gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

pregão eletrônico nº 13/2024

Nº 24.837/2024.

O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE 13/2024, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais de pessoa física, no modelo tradicional e em nuvem, na cadeia Cert-JUS, no perfil Cert-JUS Institucional A3, com validade de 3 (três) anos, bem como serviços contínuos de visita técnica para validação, emissão e/ou gravação dos certificados e fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token USB, para armazenamento dos certificados de magistrados e servidores do TRT3 ; sendo que os itens 1, 2 e 3, integrantes do Grupo 1, foram adjudicados à empresa Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A - CNPJ n. 09.461.647/0001-95; e o item 4 foi adjudicado à empresa Garcia Certificadora Digital Ltda. - CNPJ n. 19.963.579/0001-16.

Belo Horizonte, 31 de julho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024 OBJETO:

A presente licitação tem por objeto, a Concessão Remunerada de Direito Real de Uso das Áreas do 6º Pirajuí Rodeio FEST, NOS DIAS 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2024, NO Ginásio de Esportes "Satílio de Lima", Localizado Na Avenida Afonso Pena S/Nº - BAIRRO VILA ORTIZ - PIRAJUÍ - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí, 31 de julho de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Pregão Eletrônico 033/2024 - Processo Administrativo N° 071/2024 - SRP Nº 024/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 30/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 31/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 14/08/2024 14:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000072/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação preparada (marmitex, self service e buffet), em atendimento às demandas do Município de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 012/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Registro de Preços nº 001/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados a manutenção dos Programas Sociais mantidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social, bem como, a manutenção do Programa Tá na Mesa Pernambuco, através da Cozinha Comunitária Dona Lica - no Distrito de Pão de Açúcar e Cozinha Comunitária II Taquaritinga do Norte, durante o período de 12 (doze) meses, mediante Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 1.271.495,41 (um milhão duzentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 01/08/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 14/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 14/08/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.com.br.

Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência FMAS (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156.

Taquaritinga do Norte, 31 de julho de 2024.

JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 57/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2024.

O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA- Estado de Mato Grosso, por meio de seu agente de contratação ADMILSON DOS SANTOS GOMES-Decreto 1.675/2023 e equipe de apoio, faz saber a todos os interessados, de que trata a presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 006/2024 na Forma de julgamento tipo menor preço GLOBAL com contratação integrada, cujo objeto é: Elaboração dos projetos complementares e execução da Construção da Unidade Básica de Saúde Porte I, para atender ao município de Santa Terezinha-MT, conforme termo de convenio com ministerio da saude processo nº 11860.9940001/24-001. Abertura ocorrerá no Dia: 22/10/2024 AS 09h00min (horário de Brasília).

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 12:00 das 14:00 as 18:00 horas ou solicitado pelo E-mail: licitacao@santaterezinha.mt.gov.br ou no site www.santaterezinha.mt.gov.br fone: (66) 98405-1526.

Santa Terezinha - MT, 31 de julho de 2024.

ADMILSON DOS SANTOS GOMES

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 132/2024 RDC-e 00059/2023-20 - UASG 393026 - SUP.REG. AL - DNIT, Id. Sei! (17929452), publicado no Diário Oficial da União, edição nº 102, de 28/5/2024, Seção 3, página 146, vinculado ao Processo Sei! 50620.000207/2022-79: Onde se lê: " Vigência: 22/5/2024 a 2/6/2026.'' Leia-se: "28/5/2024 a 8/6/2026".

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 131/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ANIS PSICOLOGIA E SAÚDE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 31/07/2024. f)PA: 0014092/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008.001060/2023-42.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.

Contratado: 48.008.844/0001-05 - AVANT ENGENHARIA, LAUDOS, PROJETOS E PERICIAS LTDA. Objeto: Contratação de responsável técnico, com elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio baseado na estrutura já alocada, com fornecimento de ART (anotação de responsabilidade técnica), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 8.952,36. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911382. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITANHOMI, CNPJ nº 18493239000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 515.439,30, Valor de Contrapartida: 133.439,30, Vigência: 08/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0125. Processo: 200.012316/2024-73. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA - SC. CNPJ: 79.680.005/0001-62. Data da assinatura: 26/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 26/07/2024, final: 26/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Márcio Tancredi, Diretora-Geral, substituto, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Deivid Rafael Aquibo, Presidente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910988. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO RUFINO, CNPJ nº 95991071000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.011.983,00, Valor de Contrapartida: 191.511,94, Vigência: 08/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911235. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS, CNPJ nº 01137116000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 167.022,13, Valor de Contrapartida: 19.000,00, Vigência: 09/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194004

Número do Contrato: 66/2020.

Nº Processo: 08760.000596/2019-76.

Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 66/2020, firmado em 01/04/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.853,52. Valor Total do Apostilamento: R$ 29.368,92. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 009/2024, Tipo Menor Preço Global, destinado a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONEXÃO À REDE MUNDIAL (INTERNET) VIA (FIBRA ÓPTICA E RÁDIO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUAS VERMELHAS-MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

DATA DE ABERTURA: 20 de agosto de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo TELEFONE: (33) 3755 1490, E-MAIL: licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br

Águas Vermelhas - MG, 31 de julho de 2024

ANDRESSA MENDES SILVA

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATOS Nº 106/2024 A Nº 111/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024

DISPENSA Nº 007/2024, CHAMADA PÚBLICA 001/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, adquiridos através da AGRICULTURA FAMILIAR, para manutenção da merenda da rede municipal de ensino. PARTES: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e:

CONTRATO Nº 106/2024 - IZAILDA DA SILVA PEREIRA. Valor do Contrato: R$ 2.635,01 (dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e um centavo).

CONTRATO Nº 107/2024 - MARIA ELISABETH DO AMPARO. Valor do Contrato: R$ 2.651,06 (dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e seis centavos).

CONTRATO Nº 108/2024 - IRENE APARECIDA DA SILVA. Valor do Contrato: R$ 6.284,56 (seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

CONTRATO Nº 109/2024 - VANILDE SIMÕES DE CASTRO. Valor do Contrato: R$ 9.277,20 (nove mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos).

CONTRATO Nº 110/2024 - CLAUDIANA RODRIGUES DE ARAUJO. Valor do Contrato: R$ 1.629,75 (mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos).

CONTRATO Nº 111/2024 - RUTE DE CASTRO VERTELO RODRIGUES. Valor do Contrato: R$ 5.925,00 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais).

ASSINATURA: 31/07/2024. VIGÊNCIA: 31/07/2024 Até: 31/12/2024. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

PROC LICITATÓRIO 036/2024

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para água para atender às demandas do Mun. de Ataléia. Abertura: 15/08/24 às 8:30h, no site www.licitardigital.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

PROC. LICITATÓRIO 038/2024

Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, p/ atender as demandas das diversas secretarias do Mun. de Ataléia. Abertura: 15/08/24 às 10:30h, no site www.licitardigital.com.br.

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Credenc. de monitores/facilitadores para atuar junto às oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS. Abertura: 02/08/24 à 20/12/24.

Informações: na Prefeitura, R. Gov. Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000, Ataléia

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 029/2024 - Concorrência Presencial Nº 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE URBANIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MAXACALI NAS ALDEIAS CACHOEIRA E MARAVILHA NO MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS - MG.

DATA: 15/08/24 ÀS 12HS. INFORMAÇÕES NO SETOR DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS, na Rua Governador Valadares, nº 277, centro, CEP: 39.875-000, Bertópolis - MG.

Bertópolis/MG, 31 de julho de 2024

ILDÁSIO FERREIRA ROSA CARRIEIROS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 32/2024

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS - Extrato do Contrato Nº 32/2024 - Concorrência Nº 001/2024 - Processo Licitatório Nº 023/2024 - CONTRATANTE: Município de Bertópolis - MG. CONTRATADO: APN Engenharia Ltda. INSCRITO NO CNPJ n° 29.972.420/0001-11.

OBJETO: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE HEXAGONAL EM LADEIRAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS, referente ao contrato de repasse n° 947477/2023/MIDR/CAIXA.

VALOR GLOBAL: R$ 883.000,00. VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 22/07/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024

O Município de Botumirim - MG torna público o edital de aviso de Dispensa Eletrônica Nº 06/2024. Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO PARA PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA OPORTUNIDADES À POPULAÇÃO PROFISSIONALIZANTE (POP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 1481002116/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 08:01hs do dia 06/08/2024.

CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-4671- E-MAIL: licitacao@botumirim.mg.gov.br, na página: http://botumirim.mg.gov.br/.

Botumirim/MG, 31 de julho de 2024

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Mun. de Marliéria, recurso do Contrato de Repasse 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA. Motivo: erro na planilha licitada. Informações: licitacao@marlieria.mg.gov.br

HAMILTON LIMA PAULA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2024

A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público que estará realizando o recebimento das Propostas de Preços e Documentação de Habilitação EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br no dia 01/08/2024 a 15/08/2024 até às 08h:30 min e às 9:00 horas do dia 15/08/2024 terá Início a sessão de disputa de preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PMF, EM DIVERSAS VIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA E RECURSOS ORIUNDO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14, DE 3/04/2024, INDICAÇÃO Nº 139197 E 146469, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032024-073121.

O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br

Pedra Azul/MG, 30 de julho de 2024

RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: 092/2022

Verum Construtora Ltda, CNPJ/MF 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete e drenagem na Rua Benedita da Silva Domingues Trecho 01, Contrato de Repasse 921688/2021 MDR/CAIXA, Trecho 02, Contrato de Repasse 917887/2021 MDR/CAIXA e Trecho 03, Contrato de Repasse 920184/2021 MDR/CAIXA, para atender a Sec. de Infraestrutura do Mun. de Piranguinho. Fica prorrogado o contrato pelo período de 01 (um) mês a contar de 12/07/24 a 12/08/24. Helena M. da Silveira - Chefe do Poder Executivo. 16/07/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23104.024648/2023-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 08/08/2024 e término em 06/12/2024.

1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 08/08/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.620,86. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 32/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.051704/2024-74.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1000667-20, no montante de R$ 89.909,04 (oitenta e nove mil novecentos e nove reais e quatro centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**.TOMADOR: Instituto Esporte e Educação, CNPJ: 04.381.220/0001-63, neste ato representado por Ana Marta Nogueira Rocha Neves, atual presidente, CPF: ***.814.008-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911861. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA, CNPJ nº 87613022000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 157.812,92, Valor de Contrapartida: 14.562,92, Vigência: 07/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911960. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ nº 87613105000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 415.000,00, Valor de Contrapartida: 224.000,00, Vigência: 08/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 224/2022.

Nº Processo: 23080.072636/2022-20.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 30/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000454, emitida em 25/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para processamento de dados - cartuchos de toner. (TRF2-ARP-2024/00025). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.475,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00230. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Caixa Econômica Federal; Objeto: estabelecer normas e procedimentos visando à concessão de empréstimos e/ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores ativos e inativos e aos pensionistas estatutários do Quadro Permanente do CONSIGNANTE, neste ato denominados CONSIGNADOS; Data da assinatura: 25/07/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n.º TRF2-ADM-2023/00430; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00032. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911250. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA, CNPJ nº 13891536000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 396.000,00, Valor de Contrapartida: 109.500,00, Vigência: 03/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911957. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.170.000,00, Valor de Contrapartida: 24.000,00, Vigência: 02/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 915253. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08281073000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.750,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 10/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 915255. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PIQUETE, CNPJ nº 47563325000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 387.000,00, Valor de Contrapartida: 138.700,00, Vigência: 07/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: : Contratação de Empresa Para Conclusão da Construção de Escola do Programa Proinfância, Obedecendo Às Tipologias dos Projetos Padrão do Fnde Creche Proinfância Tipo B. Envio das propostas na plataforma: Até as 09:00 horas (Brasília), do dia 09/09/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 09:30 horas (Brasília) do dia 09 de setembro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Alto Araguaia - MT, 31 de julho de 2024.

Juliane Ribeiro Teles

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-A/2024-CONLESTE

Aviso de Lançamento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 014-A/2024-CONLESTE, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 13/08/2024 às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, desenvolvimento de software e fornecimento de hardware e material didático complementar, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO, SUPRESSÃO E QUALITATIVO

TOMADA DE PREÇO 9/2023

Contratante: Município De Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: J A Fontenelle Júnior Engenharia Ltda, CNPJ: 24.901.546/0001-81. Contrato 23-1011-001. D. Orçamentária; 2.016; 2.147; 2.148; 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J Alteração Do Valor Em Decorrência Do Aumento Do Quantitativo, Correções Qualitativas E Supressão De Itens Do Contrato O Qual Tem Fundamentação Legal No Art. 65, I, B, § 1º Da Lei 8.666/93 E Alterações - Ass.: 19/03/2024.
Edital nº 65, de 31 de julho de 2024Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Engenharia; Subárea: Fenômenos de Transporte, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino, conforme Edital Único de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024 (código 05324.16), publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 e processo nº 23112.014921/2024-73:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

GUSTAVO CARDOSO DA MATA

1º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
RETIFICAÇÕES

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 154049 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 67/2024 - UASG 154049 (Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23112.045123/2023-11), publicado no Diário Oficial da União n.º 145, de 30 de julho de 2024, Seção 3, página 74,

onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 154049",

leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049".

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 154049 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 81/2024 - UASG 154049 (Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23112.045361/2023-18), publicado no Diário Oficial da União n.º 145, de 30 de julho de 2024, Seção 3, página 74,

onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 154049",

leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/CRP-MA

Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até às 8:00h do dia 13 de agosto de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 08:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://crpma.org.br/ e-mail: licitacoes@crpma.org.br.

São Luís(MA), 30 de julho de 2024

Nelma Pereira da Silva

Conselheira Presidente do CRP-MA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

PROCESSO N° 112/2024 Tipo de Licitação: Menor preço por GLOBAL. setor requisitante: Secretaria de Administração. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), - Diário Oficial do Estado (resumo do Edital) Diário Oficial da União (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas - (www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: O objeto da presente licitação está ancorado na Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso a um link para internet com acesso permanente, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme DFD nº040/2024 Secretaria de Administração. Encerramento: 19 de Agosto de 2024, às 09h.

O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 24/2024 - Processo n° 112/2024, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do telefone (18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h às 17h.

Lucélia/SP, 31 de julho de 2024.

TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO

Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À DISPENSA N° 2023.0604.001

Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Ana Célia Dadalto Lorenzoni. Contrato 23-0420-008. D. Orçamentária: 2029; 2030; 2052. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. prorrogação de prazo, vigência 21/04/2024 a 21/07/2024. Ass.: 09/04/2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUALITATIVO DO RDC 2/2021

Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: J A Fontenele Junior Engenharia Eireli (Projetar Engenharia), CNPJ 24.901.546/0001-81. Contrato 719/2021. D. Orçamentária: 1.007; 1.008; 1.009; 1.013; 1.014; 1.015; 1.016; 1.017; 1.018. Class. Econômica: 44 90 51 00 - Obras e Instalações. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo do qualitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º e art. 57, inciso I, IV, §2º da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024 - Ass.: 19/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 35/2024

Ata de Registro de Preços Nº 2024.035.001, Ata tem por objeto Contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Empresa: Onsaude Servicos de Saude Ltda - CNPJ: 38.086.505/0001-93, valor R$ 25.199.960,80. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025 Ass.: 31/07/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4/2024 - SRP - Pregão Eletrônico 5/2024, no DOU, seção 3, Pag. 208 em 25/07/2024:

Onde se Lê: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Expediente, para atender às demandas das Secretarias, Fundos Municipais desta Prefeitura, durante o ano de 2024;

Leia-se: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação Escolar-PNAE e o programa Estadual de alimentação Escolar-PEAE, para à alimentação escolar dos alunos da rede Pública Municipal e Estadual de ensino de Afuá/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo de Licitação n° 39/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Prof.° Arlindo B. Zimmermann, no Município, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos. Menor Preço Global. Recebimento das propostas: das 8h do dia 02/08/2024 até às 8h do dia 15/08/2024. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia 15/08/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: a partir das 10h do dia 15/08/2024. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (bolsa nacional de compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/.

Luiz Alves, 31 de julho de 2024.

Marcos Pedro Veber

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato nº 114/2023. Partes: Município de Campo Novo do Parecis x SABRE CONSTRUTORA E URBANISMO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 11.597.097/0001-88. Objeto: Adita-se a vigência contratual e execução da obra, constante na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Do Prazo: Prorroga-se o prazo da vigência contratual e execução da obra pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 04 de junho de 2024 até 02 de setembro de 2024.

Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 09º Termo Aditivo ao CT2020/0077 celebrado com a empresa G I EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 07.473.476/0001-99. Processo: 200.000175/2024-46. Data da Assinatura: 29/07/2024. Objeto: prorrogação do contrato de 04 de agosto de 2024 a 03 de agosto de 2025. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa: 339037. Nota de Empenho nº 2024NE2483, de 23 de julho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Márcio Tancredi, Diretor-Geral, substituto, pela empresa: Izaias Junio Vieira.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência nº 90003/2024

SUBCOMISSÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 53115.003258/2024-12

Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.875, de 11 de julho de 2024, torna pública, de acordo com o Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a desistência expressa apresentada pela 1ª Titular com Vínculo, Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633, por motivos de ausência legal, em compor a Subcomissão Técnica.

Diante do exposto, procede a convocação de Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898, haja vista a mesma ter sido sorteada como primeira suplente entre os integrantes vinculados ao Ministério das Comunicações, conforme Resultado de Sorteio e Portaria MCom nº 13.901, de 17 de julho de 2024, publicadas em Diário Oficial da União.

Desta feita, a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência 90003/2024 restou assim definida:

- Vinculados ao Ministério das Comunicações

1ª Titular - Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898

2ª Titular - Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

Suplentes:

1º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625

2º Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608

3º Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357

- Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

1º Titular - Fabrício Lazzarini Carbonel - SIAPE nº 3330301

Suplentes:

1º Cleberson Luiz Marcon - SIAPE nº 3347269

2º Augusto Carvalho Silveira Guterres - SIAPE nº 3324011

A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União com a alteração proposta.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 10/2024. SEI nº. 0013530-68.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (CNPJ nº 47.208.443/0001-36). Objeto: a aquisição de material permanente (micro-ondas) para suprir as necessidades do TRE/MA; Pregão Eletrônico nº 25/2023. Valor Total: R$ 4.104,00. Nota de Empenho: 2024NE000548. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 29/07/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e Sr. José Nascimento De Camargos, Representante da Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: O Município. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos do tipo: gasolina comum, aditivada, óleo diesel comum e S-10, Etanol e aditivo arla 32, para atender as futuras e eventuais necessidades do Governo Municipal de Pimenteiras-PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas.

Contrato Administrativo nº 3001.001/2024. Processo Administrativo nº 0301.001/2024. Contratada: João Alves de Lacerda (Posto JJ combustíveis), CNPJ 10.852.245/0001-09. Vigência: 30/01/2025. Valor do Contrato: R$ 1.747.066,88. Data da Assinatura: 30/01/2024.

Contrato Administrativo nº 3001.002/2024. Processo Administrativo nº 0301.001/2024. Contratada: Posto Oliveira Ltda, CNPJ 23.083.083/0001-25. Vigência: 30/01/2025. Valor do Contrato: R$ 154.728,75. Data da Assinatura: 30/01/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90002/2024

UASG 195005 Processo nº 59510.001509/2024-48-e

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 18/07/2024 foi alterado. Objeto: Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente da estrada vicinal que liga o Distrito de Santo Antônio da Boa Vista à MG-202, no município de São João da Ponte, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. Novo Edital e Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19052/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 15 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.875.283/0001-27, , FREVP00326752024, 773-0; ***.843.908-**, , FREVP00319172024, 773-0; ***.431.018-**, , FREVP00319032024, 773-0; ***.628.025-**, , FREVP00311462024, 773-0; ***.647.398-**, , FREVP00317942024, 773-0; ***.781.787-**, , FREVP00334502024, 773-0; 43.981.944/0001-08, , FREVP00312702024, 773-0; ***.533.636-**, , FREVP00323082024, 773-0; 34.300.725/0001-17, , FREVP00315232024, 773-0; 24.634.553/0001-64, , FREVP00328912024, 773-0; ***.727.181-**, , FREVP00327402024, 773-0; ***.238.669-**, , FREVP00327482024, 773-0; 48.036.817/0001-46, , FREVP00320662024, 773-0; ***.975.007-**, , FREVP00308262024, 773-0; ***.076.859-**, , FREVP00309802024, 773-0; ***.423.358-**, , FREVP00317502024, 773-0; ***.165.918-**, , FREVP00316282024, 773-0; ***.998.505-**, , FREVP00312122024, 773-0; , FREVP00312092024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19080/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.914.460/0463-04, RKZ9C19, EPSMA00343592024, 683-12; 19.791.896/0099-06, DIC8G19, EPSMA00344442024, 683-13; 11.511.229/0001-07, PPX9C11, EPSMA00349542024, 683-12; 93.793.842/0008-03, JBS8C05, EPSMA00350182024, 683-12; ***.258.888-**, RNP4H14, EPSMA00350202024, 683-11; 61.528.030/0017-27, AZZ2J41, EPSMA00351502024, 683-12; 08.070.508/0068-85, RHF9C86, EPSMA00329212024, 683-12; SFB1I32, EPSMA00306422024, 683-12; 00.628.486/0001-07, CUZ5I58, EPSMA00306412024, 683-13; 00.209.895/0003-30, RKZ9F17, EPSMA00342052024, 683-11; RYL9C43, EPSMA00351222024, 683-11; RYL9C43, EPSMA00353032024, 683-11; 60.744.463/0010-80, BDE5H40, EPSMA00346302024, 683-13; RKZ8A91, EPSMA00355242024, 683-13; 07.932.466/0001-74, QXT7B30, EPSMA00347262024, 683-13; 15.527.906/0007-21, SES2E48, EPSMA00347962024, 683-12; 29.041.324/0001-50, RLF9E43, EPSMA00352292024, 683-12; 10.198.974/0003-47, MXA0576, EPSMA00352832024, 683-11; 50.505.924/0001-18, GFH0H71, EPSMA00354602024, 683-12; 49.319.411/0014-58, CQV6401, EPSMA00355012024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18914/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

45.088.550/0001-42, IXY9442, EPSMA00314682024, 683-11; 39.726.027/0001-00, AGG6G92, EPSMA00315352024, 683-13; 30.665.406/0001-54, QRE5H23, EPSMA00324032024, 683-12; 14.681.600/0004-10, RKW9G56, EPSMA00323412024, 683-13; 60.894.730/0063-08, RYS5E22, EPSMA00325092024, 683-12; QXT1F78, EPSMA00332242024, 683-12; 61.068.276/0307-80, EDI9407, EPSMA00328742024, 683-13; QWB2I87, EPSMA00329342024, 683-12; 84.432.111/0001-67, QJN6241, EPSMA00318522024, 683-13; 03.647.755/0006-85, JBV9I80, EPSMA00322082024, 683-12; 60.894.730/0025-82, RDZ7G12, EPSMA00323402024, 683-12; 06.088.741/0025-20, RSZ3B41, EPSMA00328822024, 683-13; 48.391.177/0002-73, MIS1G59, EPSMA00322892024, 683-11; 27.486.182/0088-60, SJO6J39, EPSMA00324612024, 683-13; 03.071.894/0001-07, JAY1H42, EPSMA00319022024, 683-12; 03.647.755/0001-70, BDZ2C14, EPSMA00326872024, 683-11; REB1F12, EPSMA00330922024, 683-12; 33.069.648/0001-73, MTU3J80, EPSMA00327002024, 683-13; 15.458.442/0001-53, PMV5946, EPSMA00331532024, 683-12; 37.527.173/0002-53, QCD4I15, EPSMA00336132024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração