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aviso de licitação

Concorrência nº 13/2024

Numero do Edital no Comprasnet: 90013/2024 - UASG: 986835

Objeto: Contratacao das obras de reforma e manutencao do predio destinado a implantacao do Centro de Atencao Psicossocial (CAPS), localizado na Rua Professor Antonio Volponi, O-11, Vila Schiavon, nesta cidade de Pederneiras/SP. ENCERRAMENTO: 12/11/2024 as 09hs. O Edital completo encontra-se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br, www.pncp.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na prefeitura, atraves do telefone 14 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes.

Pederneiras, 24 de outubro de 2024

Ivana maria bertolini camarinha

Prefeita
Aviso de CHAMADA PUBLICA nº 11/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, torna público a todos os interessados que a partir do dia 28 DE OUTUBRO DE 2024 e durante todo o exercício do ano de 2024, diariamente de segunda a sexta feira, das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, receberá documentos de habilitação de pessoas físicas e ou jurídicas, interessadas ao credenciamento da Saúde, PARA EXERCER ATIVIDADE DE TÉCNICO(A) EM RADIOLOGIA, PARA COBRIR FÉRIAS DE SERVIDORES EFETIVOS. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21. O edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail saudeitapuranga@gmail.com,

Itapuranga - GO, 23 de outubro de 2024

Dionice Maria Rodrigues

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4203/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando prestação de serviços de seguro veicular, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26, https:/ /www.portaldecompraspublicas.com.br/, e no site da Prefeitura:https://acessoainformacao. jaragua.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 11/11/2024 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: licitacaosaude@jaragua.go.gov.br/Telefone: (62) 3326-4445.

Jaraguá-GO, 23 de outubro de 2024

Maria Dolores Carvalho da Matta

Pregoeira
Aviso dE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 20/2024

Objeto Registro de preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia Hospitalar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nazário, Estado de Goiás, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 020/2024, saindo como vencedores REALMED HOSPITALAR EIRELI, com o valor de R$ 60.221,58 (sessenta mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), PLAY PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$ 401.054,49 (quatrocentos e um mil cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), HOSPGYN HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 21.270,40 (vinte e um mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos), PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, com o valor de R$ 111.892,18 (cento e onze mil oitocentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, com o valor de R$83.011,89 (oitenta e três mil onze reais e oitenta e nove centavos) e INMED HOSPITALAR EIRELI, com o valor de R$ 652.731,20 ( seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos), a presente licitação perfaz o valor total de R$ 1.330.181,74 (hum milhão trezentos e trinta mil cento e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos).

Nazário, 23 de outubro de 2024

SIDE SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR

Pregoeiro Em substituição
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição e sob de manda de veículos SUV, destinados atender a Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, conforme Edital. Data e Horário de Abertura do Certame: 07 de novembro de 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama - GO, 23 de outubro de 2024

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 11 de novembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo .go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo-GO, 23 de outubro de 2024.

Millenna Ribeiro de Oliveira

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o contratação de Empresa para a Aquisição de equipamento mobiliário para as escolas: Escola Municipal Militarizada Prof. Vinadir Alves Ferreira, Escola Municipal Professora Divina Maria Felício, Escola Municipal Dona Gertrudes, CMEI Prof. Miralda de Queiroz Souza Silva, Escola Municipal Carmosina Ribeiro da Silva, Escola Municipal Bernadete de Lourdes Ferreira Vieira e Secretaria Municipal de Educação do Município de Terezópolis de Goiás-GO, agendada para o dia 08 de novembro de 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 23 de outubro de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
AVISOs DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO nº 002/2024. Objeto: Leilão Público para alienação de imóvel de propriedade do Município, conforme discriminado a seguir: Terreno urbano de propriedade do Município, sob nº IM:01.03.580.0311.001, localizado entre a Avenida Coronel Terêncio Dourado, S/N, Avenida Primeiro de Janeiro e Rua Rio Hidroterra, onde será construída a primeira estação de transbordo municipal. Tipo: Maior Lance. Lance mínimo: 2.700.000,00. Data da Sessão: 19 de novembro de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Procuradoria Geral do Município, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). E-mail: irecepregao@gmail.com. Site: www.irece.ba.gov.br.

DALMO PEREIRA DOURADO

Leiloeiro

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2024. REPUBLICAÇÃO

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa Aberto e Fechado, para Registro de Preço, nº 026/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 08/11/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 25 de outubro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 363/2024

Nº Processo: 23066.059578/2024-99. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO SÃO PAULO DE ARTE E CULTURA. CNPJ: 06.112.575/0001-82. O presente instrumento tem por objetivo a Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas a realização de parte do projeto intitulado "Conectar Cultural"; o qual busca mapear, identificar, fortalecer e fomentar iniciativas, manifestações e coletivos no Recôncavo Baiano por meio de publicação transmídia, abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Fund. Legal: Lei nº 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/16. Vigência: 24.10.2024 a 23.10.2027. Data de Assinatura: 24.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato Administrativo, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Licitatório nº 79/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para construção do sistema de esgotamento sanitário do Município de Rochedo de Minas, através do Contrato de Transferência nº 03/2022/AGEVAP, programa AGEVAP - Protratar Ceivap V, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos, executivos e planilhas em anexo. Empresa vencedora, valor total: R$ 6.990.000,00. Contratada: GML Engenharia Ltda. CNPJ 35.793.134/0001-91. Signatário pela Contratante: Cristiano Corrêa Coletta, CPF xxx.081.106-xx. Signatário pela Contratada: Márcio Antônio Massaud Mesquita Filho, CPF xxx.564.766-xx. Data da assinatura: 14/10/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001/2023

Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando-se a empresa GCR LAB PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS, CNPJ n. 47.823.017/0001-02, em local incerto e nao sabido, informamos que foi instaurado Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG n. 67510.019350/2024-46, devido a ausencia de entrega do item 1 da nota de empenho 2024NE000047, Pregao Eletronico nr 1001/2023, com base no artigo 87 da Lei nr 8.666/93, Lei nr 10.520/02, Manual de Contratacoes Publicas do COMAER, ICA 12-23/2023 e edital. Assim, fica a Empresa notificada para, querendo, entregar o material e, apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas Delegado desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750.

Pirassununga, 23 de setembro de 2024.

Odilor da Silva Lopes Coronel Intendente R/1

Ordenador de Despesas/Delegado da Academia da Forca Aerea - AFA
extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21574429 PAe/SEI n. 0002472-80.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o ESPAÇO DE ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO HUMANO LTDA- PSICOVIDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 47.794.160/0001-13, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado, HERALDO TOSE TICIANELLI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.015496/2024-92.

Dispensa Nº 90257/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e nutrição, por meio da operacionalização de todas as atividades envolvidas na produção e transporte de dietas hospitalares (refeições transportadas), destinadas a coletividade enferma (pacientes internos e externos) e coletividade sadia (acompanhantes legalmente instituídos pela lei federal n.º 10.741, de 01/10/03 - estatuto do idoso, lei federal nº. 8.069 de 13.07.90, do estatuto da criança e do adolescente, lei federal nº 11.108 de 08/04/2005 - parturientes e lei federal nº 13.146/2015 - estatuto de pessoas com deficiência, lei 14.238/21, que institui o estatuto da pessoa com câncer e internos e residentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 1.807.092,18. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 202/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INTERBRASÍLIA MEDICINA E SAÚDE DO CORAÇÃO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/10/2024. f)PA: 0027532/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023. Entrar em contato no e-mail sfpc@3bpe.eb.mil.br : CARLOS MIGUEL HENNEMANN 4423|INACIO KREUZ 21919| JOSE ADOLFO SELBACH 22505|MARIO JOSE BERWANGER 22977|OSMILDO JOSE BENKENSTEIN 33690|LAUDINO ANTONIO FASSINI 34717|MANUEL CHASQUEIRA BOTAO 40331|ERICO LARA PIEROTTO 40332|ALEXANDRE AUGUSTO BRENNER 48871|SHADAI DAMILANO DUTRA 258876| MARIANO POLITOWSKI 199877| GELSON BENTO SOARES 8348| BRENO ANTENOR KAPPEL 23550|HELIO HILARIO KAPPEL 32866| JULIANO ANDRADE RIBEIRO 257515|PAULO ROBERTO DAUDT 30326|JOAO FRANCISCO ESSVEIN 75255|HELIO DE OLIVEIRA 116109|FRANCISCO RICARDO DA SILVA CASTRO 135467|TIAGO MARTINS DE SOUZA 198443|ENIO JOSE BERNARDES DE OLIVEIRA 50835|JOSE ANDRADES DA SILVA 139851|LUIS FRANCISCO MARIANO RIBEIRO 227361| CARLOS ALBERTO CEZAR DA SILVA 20988|CRISTIANO DORNELLES FARIAS 117465| ADEMIR MARTINELLI 47020| JEFFERSON DE SOUZA CASAGRANDE 63842| JOAO EDUARDO RENATO MARIOT 21003|SERGIO PARIS 21012|ELOY JOSE DA SILVEIRA FILHO 28570| RUBEM LAERTE DE OLIVEIRA 23172| MANUEL ZARAZAGA DELER 128062| DERCIO SOARES DA ROCHA 44200|FERNANDA MARIA PREUSSLER 41810|SILVIO JOSE SILVA DA SILVA 35004|IODENIZ GONCALVES TUBINO 9844|DARCY SCHERER 57967| GIVANILDO DE ALMEIDA FERREIRA 103634|VALMIR VEIGA ANSCHAU 55413|PAULO RICARDO FAGUNDES DA SILVA 59547|CELSO LOFF 32246|LUIZ ANTONIO SILVA DE FIGUEIREDO 41056|CLAUDIOMIRO CALDAS LOPES 157661|ENIO PASTORIZA OLIVEIRA JUNIOR 69384|ALTOMIR PAULO TESSER DA COSTA 31627|ANTONIO JAIR RODRIGUES 365679|HELIO CARLOTTO 40320| NELSON DE OLIVEIRA 494493|ALEX SANDRO TRESOLDI 623620|DAVID DE OLIVEIRA MEDEIROS 468530|GILSON DO NASCIMENTO 365668|VALBERTO GABERT ZAKRZEWSKI 328149|DEOCLIDES FRANCISCO PALUDO 20990|JORGE IVAN FONTELA LISCANO 48067|JORGE JACOB SCHAEFER 33209|NEURI CELSO POHLMANN 60728|DIONE CRISTIANO DOS SANTOS 113538.

RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação de Prazo e Reajuste Contratual

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: DANIEL JOSÉ PINTO FERRAZ - ME. ASSINATURA: 24/10/2024. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste com empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de componentes básicos em câmaras de imunobiológicos/vacinas, pelo período de 12 (doze) meses, com base na Cláusula 12 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 19 de setembro de 2024, pelo Procurador Geral do Município, o Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948 e justificativas apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 47.223,60 (quarenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 146/2020 - Pregão Eletrônico n° 85/2020. VIGÊNCIA: Até 28 de outubro de 2025, contados a partir de 29 de outubro de 2024. Jales - SP, 24 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 25384.000804/2022-96.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.034,96. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

TERMO DE RATIFICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo: RATIFICO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

Considerando Justificativa às fls. 066-067, Documento de Formalização de Demanda às fls. 068-070, Estudo Técnico Preliminar às fls. 006-010 e o Despacho da Procuradoria Jurídica às fls. 072, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, visando contratação da empresa verso cooperação & sustentabilidade ltda, em favor da empresa VERSO - COOPERACAO & SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ: 21.539.240/0001-39, no valor total de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Autorizo a contratação.

Aparecida, SP 24 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 040/2024 OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria em todos os departamentos e setores pertencentes à prefeitura municipal de aparecida.

HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa GERALDO JAMIR FULGENCIO PINTO & CIA LTDA, CNPJ: 10.774.858/0001-67, no valor de R$ 140.000,00.

Aparecida, SP 24 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de revitalização da Rua Monte Carmelo, localizada no bairro centro, em Aparecida-SP.

HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório á empresa KARAJA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 12.476.090/0001-70, no valor de R$ 1.046.109,32.

Aparecida, SP 24 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 4/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024 OBJETO: aquisição de cafeteiras elétricas para as unidades que compõe a secretaria municipal de saúde.

HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.953.468/0001-82, no valor de R$ 17.600,00.

Aparecida, SP 24 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N O 5/2022

PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº 75.101.873/0003-51, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e ACENO DIGITAL TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA., CNPJ n° 05.328.246/0001-00. OBJETO: prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: até 31 de outubro de 2025, a contar da data de assinatura e publicação. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR, Jorge Luiz de Sá Riechi, pela FUNTEF e Lucas Prado Lone, pela ACENO.
Resultado de Julgamento nº 90019/2024 - UASG 135006

Nº do Processo: 21159.002816/2024-20

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90019/2024, cujo Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Hidraulico para Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: Andrade e Alcantara Comercio de Generos Alimenticios, CNPJ: 27.934.956/0001-17, Valor: R$ 2.621,00; J E de Oliveira Rodrigues CNPJ: 17.142.432/0001-30, Valor: R$30,02; Agroshopping Comercio e Distribuição Ltda, CNPJ: 01.362.890/0001-44, Valor R$ 258,95; Loja Feira do Agro Ltda, CNPJ: 49.485.789/0001-07, Valor R$39,90.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 23069.154508/2020-90.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.382.407/0001-19 - MAESA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 constitui objeto do presente termo aditivo:

1.1.1 com relação a valores

- supressão no valor contratual de r$ 434.986,26 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos);

- acréscimo no valor contratual de r$ 434.986,26 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), correspondente a 1,10 % do valor inicial do contrato;

1.1.1.1 os percentuais de aditivos, sem compensação, perfazem o total de 25% do valor original do contato;

1.1.1.2 o valor do contrato, após o aditivo, permanece inalterado.

1.1.2 com relação a prazos

- a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 meses e 21 dias, iniciando em 13/01/2025 e terminando em 24/04/2025, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 03 meses e 21 dias, iniciando em 31/08/2024 e terminando em 10/12/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização.. Vigência: 13/01/2025 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.024.322,54. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGãO ELETRÔNICO Nº 42/2024/SML/PVH - SRPP Nº 028/2024

O Superintendente Municipal de Licitações o, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 945 de 31.08.2023, publicada no DOM n° 3551, de 31.08.2023, torna pública para ciência de todos os interessados, a REVOGAÇÃO da fase de publicação do Pregão Eletrônico nº 042/2024/SML/PVH, instaurado no Processo nº 00600-00041005/2023-19-e, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (ALGODÃO, HIDRÓFILO, SONDA URETRAL, CATETER URETRAL E OUTROS), por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital. MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO: Trata-se de reabertura de Licitação suspensa em 21.08.2024 (DOMER nº 3796); Considerando a verificação de fato superveniente devidamente comprovado, fica o presente Pregão Eletrônico REVOGADO pelas razões expostas, em atendimento ao art. 71, §2º e seguintes da Lei nº 14.133/2021. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Superintendência Municipal de Licitações, situada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, Bairro São Cristóvão, Porto Velho/RO, em dia úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local), ou através do e-mail: pregoes@gmail.com. Os documentos citados neste Aviso estão disponíveis para consulta por quaisquer interessados no Portal da Prefeitura de Porto Velho e no Sistema www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172.

Porto Velho-RO, 24 de outubro de 2024.

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI

Superintendente Municipal de Licitações
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 03/2024, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil; Objeto: Automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais; Processo PROAD 5810/2024; Assinatura: 08 de outubro de 2024, pelo Tribunal o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente do TRT 8ª Região.
Extrato de Registro de Preços

ARP n°004/2024 Ref. PE Nº 010/2024 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 0164/2023 - PMJF/PI. Objeto: Registro de preço/SRP - Serviços diversos, conforme especificações e detalhamento discriminados no termo de referência - TR, para atender as necessidades do Município de José de Freitas/PI. Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos. Adjudicação/Homologação: 22/10/2024. (Item 03 - Empresa/Licitante: C. de D. Público - Serviços, A. e Treinamentos Ltda. Cnpj n° 02.989.296/0001-40. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 300,00); (Item 04 - Empresa/Licitante: SCLM Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. Cnpj n° 13.067.360/0001-52. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 100.000,00); (Item 05 - Empresa/Licitante: Tulyo Vilarinho Sociedade Individual de Advocacia. Cnpj n° 32.341.757/0001-35. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 30.000,00); (Item 09 - Empresa/Licitante: Clínica de Imagem Dirceu Ltda. Cnpj n° 08.331.616/0001-57. VLL/Unit/Reg./Até (R$) 15.764,90); (Item 17 - Empresa/Beneficiária: Clínica de Imagem Dirceu Ltda. Cnpj n° 08.331.616/0001-57. Quant/Máx./Prev p/demanda autorizada (até) 05. VLL/Unit/ Negociado p/demanda autorizada = 01 (R$) 200.049,82). Informações ULSAF/PMJF-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preço nº 02/2023-JF/RN. OBJETO: Prorrogação, por 1 (um) ano, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, que trata da contratação de serviços de design gráfico, para a Justiça Federal no Rio Grande do Norte. CONTRATADA: ISADORA MEIRA QUEIROGA, inscrita no CNPJ 36.760.869/0001-81. Vigência deste Aditivo: 21/10/2024 a 21/10/2025. Base legal: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 22 da Decreto nº 11.462/2023. ASSINADO: em 21/10/2024 pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 21/10/2024 pela Contratada, Isadora Meira Queiroga.
aviso DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 1277/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A DISPENSA ELETRÔNICA 1277/2024 - EDITAL 189/2024. Contratação de empresa para aquisição e instalação de placas cimentícias. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 31/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 24 de outubro de 2024.

LUIS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 134/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 134/2024 - EDITAL 180/2024. Registro de Preços de Muro Pré Moldado. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 08/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 24 de outubro de 2024.

LUÍS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 136/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 136/2024 - EDITAL 183/2024. Aquisição de Raio-X Odontológico. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 07/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 24 de outubro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 056/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 628.998,00 (seiscentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa e oito reais): GRAMEIRA GUARANTA LTDA (07567935000101) com o lote: 1 no valor total de R$ 589.998,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). ALAMEDA PLANTAS COMÉRCIO DE MUDAS LTDA (42415585000150) com o lote: 4 no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 24 de outubro de 2024

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Processo SEI 23523.026975/2024-40. Objeto: Liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira Serviços Hospitalares - Ebserh, unidade Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-Ufma, CNPJ nº. 15.126.437/0004-96, à empresa AGFA do Brasil Ltda., CNPJ nº. 09.032.626/0004-05, referente aos serviços prestados de suporte técnico especializado para os equipamentos de imagem do HU-Ufma, sem cobertura contratual, no mês de fevereiro de 2023. Valor Total: R$ 40.323,19. Data de Assinatura: 23/10/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA COMPOR O AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/10/2024 até o dia 06/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, em 24 de outubro de 2024

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024

Contrato Nº 148/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 61.328.191/0001-00. Processo nº 73/2024. Dispensa de Licitação nº 38/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA USO NA ÁREA DA MUSICALIZAÇÃO EM TURMAS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 27.028,57 (vinte e sete mil vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 23/10/2024 à 23/12/2024. Fiscal de Contrato: CÉLIA APARECIDA REGINATO. Laudemir Leati- Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.002770/2020-62. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 04.666.364/0001-66 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que foi realizado um novo processo de contratação de objeto idêntico ao do contrato 12/2020, que publicado no pregão eletrônico nº 36/2023, conforme o nº do processo: 23769.008560/2023-21.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 36/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Equipamentos Odontológicos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES através da Emenda parlamentar de nº.

O Edital oriundo do processo nº 166/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 06/11/2024. Início sessão disputa: às 07h35min. do dia 06/11/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.01.0009

Em, 24 de Outubro de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇãO

Concorrência Presencial Nº 6/2024

Processo Nº: 059/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 006/2024. Pavimentação em pedras paralelas e construção de meio-fio em diversas ruas do povoado da Bela Vista, zona rural do município de Granito (PE). Valor: R$ 260.301,62. Data e Local da Sessão de Abertura: 08/11/2024 às 10:30h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/ licitacoes-e-contratos;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Granito, 24 de outubro de 2024.

Francisco Duarte Gabriel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇão

Concorrência Presencial Nº 7/2024

Processo Nº: 060/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 007/2024. Revitalização da Iluminação Pública na Avenida José Saraiva Xavier no Município de Granito-PE. Valor: R$ 403.426,27. Data e Local da Sessão de Abertura: 08/11/2024 às 08:30h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/ licitacoes-e-contratos;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Granito, 24 de outubro de 2024.

