PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.117 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor VLADIMIR SCHUINDT DA SILVA, docente, Siape nº 1533931, lotado no Câmpus Gaspar, para participação de Intercâmbio e Missões na ISAK Conference 2024 - XVIII World Conference on Kinanthropometry: Theory to Practice, em Londres - Inglaterra. O afastamento com trânsito incluso será de 01/08/2024 a 08/08/2024. Processo no. 23292.021825/2024-19.

Nº 2.118- Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição, ao servidor ULISSES LOPES DE FARIAS, matrícula SIAPE 2284792, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, nível de classificação NI classe: C Padrão 205, em regime de trabalho de 40 horas, lotado no Campus Garopaba, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 080.408/2024, expedido por Junta Médica Oficial em 13/06/2024 (Processo nº 23292.020544/2024-31). Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.119- Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo à totalidade da remuneração, conforme processo n° 23292.020502/2024-08, ao servidor JOAO ALBERTO DA COSTA GANZO FERNANDEZ, matrícula SIAPE n° 0278301, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D V, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.120- Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição, para a servidora TALITA CARDOSO BORGES, matrícula SIAPE 2576531, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 401, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Jaraguá, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 014968/2022, expedido por Junta Médica Oficial em 26/03/2024 (Processo nº 23292.020426/2024-22). Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.121- Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, conforme processo n° 23292.012709/2024-09, ao servidor JAIR DUARTE SILVA, matrícula SIAPE n° 0277616, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ARTES GRAFICAS, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40hs semanais, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, inciso I, parágrafo 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.122- Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, conforme processo n° 23292.011532/2024-15, ao servidor JOAQUIM MANOEL GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 0277883, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D V, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus São José, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.123- Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n° 23292.005653/2024-28, ao servidor PAULO VITOR TAVARES, matrícula SIAPE 0455055, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicação, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o art. 3ºda Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos integrais. Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.124- Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, conforme processo n° 23292.004175/2024-39, ao servidor FELICIO JOSE GESSER, matrícula SIAPE n° 277795, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo.

MAURICIO GARIBA JUNIOR