gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo Nº 1 - Contrato de Concessão: 48610.222073/2019-17 (REC-T-58_OP1). Processo Administrativo: 48610.223739/2022-50. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período exploratório a vigorar até 14/08/2026. Data da assinatura: 13/12/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Livia Valverde Almeida Santos Carvalho - Administradora da Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.

Termo Aditivo Nº 1 - Contrato de Concessão: 48610.222071/2019-28 (REC-T-67_OP1). Processo Administrativo: 48610.223745/2022-15. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período exploratório a vigorar até 14/08/2026. Data da assinatura: 13/12/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Livia Valverde Almeida Santos Carvalho - Administradora da Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.

Termo Aditivo Nº 1 - Contrato de Concessão: 48610.222072/2019-72 (REC-T-77_OP1). Processo Administrativo: 48610.223742/2022-73. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período exploratório a vigorar até 14/08/2026. Data da assinatura: 13/12/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Livia Valverde Almeida Santos Carvalho - Administradora da Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.

Termo Aditivo Nº 1 - Contrato de Concessão: 48610.222070/2019-83 (POT-T-834_OP1). Processo Administrativo: 48610.223086/2022-17. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período exploratório a vigorar até 14/08/2026. Data da assinatura: 12/12/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Livia Valverde Almeida Santos Carvalho - Administradora da Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 30/2024, relativo à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas de elevação vertical instalados nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no interior do Estado do Rio Grande do Sul e na Região Metropolitana da Capital, cujo objeto foi adjudicado à empresa NALC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 01.002.140/0001-61.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 23087.008938/2020-12.

Pregão. Nº 51/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do quarto termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93, com início na data de 29/12/2024 e término em 29/12/2025. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.833.740,35. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154853

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23519.014266/2021-38.

Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Efetuar o reajuste acumulado de 8,016% (oito vírgula zero dezesseis por cento), com base na aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), relativo ao período de junho/2022 a maio/2024, conforme previsão contida na cláusula sexta e no art. 2º da lei 10.192/2021, c/c art. 61, § 1º da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017, passando o valor global de r$ 45.373,50 (quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) para r$ 49.010,78 (quarenta e nove mil, dez reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.010,78. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958911, Nº Processo: 25000065840202424, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA CNPJ nº 92238914000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000111, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243820, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JACINTO BERGMANN CPF nº ***.324.100-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154783

Nº Processo: 23443.009344/2024-56.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.

Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do campus humaitá do instituto federal de ciência, tecnologia do amazonas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 13.446.970,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
aviso de retificação

Retificação de Extrato de Termo Aditivo

Secretaria-Geral

Retificação de Extrato de Termo Aditivo. No DOU nº 242, de 17/12/2024, Seção 3, página 238, coluna 2, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/SG/MPDFT/2020, Processo SEI nº 19.04.3900.0014780/2022-45, onde se lê "Data de assinatura MPDFT: 27/11/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 24/11/2023", leia-se "Data de assinatura MPDFT: 16/12/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 9/12/2024".

CLÁUDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.013244/2024-31.

Dispensa Nº 93131/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 02.981.979/0001-51 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae de acordo com o edital da chamada pública da central de compras capital pnae 2024 n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 250.610,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 35/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.038668/2024-36.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (concedente), Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF (convenente) e Universidade Federal do Ceará (executor), para transferência de recursos financeiros, pela concedente à convenente, para a execução do Projeto intitulado: BIOSSIMILAR PEMBROLIZUMABE E NOVO PROTÓTIPO A FÁRMACO NANOENCAPSULADO NA TERAPIA ANTICANCER VALIDADOS NA PLATAFORMA DE BIOMODELOS-NPDM, ref. Finep nº 0361/24.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027. Valor Total: R$ 9.579.744,17. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Pelt Projetos e Construções Ltda; Objeto do 1º Termo Aditivo: prorrogar o prazo de execução dos serviços; proceder a acréscimos no quantitativo de serviços e à inclusão de itens não previstos inicialmente nas Planilhas de Formação de Preços, constante da proposta TRF2-CAP-2023/30054, discriminada no item 10.1, adequando proporcionalmente, o item 6.1, relativo ao "Preço", bem como o Cronograma Físico-Financeiro constante da citada proposta; Fundamento Legal: artigos 124, I, "a", 125 e 127, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 203.992; Data da assinatura: 13/12/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00162; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00002
EXTRATO DE nota EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000731, emitida em 03/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RCB SOLUÇÕES.COM COM. E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente (ARP -TRF2 N.º 13/2024). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.849,50. Proc. nº 0002245-08.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000732, emitida em 03/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALEKSANDER NUNES MARQUES. Objeto: Aquisição de material de consumo para processamento de dados (ARP -TRF2 N.º 06/2024). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 21.750,00. Proc. nº 0002253-82.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000756, emitida em 11/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para atender às demandas de diversos setores deste Tribunal (Ata n.º TRF2-ARP-2024/0009). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº 0002238-16.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 48500.001001/2019-85.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.935.454/0001-12 - TELLUS INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajustar em 4,87% o valor unitário dos itens que compõem o contrato, de acordo com o percentual acumulado do ipca em novembro/2024. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.671.889,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Edital nº 737, de 3 de dezembro de 2024

O Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Sr. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, diante do disposto no art. 70, §2º, da Lei nº 12.529/2011, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, os Representados Carsten Nagel, Horst Glaser, Wolfgang Zag, Albrecht Jungk, Christoph Weizenauer, Fritz Steinparzer, Thomas King, Burkhard Veldten, Richard Dorenkamp e William Coleman, que se encontram em local ignorado, incerto, não sabido e/ou inacessível, acerca da instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08700.000478/2024-30 (Apartado de Acesso Restrito aos Representados nº 08700.000480/2024-17), destinado a apurar supostas condutas anticompetitivas passíveis de enquadramento nos artigos 20, I e IV, e 21, X, da Lei nº 8.884/94, bem como no art. 36, I e IV c/c seu § 3º, I, "b", e VIII da Lei nº 12.529/2011, na forma do art. 69 e seguintes da mesma Lei, consubstanciadas em supostas condutas anticompetitivas consistentes em (i) Acordos e trocas de informações concorrencialmente sensíveis que podem ter tido o efeito de limitar a concorrência no desenvolvimento de tecnologias e inovações relacionadas a dispositivos de segurança e de emissão de gases em veículos automotores leves destinados ao transporte de passageiros; (ii) Troca de informações concorrencialmente sensíveis relacionadas a Pesquisa e Desenvolvimento ("P&D") e (iii) Acordos para limitar ou controlar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico. Os Representados deverão, sob pena de revelia, apresentar defesa no prazo legal de 30 (trinta) dias, que se iniciará depois de findo o prazo de validade do edital, de 20 (vinte) dias, contados a partir da última publicação em jornal de grande circulação nos Estados do Amazonas, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. As demais intimações serão realizadas por publicação no D.O.U.

Alexandre Barreto de Souza
Edital nº 764, de 16 de dezembro de 2024

O Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Sr. ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, diante do disposto no art. 70, §2º, da Lei nº 12.529/11, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, o Representado Ronaldo da Costa Oliveira, que se encontra em local ignorado, incerto, não sabido e/ou inacessível, acerca da instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08700.002443/2017-14 (Autos Restritos nº 08700.006808/2017-71), destinado a apurar supostas condutas anticompetitivas no mercado nacional de órteses, próteses, materiais especiais e equipamentos médicos em geral, condutas essas passíveis de enquadramento no art. 36, I a IV c/c seu § 3º, I, "a", "b", "c", "d", II e III da Lei nº 12.529/2011. O Representado deverá, sob pena de revelia, apresentar defesa no prazo legal de 30 (trinta) dias, que se iniciará depois de findo o prazo de validade do edital, de 20 (vinte) dias, sendo que esse último prazo é contado a partir da última publicação do Edital de citação do referido Representado em jornal de grande circulação nos estados de São Paulo e Goiás. As demais intimações serão realizadas por publicação no D.O.U.

Alexandre Barreto de Souza
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificamos o senhor Aroldo Queiroz de Oliveira, CPF: ***.000.80*-** quanto ao agendamento da audiência de conciliação ambiental presencial referente ao auto de infração nº 5LHKHAPS (processo nº 02119.001711/2022-13) marcada para o dia 06/01/2025, às 14:00 h, horário de Brasília.

A Equipe de conciliação Ambiental participará da audiência por videoconferência com o autuado que comparecerá na sede da RESEX por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjA4NTViN2ItZDY4OS00NDk5LWFjNjctNjU5NjQzMmU2M2M2%40thread.v2/0?co ntext=%7b%22Tid%22%3a%22c14e2b56-c5bc-43bd-ad9c08cf6cc3560%22%2c%22Oid%22%3a%22ab9 d4d67-834b-4336-aa08-bea2bb71998d%22%7d

A audiência começará no horário pré-determinado e o atraso de mais de 15 minutos do autuado ou seu representante legal configurará ausência e desistência de conciliar, dando início ao prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa. O interessado tem até 2 (dois) dias após a data da audiência para justificar a sua ausência, com apresentação de prova documental, para apreciação da Equipe de Conciliação Ambiental.

Na audiência todos os participantes deverão portar documentos de identificação pessoal a serem apresentados para conferência pelos conciliadores.

O autuado e demais participantes são responsáveis pelos seus acessos à plataforma usada para a realização da videoconferência e pela estabilidade das suas conexões à rede de computadores.

Para assinatura do Termo de Audiência de Conciliação Ambiental pelo autuado ou representante, é obrigatório o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, conforme orientações para cadastro de usuário externo disponíveis em https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/sistemas/sei-sistema-eletronico-de-informacoes, previamente à data agendada para a realização da audiência de conciliação.

O relatório da análise preliminar do auto de infração, com o valor da multa consolidada, está disponível no processo eletrônico, podendo ser acessado após cadastro de acesso externo ao SEI.

Vossa Senhoria poderá dispensar a realização da audiência agendada, podendo requerer, até a data da sessão, a adesão a uma das soluções legais possíveis para encerrar o processo, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, a saber:

I - pagamento da multa com desconto de 30%;

II - parcelamento da multa; ou

III - conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente na modalidade direta, com 40% de desconto.

Informo ainda, que Vossa Senhoria poderá entrar em contato pelo e-mail nucam3@icmbio.gov.br, caso precise de mais orientações.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo nº 50050.005630/2024-39. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em servidores Dell, solução de armazenamento de dados NetApp e equipamentos de comunicação (switches) Enterasys e Huawei, com reposição de peças e componentes, visando atender às necessidades da Infra S.A., pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável nas mesmas condições avençadas, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das propostas a partir de 18/12/2024 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 31/12/2024, às 09:00 horas, no site: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-026-2024/.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000754, emitida em 09/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. Objeto: Realização do curso in company "Prático de Elaboração de julgamento de Planilha de Custos e Formação de Preços para contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo Lei nº 14.133/2021". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 22.250,00. Proc. nº 0004089-90.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960625, Nº Processo: 01400009618202471, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA CNPJ nº 07094120000144, Objeto: Realizar o curso: "Cultura popular: Contra colonialidades e preservação da memória" na cidade de São Paulo, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245912, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245856, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JULIO CESAR DE CASTRO E SILVA CPF nº ***.948.028-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.179138/2024-47.

Pregão Nº 90108/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 44.656.846/0001-50 - DF MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Enalapril Maleato, 5 mg (item 7) e Losartana Potássica, 50 mg (item 12).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
extratos de Contratos

ESPÉCIE: ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2022, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o senhor FELIPE ANDRADE FERNANDES, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 2 de julho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e FELIPE ANDRADE FERNANDES.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2022, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e a senhora LARISSA JUNQUEIRA MARQUES SILVA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com exercício em Brasília/DF.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 5 de julho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LARISSA JUNQUEIRA MARQUES SILVA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2022, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o senhor RENATO CASTELO BRANCO DE ALMEIDA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com exercício em Brasília/DF.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 2 de julho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e RENATO CASTELO BRANCO DE ALMEIDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2022, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e a senhora PAULA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com exercício em Brasília/DF.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso III, parágrafo único, art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 27 de junho de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e PAULA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 60550.030544/2020-53.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para repactuar os valores contratuais previstos no Contrato nº 13/2021, a fim de: a) ajustar o cálculo do adicional noturno da planilha de custos e formação de preços do contrato n° 13/2021, a contar de 16/06/2021, conforme o disposto no acordo coletivo de trabalho firmado com a Sintralav-df, o art. 73 do Decreto-Lei n° 5.452/1943 e a Súmula nº 139 do TST, com fundamento no art. 65, inciso II, caput, da Lei n° 8.666, de 1993; e b) ajustar os percentuais de pis e cofins da planilha de custos e formação de preços do contrato n° 13/2021, para as alíquotas médias efetivas de recolhimento de pis e cofins, a contar da vigência do terceiro termo aditivo ao Contrato n° 13/2021 (17/06/2024), em decorrência das oscilações dos custos efetivos dessas contribuições, com fundamento no art. 65, § 5°, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.337.897,90. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23066.047885/2023-46.

Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1ºtermo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao contrato original, passando para o montante de r$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais ) , cujo projeto: "modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaços físicos do laboratório audiovisual - sala de gravação - facom". Vigência: 16/12/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 362/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 250/2024.

Nº Processo: 23137.001754/2024-12.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Alteracao do contrato nº 250/2024-proad/ifrn, em observancia ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 17/12/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.664,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Edital de 17 de dezembro de 2024

Ref. EDITAL Nº 66.21/2022 - CCP - IFMS

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS).

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital nº 066/2022 - CCP-IFMS, de 02 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, do Concurso Público de Provas para o provimento de cargos técnicos administrativos do Quadro de Pessoal Permanente do IFMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 02 (dois) anos, a partir de 09/01/2025, o prazo de validade do Edital nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no DOU de 09/01/2023, Seção 3, páginas 62 a 66.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 059/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JOÃO MARCOS COELHO CASTRO TROQUEZ, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Superintendente Regional do Incra no Estado de São Paulo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 141, DE 14 de dezembro de 2023, a qual dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades, nas modalidades ambientais Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau instituídas nos incisos VI, VII e VII do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação (Processo SEI nº 54000.100136/2024-23.

SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961426, Nº Processo: 01400010101202424, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL MENINO DE CEILANDIA CNPJ nº 08347285000143, Objeto: Realização de oficinas e ações culturais para a valorização e o fortalecimento das manifestações das expressões das Culturas Populares e Tradicionais, na Ceilândia - Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000002, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: AILTON VELEZ DA SILVA CPF nº ***.284.671-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139.001403/2024-91.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.

Contratado: 36.692.104/0001-51 - LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de máquina de costura para o ifrn - campus caicó.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 68.504,57. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 60550.030544/2020-53.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para repactuar os valores do contrato nº 13/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/05/2024 a 16/06/2025. O valor do reajuste corresponde ao aumento dos custos de mão de obra, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria. Vigência: 01/05/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400.311,34. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10598/2023.

Nº Processo: 23077.163666/2024-65.

Dispensa. Nº 60042/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10598.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/04/2026, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/12/2024 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.388.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.016806/2024-09.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS.

Contratado: 09.054.166/0001-65 - PHYSIOMETRIX SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para os laboratórios da Divisão de Pesquisa do HFA, que serão destinados a atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 120.900,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961318, Nº Processo: 25000070042202414, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE GUAIRA CNPJ nº 75564625000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 399.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 399.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000225, Valor: R$ 399.000,00, PTRES: 243279, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCIO OLIVEIRA DE LIMA CPF nº ***.386.959-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.653, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 97/2024-PROGESP publicado no DOU 223 de 19/11/2024, Seção 3.

CONVOCA o candidato MARCILIO MARIANO DE OLIVEIRA, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Doenças do Sistema Osteoarticular, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077.159802/2024-12 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10598/2023.

Nº Processo: 23077.163666/2024-65.

Dispensa. Nº 60042/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10598.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/04/2026, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/12/2024 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.388.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Tocantins (ATI-TO).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado em 16 de dezembro de 2024.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela ATI-TO, CNPJ nº 32.893.926/0001-40, o Senhor Alírio Felix Martins Barros, Presidente da ATI-TO.
EDITAL Nº 9/2024, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA PARA

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS COARI

O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N.° 1108 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118, de 23/06/2023, Seção 2, pag. 22, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE MATEMÁTICA, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o campus Coari, nas condições que seguem:

1. Área/Disciplina: MATEMÁTICA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Licenciatura e/ou Bacharelado em Matemática ou Licenciatura em Ciências- Matemática e Física. Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

REMUNERAÇÃO: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze e sessenta e três centavos).

Período de inscrição: de 16 de dezembro a 23 de dezembro de 2024. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do e-mail pssg.cco@ifam.edu.br.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site www2.ifam.edu.br/campus/coari/.

ELCIVAN DOS SANTOS SIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

PROCESSO: 71000.076421/2024-35. ESPÉCIE: Prorrogação Vigência do Termo de Fomento da Proposta nº 069975/2023 do Pré-Convênio 952277/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias e o Diretor Pedro Henrique de Barros Falcão. OBJETO: Desenvolver e implementar metodologia de comunicação social que combata a desinformação entre beneficiários de programas sociais e aprimore e estabeleça fluxos de comunicação para otimizar e ampliar o atendimento, bem como ampliar o conhecimento sobre o perfil das famílias cadastradas neste MDS visando a consecução de finalidade do interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização de Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, alterado pela Lei nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015; do Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016; VALOR R$ 32.989.308,00 (trinta e dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e oito reais); VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento irá viger até a data de 29 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições previstos no artigo 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e artigo 21 do Decreto nº 8.726, de 2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela IAUPE, o Diretor Pedro Henrique de Barros Falcão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170092

Nº Processo: 10640.722176/2023-39.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA.

Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação,

com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 997.975,80. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.000133/2023-10.

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 02.394.276/0001-27 - SEPETIBA TECON S/A. Objeto: Contratação de serviços de utilizações portuárias e os de armazenagem, capatazia, estiva e transporte no interior da área portuária e tarefas inerentes às atividades de fiel depositário nas operações de descarga de todas as cargas (unitizadas ou não), pertencentes à marinha do brasil, nos terminais de cargas localizados nos portos do rio de janeiro e itaguaí, para posterior desembaraço alfandegário a ser executado pelo centro de distribuição e operações aduaneiras da marinha.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 1.980.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045001498202299.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Veiculo de transporte de pessoal.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 730.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054.001076/2023-52.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.

Contratado: 44.312.042/0001-33 - AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, recarga ou troca de extintores abc pó químico 08 kg, com teste hidrostático, colocação de anel, trave, lacre, selo do inmetro e termo de garantia, conforme nbr 12962 da abnt, que se encontram instalados na sede do dsei/rt, casais, polos base e ubsis, pertencentes a carga patrimonial do dsei/rt, nos municípios de itaituba, jacareacanga, novo progresso e santarém, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 14.999,20. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC

CNPJ: 47.527.288/0001-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma no período de 08/11/2024 a 26/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3080-3080].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/

Santa Fé do Sul-SP, 26 de novembro de 2024.

Guilherme Hiroshi Yamanari

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO Nº 113/2024 PROCESSO Nº 23089.032014/2022-89

OBJETO: Prorrogar até 02/07/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo [indicar o ato anterior] n° 052/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/06/2024, seção 3, página 93. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: RODRIGO ESAKI TAMURA

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0699636 - ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO Nº 111/2024 PROCESSO Nº 23089.034400/2023-96

OBJETO: Prorrogar até 30/06/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 057/2024, publicado no Diário Oficial da União em 01/07/2024, seção 3, página 79.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: Milla Pompilio da Silva FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0674728 - ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 64578.015340/2023-88.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 26.213.303/0001-86 - CAREFY SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de

vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/12/2024 até 18/12/2025,

podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,

na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.400,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 1/2024

Extrato de edital processo licitatorio nº 001/2024 Pregao eletronico nº 001/2024 registro de preços/ maior desconto pregao eletronico Nº 1/2024 Pregao eletronico sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai - CIMBASP Associacao dos Municípios da Microrregiao do Baixo Sapucai- AMBASP, torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregao Presencial nº 01/2024 - Processo Licitatorio nº 01/2024. Objeto: REGISTRO DE PRECOS REGISTRO DE PREÇOS para a prestacaoo de serviços em infraestrutura urbana, nos Municipios que compoem e poderao compor o Consórcio Publico CIMBASP. Tipo: Maior desconto. O recebimento da propostas se iniciarao as 15h do dia 11/10/2024 tendo seu encerramento as 08h do dia 25/10//2024. A sessão de abertura e analise das proposta acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:30min do dia 25/10/2024. O edital está disponível no site www.ambasp.org.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail cimbasp@ambasp.org.br, ou www.licitardigital.com.br

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO DOM ORIONE, localizada na Rua Dom Orione, nº 435, Centro, no município de Tocantinópolis/TO, CNPJ/MF sob o nº 13.033.002/0001-29, por meio da pregoeira Bruna Karolaynne Martins Amorim, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Dom Orione. Data de abertura: 15 de janeiro de 2025 às 8h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Dom Orione. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Telefone: (63) 3471 1340 ou (63) 98122 3132 e através do e-mail: domorione@ue.seduc.to.gov.br.

Tocantinópolis - TO, 22 de novembro de 2024.

Claudenice Paixão Rocha

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA ESTADUAL XV DE NOVEMBRO , localizada no município de Tocantinópolis, CNPJ/MF sob o nº. 01.213.520/0001-45, por meio do pregoeiro (a) ALAENE FARIAS DE SOUSA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15/01/2025 às 09:00HS. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual G.T.I. XV de Novembro Maiores informações poderão ser obtidas das 7:30h às 17;00h. Tel: (63)99436502 e através do e-mail: quinzedenovembro@ue.seduc.to.gov.br.

Tocantinópolis - TO, 22 de novembro de 2024.

Sarita Torrecilha Roder

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9000/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALDENORA ALVES CORREIA, localizada na Rua Alcides Miranda nº 1143, Bairro Alto Bonito, no município de Tocantinópolis/TO, CNPJ/MF sob o nº 01.213.527/0001-67, por meio da pregoeira Rosana Lima de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Professora Alves Correia. Data de abertura: 14 de janeiro de 2025 às 8h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Professora Alves Correia. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Telefone: (63) 3471 1022 ou (63) 98132 1365 e através do e-mail: aldenoracorreia@ue.seduc.to.gov.br.

Tocantinópolis - TO, 22 de novembro de 2024.

Nagelle Lopes Sales

Presidente