Portaria GM-MD nº 5.026, de 29 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, em conformidade com o estabelecido o art. 1º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60094.001458/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar os militares e civis, abaixo relacionados, para participar da Viagem de Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa - CAED 2024, na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 3 a 10 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus parcial para Escola Superior de Defesa - ESD:

I - Membros do Corpo Permanente da Escola Superior de Defesa:

Major-Brigadeiro Médica CARLA LYRIO MARTINS, Comandante da ESD;

Coronel (FAB) JAÍNA MARA PATROCÍNIO DE AZEVEDO, Assistente da Comandante da ESD;

Coronel R/1 (FAB) DONALD GRAMKOW, Diretor-Adjunto do CAED;

Tenente-Coronel R/1 (EB) LUIZ AMÉRICO PEREIRA DA COSTA, Adjunto da Divisão de Apoio Acadêmico;

Capitão de Fragata (T) NÁDIA XAVIER MOREIRA, Adjunta da Divisão de Pesquisa e Pós-Graduação; e

Primeiro-Sargento (EB) JAIME VAZI JUNIOR, Auxiliar da Divisão de Apoio Acadêmico;

II - Membros do Corpo Discente do Curso de Altos Estudos em Defesa:

a) da Escola Superior de Defesa:

Professora Doutora VIVIANE MACHADO CAMINHA;

b) do Comando da Marinha:

Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA;

Capitão de Mar e Guerra ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS;

Capitão de Mar e Guerra ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS;

Capitão de Mar e Guerra CARLOS EDUARDO FELIPE DE FREITAS SILVA;

Capitão de Mar e Guerra CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA;

Capitão de Mar e Guerra EDGARD CARDOSO GAMA;

Capitão de Mar e Guerra FABIANO JOSÉ FERREIRA LEAL;

Capitão de Mar e Guerra FÁBIO BORGES GONÇALVES;

Capitão de Mar e Guerra (EN) HAYNNÈE TRAD SOUZA;

Capitão de Mar e Guerra JAMES ACÂMPORA BESSA PINTO;

Capitão de Mar e Guerra (IM) JOSÉ CLAUDIO MOREIRA FILHO;

Capitão de Mar e Guerra LEONARDO CAVALCANTI DE SOUZA LIMA;

Capitão de Mar e Guerra LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA;

Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCELO FORTUNATO HERINGER ROSA;

Capitão de Mar e Guerra MÁRCIO BORGES FERREIRA;

Capitão de Mar e Guerra MARCIO HECKSHER STALLONE;

Capitão de Mar e Guerra RODRIGO DE CAMPOS CARVALHO;

Capitão de Mar e Guerra RODRIGO FERNANDES MONTEIRO; e

Capitão de Mar e Guerra (FN) ROGERDSON FABIANO DA COSTA PEREIRA DA SILVA;

c) do Comando do Exército:

Coronel ADRIANO POSSETTI DE SOUZA DIAS;

Coronel ALEXANDRE GRANGEIRO DE LIMA;

Coronel CARLOS NUNES PACHECO NETO;

Coronel CLÓVIS JESUS DE SOUZA;

Coronel CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA;

Coronel DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA;

Coronel FELIPE PEREIRA BARROS;

Coronel FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES;

Coronel FILIPE SILVA DOS SANTOS;

Coronel GERMANO BOTELHO PEREIRA;

Coronel GLAUBER JUAREZ SASAKI ACÁCIO;

Coronel HIALLYSON ELLER GONÇALVES CRUZ LANDIM;

Coronel JOSÉ RICARDO CABRAL AVELAR;

Coronel MAURÍCIO GRÖHS;

Coronel MILTON COSTA NETO;

Coronel MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA;

Coronel NOÉ BISPO DA SILVA;

Coronel PAULO DA SILVA NOGUEIRA;

Coronel RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO;

Coronel ROGÉRIO BEZERRA PASSOS; e

Coronel WAGNER FERNANDES DOS SANTOS;

d) do Comando da Aeronáutica:

Coronel DAVID DE ANDRADE PEREIRA;

Coronel ELÉSIO MARTINS FERREIRA;

Coronel JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS BEZERRA;

Coronel LUCIANO CANTUARIA PIETRANI;

Coronel LUIZ CARLOS NUNES DE SOUZA;

Coronel LUIZ DOS SANTOS ALVES;

Coronel LUIZ EDUARDO RESTUM HENRIQUES;

Coronel MARCELO FERREIRA PEDRO;

Coronel MAURÍCIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA;

Coronel NAZARENO CORREIA PEREGRINO;

Coronel RENATO LEAL LEITE; e

Coronel RICARDO FELZCKY;

e) de Nações Amigas:

Coronel ARUN TOM SEBASTIAN (Índia);

Coronel de Infantaria JOSÉ IGNACIO SILVANI (Argentina); e

Assessora Sênior SUZAN MIALSKI RAMOS RESSTEL (Estados Unidos da América);

f) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal:

Tenente-Coronel LUCAS CAETANO LEÃO; e

Tenente-Coronel NILSA ANTONIA DE OLIVEIRA;

g) da Polícia Militar do Distrito Federal:

Tenente-Coronel FABIO PEREIRA MARGARIDO; e

h) de Instituições Civis:

Senhor ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

Senhor ANDRÉ FERREIRA BERMUDEZ, Superior Tribunal Militar - STM;

Senhora ÂNGELA DE ALMEIDA MARTINS, Senado Federal - SF;

Senhor CESAR RODRIGUES VAN DER LAAN, Senado Federal - SF;

Senhora CYNARA MENDONÇA MOREIRA TINOCO, Universidade Federal de Goiás - UFG;

Senhor DANIEL SANTANA FERNANDES, Ministério da Defesa - MD;

Senhora DANYELLE DE SIQUEIRA CAMPOS GIL LEMOS BARRETO, Escola Nacional de Administração Pública - ENAP;

Senhor EDILSON URBANO DA SILVA, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC;

Senhor EMERSON SILVA GOMES, Conselho Nacional de Justiça - CNJ;

Senhor FABIO MEDEIROS DE ASSIS, Banco do Brasil SA - BB;

Senhor FABRÍCIO DE MOURA SABINO, Polícia Rodoviária Federal - PRF;

Senhor FELIPE BARBI CHAVES, Agência Nacional de Mineração - ANM;

Senhor GIL PINTO LOJA NETO, Ministério das Comunicações - MCom;

Senhor GUSTAVO DURAN DO VALLE, Supremo Tribunal Federal - STF;

Senhor IDO ALEXANDRE RODRIGUES ALVES, Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS;

Senhor ISAAC PINTO AVERBUCH, Ministério de Minas e Energia - MME;

Senhor JOSÉ ABÍLIO DE PAIVA RAMOS, Caixa Econômica Federal - CEF;

Senhora JULIANA SOUZA MOTA, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP;

Senhora KARLA KRISTINE CORREIA AMENO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;

Senhor LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC;

Senhora LOIANE GOMES DE MORAES, Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM;

Senhor LUÍS GUSTAVO COSTA REIS, Superior Tribunal Militar - STM;

Senhora MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;

Senhor MARCIO AKIRA HARADA, Agência Espacial Brasileira - AEB;

Senhora MARIA ROSARIA DA SILVA BARCELLOS, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI-PR;

Senhor NELSON SIMÃO DE CARVALHO JUNIOR, Ministério de Minas e Energia - MME;

Senhor NILO DA SILVA TEIXEIRA, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR;

Senhor OSVALDO BRUNO PEDROSA DE SOUSA MARTINS BARBOSA, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - SRF;

Senhora PATRÍCIA APARECIDA ABREU MOREIRA, Banco do Brasil SA - BB;

Senhor RAFAEL DE SÁ SAMPAIO, Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/DF;

Senhor RAIMUNDO DA ROCHA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;

Senhora REGILENE SIQUEIRA ROZAL, Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/DF;

Senhor RICARDO MAGNO TEIXEIRA FONSECA, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT;

Senhor ROBSON RIBEIRO VICENTE ALVES, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT;

Senhora ROSSANA BALESTRA CHOZE, Universidade Católica de Brasília - UCB;

Senhora RUBIANE HELOISA OLIVEIRA, Congresso Nacional - CN;

Senhor SILVIO LUIZ RODRIGUES TESTASECCA, Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA;

Senhor THIAGO FERNANDES DO PRADO, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;

Senhor THIAGO FERREIRA PORTELA, Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS; e

Senhor VALTER DE SOUSA MATOS, Controladoria-Geral da União - CGU.

Art. 2º A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "c", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Art. 3º Fica revogada a Portaria EMCFA-MD nº 3.081, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 123, de 28 de junho de 2024, seção 2, página 17.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO