RESOLUÇÃO-RE nº 4.329, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KAREN DE AQUINO NOFFS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME COMERCIAL

NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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ARGOSLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 09.377.976/0001-52

88 Screen Nutritional IgG4 ELISA

25351.148095/2024-78 / 80464810902

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1558540245

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AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28

Clearum HS Series Dialisadores de Alto Fluxo

25351.459565/2020-01 / 10349001278

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1579383246

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Alur Medical Ltda - ME / 28.716.179/0001-05

ALUR DERMA PEN

25351.358819/2019-22 / 81676079002

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1584523247

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BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06

BD ORAL SERINGA DOSADORA

25351.364585/2019-52 / 10033430777

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1538028247

BD MAX UVE Specimen Collection Kit

25351.435383/2020-36 / 10033430799

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1585659240

BD Onclarity HPV Cervical Brush Collection Kit

25351.129341/2018-44 / 10033430760

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1585751243

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BIO BRASIL BIOTECNOLOGIA LTDA / 10.942.372/0001-90

Diluente BF-5D

25351.024351/2023-51 / 80680420076

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1544044241

Probe Cleanser l

25351.024080/2023-34 / 80680420075

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1544039247

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BRAMSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 04.729.995/0001-87

ELETRODOS PARA ABLAÇÃO HIP BRAMSYS

25351.539488/2014-49 / 80195520022

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1531097243

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HAIAT BAZZI LTDA EPP / 07.419.108/0001-62

Resin Cement System

25351.169265/2024-58 / 80424459003

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1581910240

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L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 57.532.343/0001-14

UrgoStart

25351.603493/2015-09 / 80246910057

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1575424240

UrgoStart Border

25351.519896/2015-00 / 80246910055

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1575417243

CURATEC AGE 30 RAYON

25351.238887/2008-13 / 80246910009

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1575492245

UrgoCell Ag

25351.261926/2016-82 / 80246910066

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1575471248

UrgoTul Absorb

25351.743588/2015-73 / 80246910062

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1575436248

LABORATOIRES MERCUROCHROME BOLHAS

25351.007137/2014-19 / 80246910030

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1575393247

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LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA / 76.619.113/0001-31

FRASCO e MATERIAL PARA COLETA, ARMAZENAMENTO OU TRANSPORTE DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS - JIANGSU KANGJIE

25351.448892/2020-29 / 10097010182

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1560219246

FAMÍLIA MEIO DE IDENTIFICAÇÃO / ANTIBIOGRAMA LABORCLIN

25351.379564/2019-31 / 10097010170

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1550690248

TESTE DE INTOLERANCIA A XILOSE

25351.379535/2019-70 / 10097010169

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1560264241

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LINE LIFE CARDIOVASCULAR COM DE PROD MED E HOSP LTDA / 01.197.835/0001-46

BANDAGEM HEMOSTÁTICA D-STAT DRY

25351.047455/2010-35 / 10350530072

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1549421247

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MD CONSULTORIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - ME / 23.000.972/0001-81

G7 Variant Elution Buffer HSi No. 3 (S) (Tampão de Eluição de Variantes G7 HSi No. 3 (S))

25351.675511/2020-82 / 81298810121

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1532652241

G7 Variant Elution Buffer HSi No. 2 (S) (Tampão de Eluição de Variantes G7 HSi No. 2 (S))

25351.675498/2020-61 / 81298810120

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1532631243

G7 Variant Elution Buffer HSi No. 1 (S) (Tampão de Eluição de Variantes G7 HSi No. 1 (S))

25351.675497/2020-17 / 81298810122

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1532653247

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MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09

MEDIX BRASIL LUVA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICO DE LÁTEX COM PÓ

25351.389005/2024-05 / 80495510208

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1575397242

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MULTILASER INDUSTRIAL S.A. / 59.717.553/0001-02

NEBULIZADOR PORTATIL MESH HC170

25351.343013/2019-30 / 81596329008

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1582097241

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NUTRIPORT COMERCIAL LTDA / 03.612.312/0001-44

Microlet (lancetas revestidas com silicone)

25351.402594/2018-78 / 80190779001

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1579397247

Família CONTOUR®PLUS família de soluções controle

25351.619578/2018-12 / 80190770005

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1555870244

Contour® Plus Tiras de Teste de Glicose Sanguínea

25351.619513/2018-77 / 80190770002

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1555750249

CONTOUR PLUS SISTEMA DE MONITORAMENTO DE GLICOSE SANGUÍNEA

25351.343173/2018-06 / 80190770006

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1555822240

MICROLET NEXT

25351.406343/2018-62 / 80190779002

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1579429246

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SKINTEC COMERCIAL IMP. E EXP. LTDA / 01.915.618/0001-44

Joule

25351.703008/2019-91 / 10343650052

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1562909240

Sistema de Laser SPECTRA XT

25351.355873/2016-71 / 10343650043

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1562810243

CMSlim

25351.247043/2020-50 / 10343659008

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1562891243

SISTEMA DE LASER SPECTRA

25351.266641/2010-74 / 10343650037

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1562871242

InMode RF

25351.714498/2019-51 / 10343650053

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1562901249

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STARKEY DO BRASIL LTDA / 04.216.059/0001-72

APARELHO DIGITAL PARA SURDEZ RETROAURICULAR

25351.711595/2011-81 / 80179150027

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1554010241

Aparelho Auditivo

25351.029009/2017-09 / 80179150077

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1553661249

Aparelho Digital para Surdez Intra Auricular, Intra Canal e Microcanal

25351.244212/2012-51 / 80179150033

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1553867246

Aparelho Digital para Surdez Retroauricular

25351.188996/2020-79 / 80179150084

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1553790243

Aparelho Digital para Surdez

25351.188995/2020-24 / 80179150083

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1553783247

Aparelhos Auditivos Retroauriculares (BTEs)

25351.188984/2021-25 / 80179159002

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1553768248

APARELHO DIGITAL PARA SURDEZ

25351.125256/2014-02 / 80179150047

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1553700244

Aparelho Auditivo Intra Auricular - Marca PHD

25351.356574/2021-13 / 80179159004

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1553940245

Aparelho Digital para Surdez

25351.322853/2021-83 / 80179159003

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1553931246

Aparelho Digital para Surdez Intra Auricular (ITE), Intra Canal (ITC), Microcanal (CIC) e Microcanal Invisível (IIC)

25351.188997/2020-13 / 80179150085

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1553812247

APARELHO DIGITAL PARA SURDEZ

25351.676919/2013-71 / 80179150044

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1554000246

Aparelho Auditivo

25351.593686/2016-07 / 80179150076

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1553969243

APARELHO DIGITAL PARA SURDEZ

25351.125292/2014-67 / 80179150048

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1553736249

APARELHO DIGITAL PARA SURDEZ RETROAURICULAR

25351.734990/2011-65 / 80179150028

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1554018242

Aparelho Digital para Surdez

25351.244205/2012-17 / 80179150034

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1553819241

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STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME / 84.859.552/0002-20

AUTOCLAVE VERTICAL SUPER TOP

25351.296645/2018-16 / 81617740001

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1549023241

AUTOCLAVE VERTICAL LABELLE

25351.222952/2022-47 / 81617749001

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1549080245

AUTOCLAVE STERMAX BOX ANALÓGICA

25351.773915/2018-16 / 81617740003

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1549053248

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STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA. / 84.859.552/0001-40

AUTOCLAVE STERMAX ANALÓGICA

25351.482811/2011-42 / 10430810006

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1548931241

AUTOCLAVE SUPER TOP

25351.697427/2014-37 / 10430810013

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1549036246

AUTOCLAVE VERTICAL ANALÓGICA

25351.210281/2012-86 / 10430810008

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1549009249

AUTOCLAVE VERTICAL MARCA STERMAX

25351.290853/2005-97 / 10430810004

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1548933244

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STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02

DELTA SYSTEM FIXACAO CMF BIOABSORVIVEL

25351.000728/2003-33 / 80005430044

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1563284243

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TECHIMPORT TECNOLOGIA EM IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA / 15.524.734/0001-47

TEMPLATE PARA CMF

25351.103416/2024-13 / 81118460089

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1579981241

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VIAMEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 31.829.074/0001-69

MICROCÂNULAS UNETRADE

25351.398571/2024-08 / 81841289007

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1531241247

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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94

MAGLUMI IL-6 (CLIA)

25351.691276/2019-52 / 80102512416

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1569959242

MAGLUMI Osteocalcina (CLIA)

25351.221854/2017-73 / 80102511821

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1569857245

MAGLUMI GASTRINA-17 (CLIA)

25351.367725/2018-63 / 80102512109

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1569935246

MAGLUMI IGFBP-3 (CLIA)

25351.691279/2019-96 / 80102512419

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1570011249

MAGLUMI Peptídeo C (CLIA)

25351.390668/2017-04 / 80102511910

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1569878242

MAGLUMI CYFRA 21-1 (CLIA)

25351.463726/2017-57 / 80102511918

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1569889244

MAGLUMI Androstenediona (CLIA)

25351.680871/2020-04 / 80102512571

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1570024243

MAGLUMI AMH (CLIA)

25351.564614/2019-84 / 80102512370

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1569946248

MAGLUMI ALBUMINA (CLIA)

25351.200514/2017-95 / 80102511804

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1569747245

MAGLUMI H. PYLORI IGM (CLIA)

25351.707411/2019-99 / 80102512503

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1570032246

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VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0001-48

TRIIODOTIRONINA (T3) ELISA

25351.202944/2019-89 / 10300390447

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1548465241

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WAK COMERCIO EXTERIOR LTDA / 22.306.299/0001-40

CANETA DE ALTA ROTAÇÃO DE USO ODONTOLÓGICO

25351.352365/2017-21 / 81326930006

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1543000240

Instrumento de mão de baixa rotação para uso odontológico

25351.352279/2017-45 / 81326930007

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1543024246

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Nº de Processos : 73

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Total de Empresas : 24