EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 001/2021 Pmpb, Firmado em 15 de janeiro de 2021 Com a Empresa Costa & Vidal Advogados Associados Sociedade Simples, Cnpj nº 12.121.792/000131. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 6/2021 001 Inex-Pmpb.

ESPÉCIE 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 002/2021 Semed, Firmado em 15 de janeiro de 2021 Com a Empresa Costa & Vidal Advogados Associados Sociedade Simples, Cnpj nº 12.121.792/000131. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 6/2021 002 Inex-Semed.

ESPÉCIE 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 003/2021 Sms, Firmado em 15 de janeiro de 2021 Com a Empresa Pedro Oliveira Sociedade Individual de Advocacia, Cnpj nº 40.391.501/0001-60. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 6/2021 003 Inex-Sms.

ESPÉCIE 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 004/2021 Semas, Firmado em 15 de janeiro de 2021 Com a Empresa Costa & Vidal Advogados Associados Sociedade Simples, Cnpj nº 12.121.792/000131. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Ação Social. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 6/2021 004 Inex-Semas.

ESPÉCIE 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 005/2021 Fmma, Firmado em 15 de janeiro de 2021 Com a Empresa Pedro Oliveira Sociedade Individual de Advocacia, Cnpj nº 40.391.501/0001-60. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 6/2021 005 Inex-Fmma.

ESPÉCIE 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 011/2021 Pmpb, Firmado em 19 de janeiro de 2021 Com a Empresa ASP - Automacao Servicos e Producao de Informatica Ltda, Cnpj nº 02.288.268/0001-04. Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Locação de Softwares Inegrados de Gestão Publica nas Aréas de Contabilidade Pública (Geração do E-Contas Tcm/Pa) Licitações e Públicação/Hospedagem de dados na Forma de Lc 131/2009, Lei 12.527/2011 em Atendimento Às necessidades da Prefeitura Municipal. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 6/2021 011 Inex-Pmpb.

ESPÉCIE 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 028/2021 Pmpb, Firmado em 12 de março de 2021 Com a Empresa M. n. B. Amoras - Epp, Cnpj nº 13.464.954/0001-05. Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Assessoria Em Captação de Recursos, Gestão de Convênios e Consultoria em Projeto Técnico de Engenharia e Fiscalização de Obras Públicas Relacionados A Convênios Oriundo de Recursos Federais e Estaduais. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 6/2021 014 Inex-Pmpb.

ESPÉCIE 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2023 Pmpb, Firmado em 11 de janeiro de 2023 Com a Empresa R.V.L Melo & Cia Ltda - Me, Cnpj nº 11.648.352/0001-74. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Publica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 001/2023 Inex-Pmpb.

ESPÉCIE 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 002/2023 Semed, Firmado Em 11 de Janeiro de 2023 Com a Empresa R.V.L Melo & Cia Ltda - Me, Cnpj nº 11.648.352/0001-74. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Publica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 002/2023 Inex-Semed.

ESPÉCIE 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 003/2023 Sms, Firmado em 11 de janeiro de 2023 Com a Empresa R.V.L Melo & Cia Ltda - Me, Cnpj nº 11.648.352/0001-74. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Publica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 003/2023 Inex-Sms.

ESPÉCIE 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 004/2023 Semas, Firmado em 11 de janeiro de 2023 Com a Empresa R.V.L Melo & Cia Ltda - Me Cnpj nº 11.648.352/0001-74. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Publica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Ação Social. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 004/2023 Inex-Semas.

ESPÉCIE 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 005/2023 Fmma, Firmado em 11 de janeiro de 2023 Com a Empresa R.V.L Melo & Cia Ltda - Me, Cnpj nº 11.648.352/0001-74. Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Publica, em Atendimento a Órgãos da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 005/2023 Inex-Fmma.

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 075/2023, Firmado em 03 de maio de 2023 Com a Empresa Queiroz Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, Cnpj nº 45.054.873/0001-15. Contratação de Pessoa Jurídica Para Assessorar e Representar o Município de Peixe-Boi/Pa, dando Apoio de Escritório e Administrativo, de Translado, Marcação de Audiências, Indicação de Oportunidades de Recursos Federais disponíveis, Monitoramento de Situação Fiscal, de Pleitos Apresentados Por Correspondências Protocoladas, de novos Convênios e Já Existentes no Âmbito Federal Perante os Ministérios da Administração Pública e Outras Instituições Governamentais Adjacentes Em Brasília: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art.57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 006/2023 Inex-Pmpb.