gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA GM/MMA Nº 918, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GM/MMA Nº 806, de 24 de outubro de 2023, e o que consta do Processo nº 02000.003193/2009-22, resolve:

Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, dos Órgãos e Entidades a seguir indicados, para compor o GTPEG:

I - sete representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) um membro da Secretaria-Executiva, que exercerá a Coordenação-Geral do GTPEG:

1. GUILHERME BARBOSA CHECCO, titular; e

2. MOARA MENTA GIASSON, suplente;

b) um membro da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental:

1. THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, titular; e

2. CAYSSA PERES MARCONDES DE ARAÚJO, suplente;

c) um membro da Secretaria Nacional de Mudança do Clima:

1. ANA PAULA LEITE PRATES, titular; e

2. LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO PAIXÃO, suplente;

d) um membro da Secretaria Nacional de Bioeconomia:

1. GILBERTO SALES, titular; e

2. HENRIQUE BREDA ARAKAWA, suplente;

e) um membro da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável:

1. ANGELA ALVES ROMA STOIANOFF, titular; e

2. MARIA LUIZA GONDIM FONTENELE, suplente;

f) um membro da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais:

1. BERNARDO ISSA, titular; e

2. NADINNI OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, suplente;

g) um membro da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial:

1. BRUNO SIQUEIRA ABE SABER MIGUEL, titular; e

2. FELIPE LIMA RAMOS BARBOSA, suplente;

II - três representantes da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:

a) um membro da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros - CGMAC:

1. ITAGYBA ALVARENGA NETO, titular; e

2. LUCIANE GUIMARÃES COELHO, suplente;

b) um membro da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás - COEXP:

1. CRISTIANO VILARDO NUNES GUIMARÃES, titular; e

2. IVAN WERNEK SANCHEZ BARRÈRES, suplente;

c) um membro da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás - COPROD:

1. GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO, titular; e

2. PATRÍCIA MAGGI, suplente;

III - dois representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, sendo:

a) um membro da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO:

1. DANIEL SANTANA LORENZO RAÍCES; e

2. MAYRA PEREIRA DE MELO AMBONI, suplente;

b) um membro da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN:

1. RAFAEL ALMEIDA MAGRIS, titular; e

2. ALDIZIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA AGU Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.012917/2023-70, resolve:

DESIGNAR

PAULA AMÉLIA MARTINEZ DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1794054, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015275), da Diretoria de Projetos Especiais, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.941447/2023-86, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Valdete Silvina Daniel, na condição de companheira de Ronaldo Rodrigues da Costa, Siape 0515757, ex-servidor aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S/Padrão III, com fundamento no inciso III do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 2015, c/c o inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de dezembro de 2023.

MICHELLE CECILIA DOS REIS OLIVEIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.825, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200872/2023-09, resolve:

Designar IVONETE GOMES DA SILVA RABELO, matrícula nº 1747106, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Análise e Sistematização, código CCE 1.07, da Coordenação Orçamentária e Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador, Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.020965/2023-57, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor Ângelo Constâncio Rodrigues, matrícula Siape nº 0054122 e matrícula Origem nº 139943, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com denominação de Professor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Educação, da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo de vaga nº 683442.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200872/2023-09, resolve:

Designar ADOLFO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula nº 0221357, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.827, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200872/2023-09, resolve:

Designar ANDRESSA SALES BACKHAUS LEMOS RODRIGUES, matrícula nº 1704285, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Identificação e Registro Profissional, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Seguro Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza DEBORA PIGNATARI DRUCKER, Analista, lotada na EMBRAPA Agricultura Digital, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no Workshop "O Caminho para uma Ciência FAIR e Equitativa", no Centro Lorentz, em Leiden/Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 19 a 28/01/2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.019854/2023-60)

IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza JOSÉ CARLOS POLIDORO, ocupante do cargo de Assessor da Secretaria-Executiva, Pesquisador da Embrapa, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 31ª edição da PRODEXPO-2024, feira internacional de produtos alimentares, bebidas e matérias-primas para sua produção, no EXPOCENTRE, em Moscou, Confederação da Rússia, no período 02 a 10/02/2024, com ônus para MAPA - PI OPERASEEDE. (Processo n°21000.090778/2023-77)

