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EXTRATO DE CONTRATO nº 20240238

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-110301

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de uma palestra presencial e quatro workshops com temáticas ligadas à inovação educacional, metodologias ativas de aprendizagem e tecnologias educacionais emergentes, em evento educacional destinada a equipe de professores, coordenadores, gestores e vice gestores da Secretaria Municipal de Educação, por meio do palestrante Prof. Me. José Ivair Motta Filho, nos dias 21 a 22 de março de 2024, em atendimento ao FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Dom Eliseu/PA. Fundamentado no Art. 74, Inciso III, ?F? da Lei 14.133/21 e suas alterações.

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA

CONTRATADO (A): 2M SERVIÇOS DE TREINAMENTO GERENCIAIS LTDA, CNPJ: 19.393.422/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 34.179,00 (trinta e quatro mil, cento e setenta e nove reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.121280003.6.039 Capacitação de Profissionais da Educação (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 34.179,00.

VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 30 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. Clenes dos Santos Ribeiro- Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 39/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002641-54.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: JMARTINS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 25.303.096/0001-98; OBJETO: Promover uma redução quantitativa no valor do contrato nº 39/2023 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024; NOVO VALOR TOTAL: R$ 380.085,10; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, José Martins Alves Neto, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.03/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de 05 (Cinco) Ambulâncias Destinado a Atender as necessidades Do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/04/2024 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.

Santa Luzia do Pará, 20 de março de 2024.

Ana Karollina Ramos Canto

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 7/2023, 08/2023, 09/2023 E 10/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ SECRETARIAS VINCULADAS e a empresa HENVIL TRANSPORTES LTDA, CNPJ de N° 83.892.117/0001-54.Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS PÚBLICOS NA TRAVESSIA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU, NO TRAJETO BUJARU/INHANGUAPI- INHANGUAPI/BUJARU, VIA BALSA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 07/2023, 08/2023, 09/2023 e 10/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 16 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de janeiro de 2024.

DIMMY FERREIRA DA SILVA-Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 09-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. CONTRATO Nº: 20240040. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): GAS GLP E AGUA MINERAL - CLIVIA ROSA DE JESUS - EIRELI - ME. VALOR TOTAL: R$ 33.550,00 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 19 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 20 de Março de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 09-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. CONTRATO Nº: 20240041. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): GAS GLP E AGUA MINERAL - CLIVIA ROSA DE JESUS - EIRELI - ME. VALOR TOTAL: R$ 56.150,00 (cinquenta e seis mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 19 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 20 de Março de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 09-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. CONTRATO Nº: 20240042. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): GAS GLP E AGUA MINERAL - CLIVIA ROSA DE JESUS - EIRELI - ME. VALOR TOTAL: R$ 93.500,00 (noventa e três mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 19 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 20 de Março de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 09-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. CONTRATO Nº: 20240043. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): GAS GLP E AGUA MINERAL - CLIVIA ROSA DE JESUS - EIRELI - ME. VALOR TOTAL: R$ 26.525,00 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 19 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 20 de Março de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Portaria nº 052/2021 - GP
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PE 09-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. CONTRATO Nº: 20240044. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): GAS GLP E ÁGUA MINERAL - CLIVIA ROSA DE JESUS - EIRELI - ME. VALOR TOTAL: R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 19 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 20 de Março de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Portaria nº 052/2021 - GP
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados a retificação, conforme informações seguintes: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMED, com objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício 2024. Abertura dos envelopes dia 11/04/2024 no horário das 08:00 às 13:00hs.

A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis através https://www.pontadepedras.pa.gov.br/

Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

Paulo Cesar de Souza Carneiro

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora, para o GRUPO 2, a empresa ALGAR TI CONSULTORIA S/A, CNPJ 05.510.654/0004-21, com o valor total de R$6.100.800,00. A ata de realização do Pregão está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assunto Administrativo
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

a) Objeto: A Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica o ADIAMENTO da sessão pública, inicialmente agendada para o dia 27/3/2024 às 15h.

b) Data de Abertura: 3/4/2024 às 10h.

c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 20 de março de 2024.

A Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 23244.001715/2023-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Replanilhamento dos itens do projeto e planilha orçamentária, parte integrante do contrato, sem repercussão financeira, orçamentária e alteração de serviços, fundamento nos termos do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei federal n° 8.666/93, e nos termos da cláusula décima quinta do contrato original, permanecendo o referido contrato com o mesmo valor contratado inicialmente. Vigência: 20/03/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.276.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00012

O Município de Acará através do Presidente da CPL, torna público o processo Administrativo, cujo O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura será no dia 22/04/2024 às 09:00hs, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na PA 252 s/n, bairro Alegria, Acará, CEP: 68.690-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no mural de licitações do TCM.

Jose Douglas Santos Silva.

Presidente Da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 08/04/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2022@gmail.com.

JOSE DOUGLAS SANTOS SILVA.

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público que a publicação do AVISO DE PRORROGAÇÃO no Diário Oficial da União do dia 13/03/2024, pagina 247, sessão 3, Diário Oficial do Estado do Pará do dia 13/03/2024, Edição 35.744, Página 166; Jornal Amazônia no dia 13/03/2024, Página 4; cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA;

Onde se lê: PRORROGADA para o dia 19 de março de 2024 as 14:00h

Leia-se: Pregão PRORROGADA para o dia 26 de março de 2024 as 14:00h

JOSÉ DOUGLAS SANTOS SILVA.

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 13/2024-UFMS. Processo nº23104.000685/2024-15. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa BERRANTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. Data de Assinatura: 18.03.2024. Vigência: 18.03.2024 a 18.03.29. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Responsável pela outra parte.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.000597/2023-91.

Inexigibilidade Nº 90053/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA - CONTRATO DE ADESÃO - GRUPO B, para o imóvel locado para funcionamento da CASAI DE TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, unidade integrante do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO/DSEI/MA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 (indeterminado). Valor Total: R$ 28.486,56. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL Nº 101, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Fundamentos da Prática e Assistência Médica -Medicina

Auxiliar

Manoel Vinícius Moura de Sousa - 1º lugar

Raina Catarina Coelho Arrais - 2º lugar

Bruno Batista da Cunha Filho - 3º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 102, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA - Campus de Bacabal

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Ensino de Ciências da Natureza e Matemática

Adjunto A

Elizana Monteiro dos Santos - 1º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.002181/2024-77. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 22.749.241/0001-70 - DI ROMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços oferecidos por empresa especializada em Desembaraço Aduaneiro e Assessoria Aduaneira para os equipamentos do RELAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 13.661,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 07/2024 CONTRATADA: ADRIANA CARVALHO CONDE: 25/03/2024 a 25/09/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 15/03/2024.    Diana Araujo Pereira pela contratante e Adriana Carvalho Conde, contratada.
extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao contrato n.º 075.2023.07.12.017, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Gás - Medicinal, a fim de atender a Secretaria de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: R. V. da S. Marques Eireli. Valor Aditivado: R$ 343.770,00. Vigência do Termo: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data Assinatura: 20/03/2024. Antonio Gilson Campos Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Trata-se da errata do Extrato de Documento de Projeto de Cooperação Técnica Processo nº 23000.023255/2023-41, publicado no D.O.U em 15/03/2024, edição 52, seção 3:

onde se lê Projeto 914BRZ1155UNESCO: "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".

Leia-se: Projeto 914BRZ1155: "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA - CRA/RR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, objetivando a escolha mais vantajosa para aquisição de 01 (um) veículo, tipo caminhonete para atendimento das necessidades do Conselho. Data da sessão pública: 01/04/2024 às 14h30 (horário local de Roraima), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site http://www.crarr.org.br/. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail craroraima@crarr.org.br.

Em 20 de Março de 2024

SATURNINO MORAES FERREIRA

Presidente do CRA/RR
edital

retificação da homologação do RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 5/2023/NUCSA

O Diretor do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas (NUCSA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso de suas atribuições, dadas pela Portaria nº 128/GR/UNIR, de 11 de março de 2022, publicada no DOU, Seção 2, nº 51, de 16 de março de 2022, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela lei 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011 e Decreto 6.944/2009, e considerando as atas e resultados apresentados pelas Bancas Examinadoras, inclusive após análise de recursos, torna pública a ERRATA referente a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado do EDITAL Nº 005/2023/NUCSA, publicado no DOU em 13/03/2024 | Edição: 50 | Seção: 3 | Página: 84.

ONDE SE LÊ:

Vagas

Campus

Departamento

Área de Conhecimento

Subárea do Conhecimento

Classe

Regime de Trabalho

Titulação Exigida

Aprovados e Classificados, com respectivas notas finais

01

Porto Velho

Ciências Contábeis -DACCONT

Ciências Contábeis

Contabilidade

Auxiliar

T20 (20h semanais)

Graduação em Ciências Contábeis e Especialização em Contabilidade ou Administração ou Áreas afins

1º ISRAEL HORÁRIO ALMEIDA SILVA - Nota 96

LEIA-SE:

Vagas

Campus

Departamento

Área de Conhecimento

Subárea do Conhecimento

Classe

Regime de Trabalho

Titulação Exigida

Aprovados e Classificados, com respectivas notas finais

01

Porto Velho

Ciências Contábeis -DACCONT

Ciências Contábeis

Contabilidade

Auxiliar

T20 (20h semanais)

Graduação em Ciências Contábeis e Especialização em Contabilidade ou Administração ou Áreas afins

1º ISRAEL HORÁCIO ALMEIDA SILVA - Nota 96

Marcus Vinicius Xavier de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Taxa. Objeto: PERMISSÃO ADMINISTRATIVA, COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA COMERCIAL DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE JARU/RO, no valor estimado da tarifa de R$ 2,82. Abertura: 30 de abril de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 -PMPBA

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SEMED, SEMAB, SEMAP, SEINC, SEMAD, GABINETE e SEMUF. Empresa Contratada: A N GOMES LTDA CNPJ da Contratada: 34.642.561/0001-06 Contratantes: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor Total de R$ 236.591,16 (duzentos e trinta e seis, quinhentos noventas e um reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura do contrato: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.084396/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90440/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500507 - ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC.. representada pela empresa ULTRAGENYX BRASIL FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Alfavestronidase 2 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 35.795.200,32. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Reequilíbrio econômico financeiro aos contratos nº 20/2024/SEMAD, 21/2024/SEMED, 22/2024/FUNDEB, 23/2024/SEMSA, 24/2024/SEMTEPS e 25/2024/SEMMA. Contratantes: Prefeitura Municipal de Muaná e Secretarias. Contratado: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. Valor do Item 15 (GÁS DE COZINHA): R$ 118,80 reequilibrado para R$ 126,00. Data da Assinatura 03/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e FUNDAÇÃO DOM AVELAR BRANDÃO VILELA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Dom Avelar Brandão Vilela.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA. (Processo nº 53000.017415/2014-92).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Fundação Dom Avelar Brandão Vilela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e FUNDAÇÃO DOM QUIRINO

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Dom Quirino.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teófilo Otoni/MG. (Processo nº 53000.017662/2014-99).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 15 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Fundação Dom Quirino.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 71000.039186/2021-78. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - MDS/AE N° 2/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a ASSOCIAÇÃO ALIANÇA EMPREENDEDORA, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, e pela Presidente CRISTINA BONJARDIM FILIZZOLA. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção no mundo do trabalho e de incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Associação Aliança Empreendedora, a Presidente Cristina Bonjardim Filizzola.
AVISO DE PRORROGAÇÃO RFI 2024-001

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. divulga a prorrogação do prazo para apresentação das propostas relativas à RFI - REQUEST FOR INFORMATION 2024/001, que tem por objetivo conhecer soluções de mercado para dar suporte à gestão física e financeira de programas financiados com recursos internacionais e também para programas de financiamento do BNB ao Setor Público. As empresas interessadas deverão encaminhar as respostas (documentos preenchidos) até 03/04/2024, para o endereço eletrônico sistemaprodepro@bnb.gov.br, com a inclusão do termo: "RFI Solução de Gestão de Programas". A documentação referente à RFI 2024/001 poderá ser acessada por meio do link:https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.

BRUNO Gabai

Gerente do Ambiente de Programas com Organismos Internacionais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154674 SEI HCPA- 23092.003776/2024-81- INSUMO PARA LABORATÓRIO - SOLUÇÃO TAMPONADA FORMOL

Contratado: STRA NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA CNPJ: 11388997000115 R$ 8.280,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505755 20/03/2024

Autorização: 20/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 20/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO Nº 01450.004573/2014-81 - Termo Aditivo nº 013/2024 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 177 - COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana/MG - CNPJ n° 18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de projetos para a Restauração da Igreja Matriz de Bom Jesus do Monte. Da Prorrogação: 12/03/2024 a 12/03/2025. Data e Assinatura: 11/03/2024 - do Prefeito Municipal de Mariana, Sr. Celso Cota Neto.

PROCESSO Nº 01450.004581/2014-27 - Espécie: Termo Aditivo nº 013/2024 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 179 - COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana-MG - CNPJ n° 18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 120 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso para contratação de projetos para a Restauração da Igreja Nossa Senhora das Mercês. Da Prorrogação: 12/03/2024 a 10/07/2024. Data e Assinatura: 11/03/2024 - do Prefeito Municipal de Mariana, Sr. Celso Cota Neto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 190004

Nº Processo: 08079.000754/2023-62.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO.

Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação eventual de serviços de motorista e auxiliar administrativo para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional de Ji-Paraná/RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 377.477,52. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.727/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Juan Luís Araujo Abranches CPF: ***. 453.707** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 140942/2021-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 20 de março de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5.423/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Diogenes Borges Machado CPF: ***. 167.830** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 142184/2016-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 20 de março de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6.754/2024/SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM

Pelo presente fica notificado o Sr. José Henrique Edmilson Souza Freitas CPF: ***. 936.744 ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141841/2017-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 20 de março de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25037.001492/2022-88.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais e rodoviárias, para atender as necessidades de translado dos indígenas em tratamento médico, acompanhantes e colaboradores nas suas atividades no âmbito do dsei/mao aos municípios destino que possuem unidades de saúde de referência ou a volta às aldeias de origem.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.655,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90007/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90007/2024, (Processo nº 23.0.000007803-4), cujo objeto consiste na contratação de Licenças de Direito de Uso à suíte de softwares e serviços Adobe Creative Cloud para uso em design gráfica, desenvolvimento web, catalogação de fotos e dição de vídeo, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ: 21.748.841/00001-51, com proposta no valor total de R$ 75.890,00 (Setenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais). Data da homologação: 19/03/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 20 de março de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo Menor Preço. Objeto: Obra de capeamento asfáltico. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 16h do dia 29/4/2024. A sessão pública será realizada no site, no dia 30/4/2024, com início às 9:30h, horário de Brasília/DF. Informações na Prefeitura, em dia e horário de expediente, e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 11/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PA nº 040/2024. Objeto: Seguro dos veículos da frota municipal. Abertura: dia 5/4/2024, às 13h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3.365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.

Chuvisca/RS, 20 de março de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
extratos de termos aditivos

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023 Contratada: Empresa Terras Barril Terraplanagens e Pavimentação Ltda. - EPP; Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em vias do Município, recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) - Contrato nº 0616057-34. Licitação: TP 06/2023. Lote 01. Valor: R$ 210.030,69.

Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 107/2023 - Contratada: Empresa F. C Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em diversas vias do Município, recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) - Contrato nº 0616057-34. Licitação: TP 06/2023. Lote 02. Valor: R$ 275.207,79.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto em vigor, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jacuizinho, CNPJ: 07.754.664/0001-95, entidade sindical de 1° grau que representa a categoria dos servidores municipais ativos e inativos, dos poderes executivo e legislativo, da administração direta e autárquicas do Município de Jacuizinho, Rio Grande do Sul, com sede à Av. João Fernandes, s/nº, Centro, Jacuizinho/RS, vem, por meio deste edital, CONVOCAR toda a categoria para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 11 de abril de 2024, com 1ª chamada às 18h, com 2/3 da Categoria, e às 18h30, em 2ª chamada, com qualquer quórum presente, na Câmara Municipal de Vereadores desta cidade, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jacuizinho; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificar a eleição e posse dos membros da diretoria executiva e do conselho fiscal do mandato vigente.

Jacuizinho/RS, 19 de março de 2024.

JULIO CÉSAR DA SILVA

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Tapera/RS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, resolve Revogar o Processo Licitatório nº 753/2024, por interesse público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21.

Tapera/RS, 20 de março de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Regência: Lei Federal nº 11.947/09, Resolução/CD/FNDE nº 006/20 e legislação pertinente. Os envelopes com a documentação e proposta serão recebidos até às 9h do dia 10/4/2024, no Setor de Licitações, quando terá inicio início a Chamada Pública. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.brm, site: www.tapera.rs.gov.br.

Tapera/RS, 20 de março de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços para elaboração e execução de projeto técnico de regularização fundiária, de área ocupada de propriedade do Estado/RS, na área urbana de Tupanciretã/RS, com recursos do Convênio FPE nº 3697/2023 e contrapartida municipal. Abertura: dia 29/4/2024, às 8h30. Regência: Lei 14.133/21. Edital nos sites: www.tupancireta.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fones: (55) 3272-2433 e 3272-7514, e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br.

MARCIO TEIXEIRA DIAS

Prefeito

Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.013982/2024-61.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRADUTOR INTERPRETE DE LIBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NO CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL E COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO - CIDADE DE FLORIANO/PI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 186.733,20. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG torna a público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 21/03/2024 às 16h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 08/04/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/04/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, telefone: (34) 3327-9900.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais de limpeza pesada e lavanderia hospitalar (os dosadores/diluidores automáticos e os dispensers serão cedidos a título gratuito e em regime de comodato) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 21/03/2024; Cadastro de propostas iniciais até: 09/04/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/04/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, telefone: (34) 3327-9900.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais de limpeza pesada e lavanderia hospitalar (os dosadores/diluidores automáticos e os dispensers serão cedidos a título gratuito e em regime de comodato) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 21/03/2024; Cadastro de propostas iniciais até: 09/04/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/04/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 20 de março de 2024

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 230210-001-SEMED.Origem: 1° termo aditivo ao contrato N° 230210-001-SEMED.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Manutenção De Veiculos De Médio E Grande Porte, E Fornecimento De Peças, A Fim De Atender As Necessidades Da Frota De Veiculos Da Secretaria Municipal De Educação Do Municipio De Vigia De Nazaré/PA.Contratante: Secretaria Municipal De Educação CNPJ: 29.517.467/0001-95.Contratado: JC MULTISERVIÇOS E COMERCIO AUTOMOTIVO EIRELI - CNPJ: 37.203.594/0001-48.Valor total: R$ 3.110.127,46 (três milhões, cento e dez mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos).Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2024
extratos de registros de preços

EXTRATO DE ARP nº 001/2024; PE Nº 1/2024. Proc. Adm. Nº 46/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FME De Nova Olinda-TO. OBJETO: Registro de Preços para futura, parcelada e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a MERENDA ESCOLAR atendendo as necessidades do ensino fundamental junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO pelo período de 12 (dose) meses. DETENTORAS: D.S.S SILVA VAREJISTA EIRELI - ME. CNPJ sob nº 04.197.718/0001-70, vencedora dos itens: 25,26 e 43 com valor total de R$ 38.890,00; SUPERMERCADO LIDER LTDA. CNPJ sob nº 13.892.227/0001-30, vencedora de dos itens: 03,14,17,27,28,40,42,48,54 e 55 com valor total de R$ 75.247,04; A. P. CARVALHO - ME. CNPJ sob nº 17.475.598/0001-78, vencedora dos itens: 01,02,05,09,10,11,15,16,35,37,46,49 e 50 com valor total de R$ 172.742,00; DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. CNPJ sob nº 34.573.762/0001-07, vencedora dos itens: 07,24,32,34,36 e 41 com valor total de R$ 169.643,80; ALE SUPERMERCADO LTDA. CNPJ sob nº 51.362.253/0001-46, vencedora dos itens: 04,06,12,20,23,38,47 e 52 com valor total de R$ 58.598,00; L F M ALBUQUERQUE. CNPJ: nº 48.129.959/0001-58, vencedora dos itens: 08,13,18,19,21,22,29,30,31,33,39,44,45,51,53 e 56 com valor total de R$ 240.114,62 perfazendo um valor Global estimado da ARP em R$ R$ 755.235,46. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e Leis Comp. 123/06 E 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses INICIO: imediato, a partir da data de assinatura

EXTRATO DE ARP nº 003/2024; PE Nº 3/2024. Proc. Adm. Nº 140/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FME de Nova Olinda-TO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e componentes originais e/ou genuínas em geral destinadas a reposições quando necessárias nas manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e eletrodomésticos em geral, atendendo as necessidades do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao FME de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses. DETENTORAS: R M COSTA SERVIÇOS E LOCAÇÃO. CNPJ: Nº 33.952.554/0001-48, vencedora dos itens: 01 a 05, com percentual de maior desconto em 10% (dez inteiro de por cento) valor total de referência em R$ 240.000,00; DANIELA SOUSA SILVA 06697078138. CPF/CNPJ sob nº 47.496.139/0001-31, vencedora de dos itens: 06 a 09 com percentual de maior desconto em 8,5% (oito inteiro e cinco centéssimo de por cento) valor total de referência em de R$ 40.000,00; perfazendo um valor Global estimado da ARP em R$ 280.000,00. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 15/03/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses INICIO: imediato, a partir da data de assinatura
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU, Seção II, do dia 1º de março de 2024 na pág. 342, Onde se lê: 09/04/2024 às 08h, Leia-se: 03/04/2024 às 08h.

Presidente Lucena/SP, 20 de março de 2024.

Gilmar Fuhr

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2024.

Dia 04/04/2024, às 09h, tipo menor preço por grupo/lote, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: registro de preços para aquisição de uniformes escolares. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira.

SAAD-GO, 20 de março de 2024

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Município de Sucupira - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira-To, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 21/03/2024, no Site: bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 02/04/2024 às 08h, no Site: bnc.org.br. Edital: Poderá ser retirado pelo site: www.sucupira.to.gov.br, no site: bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: cplsucuppira@hotmail.com. Informações: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Sucupira - TO, 20 de Março de 2024.

Katiane Marinho de Castro

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão presencial nº 16/2024

O Prefeito De Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: PP 16/2024 - Contratação de empresa para prestação dos serviços Técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria, na área de Engenharia Civil para o Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 08h30min do dia 04/04/2024. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, e no www.tunas.rs.gov.br.

Tunas/RS, 20 de março de 2024.

Paulo Henrique Reuter
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952373/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: REDE ESPACO SEM FRONTEIRAS, CNPJ nº 30891582000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 12/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001085/2024-50.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 01.623.403/0001-50 - BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de compressa gaze, tecido 100% algodão, 13 fios/cm2, cor branca, isenta de impurezas, 8 camadas, 7,50 cm, 7,50 cm, 5 dobras, descartável.

Fundamento Legal: Lei 10.520/02 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 133.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).