gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.479, DE 18 de outubro de 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para substituir LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 17/10/2024 a 18/10/2024, conforme Processo nº 23071.937721/2024-14, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.481, DE 18 de outubro de 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar VICTOR DIAS FONSECA, SIAPE 2263768 da função de GERENTE DE ESTOQUES, da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, código FG-03, a partir de 18/10/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 6/2024/GER-ESTOQUES do Processo nº 23071.937894/2024-32.

Art. 2º Designar BRUNA HELENA COELHO PEREIRA, SIAPE 3362763, para a função de GERENTE DE ESTOQUES, da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, código FG-03, a partir de 18/10/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 6/2024/GER-ESTOQUES do Processo nº 23071.937894/2024-32.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
PORTARIA SESAI/MS Nº 146, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:

Designar JOAQUIM SEBASTIÃO LIZARDO CRUZ, matrícula SIAPE Nº 0519763, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.04, código nº 36.0069, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a) titular e na vacância da função.

RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 256, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, ANA CECILIA DE SÁ CAMPELLO FAVERET, CPF nº 2XX.XXX.XXX-X4, ocupante de cargo Especialista em Regulação, código CCT IV, em missão oficial, no período de 06/11/2024 a 08/11/2024, excluindo trânsito, para participação na XV Encontro da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na sua qualidade de secretariado da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA) que será realizado em Santo Domingo, República Dominicana, conforme processo nº 33910.028220/2024-70.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA GM/MMA Nº 1.174, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e nos §§ 2º e 3º do art. 7 do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo Sei! nº 02000.001064/2016-29, resolve:

Art. 1º A Portaria MMA nº 417, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.1º...................................................................................

..............................................................................................

VII - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

.............................................................................................

c) segundo suplente: Artur Sinimbu Silva.

............................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA nº 4.211, de 18 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7848/2022, resolve:

Nomear os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,

NATALIA GOMES PESSOA DE MORAES,

134º classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Eduardo de Souza Costa, para Porto Alegre;

DIEGO MATTJIE,

135º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Renata Xavier Correa, para Carazinho;

LIVIA ARANTES DE OLIVEIRA,

136° classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Danilo Barreto Almeida Vasconcelos, para Porto Alegre;

MARCIA TAFAREL,

137° classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Charles Luz Trois, para Porto Alegre;

VINICIUS PEDROSO DOS SANTOS,

31° classificado da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Camila Minella Dipp, para Gravataí;

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.209, de 17 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve:

Nomear os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

LARISSA SILVA FERNANDES,

227º classificada da listagem geral, em vaga decorrente da exoneração de Patricia Kraetzig Azevedo, para Porto Alegre;

MAITE DELUCA KONIG,

228ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Sabrina Campanaro Almeida, para Porto Alegre;

RANIERI ANGST GRASSEL,

229ª classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Arthur Keskinof Zanfelice, para Tramandaí;

SHARLENE LOPES OLIVEIRA,

55ª classificada da listagem de cotas para pessoas negras, em vaga decorrente da exoneração de Helen Louise Colin Heinem, para Guaíba;

EMANUELE MADEIRA SOBRINHO,

230º classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Giovani Ecco, para Alvorada;

BRUNA DORNELLES DAGOSTINI,

231ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Bigliardi Zibetti, para Lajeado;

RAMON GOLDANI,

232ª classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Gualter Paixão Cortopassi, para Rio Grande;

FERNANDO PORTO DE OLIVEIRA,

233ª classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafaella Barros da Silva, para Rio Grande.

JANAINA COSTA TEIXEIRA,

56ª classificada da listagem de cotas para pessoas negras, em vaga decorrente da aposentadoria de Nanci Lilian Guedes Fagundes, para Panambi.

DIEGO FERNANDES DA SILVA,

234ª classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ana Carolina Batista Alfonsin, para Rio Grande.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.210, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio das Portarias nº 3.328/2024 e n° 3.801/2024:

GABRIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO

ISADORA PALMEIRO RAMOS

FERNANDO CURTTI GIBIN

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.733 Designar RITA CINARA DE LIMA COSTA, matrícula Siape nº 3264765, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Picos/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.734 Dispensar JOSÉ JORGE SALES VIEIRA, matrícula Siape nº 1069058, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.

Designar EDUARDO LÔBO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 3313310, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
DESPACHO Nº 68.697, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

ANDRÉ AROEIRA PACHECO, Coordenador-Geral de Mídias Digitais e de Eventos, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para participar da 16º Conferência das Partes - COP-16 da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, em Cali, na Colômbia, de 20 de outubro a 03 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA Nº 5.061, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ, designado pela Portaria Nº 375,de 28/04/20223, publicada no DOU nº 82, Seção nº 2, pág. 92, em data de 02/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, o âmbito de sua competência:

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50600.013791/2018-84, resolve:

Art. 1º DESCREDENCIAR 02 (dois) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

DNIT

SIAPE

01

GERSON DOS SANTOS FREITAS

2454-6

1180361

SMT/PA

02

RENALTO DA SILVA MACIEL

4035-5

1697777

SCT/PA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIEGO BENITÁH BATISTA
PORTARIA Nº 1.735, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar JORGE THIAGO PINTO DA SILVA, matrícula Siape nº 2422660, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Água Boa, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.

Dispensar RAFAEL BITTENCOURT DA SILVA ANDRADE, matrícula Siape nº 3211664, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Água Boa, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.

Designar RAFAEL BITTENCOURT DA SILVA ANDRADE, matrícula Siape nº 3211664, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Água Boa, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 257, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerado, a partir de 18 de outubro de 2024, o Sr. Alfredo Pessoa Cunha, CPF nº XXX.044.802-XX, da função de diretor fiscal na Unimed de Manaus Cooperativa do Trabalho Médico, registro ANS nº 31.196-1 e CNPJ nº 04.612.990/0001-70, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 304, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 12.400, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100978/2023-51 resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2024, WALTER LUIZ PEREIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 2887332, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, código CCE 1.09, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 12.401, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100706/2024-33 resolve:

Art. 1º Nomear MARIA DOS REMEDIOS MARQUES DE CARVALHO, CPF nº ***.731.641-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, código CCE 1.09, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA Nº 557, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/40356/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

CAMILLA MATTOS RANGEL AGUIAR para Vara do Trabalho de Sabará, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de RENATA FERRAZ DA ROCHA REIS, vaga n. 187.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA MPS N° 3.305, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.315702/2024-04 e 14022.085198/2024-25, resolve:

Dispensar MANOELA LEBARBENCHON MASSIGNAN, matrícula nº 1.634.014, CPF nº 016.XXX.XXX-06, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
ATOS de 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO MARCOS COUTINHO OLIVEIRA, ponto nº 5360, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA MPS N° 3.306, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.315702/2024-04 e 14022.085198/2024-25, resolve:

Designar MANOELA LEBARBENCHON MASSIGNAN, matrícula nº 1.634.014, CPF nº 016.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 180, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.006330/2023-09, resolve:

EXONERAR JEFFERSON BARROSO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Rio Branco, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
DESPACHO Nº 68.618, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

ANDREA AREAN ONCALA, Assessora Especial da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para participar da Reunião da Força-tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima do G20 e eventos correlatos, em Washington, Estados Unidos da América, de 21 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA Nº 5.965/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.001576.2024-86, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, WILLIAN FERNANDES DOS SANTOS, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Física, Classe D, Nível I, no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, retificado no DOU de 03/06/2019 e no DOU de 18/10/2024,código de vaga 0837828 (aposentadoria de Claudia Regina Megda, Portaria nº 4599 de 22/08/2024, publicada no DOU de 26/08/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA CORREG Nº 477, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências previstas no art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, c/c a Portaria nº 2.502, de 21 de novembro de 2016, c/c a Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, §2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização instituída pela Portaria/CORREG, nº 218, de 31 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 64, Seção 2, p, 72, de 4 de abril de 2022, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria/CORREG nº 197, de 22 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 79, Seção 2, p, 50, de 44 de abril de 2024, referente ao Processo nº 25000.043986/2022-57.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVANDRO JOITSI HENNA
PORTARIA MPS N° 3.307, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processo nº 35014.315702/2024-04 e 14022.085198/2024-25, resolve:

Designar ALEXANDRE CHAVES TONIOLO, matrícula nº 1.112.728, CPF nº 018.XXX.XXX-77, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DGP/PRF Nº 3.194, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022 (SEI nº 44060042), do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no art. 33, I, e considerando o disposto no processo nº 08668.009929/2024-48, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2024, o servidor DANIEL TAVARES GUILHERME, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 3267058, vinculado à SPRF-PI, Classe "3", Padrão "III", código de vaga nº 69447.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma do art. 1º.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Portaria Nº 223, DE 15 DE outubro DE 2024

A DIRETORIA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, considerando o disposto no artigo 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 21 de outubro de 2024, a servidora MARIA LINDOMEIA MENDES NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 70857, do exercício da função de confiança de Assistente nível III, FC-3, da Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Dispensar a pedido, a partir de 21 de outubro de 2024, a servidora MARIA LINDOMEIA MENDES NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 70857, do encargo de substituta eventual de Coordenador(a), CC-3, na Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
Portaria Nº 224, DE 17 DE outubro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, considerando o disposto no artigo 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar o servidor sem vínculo DANIEL RIBEIRO SILVA, matrícula 72510, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, na Assessoria de Acompanhamento Orçamentário, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL N° 415, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada SHIRLEY FRANX SILVA ALEXANDRE, CPF nº ***.505.531-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período de 21 a 22 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA nº 54, DE 18 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência e considerando a Portaria nº 20, de 27 de abril de 2020, combinado com os Decretos nº 12.102, de 8 de julho de 2024 e inciso VI do art. 13º Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, ao Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 e ao Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, bem como o que consta no Processo n.º 00100.002916/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar JOELMA RODRIGUES SANT´ANNA, matrícula SIAPE nº 20638019, ocupante da função de Coordenador de Cooperação e Projetos, código FCE 1.10, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Nº 40, de 06 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial dia 08 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
PORTARIA CORREG Nº 478, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências previstas no art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, c/c a Portaria nº 2.502, de 21 de novembro de 2016, c/c a Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, §2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º Substituir FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, analista técnico de políticas sociais, matrícula no SIAPE nº 1.157.553, por RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI, administrador, matrícula no SIAPE nº 1771278, na Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria/CORREG, nº 299, de 19 de junho de 2024, publicada no D.O.U. nº 118, Seção 2, p. 48, de 21 de junho de 2024, referente ao Processo nº 25000.090197/2024-77.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVANDRO JOITSI HENNA
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.133 - Declarar vago, a partir de 10/10/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 346427, ocupado pela servidora Lílian Nunes Leão Seabra, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Fomento à Iniciação Científica, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.134 - Declarar vago, a partir de 14/10/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 313534, ocupado pelo servidor Janderson Lima Soares, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Data Center, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.135 - Declarar vago, a partir de 15/10/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314627, ocupado pelo servidor Diego Henrique Gomes de Melo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Setor de Atendimento Noturno, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.136 - Declarar vago, a partir de 15/10/2024, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 900594, ocupado pelo servidor Renato Carauta Ribeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Sistemas de Pessoal, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.137 - Exonerar a pedido, a partir de 21/10/2024, a servidora Maria Clara Sgambato Lima do cargo de Contador, código de vaga nº 314438, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Operações Financeira.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA N° 4.682/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.046942.2024-11, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Carlos Oliveira Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 15.10.2024.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 4.683/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.046942.2024-11, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Eric Antony Vinhaes Prohmann, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
PORTARIAS DE PESSOAL CS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 82 -DISPENSAR Rodrigo Chagas Menezes, Matrícula SIAPE 2273284, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Informática - UFSM - CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.010, para a qual foi designado pela Portaria N. 62/CS, de 26/12/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 84 -Designar RODRIGO VARGAS DA ROSA, Matrícula SIAPE 3000819, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Informática - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.010.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON DAL MOLIN
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 140, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando 010/2024 - PPGA de 14/10/202424, resolve:

I - Designar DIEGO NICOLAU FOLLMANN, Matrícula SIAPE 2368158, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.022, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.339, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.125445/2024-20, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de outubro de 2024, o servidor desta Universidade HENRIQUE ANTONELLO CONTE, Matrícula SIAPE 3414062, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Núcleo de Assistência aos Estudantes e Servidores - UFSM/CS, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARTHA BOHRER ADAIME

Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-05, referente ao afastamento do país, da servidora MARIA CECILIA PEREIRA SANTAROSA, Matrícula SIAPE n. 2087888, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 10/11/2024 - 12/11/2024; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 10/11/2024 - 11/11/2024; UFSM (Diárias) 17/11/2024 - 17/11/2024.
PORTARIA DRF/GOI Nº 80, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista a Portaria RFB nº 2215, de 1º de dezembro de 2022, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2022, resolve:

DELEGAR competência ao servidor GERVANIO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 01179127, para praticar os atos do art. 301, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 17 a 23 de outubro de 2024, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO, tendo em vista a ausência simultânea da chefe e de sua substituta eventual.

DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
PORTARIA MPS N° 3.308, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.251230/2024-46 e 14022.085190/2024-69, resolve:

Designar JAQUELINE RODRIGUES, matrícula nº 3.043.126, CPF nº 020.XXX.XXX-75, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José de Ribamar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DG Nº 295, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 09740/2024, resolve:

Designar NATHALIA ALICE MILAGRES DE MENEZES FERREIRA, Oficial Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro João Paulo Schoucair, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA MPS N° 3.309, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.251230/2024-46 e 14022.085190/2024-69, resolve:

Dispensar, a pedido, JAQUELINE RODRIGUES, matrícula nº 3.043.126, CPF nº 020.XXX.XXX-75, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Conceição do Araguaia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 5.043 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RICARDO HUGO GONZALEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1773358, SIAPECAD nº 01548025, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do IV Congresso Internacional de Educação Física, IX Congresso Nacional e VI Congresso Internacional, em Callao, Juliaca, Peru, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 28/10/2024 a 11/11/2024 (Processo nº 23067.043763/2024-51).

Nº 5.046 - Autorizar o Afastamento do país da servidora LILIAN LOPES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2406465, SIAPECAD nº 02158149, lotada no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Segundo Congreso Latinoamericano de Ciencias Sociales y Gobierno, em Santiago, Chile, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 12/11/2024 a 17/11/2024 (Processo nº 23067.043447/2024-80).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 1.477, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.016439/2024-52, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto MAURICIO WILLANS DE LIMA, SIAPE 2184716, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 16/11/2024 a 15/05/2025.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA MPS N° 3.311, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.341951/2024-47 e 14022.085191/2024-11, resolve:

Designar JOSE VALMIR DA CRUZ, matrícula nº 1.988.947, CPF nº 938.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Una, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
DESPACHO Nº 68.832/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora:

TATIANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA, analista ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima - SMC, para participar da 95ª Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, em Montreal/Canadá, entre os dias 02 a 11 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.011391/2024-07.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SgP/MGI N° 12.299, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.061848/2024-47 e na Portaria MDHC nº 827, publicada no DOU de 5 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1° Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora ROSA MARIA ALVES, na condição de companheira do anistiado político post mortem ROBERTO MOSCHINI, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso III e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 5 de agosto de 2024, data da publicação da Portaria MDHC nº 827.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MPS N° 3.310, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.341951/2024-47 e 14022.085191/2024-11, resolve:

Dispensar BERINALDO LEAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.449.998, CPF nº 847.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Una, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS N° 3.312, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MP , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.325816/2024-54 e 14022.085202/2024-55, resolve:

Designar VIVIANE SCHULTZ FOERSTER DA SILVA, matrícula nº 2.150.111, CPF nº 048.XXX.XXX-36, e NARA CHRISTIANE RIBEIRO CAMPANA, matrícula nº 1.710.257, CPF nº 003.XXX.XXX-30, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SRSUL/INSS nº 814, de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.002537.2024-01, de 18 de outubro de 2024, resolve:

Nº 1.864 - EXONERAR a servidora MARIA ALEXANDRA RIBEIRO PINTO, Matrícula Siape nº 708818, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 19/2021 - RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2021.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.002542.2024-14, de 18 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1864/2024 - RE/IFRN, de 18 de outubro de 2024, resolve:

Nº .1865 - NOMEAR a servidora ELVIRA FERNANDES DE ARAÚJO OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 396408, para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO