EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952195/2023, firmado pelo Município de Cristalina-GO, CNPJ 01.138.122/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.600.000,00; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002541, de 12/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 24.809,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Daniel Sabino Vaz.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952095/2023, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 04.251.080/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referência de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.050.500,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000476, de 20/12/2023 e R$ 95.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2023 - 30/12/2026 Lenilda Nunes Souto e Ana Paula Soares Marra.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953775/2023, firmado pelo CIA de Saneamento ambiental do Distrito Federal- CAESB-DF, CNPJ 00.082.024/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de redes de abastecimento de água e de coleta de esgotos na região do setor habitacional Nova Colina; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.605.552,67; dos recursos: R$ 1.436.279,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003042, de 26/12/2023, e R$ 8.138.912,00 nos exercícios subsequentes e R$ 6.030.361,67 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Luis Antonio Almeida Reis. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955490/2023, firmado pelo Município de Valparaíso de Goiás-GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recuperação asfaltica em vias urbanas do municipio.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.900.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE003586, de 31/12/2023 e R$ 71.935,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Pábio Correia Lopes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946387/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, CNPJ 00.097.857/0001-71; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - reforma do centro de convivência - Vila Vida; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 412.990,81; dos recursos: R$ 382.990,81, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000169, de 04/10/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Aleandro Olívio Caldato.

Contrato de Repasse nº 952621/2023, firmado pelo Município de Posse, CNPJ 01.743.335/0001-62, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Posse, CNPJ 07.892.711/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 268.840,00; dos recursos: R$ 240.213,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 1, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000219, de 27/12/2023, UG 250107, Gestão 1, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000253, de 28/12/2023 e R$ 28.627,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva Bonfim

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954256/2023, firmado pelo Município de Cidade Ocidental-GO, CNPJ 36.862.621/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes no município de cidade ocidental/go; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001300, de 27/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Fabio Correa de Oliveira.

Contrato de Repasse nº 955155/2023, firmado pelo Município de Novo Gama-GO, CNPJ 01.629.276/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no municipio de novo gama-go.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE003473, de 30/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Carlos Alves dos Santos.

Contrato de Repasse nº 955156/2023, firmado pelo Município de Águas Lindas de Goiás-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de arte especiais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 300.472,00; dos recursos: R$ 296.472,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE003474, de 30/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 LENILDA NUNES SOUTO e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.

Contrato de Repasse nº 947116/2023, firmado pelo Município de Campos Belos-GO, CNPJ 01.126.143/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção em estradas vicinais no município de Campos Belos-GO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000541, de 18/10/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Pablo Geovanni Moreira Batista.

Contrato de Repasse nº 953756/2023, firmado pelo Município de Planaltina, CNPJ 01.740.422/0001-66, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Planaltina-GO, CNPJ 04.394.880/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 5.392.320,00; dos recursos: R$ 4.119.108,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350050, NE 2023NE000260, de 29/12/2023 e R$ 1.273.212,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Lenilda Nunes Souto, Daniela Borges Menezes e Cristiomario de Sousa Medeiros.