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RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo n° 024/2024

A Pregoeira do CRECI/ES, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para ação de promoção de imagem Institucional do Conselho, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo para o evento que irá ocorrer no dia 22 de outubro. Código licitações-e: 1056899. Empresa Adjudicatária: CENTRO DE EVENTOS VITORIA COM. E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.630.314/0001-03, no valor total estimado de R$ 34.999,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Critério de Julgamento: Menor Preço.

Vitória/ES, 21 de outubro de 2024

Heloisa Ribeiro Cesar Soares

Pregoeira

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo n° 024/2024

A Pregoeira do CRECI/ES, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para ação de promoção de imagem Institucional do Conselho, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo para o evento que irá ocorrer no dia 22 de outubro. Código licitações-e: 1056899. Empresa Adjudicatária: CENTRO DE EVENTOS VITORIA COM. E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.630.314/0001-03, no valor total estimado de R$ 34.999,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).

Vitória/ES, 21 de outubro de 2024

Aurélio Cápua Dallapícula

Presidente CRECI/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23101.004080/2022-53.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação interna e externa, apoio administrativo, técnico e operacional, necessários à uft, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.689.655,20. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 67269.004374/2023-29.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.866,71. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica nº 12/2024.

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Dispensa Eletronica n. 012/2024, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Juridico n. 507/2024 acostado no ID ATHUS. N.- 1.53C.FAA, Ref.: Proc. Adm. N:1589/2024, tendo como Objeto: Contratacao de empresa visando AQUISICAO E INSTALACAO KIT MULTIMIDIA C/ CAMERA E SENSOR DE ESTACIONAMENTO E MONITOR LCD MINIMO DE 4,3?, visando atender aos onibus escolares de placas: NDY-7009, NEE-4051, NBD-4507, NBD-1377, NCS-8263, NCS-8193, NCS-8213, NED-4615, NED-4655, OHS-4019, OHU-2673, QTE-7C02, NDC-9913, pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, conforme Termo de Referencia.

Favorecido: ALINE SOUZA CASAROLI

CNPJ: 30.436.253/0001-73

ITEM: 01

Prazo de Entrega: Conforme Edital

Valor TotalR$ 17.927,00 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais)

Candeias do Jamari RO, 23 de setembro de 2024.

A SEMED, promover a publicacao nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao.

LINDOMAR BARBOSA ALVES

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23082.020548/2022-22.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.685.659/0001-21 - R&F DEDETIZACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Registro de dotação orçamentária, em conformidade com o disposto no art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021, relativa ao empenho 2023NE001095, inscrito em restos a pagar não processados, com saldo a liquidar no valor de R$ 140.169,00, para aproveitamento em favor da empresa R&F Dedetizacao Ambiental Ltda na execução do contrato administrativo nº 30/2024, nos termos do § 8º do art. 90 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL Nº 156, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

HOSPITALIDADE E LAZER. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-reitor de Ensino
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

TJIL Nº 10/2024

CONTRATADA: Processo nº 63065.002758/2024-23. Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2024. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: VALOR DO CONHECIMENTO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ: 19.510.210/0002-39. Objeto: Aquisição, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de material para avaliação neuropsicológica junto à empresa VALOR DO CONHECIMENTO COMERCIO DE LIVROS LTDA, para uso no GAAPE (Grupo de Avaliação e Acompanhamento Especiais) da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória). Valor: R$ 9.260,40. Nota de Empenho: 2024NE469. Data de Assinatura: 23/09/2024. Fundamento legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 878/2023 refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 878/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: SANDRA BEZERRA DANTAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.616.561/0001-50, com sede na Rua Curitiba, nº 111, Bairro Santa Rita, CEP: 44.430-420, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, Telefone: (75) 98886-9115, E-mail: afloreira@outlook.com, neste ato representada pelo Sr. SANDRA BEZERRA DANTAS. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 12.451/2024. Assinado em 21/10/2024. VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 21/11/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 879/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 879/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: SOLANGE BEZERRA DANTAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.616.007/0001-73, com sede na Rua Curitiba, nº 111, Bairro Santa Rita, CEP: 44.430-420, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, Telefone:(75)98886-9115, E-mail: ogigantemiudinho@outlook.com, neste ato representada pelo Sr. SOLANGE BEZERRA DANTAS. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 12.442/2024. Assinado em 21/10/2024. VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 21/11/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para o do grupamento de apoio do galeão e suas unidades apoiadas. Processo: 67107.003893/2024-11, referente ao Pregão 90038 /GAP-GL / 2024. Ata de Registro de Preços (ARP) 111 /GAP-GL /2024, contratada: BRAVO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 31.512.081/0001-32, no valor total de R$ 43.457.610,06. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024. Vigência: 11 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499003428202431. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para construção das quadras de areia na UNIFEI - Campus de Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, Distrito Industrial Ii - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se também disponível no link: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/.

MANOEL JABOUR FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2024) 158161-15249-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 20/2024 (21544294), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Julia Herrera Instituto de Olhos Ltda - Julia Herrera Hospital de Olhos, CNPJ 63.693.162/0001-72. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002700-91.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 18/10/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Roberto Herrera Mascato, pela credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 343010

Nº Processo: 01508.000788/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE SÃO BENEDITO E REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO, MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas n0 Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Alencar,1808 - Centro, Juvevê - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/343010-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os arquivos estão disponíveis pelo link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/iphan-pr_uasg-343010/licitacoes/concorrencia/2024-1/concorrencia-no-01-2024.

OCIREDI GAIA GARCIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/10/2024) 343026-40401-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

O COMANDANTE DO 17 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, no exercicio de sua competencia prevista nos termos do Art. 29 do Decreto n 11.615, de 21 de julho de 2023, combinado com o Art. 104 da Portaria n 166-

COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA os administradores da herança do Sr. JOSE ALBERTO CAMPOS DA SILVA, CPF 000.965.XXX-53, possuidor de Certificado de Registro e Produto Controlado pelo Exercito (PCE), para a adocao das providencias necessarias a destinacao do acervo, em conformidade com o Art. 29 do Decreto n 11.615/2023, combinado com o Art. 31, Portaria n 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicacao deste EDITAL na Imprensa Oficial da Uniao, sendo que, na hipotese de ja haver notificacao escrita anterior, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Cumpre mencionar que, decorrido o prazo assinalado, nao havendo comunicacao formal ao Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 17 Grupo de Artilharia de Campanha (SFPC/17 GAC), com prova inequivoca quanto a transferencia da propriedade da arma ou de sua entrega a Policia Federal, seu status no SIGMA sera alterado, passando para PERDIDA, e a policia judiciaria comunicada para apuracao de possiveis crimes praticados no contexto da Lei n 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento).

RENATO MACEDO BIONE DA SILVA
EDITAL CT Nº 21/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Diretora do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Engenharia da Qualidade, promovido pelo Departamento de Engenharia de Produção, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.083615/2024-31):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Lígia Lobo Mesquita

74,93

84,93

93,88

91,39

85,0

2º Eliana de Jesus Lopes

85,27

85,88

70,72

96,52

84,8

3º Ruan Eduardo Carneiro Lucas

86,38

78,19

71,82

100

83,7

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve aprovados (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve aprovados (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

Em 2 de outubro de 2024.

MABEL DE BARROS BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Processo Administrativo nº 074/2024, Processo Licitatório 048/2024, Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - UASG - 982603 - Sessão dia 05/11/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto: Aquisição. Descrição do objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Confecção de Refeições Como Café, Almoço e Lanche, Que Serão Servidos Durante os Atendimentos dos Serviços Socioassistenciais Como Centro de Referencia de Assistência Social (Cras), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Scfv) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Que Trabalham Com Grupo Socioeducativo e Demais Obrigações e Informações Constantes No Termo de Referência. Valor máximo admitido R$ 141.643,35.

Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 336/1011. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes.

Terra Nova-PE, 21 de outubro de 2024.

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão nº 67115.005160/2024-12. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: GRUPO ESCOTEIROS DO AR SENTA A PUA. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº 018/DCOM/2024 para utilização de área interna ociosa do E-013 do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, para desempenho de atividades educativas do Grupo Escoteiros do Ar "Senta a Pua". Valor: R$ 154,50 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 30/09/2024. Vigência: 30/09/2024 a 28/12/2024. Marcelo Rodrigues dos Reis Pontes Cel Av - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10384.100004/2023-88.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração do Contrato nº 3/2023, firmado entre a União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ 00.489.828/0107-03, e a empresa RAIZ SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA, CNPJ 11.703.484/0001-51, para mudança da titularidade da contratada em decorrência de sua incorporação pela empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ 12.710.740/0001-09. Com a assinatura do presente Termo Aditivo, a empresa NATUS AMBIENTAL LTDA., CNPJ 12.710.740/0001-09 passa a ser a Contratada Titular do Contrato nº 3/2023. Vigência: 18/10/2024 a 02/05/2025. Valor Total do Contrato: R$ 10.771,68. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-130801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02407001/24/.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA HORTA MUNICIPAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SEMAGRI, SEMMA E SINFRA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 21/10/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL, CNPJ Nº 37.723.133/0001-04, com valor total de R$ 837.700,00 (oitocentos e trinta e sete mil e setecentos reais).

Em 21 de outubro de 2024.

Gersilon Silva da Gama

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.004905/2024. Objeto: Medicamentos Diversos (Anestésicos e Adjuvantes, Antimicrobianos, Anti-Inflamatórios, Analgésicos, Antitérmicos, Aparelho Cardiovascular, Respiratório, Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos, Oftalmologia, Dermatológicos, Imunoterapia e Alergia, Sangue e Órgãos Hematopoiéticos, Medicamentos SNC e Diversos).. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares Nº 1015, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Medicamentos Diversos (Anestésicos e Adjuvantes, Antimicrobianos, Anti-Inflamatórios, Analgésicos, Antitérmicos, Aparelho Cardiovascular, Respiratório, Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos, Oftalmologia, Dermatológicos, Imunoterapia e Alergia, Sangue e Órgãos Hematopoiéticos, Medicamentos SNC e Diversos), para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviço.

ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 21/10/2024) 155905-26443-2024NE800014
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 25027.000301/2022-80.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A presente repactuação de valor do contrato administrativo n° 16/2022 (documento sei nº 2300855), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa defender conservação e limpeza eireli, inscrita no cnpj sob o nº 09.370.244/0001-30 percebe como justificativa a parcial redução dos percentuais delimitados para o aviso prévio trabalhado e o indenizado nas planilhas de custo e formação de preços vinculadas à contratação, restando a incidência de somente 10% (dez por cento) dos percentuais inicialmente ajustados pela necessidade de acréscimo correspondente a 3 (três) dias a cada ano da vigência contratual, em razão do reconhecimento de tais percentuais como custos não renováveis, conforme orientações da nota técnica 1 (documento sei nº 3636651).. Vigência: 15/12/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.791,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FAFEN-PR - Nº 7004323648

Objeto: Aquisição de Trocadores e Partes

Abertura das propostas: 04/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319592

Objeto: Aquisição de Micro Resíduo de Carbono

Abertura das propostas: 29/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2024-019/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.004616/2024-39.

Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 07.291.841/0007-30 - ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA - MEDSCAN LAGOS - FILIAL. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64183.009519/2022-59.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Alteração das cláusulas do contrato: Cláusula Segunda - Vigência, e Cláusula Terceira - Preço. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 31.626,08. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.512,96. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024

A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 604/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 095/2024 CE 04/2024. CPL. Serviços de Engenharia. Tipo menor preço global, com inversão de fases. Visando REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTINUADA DE CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS INSUMOS A SEREM REALIZADOS NAS ÁREAS DE RISCOS DE ENCOSTAS DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Projeto Básico e respectivos anexos que integram o presente Edital, dotação orçamentária e documentos que se seguem, com observância do disposto nas Leis Federais 14.133/2021,e suas alterações. O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: R$ 6.038.128,26 (Seis milhões, trinta e oito mil, cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos); ficando definido o dia 02/12/2024, às 10h para início da sessão, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 21 de outubro de 2024.

A Comissão
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.002136/2019-64

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 5850.0109577.18.9 (4600588351)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 10/04/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 124.189,02, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 18/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
aviso

REGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 264 (duzentos e sessenta e quatro) diplomas no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): 5130; 5184; 5186; 5189 a 5191; 5199; 5200; 5263; 5264; 5322; 5330; 5336; 5337; 5350; 5404; 5406; 5690; 5694; 5772; 5811; 6037; 6046; 6048; 6251; 6451; 6762; 6778; 6782; 6783; 6785; 6790; 6802; 6977; 7007 a 7012; 7016; 7017; 7081 a 7085; 7113; 7127 a 7132; 7199; 7200; 7219; 7223; 7315; 7328; 7394; 7395; 7420; 7421; 7446; 7454; 7464; 7465; 7471; 7476 a 7478; 7482; 7483; 7494; 7510; 7524; 7595; 7596; 7598; 7701; 7703; 7723; 7751; 7857; 8271 a 8273; 8291; 8392; 8487; 8980 a 8982; 9004; 9011; 9052; 9055; 9060; 9062; 9069; 9400; 9444; 9446; 9855; 9923; 9924; 9928; 9929; 9933; 10026; 10087; 10118; 10197; 10207; 10276; 10338; 10339; 10356; 10372 a 10374; 10444; 10518; 10546; 10550; 10647; 10648; 10676; 10677; 10681; 10683; 10692; 10741; 10833; 10852; 10862; 10863; 10888; 10914; 10918; 10936; 10946; 10953; 11014 a 11016; 11049 a 11051; 11055; 11057 a 11065; 11084 a 11090; 11095; 11096; 11192; 11196 a 11203; 11228 a 11232; 11250; 11251; 11253; 11267; 11281 a 11285; 11296; 11297; 11300; 11308; 11310; 11317; 11318; 11322; 11334 a 11336; 11341; 11342; 11344; 11345; 11376; 11421 a 11428; 11437; 11443; 11446 11447; 11525; 11527; 11559; 11612; 11622; 11623; 11650; 16666; 11672; 11687; 11694; 11704; 11741; 11756; 11829; 11845; 11864; 11871; 11876; 11884; 11922; 11962; 11980; 12074; 12075; 12077; 12118; 12124; 12176; 12206; 12207; 12405; 12468; 12599; 12606; 12609; 12610 a 12612; 12616; 12620 a 12626; 12630; 12631; 12633 a 12636; 12638 a 12645; 12652; 12653; 12665 a 12670; 12672; 12678 a 12683; 12688; 12689; 12691; 12692; 12698; 12703; 12705 a 12707; 12733; 12736; 12737; 12780; 12787; 12797; 12806; 12807; 12809; 12810; 12813; 12818; 12917; 12998; 13058; 13061; 13194; 13401; 13405; 13425; 13426; 13559; 13561; 13562; 13564; 13567; 13570; 16447.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Natal/RN, 3 de jan de 2024.

JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS

Diretor-Geral do Campus Natal-Central
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO

AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 861948/2017

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO TERRA - CNPJ nº. 12.658.530/0001-00.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 861848/2017, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 04/11/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.494812/2017-91.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/11/2025.

DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA - CPF: ***135.154**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco-Substituta; ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS- CPF nº. ***.282.776-**, PRESIDENTE da FUNDACAO TERRA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59510.003375/2023-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1122.00/2023. CONTRATADA: MATERA Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de obras de construção de ponte(s) em concreto armado sobre os rios Ponte Grande e Três Capões no município de Formoso, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, com valor global de R$ 1.639.430,00 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta reais), conforme Ata de Registro de Preços (peça 02). JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em virtude, do projetista utilizar de reforço estrutural, gerando impacto financeiro ao Contrato, alterando o valor do Contrato de R$ 1.639.430,00, para o valor de R$ 1.808.142,02, gerando acréscimo de R$ 168.712,02, face a necessidade de recurso financeiro, entendemos ser necessário a paralização de prazo do Contrato n° 1.1122.00/2023, por 90 dias, a partir de 04/10/2024, é conveniente a interrupção do contrato em questão. INTERROMPER A PARTIR DE: 04/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Proc. Adm. nº 052/2024. Tipo: Menor Preço Global.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas e ampliação nas escolas municipais virgínia freire e elias martins (zona urbana), venceslau duque (povoado canto alegre), antônio vasconcelos (povoado paciência), hugo prado (localidade sobradinho), no município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 24/10/2024 ao dia 07/11/2024; Início da Sessão: 07/11/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.

Coivaras - PI, 21 de outubro de 2024.

Mauricélio Siqueira Cavalcante

Pregoeiro
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.038096/2019-99

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600598728 - 5900.0112872.19.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 13/06/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 47.996,03, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 18/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

O Centro Universitário LS - UNILS, mantida pela Santana Instituto de Educação Superior, sob o CNPJ 02846920-0001/50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas entre 25/09 a 17/10, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro RD01-ADMINISTRAÇÃO - registros: 086 a 89. Livro RD01-BIOMEDICINA - registros: 177 a 180. Livro RD01-GESTÃO COMERCIAL - registros: 011 Livro RD01-CIÊNCIAS CONTÁBEIS - registros: 034. Livro RD01-ESTÉTICA E COSMÉTICA - registros: 092 a 115. Livro RD01-GESTÃO HOSPITALAR - registros: 056 a 062. Livro RD01-GESTÃO PÚBLICA - registros: 038 a 045. Livro RD01-DIREITO - registros: 035 a 046. Livro RD01-NUTRIÇÃO - registros: 132. RD01-FARMÁCIA - registros: 238 a 254. Livro RD01-FISIOTERAPIA- registros: 083 a 101. RD01-RADIOLOGIA - registros: 180 a 194. RD01-ENFERMAGEM - registros: 490 a 552. Livro RD01-GESTÃO FINANCEIRA - registros 032 a 038, Livro RD01-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - registros 029 a 032. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unils.edu.br/.

Brasília-DF, 21 de outubro de 2024.

SAYONARA SANTANA DE FRANÇA

Reitora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 21485856, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CLINELLI CLINICA DE ODONTOLOGIA ALFEDRO NELLI LTDA, CNPJ nº. 40.884.300/0001-03. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 18.10.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, ALFREDO WILSON COUTO NELLI FILHO, representante legal.
Aviso de licitação Concorrência Nº 90030/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, com serviços de recuperação de base, recapeamento, implantação de pavimentação nova, execução de bases pétreas, terraplanagem sinalização e outros, na estrada vicinal da linha Conrado, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 955850-2024 MAPA.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 22/10/2024

Data fim de recebimento de propostas: 07/11/2024 as 08h00min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 21 de outubro de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO

AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 757579/2011

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0004-52.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 757579/2011, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 22/06/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.170284/2011-92.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/06/2025.

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº. ***.975.674-**, PRESIDENTE, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 39.239.472/0001.37, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho nº 001394/2024 e 001874/2024, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidade do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 96/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23524.016025/2023-16.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 790/2024. Referente à Inexigibilidade nº 113/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: LAINE ASSESSORIA & TREINAMENTO LTDA CNPJ: 08.245.733/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO NO EVENTO DE ENCERRAMENTO DA FLIPA - FESTA LITERÁRIA DE PALOTINA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$ 52.000,00. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
EDITAL 21 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Nº 30/2024

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de estudantes para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), Níveis Mestrado e Doutorado, na(s) linha(s) de pesquisa: 1. Diversidade Biológica e Conservação e 2. Tecnologias Ambientais Aplicadas. A seleção dos candidatos será realizada pela Comissão de Seleção, homologada pela PRPPG (Portaria PRPPG UNIFAL-MG PORTARIA Nº 799, de 13 de maio de 2024), considerando as normas acadêmicas do Programa, da CAPES e os critérios estabelecidos neste Edital para ingresso no primeiro semestre de 2025.

a) Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php.

Período: 22/10/2024 a 22/01/2025.

b) Seleção: O processo de seleção do mestrado será composto pelas seguintes etapas: Prova escrita de conhecimentos específicos (duração máxima de 3h), no dia 31/01/2025 (item eliminatório, nota mínima seis) e análise de curriculum vitae (item classificatório).

c) Nº Vagas: 31 vagas para mestrado e 28 vagas para doutorado.

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais poderão ser obtidas no portal do programa https://www.unifal-mg.edu.br/ppgca/ ou no endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-001 - Prédio V - Sala 008-E, e-mail: ppgca@unifal-mg.edu.br..

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 21445.005092/2024-41. Contrato nº 035/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93108/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: LABORATÓRIO SANTA CLARA LTDA, CNPJ nº 18.878.108/0001-47. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais em análises e patologia clínica e citopatologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 17/10/2024 a 17/10/2029. Data da Assinatura: 17/10/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Newton Carlos Amaral Figueiredo - sócio.

Processo: 21445.005084/2024-02. Contrato nº 034/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93107/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CLÍNICA DRA. JÚNIA O. LAPERTOSA MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA, CNPJ nº 01.999.092/0001-28. Objeto: Prestação de serviços médicos de exploração médico-diagnóstica por métodos radiológicos e ultrassonográficos e atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 21/10/2024 a 21/10/2029. Data da Assinatura: 21/10/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Júnia Maria de Oliveira Lapertosa - Sócia.
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.067561/2024-12 no qual o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI /PI manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02218/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024

SIGNATÁRIO: VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI, CPF nº 226 *** *** - 97
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.001934/2024-14.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 03.537.758/0001-51 - MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa de engenharia especializada para a execução do serviço de adequação da recepção do CAIS do GSAU-AN, localizada na cidade Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de reparações em geral e demais serviços elencados nas peças técnicas apresentadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.001017/2024-24.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 14.581.044/0001-67 - PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra/serviço de engenharia visando a recuperação da rede de esgoto da vila militar do tirirical..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 28/10/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 899.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.094216/2024-39.

Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 44.992.350/0001-57 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.. Objeto: Contratação de empresa Concessionária visando a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para as Agencias da Previdência Social em Maribondo, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Porto Calvo e União dos Palmares, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à Superintendência Regional Nordeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor Total: R$ 3.209,69. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.004784/2024-33.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 10.701.234/0001-10 - TRANSFOR TRANSFORMADORES INSTALACOES ELETRICAS E GERACAO SOLAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de transformador de energia de 500kva, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 374/2024

Nº Processo: 23066.062802/2024-20. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BIO-BIOTECNOLOGIA EM REPRODUÇÃO ANIMAL LTDA. CNPJ: 04.520.725/0001-61. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 22.10.2024 a 21.10.2029. Data de Assinatura: 17.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.056982/2024-12.

Dispensa Nº 565/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução do projeto estratégias para racionalizar o uso de nutrientes em sistemas de cultivo e melhorar o estado nutricional de plantas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2029. Valor Total: R$ 1.858.080,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 64460.004142/2023-14.

Dispensa. Nº 76/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 42.196.252/0001-88 - VANDO KNOB HARTMANN LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2024, passando a ter vigência até 09/10/2025.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.688,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 153287

Nº Processo: 23072.233367/2024-45.

Dispensa Nº 44/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "mapeamento e inclusão sociopolítica de povos e comunidades tradicionais no vale do jequitinhonha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154581

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23334.252300/2022-10.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).