Portaria de Pessoal Nº 672, DE 10 DE abril DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02018.000905/2024-00, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor CARLOS ALBERTO BARBOSA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0681625, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 22 de fevereiro de 2024, data do óbito, pensão temporária a EMILY DOS SANTOS CAVALCANTE, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135.

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 673, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.010209/2024-82, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor ADEMAR CORDEIRO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 0681138, falecido em atividade no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão IIII, a partir de 24 de março de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a PATRÍCIA FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA, companheira, e pensões temporárias a ADEMAR CORDEIRO DE BRITO JÚNIOR e a THAMIRES REGINA SILVA BRITO, na qualidade de filhos menores de 21 (vinte e um) anos, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, incisos III e IV, alínea "a" e 222, incisos IV e VII, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 674, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02022.002980/2023-57, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento da servidora MARIA ELIZA CANTANHEDE VIANNA, matrícula SIAPE nº 684987, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão II, a partir de 16 de novembro de 2023, data do requerimento, pensão temporária a MARCELO CANTANHEDE VIANA, filho maior inválido, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federa, combinado com o art. 3º, § 1º, artigo 23, § 2º, I e § 5º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso III da Lei nº 8.112, de 1990, com redações dadas pela Leis nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 2019.

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 675, DE 10 DE abril DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.011168/2024-41, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor MIGUEL SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0243287, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir de 01 de abril de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a CLEONICE DIAS ARAÚJO DA SILVA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 676, DE 10 DE abril DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo 02018.000369/2024-34, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor ITAMAR BAHIA, matrícula SIAPE nº 0684817, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir de 14 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a TEREZINHA DE JESUS LOBATO DA SILVA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO