gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ 01.611.213/0001-12

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/SL/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 22/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E ENTRE OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/08/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 29 de julho de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23107.008628/2023-65.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.706.828/0001-62 - EGS CONSTRUCOES - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir R$ 13.659,36 (treze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), representando um acréscimo de 0,08 % ao contrato original; aditivar R$ 598.321,78 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos), representando um acréscimo de 3,34 % ao contrato original;. Vigência: 28/07/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.485.155,38. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
Extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Patrocínio entre a Associação para o Fomento à Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras - UNIPASTO, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE visando a participação como patrocinadora na realização do evento "International Forage & Turf Breeding Conference 2024". Data de assinatura: 26/07/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola, Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio Gelape Faleiro pela Embrapa, Ademilson Marcos Facholi pela Unipasto e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 67281.004888/2022-35. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.108.992/0001-38 - CLÍNICA RADIOLÓGICA DE ANÁPOLIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM 2012, previsto em contrato. Valor Atualizado: R$ 207.376,04. Data da assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 850/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ALMIR ROGERIO DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 59.228,57. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais de Limpeza, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de Secretarias do Município de Casserengue e Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 13 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 29 de Julho de 2024.

MATHEUS ROCHA DUARTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 848/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CLOVES REIS LIMA RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 59.119,34. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00060601/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 12/08/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Dom Eliseu-PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

THAYANNE SILVA DE ARAUJO

Pregoeira CEC/PMDE
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato nº 041/2024. Concorrência Eletrônica Nº 10/2024 Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE DO VARRE VENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Valor do contrato: R$ 357.729,15. O prazo de execução é de 120 dias. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Unidade Orçamentária: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%. Parintins-AM, 22 de julho de 2024 - FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - PREFEITO MUNICIPAL
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: JONAS S OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o N° 23.020.191/0001-59. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 09/2023, Pregão Presencial Nº 10/2023. Objeto da licitação: Aquisição de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato primitivo por mais 90 dias a contar de 7/6/2024. Parintins (AM), 3 de junho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - PREFEITO DE PARINTINS
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: K T G FERREIRA CNPJ N° 10.662.728/0001-32. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 09/2023, Pregão Presencial Nº 10/2023. Objeto da licitação: Aquisição de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato primitivo por mais 90 dias a contar de 7/6/2024. Parintins (AM), 3 de junho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - PREFEITO DE PARINTINS
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada ITHAMARA G DE OLIVEIRA EIRELI - ME CNPJ Nº: 11.511.313/0001-20. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 09/2023, Pregão Presencial Nº 10/2023. Objeto da licitação: Aquisição de materiais diversos para construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato primitivo por mais 90 dias a contar de 7/6/2024. Parintins (AM), 3 de junho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA - PREFEITO DE PARINTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 847/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JANIO CEZA DA COSTA AMORIM. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 52.432,13. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE retificação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.010 -GPI-SEMUS

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a Errata do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.010-GPI-SEMUS. Processo Administrativo/Eletrônico nº 2024005232/2024032107001. Tipo: Menor preço global, para Ampla Concorrência, Objeto: Contratação de empresa para a construção do prédio do SAMU. Publicada no Diário Oficial da União no dia 23/07/2024 Edição nº 140, Seção 3, página 287.

E no Diário Oficial do Município de Gurupi nº 1047, Pag. 10 no dia 22/07/2024.

Onde se Lê: Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 09/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 09/08/2024 às 09:00;

Leia-se: Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 13/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 13/08/2024 às 09:00; horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br..

Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), e do Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023 (Regulamenta o Pregão), e suas alterações e demais legislações pertinentes.

Informações pelo e-mail: cpl@ gurupi.to.gov.br.

ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a 4M ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, §1°, I, II e IV, e 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0014072-64.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 29/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo Bispo Lima, pela Contratada.

Salvador, 29 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa Atitude Terceirização e Serviços. OBJETO: Acréscimo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, II e 65, I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0006644-65.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 29/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. José Horácio Rodrigues Barbosa, pela Contratada.

Salvador, 29 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0012567-38.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 29/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos Najar, pela Contratada.

Salvador, 29 de julho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 67/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.045123/2023-11.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 114110511 - JOHANN WOLFGANG GOETHE-UNIVERSITÄT FRANKFURT AM MAIN. Objeto: Planejar e coordenar atividades conjuntas de equipe, administração, pesquisa, estudantes e projetos culturais no bojo de uma cooperação relativa a pesquisa, intercâmbio de estudantes e professores, e assuntos acadêmicos, culturais e científicos relacionados especialmente aos Programas de Bacharelado e Mestrado em Antropologia Social e Cultural ("Bacharelado em Etnologia" e "Mestrado em Antropologia Social e Cultural") da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt (Alemanha) e ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSCar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 67/2024.

Nº Processo: 23112.045123/2023-11.

Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 114110511 - JOHANN WOLFGANG GOETHE-UNIVERSITÄT FRANKFURT AM MAIN. Objeto: Promover intercâmbios estudantil e de professores e pesquisadores, especialmente em conexão com o programa "Antropologia Colaborativa", de modo a propiciar, por um lado, que cada uma das partes possa enviar à outra até quatro alunos de graduação e/ou pós-graduação em período integral a cada ano letivo para mobilidade acadêmica com duração máxima de um semestre por estudante; e, por outro lado, que convidem professores e pesquisadores uma da outra em áreas de interesse de ambas as partes, inclusive para participação em ou realização de atividades de ensino e de pesquisa. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160241

Nº Processo: 64616001723202456. Objeto: Aquisição de componentes para implante dentário e prótese sobre implante, para o tratamento de militares que sofreram acidente de serviço com consequências na cavidade Oral, com perda de elementos dentários.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 160241-00001-2024NE000011
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.000215/2023-18. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção m ar condicionados para atender à unidade da dpu em pelotas/rs. Considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90012/2024, determino a rescisão do contrato em 31 de julho de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima terceira do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 2023/000144-FPV.

Dispensa. Nº 45/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste ao Contrato em 3,688%, no valor de R$ 27,60, aplicando-se o IPCA, passando o valor unitário para R$ 777,60 por tonelada.. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.880,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160090

Nº Processo: 64691.003444/2024-24.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 19.600.228/0001-40 - ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 1.934,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 144/2022 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.017115/2021-85. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 33.104.175/0001-06 - ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato 144/22-00. Elaboração de projetos básico e executivo de engenharia para recuperação de passarelas de pedestres localizadas na cidade de uberlândia-mg. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos. Fundamento legal: o presente termo tem fundamento legal no art. 79, inciso ii lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 19/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto Fornecimento de material de oxigenoterapia, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.: Maria de Fátima Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 13/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Prestação de serviço de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de aprendizes, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 20/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de gases medicinais, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 22/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de instrumentais cirúrgicos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Em 29 de julho de 2024.

Daniel Perrucho Faria de Miranda Santos

Diretor-Geral
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023

PROCESSO 85/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 160/2023. Credenciamento: 05/2023. Empresa: HSF Nutrição - CNPJ 50.365.126/0001-38. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de Nutrição. Valor Total: R$ 48.000,00. Vigência: 01/07/2024 a 31/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 50616.000025/2024-29.

Dispensa. Nº 90060/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 10.249.046/0001-00 - CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos com reflexo financeiro, decorrente da 1ª revisão de projeto em fase de obras, e inclusão de preço novo ao contrato, para possibilitar a remoção da base do aterro, até a cota suficiente para alcançar a camada de suporte, de modo a apoiar o aterro em rocha, sendo que o valor do contrato, à base dos preços iniciais, passará de R$ 78.059.502,90 (setenta e oito milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e dois reais e noventa centavos), para R$ 85.459.688,30 (oitenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), em virtude do aumento de R$ 7.400.185,40 (sete milhões, quatrocentos mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).. Vigência: 25/07/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.459.688,30. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023

PROCESSO 85/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 104/2023. Credenciamento: 05/2023. Empresa: Diana Freire Pego Ltda - CNPJ 51.081.241/0001-43. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços Médicos. Valor: 111.000,00. Vigência: 25/07/2024 a 24/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001510/2024-36.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 01.682.745/0001-40 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas de equipamentos e materiais de áudio visando propiciar o adequado funcionamento dos auditórios e salas de reuniões das unidades da AGU, circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 5ª

Região - SAD5R/SGA/AGU.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 185.272,42. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160246

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64449.002156/2021-81.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO. Contratado: 11.404.826/0001-32 - M.L. SANTOS OLIVEIRA LANCHES. Objeto: A a renovação do contrato de utilização do imóvel destinado a realização de atividade de cantina a título oneroso com o pagamento de um aluguel mensal no valor de r$ 1.321,53 (mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). área total de 81,00 m².. Vigência: 29/07/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.449,76. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23112.045874/2023-29. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: EXECOLETS - ECOLE DE TECHNOLOGIE SUPERIEURE. Objeto: Retificar e complementar o Plano de Estudos previsto na Cláusula 4ª e disposto no Anexo 1 ao acordo de orientação conjunta (cotutela) da tese de doutorado de estudante matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Química da UFSCar, intitulada (provisoramente) "Fotodegradação UV-C e estabilização de polímeros utilizados na indústria médico-hospitalar", entre a Escola de Tecnologia Superior (Canadá) e a universidade brasileira, objeto do processo n.º 23112.045874/2023-29, acertando o número de créditos a serem cursados pela doutoranda na escola canadense, como um dos requisitos para obtenção do diploma de doutora por esta entidade, e fazendo constar expressamente do mesmo plano de estudos a defesa de sua tese. Vigência: 18/06/2024 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO

Processo n. 08016.025072/2022-16. Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 937925/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200324, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024, art. 1°. Valor Total: 1.273.294,73, Valor de Contrapartida: 249.292,40, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais.
EXTRATO DE CONTRATO nº 64/2024

PROCESSO 68/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - Adesão 02/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 64/2024. Empresa: Mundi Med gestão Ltda - CNPJ: 43.200.472/0001-09. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing para o fornecimento de medicamentos. insumos farmacêuticos, medico-hospitalares, odontológicos e correlatos, incluindo a implantação e operação de solução informatizada para atender demandas do Munícipio. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.005005/2024-01.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 09.144.705/0001-57 - A4 DIGITAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reprografia (impressão, digitalização, reprodução de cópias), com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de impressões/cópias/digitalizações (outsourcing) no âmbito do 62° batalhão de infantaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 12.564,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 258/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão/MA, CNPJ/MF: 01.670.924/0001-68.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098077/2024-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Salomão Barbosa de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23206.002218.2024-73

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: Prrogação vigência contratual. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.465,58. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Extrato de Contrato

Número do Contrato: 0006/2024 Nº Processo: 23082.003983/2024-54 Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. Contratado: Brascon Gestão Ambiental LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos da saúde, dos grupos A (biológicos), B (medicamentos/químicos) e E (perfurocortantes) gerados na Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$14.060,80. Data de Assinatura: 19/07/2024

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024)
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Carlos Jose dos Santos Freitas; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem como ao instrumento firmado em 12/06/2024 entre o Bolsista e a Fundacao; Data de assinatura: 26/07/2024; Vigencia: de 12/06/2024 ate 12/03/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Carlos Jose dos Santos Freitas, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 934093/2022. Processo n. º 71000.009499/2022-82.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Registro/SP - CNPJ: 45.685.872/0001-79.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 934093/2022.

Vigência: 24/11/2022 a 29/04/2025.

Data de Assinatura: 26/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NILTON JOSE HIROTA DA SILVA - Prefeito Municipal de Registro/SP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADA: Ao Sr. LUGUY MISSAU DE CASTRO. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. A Secao de Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria (SFPC B Adm Gu SM), vem NOTIFICAR, com base no art. 26 da Lei n 9.784/99, o Sr. LUGUY MISSAU DE CASTRO, registrado no CAC CR n 622715, na condicao de processado, compareca pessoalmente ou legalmente representado, as instalacoes da SFPC B Adm Gu SM, na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1103, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h30, ou sexta-feira, das 08h30 as 11h00, para que tome ciencia do teor do oficio n 142-SFPC/Div Sv/B Adm Gu SM, de 25 de julho de 2024, o qual trata sobre a notificacao de instauracao de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, NUP 65402.006374/2024-37.

O prazo para apresentacao de defesa escrita sera de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir dessa publicacao. Havera continuidade do processo administrativo independentemente do seu comparecimento. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 29/07/2024. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas.

MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1

Ordenador de Despesas
Aviso de reabertura

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

EVENTO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, Nº Processo: 23855.002334/2024-34. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS, tipo SEGURO TOTAL, para veículos da frota oficial da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 08 (oito) itens. Edital a partir de: 30/07/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico <https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90003-2024> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licita coes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8108/2020.

Nº Processo: 23077.070896/2024-81.

Dispensa. Nº 60012/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8108.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 15/06/2025, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas, suprimir metas, alterar quantitativos de metas e alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 25/07/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.894.547,47. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023

PROCESSO 85/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 102/2023. Credenciamento: 05/2023. Empresa: Tatiana Sangir Oliveira de Souza Ltda - CNPJ 06.319.968/0001-61. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços de Educador Físico. Valor Total: R$ 18.600,00. Vigência: 25/07/2024 a 24/01/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2023

PROCESSO 85/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 99/2023. Credenciamento: 05/2023. Empresa: Tatiana Sangir Oliveira de Souza Ltda - CNPJ 06.319.968/0001-61. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços de Fisioterapia. Valor Total: R$ 18.600,00. Vigência: 25/07/2024 a 24/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 76/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.045874/2023-29.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EXECOLETS - ECOLE DE TECHNOLOGIE SUPERIEURE. Objeto: Organizar e supervisionar conjuntamente o plano de estudos e o trabalho de pesquisa de estudante matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Química da UFSCar, conduzindo-a não só ao desenvolvimento da tese de doutorado intitulada (provisoriamente) "Fotodegradação UV-C e estabilização de polímeros utilizados na indústria médico-hospitalar", mas também à obtenção de um diploma de cada uma das instituições, nos termos e condições descritas neste instrumento, nomeadamente a coorientação da mesma doutoranda por dois docentes credenciados no referido programa de pós-graduação, e por uma professora e uma pesquisadora no âmbito do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Tecnologia Superior (Canadá).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2024 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 67614.022730/2018-51.

Pregão. Nº 51/2019. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 006/BARF-CINDACTAIII/2020, contemplando o período de 03 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.907,55. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 154/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Líquido Gerador de Espuma (LGE) TIPO AFFF (AQUEOUS FILM FORMING FOAM) PARA UTILIZAÇÃO NA REDE INFRAERO. Abertura: 9h, 9/8/2024, www.licitacoes-e.com.br (1050767). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
aviso de HOMOLOGAÇãO

A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo Nº 9/2024-024-PMEC/2024. Data da homologação: 29/07/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 12.577.119/0001-00, Valor Global R$ 12.341.480,00 (Doze Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais).

Eldorado do Carajás - PA, 29 de julho de 2024.

Iara Braga Miranda

Prefeita
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO LK5S8B

O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ALINE MARTINS DE LIMA

14152.083536/2024-17

AI

22.766.284-9

ALINE MARTINS DE LIMA

14152.086875/2024-47

AI

22.769.623-9

ALINE MARTINS DE LIMA

14152.086899/2024-04

AI

22.769.647-6

COMMEC COMERCIO DE MADEIRAS E MAT DE CONSTRUCOES L

14185.011864/2024-26

ND

20.307.773-3

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA

14152.073259/2024-26

AI

22.756.007-8

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA

14152.073261/2024-03

AI

22.756.009-4

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA

14152.073262/2024-40

AI

22.756.010-8

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA

14152.073263/2024-94

AI

22.756.011-6

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA

14152.073264/2024-39

AI

22.756.012-4

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA

14152.073266/2024-28

AI

22.756.014-1

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA

14152.073268/2024-17

AI

22.756.016-7

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA

14185.009886/2024-26

ND

20.305.544-6

DALI RESIDENCE LTDA

14152.072836/2024-62

AI

22.755.584-8

DSA - DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA

14152.073221/2024-53

AI

22.755.969-0

HIGIMASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

14152.075505/2024-84

AI

22.758.253-5

Em 29 de julho de 2024

JOSE FELIX SOARES DA SILVA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
CNPJ:44.079.002/0001-93

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL

Ficam convocadas as empresas distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo para comparecimento a AGE, que se realizará no dia 14 de agosto de 2024, às 09h30 na sede do Sindigás, na Rua da Assembleia nº 66 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ. Ressaltamos que a participação na Assembleia, será de forma hibrida, através da PLATAFORMA "TEAMS" DA MICROSOFT, em link que estará disponível aos associados com a devida antecedência.

Pauta: examinar e se pronunciar sobre a matéria constante da seguinte ORDEM DO DIA: I) Outorga de plenos poderes à Diretoria para, nos termos estatutários, representar a entidade, negociar, acordar, assinar - podendo substabelecer - Convenções Coletivas de Trabalho no seu todo, ou seja, cláusulas sociais, econômicas e, inclusive, regras para estabelecimento de metas, valores e pagamento de Participação nos Resultados das empresas da categoria, documentos complementares e instaurar Dissídios Coletivos quando julgado necessário, tudo por intermédio da CRT - Comissão de Relações Trabalhistas da entidade e relativos ao período com início na "data-base" de 1º de setembro de 2024 e término dia 31 de agosto de 2025, com as Federações e Sindicatos das categorias profissionais próprias do setor.

Não havendo na hora fixada "quórum" necessário para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia geral será realizada em, no mínimo, 5 (cinco) dias após a data para a qual foi originalmente convocada, ou seja, o dia 19.08.2024, no mesmo formato e horário, quando deliberará validamente qualquer que seja o número de associadas presentes ou representadas.

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024.

SERGIO VITAL BANDEIRA DE MELLO FILHO

Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1416/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSIANDRO RIBEIRO DE SALES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 52.252,28. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23112.045361/2023-18. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 340520220 - UNIVERSITÀ DI TRENTO. Objeto: Por um lado, levar a cabo o intercâmbio de até quatro professores e pesquisadores de cada instituição por ano, para estadias com duração máxima de 12 meses na instituição anfitriã, visando a promover experiências de estudo, pesquisa e ensino nas áreas de Física ou de Matemática. Por outro lado, o mesmo instrumento abrange também a promoção de intercâmbio de até 4 estudantes de doutorado, mestrado ou graduação nas áreas de Física ou de Matemática de cada instituição por ano, com duração de três a seis meses. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 81/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.045361/2023-18.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 340520220 - UNIVERSITÀ DI TRENTO. Objeto: Promover cooperação cultural, acadêmica e científica, bem como incentivar intercâmbios recíprocos entre as duas instituições nas atividades de ensino, pesquisa científica e cultura.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.018/2024

NUP: 64324.005605/2024-01. Nº Processo: RFQ 0071/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc.. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2026. Valor Total do Objeto: USD 588,264.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400907.
Extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 061/2024

ID TCEES N° 2024.041E0700001.01.0007

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA

CONTRATADA: CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NO CENTRO DE SÃO LUIZ DE MIRANDA, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032023-032596/2023 PROGRAMA N° 09032023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

VALOR: R$ 103.850,00

VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 25/07/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Unidade Orçamentária: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Código/Ação: 117117.1751200291.070 - Pavimentação e Saneamento Urbano

Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações

Fonte de Recursos:

706 0000 - Transferência Especial da União
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023

PROCESSO 77/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 108/2023. Credenciamento: 04/2023. Empresa: Torres Reabilitação Ltda - CNPJ 05.509.992/0001-09. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços de Fisioterapia. Valor: 12,80 por sessão. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.019/2024

NUP: 64324.005928/2023-13. Nº Processo: RFQ 0071/2023 - Pregão Eletrônico. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Fields Tactical Partners LLC. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021.Vigência: 25/07/2024 a 25/01/2026. Valor Total do Objeto: USD 164,702.60 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400908.
Aviso de anulação

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 5/2024

ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO Nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA e a Sra. Kamilla Ramires May, com extrato publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024, Seção 3, página 39, considerando o constante dos autos do processo 23243.002419/2024-24.

Leonardo Pereira Leocádio

Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160040

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64620.001385/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 40.654.151/0001-88 - VALTER DA SILVA SANTOS JUNIOR 02315078520. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.083,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01449000197202385. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de fornecimento de mão de obra para monitoria, auxiliar de acervos e apoio administrativo para o Museu Victor Meirelles, a serem executados com regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER

Chefe da Divisão de Licitações Substituta

(SIASGnet - 29/07/2024) 423002-42207-2024NE000062
EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Kinston Tin Mai; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 21/2022-2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/06/2024 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 28/06/2024; Vigencia: de 01/06/2024 ate 31/08/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Kinston Tin Mai.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADA: Ao Sr. LUIZ CARLOS BUENO ARDENGHI. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. A Secao de Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria (SFPC B Adm Gu SM), vem NOTIFICAR, com base no art. 26 da Lei n 9.784/99, o Sr. LUIZ CARLOS BUENO ARDENGHI, registrado no CAC CR n 316062, na condicao de processado, compareca pessoalmente ou legalmente representado, as instalacoes da SFPC B Adm Gu SM, na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1103, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h30, ou sexta-feira, das 08h30 as 11h00, para que tome ciencia do teor do oficio n 139-SFPC/Div Sv/B Adm Gu SM, de 25 de julho de 2024, o qual trata sobre a notificacao de instauracao de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, NUP 65402.006385/2024-17.

O prazo para apresentacao de defesa escrita sera de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir dessa publicacao. Havera continuidade do processo administrativo independentemente do seu comparecimento. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 29/07/2024. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas.

MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1

Ordenador de Despesas