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EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pierre Geraldo Braz da Silva Junior. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas da Faculdade de Odontologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1918/2023. Vigência: 19/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 19/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.205599/2024-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 08/2022, referente à prestação de serviços, sob demanda, de veiculação de publicidade legal dos atos emanados do TRE-RS, em jornal impresso, diário e de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, firmado entre o TRE-RS e a Empresa Jornalística J. C. Jarros Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Gilso Roncatto. Proc. SEI n. 0002419-89.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-3-2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 0003280-32.2017.6.07.8100.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELLI. (CNPJ: 21.248.483/0001-18) a penalidade de suspensão temporária do direito de participar em licitações e impedimento de contratar com o TRE-DF pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da publicação do aviso de penalidade no Diário Oficial da União, cumulada com multa compensatória de 10% sobre o valor anual estimado do contrato, contabilizando R$ 9.106,26 (nove mil cento e seis reais e vinte e seis centavos) , nos termos do art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e das subcláusulas 11.2. "b e c " do Contrato nº 47/2017, e consoante o disposto itens 13.3, 13.3.2 e 13.3.2.5 do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos deste TRE-DF; Autoridade sancionadora: Edvaldo Santos Guimarães Júnior, Diretor-Geral Substituto.

Senhor Edvaldo Santos Guimarães Júnior

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 152144

Número do Contrato: 22/2015.

Nº Processo: 23512.008956/2015-70.

Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto apresentar a estimativa de consumo para os próximos 12 meses e a previsão de recursos orçamentários do exercício corrente, nos termos da portaria agu nº 124, de 25 de abril de 2014.. Vigência: 26/06/2015 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final do julgamento da Chamada CNPq Nº 35/2023 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Formação - Mestrado e Doutorado Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG) ciclo 2024.

Brasília-DF, 20 de março de 2024.

Olival Freire Júnior

Presidente do CNPq Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.610031/2013-84. Partícipes: Concedente - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente - Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, CNPJ nº 74.133.323/0001-90; Interveniente - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal - SECTI/DF, CNPJ nº 05.517.570/0001-77. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir o erro material no Segundo Termo Aditivo COPES (1806123) e respectivo Plano de Trabalho COPES (1806125), conforme a seguir: Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de 09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023"; e onde se lê "RG: **.465785-* SSP/SP", leia - se "**.565.785-* SSP/SP". O Termo de Apostilamento não implicará em alterações nos demais itens dos documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o art. 136 da Lei nº 14.133/2021, além do § 3º do Art. 20, da Portaria Interministerial nº 424/2016, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 11.531/2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão. Assinatura do Termo de Apostilamento, em conformidade com o disposto na alínea ' h', Inciso II, Art. 3º da Portaria CNPq nº 1.672/2024. Data de assinatura: 20/03/2024. Signatário: Pelo CNPq: Damisia Carla Cunha Lima - Coordenadora - Geral de Cooperação Nacional em CT&I - CGNAC.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2024, às 09:30hrs, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Executar Os Serviços De Construção De Remanescente De Obra Da Creche Proinfância Tipo 2, No Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br, Portal de Compras. E-mail: cpl.ilhagrande@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2024, ÀS 10H:30MIN, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Executar Os Serviços De Reforma Da Escola Municipal Henrique Sertão No Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprasilhagrandepi.com.br, Portal de Compras. E-mail: cpl.ilhagrande@gmail.com.

Taliny Erika de Sousa Mesquita

Agente Municipal de Contratações
extrato de DISPENSA ELETRÔNICA N° 13/2024

OBJETO: Contratação de profissional instrutor de Muay Thai para atender as demandas do município, publicado e conferido que consta no site oficial https://damianopolis.go.gov.br/, no modulo "Acesso informação", "licitação", "dispensa Eletrônica de licitação". Os interessados que quiserem participar, deverão cadastrar sua proposta no site: https://go.centi.com.br/damianopolis/portalfornecedor/#/login. PERÍODO DE PROPOSTAS De 25/03/2024 a 27/03/2024 Damianópolis - GO, 21 de março de 2024.Michelly Gomes de Andrade Lacerda
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 29/03/2024, às 09:00 horas, no endereço supra, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto objeto aquisição Combustíveis (Gasolina e Diesel S-10) no Município de Goiânia, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: prefeituraguarinos@hotmail.com , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs. Guarinos, aos 14 de Março de 2024.

Amarildo do Amaral - Pregoeiro.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

AO CONTRATO Nº 68/2023

O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO faz saber do TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 068/2023, dando publicidade no placard do município ao Termo de Aditivo nº. 019/2023 firmado em 04/07/2023 com a empresa IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 42.035.935/0001-53.

CONTRATO Nº 84/2023

O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO faz saber do TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 068/2023, dando publicidade no placard do município ao Termo de Aditivo nº. 020/2023 firmado em 30/06/2023 com a empresa CONSTRUTORA RASSI LTDA, inscrita no CNPJ nº: 10.423.947/0001-69, inscrita no CNPJ sob n.º 42.035.935/0001-53. Guarinos, aos 30 de Junho de 2023. Isaac Vieira Silva / Gestor Municipal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FMS.

PROCESSO Nº 1704/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PLANALTO-GO, torna público o CREDENCIAMENTO de empresas e profissionais prestadores de serviços em saúde. As solicitações poderão ser feitas a partir do dia 25/03/2024. O edital e demais informações estão disponíveis no www.novoplanalto.go.gov.br, e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br, Tel.: (62) 3374-6258.

Novo Planalto-GO, 20 de março de 2024.

Weverson Emilio de Silva Soares

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de abril de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Expediente, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras.

Taliny Erika de Sousa Mesquita

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Processo STJ n. 038207/2023. Acordo de Adesão n. 1/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023. PARTÍCIPE: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14133/2021; arts. 2º, XIV, 24, II e 25, I e II, todos do Decreto n. 11531/2023, e da IN STJ/GP n. 5 de 2019. ASSINATURA: 15/03/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir da assinatura. SIGNATÁRIA: Desembargadora Denise Alves Horta, Presidente/TRT3R.
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

Ficam convocadas, nos termos do artigo 17 do Estatuto Social, as Empresas Associadas da Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores-ABTV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.503.304/0001-32, estabelecida na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, neste ato representada pela Presidente Executiva da Entidade, senhora Daniele Azevedo de Souza Capobiango, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 64.276.752- X SSP/SP, a participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, no dia 17 de abril de 2024, às 10:00 horas, em primeira convocação, com a presença de Associadas Plenas detentoras de 2/3 (dois terços) dos votos ou, às 10:30 horas em segunda convocação, com, no mínimo, a presença de Associadas Plenas detentoras de 1/3 (um terço) dos votos, em consonância ao artigo 64 do Estatuto Social, para deliberar sobre reforma e aprovação no Estatuto Social da Associação.

São Paulo, 18 de março de 2024.

Daniele Azevedo de Souza Capobiango

Presidente Executiva
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária

Ficam convocadas, nos termos do artigo 17, e que atendam às exigências contidas no § 2º, do artigo 16, ambos do Estatuto Social, as Empresas Associadas da Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores-ABTV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.503.304/0001-32, estabelecida na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, neste ato representada pela Presidente Executiva da Entidade, senhora Daniele Azevedo de Souza Capobiango, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 64.276.752- X SSP/SP, a participar da Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sede da Associação, situada na Avenida Angélica, nº 2.530, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, no dia 17 de abril de 2024, às 11:00 horas, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, Associadas que representem 2/3 (dois terços) do total de votos do quadro associativo e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após a primeira convocação, com qualquer quantidade de Associadas que representem qualquer quantidade de votos, consoante disposto no artigo 17, § 4º, do Estatuto, para deliberar sobre o Relatório e Contas do Conselho Diretor, referente aos exercícios dos anos de 2021, 2022 e 2023.

São Paulo, 18 de março de 2024.

Daniele Azevedo de Souza Capobiango

Presidente Executiva
AVISO DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA 01/2024 DA SECOM

A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 10 de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que em virtude da solicitação de desistência expressa, apresentada pelo membro com vínculo 1º Titular: Cleberson Luiz Marcon, CPF: ***.843.449-** em compor a Subcomissão Técnica definida após Sessão Pública de sorteio conforme Ata de Sorteio constante do processo 00170.000589/2024-70 e disponibilizada no portal da SECOM/PR procede a convocação do membro 1º Suplente: Augusto Carvalho Silveira Guterres, CPF: ***.713.590-** em substituição ao membro acima nominado, haja vista o mesmo ter sido sorteado como primeiro suplente entre os integrantes vinculados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Portanto, a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência nº 01/2024, que tem como objeto a contratação de 4 empresas prestadoras de serviços de comunicação digital para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal ficou assim definida:

a) Vinculados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

1º Titular: Augusto Carvalho Silveira Guterres, CPF: ***.713.590-**

2º Titular: Lucas Abot Leffa; CPF: ***.425.400-**

Suplentes:

1º Mariana Gurgel Zoccoli, CPF: ***.616.441-***

2º Gabriela Beltrame Teixeira, CPF: ***.875.660-**

3º Fabricio Lazzarini Carbonel, CPF: ***.004.150-**

b) Não vinculados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

Titular: Antônio Augusto Brentano, CPF: ***.605.310-**

Suplentes:

1º Cid Antônio Paraguassu de Andrade Junior, ***.093.055-**

2º Sérgio Flores de Albuquerque; CPF: ***.513.641-**

A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União.

ELIZANGELA JAINES

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°. 020/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 006/2024. Processo Administrativo N°. 012/2023. Fundamentação LEGAL: LEI 14.133 DE 01/04/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material hidráulico, elétricos e diversos) para suprir as necessidades do município de flores do piauí - pi. contratante: prefeitura municipal de flores do piaui - pi - cnpj 06.554.158/0001-90. contratado: ilton rodrigues da silva ltda - cnpj 02.227.838/0001-48. vigência: da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. valor r$: 913.580,00 (novecentos e treze mil quinhentos e oitenta reais). fonte de recursos: orçamento geral municipal para o exercício 2024. data da assinatura do contrato: 19/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2024; Processo licitatório n° 011/2024. TIPO: DE MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Constitui objeto deste pregão eletrônico a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, na especialidade de neurologia adulto, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 18/03/2024 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 01/03/2024.

Leandro Mariano da Silva

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a "Contratação de empresa(s) para serviços de marmoraria destinados a Escola Municipal Serafim Lopes Godinho e a Escola Municipal Fernão Dias, consistente na confecção e instalação de prateleiras em ardósia, de divisórias, lavatórios e pias em granito, estando incluso aos serviços o fornecimento de materiais necessários". Data da Sessão: 07/03/2024. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital.

O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br, (33) 3431- 9001.

José Raydan/MG, 29 de fevereiro de 2024.

PAULO PEIXOTO DO AMARAL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

UASG 399008

Nº Processo: 50905.005459/2022-06.

Ordem de Fornecimento nº 04/2024. Pregão Nº 04/2023. ARP Nº 01/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.482.665/0001-47 - HCML- HEIGOR COMERCIO DE MATERIAIS E LOCACAO LTDA. Objeto: Aquisição de paralelepípedos para manutenção do sistema viário do Porto do Rio de Janeiro. Vigência: 04/03/2024 a 18/03/2024. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

UASG 399008

Nº Processo: 50905.005459/2022-06.

Ordem de Fornecimento nº 05/2024. Pregão Nº 04/2023. ARP Nº 02/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.527.467/0001-62 - HCMB VENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de tampos de ferro fundido para manutenção do sistema viário do Porto do Rio de Janeiro. Vigência: 04/03/2024 a 18/03/2024. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 19.900,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

INTERESSADA: Prefeitura do Município de Jahu.

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: N.R. DE CAMARGO

PROCESSO: 0300004222/2023-PG

PREGÃO PRESENCIAL: 005/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 00501/2024

DATA ASSINATURA: 01/03/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM EMISSÃO DE LAUDO E EXAMES DE IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER COM EMISSÃO DE LAUDO.

VALOR:

Item 1 : 2000 un. - Material: ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM EMISSÃO DE LAUDO -Marca: ROCHE ACCU-CHECK - Vlr. Unitário :R$ 70,00 Vlr. Total: R$ 140.000,00

Item 2: 200 un. Material: ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPLER COM EMISSÃO DE LAUDO - Marca: ROCHE ACCU-CHECK Valor unit. R$ 95,00

Valor total: R$ 19.000,00. Jahu, 4 de março de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE. SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU OLINDA

CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA

CNPJ: 06.044.991/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 23/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 312384 a 312385]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

Olinda, PE 1 de Março de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove) diplomas no período de 28/02/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 313016 a 313065]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista, PE 1 de março de 2024

TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 026/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL TRANSPORTE E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de quadra coberta sob pilotis, localizada na Comunidade Ilha do Ajaratuba, zona rural do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC, oriundo do Processo Administrativo: 2024/01053-00; VIGÊNCIA: 04/02/2024 a 02/08/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de2018 informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de

25/01/2024 até 25/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-006 nº 138 - registro nº 1138. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Guaramirim, 7 de março de 2024.

Mário Sérgio Peixer Filho | Reitor

O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 18/01/2024 até 18/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-013nº 16 - registro nº 2416. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Blumenau, 7 de março de 2024.

Pablo João Neves de Souza | Reitor

O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 diplomas entre o período de 02/02/2024 até 02/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 232 a 234 - registros nº 232 a 234. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Brusque, 7 de março de 2024.

Larissa Taiamara Nunc Nfoonro | Reitora

O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6430 diplomas entre o período de

08/01/2024 até 05/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2976 nº 1 a 1543 - registros nº 471103 a 472645, A-2974 nº 1 a 2000 - registros nº 467103 a 469102, A-2972 nº 1421 a 1610 - registros nº 464523 a 464712, A-2973 nº 136 a 2000 - registros nº 465238 a 467102, A-2970 nº 1604 -registro nº 460706, A-2975 nº 1 a 2000 - registros nº 469103 a 471102, A-2971 nº 104 a 845 - registros nº 461206 a 461947. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Indaial, 7 de março de 2024.

Janes Fidélis Tomelin| Reitor - UNIASSELVI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 02/2024 - Processo N.º 4267/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para construção de sanitários e cercamento da Feira Livre Municipal. Início dos lances: 27/03/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 7 de março de 2024.

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Dispensa Eletrônica nº 1/2024 - Proc. Administrativo nº 2202001/24/ - Proc. Licitatório nº 7.2024-00001.

O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00h do dia 13/03/2024, realizará licitação, Dispensa Eletrônica, tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM SANTARÉM NOVO, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: pmsn.licita@gmail.com.

Em 8 de março de 2024.

Marcella de Araujo Souza

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

Dispensa Eletrônica nº 2/2024 - Proc. Administrativo nº 2302002/24/ - Proc. Licitatório nº 7.2024-00002

O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00h do dia 14/03/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Implantação de Dados de Migração do Censo Escolar e Gestão Pedagógica, licenciamento, manutenção, atendimento on line e módulos pedagógicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: pmsn.licita@gmail.com.

Em 11 de março de 2024.

Marcella de Araujo Souza

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº 39-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar o Contrato nº 64-2021-11C, firmado em 08/03/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 5,59%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 2.686,20, acumulado de março de 2022 à fevereiro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 223,85, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 4.223,85, o valor anual atualizado do contrato para R$ 50.686,20 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 146.686,20. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Reconheço a Dispensa de Licitação da Chamada Pública nº 7/2023-024-FME, fundamentada na Lei 11.947/2009 e com a Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação dos fornecedores: P. C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA; COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES RURAIS DE PACAJA LTDA; MACIEL DA SILVA LOURENÇO e ADRIANO SILVA DE SOUZA, referente Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Sr. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

MARK JONNY SANTOS SILVA

Secretário de Educação
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

Aviso de Resultado Parcial. Pregão Eletrônico nº 56/2023. Processo nº 00052-00015388/2022-24. OBJETO: Atualização e Virtualização para as Centrais Telefônicas (CPCT) MITEL/Aastra/MX-One 5.0 (service pack 2) e de Serviço de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva, com substituição de componentes; com a Aquisição de 1.250 telefones IP, conforme condições e especificações constantes do Anexos do edital. TIPO: Menor Preço.

Sagrou-se vencedora a Empresa MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 06.277.077/0001-90, para o grupo 1, no valor total de R$ 1.872.000,00; e a Empresa RA TELECOM LTDA, CNPJ: 10.312.101/0001-51, para o item 9, no valor total de R$ 19.400,00. A ata do pregão pode ser visualizada no compras.gov. Informações: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília-DF, 8 de março de 2024.

Cristina Jane Lettieri

Pregoeira
extrato de termo aditivo

Processo nº 90798.006059/2023-70: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Telefônica do Brasil S.A. Objeto: terceira prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal para o CRMV-PR e acréscimo de 08% (oito por cento) ao contrato originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Anual: R$ 31.424,76. Data da assinatura: 04/10/2023.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023, Processo de Compras Nº 4401/2023, que trata da aquisição de computadores e impressoras, através de emenda parlamentar, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor das empresas Digitalpar Informática Ltda, pelo valor total de R$ 8.589,00 e Shanx Ltda, pelo valor total de R$ 8.200,00, oriundo da Portaria 4112/22 - Ministério da Saúde.

Ribeirão Pires - SP, 11 de Março de 2024

CLÓVIS VOLPI

Secretário de Saúde
AVISO AOS CREDORES E DEMAIS INTERESSADOS

A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 33.054.883/0001-71, informa que a atualização do Quadro Geral de Credores (QGC), para a data-base de 29 de fevereiro de 2024, encontra-se disponível no site www.confiancaseguros.com.br. No prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste aviso, qualquer interessado pode impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC publicado em 15 de dezembro de 2023. A impugnação pode ser encaminhada para impugnacao@confiancaseguros.com.br, ou, via correspondência, para a Rua dos Andradas, 904 - Sala 601, Porto Alegre/RS - CEP 90020-006. No documento de impugnação, o impugnante deverá apresentar seus meios de contato e terá o prazo de 05 (cinco) dias para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus direitos. Caberá à SUSEP a decisão sobre as impugnações.

Todos os credores devem manter suas informações cadastrais e bancárias atualizadas por meio da ÁREA DO CREDOR, disponível no site www.confiancaseguros.com.br.

Maiores informações encontram-se disponíveis em www.confiancaseguros.com.br ou podem ser solicitadas pelo email ouvidoria_confianca@confiancaseguros.com.br.

Porto Alegre, 21 de março de 2024

Ludmila Rodrigues Fernandes Bittencourt

Liquidante Confiança Cia de Seguros
Aviso

Registro de Diplomas

O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02(dois) diplomas no dia 01 de março de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 1514 e 1515. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas-registrados.php?c=LPf8hnBsRIMLn0VdF55OHQ%3D%3D .

São Carlos, 12 de março de 2024.

Marcelo Ferreira Lourenço

Diretor Geral
EXTRATO DE termo aditivo

ADITAMENTO Nº 155/2024

Lei 8666/93

ESPÉCIE: Aditamento n.º 155/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Versátil Engenharia Ltda, Resumo do Objeto: Aditamento ao Termo de Contrato n.º 005/2024, que trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização viária e acessibilidade dos bairoos Colônia e Centro Alto, Fundamento no Processo de Compras n.º 4986/2023 e na Lei 8.666/93. Valor de R$ 1.927,73. Data de assinatura 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2246/2023

TERMO DE ADESÃO Nº 02/2024

TERMO DE CONTRATO Nº 19/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 97/2023 do Pregão Eletrônico n.º 013/2023 - Processo Administrativo nº 3995/2023 da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN - Termo de Adesão/Carona pela Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra N° 02/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71.

CONTRATADO: P A FERREIRA SOBRINHO LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ nº. 49.888.763/0001-00.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 19/2024, a redução de valor sem supressão do objeto contratual, com fundamento nos artigos 58, § 1º e 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar, para atendimento das escolas públicas de ensino de Afonso Bezerra/RN, ano letivo 2024.

VALOR GLOBAL R$ 1.386.273,50 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO PRAZO E VIGÊNCIA DESTE ADITIVO: início em 12.Março.2024, termino em 15.Fevereiro.2025, fundamento nos artigos 58, § 1º e 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e demais legislação aplicável, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato em jornal oficial. GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.***.***-04 - Prefeito.

Representante legal: Pedro Agripino Ferreira Sobrinho, CPF 034.***.***-82

Afonso Bezerra-RN, em 12 de Março de 2024.
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 17/2023

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de medicamentos para a farmácia básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados Port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA, Resolve: Homologar o resultado do certame no qual foram declaradas vencedoras as empresas C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.492.207/0001-40, pelo valor total de R$ 3.388.624,53 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) e DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.516.958/0001-41, pelo valor total de R$ 273.450,45 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Paulino Neves-MA, 5 de março de 2024.

Lucas Raniere Barbosa Brás

Secretário Municipal de Saúde

JOÃO MACÊDO DA SILVA

Chefe De Gabinete
AVISO DE PENALIDADE

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS AO MÉDICO, DR. MAGNO MAFRA OLIVEIRA, CREMEB 8.361

O O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 36/2022, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea "d" do art. 22 da mencionada Lei, a ser cumprida no período de 25 de março de 2024 a 23 de abril de 2024, por infração aos artigos 18, 114 e 117 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018), ao DR. MAGNO MAFRA OLIVEIRA, inscrito neste Conselho sob nº 8.361.

Salvador, BA 21 de março de 2024

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL À MÉDICA, DRA. EMÍLIA MARIA SILVA SANTOS, CREMEB 7.755

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 4/2021, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) que correspondem aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) à DRA. EMÍLIA MARIA SILVA SANTOS, inscrita neste Conselho sob nº 7.755.

Salvador, BA 21 de março de 2024

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, FERNANDO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG, CREMEB 27.028

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 4/2021, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 23 e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) que correspondem aos artigos 1º, 23 e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao médico, DR. FERNANDO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG, inscrito neste Conselho sob nº 27.028.

Salvador, BA 21 de março de 2024

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. OSEAS MOREIRA LISBOA, CREMEB 2.882

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 30/2020, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 17 e 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), que correspondem aos artigos 17 e 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. OSEAS MOREIRA LISBOA, inscrito neste Conselho sob nº 2.882.

Salvador, BA 21 de março de 2024

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Gilmara Garcez de Carvalho - 71º Lista geral.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Marcelo Mendes de Menezes - 72º Lista geral.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Roberto Hiorshi Kubota Noda - 73º Lista geral.

Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - São Paulo - Nome: Maria Aparecida da Silva Leite - 4º Lista geral.

São Paulo, 13 de março de 2024.

Angelo Vattimo
aviso de retificação

Pregão Eletrônico Nº 19/2024-PE

ERRATA - LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L - Pregão Eletrônico Nº 19-2024-PE -

Avisamos que na publicação do dia 12/03/2024, Seção 3, página 235. Onde se lê: Data: 21/03/2024 às 08h30min. Leia-se: Data: 28/03/2024 às 08h30min.Onde se lê: Disponibilizado até as 17h45 do dia 08/03/2024. Leia-se: Disponibilizado até as 17h45 do dia 12/03/2024. As demais informações permanecem inalteradas.

Feira de Santana, 12 de março de 2024.

Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira

Pregoeira
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº 56-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUCIENE GOMES DE SOUSA OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 211-2021-11C, firmado em 15/07/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,16%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 493,20, acumulado de julho de 2022 à junho de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 41,10, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de julho de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.341,10, o valor anual atualizado do contrato para R$ 16.093,20 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 47.293,20. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024

ADITIVO Nº 103-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 64-2022-11C, firmado em 01/03/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 42.822,00 e anual de R$ 513.864,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.434.888,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024
extrato de apostilamento

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2023 PROCESSO Nº 2022066925

OBJETO: Modificar unilateral o preambulo contrato registrado e publicado através do nº 072/2023, por parte da Administração, visando alterar o endereço da sede da empresa contratada para Rua Domingos Alves de Castro nº 453, Qd. 23, Lote 06, Casa 01, Setor Rio Formoso, CEP n° 74.370-120, Goiânia-GO, com escritório de representação na Quadra 505 Sul, Alameda 21, QI 41, Lote 22 -Plano Diretor Sul, CEP n° 77.016-044 Palmas-TO

BASE LEGAL: Processo nº 2022066925, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, Matrícula funcional nº 413063166 e empresa LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.271.505/0001-38. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Max Produtos Hospitalares Ltda

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda de 34 (trinta e quatro) Centros de Saúde da Comunidade que disponibiliza a população 85 (oitenta e cinco) Equipes do Programa Saúde da Família, 12 (doze) Centros de Referência Especializados, 03 (três) Unidades de Pronto Atendimentos e 01 (um) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 41.754,00 (Quarenta e um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a interesse da Administração, conforme prevê o artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.302.3000-2742 / 10.305.3000-2739 / 10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Max Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.099.395/0001-24, com sede na Quadra ACSU SO 70, Avenida LO 19, Conjunto 02, Lote 02, Sala 01, Edifício Residencial Milton Moraes, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, Cep nº 77017-008, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Marcia Gomes de Sousa Paula.

DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024.