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EXTRATO DE termo ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2022.

CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30.

CONTRATADA: Carplan Engenharia e Projetos Eireli (CNPJ sob o nº 42.286.630/0001-14).

OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 174/2022.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 174/2022, até 31/12/2024, relativo à obras e serviços de construção do Parque de Exposição no município de Oeiras- PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 904452/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.

ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Carlos Augusto Cardoso Lima (pela Contratada).
EXTRATO DE termo ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022.

CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30.

CONTRATADA: Executiva Consultoria Pública Eireli ME (CNPJ sob o nº 21.850.903/0001-31).

OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 098/2022.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 098/2022, até 31/12/2024, relativo a serviços de elaboração de projeto básico/ executivo, no município de União- PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 834349/2016.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023.

ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Jullyano Belo Coelho de Oliveira (pela Contratada).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2023

Tomada de Preço n.008/2023 - J&J Serviços De Terraplanegem Ltda, referente ao complemento de meta de trabalho, considerando acréscimo de R$ 25.143,59.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 7/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.350.032/0001-88. Objeto: Contratação de plataforma unificada de solução de Gestão de Vulnerabilidades Cibernéticas para ativos de tecnologia da informação, containers e aplicações Web, voltada para a gestão de vulnerabilidades do ambiente do TRE-AP. Valor do contrato: R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir de 01/04/2024. Data de assinatura: 21/03/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Adriana Labres da Silva Castro, representante da contratada.
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 201.003/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 02/2024, com o objetivo de registro de preços para aquisição de material escolar. Recebimento das propostas: De 01/04/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 11/04/2024. Abertura das propostas: Dia 11/04/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 11/04/2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada-RN, 22 de março de 2024.

João Maria de Oliveira Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1119/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA EM COBERTURA DO CENTRO ESPORTIVO COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PRELIMINARES, COBERTURA LIMPEZA FINAL DE OBRA E DEMAIS ITENS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 186.467,77 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 01/04/2024 as 08h30m do dia 15/04/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 15/04/2024 as 09h:00m do dia 15/04/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 15/04/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Contenda, 22 de março de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.066/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.033/2023

CHAVE CGM: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E M PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM 04 RUAS NO BAIRRO DA PENHA EM JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 26 de março de 2024, impreterivelmente às 13:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 20 de março de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.245/2023

CHAVE CGM: 0MKJ-ZQVZ-IKJA-4PLP

EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLASMUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO E DUARTE DASILVEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 01 de abril de 2024, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 22 de março de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.054/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.819/2023

CHAVE CGM: WQBH-FOOP-XK9I-V3HT

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRA DE ARTE ESPECIAL DO TIPO PONTE VIÁRIA SOBRE O RIO CUIÁ LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados, considerando, o Convite 11.001/2024, a Comissão Setorial de Licitação determina licitação foi fracassada, visto que só compareceram duas empresas das convidadas, restando insuficiente para o julgamento conforme a legislação, portanto restou fracassado o certame. Estando os autos do Memorando interno nº 32.819/2023

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 20 de março de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.680/2023

CHAVE CGM: 2MAO-1LFC-M32K-BHPB

Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.006/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio/Federal a ser realizada no dia 29 de abril 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas mais vantajosas para a Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação em paralelepípedo de 30 ruas localizadas em diversos bairros João Pessoa PB - Lote VII- BN. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda-feira dia 25/03/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 21 de março de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.678/2023

CHAVE CGM: R564-L0K1-SVCB-WYZS

Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.008/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio/Federal a ser realizada no dia 30 de abril 2024, impreterivelmente às 10:30hs (dez e trinta), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS D E 22 RUAS NO BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - LOTE_2-BN. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda-feira dia 25/03/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 21 de março de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.013/2024

Chave CGM nº FYFX-MQBZ-AJL3-0D22

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, IMPRESSORAS 3D, AR-CONDICIONADOS, QUADRO DE CORTIÇA, ARMÁRIOS EM MDF, MESAS EM MDF, MICROONDAS, CAIXAS 4X2, KIT DE FERRAMENTAS MANUAIS, KIT DE FERRAMENTAS PARA REPARO DE CELULAR, NOTEBOOK E TABLET, FILAMENTOS PLA, CAIXA CABO DE REDE 305M CAT6 UTP, PARA O PROJETO 4.0, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 904414/2020, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.655/2022.

Data da sessão: 10/04/2024

Horário da Abertura das Propostas:09hs00min (HORÁRIO LOCAL).

Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br

Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.

Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.265/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002.

João Pessoa, 21 de março de 2024.

Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71002/2024

CHAVE CGM GVEK-A5WL-EAUI-43W5

A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço global e unitário, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 15/04/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL - 3ª ETAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9279. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 21 de março de 2024.

Vandeivi Amâncio

Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável"
AVISO DE LICITAÇÃO

RDC PRESENCIAL SEINFRA Nº 11.001/2024

EDITAL DE RDC Nº 11.001/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.831/2023

AVISO ACERCA DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

RDC PRESENCIAL Nº 11.001/2024 - SEINFRA - PROC. ADMINISTRATIVO N° 32.831/2023

CHAVE CGM: ZPWK-5I1W-2W0F-XM1U

A Comissão Setorial de Licitação convoca todos os Licitantes participantes do RDC PRESENCIAL SEINFRA Nº 11.001/2024, para sessão pública a ser realizada às 10hs do dia 22/03/2024, na sala dessa Comissão - CSL, na Av. Rio Grande do Sul, n.º 721, Bairro dos Estados, na Cidade de João Pessoa, PB, ocasião em que será entregue pelo consórcio PARQUE DA CIDADE seu Cronograma Físico-Financeiro, nos termos do item 12 do Edital, observado o valor do lance vencedor distribuído pelas etapas do Cronograma Físico-Financeiro que compõe o Edital, e compatível com o critério de aceitabilidade por etapas (macro eventos). Deverá ser entregue pelo consórcio, o Envelope "02", contendo a documentação relativa à habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal, nos termos do item 14 do Edital.

João Pessoa, 19 de março de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da CSL SEINFRA-PMJP
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8001/2024

Reforma do Mercado Público de Oitizeiro, João Pessoa/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados, que após exame da documentação da referida Concorrência Pública, foram HABILITADAS: MOURA & ANDRADE INC. LTDA-EPP;CONARTE PROJ. CONST. E SERV. LTDA;CONSTRUTORA COPLANAR LTDA;ACF CONSTRUÇÕES E EMPREEND. LTDA;AJP ENGENHARIA LTDA;SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA;MVP ENGENHARIA E CONST. LTDA e MARBELLA RESIDENCE INCORP. E CONST. LTDA. INABILITADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Pelo não cumprimento do subitem 7.6.1 do edital. O Julgamento detalhado encontra-se na ATA de julgamento de habilitação disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa-Pb. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

João Pessoa 21 de março de 2024.

Eduardo Henrique Marinho Alves

Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN/PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8002/2024

CHAVE CGM: CCJ0-OGXU-OAVG-D4BD

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08002/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 25/04/2024, às 10h00min, tendo como objeto obra de Reforma do prédio onde funcionará a nova sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência da prefeitura de João Pessoa no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-01&data_final=2024-02-08&id_secretaria_orgao=23 e de forma suplementar na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h, onde poderá ser adquirido mediante a apresentação de um CD/DVD ou pendrive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 20 de março de 2024.

Eduardo Henrique Marinho Alves

Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública Nacional nº 82003/2024

(ADL)

Brasil

Programa João Pessoa Sustentável

Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR

Construção da Infraestrutura Urbana de quatro comunidades do Complexo Beira Rio, no Município de João Pessoa/PB, realizada com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável.

Licitação Pública Nacional nº 82003/2024

Chave CGM F5ZY-HLYL-VOZT-V4WH

1. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, através de email. Em razão da instabilidade nos servidores de email da PMJP, solicitamos que qualquer pedido de esclarecimentos ou outras informações enviadas pormail sejam REENVIADAS para o email celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia (CC) para o email celuep@gmail.com.

2. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9329

3. Conforme estabelece o Edital, as propostas deverão ser enviadas para o email celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia (CC) para o email celuep@gmail.com. A data limite para envio das Propostas é no dia 03/05/2024, às 23:59hs (horário de Brasília). No dia 06/05/2024 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta, conforme estabelece o Edital.

4. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9329.

João Pessoa, 21 de março de 2024.

Vandeivi Amâncio

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.004/2024 - UEP/SEGGOV

PARTES:CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-56

CONTRATADO: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: nº 48.849.767/0001-16

OBJETO: Aquisição de Microcomputador - 02 Unidades - Item 01 - para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023.

VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).

CHAVE CGM : W3JE-KM8V-XD5Z-FZ9U

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52

c) Fonte de recursos: 1754

d) Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

João Pessoa, 4 de março de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.005/2024 - UEP/SEGGOV

PARTES:CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA CNPJ: nº 20.081.724/0001‐14

OBJETO: Aquisição de Notebook - 03 Unidades - Item 02 - para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023.

VALOR: R$ 8.787,00 (oito mil, setecentos e oitenta e sete reais).

CHAVE CGM : W3JE-KM8V-XD5Z-FZ9U

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52

c) Fonte de recursos: 1754

d) Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

João Pessoa, 4 de março de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.006/2024 - UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: Firma 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: nº 19.140.331/0001-55 OBJETO: Aquisição de TABLET - 09 UNIDADES - ITEM 03 - para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023. VALOR: R$ 7.830,00 (sete mil, oitocentos e trinta reais).

CHAVE CGM : W3JE-KM8V-XD5Z-FZ9U

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52

c) Fonte de recursos: 1754

d) Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

João Pessoa, 4 de março de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.007/2024 - UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: Firma GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ: nº 32.519.346/0001-97 OBJETO: Aquisição de IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - 01 UNIDADE - ITEM 04 - E GPS - 04 UNIDADES - ITEM 14 - para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023.

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 11.399,99 (onze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) CHAVE CGM : W3JE-KM8V-XD5Z-FZ9U

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52

c) Fonte de recursos: 1754

d) Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

João Pessoa, 4 de março de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.008/2024 - UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: Firma HKA TECNOLOGIAS DO BRASIL EIRELI - EPP CNPJ: nº 19.729.347/0001-06 OBJETO: Aquisição de scanner- 02 unidades - Item 5 - para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 5.390,00 (cinco mil, trezentos e noventa reais).

CHAVE CGM : W3JE-KM8V-XD5Z-FZ9U

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52

c) Fonte de recursos: 1754

d) Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

João Pessoa, 4 de março de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.009/2024 - UEP/SEGGOV

PARTES:

CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA (EDERCS INFORCEL)

CNPJ: nº 18.806.093/0001-01 OBJETO: a Aquisição de projetor multimídia - 01 unidade - item 06 para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.199,00 (três mil cento e noventa e nove reais. CHAVE CGM : W3JE-KM8V-XD5Z-FZ9U

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52

c) Fonte de recursos: 1754

d) Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

João Pessoa, 4 de março de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.010/2024 - UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: R3S TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: nº 14.491.768/0001-10

OBJETO: Aquisição de Câmera Digital - 03 Unidades- item 07 para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 14.830,00 (quatorze mil, oitocentos e trinta reais). CHAVE CGM : W3JE-KM8V-XD5Z-FZ9U

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52

c) Fonte de recursos: 1754

d) Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

João Pessoa, 4 de março de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.011/2024 - UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ: nº 53.775.862/0001-52 OBJETO: Aquisição de TRENA ELETRÔNICA - 03 UNIDADES - ITEM 09 - E MEDIDOR DE MONÓXIDO DE CARBONO - 03 UNIDADES - ITEM 13 - para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023.

VALOR: R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais). CHAVE CGM : W3JE-KM8V-XD5Z-FZ9U

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52

c) Fonte de recursos: 1754

d) Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

João Pessoa, 4 de março de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.012/2024 - UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: INTECCON COMÉRCIO DE INSTRUMENTAÇÃO AMBIENTAL LTDA CNPJ: nº 26.342.569/0001-29 OBJETO: Aquisição de SONÔMETRO - 06 UNIDADES - ITEM 11 - E CALIBRADOR - 02 UNIDADES - ITEM 12 - para as atividades de Apoio para a Fiscalização e Controle da Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO ROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2023. VALOR: R$ R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). CHAVE CGM : W3JE-KM8V-XD5Z-FZ9U

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52

c) Fonte de recursos: 1754

d) Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

João Pessoa, 4 de março de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.025/2024/SEINFRA

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11.001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.017/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 113.769/2023

CHAVE: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 08.984.318/0001-66

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE 117 TUBOS DE PEAD DN 800 NO VALOR TOTAL DE R$ 369.048,42 (LOTE 3), E 66 TUBOS DE DN 1200 VALOR TOTAL R$ 426.935,52 LOTE 5), para uso em obras de drenagem, no bairro de Esplanada e demais bairros em João Pessoa-PB.

VIGÊNCIA: O prazo da contração terá vigência de 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ R$ 795.983,94 (SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

Classificação Funcional: 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

Natureza da despesa: 33.90.30 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

Signatários: Luciano Da Nóbrega Pereira - PMJP / Sergio Monteiro - Corr Plastik Nordeste Industrial Ltda

Data da Assinatura: 12 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.002/2024 -UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA CNPJ: 34.355.401/0001-86 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO COMPLEXO BEIRA RIO NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID PRAZO EXECUÇÃO:730 (setecentos e trinta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 790 (setecentos e noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71006/2023. VALOR: R$532.800,00 (quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617 b)Natureza da despesa: 4.4.90.39

c)Fonte: 1754.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa

Contratante

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2003/2024 -UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA,

CNPJ: 46.760.124/0001-76 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES PARA REALIZAR CONTROLE DE VETORES (PROGRAMA DE CONTROLE DE VETORES DE DOENÇAS) - ITEM 02 (CAMINHONETE - 02 UNIDADES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71007/2023. VALOR: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711614 b)Natureza da despesa: 4.4.90.52

c)Fonte: 1754.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

João Pessoa, 29 de fevereiro de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa

Contratante

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

12/03/2024

CONVOCAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 25 de março de 2024 (segunda-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Marcelo Mendes de Menezes, Técnico Administrativo, 647.02505565/7, 2º, ampla concorrência, XXX.043.328‐XX. Matheus Mendes Braga, Técnico Administrativo, 647.02505473/5, 1º, PPP, XXX.886.927‐XX. Eric Yoshikawa Sales de Caxias, Técnico Administrativo, 647.02505612/5, 4º, ampla concorrência, XXX.530.008‐XX. Antônio Carlos Pereira da Silva Filho, Técnico Administrativo, 647.02506191/3, 5º, ampla concorrência, XXX.600.918‐XX.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Licitatório n. 019/2024

O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maravilha - SC, SANDRO DONATI, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação do Processo Licitatório n.019/2024, à empresa Instalar Prestadora de Serviços Ltda, pelo valor de R$120.000,00, cujo objeto consiste na execução de reforma do Refeitório da Escola Monteiro Lobato no Município de Maravilha - SC.

Maravilha - SC, 22 de março de 2024.

SANDRO DONATI

Prefeito
AVISOs de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

OBJETO PREGÃO 90008: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de informática e eletrodomésticos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

OBJETO : Contratação de empresa especializada em assinatura de plataforma de videoconferência e armazenamento em nuvem. Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/04/2024. DATA DA ABERTURA: 16 de abril de 2024 e 18 de abril de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 41/2024

Processo n.º 03.834/2024 - OBJETO: Contratação emergencial por Dispensa de Licitação com o objetivo de contratar a pessoa jurídica MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ 26.812.143/0001-91, com endereço Rua Catão Ferraz, nº 226, Letra A, Bairro Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-215, especializada no fornecimento de alimentos do gênero estocável do município de Vitória da Conquista, conforme descrição da tabela item 18 do Termo de Referência. CONTRATADO: MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ 26.812.143/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 57.750 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 25 de março de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3703/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 127/2023, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 011/2023 - Credenciamento Nº.: 001/2023, cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de santa rita do sapucaí / MG.

Vigência do Contrato: 19/03/2024 a 31/12/2024.

Contratada: DIMENSÃO MEDICINA DA MULHER E MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: IMOBELL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. por BRAS ASSESSORIA EM EXPORTAÇÕES LTDA. - ME. Espécie: 9° Termo Aditivo. Objeto: Locação de imóvel para sediar a Inspetoria do CREA-RS no município de Santa Cruz do Sul/RS. Contrato n° LI001/2016. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2015037849. Vigência: 1° de abril de 2024 à 1° de abril de 2025. Valor: R$4.525,78 mensais + taxas. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Roque Dick pela Imobell Administração de Imóveis Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

Processo: PE.PPSA.002/2024. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados nas áreas de Engenharia de Poços, Sistemas Submarinos e Sistemas de Produção para suporte à Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), para suporte à Diretoria técnica (DTE) da PPSA, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. 3. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4. UASG: 926394

JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE GESUP.F Nº 910142024 - UASG 113206

Processo: CMANTM2023040075

Objeto: Fornecimento de 04 (quatro) válvulas, tipo Guilhotina, acompanhadas de 01 painel elétrico de acionamento, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: 1º/04/2024 das 08h00 às 17h59

Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91026-2024

Entrega das Propostas: a partir de 1º/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de pins personalizados, Processo: 2024.53.653.39369.

Abertura das propostas: 11/04/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Nelson Garcia

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, destinado AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM licitado em favor USINA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ nº 48.545.691/0001-35), no valor total de R$ 115.000,00.

Processo: 027.155/2023.

Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0001

São Mateus/ES, 28 de março de 2024

PALOMA F. P. DE ALMEIDA

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento