gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 034/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de produção do tradicional Festejo de Todos os Santos de 2024, conforme termo de referência em anexo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 09/10/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 26 de setembro de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90029

Nº Processo: 0004565-04.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução firewall NGFW (Next Generation Firewall) composta por aquisição de equipamentos principais e de contingência, licenciamento de funcionalidades, serviço de implantação, serviço de garantia estendida de serviço e bens, pelo período de 60 (sessenta) meses, e serviço de operação e sustentação de ambiente.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

BARBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2024) 90029-20901-2024NE000100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1262/2022. Processo de Pregão Presencial nº 9-076/2022 - contrato nº 1262/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHO CONDICIONADORES DE AR FRIO, FREEZERS, REFRIGERADORES, FRIGOBARES E BEBEDOUROS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA E SUAS SECRETARIAS, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADODO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, KLEMERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA inscrita CNPJ sob o nº 17.461.786/0001-47. Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação contratual por mais 12 meses consecutivo contados a partir do dia 04 de outubro de 2024 a 06 de outubro de 2025. Fundamento no artigo 57, incisos II, da Lei Federal 8.666/93. Barcarena, 26 de setembro de 2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e o bolsista MARCOS VINICIO CESARIO DOS SANTOS - CPF: xxx.550.xxx47 - Processo: Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 26/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista MARCOS VINICIO CESARIO DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA.; a) espécie: 2º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de recepção nas dependências do TRT da 1ª região (Proc: 18160/2023); b) fund. legal: art. 65, inciso II da lei nº8.666/93 e cláusula quinta do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência, (II) renunciar aos reajustes e/ou repactuações vencidos e não solicitados até a data da prorrogação, (III) consignar a possibilidade de rescisão

antecipada, (IV) estabelecer regra de proteção de dados pessoais no contrato de prestação de serviço de recepção nas dependências do TRT da 1ª Região e (V) alterar o parágrafo único da cláusula quinta do pacto inicial, de modo a possibilitar a realização da exclusão do aviso prévio trabalhado e de seus reflexos em momento posterior a prorrogação, conforme concordância da Contratada (docs. 204 e 208), manifestação da Gestão do contrato (doc. 209) e parecer da DIAPC (doc. 211), acostados aos autos do processo em referência. d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto à alteração do parágrafo único da cláusula quinta do pacto inicial, da formalização e, quanto às demais modificações, de 18/02/2025, prorrogando-se a vigência por 30 (trinta) meses, a partir da referida data, passando seu término para 17/08/2027.; e) assinam em: 24/09/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Roberto Nozato, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532002193202481. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Célula de Farmácia Hospitalar do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS).. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 27/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 26/09/2024) 120636-00001-2024NE000602
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Presidente Jânio Quadros, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 13 de Setembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Lélio Alves Brito Júnior - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de ITORORÓ, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 21 de Agosto de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Paulo Carneiro Rios - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de MUCUGÊ, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 13 de Setembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Ana Olímpia Hora Medrado - Prefeita.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de VALENTE, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 02 de Setembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Ubaldino Amaral de Oliveira - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Marcionílio Souza, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 21 de Maio de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Hermínio José Oliveira Mercês - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Tanhaçu, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 13 de Setembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e João Francisco Santos - Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 13839.724480/2022-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 22.843.711/0001-60 - NASLI VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Reajuste contratual.. Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.708,12. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 64004.004288/2021-77.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 27/09/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.994,24. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 902122/2020. Processo n. º 71000.014420/2020-73.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Vilhenense de Voleibol (A.V.V.) - CNPJ: 04.693.295/0001-80.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 902122/2020.

Vigência: 06/11/2020 a 28/01/2025.

Data de Assinatura: 25/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GILSON MARTENDAL - Presidente da Associação Vilhenense de Voleibol (A.V.V.).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 64307.109694/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 09.605.397/0001-10 - R. DE VASCONCELOS GOMES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00062/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 64307.010545/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 27.284.409/0001-33 - MED VIDA ATIVIDADE MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00054/2023, por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
aviso de registro de preços

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Martins e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.153.462/0001-50, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenadora de Despesas, Senhora Maria Jose de Oliveira Gurgel Costa, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91021/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo Administrativo nº 13080001/2024, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 91021/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor: ORGANIZAÇÃO GONZAGA LTDA, CNPJ Nº 70.158.555/0001-41 RUA PRAÇA ALMINO AFONSO N° 168, CENTRO, MARTINS/RN CEP- 59.800-000, NESTE ATO REPRESENTADO(A) PELO Sr. LUIS GONZAGA OLIVEIRA CARVALHO, CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 122.517-6 CPF Nº 790.867.214.00. Item 01 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO M UNIDADE 15000, Valor unitário 3,25; Item 02 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO G UNIDADE 1000, Valor unitário 3,25, Item 03 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO GG UNIDADE 15000, Valor unitário 3,25, Item 04 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO XG/EG, UNIDADE 3000, Valor unitário 4,50; A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. As condições de entrega e demais omissas nesta Ata, estarão descritas no ETP, Termo de Referência, Edital, e Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será o Município de Martins, São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços: Município de Martins, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal Educação. DA VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

Em 25 de setembro de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91021/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por sua Ordenadora de Despesas Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 13080001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91021/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: ORGANIZAÇÃO GONZAGA LTDA, CNPJ Nº 70.158.555/0001-41. Itens: Item 01 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO M UNIDADE 15000, Valor unitário 3,25; Item 02 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO G UNIDADE 1000, Valor unitário 3,25, Item 03 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO GG UNIDADE 15000, Valor unitário 3,25, Item 04 - FRALDA DESCARTAVEL GERIÁTRICA TAMANHO XG/EG, UNIDADE 3000, Valor unitário 4,50.

Em 25 de setembro de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de LAMARÃO, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 13 de Setembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Maria Luzineide Costa Silva de Araújo - Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0004213-67.2024.5. Objeto: Móvel de apoio e balcão para recepção para o Gabinete da Presidência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 26/09/2024) 80016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 3/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.004833/2022-43.

Processo Administrativo n° 64329.004833/2022-43 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 03/2024 AO CONTRATO nº 15/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obras e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inc. V do §1º do art. 57 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 18/08/2024, encerrando-se em 16/11/2024 e o prazo da vigência do Contrato nº 15/2022, por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 11/02/2025. Data de Assinatura do Termo aditivo: 25/09/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 25 de setembro de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel . Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90046/2024 (Processo nº 24.0.000000999-3), cujo objeto é a aquisição de 700 (setecentas) unidades de pallets de plástico, sem emenda ou soldas, para uso em porta pallet do tipo drive-in, de acordo com as especificações, condições e descrições constantes do Termo de Referência, anexo do Edital. Empresa vencedora: TECNOTRI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S.A., CNPJ 04.452.774/0001-04, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 26 de setembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes para odontologia. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 09/10/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - AL, 26 de setembro de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2024

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 01040006.2/2024. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de link dedicado de acesso à internet via fibra óptica, incluindo suporte técnico, com o objetivo de atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Data da abertura da sessão pública: 09/10/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 26 de setembro de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002348/2024-81 - Autorização de Serviço nº 11147266 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de empresa para realizar conserto em aparelhos condicionado de ar, localizados na Embrapa Uva e Vinho, Bento Gonçalves-RS, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. - Dispensa de Licitação N.º 92348/2024 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: D. DA SILVA GAUTERIO LTDA - CNPJ: 22.820.216/0001-36; Valor Global: R$ 1.349,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21208.000141/2018-11. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Conab/MG nº 009/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00119-72. Contratada: Andrade Engenharia e Construções Ltda., CNPJ: 20.333.927/0001-50. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 009/2024, a inclusão de serviços/materiais do objeto da contratação firmada originalmente em 02/04/2024, para a execução de serviço comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reparo da cobertura do armazém convencional 01 (CDA 54.0287.0001-4), armazém convencional 02 (CDA 54.0287.0004-9) e armazém convencional 03 (CDA 54.0287.0003-0) da UA/Uberlândia/MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo do Edital. Fundamentação Legal: Art. 491, Inciso II, Alínea "d" c/c o Art. 488, Inciso X e Art. 497, todos do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC Conab. Vigência: 4 (quatro) meses, a contar de 02/10/2024. Data da assinatura: 26/09/2024. Nota Empenho: 2024NE000144, de 30/08/2024. Valor estimado: R$ 44.768,20 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Marcelo Augusto Sabará - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Ricardo Rosa de Andrade - Sócio Proprietário.
aviso de licitação CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2024

O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 09 horas do dia 15 de outubro de 2024, a CONCORRENCIA ELETRONICA N 010/2024, que tem por objeto contratacao de empresa(s) para execucao de obras de pavimentacao asfaltica das Ruas Vicente Dal Bo (objeto 1), numa extensao de 100 m, Cristovao Colombo - trecho 2 (objeto 2), numa extensao de 160 m e Andrea Pontin (objeto 3), numa extensao de 70 m, com fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8839. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.

Carlos Barbosa/RS, 26 de setembro de 2024.

EVERSON KIRCH

Prefeito
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar a empresa Associação Brasileira de ESG, CNPJ: 01.692.171/0001-91, para efetuar uma inscrição para o Congresso Nacional da ESG , com fulcro nas disposições na alínea f, do inciso III, do Art. 74, da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e a UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE -. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da primeira assinatura: 05/09/2024 e da última assinatura 25/09/2024. Figuram como responsáveis RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA como Secretário Estadual do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo - MPF/ES e GUILHERME ALEXANDRE NUNES THEODORO como Presidente da UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE. Processo Administrativo 1.17.000.001890/2018-51 .
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 653/2024

Termo de Credenciamento nº 653/2024, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e Clinica Espaço Neuropsico LTDA. Objeto: prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.034431/2024-43 e Vigência: 27/09/2024 até 26/09/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Antonio Rogério da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Nathiara Silmara da Silva Ferreira Mesquita , pela Credenciada.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 338/2024

Termo de Credenciamento nº 338/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL LTDA Objeto: prestação de serviços médicos-hospitalares. Processo: . 0.03.000.023224/2024-63. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado: Sergio Benchimol
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 562/2024

Termo de Credenciamento nº 562/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FÁBIO MIATOV LTDA, CNPJ 47.292.600/0001-34, para prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.032508/2024-41. Assinatura do termo de credenciamento: 24/09/2024. Vigência: 29/12/2024 à 28/12/2029. Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado FÁBIO MIATOV (Representante).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.623/2022

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e E A CURATIVOS SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELLI. Objeto: alterar a Cláusula Primeira, DO OBJETO, incluindo os serviços de INTERNAÇÃO E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR por meio do ANEXO III e a Cláusula Oitava, DO PREÇO Data de Assinatura: 20/09/2024. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado ANNA RITA PINHEIRO OLIVEIRA VIANA - Representante Legal e RAFAEL DE CASTRO PENALVA VITA - Representante Legal. Processo nº 1.14.000.001869/2022-44.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.680/2022

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ nº 34.673.922/0001-81. Objeto: Alterar os valores dos pacotes oftalmológicos constantes do anexo III e incluir o pacote de injeção intravítrea com Eylia. Vigência a partir de 25/09/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado WALDYR JUNIOR ZENHA VAZ (Administrador) e POLLIANA CAETANO OLIVEIRA ZENHA (Administradora). Processo nº 1.00.000.020916/2022-44.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 463/2024

Termo de Credenciamento nº 463/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o HOSPITAL FLUMINENSE S.A. (HOSPITAL NITERÓI D'OR) Objeto: prestação de serviços médicos-hospitalares. Processo: 0.03.000.029433/2024-11 . Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Antônio Rogério da Silva e pelo credenciado: Valter Gabriel Maluly Filho e Bruno de Queiroz Claudio.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 480/2024

Termo de Credenciamento nº 480/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA APARECIDA DE CÁSSIA COSTA PÓVOA S/S, CNPJ: 01.317.386/0001-22, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.017125/2024-42. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado APARECIDA DE CÁSSIA COSTA PÓVOA (Sócia).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 563/2024

Termo de Credenciamento nº 563/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA LAVITALE LTDA, CNPJ 33.379.724/0001-47, para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.035682/2024-45. Vigência: 24/09/2024 à 23/09/2029 Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado ALEXANDRE AUGUSTO MONTEIRO SATO (Representante).
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 571/2024

Termo de Credenciamento nº 571/2024, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e SOGASTRO SOCIEDADE DE GASTROENTEROLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.023866/2024-62 Vigência: XX/XX/2024 até XX/XX/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra Da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela credenciante e Rogério Carneiro Arruda, pela credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002006803202491. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, secos e refrigerados, a serem fornecidos ao Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 781000-00001-2024NE000001
Extrato de Termo de Parceria nº 17/2024

N. Processo UNIFAL-MG: 23087.017664/2022-14. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e ENERGY SOURCE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Estabelecer cooperação para a realização do projeto Obtenção e Caracterização de Óxido Misto de Lítio e Cobalto Nanoparticulado a Partir de Baterias de Lítio Inservíveis. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 2 anos. Data de assinatura: 25/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024

PROCESSO Nº 321/2024

REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de Capacitação presencial com o tema "Desenvolvimento de Habilidades Socioemocionais e Comunicação" para Trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, por período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/10/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 26 de setembro de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90353/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606003400202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-458/MG, segmento: km 101,20 ao km 151,20, sob jurisdição da Superintendência Regional de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90353-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia..

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 26/09/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 156060

Nº Processo: 23847000835202499. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para provável aquisição de itens diversos a fim de atender as necessidades do IFBA Santo Antônio de Jesus, nos termos da tabela Campus abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Viriato Lobo, S/n - Térreo - Centro, Campo do Governo - Santo Antônio de Jesus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/156060-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLUCI BARBOZA MOREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2024) 156060-26427-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23523.033883/2022-54.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme cláusula sétima do contrato; e pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados contratados, contados entre janeiro e julho de 2024.. Vigência do Contrato: 26/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.734.198,86. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011045/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Gás Industrial - Oxigênio Medicinal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308010738202451. Objeto: Contratação de serviços técnicos a ser executado por empresa contratada que disponibilizará profissional habilitado, com experiência em supervisão de obras de infraestrutura a cargo do exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 83/2024

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA E HORÁRIO 10/10/2024 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 26 de setembro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910734/2021. Processo n. º 71000.040559/2021-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Votorantim/SP - CNPJ: 46.634.051/0001-76.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910734/2021.

Vigência: 07/10/2021 a 30/09/2025.

Data de Assinatura: 25/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABÍOLA ALVES DA SILVA PEDRICO - Prefeita Municipal de Votorantim/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CURVA RÁPIDA DE AUTOMOBILISMO - ACRA, CNPJ n° 08.985.744/0001-14

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME ACRA - ENDURANCE 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 786.372,55

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, RICARDO PIRES FREDERES, Presidente da ASSOCIAÇÃO CURVA RÁPIDA DE AUTOMOBILISMO - ACRA, CPF nº ***.648.770-**

Processo: 71000.073658/2022-01

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA, CNPJ n° 92.948.785/0001-47

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELA JOVEM"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 372.129,80

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, FREDERICO SCHRAMM ROTH, Presidente do VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA, CPF nº ***.034.100-**

Processo: 71000.067214/2021-47
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADA: RENATA SEBASTIANA DOS SANTOS. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 23.09.2024 a 21.03.2024. DATA E ASSINATURA: 23.09.2024. ALEXANDRE FIENO DA SILVA, pela Contratante e RENATA SEBASTIANA DOS SANTOS, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADA: KARLA COPETTI DIDONET. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 04.10.2024 a 11.02.2024. DATA E ASSINATURA: 23.09.2024. JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela Contratante e KARLA COPETTI DIDONET, Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 406HFASP/2024. Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88. Credenciado: NEFROTEC - NEFROLOGIA E TERAPIAS EXTRA CORPOREAS LTDA, CNPJ/MF n° 30.288.506/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de Nefrologia, executando os serviços de TRS (Terapia Renal Substitutiva) à beira-de-leito - Hemodiálise e Diálise Peritoneal. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de operadora ou seguradora de assistência médica e odontológica, com cobertura nacional, com a possibilidade de inclusão de dependentes, a critério do titular, englobando assistência médica, ambulatorial e hospitalar, bem como exames complementares e serviços auxiliares, sem coparticipação e sem carência, destinado de forma compulsória aos empregados do CRF/MA. DATA DA SESSÃO: 11/10/2024. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.

São Luís - MA, 25 de setembro de 2024

Hellen Wilza Souza Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23507.001112/2023-87.

Nº 03/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 158719 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, bem como o acréscimo de serviços, alterando-se o plano de trabalho. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.450,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA N.º 0001297-57.2024.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 06/2024-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 900016/2024-JF/AL, assinada em 26/09/2024, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 27/09/2024 a 27/09/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição e fornecimento de scanner de raio -x (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, treinamento, assistência técnica e garantia para seção judiciária de alagoas e suas subseções. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, com a participação da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, UASG 90020; Justiça Federal no Ceará, UASG 90006 e Justiça Federal em Pernambuco, UASG 90009, apresentando como empresa adjudicatária 1) VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA, CNPJ n.º 05.293.074/0001-87, vencedora do item 1 (Grupo 01), no valor unitário de R$ 153.640,00. Maceió (AL), 26 de setembro de 2024 Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Supervisora da SLC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074071210202425. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender ao curso: fundamentos teóricos e estratégias pedagógicas para a atuação numa perspectiva inclusiva: um programa de formação docente para as redes públicas no estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO Do CONTRATO Nº 299/2024

ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.17.0033, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, UNID.ORÇAM: 14 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1.022 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANS. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF, VALOR: R$ 23.400,00; ÓRGÃO: 14 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, UNID.ORÇAM: 14 01 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.1.025 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANS. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF, VALOR: R$ 15.600,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 224/2024.

Nº Processo: 25000.006158/2023-19.

Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACÊUTICA S.A.. Objeto: Correção de erro material existente no quantitativo da 2º parcela do cronograma de entrega do Contrato nº 224/2024, o quantitativo da 2º parcela passará a viger com 15.881.700 microgramas do medicamento Filgrastim, 300 mcg, injetável. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.792,74. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.027809/2024-15.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia voltados à manutenção preventiva, corretiva e preditiva, incluindo o fornecimento e instalação peças de reposição, nos elevadores e plataformas de acessibilidade instalados nas edificações da utfpr campus curitiba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 339.600,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1180836 /2024 PROCESSO N.º 23115.029364/2024-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO MARCELO DA SILVA ABREU. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 261/2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Dispensa Eletrônica nº 34/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Município (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 031/2024); RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES - R$ 23.897,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 26 de setembro de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito