PORTARIA nº 3.366, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDOU FAYE - G453667-2, natural do Senegal, nascido em 14 de Março de 1985, filho(a) de Gora Faye e Yande Samb, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0341546/2023);

ARTHUR DOMINIQUE LIACRE - V534474-4, natural da França, nascido em 22 de outubro de 1976, filho(a) de Xavier Jean Christian Liacre e Marie Emmanuelle Viney Liacre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0342401/2023);

ANASTASIIA PROTS - G423903-Y, natural da Rússia, nascido(a) em 23 de agosto de 1981, filho(a) de Gennadii Igorevich Prots e de Yulia Leonidovna Prots, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0341871/2023);

ANAY LAMBERT MICLIN - G322452-G, natural da Cuba, nascido(a) em 8 de janeiro de 1988, filho(a) de Seyt Lambert Suarez e de Caridad Miclin Deroncele, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0335061/2023);

ALI SHAHROUR - F098934-T, natural do Líbano, nascido(a) em 21 de maio de 1988, filho(a) de Hussein Shahrour e de Hanaa Khries, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0352629/2023);

AMIR KHAN - G384537-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de janeiro de 1995, filho(a) de Sharafat Ali Khan e de Hameeda Begum, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0343114/2023);

ALI MAHDI KADHIM - V518653-X, natural do Iraque, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1984, filho(a) de Mahdi Kadhim e de Sameerah Arif, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346155/2023);

ARIF ALI - F090153-N, natural do Paquistão, nascido(a) em 23 de março de 1989, filho(a) de Mehboob Ali Khan e de Israj Begum, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0343380/2023);

ARMANDO KONKO MAKENGO - F397720-W, natural da Angola, nascido(a) em 3 de outubro de 1992, filho(a) de Makengo Vunzi e de Paulina Tandu Lubanzadio, residente no Estado de São Paulo Processo nº 235881.0343704/2023);

ABDALLAH ZEBBICHE - G223623-H, natural da Argélia, nascido em 25 de Novembro de 1986, filho(a) de Ali e Yamina Ghouila, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344753/2023);

AMIR KHAN - G384537-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de janeiro de 1995, filho(a) de Sharafat Ali Khan e de Hameeda Begum, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0343114/2023);

ABDOULAYE DIAGNE - V610162-B, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1970, filho(a) de Khar Diagne e de Gouby Mbaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0343186/2023);

ALIMATU KOROMA - G389695-U, natural da Serra Leoa, nascido(a) em 8 de maio de 1994, filho(a) de Alie Koroma e de Salamatu Mansaray, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0344706/2023);

ABDULRAHMAN YASER HAMOU - G219025-D, natural da Síria, nascido(a) em 16 de junho de 1993, filho(a) de Yaser Hamou e de Fatima Alnaeb, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0344995/2023);

ABAS FADIL MADANI NJOYA PETOUOCHI - F295939-K, natural de Camarões, nascido(a) em 16 de maio de 1996, filho(a) de Yaya Petouochi e de Pepenkone Zanabou, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0341958/2023);

BALLA NDIAYE - G002774-R, natural do Senegal, nascido(a) em 11 de maio de 1972, filho(a) de Ousmane Ndiaye e de Fama Diaw, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343748/2023);

ANTHONY GABRIEL - G215724-7, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de janeiro de 1981, filho(a) de Antoine Gabriel e de Marie Jean Baptiste, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0301304/2022);

ALI HASSAN FAKIH - Y256583-B, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de dezembro de 1968, filho(a) de Hassan Fakih e de Kheiree Hammoud, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0340885/2023);

ANGELICA VIRGINIA BRACHO GONZALEZ - F008427-Q, natural da Venezuela, nascido(a) em 24 de abril de 1996, filho(a) de Carlos Alberto Bracho Suarez e de Dysnelia Del Carmen Gonzalez Hernandez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340865/2023);

ANDRESA VAZ - G338926-Z, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 21 de Maio de 1995, filho(a) de Orlando Vaz e Anhes Mendes, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0335846/2023);

BATHIE DIA - G456568-Q, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de abril de 1984, filho(a) de El Hadji Ablaye Dia e de Ndoumbe Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0342639/2023);

BRUNO ANTONIO DUARTE PASSA - V529930-M, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 13 de outubro de 1986, filho(a) de Alberto Passa e de Dulce Noemia Duarte Lopes Passa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346132/2023);

BENITA JULIEN - G360645-S, natural do Haiti, nascido(a) em 05 de Maio de 1985, filho(a) de Cekel Julien e Luciatre Michel, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0344784/2023);

BRAIMA FATI - F183426-Z, natural da Guiné-Bissau, nascido em 07 de Junho de 1984, filho(a) de Cancumba Fati e Sene Sane, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346028/2023);

BINTOU DIENG - G327343-X, natural do Senegal, nascido(a) em 14 de junho de 1989, filho(a) de Aliou Dieng e de Fatou Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0343227/2023);

CLAIRE LINE MISERE - G404778-I, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de agosto de 1990, filho(a) de Geffrard Misere e de Wista Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0343069/2023);

CHRISMENE LAFRANCE SAINTIL - F226785-L, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de março de 1990, filho(a) de Dieu Lefis Sainvil e de Macilia Petit Homme, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0341857/2023);

CARLOS CABRERA - G434137-1, natural da Cuba, nascido em 24 de Junho de 1995, filho(a)de Carlos Manuel Perdomo García e Ivonne Cabrera Neyra, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0345987/2023);

CHIMEZIE REMIGIUS OKORO - G348423-I, natural da Nigéria, nascido(a) em 13 de março de 1973, filho(a) de Martine Okoro e de Louisa Okoro, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0342130/2023);

CARIDAD MILAGROS RODRIGUEZ MARTINEZ - G357913-0, natural da Cuba, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1990, filho(a) de Armando Rodriguez Palu e de Flora Esther Martinez Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0353700/2023);

CARLOS EDUARDO GARCIA BECERRA - F025467-H, natural da Venezuela, nascido(a) em 10 de maio de 1985, filho(a) de Cesar Osvaldo Garcia Cruz e de Elcida Esperanza Becerra, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341991/2023);

CARLIDANIA JEAN - G467523-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de outubro de 2003, filho(a) de Rony Jean e de Lisette Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0341968/2023);

DANIEL MONTOYA - V911936-S, natural da Colômbia, nascido(a) em 2 de dezembro de 1988, filho(a) de Ituriel Cortés Gil e de Nidia Montoya Gil, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0340974/2023);

DARIUS OBID - F304560-N, natural da Síria, nascido(a) em 1 de maio de 1996, filho(a) de Samer Obid e de Meada Matanos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343034/2023);

DORALIS SALGADO AGUILAR - G007225-Z, natural da Cuba, nascido(a) em 21 de outubro de 1976, filho(a) de Jose Salgado Rodriguez e de Maria Manuela Aguilar Macias, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0345898/2023);

DEBORAH VANESSA DENIS MORALES - G110415-F, natural do Uruguai, nascido(a) em 25 de dezembro de 1985, filho(a) de Domingo Adolfo Denis e de Raquel Morales, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0335105/2023);

EVELT ETIENNE - G303097-H, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro de 1990, filho(a) de Sauveur Etienne e de Eve Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0342196/2023);

ELIVIO EGALITE - G316653-T, natural do Haiti, nascido em 16 de Novembro de 1992, filho(a) de Elibrun Egalite e Guerda Jeune, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0345564/2023);

FELIX CHIDI ANEKWE - v598089-p, natural da Nigéria, nascido(a) em 30 de março de 1975, filho(a) de Nnaemeka Jeremiah Anekwe e de Ijeamaka Theresa Anekwe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0342160/2023);

GIUSTINO TRIBUZI - V668479-N, natural da Itália, nascido(a) em 1 de agosto de 1984, filho(a) de Francesco Tribuzi e de Franca Rita Uguzzoni, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0343037/2023);

HASSAN BAYDOUN - F288994-3, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de março de 1994, filho(a) de Mohamed Baydoun e de Batoul Awada, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0342994/2023);

IRENE SOLANGE MERCADO BARRIOS - V336789-K, natural do Peru, nascido(a) em 5 de fevereiro de 1998, filho(a) de Elvys Isaias Mercado Curi e de Nely Magdalena Barrios Delgado, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0341393/2023);

JULIAN ABOEED - G081440-D, natural da Síria, nascido(a) em 25 de dezembro de 1988, filho(a) de Issa Aboeed e de Saloua Dergham, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340804/2023);

JEAN GARDY ANTOINE - G256208-X, natural do Haiti, nascido em 09 de Maio de 1987, filho(a) de Marthyl Antoine e Julia Paul, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0345200/2023);

JOSE ENRIQUE ECHEMENDIA BATISTA - V957346-W, natural da Cuba, nascido(a) em 23 de março de 1968, filho(a) de José Angel Echemendía Rondón e de America Bertilia Batista Ferrales, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0343192/2023);

JAIME RODOLFO PEREZ ORTEGA - V693910-9, natural do Equador, nascido(a) em 20 de dezembro de 1981, filho(a) de Kleber Rene Perez e de Ines Maria Ortega, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0342061/2023);

JOSE DAVID MONTERROZA GASPAR - G161033-V, natural da Colômbia, nascido(a) em 24 de junho de 1989, filho(a) de Maria Del Carmen Monterroza Gaspar, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0342579/2023);

JEAN PIERRE PAUL - G088800-B, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de maio de 1974, filho(a) de Therinor Pierre Paul e de Therese Saint Gadien, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0341378/2023);

JAVIER ERNESTO DIEGUEZ DIAZ - G158975-O, natural da Cuba, nascido(a) em 4 de março de 1986, filho(a) de Ismael Rolando Dieguez Cruz e de Martha Maria Diaz Cardenas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346160/2023);

JOSEPH AYAMBONAAB - G349951-P, natural da Gana, nascido em 16 de Junho de 1984, filho(a) de Abdulai Ayambonaab e Christiana Abdulia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0345994/2023);

JOVENSKY ARISTIL - G053406-L, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de março de 2002, filho(a) de Josue Aristil e de Mirlene Novembre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343174/2023);

JUAN CAMILO ROSERO VARGAS - G485371-W, natural da Colômbia, nascido(a) em 13 de agosto de 1990, filho(a) de Pablo Santiago Rosero Balcazar e de Mabel Vargas Agredo, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0341810/2023);

KAMIL CAUSSE - G068141-0, natural da Síria, nascido(a) em 4 de janeiro de 1970, filho(a) de Hanna Cause e de Rose Dahbar, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0341637/2023);

LISSET MENDEZ FERNANDEZ - G377197-P, natural da Cuba, nascido(a) em 8 de março de 1990, filho(a) de Elsy Mendez Copa e de Marbelis Fernandez Laurencio, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0341707/2023);

MARKENLEY MERILAN - G354225-0, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de setembro de 1997, filho(a) de Mario Merilan e de Julie Leonard, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0334678/2023);

MARIE ROSE FLORIVAL - G220177-T, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de setembro de 1985, filho(a) de Cedoine Florival e de Laira Derismat, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0341449/2023);

MUHAMMAD WAQAR - V717929-9, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de janeiro de 1983, filho(a) de Muhammad Javed Khan e de Zubaida Javed, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0341944/2023);

MONICA CHAMORRO RODRIGUEZ - G082409-2, natural da Cuba, nascido(a) em 16 de novembro de 1996, filho(a) de Roberto Chamorro Prada e de Maritza Rodriguez Gual, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341943/2023);

MARTIN NICOLAS MEDINA CARMONA - V535795-G, natural do Uruguai, nascido(a) em 30 de setembro de 1984, filho(a) de Jorge Cesar Medina e de Marta Sandra Carmona, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0345592/2023);

MOHAMMAD AL HARIRI - G332715-4, natural da Síria, nascido(a) em 15 de maio de 2003, filho(a) de Abdulsalam Khalel Alhariri e de Muna Al Hariri, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343814/2023);

MYKERLINE BAPTISTE - G232800-K, natural do Haiti, nascida em 22 de dezembro de 1992, filho(a) de Anthony Baptiste e de Micheline Fleurine, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0345774/2023);

MARCO CABALLERO ABRAIRA - V651008-T, natural do Uruguai, nascido(a) em 15 de setembro de 1995, filho(a) de Nuber Fernando Caballero Vico e de Andrea Leticia Abraira Pacheco, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0343779/2023);

MARGARITA TRUJILLO VIRZIN - G236523-0, natural da Rússia, nascido(a) em 22 de agosto de 1988, filho(a) de Aleksandr Sustavov e de Elena Sustavova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0334945/2023);

MARIE ELIZABETH LAROCHE - G344243-3, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de novembro de 1997, filho(a) de Roody Laroche e de Marie Elizabeth Osirus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0340826/2023);

MOSHIN AHMED - G039759-7, natural de Bangladesh, nascido(a) em 5 de junho de 1984, filho(a) de Hazi Monir Miah e de Gulbahar Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343088/2023);

MARIE NOMENTHA EXUME - G179224-F, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de setembro de 1984, filho(a) de Jean Fritzner Exume e de Marie Silienne Marcelin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0346064/2023);

NAJWA AL BITAR - F035286-F, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1976, filho(a) de Atieh Al Bitar e de Samira Alanawakel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0341266/2023);

NELSON MONDELA CEMELUS DELVA - G199227-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de maio de 1991, filho(a) de Chrisner Delva e de Melouse Donne, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0334826/2023);

NADIA NOVAL CARRERAS - G324991-D, natural da Cuba, nascido(a) em 8 de agosto de 1988, filho(a) de Ernesto Noval Artiles e de Zoraida Carreras Morales, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0342518/2023);

NOGAYE NGOM - F023810-3, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1996, filho(a) de Ibrahima Ngom e de Khady Thiaw, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0342609/2023);

OANDIS MARTINEZ GRAVERAN - F285276-B, natural da Cuba, nascido(a) em 17 de agosto de 1988, filho(a) de Yanelkis Martinez Graveran, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0343214/2023);

OSVALDO BERNARDO PASCOAL - V479134-N, natural da Angola, nascido(a) em 18 de maio de 1987, filho(a) de Generoso Adao Bernardo e de Catarina Adao Bernardo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0334917/2023);

OXANA VLADIMIROVNA SARAPKINA GALHARDO - V860034-D, natural da Rússia, nascida em 12 de Abril de 1975, filho(a) de Vladimir Pavlovich Sarapkin e Liubov Ivanovna Sarapkina, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0346115/2023);

OGO TIM KALU - G100299-Y, natural da Nigéria, nascido(a) em 2 de janeiro de 1986, filho(a) de Emmanuel Kalu e de Nnenna Kalu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341377/2023);

RONY SABIN - G239648-2, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de julho de 1989, filho(a) de Merisme Sabin e de Yvanne Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0357832/2023);

SHIRLY ENYI CEBALLOS MIRA - G168337-D, natural da Colômbia, nascido(a) em 22 de fevereiro de 1989, filho(a) de Óscar Fernando Ceballos Ramírez e de Pillar de Jesus Mira Carvajal, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341084/2023);

SARA ALBERTI - G187692-N, natural da Itália, nascido(a) em 28 de setembro de 1981, filho(a) de Sergio Alberti e de Maria Maddalena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344760/2023);

SARA HATABY - F059990-1, natural da Síria, nascido(a) em 30 de janeiro de 2005, filho(a) de Raed Hataby e de Nidal Akil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0343711/2023);

VALTER MARCOS MONTEIRO FORTES - V388905-4, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1984, filho(a) de Marcos Ana Fortes e de Guilhermina Gregoria Monteiro, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0343027/2023);

SOLBEIDA VIRGINIA VEGA GARCIA - F025469-D, natural da Venezuela, nascido(a) em 11 de dezembro de 1988, filho(a) de Mario Canuto Vega e de Alicia Emilia Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341930/2023);

SALOMON SIMEON - G249673-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de novembro de 1980, filho(a) de Comprenant Simeon e de Annelle Veillard, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341730/2023);

VANESSA KATIUSCA HERNANDEZ ARAUJO - G362072-2, natural da Venezuela, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1992, filho(a) de Ramón Enrique Hernández Betancourt e de Elvia de Jesus Araujo Perdomo, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0342204/2023);

VISI PAULO LUMUANGIKI - v747749-u, natural da Angola, nascido(a) em 30 de dezembro de 1984, filho(a) de Vata Lumuangiki e de Kiampava Teresa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0342165/2023);

YURAN JUDELFIO TINTA - V747040-2, natural da Angola, nascido(a) em 15 de julho de 1994, filho(a) de Jose Paulo Tinta e de Delfina Ana Rita Tinta, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0334804/2023);

YVELINE DOIRIN - G251828-S, natural do Haiti, nascida em 02 de Julho de 1989, filho(a) de Horel Doirin e Solange Jean Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344808/2023);

YAIMARA MACHADO PALMERO - V970420-W, natural da Cuba, nascido(a) em 16 de setembro de 1983, filho(a) de Julio Manuel Machado Pino e de Aidalina Antonia Palmero Rodriguez, residente no Estado do Tocantins (Processo nº 235881.0343498/2023);

YNDIRA GABRIELA FLEITAS VILLARROEL - V837264-G, natural da Venezuela, nascido(a) em 22 de abril de 1986, filho(a) de Jose Luis Fleitas Carrasquel e de Anyuska Josefina Villarroel Aguirre, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0405958/2023);

YASSER WAKKAS - F050356-X, natural da Síria, nascido(a) em 16 de março de 1969, filho(a) de Salim Wakkas e de Najibeh Al Slamh, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0341299/2023);

ZAHRAA DESHLI - G440012-Z, natural da Síria, nascida em 27 de Janeiro de 1990, filho(a) de Mohamed Basim Deshli e Hala Yahya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344682/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA 3.372, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AUDE MARIE LAURE PAULINE LOVIGNY DINIZ - V340203-Q, natural da França, nascido(a) em 18 de dezembro de 1973, filho(a) de Michel Guy Jean Lovigny e de Denise Gabrielle Marie Laure Tribout, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343768/2023);

ENRIQUE JULIAN ESCARDO ALVAREZ - v184714-8, natural do Uruguai, nascido(a) em 9 de julho de 1966, filho(a) de Enrique Ricardo Escardo e de Ines Alvarez Montero, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0345913/2023);

FATME HASSAN DARWICHE - V334292-0, natural do Líbano., nascido(a) em 10 de abril de 1965, filho(a) de Hassan Darwiche e de Ammoune Bazzoun, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0341353/2023);

SAQUINA AMADE - Y262189-T, natural de Moçambique, nascido(a) em 16 de outubro de 1968, filho(a) de Amade Adamo e de Georgina Leonel Milagre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344874/2023);

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA 3.373, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ZENALAABDEN ALI ZAIDAN - natural do Iraque, nascido(a) em 7 de janeiro de 2005, filho(a) de Ali Zaidan e de Sahar Ojakji, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345664/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA 3.374, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALEX NEYMAR ALVAREZ ARANDA - G339552-8, natural da Cuba, nascido(a) em 27 de janeiro de 2015, filho(a) de Rolando Alvarez Galvez e de Lienis Aranda Rigores, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345242/2023);

EDOUARDO ALCEMA - G308603-3, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de junho de 2008, filho(a) de Jean Mario Alcema e de Faillolie Alcema Louis Jean, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0345272/2023);

FATIMAH IBN BAKARR - f576500-c, natural da Serra Leoa, nascido(a) em 15 de abril de 2014, filho(a) de Abu Bakarr Koroma e de Alimatu Koroma, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0344758/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