gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 343, de 9 de outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira Técnico-Administrativa desta Universidade, relativo ao Edital nº 109/24-PROGEPE, por ordem de classificação, nos cargos abaixo relacionados:

Cargo: Médico/Psiquiatra - Palotina - PR

CL

NOME DO CANDIDATO

NF

1

ALEXANDRE SOUZA GOUVEIA

107,500

2

LUIZ FELIPE GONÇALVES DE OLIVIERA

97,500

Cargo: Médico/Psiquiatra - Palotina - PR - vagas destinadas a candidatos negros

Não há candidatos concorrendo às vagas reservadas à população negra

Cargo: Médico/Psiquiatra - Palotina - PR - vagas destinadas a Pessoas Com Deficiência

Não há candidatos concorrendo às vagas reservadas às pessoas com deficiência para este cargo

OBS.: CL: Classificação Final - NF: Nota Final

DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER

EDITAL Nº 344, de 9 de outubro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira Técnico-Administrativa desta Universidade, relativo ao Edital nº 109/24-PROGEPE, por ordem de classificação, nos cargos abaixo relacionados:

Cargo: Médico/Clínico Geral - Matinhos - PR

CL

NOME DO CANDIDATO

NF

1

FERNANDO FERNANDES SOUZA

62,500

2

JACQUELINE DE PAULI BERNARDIN

60,000

Cargo: Médico/Clínico Geral - Matinhos - PR - vagas destinadas a candidatos negros

Não há candidatos concorrendo às vagas reservadas à população negra

Cargo: Médico/Clínico Geral - Matinhos - PR - vagas destinadas a Pessoas Com Deficiência

Não há candidatos concorrendo às vagas reservadas às pessoas com deficiência para este cargo

OBS.: CL: Classificação Final - NF: Nota Final

DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER

EDITAL Nº 345, de 9 de setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira Técnico-Administrativa desta Universidade, relativo ao Edital nº 109/24-PROGEPE, por ordem de classificação, nos cargos abaixo relacionados:

Cargo: Médico/Clínico Geral - Toledo - PR

CL

NOME DO CANDIDATO

NF

1

WILLIAM CHAGAS SERGIO

62,500

2

NICOLAS TACIANO KUNKEL

62,500

Cargo: Médico/Clínico Geral - Toledo - PR - vagas destinadas a candidatos negros

Não há candidatos concorrendo às vagas reservadas à população negra

Cargo: Médico/Clínico Geral - Toledo - PR - vagas destinadas a Pessoas Com Deficiência

Não há candidatos concorrendo às vagas reservadas às pessoas com deficiência para este cargo

OBS.: CL: Classificação Final - NF: Nota Final

DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2024NE651

Nº da Nota de Empenho 2024NE651. Nº do Processo: 0004977-65.2024.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: A.N.D CAPELLI LTDA, CNPJ: 45.874.714/000167. Objeto: Aquisição de Cadeiras/SJMA, Adesão ARP nº 90012/2024- IFSULMINAS, Pregão nº 02/2023, Quantidade 110, Valor unitário R$ 1.012,50, Valor Total R$111.375,00 Fundamento legal: LEI 10.520/2022. Data da assinatura: 25/09/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/ADCO/SEDE/2024

LRE Nº 167/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Expermed Pericias Medicas Administrativas e Judiciais Ltda, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica de engenharia de segurança do trabalho em perícias de insalubridade/periculosidade e medicina do trabalho em perícias médicas referente aos processos judiciais trabalhistas para a empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária - Infraero, pelo sistema de registro de preços, no valor de R$ 444.500,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Ira Paz Monteiro

Gerente - GPST
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina miolo ou coração da alcatra).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 416.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2803.01/2023/SRP

Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Vencedores: PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA - CNPJ Nº 09.622.995/0001-05, com o valor total de R$ 766.635,10 (Setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Cujo o Objeto é Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Groaíras / CE. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Origem dos Recursos. Dotação Orçamentária:12 122 0402 2. 023- Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Educação Básica, 12 361 1201 2.036 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FUNDEB 30%, 12 365 1208 2. 037 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil FUNDEB 30%, 12 366 1212 2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino EJA FUNDEB. Elemento de Despesa nº:3.3.90.30.00. Assina pela Contratada: Decilene Maria Lima Rodrigues. Assina pelo Contratante: Lucas Mota Cavalcante - Secretário de Educação. Groaíras-CE, 03 de janeiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.011/2024

O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Refiservi Refeições Industriais Ltda, no grupo 01, no valor total de R$346.405,0327.

LINDENBERG LINS DOS SANTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-SEMED/2024

No dia 08/10/2024 foi adjudicado e no dia 09/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de Movelaria, em madeira de lei, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, no valor de R$ 611.824,00 (seiscentos e onze mil e oitocentos e vinte e quatro reais); e B. F. DOS SANTOS - ME, no valor de R$ 486.975,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Oriximiná-PA, 9 de outubro de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB
Aviso de homologação Inexigibilidade Nº 52/2024

Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº052/2024, destinado à contratação da empresa Rodrigo dos Santos Julio, para produção e apresentação do artista Rodrigo Sorriso no Domingo Cultural, com recursoatravés do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa RODRIGO DOS SANTOS JULIO, CNPJ nº 52.705.053/0001-01, para apresentação do artista Rodrigo Sorriso que ocorrerá no dia 20 de outubro de 2024 com duração aproximada de 1h30min no Domingo Cultural, ao valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme documentação apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 9 de outubro de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90142/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057017780202305. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área da Coluna - ARCOL / DITRO, em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 09/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica nº 18/2019: Objeto: Prorrogação da vigência estabelecida na cláusula décima do Acordo firmado entre as partes em 01/11/2019; Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA - INMETRO; Fundamentação Legal: Lei 10.973/04 e suas alterações; Processo: 01240.000170/2019-42; Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029; Data de Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.061419/2024-66.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 10.533.390/0001-19 - F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de contratação de serviços de reforma da cobertura do prédio 13 - a ciência viva, localizado no campus universitário da cidade de santa maria/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 103.666,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 249712 Processo de Licitação n°.: 097/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 044/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Supermercado Brito Aguiar Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de Higiene e Limpeza, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 552.431,24 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.477.032,07
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 4971-61.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 2 (dois) veículos do Grupo C (veículo de serviço comum) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.11 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 90031-00001-2024NE099999
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90109/2024

NUP: 63066.004847/2024-02 Objeto: Chamamento Público para seleção das Associações e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis que se enquadrem nas disposições da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, do Hospital Naval de Recife (HNRe). Os interessados em participar do certame deverão entregar a documentação de habilitação no período de 10/10/2024 a 22/10/2024, de segunda-feira a quinta-feira das 08:30h as 15:30h e sexta-feira das 08:30h as 12h, na Av. Cruz Cabugá. n° 1200, Santo Amaro, Recife, PE, CEP: 50.040-000. Tel. (81) 3036-9008. Sessão pública dia 14/11/2024 às 10h. O Edital de Chamamento esta disponível para consulta e download no site da internet https://www.marinha.mil.br/com3dn/om-subordinada/hnre.

LISA TEMI OGAWA

Ordenadora de despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2321501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 215/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 044/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contração de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas, para atender às necessidades desta prefeitura, conforme especificações e quantidades estabelecidas. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/10/2024 PRORROGAÇÃO: 24/10/2024 a 24/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 021119/2024-23. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário para atender às necessidades do Hospital Veterinário de Curitiba da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 63. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital de Licitação.

JAQUELINE SEGAN

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina - coxão duro).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 1.848.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 004850/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 24.685.031/0001-91 - AZURE EVENTOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 22/2022, relativo aos serviços, sob demanda, para fornecimento de alimentação tipo coffee break, para atender aos eventos promovidos pelo tribunal regional eleitoral do paraná, de acordo com art. 78, inciso XII, c/c. Art. 79, inciso I, todos da lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156506 SEI HCPA 23092.012969/2024-22 - INSUMO PARA PROJETO DE PESQUISA - 2024-0068

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA CNPJ: 88.484.969/0001-26 R$ 2.784,8800

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 103025118858500439999

Autorização: 07/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 08/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços com contra partida financeira: 1324047

Modalidade de licitação: Processo Licitatório N° 0001/2024

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154683 - SEI HCPA 23092.003809/2024-92

Nome do Contratado: Noxtec Serviços LTDA.

Nº CNPJ: 21.388.231/0001-94

Objeto: Credenciamento ao processo de compartilhamento, instalação, treinamentos, consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar (AGHUse), com contrapartida financeira.

Recur. Financ.: Fonte n° 1049000154; Código da Receita n° 16.11.0101.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 221.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 07/10/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ramon Medina Catão CPF: ***.524.194-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155626

Nº Processo: 23784.000369/2024-23.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.

Contratado: 34.077.243/0001-40 - ARBOREAR SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de supressão de espécimes vegetais com e sem remoção de raízes; destocamento de raízes; poda; roçagem; capinagem mecânica; picotamento e trituração de arbustos, cascas, galhos, troncos e árvores; coleta, transporte e descarte sustentável de resíduos e rejeitos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 294.362,10. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035529/2022-76.

Inexigibilidade Nº 90348/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 42.157.806/0001-38 - ARACARI EDITORA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 386.510,49. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.014238/2024-61.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEG. Objeto: Acordo de cooperação técnica é a execução de cessão de área para compostagem de resíduos orgânicos (frutas, legumes e verduras) das feiras da cidade de Guaratinguetá, do rancho da Escola de Especialistas de Aeronáutica, podas de árvores e restos de cortes de grama).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: KATYEUDO KARLOS DE SOUSA OLIVEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/10/2024 a 31/01/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. ASSINAM: EFRAIM MARTINS ARAUJO, Diretor-Geral Substituto, pela Contratante e KATYEUDO KARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23717.000317/2024-51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Júlio Guilherme Olguin, CPF: ***.185.656-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 24 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/10/2024 a 24/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Alex de Andrade Fernandes - Diretor(a) Geral - Contratante; Júlio Guilherme Olguin - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/10/2024.
EDITAL

7ª EDIÇÃO DA SÉRIE JUSTIÇA PESQUISA

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS RECURSOS

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias, no uso de suas atribuições, informa que disponibilizou o resultado final da avaliação das propostas enviadas e a resposta aos recursos interpostos em decorrência da Convocação nº 01/2024 da 7ª edição da série Justiça Pesquisa. O documento pode ser acessado em https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-pesquisa/editais-3/ >.

JOHANESS ECK

Diretor-Geral
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

No Edital do Pregão Eletrônico 72/2024, na página 08, onde se lê: 8.10.4. Da Qualificação Técnica: a) Certificado de inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM. (obs: neste momento somente será verificado o registro da empresa no RENASEM. Posteriormente e antes da assinatura da ata de Registro de Preços, deverá ser apresentado o registro de cada item exigido neste. Leia-se: 8.10.4. Da Qualificação Técnica: a) Certificado de inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM, (somente para os itens 01 a 34 sob pena de inabilitação). (obs: neste momento somente será verificado o registro da empresa no RENASEM. Posteriormente e antes da assinatura da ata de Registro de Preços, deverá ser apresentado o registro de cada item exigido neste.

Coronel Vivida - Pr, 9 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO N° 01/2022.

Processo n° 644.450.20817/2022-71

Adesão ao Pregão 04/2019, UASG: 160295. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: BISCHOFF e CIA LTDA ME, CNPJ: 08.022.270/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar-condicionado. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 30/09/2024. Valor global R$94.009,72,00. Fonte:00001 -171502 e 171423-339039 e 449052.

Cel. Leandro Vilaça de Macedo - Ordenador de Despesas do DECEx
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90127 2024

Processo nº 48086.001844/2024-87

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Superintendência Regional de Manaus - SUREG-MA, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 42

Edital divulgação: 10/10/2024

Publicação PNCP: 10/10/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
Resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA nº 90003/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado da CONCORRÊNCIA 90003/2024 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das "Obras de adequação da barragem Baiana, localizada na Embrapa Milho e Sorgo, em Sete Lagoas-MG. A empresa vencedora foi ALUGANE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., CNPJ 07.611.119/0001-40, melhor lance: R$ 795.500,00.

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Administrativo nº 96/2024. Objeto: aquisição de um Trator agrícola 4x4, tipo cabinado, através do Convênio/MAPA nº 940783/2023, para Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, conforme Anexo I. Sessão: 22/10/2024, às 14h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/ramal 216.

CAETANO ALBARELLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010048/2024-19.

Pregão Nº 102/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 03.555.303/0001-69 - VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de cateter p.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 2.312,88. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2024

ORIGEM: ADESÃO Nº 00001/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - PREGÃO Nº 06/2023 DO FNDE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15.

OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 para o transporte diário de Estudantes das redes públicas de ensino no âmbito do Programa Caminho da Escola conforme Termo de Referência do edital do Pregão nº 06/2023 do FNDE e Ata de Registro de Preços nº 8/2023 e Termo de Compromisso PAC Nº 201802071-4 para o município de Santa Luzia/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 320 dias, (30/09/2024 a 16/08/2025).

DATA DO CONTRATO: 30 de setembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23113.016202/2023-04.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 11.157.097/0001-67 - LICITAO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de 10/10/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.981,20. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158220

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23079.234071/2021-39.

Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 02.469.680/0001-12 - NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do contrato de prestação de serviço técnico de mão-de-obra especializada para manutenção preventiva e corretiva dacentral telefonica (pabx) , incluso fornecimento de material.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 267/2023.

Nº Processo: 23080.065873/2023-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 09/10/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.498.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000035305202498. Objeto: Serviços de desmontagem e transporte de divisórias existentes, bem como o fornecimento e instalação de novas estruturas de painéis de divisórias, de modo a atender às necessidades das edificações sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIL WEBER BAIAO

Pregoeiro Oficial do Mapa

(SIASGnet - 09/10/2024) 130005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 528/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035514/2022-16.

Inexigibilidade Nº 90347/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 38.035.167/0001-60 - ALGODAO DOCE EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 361.723,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.095643/2024-51.

Inexigibilidade Nº 483/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviço de emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular. Emite certificados digitais, pela ac serpro, por intermédio da autorização do contratante, com base nas informações cadastrais do sistema cadastral, fazendo uso de ar própria ou de ar vinculada à ac serpro. Os certificados têm validade de um a cinco anos e podem ser instalados diretamente em um dispositivo criptográfico. No caso do serviço oferecido pelo serpro podem ser ofertados os seguintes dispositivos: token ou oarmazenamento na nuvem (serproid)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 11.290,50. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

DISPENSA DE Licitação. Nº do Processo: 23433.001148.2024-52. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Itapetininga torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 3/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Itapetininga, situado na avenida João Olímpio de Oliveira, nº 1561, Vila Assem, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h30 às 16h, e no sítio https://itp.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 22/10/2024, às 13h30, Horário Local, na sede do IFSP - Campus Itapetininga, localizado na Avenida João Olímpio de Oliveira, nº 1561, vila Assem, CEP: 18202-000, Itapetininga - SP.

Ragnar Orlando Hammarstrom

Diretor Geral do Campus Itapetininga
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 141/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 61/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Gorutuba Diesel Ltda/R$ 1.329.431,60; MM Pneus Centro Automotivo Ltda/R$ 26.914,08 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos deste município Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003023/2022-00. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0317.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa J&F Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0317.00/2022, que tem por objeto a execução das obras e serviços de engenharia para construção de centro comercial, localizado no Município de Santana, no Estado do Amapá. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução do objeto por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 06/10/2024, passando seu vencimento para 02/02/2025. Prorroga-se, também, o prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 06/10/2024, passando seu vencimento para 02/02/2025. Resta aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça 249 do processo n.º 59500.003023/2022-00. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da a Categoria de Programação Orçamentária n.º 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato: 40,54%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD - CODEVASF. JOSÉ COELHO DE ANDRADE JUNIOR - J&F Engenharia Ltda. FERNANDO SIMÕES CUNHA - J&F Engenharia Ltda.
aviso DE PENALIDADE

O Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf,

DETERMINA

l - Autorizar, com base no art. 83, Inciso Ill da Lei nº 13.303/2016, no Parecer Técnico nº 001/2024-2ª GRR/UES (peça 24) e Parecer Jurídico nº 988/2024 -2ª/AJ (peça 27) constantes no processo 59520.000593/2024-63, a aplicação de sanções administrativas à empresa PJD Terraplenagem Eirelli, CNPJ nº 15.503.951/0001-50, referente à inexecução parcial do contrato nº 2.0811.00/2022, que tem como objeto execução de serviços e ações de conservação de solo e água em microbacias hidrográficas, em municípios na área de atuação da 2º Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.

a) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 02 (dois) anos, de acordo com o item 24.2, alínea c, do Edital nº 28/2021.

Em 8 de outubro de 2024.

JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 162/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00455 - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais institucionais personalizados para a Infraero. Contratada: FOMENTO PROMOCIONAL LTDA - CNPJ: 28.120.433/0001-08. Valor Global: R$ 21.855,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.311.07.002-7-20.114-9. Homologação em 08/10/2024. RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE/PRCI.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° DL N° 163/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00452 - SEDE-SMS-2024/00453 - Contratação de empresa para fornecimento de peças da bomba de extinção de incêndio dos CCI's dos Aeroportos SBSO e SBIP. Contratada: SONIA REGINA GOUVEA NIETO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.804.803/0001-97. Valor Global: R$ 72.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.113.01.005-2.20.513-0. Homologação em 08/10/2024. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA/MNSM.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 176/ADLI-1/SBRJ/2024

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo; reforma, adequação e modernização do balizamento luminoso da Pista de Pouso e Decolagem principal (02R-20L) do Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Data/hora/local: 31/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1057429). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575 ou 1893.

HÉRCULES A. DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833.001169/2024. Objeto: Contratação de serviços fretamento de ônibus para transporte intermunicipais de passageiros, para atendimento aos alunos do IFNMG Campus Diamantina.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, (próximo ao Aeroporto Municipal Jk), Próximo ao Aeroporto Municipal Jk - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEITON LISBOA MOTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/10/2024) 158121-26410-2024NE111111
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 34/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Lanches (café da manhã e lanche da tarde) para o Hospital do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 23/10/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 23/10/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.01.0006.

Em 9 de outubro de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000009880-0. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/23, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e de limpeza dos reservatórios de água, nas unidades da sede, do núcleo administrativo do Caju e da central de armazenamento de urnas eletrônicas do TRE-RJ e prestação do serviço de capina, corte de grama e mato baixo e poda de pé. CONTRATADA: FB TERCERIZAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 12.313.874/0001-88. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 357.861,52, face à repactuação autorizada referente ao período de 01/03/24 a 21/10/25. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALORES PARA 2024: R$ 9.879,87, R$ 166.460,53 e R$ 1.063,68, conforme reforço das Notas de Empenho nº 270, 54 e 55, todos realizados em 19/09/24. VALORES PARA 2025: R$ 177.836,18 e R$ 2.621,26 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02 — limpeza e conservação. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente.
EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção FAZ SABER que a partir das 14:00 horas do dia 14 de outubro de 2024 até às 14:00 horas do dia 18 de novembro de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 25 vagas para o Mestrado e 12 vagas para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através da Internet no link https://forms.gle/5rTeFJckEQxg2WTs9 a ser disponibilizado na página web do PPGEP: https://ppgep.dep.ufmg.br/, preencher o cadastro e enviar para o e-mail selecao.ppgep@gmail.com a documentação exigida, digitalizada, legível e individualmente em formato PDF. Versão completa do Edital está disponível em https://ppgep.dep.ufmg.br/.

João Flávio de Freitas Almeida
Edital de 9 de outubro de 2024

Edital Suplementar - Mestrado e Doutorado - 2025 - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção FAZ SABER que, a partir das 14:00 horas do dia 14 de outubro de 2024 até às 14:00 horas do dia 18 de novembro de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através da Internet no link https://forms.gle/mxj87Ji3iB1kVQq5A a ser disponibilizado na página web do PPGEP: http://https://ppgep.dep.ufmg.br/, preencher o cadastro e enviar para o e-mail selecao.ppgep@gmail.com a documentação exigida, digitalizada, legível e individualmente em formato PDF. Versão completa do Edital está disponível em https://ppgep.dep.ufmg.br/.

João Flávio de Freitas Almeida

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
Edital nº 1464/2024

Processo nº 54000.120477/2018-77

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a segui:

Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028000000122

Angelo Ricardo Alves de Souza

***.327.416-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Fomento (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

14/01/2020

R$ 6.432,00

R$ 6.857,06

1330

Modalidade do Crédito 2: Apoio inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

02/01/2022

R$ 5.278,39

R$ 5.095,18

611

Modalidade do Crédito 3: Semiárido (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

16/01/2022

R$ 5.075,38

R$ 5.152,99

597

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1463/2024

Processo nº 54000.120466/2018-97

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. INDEFERIMENTO DE DEFESA. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 47989/2023/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que indeferiu a defesa apresentada e reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Jequitinhonha/MG. Projeto de Assentamento: PA Franco Duarte.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028000000119

Ana Clara Pereira Muniz Nascimento

***.258.306-**

Roberto Rodrigues do Nascimento Muniz

***.862.496-**

Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher Decreto 9.424

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

18/02/2020

R$ 5.025,00

R$ 5.206,06

1289

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional