gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - CINEP

Alienação de imóveis localizados no Distrito Industrial do Turismo - DITur, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n°. 09.123.027/0001-46, em conformidade com as Leis Federais n°. 13.303/2016 e n°. 6.404/1976, a Lei Estadual n°. 10.781/2016, ao Decreto Estadual n°. 37.192/2016, ao Estatuto Social e ao Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, ambos desta sociedade de economia mista, bem assim com a Resolução de Diretoria CINEP n°. 010/2019 e as demais normas de direito privado e legislação aplicável, torna público o Edital de Chamamento Público n°. 003/2024/CINEP, tendo como objeto a alienação, no âmbito do Programa de Incentivo Locacional, de 01 (um) lote de imóvel integrante da área denominada Distrito Industrial do Turismo - DITur, localizado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinados à implantação de empreendimentos voltados à hospedagem. As propostas deverão ser enviadas para análise através do site institucional da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP (www.cinep.pb.gov.br), onde encontra-se disponível, na íntegra, o edital.

João Pessoa-PB,Em 13 de novembro de 2024.

Rômulo Soares Polari Filho

Diretor Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90070/GAP-SJ/2024 Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 345 - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 20.412,21 / ATA 346 - 54.496.178 ASHRAF NASSER SAFA AHMAD - R$ 47.664,20 / ATA 347 - OBEN COMERCIAL LTDA - R$ 5.171,28 / ATA 348 - SPORTCENTER LTDA - R$ 14.277,00 / ATA 349 - LF DOS REIS INFORMATICA - R$ 12.000,00 / ATA 350 - RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - R$ 4.154,22 / ATA 351 - 50.514.932 ROBSON MARCELHO SILVA - R$ 1.755,00 / ATA 352 - STYLLO FITNESS COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA - R$ 19.603,70 / ATA 353 - JZ MERCANTIL LTDA - R$ 2.202,40 / ATA 354 - ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA - R$ 39.316,45 / ATA 355 - F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 14.794,50 / ATA 356 - C.F. DE LIRA GOMES LTDA - R$ 23.300,00 / ATA 357 - ESPORTE VALE - COMERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 3.326,30 / ATA 358 - 55.095.768 MATHEUS DE CASTRO FONSECA - R$ 41.960,00 / ATA 359 - LICITEMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.250,00 / ATA 360 - F ANDRADE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$ 6.409,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90070/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.004642/2024-17 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes RICARDO TADEU DA SILVA - Representante Legal / ASHRAF NASSER SAFA AHMAD - Representante Legal / NILIA MARTINS QUINZI - Representante Legal / ELIEZIO VALERIO DE SOUZA - Representante Legal / LILIAN FERNANDA DOS REIS - Representante Legal / JESSICA KOJO SISTI GULLA - Representante Legal / ROBSON MARCELHO SILVA - Representante Legal / AGNALDO SANTOS SILVA - Representante Legal / ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA - Representante Legal / ANA CAROLINE DINIZ SILVA - Representante Legal / FERNANDA APARECIDA VERSOLATO SILVA - Representante Legal / CARLOS FERNANDO DE LIRA GOMES - Representante Legal / PAULO SERGIO FRANSOZE - Representante Legal / MATHEUS DE CASTRO FONSECA - Representante Legal / MARIA ADRIANA PIRES FERREIRA - Representante Legal / ERICSON FELIPE LIMA DO NASCIMENTO ANDRADE - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90099/GAP-SJ/2024 Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 344 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$ 81.590,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90099/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.006725/2024-32 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes WALTER JUCHA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int, Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90100/GAP-SJ/2024 Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 367 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA - R$ 3.600,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90100/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002356/2024-17 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O ICEA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes ORLANDO ADRIANO DO REIS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int, Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de LICITAÇÃO nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto executivo da pavimentação de vias publicas do Municipio de Brasileira -PI. Data de Sessão: 21/11/2024, das 08h às 14h. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos e Convênio Federal 940255/2022. Formulação de consultas, obtenção do Edital e participação: www.licitacoesbrasileirapi.com.br. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com

Dispensa Eletrônica nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma nas instalações da quadra esportiva da escola municipal Constancia Rosa de Meneses no povoado Mocambinho. Data de Sessão: 21/11/2024, das 08h às 14h. Fonte de Recurso: Fundeb, Fpm, Qse, Icms, Recurso Proprio e Outros. Formulação de consultas, obtenção do Edital e participação: www.licitacoesbrasileirapi.com.br. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com

Brasileira (PI), 13 de novembro de 2024.

Robson Braz dos Santos

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAs

A P. M. de Brasileira-PI, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 02 de dezembro de 2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fpm/ Icms/ Tributos/ Emendas/ Convenio Siconv Nº950330/202322. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

A P. M. de Brasileira-PI, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias publica urbanas na cidade de Brasileira - PI. Abertura da Sessão: 02 de dezembro de 2024, a partir das 10h00min. Fonte de Recurso: Convenio Transferegov N° 940255/2022, Fpm, Icms, Tributos/ Emendas. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 13 de novembro de 2024.

Robson Braz dos Santos

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-09-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/06/2024 a 25/10/2024. . Leia-se: Vigência: 28/10/2024 a 23/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), École national Supérieure D?Architecture de Paris-la Villete. RESUMO DO OBJETO: Promover Intercâmbio de Estudantes. VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 06/03/2029. DATA E ASSINATURA: 06/03/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Caroline Lecourtois, Diretora da École Nationale Supérieure d?Architecture de Paris-La Villette. PROCESSO nº: 23078.450171/2022-00.
Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024

Contrato SAIC nº 23500.23/0116-4, Processo SEI nº 21154.001162/2024-67; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste, CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a empresa Sanágua Tecnologia em Análise Ambiental e Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ nº 02.595.980/0001-48; Objeto: Prorrogação da vigência do referido instrumento por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 14/11/1024 e término em 14/11/1025, com reajuste dos preços; valor: R$ 3.159,75 (três mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos); Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Fabiano Viana Storti, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 07/2024; Processo: 5513-93.2022.4.05.7600; Órgão Gerenciador: Justiça Federal no Ceará; Fornecedora: Fastmed Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda; Objeto: alteração dos valores unitários registrados dos itens 4 e 5 da ARP nº 07/2024, em virtude da ocorrência de fato imprevisível, passando os valores unitários dos itens 4 e 5 da ARP nº 07/2024 de R$ 9,38 para R$ 17,6722; Data Ass.: 12/11/2024; Fundamentação Legal: arts. 82, § 5º, inciso IV e 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Yago Bieniek Mendes, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63279000200202406. Objeto: Contratação de serviços de instalação de ares-condicionados.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 742050-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 234/2018.

Nº Processo: 50600.006331/2018-08.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 511/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 21.728.225/0001-39 - CONSERVASOLO ENG DE PROJETOS E CONSULTORIA TEC LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato tt-234/2018-00. O prazo de execução contratual será prorrogado por mais 351 (trezentos e cinquenta e um) dias, prorrogando o prazo de execução para 15/07/2025. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 3 (três) meses, estendendo-se até 15/10/2025, sendo que o prazo de execução permanece inalterado.. Vigência: 30/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.037.810,68. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148021018202476. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais para a realização de procedimentos de Patologia/Anatomia Patológica.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 13/11/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.10.25.2

A secretaria de educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 29 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2024.10.25.2. Objeto: Aquisição de livros literários, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altaneira - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo email licialtaneira.ce@hotmail.comou no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro.

Altaneira/CE, 13 de novembro de 2024.

Damião Malaquias De Sousa Junior

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2024

A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR torna Público que em relação ao processo licitatório em epígrafe cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4122701/2023, PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, com sessão realizada no dia 06/11/2024 com abertura às 09h00min, considerando que nenhuma das empresas participantes foi regularmente classificada/habilitada, declara-se, com fulcro na Lei 14.133/2021, licitação FRACASSADA.

Sabáudia/PR, 13 de novembro de 2024.

Moises Soares Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0017036-30.2024. Objeto: Contratação de cobertura de seguro para os imóveis e seu conteúdo (equipamentos, mobiliário e outros materiais), integrantes do patrimônio da União destinados ao uso pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.treba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081.

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 64460001983202442.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Supressão quantitativa consistente em 19.000 kg de carne bovina in natura, tipo corte patinho, catmat 447448, constante na nota de empenho 2024ne252, valor unitário de r$ 25,00, o que equivale a 100% (cem por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no inciso v do art. 137 e inciso ii do art. 138 da lei 14.133, de 2021 e supressão quantitativa consistente em 1.120 kg de carne bovina in natura, tipo corte contra filé, constante na nota de empenho 2024ne254, valor unitário de r$ 32,00, o que equivale a 100% (cem por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no inciso v do art. 137 e inciso ii do art. 138 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/11/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.800,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

PE nº 016/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; Criterio de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Por Item; Data: 28/11/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 13/11/2024.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23255.000134/2024-10.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 07.742.263/0001-15 - CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. Alterar qualitativa e quantitativa de forma unilateral o contrato nº 04/2024, para atender a necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alíneas "a" e "b", da lei n° 8666/1993. 2. Suprimir 4,55% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 60.616,91 (sessenta mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993. 3. Acrescentar 20,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 276.141,98 (duzentos e setenta e seis mil cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. 4. Prorrogar o prazo de vigência em 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 17/03/2025, nos termos do art. 57, §1º, incisos i e iv, da lei nº 8.666, de 1993. 5. Prorrogar o prazo de execução em 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 19/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, incisos i e iv, da lei nº 8.666, de 1993. 6. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e da supressão. O valor da contratação perfaz o total de r$ 1.546.452,35 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 13/11/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.452,35. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.201404/2024-79

PROCESSO SEI N. 00135.201404/2024-79 Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares.

OBJETO: Primeiro termo aditivo ao Termo de Doação com Encargos nº 24882/2017. Fica alterada a

Cláusula Segunda, passando-se a ter a seguinte redação "Os bens doados somente poderão ser destinados aos fins de interesse social previstos neste Termo, sendo a sua utilização para atendimento ao cidadão junto às áreas da assistência social, saúde, educação e/ou dos Direitos Humanos e Cidadania do referido município, donatário de Bom Sucesso do Sul/PR, para exercício exclusivo das suas atribuições legais.".

Fica alterada o item "l', da Cláusula Terceira, do Termo de Doação com encargos nº 27243/2019, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, para o fim de reduzir o prazo de duração dos encargos de 10 (dez) para 5 (cinco) anos, mantendo-se as demais cláusulas inalteradas NILSON ANTONIO FEVERSANI. Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul/PR, CNPJ nº 80.874.100/0001-86, em 31/10/2024. MARTA VOLPI. Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Substituta em 10/10/2024. MARTA VOLPI. Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Substituta.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 28/2024

Objeto: Construção da primeira etapa do Centro Administrativo Municipal de Constantina-RS. Abertura: 19/12/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 29/2024

Objeto: Capeamento, asfáltico Rua Antônio Rigo. Abertura: 20/12/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024

Objeto: Aquisição e instalação de móveis planejados e ar condicionados no CRAS.

Abertura: 27/11/2024 às 09h. Cadastramento: das 08h30 até às 09h do dia 27/11/2024, no Centro Administrativo Municipal. Editais: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483 ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016016402202444. Objeto: Contratação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005196/2024-72

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado 09.211.999/0001-92- VISIONÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS E GERAL LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 1.300,70. Data de Assinatura: 25/10/2024.

Niteroi, 25/10/2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Ten Cl

Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.009411/2024-13.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 12.645,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.007436/2024-16.

Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 13.014.720/0001-58 - DOMINGUES & QUINA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, em consultórios, a nível ambulatorial, ao sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo nº 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024 - da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG -

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias públicas rurais com bloquetes sextavados, em um trecho da estrada vicinal que liga o Bairro Viçoso Velho ao Bairro Serrinha, no Município de Dom Viçoso-MG, com recursos do Contrato de Repasse Nº 1086945-3/942752/2023/MDR/CAIXA - junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR. A Pregoeira, Talita Cristina Deodato ADJUDICOU e o Prefeito Municipal, Francisco Rosinei Pinto HOMOLOGOU o referido Processo para a Empresa Pavimentação e Saneamento Oliveira Ltda, CNPJ nº 50.979.185/0001-04, no valor global de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais).

Em 13 de novembro de 2024.

Francisco Rosinei Pinto

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90/2024 - SRP

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 162/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 090/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NATALINOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ORNAMENTAÇÃO DE NATAL EM LOCAIS DETERMINADO PELA SECRETARIA DE CULTURA. Abertura dia 02/12/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 13 de novembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 89/2024 -SRP

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 160/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 089/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETO CÍRCULO DA LEITURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Abertura dia 05/12/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 13 de novembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 88/2024 - SRP

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 159/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 088/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS/SIMILAR/GENÉRICO/BIOLÓGICO/ESPECIFICO (OU DE REFERENCIA) COM BASE NA LISTAGEM DE A A Z DO ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO - ABC-FARMA/GUIA DA FARMÁCIA. Abertura dia 03/12/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 13 de novembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 87/2024 - SRP

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 158/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 087/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM VARIAS MODALIDADES ESPORTIVAS, ATENDENDO A PEDIDO DA SECRETARIA DE ESPORTES. Abertura dia 03/12/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 13 de novembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 86/2024 -SRP

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 157/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 086/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS DE GESSO ACARTONATO, MANTA ACÚSTICA TIPO ROCHA E DIVISÓRIA DE ALCATEX ACÚSTICA COM INTERIOR DE FIBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 03/12/2024 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 13 de novembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 85/2024 - SRP

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 155/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 085/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 05/12/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 13 de novembro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, conforme Projeto Básico Anexo aos autos; Tipo: Menor preço global; Sessão Pública ás 09h do dia 23/12/2024. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.riachodacruz.rn.gov.br/ ou pelo email: licitacao@riachodacruz.rn.gov.br

Riacho da Cruz, 13 de novembro de 2024.

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064050867202442. Objeto: Serviços de Auxiliar de Biblioteca (CBO 3711-05) sob o regime com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 153178-15246-2024NE080000
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

Processo Administrado nº 113/2024

OBJETO: Registro de Preço na aquisição de medicamentos e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luzinópolis. ABERTURA: às 08h30 do dia 29 de outubro de 2024. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis/TO 13 de novembro de 2024.

SIMONE DIAS DE ASSIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 24243/2023. Objeto: Aquisição de roteadores sem fio compatíveis com a solução de gerenciamento de rede sem fio atualmente implantada no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Aruba Networks).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS

Assessor Substituto de Licitação

(SIASGnet - 13/11/2024) 80009-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024/SRP/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ELETRÔNICA COM FORNECIMENTO DE BENS/EQUIPAMENTOS EM COMODATO COM MONITORAMENTO DE IMAGENS E SISTEMA DE ALARME.

Data de abertura dia 02/12/2024 ás 08h01min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 764100

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63139.001833/2023-47.

Inexigibilidade. Nº 90001/2023. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da Contratação de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.989,95. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021; Processo: 4904-81.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: prorrogação do Contrato nº 14/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 21/01/2025 até o dia 17/01/2026; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 12/11/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Proc. Licit. 60/2024 - Objeto: Aquisição de veículo novo p/ utilização da Sec. Mun. de Saúde e Assistência Social do Município. Abertura: 29/11/2024, as 9h, no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br Informações: Setor de licitações, 54 3611-1330, horário de atendimento ou administracao@andredarocha.rs.gov.br.

Sergio Carlos Moretti

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.002749/2024-70.

Inexigibilidade Nº 50/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 46.630.216/0001-31 - CLINICA RADIOLOGICA DR RENE MOURA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, em consultórios, a nível ambulatorial, ao sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530022740202490. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Tomógrafo Computadorizado), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos, sob o Regime de Execução de Empreitada Integral (Turn Key), englobando projetos de arquitetura e engenharia, adequações de infraestrutura física, e posterior serviço de manutenção, conforme as condições deste Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 14/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena

CONTRATADO: EDMILSON VALERIO DE MAGALHÃES

RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Especialização.

ÁREA: Enferamgem

CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.

PROCESSO: 23355.00804/2024-70

VIGÊNCIA: 12/11/2024 a 11/12/2024

Eliane Loschi da Silva. Diretora-Geral Pro Tempore. 11/11/2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6.009/2024

Processo 015/2024.

A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de materiais de higiene pessoal para atender as necessidades da sede e dos programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais Lar e Abrigo e Serviço de Acolhimento Familiar. Acolhimento das propostas 14/11/2024 a partir das 17:00 horas até 02/12/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 02/12/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 14/11/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192.

Em 13 de novembro de 2024.

Taciana Pinto de Almeida

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64682.008233/2024. Objeto: Aquisição de material para o Hotel de Trânsito da Guarnição de Pirassununga-SP. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 14/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160478-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.10.30.1

A secretaria de educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, concorrência pública nº 2024.10.30.1. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução das obras de ampliação da E.M.E.I.T.I Joaquim Soares da Silva de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Altaneira-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.altaneira.ce.gov.br/. Informações pelo no endereço: Rua Furtado Leite, nº 272 - Centro.

Altaneira/CE, 13 de novembro de 2024.

Iraneide Pereira De Pinho

Agente De Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2024 - UASG 389176

Processo nº 109/2024.

OBJETO: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo a veiculação, o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse.

Também integram o objeto da concorrência, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes:

a) Ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento, relacionados à execução dos contratos;

b) À produção e à execução técnica de peças, materiais e projetos publicitários, de mídia e não mídia, criados no âmbito dos contratos;

c) À criação, veiculação, à implementação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, destinadas a expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, em consonância com novas tecnologias.

O Edital poderá ser adquirido através dos sites:

www.comprasgovernamentais.gov.br

(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Abertura das propostas: 13/01/2025 às 09 horas (horário de Brasília).

Por motivo de oportunidade e conveniência, informo neste ato informo que a concorrência 90001/2024, que tem o mesmo objeto, foi revogada para ajuste e adequação do Edital.

Recife, 13 de novembro de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente
aviso de Registro de Preços

PE098/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE098/2024.

IDTCORP COMERCIO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 21.262.834/0001-45, R$ 354.900,00.

L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ 54.043.075/0001-89, R$ 2.429,00.

MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.247.672/0001-74, R$ 134.799,99.

PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 40.192.091/0001-29, R$ 3.008.499,99.

TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ 06.049.744/0001-87, R$ 475.790,94.

VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 46.936.421/0001-20, R$ 240.549,79.

VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 21.997.155/0002-03, R$ 849.691,88.

A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 12 de novembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2024

PROCESSO Nº 9291/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, ATENDER AOS PACIENTES CADASTROS NO SETOR SOCIAL E AOS MANDADOS JUDICIAIS - LOTE 01, CONFORME O ANEXO I. MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 28/11/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
NIRE 35602234912, CNPJ/MF 07.695.233/0001-03

ATO Nº 1, DE 7 DE Novembro DE 2024

O Fiel depositário - Edenildo Alex da Silva torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 108/2024 em ANEXO.

Edenildo Alex da Silva

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 108/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "JCD INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INDUSTRIAIS LTDA", NIRE 35602234912, CNPJ/MF 07.695.233/0001-03, localizada na Rua Russia (vl s luiza), nº 730, térreo, Taboão, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09668-000, Sr. Edenildo Alex da Silva, portador do RG nº 32.862.599-1 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 2**.0**.7*8-*2, assinou em 07/10/2024 o Termo de Responsabilidade nº 108/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64332.003487/2022-27.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Apostilamento para o 1º reajuste ao termo de contrato 24/2023 referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no distrito federal (df) (grupo i, itens 1, 2, 3, 5-15, 17-21, 24-26, 29 e 30) firmado entre a cro/11 e a construtora azambuja ltda.. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.951,16. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155440

Nº Processo: 23754.000762/2023-93.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamento dos dirigentes e servidores do IFAM campus Tefé, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 840.121,05. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158346

Número do Contrato: 6346/2021.

Nº Processo: 23311.001064/2021-52.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2023- contrato nº 06.346/2021 - pr 01.346/2021- serviço continuado de limpeza- processo contratação eletrônico: 23311.001064/2021-52. - r7. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.041,04. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000309/2024-77

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0140.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BIORREGIÕES DO VALE DO RIO URUCUIA, CNPJ nº 04.290.751/0001-40. OBJETO: a)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.802-6; b)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.803-3; c)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.804-0; d)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.805-7; e)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.806-4; f)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.807-1; g)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.808-8; h)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.809-5; i)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.810-5; j)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.811-2. VALOR: R$ 22.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, , ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ IDELBRANDO FERREIRA DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022

Número do Contrato: 0070/2022. Processo: 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico 38/2022 e Ata de Registro de Preços 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 57.142.978/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 3.187.024,83. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de assinatura: 08/11/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 89/2024

Edital De Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 089/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO E CAPITAL (EXPEDIENTE, PEDAGOGICO E DIDÁTICO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E AFINS) PARA AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME A LEI Nº 14.640/2023 E EM CONFORMIDADE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 14/11/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 29/11/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 29/11/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 29/11/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.

Em 13 de novembro de 2024

VALDECIR BIASEBETTI

Prefeito