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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005545202454. Objeto: Cessão de Uso Oneroso de uma sala na benfeitoria E-034, de propriedade da União Federal, medindo 12,10m2, implantada em parte do Tombo RN.001-002/Gleba 1D, cadastrada na Subdiretoria de Sistema Operacionais (SDSO) sob o n° RN.001.002/Gleba 1D, RIP Utilização n° 1779.00003.500-3, localizada na Estrada da BANT, s/n - Emaús - Parnamirim/RN, destinada ao funcionamento de uma Loja de Fardamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893538. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JURUA, CNPJ nº 04588596000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.367.581,17, Valor de Contrapartida: 221.581,17, Vigência: 09/01/2020 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 876049. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTIL, CNPJ nº 01612470000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 233.025,82, Valor de Contrapartida: 10.168,68, Vigência: 13/11/2018 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOVANIO GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23117.017524/2022-41.

Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 25.763.673/0001-24 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 16/08/2024 a 16/08/2025; e reajustar o valor do aluguel em 3,82%, de acordo com a variação do IGP-M/FGV que acumulou entre agosto de 2023 e julho de 2024. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.468,80. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940790. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VANINI, CNPJ nº 92406206000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 110.271,00, Valor de Contrapartida: 9.996,00, Vigência: 31/10/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO De CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e a Universidade Estadual do Centro Oeste - UNICENTRO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2027. Data de assinatura: 30/07/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e Fabio Horst, pela Instituição de Ensino. 20.02.0900.0001017/2024-84.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria, Vidraçaria e Solda para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 25/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes Ltda Contrato nº 20240349 Valor total R$ 699.617,00.
RETIFICAÇÕES

Processo: 71000.045308/2023-27

No Diário Oficial da União nº 127, de 04 de julho de 2024, na Seção 3, página 88 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n° 09.093.751/0001-74, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 3.209.177,28, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 3.213.873,28.

Processo: 71000.044510/2023-31

No Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2024, na Seção 3, página 112 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HUMANO PROGRESSO BRASIL, CNPJ n° 17.112.290/0001-68, onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024, leia: DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024. ATA SRP nº 058/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, através da quantidade estimada de forma a melhor atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Lapão/BA. Empresa adjudicatária LPG MUSICAL LTDA, CNPJ nº52.549.937/0001-14. Valor: R$ 224.355,80 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). ATA SRP nº 059/2024. Empresa adjudicatária RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 08.979.527/0001-11. Valor: R$ 3.424,00 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais). ATA SRP nº 060/2024. Empresa adjudicatária MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA CNPJ 37.093.491/0001-72. Valor: R$ 747,40 (setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). ATA SRP nº 061/2024. Empresa adjudicatária L2A UNIÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 36.232.725/0001-52. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 31/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170081

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10540.723704/2023-03.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 10.671.168/0001-82 - RMA ATIVIDADES DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 320m2/mês para locação de andaime metálico tipo torre, pelo período de 02 meses, perfazendo um total de 640m2/mês, o que equivale a 6,16% do valor inicial atualizado do contrato nº 02/2023, com fundamento no art. 124, inc. I, alínea "b" e art. 125, da lei 14.133/21. Vigência: 16/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.185,70. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 70/2024.

Nº Processo: 23419.002374/2024-39.

Dispensa. Nº 38/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 35.281.622/0001-10 - PHS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem e 23,80%, na forma do disposto no art. 14, da medida provisória nº 1.221/2024, com prorrogação de 30 (trinta) dias do prazo de execução do contrato, com base no art. 15 da medida provisória nº 1.221.2024. Vigência: 25/07/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.546,86. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAL Nº 62/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 32/2024 CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de julho de 2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 32/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 26 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 91 a 96, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Medicina, da seguinte forma:

Área: Cirurgia

Subárea: Cirurgia Geral

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2402100003

Marcelo André Domingues

AC

466,35

Aprovado(a)

RENAN BILLA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-024/2024-SESA

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-024/2024-SESA. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar diversos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de CEDRO-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 3889-1156, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br).

Cedro, 31 de julho de 2024.

VIVIANE NOGUEIRA SOARES

Coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Data de assinatura: 25/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): JVB LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Contrato nº 20240348 Valor total R$ 14.320,00
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.050507/2023-30.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para desenvolvimento de um estudo de pesquisa clínica intitulado "Um estudo aberto, de coorte de dose sequencial, de fase 2, de 12 semanas, para avaliar a segurança, eficácia e farmacocinética do tratamento com CRN04894 em participantes com hiperplasia adrenal congênita," em conformidade com o protocolo do patrocinador nº CRN04894-03.

Fundamento Legal: Leis nº 10.973/04 e nº 8.958/94. Vigência: 29/07/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 29.077,97. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1949/2024 "EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/EPP"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 16 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 31 de julho de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira
CNPJ nº 29.794.880/0001-05

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, o presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Alimentação do Norte Fluminense - SIPAL - CNPJ: 29.794.880/0001-05, convoca todas as empresas da categoria econômica das indústrias de panificação e confeitaria, de produtos de cacau e balas, de massas alimentícias e biscoitos, da cerveja e bebidas em geral e de doces e conservas alimentícias, do plano da CNI e da categoria econômica das indústrias de alimentos e panificação, exceto as categorias de trigo, refinação de açúcar, beneficiamento, torrefação e moagem do café, extração e refinação do sal, laticínios e produtos derivados do leite, fumo, rações balanceadas, café solúvel, pesca e água mineral, com base territorial em Campos dos Goytacazes/RJ, Cambuci/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Macaé/RJ, Quissamã/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São João da Barra/RJ e Italva/RJ, todos no Estado do Rio de Janeiro, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 02.09.2024, às 10 horas, em primeira convocação, na sede do Sindicato situado à Rua Bruno de Azevedo, n° 37, sala 08, Parque Tamandaré, Campos dos Goytacazes - RJ, CEP: 28.035-045 para deliberar sobre a Ordem do Dia: 1) Reforma integral do Estatuto Social para modernizá-lo e simplificar procedimentos; 2) Mudança da Denominação do Sindicato, passando a usar a expressão NorteFlu Alimentos ao invés de SIPAL; 3) Aprovação da extensão da base territorial para que o Sindicato passe a abranger, além de Campos dos Goytacazes/RJ, os municípios de Cambuci/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Macaé/RJ, Quissamã/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São João da Barra/RJ e Italva/RJ, todos no Estado do Rio de Janeiro; 4) Aprovação da alteração da categoria econômica para que o Sindicato passe a representar as indústrias de alimentos e panificação, exceto as categorias de trigo, refinação de açúcar, beneficiamento, torrefação e moagem do café, extração e refinação do sal, laticínios e produtos derivados do leite, fumo, rações balanceadas, café solúvel, pesca e água mineral; 5) Assuntos Gerais. Em primeira convocação, o quórum será da maioria absoluta das empresas presentes. Caso não haja quórum, segunda convocação será realizada no mesmo dia e endereço, às 11h00min e o quórum será da maioria simples das empresas presentes.

Rio de Janeiro, de 31 de julho 2024.

Welligthon Leitão de Abreu

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.15/23-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com LYRA TECNOLOGIA E GESTAO EM M2M LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 01 de agosto de 2024, com fundamento noS artigos 139 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 7.963,20 (sete mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Este é o primeiro Termo Aditivo ao contrato, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.

Processo Administrativo n.º 00003340/2022-05. Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo. NÚMERO DO CONTRATO: 086/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Delta Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Os quantitativos e valor global do referido contrato, estipulados na cláusula primeira, parágrafo primeiro do termo original, passam a vigorar conforme planilha a seguir: Preços Unitários: ITENS 01 - R$ 2,80; 02 - R$ 10,60; 03 - R$ 0,40; 04 - R$ 1,03; 05- R$ 0,87; 06 - R$ 2,38; 07 - R$ 18,10; 08 - R$ 2,27; 09 - R$ 0,46; 10 - R$ 0,38; 11 - R$ 11,40; 12 - R$ 0,78; 13 - R$ 1,07; 14 - R$ 0,46; 15 - R$ 0,98; 16 - R$ 0,55; 17 - R$ 16,10; 18 - R$ 0,45; 20 - R$ 2,15; 21 - R$ 0,78; 22 - R$ 0,62; 25 - R$ 2,40; 26 - R$ 0,86; 28 - R$ 1,80; 29 - R$ 1,75; 30 - R$ 4,08; 34 - R$ 3,15; 36 - R$ 0,69; 37 - R$ 0,88; 38 - R$ 0,98; 39 - R$ 0,65; 40 - R$ 0,99; 41 - R$ 2,69; 42 - R$ 11,13 e 43 - R$ 3,95: valor total R$ 498.256,25 (quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e o Contratado, Elissandro de Albuquerque Camelo.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Consulta Pública nº 39, de 24 de julho de 2024 (SEI nº 12325192), publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, Seção 3, Página 17, retifica-se o que segue:

Onde se lê:

"O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (...)".

Leia-se:

"O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (...)".
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 890841. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA, CNPJ nº 13907373000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 287.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 27/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR - Coordenador de Filial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ SABER a todos que virem, ou dele(a) tiverem conhecimento, que a empresa ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.431.797/0001-42, está sendo notificada através do Ofício nº 34/ARC/2603, 13 de junho de 2024, na pessoa de sua representante legal, Sra. EVELIN JULI ALVES SERPA MELLO, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 14/GAPMN/2024, e, como encontra-se a mesma em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações contratuais na execução da Nota de Empenho 2023NE001937, de 25/09/2023, oriunda da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00209/2023, do Pregão Eletrônico nº 46/2026, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para a empresa efetuar a correção no fornecimento do objeto da contratação - 50 (cinquenta) und de luminária, tipo sobrepor, formato tubular, tipo lâmpada led, para atender as necessidades da Divisão de Infraestrutura do GAP-MN -, esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto contratado nos termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificados.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64072.004291/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 47.228.922/0001-14 - MÚLTIPLA CLINICA E ASSESSORIA EM PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência na área de psicologia. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 880404. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, CNPJ nº 06096655000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 821.523,81, Valor de Contrapartida: 8.215,24, Vigência: 11/12/2018 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 882118. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ nº 06554281000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.074.795,81, Valor de Contrapartida: 289.355,20, Vigência: 26/12/2018 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / BLAIRO BORGES MAGGI - MINISTRO DE ESTADO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 882187. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA, CNPJ nº 10438570000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 912.877,39, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2018 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Repetição

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro, TORNA PÚBLICO aos interessados, que devido a ERRATA 001, do Edital nº 045/2024, a data de abertura do presente certame fica alterada, sendo o presente Edital REPUBLICADO, passando a contar como data de abertura da sessão o dia 16/08/2024, às 09h01min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada, devidamente Uniformizados, com Turno de Diária, com Transporte, Alimentação por Conta da Contratada, conforme quantidade, condições e especificações constantes no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 16/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 16/08/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 01/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 31 de julho de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
Extrato de extinção

Credenciamento 12.004/2023. Processo 131/2023. Contrato 419/2023. O Município e Santo Pio Serviços LTDA, firmam extinção do contrato, contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de manutenção de vias urbanas pavimentadas, em operação tapa buraco com aplicação de massa asfáltica (CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente), pintura de ligação nas vias Públicas do Município de Araxá/MG, celebrado 06/07/2023. Assinatura: 23/07/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.059/2024

Processo 088/2024.

O Município torna público a aquisição de arquivo de aço e scanner de mesa para equipar e estruturar a farmácia municipal, através da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 02/08/2024 a partir das 17:00 horas até 27/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/08/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 29 de julho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.058/2024

Processo 087/2024.

O Município torna público a aquisição de materiais de consumo de fisioterapia, para atender as atividades pelo CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e as salas de fisioterapia nas unidades: Unisa, Uninorte, Unileste e Unisul do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 02/08/2024 a partir das 17:00 horas até 26/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/08/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 29 de julho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 9.049/2024

Remarcação

Processo: 074/2024.

O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido classificada deserta, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 02/08/2024 à partir das 17:00 horas até 23/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/08/2024 às 09:05 horas, para contratação de empresa para prestar serviços de controle de qualidade externo e interno em análises clínicas com kits nas áreas de bioquímica, hematologia, parasitologia, microbiologia, urinálise e educação continuada, para avaliação do Laboratório Municipal do município de Araxá-MG, conforme exigência da visa RDC nº 302, 13 de outubro de 2005, 4.11, 4,12 e 4,13, através da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível: 02/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 29 de julho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.057/2024

Processo 086/2024.

O Município torna público a aquisição de troféus e medalhas para a realização do 31º campeonato ruralão e do torneio do servidor, destinados à premiação dos atletas participantes, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 02/08/2024 a partir das 17:00 horas até 21/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/08/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/08/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 29 de julho de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 003/2024-FMS/PMT.

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024

MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 03/2024

PARTES:

MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa M C DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.586/0001-03, Rua Aires da cunha, 05 Bairro: Ibirapuera Tabatinga CEP: 69.640-000- Cidade Tabatinga/AM.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TABATINGA.

Valor global R$ 3.306.453,82(três milhões, trezentos e seis mil, quatrocentos cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).

Rubrica Orçamentária:

Unidade: 03.01.01. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Classificação Funcional: 10.301.0052.1021 - CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SÁUDE.

Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte Pagadora: 10 - RECURSOS PRÓPRIO

Prazo de vigência de vigência de 120 dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 23 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.008976/2023-77.

Pregão Nº 241/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Instalação de revestimento vinílico em manta e em placas nas dependências do hu-ufsc, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no projeto básico, anexo ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 493.220,70. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 121/2024

MOD. MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de contenção de processo erosivo, proteção da fundação e recuperação das estruturas (correções de patologias) da ponte 06, localizada sobre o Rio Formiga, na Rua Artimênio Piva Toneli, no Bairro Centro. A abertura da sessão será no dia 10/09/2024 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue, conforme condições, quantidades e exigências descritas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 21.440,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90242/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008000144/24-40. Objeto: Contratação de empresa especializa para a prestação de serviços comuns de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar (diferentes capacidades e diversas marcas), bem como a elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-5-90242-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 390071-39252-2024NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160059

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64056.002625/2022-67.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Serviço de desinsetização e desratização das instalações do batalhão da guarda presidencial.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.167,62. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação/Requalificação na Rua Sebastião Bocalon Rodrigues Junior do Município de Acrelândia/Ac.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de agosto de 2024, às 08:00 horas.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.

RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou CD.

Acrelândia - AC, 30 de agosto de 2024.

Wagner da Silva Gega

Diretor II de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 012/2024 - 1ª Republicação - processo nº 028/2024 - RP nº 010/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Ação Social e Administração. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 22/08/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 31 de julho de 2024.

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 36/2024 - SEI Nº 02566.2023-7. CONTRATADA: empresa MAC PATRICIO EMBALAGENS - CNPJ nº 06.289.293/0001-55. OBJETO: aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022 - decorrente da Licitação TSE nº 90009/2024. Fund. Legal: Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. Valor: R$ 63.038,00. Vigência: 180 dias a partir da publicação deste extrato. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Maria Aparecida Cardoso Patrício.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gênero Alimentício para Compor o Cardápio da Alimentação Escolar do Tipo Menor Preço Por Item:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.1/2024-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 109.943,75. Vigência: 01/08/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.2/2024-SEMED, Contratada: V L P SOARES, CNPJ N° 02.845.044/0001-48, Valor Global R$ 498.512,50. Vigência: 01/08/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.3/2024-SEMED, Contratada: E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ N° 22.064.524/0001-89, Valor Global R$ 3.056.985,63. Vigência: 01/08/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23104.001146/2020-61.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 67.803.726/0010-24 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 dois meses com início em 01/08/2024 e término em 01/10/2024; 1.2 - revisar custos conforme planilha (4982447), passando o valor mensal do contrato de 72.355,83 (setenta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos) para 85.242,91 (oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). 1.3 - o valor aproximado deste termo aditivo após revisão até o fim de sua vigência é de aproximadamente r$ 170.485,82 (cento e setenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 01/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.242,91. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000447/2013-13.

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.056.00/2013, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Empresa Baiana de Água e Saneamento - EMBASA. DO OBJETO: O presente Aditivo visa aditar o Termo de Compromisso nº 0.056.00/2013, que tem por objeto o gerenciamento e fiscalização das obras de complementação dos sistemas de esgotamento sanitários nos municípios de Botuporã, Central, Canarana, Malhada, Morpará, Jacaraci, Jeremoabo e Palmas de Monte Alto; e a execução de ligações intradomiciliares em diversos sistemas de esgotamento sanitário das unidades regionais da Embasa de Caetité, Barreiras, Irecê, Itaberaba, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia, conforme cláusulas a seguir elaboradas. DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Termo de Compromisso por mais doze (12) meses, contados a partir de 17/06/2024, passando seu vencimento para 17/06/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no presente Termo de Compromisso, desde que não colidam com as do presente aditamento. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. LEONARDO GÓES SILVA - Presidente da EMBASA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64072.004412/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 40.752.542/0001-35 - DORIS M. L. SWAROWSKY E CIA. LTDA.. Objeto: Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento de urgências e ambulatorial (cirurgia geral). Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 98, DE 31 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

Edital de Inscrição

Classificados

Disciplinas

Regime

Depto/Unidade -

Campus

072/2024

1º Clara Ribeiro Silva

2º Jéssica Santos Braz

3º Renata Vieira de Melo

4º Larissa Chiulli Guida

Atuação do Geógrafo, Geografia Política, Geografia Regional, Geografia de Redes, História do Pensamento Geográfico e Trabalho de Conclusão de Curso I.

40h

Alfenas/MG - Unidade Educacional II - Santa Clara / Instituto de Ciências da Natureza

Sandro Amadeu Cerveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162.002462/2023-96.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha para atender as necessidades desta om..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 7.114,08. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Especie: Aviso de Retificação CS-071/2024, com a contratada: SIMPLES SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O resultado publicado no DOU, seção 3, pag 131, Nº 140, terça-feira, 23 de JULHO de 2024, onde se lê: Data da assinatura: 15/07/2024 e vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025, leia-se Data da assinatura: 24/07/2024 e vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90555/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2024/00054.

Criação de ata de registro de preços para contratações de servidores do tipo RACK especializados para centro de dados, com garantia. Comunicamos aos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas para o dia 09/08/2024, às 9 horas e 30 minutos.

São Paulo, 31 de julho de 2024.

OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 158373

Nº Processo: 23134.001517/2024-81.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de água mineral para os campi do ifrn (campus joão câmara), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 12.650,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 876121. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUARI, CNPJ nº 04530044000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.069.157,09, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 26/09/2018 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA - Coordenador Filial - Arquiteta
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SILVA NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 31 de Julho de 2024.

MATHEUS ROCHA DUARTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 890796. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TOCANTINS, CNPJ nº 25063983000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.940.000,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 26/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / DENISE DE SOUZA DOS SANTOS - ANALISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 08297.001529/2023-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 10.495.485/0001-95 - JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na cláusula sétima do contrato nº 25/2023- sr/pf/to, firmado com a empresa jorima construção & limpeza ltda, cnpj nº 10.495.485/0001-95, em razão de edição da convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte sob o nº to000017/2024, em 07/02/2024.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.591.383,53. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 890852. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, CNPJ nº 01612834000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 30/12/2019 a 25/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 892659. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE, CNPJ nº 01612624000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 27/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 904015. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTE, CNPJ nº 08942229000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 772.000,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 10/11/2020 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / JOVANIO GOMES DA SILVA - Gerente de Filial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 892713. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PEIXE, CNPJ nº 02396166000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 967.823,31, Valor de Contrapartida: 12.823,31, Vigência: 30/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / DENISE DE SOUZA DOS SANTOS - ANALISTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893463. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, CNPJ nº 02070589000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.930.951,46, Valor de Contrapartida: 20.951,46, Vigência: 30/12/2019 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / DENISE DE SOUZA DOS SANTOS - ANALISTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611003668202489. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às necessidades exclusivas do Centro de Hemoterapia (Banco de Sangue) e Anexo na Vila Militar do Instituto de Biologia do Exército.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA PINHO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 160324-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.000263/2024-65.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 02.177.542/0001-60 - CONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas do campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 859.799,99. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001527/2024-94.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais necessários por demanda, bem como dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, a fim de atender as necessidades da unidade da AGU na cidade de Manaus / AM, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 232.680,50. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).