Francisco Duarte Gabriel

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578013848202422. Objeto: Eventual aquisição de materiais hospitalares.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONE ABREU

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 160223-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240426 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-026-PMVX, para a aquisição de materiais de expediente, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27, valor registrado R$: 1.640.284,61, para os itens: 01, 03, 04, 07, 09, 10, 15, 18, 33, 39, 45, 48, 69, 70, 78, 81, 87, 95, 99, 105, 108, 110, 111, 114, 120, 126, 129, 132, 135, 147, 150, 153, 168, 171, 172, 174, 177, 180, 182, 183, 186, 189, 192, 195, 198, 201, 204, 207, 210, 214, 217, 220, 222, 225, 228, 231, 234, 237, 240, 243, 246, 251, 254, 257, 260, 261, 264, 267, 270, 276, 290, 291, 294, 297, 300, 303, 306, 312, 318, 321, 324, 327, 330, 335, 345, 351, 354, 357, 360, 363, 366, 369, 375, 378, 381, 384, 387, 390, 396, 399, 402, 405, 408 e 411; EMPRESA: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor registrado R$: 1.145.357,83, para os itens: 02, 06, 13, 17, 20, 23, 24, 26 a 28, 32, 35, 36, 40, 42, 50 a 54, 56, 57, 61, 66, 67, 72, 75, 80, 88, 90, 102, 116, 121, 122, 139, 140, 155, 158, 159, 161, 165, 169, 175, 179, 181, 184, 188, 191, 193, 194, 197, 200, 203, 205, 206, 209, 212, 213, 216, 218, 227, 230, 233, 235, 236, 239, 245, 247, 249, 250, 253, 255, 256, 262, 265, 266, 268, 269, 273, 277, 279, 280, 282, 283, 285, 286, 288, 289, 292, 295, 301, 305, 307, 309, 310, 313, 315 a 317, 319, 326, 328, 329, 331, 332, 336 a 339, 341, 344, 346, 349, 350, 352, 358, 359, 362, 365, 370, 372, 376, 377, 379, 380, 382, 383, 385, 391, 393, 394, 395, 397, 398, 407, 409 e 410; EMPRESA: KIUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.766.896/0001-00, valor registrado R$: 814.571,81, para os itens: 05, 08, 11, 12, 14, 16, 25, 29, 30, 104, 107, 112, 117, 118, 149, 157 e 162; EMPRESA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36, valor registrado R$: 1.266.885,95, para os itens: 19, 22, 31, 34, 46, 55, 58, 60, 63, 64, 73, 76, 79, 82, 85, 91, 94, 96, 97, 103, 106, 109, 115, 123, 124, 127, 130, 133, 136, 141, 142, 144, 145, 148, 151, 154, 160, 163, 166, 178, 187, 196, 199, 202, 219, 223, 226, 229, 232, 238, 241, 242, 244, 252, 258, 259, 271, 272, 296, 298, 304, 311, 322, 325, 333, 334, 340, 342, 343, 348, 361, 364, 367, 373, 386, 388, 389, 392, 401, 404 e 406; EMPRESA: SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.622.383/0001-68, valor registrado R$: 581.423,85, para os itens: 21, 37, 38, 43, 44, 49, 74, 84, 92, 93, 98, 100, 101, 134, 137, 152, 167, 170, 173, 176, 190, 211, 274 e 353; EMPRESA: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69, valor registrado R$: 597.503,55, para os itens: 41, 47, 59, 62, 65, 68, 71, 77, 83, 86, 89, 113, 119, 125, 128, 131, 138, 143, 146, 156, 164, 185, 208, 215, 221, 224, 248, 263, 275, 278, 281, 284, 287, 293, 299, 302, 308, 314, 320, 323, 347, 355, 356, 368, 371, 374, 400 e 403; Validade da Ata é de 24/10/2024 a 24/10/2025. Vitória do Xingu/PA, 24/10/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.2023-001-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: RIO TUCURUI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 22.635.389/0001-84 - Contrato Administrativo nº 20230549; OBJETO: Ampliação de 03 (três) salas de aula na EMEF Raimunda Cabral da Silva; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e Prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias, iniciando em 01/11/2024 e encerrando em 31/12/2024 conforme permite o Art. 57, § 1, incisos I e IV da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 08/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2022-017-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: VALÉRIA SILVA BARRETO - CPF: xxx.841.xxx-91 - Contrato Administrativo nº 20220639; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/10/2024 e encerrando em 30/10/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Travessa Seis nº. 03, Bairro Nova Vitória, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações do Setor de Regularização Fundiária Urbana, Rural e a Execução do Programa Titula Brasil; Vitória do Xingu/PA, 22/10/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO

Origem: PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRADADO: G. ANTUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 17.717.445/0001-90, cujo o objeto do contrato é a locação de veículos e máquinas pesadas; OBJETIVO: Rescisão do Contrato Administrativo nº. 20210194, vinculado ao Pregão Presencial SRP nº. 9/2021-027-PMVX, a partir de 22/10/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 13 do referido contrato. Vitória do Xingu/PA, 22/10/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Objeto: Construção de pavilhão c/ 10 metros de largura por 10 metros de comprimentos e altura de 4,25m, junto a Sec. Mun. de Educação (menor preço global). Abertura: 11/11/2024 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br, www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700.

ONILTON JOÃO CAPELINI

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO

Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Fundacao Universidade Empresa de Tecnologia e Ciencias - Fundatec, CNPJ 87.878.476/0001-08. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Fundatec, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 24 de outubro de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Carlos Henrique Da Cunha Castro - Fundatec
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.028146/2024-36.

Dispensa Nº 98/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "23º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB 2024, Concurso Histórias de Trabalho (confecção de peças e artes visuais) e da Medalha Noé Winkler (confecção de peças e artes visuais)", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 153/24, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 73.100,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL Nº 378, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Engenharia Elétrica

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Engenharia Elétrica / Eletrônica e suas Aplicações

Adjunto A

Daiana Caroline dos Santos Gomes - 1º lugar

Caio Magno Aguiar de Carvalho - 2º lugar

Monik Silva Sousa - 3º lugar

Carlos Magno Sousa Junior - 4º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 496/2021.

Nº Processo: 50603.001272/2021-49.

Pregão. Nº 329/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato n.º 496/2021, com acréscimo de quantitativos e reflexo financeiro, por 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 22/9/2024 para a execução - cujo novo término ocorrerá em 20/11/2024, e de 19/11/2024 para vigência - cujo encerramento se dará na data de 17/01/2025. Além da prorrogação, o presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 346.345,63 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), reflexo financeiro positivo de 6,581%, devido à 2ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o. No presente aditivo, os acréscimos totalizam r$ 346.345,63 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), reflexo financeiro positivo de 6,581% do valor inicial do ajuste, sem supressões, resultando em um aumento de valor contratual no montante de r$ 346.345,63 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 21/10/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.969.371,57. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64332.002516/2023-14.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual com reajuste de valor da prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.827,71. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 24.09.001/2024-002 - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 24.09.001/2024 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Martinópole-CE, Empresa contratada: Nort Med Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.068.008/0001-26, com o valor global de R$ 663.200,00 (seiscentos e sessenta e três mil e duzentos reais). Data do Contrato: 22 de outubro de 2024, Vigência: 31 de dezembro de 2024.

Contrato Nº 24.09.001/2024-001 - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 24.09.001/2024 - objeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Martinópole-CE, Empresa contratada: Marinho Soares Comercio e Servicos Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.458.279/0001-63, com o valor global de R$ 209.600,00 (Duzentos e Nove Mil e Seiscentos Reais). Data do Contrato: 22 de outubro de 2024, Vigência: 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 24.09.001/2023 originária da Ata de Registro de Preço n° 002/2024 da Prefeitura Municipal de Camocim-CE originário do Pregão Presencial n° 2023.12.26.004-SRP do Processo Administrativo nº 2023.12.26.004-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Martinópole-CE. Cuja a vencedora foram as empresas: Nort Med Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.068.008/0001-26, com valor de R$ 663.200,00 (seiscentos e sessenta e três mil e duzentos reais); Marinho Soares Comercio e Servicos Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.458.279/0001-63, com valor de R$ 209.600,00 (duzentos e nove mil e seiscentos reais) depois de atendidas todas as exigências processuais. Publico o contrato na forma da lei - Secretária Municipal de Saúde Data: 24 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2024SAP-PE

A Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de Mombaça, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h00, do dia 12 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão nº 004-2024SAP-PE. Objeto: Aquisição de retroescavadeiras, maquinários e implementos agrícolas, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária de Mombaça-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, em 24 de outubro de 2024

Maria Hilda da Silva Ferreira

Pregoeira