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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-C.

PROC. ADMINISTRATIVO 0062024C.

A Câmara Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO DA LANCHA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADE BÁSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, https://www.camaradeportel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 11/06/2024 às 14:00h no site www.licitanet.com.br.

ALEX TRINDADE BARBOSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 038/2024/PMX. INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2024/SEMEC. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 153/2024/PMX. OBJETO AQUISIÇÃO DE IMÓVEL/TERRENO destinado a ampliação das instalações da Creche Professor Givaldo da Lucena de propriedade da senhora WANESSA SOUZA ARAÚJO, localizado na Avenida Francisco Caldeiras Castelo Branco nº 1068, composto pelo lote nº 17 na quadra n° 07, deste município de Xinguara, estado do Pará. CONTRATANTE: O Município de Xinguara, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, através do Fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB. CONTRATADA: WANESSA SOUZA ARAÚJO ABREU estabelecida na RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 1162, ITAMARATY, XINGUARA - PARÁ. VALOR: O contrato tem o valor global de: 82.000,00 (Oitenta E Dois Mil Reais).
Extrato de Contrato Nº 21/2024

Concorrência Pública 01/2024

Contratante Prefeitura Municipal de Taipu CNPJ: 08.114.753/0001-30 Contratada DR & J Locações e Serviços Eireli EPP CNPJ: 17.382.733/0001-30 Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em piso intertravado na comunidade do Matão, zona rural do município de Taipu/RN. vigência: inicio: 23/05/2024. término: 22/05/2025. valor: R$ 343.535,84 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) . Taipu, RN, 24/05/2024. Ariosvaldo bandeira Junior - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI JBRJ nº 02011.000428/2018-96

Espécie: Termo Aditivo

Objeto: a) Prorrogar por mais 5 (cinco) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2023, de 08/05/2024 até o dia 08/10/2024; b) Acrescentar ao orçamento previsto o valor de R$ 11.293,24 (onze mil duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) referentes aos rendimentos; e c) Aprovar o Plano de Trabalho, anexo deste instrumento, englobando o período prorrogado, que passará a viger como parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação nº 18/2023 celebrado entre as partes.

Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), A PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (L'OREAL) E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC), VISANDO A RESTAURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO HERBÁRIO ALBERTO CASTELLANOS, CONFORME ARB-NM N° 05/2022 - MMA.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20; Procosa Produtos de Beleza Ltda., CNPJ: 33.306.929/0001-00 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, CNPJ: 06.220.430/0001-03.

Vigência: 08/05/2024 até 08/10/2024

Valor: R$ 11.293,24 (onze mil duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), sem transferência de recursos financeiros ao JBRJ.

Data de assinatura: 08/05/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana

Pela PROCOSA: Guido Picaluva Cerveira e Tharso Ferreira Soares

Pela FACC: Flávio Barbosa Toledo e Francisco Roberto Leonardo
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico Nº 57/2023

Processo Administrativo Nº 155/2023

O Município de Nova Alvorada do Sul/MS, através da Coordenadoria de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve retificação na especificação técnica dos itens 09 e 10 do Pregão Eletrônico n. 057/2023, cujo o objeto é aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1230-12, ficando marcada a nova data de abertura do certame para o dia 12/06/2024, às 08:00H (Horário de Brasília). O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados Site do Município https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br na aba Transparência Municipal e Plataforma de realização do certame https://bllcompras.com.

Nova Alvorada do Sul/MS, 23 de maio de 2024

RAQUEL APARECIDA FONTANA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 010-2022/P. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato 010-2022/P, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 09 de março de 2024, com término no dia 08 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal na Cláusula Terceira do Contrato nº 010-2022/P, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, bem como os artigos 231, 232, 234 e 236 do RILC/ CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra- Diretor de Planejamento e Relações Internacionais. CONTRATADA: Russel Bedford GM Auditores Independentes S/A. REPRESENTANTE LEGAL: Jorge Luiz Menezes Cereja. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.005/2024 - SRP

Processo nº 030747/2023-SMST. Objeto: Aquisição de grupos focais semafóricos, semáforos para pedestres e botoeiras, para serem instalados na cidade de Boa Vista - RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 11/06/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 28/05/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação/Pregoeira
Extrato de Termo de Doação

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de NÍVEL ÓPTICO AUTOMÁTICO - TOPOGRAFIA, MARCA CST/BERGER, valor R$1.287,16. Termo de Doação assinado em: 23/05/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90020/2024

Processo Licitatório nº 48086.002487/2024-74. Pregão Eletrônico nº 90020/2024. Objeto: Aquisição de Filtros de seringa não estéreis, Hidrofílico, 0,45 μm, 33 mm em PVDF ou PTFE ou Nylon e Tubo de centrífuga descartável (tipo Falcon), fabricado em polipropileno transparente, capacidade 50ml, para utilização nas coletas de amostras físico-químicas, realizadas nas análises "IN LOCO", em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração), para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: PRIME CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 23.609.226/0001-90- Valor do item 01: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); Empresa vencedora do item 02: ALFAPLAST DE PRODUTOS P/ LTDA-ME CNPJ: 04.919.019/0001-97. Valor arrematado do item 02: R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais).

Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024

Arlindo José de Carvalho Junior

Pregoeiro
EDITAL Nº 426, DE 24 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar a vigência do Concurso Público do qual trata o Edital n° 377, de 25 de maio de 2022, publicado no DOU em 31/05/2022, Edição 102, Seção 3, Página 112, consolidado com as alterações do edital n° 402 (de 31/05/2022, no DOU n° 103, de 01/06/2022), do edital n° 435 (de 31/05/2022, no DOU n° 108, de 08/06/2022) e do edital n° 498 (de 06/07/2022, no DOU n° 127, de 07/07/2022), a saber:

CONCURSO:

MC-018 - Centro de Ciências da Saúde - CCS - Instituto de Ciências Biomédicas - Farmacologia - Farmacologia e Química Medicinal - Professor Adjunto A - 40h DE

Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 633, DE 25 DE MAIO DE 2023, publicado no DOU Nº 102, de 30 de maio de 2023.

Opção de vaga com vigência prorrogada até 30 de maio de 2025.

Roberto de Andrade Medronho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23486.001639/2019-11.

Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valor do contrato nº 08/2019, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria de supervisor de pessoal e auxiliar de serviços gerais, com abrangência territorial no estado do ceará.. Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.161,28. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 160401

Número do Contrato: 01/2024. Espécie: termo de Contrato.

Cedente: 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratada: Planalto Transporte LTDA CNPJ: 95.592.077/0001-04.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens intermunicipais.

Modalidade de licitação: inexigibilidade nº 90004/2024 (contratação nº 90014/2023) da UASG 160401.

Valor do contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025.

Data da Assinatura: 16/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 783702

Nº Processo: 63066003398202396. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de laboratório, a fim de atender às necessidades do Hospital Naval de Recife.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LISA TIEMI OGAWA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 24/05/2024) 783702-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550028773202351. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais para diagnóstico clínico para atender às necessidades de consumo da Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. (60550.028773/2023-51). Total de Itens Licitados: 208. Edital: 27/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 112408-00001-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. . Leia-se: Vigência: 24/05/2024 a 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, TORNA PÚBLICO, a PRORROGAÇÃO da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 02/2024 - para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. Antes marcada para o dia 04/06/2024 e nova data da Abertura da Sessão Pública: dia 07/06/2024 às 08h:30, horário de Brasília, no site https://licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza e utensílios, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal da Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeirinha - TO.

O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguintes sites https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefones: 63-3437-1248

Cachoeirinha-TO, 24 de maio de 2024.

GABRIEL JARDIM DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23774.000384/2021-48.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de: 1.1.1 repactuação sobre o valor de contratação dos serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais do colégio pedro ii campus centro, conforme autorização contida processo administrativo nº 23774.000384/2021-48, com fundamento nos arts. 53 a 61 da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como na cláusula sexta do termo de contrato n° 03/2022 e na convenção coletiva de trabalho (cct) nº rj001104/2023, registrada no sistema mediador do ministério do trabalho e emprego em 30/05/2023, com vigência a partir de 01/03/2023. 1.1.2 reajuste do preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base no índice nacional de custo da construção do mercado (incc-di), apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023, nos termos das cláusulas 19.1, 19.3, 19.3.3 e 19.13 do termo de referência do pregão srp 25/2021, bem como do estabelecido no art. 40, xi, e no artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 3/2022... Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.762,83. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EDITAL Nº 16, de 22 de maio de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve:

I - INFORMAR que, foi revogada a tutela provisória de urgência e julgado extinto o processo, com resolução de mérito - autos do Processo n. 6002301-15.2024.4.06.3800, em curso na 10ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, Seção Judiciária de Minas Gerais, que atribuía 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato MATHEUS CRISTIAN LEAL MENDES - inscrição: 111802 - cargo 101 - Técnico Judiciário/Administrativa;

II - INFORMAR que, em razão decisão retromencionada, houve a atualização da posição classificatória do candidato. A nova listagem com o resultado final do cargo 101 - Técnico Judiciário/Administrativa estará disponível para consulta nos sítios eletrônicos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e da Fundação Mariana Resende Costa, a partir da publicação deste Edital;

III - INFORMAR que, em razão da alteração do Resultado Final, fica sem efeito a nomeação na condição sub judice, conforme Portaria GP n. 258/24, publicada em 7/5/2024 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União.

Desª. DENISE ALVES HORTA

Presidente do Tribunal
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, FMAS,

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNCÍPIO DE TACARATU. Empresas vencedoras: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 49.140.067/0001- 10, estabelecida na Rua Inácio Soares, 471, CEP 58.865-000, Bosque do Piranhas, SAO BENTO/PB; Valor total contratado: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) e DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 40.061.199/0001-82, estabelecida na Rua Santa Vitoria, 123, CEP 07.223-120, Cidade Industrial Satélite de São Paulo, Guarulhos/SP; Valor total contratado: R$ 396.298,40 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

Maria Vilma Araújo Gomes

Gestora do Fundo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Décimo Terceiro ao Contrato nº 12/2011. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Neli Maria Bianchini, Cláudia Bins Cechin Bianchini, Silvana Bianchini, Fernando Bianchini e Maria da Penha Pegoretti. RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, até 01/08/2025, e alteração do valor mensal da contratação. NOVO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO: R$ 11.625,46 a contar de 01/02/2024, totalizando o valor de R$ 139.505,52 para o período de prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0086/11-4. PROAD N°: 4817/2019. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Srs. Neli Maria Bianchini, Cláudia Bins Cechin Bianchini, Silvana Bianchini, Fernando Bianchini e Maria da Penha Pegoretti, pelos locadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 16/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: BRB - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. PROAD Nº: 8068/2019. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 38/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. DARIO OSWALDO GARCIA JUNIOR, pelo consignatário.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024, PREGÃO ELETRONICO 003/2024 FMAS,

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACARATU/PE. Empresas vencedoras: HERA PEIXARIA E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N°53.286.164/0001-93, estabelecida na Rua Júlio Cavalcanti n°8744, Sebastião Simão dos Santos, Pedra/PE, CEP 55.280-000; Valor total contratado: R$ 865.301,50 (oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e um reais e cinquenta centavos) e CICERO BATISTA DA SILVA PADARIA-EPP, CNPJ: 11.548.674/0001-41, situada na RUA CECÍLIA DELGADO, Nº 62, Petrolândia/PE; Valor total contratado: R$ 328.171,00 (trezentos e vinte e oito mil cento e setenta e um reais).

Maria Vilma Araújo Gomes

Gestora do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 983503

Processo: 167/2024DFD129/2024. Objeto: Contratação da aquisição de medicamentos para atender as necessidades da farmácia básica das Unidades de Saúde as famílias de Dom Macedo Costa- BA. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dom Macedo Costa, 24 de maio de 2024.

LEONARDO DE JESUS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 01342.002397/2023-61.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento, tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 28/2023, conforme previsto na Cláusula Sexta de Reajustamento e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo da categoria de Auxiliar de Operações Audiovisuais passando o valor do posto de R$ 8.216,88 (oito mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 8.750,48 (oito mil setecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 4,5% de acordo com a Convenção Coletiva - SIAESP/2024, chegando aproximadamente em 6,49% para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Outubro de 2023 à Abril de 2024, baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva - SIAESP/2024, no valor de R$ 3.523,65 (três mil quinhentos e vinte e três Reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.639.039,66. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23774.000384/2021-48.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de: 1.1.1 repactuação sobre o valor de contratação dos serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais do colégio pedro ii campus centro, conforme autorização contida processo administrativo nº 23774.000384/2021-48, com fundamento nos arts. 53 a 61 da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como na cláusula sexta do termo de contrato n° 03/2022 e na convenção coletiva de trabalho (cct) nº rj001104/2023, registrada no sistema mediador do ministério do trabalho e emprego em 30/05/2023, com vigência a partir de 01/03/2023. 1.1.2 reajuste do preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base no índice nacional de custo da construção do mercado (incc-di), apurado no período compreendido entre 12/2022 a 11/2023, nos termos das cláusulas 19.1, 19.3, 19.3.3 e 19.13 do termo de referência do pregão srp 25/2021, bem como do estabelecido no art. 40, xi, e no artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 3/2022.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.762,83. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082005304202481. Objeto: Aquisição de Ração para animais do Biotério do Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal - DMFA da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/05/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23069.177188/2022-16.

