gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 369, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alberto Yoiti Nakata, inscrito no CPF: 171.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10935/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3567/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.136460/2021-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024

CONSIDERANDO QUE O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (TELHAS, CAPA DE TELHAS, TIJOLOS, ARGAMASSAS, PISOS E ACABAMENTO) RESTOU FRACASSADO, FICA REABERTO O PRAZO, COMO SE SEGUE: Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 24/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h29min do dia 04/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h30min do dia 04/10/2024. Disputa de lances: Às 09h00min do dia 04/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 118.793,45 Fontes de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 24/09/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com . Igarapava/SP, em 23 de setembro de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL

Igarapava/SP, 23 de setembro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA; a) espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato de aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico que entre si celebram o TRT da 1ª Região e a empresa XP ON Consultoria Ltda - Participação na Ata de Registro de Preços nº 60/2020 - referente ao PE nº 60/2020 - do TST (Proc. 16763/2020); b) fund. legal: cláusula segunda do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência, (II) reajustar o contrato e (III) estabelecer regra de proteção de dados pessoais no contrato de aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico; d) impacto orçamentário: R$ 7.681,67; e) vigência: prorrogado por 12 meses, de 28/12/2024 até 27/12/2025; f) assinam em 23/09/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - BA, torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Pública n°. 004/2024, Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de obra para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal PA Jutacy, Povoado Jutacy. Abertura: 08/10/24, às 09:30hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na R. Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro.

Wenceslau Guimarães, 23 de setembro de 2024.

José Brito Cabral Neto

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11511/2024| Licitação nº 1055876.

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos para implantação de sistema de áudio e vídeo do auditório do Complexo Escolar Padre Luiz Palmeira, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões Filho - BA. Tipo: Menor Preço do LOTE. Data: 08/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11038/2024| Licitação nº 1056000.

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro de ônibus escolares e caminhão frigorífico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes à Prefeitura Municipal de Simões Filho - BA, com cobertura total para os casos de incêndio, colisão, furto, roubo, acidentes, capotagem, atos danosos praticados por terceiros, queda de precipícios, barreiras ou de pontes, inundação, alagamento, ressaca marítima, vendavais, terremotos, raios, granizo e queda acidental de qualquer objeto ou agente externo sobre o veículo, danos a vidros ou pneus, bem como, socorro mecânico e guincho, além de assistência 24h, para o respectivo veículo e seus ocupantes em todo território nacional. Tipo: Menor Preço do LOTE. Data: 08/10/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho-BA, 23 de setembro de 2024.

Antonieta Soares
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000807/2024. Objeto: Contratação empresa especializada no fornecimento de Bombas Hidráulicas para atender a necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição detalhada do objeto desta licitação será conforme termo de referencia. Divergências entre RELAÇÃO DE ITENS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-000 SRP e o termo de referencia, prevalecem as informações contidas no termo de referência..

HUGO DE SOUZA LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 257031-00001-2024NE000049
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2187/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ALECILDO COELHO COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 124.769,66. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.025762/2024-91.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 69.601.037/0001-71 - ADRIANO MELO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos, orçamentos e especificações para reforma da sala do equipamento angiógrafo e áreas adjacentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 371, DE 11 DE setembro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joaquim Pereira Ramos, inscrito no CPF: 031.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2039/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1941/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.088670/2023-75, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 145/2023.

Nº Processo: 23089.029000/2023-69.

Dispensa. Nº 130/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar a vigência do contrato por um período de 411(quatrocentos e onze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 à 31/12/2025 .

acréscimo ao contrato em 161,5354 % o valor do contrato passará de r$ 918.459,70 (novecentos e dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) para r$ 2.402.097,70 (dois milhões e quatrocentos e dois mil e noventa e sete reais e setenta centavos) .. Vigência: 16/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.402.097,70. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Registro de Preços para aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, de consumo e permanentes que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 05/2024 realizado anteriormente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ: 09.182.725/0001-12 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 17.220,00; A empresa MED CENTER COMERCIAL - CNPJ: 00.874.929/0001-40 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 105.501,56; A empresa TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.296.849/0001-85 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 9.617,00; A empresa LM FARMA INFUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.532.343/0001-14 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 10.610,00; A empresa COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 02.537.890/0001-09 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 3.352,00; A empresa NH COMERCIO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - CNPJ: 24.074.910/0001-87 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 17.095,00; A empresa JN DIAGNOSTICA - CNPJ: 13.513.088/0001-97 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 915,00; A empresa DELTA SHOP DIST PROD HOSPT LTDA - CNPJ: 19.316.524/0001-14 se sagrou vencedora, perfazendo o valo global de R$ 7.503,70; A empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 39.707.683/0001-57 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 19.881,00; A empresa GIROFARMA MEDICAMENTOS - CNPJ: 07.876.749/0001-46 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 77.745,00; A empresa MG FLEX LTDA - CNPJ: 43.121.365/0001-87 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 2.842,00; A empresa BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 52.165.681/0001-41 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.677,36; A empresa MRM HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 20.920.517/0001-06 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 35.670,00. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 20 de setembro de 2024

Juliana de Amorim Lima

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 031/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 031/2024, que visa Registro de Preços para aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, de consumo e permanentes que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 05/2024 realizado anteriormente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ: 09.182.725/0001-12 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 17.220,00; A empresa MED CENTER COMERCIAL - CNPJ: 00.874.929/0001-40 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 105.501,56; A empresa TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.296.849/0001-85 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 9.617,00; A empresa LM FARMA INFUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.532.343/0001-14 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 10.610,00; A empresa COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 02.537.890/0001-09 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 3.352,00; A empresa NH COMERCIO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - CNPJ: 24.074.910/0001-87 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 17.095,00; A empresa JN DIAGNOSTICA - CNPJ: 13.513.088/0001-97 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 915,00; A empresa DELTA SHOP DIST PROD HOSPT LTDA - CNPJ: 19.316.524/0001-14 se sagrou vencedora, perfazendo o valo global de R$ 7.503,70; A empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 39.707.683/0001-57 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 19.881,00; A empresa GIROFARMA MEDICAMENTOS - CNPJ: 07.876.749/0001-46 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 77.745,00; A empresa MG FLEX LTDA - CNPJ: 43.121.365/0001-87 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 2.842,00; A empresa BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 52.165.681/0001-41 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.677,36; A empresa MRM HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 20.920.517/0001-06 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 35.670,00. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 20 de setembro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 81/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 09 de outubro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O fim do acolhimento às 07 hr 59 min do dia 09/10/2024, início da fase de lances às 08 hrs do dia 09/10/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao partir do dia 24 de setembro de 2024.

Rio Azul, 23 de setembro de 2024.

LEANDRO JASINSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9029/2023.

Nº Processo: 48610.204759/2023-11.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/10/2024 e 25/10/2025, com fundamento no Artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão 4 licenças SAN (item 2) e 32 Transceivers Fibre Channel (item 6), do Escritório da ANP em Brasília-DF, ensejando uma redução de aproximadamente 15,46% do valor original da avença, equivalente a um montante anual de R$ 7.266,64 (sete mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento no Artigo 124, inciso I, "b", da Lei 14.133/2021. Alterar qualitativamente o objeto contratual, mediante a mudança do local de prestação de serviço, com o remanejamento de equipamentos, em decorrência da desmobilização da Sala Cofre de Brasília. Os equipamentos a serem aproveitados serão remanejados do Escritório Sede em Brasília para o Escritório Urca (BDEP) no Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 124, inciso II, "a", da Lei 14.133/2021, e na forma disposta na Nota Técnica 45/2024/ STI-CONT/STI/ ANP-RJ ( SEI 4047229). Promover a alteração da natureza jurídica da contratada que passa de Link Informática EIRELI, para Link Informática LTDA., em atendimento ao disposto Art. 41 da Lei 14.195/20211. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.733,28. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 63343.000558/2021-67.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa sg/mpdg nº 05/2017, ficam atualizados: o subitem 1.3. Da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste do pis/cofins, o reajuste do auxílio-alimentação e o reajuste do piso salarial da categoria de ajudante de carga e descarga sem insalubridade, ajudante de carga e descarga com insalubridade, encarregado, operador de empilhadeira até 10 toneladas, operador de empilhadeira acima de 10 toneladas e supervisor, sendo repactuado o valor contratual conforme a nova exigência salarial prevista na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, número de registro no mte: rj001023/2024 de 07/05/2024, do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro, data-base de 01/03/2024 e tendo em vista a atualização dos tributos, alíquotas de pis e cofins.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.515.178,56. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 28/2022 publicado no D.O de 08/02/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160068

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64445.051388/2023-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso sistema audatexgov com 1 (um) login/senha, com instalação, treinamento, manutenção, garantia, suporte e atualizações.. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 372, DE 11 DE setembro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Duciomar Gomes da Costa, inscrito no CPF: 248.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2040/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1941/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.088670/2023-75, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1841/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ROBSON RAFAEL DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.716,48. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Comodato

Extrato de Comodato de bens imóveis que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o comodatário Universidade Federal de São João Del Rei; Objeto: estender por doze meses, até 03/10/2025, a vigência do contrato de comodato do imóvel denominado: Núcleo de Informação para o Agronegócio - NIA, com área de 3,63ha e respectivas benfeitorias e instalações (Registro Patrimonial nº 109100190000). Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Marcelo Pereira de Andrade - Reitor da Universidade Federal de São João Del Rei.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526026145202310. Objeto: Aquisição de Gás Hélio Líquido e Gás Hélio Gasoso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/09/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2024 - UASG 167118

NUP: 64316.037590/2024-31. Permitente: União Federal, por intermédio do Comando da 4ª Região Militar, CNPJ nº 09.576.937/0001-84. Permissionária: Administração de Compossuidores do Edifício General Antônio Bandeira - ACEGAB, CNPJ nº. 14.991.554/0001-02. Objeto: Permissão de uso de benfeitoria existente no imóvel de propriedade da União Federal, administrado pelo Cmdo da 4RM do Exército, cadastrado na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA) sob o nº MG040009/RIP 4123000625008, situado entre as Ruas Alvarenga Peixoto e Juiz de Fora, s/n, Barro Preto, Belo Horizonte/MG; área 14.400,00 m² (TT: Escritura de Cessão Gratuita Lv 236-B, Fl 53, Cartório do 2º Ofício, Belo Horizonte/MG, 20 JUN 1936; TP: Matrícula Nr 4.393, Lv 3-C, Fl 160, Cartório de Registro de Imóveis do 6º Ofício, Belo Horizonte/MG, 12 AGO 1936; TER: GRPU/MG, lavrado no Lv 10-B, Termos de Entrega, Fls 109/112, em 7 MAIO 08), com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento/realização da Festa da Família Militar, sendo vedada outra destinação. Valor: R$ 300,00 (GRU). Fundamento legal: arts. 30 e 31 Portaria nº. 011-DEC, de 04 de outubro de 2005; art. 103 Lei nº. 10.406/2002. Vigência: Das 08 às 18 horas do dia 28 de setembro de 2024. Data de assinatura: 23 de setembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-190/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993. . Leia-se: pelo presente termo aditivo fica alterada a cláusula terceira - preço do acordo inicial, em razão da necessidade de acréscimo qualitativo de 8,27% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 321.590,00 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e noventa reais), acréscimo este, dentro do limite legal, conforme dispõe o inciso i, alínea b c/c § 1º, ambos do art. 65 da lei 8.666/1993 e de acordo com a carta da contratada, autuada às fls. 826/828 do processo, e frente a necessidade de aumento do escopo do contrato em tela, conforme justificativa técnica elaborada pelo fiscal do contrato autuada às fls. 817/818v dos processo.. Vigência: 18/09/2024 a 11/08/2025. valor total atualizado do contrato: R$ 4.211.590,00. Data de assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024 - UASG 243001 - ITI

Nº Processo: 00100.000924/2024-63

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ITI. CNPJ Contratado: 09.285.766/0001-34 MOREIRA ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Objeto: contratação de serviços de auditoria de conformidade na Autoridade Certificadora Raiz - AC RAIZ e seu prestador de Serviço de Suporte - PSS, com base nos documentos principais DOCICP-01 e DOC-ICP-02 e, também nos normativos internacionais Web Trust, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021- Artigo: 28 Inciso I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 334.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender ao Convênio n.º 06/2023-PMCG- Convênio n.º 01/2023-Programa de atendimento especializado médico veterinário - SUBEA/HOVET, sob a coordenação de Ricardo de Pádua Leite, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 07 de outubro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25046.000101/2021-18.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 16/2022, processo: 25046.000101/2021-18. Obj.: prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do polo base de amarante/ma, montes altos/ma e bom jesus das selvas/ma, distrito sanitário especial indígena do maranhão - dsei/ma. O presente termo de apostilamento tem por finalidade alterar a cláusula terceira -preço, do contrato nº 16/2022, para reajustar o valor do pacto, ficando o valor mensal de r$ 55.738,17 e anual de r$ 668.858,09, reajuste concedido com base no que preceitua o termo de referência, parte integrante do contrato acima, na sua cláusula 19, resultado da correção pelo índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, abril/23/março/24, acréscimo de 3,92% ao valor pactuado, com efeitos a partir de 14 de junho de 2024. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.858,08. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 06/2019.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.000.050/0001-31 - G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Revisão dos reajustes 01 a 04 ao temo de contrato 10/2019 referente à obra de adequação do bloco d de apartamentos - pnr (próprio nacional residencial), em goiânia/go firmado entre a cro/11 e a empresa gm engenharia construções ltda.. Vigência: 12/06/2019 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.151.467,96. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.009463/2024-91.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Serviços exclusivos de manutenção preventiva e corretiva de alta complexidade, com previsão de substituição de peças dos ventiladores pulmonares da marca mindray modelo sv300.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 106.260,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
aviso de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index. cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

ABS JETS

R$ 43.313,35

S/NUP - DIGITAL

ACTECH ALUMINA CHEMICAL TECNOLOGY LTDA

17.720.994/0001-13

R$ 2.654,58

S/NUP - DIGITAL

AEROREPÚBLICA S.A. T/A WINGO

R$ 26.671,72

S/NUP - DIGITAL

AIR CAIRO

R$ 37.069,77

S/NUP - DIGITAL

AMERICAN JET S.A.

R$ 1.305,27

S/NUP - DIGITAL

AVIACON ZITOTRANS

R$ 43.639,40

67600.019600/2023-58

AWESOME FLIGHT SERVICES PTY LTD

R$ 506,95

67600.005287/2016-41

DUBAI AIR WING

R$ 521.826,57

S/NUP - DIGITAL

EQUINOXAIR S.A.S.

R$ 49.844,49

S/NUP - DIGITAL

FAI RENT-A-JET

R$ 119.016,35

67600.009438/2021-06

I FLY LTD

R$ 975.849,02

S/NUP - DIGITAL

IXAIR

R$ 4.968,61

67600.003593/2012-10

JORDAN AVIATION

R$ 46.562,22

S/NUP - DIGITAL

LEXAIR CORPORATE AVIATION

R$ 21.778,80

S/NUP - DIGITAL

LYNDEN AIR CARGO LLC

R$ 21.135,52

S/NUP - DIGITAL

REPUBLIC AIRLINES

R$ 179.345,95

67600.051618/2019-68

RICARDO CAMARGO DE CASTRO

XXX.XXX.096-12

R$ 1.432,71

67600.010927/2024-45

SKYWEST AIRLINES INC

R$ 35.608,61

67600.009388/2018-53

TAG AVIATION ESPANA S L

R$ 741,69

67600.019624/2023-15

TAG AVIATION SAN MARINO

R$ 21.650,94

S/NUP - DIGITAL

WAMOS AIR

R$ 53.217,50

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
TERMO DE CONTRATO N° 13/2024

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0020-00 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 13/2024, oriundo da Pregão nº 07/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.002609/2023-63-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (RR-2C / TRANSPORTE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN, DE RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.010281/2021-90. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: Término de vigência de contrato nº 22/2021. Aquisição de reagentes para agencia transfusional junto à empresa grifols. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 781600

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 63188.002117/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 13.365.146/0001-82 - CENTRO ESPECIALIZADO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Vigência: 26/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 23 de Setembro de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA CIDADE DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais - 01.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.1003.1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES; 12.361.1003.2009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 30%; 12.361.1003.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS FNDE - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 10/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00067/2024 - 10.04.24 - JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 310.800,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11841/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ROBSON RAFAEL DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.716,48. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 080012

Nº Processo: 004080/2024.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.

Contratado: 19.952.790/0001-33 - . Objeto: Substituição de aparelhos condicionadores de ar existentes por equipamentos split inverter, inclusive redes frigorígenas, sendo os equipamentos fornecidos pelo TRT9, na localidade de Curitiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 343.999,90. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23087.016095/2021-17.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 02.980.420/0001-07 - EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93 e, o reajuste de valores no percentual de 4,2376% (apuração 09/2023 a 08/2024 - IPCA/IBGE), nos termos do inciso II-D, do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Atualizado do Contrato: R$ 16.469,54. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 67437.004832/2023-41.

Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 37.486.938/0001-73 - VILLA IDEALE NUCLEO DE TERAPIA HUMANIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 039/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A DEFENSORÍA DEL PUEBLO DA COLÔMBIA

Espécie: Memorando de Entendimento entre a Defensoria Pública da União e a Defensoría del Pueblo da Colômbia

Objeto: promover a implementação de práticas de cooperação orientadas ao intercâmbio de informações e estratégias, com o fim de proteger e promover os direitos humanos de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social em ambos os países.

Processo: 08038.002958/2019-38;

Vigência: 12 de setembro de 2029;

Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES

Defensor Público-Geral Federal.Defensoria Pública da União
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 771100

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 63343.000558/2021-67.

Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa sg/mpdg nº 05/2017, ficam atualizados: o subitem 1.3. Da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste no benefício social familiar da categoria de ajudante de carga e descarga sem insalubridade, ajudante de carga e descarga com insalubridade, encarregado, operador de empilhadeira até 10 toneladas, operador de empilhadeira acima de 10 toneladas e supervisor, sendo repactuado o valor contratual conforme a nova exigência salarial prevista na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, número de registro no mte: rj001023/2024 de 07/05/2024, do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.516.541,28. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 02501.005063/2023-51; Espécie: Memorando de Entendimento nº 01/2024/ANA; Participantes: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e a ALIANÇA PARA ADAPTAÇÃO GLOBAL DA ÁGUA (Alliance for Global Water Adaptation (AGWA); Objeto: Formalizar a cooperação técnica entre os Participantes par apoiar a implementação do Water Tracker para Planejamento Climático Nacional ("Water Tracker"), com o objetivo de fortalecer a resiliência hídrica dentro das políticas e planos nacionais de clima, água e desenvolvimento; Vigência: 3 anos da data de assinatura; Data da assinatura: 17/09/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, e John H. Matthews, Diretor Executivo, AGWA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526023352202495. Objeto: Aquisição de Material Químico para atender a demanda da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas, da Unidade de Laboratório de Anatomia Patológica e do Serviço de Farmacotécnica (Parte II). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/09/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1842/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JEFFERSON FEITOZA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.390,90. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000304/2024-24 - Contrato nº 018/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ROLLER CHAIN BRASIL TRANSMISSOES MECANICAS LTDA, CNPJ nº 41.362.650/0001-64. Objeto: aquisição de rodas dentadas (engrenagem), corrente de transmissão e elo de emenda de corrente, para a Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II do RLC-Cpnab e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229526, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.30, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de Empenho nº 2024NE000049. Data da Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, com início em 23/09/2024 e término em 21/01/2025. Valor do contrato: R$ 21.539,25 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e RODRIGO GROCHOSKI, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: VICTOR HUGO COSTA SOTO, Sócio-Administrador.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 07 de outubro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0073/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA PARA A FASE DE ACABAMENTO DA ESTRUTURA DO PORTAL DE ENTRADA/SAÍDA DO MUNICÍPIO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 23 de setembro de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.544157/2024-20.

Inexigibilidade Nº 283/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de licença de uso da ferramenta fgv dados standard, com 03 (três) pontos de acesso ao banco de dados "fgvdados", protegidos por senha pessoal, individual e intransferível.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 51.572,05. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1843/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE EDUARDO TELES PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.693,15. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA informa que foi aplicada ao Leiloeiro Luciano Gonçalves Borba Assunção, inscrito no CPF nº ***.881.981-**, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no subitem 20.2.3 do Termo de Referência Anexo I do Edital de Credenciamento nº 01/2019, no âmbito do Contrato nº 50/2021, e em observância ao inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, nos termos do processo administrativo nº 08008.000427/2022-63.

ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 08084.002219/2021-13.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 16.970.920/0001-72 - ALESSANDRO GANDARA NUNES. Objeto: Reajustar em 4,24% o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 13/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.238,62. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.013428/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, softwares, licenças, materiais de instalação e acessórios, bem como serviços de instalação, treinamento técnico e operacional, operação assistida e projeto executivo e as-built, necessários para substituição de diversos subsistemas da Central de Cortes e Plenários da TV Senado, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as última.

JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/09/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033007068202409.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: JOSELENE DE SALES COSTA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços médico-hospitalares,odontológicos e de reabilitação, conforme autorizado pelo art. 20 e seus incisos i e ii, do decreto nr 92.512, de 2 de abril de 1.986;.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).