EXTRATOS DE CONTRATOS

Chamada Pública nº 02/2023-PMM

Objetivo: Credenciamento de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Partes: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.

Contrato. nº. 70/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA, CNPJ sob nº 20.801.457/0001-02, com o valor de R$ 1.948.268,80. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.

Contrato. nº. 71/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Joel de Souza Pereira (DAP FÍSICA: SDW0550544472533001221134), com o valor de R$ 39.899,80. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.

Contrato. nº. 72/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: José da Silva Reis (DAP FÍSICA: SDW0050636392913101220848) com o valor de R$ 39.356,00. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.

Contrato. nº. 73/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Zaqueu Pereira Carvalho (DAP FÍSICA: PA01202401001073450CAF)) com o valor de R$ 39.970,95. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.

Contrato. nº. 74/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Jorge Luís Coelho de Souza (DAP FÍSICA: PA01202401001073682CAF) com o valor de R$ 39.970,95. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.

Contrato. nº. 75/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Antônio Pereira Gomes (DAP FÍSICA: PA01202401001073612CAF) com o valor de R$ 39.970,95. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.

Contrato. nº. 76/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Honorino dos Santos Carneiro Filho (DAP FÍSICA: SDW0355631762152908220521) com o valor de R$ 39.970,95. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.

Contrato. nº. 77/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Abraão Barbosa do Espírito Santo (DAP FÍSICA: PA01202401001073702CAF) com o valor de R$ 39.970,95. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.

Contrato. nº. 78/2024-PMM-CP, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação - SEMEC: Contratado: Joeci de Matos Negrão (DAP FISICA: PA01202401001076417CAF) com o valor de R$ 28.265,25. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Chamada Pública nº 2/2023-PMM

Chamada Pública nº 2/2023-PMM, encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 11.947 de 16/07/209, Resolução nº 26 no FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, ADJUDICANDO o seguinte agricultor: Objetivo: Credenciamento de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Zaqueu Pereira Carvalho DAP FÍSICA: PA01202401001073450CAF com valor R$ 39.970,95; Jorge Luís Coelho de Souza DAP FÍSICA: PA01202401001073682CAF com valor R$ 39.970,95; Sr. Joel de Souza Pereira, DAP FÍSICA: SDW0550544472533001221134 com valor R$ 39.899,80; Antônio Pereira Gomes DAP FISICA PA01202401001073612CAF com valor R$ 39.970,95; Sr. Honorio dos Santos Carneiro Filho, DAP FÍSICA: SDW0355631762152908220521 com valor 39.970,95 ; Sr. José da Silva Reis DAP FÍSICA: SDW0050636392913101220848 com valor 39.356,00 ; Sr. Abraão Barbosa do Espírito Santo DAP FÍSICA: PA01202401001073702CAF com valor R$ 39.970,95; Sr. Joeci de Matos Negrão DAP FISICA: PA01202401001076417CAF com valor R$ 28.265,25 e COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA CNPJ: 20.801.457/0001-02 com valor R$ 1.948,268,80. Data: 05/02/2024.

ELDE PEREIRA BARBOSA

Secretário Municipal de Educação