PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 586, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.035, de 20 de julho de 2023, publicada no DOU de 21 de julho de 2023, edição nº 138, seção 2;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 111, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2024, edição nº 39, seção 2;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 414, de 21 de março de 2024, publicada no dou de 25 de março de 2024, edição nº 58, seção 2;

Considerando o Anexo único da Portaria GABDPGF nº 569, de 25 de abril de 2024, publicada no dou de 02 de maio de 2024, edição nº 84, seção 2;

Considerando o Processo Administrativo nº 08038.008445/2023-17. resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro do exercício da função de Assistente 4 (FCDPU-04) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Vinicius Batista Arruda do encargo de substituto do Assistente 4 da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zortéia da Silva do exercício da função de Assistente 4 (FCDPU-04) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 4º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Esdras dos Santos Carvalho do encargo de substituto da função de Assistente 4 da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 5º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Vinícius Batista Arruda da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 6º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Tatiana Melo Aragão Bianchini da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 7º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Ezequiel Inácio Barbosa da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 8º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Claudionor Barros Leitão da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 9º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Esdras dos Santos Carvalho da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 10. Redimensionar o quantitativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União, que não importará em aumento de despesa, sendo que as tabelas A e B do Anexo Único da PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 569, de 25 de abril de 2024, SEI nº 7061084.

Art. 11 Designar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro para exercer a função de Assessor 1 (FCDPU-05) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 12. Designar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zortéia da Silva para exercer o encargo de substituto do Assessor 1 da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES