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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª

REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA, CNPJ sob o n.º

18.876.112/0001-76.

Modalidade: DISPENSA - ART. 75, II DA LEI Nº 14.133/2021.

Processo nº: 0172/2024

Dispensa Eletrônica: 90002/2024

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de publicação oficial em jornal de grande circulação no Estado da Bahia para atender as necessidades do Crefito-7, conforme orçamentos e documentos anexos.

Valor Global: R$ 4.320,00 (Quatro Mil, Trezentos e Vinte Reais).

Vigência da Contratação: 02(dois) anos

Dotação: 6.3.1.3.02.01.042 - Serviços de Publicidade Legal

Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: GENTE SEGURADORA SA, CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02.

Modalidade: DISPENSA - ART. 75, ll DA LEI Nº 14.133/2021.

Processo nº: 0170/2024

Dispensa Eletrônica: 90001/2024

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo com cobertura total, para os veículos oficiais pertencentes à frota do Crefito-7, conforme orçamentos e documentos anexos.

Item: 01 (Kwid)

Valor Global: R$ 2.550,00 (Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais).

Dotação: 6.3.1.3.02.01.033 - Seguros em Geral

Data: 16/02/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento nº 11/2024, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2010, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Processo n o 00012.001681/2009-31, OBJETO: intercâmbio de informações e de infra-estrutura com vistas ao desenvolvimento e apoio às atividades e projetos comuns, a serem realizados no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM, DATA DE ASSINATURA: 9/12/2010, SIGNATÁRIOS: MINISTRO GILMAR MENDES Presidente do Conselho Nacional de Justiça, ERENICE GUERRA Secretária-Executiva da Casa Civil e ROGÉRIO GUEDES SOARES Diretor-Geral Censipam.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 428/2022.

Nº Processo: 50607.001333/2020-57.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 44.061.083/0001-02 - JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 4.363.623,33 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.835.635,55. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09h00min horas do dia 13 de março de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361-3801.E-mail: cpl@esperanca.pb.gov.br.

Esperança - PB, 21 de fevereiro de 2024.

JUVENCIO RODRIGUES NETO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 385/2021.

Nº Processo: 50603.000632/2020-12.

Pregão. Nº 221/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência: por mais 375 (trezentos e setenta e cinco) dias, elevando o prazo de execução e vigência para 15/02/2025 e para 14/04/2025, respectivamente, por interesse da administração, aprovado pelo superintendente regional do dnit no ceará, e o consequente aumento do valor contratual: aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) é de r$ 19.654.014,18 (dezenove milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil quatorze reais e dezoito centavos) a preços iniciais, aprovado pelo superintendente regional do dnit no ceará, conforme consta no processo administrativo nº 50603.002845/2023-13.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.987.137,02. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 146/2022-PMB, referente a Adesão n.º 003/2022 ao Pregão Eletrônico nº 09/2021-0034-Prefeitura de Primavera/PA. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB, inscrito no CNPJ 29.992.469/0001-36, e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ n.º 23.827.214/0001-31, sediados na Avenida Joaquim Pereira de Queiróz, s/n°, Bairro Médici, Benevides/PA, CEP: 68.795-000. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologação e outros atos oficiais, na Imprensa Oficial do Estado do Pará e em jornais de grande circulação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 180(cento e oitenta) dias, a contar do dia subsequente ao termino de sua vigência em 15/03/2023, prorrogando-se até 11/09/2023. Data de Assinatura: 20/02/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Fernando Luiz Wyllie de Araújo - CPF: 719.102.127-68; Objeto: Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Ligação n° 01, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-000, assinatura: 20/02/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Fernando Luiz Wyllie de Araújo - Locatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461

Processo nº 000048.004.019.2022.001 - Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 09/2023 - PROJUR, referente aos serviços de hospedagem de website - portal do CRT-SP, portal Técnico Que Faz e hospedagem e gerenciamento de e-mail institucional (@crtsp.gov.br), firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa GMAES TELECOM LTDA - ME. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 28/02/2024 a 27/02/2025. O valor mensal é de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor anual de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do IPCA pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística pelo período relativo à prorrogação contratual.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses conforme o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº RESOLUÇÕES/FNDE/CD nº 26/2013, nº 004/2015, n° 08/05/2020 e n° 21 de 16/11/2021, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 712.576,50 (Setecentos e doze mil reais e quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de Março de 2024, às 9h (nove horas), no auditório localizado na sede da Prefeitura Municipal de Ibimirim, sito à Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000.

A análise da documentação ocorrerá no dia 25 de Março de 2024 às 9:00 horas na Sede da Prefeitura. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.580-000, ou no site da Prefeitura Municipal de Ibimirim - www.transparencia.ibimirim.pe.gov.br ou através do email: licitacao@ibimirim.pe.gov.br

Ibimirim - PE, 21 de Fevereiro de 2024.

George Menezes Umbuzeiro

Presidente CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156403

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 23112.110340/2019-02.

Pregão. Nº 29/2018. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, bem como alteração da cláusula segunda - da ratificação do 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 49/2019, em função do acréscimo. Vigência: 19/02/2024 a 18/12/2024. Valor Total : R$ 126.285,37. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 013, de 18/01/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Passo Fundo.

ARTES

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Yasmin Pol da Rosa

83

1°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável.

c) Somente este candidato obteve aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
aviso de homologação

Chamada Publica Nº 1/2024

Processo: 23346.002083.2023-61

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - Campus Muzambinho torna publico a homologacao do edital de Chamada Publica N 01/2024 para "Cessao de uso, de natureza precaria e discricionaria, de postes (ou o que valha) de propriedade do Campus, em area sujeita a administracao publica Federal, para passagem/ transposicao de cabeamento de internet de propriedade da empresa, para efetivacao da transmissao de sinal de internet, ligando os equipamentos da empresa com os dispositivos de uso pessoal dos discentes e/ou membros da comunidade escolar".

Das empresas homologadas: INTERNET PROVIDER MIL BR NET LTDA-CNPJ: 06.118.716/0001-74 e JJI TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 37.795.261/0001-55.

Renato Aparecido de Souza

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97401/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23870.000019/2024-98.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionista e porteiro para o ifce campus pecém.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 108.495,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160050

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64579.007837/2019-36.

Pregão. Nº 20/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por um período de 01 (um) mês, so acréscimo do quantitativo de 02 (dois) funcionários, do contrato de serviço de limpeza e conservação hospitalares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas hospitalares críticas e semicríticas do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 28/11/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.585,72. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215000394202437. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material Permanente de Telefonia e Sonorização para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e unidades apoiadas (I COMAR, DTINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23428000117202453. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de ar condicionado (preventiva e corretiva), com fornecimento de todos os materiais, peças e acessórios que forem necessários para execução dos serviços (exceto os aparelhos de ar condicionado e suas unidades de condensação) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/02/2024) 158154-26439-2024NE800182
Extrato de Contrato nº ES-84/2023

Processo: 23075.064387/2023-59

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM ESG. Valor: R$ 423.360,00. Vigência do Acordo: 02/03/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
Extrato de contrato

Contrato nº ES-90/2023

Processo: 23075.077695/2023-44

Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização TREINAMENTO DE FORÇA E HIPERTROFIA 2023/2. Valor: R$ 643.140,00. Vigência do Acordo: 09/03/2024 a 09/03/2026. Data de Assinatura: 15/02/2024. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130060

Nº Processo: 21018.004438/2020-08.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES.

Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: . Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos ect, especializada na prestação de serviços de atividades postais de carta comercial e malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de carta, cartão postal e correspondências agrupadas das unidades descentralizadas da sede da sfa/es, unidade de colatina-es, utra-linhares-es, utra-cachoeiro de itapemirim-es, vigiagro (porto de capuaba), e órgão central (mapa/df e sfa's), visando atender as necessidades desta sfa/es em sua missão institucional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 033.126/2023-2; b) Espécie: CT nº 7/2024, firmado em 06/02/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, CNPJ nº 00.082.024/0001-37; c) Objeto: prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, nas Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nas Leis Distritais nº 4.285/2008, e 442, de 10 de maio de 1993; e) Vigência: a parir de 12/02/2024; f) Valor: R$ 705.874,58; g) NE n.º 2024NE000163, de 25/01/2024; h) Signatários: pelo Consumidor, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela CAESB, SÉRGIO ANTUNES LEMOS e DIEGO REZENDE FERREIRA.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

""RESUMO: Processo nº 13.420/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Internacional nº 12/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUB-BACIAS M1, T1 E T2, NESTE MUNICÍPIO. COMUNICADO: "Fica agendada a reabertura da licitação em epígrafe para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 09 horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP."

Em 21 de fevereiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
EDITAL Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

GESTÃO E NEGÓCIOS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024

GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES, através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES.

DETENTORA: Difapi Comércios e Serviços LTDA.

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento da demanda dos usuários desta municipalidade.

VALOR: R$ 55.758,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e oito reais). PROCESSO Nº: 10172/2023. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000062/2023. PRAZO: Esta Ata de Registro de Preços, bem como os preços nela registrados terão vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Santa Teresa/ES, 16 de fevereiro de 2024. FAUSTO COVRE Secretário Municipal de Saúde
aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

OBJETO: Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de um veículo tipo VAN original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, com capacidade para 21 lugares destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Curral de Cima -PB; ADJUDICO o seu objeto a: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 385.000,00.

Curral de Cima - PB, 9 de Fevereiro de 2024.

BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA

Pregoeiro Oficial
aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de um veículo do Tipo Hatch 0 Km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, destinado a Secretaria de Educação do município de Curral de Cima - PB; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: FIORI VEICOLO S.A - R$ 81.800,00.

Curral de Cima - PB, 16 de Fevereiro de 2024.

ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 070714.000018/2023-45. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/2021, assinado no dia 16/02/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.; CNPJ: nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão magnético ou de similar tecnologia, na forma de vale-alimentação para os servidores do CRN7. Vigência: 12 meses: de 17/03/2024 a 16/03/2025. Recarga mensal unitário: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e Recarga global no valor de R$ 405.600,00 (quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: CONTA 6.2.2.1.1.01.04.01.002. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada.
RESULTADO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.18.0004

O Município de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2024, declara vencedores os produtores (individualmente ou em grupos), conforme consoante ao processo administrativo nº 8.445/2023, perfazendo um total geral de R$ 338.275,62 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Guaçuí-ES, 21 de fevereiro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 05/2022-CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2022-CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53. CONTRATADA: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 17.422.433/0001-38, sediado(a) na Praça Alfredo Teixeira, nº 01, Bairro: COHAB ANIL II - CEP: 65050090 - UF: MA - Município: São Luis - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) THAIANE MARIA ARAÚJO BARROSO, portador(a) do CPF nº 008.564.563-06. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto a Contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de software com sistemas integrados de contabilidade pública; publicação/hospedagem de dados e arrecadação; e Portal da Transparência; e capacitação de servidores para uso das ferramentas de interesse do município de Santa Rita MA, conforme detalhamento e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO I). PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Quarta do Contrato Original n° 09/2022, prorrogando sua vigência Contrato por mais 11 (onze) meses, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 até o dia 09 de janeiro de 2025. DO VALOR: A CONTRATANTE continuará a pagar mensalmente a CONTRATADA o valor de R$ 2.410,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS), durante 11 meses, cumprindo o valor global de R$ 26.510,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, IV da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças e, Thaiane Maria Araújo Barroso, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE SEGURANÇA COM LENTES CORRETIVAS MONO E MULTIFOCAIS, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 18/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço para Registro de Preço, para aquisição de café moído e torrado, sob demanda, visando abastecer o SEBRAE/DF e as demais agências localizadas no Distrito Federal conforme descrição e demais condições estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 26/02/2024, às 9h, até o dia 08/03/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 08/03/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.

Roberta Labanca Oliveira Marques

Pregoeira
Aviso de prorrogação

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Fica prorrogada a data de abertura do certame, cujo objeto é a Futuras, eventuais e parceladas aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos e materiais hospitalares para suprimentos das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tupirama - TO. Fica prorrogada a data de recebimento das propostas para o dia 4 de Março de 2024, às 09:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gamail.com.

Gilmar Martins Rocha

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 171/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 171/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Prestação de Serviços de Locação e Instalação de Estrutura e Equipamentos para Realização de Eventos Artísticos/Culturais, em favor das empresas: F L DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.438.368/0001-64, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 109, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 130, 135, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 155, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 173, 174, 175, 176 e 177, perfazendo um total de R$ 18.729.033,87 (Dezoito milhões setecentos e vinte e nove mil e trinta e três reais e oitenta e sete centavos); M R DA SILVA SANTOS EVENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 13.690.895/0001-85, vencedora dos itens 04, 10, 11, 15, 16, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 54, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 77, 78, 84, 85, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 133, 134, 138, 139, 140, 141, 144, 150, 152, 153, 154, 156, 157, 165, 166, 180, 181, 182 e 184, perfazendo um total de R$ 5.115.605,89 (Cinco milhões cento e quinze mil seiscentos e cinco reais e oitenta e nove centavos); MAGALY ANDREA SA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 07.308.806/0001-90, vencedora dos itens 105, 108, 110, 111, 112, 113, 120, 121, 131, 136, 137, 151, 158, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 178, 179, 183, 185 e 186, perfazendo um total de R$ 706.718,00 (Setecentos e seis mil setecentos e dezoito reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 20 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22612/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 22.612/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo Senhor Secretário da Educação, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora, M. R. COMERCIO DE LEGUMES E FRUTAS LTDA, CNPJ nº 30.065.058/0001-84, para fornecimento de legumes diversos, valor total de R$ 999.000,00.

Valinhos, 20 de fevereiro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 842/2020.

Nº Processo: 50607.000305/2020-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Inclusão de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 143.837,52 (cento e quarenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 23/12/2020 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.470.375,89. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO N. 026/2023 publicado no D.O.U Nº 006 de 2024-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Leia-se: Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SMAG-PE

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMAG-PE da Tomada de Preços Nº 001/2023/SMAG-PE - OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e pecuária do município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 02 de Janeiro de 2024 até 04 de Março de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Anísio Pereira Lopes - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA. Cariré-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 10/2023-SMS

Extrato do 1º Aditivo ao Conv. N° 10/2023-SMS. CONCEDENTE: P. M.S, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ: 07.818.313/0007-96. Da Fundament.: Art. 65, inciso I, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/93, com a Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, Lei Municipal nº 2396 de 27 de setembro de 2023 e PORTARIA GM/MS Nº 3.113, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024, conforme Processo P298161/2024. Objeto: Repasse financeiro na importância de R$ 275.829,57 (Duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), correspondendo ao percentual de 9,99% (nove inteiros e noventa e nove milésimos por cento) referente à parcela do mês 01/01/2024. Signat: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Conven: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Data Ass: 19/02/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coorden. Jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PE, que tem como Objeto a Seleção de Empresa para Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios e outros materiais de consumo (descartáveis) destinados ao atendimento diário das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 05 de Março de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 05 de Março de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 05 de Março de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 21 de Fevereiro de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
EXTRATO de Registro de Preços

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5 2023

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.09.01.1 da Concorrência Pública Nº 005 2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos Distritos no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexos; EMPRESA VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBIÁRIOS, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.085.438/0001-33; VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 25.590.967,30 (Vinte e Cinco Milhões, Quinhentos e Noventa Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta Centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. SECRETARIA GESTORA: Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Gestor da Ata de Registro de Preços.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023

Extrato de Contrato da Concorrência Pública N° 005/2023 - I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBIÁRIOS, inscrita no CNPJ: N.º 05.085.438/0001-33 com um VALOR GLOBAL de R$ 25.590.967,30 (Vinte e Cinco Milhões, Quinhentos e Noventa Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta Centavos) Contrato sob o Nº 2024.02.09.01; III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01 26.782 0363 1.011 (Infraestrutura Rodoviária Local - Pavimentação e Obras D´Arte) ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Registro de Preços para Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos Distritos no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo; V - DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023PEFMS

CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N°, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: MEIRA LINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.848.372/0006- 30 inscrição Estadual sob o nº 06.792.403-4, com endereço à Avenida Santos Dumont nº 6211 - Bairro - Papicu - CEP: 60.175-053 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0092023PEFMS. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Veículos Utilitários, Ambulância Simples Remoção, Tipo A 0K, para atender as necessidades do Município de Ipu - CE. PREÇO: R$ 592.000,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão vinculados e próprios, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - sob o nº 0701.10.302.0025.1.006 - 4.4.90.52.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: MEIRA LINS LTDA - Francisco Eufrásio de Sousa de Melo - Representante Legal. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023PEFMS

CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N°, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PECAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.307.250/0001-53 e Inscrição Estadual sob o nº 06.296.725-8 com endereço à Rua Leão XIII, nº 599 - Bairro - Salesianos - CEP: 63.050-030 - Juazeiro do Norte - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0092023PEFMS. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário, Ambulância Tipo B, 0K, para atender as necessidades do Município de Ipu - CE. PREÇO: R$ 226.450,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão vinculados e próprios, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - sob o nº 0701.10.302.0025.1.006 - 4.4.90.52.00. DATA DO CONTRATO: Ipu, 19 de Fevereiro de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PECAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - Caio Montgomery Augusto de Alencar - Sócio Administrador. Ipu-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro.
EXTRATO de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.16/PE

Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.01.16/ARP. Pregão Eletrônico N° 23.01.16/PE. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Chefia de Gabinete, Autarquia Municipal de Trânsito e de Itapipoca - AMTI, Instituto dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Secretaria de Esporte e Juventude, Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI, Secretaria de Relações Institucionais, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria de Finanças. FORNECEDORES: CMC OLIVEIRA BARROSO-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.379.211/0001-45, VENCEDORA dos LOTES: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 com o VALOR GLOBAL de R$ 26.383.985,23 (Vinte e Seis Milhões Trezentos e Oitenta e Três Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos). ASSINATURA DA ATA: 21.02.2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Francisco Jerônimo do Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
EXTRATO de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.18/PE

Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.01.18/ARP-01 E 23.01.18/ARP-02. Pregão Eletrônico N° 23.01.18/PE. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de utensílios domésticos de copa e cozinha, e gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapipoca-CEARÁ. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Chefia de Gabinete, Autarquia Municipal de Trânsito e de Itapipoca - AMTI, Instituto dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Secretaria de Esporte e Juventude, Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI, Secretaria de Relações Institucionais, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria de Finanças. FORNECEDORES: MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.601.324/0001-52, Vencedora do LOTE: 01, com o VALOR GLOBAL de R$ 414.996,22 (Quatrocentos e Quatorze Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Vinte Dois Centavos), CMC OLIVEIRA BARROSO-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.379.211/0001-45, Vencedora dos LOTES: 02, 03 e 04 com o VALOR GLOBAL de R$ 3.141.499,12 (Três Milhões Cento e Quarenta e Um Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Doze Centavos). ASSINATURA DA ATA: 19.02.2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Francisco Jerônimo do Nascimento - Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
EXTRATO de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.23.02/PE

Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.23.02/ARP do Pregão Eletrônico N° 23.23.02/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pedra britada, pó de pedra e arisco, e aquisição de material betuminoso para usinagem, com objetivo de pavimentar diversas ruas da sede e Distritos, como também diversas estradas do Município de Itapipoca/CE. Empresa(s) ADJUDICADA(S) e HOMOLOGADA(S): EGR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.083.452/0001-42, VENCEDORA dos itens 06, 07 e 08 com a Melhor Proposta de Preços. VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 2.002.000,00 (Dois Milhões e Dois Mil Reais), ASSINATURA DA ATA: 14.11.2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP SES/SENAI - Nº 90007/2024

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de ativos de rede em geral, destinados a manutenção e modernização da rede de dados do SESI- DR/DF e SENAI -DR/DF, cuja abertura dar-se-á no dia: 05/03/2024, às 09h00. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 65/BASM/2023, Processo 67273.002398/2023-84. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO, valor R$ 12.389,00; 31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERACAO, valor R$ 153.534,20. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMAB/PI

CHAMADA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Início de Cadastramento das Propostas: 22 de fevereiro de 2024 até o dia 13 de março de 2024.

Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.aguabranca.pi.gov.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala das Licitações: Av. João Ferreira, no 555, Centro, Água Branca-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min.

Água Branca-PI, 21 de fevereiro de 2024.

José Ribeiro da Cruz Júnior

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 31/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01200/2024.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 031/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV). Processo SEI n. 01200/2024. Objeto: cooperação técnico-científica e acadêmica com vistas à implementação do Programa CNJ de Ação Afirmativa para ingresso na Magistratura (doravante denominado Programa), que tem por objetivo estabelecer um conjunto de medidas para que pessoas negras e indígenas, bacharéis em direito, possam participar em condições mais competitivas e igualitárias dos concursos públicos de ingresso nos cargos da magistratura brasileira, incluído o Exame Nacional da Magistratura. Data de Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por conveniência dos PARTÍCIPES, mediante a formalização de Termo Aditivo. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2021

PROCESSO: 0130027.00000002/2022-73 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO GOIÁS (CNPJ: 05.864.824/0001-23) OBJETO: reajuste para R$ 9,19 (nove reais e dezenove centavos), do valor cobrado a título de SERVIÇOS COMPLEMENTARES de custeio da operacionalização dos serviços de utilização da Plataforma Tecnológica CRA-GO. ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 06/03/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada de material odontológico, visando melhorar a qualidade do serviço de Saúde Bucal ofertado a população, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 36492113.

Elísio Medrado-Ba, 21 de fevereiro de 2024

Elvis Leno Borges Argolo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 06/03/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 6/2024SRP OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada, futura e eventual de pneus, câmaras de ar e protetor de pneus, bem como a prestação de serviço de reforma de pneus no objetivo de atender as Diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 36492113.

Elísio Medrado-Ba, 21 de fevereiro de 2024

Elvis Leno Borges Argolo

Agente de Contratação