gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO DE 25% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 - SEMASTC/PMT oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 014/2023/CPL/PMT, tendo por OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP - 13KG) Para O Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Grande. Contratada: Empresa W. OTONY DO NASCIMENTO EIRELE, CNPJ: 30.061.409/0001-89 no valor R$ 309.000,00 (Trezentos e Nove Mil Reais). O termo terá vigência a contar do dia 01/11/2024 até 31/12/2024. Porto Grande - AP, 11 de novembro de 2024. ITALINA DE SOUZA CARVALHO. Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 90006/2023.

Nº Processo: 23296.000483/2022-76.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 44.920.089/0001-80 - LIMA RESTAURANTE LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses , compreendendo o período de execução de

14/11/2024 a 14/11/2025.

1.1.2 reequilibrar o valor do contrato em conformidade com a cláusula dezoito do termo de referência, do edital do pregão 10/2023, passando o valor global de de r$ 108.156,02 (cento e seis mil, cento e cinquenta e

seis reais, dois centavos), para r$ 112.694,07 (cento e doze mil, seiscentos e noventa e quatro reais, sete

centavos). Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.694,07. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 944800/2023. Processo nº 08129.009105/2023-94. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Secretaria de Assistência Social, Combate à fome e políticas sobre Drogas, inscrita sob CNPJ nº 08.642.138/0001-04. OBJETO: alteração da Cláusula Sexta do Termo de Convênio que trata dos recursos orçamentários e financeiros. Recursos da CONCEDENTE, no valor de R$4.732.080,07 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, oitenta reais e sete centavos), recursos do CONVENENTE relativos à contrapartida financeira no valor de R$ 15.909,72 (quinze mil e novecentos e nove reais e setenta e dois centavos), e com aditivo da contrapartida no valor de R$ 137.529,28 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Valor Total do Convênio: R$ 4.885.519,07 (quatro milhões e oitocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e dezenove reais e sete centavos). Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: CARLOS EDUARDO BRAGA FARIAS, Secretário de Assistência Social, combate à Fome e Políticas sobre Drogas.

Data da Assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0037226-97.2022.6.26.8000 - PEF 107/2022 - CONTRATADA: SIGMA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 2 (dois) postos de servente auxiliar de limpeza para serem alocados na 131ª Zona Eleitoral - São Roque (DDD 011) e na 53ª Zona Eleitoral - Itapeva (DDD 015), a partir de 1º/12/2024, no valor total de R$ 90.592,05 (noventa mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinco centavos). Por consequência, alteram-se os itens 1 e 3 do parágrafo 6º da cláusula I e o parágrafo 2º da cláusula VII do contrato, o Apêndice A e o Apêndice E do Anexo I - Termo de Referência do Edital P.E.F. 107/2022, bem como se reproduz o caput da cláusula VI do contrato - ASSINATURA: 08/11/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio Fernandes, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 101/2024 O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes, para atender o Centro de Educação Infantil Ruth Soillet de Oliveira Lima e a Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Arcanjo dos Santos Junior, em cumprimento a Meta 6 do Plano Nacional de Educação - PNE, onde o Município de Santa Rita do Pardo MS, fez adesão ao Programa de Educação em tempo integral, conforme especificações e exigências do termo de referência e demais anexos. Data de Abertura: 02/12/2024 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br), www.comprasbr.com.br, ou no portal da transparência do município https://www.santaritadopardo.ms.gov.br. Solicitar informações pelo fone 67 3591 2511, através do e-mail: licitacaosrp@santaritadopardo.ms.gov.br, ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro.

Santa Rita do Pardo-MS, 11 de novembro de 2024.

JULIANO PAIXÃO FERRER

Secretário de Administração e Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 44/2024.

Nº Processo: 08038.004811/2024-40.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - reajuste, constante do instrumento contratual n.º 044/2024, com a inclusão dos itens 7.8., 7.9., 7.10., e 7.11., que passa a ter a seguinte redação:

"7. Cláusula sétima - reajuste

7.1. O reajuste em sentido estrito terá periodicidade igual ou superior a 01 (um) ano, sendo o termo inicial do período de correção monetária ou reajuste, a data prevista para apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, ou, no caso de novo reajuste, a data a que o anterior tiver se referido.

7.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

7.3. No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice(s) de reajustamento, a contratante pagará a contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).

7.4. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s).

7.5. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.

7.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

7.7. O reajuste será realizado por termo de apostilamento, conforme disposto na referida in/mpog nº 05, de 2017.

7.8. A contratada, para fazer jus ao reajuste do contrato no exercício financeiro pretendido, conforme o caso, deverá solicitá-lo formalmente, com comprovação de protocolo, até o 5º dia útil do mês de novembro do exercício correspondente, sob pena de preclusão da parcela referente ao reajuste contratual requerido.

7.9. Contratos com início de vigência inferior a um ano e iniciados após o prazo estabelecido no inciso anterior têm o direito do reequilíbrio econômico-financeiro referente ao ano anterior à data de seu primeiro aniversário, desde que solicitado o reequilíbrio até o 5º dia útil no mês de novembro do ano subsequente à assinatura.

7.10. No último ano de prorrogação, a contratada, para fazer jus ao reajuste do contrato deverá solicitá-lo dentro da vigência do contrato.

7.11. As solicitações devem ser encaminhadas anualmente ao protocolo central da dpgu, localizado em brasília, ou pelo e-mail: protocolodirep@dpu.def.br. Em ambos os casos, é necessário solicitar protocolo de entrega para fins de validação do pedido.". Vigência: 12/11/2024 a 31/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.250,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158291

Nº Processo: 23249.037328/2024-50.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.

Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços de condução veicular pelo prazo de 36 meses, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do IFMA Campus São Luís Maracanã, Reitoria bem como dos demais Campi participantes desta licitação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 296.246,88. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938364. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINO, CNPJ nº 13769021000118. Ajuste de Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -10.219,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: RONALDO LISBOA DA SILVA, CPF nº ***.108.905-**.
Extrato de Contrato

Dispensa 04.015/2024. Processo 120/2024. Contrato 410/2024. O Município e Caixa Econômica Federal, firmam contratação de instituição financeira, empresa pública com controle acionário pelo governo federal, conforme estabelece seu estatuto, CNPJ: 00.360.305/0001-04, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e funcionários da Administração Pública Municipal, ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, com exclusividade, sem ônus para a contratante. Valor pago pela contratada: R$ 6.500.000,00. Prazo de vigência: 60 meses. Assinatura 07.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.315032/2024-18.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para realizar o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado no âmbito da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 113.400,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 67246.003608/2022-06.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 045/GAP-RJ/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção de elevadores do predcomaer-rj, em atendimento ao GAP-RJ, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2024 à 27/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 340/2023-SEVOP - Valor do Contrato + 2º Reajuste: R$ 118.267.212,00 (cento e dezoito milhões, duzentos e sessenta e sete mil duzentos e doze reais) - referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.756/2023/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, INTERLIGANDO O BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA AO KM 4,5 DA BR-230/PA (TRANSAMAZÔNICA) NUCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: CONSÓRCIO PONTE ITACAIUNAS, CNPJ Nº 50.588.778/0001-31, Assinatura: 12/11/2024, Marabá/PA.VSecretaria de Viação e Obras Pública. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA - Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90049/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000053/2024-17 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90049/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global Por Lote, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 27/Dez/2024 - 10:00 (horário de Brasília). Objeto: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DA VILA SANTA FÉ - LOTE 01; VILA SÃO PEDRO - LOTE 02, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.Gov. UASG: 928615. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA

Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90092/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 05050560.000355/2024-94 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90092/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 02 de dezembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEPARTAMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL EM MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br

MÔNICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024-SEMED/PMM, Processo Licitatório nº 20.044/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) n° 059/2023-CPL/PMM. Objeto do contrato original: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13 KG e 45 KG; botijão P-13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - GLP 13 KG e cilindros P-45 vazio, para gás liquefeito de petróleo - GLP 45 KG, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 012/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 18,62920%, correspondente ao valor de R$ 114.048,00 (cento e quatorze mil e quarenta e oito reais). Contratada: MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 32.085.694/00001-01. Assinatura: 12/11/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 522/2024/CPL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 522/2024/CPL Beneficiário - : G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 47.657.207/0001-05, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 17, 30, 35, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 49, 52 Perfazendo o Valor Total de R$ 176.691,90 (Cento e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 523/2024/CPL Beneficiário - : RB FLEXO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 50.447.623/0001-85, vencedora do Item: 04 Perfazendo o Valor Total de R$ 5.827,50 (Cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 524/2024/CPL Beneficiário - : MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 10.268.280/0001-77, vencedora dos Itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16 Perfazendo o Valor Total de R$ 197.750,00 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 525/2024/CPL Beneficiário - : R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.591.019/0001-39, vencedora dos Itens: 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 41, 43, 47, 48, 50, 51 e 53 Perfazendo o Valor Total de R$ 173.209,00 (Cento e setenta e três mil, duzentos e nove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 526/2024/CPL Beneficiário - : SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 01.088.055/0001-68, vencedora dos Itens: 19, 20 Perfazendo o Valor Total de R$ 7.445,00 (Sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90068/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Processo Licitatório nº 050505173.000012/2024-16-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 927877. Marabá 12 de novembro de 2024. Nadjalucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90070/2024-CPL/DGLC/SEPLAN

Processo Licitatório nº 050505172.000014/2024-15-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: FRIGORIFICO GOIAS BELEM LTDA inscrita no CNPJ sob n° 46.708.969/0001-12, vencedora dos Itens: 02, 06, 07 Perfazendo o Valor Total de R$ 105.200,00 (Cento e Cinco mil, e duzentos reais), JR COM. REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 31.552.803/0001-82, vencedora do Item: 09, 13 Perfazendo o Valor Total de R$ 58.485,00 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 1, 4, 5, 8, 10, 12, 16, 18, 19, 20, 21 e 22 Perfazendo o Valor Total de R$ 358.547,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais), NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 15.316.645/0001-05, vencedora dos Itens: 03, 11, 14, 15, 17, 23 Perfazendo o Valor Total de R$ 104.200,00 (Cento e quatro mil e duzentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 11 de novembro de 2024

Nadjalucia Oliveira Lima

Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 428/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000002/2024-87, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.002/2024-CEL-SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINUSO USINADO QUENTE - C.B.U.Q, com cap 50/70, capa de rolamento, para utilização nos serviços de recuperação de vias no município de Marabá/PA (LOTE 02); Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.120.837/0001-49: Valor: R$ 2.045.855,52 (dois milhões, quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura 06/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
CNPJ nº 11.453.538/0001-78 - NIRE nº 35500067146

edital

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - AUMENTO DE CAPITAL

A Sociedade está devidamente autorizada a funcionar no país conforme portaria do SCS nº 09 de 16/09/2009, e consoante o artigo 1.140 do Código Civil, faz a seguinte publicação, reproduzindo, em vernáculo, publicação relativa a atos da sua administração, que consoante à sua lei nacional, está obrigada a fazer. Cabe esclarecer que a alteração estatutária a que refere a publicação, foi aprovada pela Portaria nº 220 de 07.11.2024 da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI (DOU nº 217, de 08.11.2024, Seção I, página 39), para fazer efeitos no território nacional, conforme previsto no artigo 1.139 do Código Civil. O abaixo assinado, Arturo Ferres, Tradutor Público Juramentado, atesta que a tradução seguinte, de um documento que lhe foi apresentado em espanhol, é fiel e correta. Fonte: https://www.boletinoficial.gob.ar. BOLETIM OFICIAL Nº 35.454 - Segunda Seção - Página 14 - Quinta-feira, 4 de julho de 2024. Tecsan Ingeniería Ambiental S.A. - CUIT 30-70506615-5. Pela Assembleia nº 45, de 21/12/2023, o capital foi aumentado para $A (pesos argentinos) 6.657.927.500, mediante alteração do artigo 4º. O capital fica subscrito da seguinte forma: A Metro Ambiental S.A.U.: 6.325.031.125 ações; e a Cliba Ingeniería Urbana S.A.: 332.896.375 ações. As ações são ordinárias, nominativas e não endossáveis, com um valor nominal de $A (pesos argentinos)1 cada e com direito a um voto por ação. Autorizado conforme instrumento particular de nota de autorização de 03.07.2024. Maria Constanza Robledo - Tomo: 90 Folha: 100 C.P.A.C.F. e. 04/07/2024 nº 43027/24 v. 04/07/2024. Nada mais. Conferi e achei conforme. Dou fé.

São Paulo, 11 de novembro de 2024.

Arturo Ferres

Tradutor Público Juramentado
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 49, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 614ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 04 de novembro de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:

Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de não incorporação para as tecnologias contidas nas UAT nº 136 - Teste genético para diagnóstico de diabetes tipo MODY; UAT nº 142 - Enzalutamida em monoterapia; e UAT nº 143 - Enzalutamida em combinação com leuprorrelina;

Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 22 de novembro de 2024 das 09h às 12h20h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.

Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 21 de novembro de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=644, na página da ANS, na internet.

Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas.

Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência.

Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.

Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Diretor-Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 053 (cinquenta e três) diplomas no período de 1º a 31 de outubro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 7 - Registros 1139 a 1191]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br/.

Recife, 11 de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

Reitor
retificação

Pregão Eletrônico nº 033/2024. Processo Licitatório nº 061/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de sêmen bovino, nitrogênio líquido e materiais de insumos para inseminação artificial em atendimento a Secretaria de Agricultura e Pecuária. ONDE SE LÊ, Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00min, LEIA-SE Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h01min. Publicado, 11/11/2024: Diário Oficial da União Seção 3, Pag: 218.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024/FME

OBJETO: Registro de Preço para eventual e aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos com o intuito de atender o centro municipal de educação infantil - CMEI Elizabetha Reni Worst, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 20/11/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 04/12/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 12 de novembro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

Objeto: Registro de preço para futura contratação de solução de detecção e resposta a incidentes, auditoria e proteção de dados, detecção e resposta a ameaças baseadas em dados, coleta de fluxos de metadados e análise constante de dados e de seus repositórios de dados corporativos, plataforma de compartilhamento colaborativo, incluindo prestação de serviço de instalação e configuração, com garantia técnica de 12(doze) meses, com treinamento para capacitação de técnicos da Companhia de Saneamento de Sergipe e serviço de operação assistida e apoio operacional. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 09/12/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 09/12/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Destinada Ampla Competitividade. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 529/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wilma Penna Calasans

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

Objeto: Aquisição de cabos elétricos. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 25/11/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 25/11/2024 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação para Ampla Concorrência. Fonte de recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 523/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 32/2024

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 05 de dezembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência.

Licitação Pública nº 032/2024 - DESO. Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FLUTUANTES METÁLICOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MALHADOR/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS DA DESO.

Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Júnior

Presidente da CPL
Extrato de contrato

3º Aditivo Contrato 151/2021//Base legal: Art. 29, inciso XI da Lei 13.303/2016//Contratada: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS//Objeto: Prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, de 08/11/2024 até 08/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a ERRATA Nº 01 DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO(S) do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de Preços para futura e incerta aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Vinculadas (Unidade Básica de Saúde, CEO - Centro de Especialidades Odontológicas), no Município de Manhumirim. NA PUBLICAÇÃO REALIZADA NA PÁGINA 219, NA SEÇÃO 3, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 12/11/2024, ONDE SE LÊ: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 07h29min do dia 26/11/2024", e "DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 26/11/2024, às 07h30min", LEIA-SE: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 26/11/2024", e "DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 26/11/2024, às 08h30min".

Fica ratificado o contexto restante da respectiva publicação.

Manhumirim/MG, 12 de novembro de 2024.

David de Souza Eler

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de rescisão de contrato celebrado entre a CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o (a) CONTRATADO (A) JANAINA GOMES DE PAIVA AMORIM.

OBJETO: Rescisão do contrato nº 409 / 2024 - DAP/PROGESP, objeto do processo nº. 23077.056424/2024-16, a contar de 01/09/2024, conforme CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO, alínea C, do contrato supracitado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO de CONTRATO Nº 47/PJM/2024

PROCESSO: 2669/2024/SEMAF

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE COºNVÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.884.660/0001- 04.

OBJETO: prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças e acessórios genuínos a ser aplicados na frota de veículos e máquinas deste Município", fornecimento de serviços e peças estes, por meio de sistema eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos e, ou microprocessador (chip), de aceitabilidade nas empresas com habilidade nos procedimentos de manutenção mecânica e nas empresas de comercialização de peças originais de fabricas e ou genuínas, conforme detalhado no quadro abaixo, que limita o valor global da contratação e define a taxa administrativa expressa em percentual (%).

Alto Paraíso/RO 06 de novembro de 2024

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23438.000518.2024-94

Interessado: CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA.

Em cumprimento à determinação do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré, intimo a Empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ nº 33.599.681/0001-05, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora dos itens 8, 21, 23, 42, 45, 52, 53, 56, 57, 59, 62 e 68 do Pregão Eletrônico nº 21582/2023, formalizado pela nota de empenho 2023NE000199 e com fundamento nos itens 15.1, 15.1.a, 15.2, 15.2.ii.1 e 15.2.iii do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão SRP 21582/2023, artigo 87, II e III da Lei n. 8.666/93, para que tome da decisão proferida às fls. 221 dos autos, pelo Diretor-Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de multa moratória de 2% (dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias, calculada em R$ 881,00 (oitocentos e oitenta e um reais) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 2 (dois) meses, haja vista que a Empresa efetuou a entrega dos itens referente a nota de empenho 2023NE000199 com atraso, falhou na execução do objeto, não manteve sua proposta e causou prejuízos à Instituição.

Fica também a Empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA., INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada.

A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

Avaré, de 8 de novembro de 2024.

Carina Maratta Montanha

Diretora Adjunta Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6015766/2024-00. Federal Gourmet Conservação e Serviços Gerais Ltda. CNPJ 28.801.589/0001-46. 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-070/2022. Cessão de uso de espaço físico, equipamentos e instalações para exploração de serviços de restaurante e lanchonete. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 16/1/2025 até 15/1/2026, com base art. 57, inciso II, §3º, da Lei n.º 8.666/1993. Assinatura: 08/11/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé De Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: João Gabriel Daza de Sousa, Representante Legal.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Processo de Licitação nº 133/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de refeições tipo Marmitex para fornecimento a funcionários que se encontram a serviço fora do perímetro urbano da Secretaria de Transportes e Obras, nas repartições públicas necessárias como UPA, CAPS I, CAPS AD, Vigilância Epidemiológica e setores demandantes da Secretaria Municipal de Ação Social, em atendimento às necessidades quanto ao consumo, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DATA DA SESSÃO: 28 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis.

Carmo do Paranaíba, 6 de Novembro de 2024.

Cesar Caetano de Almeida Filho

Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.01.01-PMI/SMS - SRP

Secretaria de Saúde. Aviso de Retomada de Licitação. Objeto: Aquisição de materiais diversos para tratamento de fonoaudiologia e equipamentos de fisioterapia destinados a atender as demandas do E-MULTI (Equipe Multiprofissional Complementar à Atenção Primária da Saúde) e do Centro de Reabilitação Física de Iguatu. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.10.01.01-PMI/SMS. Data da Sessão: 14 de Novembro de 2024, às 08h30m. Das Razões: Fase Recursal com revisão de julgamento. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Fundamento Legal: art. 165, §3°, da lei federal 14.133/2021.

Iguatu-CE, 12 de Novembro de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.20.01/PE

Secretaria de Cultura. OBJETO: Necessidade de materiais permanentes e de consumo, específicos para a Banda de Música Municipal de Itapipoca. A Secretaria de Cultura do Município de Itapipoca, por meio da sua Secretária Executiva, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 24.20.01/PE, conforme justificativa juntada aos autos do processo. Assim, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea d.

Itapipoca-CE, 12 de Novembro de 2024.

Shirley Jane da Silva Lavor

Secretária Executiva da Secretaria de Cultura
retificação

AVISO 02/2024, de 11/11/2024

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região - Pernambuco - CREF12/PE, em atendimento ao artigo 41 do seu Regimento Eleitoral, altera o texto que comunica a realização da eleição no dia 08 de novembro de 2024, para incluir o nome do profissional: "Diego de Mélo Lima 004018-G/PE" como membro efetivo da Chapa 01 - fantasia" AVANÇA MAIS EDUCAÇÃO FÍSICA".

Tatiana Acioli Lins

Presidente da Comissão
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 FME

ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante ao Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 0188/2024, de 08 de fevereiro de 2024 torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, informa que elaborou Adendo Modificador devido a(s) resposta(s) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa(s) interessada(s), informando que para a elaboração das propostas deve-se levar em consideração a Planilha de Itens, Anexo II do Edital. O Adendo Modificador poderá ser obtido na página: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br e no Setor de Licitações, em dia de expediente das 08:00 às 14:00 - Rua Gonçalves Dias, 400 - Centro - Rondon do Pará. Informações: (94) 992056538-WhatsApp ou cplrondondopara@yahoo.com.br

Rondon do Pará, 12 de Novembro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do pregão eletrônico n° 90008/2024, declarando vencedora a empresa AMIGGO BRASIL IMPORTACAO LTDA.

Brasília, 12 de novembro de 2024.

Thiago Oliveira Nascimento

Gerente de Compras e Contratos Substituto
Extrato de contrato

Contrato 173/2024//Base legal: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016//Contratada: DAMASCENO SERVIÇOS LTDA - ME//Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra especializada, referente a motoristas de caminhão basculante, para atender as unidades operacionais da DESO, localizadas na Grande Aracaju e no interior do Estado.//R$ 258.382,08//06 meses//Recursos Próprios.
EXTRATO DO CONTRATO nº 49/PJM/2024

PROCESSO: 703/2024/SEMED,

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADA: ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº - 39.682.219/0001-53.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada em engenharia no ramo de construção civil para execução dos serviços necessários, a fim de realizar a construção de uma sala de descanso na E.M.E.I.F MAURÍCIO DE NASSAU, localizada na LINHA C 110 TRAVESSÃO B-10, ZONA RURAL

DE ALTO PARAISO/RO, tudo em conformidade com as referências presentes no processo administrativo 1-703/2024.

Alto Paraíso/RO 8 de novembro de 2024.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
edital de NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado EDUARDO TAVARES DOS SANTOS, CR 144596, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 100-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.004438/2024-53, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec.

O prazo para apresentar interposição de recurso e defesa escrita é de 10 (dez) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA - Cel

Ordenador de Despesas.
edital de NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado GIANCARLO DE SOUZA, CR 84828, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 103-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.004469/2024-12, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec.

O prazo para apresentar interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO De ajuste

5º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.064843/2020-17.

OBJETO: inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 112, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Ações de vigilância, prevenção e controle das Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis desenvolvidas em toda a Rede de Atenção do Sistema Único de Saúde (SUS)".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5123.20YJ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).

NOTA DE EMPENHO: 2024NE504390.

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/10/2025.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO De ajuste

1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.191259/2019-08.

OBJETO: Realizar o ajuste ao Anexo III - Cronograma de Desembolso vigente do 3º Termo de Ajuste do TC nº 107 com objetivo de: ajustar a parcela nº 3 prevista no que diz respeito a antecipação de parte da parcela para o mês de outubro/2024, conforme Nota Técnica 57, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA do Ministério da Saúde, e considerando o teor da Nota Técnica nº 256/2024-CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS. Assim, o Anexo III - Cronograma de Desembolso do 3º Termo de Ajuste o 107º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do Anexo ao presente Termo.

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 31/12/2029.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa,

Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
Aviso de Dispensa de Licitação 92825/2024

Processo SEI 21206.002825/2024-16; Objeto: Aquisição de refletores para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - UASG 135033. Registro das propostas a partir de 12/11/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 08hs do dia 18/11/2024 no sitio www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração.
edital de NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado ALEKSANDER THOMAS HIRT, CR 21011, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 101-SFPC/19º RC Mec, NUP/NUD: 64687.004439/2024-06, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec.

O prazo para apresentar interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764010059202455. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar: agulhas, cateteres, seringas, scalps e auto-lanceta. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 12/11/2024) 155908-26443-2024NE111111