gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 033/2024, celebrado entre Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no Anexo I. VIGÊNCIA: Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I só aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1. Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-094/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: NEOENERGIA MORRO DO CHAPÉU TRANSMISSÃO E ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.438.834/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-094/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-367/MG, Trecho: DIV BA/MG (SALTO DA DIVISA) - ENTR BR259(B) (GOUVEIA), Subtrecho: ENTR MG-405 (JACINTO) - INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO, Código SNV367BMG0080, coordenadas UTM X=365324,45;Y=8212924,87, km 58, na faixa de rolamento com extensão de 8,750m (oito metros e setenta e cinco centímetros) por 61,000m (sessenta e um metros) de largura e área de 533,750m² (quinhentos e trinta e três metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 14,850m (quatorze metros e oitenta e cinco centímetros) por 61,000m (sessenta e um metros) de largura e área de 905,850m² (novecentos e cinco metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 22,300m (vinte e dois metros e trinta centímetros) por 61,000m (sessenta e um metros) de largura e área de 1.360,300m² (mil, trezentos e sessenta metros quadrados e trinta decímetros quadrados), perfazendo área total de 2.799,900m² (dois mil, setecentos e noventa e nove metros quadrados e noventa decímetros quadrados), para implantação de transmissão de energia elétrica na classe de tensão de 500.000 Volts, no Município de Jacinto/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005132/2023-81. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-093/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-093/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, Trecho: ENTR BR-251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR MG-408 - ACESSO MALHADA BONITA, Código SNV365BMG0110, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 468.655 E; 8.061.065 N, km210+100m, na faixa de rolamento com extensão de 12,500m (doze metros e cinquenta centímetros) por 20,000m (vinte metros) de largura e área de 250,000m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 26,400m (vinte e seis metros e quarenta centímetros) por 20,000m (vinte metros) de largura e área de 528,000m² (quinhentos e vinte e oito metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 39,600m (trinta e nove metros e sessenta centímetros) por 20,000m (vinte metros) de largura e área de 792,000m² (setecentos e noventa e dois metros quadrados), perfazendo área total de 1.570,000m² (mil, quinhentos e setenta metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Buritizeiro/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002158/2024-59. DATA DE ASSINATURA:06/08/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-092/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-092/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-259/MG, Trecho: DIV ES/MG - ENTR BR-040 (FELIXLÂNDIA), Subtrecho: ENTR BR-458 (P/ CONSELHEIRO PENA) - ENTR BR-381(A) (SÃO VÍTOR), Código SNV259BMG0150, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 24K: 233.253 E; 7.896.930 N, km101+348m, na faixa de rolamento com extensão de 8,000m (oito metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 120,000m² (cento e vinte metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 8,800m (oito metros e oitenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 132,000m² (cento e trinta e dois metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 13,200m (treze metros e vinte centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 198,000m² (cento e noventa e oito metros quadrados), perfazendo área total de 450,000m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Galiléia/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.005111/2023-66. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000110202435. Objeto: Aquisição eventual e parcelada, em regime de consignação de Endopróteses, Bainhas e Materiais para embolização de mal formações vasculares utilizados no laboratório de hemodinâmica, destinado ao atendimento das demandas do hospital universitário de Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ".

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 042/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medalhas para atender as práticas desportivas na rede municipal de ensino e do Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Recursos: Próprios, Data: 26/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG, 7 de agosto de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024

Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos de Academia, Recursos: Federal, Empresas Vencedoras: Delva Fabricação de Peças em Metais Ltda, CNPJ: 09.135.430/0001-95, Valor Total: R$ 5.400,00; Raphael Nicolau Mazzotti, CNPJ: 13.145.437/0001-65, Valor Total: R$ 19.200,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 7 de agosto de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960376, Nº Processo: 00135207717202431, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: NAB - NUCLEO ASSISTENCIAL VILA BRASILANDIA CNPJ nº 07722367000168, Objeto: Ações de atendimento voltadas para crianças e adolescentes com deficiência, seus cuidadores e educadores, abrangendo áreas como habilitação, reabilitação e inclusão social em Brasilândia-SP., Valor Total: R$ 574.719,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 574.719,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000031, Valor: R$ 574.719,00, PTRES: 246957, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: MARIA WANDA MEIRA MAROLO DE OLIVEIRA CPF nº ***.481.878-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BALANÇA ELETRÔNICA COM RAMPA, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4109203/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU BI NACIONAL E O MUNICÍPIO DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, de acordo com as condições e especificações descritas no (Anexo I).