Autoriza HENRIQUE BLEY, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos do DSV, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o DSV como palestrante no Fertilizer Latino Americano, tema: "Foco no Brasil: palestra de destaque - Como a potência agrícola e o centro de demanda de fertilizantes estão mudando as estratégias?", em Miami, Flórida, Estados Unidos da América, no período 04 a 07/02/2024, com ônus para GERENDSV. (Processo n°21000.088053/2023-19)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA AGU Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERALDA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.003187/2023-57, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País da Advogada da União ANDREA DE QUADROS DANTAS, Secretária-Adjunta da Secretaria-Geral de Contencioso, matrícula Siape nº 1507218, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, no período entre os dias 3 a 17 de fevereiro de 2024, incluindo o deslocamento, para participar do Seminário sobre Federalismo e Sustentabilidade, nas cidades de Innsbruck (Áustria) e Bolzano (Itália), como representante da Advocacia-Geral da União, com ônus para a Advocacia-Geral da União.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA MF Nº 1.948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no o artigo 2 o , inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, com fundamento no artigo 134 e artigo 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, este último combinado com o art. 9 o , VII da Lei nº 8.429, de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16302.720025/2018-04, resolve:

Demitir EDEN SIROLI RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 13036882, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, pela prática de improbidade administrativa, com restrição de retorno ao serviço público federal por cinco anos, nos termos do artigo 137, caput, do mesmo diploma legal, conforme interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Embargos Declaratórios na ADI nº 2975.

FERNANDO HADDAD
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900027/2024-06, resolve:

1. exonerar BRUNO ROGÉRIO NASCIMENTO DE FARIA, matrículas 12464-8/UFV e 2407114-8/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Manutenção do Campus, FG-2, do Campus Florestal;

2. designar FÁBIO JOSÉ SILVEIRA DE SOUZA, matrículas 11650-5/UFV e 2088518-3/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 2 de janeiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.025372/2023-81, resolve:

º 1-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a DARIO XAVIER PIRES, código de vaga nº 341423, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Química, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, e vinte e três por cento de anuênio.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e o que consta no Processo nº 23104.038177/2023-11, resolve:

Nº 2-RTR/UFMS - 1. Conceder pensão a ERB GAVILAN VAREIRO, na qualidade de Cônjuge da ex-Servidora ELIANE CRISTINA BRUNHERA, falecida em 28 de novembro de 2023, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16.

2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de novembro de 2023.

CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 2, de 2 de janeiro de 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar, a partir de 01/01/2024, MARIANNE HERINGER NOGUEIRA ZANIRATO, SIAPE nº 1577719, Pedagoga, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Colombo.

PAULO TETUO YAMAMOTO

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 7, de 2 de janeiro de 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 2011, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 37, em 22 de dezembro de 2023, que designou FABIO DE MATOS, SIAPE nº 2318417, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Campus Colombo.

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 8, de 2 de janeiro de 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIANNA ANGONESE FRANKIV, SIAPE nº 1081726, Pedagoga, da função de Chefe da Seção de Pesquisa, FG-2, do Campus Curitiba, a partir de 04 de janeiro de 2024.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA/MS/INC/RJ nº 374, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70, de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Rosemary Menezes Lima , CPF sob nº 084-593-957-23 na qualidade de companheira do ex-servidor Jocelande Araujo Xavier, ocupante do cargo Motorista Oficial, matrícula Siape no 0634112, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 08/10/2023, com fundamento no no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 16 inciso I, art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991 e Art 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/10/2023, data do óbito do ex-servidor. (Processo 33409.009801/2023-00)

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA Nº 501, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810018 - Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos:

I - Ordenador de Despesa Titular: Vinicius de Lara Ribas, Coordenador-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, CPF nº 036.XXX.XXX-08;

II - Ordenador de Despesa Substituto: vago;

III - Gestor Financeiro Titular: Kelly Caroline dos Santos Garcez, Coordenadora-Geral do Disque Direitos Humanos, CPF nº 005.XXX.XXX-94;

IV - Gestor Financeiro Substituto: Iany Macedo Brum, Coordenadora do Disque Direitos Humanos, CPF nº 155.XXX.XXX-55.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810018 - Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, na forma do Art. 6º, da Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Maria das Graças Oliveira Ferreira, Coordenadora da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CPF nº 551.XXX.XXX-34;

II - Substituto: Kelly Caroline dos Santos Garcez, Coordenadora-Geral do Disque Direitos Humanos, CPF nº 005.XXX.XXX-94.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 463, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60005.000128/2023-50, resolve:

NOMEAR

o CC (MB) FELIPE SOUZA DE MIRANDA, para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial Militar, deste Ministério.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CAPES N° 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Atos Johnatas Lima Vieira, SIAPE nº 1998734, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional - CDIN, da Coordenação-Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011190/2023-63.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
Portaria CPOA/IFRS nº 1, de 2 de Janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27/02/2020, seção 2, p.12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Thaís Carlesso Dutra da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração do IFRS, matrícula SIAPE nº 2894194, para a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Porto Alegre, FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 13 de novembro de 2023.

FABRICIO SOBROSA AFFELDT
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 1-Designar o servidor GILBERTO NASCIMENTO DOLES MARUBO, matrícula n° 3347617, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM, no período de 03 a 12 de janeiro de 2024, em decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual.

Nº 2-Dispensar ISRAEL LICURGO LEAL, matrícula n° 1917947, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Roraima-RR.

Nº 3-Designar GERMANDO DA SILVA PEREIRA, matrícula n° 1258671, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Roraima-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 4-Dispensar JOENES ANTÔNIO GUIMARÃES PEREIRA, matrícula n° 1959388, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.

Nº 5-Designar JORDANA GABRIELA FERNANDES, matrícula n° 3011331, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 6- Dispensar ISADORA SPADONI SGUAREZI , matrícula nº 3003654, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.242, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60919.000050/2023-71, resolve:

DESIGNAR

a Primeiro-Tenente (T) GABRIÉLLI SIQUEIRA DALA VECHIA, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da cerimônia de passagem do cargo de Conselheiro Militar (CM) na Representação Especial do Brasil junto à Conferência do Desarmamento em Genebra, Suíça, no período de 22 a 29 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 437, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando os despachos INPA_CGGE (11606220) e INPA_COGPE (11614847), resolve:

Designar a servidora LARISSA RIBEIRO CANTISANI PINTO, CPF nº ***.693.872-**, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, a Coordenadora de Ações Estratégicas, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.002155/2023-49).

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA CAPES Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Paulo Sérgio Parro, SIAPE nº 1359705, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de Valorização das Licenciaturas - CVAL, da Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.012135/2023-91.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Maria Cristina Mesquita da Silva, SIAPE nº 1495841, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de Valorização das Licenciaturas - CVAL, da Coordenação Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006909/2023-44.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Joquebede dos Santos Antevere Silva, Matrícula SIAPE 1704417, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidora, FCE 1.13, da Ouvidoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, conforme Processo nº 23038.011854/2023-94.

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar EDILMA DO NASCIMENTO SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos deste Ministério, código CCE 1.15, no período de 02 a 05 de janeiro de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.002159.2023-01, de 28/12/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Manoel Soares do Couto Neto, matrícula SIAPE nº 1672943, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto Nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.018035/2022-96, resolve:

Nº 1 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, e 11.12.90, IVAN GABRIEL GRAJALES MELIAN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 428 de 30/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, homologado através do Edital Nº 511 de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, no código de vaga Nº 318790 decorrente da redistribuição de Catia Rosana Dias Goulart.

Processo nº. 23100.009564/2023-80, resolve:

Nº 2 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, PAULO SILAS SEVERO DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 428 de 30/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, homologado através do Edital Nº 511 de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, no código de vaga Nº 924154 decorrente da exoneração de Leticia Gindri.

Processo nº. 23100.019940/2023-44, resolve:

Nº 6 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MAYARA BITENCOURT LEAO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 428 de 30/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, homologado através do Edital Nº 511 de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, no código de vaga Nº 929559 decorrente da vacância de Carolina Ferreira de Matos Jauris.

CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o Nº 23100.025312/2023-06; resolve:

Nº 7 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 28 de dezembro de 2023, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora BRENDA SALENAVE SANTANA, Matrícula SIAPE Nº 1342165, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete, na cidade de Alegrete, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA DG/SGP Nº 1, de 2 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e considerando o teor do Acórdão n. 13.919/2023, proferido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, bem como a publicação da parte vetada da Lei nº 14.687/2023 que incluiu o § 3º no art. 16 da Lei nº 11.416/2006, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SHIRLEY DE JESUS CUNHA, matrícula n. 42781, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47/2005, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 17/11/2017, data da publicação do Ato PR nº 863 TRT-SP, de 31 de outubro de 2017.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUILHERME RENOVATO MARTINS, matrícula nº 1336571, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO, no período de 25 de fevereiro a 3 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Workshop Sub-regional sobre Combate à Lavagem de Dinheiro e Contraterrorismo, promovido pela Organização Mundial de Alfândegas (OMA), que custeará as despesas com diárias e com passagens, sendo que o pagamento do seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Lima, Peru. (e-Processo nº 10265.435633/2023-82)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ILKA MARINHO BARROS PUGSLEY, matrícula nº 1905446, lotada na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, no período de 2 a 10 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 14ª reunião do Grupo de Revisão por Pares dos Intercâmbios Automáticos, a se realizar na cidade de Paris, França. e-Processo nº (10265.465475/2023-95)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA SG/MPF Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar ANTONIO RIOS PALHARES, matrícula nº 31087, com exercício na Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
retificação

No DESPACHO GABIR/UFU Nº 4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU nº 233, Seção 2, Pág. 41, de 08/12/2023, referente ao Afastamento do País da servidora Eliane Regina Pereira,

onde se lê: "Secretária Executiva",

leia-se: "Professora do Magistério Superior", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.070197/2023-37.
Portaria SGP/ANM nº 2, de 2 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, ARCELINO FARIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 454153, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Rio Grande do Norte, código CCT V.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1318156, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA, matrícula n o 408715, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina, a partir de 02/01/2024.

Ilana Trombka
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.869, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 2, página 115.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
Portaria GAB/UFT nº 10, de 2 de Janeiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.664, de 27 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 28/12/2023, seção 2, pág. 50, e no BGP edição nº 1219 de 28/12/2023, ano 7,

onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024.",

leia-se: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2024.".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1, de 2 de Janeiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.023144/2022-80; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024, a prorrogação do contrato de DAVID ALEXANDRE BURATTO - 1022070, como Professor Substituto, para o Departamento de Economia Rural e Extensão do Setor de Ciências Agrárias.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

Pro-reitor(a)Substituto
Portaria UFOB nº 1, de 2 de Janeiro de 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º Encerrar, a partir de 16/02/2024, com base no art. 91, parágrafo único, da lei nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares da servidora JEIDY JOHANA JIMENEZ RUIZ, matrícula SIAPE nº 2345274, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Portaria UFOB nº 2, de 2 de Janeiro de 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º Encerrar, a partir de 18/02/2024, com base no art. 91, parágrafo único, da lei nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares do servidor JAIME HONORATO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2265381, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Barra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 119.462, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Secretário-Executivo do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 119.000, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor SERGIO GROSSI PORTO, matrícula 9.071.539-X, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Secre/Sucon/ Dipla, ficando dispensado da função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, que atualmente exerce na SECRE/SUCON, a partir do exercício da nova função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO MARTINS NOGUEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 4.244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Art. 1º. Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 07 de março de 2008, os servidores constantes do ANEXO I, sendo eles:

Nome

Matrícula

Cargo

Antônio Lairson Moreira da Costa

680554

Técnico ambiental

Eudesmar Guedes de Araujo

683965

Técnico ambiental

Rodrigo Cambará Printes

2171098

Analista Ambiental

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Designar ISADORA SPADONI SGUAREZI , matrícula nº 3003654, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

GUILHERME DIAS COSTA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral Técnica da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

RAMON EDUARDO BARROS BARRETO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, no período de 31 de dezembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

JANDIRA SIQUEIRA RODRIGUES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SG/PR nº 19, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

CLAUDIA DE VASCONCELLOS DUQUE ESTRADA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando dispensada da que atualmente exerce.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

JOÃO ELIAS DE OLIVEIRA COSTA SOBRINHO da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Fomento da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 02 de janeiro de 2024.

FLÁVIO CAMARGO SCHUCH
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

OMINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o que preconiza o item 26 do Edital 01/CNODS/2023 e o item de 27 do Edital 02/CNODS/2023, e ainda o constante no Processo nº 00030.006725/2023-59, resolve:

Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 46, de 18 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ............................................................................................................

I - .....................................................................................................................

e) Ministério da Agricultura e Pecuária

1. Titular: Guilherme Antônio Corrêa Cunha

2. Suplente: Kleber Souza dos Santos

...........................................................................................................................

h) Ministério das Comunicações

1. Titular: Alexandre Reis Siqueira Freire

2. Suplente: Gil Pinto Loja Neto

...........................................................................................................................

k) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

1. Titular: Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira

2. Suplente: Patrícia Ravallet

............................................................................................................................

n) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

1. Titular: Edgar Batista de Azevedo Caetano

2. Suplente: Antonio Sergio Malaquias Queiroz Filho

............................................................................................................................

y) Ministério das Mulheres

1. Titular: Atiliana da Silva Vicente Brunetto

2. Suplente: Maria Francisca Santos Abritta Moro

............................................................................................................................

ah) Ministério dos Transportes

1. Titular: Cloves Eduardo Benevides

2. Suplente: Fani Mamede

.................................................................................................................. (NR)".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

MILENE LIMA DE QUEIROZ, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES