PORTARIA SAA Nº 520, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.079856/2024-14, resolve:

Designar LOYANE MOTA FERNANDES, matrícula SIAPE 2125575, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para substituir no período de 03/06/2024 a 12/06/2024 a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Políticas e Inovação em Informática em Saúde, da Coordenação-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério FCE 1.11, código n.º 40.0025, em virtude de férias da titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 521, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.072248/2024-89, resolve:

Designar MARCELO TAKATSU, matrícula SIAPE 1693619, para substituir no período de 20/05/2024 a 26/05/2024 a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 40.0041, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 522, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.075173/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINNA CAVALCANTE MOTA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1736655, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 24.0095, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo CLAUDERLY NEVES GASPARINI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 523, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.007228/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO LUIZ VIGÁRIO DE MOURA, matrícula SIAPE n.º 241152, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 24.0408, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 524, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.081827/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar LUANNE ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1801163, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Tocantins, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 12.0070, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 525, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.082519/2024-12, resolve:

Designar RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1577450, para substituir no período de 09/06/2024 a 15/06/2024 o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 24.0063, em virtude de afastamento do país do titular do cargo e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES