EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 16754/2020, processo 7066.01.0850.0/2020, modalidade pregão eletrônico nº 0047/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.947.601/0001-67 cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e apoio ao negócio, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação, processamento e serviços de sustentação da soluções de cartões de crédito da CAIXA, baseado na solução de mercado SIA (Sistema Integrado de Autorizações) e SAT (Sistema de Administração de Tarjetas); Acréscimo de serviços no total de R$ 10.134.945,03, passando o valor global estimado do contrato para a vigência 14/12/2023 a 13/12/2024 para R$ 50.675.438,06. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Décima Oitava, inciso II do contrato. Data de assinatura: 12/11/2024

1º Termo de Aditamento acréscimo Contrato 2495/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0173.0/2023; Objeto: prestação de serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Lixo Orgânico, Inorgânico e Entulhos Diversos, não contemplados pela coleta regular dos Serviços de Limpeza Urbana, para unidades da CAIXA do município de Maceió/AL; Contratada: CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 11.874.834/0001-42; Valor do acréscimo: R$5.992,43; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-03 - SERVICOS DE LIMPEZA; Data assinatura: 12/11/2024.

9º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº 3464/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Maranhão, item São Luís; Contratada: BRINK S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 72.664,47; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, no Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000033040; Processo Administrativo: 7070.01.2214.0/2020. Assinado em 06/11/2024.

10º termo aditivo do contrato nº 7636/2022; processo nº. 5688.01.1113.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo - Recepcionistas de SAA visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado de Rio de Janeiro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 41.593,88; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 12/11/2024.

PROCESSO: 7068.01.2555.0/2019. CONTRATADA: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA. Transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, item Três Lagoas. ADITIVO: Termo de Quitação para Repactuação de Preços. VALOR: R$2.615,23 (dois mil, seiscentos e quinze reais e vinte e três centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c Artigo 5º do Decreto nº 2.271/1997, Artigo. 88º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC e na Cláusula Quinta do Instrumento contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e transporte de valores, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000032882. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024.

Termo de Quitação de repactuação de preços, contrato 3000/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado de Goiás, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 02.685.728/0001-20, valor do termo de quitação : R$ 98.044,32, período 02/05/2023 a 31/08/2023, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0441.0/2023, termo aditivo assinado em 12/11/2024.

Termo de Quitação de repactuação de preços, contrato 13468/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, para as SR Centro Oeste, Triângulo e Norte de Minas; contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38, valor do termo de quitação : R$ 1.257.954,17, período 01/01/2024 a 31/08/2024, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 7065.01.2767.01/2019, termo aditivo assinado em 12/11/2024.

1º termo de aditamento ao contrato 0174/2023; objeto:fornecimento de lacres plásticos vermelhos para malote, visando suprir o almoxarifado da CAIXA, que atende as unidades da CAIXA em âmbito nacional; Contratada: LACREPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA; CNPJ: 09.232.124/0001-77; modalidade:pregão eletrônico; valor do acréscimo: R$ 28.710,00; Enquadramento Legal Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 65; processo 5688.01.2112.0/2022; assinado em 11/11/2024.