PAUTA DE JULGAMENTOs

Período da Reunião de 11/06/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 3ª Seção do CARF, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

Dia 11 de Junho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): JOAO JOSE SCHINI NORBIATO

1 - Processo nº: 10380.909203/2015-84 - Recorrente: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10380.909204/2015-29 - Recorrente: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10380.909205/2015-73 - Recorrente: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10380.909206/2015-18 - Recorrente: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10380.909207/2015-62 - Recorrente: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10380.909208/2015-15 - Recorrente: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10380.909781/2015-11 - Recorrente: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10380.909782/2015-65 - Recorrente: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10380.910333/2014-89 - Recorrente: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10480.914440/2009-91 - Recorrente: FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10480.914441/2009-35 - Recorrente: FUNDACAO COMPESA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 11 de Junho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): JOAO JOSE SCHINI NORBIATO

12 - Processo nº: 10380.905900/2013-02 - Recorrente: OLAM BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10380.908746/2018-27 - Recorrente: OLAM BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10380.908747/2018-71 - Recorrente: OLAM BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 15169.000157/2015-84 - Embargante: PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10880.724600/2011-13 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS SP S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13601.720597/2018-12 - Recorrente: TEKSID DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13601.720647/2018-61 - Recorrente: TEKSID DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10909.722556/2018-18 - Recorrente: PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Joao Jose Schini Norbiato

Presidente da Turma