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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº /2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 08/05/2024, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DOSADORES DE CLORO PARA TRATAMENTO DA ÁGUA POTÁVEL DE NATAL; FORNECIMENTO E MANIPULAÇÃO DE PRODUTO SANEANTE (DICLORO ORGÂNICO). Venceu o LOTE 01 (único) no valor de R$ 46.332,00 (QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) a empresa ECOSUS EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 16.422.981/0001-03.

Paulo Machado da Fonseca Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 001/2024 - Contrato nº 120/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: HOTEL CONTORNO LTDA - EPP- CNPJ Nº 48.563.476/0001-67. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Valor global de R$ 72.521,00. (setenta e dois mil quinhentos e vinte e um mil reais). Data de assinatura 08/05/2024. Vigência do contrato: 08/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 0004376-41.2024.6.18.8000

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 07/2023, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho n.º 173/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego, que alterou o valor de verbas e benefícios trabalhistas da categoria de encarregado de turma de manutenção e reparo, passando o valor atual estimado da contratação de r$ 2.486.800,62 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos reais e sessenta e dois centavos) para r$ 2.492.068,74 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º de novembro de 2023. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.492.068,74. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, que fazem entre si, o CRFa 8ªR e a Pessoa Jurídica HILANA DE PAULA DA CUNHA TREINAMENTOS, CNPJ: 23.436.077/0001-04; Objeto: Assessoria e Consultoria sobre a NLLC; R$ 1.400,00/mês. R$ 16.800,00/ano. Vigência 12 meses; Centro Custos: 01.01.05. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.011.
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 20839/2022/SEMGES. Espécie: CONTRATO 492-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos lotes I e II. Valor: R$ R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.32.03, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 329 de 09/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 29.047.505/0001-93 Data da assinatura: 30/04/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da assinatura.
EXTRATO De CONTRATO

Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 462-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente ao item 13. Valor: R$ 10.799,85 (dez mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 318 de 05/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 42.810.782/0001-74 Data da assinatura: 02/05/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/SMO/GC/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Fonte de Recursos/Contrapartida (1.500.0000) /Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 25 de abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 11492/2022/SEMGES. ESPÉCIE: CONTRATO 330-SEMGES/ASSEPRO/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos Lotes I, II e IV; Valor: R$ 105.142,68 (cento e cinco mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico; As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2183.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 344 de 11/04/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 15.316.645/0001-05; Data da assinatura: 11/01/2024; Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da assinatura.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 458-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPA-MENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente ao item 35. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 338 de 10/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.350.687/0001-09. Data da assinatura: 04/05/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 194/2023 SRP

Processo n° 025629/2022 SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico n° 194/2023 referente ao Processo n° 025629/2022 SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Cânulas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, cuja a adjudicação dos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, foram a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ 09.351.116/0001-40, pelo valor total de R$ 46.598,50 (quarenta e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), os itens 14, 15, 16, 17, 18 e 19, foram a favor da empresa VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 81.038,50 (oitenta e um mil e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Informo ainda que os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 procederam FRACASSADOS.

Boa Vista-RR, 29 de abril de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
Aviso

Pregão Eletrônico nº 196/2023-SRP/Processo nº 004373/2023 SMSA

O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que o recurso administrativo hierárquico apresentado pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, fulcrado no parecer jurídico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, julga PROCEDENTE. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br.

Joana Dárc Rabelo

Pregoeira
Aviso de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 194/2023 SRP

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n° 025629/2022-SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 025629/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE - SMSA, cuja a adjudicação dos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, foram a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ 09.351.116/0001-40, pelo valor total de R$ 46.598,50 (quarenta e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), os itens 14, 15, 16, 17, 18 e 19, foram a favor da empresa VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 81.038,50 (oitenta e um mil e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Informo ainda que os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 procederam FRACASSADOS.

Boa Vista-RR, 29 de abril de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Processo nº 003416/2024 - SEMGES

Objeto: Aquisição dos trajes juninos a fim de atender as necessidades do Projeto Cabelos de Prata, Projeto Crescer e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CONVIVER, gerenciado por esta Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 21/05/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Agente de contratação
EDITAL Nº 304, DE 8 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto (a) A Substituto(a), Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Trabalho em Saúde/ Saúde Coletiva até o dia 19 de maio de 2024, de que trata o Edital nº 261, de 22 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 3, página 45.

Período de envio da documentação: 29 de maio a 02 de junho de 2024

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J DE M MOURA SERVICOS, CNPJ: 52.166.419/0001-11, com o valor total de R$ 896.069,48.

Princesa Isabel, 8 de abril de 2024

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 230875/CABW/2024

PAG: 67102.230875/2023-61

O Pregoeiro da CABW torna público que acontecerá no dia 15 de maio de 2024, às 10h, na sala de videoconferência da CABW, reunião pública para o resultado de Habilitação, referente ao processo licitatório Pregão Presencial nº 230875/CABW/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de Controle de Tráfego Aéreo (ATC) para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do Nordeste (APP-NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e para a modernização parcial do hardware dos SAGITARIO nos Centros de Controle de Área de Recife (ACC-RE) e de Curitiba (ACC-CW), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

Ten Cel Int RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 489, DE 8 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 28/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 45 de 06/03/2024, Seção 3.

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.42369/2024-87

ANTONIO CARLOS QUEIROZ DE AQUINO

20h

Nutrição Clínica

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 19/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 31 de fevereiro de 2024 às 14h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº19/2024, para fornecimento de levantamento radiométrico e controle de qualidade devidamente acompanhados de relatórios individuais e laudos, em equipamentos emissores de radiação ionizante e salas dos setores de imagem e de odontologia da Fundação Municipal de Saúde.

Valor Máximo: R$ 38.703,50 (Trinta e oito mil, setecentos e três reais e cinquenta centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 8 de Maio de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 001/2024 - Contrato nº 119/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: POUSADA QUATRO RODAS LTDA - EPP- CNPJ Nº 05.878.938/0001-22. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Valor global de R$ 72.521,00. (setenta e dois mil quinhentos e vinte e um mil reais). Data de assinatura 08/05/2024. Vigência do contrato: 08/05/2024 a 31/12/2024.
extrato de TERMO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIO: NILSON GUIMARÃES MACHADO JUNIOR, pessoa física de direito privado, brasileiro, comerciante, portador da CI nº 04.***.***-35 SSP/BA, e do CPF/MF nº 417.***.***-68. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU N o 05-008/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, para implantação de acesso ao 381,3 (SNV 202401A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, Trecho (BR 242): SNV 242BBA0005 - ENTR BA-420(A) (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) a SNV 101BBA0350 - DIV BA/TO. Subtrecho (BR 242): SNV 242BBA0138 - ENTR BA-144 (P/LENÇÓIS) a ENTR BA-849 (P/PALMEIRAS), com obras de acesso ao km 381,3, segmento entre o km 381,00 ao km 381,64, em extensão de 0,64 km, perfazendo uma área total de 10.963,2 m 2 (dez mil, novecentos e sessenta e três, vírgula dois metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pelo PERMISSIONÁRIO, para implantação de acesso a posto de venda de combustíveis, localizado no município de Seabra/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$913.278,40 (novecentos e treze mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) (Valor Base: Abril/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.003407/2021-91. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024.
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 1, de 07 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 88, seção 3, 08 de maio de 2024:

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto na área de Letras Português/ Inglês, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir:

Leia-se:

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto na área de Matemática, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23507.000866/2024-09.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do regime especial de tributação estabelecido pelo decreto nº 24.569/1997, conforme nova redação dada pelo decreto nº 35.808/2023, ambos do Estado do Ceará. Vigência: 06/05/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.308,60. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO De CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra visando à prestação de serviços continuados de limpeza urbana, conservação, manutenção e reparo em geral em prédios, vias e praças públicas do município de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA nº 00001/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.828.673/0001-16, CONTRATO Nº 40101/2024 - VALOR R$ 930.000,00.
EDITAL Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 1/2023

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA os(as) candidatos(as) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 10 a 20 de maio de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO.

Emprego: 201 Assistente Técnico Administrativo

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

1º COTA PPP - 635.02469590/0 - FELIPE ALVES DE SOUSA

A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público.

SIMONE BUIATE BRANDÃO
extrato de termo aditivo

Contratada: L S SANTOS RESTAURANTE - ME, CNPJ nº 24.464.942/0001-99. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 30/2020, processo nº 63105.001811/2020-21. Objeto: Cessão de uso de área pertencente a Base Naval do Rio do Janeiro, para instalação e exploração de serviços de loja de conveniências(cantina). PRORROGAR - o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-002/00 por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993; DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - O valor mensal da cessão de uso da cantina, a ser pago à Base Naval do Rio de Janeiro permanece de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). Data da assinatura: 06/03/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
extrato de termo aditivo

Contratada: BANCO SANTANDER BRASIL S.A., CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2021, processo nº 63105.002421/2020-79. Objeto: Cessão de uso (onerosa) de área pertencente a Base Naval do Rio do Janeiro, para instalação e exploração de serviços de ATENDIMENTO BANCÁRIO. PRORROGAR - o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-001/00 por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993; DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - O valor mensal da cessão de uso (onerosa) de área pertencente a Base Naval do Rio do Janeiro, para instalação e exploração de serviços de ATENDIMENTO BANCÁRIO, a ser pago à Base Naval do Rio de Janeiro de R$ 30.844,73 (Trinta mil oitocentos quarenta quatro e setenta três centavos); e RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Data da assinatura: 31/01/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EDITAL Nº 14/2024

SELEÇÃO PÚBLICA -PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA

CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO INMETRO - 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio André Oliveira Brito, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nomeado pelo Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, em Portaria de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de março de 2023, torna público que estarão abertas, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Acadêmico e Doutorado em Biotecnologia, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas e datas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/ensino-e-pesquisa/pos-graduacao/pos-biotecnologia/pos-biotecnologia-index.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194026

Número do Contrato: 203/2021.

Nº Processo: 08761.000070/2020-10.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a realização de alteração contratual no item 1.3 do Contrato nº 203/2021 e de seus Termos Aditivos, com o seguinte procedimento, com base no o art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, mantendo inalterados os percentuais de desconto do contrato, as demais cláusulas do contrato e as demais condições contratadas: DECRÉSCIMO de R$ 45.400,93 de diesel comum óleo diesel, uso: automotivo, apresentação: com biodiesel, composição: concentração de enxofre 50 mg.kg, item 8, ao preço de R$ 3,544, com desconto contratado de 3%; ACRÉSCIMO de R$ 45.400,93 de diesel s-10 óleo diesel, uso: automotivo, apresentação: com biodiesel, composição: concentração de enxofre 10 mg.kg, item 7, ao preço de R$ 3,612, com desconto contratado de 3%. Valor Total Bruto Atualizado do Contrato: R$ 384.230,49. Valor Total Líquido Atualizado do Contrato: R$ 353.629,38. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico 09.042/2023. Processo 056/2023. Contrato 270/2023. O Município e RD Duarte e Construções LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 16/05/2023, com prazo de vigência 16/07/2024 e prazo de execução: 16/04/2024. Acrescendo 21,75% do valor contratual. Assinatura: 15/04/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.004/2024. Processo 04/2024. Contrato: 158/2024. O Município e a empresa KWS Transportes e Serviços LTDA, valor global: R$ 118.440,00; firmam contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (tipo passeio HATCH e utilitário com capacidade de carga de no mínimo 600kg), com motorista e todos os equipamentos necessários para o bom funcionamento dos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá - MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 02/05/2024.
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 9.016/2024

Remarcação

Pregão Eletrônico 09.016/2024.

Processo: 20/2024.

O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 09/05/2024 à partir das 17:00 horas até 22/05/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/05/2024 às 08:35 horas, para aquisição de salgados, quitandas, refrigerantes e sucos, para atender a eventos, reuniões e seminários e campanhas desenvolvidas através das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Edital disponível: 09/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 8 de maio de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 2/2024 - UASG 158435

Processo Administrativo nº. 23333.253041/2023-35. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 37.596.389/0001-90 - GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo de fornecimento de materiais nº 02/2024, nos termos da deliberação contida no processo administrativo nº. 23333.250831.2024-40 (Deliberação 4/2024 - sbf-slc/sbf-cgaf/sbf-dap/sbf-dg/ret/ifbaiano), e por acordo entre as partes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/05/2024.
Extrato de Aditamento

Espécie: 3º aditamento 197/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 341/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 24.477.500/0001-87. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/08/24 até 30/08/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 182/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 368/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0002-58,. Objeto: refere-se à correção nos valores do 4º Aditivo Contratual nº 98/24, conforme memorando de cálculo GMC nº 116D/2024, anexo a este instrumento, bem como o prazo de vigência deste acréscimo será de 120 (cento e vinte) dias a contar de 18 de março de 2024. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de termo aditivo

Contratada: SETMAR SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 13.094.126/0001-14. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de manutenção nas Unidades de Tratamento de Águas Servidas (UTAS) do Navio Escola "Brasil", apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro PRORROGAR, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2019-007/05 por 4 (QUATRO) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 22/03/2024 a 21/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, devidamente justificado, conforme Termo de Justificativa de Prorrogação Contratual, mediante autorização da autoridade superior. Extinção antecipada do termo contratual extraordinário: Fica estabelecido que, após homologação de novo processo licitatório, o presente termo de contrato será automaticamente extinto, de forma unilateral, pela Base Naval do Rio de Janeiro. A extinção antecipada do presente contrato será efetivada a partir da data de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico (SRP) 90002/2024/BNRJ , processo de nº 63105.000191/2024-37. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação discriminada: Gestão /Unidade: 791800; Fonte de Recursos: 01000000; Programa de Trabalho: PA 2024; Elemento de Despesa: 339039; e Plano Interno: R901090. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem em vigor, sob igual teor e para mesmo efeito, as demais cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados por este Termo Aditivo. O valor total da contratação permanece em R$ 651.200,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Data da assinatura: 12/03/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP

Lei 14.133/2021

Processo Administrativo nº: 31/2024

A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 20 de maio de 2024 às 08:00 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, do tipo menor preço por item, visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (ÓRGÃOS VINCULADOS), NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h00min às 13h00min, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins-TO, 8 de maio de 2024.

Isabela Abreu Silva

PregoeiraSubstituta
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273725

Objeto: Serviço de arqueologia para Projeto OBAPI

Abertura das propostas: 31/05/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 007/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CONTRATADO(A): MARISETE TRAMONTINA BELTRAME. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras Português/Espanhol. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2024 a 06 de novembro de 2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a mestrado. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024, Amir Tauille, pela Contratante, Marisete Tramontina Beltrame, contratado(a).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 4/2024

Proc. nº 30/24, P.E. nº 04/24.

Abertura dia 22/05/24 às 08h, para Aquisição de materiais, equipamentos e kits, de uso escolar e de escritório. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 8 de maio de 2024

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 02151.000098/2019-15.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de tratadores de animais nº 14/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do 57, §4º, da lei 8.666/93, com início na data de 12/04/2024 e término em 12/04/2025.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.998,24. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 887171. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 130.354,15. Valor Total: R$ 88.124,31, Valor de Contrapartida: R$ 88.124,31, Vigência: 24/12/2019 a 24/06/2024. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 25/2024 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e de outro lado a empresa CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA: DO ADITIVO: tem a finalidade alterar o valor contratual devido à necessidade de reprogramar o valor contratual para execução da obra, resultando um valor atual de R$ 4.188.299,49 (quatro milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), representando um acréscimo de (+19,67%), em valores R$ 688.357,78 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). Nova Andradina - MS, 2 de maio de 2024. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA Claudineia Rodrigues Green Da Silva Contratada
Extrato de Apostilamento

Processo nº TLB-PRO-2020/00272.

Termo de Apostila ao contrato n° 004/2020/2200-TB.

Data de Assinatura: 02/05/2024

Apostilada: JDR SERVICES LTDA ME CNPJ: 22.463.530/0001-09

Objeto: Procede-se, à repactuação retroativa a janeiro de 2024 para o valor mensal estimado de R$ 9.100,76 (nove mil, cem reais e setenta e seis centavos) e para o valor anual estimado de R$ 109.209,12 (cento e nove mil, duzentos e nove reais e doze centavos), a CONTRATADA faz jus à diferença retroativa relativa aos serviços prestados nos meses de janeiro a abril de 2024. O valor mensal da diferença entre o valor reajustado e o antigo corresponde a R$ 528,76 (quinhentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos).

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: p/ Telebras: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente Gerência de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-012 PMRP Objeto: Fornecimento de refeição prontas (marmitex e self service), água mineral e refrigerante para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura: 07/05/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Gaúcha Churrascaria Ltda Contrato nº 20240213 Valor total R$ 3.440,00 Contrato nº 20240215 Valor total R$ 6.335,00 Contrato nº 20240216 Valor total R$ 14.475,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura: 02/05/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): J I Comercio de Artigos de Informática Ltda Contrato nº 20240210 Valor total R$ 7.796,95
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Nº Processo 08110.000321/2023-73. TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.494/0028-56, CONTRATADO: R31 INVESTIMENTOS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.177.610/0001-72. Objeto: cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no Condomínio Shopping Center Sinop, localizado na Avenida Alexandre Ferronato, nº 800, Bairro Setor Industrial, Sinop/MT, CEP 78.557-247, para instalação e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal (PEP), com área de no mínimo 55m² (cinquenta e cinco metros quadrados) ficando o presente contrato de comodato vinculado às especificações constantes do Projeto Básico, e Proposta. Vigência: 24/04/2024 até 24/04/2029. Data de Assinatura: 24/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filmes radiológicos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de maio de 2024, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ventilador pulmonar. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de maio de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavagem, higienização e desinfecção. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de maio de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de condicionadores de ar. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de maio de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 8 de maio de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000174202486.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$ 4.956,74. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0083/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 87, DE 7 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 47 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.029790/2024-49.

Onde se lê:

Nº 0083/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LEANDRO MOURA SILVA, Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.029790/2024-49. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ANATOMIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Leia-se:

Nº 0084/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LEANDRO MOURA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.029790/2024-49. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ANATOMIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64575.009240/2023-42.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 31.509.020/0001-16 - NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração de contrato para majoração de até 25% (vinte e cinco por cento), sobre a nota de empenho 204, de 17/01/2024, na forma do art. 65, § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 24/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.070,86. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.002272/2021-86. Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: CONSTRUTORA COPAF LTDA. CNPJ Contratado: 25.001232/0001-95. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 13/2022 que trata de serviços de adequação das instalações do posto de pronto atendimento do HGeJF, que será prestado nas condições estabelecidas no documento Termo de Referência e demais documentos técnicos do PB25/2019-SRO/4. Fundamento Legal: Tem por amparo no item 2.3 da Cláusula Segunda - vigência do Termo de Contrato nº 13/2022, e no Inc II do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência de execução 08/02/2023 a 06/08/2024. Valor Total Estimado: R$2.504.799,74. Fonte: 0188000000. Data de Assinatura: 08/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 05/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa INTELSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 33.510.634/0001-43; PGEA 20.02.0200.0000449/2024-21; OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados, e instrumentos de trabalho, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 6.270,44. VIGÊNCIA: de 09/05/2024 a 23/09/2025, correspondente ao remanescente dos serviços objeto do contrato rescindido nº 09/2023, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a critério da Contratante, sendo que a não prorrogação não gera direito a qualquer tipo de indenização à Contratada. ASSINATURA: 07/05/2024; Assinam: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe, e o representante legal da contratada, Danilo Dias Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 06/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa INTELSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 33.510.634/0001-43; PGEA 20.02.0200.0000449/2024-21; OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados, e instrumentos de trabalho, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Santos; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 6.272,66. VIGÊNCIA: de 09/05/2024 a 26/09/2025, correspondente ao remanescente dos serviços objeto do contrato rescindido nº 10/2023, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a critério da Contratante, sendo que a não prorrogação não gera direito a qualquer tipo de indenização à Contratada. ASSINATURA: 07/05/2024; Assinam: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe, e o representante legal da contratada, Danilo Dias Gomes.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 07/2024; CONTRATANTES: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa INTELSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 33.510.634/0001-43; PGEA 20.02.0200.0000449/2024-21; OBJETO: Prestação de serviços continuados de atividade de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados, e instrumentos de trabalho, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, a ser aplicada durante toda a sua vigência; PREÇO MENSAL: R$ 6.326,64. VIGÊNCIA: de 09/05/2024 a 26/09/2025, correspondente ao remanescente dos serviços objeto do contrato rescindido nº 11/2023, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, a critério da Contratante, sendo que a não prorrogação não gera direito a qualquer tipo de indenização à Contratada. ASSINATURA: 07/05/2024; Assinam: João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-Procurador-Chefe, e o representante legal da contratada, Danilo Dias Gomes.