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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024

Nº Proc: 11.077/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/09/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo.

ROMAR Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024

Número do Processo: 06.534/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PICK-UP. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 10/09/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF.

Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
Edital de notificação

Assunto: Notificacao - Sr. Luiz Feliz Carvalho Pedra - Alegacoes finais

1. Notifico o Senhor Luiz Feliz Carvalho Pedra CR n 597.451, apos a finalizacao da instrucao preocessual, foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrucao ao Processo Administrativo Sancionar 64260.002717/2024-93, a que responde a Vossa Senhoria.

2. Sendo assim, informo que a Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias uteis para apresentar suas alegacoes finais , se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujo autors encontram-se a sua disposicao na Artilharia Divisionaria / AD1.

3. As alegacoes finais devem ser dirigida ao Exmo. Sr Gen Bda Emerson Alexandre Januario, Comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito e remetida ou entregue no Comando da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito na Avenida Milton Tavares de Souza, S/N, Gragoata, Niteroi, CEP 24210-350.

Por ordem do Comandante da AD/1 e da Guarnicao Militar de Niteroi

Niteroi, RJ, 13 de agosto de 2024.

THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS Major

Chefe do Estado Maior da AD/1
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 02 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Área Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 948116/2023/MIDR/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.

Matões do Norte-MA, 13 de agosto de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 02 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 953061/2023/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.

Matões do Norte-MA, 13 de agosto de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO (60.792.942/0001-81). VALOR: R$ 261,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº 123 Data: 12/08/2024. Vigência: 12/08/2025. Processo: 0114/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmula infantil, para pacientes cadastrados na secretaria de saúde segundo orientação medica e nutricional. Empresa Contratada: L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Itens: 1-R$ 187,00; Valor Total: R$ 22.440,00; Baependi, 12 de agosto de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0114/2024, Pregão Eletrônico 0058/2024 - Homologado em 12/08/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0114/2024, Pregão Eletrônico 0058/2024 - Empresas vencedoras: L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; Adjudicado em 12/08/2024 Valor Total: R$ 22.440,00. Baependi, 12 de agosto de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0074/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0029/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de Buffet e disponibilização de espaços para alimentação de atletas, com a possibilidade de subcontratação, com valores compatíveis com o despendido pela Administração, fora do município de Baependi (eventos esportivos, excursões etc). Data e horário limite para cadastramento de propostas: 28/08/2024, às 12h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 28/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 12 de agosto de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0116/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0060/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição aviamentos, dentre outros materiais de costura, destinados a manutenção das atividades dos Departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 22/08/2024, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 5 de agosto de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64192.000187/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, cujo objeto é serviço de compartilhamento de postes, a título oneroso, para utilização como suporte de sustentação mecânica dos cabos e/ou cordoalhas, em todo a área de concessão da contratada e manter o valor atualdo contrato, conforme acordo firmado entre as partes contratantes.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.787,52. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024

O MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, conforme descrito a seguir: MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 056/2024. TIPO: Menor Preço. OBJETO Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024, Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 14h15min do dia 14/08/2024 até as 14h15min do dia 23/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h16min até as 08h30min do dia 23/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 23/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado" Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo fone/fax (49) 3674-3100 ou pelo e-mail: compras@mondai.sc.gov.br

MONDAI (SC), 13 de agosto de 2024.

MARCOS FELIPE DA SILVA

Secretário de Administração e Fazenda
Edital de notificação

Assunto: decisao pela aplicacao da pena de multa simples em Processo Administrativo Sancionador - CAC SÉRGIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR (NOTIFICACAO)

1. Informo que foi exarada pelo Comandante da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito, solucao a respeito dos autos do Processo Administrativo Sancionador - PAS: nr 64260.028035/2023-20, instaurado pela - Portaria 12/Asse Ap As Jurd de 30 de outubro de 2023, em face do CAC SERGIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR, onde decidiu pela aplicacao da sancao de MULTA SIMPLES MAXIMA, do processo administrativo sancionado.

2. Informo a V. Sa que, no prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar desta publicacao e facultado, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, interpor recurso administrativo enderecado ao Comandante Logistico, nos termos do Art 26, paragrafo 3, da Portaria nr 42 do COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, c/c Art 26, paragrafo 3 e 59, ambos da Lei nr 9.784/99.

3. O recurso deve fazer referencia a Portaria supracitada e ser protocolado Comando da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito na Avenida Milton Tavares de Souza, S/N, Gragoata, Niteroi, CEP 24210-350.

4. Caso nao apresente recurso, que recolha os valores referente ao pagamento de multa e apos o pagamento, solicito encaminhar o comprovante para ser realizado o arquivamento do processo administrativo sancionador. O nao pagamento ou o nao encaminhamento do comprovante de pagamento acarretara na inscricao do debito em davida ativa da Uniao para cobrança judicial e suspensao de CR.

Niteroi, RJ, 13 de agosto de 2024.

THIAGO DE CASTRO NOGUEIRA BORGES E MORAIS Major

Chefe do Estado-Maior da AD/1
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 03 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 946529/2023/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.

Matões do Norte-MA, 13 de agosto de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 03 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 946266/2023/MIDR/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.

Matões do Norte-MA, 13 de agosto de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 14/2024

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) comunica aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico n°: 14/2024, Processo Administrativo n°: 129/2024, no dia 29 de agosto de 2024, às 10:00 horas, horário local, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Moldagem e Confecção de Próteses Odontológicas Removíveis, incluindo material e mão de obra visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - Bahia.

Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.

Riachão das Neves - BA, 13 de agosto de 2024.

Felipe Smith Santos Crisóstomo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 28 de agosto de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 13 de agosto de 2024.

Lucenilde de Sousa Morais

Gestora do Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023. ANATER reconhece a dívida pelo montante de R$ 750,00, onde tais créditos se confere em favor da empresa CENTRO FRANCISCANO E CULTURA - MISSÃO KOLBE - CNPJ: 02.501.906/0004-68. As partes acima identificadas resolvem registrar o termo de reconhecimento de dívida do processo em epígrafe. Brasília/DF, 09 de agosto de 2024. Jefferson Coriteac - Presidente ANATER.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

Retificação publicação de 11/06/2024

Aquisição de equipamentos agroindustriais (Convênio MAPA 942801/2023 - Transferegov.br 012085/2023). Aonde se lê pregão 043/2024, leia-se pregão 069/2024.

Santa Cruz do Sul/RS, 14 de agosto de 2024.

Helena Hermany

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90525/2024 - UASG806030

Nº Processo: PMR-2024/00012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e assistência técnica para as salas-cofre da Regional São Paulo do SERPRO, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de itens licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 09:00 às 17:00. Endereço: https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 14/08/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL nº 90525/2024.

EDIEVAL LOCATELLI FILHO

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ADAPTADOR, ARRUELA, BATERIA, BROCA, CHAPA, DISCO DE CORTE, LAMINADO, MASSA CORRIDA, TAMPÃO PVC, TELHA DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 29/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Psicotrópicos e Entorpecentes (IODOPOLIVIDONA 10% (1% IODO ATIVO) SOLUÇÃO AQUOSA 100ml e LINEZOLIDA 600 mg/300 ml SOL INJ), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 30/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 9/2024

OBJETO: Aquisição, renovação da licença de software para controle de ponto eletrônico e suporte técnico para atender as necessidades do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Arts.24, 26 e 37 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: Trata-se da necessidade de suprir a necessidade de dar continuidade ao funcionamento do relógio de ponto eletrônico já adquirido por esse conselho. RATIFICAÇÃO: 01/08/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 Serviços de manutenção de software. CONTRATADA: NEXUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS - EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.664.851/0001-13.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços - registro nº 013/2024, Confecção de Camisas - Convênio nº 882487/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: NEW RIDE COMÉRCIO E CONFECÇÕES, CNPJ/MF sob o n.º 40.472.161/0001-00, totalizando R$ 15.204,80.

Recife, 14 de agosto de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
Aviso de Retificação Pregão Eletrônico n° 35/2024

Retificado: Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 035/2024 - Processo nº 060/2024 - Objeto: O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público: Fica retificado redação do item 4 do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico, visando a Contratação de empresa especializada, para Prestação de Serviços de especializados para o gerenciamento de Plano de Trabalho Social que compõe o Projeto Socioeconômico para os Municípios impactados com a inundação da margem paulista do Reservatório Sérgio Motta (Porto Primavera) - Acordo Caixa/Cesp e Município de Paulicéia - Contrato n.º 0558656-47. A sessão se dará no dia 27 de agosto de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.

Paulicéia-SP, 13 de agosto de 2024.

Antônio Simonato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 30 de agosto de 2024 às 09h00m na sala de reunião da Comissão do Agente de Contratação - CAC, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2024 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BLOCOS 02 E 03 DO CENTRO DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO (CNES 2468816), CONFORME PROJETO, PLANILHA E ANEXOS. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.

Cariri do Tocantins - TO, 13 de agosto de 2024.

Leandro Evaristo da Silva

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Municipio de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 30 de agosto 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CARRO DE PASSEIO, PICK-UP, CAMINHÃO, ÔNIBUS E MÁQUINAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail:cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 13 de agosto de 2024.

Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de agosto de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão (PI), 14 de agosto de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira
Aviso de licitaação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 26 de agosto de 2024. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão (PI), 13 de agosto de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira
aviso

CARONA Nº A/2024-00001

AVISO DE EXTRATO DE DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE CARONA Nº A/2024-00001 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS. EXTRATO DO CONTRATO N. º 029/2024; Ratificação de Carona fundamentada no Art. 86, § 2º da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ nº88.610.324/0001-92, pelo Valor de R$ 677.000,00. Referente a CARONA nº A/2024-00001, cujo objeto e: Adesão parcial a ata de registro de preço nº 002/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n. 06/2023, do FNDE, Alusiva a aquisição de ônibus rural escolar do tipo ORE ZERO 4X4, para o transporte escolar diário de estudantes das redes pública de ensino, no âmbito do programa caminho da escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jenipapo dos Vieiras - MA, conforme termo de compromisso PAC nº 1159/2024. Homologo e Ratifico em 05 de junho de 2024, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal nº14.133/21. Edinalia Maria Silva Almeida Leal p/ Secretária Municipal de Educação. Jenipapo dos Vieiras/MA, CEP: 65962-000.

Jenipapo dos Vieiras -MA, 7 de junho de 2024.

BRUNO DE SOUSA LIMA

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.027/2024

Processo Administrativo nº 001.022.110324 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 02/09/2024, às 10h30min (horário de Brasília) http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA de n° 01/2024, em conformidade com o Processo nº 808/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇAO PARA OS RECICLADORES DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO PROJETO TECNICO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU ENTITULADO "COLETA SELETIVA - GERANDO TRABALHO E RENDA" EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO "COLETA SELETIVA - 03998320-77/2015 MPF/MPSP/CESP A realização da Sessão será no dia 26 de agosto de 2024 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: licitacaopv@hotmail.com. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

BARBARA MEDEIROS VILCHES

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO PRÓPRIA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS TRECHOS: AVENIDA BANDEIRANTES ALEIXO, AVENIDA JOÃO RICARDO FERREIRA, AVENIDA SÃO PEDRO CAMBARA, AVENIDA DR. JOSÉ ANTÔNIO PAÇO / PLANALTO, RUA TELES PIRES, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT CONVÊNIO Nº120-2024 SINFRA. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - 34.301.285/0001-12 - Item: - 01 - VALOR TOTAL: R$ 115.676,00.

Colíder-MT, 13 de agosto de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS
resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

O Município de Diamantino torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 13 de Agosto 2024, com inicio às 08:00, tendo como objeto registro de preço para futura e eventual prestação de serviços com linhas emergenciais no transporte escolar para atender a demanda da secretaria municipal de educação de diamantino-mt. Das quais foram vencedoras as empresas: Itens 54347, 54349, PEVIDOR TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 35.096.524/0001-02 no valor de R$ 757.336,80. Os representantes assinaram a ata renunciando a intenção de interposição de recursos.

Diamantino - MT, 13 de agosto de 2024.

JOCIMAR MARTINS DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421005579202346. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância Armada e Ostensiva para atender as necessidades do Polo Reitoria do IFRN (Reitoria, Campus Lajes, CT Mineral e CT Cultura), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR..

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 13/08/2024) 158155-26435-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira designada pela Portaria nº. 1.168, de 1º de julho de 2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Maiores informações pelo e-mail: pregãoequipe1cn@gmail.com ou pelo telefone (84) 3405-2704 - CPL. Port. nº 1.168/2024 - PMCN.

Currais Novos-RN, 13 de agosto de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira
aviso de homologação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CARONA N° 002/2024

O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelas senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO, da, ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 049/2023, PROCESSO N.º 0913/SEMOSP/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2023 do Município de Presidente Médici/RO, com base nos autos do Processo Administrativo nº 7851/SEMOSP/2024, ainda acolhendo o parecer jurídico, para que surta os efeitos Jurídicos e legais, nas condições especificadas abaixo:

Empresa: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ 08.259.524/0001-03

Descrição/Especificação: CONCRETO USINADO C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado à quente). Conforme Norma DNIT 031/2006 ES (CAP50/70) FAIXA C. Agregado graúdo deverá ser pedra britada n. 0, OU pedrisco (4,8 a 9,5 mm) e pedra britada n. 1 (9,5 a 19 mm), o agregado miúdo deverá ser areia média e o filer deverá o cimento Portland composto CP II-32. OBS: O transporte da massa asfáltica usinada a quente será de responsabilidade da contratada. A massa asfáltica será solicitada mediante ao recorte e limpeza do dia conforme o cronograma da planilha da secretaria municipal de obras sempre que necessários e demandados, subentendendo-se que não serão efetuados em sua totalidade de maneira contínua. O agendamento e a forma de entrega dos materiais ficarão sobre a responsabilidade da SEMOSP. Quant: 990 toneladas, valor unitário: R$ 1.160,00 (um mil e cento e sessenta reais), valor total da aquisição é de R$1.148.400,00 (um milhão e cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais.

Pimenta Bueno/RO, 13 de agosto de 2024.

Gilmara Alves Macedo Guerreiro

Secretária Municipal de Fazenda e Administração
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023.

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE KITS COM MATERIAL ESCOLAR E AGENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. DEPARTAMENTO REQUISTANTE Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 341 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutençao do Ensino Infantil-Creche 352 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 409 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 433 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 05/08/2024 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 06 (seis) meses GESTOR DOS CONTRATOS GERMANO BALTHAZAR BARBOZA FISCAL DOS CONTRATOS HILDA GOMES DA SILVA CONTRATADAS BIANCHIN COMERCIO E SERVICOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 257/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 05/08/2024. VALOR DO CONTRATO R$ 309.977,70 (trezentos e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta centavos). M7 ACESSORIOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 258/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 06/08/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais) BTR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 259/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 06/08/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 61.517,00 (sessenta e um mil e quinhentos e dezessete reais)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

EDITAL Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI N٥ 14.399/2022. Os interessados poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br. O período de apresentação de propostas é de 03 (três) dias, sendo de 15/08/2024 a 21/08/2024, até as 10hs.

Itaquara-BA, 14 de agosto de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Itens Exclusivos Amplâ Cocnorrência Municipio de Flor da Serra do Sul - UASG 985475

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 30 de Agosto de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário através de emenda Parlamentar nº 202240890007-Senador Oriovisto Guimarães, destinado ao fundo Municipal de Assistência Social. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul-PR, 13 de Agosto de 2024.

VALMOR FELIPE JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA - SÍTIO BRÁS, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-006. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00342/2023 - Construtora Execute Ltda - CNPJ: 48.768.125/0001-92 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 09.08.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.249.426,50 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/08/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/08/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 29/08/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 13 de agosto de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024DISPENSA N° 41/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizou Processo Licitatório nº 41/2024, na modalidade DISPENSA nº 41/2024, FICARÁ ABERTO NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO DIA 16/08/2024 ÁS 09:00HS AO DIA 21/08/2024 ÁS 09:00HS, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALMOÇO E CAFÉ DA TARDE (REFEIÇÕES COMPLETAS) PARA OS PARTICIPANTES DOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Braço do Norte, 5 de agosto de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 77/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 109/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 77/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA REALIZACAO DE BLOQUETEAMENTO E DRENAGEM DE VIAS PUBLICAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 27 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 54/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no dia 03 de setembro de 2024, às 09:00hs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AULAS MUSICAIS DE ACORDEON E TECLADO PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE BRAÇO DO NORTE - SC" O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao ou no sítio eletrônico (portaldecompraspublicas.com.br)

Braço do Norte, 5 de agosto de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO Nº90022/2024

Comunicamos que a data de abertura da sessão do pregão 90022/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024, pág. 186, Seção 3, onde-se-lê o dia 26/08/2024 deve se ler dia 30/08/2024.

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 23292.018966/2020-15.

Pregão. Nº 69/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 046/2020, referente ao serviço de seguro veicular para ônibus e vans do ifsc.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.534,88. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23292.022028/2023-60.

Dispensa. Nº 51043/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 085/2023 - contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de tradutor intérprete de libras, a serem executados nos campi do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.561.901,36. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PRC Nº 190/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1º Adendo ao Pregão Eletrônico nº 040/2024 - PRC 190/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pará de Minas, 13 de agosto de 2024.

Anderson José Guimarães Viana
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/CPL/2024

PUBLICAÇÃO Nº 473/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 410/2024

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/CPL/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão Eletrônico SRP nº 16/CPL/2024 do Processo Licitatório nº 410/2024, tendo como objetivo de "Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene".

Empresas vencedoras do certame, no valor total: R$ 2.345.787,95 (dois milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos): SUPERMERCADO SENNA EIRELI - EPP (05912950000106) no valor total de R$ 305.649,12 (trezentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos). ECOLIM LTDA EPP (17221558000108) no valor total de R$ 16.516,58 (dezesseis mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). LICITA MAIS HOFFMANN LTDA (50202063000107) no valor total de R$ 127.974,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos e setenta e quatro reais). M. R. GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (18235272000136) no valor total de R$ 59.805,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e cinco reais). J . L. P. BENTO & CIA LTDA - ME (05647855000122) no valor total de R$ 488.253,40 (quatrocentos e oitenta e oito mil e duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). FAGOTTI COMERCIO DE DOCES E ENBALAGENS LTDA (07376250000170) no valor total de R$ 132.918,30 (cento e trinta e dois mil e novecentos e dezoito reais e trinta centavos). COMERCIAL DE ALIMENTOS HC LTDA (84625557000108) no valor total de R$ 1.214.671,55 (um milhão e duzentos e quatorze mil e seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 13 de Agosto de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO AUDITIVO PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SUS DO MUNICIPIO DE PARANAITA-MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa STARKEY DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº. 04.216.059/0001-72, no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

Paranaíta-MT, 13 de agosto de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE EDITAL Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024 Credenciamento de Clínica e/ou Hospital Veterinário para a prestação de serviços de Castração de Cães e Gato Objeto: Credenciamento de Clínica Veterinária e/Ou Hospital Veterinário Especializado Para A Prestação de Serviços de Procedimentos de Esterilização Cirúrgica, Com Marcação e Identificação Através de Microchipagem Em Cães e Gatos, Com A Respectiva ART - Anotação de Responsabilidade Técnica Junto Ao Crmv-Pr, Para Continuidade do Programa Municipal de Controle Ético Populacional de Cães e Gatos de Ibaiti, Com As Especificações Constante No Termo de Referência, com previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Credenciamento. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 110.580,00 (Cento e Dez Mil, Quinhentos e Oitenta Reais), em conformidade com os valores constate no Edital para cada serviço. PROTOCOLO DOS ENVELOPES E PROPOSTA DE HABILITAÇÃO: A partir do dia 14 de agosto de 2024; até a data do dia 13 de agosto de 2025. CREDENCIAMENTO: A partir do dia 14 de agosto de 2024; até a data do dia 13 de agosto de 2025. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 1º Abertura no dia 30 de agosto de 2024, às 14:00 horas; já os demais envelopes, terão prazo de até 03(três) dias úteis, após a data em que foi protocolado os envelopes. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 13 de agosto de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito