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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01. INEX.05/2022. Objeto do contrato: Contratação de escritório para execução de serviços especializados em Planejamento Estratégico Fiscal-Tributário em Incremento de Repasses por meio de análise, auditoria, diagnóstico e pareceres, estudos técnicos, monitoramento, gerenciamento, treinamento e aperfeiçoamento, com ênfase na resolução de inadimplências de natureza financeira, tributária, convenial, previdenciária, administrativa e restritiva de repasses pertencentes ao Município de Cametá (Pa). Contratado: Cássio Mácola Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 27.671.930/0001-23. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses iniciando 29.05.2024 e finalizando 29.05.2025.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05.CP.007/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Antech Solução e Gestão Eireli, CNPJ nº 25.694.546/0001-10. O objeto do termo aditivo é o aumento de valores do item 21 (Emeif Unificada de Ilhinha/São Vicente) com o novo valor de R$ 1.348.026,59.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.003/2023 - SEMED. Objeto do contrato: Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: D M Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 02 (EMEF de Arauaú) com o novo valor de R$ 1.342.598,04.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de licitação do Município de Anapu, através da Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Fundo Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004.2024- FME a seguir: Objeto: Locação de área (850,33m²) destinada à prática de atividades físicas pelos alunos do Programa Escola em Tempo Integral, implementado no município de Anapu/Pa; Favorecido: Maria Nascimento dos Santos Pontes; Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Deuzilene Muniz Silva, na qualidade de ordenador de despesas.

Anapu/Pa, 2 de julho de 2024

Roniele Pereira Barbosa
RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saude de Anapu/Pa, vem por meio deste retificar o Aviso de Licitação da Concorrência Eletronica nº 007.2024 - FMS; cuja publicação foi circulada em 03 de julho de 2024, no D.O.U, n° 126, pag. 236 Seção 3, Jornal da Amazonia, pag. 004 no dia 20 de junho de 2024.

ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma no prédio da estratégia Saúde da Família - Saúde Bucal - São Luis, zona rural do município de Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar Nº 1118006700012.

LEIA-SE: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma no prédio da estratégia Saúde da Família - Saúde Bucal - São Luis, zona urbano do município de Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar Nº 1118006700012.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma do Prédio da Secretaria de Assistencia Social no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2024 1101.082430105.1.027 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, CONTRATO Nº 20240314. Valor: R$ 256.536,16 (duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2024-012

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-012, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma do Prédio da Secretaria de Assistencia Social no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J J Borges de Oliveira Eireli.

Aurora do Pará, 3 de julho de 2024

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-002

Contratação de empresa para Revitalização e restauro do Palacete Augusto Corrêa (2º Etapa), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Munícipio de Bragança - PA.

Abertura: Dia 27/08/2024 as 10:30, Local: https://www.licitanet.com.br/.

Edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao.

Bragança/Pa, 3 de julho de 2024

Marianne Souza da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-012

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no eventual fornecimentos de equipamentos de musculação e acessórios para academia indoor, ar livre e playground, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 22/07/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 3 de julho de 2024

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Agenciamento de Viagens Para a Execução dos Serviços de Reserva, Marcação/Remarcação e Emissão de Passagens Fluviais no Trecho Breves/Belém/Breves, em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 16/07/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Tipo menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola Coração de Jesus, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio Macacos - Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 18/07/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves-Pa, 3 de julho de 2024

Theyd Chrystian Correa Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240316, firmado entre o Fundo Municipal de Educação de Breves/Pa e as Empresas: Cajado Comercio de Alimentos Eireli; Comercial L Q Saldanha Eireli; F Cavalcante Gouveia Eireli; H Guedes Mendes Eireli; J Caldas Rebelo; Jesus Por nos Comercio de Combustivel Eireli; Marinaldo S. Moraes Panificadora; Pereira e Silva Ltda; São Francisco Construcões, Comercio e Servicos Ltda; SMP Construções, Comercio e Servicos Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), em Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir A Necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 24.572.543,10. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.
Extrato do Contrato nº 63/2024

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (trator agrícola) para o município de São José de Princesa-PB, nos termos do convênio/mapa n° 921950/2021 - plataforma + Brasil n. 524202/2021. Contratado: BIG MÁQUINAS LTDA - EPP, CNPJ nº 48.659.402/0001-29. Valor do contrato: R$ 165.000,00 (Cento Sessenta e Cinco Mil Reais). Vigência: De 03/07/2024 à 03/07/2025. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Patrícia Milak Budny Zaccaron, - Contratado. São José de Princesa - PB, 03 de julho de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-005/2022, publicado no D.O.U. de 24/01/2022, Seção 3, página 88, formalizado com a permissionária BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 20.223.016/0001-70, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km518+950m, para implantação de rede de transmissão de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.003551/2021-17.

Belo Horizonte/MG, 3 de julho de 2024

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-034/2022, publicado no D.O.U. de 08/04/2022, Seção 3, página 100, formalizado com a permissionária INDNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.356.804/0001-81, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG (km575+822,90m, km584+330,90, km590+569,30m, km592+628,50m e km575+822,90m ao km607+822,60m), para implantação de cabos de fibra óptica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.004864/2021-92.

Belo Horizonte/MG, 3 de julho de 2024

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-261/2021, publicado no D.O.U. de 24/11/2021, Seção 3, página 138, formalizado com a permissionária ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km482+790m ao km483+791m, para implantação de fibra óptica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.001977/2021-36.

Belo Horizonte/MG, 3 de julho de 2024

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-087/2022, publicado no D.O.U. de 20/06/2022, Seção 3, página 157, formalizado com a permissionária ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-365/MG, km580+470m ao km581+585m, para implantação de fibra óptica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.005634/2021-41.

Belo Horizonte/MG, 03 de julho de 2024

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905004-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para execução de exames especializados, visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: D. P. Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrgico Eireli - Me, CNPJ nº 17.852.683/0001-08. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/05/2024.
AVISO

CONTRATAÇÃO DIRETA 015/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços em Emissão Laudo de Tomografia Computadorizada e Médico Radiologista Para Responder Pelos Procedimentos Radiológicos no Âmbito do Serviço, Denominado Responsável Técnico (Rt) de Forma a Melhor atender as necessidades do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação R$ 43.620,00 (quarenta e três mil e seiscentos e vinte reais). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 09/07/2024 Horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/Pa, 3 de julho de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação/SEMSA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023-CPL/SEMSA. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e Diesel Sb-500) Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda; CNPJ: 02.756.655/0001-10. Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 707.594,25. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 03/07/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023-CPL/SEMSA. Objeto: Aquisição De Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e Diesel Sb-500) Por Maior Descontos Sobre O Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - FILIAL; CNPJ: 02.756.655/0006-24. Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 194.671,75. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 03/07/2024.
AVISO de inexigibilidade de licitação

AUTORIZATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-2024. Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de assessoria e consultoria em acompanhamento de sistemas e plataformas do FNDE (PNAE, PNATE, PDDE, PAR, PAC I e II), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: EGJR Consultoria e Empreendimentos Eireli, com CNPJ nº 18.237.680/0001-27. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/21. Vigência: 10 (Dez) dias.

Valor Global: R$ 172.750,00 (cento e setenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais). Ato Autorizativo em: 20/03/2024.

Capanema/Pa, 3 de julho de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2503002-2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: EGJR Consultoria e Empreendimentos Eireli, C.N.P.J nº 18.237.680/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos de assessoria e consultoria em acompanhamento de sistemas e plataformas do FNDE (PNAE, PNATE, PDDE, PAR, PAC I e II), atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/21. Vigência: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 172.750,00 (cento e setenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CARONA N° 2024/001/FMS. Objeto: Aquisição de 02 (dois) de veículos utilitários para simples remoção, categoria ambulância furgoneta do tipo a, 0 km, para o Fundo Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2024/PMM, Pregão Eletrônico nº SRP nº 202310050012- PE SRP/CPL/PMM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0130/2024. Contratada: Sebba Motors Ltda. Valor: R$ 288.400,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PARCERIA Nº 2024250601, firmado entre ao Fundo Manutdes Educ. Basica e Valor Prof. Educação e Associacao Caeteuara, referente ao processo licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA, nº 7.2024-160501. Fundamentação Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/06/24 a 31/12/24.
EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 003/2024-SEMED-PE. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados ao Preparo da Merenda Escolar. CONTRATO Nº 2024010701. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: P R S de Castro Eireli; CNPJ nº 36.620.827/0001-45. Valor global, R$: 244.230,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e trinta reais). Vigência 01/07/2024 a 01/07/2025; CONTRATO Nº 2024010702. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado R Master Comercio de Alimentos Ltda; CNPJ nº 26.892.930/0001-90. Valor global, R$: 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência 01/07/2024 a 01/07/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que PRORROGOU a data de abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 011/2024-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Exames de Ultrassonografias a Fim de Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Nova data de abertura da sessão: 15/07/2024 ás 15:30h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com.

Placas/Pa, 3 de julho de 2024

Geovane Pinheiro Moraes

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/04.01.001-SEDURB/PMM.

O Prefeito Municipal de Mocajuba/PA, Sr. Cosme Macedo Pereira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.003.2024.PMM.SEDURB, do TIPO Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de Material Elétrico, Destinado à Manutenção da Rede de Iluminação Pública no Município de Mocajuba/Pa, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 14133/2021, Art. 71, IV, consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, resolve HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: A Rodrigues Comercio e Serviços Ltda CNPJ nº 51.164.013/0001-37, R$ 68.783,40. Atomos Construcoes Ltda, CNPJ 05.025.835/0001-10, R$ 8.037,58. DGA Comercio de Materiais Eletricos Ltda, CNPJ 42.070.491/0001-97, R$ 37.650,50. Ledluz Industria e Comercio Ltda, CNPJ 12.072.665/0001-90, R$ 114.971,39.

Mocajuba/Pa, 3 de julho de 2024

Cosme Macedo Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Aliança Comércio e Serviços Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2023-SEMAP, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 30/06/2024 a 30/12/2024. Data da assinatura: 19/06/2024.
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº Processo: 23007.00009848/2024-37. Nº Convênio: 36/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SERVIR BEM ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 10.797.387/0001-02. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2029. Data de Assinatura: 30/06/2024.

Nº Processo: 23007.00009779/2024-57. Nº Convênio: 35/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA -UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AT ASSESSORIA PECUÁRIA LTDA, CNPJ 44.137.322/0001-52. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Data de Assinatura: 01/07/2024.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Critério de Julgamento: Menor preço por lote Processo Administrativo Nº. 063/2024. Modalidade: Registro de preços Fundamentação: Lei Nº. 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas das Secretarias Municipais. Data da sessão pública: 17/07/2024, às 09h00. Endereço: Praça 02 de Julho, nº. 04 - Centro -Wagner/BA - CEP. 46.970-000. Edital na íntegra disponível na Prefeitura Municipal de Wagner/BA, à Praça 02 de Julho, nº. 04 - Centro -Wagner/BA - CEP. 46.970-000, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00 ou por e-mail licitawagner01@gmail.com.

Wagner/BA, 3 de julho de 2024.

Luiz Antônio Vieira de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000272/2024-58

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0040.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DI JARI, inscrita sob CNPJ de n° 00.720.553/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas. Tombamento(s): 356.394-8, Placa(s): SAM4F71, Chassi: 93ZC642BZR8204980. Valor unitário R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMSA

Processo Administrativo nº 045/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Material Gráfico, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Edital 04/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 04/07/2024. Abertura das propostas: 24/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2024

Glayton Jean da Silva Rodrigues

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - SRP para a Aquisição de gás de cozinha e água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Fundos do Município de Viseu-Pa. Abertura: 22/07/2024 às 09:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.

Viseu-PA, 3 de julho de 2024.

Fernando dos Santos Vale

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 039/2022-FMS, PE 006/2022-SEMGA, Partes: Fundo Municipal de Saude e COSTA & PAES LTDA. Objeto: a Contratação de Empresa para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da administração pública para atender as necessidades da prefeitura de Mojuí dos Campos e suas secretarias municipais. Tem por finalidade prorrogação de prazo de vigência compreendendo 25/06/2024 a 25/06/2025, conforme autoriza o art. 57, II, §2º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMED

Processo Administrativo nº 042/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Sobre Demanda, de Bolos, Pães, Salgados e Refeições Individuas Prontas, Tipo Marmitex. Disponibilidade do Edital 04/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 04/07/2024. Abertura das propostas: 22/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2024

Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra

Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022-SEMED; circulada no D.O.U seção 3 pág. 285 em 01/07/2024. ONDE SE LÊ: Conforme autoriza o art.57, inciso I, §2º e art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93.LEIA-SE: Conforme autoriza o art. 57 inciso II, §2º e art. 65 inciso I, b, §1º da Lei nº 8.666/93.

Na publicação do 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022-SEMED; circulada no D.O.U seção 3 pág. 285 em 01/07/2024. ONDE SE LÊ: Conforme autoriza o art.57, inciso I, §2º e art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93. LEIA-SE: Conforme autoriza o art. 57 inciso II, §2º e art. 65 inciso I, b, §1º da Lei nº 8.666/93.
AVISO

A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar Sem Efeitos a Publicação Extrato de Resultado de Julgamento chamada publica nº 001/2024 - Semed, Data da Circulação: no D.O.U seção 3 pág. 239 em 03/07/2024.

Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2024

Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMINF

Processo Administrativo nº 049/2024-PMMC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e informática visando atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura-SEMINF. Disponibilidade do Edital 04/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 04/07/2024. Abertura das propostas: 22/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2024

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMTRAS

Processo Administrativo nº 041/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento, Montagem e Instalação de Mobiliários, Compreendendo, Balcões, Divisórias e Fabricação de Móveis, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Disponibilidade do Edital 04/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 04/07/2024. Abertura das propostas: 18/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojui dos Campos/Pa, 3 de julho de 2024

Adrielly Linhares Lima

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52, torna Público, Para Conhecimento dos Interessados comunica que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados.

O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviço de Manutenção de Veiculos Leves, Ambulâncias, Caminhonetes e Micro-Ônibus Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA.

Placas/Pa, 3 de julho de 2024

Shayane Nayara Farias Kostov

p/ Núcleo de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

Nos avisos de adjudicação e homologação e extrato de contrato circulado no D.O.U, seção 3, pág. 197, do dia 26/06/2024,

Onde se Lê: "em atendimento ao convênio nº 053/2023"; "Data de Homologação: 21/06/2024".

Leia-se : "em atendimento ao convênio nº 059/2023"; "Data de homologação: 20/06/2024".

O restante permanece sem alteração.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.866.138/0001-07, com sede na Rua José Gonçalves Pereira, nº 112, Bairro: Vila Pinto, CEP 37010-500, Varginha/MG, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA.

Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 28/06/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. ÁLVARO VANI BENFICA, representante da FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - FADIVA).
EXTRATO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.673/2019

Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1673/2019, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e a ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA - APCCAA - (HOSPITAL SÃO MARCOS). Objeto: prestação de serviços médicos-hospitalares, odontológicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 1.27.000.000917/2018-42 Vigência: 25/06/2024 até 24/06/2025. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, eGustavo Antônio Barbosa de Almeida, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.109/2023

Termo de Credenciamento nº 2109/2023, celebrado entre a União Federal por intermédico do Ministério Público da União e IL ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA - MEDLAR HOME CARE & AID HOME. Objeto: prestação de serviços de Internação e Assistência Domiciliar aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.005523/2023-35 Vigência: 07/06/2024 até 06/06/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, eLara Guedes Bezerra, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.305/2023

Termo de Credenciamento nº 2305/2023, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e a CLÍNICA LAÍZE & MARY PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA - CLÍNICA STIMULUS TERAPIAS INTEGRADAS. Objeto: prestação de serviços paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.003562/2024-89 Vigência: 07/03/2024 até 06/03/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante, eLaize Maria Coelho Pimentel, pela Credenciada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 252, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Eliane Pontes de Araújo, inscrita no CPF: 847.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9114/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1321/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.061467/2024-32, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 253, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Hélio Ricardo Ferreira de Andrade, inscrito no CPF: 527.***.***-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10117/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1649/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147423/2022-37, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 254, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Ailemis Cardenas Hernandez, inscrita no CPF: 081.***.***-37, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10037/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1616/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.026770/2024-99, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 255, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Osmany Rodriguez Frometa, inscrito no CPF: 066.***.***-12, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9764/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1525/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.068541/2024-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Extrato de Doação nº 6/2024

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, inscrito(a) no CNPJ nº 29.128.766-38, localizado na Rua Oswaldo Aranha, nº 6, Bairro Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu- RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela seu prefeito, o Sr. Rafael Muzzi de Miranda, portador da Carteira de Identidade nº 067128736, expedida pela IFPRJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.002599/2023-84 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 006/2024 dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS DESCRIÇÃO: COM 05 PORTAS, PLACA: LOL 1549 , CHASSI: 9BWCBO5X43T091814, RENAVAN: 796639639, MARCA: VW - MODELO: GOL, ANO DE FABRICAÇÃO:2002 - ANO MODELO: 2003, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP 31006435; 02- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO DESCRIÇÃO: COM 05 PORTAS, PLACA: LKP 7994, CHASSI: 93YLSR1TH8J020868, RENAVAN: 751290408 MARCA: RENAULT - MODELO LOGAN , ANO DE FABRICAÇÃO:2008 - ANO MODELO: 2009, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO, registrado nesta SFA-RJ sob o nº RP 31008201.

Ass Agnaldo Silva Pinto Superintendente Federal de Agricultura

Rafael Muzzi de Miranda Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de compromisso de conversão de multa em serviços ambientais

PROCESSO: 02009.001635/2023-74; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Rodrigo Vargas Ribeiro, CPF nº XXX.374.217-XX, e de outro lado Charles Gilson Dalvi Ribeiro, CPF/CNPJ/MF sob o nº ***.789.387-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do do Espírito Santo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 13.197,50 (treze mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 19609226/2024-Supes-ES; DATA DAS ASSINATURAS: 02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/07/2024 às 08:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com.

Gameleiras/MG, 3 de julho de 2024

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000126/2024-92

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0005.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Tenente Ananias/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Tenente Ananias/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 308.778-3. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 308.788-6, Chassi: 949P90AGNRA000122. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 13033.664925/2021-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais devido a nova cct 2024 para cge e tls.. Vigência: 01/05/2022 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.004.574,57. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 00135.214678/2023-47.

ESPÉCIE: Extrato de rescisão do Contrato de serviço nº 000094/2023 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: LEANDRO DE CARVALHO, portadora do CPF nº ***.455.508-**.

FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão de contrato por solicitação do Projeto, de acordo com o 1º parágrafo da Cláusula 13 das CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL, do Contrato de Serviço supramencionado, bem como o Despacho 725 (4404705) constante do processo SEI nº 00135.228983/2023-16.

DATA DA RESCISÃO: 02/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO

FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00064-8

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00064-8. Celebrado entre o município de Glória D'Oeste (Financiado) e o Banco do Brasil (Financiador). Assinatura 02 de julho de 2024. Vigência 10 de julho de 2034. Financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos exercícios subsequentes, do Município de Glória D'Oeste, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, CNPJ 25.944.455/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1170 diplomas no período de 01/01/2024 a 30/06/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro(s) e sequências numéricas: Campus Viçosa - Livro 46 - registros nº 47627 a nº 48606, Campus Florestal - Livro 2 - registros nº 1408 a nº 1496, Campus Rio Paranaíba - Livro 3 - registros nº 2440 a nº 2542. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www2.dti.ufv.br/conacweb/scripts/consultaPublicaDiplomasRegistradosNaUFV.php

Viçosa - MG, 3 de julho de 2024.

Edson Martinho Ramos

Diretor de Registro Escolar
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 267/2023. PARTES: UFV/ CARVALHEIRA INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Fica acrescido o valor de R$ 690.692,06. VALOR: O valor do contrato total passa a ser de R$ 1.349.000,00. Nº 23114.912683/2023-62. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ABAPA, Sr. Artur Paganini Carvalheira, Sócio e Diretor Industrial. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº 079/2022. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: "ALTERAÇÕES CONTRATUAIS"; ITEM "EVENTOS DE LIBERAÇÃO DO VALOR DOS CUSTOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO" e "ANEXOS". PROCESSO: Nº 23114.917981/2021-87. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO RENOVA, a Sra. Juliana Borges Ferreira Souto, Diretora de Planejamento Gestão e a Sra. Juliana Novaes Carvalho Bedoya, Gerente Geral Socioambiental. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo SIF e o Sr. GLEISON AUGUSTO DOS SANTOS, Diretor Cientifico.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 144/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE CAJURI - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Aditamento do Prazo, cujas ações tem por objeto a extensão universitária entre os PARTÍCIPES para o "Dimensionamento do Sistema de Interceptores e Tratamento de Esgoto Sanitário das localidades de Sapé e de Capivara no Município de Cajuri, Minas Gerais". PRAZO: 3 (três) meses, a contar de 01 de setembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.915096/2022-44. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAJURI - MG, o Sr. Ricardo Augusto Dias de Andrade, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOs

A UFV-154051 DMT, torna público as atas de registro de preço a seguir: Processo 23114.903975/2024-95; Pregão SRP Nº 90035/2024: Registro de Preços para eventuais compras de alimentos. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Assinatura: 03/07/2024. Ata: 287/2024; Beneficiário: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA; CNPJ: 00.944.944/0001-17; Itens: 4 e 6; Valor: R$ 15.632,00. Ata: 288/2024; Beneficiário: JC TEIXEIRA & CIA LTDA; CNPJ: 41.737.131/0001-33; Itens: 1 e 3; Valor: R$ 3.646,50. Ata: 289/2024; Beneficiário: LICITA VICOSA COMERCIO EM GERAL LTDA; CNPJ: 53.163.989/0001-10; Item: 5; Valor: R$ 15.840,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Galego Duque

Diretor de Material
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.907081/2024-74. Objeto: Gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do curso/evento "XXIV Semana Acadêmica de Medicina Veterinária UFV - XXIV SAMEV". Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 01/07/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 03/07/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais). FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA - Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Processo Administrativo Nº 324/2024. Recebimento das Propostas: até às 08h e 59min do dia 24/07/2024. Data e Hora da Sessão de Disputa: 24/07/2024, às 09h e 00min. Data e Hora da Sessão de Disputa: 24/07/2024, às 09h e 00min. O Município de Itapecerica Da Serra, por meio do Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que PRORROGA o processo Administrativo nº 324/2024 da Concorrência Eletrônica nº 018/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para obras de Reforma da parte interna do Prédio do Batalhão localizado na Rua Monteiro Lobato - Bairro do Jardim Jacira - Itapecerica da Serra, em virtude de problemas com a divulgação do aviso. Fica prorrogada a data da sessão para o dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2024 às 09:00 horas. Plataforma Eletrônica e respectivo link de acesso: https:// www.novobbmnet.com.br. As demais condições permanecem inalteradas.

Itapecerica da Serra, 3 de julho de 2024.

Telma S. Petiz

Agente de Contratação