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PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.156, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD no3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60091.000078/2024-60, resolve:

DESIGNAR SEBASTIÃO LOPES BEZERRA JÚNIOR, Matrícula Siape n°2.283.644, para a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Técnico do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a partir de 1° de maio de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
DESPACHO De 25 de abril de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Pietro Adamo Sampaio Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Arábia Saudita. FINALIDADE: Representar o Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia no Fórum Econômico Mundial em Riade/Arábia Saudita. PERÍODO: 27/04/2024 a 1º/05/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 22 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 78, de 23 de abril de 2024, Seção 2, página 39, referente ao afastamento do País da servidora Mariana de Assis Espécie;

onde se lê: "...PAÍSES DE DESTINO: França / Arábia Saudita / Áustria / Itália. FINALIDADE: Representar o Ministro na Cúpula Global da International Energy Agency - AIE, sobre Transições de Energia Limpa Centradas nas Pessoas, que ocorrerá em Paris/França; acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia nas seguintes missões oficiais: Fórum Econômico Mundial, que ocorrerá em Riade/Arábia Saudita; realização de reuniões sobre oportunidades de investimentos no Brasil organizada pela Embaixada do Brasil em Viena/Áustria; e Reunião com o Embaixador do Brasil em Roma, visita à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura; e reunião no Vaticano sobre transição energética. PERÍODO: 24/04/2024 a 04/05/2024....",

leia-se: "...PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Representar o Ministro na Cúpula Global da International Energy Agency - AIE, sobre Transições de Energia Limpa Centradas nas Pessoas, que ocorrerá em Paris/França. PERÍODO: 24/04/2024 a 28/04/2024...".
PORTARIA MIDR Nº 1.231, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004390/2024-15, resolve:

DISPENSAR, a pedido, RICARDO FIUZA LIMA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução, Fiscalização e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial , código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 15 de abril de 2024.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 871/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a VALÉRIA BARREIROS, na qualidade de companheira do ex-servidor MILTON GELLI, ocupante do cargo de Tecnologista, Matrícula SIAPE 0972405, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 23 de outubro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de fevereiro de 2024, data do requerimento.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 861/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.3587.15, Matrícula SIAPE 0979358, JOSÉ EDUARDO COELHO, Código de Vaga 565114 (Processo nº 63014.003444/2024-43, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 874/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com base na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, observado o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III, 85.0162.17, Matrícula SIAPE 0974230, FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA, Código de Vaga 560355 (Processo nº 63075.000992/2024-05, do CMS/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA de Pessoal gm/MPO Nº 267, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001029/2024-44, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATALIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnica em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1803650, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Comunicação Digital, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA Nº 82, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, resolve:

Nomear, JOLENE LUANA DE ARAÚJO SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, na Secretaria Executiva deste Ministério.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o processo SEI nº 23089.011495/2024-51 e Processo Administrativo Disciplinar SEI n.º 23089.028796/2022-51, resolve:

Nº 1.603 - Demitir, a servidora DANIELA BAUMOHL WEINTRAUB, Matrícula SIAPE nº 2072118, Professor Adjunto(A), Regime de 40(quarenta) horas semanais, considerando as infrações ao Art. 138 e Art. 139, nos termos dos incisos II e III do Art. 132 da Lei nº 8.112/90.

Declarar vago o cargo acima citado.

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.604 - Dispensar, a pedido, a servidora PAULA GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1890594, da função de Chefe de Jornalismo do Departamento de Comunicação Institucional (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.623 - Dispensar o servidor ALEX DE CARVALHO MATOS, Matrícula SIAPE nº 2164411, da função de Coordenador da Coordenadoria de Política de Manutenção, Acessibilidade e Segurança em Edificações da Diretoria de Planejamento e Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-02).

Nº 1.624 - Designar o servidor RICARDO MORENO GLORIA, Matrícula SIAPE nº 1908513, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Política de Manutenção, Acessibilidade e Segurança em Edificações da Diretoria de Planejamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA CNMP-SG Nº 125, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no §2º do art. 7º da Portaria CNMP-PRESI nº 111, de 3 de maio de 2013, bem como o disposto no Processo Administrativo nº 19.00.6200.0001490/2023-59, resolve:

Art. 1° Designar o servidor SAVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, previsto na Lei n° 12.412, de 31 de maio de 2011, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto simultaneamente.

Parágrafo único. Apenas o substituto em exercício fará jus à retribuição financeira da substituição do cargo em comissão acima referido, paga na proporção dos dias de efetiva substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA MIDR Nº 1.272, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004390/2024-15, resolve:

DISPENSAR, a pedido, RICARDO FIUZA LIMA da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Execução, Fiscalização e Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Execução, Fiscalização e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 15 de abril de 2024.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA PTE Nº 47, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar ARTUR PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1461808, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN), da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), no Rio de Janeiro.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 566, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.021565/2024-27, resolve:

Nomear DANIELE JANNOTTI SOARES VILLENA, matrícula SIAPE nº 2760671, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 06/05/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA REI/IFTO Nº 543, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982; na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo SEI nº 23235.009082/2023-02, resolve:

Art. 1º Prorrogar a disponibilização da requisição do servidor Edmundo Costa de Oliveira, matrícula Siape nº 1513648, pertencente ao quadro de pessoal do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para exercício no Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, com sede em Gurupi/TO.

Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 25 de maio de 2024.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.356, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340905, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIO DE CASTRO TAVARES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340744, resolve:

Nº 1.353 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, YURI NUNES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340868, resolve:

Nº 1.355 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARÍLIA GABRIELA BUENO GAZZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340935, resolve:

Nº 1.357 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, HEYKE MEYRE FIRMO DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA.

Ilana Trombka
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340753, resolve:

Nº 1.354 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KSENIA TOLENTINO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341128, resolve:

Nº 1.358 - exonerar DANIEL OLIVEIRA BATALHA, matrícula no 413991, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341129, resolve:

Nº 1.359 - exonerar PAULO VICTOR COSTA DO NASCIMENTO, matrícula no 423194, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341145, resolve:

Nº 1.365 - exonerar ADIB ALEXANDRE MALHEIROS DAOU, matrícula no 394080, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

Marcio Tancredi
PORTARIA SAA Nº 383, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.056805/2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/04/2024, ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1338505, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 38.0027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 158, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº00350.003391/2024-20 resolve:

DESIGNAR, PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 231, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO ARAKAKI KAWANO para exercer a função de Coordenador de Análise de Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Celebração da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 237, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420048 e 340051, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura:

I. Fabiano dos Santos, CPF ***.429.043-** - Ordenador de Despesas;

II. Ana Lucia Ferreira de Castro, CPF ***.469.451-** - Ordenadora de Despesas substituta;

III. Naine Terena de Jesus, CPF ***.492.081-** - Gestora Financeira;

IV. Jeferson dos Santos Assumção, CPF ***.493.960-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Érika Ferreira Borges, CPF ***.810.286-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Irene Teresinha Nunes de Souza Inácio, CPF ***.787.091-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 185, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 81/GCM, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar a 3°SG-AD 08.0707.50 ELIZABETH GOMES DE MELO SÁ DA COSTA à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir no Escritório de Representação na cidade de São Paulo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 82/MB/MD, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento, do País, do V Alte (RM1) 78.0048.11 NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL), para participar da comitiva para missão da Reunião do Comitê de Cooperação Conjunto Brasil-França para o PROSUB, coordenada pela Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, em Paris, França, no período de 19 a 24 de maio de 2024, incluído o trânsito.

Parágrafo único. O afastamento se enquadra no inciso IV do art. 1° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para a AMAZUL, de acordo com o inciso I do art. 1° do Decreto n° 91.800, de 18 de outubro de 1985.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 2.332/REITORIA/IFPA, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009465/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SARA LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2212587, SIAPECAD nº 01985369, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Gestão de Pessoal do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 26 de abril de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 2270/2022, publicada no D.O.U. de 23/11/2022 e retificada no D.O.U. de 24/11/2022.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.334/REITORIA/IFPA, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007931/2024-83, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0648912, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RENAN GOMES DE LIMA, SIAPE nº 3342530, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 02 de abril de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.338/REITORIA/IFPA, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007307/2024-53, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 2236, de 18/04/2024, publicada no DOU dia 19/04/2024, Seção 2, página 13 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor DIONEI LIMA SANTOS, SIAPE Nº 2424748.

Onde se lê: "Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de março de 2024."

Leia-se: "Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de março de 2024."

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 464, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 172, IV e VI, e pelo art. 203, III, §3º, do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e, ainda, pelo art. 56, inciso II, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023, de 1º de janeiro de 2023, c/c art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 25351.800386/2024-89, resolve, ad referendum:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor TERTULIANO DA SILVA MONTAO NETO, matrícula Siape nº 1438807, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 383, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor a Comissão Especial de Habilitação do Edital nº 5/2023, referente ao Prêmio Cidadania na Periferia, conforme os dispositivos a seguir:

I - representantes da Secretaria-Executiva:

a) titular: Cláudia Itaborahy Ferreira;

b) titular: Sara Emanuela de Carvalho Mota;

c) titular: Pedro de Lemos MacDowell;

d) suplente: Juliana Pittaluga Silva Rocha; e

e) suplente: Maíra Taques dos Santos Christ;

II - representantes da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos:

a) titular: Natália do Carmo Louzada; e

b) suplente: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro;

III - representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:

a) titular: Indyara Mendes Rocha Kudo;

b) suplente: Luís Carlos Jurema dos Santos Júnior.

c) titular: Francy Mary Alves Back; e

d) suplente: Honorio de Lima Côrtes Neto;

IV - representantes da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

a) titular: Renato Cesar Cani; e

b) suplente: Thaís Terezinha Paz;

V - representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa:

a) titular: Camila Fidelis Maia; e

b) suplente: Gabriela Oliveira de Andrade;

VI - representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:

a) titular: Andrei Suarez Dillon Soares; e

b) suplente: Fernanda Rosa Becker; e

VII - representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

a) titular: Roger de Lima Lorenzoni; e

b) suplente: Maria do Socorro Menezes de Oliveira Brasil.

Art. 2º À Comissão Especial de Habilitação, especialmente designada para este fim, compete a habilitação dos projetos inscritos e tem por objetivo verificar se o/a proponente cumpre as exigências previstas no Edital nº 5/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 270, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001108/2024-55, resolve:

Art. 1º Nomear WESLLEY MACHADO DOS SANTOS, CPF ***.263.811.**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, código CCE 1.07, da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 292, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001210/2024-51, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCUS VINÍCIUS PEREIRA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1007211, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação Técnica e Administrativa, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
DESPACHO ANP Nº 474, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.206605/2024-36, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER e BRUNO EUSTAQUIO LIMA PEREIRA, no período de 9 a 19 de maio de 2024, para realização de inspeção prévia dos sistemas de medição de petróleo e gás natural do FPSO Bacalhau, que efetuará produção no campo de Bacalhau, a ser realizada no estaleiro em Singapura, com ônus

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA de Pessoal GM/MPO Nº 291, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001206/2024-92, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora DENISE GALANA GOMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1329505, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Técnica e Administrativa, código CCE 1.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 157, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003274/2024-66 resolve:

NOMEAR, MARIANA HONORATO BARRETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05 da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA PRESI Nº 510, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0007980-49.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 19 e 23/4/2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado e sem prejuízo da jurisdição na 3ª Seção e 6ª Turma, da Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO, deste Tribunal, no período de 29/4 a 3/5/2024, a fim de participar do Colóquio Judicial sobre Propriedade Intelectual, a ser realizado na Academia Global de Propriedade Intelectual (GIPA), situado em sua sede na cidade de Alexandria, Estado da Virgínia, nos Estados Unidos da América.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
Portaria CGPED/SUSEP nº 180, de 24 de Abril de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor RENATO BARCELLOS SOARES, matrícula Siape nº 1577479, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão Consolidada 1 - CONS1, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria PROGEP/UFRB nº 248, de 19 de Abril de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:

Retificar a publicação da Portaria nº 197, de 05 de abril de 2024, publicada no DOU nº 67/2024, de 08 de abril de 2024, referente à dispensa de função dos servidores ANA KARINA DA SILVA CAVALCANTE e ROBSON BAHIA CERQUEIRA.

Onde se lê: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 197, DE 5 DE ABRIL DE 2024",

Leia-se: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 197, DE 28 DE MARÇO DE 2024".

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 926, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.007294/2023-27, resolve:

Autorizar, a partir 01 de maio de 2024 até 31 de maio de 2025, a prorrogação do contrato de CIBELE TERESINHA DIAS RIBEIRO - 3334316, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 929, de 25 de Abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.076522/2023-17, resolve:

I. Autorizar a contratação de MAIARA CRISTINA TADIOTTO, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de doutora em Educação Física.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria CEFET-RJ nº 485, de 25 de Abril de 2024

A VICE-DIRETORA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de Matheus Campolina Mendes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat. SIAPE nº 2210253, no período de 01/05/2024 a 14/05/2024, trânsito incluso, para atuar como professor visitante, a convite, pela Chamada Confap/WBI -2022, na Universidade Livre de Bruxelas, em Bruxelas, na Bélgica, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.001809/2024-03.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CONJUNTA Nº 351, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ELITON DA SILVA

Matrícula Siape: 1124514

Código da vaga: 963429

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.044454/2023-92

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0868637

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.044454/2023-92

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 352, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: WELTON FERNANDO ZONATTI

Matrícula Siape: 2306120

Código da vaga: 945397

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Para: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos

Processo nº 23000.041226/2023-61

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0202679

Do: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.041226/2023-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 353, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: EMERSON DE MEDEIROS SOUSA

Matrícula Siape: 1717467

Código da vaga: 847411

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.006681/2024-09

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954627

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.006681/2024-09

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 354, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: REINOUDS LIMA SILVA

Matrícula Siape: 2565496

Código da vaga: 808427

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.005377/2024-36

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0019019

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Processo nº 23000.005377/2024-36

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 355, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: BRUNO VELOSO DE FARIAS RIBEIRO

Matrícula Siape: 1070272

Código da vaga: 210875

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.001274/2024-05

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954155

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.001274/2024-05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 356, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: PAULO FERNANDES SAAD

Matrícula Siape: 1546639

Código da vaga: 775522

Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.004278/2024-37

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código da vaga: 0677579

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Processo nº 23000.004278/2024-37

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 357, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: EVERALDO PEREIRA DOS ANJOS

Matrícula Siape: 2277026

Código da vaga: 209823

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº 23000.000748/2024-93

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954588

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.000748/2024-93

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 358, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Tecnólogo - Formação

Nome/Nome Social: KARINE ALVES DE SOUSA

Matrícula Siape: 1674433

Código da vaga: 986856

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23508.003010/2023-96

Cargo: Tecnólogo - Formação

Código de vaga: 0986672

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23508.003010/2023-96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 359, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Nome/Nome Social: WILKER KAIO DOS SANTOS NOGUEIRA

Matrícula Siape: 1816104

Código da vaga: 967276

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Processo nº 23000.001250/2024-48

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Código de vaga: 0967083

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Processo nº 23000.001250/2024-48

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 227, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCOS CALEBE PASSOS BORGES BARCELLOS do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 228, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear CAROLINA GOMES PAULSE para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA