AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024-00003 - CE

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de uma praça no Bairro da Tubilândia no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura: 12/06/2024. Às 08h00. Pelo portal https://bllcompras.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a inclusão da Cláusula do Livre Acesso à cláusula nona, que trata das obrigações gerais do contrato. Pelo presente Termo, firmado entre partes, estas alterações entram em vigor a partir da data de assinatura, 29/12/2023. Fundamentada nos termos do Art. 65 da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº20230335. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00022. Cujo objeto é: Aquisição de Trator de pneus com tração 4X4, cabinado, com ar condicionado e potência mínima de 80 CV. Produto similar ao trator massey fergunson 4707, John deere 5080, new holland TL 5,8 ou case farmall 80, conforme convênio nº 937857/2022 - Plataforma + Brasil. Objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Mãe do Rio-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Forza Distribuidora LTDA. de CNPJ nº46.135.499/0001-45

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a inclusão da Cláusula do Livre Acesso à cláusula nona, que trata das obrigações gerais dos contratos. Pelo presente Termo, firmado entre partes, estas alterações entram em vigor a partir da data de assinatura, 28/02/2024. Fundamentada nos termos do Art. 65 da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993. Contrato nº20230564. Contrato nº20230565. Contrato nº20230566. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00039. Cujo objeto é: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas visando a ampliação de meta, em conformidade com o parecer Nº556DIAB/DCPN/SG-MD, utilizando recursos remanescentes do convênio Nº937857/2022 - Plataforma + Brasil, Objetivando atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mãe do Rio-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratadas Respectivamente: Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas, de CNPJ sob o nº34.026.911/0001-00. Baculere Equipamentos S. A. de CNPJ nº62.227.640/0001-96. Dimáquinas Máquinas e Equipamentos LTDA. de CNPJ nº02.464.226/0001-79.

EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240055. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00043-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a alteração da clausula Decima Segunda do contrato supracitado, visando melhor distribuição da despesa dentro do orçamento. Assim passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: - Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão Do MAC, Ambul.Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no Valor de R$153.492,40. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do piso atenção básica fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$38.272,30. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do fundo municipal de saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$15.480,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103030002.2.048 Manutenção dos Programas da assistência farmacêutica Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$15.480,00. Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$84.342,48. Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do piso atenção básica fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$93.598,22. Exercício 2024. Atividade 1702.103030002.2.048 Manutenção dos Programas da assistência farmacêutica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$5.950,00. Exercício 2024. Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do fundo municipal de saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no Valor de R$29.304,00. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 22/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/05/2024.

Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240084. Oriundo do processo Pregão Eletrônico nº9/2023-00044-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a alteração da clausula Décima Segunda do contrato supracitado, visando melhor distribuição da despesa dentro do orçamento. Assim passando a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: - Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do piso atenção básica fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$10.620,20. Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$23.194,20. Leia-se: - Exercício 2024. Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do piso atenção básica fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$17.606,20. Exercício 2024. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul. Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no Valor de R$16.208,20. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pe\lo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 22/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/05/2024.