gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2019 - UASG 784700

Número do Contrato: 51/2019.

Nº Processo: 63061.001545/2018-76.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação em áreas administrativas e hospitalar do hnbe, incluindo a unidade fisioterapia, odontoclínica, naim e smi.. Vigência: 01/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.808.368,08. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154039

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23105..08784/4/20-19.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 13/2019, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2024 a 31/07/2025, ou até a conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 991.967,64, passando, deste modo, ao valor global de R$ 11.903.611,68, devido à Convenção Coletiva do Trabalho SEAC/AM nº 563/2023. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.903.611,68. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 502/2020.

Nº Processo: 64582.009314/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 502/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA. Objeto: Exclusão de aerviço.. Vigência: 26/07/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/PRESI/CONTRATO Nº 0055/2023.

Nº Processo: 0019/2023.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000193. Data de Emissão do Seq. 01: 02/02/2024. Valor do Seq. 01: R$ 35.000,00. Nota de Empenho: 2024NE001248. Data de Emissão do Seq. 01: 19/07/2024. Valor do Seq. 01: R$ 328.722,20. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.933,28. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 63343.001809/2023-92.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se a subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência) e a subcláusula 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Aviso de Penalidade

1. Aplicação de Penalidade - A DIRETORA DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA,por meio da Portaria nº 76/CeIMSPA, de 25 de julho de 2024, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 104, da Lei 14.133/2021, pela alínea a, do inciso 15.3.1, da SGM-102 (6ª Revisão), combinado com inciso I, do art. 7°, do anexo A, da Port. MB/MD n° 38/2022, aplicou a penalidade de MULTA compensatória de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total do contrato, com base na alínea b do item 8.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 32/2022 do Esquadrão HI-1, do art. 156, II e do §3º c/c art. 155, III, ambos da Lei 14.133/2021, à empresa RODRIGO CESAR DUARTE DE FREITAS, CNPJ: 39.636.116/0001-57, visto que essa deu causa à inexecução total da Nota de Empenho n° 2022NE2947, nos termos do subitem 8.1.3 do Aviso de Dispensa e inciso III, do art. 155 da Lei 14.133/2021.

ADRIANA PEREIRA CAMELLO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, ref. ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de um Veículo automotor tipo hatch ou sedam, 0KM, ANO/MODELO: 2024/2025 OU SUPERIOR, conforme termo de referência e especificações anexo, para atender as necessidades do Fundo Mun. de Saúde de São Seb. de Lagoa de Roça;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Comercial Sant`ana Veículos e Peças Ltda - R$ 89.850,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 26 de Julho de 2024

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160186

Nº Processo: 65304001676202427. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum do tipo copa e cozinha para o Setor de Aprovisionamento do Quartel-General do Exército.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160186-00001-2024NE000001
Retificação

Errata Ao Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2024

REF. A Publicação do Dia 26/07/2024, Seção 3, página 37.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2024.

Onde Se Lê: Data de Assinatura: 27/07/2024.

Leia-Se: Data de Assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001144/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, visando o fornecimento de alimentação ao efetivo do Grupamento de Apoio de Manaus e suas respectivas Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLIC0 Nº 6/2024

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para tratamento de dependentes químicos (álcool e drogas), maiores de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino e feminino. Documentação entregue no setor de Licitações da Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442. Informações: (54) 3698.5400 ou contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br.

São José dos Ausentes, RS, 26 de julho de 2024.

Ernesto Valim Boeira

Prefeito
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.020 -SRP-GPI-SEMED

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024002780/2024030614002. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.020-GPI-SEMED. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Item Exclusivo, e Cotas Reservadas de 20% à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 12/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 12/08/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de computadores, notebook, tablet, impressoras e equipamentos de rede. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS

Pregoeiro
Extratos de Contratos

Contratante: Município de Áurea. Objeto: Aquisição de equipamentos p/ o Hospital Municipal João Paulo II, proposta nº 12441542000123004 junto ao Ministério da Saúde, Emenda 41840001. Modalidade: P.E. 003/2024.

Contrato: nº 164/2024. Contratada: Tecmath Ltda. Valor: R$: R$ 3.758,98.

Contrato: nº 165/2024. Contratada: Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 5.017,00.

Contrato: nº 166/2024. Contratada: M.Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 10.425,00.

Contrato: nº 167/2024. Contratada: V.L. Fuzeti - Comercial. Valor: R$ 7.800,00.

Contrato: nº 168/2024. Contratada: Guilherme Xavier Piva Ltda. Valor: R$ 3.158,90. Data: 25/07/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Nº Processo: 47648.001440/2023-37. Objeto: Suspensão, a partir de 23/04/2024, do Contrato nº 12/2024, firmado entre a FUNDACENTRO e a empresa Tempo Real Produção e Comunicação Ltda., CNPJ nº 04.269.711/0001-17, para prestação de serviços de higienização, separação, ordenação e digitalização e upload em rede interna de documentos funcionais dos servidores da FUNDACENTRO. Fundamento Legal: Art. 115, §5º da Lei nº 14.133/21. Data de Assinatura: 25/07/2024.

KARINA NUNES FIGUEIREDO

Diretora de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 95715/2023.

Nº Processo: 23493.000377/2023-64.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com início na data de 31/07/2024 e término em 31/07/2025. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.063,52. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC Projeto GOLDS - ENCOMENDA PROJETO GOLDS (GLOBAL OPEN COLLECTING DATA SYSTEM) SEI 01300.006779/2020-15 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5256259935618213

Em 26 de julho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no de carnes de interesse da secretaria municipal de saúde do município de Urbano Santos/MA. Data: 13 de agosto de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 17 de julho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva. Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2024

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no de Prótese Dentaria de interesse da secretaria municipal de saúde do município de Urbano Santos/MA. Data: 13 de agosto de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 17 de julho de 2024.Bráulio Rogem Melo Silva. Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO 31/2024

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no de Fardamento de interesse da secretaria municipal de saúde do município de Urbano Santos/MA. Data: 13 de agosto de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 17 de julho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro

Urbano Santos/MA, 27 de julho de 2024.

Bráulio Rogem Melo Silva

p/ Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019498-36.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20959702 Credenciada: Oculare Oftalmologia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 27/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Jadir Macedo, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CBV - Centro Brasileiro da Visão Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 031/04-0200920. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0000398-13.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 24/07/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 061/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DE ALERGIA E DERMATOLOGIA AMERICO FADDA LTDA. CNPJ: 01.079.538/0001-04. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 23/07/2024 à 22/07/2026. Data da assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194005

Número do Contrato: 215/2023.

Nº Processo: 08779.000563/2023-11.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 215/2023 (sei 5521746), de prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, tem por objeto prorrogar prestação de serviços pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.000,01. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.013081/2023-80.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de Switches.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 1.075.080,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e o Município de Conceição de Macabu/RJ - CNPJ nº 29.115.466/0001-14.

OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize em favor de usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de sessenta meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 26 de Julho de 2024.

PARTÍCIPES: Daniel M. M, Gerente Executivo do INSS e Valmir T. L. , Prefeito de Conceição de Macabu.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 306/2023.

Nº Processo: 25000.007208/2023-85.

Inexigibilidade. Nº 59/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.810.980/0001-68 - INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Interferona, Alfa Peguilado 2a, 360 mcg/ml, solução.

injetável, seringa preenchida. Vigência: 25/07/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.045.525,50. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 56/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA/MS, no uso das atribuições do seu cargo e com fundamento no artigo 72, VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021. RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a "contratação de empresa mentoria e capacitação pessoal e profissional para os professores da Rede Municipal de Ensino" conforme já justificado no termo de referência, com fundamento nos pareceres da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Jurídica e no artigo 74, III "f" da Lei Federal nº. 14.133/2021. AUTORIZA o empenho da despesa, no valor total de R$ 6.487,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais) em favor da empresa ROBEMBERTO DOUGLAS DE FREITAS, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 45.080.974/0001-60, com sede na Rua Valério de Almeida, nº 105 Parque Res. Iracy C. Neto, na cidade de Campo Grande/MS, CEP: 79.074-480.

Anaurilândia/MS, 26 de Julho de 2024.

EDSON STEFANO TAKAZONO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076016570202429. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO com fornecimento de material e mão de obra para atender eventual necessidade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), compreendendo os campi de Recife (Campus Joaquim Amazonas), Caruaru (Centro Acadêmico do Agreste) e Vitória de Santo Antão (Centro Acadêmico de Vitória).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 26/07/2024) 153409-15233-2024NE800006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

TOMADA DE PREÇO Nº21/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.110.2023 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para realização de obra referente a construção de creche-pró-infância tipo I, localizada na Vila Mariano, zona urbana para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda - MA. Tomada de Preço Nº 21/2023/MA. Contratado: R-HOUSE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.793.356/0001-71. Contratante: da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 3.173.776,86 (três milhões, cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.1016.1048.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: 1048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 13 de março de 2024. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Junior CARG: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2021

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIÊNCIA- FATEC, assinado em 7 de janeiro de 2021. Objeto: PRODUÇÃO E VALOR NUTRITIVO DE PASTAGENS TENDO COMO BASE O CAPIM TIFTON 85 INOCULADO COM AZOSPIRILLUM BRASILENSE E FERTILIZADO COM DIFERENTES DOSES DE ADUBO NITROGENADO. fica prorrogado a partir de 01 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, Fundamento Legal 8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477017082202414. Objeto: Registro de Preço para aquisição centralizada de medicamentos anti-inflamatórios, analgésicos e antitérmicos - medicamentos cardiovasculares - medicamentos gerais e diversos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/07/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 26/07/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.017810/2023-15.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médicos (set de endoscopia, e videoendoscópios), com entrega, instalação com treinamento, e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos para o set de endoscopia e de 01 (um) ano para os videoendoscópios, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 097/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 1.453.423,28. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 283/2023; Pregão Eletrônico nº 40/2023; Processo nº 79424/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação pela contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização, socorro mecânico, serviço de guincho, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos e originais para veículos e equipamentos a combustão, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração direta e indireta do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Valor R$ 8.094.125,82 (oito milhões, noventa e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos); Data da Assinatura: 28/06/2023; Data de Vigência: 01/07/2024 até 30/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada.
aviso de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90052/2024

TIPO: Menor Preço por item

Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, materiais para manutenção de bens imóveis, máquinas, utensílios e equipamentos diversos e equipamentos de processamento de dados para a manutenção, reestruturação e ampliação da infraestrutura lógica municipal, destinado a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. ALTERAÇÃO: Altera-se a data de realização do certame. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do certame que seria dia 13 de agosto de 2024, às 09h00min, passará para dia 22 de agosto de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 26 de julho 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

Gestor
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇAO NO ANTERIOR

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e a empresa PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA - 13.832.863/0002-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 195.200,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2024

Isabela Mota Lima Oliveira

Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇAO NO ANTERIOR

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e a empresa PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA - 13.832.863/0002-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 195.200,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 23/07/2024

Isabela Mota Lima Oliveira

Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 48340.002060/2019-51.

Dispensa. Nº 25/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: a) ACRESCENTAR 24,99% (vinte e quatro e noventa e nove por cento) ao valor inicial do Contrato nº 20/2019- MME - consoante com o previsto na Cláusula Décima Segunda do Termo Original, com fundamento no art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.

b) ALTERAR a Cláusula Décima Oitava - do valor em função do acréscimo proposto. Vigência: 01/08/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.255,04. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155627

Nº Processo: 23785.000477/2024-96.

Dispensa Nº 174/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.

Contratado: 13.472.812/0001-81 - CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de agente de integração para operacionalização do programa de estágio de estudantes de níveis fundamental, médio e superior (graduação e pós-graduação).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 36.956,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-074/2022. Objeto: Acréscimo contratual. Contratada: TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: nº 27.830.827/0001-89. O valor do termo aditivo acrescerá em mais R$ 1.542.899,88 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), passando o valor global estimado do contrato para R$ 11.828.899,08 (onze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e oito centavos). Fundamentado pelo art. 81, da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 27/11/2022 a 26/11/2024. Data da assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 34.268/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, conservação e assistência técnica dos sistemas de ar-condicionado e de renovação de ar dos Fóruns Trabalhistas da Região 7 (Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Franco da Rocha, Osasco, Taboão da Serra). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Torre b, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 26/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Licitação Com Itens Exclusivo e Com Cota Reservada Processo Administrativo Nº 065/2024

O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de moluscicida granulado para atender a Vigilância em Saúde, visando suprir as necessidades básicas de trabalho, tendo por finalidade a distribuição gratuita a população no combate as pragas urbanas no município de Rio Brilhante - MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 29/07/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 14/08/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 14/08/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 26 de julho de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
EDITAL Nº 576, DE 23 DE JULHO DE 2024

Processo Seletivo Professor Substituto - PSS 23

Processo nº 23079.201616/2024-73

A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria n. 935 de 08/02/2022, publicada no DOU no 28 de 09/02/2022,

resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital n.497 de 19 de Junho de 2024, publicado no DOU n. 117, Seção 3 de 20/06/2024 para a vaga no Departamento de Engenharia Eletrônica e de Computação - DEL - Setor de Sistemas Digitais - PSS 23, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s):

1º Classificado Fábio Marujo da Silva

"não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência."

Claudia do Rosário Vaz Morgado
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO nº 048/2024

CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00; CONTRATADA: CONTRATADA: GP FERREIRA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.546.744/0001-49; DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATENDERÁ AO CONVENIO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM, REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO Nº 08/2023 - UGPE. DO VALOR: R$ 9.946.680,29 (nove milhões, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos); DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Programa de Trabalho: 1.007 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 19/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167118

Nº Contrato: 30/2023

Nº Processo: 64316.093063/2023-25.

Dispensa Nº 503/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO - GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente a serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do PMGuBH. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31, com sede na Rua Constantino Lavrador, S/n - Centro - Itaíba.

Contratado: MARIA DO S. OLIVEIRA DE SIQUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 20.042.445/0001-41, com sede situada na Avenida José Bonifácio, nº 2334 A, São Cristóvão, Arcoverde/PE.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do Contrato nº029/2021, referente ao acréscimo nos quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao valor de R$ 96.882,46 (noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem por fundamento legal o disposto no art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93.

Data de assinatura: 05 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 UASG 160391

Orgão: CPOR/PA Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 64214007364/2020-40 Pregão. Nº 19/2020 Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA Contratado: 02.101.226/0001-04 -LUCIANO LOPES DE SOUZA Objeto: Retificação da data de vigência do Termo aditivo 03/04 ao contrato de FOTOGRAFIA publicado na página 31, seção 3, edição 237 do Diário Oficial da União de 14/12/2023. Vigência: onde constou 02/01/2024 a 01/12/2025, passou a constar 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868,22 Data de Assinatura: 20/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024)
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

1 ° ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

O Município de Coxim - MS, com autorização da Secretária Municipal de Receita e Gestão, por meio de sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICA a alteração do Edital de licitação abaixo mencionado, para vigorar consoante as disposições contidas abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024. EDITAL Nº 037/2024.

1.DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL: A obra se caracteriza como comum pelo fato de ter baixo grau de complexidade técnica, executadas corriqueiramente pela administração, e conta com especificações e métodos usuais no mercado, e para as quais existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame, razão pela qual foram consideradas, na Lei nº 14.133/2021, em conjunto com os serviços comuns de engenharia.

2.DOS DEMAIS ASSUNTOS: As demais condições editalícias permanecem inalteradas. Considerando que a modificação acima consignada, afetará a formulação da (s) proposta (s) pelas empresas interessadas, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14133/21, fica prorrogada a abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 29/07/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 13/08/2024. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF).

Coxim-MS, 25 de julho de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066022615202411. Objeto: Registro de Preços -90047/2024 - para eventual aquisição de MATERIAIS CARPINTARIA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 26/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 25/2024

Processo 041/2024, UASG Nº 984579

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 26 de julho de 2024

Débora Louíse Silva Ferraz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL COM PROPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS ARQUIVISTAS DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MELHORIAS, POR MEIO DA DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO DE DIRETRIZES, NORMAS E RECURSOS TECNOLÓGICOS (SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS), VISANDO A GUARDA E A ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-MS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE SERVIÇO N° 231/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 16/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 25 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS MÉDICOS PARA PACIENTE COM DIABETE MELLITUS TIPO 1 (INSULINODEPENDENTE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL ATRAVÉS DOS AUTOS Nº 0803564-85.2022.8.12.0029. PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 30/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 15/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 25 de julho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRôNICA nº 3/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2024. Acha-se aberto no município de Nina Rodrigues -MA, o processo de dispensa eletrônica realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretária Municipal de Educação, que tem como objeto: : reforma da creche Marly Sarney no Município de Nina Rodrigues-MA, com início das propostas dia 30/07/2024 ás 08h até dia 02/08/2024 com duração da disputa de 06 (seis) horas. através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues -MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 25 de Julho de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 23279.001303/2023-80. PRIMEIRO TERMO ao CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ: 18.715.383/0001-40, com interveniência da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ:15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: de 27/07/2024 à 26/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações. Salvador, 26 de julho de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA N.º 0000435-23.2023.4.05.7200.

A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 03/2024-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90008/2024-JF/AL, assinada em 25/07/2024, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 25/07/2024 a 25/07/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, com a participação do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - AL, UASG 926111, apresentando como empresas adjudicatárias 1) M.A. COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 37.673.034/0001-57, vencedora dos itens 1, no valor unitário de R$ 1.243,00; 2) CRISTAL SUL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 36.256.818/0001-17, vencedora do item 2, no valor unitário de R$ 649,90; 3) MAANAIM COMERCIAL DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA, , CNPJ n.º 02.108.856/0001-00, vencedora do item 3, no valor unitário de R$ 647,00; 4) GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA , CNPJ n.º 49.329.140/0001-05, vencedora ds item 4, no valor unitário de R$ 203,94; 5) XD CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 53.795.947/0001-00, vencedora do item 6, no valor unitário de R$ 669,00; 6) L M PEREIRA LICITA, CNPJ 48.624.749/0001-36, vencedora dos itens 07, 08 e 09, nos valores unitários de R$ 214,00, R$ 135,00 e R$ 1.874,00; 7) MV COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.438.061/0001-03, vencedora do item (G1- 20 e 21), 10,13,14,15,16,17,18,19,23,29,32 e 37, nos valores unitários de (R$ 895,00 e R$ 220,00), R$ 800,00, R$ 730,00, R$ 360,00, R$ 970,00, R$ 650,00, R$ 930,00, R$ 580,00, R$ 670,00, R$ 450,00, R$ 630,00, R$ 380,00 e R$ 3.250,00; 8) SETEFARMA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 47.094.421/0001-39, vencedora dos itens 11 e 12, nos valores unitários de R$ 220,00 e R$ 460,00; 9) FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 39.796.142/0001-42, vencedora dos itens 22, 28, 31, 33, 35, 36, 38, 39 e 41, nos valores unitários de R$ 1.680,00, R$ 1.440,00, R$ 2.879,00, R$ 1.479,00, R$ 979,00, R$ 618,00, R$ 2.624,90, R$ 3.437,00 e R$ 887,00 e 10) DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ 40.223.103/0001-79, vencedora do item 24, no valor unitário de R$ 94,70.

Maceió (AL), 26 de julho de 2024.

Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira.

Supervisora da SLC
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Pacajá, através do Prefeitura Municipal, torna público a retificação ao Aviso de Licitação publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 143, 26 de julho de 2024, PAG. 236 E DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 35.904, 25 de julho de 2024, PAG. 119. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP Nº 90003/2024-PMP Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 90003/2024-PMP E onde se lê: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de 173.513 litros de Óleo Diesel S10 para recuperação de estradas vicinais. leia-se: Aquisição de 173.513 litros de Óleo Diesel S10 para recuperação de estradas vicinais através do convenio Número 018/2024 SEINFRA/Pa. Todas as outras informações permanecem inalteradas.

RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000512/2024-30-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de biodigestores para atender demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, no Estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90004/2024: 29/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 09/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para a licitação.

JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR

Superintendente Regional - Substituto 7ª SR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: Aquisição de Projetos Pedagógicos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Robótica e de Terceira Dimensão para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MW DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 300.000,00.

Alcantil - PB, 26 de Julho de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EDITAL Nº 46, DE 26 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus União da Vitória, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus União da Vitória, através do e-mail pss.uniao@ifpr.edu.br, das 08h do dia 29/07/2024 e término às 18h do dia 09/08/2024, conforme item 2 do Edital 46/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 46/2024, no período de 29 de julho a 06 de agosto de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://uniao.ifpr.edu.br/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 46/2024.

Deividson Luiz Okopnik