104

Dilic

Uso de recursos naturais

Uso de recursos naturais

Queima controlada da cana-de -açúcar

21

21 - 83

Emprego do fogo - Decreto nº 2.661/1998: art. 3º

-

105

Dipro

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Transporte

Transferência de carga de derivados de petróleo em alto-mar (Ship-to-Ship)

18

18 - 1

Transporte de cargas perigosas

-

106

Dipro

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Transporte

Transferência de carga de petróleo em alto-mar (Ship-to-Ship)

18

18 - 1

Transporte de cargas perigosas

-

107

Dipro

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Transporte

Transporte fluvial interestadual de produtos perigosos

18

18 - 1

Transporte de cargas perigosas

-

108

Dipro

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Transporte

Transporte marítimo de produtos perigosos

18

18 - 1

Transporte de cargas perigosas

-

109

Dipro

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Transporte

Transporte terrestre interestadual de material radioativo não sujeito a processo de licenciamento ambiental

18

18 - 1

Transporte de cargas perigosas

-

110

Dipro

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Transporte

Transporte terrestre interestadual de óleo lubricante contaminado

18

18 - 1

Transporte de cargas perigosas

-

111

Dipro

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Transporte

Transporte terrestre interestadual de produtos perigosos

18

18 - 1

Transporte de cargas perigosas

-

112

Dipro

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Transporte

Transporte terrestre interestadual de rejeitos radioativos não sujeito a processo de licenciamento ambiental

18

18 - 1

Transporte de cargas perigosas

-

113

Dipro

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Transporte

Transporte terrestre interestadual de resíduos perigosos

18

18 - 1

Transporte de cargas perigosas

-

114

Diqua

Pesquisa e experimentação

Agroquímico

Registro Especial Temporário

21

21 - 5

Pesquisa e experimentação

-

115

Diqua

Pesquisa e experimentação

Remediador

Pesquisa e experimentação de remediador

21

21 - 5

Pesquisa e experimentação

-

116

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Comercialização de mercúrio metálico

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

117

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Exportação de rejeitos perigosos controlados pela Convenção de Basileia

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

118

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Exportação de resíduos perigosos controlados pela Convenção de Basileia

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

119

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Exportação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

120

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de agrotóxicos destinados ao uso da proteção de ambientes hídricos

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

121

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de agrotóxicos destinados ao uso da proteção de áreas não cultivadas

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

122

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de agrotóxicos destinados ao uso da proteção de florestas naturais

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

123

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de agrotóxicos e afins destinados ao uso da proteção de ambientes hídricos

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

124

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de agrotóxicos e afins destinados ao uso da proteção de áreas não cultivadas

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

125

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de agrotóxicos e afins destinados ao uso da proteção de florestas naturais

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

126

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de baterias do sistema eletroquímico chumbo-ácido

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

127

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de baterias do sistema eletroquímico dióxido de manganês (alcalina)

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

128

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de baterias do sistema eletroquímico níquel-cádmio

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

129

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de baterias do sistema eletroquímico óxido de mercúrio

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

130

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de baterias do sistema eletroquímico zinco carbono (zinco-manganês)

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

131

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de dispersantes químicos

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

132

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de hidroclorofluorcarbonos (HCFC)

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

133

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de mercúrio metálico

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

134

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de misturas contendo hidroclorofluorcarbonos (HCFC)

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

135

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de pilhas do sistema eletroquímico chumbo-ácido

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

136

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de pilhas do sistema eletroquímico dióxido de manganês (alcalina)

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

137

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de pilhas do sistema eletroquímico níquel-cádmio

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

138

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de pilhas do sistema eletroquímico óxido de mercúrio

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

139

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de pilhas do sistema eletroquímico zinco carbono (zinco-manganês)

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

140

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de poluentes orgânicos persistentes (POPs) listados na Convenção de Estocolmo

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-

141

Diqua

Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio

Comércio

Importação de produtos controlados pela Convenção de Roterdã

18

18 - 7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos

-