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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/CPL/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em construção civil para Construção da Unidade Básica de Saúde Jardim América, que consiste em uma área total de 303,23m², a ser construída na Avenida Compagnoni S/N Bairro Cristo Rei, Setor 1, Quadra 39, Lote01 em Alto Alegre dos Parecis - RO. estabelecimento e saúde. Processo Administrativo ID: 86.EEC - 0000742.08.10-2024 - Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. R$ 985.462,63 (novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos). Recurso CONST.UBS JARDIM AMERICA - PROP. 22-009. Data da Sessão Pública dia 17/06/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis-RO, 29 de maio de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÕMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 1/2022-CP PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa TERRA LUZ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA empresa de construção civil, portadora do CNPJ (MF) nº 14.045.720/0001-88. Concorrencia Publica nº 01/2021, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA ESCOLA LÁZARO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de aproximadamente 48,72 % do valor do Contrato nº 01/2022-CP - LOTE 03, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço do valor contratual, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 01/2022-CP-LOTE 03 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 48,72% do valor de R$ 372.103,72 para R$ 553.399,74, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 181.296,02, com a empresa acima mencionada, assinaturas do acréscimo contratual em: 28 de Maio de 2024.

Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.001299/2024-21.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 21.473.241/0001-28 - COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 50.378,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 986/2020.

Nº Processo: 011846/2020.

Pregão. Nº 444/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 19.901.283/0001-70 - NICOLE MEDEIROS LEAL 01150351098. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e limpeza em terreno de propriedade da FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE, localizado na Avenida Borges de Medeiros, esquina com a Rua Ernesto Becker, com área de 3.291,55 m², em Santa Maria/RS, por 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2024. A vigência do contrato fica prorrogada para 14/05/2025. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.297,46. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 15/24

Procedimento Licitatório nº 28/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais e insumos médicos/hospitalares para atender às necessidades das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 18/06/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 18/06/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 29 de maio de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 4458/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço de locação de veículos sem e com motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais e documentos, sob demanda, para atendimento das rotinas relativas às Eleições de 2024 no Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 29/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria De Saúde Municipal De Piripiri-Pi. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 04/06/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 18/06/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 800.450,20 (Oitocentos mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 29 de maio de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64018000238202412. Objeto: Eventual aquisição de materiais gráficos e divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 03/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO De CONTRATO Nº 126/2024

Contrato 126/2024, referente à Concorrência Pública nº. 004/2024, Processo nº 0014106/2024, firmado em 21 de maio de 2024, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa MG Prestação de Serviços LTDA, CNPJ: 27.752.797/0001-30, objeto: contratação de empresa especializada da construção civil para execução de obras de cobertura metálica no Estádio Municipal Dr. Afonso Celso Faria, localizado na Avenida Bahia, nº 452, Bairro Dona Ana no Município de Campina Verde/MG, através do convenio nº 942787/2023, emenda parlamentar nº 27690010, os serviços serão realizados conforme projeto executivo, projeto de prevenção e combate a incêndio, projeto elétrico, projeto de acessibilidade, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memoria de calculo, memorial descritivo, BDI de acordo com edital próprio, de acordo com as especificações constantes no estudo técnico preliminar - ETP (anexo I) e termo de referência (anexo II). Valor total do contrato R$ 409.002,09 (quatrocentos e nove mil dois reais e nove centavos), O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/CMCA

PROCESSO LICITATÓRIO N°008/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da praça na nova sede da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia -PA. Data de abertura dia 18/06/2024 ás 15h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://camaracda.pa.gov.br/ e no portal de compras publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos através dos e-mails camaravereadores2009@gmail.com , e na sala da CPL no Prédio da CMCA, das 08h00min às 13h00min.

Marcos Aurélio Dias da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 0001893-22.2023.6.04.0027.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 49.845.824/0001-51 - CARLOS CESAR SOARES DE CASTRO. Objeto: Alteração de cláusula sétima (do preço) e da cláusula quinze (da vigência). Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.365,84. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951828. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Prorrogação de vigência de prazo. Valor Total: R$ 3.003.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.003,00, Vigência: 29/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21802/2018 - UASG 786700

Número do Contrato: 218/2018.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 32.944.118/0001-64 - FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, ao Contrato Administrativo nº 2023004/2023/PMO, proveniente da TOMADA DE PREÇO nº 006/2023/PMO, Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E ADEQUAÇÕES NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ARY FERREIRA - MEIO URBANO, DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. Contratado: TECNORTE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.364.146/0001-38. Vigência 25/04/2024 à 22/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 4-2022/PMO - TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022/PMO/SEMPOF

4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por 180 (Cento e oitenta) dias, ao Contrato Administrativo nº 004/2022/SEMPOF, proveniente da TOMADA DE PREÇO nº 008/2022/PMO/SEMPOF, Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - MEIO URBANO, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 139/2022/DIPLA/CCCT. Contratado: TECNORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.364.146/0001-38. Vigência 03/03/2024 à 30/08/2024.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 095/2024 - Processo nº 25000.045713/2024-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Gizele da Silva Batista, CPF: ***.395.462-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 268/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado até dia 08/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045713/2024-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO da data da sessão de recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial referente a contratação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DOS MUROS DA UNIDADE B069 DO SEST SENAT DE PONTA GROSSA/PR, a concorrência inicialmente agendada para 05/06/2024 fica transferida para a nova data de 14/06/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PAe n° 1411-05.2024.4.01.8009. Contrato nº 13/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso CNPJ 05.437.178/0001-18 CONTRATADO: GENNISON SILVA FERREIRA AMARAL CNPJ: 20.255.682/0001-90. OBJETO: Transporte de Mobiliário da Subseção Judiciária de Juína/MT. VALOR TOTAL: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Lei n 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 06 (seis) meses contados da publicação. DATA DE ASSINATURA: 27.05.2024. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Gennison Silva Ferreira Amaral, pelo contratado.
Aviso de RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15120004/2023 - CONTRATO Nº 140501/2024 - ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º 0004/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA (O): ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Edição: Nº 96, Página: 224, segunda-feira, 20 de maio de 2024. ONDE LÊ-SE, 020900.15.452. 0028. 1192. 17490000. 15000000- MANU. DA SEC. MUN. DE OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações. LEIA-SE, 020900.15.452. 0028. 1066. 17490000. 15000000- MANU. DA SEC. MUN. DE OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações.

Em 29 de maio de 2024

BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ

Prefeita
EDITAL DE INTIMAÇÃO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr MARCIO BERDANHA, CR 79216, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 29 de maio de 2024.

Cel EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 501/2020.

Nº Processo: 64582.007907/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 501/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.122.535/0001-87 - NEURONIUM SERVIÇOS MÉDICOS - MATRIZ. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato: Nº 043/2024

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: CONSTRUÇÃO EM EXECUÇÃO LTDA EPP, CNPJ sob o nº 30.226.145/0001-76 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Ilda Dultra do Município de Carira/SE - valor atualmente do contrato, que é de R$ 691.230,99 (seiscentos e noventa e um mil duzentos e trinta reais e noventa e nove centavos).

Valor do aditivo em R$ 117.872,40 (Cento E Dezessete Mil Oitocentos E Setenta E Dois Reais E Quarenta Centavos).

Perfazendo o valor do contrato atualizado após a concessão do aditivo de R$ 809.103,39 (oitocentos e nove mil cento e três reais e trinta e nove centavos).

Valor suprimido: R$ 30.269,57 (trinta mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).

o contrato original terá o valor de R$ 778.833,82 (setecentos e setenta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). BASE LEGAL: art. 65 inciso II "d", da Lei nº 8.666/93. Carira/SE, 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022. Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Aracati. CONTRATADO: RUAN DOS SANTOS GONDIM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022, por 2 (dois) meses, para o período de 02/06/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela contratante e RUAN DOS SANTOS GONDIM, pelo contratado. Mario Wedney de Lima Moreira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2024-06-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 131.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 127.999,99. Onde se lê: Vigência: 22/11/2023 a 17/09/2024. . Leia-se: Vigência: 05/12/2023 a 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 10/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585004583202482.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 29.346.332/0001-04 - CLIPAS SERVIÇOS EM PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação complementar de serviço nas áreas de reabilitação e desenvolvimento físico, psicológico e psicopedagógico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041017067/2023-19.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos asfáltico rr-2c-e.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 2.127.010,87. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23105.025819/2023-10.

Pregão. Nº 405/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 97.306,76, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.167.681,12, devido à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 SEAC/AM nº 000563/2023; e REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 98.834,05, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.186.008,64, devido à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 SINDESP-SINDECOMPREST/AM nº 000060/2024. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.008,64. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 902102. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE, CNPJ nº 15257025000142. Aditivo de prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.361.348,59, Valor de Contrapartida: R$ 61.121,59, Vigência: 30/07/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2020. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: REGINA CELESTE BEZERRA AFFONSO DE CARVALHO, CPF nº ***.801.885-**.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 132/2020, Inexigibilidade nº 20/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Fernando Gabriel Fernandes de Negreiros e Cia LTDA - CNPJ: 09.076.225/0002-87. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2024

Fundamento Legal: Art.65, II, D, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.883.765/0001-97; Objeto: ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024, VINCULADO AO PREGÃO Nº 24/2023, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.

Celebração: 27/05/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Carlos Martins Araújo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Roberto Moreira Vicente - 96º Lista geral

Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Nome: Rafael Akiko Thinen Feijó - 06º Lista geral

São Paulo, 29 de maio de 2024.

Angelo Vattimo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2022/PMSP/PI

TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2022 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0006329/2022 - PMSP/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE, no Bairro Alto Cruz, zona urbana do município de São Pedro do Piauí.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI

CNPJ: 06.554.810/0001-76.

CONTRATADO: SE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 03.410.569/0001-13

Valor do Aditivo: R$ 211.173,53 (duzentos e onze mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 10,45% (dez virgula quarenta e cinco porcento), do valor originário contratual.

Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Educação, 03.02 - Fundeb

Projeto de Atividade: Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de Escolas da Educação Infantil - FUNDEB 30%

Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 540 - Transf. do FUNDEB / 542 - Transf. do FUNDEB VAAT / 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Data Assinatura: 27/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: SE ENGENHARIA LTDA

São Pedro do Piauí (PI), 27 de maio de 2024.

José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeito Municipal /PMSP/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160083

Nº Processo: 64534000148202484. Objeto: Aquisição de Máquina Plotter para a Gráfica do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO EDGAR DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160083-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI Nº: 21290.201859/2024-71. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Estado de SERGIPE. Objeto: Adesão do Estado de SERGIPE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 21 de maio de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Tatiana Dias Silva, Secretária Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Substituta, Fábio Cruz Mitidieri, Governador do Estado de Sergipe, Érica Lima Cavalcante Mitidieri, Secretária de Estado de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, e Márcia Vieira da Silva, Coordenadora de Políticas de Igualdade Racial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022; Processo: 434-36.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A; Objeto: prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 06/07/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 28/05/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Fábio Izidoro de Souza, Representante Legal.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a Hyper Technologies Comércio de Informática e Serviços Eireli, CNPJ 40.689.972/0001-50 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 10(dez) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução total do objeto da Nota de Empenho n. 2023NE400739, mediante processo administrativo n. 7584/2023.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 02 do Contrato CS-096/2023. Objeto: Acréscimo de 0,84%. O Valor total passa de R$ 1.038.822,05 (Um milhão, trinta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinco centavos) para R$ 1.047.548,55 (Um milhão, quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). EMPRESA: ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ: 11.395.635/0001-09. Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 23/05/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Nas edições circuladas no dia 24/05/2024, nos jornais: Diário Oficial do Estado, nº 35.832, pág. 100-101; Diário do Pará, Folha Economia, B16; referente ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 062/2023-CPL/SEMAGRI/PMA. ONDE SE LÊ: CONTRATO ADM. Nº 210524-001. LÊ-SE: CONTRATO ADM. Nº 210524-012

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0821-002-PMA. O Município de Abaetetuba/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o extrato da ata de registro de preços, relativa a concorrência pública para registro de preços nº 001/2023, cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ENGENHARA COMUNS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS NAS ÁREAS PRIVATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE ABAETETUBA/PA. Empresa com Preços Registrados: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.916.786/0001-85, Valor Total de R$ 14.452.537,54. Data de assinatura da ata: 13/05/2024. Vigência da ata: 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2023

O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Educação, com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2023/0821-002-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023 cujo objeto é    "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ENGENHARA COMUNS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS NAS ÁREAS PRIVATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE ABAETETUBA/PA" em favor da empresa: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.916.786/0001-85, Valor Total de R$ 14.452.537,54. Homologação assinada em 13 de Maio de 2024.

Jefferson Felgueiras de Carvalho

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 9/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585004486202490.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 13.188.370/0003-08 - HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação complementar de serviço de assistência médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2029. Valor Total: R$ 527.253,40. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 10384.728999/2021-84.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Sub-rogação do Contrato, transferindo da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL), CNPJ nº 00.394.460/0085-50, para a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04), CNPJ nº 00.394.460/0083-98, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.861,26. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOs De CONTRATOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0821-002-PMA. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de engenharia comuns continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas áreas privativas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 160524-001. CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.916.786/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 3.703.087,66 (Três milhões, setecentos e três mil, oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 16/05/2024 à 31/12/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0821-002-PMA. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de engenharia comuns continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas áreas privativas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 160524-002. CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.916.786/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 3.671.278,63 (Três milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 16/05/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23116.000142/2020-60.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 32.427.118/0001-97 - HUBTEL TECNOLOGIA DE COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de comunicação multimídia (SCM), para provimento de conexão à internet por meio de banda larga fornecida através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor em fibra óptica (aceitando-se, alternativamente, o fornecimento por cabo metálico), a fim de atender à agência do IBGE localizada em Formosa. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.794,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO "PICAPE", 0KM, CABINE DUPLA, ANO 2024 OU SUPERIOR. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 03/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 12h59min do dia 13/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h00min do dia 13/06/2024. Disputa de lances: Às 14h00min do dia 13/06/2024. Valor estimado da licitação: R$ 111.411,42. Fonte de recursos: Federal. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 03/06/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava-SP, 29 de maio de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Desenv. Rural, Rec Hídricos e Meio Ambiente por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Motores Submersos, Bombeadores e Quadros de Comando para atender as Demandas de Abastecimento de Água Provenientes dos Poços Profundos das Redes de Adutora do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/06/2024 às 09h30min até o dia 14/06/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Desenv. Rural, Rec Hídricos e Meio Ambiente por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Material Elétrico e Hidráulico, destinados ao Funcionamento das Redes de Adutoras das Diversas Localidades do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/06/2024 às 09h30min até o dia 17/06/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10:00min (horário de Brasília).

Aratuba-CE, 29 de maio de 2024

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 07/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratado: PEROLA DIANA GOMES FELIPE. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN, com início em 16 de março de 2024 e término em 01 de junho de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 15/05/2024 - Assinado por CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e PEROLA DIANA GOMES FELIPE - Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25061.001561/2019-51.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023 (0033803597), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 à 01/06/2025, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada na prestação prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos grupos a, b e e, conforme rdc nº. 222, de 28 de março de 2018 e resolução conama nº 358/2005, para atender ao dsei-porto velho/ro em toda a sua jurisdição: casai's dos municípios de ji-paraná/ro, alta floresta d'oeste/ro, guajará-mirim/ro e humaitá/am, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.700,48. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024

Concorrência Presencial 90.001/2024 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de inscrições de profissionais do estado de Mato Grosso do Sul para o sorteio de membros para a composição da Subcomissão Técnica, prevista na Lei 12.232/2010 e na Instrução Normativa Secom/PR nº 001/2023. O período de inscrição será de 06/06/2024 até 14/06/2024. O edital deste Chamamento Público poderá ser obtido através na página da Concorrência nº 90.001/2024 no site oficial da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em (https://proadi.ufms.br/licitacoes/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail pregão.proadi@ufms.br.

Eduardo Masaharu Mihashi

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Em Exercício
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Unimed Seguros S.A. e UNIMED SAÚDE E ODONTO S.A; Objeto: formalizar o compromisso assumido pela SEGUROS UNIMED de assegurar ao TRF2 a cobertura do plano odontológico da UNIMED ODONTO, PLANO ESSENCIAL, registro ANS n° 475.492/16-1, a título gratuito e sem custo adicional ao prêmio do seguro saúde, destinada a todos os beneficiários inscritos ativos no Seguro Saúde contratado com a SEGUROS UNIMED; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 03 (três) anos a partir 01 de março de 2024; Data da assinatura: 22/05/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00191; Contrato: Termo de Ajuste ao Contrato nº TRF2-CON-2024/00018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.001873/2024-17.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 53.654.959/0001-07 - 53.654.959 LUIZ CARLOS SILVA TOMBINI. Objeto: Contratação de serviços de roçada para o ifrs - campus veranópolis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 9.426,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10435.727734/2021-16.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Objeto: sub-rogação do contrato, transferindo da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL), CNPJ nº 00.394.460/0085-50, para a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04), CNPJ nº 00.394.460/0083-98, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.416,63. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 134/2024

Nº Processo: nº 23066.023138/2024-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ: 15.231.533/0001-51. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 24.05.2024 a 23.05.2029. Data de Assinatura: 24.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1833/2024.

Nº Processo: 00861/2023.

Concorrência. Nº 861/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 12.290.912/0001-24 - AGRADA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Incluir os serviços referentes à demolição e transporte do entulho do contrapiso existente e a construção de novo contrapiso para recebimento do revestimento, conforme proposta comercial. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por 20 (vinte) dias, passando para 22/07/2024 o marco final para execução dos serviços. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.193,94. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582009003202473. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de rouparia (enxoval) para suprir as necessidades do Setor de Rouparia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.019034/2023-79.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de garagem modularizada dupla para estacionamento de veículos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 68.790,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO de INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato de Aquisição de Equipamento de Laboratório; Código SAIC 22400.24/0049-9; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF - 00.158.141/0001-37; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Aquisição, pela Embrapa à Contratada, do UPLC-MS/MS da marca Waters, modelo Xevo TQ Absolute para o Laboratório de Cromatografia da Embrapa Semiárido com instalação e treinamento de usuários; Valor Global: R$ 2.080.295,21 (dois milhões, oitenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos); Data da assinatura: 29/05/2024; Vigência: 24/11/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Evandro Cesar da Rocha e João Luciano Duarte D'Avila, pela Contratada.
AVISo DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23917/2024

O Município de Cacoal através da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio nomeada através da Portaria Nº 02/GP/2024, no uso de suas atribuições, torna público a Chamada Pública, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor Estimado: R$ 727.885,68 (setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A abertura está marcada para o dia 08/07/2024 às 09h00min.

O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail supel@cacoal.ro.gov.br, fone (69) 3441-8069.

Cacoal-RO, 28 de maio de 2024.

WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1004.01/2024-CE

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itatira/CE. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1004.01/2024-CE; Valor Global Contratado: R$ 1.316.038,02 (Um milhão, trezentos e dezesseis mil, trinta e oito reais e dois centavos); Vigência do Contrato: 10 (DEZ) meses. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares. Data da Assinatura: 21/05/2024.

Itatira-CE, 21 de maio de 2024

FRANCISCO ORION SOARES -Ordenador Despesa do Município de Itatira-CE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1004.01/2024-CE

A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publicar o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1004.01/2024-CE, cujo objeto é Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Itatira/CE, em favor da empresa P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 1.316.038,02 (Um milhão, trezentos e dezesseis mil, trinta e oito reais e dois centavos). ADJUDICADO no dia 21/05/2024, responsável: Francisco Orion Soares. HOMOLOGADO em 21/05/2024, responsável: Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável.

Itatira-CE, 21 de maio de 2024

FRANCISCO ORION SOARES

Ordenador Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/DIV-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de JUNHO de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2024/DIV-PE, com o seguinte objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo, destinado as diversas Secretarias do Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.

Paramoti - CE, 27 de maio de 2024

RAFAEL SANTOS DANTAS