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DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 74/2024 Pregão Eletrônico nº23/2024

OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"

DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA CNPJ Nº 59.225.268/0001-74 vencedor dos itens 11,14; à empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 65.817.900/0001-71 vencedor do item 17, à empresa MAX MEDICAL COM. DE PROD. MED. E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 07.295.038/0001-88 vencedor do item 16, à empresa QUARTILE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉIDCOS LTDA CNPJ Nº 15.728.761/0001-31 vencedor dos itens 15,18, à empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ Nº 04.063.331/0001-21 vencedor dos itens 1,3,4,5,19,20, à empresa HELIANTO FARMACEÚTICA LTDA CNPJ Nº 04.506.487/0001-30 vencedor do item 2, à empresa ESF III PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 48.921.961/0001-65 vencedor dos itens 6,7,9,10,12.

PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO

Prefeita
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

CARONA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2310/2024

Comunicamos CARONA ao Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 012/2024, do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), visando aquisição de UM VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, ZERO KM, da empresa CORDIAL DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 85.102.549/0002-20). Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompras

publicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 16 de outubro de 2024

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 4/2024

O Prefeito municipal de Lagoa dos Patos, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto ora licitado em favor do licitante vencedor - licitante CONSTRUTORA CONNAGE LTDA inscrita no CNPJ de número 11.467.359/0001-90, neste ato representada pelo Sr. André Nunes Figueiredo, com CPF de N° ***.774.876-**, Valor Global de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).

Lagoa dos Patos-MG, 15 de outubro de 2024.

Hércules Vandy Durães da Fonseca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/PGM/2024

Espécie: Contrato 048/PGM/2024; Data do Contrato: 14/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - ME, CNPJ nº 22.278.902/0001-27; Objeto: Contratação de empresa de Construção Civil para ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, que consiste em um acréscimo de área de 315,00m² em uma construção existente com área de 713,85m², totalizando uma área de construção de 1028,85m². Contemplará algumas das partes faltantes para a efetiva funcionalidade do estabelecimento, nas condições estabelecidas no Projeto Básico; Amparo: Concorrência n. º 005/2024, Recursos provenientes do Governo Federal; Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000558.08.10-2024/SEMUSA; Vigência: 12/02/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 10.3010018.1127; Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 364; Valor Global: R$ 662.643,40 (seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); Nota de Empenho nº: 1910 de 11/10/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adenilton Santos Moreira.
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA SPARTA TRANSPOTES LTDA, CNPJ n° 52.237.506/0001-12.OBJETO: a contratação de prestação de serviço de transporte via terrestre e fluvial, da cidade de Salto-SP para Santana-AP, do veículo Automotor Furgão, adaptado para ambulância do SAMU, Marca RENAULT, Modelo MASTER, Versão AMB 1 223 M6, Chassi n° 193YF62002SJ905437, doado pelo Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0001-85, para a Prefeitura Municipal de Santana, CNPJ: 23.066.640/0001-08, através de caminhão cegonha ou plataforma com regulamentação pela ANT, com disponibilização de veículo adequado e em perfeitas condições de uso e conservação, impondo a realização de manutenções periódicas - corretivas e preventivas, fornecimento de combustível, seguro patrimonial, monitoramento em tempo real dos transportes, além de outros encargos previstos na legislação, bem como da disponibilização de motorista devidamente uniformizado, habilitado, qualificado e treinado para a eficiente execução das atividades, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana - SEMSA, conforme descritos no presente Contrato, Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas na Lei n. 8.245/91 e na Lei 14.133/21, a contratação por Dispensa de licitação, conforme estabelece os artigos 72 e 75 da Lei n° 14.133 de 2021, que discorre sobre o procedimento licitatório na modalidade de dispensa de licitação, bem como, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 824/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, conforme artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Remarcação

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, informa aos interessados que a concorrência eletrônica nº 001/2024-fms/semsa - 2ª chamada, contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para realização de reforma do posto de saúde do Paga Dívida, zona rural do Município de Vitória do Jari, que aconteceria dia 29/10/2024 foi remarcada para o dia 05/11/2024, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 22/10/2024 no site www.licitanet.com.br

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2024-0032

Modalidade: PREGÃO Nº 9/2024-0032-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 51.693.308/0001-09, pelo melhor valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); POLYMEDH. LTDA inscrita no CNPJ/MF: 63.848.345/0001-10, pelo melhor valor de R$ 336.512,40 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos); S S DA COSTA inscrita no CNPJ/MF: 16.743.945/0001-33, pelo melhor valor de R$ 718.328,90 (setecentos e dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa centavos) Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

IPIXUNA DO PARÁ - PA, 16 de outubro de 2024.

JOSE MARIA AMARAL SANTOS

Secretário de Saúde
Aviso de licitação

Licitação 07

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002815133.

Objeto: Processamento Primário de Petróleo.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/11/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
Aviso de licitação

Licitação 09

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002227004.

Objeto: Válvula de gás lift para elevação - injeção em poços.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/11/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 010/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para aquisição de equipamentos para odontologia para atender a Unidade B Nº 13 - Curitiba/PR, em favor das empresas DENTAL BH BRASIL LTDA CNPJ 31.401.798/0001-07, no valor de R$ 20.189,50 - LUMINUS DENTAL LTDA CNPJ 43.884.032/0001-00, no valor de R$ 18.437,00 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 38.259.748/0001-86, no valor de R$ 1.350,00 - AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 37.885.137/0001-80, no valor de R$ 47.764,00 no dia 11/10/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
aviso DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará Credenciamento, Chamamento Público, para prospecção do mercado imobiliário em Pelotas, com vistas à futura locação de imóvel, no modelo com "facilities", para instalação de Delegacia de Atendimento do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS. Período do Credenciamento: de 21/10/2024 a 04/11/2024. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br.

Roberto Salvo
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica WELBERT ANDRADE DA SILVA, MG-111693/O, representante legal da ROXON CONTABILIDADE LTDA, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000520 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 801031/2024

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (POR MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI).

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

ERIBALDO GUEDES MARTINS

CNPJ nº. 01.694.408/0001-73

Lote: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 09.

PRIMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº. 27.405.582/0001-42

Lote: 06.

Lagoa d'Anta/RN, 16 de outubro de 2024.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024

Contrato nº 00017/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/0001-03 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro assistência para viagens internacionais. Valor Contratado: R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais). Vigência: 16.10.2024 a 15.10.2025 Data da assinatura: 16.10.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Alexandre Mendonça Valente Gonçalves.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 052/2024

Concorrência Eletrônica nº 017/2024

AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. CONTRATO Nº 274/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos nas unidades de ensino EMEI Maria Mercês Miranda e Professora Marta da Silva, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 15/10/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 03 (três) meses, com início em 15/10/2024 e término em 15/01/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 164.884,46 (Cento e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 5/2024 - BNDES

OBJETO: Alienação, por lotes, de 2 (dois) bens imóveis não operacionais de propriedade do BNDES, sendo os 2 terrenos rurais localizados na rodovia SC-410, S/Nº, bairro Índia, no município de Canelinha/SC, por maior oferta de preço e modo de disputa aberto, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

VALOR MÍNIMO DE VENDA: conforme previsto no item 1.1 do Edital.

EDITAL: Disponível a partir de 21/10/2024, no portal www.bndes.gov.br.

DATA DA SESSÃO: 21/11/2024, às 15h (horário de Brasília).

LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting

ID da Reunião: 225 370 622 575

Senha: PqqJwc

Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9 do Projeto Básico (Anexo I do Edital).

LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 21/11/2024, antes da sessão.

VISTORIA: facultativa, conforme item 5 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

Júlia Bohrer Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 08/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços elétricos na sede do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Erasmo Carlos de Souza Santos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.005.022 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. Valor total da compra: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Lei nº 14.133/21, art. 75, inciso II.

Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi).

Rio Branco/AC, 16 de outubro de 2024.

Marcia Rafaele dos Santos Silva

Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028

A presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 7ª Região, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regulamento Eleitoral do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, normatizado através da Resolução do CFFa nº 734/2024, CONVOCA os profissionais fonoaudiólogos da circunscrição do CRFa-7ª para ELEIÇÃO do 8º Colegiado, triênio 2025/2028, que se estenderá de 01/04/2025 a 31/03/2028. O voto é secreto, obrigatório (exceto para os profissionais a partir de 70 anos, cujo voto é facultativo) e será disponibilizado exclusivamente de forma eletrônica, pela internet, mediante senha individual. Somente estará apto a votar o fonoaudiólogo com registro principal ativo no Conselho até 30 (trinta) dias antes do pleito, em pleno gozo dos direitos profissionais e estar em dia com suas obrigações profissionais e financeiras junto ao CRFa 7ª, até o dia 31/01/2025, conforme a resolução 735/2024.

REGISTRO DE CHAPAS: a contar do dia 22/10/2024 até a data limite de 20/11/2024. A COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS deverá respeitar o art.1, inciso VII, da Resolução CFFa nº 741/2024, com 10 (dez) membros efetivos e 10 (dez) suplentes, sendo, no mínimo 2 (dois) membros efetivos e respectivos suplentes do interior do estado do Rio Grande do Sul. Os candidatos deverão satisfazer as condições de elegibilidade previstas no art. 4º e não incorrer nas situações de inelegibilidade previstas no art. 5º do Regulamento das Eleições. O requerimento para o registro de chapa respeitará os arts. 34, 46, 47 e 48 do Regulamento das Eleições e nele deverão constar os DOCUMENTOS descritos no art. 46 da Resolução CFFa nº 734/2024. Os demais prazos correrão de acordo com o CRONOGRAMA constante na resolução 735/2024:

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DAS CHAPAS: 22 de outubro de 2024 até a data limite de 20 de novembro de 2024, devendo, os documentos, serem entregues em dias úteis e de funcionamento do Conselho no período das 10 (dez) às 16 (dezesseis) horas.

PERÍODO DE APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS: de 22/11/2024 a 27/11/2024.

Data de Publicação da Decisão de Deferimento Ou Indeferimento dos Pedidos de Inscrição de Chapas: 06/12/2024.

Período Para Impugnações Ou Recursos da Decisão de Deferimento Ou Indeferimento dos Pedidos de Inscrição de Chapas: 09 e 10/12/2024.

Prazo Final Para Quitação de Débitos dos Eleitores: 31/01/2025.

Período de Eleição Pela Internet: 18 e 19 de Fevereiro de 2025.

Data Limite Para Apresentação de Justificativa Por Não Ter Votado: 28 de Março de 2025 Em Conformidade Aos Arts. 44 e 45 da Resolução 734/2024.

Consolidação do Processo Eleitoral: 26 de Fevereiro 2025.

Data Limite do Envio da Multa Eleitoral: 18 de maio de 2025.

Porto Alegre, 12 de outubro de 2024.

VITÓRIA SANTOS SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROC. ADM. Nº229/2024 - Realizará aquisição de medicamentos, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Abertura da Sessão dia 04/11/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 16 de outubro de 2024.

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
aviso de adesão a registro de preços

CARONA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2323/2024

Comunicamos CARONA ao Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 041/2023, do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), visando aquisição de UM VEÍCULO AUTOMOTOR MINIBUS, ZERO KM, da empresa INGÁ CAMINHÕES LTDA (CNPJ: 23.008.729/0001-00). Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 16 de outubro de 2024

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 8/2024

O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 504/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, para a contratação de empresa especializada, visando a execução da Segunda Etapa de um Bloco de Alojamentos em um pavimento térreo, em concreto armado com laje de forro, piso cerâmico, fechamento em alvenaria de tijolo a vista e cobertura em telha de barro tipo colonial, totalizando uma área de 345,89 m², junto ao Instituto Educar, Interior do Município de Pontão/RS, com recursos oriundos do Convênio nº 830762/2016 firmado com o INCRA, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I, Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e Documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 14H00MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308-1900 ou no e-mail: licitacoes@pontao.rs.gov.br, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Pontão, 16 de outubro de 2024.

Velton Vicente Hahn

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Republicação

PROCESSO Nº 827.001/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, após ajustes no projeto básico, torna público a republicação da Concorrência Presencial nº. 05/2024, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congéneres na zona urbana e rural do município de Serra Caiada/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 26/11/2024, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h01 horas do dia 26/11/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas; Informações através do e-mail setordelicitacao@serracaiada.rn.gov.br e pelo telefone (84) 3190-3164 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira.

Serra Caiada/RN, 16 de outubro de 2024.

João Maria Andrade Furtado Filho

Prefeito.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 06 (Seis) diplomas nos dias 26/09/2024; 01/10/2024 e 09/10/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registro 21908] [livro 3 - registro 22087] [livro 3 - registro 22233 à 22236]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco

São Lourenço, 18 de outubro de 2024.

Guilherme Bernardes Filho

Mantenedor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 304/2024

COMPRASGOV Nº 90304/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.013719.00251/2024-58

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (Mudas de café, calcário dolominico e fertilizante), para o fortalecimento da cadeia produtiva do café, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 305/2024

COMPRASGOV Nº 90305/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007147.00266/2024-11

Objeto: Aquisição de Material para Nefrologia (Dialisador Capilar), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 237/2024

FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00065/2024-22

Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/11/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 16 de Outubro de 2024.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira
EDITAL DE CREDENCIAMENTO

UASG 160402

Edital de Credenciamento nr 01/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Objeto: Credenciamento de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) e Organizacoes Civis de Saude (OCS) para prestacao de servicos de assistencia medico-hospitalar, pre-hospitalar, odontologica e reabilitacao. Edital no: https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2024/15407 ou https://www.6becmb.eb.mil.br/index.php/licitacoes ou Posto Medico da Guarnicao de Sao Gabriel/RS, Secao FUSEx, Tel: (55) 3112-0297/ e-mail: pmgusg@6becmb.eb.mil.br

Cel Rafael Farias

Ordenador de Despesas
Extrato de termo aditivo

Ta Nº 1/2024 - Ct 43/2024 - Pl 020/2024

Contratado: SECOL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 17/12/2024. Divinópolis,15 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083 - SRP 61/2024

Proc. Proc. VR-12.064-00000161/2024 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Livros Educacionais para o Projeto "A Literatura Move O Mundo", Realização: 05/11/2024 às 14h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3114.

Claudio Gianelli Santos

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0211/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0211/2024 (COMPRASGOV Nº 90.211/2024), objeto: Aquisição imediata de EPI (capa de chuvas de PVC transparente com capuz e luvas de kevlar). Valor máximo da licitação: R$ 16.081,59.

DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº DE/SMGP-0041/2024

objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de lavanderia, com fornecimento de peças. Valor máximo da licitação: R$ 558.000,00. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 16 de outubro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90042/2.024

edital nº 54 de 16 de outubro de 2.024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 06/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico nº 90043/2.024

EDITAL nº 55 de 16 de outubro de 2.024. Objeto: registro de preços de medicamentos de Saúde Mental, destinados à Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 06/11/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico nº 90044/2.024

EDITAL nº 56 de 16 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Finanças e Contabilidade. - Abertura da sessão: 06/10/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico nº 90045/2.024

EDITAL nº 57 de 16 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente - Bicicleta e Esteira Ergométrica - para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção psicossocial - CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. - Abertura da sessão: 16/11/24 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 16 de outubro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de três módulos de descanso para policiais penais, sendo uma no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, uma na Unidade Prisional Regional de Itumbiara e uma na Unidade Prisional Regional de Rio Verde. Valor estimado: R$ 2.149.893,24 (Dois Milhões e Cento e Quarenta e Nove Mil e Oitocentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos). A diferença mínima entre os lances será de R$ 100,00 (cem reais). Data e horário de início da sessão pública: 12/11/2024 às 10h00; Início da fase de lances 12/11/2024 às 10h10; Fim da face de lances 12/11/2024 às 10h20. Haverá encerramento automático com prorrogação automática 2+2 minutos. Intervalo de encerramento de 02 (dois) minutos. Ampla participação. São anexos deste aviso: Estudo Técnico Preliminar; Projeto Básico e os seus respectivos anexos: Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Documentos Complementares, Projeto Executivo, Projeto Executivo (Levantamento Planialtimétrico) e Minuta Contratual. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, projeto Básico e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br maiores informações pelo telefone: (62) 32708716 e/ou e-mail: engenharia.dgpp@goias.gov.br

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO

Diretor-Geral da Polícia Penal
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 - CAU/CE

Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 018/2021. Contrato nº 003/2021. Pregão Presencial nº 003/2021. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Foxcom Informática e Serviços de TI EIRELI ME. CNPJ: 13.444.346/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva de hardwares e softwares. Vigência: 12 meses. Valor mensal: R$ 3.498,18. Data da Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 070/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, CNPJ nº 05.648.738/0001-83. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 492.282,84 (quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ nº 25.648.387/0001-18; Interveniente: Fundação de Apoio Universitário, CNPJ nº 21.238.738/0001-61. Objeto: Repasse, pela ENBPAR, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em edificação(ões) pública(s) da BENEFICIÁRIA, de acordo com a proposta técnica aprovada na Chamada Pública - Eficiência Energética no Setor Público, com objetivo de promover a eficiência energética no setor público do país. VALOR: R$ 3.339.931,72 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

OBJETO: Convênio ECTI nº 003/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06; Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP, CNPJ nº 07.437.996/0001-46. Objeto: Desenvolver o projeto "Metodologia para avaliação de impactos regulatórios da Lei nº 10.295/2001 (Lei de Eficiência Energética), devidamente aprovado no 3º Plano de Aplicação de Recursos - PAR Procel, conforme condições constantes no Plano de Trabalho anexo, além de assessorar o Ministério de Minas e Energia (MME) e a ENBPar/PROCEL no que tange à Política Nacional de Eficiência Energética. VALOR: R$ 414.999,92 (quatrocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) , destinados à cobertura de até 84,3% (oitenta e quatro vírgula três por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Decreto nº8.240/2014. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE Licitação nº 59/2024-11L Pregão Eletrônico nº 59/2024-PE

Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares infantis especiais para atender as necessidades dos pacientes menores portadores de alergia alimentar assistidos pela rede municipal de saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço Global. Data: 31/10/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 16 de outubro de 2024.

Francelina Leandra Cardoso Gonçalves

p/ Núcleo Preparatório
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000541/2023-37. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 001/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: Verzzon Administração de Serviços Ltda, CNPJ n°07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas para atender às unidades da CODEBA. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Falcão de Castro, Alan Oliveira da Silva, Leonardo Sérgio Pontes Gaudenzi (Chefe de Área, Gerente e Diretor da Codeba).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024

O Município de Xangri-LÁ torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de novembro de 2024 às 13hs30min ocorrerá PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO FUTURA DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL COM INSTALAÇÃO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 157/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-LÁ, 16 de outubro de 2024.

Frederico Freire Figueiró

Prefeito Em Exercício
aviso de licitação

Concorrência Pública Presencial nº 1/2024

Processo Licitatório n.º 246/2024 - Concorrência Pública Presencial n.º 001/2024. Objeto: concessão de uso individual de bem público do município de munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosques, n° 01, com o tamanho de 12,80m² (doze metros e oitenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na praça josé teodoro serafim, conforme lei complementar n° 68, de 17 de setembro de 2013 e concessão de uso individual de bem público do município de munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete, constituído por 01 (um) quiosque, com o tamanho de 17,5m² (dezessete metros e cinquenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na entrada do estádio municipal joao luiz de souza, conforme lei n° 800, de 22 de setembro de 2022, conforme as especificações constantes dos anexos do edital, do tipo maior oferta.

A Abertura dos envelopes dar-se no dia 13/11/2024 às 10h00min no PAÇO MUNICIPAL. O edital estará a disposição dos interessados de 2ª 6 das 08:00 as 17:00 h, na Praça Jose Teodoro Serafim, n°400, centro, Munhoz/MG, Cep 37620-0000, telefone 35 3466-1393. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Objeto: LICITAÇÃO COMPARTILHADA, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO BACILLUS THURINGIENSIS VAR. ISRAELENSES - BTI, SORO TIPO H14, CEPA AM65-52, PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIDADOS AO CISAMAVI, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL.

Acolhimento das propostas até às 08h do dia 04 de novembro de 2024; da abertura e divulgação de propostas: às 09h do dia 04 de novembro de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas.

O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado pelos endereços eletrônicos: https://cisamavi.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Rio do Sul, 18 de outubro de 2024.

SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLINHTING

Presidente do CISAMAVI
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

OBJETO: Registro de Preços de materiais, produtos e equipamentos odontológicos. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno.

Ijuí/RS 16 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
EXTRATO De CONTRATO Nº 460022296

Processo SEI 100.0917.2024.0032854-71. Contratada: DAX Energy Equipamentos e Sistemas Ltda. (CNPJ 23.704.608/0001-00). Objeto: aquisição chaves seccionadoras com tensão de 69 kv para instalação no sistema integrado de abastecimento de água SIAA de Feira de Santana 4ª etapa. Valor Contratado: R$ 183.280,83 (Proposto) / R$ 214.403,99 (Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 15/10/24. Origem: Licitação nº SP 203/24. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS-CAIXA-EMBASA-SELESAN/Próprios.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 79/2024-22L PREGÃO ELETRÔNICO nº 76/2024-PE

Objeto: Aquisição de moveis, eletrodomesticos e equipamentos de informatica para atender as demandas de estruturação do centro de referência de atendimento à mulher vítima de violência- maria quitéria, conforme CONVÊNIO Nº 951957/2023. Tipo: Menor preço global. Data: 01/11/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do dia 17/10.

Feira de Santana, 16 de outubro de 2024.

Verilandia Sena Barros

p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

PROC. 19.391/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente do Centro de Convivência na Alameda da Frincasa, no Bairro Nova Brasília, no Município de Cariacica.

O Município de Cariacica, através de sua Agente de Contratação, torna pública a interposição de recurso administrativo por parte da recorrente TERRPLAN SERVICOS LTDA em face do resultado de habilitação do lote único pertencente a licitação em epígrafe, em vista disso, nos termos do item 10 do edital ficam convocadas as demais licitantes a apresentação de suas contrarrazões.

Peça recursal completa estará disponível nos sites;

www.pncp.gov.br www.transparencia.cariacica.es.gov.br

www.gov.br/compras/pt-br

Maiores informações através do telefone (27) 3354-5815.

ID.TCE-ES: 2024.017E0500004.01.0001

Cariacica-ES, 16 de outubro de 2024.

Gloria Stefany Matias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90038/2024

Pregão Eletrônico nº 90038/2024 EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 nos itens 01 e 03; e Ampla Concorrência no item 02- Proc. Adm. nº 1.096/2024, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de equipamentos agrícolas. Data da Sessão: 04/11/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE

Prefeito Em exercício
AVISo DE LICITAÇÃO nº 78/2024-22L PREGÃO ELETRÔNICO nº 90075/2024-PE

Objeto: Aquisição de automóvel tipo motor: 1.8 l, quantidade portas: 4, tipo combustível: Bi-combustível , potência: 106 cv, capacidade tanque combustível: 50 l, quantidade passageiro: 7 , tipo câmbio: Automático , opcionais: Ar condicionado, direção elétrica. Tipo: Menor preço global. Data: 31/10/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. a partir do dia 17/10.

Feira de Santana, 16 de outubro de 2024.

Verilandia Sena Barros

p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321482

Objeto: Serviços de inspeção, manutenção e teste hidrostático dos equipamentos de proteção respiratória com fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Dispensa de Licitação nº 3/2024. Contrato nº 8/2024. Processo Administrativo: 025/2024. Contrato 008/2024. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: MARIA DO CARMO DA SILVA SCHUMAR, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA/ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
aviso de licitação

LEILÃO nº 1/2024

DATA: 13/11/2024 - HORA: 10:00H - LOCAL: WWW.RJLEILOES.COM.BR. OBJETO: LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE (VEÍCULOS, SUCATAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) ENTRE ELES: LOTE 1: FIAT/DOBLO ESSENCE 1.8 - ANO: 2015/2015 - PLACA: QKS1953 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BD11960SF1126666 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1058524922 - LANCE INICIAL: R$ 26.000,00; LOTE 2: CORTINA DE AR DE 120 CM DE COMPRIMENTO, PATRIMÔNIO CRO/SE Nº 1034 - LANCE INICIAL: R$ 100,00; LOTE 3: CORTINA DE AR DE 120 CM DE COMPRIMENTO, PATRIMÔNIO CRO/SE Nº 1035 - LANCE INICIAL: R$ 100,00; LOTE 4: CORTINA DE AR DE 120 CM DE COMPRIMENTO, PATRIMÔNIO CRO/SE Nº 1036 - LANCE INICIAL: R$ 100,00, conforme exigências e especificações constantes do edital e seu anexo. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 13/11/2024 a partir das 10:00h (horário local).

Na modalidade exclusivamente online pelo site www.rjleiloes.com.br. Cadastre-se com antecedência mínima de 48h antes do leilão no site www.rjleiloes.com.br e oferte seu lance online. Embasamento legal: Decreto 21.981, de 19/10/1932, do Decreto 22.427, de 01/02/1933, Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Informações com o Setor de Licitações do CRO/SE, localizado na Rua Vila Cristina, nº 589, Bairro São José, Aracaju/SE, Cep 49.015-000, telefone (79) 3214-3404 / (79) 99610-1514, e ainda com o Leiloeiro Público Oficial CARLOS VINICIUS DE CARVALHO MASCARENHAS, Inscrito na Junta Comercial sob o nº JUCESE 11/2007 pelo telefone (79) 99978-5089 e e-mail: comercial@rjleiloes.com.br. Lances Online, Fotos e Edital Completo - Site: www.rjleiloes.com.br.

Aracaju/SE, 18 de outubro de 2024.

Lourdes Beatriz Freitas de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE Inexigibilidade de Licitação

Nos termos do Parágrafo Único do artigo 72 da Lei n° 14.133/2021, pelas razões expostas no processo administrativo n° 33.786/2024, reconheço e ratifico integralmente a Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, relativo à contratação da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96, cujo objeto a aquisição de 35 (trinta e cinco) armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular (AINM) para atender as necessidades da guarda municipal de Cariacica.

As despesas ocorrerão na dotação orçamentária:

02.12.01.00 - 06.181.0004.2.0017 - 4.4.90.52.00 - 1.700.1202.0000.

Identificador de Contratação TCE/ES: 2024.017E0600013.10.0002.

Cariacica/ES, 16 de outubro de 2024. CLAUDIO VICTOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Aditivo 05 ao CL-374/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ADONIAS SOUZA DOS SANTOS Assinatura 16/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Sargento Ananias de Oliveira, 966, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar a Divisão de Zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde Vigência 16/12/25 Processo Memorando n.º 26.620/24.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CST-1750/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Valor R$383.565,00 Assinatura 16/10/24 Objeto Execução de serviços de fornecimento de refeições (marmitex), destinadas a diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde Vigência 16/10/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 092/24 (Processo Administrativo n.º 27.779/24).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução global (material e mão de obra) dos serviços de substituição do telhado do Teatro Municipal de Toledo, localizado na Rua Santos Dumont n°2626, lote urbano N°390, quadra n°1374, centro de Toledo PR. DATA DE ABERTURA: 6 de novembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 759.532,87 (setecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Toledo - PR, 16 de outubro de 2024

LUIS CARLOS FABRIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022

Proc. nº. 3171/2024

O Município de Cariacica, torna público, que foi FRACASSADA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando Aquisição de Kit Pistola calibre .40 polegadas (S&W).

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.

E-mail: pregao1@cariacica.es.gov.br

ID-TCE-ES 2024.017E0600013.01.0001

Cariacica, 14 de outubro de 2024.

Jorge Augusto B. Meireles

Pregoeiro