ACÓRDÃO Nº 670/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 19/2022. Recorrente: LEANDRO FERREIRA CAPANEMA. Recorrido: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4. Considerando a sessão de julgamento ocorrida no dia 6 de novembro de 2023, na 407ª Reunião Plenária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo. 5°, inciso VIII, da Lei Federal Nº 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, à unanimidade, para manter a decisão proferida pelo Conselho Regional pelo cancelamento do registro profissional ao profissional LEANDRO FERREIRA CAPANEMA.

LEANDRO LAZZARESCHI

Relator

ACÓRDÃO Nº 671/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 01/2023. Recorrente: EMILIANNO FRANCISCO BARROS MARTINS. Recorrido: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO-1. Considerando a sessão de julgamento ocorrida no dia 6 de novembro de 2023, na 407ª Reunião Plenária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo. 5°, inciso VIII, da Lei Federal n° 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade, para manter a decisão proferida pelo Conselho Regional pela suspensão do exercício profissional por 01(um) ano ao profissional EMILIANNO FRANCISCO BARROS MARTINS.

ABIDIEL PEREIRA DIAS

Relator

ACÓRDÃO Nº 672/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 02/2023. Recorrente: EMILIANNO FRANCISCO BARROS MARTINS. Recorrido: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO-1. Considerando a sessão de julgamento ocorrida no dia 6 de novembro de 2023, na 407ª Reunião Plenária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo. 5°, inciso VIII, da Lei Federal n° 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade, para manter a decisão proferida pelo Conselho Regional pela suspensão do exercício profissional por 01(um) ano ao profissional EMILIANNO FRANCISCO BARROS MARTINS.

MARCELO RENATO MASSAHUD JÚNIOR

Relator

ACÓRDÃO Nº 673/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 03/2023. Recorrente: EMILIANNO FRANCISCO BARROS MARTINS. Recorrido: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO-1. Considerando a sessão de julgamento ocorrida no dia 6 de novembro de 2023, na 407ª Reunião Plenária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo. 5°, inciso VIII, da Lei Federal n° 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade, para manter a decisão proferida pelo Conselho Regional pela suspensão do exercício profissional por 01(um) ano ao profissional EMILIANNO FRANCISCO BARROS MARTINS.

LEANDRO LAZZARESCHI

Relator

ACÓRDÃO Nº 682/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 05/2022. Recorrente: JOSÉ GALVANI BRAGA SALES. Recorrido: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - CREFITO-6. Considerando a sessão de julgamento ocorrida no dia 7 de novembro de 2023, na 407ª Reunião Plenária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo. 5°, inciso VIII, da Lei Federal n° 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto da Conselheira Relatora, à unanimidade, para manter a decisão proferida pelo Conselho Regional, pelo cancelamento do registro profissional ao profissional JOSÉ GALVANI BRAGA SALES.

MARCELO RENATO MASSAHUD JÚNIOR

Relator

ACÓRDÃO Nº 684/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 18/2022. Recorrente: CRISTÉFERSON SPANHOLI. Recorrido: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região - CREFITO-8. Considerando a sessão de julgamento ocorrida no dia 7 de novembro de 2023, na 407ª Reunião Plenária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo. 5°, inciso VIII, da Lei Federal n° 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade, para manter a decisão proferida pelo Conselho Regional, pela suspensão do exercício profissional por 180 (cento e oitenta) dias ao profissional CRISTÉFERSON SPANHOLI.

ABIDIEL PEREIRA DIAS

Relator

ACÓRDÃO Nº 686/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 31/2022. Recorrente: SÉRGIO HENRIQUE REI SEGURA. Recorrido: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2. Considerando a sessão de julgamento ocorrida no dia 7 de novembro de 2023, na 407ª Reunião Plenária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo. 5°, inciso VIII, da Lei Federal n° 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade, para manter a decisão proferida pelo Conselho Regional, pela suspensão do exercício profissional por 03 (três) anos ao profissional SÉRGIO HENRIQUE REI SEGURA.

MARCELO RENATO MASSAHUD JUNIOR

Relator

ACÓRDÃO Nº 688/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 35/2022. Recorrente: MARCELA MORITZ. Recorrido: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região - CREFITO-8. Considerando a sessão de julgamento ocorrida no dia 7 de novembro de 2023, na 407ª Reunião Plenária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo. 5°, inciso VIII, da Lei Federal n° 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto da Conselheira Relatora, à unanimidade, para manter a decisão proferida pelo Conselho Regional, pela suspensão do exercício profissional por 03 (três) meses à profissional MARCELA MORITZ.

ANA RITA COSTA DE SOUZA LOBO BRAGA

Relatora

ACÓRDÃO Nº 697/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 33/2023. Recorrente: PAULO ANDRÉ COSTA LEAL DOS SANTOS. Recorrido: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região - CREFITO-10. Considerando a sessão de julgamento ocorrida no dia 7 de novembro de 2023, na 407ª Reunião Plenária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo. 5°, inciso VIII, da Lei Federal n° 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade, para manter a decisão proferida pelo Conselho Regional, pelo cancelamento do registro profissional ao profissional PAULO ANDRÉ COSTA LEAL DOS SANTOS.

MARCELO RENATO MASSAHUD JUNIOR

Relator

ACÓRDÃO Nº 698/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 12/2021. Recorrente: FRANCISCA SORAYA FARIAS MARTINS. Recorrido: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - CREFITO-6. Considerando a sessão de julgamento ocorrida no dia 8 de novembro de 2023, na 407ª Reunião Plenária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo. 5°, inciso VIII, da Lei Federal n° 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade, para reformar a decisão proferida pelo Conselho Regional, aumentando a sanção originalmente aplicada para cancelamento do registro profissional da profissional FRANCISCA SORAYA FARIAS MARTINS.

ABIDIEL PEREIRA DIAS

Relator

ACÓRDÃO Nº 699/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 38/2021. Recorrente: WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA. Recorrido: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2. Considerando a sessão de julgamento ocorrida no dia 8 de novembro de 2023, na 407ª Reunião Plenária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo. 5°, inciso VIII, da Lei Federal n° 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade, para manter a decisão proferida pelo Conselho Regional, aplicando a sanção de cancelamento do registro profissional ao profissional WELLINGTON LUIZ OLIVEIRA.

MAURÍCIO LIMA PODEROSO

Relator

ACÓRDÃO Nº 707/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 40/2022. Recorrente: AMANDA DIAS PÁDUA BARRETO. Recorrido: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2. Considerando a sessão de julgamento ocorrida no dia 8 de novembro de 2023, na 407ª Reunião Plenária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo. 5°, inciso VIII, da Lei Federal n° 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade, para reformar a decisão proferida pelo Conselho Regional, reduzindo a sanção para suspensão do exercício profissional por 06(seis) meses à profissional AMANDA DIAS PÁDUA BARRETO.

PATRÍCIA LUCIANE SANTOS DE LIMA

Relatora

ACÓRDÃO Nº 715/2024

Processo Ético-Disciplinar nº 30/2023. Recorrente: AMANDA DIAS PÁDUA BARRETO. Recorrido: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2. Considerando a sessão de julgamento ocorrida no dia 8 de novembro de 2023, na 407ª Reunião Plenária, exercendo a competência legal atribuída pelo artigo. 5°, inciso VIII, da Lei Federal n° 6.316/75, ACORDAM os Conselheiros Federais, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade, para manter a decisão proferida pelo Conselho Regional, aplicando a sanção de cancelamento do registro profissional à profissional AMANDA DIAS PÁDUA BARRETO.

PATRÍCIA LUCIANE SANTOS DE LIMA

Relatora