EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 372/2024 - Processo nº 08020.001789/2024-75.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO - PR, CNPJ nº 11.294.402/0001-62.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 372/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM, Prefeito Municipal de Campo Largo/PR.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 24613687 - Processo nº 08020.003873/2018-85.

Doadora: NORTE ENERGIA S.A, CNPJ nº 12.300.288/0001-07.

Donatária: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Objeto: Bens constantes na Tabela de Bens do Termo de Doação nº 24613687, em referência.

Data da assinatura: 21/08/2023.

Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública - Senasp, PAULO ROBERTO RIBEIRO PINTO - Diretor Presidente da Norte Energia S.A e LUIZ FERNANDO ROLLA - Diretor Administrativo Financeiro da Norte Energia S.A.

Valor: R$ 194.752,00 (cento e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais).

Espécie: Termo de Doação nº 347/2024 - Processo nº 08020.002594/2024-42.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 347/2024, em referência.

Data da assinatura: 13/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.

Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 136/2024 - Processo nº 08020.012075/2023-10.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 136/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas.

Valor: R$ 1.880.436,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 310/2024 - Processo nº 08020.011642/2023-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 310/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas.

Valor: R$ 177.200,00 (cento e setenta e sete mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 329/2024 - Processo nº 08020.003505/2024-85.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, CNPJ nº 07.974.082/0001-14.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 329/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GLÊDSON LIMA BEZERRA, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte/CE.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 311/2024 - Processo nº 08020.000590/2021-87.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 311/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná.

Valor: R$ 1.727.544,00 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 323/2024 - Processo nº 08020.001826/2024-45.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BA, CNPJ nº 14.043.574/0001- 51.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 323/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, Prefeito Municipal de Feira de Santana/BA.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 303/2024 - Processo nº 08020.000282/2024-02.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ, CNPJ nº 31.844.889/0001-17.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 303/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, Prefeito de Paty de Alferes/RJ.

Valor: R$ 115.435,99 (cento e quinze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 304/2024 - Processo nº 08020.011554/2023-19.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 304/2024, em referência.

Data da assinatura: 09/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

Valor: R$ 184.300,00 (cento e oitenta e quatro mil e trezentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 324/2024 - Processo nº 08300.000163/2022-33.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ, CNPJ nº 01.869.566/0001-17.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 324/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.

Valor: R$ 80.892,00 (oitenta mil oitocentos e noventa e dois reais).