DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO IGOR LEITE FABER, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Assunção/Paraguai, no período de 12 a 14 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento de posse e visita técnica à Alfândega Ponta Porã/MS, a se realizarem na cidade de Ponta Porã/MS, Brasil. (e-Processo nº 10265.228033/2024-41)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires/Argentina, no período de 16 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar de reuniões Técnicas junto a Coana, Copol e Asain, as despesas com diárias, passagens e seguro internacional serão custeadas pelo próprio Adido, a se realizarem na cidade de Brasília, Brasil. (e-Processo nº 10265.230897/2024-22)

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DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALESSANDRA HELEN MAGACHO VIEIRA, matrícula nº 1335024, lotada na Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 20 a 27 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar Sétimo Workshop Prático Conjunto da ONU-OCDE sobre a Negociação de Tratados Fiscais, promovido pelas Nações Unidas, que custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que a despesa com o pagamento do seguro internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Viena, Áustria. (e-Processo nº 10265.230732/2024-51)

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DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza a alteração do afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil EVERTON RATIER DE QUEVEDO e MAURO GANZER da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicado no D.O.U. nº 92, de 14/5/2024, Seção 2, página 34, do período de 2 a 24/9/2024, para o período de 2 a 26/9/2024, a se realizar na cidade de Dallas, Estados Unidos da América.(e-Processo nº 10265.058155/2024-63)

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