Dispensa. Nº 282/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.357.033/0001-19 - QUICKNET TELECOM LTDA - EPP. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 46/2022 por 8 (oito) meses. Vigência: 02/03/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.200,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23051.025694/2019-14.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual do contrato original por mais 12 meses, conforme nos termos do art. 57 inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do Contrato nº 08/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.247.927,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL Nº 57, DE 24 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000441/2024-26, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Entomologia geral, Entomologia agrícola, Fruticultura, Paisagismo

01

40h

Graduação em Agronomia; ou Graduação em Agronomia, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Agronomia, com Especialização; ou Graduação em Agronomia, com Mestrado; ou Graduação em Agronomia, com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 29/05/2024 a 12/06/2024, nos dias úteis.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato

2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item 3.4 do edital

3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 20/06/2024, e cujo tema será sorteado no dia.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto

WILLEGAIGNON GONÇALVES DE RESENDE

Diretor-Geral Substituto
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1966/2024

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN torna público que se encontra aberto Chamada Pública visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Cerro Corá/RN. Datas, horários e local da realização do processo: Data de início do envio da proposta: dia 28/05/2024 as 09h; Data limite para impugnação e/ou esclarecimento até: 14/06/2024 até 23h59min; Data final de envio da proposta: 17/06/2024 até 09h; Data de abertura das propostas: 17/06/2024 as 09:01h; Endereço para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta-feira em dias utéis, através do e-mailcplcerrocorarn@gmail.com ou tel: (84) 3488- 478.

Cerro Cora/ RN 20 de maio de 2024

Ana Paula de Barros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153003446202419. Objeto: Contratação de serviço de pavimentação para o CLV do 3º B Sup.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160368-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275500

Objeto: Locação de Veículos e Prestação de Serviços de Motoristas

Abertura das propostas: 18/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Fernando César Vieira Zanella, CPF ***.235.689-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Módulo protetor para caixas de abelhas-sem-ferrão" da Série Comunicado Técnico, Nº 489. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO E CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Júlia Colombelli Agostini, CPF ***.181.868-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Módulo protetor para caixas de abelhas-sem-ferrão" da Série Comunicado Técnico, Nº 489. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Katia Christina Zuffellato Ribas, CPF ***.714.548-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Biscoitos tipo cookies de farinhas de pinhão e alfarroba: Uma opção livre de glúten e de ingredientes de origem animal", da Série Comunicado Técnico, Nº 492. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Caio Pellicani, CPF ***.432.778-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Manual técnico e operacional da calculadora de carbono para sistemas de produção de erva-mate" da Série Documentos, Nº 388. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Gabriel Ferraz de Arruda Dedini, CPF ***.781.158-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada, "Manual técnico e operacional da calculadora de carbono para sistemas de produção de erva-mate" da Série Documentos, Nº 388. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Alexandre W. da Costa Marra, CPF ***.551.986-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Qualidade e rastreabilidade do pinhão da coleta ao consumo", do tipo publicação avulsa Folheto informativo, Nº 001, Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Hilda Carachenski Lalico, CPF ***.684.609-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Qualidade e rastreabilidade do pinhão da coleta ao consumo", do tipo publicação avulsa Folheto informativo, Nº 001, Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - UASG 110097

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 00588.000670/2021-13.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicar penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 2 (dois) anos. Fund. Legal: Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III. Motivo: Inexecução total ou parcial do contrato. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Data da Aplicação: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160173

Nº Processo: 64097.000660/2024. Objeto: Aquisição e implantação de sistema fotovoltaico no solo em área descoberta do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado - 31º BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua 15 de Novembro Nr 100 - Conceicao, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO MOURA PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160173-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 97402/2023.

Nº Processo: 23870.000013/2023-30.

Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 11.207.268/0001-15 - EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 02/2023, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a categoria profissional de jardineiro e motorista, com abrangência territorial no estado do ceará.. Vigência: 03/04/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.722,16. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 90001/2024 (135015)

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 27/05/2024, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para a Licitação Embrapa 90001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para os objetos descritos no TR, em suas 3 (três) bases físicas. A abertura das propostas acontecerá no dia 18/06/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7428 e e-mail cnpgl.sps@embrapa.br

Jefferson Medeiros e Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 27/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002391/2024-71.

Inexigibilidade Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 04.666.319/0001-01 - CLINICA RENAL DE MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

PROAD TRT7 Nº 547/2024

ASSUNTO: Reposição de valores ao erário.

