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EDITAL Nº 13/2024 - PROJETO 914BRZ1149

REPUBLICAÇÃO

Publicação de 01 perfil para contratação de 02 (dois) profissional(is) na(s) área(s) de Comunicação Social cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.

Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 05/12/2024 ao dia 10/12/2024.

Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90028/2024

Republicação

O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 90028/2024, "Menor Preço Por Lote - Pregão" referente à Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para hemodiálise (máquinas de hemodiálise e de osmose reversa) com contemplação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos compatíveis com os equipamentos, para realização de terapia Renal Substitutiva (TRS) beira leito em pacientes graves internados nas unidades de terapia intensiva do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00min do dia 16 de dezembro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 16 de dezembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 28 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 187/2024

Extrato nº 214/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 550/2024 - Pregão Eletrônico: 187/2024 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza (sanitizante), atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros-MG. Detentores das Atas: Ata 700 - Brumadinho Papel e Comércio LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 18.285.097/0001-91. Valor Global: R$ 161.987,53 - Assinada por meio digital em 19/11/2024; Ata 701 - Limp Norte Atacado e Varejo de Produtos de Limpeza LTDA, inscrito no CNPJ: 18.475.568/0001-24 Valor Global: R$ 140.643,80 - Assinada por meio digital em 20/11/2024; Ata 705 -Rosilan Comércio e Licitações LTDA, inscrito no CNPJ: 21.767.486/0001-68 Valor Global: R$ 53.923,58 - Assinada por meio digital em 18/11/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 28 de novembro de 2024.

Zaira Dourado

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Profissionais da Pesca em Regime de Economia Familiar do Município de Vargem Grande no Estado do Maranhão, por seu presidente, Raimundo Nonato dos Santos, convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar do Município de Vargem Grande no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de Dezembro de 2024, na Rua São Tomé, 461, Centro, Vargem Grande/MA, CEP 65430-000, com início às 09:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 9:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Fundação do Sindicato dos Profissionais da Pesca em Regime de Economia Familiar do Município de Vargem Grande no Estado do Maranhão - SINPESVG/MA para representação da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar do Município de Vargem Grande no Estado do Maranhão; 2 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 3 - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 4 - Outros assuntos de importância da categoria;

Vargem Grande/MA, 5 de Dezembro de 2024.

Raimundo Nonato dos Santos

Presidente da Comissão Pró Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 152/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 152/2024, objetivando: RETROESCAVADEIRA NOVA, COMPOSTA POR MOTOR DE 4 CILINDROS COM MÍNIMO DE 88HP, COM SISTEMA DE TRAÇÃO 4X4, DE PESO OPERACIONAL DE MÍNIMO DE 7.300KG, CAPACIDADE DA CAÇAMBA DIANTEIRA DE MÍNIMO 0,9M³, CAPACIDADE DA CONCHA TRASEIRA DA LANÇA DE NO MÍNIMO 0,2M³, COMPOSTA POR CABINE FECHADA COM SISTEMA DE AR CONDICIONADO E RÁDIO AM/FM. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 18/12/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 29 de Novembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
extrato DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45, OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de um Caminhão Truck com Caçamba Basculante, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, por meio do CONVÊNIO/MAPA N° 938396/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Itarana/ES, conforme especificações estabelecidas no anexo I deste CONTRATO. AMPARO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, contatos a partir de 01 de janeiro de 2025 e encerrando em 30 de junho de 2025. PROCESSO DO ADITIVO N°: 002465/2024 de 22/05/2024 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAMA

ID CidadES Contratação nº 2023.036E0700001.01.0034. Vander Patrício. Prefeito. 27 de Novembro de 2024.
extrato DO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 6/2023

CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 14.492.062/0001-72. CONVENIADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - FMATRI, CNPJ Nº 31.475.478/0001-00. OBJETO: O presente convênio tem por finalidade prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana - FMATRI. BASE LEGAL: Portaria nº 754/2023 de 20 de junho de 2023 e Portaria GM/MS nº 754/2023. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente Aditivo, tem por finalidade a Prorrogação do Prazo de Vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 15/12/2024 até o dia 15/12/2025. PROCESSO DO ADITIVO N°: 004795/2024 de 25 de outubro de 2024 - FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL. VANDER PATRÍCIO. Prefeito do Município de Itarana. VANESSA ARRIVABENE. Secretária Municipal de Saúde. 27 de Novembro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024/DPE-RO

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 01.072.076/0001-95. CONTRATADA: NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02. OBJETO: Aquisição de veículos do tipo caminhonete para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL n.º 931606/2022). VALOR: R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). DESPESA: Unidade Orçamentária: 30.001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA; CNPJ: 01.072.076/0001-95; Fonte de Recursos: 1.700.0.00001 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Programa: 2043 - Gestão e Manutenção da DPE/RO; Ação: 2526 - Aparelhar e Estruturar as Unidades da DPE/RO; Natureza da Despesa: 44.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica. PROCESSOS: 3001.105263.2022 e 3001.111336.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo de 21/11/2024 a 21/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. ASSINAM: VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA - Defensor Público-Geral / DPE-RO; JOÃO LÚCIO ORNELAS SILVA - Representante legal.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 35/2024

Processo Administrativo nº 50.330/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: COMPANY BEZERRA LTDA, CNPJ nº 33.665.879/0001-40, DO PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 22/11/2024, até 21/01/2025. DO VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. DO OBJETO: contratação da empresa COMPANY BEZERRA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda ("CNPJ/MF") sob n° 33.665.879/0001-40, estabelecida na Rua 10 de maio, nº 280, Centro, Fortaleza - CE, CEP: 61.760-235, tel: (85)3093-9100, e-mail: contato.cbcontainer@gmail.com, para aquisição de 1 (um) container, projetado, com bases fixas no local, para o funcionamento do almoxarifado da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região-CE, conforme o Termo de Referência e a Proposta. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024.

Contrato nº 34/2024

Processo Administrativo nº 50.257/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 50.904.313/0001-42, DO PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 13/11/2024, até 12/01/2025. DO VALOR GLOBAL: R$ 50.450,00 (Cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta reais). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. DO OBJETO: contratação de prestação de serviços de engenharia para a elaboração de Projeto Básico, Planilha de Custos, Memorial Descritivo, Cronograma físico-financeiro e demais elementos exigidos pela legislação, da Sede Atual e para Construção de um novo auditório em terreno de propriedade do CRECI/CE. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024.
EXTRATO de termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º004/2024 Processo Licitatório n.º2023018955/2023112320001, Concorrência Pública n.º003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ n.º17.590.843/0001-98 e a empresa: Tocantins LTDA ME, CNPJ n.º01.687.568/0001-95. Objeto: Prorrogar o prazo de execução contratual originalmente estabelecido, por mais 60 (Sessenta) dias corridos. Compreendendo o período de: 20/11/2024 à 18/01/2025 e fica prorrogado o prazo de vigência contratual, por mais 60 (Sessenta) dias corridos. Compreendendo o período de: 18/02/2025 à 18/04/2025. Fundamentação legal nos termos do art. 91, c/c art. 111 da lei federal n.º14.133/2021. As demais cláusulas contratuais que não estejam contempladas neste, continuam inalteradas. Data de Assinatura: 19/2024 Juliana Passarin - Decreto nº.1.598/2024. Secretária Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 195/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05/12/2024, o qual passa a vencer em 05/03/2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 022/2022.
AVISO DE DOAÇÃO

DE BENS MÓVEIS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - BNDES

OBJETO: Chamamento Público de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a doação, para fins e uso de interesse social, de bens móveis inservíveis (cadeiras giratórias), de propriedade do BNDES, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

ENVIO DE REQUERIMENTOS: A partir da publicação deste Aviso de Chamamento Público no D.O.U., os interessados poderão apresentar requerimento, por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para almoxarifado@bndes.gov.br, mediante o preenchimento do Modelo de Requerimento (Anexo III do Edital) disponível em formato editável no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, na seção destinada ao presente Chamamento Público, observadas as demais disposições contidas no edital, em até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Aviso.

Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - 2º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2267536/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: WL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 45.872.030/0001-26. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e acréscimo contratual onde o valor estimado total do contrato passa a ser de R$ 151.556,25 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Prazo de vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Data da Assinatura: 26 de novembro de 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2022

CPI Nº 29/2021-SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - CONSÓRCIO TERRA & MRT ENGENHARIA - CNPJ 48.015.156/0001-72. Objeto: Elaboração de projeto básico, projeto executivo, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o meio ambiente - EIA/RIMA para a implantação e operação do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Regionalizado - CGIRS - DO CONCISSS-Castanhal-PA. Justificativa: Prorrogação de Prazo, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 29/09/2024 a 29/03/2025.Data de Assinatura: 27/09/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - 3º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2267542/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 22.731.413/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022

CPI Nº 24/2021-SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio APPM - CNPJ 45.096.265/0001-73. Objeto: Execução de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial nos Municípios de Anapu, Pacajá e Porto de Moz, no Estado do Pará/Brasil, relativos ao saldo remanescente do contrato nº 02/2019. Justificativa: Prorrogação de Prazo, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência de 08/10/2024 a 08/01/2025.Data de Assinatura: 08/10/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024

CE Nº 90008/2024-SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio Terminal Turístico- CNPJ 57.635.372/0001-01. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais visando a elaboração de projetos básicos e executivos, bem como a construção da obra do Terminal Fluvial Turístico Almirante Tamandaré, no município de Belém, neste estado. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2027. Valor: R$ 22.900.000,00. Nota de Empenho: 2024.070101NE002293 / 2024.070101NE002294. Dotação Orçamentária: 07101 15.695.1528.2351 449051 01500000001 / 02500000001 / 01754000030 / 02754000030. Foro: Belém. Data da assinatura: 30/10/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 93/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 166/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 093/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNETE (MEGA DEDICADO FULL), PARA ATENDIMENTO A VARIOS PONTOS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 19/12/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 29 de novembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 195/2024 - PRC nº 154/2024 - Dispensa por valor SRP nº 023/2024. Aos 25/11/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ: 79.34.153/0001-00, valor: R$8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecer bandeira do Brasil destinado ao parque de Exposição Onofre Elias dos Santos, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 25 de novembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 188/189/190/191/192/193/194/2024 - PRC nº 149/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 080/2024. Aos 07/11/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 188/2024 - DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02, valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais); Ata 189/2024 - TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83, valor: R$395.200,00 (trezentos e noventa e cinco mil e duzentos reais); Ata 190/2024 - RECREIO BH VEÍCULOS S/A, CNPJ: 01.929.665/0003-09, valor: R$439.600,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e seiscentos reais); Ata 191/2024 - USINA COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.545.691/0001-35, valor: R$1.364.500,00 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais); Ata 192/2024 - MAX VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 35.700.355/0001-78, valor: R$998.900,00 (novecentos e noventa e oito mil e novecentos reais); Ata 193/2024 - REAUTO REPRESENTAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 17.282.963/0001-28, valor: R$386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais); Ata 194/2024 - SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 29.987.662/0001-89, valor: R$1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos diversos, zero km, para atender as necessidades deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 07 de novembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 92/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 165/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 092/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE FABRICA DE FARINHA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2024/SEGOV, ATENDENDO A PEDIDO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abertura dia 19/12/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 29 de novembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 91/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 163/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 091/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS TIPO CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, ATENDENDO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura dia 19/12/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 29 de novembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Extrato de Contrato

Contrato n° 123/2024, Processo Licitatório nº 156/2024, Dispensa por valor nº 024/2024. Licitante: FJL SOLUÇÕES AMBIENTAIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 53.165.389/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em atividades ligadas ao programa da lei Aldir Blanc 2023, lei federal 14399/2022 e portaria MINC nº 80, de 27 de outubro de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo. Valor: R$3.799,99 (três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim/MG, 25 de novembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 122/2024, Processo Licitatório nº 147/2024, Dispensa por valor nº 021/2024. Licitante: DF GESTÃO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 57.581.445/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria através de profissionais habilitados para assessorar em ações relacionadas à aplicação da lei complementar 195 - Lei Paulo Gustavo e Decreto 11.525/2023, ações referentes a Áudio visual e demais áreas. Valor: R$4.199,98 (quatro mil e cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim/MG, 25 de novembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 121/2024, Processo Licitatório nº 140/2024, Concorrência nº 013/2024. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ: 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado da Serra do Cirilo Felipe, no Córrego boa sorte sede, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme condições estabelecidas no anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Valor: R$419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Vigência: 19/11/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim/MG, 19 de novembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 120/2024, Processo Licitatório nº 161/2024, Adesão nº 006/2024. Licitante: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor: R$ 1.408.497,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais). Vigência: 18/11/2024 a 03/10/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim/MG, 18 de novembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 198/2024

PRC nº 145/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 078/2024.

Aos 27/11/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: M & A CARREIRO VIDROS LTDA, CNPJ: 56.046.490/0001-11, valor: R$737.800,00 (setecentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de vidros, drywall, entre outros e prestação de serviço com mão-de-obra e instalação, para atender as necessidades das secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 27 de novembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos Prefeito Municipal
EXTRATO DE Registro DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 196/197/2024

PRC nº 151/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 082/2024.

Aos 26/11/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 196/2024 - TELAFER COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 34.498.141/0001-06, valor: R$610.000,00 (seiscentos e dez mil reais); Ata 197/2024 - TOWERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.272.475/0001-41, valor: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de ferragens e prestação de serviço com a confecção da cobertura do Estádio Dr. Guilhermino de Oliveira, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 26 de novembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004339019

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO

Objeto: Fornecimento de 2 (dois) veículos de apoio à brigada de emergência, segurança patrimonial e infraestrutura para a Usina de Biodiesel de Candeias. Abertura das propostas: 17/12/2024 12:00h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021

TP Nº 22/2021-SEOP

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Círio Construtora e Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução de Obra de Drenagem Profunda de Vias Urbanas, no Município de Rondon do Pará, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência: 18/11/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo administrativo nº GI 223/2024 Chamamento público nº 004/PMT/2024

Edital nº 016/PMT/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE HORAS MÉDICAS. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto municipal n° 197/GAB/22, CREDENCIAR EMPRESAS.

CREDENCIADA: DLL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 55.676.326/0001-25; Valor da hora trabalhada: R$ 115,00 (Cento e quinze reais) - Professional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, clinico geral.

Valor da hora trabalhada: R$ 130,00 (Cento e trinta reais) - Profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica e Unidades hospitalar Básica, especialidades em Obstetra, Pediatra, Cardiologista, Ginecologista.

Obs.: A íntegra dos termos de credenciamento poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de https://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/ Teixeirópolis - RO, 29 de Novembro de 2024. Jean Vieira de Araújo Agente de Contratação

Portaria nº 36/GAB/2022 de 28/12/2022
AVISO

O Sinthalpar-Sindicato dos Terapeutas Hol e Int do Paraná CNPJ 06297012000106, em atendimento ao disposto Parecer CNE 296/97, Propôe critérios de reconhecimento do "notório saber" em terapias Integrativas e Complementares. Informa que no mês de novembro 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONÓRIS CAUSA, aos abaixo descriminados. Lidiane Koroll Contini, Beltriz De Fátima Vaz Avanço, Icleia França Dellagiustina, Zeno Moreira De Castilho Neto, Josivaldo Oliveira Reis, Loraine Waimer, William Ricardo De Araujo, Mauro Nunes Gil, Ryvani Mary Pizetta, Sandra Regina De Novais Menezes Josias De Souza, Andressa Bueno Piurcoski Nieri, Vera Lucia De Souza Dantas, Fabiana Aparecida Braga Ribeiro, Gloria M. Alves Ferreira Cristofolini, Ronilso Fanez, Saira Azfar, Roberto Carlos Da Silva Oliveira, Marcia Regina Moraes De Castro , Delair Telles Cordeiro, Debora Krieger, Juliana Dias Rocha Rodrigues, Adelaide Gonzalez Minervini

Curitiba,27 de novembro de 2024.

Roseli de Fatima Gonçalves de Souza

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Fica REVOGADO o processo licitatório 75/2023, na modalidade Concorrência nº 04/2023, o qual tem como objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento tributário visando ao patrocínio de demanda(s) judicial(is) relacionada(s) aos repasses de Royalties de Petróleo e/ou Gás Natural, administrados pela União e/ou Agência Nacional de Petróleo - ANP, conforme se enquadre a situação do Município de TUBARÃO-SC, de acordo com o requisitado no Memorando (1Doc) n. 20.343/2022, e com fulcro no Art. 49 da Lei Federal n. 8.666/93, na Súmula 473 do STF, e no item 17.1 do edital.

TCE/SC Ocorrência 0AD267A5498747E0780F928ED3D697D67377E235

Tubarão (SC), 26 de novembro de 2024.

JAIRO DOS PASSOS CASCAES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA FÁBRICA DE RAÇÃO. Prazos para recebimento e julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 18/12/2024 às 09h (Horário de Brasília). Local/Sistema eletrônico: www.portal.licitanet.com.br.

Obtenção do Edital pelos sites: www.mirassoldoeste.mt.gov.br e www.portal. licitanet.com.br. Informações: Telefones (65) 3241-1012/5152/99953-0883.

FABIO HENRIQUE DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.001334/2024-21. Contrato: 310/008/2024. Objeto: locação de imóvel situado no SEPS EQ 702/902, 2º andar dos blocos A e B do Edifício General Alencastro, em Brasilia. Valor Global: R$ 1.872.124,56 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento legal: Art 75, V, da Lei 14.133/21. Contratado(a): FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ sob o n 00.493.916/0001-20. Assinaturas: pelo(a) Contratante: André Nör, Vice-Presidente e pelas testemunhas Ricardo de Freitas Frateschi Junior e Emerson Gurgel de Sousa; pelo(a) Contratado(a): Luciana Rodrigues da Cunha Gomes, Diretora de Administração, Finanças e Investimentos e Ivan Mendes do Carmo, Gerente de Investimentos e Finanças .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura de Chupinguaia - RO, A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2701/2024, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº98/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Chupinguaia-RO, localizado na rua Durval Floriano, entre a Av. Garcia e Av. Um, através do Contrato de Repasse N° 925770/2021/MDR/CAIXA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo Administrativo nº 2272/2024. Valor Total R$: 785.915,36 (setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 29 de novembro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 17 de dezembro de 2024; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de dezembro de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460

CHUPINGUAIA, 29 de novembro de 2024.

MOISES CAZUZA DE ANDRADE

Pregoeiro
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 125/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 22.112/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0007, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portal decompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 29 de Novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
Aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 22.775/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0062, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE, 0KM, ANO E MODELO 2024/2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO QUILOMBO ALTO IGUAPE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portal decompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 29 de Novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e em vista do que consta nos autos do Processo SEI 476907.009391/2024-40 (Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual), resolve aplicar à empresa FELIPE MARTINS DE FREITAS FERREIRA, CNPJ nº 55.727.566/0001-01 a penalidade de MULTA e IMPEDIMENTO DE LICITAR, com fulcro no artigo 156 da Lei 14.133/2021, alíneas II § 3º, III § 4º, da Cláusula 18ª, item 18.1.1, alínea "a", item 18.2, alínea "c" e item 18.13 do TERMO DE REFERÊNCIA 99/2024 referente a Dispensa 90035/2024, em razão não execução total do serviço. A referida penalidade será registrada no SICAF.

Jehu Pinto de Aguilar Filho

Presidente do Conselho
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICo nº 14/2024

PREGÃO ELETRÔNICA Nº14/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E CORRELATOS, DESTINADOS À TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINADOR DO NEGRÃO.. DATA, HORA E LOCAL: 17 de dezembro de 2024 às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

Railma Alencar Correia da Silva

Agente Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC 00018/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MA, anteriormente marcado para o período de até 29 de novembro de 2024, fica prorrogado para até a data de 20 de dezembro de 2024 para recebimento das documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br

São Luís, 28 de novembro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Cód. CidadES - TCCES: 2024.004E0500002.01.0002

O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, SEM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO NÃO INFERIOR À DATA DE CONTRATAÇÃO, CAPACIDADE PARA 07 (SETE) OCUPANTES, PARA ATENDER O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SEUS PARCEIROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 16 de dezembro de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.

Em 29 de novembro de 2024.

CRISTIANE CAMPOS VIEIRA

Pregoeiro Oficial Alegre/ES
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas no período de 30/10/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 37855 a 37998. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 29 de Novembro de 2024.

Márcio Mesquita Serva

Reitor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02170 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Itens de Combate a Incêndio (Extintores, Suportes, Mangueiras e Acessórios), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.12.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1060888; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

PATRÍCIA NASCIMENTO DE LACERDA

Responsável pela Licitação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O ESTADO DA BAHIA, por meio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, doravante denominada CONTRATANTE, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 093.1759.2024.0004235-19 e no Convênio nº 956098/2024, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais Cisternas de Placas de 16 mil litros e Cisterna de Enxurradas de 52 mil litros com Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Social e Produtiva, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria da Portaria MDS nº 885, de 23 de maio de 2023 e Portaria MDS Nº 923, de 4 de outubro de 2023; da Instrução Normativa SESAN nº 51, de 13 novembro de 2024, da Instrução Normativa SESAN nº 53, de 14 novembro de 2024 em consonância com as diretrizes e critérios estabelecidos.

O Edital de Chamamento Público e seus anexos serão disponibilizados na íntegra no endereço eletrônico da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES (www.seades.ba.gov.br).

Salvador-BA, 26 de novembro de 2024.

FABYA DOS REIS SANTOS

Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004336869

Objeto: Serviços de apoio à execução de projetos e sustentação de soluções de Tecnologia da Informação.

Abertura das propostas em 30/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - ID - 46551

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção, limpeza, desobstrução e operação de Estações Simplificadas de Tratamento de Esgotos de Sistemas de Esgotamento Sanitário Integrado em diversas localidades da cidade do Recife/PE, notadamente em conjuntos habitacionais construídos pela Prefeitura da Cidade do Recife. Valor estimado: R$ 8.189.832,20. Na publicação realizada na edição do DOU de 14/11/2024 ,seção 3 , pagina 255, Onde se lê: "Comunicamos abertura da sessão inicial para o dia 02 de dezembro de 2024, às 10:00 hs." Leia-se: "Comunicamos abertura da sessão inicial para o dia 26 de dezembro de 2024, às 10:00 hs."Onde se lê: "Edital disponível e acolhimento de proposta a partir das 15hs do dia 12/08/2024." Leia-se: "Edital disponível a partir das 09hs do dia 14/11/2024 e acolhimento das propostas a partir das 09hs do dia 26/11/2024."

Recife, 13 de novembro de 2024.

Simone Silva Osias

Agente de Contratação-GC001-Secretaria de Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024 - PMSD

A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO CURRAL DOS BOIS, MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 23/12/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos.

O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: licitacao@simaodias.se.gov.br ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Simão Dias-SE, 2 de dezembro de 2024.

José Douglas Alves Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024 - PMSD

A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 23/12/2024, às 14hs00min (quatorze horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: licitacao@simaodias.se.gov.br ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Simão Dias-SE, 2 de dezembro de 2024.

José Douglas Alves Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo aditivo - Contrato nº 007/2022. Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS -CNPJ: 92.559.830/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada para gestão e fornecimento de vale-refeição e/ou alimentação para os funcionários do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo, na modalidade de cartões eletrônicos magnéticos em quantidades e frequências variáveis de acordo com a conveniência do Conselho, em atendimento às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador. Processo SEI nº 476913.001005/2024-92. Valor mensal estimado: R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais). Vigência de 18/11/2024 a 17/11/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Auxílio Alimentação. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo - Contrato nº 014/2023. Contratada: ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - CNPJ: 28.168.052/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, de 01 (um) elevador instalado no edifício sede do CRA-ES, marca Nacional - 03 Paradas (térreo, 1º e 2º andar), capacidade licenciada de 08 Passageiros ou 600kg, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e demais itens necessários ao funcionamento regular, eficiente e econômico do elevador e/ou de seu sistema e instalações, conforme disposições do Termo de Referência. Processo SEI nº 476913.001011/2024-40. Valor mensal: R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais). Vigência de 22/11/2024 a 21/11/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Reparos, Adaptação e Cons. Bens Móveis e Imóveis. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo - Contrato nº 013/2023. Contratada: ATO SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - CNPJ: 06.229.857/0001-64. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializada em locação de impressoras, por meio de franquia mensal, com fornecimento de suprimentos, insumos/consumíveis, especialmente cartuchos e toners, impressão, assistência técnica/manutenção com fornecimento de peças e componentes, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços, exceto o papel, conforme disposições do Termo de Referência. Processo SEI nº 476913.001013/2024-39. Valor mensal: R$ 1.399,40,00 (Um mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Vigência de 30/11/2024 a 29/11/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Locação de Equip. e Bens Móveis em Geral. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93.