1. Fundamentos do Serviço Social: História e fundamentos do Serviço Social: Evolução da profissão, principais marcos históricos e o papel do Serviço Social no Brasil. Ética profissional: Princípios e diretrizes do Código de Ética do Assistente Social (Resolução CFESS nº 273/1993) e responsabilidade social. Legislação e regulamentação profissional: Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8.662/1993) e diretrizes do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Serviço Social (CFESS/CRESS). 2. Política Social e Seguridade Social: Política social no Brasil: Conceitos e objetivos; papel do Estado e da sociedade na proteção social. Seguridade social e direitos sociais: Estrutura e funções da previdência, assistência e saúde no Brasil; seguridade social na Constituição Federal de 1988. Políticas públicas e programas sociais: Principais políticas públicas para saúde, educação, assistência e previdência social e sua aplicação no ambiente institucional. 3. Saúde do Trabalhador e Assistência Social no Trabalho: Saúde ocupacional e políticas de promoção de saúde: Conceitos de saúde no trabalho, qualidade de vida e programas de promoção à saúde no ambiente laboral. Prevenção e acompanhamento psicossocial: Identificação de fatores de risco, suporte em situações de afastamento, acompanhamento de readaptação e recuperação dos servidores. Aspectos psicossociais do trabalho: Fatores psicossociais e suas influências no bem-estar, na saúde mental e na produtividade dos trabalhadores. 4. Metodologia e Técnicas de Atendimento Social: Planejamento e execução de estudos e projetos sociais: Elaboração de diagnósticos sociais, planos de intervenção, metodologias de pesquisa e avaliação. Entrevistas, atendimentos e visitas domiciliares ou hospitalares: Técnicas de acolhimento e intervenção junto a servidores e suas famílias. Instrumentos de trabalho no Serviço Social: Relatórios, pareceres sociais, laudos, visitas domiciliares e contato com a rede de atendimento. 5. Desenvolvimento e Gestão de Projetos Sociais: Planejamento e avaliação de projetos sociais: Elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de projetos de intervenção social. Análise de realidade social e perfil dos usuários: Métodos de coleta e análise de dados; levantamento de necessidades e perfil socioeconômico dos servidores. Projetos socioeducativos e programas de integração: Ações de caráter educativo voltadas ao desenvolvimento pessoal e social dos servidores. 6. Políticas de Assistência Social e Proteção ao Trabalhador Política Nacional de Assistência Social (PNAS): Diretrizes e instrumentos para proteção social básica e especial. Rede de proteção e assistência social: Organização dos serviços de apoio ao trabalhador e à sua família, articulação com a rede hospitalar e de assistência social. Programas de reinserção e adaptação laboral: Estratégias de acolhimento e reintegração de servidores após afastamentos por motivos de saúde. 7. Avaliação e Emissão de Pareceres e Laudos Sociais: Parecer e estudo social: Elaboração de laudos e pareceres para concessão de benefícios, afastamentos e tratamento de saúde. Avaliação de condições socioeconômicas: Critérios para análise de condições de vida e trabalho dos servidores e suas famílias. Ética na elaboração de documentos: Princípios de sigilo e responsabilidade na documentação técnica de assistência social.

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESTATÍSTICA

Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). Probabilidade. Definições básicas e axiomas. Probabilidade condicional e independência. Teorema de Bayes. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Função de distribuição. Função de probabilidade. Função de densidade de probabilidade. Esperança e momentos. Teorema de Tchebichev. Distribuições especiais: Distribuições de Bernoulli, binomial, multinomial, geométrica, hipergeométrica, Poisson, uniforme, exponencial, Beta, Gama, normal, qui-quadrado, t de Student e F. Distribuições condicionais e independência. Esperança condicional. Funções geradoras de momentos. Transformação de variáveis. Leis dos grandes números. Teorema central do limite. Amostras aleatórias. Estatísticas de ordem. Distribuições amostrais. Inferência estatística. Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência, estimadores bayesianos. Estimação por intervalos: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência, teste-t de Student, teste quiquadrado. Métodos não paramétricos: testes não paramétricos e regressão não paramétrica. Análise de regressão linear. Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. Modelos de regressão linear. Inferências sobre os parâmetros do modelo. Análise de variância e de covariância. Análise de resíduos. Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. Tamanho amostral. Estimadores de razão e regressão. Estatística computacional. Geração de números aleatórios. Métodos para simulação de variáveis aleatórias. Estimação por métodos computacionais. Processos estocásticos. Cadeias de Markov em tempo discreto. Processos de Poisson. Teoria de renovação. Teoria de filas. Cadeias de Markov em tempo contínuo. Processos Gaussianos. Análise multivariada. Distribuição normal multivariada. Análise de componentes principais. Análise fatorial. Análise de correspondência. Análise discriminante. Análise de conglomerados. Análise de séries temporais. Análise descritiva de séries temporais. Estacionariedade. Modelos ARMA, ARIMA e SARIMA. Análise espectral. Conceitos básicos e aplicações de números índices, medidas de distribuição de renda e concentração industrial.

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - MEDICINA

1. Ética e Deontologia Médica: Código de Ética Médica: Princípios gerais e normas do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018). Responsabilidade profissional e sigilo médico: Sigilo profissional, limites éticos no exercício da função e comunicação de dados sensíveis. Relação médico-paciente e direitos dos pacientes: Humanização no atendimento, direitos dos pacientes e comunicação adequada. 2. Clínica Médica e Medicina Preventiva: Clínica Médica Geral: Diagnóstico e tratamento das principais doenças que acometem adultos, com ênfase em doenças crônicas não transmissíveis (hipertensão, diabetes, doenças respiratórias e cardiovasculares). Medicina Preventiva: Princípios de promoção da saúde e prevenção de doenças; planejamento e atuação em programas de saúde preventiva no ambiente de trabalho. Saúde Mental e Qualidade de Vida: Identificação de sinais e sintomas de doenças mentais e de estresse ocupacional; práticas de suporte à saúde mental no ambiente de trabalho. 3. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico e manifestações clínicas. 4. Tratamento e prevenção das seguintes doenças: Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial sistêmica, choque; Respiratórias: insuficiência respiratória aguda, asma, tabagismo, doença pulmonar obstrutiva crônica, tromboembolismo pulmonar, pneumonias, câncer de pulmão, sinusite aguda, otite média aguda. Do Sistema Digestivo: doença do refluxo gastresofágico, dispepsia funcional, úlcera péptica, colelitíase, diarreia aguda e crônica, pancreatite aguda e crônica, hepatites virais, doença hepática alcoólica, cirrose hepática, parasitoses intestinais, síndrome do intestino irritável, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon; Gênito-urinárias: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, distúrbios hidroeletrolíticos e ácido/básicos, nefrolitíase, infecção urinária, câncer de próstata, doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, câncer de mama, intercorrências do ciclo gravídico. Metabólicas e do Sistema Endócrino: diabetes mellitus, hipertireoidismo, hipotireoidismo, nódulos de tireoide, tireoidites, doenças da hipófise e da adrenal, dislipidemias, hemocromatose. Hematológicas: anemias, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatoide, gota, artrite infecciosa, lupus eritematoso sistêmico, fibromialgia. Neurológicas: cefaleias, enxaquecas, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Ortopédicas: cervicalgia, tendinopatias, lombalgias, radiculopatias, síndrome do manguito rotador, síndrome do túnel do carpo. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, transtornos depressivos, transtornos ansiosos, síndrome do pânico, transtorno afetivo bipolar, esquizofrenia, transtorno delirante. Infecciosas e Transmissíveis: viroses respiratórias, tuberculose, sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, raiva, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, toxoplasmose, vacinação para adultos. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, dermatite de contato, onicomicoses, celulite, erisipela. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticárias, anafilaxia. Ressuscitação cardiopulmonar. 5. Urgência e Emergência Médica: Primeiros socorros: Atendimento inicial em situações de emergência, incluindo suporte básico de vida, estabilização do paciente e procedimentos em casos de parada cardiorrespiratória. Emergências clínicas: Abordagem de condições de emergência médica (hipertensão grave, dor torácica, hipoglicemia, crise convulsiva, choque, entre outros). Transporte e remoção de pacientes: Protocolos para remoção em casos de urgência e necessidade de transporte para outras unidades de saúde. 6. Diagnóstico e Tratamento Clínico: Propedêutica médica: Técnicas de anamnese e exame físico detalhado; identificação de sinais e sintomas para diagnóstico diferencial. Exames laboratoriais e de imagem: Solicitação e interpretação de exames básicos necessários ao diagnóstico clínico; exames laboratoriais e de imagem aplicados às necessidades do ambiente laboral. Prescrição e administração de tratamentos: Protocolos de prescrição de medicamentos, orientação sobre uso de medicamentos e seguimento do tratamento, observando segurança e interações medicamentosas. 7. Ética médica.

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA

Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. Tipos e Técnicas de entrevista. Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. Teorias e técnicas psicoterápicas. Aspectos psicossociais das vivências de pessoas com deficiência e dos idosos. Violência intrafamiliar e de gênero: conceito, diagnóstico e intervenção. Violência sexual contra crianças e adolescentes. Perícias psicológicas no assessoramento à Justiça. Atuação dos psicólogos junto às políticas públicas e em programas sociais. Psicopatologia. Fundamentos da psicopatologia geral. O sofrimento mental e suas implicações individuais, familiares e sociais. Noções básicas de intervenção em crise. DSM V CID XI. Psicologia da saúde. Teorias e manejos do estresse. Ações básicas de saúde :promoção, prevenção, reabilitação, barreiras e comportamentos de saúde. Níveis de atenção à saúde. Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. Intervenção psicológica em problemas específicos. Tratamento e prevenção da dependência química: álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Tratamento multidisciplinar da obesidade. Promoção da saúde como paradigma reestruturante de intervenção: o papel do psicólogo nessa perspectiva e sua inserção na equipe multidisciplinar. Objetivos, métodos e técnicas de intervenção do psicólogo no campo institucional. Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. Análise e desenvolvimento organizacional. Cultura organizacional: paradigmas, conceitos, elementos e dinâmica. Clima organizacional: evolução conceitual, componentes e estratégias de gestão. Assédio moral e assédio organizacional. Grupos nas organizações: abordagens, modelos de intervenção e dinâmica de grupo. Condições e organização do trabalho: trabalho prescrito, ambiente físico, processos de trabalho e relações socioprofissionais. Trabalho, subjetividade e saúde psíquica. Fatores psicossociais da DORT e outros distúrbios relacionados ao trabalho. Treinamento e desenvolvimento de pessoal: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. Avaliação de desempenho. Orientação, acompanhamento e readaptação profissionais. Entrevista de acompanhamento. Realocação em outro posto de trabalho. Reabilitação. Entrevista de saída. Pesquisa e intervenção nas organizações: planejamento, instrumentos, procedimentos e análise. O indivíduo e o contexto organizacional: variáveis individuais, grupais e organizacionais. Comportamento humano no trabalho: motivação, satisfação e comprometimento. Preparação para a aposentadoria. Mediação de Conflitos e Conciliação. Testes psicológicos. Tipos de testes: testes de habilidades e aptidão; testes projetivos e não projetivos de personalidade; testes psicomotores e testes para checagem de humor e ansiedade. Ética profissional: psicólogos clínicos e bioética na saúde. Código de Ética Profissional do Psicólogo.

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ENGENHARIA

1 Planejamento de projetos e execução de obras: programação e controle. 1. Orçamentação de obras. 1.1. formação do preço de venda. 1.2. custos diretos. 1.3. composição de custos unitários.1.4. produção de equipes mecânicas. 1.5. custos horários e equipamentos. 1.6. BDI - Benefícios e despesas indiretas (Administração Central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido). 1.7. encargos sociais (horista, mensalista). 1.8. mobilização, desmobilização e administração local. 1.9. reajustamento de preços. 1.10. análises de propostas e preços de obras de engenharia. 1.11. Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico‐ financeiro e econômico; normas técnicas. 1.12. Análise e Interpretação de Documentação Técnica: editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras.1.13. Análise e Compatibilização de Projetos: edificações (arquitetônicos, complementares e especiais); hídricas (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, operação e manutenção).1.14. Segurança e higiene do trabalho.1.15. Fiscalização de obras e serviços; Ensaios de recebimento da obra; Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura); Documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. Recebimento (provisório e definitivo).2. Formação de preços na engenharia consultiva e de projetos. 2.1. custos diretos. 2.2. encargos sociais. 2.3. despesas indiretas, tributos e lucro. 3. Obras de edificações: 3.1. Projetos e especificações de materiais e serviços.3.2. Análise orçamentária: composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, planilhas de orçamento: sintético e analítico, curva ABC: de serviços e de insumos, cronogramas físico e físico‐financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais. 3.3. Programação de obras. 3.4. Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. 3.5. Construção: organização do canteiro de obras, execução de fundações diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metálicas (inclusive para coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalações (elétrica, hidrossanitária, prevenção a incêndio etc.). 3.6. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data‐base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). 3.7. Controle de qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de qualidade na execução de obras e serviços. 3.8. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Conceitos básicos e aplicação. 3.9. Engenharia de Avaliações (NBR 14653): noções, conceitos, metodologia, graus de fundamentação e aplicações. 3.10. Noções sobre gestão na produção de edificações, incluindo gestão de: projeto, materiais, execução, uso e manutenção. 4. Licitação de obras públicas.4.1. Conceito, finalidade, princípios. 4.2. Obrigatoriedade. 4.3. Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. 4.4. Modalidades. 4.5Procedimentos. 4.6 Revogação e anulação. 4.7 Objeto da licitação, homologação e adjudicação. 4.8 Acervo Técnico. 4.9 Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo.5. Contratos administrativos de obras públicas. 5.1 Conceito, características, requisitos substanciais e formais. 5.2 Peculiaridades e interpretação. 5.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão.6. Noções de legislação ambiental; licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação); estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental; 7. Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (Lei de concessões). Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias público‐privadas). Lei nº 12.462/2011, e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).8. Ética Profissional.

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Conceitos de desenvolvimento web: HTML5 e CSS3, XML e JSON. Ambientes e linguagens de programação: Java, Javascript, Typescript, Angular. Ferramentas e Frameworks Javascript: Node.js, Angular. Bibliotecas de componentes de interface: Bootstrap, Angular Material, jQuery. Frameworks Java: Jakarta EE 8, Hibernate 4 (ou superior), JPA 2.0, Spring, Spring Boot, Spring Cloud; Spring Eureka, Zuul; Map Struct. Fundamentos de web services: APIs REST, SOAP, Swagger e JSON Web Tokens (JWT). Ferramentas de busca, indexação e análise de dados: Elasticsearch, Logstash e Kibana. Servidores de aplicação: JBoss, Tomcat e Wildfly. Testes de Software: cobertura de código, testes unitários, testes de integração, JUnit, Mockito. Noções de arquitetura de sistemas: cliente/servidor, multicamadas, hub, web server e orientada a serviços, mensageria e webhooks, swagger. Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina: principais técnicas de préprocessamento de dados estruturados e não estruturados; conceitos de modelos preditivos (supervisionados) e descritivos (não supervisionados); avaliação de modelos (sobreajuste, métricas de classificação e regressão, análise ROC); conhecimentos sobre ferramentas de desenvolvimento de aplicações de aprendizado de máquina (python 3, scikit-learn, keras, pytorch). Banco de Dados: Banco de dados relacional, modelos E-R. Linguagens SQL e PL/SQL. Sistema Gerenciador de Banco de Dados Oracle 11g ou superior, SQL Server e PostgreSQL, H2 database. Conceitos de data warehouse, data mining, OLAP. DevOps e DevSecOps: Noções de Kubernetes e Docker. Integração e entrega contínua (CI/CD), SSO Single Sign On; Protocolo OAuth2 (RFC 6749). Proxy reverso. Arquitetura de Computadores: Processador, memória principal, memória secundária, dispositivos de entrada e saída. Sistemas de Armazenamento de Dados: Sistemas de arquivos: arquivo, diretório, inodes. RAID. Protocolos SMB e NFS. Conceitos de backup. Tape, VTL. Sistemas Operacionais: Noções de gerência de processos. Noções de gerência de memória. Microsoft Windows: Windows 10 ou superior. Active Directory, Remote Desktop Services, Powershell. Linux: gerenciamento de pacotes rpm e deb, systemd, scripts em bash e python. Redes de Computadores: Meios de transmissão. Ethernet. Wireless. Modelo TCP/IP versões 4 e 6: ARP. IP. TCP. UDP. Gerenciamento de redes: SNMP. Roteamento: OSPF, BGP. Voz sobre IP: SIP e RTP. Ferramentas de monitoramento: zabbix, kibana, grafana. Segurança da informação: Segurança de infraestrutura de rede (Firewall, IPS, IDS, VPN, webproxy, NGAV); noções de desenvolvimento seguro (OWASP, NIST Secure Software Development Framework); noções de normas e frameworks de boas práticas de segurança da informação (ABNT NBR 27001:2013, ABNT NBR 27002:2019, ABNT NBR 27005:2018, ABNT NBR 27035-3:2021, ABNT NBR 22301:2020, CIS Controls v8); noções de LGPD; conceitos de malwares (worm, vírus, adware, ransomware, dentre outros); conceitos de confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticação e não-repúdio; criptografia simétrica e assimétrica. Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Resolução CNJ no 91/2009); Política Pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico (Resolução CNJ no 335/2020); Modelo de Governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário (Portaria CNJ no 252/2020); Critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) (Portaria CNJ no 253/2020); Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe) (Portaria CNJ no 131/2021); Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ) (Resolução CNJ no 396/2021); Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ no 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ) (Portaria CNJ no 162/2021); Arquitetura de desenvolvimento da PDPJ-Br: a) Linguagem de programação Java; b) Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway; c) Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway; d) Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database; e) Serviços de autenticação; SSO Single Sign-On; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749); f) Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas; g) Ferramenta de versionamento Git; h) Ambiente de clusters, Kubernetes; i) Ferramenta de orquestração de containeres, Rancher; e j) Deploy de aplicações; Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD).

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (TÉCNICO JUDICIÁRIO)

MÓDULO I - CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.

MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS BÁSICOS

Legislação Institucional: 1. Estrutura e Funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS): Composição e competências do TRT-MS: Estrutura organizacional, cargos e funções principais, competência jurisdicional e administrativa. Organização das Varas do Trabalho: Jurisdição e funcionamento das Varas do Trabalho no Estado do Mato Grosso do Sul. Regimento Interno do TRT-MS: Disposições gerais, procedimentos administrativos e jurisdicionais, normas de atuação dos órgãos colegiados e judicantes. Atribuições dos magistrados: Direitos, deveres e responsabilidades de desembargadores e juízes no âmbito do TRT-MS. 2. Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990): Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Abrangência e disposições gerais. Direitos e deveres dos servidores: Direitos funcionais e sociais, deveres éticos e profissionais, integridade e sigilo funcional. Proibições e penalidades: Atos vedados aos servidores públicos, tipificação de infrações e sanções aplicáveis. Formas de provimento e vacância de cargos: Nomeação, promoção, readaptação, recondução, remoção e vacância de cargos. 3. Direitos e Vantagens dos Servidores: Direitos e benefícios: Férias, licenças, adicional de qualificação, gratificações e demais vantagens. Jornada de trabalho e banco de horas: Regras sobre carga horária, controle de ponto e gestão de banco de horas. Progressão e promoção: Critérios para progressão funcional e promoção, avaliação de desempenho e capacitação. Política de remuneração e auxílios: Estrutura de remuneração dos servidores, auxílios (transporte, alimentação e saúde), e políticas de reajuste. 4. Código de Ética e Conduta dos Servidores do TRT-MS: Princípios Éticos: Compromisso com a transparência, a imparcialidade e a legalidade na função pública. Conduta Profissional: Regras de conduta no ambiente de trabalho, relacionamento com o público e demais servidores. Gestão de conflitos de interesse: Prevenção e resolução de conflitos de interesses e imparcialidade no exercício da função. Responsabilidade disciplinar: Infrações éticas e penalidades administrativas, incluindo advertência, suspensão e exoneração. 5. Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância: Procedimentos disciplinares: Normas e etapas para instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar (PAD). Direitos e garantias dos servidores investigados: Direito ao contraditório e à ampla defesa, e etapas de apuração. Comissão disciplinar: Composição, atribuições e responsabilidade na condução do PAD. Decisões e recursos: Normas sobre a aplicação de sanções, instâncias recursais e revisão de penalidades. 6. Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores: Plano de desenvolvimento de competências: Programas de treinamento e capacitação contínua dos servidores. Avaliação de desempenho: Instrumentos e critérios para a avaliação periódica dos servidores, vínculo com a progressão e promoção funcional. Gestão por competências: Identificação de competências técnicas e comportamentais e seu desenvolvimento. Programa de saúde e qualidade de vida: Iniciativas de bem-estar físico e mental, políticas de saúde ocupacional e de prevenção. 7. Administração e Gestão Pública: Gestão de recursos humanos: Normas de organização e políticas de RH, gestão de pessoal e cargos em comissão. Gestão orçamentária e financeira: Elaboração, execução e controle do orçamento. Normas sobre transparência e controle: Políticas de transparência, prestação de contas e controle interno e externo. Planejamento e eficiência administrativa: Planejamento estratégico e políticas de eficiência e otimização de recursos. 8. Regimento Interno do TRT-MS: Normas de funcionamento: Sessões administrativas e judicantes, quóruns e decisões colegiadas. Processos de julgamento e decisão: Competências e funcionamento dos órgãos judicantes, incluindo Turmas e Pleno. Normas de tramitação processual: Procedimentos e prazos processuais no âmbito do TRT-MS. Procedimentos de revisão e emenda: Regras para atualização, revisão e emenda do Regimento Interno.