EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 948855/2023, firmado pelo Município de Jussara-GO, CNPJ 02.922.128/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de ponte em estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.806,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000790, de 10/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 Assinatura 29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e MARIA IDALI DA SILVA BONTEMPO. Contrato de Repasse nº 950163/2023, firmado pelo Município de Nazário-GO, CNPJ 01.373.620/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte em estrada vicinal, no município de nazário- go.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 474.352,00; dos recursos: R$ 473.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000936, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 Assinatura 28/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOÃO BATISTA CARVALHO. Contrato de Repasse nº 945605/2023, firmado pelo Município de Caldazinha-GO, CNPJ 37.622.149/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias públicas na zona urbana do município de Caldazinha- Goiás; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 782.687,82; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001308, de 15/09/2023 e R$ 15.346,82 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 Assinatura 28/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e SOLANGE MARIA GOUVEIA CASTRO. Contrato de Repasse nº 952548/2023, firmado pelo Município de Brazabrantes-GO, CNPJ 01.756.741/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria de estradas vicinais no município de Brazabrantes/GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001207, de 19/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 Assinatura 29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOSÉ TOMÉ CORREIA FILHO. Contrato de Repasse nº 950482/2023, firmado pelo Município de Palminópolis-GO, CNPJ 01.178.573/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte na zona rural do município de Palminópolis-GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 244.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001079, de 04/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 Assinatura 29/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e FRANC HELVIS VAZ. Contrato de Repasse nº 955157/2023, firmado pelo Município de Buriti Alegre-GO, CNPJ 01.345.909/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento no município de Buriti Alegre-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 483.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10052, NE 2023NE003475, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Assinatura 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ANDRÉ DE SOUSA CHAVES.

Contrato de Repasse nº 948934/2023, firmado pelo Município de Caçu, CNPJ 01.164.292/0001-60, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACU, CNPJ 03.381.462/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 768.078,00; dos recursos: R$ 768.078,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000150, de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA

Contrato de Repasse nº 954013/2023, firmado pelo Município de Montes Claros de Goiás-GO, CNPJ 01.767.722/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes em área rural do municipio de montes claros de goiás; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001270, de 27/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOSÉ VILMAR MACIEL

Contrato de Repasse nº 955228/2023, firmado pelo Município de Paraúna-GO, CNPJ 02.394.765/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do campo society no município de paraúna/go; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000417, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e PAULO JOSÉ MARTINS

Contrato de Repasse nº 955159/2023, firmado pelo Município de Cristianópolis-GO, CNPJ 01.180.645/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no municipio de cristianopolis-go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.059.034,00; dos recursos: R$ 2.056.034,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10052, NE 2023NE003476, de 30/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 FELIX RENATO DO LAGO E CASTRO e JULIANA IZABEL DE PAULA COSTA

Contrato de Repasse nº 955088/2023, firmado pelo Município de Chapadão do Céu-GO, CNPJ 24.859.332/0001-94; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e/ou melhoria de sistema público de esgotamento sanitario no municipio de chapadão do céu-go.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003463, de 29/12/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERRIN

Contrato de Repasse nº 945147/2023, firmado pelo Município de Caçu-GO, CNPJ 01.164.292/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001071, de 08/09/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA

Contrato de Repasse nº 955338/2023, firmado pelo Município de Adelândia-GO, CNPJ 25.108.291/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da oficina municipal de saneamento.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE003554, de 30/12/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e EDSON VIEIRA DE PAULA