gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 1 - SENAPPEN/MJSP, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Espécie: O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MJSP Nº 62, de 18 de dezembro de 2023 (publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 26 de dezembro deh 2023), para contratação, por tempo determinado, de 130 (cento e trinta) profissionais para atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, atendendo necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da alínea "n" do inciso VI do art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

Secretário Nacional de Políticas Penais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 001823/24-00.203. Objeto: Contratação de serviços de nutricionista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br..

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIASGnet - 24/06/2024) 60001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 24/2024. Processo nº 036/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e as empresas: Agnus Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli; M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Intensimed Comércio e Instrumentos e Mat. Hospitalares Ltda e Quickbum E-Commerce Eireli. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para aquisições de equipamentos/materiais permanentes para atender e suprir as demandas do Hospital Municipal, Centro de Especialidades Medicas e Atenção Primaria da Rede de Saúde Municipal de Ivinhema/MS, com recursos provenientes da União, conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir do 1º dia útil subsequente à data da assinatura do contrato ou instrumento substitutivo na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 159.090,00 (cento e cinquenta e nove mil e noventa reais). FISCAL DE CONTRATO: Juliana Staut Corte Real Coelho. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato, Natalia Bernichi Gandini Bianco, José Marcio Carrega, Jairo Lindoso Diniz Campos e Valdir da Silva Costa. FORO: da comarca de Ivinhema-MS. DATA: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001288/2024-21. Inexigibilidade n. IN.EPE.035/2024. Contrato n. CT-EPE-028/2024. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação do curso de capacitação MBA Executivo: Gestão com Ênfase em Marketing e Mídias Digitais, junto à FGV, para 1 (um) empregado da EPE. Base: Art. 142 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 16.294,05. Vigência: 21/06/2024 a 26/02/2026. Assinatura: 21/06/2024.
EDITAL Nº 24, DE 21 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 017/2024, de 11/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2024.

Área: Ciência da Computação

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

Narúsci dos Santos Bastos

243

2°

AC

Milena Rota Sena Marques

239

CARLOS FERNANDES JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.005316/2024-91.

Dispensa Nº 271/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "ciclos de eventos interdisciplinares: contabilidade, mercado e sociedade - x ao xiv - congresso unb de contabilidade e governança e o vii ao xi - congresso unb de iniciação científica em contabilidade e governança"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Valor Total: R$ 3.053.388,85. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
COMUNICADO Nº 41.779, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Divulga o Calendário das Reuniões Ordinárias do Comitê de Política Monetária (Copom) para o ano de 2025.

1. De acordo com o estabelecido no parágrafo único do art. 3º do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 61, de 13 de janeiro de 2021, divulgo o calendário das reuniões ordinárias do Comitê de Política Monetária (Copom) para o ano de 2025.

Datas das Reuniões:

28 e 29 de janeiro

18 e 19 de março

6 e 7 de maio

17 e 18 junho

29 e 30 de julho

16 e 17 de setembro

4 e 5 de novembro

9 e 10 de dezembro

2. As reuniões ordinárias são realizadas em duas sessões: a primeira reservada às apresentações técnicas de conjuntura e a segunda para decisões das diretrizes de política monetária.

3. Os Comunicados das decisões do Copom serão divulgados na data da segunda sessão da reunião ordinária, a partir das dezoito horas e trinta minutos e imediatamente após o seu término.

4. As Atas das reuniões do Copom serão divulgadas na terça-feira seguinte ao término da reunião, às 8 horas.

GABRIEL MURICCA GALÍPOLO

Diretor de Política Monetária
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285362

Objeto: Serviço de Atendimento pré-hospitalar de urgências, emergências e remoção de pacientes para os terminais da Transpetro: TABR e TNC. .

Abertura das propostas em 16/07/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 16/07/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024-PR-90026. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de material para instalação de sirene componente do sistema de combate e alarme de incêndio, previsto no Plano de Atendimento as Emergências na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE).As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
AVISO De licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO: 9057/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de show pirotécnico, incluindo manuseio, transporte, limpeza e fornecimento de fogos de artifícios sem estampido, a serem realizados em eventos ao lingo do ano, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 11/07/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 25 de junho de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

PROCESSO: 2138/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos em geral, incluindo adesivos e placas a serem utilizados durante a realização de diversos eventos institucionais realizados pela secretaria municipal de turismo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 11/07/2024 às 09:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 25 de junho de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Fomento 003/2024, constitui objeto do presente instrumento: o pagamento de uma Orientadora Social para o Centro Dia e dar continuidade à qualidade de vida de crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltipla da APAE de Lagoa Formosa, que pontua vulnerabilidades sociais, apresenta contexto familiar disfuncional com situação socioeconômica desfavorável, público alvo inserido no setor de Assistência Social, bem como, aquisição de materiais para artesanato, pintura, esporte e alimentação, no valor de R$11.000,00 (Onze mil reais) .Vigência 18/04/2024 a 31/08/2024. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.001580/2024-12.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 28.922.968/0001-94 - LEVE INGRESSO SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do IFCE campus Iguatu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 865,26. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO USO DE ÁREA. TC's Nº 02.2024.966.0011 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A CNPJ: 02.012.862/0001-60 Mod.: DL Nº 070/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS OPERACIONAIS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE BACK OFFICE, DESPACHO DE PASSAGEIROS E BAGAGENS, ESCRITÓRIO OPERACIONAL E À INSTALAÇÃO E USO DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS, LOCALIZADAS NO AEROPORTO DE JERICOACOARA - COMANDANTE ARISTON PESSOA.. Preço Fixo Mensal: R$1.332,66. Valor Global: R$31.983,84. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 24/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2022 - UASG 160518

Nº Processo: 64009009286202213.

Inexigibilidade Nº 7054/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 01.808.782/0001-52 - CLIC-CLINICA DO COMPORTAMENTO LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços médicos-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FUSEX e PASS de Taubaté-SP.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23289.000531/2023-13.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 46.395.687/0015-08 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 22/12/2024, nos termos do item 1.5 do termo de referência e do art. 57, §1° da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar o valor unitário do contrato nº 14/2023 em 1,441% a partir de 01/01/2024 e em 1,238% a partir de 01/02/2024, tendo em vista à incidência de impostos em momentos distintos, respectivamente, contribuição ao programa de integração social (pis) e contribuição para o financiamento da seguridade social (cofins), bem como imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (icms), sobre o gás liquefeito de petróleo

(glp), nos termos do art. 65, §º 5 da lei nº 8.666/93 e no art. 37, xxi, da constituição federal de 1988.. Vigência: 22/06/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.049,72. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2024

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 028/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo "MENOR VALOR GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Lei Federal 123/2006 e Decreto nº 2.209/2024 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de revitalização da iluminação pública em vias urbanas no Município de Iguatemi/MS, de acordo com o Convênio nº 950046/2023, celebrado com o Ministério da Defesa, conforme Memorial Descritivo e especificações constantes no Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 12 de julho de 2024 às 09:00min, em sessão pública, a ser realizada na sala de licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS.

Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município, http://iguatemi.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo email: licitacao@iguatemi.ms.gov.br e pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às 13h00min.

Iguatemi-MS, 25 de junho de 2024.

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147003795202424.

Registro de Preços para eventual aquisição de plaquetas de identificação de Patrimonial, para atender a Divisão de Patrimônio no controle dos bens permanentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes/Reitoria, seus Campi/participantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LINK do Processo SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=161609. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante do edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt-br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital. LINK do Processo SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=161609.

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 24/06/2024) 158151-26406-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 25 de Junho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTO DE INTERTRAVADO, MEIO FIO OU GUIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 25 de Junho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Fomento 008/2024, constitui objeto do presente instrumento: a liberação de recursos financeiros destinados à cobertura de despesas com manutenção e desenvolvimento público (Educação Especial), em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Formosa no valor de R$240.000,00 (Duzentos e quarenta reais). Vigência 04/06/2024 a 31/12/2024. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020

PROCESSO: 3850/2020 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: LINQ TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 26.329.734/0001-02) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. VALOR: R$9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 15/09/2024 à 15/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000191-FJF. Objeto: Cunhetes de madeira e paletes, conforme Termo de Referência 002/2024 DVPCP. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 5376/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de Empresa Especializada, para Construção de Praça no Jardim Arco Verde, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 11/07/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 11/07/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 26/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, Go, de 25 de junho de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 37/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 9505/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Construção, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos neste Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 09/07/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 09/07/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 26/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, Go, de 25 de junho de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.009158/2024-78.

Dispensa Nº 90105/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 52.469.209/0001-00 - PETERSON JOSE BERNARDO LTDA. Objeto: Aquisição de oftalmoscópio binocular..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160404

Nº Processo: 64664000213202496. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 160404-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 15.613.440/0001-91 - CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA CERVICO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº126/2023

Processo Licitatório n°77/2022. Concorrência nº01/2022 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 123/2023 para Implantação de Estação Compacta de Tratamento de Esgotos no Município de Divisa Nova, bem como construção de redes interceptoras. Vigência: de 03/03/2023 até 30/08/2024. Contratada: DQO-X Engenharia e Saneamento Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 41.697.422/0001-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000796/2022-90 - Espécie :Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2024 a 17/03/2025. ;. Vigência: a partir de 17/03/2024; Fundamento Legal: Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 27010753/2023 c/c art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Nacional de Abastecimento; Data de assinatura: 11/03/2024 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Leandro Porto Latoh, CPF ***.467.769-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Biscoitos tipo cookies de farinhas de pinhão e alfarroba: Uma opção livre de glúten e de ingredientes de origem animal", da Série Comunicado Técnico, Nº 492. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciada: Graciele Viccini Isaka, CPF ***.956.279-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Qualidade e rastreabilidade do pinhão da coleta ao consumo", do tipo publicação avulsa Folheto informativo, Nº 001, Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Jonas Eduardo Bianchin, CPF ***.922.359-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Qualidade e rastreabilidade do pinhão da coleta ao consumo", do tipo publicação avulsa Folheto informativo, Nº 001, Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 21/06/2024.
RETIFICAÇÃO

Retificação de Extrato de Contrato

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUARAPARI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, RETIFICA o Extrato de Termo Aditivo que foi publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 64, de 03 de abril de 2024, Seção 3, Página 51, onde se lê:

"… prorrogando o referido contrato até 01 DE MAIO DE 2024."

Retificação publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 93, de 15 de maio de 2024, Seção 3, Página 40, onde se lê:

"… prorrogando o referido contrato até 01 DE JUNHO DE 2024"

Leia-se:

… prorrogando o referido contrato até 31 DE MAIO DE 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 35/2022, celebrado com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 4 de maio de 2024, o valor do contrato no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento). Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 24/06/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 049/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00259. Obj.: inscrição de 07 (sete) empregados no treinamento ATUALIZAÇÃO EM LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, que será realizado na modalidade Presencial em São Paulo/SP. Contratada: INTEGRACAO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 66.517.764/0001-67. Valor global: R$ 24.150,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23343.000307/2020-87.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2020.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.800,04. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 35014.002603/2020-23.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 11.387.411/0001-06 - COMUNIX TECNOLOGIA E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 23,19% (vinte e três vírgula dezenove por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 15/2020, referente ao acréscimo de 25% dos itens 1, 5, 6, 7, 10, 11, 12, perfazendo o total mensal de r$ 78.890,47 (setenta e oito mil oitocentos e noventa reais e quarenta e sete centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/06/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.068.929,67. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO de termo de encerramento

TERMO DE ENCERRAMENTO - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/CENSIPAM/2019

Formalizar o encerramento do Termo de Execução Descentralizada nº 01/Censipam/2019, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Universidade Federal do Pará - UFPA, destinado à descentralização de recursos orçamentários e financeiros, visando à utilização da Rede MetroBel pelo CENSIPAM e a sua participação no consórcio administrado pela UFPA responsável pela manutenção física e lógica da infraestrutura da rede de fibras ópticas na cidade de Belém e Região Metropolitana, Estado do Pará, denominada Rede MetroBel, permitindo o uso dedicado não oneroso de um par de fibras ópticas, interligando todos os participantes do consórcio que estejam ao longo da rota da infraestrutura da Rede. Fundamento Legal: Cláusula Onze do Termo. Processo Censipam nº 60090.000727/2018-94. Data do Encerramento: 24/02/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 051/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00263. Obj.: inscrição de 02 (dois) empregados no curso PGA E CONTROLES INTERNOS COMO FERRAMENTA DE GESTÃO, que será realizado na modalidade Online ao vivo. Contratada: IDEAS - DESENVOLVIMENTO E ESTUDOS APLICADOS A SEGURIDADE SOCIAL LTDA, CNPJ nº 20.861.591/0001-07. Valor global: R$ 1.040,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23706.000075/2023-43.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor total do contrato por meio do índice ipca onde fora encontrado o percentual de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento) no período de outubro de 2022 a outubro de 2023, passando o valor do contrato ao importe de r$ 55.512,67 (cinquenta e cinco mil quinhentos e doze reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.512,67. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64576.016882/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 27.137.239/0001-64 - OTORRINODF- SONO DIAGNOSTICO E MEDICINA DO SONO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

Contratada: ALEX MACHADO DA SILVA & CIA LTDA.

Objeto: Contratação de laboratório especializado na confecção de próteses dentárias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.

Valor: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Data de assinatura: 21/06/2024
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.025036/2023-88.

Pregão Nº 14/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 05 máquina de hemodiálise: máquina de hemodiálise portátil com recipiente para dialisato acoplado em vidro com capacidade mínima de 90 (noventa) e máxima de 120 (cento e vinte) litros e luz central ultravioleta, com registro no ministério da saúde (ms); 01 estação de preparo: estação de preparo e abastecimento de dialisato, drenagem e desinfecção, dos equipamentos de hemodiálise, compatível com o sistema de tratamento de água fornecido; 01 stdah: sistema de tratamento de água para hemodiálise a partir de pré-tratamento e osmose reversa, com produção de no mínimo 250 l/h. A máquina deverá fornecer o produto água com a qualidade exigida segundo as normativas relacionadas à hemodiálise em âmbito nacional; 01 reservatório para armazenamento de água: reservatório para armazenamento de água produzida pela unidade de tratamento de água com volume em torno de 1.000 litros; 01 set de instalação do sistema em tubulação pex; todo e qualquer acessório necessário para atender o bom funcionamento do equipamento em conformidade com as recomendações do fabricante, componentes para manutenção do sistema tais como pastilha de sal, filtro para substituição da osmose e ácido peracético a 3,4% em galões de 5 litros, ou demais insumos necessários..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 24/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23764.004930/2023-09.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e repactuação do valor contratual, conforme cláusula 22. do termo de referência. Fundamento Legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.734.876,56. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO 5A62DW, de 21 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

MARCOS PARREIRA

14152.015607/2024-41

AI

22.698.355-2

MARCOS PARREIRA

14152.015611/2024-17

AI

22.698.359-5

MARCOS PARREIRA

14152.015613/2024-06

AI

22.698.361-7

MARCOS PARREIRA

14152.015616/2024-31

AI

22.698.364-1

MARCOS PARREIRA

14152.015619/2024-75

AI

22.698.367-6

MARCOS PARREIRA

14152.015626/2024-77

AI

22.698.374-9

MARCOS PARREIRA

14152.015635/2024-68

AI

22.698.383-8

MARCOS PARREIRA

14152.015636/2024-11

AI

22.698.384-6

MARCOS PARREIRA

14152.015637/2024-57

AI

22.698.385-4

MARCOS PARREIRA

14152.015639/2024-46

AI

22.698.387-1

MARCOS PARREIRA

14152.015746/2024-74

AI

22.698.494-0

MARCOS PARREIRA

14152.015747/2024-19

AI

22.698.495-8

MARCOS PARREIRA

14152.209797/2023-84

AI

22.676.408-7

MARCOS PARREIRA

14152.212074/2023-62*

AI

22.678.685-4

LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000194/2023-31

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0022.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MONVEP CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 11.308.355/0001-69. OBJETO: fornecimento de caminhões compactadores de lixo. Prazo: 210 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 944.500,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sr. Pávilo Bernardina de Miranda.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 87/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024

Tipo: Menor Preço Global; Objeto: A Presente Licitação Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para A Reforma da Iluminação Pública da Rua Miguel Couto. A Natureza do Contrato É de Prestação de Serviços de Engenharia, Incluindo Todos os Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Necessários Para A Execução da Obra. O Prazo de Execução da Obra Será de 3 Meses. Data e horário de abertura: 02/08/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min Data e horário do início da sessão de disputa: 02/08/2024 - a partir das 9hs:00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 26 de junho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006.

Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans-SC, 25 de junho de 2024.

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

PROC. ADM 2024/686- RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a aquisição de Kit Parque Infantil, para realização de atividades lúdicas e com o corpo. Compreendendo um(01) Balanço de Dois(02) Lugares, uma(01) Gangorra, um(01) Carrossel Gira-gira e um(01) Playground Infantil. Conforme especificações detalhadas neste documento, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 25/06/2024 até as 17:30 horas do dia 28/06/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

Formoso do Araguaia /TO, 25 de junho 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
aviso de alteração

Concorrência nº 1/2024

Processo 2293/2024

O Município de Inhumas - GO torna público a errata referente ao presente Edital para fazer excluir o Projeto Básico, anexo ao edital publicado anteriormente. Nesse contexto, será disponibilizado novo Projeto Básico com as devidas alterações, esse poderá ser acessado pelo link: https://gestaopublica.inhumas.bsit-br.com.br/portal/bidding-transparency.jsf?e= . Por conseguinte, narro que como às alterações presente no novo Projeto Básico, não influenciam na elaboração da proposta, serão mantidas todas as datas do processo, como data de realização da sessão, que será no dia 28/06/2024. Por fim, acrescento que será disponibilizado, junto ao Projeto Básico, o Estudo Técnico Preliminar - ETP.

Inhumas, 25 de junho de 2024.

Guilherme Prado Galdine

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 510/2022.

Nº Processo: 23070063255/2022-79.

Dispensa. Nº 359/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Alteração no plano de trabalho conforme anexo e alteração da cláusula terceira do contrato que passa a ter a seguinte redação: cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total de r$118.260,00 (cento e dezoito mil duzentos e sessenta reais), conforme detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é oriundo de descentralização pela capes, sendo que a contratante repassará à contratada o valor total de

r$118.260,00 (cento e dezoito mil duzentos e sessenta reais), em parcelas

de acordo com a liberação do concedente, para a realização da gestão administrativa e financeira do projeto mediante emissão de ordem bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização do contrato. Vigência: 20/06/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.260,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RETIFICAÇÃO

O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 79, DE 20 DE JUNHO DE 2024, publicado no DOU em 24/06/2023, Seção 3, fls. 45, foi retificado da seguinte forma:

Onde se lê:

Classificados

1º Patrícia Péres Iucif Pereira

2º Beatriz Soares Goncalves

Leia-se:

Classificados

1º Alina Pacheco Govêa,

2º Beatriz Soares Goncalves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 65307.007896/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 52/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.629.673/0001-07 - CLINICA DE OLHOS DA SERRA LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em oftalmologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm ?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

AERO TRIP TÁXI AÉREO LTDA

35.021.192/0001-05

R$ 1.055,87

S/NUP - DIGITAL

ALBANO ROYER ADM DE P. SOCIETÁRIAS LTDA

20.161.878/0001-16

R$ 2.267,63

S/NUP - DIGITAL

ANTONIO CARLOS ZANGRANDE

xxx.xxx.878-15

R$ 57,14

S/NUP - DIGITAL

ATLANTIC HOLDINGS LTDA

21.860.830/0001-69

R$ 2.435,30

S/NUP - DIGITAL

AVIEXP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

06.192.368/0001-85

R$ 3.373,00

S/NUP - DIGITAL

CLAUDIO DOS SANTOS

xxx.xxx.209-20

R$ 199,33

S/NUP - DIGITAL

HUGO WALTER FROTA FILHO

xxx.xxx.767-53

R$ 292,09

S/NUP - DIGITAL

RÉGIS LUIZ ASTOLFI

xxx.xxx.815-47

R$ 61,01

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23113.045354/2021-27.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 27/06/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.084,84. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 0128/2023-IMBEL-SEDE.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato. Vigência: 24/06/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.697,88. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).