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4774931

SIDALIA ALVES DA SILVA

40806

Beneficiário

118952

SILVIA DINIZ

40806

Aposentado

6895395

SILVIA KENJ

40806

Beneficiário

1955128

SIRA CORREIA MESSIAS

40806

Beneficiário

6367623

SIRLENE REIS MATIAS

40806

Beneficiário

4452488

SOLANGE CAMPOS FREITAS

40805

Beneficiário

2326256

SONIL CARDOSO DE OLIVEIRA

40806

Beneficiário

6880347

STELLA HARGREAVES CAMPELLO

40806

Beneficiário

3407853

SUELI DA CONCEICAO JULIO

40806

Beneficiário

4670051

SUELI DA ROCHA BARBOSA AVELAR

40805

Beneficiário

104923

SUELI MARIA RIBEIRO

40806

Aposentado

1625284

SUELINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA

40806

Beneficiário

3830322

SUELY CARLOS DA SILVA

40806

Beneficiário

1288580

SUELY VIEIRA DE RIVOREDO

40806

Beneficiário

883987

SYLVIO SIQUEIRA

40806

Aposentado

5428815

SYLVIO SIQUEIRA

40806

Beneficiário

4635167

TANIA REGINA IQUIENE LOPES

40805

Beneficiário

157562

TATIANA DOS SANTOS MEDEIROS

40806

Beneficiário

703370

TELMA CRISTINA DE SOUZA ARTEAGA

40806

Aposentado

6641423

TELMA PIRES DO NASCIMENTO

40806

Beneficiário

6360963

TERESA CRISTINA WEBER PEREIRA

40805

Beneficiário

44792

TERESINHA DA SILVA FREIRE

40806

Aposentado

3816800

TERESINHA FERREIRA DE ARAUJO SOUSA

40806

Beneficiário

5268249

TERESINHA MOURA DE SOUSA

40806

Beneficiário

709794

TEREZA BATISTA DOS SANTOS

40806

Aposentado

1301547

TEREZA FERREIRA MACEDO

40806

Aposentado

611093

TEREZA MARIA DE OLIVEIRA

40806

Beneficiário

704846

TEREZINHA CARNEIRO DE PAIVA

40806

Aposentado

278394

TEREZINHA DE JESUS BASTOS ROCHA

40806

Beneficiário

108281

TEREZINHA DE JESUS SANTOS

40806

Aposentado

5919967

TEREZINHA LUPOLI FELICIO

40806

Beneficiário

6122647

TEREZINHA MACHADO MOREIRA

40806

Beneficiário

6903878

THELMA CHAGAS CAMPOS

40805

Beneficiário

6870431

THELMA MARIA FREIRE DA SILVA

40806

Beneficiário

665719

THEODELINA MARIA MOREIRA AMADO

40806

Aposentado

1955373

THEREZA PADILHA DO NASCIMENTO

40806

Beneficiário

4065212

THEREZINHA DA SILVA SANTOS

40805

Beneficiário

4254198

THEREZINHA DE JESUS E SILVA MEIRA

40806

Beneficiário

2858070

THEREZINHA DO ROSARIO MEDEIROS VIEIRA

40806

Beneficiário

3198685

THEREZINHA GUIMARAES ROCHA

40806

Beneficiário

5543240

ULISSES BARBOSA MENDONCA

40806

Beneficiário

251326

ULISSES BARBOSA MENDONCA

40806

Aposentado

4770951

UMBELINA GARCIA BAPTISTA

40806

Beneficiário

1728776

USILENE DOMINGOS DA SILVA

40806

Beneficiário

1890581

VALDEMIRA OLIVEIRA DE SOUZA

40806

Beneficiário

6046053

VALDINEIA CONCEICAO BARROSO

40806

Beneficiário

6877893

VALDIR ANTONIO DA SILVA

40806

Beneficiário

901602

VALDIR SABEDOTTI

40806

Aposentado

1685503

VALDIRA NOGUEIRA PEREIRA

40806

Beneficiário

3375000

VALTRUDE KANOBLOCK FERNANDES

40806

Aposentado

4484932

VANDA LUCIA PEREIRA BITTENCOURT

40805

Beneficiário

3989992

VANDA TOBIAS

40806

Beneficiário

3261492

VANETE AVELAR DE AQUINO

40806

Beneficiário

6684904

VANIA DE SOUZA MATOS

40806

Beneficiário

6260489

VANIA DO NASCIMENTO DE SANTANA

40805

Beneficiário

3054560

VANIA LUCIA LIMA

40806

Beneficiário

2321441

VENICIA MARIA SANTOS MEDEIROS

40806

Beneficiário
428779

ANA MARIA SANTOS GOMES

40806

Beneficiário

3909875

ANA MARQUES FROTA

40806

Beneficiário

2202573

ANA PAULA MARTINS DE SOUZA

40806

Beneficiário

5223997

ANA PEREIRA DE ALMEIDA

40806

Beneficiário

1162889

ANA REGINA RIGOTTO LAZZARINI

40806

Aposentado

1635085

ANA VIRGINIA COSTA DA SILVA

40806

Beneficiário

6877508

ANDREIA CRISTINA PINHEIRO RAMOS

40806

Beneficiário

6688527

ANESIA DE PAIVA RODRIGUES

40806

Beneficiário

4156889

ANETE PEREIRA ALVES

40806

Beneficiário

45641

ANGELA JULITA LEITAO DE CARVALHO

40806

Beneficiário

156025

ANILDES AMARAL DE ALENCAR

40806

Aposentado

900646

ANITA MADALENA RIGODANZO EGGER

40806

Aposentado

111933

ANIVO EVANGELISTA

40806

Aposentado

6593496

ANNA CAROLINE FERREIRA FRANCO

40806

Beneficiário

6171281

ANNA CHRISTINA GARAMBONE MEREGE

40805

Beneficiário

3758397

ANNA LEMOS

40806

Beneficiário

848208

ANTENOR ALVES DOS SANTOS

40806

Aposentado

3875822

ANTONIA SOARES DE SOUZA

40806

Beneficiário

687858

ANTONIO ALEXANDRE GOMES

40806

Aposentado

256599

ANTONIO CARLOS DE JESUS RAMOS

40806

Aposentado

6869475

ANTONIO CARLOS FRANCO CARDOSO

40806

Beneficiário

1500020

ANTONIO CESAR MANZONI

40806

Aposentado

1768431

ANTONIO DE FARIA LOPES

40806

Aposentado

122274

ANTONIO EZIO ABILIO

40806

Aposentado

745196

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

40806

Aposentado

788973

ANTONIO OSCAR DEMETRIO

40806

Aposentado

745840

ANTONIO QUEZADO

40806

Aposentado

4530268

ARISMAR FERREIRA RIBEIRO

40806

Beneficiário

4505042

ARLETTE FRANCO DA SILVA

40805

Beneficiário

944885

ARLINDO LUIZ HENRIQUE DO AMARAL

40806

Aposentado

5404720

ARNALDO MARQUES DE LIMA

40806

Beneficiário

2637278

AUGUSTA MORAES DO VALLE

40806

Beneficiário

696607

AUREA BIZZO

40806

Aposentado

2134748

AURORA MAGALHAES MACHADO

40806

Beneficiário

904307

BARTOLOMEU BUENO MOTA

40806

Aposentado

777839

BELATRIZ FREITAS DA SILVA CARVALHO

40806

Aposentado

705471

BENEDITA CEZARIO MALAQUIAS

40806

Beneficiário

858828

BENEDITO GONCALVES DE QUEIROZ

40806

Aposentado

4311281

BENTA MACEDO DA ROSA

40806

Beneficiário

689529

BERNARDO GOMES DE SOUZA

40806

Aposentado

323241

CACILDA GRIJO DE MEDEIROS

40806

Beneficiário

6702201

CALCEDINA NUNES RIBEIRO

40806

Beneficiário

4429079

CAMILLA SANTIAGO MARQUES PINHEIRO

40806

Beneficiário

254798

CARBIA AUGUSTA PULICI

40806

Aposentado

6113516

CARLA CRISTINA AMORIM DOS SANTOS

40805

Beneficiário

1343516

CARLA MARIA DA COSTA CONCEICAO

40806

Aposentado

6889956

CARLOS ALBERTO JOAO DOS SANTOS

40806

Beneficiário

345618

CARLOS ALBERTO SALUSTINO DUTRA

40806

Aposentado

118683

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MELO

40806

Aposentado

6524613

CARLOS DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

40806

Beneficiário

6844103

CARLOS OTAVIO DA COSTA GONCALVES

40806

Beneficiário

120648

CARLOS PINTO DE ALMEIDA

40806

Aposentado

6252729

CARLOS ROBERTO MANTOVANI

40806

Beneficiário

4612051

CARMEM MARIA DE ALMEIDA MENDES

40806

Beneficiário

4929616

CARMEM MENDES SANTIAGO SANTOS

40806

Beneficiário

6128289

CARMEN BENTES DO PASSO ALVES

40806

Beneficiário

132509

CARMEN BENTES DO PASSO ALVES

40806

Aposentado
4478185

DEBORA BARBOSA DE MELO

40805

Beneficiário

5234956

DEISE DUFRAYER PIMENTEL

40805

Beneficiário

4398939

DEISIMAR MARIA DOS SANTOS DE ARAUJO

40805

Beneficiário

1712367

DENISE PERES CRISPIM

40806

Aposentado

5999499

DENISE PONTES HENRIQUES

40805

Beneficiário

128244

DEUSA MARIA PEREIRA BARRETO

40806

Beneficiário

1715968

DEUSDETE PEREIRA DA SILVA

40806

Aposentado

6357822

DINAH SANTOS DA SILVA

40806

Beneficiário

6192718

DIOGENES JOSE SOARES CORREIA

40806

Beneficiário

6867201

DIOGRACI PEREIRA DE SOUZA

40806

Beneficiário

2959992

DIRCE AVELINO DA SILVA

40806

Beneficiário

6292003

DIRCE DE CARVALHO ALVES

40806

Beneficiário

250090

DIRCE MARQUES

40806

Aposentado

3530264

DIVA AUGUSTA REVERMAR DE ALMEIDA VIEIRA

40806

Beneficiário

3759539

DIVA BENTA GARCIA

40806

Beneficiário

3623807

DIVINA FERREIRA DIAS

40806

Beneficiário

6872042

DJANIRA BENICIO DE SOUZA

40806

Beneficiário

4788702

DJANIRA DE OLIVEIRA LUCENA

40802

Beneficiário

437223

DOMINGAS ALAIDES CAMPOS CARVALHO

40806

Aposentado

6437638

DOMINGOS BARROS VALE PORTO

40806

Aposentado

4765982

DOROTY DA GAMA CORREA DE MEDEIROS

40806

Beneficiário

4051998

DYRCE ANTONIO DA SILVA

40805

Beneficiário

688082

ECILDA ARAUJO DE FREITAS

40806

Aposentado

693063

EDENILZA SANCHES GODOY

40806

Aposentado

100752

EDI BICUDO PEREIRA CARDOSO

40806

Aposentado

1077875

EDIBERTO FARIAS DE CASTRO

40806

Aposentado

162281

EDILENE FERNANDES

40806

Beneficiário

4483740

EDINEIA ALVES PINTO

40805

Beneficiário

6148981

EDITH SCAFF MALANDRINI

40806

Beneficiário

6844065

EDMEA BARBOSA SILVA

40806

Beneficiário

92717

EDNA BAPTISTA MARIANO

40806

Aposentado

106860

EDNIRA MARIA DE ALMEIDA MARTINS

40806

Aposentado

1354625

EDSON DIAS

40806

Aposentado

1519191

EDSON RIBEIRO DE ALMEIDA

40806

Beneficiário

5291798

ELANI DA SILVA CATHCART

40806

Beneficiário

108231

ELANIR GUIMARAES MACHADO RIBEIRO

40806

Aposentado

954351

ELBA DO SOCORRO PIMENTEL DE MELO

40806

Aposentado

698683

ELENA BLASCZAK BASEGGIO

40806

Aposentado

713999

ELENICE WOTTRICH HERMANN

40806

Aposentado

4187105

ELFRIDES PEREIRA DE BRITO

40806

Beneficiário

122429

ELIANA RODRIGUES LOPES

40806

Aposentado

865239

ELIANE JACOMASSI

40806

Aposentado

693412

ELIAS ALVES DE CASTRO

40806

Aposentado

844466

ELIAS SODRE MACEDO

40806

Aposentado

4353064

ELIELSON GUIMARAES CRUZ

40806

Beneficiário

6291821

ELISABETE ZAIRA BASTOS BRAGA

40806

Beneficiário

468703

ELISANGELA PAIM DE OLIVEIRA

40806

Beneficiário

1698249

ELISMAR VIEIRA COSTA

40806

Beneficiário

6676804

ELIZA VELASQUE PERDIZ

40805

Beneficiário

6635482

ELIZABETH GLORIA BRAGA CORREA

40806

Beneficiário

689236

ELIZANILCE MENDES SILVA

40806

Aposentado

2841444

ELIZETE APARECIDA SERAPIAO

40806

Beneficiário

6783007

ELIZETE NASCIMENTO CARDOSO

40806

Beneficiário

3261166

ELIZIA ALVES PEREIRA

40806

Beneficiário

1931962

ELSA PINEDO

40806

Beneficiário

6528759

ELZA BARBIERI SILVA

40805

Beneficiário

2494639

ELZA GALVAO BONNER

40806

Beneficiário
1264478

ELZA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA

40802

Beneficiário

4501284

ELZA SILVA

40805

Beneficiário

208418

EMERITA RODRIGUES NUNES

40806

Beneficiário

696647

EMILIA CEREJA BATALHA

40806

Aposentado

6865704

EMILIA LINJARDI DANTAS

40806

Beneficiário

4083334

ENDERSON PEREIRA RIBEIRO

40806

Beneficiário

854515

ENESIO RAMOS DA SILVA

40806

Aposentado

1564710

ENIO SEABRA

40806

Aposentado

708776

ESMERALDA GOMES DOS PASSOS

40806

Aposentado

6829767

ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA

40806

Beneficiário

6718779

ESTHER DE LIMA RIBEIRO

40806

Beneficiário

256013

ESTHER SANTOS DA SILVA

40806

Beneficiário

5113610

EULALIA VALERIA DE CARVALHO

40806

Beneficiário

5241910

EUNICE CANDIDA DO MONTE

40806

Beneficiário

1228859

EURICO PEREIRA DE SOUZA FILHO

40806

Aposentado

808887

EUZENIR GOMES FELICIO DA COSTA

40806

Aposentado

6605303

EVA PINTO QUINTAES

40806

Beneficiário

4173465

EVANIA PORTO DE SOUZA

40805

Beneficiário

4598041

FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA

40805

Beneficiário

437551

FLOR DE MARIA CAMPOS MATOS

40806

Aposentado

6321763

FLORA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DA FONTE

40806

Beneficiário

173568

FLORIPA PADILHA DA CRUZ

40806

Beneficiário

129216

FRANCE JANE LOPES

40806

Aposentado

1249584

FRANCINEIA OLIVEIRA DA SILVA

40806

Beneficiário

3386272

FRANCISCA ALICE DA SILVA LIMA

40806

Aposentado

4890302

FRANCISCA CANINDE BEZERRA DOS SANTOS

40806

Beneficiário

713611

FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA GURGEL

40806

Aposentado

1296639

FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA

40806

Beneficiário

5779618

FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA NOGUEIRA

40806

Beneficiário

6596860

FRANCISCA GROSS PEREIRA

40806

Beneficiário

5624011

FRANCISCA LOURENCO DA SILVA

40806

Beneficiário

6218008

FRANCISCA MARIA DE JESUS

40806

Beneficiário

111929

FRANCISCA PETRONILIA OLIVEIRA SILVA

40806

Beneficiário

3500276

FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA CASTRO

40806

Beneficiário

1235826

FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA

40806

Beneficiário

5942209

FRANCISCO ARAUJO CHAVES

40806

Beneficiário

850442

FRANCISCO BALBINO DOS REIS

40806

Aposentado

1009393

FRANCISCO FELIX RIBEIRO

40806

Aposentado

2313979

GARDENIA ESSER RIBEIRO

40806

Beneficiário

253655

GELCIRA LAGE GUIMARAES E SILVA

40806

Aposentado

696559

GENI CELESTINA DE CARVALHO

40806

Aposentado

6146163

GENILDA GOMES MARQUES

40806

Beneficiário

803659

GENIVAL JOAQUIM DE CASTRO

40806

Aposentado

865833

GENTIL CORREA DO NASCIMENTO

40806

Aposentado

3636216

GERALDA APARECIDA CALDEIRA

40806

Beneficiário

802316

GERALDA BEZERRA DE ARAUJO

40806

Aposentado

2285886

GERALDA MARIA DE QUIEROZ PINTO

40806

Beneficiário

4241266

GERALDA MAXIMIANO DA CONCEICAO MACIEL

40806

Beneficiário

2138832

GERALDA MEIRELES DA COSTA

40806

Beneficiário

700449

GERALDA MEIRELES DA COSTA

40806

Aposentado

703706

GERALDO BERNARDINO DOS SANTOS

40806

Aposentado

303968

GILBERTA CASTRO

40806

Beneficiário

1007966

GILBERTO SOARES DA SILVA

40806

Aposentado

5595029

GIOVANI DE SOUZA

40806

Beneficiário

6887112

GISELE SOCORRO GONCALVES DA SILVA

40806

Beneficiário

1999790

GLAUCIA RAIMUNDA SOARES ALVES

40806

Aposentado
435833

GLIMAIR JOSE DE PAULO

40806

Aposentado

5528151

GLORIA AZEVEDO ROMUALDO

40805

Beneficiário

6779999

GLORIA CRISTINA NUNES PINHEIRO

40805

Beneficiário

5086337

GLORIA GONCALVES CARRAJOLA

40805

Beneficiário

4483197

GLORIA MARIA DO NASCIMENTO

40805

Beneficiário

5858887

GLORIA MARIA RAMOS DE AMORIM

40805

Beneficiário

6349897

GONCALA MARIA DE LIMA COSTA

40806

Beneficiário

5129711

GRACA MARIA TEIXEIRA DA SILVA

40802

Beneficiário

677326

GRACIETE VITORIA COSTA REBOUCAS

40806

Aposentado

3429318

GRAZIELA SOUZA DE ARAUJO

40806

Beneficiário

4491866

GUARACIARA FRANCISCA CALDAS

40805

Beneficiário

5668123

GUSTAVO DO NASCIMENTO SANTOS

40806

Beneficiário

1823771

HAMILCAR BOUCINHAS

40806

Aposentado

5002559

HELENA FREITAS DE JESUS KUSTER

40806

Beneficiário

3223302

HELENA GOMES PAZ

40806

Beneficiário

6739521

HELENICE FRANCISCA GONCALVES VIEIRA

40806

Beneficiário

5972604

HELENYCE SANTIAGO DA SILVA

40806

Beneficiário

6537073

HELOISA HELENA SEABRA DE CASTRO

40806

Beneficiário

5497850

HENRIQUE POSSETTI CALVO

40806

Beneficiário

693236

HERCULANO GALDINO DE SOUZA

40806

Aposentado

2743957

HERENIR EVANGELISTA DUARTE

40806

Beneficiário

5062225

HERMINIA REBELO EL AMME

40806

Beneficiário

794123

HERNANI BRINCO RODRIGUES

40806

Aposentado

2969335

HITELA TOSO HACK

40806

Beneficiário

5538157

IARA BATISTA DA COSTA

40805

Beneficiário

4452194

IARA FIGUEIRA VILLELA

40805

Beneficiário

6833551

IDALECE PAULINO FIDELIS

40806

Beneficiário

4152387

IDALIA TORRES PEDROSO

40805

Beneficiário

3276376

IDELMA TOMAZINI PELLICCIONI

40806

Beneficiário

6868274

IDENES ALVES DA SILVA

40806

Beneficiário

5996651

INA CICERO DE SOUZA SOARES

40806

Beneficiário

130733

INDAIA JACOBINA FERREIRA

40806

Aposentado

4126858

INEZ DA ROCHA GRISOSTENES

40806

Beneficiário

3057852

IRACI MARIA DO NASCIMENTO

40806

Beneficiário

169838

IRACILDA DUARTE FERREIRA

40806

Beneficiário

3331229

IRACY MACIEL PEREIRA

40806

Beneficiário

6206298

IRACY MARIA DOS ANJOS SANTOS

40806

Beneficiário

4540875

IRANI DA SILVA

40805

Beneficiário

2841908

IRANI DE OLIVEIRA CARVALHO

40806

Beneficiário

6279040

IRENE COSTA MOURAO

40805

Beneficiário

1785117

IRENE MARIA COSTA SA

40806

Beneficiário

2542145

IRINEA CORREA GONCALVES

40806

Beneficiário

676559

IRINEU ALFREDO DA SILVA

40806

Aposentado

806763

IRIS BRAGA DOS SANTOS

40806

Aposentado

6348777

ISAAC DOS SANTOS CAVALCANTE

40806

Beneficiário

6903142

ISABELLA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANA

40806

Beneficiário

3436560

ISACIEL ALBINI NICOCELI

40806

Beneficiário

3162532

ISIS WAXMAN CUNHA

40806

Beneficiário

1559380

ISMAEL PINTO DOS SANTOS

40806

Aposentado

1954652

ISOLINA GODOY CALVO

40806

Beneficiário

4789792

ITELVINA MACANEIRO

40806

Beneficiário

6274480

ITHAN CORTEZ PORTELA

40806

Beneficiário

257522

IVA MORETTO FRIGUGLIETTI

40806

Aposentado

980817

IVAN AMADO

40806

Aposentado

699160

IVANDA MARIA ZANOTELLI RONCONI

40806

Aposentado

6598544

IVANETE DOURADO SILVA

40806

Beneficiário

2633833

IVANIA DO NASCIMENTO

40806

Beneficiário
1642227

IVANILDE RODRIGUES DE SALES

40806

Beneficiário

862862

IVO ASSIS CAVALHEIRO DA SILVA

40806

Aposentado

1949802

IVO SOARES FERREIRA

40806

Aposentado

1200247

IVONE IRIGON ARAUJO

40806

Aposentado

6102085

IVONE MACHADO GUIMARAES

40806

Beneficiário

6686869

IVONE TERESINHA ALMANSA SORTICA

40806

Beneficiário

438024

IZABEL PINTO TEIXEIRA

40806

Aposentado

4893174

IZAURA XAXIER DO ROZARIO

40806

Beneficiário

6800301

IZILDA APARECIDA SACILOTTO SOBRAL

40806

Beneficiário

4722019

IZOLETTE BALBINA SILVA DE MATTOS

40805

Beneficiário

116859

JACILDA MACIEL VERAS PACHECO

40806

Aposentado

5214807

JACINTA SANTIAGO BRITO

40806

Beneficiário

1824457

JACIRA DE CARVALHO

40806

Beneficiário

6853421

JACY CARMEM PEREIRA LEMOS

40806

Beneficiário

708524

JADILENE CARNEIRO DAS NEVES

40806

Aposentado

5040914

JAIRO DA SILVA MACHADO

40806

Beneficiário

4389859

JANAINA MARIA DO NASCIMENTO SILVA

40806

Beneficiário

847433

JANDIR CARDOSO

40806

Aposentado

698120

JANDIRA DO NASCIMENTO

40806

Aposentado

5748241

JANDYRA MARIA ROMANO

40806

Beneficiário

1765906

JARLENE MARY DA SILVA MEDEIROS

40806

Beneficiário

1464917

JERONYMO UBYRATAN DA SILVA PORTO

40805

Aposentado

162214

JOANA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA

40806

Aposentado

6880321

JOANA PINHEIRO DE SOUZA

40806

Beneficiário

1016492

JOANILCE FERREIRA VIANA

40806

Aposentado

1509818

JOAO ANGELO PEREIRA

40806

Aposentado

807392

JOAO AVELINO DA SILVA FILHO

40806

Aposentado

3200469

JOAO BOSCO DE MELOLO

40806

Beneficiário

666258

JOAO CALIXTO DE OLIVEIRA FILHO

40806

Aposentado

694312

JOAO FARIAS DE LIMA FILHO

40806

Aposentado

5796415

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA

40806

Beneficiário

3685497

JOAQUINA ALVES DA SILVA

40806

Beneficiário

437545

JOAQUINA BELIZARIO DE CARVALHO SILVA

40806

Aposentado

2563851

JOAQUINA DO VALE MONTEIRO

40806

Beneficiário

4647017

JOEL WENGUE RIBEIRO

40806

Beneficiário

1955578

JOLDINA PEREIRA ROSNOSKI

40806

Beneficiário

121952

JONATAN BATISTA DE ASSIS

40806

Aposentado

3918548

JORGE ADEMIR MATEUS DE LIMA

40806

Beneficiário

706952

JORGE DE SOUZA ALMEIDA

40806

Aposentado

136482

JORGE MANOEL DA SILVA PADUA

40806

Aposentado

3468160

JORGE XIMENES

40806

Beneficiário

1527304

JORGINEA MEDINA DA SILVA

40806

Beneficiário

1230470

JOSE ABADIA BUENO TELES

40806

Aposentado

6201628

JOSE BARTOLOMEU DE ABREU

40806

Beneficiário

806911

JOSE BONIFACIO DA VITORIA

40806

Aposentado

5227747

JOSE BOTELHO MONTENEGRO FILHO

40806

Beneficiário

895614

JOSE DE FIGUEIREDO FREITAS

40806

Aposentado

6784313

JOSE FELICIANO DOS SANTOS

40806

Beneficiário

884387

JOSE GLAUCIO ALVES FERNANDES

40806

Aposentado

885326

JOSE LUCIANO MOURA E SILVA

40806

Aposentado

259546

JOSE LUIZ FILHO

40806

Aposentado

1014802

JOSE MARIA OLIVEIRA MAGALHAES

40806

Aposentado

219916

JOSE MAURICIO DE ARAUJO

40806

Aposentado

895582

JOSE MENDES PAYAO

40806

Aposentado

1525235

JOSE MIGUEL

40806

Aposentado

697989

JOSE MIRANDA DE OLIVEIRA

40806

Aposentado

451203

JOSE NICODEMOS

40806

Aposentado
465904

JOSE NILTON RIBEIRO DA SILVA

40806

Aposentado

94239

JOSE ORLANDO CARNEIRO FRANCO

40806

Aposentado

1381515

JOSE PEDRO FEZA NETO

40806

Aposentado

860462

JOSE PEREIRA BRAGA

40806

Aposentado

4665724

JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA

40805

Beneficiário

1328681

JOSE TIAGO DOS SANTOS

40806

Aposentado

1227763

JOSE VALMIR COELHO

40806

Aposentado

906952

JOSE VIEIRA SAMPAIO

40806

Aposentado

1002094

JOSEFA CELIA BEZERRA NICOLAU DE OLIVEIRA

40806

Aposentado

5346720

JOSEFA FERNANDES DE SA

40806

Beneficiário

674270

JOSEFA LIMA CAVALCANTI E SILVA

40806

Aposentado

5862124

JOSEFA SINESIO ALVES

40806

Beneficiário

4747046

JOSEFA TAVARES DA SILVA

40806

Beneficiário

123301

JOSELITO GOMES DE CARVALHO

40806

Aposentado

154857

JOSIAS COSTA SILVEIRA

40806

Beneficiário

4196520

JOSILENE DE MELO SILVA

40806

Beneficiário

5467489

JOSINEIDE BARBOSA SILVEIRA

40806

Beneficiário

3365109

JOSUEL MOREIRA

40806

Aposentado

1804618

JUCYLEIDE ARAO DE CASTRO

40806

Beneficiário

4543611

JUDITE FARIAS DE MATTOS CAMPOS

40806

Beneficiário

1353662

JULIA PATTA

40806

Aposentado

6306616

JULIA PEREIRA DA SILVA

40806

Beneficiário

688239

JULIETA LIMA E SILVA

40806

Aposentado

1017587

JULIO DE SOUZA SANTOS

40806

Aposentado

1953133

JURACY SILVA DA COSTA

40806

Beneficiário

162914

JUREMA MACEDO DA SILVA

40806

Beneficiário

543171

JUSSIMAR MENDES DE AQUINO

40806

Aposentado

147192

KIYOHISA MIIKE

40806

Aposentado

558264

KLEBER ALBERTO NOGUEIRA

40806

Aposentado

5581877

LAERCIO JOSE DA SILVA NOGUEIRA

40806

Beneficiário

4497694

LANYR DE SOUZA CAVALCANTI

40805

Beneficiário

6624308

LASTENIA KOURY DE SOUZA MOITA

40806

Beneficiário

2664674

LAURA AIRES DE ALENCAR

40806

Beneficiário

697394

LAURA BORTOTI

40806

Aposentado

6789218

LAURA DAMASCO DE SA

40805

Beneficiário

3953319

LAURITA FERNANDES NUNES

40806

Beneficiário

1899520

LAZARA DA SILVA

40806

Beneficiário

4507991

LEA MADUREIRA GURGEL LIMA

40805

Beneficiário

4701569

LECTICIA SANTOS CHAVES DE ALMEIDA

40806

Beneficiário

5046360

LEDA MARIA LOPES LEITE

40806

Beneficiário

6437070

LEDA MARIA PACHECO DO NASCIMENTO

40806

Aposentado

4228481

LEDIA DE MATOS COX

40806

Beneficiário

6207731

LEIDE ISABEL UCHOA PONTES

40806

Beneficiário

6286721

LEILA MAGALHAES FREITAS

40805

Beneficiário

5161657

LEILA MARIA DA SILVA

40805

Beneficiário

5986052

LENI BASTOS DE MEDEIROS

40806

Beneficiário

6836127

LENITA RODRIGUES LIMA

40806

Beneficiário

4223365

LENY DE SOUZA PAIVA DE MATTOS

40805

Beneficiário

6237819

LENY ROSE SILVA CORREIA

40806

Beneficiário

4820347

LEONI MARIA ALVES

40806

Beneficiário

746947

LIBERALICE DE MARIA GARCEZ DE AZEVEDO

40806

Aposentado

706648

LIDIA DA SILVA MOREIRA

40806

Aposentado

2582601

LIDIA NASCIMENTO DAS CHAGAS

40806

Beneficiário

1260502

LIDIA PROENCA

40806

Beneficiário

4518578

LIGIA MARIA ROCHA DA CONCEICAO

40805

Beneficiário

4979745

LIGIA MARTINS DE AQUINO

40806

Beneficiário

4710991

LINDALVA DE MELO RIBEIRO

40806

Beneficiário
PORTARIA SEG Nº 1.183, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no Processo SEI 0026274/2019, Resolve:

Prorrogar a cessão da servidora RENATA CRISTINA DE FARIA GONÇALVES COSTA, matrícula 320.387, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03 de novembro de 2024, para continuar exercendo a Função de Confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 1.848, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI 0036037/2024, Resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Kleber Alves Dos Santos; e

II - Leandro França De Souza.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - exoneração de Daniel da Silva Trombini, conforme Portaria GPR 1696, publicada no DOU de 11.09.2024, Seção 2.

II - posse em outro cargo público inacumulável de Rodrigo Santana de Souza e Silva, conforme Portaria SEGP 146, publicada no DOU de 23.11.2023, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA TRE-CE Nº 1.005, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000023902-3, resolve:

Art. 1º. Dispensar, em razão de aposentadoria, a partir de 31/10/2024, SANDIRA MARTA AMORIM MARTINS, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Pereiro, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Portaria Nº 1.261, de 8 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Exonerar, a pedido, GRAZIELE FREITAS OLIVEIRA, Matrícula nº 3389492/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/1990, tornando a medida efetiva a contar de 10 de novembro de 2024. (Processo nº 23854.009116/2024-44).

Christiano Peres Coelho
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.405 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 4324/2024, publicada no D.O.U. em 05/11/2024, referente à DESIGNAÇÃO de KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 3356808, na(o) função/cargo de Coordenador Pedagógico de Extensão, da Diretoria de Extensão, da PróReitoria de Extensão, Código FG-01. (Processo nº. 23076. 087575/2024-02).

Nº 4.407 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 4326/2024, publicada no D.O.U. em 05/11/2024, referente à DESIGNAÇÃO de RAFAELLA CORREIA E SILVA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE n° 1202564, na(o) função/cargo de Coordenador de Registro e Acompanhamento dos Dados da Extensão, da Diretoria de Interação Social, da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-01. (Processo nº. 23076. 087575/2024-02).

Nº 4.417 - Designar, a partir de 01/11/2024, RAFAELLA CORREIA E SILVA T RAVASSOS, Matrícula SIAPE n° 1202564, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Pedagógica de Extensão, da Diretoria de Extensão, da PróReitoria de Extensão, para exercer a função de Coordenador Pedagógico de Extensão, da Diretoria de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG0 1. (Processo nº. 23076. 087575/2024-02).

Nº 4.419 - Designar, a partir de 01/11/2024, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 3356808, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador de Registro e Acompanhamento dos Dados da Extensão, da Diretoria de Interação Social, da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-01. (Processo nº. 23076. 087575/2024-02)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA N° 2.016, de 7 de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005885/2024-93, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Abelardo Luz, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos do Instituto Federal do Paraná-IFPR, instituído pelo Edital de homologação nº 61/2023, publicado no DOU de 21/06/2023, e pelo edital de aproveitamento nº 17 de 19/02/2024, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

ANA LUCIA RIBEIRO ESTEVES

701 - Assistente em Administração

DI 01

964181

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 2.017, de 7 de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005886/2024-38, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Luzerna, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

MARCIANA ALEXANDRE

701 - Assistente Social

EI 01

978266

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 2.008, de 7 de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005941/2024-90, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) Cristiane Lied, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 15***50, para para o cargo de Diretora-geral Substituta do IFC - Campus Sombrio, CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.806 de 7 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.183854/2024-17, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora ALYNE BRAGA DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2426056, código de vaga 0238086, a partir de 23/10/2024, por ter sido empossada no cargo de Escrevente Técnico Judiciário, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.805, de 7 de novembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.185612/2024-50, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE SOARES DA SILVA, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3364549, código de vaga 0234662, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 21/10/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.803, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria - MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.021304/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ELI DA SILVA VASCONCELOS, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia de Victor Viana de Vasconcelos, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 181818, falecido na inatividade em 01/08/2024, com fundamento no inc. II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, II, 219, §1º e 222, VII, b, 6 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de publicação.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA CPV Nº 1.140, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14588/2024, resolve:

Remover, a partir de 11 de novembro de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, MARCO PAULO CHAVES CANÇADO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com BÁRBARA SOARES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.390 - Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ SALES DE LIMA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora TEREZINHA DE JESUS MARTINS LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula Siape nº 0325973, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentada, falecida em 29 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 4.415 - Art. 1º Conceder pensão à IRACEMA COSTA DE SOUZA LE BIHAN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSEPH MARIE LE BIHAN, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0326265, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 29 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nelson José de Souza Júnior
PORTARIA Nº 422, 6 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1° NOMEAR o servidor ALEX MOTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1562546, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Biossis temas, do Centro de Formação de Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joana Angélica Guimarães da luz
Portaria N° 1.077, de 8 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a):

ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA, Tecnologista em Saúde Púbica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, matrícula SIAPE 0463093, com a finalidade de participar de "Reuniões com a Empresa REVVITY para atualizações no desenvolvimento dos insumos e plataformas automatizadas e com a Empresa QIAGEN", em MUNIQUE, ULM, GRÄFELFING, VÄSTERAS, GDANSK e HILDEN / ALEMANHA, POLONIA e SUÉCIA, no período de 16/112024 a 01/12/2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo: 25386.002188/2024-50).

MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA GR Nº 792, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.034295/2024-10; resolve:

Declarar ROBERTO JORGE FARIAS DE BRITO, CPF nº ***.568.934-**, matrícula SIAPE nº 406791, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 489/2010-GAB/REIT, publicada no DOU de 15-09-2010, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 11-01-2016, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 163.027/2024, emitido em 06-11-2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
Portaria de Pessoal Nº 2.711, DE 5 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, ANDIARA MARIA BRAGA MARANHAO, matrícula SIAPE n. 131****, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação Corporativa, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
Portaria nº 295 /PGJM, de 7 de novembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0001.0000198/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. SOEL ARPINI, matrícula nº 950-4, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, para atuar, sem prejuízo da atribuição no seu Ofício de origem, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, perante o 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, no período de 19/11/2024 a 30/11/2024, observado o disposto no § 2º do art. 14 da Resolução nº 139/CSMPM, de 10 de abril de 2024 ("Regulamenta a distribuição dos feitos extrajudiciais e judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar").

Parágrafo único. Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

PORTARIA Nº 296 /PGJM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0011.0000649/2024-56, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar, Dr. JORGE AUGUSTO LIMA MELGAÇO, matrícula nº 578-9, lotado na 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar, sem prejuízo da atribuição no seu Ofício de origem, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, perante o 3º Ofício da 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, no período de 11/11/2024 a 30/11/2024, observado o disposto no § 2º do art. 14 da Resolução nº 139/CSMPM, de 10 de abril de 2024 ("Regulamenta a distribuição dos feitos extrajudiciais e judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar").

Parágrafo único. Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA GPR Nº 1.852, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0036052/2024, Resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata MIKAELA ALMEIDA UCHOA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência de um cargo vago redistribuído do Tribunal Regional Federal/5A Região, conforme Portaria GPR 774, publicada no DOU de 23.04.2024, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.851, DE 5 DE NOVEMRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0036052/2024, Resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Lorrany Silva De Souza;

II - Thiago Da Silva Pereira;

III - Marianny Rosa Fernandes Ramos; e

IV - Camila Da Costa Venturim.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - Redistribuição de:

a) um cargo vago do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, alterada conforme Portaria GPR 822, publicada no DOU de 10.04.2024, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 859, publicada no DOU de 15.04.2024, Seção 1; e

b) um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR 715, publicada no DOU de 12.04.2024, Seção 2.

II - posse em outro cargo público inacumulável de:

a) Thales Sousa da Silva, conforme Portaria SEGP 48, publicada no DOU de 05.04.2024, Seção 2; e

b) Luis Fernando Afonso Saboia Vieira, conforme Portaria SEGP 156, publicada no DOU de 07.12.2023, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.850, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0036056/2024, Resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Lucas Leal Braga;

II - Sânzia Mirelly Da Costa Guedes;

III - Victor Ricardo Freire Correia;

IV - Caio Ramos Rodrigues;

V - Eric Salgueiro Sá;

VI - Pedro Henrique Souza Resende;

VII - Monica Da Costa Santana;

VIII - Lohana Melo Lima;

IX - Joelma De Souza Modesto De Oliveira;

X - Renata Pissolito Bezerra;

XI - Caroline Lima Granha De Souza;

XII - Paula Peris Caixeta; e

XIII - Fabianne Stephanne Pinna.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - Redistribuição de:

a) um cargo vago do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, conforme Portaria GPR 2066, publicada no DOU de 11.09.2023, Seção 2;

b) um cargo vago do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme Portaria GPR 2273, publicada no DOU de 29.09.2023, Seção 2;

c) um cargo vago do Tribunal Regional Federal/1A Região, conforme Portaria GPR 3312, publicada no DOU de 01.02.2024, Seção 2;

d) um cargo vago do Tribunal Regional Federal/1A Região, conforme Portaria GPR 3353, publicada no DOU de 08.01.2024, Seção 2;

e) um cargo vago do Tribunal Regional Federal/1A Região, conforme Portaria GPR 3368, publicada no DOU de 08.01.2024, Seção 2; e

f) um cargo vago do Tribunal Regional Federal/1A Região, conforme Portaria GPR 86, publicada no DOU de 01.02.2024, Seção 2.

II - posse em outro cargo público inacumulável de:

a) Alezi Lobo Resende, conforme Portaria SEGP 164, publicada no DOU de 15.12.2023, Seção 2;

b) Carolina Scoralick Sirimarco, conforme Portaria SEGP 145, publicada no DOU de 23.11.2023, Seção 2;

c) Luiz Henrique Farias Feitosa, conforme Portaria SEGP 152, publicada no DOU de 04.12.2023, Seção 2;

d) Raissa Mendes Braz Lima, conforme Portaria SEGP 158, publicada no DOU de 11.12.2023, Seção 2;

e) Deivson dos Santos, conforme Portaria SEGP 161, publicada no DOU de 13.12.2023, Seção 2;

f) Cristinaldo Marques dos Anjos, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 22.08.2024, Seção 2; e

g) Alexandre Carvalho Burnett, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 22.08.2024, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIAS DG/PF DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.034187/2024-86, resolve:

Nº 831 DISPENSAR a Agente Administrativo CAROLINE ANCHIETA NUNES, matrícula PF nº 12.162, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.05.

Nº 832 DISPENSAR a Agente Administrativo GREICIANE SANTANA ALVES, matrícula PF nº 12.355, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.05.

Nº 833 DESIGNAR a Agente Administrativo GREICIANE SANTANA ALVES, matrícula PF nº 12.355, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.05.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 97, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Reversão de Militares

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Int (1239792144) SOLEMAR LISBOA DO CARMO JUNIOR, a contar de 2 de outubro de 2024.

b. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 035/2024, da JISR/9ª RM (H Mil A CAMPO GRANDE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 106/2024, o 2º Ten QAO (0925960544) ARILSON LIMA DA SILVA, a contar de 25 de setembro de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por término de afastamento para concorrer a cargo eletivo de natureza política e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XIV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0131336240) RENATO HÉLIO DA SILVA JÚNIOR, a contar de 31 de outubro de 2024.

b. Por ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 092/2024, do MPGu VII/Brasília (Cmdo 11ª RM), o 2º Sgt Cav (0401940879) ELTON THOMAZ VILLAS GONÇALVES, a contar de 23 de setembro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
ATO CPV Nº 238, de 6 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 21442/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, da Lei nº 8.112/1990, THIAGO OLIVEIRA BEDAS, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, a partir de 10 de outubro de 2024.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER