ATOS de 18 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.027 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DE LOURDES TEIXEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 423115, ocupante do cargo do Professora do Magistério Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Estruturas/CT, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.011945/2024-61)

Nº 1.028 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ALAN RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, Código de Vaga n.º 933664. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e no D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; os Processos n.º 23111.028361/2024-22 e 23111.016953/2024-63)

Nº 1.029 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JONATAS PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Gabinete do Reitor, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 332584. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434/24, de 21/03/2024, publicada no D.O.U. de 25/03/2024, edição 58, seção 1, pág. 44; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.022036/2024-77;

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES