gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-002FMS

O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 06/05/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para adaptação e ampliação da lavanderia hospitalar no Hospital Municipal São Francisco no município de Novo Repartimento-PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Novo Repartimento - PA, 18 de abril de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 014/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: DANTAS E BARROS LTDA (CNPJ n° 23.621.840/0001-77). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, bem como o acréscimo estimado no quantitativo de 24,74% do Lote 02 , a teor do Art. 106 c/c Art. 124, I, e Art. 125, todos da Lei n° 14.133/2021, com o valor total do Lote 02 atual em R$56.630,00. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

1° Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) n° 006/2023 PMM-PI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: COMERCIAL H DA SILVA LTDA (CNPJ n° 18.809.382/0001-64). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 84 c/c Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 12/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90134/2024

UASG 806030

Nº Processo: PEO-2023/00013. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de escada de saída de emergência externa, para atender ao SERPRO - Regional Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital Nº 90134/2024.

LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269705

Analisador Ponto de Fulgor TAG automático.

Abertura das propostas em 29/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158277

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23332.253907/2023-18.

Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, considerando o pedido formulado pela contratada e tendo como base a convenção coletiva de trabalho seac/sindlimp 2024/2024, registrado no mte em 02/01/2024 sob o nº ba000001/2024 para os custos relativos à mão de obra.. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.816,20. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
extrato de doação

Declaração de Doação Simplificada

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e Luiz Augusto Maltoni Junior, na qualidade de representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-95, ora denominado doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.018046/2023-89. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 31/01/2024. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR. Representante Legal da Empresa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 52/2021. Tomada de Preço Nº 13/2020-CPL. Proc. Adm N.º 15/2020-SINFRAL. Partes: Município de Vitorino Freire/MA e a Empresa 4MA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato cujo objeto é a reforma e revitalização de centro de comercialização de produtos associados ao turismo do Município de Vitorino Freire - MA, com início a partir de 22 de março de 2024. Data da Assinatura: 21 de março de 2024. Base Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. Vitorino Freire/MA, 21 de março de 2024. Assinaturas: P/ Contratante: JOSUÉ DE LIMA ALENCAR, Secretário Municipal de Administração. P/ Contratado: MAYSA JULYANNA CARVALHO GOMES, Representante Legal da Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 19/2024

Constitui objeto da presente licitacao, por meio de Pregao Eletronico SRP, a Contratacao de Empresa especializada na prestacao do servico de fornecimento de 03 (tres) Links dedicados para acesso a internet, com velocidade minima de 200 Mbps cada, providos por empresas diferentes, contemplando a instalacao, suporte tecnico, software, hardware e demais servicos necessarios ao perfeito funcionamento, conforme as especificacoes tecnicas descritas no Termo de Referencia anexo a este Edital. Total de itens licitados: 03. Edital: 19 ABR 2024 das 08h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00. Endereco: Praca Marechal Angelo Mendes de Moraes, sn, Vila inhomirim, Mage, RJ. Entrega das propostas: a partir de 19 ABR 2024 as 08h00 no site gov.br/compras

Abertura das propostas: 20 MAI 2024 as 09h00

Vila Inhomirim-RJ , 18 de abril de 2024

MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 70/24 - Origem: P.A 28.299/2024 - Edital nº 010/2024 - Concorrência Presencial nº 002/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: PAVICEDRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ 43.649.396/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação com PVS na Linha Rechts - Extensão 1.140,00m - com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023. Valor Total contratado: R$990.761,71 Data da assinatura do Contrato: 17/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 17/04/2024 a 16/10/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024-SELIC/PMM.

Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, Para Suprir as Demandas da Prefeitura Municipal De Melgaço. Situação: Exitosa. Vencedor: M LIMA COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 46.157.658/0001-02, valor adjudicado: R$ 9.055.000,00 (Nove milhões, cinquenta e cinco mil reais). Convocamos o adjudicatário a assinar a ata de registro de preços em até 5 (cinco) dias úteis.

Melgaço, 17 de abril de 2024

JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS

Prefeito
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 002/2024, em favor da empresa PAVICEDRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.649.396/0001-05, no valor total de R$ 990.761,71 (novecentos e noventa mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos considerando R$ 870.494,20 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) para material e R$ 120.267,51 (cento e vinte mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para mão de obra. O BDI adotado é de 19,73% e os encargos sociais sobre a mão de obra é de 46,12%, tendo como objeto a contratação de empresa para execução da obra de pavimentação com PVS da Linha Rechts, com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023. Homologação: 16/04/2024.

GERMANO STEVENS
EDITAL Nº 38/2024-PROGESP, de 18 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Odontologia

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024

Área do concurso: Dentística - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Ana Margarida dos Santos Melo

8,80

Aprovado(a)

1º lugar

Kaiza de Sousa Santos

7,60

Aprovado(a)

2º lugar

Bárbara Beatriz Teixeira Lima Cardoso de Souza

6,79

Aprovado(a)

3º lugar

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 027/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002B/2024 PROCESSO Nº: 014/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº 37.845.794/0001 - 02

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg.

VALOR TOTAL R$ 9.000,00 (nove mil reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 20.122.1016.2171, 26.122.1014.2168, 04.122.1002.2106, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.00000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 06/04/2024.

CONTRATO Nº: 004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002B/2024 PROCESSO Nº: 014/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº 37.845.794/0001 - 02

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg.

VALOR TOTAL R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2117, 08.244.1008.2136, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.00000/1.660.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 06/04/2024.

CONTRATO Nº: 039/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002B/2024 PROCESSO Nº: 014/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº 37.845.794/0001 - 02

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg.

VALOR TOTAL R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.214, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.00000/1.600.0000.00000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 06/04/2024.

CONTRATO Nº: 005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002B/2024 PROCESSO Nº: 014/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: DANUBIA MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº 37.845.794/0001 - 02

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg.

VALOR TOTAL R$ 51.200,00 (cinquenta e dois mil duzentos reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.306.1011.2156, 12.306.1011.2201, 12.365.1011.2158, 12.365.1027.2211, Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.000000/1.540.0000.00000,1.552.0000.00000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 06/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº : 005/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002B/2024 PROCESSO Nº: 014/2024

ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FORNECEDORAS REGISTRADAS: DANUBIA MARTINS DE SOUZA, CNPJ nº 37.845.794/0001 - 02.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg.

VALOR TOTAL: R$ 105.950,00 (cento e cinco mil novecentos e cinquenta reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2117, 08.244.1008.2136, 04.122.1003.2107, 20.122.1016.2171, 26.122.1014.2168, 04.122.1002.2106, 10.122.1004.2114, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.306.1011.2156, 12.306.1011.2201, 12.365.1011.2158, 12.365.1027.2211; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 1.500.0000.00000/1.660.0000.00000/1.500.0000.00000/ 1.709.0000.00000/1.500.1002.000000/1.709.0000.00000/1.600.0000.00000/ 1.500.1001.000000/1.540.0000.00000/1.552.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 06/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23493.002612/2022-51.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 28/2022 decorrente do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2024 - CE000127/2024 (SEI nº 6077463), registrada no MTE em 09/02/2024, que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em CE. O contrato nº 28/2022 tem por objeto a contratação de serviços continuados de Auxiliar de Manutenção Geral, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.674,32. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 11846.720022/2019-82.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação 2024. Vigência: 07/10/2019 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.680,45. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160026

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64271.006135/2022-95.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de adesão nº 003/2022 - csa, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024 a 16/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155890

Nº Processo: 23796.000050/2023-88.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de veículos e utilitários automotores do Instituto Federal da Paraíba - IFPB, Campus Itaporanga.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 71.642,40. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-038/2022. Objeto: Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2024 à 22/05/2025. Contratada: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 00.604.122/0001-97. O valor global do contrato se manterá em R$ 84.319,63 (oitenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 23/05/2024 à 22/05/2025. Data da assinatura: 08/04/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

Processo nº 48097.001234/2023-73

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, nas dependências da Superintendência Regional de Salvador do SGB/CPRM, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, CAB, Salvador/BA; no Depósito de Feira de Santana, localizado na Avenida Rio de Janeiro nº 133, Pedra do Descanso, Feira de Santana/BA; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos, localizado na Rua João Oliveira s/nº, Bairro: Centro Loteamento Parque da Soledade, Morro do Chapéu/Bahia compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências.

Foi SUSPENSO para atualização do Edital.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1-2024 SEDETEC-IPTI (THE HUMAN PROJECT-THP)

PROCESSO: 213/2023 - COMP. CON.DIRETA-SEDETEC; ESPCIE: Contrato de Prestação de Serviço; OBJETO: Desenvolvimento de tecnologia social de empreendedorismo criativo e digital, com o intuito de identificar e qualificar empreendedores criativos e sociais, dentre adolescentes e jovens, de regiões remotas, do Povoado Castro em Santa Luzia do Itanhy/SE, para que sejam protagonistas de negócios que possam ser operados através de redes digitais; FUNDAMENTO LEGAL: inc. XXIV, art. 24 da Lei 8.666/93 c/c Decretos Estaduais nºs 432/ 2023, 264/2023, 342/2023 e 368/2023; PARECER JURÍDICO:5712/2023-PGE/SE-09/11/2023 - e Despachos Motivados nºs 5826-16/11/2023 e1470/2024-26/03/2024; JUSTIFICATIVA: Contida nos autos do processo nº: 213/2023-COMP. CON.DIRETA - SEDETEC; VIGÊNCIA: prazo determinado-início na data de assinatura e término em até 300(trezentos) dias; VALOR: R$ 112.500,00 (Cento e doze mil, e quinhentos reais);CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS :Unidade 19.105-SEDETEC, Funcional -19.573.0028.0060-Ação 0060-Implantação e Operação do Centro de Tecnologias Sociais do Município de Santa Luzia do Itanhy; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-Outras Despesas Correntes, FR:2700005069; ASSINATURA:10/04/2024; ASSINAM:VALMOR BARBOSA BEZERRA, Secretário de Estado da SEDETEC, e, RODRIGO DE MAIO ALMEIDA, Diretor-Presidente da O.S.-Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação- IPTI (THE HUMAN PROJECT - THP).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064017059202473. Objeto: Contratação de Serviço de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, aves, morcegos e afins); desinsetização em veículos oficiais e controle de pombos domésticos, nas dependências da UTFPR Reitoria e Campus Curitiba - sede Centro, Ecoville e Neoville, com fornecimento de toda mão de obra e matéria-prima necessária à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 18/04/2024) 154358-15246-2024NE000003
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-010/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: ZIENEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., neste ato representada pelo Sócio, o Sr. Nelson Ziehlsdorff. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, por acesso comercial no na altura do km 52+160 m, lado esquerdo, perfazendo uma área total de 87,00 m², no município de Blumenau/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.002149/2023-68.

Em 17 de abril de 2024.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional do DNIT/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 629/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A - INFECTANTE, B - QUÍMICO E E - PERFUROCORTANTE PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 09 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 18 de abril de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90019/2024

Processo nº 48086.005315/2023-71

Contratação de serviços de subscrição de direito de uso de software para fins Contábeis, Fiscais e Integradores de Nota Fiscal Eletrônica (com acesso simultâneo de 10 usuários), com suporte durante a vigência contratual instalação, configuração, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção de módulos integrados de software de contabilidade, escrita fiscal, serviços de recebimento, armazenamento e centralização dos documentos fiscais de todas as Unidades da CPRM por meio de um portal web em ambiente compartilhado de nuvem pública da CONTRATADA, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 3

Edital divulgação: 19/04/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Maquinas e Equipamentos "Retroescavadeira" para o Município de Marizópolis/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/24; Decreto Municipal nº 007/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomz@gmail.com. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Marizópolis - PB, 18 de abril de 2024.

CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizopolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Maquinas e Equipamentos "Trator Agrícola" para o Município de Marizópolis/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/24; Decreto Municipal nº 007/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomz@gmail.com. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Marizópolis - PB, 18 de abril de 2024.

CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletronico nº 011/2024. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, destinando as atividades da secretaria de desenvolvimento econômico do município de Marizópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 20 606 0200 1112 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUCAO 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE convênio nº 925064/2021 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 04/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marizópolis e: CT Nº 00045/2024 - 04.04.24 - KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 180.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de Trator Agrícola, destinando as atividades da secretaria de desenvolvimento econômico do município de Marizópolis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 180.000,00.

Marizpolis - PB, 3 de abril de 2024.

LUCAS GONÇALVES BRAGA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.016219/2023-68. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação a renovação e ampliação das licenças autodesk aec collection com plugins of elétrico e of hidráulico, autodesk build, e orçafascio prime (of prime), usando ferramentas tecnológicas necessárias ao melhor desempenho das atividades técnicas finalísticas para a coordenação-geral de modernização da engenharia e arquitetura prisional (cgmeap), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 115.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 180/2019 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2019 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 17/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 114/2021.

Nº Processo: 53569.000149/2021-62.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 114/2021, pelo período de 30 (trinta) meses, a contar de 02/06/2024 até 02/12/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de controle de pragas, higienização e desinfecção de reservatórios e de poço para a sede da gerência regional da Anatel nos estados do Pará, Maranhão e Amapá - GR10, sem a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 7475792).. Vigência: 02/06/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.399,17. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601001135/22-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-319/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Entroncamento c./BR-174(A) (Manaus/AM) - Divisa AM/RO, subtrecho: Igarapé Realidade - Entroncamento c./BR-230(A), segmento: Km 590,10 - Km 656,40, com 66,30 km de extensão, Código 319BAM0185/319BAM0190.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIASGnet - 18/04/2024) 393009-39252-2024NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 14/2017, celebrado com a pessoa física VÂNIA MARIA CAVALCANTE VASCONCELOS. Objeto: alterar o item 2.1 do Quinto Termo Aditivo e prorrogar o contrato por mais 30 (trinta) meses, a partir de 23 de agosto e 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 16/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.025161/2023-43.

Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: Aquisição parcelada de materiais pertencentes ao grupo material médico hospitalar, subgrupo insumos para oftalmologia, para atender a demanda da unidade de oftalmologia em quantidade, qualidade e em condições adequadas para o uso, garantindo uma assistência segura e eficaz ao paciente no complexo do hospital de clínicas da universidade federal do paraná (chc/ufpr), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 701.283,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, na data de 06/05/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 058/2024, objetivando a aquisição de 01 (uma) motoniveladora, nova de fábrica, descrita e especificada no anexo I. A aquisição se dará por meio do Termo de Convênio nº 947897/2023/MIDR/TRANSFEREGOV.BR . O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.

Porto Firme/MG, 17 de abril de 2024

Renato Santana Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.014066/2023-28.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviço de seguro total de veículos da frota do hu-ufgd/ebserh, com cobertura de riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até a oficina autorizada, bem como cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e ainda, cobertura a terceiros contra danos materiais e danos pessoais por passageiros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 10.199,55. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04962.000196/2003-76

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO CESSIONÁRIO: Município de Escada - CNPJ **.*94.303/0001-**

OBJETO: Rua Pedro Batista, s/n, Loteamento Maracujá, Município de Escada/PE

ÁREA DE TERRENO: 1.689,70 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 460,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.285.090,26 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, e noventa reais e vinte e seis centavos).

FINALIDADE: Funcionamento da Centralização da Saúde Municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/04/2024, no Livro nº 17, às folhas 198/200, da SPU/PE
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 04962.000196/2003-76

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Imóvel

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - CNPJ **.*66.224/0001-**

OBJETO: Rua Pedro Batista, s/n, Loteamento Maracujá, Município de Escada/PE.

ÁREA DE TERRENO: 1.689,70 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 460,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.285.090,26 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, e noventa reais e vinte e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Desocupação do imóvel pelo Tribunal

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/04/2024, no Livro nº 01 de Apostilamentos, APOSTILA N° 20/2024, às folhas 124, da SPU/PE
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 05014.000229/2002-89

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Imóvel

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - CNPJ **.*66.224/0001-**

OBJETO: Av. Paulo Guerra, nº 272, Centro, Município de Catende, Estado de Pernambuco

ÁREA DE TERRENO: 3.376,70 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 434,49 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.984.043,00 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil e quarenta e três reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Desocupação do imóvel pelo Tribunal

LAVRATURA DO TERMO: Em 15/04/2024, no Livro nº 01 de Apostilamentos, às folhas 122, da SPU/PE
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 05014.000229/2002-89

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO CESSIONÁRIO: Município de Catende - CNPJ **.*86.138/0001-**

OBJETO: Av. Paulo Guerra, nº 272, Centro, Município de Catende, Estado de Pernambuco

ÁREA DE TERRENO: 3.376,70 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 434,49 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.984.043,00 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil e quarenta e três reais).

FINALIDADE: Funcionamento de um complexo administrativo do Município

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/04/2024, no Livro nº 17, às folhas 192/194, da SPU/PE
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 04962.000343/2013-80

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Imóvel

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Pernambuco - CNPJ **.*89.715/0021-**

OBJETO: Rua Arcôncio Vieira, nº 129, bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco

ÁREA DE TERRENO: 310,87 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 329,31 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 699.711,30 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e onze reais e trinta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Desocupação do imóvel pelo MPF-PRPE

LAVRATURA DO TERMO: Em 15/04/2024, no Livro nº 01 de Apostilamentos, às folhas 123, da SPU/PE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04962.000343/2013-80

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO CESSIONÁRIO: Município de Salgueiro - CNPJ **.*61.243/0001-**

OBJETO: Rua Arcôncio Vieira, nº 129, bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco

ÁREA DE TERRENO: 310,87 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 329,31 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 699.711,30 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e onze reais e trinta centavos).

FINALIDADE: Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Município.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/04/2024, no Livro nº 17, às folhas 189/191, da SPU/PE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160085

Nº Processo: 64535065227202421. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de TIC e bens de informática em geral, em conformidade com o Planejamento Anual das Atividades do Estado-Maior do Exército.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 160085-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096.016808/2024-78.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 46.782,75. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 86/2018.

Nº Processo: 67106.003379/2018-30.

Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA (PAMALS). Contratado: 06.990.107/0001-00 - VEE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. Objeto: Reajuste do valor do contrato de despesa nº 086/GAL-CELOG/2018, nos termos estabelecidos em sua cláusula terceira, com fundamento no Art. 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 25/10/2018 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.387.255,09. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130077

Nº Processo: 21024.002931/2023-49.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT.

Contratado: 06.088.000/0004-14 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada ostensiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 499.500,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 21000.032191/2019-67.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir aproximadamente 0,45% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 84.975,60 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), a partir da data de sua assinatura, bem como desobrigar a Contratada a cumprir o item 9 do Termo de Referência no que respeita aos uniformes, com exceção ao posto de Recepcionista, exceto se tal medida violar obrigação (atual ou futura) prevista em Convenção Coletiva de Trabalho, Dissídio Coletivo de Trabalho ou Sentença Coletiva de Trabalho, tudo com base no art. 65, § 1º, "b", da Lei nº 8.666, de 1993.

Fica a Contratada obrigada a zelar para que os seus empregados alocados nas dependências da Contratante respeitem as normas de segurança para acesso fixadas na Portaria SE/MAPA nº 602, de 14 de abril de 2021, especialmente nos seus artigos 14, § 5º, I, e 24.

Permanecem puníveis eventuais faltas contratuais relacionadas ao fornecimento e uso do uniforme cometidas anteriormente à data de assinatura deste 11º termo aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.810.242,64. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90022/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.015581/2024-66

OBJETO: Aquisição de Teste Rápido para COVID 19, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 19/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 23/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 17 de abril de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
Extrato de Registro de Preços

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024 - FAS

Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção.

Objeto: a Contratação de empresa para Execução de Obras de Reforma do Centro de Referência

de Assistência Social - CRAS, localizada no bairro Vice King, incluindo material e mão de obra.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: R$ 197.350,00 (cento e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais).

Base legal: Concorrência Eletrônica 001/2024 - FAS, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 0E9DC326964D8616F9E21F07C8ED918324D53153
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Camila Stefanie Lazaron de Morais; SAIC 20100.24/0056-1; Objeto: Projeto Sistema de produção de mamona para o Cerrado mato-grossense; Data assinatura: 04/04/2024; Vigência: 08/04/2024 a 31/01/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Camila Stefanie Lazaron de Morais.
EXTRATO DE termo de ENTREGA

Processo:00361.001184/2013-59

Instrumento: Entrega

Outorgante: União

Outorgado: Ministério da Pesca e Aquicultura

Objeto: espaço físico em corpos d'água sob domínio da União localizada no Reservatório da UHE de Furnas, Município de Alfenas, Estado de Minas Gerais.

Área: 9.990.721,824m²

Valor do imóvel: R$ 42.760.289,38

Finalidade: desenvolvimento de atividade de aquicultura

Fundamento Legal: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023, e art. 36, do Anexo, da Portaria ME n° 335, de 02/10/2020; art. 20, inciso III, da Constituição, na INI nº 01, de 10/10/2007;

Lavratura:15/04/2024, Livro 10-G, fls 72 a 80 da SPU/MG
Extrato de Termo de Entrega

Processo:21000.118244/2022-31

Instrumento: Entrega

Outorgante: União

Outorgado: Ministério da Pesca e Aquicultura

Objeto: espaço físico em corpos d'água sob domínio da União localizada no Reservatório da UHE de Estreito, Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais.

Área: 5.624.913,081m²

Valor do imóvel: R$ 16.593.493,58 (dezesseis milhões, quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos)

Finalidade: desenvolvimento de atividade de aquicultura

Fundamento Legal: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023, e art. 36, do Anexo, da Portaria ME n° 335, de 02/10/2020; art. 20, inciso III, da Constituição, na INI nº 01, de 10/10/2007;

Lavratura:15/04/2024, Livro 10-G, fls 45 a 48 da SPU/MG
Extrato de Termo de Entrega

Processo:10154.147535/2023-48

Instrumento: Entrega

Outorgante: União

Outorgado: Ministério da Pesca e Aquicultura

Objeto: espaço físico em corpos d'água sob domínio da União localizada no Reservatório da UHE de Furnas, Município de Guapé, Estado de Minas Gerais, e cadastrada sob o RIP 4225 00007.500-0

Área: 187.872,858 m²

Valor do imóvel: R$ 405.805,37 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e cinco reais e trinta e sete centavos)

Finalidade: desenvolvimento de atividade de aquicultura

Fundamento Legal: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023, e art. 36, do Anexo, da Portaria ME n° 335, de 02/10/2020; art. 20, inciso III, da Constituição, na INI nº 01, de 10/10/2007;

Lavratura:15/04/2024, Livro 10-G, fls 115 a 118 da SPU/MG
Extrato de Termo de Entrega

Processo:10154.147577/2023-89

Instrumento: Entrega

Outorgante: União

Outorgado: Ministério da Pesca e Aquicultura

Objeto: espaço físico em corpos d'água sob domínio da União localizada no Reservatório da UHE de Furnas, Município de Fama, Estado de Minas Gerais.

Área: 2.100.502,892 m²

Valor do imóvel: R$ 6.826.634,39 (seis milhões, oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos)

Finalidade: desenvolvimento de atividade de aquicultura

Fundamento Legal: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023, e art. 36, do Anexo, da Portaria ME n° 335, de 02/10/2020; art. 20, inciso III, da Constituição, na INI nº 01, de 10/10/2007;

Lavratura:15/04/2024, Livro 10-G, fls 45 a 48 da SPU/MG
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo:00361.000958/2012-43

Instrumento: Entrega

Outorgante: União

Outorgado: Ministério da Pesca e Aquicultura

Objeto: espaço físico em corpos d'água sob domínio da União localizada no Reservatório da UHE de Furnas, Município de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais.

Área: 271.365,63 m²

Valor do imóvel: R$ 322.925,09

Finalidade: desenvolvimento de atividade de aquicultura

Fundamento Legal: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023, e art. 36, do Anexo, da Portaria ME n° 335, de 02/10/2020; art. 20, inciso III, da Constituição, na INI nº 01, de 10/10/2007;

Lavratura:15/04/2024, Livro 10-G, fls 112 a 114 da SPU/MG
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo:21000.052709/2021-01

Instrumento: Entrega

Outorgante: União

Outorgado: Ministério da Pesca e Aquicultura

Objeto: espaço físico em corpos d'água sob domínio da União localizada no Reservatório da UHE de São Simão, Município de Ipiaçu, Estado de Minas Gerais.

Área: 1.536.175,297m²,

Valor do imóvel: R$ 2.181.368,91 (dois milhões, cento e oitenta e um mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos)

Finalidade: desenvolvimento de atividade de aquicultura

Fundamento Legal: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023, e art. 36, do Anexo, da Portaria ME n° 335, de 02/10/2020; art. 20, inciso III, da Constituição, na INI nº 01, de 10/10/2007;

Lavratura:15/04/2024, Livro 10-G, fls 63 a 67 da SPU/MG