ACÓRDÃO Nº 5972/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-009.219/2024-2 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Camila Miranda Braga (036.305.940-77); Israel Dias Farias (394.767.838-00); Lucas Ribas Soares Jurado (368.624.868-96); Lucas dos Santos Correia (397.126.758-07); Mariana Carlos (369.469.068-96).

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5973/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-009.226/2024-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Erika Cesar Rollo (020.691.120-39); Erika Fernanda Schmidt (023.977.500-74); Fernanda Machado Peixoto (001.075.860-70); Francine Souza Nizo (993.177.700-10); Gustavo Luiz Chiesa (011.752.490-50).

1.2. Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5974/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.878/2024-6 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Ariane Venâncio (380.624.648-30); Juliana Brunelli de Lima (042.542.621-16); Ludmilla Gomes de Oliveira Lopes Moraes (602.344.203-08); Rodrigo de Paula Silveira Bandeira de Mello (153.577.857-16); Vivian Lopes Martins (350.097.818-59).

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5975/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-010.888/2024-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Maria das Graças Ribeiro Contarini (843.716.767-15); Mateus Fonseca de Mendonca (012.015.096-45); Sérgio Kempenich (257.516.888-05); Tiago Cesar Palombo Cabrera (069.095.609-65); Walquíria Soares de Souza França (029.832.934-40).

1.2. Órgão/Entidade: Petróleo Brasileiro S.A.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5976/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.355/2024-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Jefferson de Vargas Muniz (016.327.317-03).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5977/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-039.682/2023-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Acacia Marques Evangelista Brito (715.133.881-34); Adabile Marinho de Sousa (067.608.436-22); Adam Cesar Rosa de Oliveira (074.490.356-42); Adelicio Aparecido Gonçalves Melgaco (035.121.226-47); Adelmir Daniel da Silva Junior (068.704.414-64); Adenires Amorim Marinho (014.458.184-18); Adriana Aparecida Henrique (261.764.798-60); Adriana Dantas Lopes (048.778.305-02); Adriana Ferreira London Mendes (004.330.651-92); Adriana Serpa Brandao de Andrade Lima (061.801.004-11); Adriane Santos Borba Tomin (031.024.779-92); Adriano Erlon Fonseca (047.839.459-42); Adriano Jackson Pessoa Mota (053.449.754-30); Adriele Ribeiro dos Santos Lamim (449.318.858-88); Adrielly Caroline Santos (049.656.795-04); Adrielly Suianny Bezerra de Araújo (067.723.454-60); Adrya Izabel Souza da Silva (006.732.942-00); Airton Cesar Pereira de Sa Filho (015.167.153-22); Alaisa Bezerra de Gouvea Alves (039.730.964-30); Alana Dantas Freire (061.318.284-74); Alana dos Santos Brito (063.267.015-03); Aldany Cristiny Delazari Mendonca Dutra (113.559.417-17); Aldrey Rose de Menezes Bino (063.374.346-17); Alessandra Aparecida Martins Neves (024.645.331-14); Alessandra Maria de Andrade (062.649.256-40); Alessandra Paiz (030.573.250-17); Alexandre Araújo Aguiar (011.400.763-29); Alexandre Goes de Oliveira Cordeiro (153.185.317-09); Alexsandra Gaspar de Sousa (032.941.503-42); Aline Alves dos Santos Mascarenhas (076.809.867-03); Aline Araldi Lazzeri (060.889.934-80); Aline Kawana Gomes Nascimento (032.473.591-09); Aline Pinheiro Custodio (025.270.911-05); Aline Pinheiro da Silva (039.922.371-17); Aline Ribeiro Galho Coutinho (014.457.270-21); Aline de Melo Conceicao (031.425.535-41); Alisson Camilo de Lucena (074.210.981-00); Allan Carvalho de Almeida Anacleto (033.415.640-80); Allyne Fernanda de Paula (026.971.081-73); Alu Gouveia Neves (019.772.055-26); Alvaro de Paula Cavalcante (021.686.843-24); Amanda Assuncao Sudario (077.183.596-54); Amanda Moreira Pimentel (059.581.141-82); Amanda Pestana Braga (382.800.188-24); Amanda Sica Tortelli (033.443.500-56); Amanda Soares Mantovani (755.689.341-34); Amaro Bezerra de Lima Filho (045.638.234-81); Amaro Tobias Vasconcelos do Nascimento (041.607.634-30); Ana Amelia Silva Cutrim (042.290.843-66); Ana Carine Jesus Azevedo dos Santos (187.236.567-19); Ana Carolina Ferrante Peyon (085.025.827-80); Ana Caroline Blanco Carreiro (025.219.481-01); Ana Caroline Diniz Talina (192.385.127-60); Ana Cecilia Cavalheiro Costa Farinha (018.368.850-32); Ana Clara Menezes Rego (038.088.543-32); Ana Clara da Silva Nascimento (109.265.444-54); Ana Clara de Almeida Freire (123.723.266-00); Ana Cristina Ferreira e Souza (036.360.420-09); Ana Emilia Ferreira do Rosario Freitas (060.957.284-95); Ana Emilia Guardieiro (035.430.946-37); Ana Flavia de Paula Guerra Campedelli (029.322.901-50); Ana Flavia de Souza Sodre (071.115.045-18); Ana Henrique Rocha (453.532.551-00); Ana Juciara Torres Felix (058.085.804-98); Ana Julia Santos Oliveira (087.426.245-33); Ana Laura Vieira Mello da Silva (155.964.107-05); Ana Luiza Tripodi de Faria Lopes (034.163.415-89); Ana Maria Cardoso de Macedo Magalhaes (037.685.846-07); Ana Paula Amorim da Silva Lira (108.637.834-22); Ana Paula Luisi (032.908.450-01); Anaildes Luiza de Andrade (717.214.529-15); Analine da Ressurreicao Santos Cantanhede da Conceicao (006.526.123-26); Anderson Taborda Ribas (055.882.589-32); Andre Luis Freitas de Souza (103.197.679-57); Andre Rogerio Graca (280.451.058-10); Andril Kauan Gelbke Voitexem (101.523.689-81); Andrynne Rocha Davidis (056.089.331-09); Angela Beatriz Coelho Santos (057.628.363-04); Angelo Manoel Grande Carstens (021.836.799-64); Angelo Romao da Silva (014.636.174-10); Anita Boico (769.015.309-78); Anna Barbara Ribeiro de Lima (102.647.566-06); Antônio Marcos Ferreira de Andrade (034.728.691-78); Aparecida Maisa de Carvalho Gomes (029.462.013-33); Ariane Sokolosk Foletto (033.063.010-51); Arthur Mendes Fernandes (198.217.547-83); Arthur Rocha de Lima (436.895.628-13); Artur Soares Fernandes (701.563.546-16); Aston Marques da Silva Junior (379.092.581-00); Augusto Cesar Machado Lima (034.208.864-54); Augusto Cesar Machado Lima (034.208.864-54); Augusto Rigao Gundel (033.485.460-10); Aurea Maila Albuquerque (072.007.014-75); Aurélio Correa de Lima Pereira (039.886.580-90); Baltazar Marcio Aparecido Reis (030.509.186-75); Beatriz Carvalho Cunha (001.105.091-88); Beatriz Ferreira de Oliveira (172.682.017-37); Beatriz Vitória de Souza Oliveira (711.365.964-02); Bernardo Oliveira Pacheco (116.201.337-09); Bernardo Pereira Pinto de Castro (175.086.547-57); Bernardo de Martins Dutra Furtado Dias (010.391.330-02); Bernardo de Oliveira Monteiro Marcal (160.925.587-93); Brenda Stefany Soares Barbosa (116.879.706-37); Breno Cadete Ferreira da Silva (131.557.754-24); Breno Gabriel de Oliveira Santos (861.756.985-92); Breno Moacir Farias de Albuquerque (067.498.774-86); Breno Ribeiro Garcia (077.902.611-00); Breno de Santana Cardoso Santos (061.052.665-02); Brigida Tarciana Costa Viana (764.264.593-72); Bruna Maria Zechel Soares (012.099.431-31); Bruna de Aguiar Araújo (031.774.900-58); Bruna de Sousa Cavalheiro (079.281.989-67); Bruno Bechtlufftt da Fonseca (143.071.026-81); Bruno Borges de Oliveira (700.185.596-03); Bruno Carvalho do Nascimento (136.260.964-16); Bruno Everton Diniz Panhan (181.603.517-39); Bruno Ferreira Agra Soares (159.590.657-62); Bruno Henrique Quarterolli Bastos de Lucena (117.870.417-35); Bruno Krolow Pereira (005.828.700-03); Bruno Marques Pereira (171.329.197-50); Caio Maia Barbosa de Oliveira (069.695.711-65); Caio Moreira dos Santos (172.680.397-00); Calila Santos Silva (019.434.275-18); Camila Eduarda de Carvalho (023.149.472-66); Camila Lopes Costa (020.271.220-60); Camila Moraes de Souza Camacho Pereira (111.946.847-77); Camila Viana Coelho Nery (783.848.695-53); Carine Clea da Silva Camargo (149.775.897-18); Carla Gonçalves de Souza Santos (041.302.726-08); Carla Lisaiany Batista Henrique (116.130.584-03); Carla Regina Gonçalves da Silva (157.144.927-22); Carla Vanessa Oliveira do Nascimento (034.471.065-30); Carla dos Santos Vasconcelos (706.148.274-50); Carlos Alberto de Carvalho Ribeiro (064.807.269-01); Carlos Antônio Albuquerque Pelizer (075.586.706-83); Carlos Antônio Florencio de Barros (462.850.674-49); Carlos Eduardo Lopes Freire (059.132.531-40); Carlos Eduardo da Silva (160.195.884-67); Carlos Henrique Almeida Barbosa (131.429.596-96); Carolina Maia Lima (020.899.562-59); Caroline Perenzim Candido (121.112.486-06); Caroline da Rocha Hofstatter (024.015.100-36); Cassiane de Oliveira Teixeira (139.785.617-35); Catia Aparecida Cordeiro (673.843.152-04); Caua Rodrigues Barbosa (121.994.317-70); Celia Aparecida Ribeiro Lemes (605.908.669-15); Celina Ferreira da Silva (164.439.957-16); Christian Leandro Souza Santos (193.850.067-97); Christian Nata Duarte Simoes de Melo (079.002.304-08); Christiane Rodrigues da Silva (413.420.892-00); Cidenis Cavalcante Padilha (022.171.334-46); Cindy Valim de Souza (174.028.007-50); Cinthia Maria Alvarino (032.926.949-65); Ciro Augusto de Souza (042.773.704-46); Clara Campos de Alencar (166.978.997-78); Cláudia Cristina Rodrigues da Cunha (771.730.746-49); Cláudia Fernanda Magalhaes (573.461.351-72); Cláudia da Silva Dias (000.786.270-95); Claudineia da Silva Braga (040.321.866-77); Clayton de Souza Cruz (015.771.845-05); Cleidson Romes Santana (044.695.616-30); Creusa de Araújo Santos Ribeiro (756.304.353-53); Cristina Cortes de Oliveira (824.661.905-59); Dacylla Sampaio Costa (054.519.203-03); Daiane Mendonca de Lima (038.134.185-29); Dalet Santana Araújo Sarmento de Miranda (861.897.885-05); Dalise Assad (708.248.861-00); Dalva Maria da Cruz (391.890.589-68); Daniel Guilherme Vieira Costa (051.455.181-02); Daniel Medeiros Araújo (126.317.506-67); Daniel Pereira da Silva (060.825.151-88); Daniel Torres da Silva (177.228.367-39); Daniel Victor Bezerra dos Santos (198.165.997-83); Daniel de Oliveira Costa (117.112.686-74); Daniela Faria Lima (035.171.271-24); Daniela Kerolt Fach da Rocha (003.658.200-08); Daniela Paulino Damasceno Silva (113.285.464-46); Daniela Tanaka Vieira Marques (089.278.726-06); Daniela de Sousa Costa (028.811.473-64); Daniele Neto de Moura da Silva Vilela (074.194.676-92); Daniele de Moura da Costa Santos (183.173.907-05); Daniely Martins Rodrigues (062.708.285-89); Danilo dos Anjos Gomes (187.992.797-70); Davi Bezerra de Menezes Guedes (114.123.354-18); Davi Nunes Barcelos (151.908.457-96); Davi Vieira da Silva (063.732.007-79); David Ericeira de Lacerda (600.153.513-27); David Willian Peixoto da Silva (178.188.197-97); Dayane Souza da Vitória (138.248.977-33); Dayanne Karina de Andrade Alves (122.351.296-76); Daysiane Gonçalves Lisboa (007.716.912-38); Debora Carpintar S de Souza (079.516.506-41); Debora Oliveira Coneglian (475.645.028-86); Denise Freitas Resende (073.733.785-01); Denise Vieira Santos (002.020.791-39); Dermival Caldeira da Silva Junior (021.605.481-89); Deyvid Almeida Nunes (371.768.648-88); Dhione Oliveira Santana (048.891.325-03); Diego Binder Silva (191.249.777-80); Diego Cassillo (485.695.328-14); Diego Paz Moreira (040.983.021-60); Diego Raphael Silva de Oliveira Veras (011.428.723-60); Diego Rodrigues da Silva (066.664.049-12); Diego do Nascimento Silva (001.488.203-52); Edilene Carvalho de Lima Vieira (007.317.831-40); Edilene Ramos dos Santos (018.437.545-25); Edineia Nascimento de Magalhaes de Oliveira (759.252.659-04); Edlane Alcantara Fernandes de Lavor (724.650.503-20); Edmarques Freire Xavier (140.070.444-81); Edmea Monico Salgado (129.183.957-73); Ednete Matos Marinheiro (012.183.633-98); Eduarda Gambini Beraldo (069.440.059-99); Eduardo Antônio Coutinho de Araújo Chaves Filho (021.673.183-67); Eduardo Augusto da Silva (175.895.187-78); Eduardo Carboni da Silva (060.749.949-43); Eduardo Henrique Buchara de Lima (112.831.644-77); Eduardo Henrique Stier Vieira da Silva (140.223.969-62); Eliana Alves Ferreira (446.784.796-00); Eliana dos Santos Carvalho de Santana (027.566.455-40); Eliel de Oliveira Menegatte (194.507.807-30); Eliete Marques Sena (638.633.321-72); Elilde Xavier de Lima (035.027.684-63); Elisa de Castro Figueiredo (141.309.787-13); Elisangela Correa da Silva (792.502.461-53); Ellen Marques Freitas Abud (002.698.981-66); Ellen Martins Moreira (136.323.807-83); Ellison Freitas Barbosa (050.784.354-17); Elon Almeida Silva (000.044.012-47); Emanoel de Oliveira Monteiro (078.832.311-38); Emersom Silva Ribeiro (067.247.593-66); Emerson José de Almeida Silva (500.257.458-08); Emerson de Sousa Portela (068.079.553-75); Emily Ferreira de Araújo Lima (102.947.494-03); Enio Veras de Oliveira (046.806.745-04); Enzo Elvis Gonçalves dos Santos (061.010.675-99); Eric Silva Ferreira (506.009.508-83); Erica Cristina Soares e Silva (062.218.693-07); Erika de Matos Nunes (030.354.864-92); Estela Oliveira Rodrigues de Carvalho (004.911.491-31); Evelyn Alves da Silva (034.845.625-52); Fabiane Andrade Cunha (036.193.075-55); Fabiane Ribeiro Ramos (048.714.576-30); Fabio Luiz Pantaleao Abdalla (080.195.746-03); Fabio Ramalho Tavares Marinho (064.321.304-09); Felipe Alencar Guerra (058.385.461-31); Felipe Borges Lorenzon (044.207.500-65); Felipe Saade Gardinalli (368.788.978-58); Felipe Viana Custodio (158.289.637-24); Felipe de Lara Zeni Ribeiro (131.804.089-28); Fernanda Brazil do Nascimento (035.785.191-97); Fernanda Daniela Chaves Rocha (056.848.694-32); Fernanda Karoline Schamne (073.606.849-00); Fernanda Nascimento Nunes Alves de Souza (147.360.167-36); Fernanda Nogueira da Silva Mello (340.822.878-76); Fernanda Oliveira Ferreira (046.377.325-06); Fernanda Silva Zanco (060.019.601-19); Fernanda Targon (343.097.738-00); Fernanda da Silva Vasconcelos (225.908.138-05); Fernanda de Sousa da Silva (321.026.428-79); Fernanda de Souza Lucas (027.803.971-52); Fernando Bezerra Azevedo (134.486.494-57); Fernando de Andrade Oliveira (182.233.417-94); Flavia Ximenes Vasconcelos (039.892.893-22); Flavieny Leticia Barbosa dos Santos (156.372.817-69); Flavio Matheus da Silva Rodrigues Matos (129.355.024-85); Flavio Willamis Ferreira Melo Junior (037.730.463-83); Francieli Matos da Silva (052.097.529-41); Francieny Cristine Martins Ladeira (198.542.457-64); Francine Vieira Gomes (024.989.480-74); Francisco Anderson da Anunciacao Lopes (076.328.033-00); Francisco Aparecido Franco (072.041.796-17); Francisco Farias Monteiro Junior (743.956.533-91); Francisco Gomes de Souza (601.556.923-99); Francisco Lucas Rufino Santos Passos (033.728.773-22); Francisco Robson do Nascimento Vieira (048.726.293-02); Francisco de Assis Andrade Oliveira (779.362.213-87); Francisco de Assis Araújo da Silva (946.131.173-72); Franklin Washington Pereira Agapito (172.737.977-23); Frederich Marcks Abreu de Goes (391.347.094-87); Frederico Resende Azevedo Parreira (016.209.931-20); Gabriel Avila Rangel (044.445.810-77); Gabriel Barbosa de Menezes (206.118.337-94); Gabriel Felippe Schlobach de Araújo (161.429.497-66); Gabriel Ferreira Borges (057.256.081-82); Gabriel Franca de Camargo (079.939.871-30); Gabriel Gonçalves da Silva Ramos (179.279.397-93); Gabriel Guedes de Brito Silva (186.738.067-63); Gabriel Nascimento de Carvalho (201.520.067-37); Gabriel Palavro Padilha (053.672.240-40); Gabriel Pinheiro Ribeiro (155.453.067-90); Gabriel Rodrigues de Oliveira (183.536.837-92); Gabriel Silva Cardoso (192.499.257-43); Gabriel de Andrade Lemos (129.689.067-80); Gabriel de Oliveira Alves Ribeiro (098.333.604-08); Gabriel de Oliveira Cavalcante (061.747.853-86); Gabriela Alves Mello (148.335.797-07); Gabriela Reich (074.254.239-44); Gabrielle Alves Pereira (150.127.207-17); Gean Silva dos Santos (034.349.793-01); Geane Galdino da Silva (032.819.935-40); Gefferson Ferreira da Silva (383.231.094-00); George Wesley Pereira de Melo (038.580.552-71); Geovana Duarte Barbosa (709.451.054-36); Geovanna Lourenco Bento (149.310.037-88); Gessica Raquel Schutz Benites (034.728.301-23); Geyson Nicolini (087.185.837-17); Gil Vicente Correa Fulgencio (062.856.036-26); Gilberto Junior Teixeira Alves (160.146.097-09); Gilciomar Pereira Serra (021.101.652-78); Gilnyanne da Silva Medeiros (032.732.943-29); Gilvanise do Nascimento de Melo (045.110.924-43); Giovanna Victória Cipriano dos Santos (090.688.426-84); Giselle Mendes Andrade Dias (061.659.346-50); Givanice Maria Machado (698.374.304-00); Glauce de Fatima Miranda (043.702.404-09); Glaucio Henriques Machado de Oliveira (141.125.207-19); Gleice Kelly Santos Patrocinio (049.858.555-70); Guido Belfort Parreiras Coutinho (125.469.827-29); Guilherme Amaral da Silva (191.135.097-80); Guilherme Amorim da Cunha (197.919.117-46); Guilherme Arthur Santos Vieira (156.460.617-17); Guilherme Hamilton Rainha de Melo (174.109.137-38); Guilherme Henrique Aguiar (146.639.207-05); Guilherme José Lopes Revoredo Araújo (061.194.374-36); Guilherme José Schwarzt Sampaio (128.226.337-46); Guilherme Lacerda de Souza (089.074.679-60); Guilherme Leandro Sales (171.723.177-26); Guilherme Machado Poncell (109.389.214-52); Guilherme Saragoso Cardoso Sampaio (034.371.280-60); Guilherme Stibe Fischer (076.899.871-92); Guilherme Visconde Brasil (011.668.881-50); Guiomar Suzart dos Santos (016.390.495-25); Gustavo Cardozo de Queiroz Moreira (018.269.581-69); Gustavo Eugênio do Nascimento (701.122.376-22); Gustavo Henrique Nascimento (057.676.097-80); Gustavo Lima Loureiro (156.286.147-69); Gustavo Nascimento Alvares (525.827.598-13); Gustavo Okamoto Hattori (502.340.738-10); Gustavo Rosario dos Santos (031.685.585-59); Guto de Souza Paulo (143.287.687-27); Handerson Ruiz de Almada (815.622.683-68); Heder Santos Farias (865.321.435-61); Helenita de Santana Marques (783.273.505-87); Hellen Caroline Vaz Soares dos Santos (431.420.568-74); Heloine Andressa Vilhena de Sousa (030.507.962-00); Henrique Malaquias Possebom (072.671.309-09); Henrique Nogueira Mendes (368.081.538-76); Heron Camelier de Souza Ribeiro (082.425.905-08); Higor Lopes Macedo (099.360.957-07); Hortencia Hellen da Silva Holanda (025.470.281-31); Humerson Ferreira de Souza (027.791.891-00); Ian Barros Guerra Lima (035.668.852-66); Icaro Fioravante Germano Feitosa (052.200.084-39); Igor Gonçalves Gaston (060.485.452-82); Igor Matheus Oliveira da Silva (072.107.313-18); Igor de Sousa Nunes de Matos (118.646.907-20); Ileana Borsato Bini (078.840.089-47); Illana Mary Silveira Carvalho (669.968.803-00); Inara Kelly Medeiros (703.023.721-80); Ingrid de Oliveira Jorge Coutinho (016.917.036-56); Ipojucan Almeida Silva (308.485.268-56); Isaac Pedro da Silva Leite (059.761.171-80); Isabel Cristina da Silva (031.728.576-97); Isabela Lima Nogueira (132.738.747-67); Isabela Querido Lopes (359.560.608-67); Isabella Rhayra de Fontes (107.669.454-30); Isadora Correia Lopes (075.650.084-27); Isli Henrique de Araújo (712.463.034-77); Israel Drummond Faria de Carvalho (240.255.158-57); Itajana de Oliveira Borges (004.692.901-02); Itamara da Silva Santos (056.044.735-37); Itana Amorim dos Anjos Filha (062.898.875-30); Ivamara Almeida de Carvalho (025.048.153-79); Ivo Alves de Campos Neto (017.963.945-56); Izabella Barros dos Santos Cyrino (012.094.253-43); Jaci da Silva (007.061.331-10); Jackeline da Silva Lima (065.065.144-85); Jackson Menezes Silva (065.313.104-64); Jackson Nayro da Silva Craveiro (013.989.253-22); Jacqueline Santos Rola (104.432.477-57); Jader Pereira Almeida (031.010.305-36); Jadson Patrick da Silva (123.901.799-59); Jaime Dantas (220.302.711-87); James Ross Barbosa Albuquerque (034.549.774-01); Janaira Crestani Lunkes (018.266.440-67); Jane Gleide Lima Santos de Andrade (274.486.378-51); Jaqueline Souza de Carvalho (029.138.241-02); Jefferson Martins Miranda (057.742.437-88); Jefferson Nunes dos Santos Neves (056.728.321-64); Jefferson Silva Henrique (124.144.084-05); Jeniffer Fernandes Oliveira (174.236.257-52); Jeova Henrique do Nascimento Barbosa (702.356.214-12); Jessica Guedes Rana Rosa Vasques (411.134.678-27); Jessica Magalhaes Teles de Almeida (023.811.635-22); Jessica Mykaella Ferreira Feitosa (034.398.583-75); Jessica Paniz Hartwig (020.892.670-46); Jessica Pereira Rio (042.394.091-01); Jessica Ribeiro dos Santos (049.014.481-02); Jessika Alves de Sousa Costa (044.358.221-13); Joan Vieira Loyola (192.975.797-28); João Carlos Bandeira Affonso Neto (007.545.800-40); João Carlos Borges (152.678.258-83); João Inacio da Costa Neto (072.536.424-65); João Marcos dos Santos do Sacramento (157.382.297-38); João Paulo Limeira Pereira (885.067.542-91); João Paulo Orlandi da Silva Rodrigues (350.975.708-47); João Paulo da Luz Correia (077.588.875-38); João Pedro Albino Viegas (148.812.757-39); João Pedro Biazon Manetti (385.922.018-70); João Pedro Cosme da Silva (198.270.557-47); João Pedro Gomes dos Santos (125.745.926-03); João Pedro Ramalho dos Santos (165.769.747-95); João Pedro de Oliveira Encarnacao (176.178.327-02); João Pedro de Oliveira Silveira (145.178.317-52); João Rafael Rodrigues Lima (490.126.268-89); João Victor Corte Real Faria Esteves (174.589.247-80); João Vitor Jorge Fagundes (039.372.610-01); João Vitor Modesto Pereira (166.672.137-97); João Vitor dos Santos (236.446.988-05); João Vitor dos Santos Silva (703.466.612-18); João de Jesus Cantinho Junior (968.173.643-53); Jocelia Korioluk Paes (023.363.779-69); Jocelir Webber de Souza (732.712.509-44); Joel Ribeiro de Souza (776.017.005-00); Joelma da Silva Santos (020.688.244-00); Joelson da Silva Rocha (012.729.244-67); Joelson da Silva Rocha (012.729.244-67); Jonatas Jotz Rheinheimer (909.584.380-72); Jordam Amancio Cardoso (012.591.612-42); José Antônio Barbosa (050.249.176-00); José Antônio dos Santos Junior (084.637.744-66); José Eduardo Paiva dos Santos (114.658.224-29); José Estacio Lopes Neto (148.514.514-74); José Eudes de Carvalho Neri (039.686.781-25); José Luiz Vialle (188.505.619-20); José Matias dos Santos Neto (689.847.904-00); Josecleia Martins Gomes de Andrade (517.045.282-91); Josias Barbosa da Silva Junior (135.091.324-32); Josileide Bezerra Rodrigues (035.128.053-70); Josue Lima Ciriaca (765.797.272-68); José Ângelo Pazianoto de Vilhena (017.221.602-84); Jozileila dos Santos Sa Barreto (025.553.199-05); João Artur Garske Radtke (045.969.490-18); João Augusto Perini Ribas (052.966.349-00); João Felipe Tuan Presoto (525.891.878-58); João Fernando Caxias dos Santos (110.254.824-33); João Pedro Torres de Melo Alves (169.266.017-98); João Victor Ferreira Estrela Baptista (141.198.687-37); João Victor Pierote de Sousa (700.935.604-19); João Vítor Oliveira Forte (017.007.473-04); Juan Carlos Alves de Lima (156.172.186-70); Jucileni Aparecida Soares (016.926.431-93); Jucivan Soares da Silva (093.468.763-36); Julia Naves Saraiva de Melo Queiroz (109.273.026-59); Juliana Borges Valadao (082.209.197-60); Juliana Limeira de Araújo (007.371.224-80); Juliana Pereira da Silva Cerqueira (061.727.236-00); Juliana Thereza Ribeiro de Oliveira Farias de Aguiar (035.450.774-54); Juliana de Jesus Santos (024.534.005-09); Juliete da Paixao Rodrigues (035.761.503-40); Julio Eduvirgem (050.493.949-10); Jusileide Gomes da Costa (036.323.825-57); Kaina Nunes Barbosa (035.816.311-05); Kalissa Pereira Dias (452.632.468-03); Kalyna do Nascimento Leite (023.332.531-00); Karen Estevam Rangel (368.579.388-81); Karina Carvalho Tenorio (685.437.004-34); Karina Furtado Oliveira (021.271.060-59); Karine Nobrega Batista (011.283.811-17); Karl Hernandes dos Santos (108.285.309-71); Karla Fatima de Souza (029.697.706-36); Karla Schauenberg Garcia (066.341.999-90); Karoline da Silva Neves (044.989.315-48); Katia Regina Lopes Alves (064.367.436-50); Kaua Endlich (183.895.737-50); Kauan Ferraz Meneses (068.197.525-39); Kayke Rangel Antônio Silva (155.114.667-35); Kayo Soares Nunes (108.372.774-50); Kelly Anne Brito dos Santos Medeiros (066.373.164-07); Kelly Chauanna Barboza Macaneiro (019.478.365-01); Kelly Janaina Sipen da Silva (006.399.209-42); Kellynne Beatriz Mendes Priston (035.176.254-00); Kennedy Torres Vieira da Silva (139.144.406-00); Kerolaine Alexsander da Silva Rodrigues (173.710.327-30); Keven Xavier de Andrade (191.025.417-77); Kevin Alves Passos (129.658.086-55); Keyla Daniele de Lacerda Rodrigues (076.831.646-40); Khayo Guimaraes de Souza (177.208.897-89); Kleber Silva de Oliveira (195.595.677-48); Klinsman Guaraldi Lanes (065.816.421-00); Lahize de Carvalho e Serra (017.061.403-47); Lais Araújo da Silva Oliveira Pedroza (014.175.721-32); Lais Ludtke Muller (023.936.150-40); Lais Machado Freire (123.987.926-17); Lara Beatriz Correia Fernandes Dantas (043.344.745-19); Lara Ventura Brito Ramiro (142.828.557-11); Larissa Rocha Cavalcante (043.529.603-57); Larissa Santos Nascimento Oliveira (156.296.797-59); Lauanny Suzy Machado Santana (032.368.331-22); Layanne Christine Ribeiro de Moraes Sousa (022.755.943-61); Lays Regina da Silva (058.073.119-73); Lazara Santana Alves da Silva (200.618.138-69); Lazaro Valadao Neto (743.800.286-15); Leandra da Silva Mendes (123.435.307-50); Leandro Gonçalves dos Santos de Oliveira (153.832.577-21); Leila Roberta Cordeiro de Lima Santos (027.098.165-98); Leiriele Sousa de Farias Lima (023.488.364-24); Leonardo Babora de Araújo (053.249.302-88); Leonardo Chiappetta (130.915.487-24); Leonardo Moraes Bispo (705.912.134-00); Leonardo Rabelo de Melo (053.395.795-81); Leonardo Tomaz Soares Gomes (102.114.509-28); Leonardo Tonini Pavan (165.576.947-23); Leonardo William de Paiva Oliveira (022.505.706-98); Leonardo da Silva Soares (015.995.284-01); Leonardo dos Santos Oliveira (018.861.075-80); Leticia Beatriz de Oliveira (058.992.756-69); Leticia Maria Goes Barros (067.250.325-59); Leticia dos Anjos Araújo Corrêa (136.127.667-32); Lidiane Franca Cabral (019.614.011-00); Lidyana Rosa Portilho Braz (016.184.531-22); Lilian Gois Gonçalves (013.406.743-60); Lilian da Silva Santos (953.742.485-53); Lilian de Paula Costa (012.365.081-06); Liliane Melo Oliveira (047.002.314-75); Lindiane Silva Figueiredo (023.699.261-98); Lissandra Araújo da Silva (189.035.807-02); Liz Peixoto Freitas (031.932.065-04); Lorena Reis Simoes (029.434.805-09); Lourrana Teixeira Santana (069.884.785-74); Luan Gonzalez de Azevedo (188.094.817-63); Luan Matheus Nascimento Vianna Torres (153.634.507-55); Luan Victor Rodrigues de Oliveira (088.054.181-45); Luana Nunes Trepin (076.664.736-64); Lucas Afonso de Lima Aguiar (136.466.767-36); Lucas Belmonte Silva (175.639.317-67); Lucas Bissacott Mathias (019.718.860-50); Lucas Bitencourt Silva (150.729.267-88); Lucas Emanuel Rodrigues Dias (049.280.281-55); Lucas Felinto da Silva (131.125.574-50); Lucas Fernandes de Paiva (041.187.011-46); Lucas Guilherme de Camargo (449.230.648-03); Lucas Melo Alfaia (047.479.041-07); Lucas Moreira dos Santos (136.582.946-47); Lucas Neves Salustino (167.551.367-86); Lucas Paulo Alves de Oliveira (171.673.517-33); Lucas Ramos Mandarini de Albuquerque (184.070.477-24); Lucas Rocha de Britto (031.986.105-83); Lucas Rodrigues Lopes (050.780.111-37); Lucas Silva Pinto (051.351.401-58); Lucas Silveira do Nascimento (048.615.983-38); Lucas Trajano Cavalcante de Souza (429.871.608-28); Lucas Viana Puppin (165.894.997-80); Lucas de Mattos Alencar (176.357.067-30); Lucas de Oliveira Coutinho Ramos (145.808.976-25); Lucas de Oliveira Simoes (148.964.487-31); Lucas dos Santos Pinheiro (603.822.773-33); Lucca Barsalini Bregalda (508.768.048-81); Luciana Costa de Oliveira (004.342.911-45); Luciana Graziuso Greghi Garcia (026.100.081-04); Luciana Mabel Ferreira Vasconcelos Felix (003.383.103-39); Luciani Marques Benedito (012.013.181-14); Luciano Partata Borges (517.610.921-20); Luis Alfredo Olbertz (071.301.089-40); Luis Felipe Fonteles Coelho (057.256.463-51); Luis Felipe Macedo dos Santos (066.075.417-71); Luiz Alexandre Marques Miranda (182.641.167-44); Luiz Augusto Santos Ribeiro (139.883.886-10); Luiz Cláudio Soares da Silva (130.447.604-96); Luiz Eduardo Andrade Mendes Silva (120.523.386-59); Luiz Fernando Lessa Mineiro Albuquerque (059.633.633-06); Luiz Fernando Tosi Ferreira (044.142.389-27); Luiz Guilherme Vieira Cortez (148.990.687-86); Luiz Gustavo Buzon (459.199.818-57); Luiz Gustavo Furtado Souza (176.324.437-70); Luiz Guylherme dos Santos Gonçalves (087.795.985-44); Luiz Henrique de Oliveira Sousa (111.215.516-37); Luiz Matheus Ferreira de Araújo (709.761.254-12); Luiz Ricardo dos Santos Cardoso Junior (061.525.684-80); Luiz Sergio de Sousa Barbosa Leite (007.406.744-39); Luiz Sergio de Sousa Barbosa Leite (007.406.744-39); Luiza Melo Conceicao (087.742.925-10); Luiza Mozzaquatro Schneider (011.002.729-92); Luiza Nolasco Viana (047.133.645-92); Magda Aparecida Delfes Bassetti (699.364.399-53); Maiana Oliveira de Jesus (047.297.485-81); Maicon José da Silva Pires (137.953.276-01); Maisa Zanella (016.667.710-82); Mara Rubia dos Santos Silveira (176.729.978-82); Marcela Gomes de Melo Lima Reis (073.961.344-80); Marcela Hercos Fatureto (090.209.126-31); Marcela Paula Santos Penteado (094.365.236-70); Marcela Querino Amaral (032.686.495-48); Marcelle Domingues Thimoti (005.306.061-00); Marcelo Augusto Rodrigues Cesar de Albuquerque (064.452.314-03); Marcelo Geraldo Silva (074.931.226-28); Marcelo Henrique Martins de Souza (196.200.017-61); Marcia Costa Lopes (024.962.263-73); Marciane Maximo da Silva Lobo (023.936.901-74); Marcio Freire Valeriano (689.181.511-87); Marcio da Fonseca Lulhier (001.207.750-00); Marco Aurelio Veiga Conrado (369.818.818-02); Marco Aurelio de Holanda Cavalcante Filho (026.062.135-80); Marcos Douglas Marques Rodrigues (012.733.562-50); Marcos Luiz Alves Tourinho Junior (045.529.525-52); Marcos Rogerio Amaro (777.911.261-68); Marcus Alisson Araújo da Cunha Filho (056.884.761-09); Marcus Ely Rodrigues (017.186.344-55); Marcus Mesquita Rodrigues Lima (032.090.276-50); Marcus Vinicius Vasconcelos Teixeira da Silva (191.265.727-96); Marcus Vinícius Guimarães Lopes (036.667.580-02); Maria Aparecida Rocha Pontes Ventura (048.152.684-60); Maria Aparecida dos Santos (517.385.546-00); Maria Betania Lemos Fernandes de Albuquerque (590.526.784-72); Maria Clara Rodrigues Barros (056.006.964-26); Maria Edilene Ferreira Bezerra (697.603.223-15); Maria Elisangela Gaiovez (032.276.589-76); Maria Gabriela Viana de Sa Marinho (071.926.794-37); Maria Jacqueline Santana Melo da Costa (042.400.753-35); Maria Jane Nascimento Silva (777.331.005-00); Maria José Carvalho Souza (710.719.891-20); Maria Luiza Barbosa de Moura (067.830.436-06); Maria Onilda Barbosa Cassiano (050.807.786-95); Maria das Gracas Silva do Nascimento (696.690.906-87); Maria de Lourdes Ferreira de Melo (075.114.164-03); Mariana Lima Mousinho Fernandes (062.668.563-01); Mariana Luciano de Azevedo Almeida (079.622.854-00); Mariana Nicolato Ferreira (079.400.736-80); Mariana Pinheiro Araújo (050.812.083-70); Mariana Santos de Castro (033.170.783-75); Mariela Corado Nascimento (713.177.591-68); Marilu Nobri da Silva (337.522.491-53); Marina Arruda Heinzen (312.481.398-79); Marina Santos Mendes (070.335.389-60); Marina da Costa Pereira (024.522.171-90); Mario Nunes Filho (436.256.306-72); Marislane Cibelle da Silva Lacerda (018.884.782-09); Marison Omar Bastos Campos (017.792.202-86); Marlon Costa Lima (169.662.847-42); Marvin de Brito Schanuel (179.655.837-04); Mateus Gonçalves (135.325.469-06); Mateus Morais Aires Camara (067.016.704-58); Mateus Veras Pessoa de Oliveira (060.655.083-65); Mateus da Conceicao Ozorio (156.815.007-56); Matheus Calheiros da Silva (158.121.257-75); Matheus Cardoso Vilar (100.917.519-00); Matheus Deyvisson de Oliveira Moreno Pinto (615.172.173-00); Matheus Fonseca Cardoso (093.698.836-30); Matheus Gomes Ferreira (060.925.259-33); Matheus Gottgtroy de Carvalho Marcondes (210.047.847-83); Matheus Henrique Rodrigues Sobrinho (030.857.971-22); Matheus Mendes do Amaral (050.697.230-57); Matheus Paes Rocha (074.174.394-97); Matheus Pereira Miranda (189.454.937-60); Matheus Santos de Almeida (187.282.037-98); Matheus Vasconcelos Mariano (156.513.097-99); Matheus de Carvalho Muller (142.179.597-37); Matheus de Oliveira El Bayeh (187.179.967-83); Matias de Souza Paulino Filho (186.469.677-00); Mauricio Zanlorenci dos Santos (074.092.189-40); Maurilene de Andrade Lima Bacelar de Arruda (646.972.153-20); Mayron Lucas Nunes Mendes (069.684.975-57); Maysa Campos Mota de Oliveira (031.382.841-59); Mendelson Luiz Morais da Silva (669.206.042-72); Michel Douglas Dantas Santos (213.479.267-12); Michele Picanco do Carmo (695.067.442-20); Michelle Tenorio Silvestre (047.051.424-89); Midia Rodrigues de Oliveira (028.556.172-35); Mikhael Pereira Silveira (042.261.362-25); Mileny Sousa Onofre Diniz (067.060.844-09); Millene Maria Barros Girao (625.396.933-18); Milson Brasileiro de Oliveira Gomes (069.673.594-60); Mirley de Oliveira Matoso (630.724.834-34); Murilo Obermeier Goi (025.166.860-64); Myrla Davylla Gomes de Carvalho (050.587.364-89); Nadia Cristian Vinciguera (018.893.409-01); Nara Calaca Ribeiro (031.630.123-02); Natalia Maia Esmeraldo Peixoto (027.167.663-98); Nathalie Ketlin Andrade de Almeida (184.486.657-24); Nathan Siqueira Lage (389.779.278-89); Nauan Gabriel Galvão (110.021.279-55); Nayara Alinne Soares Mendonca (021.125.613-75); Nelice Eufrazia de Jesus (070.413.634-14); Nelmo Vasconcelos de Menezes (022.705.945-09); Neusa Julia Moraes dos Santos (780.725.149-20); Neydson Andre Solposto Marques de Souza (304.193.358-62); Nicholas Alexander Pimentel Gonçalves Ribeiro (162.078.387-85); Nicolas Fabiano de Aguiar (530.089.618-78); Nicolas Francisco de Santana (708.679.574-76); Nilcilene Cabrera Salazar Vital (437.308.921-34); Nilmara Alves dos Santos Pereira Lucena (079.923.286-63); Nilson de Castro Correia (308.413.212-72); Nilton Alves Pontes Filho (041.712.486-47); Oseas Ferreira de Oliveira (251.820.303-63); Osvaldo Gonçalves Costa (111.737.256-10); Pablo Santiago de Lima (130.721.676-56); Patricia Afonso Brilhante de Fucio (015.986.631-60); Patricia Aparecida Silva (368.750.698-30); Patricia Dalla Barba (003.374.640-06); Patricia Elerbrock Garcia (018.209.131-71); Patricia Gabriella Rocha Carneiro Garcia Zapata (029.886.711-76); Patricia Gomes da Silva (032.905.356-65); Patricia Rodrigues Lima (762.135.011-34); Patricia Zacharias (057.063.259-52); Paula Fernanda Gomes Privado (049.958.733-25); Paula da Conceicao Araújo do Nascimento (025.023.145-00); Paulo Henrique do Nascimento Bem (101.552.344-71); Paulo Ribeiro da Silva (029.940.594-01); Pedro Arthur Dorta Montenegro (076.022.081-61); Pedro Coelho Rodrigues (177.041.837-70); Pedro Henrique Amaral Oliveira (126.436.187-42); Pedro Henrique Franca Marques Miranda (043.254.691-09); Pedro Henrique Lopes Silva de Moura (177.626.717-65); Pedro Henrique de Moraes (466.956.348-31); Pedro José Nascimento de Freitas Rodrigues (134.366.087-42); Pedro Martins Soares (096.456.436-00); Pedro Miguel Duarte (707.524.940-15); Pedro Miguel Mendonca Couto (118.163.986-75); Pedro Nascimento de Almeida (077.978.451-07); Pedro Rui Rocha da Fonseca (081.202.663-23); Pedro Souza Andrade (770.598.242-00); Pedro Vinicius Alves Ferreira (191.697.307-84); Pedro do Amaral Bernardes (176.246.477-29); Phelipe Ribeiro da Silva Oliveira (037.110.111-52); Philipe Lorenzeto Terra (146.293.266-50); Priscila Carvalho dos Santos (714.284.961-49); Priscila Collares Teixeira (016.010.660-58); Priscila Marques Fujino Azevedo (216.584.688-99); Priscila Monteiro do Nascimento Castro (025.896.941-56); Priscila de Almeida Cardoso (152.349.867-64); Priscila de Franca Marins Vieira (065.784.749-60); Queila Alves Dias de Almeida (061.661.239-73); Rafael Araújo Silva (036.193.602-86); Rafael Borges Macedo (159.504.857-00); Rafael Victor Sliwinski de Souza (133.669.907-83); Rafael da Silva Balaguez (719.037.200-87); Rafael de Carvalho Silva (169.665.567-69); Rafael de Oliveira Moraes Ferreira (121.080.706-80); Rafael do Rego Barros Bittencourt Cunha (111.087.497-98); Rafaela D'avila Santos (018.886.495-42); Rafaela de Meneses Velozo (018.447.181-82); Raissa Luana Iurkiv Garcia (073.913.959-27); Ramon Maciel do Rego (075.256.294-04); Ramona Conceicao Gonçalves Ribeiro (298.654.818-04); Raoni Santos Pinheiro (068.496.544-54); Raphael Santana Barbosa (521.835.448-13); Raphaela Teixeira Rodrigues (129.777.437-07); Raquel Cristina de Ramos (047.764.136-98); Raquel Machado de Carvalho (026.099.850-88); Raquel Moreira da Silva (043.894.466-65); Raul dos Santos Silveira (048.575.245-03); Rayanne Pinheiro Neto (035.239.331-96); Raysa Pereira da Silva (038.146.953-05); Rebeca Correia Gomes Ferraz (708.331.934-06); Regina Francisco dos Santos (035.163.891-17); Regisvania Maria Cardoso de Souza (023.408.213-55); Renata Cardoso (023.177.661-65); Renata Horiuchi (066.568.019-86); Renata Kelly Aguiar de Sousa Tavares (012.540.104-32); Renata Pissolito Bezerra (043.212.631-74); Renata Sadra Camargos (581.493.416-68); Renato Sanchez Antônio (215.519.858-29); Renato Viegas de Carvalho Neto (013.866.912-08); Rhaonny Morais Costa (602.005.043-20); Rholdennes Melo Serra (017.413.133-09); Rita Hyannara de Sousa Carvalho (016.957.933-66); Roberlucio Silva de Oliveira (032.531.944-85); Roberta Almeida da Silva (167.634.197-83); Roberta Gabriella Correia Mendes Rodrigues (067.639.484-17); Roberta Lia Santos de Oliveira (330.713.812-04); Roberta Pereira Fidelis (063.269.481-50); Roberto Alexandre Ramos Ruiz (015.639.333-65); Roberto Gurla de Oliveira Pereira (033.472.384-19); Robson Alcantara de Oliveira (049.193.543-98); Robson Flauzino da Silva (436.119.428-98); Robson Lima Ribeiro (027.243.149-48); Rodrigo Almeida Silva (151.028.477-08); Rodrigo Bolini de Oliveira Lima (410.008.868-08); Rodrigo Cruvinel (033.312.206-20); Rodrigo Ribeiro Martins Reis (079.081.933-31); Rodrigo Sanchez Veliz (229.126.618-70); Rogerio Knebel (457.624.490-68); Roigor Costa Santos (019.175.631-83); Romario Santana Furtado Filho (090.358.175-24); Romulo Botelho Silva (029.903.065-28); Roseane Marcia de Souza Lima (016.181.113-29); Roseli Maria Dantas da Silva (012.102.044-44); Roseli Pereira de Souza (029.093.279-30); Rosilene de Moura Lima (694.820.551-87); Rosilene de Moura Lima (694.820.551-87); Rozana Jesus de Mello (014.682.241-23); Ruan Carlos Fonseca dos Reis (050.526.955-43); Ruan de Assis Simoes Rosa (129.657.957-31); Ryan Pontes de Avila Secato (174.806.427-41); Ryan da Silva Lima da Silva (154.457.347-22); Saimon Gabriel da Trindade Sotelo (048.984.870-25); Salomao de Castro Ferreira Nogueira Valtao (190.930.587-11); Samuel Alves Valim de Souza (078.643.996-30); Samuel Marques da Costa Filho (018.527.773-03); Samuel da Rocha Conceicao (047.466.301-94); Samya Rebeca Rocha Ferreira (042.425.033-00); Sandra Gonçalves Moreira (101.803.986-44); Sara Gaspar da Silva (782.234.075-15); Sarah Cabral dos Santos Falcao (198.063.307-06); Sarah Fernanda Gonçalves de Oliveira Quirino (037.555.211-13); Sheila de Lima Araújo (013.555.006-80); Sigila Dias Pereira (146.217.447-71); Silmara Costa Herr (026.230.249-79); Simone Medeiros Cardoso (044.055.154-41); Simone Rodrigues da Mata (014.043.715-08); Soraya Helena Penha do Nascimento (704.046.474-80); Suelem Franceline Rocha (007.118.339-66); Suelen Eberhart Ribeiro da Silva (051.309.701-52); Suelen Lemos Horbach (049.749.060-97); Suellen Vitória Sobral (019.881.141-10); Suzane Cristina Santos (064.636.629-76); Suzane Fonseca Oliveira (021.498.240-86); Taise dos Santos Oliveira Dias (043.322.925-02); Taline de Lima Silva (001.751.742-70); Tassiana Cardozo de Carvalho (117.346.677-02); Tatiana Borba da Cruz (065.098.244-42); Tatiane Torres Ramos (004.099.171-76); Tayane Soares Silva (019.798.033-31); Tersila Gardenia Brito e Medeiros (062.825.164-55); Thabata Feitoza Barbosa (119.165.847-30); Thaiane Ferreira Lustosa (030.584.965-40); Thainara Lopes de Sousa (026.467.881-85); Thainara Oliveira Silva (045.438.293-60); Thais Cristine Santana Serafim Leite (063.899.254-09); Thays Berto Gindri (018.170.891-45); Thays Berto Gindri (018.170.891-45); Thayzze Nayara Galdino Pinto (074.038.984-00); Thiago Batista Pires (085.721.896-45); Thiago Carvalho Flores (033.484.300-62); Thiago Dias (405.013.828-01); Thiago Gama Pimenta (120.973.407-92); Thiago José Soares de Andrade (059.059.843-01); Thiago da Silva Ramos (139.796.886-90); Thiara Vieira Penha Sameneses (007.479.333-08); Thyago Rodrigues Freitas (129.260.627-45); Tiago Antônio Assis Alves Eleodoro (506.112.998-95); Tiago Coelho da Costa (056.509.662-14); Tulio Alexandre Bezerra Pitombeira Ekirhack de Vasconcelos (622.236.603-12); Tylara Diniz Reis Cavalcante (036.903.611-50); Valéria Pereira Gomes de Sa (034.963.183-25); Vanderlea de Fatima Santos (040.757.866-84); Vanderson Barbosa da Silva Junior (188.790.197-32); Vanessa Barros Oliveira (977.108.222-15); Vanessa Costa Araújo (028.754.771-02); Vanessa Costa Menezes (021.670.115-55); Vanessa Farias Franco (037.358.641-80); Vanessa Galante (064.545.499-09); Vanessa Silva Cunha Alves (030.436.843-11); Vanessa Soares Ferreira de Mello (003.131.542-95); Victor Asperti Hoffmann (326.628.058-03); Victor Hugo de Lemos Gonçalves (111.383.457-92); Victor Hugo de Lima da Silva (184.553.497-27); Victor Jacques dos Reis (151.128.257-66); Victor Pimenta Viturino Costa Ambrosi (131.152.267-05); Victor de Nery Barbosa (195.180.267-50); Vilani Alves dos Santos (592.722.879-87); Vinicius Augusto de Jesus (163.509.456-97); Vinicius Campos Soares (862.707.100-49); Vinicius Dantas Nogueira Venancio (100.143.474-90); Vinicius Freitas Lima (178.470.677-90); Vinicius Henrique Diniz Rezende (704.980.541-60); Vinicius de Moraes Carneiro Mendes de Carvalho (176.509.607-30); Vinicius dos Santos de Oliveira (928.558.302-49); Vitor Campos Almeida (186.613.727-12); Vitor Hugo Rabelo Alves (062.602.196-01); Vitor Lima Santos (857.913.965-11); Vitor da Silva Viana (085.221.343-32); Vitória Cardoso Paiva (192.425.827-78); Vitória Gomes Xavier Morete (184.745.797-59); Vivian Rodrigues Godinho (024.689.921-21); Viviane Fonseca Hermes Zuquim de Carvalho (110.829.387-50); Viviane Renata Philipsen (004.224.200-26); Viviane Sousa Petroceli (715.104.601-44); Víctor Hugo Guimarães Lopes (036.667.670-95); Vítor Goulart Carlotto (048.476.710-07); Walter Vieira dos Santos (705.800.771-36); Wanessa Cardoso de Melo (532.737.292-87); Wellingthon Vieira dos Santos (039.796.630-00); Wellyda Alencar Rodrigues (019.507.582-06); Wendell Rogerio Marques Ribamar (025.611.502-83); Wendy Rayanne Fernandes dos Santos (035.095.661-81); Wesley Cardoso Rodrigues (151.148.897-29); Whalleson Silva Oliveira (022.791.243-86); Willian José da Costa (240.795.886-15); Willian Rodrigues dos Santos (073.670.475-23); Willians do Nascimento Neves (067.622.255-27); Wuliany Caroliny dos Santos (394.421.328-90); Yalla Diniz Santiago (030.869.283-79); Yan Dias da Silva (159.918.367-60); Yan Ferreira da Costa Lima (161.619.657-20); Yan Filipe de Andrade Borges (037.757.182-22); Yana Rouse da Silva Barbosa (047.991.484-27); Yana Rouse da Silva Barbosa (047.991.484-27); Yasmim Casaes de Jesus Silva (076.997.725-12); Yasmin Vitória Silva Leon (203.501.157-45); Yata Arthur Reis de Paula (192.114.197-27); Yuri Branco Lopes Prietto (048.002.051-58); Zequiel Carvalho dos Santos (017.082.162-51); Áquila da Rocha e Silva (084.433.533-92); Ângelo Vasquez da Silva (027.807.730-73).

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército; Diretoria de Educação Superior Militar - Comando do Exército; Diretoria de Educação Técnica Militar - Comando do Exército; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares; Indústria de Material Bélico do Brasil - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5978/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, bem como em fazer a determinação adiante especificada, propugnada pelo Ministério Público:

1. Processo TC-001.743/2024-4 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Alcina dos Santos Viana (138.869.887-08); Alex de Aquino Rosa (189.284.407-93); Bartledia Amazonas Sodre (265.155.207-00); Beniciara Jesus de Aquino Rosa (892.844.617-15); Lia Levy de Barros Castro Alves (606.954.207-04); Vanda Lucia de Souza Ferreira (987.604.917-87).

1.2. Órgão: Ministério da Saúde.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. Determinar ao órgão de origem que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a adequação da pensão civil de interesse da sra. Lia Levy de Barros Castro Alves, viúva do ex-servidor William da Silva Castro Alves, inativado por invalidez, à disciplina estabelecida pela Emenda Constitucional 70/2012, procedendo, na sequência, ao cadastramento do respectivo ato de alteração no sistema e-Pessoal, para exame desta Corte.

ACÓRDÃO Nº 5979/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-004.981/2024-3 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessada: Maria Aparecida Faldinhein (113.300.338-92).

1.2. Órgão: Ministério da Economia (extinto).

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5980/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em determinar a reinstrução dos autos.

1. Processo TC-012.162/2024-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Lucas José de Souza (090.891.669-80).

1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à AudPessoal que:

1.7.1. analise a legalidade da inclusão do instituidor Adilson José de Souza, anteriormente pertencente aos quadros do Ministério da Saúde, nos quadros da Anvisa com alteração de remuneração;

1.7.1.1. informe se existem outros beneficiários de pensão para o mesmo instituidor e, se for o caso, o número dos respectivos atos.

ACÓRDÃO Nº 5981/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.186/2024-8 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Malvina Fernandes Campos (152.184.815-72).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional de Saúde.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5982/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.218/2024-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Rafael Ribeiro Vitor de Andrade (158.194.826-38).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5983/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.226/2024-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Lucila Alves da Costa (830.220.231-20).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5984/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.299/2024-7 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Zilda Maria Munhoz Schwartz (231.269.069-15).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5985/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.404/2024-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Zeny Bloisi Vaz Sampaio (017.146.005-72).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5986/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.490/2024-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Samuel Araújo de Oliveira (800.110.637-34).

1.2. Órgão/Entidade: Arquivo Nacional - MGI.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5987/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, exceto o ato de interesse do sr. José Raimundo Branco do Vale:

1. Processo TC-013.588/2024-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Áurea Ayres Vieira (024.079.077-44); Ícaro Kaua Soares Silva (054.834.512-01); José Bernardo dos Santos (269.041.102-44); José Raimundo Branco do Vale (320.276.212-53); Marylandia Bezerra Nogueira (577.230.012-15); Rita Alves Gomes (225.450.342-15).

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à AudPessoal que verifique a legalidade da inclusão do percentual de 15% a título de adicional por tempo de serviço na base de cálculo da pensão paga ao sr. José Raimundo Branco do Vale.

ACÓRDÃO Nº 5988/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, exceto os atos de interesse dos srs. Álvaro José Rijo de Castro Pereira, Haidé Vieira Rijo e Marly Fernandes Pereira:

1. Processo TC-013.601/2024-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Álvaro José Rijo de Castro Pereira (054.562.517-36); Camila de Caldas Munoz (053.519.247-90); Demerval Amaral Gomes (034.049.007-15); Eny Costa Rianelli (089.997.687-59); Haidé Vieira Rijo (068.678.807-97); Joaquim de Souza Gomes (135.564.957-91); Marly Fernandes Pereira (506.094.677-00); Pedro Munoz Gomez (425.311.877-15).

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia (extinto).

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas Órgãos Extintos que encaminhe, no prazo de trinta dias, o mapa de tempo de serviço do sr. Roberto José de Castro Pereira (020.187.997-20) e informe o número de cadastramento do ato de aposentadoria do instituidor no sistema Sisac, conforme consta do campo "forma de envio da aposentadoria original" do formulário e-Pessoal 22.766/2022.

ACÓRDÃO Nº 5989/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em converter o presente julgamento em diligência.

1. Processo TC-013.618/2024-5 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Maria Ignez Raposo Guadagnin (843.116.577-49).

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à Universidade Federal do Espírito Santo que encaminhe a este Tribunal, no prazo de quinze dias, os mapas de tempo de serviço que embasaram as concessões de aposentadoria ao instituidor Hilton Dei Guadagnin (matrículas 294345 e 6294345);

1.7.2. determinar à AudPessoal que verifique se houve dupla contagem de tempo de serviço/contribuição para as aposentadorias do instituidor.

ACÓRDÃO Nº 5990/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de interesse da sra. Bárbara dos Santos Moreira Costa, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.643/2024-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Bárbara dos Santos Moreira Costa (517.349.741-68); Gilda de Castro Meirelles (062.534.827-34).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:

1.7.1. determinar à AudPessoal que examine a legalidade da acumulação de benefícios previdenciários por parte da sra. Gilda de Castro Meirelles bem assim se estão ocorrendo os descontos previstos no § 2º do art. 24 da Emenda Constitucional 103/2019 nos proventos da interessada.

ACÓRDÃO Nº 5991/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.706/2024-1 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Geraldo Gomes de Sales (235.589.033-15).

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5992/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.755/2024-2 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Cleusa Maria Soares Nogueira Porciuncula (404.256.300-72); Orlanda Abadia de Campos Borges (003.037.056-63).

1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5993/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.819/2024-0 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessado: Irene Alves de Menezes (807.040.853-72).

1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas.

1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 5994/2024 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: