EXTRATOS DE CONTRATO

Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 45/2024 - PMPF. Objeto: Registro de preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e, sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2024, considerada da data de sua assinatura em 08/02/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: JTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 19.560.932/0001-17. Valor Total: R$ 186.091,56 (cento e oitenta e seis mil noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpíades Ovidio de Queiroz Neto. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97.

Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 47/2024 - PMPF. Objeto: Registro de preço para aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios, para atender à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB, assim como, para as suas Secretarias e, sobretudo para a Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1003/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1012/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: 02.04. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Função Programática: (A) 12 361 3002 2037 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental. (B) 12 365 3002 2038 - Manutenção das atividades da Educação Infantil e Creches. (C) 12 366 3002 2039 - Manutenção das atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (D) 12 306 3002 2049 - Produção e Distribuição da Merenda Escolar. Elemento de Despesa: (A) 1.500.1001 - Recursos Vinculados de Impostos - MDE. 3390.30 - Material de Consumo. (B) 1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 3390.30 - Material de Consumo. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2024, considerada da data de sua assinatura em 08/02/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: EMPRESA RODRIGUES COMÉRCIO DE ALIMENTOS - CNPJ Nº 48.106.423/0001-17. Valor Total: R$ 132.526,40 (cento e trinta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo. Por Olimpíades Ovidio de Queiroz Neto. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CNPJ: 09.072.455/0001-97.