gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10010/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10010/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Médicos Ambulatoriais De Cardiologia E Psiquiatria, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Congo/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 179.285,00; L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 130.896,00.

Congo - PB, 16 de Fevereiro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10011/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10011/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Aquisição De Combustíveis Para Atender As Necessidades Do FMS Do Congo/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROMILDO E RAIMUNDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 522.890,00.

Congo - PB, 2 de Fevereiro de 2024.

Josefa Sandra Ferreira

Secretária de Saúde
EDITAL Nº 114, DE 25 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Matemática

01

40h

Graduação em Matemática; ou

Graduação em Matemática; com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Matemática; com Especialização; ou

Graduação em Matemática; com Mestrado; ou

Graduação em Matemática; com Doutorado.

2. DA HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA:

2.1 Possuir graduação na área de Matemática; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

3. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

3.1 Período: 30/04/2024 a 12/05/2024.

3.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)

4. O processo seletivo constará de três etapas:

4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória - DATA: 14/05/2024;

4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA: 17/05/2024;

4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatória e Eliminatória - DATA: 24/05/2024.

5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.

IRÃ PINHEIRO NEIVA
aviso de RETIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 45, de 25 de janeiro de 2024, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor da Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União, edição 22, seção 3, página 64, de 31 de janeiro de 2024, nos seguintes termos:

I - Incluir o seguinte item no Anexo II :

PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOMIA

EVENTOS

PERÍODOS

Período para os candidatos aprovados na prova escrita encaminharem a documentação comprobatória do Lattes para o email

cchs.depb@unirio.br

24/05/24 a 05/06/2024

JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 90006/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90006/2024 (0003901-39.2023.6.03.8000), que tem por objeto a aquisição de centrais de ar.

Macapá-AP, 25 de abril de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
Aviso de Adesão

Ata de Registro de Preços

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70, vem a público ADERIR a Ata de Registro de Preços nº 001/2023 Pregão Eletrônico nº 001/2023, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE PINHEIROS- ES. Empresa Fornecedora: ONDA PRÓ IMPORTADORA DE MULTI VARIEDADES E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 80.574965/0001-27. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E ESPAÇOS MAKERS EDUCACIONAIS, INCLUINDO AMBIENTAÇÃO E DESIGN DOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT, de acordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços datada de 28/04/2023. Vigência por 12 meses. Adesão aos Itens 09 e 11, lote 06.

Santa Cruz do Xingu - MT, 25 de Abril de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Repetição

Processo Licitatório 8/2024. Pregão Eletrônico nº 3/2024 - REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e produtos de higiene pessoal, com fornecimento parcelado, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 29/04/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 09/05/2024 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 2.786.501,50 (dois milhões setecentos e oitenta seis mil quinhentos e um reais e cinquenta centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório 14/2024. Pregão Eletrônico nº 7/2024. Objeto: Fornecimento de refeições para os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Floresta/PE. Início do Recebimento das Propostas: 29/04/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 09/05/2024 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2024 às 13:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 674.865,00 (seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta-PE, 25 de abril de 2024.

MARIA JOSÉ NUNES FLORA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23522.000313/2018-10.

Pregão. Nº 15/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 05/05/2024 a 31/10/2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/05/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.440,51. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL DIREÇÃO - ICEN/UFR N° 9, DE 25 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23853.004723/2024-28

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO , sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção:

Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

Área de conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação.

Requisito Básico: Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Licenciatura em Informática ou Engenharia de Software ou Tecnólogo em Área de Computação.

Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.

Número de vagas: cadastro de reserva.

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em Rondonópolis MT.

1.5 Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h: Graduação: R$ 3.412,63/ Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37/ Doutorado: R$ 6.356,02.

Das Inscrições:

Período das inscrições: 30/04/2024 a 14/05/2024, 12h (meio dia) de Mato Grosso.

Local das inscrições: Preencher o formulário on-line disponível em https://bit.ly/icen_substituto.

Não haverá taxa de inscrição.

Marcus Vinícius de Andrade Neves

Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Exatas e Naturais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2020 de prestação de serviços de Vigilância Armada nas dependências da Justiça Federal em Uberlândia. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI-EPP. OBJETO: 1) prorrogação da vigência para o período de 01/05/2024 a 30/04/2025; 2) alteração do valor para R$61.137,72 a partir de 11/11/2023 e para R$63.878,64 a partir de 01/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0007432-39.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 24/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 25/04/2024 pelo Sr. Paulo Roberto de Miranda, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.000761.2024-05, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 04/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 26/04/2024 e término em 25/04/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado JOSÉ RAUL DE SOUSA. Data da Assinatura: 25/04/2024. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 77/24 - Origem: P.A 28.378/2024 - Edital nº 016/2024 - Concorrência Presencial nº 005/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. - Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 90.063.470/0001-97 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação asfáltica da Estrada Geral de Imigrante para Coronel Pilar - Lote 02 - Extensão 1.000,00m - Convênio SEDUR/Pavimenta 2 - FPE nº 2023/5146 Valor Total contratado: R$1.345.000,00. Data da assinatura do Contrato: 25/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 25/04/2024 a 24/10/2024. GERMANO STEVENS - Prefeito

CONTRATO Nº 076/24 - Origem: P.A 28.378/2024 - Edital nº 016/2024 - Concorrência Presencial nº 005/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. - Contratado: CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 90.063.470/0001-97 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação/capeamento asfáltico na Rua Willibaldo Lautert - Lote 01 - Extensão 240,00m - Contrato de Repasse Ministério das Cidades nº 943237/2023, Operação nº 1086728-31. Valor Total contratado: R$365.000,00. Data da assinatura do Contrato: 25/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 25/04/2024 a 24/08/2024. GERMANO STEVENS - Prefeito
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

EDITAL Nº 017/2024

O Município de Imigrante/RS torna público a RETIFICAÇÃO do edital supracitado, que visa a contratação de empresa para aquisição de um veículo de 7 (sete) lugares, para atender às necessidades da Secretaria da Saúde, conforme a Proposta nº 11749956000123003 do Fundo Nacional da Saúde - Ministério da Saúde. A sessão ocorre no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com nova data de abertura: 15/05/2024. Edital de retificação e maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou site www.imigrante-rs.com.br.

Germano Stevens

Prefeito

AVISO De ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

EDITAL Nº 017/2024

O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 005/2024, em favor da empresa CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 90.063.470/0001-97, no valor total de R$ 1.710.000,00 (um milhão, setecentos e dez mil reais), divididos nos lotes e valores abaixo especificados:

Lote 01 - Pavimentação/Capeamento Asfáltica - Rua Willibaldo Lautert

Lote

Descrição

Homologado

Material

Mão de Obra

BDI

Encargos Sociais

01

Pavimentação/Capeamento asfáltico na Rua Willibaldo Lautert - Contrato de repasse Ministério das Cidades, n° 943237/2023, Operação nº 1086728-31

R$ 365.000,00

R$ 287.709,57

R$ 77.290,43

22,00%

69,64%

Lote 02 - Pavimentação Asfáltica - Estrada Geral de Imigrante para Coronel Pilar

Lote

Descrição

Homologado

Material

Mão de Obra

BDI

Encargos Sociais

02

Pavimentação asfáltica da Estrada geral de Imigrante para Coronel Pilar - Convênio SEDUR/Pavimenta 2 - FPE nº 2023/5146

R$ 1.345.000,00

R$ 1.210.034,35

R$ 134.965,65

20,45%

69,64%

O objeto homologado consiste na execução das obras de pavimentação/capeamento asfáltico da Rua Willibaldo Lautert, em atendimento ao Contrato de Repasse - Ministério das Cidades n° 943237/2023, Operação nº 1086728-31, e pavimentação asfáltica da Estrada Geral de Imigrante para Coronel Pilar, em atendimento ao Convênio SEDUR/Pavimenta 2 - FPE nº 2023/5146, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I e Projetos de Engenharia - Anexo II do processo licitatório. Homologação: 24/04/2024.

Germano Stevens

Prefeito
EDITAL de notificação Nº 554/2024-TCU/SEPROC, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 037.450/2021-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Associação Civil Consórcio de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Local do Litoral Norte da Paraíba, CNPJ: 06.867.379/0001-18, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 9900/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 17/10/2023, proferido no processo TC 037.450/2021-2, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, e a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/4/2024: R$ 231.324,26; em solidariedade com Jose Nicácio Silva Moura - CPF: 376.388.404-10. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 16.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna pública a adjudicação e homologação do Pregão 006/2024, referente ao Processo 012/2024, cujo objeto é Aquisição de Rolo Compactador Vibratório, novo de fábrica, zero hora, zero km, com recursos provenientes do Convênio 949920/2023, visando atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG em favor da empresa Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda - CNPJ sob o nº 11.938.604/0001-08, no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Adjudicação em 25/04/2024; Homologação assinada em 25/04/2024.

DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CL/PMI

O Município de Itaubal através da Central de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº0410.2696.2023-PMI, Pregão Eletrônico Nº 14/2023-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência- Anexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela pregoeira Kananda Mendonça Costa, ADJUDICANDO objeto licitado às empresas NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.061.104/0001-13- no valor de R$ 164.828,10 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos), referente aos Itens: 01, 02, 16, 20 e 71, a empresa R.G DE ANDRADE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 02.343.430/0001-31- no valor de R$ 51.739,89 (Cinquenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente aos Itens: 03 e 04, a empresa REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.380.815/0001-95, no valor de R$ 142.109,94 (Cento e quarenta e dois mil, cento e nove reais e noventa e quatro centavos), referente aos Itens: 05, 07, 08, 09, 18, 21, 22 e 25; empresa EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.817/0001-30, no valor de R$ 348.210,20 (Trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e dez reais e vinte centavos), referente aos Itens: 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72 e 73, e a empresa G F COMEX LTDA, inscrita no CNPJ: 23.358.643/0001-07, no valor de R$ 68.999,95 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), referente ao Item: 26.

Itaubal-AP, 8 de abril de 2024.

Kananda Mendonça Costa

Pregoeira-CL/PMI
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Adesão de Ata N° 004/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E ESPAÇOS MAKERS EDUCACIONAIS, INCLUINDO AMBIENTAÇÃO E DESIGN DOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT.Vencedor: ONDA PRÓ IMPORTADORA DE MULTI VARIEDADES E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 80.574965/0001-27, valor: 159.057,95 (Cento e cinquenta e nove mil cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

Santa Cruz do Xingu - MT, 25 de Abril de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUZA

Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.008453/2022-25. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Rescisão do Contrato nº 23/2022 - FUA/DF, dando por encerrada a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional, para atender à Universidade Federal do Amazonas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EDITAL de notificação Nº 495/2024-TCU/SEPROC, DE 25 DE ABRIL DE 2024

TC 037.664/2019-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Paulo Roberto de Souza, CPF: 500.217.297-00, representado pelo Sr. Adriano Maia Gomes de Almeida Ramos, OAB: 35.042/DF, do Acórdão 11722/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 24/10/2023, proferido no processo TC 037.664/2019-0, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica Paulo Roberto de Souza, CPF: 500.217.297-00, representado pelo Sr. Adriano Maia Gomes de Almeida Ramos, OAB: 35.042/DF notificado a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 16/4/2024: R$ 351.682,61. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 10.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002987/2021-41 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 0.0068.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 0.0068.00/2022, que tem por objeto desenvolver estudos para implementação e instalação de sistemas de energia com fontes renováveis, em especial fonte solar fotovoltaica, nos perímetros públicos de irrigação de propriedade da Codevasf, conceber, desenvolver e implementar ações que compreendam a elaboração de material técnico, estudo, inventário técnico, inventário de equipamentos, potência e consumo de energia, projeto preliminar e executivo, bem como outras atividades relacionadas com a experiência dos partícipes, sem transferência de recursos financeiros entre as partes, visa prorrogar sua vigência e ratificar suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/04/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR, respondendo pela Presidência - CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da AI - CODEVASF. CARLOS ALEXANDRE FROSINI EVANGELISTA - Presidente - ABGD.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042.003033/2023-30.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.

Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de lixo orgânico (sobras de comida e similares) e lixo inorgânico (entulhos, sobras de obras, podas de árvores etc) no complexo naval de val de cães.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 262.219,68. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 25/2024

O Município de Silveirânia - MG, torna público a Concorrência Presencial Nº 03/2024, Processo Nº 25/2024, Julgamento: Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por preço global, referente a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de Centro de Fisioterapia. ABERTURA: ÀS 09H00MIN DO DIA 06/06/2024, no Setor de Licitações, situado à Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro. Informações Tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br.

Silveirânia - MG, 25 de abril de 2024

THIAGO FERREIRA ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 943403/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA, CNPJ nº 01621539000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -27.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.601,50, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA, CPF nº ***.837.514-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 950436/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, CNPJ nº 01801623000126. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO, CPF nº ***.775.212-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 950926/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINAS, CNPJ nº 18279075000119. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: GLEBSON JOSE LEITE JUNIOR, CPF nº ***.590.496-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CNPJ 17.971.099/0001-71 - O Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Ecológica Nacional - FEN, nos termos de seu Estatuto, vem CONVOCAR os membros de sua Diretoria Executiva, de seu Conselho de Curadores e de seu Conselho Fiscal para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma virtual no dia 02/05/2024, das 10:00 horas às 13:00 horas, convocação mediante fixação deste Edital na sede da Entidade e publicação em jornal com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberar sobre a extinção da Fundação Ecológica Nacional - FEN e incorporação pela Fundação Ivete Vargas; 2) Deliberar sobre a destinação do patrimônio da Entidade; 3) Deliberar sobre os contratos de trabalho e contratos com prestadores de serviços da Entidade; 4) Deliberar sobre a aprovação das contas do exercício de 2023 da Entidade; 5) Deliberar sobre a aprovação das contas do exercício de 2024 da Entidade; 6) Deliberar sobre custos e despesas de encerramento da Entidade; 7) Deliberar sobre encerramento de contas bancárias da Entidade; 8) Deliberar sobre baixa do CNPJ da Entidade; 9) Deliberar sobre nomeação de comissão provisória de incorporação da Entidade para acompanhamento de liquidação patrimonial; 10) Outros assuntos de interesse da extinção da Entidade; São José do Rio Preto/SP, 25 de abril de 2024

Antonio da Cruz Filgueira Junior - Presidente do Conselho de Curadores
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CL/PMI

A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor Jose Serafim Picanço Filho, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0410.2696.2023-PMI, Pregão EletrônicoNº 14/2023-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência- Anexo I do Edital. Todo seu tramite foi realizado no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010,do Decreto Federal n.º8.538/2015, Decreto Federal nº 5.450/2005, e da Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal no 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº014/2023-CL/PMI, com as empresas vencedoras NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.061.104/0001-13- no valor de R$ 164.828,10 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos), referente aos Itens: 01, 02, 16, 20 e 71, a empresa R.G DE ANDRADE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 02.343.430/0001-31- no valor de R$ 51.739,89 (Cinquenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente aos Itens: 03 e 04, a empresa REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.380.815/0001-95, no valor de R$ 142.109,94 (Cento e quarenta e dois mil, cento e nove reais e noventa e quatro centavos), referente aos Itens: 05, 07, 08, 09, 18, 21, 22 e 25; empresa EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.817/0001-30, no valor de R$ 348.210,20 (Trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e dez reais e vinte centavos), referente aos Itens: 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72 e 73, e a empresa G F COMEX LTDA, inscrita no CNPJ: 23.358.643/0001-07, no valor de R$ 68.999,95 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), referente ao Item: 26, que tiveram como critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

Itaubal-AP, 9 de abril de 2024.

Jose Serafim Picanço Filho

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

O Município retifica a Licitação da Concorrência Eletrônica nº 07/2024, referente prestação de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização, na via urbana chamada de Estrada Municipal Linha Babilônia - Etapa 4, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no edital e seus anexos. Esta situação não altera a data da abertura do certame, para o dia 15/05/2024 às 08h30.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Proc.052/2024 - Objeto: Aquisição de um equipamento, grupo gerador de energia, à diesel, novo, com alocação de recursos Federais, Propostas/Planos de Trabalhos 12123.7350001230-05; 12123.7350001230-07 e 12123.7350001230-09 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura: 13/05/2024 - 9h. Edital e informações: na Prefeitura, (54)3613-1168, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br, www.barradorioazul.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 017/2024, comunica aos interessados e ao público em geral o seguinte resultado de licitação, referente ao Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada. Licitantes Arrematantes: 52.337.780 Adilson Pereira do Rosário pelo item 013; 53.054.418 João Vitor Rodrigues da Silva pelos itens: 009, 019, 020, 028, 032, 033, 034, 037, 042, 043, 045, 070, 072, 075, 076, 083, 092, 093 e 098; Distrarmindo Alimentos Ltda pelos itens: 044 e 099; Frozen Foods Ltda pelos itens: 081 e 082; GAC Hortifrutti e Alimentos Ltda pelos itens: 001, 002, 003, 004, 007, 008, 014, 015, 016, 017, 018, 029, 030, 031, 035, 036, 048, 049, 054, 055, 056, 057, 063, 065, 071, 079, 080, 086, 094 e 096; Milô Distribuidora e Alimentos Castelo Ltda pelos itens: 005, 011, 012, 021, 039, 040, 041, 050, 052, 053, 058, 059, 060, 061, 064, 066, 068, 069 e 074; Super Bom Comercial Ltda pelos itens: 067, 077, 078, 088, 089, 091 e 095; Supermercado Coló Eireli pelos itens: 010, 023, 025, 026, 038, 046, 047, 051, 084, 085, 087 e 097; Supermercado P & F Eireli pelo item 022. Frigo Guedes Comércio De Carnes Ltda pelos itens: 024 e 027. Os itens 006 e 062 foram considerados desertos. Os itens 073 e 090 foram considerados fracassados.

São Francisco/MG, 25 de Abril de 2024.

CHARLEY SOUZA MOTA

Pregoeiro
EDITAL Nº 31/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2024 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI).

Período de Inscrições: 27/05/2024 a 07/06/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO - nº 7004271180

Objeto: Aquisição de Condutivímetro Para Diesel com Serviços Associados

Abertura das propostas: 07/05/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Presencial Nº 3/2024

Objeto: Execução de obra de capeamento asfáltico C.B.U.Q, neste município (menor preço global). Abertura: 16/05/2024 às 9h. Informações no Setor de Licitações, 51.37761122/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo.

Carlos Luiz Fraporti

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 631/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.010361/2023-78, referente ao RDC n.º 631/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Lote 01: MPB SANEAMENTO LIMITADA - CNPJ: 78.221.066/0001-07, com o valor de R$ 10.725.154,78 (dez milhões, setecentos e vinte e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos);

Lote 02: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 94.526.480/0001-72, com o valor de R$ 19.877.506,75 (dezenove milhões, oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos);

Lote 03: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 94.526.480/0001-72, com o valor de R$ 16.607.763,12 (dezesseis milhões, seiscentos e sete mil setecentos e sessenta e três reais e doze centavos); e

Lote 04: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 94.526.480/0001-72, com o valor de R$ 18.307.884,10 (dezoito milhões, trezentos e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004270862

Objeto: Aquisição de Válvula Macho

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
C.N.P.J 33.895.236/0001-92

COMUNICADO

Foi realizada no dia dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro (18.01.2024), PARA BAIXAR OS CNPJ DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ESTATÍSTICA. Às dezesseis horas e trinta minutos do dia dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro (18.01.2024), foi iniciada sessão extraordinária on-line do CONFE conselho Federal de Estatística, C.N.P.J 33.895.236/0001-92. O Presidente Luiz Carlos da Rocha dá início a Reunião informando necessidade de encerramento das filiais, que foram elencadas abaixo e informou a todos os presentes que em nenhum momento ocorreu movimentação financeira, econômica nas mesmas. Sendo assim, todos os presentes aprovaram a dissolução, de tal modo iniciando o procedimento de baixa junto a Secretaria da Receita Federal e demais órgãos competentes. Os presentes, Conselheiros LUIZ Carlos da Rocha, C.P.F Nº 025.xxx.xxx-00, MAURICIO de Pinho Gama, C.P.F Nº · 011.xxx.xxx-34, MARCIO Bartolômeu Azevedo da Costa, C.P.F Nº 568.xxx.xxx-04 e o Coordenador Técnico do CONFE WILLIAM de Souza Cardozo, C.P.F Nº 387,308.397-34. Filiais a serem baixadas: a) CNPJ: 33.895.236/0002-73 Q2 - bloco x, S/N - Ed. São Paulo - s/508. CEP: 70.314-900 - Setor Comercial Sul - Brasília - DF; b) CNPJ: 33.895.236/0003-54. Av. Rio Branco, 277 - Grupo 910 - CEP: 20.090-000 - centro - Rio de Janeiro - RJ. c) CNPJ: 33.895.236/0004-35 - Rua Benjamin Constant, 77 - 4º andar - conjunto 11 -CEP: 01.005-000 - centro - São Paulo - SP. D) CNPJ: 33.895.236/0005-16 - Rua Vigário José Inácio, 371 - Sala 803 CEP: 90.020-100 - centro- Porto Alegre - RS; e) CNPJ: 33.895.236/0006-05 - Av. Sete de Setembro, 33 - sala 406 - CEP: 40.060-000 - Centro - Salvador - BA. f) CNPJ: 33.895.236/0007-88 - Av. Dantas Barreto, 324 - Centro - CEP: 50.010-360 - Recife - PE. g) CNPJ: 33.895.236/0008-69 - Rua São Paulo, 32 - sala 1010 - CEP: 60.030-100 - Centro - Fortaleza/CE; h) CNPJ: 33.895.236/0009-40 - TV. Pirajá, 2068 - casa - CEP: 66.095-470 -Marco - Belém -PA. Sem mais nada a ser tratado, a presente sessão Extraordinária foi encerrada às dezessete horas e dez minutos, e eu, William de Souza Cardozo, secretariei esta sessão, que assina a presente, juntamente com o Presidente do CONFE Luiz Carlos da Rocha.

LUIZ CARLOS DA ROCHA

Presidente do CONFE
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024

Termo de Credenciamento nº 0012/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LABORATÓRIO CORTES VILLELA LTDA. CNPJ: 21.580.956/0001-80: Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.004471/2024-61. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/08/2024, a saber, de 01/08/2024 a 31/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: RICARDO VILLELA BASTOS.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 8/2024

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e METROPOLITAN EDUCAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o no 13.411.192/0001-70, com sede à Avenida Presidente Kenndy, 1963 -1677, bairro: Parque Industrial Lagoinha - Ribeirão Preto/SP, CEP 14095-220, mantenedora da FACULDADE METROPOLITANA DO ESTADO DE ESTÃO PAULO - FAMMESP, inscrita no CNPJ sob o no 13.411.192/0001-70, com sede à Avenida Presidente Kennedy, 1693-1677, bairro Parque Industrial Lagoinha - Ribeirão Preto/SP, CEP 14095-220. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Pós-Graduação - Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2027 - 36 meses. Data e assinatura: 24/04/2024. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Senhor Antonio Marcos Neves Esteca - Diretor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 25/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ, mantida pela ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2027. Data de assinatura: 15/04/2024. Assinam: Hellen Sabrina Barbieri de Aguila, Diretora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 27/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA (FADI), mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SOROCABANA FAC DIREITO DE SOROCABA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2027. Data de assinatura: 25/04/2024. Assinam: Gustavo dos Reis Gazzola, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA. Secretaria Estadual
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato 014/2024 com o fornecedor Poços Artesiano Minas Ltda 09.511.840/0001-93, Valor Global R$ 2.122.582,50 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), Referente a Adesão a Ata de Registro de Preço 046/2023 do Consórcio Intermunicipal Municipal Multifinalitário da Área da Sudene - CIMAMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO/PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) E INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, MÃO DE OBRA E DEMAIS ITENS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2025. José Nilson Bispo de Sá. Prefeito Municipal.
aviso de LICITAÇÃO - Nº 7004270491

Objeto: Manutenção civil em edificações, estacionamentos, pátios e vias de acesso na REDUC.

Abertura das propostas em 20/05/2024 às 12 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - nº 7004271296

Objeto: Aquisição de Robô Terrestre com Serviços Associados

Abertura das propostas: 07/05/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 52.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 264.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão Permanente de Licitação, publica a homologação do Processo Licitatório nº 140/2023, Modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Teotônio Batista de Freitas, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no Projeto Básico e seus anexos, edital e demais documentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a empresa Zurich Engenharia Ltda; Preço global R$ 2.824.900,53 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Novecentos Reais e Cinquenta e Três Centavos); Prazo de execução: 08 (oito) meses, conforme previsto no Cronograma Físico Financeiro. Homologado pela Prefeita Ana Paula Santos Pereira, em 19 de abril de 2024.

Pedro Leopoldo, 25 de abril de 2024.

ANA PAULA SANTOS PEREIRA

Prefeita