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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.001204/2023-36-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0457.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa A1MC PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.968.880/0001-50; Objeto: execução dos serviços de elaboração do projeto básico da nova captação do sistema de abastecimento de água da comunidade rural Quilombo Lagoa das Piranhas, no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, na área de jurisdição da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, distribuídos em 01 (um) item, referente ao Edital - LRE-Eletrônico - nº 16/2023; Prazo de vigência contratual: 150 dias; Valor: R$ 169.999,19; Recurso: Programa de trabalho 18.544.222.00UN.0001 - Apoio a implantação, ampliação, melhorias ou adequação de sistemas de abastecimento de água em áreas de atuação da Codevasf; Data: 22.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Anderson Alex Santos - A1MC PROJETOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000013/2022-26.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de munições químicas (instrumento de menor potencial ofensivo - impo) para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (23316728), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 723.190,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.001136/2023-03.

Dispensa Nº 90085/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Estratégia primeiros passos - formação de profissionais de saúde para a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança - PNAISC nos Estados e Distrito Federal".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 4.891.351,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.013275/2023-69.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 20.974.882/0001-01 - ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais e itens de acampamento.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 1.744.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6603/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 12.588.547/0001-39 - SEQUIPE - SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos nas áreas de oncologia clínica, quimioterapia, mastologia, cirurgia oncológica, terapia imunobiológica subcutânea, terapia imunobiológica intravenosa, pulsoterapia intravenosa, clínica médica e psicologia na especialidade de psico-oncologia, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Número do Contrato: 2/2021

Nº Processo: 65259.000685/2012-50.

Inexigibilidade. Nº 1/2011. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 107.986,59 . Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04NIRE: 5330000223/1

Extrato de termo Aditivo

Processo nº TLB-PRO-2023/05138.

Data de Assinatura: 29/12/2023.

Parte: VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A., CNPJ/MFsobnº13.944.554/0001-99 E VISIONAINTERNACIONALB.V.

Objeto: Extensão do prazo de cobertura do seguro em mais 18 (dezoito) meses, bem como alteração do valor contratual para USD 3.279.971,00 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil e novecentos e setenta e um dólares americanos).

Fundamentação legal: A presente alteração encontra-se amparada no Artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c o artigo 57, parágrafo 1º, todos da Lei8.666 de 1993.

Signatários: p/ Telebras: Frederico De Siqueira Filho (Diretor Presidente) e Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-operacional), p/ Empresa: VISIONATECNOLOGIAESPACIAL S/A João Paulo Rodrigues Campos (Diretor-Presidente) e Himilcon de Castro Carvalho (Diretor de Tecnologia) e p/ VISIONAINTERNATIONALB.V. Alessandro Cesar Bueno (Diretor) e Christiane Mendes Hypólito Neves Pires (Diretora)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000013/2022-26.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de munições químicas (instrumento de menor potencial ofensivo - impo) para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (23316728), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 91.625,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2023

O MUNICÍPIO DE VENHA-VER-RN, torna-se público que a Sec. Mun. Educação, cultura e desporto realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações vigentes e demais legislações vigentes. A etapa de lances ocorrerá neste dia 12/01/2024 das 09h00min às 11h00min, Local de realização: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município do Venha-Ver/RN.

Venha-Ver/RN , 8 de janeiro 2024

Matheus Fernandes de Queiroz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1670/2018 Contrato: 4º Temo Aditivo ao Contrato 41/2020 Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aplicação de Reajuste Contatual Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho: 3011/2023. Valor Global: R$ 8.084,96 (oito mil e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 2145/2022 Contrato: 3º Temo Aditivo ao Contrato 37/2022 Contratado: Estacionamento e Lanchonete Carlos Ltda Objeto: Aplicação de Reajuste Contatual Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2027. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.053 - Despesas com Estacionamento. Nota de Empenho: 2979/2023. Valor Global: R$ 517,50 (quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM APRESENTAÇÃO DE RECEITA, CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: FONTE:06.001 Fundo Municipal de Saúde AÇÃO:10 301 0022 2072 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA / 3.3.90.32 00 1.600.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00057/2023 - 16.11.23 - HELIOSMAN BIDO DA COSTA ME - R$ 135.000,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM APRESENTAÇÃO DE RECEITA, CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HELIOSMAN BIDO DA COSTA ME - R$ 135.000,00.

Zabelê - PB, 14 de Novembro de 2023

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.043016/2019-17

Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 17/2019.

Título: Um Novo Olhar

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024.

Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 113/2023

MORRO DA FUMAÇA EDITAL DE LICITAÇÃO 113/2023

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 113/2023, CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 940123/2022, objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras na Rua João Coral - trecho 01, Bairro Ibirapuera, numa extensão de 405 metros, largura da pista de 7,50 metros e calçada com largura de 1,35 metros. Data homologação: 04/01/2024. Data adjudicação: 04/01/2024. Vencedor: RB PRESTARDORA DE SERVICOS E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 37.301.139/0001-85. Valor: R$777.608,74 (Setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e oito reais com setenta e quatro centavos). Cumpridas as formalidades, publique-se o presente extrato para que surta seu jurídico e legal efeito.

Em 4 de janeiro de 2024.

AGENOR CORAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 160413

Nº Processo: 65402002564202302. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Manutenção de Bens Imóveis (elétrica, hidráulica, pintura, poda, concretagem, calha, telhado), para atender a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria e suas Organizações Militares Vinculadas Administrativamente.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/01/2024) 160413-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64278.009814/2023-37.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em 18/01/2024, encerrando-se em 17/02/2024; Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso I da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em 28/10/2023, encerrando-se em 27/11/2023. Vigência: 18/01/2024 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.590,18. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000013/2022-26.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de munições químicas (instrumento de menor potencial ofensivo - impo) para atender as demandas da secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (23316728), anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 188.890,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.021734-2023-72; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 01/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a The Delightex PTE LTD e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ 07.437.996/0001-4. OBJETO: "Triagem biológica de substâncias naturais da biodiversidade brasileiras usadas para o relaxamento e bem estar". VALOR: R$150.000,00. COORD: Fúlvio Rieli Mendes. VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 09/02/2025. ASSINATURA: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, The Delightex PTE LTD, Representante Legal, Yutaka Kurori e a FAPUNIFESP, Presidente, Maria José da Silva Fernandes.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 613/2023

Contratante MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ N 13.811.476/0001-54; Contratado(a) LÉO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF N 22.911.577/0001-98. Modalidade: Inexigibilidade n 210/2023, Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Objeto Contratação de escritório de advocacia para acompanhamento e elaboração de defesas em processos administrativos que tramitam nos demais órgãos públicos com os quais o município se relaciona (processos administrativos externos), promoção de ações judiciais em favor do município (incluindo a cobrança de dívida ativa) e confecção de defesas nos processos em que o município integre o polo passivo, em todas as instâncias judiciárias, bem como, a prestação de serviço preventivo de consultoria jurídica e contenciosa na seara trabalhista, Poder 02 / Órgão 01 / Secretaria: 04 / Unidade 0400000 / Projeto Atividade 04.122.044.2.004 / Classificação Econômica/Elemento 3.3.90.35.00. Valor global Estimado: R$ 139.992,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 31/12/2024. Data da assinatura Caetité-BA., 29/12/2023.
AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054.2/2023

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054.2/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 19/01/2024, às 10:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com.

Japaratinga - AL, 19 de dezembro de 2023.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito
aviso de alteração

RETIFICAÇÃO DO EDITAL REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 - PA Nº 83/2023

Após alteração do edital, previsto no item 12.3 do presente termo, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA VEICULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS MOTORIZADAS E SERVIÇOS MECANICOS ESPECIALIZADOS, ATENDENDO A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESSA MUNICIPALIDADE, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 19 de Janeiro de 2024 as 11:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br.

Prado, 8 de Janeiro de 2024.

Andre Dornelo Alves Daniel

Pregoeiro Oficial
AVISO DE Retificação LEILÃO Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 283/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 70/2023.

O MUNICÍPIO DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Praça Benjamin Constant nº 18, Centro, Seabra/Ba (com sede administrativa na Rua Horácio de Matos, nº 99A Centro, Seabra - BA, CEP: 46.900-000), por meio do Setor de Licitação e Contratos, através do Pregoeiro / Agente de Contratação designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 Sr. Enilson Lázaro Vieira, Considerando os atos do Aviso de Licitação Leilão 01/2023, Edital de Licitação 70/2023 e Processo Administrativo 283/2023, e da publicação no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, na Edição 4857 de 28/12/2023, e no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 nº 247 de 29/12/2023, Onde se lê: "A hasta pública será realizada no dia 25 de Janeiro de 2025 às 09:00hs (nove horas), na Câmara de Vereadores, situada à Av. Lindolfo Moreira Nº 571, Bairro Tamboril, Seabra - BA., CEP 46.900-000, destinada à alienação de: VEÍCULOS, IMÓVEIS E MATERIAIS DIVERSOS INSERVÍVEIS, no estado em que se encontram." LEIA-SE "A hasta pública será realizada no dia 25 de Janeiro de 2024 às 09:00hs (nove horas), na Câmara de Vereadores, situada à Av. Lindolfo Moreira Nº 571, Bairro Tamboril, Seabra - BA., CEP 46.900-000, destinada à alienação de: VEÍCULOS, IMÓVEIS E MATERIAIS DIVERSOS INSERVÍVEIS, no estado em que se encontram." O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079.

Seabra - BA., 4 de Janeiro de 2024

ENILSON LÁZARO VIEIRA
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

PA 0549/2023

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ nº: 06.370.558/0001- 45, Valor R$ 12.500; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 92.019,19; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, Valor R$ 29.925,00; CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 36.839.023/0001-31, Valor R$ 1.287,78; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 52.087.237/0001- 55, Valor R$ 7.975,00; FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº: 35.733.585/0001-33, Valor R$ 4.399,99; CASAS BELLA ATACADO LTDA, CNPJ nº: 42.306.297/0001-68, Valor R$ 184.062,60; DS COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº: 42.577.160/0001-48, R$ 28.499,99; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 42.810.782/0001-74, Valor R$ 290,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº: 45.769.285/0001-68, Valor R$ 53.662,53; LICITASP DIST. DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº: 48.277.417/0001-22, Valor R$ 32.856,50; ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ nº: 48.844.664/0001-63, Valor R$ 16.056,85; IMPERIO SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, CNPJ nº: 23.106.657/0001-33, Valor R$ 20.150,00; PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 50.605.706/0001-55, Valor R$ 87.766,75; Valor total licitado: R$ 571.452,18. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, descartável e piscina de acordo às necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA..

Senhor do Bonfim-BA, 5 de janeiro de 2023.

LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR

Prefeito
EDITAL DE 5 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO / CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2024 a seguinte candidata aprovada:

NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO: TASSIA CAROLINA SOUSA NUNES / 0748273913 - SSP/BA/ PST - Assistente Administrativo.

Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.

Brasília/DF, 5 de janeiro de 2024.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Extrato de Termo Aditivo

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A EMPRESA DELURB AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 24.219.106/0001-49).

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo nº 05/2023 ao Contrato nº 07/2018.

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2018, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do Art. 57, inciso II e § 4º da Lei n.º 8.666, de 1993, referente a prestação de serviço de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 02 de Janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1202/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.031129/2023-81.

Inexigibilidade Nº 20104/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção do equipamento denominado microssonda eletrônica, modelo JXA-8230, série nº. Xm-16000034 de fabricação da JEOL, LTDA. - sistema de microanálise eds modelo 900-1800, série nº 8826-46, instalado no laboratório de microssonda eletrônica do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 63.900,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952428/2023, Nº Processo: 23105050981202368, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Curso de Aperfeiçoamento em Coordenação Pedagógica para o Ensino Fundamental, vinculado à Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação (SEB/MEC), voltado para a formação continuada de profissionais que atuam em equipes de gestão pedagógica em escolas públicas de educação básica, preferencialmente, com turmas de alfabetização., Valor Total: R$ 1.022.869,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.022.869,72, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000793, Valor: R$ 1.022.869,72, PTRES: 193053, Fonte Recurso: 1133000000, ND: 339039, Vigência: 08/01/2024 a 27/02/2026, Data de Assinatura: 08/01/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280.000394/2023-64.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.

Contratado: 29.940.894/0001-81 - MAIS OPCOES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a reforma da casa de vegetação e sementes no campus III (INPA), do instituto nacional de pesquisa da amazônia (INPA), localizado no campus III, no município de Manaus..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 259.565,31. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 544615/2023. Espécie: Contrato nº 27/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: CLAUDETE TEIXEIRA DE SOUSA, CPF N° 699.025.772-53. Objeto: Locação de Imóvel para sediar as instalações da Inspetoria do CREA-PA, no município de Itaituba-PA, de propriedade da Sra. CLAUDETE TEIXEIRA DE SOUSA, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE ITAITUBA - PA. Valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) totalizando em 12 (doze) meses o valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
Retificação

No 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 48/2021-SEMOB/PMM

Empresa ETERC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.987.285/0001-94. Convênio nº 893053/2019-MDR/CAIXA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 21. Página: 153 de 30 de Janeiro de 2023. Onde se lê: que corresponde a um acréscimo de 30,39% (por cento). Leia-se: que corresponde a um acréscimo de 24,86% (por cento).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.014391/2023-17.

Pregão Nº 164/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de grupos de geradores à diesel, com eventual fornecimento de peças e óleo diesel sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 308.431,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2023/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 060/2023/PMX

Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM E CONSERTOS DE PNEUS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, e outras secretarias deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. Empresa: LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.397.314/0001-04, estabelecida na Avenida Vitoria, 2340, Galpão 2, bairro centro, CEP 29.900-084, Linhares-ES.

Xinguara-PA, 14 de novembro de 2023

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão CONAB/RJ nº 2/2023

Sagrou-se vencedora do pregão CONAB/RJ 02/2023, UASG 135305, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, para os Hortomercados Leblon e Humaitá e Sede da Sureg/RJ, a empresa FAS ARQUITETURA E CONSTRUCAO, CNPJ/CPF: 26.427.910/0001-49, pelo melhor lance de R$ 761.000,00, conforme consta do resultado licitatório devidamente homologado pela autoridade competente.

Camilla Meira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 049/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA, CNPJ nº 87.613.659/0001-00. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 444.690,97 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e noventa e sete centavos), destinados à cobertura de até 94,76% (noventa e quatro vírgula setenta e seis por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 060/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ, CNPJ nº 94.187.358/0001-19. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 495.061,39 (quatrocentos e noventa e cinco mil, sessenta e um reais e trinta e nove centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 061/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, CNPJ nº 89.814.693/0001-60. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 2.987.830,05 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e cinco centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 062/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA, CNPJ nº 87.613.022/0001-05. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 1.390.532,14 (um milhão, trezentos e noventa mil, quinhentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 063/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, CNPJ nº 87.613.097/0001-96. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 422.443,41 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), destinados à cobertura de até 94,68% (noventa e quatro vírgula sessenta e oito por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 064/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.019.491/0001-07. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 1.316.929,97 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 065/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA, CNPJ nº 91.997.056/0001-18. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 448.647,22 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), destinados à cobertura de até 94,92% (noventa e quatro vírgula noventa e dois por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 066/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES DO SUL, CNPJ nº 94.726.320/0001-77. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 595.220,13 (quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte reais e treze centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 067/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS, CNPJ nº 92.453.810/0001-11. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 559.739,37 (quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 068/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA, CNPJ nº 87.612.792/0001-33. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 589.000,48 (quinhentos e oitenta e nove mil e quarenta e oito centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 069/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA, CNPJ nº 01.611.538/0001-03. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 259.626,05 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinco centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 052/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA, CNPJ nº 18.160.044/0001-44. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 448.426,32 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), destinados à cobertura de até 94,38% (noventa e quatro vírgula trinta e oito por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 070/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, CNPJ nº 05.648.738/0001-83. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 492.282,84 (quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 053/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES, CNPJ nº 93.592.731/0001-54. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 453.871,92 (quatrocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 054/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA, CNPJ nº 13.693.650/0001-01. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 305.944,21 (trezentos e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 055/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA, CNPJ nº 91.987.719/0001-13. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 268.949,45 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), destinados à cobertura de até 93,77% (noventa e três vírgula setenta e sete por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 056/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, CNPJ nº 88.814.199/0001-32. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 754.326,42 (setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 057/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, CNPJ nº 87.612.974/0001-04. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 750.283,92 (setecentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, CNPJ nº 92.410.463/0001-40. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 250.388,31 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 059/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, CNPJ nº 77.819.605/0001-33. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 272.713,25 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e treze reais e vinte e cinco centavos), destinados à cobertura de até 74,09% (setenta e quatro vírgula nove por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 23402.020491/2022-00.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 43 meses e o acréscimo de 317,05% ao valor original do contrato. Vigência: 21/03/2024 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.430.855,38. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3901/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 41.090.192/0001-51 - TOPIMAGEM -DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de diagnóstico por imagem, tisiopneumologia, coleta de paaf, biópsia, citologia oncótica, colposcopia e demais procedimentos descritos na carta proposta anexa ao processo de habilitação aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n° 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio Nº 955325/2023, Nº Processo: 71000.098014/2023-06, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL (MARANHÃO), CNPJ nº 05.506.465/0001-32. Objeto: "Realização do Projeto Judô - Transformando Vidas". Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 225336, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF: 553.024.401-72, Convenente: NALDIR DE JESUS VALE LOPES, Secretário de Estado do Esporte e Lazer, CPF: 742.004.023-00.