extratos de termos aditivos

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2022, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor FELIPE ANDRADE FERNANDES, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 2 de janeiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 10/6/2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FELIPE ANDRADE FERNANDES.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2022, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e a senhora LARISSA JUNQUEIRA MARQUES SILVA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com exercício em Brasília/DF.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 5 de janeiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 10/6/2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LARISSA JUNQUEIRA MARQUES SILVA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2022, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e o senhor RENATO CASTELO BRANCO DE ALMEIDA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com exercício em Brasília/DF.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 2 de janeiro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 10/6/2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RENATO CASTELO BRANCO DE ALMEIDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2022, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, o senhor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, e a senhora PAULA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ARQUITETURA, com exercício em Brasília/DF.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 27 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 10/6/2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e PAULA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO.