AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 43/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 043/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais segurança, limpeza, elétrico e sinalização para manutenção da temporada de praia da Ilha do Rio Sono e praia do Dunga no Rio Tocantins, em atendimento as solicitações da Secretaria de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 19 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, 4 de junho de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 020/2024, PROCESSO PM-PA Nº 143/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de brinquedos para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente, Industria, Comercio, Serviços e Turismo do Município de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: CECI COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA (26797971000106) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 424.260,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta reais). Fornecedor registrado: GLOBAL COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI (42376992000104) com o lote: 3 no valor total de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Valor total: R$ 486.660,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 025/2024, PROCESSO PM-PA Nº 213/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI (12665119000162) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 7, 8, 10, 11, 12 e 13. Valor total: R$ 180.473,04 (cento e oitenta mil e quatrocentos e setenta e três reais e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 94/2024, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 001/2024, PROCESSO PM-PA Nº 311/2024, que tem como objetivo realizar a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do portal de entrada da cidade via ponte do Rio Sono, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. Contratado: CONSTRUTORA CRISTAL EIRELI, inscrita no CNPJ 05.247.582/0001-29. Valor total: R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.