gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO III. Processo: 67106.000772/2023-39, referente ao Pregão 147/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 102/CAE/2024, contratada: CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA - EPP CNPJ 61.080.883/0001-81 no valor total de R$ 411.128,2900. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 103/CAE/2024, contratada: JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA CNPJ 61.094.355/0001-81 no valor total de R$ 1.230.723,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 104/CAE/2024, contratada: UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA CNPJ 13.958.726/0001-83 no valor total de R$ 4.099.300,2200. Data da assinatura: 03 de abril de 2024. Vigência: 03 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.007400/2024-29. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do do projeto de Pesquisa com Inovação intitulado "Residência de TI - DevoPs", no valor de R$ 797.647,06 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e seis centavos), de acordo com Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações e, caso seja autorizado, a presente Contratação será realizada através de dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 08/05/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 08/05/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.021759/2023-15.

Pregão Nº 23/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 36.441.185/0001-17 - OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: 150 (cento e cinquenta) aparelhos portáteis de leitura da glicemia capilar em regime de comodato para o item 01 (fita reagente para determinação quantitativa de glicemia)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 1.741,50. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Assunto: manutenção e hospedagem de website; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 36667/2024; Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2019; Contratante: Crea-GO; Contratada: Dynamika Soluções Web Ltda - ME; Objeto: prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 28/05/2019, para a prestação de serviços de manutenção e hospedagem para o site do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 9.750,00; Vigência: 28/05/2024 a 27/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Álvaro Locatelli - Contratada. Goiânia, 13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23422.010414/2022-03.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.920,20. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 25000.137103/2018-92.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificação dos valores dos itens 2.1.2 e 2.1.3 do 2º Termo Aditivo, do item 3.1 do Termo de Apostilamento nº 58/2021, do item 3.1 do Termo de Apostilamento nº 28/2022 e do 5º Termo Aditivo, perfazendo o valor final mensal de R$ 953.961,70 e o valor anual de R$ 11.447.540,40. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.447.540,40. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nº Processo: 00077/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de diversos materiais pré-moldados para pavimentação de ruas, praças e outros serviços a serem realizados pela administração municipal, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 38. Edital 015/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 13 de maio de 2024

Luís Armando

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 007/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: eventual contratação de empresa especializada para fornecer equipamentos de Informática em conformidade com as Portaria nº 261 e nº 4147 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 27.05.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/ e no http://pmwenceslauguimaraesba.imprensaoficial.org/.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães-BA, 14 de maio de 2024.

José Brito Cabral Neto
Extrato de Dispensa de Licitação nº 6/2024 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.000691/2024-96; Objeto: Contratação de Estimativo de fornecimento de gás liquefeito (GLP), envasado em botijão de 45Kg, somente líquido, para suprir as demandas da Embrapa Agricultura Digital, por um período de 12 (doze) meses ou até atingir a quantidade estimada, com entrega sob demanda. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Eletrônica n. 90006/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Lima Gás Distribuidora Ltda., CNPJ 01.231.358/0001-98. Valor total da contratação: R$ 2.723,00. Data da assinatura: 13/05/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto pela Embrapa e a Sr. Emerson Calil Abrao Mustafa Assem pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.010204/2024-62.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de ar-condicionado, capacidade de refrigeração de 36.000 BTU's, registrado na Ata de Registro de Preço nº 93/2023, a fim de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 27.808,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Extrato de Contrato nº 55/2024

Processo: 23075.068104/2023-48

Partícipes: Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Neutralizadores

de Vibração Viscoelásticos". Valor: R$ 4.120.195,36. Vigência do Acordo: 08/05/2024 a 05/11/2027. Data de Assinatura: 08/05/2024. Assinam: João Afonso de Sousa Cruz e Leandro Cerqueira Trovoado - PETROBRAS, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 11020.720098/2021-36.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 07.878.831/0001-00 - MILTON CORDEIRO MACHADO - ME. Objeto: Segunda prorrogação da vigência do contrato drf/cxl 01/2021. Vigência: 23/07/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.263,10. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23817.001431/2022-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 75 (setenta e cinco) dias, com início em 15/05/2024 e término em 28/07/2024; e alteração do cronograma de execução de conclusão e de entrega do objeto(38832725). Vigência: 15/05/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.567,90. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de brinquedos e serviço de animação. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de maio de 2024, às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cesta básica. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de maio de 2024, às 09:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de maio de 2024, às 10:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de material de expediente. Tipo: Menor preço. Data da realização: 29 de maio de 2024, às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de material permanente (mobiliário). Tipo: Menor preço. Data da realização: 29 de maio de 2024, às 09:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 14 de maio de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023-CMAVEX/COEX/CMC ELECTRONICS INC

UASG 160069

Processo: 64478.005069/2023-09. De acordo com o previsto no Art. 72 Inciso VIII da Lei Nr 14.133/21, combinado com o Art. 1º da Portaria Nr 123-COLOG/C Ex, de 08 de agosto de 2022 e Portaria Nr 01- COLOG, de 08 de fevereiro de 2023, autorizo a Inexigibilidade de Licitação nº 40/2023- CMAVEX/COEX/CMC ELECTRONICS INC, que trata da aquisição das assinaturas de dados de navegação do Flight Management System (FMS) Sistema de Gerenciamento de voo - ANV H225M. Valor Global: US$124.670,00 aproximadamente R$619.896,65 (taxa câmbio 4,9723). Reconhecimento em 06 MAIO 24 - CRISTIANO ANDRADE ROCHA - Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do COEx/COLOG. Autorização em 13 MAIO 24, Gen Div ADELSON ROBBI - Chefe do Centro de Obtenções do Exército (COEx). Ratificação em 13 MAIO 24, Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA - Comandante Logístico. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de arbitragem para atender ao evento: Jogos Escolares 2024 - Etapa Estadual que ocorrerá no mês de julho através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Lucas do Rio Verde-MT, conforme Termo de Convênio nº 0532/2024. Realização: Por meio do site: bll.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 15:00 horas do dia 30/04/2024 até as 08:00 horas do dia 20/05/2024 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 20/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 20/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.

Lucas do Rio Verde MT, 29 de abril de 2024.

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato n. °001/2023, Processo administrativo n° 989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Josemar Moreira De Andrade Ltda. CNPJ: 02.731.965/0001-80. Formaliza - se a supressão de km no trajeto 05, Rota 01, de 120,56 quilômetros por dia, ficando 115,20 quilômetros por dia num percentual de 4,45%, e no Trajeto 06, Rota 01, de 104,80 quilômetros por dia, ficando 98,40 quilômetros por dia num percentual de 6,11%. Após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 1.657.231,25, passa a vigorar em R$ 1.576.009,80. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EDITAL Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 114/2024

O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº 23391.000488/2024-08, resolve:

I - Retificar o Edital nº 114 de 25 de abril de 2024, publicado no DOU de 26 de abril de 2024.

Onde se lê:

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 30/04/2024 a 12/05/2024.

4. O processo seletivo constará de três etapas:

4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória - DATA: 14/05/2024;

4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA: 17/05/2024;

4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatória e Eliminatória - DATA: 24/05/2024.

Leia-se:

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 30/04/2024 a 22/05/2024.

4. O processo seletivo constará de três etapas:

4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória - DATA: 23/05/2024;

4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA: 29/05/2024;

4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatória e Eliminatória - DATA: 11/06/2024.

IRÃ PINHEIRO NEIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 64193.005176/2018-58.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços conexão de enlaces de longa distência dedicado metro-ethernet - cta. Vigência: 04/05/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.664,28. Data de Assinatura: 04/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. OBJETO: Promover a cooperação entre os partícipes para obtenção dos objetivos definidos na cláusula 1ª deste acordo. PROCESSO: DP 4466/2024-TRT11. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data da assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11, Carolina de Souza Lacerda Aires França, Juíza de Cooperação do TRT11 e Giordano Bruno Costa da Cruz, Procurador-Geral do Estado do Amazonas. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE PARCERIA

ESPÉCIE: Termo de Parceria. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Colima Serviços e Construções Ltda. e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. OBJETO: Definir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a execução do "Programa Aprendiz no Trabalho". PROCESSO: TRT11-MA-046/2022. VIGÊNCIA: Período máximo de 24 meses. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11, Milena Nascimento Wanderlof, pela Colima Serviços e Construções Ltda e Silvana Maria Ferrreira de Carvalho, pelo SENAC. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
extrato do 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 836345/2016

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.709.109/0001-35. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 1.078.284,02 (um milhão, setenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,02. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/11/2016 a 23/06/2025. Data da Assinatura: 13/05/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA. Superintendente Estadual
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80005

Nº Processo: 3.299/2024. Objeto: Aquisição de computadores para premiação do Prêmio Gertrudes Maria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 14 de maio de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

ATUALIZADO - ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0003

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 27/05/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro Integrado a Saúde Dr. Paulo Cesar Antunes, por meio da Emenda Parlamentar Nº 11423181000123001, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das 08h do dia 15/05/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 27/05/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 27/05/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 14 de maio de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 418,79 e Km 419,54 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,22585/-60,99892- Município de Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.045582/2022-86, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

ESPÉCIE: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica nº 91/2023-SE/SGT/CGPC (SEI 14629578), referente ao Termo de Convênio nº 076/2009 (705783), celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS) e o Município de Bananeiras/PB, CNPJ: 08.927-915/0001-59, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "Ausente" Avisos de recebimentos (ARs). O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70297-400, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, Telefone: 61-2030-1867.

Nome / Cargo

Processo Original

Ofício Citatório

Douglas Lucena Moura de Medeiros

Ex-Prefeito do Município de Bananeiras - PB

71000.046121/2009-92

Ofício nº 469 -SE/SGT/CGPC-II SEI:

14656344

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão e Transferências
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024

ESPÉCIE: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeada, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica nº 78/2023-SE/SGT/CGPC (SEI 14414095), referente ao Termo de Convênio nº 095/2010 (737103), celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS) e o Município de Arapiraca/AL, CNPJ: 12.198.693/0001-58, tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "não procurado" Avisos de recebimentos (ARs). O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, Telefone: 61-2030-1867.

Nome / Cargo

Processo Original

Ofício Citatório

Célia Maria Barbosa Rocha/

Ex-Prefeita do Município de Arapiraca - AL

71000.064016/2010-79

Ofício nº 346-SE/SGT/CGPC-II SEI:

14435774

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário de Gestão e Transferências
Extrato de Parcelamento de Débito

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 02/2024 - SE/SGT/CGPC-II. Nº Processo: 71000.031423/2024-03. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - CNPJ: 05.526.783/0001- 65. TOMADOR: Município de Itanhaém/SP CNPJ: 46.578.498/0001-75. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vinculado ao Termo de Convênio nº 052/2010 (Transferegov: 706767), no montante de R$ 379.714,89 (trezentos e setenta e nove mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos), que corresponde ao débito apurado, atualizado em 02/05/2024, nos termos da Portaria MC nº 1.587, de 22 de agosto de 2019. Data de Assinatura do Termo: 07/05/2024. Signatários: Concedente: HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO, Subsecretário de Gestão de Transferências. Tomador: Município de Itanhaém/SP CNPJ: 46.578.498/0001-75, representado por TIAGO RODRIGUES CERVANTES , Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23227.001176/2022-43.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de renovação de prazo com reajuste. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.738,94. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.002661/2024-83.

Dispensa Nº 90096/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 33.723.107/0001-17 - D N DE CASTRO. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, para entrega no posto PRF 302 em Poconé/MT, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente à Dispensa de Licitação 200120 - 90096/2024, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: a. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato n. °002/2023, Processo administrativo n° 989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Vida Transportes Escolar LTDA, CNPJ: 09.003.395/0001-50. Formaliza - se o aditivo de km no Trajeto 08 Rota 02, de 45,10 quilômetros por dia, ficando 55,60 quilômetros por dia num percentual de 18,89%, no Trajeto 11 Rota 02, de 73,24 quilômetros por dia, ficando 90,0 quilômetros por dia num percentual de 18,62%, Trajeto 13 Rota 02, de 66,92 quilômetros por dia, ficando 93,60 quilômetros por dia num percentual de 28,50%. Após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 2.181.027,11, passa a vigorar em R$ 2.326.102,96. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, para o CRAS da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 1.691,00; MULTFORT COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME - R$ 1.586,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 7 de Maio de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, para o CRAS da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090-SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02090.08.244.2018.1041 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 660 500 RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00051/2024 - 08.05.24 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 1.691,00; CT Nº 00052/2024 - 07.05.24 - MULTFORT COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME - R$ 1.586,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23524.020249/2019-46.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O acréscimo quantitativo dos materiais de consumo empregados no serviço de higienização e limpeza hospitalar: itens 3 (coletor 13 litros), 5, 6 e 8 (saco de lixo branco 100 litros) da tabela do item 7 do despacho - sei sthh/dlih/gad/hu-ufpi (31700283); e a supressão quantitativa dos materiais de consumo empregados no serviço de higienização e limpeza hospitalar: itens 3.1 (coletor 7 litros) e 8.1 (saco de lixo branco 60 litros) da tabela do item 7 do despacho - sei sthh/dlih/gad/hu-ufpi (31700283).. Vigência: 05/02/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.067.560,63. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º termo aditivo ao Contrato n. °002/2023, Processo administrativo n° 989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Vida Transportes Escolar LTDA, CNPJ: 09.003.395/0001-50. Formaliza - se a supressão de km no Trajeto 07, Rota 02, de 129,04 quilômetros por dia, ficando 54,80 quilômetros por dia num percentual de 57,53%, no Trajeto 09 Rota 02, de 60,80 quilômetros por dia, ficando 55,60 quilômetros por dia num percentual de 8,55% no Trajeto 10 Rota 02, de 115,76 quilômetros por dia, ficando 101,20 quilômetros por dia num percentual de 12,56% no Trajeto 12 Rota 02, de 121,52 quilômetros por dia, ficando 113,10 quilômetros por dia num percentual de 6,93%. Após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 2.326.102,96, passa a vigorar em R$ 2.208.849,37. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE OUTROS Nº32/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0005545-74.2024.6.14.8000

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.074.526/0001-30 - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA-FESAR. Objeto: Estabelecimento de normas para mesários discentes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350005698202477. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de vagas de estacionamento para guarda de veículos oficiais, a fim de atender às necessidades desta SR/PF/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA

Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 14/05/2024) 200350-00001-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 34/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, Emenda Parlamentar - Dep Paulo Freire, nº 28130002 - Proposta 12119156000122004/2022 - Ministério da Saúde - Fundo Municipal de Saúde - SIOPS.

Fica determinado o dia 04 de Junho de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail contato@licitamaisbrasil.com.br.

Floreal-SP, 14 de maio de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21020.000603/2023-48.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 24.375.442/0001-80 - TETRASEC SOLUCOES E TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 003/2023 pelo período de mais 48 (quarenta e oito) meses, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.516,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 218,78 e o km 219,24 - Sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 01,00575/-60.40392- Município de Rorainopólis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.001279/2024-33, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma Cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 025/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, empreitada global, para PAVIMENTAÇÃO Asfáltica trecho crítico Estrada Acesso ao Dist. de Catuné e Água Santa, no município de Tombos/MG. Disputa: 05/06/2024 às 09h (nove horas). Edital disponível no end. eletrônico: https://licitanet.com.br/ e site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou tel. (32) - 3751 - 1595.

Tombos-MG, 14 de maio de 2024.

SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.008537/2023-31.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução da obra de construção da sede administrativa da 2.ª delegacia da superintendência da polícia rodoviária federal em goiás (sprf-go), no km 86 da rodovia br-060, no município de anápolis - go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 1.344.718,99. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.000960/2024-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de vigilantes para o campus crateús do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 411.720,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA de licitação

Requisição N° 1004/2024 - SMS - CNPJ: 11.055.682/0001-56 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso VIII. Contratação de empresa para execução de ações voltadas ao combate da dengue, transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO -FSNH. Valor total: R$ 1.600,000,00.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 15 (quinze) de maio de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO aditivo

Termo aditivo nº 13 Contrato nº 111/2022 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de execução, instalação de entrada de energia com subestações transformadoras particular e medição em BT para escolas do município de Novo Hamburgo. Da vigência: A vigência do contrato fica prorrogada por mais 1 mês. Do reajuste: Fica reajustado o valor no percentual de 3,93%, considerando o índice do IPCA. Em favor de: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. Data de assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 255/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 18.783.509/0001-13 - CLINICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
despacho de 14 de maio de 2024

Aviso de Penalidade

Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.032887/2023-03 instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 09/2023-HFA (6660970), praticado pela empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.086.552/0001-15, RESOLVO:

Conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa e NEGAR PROVIMENTO AO PEDIDO, mantendo a decisão que determinou a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 2 (dois) meses, pelo descumprimento de obrigação contratual, tendo em vista o atraso na entrega do equipamento Alinity CI para uso de backup ((subitem 1.4.1.1.) e a ausência de entrega de 1 (um) equipamento pré-analítico e 01 (um) equipamento pós-analítico, capacitado para a realização e a organização dos processos pré e pós-analíticos (subitem 1.4.1.2.), com fulcro no subitem 16.2.,"iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n° 09/2023-HFA (6660970), bem como no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Cabe destacar que, nos termos da orientação esposada no PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23422.013233/2022-21.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 05.345.846/0001-87 - BRASAGUA - TRATAMENTO DE AGUA E EFLUENTES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.508,44. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64.590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 34.711.380/0001-94 - CLINICA ANGULAR INTERDISCIPLINAR. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e fisioterapia, todas especialidades com aba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2007 - UASG 170147

Nº Processo: 10805.001013/2007-79. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 08.532.642/0001-43 - SANCA REAL ESTATE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. Objeto: Rescisão amigável, art 79, inc ii, lei 8.666/93, suspensão das atividades da arf/scl. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

E PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 55/2022

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 13-055/2022, publicado no D.O.U. de 25/08/2022, Seção 3, página 111, formalizado com a permissionária ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-230/PB, no Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-233 (P/VÁRZEA) - ENTR PB-251 (P/SÃO MAMEDE); Código SNV 230BPB0310; Segmento SNV: km 291+200 ao km 311+000; Ocupação transversal no km 300+272, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.001560/2022-65. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 93/2022

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 13-093/2022, publicado no D.O.U. de 21/12/2022, Seção 3, página 126, formalizado com a permissionária ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-230/PB, no Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-233 (P/VÁRZEA) - ENTR PB-251 (P/SÃO MAMEDE); Código SNV: 230BPB0310; Segmento SNV: km 291,2 ao km 311; ocupação transversal no km 299 + 980 m , com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.001973/2022-40. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 112/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 13-0112/2023, publicado no D.O.U. de 29/08/2023, Seção 3, página 194, formalizado com a permissionária ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-230/PB, Trecho do SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho do SNV: Fim Duplicação - Entr. BR-110 (B); Código SNV: 230BPB0340; Segmento SNV: km 337,4 ao km 350,9; ocupação transversal no km 337,755, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.002867/2022-83. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente Regional
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 223/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, informa a revisão e prorrogação até 27/05/2024 do prazo para manifestação de interesse no chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA, para prover Solução de Gestão de Educação (em regime de SaaS). Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0223-2024/

Brasília, 14 de maio de 2024.

Leandro Moreira da Silva

p/Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024 - UASG 158122

Processo: 23792.000197/2024-99.

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, informa o resultado do julgamento da Concorrência 90001/2024 que tem por objeto: Concessão de área para fins comerciais, mediante pagamento de ALUGUEL para exploração comercial em dependência do Campus Betim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Tendo como vencedor o fornecedor: Espaço Lanches e Refeições LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 16.877.352/0001-60.

Betim-MG, 13 de maio de 2024.

Raphaela Merces Braz

Membro da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160312

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64340.008779/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.002954/2023-14-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0408.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Visando à supressão de cláusula contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. GARANTIA DE EXECUÇÃO: Fica, por meio deste instrumento, suprimida em sua totalidade, a Cláusula Décima Segunda - Da Garantia de Execução do Contrato nº 3.0408.00/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 017/2024, Processo Administrativo nº 029/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFE BREAK PARA SOLENIDADES, EVENTOS E SESSOES REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 16/05/2024 e se encerrará no dia 20/05/2024. EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail-cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 14 de maio de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira