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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 15 de agosto de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2024, para Aquisição de Mobiliários, Colchões, Produto de Cama, Mesa e Banho, Eletrodomésticos e Equipamentos para atender as necessidades da Secretarias e Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás - GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024.

SURÁIA MARIA DAVID

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 16 de agosto de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2024, para Aquisição de mobiliário (Conjuntos Refeitórios) para suprir as demandas das Escolas Municipais, Cemei e Creche, pertencentes ao Município, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 1º de agosto de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 130021

Nº Processo: 21038000187202470. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada ostensiva, de forma contínua, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e equipamentos necessários ao desempenho das atividades para suprir as necessidades da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315 - Centro., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/130021-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANKLYN ANTONIO PESSOA DA SILVA

Chefe Dial/sfa/pi

(SIASGnet - 01/08/2024) 130021-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 92/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 1313/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 092/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de hortifrutigranjeiros para fornecimento de alimentação aos usuários que frequentam o CAPS II e CAPS A/D pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 19/08/2024 às 09h00.

O Edital estará disponível a partir do dia 02/08/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo-SP, 1º de agosto de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296302

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade Software as a Service (SaaS), de sistema de acionador de emergência e serviços correlatos.

Abertura das propostas: 27/08/2024 às 12 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91412/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23432001117202410. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para disponibilização de alimentação gratuita aos discentes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste no apêndice I, anexo ao Termo de referência. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Záccaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91412-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos estão disponíveis para consulta no seguinte link: https://ctd.ifsp.edu.br/index.php/coordenadoria-de-licitacoes-e-contratos-clt.

GUILHERME PERES MORAES

Coordenadoria de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 01/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 101/ADLI-2/SBJE/2024 - Concessão de uso de áreas destinadas às atividades de escritório e depósito operacionais, LL (Lost Luggage) e para guarda e estacionamento de equipamentos de rampa, localizadas no Aeroporto de Jericoacoara - Comandante Ariston Pessoa. Concessionária: R M SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA., CNPJ nº 06.990.661/0033-75. Valor Global: R$ 127.283,94 para o período de 21 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), Res. nº 302/2014, da ANAC e arts. 4º e 13 do AN nº 005/PR/DJ/2014. Autorização em 1º/8/2024: Laércio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 1º/8/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82601/2022 - UASG 373082

Número do Contrato: 252/2021.

Nº Processo: 54000.031073/2021-13.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/09/2022 e término em 01/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.700,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 037/2021, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 201/2020 do Pregão Eletrônico nº 016/2020 - SARP/MA (Secretaria Adjunta de Registro de Preços do Estado do Maranhão) e do Processo Administrativo nº 24786/2020-SARP, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57, Valor Total: R$ 2.126.418,14. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. O contrato e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 110/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 107/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2024-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 006/2023-SEMINFRA - PE (SRP) 008/2023-SEMINFRA. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo para atender as necessidades da SEMJEL Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: Locadora de Veículos Nova-LTDA, CNPJ: 17.302.675/0001-98. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). Esequiel Aquino de Azevedo Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SEMINFRA, destinado a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Tendo como vencedora a empresa: ESTILLO ENGENHARIA LTDA.

Santarém-PA, 31 de Abril de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico n° 001/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ESTILLO ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Valor: R$ 168.021,05 (cento e oito mil, vinte e um reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.451.0010.1025 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 31.07.2024 a 31.12.2024. Prazo de Vigência: 5 (cinco) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Objeto: Registro de Preços de Combustíveis para todos setores do município. Data da realização dia 13/08/2024 às 09:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho-SP, 1º de agosto de 2024.

ADELMO ALVES

Prefeito
EDITAL Nº 2/2024

PROJETO 914BRZ4018

Publicação de 04 perfis para contratação de profissional na área Área de Ciências Humanas e Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list

Os interessados deverão enviar o CV do dia 05/08/2024 até o dia 18/08/2024 no E-mail: selecao.prodoc.depam@iphan.gov.br.

Somente serão avaliados os currículos recebidos conforme Modelo DEPAM_IPHAN, disponível no site da Unesco e do Iphan: www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos / www.portal.iphan.gov.br/editais, na área do processo seletivo em questão.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE

Diretor do Projeto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511016122202416. Objeto: Aquisição de material permanente (equipamento de purificação de água em campanha rebocável e estacionário) para o Curso de Engenharia da Escola de Sargentos das Armas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 2993-49.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de blindagem em veículo automotor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 20 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 10.004/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.004/2023-PERP: nº 10.004/2023-02-SMS - Valor global: R$ 39.130,00 - Contratada: Centro Wash LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Henrique de Oliveira Coelho. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. OBJETO: Contratação de serviços de locação e higienização de enxoval hospitalar completo para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343004

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01496.000201/2023-40.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 16/08/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.890,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064030811202471. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços continuados de manutenção predial (postos fixos), preventiva e corretiva, com fornecimento por demanda de insumos para a execução; e Contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de manutenção predial que exijam execução por profissionais especializados em áreas diversas, também sob demanda Os serviços serão . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO KULKA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 153178-15246-2024NE090000
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.001610/2021-31. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Fica rescindo unilateralmente, a partir de 04 de agosto de 2024, o contrato nº 14/2021, celebrado entre o ministério dos transportes e a pessoa jurídica defender conservação e limpeza eireli, inscrita no cnpj sob o nº 09.370.244/0001-30, cujo objeto consiste na prestação de serviços de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, nas dependências do edifício sede e anexo do bloco r. Da esplanada dos ministérios, e dos lotes 1 e 2, no setor de garagens oficiais norte, em brasília/df, o qual operou seus efeitos de 22/08/2021 até 04/08/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170177

Nº Processo: 11060.723110/2022-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Rescisão em face de inexecução contratual. Fundamento legal: inciso I do artigo 78 c/c inciso I do artigo 79, ambos da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 0114/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção da unidade do SAMU, localizado na Rua Vitório Coppos, s/nº, bairro Vila Boa Esperança, Itapira/SP. CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Data da assinatura: 17 de Julho de 2024 - Vigência de execução: 60 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção da nova unidade de saúde - UBS Antonio Olbi, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizado na Rua Pedro Tofanello, nº 59, Bairro Barão Ataliba Nogueira, Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: 10 de setembro de 2024, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 1º de agosto de 2024.

ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RNUNES Engenharia LTDA, CNPJ n. 35.418.739/0001-00. OBJETO: contrato é a reconstrução da escola pública no povoado currais, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 340.253,86 (trezentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). VIGENCIA: 24/07/2024 à 20/01/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

Nº do Processo: 60220.000186/2023-39. Objeto: Aquisição, instalação e suporte técnico de sistema de automação de videowall para a sala de reuniões (sala 520). O Pregoeiro do PE nº 90031/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrou-se vencedora a seguinte empresa: COPERSON SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.648.642/0001-40, cujo valor global foi de R$ 154.060,00.

Em 1º de agosto de 2024.

FABRÍCIO DA SILVA LEITE

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25053.000154/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.169.194/0003-00 - RODONAVE NAVEGACOES LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 05/2022, celebrado entre o Distrito Sanitário especial Indígena Altamira e a Empresa Rodonave Navegações LTDA para prestação de serviços de travessia fluvial no Rio Xingu - BR-230, entre as cidades de Vitória do Xingu - PA e Anapu - PA. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.200,04. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25053.000448/2020-91.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 08.940.228/0001-73 - A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de contrato de prestação de serviços nº 07/2021, que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira - DSEI/ATM, e a Empresa A. Gomes de Souza & Cia LTDA. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.995,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO De CONVÊNIO Nº 3/2024

PROCESSO SEI nº 2020.0.000026081-7. OBJETO: Concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e Banco Santander (Brasil) S/A. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 30/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e Fernando Sanches de Oliveira e Frederico de Souza Morais - representantes legais do Banco Santander (Brasil) S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129011599202361. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço terceirizado de motoristas e tratoristas. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO

Diretor de Compras

(SIASGnet - 01/08/2024) 154080-15277-2024NE000082
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25053.000590/2023-81.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato nº 02/2024, que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira - DSEI/ATM, e a empresa Bela Vista Gestão de Recursos Humanos EIRELI. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.099,54. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto da Concorrência Pública nº 001/2024. Objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. 922142/2021, em favor da empresa: FL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.228.124/0001-90, com o valor global de R$ 4.790.379,64 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Conforme constam no processo. Pelo período de 12 (doze) meses.

Boca do Acre/AM, 31 de julho de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024

Espécie: Contrato nº 052/2024; contratado: FL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 30.228.124/0001-90; Objeto: Obra de Pavimentação nas ruas do Município de Boca Do Acre, referente ao Convênio nº. 922142/2021; da Concorrência Pública nº 001/2024; Vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2025; Valor global R$ 4.790.379,64 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento nos artigos da Lei 14.133/21 e as justificativas apresentadas nos autos do processo. Dotação orçamentária: Órgão: 02. Unidade:15; Proj/Ativ: 1.009; Elemento: 4.4.51.00. Fonte: 107. Signatários:

Boca do Acre - AM, 01 de agosto de 2024.

José Maria da Silva Cruz

Prefeito Municipal de Boca do Acre

CONTRATANTE

Fábio Pereira Loureiro

FL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

CONTRATADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10379/2023.

Nº Processo: 23077.075971/2024-09.

Dispensa. Nº 60024/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10379.21.1423 - ufrn/funpec, prorrogar o final da vigência para 17/08/2025, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas, alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 31/07/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.608.105,52. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

TIPO MENOR PREÇO.

AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E TRIBUTOS. DATA E HORA DE ABERTURA: 19 DE AGOSTO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes .

Nossa Senhora de Nazaré - PI, 1º de agosto de 2024.

Wesley Melo dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.082/2024 - UASG 179085

Objeto: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil D&O (Directors&Officers) para os integrantes e ex-integrantes dos Órgãos Estatutários do BNB, bem como para os empregados e ex-empregados pela prática de atos de gestão no exercício de cargos ou função. 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23477.011356/2022-91

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o item 3 do termo de apostilamento (39017901). Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.667.053,36. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Processo SEI Cofen nº: 00196.000089/2024-40. Contrato de Patrocínio nº 09/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no projeto de número temático da Revista Acta Paulista de Enfermagem, intitulado "Práticas Avançadas em Enfermagem: modelos de implantação, formação e regulação". Patrocinada: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (FAPUNIFESP) - CNPJ nº 07.437.996/0001-46. Valor: R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 1º de agosto de 2024.

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 14439/2023.

Nº Processo: 23106.144398/2022-26.

Dispensa. Nº 14439/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 31/08/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "controlador intraesofágico com condução térmica ativa derivado do biomaterial látex natural da hevea brasiliensis associado a nanopartículas aplicado na prevenção da fístula átrio-esofágica para maximizar a segurança da ablação cardíaca por radiofrequência ". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/07/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.002173/2023-17 - Contrato Cofen nº 21/2024. Contratada: CORRETA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.359.384/0001-36. Objeto: contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Valor Global: R$ 60.971,40 (sessenta mil novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho nº 2172/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

Brasília-DF, 1 de agosto de 2024

Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviços prestados por empresas de serviços de telecomunicações para o fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet, sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, na velocidade garantida de no mínimo 01 (um) GIGA, contemplando instalação, equipamentos, implantação, configuração, manutenção, transporte de sinal e garantia, mediante o MENOR PREÇO GLOBAL. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/08/2024, das 09:00h às 09:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b089@sestsenat.org.br

Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2024.

AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963507, Nº Processo: 00135205698202416, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL INTERFERENCIA CNPJ nº 11171971000110, Objeto: Oferecer atividades de Convivência Comunitária para crianças e adolescentes da Região do Capão Redondo-SP, por meio de oficinas artísticas, culturais e esportivas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 247009, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/07/2024 a 25/08/2025, Data de Assinatura: 25/07/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: REGINALDO FERREIRA DA SILVA CPF nº ***.902.618-**.
extrato DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019

Nº Processo: 007086/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. CNPJ: 78.339.439/0001-30. Objeto: A rescisão ocorreu de forma consensual, sob as condições pactuadas por meio do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019, cláusula 1.2, nos termos da notificação à Contratada, em decorrência da imposição legal e finalização do procedimento licitatório para continuidade do objeto. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 31/07/2024. Data da assinatura do termo: 31/07/2024. Solange Maria Vieira- Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 10680.100376/2023-60.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM-RONDÔNIA. Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.

Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.349.207,39. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 25058.000098/2019-89.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2019, com início na data de 01/08/2024 e término em 01/08/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.120,48. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: ADITIVO CONTRATO: 21/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Bruno Heleno da Silva. AREA: Engenharia Eletrica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/08/2024 a 26/02/2025. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado. Processo 23505.000163/2023-10

Espécie: ADITIVO CONTRATO: 22/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Samuel Alves de Freitas. AREA: Engenharia Mecanica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/08/2024 a 28/02/2025. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado. Processo 23505.000165/2023-09

Espécie: ADITIVO CONTRATO: 06/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Dener Ribeiro Mauricio. AREA: Engenharia Ensino de Matematica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao. Processo 23505.000059/2024-06
EDITAL Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023;

CONSIDERANDO os Processos cadastrados sob os nº 23754.000423/2024-98 de 27/06/2024 e o nº 23754.000442/2024-14, datado de 11/07/2024; resolve:

Tornar público a Abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, Edital Nº 07 de 01 de agosto de 2024, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM Campus Tefé, nas áreas/disciplinas de Educação Física e Informática. O processo seletivo será regido pelo referido Edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designados por meio da Portaria nº 156/2024-GDG/CTEF/IFAM, de 19 de julho de 2024.

1.DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS

1.1Da áreas/disciplinas, formação, carga horaria e nº de vagas:

1.1.1 Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA

Formação (exigência técnica): Licenciatura em Educação Física

Carga Horária semanal: 40h

Nº de vagas: 01

1.1.2 Área/Disciplina: INFORMÁTICA.

Formação (exigência técnica): Licenciatura ou Bacharelado em Informática; ou Engenharia de Software; ou Ciência da Computação; ou Sistema de Informação; ou Engenharia da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Desenvolvimento Software; ou Tecnologia em Gestão de Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Redes de Computadores; ou Tecnologia em Sistemas para Internet.

Carga Horária semanal: 40h

Nº de vagas: 01

2. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

2.1. Período de inscrição: de 02 de agosto a 09 de agosto de 2024, conforme anexo I do referido edital:

2.2. Não haverá taxa de inscrição.

Martinho Correia Barros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba.

Contratado: Carolina Ribeiro Gomes.

Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará à contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Carolina Ribeiro Gomes.

Data da Assinatura: 20/06/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba.

Contratado: Paola Ramos Querico

Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará à contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Paola Ramos Querico

Data da Assinatura: 30/07/2024
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMB

A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE 32,80 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A RESEX IPAU-ANIZINHO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. Data de abertura: 19/08/2024 às 14h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-SEMED

A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA DA QUADRA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. Data de abertura: 19/08/2024 às 10h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA, 2 de agosto de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educativa Evangélica CNPJ: 01.060.102/0001-65

Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no período de 09/07/2024 a 11/07/2024, no livro de registro de diploma e sequência numérica nº 05, Graduação: registros de nº 521, 524, 526 a 572. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.faceg.edu.br

Goianésia, 2 de agosto de 2024.

José Mateus dos Santos

Diretor Geral
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato 099/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maria Cecília Figueiredo de Favari Silvério; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/08/2024 a 17/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580.57 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível especialização. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Maria Cecília Figueiredo de Favari Silvério pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 098/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Antônio Thiesen Junior; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.046.99 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível mestrado. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Antônio Thiesen Junior pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000388202411. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos de Divulgação para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, por meio de pregão eletrônico (SRP), expostos na lista de itens apensada aos autos deste processo. . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 240137-00001-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-02 FME. / CONTRATO Nº 2024052. / VALOR: R$ 117.000,00. / CONTRATADA: J K S ALVES & CIA LTDA. / CNPJ: 14.092.200/0001-26. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da escola municipal São José, localizada na Vila Brasispanha (39 km da Sede), zona rural do município de Brejo Grande do Araguaia. / VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/10/2024. / ASSINATURA: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY" - UNIGRANRIO, CNPJ nº 29.043.763/0001-65.

OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 05/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de nível superior em Medicina da UNIGRANRIO.

PROCESSO: 33374.093892/2024-71

VIGÊNCIA: 24 meses, de 21/07/2024 a 20/07/2026,

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024

SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR, CPF nº 124.XXX.XXX-37, ,representante da COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY" - UNIGRANRIO.
edital de notificação

APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO: 64301.006416/2024-13

A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa STARK SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 46.209.139/0001-40, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 17 Seç Ap As Jurd/DALC, de 20 MAIO 24, EB: 64301.006416/2024-13, dentro no prazo de 10 (dez) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.

Juiz de Fora-MG, 31 de julho de 2024.

RODRIGO DE PAULA FERREIRA/Tenente Coronel

Resp OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2103/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP comunicado que a empresa 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. CNPJ nº 05.108.702/0001-07, teve sua proposta desclassificada no item 01, cujo objeto é a aquisição de 80 unidades de protetor solar, por motivo de descumprimento de entrega do produto proposto.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José dos Campos, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Crisela Sprefafico de Paula Fardin

49.214.792/0001-9601/03/2023

50472298

R$ 75,00

GC Único - Modulo 59 F

(4,00)

49.710.742 Otávio Luiz da Silva MEI-ME

49.710.472/0001-01

01/03/2023

50472387

R$ 65,40

GC Único Módulo 1 E (5,00)

João de Paula Chiaradia

34.767.934/0001-75

01/02/2023

50472003

R$ 72,00

GC Único - Módulo 2

(5,00)

Debora Cristina Costa

***.151. ***-26

01/02/2023

50471699

R$ 92,39

GC Único - Módulo 2 A

(4,00)

Debora Cristina Costa

***.151. ***-26

01/02/2023

50471700

R$ 114,13

GC Único - Módulo 73

(4,00)

Debora Cristina Costa

***.151. ***-26

01/02/2023

50471701

R$ 132,39

GC Único - Módulo 116 D

(4,00)

Valdinei Cesar Ribeiro

***.664. ***-53

01/02/2023

50472072

R$ 84,25

GC Único - Módulo 101

(4,00)

Valdinei Cesar Ribeiro

***.664. ***-53

01/02/2023

50472073

R$ 84,25

GC Único - Módulo 102

(4,00)

44.392.524 Mário Pinto Siqueira Junior - ME

44.392.524/0001-40

01/03/2023

50472163

R$ 123,75

GC Único - Módulo 86

(4,00)

André Benedito Venancio Frutas EPP

00.562.670/0001-00

01/03/2023

50472439

R$ 112,50

GC Único - Módulo 87

(4,00)

André Benedito Venancio Frutas EPP

00.562.670/0001-00

01/03/2023

50472440

R$ 134,94

GC Único - Módulo 89

(4,00)

André Benedito Venancio Frutas EPP

00.562.670/0001-00

01/03/2023

50472441

R$ 90,00

GC Único - Módulo 29

(5,00)

André Benedito Venancio Frutas EPP

00.562.670/0001-00

01/03/2023

50472442

R$ 134,94

GC Único - Módulo 31

(5,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.