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Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO

Concorrência nº 90011/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90011/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA CONCÓRDIA R A S EIRELI CNPJ: 23.918.807/0001-03. VALOR: R$ 988.570,46 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta, Quarenta e Seis Centavos).

Pedro Paulo Gouvea Moraes.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência n° 90011/2024.

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: CONSTRUTORA CONCÓRDIA R A S EIRELI CNPJ: 23.918.807/0001-03 CONTRATO Nº 20240233. VALOR: R$ 988.570,46 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta Reais, Quarenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 03/07/2024 à 30/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 47/2024; Processo: 4384-82.2024.4.05.7600 e 5026-89.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação de serviços fotográficos para a eventual cobertura de eventos institucionais; Vigência: 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura; Data Ass.: 01/07/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 920,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000262, de 18/06/2024, no valor de R$ 920,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo n.º 0500.006917/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), envasado em botijões com capacidade de 13 kg e Botijão vazio para gás GLP com capacidade de 13 kg denominado P - 13, visando atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 23 de julho de 2024 às 08:00h. Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930536. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/RN, CNPJ nº 04256238000133. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 16.280,00. Valor Total: R$ 13.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.200,00, Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: JOSE ALVARES VIEIRA, CPF nº ***.969.896-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230302; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2023030202 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240214 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): SOS - MEDICALTEC LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA APARELHO DE RAIO-X EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 15.990,00 (quinze mil, novecentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 6.900,00, Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.090,00 VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2024

Registro de preços de Medicamentos Diversos 2, para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 22/07/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Jaci, 3 de julho de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Médica do Rio Grande do sul FUNDMED. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 21/10/2025. DATA E ASSINATURA: 03/087/2024. Profª. Ana Luiza maia, Presidente da FUNDAÇÂO, Sr. Luiz Roberto da Silva Macedo, Pró-Reitor de P`lanejamento e Controladoria /UFRGS e Srª. Lígia Antonela da Silva Petrucci, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.548688/2021-49.
Extrato de Contrato Nº 48/2024

Dispensa de Licitação Nº0021/2024. PROCESSO Nº0042/2024 - Contratante: Prefeita Municipal de Restinga/SP. Objeto: aquisição de combustível S10 em favor de: Auto Posto Restinga LTDA, CNPJ 40.149.324/0001-00. Valor: R$ 58.300,00. Vigência: 18/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.001976/2024-72. ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnica MPF/AGU, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. OBJETO: Estabelecimento de cooperação mútua entre o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (MPE) e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) para o enfrentamento à desinformação e a defesa da democracia no processo eleitoral. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, REPRESENTADO PELO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO E A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, REPRESENTADA PELO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 24.667/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 6.990.812/0001-15. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, a contar de 07.07.2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 02.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e GIOVANNI COELHO DA SILVA/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001497/2024-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0756.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, CNPJ nº 17.754.177/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO, CPF nº ***.904.486-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002037/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0754.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHOES BASCULANTES. VALOR: R$ 962.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 012/2024, Processo Administrativo nº 245/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSOS POVOADOS NA CIDADE DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A Sessão será às 09hs00min do dia 23 de julho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 3 de julho de 2024.

Carla Carolina de O. B. Rocha

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE 1, NA RUA JOÃO CLEMENTE DA SILVA, LOTEAMENTO PARQUE RIO COLÔNIA, ITORORÓ-BA. A sessão ocorrerá no dia 17 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REQUALIFICAÇÃO DO GALPÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE ITATI, MUNICÍPIO DE ITORORÓ-BA. A sessão ocorrerá no dia 18 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 3 de julho de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Processo Licitatório 127/2024 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/07/2024 08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto registro formal de preço para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 3 de julho de 2024.

NELSON MELO DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS CULTURA, ESPORTE E TURISMO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/07/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.

Taquarana/AL, 3 de julho de 2024.

IGOR AUGUSTO DA SILVA VASCONCELOS

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15º Termo Aditivo ao Contrato n. 30/2020, celebrado entre o STF e a empresa ALMEIDA FRANÇA ENGENHARIA LTDA (Processo Eletrônico n. 009548/2018). Objeto: a) alterar qualitativamente o Contrato, a partir da assinatura do Aditivo; e b) incluir responsável técnico nas áreas de Engenharia Elétrica, Engenharia de Segurança do Trabalho, Automação e Supervisão Predial e Engenharia Mecânica, a partir da assinatura do Aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 11.409.340,93. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 03/07/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros Pinheiro, Representantes Legais.
AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

Processo 2024.0.000003728-5.

