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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 01300.004314/2022-83.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CONSELHO NAC. DE DESENV. CIENT. E TECNOLÓGICO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, combinado com o parágrafo único do art. 191 da lei 14.133/2021.

1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão da homologação da CCT 2022/2023, do sindicato dos emp. Em estab. De serv. De saúde de BSB DF e do sindicato brasiliense de hosp casas de saúde e clinicas, da homologação da CCT 2023/2024, do sindicato dos emp. Em estab. De serv. De saúde de BSB DF e do sindicato brasiliense de hosp. Casas de saúde e clínicas e da homologação da CCT 2024 do sindicato dos enfermeiros do DF, e do sindicato brasiliense de hospitais, casas de saúde e clinicas.

1.1.3. Revisar, com fundamento no art. 65, § 5º da lei n. 8.666/1993, os valores contratuais no que se refere ao adicional de insalubridade, devido às publicações da medida provisória n° 1.143, de 12 de dezembro de 2022, medida provisória n° 1.172, de 1º de maio de 2023 e decreto n° 11.864, de 27 de dezembro de 2023. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.699,77. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67223.014558/2022-42.

Pregão Nº 75/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO.

Contratado: 40.873.234/0001-68 - ZERO UM-INFORMATICA ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para prestação de serviços de instalação de infraestrutura de rede de dados, com instalações de pontos de cabeamento metálico e serviços de cabeamento com fibra ótica, incluindo fornecimento de insumos e mão de obra de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, para fins de atender às necessidades das unidades da Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAER-RF), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 998.009,43. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 16/2024

O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, extrato de proc. licitatório nº 55/2024, inexigibilidade nº 16/2024, p/ contratação da pessoa jurídica Prime Consultoria e Educação a Distância LTDA, CNPJ 28.826.530/0001-02, para realização do curso Oficinas Práticas de Elaboração de Documentos da Lei 14.133/21, nos dias 19 e 20 agosto, R$ 6.000,00, nos termos do art. 74, III, Lei 14133/21.

Miro Lúcio Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2716/2024

Processo nº 59100.000036/2013-31. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 0089/2013, para até o dia 09 de novembro de 2024. Data e Assinaturas: 01/08/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158330

Número do Contrato: 7330/2023.

Nº Processo: 23315.001002/2023-72.

Pregão. Nº 5330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual por 12 (doze) meses e inclusão de cláusula de obrigações pertinentes à LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), nos termos do Processo Suap nº 23315.001022.2024-24. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.444,08. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Republicação do Edital

A Agente de Contratação do Município de Anguera, Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados, a republicação, e que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 150/2024 do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da fachada da Escola Municipal Érico Sophia Brandão, na sede do município de Anguera - BA, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis.

Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).

DATA DA SESSÃO: 16 de agosto de 2024. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 31 de julho de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956970, Nº Processo: 21000023424202406, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP CNPJ nº 05054945000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 15.275.866,58, Valor de Contrapartida: R$ 151.194,59, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 15.124.671,99, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000411, Valor: R$ 15.133.551,71, PTRES: 238464, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 31/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ CPF nº ***.623.061-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.167132/2023-46.

Dispensa Nº 90393/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Contratação de Vacina, Difteria, Tétano e Pertussis, Acelular, Suspensão Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 957.600.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.005542/2024-37.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 41.453.631/0001-43 - ML ARAUJO PLANEJAMENTO & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção do telhado do hangar 001 da bagl.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 194.796,28. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 122/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 03053/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 122/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco do Brasil S.A (BB). Processo n. 03053/2024. Objeto: o estabelecimento de normas e procedimentos visando à adequada prestação dos serviços bancários de crédito da folha de pagamento de Conselheiros, Magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do CNJ. Data de Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 19 de agosto de 2024, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses, por conveniência das partes, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Bruno César de Oliveira Lopes - Diretor-Geral substituto; pelo BB: Fernando Rocha de Paiva - Representante Legal. .

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/SRP

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.030/2024-SINFRA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024 (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vencedor: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, CEP: 65925-000, com o valor global total de R$ 3.847.500,25 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha final reajustada anexa ao processo. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Assinada aos 01 de Agosto de 2024. Sitio Novo /MA. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano CNPJ sob o nº 05. XXX.XXX /0001-64 Representante Legal Do Órgão Gerenciador ARSS CONSTRUCOES LTDA CNPJ sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03 ACSONREGENES SILVA DOS SANTOS CPF n° 038. XXX.XXX -88Representante Legal Do Fornecedor Registrado
EXTRATO DE CONTRATO

N° Processo 25034.000594/2024-78

Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 15/2023 (SRP) - UASG 70011 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contrato n°011/2024.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 18.008.915/0001-09 O Amigão Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA-ME. Objeto: aquisição de Água Mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em garrafões de 20 Litros, para consumo na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, Casa de apoio indígena e Polos Base de sua abrangência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. . Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$33.525,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 020/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: CONSOLE PARA AUTOTRANSFUSÃO COM BOMBA À VÁCUO + BACKUP, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa CIRÚRGICA FONTELLES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 02.363.464/0001-98. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. Processo SEI 23523.031099/2022-10.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

PROCESSO: 4457/2024.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, nacionais e internacionais, mediante emissão de bilhetes de passagens e/ou e-tickets aéreos, e serviços correlatos, compreendendo os serviços de alterações, remarcações e cancelamentos de passagens, bem como marcação de assentos, aquisição de bagagens e seguros para viagens internacionais. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 02/08/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 19/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107018910202351. Objeto: Aquisição de 200 dispositivos SSD (Solid State Drive) para a Universidade Federal do Acre. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542004938202452. Objeto: Aquisição de ventiladores pulmonares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/08/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Dispensa Eletrônica - Nova Data. Processo Licitatório Nº. 101/2024 - Dispensa eletrônica Nº. 001/2024.

Torna público aos interessados que foi alterado a data do processo Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 01/08/2024 às 08h30 até o dia 08/08/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 08/08/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.

Em 1º de agosto de 2024.

JORGE LUIS DIAS

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e a empresa Anna Vitória Paraiba Pessoa. CNPJ 46.927.233/0001-35; SAIC n.º 23400.24/0050-5; Objeto: Serviços de manutenção corretiva em motores elétricos utilizados em capela de exaustão e lavador de gases; Fonte de recursos: 100000000; Valor global: R$ 2.664,30; Modalidade: Dispensa de Licitação; Data de assinatura: 31/07/2024; Período: 31/07/2024 a 28/10/2024; Signatários: Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Meio-Norte e o Sra. Anna Vitória Paraíba Pessoa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.055628/2023-30.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.

Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e programas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 36.224,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL Nº 608, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 23079.205127/2024-91

O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof.Dr. Rodrigo Moura Neto, no uso de suas atribuições, resolve:

Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto do Instituto de Biologia / Departamento de Genética, Edital n° 497, de 19 de junho de 2024, área Genética Básica, vaga PSS-008.

1º lugar - Alessandra Pavan Lamarca da Silva

2º lugar Haiala Soter Silva de Oliveira

3º lugar Daniel de Mattos Corrêa

RODRIGO MOURA NETO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que às 10h00min do dia 28 de Agosto de 2024, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a lei nº 11.947/2009, Resolução nº 38/2009, 26/2013 e 04/2015 e Lei 14.133/2021. Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 10h00min do dia 28 de agosto de 2024. Local: Sala de Licitação, localizada na Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL. O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de licitações.

Mata Grande/AL, 31 de julho de 2024.

ANA MARIA SOARES DA SILVA

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Tipo: menor preço por item; Processo n.º 0315.0010/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de um micro-ônibus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 16 de agosto de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho D'Água do Casado/AL, 1º de agosto de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato de Contrato firmado entre o Município de Santo Hipólito e a empresa Implementos BH Máquinas Aquicolas Eireli EPP, inscrita no CNPJ/ nº 10.449.391/0001-80 - Contrato N° 032/2024; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada em atendimento ao Convênio Nº 915844/2021 - MIDR; Processo Licitatório 027/2024 Pregão Eletrônico 001/2024. Valor Global: R$ 68.960,00 - Vigência: 12 meses.

Extrato de Contrato firmado entre o Município de Santo Hipólito e a empresa M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 41.132.034/0001-17 - Contrato N° 031/2024; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada em atendimento ao Convênio Nº 915844/2021 - MIDR; Processo Licitatório 027/2024 Pregão Eletrônico 001/2024. Valor Global: R$ 9.400,00 - Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 09/2024, firmado em 01/08/2024 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa K. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.579.692/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização em todas as áreas, internas e externas, do prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO. Valor total do contrato: R$ 1.266,00. Vigência: 01/08/2024 à 31/07/2025; Fundamento legal: Lei 14.133/2021; PGEA 20.02.1402.0000022/2024-19; Signatários: Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela Contratante, Sr. Kaique de Araújo Mendes, pela contratada.
Edital nº 9/2024 - Supes-MT

A Superintendente do IBAMA no estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurado e/ou recusado o recebimento, para a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento desta, de acordo com a natureza da infração, COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Projeto de Reparação de Dano Ambiental (PRADA) e comprovante de adimplemento da Reposição Florestal. O não atendimento desta notificação implicará tomada de providências quanto à propositura de Ação Civil Pública, conforme Lei 7.347/85. No caso do não atendimento do solicitado quanto à comprovação da Reposição Florestal, a Unidade de Controle e Monitoramento Ambiental, nos termos do Art 2º inciso I, da IN 22/2013/IBAMA, poderá efetuar o bloqueio do usuário no acesso ao DOF, devendo persisti a restrição até comprovação da obrigação citada, podendo ainda lavrar-se a autuação nos termos do Art. 53 do Decreto 6.514/2008. A presente notificação se dá com fundamento no Art 225, §3º. da Constituição Federal, Art 143, §2º do Dec. 6.514/2008, IN 02/2016/IBAMA, INC 01/2021/MMA/IBAMA/ICMBIO, IN 04/2011/IBAMA, Art 33 da IN 06/2006 do MMA, Art 14 §1° da Lei 6.938/81, Art 5º, §6° da Lei .347/85, Art. 14 do Dec. 5.995/2006 e Resolução do CONAMA 411/2016.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE DEPÓSITO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE EMBARGO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Valter Ferreira Mioto

368.***.***-20

02013.000155/1998-46

133084/D

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Sebastião Ferreira Mendes

047.***.***-91

02013.000857/2011-77

651993-D

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Fica assegurado aos notificados, o direito de vistas aos respectivos processos, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, - www.ibama.gov.br . horário das 08:00h às 12:00h, em dias úteis.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21440.001623/2023-95 - Contrato nº 29/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: SPEED WAY LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ/MF 04.821.551/0001-77. Objeto: Locação de veículos automotivos, sem motorista, com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, com ano de fabricação não superior a dois anos, com ar condicionado, direção assistida. Valor do contrato: R$ 119.437,50 (cento e dezenove mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000484. Fundamento legal: art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de assinatura: 01/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Adriana Salomão Gonçalves Melo - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº. 068/2024. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados de professores especializados em esportes de alto rendimento para atuar no treinamento e desenvolvimento de novos atletas para realização de projeto multiesportivo com os alunos da rede pública de ensino municipal, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 119.508,00 (Cento e dezenove mil, quinhentos e oito reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 01 de Agosto de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 16/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 16/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi-SP, 1º de agosto de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90015/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63357.000394/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: FRANCISCA SADNA DE SOUZA BARBOSA. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, Turma 2, na Disciplina de SEG-001-Segurança no Trabalho (20 H/A), previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições previstas no edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A GRANEL, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br

HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 02/08/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H / 14/08/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 14/08/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 14/08/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 02/08/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H / 15/08/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 15/08/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 15/08/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 1º de agosto de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 35014.040348/2023-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2023, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 15.649,45 (quinze mil, seiscentos quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) para r$ 16.380,61 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 731,16 (setessentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), bem como, o valor retroativo devido a empresa é de r$ 5.774,43 (cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) para o exercício 2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.269,28. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo nº 63105.004018/2024-16. Adesão nº 04/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 09/2023, Processo nº 63453.001183/2023-77, do Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo), UASG 751200. Objeto: Contratação de serviços de Reforma de Estofados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, item 3, na quantidade de 107 unidades, no valor total de R$ 12.231,17, item 17, na quantidade de 10 unidades, no valor total de R$ 27.500,00, item 18, na quantidade de 05 unidades, no valor total de R$ 15.879,40, item 19, na quantidade de 50 unidades, no valor total de R$ 44.066,00 e item 24, na quantidade de 20 unidades, no valor total de R$ 10.320,80, com a empresa VAN EDIL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE MAQUINAS E DECORACOES LTD, CNPJ: 06.222.208/0001-3. Valor total da Ata: R$ 109.997,37. Data da assinatura: 30/07/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
Extrato de Termo de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Ariana Elisei Vilela. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/08/2024. Fim da Vigência: 04/08/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Ariana Elisei Vilela, bolsista.
EXTRATO De CONTRATO Nº 27/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: TATIELE CASAGRANDE DO NASCIMENTO. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 01/08/2024; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e TATIELE CASAGRANDE DO NASCIMENTO, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.003290/2023-18.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 627/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos e programas da malha de infraestrutura sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e no Distrito Federal e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das unidades locais subordinadas.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Vigência: 01/08/2024 a 03/10/2029. Valor Total: R$ 71.250.208,20. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2024 - contratação de empresa para construção de uma Praça no Bairro Alto da Barra, na sede do Município. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal Municipal. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 19 de agosto de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

JOSENILTON REIS DE QUEIROZ

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.004/2024

Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 10/09/2024, às 09:00h.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de construção de Praça no bairro Prainha , Município de Paulo Afonso/Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa

CE Nº. 90001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civl para serviço de construção da ciclovia do Balneário Prainha, BA 210- TRECHO ENTRE BALNEÁRIO PRAINHA E ECONOMART, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA. Conforme documentação anexa - Vencedora: STIL TERRAPLENAGENS E LOCAÇÕES LTDA - R$ 4.897.999,99 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º PE01/2024.1-SEPROJE

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 13.635.016/0001-12, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground, brinquedos com acessibilidade, acessórios e academia ao ar livre, visando atender as necessidades do município de Porto Seguro - Bahia, conforme previsto no Edital e anexos do Pregão Eletrônico Nº 001/2024SRP - SEPROJE, LOTES I e II. Processo Administrativo nº: 3.809/24. Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024SRP - SEPROJE. Fornecedor Registrado: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, com sede na Rua dos Tupinambás - 179 - Centro - Belo Horizonte, inscrita no CNPJ/MF nº 46.153.320/0001-82. Valor Registrado: Lote I - R$ 2.889.999,95 (dois milhões oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Lote II - R$ 1.079.000,00 (um milhão setenta e nove mil reais). Vigência da Ata: 01/08/2024 até 01/08/2025. Ata disponível através do sítio eletrônico: https://contratos.sistema.gov.br/transparencia/arp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes-exibir/?id=57009

Porto Seguro - BA, 31 de julho de 2024.

Zaqueu de Oliveira Filho

Secretário Municipal de Projetos Especiais
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 1/2024SRP - SEPROJE

PROCESSO ADM Nº: 3.809/2024 PE - Nº 01/2024SRP - SEPROJE Considerando o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2024SRP - SEPROJE, do tipo Menor Preço Por Lote, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento e instalação de playground, brinquedos com acessibilidade, acessórios e academia ao ar livre, visando atender as necessidades do município de Porto Seguro - Bahia, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa C & M COMERCIAL LTDA., CNPJ: 41.521.882/0001-18, por ter apresentado o MENOR PREÇO, declarada VENCEDORA do LOTE III, com o valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais).

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para formalização da Ata de Registro de Preços em favor da referida licitante.

Porto Seguro - BA, 31 de julho de 2024.

Zaqueu de Oliveira Filho

Secretário de Projetos Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O Município de Santo Estevão torna público que que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma ELETRÔNICA nº 13/2024, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA REQUALIFICACAO DO GALPAO DE OVINOS, CAPRINOS E SUINOS NO MERCADO MUNICIPAL LINEU CERQUEIRA DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA PRAÇA LINEU CERQUEIRA DA SILVA, ZONA URBANA DE SANTO ESTEVÃO - BA. Data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 16 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio da por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 18/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE RECARGA e AQUISIÇÃO de toner, cartuchos e periféricos para impressoras para atender as secretarias e Fundos Municipais, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 02/08/2024 às 08h40min do dia 14/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 14/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 14/08/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA, 31 de julho de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2024. Processo Administrativo nº 071/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do município de Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 20/08/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .

Sento Sé - BA, 1º de agosto de 2024.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 14 de agosto de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10m3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.000398/2024-59.

Dispensa Nº 119/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 44.948.144/0001-40 - DOLMA FABRICA DE SABORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break destinados a realização dos eventos institucionais no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 11.508,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 795180

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 63386.000074/2020-31.

Não se Aplica. Nº 6/2020. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de cessão de uso remunerada de uma área, com 39,90m², com uma torre de comunicações autoportante com 30m de altura, destinada à instalação de estação rádio base (ERB), visando à exploração do ramo de telefonia móvel, adjacente ao morro da bela vista, nas seguintes coordenadas lat 22s471313, long 43w100390, localizada no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG) - Rio de Janeiro, RJ - Ilha do Governador. Objeto do Terceiro Termo Aditivo: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 07/07/2025.. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.984,98. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 110404

Nº Processo: 60585.001349/2021-08. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 00.593.400/0001-58 - CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Este termo de rescisão tem fundamento no subitem 12.5 da cláusula décima segunda do contrato nº 18/2023, bem como nos artigos 78, inciso i e 79, inciso i, ambos da lei 8.666/1993. Assim, fica a empresa notificada para que, caso deseje, apresente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento desta notificação, conforme previsto no art. 109, inciso i, alínea "e", da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23073.052401/2023-91.

Dispensa. Nº 143/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original; remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto: formação profissional em tornearia mecânica para jovens da periferia de

belém.. Vigência: 01/10/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-023/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - NEOENERGIA PERNAMBUCO. CNPJ: 10.835.932/0001-08.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-232/PE.

RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-232/PE, km 180,800 ao km 181,100, área total de 1.430,10m².

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.003401/2022-12.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07 DG/DNIT, de 02 de março de 2021.

VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3º da Resolução DG/DNIT nº 07/2021.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 50604.003401/2022-12. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E CAÇAMBAS EM PONTOS DA CIDADE) PARA REALIZAR A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL (ATÉ ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO) DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 02/08/2024.

Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h59min do dia 20/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h00min do dia 20/08/2024. Disputa de lances: Às 15h00min do dia 20/08/2024. Valor estimado da licitação: R$ 3.563.184,00 Fontes de recursos: Própria - Informações:

O Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 02/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com. Igarapava/SP, em 1º de agosto de 2024.

Igarapava-SP, 1º de agosto de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2024

Contratação de empresa especializada para as obras de RECUPERAÇÃO ASFALTICA DE TRECHO DA AVENIDA SETEMBRINO DE CARVALHO. Abertura da proposta: 20/08/2024, as 09:00 horas.

O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP , cujo objeto o fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária e/ou situação de emergência/calamidade pública, como benefício eventual, garantida através da Lei Municipal nº 253-2012, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, a empresa: A. BARRETO SILVA MINIMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.238.288/0001-90, com sede na Avenida Possidônio de Souza, nº 122, centro , Ipecaetá-Ba , CEP : 44680.000. Valor Global de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais).

Ipecaetá-BA, 1º de agosto de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 879/2024 Pregao Eletronico nº 010/2024. Objeto: Contratação de duas pessoas jurídica, para atendimento especializado educacional pedagógica inclusivo, por (155 horas semanais). Cada uma com função diversa, com trabalhos específicos para cada mbito desenvolvido. Acreditamos que a implantação da sala de apoio pedagógico incluso, possa construir de forma bastante significativa com a prática pedagógica inclusiva em sala de aula regular, superando as dificuldades e os desafios do cotidiano escolar, na escola ernestina nogueira cesar hoje com 19 alunos de inclusão, e outra para sede da diretoria de educação, onde atender aos alunos no expediente em contra turno. contratados: Liene soares pimentel de souza. valor r$ 30.240,00. Contrato nº 038/2024. Data 30/07/2024.

Processo nº 879/2024 Pregao Eletronico nº 010/2024. Objeto: Contratação de duas pessoas jurídica, para atendimento especializado educacional pedagógica inclusivo, por (155 horas semanais). Cada uma com função diversa, com trabalhos específicos para cada mbito desenvolvido. Acreditamos que a implantação da sala de apoio pedagógico incluso, possa construir de forma bastante significativa com a prática pedagógica inclusiva em sala de aula regular, superando as dificuldades e os desafios do cotidiano escolar, na escola ernestina nogueira cesar hoje com 19 alunos de inclusão, e outra para sede da diretoria de educação, onde atender aos alunos no expediente em contra turno. contratados: Adhara janaina de souza costa. valor r$ 43.788,00. Contrato nº 039/2024. Data 30/07/2024.