gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 52/2024

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO DEOCLECIANO ROCHA DE SOUSA DOURADO, CPF XXX.670.216-XX, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152405229861920, depositada no Recinto Alfandegado BANDEIRANTES DEICMAR IPA OUTEIRINHOS (FMA 56/2024 - ficha 10658), foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.802871/2024-11, no prazo de 20 (vinte) dias, contado da data de ciência desta Comunicação.

3. Para dar início ao procedimento, os documentos a serem anexados ao e-dossiê 13032.802871/2024-11, via E-CAC são: BL (Bill of Landing), Fatura Comercial (Invoice), Packing List e CE Mercante, além da petição.

4. O requerimento também deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

5. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

6. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

CAROLINA PAULA DA SILVA TEIXEIRA

Analista Tributário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10707.720366/2024-81, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999: ECCO BIT SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/CPF nº 12.017.814/0001-18, a apresentar, se querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste, defesa prévia no processo nº 10707.720366/2024-81 instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não fazer o pagamento do lote 05 do Leilão regulamentado através do Edital nº 0700100/02/2024 - realizado em 09/05/2024, infringindo, em tese, as obrigações que lhe vinculam o item 9.1 e seguintes e sujeitando-se, desta forma, além da perda do direito à aquisição do respectivo lote, a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote e suspensão de participar em licitações e impedimento de contratar com a RFB, por prazo de até 3 (três) anos, nos termos dos itens 11.1, 11.1.1 e 11.1.2 do supramencionado Edital.

A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística SUPERINTENDÊNCIA DA 7ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL:

Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal -Divisão de Programação e Logística - DIPOL

Serviço de Contratos - SECON

Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 /sala 320 Castelo

Cep: 20.020-010 - Rio de Janeiro/RJ

Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

MÁRCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3221/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 3221/2024, a despesa com " AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) ", em favor da seguinte empresa: 01) PEDRAGON AUTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 03.935.826/0001-30. Valor total homologado de R$ 174.700,00 (cento e setenta e quatro mil e setecentos reais).

Alto Paraíso-RO, 10 de dezembro de 2024.

João Pavan
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 82/2024

Processo 220/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos e jogos para atender as necessidades de diversas secretarias do município de iguatama. Abertura: 30/12/2024 às 09:00h. Edital disponível: 11/12/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 10 de dezembro de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

PROCESSO Nº 199/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de dezembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 199/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 92/2024, para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, incluso aquisição de peças, para a frota de veículos e equipamentos mecânicos deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 10 de dezembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 182/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 82/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JBL Aluguel de Máquinas e Construção Civil/R$ 376.015,74 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para serviços de instalação de divisórias em gesso acartonado e portas de madeira Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 564/2024

COMPRASNET Nº. 90564/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço mensal". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de trânsito e transportes - Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação de mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, nas dependências do Terminal de Passageiros Novo Mundo, com fornecimento de mão de obra e qualificação profissional, todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 226.464,24. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 10 de dezembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 616/2024

COMPRASNET Nº. 90616/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (captopril, cefalexina, ceftriaxona e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.139.449,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 10 de dezembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 608/2024

COMPRASNET Nº. 90608/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério de julgamento "menor preço global". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de obras - contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da unidade básica de saúde da família - UBSF SANTA LUZIA, EM UBERLÂNDIA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 91.040,22. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922

Uberlândia/MG, 10 de dezembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 37/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2024

A Agente de Contratação do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 14.133/21; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão eletrônico nº 037/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico e continuo de tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa para gestão pública municipal, com, implantação, migração de dados, treinamento, bem como "cessão de direito de uso de software" (sistemas) por tempo determinado com consultoria técnica operacional, para atender a Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, o Fundo Municipal de Previdência de Visconde do Rio Branco e a Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Visconde do Rio Branco, 10 de dezembro de 2024.

Flaviana Lima Teixeira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23872.000793/2022-17

Pregão. Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 46.918.853/0001-08 - SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 24,38% (vinte e quatro vírgula trinta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 171, inciso ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0). Vigência: 09/12/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.930,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho. Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.007158/2024-41.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades . Do grupamento de apoio de belém e unidades apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a . Valor Total: R$ 48.651,84. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO SEGUNDO PLANO DE TRABALHO DO ACT Nº 3/2023 ESPÉCIE: Apostilamento. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração do Segundo Plano de Trabalho (SEI nº 0041778408) do Acordo de Cooperação/Ministério da Saúde nº 3/2023, que tem como objeto o estabelecimento de ações conjuntas que visam o desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 11/12/2024 às 14h00min do dia 23/12/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 23/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 24/12/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.

Boninal - Bahia, 10 de dezembro de 2024.

Maria Elaine Oliveira Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 106/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA ÉTICO COM KITS DE MATERIAIS DIDÁTICOS SEMIESTRUTURADOS PARA O ENSINO FUNADAMENTAL II ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 23/12/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 10 de dezembro de 2024.

Gilmara C. R. Lisboa

Pregoeira da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Repetição

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, para AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS BIBLIOTECÁRIOS E BRINQUEDOTECAS ESCOLARES, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 23/12/2024.

O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 100-2024, Processo Administrativo: 1345/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS para garantir a operacionalidade de locomoção de servidores em território nacional, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, e bagagem a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/12/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia e a Sociedade Educacional Uberabense - UNIUBE; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 5 anos; Signatários: Amanda Fanini Gomes Alcântara - Procuradora-Coordenadora substituta da PTM Uberlândia, e Marcelo Palmério - Reitor da UNIUBE. Assinatura: 10/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001240202320. Objeto: Contratação de serviços gráficos, serviços de buffet, locação de infraestrutura, luz, imagem e som para atendimento nos eventos da Fiocruz, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ

Chefe de Gabinete

(SIASGnet - 10/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23161.000393/2024-90.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split(hi-wall, cassete e piso-teto/sistema: convencional e inverter) com fornecimento de materiais, peças novas e mão de obra qualificada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 1.507.608,12. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23872.000793/2022-17

Pregão. Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 46.918.853/0001-08 - SOUSA E SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/12/2024 e encerramento em 15/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.930,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho. Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 020/2024

Nº Processo: 08322.000134/2024-85

Inexigibilidade. Nº 000326/2024. Contratante: Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso. Contratado: Águas de Barra do Garças-MT. Objeto: Serviços de Fornecimento de água encanada e captação de esgoto da Delegacia de Polícia Federal em Mato Grosso. Vigência: 05/12/2024 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.842,96. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Resultado de julgamento

Edital Chamamento Público Nº 015/2024 - FMC. Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura (PNAB II) - Edital Nº 15/2024 - Chamamento Público Livros Culturais no Município de Jose de Freitas-PI. (Responsável: João pereira de Oliveira. Valor R$ 10.000,00); (Responsável: Maria do amparo Holanda da Silva. Valor R$ 10.000,00). Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 9 de Dezembro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08006.000770/2024-90.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP.

Contratado: 23.880.630/0002-84 - WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de equipamentos de videoconferência, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 323.200,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.

Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:

Número do Termo Aditivo: 003/2023 ao Contrato nº. 2021-003-00 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - CNPJ 90.400.888/0001-42. Data da Assinatura: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.

Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados:

Número do Termo Aditivo: 003/2023 ao Contrato nº. 2021-004-00 - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ 60.701.190/0001-04. Data da Assinatura: 10/11/2024. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025.
Resultado de julgamento

Edital Chamamento Público Nº 014/2024 - FMC. Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura (PNAB II) Edital Nº 14/2024 - Chamamento Público Edital Oficinas em Espaços Culturais no Município de Jose de Freitas-PI. (Empresa: Associação Cultural Esportiva e Recreativa Motiô. Valor R$ 11.428,57); (Empresa: Eliabio Basílio da Silva. Valor R$ 11.428,57); (Antônio Francisco da Silva. Valor R$ 11.428,57); (Comunidade Kolping - José de Freitas. Valor R$ 11.428,57); (Fundação Cultural Proarte. Valor R$ 11.428,57); (João Paulo Alves de Souza. Valor R$ 11.428,57); (Lucas Rafael Borges dos Santos. Valor R$ 11.428,57). Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 9 de Dezembro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 65/2024 - T & A Construção Pré-Fabricada S/A - CNPJ-

01.301.612/0001-87

14/11/2024 a 13/12/2024

R$ 4.760,00

CONTRATO 70/2024 - K & Z Engenharia e Construções LTDA CNPJ: 47.887.687/0001-92

27/11/2024 a 26/12/2024

R$ 1.030,01

CONTRATO 71/2024 - Daniel Maia Advocacia CNPJ: 33.020,604/0001-59

28/11/2024 a 27/12/2024

R$ 1.823,91
EDITAL Nº 25, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 23/2024

A Diretora-Geral do Campus Rolante, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143 de 27/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, p. 25 torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital Nº 23/2024 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público:

Candidato

Acesso*

(AC, PPP, PcD)

Nota Final

Classificação

Luciane Alves Schein

AC

295

1º

Renata Citadin Pedroso

AC

280

2º

* AC = Ampla concorrência * PPP = Pessoa Preta ou Parda * PcD = Pessoa com deficiência

LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024

O município de Matias Olímpio - PI, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará Pregão Eletrônica nº 017/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção predial das escolas municipais. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, Recursos da Educação, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104-7692. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 12/12/2024 até as 08:30h do dia 26/12/2024. Data e horário do início da disputa: 26/12/2024 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 1.709.167,29. Cópia do Edital: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na sala da Comissão Permanente de Licitação. De seg. a sex. das 07:30 às 12:00h, informações no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Matias Olímpio, 9 de dezembro de 2024.

LEILANE MARIA RODRIGUES LEARTE

Pregoeira/agente de contratação
EXTRATO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AARP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE-SRP

Objeto Adesão (Carona): Aquisições de materiais permanentes diversos (inclusive material de informática) para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Ibaretama/CE, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.005/2024-ATA e 12.004/2024-ATA decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2024-PE-SRP do Município de Canindé/CE.

Detentora do registro participante da Adesão: Costa Lima Comércio e Representações LTDA, sob CNPJ nº 44.515.147/0001-90 e M B Móveis Ltda, sob CNPJ nº 43.28.196/0001-48. Órgãos Aderentes: Diversas Unidades Administrativas.

Data da Declaração e Ratificação da Adesão: 09/12/2024. Valor Global da Adesão: R$ 106.471,04 (Cento e seis mil e quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos). Ibaretama - CE, 09 de dezembro de 2024 ALESSIO COSTA LIMA - Secretário Educação e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024-PE/SRP

Pregão Eletrônico Nº. 024/2024-PE/SRP

Objeto: Registro de Registro de Preços para Aquisição de Fardamento para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Aratuba, através do Convênio Nº 308/2024 firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação Básica do Munícipio de Aratuba/CE.

Assinatura da Ata: 09/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.

Empresa Adjudicada e Homologada: DAIANE FREITA SILVA - ME - CNPJ Nº 32.863.576/0001-79, vencedora do Lote Único com o valor global de R$ 837.750,00 (oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais).

A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 9 de dezembro de 2024.

Raquel Ferreira de Paiva

Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N° 24/2024 - PE/SRP

Objeto: Registro de Registro de Preços para Aquisição de Fardamento para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Aratuba, através do Convênio Nº 308/2024 firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação Básica do Munícipio de Aratuba/CE. Fontes de Recurso: Órgão: 08 - Secretaria de Educação Básica - Unidade Orçamentária: 08.01 Secretaria Municipal de Educação - Projeto Atividade: 12.361.0007.2.054.0000 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação - Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Fonte de Recurso: 1.571.0000.00

Transferências Do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação - Convênio N°: 308/2024, Base Legal: Lei N° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora:

DAIANE FREITA SILVA - ME - CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. Valor Global do Lote Único é de R$ 837.750,00 (oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo mercado. Proferida a Adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, a Secretária de Educação Básica, Homologou o procedimento licitatório.

Aratuba(CE), 6 de dezembro de 2024

SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA

Secretária de Educação Básica
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 15/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Jacqueline Oliveira Lima. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de abril de 2025, PROCESSO: 23085.005977/2024-10. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Jacqueline Oliveira Lima.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 33/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Thaís Trevisan Oliveira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 13 de junho de 2025, PROCESSO: 23085.015379/2023-60. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Thaís Trevisan Oliveira.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 07/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Wállef Januário Pereira da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 04 de abril de 2025, PROCESSO: 23085.007600/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Wállef Januário Pereira da Silva.
extrato de TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, CNPJ nº 00.394.460/0126-62, e o MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, CNPJ nº 44.229.813/0001-23 para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SERRANA-SP. 2. OBJETO: O presente TERMO possui como objeto a alteração da cláusula sétima - das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima - da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas e condições constantes no acordo originário. 3. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024. 4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo ao Acordo, pela DRF/RIBEIRÃO PRETO, Glauco Peter Alvarez Guimarães - Delegado; pelo município de Serrana/SP, Leonardo Caressato Capiteli, Prefeito. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.001194/2024-12.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e cmunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, visando o atendimento às necessidades institucionais do campus aançado cabedelo centro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 22.464,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.007177/2024-78.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do grupamento de apoio de belém e unidades apoiadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a . Valor Total: R$ 830.338,32. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0005586-47.2022.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/22, de concessão administrativa onerosa de uso de bem público (área e instalações) para exploração econômica dos serviços de Quick Massage na Subseção Judiciária de Londrina. Concedente: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Concessionária: Prenfit Soluções Corporativas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/25. Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Ass: 09/12/24.
AVISO DE PENALIDADE

Protocolo Administrativo TRT n. 3770/2024. Contratado(a): PALLADIUM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL- EIRELI, inscrito(a) no CNPJ n. 15.184.327/0001-38. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ n. 02.658.544/0001-70, por sua Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência, Herminegilda Leite Machado, considerando o contido nos autos do Protocolo Administrativo em epígrafe, resolve aplicar à empresa PALLADIUM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL- EIRELI, inscrita no CNPJ n. 15.184.327/0001-38, em virtude do descumprimento das obrigações assumidas no Contrato TRT n.º 12/2020, as seguintes penalidades: a. Advertência, em cumprimento à determinação contida na Cláusula Dezesseis, 16.1.2, item I do Contrato nº 12/2020; b. Multa de 0,5% (cinco décimos por cento), por dia de atraso, incidente sobre o valor mensal do contrato, nos termos da Cláusula Dezesseis do Contrato TRT nº 12/2020 (16.5.2).

João Pessoa, 10 de dezembro de 2024.

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência
Extrato de Convênio

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Colaboração nº 0035/2024. Chamamento Público: 001/2024 - Etapa 2. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: Assoc. Mineira de Eng. de Segurança - AMES. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência 01/01/2025 a 28/02/2025. Assinatura: 09/12/2024. Belo Horioznte/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215007178202412.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do grupamento de apoio de belém (gap-be). Referente as contas contrato 2036495, 1432613, 1432621, 1432605, 105617380, 104324401, 1558692 e 49700..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a . Valor Total: R$ 307.303,20. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2024

OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LOUSA INTERATIVA PARA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO

02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 02070.12.361.1005.2930 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE - 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 02070.12.361.1002.1018 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADE - 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT - 02070.12.361.1005.2961 - MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% - 4.4.90.52.00.00 542 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 02070.12.365.1004.2967 - MAN. DAS ATIV. DA EDUC. INF. - COMPL. VAAT FEB 30% - 4.4.90.52.00.00 542 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: SIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 46.873.189/0001-28 - CT Nº 00232/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.12.24 - VALOR TOTAL: R$ 59.780,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.007179/2024-67.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades do grupamento de apoio de belém e unidades apoiadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.430.373,24. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154849

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23518.034983/2022-25.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025 e reajustar valor contratual. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.688,68. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23209003673202466. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados ao IFMG Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA DE CARVALHO FERREIRA

Membro da Cpl

(SIASGnet - 10/12/2024) 158122-26409-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PA 122/24.

Reforma predial, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, em diversas unidades de ensino. Menor preço. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 11/12/24 até 9h do dia 27/12/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 27/12/24. Sessão pública: às 10h do dia 27/12/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Romão Gramacho, S/N.

América Dourada/Ba, 10 de dezembro de 2024.

Max Gois de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 583/2022 - UASG 390071

Número do Contrato: 583/2022.

Nº Processo: 50008.000396/2022-15.

Pregão. Nº 310/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 583/22-00. Vigência": o prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado em 11/02/2025, será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, terminando a nova vigência em 10/08/2025. E a prazo de execução do presente contrato, antes estipulado em 07/12/2024, será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, terminando a nova vigência em 05/06/2025.. Vigência: 11/02/2025 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.071.669,55. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE Chamada Pública Nº 2/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar p/ as escolas municipais. Cadastro de 11/12/2024 até 13/01/2025. Abertura: 14/01/2025 às 09h. Edital: www.novapadua.rs.gov.br.

Nova Pádua-RS, 10 de dezembro de 2024.

Danrlei Pilatti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.010611/2024-65.

Pregão Nº 82/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual é aquisição de equipamento de densitometria óssea, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 82/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 337.060,84. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1036/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.072339/2023-23.

Dispensa Nº 270/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "com ciência na praça: na rota do conhecimento pelas montanhas capixabas", doravante denominado projeto, no âmbito do convênio para pesquisa, desenvolvimento e inovação nº 01.23.0719.00 (ref. 0476/23) firmado, em modalidade contratual multipartite, entre a universidade, a financiadora de estudos e projetos, doravante denominada finep, o município de venda nova do imigrante e a fundação de apoio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2027. Valor Total: R$ 14.274,92. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO nº 9601-BR

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9601-BR. FINALIDADE: Financiamento do "Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso (Mato Grosso Resilient, Inclusive, and Sustainable Learning Project)". PARTES: O Estado do Mato Grosso/MT e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.104267/2023-12. VALOR: US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, MAURO MENDES FERREIRA; pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco BIRD no Brasil, JOHANNES ZUTT e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 646/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 646/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0628092-17, firmado entre o Município e Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados ao Programa Saneamento Para Todos. INTERVENIENTE: O Município de São José do Rio Preto/SP. VALOR: R$ 649.320.338,29 (seiscentos e quarenta e nove milhões, trezentos e vinte mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). PROCESSO SEI Nº: 17944.004051/2024-39. DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDSON EDINHO COELHO ARAUJO; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, UBIRAJARA GONÇALVES DE LIMA JUNIOR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2024/CAFIN

SEXAGÉSIMA SEGUNDA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 220/2024/CAFIN da sexagésima Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 348.384.182,75 (trezentos e quarenta e oito milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.002465/2024-23, DATA CELEBRAÇÃO: 05 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2024/CAFIN

QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 215/2024/CAFIN da Quinquagésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 36.420.948,34 (trinta e seis milhões, quatrocentos e vinte mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.001818/2024-78, DATA CELEBRAÇÃO: 05 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2024/CAFIN

SEXAGÉSIMA TERCEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 221/2024/CAFIN da sexagésima Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 74.153.760,99 (setenta e quatro milhões, cento e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta reais e noventa e nove centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.002542/2024-45, DATA CELEBRAÇÃO: 06 de dezembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº º 04/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JORGE LUÍS PAES DE OLIVEIRA COSTA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/12/2024 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024.

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) HELOISA MARQUARDT LEITE, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 19/12/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARCELE SALLES MARTINS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/12/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.16.0015

NÚMERO DO CONTRATO: 00181/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO: 8940/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CLIMÓVEIS COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 39.659.767/0001-62. ENDEREÇO: Av. Adalberto Simão Nader, 387, Mata da Praia, Vitória/ES, CEP: 29.066-370. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO GARANTIR UM ESPAÇO CONFORTÁVEL PARA A ALIMENTAÇÃO, GUARDA E/OU ARMAZENAMENTO DE BRINQUEDOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS DA ESCOLA, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 8940/2024. VALOR TOTAL: R$ 95.089,50 (Noventa e cinco mil oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte de Recursos: 0000455/154000300000 VIGÊNCIA: 11 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2024.

Nara de Bastos Neves-Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 45/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:

MAXX TRATO NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ 21.107.006/0001-32, Termo de Julgamento em 1a Instância n° 0795/6ºSIPOA/2024, de 09/09/2024, Processo n° 03855.000231/2023-55.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
Extrato Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.22/0155-9; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a GENTE SEGURADORA S/A (CNPJ: 90.180.605/0001-02); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 23/12/2024 e término em 22/12/2025; Valor Global: R$ 42.812,26 (quarenta e dois mil oitocentos e doze reais e vinte e seis centavos); Vigência: de 23/12/2024 a 22/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/12/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA- Chefe-Adjunta de Administração, ambas pela Embrapa e MARCELO WAIS, representante legal da empresa contratada.