ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Nº 15.888 - Autoriza a Embaixada da República da África do Sul a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Cyril Ramaphosa, Presidente da República da África do Sul, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 17/11/2024 a 20/11/2024.

Nº 15.889 - Autoriza a Delegação da Comissão Europeia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 13/11/2024 a 24/11/2024.

Nº 15.890 - Autoriza a Embaixada da República Socialista do Vietnã a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Pham Minh Chính, Primeiro-ministro do Vietnã, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 16/11/2024 a 20/11/2024.

Nº 15.902 Processo nº 53500.091980/2024-52. Expede - Autorização à IT CONTROLE SJC LTDA, CNPJ/MF nº 23.539.571/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.906 Processo nº 53500.092427/2024-37. Expede - Autorização à 2K TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 35.032.702/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.913 Processo nº 53500.061084/2021-16. declara extinta, por renúncia, a partir de 13/11/2024, a - Autorização outorgada a LEM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.815.097/0001-30, por intermédio do Ato nº 7027, de 30/08/2021, publicado no DOU de 01/09/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 15.932 - Autoriza a Embaixada da República Argentina a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Javier Gerardo Milei, Presidente da República Argentina, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 17/11/2024 a 19/11/2024.

Nº 15.936 - Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Recep Tayyip Erdoğan, Presidente da Turquia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 17/11/2024 a 20/11/2024.

Nº 15.937 - Autoriza a Organização das Nações Unidas - ONU a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor António Guterres, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 16/11/2024 a 19/11/2024.

Nº 15.938 - Autoriza a Embaixada da República da Indonésia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Prabowo Subianto, Presidente da Indonésia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 16/11/2024 a 20/11/2024.

Nº 15.939 - Autoriza a Embaixada da República Portuguesa a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Luís Montenegro, Primeiro-ministro de Portugal, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 18/11/2024 a 20/11/2024.

Nº 15.940 - Autoriza a Embaixada da República da Índia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Narendra Modi, Primeiro-ministro da Índia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 12/11/2024 a 20/11/2024.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente