PORTARIA Nº 184, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora CLAIR DA SILVA WEYH, pensionista de ORLANDO WEYH, matrícula SIAPE nº 698433 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 204, fundamentada na Portaria MEC nº 226, de 14 de dezembro de 2023. (Processo nº 14022.182766/2022-73)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 212, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DO SOCORRO DANTAS SIQUEIRA SILVA matrícula SIAPE nº 1346694 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC nº 227, de 14 de dezembro de 2023. (Processo nº 14021.152643/2022-18).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 248, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar o servidor GERALDO CONTE, matrícula SIAPE nº 2311256, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC nº 124, de 31 de JULHO de 2023, conforme Processo nº 14022.169019/2022-40

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 222, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA CASTRO VILAS BOAS matrícula SIAPE nº 0698805, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 301, fundamentada na Portaria MEC nº 226, de 14 de dezembro de 2023. (Processo nº 14022.181585/2022-20)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 217, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora CLEIDE APARECIDA RODRIGUES matrícula SIAPE nº 0697343, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 301, fundamentada na Portaria MEC nº 227, de 14 de dezembro de 2023. (Processo nº 14022.178247/2022-19).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 219, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora ELOINA BARBOSA DE SOUZA matrícula SIAPE nº 696926, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria MEC nº 227, de 14 de dezembro de 2023. (Processo nº 14022.177554/2022-74

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 220, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora JORGINA BUZATT FELIZBERTO matrícula SIAPE nº 0697742, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 303, fundamentada na Portaria MEC nº 228, de 14 de dezembro de 2023. (Processo nº 14022.192637/2022-93)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 221, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora CACILDA GOMES PINTO PAVANELLO matrícula SIAPE nº 696580, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria MEC nº 228, de 14 de dezembro de 2023. (Processo nº14021.103843/2022-47)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS