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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024

A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 055/2024 PE 06/2024. CPL. Serviços. Visando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE/PE mediante o regime de empreitada por preço GLOBAL, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor Estimado: R$ 3.665.520,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), ficando definido o dia 25/09/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 30 de agosto de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23522.026833/2020-69.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, compreendendo o período de 25/11/2024 a 24/11/2025, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da celebração de nova contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a substituição.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.315,20. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000.185/2024-20

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0087.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SUCURI, CNPJ nº20.213.351.0001-98. OBJETO: 1(uma) grade aradora, no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) - tombamento nº 364.989-5; 1(um) trator agrícola 75cv, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 365.551-3; VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WOSHINGTON ROSA DOS SANTOS, CPF nº ***661.651-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108001617202425. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em atividades logísticas de organização e execução, suporte e acompanhamento de eventos para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/08/2024) 154045-15262-2024NE800288
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 16/09/2024. Data 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08230.002522/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 01/09/2024 e término em 31/08/2025. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 898246, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE, Processo Administrativo 71000017043202024 - Objeto: O Festival Regional de Música e Economia Solidária propõe a realização de 41 contratações artistas, infraestrutura e publicidade para realização de eventos públicos e gratuitos, com foco nos elementos que expressam a cultura nordestina. - Motivo anulação: Tendo em vista encerramento da vigência em 01/12/2023 do Convênio nº 898246/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 67278.007137/2023-19.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 41.278.567/0001-01 - BRAVAPACK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, e reajustar pelo IPCA/IBGE, o contrato n° 081/GAP-CO/2023, de aquisição de materiais de limpeza e higienização, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.363,91. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL 6/2024-FMS

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 12/09/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br) Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para escolha da proposta mais vantajosa para a compra material permanente a ser destinado a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência (Anexo I), e seu Anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 30 de agosto de 2024

Tiago Silva Marchesini

Pregoeiro
EDITAL Nº 24/CAMPUS CANINDE-IFCE/2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA (IFCE), no uso de suas atribuicoes, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara / campus Caninde, objeto do EDITAL 14/CAMPUS CANINDE-IFCE/2024, de 26 de julho de 2024 (DOU 29/07/2024), nos termos da Lei n 8745/93, conforme Anexo deste Edital.

ANEXO

AREA: ARTES / SUBAREA: CANTO POPULAR

CLASSIFICACAO

CANDIDATO

NOTA FINAL

1

Jardanny Marreiro Barros da Silva

70,2

2

Leandro Oliveira Barreto Cavalcante

68,0

AREA: CIENCIA DA COMPUTACAO / SUBAREA: METODOLOGIA E TECNICAS DA COMPUTACAO

CLASSIFICACAO

CANDIDATO

1

Alan Nascimento Gomes

2

Matheus Araujo dos Santos

3

Maria Luciana Almeida Pereira

4

Thalia Ellen Araujo do Amaral

5

Adriell Gomes Marques

AREA: EDUCACAO / SUBAREA: FUNDAMENTOS DA EDUCACAO, POLITICA E GESTAO EDUCACIONAL

CLASSIFICACAO

CANDIDATO

1

Gilson Lopes da Silva

2

Roberio Augusto Leal Sacramento

3

Sandra Mary Duarte

4

Sabrine Maria Martins Chaves

5

Talita Alves Soares de Souza

AREA: MATEMATICA / SUBAREA: MATEMATICA BASICA

CLASSIFICACAO

CANDIDATO

1

Nalbert Pietro Martins da Costa

2

Renata Monteiro da Costa

Francisco Antonio Barbosa Vidal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa de serviços de jardinagem em áreas de jardins e capina em área verde de cerca de 20.000,00m², compreendendo o fornecimento de materiais/equipamentos necessários, de forma continua da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa ON ENGENHARIA E REFORMAS LTDA - CNPJ: 45.426.511/0001-08, no valor anual de R$ 162.204,72 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e quatro reais e setenta e dois centavos).

SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 16/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 30 de agosto de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90169/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001811202404. Objeto: Aquisição, mediante registro de preço, de Beliches. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90169-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em serviços laboratoriais para realização de exame toxicológico de larga janela de detecção para o projeto mais motoristas, da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa CONTRAPROVA ANÁLISES, ENSINO E PESQUISA LTDA - CNPJ: 10.822.357/0001-09, no valor anual de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais).

SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
edital DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para fins de exercício do contraditório e ampla defesa, ao Sr ROBSON RODRIGUES SERRANEGRA, situado no endereço Rua Santa Luzia, s/nr, Bairro: Domingos Acacio, Santana do Ipanema - AL, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 188 - Secretaria/59º BI Mtz, de 16 de Julho de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para apurar, em tese, possível perda de idoneidade, decorrente de ter esgotado o prazo de 10 (dez) dias úteis para recorrer a tal processo.

Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar suas Alegações Finais a sua defesa que possam ser atribuídas ao processo, esse documento deve ser entregue por meio físico no 59° Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida Fernandes Lima, n° 1970, Pitanguinha, Maceió-AL ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: protocolo@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 10(dez) dias úteis a contar da publicação desta notificação.

Em 23 de agosto de 2024

Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO

Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 08 de outubro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica na repavimentação asfáltica, ampliação de sistema de drenagem e sinalização viária em trecho da Av. Dos Municípios (entre Av. Presidente Vargas e Rua Tomé Paz) no Município de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 30 de agosto de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16808/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16336/2023. Partes: Sms/Pmcg E M & L Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/09/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renato Lacerda Martins Filho. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16582/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirurgica Montebello Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos De Uso Controlado Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Saúde Mental Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 180.711,12. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16169/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jorge Luiz Azevedo Pereira De Oliveira. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08019.001472/2021-25.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 13/2022, do processo nº 08019.001472/2021-25, o novo valor contratual de R$ 1.786.990,59 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos) referente ao período de 01/07/2022 a 31/10/2022. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO de CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 53/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: LUCIANA RODRIGUES LESSA; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT DOUTORADO; VIGÊNCIA: 30/08/2024 A 05/10/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 30/08/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUCIANA RODRIGUES LESSA, Contratada. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538013392202490. Objeto: Aquisição de Medicamentos do grupo G2 - Medicamentos antimicrobianos II. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 30/08/2024) 155124-26443-2024NE800090
EDITAL de notificação

COBRANÇA

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, tendo em vista que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, NOTIFICA esta empresa a efetuar o pagamento de R$ 15.319,74, referente ao aluguel competências agosto/23 a abril/24; R$ 4.274,40 referente à energia elétrica competências setembro/23 a abril/24; e R$ 788,00 referente à água competências setembro/23 a abril/24, o qual foi aplicado por meio da Decisão Administrativa n° 8/2024, decorrente de Processo de Inexecução Contratual SEI nº 23116.008361/2024-88. Concede-se ao devedor o prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em Dívida Ativa da União. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail dam@furg.br ou inexecucao@furg.br.

DIEGO D´ÁVILA DA ROSA

Pró-Reitor de Planejamento e Administração em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619.003758/2024-08

Credenciamento Nº 12/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Contratado: PEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO. Objeto: Contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial para preparar, organizar e conduzir leilões para venda de bens móveis inservíveis pertencentes ao Exército Brasileiro, que serão prestados conforme condições estabelecidas no edital do credenciamento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 31 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Data de Assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101003159202313. Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08019.001472/2021-25.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 13/2022, do processo nº 08019.001472/2021-25, o novo valor contratual de R$ 1.755.561,81 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos) referente ao período de 01/11/2022 a 30/11/2022.Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5084/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024 10:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2024 10:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 579.629,83 (quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). FONTE DE RECURSO: 600 - CUSTEIO/EMENDA; 500 - FUS. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 30 de agosto de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967363, Nº Processo: 21260201733202454, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: LABORATORIO BRASILEIRO DE CULTURA DIGITAL CNPJ nº 10369426000170, Objeto: Ciclo de Oficinas de formação de mulheres e jovens no estado do Amazonas e Alagoas, em formato presencial com lideranças comunitárias em acesso à Internet, dispositivos, serviços e

ferramentas digitais, que compõem a agenda da Cultura Digital, tendo como foco a diretriz do Programa que é a Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e

Decisão., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000159, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025, Data de Assinatura: 29/08/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: EVELYN GOMES DE LIMA CPF nº ***.892.711-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710000658202461. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Registro de preço de Nobreaks/UPS (UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY), incluindo instalação e ativação, garantia e assistência local, para a aplicação nos Setores de Rastreio do Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2018 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.025818/2018-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Original, a partir de 13/09/2024, conforme justificativas anexas ao processo. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 79, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO do 1º termo ADITIVO CONTRATO

1º Aditivo ao Contrato nº 063/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência das obras de construção de 02 (duas) pontes em concreto armado nas estradas vicinais do Município de Santa Isabel-GO, com recursos oriundos da União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Contrato de Repasse nº 924806/2021/MDR/CAIXA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Santa Isabel/GO. Contratada: SODRE ENGENHARIA CONSTRUÇAO & MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ Nº 47.724.637/0001-94. Valor: R$ 642.669,04 (seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). Assinatura do Aditivo: 30/06/2024. Vigência: de 01/07/2024 a 31/12/2024. Dotação: 03.09.26.782.1117.1013.449051 (100) (123). Cássia Silvia Caixeta Dourado - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.004662/2024-48.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ºRegião Militar.

Contratado: 08.990.041/0002-65 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de serviço de manutenção em viaturas operacionais e não operacionais da frota pertencente à base de administração e apoio da 8ª região militar, com aplicação de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e pa-drões de qualidade das peças de produção original/genuína (abnt nbr 15296/2015), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 4.534,40. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: menor preço por LOTE.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 009/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 80/2024, Processo Licitatório nº 73/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, a presente licitação tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PINTURA, MATERIAL ELETRICO, MATERIAL HIDRÁULICO, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS DIVERSOS E EPI'S PARA UTILIZAÇÃO NOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência (Anexo I). Valor Estimado: R$ 9.280.194,37 (Nove milhões duzentos e oitenta mil cento e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), ficando definido o dia 18/09/2024, ÀS 9:00 para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 29 de agosto de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 20720.000076/2022-08.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 23.456.260/0001-71 - ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 0020720.00000076/2022-08 com base na convenção coletiva to 000017/2024, e seu respectitivo impacto nos custo do contrato.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.272,64. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 48068.000030/2019-86.

Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.911.473/0001-55 - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2020, por 36 (trinta e seis meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 à 27/08/2027, nos termos da cláusula oitava, com fundamento no artigo 51 da lei nº 8.245, de 1991.. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.901,44. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 040/2024, PE RP nº 019/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolar para atender as diversas secretarias do município. Abertura dia 16/09/2024, às 08:00hrs.

A Sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo-MG, 30 de agosto de 2024.

Ideuvan de Souza Avelar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024 - SRP

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE; OBJETO: Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de "CESTAS BÁSICAS", compostas para atender o PROGRAMA PANELA CHEIA, instituído no Município pela Lei Municipal 735/2019, visando a atendimento diário de famílias carentes cadastradas nos programas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, por um período de 12 (doze) meses;

Data de Abertura: 16/09/2024;

Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CLAUDIA BORGES DE ARAUJO

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 66/2024

OBJETO: Registro de preços de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais, destinados aos pacientes usuários sus, atendidos na ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SAÚDE. DATA E HORA DA SESSÃO: 13/09/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 30 de agosto de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16584/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos De Uso Controlado Para Atender As Demandas Da Atenção Básica E Saúde Mental Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 39.320,10. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16169/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16585/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Emilly Industria E Comercio De Moveis Ltda. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 00012/2024 Do Município De Sobrado-Pb, Com O Objetivo De Atender Às Necessidades Da Rede De Saúde Mental E Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 354.500,00. Prazo Contratual: Por 05 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16011/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jannailson Ferreira De Lima. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16586/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Janderson Costa Leao Lima. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 00016/2024 Do Município De Riachão Do Bacamarte-Pb, Com O Objetivo De Atender Às Necessidades Da Rede De Saúde Mental E Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 313.000,00. Prazo Contratual: Por 05 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16012/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Janderson Costa Leao Lima. Data Da Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16824/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16127/2022. Partes: Sms/Pmcg E Bruno Barbosa De Melo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/08/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Barbosa De Melo. Data Da Assinatura: 29/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16114/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 093/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nordeste Hospitalar Importação E Exportação Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material Medico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades De Saúde (Ubsf´S), Caps, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual - Até 31/08/2025 E Valor (R$ 4.136.516,64). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Victor Freire De Almeida Santos. Data Da Assinatura: 29/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16510/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Imago Diagnostico Por Imagem Avançado Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16268/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Arthur Jose Ventura Da Nobrega. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16528/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fabio Soares De Farias. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16273/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fabio Soares De Farias. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16568/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto: Contratualização Que Permite Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Gm/Ms Nº 3.590, De 18 De Abril De 2024; Nº 3.626, De 29 De Abril De 2024, Nº 3.636, De 29 De Abril De 2024, Nº 4.588, De 18 De Junho De 2024 E Nº 4.809, De 4 Julho De 2024 (Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde). Valor Global: R$ 3.300.000,00.920,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16282/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16569/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Social De Assistência À Saúde - Isas. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Nº 999, De 18 De Julho De 2023 E 754, De 20 De Junho De 2023, Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde. Valor Global: R$ 200.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16198/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Targino Da Silva. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16571/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ellen Kamyla De Araujo Brito. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas, E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 671.512,50. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16166/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ellen Kamyla De Araujo Brito. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16576/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Rubens Dutra Segundo. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Gm/Ms Nº 1.301 De 18 De Setembro De 2023 E N° 1.750, De 8 De Novembro De 2023, Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde. Valor Global: R$ 1.050.312,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16289/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Robson Dutra Da Silva. Data Da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 533/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.002659/2024-35.

Pregão Nº 90189/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-040/MG, segmento da div. Go/mMG ao entr. MG-181 (João Pinheiro) (km 0,0 ao km 145,2)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 42.719.788,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769011414202200. Objeto: Serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 30/08/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Objeto: Prestação de Serviços de Sinalização Horizontal Viária. O município de Marzagão, Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital de Pregão Presencial nº 09/2024, foi revogado em todos os seus termos através de ato próprio do ordenador de despesas.

Marzagão, 30 de agosto de 2024

Inês Marques da Silva

Agente de Contratação
EDITAL Nº 131, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 117, de 06/08/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Bagé.

GEOGRAFIA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Alexandre Tarouco Nunes

91,5

1º

Rodaika Andrielly Einhardt Vasques Douglas

86,5

2º

Carlos André Gayer Moreira

84,5

3º

Marcelo da Costa Teixeira

84,5

4º

Henrique Rudolfo Hettwer

81,5

5º

Adriana Binotto Bertoldo

80

6º

Anelize Milano Cardoso

79,5

7º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001870/2024-59.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 01.514.382/0001-34 - INSTITUTO FECOMERCIO. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a cooperação entre o ifg e o agente de integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da lei nº 11.788/2008. O agente de integração atuará junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do ifg..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537012967202467. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações.

(SIASGnet - 30/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024

Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa EDINETE S VERAS LTDA (CNPJ nº 17.554.489/0001-46). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Execução de Obras de Drenagem e Pontes no Município de Pedro do Rosário - MA. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 2.983.951,56 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Pedro do Rosario-MA, 28 de agosto de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos; Secretária Municipal de Administração; Edinete Sousa Veras- Representante Legal
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 898348, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE ALEGRETE, Processo Administrativo 71000021398202018 - Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura, cachês artísticos e publicidade para a realização do Festival Alegretense da Canção- FAC - Motivo anulação: Encerramento da vigência sem liberação financeira dos recursos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160023

Nº Processo: 64408.002322/2024-79.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção do posto de abastecimento, lubrificação e lavagem do pelotão de engenharia e apoio da 10º companhia de engenharia de combate, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 13.099,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 13/2022.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 13/2022, do processo nº 08019.001472/2021-25, o novo valor contratual, R$ 1.773.376,42 (um milhão, setecentos e setenta e três mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente ao período de 11/04/2022 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5000/2024 - UASG 373045

Nº Processo: 54000.103666/2024-23.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).

Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada(siasg/catser 24015), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas dependências do INCRA Ceará.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 526.964,36. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Aviso de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público a Ata de Registro de Preços nº 014/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90010/2024-SPS. Processo nº 21169001185/2024-11, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de laboratório incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, sob demanda, da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Masterlab Manutenção de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 05.328.963/0001-32, lote 1, subitens 1 ao 14 e item 29 - Valor total da ATA. R$ 1.664.343,24 (Um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 30.08.2024 à 29.08.2025. Data da Assinatura: 21.08.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Embrapa Clima Temperado, torna público a Ata de Registro de Preços nº 015/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90010/2024-SPS. Processo nº 21169001185/2024-11, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Inspeção de segurança em vasos de pressão conforme NR13, sob demanda, da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: EPM Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 34.483.589/0001-48, item 30 - Valor total da ATA. R$ 25.280,00 (Vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais). Vigência: 30.08.2024 à 29.08.2025. Data da Assinatura: 30.08.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração