156. Especificamente sobre o gás fréon ultrapuro, a peticionária indicou que não foram identificadas importações dos EUA desse produto nos dados extraídos da USITC, no período de análise de dano (2019 a 2023). Sendo assim, a Prysmian indicou metodologia alternativa para apuração do custo dessa matéria-prima, que consistiria em estimar a participação do custo do gás fréon ultrapuro no custo total das matérias-primas, na estrutura de custos da própria peticionária. A autoridade investigadora identificou necessidade de ajuste nos cálculos apresentados pela peticionária, pois o volume de produção utilizado para o cálculo do preço da matéria-prima não foi atualizado conforme os dados aportados em sede de resposta ao pedido de informações complementares. Assim, apresentam-se, para fins de início da investigação, os cálculos da participação do gás fréon ultrapuro no custo total das matérias-primas, com base nas informações atualizadas da Prysmian.

Participação gás fréon ultrapuro na estrutura de custo da Prysmian - P5

[CONFIDENCIAL]

Matéria-prima

Custo total P5 (R$)

Participação nos custos (%)

Gás fréon ultrapuro

[CONF.]

[CONF.]

Demais matérias-primas

[CONF.]

[CONF.]

Total das matérias-primas

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Peticionária

Elaboração: DECOM

157. Apresentam-se abaixo os volumes e as quantidades consolidados das importações das matérias-primas para a produção de fibras ópticas pelos EUA, realizadas em P5. A partir desses dados, obteve-se o preço dessas matérias-primas nos EUA, em base CIF.

Preço das matérias-primas nos EUA - P5

Matéria-Prima

SH

Volume

Valor (USD)

Preço

Tetracloreto de silício

2812.19.0000

3.686.808,00

16.660.439,00

USD 4,52/kg

Tetracloreto de germânio

2827.39.9000

15.772.350,00

71.350.840,00

USD 4,52/kg

Tubos de vidro (sílica)

7020.00.6000

427.934.012,00

231.178.552,00

USD 0,54/pç

Tubos de vidro (sílica)

7002.31.0000

512.421,00

94.756.552,00

USD 184,92/kg

Gás oxigênio ultrapuro

2804.40.0000

35.483,00

1.909.069,00

USD 53,80/mil m3

Tubo de inserir de vidro

7002.31.0000

512.421,00

94.756.552,00

USD 184,92/kg

Areia de quartzo ultrapura

2505.10.1000

211.318,00

21.055.552,00

USD 99,64/t

Resina polimérica acrilato uretana

3210.00.0000

1.911.416,00

15.107.867,00

USD 7,90/l

Resina polimérica acrilato epóxi

3210.00.0000

1.911.416,00

15.107.867,00

USD 7,90/l

Pré-forma

7002.20.1000

884.283,00

89.408.573,00

USD 101,11/kg

Fonte: Peticionária

Elaboração: DECOM

158. Aos preços médios de importação de cada uma das matérias-primas listadas acima, foi adicionado o imposto de importação, com base nos dados obtidos pela peticionária junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). Resumem-se as informações abaixo:

Preço das matérias-primas nos EUA + II - P5

Matéria-Prima

SH

Preço CIF

II (%)

Preço com II

Tetracloreto de silício

2812.19.0000

USD 4,52/kg

3,7%

USD 4,69/kg

Tetracloreto de germânio

2827.39.9000

USD 4,52/kg

4,2%

USD 4,71/kg

Tubos de vidro (sílica)

7020.00.6000

USD 0,54/pç

3,9%

USD 0,56/pç

Tubos de vidro (sílica)

7002.31.0000

USD 184,92/kg

0,0%

USD 184,92/kg

Gás oxigênio ultrapuro

2804.40.0000

USD 53,80/mil m3

3,7%

USD 55,79/mil m3

Tubo de inserir de vidro

7002.31.0000

USD 184,92/kg

0,0%

USD 184,92/kg

Areia de quartzo ultrapura

2505.10.1000

USD 99,64/t

0,0%

USD 99,64 /t

Resina polimérica acrilato uretana

3210.00.0000

USD 7,90/l

1,8%

USD 8,05/l

Resina polimérica acrilato epóxi

3210.00.0000

USD 7,90/l

1,8%

USD 8,05/l

Pré-forma

7002.20.1000

USD 101,11/kg

3,0%

USD 104,14/kg

Fonte: Peticionária

Elaboração: DECOM

159. Aos preços médios CIF, adicionados ao imposto de importação, a peticionária acrescentou um valor de USD 0,30 por tonelada referente às despesas de internação do produto no mercado norte-americano, valor este obtido do relatório Doing Business (2020), elaborado pelo Banco Mundial. Entretanto, considerando a existência de preços de matérias-primas que foram apurados com unidade de medida diversa do quilograma, o que torna o cálculo apresentado pela peticionária inconsistente, optou-se, para fins de início da investigação, por utilizar o percentual de 2% sobre o valor CIF de cada material.

Preço das matérias-primas nos EUA + II + despesas internação - P5

Matéria-Prima

SH

Preço CIF com II

Despesas internação

Preço CIF internado

Tetracloreto de silício

2812.19.0000

USD 4,69/kg

2,0%

USD 4,78/kg

Tetracloreto de germânio

2827.39.9000

USD 4,71/kg

2,0%

USD 4,81/kg

Tubos de vidro (sílica)

7020.00.6000

USD 0,56/pç

2,0%

USD 0,57/pç

Tubos de vidro (sílica)

7002.31.0000

USD 184,92/kg

2,0%

USD 188,62/pç

Gás oxigênio ultrapuro

2804.40.0000

USD 55,79/mil m3

2,0%

USD 56,91/mil m3

Tubo de inserir de vidro

7002.31.0000

USD 184,92/kg

2,0%

USD 188,62/pç

Areia de quartzo ultrapura

2505.10.1000

USD 99,64 /t

2,0%

USD 101,63/t

Resina polimérica acrilato uretana

3210.00.0000

USD 8,05/l

2,0%

USD 8,21/l

Resina polimérica acrilato epóxi

3210.00.0000

USD 8,05/l

2,0%

USD 8,21/l

Pré-forma

7002.20.1000

USD 104,14/kg

2,0%

USD 106,22/kg

Fonte: Peticionária

Elaboração: DECOM

160. Passo seguinte, a peticionária apurou seus próprios coeficientes de consumo das matérias-primas para a produção de um quilograma de fibras ópticas, a partir das informações reportadas para P5. A autoridade investigadora identificou imprecisão nos cálculos apresentados pela Prysmian, pois a empresa utilizou o volume de produção de [RESTRITO] quilogramas, que é diferente do volume que foi reportado pela empresa na resposta ao pedido de informações complementares ([RESTRITO] quilogramas), o que representa diferença a maior de 0,4%. Além disso, identificou-se diferença nos custos utilizados para o cálculo dos coeficientes de consumo das seguintes matérias-primas, reportados no Apêndice XIX:

Diferença dos volumes usados para o cálculo dos coeficientes de consumo - P5 - [CONFIDENCIAL]

Matéria-Prima

SH

Volume utilizado

Volume reportado

Diferença

(%)

Resina polimérica acrilato uretana

3210.00.0000

[CONF.]

[CONF.]

0,4%

Resina polimérica acrilato epóxi

3210.00.0000

[CONF.]

[CONF.]

0,4%

Fonte: Peticionária

Elaboração: DECOM

161. Dessa forma, após os ajustes nos volumes indicados anteriormente, obteve-se o seguinte resultado para os coeficientes de consumo das matérias-primas da Prysmian, para a produção de uma tonelada de fibras ópticas. Originalmente, a peticionária havia calculado os coeficientes para a produção de um quilograma de fibras ópticas, mas tais cálculos geravam valores próximos a zero que dificultavam a compreensão. Apuraram-se, nesse sentido, os coeficientes considerando a produção de uma tonelada de fibras ópticas.

Coeficientes de consumo da Prysmian - P5

[CONFIDENCIAL]

Matéria-Prima

SH

Volume consumido (unidade de medida Prysmian)

Conversão volumes para unidade de medida dados USITC

Coeficientes de consumo (unidade de medida por tonelada)

Tetracloreto de silício

2812.19.0000

[CONF.]

[CONF.]

Tetracloreto de germânio

2827.39.9000

[CONF.]

[CONF.]

Tubos de vidro (sílica)

7020.00.6000

[CONF.]

[CONF.]

Gás Fréon ultrapuro

2903.39.2820

[CONF.]

[CONF.]

Tubos de vidro (sílica)

7002.31.0000

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Gás oxigênio ultrapuro

2804.40.0000

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Tubo de inserir de vidro

7002.31.0000

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Areia de quartzo ultrapura

2505.10.1000

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Resina polimérica acrilato uretana

3210.00.0000

[CONF.]

[CONF.]

Resina polimérica acrilato epóxi

3210.00.0000

[CONF.]

[CONF.]

Pré-forma

7002.20.1000

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Peticionária

Elaboração: DECOM

162. Por fim, aplicou-se o coeficiente de consumo das matérias-primas ao preço CIF internado no mercado dos EUA e entregue ao cliente (nas despesas de internação foi considerado o frete interno do porto de desembaraço até o cliente, de acordo com metodologia utilizada pelo Banco Mundial para elaboração do relatório Doing Business), para a fabricação de [RESTRITO] quilogramas de fibras ópticas. Os cálculos estão detalhados a seguir.

Consumo matérias-primas produção fibras ópticas - Prysmian - P5

[CONFIDENCIAL]

Matéria-prima

Preço CIF internado (USD/unidade de medida)

Coeficiente de consumo (Prysmian)

Custo final (USD/t)

Custo final (USD/t)

Tetracloreto de silício

USD 4,78/kg

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Tetracloreto de germânio

USD 4,81/kg

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Tubos de vidro (sílica)

USD 0,57/pç

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Tubos de vidro (sílica)

USD 188,62/kg

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Gás oxigênio ultrapuro

USD 56,91/mil m3

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Tubo de inserir de vidro

USD 188,62/kg

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Areia de quartzo ultrapura

USD 101,63/t l

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Resina polimérica acrilato uretana

USD 8,21/ kgl

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Resina polimérica acrilato epóxi

USD 8,21/ kg

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Pré-forma

USD 106,22/ kg

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Gás fréon ultrapuro

USD 57,50 / kg

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Custo total das matérias-primas

-

-

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: Peticionária

Elaboração: DECOM

163. Para determinação dos custos de "Outros Custos Variáveis", a peticionária apurou o percentual que essa rubrica representa nos dados da Prysmian em relação ao custo total das matérias-primas utilizadas pela empresa, em P5. Dessa forma, o percentual de [CONFIDENCIAL] foi aplicado sobre o valor total das matérias-primas calculado para os EUA, conforme dados anteriores, chegando-se ao valor de "outros custos variáveis" de US$ [CONFIDENCIAL], conforme abaixo.

Outros custos variáveis - Prysmian - P5

[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]

Outros custos variáveis (R$)

[CONF.]

Volume de produção (kg)

[RESTRITO]

Outros custos variáveis (R$/kg)

[CONF.]

Câmbio (R$/USD)

5,00

Outros custos variáveis (USD/kg) (A)

[CONF.]

Custos matérias-primas (USD/kg) (B)

[CONF.]

Percentual outros custos variáveis C = (A/B)

[CONF.]

Custo total das matérias-primas nos EUA (USD/kg) (D)

[CONF.]

Outros custos variáveis nos EUA (USD/kg) E = (C x D)

[CONF.]

Fonte: Peticionária

Elaboração: DECOM

4.3.2. Da mão de obra

164. O cálculo da mão de obra levou em consideração os seguintes fatores: (i) a quantidade de funcionários diretos e indiretos da produção de Prysmian em P5; (ii) a quantidade de horas de trabalho dos funcionários diretos e indiretos da Prysmian no período; (iii) a quantidade produzida em quilogramas pela Prysmian no período; e (iv) a média salarial por hora nos EUA em 2020.

165. Para aferição das horas trabalhadas por empregado por quilograma, a peticionária partir do número total de [CONFIDENCIAL] empregados diretos e indiretos em sua linha de produção e considerou o volume de produção anual em P5, de [RESTRITO] kg. Ademais, considerou-se que cada empregado trabalha em média 176 horas por mês, totalizando 2.080 horas por ano, por empregado. Dividindo-se a produção anual por empregado pelas horas trabalhados por ano, obteve-se o resultado de [CONFIDENCIAL] horas trabalhadas por empregado por quilograma.

166. Em seguida, identificou-se o salário médio do trabalhador que atua no ramo de manufatura nos EUA de acordo com os dados do US Bureau of Labor Statistics, disponíveis para maio de 2023. O salário médio por hora encontrado foi equivalente a USD 19,90.

167. Dessa forma, aplicando-se a quantidade de horas necessárias para a produção de um quilograma de fibras ópticas ao salário por hora nos EUA encontrado, aferiu-se um custo de mão de obra construído de US$ [CONFIDENCIAL] por quilograma.

4.3.3. Da energia elétrica

168. Para o cálculo do custo construído da energia elétrica, a peticionária identificou o coeficiente técnico de consumo da Prysmian, em kW/hora por quilograma de fibra óptica produzida de janeiro a dezembro de 2023.

169. O consumo de energia elétrica da Prysmian em 2023 alcançou [CONFIDENCIAL] kWh, enquanto a produção de fibra óptica equivaleu a [RESTRITO] quilogramas. Dessa forma, encontrou-se o coeficiente de consumo de [CONFIDENCIAL] kWh por quilograma.

170. Em seguida, apurou-se o preço da energia elétrica nos EUA com base nos dados da Global Petrol Prices, que indicou o valor de US$ 0,137/kWh para empresas em dezembro de 2023. Cabe ressaltar que a peticionária havia informado o valor relativo a setembro de 2023, o qual estava disponível à época de sua pesquisa. No entanto, optou-se por atualizar o valor encontrado para dezembro de 2023, conforme disponível do referido sítio eletrônico.

171. Dessa forma, o custo construído para os EUA de energia elétrica totalizou US$ [CONFIDENCIAL]/kg.

4.3.4. Da depreciação e dos outros custos fixos

172. Os custos de depreciação e os outros custos fixos construídos foram apurados a partir da proporção entre os custos destas rubricas e o custo das matérias-primas, incorridos pela Prysmian. Os percentuais encontrados foram então aplicados ao custo construído de matéria-prima, conforme demonstrado na tabela abaixo.

Depreciação e outros custos fixos - P5

[CONFIDENCIAL]

Custo Prysmian

Percentual

Custo construído

Matérias-primas

[CONF.]

-

[CONF.]

Depreciação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Outros custos fixos

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Fonte: peticionária

Elaboração: DECOM

4.3.5. Das despesas de vendas, gerais e administrativas, das despesas financeiras e do lucro

173. Para fins de apuração das despesas operacionais e do lucro, foram considerados os dados financeiros relativos à empresa produtora de fibras ópticas nos EUA Corning Incorporated. Segundo a peticionária, a empresa seria uma das maiores produtoras de fibras ópticas nos EUA. Foi utilizado o demonstrativo de resultados referente ao ano de 2023. Foram então apurados os percentuais das despesas e do lucro operacional sobre o custo do produto vendido.

174. Cabe mencionar que a peticionária havia considerado para fins de construção do valor normal apenas as rubricas de despesas de vendas, gerais e administrativas e o lucro antes dos impostos constantes dos demonstrativos da Corning. No entanto, optou-se por se considerar também o resultado financeiro (interest income e interest expense). De forma conservadora, não foram consideradas as despesas com pesquisa e desenvolvimento e amortização, para fins de início da investigação.

175. Os percentuais encontrados foram então aplicados ao custo de produção construído para os EUA conforme apresentado anteriormente.

176. Os cálculos efetuados constam da tabela abaixo.

Valor Normal Construído nos EUA [RESTRITO]

Demonstrações de resultado da empresa Corning - 2023

Custo Construído

Rubrica

Valor

Percentual

Custo do produto vendido

8.657

-

[RESTRITO]

Despesas de vendas, gerais e administrativas

1.843

21,3%

[RESTRITO]

Resultado financeiro

291

3,4%

[RESTRITO]

Lucro operacional

816

9,4%

[RESTRITO]

Fonte: Corning e peticionária

Elaboração: DECOM

4.3.6. Do valor normal construído

177. O quadro a seguir sumariza os valores considerados para fins da construção do valor normal:

Valor normal construído - China

[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

Rubrica

Valor / t

Valor / kg

Matérias-primas

14.587,47

[CONF.]

Outros custos variáveis

11.745,69

[CONF.]

Mão de obra

15.464,26

[CONF.]

Utilidades

13.405,32

[CONF.]

Depreciação

2.050,98

[CONF.]

Outros custos fixos

2.107,64

[CONF.]

Despesas de vendas, gerais e administrativas

12.637,52

[CONF.]

Resultado financeiro

1.995,40

[CONF.]

Lucro

5.595,34

[CONF.]

Valor normal construído

79.589,61

[RESTRITO]

Fonte: quadros anteriores

Elaboração: DECOM

178. Assim, o valor normal construído apurado para os EUA alcançou [RESTRITO.

4.4. Do preço de exportação

179. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.

180. Para fins de apuração do preço de exportação de fibras ópticas da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, as importações realizadas entre janeiro e dezembro de 2023.

181. As informações referentes ao preço de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme detalhado no item 2.1.

Preço de Exportação - China [RESTRITO]

Valor FOB (US$)

Volume (kg)

Preço de Exportação FOB (US$/kg)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: RFB

Elaboração: DECOM

182. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume importado, em quilogramas, apurou-se o preço de exportação da China de [RESTRITO], na condição FOB.

4.5. Da margem de dumping

183. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

184. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de exportação.

185. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.

Margem de Dumping

Valor Normal (US$/kg)

(a)

Preço de Exportação (US$/kg)

(b)

Margem de Dumping Absoluta

(c) = (a) - (b)

Margem de Dumping Relativa (%)

(d) = (c)/(b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Tabelas anteriores

Elaboração: DECOM

186. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se a margem de dumping para a China de [RESTRITO].

4.6. Da conclusão sobre os indícios de dumping

187. A margem de dumping apurada anteriormente, com base nas informações apresentadas pela peticionária devidamente ajustadas conforme metodologia de cálculo adotada pelo DECOM, demonstram a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de fibras ópticas da China para o Brasil, desembaraçadas no período de janeiro a dezembro de 2023.

5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE

5.1. Das importações

188. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fibras ópticas importadas pelo Brasil em cada período analisado, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem 9001.10.11 da NCM, fornecidos pela RFB.

189. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que são classificadas no subitem 9001.10.11 da NCM as importações de fibras ópticas bem como de outros produtos, distintos do produto objeto da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente ao produto sob análise.

190. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações classificadas no subitem 9001.10.11 da NCM correspondentes aos cabos e cordões de fibras ópticas, as fibras ópticas dopadas com érbio, os conectores, os equipamentos, os acopladores etc.

191. Cumpre informar que não foi possível definir se todas as importações se referiam ou não a produto objeto da investigação ou a seu similar em decorrência de descrições que impossibilitaram sua categorização de forma assertiva. Assim, optou-se, de forma conservadora, por considerar as operações com descrições inconclusivas como produto investigado/similar. A tabela abaixo identifica os percentuais das operações em que não houve certeza sobre a definição do produto importado.

Operações cujos produtos não foram identificados

% ocorrências

% volume

$ valor CIF

P1

1,9%

0,3%

1,1%

P2

1,7%

0,2%

0,8%

P3

1,6%

0,0%

0,1%

P4

1,0%

0,0%

0,0%

P5

0,8%

0,0%

0,0%

Fonte: Dados de importação RFB

Elaboração: DECOM

5.1.1. Do volume das importações

192. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de fibras ópticas, em toneladas, no período de análise de dano à indústria doméstica:

Importações Totais (em número-índice de kg)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Total (sob análise)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(0,3%)

101,6%

(37,9%)

55,5%

+94,0%

Estados Unidos

100,0

70,2

124,0

153,9

87,7

[RESTRITO]

Japão

100,0

58,1

58,9

66,4

22,2

[RESTRITO]

Hong Kong

100,0

13.385,0

15.095,0

23.150,5

5.628,7

[RESTRITO]

Indonésia

100,0

457,0

525,9

180,3

35,9

[RESTRITO]

Marrocos

-

-

-

-

100,0

[RESTRITO]

Índia

100,0

160,2

437,8

223,1

26,5

[RESTRITO]

Itália

100,0

16,7

6,5

80,1

23,4

[RESTRITO]

Dinamarca

100,0

131,7

13,0

74,4

54,2

[RESTRITO]

França

100,0

5,7

11,9

16,6

4,6

[RESTRITO]

Demais países

100,0

67,7

0,2

7,6

-

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

0,3%

45,1%

(3,0%)

(57,7%)

(40,2%)

Total Geral

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

0,1%

65,9%

(18,6%)

(19,0%)

+9,4%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Alemanha, Canadá, Coréia do Sul, Espanha, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido ,Romênia, Suíça e Taipé Chinês.

193. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 0,3%, de P1 para P2, e aumentou 101,6%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 37,9%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 55,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras de fibras ópticas da origem investigada revelou variação positiva de 94,0% em P5, comparativamente a P1.

194. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do produto das demais origens, ao longo do período em análise, houve aumento de 0,3%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 45,1%. De P3 para P4, houve diminuição de 3,0%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 57,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 40,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

195. Avaliando a variação do volume das importações brasileiras totais de fibras ópticas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se estabilidade do indicador. Apurou-se ainda uma elevação de 65,9%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 18,6%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 19,0%. Analisando-se todo o período, o volume das importações brasileiras totais de fibras ópticas apresentou expansão de 9,4%, considerado P5 em relação a P1.

5.1.2. Do valor e do preço das importações

196. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].

197. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de fibras ópticas no período de análise da existência de dano à indústria doméstica.

Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Total (sob análise)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(22,7%)

64,1%

(14,2%)

28,6%

+40,0%

Estados Unidos

100,0

70,2

101,0

139,8

87,2

[RESTRITO]

Japão

100,0

43,9

34,4

51,5

18,3

[RESTRITO]

Hong Kong

100,0

7.516,4

7.964,3

17.447,2

5.463,3

[RESTRITO]

Indonésia

100,0

441,7

443,3

178,2

34,4

[RESTRITO]

Marrocos

-

-

-

-

100,0

[RESTRITO]

Índia

100,0

118,8

347,4

211,2

19,0

[RESTRITO]

Itália

100,0

8,8

3,7

47,8

16,1

[RESTRITO]

Dinamarca

100,0

109,8

8,5

70,2

54,6

[RESTRITO]

França

100,0

6,1

12,8

14,7

11,6

[RESTRITO]

Demais países

100,0

47,2

0,1

5,3

-

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(26,8%)

23,3%

21,0%

(50,8%)

(46,3%)

Total Geral

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(25,4%)

37,7%

6,2%

(23,8%)

(16,9%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Alemanha, Canadá, Coréia do Sul, Espanha, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido ,Romênia, Suíça e Taipé Chinês.

198. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 22,7%, de P1 para P2, e aumentou 64,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 14,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 28,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 40,0% em P5, comparativamente a P1.

199. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 26,8%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 23,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 21,0%, e, entre P4 e P5, o indicador decaiu 50,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 46,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

200. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras de fibras ópticas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 25,4%. Apurou-se ainda elevação de 37,7%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 6,2%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 23,8%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou contração de 16,9%, considerado P5 em relação a P1.

Preço das Importações Totais (em CIF USD / kg)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Total (sob análise)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(22,5%)

(18,6%)

38,2%

(17,3%)

(27,8%)

Estados Unidos

100,0

100,0

81,5

90,8

99,5

[RESTRITO]

Japão

100,0

75,6

58,5

77,5

82,2

[RESTRITO]

Hong Kong

100,0

56,2

52,8

75,4

97,1

[RESTRITO]

Indonésia

100,0

96,7

84,3

98,9

95,6

[RESTRITO]

Marrocos

-

-

-

-

100,0

[RESTRITO]

Índia

100,0

74,2

79,4

94,7

71,9

[RESTRITO]

Itália

100,0

52,9

56,4

59,7

68,8

[RESTRITO]

Dinamarca

100,0

83,4

65,2

94,3

100,7

[RESTRITO]

França

100,0

106,8

108,0

88,4

253,0

[RESTRITO]

Demais países

100,0

69,7

80,1

69,3

-

[RESTRITO]

Total (exceto sob análise)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(27,1%)

(15,1%)

24,7%

16,2%

(10,2%)

Total Geral

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(25,5%)

(17,0%)

30,5%

(5,8%)

(24,0%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

(*) Demais Países: Alemanha, Canadá, Coréia do Sul, Espanha, México, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido ,Romênia, Suíça e Taipé Chinês.

201. Observou-se que o preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras de fibras ópticas da origem investigada diminuiu 22,5%, de P1 para P2, e reduziu 18,6%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 38,2%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 17,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras de fibras ópticas da origem investigada revelou variação negativa de 27,8% em P5, comparativamente a P1.

202. Com relação à variação de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras de fibras ópticas das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 27,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 15,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 24,7%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 16,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras de fibras ópticas das demais origens apresentou contração de 10,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

203. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de fibras ópticas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 25,5%. Verificou-se ainda queda de 17,0%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 30,5%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 5,8%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de fibras ópticas apresentou contração da ordem de 24,0%, considerado P5 em relação a P1.

5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações

204. Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de fibras ópticas, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, as quantidades de consumo cativo e industrialização para terceiros, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

205. Cabe mencionar que o volume de consumo cativo inclui o volume consumido pela indústria doméstica e pela outra produtora nacional.

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em kg)

[RESTRITO] [CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(4,8%)

60,7%

(16,4%)

(17,0%)

+6,2%

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(30,4%)

16,6%

10,8%

0,3%

(9,8%)

B. Vendas Internas - Outras Empresas

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(100,0%)

-

(100,0%)

-

(100,0%)

C. Importações Totais

100,0

100,1

166,1

135,1

109,4

[RESTRITO]

C1. Importações - Origens sob Análise

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(0,3%)

101,6%

(37,9%)

55,5%

+94,0%

C2. Importações - Outras Origens

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

0,3%

45,1%

(3,0%)

(57,7%)

(40,2%)

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}

100,0

73,2

53,0

70,5

85,2

[RESTRITO]

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}

100,0

0

33,3

0

0

[RESTRITO]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}

100,0

105,1

108,5

105,5

103,0

[RESTRITO]

Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}

100,0

104,5

131,2

97,5

182,5

[RESTRITO]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}

100,0

105,4

95,1

110,5

56,4

[RESTRITO]

Consumo Nacional Aparente (CNA)

CNA {A+B+C+D+E}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(2,4%)

38,9%

(6,4%)

(25,4%)

(5,3%)

D. Consumo Cativo

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

1,3%

7,5%

15,1%

(38,8%)

(23,2%)

E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

30,2%

174,9%

(100,0%)

-

+1.470,2%

Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)

Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)}

100,0

71,3

59,8

70,8

95,3

[CONF.]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)}

100,0

102,5

122,4

106,4

115,6

[CONF.]

Participação das Importações - Origem investigada {C1/(A+B+C+D+E)}

100,0

102,1

148,2

98,2

204,8

[CONF.]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)}

100,0

102,7

107,4

111,3

63,1

[CONF.]

Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)}

100,0

103,8

80,3

98,7

81,0

[CONF.]

Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)}

100,0

128,6

257,1

0,0

1685,7

[CONF.]

Representatividade das Importações de Origens sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}

100,0

104,7

131,3

97,4

182,6

-

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)}

100,0

102,1

148,2

98,2

204,8

-

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Participação nas Importações Totais {C1/C}

100,0

99,5

120,8

92,2

177,3

-

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

7,0%

13,0%

3,7%

(20,5%)

(0,2%)

F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

4,2%

15,1%

5,3%

(16,3%)

+ 5,8%

F2. Volume de Produção - Outras Empresas

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

12,2%

9,4%

0,8%

(28,4%)

(11,3%)

Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}

100,0

93,1

166,0

99,3

194,3

-

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

206. Observou-se que o mercado brasileiro de fibras ópticas diminuiu 4,8% de P1 para P2 e aumentou 60,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções consecutivas de 16,4% entre P3 e P4 e de 17,0% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de fibras ópticas revelou variação positiva de 6,2% em P5, comparativamente a P1.

207. Observou-se que a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro de fibras ópticas cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

208. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, observou-se retração de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 houve queda de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

209. Observou-se que o consumo nacional aparente (CNA) diminuiu 2,4% de P1 para P2 e aumentou 38,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de 6,4% entre P3 e P4 e redução de 25,4% entre P4 e P5. Quando analisados os extremos do período (P1 a P5), o CNA apresentou redução de 5,3%.

210. No que tange ao consumo cativo, incluindo tanto o volume reportado pela indústria doméstica quanto pelo outro produtor nacional, verificou-se aumento de 1,3% entre P1 e P2, seguido de acréscimo de 7,5% entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 15,1% entre P3 e P4 e redução de 38,8% entre P4 e P5. Assim, ao analisar toda a série estudada, o consumo cativo apresentou redução de 23,2% em P5, comparativamente a P1.

211. Com relação à participação das importações da origem investigada no CNA, houve aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e de [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. De P3 para P4, observou-se retração de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P4 para P5 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações da origem investigada no CNA revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p.