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AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8004/2024

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através das Secretarias de Habitação Social e Planejamento, tornam público que fará realizar chamamento público, no dia 10/06/2024, às 12h:00mim., tendo como objeto PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em área localizado no bairro do Varadouro, ST 23 QD 66 LT 67. A Chamada Pública será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315.

João Pessoa, 16 de abril de 2024.

Glauciene Aquino de Almeida Soares

Diretora de Planejamento - DIPLAN/SEMHAB
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8005/2024

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através das Secretarias de Habitação Social e Planejamento, tornam público que fará realizar chamamento público, no dia 11/06/2024, às 10h:00mim., tendo como objeto PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em área localizado no

bairro do Alto do Mateus, ST 31 QD 199 LT 632.. A Chamada Pública será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315.

João Pessoa, 16 de abril de 2024.

Glauciene Aquino de Almeida Soares

Diretora de Planejamento - DIPLAN/SEMHAB
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 56/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$9.182,75

Vigência: 15/04/2024 até 15/04/2025

Data da Assinatura: 15/04/2024

TCE/SC: 5EF0D6CABE4F844360D38FE6F189B939C7BE1F15
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação serviços de Exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 08/05/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de abril de 2024.

Ligia Maria da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 08/05/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de abril de 2024.

Ligia Maria da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de informática. Abertura das Propostas: 03 de maio de 2024, a partir das 7h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 17 de abril de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Creche Maria Helena. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 141.673,13 Abertura das Propostas: 03 de maio de 2024, a partir das 10h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 17 de abril de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Aquisição de Roçadeira. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 85.000,00 Abertura das Propostas: 03 de maio de 2024, a partir das 12h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 17 de abril de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO IOGURTE INTEGRAL - SABOR MORANGO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. (item fracassado na CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00048 - SEMED). A abertura será no dia 03/05/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.485 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. A abertura será no dia 08/05/2024, às 08:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS

SEcretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX E SELF-SERVICE, OBJETIVAMDO ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 09/05/2024, às 08:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVERA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 57/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$34.547,99

Vigência: 16/04/2024 até 16/04/2025

Data da Assinatura: 16/04/2024

TCE/SC B2E04C25FD447DCE5846CF41C6B9FFC642C9F800
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 58/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$15.805,75

Vigência: 16/04/2024 até 16/04/2025

Data da Assinatura: 16/04/2024

TCE/SC: 2C46E085C470307B182439A4ADB8BADB2AA4851E
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024 - UC/SDSDH. OBJETO: Chamamento Público, para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio de Termo de Colaboração, habilitar Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, regularmente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), visando selecionar PROJETOS PARA ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Valor total destinado R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Data e hora de abertura: 27 (vinte e sete) de maio de 2024 às 10h00min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br) através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/SDSDH, localizada na Praça Pedro de Souza, n.º 30 - Bairro: Nossa Senhora das Dores - Caruaru/PE, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 3101 - 0097 / 98384 - 4292 ramal 1097, ou por E-mail: ucsdsdh.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 17 de abril de 2024.

Gilson D'angelo de Queiroz Rodrigues

Presidente - UC/SDSDH.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 018/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 - CPL/SDSDH. LOCADOR: SR. JOSEILDO SANTINO DE VASCONCELOS, CPF 258.XXX.XXX-91. Finalidade: valor, prazo, dotação e Gestor e fiscal do Contrato n.º 012/2022 CPL/SDSDH, referente a locação do imóvel situado na Avenida Joaquim Nabuco, n.º 151 - Bairro: Divinópolis - Caruaru/PE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: INDUSTRIA DE BISCOITOS E ALIMENTOS VIDA NOVA LTDA - ME, CNPJ nº 17.578.712/0001-95. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: PANIFICAÇÃO, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS e da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 10.898,76 (dez mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). Data:11/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. George Veloso de Melo - Gestor/Secretário.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL

O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o Edital de Chamamento Público n.º 001/2024 - Lei Paulo Gustavo, visando à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar n.º 195/2022 - Modalidade AUDIOVISUAL, conforme categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pomerode/SC. Período de Inscrição: Os proponentes deverão encaminhar toda documentação obrigatória descrita no edital entre os dias 18/04/2024 a 08/05/2024, através do Portal do Cidadão do Município de Pomerode, por meio do autoatendimento, no site https: //pomerode.atende.net/autoatendimento/servicos/emissao-de-processo-digital/ e/ou de forma física na Praça do Cidadão na Prefeitura Municipal de Pomerode. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no item 19 do edital: Tramitação.

O edital de Chamamento Público e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC - CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: licitacao@pomerode.sc.gov.br ou ainda no site: www.pomerode.sc.gov.br - Portal do Cidadão. Pomerode/SC, 17 de Abril de 2024. Ass. Marcos Conrado Hass, Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

Pomerode-SC, 17 de abril de 2024.

MARCOS CONRADO HASS

Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o Edital de Chamamento Público n.º 002/2024 - Lei Paulo Gustavo, visando à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar n.º 195/2022 - Modalidade DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, conforme categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pomerode/SC. Período de Inscrição: Os proponentes deverão encaminhar toda documentação obrigatória descrita no edital entre os dias 18/04/2024 a 08/05/2024, através do Portal do Cidadão do Município de Pomerode, por meio do autoatendimento, no site https: //pomerode.atende.net/autoatendimento/servicos/emissao-de-processo-digital/ e/ou de forma física na Praça do Cidadão na Prefeitura Municipal de Pomerode. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no item 19 do edital: Tramitação.

O edital de Chamamento Público e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC - CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: licitacao@pomerode.sc.gov.br ou ainda no site: www.pomerode.sc.gov.br - Portal do Cidadão. Pomerode/SC, 17 de Abril de 2024. Ass. Marcos Conrado Hass, Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

Pomerode-SC, 17 de abril de 2024.

MARCOS CONRADO HASS

Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo nº 003/2024 Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: 3F LTDA, pelo prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é a "aquisição do direito ao uso do software de orçamento, planejamento e acompanhamento de obras de engenharia atualizado - ORÇAFASCIO, desenvolvido pela empresa 3F LTDA , com disponibilização mensal, ou, quando não aplicável tal interstício, com a periodicidade compatível e de maneira eletrônica - internet - dos relatórios de custos e composições de preço unitário exatos, bem como de todos os demais índices que componham tais bases, como encargos sociais e complementares, do SINAPI e do SICRO II e SICRO III (SICRO). Integração com MS Excel, assim como dispõe de gerador de relatórios de orçamento sintético e analítico, Curva ABC de serviços, insumos e equipamentos, composições de preço unitário, BDI, Fator K, cronograma físico financeiro, histogramas de mão de obra e insumos. Além de disponibilizar, conjuntamente, material de instrução e uso do software de maneira clara e eficiente com opção de suporte técnico à distância.", no valor total de R$15.984,00 (quinze mil, novecentos e oitenta e quatro reais), em função da necessidade de controle da elaboração, fiscalização e adequação dos orçamentos de obras públicas geridos pela CERB, é razoável e prudente a aquisição de software de informática que otimize o tempo e a rotina técnica da Coordenação de Orçamentação de Projetos e Obras - CORC, com amparo no art. 30, inciso I, da Lei federal 13.303/2016, c/c o art. 142, inciso I, do RILC da CERB. Salvador, 16 de abril de 2024. Alexsandro Freitas Silva.Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 59/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$6.166,03

Vigência: 16/04/2024 até 16/04/2025

Data da Assinatura: 16/04/2024

TCE/SC BC286D67EE9BB428BA5DBA445AF12FA0AF3D0078
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de coleta e análises laboratoriais de amostras de água das piscinas recreativas e responsabilidade técnica junto ao CRQ, para atender a Unidade B051 São Vicente/SP em favor da empresa ANALYSE CONTROL LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA,, CNPJ 00.469.907/0001-02 no valor de R$ 14.520,00 (quatorze mil, quinhentos e vinte reais).

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE- 88/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0088/2024 (COMPRASNET Nº 90.088/2024), objeto: Aquisição de pranchas de imobilização adulto e infantil para o SAMU do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 38.583,50. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 17 de abril de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PGE-24/2024

Repetição

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0024/2024 (COMPRASNET Nº 90.024/2024), objeto: Aquisição de solução de sistema de videomonitoramento com análise de vídeo, com fornecimento de hardwares e licenças de software. Valor máximo da licitação: R$ 6.212.770,15. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 17 de abril de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
Extrato de Termo Aditivo

T.A nº034/2024 ao contrato nº 041/2019. partes: CERB e MAP Serviços de Segurança Ltda. processo sei nº 039.0772.2024.0000191-17. Objeto: Acréscimo no valor do Contrato 041/2019, por Repactuação motivado pelo Decreto 11.864 de 27 de dezembro 2023, que passa a ser de R$ 7.250.509,08. Data da assinatura:12.04.2024. Alexsandro Freitas Silva. Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2024). OBJETO: Execução da reforma e requalificação do prédio administrativo para a instalação do Depósito de Merenda da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.694.726,72 (três milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e setecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 08 de maio de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 17 de abril de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR

Contrato Nº 35/2022 - Sequência Nº 6

Processo nº: 22/2022 - Tomada de preços nº: 5/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13847699000171

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas e em concreto simples, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Dario Farineli de Medeiros, localizada no Bairro São João Margem Esquerda, Tubarão/SC.

Valor: 479.194,17

Valor Aditivo: 57.615,26

Vigência: 31/12/2022

Data da Assinatura: 16/04/2024

TCE 5561ECDFE77851E3AF70B3A6DF86159620F22C07
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Dispensa De Licitação Nº 7/2024-2002001-DL/PMSAT

Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços de arrendamento de sistema informatizado de folha de pagamento, gerenciamento de dados online e transparência de dados para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santo Antônio Tauá.

CONTRATADA: Sistemas Inteligentes E Automação Produtiva Ltda, CNPJ N° 19.166.632/0001-58- Termo De Contrato n° 0403001/2024-DL/PMSAT-Valor: R$ 26.400,00.

DATA DA ASSINATURA: 4 de março de 2024.

Fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMSI

Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de recapeamento asfáltico com CBUQ em vias do município de Santo Inácio/PR, com recursos de transferências especiais de emenda parlamentar federal, conforme Plano de Ação nº 09032023-033461. Data de abertura: 29/05/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio Pr. 17 de Abril de 2.024.

GENY VIOLATTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMSI

Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de recapeamento asfáltico com CBUQ em vias do município de Santo Inácio/PR, com recursos de transferências especiais de emenda parlamentar federal, conforme Plano de Ação nº 09032023-034346. Data de abertura: 03/06/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222.

Santo Inácio Pr, 17 de Abril de 2.024.

GENY VIOLATTO

Prefeita
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024

Reabertura

PROCESSO Nº 39309/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE 400 (QUATROCENTOS) APARTAMENTOS PARA O EMPREENDIMENTO "CONJUNTO HABITACIONAL SANTA FELICIA", COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) - FAIXA I. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA da Concorrência Presencial em epígrafe.

O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 09h00 do dia 12/06/2024, a abertura da licitação será às 09h30 do mesmo dia.

Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 17 de fevereiro de 2024.

HICARO L. ALONSO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024 - PMSJT: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender demanda de alunos do Município de São João do Triunfo. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: até às 08:00 hrs do dia 06/05/2024; DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/05/2024 às 09h:00min; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 279.524,00. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - www.sjtriunfo.pr.gov.br - Licitações, diretamente no Departamento de Licitações, Compras e contratos da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, situado na Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro ou no Portal bll.org.br.

São João do Triunfo, 17 de abril de 2024.

Maria Angélica Gabre Halila

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

UASG 926241

Objeto Contratação de empresa prestação dos serviços de filmagem, gravação, edição e Contratação do Serviço de produção e criação audiovisual para finalização e complementação de vídeo-aulas e demais itens, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso - art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMATER-DF. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte: 232 . Programa de Trabalho: 20.606.6210.4049.0001. Vigência do Contrato:24 (vinte e quatro) meses. Abertura das Propostas dia 14/05/2024 às 09h00. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.comprasgovernamentais.gov.br. Processo: 00072-00001809/2022-65. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília/DF, 15 de abril de 2024.

João de Deus Abreu Soares

Pregoeiro
AVISO

DIREITO DE PREFERÊNCIA

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920009V(9055) em 25.04.2024, com início às 15h00, pela internet, através do site: www.leiloei.com, para venda - LOTE 01: Lote, Rural, ocupado, melhor descrito na matrícula nº r.9/6052, 1º CRI DE JUSSARA. Fazenda Triunfo, s/n, Loteamento Água Limpa, Jussara, GO, 76270-000, em que são coproprietários: MARIA DE LOURDES LIMA JUNQUEIRA FRANCO e seu esposo CASSIO MURILO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; JACQUELINE LUIZA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI; Em que são arrendatários: MAURICIO ROBERTO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; ADLEY JOSE DE JESUS e sua esposa VIVIANE MOISES SILVA DE JESUS, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920009V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

Ana Carolina Muszeynski

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64538.000045/2022-12.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviços de telefonia móvel. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.035,20. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64265.004524/2021-84.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de lavanderia. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme Convênio N° 955249/2023. que será realizado no dia 15 de Maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Presidente Vargas-MA, 17 de aarço de 2024.

Ravel do Nascimento Reis

Agente de Contratação
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 06 de maio de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 016/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA contratação para aquisição de material de consumo odontológico, de uso comum a serem utilizados nos procedimentos realizados nas diversas especialidades dos Consultórios Odontológicos dos serviços ofertados aos usuários das UBS's pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 17 de abril de 2024.

Cristiane Fagundes Queiroz Soares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64265.005127/2021-20.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de passagens aéreas e rodoviárias. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.002,50. Data de Assinatura: 17/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTITATIVO DE 25% AO CONTRATO nº 076/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023. Empresa vencedora: Daniel Junior Amaral 03905791650 CNPJ: 26.668.903/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para o transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Pará. Objeto do presente termo aditivo é o aumento do quantitativo de 25% do ITEM 03 - (Linha 03 - Aproximadamente 152 km/dia (linha 03) - Rurais (veículo de no mínimo 48 lugares), que passa da quantidade de 30.400 km para 38.000 km anuais e ITEM 04 - (Linha 04 - Aproximadamente 194 km/dia (linha 04) - Rurais (veículo de no mínimo 48 lugares) Asfalto, que passa da quantidade de 38.800 km para 48.500 km anuais. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 08 de maio de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 017/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de BUFFET, FORNECIMENTO DE LANCHES, SERVIÇOS DE CAMARIM) com fornecimento de produtos (material, utensílios e mão de obra) E LOCAÇÃO DE CADEIRAS, JOGOS DE MESAS E FREZZER ,visando melhor planejamento de custos, maior economicidade, melhor otimização de pessoal e praticidade nos eventos realizados pela Administração Pública do Município de Araporã, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 17 de abril de 2024.

Bruna Inácio Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019, celebrado em 17/04/2024, entre a HEMOBRÁS e a JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.092.686/0023-66; b) Objeto: Registrar acréscimo de escopo, conforme justificativa anexada aos autos do processo de contratação n° 25800.003838/2018. c) Fundamento Legal: art. 81 da Lei nº 13.303/2016; d) Valor: R$ R$ 2.911.450,21 ,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.205.900.000 e 2.204.039.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Adhemar José Magrini Liza - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.003838/2018.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Tipo: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos, para atender ao Instrumento de Repasse n°411903/2023 celebrado junto à Caixa Econômica Federal representante da Itaipu. Entrega das propostas: a partir de 19/04/2024 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado.

Piên/PR, 17 de abril de 2024.

Eduardo Duarte Scheivaraski

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Espécie: Procedimento licitatório de TOMADA DE PREÇOS N° 06/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ Nº 01.612.598/0001-32. CONTRATADO: empresa CONSTRUTORA FUTURA, CNPJ sob nº. 36.709.009/0001-13. Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reparo de estradas vicinais na zona rural no município de Novo Santo Antônio-PI, conforme PROPOSTA SICONV nº 022600/2021 e CONVÊNIO SICONV nº 925535/2021. Valor de R$ 286.479,15 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e quinze centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.024/2024, Pregão Presencial n o .003/2024, Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais brutos de obra, que será realizado no dia 02/05/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 17 de abril de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAçÃO

Edital nº 18/2024 - Processo nº 3.159/2024. - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais Elétricos.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretário Municipal de Gestão Pública, comunica aos interessados que, por um lapso de digitação no Aviso de Licitação , onde se lê: "https://licitacoes-e2.bb.com.br" , leia-se: "www.portaldecompraspublicas.com.br"e onde se lê: "licitacoes-e" , leia-se Portal de Compras Públicas.

Mogi das Cruzes, 17 de abril de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M.R. SANTOS

Secretário de Gestão Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção em favor da empresa TOXICOLÓGIA PARDINI LABORATÓRIO S/A, no valor de R$ 100,00 (Cem reais) por cada exame toxicológico prestado.

DIMAS LOPES ESTARQUIO JORGE

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

FORNECEDORA REGISTRADA PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 21.883.765/0001-97 Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PARTE 3 O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 9.000,00 (nove mil reais) Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses conforme especificado no Termo de Referência, a partir de sua assinatura, não prorrogáveis.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0001175/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de suprimento alimentar, através do fornecimento, sob demanda, de refeições e lanches prontos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, visando atender, primordialmente, a demanda das Sessões de Julgamento Plenárias dos Tribunais do Júri, bem como outras demandas institucionais afetas à prestação jurisdicional, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 17/04/2024) 100001-00001-2024NE000001
EDITAL

CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 32.468 / 2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1449/2022, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO GERMANO REIS COELHO, (RNP 1410218643), por infração ao artigo 8°, inciso III, Artigo 9º, inciso II, alínea "a"e alínea "c", da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 01(hum) ano.

Belo Horizonte, 18 de março 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 115/2024

Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para o fornecimento de NOTEBOOKS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde.

Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 24/04/2024 até 26/04/2024. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao@marilia.sp.gov.br ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 136/2024

14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa especializada em consertos de Autoclave, destinados à Secretaria Municipal da Saúde.

Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União.

As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao4@mailia.sp.gov.br ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 15/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 39/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas Fátima Maria Chagas, João Geniton da Costa e Projetada 3 no Bairro Jabotiana e a Travessa Canaã no Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 868.357,89 (Oitocentos e Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 108/2024 e 109/2024 e Emenda Parlamentar Impositiva: 177/2023 e 209/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju-SE, 17 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 16/2024, Memorando Autorizativo nº 36/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça do Francão, localizada no Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolândia - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.628.999,58 (Três Milhões, Seiscentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: RECURSOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA Unidade Orçamentária: 27.101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025. Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 1500, TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital disponível a partir de 22/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju-SE, 17 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 17/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 37/2024, que tem como Objeto a Urbanização da Praça ao Lado da UBS José Machado de Souza, no Bairro Santos Dumont - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 620.714,94 (Seiscentos e Vinte Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Noventa e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recurso: 1500 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: emurb.cplo@aracaju.se.gov.br.

Aracaju-SE, 17 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação