gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000011/2024-53.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 37.218.409/0001-99 - DICOME SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) central de monitoração, 03 (três) monitores/módulos de transporte, 12 (doze) monitores multiparamétricos modulares - 15", 05 (cinco) módulos de capnografia e 05 (cinco) módulos de débito cardíaco para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 1.211.500,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE RESCISÃO

A Prefeitura Municipal de Casserengue/PB decidiu rescindir por ato unilateral o Contrato nº 00075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024, valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), firmado com o licitante JOSÉ ADEILSON DE ARRUDA, com fundamento nos Arts. 137 VIII combinado com o Art. 138 I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e conforme a Cláusula Décima - da Alteração e Extinção do Contrato - Nº 00075/2024, por razões de interesse público.

Casserengue-PB, 2 de julho de 2024.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170025

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 13621.125197/2022-47.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2024 até 01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.037,32. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de e Abadia de Goiás/GO, através da Sec. de Gestao, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação neste termos: Processo Administrativo nº 12.928/2024/Fundamento: Lei Federal 14.133/2021/Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Data da Homologação: 05/07/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veiculos de transporte e passeio para compor o quadro logístico do Poder Executivo e demais órgãos da administração do município de Abadia de Goiás/GO - Empresa Vencedora: TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ Nº 37.832.037/0001-58 - VALOR TOTAL: 1.874.020,00/Fonte de Recursos: Governo Federal através do Orçamento Geral da União - OGU/2024 em cumprimento a EMENDA PARLAMENTAR na modalidade Transferência especial em custeio GND 3, Transferência Estadual Por meio de EMENDA PARLAMENTAR e MUNICIPIO.

Abadia de Goiás-GO, 9 de julho 2024.

MARIA DO CARMO DE QUEIROZ SOUZA

Secretária Municipal de Gestao e Compras
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletronico nº 24/2024. Processo Administrativo nº 12.928/2024/Fundamento: Lei Federal 14.133/2021/Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veiculos de transporte e passeio para compor o quadro logístico do Poder Executivo e demais órgãos da administração do município de Abadia de Goiás/GO - Órgão Gestor da Ata: Secretaria Municipal de Gestao e Compras de Abadia de Goiás/GO - Empresa Gestora: TECAR AUTOMOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ Nº 37.832.037/0001-58 - VALOR TOTAL: 1.874.020,00 - VALIDADE DA ATA - 12 (DOZE) MESES - 09/07/2024 até 08/07/2025/Fonte de Recursos: Governo Federal através do Orçamento Geral da União - OGU/2024 em cumprimento a EMENDA PARLAMENTAR na modalidade Transferência especial em custeio GND 3, Transferência Estadual Por meio de EMENDA PARLAMENTAR e MUNICIPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438008153202331. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1400 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 23540.004618/2024-12. HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2024

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes/EBSERH, considerando:

1 - Os autos do Processo Administrativo 23540.004618/2024-12;

2 - O Resultado declarado pelo Chefe da Unidade de Compras e Licitações, e;

3 - O que preconiza o §4° do artigo 27 da Lei n° 13.019/2014 e suas alterações, decide:

HOMOLOGAR o Resultado do Chamamento Público para Seleção de Propostas n° 01/2024, que Declarou vencedora a empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.637.593/0001-64.

RODOLFO DE OLIVEIRA FERREIRA

Gerente Administrativo do HUPAA/EBSERH em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Registrador: PROCESSO ADMINISTRATIVO 23540.004618/2024-12

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2024

DO OBJETO

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de propostas de Patrocínio, por meio de doação com encargo, de uma área de lazer para as crianças na faixa etária entre 03 e 11 anos, no espaço de convivência localizado entre os ambulatórios I e II do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.

DOS PARTICIPANTES

Para este Chamamento houve a participação apenas de uma Empresa.

DADOS DA EMPRESA PARTICIPANTE

▪ Razão Social: TELESIL ENGENHARIA LTDA

▪ CNPJ: 01.637.593/0001-64

▪ Endereço: Rua Jangadeiros Alagoanos. 1.188 - Sala 801 - Pajuçara - Maceió

▪ Telefone: (82)3336-1991

▪ E-mail: alfredo@telesil.com.br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

▪ A Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou sua proposta em 28 de junho de 2024. Portanto, tempestivamente;

▪ A Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou a documentação exigida no Edital;

▪ A Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR DE IDADE, SALVO NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ;

▪ A Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS;

▪ A Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou DECLARAÇÃO DE CONTROLES E POLÍTICAS DE INTEGRIDADE;

▪ A Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA enviou DECLARAÇÃO DE NÃO PARTICIPAÇÃO COMO DIRIGENTES DE PARTIDO POLÍTICO, TITULARES DE MANDATO ELETIVO, EMPREGADOS OU ADMINISTRADORES DE EMPRESA ESTATAL;

▪ A Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA está com sua situação regular no SICAF;

▪ A Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA possui todas as Certidões negativas (CNDT, TCU CONSOLIDADAS e PARTES RELACIONADAS COM A EBSERH);

▪ A Proposta da Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA recebeu Parecer Favorável da Chefe da Unidade de Ambulatório do HUPAA/EBSERH.

Diante o exposto, declaramos a Empresa TELESIL ENGENHARIA LTDA como a vencedora do Chamanto Público n° 01/2024.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Chefe da UCL - HUPAA/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193125

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02026.000346/2022-69.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.201,78. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Será realizado no dia 30/07/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos, veículo, mobiliário, software, dentre outros equipamentos para a implementação do Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher - CREAM - em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do convênio de nº 952130/2023, proposta Transferegov nº 064183/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 12 de julho de 2024.

Thiago Zandona Vasconcellos

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 537/2023.

Nº Processo: 00091.014753/2022-44.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 537/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 107 da Lei 14.133 de 2021. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total do termo aditivo: R$ 53.799,77. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica conforme Processo SIPAC Nº 23372.000502/2024-93, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG e o Instituto Federal Santa Catarina - IFSC, visando a cessão de servidor, por meio de Cooperação Técnica. OBJETO: Firmar o acordo de cooperação técnica prestada pelo servidor Leandro de Jesus Dueli, matrícula SIAPE no 1644182, ocupante do cargo de professor EBTT, lotado(a) no IFG - Câmpus Goiânia Oeste do IFG, considerando a execução do Plano de Trabalho a ser desenvolvido no IFSC - Câmpus São Carlos, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Pelo IFG, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora; e pelo IFSC, Maurício Gariba Júnior, Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281001607202454. Objeto: Aquisição de material para Seção de Telemática, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 120624-00001-2023NE800263
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.21/2024

Espécie: Contrato firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 31.511.797/0001-15. OBJETO: Prestação emergencial de serviço de transporte de passageiros por empresa de ônibus fretada para fins de complementação de viagens dos usuários da TRENSURB, relativamente ao LOTE 1, devido a situação da calamidade pública provocada pelas enchentes de maio de 2024. O contrato terá vigência até o dia 31/10/2024, de forma que o prazo final desta contratação se encontra dentro do limite de 180 dias consecutivos e ininterruptos, conforme determina o art. 29, XV, da Lei 13.303/2016 e art. 123, XV, do RILC TRENSURB, sendo passível de rescisão antecipada pela CONTRATANTE a qualquer tempo e sem ônus para a mesma. A execução do contrato terá início a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços - OIS, no valor global estimado de R$ 4.514.400,00 (quatro milhões, quinhentos e quatorze mil e quatrocentos reais). Assinatura: 12/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.22/2024

Espécie: Contrato firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 31.511.797/0001-15. OBJETO: Prestação emergencial de serviço de transporte de passageiros por empresa de ônibus fretada para fins de complementação de viagens dos usuários da TRENSURB, relativamente ao LOTE 2, devido a situação da calamidade pública provocada pelas enchentes de maio de 2024. O contrato terá vigência até o dia 31/10/2024, de forma que o prazo final desta contratação se encontra dentro do limite de 180 dias consecutivos e ininterruptos, conforme determina o art. 29, XV, da Lei 13.303/2016 e art. 123, XV, do RILC TRENSURB, sendo passível de rescisão antecipada pela CONTRATANTE a qualquer tempo e sem ônus para a mesma. A execução do contrato terá início a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços - OIS, no valor global estimado de R$ 1.086.800,00 (um milhão, oitenta e seis mil e oitocentos reais). Assinatura: 12/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como Contratante e RAYANE PAULO ALVES VASCONCELOS. Contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, Para atuar na área da Assistência Social Ofertada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no CAD.ÚNICO e no Programa Bolsa Familía. Fundamentação Legal: ART. 37, INCISO IX, da Constituição Federal, LEI N° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: r$ 1.479,28.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024

PROCESSO LICITATORIO N°105/2024

OBJETO: registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais de construção. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 25/07/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena, MG 12 de julho de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158312

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23201.003824/2023-75.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 44.180.474/0001-38 - OLIVEIRA FRANCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com

fundamento no artigo 57, §1º, inciso iv e art. 65, i, "a" da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (dias), com início em 16/07/2024, encerrando-se em 13/10/2024, conforme cronograma atualizado anexo a este termo aditivo. Vigência: 16/07/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359.521,66. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 2/2010.

Nº Processo: 15165.001693/2010-22.

Dispensa. Nº 15/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 75.136.127/0001-31 - CONCORDE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/07/2024 a 20/07/2025.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.072.257/0001-75 - CARDIOCOR - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Inclusão de procedimentos. Vigência: 01/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos e eventuais para instruções de aulas de artesanato para os grupos da Saúde Mental (AMENT e NAAB), a ser realizada no dia 29 de Julho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 12 de Julho de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 64042.001283/2022-17.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Suprimir em aproximadamente 22,98% do valor inicial atualizado do contrato, deacordo entre as partes, equivalente a r$ 20.000,00 (vinte mil reais), equivalente a nota de empenho nº 2023ne000845.. Vigência: 10/07/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.229,38. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193125

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 02026.000346/2022-69.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.608,32. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 544/2020.

Nº Processo: 00091.001424/2018-57.

Pregão. Nº 44/2020. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMÃO LYRA NETO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 544/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/10/2024 a 16/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e reajustar os preços contratados a partir de 17/10/2023, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 5.844,98. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193125

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02026.000346/2022-69.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.562,48. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25050.000196/2022-91.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 31.386.206/0001-25 - PARECIS PERFURACAO DE POCOS E SONDAGENS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de acréscimo no valor do contrato nº 07/2023, o qual fica acréscido r$ 34.124,42 (trinta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) corresponde aproximadamente 10,69 (dez vírgula sessenta e nove por cento) do valor valor do contrato, passando de r$ 319.131,43 (trezentos e dezenove mil cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), para o valor de r$ 353.255,85 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para construção de poço tubular profundo na casai de campinápolis-mt.. Vigência: 11/07/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.124,42. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23218001129202471. Objeto: Serviços de engenharia para restauração de telhados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana Km 01, Zona Rural - Rio Verde/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DA SILVA MOUREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/07/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5749/2024 - UASG 158749

Nº Processo: 23305.007335/2024-13. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 08.804.180/0001-76 - TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE. Objeto: Processo de rescisão nº 23305.011270.2024-01. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 79/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.024646/2023-15.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 645446191 - NED UNIVERSITY OF ENGINEERING & TECHNOLOGY. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550036391202309. Objeto: Aquisição de kits de radiofármacos para os exames cintilográficos, para atender às necessidades de consumo da Seção de Medicina Nuclear do Hospital das Forças Armadas - HFA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Hfa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 63/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.035611/2022-21.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 800158970 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE ITAPÚA. Objeto: Restabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando novamente o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas; além de definir ou, quando for o caso, melhorar ou redefinir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 4/2016.

Nº Processo: 46427.000491/2015-73.

Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: JUARI RODRIGUES MOREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Locação do imóvel para abrigar a ART/Itapeva por mais 36 meses, de 15/07/2024 a 14/07/2027. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 61/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.005325/2024-01.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 546670623 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA. Objeto: Estabelecer relação institucional e acadêmica formal entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino e pesquisa, além de definir a metodologia para a execução de tais atividades pelas partes, principalmente a realização de pesquisas, treinamento e intercâmbios.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 98/2024

RESENHA DO EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024, assinado em 09/07/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS. CONTRATANTE: Município de Santa Luzia do Paruá-MA., CNPJ nº 12.511.093/0001-06, CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 09 de julho de 2024. Vigência Final: 09 de maio de 2025. ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ - Prefeito Municipal de Santa Luzia do Paruá-MA. Santa Luzia do Paruá - MA, 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 4322/2020. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 001/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa ELEVADORES MASTER. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (19/07/2024 e 18/07/2025) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Francisco das Chagas e Sousa Filho, Sócio Diretor, pela contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-11-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.037,08. Leia-se: Valor Total: R$ 11.178,00.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº 18.316.265/0001-69, torna público o interesse em aderir a ata de registro de preços n° 004/2024, originada do Pregão Eletrônico PE-006/2024, tendo como órgão gerenciador o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, para aquisição de caminhão para atendimento ao Convênio Transfere Gov n° 947331/2023, no valor total de R$ 515.357,64 (quinhentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).

Rio Doce, 12 de julho de 2024.

CRISTIAN HENRIQUE DE MELO BORGES

Chefe do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024, Processo Administrativo N° 043/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 26/07/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$167.328,58 (cento e sessenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 12 de julho de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860013255202493. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade CARDÍACA, HEMODINÂMICA E CIRURGIA VASCULAR. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/07/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 13º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1001002/2018-PMSCO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-2811002

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratado(a): CONSTRUTORA RENASCER EIRELI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA ESCOLAR COM VESTUÁRIO NA LOCALIDADE DE MARABITANAS. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.

VIGÊNCIA.: 29 de maio de 2024 a 29 de novembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.

GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO- Secretária Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - SEMAS/PMM

Partes: O Município de Macapá por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como Contratante e MARILENA GOMES FLEXA. Contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, Para atuar na área da Assistência Social ofertada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no CAD.ÚNICO e no Programa Bolsa Familía. Fundamentação legal: ART. 37, INCISO IX, da Constituição Federal, lei n° 8.745/1993, e demais alterações. prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. valor: r$ 1.479,28
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23256.010007/2022-57.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/0001-49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 37/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.166,16. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20232233. Processo: Chamamento Público nº 001/2023-FMS / Inexigibilidade nº 6/2023-003-FMS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Instituto Azael. Vigência: 05.06.2024 a 05.06.2025. Novo Repartimento - PA, 05 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

ID TCEES Nº. 2024.078E0700001.09.0018

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 018/2024

PROCESSO: 112.087/2024

CONTRATO: 061/2024

OBJETO: Constitui o objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário Municipal e Intermunicipal com motorista destinados a viagens eventuais a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e Cultura do Município de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas na Dispensa de Licitação n° 018/2024 e seus anexos.

VIGÊNCIA: O período de vigência a partir da formalização da contratação (assinatura do contrato) até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente.

CONTRATANTE:Município De Governador Lindenberg/Es. CONTRATADA: Fretamento Marilandia Ltda Epp

VALOR: R$ 45.120,00(quarenta e cinco mil, cento e vinte reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63228000334202414. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para modernização da rede de abastecimento de água por método não destrutivo e perfuração direcionada, infraestrutura hidráulica e armazenamento de água, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico 02-31-2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e o Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000751/2023-47-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 2.000 (duas mil) barracas de feira padronizadas, com área de 5m² e 500 (quinhentas) barracas padronizadas com área de 36m², para dotar grupos da economia solidária, constituídos na forma de associações e cooperativas de pequenos agricultores familiares e residentes de comunidades rurais, bem como pequenos municípios do estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 30/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2023, seção 3, às fls. 126 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 562 de 22/12/2023, constante à peça 61, do Processo nº 59550.000751/2023- 47-e. ASSINATURA: 15/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: VIA 40 SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 17.902.979/0001-96, itens 01 e 03, R$ 2.153.200,00; DESDOBRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 41.928.671/0001-02, item 02, R$ 28.000,00 e BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 05.350.687/0001-09, item 04, R$ 36.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede em Brasília-D F, comunica que, por meio da Superintendência Regional de Minas Gerais, sito à Rua Líder, nº 197, B. Aeroporto, em Belo Horizonte/MG, realizará CONSULTA PÚBLICA destinada a selecionar propostas para a destinação de bens ferroviários, bem como para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco a entes públicos ou Organizações da Sociedade Civil(OSC), possíveis destinatários legais destes bens, conforme condições estabelecidas no Edital Chamamento Público 001/2024/UFBEL. Os documentos referentes à Consulta Pública encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico do DNIT, através de acesso ao link:https://www.gov.br/dnit/ptbr/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas. O período para envio das propostas será de 10(dez) dias, contados da data de publicação do Edital e deverão ser enviadas via correio eletrônico:caf.sremg@dnit.gov.br, com os documentos listados no Edital.

André Gonçalves Nunes Coelho

Coordenador de Administração e Finanças/SREMG/DNIT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000578202434. Objeto: Aquisição de Lâmpadas de Xenon para atender aos setores de Gastroenterologia e Proctologia do Hospital Central da Aeronáutica (HCA).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 120195-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2.247/2023

PROCESSO 010/2024

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, Menor Preço, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2247/2023 No dia 30 de Julho de 2024 às 08h30min para Prestação de serviços de Cheveiro para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos.

Miracema do Tocantins, 12 de Julho de 2024.

Joniel Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550037396202341. Objeto: Aquisição de material Médico Hospitalar (Descartáveis e Derivados de Algodão), para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH do HFA.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Hfa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO 2804/2024. ID: 2024.064E0700001.01.0008

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, torna público, através de seu Pregoeiro a revogação da licitação em epígrafe que tinha como objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores, de acordo com a Lei 14.133/21, e suas alterações, e demais legislação correlata. De acordo com justificativas expostas nos autos.

Informações: www.saodomingosdonorte.es.gov.br Informações através do telefone (27) 3742-0200 das 07h às 11h e das 12h30 às 16h30

São Domingos do Norte - ES, 12 de julho de 2024.

Jardel P. Lopes Chodacki

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - UASG 160111

PROCESSO nº: 64301.007295/2024-19

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que fará o Chamamento Público visando a locação de imóvel para atender as necessidades do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos 2025/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Total de itens 01. Endereço: Seção de Licitação localizada à Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou www.4bdainflmth.eb.mil.br. Entrega das propostas: até o dia 26/07/2024 às 10h na Seção de Licitação. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h na Seção de Licitação. Data da Assinatura: 12/07/2024.

Juiz de Fora-MG, 9 de julho de 2024

CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/Tenente Coronel

OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 022/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 02 (DOIS) MOTORES DE SHAVER PARA ARTROSCOPIA (DRILL + PEÇA DE MÃO) e 02 (DUAS) BOMBAS DE INFUSÃO PARA ALTO FLUXO, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 38.714.672/0001-31. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. Processo SEI 23523.017333/2023-79.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2024

PROCESSO LICITATORIO N°104/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para restabelecimento de drenagem córrego rochedo de João Pinto. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 23/07/2024, às 08:00 HORAS as 14:00 HORAS.

Conselheiro Pena, MG 12 de julho de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Compra e Venda Nº 10784209 - Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Frampel Madeiras Ltda - CNPJ: 00.003.422/0001-10 - Objeto: Compra e venda da quantidade estimada de 2.200m³ de madeira de eucalipto em pé, sendo aproximadamente 1.020 árvores com altura média de 35 (trinta e cinco) metros, com aproximadamente 30 cm de diâmetro altura de 1,30 metros, disponibilizadas em uma área de 12 hectares, plantada na Fazenda Canchim, localizada à estrada Municipal Guilherme Scatena, Km 4, em São Carlos / SP, cumulada com a retirada de todo resíduo resultante do corte das árvores(limpeza da área- Modalidade de Licitação: Licitação Presencial Embrapa nº 001/2024 - UASG 135024 - Valor Estimativo: R$ 288.200,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e duzentos reais). Data da assinatura: 11/07/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa, e Francisco Antonio Espósito pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000250/2024-61-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de equipamentos diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 152/2024, de 26/06/2024, constante à peça 55 do Processo nº 59540.000250/2024-61-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 05/07/2024, seção 3, página 109. ASSINATURA: 26/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.., CNPJ: 46.344.050/0001-97- Itens 1 e 7 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 10.019,65 (dez mil, dezenove reais e sessenta e cinco centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000250/2024-61-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de equipamentos diversos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 152/2024, de 26/06/2024, constante à peça 55 do Processo nº 59540.000250/2024-61-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 05/07/2024, seção 3, página 109. ASSINATURA: 26/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: ZOLTAN MEDICAL LTDA.., CNPJ: 36.241.914/0001-91- Item 10 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 8.498,00 (oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/06/2024.
extrato DE CONTRATO N° 8/2024

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A, inscrita no CNPJ nº 41.080.722/0009-38 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 08/2024, oriundo da Pregão nº 29/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.008493/2023-76-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10 e ÓLEO DIESEL S500 COMUM), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. Com valor total de R$ 650.436,41 (seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023001/2023/SEMSA - Chamada Pública N° 06/2023-001, divulgado no dia 19/06/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 116, PAG 275. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 211 dias. Leia-se: 1º Termo Aditivo de Renovação contratual por mais 211 dias.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006962202327. Objeto: Aquisição de Peças e Contratação de Serviço para Viaturas Leves e Pesadas, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 160175-00001-2024NE000001
extrato de Acordo de Cooperação Técnica - ACT

Objetivo: execução do projeto intitulado "UFSB & CESOL fortalecendo a Rede de Economia Solidária do Sul e Extremo Sul da Bahia". Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a Associação Beneficente Josué de Castro - CESOL LITORAL SUL. Vigência: 15/07/2027 (05 anos). Data Assinatura: 05/07/2024. Processo: 23746.009690/2023-49 . Ayalla Oliveira Chaves- Administrador
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

Aviso Convênio Nº 932085/2022, Nº Processo: 59000005499202216, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO NORTE CNPJ nº 20344658000128, Objeto: Aquisição e Instalação de bens permanentes para atender o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Centro Norte do Estado do Tocantins.., Valor Total: R$ 11.989.769,29, Valor de Contrapartida: R$ 501.282,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 11.488.487,04, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000078, Valor: R$ 11.488.487,04, PTRES: 212027, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 447042; Num Empenho: 2022NE000079, Valor: R$ 11.488.487,04, PTRES: 212027, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 447170, Vigência: 13/01/2023 a 13/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº ***.935.264-**, Convenente: FABIANO FRANCISCO DE SOUZA CPF nº ***.906.561-**. Objeto: convalidação do Convênio Nº 932085/2022 respaldada nos princípios das Administração Pública e na forma da Lei Federal n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, visto que não se verifica lesão ao interesse público, nem prejuízos a terceiros. Data de Assinatura: 10/07/2024. Signatário: pela Unidade Gestora: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, CPF n.º ***.152.801-**.

CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR

Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano