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EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000748/2023-23-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0200/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Asus - Industria de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001- 18. OBJETO: Fornecimento de: 20 (vinte) Grade aradora 16 discos 26", valor unitário de R$ 16.300.00; item 13 do Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023-5ª SR, no valor total de R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais), conforme Nota de Empenho 550711, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23411.012028/2022-77.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 30.049.730/0001-48 - WROS SEGURANCA LTDA.. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 04/2022-Londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de agosto de 2024 a 1º de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 1993.

1.1.2. Exclusão dos custos não renováveis já amortizados/pagos no exercício anterior.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.431,48. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 69/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, localizada no Km 486,11 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 2.724400, -60.805670 - Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.014147/2024-71, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa publicitaria dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23873.002360/2024-58

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.

CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 33.661.745/0001-50.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008.

Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029.

Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Luiz Gustavo Coppola (Representante legal do CIEE-RJ).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.14.01

Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.06.14.01.

O Governo Municipal de Aurora/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de licença de uso do SIGEMEC/Educação - módulo projetos de educação infantil de 50 A 100 alunos novos no exercício, visando disponibilizar informações e ações necessárias para a elaboração do Projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao Município. Valor Estimado: R$ 48.000 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: inciso III do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Dalberto Consultoria e Assessoria LTDA (Eder Carlos Dalberto), CNPJ nº 20.275.382/0001-73. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0701.12.365.0023.2.024 - Manutenção e Coordenação do Ensino Infantil - FUNDEB 30%. Elemento de Despesas: 33903911 - Locação de Softwares. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21.

Aurora-CE, 14 de junho de 2024.

Cícera Edana Tavares Luna

Secretária de educação
Aviso de Registro de Preços

Intenção de Registro de Preços.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - torna público que realizará registro de preços pelo prazo de 12 meses, registro de preço visando a futura e eventual aquisição de uniformes, camisas, tecidos e aviamentos destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. A intenção de Registro de Preço poderá ser adquirida no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Dos seguintes itens: conjunto higiene, Especificação: conjunto higiene, uso: recém nascido, composição: saboneteira, escova para cabelo e pente, tipo embalagem: kit para banho catmat - 397764, banheira uso infantil, especificação: banheira uso infantil, modelo: rígida, drenável, material: plástico, tipo encosto: encosto p, costas fixo, adicional 1: c, saboneteira, tipo tampa: c, tampa tipo trocador almofadado, suporte: c, suporte dobrável, cor: c, cor, capacidade máxima: até 25 kg, fralda reutilizável, especificação: fralda reutilizável, material: 100% algodão, densidade mínima: 30 fios,cm2, tamanho: 70 cm x 70 cm, cor: branca, características adicionais: resistente à lavagem industrial, sabonete infantil padrão, especificação: sabonete, aspecto físico: sólido, peso: 10, características adicionais: perfumado, pele normal, fralda descartável infantil, especificação: fralda descartável, tipo fixação: cintura elástica ajustável, tipo calcinha, tamanho: infantil pequeno, material: tela polimérica e núcleo absorvente, revestimento externo: impermeável, característica adicional: barreira antivazamento, mamadeira, especificação: mamadeira, material: silicone, capacidade: cerca de 150, cor: incolor, características adicionais: graduada, sem figuras decorativas, material bico: silicone, formato bico: colher dosadora, c/ tampa, temperatura esterilização: autolavável, xampu infantil, especificação : xampu, tipo: neutro, aplicação: infantil, cabelos normais, sabonete líquido infantil, especificação : sabonete líquido, aspecto físico: líquido perfumado, acidez: PH neutro, aplicação: assepsia das mãos, composição: glicerina, aroma: lavanda, colônia infantil variada, especificação : colônia infantil para bebes, pelúcia tecido cueiros, especificação : pelúcia - tecido, largura: 80 cm, cor: verde, aplicação: fabricação de cueiros Os órgãos interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail cpl.ipueiras@gmail.com em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação, as propostas serão recebidas até dia 27 de junho de 2024.

Ipueiras-CE, 14 de junho de 2024.

Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos

Secretária de Assistência Social e Trabalho
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.08.02

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.08.02, que tem como objeto a Aquisição de Ambulância tipo "D", furgão com carroceria em aço adaptado para Ambulância padrão tipo Samu, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/Ce, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 17/06/2024 até às 17h00min do dia 28/06/2024. Data de Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba-CE, 14 de junho de 2024.

Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso Retificação Concorrência Pública Eletrônica Nº 2/2024-CP

Publicado no DOU, terça-feira, 21 de maio de 2024, Seção 03, Pagina 178. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/24-CP. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - Conjunto Padre Abílio - Etapa 2, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, conforme PT Nº 1075819-38. Termo do Contrato Nº 20240515002. A Secretaria de Infraestrutura vêm esclarecer através desta Retificação as informações constantes no preâmbulo do Contrato Citado, onde se lê: "...O(A) Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.403.769/0001-08...", Leia-se: "... A Prefeitura Municipal de Itaiçaba, inscrita no CNPJ/MF Sob O Nº 07.403.769/0001-08, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba - CE".

Itaiçaba - CE, 14 de junho de 2024.

Jander Rodrigues da Silva

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Retificação Pregão EletrônicO nº 03.06.2024.01-SRPE

A Prefeitura de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o aviso de Retificação, do Pregão Eletrônica(o) nº 03.06.2024.01-SRPE. Publicado no DOU, quarta-feira, 12 de junho de 2024, Seção 03, Pagina 167. Na publicação, onde-se lê: abertura das Propostas dia 25 de junho de 2024, leia-se: abertura das Propostas dia 27 de junho de 2024. Mantêm-se as demais informações.

Itapajé - CE, 14 de junho de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/ETEC Engenheiro Agrônomo Narciso de Madeiros - CEETEPS. PROCESSO: 21160.001208/2022-05. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática - AUT (A712), a ser executado na Rodovia Prefeito Casimiro Teixeira, Km 51,5, Iguape/SP, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: MOZAR DE ARAUJO SALVADOR, Diretor substituto e pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza/ETEC Engenheiro Agrônomo Narciso de Madeiros - CEETEPS: LAURA MARGARIDA JOSEFINA LAGANA, Diretora Superintendente.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 044/2024. Edital nº 019/2024

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Chamamento Público, do tipo menor preço unitário, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 17 de julho de 2024, até as 09h00min.

Tabatinga/SP, 14 de junho de 2024.

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ

Prefeito
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

219/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Piranhas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (uma) retroescavadeira, Marca: XCMG, Modelo: XT870BR-I, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, CHASSI: XUG08700KNPA01281; SIADS: 23072722, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/06/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, Tiago Torres Freitas, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000297/2024-80.
aviso de RETIFICAÇÃO

Extrato de Autorização

Retificação Processo 066/2024 - Dispensa 019/2024

O município de São Tiago torna público a retificação da matéria veiculada no dia 13/06/2024, no Diário Oficial da União, onde se lê: R$255.210,00, leia-se R$256.319,00.

São Tiago, 14 de junho de 2024

Alexandre N. Almeida Vivas

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08667.002976/2023-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, registrada no MTE sob nº ES000118/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.410,03. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO N° 0076/2024

Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - Aviso de Licitação. Processo n° 0076/2024, Pregão Eletrônico n° 0028/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E UM VEÍCULO DE PASSEIO DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 1231000379/2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 01/07/2024 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747- 2507 ou Email: licitacaoprefeituraac@gmail.com.

Alto Caparaó, 14 de junho de 2024.

Larissa da Silva Alves

Diretor(a) Municipal de Administração
AVISO DE CREDENCIAMNETO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

O Município de Piraí do Norte - Bahia, representado neste ato pela sua Agente de Contratação, torna público que realizará a Credenciamento n.º 003/2024, de empresas especializadas para fornecimento de refeições de forma parcelada, para atender as demandas das Secretarias do município de Piraí do Norte, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, regida pela Lei Federal n° 14.133/21. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de preço no período a partir do dia 17/06/2024, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Piraí do Norte, na Sala do Departamento de Licitações, localizada á Praça Santo Antonio, nº 02, 1º andar, Centro, Piraí do Norte, Bahia. O Edital estará disponível na íntegra no dia 14/06/24 no Diário Oficial do Município, no link: https://pmpiraidonorte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

Piraí do Norte - BA, 14 de junho de 2024.

Jucimary da Silva Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.000603.000017/2022-89. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 06/2023, serviços de gestão de demandas de ouvidoria. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 15/06/2024 a 15/06/2025. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. CNPJ: 02.189.924/0001-03. Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 10/06/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Edson Lopes Cedraz Filho pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.000603.000017/2022-89. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 07/2023, serviços de gestão de demandas de canal externo de denúncia. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 15/06/2024 a 15/06/2025. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. CNPJ: 02.189.924/0001-03. Valor é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Data da assinatura: 10/06/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Edson Lopes Cedraz Filho pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.020205.000022/2021-19 Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato n°10/2020, serviços de Seguro D&O. Objeto: prorrogação da vigência, 20/04/2024 a 20/04/2025. Contratada: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A, CNPJ: º 12.973.906/0001-71. Valor: R$ 204.250,00 (duzentos e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 12/04/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Antonio Abrao Nohra Neto pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.020205.000044/2021-71 Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 07/2020, serviços de operação de carteira própria. Objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, 14/05/2024 a 14/05/2025. Contratada: GUIDE INVESTIMENTOS S/A, CNPJ: º 65.913.436/0001-17. Data da assinatura: 23/04/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Marcos Brum Amaral pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.030205.000012/2021-29. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 09/2019, serviços de desenvolvimento e manutenção de soluções de software. Objeto: prorrogação da vigência, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Contratada: CAST INFORMÁTICA S/A, CNPJ: º 03.143.181/0001-01. Valor: R$ 192.191,43 (cento e noventa e dois mil, cento e noventa e um reais e quarenta e três centavos. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e kleuber Pereira Batista e Rogério Simões pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.020205.000044/2021-71 Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 06/2020, prestação serviços de intermediação no âmbito do segmento à vista de renda variável regulamentados de valores mobiliário, para operação em carteira sob gestão própria da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-EXE. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 13/05/2024 a 13/05/2025. Contratada: BGC DISTRUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: º 33.862.244/0001-32. Data da assinatura: 24/04/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Marcelo dos Santos pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.020205.000044/2021-71 Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 08/2020, serviços de operação de carteira própria. Objeto: prorrogação da vigência, 12 (doze) meses, 15/05/2024 a 15/05/2025. Contratada: CM CAPITAL MARKETS CCTVM LTDA, CNPJ: º 02.685.483/001-30. Data da assinatura: 25/04/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Mauro de Andrade pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 03750.020205.000016/2021-53. Espécie: Sétimo termo aditivo ao Contrato n° 06/2019, serviços de seguro de vida em grupo para os empregados da Funpresp-exe. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, pelo prazo de 06 (seis) meses a contar de 01/05/2024. Contratada: MAPFRE VIDA S/A. CNPJ: 54.484.753/0001-49 Valor é de R$ 10.454,58 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) Data da assinatura: 24/04/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Sergio Luiz Chinchio Freitas e Raphael Aguiar do Nascimento pela Contratada.
EXTRATO De CONTRATO Nº 20/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: ANTÔNIO VON ENDE DOTTO. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 14/06/2024 a 31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 14/06/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ANTÔNIO VON ENDE DOTTO, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024/PMCO/TO

Contrato Nº007/2024/FMECO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado por seu atual Prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº06.020.318/0001-10, neste ato representa pela senhora ADRIANA CECCONELLO, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Contrato referente à Ata de Registro de Preços Nº5/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 06/2023, referente ao Processo Administrativo Nº23034.028.908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando o fornecimento de 01 (um) Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos do Processo Administrativo sob Nº016/2024/FMECO/TO, sob Protocolo Nº1373/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Da Dotação Orçamentária: Gestão: 20 - Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins - Código da Unidade - 2044 - FUNDEB - Código Orçamentário: 12.361.1204.1.063 - Projeto de Atividade: Manutenção do Ensino do FUNDEB - 30% - Elemento de Despesa: - 449052 - Equip/mat/Permanente FUNDEB - 30% - Ficha: 1240 - Fonte: 1.500.1001.00000. Vigência: O Contrato terá vigência 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adesão a Ata de Registro de Preços Nº5/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 06/2023, referente ao Processo Administrativo Nº23034.028.908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a adesão se deu em conformidade com a Lei nº14.133/2021, com a Artigo 53 do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e conforme artigos 31 e 32 do Decreto Nº11.462, de 31 de março de 2023, e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 14/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: ADRIANA CECCONELLO. Colinas do Tocantins/TO, ao catorze (14) dias do mês de junho de 2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN - Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

Despacho do Gabinete

Processo Administrativo nº. 00375/24 - LEILÃO 002/2024

Trata-se de solicitação do Departamento de Finanças, que culminou no Leilão 002/2024, cujo objeto é contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP, conforme descrição constante do anexo I - Termo de Referência. Considerando solicitação do Departamento de Finanças acerca da necessidade de adequação do termo de referência do processo em questão caracteriza-se como suficiente para justificar a revogação do procedimento licitatório. Dessa forma, REVOGO, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21 o Leilão 002/2024 decorrente dos fatos acima expostos

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 14 de junho de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 23261.000835/2024-70

ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica da servidora Marcela Vilar Sampaio; PARTES: Instituto Federal do Ceará e Instituto Federal Farroupilha; OBJETO: Termo de Colaboração Técnica; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.000116/2024-51.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento de água, coleta e/ou tratamento de esgoto, para uso exclusivo da contratante, segundo a estrutura de tarifa convencional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a . Valor Total: R$ 12.811,68. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 495710

Nº Processo: 48086.004235/2024-80.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 00.043.711/0004-96 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens descritos em tabela contida na cláusula primeira.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
aviso

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/005

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE ACESSOS PRIVILEGIADOS, ALÉM DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CONSULTORIA, por um período de 60 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 28/06/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

PROCESSO Nº 223/2024.

Fica alterado O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 28/05/2024 até às 08h29min do dia 28/06/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 28/06/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 28/06/2024. As alterações acima citadas encontram-se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br, no portal da BLL - bllcompras. e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br com. Os demais termos do edital ficam inalterados

Coxim-MS, 12 de junho de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.006910/2024-50.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 15.240,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 082/2024, firmado nos dias 10/06/2024 entre a Prefeitura Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa RP NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.878.149/0001-79, firma estabelecida no endereço Rua Dr. Zacarias nunes da silva, quadra 04, lote 07, sala 02 Natividade - TO, CEP: 77370-000, neste ato representada pelo Sr. RODRIGO PINTO NOGUEIRA; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 01 Portal Turísticos no Municipio De Natividade-To, em conformidade com planilhas em anexo ao edital e CONVÊNIO: 914562/2022 - MINISTERIO DO TURISMO, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos reais); d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1457/2024, concorrência n° 004/2024; f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 150(cento e cinquenta) dias corridos e, o prazo de vigência do contrato será de 300(trezentos) dias, ambos a serem contados a partir da liberação da ordem de serviços, g) Dotação Orçamentária: 4.14.15.451.1404.1.013; Elemento:4.4.90.51; Fonte de Recurso:1.700.0000.000000. Natividade - TO, 14 de junho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, expedida em 15 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue RP NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.878.149/0001-79, firma estabelecida no endereço Rua Dr. Zacarias nunes da silva, quadra 04, lote 07, sala 02 Natividade - TO, CEP: 77370-000, neste ato representada pelo Sr. RODRIGO PINTO NOGUEIRA. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 PORTAL TURÍSTICOS NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE-TO, em conformidade com planilhas em anexo ao edital e CONVÊNIO: 914562/2022 - MINISTERIO DO TURISMO. No valor Total de R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos reais), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.

Natividade - TO, 14 de junho 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA DE Nº 2/2024

ANalise de Proposta de Preços e Notificação de Sessão Pública da Concorrência de nº 2/2024

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público para os interessados os análise das propostas de preços da Concorrência de Nº 002/2024, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante com as propostas classificadas: AQ CONSTRUTORA LTDA e V N CONSTRUCOES LTDA. Licitante com as propostas desclassificadas: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI, MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA e COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. E também fica notificados aos interessados para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 20/06/2024 para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.

Curral Velho - PB, 13 de junho de 2024.

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 007/2024. PARTES: CEFET-MG como instituição de ensino e F. A. Morelli Apoio à Educação Ltda como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 14 de junho de 2024. Processo eletrônico nº 23062.027044/2024-33.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID 2024.051E0700001.10.0040

O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com JESSÉ LOÇANI PIMENTA 15041402736, CNPJ 24.542.506/0001-90, conf. Proc. Administrativo 2353/2024, para apresentação de show artístico musical com "Jessé Pimenta", em 22/06/2024, valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Muqui-ES, 14 de junho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, cujo o objeto é Prorrogar em 50 meses contados a partir de 06 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001302/2024-92-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de corte e costura para os Estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) grupos. Publicação do Edital nº 90011/2024: 17/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-nb0-90011-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 01/07/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 14 de junho de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo: 092/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SERRA PRETA-BA. O Prefeito FRANKLIN LEITE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa ED CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 28.959.839/0001-70, com o valor global de R$ 373.929,92 (Trezentos e setenta e três mil e novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).

Serra Preta - BA, 14 de junho de 2024

Franklin Leite da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23873.002194/2024-90

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e ABRE - Recife.

CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 05.891.131/0001-20.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008.

Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029.

Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Ricardo Gomes de Mattos de Mesquita (Representante legal da ABRE - Recife).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Licitação Com Itens Exclusivo e Com Cota Reservada. Processo Administrativo nº 045/2024.

O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais e fornecimento de equipamento em regime de comodato, destinados ao Laboratório Municipal de Analises Clinicas do Município de Rio Brilhante/MS, em apoio a hipótese diagnostico aos atendimentos médicos realizados na Atenção Básica/Especializada, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 1706/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 01/07/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 01/07/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 14 de junho de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORAS: Josemar Wellington Lourenço Ltda. -CNPJ: 49.465.331/0001-96 - Item 1 - e Gráfica ePapelaria Braga - CNPJ: 01.523.959/0001-74 - Itens 2 e 3.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 14/06/2024) 050001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 59400.001895/2021-72.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 12/2022 (1089253) por mais 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Por força deste termo aditivo, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 12/2022 (1089253), fica prorrogado pelo período de 23/06/2024 a 23/12/2024. O contrato poderá ser rescindido antecipadamente do prazo previsto, desde que a contratante comunique a contratada com 40 (quarenta) dias de antecedência.. Vigência: 23/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.994,42. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23768.021513/2020-30.

Dispensa. Nº 67/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 18 (dezoito) meses com início na data de 16/06/2024 e encerramento em 16/12/2025 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 16/06/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo. Contrato nº 061/2020 Processo nº 044/2020 - Tomada de Preços nº 003/2020 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e VENETO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: contrato de prestação de serviços de execução de obra de conclusão do Parque da Cidade 1ª Etapa. VIGÊNCIA ADITADA: 28/06/2024 a 28/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Jaime Vizzotto.
AVISO DE Reabertura de Prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024-CSC

O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública a Reabertura de Prazo do Pregão Eletrônico nº 088/2024-CSC, Aquisição de um Veículo (pick up), previsto no Projeto de Estruturação e o fortalecimento da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres - SEPM, com a finalidade de instituir o Fórum Estadual de OPM e potencializar as ações e campanhas no âmbito do Estado do Amazonas, contemplado por meio do Edital nº 01/2023 do Ministério das Mulheres, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, dia 03 de julho de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 03 de julho de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".

Em 14 de junho de 2024

Walter Siqueira Brito

Presidente do CSC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 349/2002 - 11º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel Comercial 088/2002

Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Locadora: RUSSCON EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia 14 de junho de 2024. Valor mensal: R$ 30.069,52. Data de assinatura: 14/06/2024. Assinaturas: pelo Locatário, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela locadora, IVAN RUSSOMANO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0230/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 058/2021.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: IPSOS BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (dose) meses, contados a partir do dia 21 de julho de 2024 e vencimento em 20 de julho de 2025. Valor do aditivo: R$ 485.159,09. Data de assinatura: 11/06/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, SÉRGIO MARQUES DA SILVA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158266

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23241.001879/2023-74.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 10/2023 -contratação de serviços continuados de apoio

administrativo - intérprete de língua de sinais.. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.916,60. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Aviso de Chamada Pública

Credenciamento Nº 2/2024-SEAGRI.

Através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e apoio comunitário torna público o Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 002/2024-SEAGRI, Objeto: Credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para a participação na execução do programa de aquisição de alimentos - compra com doação simultânea - PAA-MDS através da Portaria 53/2024, Termo de Adesão 01160/2022 e Plano Operacional 04557-2022-2306702 do Ministério da Cidadania e o Município de Jaguaretama/CE. comunica aos interessados período para recebimento de documentos a partir de 17 de junho de 2024 até 20 de junho de 2024, de 8H as 12H endereçada na coordenação Técnica Municipal do PAA/MDS da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores informações TEL. 88 3576-1305.

Jaguaretama-CE, 14 de junho de 2024.

Francisco Helder Pinheiro Lemos

Secretário de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.12.01/SME. Objeto: ampliação e reforma de diversas unidades escolares, no Município de Mauriti/CE, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 37.628,55). Assina pelo Contratante: Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela Contratada: Fernanda Caroline Roque Moreira. Mauriti/CE, 13 de junho de 2024.
Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2024-INEX

Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024-INEX, cujo objeto: contratação da atração musical "Batista Lima", para realização de evento artístico a ser realizado no dia 25 de julho de 2024, alusivo aos festejos da Padroeira Senhora Sant'ana do Município de Mucambo - CE. Favorecido: BL Apresentações Artisticas LTDA. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da Autorização: 11/06/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles de Araújo.

Mucambo-CE, 14 de junho de 2024.

Benedito Arnobio Teles de Araújo

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14.06.02/2024

A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Ordenador de Despesas/Secretário Municipal, o Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 17 de junho de 2024 a 16 de julho de 2024, estará realizando Chamamento Público Nº 14.06.02/2024, para a Credenciamento, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços relacionados a procedimentos cirúrgicos, consultas e exames, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação, no horário de expediente ao público das 07:00hs às 11:00hs, no endereço: Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Pereiro - CE, 14 de junho de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1406.01/2024

A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 02 de julho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances, abrirá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1406.01/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica no Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto em anexo.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro - CE, 14 de junho de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 06.10.001/2024

O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 27 de junho de 2024, partir das 09h00min, fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06.10.001/2024, para Aquisição parcelada de produtos médicos, hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Policlínica José Gilvan Leite Sampaio e Centro de Especialidades Manoel Inácio Torres, unidades de saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min às 11h00min.

Brejo Santo/ Ce, 14 de junho de 2024.

Maria Hanisllainy dos Santos Lins

Equipe de Apoio e Planejamento