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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 02 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0023/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de porcelanatos e revestimentos para atenderem as demandas da reforma da Creche Municipal Missionária Djanira Custódio da Silva e Ginásio Municipal de Esportes Wilmondes Rodrigues Dias ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 17 de abril de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 02 de maio de 2024, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0024/2024, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC BRILHANTE E FORRO GESSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS OBRAS: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, TUDO FÁCIL, FEIRA/COBERTA E CRECHE MUNICIPAL MISSIONÁRIA DJANIRA CUSTÓDIO DA SILVA ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO ,16 de abril de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
AVISO DE licitação Pregão Eletrônico nº 90.004/2024

Edital nº 5/2024

Objeto: registro de preços de leites, destinados ao Programa Municipal IST/Hep. Virais. - Abertura da sessão: 08/05/2024 às 09:00 horas

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 17 de abril de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no período de 26/03/2024 a 12/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36741 a 36872. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 17 de Abril de 2024

Márcio Mesquita Serva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 28/2024

PROC. ADM. Nº 90/2024 - Realizará aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 07/05/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Passos, 17 de abril de 2024

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 10/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de Passarela sobre Igarapé entre os Bairros Aeroporto Velho e Ayrton Senna, no Município de Rio Branco/AC.

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90010/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e https://drive.google.com/drive/folders/162vkBZDlRzc1TjsVQnpEV7IXaT101q82 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 19 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 190/2022 - SEMOB/PMM

Objeto: CONSTRUÇÃO DA FEIRA VERDE NO MUNICIPIO DE MACAPA - AP - CONVÊNIO Nº 886899/2019 - SUDAM. EMPRESA: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 34.931.022/0001-97. Vigência: Fica prorrogado por 120 dias consecutivos o prazo de execução e vigência contratual, a partir de 22/12/2023 A 20/04/2024, de acordo com o reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 39/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 07 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel e Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 07 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, Paraná, 17 de abril de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2023 - CPL/SEGOV/PMM

Objeto: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP (Praça Nossa Senhora de Fátima - Convênio nº 923817/2021 - DPCN) Empresa LACERDA E CHERMONT LTDA-ME. CNPJ: 07.872.848/0001-50. VIGÊNCIA: Fica prorrogado 06 (seis) meses consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 27/04/2024 a 27/10/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1785843

EQUIPAMENTOS ENERPAC

Abertura da Proposta: 30/04/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.224/2023. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa AC DA S. PINTO, CNPJ: 27.279.191/0001-55 como contratada. Objeto: Aquisição, vasilhame de 20L, pacotes de garrafa com 06 unidades de 1,5L, pacotes com 12 unidades de 500ml, sem gás, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, e seus equipamentos sociais vinculados SEMAS/PMM. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.050. Elementos de Despesa; 3.3.90.30 Fonte; 1660,1501; VALOR: 172.8000,00; Lei nº 10.520/2002.
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 3/2023

O Municipio de Estancia do Estado de Sergipe, atraves da Comissao Especial Transitoria de Licitacoes e Contratos nomeada pela Portaria n. 025 de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.666/93 torna publica a RERRATIFICACAO do Edital de Licitação na modalidade Concorrência n 03/2023, cujo objeto e a PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE ATRAVES DE CONTRATACAO DE AGENCIA DE PROPAGANDA. DAS ALTERACOES DO EDITAL: Onde se lê: 19.4. reticencias f) efetuar com a licitante mais bem-classificada na fase da Proposta Tecnica, caso nao tenha apresentado a Proposta de menor preco, a negociacao prevista na Lei n 8.666/1993, art. 46, paragrafo 1., inciso II, nos termos da Proposta de menor preco entre as licitantes classificadas; g) adotar procedimento identico, na falta de exito na negociacao mencionada na alinea precedente, sucessivamente com as demais licitantes classificadas, obedecida a ordem de classificacao das Propostas Tecnicas, ate a consecucao de acordo para a contratacao; h) declarar vencedora do julgamento final das Propostas Tecnica e de Precos, observado o disposto nos subitens 12.5 e 12.6 deste Edital, a LICITANTE que: h1) tenha sido mais bem-classificada na Proposta Tecnica e tenha apresentado a Proposta de menor preco; ou h2) tenha sido mais bem-classificada na Proposta Tecnica e concordar em praticar o menor preco entre as propostas apresentadas pelas licitantes classificadas; Leia-se: 19.4. reticencias f) sera feita a avaliacao e a valorizacao das propostas de precos, de acordo com criterios objetivos preestabelecidos no instrumento convocatorio; g) a classificacao dos proponentes far-se-a de acordo com a media ponderada das valorizacoes das propostas tecnicas e de preco, de acordo com os pesos preestabelecidos no instrumento convocatorio. h) declarar vencedora do julgamento final das Propostas Tecnica e de Precos a Licitante que obtiver a maior pontuacao na media ponderada de acordo com a formula disposta no item 15.3. O Termo de Rerratificacao encontra-se a disposicao dos interessados, na sala do Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, centro, Estancia/SE, de Segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente, das 07:00 h as 13:00 horas. Telefones: (79) 3522-1942; (79) 3522-2998. Sites: www.estancia.se.gov.br; www.segrase.se.gov.br. Considerando que tais alteracoes NAO afetam a formulacao das propostas, MANTEM-SE a data da disputa.

Estancia-SE, 17 de abril de 2024.

EVERTON SANTOS SANTANA

Presidente da Comissao Especial Transitoria de Licitacoes e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.01.000.224/2023. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.835.803/0001-43 como contratada. Objeto: Aquisição, vasilhame de 20L, pacotes de garrafa com 06 unidades de 1,5L, pacotes com 12 unidades de 500ml, sem gás, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, e seus equipamentos sociais vinculados SEMAS/PMM. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.050. Elementos de Despesa; 3.3.90.30; Fonte; 1660,1501; VALOR: 89.950,20; Lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

SOLUCOES E TECNOLOGIA PARA GESTAO PUBLICA. CNPJ nº 19.969.654/0001-56. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023. Processo Licitatório nº 211/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de ferramenta web responsiva integrada contemplando armazenamento em nuvem de alta performance para realizar licenciamentos municipais e a gestão fazendária, interoperando dados em tempo real via application programming interface - API com sistemas públicos e privados. Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2024 e término em 24/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 7/2024.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 020/2024 - Pregão Eletrônico N° 007/2024. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de equoterapia para atender emenda impositiva. Empresa vencedora - valor total: R$ 85.040,00 (oitenta e cinco mil e quarenta reais); ASSOCIAÇAO EQUOTERAPIA REVIVER AER-PE (33618477000194) com o lote: 1 no valor total de R$ 85.040,00 (oitenta e cinco mil e quarenta reais). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 16/04/2024, o processo acima referido.

Salgueiro/PE, 17 de abril de 2024

Marcones Libório de Sá

Prefeito
edital DE CITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE CITAÇÃO - PAPJ 001-2024 - FAZ EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME CNPJ: 09.722.678/0001-52, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar DEFESA PRÉVIA via Ar e/ou e-mail: sead-pad@passos.mg.gov.br no processo que apura sobre eventual descumprimento contratual de obrigações previstas no Edital Convocatório do Pregão 079/2023,PRC 239/2023, no prazo de (15) quinze dias a contar da data da publicação desta, considera-se citado, o que certificarei.

Passos, 17 de abril de 2024

Luiz Antônio dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Administrativo 0037/2024(SEST) E 0011/2024(SENAT)

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de jardinagem para atender a Unidade Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até dia 06/05/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: licitacao.a042@sestsenat.org.br

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município De Brasileia - AC.

Data da Abertura: 06 de maio de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 19/04/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 17 de abril de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1785854

LANTERNAS SINAIS RADIAÇÃO UV/IR

Abertura da Proposta: 30/04/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1785862

PLATAFORMA ELEVATÓRIA 12 METROS ALTURA

Abertura da Proposta: 30/04/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMS

Repetição

Processo licitatorio nº. 14/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, fresagem, nivelamento de caixas coletoras, serviços complementares, sinalização viária e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 01 - Marechal Castelo Branco - Estaca 0PP à Estaca 35+3,80m, com extensão de 703,80m, área da rotatória de 2.306,03m² e área de total de 9.439,34m², Centro, no Município de Schroeder/SC, conforme Contrato de Repasse OGU n° 945008/2023 - Operação nº 1088022-71 - Programa de Mobilidade Urbana, junto à Caixa Econômica Federal e de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes.

Abertura do Processo: 08 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília).

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder, 17 de abril de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19.2022, celebrado em 15/04/2023, entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.342.161/0001-38; b) Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses (21/06/2024 a 21/06/2025); 2. Registrar a Repactuação do FAP que acarretará em acréscimo de R$ 21.922,64 na vigência atual (21/06/2023 a 21/06/2024) e na anterior desde o início dos efeitos financeiros do recálculo do FAP (01/01/2023) e na nova vigência contratual representa um impacto de R$ 16.322,71 3.Registrar Repactuação de mão de obra, registrada no MTE sob o nº PE000661/2023, eu presenta um acréscimo de R$ 56.695,60 na vigência atual (21/06/2023 a 21/06/2024) e na anterior, desde o início dos efeitos financeiros da Convenção Coletiva (01/05/2023 a 21/06/2023) e para efeitos de prorrogação contratual a repactuação terá um impacto de R$ 51.926,45. c) Fundamento Legal: art. 71 , art. 81, VI ambas da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ R$ 2.393.265,76 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos),cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 01.01.422666.295.2205900000.20006.00.00 e 01.01.422616.295.2204039000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES- Hemobrás; Contratada: João Bosco dos Santos - Representante Legal; f) Processo n° 25800.003607/2021.
despacho de 11 de março de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Homologo e Adjudico o Julgamento Proferido Pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0989/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade Tomada de Preço nº 021/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. A Prefeitura do município de Macapá, Através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, no uso de suas atribuições legais. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP - Convênio nº 928784/2022. Empresa Vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001 - 26, Valor Proposta: R$ 1.906.955,48 (um milhão, novecentos e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Cássio Cleidsen Rabelo Cruz

Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121/2022 - SEMOB/PMM

Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS ZONA SUL E ZONA NORTE NO MUNICIPIO DE MACAPA - AP ( LOTE - 2 ZONA NORTE) - CONVÊNIO Nº 863084/2017. BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 18.210.496/0001-93. DA VIGÊNCIA Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução e vigencia contratual, a partir de 22/11/2023 a de 20/05/2024. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2022 - SEMOB/PMM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE ESPÉCIES AQUÁTICAS NO BIOPARQUE DA AMAZONIA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - CONVÊNIO 898703/2020 - DPCN. EMPRESA: CARVALHO & FROEDE LTDA - ME. CNPJ: 08.331.562/0001-20 VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 06 (seis) meses consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 06/04/2024 a 06/10/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo.
aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 44/2023

Processo: Nº 121/2023, Pregão Eletrônico Nº 044/2023, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 18425], do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados, gerados no Município de Barão de Cocais, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e disposição/destinação final ambientalmente adequada.

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação ID 18425, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Portal do Município: www.baraodecocais. mg.gov.br - Licitação - PE 44/2023.

Barão de Cocais-MG, 17 de abril de 2024.

David Pessoa Guedes

Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 6/2024, objeto: Aquisição de livros para alunos da educação de jovens e adultos - eja, das escolas da rede municipal de ensino de Itagi -adjudicou: lote 01 united representações comerciais ltda o valor r$ 302.475,00.

Itagi - BA, 17 de abril de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2024

O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 6/2024, objeto: Aquisição de livros para alunos da educação de jovens e adultos - eja, das escolas da rede municipal de ensino de itagi vencedor: lote 01 united representações comerciais ltda o valor r$ 302.475,00. - menor preço global por lote.

Itagi - BA, 17 de abril de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

Homologação resultado da Pregão eletrônico 6/2024-objeto: Aquisição de livros para alunos da educação de jovens e adultos- eja, das escolas da rede municipal de ensino de Itagi- em favor: lote 01 united representações comerciais ltda o valor r$ 302.475,00.

Itagi - BA, 17 de abril de 2024

OLIVAL ANDRADE JUNIOR

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2023 - SEMOB/PMM - MD CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

Publicado no Diário Oficial da União nº 55, SEÇÃO "3" página 190, datado de 20 de março de 2024. ONDE-SE LÊ VIGÊNCIA: O prazo fica prorrogado por 06(seis) meses consecutivos, o prazo de execução do serviço. LEIA-SE VIGÊNCIA: O prazo fica prorrogado por 06(seis) meses consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual.

Macapá - AP, 11 de abril de 2023.

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário - SEMOB/PMM
aviso de RETIFICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2023 - SEMOB/PMM - MD CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

Publicado no Diário Oficial da União nº 198, SEÇÃO "3" página 272, datado de 18 de outubro de 2023. ONDE-SE LÊ VIGÊNCIA: O prazo fica prorrogado por 06(seis) meses consecutivos, o prazo de execução do serviço. LEIA-SE VIGÊNCIA: O prazo fica prorrogado por 06(seis) meses consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual.

Macapá - AP, 11 de abril de 2023.

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário - SEMOB/PMM
AVISO

REQUEST FOR INFORMATION RFI nº 1/2024

Operação de Empréstimo: 4444/OC-BR. BRL 1421 - Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa (Programa João Pessoa Sustentável) - Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Requerente: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Prefeitura Municipal de João Pessoa

RFI nº: 001/2024 - Gestão Fachada Ativa HIS Complexo Beira Rio

Data da Publicação da RFI: 27/03/2024

Data Final para Envio das Respostas: 26/04/2024 - 23h59 (horário oficial de Brasília)

Reunião Virtual com Interessados: 06/05/2024 - 14h (horário oficial de Brasília), por meio da Plataforma Google Meet.

Projeto: Seleção de pessoa jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, para gestão e exploração de Fachada Ativa de 1.024m² (mil e vinte e quatro metros quadrados) distribuída em 3 (três) Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Complexo Beira Rio, englobando a realização de manutenção do espaço e apoio técnico-social e assessoramento operacional e econômico 15 e 25 espaços comerciais empreendedores reassentados do Complexo Beira Rio.

Todas as contribuições/respostas desta RFI devem ser submetidas por meio de Formulário de Respostas do Google, disponível neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSci2xv9xzx2br0Lnlp45UYPANCEHAgRH4Lc 86v2m8z6WhvEOQ/viewform?usp=pp_url

A versão completa da RFI e demais documentos estão disponíveis no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=631 .

João Pessoa, 26 de março de 2024.

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

Joelma Silvestre Medeiros

Coordenadora de Aspectos Sociais do Programa João Pessoa Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

REPUBLICAÇÃO

A comissão permanente de licitação-SEARH torna público que realizará no dia 29 de maio de 2024, às 10 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PARNAMIRIM/RN, observados os preceitos do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, e das Resoluções nº 25/2005 e nº 34/2005, do Conselho das Cidades. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br, ou através de solicitação encaminhada pelo e-mail: cplsearh2022@gmail.com. A sessão de disputa será realizada na sala de reunião, situada no Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN.

Parnamirim/RN, 17 de abril de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SEARH
despacho de 16 de abril de 2024

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0706/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 014/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Descrição do Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS COM GRAMA SINTÉTICA - CONVÊNIO Nº 916750/2021. Empresa Vencedora: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.586.832/0001-55. Valor Proposta: R$ 4.287.522,55 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais, cinquenta e cinco centavos).

Cássio Cleidsen Rabelo Cruz

Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 105/2023

Pregão Eletrônico nº 042/2023

FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA. CNPJ: 30.851.206/0001-96. CONTRATO Nº 097/2024 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 22/03/2024. Vigência com início em 22/03/2024 e término em 22/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.258.675,20 (Um milhão Duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco e vinte centavos).

PANIFICADORA 2 IRMAOS LTDA. CNPJ: 45.883.594/0001-64. CONTRATO Nº 098/2024 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 22/03/2024. Vigência com início em 22/03/2024 e término em 22/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 181.977,60 (Cento e oitenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).

TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ: 48.951.033/0001-43. CONTRATO Nº 099/2024 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 22/03/2024. Vigência com início em 22/03/2024 e término em 22/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 487.732,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais).

T B S LTDA. CNPJ: 17.697.790/0001-09. CONTRATO Nº 100/2024 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 22/03/2024. Vigência com início em 22/03/2024 e término em 22/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 2.079.416,00 (Dois milhões setenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MADEIRAS E ATIVIDADES CORRELATAS EM GERAL DA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDMADEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.067.578/0001-11, convoca toda a categoria econômica das indústrias de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomerados, chapas de fibras de madeira, marcenaria, móveis de junco e vime, vassouras, cortinados e estofos, escovas e pincéis, ressalvadas as representações do Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias, Madeiras Compensadas, Marcenaria (Móveis de Madeira), Móveis de Junco e Vime e de Vassouras, Cortinados e Estofos de Colatina e do Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias, Marcenaria, Móveis de Junco e Vime e de Vassouras, Cortinados e Estofos, estabelecidas nos municípios 78 municípios do estado do Espírito Santo para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em primeira convocação às 17h e, em segunda convocação às 17h30, do dia 12 de maio de 2024, na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2053, Ed. Findes - 1º andar, Santa Lúcia, Vitória/ES para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Base territorial, b) Alteração da Categoria Econômica, c) Reforma total do estatuto, d) Assuntos gerais.

Vitória, 19 de abril de 2024

Antônio Nicola Brazolino
AVISO DE REVOGAÇÃO Tomada de Preços nº 8/2023

Modalidade: Tomada de Preços nº 00008/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB. ABERTURA: 13/11/2023 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada.

Lagoa Seca - PB, 15 de abril de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PRONTUARIO ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 17 de abril de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 17 de abril de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

Lagoa Seca - PB, 15 de abril de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENTE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTE????O LTDA - R$ 44.604,68; PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - R$ 11.300,00; SENA COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 85.800,00; SGCORP COMERCIAL LTDA - R$ 19.250,00.

Lagoa Seca - PB, 12 de abril de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 134.127,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - R$ 570,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 70.425,90; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 98.908,80; ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 19.176,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 179.316,30; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 1.359.746,78; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - R$ 630,00; MC FARMA LTDA - R$ 56.175,00; MULTILASER INDUSTRIAL S.A. - R$ 5.807,10; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 122.939,25; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - R$ 3.013,50.

Lagoa Seca - PB, 4 de abril de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENTE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:

CT Nº 00070/2024 - 16.04.24 - INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - R$ 44.604,68;

CT Nº 00071/2024 - 16.04.24 - SGCORP COMERCIAL LTDA - R$ 19.250,00;

CT Nº 00073/2024 - 16.04.24 - PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - R$ 11.300,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do Contrato de Repasse nº 1072.724-88/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais - 01.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 23.695.1004.1010 - IMPLANTAÇÃO DE INTRAESTRUTURA TURISTICA - Elemento de Despesa: 449051.99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 16/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00069/2024 - 16.04.24 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 832.159,07.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:

CT Nº 00055/2024 - 11.04.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 98.908,80;

CT Nº 00056/2024 - 09.04.24 - PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - R$ 3.013,50;

CT Nº 00057/2024 - 08.04.24 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 1.359.746,78;

CT Nº 00059/2024 - 08.04.24 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - R$ 570,00;

CT Nº 00060/2024 - 09.04.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 134.127,00;

CT Nº 00061/2024 - 09.04.24 - LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - R$ 630,00;

CT Nº 00062/2024 - 08.04.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 70.425,90;

CT Nº 00063/2024 - 09.04.24 - MC FARMA LTDA - R$ 56.175,00;

CT Nº 00064/2024 - 08.04.24 - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 19.176,00;

CT Nº 00065/2024 - 08.04.24 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. - R$ 5.807,10.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FERRAMENTA COMPUTACIONAL INTEGRADA (WEB) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 17 de abril de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 119/2023

Pregão Eletrônico nº 055/2023

TIAGO OLIVEIRA LTDA, CNPJ sob o nº 35.425.019/0001-64. CONTRATO Nº 120/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 28.376,18 (Vinte e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e dezoito centavos).

MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. CONTRATO Nº 123/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 128.945,90 (Cento e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).

ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 44.450.107/0001-07. CONTRATO Nº 124/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 109.076,70 (Cento e nove mil, setenta e seis reais e setenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 029/2024, objetivando o registro de preço de medicamentos, no dia 30 de abril de 2024, às 09:00 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br.

Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 17 de abril de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

CONTRATANTE: FMAS. Republicação do edital devido ter se sagrado deserto. OBJETO: Aquisição de combustível para doação. DATA DE ABERTURA: 06/05/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 17 de abril de 2024

Eneida Figueiredo Barbosa

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE ESTUDO DA CANNABIS SATIVA (31.437.380/0001-50). VALOR: R$ 6.048,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo Administrativo CRA-AC Nº 476921.000056/2024-06

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ: 11.686.305/0001-15

Contratada: G.W.S. SILVA JUNIOR LTDA (SOLERNI ENERGIA SOLAR), CNPJ: 45.689.433/0001-34

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na Implantação de Energia Fotovoltaica, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Acre - CRA/AC

O valor anual estimado deste contrato é de R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa e noventa reais)

Recursos: Recursos do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração - PRODER e/ou Recursos Próprios.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, após a assinatura do contrato

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.02.03.002-Máquinas e Equipamentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023

Processo Administrativo CRA-AC Nº 476921.001744/2023-02

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ: 11.686.305/0001-15

Contratada: FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL), CNPJ: 06.057.934/0001-46

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Combustível - Gasolina Comum ou aditivada e/ou Álcool, visando atender as demandas do Conselho Regional de Administração do Acre.

Fica estimado o valor anual para o serviço de fornecimento de combustível em R$ 19.560,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta reais)

Recursos: Próprios

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.021 - Combustíveis e Lubrificantes
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8001/2024

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através das Secretarias de Habitação Social e Planejamento, tornam público que fará realizar chamamento público, no dia 07/06/2024, às 12:00 horas, tendo como objeto PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para requalificação de edificação com o objetivo de implantar habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.,no local conhecido como edifício das nações. A Chamada Pública será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315.

João Pessoa, 16 de abril de 2024.

Glauciene Aquino de Almeida Soares

Diretora de Planejamento - DIPLAN/SEMHAB
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8002/2024

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através das Secretarias de Habitação Social e Planejamento, tornam público que fará realizar chamamento público, no dia 07/06/2024, às 10:00 horas, tendo como objeto PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para requalificação de edificação com o objetivo de implantar habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no local conhecido como comunidade do S-II, localizado no bairro do Roger. A Chamada Pública será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315.

João Pessoa, 16 de abril de 2024.

Glauciene Aquino de Almeida Soares

Diretora de Planejamento - DIPLAN/SEMHAB
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8003/2024

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através das Secretarias de Habitação Social e Planejamento, tornam público que fará realizar chamamento público, no dia 10/06/2024, às 10h:00mim., tendo como objeto PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em área localizada no bairro do Jardim Veneza, ST 33 QD 87 LT 0436. A Chamada Pública será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315.

João Pessoa, 16 de abril de 2024.

Glauciene Aquino de Almeida Soares

Diretora de Planejamento - DIPLAN/SEMHAB