A Sra. Diretora-Geral revoga a Dispensa Eletrônica nº 90014/2024, realizada com vistas à aquisição de mobiliário sob medida para a futura sede do TRE-RJ, não tendo ocorrido adjudicação do objeto ou homologação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N. 2023.0.000036858-7. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Ernani Cardoso, 164, loja A, bairro Cascadura, na Cidade do Rio de Janeiro, para abrigar o Polo Eleitoral de Madureira com vistas às Eleições 2024. Vigência: Desde a data de assinatura do contrato até 30/11/2024. LOCADORES: José Fernando Gonçalves da Fonseca e Maria Regina Gonçalves da Fonseca. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM ENCARGOS: R$9.762,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$48.810,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N. 2024.0.000020172-7. OBJETO: Sublocação de imóvel situado na Rua Arthur Rodrigues Loivos, 237, loja 07, Piabetá, na Cidade de Magé, para ampliação temporária do espaço que abriga a 148ª Zona Eleitoral, com vistas à preparação de urnas para as Eleições 2024. SUBLOCADOR: VM PIABETÁ SHOPPING CENTER LTDA. Vigência: De 01/08/2024 a 31/12/2024. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM ENCARGOS: R$1.660,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$8.300,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N. 1 AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A EMPRESA AGROCINCO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de cooperação técnica celebrado entre as partes em 09/07/2021, registrado no SAIC/EMBRAPA sob o Nº 10200.21/0012-7, por mais vinte e quatro meses, com início em 09/07/2024 e término em 09/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS: MARCIA MITIKO ONOYAMA ESQUIAGOLA, PRISCILA GRYNBERG, WARLEY MARCOS NASCIMENTO E HENRIQUE MARTINS GIANVECCHIO CARVALHO PELA EMBRAPA E LUIS CARLOS DA SILVA GALHARDO PELA AGROCINCO.
aviso de RETIFICAÇÃO

O Município de Pacajá através do Fundo Municipal de Educação, torna público a retificação ao Aviso de Licitação publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 125, 2 de julho de 2024, PAG. 219 E DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 35.878, 2 de julho de 2024, PAG. 93. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-001-FME. Leia-se: Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2024-FME E onde se lê: Abertura: 16/07/2024, leia-se: Abertura: 18/07/2024. Todas as outras informações permanecem inalteradas.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240161. Pregão SRP Nº 9.2023-006-FME CONTRATANTE: FME, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: L. F. M. COMERCIO, CNPJ/MF N° 28.951.392/0001-93, VALOR CONTRATO: R$ 847.037,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, trinta e sete reais) OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240162. Pregão SRP Nº 9.2023-006-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: L. F. M. COMERCIO, CNPJ/MF N° 28.951.392/0001-93, VALOR CONTRATO: R$ 697.806,00 (seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e seis reais) OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 19313/2020.

Nº Processo: 23106.019313/2020-19.

Dispensa. Nº 19313/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 13/06/2020, visando o apoio da finatec à execução do projeto intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional do instituto de psicologia da universidade de brasília". o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 13/06/2025. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo de Convênio de Cooperação

Universidade Federal do Rio Grande do Sul e instituto Caldeira. RESUMO DO OBJETO: Primeiro termo aditivo ao Convênio de Cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e o Instituto Caldeira , para prorrogar, até 06 de julho de 2026, o prazo de vigência do Convênio, cujo objetivo é de " conjugar esforços para incentivar e facilitar a cooperação institucional nas áreas de inovação e empreendedorismo por meio de ações conjuntas da UFRGS e do Caldeira, voltadas para o fomento ao empreendedorismo inovador e de impacto socioambiental, por meio da troca de experiências, interações entre equipes e compartilhamento de espaços, visando o desenvolvimento dos seus respectivos ambientes de inovação e contribuindo para o avanço do ecossistema de inovação do Rio Grande do Sul". VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 06/07/2026. DATA E ASSINATURA: 02/04/2024 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e 26/06/2024 Pedro Freitas Valério Presidente - Executivo Instituto Caldeira. PROCESSO nº 23078.526194/2022-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2022 Processo nº 23347.000270.2022-19. Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS. CNPJ: 06.081.120/0001-47, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2026. Data da Assinatura: 08/02/2024.
aviso de anulação - UASG 110101

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024 - UASG 110101, no valor de R$ 54.741,04 - Publicado em 03/07/2024, Edição 126, Seção: 3, Página 1.

MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS

Diretor de Administração Substituto
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

tipo: menor preço. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de consumo diverso (expediente, limpeza, copa e cozinha) para atender as demandas do município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Legislação Aplicável: Lei Federal Nº 14.133/2021; lei complementar Nº 123/06; e legislação pertinente. DATA DA SESSÃO: 18/07/2024 ÀS 09H00MIN. Local: O Pregão Será Realizado Na Forma Eletrônica Através DO SITE: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De 02 (Dois) Veículos Do Tipo Caminhonete Montados Sobre Chassi Para Atendimento Das Necessidades Do Município De NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E Legislação Pertinente. DATA DA SESSÃO: 17/07/2024 ÀS 09H00MIN. LOCAL: O Pregão Será Realizado Na Forma Eletrônica Através Do Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital Na Íntegra: À Disposição Para Consulta Dos Interessados No Setor De Licitações, Sede Da Prefeitura (Endereço No Cabeçalho), Mural De Licitações Do Tce/Pi E Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.

Francisco Das Chagas Rodrigues Júnior

Pregoeiro
aviso de Registro de Preços nº 31/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 6/2024 Contratada: Maxlab Produtos Para Diagnóstico E Pesquisas Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Kits Laboratoriais E Contratação De Empresa Em Regime De Comodato De Equipamento Com Fornecimento De Reagente E Insumos Para Atender Ao Laboratório Municipal De Alto Araguaia - Licitação Com A Maioria Dos Lotes Exclusivos Para Me E Epp. Valor: R$ 257.892,91 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº 41/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Via Nacional Distribuidora Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 10.857,14 (dez mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº 42/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: R. P. De Oliveira Produtos Eireli. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº 43/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Seventec Comercio Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 5.642,40 (cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº 44/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Roberto De Conto & Cia Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 27.843,66 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº 45/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Superar Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 73.504,69 (setenta e três mil quinhentos e quatro reais e sessenta e nove centavos). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº 46/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Bt Comercio Inteligente Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 38.040,00 (trinta e oito mil e quarenta reais). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº47/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Elber Indústria De Refrigeração Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado FaissaL. Valor: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº48/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Ml Do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 28.240,00 (vinte e oito mil duzentos e quarenta reais). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº49/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Meluz Service Ltda Me. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 12.350,00 (doze mil trezentos e cinquenta reais). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº50/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Bx Distribuidora De Equipamentos Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº 33/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: J. L. Berigo Neto & Cia Ltda - Me.

Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 102.551,00 (cento e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº 62/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 9/2024. Contratada: Farmacia Central LTDA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de Entrega Imediata, Após Prescrição Médica, Atendendo Receitas Médicas de Pacientes Deste Município, Inclusive Demandas Judiciais - Com A Maioria dos Itens Exclusivo Para ME E EPP. Valor: R$ 379.616,35 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos). Data: 26/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor de Licitações
aviso de Registro de Preços nº 34/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Imperio Do Papel Comercio De Papeis Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 19.372,41 (dezenove mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavo). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº 35/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Érica De Fátima Gentil. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 78.603,00 (setenta e oito mil seiscentos e três reais). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
EDITAL Nº 358, DE 3 DE JULHO DE 2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

Edital da Superintendência-Geral

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004572/2024-68. Requerentes: Bioagri Laboratórios Ltda. e BRK Ambiental Participações S.A. Advogados: Leonor Cordovil, Beatriz Cravo, Marcelo Rizzo Napolitano, José Orlando A. Arrochela Lobo, Natalia Salzedas Pinheiro Da Silveira, Valdo Cestari De Rizzo, Sérgio Varella Bruna, Eduardo Martinelli Carvalho, Luis Fernando Guerrero, Gustavo Henrique De Faria Santos, Marina Lissa Oda Horita, Bruno Hugi, Samia Amaro Abdalla, Lívia Vasconcellos Saldanha. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: testes e análises técnicas (CNAE 7120-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 359, DE 3 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004573/2024-11. EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Pedro C. E. Vicentini e Daniel Yoneda Reyes. Natureza da operação: aquisição de cotas/ações. Setore econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 360, DE 3 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004576/2024-46. Requerentes: BR 165 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e GDP Patrimonial Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de ativo. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 361, DE 3 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004577/2024-91. Requerentes: IBM e Palo Alto Networks. Advogadas: Leonor Cordovil, Beatriz Cravo, Leticia Barros e Tais Baldini. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico: softwares de segurança de TI (CNAE 6209-1/00. Publique-se.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 062/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. b) Objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª e 20ª do contrato inicial c/c artigo 57, II, da Lei 8.666/93. d) Prorrogação: de 14/07/2024 a 14/07/2025. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 197.851,33. h) Data da assinatura: 02/07/2024. i) PA 0000058/2022.
aviso de Registro de Preços nº 36/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Damiao, Lizotti & Cia Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº 37/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Op Quirino Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 32.230,00 (trinta e dois mil duzentos e trinta reais). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº 38/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Superar Comercio De Moveis Para Escritorio Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº 39/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Cuiaba Comercio De Produtos De Limpeza Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 71.889,95 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
aviso de Registro de Preços nº 40/2024

Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 Contratada: Castro Equipamentos Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Diversos - Através Da Emenda Parlamentar Rosa Neide E Emenda Deputado Faissal. Valor: R$ 13.721,15 (treze mil setecentos e vinte e um reais e quinze centavos). Data: 06/06/2024.

Alto Araguaia 3 de julho de 2024

Juliane Ribeiro Teles

Setor De Licitações
EXTRATO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 03/2024/CGJR/SENAD

Processo nº: 08129.014256/2023-64, Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: Centro de Tradições Afro-Brasileiras, CNPJ nº 03.643.652/0001-32, Objeto: Transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam projetos de enfretamento de fatores de vulnerabilidade da juventude negra e periférica, dos povos e comunidades tradicionais, de pessoas em situação de rua, dos egressos do sistema prisional e seus familiares, comunicadores populares, além de vítimas e familiares de vítimas de violência de violência letal em territórios periféricas afetados pela Política sobre Drogas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, Valor Total: R$ 499.822,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.822,80, Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 499.822,80, PTRES: 225763, Fonte Recurso: 1444000000, Vigência: 12 meses, Data de Assinatura: 26/06/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Convenente: MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 25380.000898/2022-33.

Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 68/2022 (doc. Sei 1872887) por mais 03 (três) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/07/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.910,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios- PI torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório, através do Edital de Chamada Pública nº 001/2024. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por fornecedores individuais, grupos informais de agricultores familiares e grupos formais, conforme ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ANEXO I, visando atender ao Programa de Alimentação Escolar de Nossa Senhora dos Remédios - PNAE/PI. Período De Recebimento Dos Envelopes: De 04/07/2024 a 02/07/2024. DATA DA SESSÃO: 02 de julho de 2024, as 09:30h. LOCAL: Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios - Pi.

Francisco Das Chagas Rodrigues Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Processo: 23443.011971/2023-76.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 005/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a NANSEN INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Alterar o valor total do Convênio para R$ 2.335.611,85 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos); o período de Execução das atividades e vigência deste Convênio passam a finalizer em 28/12/2024; fica integrados novo plano de trabalho. Jaime Cavalcante Alves- Reitor do IFAM,. Em 18/Jun/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 009/2024 (PROAD nº 8304/2024) - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de edições de periódicos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ata nº 016/2024 - Registrado o item 1 à empresa Gráfica e Editora Santa Cruz Ltda., CNPJ: 02.373.761/0001-14, no valor unitário de R$29,00. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. São Paulo, 3 de julho de 2024. AQUILES JOSÉ MALVEZZI - Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955918, Nº Processo: 21000019677202477, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 03981081000146, Objeto: AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO, Valor Total: R$ 43.589.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 43.525.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000501, Valor: R$ 43.525.000,00, PTRES: 238462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA CPF nº ***.482.331-**.
AVISO DE ANULAÇÃO

A SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS - SEMA do TJDFT, TORNA SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, veiculado no Diário Oficial da União N. 126, do dia 03/07/2024, Seção 3, Página: 169. Processo: 0000058/2022.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Acordo de Cooperação 2/2019. NATUREZA: 1º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ 00.394.460/0096-02 e o Instituto de Educação e Cultura S/A (IEDUC), CNPJ 08.446.503/0001-05. OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica, do compromisso de ambos os partícipes observarem o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). DATA DA ASSINATURA: 3 de julho de 2024. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor Michel Lopes Teodoro, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal; pelo IEDUC, os senhores Tiago Garcia Moraes e Guilherme Colin de Soarez. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADA: Suzana Silva Pinto; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 01.07.2024 a 31.12.2024; DATA E ASSINATURA: 01.07.2024; Rafael Felipe Coelho Neves, pela CONTRATANTE e Suzana Silva Pinto, CONTRATADA.

CONTRATO Nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Walter Gabriel Bareiro; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 01.07.2024 a 31.12.2024; DATA E ASSINATURA: 01.07.2024; Alexandre Fieno da Silva, pela CONTRATANTE e Walter Gabriel Bareiro, CONTRATADO.

CONTRATO Nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Tatiana de Freitas Silva; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 01.07.2024 a 31.12.2024; DATA E ASSINATURA: 01.07.2024; Alexandre Fieno da Silva, pela CONTRATANTE e Tatiana de Freitas Silva, CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155635

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23782.000216/2021-53.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor de contratação de serviços de apoio administrativo através de posto de cozinheiro para o colégio pedro ii - campus engenho novo i, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 celebrada entre sindicato das emp. Asseio e cons. Est do rio de janeiro, cnpj n. 34.037.150/0001-91, e pelo sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservação do município do rio de janeiro-rj, cnpj n. 34.273.029/0001-69, registrada no mte em 07/05/2024, sob número rj001023/2024.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.872,88. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 033/2024.

O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar na rede de ensino municipal de Cocalinho - MT. Sagraram-se vencedoras as empresas abaixo descritas:

Empresa

CNPJ

Quant/Itens

Valor Total

R. Dias Leite Comercio

27.516.092/0001-13

26

R$ 262.826,00

Gustavo Adolfo da Silva

51.167.982/0001-41

30

R$ 407.018,00

Uelso Antonio da Silva

24.731.101/0001-09

02

R$ 99.250,00

Getulio Vagner de Jesus Teles

42.235.673/0001-70

01

R$ 21.600,00

Valor total do registro de preços: R$ 790.694,00 (setecentos e noventa mil seiscentos e noventa e quatro reais).

Cocalinho - MT, 1º de julho de 2024.

CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO

Pregoeiro
EDITAL de notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 2/2024

A AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- AEM/MS, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, autarquia federal, no uso das suas atribuições legais, por intermédio do Diretor Presidente, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificação via correios- AR, das empresas abaixo indicadas, faz saber a todo os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais destas empresas autuadas pela AEM/MS, e que se encontram com endereço incerto, para que, em observância ao inciso LV, do artigo 5º. Da Constituição Federal no prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação deste Edital, tomem conhecimento da autuação e apresentem DEFESA ESCRITA, endereçada ao Diretor Presidente da AEM/MS na Avenida Fábio Zahran, n.3231, JD América, CEP 79.080-761, em Campo Grande/MS ou através do e-mail juridico@aem.ms.gov.br. Decorrido o prazo sem apresentação da defesa, o processo administrativo será analisado e julgado à revelia do autuado nos termos da Lei n.9933/99. Informações pelo telefone (67) 3317- 5775 e (67) 3317-5778. Publique-se. Marcos Henrique Derzi Wasilewski - DIRETOR PRESIDENTE- AEM/MS, Campo Grande, 21 de junho de 2024.

NOME - RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

Nº PROCESSO

C. J. N. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA

CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO (SÓCIO)

41.744.597/0001-66

XXX.000.008-XX

001098/2022

ELICEU KUNZ

XXX.928.319-XX

000935/2022

JOSEILDO FERREIRA DA SILVA COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO

10.400.248/0001-01

001411/2022

MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 64004.000370/2023-94.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.005,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO: CENTRO DE TECNOLOGIA ARMAZEM DATACENTER LTDA; CNPJ: 11.214.586/0002-94; Processo: 373/22; Contrato nº 028/2022; Objeto: Prorrogação da Vigência do termo de contrato; Valor aditivo: R$ 985.130,31 (novecentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta reais e trinta e um centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/07/2024. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Salesiano de São Paulo

O Centro Universitário Salesiano de São Paulo mantida pelo Liceu Coração de Jesus sob CNPJ 60463072000105 com sede na cidade de São Paulo - SP, no Largo Coração de Jesus, 154 - Campos Elíseos.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 91 diplomas em 03/04/2024 a 13/06/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01, registros 202414122 a 202414213

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisal.br/

São Paulo-SP, 13 de junho de 2024.

Valquiria Vieira

Secretária-Geral