EXTRATO De CONTRATO nº 25/DPGE/2024

Processo n. 33/003072/2024

Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e Rudimar das Neves Pereira.

Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPENMJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

Vigência: A presente contratação terá vigência a partir de 01/08/2024 até 31/03/2025.

Do valor: A CONTRATANTE se obriga a pagar ao (a) CONTRATADO (A) a importância mensal bruta de R$ 5.325,59 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mediante depósito bancário na conta do (a) CONTRATADO (A).

Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.

Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Campo Grande-MS para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias acerca das disposições ou efeitos do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Assinam: PEDRO PAULO GASPARINI e RUDIMAR DAS NEVES PEREIRA.

EXTRATO De CONTRATO nº 24/DPGE/2024

Processo n. 33/002443/2024

Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e Dafne de Oliveira Guenka.

Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

Vigência: A presente contratação terá vigência a partir de 09/08/2024 até 31/03/2025.

Do valor: A CONTRATANTE se obriga a pagar ao (a) CONTRATADO (A) a importância mensal bruta de R$ 5.325,59 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mediante depósito bancário na conta do (a) CONTRATADO (A).

Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.

Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Campo Grande-MS para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias acerca das disposições ou efeitos do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Assinam: PEDRO PAULO GASPARINI e DAFNE DE OLIVEIRA GUENKA.

EXTRATO De CONTRATO nº 15/DPGE/2024

Processo n. 33/002443/2024

Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e Alexia Duncan Guizzo Couto.

Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

Vigência: A presente contratação será no período de 09 (nove) meses, a partir de 01/07/2024.

Do valor: A CONTRATANTE se obriga a pagar ao (a) CONTRATADO (A) a importância mensal bruta de R$5.325,59 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mediante depósito bancário na conta do (a) CONTRATADO (A).

Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.

Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Campo Grande-MS para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias acerca das disposições ou efeitos do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da assinatura: 27 de junho de 2024. Assinam: PEDRO PAULO GASPARINI e ALEXIA DUNCAN GUIZZO COUTO.