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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0007

O Prefeito do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

EMPRESAS VENCEDORAS: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 48.849.767/0001-16 - LOTES 01,07 - R$ 263.800,00; MW NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 45.862.764/0001-24 - ITENS 05,06,08,10 - R$ 69.284,00; XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 35.571.803/0001-80 - ITEM 04 - R$ 33.500,00; ROCAS PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 34.705.423/0001-29 - ITENS 03,09 - R$ 77.700,00; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 33.615.509/0001-06 - ITEM 02 - R$ 79.500,00. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 523.784,00 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais).

Marechal Floriano/ES, 6 de Dezembro de 2024.

João Carlos Lorenzoni

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.019/2023/SEINFRA

MEMORANDO INTERNO: 167.916/2024.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.050/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DAVID TRINDADE, LUIZ MENDES E NAZINHA BARBOSA, EM JOÃO PESSOA/PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 13.348.041/0001-15.

OBJETO: É objeto do presente Aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual por 03 (três) meses.

SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Thiago Herson Taveira de Freitas/ ENGPAC.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 12-SC/2024/0062

Distrato do Termo de Contrato nº 0105-SC/2024/0062, a partir das 23h59min do dia 08/12/2024, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0062-32 e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A (Contratada), CNPJ: 04.743.858/0001-05. Fundamento legal: §7º do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero-RILCI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica em empreitada por menor preço por item, com execução indireta, com modo disputa aberto e fechado, tendo por objeto o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Equipamentos de saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, móveis e correlatos e equipamentos de informática a serem instalados no Centro Especializado em de Reabilitação - CER IV de Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br).

A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 6 de dezembro de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva.

Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342359

Objeto: Serviços de pintura de estruturas metálicas e equipamentos

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata De Publicação Referente À Publicação No Diário Oficial Da União Issn 1677-7069 nº 232 Página Nº 208, No Dia 03/12/2024, REF AO P.E 002/2024 PARA a Aquisição de combustíveis destinados à Câmara de Terra Santa, ONDE SE LÊ "Data da Sessão: 12/12/2024", LÊ-SE "Data da Sessão: 13/12/2024 às 15:00 horas"

Terra Santa, PA 6 de Dezembro de 2024

AILTON MELO DE LIMA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284004107202444. Objeto: Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para o Grupamento de Apoio de Brasília e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 06/12/2024) 120006-00001-2024NE800000
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

O Prefeito de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Agente de Contratação, em substituição, atuando como Pregoeiro, Marcio Jose Nascimento de Oliveira, designado pela Portaria Municipal de nº 386/2024 de 19/10/2024, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 60/2024, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE" - LOTE ÚNICO, com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 09:30 horas do dia 19/12/2024, cujo OBJETO é a Aquisição de Um Veículo Tipo Van de Transporte Sanitário com Acessibilidade, 04 veiculos de passeio, Para Transporte de equipes ESF e Pacientes da UBS, conforme descrição completa do objeto constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e conforme demais especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão pertencente a BLL COMPRAS (bll.org.br). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 37, Centro, Quevedos - RS, telefones (55) 0800 090 1083.

Quevedos, 2 de dezembro de 2024.

Mauro Daniel Bayer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024 Processo Administrativo nº 10.986/2023 Pregão Eletrônico nº 017/2023 Processo SEI nº 14514.001016/2024-30 Objeto: Continuidade do "Contrato de prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado." Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, autorizado pelo art. 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: RECOZ SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 39.043.765/0001-44. Valor total: R$ 58.241,28. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Assinatura: 02/12/2024.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022/SEINF. Processo administrativo n.º 19101.000243/2021.71. Empresa: Conservi Construção Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 17.230.233/0001-83. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 05/12/2024. Signatário: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Antonio Nelson de Lima Filho, pela Contratada.

Espécie: Quinto termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000514/2021.30. Empresa: R do Nascimento Eireli EPP, CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 05/12/2024. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Rafael do Nascimento, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 043787/2024-19. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de modelos e manequins simuladores para utilização em aulas práticas de diversos cursos de graduação da área da saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 06/12/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

O Prefeito de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Agente de Contratação, em substituição, atuando como Pregoeiro, Marcio Jose Nascimento de Oliveira, designado pela Portaria Municipal de nº 386/2024 de 16/10/2024, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 61/2024, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 09:30 horas do dia 20/12/2024, cujo OBJETO é a Aquisição de Equipamentos e mobiliários, cadeiras para uso nas Escolas Municipais e ares condicionados para climatização das salas de aulas, refeitórios e salas dos professores , descrição completa do objeto constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e conforme demais especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão pertencente a BLL COMPRAS (bll.org.br). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 37, Centro, Quevedos - RS, telefone (55) 0800 090 1083

Quevedos, 2 de dezembro de 2024.

Mauro Daniel Bayer
EDITAL Nº 9/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva publicado no Diário Oficial da União na edição de 14/06/2024, resolve:

1. RESERVAR VAGA de acordo com a sua pontuação, a candidata NOEMIA CAMILLA ALVES RODRIGUES (Sub Judice), inscrição nº 0012423a, para o cargo Analista Judiciário - Área Judiciária (A01) e inscrição nº 0001420f, para o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa (Q17) cumprimento à tutela provisória de urgência concedida nos autos do Processo Judicial nº 0816630-32.2024.4.05.8100.

2. INSERIR na lista dos aprovados a candidata NOEMIA CAMILLA ALVES RODRIGUES (Sub Judice), inscrição nº 0012423a, para ocupar a 19ª posição na lista dos Candidatos com Deficiência para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária (A01), em cumprimento à tutela provisória de urgência concedida nos autos do Processo Judicial nº 0816630-32.2024.4.05.8100.

Fortaleza/CE, 9 de dezembro de 2024

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo: 13.222/2024 - Saneago

Modo de Disputa: ABERTO

Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, A SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.

A Saneamento de Goiás S.A. - Saneago, torna público ERRATA do AVISO - Pregão Eletrônico nº 70/2024, publicado em 06 de dezembro de 2024 no Diário Oficial da União - Seção 3 nº 235, pág. 379, Diário Oficial/GO nº 24.428, pág.38, e no jornal O HOJE, pág. 19, ONDE SE LÊ: Limite de Acolhimento de Propostas: 14/01/2024 às 08:00h, Abertura das Propostas: 14/01/2024 às 08:00h e Data e Hora da Disputa: 14/01/2024 às 09:00h, LEIA-SE: Limite de Acolhimento de Propostas: 14/01/2025 às 08:00h, Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 08:00h e Data e Hora da Disputa: 14/01/2025 às 09:00h. As demais informações publicadas permanecem inalteradas.

Goiânia, 6 de dezembro de 2024.

Cláudio Adelino Souza Tavares

Superintendência de Licitações e Aquisições
AVISO DE LCITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, Centro de Atenção Psicossocial e na Central Municipal de Imunização, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lençóis - BA, em diversas especialidades médicas e áreas afins, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS. Recebimento das propostas até 08:30h; Início da disputa às 09:00h do dia 20/12/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA, 6 de dezembro de 2024.

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para prestação de serviços na manutenção de pavimentação com paralelepípedo em ruas do município de Ibotirama/BA, com material e mão de obra. Data de início de acolhimento das propostas: 10/12/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 24/12/2024 às 09h00min (horários de Brasília).

O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

Agente de Contratação
aviso de retificação

EXTRATO DOS CONTRATO Nº. 258 A 264/2024 PE Nº 007/2024 (PROC. Nº. 2006/2024) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0500001.01.0002 Na publicação do dia 06/12/2024, Seção 3 nº 235, PAG. 397 - DOU, referente a publicações dos contratos em Epígrafe, ONDE LÊ-SE: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 21/11/2024. LEIA-SE: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 21/11/2025.

Alegre-ES,6 de dezembro de 2024

NEMROD EMERICK

Prefeito
RESULTADO DE julgamentoCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

A Comissão permanente de Licitação, designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024. Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE PRAIA NORTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE - TO, q que teve como empresa vencedora R DE S SILVA LTDA, CNPJ n° 35.105.179/0001-26, sediada na Rua Dom Pedro I, nº 97, centro, Augustinópolis - TO, com o valor proposto de: R$ 6.041.000,91 (Seis Milhões e quarenta e um mil reais e noventa e um centavos).

Praia Norte - TO, 29 de novembro de 2024.

Arthur Augusto Silva Porto Niemeyer

Agente de Contratação Municipal
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

A Comissão permanente de Licitação, designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, resultado do:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024. Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 114207970001230-11, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, que teve como empresa vencedora R DE S SILVA LTDA, CNPJ n° 35.105.179/0001-26, sediada na Rua Dom Pedro I, nº 97, centro, Augustinópolis - TO, com o valor proposto de: R$312.566,00 (trezentos e doze mil e quinhentos e sessenta e seis reais)

Praia Norte - TO, 29 de novembro de 2024.

Arthur Augusto Silva Porto Niemeyer

Agente de Contratação Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 26 / 2024

DATA: 03 / 12 / 2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE - TO

CONTRATADA: R. DE S. SILVA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 35.105.179/0001-26, sito à Rua Pedro I, 97 - CEP: 77.960-00 - Centro - Augustin ó polis - TO .

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do hospital de pequeno porte no fundo municipal de saúde de Praia Norte - TO .

VALOR: R$ 6.041.000,91 (Seis milhões e quarenta e um mil e noventa e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas decorrentes da execução da obra a que se refere o presente Edital correrão por conta de recursos provenientes do Orçamento vigente do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAIA NORTE - TO , que será consignado no Orçamento Programa vigente da seguinte dotação orçamentária:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAIA NORTE - TO

ÓRGÃO

UND

DOTAÇÃO

DESPESA

FONTE

03

02

10.302.0210.1.002

4.4.90.51

1.500

PRAZO DE EXERCUÇÃO: 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) , a partir da data de recebimento da ordem de serviço .
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 7810/2024 MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO - CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 5/2024.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minha s atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 5/2024 SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPIT AL DE PEQUENO PORTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME MOSTRA O PROJETO BÁSICO , destinados a SECRETARIA MUN DE SAUDE deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de PRAIA NORTE/TO , apresentando-se como proposta mais vantajosa da empresa : R. DE S. SILVA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.105.179/0001-26, estabelecida em RUA DOM PEDRO I, 97, CASA 3 - CENTRO, AUGUSTINÓPOLIS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados , vencedora dos itens abaixo relacionados:

ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/01

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE NO FUNDO MUNICIPAL DE PRAIA NORTE -TO. CONFORME PROJETO

1

SV

R$ 6.041.000,91

R$ 6.041.000,91

6.041.000,91

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 6.041.000,91 (seis milhões, quarenta e um mil reais e noventa e um centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

Praia Norte/TO, de 3 de dezembro de 2024

NATAL FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Gestor do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160012

Nº Processo: 64207002179202481. Objeto: Registro de preços para a aquisição de alimentos de origem animal e vegetal para as instruções dos Cursos de Operações na Selva (COS). Total de Itens Licitados: 115. Edital: 10/12/2024 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVELYN RODRIGUES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 160012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024

Referente ao pregão eletrônico nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18

Processo Licitatório n. 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023, Contrato 154/2024. Partes: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.094/0001-10 e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor global de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Data da assinatura: 06 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 0110/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 054/2024, Edital de Licitação n.º 044/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van, zero quilômetro, com padronização visual do MDS conforme resolução 017.2023. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 23 de dezembro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2024 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.

Entre Rios de Minas - MG, 6 de dezembro de 2024.

PAULINO PENA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Processo 01/2023 - SRP 01/2023 - UASG n° 926188

Objeto: Aquisição de material de expediente. Contratada para os itens 01 e 02 (ampla): Preventiva Informática Comercial Ltda. - ME, CNPJ 07.688.388/0001-04. Valor total: R$ 86.320,00. Vigência: Início na data de sua assinatura, vigorando até 31/12/2024. Data assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo 044/2021 - SRP 003/2021

Espécie: 4º Termo aditivo ao termo de contrato nº 01 referente contratação de serviços de locação de veículos para uso do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 01 (itens 2 e 3): Estrela Locações Ltda. - EPP, CNPJ 14.293.669/0001-23. Valor Total: R$ 557.682,84. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público houve RETIFICAÇÃO no Pregão Eletrônico 55/2024, para contratação de empresa para fornecimento de Unidade Móvel de Saúde para uso do Samu 192 Avançado de Seberi, com recursos do ministério da Saúde, proposta n° 12150.332000/1240-02, fixando nova data de abertura para dia 20/12/2024 as 08:00h. Retificação Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/

ADILSON ADAM BALESTRIN
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 416/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: ALMEIDA SERRANO ADVOCACIA

CNPJ: nº 08.093.896/0001-02

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 054/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Contratação de serviço jurídico especializado em Direito do Trabalho, materializado na entrega de até 02 (dois) Pareceres Jurídicos.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 172.400,00 (cento e setenta e dois mil e quatrocentos reais)

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200023

DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 -SRP

O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de dezembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 034/2024, do tipo menor preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de Equipamentos de saúde a serem instalados na Unidade Básica de Saúde Barra Azul, Maria do Carmo e Laene Soares, conforme proposta do Ministério da Saúde N° 11816.419000/1230-06, 11816419000/1230-07, 11816419000/1230-08, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores.

A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 6 de dezembro de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva

Secretário Municipal de Saúde
edital de INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO-PB, no uso de sua competência legal, estabelecida na Lei Federal nº 4.324/66, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, fundamentada na Resolução CFO 59/2004, Art. 13, § 2º, vem INTIMAR o Sr. PAULO VICTOR ARAÚJO DE CARVALHO e JAMPA ODONTOCLÍNICA LTDA, após tentativas infrutíferas de localização de suas pessoas, a comparecerem e acompanhar à Plenária de Julgamento, conforme art. 21, § único do Código de Ética Odontológico, referente ao processo ético nº 12/2023, que será realizada no dia 18 de dezembro de 2024, às 10h:00, na Sede do CRO-PB localizada à rua Av. João Machado, 894 - Centro - João Pessoa - Paraíba.

Esclarecemos que, na forma do § 1º, do art. 24 do Código de Processo Ético Odontológico, lhe será facultada a sustentação oral de sua tese, pelo prazo de 10 (dez) minutos.

Marcos Antonio Florencio dos Santos

Secretário

Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, CD

Presidente do Conselho
edital de INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO-PB, no uso de sua competência legal, estabelecida na Lei Federal nº 4.324/66, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, fundamentada na Resolução CFO 59/2004, Art. 13, § 2º, vem INTIMAR o Sr. ALEXANDRE COSME COELHO DE CASTRO, após tentativas infrutíferas de localização de sua pessoa, a comparecer e acompanhar à Plenária de Julgamento, conforme art. 21, § único do Código de Ética Odontológico, referente ao processo ético nº 12/2024, que será realizada no dia 18 de dezembro de 2024, às 15h:30, na Sede do CRO-PB localizada à rua Av. João Machado, 894 - Centro - João Pessoa - Paraíba.

Esclarecemos que, na forma do § 1º, do art. 24 do Código de Processo Ético Odontológico, lhe será facultada a sustentação oral de sua tese, pelo prazo de 10 (dez) minutos.

Marcos Antonio Florencio dos Santos

Secretário

Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira

Presidente do Conselho
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 219/ADLI-3/SEDE/2024

A Infraero comunica que a data de abertura da Licitação nº 219/ADLI-3/SEDE/2024 foi adiada para o dia 02/01/2025, às 9h, em face da divulgação do anexo IV do edital. Informações: www.licitacoes-e.com.br (ID nº 1058122) e www.infraero.gov.br. Tel.: (61) 3312-3487/3066.

ELIANA ALVES DE BRITO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90239/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-239/2024. Objeto: Fornecimento de Espuma Silicone Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de dezembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de FILTROS, GRAXAS E LUBRIFICANTES para atender a necessidade da frota de várias secretarias e órgãos do município. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 06 de dezembro de 2024.

Halan Jefferson dos Santos Nobre

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de mobiliário médico hospitalar - Cama de parto PPP necessária para atender as necessidades na ala de partos da maternidade do nosso hospital-HMMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DE00017/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 03.010  Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.302.1014.2190  Manter as Ações da Média e Alta Complexidade Elemento de Despesa: 44.90.52.99.15001002  Equipamentos e material permanente Elemento de Despesa: 44.90.52.99.16010000  Equipamentos e material permanente Recurso: MAC SUS Projeto Atividade: 10.302.1014.2233  Manter as Ações dos Hospitais Municipais Elemento de Despesas: 4490.52.99.15001002  Equipamentos e material permanente Elemento de Despesas: 4490.52.99.16010000  Equipamentos e material permanente Recurso: MAC SUS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e: CT Nº 00191/2024 - 04.12.24 - CURE COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 57.800,00.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 070/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA AÇU CONTRATO N°: 070/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Rua João Bonifácio da Silva, trecho entre a Rua Dom Idílio José Soares e Rua Capitão Oliveira, Guaricana - Iguape/SP, conforme contrato repasse nº 943144/2023/MCidades/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Iguape. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Data: 05/12/2024 VIGÊNCIA: Prazo da vigência contratual - 05 (cinco) meses -05/12/2024 a 04/05/2025.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 071/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA AÇU CONTRATO N°: 071/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e obras complementares em trecho de via no Bairro do Rocio - Rua Vitoriano Ribeiro, trecho entre a Avenida Antonio Filadelfo Colaço e a Avenida Julio Franco, Bairro do Rocio - Iguape/SP, conforme contrato de repasse nº 928593/2022/MDR/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Iguape. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 003/2024. Data: 05/12/2024 VIGÊNCIA: Prazo da vigência contratual - 05 (cinco) meses - 05/12/2024 a 04/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Concorrência Pública nº 22/2024

Processo Digital nº. 4.317/2024

Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica T.S.D em Via Urbana com Drenagem Superficial, Calçadas, Acessibilidade no Município de Cerejeiras/RO com área total de 9.639,32 m², conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 952717/2023/MDR/Caixa.

PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)

Não Houve

Observação:

As empresas participantes no certame foram desclassificadas da seguinte forma:

A primeira e a segunda colocada no certame foram desclassificadas, em virtude do Parecer Técnico do Engenheiro Civil, Sr. Júnior Fabiano Rocha Lima Engenheiro Civil CREA n.º 120.007.036-4 D MT VISTO 5699 RO.

A terceira colocada no certame foi desclassificada, por não realizar o envio da habilitação e proposta no sistema no momento de sua convocação.

A quarta e última colocada no certame, teve sua proposta aprovada pela engenharia, porém em razão recurso administrativos e após a realização de diligências não se constatou a veracidade dos atestados de capacidade técnica e certidões de acervos técnicos, sendo por este motivo a mesma desclassificada no certame e FRACASSADO o presente certame.

Cerejeiras - RO, 6 de dezembro de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Técnico Contábil - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Rafael Felix da Silva: 2º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 415.xxx.xxx-16.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90379/2024 - SECC

SEI Nº 4002.013160.00122/2024-59

Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos: gênero alimentício, gás de cozinha, engarrafados, copa e cozinha, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC e seu anexos, nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 6 de Dezembro de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90380/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015169.00001/2024-31

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para adequar os leitos de Saúde Mental para adolescentes no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Rio Branco-AC, 6 de Dezembro de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCACAO nº 4/2024

O COMANDANTE DO 17 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, no exercicio de sua competencia prevista nos termos da alinea b, inciso II, Art. 67 do Decreto n 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30 da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES: RONALDO BATISTA DA SILVA, CPF 023.326.XXX-67; EDICLEY LIMA DE QUEIROZ, CPF 026.531.XXX-01; e EMERSON VASCONCELOS DOS SANTOS, CPF 062.036.XXX-40, possuidores de Certificado de Registro expedido Exercito Brasileiro, que foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), passando para CANCELADO, sem que haja necessidade de adocao de quaisquer outras medidas administrativas.

RENATO MACEDO BIONE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 -SRP

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de dezembro de 2024 às 10:00h (dez horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 037/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeição em marmitex, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, demais secretarias e órgãos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores.

A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 6 de dezembro de 2024.

Halan Jefferson Dos Santos Nobre.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROC. ADM. Nº 283/2024

Realizará contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos Classe IIA e IIB gerados no Município de Passos/MG, de acordo com a Norma ABNT NBR 10004/2004, em aterro sanitário devidamente licenciado, através de Concorrência Pública, do tipo menor preço por lote. Abertura da Sessão dia 20/01/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 6 de dezembro de 2024.

Clelia Rosa

Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

REABERTURA DE LICITAÇÃO/

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a reabertura do Pregão Eletrônico nº 77/2024, Processo Administrativo n° 95/2024, cujo objeto consiste no " Contratação de empresa para execução de Reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim da Serra ", conforme edital e seus anexos. Abertura: 10 de dezembro de 2024. Encerramento: 03 de janeiro de 2024 de novembro de 2024. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024 Processo Administrativo nº 8443/2019 Pregão Eletrônico nº 030/2019 Processo SEI nº 14501.000013/2022-66 Objeto: Continuidade da "contratação de empresa especializada, legalmente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e Dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) e de acesso à Internet Móvel através de modens, a serem executados de forma contínua, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Anexos do Edital, para o CREFITO-3". Fundamentação legal: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93, c/c o Art. 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: TIM S.A. - CNPJ nº 02.421.421/0001-11 Valor total: R$ 14.304,90 Vigência: 04/12/2024 a 03/06/2025 Assinatura: 03/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 189/2023. Pregão nº: 074/2023. Ata de Registro de Preços nº: 003/2024; 2º termo aditivo

Partes: Município de Arapongas e ALONSO & SANTANA COMERCIO DE FRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 06.988.907/0001-97, neste ato representada por HEDERNEY APARECIDO ALONSO. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecível) necessários para suprir o cardápio da alimentação do Município, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 42870/2024, a impossibilidade de fornecimento, acordam as partes, em substituir a marca dos produtos registrado dos itens n. º 2 e 3 da marca "ULIANA SIP 0589 EC" para "MABI FOODS", mantendo-se o mesmo preço registrado. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 271/2024. Termo de Credenciamento: nº 914 e 915/2024. Processo Digital: n° 47239 e 47709/2024

Partes: Município de Arapongas e FAAB SERVIÇOS MÉDICOSLTDA, CNPJ nº 33.192.676/0001-83, neste ato representado por FERNANDO AUGUSTO ALVES BARBOSA e M. Z. BESSA-EPP, CNPJ n° 21.154.029/0001-06, neste ato representada por MAIRA ZANETTI BESSA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e ou Pessoas Jurídicas para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais para atendimento em diversas especialidades bem como: Neurologia, Neuropediatra, Reumatologia, Hematologia, Infectologia e outras especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 049/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 07/09/2025, a partir de 03 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 916, 917 e 918/2024. Processo Digital: n° 46848, 47593 e 47785/2024

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e ALMEIDA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ n° 43.829.319/0001-37, neste ato representada por IAGO DE ALMEIDA CAPEL; G. A. CLÍNICA MÉDICA EIRELI, CNPJ n° 30.941.836/0001-51, neste ato representada por GRAZIELI ANDREAZI; CLINICA MEDICA GATS LTDA, CNPJ nº 11.249.080/0001-30, neste ato representado por ALBERTO FELICIANO DELDOTTO. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 03 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 919, 920, 921, 922, 923, 924 e 925 /2024. Processo Digital: n° 47505, 47516, 47686, 47697, 47702, 47734 e 47749/2024/2024

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e AP OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 47.012.882/0001-79, neste ato representada por ANA PAULA DE OLIVEOIRA; JONNIS LORES SAMON LTDA, CNPJ n° 45.734.965/0001-46, neste ato representado por JONNIS LORES SAMON; HOLANDA SARTOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 49.184.197/0001-55, neste ato representada por ELOYNE SARTOR HOLANDA MORAES; BASANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 48.493.686/0001-26, neste ato representada por MARIA JULIA SANTOS BASANA; R M RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 52.935.983/0001-51, neste ato representada por RAFAEL MOREIRA RODRIGUES; ISABELA ASSIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 58.219.914/0001-04, neste ato representada por ISABELA ASSIS DE CARVALHO; GM NICKENIG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 57.843.590/0001-31, neste ato representada por GLORIA MARIA NICKENIG. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 03 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 19/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas de alimentos compostas de gêneros alimentícios para serem distribuídas pela secretaria de assistência social e segurança da família.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 26/12/2024, às 08h30min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 6 de dezembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CONTRATO Nº 17/2024 - 3º ADITIVO PRAZO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 944735/2023/MCIDADES/CAIXA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADA: ARILDO CLODOALDO MOREIRA TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.525.277/0001-08, situada a Rua São Josafat, s/n°, Centro, Prudentópolis-PR, CEP 84.400-000, neste ato representada pelo Sr. ARILDO CLODOALDO MOREIRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 841.642.XXX-XX e portador da cédula de identidade nº 5.704.XXX-X-SSP/PR.

PRAZO VIGÊNCIA/EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.

Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná

Data de Assinatura: 21 de novembro de 2024.