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EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970256/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Maria/PA, CNPJ 04.144.176/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Rio Maria/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.225.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000062, de 05/12/2024, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 20/12/2024, Leticia Barros Moraes Cotta e Márcia Ferreira Lopes.
RATIFICAÇÃO

Em cumprimento a decisão judicial do proc. 5007918-12.2024.4.04.7006 da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, RATIFICAMOS a contratação do CR 950242/2024 Firmado com o Munícipio de União da Vitoria- PR, publicado no DOU em 11/01/2024 pag.71. Em cumprimento a decisão judicial do proc. 5007918-12.2024.4.04.7006 da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, RATIFICAMOS a contratação do CR 953309/2024 Firmado com o Munícipio de União da Vitoria - PR, publicado no DOU em 11/01/2024 pag.71.

Celio Americo Alves Izidoro

Gerente de Filial
AVISOS DE REVOGAÇÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB - 4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MSFX LOTERICAS LTDA, código 130226106, CNPJ nº 16.660.589/0002-75, localizada na Rua Rubens Lins S/N, Bairro Centro, São Miguel de Itaipu/PB, CEP: 58334-970, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO

Superintendente de Rede

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB - 4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MSFX LOTERICAS LTDA, código 130226092, CNPJ nº 16.660.589/0001-94, localizada na PC Noel Rodrigues de Lima S/N, Bairro Centro, São José dos Ramos/PB, CEP: 58339-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE DO ESPIRITO SANTO, ES - 2596, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA CRICARE LTDA, código 60117010, CNPJ nº 03.993.481/0001-71, localizada na Avenida José Tozze 1740 B, Bairro Centro, São Mateus/ES, CEP: 29930-240, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

TARCISIO LUIZ DALVI

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR REGIAO METROPOLITANA, RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA REOBOTE EIRELI, código 190256737, CNPJ nº 39.692.844/0001-86, localizada na Est. Velha do Pilar n 450, Loja E, Bairro Chácara Rio-Petrópolis, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25230-610, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

WALESKA OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente de Rede
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a decisão em 11/12/2024, acerca do julgamento de recurso interposto pela contratada e encerramento do processo administrativo, mantendo a aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 16.775,71 (dezesseis mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos) e retificando a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA para o prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 32.086.728/0001-74, em referência ao contrato nº 2182/2023, processo administrativo 5688.04.0163.0/2023- Protocolo: 55412, que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR CENTR FILIAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO

2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 1538/2022 para Prorrogação de Vigência em mais 12 (doze) meses, de 23/03/2025 a 22/03/2026, Processo: 5688.01.0395.1/2022; Objeto: EMPRESA DE CLIPPING ELETRÔNICO, PARA FORNECIMENTO DE RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS E INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS; Contratada: AUTOCLIP - SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Contratante: Caixa Econômica Federal; Enquadramento Legal: 71 da Lei 13.303/2016 e artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor: R$ 11.760,00, Compromisso: ERP/SAP sob o nº 8000035271; Data de assinatura: 23/12/2024.

Jefferson Halles dos Santos

Coordenador de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento de Reequilíbrio de preços do contrato nº 9004/2022. Objeto: Adesão por instrumento de acordo operacional, junto ao consórcio Primesys/Embratel, dos serviços de comunicação IP multisserviços manter a infraestrutura de conexão com a rede do sistema financeiro nacional RSFN, pelo período de 36 meses. CONTRATADA: TELMEX DO BRASIL S.A. - CNPJ: 02.667.694/0001-40. Espécie: Reequilíbrio de preços para redução do valor mensal dos serviços. Valor mensal: R$ 76.184,62 (setenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Enquadramento Legal: Art. 81, VI da Lei nº 13.303/20216l. Data de Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES

Rescisão Amigável do contrato nº 12177/2020; Objeto: Prestação de serviços credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, analise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no Paraná, para a caixa, de acordo com o edital e seus anexos; Contratada: COSTA E SANTOS ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 35.080.625/0001-95; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 18/12/2024.

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/12/2024 do contrato nº 3396/2022 firmado em 01/07/2022 de prestação de serviços técnicos voltados para atividades do agronegócio em todo o território nacional; processo 5688.01.0033.110/2022; Empresa: BC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.225.432/0001-15, enquadramento: Lei n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII; Artigo 74, inciso II, RLCC, previsão contratual.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/12/2024 do contrato nº 455/2020 firmado em 28/01/2020 de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE BENS, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E VISTORIA DE OBRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Processo 7062.1.2528.0/2019, Contratada: E.H. DE SOUZA ENGENHARIA, CNPJ:34.922.388/0001-08, enquadramento: Lei n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII; Artigo 74, inciso II, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e previsão contratual.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 20/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da INST PREV MUN LAVRAS LAVRASPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 35.596,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/09/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da PM BALNEARIO PICARRAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 17.021,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/09/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 119.451,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.720,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 59/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.752.020/0001-70 - MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.011196/2024-69.

Inexigibilidade Nº 90037/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais para o 2º be cmb, 11ª e 12ª cias eng..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a . Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158885

Nº Processo: 23544002128202441. Objeto: Contratação de serviços TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, de forma continuada, com motoristas e veículos automotores, tipo ônibus, micro-ônibus e van, a serem executados com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Centro-Serrano, sob responsabilidade da empresa contratada, nos termos da tabela constante do presente documento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Guilher João Frederico Kruger, S/n - Caramuru, Caramuru - Santa Maria de Jetibá/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158885-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO CHAVES OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 26/12/2024) 158885-26406-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Termo Aditivo Convênio 784523/2013 Processo 59800.000177/2013-66 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Ribas do Rio Pardo/MS, CNPJ 03.501.541/0001-91. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 12 meses; a contar de 1º/1/2025 até 31/12/2025. Data e Assinaturas: 24/12/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 175****, Convenente: João Alfredo Danieze.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 19/2011.

Nº Processo: 47578.001442/2007-87.

Dispensa. Nº 157/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: RICARDO MALUF HOMSI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, até 31/12/2025.. Vigência: 12/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.675,20. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23765.001916/2023-35.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/01/2025 e encerramento em 15/01/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23765.001916/2023-35.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/01/2025 e encerramento em 15/01/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 16/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.662,96. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL Nº 199, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 186 de 28/11/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Bagé.

BIOLOGIA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Liana Viviam Ferreira

89

1º

Isadora Porto Martins Medeiros

87

2º

Debora Cátrin HernándezNavarrete

85,5

3º

Melissa Batista Maia

75,5

4º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró Reitor de Ensino
EDITAL Nº 200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº161, de 29/10/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, paras as áreas abaixo relacionadas, no Câmpus Santana do Livramento.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró Reitor de Ensino
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118003359202480.

Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 46.443.363/0001-00 - ATELIER ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 870047/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/08/2018 a 10/08/2025. Data da Assinatura: 26/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Jalmir Simões da Costa - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.
EDITAL DE notificação

Considerando que a empresa CATTO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - SIF 5487 não iniciou as atividades como SIF desde 21/09/2023 e que não responde às tentativas de contatos realizadas pelo 10º SIPOA por e-mail. Notificamos a intenção de cancelamento do registro do SIF 5487 nos termos do artigo 31 parágrafo 2º inciso I da Portaria 393/2021/MAPA. Caso haja interesse da empresa em manter o registro, a manifestação deve ser encaminhada para o e-mail 10sipoa.dinsp@agricultura.gov.br no prazo de 10 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial da União, bem como a informação sobre o retorno às atividades no máximo em três meses.

MARCIO ANDRE TODERO

Coordenador do 10º SIPOA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 535, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Joice Barreto Alves Melo, inscrita no CPF: 045.***.***-38, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 200/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 96/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.140866/2023-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 536, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Claudia Ribeiro Valadão, inscrita no CPF: 388.***.***-80 que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 220/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 108/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.179135/2023-22, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 537, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Eros Raul Gutierrez Salas, inscrito no CPF: 067.***.***-48, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 215/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 104/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174862/2023-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 538, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Marília Almeida Assunção, inscrita no CPF: 027.***.***-08, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16031/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2921/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.098690/2024-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10680.101370/2022-29.

Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.988,64. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965868, Nº Processo: 60414000774202486, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MILTON DE SOUZA CORRÊA (ZERÃO) NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, Valor Total: R$ 6.008.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.980.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000238, Valor: R$ 5.980.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2028, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA CPF nº ***.072.671-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:

Pregão Eletrônico Nº.013/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis in bomba e lubrificantes para atendimento e abastecimento dos veículos e máquinas do Município de Lagedo do Tabocal-BA, e na BR 324, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 10/01/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.bnc.org.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

Jefferson Janoca de Lima Almeida

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 019/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GAS LIQUIFEITO, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 08/01/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 08/01/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08/01/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1062145. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Repetição

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, Sessão Pública de abertura das propostas as 09:00hs do dia 13/01/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

A COMISSÃO
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE003/2024SEMAD

Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 10 de Janeiro de 2025. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE004/2024SEMAD

Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14:00 (horário de Brasília) do dia 10 de Janeiro de 2025. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE005/2024SEMAD

Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de estruturas diversas para eventos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 13 de Janeiro de 2025. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

A COMISSÃO
extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 158/2021 CONTRATADO: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. CNPJ nº. 09.330.539/0001-83. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Prorrogação de prazo e renovação do contrato inicial. CONTRATO Nº. 158/2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2021. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31/12/2024 - 30/09/2025. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 003/2021. Nordestina/Bahia, 23 de dezembro de 2024. Natanael Vaz Ferreira de Oliveira - Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATO N° 155/2024 CONTRATADO: A P R COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 31.100.576/0001-54. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: ADITIVAR O PRAZO do contrato, firmado entre as partes, nos termos do artigo 57, II, da Lei n. º 8.666/93. CONTRATO Nº. 155/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 039/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de junho de 2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31/12/2024 - 31/01/2025. Nordestina - Bahia, 23 de dezembro de 2024. Natanael Vaz Ferreira de Oliveira - Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.087.550/0001-39 - CLINICA DE UROLOGIA E GINECOLOGIA - SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960592, Nº Processo: 47975200152202432, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO CNPJ nº 61580080000196, Objeto: O projeto busca contribuir a superação da insegurança alimentar e nutricional aliado à práticas populares e feministas de autonomia econômica, geração de renda e auto-organização no campo da sustentabilidade e da saúde feminina com participação popular de mulheres moradoras da periferia sul da cidade de São Paulo, Valor Total: R$ 249.724,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.724,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000104, Valor: R$ 275,70, PTRES: 245652, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 249.724,30, PTRES: 245652, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/11/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARCOS JOSE PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.425.018-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.647.518/0001-38 - ORTOCLINICA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/C. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO 9660-BR ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9660-BR. FINALIDADE: Financiamento do "Programa de Sustentabilidade Econômico-Fiscal do Estado do Ceará - Ceará Sustentável". PARTES: O Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000628/2024-33. VALOR: ¥ 80.114.895.584,00 (oitenta bilhões, cento e quatorze milhões, oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e oitenta e quatro Ienes Japoneses). DATA DE CELEBRAÇÃO: 23 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS; pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco no Brasil, JOHANNES ZUTT e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 3/2025

Aviso de Licitação. Abertura de PE 003/2025, PRC 131/2024, RP 03/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios para as Diretorias Municipais, far-se-á no dia 17/01/2025, às 10 horas.

O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP e de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 13º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 6/2022, assinado em 26/12/2024. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objetos: 1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 2,42% sobre o valor atualizado do Contrato n. 06/2022, correspondente ao valor estimado de R$ 250.000,00, para constar o novo valor estimado de R$ 400.000,00, em face da necessidade de pagamento de despesas com horas extras no período eleitoral e atividades extraordinárias relacionadas às eleições, constante na Cláusula Quarta e a Cláusula Décima Terceira, Subcláusula Segunda do instrumento inicial, conforme justificativa apresentada na Solicitação nº 171/2024 PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 250.000,00. Fundamentação: Artigo 65, I, "b" e § 1º da Lei 8.666/1993 c/c a Cláusula Vigésima e Cláusula Vigésima Terceira, Subcláusula Primeira do Contrato n. 06/2022/TRE-RO. Ato de Autorização: Despacho nº 1479/2024- PRES/DG/GABDG, de 20/12/2024. Signatários: pelo Contratante, senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, senhora BRUNA DE PONTES SILVA. Processo SEI n. 0001400-55.2021.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967347, Nº Processo: 16100000462202414, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CNPJ nº 05653393000156, Objeto: Capacitação em empreendedorismo no âmbito do Projeto MEGA - Movimento Empreendedorismo Gerando Alternativas em 38 municípios do Estado do Paraná., Valor Total: R$ 2.350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 248268, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 248260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 248252, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 248257, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 248263, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 248269, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: RONNY ESSERT CPF nº ***.930.289-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 22188/2024. Objeto: Contratação de serviço de extensão de garantia para equipamento servidor em rack.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 26/12/2024) 80006-00001-2024NE000027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 82/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.732.904/0001-62 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.011196/2024-69.

Inexigibilidade Nº 90035/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário para o 2º be cmb, 11ª e 12ª cias eng..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a . Valor Total: R$ 612.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010 - TRE/PE

Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 42/2021. SEI n. 0013595-13.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e OLIVIER - LAVANDERIA LTDA, CNPJ: 08.920.547/0001-17. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 2.056,26, referente ao aumento dos "Subitem 4.1 - Toga com faixa e gola, 4.2 - Pelerines, 5.4 - Toalha de evento/festa (2,20m x 2m) e 5.6 - Toalha de mão (pano de copa)" do Contrato n.º 42/2021, sendo: R$ 1.028,13 referente ao exercício de 2024, a partir da assinatura desse Termo Aditivo e R$ 1.028,13 referente ao exercício de 2025. REGISTRO do reajuste do Contrato n. 42/2021, para o período de 22/10/2024 a 31/12/2025, no importe de R$ 1.415,55. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.452,00, para a vigência compreendida entre 01/01/2024 a 31/12/2024 e R$ 29.540,63, referente à vigência compreendida entre 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE60, de 05/01/2024; Espécie: Reforço 2024NE60, de 20/12/2024; Valor do Empenho: R$ 1.191,59. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Olivier Jack Georges Aaron, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Extrato De contrato

Do Termo de Contrato nº 114/2024. Processo: 23075.020166/2024-50. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao "Projeto Planejamento Territorial e Assessoria Popular (Plantear)". Valor: R$ 600.000,00. Vigência do Acordo: 23/12/2024 a 23/06/2029. Data de Assinatura: 23/12/2024. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 169/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.038.936/0001-90 - ENDOGIN - CLINICA DE ENDOSCOPIA GINECOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-169-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.048,98. Data de Assinatura: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966899, Nº Processo: 01400018194202435, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AAVICCAP - ASSOCIACAO ARTE,VIDA E CULTURA DA CAPOEIRA CNPJ nº 07563416000167, Objeto: O objeto da proposta da Associação Arte, Vida e Cultura da Capoeira (AAVICCAP) é promover a cultura, a arte e a inclusão social por meio da valorização de manifestações artísticas, como a capoeira e o hip hop. Isso será realizado através de oficinas, encontros nacionais e batalhas de hip hop, com o objetivo de fortalecer a cultura local, gerar trabalho e renda para artistas, e promover a diversidade e a inclusão social na comunidade de Guaranésia. A proposta visa criar um ambiente acolhedor e estimular a participação ativa da população nas atividades culturais., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245924, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARILIA LUZIA DE OLIVEIRA CPF nº ***.073.076-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 947284, Nº Processo: 25000125849202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE CRISTO REI CNPJ nº 02194783000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000892, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FLAVIA RENATA REZENDE BARBOSA NUNES CPF nº ***.885.119-**.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 02022.001616/2024-51.

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 11.180.512/0001-01 - LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Retificar o Extrato de Contrato nº 12/2024, publicado no D.O.U. nº 246, de 23 de Dezembro de 2024, onde se lê "Valor Total: R$ 1.792.979,38", Leia-se "Valor Total: R$ 1.792.852,61".

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 38/2024

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os autos de infração, bem como a efetuar o pagamento da multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14152.011275/2020-00

8.321,26

AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14152.011276/2020-46

9.593,93

AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14152.011277/2020-91

30.386,14

AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14152.011274/2020-57

7.661,52

CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

14152.053791/2020-01

1.701,67

CARSOM SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI

46883.001872/2019-16

992,00

DIVINAVO-QUALIDADE EM ASSISTENCIA E REPOUSO A 3 IDADE LTDA

14152.065554/2021-66

5.244,30

DIVINAVO-QUALIDADE EM ASSISTENCIA E REPOUSO A 3 IDADE LTDA

14152.065641/2021-13

1.981,50

FERA LUBRIFICANTES LTDA

14152.083776/2021-61

8.448,02

MAGIA DO SABOR REFEICOES EIRELI

14152.034871/2020-50

3.639,22

OCTAPLAN LOCACAO DE MOVEIS EIRELI

46215.001288/2019-33

1.226,62

PLUMA CONFORTO E TURISMO LTDA

14152.048999/2020-09

30.592,28

PLUMA CONFORTO E TURISMO LTDA

14152.049012/2020-65

15.323,04

PLUMA CONFORTO E TURISMO LTDA

14152.049013/2020-18

15.323,04

RCA COMPANY TERESOPOLIS - MANUTENCAO DE REDES DE TELECOMUNICACAO LTDA

14152.066597/2021-69

23.907,39

RCA COMPANY TERESOPOLIS - MANUTENCAO DE REDES DE TELECOMUNICACAO LTDA

14152.066592/2021-36

13.118,22

RCA COMPANY TERESOPOLIS - MANUTENCAO DE REDES DE TELECOMUNICACAO LTDA

14152.066600/2021-44

195,79

RCA COMPANY TERESOPOLIS - MANUTENCAO DE REDES DE TELECOMUNICACAO LTDA

14152.066599/2021-58

391,59

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

46670.001501/2018-59

4.025,32

TIFFANY STUDIO DE BELEZA LTDA

14152.019703/2020-34

4.000,00

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A

14152.011130/2021-81

42.564,00

CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 5º TERMO ADITIVO - Prazo. Processo licitatório: 002/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Objeto: Pavimentação de ruas no município de Lucena-PB (Contrato de Repasse nº 1081224-82/2021 (923199)).

Objeto do aditivo: Aditivo de prazo e valor

Contrato nº: 00128/2023

Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº 28.697.127/0001-20

Vigência do aditivo: Até 26/03/2025

Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Lucena - PB, 26 de dezembro de 2024

Espécie: 5º TERMO ADITIVO - Prazo. Processo licitatório: 004/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Objeto: Pavimentação em paralelepípedos e drenagem em diversas ruas no município de Lucena/PB.

Objeto do aditivo: Aditivo de prazo e valor

Contrato nº: 00131/2023

Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº 28.697.127/0001-20

Vigência do aditivo: Até 14/03/2025

Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Lucena - PB, 14 de dezembro de 2024

RETIFICAÇÕES

No Extrato do 3º Termo de Aditivo do Contrato de Repasse nº 1081224-82/2021 (923199), da Prefeitura Municipal de Lucena-PB, publicado na Seção 3 do D.O.U de 26/06/2024, página 213, Onde se lê: (...) Contrato nº: 00131/2023; Leia-se: (...) Contrato nº 00128/2023.

No Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato de Repasse nº 1081224-82/2021 (923199), da Prefeitura Municipal de Lucena-PB, publicado na Seção 3 do D.O.U de 21/11/2024, página 242, Onde se lê: (...) Contrato nº: 00131/2023; Leia-se: (...) Contrato nº 00128/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 38/2022, assinado em 26/12/2024. Contratada: NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n. 12.209.450/0001-78. Objetos: 1) Registrar o 2º reajuste ao valor do Contrato TRE-RO n. 38/2022, no percentual de 3,54%, decorrente da variação do índice da base SINAPI DESONERADA da unidade federativa do Estado de Rondônia, aferida no período de junho de 2023 a maio de 2024, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir do mês de maio/2024, (considerando a data da licitação - e que correspondeu a tabela de referência: maio/2022); 2) Registrar o 2º reajuste ao valor do Contrato TRE-RO n. 38/2022, no percentual de 4,42%, decorrente da variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a atualização dos valores de insumos ou serviços obtidos em outras fontes que não constam na tabela do SINAPI, aferida no período de julho de 2023 a junho de 2024, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir do mês de julho/2024, (considerando a data da abertura do certame em 26/07/2022, conforme se verifica no evento 0857134; e 3) Incluir o item XLVIII na Cláusula Décima do Contrato nº 38/2022/TRE-RO (evento 0953696), para a inclusão de norma sobre a Política de Integridade nas contratações e a Conduta Ética da Gestão de Contratações do TRE-RO, regulamentada no âmbito deste Tribunal, por meio da Instrução Normativa TRE-RO nº 3, de 11 de setembro de 2024, conforme Despacho nº 2941/2024/- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFCF. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 264.619,31. Fundamentação: Artigo 40, XI e Art. 55, III, ambos da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira, Subcláusula Sétima do Contrato nº 38/2022 (reajuste); e no artigo 65, II, da Lei 8.666/93 (inclusão de cláusula/alteração). Ato de Autorização: Despacho nº 1443/2024-PRES/DG/GABDG, de 17/12/2024. Signatários: pelo Contratante, senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, senhor ALEX VENICIUS AQUINO DA SILVA. Processo SEI n. 0001464-31.2022.6.22.8000.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2133/2024-5688

Processo Administrativo: 5688.01.2133.0/2024. Objeto: Credenciamento de Cooperativas de catadores de materiais recicláveis, regularmente habilitadas, para Coleta seletiva de resíduos sólidos descartados pela Caixa Econômica Federal, acondicionado no CAD - Centro de Armazenamento e Distribuição da CAIXA, localizado no Estado de São Paulo conforme Anexo I Termo de Referência, em consonância com a responsabilidade socioambiental da CAIXA e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento 2133 Ano 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 2133/2024, acionar o link 2133/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, das 10h de 27/12/2024 até as 16 horas do dia 13/01/2025. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.

DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO

Licitadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Apostilamento de reajuste ao contrato n. 9811/2022, Processo: 5688.1410.0/2022, pregão nº 327/2022; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para operação, manutenção, suporte e projetos de rede de dados e voz (LAN, WAN e Datacenter), Telefonia, Telesserviços Solução de Contact Center, Unidade de Resposta Audível URAs e demais tecnologias que compreendem o ambiente de Telecomunicações da CAIXA; contratada: TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE EIREL, CNPJ 80.043.904/0001-33; Valor estimado do reajuste a contar de 10/01/2025: 963.229,19; Novo Valor Global: R$ 20.115.075,99, Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69, III, e 81, 7º, da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Quinta, Parágrafos Primeiro e Segundo, do contrato; Data de assinatura: 19/12/2024