AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 FMAS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 21 de março ao dia 26 de março de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 19 de março de 2024.

MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA

Agente de Contratação

EXTRATOS DE TERMOS FOMENTOS

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 01/2024, firmado em 26/02/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DELZA DA PAIXÃO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.678/0001-21, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000532 e 2024000502; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.367.1109.2027; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 87.820,00 (oitenta e sete mil e oitocentos e vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª CRISTIANE DE JESUS GOMES.

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 02/2024, firmado em 28/02/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA CRECHE DONA APARECIDA BERTAN VENTURINI pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.503.453/0001-45, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000497 e 2024000527; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39; SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 83.400,00 (oitenta três mil e quatrocentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA.

TERMO DE FOMENTO Nº 03/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 03/2024, firmado em 28/02/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CHICO MENDES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.213.884/0001-89, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000530 e 2024000500; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 45.015,00 (quarenta cinco mil e quinze reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª LEONEL MARCOS FERREIRA DAS NEVES.

TERMO DE FOMENTO Nº 04/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 04/2024, firmado em 28/02/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN DIVINO ESPÍRITO SANTO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.467.685/0001-95, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000533 e 2024000503; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; 05.05.35.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 87.450,00 (oitenta sete mil e quatrocentos e cinquenta reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª RUBIA KELY DE SOUZA GUIMARÃES.

TERMO DE FOMENTO Nº 05/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 05/2024, firmado em 28/02/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EUVALDO TOMAZ DE SOUZA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº02.331.822/0001-80, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000535 e 2024000505; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.366.1109.2026; 05.0535.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 78.810,00 (setenta e oito mil e oitocentos e dez reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª NAYARA MARTINS BARBOSA.

TERMO DE FOMENTO Nº 06/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 06/2024, firmado em 28/02/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. OSVALDO AIRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.391.019/0001-10, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000506 e 2024000536; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 40.879,00 (quarenta mil e oitocentos e setenta e nove reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª MILLENA CARVALHO DE SOUZA.

TERMO DE FOMENTO Nº 07/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 07/2024, firmado em 28/02/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ERCINA MONTEIRO PEREIRA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.254.882/0001-75, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000537 e 2024000507 e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 69.409,00 (sessenta nove mil e quatrocentos e nove reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª MARIA DE FÁTIMA PIRES DE ARAÚJO.

TERMO DE FOMENTO Nº 08/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 08/2024, firmado em 28/02/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ERNESTINA FREIRE AYRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.470.693/0001-90, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000508 e 2024000538; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 35.120,00 (trinta cinco mil e cento e vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª TÂNIA MARIA DE SOUSA MOURA.

TERMO DE FOMENTO Nº 09/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 09/2024, firmado em 28/02/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA BRAGA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.477.368 /0001- 52 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000539 e 2024000509; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 49.200,00 (quarenta nove mil e duzentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr. º WEDERE DIAS PONTES.

TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 10/2024, firmado em 28/02/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.686.226/0001-41 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000542 e 2024000511; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 47.700,00 (quarenta sete mil e setecentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr.º ROSIMEIRE TEXEIRA DE MELO.

TERMO DE FOMENTO Nº 11/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 11/2024, firmado em 28/02/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENEROSA PINTO DE CASTRO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº12.457.315/0001- 41, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000543 e 2024000512; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 37.579,00 (trinta e sete mil e quinhentos e setenta e nove reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª SELZETE NAZARETH SANTARÉM PEREIRA COSTA.

TERMO DE FOMENTO Nº 12/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 12/2024, firmado em 28/02/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUNICIPAL DE EDUC. INFANTIL IZIDORIA QUIRINO DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 21.530.268/0001-05, b) Objeto: Constitui b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000513 e 2024000544; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 47.190,00 (quarenta sete mil e cento e noventa reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª EDIVÂNIA DE ARAÚJO MARTINS.

TERMO DE FOMENTO Nº 13/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 13/2024, firmado em 28/02/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES A ESCOLA JACINTO BISPO ARANTES pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 24.757.257/0001-50 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024;d) Processo Administrativo: 2024000545 e 2024000514; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2026, 05.0535.12.365.1109.2761, 05.0535.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 185.208,00 (cento oitenta cinco mil e duzentos e oito reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr.º LEIDIANY SIMÃO DA SILVA.

TERMO DE FOMENTO Nº 14/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 14/2024, firmado em 28/02/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.126.238/0001-26 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000521 e 2024000552; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 30.870,00 (trinta mil oitocentos e setenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr.º JOSIEL BARBOSA SOARES.

TERMO DE FOMENTO Nº 15/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 15/2024, firmado em 28/02/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA JUDITH TAVARES DE MENESES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 34.450.951/0001-84, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000555 e 2024000525; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 70.990,00 (setenta mil e novecentos e noventa reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª ZILÁ BARROS DA SILVA SOUZA.

TERMO DE FOMENTO Nº 16/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 16/2024, firmado em 29/02/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR MARIA DE MELO DE SOUZA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº20.311.729/0001-96, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000515 e 2024000546; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761, 05.0535.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 142.160,00 (cento quarenta e dois mil e cento e sessenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª ILMA PEREIRA RODRIGUES.

TERMO DE FOMENTO Nº 17/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 17/2024, firmado em 29/02/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOC. DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº09.257.926/0001-31 b) Objeto: Constitui objeto Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000547 e 2024000516; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 79.490,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e noventa reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr. º WESLLEY MÁRCIO CÔRTES.

TERMO DE FOMENTO Nº 18/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 18/2024, firmado em 29/02/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.521.280/0001-90, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000517 e 2024000548; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 42.148,00 (quarenta dois mil e cento e quarenta e oito reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª ELIVANIA NOGUEIRA NETO.

TERMO DE FOMENTO Nº 19/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 19/2024, firmado em 29/02/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNID ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL - ETI - FRANCISCO PINHEIROS DE LEMOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 49.156.926/0001-60, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000526 e 2024000556; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 122.948,00 (cento vinte dois mil e novecentos e quarenta e oito reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª DIVINA VIEIRA DOS SANTOS.

TERMO DE FOMENTO Nº 20/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 20/2024, firmado em 29/02/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.171.882/0001-62 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000519 e 2024000550; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 38.999,00 (trinta oito mil e novecentos e noventa e nove reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª FRANCISCA HILDERLERNE GONÇALVES DE OLIVEIRA MACEDO.

TERMO DE FOMENTO Nº 21/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 21/2024, firmado em 29/02/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNIDADE EXECUTORA DA ESC. MUN. CABO WILSON COSTA FARIAS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 32.837.146/0001- 82, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000524 e 2024000554; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 82.890,00 (oitenta dois mil e oitocentos e noventa reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª MARIA DE JESUS ALEXANDRE BARBOSA.

TERMO DE FOMENTO Nº 22/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 22/2024, firmado em 01/03/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FANY OLIVEIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.522.680/0001- 67, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000510 e 2024000540; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.367.1109.2027; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 81.190,00 (oitenta e um mil e cento e noventa reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª MARINEIDE MARTINS PINTO.

TERMO DE FOMENTO Nº 23/22024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº. 23/22024, firmado em 01/03/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUN CELSO ALVES MOURÃO pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 02.007.769/0001-67 b) Objeto: Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000529 e 2024000499; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2027; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 77.019,00 (setenta sete mil e dezenove reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª SHEYLLA DE ARAÚJO BARBOSA.

TERMO DE FOMENTO Nº 24/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 24/2024, firmado em 01/03/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA AURENY, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.367.773/0001-15, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000534 e 2024000504; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 52.120,00 (cinquenta dois mil e cento e vinte reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª ANTÔNIA BARBOSA DE CARVALHO.

TERMO DE FOMENTO Nº 25/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 25/2024, firmado em 04/03/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CARMENCITA MATOS MAIA pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.504.420/0001-69, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000498 e 2024000528; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761, 05.0535.12.361.1109.2025; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 23.870,00 (vinte três mil e oitocentos e setenta reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr.º SANDORLENE DIAS FURTADO.

TERMO DE FOMENTO Nº 26/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 26/2024, firmado em 04/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BENEDITO BORGES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.520.345/0001-20, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000553 e 2024000523; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 20.610,00 (vinte mil seiscentos e dez reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª PATRÍCIA FERNANDES MARTINS.

TERMO DE FOMENTO Nº 27/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 27/2024, firmado em 05/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DEASIL AYRES DA SILVA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.935.392/0001-34, b) Objeto: Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000531 e 2024000501; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761, 05.0535.12.367.1109.2027; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 55.024,90 (cinquenta e cinco mil vinte quatro e noventa centavos); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª BRUNA DAS MERCÊS ARRUDA.

TERMO DE FOMENTO Nº 28/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 28/2024, firmado em 06/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ARCO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.311.737/0001-32, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000549 e 2024000518; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 17.440,00 (dezessete mil e quatrocentos quarenta reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª LUCIRENE THOMZA TERMO DE FOMENTO Nº 29/2024

a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 29/2024, firmado em 06/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.382.426/0001-73 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000551 e 2024000520; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2761. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 20 e 30; g) Valor: R$ 89.520,00 (oitenta nove mil e quinhentos e vinte reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª LUCÉLIA AIRES DA SILVA FISCHER.