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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 09/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 01/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução de obra referente pavimentação asfáltica e drenagem urbana no Bairro Jardim Paraná com extensão de 6.320,08 metros, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 25/03/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT.

O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 11/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SAMU E CENTRO DE REABILITAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 23/02/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 06/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com.

O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã-MT, 22 de fevereiro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de veículos do tipo van e PICK-UP cabine dupla 4x4 para a frota municipal atendendo as demandas das secretarias municipais de Marcelândia/MT.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT

CONTRATADA: ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA.

VALOR DO CONTRATO: R$ 208.900,00

DATA ASSINATURA:22/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

Contratado: CCL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 40.284.302/0001-53. Objeto: contratação de empresas especializadas para construção das praças do jardim Aeroporto e jardim Florena, e urbanização dos canteiros da avenida JK de Jaraguá-Goiás. Valor Global: R$ 780.107,98. Vigência: 22/02/2024 à 22/02/2025. Publicado no site: jaragua.go.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato no 01/2024. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: INTERNATIONAL ARMORED GROUP US INC. Objeto: Aquisição e entrega porta-a-porta de veículo blindado para a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe. Fundamento legal: art. 23, II, "b" da Lei n.° 8.666, de 1993, c/c o item 13.3.15.2.1 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402, de 22 de julho de 2022. Vigência: 23/2/2024 a 22/2/2025. Valor: USD 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos dólares norte-americanos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.006138/2023-76.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de manutenção e conservação emergencial na rodovia BR-352/MG - segmento km 352,80 ao km 474,44.

div GO/MG (ponte sobre o rio Paranaíba)-entr BR-262 (Pará de Minas) - km 352,80 ao km 474,44 - 352bmg0270 ao 352bmg0331 - Bom Despacho/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 2.655.121,51. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MG torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, sob o número 002/2024, no dia 08/03/2024 - 08:00 horas, DESTINADO A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE-MG, COM EXCLUSIVIDADE.

Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail serradasaudademg@gmail.com.

Serra da Saudade - MG, 22 de fevereiro de 2024

MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2023. Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Contratada: M.V.L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. FRONTEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Sérgio Paulo Campos - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240211

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240211, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.234.179/0001-00, no valor total R$ 231.800,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 22/02/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240209

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240209, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.581.445/0001-82, no valor total R$ 82.840,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 22/02/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 110/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. Objeto: aditamento de valor para o acréscimo de serviços na obra de reforma do Vestiário no Campo Municipal ao valor de R$ 15.968,72 (quinze mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Contratada: LC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 34.464.579/0001-65. Mesquita, 08 de fevereiro de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

Número do Contrato Nº 009/2024. Tomada de Preços nº 008/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 36.942.370/0001-95. Objetivo Serviço de Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre, especificações e condições constantes no Edital da TOMADA DE PREÇO N° 008/2023-CGL, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 60 (sessenta) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 143.612,76 (Cento e Quarenta e Três Mil Seiscentos e Doze Reais e Setenta e Seis Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária:02.009.15.451.0073.1016 - Construção e Recuperação de espaços Públicos Municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União Emenda Parlamentar.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.000947/2024-26. Nº Processo: 003/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon. Objeto: material de expediente. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 2,024.22 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE400189. Washington-D.C., 22 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 302, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

TORNA SEM EFEITO EDITAL DE MAGISTERIO SUPERIOR

ANULAÇÃO DO Edital nº 29/2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, em consonância com o princípio da autotutela, com fulcro no artigo 48, da Resolução Complementar 02/2013, do Conselho Universitário, após decisão da Congregação da Faculdade de Ciências Econômicas, por motivo de descumprimento de previsão editalícia, resolve:

1. ANULAR o Edital nº 29, de 11/01/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, Seção 3, páginas 72 a 76, referente ao concurso público para provimento de cargo público integrante da carreira de Magistério Superior, na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, destinada ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, retificado pelo Edital nº 38, de 12/01/2023, publicado no DOU de 16/01/2023, pelo Edital nº 72, de 19/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023, pelo Edital nº 116, de 27/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023;

2. INFORMAR que os procedimentos e os prazos para o requerimento de devolução dos valores referentes à taxa de inscrição estão disponíveis através do link: https://concursos.face.ufmg.br/

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0017-1); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Be8 S.A. (Be8), CNPJ 07.322.382/0001-19; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, e transferência de tecnologia com a finalidade de ampliar o uso de cereais de inverno para a produção de biocombustíveis e subprodutos, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 1.212.059,68 (Embrapa Trigo R$ 349.876,14 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Be8 R$ 594.683,54 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 267.500,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da assinatura: 20/02/2024; Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2029; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Be8, Leandro Luiz Zat, Vice-Presidente de Operações, e Ricardo Franzen Reckziegel, Diretor Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aditivo ao Convênio ECV-PRFP-004C/2023 - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, CNPJ nº 11.402.887/0001-60 e Interveniente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto o remanejamento de valor entre rubricas sem alteração do valor total do convênio e alteração do foro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Convênio nº ECV-PRFP-004/2021. Data de Assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS. Julgamento: 06/03/2024 às 09:00 hrs. EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br. e no site: www.bll.org.br

Bonito de Minas - MG, 22 de fevereiro de 2024

DEIVISON SILVEIRA AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo Licitatório 24/2024, Pregão Eletrônico 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de disciplina de tecnologias integradas aos alunos da rede mun. de ensino, incluindo material didático, montagem de laboratório no formato de aulas presenciais, Híbridos ou EAD, conforme as condições estipuladas no T.R. Data de Julgamento: 06/03/24 às 08h. Edital disponível: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Informações: (31) 3897-1221.

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2022

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Unidade B049 - Aracaju/SE, tornam público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 015/2022, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para Agência de Publicidade e Propaganda, no valor total de R$ 120.000,00 em favor da empresa ARKUS PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 20.491.368/0001-07), pelo SEST SENAT.

Aracaju, SE 22 de fevereiro de 2024

Jenesson dos Santos de Menezes Anjos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 024/2024 RELATIVO À ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2023

PROCESSO Nº: 126/2023

O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024 relativo à Adesão de Registro de Preços N° 016/2023, Processo Nº: 126/2023 cujo objeto é "Contratação de empresa para FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS do município de Espinosa -MG" Contrato assinado em 22/02/2024 com vigência até 22/02/2025 contratada: AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 26.860.549/0001-40, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.100.000,000 (três milhões e cem mil reais). ESPINOSA-MG, 22 de fevereiro de 2024. Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 70/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53569.000382/2024-98, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por meio do ATO Nº 1690, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 22/02/2024(SEI nº 11524772), por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em razão da não manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço de Interesse Restrito. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome

CNPJ/CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

EXECUTIVA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

83.929.927/0001-38

Serviço Limitado Privado

53569.002027/2023-72

EVEN KEEL LTDA

35.188.663/0001-66

Serviço Limitado Privado

53569.002024/2023-39

MADEIREIRA AGUIA BRANCA LTDA

01.277.803/0001-50

Serviço Limitado Privado

53569.002327/2023-51

WALDEMAR NAVEGACAO LTDA

84.259.407/0001-28

Serviço Móvel Marítimo

53569.002324/2023-18

REFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

00.968.219/0001-89

Serviço Limitado Privado

53569.002326/2023-15

E S E SEGURANCA PRIVADA LTDA

05.742.568/0001-00

Serviço Limitado Privado

53569.002329/2023-41

COSTA COMÉRCIO LTDA

04.877.833/0001-96

Serviço Móvel Marítimo

53569.002020/2023-51

MADEIRAS CACIQUE LTDA

04.916.284/0001-11

Serviço Limitado Privado

53569.002019/2023-26

RIO SUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

15.310.527/0001-90

Serviço Limitado Privado

53569.001998/2023-03

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROC. ADMIN. 38/2024. Pregão Eletrônico, p/ Aquisição de nitrogênio líquido com a finalidade de conservação de material biológico (sêmen bovino) destinada ao produtor rural. Data: 14/03/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 22 de fevereiro de 2024

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 30/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, PALCOS, TENDAS, BANHEIROS E DEMAIS ESTRUTURAS PARA SHOW E EVENTOS DO MUNICIPIO, cuja abertura ocorreu no dia 29/11/2023 às 08h30min, sagrou-se vencedora a empresa JB EVENTOS COMUNICACOES, PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.085.304/0001-85, com valor global de R$2.178.110,00 (dois milhões e cento e setenta e oito mil e cento e dez reais).

Nobres - MT, 22 de janeiro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Errata do extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2023.A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA relacionada abaixo, referente à publicação do Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2023, feita no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 243, página 344, do dia 22/12/2023.

Onde se lê: Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 26 de dezembro de 2023 até 24 de fevereiro de 2024.

Leia-se: Prorrogação do prazo de Execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 26 de dezembro de 2023 até 24 de março de 2024.

Errata do extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023.A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, torna público para conhecimento dos interessados, a ERRATA relacionada abaixo, referente à publicação do Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023, feita no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 243, página 344, do dia 22/12/2023.

Onde se lê: Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 26 de dezembro de 2023 até 24 de fevereiro de 2024.

Leia-se: Prorrogação do prazo de Execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 26 de dezembro de 2023 até 24 de março de 2024.

Lambari D'Oeste - MT, 22 de fevereiro de 2024

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. º 026/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, 248 - Bairro - Centro, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa: GESSE VITOR LEITE DE BRITO - EPP, CNPJ: 28.540.624/0001-10, Av. Benedito Salome, nº 379, Bairro Jardim Pindorama I, CEP: 78.710-485 - Rondonópolis - Mato Grosso, Tel.: (66)99649-3052, E-mail: gvconstrucoes.adm@gmail.com , doravante denominada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Edital de Tomada de Preços n.º 001/2022, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL. CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 016745/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº60414. 000405/2020-60, CONVÊNIO Nº 904162/2020/MINISTÉRIO DA DEFESA - MD E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIOCLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO TERMO - ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 016/2019. 2.1 - Fica alterada a cláusula primeira, do contrato 026/2022, no qual haverá a prorrogação contratual para mais 12 meses; 2.2 - Vigorar a partir de 02/03/2024 até 02/03/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

Número do Contrato Nº 008/2024. Tomada de Preços nº 004/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: RR DOMÓTICA SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 24.979.115/0001-38. Objetivo Serviço de Engenharia para Construção de um Chafariz, especificações e condições constantes no Edital da TOMADA DE PREÇO N° 004/2023-CGL, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 60 (sessenta) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 185.148,22 (Cento e oitenta e Cinco Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Vinte e dois Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária:02.009.15.451.0073.1016 - Construção e Recuperação de espaços Públicos Municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União Emenda Parlamentar.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de março de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de construção de bases para reservatórios e perfuração de poços tubulares, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 054/2023 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Thays Cristina Lima da Silva

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO Nº 112/2023

Município de Espinosa - MG, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços Nº 04/2023 - PROCESSO Nº 112/2023, Objeto: Contratação de empresa da ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO para realizar RECAPEAMENTO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MOACIR SOARES, no município de Espinosa - MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.

O Prefeito Municipal, Milton Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais procedeu, com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa LOKPAV CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 18.983.621/0001-06, pelo preço de R$ 733.410,42 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) em 22/02/2024, Dotação Orç.: 07.01.03 15.452.0031.3048 Construção e Melhoramentos em Vias Urbanas Municipais 44905100 Obras e Instalações 1706003110 Transferência Especial da União - 0435 Marcelo Álvaro Antônio Dep. Federal.

Espinosa - MG, 22 de fevereiro de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024

CONTRATO N.º 006/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratada: JANISON VIEIRA - EPP - CNPJ: 07.944.065/0001-34.

Processo nº 093/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 016/2023 - CPL.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA VIANA LIMA - COMUNIDADE MILAGRE - NORMANDIA/RR".

Valor Total do Contrato: de R$ 226.241,22 (Duzentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos).

Vigência: 150 dias. Data da assinatura: 21 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024

CONTRATO N.º 005/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 08.828.271/0001-41.

Processo nº 092/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023 - CPL.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO-FIO, SARJETA E PISO TÁTIL EM RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA - RR".

Valor Total do Contrato: de R$ 786.767,32 (Setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).

Vigência: 120 dias.

Data da assinatura: 21 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024

CONTRATO N.º 004/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratada: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 44.259.200/0001-39.

Processo nº 091/2023

Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023 - CPL.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA LIMA - COMUNIDADE CANAVIAL - NORMANDIA/RR".

Valor Total do Contrato: de R$ 981.734,72 (Novecentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Vigência: 240 dias.

Data da assinatura: 21 de Fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 45/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 001/24 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 08/01/2024, Seção 3, página 45, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Departamento: Psicologia

Área de Conhecimento: Saúde mental e Psicanálise

Matérias Específicas: HP350 Psicologia e Saúde I: Saúde Mental; HP836 Psicologia Aplicada à Saúde - Odontologia; HP298 Psicologia Aplicada à Saúde - TO; HP621 Psicanálise e Saúde, HP 343- Processos Grupais.

Processo: 23075.078459/2023-45

Número de Vagas: 01(uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Caio Padovan Soares de Souza

9,25

02

Altieres Edemar Frei

8,83

03

Luciana Tiemi Kurogi Donmini

7,48

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Em 22 de fevereiro de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 46/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 018/24 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 26/01/2024, Seção 3, página 51, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Humanas

Departamento: Psicologia

Área de Conhecimento: Psicologia e Trabalho e Fundamentos da Psicologia.

Matérias Específicas: HP662 Psicologia e Trabalho I; HP662 Psicologia e Trabalho I; HP662 Psicologia e Trabalho I; HP347 Psicologia Comunitária; HP821 Tópicos especiais em Psicologia IV; HP228 - Fundamentos Psicológicos do Comportamento Humano nas Organizações; HP070 - Tópicos Especiais em Psicologia - Engenharia Química.

Processo: 23075..078458/2023-09

Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 24-01-2024.

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Denisse Brust López

8,7

02

Andrea Grano Marques

8,5

03

Angélica Soraya Krzyzanovsk

7,2

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) aprovado(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Em 22 de fevereiro de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços, contemplando o fornecimento de materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: a) J. M. M. L DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.834.920/0001-10 vencedor para o item 01 com o desconto percentual de 12,20%, vencedor para o item 02 com o desconto percentual de 12,05%.

Mâncio Lima - Acre, 29 de janeiro de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.000183/2024-79. Nº Processo: 02/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Delta Airlines, Gol Linhas Aéreas, Copa Airlines e United Airlines. Objeto: Passagens Aéreas Internacionais. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 8,922.61. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2023NE402337. Washington-D.C., 22 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EXTRATO De CONTRATO Nº 18/2024

Extrato de contrato referente ao processo administrativo de n° 002/2024, Pregão Eletrônico n° 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de abastecimento com fornecimento de combustível. Contratada: João de Deus Lopes Combustíveis, CNPJ: 03.663.546/0001-10. Valor Global: R$ 524.700,00.

EXTRATO De CONTRATO Nº 19/2024

Extrato de contrato referente ao processo administrativo de n° 002/2024, Pregão Eletrônico n° 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de abastecimento com fornecimento de combustível. Contratada: Posto São Miguelense Ltda, CNPJ: 42.836.163/0001-59. Valor Global: R$ 883.600,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto básico, executivo e execução de usina fotovoltaica em telhado para atender a necessidade da Câmara Municipal de União/PI. Solicitação Formal De Cotação De Preços. A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO/PI, inscrita com o CNPJ sob o nº 35.155.316/0001/37, com sede na Rua Areolino de Abreu, nº 221, Bairro: Centro, União/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de20221 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede da Câmara Municipal ou enviado através do e-mail: cmuniao@yahoo.com.br, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Paulo Eduardo Andrade Bacelar

Presidente da Câmara Municipal de União - PI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2024/PAL/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Evandro Schmitt, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 6/2024/PAL/REI/IFTO, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2024, e no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Engenharia Civil, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 15 de junho de 2024.

PROCESSO: 23236.022011/2023-87.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Evandro Schmitt, como contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257864

Objeto: Serviços de segurança privada nas áreas de válvulas e faixas de dutos operados pela Transpetro no estado do Rio de Janeiro.

Abertura das propostas em 06/03/2024 às 12 horas e etapa de lances, nessa mesma data, às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Tatiane da Silva Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024

Número do Contrato Nº 011/2024. Tomada de Preços nº 011/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: INSTALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 63.715.304/0001-5. Objetivo Serviço de Engenharia para Conclusão da Reforma do Hospital, especificações e condições constantes no Edital da TOMADA DE PREÇO N° 011/2023-CGL, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 90 (noventa) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 724.552,18 (Setecentos e Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezoito Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária:02.08.10.302.0052.1132 - Construção/Reforma Hospital. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União Emenda Parlamentar.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

Número do Contrato Nº 012/2024. Tomada de Preços nº 003/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 36.942.370/0001-95. Objetivo Serviço de Construção do Prédio da Guarda Municipal, especificações e condições constantes no Edital da TOMADA DE PREÇO N° 003/2023-CGL, Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: de 120 (Cento e Vinte) dias a contar da data da publicação deste extrato. Execução: de 120 (Cento e Vinte) dias a contar da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 507.476,65 (Quinhentos e Sete Mil Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos) incluso BDI. Dotação Orçamentária:02.009.15.451.0073.1016 - Construção e Recuperação de espaços Públicos Municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União Emenda Parlamentar.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.007717/2024-14.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Reunião para Alinhamento da Execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade PAA Leite", que se realizará no dia 22 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 2.070,56. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE MATO VERDE - MG, torna público a todos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024. A sessão que se realizaria no dia 27/02/2024 às 09h00min, SERÁ REALIZADA NO DIA 12/03/2024 às 09h00min, no portal de compras públicas, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor preço por item - Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de PRÉ-MOLDADOS E EMULSÃO ASFÁLTICA em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-MAIL: matoverdelicitacao@gmail.com

Mato Verde - MG, 22 de fevereiro de 2024

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade A-021 situada em Contagem/MG, torna público a realização de concorrência para contratação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, especializada na prestação de serviços de impressão e confecção de lonas, banners, faixas, Para Atendimento Às Demandas Da Unidade A21 - Contagem/Mg, De Acordo Com As Especificações Deste Termo De Referência, no dia 01/03/2024, às 15h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Rua Dorinato Lima 450, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG ou através do e-mail: licitação.a021@sestsenat.org.br.

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Mato Verde - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2024, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 07/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL poderá ser solicitado na SEDE DA PREFEITURA, pela PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-MAIL: matoverdelicitacao@gmail.com

Mato Verde - MG, 22 de fevereiro de 2024

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 05/2024

REGISTRO DE PREÇOS

JULGAMENTO MENOR PREÇO

O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 03/2024, Processo Nº 05/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: ABERTO, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 07/03/2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF.INFORMAÇÕES TEL.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br

Silveirânia - MG, 22 de fevereiro de 2024

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro
Extrato de contrato

DESO - Contrato 032/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: H C DE MELO AMBIENTAL LTDA//Objeto: Aquisição e instalação de uma Estação de Tratamento de Água, tipo ciclo completo, modular, pré-fabricada em PRFV, com capacidade para 400 L/S, para ampliação do sistema Integrado da Adutora do Sertaneja, localizada no município de Amparo do São Francisco/SE//R$ 14.900.000,00//360 dias//Programa de Investimentos - Banco do Nordeste (BNB) - FONTE 20.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural. Data: 18/03/2024 às 14hrs. Edital e informações: (32) 3534-1125 ou pelo e-mail: licitacao@braspires.mg.gov.br ou pelo site: www.braspires.mg.gov.br

Brás Pires/MG, 22 de fevereiro de 2024

JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO

Secretário de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 00000.000025/2023-00.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.05/2023/TRT11, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2024 a 06/03/2025, fundamentado no item 2.1, da cláusula segunda do contrato originário e art. 106, da lei n. 14.133/21. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.734,38. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.23.0001

Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da sua Secretária Municipal na condição de Ordenadora de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor das empresas:

1-MARPEX COMERCIO E SERVICOS LIMITADA inscrita no CNPJ Nº 32.441.928/0001-06, vencedora dos itens 1, 2, 6, 16, 18, 19, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 40, 42, 44, 45, 48, 50, 53, 54, 55 e 57 no valor global de R$ 68.555,48 (sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos);

2-COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, vencedora dos itens 3, 5, 7, 9, 12, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 35, 46, 47, 49, 51, 56 e 58 no valor global de R$ 78.340,92 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais e noventa e dois centavos);

3-MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ Nº 43.262.038/0001-45, vencedora dos itens 4, 8, 10, 11, 13, 36, 37, 39, 41, 43 e 52 no valor global de R$ 103.422,60 (cento e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).

Itapecuru-Mirim/MA, 22 de fevereiro de 2024.

TERESA BARBOSA MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110

Processo nº 25000.112186/2018-15; Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.644,36. Data de Assinatura: 01/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO

A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 01/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 01/2024, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para o eventual fornecimento de materiais de construção e afins para manutenção das atividades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A abertura será dia 07/03/2024, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 23/02/2024 à 07/03/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas - MG, 22 de fevereiro de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação