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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO 11/2024. Tipo menor preço, execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, prestação de serviço de engenharia civil para execução de reforma e ampliação do prédio da Câmara, que será realizado em 05/03/24 às 12:30hs, para apresentação de proposta de preço e habilitação. Edital: Praça Padre Felix, nº 65, Centro, Felixlândia. CEP 39.237.000, e-mail cmfelixlandia@gmail.com / comprasfelixlandia21@gmail.com. Fone (38) 3753-1320.

ROSÂNGELA MOREIRA MEDEIROS

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0702001-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Transcidade Serviços Ambientais Ltda Cnpj sob o nº 03.307.982/0001-57. Objeto: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Lixo Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, Capanema/Pará. Valor Global: R$ 255.000,000(duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 7/2023

Processo Administrativo nº 171101.2023 - PMCP.

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAMENTO da Concorrência Pública SRP n° 007/2023, cujo objeto é Registro de preço Contratação de empresa especializada para manutenção de estradas vicinais, no Município de Capitão Poço, conforme condições e exigências impostas no Edital nº 007/2023 SRP e seus Anexos.

Motivo: por conveniência da Administração.

Capitão Poço/Pa, 8 de fevereiro de 2024.

João Gomes de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Marco de Concreto Com Plaqueta Para Identificação de Área Para a Realização do Procedimento de Regularização Fundiária no Município de Igarapé-Açu Pará. CONTRATO Nº 302/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Araujo & Souza Construções, Projetos e Credito Ltda, CNPJ nº 26.431.904/0001-65. Valor Global: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, resolvem Registrar os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Eventual Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Material Gráfico e Material de Comunicação Visual. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 017/2023-Cpl/Semsa, Que Teve Como Vencedores: 1- Flash Midia Comunicação Visual Ltda; CNPJ: 35.215.241/0001-32, no valor R$ 207.260,00; 2- GW Rodrigues Comercio Serviços Ltda-Epp; CNPJ: 18.892.100/0001-35; valor: R$ 39.640,00. 3- J Vale Comercio e Serviços Eireli-Epp; CNPJ: 21.162.873/0001-70; valor: R$ 1.775,150,00. 4- Signsim Serviços de Impressão de Material Para Uso Publicitário Ltda; CNPJ: 63.883.458/0001-56; valor: R$ 18.000,00. Validade: 12 (doze) meses. Ailton Pixuna da Costa e Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadores.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2024.070201; Objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Para a Realização de Implantação de Redes de Drenagem Pluvial Para a Implantação de Pavimentação Asfáltica no Municipio de Irituia/Pa. Concorrência Pública nº 003/2023; Prazo de Vigência da Ata: de 07/02/2024 a 07/02/2025. Registrado: Mais Brasil Construtora Ltda; C.N.P.J nº 26.916.786/0001-85, Valor total registrado R$ 1.725.297,87 (um milhão e setecentos e vinte e cinco mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos).

EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES CONCORRENCIA Nº 003/2023 - PMI - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 2024.070201, Objeto do contrato: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Para a Realização de Implantação de Redes de Drenagem Pluvial Para a Implantação de Pavimentação Asfáltica no Municipio de Irituia/Pa Secretarias e Fundos. CONTRATO Nº 080201/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratado: Mais Brasil Construtora Ltda; CNPJ 26.916.786/0001-85, Valor global R$ 862.648,93 (oitocentos e sessenta e dois mil e seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência 08/02/2024 até 08/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo Licitatório 021/2024 Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução da Praça Silvestre Lopes Farias Reis. Data: 28/02/24 às 8h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor:(31)3897-1221.

MARIA APARECIDA RODRIGUES ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REGISTRO DE PREÇOS - "MENOR PREÇO POR ITEM"

A Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Eletrônico N.º 001/2024, sobre o Registro de Preços "Menor preço por Item", PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A SER REALIZADO NA DATA 26/02/2024 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.

O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Goiabeira - MG, 8 de fevereiro de 2024.

ATILA MICHEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMM Nº 001/2024

Compra. Contratação de Empresa para Aquisição Parcelada de Pneus, para atender a demanda da Frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Maraial/PE. e suas Secretarias Municipais, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 33: R$ 839.032,15. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 09/02/2024 até às 09h:30min do dia 27/02/2024. Abertura da Sessão de lances: 27/02/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações, através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail cpl@maraial.pe.gov.br.

JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 1/2024 PL 008/2024

Fundo Municipal de Educação de Mirandiba Objeto: Aquisição de Merenda Escolar. Empresa Contratada: GERALDO N. TORRES LTDA EPP CNPJ Nº 69.899.367/0001-95. Valor R$ 36.183,00. Prazo: 30 (trinta) Dias.

MARCILENE DAVID TORRES

Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0000245-03.2020.6.13.8000; 1º TA ao Termo de Cooperação n° 008/2020 - TREMG; Cooperado: Associação Mineira dos Municípios - AMM; Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2030; Objeto: Prorrogação e alteração do Termo De Cooperação; Fundamento Legal: Art. 116 da lei 8.666/93 e nas Cláusulas Terceira e Oitava, Parágrafo Único, do Termo de Cooperação 008/2020; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente e Des. Joemilson Donizetti Lopes - Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, pelo TREMG e Marcos Vinicius da Silva Bizarro - Presidente da AMM; Assinatura: 29/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 18/2024

ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.12-01/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - MG, celebrou o seguinte Contrato 18/2024 - Contratado: AKANE VEICULOS LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.12-01/2022, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Traipu. VALOR: R$ 513.980,00 PAL - 02/2024. VIGÊNCIA: 05/02/2024 A 31/12/2024. Halanna Costa Miranda - Setor de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS - MG.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 28/02/2024 às 14:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com

Gameleiras - MG, 8 de fevereiro de 2024.

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 09/2024. CHAMADA PÚBLICA 01/2024. INEXIGIBILIDADE 01/2024

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Extrato de Contratos - Processo Licitatório 09/2024, Chamada Pública 01/2024, Inexigibilidade 01/2024, Credenciamento 01/2024. Credenciados até 06/02/2024: José Vicente da Silva e Maria Ninfa das Neves.

Coronel Xavier Chaves, 8 de fevereiro de 2024.

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 255.211. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50022/2024. Objeto: Contratação de Garantia de Atualização e Suporte Técnico (GAT) para as 155 unidades de licenciamento do software EViews de propriedade do Banco Central do Brasil, sendo 150 unidades Standard Edition e 5 unidades Enterprise Edition. Contratada: Timberlake Analytics Software Ltda. CNPJ: 27.539.332/0001-03. Base legal: Leis de nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018 e 7.174/2010; e Instruções Normativas: SGD/ME nº 1, de 04.04.2019 e SEGES/MPDG nº 5, de 26.05.2017 e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 167.430,00. Vigência: 07.02.2024 a 07.02.2025. Assinatura: 07.02.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 255.545. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50021/2024. Objeto: Contratação de Garantia de Atualização e Suporte Técnico (GAT) para as 34 licenças perpétuas do software Stata, de propriedade do Banco Central do Brasil. Contratada: Timberlake Analytics Software Ltda. CNPJ: 27.539.332/0001-03. Base legal: Leis de nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018 e 7.174/2010; e Instruções Normativas: SGD/ME nº 1, de 04.04.2019 e SEGES/MPDG nº 5, de 26.05.2017 e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 87.800,00. Vigência: 07.02.2024 a 07.02.2025. Assinatura: 07.02.2024.
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023

Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 075/2024-PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Educação, CNPJ: 06.075.213/0001-69. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2023, GERENCIADA PELA SEMAD- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.842.152/0001-01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 346.300,00. Ferreira Gomes-AP, 31 de Janeiro de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO - Presidente da CPL
aviso de retificação

]ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1/2023 - GAB/PMFG

REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa R. P. SANTOS E CIA LTDA - CNPJ 12.036.829/0001-23. Onde se lê: DO VALOR: Conforme Cláusula Terceira, com ajuste do valor do item 3.1 do contrato primitivo; O valor que era de R$ 7.295.560,14 ( sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos), é acrescentado do valor de R$ 398.536,95 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) ficando em R$ 7.694.097,10(sete milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, noventa e sete reais e dez centavos), com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. leia-se: DO VALOR: Conforme Cláusula Terceira, com ajuste do valor do item 3.1 do contrato primitivo; O valor que era de R$ 7.295.560,14 ( sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos), é acrescentado do valor de R$ 540.522,09 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e nove centavos) ficando em R$ 7.836.082,23 (sete milhões, oitocentos e trinta e seis mil, oitenta e dois reais e vinte e três centavos), com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União de 02/02/2024, página 195.

Ferreira Gomes, 8 de fevereiro de 2024.

JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 24/2023 - GAB/PMFG

REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa F. A. A. NUNES EIRELI - CNPJ 40.653.670/0001-21. DO VALOR: Conforme Cláusula Quarta, com ajuste do valor do item 4.1 do contrato primitivo, que era no valor de R$ 458.193,27 ( quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e três reais e vinte e sete centavos), ficando em R$ 571.454,57 (quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), adicionando-se o valor de R$ 113.261,30 (cento e treze mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta Centavos) com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 30 de janeiro de 2024 - JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024/CPL-PMFG

Referente à Adesão de Ata de registro de preços nº 048/2023, Proc. Administrativo Nº 075/2024-PMFG, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme contrato nº 003/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.842.152/0001-01, valor de R$ 346.300,00 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e reais), Data da assinatura 08/02/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 075/2024. Ferreira Gomes-AP, 8 de Fevereiro de 2024. DÉBORA CARVALHO DA SILVA. Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024

Prefeitura Municipal de Recreio, Edital de Licitação, Processo Administrativo nº 009/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ALTO DO ASILO COM EXECUÇÃO DE 747,85M² DE PISO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO INTERTRAVADO E=6CM - FCK=35MPA, INSTALAÇÃO DE 269,14M DE MEIO-FIO EM CONCRETO COM FCK DE 20MPA, PRÉ-MOLDADO, MFC-01 PADRÃO DEER-MG, DIMENSÕES (12X16,7X35)CM, CONSTRUÇÃO DE 2 UNIDADES DE RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTE EM CONCRETO SIMPLES FCK=25MPA, INSTALAÇÃO DE 11 CONJUNTOS DE MESA E BANCO EM CONCRETO, 05 UNIDADES DE BANCO DE CONCRETO, 04 UNIDADES DE BANCO DE MADEIRA, 01 BRINQUEDO CASA DO TARZAN E 04 LIXEIRAS, LOCALIZADA NA AV. ARTHUR LIMA NO BAIRRO ALTO DO ASILO DO MUNICÍPIO DE RECREIO - MG.

SESSÃO PÚBLICA DIA: 29/02/2024 às 09h00min, na PLATAFORMA ELETRÔNICA www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES PELO SITE: www.recreio.mg.gov.br. TELEFONE: (32) 3444-1344; E-MAIL: licitacao@recreio.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.

Recreio/MG, 8 de fevereiro de 2024

ANA AMÉLIA ARAÚJO OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 11/2024. PROCESSO: 95/2023. PREGÃO Nº 30/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Contratada: C.M.S CHAVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 17.852.911/0001-40-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E APOIO OPERACIONAL, ABRANGENDO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/02/2025. VALOR TOTAL: R$5.805.118,16 (Cinco milhões, oitocentos e cinco mil, cento e dezoito reais e dezesseis centavos) ORÇAMENTO: -05.01.02 04.123.0005.2031 Manutenção das Atividades do Serviço de Contabilidade 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0217.-06.01.01 04.122.0002.2036 Coord. Secretaria de Administração e Pessoal 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0256.-07.01.01 15.122.0002.2055 Manuteção Coord. Secret. de Obras, Transporte e Serv Urbanos 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0355.-08.01.01 12.122.0002.2073 Manutenção Administração Ensino Municipal 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0535.-09.01.01 10.122.0002.2107 Manutenção Administração Secretaria Municipal de Saude 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0817.-11.01.01 20.122.0002.2136 Manutenção Atividades Secretaria Assuntos Agropecuarios e Meio Ambient 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1185.-10.01.01 27.122.0002.2131 Manutenção da Coord Sec Esporte Lazer e Turismo 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1120.-12.01.01 08.122.0002.2148 Gestão Administrativa da Sec. Munic. Assistência Social 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1235. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 16.343-590/21, nos termos dos artigos 41, inciso V e 42 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2.306/22), CITA o DR. ANDRÉ DAUDT EYLER - CRM/SP 155.284, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do mencionado processo, tendo em vista que não foi possível citá-lo no endereço fornecido, e INTIMA o referido profissional para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.

São Paulo-SP, 9 de fevereiro de 2024.

Joaquim Francisco de Almeida Claro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. JOANA MARCELINO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético-Profissional nº 15.709-622/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo-SP, 8 de fevereiro de 2024.

Joaquim Francisco de Almeida Claro

Conselheiro Instrutor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 927988

Vincula-se ao Contrato nº 05/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: NIRVANA AMBIENTES Y ESPACIOS SPA., NIF/NIT/TAX ID/ Nº 76.019.354-2, empresa estrangeira. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 05/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 10 de fevereiro de 2024 até 10 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 08/02/2024. Processo nº 72100.001228/2021-32.
EDITAL Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018 - CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, informa que será divulgado, à partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o resultado da convocação referente ao Edital nº 47, de 29 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial de União de 01/02/2024.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as informações, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 008/2024 Pregão Eletrônico Nº 008/2023 Processo Licitatório 119/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS - MG: Extrato do Contrato 008/2024, Pregão Eletrônico Nº 008/2023, Processo Licitatório 119/2023. CONTRATADA: DINAUTO LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Objeto: FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS 0 KM, CAPACIDADE DE 05 LUGARES, CONFORME PROPOSTA VENCEDORA DO CERTAME, A SEREM ADQUIRIDOS UTILIZANDO AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 1353.4517000/1210-01 e 1353.4517000/123001, Resolução SES/MG7.801 de 21/10/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Antônio Dias - MG, 08 de fevereiro de 2024. Benedito de Assis Lima - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001895/2022-25.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0316.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato 0.0316.00/2022, que tem por objeto a contratação de serviços geotécnicos para determinar levantamentos de dados a fim de permitir detalhamento das fundações para a obra do Canal Xingó, nos estados da Bahia e de Sergipe. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 07/02/2024, passando seu vencimento para o dia 05/08/2024. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Por este instrumento, fica readequada a planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 248.940,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta reais), representando 20,92% (vinte inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), que representa 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 20,92% (vinte inteiros e noventa e dois centésimos por cento) de acréscimo e 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais) para R$ 1.405.440,00 (um milhão e quatrocentos e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 183 do processo nº 59500.001895/2022-25-e. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Por este instrumento, fica aprovado o novo Cronograma físico-financeiro constante à peça 198 do processo nº 59500.001895/2022-25-e. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta do programa de trabalho 204448 - 18.544.2221.7X91.0020 - Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó - Na Região Nordeste e 204445 - 18.544.2221.21DE.0001-Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 67%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO - Paulo Victor Moreira de Pinho Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000481/2022-89.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.717.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA VIATEC ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.717.00/2021, cujo objeto trata-se da prestação de serviço continuado para apoio técnico-administrativo na gestão de projetos, obras, contratos e convênios na área de atuação da sede da Codevasf no Estado da Paraíba. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 19/02/2024, passando seu vencimento para 18/05/2024. DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Por este instrumento, fica aprovado o cronograma físico-financeiro constante à peça 233 do processo 59500.000481/2022-89. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional, 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, 15.451.2219.00T1.0025 - Apoio à Política Nacional de desenvolvimento - No Estado da Paraíba/PB, 15.244.2217.7k66.0025 - Apoio a Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-PB, 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. Os recursos estão assegurados pelas 2022NE440296, 2022NE440297, 2021NE440545 e 2021NE440565. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 89%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. FÁBIO VINICIUS DE SOUZA SANTOS - Viatec Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59504.000721/2023-96.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0367.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução das obras e serviços para construção de ponte sobre o rio Paraim no município de Flores de Goiás, localizado no estado de Goiás. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Ponte sobre o Rio Paraim Flores de Goiás-GO: 150 (cento e cinquenta) dias. O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, sendo o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de 120 (cento e vinte) dias, incluso prazo para expedição do Termo de Encerramento Físico, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Ponte sobre o Rio Paraim Flores de Goiás-GO. 270 (duzentos e setenta) dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.091.496,56 (seis milhões, noventa e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - na região Centro-Oeste, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Nota de Empenho 2023NE440537, emitida em 29/12/2023, constante à peça 100 do processo nº 59504.000721/2023-96-e. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF - Codevasf. JONAS GABRIEL ARCANJO - Representante Legal da MOBICON CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003425/2023-87.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0373.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção de feira popular localizada no município de Santana/AP. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste Edital é de 150 dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado abaixo, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. No prazo acima estão incluídos o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para análise e aprovação de cada um dos produtos previstos no termo de referência, a partir do seu recebimento por parte da Codevasf; objetivando a edição e o fornecimento da versão definitiva pelo Licitante vencedor. A restituição da versão com a indicação de ajustes por parte da Codevasf deverá ser realizada concomitantemente com a correção dos volumes, por sistema, objetivando dar mais agilidade ao processo. O prazo para vigência do contrato é de 180 dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Conforme nota de empenho nº 2023NE440545 de 02/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF - Codevasf. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - Marviva projetos de infraestrutura LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003181/2022-51.

ESPÉCIE: Contrato nº 145025, Contrato de Adesão para a Prestação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação, que Entre si celebram o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e a Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o provimento dos serviços de framework LGPD EDUCACIONAL constitui-se em um conjunto de ações educacionais desenvolvidas de forma integrada ao projeto PLATAFORMA LGPD, conduzido pelo SERPRO, compreendendo os serviços de capacitação e de certificação profissional, tutoria e personalização/customização de conteúdos programáticos, nas modalidades presencial, EAD síncrono e EAD assíncrono. DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, prorrogável por igual período até o máximo de 60 (sessenta) meses. VALOR: O valor estimado deste contrato para seu período de vigência é de R$ 30.446,50 (Trinta mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa com a execução deste contrato está programada em dotação orçamentária própria do contratante, prevista no seu orçamento para o exercício corrente. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. Lucas Felipe de Oliveira - Gerente-executivo da Área de Administração e Suporte Logístico - AA - CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. Jacimar Gomes Ferreira - SERPRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003181/2022-51.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 145025, que Entre si celebram o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e a Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 09/02/2024 e com término previsto para 08/02/2025, de acordo com o previsto no art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula 25 - DA VIGÊNCIA do referido Contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para a execução deste Termo Aditivo estão regularmente previstas no Orçamento do(a) Contratante, conforme descrição a seguir: Empenho: 2022NE480205. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do Contrato original, desde que não conflitem com o disposto neste Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. ANNA CLÁUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. ERICK GOLDNER BAPTISTA DA SILVA - Gerente de Divisão - SERPRO. ANDRÉ LUÍS ANDRADE LAGO - Gerente de Departamento - SERPRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002480/2021-98.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0014.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores Rurais Novo Horizonte Betinho - ASPRONTE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Produtores Rurais Novo Horizonte Betinho - Aspronte pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 39.596,72 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos): 2 (dois) Câmara fria, 285.140-4, 285.141-1. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF - MARIA DO SOCORRO MARQUES MIRANDA - Presidente - ASPRONTE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002043/2023-36. OBJETO: Contratação de serviços gráficos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para impressão, transporte, carga e descarga de manuais técnicos, folhetos (folders), faixa de divulgação (banner) para capacitações e apoio a divulgação das ações da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31/10/2023, seção 3, página 118 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, e homologado pela Determinação nº 251 de 20 de novembro de 2023, constante à peça 93 do Processo nº 59500.002043/2023-36. ASSINATURA: 20/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28, grupo 3, no valor total de R$ 25.209,00 (vinte e cinco mil e duzentos e nove reais); IMPRESSOART EDITORA GRÁFICA LTDA, CNPJ 13.704.494/0001-37, grupos 01 e 02, no valor total de R$ 131.640 (cento e trinta e um mil, seiscentos e quarenta reais); O valor global desta ATA é de R$ 156.849,00 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EDITAL Nº 66, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000754/2024-60. Requerentes: Atlântica Hospitais e Participações S.A. e Hospital Mater Dei S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Exposto, Eduardo Caminati, Marcio Bueno e outros. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências (CNAE 86.10-1-01) e Atividades de atendimento em pronto socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências. (CNAE 86.10-1-02) e planos de assistência à saúde (CNAE 65.50-2-00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024. FORMA: ELETRÔNICA TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL" Município de Divisópolis - MG, Praça Sérgio Chaves, 100, centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - Processo Licitatório Nº 001/2024 - Modalidade: Concorrência Nº 001/2024 - FORMA: Eletrônica - TIPO: "Menor Preço Global" - REGIME: Empreitada por preço global - LEGISLAÇÃO: Lei Federal 14.133/21 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE COBERTURA EM TRAMA DE MADEIRA NO CONJUNTO HABITACIONAL EUDES MENDES NA CIDADE DE DIVISÓPOLIS/MG. ABERTURA DIA: 29/02/2024 às 09h00min - EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES E NO SITE: www.divisopolis.mg.gov.br - E NO SITE: "https://www.licitardigital.com.br//" -

Divisópolis-MG, 8 de fevereiro de 2024.

CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Exame Nacional da Magistratura - ENAM

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, torna pública a retificação do Edital n. 1/2024 do Exame Nacional da Magistratura - ENAM, publicado no DOU de 1º de fevereiro de 2024, Edição 23, Seção 3, página 149, no DOU de 2 de fevereiro de 2024, Edição 24, Seção 3, página 163, e no DOU de 8 de fevereiro de 2024, Edição 28, Seção 3, página 162, conforme alterações a seguir, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e demais anexos do edital.

1. No item 4.5.3, onde se lê:

4.5.3. O envio do comprovante de validação previsto no item 4.5.1 deverá ser realizado até o dia 26/4/2023 em link próprio a ser disponibilizado no sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.

Leia-se:

4.5.3. O envio do comprovante de validação previsto no item 4.5.1 deverá ser realizado até o dia 26/4/2024 em link próprio a ser disponibilizado no sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.

Ministro Mauro Campbell Marques
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 04/2024

MENOR PREÇO

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

O Município de Silveirânia - MG, torna público a Concorrência Presencial Nº 01/2024, Processo Nº 04/2024, Julgamento: Menor Preço, Regime de execução: Empreitada por preço global, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PALCO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. JOSÉ CAMPOS.

ABERTURA: às 09h00min do dia 21/03/2024, no Setor de Licitações, situado à Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro. INFORMAÇÕES TEL.: 0800 032 4040 ou E-MAIL: licitacao@silveirania.mg.gov.br

Silveirânia/MG, 8 de fevereiro de 2024

ENZO LEONARDO LAMAS LUISI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240139 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS, VISANDO O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 142.800,00 VIGÊNCIA: 31 DE JANEIRO DE 2024 a 31 DE JULHO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - PRESIDENTE DA CPL - 06/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210149; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2021014905 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - PRESIDENTE DA CPL - 07/02/2024
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0032723-69.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) K G FERRAZ LTDA (CNPJ nº 22.460.102/0001-22), vencedora dos lotes 1, pelo valor total de R$ 7.422,80 (sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); lote 2, pelo valor total de R$ 3.783,34 (três mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos); lote 3, pelo valor total de R$ 5.294,74 (cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos); lote 4, pelo valor total de R$ 4.729,71 (quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos); lote 5, pelo valor total de R$ 18.283,51 (dezoito mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos).

Palmas-TO, 8 de fevereiro de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 924559/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA, CNPJ nº 20323796000120. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/01/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: APARECIDA ELI FATIMA CELESTINO, CPF nº ***.269.916-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 23713.000577/2022-02.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 111/2022. Vigência: 09/02/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.562,24. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
aviso

AVISO DE REABERTURA E JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA 3º SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.01/2023

Processo n° 779972/2022. Objeto: contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande sem segregação em lotes, itens ou contas publicitárias, cujas atividades têm por objetivo: estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégicas, e ações de publicidade e atividades complementares, com a finalidade de dar publicidade e divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal da administração pública e indireta, para informar o público em geral.

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande inscrita no CNPJ nº 03.507.548/0001-10, pessoa jurídica com sede no paço municipal Couto Magalhães, localizado na Av. Castelo Branco 2.500 - Centro Sul - Várzea Grande - MT - CEP 78.125-700, através da Secretaria Municipal de Comunicação Social e da SUB-COMISSÃO ESPECIAL instituída pela portaria nº 004/SECOM/2023, na oportunidade declara a reabertura do processo que se encontrava suspenso e divulga a classificação final das propostas técnicas após o resultado do julgamento de recurso conforme consta nos autos do processo, que passa a ser a seguinte: 1º classificada: COMPAY COMUNICAÇÃO com a pontuação final de 95,5 pontos, 2º classificada: DMD Propaganda com a pontuação final de 93,33 pontos, 3º classificada: LOGOS PROPAGANDA com a pontuação final de 75,0 pontos, 4º classificada: JV FIRMINO DA SILVA com a pontuação final de 74,6 pontos, 5º classificada: FCS COMUNICAÇÃO com a pontuação final de 74,2 pontos, 6º classificada: SOUL PROPAGANDA com a pontuação final de 73,3 pontos, diante do resultado acima, CONVOCAMOS todas as Licitantes para a 3º Sessão de abertura das propostas de preços, que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2024 às 9:30 (Horario Local) no Auditório da Câmara Municipal de Várzea Grande. O JULGAMENTO DE RECURSOS está disponível na página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/4510.

Várzea Grande - MT, 8 de fevereiro de 2024.

Pedro Marcos Campos Lemos

Secretário Municipal de Comunicação Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL

Processo: 23108.011870/2023-14. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo Específico de Cooperação Acadêmica Internacional. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidad Técnica de Ambato (Equador). Objeto: As partes signatárias do ACORDO UFMT e UTA de comum acordo consentem em celebrar este TERMO ADITIVO 1 para modificar a Cláusula Quinta Recursos - Financeiros. Assinatura: 07/02/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Galo Oswaldo Naranjo López, Reitor da Universidad Técnica de Ambato.