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PORTARIA GM/MMA Nº 1.200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista a Portaria GM/MMA nº 1.078, de 10 de junho de 2024, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.005073/2024-07, resolve:

Art. 1º Ficam designados para a função de membros do Grupo de Trabalho - GT, com a finalidade de regulamentação da Lei Federal nº 13.731, de 8 de novembro de 2018, que dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas, os representantes a seguir indicados:

I - Departamento de Meio Ambiente Urbano da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Carlos Maurício da Fonseca Guerra;

b) suplente: Jennifer Viezzer;

II - Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Miriam Miller;

b) suplente: Roberto Alves Monteiro Junior;

III - Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Alexandre Henrique Bezerra Pires;

b) suplente: Valdineide Barbosa Santana;

IV - Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Allan Kardec Moreira Milhomens;

b) suplente: Leandro Guimarães Cruvinel e Palos;

V - Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: José Olímpio Augusto Morelli;

b) suplente: Alexandre Resende Tofeti;

VI - Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia da Secretaria Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Cássia Barbosa Saretta;

b) suplente: Gustavo Lopes Silveira;

VII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:

a) titular: Mário Morais Oliveira Neto;

b) suplente: Marjan Gomes Pinto Júnior;

VIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:

a) titular: Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça; e

b) suplente: Lívia Karina Passos Martins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA MPS N° 3.555, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.004011/2024-91 e 14022.079753/2024-80, resolve:

Designar a Procuradora Federal, FERNANDA MANDARINO DORNELAS, matrícula nº 0759305, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Estudos e Normas, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA N° 455/Com5°DN, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 87.3005.91 CARLOS RIBEIRO PRAIA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor da Seção de Licitações e Contratos, NEO 30.1, na área de Administração, na Capitania Fluvial de Porto Alegre, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 1.123, DE 12 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula no Siape nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do "Workshop - Comparação das Abordagens Brasileira e Canadense para a Regulação da Inteligência Artificial e Saúde", promovido pela Queen's University at Kingston, em Montreal - Canadá, no período de 16 a 20 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.168707/2024-29).

NÍSIA TRINDADE LIMA
EDITAL DE NOTIFICACAO

Cedente: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate

Notificado: Kaian Estevam de Jesus Melo, Soldado da reserva nao remunerada.

RG: 547373302

Filiacao: JOSE ANTONIO DE MELO e JOELMA ESTEVAM DE JESUS MELO

Por ordem do Comandante da Base de Aviacao de Taubate, nos termos do contido do paragrafo quarto do art. 22, das Normas para Apuracao de Irregularidades Administrativas (EB 10-N-13.007) Segunda Edicao, 2022, fica NOTIFICADO o Sr Kaian Estevam de Jesus Melo, Soldado da reserva nao remunerada, atualmente em local incerto e nao sabido, acerca da instauracao de sindicancia pela Portaria nr. 24.071-Asse Ap Ass Jurd/ Ba Av Taubate, de 23 SET 24, do Comandante da Base de Aviacao de Taubate, a qual figura como sindicado, destinada a apurar todas as circunstancias relativas a Notificacao de penalidade nr. C00950624 da Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP, 09 OUT 20, conforme o disposto no art. 108 do Regulamento de Administracao do Exercito, aprovado pelo Decreto nr. 98.820, de 12 JAN 90, bem como a razao da inadimplencia, a extensao dos danos provocados a Administracao Militar e a eventual responsabilidade do devedor e de agentes administrativos pelo fato, conforme o art. 3, das Normas para Apuracao de Irregularidades Administrativas (EB 10-N-13.007) Segunda Edicao, 2022. Devendo portanto, comparecer no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar desta publicacao, nesta Organizacao Militar, sediada na Estrada Municipal dos Remedios, nr. 2135, Bairro Granja Rurais Reunidas Sao Judas Tadeu, Taubate-SP, CEP: 12086-000, a fim de assegurar o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, acompanhar a realizacao das diligencias, manifestar-se nos autos, apresentar requerimentos e praticar todos os atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa, a luz dos predicados normativos estabelecidos na legislacao pertinente.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA,
PORTARIA Nº 1.552, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0127917/2024-70, resolve:

Dispensar, a contar de 26/09/2024, o servidor EMMANUEL LUIZ LISBOA DE MORAES, matrícula 5958-7, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001090).

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA N° 7.490, de 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Sociedad de Cirujanos de Chile, em La Serena, Chile, no período compreendido entre 19/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103167.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA MPS N° 3.553, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.019560/2024-31, resolve:

Designar ISADORA CAMARGO LAITANO, matrícula SIAPE nº 3.412.444, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora Jurídica, código FCE 1.10, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.040, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.055396/2024-29, resolve:

Designar RANIELLA FALCHETTO BAZONI, matrícula SIAPE nº 1329183, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física - Licenciatura (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 13/11/2024 a 12/11/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
DESPACHO Nº 74.045/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora IARA BUENO GIACOMINI, Diretora do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-16 da UNCCD), em Riade, na Arábia Saudita, de 30 de novembro a 15 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.011808/2024-23.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.226, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 5.071, de 31 de outubro de 2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001964/2024-59, resolve:

DISPENSAR o ST (EB) ADELAR NUNES SAUCEDO da função de Supervisor, Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 14 de novembro de 2024.

ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR
PORTARIA MPS N° 3.556, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.002032/2024-71 e 14022.089167/2024-43, resolve:

Designar a servidora LUCIANA COUTO NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1829901, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos Técnicos e Educação Previdenciária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Organização Normativa da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

CARLOS ROBERTO LUPI
DESPACHO Nº 75.092, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

No Despacho ministerial nº 72.994, de 04 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 06 de novembro de 2024, Seção 2, página 37, referente ao afastamento do País do servidor PEDRO MARIANO MARTINS PONTES,

onde se lê "...de 10 a 24 de novembro de 2024...",

leia-se "...de 10 a 25 de novembro de 2024...".

DANIEL PINHEIRO VIEGAS

Ministro
PORTARIA N° 442/Com5°DN, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir de 2 de novembro de 2024:

1° Ten (RM2-T) 20.3409.23 FABIANA BARG KUNTZE PACHECO - EAMSC;

1° Ten (RM2-T) 20.3401.25 DIEGO LEMOS DA SILVA - CeIMRG;

1° Ten (RM2-CD) 20.3391.27 MANUELA FERRARI DA SILVA - PNRG; e

1° Ten (RM2-CD) 20.3389.29 SAMANTHA RODRIGUES - PNRG.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.225, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 5.071, de 31 de outubro de 2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001964/2024-59, resolve:

DISPENSAR o ST (EB) ADELAR NUNES SAUCEDO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 14 de novembro de 2024.

ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR
PORTARIA Nº 197, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:

Art. 1°. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MODOLON DUART, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n° ****854, para a Função Gratificada da Coordenação de Administração do IFC campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 02.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA FCRB Nº 22, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 02 de setembro de 2024, que alterou o estatuto, resolve:

Art. 1º Designar as seguintes Instituições para compor o Conselho Consultivo da Fundação Casa de Rui Barbosa:

I - Pelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB: Sydney Sanches.

II - Pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB: Victorino Chermont de Miranda.

III - Pela Academia Brasileira de Letras - ABL: Antônio Carlos Secchin.

IV - Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan: Claudia Feierabend Baeta Leal.

V - Representantes eminentes no campo da cultura nacional:

a) Lucia Maria Lippi Oliveira;

b) Fernanda Kaingáng;

c) Regina Lucia Farias de Abreu Chiaradia;

d) Francis Bogossian;

e) Aldo Arantes;

f) Carmen Luz;

g) Técio Lins e Silva e

h) Irapoan Cavalcanti de Lyra.

Art. 2º Os representantes designados neste ato exercerão mandato de três anos, permitida a recondução.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alexandre Santini
PORTARIA nº 908/GR/UNIR, de 11 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.003007/2024-47, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ARIEL ADORNO DE SOUSA, SIAPE n.º 2279607, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra (NCET), Cargo de Direção (CD-4), eleito para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 906/GR/UNIR, de 11 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo n.º 23118.010722/2024-36, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARCILENE DE ASSUNCAO, SIAPE n.º 1762205, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico/Substituta, Campus de Porto Velho (SERCA/PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor VITOR HENRIQUES BARAUNA, SIAPE n.º 41528, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Secretário de Registro e Controle Acadêmico/Substituto, Campus de Porto Velho (SERCA/PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 903/GR/UNIR, de 11 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015356/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARLENE RODRIGUES, SIAPE n.º 2280702, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização de processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora ELIETE ZANELATO, SIAPE n.º 1803949, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização de processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 904/GR/UNIR, de 11 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015150/2024-81, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora NAARA CRISTINA CAMPOS MONTEIRO, SIAPE n.º 1009403, ocupante do Cargo de Assistente Social, Classe E, Nível 101, código de vaga nº 978317, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, a partir de 04/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 905/GR/UNIR, de 11 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo n.º 23118.007848/2024-23, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor WENDELL FIORI DE FARIA, SIAPE n.º 1676549, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-Diretor do Campus de Ariquemes, eleito para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA MPEG Nº 321, de 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Casa Civil nº Port. 1.959, de 9 de março de 2023 e no uso das competências previstas na Portaria nº 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:

Designar Anderson Roberto Nascimento Teixeira, matrícula SIAPE nº 201***9, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Titular do Serviço Estação Científica Ferreira Penna (SECFP), código FCE 1.05, da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação (COPPG), do Museu Paraense Emílio Goeldi do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. (Processo nº 01205.000285/2024-21)

NILSON GABAS JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.223, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.141378/2024-50, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por SUZYANNE ERYKA ALVES TAVARES MACEDO, matrícula nº 3113988, lotado(a) no(a) Direção do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), a partir de 13 de novembro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1569/2024-REITORIA, de 07 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 218, de 11 de novembro de 2024, seção 2, fls. 29, que reconduziu o(a) servidor(a) ANDRE GUSTAVO PIRES DE SOUSA, matrícula nº 2442045,

onde se lê: Reconduzir,

leia-se: "Designar".

(Processo nº 23077.144135/2024-73)
PORTARIA Nº 194, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:

Art. 1°. DISPENSAR o servidor RICARDO BATISTA JOB, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° ****815, da Função Gratificada da Coordenação de Administração do IFC campus Avançado Abelardo Luz, Código FG 02.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 196, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023,resolve:

Art. 1º DISPENSAR Alexandre Modolon Duart, SIAPE ****854, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, da Coordenação de Campo, do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, FG 4

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ELODIR LOURENCO DE SOUZA
RETIFICAR

Na Portaria Sudeco nº 732, publicada no Diário Oficial da União nº 219, de 12 de novembro de 2024, Seção 2, página 38:

Onde se lê no preâmbulo: "nos elementos consolidados no Processo nº 59800.000924/2024-19".

Leia-se: "nos elementos consolidados no Processo nº 59800.001919/2024-23".
Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.195, DE 11 DE novembro DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, CARMEN SILVIA DA COSTA, SIAPE nº 2115293, Técnico em Audiovisual, da função de Coordenadora de Tecnologias Educacionais, FG-01, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.198, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de novembro de 2024, o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Padrão 203, código de vaga nº 833267, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora Geovana Paulino Tomas, SIAPE nº 3247344, lotada no Campus Jaguariaíva, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.199, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar, a partir de 18 de novembro de 2024, a requisição do servidor JAYME MARRONE JÚNIOR, SIAPE nº 1126466, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Avançado Astorga, para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados/ANPD.

Art. 2º Cumpre ao requisitante informar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão requisitado.

Art. 3º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 4º Fica tornada sem efeito a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 2163, de 07 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de novembro de 2024, seção 2, página 23.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.227, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG-MD nº 5.071, de 31 de outubro de 2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001964/2024-59, resolve:

DESIGNAR o 1º SG (MB) DOUGLAS CORRÊA DE AZEVEDO para a função de Supervisor, Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR
PORTARIAs de 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.964 - Processo n° 23150.003362/2024-10 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12 de setembro de 2024, JUSSARA SELEGUINI GOMES, matrícula SIAPE 2427048, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Aracruz, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.965 - Processo n° 23158.002188/2024-18 - Dispensar, a partir de 13/11/2024, LUCIENE TOREZANI, matrícula SIAPE 1900729, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1299, de 10.05.2024, publicada no DOU em 13.05.2024.

Nº 2.966 - Processo n° 23158.002189/2024-62 - Art. 1º Designar FABIANO BORGES RUY, matrícula SIAPE 1649998, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.

Nº 2.967 - Processo n° 23152.001849/2024-48 - Art. 1º Designar RENATA CÓ E GOMES, matrícula SIAPE 1067293, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos (CCSE) da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 1.112, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23000.043368/2024-43, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 1.085, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 18, que autorizou o afastamento do País do servidor LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, Secretário-Executivo, no período de 4 a 7 de novembro de 2024, para participar da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Diretivo da Organização de Estados Iberos-Americanos - OEI, em Madri, Espanha.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: JOSÉ ADSON PEREIRA DOS SANTOS

Matrícula Siape: 3123817

Código da vaga: 217730

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.039056/2024-35

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: CARLOS ALBERTO FLORÊNCIO FILHO

Matrícula Siape: 1217974

Código da vaga: 266750

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.039056/2024-35

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.105, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JULIO CESAR PEREIRA MONERAT

Matrícula Siape: 1753913

Código da vaga: 837037

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Processo nº 23000.039362/2024-71

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUIZ ALBERTO ORNELLAS REZENDE

Matrícula Siape: 1076886

Código da vaga: 948073

Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Processo nº 23000.039362/2024-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LIDIANE VISINTIN

Matrícula Siape: 1878979

Código da vaga: 307694

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.038773/2024-40

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MILENA CRISTINA FRANÇA

Matrícula Siape: 2716170

Código da vaga: 947637

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Processo nº 23000.038773/2024-40

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MPS Nº 3.572, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.017226/2024-42, resolve:

Dispensar THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1.704.697, a contar de 03 de outubro de 2024, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.577, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.008672/2024-66, resolve:

Designar BRUNO DA SILVA MARINHO, matrícula SIAPE nº 2.338.173, e CRYSOLOGO GASTAO DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1.067.184 para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.583, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.020826/2024-98, resolve:

Designar ARIVANIA FARIAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.802.785, e SARA CONCEIÇÃO DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0.890.204, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Fator Acidentário de Prevenção, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro Acidente de Trabalho, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 3.098, de 24 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.584, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.020826/2024-98, resolve:

Designar ARIVANIA FARIAS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.802.785, e SARA CONCEIÇÃO DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0.890.204, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas de Saúde Previdenciária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro Acidente de Trabalho, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.882, de 12 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2024.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 1.193, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.038235/24-88/UFS, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 04/11/2024, o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, até então ocupado pelo Servidor AGILDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2238750, lotado na Coordenação Administrativa do Campus do Sertão - CADSER/CAMPUSSER, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 200, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:

I - DESIGNAR a servidora Daniele Farias Gaia, Matrícula SIAPE nº 2398383, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, responder pela Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código - FCC, a contar de 23/10/2024.

MARTINHO CORREIA BARROS.
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:

Nº 205 - DISPENSAR a servidora REMO LIMA CUNHO, matrícula SIAPE nº 2217282, da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código - FCC a contar de 01/11/2024.

Nº 206 - DESIGNAR a servidora DANIELE FARIAS GAIA, SIAPE 2398383, para a Função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a partir do dia 01/11/2024.

MARTINHO CORREIA BARROS.
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 695, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.102701/2024-70, resolve:

I - Nomear ANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES, Siape 2117521, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-02, a partir de 13/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.102, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.833, de 14 de setembro de 2023, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.006814/2019-85.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e na Portaria MEC nº 655, de 1º de março 2005, e considerando o que consta do Processo nº 23000.016421/2022-71, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 1.934, de 20 de outubro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .................................................................................................

I - ...........................................................................................................

a) ...........................................................................................................

...............................................................................................................

4. Rafael Farias Gonçalves; e

b) ...........................................................................................................

1. Silvilene Souza da Silva; e

................................................................................................................

IV - ..........................................................................................................

a) ...........................................................................................................

...............................................................................................................

5. Ronaldo Vitoriano Bastos; e" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA GP/SGPE Nº 3.552, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 23.073/2024, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA NETO, em virtude de falecimento, com efeitos a partir de 5 de novembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA DGP/PF N° 3.880, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08256.001518/2020-22, bem como o Parecer de Força Executória n. 00849/2024/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU e COTA n. 00053/2024/NUESPSC/PRU1R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria nº 17.043, de 26/10/2021, publicada no DOU nº 204, seção 2, p. 37, de 28/10/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Aposentar, por invalidez permanente, com proventos integrais, SCHIRLENE BALLIEIRO SIZA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1225322, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 186, I, da Lei nº 8.112/1990, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 6º-A caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012. (NR)

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 04/11/2024 (data da intimação da União).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.463, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.430276/2024-47, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO WILSON CHAVES LIMA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00015174, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.07.

PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ1 Nº 114, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.381936/2024-81, resolve:

Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROSANA DE MATOS THOMAZIA, matrículas SIAPECAD nº 01294540 e SIAPE nº 1539728, para o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, Código FCE-1.05.

GRECO OUTEIRO DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT Nº 67, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.381936/2024-81, resolve:

Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROSANA DE MATOS THOMAZIA, matrículas SIAPECAD nº 01294540 e SIAPE nº 1539728, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FCE-1.05.

Alexandre Correa Lisboa
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 245, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 21101/2022, resolve:

EXONERAR o servidor RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, da Divisão de Polícia Judicial-DPOL, com efeitos a contar da data de publicação. NOMEAR o servidor RODRIGO AUGUSSTO RODRIGUES, Técnico Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CJ-2, na Coordenadoria de Polícia Judicial - CPOL, com efeitos a contar da data de publicação.

Des João Marcelo Balsanelli