EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

O Presente Sétimo Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 20210157, até 30 de novembro de 2024 nos Termos do Art. 57, Inciso I, § 1º, I da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de Empresa Para Construção da Orla no Distrito de Santa Maria do Uruará no Municipio de Prainha/Pá, de Acordo Com Registro do Contrato de Repasse nº 873035/2018/MTUR/CAIXA. Contrantate: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: R Gentil e Mendes Ltda - Epp Cnpj sob o nº 18.528.499/0001-70. Assinatura do Termo Aditivo de Prazo: 15 de maio de 2024. Vigência: 19/05/2024 Até 15/11/2024.

O Presente Oitavo Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato nº 20210157, até 30 de dezembro de 2024 nos Termos do Art. 57, Inciso I, § 1º, I da Lei Federal nº 8.666/93. Contratação de Empresa Para Construção da Orla no Distrito de Santa Maria do Uruará no Municipio de Prainha/Pá, de Acordo Com Registro do Contrato de Repasse nº 873035/2018/MTUR/CAIXA. Contrantate: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: R Gentil e Mendes Ltda - Epp Cnpj Sob O Nº 18.528.499/0001-70. Data da Assinatura do Termo Aditivo de prazo: 15/11/2024. Vigência: 15/11/2024 Até 30/12/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 20240291, 20240292 e 20240293, Cujo Objeto Versa: Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura Municipal de Curralinho, Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Prainha. Contrato nº 20240291. Contrantate: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: RCA Dist. de Produtos Hostipalares e Com. Equip. de Informatica Ltda C.N.P.J nº 26.543.386/0001-71. Contrato nº 20240492. Contrantate: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda C.N.P.J: 21.581.445/0001-82. Contrato nº 20240293. Contrantate: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R S Lobato Neto Eireli CNPJ 38.028.373/0001-43. Assinatura do Termo Aditivo de Prazo: 02/12/2024. Vigência: 01/01/2025 Até 31/12/2025.

Termo Aditivo n° 20240366. Contrato n° 20240366. Concorrência Pública nº 3.270501/2024. Processo Administrativo nº 270501/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: a alteração de prazo do contrato referente a Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - Tipo 1 na Região do Itamucuri no município de Prainha-Pá, conforme especificado em conformidade com o Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos. Aditamento - Fica alterado a Cláusula Vigésima primeira: item 21.1. do contrato nº 20240366 passando com a seguinte redação: O prazo de vigência da contratação será de mais 06 (seis) meses. Tendo seu início no dia 01/01/2025 com término no dia 30/06/2025, podendo ser prorrogado por igual período conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 com suas devidas justificativas. E a Execução dos serviços será conforme novo Cronograma anexo ao presente aditivo. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 124 II "d" § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 23 de dezembro de 2024. Assinam: Agnaldo Teles Mágno - Secretário Municipal de Saúde - Contratante e a empresa Contratada: DPV Engenharia E Serviços Ltda - representada por Wingles de Ferreira Meneses

Origem: Pregão Presencial SRP nº 9/2022-250307. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimenticios e Materiais de Higiene e Limpeza), Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Prainha. Contratada: E M de Souza Comercio de Paes Ltda, Cnpj 35.674.609/0001-20.

1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato 20220541, O Presente Termo Aditivo Objetiva a Alteração Contratual no Valor de R$ 5.773,90( cinco mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos) nos Termos do Art. 65, Inciso I, Alínea 'B', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o Contrato a Ter o Valor Total de R$ 28.904,40 (vinte e oito mil, novecentos e quatro reais e quarenta centavos). Houve Acréscimo de Aproximadamente 25% Sobre o Quantitativo de Cada Item Selecionado. Tabela Segue Em Anexo Deste Termo Aditivo de Acordo Com o Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Contratada: B de Souza Alvarenga Ltda, Cnpj 39.929.074/0001-42;

1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato 20220552, o Presente Termo Aditivo Objetiva A Alteração Contratual no Valor de R$ 7.774,15 (sete mil, setecentos e setenta e quatro reais) nos Termos do Art. 65, Inciso I, Alínea 'B', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 39.072,65 (trinta e nove mil, setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Houve Acréscimo de Aproximadamente 25% Sobre o Quantitativo de Cada Item Selecionado. Tabela Segue em Anexo Deste Termo Aditivo. Tabela Segue Em Anexo Deste Termo Aditivo de Acordo Com o Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º e § 2º da Lei 8.666/93.

Contratada: L. T. da Rocha - Me, Cnpj 14.718.949/0001-36; 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato 20220560, o Presente Termo Aditivo Objetiva a Alteração Contratual no Valor de R$ 28.254,50 (Vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) nos Termos do Art. 65, Inciso I, Alínea 'B', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o Contrato a Ter o Valor Total de R$ 141.312,00 (cento e quarenta e um mil, trezentos e doze reais). Houve Acréscimo de Aproximadamente 25% Sobre o Quantitativo de Cada Item Selecionado. Tabela Segue em Anexo Deste Termo Aditivo. Contratada: G T da Rocha Eireli, Cnpj 37.320.984/0001-06;

1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato 20220572, o Presente Termo Aditivo Objetiva a Alteração Contratual no Valor de R$ 15.671,55 (quinze mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), nos Termos do Art. 65, Inciso I, Alínea 'B', E $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, Passando o Contrato a Ter o Valor Total de R$ 78.399,55 (setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Houve Acréscimo de Aproximadamente 25% Sobre o Quantitativo de Cada Item Selecionado. Tabela Segue em Anexo Deste Termo Aditivo. Fundamentação: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Quantitativo: 10/07/2023. Vigência: 10 de julho de 2023 à 31 de dezembro de 2023.