EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 990/2024

Processo: 597/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 158/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e recursos complementares do tesouro municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme chamamento público 007/2022. Contrato P597/22-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na Cláusula Quinta do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 18/10/2024 e termo final no dia 17/04/2025. 2.2. Renova-se o valor previsto na Cláusula Segunda do contrato original, mantendo-se o valor global em R$ 474.948,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais), sendo financiado através das dotações orçamentárias 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 33903936; ficha: 5698; recurso federal: 1600 e 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936: ficha: 5695; recurso municipal: 1500. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Assinado por meio físico em 23 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 600/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 160/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e recursos complementares do tesouro municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme chamamento público 007/2022. Contrato P600/22-01. Contratado: Imed - Imagens Médicas Ltda. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na Cláusula Quinta do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 17/10/2024 e termo final no dia 16/04/2025. 2.2. Renova-se o valor previsto na Cláusula Segunda do contrato original, mantendo-se o valor global em R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), financiado através das dotações orçamentárias 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 33903936; ficha: 5698; recurso federal: 1600 e 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936: ficha: 5695; recurso municipal: 1500. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Assinado por meio físico em 23 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 601/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 161/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e recursos complementares do tesouro municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme chamamento público 007/2022. Contrato P601/22-01. Contratado: Centro Médico Santa Rita Ltda. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na Cláusula Quinta do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 17/10/2024 e termo final no dia 16/04/2025. 2.2. Renova-se o valor previsto na Cláusula Segunda do contrato original, mantendo-se o valor global em R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), sendo financiado através das dotações orçamentárias 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 33903936; ficha: 5698; recurso federal: 1600 e 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936: ficha: 5695; recurso municipal: 1500. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Assinado por meio físico em 20 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 603/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 163/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e recursos complementares do tesouro municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme chamamento público 007/2022. Contrato P603/22-01. Contratado: Centro de Imagens Médicas Montes Claros Ltda. Terceiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na Cláusula Quinta do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 18/10/2024 e termo final no dia 17/04/2025. 2.2. Renova-se o valor previsto na Cláusula Segunda do contrato original, mantendo-se o valor global em R$ 216.630,00 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e trinta reais), sendo financiado através das dotações orçamentárias 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 33903936; ficha: 5698; recurso federal: 1600 e 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936: ficha: 5695; recurso municipal: 1500. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Assinado por meio físico em 23 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 604/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 164/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e recursos complementares do tesouro municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme chamamento público 007/2022. Contrato P604/22-01. Contratado: Complexo Médico e Imagem Pró-Vida Eireli. Terceiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quinta" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 18/10/2024 e novo termo final o dia 17/04/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 2.373.918,25 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil novecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), sendo financiado através das dotações orçamentárias 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 33903936; ficha: 5698; recurso federal: 1600 e 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936: ficha: 5695; recurso municipal: 1500. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Assinado por meio físico em 20 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 605/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 165/2022. Objeto: Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e recursos complementares do tesouro municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme chamamento público 007/2022. Contrato P605/22-01. Contratado: Ressonar Imagens Médicas Ltda. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na Cláusula Quinta do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 18/10/2024 e termo final no dia 17/04/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 207.930,00 (duzentos e sete mil novecentos e trinta reais), sendo financiado através das dotações orçamentárias 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 33903936; ficha: 5698; recurso federal: 1600 e 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936: ficha: 5695; recurso municipal: 1500. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Assinado por meio físico em 20 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Montes Claros/MG, 8 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços