ANEXO I

PROCESSO nº 48500.006657/2023-71

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A. - LXTE

10.240.186/0001-00

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despachos ANEEL nºs 621, de 7 de março de 2023 e nº 1.239, de 6 de maio de 2022 - Parcial)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Jurupari, compreendendo a instalação de proteção diferencial de barras (alternada) no setor de 230 kV e da cadeia de proteção alternada no compensador estático 500 kV, conforme Despachos.

Período de Execução

De 20/03/2024 até 31/12/2024.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Almeirim, Estado do Pará.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2024.

Bens

5.370.557,65

4.947.087,01

Serviços

2.707.913,03

2.494.392,99

Outros

0,00

0,00

Total

8.078.470,69

7.441.480,00

ANEXO II

PROCESSO nº 48500.000509/2024-23

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

EDP Transmissão Litoral Sul S.A.

25.022.221/0001-91

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT EDP Litoral Sul nº 003/2023, firmado em 26 de novembro de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tubarão Sul, compreendendo a implantação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha no barramento de 138 kV, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão do Acessante COORSEL, conforme CCT.

Período de Execução

De 23/11/2023 até 31/01/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.

Bens

4.763.716,76

4.375.950,22

Serviços

3.511.335,63

3.327.881,43

Outros

134.813,18

134.813,18

Total

8.409.865,57

7.838.644,83

ANEXO III

PROCESSO nº 48500.000387/2024-75

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Furnas Centrais Elétricas S.A.

23.274.194/0001-19

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.918, de 14 de dezembro de 2023)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Resende, compreendendo a instalação do 1º banco de reatores de barra 500 kV - (3+1)x66,66 Mvar, instalação da conexão para o 1º banco de reatores de barra 500 kV - (3+1)x66,66 Mvar, em 500 kV e arranjo DJM, instalação de uma fase reserva para o 1º banco de reatores de barra 500 kV - (3+1)x66,66 Mvar, conforme Despacho.

Período de Execução

De 21/12/2023 até 21/12/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.

Bens

20.251.199,76

18.517.697,06

Serviços

12.207.712,95

11.162.732,72

Outros

483.102,18

441.748,63

Total

32.942.014,89

30.122.178,41

ANEXO IV

PROCESSO nº 48500.000459/2024-84

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Equatorial Transmissora 7 SPE S.A.

26.845.702/0001-60

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.016, de 23 de janeiro de 2024)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Marituba, compreendendo a instalação do 2º banco de reatores de barra de 3 x 63,3 Mvar em 500 kV e conexão com reator reserva da Linha de Transmissão Tucuruí II - Marituba, conforme Resolução.

Período de Execução

De 01/01/2024 até 30/04/2026.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Ananindeua, Estado do Pará.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.

Bens

25.341.567,14

22.997.472,18

Serviços

21.930.202,33

19.901.658,62

Outros

1.462.013,49

1.326.777,24

Total

48.733.782,96

44.225.908,04

ANEXO V

PROCESSO nº 48500.000460/2024-17

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP

02.998.611/0001- 04

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (12º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT CTEEP nº 001/2000, firmado em 17 de novembro de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138 kV Atibaia 2 - Bragança Paulista C1 e C2, compreendendo a implantação de 1 (uma) nova estrutura de derivação da Linha de Transmissão 138 kV Atibaia 2 - Bragança Paulista C1 e C2, necessária à conexão do ramal 138 kV Bragança Paulista 3 da distribuidora Energisa Sul-Sudeste e demais DIT, conforme CCT.

Período de Execução

De 17/11/2023 até 31/10/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.

Bens

1.308.173,99

1.196.194,30

Serviços

763.101,50

697.780,01

Outros

109.014,50

99.682,86

Total

2.180.289,99

1.993.657,17

ANEXO VI

PROCESSO nº 48500.000458/2024-30

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

EDP Transmissão Litoral Sul S.A.

25.022.221/0001-91

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT EDP Litoral Sul nº 001/2023, firmado em 12 de julho de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tubarão Sul, compreendendo a implantação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha no barramento de 138 kV, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão do Acessante CEGERO, conforme CCT.

Período de Execução

De 17/07/2023 até 31/08/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.

Bens

4.763.716,76

4.375.950,22

Serviços

3.511.335,63

3.327.881,43

Outros

134.813,18

134.813,18

Total

8.409.865,57

7.838.644,82

ANEXO VII

PROCESSO nº 48500.000457/2024-95

PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO

Nome Empresarial

CNPJ

EDP Transmissão Litoral Sul S.A.

25.022.221/0001-91

DADOS DO PROJETO

Denominação do Projeto

Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT EDP Litoral Sul nº 002/2023, firmado em 18 de julho de 2023 - Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de dezembro de 2020)

Descrição do Projeto

Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Tubarão Sul, compreendendo a implantação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha no barramento de 138 kV, obras complementares (módulo de infraestrutura) e demais equipamentos associados à conexão do Acessante CERBRANORTE, conforme CCT.

Período de Execução

De 18/07/2023 até 31/08/2025.

Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]

Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.

Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.

ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)

Mês base das estimativas de investimentos: Dezembro/2023.

Bens

4.763.716,76

4.375.950,22

Serviços

3.511.335,63

3.327.881,43

Outros

134.813,18

134.813,18

Total

8.409.865,57

7.838.644,82