A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 21 de agosto de 2024 às 09:00 horas.

O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa.

O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci-PR, 7 de agosto de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2024

Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024, com base no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, sediada na Praça Castro Alves, n° 50, Andar 01, Sala 01, Centro, Governador Mangabeira, CEP: 44.350-000, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 105.559,22 (Cento e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos).

Muritiba - BA, 7 de agosto de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 78/2024- Pregão Eletrônico - SRP n. º 161/2023; Processo de Execução: 25000.009149/2024-61.

Item

Descrição Do Objeto

Unidade De Fornecimento

Quantidade

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

1

Dispositivo Intra-Uterino (DIU), não hormonal; Tipo "T"; cobre, c/cerca de 380 MM2; plástico radiopaco; fio na extremidade inferior da haste mínimo 10 Cm; c/ aplicador

Unidade

559.190

8,0800

4.518.255,2000

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa INJEFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DISPOSITIVOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Vigência: 07.08.2024 a 07.08.2025
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 088/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001-83 Contratada: 56.075.670 Gleison de Sousa Santiago (CNPJ n° 56.075.670/0001-21) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 088/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23104.013814/2024-27.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 09.08.2024 e término em 07/11/2024; e

b) acrescer ao valor contratual nos termos do art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a quantia de r$ r$ 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais). Tal valor corresponde a 16 (dezesseis) unidades do item nº 1 do referido contrato, orrespondente ao acréscimo de 25% em relação ao valor original do contrato a contar a partir da assinatura do presente termo.c) o valor deste termo aditivo é de r$ r$ 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais).

1.2 - em razão do acréscimo o valor do contrato de r$ 300.800,00 (trezentos mil e oitocentos reais) , é alterado para r$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais).. Vigência: 09/08/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Julgamento

O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 026/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 105.559,22 (Cento e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos).

Muritiba - BA, 7 de agosto de 2024.

Anderson de Jesus da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65336000711202413. Objeto: Eventual aquisição de pneus, baterias, lubrificantes e insumos para manutenção preventiva de viaturas e equipamentos do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 08/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(SIASGnet - 07/08/2024) 160098-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 0002160-41.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 46.218.034/0001-58 - K F O. Objeto: Alteração da cláusula segunda (do preço) e do caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.458,11. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160435

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64677.003079/2022-74.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 02.349.974/0001-00 - SANT'ANNA,SIMOES PIRES AL LABORATORIO DE ANALISES CLINICASLTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90282/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 64139007433202316. Objeto: Aquisição de pneus e baterias para atender as demandas da 4ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90282-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 160149-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23223.000731/2022-50.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.114,99. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10465.100290/2022-09.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo adihvo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.670,78. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 53/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024 torna público que celebrou contrato para Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação. Resolução SEE Nº 4.683, de 15 dezembro de 2021 com as empresas MC Suprimentos Eireli ME, CNPJ nº. 41.574.339/0001-89, Bruno Do Carmo Ferreira, CNPJ nº. 34.240.500/0001-12, Fer Mobiliários E Equipamentos Corporativos Ltda, CNPJ nº. 51.425.685/0001-59, Fort Print Equipamentos E Sup De Informatica Ltda, CNPJ nº. 22.579.314/0001-23, MAC Copiadora E Comercio De Equipamentos Eletronicos Ltda, CNPJ nº. 24.501.724/0001-87 e Jorge Luiz Marques Dias Eireli, CNPJ nº. 40.411.805/0001-42. Rafael Corrêa Ramos, Membro da comissão de licitação.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.306.586/0001-01, sediada na Praça Castro Alves, n° 50, Andar 01, Sala 01, Centro, Governador Mangabeira, CEP: 44.350-000. Valor total: R$ 105.559,22 (Cento e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos).

Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.

Muritiba - BA, 7 de agosto de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 12 de setembro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEI Tico-Tico. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 7 de agosto de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Processo Administrativo n° 1026/2024. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola conforme Termo de Convênio nº 901479/2020, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Dom Pedro de Alcântara. Abertura: 23/08/2024 às 13h30. Edital ou Informações: no setor de licitações pelo fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 09h às 17h, de segunda à sexta-feira, site www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.

ALEXANDRE MODEL EVALDT

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 0100/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 55.681.721 Maria do Livramento Saraiva Sousa (CNPJ n° 55.681.721/0001-04) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0100/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

RESUMO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 442/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA: Fica prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 15//04//2025 - ASSINADO EM: 06/08/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 371/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. As partes acordam em efetuar aditivo. A supressão representará um decréscimo de -R$ 3.033,58 (três mil trinta e três reais e cinquenta e oito centavos) correspondendo a 055,% do valor total da obra. Enquanto o aditivo representará um acréscimo de R$ 44.582,10 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos) correspondendo a 8,04% do valor total da obra. Com isso, totalizando um aditivo de R$ 41.548,52 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) que corresponde a 7,49% e passando o valor global do contrato de R$ 554.734,28 (quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) para R$ 596.282,80 (quinhentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. BanzaêBa, 06 de Agosto de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 223/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. As partes acordam em efetuar aditivo. A supressão representará um decréscimo de -R$ 147.656,83 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) correspondendo a -27,41% do valor total da obra. Enquanto o aditivo representará um acréscimo de R$ 153.317,62 (cento e cinquenta e três mil trezentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos) correspondendo a 28,46% do valor total da obra. Com isso, totalizando um aditivo de R$ 5.660,79 (cinco mil seiscentos e sessenta reais e setenta e nove centavos) que corresponde a 1,05% e passando o valor global do contrato de R$ 538.659,45 (quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 544.320,24 (quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 07 de Agosto de 2024.
extrato DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 184/2024 - Credenciamento Nº 002/2024 - Inexigibilidade Nº 031/2024 - Contrato Nº. 294/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal De Banzaê/Fundo Municipal De Saúde De Banzaê - Bahia - Contratada - N Alves Serviços Médicos LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para eventual prestação de serviços médicos generalistas para o Centro De Atendimento De Urgência/ Emergência No Centro De Saúde Nossa Senhora Da Conceição, em regime de plantão de 24 horas. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 06 MESES - Execução: Indireta - Pagamento: em até 30 dias, após emissão de nota fiscal.
EDITAL DE 7 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 4/2024

A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, motivada pelo que consta no processo nº 23113.014801/2024-66, do Departamento de Fonoaudiologia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, torna pública a decisão de CANCELAR a seleção contida no Edital nº 004/2024, Matéria de Ensino Fonoaudiologia, extrato do edital publicado no D.O.U. em 25/07/2024, seção 3, página 89, para que,

Onde se lê:

3.5 A distribuição das vagas do edital dar-se-á conforme o quadro a seguir:

Ampla Concorrência

Cotas (Lei 12.990/2014)

Pessoas com Deficiência (Decreto 9.508/2018)

Total

20

06

02

28

Leia-se:

3.5 A distribuição das vagas do edital dar-se-á conforme o quadro a seguir:

Ampla Concorrência

Cotas (Lei 12.990/2014)

Pessoas com Deficiência (Decreto 9.508/2018)

Total

20

05

02

27

Assim, como prevê o edital o item 2.5 do referido certame: "O valor da taxa de inscrição não será restituído, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo."

Ficando os demais itens ratificados.

Thaís Ettinger Oliveira Salgado

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.050/2024 - UASG 393015

O DNIT, através da Superintendência Regional no Estado de Sergipe, comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Nova abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00, no site comprasnet.gov.br. Informações Gerais: www.dnit.gov.br.

HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA

Superintendente
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 15600/2024

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 15600/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) em favor da empresa JOSÉ ADILSON DA SILVA - CNPJ nº 18.359.631/0001-67, para a contratação do Show artístico da dupla ADILSON E PAULINHO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 150/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 1º de agosto de 2024.

Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 031/2024-PMBJI. Processo nº 15600/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ADILSON E PAULINHO, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2024 EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2024 (DOMINGO), e a Empresa JOSÉ ADILSON DA SILVA - CNPJ nº 18.359.631/0001-67 no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64326.000048/2023-22.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Reparação da Arquibancada e Quadra Esportiva do CPOR/CMSP, Rua Alfredo Pujol, 681, Santana - São Paulo - SP. Vigência: 01/09/2023 a 09/11/2024. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 771280

Nº Processo: 63019000488202471. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças originais e genuínas de reposição, de viaturas pesadas, tratores e empilhadeiras.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 771280-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64292.050214/2024-57.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o comando da 3ª Região Militar e unidades participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, UASG 160392 - Comando da 3ª Região Militar/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 2.579.680,60. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 501/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 501/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Roraima/RR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00002-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos serão destinados à infraestrutura, segurança, saúde e gestão e economia. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 805.780.756,00 (oitocentos e cinco milhões, setecentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105629/2023-92. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA; e pelo Banco do Brasil, a Sr. Gerente Geral, CRISTYANNE BARROCO MELO ABDALA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 502/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 502/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado de Roraima/RR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00002-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos serão destinados à infraestrutura, segurança, saúde e gestão e economia. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 805.780.756,00 (oitocentos e cinco milhões, setecentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105629/2023-92. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Estado, o Sr. Governador, ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA; e pelo Banco do Brasil, a Sr. Gerente Geral, CRISTYANNE BARROCO MELO ABDALA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 484/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 484/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Jataí/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627084-96, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos se destinam ao Financiamento da Pavimentação Asfáltica Rural. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001184/2024-53. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, HUMBERTO DE FREITAS MACHADO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, ERIC DALE ALMEIDA PIRES; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, WELLERSON FERREIRA MELLO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 483/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 483/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Jataí/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627084-96, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos se destinam ao Financiamento da Pavimentação Asfáltica Rural. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001184/2024-53. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, HUMBERTO DE FREITAS MACHADO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, WELLERSON FERREIRA MELLO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 465/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 465/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Vila Velha/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627472-99, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a investimentos em drenagem, pavimentação, recapeamento em vias públicas, obras civis e urbanísticas, desapropriações, aquisição de imóveis, contrapartidas, reajustes, dentre outros previstos na linha de financiamento. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001230/2024-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ARNALDO BORGO FILHO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA; e pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE, e o Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 466/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 466/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Vila Velha/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627472-99, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a investimentos em drenagem, pavimentação, recapeamento em vias públicas, obras civis e urbanísticas, desapropriações, aquisição de imóveis, contrapartidas, reajustes, dentre outros previstos na linha de financiamento. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001230/2024-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ARNALDO BORGO FILHO; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 492/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 492/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Salto de Pirapora/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0622894-87, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002246/2024-44. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MATHEUS MARUM DE CAMPOS; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 491/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 491/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Salto de Pirapora/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0622894-87, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados a despesas de capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002246/2024-44. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MATHEUS MARUM DE CAMPOS; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - CPL/PMC-SRP

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento cestas básicas.

DATA DA ABERTURA: 23/08/2024 às 09h30min, horário de Brasília.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 7 de agosto de 2024.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 771100

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 63343.000802/2020-19.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.506.245/0001-37 - VITAE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa: a) a supressão de dois sensores de temperatura e umidade localizados nos ambientes 06 e 07, suprimindo em 14,11 por cento do valor inicial atualizado do contrato, conforme § 1º e alínea b, inciso i, art. 65 da lei n° 8.666/1993; e b) o reajuste contratual em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de julho/2022 a julho/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 3,99 por cento. Ficando assim alteradas as cláusulas seguintes: cláusula terceira (preço), cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 06/08/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.776,52. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública n° 6/2024 Republicação

AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. Concorrência Pública n° 006/2024 - Será realizado no dia 26/08/2024 às 09:00h o Processo n° 063/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Parque de Lazer Gerson Coutinho da Silva(Goiá), no Município de Coromandel-MG.Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 7 de agosto de 2024

Diogo Arthur Magalhães Pereira

Agente de Contratação.
Edital De Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato Nacional Dos Procuradores Da Previdência Social - SINPROPREV, inscrito no CNPJ sob o n. 02.764.607/0001-73, neste ato representado por sua presidente, Maria Santíssima Marques, de acordo com as disposições legais e estatutárias, convoca todos os membros da categoria profissional dos Advogados da União, dos Procuradores do Banco Central e dos Procuradores Federais, inclusive aqueles antigamente reconhecidos como Procuradores Autárquicos do Instituto Nacional do Seguro Social, ativos, inativos e seus pensionistas, na Administração Pública Federal Direta, Indireta e órgãos vinculados, na base territorial nacional, nos termos do estatuto vigente, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de setembro de 2024, às 09 horas, em primeira convocação, e às 10 horas em segunda e última convocação, no SAUS, Quadra 06, Bloco K, Ed. Belvedere, Grupo IV, Brasília/DF, CEP: 70070-915 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

I - Alteração do estatuto social, a fim de adequar a categoria representada, bem como atualizar as suas disposições;

I - Alteração de denominação.

Em face desta convocação, fica revogada a Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 27 de agosto de 2024, feita através do Edital publicado no dia 04 de julho de 2024.

Brasília, 7 de agosto de 2024.

Maria Santíssima Marques

Presidente
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 0104/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 55.896.598 Karita dos Santos Silva (CNPJ n° 55.896.598/0001-30) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0104/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219.000707/2020-18.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAÍ. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 03/2020 - contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de manutenção elétrica, alta e baixa tensão e manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.530,84. Data de Assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160011

Nº Processo: 64492.001984/2024-10.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.

Contratado: 13.203.466/0001-36 - 13.203.466 MARCELLE RUFINO SILVA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e fornecimento de peças, acessórios e componentes de impressora plotter.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 151964

Nº Processo: 23356000616202431. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de 01 (um) feixe digital de 2 Mbps com 20 (vinte) canais bidirecionais e faixa de numeração para 30 (trinta) números DDR para o Câmpus Venâncio Aires.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Das Industrias, 1865, Bairro Universitario - Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/151964-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEOVANE GRIESANG

Diretor Geral

(SIASGnet - 07/08/2024) 151964-26436-2024NE900001
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 011-2024/DA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comercialização e troca de bilhetes/cartões tipo Smart Card., Cartões Débito, Crédito e Vendas por PIX, acompanhamento da conferência dos valores arrecadados e suporte na fiscalização de bilheterias das Estações da Linha Centro da CBTU-STU/REC e troca de bilhetes. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002 /2024/GALIC/AC/CBTU, Processo Administrativo PROT nº 1320/2024, e em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.799.998,20 (treze milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: Argus Serviços Gerais - Ltda. SIGNATÁRIO: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros,, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024

Contrato nº. 150/2024, Contratado: HY Construtora Ltda, objeto: Constitui objeto do presente Contrato contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente e sarjeta nos bairros Sinhô Teixeira e Centro No Município De Campina Verde, convenio nº 1491000299/2024/SEGOV, emenda indicação nº 138559, conforme edital e seus anexos, projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e BDI, em regime de empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra. Vigência: Vigência: 12 (doze) meses; valor estimado R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), sendo o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a titulo de repasse do Convênio nº 1491000299/2024/SEGOV e R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil) Contrapartida do Município. Modalidade: Processo de Licitação: nº 0014138/2024; Concorrência Pública: nº 06/2024;
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 0103/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Nilson Santana da Silva 13161458320 (CNPJ n° 15.035.218/0001-59) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0103/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024