PORTARIA SEFIC/MINC Nº 531, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

184614 - O Admirável Sertão de Zé Ramalho

OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 31.044.808/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 530.435,01

Valor total atual: R$ 2.629.928,89

202426 - A Vedete do Brasil

WB PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10

Cidade: Vitória - ES;

Valor Complementado: R$ 95.991,37

Valor total atual: R$ 1.188.052,11

202672 - Mostra de Repertório Cia Druw

MIRIAM DRUWE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 08.016.000/0001-91

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 21.884,17

Valor total atual: R$ 640.333,58

212381 - Instituto MOVART

INSTITUTO DAS ARTES E MOVIMENTO

CNPJ/CPF: 28.124.487/0001-33

Cidade: Araxá - MG;

Valor Complementado: R$ 37.206,00

Valor total atual: R$ 191.901,75

212750 - A HORA DO CONTO

FUNDACAO CONSCIENCIARTE

CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42

Cidade: Paracatu - MG;

Valor Complementado: R$ 29.040,00

Valor total atual: R$ 329.040,34

221932 - A SUPER FAMÍLIA DA ENERGIA

ALINE VILELA RIBEIRO CARDOSO

CNPJ/CPF: 35.752.927/0001-62

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Complementado: R$ 4.313,93

Valor total atual: R$ 108.813,94

222575 - Mudança de Hábito

JUFFER DESIGN LTDA

CNPJ/CPF: 29.105.753/0001-43

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 101.337,50

Valor total atual: R$ 5.588.637,50

232350 - De Palma em Palma - 4ª Edição

VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 260.157,15

Valor total atual: R$ 1.258.834,50

232500 - O Circo Leite Quente - 2ª Edição

FABIO DA SILVA XAVIER DE MELO

CNPJ/CPF: ***.925.539-**

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 4.750,92

Valor total atual: R$ 145.036,66

232902 - FESTIVAL TEATRO EM MOVIMENTO 23 EDIÇÃO

RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 245.095,15

Valor total atual: R$ 3.613.338,65

234060 - Natal Luz Azul

Associação Fundamental Cidade Feliz

CNPJ/CPF: 06.093.741/0001-40

Cidade: Sabará - MG;

Valor Complementado: R$ 9.086,00

Valor total atual: R$ 418.140,32

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

230138 - Ídolos Orquestrados

TIAGO LUIZ ALVARENGA PADIM

CNPJ/CPF: ***.617.417-**

Cidade: Vila Velha - ES;

Valor Complementado: R$ 120.599,17

Valor total atual: R$ 735.389,17

233950 - Mano convida 2

INSTITUTO MANO DOWN

CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Complementado: R$ 391.564,79

Valor total atual: R$ 1.274.672,02

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

237538 - Estação Arte e Cultura

NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE BRUMADINHO

CNPJ/CPF: 11.206.692/0001-45

Cidade: Brumadinho - MG;

Valor Complementado: R$ 4,10

Valor total atual: R$ 600.040,10

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

201563 - Carimbó do Pará, Patrimônio do Brasil

FERNANDO PORTO MUNIZ ME

CNPJ/CPF: 22.568.550/0001-44

Cidade: Cachoeirinha - RS;

Valor Complementado: R$ 135.300,00

Valor total atual: R$ 570.664,88

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

193205 - Os Cânions do Fim do Mundo

BOLIVAR SOARES

CNPJ/CPF: ***.776.580-**

Cidade: Vacaria - RS;

Valor Complementado: R$ 18.000,00

Valor total atual: R$ 185.880,00

193723 - Do Amargo Se Fez Doce

LUCIANA PATRICIA DE MORAIS

CNPJ/CPF: ***.688.886-**

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 34.835,75

Valor total atual: R$ 234.804,97

202592 - DEVANEIOS DO DESEJO

ARIANE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.178.240-**

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ -1.803,63

Valor total atual: R$ 44.934,76

202592 - DEVANEIOS DO DESEJO

ARIANE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: ***.178.240-**

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 1.111,47

Valor total atual: R$ 44.934,76

211982 - Amazônia, cultura e tradição (EVENTO VIRTUAL)

RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82

Cidade: São José dos Campos - SP;

Valor Complementado: R$ 23.905,90

Valor total atual: R$ 369.982,74

211982 - Amazônia, cultura e tradição (EVENTO VIRTUAL)

RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82

Cidade: São José dos Campos - SP;

Valor Complementado: R$ -15.450,00

Valor total atual: R$ 369.982,74

212242 - ESQUADRÃO DA FLORESTA

RGM44 PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA

CNPJ/CPF: 34.894.984/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 50.034,60

Valor total atual: R$ 891.449,79

220061 - Pelas ruas de Porto Alegre - Um guia para conhecer o Centro Histórico caminhando

BADEJO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.197.993/0001-97

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Complementado: R$ 17.349,91

Valor total atual: R$ 212.053,07

220238 - Coleção Doce Turminha

TEOMA DE OLIVEIRA NUNES

CNPJ/CPF: ***.463.496-**

Cidade: Brusque - SC;

Valor Complementado: R$ 71.820,65

Valor total atual: R$ 271.769,85

221992 - Circulação comemorativa Literatura Acessível

INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR

CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 336.735,33

Valor total atual: R$ 2.152.528,18

222124 - ACERVO MEMÓRIAS - AS GRANDES OBRAS DE ENGENHARIA NO BRASIL - TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO

FUNDACAO MEMORIA DO TRANSPORTE - FUMTRAN

CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 32.541,30

Valor total atual: R$ 503.544,50

241087 - Contos infantis II

PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 13.483.286/0001-55

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 7.590,00

Valor total atual: R$ 359.765,89

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

179696 - Portal Portinari

ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI

CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 32.804,10

Valor total atual: R$ 801.154,10.