gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 06/09/2024. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, e Keren de Almeida Bezerra Melo, Orientadora de Estágio, e Fernanda Talhati, Professora.

São Paulo, 9 de setembro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 946 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3; nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3; nº 116/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 243, de 22/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 25/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 161 de 02/02/2024, Seção 3; nº 169/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 161 de 04/09/2023, Seção 3; nº 022/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 040 de 28/02/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto/Temporário, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.107673/2024-87

MAYARA SANAY DA SILVA OLIVEIRA

20H

Ciências Humanas e Sociais em Alimentação e Nutrição

23077.109630/2024-36

RICARDO HENRIQUE SERRÃO

20H

Composição, Linguagem e Estruturação Musical

23077.103903/2024-39

RAYANNA EVELLIN DE LIMA SILVA

40H

ENSINO DE LIBRAS

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
Extrato de acordo de cooperação técnica

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022

Nº Processo 23395.000807/2024-37: Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIRAPORA, CNPJ nº 10.727.655/0007-05 e o BANCO DO BRASIL S/A , CNPJ nº. 00.000.000/4336-24. Objeto: A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos. Signatários: pelo IFNMG-Campus Pirapora, o Sr. Wallace Magalhães Trindade e pelo Banco do Brasil S/A, o Sr. Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto. Data de Assinatura: 30/08/2024. Vigência: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, bem como de seus eventuais termos aditivos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 14022.124699/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 13/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 6/2021, com base no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato, ora modificado, fica prorrogado para o período de 28/10/2024 a 27/10/2025.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 1164/2024; CONTRATO Nº 149/2024;

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, durante o exercício 2024; Contratada: Cooperativa Agropecuária dos Assentamentos Quilombo Dos Palmares II e Eldorado dos Carajás - COOPAJAR - CNPJ: 30.903.464/0001-79; Valor: R$ 915.816,84 (novecentos e quinze mil e oitocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos); Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução do FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020; Vigência: O contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos conforme cronograma ou até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela empresa: Ana Paula da Silva - Representante; Data de assinatura: 9 de setembro de 2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.021336/2024-15.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços remanescentes contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente administrativo, carregador e motorista, a serem executados na sede do ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 13.606,47. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 16/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: CAROLINA GARCIA DE CARVALHO; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002532-68.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 6/9/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e CAROLINA GARCIA DE CARVALHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2024

Processo Nº 136/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 136/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 57/2024, para aquisição de certificados digitais a fim de atender as necessidades desta prefeitura, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 9 de setembro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2024 - UASG 135038

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 90006/2024, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos para melhoria e atualização de infraestrutura da Unidade. Empresas Vencedoras: L&R SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 52.623.583/0001-00, item 01, valor total: R$ 93.400,00; L2 - COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 54.043.075/0001-89, item 2, valor total: R$ 113.999,70; PRIMER SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.725.628/0001-18, item 4, valor total: R$ 87.750,00, item 5, valor total: R$ 48.980,00; MGR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 48.695.172/0001-53, item 6, valor total: R$ 47.750,00, item 7, valor total: R$ 156.000,00; ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 11.594.621/0001-67, item 8, valor total: R$ 96.528,80, item 9, valor total: R$ 51.250,00, item 11, valor total: R$ 91.200,00, item 12, valor total: R$ 57.000,00. Valor Global: R$ 900.858,50. Os itens 3 e 10 foram fracassados.

Grazielle Rosas Marques

pregoeira
resultado de julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2024 PROCESSO: Nº. 113.216/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0032

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA. Valor: R$ 2.273,88 (dois mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos) Objeto: Aquisição de cadeiras para escritório, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 9 de setembro de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000153-FPV.

Dispensa Nº 90060/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 04.021.139/0001-72 - HIDRAULIC SUPPORTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Manutenção para recuperação hidráulica da prensa vertical número 1 da Seção de Produção de Pólvora de Base Dupla..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 001/2024, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para a PRT-11ª Região. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: NORTE TURISMO LTDA EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, XII e Art. 79, II, da Lei 8666/93. PGEA 20.02.1100.0000735/2024-42 e PGEA 20.02.1100.0000012/2024-66. ASSINATURA: 09.09.2024. SIGNATÁRIOS: Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª Região e Leonardo Guimarães Fontenele, representante da contratada.
aviso de retificação

No Edital de Chamada Pública 005/2024, objetivando a Eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ibitirama/ES, no Anexo II, Item 2.3, onde se lê: Item 6 e 17, Quilo, leia-se agora: Pacotes com 200g. onde se lê: Item 8, Quilo, leia-se agora: Pacotes com 500g.

Ibitirama - ES, 9 de setembro de 2024.

JOSIMAR XAVIER DA COSTA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica Monitorada e Controle de Acesso - SAIC nº 20500.24/0089-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e KERP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 26.727.779/0001-35); Objeto: Contrato de Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica Monitorada e Controle de Acesso da Sede da Embrapa Gado de Leite; Valor Global: R$ 75.120,00 (setenta e cinco mil, cento e vinte reais); Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/08/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e PAULO DONIZETE DAMASCENO Diretor Comercial da Kerp Soluções em Tecnologia Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23768.008773/2023-62.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material na cláusula quarta subitem 4.1, do contrato n.º 08/2024, a saber:

onde se lê: " o prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 meses, com início em 21/08/2024 e encerramento em 20/07/2026"

leia-se: "o prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 meses, com início em 21/08/2024 e encerramento em 20/08/2026". Vigência: 21/08/2024 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.895,36. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2024 - PROCESSO 24.0.000086334-0, para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de cozinha - bebedouros e purificadores de água, cafeteira e chaleira/jarra elétrica, fornos micro-ondas, refrigeradores, fogões e buffet 6 cubas, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 23 de setembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024 - PROCESSO 24.0.000086331-5, para aquisição de equipamentos odontológicos - aparelho de raio X, aparelho fotopolimerizador, caneta de alta rotação, compressor, conjunto de consultório, contra-angulo, destiladora de água, micromotor, sensor para radiografia, termoseladora e ultrassom, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14hs do dia 19 de setembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR LOTE ITEM; Disputa/Data/hora: 20/09/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 20/09/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 9 de setembro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS - EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2024 - Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Objeto CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

Valor estimado R$ 64.219,40 (sessenta e quatro mil e duzentos e dezenove reais e quarenta centavos).

Vigência: Início: 09/09/2024 a 09/09/2025. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Dotação: 2.073 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.000.0600 1621.0000.0621
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.003787/2024-29. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Instituto Ciclos de Sustentabilidade e Cidadania, CNPJ n. 31.813.527/0001-69. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Carlos Alberto Bernado Mesquita, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 2023/000037-FPV.

Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.686.054/0001-88 - FLUCOR SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 22/08/2024 até 21/02/2025.. Vigência: 22/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BERNARDO SAYÃO/TO Retificação do PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS- BS 021/2024, Publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2024, Seção 3, pág. 224. Retificar - se Onde se lê Ata de registro de preço, o prazo foi alterado para 48 horas, Leia-se: Ata de registro de preço, o prazo foi alterado para 15 dias.

Em 9 de setembro 2024.

Aldenora Vieira Xavier

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64185.000902/2022-21. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 26.099.463/0001-46 - SANTOS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: 2contrato encerrado por término da vigência contratual que se deu no período de 26/07/2023 a 25/07/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 17/2024

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Concorrência Eletrônica Nº 17/2024. Processo de Compras Nº 112/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINALIZAÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA CIDADE DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 10/09/2024 até às 08:59:00 do dia 25/09/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 9 de Setembro de 2024

Mariana Santos Melo Castro

Membro da Comissão de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: ZAVANNA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI - ME. OBJETO RESUMIDO: Construção de Passagem de Pedestres entre as Ruas Itu e Rua Maria Catarina Comino, Ambas no Jd. Três Marias. FINALIDADE: Prorrogar Vigência, 95 dias, de 17/07/24 a 19/10/24 e Execução 90 dias, de 14/04/24 a 12/07/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor - Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº T-016/23 - Assinatura: 12/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração
AVISO

AVISO DE REINÍCIO DA ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.001471/2020-41-e

Tornar público o reinício da Ordem de Fornecimento nº 3.0349/2020, interrompida, conforme publicado no DOU N.º 174, de 09/09/2024 - Seção 3, Pág. 114. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ELYSIUM INC. NEGOCIOS - EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 06.951.656/0001-76. OBJETO: Reinício dos fornecimentos, a partir de 26/08/2024. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.

Petrolina-PE, 23 de agosto de 2024.

Edilázio Wanderley de Lima Filho

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 25/09/2024, às 10h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acessórios e água mineral para atendimento das diversas secretarias e demais departamentos da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.805, de 09/09/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na sede da Prefeitura do Município

Maiquinique-BAHIA, 9 de setembro de 2024

IRANILSON ANTUNES DA LUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 08662.010514/2020-43.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 21.410.862/0001-62 - SPE RUA 147 CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. Objeto: 1.1.

o presente termo de apostilamento tem por objeto promover, nos termos do artigo 40, inciso xi e artigo 65, incisoii, letra "d", da lei nº 8.666 de 1993, a correção anual do valor referente ao aluguel, pela variação do índice geral de preços -mercado - igp-m acumulado no período compreendido entre 16/06/2023 e 16/06/2024.

1.2. Observado o disposto no artigo 40, inciso xi da lei 8.666/1993, fica acrescido, a contar da data de assinatura destetermo, o correspondente ao percentual de 0,4731% sobre o valor referente ao aluguel, pertencente ao contrato administrativo nº12/2021 (sei nº

32446701

), reajustado anteriormente por intermédio do temo de apostilamento nº 01/2022 (sei nº

42616731

).

1.3.

o percentual mencionado no item anterior aplicado sobre o valor do aluguel perfaz para o período anual a quantiade r$ 6.638,88 (seis mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) a ser acrescida no valor da contratação vigente.

1.4.

uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os valores anuais e mensais do contrato nº12/2021 passarão para r$ 1.523.297,40 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil duzentos e noventa e sete reais e quarentacentavos) e r$ 126.941,45 (cento e vinte e seis mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.440.013,08. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.

CONTRATO Nº 00216/2024 - CONTRATADA: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 40.603.499/0001-46. VALOR: R$ 246.600,00 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00217/2024 - CONTRATADA: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 38.143.691/0001-55. VALOR: R$ 116.990,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00218/2024 - CONTRATADA: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ nº 34.037.756/0001-27. VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 03, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00219/2024 - CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ nº 42.111.920/0001-27. VALOR: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 04, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04/09/2024 a 04/09/2025.

DATA DOS CONTRATOS: 4 de setembro de 2024.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00023/2024, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, que o recurso impetrado pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ nº 03.961.467/0001-96, foi NEGADO PROVIMENTO, decidindo pela manutenção da classificação da proposta da empresa A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ Nº 53.614.094/0001-55, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 9 de setembro de 2024.

Jonas Pereira de Andrade
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, Inciso II, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 15/2024. Processo de Compras Nº 138/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ESPECÍFICO PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 09/09/2024 das 17:30:00 até o dia: 16/09/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações e Contratos - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 6 de Setembro de 2024

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro/Agente de Contratação
EDITAL Nº 33, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 18, de 13/06/2024 - Publicado no DOU em 17/06/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI

Processo nº 23116.005150/2024-93

Fund Teóricos Hosp Lazer, Int Estudos de Eventos; A compl e a prod ev, Cer, Rit e Prot, Gestão Cult e Pd Eventos; Log Ap Eventos; Seg e ger de riscos em ev; Lab Prát Ev; TCC I e II; Pol Púb e Leg Ev; Est.

IGOR MORAES RODRIGUES

4,38

1º

MANOEL LEAL DA SILVEIRA

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Em Exercício
EDITAL Nº 180, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 09/09/2024 a 16/09/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Sistemas da Informação, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://x.gd/0m6l9> das 12h do dia 09/09/2024 e término às 18h do dia 16/09/2024, conforme item 2 do Edital N. 180/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 180/2024, no período de 09 até 12 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 180/2024.

Graciela Cabreira Gehlen

Diretor Geral do Campus Palmas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 246202 Processo de Licitação n°.: 062/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 030/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de material elétrico para atender a demanda de todas as Secretarias do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 57.454,40 Valor do Contrato Atualizado: R$ 508.627,50.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2024. . Leia-se: Vigência: 09/09/2024 a 03/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAção

PREGão ELETRÔNICO Nº 44/2024

O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23 de setembro de 2024 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR N. 202371100009 (Deputada Federal Flávia Morais) e CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante do edital que encontra-se disponível no PNCP, no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br. Publique-se.

Flores de Goias-GO, 9 de setembro de 2024.

ELAINE DOS REIS SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5025/2020 - UASG 153045

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23067.013125/2019-49.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.

Objeto: O valor atualizado do contrato nº 25/2020, após seu 6º termo aditivo e 4º termo de apostilamento, passa a ser de r$ 405.182,43 (quatrocentos e cinco mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos).

Vigência: 02/07/2020 a 03/10/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.182,43. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.001603/2424-55.

Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a . Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01430.000701/2022-65.

Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 10/2023 dos atuais R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) para R$ 9.502,22 (nove mil quinhentos e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - do Reajuste do contrato nº 10/2023, com efeitos a contar de julho de 2024. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.026,64. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 917020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar até 30 de setembro de 2025, sem novos aportes financeiros além do aprovado originalmente, o prazo de vigência do Convênio original. Valor Total: R$ 2.761.072,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 08/10/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 533014

Nº Processo: 59336.002733/2024-15.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.

Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação de dados (internet, mpls e fibra apagada).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

P.A 70.

Reforma e ampliação da Escola Edivaldo Boa Ventura. Início da seção dia 24/09/24, às 11h. Edital site BLL e PNCP.

Olindina/Ba, 9 de Setembro de 2024

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001333/2024-85.

Dispensa Nº 228/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de cloridrato hidroxilamina pa; 104619.0250, merck; fr 250g e permanganato potássio; cas 7722-64- 7; 105084.1000, merck; fr 1kg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/09/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 13.163,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90105/2024

Processo nº 48086.001652/2024-71 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de kits de análise para espectrofotômetro portátil via ata de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos da rede LAMIN do SGB/CPRM e participantes, conforme as especificações do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 17 (agrupados) Edital divulgação: 10/09/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo nº 103/2024 - Concorrência nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte na comunidade Traçadal, na estrada que liga os municípios de Rio Pardo de Minas e Santo Antônio do Retiro LMG 629. Início do Recebimento de propostas: 09h00 do dia 11/09/2024. Fim do Recebimento de propostas: 9h00min do dia 25/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01, horário de Brasília, do dia 25/09/2024. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br. Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br

Rio Pardo de Minas - MG 9 de setembro de 2024

ASTOR JOSÉ DE SÁ

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

ID 2024.051E0700001.01.0008

O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para fornecimento de uniformes para a banda musical municipal BAMUQ (do Município de Muqui) e itens afins (calçados, quepes, bandeiras, estandartes, mastros, barrentinas, dentre outros) - a serem pagos com Recurso de Transferência Especial provenientes da Emenda Individual nº 202333120001. Início de entrega das propostas: 11/09/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 25/09/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 9 de setembro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio designados através da Portaria nº 008/2024, de 19 de Janeiro de 2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decreto Municipal nº. 326 de 03 de abril de 2023, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h00min do dia 11/09/2024 até 08h00min do dia 24/09/2024 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia 24/09/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30min do dia 24/09/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/transparencia/.

Nova Alvorada do Sul - MS, 9 de setembro de 2024.

RAQUEL APARECIDA FONTANA

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público/Credenciamento nº 039/2024

O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Chamamento Público/Credenciamento nº 081/2024, cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimento clínico em fisioterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde.

As propostas e documentos de habilitação poderão ser encaminhados a partir da data mencionada anteriormente, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.minasdoleao.rs.gov.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075.

Em 9 de setembro de 2024.

VILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º CONV 024/2021. Procedimento de Gestão Administrativa MPDFT nº 19.04.3701.0034606/2023-61. Convenentes: Ministério Público Do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Cooperativa de Crédito de Livre Admissão LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA, CNPJ: 37.079.720/0001-02. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Do Prazo de Financiamento do convênio original, a pedido do BANCO, para ampliar o prazo máximo de operações, nos termos do art. 11 da Portaria PGR/MPU nº 125, de 26 de agosto de 2022, que alterou a Portaria PGR/MPU n.º 39, de 24 de junho de 2014. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; SICOOB: ALEX PATRUS CHAGAS DE ALMEIDA, Diretor Financeiro. Assinatura MPDFT: 9/9/2024, BANCO: 28/8/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024

Objeto: Aquisição e serviços de manutenção de primeiro, segundo e terceiro níveis, e recarga, de extintores de pó químico e água pressurizada, para suprir as necessidades, para segurança e prevenção de acidentes contra incêndio na Secretaria Municipal de Saúde, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda. - CNPJ: 27.518.373/0001-05; Valor global: R$ 4.655,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Daniel Arcar - Representante Legal; Data da assinatura: 6 de setembro de 2024; Francisco Junior do Rêgo, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.001708/2024-97.

Dispensa Nº 235/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 50.767.768/0001-63 - 50.767.768 LUIS GUSTAVO CORREIA DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados à limpeza de armamentos, para atender demanda apresentada pela diretoria da força nacional de segurança pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (27555832) e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160526

Numero do Contrato: 2/2023. N Processo: 64292044535202251. Pregao N 2/2023. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acrescimo de vigencia contratual. Vigencia: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: RS 218.980,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.020244/2024-77 - Termo de Cooperação (0050.0127997.24.9) celebrado entre a empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado: Estudos de suprimento de UEPs All Electric e Full Electric através de interligação HVAC e HVDC como SIN. Valor: R$ 2.240.098,65. Vigência: 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias ou 21 (vinte e um) meses. Data da assinatura: 09 de setembro de 2024. EDSON DA COSTA BORTONI REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23715.000822/2023-34. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Jessica Marcelle Corradi Diniz Gonçalves Martins, CPF: ***..838.006-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 19 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) - Contratante; Jessica Marcelle Corradi Diniz Gonçalves Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/09/2024.
EDITAL N° 242, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas normas estatutárias e regimentais, em conformidade com o Artigo 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Adjunto-A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.871, de 05/09/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 180, de 05/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 11/07/2024:

1- CENTRO DE LETRAS E ARTES

1.1 - Departamento de Letras

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Linguística, Letras e Artes-Língua Portuguesa/Estudos Linguísticos e Gramaticais I (Morfologia)-Estudos Linguísticos e Gramaticais II (Sintaxe)-Estudos Linguísticos e Gramaticais III (Fonética e Fonologia)-Estudos Linguísticos e Gramaticais IV (Gramática Histórica)-Abordagens Especiais em Língua Portuguesa e Ensino

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

João Carlos Tavares da Silva

9,3 (nove inteiros e três décimos)

2º Lugar

Rosa Lucia Rosa Gomes

9,2 (nove inteiros e dois décimos)

3º Lugar

Conceição Almeida da Silva

9,2 (nove inteiros e dois décimos)

4º Lugar

Graziela Borguignon Mota

9,0 (nove inteiros)

5º Lugar

Cristina Normandia dos Santos

8,3 (oito inteiros e três décimos)

JOSÉ DA COSTA FILHO
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 112/2024 Modalidade: Concorrência n° 21/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Luiz Gustavo Cavalcante Gomes/R$ 10.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para exploração e prestação de serviços de transporte de passageiros por modo coletivo neste município Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2039
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 06/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA LUIZ CONTE, no distrito de Bela Vista do Fão, município de MARQUES DE SOUZA, no dia 26 de setembro de 2024, às 8h, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.Maiores informações pelo telefone (51) 99438 1070 ou pelo e-mail licita@marquesdesouza.rs.gov.br.

Marques de Souza, 9 de setembro de 2024.

FÁBIO ALEX MERTZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 746000

Nº Processo: 63073.000733/2024-96 Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 49.738.636/0001-24 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do instituto brasileiro de engenharia de custos (IBEC), por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de consultoria técnica especializada, a fim de apoiar a diretoria de obras civis da marinha (docm) em itaguaí (docm-itaguaí) na análise, acompanhamento, discussão e aprovação dos orçamentos e projetos das obras de construção do estaleiro e base naval (ebn) em itaguaí - rj, referente ao programa de desenvolvimento de submarinos (prosub), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2026. Valor Total: R$ 9.818.072,18. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - UASG 135006

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002435/2024-41

Aquisição de carrocerias metálicas para os caminhões Iveco e Ford da Embrapa Amazônia Oriental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; Total de Itens: 2; Edital: 10/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço:Travessa Dr.Eneas Pinheiro, S/n - Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/092024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração