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EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação

de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor: R$3.885,02

Vigência: 08/11/2024 até 08/11/2025

Data da Assinatura: 08/11/2024

Código registro TCE: E8FB957E309673124A9223408478ED10DB5ACFF5
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação

de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor: R$24.525,97

Vigência: 11/11/2024 até 11/11/2025

Data da Assinatura: 11/11/2024

Código registro TCE: 30AB7B708A5BD85E6B537CD4022AAB9C62B27F00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação

de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor: R$45.358,80

Vigência: 11/11/2024 até 11/11/2025

Data da Assinatura: 11/11/2024

Código registro TCE: 150110AB7FABEF25DAC78A74226E27A9CD63C36D
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de Prazo

Termo de Contrato nº: 35/2024

Sequência: 2

Processo nº: 133/2023 - Tomada de preços nº: 14/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. - 00820854000114

Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reperfilagem asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua José Alves dos Santos Passos, localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C.

Vigência: 26/06/2024

Data da Assinatura: 08/11/2024

Nova Data Vigência: 26/01/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação

de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor: R$7.125,56

Vigência: 08/11/2024 até 08/11/2025

Data da Assinatura: 08/11/2024

Código registro TCE: 97BCEEC3CE454E0F42B2915E1EE647233751FB3C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: (67) - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 32.001.15.451.0008.2015.3.3.90.00.00/1.704.0000.0039 - FEP

Valor: R$44.982,00

Vigência: 08/11/2024 até 08/11/2025

Data da Assinatura: 08/11/2024

Código registro TCE: DC30DBE0AECB05D2E45C001E461CAFF0BB66719A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação

de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor: R$21.964,10

Vigência: 08/11/2024 até 08/11/2025

Data da Assinatura: 08/11/2024

Código registro TCE: AB23363448EF573C7B7104E485972B348485BA27
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: (67) - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -

32.001.15.451.0008.2015.3.3.90.00.00/1.704.0000.0039 - FEP

Valor: R$269.915,00

Vigência: 08/11/2024 até 08/11/2025

Data da Assinatura: 08/11/2024

Código registro TCE: 4CD5A102B6C18A029C63CFFB9DAC6150BA41657D
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação

de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor: R$22.894,97

Vigência: 08/11/2024 até 08/11/2025

Data da Assinatura: 08/11/2024

Código registro TCE: 7E062C40BFE18BC5EC484B55221D6DD72EAF785C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação

de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor: R$21.552,95

Vigência: 08/11/2024 até 08/11/2025

Data da Assinatura: 08/11/2024

Código registro TCE: F715DDC9A060BBF2ACD6345560F0D850B75F13D6
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor: R$7.687,64

Vigência: 08/11/2024 até 08/11/2025

Data da Assinatura: 08/11/2024

Código registro TCE: 48E96FDDCA0B1ADD796590D61677F9178C8D423B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação

de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor: R$49.719,68

Vigência: 11/11/2024 até 11/11/2025

Data da Assinatura: 11/11/2024

Código registro TCE: BB32AE23149F51A9635B478E7C8D26A3D2515D81
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação

de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor: R$7.808,58

Vigência: 08/11/2024 até 08/11/2025

Data da Assinatura: 08/11/2024

Código registro TCE: CDABB72E6362790EB7FB606EE8C133C3A32E8E11
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação

de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior

Valor: R$51.900,91

Vigência: 08/11/2024 até 08/11/2025

Data da Assinatura: 08/11/2024

Código registro TCE: 6A0D17DA6AFC57AE826898D8258655AEC8A4CD66
AVISO HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 007-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por ITEM, destinados a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM". considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR as Empresas:

A B DE OLIVEIRA HOTEIS LTDA, sob o CNPJ nº 01.482.727/0001-15, situada na Rua Osvaldo Cruz Centro - Município de Tabatinga/AM, CEP: 69.640-000, vencedora dos itens: 03, 04, 09, 12, 13, 22, 23, 24.

D. F. L. BRUNO, sob o CNPJ nº 35.526.906/0001-29, situada na Rua Avenida 21 de Abril - Centro Município de Benjamin Constant/AM, CEP: 69.630-000, vencedora dos itens 05, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37,38, 39, 40, 41, 42.

SELENETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, sob o CNPJ nº 34.516.450/0001-53, situada na Rua Cametá, Nº 09 - Bairro: Dom Pedro I - Município de Manaus/AM, CEP: 69040-410, vencedora dos itens 01, 02, 06, 25, 36.

II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.

Tabatinga (AM), 12 de novembro de 2024.

SAUL NUNES BEMERGUY

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA MARIA DA GLÓRIA - SMG. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO EVEREST, CNPJ: 31.404.878.0001-16. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 [vinte e dois] diplomas no período de 16/09/2024 a 12/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1850- registros nº 1189 a 1216.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.smg.edu.br/diplomas

Maringá, 14 de novembro de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 281/24

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 281/2024. Objeto: Aquisição de mangueiras e terminais para atender as demandas operacionais da embasa, conforme planejamento estratégico de materiais de investimento, através do sistema de registro de preço com validade de 12 (doze) meses. Disputa: 11/12/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1059077). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 12 de novembro de 2024

Marilia Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 33/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA ESPECIAL DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, em atendimento à Secretaria da Saúde. Tipo: Menor Preço/Empreitada por Preço Unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 22/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 13/01/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 13/01/2025. Valor estimado da licitação: R$ 2.239.106,50. Data-base do orçamento: 24/05/2024 (conforme planilha orçamentária). Fontes de recursos: Vinculado - Resolução SES/MG 9.177/2023. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 33/2024 estará disponível a partir das 10h00min do dia 22/11/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 12 de novembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. Proc. Adm. nº 034/2024. Objeto: prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica, monitoramento 24 horas, com equipamentos do sistema de alarme e CFTV em regime de comodato, incluindo manutenção e assistência técnica. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; CONTRATADO: P3 Segurança Eletrônica Ltda - CNPJ: 20.040.171/0001-51, no valor anual de R$ 9.483,72(Nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), nos termos que dispõe o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2019 CONTRATO: 01/2019 CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - UASG: 389442; CONTRATADO: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI EPP CNPJ: 09.192.042/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados comuns de limpeza, asseio e conservação, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará na prorrogação de prazo, com nova vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais Presidente do CRF/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Proc. Adm. nº 31/2024 - Dispensa de Licitação nº 90006/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: GUARDERIA SELFSTORAGE LTDA - CNPJ: 39.414.549/0001-6820. OBJETO: Serviços de locação de espaço para a guarda e armazenamento de diversos documentos e alguns bens móveis, de maneira segura, moderna e protegida, garantindo sua integridade e estando à disposição do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, a qualquer tempo; Valor total anual R$ 21.600,00. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Ruy Mendonça Gondim Filho, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023. Proc. Adm. Nº 23/2023 - Pregão Eletrônico nº 08/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRF/CE. Contratada: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.804.362/0001-47. Objeto:

Fornecimento de 01(um) link de acesso à internet de alta velocidade, dedicado, com disponibilidade integral da banda full e 01(um) link de acesso de internet banda larga, disponível para a rede de dados do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, nas cidades de Fortaleza/CE e Juazeiro do Norte/CE. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor total R$ 22.953,60. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025.
extrato de termo aditivo

aditivo contrato nº 63/2023

processo administrativo nº 89/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado. CNPJ/MT 05.340.639/0001-30, objeto: aditivo do contrato de gerenciamento do fornecimento de combustível etanol, gasolina e o diesel S-10 para o CRECI/MT,. data de assinatura: 28.11.2024, validade: 28.11.2024 a 28.11.2025, valor global: R$ 56.709,30 (cinquenta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta centavos).
extrato de termo aditivo

Aditivo contrato nº 46/2024

processo administrativo nº 90007/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: SOBRA COMERCIO E SERVICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado. CNPJ/MT 12.941.509/0001-18, objeto: aditivo do contrato empresa limpeza profunda dos carpetes e reforma com impermeabilização das poltronas do auditório do CRECI/MT,. data de assinatura: 11.11.2024, validade: 11.11.2024 a 11.11.2025, valor global: R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0025361/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de máquinas e componentes de marcenaria destinados à substituição de equipamentos em avançado estado de degradação, com objetivo de aumentar a produtividade e melhorar os resultados dos atendimentos prestados na confecção de artefatos de madeira, mobiliários e divisórias, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 12/11/2024) 100001-00001-2023NE000001
extrato de termo aditivo

Aditivo contrato nº 29/2024

processo administrativo nº 26/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: RAWAL COMERCIO E SERVICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado. CNPJ/MT 15.353.188/0001-29, objeto: aditivo do contrato empresa especializada na confecção de planas inaugurais e dos letreiros para fachadas do CRECI/MT,. data de assinatura: 07.11.2024, validade: 07.11.2024 a 07.11.2025, valor global: R$ 1.864,80 (Hum mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de horas máquina, visando a execução de projeto de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, com recursos oriundos do CONVÊNIO nº 947220/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV nº 059923/2023, Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário do MAPA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTÃO. CONTRATADA: MISAEL DRUM TRANSPORTES EPP. Valor do Contrato: R$ 148.653,33. Data da assinatura do contrato: 12 de novembro de 2024. Vigência: 90 dias.
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA RAM CLUBE DE SILHUETAS METALICAS, CR 11664, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa Prévia em Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. AMILTOM CROSERA, CR nº 742, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div -
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066034467202470. Objeto: Pregão nº.: 90021/2024 - Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva de microscópios / estereoscópios (lupas) e aquisição de peças (lâmpadas especiais) para os laboratórios do Instituto de Geociências, Instituto de Biologia, Instituto de Ciências da Saúde, Faculdade de Odontologia, Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia e demais Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia, visando o funcionamento adequado dos equipamentos já existentes. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a republicação do Processo Licitatório Nº 098/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 016/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada 'Sebastião Maneca', bairro Alvorada, no Município de Pains/MG. Recurso: Contrato de Repasse nº CONTRATO DE REPASSE Nº 965783/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 09 de Dezembro de 2024. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br. Tel: (37) 3323-1285. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br

Marco Aurélio Rabelo Gomes.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 143/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 143/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES A SEREM UTILIZADOS PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) - COMPLEMENTAR AO PREGÃO 60/2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 02/12/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 13 de Novembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16017/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 117/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ln De Figueiredo Silva Impressão. Objeto Contratual: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 01/12/2025) E Igual Valor (R$ 13.636,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Normando De Figueiredo Silva. Data Da Assinatura: 12/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16730/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sc Medical Comercio E Serviços Ltda Assistência Técnica Médica Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender As Necessidades Da Rede De Atenção Básica, Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 149.900,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16229/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorinil Acosta. Data Da Assinatura: 12/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16731/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender As Necessidades Da Rede De Atenção Básica, Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 11.000,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16229/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E André Luna De Lucena. Data Da Assinatura: 12/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16739/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rapido Textil Ltda. Objeto: Aquisição De Mochilas Para Atender As Necessidades Do Dos Agentes Comunitários De Saúde, Lotados No Seas, Pertencente A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande- Pb. Valor Global: R$ 19.800,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16235/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michaelly Silva De Oliveira. Data Da Assinatura: 12/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16741/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Joelson Tavares De Almeida - Jta. Objeto: A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 40.280,18. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90307/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joelson Tavares De Almeida. Data Da Assinatura: 12/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16742/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Raimundo Aldemar Fonseca Pires. Objeto: A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 2.201.232,32. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90307/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Raimundo Aldemar Fonseca Pires. Data Da Assinatura: 12/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16746/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto: A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 4.783.747,85. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90307/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 12/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16747/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Gta Comércio Varejista Ltda. Objeto: A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 5.507.214,01. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90307/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Alves Lopes Da Silva. Data Da Assinatura: 13/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Comunicamos a alteração do aviso do Edital supra, datado de 11.12.2024, publicado no Diário Oficial da União em 13.11.2024, Edição nº 220, página 271, com a seguinte redação:

Onde se lê:

"Pregão Eletrônico nº 74/2024"

Leia-se:

Pregão Eletrônico nº 77/2024"

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Guaraniaçu, 13 de novembro de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em lajota sextavada de concreto da Rua Donato Corrêa , Bairro Passo, através do Regime de Mutirão, conforme especificações constantes em edital e anexos Fonte de Recursos: Operação de Crédito Banco do Brasil /Contrato de Financiamento nº 40/00056-7/BB - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 03 de dezembro de 2024, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 03 de dezembro de 2024, às 09h:15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: compras@blumenau.sc.gov.br e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 42927CA9797C216A7A72ADD1B96C82F34C963477

Blumenau, 12 de novembro de 2024

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
avisos de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 009/2024 (Processo Administrativo nº. 2024011063/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Planalto no Município de São Bernardo- MA. FNDE - Escola 5 Salas no município de São Bernardo/MA, RECURSO: MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Nº / ANO DA PROPOSTA: 004579/2024. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010554/2023. TERMO DE COMPROMISSO Nº 965550/2024/FNDE/CAIXA.

O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 04 de dezembro de 2024 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 010/2024 (Processo Administrativo nº. 2024011064/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, FNDE - Creche Tipo 2 no Bairro Centro, no Município de São Bernardo-, RECURSO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Nº / ANO DA PROPOSTA: 003869/2024. FNDE - Creche Tipo 2. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010572/2023, TERMO DE COMPROMISSO Nº 961017/2024/FNDE/CAIXA. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 04 de dezembro de 2024 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.

Nº / ANO DA PROPOSTA: 003869/2024. FNDE - Creche Tipo 2. NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298010572/2023

MINISTERIO DA EDUCACAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

TERMO DE COMPROMISSO Nº 961017/2024/FNDE/CAIXA

São Bernardo-MA 13 de novembro de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021 01-ADJUDICO o vencedor da Concorrência Eletrônica de nº 010/2024, realizada em 27/09/2024, a saber: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ: 18.917.544/0001-88, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 147.476,66 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS (RUA MANOEL ARISTIDES DA CUNHA). 02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, referente a licitação Concorrência Eletrônica de nº 010/2024 com início 12 de setembro de 2024, realizada em 27 de setembro de 2024 (sexta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Jardim do Seridó/RN, 11 de novembro de 2024

José Amazan Silva

Prefeito
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16752/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vanilsa Ferreira - Me. Objeto: Contratação De Serviços De Média Complexidade Ambulatorial (Diagnóstico Em Laboratório Clínico), Para Atender A Políclinica Da Liberdade. Valor Global: R$ 59.405,55. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16236/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vanilsa Ferreira. Data Da Assinatura: 12/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Rescisão

Instrumento: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 16674/2024. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Multi Serviços E Soluções Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Fundamentação Legal: Art 137 Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade: Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 91603/2024/Sad/Pmcg. Data Da Assinatura: 12/11/2024.

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Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16022/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 117/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Grafica E Editora Aliança Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/11/2025) E Igual Valor (R$ 6.850,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Claudio Gonzales Ribeiro. Data Da Assinatura: 12/11/2024.

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Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16314/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 117/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sf De Souza Impressos. Objeto Contratual: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 04/18/2025) E Igual Valor (R$ 886.234,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sandro Farias De Souza. Data Da Assinatura: 12/11/2024.

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Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16997/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16393/2022. Partes: Sms/Pmcg E Marcilio Henriques Da Silva Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/11/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcilio Henriques Da Silva. Data Da Assinatura: 12/11/2024.

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Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16113/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 093/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material Medico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades De Saúde (Ubsf´S), Caps, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 19/10/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 12/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 161048/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E Contruções Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Engenharia Para Reforma Estrutural No Cerest (Centro De Referência Regional Em Saúde Do Trabalho), Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, No Município De Campina Grande -Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Incc No Importe De R$ 5.491,97. Data Da Assinatura: 12/11/2024.

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Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16721/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Martins Teixeira Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16349/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Martins Teixeira. Data Da Assinatura: 12/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16727/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lotus Industria E Comercio Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender As Necessidades Da Rede De Atenção Básica, Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 259.000,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16229/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Pedro Paulo Pistelli. Data Da Assinatura: 12/11/2024.

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Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16729/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Klinic Assistência Técnica Médica Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender As Necessidades Da Rede De Atenção Básica, Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 195.576,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16229/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Maciel Cavancanti. Data Da Assinatura: 12/11/2024.

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EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 191 / 2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0016

CONTRATANTE: Município de Marechal Floriano.

CONTRATADA: VIPCON Montagem e Manutenção LTDA- CNPJ: 44.080.139/0001-68.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação de estrada vicinal para escoamento da produção do município, na estrada rural da saída da Rua Armando A. Walsch.

VALOR: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta equatro mil).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 015/2024.

DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.