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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 20/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração de Projetos de Levantamento Cadastral e Prevenção e Combate à Incêndio e SPDA para 26 (Vinte e Seis) EMEF/EMEI - Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil em Diversos Bairros no Município de Aracaju/SE. Empresa vencedora MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI., com o valor global de R$ 315.256,86 (Trezentos e Quinze Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos), com Encargos Sociais de 78,24%, Custos Administrativo de 20,00%, Remuneração da Empresa de 12,00%, Despesas Fiscais de 8,85%. Prazo de Execução de 120 (Cento e Vinte) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias.

VALOR ESTIMADO: R$ 371.406,24. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 Educação Infantil, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 2045 Desenvolvimento da Educação Infantil, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 884/2023 e TCT nº. 01/2021 - SEMED/EMURB.

REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações.

Aracaju/SE, 8 de Janeiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

CONCORRÊNCIA N° 007/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.08.10.0078

CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: ALD ALBINO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 28.851.516/0001-69; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Destinada A Pavimentação Em Paralelepípedos Nas Seguintes Ruas Deste Município: Rua Severino Alves da Costa, Rua Geraldo Magela, Rua São Sebastião, Rua São José e Rua Francisco S. Cunha - Bairro Boa Passagem, Trecho da Rua Dulce Costa - Bairro Samanaú, Rua Antonio Vieira e Rua Itans - Bairro Nova Descoberta, Rua Ivo Trindade - Bairro Vila Altiva e Rua Geraldo Barros de Medeiros - Bairro Canutos e Filhos, Na Zona Urbana do Município de Caicó/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.839.517,26 (Um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 23, inc. I, alínea "c", da Lei n° 8.666/93; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e ANDRÉ LUCAS DANTAS ALBINO - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000593/2023-61-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 10.0185.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.506.424/0001-71. OBJETO: Contratação, sob o regime de execução: empreitada por preço unitário, de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados- Lote 1: Pavimentação asfáltica com CBUQ. 1.2. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 72/2022 - Pregão Eletrônico (SRP). 1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições do Decreto n° 10.024/2019, de 20/9/2019, tendo sido a licitação realizada nos termos da então Lei 10.520/2002, de 17/7/2002, sob a forma de PREGÃO ELETRÔNICO, através do modo de disputa ABERTO, segundo disposições das legislações supracitadas, e suas alterações posteriores. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 3.934.600,00 (três milhões novecentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais), obedecido ao preço unitário constante da proposta de preços da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pelo contratado o Sr. DANIEL DA SILVA FRANCO JUNIOR.
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023/CPL Beneficiário -: R A MACHADO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 14.457.939/0001-94 vencedoras do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 219.000,00 (Duzentos e dezenove mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002 /2023/CPL Beneficiário -: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ sob 48.174.620/0001-73 vencedoras dos Itens: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 88.780,00 (Oitenta e oito mil, setecentos e oitenta reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 095/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 31.920/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 580/2023/SEMAD, Processo nº 20.537/2023-PMM- Inexigibilidade nº 014/2023-CEL/SEVOP/PMM - Credenciamento nº 07/2023, Objeto: Prestação de serviços de concessão de empréstimos, financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marabá-PA; Empresa: BANCO SANTANDER S.A, inscrita no CNPJ Nº 90.400.888/0001-42, Data da assinatura 04/01/2024, Vigência: 04/11/2028. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

CONTRATO Nº 576/2023/SEMAD, Processo nº 20.537/2023-PMM- Inexigibilidade nº 014/2023-CEL/SEVOP/PMM - Credenciamento nº 07/2023, Objeto: Prestação de serviços de concessão de empréstimos, financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marabá-PA; Empresa: BANCO BRADESCO S.A, inscrita no CNPJ Nº 60.746.948/0001-12, Data da assinatura 04/01/2024, Vigência: 04/11/2028. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

CONTRATO Nº 577/2023/SEMAD, Processo nº 20.537/2023-PMM- Inexigibilidade nº 014/2023-CEL/SEVOP/PMM - Credenciamento nº 07/2023, Objeto: Prestação de serviços de concessão de empréstimos, financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marabá-PA; Empresa: BANCO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ Nº 00.000.000/0001-91, Data da assinatura 04/01/2024, Vigência: 04/11/2028. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257025

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25036.000818/2020-06.

Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviço de postagens tem como obejto a prorrogação da vigencia do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 13/01/2024 até 13/01/2025, entre a empresa correios - empresa pública, constituída nos termos do decreto-lei nº 509, de 20 de março de 1969 e o distrito sanitário especial indígena alto solimões.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.462,40. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS

Processo STJ 041118/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços n. 14/2023. OBJETO: Aquisição de Computador All-in-One e Notebooks para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica. Fornecedor: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. Item 1: R$ 8.700,00. Item 2: R$ 5.500,00. VIGÊNCIA: Doze meses a partir da assinatura. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 108/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, e Alessandro Mello de Sousa - Fornecedor.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução da construção de cobertura do estacionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Rio Branco, incluindo material e mão de obra, no município de Rio Branco - Acre

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 25 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de janeiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/15AixokimBRrqZRup_fev4shPor7Zi0K0?usp=drive_link

ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581033287/2023-48.

Pregão Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 96.589,50. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: F. J. RODRIGUES DE SOUSA inscrito no CNPJ nº 13.065.154/0001-03. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 325.680,00 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). OBJETO: É a aquisição eventual e futura, sob demanda, de combustíveis, gasolina comum, óleo diesel S10 e Óleo Diesel S-500, com vistas ao abastecimento dos veículos automotivos que compõem e aqueles que venham a compor a frota de veículos oficiais e/ ou locados dos órgãos municipais da Prefeitura Municipal de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 075/2023, Concorrência 002/2023. Processo: 06010006/2023. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, CNPJ Nº 12.265.468/0001-97 E LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 38.240.209/0001-03. VALOR: R$ 6.544.675,01. DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO PALMEIRINHA. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO; SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0112 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 12.361.0008.4007 e 12.361.0008.4007; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1.544.0000. DO PRAZO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 204/2023 - UASG 155125

Nº Processo: 235410002832023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de ácido peracéltico, bobinas para esterilização, capas para microcâmeras e microscópios, envelopes de papel grau cirúrgico, escova para endoscópios, indicadores, dentre outros materiais de uso recorrente nas rotinas do Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00204-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/01/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: F. A. ROCHA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 05.988.214/0001-31. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.060,28 (onze mil, sessenta reais e vinte e oito centavos). OBJETO: É a contratação de empresa especializada para o Registro de Preço de serviços técnicos especializados de telecomunicação para fornecer conexão de fibra óptica e transmissão de dados simétrico de acesso à Internet de forma continuada, operacionalização, fornecimento de equipamentos, manutenção e gerenciamento da rede, para Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: F. A. ROCHA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 05.988.214/0001-31. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.440,72 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). OBJETO: É a contratação de empresa especializada para o Registro de Preço de serviços técnicos especializados de telecomunicação para fornecer conexão de fibra óptica e transmissão de dados simétrico de acesso à Internet de forma continuada, operacionalização, fornecimento de equipamentos, manutenção e gerenciamento da rede, para Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581033339/2023-86.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 00.538.079/0001-09 - L.D.M. EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição material hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: F. A. ROCHA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 05.988.214/0001-31. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.320,16 (seis mil, trezentos e vinte reais e dezesseis centavos). OBJETO: É a contratação de empresa especializada para o Registro de Preço de serviços técnicos especializados de telecomunicação para fornecer conexão de fibra óptica e transmissão de dados simétrico de acesso à Internet de forma continuada, operacionalização, fornecimento de equipamentos, manutenção e gerenciamento da rede, para Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: F. A. ROCHA COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 05.988.214/0001-31. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais). OBJETO: É a contratação de empresa especializada para o Registro de Preço de serviços técnicos especializados de telecomunicação para fornecer conexão de fibra óptica e transmissão de dados simétrico de acesso à Internet de forma continuada, operacionalização, fornecimento de equipamentos, manutenção e gerenciamento da rede, para Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 147/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Appservice Tecnologia da Informação Ltda. - ME. -CNPJ: 18.775.558/0001-04/. Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 30/12/2022 e publicado no DOU nº 6 de 09/01/2023, seção 03, p. 165 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 29/12/2023. Brasília-DF.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA nº 20.02.0100.0002427/2023-13 - Contrato nº 02/2024. Objeto: Contratação, por meio de pregão, na forma Eletrônica, de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de RECEPÇÃO (mão de obra residente) nas dependências das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Nova Friburgo e Petrópolis e prestação de serviços continuados de SUPORTE OPERACIONAL (mão de obra residente) nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu, todos compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de insumos de mão de obra (uniformes). Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ Nº 03.575.979/0001-14. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.37-01 - apoio administrativo, técnico e operacional. Nota de Empenho nº 2024NE000412, 2024NE000416 e 2024NE000421 de 05/01/2024. Valor Global: R$ 260.977,68 (duzentos e sessenta mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Vigência: Suporte Operacional da Ptm de Nova Iguaçu: 08/01/2024 a 08/01/2026; Recepção da Ptm de Nova Friburgo: 19/02/2024 a 19/02/2026; Recepção da Ptm de Petrópolis: 13/01/2024 a 13/01/2026. Data da Assinatura: 08/01/2024. Signatários: Dr. Fábio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Antonio Gomes da Silva Neto, Gerente administrativo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 068/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ 04.709.850/0001-14. VALOR GLOBAL R$ 477.324,66. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 069/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: CIRURGICA MEDICAL LTDA - CNPJ 45.861.699/0001-12. VALOR GLOBAL R$ 228.927,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 070/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.220.655/0001-40. VALOR GLOBAL R$ 662.718,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 071/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: ELOIANA RIBEIRO PANTOJA (ORALFACE) - CNPJ 45.384.472/0001-23. VALOR GLOBAL R$ 345.945,50. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 072/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: L. G. A. MOREIRA LTDA - CNPJ 14.535.579/0001-00. VALOR GLOBAL R$ 58.590,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 073/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 34.864.207/0001-26. VALOR GLOBAL R$ 736.244,20.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 074/2023 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 0643/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 986955 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS ODONTOLOGICOS PARA O PERIODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS E DO CENTRO ESPECIALIZADO - Contratação da empresa: M. TESTA CONFECÇAÕ - ME - CNPJ 23.829.339/0001-09. VALOR GLOBAL R$ 73.000,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.043014/2019-28

Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 18/2019.

Título: Bossa Criativa - Arte de Toda Gente

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024.

Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
AVISO REGISTRO DE PREÇOS

O TRT da 15ª Região torna público o seguinte Aviso de Registro de Preços:

Ata nº 066/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 18374/2023, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.658.130/0001-75, para eventual aquisição de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste Tribunal. Data de assinatura: 08/01/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.965,00.

Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq

ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON

Secretária da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020-UFMS. Processo nº 23104.042364/2019-12, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 29/1/2024 a 28/4/2024. b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos a partir de 23/1/2024 a 22/4/2024. Data da assinatura: 08.01.2024. Vigência: 29.01.2024 a 28.04.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e a Representante Legal pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 30.470.111/0001-22 - PROFISIOCLIN LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos de fisioterapia e outros serviços de saúde a serem complementados, de natureza contínua. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2021 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 21/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 26/01/2025, conforme especificações contidas na cláusula segunda do termo de contrato e no Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93.

Valor total do termo aditivo R$ 271.981,35 (Duzentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura 04/01/2024.
EXTRATO DO 2° CONTRATO

EXTRATO 2° CONTRATO Nº. 002/2024, PA 27649/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/BA, no âmbito da Secretaria de Educação a ser custeada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE e recursos próprios FORNECEDOR: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

2º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência Ao Contrato Administrativo nº 070/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO

Contratada: ROMANELLI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Objeto: Aquisição de 1 (uma) usina de afaslto, conforme especificações do anexo I- termo de referência, objeto de convênio / MR - Plataforma + Brasil nº 922459/2021 e o município de Dianópolis.

Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93

Valor Global Estimado: R$ 951.000,00

Data da assinatura: 29/12/2022

Vigência: 31/12/2024
Extrato de Registro de Preços JBRJ Nº 36/2023

Processo JBRJ nº 02011.000002/2024-81

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Contratado: Cite Eletrodomésticos LTDA

CNPJ: 40.426.345/0001-26

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificado no item 03 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ R$ 4.150,00

Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Elissandro Botelho da Silva
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 031/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 444/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 50.418,00 (cinquenta mil, quatrocentos e dezoito reais) Assinatura 08/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento.

Contrato Nº 024/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 31.454/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 0104/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 008/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Refeições (Tipo Marmitex), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN, Empresa: R A MACHADO RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 14.457.939/0001-94; Valor em R$ R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil, quinhentos reais) Assinatura 08/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 030/2024/SEMMA, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 444/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 321.520,00 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte reais) Assinatura 05/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Rubens Borges Sampaio, Secretário Municipal de Maio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 205/2023 - UASG 155125

Nº Processo: 235410003102023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Sondas e Drenos, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Universitário de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 67. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00205-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/01/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Veiculos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Desenvolvimeto Humano E Social Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 8 de Janeiro de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11.058/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 6.360/2023

CHAVE CGM: B2B3-UG0X-M529-E4KV

Modalidade: Concorrência pública nº 11.058/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 27 RUAS, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa ANTUNES ENGENHARIA EIRELI CNPJ:22.455.563/0001-07 com proposta no valor de R$ 4.401.293,74 (Quatro milhões e quatrocentos e um mil e duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).

João Pessoa, 5 de janeiro de 2024

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 18.568.406/0001-30 - RAYSSA JESSIKA SOARES LESSA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais, de análises clínicas e citopatologia, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 059/2023 de Prestação de Serviço de Engenharia visando o fornecimento e instalação de sistema de climatização do tipo VRF no Edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: IVAÍ AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia visando o fornecimento e instalação de sistema de climatização do tipo VRF, para substituição do sistema de climatização existente no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba. VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor em 29/12/2023, cessando seus efeitos com o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo o preço contratado, previsto para 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE0618, natureza de despesa Plano Orçamentário: 0047, PTRES 214316 - UG 090013. BASE LEGAL: PROCESSO SEI 0001966-42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 29/12/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e pelo Sr. Sidney Bergamin dos Reis, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 919777/2021

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 7° andar, Brasília/DF e o Município de Mossoró/RN, CNPJ: 08.348.971/0001-39, situado na Avenida Alberto Maranhão, 1751 - Centro. Objeto: Integrar ao Convênio Original novo Plano de Trabalho, alterando o valor de R$ 219.886,50 para R$ 136.491,55, sendo suprimido R$ 83.394,95 do valor global. Data de Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta, CPF: 007.643.197-52 e Allyson Leandro Bezerra Silva, CPF: 095.033.754-44. Processo: 25100.007.351/2021-87
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023

Espécie: Registro de preços para contratação de empresa para a aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo 4x2, para atender e ampliar o serviço do Departamento de regulação controle e auditoria do Município de Piripiri, conforme a Portaria nº 3.501, de 17 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 51.552.005/0001-68, no valor total de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 04 de Janeiro de 2024.
Extrato de contrato

Processo Licitatório nº 002/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - Carne, Queijo e Não Perecíveis - Estocáveis, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar, para alunos matriculados e assistidos pela Rede de Ensino do Município de Itambé-PE, por meio do Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE. Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e as empresas: 1- Oliveira Comércio de Alimentos LTDA-ME, CNPJ nº 26.739.555/0001-43 - Contrato nº 030/2023 - Valor R$ 45.639,41; 2- J P S Comércio e Serviços em Geral LTDA-ME, CNPJ nº 48.303.725/0001-85 - Contrato nº 031/2023 - Valor R$ 202.817,17; 3- Rodrigues Comércio de Alimentos LTDA-EPP, CNPJ nº 48.106.423/0001-17 - Contrato nº 032/2023 - Valor R$ 841.727,71 e 4- Livisgton Leandro dos Santos Mercearia e Armazéns-ME, CNPJ nº 50.454.858/0001-02 - Contrato nº 033/2023 - Valor R$ 151.189,23. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 29/12/2023.
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023-SEMINFRA

O MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, através da CPL torna público que a Empresa: SAT COMERCICIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 01.221.604/0001-20, apresentou recurso contra a decisão que julgou habilitada a empresa VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 15.715.423/0001-65.

Dessa forma, conforme preceitua a Lei, abre-se o prazo para eventuais contrarrazões. As peças recursais encontram-se acostadas nos autos a disposição dos interessados, na forma da lei n° 8.666/93.

Amajari/RR, 8 de janeiro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - CPL, Proc. 070/2023 - SMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82

CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ N° 05.377.160/0001-78

OBJETO: COntratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde Leao de Ouro, do Município de Amajari/RR.

Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Exercício: 2023/2024.

Elemento de Despesa: 33960010 - R$ 269.369,00 - HIRAN GONÇALVES

33960010 - R$ 64.882,00 - HIRAN GONÇALVES

Fonte de Recursos: Proposta de Emenda Parlamentar Nº 12322.548000/1230-11 - MS

Tipo de Empenho: Global.

VIGÊNCIA do CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS

VALOR TOTAL: R$ 293.644,00 (duzentos e noventa tres mil, seiscentos e quarenta e quatro reais) DATA da ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2024
Extrato de Registro de Preços JBRJ Nº 35/2023

Processo JBRJ nº 02011.000001/2024-36

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Contratado: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA

CNPJ: 45.329.312/0001-81

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificado no item 01 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ R$ 3.062,26

Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Lucas Griebeler Sandi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005958/2022-03.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 47.307.677/0001-30 - DM COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de materiais de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 10.235,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 17.004.731/0001-08 - KIRE DINAMIC CENTER FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia e outros serviços de saúde a serem complementados, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
Aviso de licitaçãoPregão Presencial Nº 4/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, torna público que realizará na Prefeitura Municipal de Quixaba, Rua Francisco de Pereira de Assis, 295 - Centro Quixaba/PB o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 cujo objeto é: Fornecimento parcelado de combustíveis, destinados aos veículos da frota pública e locada, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024 conforme as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

O edital está disponível nos sites: www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB.

A sessão pública na forma presencial será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 25/01/2024.

Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira.

Fabrícia Araújo Candeia
Aviso de licitação Pregão Presencial nº 9/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, torna público que realizará na Prefeitura Municipal de Quixaba, Rua Francisco de Pereira de Assis, 295 - Centro Quixaba/PB o PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 cujo objeto é:

Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

O edital está disponível nos sites: www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma presencial será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 23/01/2024.

Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira.

Fabrícia Araújo Candeia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 070006

Nº Processo: 0006367-86.2023.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 90001/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 08.902.649/0001-00 - DESAPE - DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de "pesquisa de mercado, estimativa de preços e negociação nas contratações", ministrado pelo prof. Silvio lima, com abordagem em todos os normativos relativos ao assunto, atualizado pela lei nº 14.133/2021 e instrução normativa nº 65/2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022

Processo: 2.084/2022. Pregão Eletrônico: 30/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: ARCANJO TELECOM LTDA; CNPJ: 07.686.448/0001-50. Objeto: Primeiro termo aditivo de quantidade - contratação de empresa especializada capacitada para o fornecimento dos serviços de acesso à internet banda larga, assim como devido suporte técnico para atender os serviços essenciais das unidades administrativas do município de Touros/RN, secretarias, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, Item: 02 - quantidade: 39(correspondente a 25%) - Valor Unitário R$ 270,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2023 até 31/12/2023, iniciando sua execução em 01/12/2023 a 31/12/2023. Fundamentação Legal: § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: DJAILSON PAULO ARCANJO - CPF: 030.827.044- 41. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.*republicado por incorreção de erro material.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720374/2023-46.

Dispensa Nº 90034/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 07.754.224/0001-38 - VANGUARD SECURITY ASSISTENCIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de monitoramento de centrais de alarme contemplando a segurança patrimonial dos prédios da IRF/MCE e IRF/CGZ, incluindo suas jurisdicionadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

02º Aditivo ao Contrato nº 02/22. PAD 428/2021. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA, CNPJ Nº 03.361.851/0001-58. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses e reajuste dos preços no percentual de 3,8514% pelo índice INPC, acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Marcilio de Oliveira. Valor Total: R$ 1.121,64. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025.

01º Aditivo ao Contrato nº 19/2022. PAD 133/2022. SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.432.517/0001-07. Reajuste dos preços no percentual de 3,14% pelo índice ICTI acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: José Coutinho Martins. Valor Total Estimado: R$ 240.076,50. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PREFEITO JOSÉ SCHMIDT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 24 de janeiro de 2024 às 08h59m

Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de janeiro de 2024 às 09h.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 8 de janeiro de 2024.

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.039199/2023-57.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 06.334.946/0001-70 - ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de impressão de material gráfico, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 23.933,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2022-10-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.875.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.625.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).