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Extrato De Contrato

Processo licitatório Nº: 034/2024

Concorrência Pública Eletrônica Nº: 004/2024

Contratante: Município De Guarantã/SP

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Infraestrutura Urbana, recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, conforme Termo de Convênio 953026/2023/MCIDADES/CAIXA, entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, este representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Guarantã, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial Descritivo e Projetos.

Valor: R$ R$ 386.510,57 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e sete centavos).

Vencimento: 12 (doze) meses - 23/05/2025 (vinte e três dias do mês maio do ano de dois mil e vinte e cinco)

Prazo de execução: 30(trinta) dias, contados da ordem de início de serviços

Data da assinatura: 23/05/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 64579004901202494. Objeto: Credenciamento de Organizacao Civil de Saude (OCS) e Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos de saude complementares aos beneficiarios do sistema de saude do exercito (SSEx). Total de itens licitados: 0009. fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei nr 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital de Credenciamento nr 001/2020-HGeF. Declaracao de inexibilidade em 20/05/2024. ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA. Ordenador de Despesas HGeF. Ratificacao EM 21/05/2024. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Comandante da 10 Regiao Militar. Valor Global R$ 5.250.000,00. CNPJ CONTRATADA: 40.872.925/0001-47 LIDIANE SOARES DE OLIVEIRA LTDA. Valor: 750.000,00. CNPJ CONTRATADA: 54.432.129/0001-06 SEMAV - SERVICO MEDICO AVANCADO LTDA. Valor: 750.000,00. CNPJ CONTRATADA: 53.341.761/0001-73 CLINICA LENA LTDA. Valor: 750.000,00 CNPJ CONTRATADA: 12.260.362/0001-09 CLEAN ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Valor: 750.000,00. CNPJ CONTRATADA: 53.856.201/0001-51 NESA X - CLINICA DE PSICOLOGIA E APOIO A CRIANCA E ADOLESCENTE LTDA. Valor: 750.000,00. CNPJ CONTRATADA: 50.686.946/0001-21 E & M HEALTH HOME CARE LTDA. Valor: 750.000,00. PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO CONTRATADA: ANA MARTINS VIEIRA DA SILVA. Valor: 250.000,00. PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO CONTRATADO: EVERTON FERNANDES DA SILVA. Valor: 250.000,00. PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO CONTRATADO: ARTHUR MONTE BARRETO. Valor: 250.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIANTE: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: SEAMME SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO MEDICO E MULTIESPECIALIDADES LTDA. OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6 Saude), de pessoas juridicas especializada na prestacao de servicos medicos. PROAD Originario: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 22822/2023. Contrato TRT6 n. 11/2024 MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e Odontologica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei n. 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.800.000,00. VIGENCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Regiao, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, e, pela Credenciada, a Sra. Sandra Moura Cavalcante, a Sra. Ana Paula de Lima Cirilo Danda e a Sra. Tereza Cristina Martins de Paula.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

N.º do Processo: 20.672/2024.

Fornecimento de móveis e utensílios e equipamentos eletroeletrônicos. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 13/06/2024 às 08h30min. Início da sessão: 13/06/2024 às 09h, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0000754-33.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para substituição, correção e/ou melhoria dos sistemas de impermeabilização e de reparos e adequações correlatas no edifício do Fórum Federal de Santos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/05/2024) 90017-20901-2024NE000180
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação;

Interessado: Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: L P Mendonca Sobrinho - CNPJ: 24.913.657/0001-08;

Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação;

Assina pelo Empresa: Luís Pio Mendonça Sobrinho - Representante Legal;

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação;

Interessado: Secretaria Municipal De Educação; Fornecedor: DLA Comercial De Alimentos Ltda. CNPJ: 24.334.945/0001-08; Valor Global: 2.750,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação;

Assina pelo Empresa: Diego Marcondes Cartaxo Tavares - Representante Legal. Data da assinatura: 22/05/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277529

Objeto: Aquisição de Chapas Grossas de Aço Liga e Inox por contrato global

Abertura das propostas: 07/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO 01202.000530/2023-49. Acordo de Parceria nº 03/2024. PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte. OBJETO: O acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre o CETENE e a Prefeitura de Taquaritinga do Norte para desenvolvimento do projeto ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICAS DE SUPORTE A CAFEICULTURA NO NORDESTE BRASILEIRO EM MODELO DE AGROFLORESTA (ECOCAFEPRO). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8-FMAS-2023

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 01/2023-SRP-FMAS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: G. S. SERVIÇOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 17.517.437/0001-08

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13 de junho 2024. Vigência: 13 de junho 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 23/05/2024. Recursos Federais.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024; SIC nº 23300.24/0026-6; Processo SEI nº 21197.000378/2024-17; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60; OBJETO: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de 28 veículos da Embrapa Roraima, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro), que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n.º 90010/2024 ; VALOR GLOBAL: R$ 20.261,30 (vinte mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta centavos); Apólice: n° 10-3703130; FONTE: 1000000000; Plano Interno: Gestão; PTRES: 229490; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 13/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; SIGNATÁRIOS Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa; e Paulo Roberto de Carvalho e Elaine Martinelli de Oliveira - Procuradores pela Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
AVISO DE SUSPENSÃO

Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 08.170.064/2012 firmado com CONSÓRCIO FROTA POA. OBJETO:

A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I, considerando a continuidade do estado de calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Municipal de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do Estado do Rio Grande do Sul 57. 596, de 1º de maio de 2024; Decreto Legislativo 36/2024; a permanência da situação de inundação do pátio administrativo da Trensurb, a inexistência de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica e a impossibilidade de acesso terrestre à sede administrativa da empresa; resolve pela SUSPENSÃO UNILATERAL da execução do contrato pelo prazo de mais 15 (quinze) dias contados de 25 de maio de 2024, com a prorrogação automática de sua vigência por igual período.

Processo Administrativo n.º 2274/2020-86.

Assinatura: 24/05/2024.

MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA

Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 02001.000779/2020-31.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 10/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.898,72. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Extrato de Memorando de Entendimento

Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0015-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Institut National de Recherche pour L'Agriculture, L'Alimentation et L'Environnement - INRAE. Objetivo: Estabelecer cooperação em ciência e tecnologia, por meio da realização de projetos conjuntos, nas áreas de agricultura, pecuária, floresta, meio ambiente e recursos naturais de mutuo interesse. Data de assinatura: 15/05/2024. Vigência: 10 (dez) anos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930541. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: ACAMARE - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS, CNPJ nº 23095058000161. Ajuste do Plano de Trabalho. Art. 41, da PI n º 424/2016. Valor Total: R$ -6.771,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: CLAUDIO DANTAS ROBERTO, CPF nº ***.822.014-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91005/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 15020001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91005/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Objeto: Escolha de empresa especializada para Fornecimento de Material e Reagentes Laboratoriais, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde, Unidade Mista e Laboratório Municipal. Participante Vencedor: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73 Valor total adjudicado e homologado: R$ 71.810,40, MARQ TECH COMERCIO E SERV LTDA, CNPJ: 07.969.641/0001-06 Valor total e homologado: R$ 1.941.862,67, KOVALENT DO BRASIL, CNPJ: 04.842.199/0001-56 Valor total e homologado: R$ 31.278,00. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação.DATA: 09.04.2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15020001/2024)

A Prefeitura Municipal de Martins e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.153.462/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenadora de Despesas, Senhora Maria José de Oliveira Gurgel Costa, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91005/2024., para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 15020001/2024., resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: Objeto: Escolha de empresa especializada para Fornecimento de Material e Reagentes Laboratoriais, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde, Unidade Mista e Laboratório Municipal. Participante Vencedor: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 12.305.387/0001-73 Valor total adjudicado e homologado: R$ 71.810,40, MARQ TECH COMERCIO E SERV LTDA, CNPJ: 07.969.641/0001-06 Valor total e homologado: R$ 1.941.862,67, KOVALENT DO BRASIL, CNPJ: 04.842.199/0001-56 Valor total e homologado: R$ 31.278,00. DATA: 09.04.2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 02001.016424/2018-49.

Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, em razão da repactuação e reajuste nas planilhas de materiais, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho df000297/2023 (sticmb/df x sinduscon/df), para a equipe de profissionais residentes e não residentes, bem como os reajustes dos materiais de consumo, aplicando-se a variação do ipca/ibge e da tabela sinapi, aplicando- se o índice da tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil. Vigência: 14/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.426.699,48. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização e estruturas complementares para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO:

"A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 as licitantes vencedoras, as empresas: EMPRESA: TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - CNPJ: 35.548.455/0001-20. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 346.244,00 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais). por apresentar o Menor Preço Por Item, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 22 de maio de 2024.

JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024.

A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 113.2024 e Pregão Presencial nº 010/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 de maio de 2024. Objeto da licitação: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização e estruturas complementares para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: TOCANTINS PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - CNPJ: 35.548.455/0001-20. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 346.244,00 (trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais).

Buriti do Tocantins, 22 de maio de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, através do Agente de Contratação torna público, para o conhecimento todos os interessados, que a licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024, que seria realizado no dia 10 de Maio de 2024, às 09:00 horas, foi declarada DESERTA, por não comparecimento de nenhuma licitante interessada ao Certame. Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023. Para mais informações poderão ser consultados gratuitamente através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/.

Em 10 de maio de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação realizada sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º, na forma PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E CONTRATO DE REPASSE Nº 954289/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70838/2023 E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954561/2023/MIDR/CAIXA - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 70676/2023, realizada em 15 de abril de 2024, às 09:00h, foi considerada fracassada, em face da empresa SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 19.681.377/0001-81, solicitou a desistência do certame. Para mais informações poderão ser consultados gratuitamente através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/.

Em 15 de abril de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.008697/2024-31.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 07.002.354/0001-14 - CENUTRI - CLINICA ESPECIALIZADA DE NUTRICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos manipulados, a fim de atender as necessidades do hospital universitário professor alberto antunes, vinculado à universidade federal de alagoas, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 147 e 150 do rlce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 7.665,22. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930724/2022, Processo nº 71000.049283/2022-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ipaussu/SP - CNPJ: 44.563.583/0001-34.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 21/11/2022 a 15/06/2024.

Data da Assinatura: 21/05/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula SIAPE nº 1318139.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 42 (quarenta e dois) diplomas no dia 24/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06 - registro nº 1406, 1517 a 1528, 1530 a 1558

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/institucional/diplomados

Brasília, 24 de maio de 2024.

Alessandra Silva de Sousa Neves

Diretora-Geral do Campus Riacho Fundo
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 081/2024 - Processo nº 25000.043615/2024-37, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Dherick Del Pieiro Pariente, CPF: ***.415.892-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 615/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.084,59 (oito mil oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até dia 28/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 26 (dezesseis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.043615/2024-37. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 4086/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 24/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 904620, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, Processo Administrativo 71000014332202071 - Objeto: Aquisição de Materiais para o Projeto Institucional Campeões do Futuro. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 58/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160253

Nº Processo: 64057008503202355. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de copa e cozinha . Total de Itens Licitados: 84. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160253-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160351

Nº Processo: 64593001651202452. Objeto: Serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização, descorpinização, manejo de aves, limpeza de caixas d'água e limpeza de fossas sépticas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160351-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Pública 008/2024, Processo nº 23421/2024. OBJETO: [...] execução de obra de construção da CLÍNICA DE ATENDIMENTO A MULHER E A CRIANÇA [...] no Município de Vitória da Conquista - BA, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global [...]. CONTRATO: Terá vigência de 15 (quinze) meses, sendo 12 (doze) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM: 21 de maio de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.155.999/0001-55, com o valor total de R$ 7.388.999,99 (sete milhões trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Romar Souza Barros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.022229/2023-98.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipos de bomba e seringas perfusoras (fracassado) com cessão em comodato de bomba linear de seringa visando atender as necessidades do hospital universitário prof. Alberto antunes-ufal/ebserh por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, sendo necessária a disponibilização, em comodato, do sistema de infusão volumétrico e de seringa, com fornecimento de todos os insumos necessários para as diversas unidades do hospital universitário prof. Alberto antunes-ufal-ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 958.873,38. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3.º Termo Aditivo ao Contrato N.º 40/2022, celebrado com a empresa AJ SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14 de junho de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 22/05/2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 904443, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e FUNDACAO DE ARTES, ESPORTE E LAZER DE SAO GONCALO, Processo Administrativo 71000043582202019 - Objeto: Implantar e desenvolver do Projeto Craque do Amanhã no Município de São Gonçalo - RJ - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 60/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000296/2024-80. Termo de Doação nº 04.0035.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ICEAS - INSTITUTO CRISTÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 08.720.788/0001-12. OBJETO: Doação de 1 (uma) Impressora, Tombamento: 318.763-8., 2 (duas) Máquinas de cortar tecidos, Tombamento(s): 319.407-2, 319.408-9., 2 (duas) Máquinas de costura - Industrial, Tombamento(s): 319.090-6, 319.091-3, 2 (duas) Máquinas de costura-industrial zigue-zague, Tombamento(s): 334.027-5, 334.028-2., 5 (cinco) Mine Computadores, Tombamento(s): 318.638-3, 318.639-0, 318.640-0, 318.641-7, 318.642-4. VALOR: R$ 24.237,24 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Francis Diogo da Graça Santos/Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000336/2024-93. Termo de Doação nº 04.0039.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ICEAS - INSTITUTO CRISTÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 08.720.788/0001-12. OBJETO: Doação de 2 (duas) Máquinas de costura - Industrial, Tombamento(s): 319.435-7, 319.436-4., 2 (duas) Máquinas de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 334.046-4, 334.047-1. VALOR: R$ 8.870,54 (oito mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Francisco Diogo da Graça Santos/Presidente.
EXTRATO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.002000/2021-12. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.240.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/04/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na extensão de 38.205,08m², em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da CODEVASF, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 13/05/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.000445/2020-87. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.113.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29/04/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de 143.609,02m2 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove virgula zero dois metros quadrados) de pavimentação granítica em paralelepípedo, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 17/05/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64457001764202412. Objeto: Aquisição de material de intendência - Colchão de espuma densidade D-33, Cama Beliche e Armário de Aço - para atender as unidades militares da 2ª Região Militar (2ª RM). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160494-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158566

Número do Contrato: 1566/2023.

Nº Processo: 23437.001343/2022-81.

Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajuste dos serviços, conforme cct 2024/2025, assim como reajuste dos serviços de limpeza da caixa d´água, conforme ipca janeiro/23 a dezembro/23.. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.754,60. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024PR90002.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 169.440,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Alteração de Edital publicado no dia 21 de maio de 2024, na Seção 3, página 234 do DOU, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é a Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Equipamentos de Informática para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Foi constatada a necessidade de alteração do descritivo dos Itens 1, 2, 3 e 4, com supressão da seguinte solicitação:

"APRESENTAR COMPROVAÇÃO DO FABRICANTE ESPECIFICA PARA ESTE PROCESSO LICITATÓRIO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA". Desta forma, como a alteração no descritivo interfere diretamente na formalização de propostas, fica alterada a data da sessão virtual do Pregão Eletrônico, sendo realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no o dia 10 de junho de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Ronda Alta, 24 de maio de 2024.

Marcos Miguel Beux

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo n 64241.001393/2024-02, Contrato n 06/2024, Pregão n 90008/2024 UASG 1603402 CONTRATANTE: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratada: 46.586.290/0001-06 - ECOLOGICA LAVANDERIA LTDA. Objeto: O Objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de lavanderia, para atender as necessidades dos integrantes do grupo centralizado de aquisicoes, licitacoes e contratos da guarnicao de natal, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Artigo: 28 Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 A 21/05/2025. Valor Total: Rs 4.440,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 64133.011679/2022-53.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/05/2024 a 24/09/2024. Notas de Empenhos 2022NE728 e 2022NE756. Valor Total do Contrato: R$ 89.998,97. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Republicação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LAGOA DOS GATOS- FMAS

Processo Licitatório Nº: 001/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Aquisição.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 15.417,40 (quinze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Data da Sessão de Abertura: 10/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 27 de maio de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 17 de maio de 2024

Shenaider Lopes de Albuquerque Assunção

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2800/2023 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.005592/2023-54.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL.

Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em

prestação de serviço de engenharia, para revitalização integral do posto de abastecimento de

combustível do centro de intendência de são pedro da aldeia (ceimspa) situado base aérea naval

de são pedro da aldeia, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 1.243.972,74. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 34/2024

Processo Administrativo n° 2024/374

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -CNPJ:13.306.614/0001-48

Contratada: K.F.C SPORTS LTDA - CNPJ: 30.368.299/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de faixas, kimono e outros para realização da oficina de jiu jitsu, bem como, fornecimento de kits completos de bale infantil, para realização da oficina de bale, destinados aos beneficiários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, no município de Formoso do Araguaia - TO.

Data da Assinatura: 20 de maio de 2024.

Preço: R$ 50.060,00 (Cinquenta mil e sessenta reais).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

5.13.8.244.11.2083/3.3.90.30/1.500/1.660/1.706

Signatários: Gleicivan Alves Milhomens - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Eurrison Stanley da Silva Araujo - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.937194/2022-65.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 18.317.879/0001-65 - LUIZ CANDIDO CUNHA OLIVEIRA. Objeto: Contratação de aquisição e instalação de 09 (nove) aparelhos de ar condicionado split hi-wall com capacidade de 9.000btus a 36.000btus para a unidade da pvpaf-rj (porto) do posto portuário do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 35.830,72. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160312

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64497.003587/2021-90.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final, em aterro sanitário, de resíduos sólidos, contemplando fornecimento de equipamentos suficientes para movimentação interna e externa dos mesmos. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.832,32. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Extratos de Registros de Preços

Espécie: Registro de Preços da Embrapa Amazônia Oriental; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais de Marcenaria para Embrapa Amazônia Oriental Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 020/2023. Processo n° 049/2023 e Sei: 21159.002805/2023-69, Fonte de Recursos: 0100; Valor Total da Ata: R$79.560,40; Data da Assinatura: 15/09/2023; Vigência: 12 meses; Signatário: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelos Contratados: Realizze Com e Serv Ltda, Sydde Qualidade em Serviços Ltda, JS da Silva Com e Serv Ltda, Realiza Comercio e Serviços Ltda, BZ Comercio e Serviços Ltda, Fortz Com de Mat Eletricos Ltda, Nascimento MDF e Ferragens Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2024, por Pregão Eletrônico nº 014/2023. Processo Administrativo Nº 0110/2023, objeto: registro da recomposição do equilíbrio da equação econômico-financeira face a repactuação contratual, em razão da nova Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 da categoria registrada no MTE sob o número PE 000122/2024, na Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados ao Coren-PE. Contratada: ECO FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.945.028/0001-20. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 04/02/2024 e término em 03/02/2025. Valor global: R$ 572.483,28 (quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho nº 639/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Naelson Fernandes de Lima Junior.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 01239.000116/2018-55.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 05/2019 de serviços continuados de secretário executivo no instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme convenção coletiva de trabalho 2024 - sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do es , cnpj nº 31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2024, conforme prevê legislação vigente.. Vigência: 01/07/2019 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.151,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO 004/2024 (Eletrônico) A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público os Contratos nº 011/2024 e 012/2024 referentes ao Pregão nº 004/2024 (Eletrônico), que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP. Contrato nº 012/2024: Empresa MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 01.946.591/0001-57) com o lote 2 no valor de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais); Contrato nº 011/2024: Empresa PEMAQ TERRPLENAGEM LTDA (46.534.246/0001-44) com o lote 1 no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), lote 3 no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), lote 4 no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), lote 5 no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) e lote 6 no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais).

Luis Gustavo Evangelista Prefeito Municipal de Echaporã - e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br ECHAPORÃ, 22 DE MAIO DE 2024 - FONE (18) 3356-9010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160177

Processo: 64107.000954/2021-40. Número do contrato: 2/2021

Nº Processo: 64107.000954/2021-40

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Todas as etapas de contratação foram cumpridas, conforme determinado em edital e seus anexos. Vigência: 18/05/2023 a17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098,00. Data de Assinatura:25/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 4/2024

Objeto: Reforma da USF Espigão Azul. Sessão Pública: 17 de junho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 737.919,65. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 23 de maio de 2024.

ANA CAROLINE COTERLI HANK

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 5/2024

Objeto: Obra do Trevo de acesso e alargamento da Estrada Rural no Distrito de São Salvador. Sessão Pública: 08 de julho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.164.702,40. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 23 de maio de 2024.

JOSÉ CARLOS ZAMBONI

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação n° 311/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e o INSTITUTO CULTURAL CULTNE, denominada simplesmente CULTNE, inscrito no CNPJ sob o n° 39.290.923/0001-60, com sede na Rua Visconde de Abaeté, 51, apto 504, Bloco 01, Bairro Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20551-080. Objeto: a cooperação entre os signatários CULTNE e FIOCRUZ, envolvendo o licenciamento não exclusivo dos direitos de exibição sem fins comerciais de obras audiovisuais do direito patrimonial de cada um, para exibição nas respectivas grades de programação, sem limite quanto ao número de exibições ao longo do prazo deste acordo. Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA CPF ***.386.357-**, Presidente Fiocruz e ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO CPF ***.830.177-**, Diretor Geral.

Processo FIOCRUZ nº 25380.004290/2023-69.
EXTRATO De termo aditivo

O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022-PMO

Processo Licitatório: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INEX-10-PMO/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 08.582.479/0001-23.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.712,28 (um mil, setecentos e doze reais e vinte e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 77.877,00 (setenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17 de junho de 2024. Vigência: 17 de junho de 2024 à 17 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 23/05/2024. Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PR Nº 26/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 026/2024 PRG 021/2024, para serviços de podas de árvores. A abertura da sessão será no dia 12/06/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 21 de maio de 2024.

JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 64133.011217/2022-36.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 28/05/2024 a 24/09/2024. Notas de Emepnhos 2022NE678 e 2022NE755. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.950,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158440

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23395.000302/2022-19.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Segundo apostilamento em 2024 ao contrato nº 07/2022 de prestação de serviços, celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais - campus pirapora e a empresa liderança limpeza e conservação ltda.. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.917,24. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).