PORTARIA Nº 686/Com3ºDN, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c e § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com os subitens 5.9, 5.9.1 e 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para o ano de 2025, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço e incluir na Reserva Não Remunerada, em 5 de novembro de 2024, a CT (RM2-CD) 16.0237.06 LUIZA ALENCAR DE ANDRADE FIGUEIREDO MACEDO, habilitada em Prótese Dentária, que obteve prorrogação do seu tempo de serviço, em caráter excepcional, em 26 de janeiro de 2024, conforme a Portaria nº 55/2024, deste Comando.

Parágrafo único. A referida Militar iniciou a Licença à Gestante no dia 9 de maio de 2024 e terminará de gozar a referida licença em 4 de novembro de 2024, de acordo com a Portaria nº 463/2024, desta OM.

Art. 2º Incluir na condição de encostada, a Oficial acima mencionada, a partir de 5 de novembro de 2024, e mantê-la vinculada à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, para fim de conclusão de inspeção de saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 696/Com3ºDN, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea b e § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea b, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada de 2ª classe da Marinha, em 8 de outubro de 2024, a 1ºTen (RM2-S) 23.1874.25 NANETE CAROLINE DA COSTA PRADO, habilitação em Enfermagem, em razão de ter formalizado vínculo empregatício com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), em conformidade com as mensagens R-251221Z/SET/2024 e R-111021Z/OUT/2024, ambas do HNNa.

Parágrafo único. A referida militar não faz jus à compensação pecuniária, por ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (6ª Revisão), Normas sobre Pagamento de Pessoal na Marinha do Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 8 de outubro de 2024.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 697/Com3ºDN, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c e § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio, em 16 de novembro de 2024, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a Oficial da Reserva de 2ª classe da Marinha, 1ºTen (RM2-EN) 18.1512.99 FRANKELENE PINHEIRO DE SOUZA, habilitada em Engenharia de Telecomunicações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 712/Com3ºDN, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, item 1 do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, combinado com o disposto no art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, alterada pela Portaria nº 46/MB/MD/2022, e em cumprimento à decisão prolatada nos autos do Processo nº 0809599-31.2024.4.05.8400 - 1ª VF/RN, resolve:

Art. 1º Designar à incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de estágio, como militar da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a voluntária AMANDA COUTINHO DE MELO GONÇALVES, habilitação profissional em Informática, devendo apresentar-se no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, no dia 21 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 18 de outubro de 2024.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE

PORTARIA Nº 713/Com3ºDN, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea b e § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea b, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada de 2ª classe da Marinha, em de 9 de outubro de 2024, a 1ºTen (RM2-S) 18.1033.41 MONALISE DANTAS SOARES, habilitação em Fisioterapia, em razão de ter formalizado vínculo empregatício com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, Hospital Universitário Onofre Lopes, e em conformidade com as mensagens R-261221Z/SET e R-161641Z/OUT/2024, ambas do HNNa.

Parágrafo único. A referida militar não faz jus à compensação pecuniária, por ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (6ª Revisão), Normas sobre Pagamento de Pessoal na Marinha do Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 9 de outubro de 2024.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 718/Com3ºDN, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c e § 2º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o inciso 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para o ano de 2025, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio, em 16 de novembro de 2024, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a Oficial da Reserva de 2ª classe da Marinha, 1ºTen (RM2-T) 20.3430.27 GLEYNA LEMOS LEONEZ DE ARAÚJO AZEREDO, habilitada em Psicologia.

Art. 2º Incluir na condição de encostada, a Oficial acima mencionada, a partir de 16 de novembro de 2024, e mantê-la vinculada a este Comando, para fim de conclusão de inspeção de saúde fim deixar o Serviço Militar Voluntário, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 751/Com3ºDN, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos na MB, resolve:

Art. 1º Alterar os art. 1º e 2º da Portaria nº 718/2024, deste Comando:

I - Onde se lê: "Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio, em 16 de novembro de 2024;

II - Leia-se: "Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio, em 15 de novembro de 2024".

III - Onde se lê: "Incluir na condição de encostada, a Oficial acima mencionada, a partir de 16 de novembro de 2024";

IV - Leia-se: " Incluir na condição de encostada, a Oficial acima mencionada, em 15 de novembro de 2024";

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 752/Com3ºDN, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos na MB, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria nº 735/2024, deste Comando:

- Excluir a 1ºTen (RM2-S) 20.3438.25 MARIANA RODRIGUES XAVIER por ter assinado termo de desistência da prorrogação do seu tempo de serviço, conforme a mensagem P-131621Z/NOV/2024 do HNRe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 753/Com3ºDN, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos na MB, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 697/2024, deste Comando:

I - Onde se lê: "Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio, em 16 de novembro de 2024";

II - Leia-se: "Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio, em 15 de novembro de 2024".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 754/Com3ºDN, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos na MB, resolve:

Art. 1º Alterar os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 603/2024, deste Comando:

I - Onde se lê: "A partir de 12 de setembro de 2024;

II - Leia-se: "No dia 11 de setembro de 2024".

Art. 2º Altera o art. 2º da Portaria nº 603/2024, deste Comando:

I - Onde se lê: " Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço, e incluir os Militares abaixo mencionados na condição de encostados a partir de 12SET2024";

II - Leia-se " Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço, e incluir os Militares abaixo mencionados na condição de encostados em 11SET2024".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 758/Com3ºDN, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o inciso 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para o ano de 2025, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de estágio em 15 de novembro de 2024, a Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, 1ºTen (RM2-S) 20.3438.25 MARIANA RODRIGUES XAVIER (habilitação em Farmácia).

Art. 2º Incluir na condição de encostada, a Oficial acima mencionada, em 15 de novembro de 2024, e mantê-la vinculada ao HNRe, para fim de conclusão de inspeção de saúde fim deixar o Serviço Militar Voluntário, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão da inspeção de saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seu efeitos administrativos a partir de 15 de novembro de 2024.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER