EDITAL Nº 6, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2024 - CURSO DE PSICOLOGIA

A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) torna pública a realização do Processo Seletivo Especial 2024 exclusivamente para o Curso de Psicologia (PS ESPECIAL PSI), considerando a Resolução nº 26, de 24 de novembro de 2023, do Conselho Superior (CONSU), a legislação federal e as seguintes condições.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O PS ESPECIAL PSI, ofertará 30 (trinta) vagas, conforme quadro de oferta de vagas (Anexo I) e quadro de distribuição das vagas por grupo de pessoas (Anexo II).

O PS ESPECIAL PSI será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC).

Para concorrer às vagas do PS ESPECIAL PSI o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos anos de 2022 ou 2023 e ter concluído o Ensino Médio ou equivalente até o período de habilitação e matrícula.

Das vagas ofertadas para cada curso no PS 2024, 75% são reservadas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público, referidas na alínea b do inciso I do § 3º do art. 7º da Lei nº 14.113, e 25% são destinadas a ampla concorrência.

As vagas são distribuídas obedecendo ao disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023; no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto 14.723, de 13 de novembro de 2023 ; na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, com as alterações das Portarias Normativas nº 19, de 01/11/2014 e nº 09, de 05/05/2017 e Portarias nº 1.117, de 01/11/2018 e nº 1.027, de 16/11/2023 e a Resolução CONSU/UNIFAP n. 21, de 13 de Dezembro de 2022.

2 DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital, em seus Anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a serem publicados no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec dos quais não poderá alegar desconhecimento;

As inscrições para o PS ESPECIAL PSI serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, via internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec a partir das 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024 até às 23 horas 59 minutos e 59 segundos do dia 13 de setembro de 2024, observando o horário de Macapá;

O candidato que se inscrever no PS ESPECIAL PSI ESTARÁ ISENTO do pagamento da taxa de inscrição;

3 DA CLASSIFICAÇÃO

A classificação final dos candidatos no PS ESPECIAL PSI de acordo com cada categoria estabelecida no Anexo I, deste Edital, será feita na ordem decrescente e será composta da seguinteforma:

a) Soma das notas obtidas pelo candidato no ENEM 2022 ou 2023;

b) O bônus de 20% (vinte por cento) a ser atribuído aos candidatos que tenham comprovado noato da inscrição que cursaram integralmente o Ensino Médio ou equivalente em instituições de ensino regulares, públicas ou privadas, situadas no Estado do Amapá ou no Pará, especificamente,na Mesorregião do Marajó ou ainda no Município de Almeirim.

Os demais candidatos que não se enquadrem no critério previsto na alínea "b" do subitem 9.1 terão nota final correspondente a obtida no ENEM 2022 ou 2023.

4 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

A divulgação do Resultado do PS ESPECIAL PSI, será realizado na página do DEPSEC https://depsec.unifap.br/concursos/

5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

No caso de sobra de vagas após a matrícula, o DERCA poderá realizar chamadas públicas para o preenchimento dessas vagas, obedecendo, rigorosamente, à classificação de cada categoriadisposta no Anexo II, deste Edital;

O candidato deverá acompanhar as chamadas públicas pelo link do PS ESPECIAL PSI e na página da UNIFAP (www.unifap.br) ou na página do DERCA http://www.unifap.br/editais- academico.

Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela PROGRAD.

O prazo para impugnação deste Edital é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir de suapublicação no Diário Oficial da União (DOU), previsto para os dias 28 e 29 de agosto de 2024;Macapá-AP, 27 de agosto de 2024.

O inteiro teor deste edital, seus anexos e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Link: https://depsec.unifap.br/concursos/.

CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS

Pró-Reitor de Ensino de Graduação