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EDITAL DE CONVOCAÇÃO assembleia geral extraordinária

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cachoeira do Piriá-PA, inscrito no CNPJ 07.990.592/0001-85, com sede na Rua Piauí, 21- São José - CEP: 68.617-000-Cachoeira do Piriá/PA, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural. Os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados/as,meeiros,parceiros,arrendatários, comodatários e extrativistas e os aposentados rurais do Município de Cachoeira do Piriá-PA, integrantes do plano da Federação dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do estado do Pará e da Confederação Nacional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971 para participarem da assembleia geral extraordinária de Ratificação de Fundação e Alteração estatutária a ser realizada no dia 18 de outubro de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Cachoeira do Piriá /PA, que foi realizada em 15/11/1997; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Cachoeira do Piriá-PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cachoeira do Piriá- PA; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Cachoeira do Piriá-PA, 30 de agosto de 2024.

Rosangela Miranda da Silva

Presidente do Sindicato
RESULTADO DE JULGAMENTO

ALIENAÇÃO Nº 23/2024

NUP: 61984.001439/2024-01. Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 023/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o Sr. JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 5xx.xxx.xxx-x1 e RG nº 4xxxx6 - SSP/PB, arrematante do lote 01 pelo valor total de R$ 5.600,00; para o Sr. VAGNER ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 6xxxx0 - SSP/DF, arrematante do lote 06 pelo valor total de R$ R$ 4.900,00; para a Sra. JOSEANE MARTINS COSTA, inscrita no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x6 e RG nº 7xxxxx1 - SSP, arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 5.500,00; para o Sr. FÁBIO SOARES FONTENELE, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 1xxxxx4 - SSP/DF, arrematante dos lotes 08, 21 e 26, pelo valor total de R$ 20.876,00; para a Sra. KATIANE DOS SANTOS DANTAS MEDEIROS, inscrita no CPF nº 7xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 2xxxxx2 - SSP/DF, arrematante dos lotes 09 e 20, pelo valor total de R$ 15.200,00; para o Sr. RÔMULO ALVES FORMIGA, inscrito no CPF nº 6xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxx6 - SSP/DF, arrematante do lote 10, pelo valor total de R$ 8.976,00; para o Sr. FABIANO H. PENA, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x3 e RG nº 1xxxxx1 - SSP/DF, arrematante dos lotes 23 e 24, pelo valor de total de R$ 17.835,00; para a empresa OURIQUE LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.013.642/0001-41, arrematante do lote 25, pelo valor de total de R$ 43.682,00; para o Sr. ISAEL DOS SANTOS ROCHA, inscrito no CPF nº 4xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 1xxxxx2 - SSP/TO, arrematante dos lotes 28, 29, 30 e 33, pelo valor de total de R$ 16.500,00; e para o Sr. MAX HERCULANO SOUSA E SOUZA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x5 e RG nº 4xxxxx5 - MTPA, arrematante do lote 31, pelo valor de total de R$ 4.500,00. O valor total adjudicado foi de R$ 143.569,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais). Lotes, não arrematados: 02, 03, 04, 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 27 e 32.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
dispensa de LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.316/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de ENGENHARIA CLÍNICA, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em Chapadinha/MA e região.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 2 de setembro de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 82-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 23 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 082-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DE AUTO CONSTRUÇÃO - DIVISÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 2 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 80-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 23 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 080-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE FILTRO DE PAPEL 103, PARA CAFÉ, PARA SUPRIR OS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'EDUCAÇÃO' E 'SAÚDE' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 2 de setembro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 24 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 029-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE TONER SAMSUNG 205 (ML 3710 ND) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 2 de setembro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 27-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas torna público a inclusão da seguinte exigência para o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 027-SMAGP/2024 da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas: "Quando do lançamento da proposta, o licitante deverá lançar APENAS o valor com três casas decimais após a vírgula". Fica alterada a data de abertura da sessão para o dia 19.09.2024, às 12 horas e início da sessão de lances às 12h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br . Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas, 29 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, em cumprimento ao artigo 17 da Resolução CREF11/MS nº 284/2024, torna público que foi deferido o registro da seguinte chapa: Chapa nº 1/2024, denominada "NO CAMINHO CERTO". Membros titulares: Eliana de Mattos Carvalho CREF 000001 - G/MS, Jonimar Guimarães de Oliveira CREF 002207 - G/MS, Eriobaldo Fernando Dantas Pimentel CREF000217-G/MS, Ben-Hur Mazzoni Laprano CREF 000478-G/MS, Max William da Silva CREF004274-G/MS, Dircelei Inês Bergmann CREF 001760-G/MS, Renato Furlaneto Bernardinis CREF 002211-G/MS, Hevaristo de Barros Peres CREF 006508-G/MS, André Silveira Sandim CREF 007150-G/MS, Geovany Rafael Bisol CREF 002237-G/MS, Marcos Roberto Pereira Preza CREF 000583-G/MS, Ana Claudia Meirelles Rodrigues CREF 007346-G/MS, Ricardo Luis Chaim CREF 001181-G/MS, Nazir Ahemed Salim CREF 000859-G/MS, Marcio Sampaio Ocampos CREF 002297-G/MS, Gisele Aparecida Ferreira Martins CREF 003337-G/MS, David Ferreira Nantes CREF 001990-G/MS, Sandra Mara Ribeiro CREF 002181-G/MS, Hussein Taha Neto CREF 004201-G/MS, Marcos Ivan Silva Junior CREF 003143-G/MS. Membros suplentes: Jose Gehilson da Silva CREF 000448-G/MS, Luana Rodrigues Ferreira CREF 002471-G/MS, Elisangela Rodrigues Furtados CREF 001679-G/MS, Maria Augustha Espindola Domingues de Oliveira Figueiredo CREF 002687-G/MS, Kleber Leonn Moraes Azuaga CREF 002296-G/MS, Aluisio Fernandes de Souza CREF 000023-G/MS, Alexandre Duarte Pereira CREF 005782-G/MS, Flávio Matos Carvalho da Conceição.

Campo Grande/MS, 4 de setembro de 2024.

Maurício Bernardo de Aguiar CREF 000117-G/MS

Presidente da Comissão Eleitoral - CREF11/MS
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 07/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25/2024. PREGÃO ELETRONICO 07/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.239.764/0002-31. OBJETO: aquisição de equipamentos (maquinas pesadas) para o setor de infraestrutura no município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 02/09/2024. Vigência do contrato ate 02/03/2025. VALOR: R$ 877.000,00 (oitocentos setenta sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO; 04.122.0046.2054.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25/2024. PREGÃO ELETRONICO 07/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0001-45. OBJETO: aquisição de equipamentos (maquinas pesadas) para o setor de infraestrutura no município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 02/09/2024. Vigência do contrato ate 02/03/2025. VALOR: R$ 719.000,00 (setecentos dezenove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO; 04.122.0046.2054.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25/2024. PREGÃO ELETRONICO 07/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: aquisição de equipamentos (maquinas pesadas) para o setor de infraestrutura no município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 02/09/2024. Vigência do contrato ate 02/03/2025. VALOR: R$ 695.921,08 (seiscentos noventa cinco mil novecentos vinte um reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO; 04.122.0046.2054.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO    Nº 8/2024

O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 02203001/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: J M OLIVEIRA PEDROSA & CIA LTDA, CNPJ 31.677.027/0001-47, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 5.538.658,52 (cinco milhões, quinhentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Em 28 de agosto de 2024.

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 08/2024-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): J M OLIVEIRA PEDROSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 31.677.027/0001-47, com registro no(s)item(ns): De 01 a 314, exceto o item fracassado de número 73. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 08/2024-SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Valor total registrado: R$ 5.538.658,52 (cinco milhões, quinhentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Aditivo 01 ao CL-401/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora J C BENEDITO EVENTOS ME Valor R$89.350,00 Assinatura 30/08/24 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato de locação de estrutura para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Memorando n.º 30.999/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Aditivo 17 ao CL-253/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador EVERTON TAKUSHI FUKUJI Assinatura 02/09/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para locação do imóvel situado à Rua Hermes da Fonseca, 496, na cidade de Marília, destinado a abrigar a USF Vila Nova Vigência 24/11/25 Processo Memorando n.º 16.952/24.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato TC-225/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Valor R$ 100.000,00 Assinatura 29/08/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar federal (Emenda n.º 202444290003), para execução de serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento a crianças, jovens e adultos, de ambos os sexos, com Transtorno do Espectro Autista-TEA, com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 29/08/25 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 073/24: (Processo Administrativo 20.873/24).
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EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo: 1732/2024 Contrato: 16/2024 Contratado: EMPREENDIMENTOS MARANATA LTDA Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 30.08.2024 a 30.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 -Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF Valor Global: R$ 23.041,60 (vinte três mil e quarenta e um reais e sessenta centavos) Nota de empenho: 2200/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 30/08/2024

Processo Administrativo: 1732/2024 Contrato: 17/2024 Contratado: OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 30.08.2024 a 30.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 -Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF Valor Global: R$ 480.00 (quatrocentos e oitenta reais) Nota de empenho: 2201/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 30/08/2024

Processo Administrativo: 1732/2024 Contrato: 18/2024 Contratado: BELA VISTA TEXTIL LTDA Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 30.08.2024 a 30.11.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 -Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem CBCENF Valor Global: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) Nota de empenho: 2202/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 30/08/2024
AVISO de homologação

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 13415/2024, Pregão Nº 80/2024 - Registro de Preço referente à eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas-máquina.

A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 2 de setembro de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ZERO QUILÔMETRO) E EQUIPAMENTOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, torna público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Adjudicando e Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta da empresa vencedora, conforme segue:

FORNECEDOR: BARIGUI FRANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA

CNPJ: 07.764.255/0001-70

Valor: R$ 147.980,00 (Cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais).

FORNECEDOR: JH MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

CNPJ: 49.161.411/0001-58

Valor: R$ 3.258,00 (Três mil, duzentos e cinquenta e oito reais).

FORNECEDOR: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 54.647.123/0001-48

Valor: R$ 3.587,00 (Três mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

FORNECEDOR: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 32.593.430/0001-50

Valor: R$ 539,00 (Quinhentos e trinta e nove reais).

FORNECEDOR: MZZ COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ: 24.384.602/0001-58

Valor: R$ 715,00 (Setecentos e quinze reais).

FORNECEDOR: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 33.583.026/0001-69

Valor: R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais).

FORNECEDOR: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 26.991.097/0001-35

Valor: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais).

FORNECEDOR: URSA COMERCIAL LTDA

CNPJ: 26.628.908/0001-38

Valor: R$ 2.470,00 (Dois mil, quatrocentos e setenta reais).

Valor Total deste Pregão: R$ 249.009,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e nove reais).

Jaguapitã - PR, 2 de setembro de 2024.

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024

Partes: Município de Sabará e a empresa Beefallo Carnes do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - carnes, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 38/2009 e n.º 06/2020, à Secretaria Municipal de Educação, PI-394/2024. Prazo:12Meses. Valor: R$ 1.176.200,00. Data: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2019. Processo nº 249/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A. CNPJ/MF 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias, no interregno compreendido entre 30/08/2024 e 28/11/2024. Fundamento Legal: § 4º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Valor do Aditivo: R$ 66.385,46 (sessenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.01.01.021 - Combustíveis e Lubrificantes. Data da assinatura: 30/08/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SDC

Origem: Pregão Eletrônico n° 36/2023 da Polícia Militar do Espírito Santo. Ata de Registro de Preços n° 62/2023/PMES. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho Intermediárias e de Notebooks Intermediários para a Secretaria Estadual da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina não participante: Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, CNPJ: 04.426.883/0001-57. Empresa Deel Computadores do Brasil LTDA, CNPJ: 72.381.189/0010-01. Lote 1, Item 1: (valor unitário R$ 5.491,40, quantidade: 81). Lote 3, Item 1 (valor unitário R$ 6.011,25, quantidade: 7). Valor total da adesão: R$ 486.882,15. Processo SGP-e: DC 738/2024. GGG: 2024AS011592.

E-Sfinge: C769932D04C04E2D64CFCC42ADC0741EEA054915
Edital de convocação

Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária

Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO/SINDHLESTE, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº 30.143.945/0001-23, com a sua sede social localizada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, sala 621, no bairro do Centro, na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.020-206, com endereço eletrônico sindicatohosp@gmail.com, entidade sindical representante dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial nos artigos 20 e 74 do Estatuto Social, convoca todos os membros da categoria econômica dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Maternidade, Ambulatórios, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde sediados nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio Das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Niterói e São Gonçalo para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, designada para o dia 1º de outubro de 2024, às 14h30min, em primeira convocação, exigindo-se quórum mínimo de 2/3 (dois terços) dos associados no gozo de seus direitos ou às 15 horas, em segunda e última convocação, com a presença de, pelo menos, 1/3 (um terço) dos associados, nas mesmas condições, conforme Artigo 74 do Estatuto Social, a ser realizada em sua sede social, para discutir a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Alteração Estatutária autorizando a extensão da base territorial do sindicato aos municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio Das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim.

Niterói - RJ, 5 de setembro de 2024.

Felipe Valle de Albuquerque Magalhães
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 203/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - CNPJ sob o n.º 03.823.578/0001-36

Considerando os fundamentos apontados pelo Servidor Municipal Especializado (Engenheiro Civil), expostos ao Memorando Eletrônico nº 6.186/2024 Despacho 78;

A contratante e a contratada, pactuam entre si: 1 - Do objeto

Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a Alteração na Cláusula Décima Quarta - Item 14.1, que passa a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF - EXERCÍCIO ANTERIOR CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. Tubarão/SC, 19 de agosto de 2024. Jairo dos Passos Cascaes - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 223/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa:(72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Conforme Memorando Eletrônico n. 22.493/2024 - DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BRAZ JOÃO DE BEM - BAIRRO PASSO DO GADO Valor: R$ 39.146,44

Vigência: 21/08/2024 até 21/08/2025 Data da Assinatura: 21/08/2024 TCE/SC 90D30901E4503633B63F591CD737E4F3A65F61FF
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 219/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paralelepípedos, assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC.

Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor: R$ 12.007,73 Vigência: 16/08/2024 até 16/08/2025 Data da Assinatura: 16/08/2024 TCE/SC 472E5FC4C6EAA5145E3EA571B60BC17F5DB5CEC9
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 221/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paralelepípedos, assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC. Despesa: (67) 32.001.15.451.0008.2015.3.3.90.00.00 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 1.704.0000.0039 - FEP Valor: R$ 164.950,00 Vigência: 21/08/2024 até 21/08/2025 Data da Assinatura: 21/08/2024 TCE/SC A4A23529407498A5D98404F0AFAFC1C632C5A4D3
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 218/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa:(72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Conforme Memorando Eletrônico n. 22.493/2024 - DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BRAZ JOÃO DE BEM - BAIRRO PASSO DO GADO

Valor: R$ 11.140,18 Vigência: 16/08/2024 até 16/08/2025 Data da Assinatura: 16/08/2024 TCE/SC EC760B9A5DDC716A58BCECD041DA594CCCF0FAF0
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO Nº 7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 Homologação 22/05/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: BRESSAN TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ nº 17.939.905/0001-24 Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de Solo Residual para Lastreamento (Saibro) para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange manutenção e conservação de vias públicas pela Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Agricultura.

Despesa: (67) 32.001.15.451.0008.2015.3.3.90.00.00 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 1.500.0000.0200 - Recursos Próprios Dotação (67) 32.001.15.451.0008.2015.3.3.90.00.00 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 1.704.0000.0039 - FEP Valor: R$192.000,00

Vigência: 10/06/2024 até 10/06/2025 Data da Assinatura: 10/06/2024 TCE/SC 0B8F1B5F77AFCB5AEF9C020DA73708268B4167DF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000064516202499. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de PREDNISONA 20 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
aviso de manifestação de interesse - MI nº 4/2024

Convite à Apresentação de Manifestação de Interesse Serviços de Consultoria - MI nº 4/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REORDENAMENTO URBANO DAS COMUNIDADES: IRMÃ DOROTHY, BEIRA DE MARÉ, NOVA ESPERANÇA E ARITANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE/PE. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, limitando-se ao máximo de 500 (quinhentas) páginas. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras organizações na forma de uma joint venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: licitacoespromorar@recife.pe.gov.br, até 20/09/2024, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou pelo telefone (+55 81) 3355-8478

Recife, 2 de setembro de 2024

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação GC ProMorar 001
extrato de termo aditivo

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2024 OBJETO: o referido contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas em CBUQ com 8.996,53 m², incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos, localizado na Rua Durval Ribeiro da Costa (entre Rua Júlia Ferreira de Lima até o final da rua em seu próprio eixo), Rua Manoel Alves dos Santos (entre Rua Altevir Alves Cordeiro até o final da rua em seu próprio eixo), Rua Gralha Azul, bairro Ayrton Loyola (entre Avenida das Pedreiras até o final da rua em seu próprio eixo) no Município de Quatro Barras-PR., sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 03/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: FAUSTO TERRAPLANAGEM & PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 14.905.688/0001-63.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a alteração do cronograma da planilha de serviços, conforme planilha na íntegra do processo administrativo n° 12256/2024, visando otimizar a logística e eficiência do processo, garantindo a conclusão da obra dentro do período estabelecido.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais, mantendo-se o mesmo prazo e valor estipulados inicialmente em contrato.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 132 da Lei n° 14.133/21, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 260/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 12256/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município de são Francisco/Pb, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no termo de referência. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024, no endereço: Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Francisco, 27 de Agosto de 2024

IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA e a empresa DOTFILE SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 16/09/2024; e reajuste do valor mensal do Contrato para R$ 1.297,32 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 15.567,84 (quinze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos termos previstos na Lei nº 14.133/2021. Florianópolis, 6 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção da clínica odontológica da Unidade Sest Senat DN 187 Pirapora/MG em favor da empresa L&M SOLUCOES EM ENGENHARIA HOSPITALAR E CLINICA LTDA, no valor total de R$ 33.999,96 (trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

BÁRBARA TAINÁ DOS REIS RIBEIRO ALVES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ALTERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Matéria Publicada no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, nº 170, Seção 3, Pag. 241 de 03 de setembro de 2024. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 020/2024. Data: 12/09/2024. Horário: 08h. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 020/2024. Data: 13/09/2024. Horário: 08h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br

Aveiro/PA, 3 de setembro de 2024.

Agostinho Junior

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP , através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 194-S, de 01 de agosto de 2024, torna público a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021.

UASG: 925722

Processo nº: 2024- LXCVR

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.10.0014

OBJETO: : Compra de 01 (um) inscrição para o curso presencial: "A Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o TCU".

Contratado: Orzil Cursos e Eventos Ltda

CNPJ: 08.942.423/0001-32

Valor total estimado: R$ 3.749,65 (três mil e setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

Dotação Orçamentária:

Atividade: 45.906.06.128.0027.2077

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.28

Fonte de Recurso: 1.7.13.000000

Telefone: (27) 3636-1556.

Vitória, 3 de setembro de 2024.

CAROLINE CARAMURU FIRME

Agente de Contratação/SESP

despacho de 3 de setembro de 2024

Ratifico em todos os seus termos a presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Leonardo Geraldo Beata Damasceno

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social /SESP/ES
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2020

CONTRATANTE - Município de Licínio de Almeida, CNPJ - 14.108.286/0001-38, ENDEREÇO - Praça Dois de Julho, nº 33, Centro, Pessoa Jurídica de Direito Público, REPRESENTANTE LEGAL - Frederico Vasconcellos Ferreira, ENDEREÇO - Avenida Rui Barbosa, 52 - Gerais, CONTRATADO - MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ - 29.992.776/0001-17, ENDEREÇO - REPRESENTANTE LEGAL - Murilo Botelho Leite, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, 1. O presente termo aditivo tem como objeto ALTERAR o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 03/08/2020, nos termos previstos em sua Cláusula 14 (décima quarta). CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 1. Fica prorrogado o prazo de execução do objeto do mencionado contrato, até o dia 31 de Dezembro de 2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

O Município de Nova Santa Rita, torna público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ESCOLAR. A data de abertura da presente será dia 04/10/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita/RS, 5 de setembro de 2024.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução e pavimentação de via com blocos intertravados na Rua Otelo Barbosa (trecho entre a Rua Pinheiro Rocha e Rua Antônio Carlos Vidal), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, anexo integrante do edital foi Adjudicada e Homologada no dia 03/09/2024 tendo como vencedora a empresa GELAINE TEREZINHA LANÇANOVA MARQUES, CNPJ Nº 53.444.922/0001-54 com valor global de R$ 285.500,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Licitações Agendadas:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.252/24-DLC

PE90252/24-DLC PA9632/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeira de rodas infantil com fechamento em X Abertura: 20/09/24 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.259/24-DLC

PE90259/24-DLC PA9089/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de bisturi descartável Abertura: 20/09/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.260/24-DLC

PE90260/24-DLC PA55032/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de fio para sutura encerado, fio de nylon preto, agulha para sutura e outros Abertura: 20/09/2024 9h.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP95.016/24-DLC

CP95016/24-DLC PA10266/24 menor preço visando contratação de empresa especializada para execução de obras da 3ª fase do Hospital Pimentas - Bonsucesso Abertura: 24/09/2024 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.238/24-DLC

PE90238/24-DLC PA10051/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aq. lâmpadas led tubular p/ S.Justiça Abertura: 20/09/2024 09h.

Guarulhos-SP, 5 de setembro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.024/2024

Edital nº 34 de 3 de setembro de 2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 23/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024

Edital nº 35 de 3 de setembro de 2024. Objeto: Aquisição de itens de higiene bucal para serem utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde - Abertura da sessão: 23/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba-SP, 3 de setembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 29 [VINTE E NOVE] diplomas no período de 26/03/2024 a 23/08/2024 ,no LIVRO DIGITAL 3 - REGISTROS-13892,13891,16224,16223,1622,16221,16220,16219,16236,13235,16234,16233,16232,16231,16230,16229,16228,16227,16226,16225,16869,17851,18192,18191,19104,20395,20394,20393,20392. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip

Governador Valadares- MG, 2 de setembro de 2024

Rogério Vieira Primo

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAVE CGM: ZD40-VIWV-4ICO-4EDW

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.037/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº17.788/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91137/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Construção das Praças Ilha do Bispo, Josenildo José da Silva, Guilherme Brito de Holanda e Antônio Mariz, nos bairros Ilha do Bispo, Ipês, Pedro Gondim e Alto do Mateus, respectivamente, na cidade de João Pessoa/PB.

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 03/09/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/10/2024, às 09:30hs.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91137/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 03 de setembro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

N° Processo: FUNTEF 39106.2022-14560.2023. Objeto: Sistema de Espectrometria de Massas. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo

25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de

Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 2.347.400,00. Empresa: Shimadzu Latin America S.A- IMPOR.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 13.187/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0012, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS I E II E RESIDÊNCIA INCLUSIVA PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/Es, 6 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

N° Processo: FUNTEF 41125-53618.23. Objeto: Microscópio Confocal Raman. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 1.558.495,22. Empresa Horiba France SAS - IMPORTAÇÂO.