EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CED CAU/DF Nº 1/2024

Pelo presente edital e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados, para que apresente a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do começo, da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1º Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada em todos os processos a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo 1684099/2023, denunciado BRUNO MARQUES DA SILVA, CPF nº 009.842.881-04. Que o denunciado especifique as provas para esclarecer os fatos controvertidos no processo. Prazo 30 (trinta) dias.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP CAU/DF Nº 1/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1565876/2022, comunica ao interessado, Senhor Lucas Filipe Mendonça de Sousa, CPF n.º 018.976.651-48, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 050/2023 - CEP-CAU/DF, datada de 14 de setembro de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto da conselheira relatora pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.º 1000158581/2022, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de responsabilidade técnica, nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012". Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP CAU/DF Nº 2/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1566018/2022, comunica ao interessado, Senhor Lucas Filipe Mendonça de Sousa, CPF n.º 018.976.651-48, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 051/2023 - CEP-CAU/DF, datada de 14 de setembro de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto da conselheira relatora pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.º 1000158589/2022, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de responsabilidade técnica, nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012". Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CAF CAU/DF Nº 1/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, consoante os autos do Processo n.º 1075201/2020, comunica ao interessado, Senhora Raíssa Rufino Sampaio Silva, CPF n.º 030.520.711-30, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 016/2023 - CAF-CAU/DF, datada de 16 de junho de 2023, que decidiu "Pelo INDEFERIMENTO da solicitação de isenção de anuidades por parte da arquiteta e urbanista solicitante". Poderá interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF