PORTARIA SAA Nº 914, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.135301/2024-60, resolve:

Designar WANDERSON HABR FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1660913, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Orientação e Normas de Pessoal, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 16.0151, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 915, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.013639/2024-30, resolve:

Designar JULIANA DE BRITO RANGEL, matrícula SIAPE 5661882, para substituir no período de 09/09/2024 a 20/09/2024, a Função Comissionada Executiva de Diretor, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 24.0474, em virtude de tratamento da própria saúde da titular da função e em virtude de vacância da substituta eventual.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 916, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136134/2024-74, resolve:

Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO SOARES CORREIA, matrícula SIAPE 1786891, para substituir no período de 27/09/2024 a 06/10/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão e Monitoramento de Receitas, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, do Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0456, em virtude de férias do titular da Função e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 918, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.131999/2024-44, resolve:

Dispensar, a contar de 08/07/2024, TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES DE FARIA, matrícula SIAPE 1243733, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.14, código n.º 24.0048.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 919, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.131999/2024-44, resolve:

Dispensar, a contar de 23/02/2024, MARIANA BORGES DIAS, matrícula SIAPE 2077552, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 24.0050.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 920, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.131832/2024-83, resolve:

Designar TAIA DUARTE MOTA, matrícula SIAPE 3043847, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos na Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 24.0106, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 921, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.134888/2024-90, resolve:

Designar EDSON CARLOS FUKUTA, matrícula SIAPE 241873, para substituir no período de 09/09/2024 a 27/09/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento e Ajustes de Instrumentos de Investimentos, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0441, em virtude de vacância do titular da Função e em virtude de férias do substituto eventual.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 922, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136146/2024-07, resolve:

Designar ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO, matrícula SIAPE 2467434, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 38.0012, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 923, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130166/2024-66, resolve:

Designar MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO, matrícula SIAPE 1101689, para substituir no período de 12/09/2024 a 30/09/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 16.0527, em virtude de tratamento da própria saúde da titular da função e em virtude da substituta eventual está substituindo outro cargo vago.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

PORTARIA SAA Nº 924, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.109310/2024-03, resolve:

Dispensar a contar de 01/08/2024, ANA PAULA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE 2178841, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão e Monitoramento de Receitas, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0456.

ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA