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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240012

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 09012.000009/2022-70.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 00.337.048/0001-90 - RELEVO GRAFICA RAFAELA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor total do contrato em 3,69%.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.658,39. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1411/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: MATEUS DA PURIFICACAO RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 60.546,20. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Permissão 10/2020

Segundo Termo aditivo Referente ao Termo de Permissão de Uso, que faz à Universidade Federal de Santa Maria e QP COMERCIO E PRODUCAO DE MUDAS E INSUMOS LTDA, já qualificados no Termo de Permissão 010/2020 - UFSM, assinado em 29 de maio de 2020, tendo como objeto: "Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM". O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 010/2020, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses até 28 de setembro de 2025. Conforme o fundamento no artigo 57, II e § 2º, da Lei 8.666/93 e legislações posteriores, em face do que consta do Processo n. 23081.093474/2021-72.

Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Permissão 10/2020

Nono Termo aditivo Referente ao Termo de Permissão de Uso, que faz à Universidade Federal de Santa Maria e C. DA S. HILLESHEIM, já qualificados no Termo de Permissão nº 009/2017 - UFSM, assinado em 20 de junho de 2017, tendo como objeto a "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA de 46,22 m2, referente a uma sala do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria - CTISM, localizada no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de Lancheria". Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, 02 e concordância da permissionária, ordem 12, o período a ser considerado para o reajuste do valor de retribuição passa a ser de março a fevereiro. Conforme o que consta nos documentos de ordem 01, concordância da empresa, ordem 12, e cálculo do gestor, ordem 03, fica aplicado o índice de correção do INPC em 31,95%, passando o valor mensal de retribuição para R$ 710,81. Conforme o fundamento no artigo 65, II e §8º da Lei 8.666/93 e legislações posteriores, em face do que consta do Processo n. 23081.015640/2017-13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000400/2024-44.

Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 36.978.494/0001-20 - CAPACHERIA TAPETES CRIATIVOS E DIVERTIDOS LTDA. Objeto: Aquisição de tapetes de vinil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 10.075,80. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 do Contrato n.º 668/2021, publicado no D.O .U de 08/07/2024, N.º 129, Seção 3, página 172. Onde se lê: ''Vigência: 04/07/2024 a 07/12/2026. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 4.415.421,89. Data de Assinatura: 04/07/2024." Leia-se: Vigência: 26/07/2024 a 07/12/2026. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 4.429.068,69. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas/MG, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 009/2024 - Processo Licitatório 044/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos destinados a coleta seletiva de resíduos sólidos do município de Serranópolis de Minas para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21, conforme edital e anexos. Data início das Propostas: 29/07/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 14/08/2024 às 08:59 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 14/08/2024 às 09:00 HS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 29 de julho de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158360

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23176.000909/2023-56.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 01/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 10/04/2024, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.465,60. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ nº 00.348.003/0105-07 e a bolsista Melina de Sousa Cardoso. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças até a data de 30/09/2024; Vigência: De 01/08/2024 a 30/09/2024; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 17/07/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Melina de Sousa Cardoso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08663.001129/2020-03.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial armada. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.295,52. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Aquisição de 02 veículos de passeio para o Transporte das Equipes do Programa Saúde Básicas da família, com recursos do Ministério da Saúde através da proposta 07615.929000/1230-02, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 FUNDO MUN DE SAÚDE - SEC DE SAÚDE - SMS 10.301.2001.1026 ADQUIRIR VEÍCULOS/UTILITÁRIO E EQUIPAMENTOS (INFORMÁTICA/ODONTOLÓGICO/OUTROS) R$ 100.000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 100.000 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 224.000 MINISTÉRIO DA SAÚDE PROPOSTA Nº 07615.929000/1230-02. VIGÊNCIA: até 25/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00158/2024 - 29.07.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 150.920,00.
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024/DL/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-010

Objeto: LOCAÇÃO DE ÁREA PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL (TIPO PIÇARRA, PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, COM APROXIMADAMENTE 5 HECTARES. Com EVANDRO DO CARMO CARVALHO DE AZEVEDO - Contrato N° 006/2024/DL/PMO, Valor: R$56.000,00. Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024
Aviso de Dispensa de Licitação nº 91249/2024

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa n° 91249/2024; Processo SEI 21206.001249/2024-81; Objeto: Contratação de serviço de inspeção em vasos de pressão (reservatórios de ar e autoclaves) e caldeira para a Embrapa Uva e Vinho. Registro das propostas a partir de 29/07/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 01/08/2024 no sitio www.gov.br/compras.

A Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25001.007026/2021-32.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 10/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 26/07/2024 a 25/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Concomitante a repactuação dos valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, número do mte: rj000738/2024.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.532.460,81. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
aviso de retificação

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02706001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-100701.

Errata de AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 143, páginas 232 e 233, sexta-feira, 26 de julho de 2024.

ONDE SE LÊ: torna público que às 10:00h do dia 09/08/2024;

LEIA-SE: torna público que às 10:00h do dia 13/08/2024.

Em 29 de julho de 2024.

Layse Karolline de Souza Cabral

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 330/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.001794/2024-79.

Inexigibilidade Nº 6330/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 51.025.867/0001-32 - CLINICA ESPAÇO NEUROPSICO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23372.000648/2019-71.

Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência e acréscimo de 20% serviços do contrato nº 10/2019.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.008,24. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 156/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CALIXTO DOURADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 55.436.390/0001-39. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência do contrato: 29/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1412/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE MESSIAS DE SOUSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 63.839,78. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 118/2024

MOD. MENOR PREÇO GLOBAL.

Contratação de empresa especializada para executar obra de ampliação do Centro de Defesa à Vida Animal do Município de Formiga (CODEVIDA), localizado no Distrito Industrial Vereador José Luiz Andrade, S/N em Formiga - MG, atendendo as necessidades do Município, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, incluindo os EPI`S (Equipamentos de Proteção Individual), mão de obra qualificada e demais despesas. A abertura da sessão será no dia 04/09/2024 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.017/2024

NUP: 65332.003214/2023-23. Nº Processo: RFQ 0098/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc.. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2026. Valor Total do Objeto: USD 31,027.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400867.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257030

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 25040.000248/2018-62.

Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: LUIZ OCIVALDO RODRIGUES CORDEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 26/2019, cujo objeto é a locação do imóvel situado da Rua Parintins, nº 19, Centro, CEP: 69.140-000, no município de Nhamundá/AM, para abrigar as instalações da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI Nhamundá, para atender ao DSEI Parintins, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.005557/2024-20.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 07.134.755/0001-28 - INVIACRE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de vigilância patrimonial, para garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio pertencente à Universidade Federal do Acre em todos os seus campis e espaços externos ocupados em atividades institucionais, devidamente autorizadas pela administração superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.844.822,08. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 859/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: PEDRO JOSE RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.695,12. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23848.001286/2022-06.

Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 13/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000127/2024.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.931,92. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1415/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RENATO ARAUJO RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 58.225,10. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG

Nº Processo: 67101.000781/2024-51.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktop) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 6.967.110,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155207

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23188.000617/2023-84.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste apostilamento é a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 05/2023 e na convenção coletiva de trabalho 2024, PI000176/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.003,28. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84311/2024-03/00

Processo n° 63268.000752/2024-35. Contratante: Capitania Fluvial de Santarem. Contratada: Claro S/A. CNPJ n° 40.432.544/0001-47. Objeto: Solucao integrada de tecnologia da informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao de dados - modo bidirecional.

Vigecia: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 72.371,40. Data de Assinatura: 24/07/2024. Capitao de Fragata OZIEL MARCAL DE AGUIAR. Capitao dos Portos
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 006/2024

Contrato nº 695/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia conforme Proposta de Repasse/Termo de Compromisso nº 1088659-83/2023

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.984.068,40 (Três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, sessenta e oito reais e quarenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01(um) ano contado da assinatura do contrato

PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo

PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: OBJETO: Reforma e ampliação da Escola Municipal Agrimar Peixoto do Distrito de São João Bosco, município de Poço Dantas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 1001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4490.51 99 15000000. VIGÊNCIA: até 25/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00075/2024 - 25.07.24 - A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - R$ 731.091,89.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2024, que objetiva: Reforma e ampliação da Escola Municipal Agrimar Peixoto do Distrito de São João Bosco, município de Poço Dantas-PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - R$ 731.091,89..

Poço Dantas- PB, 24 de julho de 2024.

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: INSTITUTO QUADRIX. CNPJ Nº 08.412.130/0001-43.

OBJETIVO: Contratação de execução de concurso público, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 0,00 (zero reais). Toda a arrecadação ficará sob responsabilidade da contratada e todas as despesas com a execução dos serviços serão cobertas pelas taxas de inscrições arrecadadas. Autorização de Dispensa em: 29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Parceria SAIC nº 23600.64/0062-8; Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51 e de outro lado a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para realização do Curso "Boas Práticas de Bovinocultura de Corte e de Leites, só para Elas"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 22/03/2025; Data de Assinatura: 22/07/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de diversas unidades básicas de saúde, na sede e distritos, para atender necessidades da Secretaria De Saúde, Do Município De Senador Pompeu-Ce, conforme projeto básico. Data de realização do certame: 14 de Agosto de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu-CE, 24 de julho de 2024.

José Higo dos Reis Rocha
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 326/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.009288/2023-47.

Inexigibilidade Nº 6326/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA)..Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 12-2024 firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85, e Mac Patricio Embalagens, CNPJ 06.289.293/0001-55. Objeto - aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos 2020 e 2022. Licitação - Pregão TSE 90009-2024 - Processo 2023.00.000001980-2. Dotação Orcamentária - 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, Elemento de Despesa - 339030 - Material de Consumo. Empenho - 2024NE000354. Valor - exercício 2024 e total - R$ 32.655,15. Vigência - 180 dias a partir da publicação deste extrato. Data de Assinatura - 26 de julho de 2024. Signatários - Des. Diógenes Barreto e Maria Aparecida Cardoso Patrício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160274

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 09605.003540/2022-24.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Renovação contratual; acréscimo de quantidades e reajuste no valor ao contrato 08/2023. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.087,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064029342202448. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório PROTO e demais do DAMEC e UTFPR que façam uso da ATA de registro de preços. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OLIVIA LUIZA PALLU

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 154358-15246-2024NE000003
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 119/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RECANTO INFANTIL IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA (CNPJ: 30.477.285/0001-17). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Mariane Gomes Bazete Xavier.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 122/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESCOLA PEDRA DA GÁVEA (CNPJ: 05.617.926/0002-25). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 16/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Larissa Gonçalves Brandão.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 120/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROEDF-EM DO BRASIL PARTICIPAÇÕES (CNPJ: 21.812.954/0001-78). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Camilla Fechado Tavares.
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.013565/2024-08 ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 37/2024/AT-GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o SEBRAE. OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem como objeto incentivar o nascimento de startups dentro das instituições de ensino superior por meio do Desafio IFSC de Ideias Inovadoras. O presente o terá vigência de 11 (onze) meses, compreendidos entre 11 de julho de 2024 à 11 de junho de 2025, independente da data de assinatura pelos representantes legais. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, Rodrigo de Sousa Soares - Representando o SEBRAE.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1413/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: PATRICIO JOSE DE SOUZA ARAUJO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 59.189,67. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 861/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ROIBISON DE ALMEIDA CAVALCANTE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 59.121,58. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 121/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PETROBRAS TRANSPORTES S/A -TRANSPETRO (CNPJ: 02.709.449/0001-59). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Vinicius da Rocha Camargos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 118/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ICONIC LUBRIFICANTES SA - ESTAGIARIOS (CNPJ: 05.524.572/0001-07). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 23/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Nathane Mendes da Silva Gois.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 124/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AGIEL - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA (CNPJ: 35.660-015). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Thays Barcelos de Jesus.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Termo de Permissão de Uso n. 01/2024 (20996016). Partícipes: Justiça Federal de 1º Grau - SJ/Amazonas e Município de Manaus/AM, CNPJ 04.365.326/0001-73. Objeto: cessão de uso de uma área de aproximadamente 2.095,80 m2, com 50 (cinqüenta) vagas para carro, localizada na Avenida André Araújo, Aleixo. Vigência: 10 (dez) anos, a partir da data da assinatura. Base Legal: artigo 184 da Lei n. 14.133/2021. P.A. 0001132-55.2015.4.01.8002. Data de Assinatura: 26/07/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro da SJ/AM, pela JF/AM, e Dr. Rafael Lins Bertazzo, Procurador Geral do Município de Manaus/AM, pela Prefeitura de Manaus/AM.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para ciência dos interessados, a Decisão do julgamento dos recursos apresentados pelos Consórcios: CONSORCIO APLUZ 1 e do CONSORCIO SANTANA INTELIGENTE da inabilitação na Concorrência 003/2023, cujo objeto é a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. O Secretário Municipal de Obras do Município de Santana/AP (Autoridade Competente) julgou o recurso do Consórcio APLUZ 1 parcialmente procedente, reconhecendo o cumprimento dos itens 19.3.2 e 19.3.3 do edital, porém mantendo a decisão que o INABILITOU pelo descumprimento do item 17.1.2 do Edital, julgou o recurso do Consórcio SANTANA INTELIGENTE totalmente improcedente, reconhecendo o descumprimento dos itens 19.3.2 e 19.3.3 do edital, decidindo por manter a decisão quanto à habilitação do CONSÓRCIO CONCIP SANTANA. Assim, a Comissão Permanente de Licitação, convoca o Consórcio habilitado "CONCIP SANTANA" para abertura do envelope 3 - Proposta, para o dia 30/07/2024, às 10h00min.

Santana-AP, 25 de julho de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente de Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23521.012507/2023-27.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 65/2023, mediante a aplicação do percentual 6,00% (seis por cento) e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, a contar de 1º de março de 2024. Vigência: 29/07/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.059.838,88. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1414/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CASSIO RIAN RAMOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 65.418,30. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATOs DE TERMOS DE ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 040/2023

Processo Administrativo n° 064/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 003/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: 4 S LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 30.191.816/0001-36

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 2,82% do quantitativo do presente contrato, perfazendo o valor total de R$109.430,40 (cento e nove mil e quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos), tendo em vista ser indispensável ao exercício das atividades do setor público, com fulcro a recepcionar as necessidades e anseios da sociedade conforme cotação de mercado e novo mapeamento das rotas com seus quantitativos a serem aditivados.

Data da Assinatura: 13 de novembro de 2023.

Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO.

Ronaldo Fonseca da Silva - Representante da Contratada.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 040/2023

Processo Administrativo n° 064/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 003/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: 4 S LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 30.191.816/0001-36

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 6,21% do quantitativo do presente contrato, perfazendo o valor total de R$241.026,54 (duzentos e quarenta e um mil, vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme demonstrado em tabela em tabela anexada. E prorrogação de prazo contratual por período de 08 (oito) meses, com termo inicial em 03/05/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando as cláusulas que convier as partes.

Data da Assinatura: 03 de maio de 2024.

Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO.

Ronaldo Fonseca da Silva - Representante da Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 170/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Queluz/SP, CNPJ/MF: 46.670.931/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094494/2024-91 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Laurindo Joaquim da Silva Garcez, pela Prefeitura Municipal de Queluz/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23080.004273/2023-81.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.620.279/0001-60 - SLS HOSPITALAR SERVICO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, conforme e prevê a cláusula sexta, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, sendo que a partir de 25 de julho de 2024 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados e o valor estimado anual desta contratação passará de R$ 939.987,05 para R$975.500,00. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.500,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 3755/2024. Objeto: Prestação de serviço de seguro predial para os imóveis próprios e locados em uso pelo Tribunal do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 29/07/2024) 80014-00001-2024NE400358
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 29 de julho de 2024

ROBERTO DE SOUSA ROCHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 853/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LEANDRO NUNES DE AMORIM. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 59.228,72. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160548

Nº Processo: 64322003396202472. Objeto: Aquisição de solução completa e integrada para o fornecimento de ambiente profissional multimídia com funcionalidades de videoconferências, apresentações multimídia, gravações, streaming e distribuição de sinal para as salas do CC²FTer - além de todo material e serviço de construção e adequação que for necessário à certificação do ambiente, com garantia de 05 anos (60 meses) da solução e suporte técnico o "on-site" de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais dois anos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 160548-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 851/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JANIEDSON DE SOUZA RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 59.072,88. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: nº 59520.001084/2022-96-e

Apostilamento ao Contrato nº 2.577.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90; Objeto: O índice a ser aplicado consta da planilha de reajustamento sendo de 4,28; com data de apresentação da proposta de 08/11/2021. O valor residual do contrato, parcela que incide o segundo reajuste de R$ 1.313.255,21 (um milhão, trezentos e treze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos). Valor a ser pago pelo reajustamento de R$ 56.183,59 (cinquenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos) a ser retirado do valor residual do contrato. O valor do contrato se manterá em R$ 3.786.065,52 (três milhões, setecentos e oitenta e seis mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Recursos: Programa de Trabalho 18.544.2221.1851.0001; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000098/2024-54-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0510.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 17.342.273/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 26.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Josias Ascyer Santos Mendes Borges - MENDES & BORGES.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 125/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANO (CNPJ: 06.262.080/0001-30). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: O presente termo vigorará até 30 de dezembro de 2024, e, após esta data, será prorrogado automaticamente por 24 (vinte e quatro) meses, desde que não haja manifestação das partes em contrário. Data de assinatura: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Leonardo Osvaldo Barchini Rosa
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 123/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BRUNO CALFAT ADVOGADOS (CNPJ: 20.939.832/0001-85). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Bruno Calfat.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23490.001115/2022-66. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) mês, nesta ocasião, a partir de 28/07/2024 até 28/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;

e o o reajuste do valor do contrato nº 05/2023, conforme descrito na sua cláusula sexta e com fulcro no disposto nos artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8666/1993.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.163.697,75. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48330.000282/2023-34.

Pregão Nº 90134/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para renovar as licenças de equipamentos firewalls, incluindo garantia de atualização contínua e suporte técnico, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 698.400,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 856/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DERCIO ANTONIO BARBOSA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 59.226,59. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 324/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.009877/2023-35.

Inexigibilidade Nº 6324/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 22.487.352/0001-56 - CNEURO CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 02070.006253/2023-93.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acrescentar 21,80% valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 387.713,00 (trezentos e oitenta e sete mil setecentos e treze reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar qualitativamente em função da edição das cláusulas: terceira do preço, quarta da dotação orçamentária, quinta do pagamento e a décima das sanções administrativas, do instrumento inicial, nos moldes do art. 65, inciso i, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 29/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.223.125,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).