gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 07030.2023-4. Termo de Cooperação Técnica nº 15/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Apoio institucional com disponibilização, pelo TJ-MT, de acesso ao TRE-MT de dados e metadados relativos as certidões de 1º e 2º graus, para fins eleitorais, visando assegurar maior celeridade na tramitação processual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03 meses, a partir de 25/04/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Excelentíssima Desª Maria Aparecida Ribeiro; e pelo TJ-MT, Excelentíssima Desª Clarice Claudino da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90402/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23314000517202446. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para o laboratório de gestão, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus de São Roque/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90402-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE instrumento contratual

Concorrência Nº 2/2024. Objeto: contratação de empresa para restabelecimento de trafegabilidade da via Rua Nelmo Luiz Sacella, reestabelecimento da drenagem pluvial da Rua Ângelo Tessarollo e limpeza do parque municipal na Rua Silvio Scoz conforme o detalhamento de metas aprovadas pela secretaria nacional de proteção e defesa civil. Fim da entrega de propostas: às 08h00min do dia 16/05/2024. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail pmcomp@terra.com.br ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23462.000154/2022-83.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2024 a 06/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.796,84. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240348/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202400348/2024. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.938.380,00 (Oito milhões, novecentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.014 - Ampliação e adequação do mercado das frutas, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênio da União. VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada. Pedreiras/MA, 25 de abril de 2024. Marcos Brunieri de Freitas- Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as publicações dos EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Nº 30275/2023, Nº 30759/2023 e Nº 30748/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União, seção 3 de 15/01/2024, página 23.

Brasília, 26 de abril de 2024

Geovanny Correia de Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as publicações dos EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Nº 28821/2023, Nº 28666/2023 e Nº 30523/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União, seção 3 de 15/01/2024, página 23.

Brasília, 26 de abril de 2024

Geovanny Correia de Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as publicações dos EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Nº 30453/2023, Nº 28664/2023 e Nº 29107/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União, seção 3 de 02/01/2024, página 13.

Brasília, 26 de abril de 2024

Geovanny Correia de Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29132/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União, seção 3 de 27/12/2023, página 11.

Brasília, 26 de abril de 2024

Geovanny Correia de Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico 9/2024/007. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240242. Empresas vencedoras: M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global: R$ 234.400,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais); SABORE FRIOS EIRELI, CNPJ: 26.544.524/0001-37, Valor Global: R$ 345.650,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem local e refeição preparada para atender a demanda de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 25 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025. Data de assinatura: 25 de abril de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156547

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.009373/2023-12.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, número de registro no MTEPR000232/2024, data de registro no MTE 24/01/2024, número da solicitação MR002298/2024, número do processo 13068.200516/2024-03, data do protocolo 24/01/2024, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Reajuste do valor do vale transporte metropolitano, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, conforme resolução conjunta SECID/AMEP nº 01/2024, publicada do diário oficial do estado do Paraná edição 11602 de 20/02/2024. Vigência: 29/05/2023 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.839,95. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO

O Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Taquari/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei, notifica as empresas interessadas no processo de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, de que foi alterado no edital supra o item "9.12. Qualificação Técnica", no sentido de possibilitar a participação de empresas e profissionais registrados no CAU, nos termos do Memorando nº 188/2024, anexo ao processo. Nova Data: 16 de maio de 2024, às 09horas. Edital alterado e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: dep.licitacoes@taquari.rs.gov.br ou pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Taquari, 26 de abril de 2024.

ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

Secretário Municipal da Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222003408202329. Objeto: Aquisição de ração e insumos para nutrição para atender aos campi Rio Pomba e Barbacena. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebstião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site compras.gov.

JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 158123-26411-2023NE000001
EDITAL Nº 3, de 25 de abril de 2024

Enquadramento de candidato

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em obediência ao Capítulo V, item 3, do Edital do Concurso Público para provimento dos cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade torna pública a decisão da equipe médica que avaliou RAGNER LEONARDO VICENTE CESAR, inscrito como pessoa com deficiência, emitindo parecer FAVORÁVEL à condição de pessoa com deficiência, conforme estabelece a Lei n. 7.853/89, regulamentada pelo Decreto n. 3.298/99 e alterada pelo Decreto n. 5.296/04, art. 4º, alínea I, corroborado pela Súmula 552 STJ.

Desª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Nº: 00035/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Machados - PE, conforme repasse nº 953891/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$505.753,69. Abertura da sessão pública: 09:59 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Machados-PE, 26 de abril de 2024.

José Alfredo da Silva Júnior

Pregoeiro
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 08335.002225/2023-25. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63 e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E VEGETAL, CNPJ/MF nº 03.980.919/0001-87; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, pelo qual a SR/PF/MS disponibilizará vagas em ações de capacitação para servidores do IAGRO-MS e possibilitará a doação de bens móveis, inclusive veículos, conforme disponibilidade; por seu turno, o IAGRO-MS concederá acesso aos sistemas de monitoramento e análise das propriedades rurais, bem como acesso aos registros de passagens de veículos nas câmeras da instituição. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160046

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64253.005199/2022-97.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prestação de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra, de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Torno sem efeito o publicado no DOU número 70, de 11 abr 24. Vigência: 10/04/2024 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.050,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE INEXIgiBILIDADE de licitação Nº 5/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E ESPECIALIZADO DE MONITORAMENTO E DETECÇÃO DE COLISÃO DE PANTÓGRAFOS COM A REDE AÉREA DE TRAÇÃO. Empresa Contratada: AUSTROS REPRESENTAÇÕES & SERVIÇOS LTDA. CNPJ 24.663.281/0001-20, no valor total de R$ 165.913,25 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Treze Reais e Vinte Cinco Centavos) prazo de Execução 90 dias. Com fundamento no artigo 205, inciso I do RILC/CBTU, bem como no § 2º , Inciso I do mesmo instrumento. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30748/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Daniele Bezerra Faria, CPF: ***.762.678-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 164801/2017-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28664/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Thiago Martins Francisco, CPF: ***.848.476-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 140304/2018-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30453/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. William Eduardo Clavijo Bohórquez, CPF: ***.792.201-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 164792/2018-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29132/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Pedro Pessoa de Albuquerque Ozenda, CPF: ***.448.317-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 130095/2019-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30759/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Carla Paixão Miranda, CPF: ***.571.096-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 166227/2018-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30275/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Jefferson Yuri da Silva Lima, CPF: ***.729.703-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 132883/2020-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30523/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Taysa Silva Santos, CPF: ***.325.618-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 140912/2018-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28666/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Thiago Coelho Cardoso, CPF: ***.084.532-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 165780/2018-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28821/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Arthur Diego Rosario de Souza, CPF: ***.927.262-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 164638/2017-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29034/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Anna Luiza Suliman, CPF: ***.822.600-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 133118/2019-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28670/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Jéssica Santos Martins, CPF: ***.206.863-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de Bancada do processo técnico nº 141976/2019-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29107/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Sofia Bastos de Almeida Santos, CPF: ***.748.061-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 134051/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158420

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23155.000201/2021-96.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 14/05/2024 a 13/05/2025, nos termos da cláusula quinta do contrato original. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.625,67. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Felipe Carvalho Helwig da Costa, CPF 006.***.***-84, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 005 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279/000204/2019-81

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. ALINE FERREIRA SANTOS (CPF XXX.XXX.877-74), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 82/20.1-SIND - Dano -AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 04 de março de 2024 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-militar Sr. Benedicto Ronas da Conceição dos Santos (Prec-CP nº96/0629832) após seu falecimento em 02/01/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 02/05/2024 (quinta-feira), 09:30 hs. Seção de Auditoria Pericial da Inspetoria de Saúde, do Comando da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25- 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260.2.

JARDEL DA SILVEIRA MAIA 1º SGT

Sindicante
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que a Sra. Marcia Soares Barbosa, CPF 709.***.***-87, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 007 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
Extrato de Convênio

Espécie: Extrato Convênio; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ - FEALQ (48.659.502/0001-55); Objeto: O desenvolvimento do Projeto "PARCERIA TÉCNICA PARA TROCA DE INFORMAÇÕES EMBRAPA E CEPEA", que compreende a troca de informações de preços médios regionais de milho, farelo de soja, óleo de soja, suíno vivo, pintainho de corte, ovo branco e ovo vermelho, por parte da ESALQ/CEPEA e FEALQ, e de custos de produção de frango de corte e de suínos, por parte da EMBRAPA; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 25/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Nelson Sidnei Massola Júnior pela FEALQ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação Modalidade: Pregão eletrônico Edital: 26/2023 Aditivo de Prazo. Objeto: Aquisição de motoniveladora, Grade Aradora e Roçadeira atravez do convenico nº 937897/2022 plataforma mais Brasil nº 028255/2022, com o Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento Mapa. Fica prorrogado o prazo do contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Patrocinio e a empre Trama Norte Tratores Implementos agricolas e Maeuinas. Inscito no CNPJ: 01.563.351/0001-73, tendo inicio em 03 de abril de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. E esta diponivel no site https://www.portal.patrocinio.mg.gov.br/pmp/index.php/publicacoes/licitacoes-editais-resumidos. Em 26 de abril de 2024. Cristiane Castro Alves; Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024. Tipo: Menor preço por item/grupo. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha para as escolas municipais Cônego Getúlio, Frei Leopoldo, José Paulo de Amorim, Maria Inez Rubinger de Queiroz Rodrigues, Norma Borges Beluco e Professor Aristides Memória para cumprimento do termo de compromisso par nº 202103063-5. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 13/05/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/05/2024 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patos deminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

Patos de Minas, 26 de abril de 2024.

Ana Paula Lara de Vasconcelos Ramos

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo nº 543/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de Geradores e Transformadores com manutenção e mão de obra fornecida pela contratada para a realização da 55° FAPI.

Data limite para recebimento das propostas: 15/05/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 15/05/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos-SP, 26 de abril de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EDITAL Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Matemática - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Matemática, ou Física ou Estatística com especialização, ou mestrado, ou doutorado em Matemática.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 13 a 15/05/2024 até às 23h59, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Informações pelo telefone: (65) 3615-6226

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

NAZIME SALES FILHO

Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação Modalidade: Pregão eletrônico Edital: 26/2023 Aditivo de Prazo. Objeto: Aquisição de motoniveladora, Grade Aradora e Roçadeira atravez do convenico nº 937897/2022 plataforma mais Brasil nº 028255/2022, com o Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento Mapa. Fica prorrogado o prazo do contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Patrocinio e a empre Kohler Implementos Agricolas Ltda, Inscito no CNPJ: 92.264.472/0001-70, tendo inicio em 03 de abril de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. E esta diponivel no site https://www.portal.patrocinio.mg.gov.br/pmp/index.php/publicacoes/licitacoes-editais-resumidos. 26 de abril de 2024. Cristiane Castro Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

CONVOCAÇÃO REMANESCENTES

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB, Conforme Contrato de Repasse N° 928772/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. MOTIVO: Considerando a rescisão contratual com a empresa anterior Dois Irmãos Limitada-CNPJ 11.150.150/0001-06, convocam-se as empresas remanescentes deste processo, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a se manifestarem de seu interesse em contratar com o município para executar a obra supracitada. A demonstração dos remanescentes deve ocorrer por manifestação da empresa por escrito, que aceita firmar o contrato nas condições do primeiro, inclusive quanto ao valor, e ser entregue no setor de licitação do município.

Convocação simultânea a todas remanescentes, respeitada a ordem classificação: LUIZ ANDRADE NETO EIRELI-CNPJ: 40.627.252/0001-60; MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-CNPJ: 31.381.604/0001-59; A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-CNPJ: 20.256.412/0001-02; PROJEMAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 21.784.773/0001-86; F. COSTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES-CNPJ: 37.325.870/0001-40; COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-CNPJ: 11.170.603/0001-58; FRANCISCO EDMAR FERNANDES CAVALCANTE-CNPJ: 27.404.267/0001-09; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-CNPJ: 34.746.608/0001-81; SÓLIDA PRE MOLDADOS-CNPJ: 43.610.330/0001-01; AUTO VIA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES-CNPJ: 45.078.186/0001-30. A ausência das respostas das remanescentes, no prazo citado, decairá o direito de contratar, perdendo a posição na ordem classificatória. Todas as remanescentes receberão aviso nos e-mails cadastrados. INFORMAÇÕES: Na sede da CPL, Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Paço Municipal - Joca Claudino - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Joca Claudino - PB, 26 de Abril de 2024.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069002052202494. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para o 62° Batalhão De Infantaria. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 29/04/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 160446-00001-2024NE000001
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Joao Henrique Agliardi, CPF 994.***.***-04, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 015 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 26/04/2024; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 13/05/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 13/05/2024 (treze de maio de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 04/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - SE, 26 de abril de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14710/2022 - UASG 158710

Nº Processo: 23431.002170/2022-78. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 14710/2022, celebrado entre o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva e a empresa Gertad Segurança Patrimonial Eireli, que versa sobre a prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada. Processo administrativo contratual 23431.000443.2024-10. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
aviso

Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024, Processo Nº 017/2024. Contratada: Gracielio Francisco Costa, inscrita no CNPJ 13.141.782/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR COWBOY ESTRADEIRO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE MAIO NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 25/04/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins.. Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação..

Serranópolis de Minas/MG, 25 de Abril de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937114/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE NOVA UNIAO, CNPJ nº 23105692000138. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ -6.366,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: EDILAINE MARIA DE PAULA, CPF nº ***.390.606-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955621/2024, Nº Processo: 23038008726202363, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE CNPJ nº 13069489000108, Objeto: Financiamento dos Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) Edital CAPES 09/2022 para formação de licenciados e a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais e executados pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Os cursos que integram este Plano de Trabalho são os Licenciatura em Física (2ª e 3ª turmas), Licenciatura em Matemática (3ª e 4ª turmas), Licenciatura em Pedagogia (3ª e 4ª turmas), Licenciatura em Geografia (1ª e 2ª turmas), Tecnólogo Análise e Desenvolvimento de Sistemas (1ª turma), Especialização em Mídias da Educação (8ª turma), Especialização em Gestão Educacional (1ª turma) e Especialização em Ensino de Matemática (1ª turma),, Valor Total: R$ 2.488.914,72, Valor de Contrapartida: R$ 24.642,72, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 492.854,40; 2025 - R$ 908.760,24; 2026 - R$ 531.328,68; 2027 - R$ 531.328,68, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000299, Valor: R$ 492.854,40, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029, Data de Assinatura: 05/03/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES CPF nº ***.770.018-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64076.005951/2019-92.

Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.284.062/0011-70 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Prorrogação de tempo de vigência.. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 27/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0005692-03.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.055.009/0001-13 - MUNICIPIO DE BELEM. Objeto: Cessão de espaço na agência distrital de mosqueiro - admo, com o intuito de atender a demanda de eleitoras e eleitores que demandarão os serviços desta justiça especializada, por ocasião do período do fechamento do cadastro nacional.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 045/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR COWBOY ESTRADEIRO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE MAIO NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Contratado: : Gracielio Francisco Costa, inscrita no CNPJ 13.141.782/0001-20, no Valor Global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. Serranópolis de Minas/MG, 26 de Abril de 2024. Arlene Maria Dias da Silva - Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-03-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. . Leia-se: Vigência: 26/04/2024 a 21/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.001252/2021-12. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 17/2022, a ser efetivada a partir de 30 de abril de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas Delegado do Comando da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais, ciente de que suas ações se constituem em legítimo instrumento para garantir que o interesse público seja preservado, diante das razões de fato e de direito aduzidas pelo encarregado do Processo Administrativo e em conformidade com os artigos 77, 78 e Inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93, decide aplicar a penalidade de suspensão temporária por período de 01 (um) ano, em desfavor da Empresa BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.167.495/0001-74, por ter descumprido cláusulas do edital contidas no Pregão Eletrônico nº 01/2023 e no contrato, quando da não entrega de proteína animal no quantitativo de 22.554 Kg de Acém Bovino, no valor de R$ 463.994,21 (quatrocentos sessenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), relativa à Nota de Empenho nº 2023NE000198, em razão da inexecução contratual em apreço ter prejudicado o planejamento e criado riscos de desabastecimento alimentar nas Organizações Militares do Exército no Estado de São Paulo. São Paulo - SP, 26 de abril de 2024.

Tenente Coronel ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23087.007832/2023-44.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.599,84. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Derci Fabiano Rocha Dutra, CPF 711.***.***-20, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo instaurado atraves do Of. n 008 SFPC/8 B Log, do Chefe da Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 25 de abril de 2024.

Ten Cel Miguel Medeiros Vianna

Cmt OM
aviso de licitaçãoCONCORREÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2024, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, do Tipo Menor Preço, para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 902745/2020/MESP/CAIXA Valor máximo global: R$ 315.908,55 (Trezentos e quinze mil novecentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site https://novoitacolomi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e na Plataforma Eletrônica ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 29 de Abril de 2024.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma supramencionada.

Novo Itacolomi, 26 de abril de 2024.

Moacir Andreolla

Prefeito