ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024

Nº 7.420 Processo nº 53500.036099/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Joaçaba/SC.

Nº 7.421 Processo nº 53500.036364/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jardim/MA.

Nº 7.422 Processo nº 53500.036362/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viana/MA.

Nº 7.424 Processo nº 53500.035380/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Grajaú/MA.

Nº 7.425 Processo nº 53500.037083/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BOA SORTE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.696.663/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miracema do Tocantins/TO.

Nº 7.429 Processo nº 53500.031604/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.

Nº 7.430 Processo nº 53500.031609/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campanha/MG.

Nº 7.431 Processo nº 53500.032785/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORA, CNPJ 83.021.147/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.

Nº 7.432 Processo nº 53500.032790/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORA, CNPJ 83.021.147/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.

Nº 7.433 Processo nº 53500.032792/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORA, CNPJ 83.021.147/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.

Nº 7.434 Processo nº 53500.033074/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL, CNPJ 82.926.569/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gravatal/SC.

Nº 7.448 Processo nº 53500.036584/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaraguá/GO.

Nº 7.449 Processo nº 53500.036854/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU, CNPJ 05.196.530/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tomé-Açu/PA.

Nº 7.450 Processo nº 53500.036859/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU, CNPJ 05.196.530/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tomé-Açu/PA.

Nº 7.451 Processo nº 53500.037554/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.

Nº 7.452 Processo nº 53500.037696/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pontal do Paraná/PR.

Nº 7.453 Processo nº 53500.040695/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB.

Nº 7.454 Processo nº 53500.040696/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.

Nº 7.455 Processo nº 53500.040698/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarabira/PB.

Nº 7.456 Processo nº 53500.040771/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.

Nº 7.457 Processo nº 53500.041055/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rancho Queimado/SC.

Tiberio Emidio de Godoy

Gerente

Substituto