insalubridade e alteração de um posto de auxiliar de serviços gerais sem insalubridade para posto com insalubridade.

Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.261.967,52.

Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160473

Nº Processo: 64538003692202448. Objeto: Aquisição de uniformes, insumos e utensílios de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 313. Edital: 30/12/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp, Canto do Forte - Praia Grande/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/12/2024) 160473-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 143/2024-FUNDEB

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.117.883/0001-66

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 31 de dezembro de 2024 à 18 de março de 2025. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.001231/2024-88.

Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 02.318.396/0001-45 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para agência do ibge em muriaé..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a . Valor Total: R$ 818,04. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90088/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.055467/2024-79

OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo PRÓTESE VALVULAR AÓRTICA MECÂNICA E PRÓTESE VALVULAR MITRAL MECÂNICA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 30/12/2024, ÀS 09H00, ATÉ 02/01/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.

Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís - MA, 27 de dezembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA