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PORTARIA CONJUNTA Nº 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: DILSON HENRIQUE RAMOS EVANGELISTA

Matrícula Siape: 1728600

Código da vaga: 856896

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Processo nº 23000.029449/2023-50

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0856898

Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.029449/2023-50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: MARIANA REYS NASCIMENTO DA SILVA

Matrícula Siape: 1137675

Código da vaga: 257083

Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Para: Universidade Federal de Alagoas

Processo nº 23000.032341/2023-44

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0629557

Da: Universidade Federal de Alagoas

Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Processo nº 23000.032341/2023-44

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI

Matrícula Siape: 1556362

Código da vaga: 923670

Da: Universidade Federal do Sul da Bahia

Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Processo nº 23746.010235/2023-96

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0335469

Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Para: Universidade Federal do Sul da Bahia

Processo nº 23746.010235/2023-96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força da Processo Judicial nº 0801679-61.2023.4.05.8102, da 16ª Vara Federal da Secretaria Judiciária do Ceará, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: RENAN OLIVEIRA NUNES

Matrícula Siape: 1152819

Código da vaga: 862209

Da: Universidade Federal do Rio Grande

Para: Universidade Federal do Cariri

Processo nº 23000.038910/2023-65

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0976141

Da: Universidade Federal do Cariri

Para: Universidade Federal do Rio Grande

Processo nº 23000.038910/2023-65

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 107, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: PAULA MARI SATO

Matrícula Siape: 2108347

Código da vaga: 306959

Da: Universidade Federal de Alfenas

Para: Universidade Federal de São Paulo

Processo nº 23000.029871/2023-13

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Código de vaga: 0865507

Da: Universidade Federal de São Paulo

Para: Universidade Federal de Alfenas

Processo nº 23000.029871/2023-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

DESIGNAR

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2024.

Brasília, 14 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Vinícius Marques de Carvalho
PORTARIA Nº 65, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o Sd EB MURILO MATSUNE SAUCEDO VRUCK para exercer a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 179 -NOMEAR

MARTA WENDEL ABRAMO, para exercer o cargo de Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 180 -EXONERAR

THAYS DA ROCHA MOURA RIBEIRO do cargo de Diretora de Infraestrutura do Esporte da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, a partir de 14 de fevereiro de 2024.

Nº 181 -NOMEAR

LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura do Esporte da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 7 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 8 de fevereiro de 2024, Edição: 28, Seção: 2, página 5, que autoriza o afastamento do País de empregados públicos do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social, à cidade de Adis Abeba/Etiópia,onde se lê:"... no período de 12 a 20 de fevereiro de 2024...",leia-se:"... no período de 12 a 22 de fevereiro de 2024 ...", mantidas as demais condições.
MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:

Brigadeiro Médica ERICKA RABELLO GALHARDI, para exercer o cargo de Subdiretora de Logística da Diretoria de Saúde; e

Brigadeiro Médico YOSHIBUMI KUMETA, para exercer o cargo de Diretor Técnico de Ensino e Pesquisa do Hospital das Forças Armadas, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subdiretor de Logística da Diretoria de Saúde.

Brasília, 14 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

José Múcio Monteiro Filho

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido,

a partir de 1º de abril de 2024, para a reserva remunerada, a Brigadeiro Médica ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS, do Comando da Aeronáutica.

Brasília, 14 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

José Múcio Monteiro Filho

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

no âmbito do Ministério da Defesa, a Brigadeiro Médica ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS do cargo de Diretora Técnica de Ensino e Pesquisa do Hospital das Forças Armadas.

Brasília, 14 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

José Múcio Monteiro Filho

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar PAULO RICARDO DA SILVA MENDES do cargo de Subdiretor de Contratos e Convênios da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica.

Brasília, 14 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

José Múcio Monteiro Filho

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido,

a partir de 14 de fevereiro de 2024, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar PAULO RICARDO DA SILVA MENDES, do Comando da Aeronáutica.

Brasília, 14 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

RECONDUZIR,

a partir de 18 de fevereiro de 2024, JÚLIO XANDRO HECK, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, ao cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.

Brasília, 14 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

DESIGNAR

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, para integrar a delegação e representar o Brasil na reunião anual do Conselho de Assuntos Gerais e Políticos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, com ônus, no período de 5 a 8 de março de 2024, inclusive trânsito, na cidade da Haia, Reino dos Países Baixos.

Brasília, 14 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Maria Laura da Rocha

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

DESIGNAR

MARCELO DE NARDI, para integrar a delegação e representar o Brasil na reunião anual do Conselho de Assuntos Gerais e Políticos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, com ônus, no período de 5 a 8 de março de 2024, inclusive trânsito, na cidade da Haia, Reino dos Países Baixos.

Brasília, 14 de fevereiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Maria Laura da Rocha
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

Exposição de Motivos

Nº 3, de 8 de fevereiro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, com ônus, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, para participar da37ª Cúpula da União Africana. Homologo. Em 14 de fevereiro de 2024.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Exposição de Motivos

Nº 64, de 11 de janeiro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações, JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, com ônus, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Barcelona, Reino da Espanha, para participar do eventoMobile World Congress - MWC 2024. Autorizo. Em 14 de fevereiro de 2024.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

Exposição de Motivos

Nº 3, de 5 de fevereiro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, com ônus, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, para participar da37ª Cúpula da União Africana. Homologo. Em 14 de fevereiro de 2024.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO TURISMO

Exposição de Motivos

Nº 4, de 31 de janeiro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, CELSO SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 29 de fevereiro a 8 de março de 2024, inclusive trânsito, para:

- em Lisboa, República Portuguesa, participar da feiraBolsa de Turismo de Lisboa - BTL; e

- em Berlim, República Federal da Alemanha, participar do evento ITB Berlin.

Autorizo. Em 14 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Cel EB FABIO DOS SANTOS MORENO da função de COORDENADOR-GERAL da Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A), a contar de 12 de fevereiro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 1.554, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 909971 para exercer a função comissionada executiva de Superintendente, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA SGP N° 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 22910/2023, resolve:

I-Remover, a pedido, a servidora Adriana Figueiredo Costa de Oliveira, Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, mediante permuta com a servidora Rosilene de Jesus Alves Thomas, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;

II-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CESAR MARQUES CARVALHO
Portaria nº 254, de 29 de janeiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.021865/2023-11, a JAIME JOHN, matrícula no SIAPE nº 409272, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação Assistente, padrão de vencimento 02, código de vaga 318928, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 3º da EC 47/2005 c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019.

Danilo Giroldo
PORTARIA CODAF Nº 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar FERNANDA SCHWARTZ SILVA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código TRT 9ª CJ-1, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Do Trabalho (c-2779), código TRT 9ª FC-5, Gabinete Da Vice-Presidência, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2024);

II - designar DANILLO TAVARES DIAS DA ROSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente Especializado (c-9910), código TRT 9ª FC-5, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11394), código TRT 9ª CJ-1, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 2/2024);

III - dispensar ELISANGELA BELOTE MARETO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 1, da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-9910), código TRT 9ª FC-5, Vice-Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 1/2024).

LUIZ ANTONIO BELTRAME
PORTARIA Nº 50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção do servidor DAVID GARRIDO DE LIMA do Cartório da 125ª para a 131ª Zona Eleitoral, bem como a dispensa da função comissionada, denominada FC-1, a qual ocupava, conforme disposto na Portaria nº 39/2024 de 30.01.2024; CONSIDERANDO o encaminhamento do Ofício nº 764/2024 do Juízo da 125ª Zona Eleitoral (2444033), bem como o Despacho da Presidência nº 3717 (2444535), ambos registrados no SEI nº 0002401-24.2024.6.17.8125, resolve:

Designar a servidora AURINETE MARIA GONÇALVES DE SOUZA para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 125ª Zona Eleitoral, Condado, a contar de 31 de janeiro de 2024.

Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 931/2024 do Juízo da 73ª Zona Eleitoral (2446404), registrado no SEI nº (0002568-03.2024.6.17.8073), resolve:

a) dispensar o servidor CLÉSYO FERRAZ CASCIMIRO da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 73ª Zona Eleitoral, Belém de São Francisco;

b) designar o servidor ANTÔNIO MARCOS DA SILVA para exercer a referida Função;

c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de janeiro de 2024.

Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EZEQUIEL DA CONCEICAO LIMA, matrícula SIAPE 0694108, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.024544/2024-78 e Protocolo de Requerimento GET 1927231860 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA GABREI Nº 664, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.073622/2023-84, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO CARDOSO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2938795, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Gestão Ambiental do Instituto Três Rios, com mandato de 02 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 1.204, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 15/2/2024, Seção 2, página 19, na tabela, onde se lê: Leonardo Pardo OliveiraJ24, leia-se: Leonardo Prado Oliveira.

p(Codou)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.005403/2024-41, resolve:

Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 18/02/2024, o servidor SERVIO TULIO ALVES CASSINI, matrícula SIAPE nº 427684, Professor Titular do Magistério Superior, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, na forma do 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, c/c o artigo 10, § 1°, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4° da Emenda Constitucional 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Com3ºDN Nº 76, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art.1º Dispensar, "ex officio", em 14 de janeiro de 2024, o SO-Refº-EF 76.1358.37 IVANALDO D'ELLACID SOUZA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, prevista na Port nº 1/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 14 de janeiro de 2024.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 1º de março de 2024, o SO-RM1-BA 85.0450.12 WILLIAN ANDRÉ MARICATO da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Assessor de Controle Interno, neste Comando, prevista na Port nº 618/2023, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 73, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de

competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-MV 85.3388.00 OSVALDO DE MELO SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), NEO 20.2.0.22, área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de fevereiro de 2024 até 13 de fevereiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-261738Z/JAN/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 70, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.1770.28 SÉRGIO LUIS SOARES DA COSTA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Ensino Profissional Marítimo, NEO 10.1, área de Administração, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 5 de fevereiro de 2024 até 3 de fevereiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-061928Z/NOV/2023, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 70, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-MO 85.3393.00 ARISTIDES BEZERRA DE CASTILHO SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Serviços Gerais, NEO 33.0.0.2, área de Manutenção, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 5 de fevereiro de 2024 até 3 de fevereiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-061948Z/NOV/2023, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-MO 85.3393.00 ARISTIDES BEZERRA DE CASTILHO SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Serviços Gerais, NEO 33.0.0.2, área de Manutenção, na Capitania dos Portos da Paraíba, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 5 de fevereiro de 2024 até 3 de fevereiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-061948Z/NOV/2023, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FR 87.3635.51 ANANIAS LIMA DOS SANTOS SOBRINHO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Execução Financeira, NEO 23.0.0.1, área de Administração, no Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 1º de fevereiro de 2024 até 30 de janeiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-251908Z/OUT/2023, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 06.9267.03 ANDERSON SOUZA DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Fiel de Pagamento, NEO 82.0.0.6, área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 1º de fevereiro de 2024 até 30 de janeiro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-121158Z/JAN/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 29 de novembro de 2023, o SO-Refº-MC 76.3284.31 JOSE CARLOS RAMOS DE SOUZA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, prevista na Port nº 794/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Dispensar, "ex officio", em 10 de janeiro de 2024, o CF (RM1-IM) 78.0113.11 SEBASTIÃO ROGÉRIO VILLAS BOAS FINO da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, prevista na Port nº 1/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 3º Dispensar, "ex officio", em 14 de janeiro de 2024, o SO-Refº-CN 80.3898.30 FRANCISCO ARNALDO DE SOUSA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, prevista na Port nº 1/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 4º Dispensar, "ex officio", em 16 de janeiro de 2024, o SO-Refº-FN-EF 75.0335.69 EDILSON BANDEIRA LEITE da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Supervisor do Serviço de Farmácia, no Hospital Naval de Natal, prevista na Port nº 799/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos dministrativos retroativos a 29 de novembro de 2023.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 3 de dezembro de 2023, o SO-RM1-CN 86.2946.36 SEVERINO LOPES DA SILVEIRA MOURA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Assessoria de Gestão Ambiental, na Base Naval de Natal, prevista na Port nº 671/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 3 de dezembro de 2023.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 74, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 14 de janeiro de 2024, o 2ºSG-Refº-OR 77.3362.32 CLAUDIO HENRIQUE TAVARES PONTE da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, prevista na Port nº 1/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 14 de janeiro de 2024.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 75, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 14 de janeiro de 2024, o SO-RM1-MI 85.3454.23 ROBERTO NAZARENO DOS SANTOS GONÇALVES da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Atendente da Divisão de Atendimento ao Público, neste Comando, prevista na Port nº 72/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 14 de janeiro de 2024.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 17 de janeiro de 2024, o CT (RM1-AA) 79.3243.39 CELSO HENRIQUE DE LUCENA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Assessor da Administração, na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, prevista na Port nº 47/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 17 de janeiro de 2024.

ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 3 de fevereiro de 2024, o SO-RM1-CN 82.3490.37 LUIZ ELIAS DA SILVA FILHO da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, prevista na Port nº 19/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 12 de janeiro de 2024, o SO-RM1-EL 85.7285.78 ALEX DOS SANTOS PONTES da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Eletricista da Prefeitura na Manutenção de PNR, na Base Naval de Natal, prevista na Port nº 323/2023, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 12 de janeiro de 2024.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 1º de março de 2024, o SO-Refº-CN 82.3412.06 CARLOS HILTON GOMES DE OLIVEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Comunicações, no Hospital Naval de Natal, prevista na Port nº 238/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 18, de 9 de fevereiro de 2024

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;

Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 015/2024, que declarou vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ GABRIEL CORREIA SANCHES, por motivo de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, inciso I, c/c art. 34, caput, da Lei n. 8.112/90, a contar de 07/02/2024; e

Considerando o disposto no PROAD n. 1825/2024, resolve:

Nomear o candidato FERNANDO LUIZ BENITEZ OTA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 12.474/2011.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA nº 396, de 5 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no PROAD nº 8.285/2023, resolve:

1. REMOVER, a pedido, a contar da publicação, a servidora ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, POR PERMUTA com a servidora ADRIANA FIGUEIREDO COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;

2. CONCEDER o prazo de 20 (VINTE) dias para deslocamento, a contar da publicação, para a servidora ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS;

3. LOTAR, a contar da publicação, a servidora ADRIANA FIGUEIREDO COSTA DE OLIVEIRA na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 217, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARMEN LIDIA RICHTER RIBEIRO MOURA, matrícula SIAPE nº 0458234, matrícula SIAPECAD nº 673057, ministra de primeira classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURO VIEIRA
PORTARIA IFFLU Nº 105, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020,

CONSIDERANDO: O Requerimento nº 9/2023, constante no Processo nº 23319.002235.2023-52, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSE LUIS DE SANTANA SANTOS, Matrícula SIAPE 1864171, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação, lotado no Campus Campos Guarus, da função de Coordenador de Contabilidade e Finanças do referido campus, código FG-2, com efeitos a contar de 16/02/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve:

Nº 251 - Dispensar, a pedido, PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN, SIAPE nº 2092707, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do Campus Irati, a partir de 14 de fevereiro de 2024.

Nº 252 - Dispensar, a pedido, JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA, SIAPE nº 1119016, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Assis Chateaubriand, a partir de 14 de fevereiro de 2024.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 55, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): DALILA GUEDES MARTINS TEIXEIRA

Mat. SIAPE: 2349008

Cargo: Assistente em Administração

Origem: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Para: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Processo: 23071.947855/2023-62

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.844, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Isabela Beraldi Esperandio, matrícula SIAPE nº 1849477, ocupante do cargo de Vice-Coordenadora do Escritório de Internacionalização, no período de 17/03/2024 à 22/03/2024, para participar do FIESA 2024, promovido pela FIESA, em Puerto Iguazu, AR, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.025406/2023-47).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 53, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): FABIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE BRITO

Mat. SIAPE: 2152518

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem: Instituto Federal de Educação de Mato Grosso do Sul - IFMS

Para: Instituto Federal de Educação de Santa Catarina - IFSC

Processo: 23347.022784/2019-20

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 54, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): ANAHÍ SOUZA SILVA

Mat. SIAPE: 1751642

Cargo: Médico Veterinário

Origem: Fundação Universidade de Brasília - UnB

Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Processo: 23000.002374/2024-41

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS