EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949911/2023, firmado pelo Fundação Beneficente Rio Doce-ES, CNPJ 27.836.329/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 343.560,00; dos recursos: R$ 343.560,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350032, NE 2023NE000160, de 06/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - Assinatura 28/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arles Guerra de Miranda. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949034/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu-ES, CNPJ 27.167.451/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do campo de futebol do município de Itaguaçu/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 405.043,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0032, NE 2023NE000329, de 28/11/2023 e R$ 4.957,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - Assinatura 29/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Uesley Roque Corteletti Thon. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952612/2023, firmado pelo Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES, CNPJ 01.683.866/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquina agrícola; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.225,00; dos recursos: R$ 950.225,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001235, de 19/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Alberto Farias Gavini Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953447/2023, firmado pelo Município de Jaguaré-ES, CNPJ 27.744.184/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no perímetro urbano do município de Jaguaré/ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 494.222,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10032, NE 2023NE002960, de 22/12/2023 e R$ 2.778,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Marcos Antonio Guerra Wandermurem. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952688/2023, firmado pelo Município de Jaguaré-ES, CNPJ 27.744.184/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma praça no bairro do Palmito município de Jaguaré/ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002576, de 19/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Marcos Antonio Guerra Wandermurem. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952694/2023, firmado pelo Município de São Mateus-ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias no bairro denominado Forno Velho (COHAB) no município de São Mateus/ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.316.000,00; dos recursos: R$ 4.306.992,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002578, de 19/12/2023 e R$ 9.008,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Daniel Santana Barbosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949013/2023, firmado pelo Município de São Mateus-ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da avenida Gileno Santos no bairro Ayrton Senna; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 964.257,97; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002003, de 14/11/2023 e R$ 4.238,97 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Daniel Santana Barbosa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952297/2023, firmado pelo Município de Linhares-ES, CNPJ 27.167.410/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementar o programa de segurança nas escolas no município de Linhares/ES, por meio da aquisição de um sistema de videomonitoramento.; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 972.624,07; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BQ0001, NE 2023NE000035, de 15/12/2023 e R$ 113.124,07 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e BRUNO MARGOTTO MARIANELLI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954553/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Palha-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de São Gabriel da Palha/ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001344, de 28/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Tiago Rocha.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954118/2023, firmado pelo Município de Ibitirama-ES, CNPJ 31.726.490/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no Córrego de Aparecida, Ibitirama-ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003196, de 27/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Ailton da Costa Silva.