gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8024/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.202753/2021-58.

Pregão Nº 59/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 21.765.067/0001-97 - MOTA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contração do serviço de transporte de carga interestadual, tendo o cpt como origem ou destino, por via aérea, na forma fracionada, e de forma não contínua, por demanda, con­forme a necessidade da administração, de amostras de líquidos inflamáveis (gasolinas, etanol, óleo diesel, óleo combustível, querosenes, solventes, petróleo cru), de biodieseis, de óleos e de graxas lubrificantes, incluindo os percursos terrestres de coleta e entrega local, e a embalagem externa dos itens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 159.986,56. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL no Município de Cerejeiras/RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº 907251/2020/MDR/CAIXA. Valor estimado em R$ 1.255.673,14 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e quatorze centavos). Processo Administrativo Digital nº 2642/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 04/06/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br.

Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos.

Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 22 de abril de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Aos onze dias do mês de abril do ano de 2024, foi celebrado o contrato nº. 005/2024, entre o município de Pedro Osório, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MOACIR OTÍLIO ALVES, e a empresa ZS PAVI CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 46.648.559/0001-23), representada pelo Sr. EVERTON ROBSON DOS SANTOS, no valor global de R$ 1.050.502,32 (um milhão, cinqüenta mil, quinhentos e dois reais e trinta e dois centavos). Tal contrato é referente aos serviços de capeamento asfáltico sobre pavimentação em pedra existente (área 5.943,27m2), na Av. Tiradentes, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, e está vinculado à Concorrência Eletrônica n°. 003/2024 (homologada em 11 de abril de 2024) e à proposta vencedora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0003438/2023-70. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico, das torneiras e dos reservatórios de água (cisternas e caixas de água) da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaguaí, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar - Centro/castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/04/2024) 200044-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156592

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23208.002291/2022-63.

Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 32/2022/ibr, de 20/06/2024 até 19/06/2025, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23825.000395/2024-28.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.664.036,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.250/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa L. C. Bebber & Cia Ltda, inscrito no CNPJ 31.701.284/0001-77, objetivando a aquisição de 01 Smart TV 55 a 60 polegadas e 01 suporte de parede articulado compatível com TVs de 30 a 70 polegadas LED/LCD, a serem instalados em Sala de Licitações, no valor de R$ 2.939,90 (dois mil novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0026

Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.076/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Rogério Luiz Adriano 10114779716, inscrito no CNPJ 19.592.127/0001-75, objetivando a aquisição de materiais a para serem instalados em Sala de Licitações, incluindo serviço de instalação, visando à adequação do espaço físico, no valor de R$ 3.854,10 (três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0027 -

Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 23058.000671/2020-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 doze meses.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1771/2023.

Nº Processo: 000783/2023.

Dispensa. Nº 783/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do cronograma físico financeiro previsto no 1º termo aditivo ao contrato, para melhor adequação das etapas/parcelas de medição. Vigência: 09/04/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.133.304,02. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
aviso De Adjudicação E Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº 664/2024

O Prefeito Municipal de Formoso, Estado de Goiás, Halison Macedo Dos Santos Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação e Equipe de apoio, inserto nos autos, bem como Parecer Jurídico, Resolvo, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar E Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, objetivando a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Geral Do Centro De Apoio Educacional No Município De Formoso-Go Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Conforme Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 Celebrado Entre O Estado De Goiás, por meio da Secretaria De Estado Da Educação E O Município De Formoso -Go, Apresentando-Se Como Proposta Mais Vantajosa A Da Empresa: Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.950.731/0001-01, estabelecida na Rua Coronel Zeca Louza, S/n, Quadra 44, Lote 44, Bairro Jundiaí, Anápolis, Estado de Goiás, CEP. 75110-180.Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 383.304,61 (Trezentos e oitenta e três mil, trezentos e quatro reais e sessenta e um centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: a) PROCESSO N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 10.07.15.452.1043.2.081 00117 4.4.90.51 50 - Fonte 137 - Emenda Estadual b) RECURSO PRÓPRIO MUNICIPAL 10.07.15.452.1043.2.081 00117 4.4.90.51 50 - Fonte 100 - Contrapartida Publique-Se. Formoso/GO.

Em 22 dias de abril de 2024.

Halison Macedo Dos Santos Oliveira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 030/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 008/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços futuros e eventuais de locação de estruturas para realização de eventos (Palco, Som, Iluminação, Tendas, Banheiros Químicos, Geradores, serviços de Apoio Logísticos, entre outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A abertura será dia 09/05/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 031/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 002/2024, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para pavimentação intertravada com blocos sextavados em ruas do Povoado do Iguaçu, com recursos oriundos da Emenda Especial Federal 2023, Emenda Parlamentar nº 202314050005 - Plano de Ação nº 09032023-034019. A abertura será dia 14/05/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

Aníbal Borges

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 13/2023

O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 13/2023, processo 63386.004603/2023-18. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos institucionais desta Base, previstos no Plano de Comunicação Social da Marinha (PCSM), na Portaria MB/MD nº 35, de 17 de janeiro de 2022, do Comando da Marinha e da Portaria n° 22, de 17 de janeiro de 2023, do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: MG EVENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.236.614/0001-99- Itens: 5, 9, 10, 11, 12 (Valor da ATA R$ 242.995,00), ATIVA COMERCIO E ESTRUTURAS LTDA - CNPJ: 09.654.965/0001-72 Itens: 4, 6, 15, 16, 17 (Valor da ATA R$ 1.540.050,00), LHPIN ESTRUTURAS, LOCACOES E EVENTOS LTDA Itens: 1, 2, 3, 7, 13 (Valor da ATA R$ R$175.220) , MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 43.619.143/0001-99 Item: 14 (Valor da ATA R$ R$167.426,00).

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00026/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO E REPARAÇÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 22/04/2024.
aviso de DISPENSA de licitação Nº DV00026/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO E REPARAÇÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 8.710,85.

Jardim de Piranhas-RN, 22 de abril de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 53/2023; decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Tangará-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE USO GERAL E ESPECIAL; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 3.022.416,50.

Jardim de Piranhas-RN, 22 de abril de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS E DADOS DEMOGRÁFICOS RIS/PACS PARA GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 30/04/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 22 de abril de 2024

DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE

Pregoeiro
EDITAL Nº 15/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n. 5018026-59.2022.4.04.7107, em curso na 3ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato RENAN RITTER FERREIRA, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (inscrição 103856), com a consequente atualização na posição classificatória.

Belo Horizonte, 18 de abril de 2024.

Desª DENISE ALVES HORTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 03629.000163/2023-06.

Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 21.303.802/0001-40 - CONECTA TELECOM LTDA. Objeto: 01º (primeiro) termo aditivo de prestação de ser viços de comunicação de dados da agência do ses-ibge/ba da conceição do coité/ba. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294,80. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Torna público o Termo de Adjudicação No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Administrativo nº 03/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: execução de obras de melhoramento de estradas vicinais no município de Sericita/MG, com recursos do Contrato de Repasse nº 939842/2022/MIDR/CAIXA. Licitante vencedora JSB Construtora Ltda., CNPJ 21.508.804/0001-76. Valor global adjudicado R$ 465.933,20.

Sericita/MG, 18 de Abril de 2024

Moisés Felício Cassiano

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 0014224-84.2021.6.17.8000.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2022. Pregão n. 86/21-Eletrônico. SEI n. 0014224-84.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA-EPP. CNPJ n. 15.204.206/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 04/2022, pelo período de 05/06/2024 a 05/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 309.781,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661; Natureza da despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0378, de 08/04/2024; Valor do Empenho: R$ 77.445,49. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Alexandre Azevedo Cruz de Araujo, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160072

Nº Processo: 64456.002761/2022-44. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 37.020.966/0001-09 - DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: O 11º depósito de suprimento resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato n° 0009/2022 a partir de 01 de fevereiro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 123/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537030188/23-62. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos médicos hospitalares, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet com a finalidade de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos..

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 11622120246088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários em geral.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.4 (Anexo II - Declaração de Dados Cadastrais do Licitante)..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 22/04/2024) 70015-00001-2024NE000156
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168001

Número do Contrato: 1699/2022.

Nº Processo: 000682/2022.

Concorrência. Nº 682/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 06 (seis) meses, passando para 30/09/2024 o marco final para encerramento contratual. Vigência: 25/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.837,06. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 810/2020.

Nº Processo: 50600.022153/2020-79.

Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogação de prazo com reflexo financeiro do contrato nº 810/2020-00. Prorrogação do prazo de vigência por 20 (vinte) meses, pelo período de 23/04/2024 a 22/12/2025. O valor global do contrato passará de r$ 18.615.508,45 para de r$ 18.429.353,36 (dezoito milhões, quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), mediante a aplicação de 1% (um por cento) de desconto sobre o valor global.. Vigência: 23/04/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.429.353,36. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL Nº 21, DE 22 DE ABRIL DE 2024HOMOLOGAÇÃO

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 27/03/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Engenharia Civil/Campus de São Cristóvão

Processo

23113.003710/2024-03

Matérias de Ensino

Resistência dos Materiais.

Disciplinas

Resistência dos Materiais; Isostástica.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: LEONARDO ANDRADE BISPO SILVA - 66,44

2º LUGAR: TALITA MIRANDA DE SOUSA - 63,80

3º LUGAR: LUÍS PHILIPE RIBEIRO ALMEIDA - 62,12

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
AVISO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000199548-01A, Ervelina Potenza Filha; Auto de Infração Nº 1000201531-01A, Antônio Alves da Silva; Auto de Infração Nº 1000100910-01A, PROARQ PROJETOS DE ARQUITETURA, CNPJ: 14.053.423/0001-84; Auto de Infração Nº 1000198857-01A, PRISCILA CARELLI ARQUITETURA E INTERIORES, CNPJ: 48.421.873/0001-02; Auto de Infração Nº 1000208546-01A, PRISCILA DE SOUZA GOMES; Auto de Infração Nº 1000197419-01A, ARQUITETURA TERMICA LTDA, CNPJ: 35.067.847/0001-78; Notificação Preventiva Nº 1000167421-01A, Edson Barbosa da Silva; Notificação Preventiva Nº 1000159662-01A, RCL ESTRUTURAS, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 07.843.241/0001-41.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 08 de maio de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR GRUPO/LOTE que tem por objeto AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 36.945,00 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 22 de abril de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.15.01-SME, cujo OBJETO é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, decorrente do processo de contratação direta, pela Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: Secretaria de Educação (SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE), R Monsenhor Frota, Nº 1113, Centro, Icó-CE, CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 18 de Abril de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 17 de Junho de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samia Letícia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Simone Alcantara de Alencar. Iguatu-CE, 17 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.01/CE

O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 31 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.06.01/CE. Objeto: Requalificação dos prédios: anexo ACAFI no Bairro Cacimbas - Sede Urbana; CEI Maria da Guia Paixão da Silva no bairro Violete - Sede Urbana; e EEB José de Deus Pires no Distrito Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do Munícipio de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 22 de Abril de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00697 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de PORTA CARTAZ E FOLDER e EXPOSITOR DE INFORMAÇÕES, para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.05.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1043978 Informações no e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

MARCONI ARRUDA DE SOUSA

Responsável pela licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.025940/2024-35.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação de Central de Serviços de atendimento técnico remoto e presencial (Níveis 1 e 2) para os usuários de tecnologia da informação e de serviços técnicos especializados em monitoramento, suporte, operação e modernização (Nível 3) da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 6.100.800,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

Objeto: Seleção de melhor proposta para aquisição de medicamentos de uso veterinário para atendimentos clínicos e de emergência, dos animais domésticos (cães e gatos) do município de São Francisco do Conde, atendidos pela Unidade de Vigilância e Zoonoses (UVZ), localizada na Rodovia 531 Km, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que diante da necessidade de adequações no Termo de Referência, no que se refere as planilhas de especificações e redistribuição dos Lotes, a sessão pública marcada para acontecer no dia 23/04/2024 às 09:00hs, fica adiada, e desde já reprogramada para o dia 08/05/2024 às 09:00hs.

O novo edital encontra-se disponível no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoespregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde-BA, 22 de abril de 2024.

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 482/2022.

Nº Processo: 23070.057527/2021-11.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a prorrogação do contrato 482/2022, pregão eletrônico 49/2022-ufg, alterando a cláusula segunda do referido contrato para a data de 12/05/2024 a 11/06/2024 ou até que se conclua o processo de nova licitação, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 22/04/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.570.207,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 18/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Fernando Braga Ferreira Ltda, CNPJ nº 02.329.583/0001-24; OBJETO: Contratação de empresa especializada em diagnostico e recuperação, com a realização de atividades conservativas e restaurativas de acervo documental sinistrado do Crea-CE; Proc. nº 01473/2024; Elemento de despesa "Cópias e Microfilmagem de Documentos", Valor total de R$ 176.900,00 Assinado em 18/04/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Fernando Braga Ferreira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08668.002023/2021-50.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 20.351.179/0001-39 - INPROJECT PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 190 (cento e noventa) dias corridos, com início em 25/03/2024, encerrando-se em 30/09/2024 e acrescentar 16,82% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 25/04/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.883,56. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Aquisição de distribuidores de adubo líquido, calcário e adubo seco, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastec. e Seg. Alimentar, com recurso Outras Transferências de Convênios da União.Abertura: 10/05/2024 às 08:00 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

OEdital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pmerechim.rs.gov.br,www.portaldecompra publicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim/Rs, 22 de Abril de 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024

UASG 926722

Nº Processo: 175/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para o Crefito 7. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

NEILA MASCARENHAS MOTA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº ECYNMU, de 22 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

A. C. BRANDAO COSTA LTDA

14152.006452/2024-51

AI

22.689.200-0

A. C. BRANDAO COSTA LTDA

14152.006454/2024-41

AI

22.689.202-6

E DE J C RAMOS LTDA

14152.023623/2024-15

AI

22.706.371-6

E DE J C RAMOS LTDA

14152.024028/2024-99

AI

22.706.776-2

SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 31/2024 Concorrência nº 1/2024. Processo Licitatorio: nº 12/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO À FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1126/2023/SINFRA-MT. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA. Valor: R$ 1.944.999,93 (um milhão novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Período de vigência: 17/04/2024 a 13/11/2024. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 17 de abril de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal
extrato de termo aditivo

AVISO DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL PROAD Nº 3095/2023 - Objeto: Acréscimo correspondente ao Contrato n. 29/2023, formalizado entre o TRT14 com a empresa F F AZZI PARANHOS COMERCIAL - ME, que tem como objeto o fornecimento de lanches por ocasião de eventos institucionais realizados pelo TRT14 em Porto Velho - RO. Acréscimo na ordem de R$30.100,00 (25 % do valor original). Amparo legal: com base no art. 125 da Lei 14.133/21, c/c a cláusula décima sétima do contrato, em razão da competência prevista nos artigos arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, com publicada dia 3/1/2023, Porto Velho, 17 de abril de 2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR - Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-002 - SEMED

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Comissão de Contratação Especial da SEMED de Concórdia do Pará - PA, torna pública a SUSPENSÃO do processo CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-002 - SEMED, cujo objeto trata-se de: aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA.

Justificativa: A suspensão dar-se em razão da necessidade de alterações no edital. A nova data de abertura será comunicada oportunamente nos mesmos meios de divulgação.

Rosani Chaves Guimarães

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.006341/2023. Objeto: Aquisição de materiais químico laboratoriais de microbiologia em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Colaboração Tripartite UNILA Nº 12/2024. Processo nº 23422.023631/2023-36. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, Universidad Nacional de General San Martin - UNSAM e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI. Resumo do objeto: Desenvolver as atividades do programa de capacitação "Mercosul - Integração e Desenvolvimento: Capacitação de Alto Nível". Data da assinatura 19/04/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora, pela UNSAM Carlos Greco - Reitor e pela OEI Luis Scasso - Diretor Nacional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120636

Nº Processo: 67532.003707/2023-35.

Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 05.648.257/0050-56 - BRASIL EDUCACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1 (uma) inscrição para o curso de pós-graduação em endoscopia digestiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 85.536,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 785810

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 63408.001737/2020-39.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 13/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.958.685,82. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Fomento nº 898311/2020, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Federação de Skate do Distrito Federal e Entorno, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Fomento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.014122/2020-83

898311/2020

Federação de Skate do Distrito Federal e Entorno

15.216.826/0001-60

Ofício nº 971/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/202.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 166/2023, referente à licitação modalidade Concorrência nº 008/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora a empresa: NORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº 11.001.307/0001-23, com o valor de R$ 11.782.655,54 (onze milhões, setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

Rio Brilhante/MS, 22 de abril de 2024.

LUCAS CENTENARO FORONI

Prefeito
EDITAL Nº 38, DE 22 de abril de 2024

RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, conforme indicado abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA/ Unidade/Departamento/ Área/ CH/ Candidatos Habilitados/ Colégio de Aplicação /Departamento de Ciências Exatas e da Natureza/ Ciências Exatas e da Terra - Química/ 40/ Ampla Concorrência: 1º- RODRIGO GARCIA VELHO - 9,10, 2º- LARA COLVERO ROCKENBACH - 8,85, 3ºDAIANE NETTO - 8,70, 4º- ANDRÉIA CARVALHO DA SILVA - 7,28, 5º- INAJARA AGUIAR DE SOUZA - 7,02/ Pessoas com Deficiência: -/ Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -/ Colégio de Aplicação / Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação/ Língua Estrangeira/Língua Espanhola/ 40/ Ampla Concorrência: 1º- ADRIELE ALBUQUERQUE DE SOUZA - 9,51, 2ºLAIRTON CEMIN - 9,24, 3º- MARIA LUISA VARGAS DA SILVA - 7,74, 4º- BIBIANA AYETE SILVEIRA - 7,25, 5º- ANA PAULA GARBINATTO - 7,14, 6º- ANDRIELLY REGINA FERREIRA GREGORY - 7,07/ Pessoas com Deficiência: -/ Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -/ Colégio de Aplicação / Departamento de Humanidades/ Tópicos Específicos de Educação - Educação Especial/ 40/ Não houve candidatos aprovados/ Escola de Administração / Departamento de Ciências Administrativas/ Ciências Sociais Aplicadas - Administração/ 20/ Ampla Concorrência: 1º- GUILLERMO FERNANDO HOVERMANN DA CRUZ - 7,08, 2º- FERNANDO CAETANO COSTA - 7,01, 3º- JERÔNIMO DE ROSSI MOLINA - 7,00/ Pessoas com Deficiência: -/ Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas:-/ Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança / Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança/ Educação Física - Ginástica com ênfase em Ginástica Artística/ 20/ Não houve candidatos aprovados/ Faculdade de Veterinária / Departamento de Medicina Animal/ Clínica Veterinária - Clínica Médica de Cães e Gatos/ 40/ Ampla Concorrência: 1º- LEONARDO GASPARETO DOS SANTOS - 9,06, 2ºJOSÉ LUCAS XAVIER LOPES - 9,05, 3ºBRUNA CENCI ORTIZ - 7,75, 4º- MIRELA GRÜNWALDER PAIM - 7,56, 5º- FABIANA QUARTIERO PEREIRA - 7,07/ Pessoas com Deficiência: -/ Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -/ Instituto de Ciências Básicas da Saúde / Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia/ Microbiologia Geral/ 20/ Ampla Concorrência: 1º- ANELISE BENEDUZI DA SILVEIRA - 8,48, 2ºMARTHA TRINDADE OLIVEIRA - 8,34, 3ºRAÍSSA NUNES DOS SANTOS - 8,10, 4ºLAURA CZEKSTER ANTOCHEVIS - 7,81, 5º- PAULO ROBERTO DALL CORTIVO - 7,44, 6º- ANA CAROLINA RITTER - 7,24, 7º- GABRIELA MERKER BREYER - 7,19/ Pessoas com Deficiência: -/ Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: -/ O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 2/2024. Processo nº 23123.003603/2023-77. Partes: Conselho Nacional De Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, em sua Comissão Permanente de Educação - COPEDUC, e o Ministério da Educação - MEC - CNPJ: 00.394.445/0003-65. Objeto: promoção do intercâmbio e a cooperação institucional, técnica, científica e operacional entre as partes celebrantes com vistas no estabelecimento de formas de colaboração que concorram para o aperfeiçoamento dos mecanismos de implementação e fiscalização de políticas públicas voltadas a concretização e tutela do direito à educação; Data de Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 2 (dois) anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. Signatários: Pelo CNPG - César Bechara Nader Mattar Júnior - Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Pará e pelo MEC - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi- Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Processo Licitatório N.º 40/2024. Objeto: Registro de Preços de Horti Fruti Destinados A Alimentação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE. DATA E HORA DA SESSÃO: 10/05/2024 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 22 de abril de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 239701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 097/2023 MODALIDADE: Dispensa N°. 025/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Parrela Imóveis Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de Imóvel onde funcionará a da casa de acolhimento dos adolescentes - Gente Feliz. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2024 PRORROGAÇÃO: 17/04/2024 a 17/04/2025.