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AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de conclusão de obra de revitalização do calçadão da entrada da cidade, localizado na entrada do município de Rio Tinto-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmrt@gmail.com. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção cívil para pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Rio Tinto, objeto do Contrato de Repasse 1087782-79/2023 Siconv 944692, nas Ruas da Jaqueira e Projetada 2 - Trecho I, II e III, da Vila Regina. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmrt@gmail.com. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Rio Tinto - PB, 27 de Junho de 2024.

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional 03-Centro-Oeste, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao disposto no art. 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09/2023, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Kelly Braga de Faria

***.909.***-**

UT6X4XPW

02097.000235/2020-57

R$ 1000,00

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130032

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 21000.047976/2020-78.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 73.797.383/0001-44 - RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2024 a junho de 2024, conforme item 3.2 do Termo Aditivo nº 1/2022. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2021, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2024 a 17/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de fevereiro/2024.. Vigência: 18/06/2024 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.854,40. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Niterói - RJ, com base em todo município de Niterói, RJ, através de seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. ANTÔNIO DA SILVEIRA FARES, CPF: 3**.***.***-**, PIS/PASEP 1.***.***.***-*, residente à Rua Visconde de Uruguai, nº 43, Ponta D'areia, Niterói, RJ, CEP: 24.030-081, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e a nº 3.543 de 19/10/2023, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Niterói/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Niterói - RJ, registrado sob o CNPJ: 32.530.305/0001-00, a ser realizada no dia 25/07/2024, às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Silva Jardim, 47, Ponta D'areia, Niterói, RJ, CEP: 24.030-005, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Niterói - RJ realizada em 15 de dezembro de 1998; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB.

Niterói, 28 de junho de 2024

ANTÔNIO DA SILVEIRA FARES

Presidente do Sindicato
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO

Em razão do Chamamento Público Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 4396/2023, tem por objeto o edital para seleção de projetos culturais na linguagem audiovisual, nas categorias: curtas-metragens em ficção, curtas metragens em documentários, audiovisual em formações livres e audiovisual em desenvolvimento de roteiros para receberem apoio financeiro por meio de recursos federais repassados pela lei complementar Nº 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO, com base no capítulo 11 Do Remanejamento de Recursos, em seus itens 11.01 e 11.02, do referido edital de Chamamento,

Convoca os proponentes abaixo elencados. A ordem de pontuação e consequente classificação foi enviada aos proponentes solicitantes em Ata de Seleção correspondente. Categoria 1.1.2 - Paulo Delfini, Maria Carolina Caetano, Vivian Bortolozzo. Categoria 1.1.3 - Felipe Locca.

Araraquara, 28 de junho de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO

Em razão do Chamamento Público Nº 003/2023 - Processo Nº 4397/2023, tem por objeto o edital para seleção de projetos culturais - descritos como demais áreas culturais, espaços culturais ou coletivos culturais para receberem apoio financeiro por meio de recursos federais repassados pela lei complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, como instrumento de incentivo às diversas formas de manifestações artísticas no município de Araraquara. de 08 DE JULHO DE 2022, contemplando as condições estabelecidas nos artigos 5º e 8º, e termo de referência, com base no capítulo 11 "Do Remanejamento de Recursos", em seus itens 13.01, 13.1.2 e 13.1.3, do referido edital de Chamamento,

Convoca os proponentes abaixo elencados. A ordem de pontuação e consequente classificação foi enviada aos proponentes solicitantes em ata de seleção correspondente: CATEGORIA 02.01 - Lais Justus e Daniele Orloski. CATEGORIA 02.03 - Nat Rozendo E José Aparecido Lopes.

Araraquara, 28 de junho de 2024.

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Repetido II, Processo Licitatório N° 5082/2024, Processo Administrativo N° 1.917/2024. OBJETO: Alienação Ad Corpus de Bem Imóvel de Propriedade Deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital", conforme segue: LOTE 01: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais), referente à imóvel matrícula 118.903: terreno designado Área A2, localizada no loteamento Jardim Maria Luiza, em Araraquara, com 27,027 metros de frente para a Rua Leônidas Dall'Acqua e área total superficial de 2.000,00 m². Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências.

Homologo a decisão do leiloeiro que, após a análise dos documentos e proposta, considerou conveniente a proposta abaixo relacionada, adjudicando-lhe o objeto deste Edital: FERRO & AÇO ARMAÇÕES LTDA, para o lote: LOTE 01 - R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Tendo em vista que o licitante arrematou a área em questão, o pagamento será efetuado através de entrada de 20% (vinte por cento) e o saldo será em 05 (cinco) parcelas, na forma do edital.

Araraquara, 28 de junho de 2024.

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrÊncia Presencial Nº 59/2024

Processo Lic. Nº 6949/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma e Ampliação da USF Jardim das Hortências "DR. JOSÉ NIGRO NETO.

Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa G.G. RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 1.482.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 27 de junho de 2024.

JULIANA FRANCISCO LUJAN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa ROTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.909.476/0001-03, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo dos lotes nº 02, 08, 09, 17,26 30, 32, 33, 34, 35, 36 e 42, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/006/2023. A referida multa, no valor de R$ 171.876,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/006/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Processo administrativo nº 11684.720186/2023-96

Em 21 de junho de 2024.

RENATO DA SILVA CARLOS

Chefe do Setor de Gestão Corporativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil Em São José dos Campos e a Editora e Distribuidora Educacional S/A Mantenedora da Faculdade Anhanguera de Taubaté. 2. OBJETO: A conjugação de esforços para promover atividades de educação fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), com vistas a proporcionar aos estudantes conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, qualificar o futuro profissional e disponibilizar orientação contábil e fiscal a pessoas físicas de baixa renda, bem como microempresas e microempreendedores individuais e entidades sem fins lucrativos. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a partir da assinatura, podendo ser denunciado mediante comunicação, por escrito, por parte de qualquer dos signatários, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 4. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: pela DRF/São José dos Campos, CNPJ 00.394.460/0058-87, Sr. Alexis Odassi Soares - Delegado da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP e, pela EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A mantenedora da FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ, CNPJ 38.733.648/0022-74, Ronald Nascimento Gonçalves - Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 039/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 08 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de requalificação da Avenida Embaixador Bilac Pinto - Fase III, com pavimentação asfáltica completa em cbuq, execução de sarjetas, colocação de meio frio, drenagem, execução de bocas de lobo, tampão de pv e pintura horizontal no município de Santa Rita do Sapucaí / mg, com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 28 de Junho de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
Edital de 28 de junho de 2024

Retificação

ERRATA Nº 2 AO EDITAL Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA MAIS SAÚDE COM AGENTE

A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna pública a alteração do item 7.3 do edital.

No item 7.3, onde se lê: Solicitação de complementação de informações/documentos não respondida no prazo estabelecido de 72 horas, após o envio da notificação na plataforma, incorrerá em não homologação da inscrição. Cada candidato terá até 3 oportunidades de complementação de pendências, que devem ser respondidas em até 72 horas. Se na terceira resposta não houver a resolução do problema identificado, o candidato será considerado não homologado. Portanto, é de responsabilidade do candidato acompanhar na plataforma de inscrição o andamento e status da avaliação de sua inscrição.

Leia-se: Solicitação de complementação de informações/documentos deverão ser respondidas até o dia 30/07/2024 pelo candidato. Pendências recebidas no dia 30/07 deverão ser respondidas no prazo máximo de 3 (três) dias úteis. Cada candidato terá até 3 oportunidades de complementação de pendências. Se na terceira resposta, observado o prazo limite acima, não houver a resolução do problema identificado, o candidato será considerado não homologado. Portanto, é de responsabilidade do candidato acompanhar na plataforma de inscrição o andamento e status da avaliação de sua inscrição.

LÚCIA MARIA KLIEMANN

Diretora da Faculdade de Medicina
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 05 ao Contrato SAIC: 12700.19/0006-4, Processo SEI 21148.009417/2024-19; Pregão Eletrônico nº 02/2019; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ n.º 02.558.157/0001-62; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 17 dias; Valor Global do Contrato: R$ 3.248,47; Data de assinatura: 26/06/2024; Vigência: 26/06/2024 à 12/07/2024; Partes: Pela EMBRAPA: TENISSON WALDOW DE SOUZA, Superintendente de Serviços Compartilhados e ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Adjunto(a) de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, pela contratada, CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA e PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE, Representantes legais.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região

Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A

Objeto: Prestação de serviços de para implantação, operação e manutenção de acesso à Internet através de link dedicado bidirecional simétrico com velocidade de 150 Mbps (cento e cinquenta megabits por segundo), tanto para download como para upload, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, sem franquias.

Valor Global: R$ 11.388,00

Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.

Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931100. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE, CNPJ nº 75741363000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 213.453,84, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000718/2023-34

Ata de Registro de Preços nº 49/2024, Pregão SRP nº 02/2024. FLEXMANG COMERCIO DE MANGUEIRAS E PEÇAS LTDA. Objeto: o Registro de Preços para a eventual Aquisição de produtos químicos utilizados nas Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de abastecimento de água -SAA das aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificado no item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 02/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 329.092,80. Data de assinatura: 14/06/2024. Vigência 14/06/2024 a 13/06/2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/MNSM/SEDE/2024

LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Atrium Ind. e Comércio de Ferragens LTDA, CNPJ Nº 46.423.434/0001-03 Fornecimento de lâmpadas comuns e especiais para aplicação em equipamentos de auxílios visuais para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - Lote 1, no valor de R$ 36.643,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.

Arthur Henrique Gomes Motta
Extrato de Termo Aditivo nº 0042-SS/2024/0001

Espécie: 2º TA ao TC nº 0090-SS/2021/0001, Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses, com início em 01/07/2024 e término em 30/06/2025 e a Supressão dos locais de riscos correspondentes aos leilões da 6ª e 7ª rodadas de concessão, a partir de 01/07/2024. Fonte de Recursos 001-311.07.028-7 - 20.123-0. Fund. Legal: Subitem 2.1 do Termo de Contrato e Art. 71 da Lei 13303/2016 c/c Art. 65 do RILCI e INC. II, § 1º do ART. 81 da Lei 13303/2016 c/c INC. II do ART. 66 do RILCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 560585/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023. Locador: CREA-PA. Locatório: EDILANE NOGUEIRA SALGADO. Objeto: Locação do imóvel, com acesso à internet, situado do endereço Rua 80, quadra 29, lote 11, Casa 01 (frontal com avenida J), Bairro Jardim Canadá, Município Parauapebas-PA, de propriedade de EDILANE NOGUEIRA SALGADO para abrigar as instalações da INSPETORIA DE PARAUAPEBAS-PA. Fica mantido o valor mensal do aluguel deste instrumento para R$ 3.965,00 (três mil trezentos e sessenta e cinco reais), perfazendo um total anual de R$ 47.580,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Braúnas comunica aos interessados da Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo Licitatório nº 060/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial no Morro Gerônimo e Morro Barroadas - Zona Rural do Município de Braúnas/MG, com recursos da Emenda Parlamentar, Transf. Especial. 202427690003 - ZÉ SILVA complementado pela RESOLUÇÃO SEGOV N° 14 DE 03 DE ABRIL DE 2024 e recursos próprios, que a empresa vencedora do certame foi ALMASI EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ N° 30.166.743/0001-05 ao valor global de R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais).

Braúnas, 28 de junho de 2024.

Roberta Andrade Campos
AVISO DE PENALIDADE

A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE, CNPJ nº 43.109.155/0001-733 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 6 (seis) meses, por não atender às condições de participação, especificamente quanto à atividade econômica que demonstre ser do ramo do objeto licitado, bem como pelo fato de não ter apresentado a documentação completa exigida no edital. Fundamento: inc. II do art. 68 do RILCI; itens 4.4 "n" e 19.1 alínea "a", do Edital LRE nº 009/ADLI-3/SEDE/2024 e no item 12 alínea "a.2", do MPP 6.13/C (SLA). Ato Administrativo SEDE-AAD-2024/01153 de 27/06/2024. Informações: licitabr@infraero.gov.br (61) 3312-3487

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão da Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000718/2023-34

Ata de Registro de Preços nº 50/2024, Pregão SRP nº 02/2024. S VASCONCELOS ROSAS / ASA EMPREENDIMENTOS ME. Objeto: o Registro de Preços para a eventual Aquisição de produtos químicos utilizados nas Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de abastecimento de água -SAA das aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados nos item 4 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 02/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Valor global: R$ 107.550,00. Data de assinatura: 19/06/2024. Vigência 19/06/2024 a 18/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0051223-50.2022. Objeto: Contratação de serviços de desmontagem, carregamento, transporte, descarregamento e remontagem de arquivos deslizantes e estantes fixas, bem como manuseio, transporte e transferência ordenada abrangendo planilhamento do acervo documental do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral do Tre-sp

(SIASGnet - 28/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905511. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03703102000161. Alterar o prazo do convênio de 12/07/2024 para 04/07/2025. Valor Total: R$ 966.070,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/07/2024 a 04/07/2025. Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº ***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931104. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº 75458836000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 179.547,50, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000015-FI.

Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 09.220.921/0003-04 - NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS S.A.. Objeto: Resina termoplastica.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 697.320,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 5/2024

Procedimento: Credenciamento nº 05/2024 - Objeto: Credenciamento destinado a empresas do ramo para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis automotivos

O credenciamento ficara aberto por 12 (doze) meses após data de sua publicação. Os interessados deverão apresentar os documentos e propostas no e-mail: cpl@paodeacucar.al.gov.br ou no endereço: Rua São Pedro, s/n, Centro, Pão de Açúcar/AL CEP. 57.400-000, em dias uteis das 07:00 às 13:00 horas - Edital e Informações: No endereço acima, das 07:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

LUANA CRUZ DA SILVA

Membro da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PMSB

Republicação

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos ou esporádicos de locação de veículos de linha leve, média e pesada. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 15 de julho de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 27 de junho de 2024.

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158423

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23157.001015/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com inicio em 19/06/2024 e termino em 18/06/2025; e promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4366247/2024, protocolado em 29/04/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS KONZEN LTDA, CNPJ nº 33.585.664/0002- 08, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/05/2024 a 01/05/2025.

José Cleber Dias de Souza
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE MORRETES, CNPJ nº 76022490000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 184.360,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
AVISO

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 11/2024. PROCESSO Nº 46/2024

O setor de licitações, no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a retificação do ANEXO I- Termo de Referência do edital de licitação, especificamente na descrição do ITEM 3, redesignando-se a sessão para o dia 12/07/2024, às 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo (retificado) está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.licitanet.com.br. Sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE lictação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 - PROCESSO Nº 6925/2024. Órgão- Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 023/2024 do tipo Menor preço unitário, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 01/07/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 16/07/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 28/06/2024.

Holambra, 28 de junho de 2024

VALMIR MARCELO IGLECIAIS

Diretor do Departamento de Sáude
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, Processo SEI: 01516.000845/2023-52 que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio da Superintendência em Goiás e a Prefeitura Municipal de Pirenópolis/GO, que tem por objeto A Realização de Ações Coordenadas de Fiscalização, Análises de Intervenções e Gestão do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico, Paisagístico e Histórico de Pirenópolis e seu Entorno. Vigência: 24 meses; data de assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Veículos Automotivos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gurjão - PB, 28 de junho de 2024.

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 25382.100175/2019-18.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, de acordo com a CCT 2024/2024 e reajuste do salário-mínimo regional em janeiro de 2024. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301.935,77. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 10580000019202410. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de água mineral acondicionado em garrafões de policarbonato, retornáveis, com capacidade de 20 litros, lacrados, e de garrafões para água mineral, 20 litros, retornável em pet, fabricado em teraftalato de polietileno dak na cor azul transparente, certificado conforme a portaria DNPM 387/2008 e em conformidade com a NBR 14222/05, sem água.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n - 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELI JONES RIOS JUNIOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/06/2024) 170075-99999-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 29883

Objeto: Alienação de sucata ferrosa mista

Limite para cadastro até 22/07/2024 às 18 horas.

Início da disputa em 31/07/2024 às 15horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
Aviso LicitaçãoPregão Presencial Nº 1/2024

Processo Nº: 35/2024

Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório,, do Tipo Maior Desconto de Percentual do Lote, objetivando a elaboração de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos através de maior desconto percentual sobre o valor de referência do PF - Preço Fábrica da Tabela da CMED/ANVISA - São Paulo, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Albertina/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de Pregão e Abertura Dos Envelopes ocorrerá no dia 12 de Julho de 2024 ás 09:00hrs. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, centro, Santa Albertina-SP ou pelo site www.santaalbertina.sp.gov.br.

Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 27 de Julho de 2.024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 387/2010.

Nº Processo: 50618.000514/2010-65.

Tomada de Preços. Nº 243/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. O contrato, com o prazo de vigência a vencer em 10/07/2024, passa a viger por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, com vencimento da vigência previsto para 10/07/2025. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 29/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de ferramentas, para diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 22 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 28 de junho de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Naor Eduardo da Silva Lagoas, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 05/07/2024, às 09:00 horas.

PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO

Inscrição

Nome

Cidade

1101

MÁRIO ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA

NOVO HAMBURGO

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

Porto Alegre/RS, 27 de junho de 2024.

Naor Eduardo da Silva Lagoas
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 8/2024-SOT/DNIT/SE

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe - substituto, IGOR SIQUEIRA MACEDO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.017.462/0001-63, legalmente representada por seu Diretor Presidente ROBERTO CARLOS PEREIRA CURRAIS. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 008/2024-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE, no trecho DIV AL/SE - DIV SE/BA, subtrecho ENTR BR-235(B)/349(A) (P/ ARACAJU) - ENTR SE-464 (P/ SÃO CRISTOVÃO), SNV 101BSE1230, na altura do km 101,2, numa travessia aérea de rede de energia elétrica com extensão de 58,00 metros por 5,00 metros de largura, perfazendo uma área de 290,00 m² (duzentos e noventa metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº 50621.001079/2023-51. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 39.300,90 ( trinta e nove mil, trezentos reais e noventa centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo de 10 (dez) anos. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme previsto na legislação em vigor. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.001079/2023-51. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. IGOR SIQUEIRA MACÊDO- Superintendente Regional - Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 90312/2024.

Nº Processo: 23432.000023/2024-15.

Pregão. Nº 90312/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 15.264.093/0001-39 - DIREC SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 90312/2024, celebrado em 16/04/2024, tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 32,08% (trinta e dois porcento e oito décimos), suprimir o contrato da modalidade de 30h/sem para 20h/sem, com fulcro no artigo 124, inciso ii e item b, da lei nº 14.133/21. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.515,79. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 6/2024, publicado no DOU dia 28/06/2024, Edição 123, Seção 3, página 345. Onde se lê: Câmara Municipal de Ferreiros. Leia-se: Prefeitura Municipal de Ferreiros.
Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 12/2022 - MPM. Processo nº 19.03.0006.0000379/2023-65. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: X Belmax Service Ltda. CNPJ: 05.637.990/0001-97. Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de copeiragem para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE a partir de 1 de julho de 2024. Fundamento legal: art. 78, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 28/6/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160263

Nº Processo: 64546003517202451. Objeto: Registro de preços para aquisição de ventiladores de parede e ares condicionados.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/06/2024) 160263-16026-2024NE000999
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciadas: Rossana Catie Bueno de Godoy, CPF ***.812.609-**, Michele Rosset, CPF ***.656.501-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Qualidade e rastreabilidade do pinhão da coleta ao consumo", do tipo publicação avulsa Folheto informativo, Nº 001, Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 906052. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO, CNPJ nº 93021632000112. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -493.263,94, Valor de Contrapartida: R$ -9.987,40, Vigência: 13/01/2021 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI, CPF nº ***.716.880-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 522.226/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CONSULTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 24.197.543/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico profissional de elaboração de laudo de avaliação de imóvel com a finalidade pública para aquisição do 3º pavimento e cobertura do Ed. SIX. Valor Global: R$ 28.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 008/2024, firmado em 27/06/2024. Vigência: 60 (Sessenta) Meses. Processo: 00149.000203/2024-05. Objeto: Contratação de locação de impressora multifuncional. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, MARIO FELIPE DA SILVA PIERRE.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937743. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 218.755,12, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Extrato de Contrato n° 001/2024. Contratante: Associação Evangélica Beneficente de Londrina (AEBEL) / Hospital Evangélico de Londrina (HE), CNPJ nº 78.613.841/0001-61. Contratada: CBENG Engenharia e Construção Civil Ltda., CNPJ nº 11.181.507/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de construção no Hospital Evangélico de Londrina (HE), localizado em Londrina/PR, visando melhorar a estrutura e adequar às exigências normativas do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná. As obras incluem: Construção de uma escada de emergência, Construção de 4 salas cirúrgicas e 8 enfermarias (fase inicial), Construção de um pronto-socorro infantil (fase inicial). Valor do Contrato: R$ 7.385.021,08 (sete milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, vinte e um reais e oito centavos). Vigência: O presente Contrato vigora pelo prazo de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos a partir da data de sua assinatura, cuja eficácia financeira dar-se-á a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná. Data de assinatura: 25/06/2024. Assinam: Associação Evangélica Beneficente de Londrina (AEBEL) / Hospital Evangélico de Londrina (HE) e CBENG Engenharia e Construção Civil Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 243/2024; Adesão ao Pregão Eletrônico nº 006/2023; ARP nº 005/2023; Processo nº 67312/2024; Objeto: Aquisição de material permanente e mobiliário corporativo para órgãos públicos sendo arquivos deslizantes para atender ao Fundo Municipal de Educação; Valor: R$ 291.110,00 (duzentos e noventa e um mil e cento e dez reais); Base Legal Lei nº 14.133/2021; Partes: Fundo Municipal de Educação e Arqmax Equipamentos para escritório Ltda; Data da Assinatura: 18/06/2024; Data de Vigência: 18/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Joana Marques Froguer Leandro pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90040/2024

TIPO: Menor Preço por item

Pregão Eletrônico Registro de preço para futura aquisição de materiais e equipamentos elétricos e eletrônicos para atender as necessidades de diversas entidades diretas e indiretas da Administração da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO - anexo ao Termo de Referência.

DATA HORÁRIO: 29 de julho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 28 de junho de 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA

Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90043/2024

TIPO: Maior Oferta (maior lance)

Pregão Eletrônico para contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Verde-GO, sem ônus para a Contratante pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 23 de julho de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 28 de junho de 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

ALEXANDRE SILVA MACEDO

Gestores