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AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 044/2024-SRP, dia 23/12/2024 às 09:00hs. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gases medicinais em com cilindros regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br. Sátiro Dias, Bahia. 09 de dezembro de 2024. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 45/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 045/2024-SRP, dia 23/12/2024 às 14:00h. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, do Município de Sátiro Dias - BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias, Bahia. 09 de dezembro de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
avisos DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 59/2024

PA 0238/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, Valor: R$ 1.846.096,50; LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO EPP, CNPJ nº: 19.522.394/0001-76, Valor: R$ 516.890,00; Valor total licitado: R$ 2.362.986,50(dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Aquisição de Generos Alimenticios destinados à elaboração do cardápio relativo à Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim-BA do ano letivo de 2025. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 06 de dezembro de 2024. Laércio Muniz de A. Júnior. Prefeito Municipal

PREGÃO Nº 61/2024

PA 0239/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, Valor: R$ 2.385.600,00; Valor total licitado: R$ 2.385.600,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Aquisição de itens para o fornecimento de kits com gêneros alimentícios a serem distribuídos aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, no Município de Senhor do Bonfim-Bahia, exercício 2025. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 6 de dezembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/23

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Douglas Baptista de Godoy

Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2025.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Douglas Baptista de Godoy, contratado.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Kadosh Comércio e Serviço de Ar Condicionado Ltda., CNPJ n. 27.376.189/0001-78, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "d", do Edital do Pregão n. 90003/2024, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 6.826/2024.

Florianópolis, 3 de setembro de 2024.

Gonsalo André Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.014878/2024-17.Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa M V S NOGUEIRA SERVICOS DE ENGENHARIA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Maria Vitória Santos Nogueira, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 26/11/2024.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958641, Nº Processo: 71000.024414/2024-58, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0089-91. Objeto "Promoção de melhorias no transporte, na atividade laboral, na preservação local e na estrutura de acolhimento da Fazenda da Esperança Nossa Senhora da Conceição.". Valor Total: R$ 200.125,64. Valor de Contrapartida: R$ 125,64. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000356, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246402, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41, Empenho n°: 2024NE00058, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 246402, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: HONORILDO HONORATO MORO.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 949785/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CONSELHO COMUNITARIO DE POLICIA. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 29/12/2023 a 20/10/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.069416/2023-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 932190/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O BOM SAMARITANO, CNPJ/MF nº 16.828.878/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 932190/2022. Vigência: 11/11/2022 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, Convenente: CARLOS DA SILVA NOGUEIRA. Processo: 71000.028149/2022-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 949130/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO EMANOEL SOBRAL, CNPJ/MF nº 32.101.716/0001-71. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 949130/2023. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, Convenente: CLEVERTON ALVES SANTOS. Processo: 71000.081397/2023-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 949411/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 949411/2023. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 04/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, Convenente: JOSÉ LUIZ DE MENEZES. Processo: 71000.036061/2023-58.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 958737/2024, Nº Processo: 71000.019640/2024-17, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CARITAS CAMPO LIMPO - CCL, CNPJ/MF Nº 64.033.061/0012-90. Objeto: Fomentar aquisição de equipamentos de energia renovável, aquisição de um veículo popular de 5 lugares e capacitação de profissionais da instituição. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000361, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246504, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41 e Empenho n°: 2024NE000362, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246367, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JOSÉ HERCÍLIO PESSOA DE OLIVEIRA.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 959780/2024, Nº Processo: 71000.020086/2024-11, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO FAZENDA RENASCER, CNPJ/MF Nº 17.515.115/0001-11. Objeto: "Estruturar o serviço de atendimento com aquisição de energia fotovoltaica, equipamentos agrícolas e equipamentos de manutenção para a realização e melhoria dos atendimentos". Valor Total: R$ 101.069,70. Valor de Contrapartida: 1.069,70. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000473, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246380, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: PETER HALL NIELSEN.
extrato DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 961548/2024, Nº Processo: 71000.015784/2024-02, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CERENE - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA, CNPJ/MF Nº 79.372.108/0001-65. Objeto "Fornecer um meio de transporte digno e adequado aos acolhidos, através da aquisição de um veículo utilitário". Valor Total: R$ 120.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 120.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000541, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 246546, Fonte Recurso: 1001, ND: 44.50.41. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: MARCOS EDWIN MEY.
extrato DE FOMENTO Nº 965135/2024

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 965135/2024, Nº Processo: 71000.022268/2024-26, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMPACTA - COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ASSOCIADAS DO BRASIL, CNPJ/MF Nº 06.273.508/0001-40. Objeto: Contratação de profissionais qualificados para garantir o suporte necessário para as comunidades terapêuticas associadas, afim de que estas recebam orientação especializada para melhorar a eficiência operacional e a gestão interna. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2024NE000587, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246473, Fonte Recurso: 1001, ND: 33.50.41. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: THIAGO AGUILAR MASSOLIN.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 943531/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO SÃO BENEDITO. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 15/12/2023 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.026685/2023-67.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 948823/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE VEM SER. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 06/12/2023 a 17/09/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.035606/2023-17.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 949419/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASS NUCLEO DE APOIO TÓXICOM E ÁLCOOL FAZ ÁGUA VIVA. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 21/12/2023 a 03/11/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.033130/2023-71.
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 949692/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 21/12/2023 a 03/10/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.080299/2023-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158965

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23812.002478/2023-10.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados Nº 02/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 05/12/2024 e término em 05/12/2025. Reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o IPCA exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 04.07.2024 , em consonância com a Cláusula Sexta - Reajuste e nos termos dos arts. 53 e 61 da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste. O objeto do Contrato Nº 02/2023 é a contratação de serviços de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água nas instalações do IFCE/Campus Itapipoca, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.596,48. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23205.036547/2022-66.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 20.981.330/0001-12 - VALDEMAR VICENTE SCHMITT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.368,08. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002258/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1297.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ nº 01.207.676/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCONE PEREIRA DOS SANTOS.
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 65/2024 - PML

Processo Licitatório nº 101/2024 -

O MUNICÍPIO DE LUZERNA (SC), representado neste ato pelo seu Prefeito, Sr. JULIANO SCHNEIDER, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços necessários à implantação de sinalização vertical turística, tudo em conformidade com os projetos, orçamento e memorial descritivo, bem como, com as condições e especificações do Convênio nº 909431/2020, do edital e anexos que o integram.

DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA REFERÊNCIA DE TEMPO: O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das propostas: do dia 09/12/2024 a partir das 13h até o dia 07/02/2025 às 13h20min.

Abertura das propostas: dia 07/02/2025 a partir das 13h30min. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Município de Luzerna (www.luzerna.sc.gov.br), ou poderá ser solicitado no seguinte endereço de e-mail: assadministrativo@luzerna.sc.gov.br.

O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/14dbca95-a660-4203-b893-4dfc7ed5feb2.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRAZO Número de Contrato: 048/2024. - Nº Processo: 055/2024. - Dispensa de Licitação: 024/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: VETOR - INSTITUTO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.111.535/0001-16. - objeto: contratação de empresa especializada de assessoria para auxiliar o município na execução e prestação de contas na execução da LEI 14.399/23 - lei aldir blanc ii, em atendimento à secretaria municipal de educação e cultura do município de mindurI/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Autorizado por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Guilherme Bugatti dos Santos

Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2025.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Guilherme Bugatti dos Santos, contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do TPEU nº 10-021/2014. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-021/2024, celebrado na data de 24/01/2024, publicado no DOU, seção 03, em 26/01/2024, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) - ENTR BR-392(B) (QUINTA), SNV 471BRS0210, segmento do km 465+606m ao km 466+420m, lado esquerdo, numa extensão total de 814,00 metros por 1,50metros de largura, perfazendo uma área total de 1221 m2 (mil duzentos e vinte e um metros quadrados), no município de Rio Grande/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, por prazo indeterminado, a contar da publicação em extrato no DOU, em virtude de a identificação que o segmento autorizado por esta permissão já integra as ocupações autorizadas pelo TPEU 081/2023, publicado em 31/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA IX - DA EXTINÇÃO da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB) e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 05/12/2024, através do documento SEI nº 19702823, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.005461/2023-63. DO SALDO CONTRATUAL: Não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo: 00135.225131/2023-77. Espécie: Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 001/2023-PPDDH UNIVAJA. Concedente: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. OSC: União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIVAJA, inscrita no CNPJ nº 11.973.972/0001-89. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2023-PPDDH UNIVAJA, até 22 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 05/12/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Josias Magalhães Costa Sobrinho, inscrito no CPF: 116.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14856/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3293/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.051313/2019-75, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 506, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Henrique Ferreira Magalhães, inscrito no CPF: 984.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14947/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3293/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.051313/2019-75, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 507, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Egenesi Ferreira da Silva, inscrito no CPF: 130.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14857/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3293/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.051313/2019-75, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
aviso de reabertura de prazo

Pregão Eletrônico SRP nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público a retomada do Pregão Eletrônico nº 038/2024, o qual versa sobre eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, suspenso em 05 de novembro de 2024. O Certame será reaberto dia 13 de dezembro de 2024, às 7h40, conforme publicação no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br, bem como no portal eletrônico.

Em, 9 de dezembro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919716. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMA, CNPJ nº 06553739000107. prorrogação do prazo por mais 6 (seis) meses , contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/06/2025. Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ELBERT HOLANDA MOURA, CPF nº ***.132.693-**.
EXTRATO De termo aditivo

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Marcelo Vicentin

Vigência: 01/01/2025 a 06/07/2025.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Marcelo Vicentin, contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024 - SE/SGT/CGPC-II

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/n.º 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a pessoa mencionada abaixo, residente em lugar incerto, para regularizar as pendências da Prestação de Contas financeira, registradas na Nota Técnica Complementar n° 4/2024/SE/SGT/CGPC-II (SEI 15530220), referente ao Termo de Convênio n.º 377/2007 (600071), celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e a Fundação Universidade do Tocantins-UNITINS, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "desconhecido" Avisos de recebimentos (ARS). O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, localizada na EQSW 301/302, lote n° 01, 2º andar, sala 204, Edifício Montes, Setor Sudoeste, Brasília-DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, telefones: 61-2030-3275 e 2030-3276.

Nome da Notificada

Cargo/Gestão

Processo Original

Ofício

Jucylene Maria e Castro Santos Borba Dias

Ex-Reitora

71000.010026/2007-99

Ofício nº 225/2024/SE/SGT/CGPC-II

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.003/2024

Sagrou-se vencedora para o item 1 do Pregão Eletrônico nº 90.003/2024, a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA SP, CNPJ 12.039.966/0001-11, pelo valor para 5 anos de R$ 60.347,06 (sessenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos).

FELIPE KAROLSKI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa orthomedic serviços medicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 50.142.844/0001-45. Processo 085/2023 Credenciamento 09/2024. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em ortopedia, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de pintópolis. Valor global do presente contrato é de R$ 50.100,00. O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados da data da sua assinatura em 26 de novembro de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.003078/2024-25 - Autorização de Fornecimento nº 11497477 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: registro de preços para a eventual fornecimento de estações de trabalho (desktops) e, computadores portáteis (notebooks) com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa. - Pregão Eletrônico SRP N.º 62/2023 - UASG 135058 - do art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Dell Computadores Do Brasil Ltda- CNPJ: 72.381.189/0010-01; Valor Global: R$ 22.300,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATOS DE  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

492/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGeNA KIRIRI SANTO ANDRÉ DA MARCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ - BAHIA, 11.074.053/0001-73; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03354/2024 | NOTA FISCAL 26.471 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115798| EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Edvaldo Jesus dos Santos Andrade ; Processo nº 59404.001336/2024-75.

417/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO RURAL DO POVOADO DUAS SERRAS do Município de ANTAS -BAHIA, 02.573.121/0001-58; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA: METAL FREITAS | ANO: 2024 | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 000.000.973 FL 1/2 SÉRIE 1 | MODELO: MFMD4T | SÉRIE: 859 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115752 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03352/2024 | NOTA FISCAL 26.471 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115796 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/12/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Rubens Nunes de Carvalho, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001081/2024-41.
EDITAL Nº 71, de 6 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 94/2023, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, Seção 3, página 113, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Guarapuava da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.051877/2023-14).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
AVISO de retificação

Referente a publicação datada de 06 de dezembro de 2024, página 153, DOU - Seção 3, que divulgou o Aviso de Penalidade, incluia-se: Informo que, de acordo com a alínea f, inciso I, artigo 109 da da Lei 8.666/1993, é facultado recorrer desta penalidade aplicada o prazo de cinco dias úteis contados do recebimento do Aviso.

Cmg (Im) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962974, Nº Processo: 01450005348202433, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Contratação de projetos técnicos para a Construção do Observatório de Geoglifos da Amazônia - Rio Branco/AC, Valor Total: R$ 241.377,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 241.377,29, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 241.377,29, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 11/11/2024 a 05/05/2026, Data de Assinatura: 11/11/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.003146/2024-40 Autorização de fornecimento nº 11467090 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para fornecimento de ativo de rede, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: C do Vale Lopes CNPJ 28.521.211/0001-99; Valor Global: R$ 99.890,00 (Noventa e nove mil oitocentos e noventa reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.003176/2024-56 Autorização de fornecimento nº 11488345 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empesa Especializada para fornecimento de desktop processadores e monitores, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Perfil Computacional Ltda - CNPJ 02.543.216/0011-09; Valor Global: R$ 110.880,00 (Cento e dez mil oitocentos e oitenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522009015202425. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme pregão 90.093/2024.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 09/12/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.023260/2024-73.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 02.257.228/0001-97 - VALLE MEDICA LTDA. Objeto: Aquisição de refrigeradores frost free 450l.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 30.937,50. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 108/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EDIFICAÇÕES EM GERAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTA CBTU/STU/REC. Disponibilização do Edital a partir do dia:10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas:20/12/2024 às 09:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Patricia Roberta Tavares de Souza

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Marcelo Constantino Gálio

Vigência: 01/01/2025 a 06/07/2025.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Marcelo Constantino Gálio, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240120

Nº Processo: 01206.000288/2024-54.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.

Contratado: 19.661.853/0001-00 - S3 SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de equipamentos e materiais, nas instalações do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 2.519.004,69. Data de assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 104/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.184199/2024-32.

Inexigibilidade Nº 152/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 13.534.698/0118-88 - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA. Objeto: A cedente cede, de forma não onerosa, à cessionária o uso da sala administrativa nº e-64, com 46,20m², situada no terminal rodoviário Frederico Ozanam, localizado na rua itororó, nº 221, Vila Piratininga, São José dos Campos/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2034. Valor Total: R$ 555.720,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23089.005660/2023-54.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Promover o 2° reajuste do contrato 31/2023, que tem como objeto contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, visando atender a demanda institucional de impressão e digitalização de documentos para atender às necessidades da unifesp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 182/2022 (1329506).

1.2. O segundo reajuste de preços reflete a memória de cálculo (2466401) (2466402) e corresponde a um aumento de 3,46% no valor estimado anual, passando dos atuais r$ 25.743,48 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) para r$ 26.664,98 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), com vigência a partir da medição dos serviços executados no mês de novembro/2024, mês subsequente ao da proposta, conforme previsto: na cláusula sexta, item 6.1. Do contrato n.° 31/2023 (1519702), no item 17, subitem 17.1 do edital de pregão eletrônico n.° 182/2022 (1309845), no item 21, do termo de referência (1307648), anexo do edital e com fundamento no que estabelecem os artigos 53 e 61 da instrução normativa seges n.° 05/2017 e artigo 40, xi da lei n.° 8.666/1993 e suas alterações.

1.3 promover a alteração na fiscalização do contrato a partir de 10/12/2024, designando como gestor fiscal titular o servidor francismar nascimento da silva, siape: 17555996, retirando as atribuições de fiscalização do servidor francisney nascimento da silva, siape 16398234.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.659,94. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23391001275202495. Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares, EPIs e afins.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua São José do Caraí, Nº 385, Universitários - Araçuai/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

IRA PINHEIRO NEIVA

Diretor Geral

(SIASGnet - 09/12/2024) 158121-26410-2023NE800003
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2024

Edital Concorrência nº 01/2024. Sistema de Registro de Preços. Pelo presente instrumento, o CISPAR

Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, neste ato representado por seu Agente de Contratação, Sr. Rodrigo Cardoso de Paiva, vem informar a quem interessar possa que, no Edital da Concorrência Presencial nº 01/2024. Houve alteração na Cláusula "4.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o Ato Convocatório, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site https://www.comprascispar.com.br". Passa a ser: "4.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o Ato Convocatório, encaminhado seu pedido / impugnação para o endereço de e-mail oficial do CISPAR licitacoes@cispar.mg.gov.br".

Patos de Minas-MG, 9 de dezembro de 2024

RODRIGO CARDOSO DE PAIVA
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 28/11/2024 a 09/12/2024; sob os números 18127 a 18171, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 71/2022.

Nº Processo: 23205.036547/2022-66.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.935.431/0001-51 - JOAO DE PAULA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e assegurar o direito ao reajuste do valor contratual. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.400,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25061.002272/2022-74.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o valor total do 2º termo aditivo contrato nº 19/2023, de execução de reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - msd na aldeia vila nova, localizada no município de humaitá/am, polo base de humaitá pertencente ao distrito sanitário especial indígena porto velho, firmado entre o distrito sanitário especial indígena porto velho e a empresa arroba agronegócio ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 14.286.485/0001-36, sediado na av. Capitão silvio, nº 2041, sala a, bairro áreas especiais 01, cidade ariquemes/ro - cep: 76.870-002, denominada designada contratada, priorizando-se a execução e conclusão dos serviços, visto que são de suma importância para a oferta de saneamento básico, em condições de uso doméstico, para as comunidades indígenas residente na aldeia vila nova, contribuindo assim para a manutenção da saúde da comunidade.

retifica-se o valor total do reajuste e aditivo onde se lê: r$ 87.673,99 (oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), leia-se: r$ 82.305,62 (oitenta e dois mil, trezentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).

retifica-se o valor total do reajuste e aditivo onde se lê: r$ 468.522,09 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e nove centavos), leia-se: r$ 463.153,72 (quatrocentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), conforme composição em anexo a este termo aditivo de retificação.. Vigência: 06/12/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.153,27. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21220.001350/2024-54 - Pregão Eletrônico Nº 90.003/2024 - Contrato Administrativo nº 42/2024 - Contratante - Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA. - CNPJ nº 08.916.265/0001-46. Objeto: contratação por meio de pregão eletrônico, tipo menor preço global, unitário de serviços de Auditoria Prospectiva ou Prévia, Auditoria Concorrente - Análise Técnico-administrativa in loco, Auditoria Retrospectiva ou Auditoria Pós - Análise técnico-administrativa de Fatura, Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, Auditoria Médica - presencial e/ou documental - com emissão do respectivo parecer conclusivo do médico auditor, Visita Clínica/Hospitalar a paciente internado - com emissão do respectivo parecer do médico auditor, Assessoria técnico-administrativa em negociações com a Rede Credenciada, mediante emissão de Parecer Técnico - Conclusivo, com foco no princípio da economicidade, Vistoria para Credenciamento - visita com Análise técnico-administrativa, mediante emissão de Parecer Técnico - Conclusivo, Elaboração de Protocolos Técnicos, Análise técnico-administrativa de Processo e Auditoria Odontológica. Fundamentação Legal: Arts. Art. 292 da NOC 10.901 RLC Conab e Lei 13.303/2016 Art. 32. Nota de Empenho Nº 2024NE000636. Data da assinatura: 09/12/2024. Vigência: 09/12/2024 A 09/12/2025. O Valor estimado para despesas anuais é de R$ 114.999,60 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) . Assinam pela Contratante: DANILO ROCHA BRITO VIANA - Superintendente Regional e ALESSANDRO MENDES DA COSTA - Gerente de Finanças e Administração: Assina pela Contratada: Fernando Cézar Murta Moreira - Diretor Executivo.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - SRP

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - SRP. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e eventual aquisições de peças automotivas genuínas para veículos tipo linha leves/passeio (veículos e motos), Linha pesada (caminhão, ônibus, vans e outros) e Maquinas pesadas (trator, motoniveladora, retroescavadeira e pá carregadeira) para atender à necessidade do Município de Major Izidoro, nos termos do edital e anexos. Data: 23/12/2024 às 09h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@majorizidoro.al.gov.br.

JARDIEL PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação - AC/Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 508, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto Elias Teixeira Bedran, inscrito no CPF: 114.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10607/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 14937/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1812/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.094887/2021-52, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO