gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00088/2023, que objetiva a Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALVES DE SOUSA SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ Nº 10.906.080/0002-83 - R$ 299.011,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 - R$ 295.762,50; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 - R$ 254.636,30; DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ Nº 19.001.659/0001-90 - R$ 38.080,00; DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 48.058.173/0001-97 - R$ 14.690,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - R$ 508.702,00; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 08.697.852/0001-91 - R$ 6.644,90; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - R$ 3.300,00; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 39.707.683/0001-57 - R$ 39.728,00; HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 00.267.908/0001-66 - R$ 22.730,00; HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E DE LABORATORIO LTDA - CNPJ Nº 30.410.223/0001-98 - R$ 2.291.480,93; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 90.909.631/0001-10 - R$ 3.700,00; MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 13.008.903/0001-60 - R$ 14.999,70; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 -R$174.126,70;ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - R$ 154.462,10; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - R$ 22.090,00; S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 40.624.031/0001-38 - R$ 2.106.096,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.097.573/0001-09 - R$ 143.660,00; STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 32.597.474/0001-59 - R$ 5.038,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 42.946.717/0001-70 - R$ 27.000,00; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 01.700.884/0001-50 - R$ 70.882,20. Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 31 de janeiro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo nº. 247830/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de adequação e conservação de áreas externas das Unidades de Saúde do Município de Salvador, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra técnica especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos serviços, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e seus respectivos anexos.DATA E HORÁRIO PARA A ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 04/03/2024 às 10 horas, na sede da SMS.EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e-mail cpmlsms.sucop@gmail.com das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30.

Salvador, 30 de janeiro de 2024.

Jaqueline Macedo Barboza de Barros

Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - SMS/SUCOP
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

(Tipo Melhor Técnica) Secretaria Municipal de Comunicação

Processo nº. 001/2023 - SECOM

A Comissão Especial Mista de Licitação - COMEL, criada através do Decreto Municipal nº 37.191 de 17/07/2023 - com fundamento nas Leis Federais nº 12.232/2010, 4.680/1965 e 8.666/1993 e na Lei Municipal nº 4.484/1992 e no Decreto Municipal nº 21.539/2011, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

A Sessão de Abertura e Recebimento dos Envelopes será realizada no dia 20/03/2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), no Auditório da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, situada na Rua Horácio César, 64 - Dois de Julho - Salvador - Bahia.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.compras.salvador.ba.gov.br, entretanto, como condição de participação no certame, os interessados deverão retirar o invólucro padronizado referido no subitem 4..1.2.4 do Edital na Secretaria Municipal de Comunicação, na Coordenadoria Administrativa - CAD, localizada na Rua Guedes de Brito, Edifício Ranulfo Oliveira, nº 01, 4º andar, Centro - Salvador - Bahia de segunda à sexta-feira, no horário das 09h às 16h.

Salvador, 30 de janeiro de 2024.

Reynaldo Hélio Da Costa Neto

Presidente da Comissão - COMEL/SECOM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63014.000372/2021-30.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL SERVIÇOS EM TURBINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor do Contrato: R$ 2.028.259,22. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 05/2024 - Processo Administrativo nº 23538.019291/2023-41, Pregão Eletrônico 82/2023. VERTRAUEN IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 43.018.866/0001-32. Objeto: Comodato do Instrumental e Equipamentos para realização dos procedimentos do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens n.º 4.8 ao 4.14 do termo de referência, ao Edital de Pregão nº 82/2023. Valor Global R$ 123.370,00 (cento e vinte e três mil trezentos e setenta reais). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 30/01/2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) LEONARDO RICIERE BARROS DA SILVA, CPF nº 850.659.275-53, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00066.015686/2023-73; Auto de Infração nº 3282.I/2023; Unidade Emissora NURAC VCP; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 302 II N RBAC 91 91.409 (A). O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto a requisição de envio de cópia do Diário de Bordo da aeronave de matrícula PT-WDZ referente a todos os voos realizados no período de março/2023 a junho/202023, incluindo as páginas de abertura e encerramento (se houver) do Diário.

A cópia solicitada deverá ser enviada por meio do protocolo eletrônico. Outras informações estão discriminadas nos autos do processo SEI! 00065.039847/2023-24.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

ELAINE TEIXEIRA GUIMARÃES

056.763.349-75

00065.039847/2023-24

Resta fixado o prazo de 30 (trinta) dias para resposta.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gcep-de@anac.gov.br.

Bianca Habli Parise

Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal
extrato de apostilamento

Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 109/2016 - UASG 983.421Contratante: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/BA - CNPJ nº. 13.812.144/0001-94. Contratada: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA - CNPJ n.º 04.967.561/0001-15. Objeto do Termo de Apostilamento: reajuste do valor contratado visando o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, face à defasagem monetária e atualização de preços de mercado, com alteração de valor global do contrato. Valor acrescido no reequilíbrio R$ 34.491,51 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta e um centavos). Valor global do contrato R$ 978.564,31 (novecentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). Fundamentação legal - artigo 40, XI c/c com o artigo 65,§ 82 da Lei n. 8.666/93, artigo 3º da Lei nº. 10.192/2001. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 10/01/2024. Responsáveis: REGINALDO DE SOUZA PEREIRA - Prefeito Municipal, pelo Contratante e Antocilvo Ribeiro Teixeira - Sócio-Administrador, pela Contratada. Canápolis - BA, 10 de janeiro de 2024. Reginaldo de Souza Pereira- Prefeito
EDITAL Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a convocação de candidatos do Concurso Público nº 001/2021

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, Dra. Lorena Baía de Oliveira Alencar, no uso de suas atribuições legais, em especial à Lei Federal nº 3.820/60 e à Deliberação CRF/GO nº 506, 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Autarquia, e Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público; Considerando o Edital de Convocação nº 012/2023, de 28 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 02/01/2024, Ed. 01, Seção 03, página 201, e manifesta desistência à vaga do candidato Bruno Alves Nere (18º); Considerando a Portaria CRF/GO nº 002, de 04 de janeiro de 2024; Considerando a Portaria CRF/GO nº 006, de 17 de janeiro de 2024; Considerando a Portaria CRF/GO nº 009, de 25 de janeiro de 2024, atos devidamente publicados no sítio www.crfgo.org.br; e Considerando a exoneração, a pedido, de Guilherme Pinheiro Dutra e vacância do cargo 202 Agente Administrativo - Luziânia; Resolve:

Art. 1º - Informar da convocação dos candidatos relacionados no Anexo Único deste edital.

Parágrafo único - Os candidatos convocados compareceram à sede do CRF/GO apresentando o rol de documentos elencados nos Itens nº 17.2; 17.2.1; 17.2.2 e 17.2.3 do Edital, e outros necessários aos expedientes internos do CRF/GO, tendo sido a relação completa também enviada aos candidatos, através de e-mail informado no ato da inscrição.

Art. 2º - Informar da nomeação dos respectivos candidatos consoante o cumprimento das obrigações do parágrafo único do art. 1º e aptidão declarada pelo Atestado de Saúde Ocupacional.

Lorena Baía de Oliveira Alencar

ANEXO ÚNICO

201 Agente Administrativo - Goiânia / Ampla Concorrência

CLASSIFICAÇÃO

NOME

CPF

CONVOCAÇÃO

NOMEAÇÃO

19º

ORLANDO DA CRUZ PEREIRA JUNIOR

023.127.791-10

08/01/2024

15/01/2024

202 Agente Administrativo - Luziânia / Cota PPP

CLASSIFICAÇÃO

NOME

CPF

CONVOCAÇÃO

NOMEAÇÃO

1º

THIAGO SOARES LINS

043.129.231-08

26/01/2024

29/01/2024

404 Farmacêutico Consultor - Goiânia / Ampla Concorrência

CLASSIFICAÇÃO

NOME

CPF

CONVOCAÇÃO

NOMEAÇÃO

1º

THAYSE PIMENTEL DE ARAÚJO

042.861.211-35

22/01/2024

05/02/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081483-7. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Eventec Serviços e Comércio de Produtos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de buffet (ITEM 03 da Ata de Registro de Preços n. 003/2023). VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.048. PROJETO/ATIVIDADE: Serviço de Alimentação. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Endrigo Capobianco.
extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/087883-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Arausolar Tecnologia Ltda. OBJETO: A correção de erro material no que se refere ao número do Contrato, sendo que onde se lê: CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 003/2023, leia-se: CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 003/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINATURA: VÂNIA ABREU DE MELLO.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 50000.032511/2021-00.

Extrato do Contrato de Adesão nº 01/2024 - MPOR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 04.420.916/0001-51, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: a autorização, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração, pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada TUP ACARÁ - EMAM ASFALTOS, na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.420.916/0014-76, localizada na Rodovia PA 483, Alça Viária, KM 17 S/N, Zona Rural, Acará/PA, para fins de movimentação e/ou armazenagem de granel líquido, destinado(s) ou proveniente(s) de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 25 de janeiro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Emam Emulsões e Transportes Ltda., o Diretor, LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA.
AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que retifica Processo Licitatório nº 99/2023, na modalidade Credenciamento nº 05/2023, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 05 de março de 2024, às 14:00hs, objeto "CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO OS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS AMBULAT., INTERNAÇÃO CLÍNICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, ATRAVÉS DE MÉDICOS, HOSPITAIS E OUTROS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, PARA OS SERVIDORES ATIVOS E SEUS DEPENDENTES, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE" O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/concorrencia-publica ou endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC. Mais informações 048-3658-2222

Braço do Norte, 29 de janeiro de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito referente a anuidades.

Inscrição; Razão Social; CNPJ

6152; FARMACIA MENOR PRECO GRAMORE LTDA. - ME; 44.478.252/0001-04

0364; DROGARIA AMADEU´S EIRELI; 24.362.493/0002-59

5315; R. H. ROCHA - ME; 26.148.006/0005-28

5830; F A M LTDA. - ME; 40.017.843/0001-15

5731; MB FARMA LTDA - ME; 38.544.410/0001-76

5155; FARMACIA ESPERANCA LTDA. - ME; 30.751.673/0001-44

0525; FARMACIA DO POVO POTIGUAR LTDA - ME; 08.028.482/0001-08

4116; ANA KARLA DA SILVA - ME; 14.290.344/0003-59

6193; MARCOS BRAZ GALDINO PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME; 44.805.078/0001-59

Natal/RN, 31 de janeiro de 2024

JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO

Presidente do CRF/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160089

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64689.003266/2021-38.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 001/2022-sef por novo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.901,93. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 36/2020

Nº Processo: 23096.007318/2020-57.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 36/2020. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.177,64. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 163/ADLI-1/SBRJ/2023

Obj: Contratação de empresa especializada para reforma, ampliação e modernização das salas de embarque e desembarque remotos, desembarque remoto e restituição de bagagens A e B do Aeroporto Santos Dumont/SBRJ, por contratação integrada. Abertura: 10/04/2024, às 9h.

Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id n.1037401).

Inf.: (61) 3312-2575.

Hércules Alberto de Oliveira

Coordenador
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26810/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 26.810/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pela senhora Secretária de Assistência Social, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora, COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 36.614.010/0001-64 classificada para o Item 1 - 1 unidade veículo tipo van, adaptada para escritório móvel, valor unitário e total de R$ 327.000,00.

Valinhos, 26 de janeiro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 38, de 26 de janeiro de 2024, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.226080/2023-74, COMUNICA a alteração da data da Audiência Pública nº 19/2023, que tem por objetivo obter contribuições sobre minuta revisora da Resolução ANP nº 791, de 2019, para incluir hipótese de redução das metas a partir de contratos de longo prazo firmados entre distribuidores de combustíveis e empresas comercializadoras de etanol, do dia 6 de março de 2024 para o dia 13 de março de 2024.

A audiência pública ocorrerá no 13 de março de 2024, de 14:30 às 17:30 horas, por meio do aplicativo Microsoft Teams, acessível pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzkyYzc0ZTItMWZmOC00Yj E5LTk3MDMtZjdhZjgyMTUzMTg3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%224499f4ff-24a6-4b42-b7ef-124afcadc913%22%2c%22Oid%22%3a%2234938b31-820b-4050-bf71-29bd7e8965f6%22%7d

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES

Diretor-Geral Substituto
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO Nº045/2024, publicado no DOU de 17/01/2024, Seção 3, Nº 12, pág. 181, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Contratada: SR: ALEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 667.699.652-91", Lê - Se: " Contratada: SR: DIVINO SABINO DE OLIVEIRA, CPF:201.655.106-25".

Na publicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 057/2022, publicado no DOU de 12/05/2022, Seção 3, Nº 89, pág. 270, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " O valor total do Item 01 e 02 do contrato passou a ser R$ 2.594.528,40 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Quatro Mil Reais e Quarenta Centavos)", Lê - Se: " O valor total do Item 01 e 02 do contrato passou a ser R$ 2.594.500,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Quatro Mil e Quinhentos Reais) ".

Bannach - PA, 31 de janeiro de 2024.

LUCINEIA ALVES DA SILVA

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.329/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.690.053/0001-05, QBV0J95, FRMEV00721482023, 606-82; 40.078.261/0001-49, JOS3D71, FRMEV00886432023, 606-82; 84.696.178/0001-09, MFW3476, FRMEV00905972023, 606-82; 15.043.578/0001-00, RVE0J50, FRMEV00912712023, 606-82; RNY5H97, FRMEV00935392023, 606-82; RVH3C84, FRMEV00939792023, 606-82; RTJ3G84, FRMEV00940052023, 606-82; RVE0J50, FRMEV00030412024, 606-82; 05.031.652/0001-07, RYE9D52, FRMEV00958972023, 606-82; MLJ7A40, FRMEV00967922023, 606-82; MLJ7A40, FRMEV00970782023, 606-82; MLJ6G73, FRMEV00970792023, 606-82; RAG8A03, FRMEV00973152023, 606-82; 07.877.880/0001-28, RLC8H54, FRMEV00977032023, 606-82; 29.067.113/0016-72, NPK9G17, FRMEV01073332023, 606-82; 19.692.767/0001-57, RDN7A92, FRMEV01332062023, 606-82; 37.258.620/0001-35, RTA3B94, FRMEV01375822023, 606-82; 89.916.795/0001-96, QOS7I83, FRMEV01397332023, 606-82; 27.634.058/0001-43, RDZ4G49, FRMEV01484612023, 606-82; 09.261.246/0001-91, JBL2C19, FRMEV00084242024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.318/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

56.814.395/0003-82, JAK0F73, EPSMA00843812023, 683-12; MKF9G89, EPSMA00846092023, 683-12; 00.900.286/0001-61, PPH7D48, EPSMA00027052024, 683-13; RBB1D22, EPSMA00033602024, 683-11; 02.914.460/0448-75, BED7I59, EPSMA00027462024, 683-11; 28.398.231/0001-14, ONK3A80, EPSMA00030392024, 683-13; 16.404.287/0328-63, GAO8H57, EPSMA00033052024, 683-12; FIL6138, EPSMA00033802024, 683-12; EWX1A49, EPSMA00033962024, 683-12; DVC9H83, EPSMA00036172024, 683-12; CUF9D55, EPSMA00036252024, 683-11; FIL6138, EPSMA00037172024, 683-13; GDY0C48, EPSMA00037292024, 683-12; 05.276.372/0001-69, MCN4G53, EPSMA00035672024, 683-12; 09.433.294/0004-62, QIM1C45, EPSMA00037382024, 683-12; 75.862.821/0008-02, RXR3C08, EPSMA00037632024, 683-12; 04.954.351/0001-92, KXT6D56, EPSMA00036312024, 683-12; KPG9C03, EPSMA00037032024, 683-12; LQS9564, EPSMA00038522024, 683-12; RKA9C61, EPSMA00038802024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.317/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.946.761/0006-70, FUZ6G38, EPSMA00823702023, 683-13; RYA6H99, EPSMA00829922023, 683-13; 76.299.270/0001-07, BDQ4E64, EPSMA00004982024, 683-13; SES8J18, EPSMA00005252024, 683-11; SES9J49, EPSMA00005322024, 683-11; SEV3F05, EPSMA00005332024, 683-11; SEB7I50, EPSMA00005702024, 683-11; 14.986.335/0001-35, RPQ8A19, EPSMA00028692024, 683-13; 15.843.770/0001-73, ODG1B12, EPSMA00028762024, 683-11; 21.005.582/0001-79, OMC7E52, EPSMA00029832024, 683-11; 11.547.756/0001-71, GGG9E79, EPSMA00030762024, 683-13; 66.288.002/0001-36, RNQ5G06, EPSMA00032582024, 683-12; 29.067.113/0372-78, RQR2J60, EPSMA00032632024, 683-12; EKH2C18, EPSMA00035782024, 683-12; MPY5166, EPSMA00036612024, 683-12; MSH1E36, EPSMA00037522024, 683-12; 15.034.067/0003-86, STQ5B80, EPSMA00032672024, 683-13; 75.862.821/0008-02, RXR3C08, EPSMA00037652024, 683-12; 60.561.800/0041-09, SCC0H73, EPSMA00038212024, 683-12; 25.634.569/0011-01, PKA5A87, EPSMA00000842024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.313/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.479.811/0001-05, ONT4B63, EPSMA00027252024, 683-13; 07.920.916/0001-09, RLD1I07, EPSMA00027362024, 683-12; RKZ3D96, EPSMA00034042024, 683-11; 36.312.056/0005-52, RYD6E98, EPSMA00027762024, 683-12; QJI9E78, EPSMA00030022024, 683-12; 07.144.671/0001-75, PPE4J32, EPSMA00029882024, 683-12; 27.895.762/0001-50, OYD8G12, EPSMA00030612024, 683-13; 17.140.820/0007-77, CZU5G80, EPSMA00032102024, 683-13; CUZ0B70, EPSMA00036502024, 683-13; HNG2A31, EPSMA00039802024, 683-13; 02.640.179/0001-77, MKE9D27, EPSMA00032722024, 683-12; 13.583.323/0001-05, QQG9170, EPSMA00035952024, 683-12; RVA4D92, EPSMA00041622024, 683-12; 01.838.723/0411-50, FTP3G46, EPSMA00036182024, 683-12; 21.109.697/0013-47, RAB7F72, EPSMA00036202024, 683-13; QXR6G82, EPSMA00036692024, 683-12; RLK0B81, EPSMA00038152024, 683-12; 17.469.701/0104-82, FNW2F07, EPSMA00041302024, 683-12; 01.712.282/0001-12, QRE1H49, EPSMA00031262024, 683-11; 84.684.471/0012-09, MJV9660, EPSMA00041182024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.312/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.974.737/0001-76, MPK8C28, EPSMA00028322024, 683-12; 17.469.701/0016-53, PPZ1513, EPSMA00031512024, 683-12; MTY9857, EPSMA00031732024, 683-12; ODR8A93, EPSMA00037342024, 683-12; 07.526.557/0063-02, DEZ7820, EPSMA00037092024, 683-12; CEE0531, EPSMA00037352024, 683-12; RXQ9A16, EPSMA00038132024, 683-12; CUH7970, EPSMA00040172024, 683-12; CUK7150, EPSMA00041562024, 683-12; COB9C30, EPSMA00041642024, 683-12; 07.526.557/0040-16, RAG4645, EPSMA00037262024, 683-12; 036.825.509-33, MGI1E96, EPSMA00037852024, 683-13; 17.469.701/0104-82, OYG9642, EPSMA00040302024, 683-12; ODJ9190, EPSMA00040332024, 683-12; PPX9D84, EPSMA00040462024, 683-12; SFP4D97, EPSMA00041172024, 683-12; RKJ6I87, EPSMA00041542024, 683-12; 07.526.557/0027-49, SQY9F17, EPSMA00040612024, 683-13; 07.526.557/0068-17, RIU2E54, EPSMA00032532024, 683-11; 47.340.854/0001-80, SFW1E28, EPSMA00034792024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.311/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.404.287/0013-99, ODF3676, EPSMA00743932023, 683-12; RBG9B99, EPSMA00742092023, 683-12; RQP9H23, EPSMA00744552023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.305/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

080.609.549-03, , FREVP00055522024, 773-0; 816.500.275-91, , FREVP00056572024, 773-0; 03.542.573/0001-35, , FREVP00056952024, 773-0; 030.602.803-47, , FREVP00057152024, 773-0; 083.281.047-92, , FREVP00057782024, 773-0; 119.218.678-84, , FREVP00057842024, 773-0; 07.349.700/0001-35, , FREVP00059292024, 773-0; 497.719.108-09, , FREVP00059312024, 773-0; , FREVP00060512024, 773-0; 428.657.458-05, , FREVP00059462024, 773-0; 928.257.610-87, , FREVP00060122024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00060742024, 773-0; , FREVP00061672024, 773-0; , FREVP00052682024, 773-0; 106.053.177-12, , FREVP00061222024, 773-0; 273.868.458-04, , FREVP00062712024, 773-0; 44.817.698/0001-08, , FREVP00062932024, 773-0; 214.144.948-07, , FREVP00062982024, 773-0; 29.178.066/0001-58, , FREVP00063622024, 773-0; 27.320.787/0001-25, , FREVP00051292024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.328/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

52.226.697/0001-17, QJC6J73, FRMEV00785862023, 606-82; 07.292.250/0001-91, QIK2558, FRMEV00815242023, 606-82; 540.083.444-20, CUA5F56, FRMEV00969912023, 606-82; 25.201.586/0001-83, MLM3G35, FRMEV01036262023, 606-82; BQU6B08, FRMEV01042702023, 606-82; 027.047.899-08, MFJ9755, FRMEV01109292023, 606-82; 153.768.854-53, NMC8909, FRMEV01111202023, 606-82; 51.782.125/0001-51, IZS4E30, FRMEV01113662023, 606-82; 13.557.214/0001-05, RDB9J94, FRMEV01122862023, 606-82; 41.104.296/0002-59, QIZ2E80, FRMEV01130982023, 606-82; 21.995.163/0001-21, JCM8B90, FRMEV01131422023, 606-82; 721.479.549-34, MEO5904, FRMEV01167932023, 606-82; 44.088.209/0001-24, IRU6463, FRMEV01245052023, 606-82; 19.350.180/0041-57, RUO4H56, FRMEV01147492023, 606-82; QOH6375, FRMEV01256742023, 606-82; 001.446.150-10, IQM7D03, FRMEV01314122023, 606-82; 02.913.489/0005-41, QRJ8F08, FRMEV01440662023, 606-82; 44.721.769/0001-74, DPE2337, FRMEV01480552023, 606-82; 09.185.563/0001-76, RTE1F25, FRMEV01508442023, 606-82; 08.587.661/0001-77, QAM3I13, FRMEV00059372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração