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Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.08.12.01, resultante da Pregão Eletrônico N° 2024.07.10.01-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Luma Serviços e Construções LTDA, data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Objeto: Aquisição de equipamentos (ar condicionado), copa e cozinha, escritório, material esportivo e materiais pedagógicos, visando a execução do plano escola em tempo integral destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Antonina do Norte-CE. Valor do Contrato: R$ 202.986,74 (duzentos e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Assina Pelo Contratante: Bartolomeu Batista Neto, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Assina Pela Contratada: Sr.ª Maria Lucia de Azevedo. Antonina do Norte/CE, 12 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 07.005/2024-A; 07.005/2024-B; 07.005/2024-C, resultante do Pregão Eletrônico Nº 07.005/2024 - PE SRP. Empresa(S) Detentora(S) do Registro: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA - CNPJ: 42.017.679/0001-71 / B2G Cainfotec Comprime LTDA - CNPJ: 34.239.627/0001-11 / White Martins Gases Industriais NE LTDA - CNPJ Nº 24.380.578/0032-85. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 07.005/2024 - PE SRP. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gás oxigêncio medicinal e acessórios para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. Valor Total Registrado: R$ 183.984,00 (cento e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e Quatro reais) - Sendo a Empresa Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA - R$ 160.980,00 (cento e sessenta e mil novecentos e oitenta reais) ; B2G Cainfotec Comprime LTDA - R$ 2.2990,00 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais); White Martins Gases Industriais NE LTDA - R$ 20.705,00 (vinte mil, setecentos e cinco reais) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 10/07/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina Pela Contratada: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA: Miguel Frota Vinas; B2G Cainfotec Comprime LTDA: Cicero Antônio Bezerra Vieira; White Martins Gases Industriais NE LTDA: Ruan Benjamim da Silva e Rafael do Rego Barros LOTH. Assina Pela Contratante: Fernando Wilson Fernandes da Silva. Graça - CE, 12 de agosto de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor - Secretaria de Saúde.
Aviso de Chamamento Público Nº 2024.08.01.1-CHP

Chamamento Público Nº 2024.08.01.1-CHP.

A Secretaria Municipal de Educação de Horizonte-CE, torna público que realizará Chamamento Público para Apresentação de Acervos (Livros Didáticos) Visando Seleção de Materiais Para Atender as Demandas dos Estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, EJA e Formação de Professores), Sob Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, Tudo Conforme Termo de Referência - TR, Anexo ao Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.horizonte.ce.gov.br e no www.pncp.gov.br/app/editais. A documentação para o Credenciamento deverá ser enviada para o e-mail: financeiro.educhzt@gmail.com, a partir do dia 14 de agosto de 2024 até 28 de agosto de 2024.

Horizonte-CE, 13 de agosto de 2024.

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.1-PE

Pregão Eletrônico N.º 2024.08.06.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de RM - Ressonância Magnética e TC - Tomografia Computadorizada, com e sem Contraste, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.

O Prazo de Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h30min do dia 29 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte-CE, 13 de agosto de 2024.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação
Aviso de Chamamento Público Nº SS-CH002/24

A Secretaria da Saúde, torna público o Edital do Chamamento Público Nº SS-CH002/24, para a Chamada Pública para Credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde na área de oftalmologia, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Independência - CE, nos seguintes sub-grupos, formas de organização e procedimentos da tabela unificada do Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida no Edital, deverá ser entregue, em envelope lacrado no período de 14/08/2024 a 31/12/2024, no horário de 07:30 às 11:30 / de 13:30 as 17:30 horas, na sala da Comissão de Contratações, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov).

Independência-CE, 12 de agosto de 2024.

ANTÔNIO EDI VIEIRA COUTINHO

Secretário de saúde
DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Credenciamento Nº 2024.13.002 PC.

Ratificação e Homologação - Modalidade: Credenciamento Nº 2024.13.002 PC. Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de exames de média e alta complexidade, de forma complementar ao sistema único de saúde - SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE., conforme projeto básico e demais anexos do edital. Credenciado em Primeiro Lugar, a saber: a empresa: João Silvestre Rohleder Junior ME, inscrita no CNPJ nº 12.244.176/0001-78, com o valor global de R$ 415.929,50 (Quatrocentos e quinze mil, novecentos e vinte e nove reais cinquenta centavos),.

Ratifico e Homologo de acordo com o art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 13 de Agosto de 2024. Ângelo Luís Leite Nóbrega Secretário de Saúde.

ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA

Secretário de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.08.09-13PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de Agosto de 2024 a 26 de Agosto de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.09-13PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de locação de veículo ambulância Tipo A, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 26 de Agosto de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 26 de Agosto de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga-CE, 13 de agosto de 2024.

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de contratação/Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 15.009/2024 PE

Pregão Eletrônico Nº 15.009/2024 PE. Objeto: aquisição de insumos para atender aos processos judiciais, lotes fracassados, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz- CE, 13 de agosto de 2024.

Maria Brena Alves dos Santos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00011.20240710/0001-62 - ARP Nº 202408120001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.01. Orgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP - CTX Car Engenharia Projetos LTDA - CNPJ Nº. 41.398.348/0001-66 - Objeto: Registro de preços destinado a futura aquisição de veículos diversos tipos passeio, e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados à várias unidades administrativas do Município de Aurora/CE - Valor Total: R$ 404.500,00 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00011.20240710/0001-62 - ARP Nº 202408120002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.01. Orgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP - Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA - CNPJ Nº. 03.093.776/0003-53 - Objeto: Registro de Preços destinado a futura aquisição de veículos diversos tipo passeio, e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados à várias unidades administrativas do Município de Aurora/CE - Valor Total: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.08.13.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.13.1.

Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento do Programa Pet Saúde Barbalha, com recurso de Emenda Parlamentar Nº 39360006/2023, Plano de Ação Nº 09032023-032305, através da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas.

O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha-CE, 13 de agosto de 2024.

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00002.20240318/0002- 60 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.04.001. Objeto: contratação da prestação de serviço de construção de faixas elevadas de pedestres, construção de abrigos metálicos e sinalização aérea (Pórticos e Semi-Pórticos) e manutenção da sinalização viária horizontal e vertical em diversas ruas e vias da sede, logradouros e distritos do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentaria: 0201.26.782.0019.1.003. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: Até 360 (trezentos e sessenta) Dias. Contratada: PROJET Construcoes, Servicos e Transportes LTDA. Assina pelo(a) Contratado(A): Luccas Benevinuto de Carvalho. Assina Pelo (A) Contratante: Fabricio Gonçalves Nunes. Valor Global: R$ 3.303.175,60 (três milhões trezentos e três mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Data de Assinatura do Contrato: 12 de Agosto de 2024. Boa Viagem/CE, 12 de Agosto de 2024. Fabricio Gonçalves Nunes - Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Administrativo Nº 01.2024.06.03.05-SOU. Órgão Contratante: Secretaria de Obras e Urbanismo. Empresa Contratada: SUN Light Brasil LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.995.000/0001-93, representada por José Ivan Barboza, inscrito. Valor do Contrato: R$ 870.640,57 (oitocentos e setenta mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 04.01.1545115081.002 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques, Jardins e Canteiros Centrais. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00.00.00. Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses. Objeto do Contrato: Empresa especializada para construção de diversas Praças no Município de Campos Sales-CE (distrito de Carmelópolis, Bairro Guarani, Bairro Quadra G e Distrito de Monte Castelo), conforme, Convênio MAPP 2587, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Antônio Visselmo Alencar Arrais - Secretário de Obras e Urbanismo. Campos Sales, 26 de julho de 2024.
Aviso de Licitação Leilão Eletrônico Nº 2024.08.13.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Leilão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.08.13.1. Objeto: Contratação para a permissão de direito de uso do Parque de Vaquejada Silva Antero e do Estádio Municipal "O Zezão", destinados a fins comerciais no ramo, bem como realização da 32ª Vaquejada, durante a Expovaq 2024, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de agosto de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 05 de setembro de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito-CE, 13 de agosto de 2024.

Lucas Fernando Silveira de Araújo

Ordenador de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 07.004/2024.01; 07.004/2024.02; 07.004/2024.03; 07.004/2024.04; 07.004/2024.05 resultantes do Pregão Eletrônico Nº 07.004/2024 - PE SRP. Empresa(S) Detentora(S) do Registro: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA - CNPJ: 42.017.679/0001-71 / GR de Abreu Distribuidora Atual-ME - CNPJ: 04.528.673/0001-70/ IZZY Distribuidora de Material Médico, Odontologico e Laboratorial LTDA - CNPJ Nº 51.477.402/0001-12; J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA / CNPJ: 05.283.263/0001-79; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA - CNPJ: 05.199.870/0001-55. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 07.004/2024 - PE SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as unidades básicas de saúde (PSF), Centro de Saúde da Família e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/CE. Valor Total Registrado: R$ 1.993.550,76 (hum milhão, novecentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) - sendo a Empresa Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA - R$ 647.271,50 (seiscentos e quarenta mil, duzentos e setenta e um mil e cinquenta centavos); GR de Abreu Distribuidora Atual-ME - R$ 6.399,00 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais); IZZY Distribuidora de Material Médico, Odontologico e Laboratorial LTDA - R$ 190.666,26 (cento e noventa mil, seiscentos e seis reais e vinte e seis centavos); J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA - R$ 439.214,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e quatorze reais); Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA - R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais). Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 21/06/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina Pela Contratada: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA: Miguel Frota Vinas; GR de Abreu Distribuidora atual-me - Gilberto Rocha de Abreu / Izzy Distribuidora de Material Médico, Odontologico e Laboratorial LTDA - Isabelle Cavalcante Gonçalves; J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA / Marcio Costa Forti; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA - Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. Assina Pela Contratante: Fernando Wilson Fernandes da Silva. Graça - CE, 12 de agosto de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor - Secretaria de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024/ARN/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº 8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADA: SÂNDILA PAJEÚ DA SILVA RESENDE MORAIS. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo SEI nº 23237.015907/2024-81. VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 26/10/2024. DATA E ASSINATURA: 12/08/2024. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Sândila Pajeú da Silva Resende Morais, Contratada.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 4/2.024

Processo Administrativo 0200005531/2.024. Processo Licitatório 104/2.024.

O Município de Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho torna público, a todos interessados, que se encontra aberto Processo Licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e adequação do Estádio Municipal "Geraldo Secco". O prazo para abertura das Propostas e Documentação é o dia 29 de agosto de 2.024, até as 08:00hs. O edital completo encontra-se, a disposição dos interessados, sítio eletrônico https://auriflama.sp.gov.br/. e sistema www.bllcompras.com.

Auriflama, 12 de agosto de 2.024.

Katia Conceição Morita

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024

A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da Comissão Municipal de Compras-CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 016/2024 "Contratação de empresa para pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município", que ocorrerá dia 29/08/2024, às 10h (horário local); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira

Juruá/AM, 13 de agosto de 2024.

JEAN AMARAL SERRÃO

Agente de Contratação
EDITAL Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL IBICT Nº 3/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOR DE PESQUISADOR ADJUNTO I

O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Ibict), Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 4 subsequente, torna pública a retificação do Edital Ibict nº 03, de 06 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, referente a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Pesquisador, na classe Adjunto I, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, cujos itens 32 e 33 do Anexo I - Cronograma passam a vigorar com a redação abaixo, sem prejuízo às demais disposições.

TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA

Diretor

ANEXO I

CRONOGRAMA

Item

Atividade

Datas/Períodos*

32

Divulgação das respostas de recursos e do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação

04/10/2024

33

Divulgação do resultado final

04/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90090/2024 - UASG 495.130

Processo nº 48091.002180/2023-13

Objeto: Aquisição de cadeados padrão, para atender aos interesses do Projeto de Operação da RHN - Rede Hidrometereológica Nacional - parceira SGB/ANA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 14/08/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.

Luís Fernando Costa da Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SESA

Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços para a construção do Laboratório no Hospital Adolfo Bezerra de Menezes, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 02.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Jaguaretama - CE, 13 de agosto de 2024.

Paulo Henrique Nunes Nogueira

Agente de Contratação
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual Nº 2812.05/2023.01. Modalidade: Concorrência Nº 2812.05/2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº: 0601.10.302.0011.1.027 - Ampliação e Modernização do Hospital Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor R$ 3.031.248,50 (três milhões, trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: Até 05 de Fevereiro de 2025. Assina Pela Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Pontes. Morrinhos-Ce, 13 de agosto de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5.004/2024- CE

Objeto: Contratação de empresa para a construção do terminal rodoviário de Pacatuba localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, Centro, s/n no Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 29 de agosto de 2024, às 10:00 horas (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas"

O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-CE, 9 de agosto de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.04.22.1-CE - Contrato Nº 202408021EDU - Origem: Concorrência pública Nº 2024.04.22.1-CE- Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - Contratada(O): Modular Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Riacho Doce, Localizada no Bairro Riacho Doce na sede do Município de Paracuru-CE. - Valor TOTAL: R$ 2.645.869,71 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos) - Programa de Trabalho: 2203.12.361.0604.1.006 - Construção, Ampliação e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental, R$ 2.645.869,71 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº 67102.001012/2024-60, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 30 (trinta) dias à empresa AVIATION PROCUREMENT SYSTEMS, LLC. DBA APS, CAGE Code 71GK6, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e no item 6.3.2 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 15/08/2024 e término em 15/09/2024.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Montanha; CONTRATADO(A): DARLLEN MENDES DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 01/08/2024 a 31/12/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. CLÁUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA- Diretora-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.050796/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação celebrado entre Lenovo Tecnologia Brasil Limitada - LENOVO e a Universidade Federal do Ceará - UFC com interveniência da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. O projeto fica devidamente encerrado entre os partícipes, uma vez que, em 31/03/2024, foi concluído inteiramente e em conformidade com o seu escopo original. Devido a ajustes entre a LENOVO, UFC e FCPC, o valor total do projeto, inicialmente estimado em R$ 2.655.956,25 foi efetivado em R$ 2.586.759,93. Com exceção às alterações trazidas por meio deste Termo de Encerramento, os partícipes ratificam todas as demais cláusulas e disposições do Termo de Cooperação que não foram expressamente alteradas. O presente instrumento, embora assinado em 09/08/2024, produzirá efeitos retroativos a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei n° 8.248/1991 Data de Rescisão: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965042, Nº Processo: 47975200143202441, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: GUAYI CNPJ nº 04738963000148, Objeto: Fomento à Redes de Cooperação Solidária com Fortalecimento da Rede de Economia Solidária e Feminista (RESF) no Rio Grande do Sul através da qualificação de sua gestão e comercialização, em sintonia com os diversos processos produtivos e comerciais de suas Redes Locais, e através da formação e da articulação e integração nacional visando políticas públicas de fomento à autonomia econômica das mulheres.As ações do projeto também visam integrar as redes locais à rede nacional, gerando trabalho e renda dentro de uma perspectiva de fortalecimento do desenvolvimento local sustentável e da necessária articulação nacional. Assim, buscamos o fomento às Rede de Cooperação que integram a RESF no Rio Grande do Sul, com o fortalecimento do trabalho associativo, a promoção e a qualificação das estratégias e ações comerciais da rede e o fortalecimento institucional com a articulação também em escala nacional., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245635, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 31/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: LUIS ROBERTO DA SILVA CPF nº ***.626.260-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 9/2024 (Civap)

Ref. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. PROCESSO Nº 16/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quintana DETENTORA: Via Japan Ltda - R$ 148.900,00. OBJETO: Registro de preços, visando eventuais e futuras aquisições, de VEÍCULOS DIVERSOS Vigência: O prazo de vigência deste Registro de Preços será de 01 (um) ano contado a partir da data do encerramento da licitação. Quintana-SP., 09 de agosto de 2024. Fernando Itapuã Branco Nunes.Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) Nº: 0019/2024 PROCESSO Nº:000134/24

DATA: 30/08/2024. HORÁRIO: 10:00.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, 0 KM

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - ,na entidade: INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (22) 2758-1082 - Ramal: 238 ou pelo e-mail: licitacao@saofidelis.rj.gov.br.

Luciana Mozer da Silva Cortes

Assessora Executiva de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UAS 135015 Processo nº 21179.002563/2024-56

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 14/08/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90006/2024, para aquisição de equipamentos para laboratórios, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 03/09/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.

ROSILEIA DELGADO

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n°. 2510.01/2023 decorrente da Concorrência Pública N°. 2206.01/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de galpões de triagem e compostagem, junto Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Contratante: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Contratada: Saraiva Empreendimentos e Serviços, CNPJ N°. 30.166.388/0001-66 com sede em Iguatu/CE, à Rua 12 de outubro, N°. 152, Sala 01, Bairro Flores, CEP: 63.578-400, neste ato representado por seu sócio administrado o Sr. Bruno José Saraiva Silva, inscrito no CPF sob o N°. ***.474.723-**. Fundamentação Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição Federal e Art. 65, Inciso II, Alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações:Valores Contratados. Lote I - Galpões de Compostagem: R$ 306.307,41 X 8 Cidades = R$ 2.450.459,28 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos); R$ 362.551,13 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e treze centavos); Valor global de R$ 2.813.010,41 (dois milhões oitocentos e treze mil dez reais e quarenta e um centavos). Lote II - Galpões de Triagem: R$ 292.058,90 X 8 Cidades = R$ 2.336.471,20 (dois milhões trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos); R$ 339.017,50 (trezentos e trinta e nove mil dezessete reais e cinquenta centavos); valor global de R$ 2.675.488,70 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Valores Reequilibrados. Lote I - Galpões de Compostagem: R$ 321.140,45 X 8 Cidades = R$ 2.569.123,60 (dois milhões quinhentos e sessenta e nove mil cento e vinte e três reais e sessenta centavos); R$ 383.768,63 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos); Valor global de R$ 2.952.892,23 (dois milhões novecentos e cinquenta e dois reais mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). Lote II - Galpões de Triagem: R$ 325.051,78 X 8 Cidades = R$ 2.600.414,24 (dois milhões seiscentos mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos); R$ 366.554,58 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Valor global de R$ 2.966.968,82 (dois milhões novecentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Impacto do Reequilíbrio; Lote I - R$ 139.881,82 (cento e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). Lote II - R$ 291.480,12 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta reais e doze centavos). Valor Global Reequilibrado R$ 431.361,94 (quatrocentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e um reais e noventa. Lavras da Mangabeira-CE, 12 de agosto de 2024. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente do Consórcio. André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n°. 2510.01/2023 decorrente da Concorrência Pública N°. 2206.01/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de galpões de triagem e compostagem, junto Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Contratante: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Contratada: Saraiva Empreendimentos e Serviços, CNPJ N°. 30.166.388/0001-66 com sede em Iguatu/CE, à Rua 12 de outubro, N°. 152, Sala 01, Bairro Flores, CEP: 63.578-400, neste ato representado por seu sócio administrado o Sr. Bruno José Saraiva Silva, inscrito no CPF sob o N°. ***.474.723-**. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no Art. 65, Inciso I, Alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no valor global do Contrato para o Lote II (Construção de galpões de triagem), correspondente a R$ 457.578,27 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), passando a avença de R$ 2.966.968,82 (dois milhões novecentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos) para R$ 3.424.547,09, com um percentual de aproximadamente 15,422% conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente aditivo. Lavras da Mangabeira-CE, 13 de agosto de 2024. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente do Consórcio. André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente.
Aviso

Carona Nº 5.08.002/2024-PMS

Carona Nº 05.08.002/2024-PMS. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente) diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-Ce, referente a Adesão das Ata de Registro de Preços nº 26.01.002/2024-DIVERSAS, oriundo do Pregão Eletrônico n° PE/RP 12.14.1/2023-DIVERSAS.

Saboeiro-CE, 13 de agosto de 2024.

Maria Daniele da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.08.08.002

O(a) Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.08.002. Objeto: Seleção de melhor proposta para a contratação de empresa visando aquisição de gêneros alimentícios de interesse de todas as Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 13 de agosto de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.30.01-CE-FMS

A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.30.01-CE-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demandas referente a reforma do hospital (Hospital de Pequeno Porte Roque Silva Mota) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de agosto de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 14 de agosto de 2024 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 27 de agosto de 2024 as 08:59H (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 27 de agosto de 2024 as 09:00h (horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/).

Tejuçuoca-CE, 13 de agosto de 2024.

Roberta Azevedo Vidal

Secretaria de Saúde
Aviso de Suspensão

Leilão Nº 1/2024

A Secretária de Administração do Município de Tianguá-CE, Bruna Vieira da Silva, torna público a Suspensão do Leilão Nº 01/2024. Leiloeiro Público - Erico Sobral Soares, Estado do Ceará - JUCEC nº 031/19 DE 11/11/2019, regularmente autorizado pelos comitentes vendedores, modalidade eletrônico/online, o certame que seria realizado no dia 19/08/2024, a partir das 14:00h, no site www.vipleiloes.com.br, leilão público para alienação de bens móveis, equipamentos e materiais constantes do anexo I deste instrumento, em conformidade com o Decreto Lei nº 21.981/32 e demais diplomas atinentes à espécie, atendidas as seguintes regras e condições: O Leilão será regido por este Edital Público de Leilão nº 01/2024 e pelo Decreto 21.981/32, tipo maior lance ofertado, sem avaliação mínima divulgada, fica suspenso em "Sine Die". Solicitações de esclarecimento acerca do processo deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: seadm@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 13 de agosto de 2024.

Bruna Vieira da Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024.02

O Pregoeiro torna público que no próximo dia 27 de agosto de 2024, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 007/2024.02, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender a demanda da nova Sede da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o Pregão e no endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama, 13 de agosto de 2024.

Celma Maria Marques da Silva

Diretora Financeira Orçamentária
Aviso de Licitação Concorrência N° 90.028/2024-CP-FME

O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90028/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de uma escola com 12 salas no Bairro Caatinguinha no Município de Jaguaruana, A realizar-se no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00H (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q= jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.

Jaguaruana-CE, 13 de agosto de 2024.

Bruno Emanuel Fernandes

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 90.014/2024-CP-FME

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.04.30.01-CP-FME, modalidade Concorrência nº 90014/2024-CP-FME, tendo como objeto a Construção de Uei Benévolo Gomes Diniz, no Sítio, Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Duvale Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, com sede na Rua Francisco Sérgio Rebouças, 829, Vila Ramalho, Russas -CE, tendo como Representante Legal: José Roberto Ferreira Loureiro, portador do CPF nº ***.844.463-**, com valor de R$ 1.078.684,14 (um milhão, setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90014/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.

Jaguaruana-CE, 13 de agosto de 2024.

Maria do Socorro Barreto de Oliveira

Secretária Municipal de Educação
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 90.022/2024-CP-SEINFRA

O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sr. Francisco Leandro da Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.06.11.01-CP-SEINFRA, modalidade Concorrência nº 90022/2024-CP-SEINFRA, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de reforma de uma praça e uma quadra no Sítio Borges no Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Locação LTDA - CNPJ Nº 21.607.078/0001-49, com sede na Rodovia Edson Queiroz, 2209, Carapió, Itaitinga - CE, tendo como Representante Legal: José Luzireudo da Silva, portador do CPF nº ***.981.623-**, com valor de R$ 557.102,45 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e dois reais e quarenta e cinco centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90022/2024-CP-SEINFRA e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.

Jaguaruana-CE, 13 de agosto de 2024.

Francisco Leandro da Silva Oliveira
Extrato dE Contrato

Contrato N° 90022/2024/01. Origem: Concorrência N° 90022/2024-CP-SEINFRA, Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos. Públicos do Município de Jaguaruana/CE, Contratada: WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Locação LTDA. Valor Total: R$ 557.102,45 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e dois reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0601 - Sec. de Educação, 15.451.0901.1.007- Elemento de Despesas 4.4.90.39.00 Vigência data da assinatura: Da data de assinatura até 30 de Julho de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 2812.04/2023

A Secretária de Saúde do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 02 e 04 do hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência de nº 2812.04/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: RVP Construcoes & Servicos LTDA - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 1.023.955,28 (hum milhão, vinte e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Morrinhos - CE, 13 de agosto de 2024.

Mayrla Keyla da Costa Barroso
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 2812.05/2023

A Secretária de Saúde do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação para Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência de nº 2812.05/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: RVP Construcoes & Servicos LTDA - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 3.031.248,50 (três milhões, trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Morrinhos - CE, 13 de agosto de 2024.

Mayrla Keyla da Costa Barroso
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual Nº 2812.04/2023.01. Modalidade: Concorrência Nº 2812.04/2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 02 e 04 do hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº: 0601.10.302.0011.1.027 - Ampliação e Modernização do Hospital Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor R$ 1.023.955,28 (hum milhão, vinte e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Prazo de Vigência: Até 07 de Dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Pontes. Morrinhos-Ce, 13 de agosto de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde.