EXTRATO DE ADESÃO à registro de preços

Origem: ADESÃO DE ATA Nº 021/2023 - SEMSA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Referente ao Pregão Eletronico (SRP) nº 053/2022 Que Tem Como Órgão Gerenciador O Município de Belterra, Para a Aquisição de Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Manutenção de Veiculos da Frota Da Secretaria Municipal. CONTRATO N° 200/2023 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ferreira e Ferreira Comércio e Serviços em Veículus Ltda, CNPJ: 34.750.298/0001-79. Valor global: R$ 1.040.400,59 (Um milhão, quarenta mil, quatrocentos reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 12(DOZE) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Repasse de recurso anual de R$228.000,00. Fundamento Legal: Portaria GM/GM nº 1.602/2023. Data e Assinatura: 22/12/2023.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Repasse de recurso de R$4.890,92, para os profissionais da enfermagem. Fundamento Legal: Portaria GM/GM nº 1.135/2023, Portaria GM/GM nº 1.355/2023, Lei nº 2912/2023. Data e Assinatura: 22/11/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. Objeto: Repasse de recurso de R$107.518,13, para os profissionais da enfermagem. Fundamento Legal: Portaria GM/GM nº 1.135/2023, Portaria GM/GM nº 1.355/2023, Lei nº 2912/2023. Data e Assinatura: 06/12/2023.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Repasse de recurso anual de R$588.000,00. Fundamento Legal: Portaria GM/GM nº 1.602/2023. Data e Assinatura: 15/12/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fundação Esperança. Objeto: Repasse de recurso de R$51.022,80, para os profissionais da enfermagem. Fundamento Legal: Portaria GM/GM nº 1.135/2023, Portaria GM/GM nº 1.355/2023, Lei nº 2912/2023. Data e Assinatura: 22/11/2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2021. Pregão Eletrônico nº 019/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NK Logistica e Transportes Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 24/07/2023 a 24/01/2024. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/07/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2022. Pregão Eletrônico nº 025/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MR Tech Informática Ltda - Epp. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/11/2023 a 02/05/2024. Fundamento Legal: Art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/11/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2022. Pregão Eletrônico nº 025/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Serrana Distribuidora Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/11/2023 a 02/05/2024. Fundamento Legal: Art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/11/2023.