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EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n°35014.089449/2023-39 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHÃ GRANDE inscrito no CNPJ, 08.057.499/0001-85, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHÃ GRANDE/PE , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo SIDNEY BEZERRA TORRES Gerente Executivo Substituto de Caruaru-PE, e ZACARIAS BATISTA DA SILVA, Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHÃ GRANDE/PE, como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa MAELTO JOSE NASCIMENTO SILVA, CNPJ: 40.412.401/0001-73, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 02 (dois) meses, compreendido entre o dia 15/03/2024 à 15/05/2024, com fulcro no Subitem 22.4.4. do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no certame licitatório, tendo em vista não atendimento ao Pregoeiro para apresentar documento solicitado dentro do prazo de 2 (duas) horas, estipulado no subitem 9.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, sendo configurada conduta irregular a não apresentação de documentos solicitados (Processo Administrativo nº 35014.389437/2023-10).

LARISSA SILVA

Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da União nº 51, de 14/03/2024, página 118.

Onde se lê: "(...) Processo: 35014.061681/2024-93, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 14.043.574/0001-51 (...)"

Leia-se: "(...) Processo: 35014.061681/2024-93, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 14.043.574/0001-51 (...)"
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 175, de 13/09/2023, pág. 243, nº 185, de 27/09/2023, pág. 284 e n° 247, de 29/12/2023, pág. 310. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos.

São Paulo, 14 de março de 2024.

Renato Arruda Rocha Monteiro

Diretor
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023

FORNECEDORA REGISTRADA KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOSMEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 71.256.283/0001-85 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA USO DOS EQUIPAMENTOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Data de Assinatura: 04 de março de 2024.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 13 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA DE PD&I

Processo nº 23007.00031647/2023-63. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ: 07.777.800/0001-62 E POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0001-48. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: a cooperação técnica e científica para desenvolvimento do projeto TECHTALKS, a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de executar atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções, a ser executado pelo Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, integrante da UFRB, para contemplar Pesquisa de soluções baseadas em Processamento de Linguagem Natural (PLN) e Grandes Modelos de Linguagem Natural (LLM) com o propósito de otimizar o tempo dos técnicos de manutenção no processo de report de informações sobre um chamado. Fundamentação Legal: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei no 13.243/2016 (Marco da Inovação) e regulamentada pelo Decreto no 9.283/2018; a Lei n.o 8.958/94 (Lei das Fundações de Apoio), regulamentada pelos Decretos n.o 7.423/2010 e n.o 8.240/2014; a Lei n.o 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual); a Lei n.o 8.248/91 (Lei da Informática), alterada pelas Leis n.o 8.248/91, n.o 10.176/2001 e pela Lei n.o 11.077/2014 e o Decreto n.o 5.906/2006; Decreto n.o 7.845/2012 e Decreto n.o 1.263/94. . Vigência: 13.03.2024 à 13.03.2025. Data de assinatura: 13.03.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA DE PD&I

Processo nº 23007.00031839/2023-20. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. FUMEX TABACALERA LTDA. CNPJ: 33.913.872/0001-08. Objeto: a cooperação técnica e científica para desenvolvimento do projeto "Mapeamento multiespectral e avaliação fitopatológica da Nicotina Tabacum", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO. Fundamentação Legal: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004 (Lei da Inovação), Lei no 13.243/2016 (Marco da Inovação) e regulamentada pelo Decreto no 9.283/2018; a Lei n.o 9.279/96 (Lei da Propriedade Intelectual); o Decreto n.o 5.906/2006; Decreto n.o 7.845/2012 e Decreto n.o 1.263/94. . Vigência: 06.03.2024 à 06.03.2025. Data de assinatura: 06.03.2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

N° Processo: 0494/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização de 02 (dois) tótens de sinalização externa no prédio sede da EBC. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE000542, no valor de R$ 13.337,00 (treze mil, trezentos e trinta e sete reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: A&R Sinalização e Comunicação Visual LTDA - CNPJ:10.909.603/0001-64. WELLINGTON DE MELO SOUZA - Gerente da Central de Compras.
EDITAL Nº 47/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001 - CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Consultor individual para Desenvolvimento de subsídios para elaboração de estratégias para Alimentação saudável. 01 (uma) VAGA.

REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Nutrição. Doutorado em Nutrição ou Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva ou Políticas Públicas ou Gestão de Políticas Públicas e áreas relacionadas; e Experiência profissional mínima de 6 anos em políticas públicas na área de alimentação e nutrição e/ou segurança alimentar e experiência no Sistema Único de Assistência Social

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Elaboração de pelo menos 2 (dois) materiais e/ou publicações na área de Alimentação e Nutrição e/ou Segurança Alimentar e Nutricional.

O termo de referência completo está disponível no sítio: http://www.iica.org.br/pt/node/75. Entre os dias 17/03/2024 e 24/03/2024, os interessados deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (http://www.iica.org.br/pt/node/75) em "Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações no item 17 do Termo de Referência.

Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 71000.015103/2020-74.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 13/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.182,31. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Pregão Eletrônico 07/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Data de abertura: 01 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Pregão Eletrônico 08/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários técnicos especializados para atendimento a família carentes e indigentes. Data de abertura: 02 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Pregão Eletrônico 09/2024 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros. Data de abertura: 03 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Pregão Eletrônico 10/2024 - Objeto: Aquisição de embalagens para acondicionamento de medicamentos. Data de abertura: 04 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Pregão Eletrônico 11/2024 - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas. Data de abertura: 08 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Pregão Eletrônico 12/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho para atender os servidores do Município de Cajuru/SP. Data de abertura: 03 de abril de 2024 às 14:00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 15 de março de 2024

ALEX MORETINI

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

Na Edição nº 50, página 188, seção 3, do Diário Oficial da União, na publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Onde se Lê: PREGÃO ELETRÔNICO. Leia-se: TOMADA DE PREÇOS.

Fortaleza, 15 de março de 2024.

Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães

Presidente do CRECI/CE
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 133/2022 - GAB/REI/IFPI

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público e homologa o resultado final do Concurso Público, em anexo, destinado ao provimento de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, de que trata o Edital no 73/2022, de 23 de junho de 2022.

Onde se lê:

CARGO: ADMINISTRAÇÃO PAULISTANA

CARGO

COTISTA

INSCRIÇÃO

PCD

CANDIDATO

COLOCAÇÃO

SITUAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO - PAULISTANA

9058692

ADRIANNE GARCIA CORRÊA

1

APROVADO

9053715

ANDERSON ROMÁRIO TORRES CARVALHO

2

APROVADO

*

9065467

AMAURI SILVA PEREIRA

3

CLASSIFICADO

9070642

VINICIUS PORTO DE AVILA

4

CLASSIFICADO

9060458

**

ROBERTO CARLOS DALONGARO

5

CLASSIFICADO

9051029

DANIEL ALMEIDA BEZERRA

6

CLASSIFICADO

9069674

TIAGO ALVES DA SILVA

7

CLASSIFICADO

9051057

JANIELSON DE CASTRO LOPES

8

CLASSIFICADO

Leia-se:

CARGO

COTISTA

INSCRIÇÃO

PCD

CANDIDATO

COLOCAÇÃO

SITUAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO - PAULISTANA

9051029

***DANIEL ALMEIDA BEZERRA

1

APROVADO

9058692

ADRIANNE GARCIA CORRÊA

2

APROVADO

*

9065467

AMAURI SILVA PEREIRA

3

CLASSIFICADO

9053715

ANDERSON ROMÁRIO TORRES CARVALHO

4

CLASSIFICADO

9060458

**

ROBERTO CARLOS DALONGARO

5

CLASSIFICADO

9070642

VINICIUS PORTO DE AVILA

6

CLASSIFICADO

9069674

TIAGO ALVES DA SILVA

7

CLASSIFICADO

9051057

JANIELSON DE CASTRO LOPES

8

CLASSIFICADO

Legenda: (*) Negro (**) PCD (***) Sub Judice

PAULO BORGES DA CUNHA
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 178/2023

ESCLARECIMENTO I

PREGÃO ELETRÔNICO N° 178/2023 - RETIFICADO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 4854/2023, BB: 1039779. Vimos, através deste, em relação ao pregão cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA DE ALUMÍNIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTES DESTE EDITAL, publicado em 01 de março de 2.024, tendo em vista pedido de esclarecimento de licitante interessado em participar do certame, informamos que se encontra na integra a resposta ao questionamento no site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia- planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a esclarecer.

Araraquara, 15 de março de 2024.

EDSON SANTOS DA SILVA

Pregoeiro
EDITAL Nº 46/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001 - CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Consultor individual para "Elaborar proposta para integração de ações de alimentação saudável e ações de estímulo ao desenvolvimento infantil". 01 (uma) VAGA.

REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Nutrição e doutorado em Nutrição ou Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva ou Políticas Públicas ou Gestão de Políticas Públicas e áreas relacionadas; e Experiência profissional Mínima de 6 anos em pesquisa na área de políticas públicas de alimentação e nutrição e/ou segurança alimentar e nutricional e primeira infância.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Elaboração de pelo menos 2 (dois) materiais e/ou publicações na área de Alimentação e Nutrição e/ou Segurança Alimentar e Nutricional e primeira infância.

O termo de referência completo está disponível no sítio: http://www.iica.org.br/pt/node/75. Entre os dias 17/03/2024 e 24/03/2024, os interessados deverão anexar os currículos, obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (http://www.iica.org.br/pt/node/75) em "Oportunidades", "Pessoa Física"., conforme orientações no item 17 do Termo de Referência.

Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MANOEL CLAÚDIO PESSOA CARDOSO Ex-Prefeito do Município de CANINDÉ-CE CPF: ***.271.923-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456381BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 53/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio nº 285/2003 SIAFI 490446. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 14 de Março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor OZIRES CASTRO SILVA Ex-Prefeito do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI CPF: ***.583.723-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735455911BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 935/2023/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0675/2014 SIAFI 680781. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSÉ HILTON PINHEIRO DE LIMA ex-prefeito do Município de SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA CPF: ***.783.082-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735455956BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 944/2023/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 0108/2014 SIAFI 679414. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MARCELO JORGE TORRES Ex-Prefeito do Município de Godofredo Viana/MA CPF: ***.886.583-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456965BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 96/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC Nº 0832/2008 SIAFI 640454. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor EGBERTO MARTINS FARIAS Ex-Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte - CE CPF: ***.904.773-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457550BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 124/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0679/07 SIAFI 631529. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de Março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor AMADEU BOROTO Ex-Prefeito do Município de São Mateus/ES CPF: ***.435.307-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457515BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 135/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC Nº 0522/2007 SIAFI 633904. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor CRISTIANO LIRA MARTINS ex-prefeito do Município de QUIPAPÁ/PE CPF: ***.777.204-**que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU7354557458BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 137/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 0305/2009 SIAFI 6577752 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor SERGIO BARRETO DE MIRANDA Ex-Prefeito do Município de PANELAS-PE CPF: ***.051.824-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457617BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 155/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0455/07 SIAFI 633792. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de Março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA a Senhora VÂNIA CLEMENTINA LOPES ex-prefeita do Município de OCARA/CE CPF: ***.516.043-** que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU7354557736BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 170/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 0200/2008 SIAFI 649424 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOÂO HUDSON RODRIGUES BEZERRRA ex-prefeito do Município de QUIXADA/CE CPF: ***.268.233-**. 0 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457775BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 176/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 1321/08 SIAFI 644655 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2023-UFT. Pregão Eletrônico nº 30/2023-UFT.

Processo: 23101.005402/2023-62. Objeto: Aquisição Materiais de Irrigação, Ferramentas e Sementes para Áreas Experimentais da UFT.

Vigência: 06 de fevereiro de 2024 a 06 de fevereiro de 2025.

Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2024.

- PALMAS COMERCIO E SOLUCOES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 13.128.777/0001-88 - Total do Fornecedor: R$ 14.123,3000.

- KM JUNIOR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 13.225.851/0001-84 - Total do Fornecedor: R$ 12.157,2000.

- SANIGRAN LTDA, inscrita sob CNPJ nº 15.153.524/0001-90 - Total do Fornecedor: R$ 8.294,0000.

- REGAR IRRIGACAO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 18.658.738/0001-06 - Total do Fornecedor: R$ 28.081,9000.

- DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 21.793.208/0001-85 - Total do Fornecedor: R$ 8.155,7100.

- AGRO COMERCIAL GES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 22.011.004/0001-08 - Total do Fornecedor: R$ 2.207,7000.

- MIX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 34.641.081/0001-20 - Total do Fornecedor: R$ 2.370,8470.

- JS AZZURI COMERCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.979.792/0001-09 - Total do Fornecedor: R$ 1.435,5000.

- LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.332.828/0001-85 - Total do Fornecedor: R$ 2.924,2500.

- REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.769.285/0001-68 - Total do Fornecedor: R$ 6.541,4500.

- NUNES DE ALMEIDA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 47.378.309/0001-83 - Total do Fornecedor: R$ 982,9400.

- JAVA WR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 48.228.818/0001-92 - Total do Fornecedor: R$ 652,0000.

- CABANA MAGAZINE LTDA, inscrita sob CNPJ nº 51.621.518/0001-83 - Total do Fornecedor: R$ 105,3600.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 88.032,157.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23531.002038/2019-32.

Pregão. Nº 38/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 09.392.548/0001-07 - EFIRE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2024 e encerramento em 13/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.066,83. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158493

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23195.000393/2021-50.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da contratação de serviços de registro de preços para a eventual prestação de serviço de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus juína, que serão

prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O contrato, será prorrogado em 12 (doze) meses, contados a partir de 02/04/2024 encerrando-se em 02/04/2025.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.136,15. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/2024

Proc. Adm. nº 011/2024. Objeto: Realizar Serviços de reforma do Conselho Tutelar de Canavieira/PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Valor Estimado: R$ 21.436,74. Limite para apresentação da proposta de preços: 21/03/2024 às 08h.

Edital/Termo de Referência disponível em: www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail: licitawebcana@gmail.com.

Maria do Socorro Freitas Duarte Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 23/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO (MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 05/04/2024 às 09:00 H.

EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 15 de fevereiro de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 18/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Língua Portuguesa/Linguística.

Graduação em Letras

DLA/CCH

(23114.921365/2023-92)

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 110/2023 da Concorrência nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 031/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Conteúdo. "Fica a Cláusula quinta do contrato original aditivada quanto ao prazo de vigência prorrogado de 06 (seis) de Março de 2024 até 04 (quatro) de junho de 2024, justifica se o pedido ante ao fato de que não foi possível concluir os serviços no prazo previsto em razão do período chuvoso, conforme manifestação da secretaria requisitante." Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 15 de março de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024

Objeto: Participação da Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo na feira IMEX Frankfurt 2024. Contratada: Regent Exhibitions Limited, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 12/03/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 15/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. EUR 221.390,00 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e noventa euros). Processo nº 272100.002628/2023-16. MARCELO RIBEIRO FREIXO - Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000540/2024-12.

Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Ontratação de serviço de 03 (três) inscrições de servidores para o evento "19° congresso brasileiro de pregoeiros e agentes de contrtatação", na modalidade virtual, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 15/03/2024 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 11.700,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Editorial 2022 - Chamada CNPq Nº 12/2022 - Programa Editorial (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2581209838159582

Em 15 de março de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 299/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOSÉ SIMPLÍCIO DE MEDEIROS NETO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.028944/2023-65. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/11/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e José Simplício de Medeiros Neto - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 302/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ROBERTO WESLEY ARAUJO LIMA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.036815/2023-41. VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 16/03/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Roberto Wesley Araujo Lima - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 303/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO - JUDICIAL. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.043221/2023-96. VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 29/02/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marco Antonio Da Silva Filho - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 307/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: LUIZ SANTOS SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.036276/2023-40. VIGÊNCIA: 24/11/2023 A 29/02/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Luiz Santos Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 317/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARCOS ANTONIO RODRIGUES VASCONCELOS FILHO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.032371/2023-74. VIGÊNCIA: 04/11/2023 a 06/02/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Marcos Antonio Rodrigues Vasconcelos Filho - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 329/2023. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JULIANA RANGEL DE AGUIAR INTERAMINENSE. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.046055/2023-80. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 27/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Juliana Rangel de Aguiar Interaminense - contratada/o.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Torna público Edital de Concorrência Presencial nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de remanescente de obra da quadra coberta com vestiário no Município de Barão do Monte Alto. Abertura dia 04/04/2024, às 10h00min na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição e no site do Município a partir do dia 08/03/2024. Informações: (32) 3727-1308 ou e-mail: licitabarao@yahoo.com.br, e site www.baraodomontealto.mg.gov.br.

Barão do Monte Alto-MG, 15 de março de 2024.

FABIO SOARES GUIMARÃES

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital 90006/2024 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a aquisição de veículo Pick up para a Justiça Federal no Ceará, o resultado FINAL do certame na seguinte ordem: Licitantes Vencedores, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP., CNPJ 35.741.144/0001-83, Item 1, R$ 237.7999,00. Valor Global da Ata: R$ 237.799,00. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI 0004400-70.2023.4.05.7600, doc. 4168292.

Fortaleza-CE, 15 de março de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor EDENILDA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA Ex-Prefeita do Município de MANGABEIRA-CE CPF: ***.338.283-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457943BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 190/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 1774/2008 SIAFI 651913. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de Março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor CRISTIANO LIRA MARTINS Ex-Prefeito do Município de Quipapá-PE CPF: ***.777.204-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456735BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 80/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0301/12 SIAFI 672776. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de Março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor EDUARDO GONÇALVES JABOSA JÚNIOR ex-prefeito do Município de CUMARU/PE CPF: ***.032.114-**. 0 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457135BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 82/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 0523/2011 SIAFI 668770 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOÃO NETO ALVES MARTINS ex-prefeito do Município de SÃO JOÃO DO ARAGUIA/PA CPF: ***.385.412-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU73557210BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 97/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 274/2011 SIAFI 671187 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA Ex-Prefeito do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO-MA CPF: ***.568.273-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735456982BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 110/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 1081/08 SIAFI 640459. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de Março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor CRISTIANO LIRA MARTINS Ex-Prefeito do Município de QUIPAPÁ-PE CPF: ***.777.204-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457325BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 132/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0304/09 SIAFI 657751. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de Março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JEFERSON PEREIRA GOMES ex-prefeito do Município de COMODORO/MT CPF: ***.891.371-** que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457285BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 146/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA TC/PAC nº 0320/2007 SIAFI 635238. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ANTONIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE Ex-Prefeito do Município de Massapê - CE CPF: ***.060.603-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735457912BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 185/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio TC/PAC nº 0083/08 SIAFI 644326. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de Março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO Ex-Prefeito do Município de São Mateus do Maranhão/MA CPF: ***.972.513-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735455806BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 927/2023/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio nº 0065/2014 SIAFI 679341. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 15 de março de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora-Geral de Convenios
AVISOs

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920005V(9055) em 21.03.2024, com início às 16h00, pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, para venda - LOTE 01: Fazenda, Rural, Ocupado, melhor descrito na matrícula nº r-1/320, 1º CRI DE JITAUNA. Fazenda Segredo, s/n, Riacho do Emiliano, Jitaúna, BA, 45225-000, em que são coproprietários: DEMOSTENES COUTINHO DA SILVA; LAURENTINA FIRMINA DA SILVA; ISAURA LIMEIRA DA SILVA; COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA, CNPJ: 15.125.008/0001-51, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920005V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920006V(9055) em 21.03.2024, com início às 15h00, pela internet, através do site: www.leiloei.com, para venda - LOTE 01: Lote, Rural, Ocupado, melhor descrito na matrícula nº 48a50/2063, CRI DE ITAQUI. Sesmaria Bittencourt, s/n, 2° Distrito de Itaqui - Rincão da Árvore, Itaqui, RS, 97650-000, em que são coproprietários: ESPÓLIO DE DOMINGOS RISSO PIRES, ESPÓLIO DE ALAYDES DOS SANTOS PIRES; ESPÓLIO DE PEDRO LUIZ BOLZAN, TEREZINHA BRUN BOLZAN; ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DOS SANTOS PIRES; KI COMERCIAL AGRICOLA LTDA, CNPJ: 27.234.958/0001-01, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920006V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA

Presidente da Comissão de Licitação