DESTINATÁRIO(A): REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO DE ARMENIO PEREIRA DA COSTA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e o art. 13 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 254/2019, notifica, para os fins dispostos no art. 56 da Lei 9.784/1999, o representante legal do espólio do servidor falecido ARMENIO PEREIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da Decisão da Presidência proferida em 15/5/2024 no processo administrativo PROAD nº 547/2024 (inteiro teor no doc. 19 dos autos), nos seguintes termos: "Ante o exposto, decide-se pela devolução de valores indevidamente recebidos do ex servidor falecido ARMENIO PEREIRA DA COSTA, no montante de R$3.188,19 (três mil, cento e oitenta e oito reais e dezenove centavos), decorrente do acerto financeiro da vacância em virtude de falecimento em 29/05/2023, e, não tendo havido pagamento pelo Espólio do de cujus, determina-se, sejam os autos encaminhados à Secretaria de Gestão de Pessoas para providenciar a inscrição do débito na dívida ativa da união e demais providências necessárias", para apresentação de recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação deste Edital, em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa.

Esclareço que o débito poderá ser quitado mediante pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU de exercícios anteriores e/ou do exercício em curso (acessível mediante contato com o e-mail cpp@trt7.jus.br).

Fortaleza-CE, 24 de maio de 2024.

JOAREZ DALLAGO

Secretário de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00106/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. . Leia-se: Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.002725/2024-12

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa LEMARF COMERCIO E ASSUNTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.***.***/0001-07, por ter sido infrutífera a notificação por meio postal, do Processo Administrativo instaurado por meio Portaria nº 03-AAAJ/4º BEC, de 25 de março de 2024, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, facultando-lhe o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir desta publicação, para pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, querendo, obter vistas do processo constituído, em atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, estando a disposição os autos do Processo Administrativo supracitado, disponível no 4° Batalhão de Engenharia de Construção.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160289

Nº Processo: 63375000523202429. Objeto: Contratação de serviço de reparação do telhado e salas (piso e pintura) no pavilhão da Divisão de Ensino do Centro de Idiomas do Exército - CIdEx, conforme edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Almirante Julio de Noronha S/n - Leme, Leme - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO MARCOS DRUMOND MOUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160289-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343038

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01419.000058/2023-17.

Convite. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 37.610.411/0001-09 - CS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de vigência do contrato 03/2023. Portanto, vem prorrogar a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias.. Vigência: 26/05/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.503,79. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

No aviso publicado no Diário Oficial da União do dia 27/05/2024,

onde se lê:

DATA DA ABERTURA: 23/05/2024 às 13:00h,

Leia-se:

DATA DA ABERTURA: 05/07/2024 às 13:00h

Permanecem inalteradas as demais disposições.

Outras informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2024.071E0700001.01.0013.

Vargem Alta/ES, 24 de maio de 2024.

João Ricardo C da Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577006060202470. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Hospitalares. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 24/05/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Objeto: Registro de preço para central energética de consumo remoto, compreendendo a elaboração do projeto executivo, adequação de padrão das UC nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto a concessionária de energia, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos no município de São Pedro dos Crentes/MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço Global. Data e Local da Abertura: dia 12 de junho de 2024 às 09h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 24 de maio de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23069.162151/2021-02.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 24.287.027/0001-75 - CONSTRUTORA SAW LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses e o reajuste de 3,23% do contrato 14/2022. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.217,67. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0175/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento de: 01 (um) Caminhão equipado com varredeira ano/modelo 2022/2023, diesel, tração 4x2, 210CV, Tector 17-210, item 7 do Pregão Eletrônico/SRP nº 42/2023- 5ª SR, no valor total de R$ 1.639.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil reais). RECURSOS: PTRES 237684, Programa de Trabalho: 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, de Recurso 1444, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550675, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Maria Daiane Silva Pereira. Processo nº 59550.000743/2023-09-e.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0183/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Masal S/A indústria e Comércio, CNPJ nº 96.299.219/0001-02. OBJETO: Fornecimento de: 02 (dois) Caminhão equipado com duas caçambas basculantes e braço com concha para escavação, diesel, tração 4x2, 210, ano/modelo 2022/2023 e potência mínima de 160cv, item 5 do Pregão Eletrônico/SRP nº 42/2023-5ª SR, no valor total de R$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 237684, Programa de Trabalho: 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, de Recurso 1444, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550683, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Masal S/A Indústria e Comércio. Processo nº 59550.000743/2023-09-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 65306004750202366. Objeto: Aquisição e instalação de câmaras frigoríficas em prol do novo setor de aprovisionamento conjunto do 1º B Com Ge Sl e 12º Gaaae Sl.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. PARTES: MUNICIPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED) e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. BASE LEGAL: observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. VALOR DO CONTRATO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: SHIRLIANE MONTEIRO DE LIMA SAMPAIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. P/ CONTRATADA: DEBORA ROCHA COSTA, Representante legal - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, Igarapé Grande - MA, 24 de maio de 2024.