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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 19 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas, cirurgias eletivas ou de urgência e exames na área de urologia para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 21 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, B e E, no quantitativo estimado de 7.500 Kg/mês, pelo período de 12 meses. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 07.03.2024, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501.

Em 4 de março de 2024.

Diane Schmidt

Presidente da CPL-OSE
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (Hum) diploma no dia 06/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D218. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.fpl.edu.br.

Pedro Leopoldo/MG, 8 de março de 2024.

Eduardo Diniz Nassif

Diretor
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso III c, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 010/2024, inexigibilidade n° 002/2024 para - Prestação de serviços técnicos especializados, por meio de Assessoria Pedagógica e Formação Continuada, abrangendo as áreas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Atendimento Educacional Especializado - AEE; com aplicação de metodologia própria do Programa de Educação Psicossocial Motora Alfabetizadora - PEPSMA, com entrega do Projeto Integrador do município como produto da Formação, disponibilização de material de estudo específico e emissão de certificado. Contratada GESTÃO INTRA E INTERPESSOAL LTDA (MARLI DE ANDRADE) inscrito no CNPJ sob o nº 18.183.436/0001-29, pelo valor mensal R$ 4.2750,00 em 09 parcelas totalizando o GLOBAL de R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).

Paulistas/MG 4 de março de 2024

Evandro Ribeiro de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Primeiro aditivo de prazo por mais 90 dias ao Contrato de Prestação de Serviços nr. 140/2022. O contrato será prorrogado até a data de 16 de Abril de 2024. Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato original. Contratada: CONSTRUTORA FCK LTDA - 26.624.142/0001-13. Elias dos Reis Barbosa Filho- Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico nº 129/2023 - SMDR

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMF, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico: PE Nº 129/2023- SMDR, contratação de prestação de serviço de hora máquina para construção de micro açudes. Data de Abertura: 09h do dia 28/03/2024.Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na Rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 28 de fevereiro de 2024.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Chefe do Departamento de Compras Governamentais
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa entre Companhia Docas do Pará - CDP e Governo do Estado do Pará, com Interveniência da SECULT; OBJETO: Altera-se o caput da Cláusula Segunda do contrato originário, quanto ao tamanho da área cedida e altera-se a cláusula quarta do contrato de cessão de uso onerosa; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e a Secretária de Estado, Úrsula Vidal Santiago de Mendonça.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 001/2024; TIPO: Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS JUNIOR, PRAÇA CENTRAL DE COLÍDER - MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 768-2023 - SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA / PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT. Sessão de abertura dia 10/04/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colider/MT, 4 de março de 2024

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Agente de Contratações
aviso

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Interessado: Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 22.096/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR o item 2 por ter sido declarado fracassado e HOMOLOGAR o item 1 em favor da empresa adjudicatária: ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DE ADOLESCENTES DE ITAPEVA (A.D.E.S.A.I.), CNPJ nº 50.801.190/0001-14, no valor total de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).

Em 4 de março de 2024.

MÁRIO SERGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 18/03/2024 às 09h00min PE 008/2024, PA 017/2024. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de material gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 4 de março de 2024

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

TEMPORÁRIA EMPRESA WM RESÍDUOS LTDA(CNPJ N° 22.096.126/0001-44)

Assunto: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art.87, inciso III, da Lei 8.666/93.

Por inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente do contrato n° 002/2021 o qual tem como objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços para o transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde do grupo: "a", "b" e "e" (conforme processo em anexo), a empresa ficará impedida de licitar e contratar com Município pelo prazo de 02 (dois) anos.

Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica, MT, 5 de março de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO PA: 001/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ n° 08.736.011/0011-18. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima (DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/06/2024. VALOR MENSAL: R$ 2.358,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.008 - Locação de Bens Móveis outras Naturezas e Intangíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 67 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma da antiga Casa do Trabalho para o Destacamento Militar a ser implantado na cidade de Formosa do Oeste/PR, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 05/03/2024. A sessão pública será realizada dia 21/03/2024, às 09:00 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 544.919,05, (quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e dezenove reais e cinco centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 4 de março de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO N.º 012/2024. Objeto: "Aquisição Por Meio de Registro de Preço (Srp) de Materiais Hospitalares/Descartáveis Para Utilização No Centro de Saúde do Município de Alvinlândia de Acordo Com Anexo I, Pelo Período de 12 Meses". Data de Abertura: 20/03/2024 As 09:00 Horas. Edital Disponivel: No Setor de Licitaçõese e Pelo Site www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (CARLOS EDUARDO LOTÉRIO) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br

Abigail Cateli Dias

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para aquisição de Medicamentos Manipulados, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), que integra o Edital.

Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 11 de março de 2024 até às 08:00 horas do dia 25 de março de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 25 de março de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor preço

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 4 de março de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

OBJETO: Duplicação e Alargamento da Avenida Alidor Pecorari e melhoria da ciclovia

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2024, às 13h30.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 16/04/2024, às 14h00.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com.

Piracicaba, 4 de março de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
extrato de parceria

PARCERIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Mantenedora: Diretor Geral da FACULDADE IBRA DE BRASÍLIA - FABRAS, código e-mec 3854, com sede na cidade de Brasília-DF, Diretor Geral da FACULDADE IBRA DE TECNOLOGIA - FACULDADE FITEC, código e-mec 4983, com sede na cidade de São José dos Campos-SP, Diretor Geral da FACULDADE IBRA DE MINAS GERAIS - FACULDADE FIBMG, código e-mec 12899, com sede na cidade de Ipatinga - Minas Gerais, Diretor Geral da FACULDADE IBRA DA GRANDE SÃO PAULO - FACULDADE FAGRAN, código e-mec 3746, com sede na cidade de São Paulo-SP, Diretor Geral da FACULDADE IBRA DO MATO GROSSO DO SUL - FACULDADE FIBMS, código e-mec 23866, com sede na cidade de Campo Grande-MS, deu Início no dia 01-06-2023 com assinaturas em contrato a parceria Técnico Cientifica de acordo com a legislação: Resolução nº 1 de Abril de 2018 com base no decreto 9057-17. Cada Instituição de Ensino Superior participante detém as competências específicas relacionadas, devidamente registradas em documento próprio acordado entre as partes. Essas competências formam a base da colaboração técnico-científica estabelecida, visando o fortalecimento mútuo e o alcance de objetivos comuns. Brasília, 1º de março de 2024. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS. Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 01/2024 - Processo N.º 3814/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de capeamento asfáltico das ruas Conde de Porto Alegre e Moron. Início dos lances: 22/03/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas.

O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 4 de março de 2024.

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 130/2024, Licitação: Adesão a ata de registro de preços, Processo Administrativo nº 27735/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE ALMAS, CNPJ da Contratante: 01.138.551/0001-89, Contratada: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ da Contratada: 59.275.792/0001-50, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO - CONVÊNIO FEDERAL Nº 43786/2023, Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), Assinatura: 29/02/2024, Prazo de entrega: 180 (cento e oitenta dias), Dotação: 03.04.04.122.2000.2.280 - 4.4.90.52 - 1.700.0000.00000 - 1.500.0000.00000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0005/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0003/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lanternagem, funilaria e pintura, destinados aos veículos da frota municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 19/03/2024, às 8h25min.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/03/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 4 de março de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16196/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16079/2023. Partes: Sms/Pmcg E Rennan Loureiro Batista Marinho. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/03/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rennan Loureiro Batista Marinho. Data Da Assinatura: 01/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16212/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16092/2023. Partes: Sms/Pmcg E Alessandra Teixeira Nunes. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/03/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alessandra Teixeira Nunes. Data Da Assinatura: 01/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE ADESÃO A registro de preços

O Município de Almas-TO por, conforme determina a Lei, torna público o resultado e homologação de adesão a ata de registro de preços vinculado ao Processo Administrativo nº 27735/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ALMAS-TO - CONVÊNIO FEDERAL nº 43786/2023-001, teve como a adesão a ata de registro de preços n° 04/2023, advinda do pregão eletrônico n° 03/2023, cujo o órgão gerenciador é o MINISTÉRIO DE TRABALHO E EMPREGO em favor da empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 59.275.792/0001-50, item aderido n° 06, na quantidade de 08 unidades, valor total contratado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), Assinatura: 27/02/2024.

Wagner Nepomuceno Carvalho

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

- O CRF/CE, por intermédio de sua Presidente em exercício, torna pública a adjudicação e homologação do PE n° 90001/2024, Processo nº 001/2024. Objetivando a contratação de serviços por demanda de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em Condicionadores de Ar, para a sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, em favor da empresa IV2C SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 52.009.667/0001-97, valor estimado anual de R$ 29.370,00 (vinte nove reais e trezentos e setenta reais).

ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS

Presidente do Conelho
EDITAL DE 4 de março de 2024

Convocação de candidato

APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 CRF/PA

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de 29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº 02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de 28/04/2022 - seção 3, resolve:

Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA, para ocupação do cargo na seguinte ordem: cargo, lotação, classificação e nome do candidato.

01 - Secretário Executivo Bilíngue Ou Trilíngue - Belém -

Primeiro Lugar - TALES ANTONIO MAGALHAES SILVA

Art. 2º - O convocado deverá comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na Sede do CRF/PA, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 788 - Marco, Belém/PA, CEP: 66090-000. Tel. (91) 3239-9500, munido do documento exigido conforme o Edital do Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA.

Carolina Heitmann Mares Azevedo Ribeiro

Presidente do CRF/PA
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 926712.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 02/2024. Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso ao sistema "Banco de Preços" fornecido pela empresa Negócios Públicos. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da lei nº 14.133/21. Justificativa: Inviabilidade de competição. Atestado de exclusividade em 18/01/2024. Valor Global: R$ 11.960,00. CNPJ CONTRATADA: 07.797.967/0001-95.NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.|| Data da Assinatura:29/02/2024, Vigência: 12 meses a partir da liberação da senha e acesso ao Banco de Preço. Signatários: Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior e Paulo Alberoni Pinto pelo CONTRATANTE e Np Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, pela CONTRATADA.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 21/2021

Processo Administrativo nº 10627/2020 - Concorrência 10/2020

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.078.289/0001-63. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de Publicidade e Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme critérios, por mais 12 (doze) meses, com início em 12 de março de 2024 e findando em 11 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Com base nas informações constantes no Processo Licitatório em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa J C LOPES NETO - ME CNPJ 48.303.536/0001-02 com valor global R$ 1.058.358,82 (Um milhão, cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00.

Jaçanã/RN, 4 de Março de 2024.

Uady Antônio de Farias

Prefeito
EDITAL Nº 2/2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação da candidata ALINE DO COUTO FREIRE, inscrição nº 10360, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI - FISCAL, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210, para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação.

ALEXANDRE VAZ CASTRO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 743/SEMECE/2023, Pregão Eletrônico nº 048/CPL/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME TERMO ADESÃO Nº 027/PGE22, TERMO COOPERAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO, conforme especificações constantes no Edital e termo de referência. Contratos nº 16, 17, 18, e 19 de 2024. Contrato Nº 16/2024, Publicação n° 105 de 04 de Março de 2024. Empresa: PLENA TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI, CNPJ: 05.444.097/0001-45, valor contratado R$ 431.739,00; Contrato Nº 17/2024, Publicação n° 106 de 04 de Março de 2024. Empresa ANUBIA CARDOSO DOS SANTOS, CNPJ: 17.467.525/0001-34, valor contratado R$ 247.195,20; Contrato Nº 18/2024, Publicação n° 107 de 04 de Março de 2024. Empresa: CUNHA & LUCHI LTDA, CNPJ: 19.614.329/0001-70, valor contratado R$ 196.711,20; Contrato Nº 19/2024, Publicação n° 108 de 04 de Março de 2024. Empresa: R A GONCALVES OLIVEIRA, CNPJ: 43.888.799/0001-07, valor contratado R$ 390.784,80.

Novo Horizonte do Oeste/RO, 04 de Março de 2024.
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Planaltina do Paraná vem por meio do Agente de Contratação, tornar público edital de Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, Tipo: Menor preço (empreitada por preço global). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma, adequação e ampliação do Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná), conforme especificações técnicas e demais documentos, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA as 08h30min. do dia 08/04/2023. Informações, Edital e Anexos: Paço da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná, no Departamento de Licitações e Contratos, pelo Telefone 044 3435 1221 (ramal 212), pelo site www.planaltinadoparana.pr.gov.br, www.bll.org.br/. Planaltina do Paraná, 22 de fevereiro de 2024.

Em 22 de fevereiro do ano de 2024.

Fábio de Jesus Tinóz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s 10) para abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Administração (Gabinete do Prefeito Municipal; Sec. de Administração - SEAD; Sec. de Finanças - SEFIN; Sec. de Governo - SEGOV; Controladoria Geral do Município; Procuradoria Geral do Município - PROGER; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Defesa Civil e Meio Ambiente; Sec. Municipal de Juventude, Cultura e Esporte - SEJUCE; Superintendência Municipal e Trânsito - SUTRAN; Secretaria Municipal. de Desenvolvimento e Serviços; Gab. Vice - Prefeito Municipal; Sec. De Comunicação; Demais órgãos ou setores ligados a Pref. de Piripiri - PI); TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 06/03/2024 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 19/03/2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia Dia 19/03/2024, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). No valor de: R$ 1.371.900,00 (um milhão e trezentos e setenta um mil, novecentos reais).

Piripiri (PI), 4 de março de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CLC/PGE/AP

O Subprocurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00005/SEINF/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa R. SOTERO DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.303.804/0001-34, à qual apresentou proposta no valor global de R$ 790.867,88 (setecentos e noventa mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos)

Macapá-AP, 1º de março de 2024.

NARSON DE SÁ GALENO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: EXTIMAQ COM E SERV LTDA. CNPJ: 00.748.275/0001-08.

OBJETIVO: Aquisição de recarga de extintor, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Autorização de Dispensa em: 01/03/2024. Maceió/AL, 1 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0096.03; Data de Assinatura: 04/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS; CNPJ 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 30/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 29/11/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 013/2024

HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico 5/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de equipamentos agrícolas, sendo eles, 1 (um) Trator Agrícola, 1 (uma) Enxada Rotativa e 1 (um) Subsolador, objetos do Convênio nº 945353/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital.

Item 01 - Trator agrícola novo, com as seguintes características MÍNIMAS: 24,4 CV, motor a diesel, 2 cilindros, embreagem mecânica, com 8 marchas à frente e 4 marchas à ré, transmissão mecânica com reversor, freios disco simples seco e sem cabine.

Quantidade: 1

Valor Unitário: R$ 88.998,00 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais)

Valor Total: R$ 88.998,00 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais)

Empresa Vencedora: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda - CNPJ: 06.313.733/0001-62

Item 02 - Subsolador novo, com as seguintes características MÍNIMAS: 3 hastes, 1,2 m de largura de trabalho, cavalagem necessária para o funcionamento de no mínimo 25cv e peso máximo de 250kg.

Quantidade: 1

Valor Unitário: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais)

Valor Total: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais)

Empresa Vencedora: Albani Matte Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda - CNPJ: 34.124.663/0001-03

Item 03 - Enxada rotativa encanteiradora nova, com as seguintes características MÍNIMAS: 170 rpm, 12 enxadas, largura de 0,9 m na base, 0,7 m no topo e 1,05 m total de trabalho e 0,25 m de profundidade de trabalho.

Quantidade: 1

Valor Unitário: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Empresa Vencedora: Vincita Comércio de Implementos Agrícolas Ltda - CNPJ: 49.461.961/0001-92

Valor Total: R$ 104.448,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais)

Mariluz, 4 de março de 2024.

PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2024

HOMOLOGO e ADJUDICO o julgamento proferido pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico 6/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo eles, 1 (uma) Colhedora de Área total, 1 (uma) Grade Aradora e 1 (um) Distribuidor de Calcário, objetos do Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conforme descrição contida no termo de referência e no edital.

Item 01 - Colhedora de área total, com as seguintes características MÍNIMAS: produção de 35 t/n, 65 a 95 cv de potência na TDP, 540 RPM na TDP, 12 facas no rotor, 24 (2 a 36mm) opções de corte, 4 rolos recolhedores, transmissão Cardan e comando hidráulico total.

Quantidade: 1

Valor Unitário: R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais)

Valor Total: R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais)

Empresa Vencedora: Colonhesi & Colonhesi Ltda - CNPJ: 53292.142/0001-36

Item 02 - Grade Aradora de controle remoto com as seguintes características mínimas: 18 discos, 24 polegadas, peso de 1790 kg.

Quantidade: 1

Valor Unitário: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais)

Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais)

Empresa Vencedora: Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas CNPJ: 34.026.911/0001-00

Item 03 - Distribuidor de calcário, com as seguintes características MÍNIMAS: capacidade de carga de 5.000kg, largura de esteira de no mínimo 800mm, peso total de no mínimo 1.000kg, pneus novos com medida mínima de 16 polegadas e com largura mínima de distribuição de 6 metros.

Quantidade: 1

Valor Unitário: R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais)

Valor Total: R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais)

Empresa Vencedora: Agro Palorante Industria Agrícola Ltda - CNPJ: 46.521.285/0001-07

Valor Total: R$ 95.350,00 (noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta reais)

Mariluz, 4 de março de 2024.

PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 218.073/2022/SMAS/PMLJ;

Aditivo do Contrato nº 011/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: R&B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP; CNPJ: 19.151.627/0001-71; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA para prorrogação da prestação de serviços de REDE DE INTERNET; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0005/00

Número do Processo NUP.: 61984.003695/2023-44 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: GREENTEX QUÍMICA LTDA, CNPJ nº 04.973.218/0001-83; Objeto: Aquisição de Produto Químico: Tolueno (Toluol), conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência - Anexo A.; Valor: R$ 479.250,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais); Prazo de Execução: 06/03/2024 a 04/11/2024; Data de Assinatura: 28/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O Prefeito de Viamão comunica que sera realizado Pregão Eletrônico RP para aquisicao de blocos de concreto intertravados para piso (pavs) e meios fios, que ocorrera dia 14/03/2024, as 14h02min, conforme Edital 63/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamão, 1º de marco de 2024.

NILTON MAGALHAES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 202200020007146. Identificação do Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023 - UEG. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - Torino Informática Ltda, CNPJ nº 03.619.767/0005-15. Objeto do Contrato: O presente termo aditivo ao Contrato nº 016/2023 - UEG, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de MICROCOMPUTADORES CORPORATIVOS DO TIPO MINI DESKTOPS DE PEQUENO PORTE INCLUINDO MONITOR, COM GARANTIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) MESES ON-SITE, para serem instalados na Universidade Estadual de Goiás, tem por escopo a prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, sem alteração de preços, em observância ao Decreto Estadual n° 9.737/2020. Alteração da Cláusula Segunda e Décima Quarta do contrato original. Data de Assinatura do Aditivo: 01/03/2024. Prazo de Vigência: Início: 21/03/2024. Fim: 20/03/2025. Anápolis - GO, 04 de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços n° 5/2023 CPL/O

A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 040/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 2.075.301,00 (dois milhões e setenta e cinco mil e trezentos e um reais), à empresa M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.633.457/0001-36; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 005/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a conclusão da reforma e revitalização do Parque Natural Professor João Vasconcelos Sobrinho no Município de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Caruaru/PE, 4 de março de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente conforme o convênio 938835 para a adequação de estradas vicinais no municipio de Curral de Cima - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 19 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98708-0527. E-mail: licitacaocurraldecima@hotmail.com. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Curral de Cima -PB, 1° de março de 2024.

BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2023

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE, por intermédio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/93, considerando os procedimentos realizados na Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para construção do novo edifício-sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, na Rua Joaquim Nabuco, 2800, Dionísio Torres, Fortaleza/Ceará, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório e ADJUDICA o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ nº 10.485.488/0001-48, pela melhor proposta ofertada, no valor de R$ 3.801.747,33 (três milhões, oitocentos e um mil reais, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos). Fundamento: Lei nº 8.666/93. Procedimento: Concorrência nº 01/2023 - Processo Administrativo nº 40/2022.

Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 002/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: ECOVIX Manutenção e Serviços Eireli CNPJ: 18.785.392/0001-07 OBJETO: Serviços de jardinagem e manutenção das áreas verdes do CAU/ES VALOR ESTIMADO: R$ 8.910,00 PRAZO: 12 meses PROCESSO ADM. Nº: 1854702/2023 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa em função do valor FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada Eliete Gonçalves de Paula VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 01/03/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo ao contrato nº 004/2023 Processo: 00155.000041/2024-18 Partes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo e DELTA Automotores LTDA Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste do valor do contrato de n.º 004/2023, no percentual de 4,506640%, com base no acumulado dos últimos 12 meses de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 pela variação do IPCA (IBGE), a partir de 13 de março de 2024, conforme previsto na Cláusula Sexta do referido contrato, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: Passa o valor mensal de R$ 2.052,00 para R$ 2.144,48 (dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor global de R$ 64.332,54 (sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) Assinam: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada Álvaro Henrique Zetum Noronha.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Administrativo n° 0043/2024 - Aviso de Licitação.

Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Município de São Sebastiao da Bela Vista (MG). Abertura das Propostas: dia 21 de Março de 2.024 as 10h01, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone 035.3453.1212 ou no Site www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br ou e-mail licitacaossbv@hotmail.com.

Em 4 de março de 2024.

Ronaldo Laurindo Bueno

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 18/2024

Processo N° 1689/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços securitários para assegurar veículos da frota municipal - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 08h00m do dia 11/03/2024 até as 07h00m do dia 14/03/2024. Início da disputa de preços: 14/03/2024 das 09h00m até as 15h00m. Local Portal:

O edital encontra-se disponível nos sites www.licitacaoubatuba.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/

MARCIO GOÇALVES MACIEL

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato Nº 25/2024 - Processo Nº 13359/2023 - TP n° 29/2023 - Objeto: Contratação de empresa para reforma do Prédio da Cadeia Velha, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Contratado: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 152.929,71- Vigência: 04 meses - Assinatura: 26/02/2024.
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022

ATA DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 23/2022

Aos 04/03/2024 às 10h00, a CPL reuniu-se para deliberação acerca da Habilitação das licitantes classificadas. Após conferência, verificou-se que a empresa FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÃO LTDA restou HABILITADA e portanto, VENCEDORA ao Valor Global de R$ 21.906,79 (LOTE 1) R$7.302,26 (LOTE 2) R$ 22.035,90 (LOTE 3). Ficam os interessados cientes do prazo para recursos nos termos do Artigo 109, I, b da Lei 8666/93.Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.

CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

Processo: 0000041.02.01-2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de alimentos não perecíveis e correlatos para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 07/03/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10:00 horas (hora de Brasília), no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - Cinderondônia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

OBJETO: Alimentação para Área Animal Escola Fazenda - IMEAB Abertura das Propostas: 21/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí-RS, 4 de março de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO de termo ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 080/2022, PRC 146/2022, CP 006/2022. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reprogramação com acréscimo de itens do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e recuperação de áreas degradadas para diversas ruas no bairro São José, neste município. O valor do termo aditivo referente ao acréscimo é de R$ 804.941,36.

21/02/2024 Bruno Campos Morato Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: RP - Medicamentos, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 21/03/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 4 de março de 2024.

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo: 0000119.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de materiais de construção com insumos da tabela SINAPI que contemplam as áreas de material básico, material de acabamento, material elétrico, ferramentas, hidrossanitários, materiais de alvenaria/estrutura e materiais de coberturas, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 42. Edital: 07/03/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10:00 horas (hora de Brasília), no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - Cinderondônia
EDITAL DE CONVOCACAO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

PARA ALTERACAO ESTATUTARIA

O Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistencia Social, de Orientacao e Formacao Profissional do Estado do Rio Grande do Norte - SENALBA-RN, CNPJ 09.428.194/0001-03, por seu presidente, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias, CONVOCA todos os trabalhadores em pessoas jurídicas do terceiro setor, tais como: a) entidades culturais e/ou recreativas; b) entidades de assistencia social; c) entidades de orientacao e formacao profissional; d) associacoes; e) organizacoes nao governamentais; f) entidades do sistema "S" tais como: SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE e SESCOOP; g) instituicoes religiosas: igrejas, mesquitas, catedrais; pastorais; terreiros; lojas maconicas; h) cooperativas; i) organizacoes da sociedade civil (OSCIPs); j) institutos e casas de idosos; k) agencias de fomento; l) clubes; m) entidades beneficentes; n) entidades filantropicas; o) ACADEMIAS; p) FIERN; q) FECOMERCIO, todas na base territorial do Estado do Rio Grande do Norte para participarem da Assembleia Geral Extraordinaria do SENALBA-RN a ser realizada na sede do sindicato situada na Praca Joao Tibúrcio, n. 27, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-480 no dia 05 de abril de 2024, às 18:00hs em primeira convocacao, e às 18:30hs em segunda convocacao, conforme quorum estatutario, na qual sera deliberada a seguinte Ordem do dia: a) Alteracao do Estatuto Social do SENALBA-RN.

Natal -RN, 4 de marco de 2024.

Edinaldo Fernandes Gomes

Presidente