AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do INCRA no Estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 21, do Regimento Interno da Autarquia, Decreto n 6.812 de 03 de abril de 2003, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 138, de 03 de abril de 2023, publicada no DOU de 06 de abril 2023, com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em cumprimento ao Decreto nº 4.887 de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO, que por decisão do Comitê de Decisão Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária/INCRA, Superintendência Regional em Sergipe, referente ao processo administrativo de Regularização Fundiária da Comunidade Remanescente de Quilombo Patioba, localizada no município de Japaratuba-SE, sob o nº 54370.000787/2006-24, fica retificado o perímetro publicado no Diário Oficial da União nos dias 11/05/2015 (nº 89, seção 3) e 12/05/2016 (nº 90, seção 3) e Diario Oficial do Estado de Sergipe nos dias 21/07/2016 e 22/07/02016. Onde se lê: área 1.512,1016 ha (um mil, quinhentos e doze hectares, dez ares e dezesseis centiares), leia-se área: 1.542,2879 ha (um mil, quinhentos e quarenta e dois hectares, vinte e oito ares e setenta e nove centiares), acrescentando-se ao perímetro as seguintes coordenadas que se referem à porção territorial denominada "Patioba II", integralizando o território da Patioba:

PATIOBA II _FAZENDA ALEGRIA, com azimute plano 73°25'4.82'' e distância de 0.65; até o vértice Pt72, de coordenadas N 8824942.00 m e E 720130.00 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA ALEGRIA, com azimute plano 227°20'14.30'' e distância de 69.35; até o vértice Pt73, de coordenadas N 8824895.00 m e E 720079.00 m; deste, segue confrontando com, FAZENDA ALEGRIA, com azimute plano 209°32'19.62'' e 68.96; até o vértice Pt74, de coordenadas N 8824835.00 m e E 720045.00 m; deste, segue confrontando com ,FAZENDA ALEGRIA, com azimute plano 166°16'39.73'' e distância de 88.53; até o vértice Pt75, de coordenadas N 8824749.00 m e E 720066.00 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA ALEGRIA, com azimute plano 191°10'54.32'' e 87.66; até o vértice Pt76, de coordenadas N 8824663.00 m e E 720049.00 m; deste, segue confrontando com ,FAZENDA ALEGRIA, com azimute plano 202°14'56.49'' e distância de 71.31; até o vértice Pt77, de coordenadas N 8824597.00 m e E 720022.00 m; deste, segue confrontando com ,FAZENDA ALEGRIA , com azimute plano 180°55'26.56'' e distância de 62.01; até o vértice Pt78, de coordenadas N 8824535.00 m e E 720021.00 m; deste, segue confrontando com ,FAZENDA ALEGRIA, com azimute plano 235°33'39.64'' e distância de 42.44; até o vértice Pt79, de coordenadas N 8824511.00 m e E 719986.00 m; deste, segue confrontando com ,FAZENDA ALEGRIA, com azimute plano 202°55'55.56'' e distância de 84.69; até o vértice Pt80, de coordenadas N 8824433.00 m e E 719953.00 m; deste, segue confrontando com ,FAZENDA ALEGRIA, com azimute plano 291°48'5.07'' e distância de 16.16; até o vértice Pt81, de coordenadas N 8824439.00 m e E 719938.00 m; deste, segue confrontando com ,FAZENDA ALEGRIA, com azimute plano 187°07'30.06'' e 233.81; até o vértice Pt82, de coordenadas N 8824207.00 m e E 719909.00 m; deste, segue confrontando com ,ANTÔNIO AMÂNCIO, com azimute plano 287°06'9.82'' e distância de 68.01; até o vértice Pt83, de coordenadas N 8824227.00 m e E 719844.00 m; deste, segue confrontando com ,,ANTÔNIO AMÂNCIO com azimute plano 302°47'27.17'' e distância de 123.71; até o vértice Pt84, de coordenadas N 8824294.00 m e E 719740.00 m; deste, segue confrontando com ,ANTÔNIO AMÂNCIO, com azimute plano 255°16'8.87'' e distância de 25.07; até o vértice Pt85, de coordenadas N 8824287.63 m e E 719715.75 m; deste, segue confrontando com ,,ANTÔNIO AMÂNCIO, com azimute plano 247°25'57.91'' e distância de 22.48; até o vértice Pt86, de coordenadas N 8824279.00 m e E 719695.00 m; deste, segue confrontando com ,,ANTÔNIO AMÂNCIO, com azimute plano 229°57'28.86'' e distância de 81.82; até o vértice Pt87, de coordenadas N 8824226.36 m e E 719632.36 m; deste, segue confrontando com ,,ANTÔNIO AMÂNCIO com azimute plano 276°35'58.18'' e distância de 57.75; até o vértice Pt88, de coordenadas N 8824233.00 m e E 719575.00 m; deste, segue confrontando com ,,ANTÔNIO AMÂNCIO com azimute plano 269°15'55.72'' e distância de 78.01; até o vértice Pt89, de coordenadas N 8824232.00 m e E 719497.00 m; deste, segue confrontando com ,FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 11°14'21.42'' e distância de 159.05; até o vértice Pt90, de coordenadas N 8824388.00 m e E 719528.00 m; deste, segue confrontando com ,RODOVIA FEDERAL SE 101, com azimute plano 343°57'3.58'' e distância de 227.88; até o vértice Pt91, de coordenadas N 8824607.00 m e E 719465.00 m; deste, segue confrontando com ,,FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 340°24'42.86'' e distância de 129.34; até o vértice Pt92, de coordenadas N 8824728.86 m e E 719421.64 m; deste, segue confrontando com ,FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 253°15'13.41'' e distância de 0.00; até o vértice Pt93, de coordenadas N 8824728.86 m e E 719421.64 m; deste, segue confrontando com ,,FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 356°45'12.53'' e distância de 0.00; até o vértice Pt94, de coordenadas N 8824728.86 m e E 719421.64 m; deste, segue confrontando com ,FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 340°24'42.86'' e distância de 2.12; até o vértice Pt95, de coordenadas N 8824730.86 m e E 719420.93 m; deste, segue confrontando com ,,FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 73°25'4.82'' e 0.61; até o vértice Pt96, de coordenadas N 8824731.03 m e E 719421.51 m; deste, segue confrontando com ,,FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 356°45'12.53'' e distância de 89.99; até o vértice Pt97, de coordenadas N 8824820.87 m e E 719416.42 m; deste, segue confrontando com, FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 277°43'21.52'' e distância de 92.62; até o vértice Pt98, de coordenadas N 8824833.32 m e E 719324.64 m; deste, segue confrontando com ,,FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 277°27'1.75'' e distância de 65.16; até o vértice Pt99, de coordenadas N 8824841.77 m e E 719260.03 m; deste, segue confrontando com ,FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 276°59'14.94'' e distância de 181.04; até o vértice Pt100, de coordenadas N 8824863.79 m e E 719080.33 m; deste, segue confrontando com, FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 275°31'16.66'' e distância de 228.82; até o vértice Pt101, de coordenadas N 8824885.81 m e E 718852.57 m; deste, segue confrontando com ,,FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 272°25'55.10'' e distância de 335.69; até o vértice Pt102, de coordenadas N 8824900.05 m e E 718517.19 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 213°46'34.08'' e distância de 69.54; até o vértice Pt103, de coordenadas N 8824842.25 m e E 718478.53 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 211°51'19.80'' e distância de 44.66; até o vértice Pt104, de coordenadas N 8824804.32 m e E 718454.95 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 211°13'14.07'' e distância de 77.91; até o vértice Pt105, de coordenadas N 8824737.69 m e E 718414.57 m; deste, segue confrontando com FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 244°01'47.17'' e distância de 31.30; até o vértice Pt106, de coordenadas N 8824723.98 m e E 718386.43 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 245°01'40.61'' e distância de 279.65; até o vértice Pt107, de coordenadas N 8824605.92 m e E 718132.92 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA SAQUINHO, com azimute plano 257°50'43.41'' e distância de 595.58; até o vértice Pt108, de coordenadas N 8824480.52 m e E 717550.69 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA TAQUARI, com azimute plano 348°35'37.72'' e distância de 310.47; até o vértice Pt109, de coordenadas N 8824784.86 m e E 717489.29 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA TAQUARI, com azimute plano 335°44'30.63'' e distância de 683.52; até o vértice Pt110, de coordenadas N 8825408.03 m e E 717208.47 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA TAQUARI, com azimute plano 335°59'46.24'' e distância de 76.88; até o vértice Pt111, de coordenadas N 8825478.26 m e E 717177.19 m; deste, segue confrontando com FAZENDA TAQUARI, com azimute plano 336°09'0.69'' e distância de 190.39; até o vértice Pt112, de coordenadas N 8825652.40 m e E 717100.21 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA TAQUARI, com azimute plano 298°06'29.18'' e distância de 94.67; até o vértice Pt113, de coordenadas N 8825697.00 m e E 717016.71 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA TAQUARI, com azimute plano 269°26'35.83'' e distância de 34.99; até o vértice Pt114, de coordenadas N 8825696.66 m e E 716981.72 m; deste, segue confrontando com ,FAZENDA TAQUARI, com azimute plano 17°30'25.93'' e distância de 747.14; até o vértice Pt115, de coordenadas N 8826409.19 m e E 717206.48 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA TAQUARI, com azimute plano 15°58'20.90'' e distância de 879.12; até o vértice Pt116, de coordenadas N 8827254.37 m e E 717448.39 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA TAQUARI, com azimute plano 332°24'15.40'' e distância de 74.09; até o vértice Pt117, de coordenadas N 8827320.03 m e E 717414.07 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA TAQUARI, com azimute plano 329°15'15.97'' e distância de 110.79; até o vértice Pt118, de coordenadas N 8827415.25 m e E 717357.43 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA TAQUARI, com azimute plano 305°27'10.43'' e distância de 49.76; até o vértice Pt119, de coordenadas N 8827444.11 m e E 717316.90 m; deste, segue confrontando com , FAZENDA TAQUARI, com azimute plano 305°27'10.43'' e distância de 291.58; até o vértice Pt120, de coordenadas N 8827613.24 m e E 717079.37 m; deste, segue confrontando com , JOÃO FERREIRA, com azimute plano 8°36'39.13'' e distância de 572.64; até o vértice Pt121, de coordenadas N 8828179.43 m e E 717165.11 m; deste, segue confrontando com ,JOÃO FERREIRA, com azimute plano 101°27'1.79'' e distância de 52.34; até o vértice Pt122, de coordenadas N 8828169.04 m e E 717216.40 m; deste, segue confrontando com , JOÃO FERREIRA, com azimute plano 107°06'45.48'' e distância de 50.43; até o vértice Pt123, de coordenadas N 8828154.20 m e E 717264.60 m; deste, segue confrontando com , JOÃO FERREIRA, com azimute plano 9°11'55.27'' e distância de 313.86; até o vértice Pt124, de coordenadas N 8828464.02 m e E 717314.77 m; deste, segue confrontando com , RODOVIA SE 226, com azimute plano 104°23'24.95'' e distância de 190.47; até o vértice Pt125, de coordenadas N 8828416.69 m e E 717499.27 m; deste, segue confrontando com , RODOVIA SE 226, com azimute plano 104°23'24.95'' e 96.85; até o vértice Pt126, de coordenadas N 8828392.62 m e E 717593.08 m; deste, segue confrontando com , RODOVIA SE 226, com azimute plano 72°36'4.99'' e 32.38; até o vértice Pt127, de coordenadas N 8828402.30 m e E 717623.98 m; deste, segue confrontando com , RODOVIA SE 226, com azimute plano 58°40'58.31'' e distância de 19.85; até o vértice Pt128, de coordenadas N 8828412.62 m e E 717640.94 m; deste, segue confrontando com , RODOVIA SE 226, com azimute plano 41°59'6.77'' e distância de 204.70; até o vértice Pt129, de coordenadas N 8828564.77 m e E 717777.87 m; deste, segue confrontando com , RODOVIA SE 226, com azimute plano 60°17'7.74'' e 172.21; até o vértice Pt130, de coordenadas N 8828650.14 m e E 717927.44 m; deste, segue confrontando com , RODOVIA SE 226, com azimute plano 57°55'55.43'' e distância de 252.78; até o vértice Pt131, de coordenadas N 8828784.34 m e E 718141.65 m; deste, segue confrontando com , RODOVIA SE 226, com azimute plano 69°28'29.11'' e 491.51; até o vértice Pt132, de coordenadas N 8828956.68 m e E 718601.95 m; deste, segue confrontando com , RODOVIA SE 226, com azimute plano 80°14'18.37'' e distância de 47.53; até o vértice Pt0, de coordenadas N 8828964.73 m e E 718648.79 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Aracaju/SE, 7 de junho de 2024

André Luiz Milanez de Souza