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PORTARIA Nº 1.504/DPM, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de junho de 2024, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão, alocada no Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG), o Agente Administrativo, 83.1139.41, Matrícula SIAPE 0957487, VOLNEI BRANCO SILVA, por motivo de remoção, como informado na Msg R-171950Z/JUN/2024, do CeIMRG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 339, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Proceso nº 19687.004236/2024-57, resolve:

Designar, a contar de 25 de julho de 2024, SÉRGIO ROBERTO KNORR VELHO, matrícula Siape 1008504, para exercer a função de Coordenador-Geral da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 1.564, DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FLAVIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2894423, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de agenda a ser desenvolvida no que se refere a avanços no Doutorado em Ciências da Saúde UCSF/FURG tendo em vista atividades acadêmicas com doutorandos da UCSF, orientações e desenvolvimento de calendário de qualificações e defesas, em Santa Fé,na Argentina, no período de 20/07/2024 a 29/07/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.009337/2024-66.

Renato Duro Dias
PORTARIA Nº 196/SVPM, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência prevista no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com a Antecipação de Tutela deferida nos autos do Processo nº 5018941-46.2021.4.02.5120, em trâmite no juízo da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício nº 31843/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, resolve:

Art. 1° Alterar, por força de decisão judicial, os termos do ato de reforma do MN-Refº 00.0094.07 ANDERSON OLIVEIRA MILITÃO DA SILVA, inicialmente estabelecida administrativamente por intermédio da Portaria nº 1995/2013, da então Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado na graduação que ocupava quando na ativa, com os proventos calculados com base no soldo de Terceiro-Sargento, a partir de 1° de abril de 2024, nos termos do disposto nos art. 104; 106, inciso II; 108, inciso V; e 110, §§ 1º e 2º, alínea c, da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
PORTARIA MDS Nº 112, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.037753/2024-02, resolve:

Nomear a servidora SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
RESOLUÇÃO Nº 8.037, de 11 de julho de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6.ª Região, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a homologação do resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e das Seccionais para a Gestão 2023/2026, que se deu através da Resolução CFESS n° 1.032, de 02 de maio de 2023, devidamente publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 08 de maio de 2023, Seção 1, páginas 94/96;

CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CFESS nº 469/2005 que criou o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS, bem como o que dispõe a Resolução CRESS 6ª Região nº 470/2005, que instituiu o Regimento Interno do CRESS 6ª Região.

CONSIDERANDO a decisão do Conselho Pleno, nos termos do inciso XVII do art. 24 do Regimento Interno, em reunião realizada nos dias 5 e 6 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Retirar de seu quadro de membros da Sede, com a perda do mandato, o assistente social Alison Pereira Ramos, inscrito no CRESS 6ª Região sob o nº 22.755, na gestão CRESS da Sede 2023/2026, por infringir o inciso V do §2º do art. 19 do Regimento Interno do CRESS 6ª Região.

Art. 2º Determinar sua intimação sobre a perda de seu mandato.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de julho de 2024. Cláudio Henrique Miranda Horst AS CRESS/MG 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 211, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002867/2024-52, resolve:

Art. 1° Designar ZAIRA ANISLEN FERREIRA MOUTINHO, matrícula SIAPE nº 1386746, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento das Políticas Territoriais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Proteção Territorial, do Departamento de Proteção Territorial, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA CAPES Nº 228, DE 17 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora:

LORENA LINS DAMASCENO, Coordenadora Geral de Formação Docente e Valorização das Licenciaturas, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para à convite da Comissão Fulbright Brasil, realizar visita técnica na Temple University, na ocasião do encerramento do curso de formação oferecido a 44 bolsistas brasileiros do Programa de Desenvolvimento de Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), programa financiado pela CAPES e implementado em parceria com a Comissão Fulbright, bem como participar de reunião organizada pela Comissão Fulbright, com o Instiute of International Education (IIE), parceiro da Comissão e da CAPES na implementação do PDPI, na cidade de Nova York, Estados Unidos, no período de 04 a 11 de agosto de 2024, trânsito incluso, e ônus limitado (passagens e hospedagem pela FULBRIGHT e alimentação pela CAPES), processo nº 23038.005290/2024-31.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 229, DE 18 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Carolina Andréa Nodari, SIAPE nº 14236508, do encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete - GAB, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.005760/2023-86.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 230, DE 18 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Yuri Ghobad da Silva, SIAPE nº 2070016, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, do Gabinete - GAB, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.002920/2024-16.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 231, DE 18 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Elisa Fernanda da Cruz Ferreira Silva, SIAPE nº 2078785, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Eixos Estratégicos Nacionais - CFEN, da Coordenação Geral de Fomento a Ações Estratégicas - CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.005461/2024-22.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA SE/MDS Nº 115, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.037385/2024-94, resolve:

Nomear a servidora JOANNE LUNA SANTANA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial e Agenda do Gabinete do Ministro, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 111, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria PRES/INSS nº 1.725, de 08 de julho de 2024, publicada no DOU nº 131, de 10/07/2024, e tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.203638/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor MAYCON FIRMINO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2.137.515, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Juiz de Fora - Largo do Riachuelo, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora/MG, vinculada à Superintendência Regional Sudeste II, Licença para Atividade Política, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA MDS Nº 113, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.027629/2024-21, resolve:

Designar a servidora NAYARA FRUTUOSO FURTADO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de Governança e Inovação, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA UFOB Nº 135, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,

Considerando a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público habilitado normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 10/12/2020, Seção 3, página 91, com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023:

Unidade: Campus Barreiras:

Nome

Cargo

Código de Vaga

Classe/Nível/Regime

Área

Vaga

Helder Aparecido Figueiredo Lobo

Assistente em Administração

1000749

40 horas/semanais

D/101

Ampla concorrência

João Bastos Rocha

Assistente em Administração

1000750

40 horas/semanais

D/101

Ampla concorrência

Marcos Antônio de Souza Nogueira

Assistente em Administração

1000751

40 horas/semanais

D/101

Ampla concorrência

Rejane Kelly Bispo Lins

Enfermeiro

1000585

40 horas/semanais

E/101

Ampla concorrência

Karla Dioneia Gonçalves da Silva

Enfermeiro

1000586

40 horas/semanais

E/101

Ampla concorrência

Livia Bacelar de Jesus

Farmacêutico

0770263

40 horas/semanais

E/101

Negros

Marilene de Souza Campos

Nutricionista

1000617

40 horas/semanais

E/101

Ampla concorrência

Unidade: Campus Barra:

Nome

Cargo

Código de Vaga

Classe/Nível/Regime

Área

Vaga

Etiene Bastos Rosa

Assistente em Administração

1000755

40 horas/semanais

D/101

Ampla concorrência

Unidade: Campus Bom Jesus da Lapa

Nome

Cargo

Código de Vaga

Classe/Nível/Regime

Área

Vaga

Karol Alline Silva Marques

Assistente em Administração

1000754

40 horas/semanais

D/101

Ampla concorrência

Unidade: Campus Luís Eduardo Magalhães:

Nome

Cargo

Código de Vaga

Classe/Nível/Regime

Área

Vaga

Jarbas Reis da Paz

Assistente em Administração

1000752

40 horas/semanais

D/101

PCD

Unidade: Campus Santa Maria da Vitória

Nome

Cargo

Código de Vaga

Classe/Nível/Regime

Área

Vaga

Ricardo Dias Cerqueira

Assistente em Administração

1000753

40 horas/semanais

D/101

Ampla concorrência

Mariana de Azevedo Pinto

Técnico em Audiovisual

0871022

40 horas/semanais

D/101

Ampla concorrência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA SE/MDS Nº 116, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.037383/2024-03, resolve:

Nomear a servidora FLÁVIA CONCEIÇÃO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial e Agenda, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 2, DE 17 DE JULHO DE 2024

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BISSAU, nos termos do disposto no Artigo 11, parágrafo 2º. da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:

Delegar ao PGPEMO CARLOS ALBERTO CRUZ DE ALMEIDA, até o término de sua missão no posto, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

CLAUDIA DE BORBA MACIEL
PORTARIA MDS Nº 116, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.040746/2024-80, resolve:

Nomear CLARITA GUIMARÃES RICKLI para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.908 - Processo n° 23154.001856/2024-20 - Art. 1º Designar ROZEMARY KUSTER, matrícula SIAPE 1669099, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Pagamento de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Nº 1.909 - Processo n° 23154.001859/2024-63 - Art. 1º Designar JOSE FRANCISCO LOPES, matrícula SIAPE 1213881, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora do Setor de Mecanização Rural da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Nº 1.910 - Processo n° 23154.001857/2024-74 - Art. 1º Designar MARIA IZABEL GAVA ZANOTELLI, matrícula SIAPE 2372508, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA MDS Nº 118, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.047478/2024-27, resolve:

Designar a servidora RAPHAELLA DE ALMEIDA BANDEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA UFR Nº 325, DE 18 DE JULHO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.008645/2024-31, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Veronica Gomes de Oliveira, SIAPE 340****, para substituir o Pró-Reitor de Acões Afirmativas e Assuntos Estudantis, Adinael Junhor Pereira da Trindade, SIAPE 103****, em suas férias, do dia 18 de julho de 2024 a 1° de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de julho de dois mil e vinte e quatro.

RENATO NATANIEL WASQUES
ATO Nº 256 TRF2-ATP, DE 18 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00530, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MÔNICA DA ROCHA CAMPOS, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4.9.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Portaria de Pessoal Nº 1.605, DE 18 DE julho DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, e de acordo com o instruído no Processo SEI 02018.002497/2024-12, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor WILLIAM JÚNIO GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, matrícula Siape nº 3304024, lotado no Prevfogo-PA/NEF-PA/Ditec-PA/Supes-PA, no período de 05/08/2024 a 30/08/2024, para Participação em Curso de Formação para Especialista em Regulação de Aviação Civil na Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 20, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo 20.

HUGO ESTEFANIO SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.606, DE 18 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 427080, ocupado pelo servidor THIAGO DE OLIVEIRA VALENTE, matrícula SIAPE nº 1256026, lotado na DITEC/RO, a partir de 20/06/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.015802/2022-53).

HUGO ESTEFANIO SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.607, DE 18 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 428987, ocupado pela servidora ELIZABETH CRISTINA ARANTES DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3301840, lotada na CICAM/DIQUA, a partir de 15/07/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.021597/2024-27).

HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIA MDS Nº 117, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.047478/2024-27, resolve:

Dispensar a servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 4.978, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e ainda, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.173673/2023-49, resolve:

Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 316 - Bairro: Asa Sul - Brasília/DF, a contar de 05 de fevereiro de 2024, outorgada ao servidor Leandro de Borja Reis Cerqueira, por meio da Portaria nº 1.345, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 70, Seção 2, p. 42, em 12 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA MDS Nº 119, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.041172/2024-67, resolve:

Nomear a servidora CARMEM PRISCILA BOCCHI para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 3.318/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE JULHO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o que consta no Processo nº 23249.003731.2022-13, resolve:

a) Conceder Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com base no art. 20 § 2º inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019 ao servidor MRCELINO RUFINO FILHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D - 401, Matrícula SIAPE 1565664, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva do quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís - Monte Castelo, com proventos integrais acrescido da Retribuição por Titulação RSC III de que trata a Lei 12.772, de 28.12.2012blicada no DOU de 31.12.2003, assegurado o que consta no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

b) Declarar vago o supracitado cargo.

Gedeon da Silva Reis
PORTARIA SE/MDS Nº 117, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.026774/2024-94, resolve:

Designar o servidor FABIANO BURJACK MARANHÃO GOMES DE SÁ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Emendas, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 927, DE 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.169987/2024-72; resolve:

Art. 1 - Dispensar, a pedido, JESUS LUBIAN RIOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2318554, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, do Instituto de Física, designado pela Portaria nº. 1.122 de 19/07/2022, publicada no D.O.U. de 21/07/2022. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DGP/PF Nº 2.240, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08520.002687/2024-36, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a FRANCISCO CORREIA DOS SANTOS, matrículas PF nº 491 e SIAPE nº 182547, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inc. II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.648, DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.007867/2024-84, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a SANDRO LÚCIO DEZAN, matrículas PF nº 9274 e SIAPE nº 1070855, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SE/MDS Nº 118, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.026774/2024-94, resolve:

Nomear a servidora ALESSANDRA PEDROSA GOMIDES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Processos Internos, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA MDS Nº 120, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.041173/2024-10, resolve:

Designar a servidora ANA CAROLINA SILVA E SOUZA para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 86, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de julho de 2024, RAISA MAARIT PAULIINA OJALA, matrícula 10604-6, TEFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) DCI-1/Secretaria de Relações Internacionais.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA AGU Nº 319, DE 17 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002107/2024-65, resolve:

CONVALIDAR

todos os atos praticados por FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1340988, no encargo de substituto eventual de Secretário, código FCE 1.17 (21015253), da Secretaria de Atos Normativos, no período de 8 a 12 de julho de 2024.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 320, DE 17 DE JULHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 52402.006581/2024-40, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do país do Procurador Federal ANTONIO CAVALIERE GOMES, matrícula Siape nº 1437362, em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, para participar da Missão de intercâmbio bilateral de experiências institucionais e perspectivas sobre a combate de crimes da propriedade intelectual, em Copenhague, Dinamarca, no período de 16 a 23 de agosto de 2024, incluído o trânsito, com ônus parcial para a Advocacia-Geral da União.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA Nº 98-SAP/1.1/SVP 4, DE 18 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, e em cumprimento à decisão judicial provisória proferida nos autos do processo nº 1000011-46.2023.4.06.3801, originário da 4ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 78-SAP/1.1/SVP 4, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2023, que reformou o Primeiro-Sargento Idt (043536774-3) WAGNER BARRETO DE CARVALHO.

2 - REFORMAR PROVISORIAMENTE o Primeiro-Sargento Idt (043536774-3) WAGNER BARRETO DE CARVALHO, a contar de 05 de julho de 2024, data da intimação da União, na graduação de Primeiro-Sargento, com proventos integrais de Primeiro-Sargento, de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106 e inciso III do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.

Por delegação:

Cap MARCELA BRUNO BARCELLOS MONROE
PORTARIA Nº 303, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Mariana Marques Guirado Fustaine Stucki, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33550, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERICH RAPHAEL MASSON
PORTARIA SGP/MPF Nº 444, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00279310/2024, resolve:

Designar CINTIA APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 28570, para substituir, no período de 24 de julho a 2 de agosto de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - 2 da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA PGE Nº 29, DE 17 DE JULHO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 76 e 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o contido no Ofício n° 60/2024/ZADE/PRE/DF, de 17 de julho de 2024 (PRR1ª-00023680/2024), da Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal, e por necessidade de serviço, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República WELLINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Procurador Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, na sessão eleitoral que ocorrerá, em formato híbrido, no dia 22 de julho, às 17 horas.

Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PORTARIA Nº 399, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2-Dispensar CARLOS EDUARDO KANIA, matrícula nº 20359-9, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

3-Nomear CARLOS EDUARDO KANIA, matrícula nº 20359-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

4-Designar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

5-Dispensar CARLOS EDUARDO KANIA, matrícula nº 20359-9, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

6-Designar WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-7, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PRR1 Nº 106, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Lígia Nogueira, matrícula MPF nº 31828, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Luís Roberto Gomes - GABPRR11.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA MDS Nº 121, DE 18 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.039874/2024-81, resolve:

Designar o servidor DUNCKER SOARES SILVA JÚNIOR para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/MGI Nº 5.085, DE 18 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA JOSÉ GAMA matrícula SIAPE nº 0700878 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria MEC Nº 195 de 29 de maio de 2024. (Processo nº 14022.193039/2022-31)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 4927, de 11 de janeiro de 2024, publicada no DOU, seção 2, nº 136, pg.35, do dia 17 de julho de 2024,

onde se lê: PORTARIA MEC Nº 251 de 11 de julho de 2024

leia-se: PORTARIA MEC Nº 251 DE 05 DE JULHO DE 2024

(Processo nº 14021.100669/2022-81).
PORTARIA Nº 121, DE 18 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.038383/2024-12, resolve:

Designar a servidora RAQUEL CARVALHO PINHEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Coordenação-Geral de Planejamento e Controle, do Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA 18 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.176 - Designar o(a) servidor(a) GABRIEL DA SILVA CUNHA, Matricula SIAPE: 2877852,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de e Coordenador de Gestão Administrativa, FG-1, da CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES ACADEMICOS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) MARCIA CRISTINA BARROS DA SILVA, a partir de 15 de junho de 2024.

Nº 2.178 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior DEBORA DIAS COSTA MOREIRA, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Barragem e Gestão Ambiental, FCC-Nível Único, do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO AMAZÔNICO EM ENGENHARIA (NDAE) DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURU, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 02 de abril de 2024.

Nº 2.182 - Designar, Pró-tempore, o Professor do Magistério Superior CARLOS EDUARDO AGUIAR DE SOUZA COSTA, para exercer à função gratificada de Diretor da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE TUCURUI, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, até à designação do novo Dirigente da supracitada Faculdade, após a conclusão do respectivo processo eleitoral.

Emmanuel Zagury Tourinho