gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Proc. Adm. nº 041/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de materiais de expediente essenciais para atender às necessidades dos diversos órgãos da administração municipal da prefeitura de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 02/09/2024 ao dia 12/09/2024; Início da Sessão: 12/09/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.

Coivaras - PI, 28 de agosto de 2024.

Mauricélio Siqueira Cavalcante

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 40/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de tubo de látex n° 204, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.015187/2024-12. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 40/2024 receber propostas de preços até 04/09/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste /huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

DASSAEV NOLETO MOURA

Assistente Administrativo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23777.000219/2019-41.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste sobre o valor de contratação de serviços continuados prestação de serviço de solução de reprodução de documentos monocromáticos e em cores para imagens e textos, utilizando equipamentos de tecnologia digital em regime de comodato, que serão prestados no campus são cristóvão i, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 02/2020, uasg 155633, conforme autorização contida no documento dos autos do processo nº 23777.000219/2019-41, com fundamento no artigo 61, §4º da in 05/2017, bem como na cláusula sexta do contrato nº 001/2021.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.716,25. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/SL/2024

EDITAL LICITAÇÃO: 24/SL/2024 PROCESSO: 432/SL/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, (LIVROS, BRINQUEDOS, JOGOS ESCOLARES/EDUCATIVOS), EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/09/2024, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 28 de agosto de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23062.028729/2023-16.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 41.447.135/0001-87 - GOLDEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias. A vigência contratual se estenderá até 13/11/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período, conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 04/10/2024, acréscimo de r$ 86.565,58 e supressão de r$ 86.855,07.. Vigência: 27/08/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.043,01. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 0002688-75.2024.6.04.0000

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Alterar a redação do parágrafo primeiro da cláusula sexta (dos prazos de execução e da vigência do contrato. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2026. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398000428202431. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para realização de Ensaios Não Destrutivos (END), análises laboratoriais de fluidos, projetos de engenharia e reparos em estruturas aeronáuticas.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o estabelecido no Edital e o ComprasNet prevalecerá a especificação do Edital e seus anexos..

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 791181-00001-2024NE800652
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 025/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORENCIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO). Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 12/09/2024. Início da disputa de preços: 12/09/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou nos sites

www.cimams.mg.gov.br e www.pncp.gov.br

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo do CIMAMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23096.064692/2023-01.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 23/2023. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.904,97. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Objeto: Registro de Preços de Materiais de Expediente. Data da realização dia 17/09/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho, 28 de agosto de 2024

Adelmo Alves

Prefeito
Despacho

Adelmo Alves, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 17/2024, Processo nº 82/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços de Combustíveis para todos os setores do município.

João Ramalho/SP, 27 de agosto de 2024

Adelmo Alves
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.05.06/2024 - SEMMAS/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-012 - SEMMAS/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90012/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.001-SEMMAS/PMM, vencedora dos itens (10, 12, 15, 16, 17) - DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ nº 47.186.631/0001-00, com o Valor Global dos itens de R$ 15.806,89 (Quinze mil oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos) e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.002-SEMMAS/PMM, vencedora dos itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25) - P.P.F COM E SERV LTDA, CNPJ nº 07.606.575/0001-00, com o Valor Global dos itens de R$ 15.806,89 (Quinze mil, oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000318202410. Objeto: Aquisição de controlador marca Full Gauge, espigão mangueira, anel vedação e abraçadeira marca LFC.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
edital de NOTIFICAÇÃO

Objeto: ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXEPCIONAL (CAC)

O Encarregado do Processo Administrativo nº 64316.017035/2024-92-SFPC4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar, autoridade militar competente para conduzir processo administrativo referente a fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército, visando o esclarecimento e apuração dos fatos registrados na Notificação de Atirador Desportivo, no exercício de sua competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que após a finalização de instauração processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo nº 64316.017035/2024-92, a que responde o Senhor Alexandre Daldegan Custódio, CPF ***.618.061-** e após frustradas as tentativas de notificação por via postal com aviso de recebimento (AR) nos termos do Capítulo IX da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o Senhor ALEXANDRE DALDEGAN CUSTÓDIO, CPF ***.618.061-**, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador, Atirador desportivo e Caçador (CAC) no Certificado de Registro (CR) nº 90147, por não ter sido localizado em seu endereço cadastrado no SIGMA, nos termos do art. 44 e inciso X do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9784/99, combinado com o §2º do art. 26 da Portaria nº 42/2020-COLOG, para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo (PA) nº 64316.017035/2024-92, ao qual responde, cujos autos encontram-se a sua disposição na AgeFPC/12º BIL Mth. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º BIL Mth e remetida ou entregue na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-070.

Cel MURILO ALBIERO

Comandante do 12º BIL Mth
ATO Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Stocktrans Logística e Transportes Ltda, através de sua representante legal, Sra. Olivia Eugenia de Moraes, Torna Público Edital de Termo de Responsabilidade nº 87/2024

OLIVIA EUGENIA DE MORAES

Representante Legal

ANEXO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 87/2024.

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "STOCKTRANS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA", NIRE 35904959901, CNPJ 17.932.436/0003-83, localizada na Rua João Ferreira de Camargo, nº 1176, galpão 01, Tamboré, Barueri/SP, CEP: 06460-060, Sr. Deomedes José de Moraes Junior, portador do RG nº 3904XXX-X - SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 754.379.XXX-XX, assinou em 19/08/2024 o Termo de Responsabilidade nº 87/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004661202431. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de ativos de rede do tipo Switches, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 28/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 964928. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS, CNPJ nº 01067941000105. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio 964928/2024. Valor Total: R$ 761.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 08/10/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024. Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**, Convenente: NIVALDO ANTONIO DE MELO, CPF nº ***.418.391-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.006011/2024-11.

Dispensa Nº 90049/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 01.915.536/0001-08 - CONSULTORIO JJ GARRIDO SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais e clínicos, solicitados no programa de controle médico de saúde ocupacional - pcmso de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela nr-7, aprovada pela portaria nº24, de 29/12/1994, da secretaria de segurança e saúde no trabalho, em consonância com as demais nrs aprovadas pela portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitidas pelo ministério do trabalho e suas alterações, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado nas áreas de atuação do escritório do rio de janeiro da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total: R$ 9.130,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 44.866.500/0001-86 - D R GOMES E BERNARDO ATENCAO A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-027-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 785600

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 63171.001979/2019-18.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 76.344.696/0001-35 - COMERCIO DE AUTO PECAS BADU LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85600/2020-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 até 26/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e §5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice do ipca.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.153,95. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 253/2022.

Nº Processo: 50622.001838/2022-95.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00253/2022-22, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 3, NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR-421/RO, TOTALIZANDO 501,10 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.228.607,02. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97/2024 SMS

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Instalação e Fornecimento de Vidros, Películas, Dobradiças e outros correlatos para Secretaria Municipal da Saúde de Lages.

Abertura: 12/09/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 111.643,30

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 28 de agosto de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710001017202424. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra visando a Recuperação da Rede de Esgoto da Vila Militar do Tirirical, em São Luís-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Agente Diretor e Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/08/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158409

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23281.006990/2023-81.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 26.729.364/0001-09 - CAETANO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00006/2023, por mais um período de 02(dois) meses, com início em 29/08/2024 e término em 29/10/2024.. Vigência: 29/08/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.141,86. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23540.003693/2023-85.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce 2.0; b) alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso ii do rlce 2.0.. Vigência: 26/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.118.547,36. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 - Procedimento Licitatório: 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do Rio Preto, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Eredia Representações Comerciais Ltda.

10.722.458/0001-08

01/04/2023

50472627

R$ 13,19

Flores Único Loja 12

(42,00)

Eredia Representações Comerciais Ltda.

10.722.458/0001-08

01/04/2023

50472628

R$ 13,19

Flores Único Loja 13

(42,00)

Eredia Representações Comerciais Ltda.

10.722.458/0001-08

01/04/2023

50472629

R$ 13,19

Flores Único Loja 14

(42,00)

Cibele Severino Gomes da Silva

45.005.440/0001-70

01/04/2023

50472635

R$ 38,71

GC Único Sala 2

(31,00)

Lu Distribuidora Ltda.

11.415.340/0001-08

01/04/2023

50472945

R$ 47,90

GC Único Módulo 81

(10,00)

Lu Distribuidora Ltda.

11.415.340/0001-08

01/04/2023

50472946

R$ 47,90

G.C. Único Módulo 82

(10,00)

Lu Distribuidora Ltda.

11.415.340/0001-08

01/04/2023

50472947

R$ 47,90

GC Único Módulo 129

(10,00)

Lu Distribuidora Ltda.

11.415.340/0001-08

01/04/2023

50472948

R$ 47,90

GC Único Módulo 130 (10,00)

L. C. Alves de Carvalho Frutas

09.183.702/0001-22

01/04/2023

50472957

R$ 55,00

GPD Módulo 59

(12,00)

L. C. Alves de Carvalho Frutas

09.183.702/0001-22

01/04/2023

50472958

R$ 55,00

GPD Módulo 62

(12,00)

Aidar Comércio de Cereais Ltda.

08.339.704/0003-67

01/05/2023

50473290

R$ 47,90

GPB Box 11

(30,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José dos Campos, conforme segue:

Concessionário (s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

CCRU

(Reais por M²/mês)

ÁREA

(Metro quadrado)

Mineiro Pedra Rolada e Plantas Ornamentais Ltda. Me

07.950.293/0001-17

01/02/2023

50471788

R$ 42,00

Flores Único Módulo 41

(20,25)

Mineiro Pedra Rolada e Plantas Ornamentais Ltda. Me

07.950.293/0001-17

01/02/2023

50471789

R$ 17,00

Flores Único Módulo 110

(15,75)

Mineiro Pedra Rolada e Plantas Ornamentais Ltda. Me

07.950.293/0001-17

01/02/2023

50471790

R$ 15,00

Flores Único Módulo 111

(15,75)

Gilmar Aparecido Rodrigues

12.587.651/0001-09

01/02/2023

50472019

R$ 67,00

GC Único Módulo 42

(5,00)

Claudio Almir do Nascimento e Outra

***.150.***-87

01/02/2023

50472074

R$ 86,50

GC Único Módulo 81

(4,00)

Claudio Almir do Nascimento e Outra

***.150.***-87

01/02/2023

50472075

R$ 86,50

GC Único Módulo 82

(4,00)

Dirceu Geraldo Ribeiro

***.788.***-07

01/02/2023

50472079

R$ 75,40

GC Único Módulo 216

(5,00)

30.394.232 Gleide Alves Vieira

30.394.232/0001-32

01/03/2023

50472159

R$ 68,75

GC Único Módulo 60

(4,00)

30.394.232 Gleide Alves Vieira

30.394.232/0001-32

01/03/2023

50472160

R$ 68,75

GC Único Módulo 61

(4,00)

40.297.067 Osmar Assis Lopes

40.297.067/0001-54

01/03/2023

50472164

R$ 67,47

GC Único Box 2

(37,50)

40.297.067 Osmar Assis Lopes

40.297.067/0001-54

01/03/2023

50472165

R$ 67,49

GC Único Box 3

(37,50)

41.496.372 Danilson José Rodrigues Gomes

41.496.372/0001-38

01/03/2023

50472192

R$ 80,00

GC Único Módulo 64

(4,00)

41.496.372 Danilson José Rodrigues Gomes

41.496.372/0001-38

01/03/2023

50472193

R$ 80,00

GC Único Módulo 65

(4,00)

41.496.372 Danilson José Rodrigues Gomes

41.496.372/0001-38

01/03/2023

50472194

R$ 76,00

GC Único Módulo 6

(5,00)

41.496.372 Danilson José Rodrigues Gomes

41.496.372/0001-38

01/03/2023

50472195

R$ 76,00

GC Único Módulo 7

(5,00)

Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Entreposto de São José dos Campos; para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:

Concessionário(s)

CNPJ / CPF

(Data Assinatura)

Nº do CCRU Reti-Ratificado

(Nº Procedimento Licitatório)

Mineiro Pedra Rolada e Plantas Ornamentais Ltda.

07.950.293/0001-17

06/09/2023

50471788

08/2022

Mineiro Pedra Rolada e Plantas Ornamentais Ltda.

07.950.293/0001-17

06/09/2023

50471789

08/2022

Mineiro Pedra Rolada e Plantas Ornamentais Ltda.

07.950.293/0001-17

06/09/2023

50471790

08/2022

Gilmar Aparecido Rodrigues

12.587.651/0001-09

05/09/2023

50472019

08/2022

Claudio Almir do Nascimento e Outra

***.150.***-87

05/09/2023

50472074

08/2022

Claudio Almir do Nascimento e Outra

***.150.***-87

05/09/2023

50472075

08/2022

Dirceu Geraldo Ribeiro

***.788.***-07

05/09/2023

50472079

08/2022

30.394.232 Gleide Alves Vieira

30.394.232/0001-32

06/09/2023

50472159

08/2022

30.394.232 Gleide Alves Vieira

30.394.232/0001-32

06/09/2023

50472160

08/2022

40.297.067 Osmar Assis Lopes

40.297.067/0001-54

29/08/2023

50472164

08/2022

40.297.067 Osmar Assis Lopes

40.297.067/0001-54

29/08/2023

50472165

08/2022

41.496.372 Danilson José Rodrigues Gomes

41.496.372/0001-38

29/08/2023

50472192

08/2022

41.496.372 Danilson José Rodrigues Gomes

41.496.372/0001-38

29/08/2023

50472193

08/2022

41.496.372 Danilson José Rodrigues Gomes

41.496.372/0001-38

29/08/2023

50472194

08/2022

41.496.372 Danilson José Rodrigues Gomes

41.496.372/0001-38

29/08/2023

50472195

08/2022
Retificação

Processo: 23075.029194/2024-32

Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 95/2024 com publicação realizada na seção 3, página 78, do Diário Oficial da União de terça-feira, 20 de agosto de 2024. Onde se lê: Vigência do Acordo: 10/08/2024 a 10/08/2029. Data de Assinatura: 10/08/2024, leia-se: Vigência do Acordo: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 05/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, torna público para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Câmaras, Pneus E Protetores.Valor Total Estimado Para Contratação: R$ R$ 2.046.139,98 (Dois Milhões, Quarenta E Seis Mil Cento E Trinta E Nove Reais Reais E Noventa E Oito Centavos).Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 11/09/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

Porto Esperidiã-Mt, 27 De Agosto De 2024

Roney Batista Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2.024- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2.023.

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 002/2.024 Destinado A Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Profissionais E Plantões Médicos E Suas Especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem, Técnico De Laboratório, Técnico De Raio-X E Técnico De Imobilização, Junto À Secretaria Municipal De Saúde, Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global De R$ 1.690.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E Noventa Mil Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 5.290.000,00 (Cinco Milhões, Duzentos E Noventa Mil Reais), Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 3.986.000,00 (Três Milhões, Novecentos E Oitenta E Seis Mil Reais), Medcare Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 53.263.053/0001-61, Com O Valor Global De R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões, E Oitocentos Mil Reais). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/Mt.

Nova Xavantina - Mt, 27 De Agosto De 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 23076.058372/2023-70.

Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Alterar o contrato, tendo por fundamento legalo permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para acrescentar quantitativo nos seguintes subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, 3.4 e 4.5.. Vigência: 27/08/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.907,78. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-08-28, Seção 3. onde se lê: no extrato do primeiro termo de apostilamento nº 00001/2022 publicado no d.o.u de 05/06/2023, seção 3. Onde se lê: em decorrência do presente termo de apostilamento, fica alterada a cláusula terceira - dos preços do contrato nº 006/2021, que passa para o valor de r$ 7.961,33; leia-se: em decorrência do presente termo de apostilamento, fica alterada a cláusula terceira - do valor do contrato nº 006/2021, que passa para o valor de r$ 7.521,08. . Leia-se: no extrato do primeiro termo de apostilamento nº 001/20222, publicado no dou de 05/06/2023, seção 3, onde se lê: em decorrência do presente termo de apostilamento, fica alterada a cláusula terceira - dos preços , do contrato nº 006/2021, que passa para o valor de r$ 7.961,33; leia-se: em decorrência do presente termo de apostilamento, fica alterada a cláusula terceira - dos preços, do contrato nº 006/2021, que passa para o valor de r$ 7.521,08.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Nº 16/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024.

Processo Administrativo: 1689/2024..

Objeto: Aquisição de material de expediente (cartuchos de toner, tinta e papel sulfite). O valor é de R$ 192.896,14 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). Adjudicatários: Papelaria Teixeira LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 04.925.681/0001-50, Valor Estimado: R$ 5.887,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); Martelli comercio e serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 15.749.688/0001-84, Valor Estimado: R$ 8.029,35 (oito mil, vinte e nove reais e trinta e cinco centavos); Global lux importação e exportação de materiais elétricos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 22.854.208/0001-00, Valor Estimado: R$ 10.395,04 (dez mil, trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos); N C distribuidora de produtos e serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 23.496.174/0001-92, Valor Estimado: R$ 47.580,55 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos); Luanda comercio de suprimentos para informática LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 10.742.589/0001-57, Valor Estimado: R$ 8.082,50 (oito mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos); NBB comercio de equipamentos de informática LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 10.820.186/0001-89, Valor Estimado: R$ 16.835,50 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); Santo expedito comercio e utilidades LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 25.684.429/0002-57, Valor Estimado: R$ 96.086,00 (noventa e seis mil e oitenta e seis reais). Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033007939202303.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA. Objeto: Aquisiçao de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
resultado de habilitaçãoTOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, oriundo do processo administrativo nº 1571/2023, cujo objeto "REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA AP."

A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas:

ASM CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.017.731/0001-10 e PMA SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 17.660.658/0001-22.

A DECISÃO proferida acima, caberá recurso a contar da data da publicação, nos termos do art. 109, inciso I alínea "a" da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Central de Licitações ou pelo e-mail: centraldelicitacoespms@gmail.com, conforme item 11.4 do edital.

Santana-AP, 27 de agosto de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente de Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 50.434.116/0001-07 - W M NEURO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-026-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O CRCSE torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de vigilância armada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. A sessão pública está prevista para as 09h do dia 12/09/2024, no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br.

O edital, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-pregao), pelo telefone (79) 33016807, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.

Aracaju, 28 de agosto de 2024

Ionas Santos Mariano

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/ 2024

O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 90023/2024. Empresas vencedoras: 32.216.668/0001-67 - MIGUEL HERNANDEZ - INDUSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Item: 7. Valor global da ata R$ 434.160,00

CC (IM) CLAUDIA MONALISA DE SOUZA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229001715202419. Objeto: Aquisição de sobressalentes para geradores de emergência.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23229.000544/2022-16.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 33.627.249/0001-80 - M. DOS S. RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.678,04. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 902107. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Cronograma Físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 17/09/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO, CPF nº ***.997.050-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 945110. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 04588996000159. término do convênio

Data Término de Vigência Atual: 08/09/2024. Data com a Prorrogação Solicitada: 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: LUIS FELIPE DINIZ MARTINS, CPF nº ***.711.467-**.
AVISO

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2024

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que RERRATIFICOU o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de horas máquina, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Novo Barreiro/RS, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Nova Data do Certame e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de setembro de 2024, as 9 horas.

Novo Barreiro/RS, 28 de agosto de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024

Processo Licitatório N° 116/2024.

A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 023/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Consumo, Sendo Produtos De Panificação, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde Do Poder Executivo De Confresa/Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Ancora Quitandaria Ltdacnpj: 48.801.850/0001-15end: Rua Canaã, N 275, Jardim Planaltocidade: Confresa/Mtcep:78.652-000telefone: (66) 3564-1232/ (66) 9842-17543/(66) 3564-1415e-Mail: Jeffersonpaivapsicologia @Outlook.Comvencedora De Todos Os Itens Do Certame No Valor Total R$186.556,00 (Cento E Oitenta E Seis Mil E Quinhentos E Cinquenta E Seis Reais).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu A Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.

Confresa- Mt, 27 De Agosto De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.009525/2024-29, fornecedor KOMFORT COLCHOES FAB E COM DE COLCHOES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSORIOS., que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail Priscila.magalhaes@hc.ufpr.br ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.

Processo Administrativo 23759.009525/2024-29, processo original 23759.019072/2023-68, Fornecedor KOMFORT COLCHOES FAB E COM DE COLCHOES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSORIOS. Pregão Eletrônico 0136/2022 - ARP 732/2022.

André Oliveira

Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

DE CONTRATO: Nº 63/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº71/2022 CONCORRENCIA: Nº 1/2022 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES/UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0219/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso

Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Final: R$ 7.564.296,50 (Sete milhões quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Período de vigência: Inalterado. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. NOVO SÃO JOAQUIM/MT 15 DE AGOSTO DE 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 02006.001838/2019-12.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº 11/2020 (sei nº 9067639), visando adequação ao salário (e seus reflexos) em convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (sei nº 18553214) e planilha de custo e formação de preços sei nº (19455514), a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.163.229,68. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE TUBOS DE AÇO GAVANIZADO PARA O MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remígio - PB, 28 de Agosto de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2024

Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2024, Processo n° 3412/2024.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA-GO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTOS DE VEICULOS (AMBULÂNCIA) TIPO MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DA PROPOSTA (SALDO) Nº 11328700000123002, DEPOSITADO NA AGÊNCIA 116-3 OP. 001 CONTA: 21069-2 BANCO DO BRASIL.

VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/08/2025.

EMPRESA: LIZARD SERVIÇOS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24, com sede na Avenida Goiás Norte nº 7506 Quadra 04 Lote 13 - Residencial Humaitá - CEP 74.594-410, Goiânia GO.

VALOR TOTAL: R$ 800.770,74.

Aparecido dos Santos Lima - Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240389; ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 501.734,34 (quinhentos e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022. CONTRATADA: Protepar - Ar Condicionado Ltda. (CNPJ nº 08.606.524/0001-32. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original, por 24 (vinte e quatro) meses, na prestação de técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de ar condicionado central e sistemas auxiliares de refrigeração ambiente e ventilação para o prédio-sede da Justiça Federal de primeiro Grau em Porto Alegre/RS. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 06-11-2024 até 05-11-2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339037; NE 2024NE000261 de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 27.674,90. P.A. nº 0001303-84.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 27-08-2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 15414.604609/2022-81.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993;. Vigência: 02/12/2024 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.194,30. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

Processo Administrativo n° 047/2024. Edital nº 020/2024. Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da casa caiçara, conforme emenda parlamentar, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: a partir das 14h da data da publicação até às 11h do dia 11/09/2024. Abertura: 11/09/2024 às 14h30. Sessão de Disputa de Preços: 11/09/2024 às 14h30. Tempo de Disputa: 10 minutos. Horário de Brasília/DF. Local: site www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 101.788,71. Fonte de Recursos: Federal.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024

Processo Administrativo n° 303/2024. Edital nº 033/2024. Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro da Associação da Capoeira, conforme emenda parlamentar, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: a partir das 14h da data da publicação até às 11h do dia 10/09/2024. Abertura: 10/09/2024 às 14h30. Sessão de Disputa de Preços: 10/09/2024 às 14h30. Tempo de Disputa: 10 minutos. Horário de Brasília/DF. Local: site www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 50.691,79. Fonte de Recursos: Federal. Editais: site www.cananeia.sp.gov.br, no Departamento de Licitação, Av. Independência, 374 - Rocio, Centro, portando CD-ROM ou pen drive, e-mail compras@cananeia.sp.gov.br ou site www.bll.org.br. Info.: fone (13) 3851-5100.

LUIZ ANTONIO CORDEIRO

Prefeito