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EDITAL Nº 139 IFAL, de 19 de agosto de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0101/2024/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0101/2024/IFAL, DE 28 DE JUNHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 124, seção 03, pág. 59, de 01/07/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: HISTÓRIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

84475

Jailza Dos Santos Silva

5,00

1,00

16,50

2,75

0,00

1,75

27,00

88,0

87,5

85,0

86,83

113,83

1ªº CLASSIFICADA/O

84437

Oseas Batista Figueira Junior

15,00

0,00

4,00

3,50

0,50

1,25

24,25

86,0

85,5

83,5

85,00

109,25

2ªº APROVADA/O

84459

Luiz Santos Silva

10,00

0,00

11,50

4,00

0,00

0,50

26,00

84,0

83,0

82,0

83,00

109,00

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 140 IFAL, de 19 de agosto de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0102/2024/IFAL, DE 08 DE JULHO DE 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0102/2024/IFAL, DE 08 DE JULHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 130, seção 03, pág. 35, de 09/07/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: Estruturas/ Construção Civil

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

84509

Ícaro Caíque Azevedo Almeida

10,00

1,00

0,00

0,00

0,00

1,50

12,50

92,5

93,5

91,0

92,33

104,83

1ªº CLASSIFICADA/O

84624

Aline Fernanda Ramos Da Silva Oliveira

0,00

1,00

1,50

0,00

2,50

0,00

5,50

61,0

64,0

60,0

61,67

67,17

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: Hidráulica

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

84510

Diogo Botelho Correa De Oliveira

10,00

1,00

0,00

0,50

1,75

2,50

15,75

99,8

99,3

99,6

99,57

115,32

1ªº CLASSIFICADA/O

84522

Luís Romero Barbosa

15,00

1,00

1,00

0,25

0,00

2,50

19,75

91,6

87,0

90,9

89,83

109,58

2ªº APROVADA/O

84627

Rafaela Dantas De Lucena Rocha

10,00

1,00

0,00

0,00

0,00

0,25

11,25

65,5

69,8

84,7

73,33

84,58

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 141 IFAL, de 19 de agosto de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 0109/2024/IFAL, DE 08 DE JULHO DE 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0109/2024/IFAL, DE 08 DE JULHO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 130, seção 03, pág. 35, de 09/07/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: INFORMÁTICA BÁSICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

84539

Nayara Rosy Felix Da Silva

10,00

0,00

0,00

0,00

3,50

0,00

13,50

61,5

75,0

69,4

68,63

82,13

1ªº CLASSIFICADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 142/ IFAL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus VIÇOSA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Língua Espanhola

Siape 1056XXX

06/02/2024 a 06/02/2026

Graduação em Letras: Português - Espanhol; ou Graduação em Letras-Espanhol.

1 CI

0

0

1 CI

2

Artes

Siape 1020XXX

01/08/2024 a 01/08/2028

Graduação em Educação Artística; ou Graduação em Artes em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança).

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

2

0

0

2

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 23/08/2024 a 01/09/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 143 IFAL, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SANTANA DO IPANEMA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.1., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA CONTRATAÇÃO

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Sociologia

1191XXX

10/04/2023 a ...

Graduação em Sociologia; ou Graduação em Ciências Sociais.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 23/08/2024 a 16/09/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 156/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910456/2024-83.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do instituto de ciências biológicas e da saúde, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do helder canto resende, a ser executado no campus de florestal.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2029. Valor Total: R$ 32.962,74. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.009693/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90161/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2590195 - GILEAD SCIENCES IRELAND UC, , representada nacionalmente pela GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 15.670.288/0001-89. Objeto: Contratação de Tenofovir Alafenamida 25mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 15.713.962,42. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23034.014701/2021-77.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato n.º 14/2021, no percentual de 2,62%, de acordo com o icti/ipea, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 29/04/2024.. Vigência: 17/06/2021 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.494,47. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 34/2019.

Nº Processo: 23111.035575/2019-35.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 34/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/08/2024 e término em 27/08/2025. poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de

indenização ao contratado.. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.335,80. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23034.032949/2020-39.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 49/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência à partir de 16/08/2024 até 16/08/2025, em conformidade com o previsto na cláusula segunda do instrumento original do contrato, combinada com o disposto no inciso ii, art. 57, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.963,80. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 03/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CLARA MARIANA BARROS CALADO; OBJETO: Alteração da Execução do Contrato, passando a ser no Campus Picuí. DATA E ASSINATURAS: 19/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, CLARA MARIANA BARROS CALADO, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 149/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIO CHRONOS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/08/2024. f)PA: 0016843/2024.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10964356; Número do Processo: 21188.001877/2024-22. Objeto: Aquisição de fertilizantes para instalação de unidades demonstrativas; Vinculação: Dispensa de Licitação 90046/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Norte Rações Distribuidora Ltda - CNPJ 23.628.019/0003-44; Valor global: R$ 1.426,00; Data de assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP - FMS

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 03 de setembro de 2024 às 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, E Eventual Parcelada Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos E Equipamentos de Informática, Para Atender da Secretaria De Saúde, Unidade Básica E Hospital de Pequeno Porte Deste Município, conforme termo de referência em anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 20/08/2024 até as 09h15m do dia 03/09/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:30m do dia 03/09/2024 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 19 de agosto de 2024.

CLEBSON DA SILVA MATOS

Gestor Municipal de Saúde
Extrato de ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira em parceria com a Bioma. O presente Contrato tem como objeto a integraçãode esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de Co-desenvolver insumo biológico para promoção de crescimento de plantas nas culturas do feijão-comum e soja. Contrato celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35, a BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - BIOMA - CNPJ: 14.833.690/0001-74. e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91. Registro SAIC n. 20200.24/0106-3. Valor TotaL: R$ 711.533,72. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 16/08/2024; Signatários: Elcio Perpetuo Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Alexandre Luiz Tramontini, Representante Legal pela BIOMA e Robert Eugene Schaffert, Presidente da FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Nº: 033/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 19/2024. Serviço. Tipo maior lance. Contratação de Empresa Especializada (Instituição Financeira) para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos em geral do Município. Valor mínimo: R$ 100,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 02 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 14 de agosto de 2024.

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
extrato DE RESCISÃO

Torna pública a Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento do Contrato nº 128/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 024/2024. Processo Licitatório nº 059/2024 celebrado aos 19/06/2024 com a empresa M A M VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.576.614/0001-77, cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada de acordo com convênio nº 920774/2021; 920777/2021 e 920778/2021 firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária e oMunicípio, sendo composto pela aquisição de 03 (três) tratores; 03 (três) grades aradoras; 03 (três) grades niveladoras, com fundamento legal no art. 138, inciso II da Lei 14.133/21, documentos constantes nos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158397

Número do Contrato: 04/2023-Paranaguá.

Nº Processo: 23411.011520/2023-14.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 78.588.852/0001-39 - APRUMPAR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023-Paranaguá, por 100 (cem) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 29/12/2024, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Termo de Contrato e previsão legal conforme o Art. 107 e do inciso II item d, do Art. 124, da Lei n.º 14.133, de 2021. Alterar as quantidades previstas nos itens em virtude da indisponibilidade dos alimentos que encontram-se fora de época, conforme indicado. Vigência: 21/09/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.404,52. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 23107.015611/2018-05.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses ou até que se conclua nova licitação em andamento, conforme processo nº 23107.000787/2024-01, do prazo de vigência do contrato n° 31/2019, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa Real JG Serviços EIRELI, contrato que tem por objeto a contratação de serviços continuados de prestação de serviços de limpeza e conservação predial nas áreas internas e externas dos blocos, passarelas cobertas e descobertas, fachadas, calçadas de entorno, hall, circulações, jardins e açudes da Universidade Federal do Acre - UFAC, com fornecimentos de mão-de-obra, maquinário, equipamentos, ferramentas e utensílios com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início do prazo em 09/09/2024 e encerramento em 09/09/2025.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.841.390,28. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
aviso de licitação

Pregão Presencial SRP nº 5/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço com Serigrafia e Material Gráfico atendendo as atividades administrativa das Secretarias dependentes da Prefeitura e demais órgãos participantes sendo os Fundos Municipais de Meio Ambiente, de Assistência Social, dos Direito da Criança e Adolescente, e de Saúde de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por Item. Data Abertura: 30/08/2024 às 07:30h (horário de local). Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro. Tel/FAX: (63) 3452-1408 ou e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia.

EDILENY BARROSO DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, além de legislação complementar, realizará procedimento de Contratação Pública, por meio de Licitação, à disposição dos(as) interessados(as), cujo Extrato de Edital consta a seguir:1 - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Processo de Compra nº 13/2024. 2 - OBJETO: Contratação, junto à(s) empresa(s) interessada(s), denominadas proponentes, de modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO MUNICIPIO DE CEDRAL-MA, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.3 - MODALIDADE/TIPO DE LICITAÇÃO: A licitação ocorrerá por meio da modalidade CONCORRÊNCIA, em modo Eletrônico, por meio do Tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL. 4 - DAS DATAS: 4.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.licitardigital.com.br, no período compreendido entre os dias 20 de agosto ao dia 02 de setembro até as 18h00min. 4.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão, presidida pela Pregoeira Oficial do Município, ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, às 09h00min, pelo site: www.licitardigital.com.br. 4.3 - Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília - DF. 5 - DISPOSIÇÕES FINAIS: O edital convocatório estará disponível em sua íntegra no site: www.cedral.ma.gov.br, ou no sítio da realização do certame: www.licitardigital.com.br, bem como, de modo físico e/ou virtual no seguinte endereço: Praça Governador Newton Bello, nº 66, Centro, Cedral/MA, CEP: 65.260-000. As informações serão prestadas pela Agente de Contratação, no horário de 08h às 12h00min, de segunda a sexta-feira.

Cedral - MA, 19 de Agosto de 2024.

TATIENNE DA SILVA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 16/08/2024, Pág. 274.

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público que, por equivoco foi publicado nos jornais: Diário Oficial da União, no dia 16 de agosto de 2024, página 274 , Hoje em dia no dia 15 de agosto de 2024, página 4 e Diário dos Municípios Mineiros( MG) no dia 15 de agosto de 2024, página 9, a publicação do Pregão Presencial nº 024/2024, favor desconsiderá-las e considerar as publicações anteriores, ou seja, Diário Oficial da União, no dia 13 de agosto de 2024, página 234, Hoje em dia no dia 13 de agosto de 2024, página 2 e Diário dos Municipios Mineiros ( MG) no dia 13 de agosto de 2024, página 8. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG, com Lorena, fone (38) 3724-1239, ou pelo e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

Ricardo de Castro Machado

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DO PRAZO Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº 06/2024. Pregão Eletrônico Nº 04/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL E COLCHÕES PARA DOAÇÕES AOS PROGRAMAS VINCULADOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Máximo: R$ 407.431,30.

Considerando alterações no edital, a Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 20/08/2024 às 08h até 02/09/2024 às 07hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 02/09/2024 às 8:50.

O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 02/09/2024 às 09h.

O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br.

Amaraji-PE, 19 de agosto de 2024.

ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.012/2024

Espécie: Processo 21159.002351/2024-15 - Pregão Eletrônico nº 90.012/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o transporte terrestre de animais vivos de pequeno porte, especificadamente caititus (Pecari tajacu), em veículo apropriado que garanta conforto e segurança, com embarque na Embrapa Amazônia Oriental, em Belém - PA, com destino à Pousada Sol & Mar - Zoológico Ecopark, em Maragogi - AL, conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência.Doc. 10792730; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 01/08/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
AVISO DE PENALIDADE

A Codevasf comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na Determinação nº 268, de 11 de julho de 2024, do Superintende Regional da 2ª/SR, peça 30, constantes do processo nº 59525.000019/2024-65-e, a aplicação de sanção de Multa no valor de R$ 9.778,29 (nove mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos), à empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10, motivadas por inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.0809.00/2022.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, Descaráveis e Higiene, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito.

Contrato Nº: 00020/2024. Contratado: 31.313.294 Karina Ferreira da Cruz. CNPJ: 31.313.294/0001-35. Valor R$2.400,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024.

Contrato Nº: 00021/2024. Contratado: 54.526.162 Rosenilda Maria do Nascimento. CNPJ: 54.526.162/0001-97. Valor R$2.370,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024.

Contrato Nº: 00022/2024. Contratado: A M dos Santos Ltda. CNPJ: 53.614.094/0001-55. Valor R$9.450,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024.

Contrato Nº: 00023/2024. Contratado: Bidden Comercial Ltda.. CNPJ: 36.181.473/0001-80. Valor R$3.480,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024.

Contrato Nº: 00024/2023. Contratado: Braslimp Ltda. CNPJ: 33.961.649/0001-28. Valor R$10.328,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024.

Contrato Nº: 00025/2024. Contratado: Darlu Industria Textil Ltda. CNPJ: 40.223.106/0001-79. Valor R$690,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024.

Contrato Nº: 00026/2024. Contratado: Espedito Romario Rodrigues de Lucena. CNPJ: 29.774.900/0001-78. Valor R$84.894,40. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024.

Contrato Nº: 00027/2024. Contratado: Jose Dantas Diniz Filho. CNPJ: 22.077.847/0001-07. Valor R$9.800,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024.

Contrato Nº: 00028/2024. Contratado: M. L. Alencar. CNPJ: 13.713.800/0001-00. Valor R$8.805,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024.

Contrato Nº: 00029/2024. Contratado: Mcl Tecnologia Em Servicos da Informacao Ltda. CNPJ: 31.486.099/0001-07. Valor R$47.790,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024.

Contrato Nº: 00030/2024. Contratado: Nature Max Industria e Comercio de Produtos Naturais e Cosmeticos Ltda. CNPJ: 37.627.260/0001-00. Valor R$66.698,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024.

Contrato Nº: 00031/2024. Contratado: Nordeste Potencial Licitacoes Ltda. CNPJ: 53.180.690/0001-74. Valor R$188,80. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024.

Contrato Nº: 00032/2024. Contratado: Piunature Comercio de Cosmeticos e Alimentos Ltda. CNPJ: 26.686.422/0001-56. Valor R$480,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024.

Contrato Nº: 00033/2024. Contratado: Verde - Comercio e Distribuicao de Produtos de Higiene Ltda. CNPJ: 45.336.448/0001-19. Valor R$9.670,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE PAULO FRIONTIN/PR torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 27 de Setembro do ano de 2024, na plataforma bllcompras.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do Município. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 6.749,60 m². Prazo de execução: 210 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Paulo Frontin e na plataforma bllcompras.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Paulo Frontin/PR, 19 de agosto de 2024.

EDER RENATO STELMACH

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A Codevasf comunica que foi autorizado, com base no julgamento descrito na Determinação nº 267, de 11 de julho de 2024, do Superintende Regional da 2ª/SR, peça 30, constantes do processo nº 59525.000014/2024-32-e, a aplicação de sanção de Multa no valor de R$ 8.658,57 (oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), à empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10, motivadas por inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.0808.00/2022.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 00587.001731/2022-42.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 04.944.975/0001-29 - PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.114,08. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº 079/2022. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: "Inclusão da Cláusula 23 - DIREITOS HUMANOS ao CONTRATO". PROCESSO: Nº 23114.917981/2021-87. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO RENOVA, a Sra. Juliana Borges Ferreira Souto, Diretora de Planejamento Gestão e a Sra. Juliana Novaes Carvalho Bedoya, Gerente Geral Socioambiental. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo SIF e o Sr. GLEISON AUGUSTO DOS SANTOS, Diretor Cientifico. FABRÍCIO TADEU DA SILVA- Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO SRP Nº 90036/20014

A UFV- 154051 - DMT, torna pública as Atas de Registro de Preços a seguir: Processo 23114.905218/2024-56 Pregão SRP 90036/20014: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de caminhão, máquinas e equipamentos para prestação de serviços de terraplanagem e pavimentação, carga e descarga com caminhão munk, transportes em km rodado, incluindo operador, combustível e horímetro para controle de horas trabalhadas. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 16/08/2024. Ata: 339/2024, beneficiário: POSTO E TERRAPLANAGEM TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 33.418.630/0001-30, Itens: 1,2,3,4,5,6, Valor: R$ 286.545,60. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO SRP Nº 90037/2024

A UFV- 154051 - DMT, torna pública as Atas de Registro de Preços a seguir: Processo 23114.904878/2024-10. Pregão SRP 90037/2024: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para locação de cobertura desmontável (tipo tendas), gradil para cercamento, banheiros químicos, tablados, palco, sonorização, equipamentos de iluminação e imagem, suporte e apoio logístico, mesas, cadeiras e montagem de estandes. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 16/08/2024. Ata: 334 /2024; Beneficiário: COMUNIKA AGENCIA DE PUBLICIDADE E INSTITUTO DE PESQUISA LTDA; CNPJ: 07.671.455/0001-88; Item(ns): 1,2 e 3; Valor total da ata: R$ 89.850,00. Ata:335 /2024; Beneficiário: José Luiz Magalhães Ferreira; CNPJ: 12.148.261/0001-32; Item(ns): 4 e 5; Valor total da ata: R$ 29.985,00. Ata:336 /2024; Beneficiário: L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA; CNPJ: 30.929.596/0001-70; Item(ns): 8,9,10,11,12 e 13; Valor total da ata: R$ 103.720,00. Ata:337/2024; Beneficiário: MR PRODUÇÕES E EXTRUTURA LTDA; CNPJ: 50.046.342/001-10; Item(ns): 6,7,26 e 27; Valor total da ata: R$ 367.388,00. Ata:338 /2024; Beneficiário: PLANARTPRODUCOES LTDA -ME; CNPJ: 71.011.860/0001-79; Item(ns): 14,15,16,17,18,19,20,22,23,24,25,28,31,32,33,34 e 35; Valor total da ata: R$ 733.994,40. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 20018/2022.

Nº Processo: 67436.007313/2020-00.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 34.584.789/0001-97 - GERALDO P. DOS SANTOS LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é reajustar em razão da necessidade do valor inicialmente contratado ter ultrapassado o estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para terapia oncológica e demais especialidades e serviços inerentes aos procedimentos oncológicos. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.174451/2024-79.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos com e sem restrições alimentares (sem glúten, sem lactose e afins), destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos do colégio universitário geraldo reis (coluni e crechef.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 892,28. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, na Rod. BR RSC 287, KM 109+500, s/n/º, bairro Industrial, na cidade Vera Cruz/RS, CEP n° 96880-000, inscrita no CNPJ n° 94.389.400/0001-84 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000405/2024-36

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.08.19.1

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.08.19.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha, kit de lanches e outros, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de agosto de 2024, às 17:00 horas.

Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 19 de agosto de 2024

Iara Pereira de Sousa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feliz, CNPJ sob nº 89943542/0001-01, Carta Sindical: L 042 P 049 A 1964, com sede localizada Avenida Marcos José de Leão, nº 408, Centro no município de FELIZ-RS, convoca toda a categoria dos trabalhadores rurais dos municípios de: Feliz, Alto Feliz, Linha Nova e Vale Real/RS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 11 de Setembro de 2024, tendo como local Salão do Sindicato, Município de Feliz, Localizado na Avenida Marcos José de Leão nº 408, Centro, Feliz com início às 13:30 horas, para tratar da seguinte ordem dia: a) alteração estatutária de representação de base territorial para os municípios de: Feliz, Alto Feliz, Linha Nova e Vale Real/RS. b) Alteração estatutária da representação da categoria profissional para: categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1º, I,b, ativos e aposentados e os trabalhadores assalariados rurais, ativos e aposentados; c) Outras alterações em decorrência das alterações das letras a) e b). Presidente: Nestor Carlos Bertuol, residente e domiciliado na Estrada da Amizade, 1166, Forqueta Baixa, Vale Real/RS.

Feliz/RS, 19 de agosto de 2024.

Nestor Carlos Bertuol

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 88/2024

Processo: 25003.000853/2024-28

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Glória, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Glória - MG. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EXTRATO DA ARP 049/2024 - PROCESSO 082/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024

Partes: Município de Cana Verde/MG e manupa comércio, exportação, importação de equipamentos e veículos, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.093.776/0011-63. Objeto: Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado - 0 km - 2023/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 260.261,00.

AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

PROCESSO 082/2023

Partes: Município de Cana Verde/MG e MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.093.776/0011-63. Objeto: Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado - 0 km - 2023/2023. O Prefeito Municipal Sr. Aender Anastácio de Morais, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Adjudica e Homologa o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.093.776/0011-63. Valor: R$ 260.261,00

Aender Anastácio de Morais

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei 11.892, de 29/12/2008 e Decreto nº 7.022, de 02/12/2009, nomeado pelo Decreto de 22 de abril de 2015, publicado no DOU em 23/04/2015, torna público que foi aplicada à empresa CLARO S/A (CNPJ 40.432.544/0001-47), sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, com base nos artigos 56 e 87 da Lei 8.666/93, art. 65 e Anexo VII da Instrução Normativa SG/MPDG nº 05/2017, cláusula décima segunda das Disposições Gerais, itens 8 e 16 do Termo de Referência e na cláusula sétima do Termo de Contrato nº 14/2021- Reitoria.

Em 19 de agosto de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024

Pelo presente, fica notificado o Srº Elton Souza Silva, CPF: ***.210.592-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, através de GRU, cuja emissão deverá ser realizada no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 5.397,40 (cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 23231.000531.2021-17. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.

Dados para emissão da GRU

Unidade Gestora Arrecadadora: 158152

Código de Recolhimento: 18806-9

Competência: 03/2021

GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA

Diretora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21219.000315/2023-76. Contrato Administrativo nº 08/2024. Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: LOC SOLUTION - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRAOS LTDA, CNPJ/MF: 18.700.987/0001-12. Objeto: Aquisição de três determinadores de umidade de grãos de método indireto, para a Superintendência Regional em Rondônia (Sureg/RO) e Unidades Armazenadoras (UAs) de Cacoal/RO e Porto Velho/RO. Data da assinatura: 16/08/2024. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Fundamento Legal: Art. 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Homologação: 23/07/2024 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional em Rondônia. Valor global: R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: PT: 229526, Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recursos: 1051000052, PI: RECUPERA UN . Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Edilson Cândido de Lima Júnior - Gerente da Área Regional. Assina pela Contratada: Fernanda Rodrigues da Silva, Sócia-Administradora.
EDITAL

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 29/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 029/2024 - Projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Leandro Dias Gomes de Carvalho

Candidatos 1 e 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - 1º Lugar

Hugo Batista da Silva

Candidatos 1 e 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - 2º Lugar

Caio Macedo Alves*

Candidatos 1 e 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - 3º Lugar

Ytallo Raphaell Teixeira de Albuquerque*

Candidatos 1 e 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - 4º Lugar

Rodrigo Almeida de Arruda

Candidato 3 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - 1º Lugar

Wallace Alves Santana de Andrade**

Candidato 3 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - 2º Lugar

Wesley de Jesus Silva**

Candidato 3 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - 3º Lugar

Lorena de Jesus Trindade Amorim

Candidato 4 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar

Luara Martins da Silva Santos**

Candidato 4 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º Lugar

Barbara Oliveria Marguti

Candidato 5 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar

Maria Clara Moreira da Silva**

Candidato 5 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º Lugar

Renato Régis Pinheiro Medeiros de Araújo**

Candidato 5 - Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º Lugar

* Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar ou 2º lugar poderá ser convocado o 3º lugar e assim sucessivamente - para candidatos 1 e 2.

** Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 16 de agosto de 2024

Aristides Monteiro Neto

Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR
aviso DE RESCISÃO

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.030017.2024-60 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 67/2024, publicado no DOU de 27/06/2024, seção 3, página 49, de Leticia Baluz Maciel Costa, Professora Substituta, Campus Açailândia, a partir de 28/06/2024, por iniciativa da contratada.

São Luís, 19 de agosto de 2024.

Gedeon Silva Reis
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 103/2024, processo nº 23249.028067.2024-87. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: JOSY NERES DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 231 de 31/07/2024, DOU 02/08/2024, Vigência 19/08/2024 a 31/12/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 19/08/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JOSY NERES DA SILVA.