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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 132/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 132/2023, que visa o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reprografia e impressão, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A licitante PAPYRUS PARAISO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 873.959,00 (oitocentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais) O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 15 de fevereiro de 2024

Bruno Campos Morato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 7.891/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB-

A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhões de dólares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a obra de Macrodrenagem com Pavimentação da Av. Jerônimo de Camargo - Lote I. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA.

A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes

A Prefeitura da Estância de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegíveis

interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de macrodrenagem com pavimentação da Av. Jerônimo de Camargo, lote I.

Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.

As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletrônica até o dia 11/03/2024 as 09 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 131.526,12 (cento e trinta e um mil quinhentos e vinte e seis reais e doze centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica.

DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Em 16 de fevereiro de 2024.

Sidney de Oliveira Poloni

Secretário de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 16/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LUCIANO ROBERTO DA SILVA LEAL; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 16/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 10/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, LUCIANO ROBERTO DA SILVA LEAL, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 17/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 17/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 10/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/106782-2. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 015/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Multiquality Comercio De Pneumáticos Ltda. OBJETO: Aquisição de pneus para utilização nos veículos integrantes da frota do Crea-MS. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 32.282,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.002.002. PROJETO/ATIVIDADE: Peças e Acessórios. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marcio Alba de Azevedo.
EXTRATOs DE CONTRATOS

Objeto: Contratação de seguro empresarial para a delegacia de Ipatinga. Apólice: 118064131937. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região - CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (09/2024) CNPJ:61.198.164/0001-60. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 29/01/2024 A 29/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 Valor: R$588,33(quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Fiscal: Geovana Pascoal Gonçalves Oliveira.

Objeto: Contratação de seguro empresarial para 3º e 4º andares da sede.. Apólice: 118064131368. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região - CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (11/2024) CNPJ:61.198.164/0001-60. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 21/01/2024 A 21/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 Valor: R$484,77( quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas.

Objeto: Contratação de seguro empresarial para delegacia de Uberlândia. Apólice: 1801047926. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região - CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: HDI Seguros do Brasil S.A (10/2024) CNPJ: 49.786.401/0001-08. Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 23/01/2024 A 23/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 Valor: R$306,10( trezentos e seis reais e dez centavos). Fiscal: Ângela Maria Paulino.

Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região - CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A (06/2024) CNPJ: 00.000.000/0001-91. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: A partir da data de publicação em Diário Oficial da União. Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha e Fabiana Santos Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 12/2022, celebrado em 24/08/2022, entre a HEMOBRÁS e a EATON TECHNOLOGIES GmbH, pessoa jurídica estrangeira não inscrita no CNPJ; b) Objeto: prorrogação contratual no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2024 e encerramento em 20/05/2025; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, mantém-se o valor global de € 890.282,00 (oitocentos e noventa mil, duzentos e oitenta e dois euros), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÁS KARAGICS, e pelo seu controlador geral de filtração, ULF SCHMITT, representantes legais da EATON; f) Processo n° 25800.002825/2021.
EDITAL Nº 84/GR/UFFS, de 16 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 20/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/CERRO LARGO

PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 20/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 001/Cerro Largo para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01 - Química

Inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

011/CL-01/2024

Rafaela Engers Günzel

2,64

9,37

8,02

1º

003/CL-01/2024

Raquel Mello da Rosa

4,97

8,65

7,91

2º

007/CL-01/2024

Giovani Palma Bastos

10,00

6,08

6,86

3º

1.2 Legenda

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo licitatório nº 026/2024. Data da Sessão: 05/03/2024 as 09h00mim Objeto: Serviços contínuos de limpeza, conservação e copeiragem.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.

Alfredo Rosa da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressora plotter, pelo período de 12 (doze) meses, e serviço de digitalização de documentos sob demanda. Processo-SEI: 50903.002274/2023-32. VALOR ESTIMADO: R$ 67.395,88. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 19/02/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 12/03/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 57, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Ref.: 25000.008037/2015-00

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Senhor Divino Borges da Costa, - CPF ***.618.661-**, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 3861/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 25 de julho de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 18.842.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA
extratos de TERMOs ADITIVOs

10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 773810/2012

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 819.169,48 (oitocentos e dezenove mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/12/2012 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929645/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.583.042/0001-72. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.024.720,00 (um milhão, vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais), Valor de Contrapartida: R$ 71.269,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/06/2022 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929973/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL CESAR LEITE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.263.081/0001-55. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 736.670,00 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e setenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 26/05/2025. Data da Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 23228.000119.2023-18

Termo de Doação n° 1/2023 - Campus Laranjal do Jari/IFAP

Objeto: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 318 (Trezentos e dezoito) itens, composto por: 110 microcomputadores; 09 notebooks; 13 impressoras; 05 switchs, 02 roteadores; 06 projetores; 47 tablets; 01 fax; 01 lousa digital; 25 cpu's; 98 no break's e 01 estabilizador.

Partes: O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP/CAMPUS LARANJAL DO JARI, situado na rua Nilo Peçanha, nº 1.263 - bairro Cajari, município de Laranjal do Jari-AP. CEP: 68.920-000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.820.882/0001-95 e o CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES - CRC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, situado na rodovia Juscelino K. de Oliveira, S/N, KM 02, bairro Zerão, CEP 68.902-280, Macapá-AP, inscrito no CNPJ sob o nº 34.868.257/0001-81.

Data de assinatura: 13/11/2023.

Signatários: A Diretora Geral do Campus Laranjal do Jari, Lucilene de Sousa Melo, Portaria n° 169/2024 e o Coordenador do Centro de Recondicionamento de Computadores - CRC UNIFAP, Rafael Pontes Lima.
Extrato de termo Aditivo

113° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 23.412,38 referente a assistência financeira complementar da enfermagem mês de janeiro. Conforme orientado pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente a ajuda de custo da União deverá vir adequadamente identificado no comprovante do profissional, para facilitar a fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos. Dotação/Fonte: 515/1605. Data: 16/02/2023. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito
Extrato de termo aditivo

Extrato do 9º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 158/2021 - PGM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.

Contratada: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 158/2021-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 16 de fevereiro de 2024. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ELETRONICO Nº 14/2024

Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h31 do dia 01 de março de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de Preço para Aquisição de Telas de Alambrado e Postes Mourões para o Campo de Futebol do Distrito do Joá e Postes Mourões para o Campo do Bairro Cruzeiro. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email licitacao2@joaquimtavora.pr.gov.br

Joaquim Távora, 16 de fevereiro de 2024.

REGINALDO VILELA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 001/2024. O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Dedetização em Geral. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 23/02/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 19/02/2024 às 08:00 h até 23/02/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 23/02/2024 às 08:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$: 15.168,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: P. M. de Conceição do Canindé-PI, Praça Central, nº 350, centro, ou comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 16 de fevereiro de 2024.

Maria do Socorro Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00005/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: Beethoven dos Santos da Silva CNPJ nº 09.323.745/0001-66, CONTRATO Nº 90501/2024 - VALOR R$ 159.522,01; Cristina Luiza da Silva Neta, CNPJ nº 03.546.167/0001-40, CONTRATO Nº 90502/2024 - VALOR R$ 87.992,26.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 9808/2023.NLI.PE.0238.SISTEMA FIEMG

Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando à contratação de empresa para eventual prestação de serviços para fornecimento de mão de obra especializadas para atividades de manutenção corretiva e/ou preventiva, relacionadas a construção civil, exclusivamente conforme demanda, para atendimento às necessidades das Unidades / Áreas do SESI e do SENAI, localizadas no Estado de Minas Gerais - MG. Empresa vencedora: A&R Comércio e Serviços Ltda, (CNPJ. 13.050.599/0001-10). As demais informações do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana

Presidente da COPERLI
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10160/2023.NLI.PE.0261.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de kits didáticos (redes industriais e energias renováveis), em atendimento as Unidades do SENAI, localizadas em Minas Gerais. Empresa Vencedora: Itens 01 e 02 - Exxer Ltda (CNPJ: 42.890.809/0001-86). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7004256574

O processo de Pregão Eletrônico 7004256574 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Copo Repositor de óleo possui previsão de início para em 19/02/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 29/02/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 29/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Thiago Tomaz Domingues

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de galerias de drenagem de águas pluviais urbanas e execução de pavimentação urbana com blocos intertravados de diversas ruas no município de Coração de Maria - Bahia expressas no lote i ( descritas no arquivo nomeado de ruas do lote i), lote ii (descritas no arquivo nomeado de ruas do lote ii) e no lote iii ( descritas no arquivo nomeado de ruas do lote iii). Dia 18/03/24 as 10:00 hrs. INFORMAÇÕES LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 15 de fevereiro de 2024.

Vanessa Mota da Conceição Santos

Presidente da CPL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o PNAE. Apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda do dia 21/02/2024 à 13/03/2024, às 10:00horas, na Praça Araújo Pinho, centro neste Munícipio. EDITAL: e-mail: licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.

Coração de Maria-BA, 16 de fevereiro de 2024

Vanessa Mota da Conceição Santos

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 1/2024

Retificação da matéria publicada no dia 09/02/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 29 e página 231. Informamos aos licitantes que existe uma errata do cronograma físico financeiro publicado no diário dos municípios no dia de hoje referente a publicação realizada no caderno de sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 - ano cviii - no 23.847 pág 082. Nova data da sessão: 07/03/2024. Informações:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.

Coração de Maria/BA, 16 de fevereiro de 2024

Vanessa M. C. Santos

Presidente da Cpl
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE deste município. DATA: 12/03/2024 as 09h00min, AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza, situada na Rua Neném Miranda, 78, Centro, Marcionílio Souza/BA, informações: no mesmo local, no horário das 08:00 as 12:00.

Marcionílio Souza-BA, 16 de Fevereiro de 2024

Reinan da Costa Braga

Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 010/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: RODRIGO NEVES DE MORAIS - CPF: 072.364.239-71. Valor estimado de R$ 44.068,20. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 16 de Fevereiro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 UASG 158635

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23243.012554/2021-35. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 14/2021 (SEI nº 2197557) tem por objeto a repactuação contratual, atendendo solicitação da contratada em virtude da alteração de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023 e Termo Aditivo a CCT 2023 (Sei nº 1858160), referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme Parecer Técnico (SEI nº 2189070) e Planilha de Custos e Formação de Preços (SEI nº 1858165). Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.738,96. Data de Assinatura: 16/02/2024. Elaine Oliveira Costa de Carvalho Diretora-Geral
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15977/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK"

DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA MICROTECNICA INFORMATICA LTDA

OFERTAS DE COMPRA nº. 855800801002023OC00479

Após análise do Recurso Administrativo interposto pela MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, considerando a manifestação do Sr. Diretor do Departamento de Informática às fls. 12/13 e do parecer jurídico elaborado pelo Sr. Dr. Procurador do Município às fls. 16/17, referente ao Pregão Eletrônico nº 324/2023, Processo Administrativo nº 1175/2024, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK", JULGAMOS IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA.

Praia Grande, 16 de fevereiro de 2024.

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

CLAUDINO PACHECO FILHO

Subsecretário de Ações de Cidadania

CASSIO DE CASTRO NAVARRO

Secretário de Governo

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES

Procurador Geral do Município

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

ERIKA CRISTINA PICOLO

Subsecretária de Controle Interno

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretário Municipal de Planejamento

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

CRISTIANO DE MOLA

Secretário Municipal de Finanças

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA

Secretário Municipal de Urbanismo

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

ITAMAR MARCIANO

Secretário de Assuntos Institucionais

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Públicas

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ

Secretário Municipal de Transportes

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15977/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK"

DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA WORKMATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP OFERTAS DE COMPRA nº. 855800801002023OC00479

Após análise do Recurso Administrativo interposto pela WORKMATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, considerando a manifestação do Sr. Diretor do Departamento de Informática às fls. 06/07 e do parecer jurídico elaborado pelo Sr. Dr. Procurador do Município às fls. 10/11, referente ao Pregão Eletrônico nº 324/2023, Processo Administrativo nº 1176/2024, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES E NOBREAK", JULGAMOS IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa WORKMATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.

Praia Grande, 16 de fevereiro de 2024.

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

CLAUDINO PACHECO FILHO

Subsecretário de Ações de Cidadania

CASSIO DE CASTRO NAVARRO

Secretário de Governo

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES

Procurador Geral do Município

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

ERIKA CRISTINA PICOLO

Subsecretária de Controle Interno

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretário Municipal de Planejamento

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

CRISTIANO DE MOLA

Secretário Municipal de Finanças

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA

Secretário Municipal de Urbanismo

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

ITAMAR MARCIANO

Secretário de Assuntos Institucionais

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Públicas

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ

Secretário Municipal de Transportes

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Joana Soares Grangeiro; resolvem emitir o Distrato do Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0081-9) Celebrado em: 04/10/2023 e Distrato na data de 31/01/2024, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Joana Soares Grangeiro - bolsista CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23727.000471/2023-22.

Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da empresa de engenharia para execução da construção do pavilhão de blocos de sala de aula..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 1.076.664,08. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153031

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 23089.032557/2022-04.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Promover o 1° reajuste do contrato 111/2022 contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, incluindo a aplicação de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 07/11/2022 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.552,80. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124

Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação salarial do contrato 167/2022, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 - Seac/GO, registro no MTE GO000832/2023, reajuste dos insumos, com base no iINPC e reajuste da insalubridade do cargo de auxiliar de produção industrial, com base no salário mínimo vigente. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.359,64. Data de Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 00190.111362/2023-30.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 41.472,14 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), conforme Contrato nº 20/2023, para R$ 42.831,12 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e doze centavos), conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 20/2023. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 13.997,49. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 10768.102532/2022-86.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias corridos a contar de 21/02/2024 e a prorrogação do prazo da vigência a contar de 21/05/2024, em conformidade com o artigo 57, parágrafo primeiro da lei nº 8.666/93, item i - alteração do projeto ou especificações, pela administração.. Vigência: 16/02/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.398.841,10. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.098272/2023-33.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 2.750,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.040471/2023-42.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A FROTA FIXA E NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR ACIONAMENTO, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO CAMPUS PROFESSOR SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS (PICOS-PI) QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 276.245,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

ESPÉCIE: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 23300.24/0004-3; Processo SEI nº 21197.001613/2023-89; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e o Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas - CONECTHUS, CNPJ/MF nº 29.093.966/0001-00; OBJETO: Resolvem, em comum acordo, celebrar o presente Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial e mediante cláusulas e condições a seguir; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2034; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e Ailton Figueira de Queiroz, pelo CONECTHUS. Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 13/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08, Processo: 23507.000569/2024-55. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Diretor Presidente da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 12/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Verdivita Cariri, CNPJ: 48.876.837/0001-25, Processo: 23507.000536/2024-13. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Pedro Renato Aguiar de Melo, Diretor da Verdivita Cariri.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Publicação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: HILDA QUIRINO ME-CNPJ nº 17.260.744/0001-48; Objeto do extrato: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua "Cláusula Décima Segunda: DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO". Objeto da retificação:

Compulsando os autos processuais, verificou-se a ocorrência de erro crasso no ato da confecção do extrato de publicação do 5º (quinto) termo aditivo ao contrato nº 15/2023, publicado anteriormente, em 07/02/2024, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros-AMM e no Diário Oficial da União - DOU, motivo pelo qual se faz necessária, por meio deste, retificar o aludido extrato. Da RETIFICAÇÃO: Onde se lê: "Valor: R$ 436.520,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte reais)", Leia-se: "Valor: R$ 330.720,00 (trezentos e trinta mil, setecentos e vinte reais).

Em 16 de fevereiro de 2024.

Willian Martins Maia

Prefeito

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.

Assessor Administrativo I
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

UASG - 389236

O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO TÉCNICO PARA EVENTOS INCLUINDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 19/02/2024 até às 8:30h do dia 29/02/2024. Abertura da Disputa: Dia 29/02/2024 às 09:00h. Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.

Recife/PE, 16 de fevereiro de 2024.

LUIZ HENRIQUE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE FILHO

Agente de Compras
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.195/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EM AÇO INOX PARA COZINHA"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00448

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 320/447, Ata de Retomada de Etapa às fls. 594/669 e Atos Decisórios às fls. 703/706 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 66, inciso XII e Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 913/2022.

ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA: Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 13.

MK COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA: Os itens 11, 12 e 14.

Em 15 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.123/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBAS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00517

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 310/323 e Atos Decisórios juntados sob folha 364 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa RONTECH ELETRICA E HIDRAULICA LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento dos itens e prestação dos serviços de Itens 1 ao 76, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022.

Em 15 de fevereiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 290/2023

Processo Administrativo: 17465/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E BANCOS DE REFEITÓRIOS"

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 565 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 566 a 567 dos autos do Processo Administrativo nº 17465/2023 do Pregão Eletrônico n°. 290/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: MERAKI MÓVEIS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LICITAÇÕES EIRELI para o fornecimento dos itens 2.1, 2.2, 4.1 e 4.2.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 15 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MARCOS ROBERTO B. CRAVEIRO

Secretária Municipal de Assuntos da Segurança Pública

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

SORAIA M. MILAN

Secretário Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.002916/2024-62 - Convênio nº 06/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A COUNTRY CLUBE DE FORMIGA, INSCRITA NO CNPJ N° 20.501.367/0001- 04. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Carlos Antônio Lamounier, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 33409.003617/2019-61.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2024 a 23/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.266,40. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Carta-Convite nº 11/2023

PROCESSO 9885/2023 - Modalidade Carta-Convite nº 11/2023

objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de autorização ambiental das obras inseridas no Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA (Parcialmente financiado pela Corporação Andina de Fomento - CAF).) DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DE LICITAÇÕES: Após a análise dos documentos de habilitação e da documentação técnica apresentada pela licitante, e considerando o parecer da Área Técnica - SEGOV de fls.418, a Comissão Especial Julgadora de Licitações declarou HABILITADAS as empresas ECO 10 Assessoria e Engenharia Ambiental LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.016.894/0001-85 e Versátil Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.231.662/0001-84 HABILITADA SOB CONDIÇÃO a empresa Victor David Santos de Barros ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.380.875/0001-70. Ficando assim, aberto o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis para apresentação de recurso, findo os quais, em igual número de dias, o início do prazo para apresentação das contrarrazões, sendo-lhes assegurada "vista" imediata dos autos do processo administrativo, nos termos do artigo 109º, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/1993."

Em 15 de fevereiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
reultado de julgamento

Concorrência Pública Internacional nº 10/2023

PROCESSO 18371/2022 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 10/2023 - objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão técnica, social e ambiental das obras inseridas no programa de desenvolvimento e saneamento ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF). DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA: Após a análise da proposta comercial apresentada pela licitante, e considerando o parecer da Área Técnica - SEGOV de fls. 1.479, a Comissão Especial Julgadora declarou CLASSIFICADA em 1º lugar o CONSÓRCIO GC II, constituído pelas empresas Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 55.069.736/0001-08 e a empresa Consulterra Engenharia e Consultoria S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 03.287.473/0001-00. Ficando assim, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do recurso, sendo-lhes assegurada "vista" imediata dos autos do processo administrativo, nos termos do artigo 109º, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/1993."

Em 16 de fevereiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
EDITAL

PROCESSO SELETIVO - DIVULGAÇÃO DAS VAGAS

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

004/2024 - UCPD - Unidade de Compliance e Proteção de Dados - Analista de Conformidade Pleno - 1 vaga - Inscrição de 19/02/2024 a 07/03/2024.

005/2024 - UGP - Unidade Gestão de Pessoas- Analista de Administração de Pessoal Junior - 1 vaga - Inscrição de 19/02/2024 a 01/03/2024.

006/2024 - UGE - Unidade Gestão Estratégica - Cientista de Dados- 1 vaga - Inscrição de 19/02/2024 a 11/03/2024.

007/2024 - UCPD - Unidade de Compliance e Proteção de Dados - Analista de Governança e Controles Internos Sênior - 1 vaga - Inscrição de 19/02/2024 a 07/03/2024.

008/2024 - UMC - Unidade Marketing e Comunicação - Analista de Comunicação Sênior - 1 vaga - Inscrição de 19/02/2024 a 01/03/2024.

As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em, 16 de fevereiro de 2024

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo nº 1217/2023 - Contrato de Comodato nº 001/2024.

Comodante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - Sebrae-SP.

Comodatário: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE.

Objetivo: Cessão de uso gratuita do COMODANTE ao COMODATÁRIO de uma área total de 425,80m2 , compreendendo uma área útil de 257m2 (carpete), localizada no 16º andar do Edifício Mário Covas, sede do SEBRAE-SP, situado na Rua Vergueiro nº 1.117, Paraíso, na cidade de São Paulo/SP. A área objeto do presente contrato possui 02 (duas) copas, 01 (um) banheiro masculino e 01 (um) banheiro feminino. Vigência: 60 meses. Data de assinatura: 15/02/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa e pelo Comodatário, Rodrigo de Souza Soares e Sérgio Thiago Costa Carazza.