gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SELEÇÃO

Termo Referência 003/2024

Objeto: Contratar consultoria pessoa física para realizar a sistematização em audiovisual do Seminário Arranjos Produtivos Locais na Amazônia Legal: Desafios e Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável.

Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

Modalidade: Seleção de Consultor Pessoa Física por Produto

Fonte do Recurso: BRA/21/005 - Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica-Institucional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia Data de início para recebimento de currículos: 19/11/2024

Data limite para recebimento de propostas: 25/11/2024

Endereço eletrônico para retirada do Termo de Referência:

https://parceiros.undp.org.br/opportunities

AHARON ALCOLUMBRE

Diretor Nacional do Projeto BRA 21/005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025839/2024-44.

Inexigibilidade Nº 90579/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 19.132.383,38. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024 - PMJF/PI

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0191/2024 - PMJF/PI Objeto: Registro de preços/SRP - Serviços veiculação de matérias de interesse local e regional e outros como detalhado e especificados no TR. Termo de Referência. Requerente: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço (Por item) Datas: 1. Limite acolhimento Propostas: 09/12/2024 - até 08h00m 2. Abertura e Análise Propostas: 09/12/2024 - as 11h00m 3. Início Sessão Disputa (Lances): 09/12/2024 - a partir das 11h05m Endereço UL/SAF: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) José de Freitas-PI Exigências: No Edital e Anexos Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: (86) 97400-6369 Motivo/adiamento/abertura: não veiculação no DOU José de Freitas/PI - UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 19 de Novembro de 2024

Clarice Cristina da Costa Ramos

Pregoeira ULSAF - PMJF/PI
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0192/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. OBJETO: contratação, por empreitada por preço global, de pessoa jurídica especializada em construção, para realização da obra de construção da cobertura metálica da quadra da escola São Francisco, situada no distrito de Serra dos Lemes. Empresa Vencedora: BL EDIFICACOES LTDA. Valor = R$ 139.970,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 120 (cento e vinte) dias Data da Ass.: 18/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo nº 58/2024. Tipo: Menor Preço.

Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira 4x4, nova, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956094/2024-Tranferegov.br - Ministério da Agricultura e Pecuária e Contrapartida do Município. Regência: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.190/2023. Abertura: 12/12/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital: sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: fone (54) 98402-6903 das 07h às 13h ou na Prefeitura, na Avenida Frei Teófilo, 414 - Centro.

ALCIR GRISON

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002945

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Município de Porto Alegre. RESUMO DO OBJETO: Realização de ações de interesse comum visando ao auxílio ao Município de Porto Alegre na avaliação dos requisitos técnicos necessários a contratações que tenham como objetivo a recuperação do sistema de esgoto pluvial e a remodelação do sistema de proteção contra cheias. VIGENCIA: 06/11/2024 a 06/11/2029. DATA E ASSINATURA: 06/11/2024 Prof Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Germano Bremm, Secretário Municipal. N.º DO PROCESSO: 23078.450147/2024-24.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002975

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de Química e Tecnologia de Praga. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes por um período determinado, através de um programa específico,intercâmbio de professores ou de pessoal técnico-administrativo entre as duas instituições, Ensino e aprendizado, incluindo o desenvolvimento de programas conjuntos que levem à diplomação, intercâmbio de documentos e de material de pesquisa e pesquisa conjunta. VIGENCIA: 07/11/2024 a 07/11/2029. DATA E ASSINATURA: 07/11/2024 Prof Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professor Milan Pospisil, Recyot of UCT Prague. N.º DO PROCESSO: 23078.450162/2024-72.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

Processo Administrativo nº 056/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI. Tipo: Menor preço por Item. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 939737/2022. Abertura das propostas: 09/12/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 09/12/2024 às 12h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

Processo Administrativo nº 057/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI. Tipo: Menor preço por Lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00, 02.12.00. Abertura das propostas: 09/12/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 09/12/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 19 de novembro de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Nº 90003/2024, referente ao Processo nº 21227.000063/2020-33 a empresa SANTO INÁCIO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.593.808/0001-13, pelo valor global de R$ R$ 73.072,43 (setenta e três mil, setenta e dois reais e quarenta e três centavos ), para GRUPO 1, conforme Termo de Homologação do Pregão disponível no site www.comprasnet.gov.br, devidamente homologado pela autoridade competente.

TELMA FERREIRA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO a Registro de Preços

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Manifesta a intenção de realizar adesão carona à Ata de Registro de Preço nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024 do Consórcio Intermunicipal de saúde AVH (CIS-AHH), que tem por objeto a aquisição de 05 (cinco) furgões adaptados para transporte de 15+1 passageiros- com DPM veículo automotor novo (zero quilômetro) tipo van; motor a diesel; ano/modelo: 2024/2025 por meio de adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, que serão destinados para uso no transporte de escolares, sendo utilizados os recursos do Convênio nº 242/2023 e recursos próprios do Município de Campestre/MG.

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato firmado entre este IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei e MAIZE CARLA COSTA PELISSON SILVA, publicado no Diário Oficial da União n.º 132, de 11.07.2024, Seção 3, página 53, onde se lê: "Vigência: 13/07/2024 a 10/12/2024", leia-se: "Vigência: 13/07/2024 a 09/12/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 731/2020.

Nº Processo: 50610.002406/2020-79.

Pregão. Nº 250/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 10.00731/2020, de prestação de serviços, para execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - pato sinalização, nas rodovias br-101/rs, br-116/rs, br-290/rs, br-386/rs, br-448/rs, br-470/rs e br-471/rs, sob circunscrição da unidade local de são leopoldo/rs, com extensão total de 443,0 km., que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa empresa sinarodo-sinalizadora rodoviaria ltda. Referente a 1ª revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro e a inclusão de obrigação à contratada. Vigência: 21/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.627.258,58. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Município de Virgem da Lapa, por intermédio de sua CPL, torna público que realizará Processo Licitatório PAL 73/2024, Pregão Eletrônico nº 10/2024. Objeto: Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, contratados, inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato do Município de Virgem da Lapa/MG". Entrega das propostas: a partir de 22/11/2024 às 17h00min, no site www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: dia 16 de dezembro de 2024 às 13h00min no site www.licitardigital.com.br. Mais esclarecimentos serão prestados no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro, de 2ª a 6ª feira, de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Fone: (33) 3736-1820, e-mail: licita@virgemdalapa.mg.gov.br, onde o Edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos.

Virgem da Lapa-MG, 19 de novembro de 2024.

DENISE FONSECA DE SOUSA

Diretora da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Pregão Eletrônico nº 030/2024, Processo Licitatório nº 096/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos, para atendimento as Secretarias Municipais do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 04/12/2024 às 09h00min.

O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de Licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 9781-1703.

Belo Oriente, 19 de novembro de 2024.

MÁRCIO CIRILO DE SOUZA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 06.008/2024

Processo 014/2024.

A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de produtos de limpeza e descartáveis para atender as necessidades da sede e dos programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Acolhimento das propostas 21/11/2024 a partir das 17:00 horas até 04/12/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/12/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 21/11/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192.

Em 19 de novembro de 2024.

TACIANA PINTO DE ALMEIDA

Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PR47/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR47/2024

1. OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR PARA ATENDER AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4006813 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA-PR E A ITAIPU BINACIONAL ATRAVÉS DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA.

2. DATA DE ABERTURA: dia 03/12/2024, às 08:00 horas.

3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br.

O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br.

GELSON MAFFI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 35941320246088000. Objeto: Contratação de prestador de serviço para emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO - admissional, periódico - se aplicável e demissional) para os estagiários do programa de estágio de estudantes e para realização de exames periódicos para os servidores sem vínculo e os servidores efetivos do TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 19/11/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2019. Proad nº 7054/2024. Contratada: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 34.027.041/0001-93. Objeto: Prorrogação Excepcional da vigência do contrato por mais seis meses e o direito de reajuste de apuração de OUTUBRO/2023 a SETEMBRO/2024. Nota de Empenho: 2024NE000224. Vigência: 19.11.24 a 19.05.25. PE: 31/2019. Fund. Legal: Art.57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Renato Lopes Correia Santos, pela contratada, em 18.11.2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 14/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal.

PERMISSIONÁRIA: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A.

INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF Nº 14/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-364/GO; Trecho: entroncamento BR-060/364 - Rua Jerônimo Vilela (Jataí), SNV 364BGO0485, com ocupação transversal no km 193+130 m, perfazendo uma área total de 871,50 m² (oitocentos e setenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), dos quais 570,00 m² (quinhentos e setenta metros quadrados) estão inseridos na faixa de rolamento, 90,00 m² (noventa metros quadrados) estão inseridos na área lateral direita e 211,50 m² (duzentos e onze metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados) estão inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de travessia de rede de distribuição/transmissão de energia elétrica.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 129.769,40 (cento e vinte e nove mil e setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período da ocupação. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na subcláusula 1.4.3 do TPEU.

PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398/1980. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.001081/2024-11

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPF/PB Nº 1/2024. PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA nº 1.24.000.000845/2024-93. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA PARAÍBA, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA (PRPB), e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PARAÍBA, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO (PRT13). FINALIDADE: Disponibilizar atendimento médico, a ser prestado pela médica lotada na PRPB, aos membros e servidores da PRT13, no âmbito dos Exames Periódicos de Saúde (EPS), proporcionando maior efetividade às diretrizes da Portaria PGR/MPU nº 301, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre o Programa de Exame Periódico de Saúde no âmbito do Ministério Público da União, primordialmente quanto à preservação da saúde dos membros e servidores em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e a Portaria PGR/MPU nº 301/2012. VIGÊNCIA: de 30.11.2024 a 30.11.2025. DATA DA ASSINATURA: 19.11.2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Galvão Paiva - Procurador-Chefe da PR/PB, pelo MPF/PB; Rogério Sitônio Wanderley - Procurador-Chefe da PRT 13ª REGIÃO, pelo MPT/PB; Danielle Carolina Florentino de Barros e Silva - Testemunha; Maria Flavia Simoes de Franca Borges - Testemunha.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 669/2024

Termo de Credenciamento nº 669/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DENTCLIN CLÍNICA ODONTOLÓGICA E SAÚDE INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 09.522.229/0001-60, para a prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.038931/2024-54. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado DIMAS RIBEIRO DA FONSECA JUNIOR (Sócio Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 733/2024

Termo de Credenciamento nº 733/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a PLENITUDE CONSCIENTE PSICOLOGIA MULTI DISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 55.889.823/0001-01, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.047814/2024-81. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado AURELINDA LUSTOSA GAUCH (Administradora) e AURECY BELAS LUSTOSA (Administradora).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

(90008/2024 - PNCP) - UASG 200049 Nº Processo: 1.34.001.010656/2023-91:

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Auxiliar Administrativo, Encarregado Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Estado de São Paulo - Capital, Procuradorias da República nos Municípios de Bauru, Campinas, Guarulhos, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e São José do Rio Preto, nos termos do Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 14. Edital e Entrega das propostas: a partir de 21/11/2024. Abertura da sessão: dia 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está à disposição para consulta nos endereços eletrônicos: http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Poderá ser solicitado também pelo e-mail prsp-licitacao@mpf.mp.br.

FÁBIO TEYDI ARAKI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 42/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ (UNITAU), mantida pela UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2029. Data de assinatura: 18/11/2024. Assinam: Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 66/2024

AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED E BRAÇOS TIPO CISNE

Objeto: Aquisição de luminárias LED e braço tipo cisne para manutenção da iluminação pública municipal do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 04 de dezembro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 19 de novembro de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1004/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025842/2024-68.

Inexigibilidade Nº 90581/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 23.872.122,76. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536015728202479. Objeto: Registro de Preços, consignado com Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva (conserto) em instrumentais de videolaparoscopia do Hospital das Clínicas de Pernambuco - EBSERH. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 19/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS - MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 012/2024, processo administrativo de n° 213/2024, tendo por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL GENTE PEQUENA - RECURSOS VAAT". Outorgando, assim, a contratação da empresa VH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 41.499.157/0001-90, por intermédio de seu representante legal Sr. Vinicius Hiago Sarmento de Carvalho, portador do Cpf n° 106.XXX.XXX-25, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 913.629,63 (novecentos e treze mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos).

Taiobeiras - MG, 19 de novembro de 2024.

Denerval Germano da Cruz
AVISO DE CREDENCIAMENTO 2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento contratação CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS. Objeto: Contratação de 01 profissional, pessoas físicas ou jurídicas, com experiência, prática e sobretudo o conhecimento abrangente no setor de articulação e execução de projetos, bem como conhecimentos jurídicos e apoio operacional como um todo, com potencial e capacidade de analisar documentos e normas que envolvam a realização e/ou desenvolvimento de atividades relacionadas à execução de projetos e políticas públicas junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, prestando orientações e esclarecimentos, bem como emitindo pareceres técnicos. Prazo final para recebimento dos formulários dia 06 de dezembro de 2024, às 12:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail secult@serragrande.pb.gov.br, para averiguar a mais vantajosa.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico https://serragrande.pb.gov.br/licitacaolista.php e e-mail: secult@serragrande.pb.gov.br .

Serra Grande, PB 19 de novembro de 2024.

MARIA VIDAL DE MOURA CRUZ

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1005/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.023431/2024-38.

Inexigibilidade Nº 90591/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 51.860.763,01. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo 831.302/2022. ESPÉCIE: Termo de rescisão amigável do contrato 2023/232.0, firmado com a LOKTAL MEDICAL ELETRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 59.844.662/0001-90. OBJETO: aquisição de eletrodo bisturi elétrico de alta frequência. AMPARO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: A partir de 14/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 60301.000684/2023-81.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Reajustar em 4,4247% o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de manaus - am, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out23 a out24.. Vigência: 12/07/2023 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.800,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo Licitatório nº 046/2024

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos destinados às diversas secretarias do Município de São Caetano/PE.

Valor máximo aceitável: R$ 533.642,64 (quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 21/11/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/12/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 05/12/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br.

Outras informações através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.

São Caetano, 19 de novembro de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Proc. nº 104/24, Pregão Eletr. nº 27/24, R. P. nº 12/24, com data de abertura para o dia 21/11/24, às 08h15m, para Registro de Preços para contratação de empresa para locação de equipamentos médicos (concentrador de oxigênio, aparelhos CPAP e BIPAP) para uso de pacientes no Município de Itamogi foi SUSPENSO.

A Suspensão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.ammlicita.org.br e www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 19 de novembro de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 15/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal.

PERMISSIONÁRIA: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A.

INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF Nº 15/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-060/GO; Trecho: entroncamento GO-407 - entroncamento BR-452/GO-174(A) (Rio Verde), SNV 060BGO0255, com ocupação transversal no km 376+700 m, perfazendo uma área total de 722,00 m² (setecentos e vinte e dois metros quadrados), dos quais 430,00 m² (quatrocentos e trinta metros quadrados) estão inseridos na faixa de rolamento, 30,00 m² (trinta metros quadrados) estão inseridos na área lateral direita e 262,00 m² (duzentos e sessenta e dois metros quadrados) estão inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de travessia de rede de distribuição/transmissão de energia elétrica.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 129.634,50 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período da ocupação. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na subcláusula 1.4.3 do TPEU.

PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398/1980. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.001529/2024-04

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG. Comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 118/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024 sofreu alteração. Data de abertura: 06/12/2024 às 09h00min.

Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 19 de novembro de 2024

GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA

Agente de Contratação
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico n° 35/2024

Processo 11.585/2024 - Objeto: Registro De Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de estruturas, equipamentos e afins, durante o período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados. A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Ana Rosa Augusto Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor das empresas PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA (Lote 02) e FORGE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA (Lote 04) e as convoca para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua convocação, proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame. Informa, ainda, que os lotes 01 e 03 restaram fracassados.

Em 14 de novembro de 2024.

Ana Rosa Augusto Rodrigues

Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Cultura e Turismo
aviso de reabertura de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO nº 446/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a republicação do edital e o reinício da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 446/2024 - PROCESSO 24.0.000063356-5, aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSURB, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para ajustes no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de referência e no Edital em razão de impugnação ao edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 03 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69 SMAGP/2024

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico nº 69 - SMAGP/2024, cujo objeto é a aquisição de estofados para as futuras instalações do Centro Administrativo Municipal - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica a todos os interessados, o adiamento sine die da sessão de abertura em virtude de questionamentos aos termos do Edital.

A data e horário de realização da sessão serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações pelo telefone (35) 3697-2290. Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas-MG, 19 de novembro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 03612.000075/2023-85.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 08.304.243/0001-25 - FOCUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: çlkasdfçsdç sdfjlkj sdfj ksaddf awdwflkasd. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.945,74. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PILARES / VIGAMENTOS, COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, NA ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO APARECIDA ROSSO (EMCAR), CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NOS ANEXOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 05 de dezembro de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

Emerson Correa Gomes

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 18/2024

Processo Administrativo nº 235/2024. A Prefeitura Municipal de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Coordenadoria de Licitações, por meio do Diário Oficial do Município e do portal Nacional de Compras Públicas (pncp), torna pública, a realização da licitação abaixo: objeto: contratação de pessoa jurídica para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva, conforme as especificações e condições detalhadas no projeto básico e seus anexos, seguindo as normas técnicas vigentes e as exigências descritas do edital. Recebimento das propostas das 12h00 do dia 21/11/2024 até às 08h59min do dia 09/12/2024. Abertura e julgamento das propostas 9h00 do dia 09/12/2024. Início da sessão de disputa de preços às 9h10min do dia 09/12/2024, referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://cassilandia.ms.gov.br e https://bllcompras.com/ e portal nacional de contratações públicas (pncp).

Cassilândia-MS, 19 de novembro de 2024.

Valdecy Pereira da Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540018528202417. Objeto: Aquisição de CATETERES PICC/NEO e CATETERES VENOSO CENTRAL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/11/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 14/2024 - MENOR PREÇO

Processo: DISPENSA ELETRÔNICA 014/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: Contratação de empresa especializada em para promoção do evento de corrida de rua contendo os seguintes requisitos: kit corrida, camisetas, medalhas, troféus, água para hidratação e frutas ou barra de cereal, locutor e prestação de serviço de inscrição e cronometragem esportiva para realização da corrida de rua "Henock Reis Filho" em comemoração ao aniversário da cidade de Aparecida-SP que acontecerá no dia 17/12/2024.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 21/11/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59:00hrs do dia 27/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 27/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 19 de novembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO EXECUTADO PELO CIMPAR. Tipo: Menor preço, abertura das propostas: 26 de novembro de 2024, Horário: 09:00h, no site https://bllcompras.com/.

Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata. org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do Cimpar
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-141/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.261.473/0001-85. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-141/2024. O presente TPEU é vinculado aos CPEU nº 709/2009, celebrado na data de 19/11/2009, publicado no DOU, seção 3, em 30/06/2010, 1ª Termo Aditivo celebrado na data de 01/09/2014, publicado no DOU, seção 3, em 20/11/2014, 2º Termo Aditivo celebrado na data de 13/08/2019, publicado no DOU, seção 3, em 15/08/2019. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, trecho ENTR BR-381 - DIV MG/SP, Subtrecho: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS - ENTR BR-040/135/262/381, Código SNV381BMG0410, no km461+947m, na área lateral externa com extensão de 30,000m (trinta metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área total 15,000m² (quinze metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de gás natural, no Município de Belo Horizonte/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Considerando o Parecer de Força Executória, presente no Ofício n. 00156/2020/GPP/ER-REG-PRF1/PGF/AGU, conforme decisão judicial nos autos do Processo nº 1705902 (Originário Nº 0014871-79.2005.4.01.3400); juízo: Primeira Turma do STJ; interessados: Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGAS vs DNIT e ANTT; o DNIT não pode efetuar cobranças referentes à ocupação por gasodutos nas faixas de domínio de rodovias federais em todo o território nacional. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.502843/2017-51. Data da Assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº. 005/2024, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e JADER MAIKOL CALDONAZZO GARBELINI. Data de Rescisão: 22/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2024

Torna público o Extrato de Homologação do Processo Licitatório nº 060/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de Implementos agrícolas para atender a Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ervália/MG.

Os implementos serão custeados através do Convênio nº 947880, Processo nº 59000.013965/2023-18 realizado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Governo federal, destinado a atender à solicitação da Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ervália/MG. Empresas vencedoras valor total: R$ 110.040,00 (cento e dez mil e quarenta reais): RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI (05043720000158) com os lotes: 3 no valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA (41132034000117) com os lotes: 2 no valor total de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). PUMA COMERCIAL EIRELI (23655349000167) com os lotes: 1 no valor total de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). SÃO JOSÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS & LOJISTICA LTDA (36435419000113) com os lotes: 4 no valor total de R$ 5.740,00 (cinco mil e setecentos e quarenta reais).

Ervália-MG, 19 de novembro de 2024.

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025843/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90582/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras didáticas - livro e manual de práticas e acompanhamento da aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do pnld 2023 objeto 2, 1ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 97.150.619,87. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 59000.017249/2021-30.

Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: Onde se lê: "... e a SEAL Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.619.404/0008-14, sediada na avenida Moacir da Silveira Queiroz, 380 - bairro universitário ii - paranaíba/ms, cep: 79500-000, doravante designada contratada..."

leia-se: "... e a CONVERGINT Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.619.404/0008-14, sediada na avenida Moacir da Silveira Queiroz, 380 - bairro universitário ii - paranaíba/ms, cep: 79500-000, doravante designada contratada...". Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.409.484,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de Novembro de 2024, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 20 de novembro à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 19 de novembro de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024-FME

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-SEMED/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.399.220/0001-35

presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.606,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e seis reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 258.030,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, trinta reais). O Aditivo terá vigência de 21 de novembro à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 19 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 244/ADLI-3/SWNS/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE ANÁPOLIS (SWNS). Abertura: 9h, 12/12/2024, www.licitacoes-e.com.br (1060181). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
Edital de 19 de novembro de 2024

RESULTADO FINAL do EDITAL nº 504/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE-CAMPUS SABARÁ

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela portaria nº 30, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2019, Seção 2, página 25, retificada pela portaria nº 61 de 09 de abril de 2019, publicada no DOU de 11 de abril de 2019, Edição 70, Seção 2, página 32 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20

resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, EDITAL nº 504/2024 de 09 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 197, de 10 de outubro de 2024, na Seção 3, Página 53 destinado à seleção de candidatos para Professor Visitante deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Apresentação oral do Projeto

Prova de Títulos

Nota Final

Situação

1º

98135

Alan Custódio dos Reis Souza

96

36

66

Aprovado e classificado

2º

98141

Samira Fontes Domingos

82,6

36

59,3

Aprovada

Sabrina Sá e Sant Anna dos Santos
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletrônicos para o Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no âmbito PROCAD-SUAS e Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 31.788.699/0001-20 COM VALOR TOTAL DE: R$ 2.547,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Vencedor (es): VINICIUS DE CASTRO LAUDINO-ME - CNPJ: 49.366.143/0001-00 COM VALOR TOTAL DE: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Anaurilândia - MS, 19 de novembro de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação