gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006090240. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos 23 (vinte e três) Conselhos Escolares localizados no município de GOIÂNIA, relacionados no Termo de Referência, denominada Região Leste e Sul. Empresa Vencedora: HADASSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ: 28.893.983/0001-51, lotes 1 a 8, no valor de R$2.638.181,48

Elisa Gonçalves P. Caixeta

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006103692. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos 23 (vinte e três) Conselhos Escolares localizados no município de GOIÂNIA relacionados no Termo de Referência, denominados Regiões Noroeste, Oeste e Sudoeste. Empresa Vencedora: Lotes 01 a 08 HADASSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 28.893.983/0001-51, no valor total de R$4.290.668,13.

Simone de Melo Santos Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220.001965/2023-25.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: A contratação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e repasse de passagem aérea nacional, internacional e passagem rodoviária, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 35.001,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 08763.000412/2019-48.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 39/2020 tem por objeto prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.657,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
aviso de licitação Concorrência Pública nº 3/2023

Repetição. Tipo: maior oferta outorga da concessão

A Prefeitura de Jaraguá/GO, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, vem, por meio deste, comunicar a republicação do Edital, na modalidade Concorrência, do tipo a maior oferta outorga da concessão, para concessão, dos serviços póstumos e funerários, no prazo de 20 anos. Deste modo, a sessão pública será realizada no dia 26/03/2024 às 09:30 horas, impreterivelmente, no Auditório da Sede da Prefeitura de Jaraguá-Goiás, situada Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, nos termos e condições do edital concorrência pública N.º 3/2023 e de seus anexos, disponibilizados no site jaragua.go.gov.br/. Esclarecimentos deverão ser encaminhados através do e-mail: licitacao@jaragua.go.gov.br, ou entregues mediante protocolo presencial.

Jaraguá/GO, 6 de fevereiro de 2024.

Gabriely Linhares Ferreira

Presidente e Pregoeira da CPL
EDITAL Nº 25, de 6 de fevereiro de 2024

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXAMINADORAS

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Composição das Comissões Examinadoras, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:

1. DAS COMISSÕES EXAMINADORAS

TITULARES

Cargo: Pesquisador Adjunto I - Especialidades:

401 - Geodinâmica ou Geologia: Vitor Pereira Faro, presidente (UFPR); André de Souza Avelar (UFRJ); Alessandra Cristina Corsi (IPT); João Wagner de Alencar Castro (UFRJ); Marcelo Heidemann (UFSC).

402 - Hidrologia: Cláudio Moisés Santos e Silva, presidente (UFRN); Pedro Rodrigues Mutti (UFRN); Daniele Tôrres Rodrigues (UFPI); Afonso Augusto Magalhães de Araújo (UFRJ); Marcus Suassuna Santos (SGB).

403 - Meteorologia por sensores remotos: Gilberto Fisch, presidente (UNITAU); Luciano Ponzi Pezzi (INPE); Kleber Pinheiro Naccarato (INPE); Wanderson Luiz Silva (UFRJ); Marco Antonio da Silva Ferro (IAE-CTA)

404 - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos: Renzo Romano Taddei, presidente (UNIFESP); Francisco de Assis Mendonça (UFPR); Marcos Barreto de Mendonça (UFRJ); Danyelle Stringari (UNESPAR); Rodrigo Arantes Reis (UFPR).

405 - Impactos de desastres hidrometeorológicos: Enner Herenio de Alcântara, presidente (UNESP); Pedro Luiz Borges Chaffe (UFSC); Thiago Fonseca Morello Ramalho (UFABC); Josiclêda Domiciano Galvincio (UFPE), Arcilan Trevenzoli Assireu (UNIFEI).

SUPLENTES

Airton Bodstein de Barros (UFF); Ana Maria Gomes Held (aposentada-UNESP); Samia Regina Garcia Calheiros (UNIFESP); Marcelo Sperle Dias (UFRJ); Flávio de Carvalho Magina (INPE); Enner Herenio de Alcântara (UNESP).

2. DA IMPUGNAÇÃO ÀS COMISSÕES EXAMINADORAS

2.1 É facultado aos candidatos inscritos apresentar impugnação de qualquer um dos membros de qualquer das Bancas Examinadoras, por impedimentos legais, em petição escrita e fundamentada, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste Edital. A impugnação deverá ser protocolada em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 08/02/2024 até as 23h59min do dia 09/02/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. Caso o pedido de impugnação seja julgado procedente, a Comissão Especial de Concurso Público e o Instituto AOCP tomarão as providências necessárias para substituir os membros impedidos de compor as Comissões Examinadoras.

2.2 Da decisão sobre a impugnação não caberá recurso administrativo.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Regina Célia dos Santos Alvalá
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2023 - UASG 218002

Nº Processo: 052/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale material escolar na forma de cartões eletrônicos, para os empregados da EMGEPRON - Empresa Gerencial de Projetos Navais, visando a aquisição de material escolar básico, livros didáticos e uniformes escolares em estabelecimentos credenciados, de acordo com o CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor observar o Termo de Referência, item A do edital .

UGO CLARO DA COSTA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 218002-91081-2024NE999999
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Lilian Aparecida Fiorini Vermeersch, CPF 33195540851; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Pigmentos Reativos para Indicação da Liberação de Fertilizantes em Campo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 18/01/01/2024 a 31/08/2024; Data da ass.: 18/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Lilian A. F. Vermeersch, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Mirella Romanelli Vicente Bertolo, CPF 44213728897; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Embalagens ativas e inteligentes para alimentos: novas abordagens de desenvolvimento baseadas no reaproveitamento de subprodutos da indústria de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/02/2024 a 16/01/2025; Data da ass.: 01/02/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Mirella R. V. Bertolo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Matheus Fahl Santos, CPF 38546265844; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento e aplicações da RMN na agropecuária"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2025; Data da ass.: 05/02/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Matheus F. Santos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Luís Eduardo de Souza Vitolano, CPF 38562199869; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e o bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Luís E. S. Vitolano, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e José Balena Gabriel Filho, CPF 07503120681; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nanotecnologias para controle de contaminações biológicas cruzadas em processos de manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/01/2024 a 31/03/2024; Data da ass.: 29/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e José B. G. Filho, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Ricardo Santos Medeiros, CPF 33949095888; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Sensor colorimétrico para rastreamento da qualidade de frutos climatéricos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/01/2024 a 31/05/2024; Data da ass.: 29/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Ricardo S. Medeiros, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Vinícius Ferraz Majaron, CPF 45582621830; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Biofertilizantes à base de Resíduos de ETE e de Produção Aviária para aplicação na agricultura"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 31/01/2024 a 28/07/2026; Data da ass.: 31/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Vinícius F. Majaron, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Larissa Graziele Rauber Duarte, CPF 35376749886; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Aplicação da nanotecnologia para o desenvolvimento de novos revestimentos antimicrobianos baseados em compostos de origem vegetal (plant-based) para conservação pós-colheita de frutas e hortaliças"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/01/2024 a 31/03/2024; Data da ass.: 29/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Larissa G. R. Duarte, bolsista.
resultado DE classificação

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

DESCLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO

PROCESSO Nº 8.695/23

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA - RUA MARIA JOSÉ RODRIGUES, ESQUINA COM A RUA PAULO ONO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, após apreciação e exames, decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa FLANT CONSTRUTORA LTDA, conforme subitem "4.5.1" do Edital. Decidiu, ainda, pela CLASSIFICAÇÃO do objeto da licitação à empresa: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo valor global é de R$ 665.861,96 (seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para a interposição de eventuais recursos.

MOGI DAS CRUZES, 5 de fevereiro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA

Presidente da CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 15/2023

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento dos interessados, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL":

EDITAL Nº 015/23 - PROCESSO Nº 14.215/23

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA VIA PARQUE I E VIA PARQUE II, SENDO A VIA PARQUE I LOCALIZADA ENTRE A AV. ANTÔNIO DE ALMEIDA E AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, E A VIA PARQUE II, LOCALIZADA ENTRE A AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO E AV. JOÃO XXIII, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE A VIA FÉRREA, LIGANDO O BAIRRO NOVA MOGILAR AO BAIRRO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos na Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 9 horas do dia 12 de março de 2024. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponíveis para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Mogi das Cruzes, 5 de fevereiro de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 02/2023 pelo agente responsável. Objeto: Objeto: a Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura urbana do Loteamento Porto Gringo e Monte Belo, no bairro Soledade, Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 11.523.397,94 (onze milhões, quinhentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). OFERTA FINAL: 5% (cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 10.940.050,96 (dez milhões, novecentos e quarenta mil, cinquenta reais e noventa e seis centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju/SE, 6 de fevereiro de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de contratação de empresa especializada para aquisição de ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/02/2024, das 9h00 às 09h30min.. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b093@sestsenat.org.br.

Kerolin de Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.487853/2022-42.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 16.826.643/0001-29 - TESLA INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma em imóvel jurisdicionado ao tribunal regional do trabalho em montes claros para nele fazer abrigar a nova sede da delegacia da receita federal do brasil em montes claros, nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 1.065.999,96. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2023-TP

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59. Referente a Tomada de Preço Nº 04/2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO) PRAÇAS, LOCALIZADAS (NA COMUNIDADE DA CURVA, COMUNIDADE DO KM 20, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO), NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 04/2023-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de novembro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 41/23-92. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 29/01/2024 ao Contrato SPA/048.2023, datado de 30/01/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e SOVOS COMPLIANCE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/048.2023, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 185.856,26 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) e inclusão de condição de rescisão. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 014/2024 de 19/01/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2409ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/01/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Victor Santos Camillo, Accouting Manager da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo: Registro de preços/ Menor preço por Item. Abertura: 21/02/2024, às 09:30h - Objeto Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa no fornecimento de peças mecânicas para manutenção dos veículos oficias do Município de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com -

Contenda do Sincorá - BA, 6 de fevereiro de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Origem: Pregão Presencial nº 031/2022. Origem: Pregão Presencial N° 023/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de marmitex em atendimento a pacientes que fazem tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG - TFD e refeições (self service, la cart, prato feito, marmitex), lanches, refrigerantes, água mineral e outros, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preço nº015/2024, empresa: Helcio Santos Flores-ME, valor: R$440.449,10. Ata de Registro de Preço nº016/2024, empresa: Tomates Verdes E Fritos LTDA, valor: R$340.000,00. Data das Assinaturas: 02/02/2024 - Vigências: 02/02/2025.

Pregão Presencial nº 022/2023. Origem: Pregão Presencial n° 022/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de urnas funerárias e vestes fúnebres para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ata de Registro de Preços n° 014/2024, Empresa: Funerária Mendes e Sandes LTDA, Valor: R$389.998,65. Data de Assinatura: 24/01/2024, vigência: 24/01/2025. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Pregão Presencial 018/2022. Espécie: Quinto Termo Aditivo, ao Contrato nº 310/2022, fornecedor: HFN Engenharia LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência.

Origem: Pregão Presencial 020/2022. Espécie: Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 311/2022, fornecedor: HFN Engenharia LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência.

Origem: Pregão Presencial nº 043/2021 - Processo Licitatório nº 087/2021. Espécie: Sétimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 250/2021 -, a favor do fornecedor: NG Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 04.326.648/0001-03, vigência do aditivo: 31/01/2024 a 30/03/2024. Objeto cláusula primeira: visa a prorrogação no prazo de vigência. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021

PARTES. SEBRAE/DF e APPUS TECNOLOGIA EM SOFTWARES E GESTÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito de reajuste por índice ainda não disponível. VIGÊNCIA: 14/05/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfin e pela APPUS TECNOLOGIA EM SOFTWARES E GESTÃO LTDA - Mervyn Lowe Neto. Data de Assinatura: 06/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91010/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013520/2023. Objeto: Aquisição de Fibrinogênio e Tamoxifeno. ( PROCESSO: 25410.013520/2023-86 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 06/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
Aviso

Abertura de Propostas - Tomada de Preços n.º 2023.12.20.01TP

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma com ampliação, da unidade básica de saúde da família Francisco Franciné Gomes - hospital, na sede do município de Barroquinha, de interesse da Secretaria municipal de Saúde, conforme projeto básico. Tipo: menor preço. A comissão de licitação comunica aos interessados, torna público que no dia 09 de fevereiro de 2024, as 09:00hrs estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços, referente a: Tomada de Preços N. 2023.12.20.01TP. À Comissão.

Barroquinha, 6 de fevereiro de 2024

Francisco Clóvis Lins Lima

Presidente da CPL
EDITAL N° 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral Substituta do Campus Palmas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR No 1.845, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, Publicado em: 04/12/2023, Edição: 229, Seção: 2, Página: 17; torna público que estarão abertas as inscrições no período de 07 a 20 de fevereiro de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Ciências Biológicas nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado.

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/fpEAv , das 13h do dia 07/02/2024 e término às 17h do dia 20/02/2024, conforme item 2 do Edital N. 45/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 45/2024, no período de 08 a 15 de fevereiro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 45/2024

Graciela Cabreira Gehlen
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 0239 2023

Processo nº 48086.008307/2023-87

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de 20.600 (vinte mil e seiscentos) amostras geológicas de sedimento de corrente, concentrado de minerais pesados visando atender aos projetos executados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

NOME: BRASIL EXPLORE - BRAZ SILVA CONSULTORIA MINERACAO E GEOLOGIA LTDA

CNPJ: 10.740.006/0001-59

ITEM 1: R$ 17.789.190,00

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
Aviso de AdiamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Adiamento do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

Objeto: Aquisição de peixe em perfeitas condições para consumo, destinado a doações a famílias carentes do Brejo da Madre de Deus, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.

Valor total máximo estimado de R$ 189.860,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 07 de fevereiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 26 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 26 fevereiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://brejodamadrededeus.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/brejo-da-madre-de-deus/1 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942.

Brejo da Madre de Deus, 6 de fevereiro de 2024.

Andréia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.001615/2024-01.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.692.553/0001-64 - ETP - EQUIPAMENTOS TERAPEUTICOS PERSONALIZADOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 66.600,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
aviso

DISPENSA ELETRÔNICA nº 6/2023

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA

O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás comunica que a DISPENSA ELETRÔNICA 006/2023 - PAD: PG-2023.01.070 - Objeto: contratação é para aquisição de licença de uso da ferramenta AutoCad WEB, do fabricante Autodesk - restou FRACASSADA.

Goiânia-GO, 22 de dezembro de 2023

Edna de Souza Batista

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001587/2022-91.

Pregão Nº 64/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 05.437.734/0003-18 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de comunicação em rede e licenças do fabricante cisco com prestação de serviços de implantação, com garantia pelo fabricante pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 5.298.686,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 51/2024

Origem: PE Nº 020/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - SEMAT, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - SEMAF. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23, VALOR TOTAL: R$91.817,38
extrato de contrato

EXTRATO Nº 8/2024

Processo: 23065.044063/2023-13. Contrato nº 32/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JULIANA FACHIN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. LOTAÇÃO: ICHCA. . Vigência Inicial: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data de assinatura do contrato: 31/01/2024.

EXTRATO Nº 9/2024

Processo: 23065.044060/2023-80. Contrato nº 28/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ARTHUR ALMEIDA SANTOS DE CARVALHO CURVELO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE HISTÓRIA. LOTAÇÃO: ICHCA. . Vigência Inicial: 30/01/2024 a 29/01/2025. Data de assinatura do contrato: 30/01/2024.

EXTRATO Nº 10/2024

Processo: 23065.047236/2023-55 Contrato nº 30/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): KEYLLA HELENA NOBRE PACIFICO PEREIRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL 35/2023 - PROGRAMA CIÊNCIA ANIMAL - VIÇOSA/CECA - 40H - ADJUNTO A - 2° CLASSIFICADO/A AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data de assinatura do contrato: 30/01/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 5/2024

O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 005/2024. Tipo: Menor preço,Adjudicação: Por Item,Modo De Disputa: Aberto Objeto: "registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços especializados de manutenção e conservação do patrimônio público, em atendimento as necessidades da prefeitura e suas secretarias".Início do acolhimento das propostas: 08/02/2024, às 17:00 horas.Abertura Das Propostas: 22/02/2024, às 11:00 horas.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 22 /02/ 2024, às 11:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

O Município de Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 006/2024 Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Item,Modo De Disputa: Aberto..Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível em Teresina-pi em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Início Do Acolhimento Das Propostas: 08/02/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 22/02/2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 22/02/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet. com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 h.

Picos/PI, 6 de fevereiro de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2022, Dispensa de Licitação n. 008/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa MSI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 013/2023.001.001 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SESAU. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATADA: HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.411.491/0001-80. Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 696.887,84 (Seiscentos e Noventa e Seis Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Data da Ratificação: 01/11/2023.

Marituba, 6 FEVEREIRO DE 2024.

JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO

Ordenadora de Despesas
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 013/2023.001.001 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SESAU. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATADA: J. E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 267.848,57 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Data da Ratificação: 01/11/2023.

Marituba, 6 de fevereiro de 2024

JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO

Ordenadora de Despesas
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 013/2023.001.001 - SESAU-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SESAU. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00. Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 381.555,10 (Trezentos e Oitenta e Um Mil Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dez Centavos). Data da Ratificação: 01/11/2023.

Marituba, 6 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Convênio Nº 822248/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 544.327,89, Valor de Contrapartida: R$ 544,33, Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO, CPF nº ***.444.716-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.346.386-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 250017

Nº Processo: 25016004313202393. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Outsourcing de Impressão em preto e branco, com o fornecimento de 10 (dez) máquinas multifuncionais novas de fábrica em regime de comodato e suprimentos (exceto papel), bem como a manutenção preventiva e corretiva das mesmas, com franquia mensal de 7.030 (sete mil e trinta) páginas, com previsão de excedentes de até 1.000(um mil) páginas (sistema de compensação de franquia) e digitalização LIVRE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909, L1, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/250017-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro/sems/ce

(SIASGnet - 06/02/2024) 250017-00001-2024NE011111
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº: 59500.000030/2023-43-e

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte- IFRN e o Município de São Tomé/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para promover curso de capacitação de saboaria à base de mel, composto por oficinas híbridas (virtual e presencial), direcionado aos jovens rurais do Município de São Tomé- RN, membros da Associação dos Apicultores e Produtores de Mel do Potengi- APROMEP, contabilizando carga horária de 32h, e inexistindo a transferência de recursos entre as partes. O detalhamento do curso foi elaborado por docente vinculada ao quadro de pessoal do Campus Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. DOS ENCARGOS: Para execução do objeto do presente instrumento não haverá quaisquer ônus financeiros para os partícipes, inclusive o de indenizar, caso as ações previstas não sejam realizadas, arcando cada participante com as eventuais despesas necessárias à sua execução. DO PRAZO: O presente instrumento tem vigência de 3 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no art. 71 da Lei nº 13.303, de 30.06.2016. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. Assinam: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO-Superintendente da 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF. EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA - Diretor Geral do Campus de Pau dos Ferros do IFRN. ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA- Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ-RN. JEAN MAKSON DE LINO CORDEIRO- Secretário da Agicultura do MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ-RN.
EXTRATO DE Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e VALQUIRIA ALICE MICHALCZECHEN LACERDA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 06/02/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 06/02/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Valquiria Alice Michalczechen Lacerda, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e EMPRESA GUIRATINGUENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Empresa Guiratinguense de Radiodifusão Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guiratinga/MT. (Processo nº 53000.018762/2014-32).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Rosanna Luzia Silva - Administradora da Empresa Guiratinguense de Radiodifusão Ltda.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA vem informar que devido a RETIFICAÇÃO do Edital e seus anexos, a novo prazo para encerramento do CREDENCIAMENTO n.º 001/2024, destinado a CAPTAÇÃO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, PARA A SEDE DO CRECI/BA NO MUNICÍPIO, será o dia 22/02/2024 até às 17h, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, para download de Edital.

Salvador, 6 de fevereiro de 2024.

Kiele de Souza Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro S.A.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. (Processo nº 53000.013767/2014-79).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA:12 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, João Carlos Saad - Diretor/Presidente da Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 65402.009188/2020-26.

Pregão. Nº 52/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2021, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 03/03/2024 e encerrando em 02/03/2025, serviços de implantação, manutenção e monitoramento de dispositivos de tratamento de água para consumo humano. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 55/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades da Célula de Segurança Eletrônica e Credenciamento (CSEC) do Grupo de Segurança e Defesa da EPCAR (GSD-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 31 JANEIRO 2024; Vigência: 31 JANEIRO 2024 à 31 JANEIRO DE 2025; Valor Total do Registro de Preços: R$ 8.582,82 (oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 27.782.080 AMARILDO MENDES COELHO - CNPJ: 27.782.080/0001-30 (Itens 1, 3, 5, 6, 9, 11 e 17); MANHUACU CONSTRUCAO, TERCEIRIZACAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 30.814.518/0001-20 (Itens 4, 8 e 21); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.278.673/0001-18 (Item 7); MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.810.782/0001-74 (Itens 16, 18 e 19).
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 55/EPCAR/2023

A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 55/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades da Célula de Segurança Eletrônica e Credenciamento (CSEC) do Grupo de Segurança e Defesa da EPCAR (GSD-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: 27.782.080 AMARILDO MENDES COELHO- CNPJ: 27.782.080/0001-30 (Itens 1, 3, 5, 6, 9, 11 e 17); MANHUACU CONSTRUCAO, TERCEIRIZACAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS LTDA- CNPJ: 30.814.518/0001-20 (Itens 4, 8 e 21); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.278.673/0001-18 (Item 7); MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.810.782/0001-74 (Itens 16, 18 e 19).

Em 31 de janeiro de 2024.

CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE nº 1/2024-SRP

Processo Licitatório Nº. 006/2024 - Pregão Eletrônico PE 001/2024-SRP. Município de Penaforte - Estado do Ceará.

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do município de Penaforte/CE, por intermédio da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº PE 001/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional da alimentação escolar (PNAE), conforme as condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/02/2024 até 21/02/2024 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br Abertura das propostas 21/02/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 21/02/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus nº. 240 - Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br/municipios - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.

Penaforte/CE, 6 de fevereiro de 2024

Mirtane de Cássia Jorge Pereira

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade n° 009/2023. Espécie: 11º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 148.236,73. Data do repasse: 19/01/2024. Pregão Eletrônico nº 074/2022 01° Termo aditivo ao contrato n° 001/2024. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Nossa Senhora das Graças LTDA. Objeto: reajuste de preços. Valor do aditivo: R$ 5.060,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 271.860,00. Data do aditivo: 05/01/2024. Pregão Eletrônico nº 069/2022 01° Termo aditivo ao contrato n° 010/2024. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Eliane Pereira Selem. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 5.000,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 25.000,00. Data do aditivo: 30/01/2024. Chamamento Público nº 001/2021. 6º Termo aditivo ao contrato n.º 142/2021. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Instituto Mineiro De Análises Clínicas LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 02/02/2024 a 31/03/2025. Chamamento Público nº 001/2021. 6º Termo aditivo ao contrato n.º 143/2021. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Laboratório de Análises Clinicas Passa Quatro Ltda ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 02/02/2024 a 31/03/2025. Data do aditivo: 31/01/2024. Data dos aditivos: 31/01/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.921435/2023-11.

Dispensa Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da funarbe para gerenciar os recursos oriundos do termo de execução descentralizada n° 30879420230032-001272/2023 firmado entre a ufv e o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (mda)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).