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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Licitação n° 23/2024

Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: FBGS INTERNATIONAL NV. Objeto: Contratação para aquisição de interrogador Dinamyc FBG SCAN 904. Valor: EUR 19.920,00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 0050.0121933.22.9. Fundamento legal: : inciso IV, alínea "c" do artigo 75 da Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.010/1990.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 11/2024 Proc. Administrativo nº 109/2024, no dia 09/08/2024, às 10:00 horas, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de profissionais da área de Saúde, em regime de empreitada por preço unitário. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 23 de julho de 2024

Felipe Smith Santos Crisóstomo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 896/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE APARECIDO ARAUJO FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.834,45. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATOs De aditamentos

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a): Ana Carolina Balbino.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Ana Carolina Balbino, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a): Illo Wagi Soares de Camargo.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Illo Wagi Soares de Camargo, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a): Kaique Matheus dos Santos.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Kaique Matheus dos Santos, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a): Marília Bortoleto Pires de Carvalho.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Marília Bortoleto Pires de Carvalho, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a): Moisés Francisco Olimpio Filho.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Moisés Francisco Olimpio Filho, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a): Tássio Acosta Rodrigues.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Tássio Acosta Rodrigues, contratado(a).
EXTRATO De apostilamento

1º termo de apostilamento unilateral

pregão eletronico Nº 85/2023

OBJETO: Aquisição de combustíveis e aditivo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e POSTO FAMMAS LTDA, CNPJ Nº 09.555.958/0001-13. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR ao Contrato 00025/2024-CPL, referente a cláusula "CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240452 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL013/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: I. P. SANTOS ODONTO TEC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, ZONA URBANA E RURAL, ATENDENDO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 57.920,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais) - Data da Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a): Amanda Tafuri Paniago Passarinho.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Alimentos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 20/07/2024 a 31/10/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Amanda Tafuri Paniago Passarinho, contratado(a).

Data da Assinatura: 19/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a): Daniel Angeli de Moraes.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Daniel Angeli de Moraes, contratado(a).

Data da Assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2218/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA

Torna-se público que a Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e Assistência Social por meio da Agente de Contratação de Santana do Matos/RN, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 01/08/2024 Link: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://santanadomatos.rn.gov.br, OS ARQUVIOS/ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS NOS LINKS DOS SITES ACIMA, Horário da Fase de Lances: 09h00min às 15h01min, 23 de julho 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 12/2024 Proc. Administrativo nº 110/2024, no dia 12/08/2024, às 10:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino de resíduos de serviço de saúde dos grupos a, b e e, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes, tanto do hospital municipal, quanto dos postos de saúde da família - psf, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 23 de julho de 2024

Felipe Smith Santos Crisóstomo

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 30 de julho de 2024, às 09:00 (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/ EMENDA-MIN.SAÚDE E OUTROS RECUROS PRÓPRIOS E FEDERAIS.

Lagoa do Piauí-PI, 23 de julho de 2024.

Marcos André Moura Paiva

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

MODALIDADE: AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: CREDENCIAMENTO, OBJETO: Credenciamento de laboratórios regionais de próteses dentárias, para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, com a finalidade de atender as demandas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas/MA, integrante da Política Nacional de Saúde Bucal desenvolvida pelo Ministério da Saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde; PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA os interessados deverão encaminhar a documentação e proposta na forma exigida no edital através do portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O prazo para envio se iniciará dia 26/07/2024 e se encerrará dia 09/08/2024, às 18h:00min; EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Aldeias Altas, 23 de julho de 2024.

Lívia Regina Rodrigues Serra

Agente de Contratação CPL
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal N° 408/2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, em conformidade com edital e seus anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DEFENSA METÁLICA MALEÁVEL SIMPLES; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 440.769,00 (quatrocentos e quarenta mil setecentos e sessenta e nove reais).

DATA DA ABERTURA: 09/08/2024, às 10h (Horário de Brasília/DF).

INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Pimenta Bueno-RO, 23 de julho de 2024.

Cícero Henrique de Oliveira Urizzi Neviani

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidade concorrência, menor preço por item, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 07/08/2024, Processo SEI nº 202400005003579, SISLOG nº 103961, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a reforma e modernização do parque aquático do Centro de Excelência do Esporte, em Goiânia-GO, nos termos Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Goiânia-GO, 23 de julho de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158448

Nº Processo: 23347.008811/2023-38.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.

Contratado: 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE e em caráter suplementar, para atendimento da alimentação escolar em período letivo do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$ 49.806,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO, AMPLA PARTICIPAÇÃO

O Município de Cujubim - RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto nº 1597 de 10 de janeiro de 2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Concorrência Pública, em sua forma Presencial, Tipo Empreitada por Preço Global / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº: 1292/2022. Objeto: EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ESTRADAS VICINAL NO MUNCÍPIO DE CUJUBIM/RO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 949278/2021, AG 1831-7 CONTA 0066472966 CAIXA ECONOMICA FEDERAL NUMERO DO PROCESSO INTERNO 49837/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Valor estimado Total R$: 2.040.000,00 (Dois Milhões e Quarenta Mil). Data início da sessão pública: a partir das 09:00 horas (horário local) do dia 12 de Agosto de 2024.

A retirada do edital está disponível no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações" e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais e-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br para maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004.

Cujubim-RO, 23 de Julho de 2024.

Sergio Henrique S Zuccolotto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 13/2024

PL n° 31/2024 PE/SRP n° 13/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais, insumos e instrumentais médicos, odontológicos e laboratoriais para a Secretaria de Saúde. Abert: 06.08.2024 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio, 23 de julho de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024

assinado em 17/07/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - PADRÃO FNDE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA. Processo Administrativo nº 062/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 01.597.629/0001-23, CONTRATADO: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ nº 05.703.869/0001-16. Valor Global: R$860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). Vigência Inicial: 17 de Julho de 2024. Vigência Final: 18 de Dezembro de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Prova de Conceito da Concorrência Pública Nº 2/2023-SEFIN

O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio do Superintendente de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto Municipal n° 1.737/2022, nos termos da Lei nº 8.666/93 bem como alterações posteriores, AVISA aos interessados que a PROVA DE CONCEITO REFERENTE ÀCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-SEFIN, objeto do Processo n.º 23.27.000001279-2, oriundo da Secretaria Municipal de Finanças, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de aerofotogrametria e demais produtos decorrentes, mapeamento móvel, pesquisa de campo, inclusa a implementação de Sistema de Informações Geográficas e Cadastro Técnico Multifinalitário, visando a atualização das bases cartográficas e Cadastro Imobiliário Urbano e Rural do Município de Goiânia/GO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos", cuja data está marcada para o dia 24 de julho de 2024 as 9:00 horas, FICA ADIADA para o dia 25 de julho de 2024, as 9:00 horas, na Sala de audiências do Conselho Tributário, localizada no Paço Municipal, na Av. do Cerrado, 999, bl B, Parque Lozandes - Goiânia - GO. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida do Cerrado n.º 999, Bloco - C, Térreo, Park Lozandes, Goiânia, Goiás ou pelo site www.goiania.go.gov.br. Fone: (62)3524-4048/4047, e-mail: comissaosemad@goiania.go.gov.br.

Goiânia-GO, 23 de julho de 2024.

Paulo Roberto Silva
AVISOde licitação

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO CONSTITUÍDO DE BASE ESTABILIZADA GRANULOMETRICAMENTE, MACADAME BETUMINOSO E CAPA SELANTE BETUMINOSA, NA RUA SILVINO ADÉLIO - BARRO BRANCO E NA RUA ALOISIO FERREIRA GOMES - AVELAR - PATY DO ALFERES/RJ, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 943445/2023/MIDR/CAIXA.

O Município de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência.

Data: 30 de agosto de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema do COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br.

Informações pelo telefone: (24) 98167-0062, na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ e pelo e-mail dilicon@patydoalferes.rj.gov.br

Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Paty do Alferes, 23 de julho de 2024.

VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024-PMT.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 02/2024

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa M C DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.586/0001-03, Rua aires da cunha, 05 Bairro: Ibirapuera Tabatinga CEP: 69.640-000- Cidade Tabatinga/AM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TABATINGA" (MERCADO DA CARNE). Valor global R$ 4.565.488,31(quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Rubrica Orçamentária: Unidade: 02.07.01. -Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. Classificação Funcional: 15.451.0091.1005 - Realizando de Obras de infraestrutura. Natureza de Despesa: 4.4,90. 51.00 - Obras e instalações. Fonte pagadora: 10 - Recursos próprios Prazo de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 18 de julho de 2024. Tabatinga (AM), 22 de julho de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022- SECID/PI

No EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 - SECID/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2024, na Edição nº 138, Seção 03, Página 218, onde se lê: QUINTO TERMO ADITIVO. Leia-se: QUARTO TERMO ADITIVO.

Teresina (PI), 22 de julho de 2024.

Maria Vilani da Silva

Secretária de Estado das Cidades
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 368/2024

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 368/2024, destinada à a aquisição de soluções parenterais de grande volume, nutrição parenteral total (NPT), eletrólitos, líquidos de perfusão e solução de hemodiálise, para atendimento de demanda do Hospital Municipal São José, referente aos itens fracassados do Pregão Eletrônico n. 551/2023, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor: FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Valor Total: R$ 52.000,00. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0021902708, de 02 de julho de 2024.

Joinville, 22 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 91001/2024

Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no município de Maravilha - AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com

Data da realização: 12 de agosto de 2024 às 10h00min

Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 28/2024- SELCO

Processo N° 136/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 13/08/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais de limpeza e higiene diversos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail: selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 23 de julho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 374/2024, destinada à compra de 50 (cinquenta) inscrições para participação no 2º Simpósio YOU.UP sobre transtornos e dificuldades de aprendizagem, que ocorrerá no dia 24 de agosto de 2024, em Joinville/SC. Fornecedor: INSTITUTO YOU.UP e Valor Total: R$ 4.510,00. Fundamento legal: art.74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0022032373, de 10 de julho de 2024.

Joinville, 19 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

Processo nº 603014/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 08 de agosto de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 23/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de medicamentos para farmácia básica, atenção básica e de uso hospitalar, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 23 de julho de 2024.

André Luiz Alves dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-CL/PMPG

objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Início do acolhimento da Proposta: 30/07/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 09/08/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras

Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021.

Porto Grande/AP, 23 de julho de 2024.

Expedito da Silva Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Processo de Licitação nº 079/2024

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para utilização nos setores desta municipalidade, atendendo as demandas das Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 12 de agosto de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 23 de julho de 2024.

Cesar Caetano de Almeida FilhO

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 893/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO MARCELINO SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.867,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1347/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JANUARIO FERREIRA COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 56.121,68. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1348/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ALISSON BORGES DIAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 63.889,79. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 891/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: VINICIUS PASSOS CASTRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.836,50. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Procedimento Cirúrgicos em diversas Especialidades Médicas em atendimento a pessoas carentes deste Município de Riacho de Santana-RN. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024, no endereço: Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho de Santana - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33870055. E-mail: cplriacho2021@gmail.com.Edital: http://riachodesantana.rn.gov.br/.

Riacho de Santana-RN, em 23 de julho de 2024.

Daví Cássio Fernandes da Silva

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

PROCESSO 062_2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras Na Proinfancia Cemei Prof Vilson Vilela Rosa Início do Recebimento das Propostas: Dia 23 de Julho de 2024. Abertura e Análise das Propostas: Dia 12 de Agosto de 2024 às 08h00. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 12 de Agosto de 2024 às 08h30.

O Edital completo encontra-se disponível no site www.paraiso.sp.gov.br ou poderá ser retirado das 8h às 11h, e das 13h às 17h, na Prefeitura Municipal, Rua do Café, 649, centro.

Paraiso-SP, 22 de julho de 2024.

WALDOMIRO ANTONIO SGOBI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 331.501/2024, ratifico a decisão administrativa de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para manutenção, suporte e gestão de software já instalado, diretamente da empresa FDM SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA, no valor total R$ 36.000,00

Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art.75, Inciso II

Publicação para atendimento da legislação pertinente.

Arujá, 23 de julho de 2024

Marina Bernardo da Costa Antonio

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 889/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO RODRIGUES COELHO JUNIOR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.682,07. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1299/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LUCIJANIO AMORIM NUNES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.444,48. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 897/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JILSONEYDSON DOS SANTOS ARAUJO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.909,05. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1417/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDNALDO NOGUEIRA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 54.373,96. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 881/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GLEISON DE ARAUJO FREITAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.787,83. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 890/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: - ILDOMAR DE ASSIS RIBEIRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.846,34. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 882/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: TADEU AMORIM COELHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.953,86. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 879/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: TANISIO DA CRUZ SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 61.954,21. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 926753

Nº Processo: 048/2024.

Registro de preços para contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia ou arquitetura para, sob demanda, prestar serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de construção, manutenção e reformas de edificações, bem como serviços de apoio à fiscalização e supervisão de obras e/ou reformas no Core-SP, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 613, Bela Vista - São Paulo/SP. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 24 de junho de 2024.

JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA

Diretor Presidente do Core-SP
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 877/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MARCELO AUGUSTO AZEVEDO LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 62.658,67. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 5/2024

Processo nº 60/24

Concorrência Presencial nº 05/24

Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para obra de construção de sanitários na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Francisco Alves de Oliveira" com fornecimento de material e mão de obra para o munícipio de Estrela d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024-073640 - Emenda Parlamentar nº 202440940005 da Deputada Federal Mara Gabrilli. Valor Estimado da obra R$ 188.962,87, Caução para participação R$ 1.889,63. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 13 de agosto de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08:40 horas. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone 17 - 3833 9411, bem como no site: www.pmestrela.sp.gov.br Estrela d'Oeste

Em 23 de julho de 2024

Marcos Antônio Saes Lopes

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 875/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EDIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 62.835,44. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 874/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ISRAEL CASTRO FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 62.798,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1300/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE CARLOS ARAUJO SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 48.644,70. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1301/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ELENILSON COSTA LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 49.604,44. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO de CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 12024CREDFMAS

Aviso de Edital de Credenciamento Público de Nº 0012024CREDFMAS

A Prefeitura Municipal de Ipu - Ce, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público que será realizado Credenciamento Público de Nº 0012024CREDFMAS cujo o OBJETO é o Credenciamento de pessoas jurídicas para planejar e ministrar oficinas temáticas de acordo com as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Ipu-CE. O Recebimento da Documentação para Habilitação e a Proposta ocorrerá até as 17h do dia 09 de Agosto de 2024 - Sessão Pública e Início da Análise das Habilitações e Classificação da Proposta: 09h do dia 12 de Agosto de 2024 - (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 23 de Julho de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Cont. Nº 143/2024 -SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.545.564/0001-75. Da Fundamentação: Edital PE N° 23017-SMS, ARP N° 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Prog. Melhor em Casa e Mandados Judiciais da SMS e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017-SMS, ARP N° 054/2023. Valor Global: R$ 11.629,46 (onze mil e seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 23/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.785.719/0001-73. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.775.237,73 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação dos Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer - MA / N° do Convenio: 051251/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 07(sete) meses, com início a partir de sua assinatura, e os serviços serão prestados pelo prazo de 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024.
Edital de Notificação

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria GC n. 74 de 5/6/2024, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 11/6/2024, Edição 106, fl. 608, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 163, da Lei 8.112, de 11/12/90, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o servidor André Lucas Arifa Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 318.366, da instauração do Processo Administrativo Disciplinar (Processo SEI 17.267/2024), em seu desfavor a fim de apurar eventual falta funcional, bem como do direito que lhe é assegurado de acompanhar o processo nos termos do art. 156 da Lei 8.112/90 e o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, cujos autos encontram-se à sua disposição mediante acesso diretamente ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI/TJDFT, podendo tirar cópia mediante contato com a Coordenadoria Disciplinar - COD, por intermédio do e-mail cod@tjdft.jus.br ou por contato pelo WhatsApp (voz ou mensagem por intermédio dos números 3103-6235, 3103-6283 e 31036833), no horário de 12 às 19 horas.

Brasília, 23 de julho de 2024.

Luciano Marcos Pires
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 476904.000947/2024-62. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria de Comunicação, Gerenciamento de Mídias Digitais e Imprensa. Contratada: AV COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA(CNPJ nº 34.479.407/0001-65). Valor anual de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021- Serv. de Assessoria de Comunicação, Gerenc. de Mídias Sociais e Imprensa. Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Santa Isabel, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, que fará LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando aquisição de um veículo tipo van com acessibilidade para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Isabel-GO, Proposta nº 521935720220001, com recursos provenientes do Ministério da Cidadania, Ação 219G - Estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 08/08/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.santaisabel.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (62) 3358-1302.

Santa Isabel, 24 de julho de 2.024.

Wesley Almeida de Santana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 10/2024

O município de Itambacuri, realizará no dia 13/08/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 010/2024 - objeto: aquisição de material permanente. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 23 de julho de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 52/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Aquisição de insumos destinados aos animais domésticos resgatados das enchentes que atingiram o município. Credores: AGRO COMERCIAL HACKENHAAR LTDA, JEAN C SCHLOSSER e RECANTO ANIMAL AGROPECUARIA LTDA. Valor: R$ 47.637,40 (quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Gabinete do Prefeito Municipal, em 23/07/2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 802/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ODAILSON SOUZA MARQUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.166,83. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5140009/2024

Objeto: a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato nº 047/2023, que por sua vez tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços pertinentes a construção de campo de futebol localizado no Povoado Tangil no município de Viçosa/AL.. Da Vigência: A vigência do contrato nº TP 02.001/2020-PMV, fica prorrogada por 8 (oito) meses, compreendendo o período de 07 de julho de 2024 a 07 de março de 2025. Prazo de execução: prazo de execução dos serviços do contrato nº TP 047/2023, fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Assinatura: 05/07/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - JC3 ENGENHARIA LTDA / Jayme Couto Lima Neto /Representante Legal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1306/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GILVAN NOGUEIRA COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.858,20. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1302/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE DE CASTRO PASSOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.016,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90577/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2024/00057.

Aquisição de licenças perpétuas com garantia técnica e serviços de suporte técnico da solução de análise e auditoria de Firewall Algosec. Total de Itens Licitados: 05 (Grupo 1). Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90577/2024.

São Paulo, 23 de julho de 2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro