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AVISO DE Dispensa de Licitação nº 27/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de corretor de imóveis para prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos, sob demanda, para subsidiar processos de permutas, locações, alienações e demais correlatos, conforme as normativas técnicas vigentes, condições, quantidades e exigências estabelecidas, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 25/06/2024 às 9h. (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Em 18 de junho de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 28/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: contratação de profissional especializado na execução dos serviços técnicos em piscicultura, para atender as demandas dos criadores/produtores de peixes cadastrados na Agricultura Familiar do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, nos termos da lei Municipal nº 887/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 25/06/2024 às 11h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Em 18 de junho de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.24/0025-9; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI/SE (Cooperante) CNPJ/MF .841.271/0001-91; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Semiárido, de trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo, consistentes em incorporar resultados da pesquisa aos sistemas de produção, a partir de alternativas tecnológicas, capacitações e inserções de novos empreendedores, aplicando sistemas de produção agropecuários mais harmonizados com os aspectos ambientais e que se traduzam no incremento da produtividade, na redução dos custos de produção e na melhoria da qualidade de vida do produtor e família, viabilizando o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais situadas nos municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo e Nossa Senhora da Glória - SE. Data da assinatura: 18/06/2024; Vigência: 14/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Zeca Ramos da Silva, pelo Cooperante. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 18 de junho de 2024.

Contratante: Ministério das Comunicações.

Contratada: ALESSANDRA CAROLINA ALVES RABELO.

Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993.

Processo: 53115.018608/2024-45.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90943/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90943/2024 OBJETO: Contratação de serviços de interpretação e tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras), ao vivo ou gravado, em manifestações e eventos realizadas, promovidas ou apoiadas pela CONTRATANTE, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (reproduzido simultaneamente de forma remota/virtual) ou gravado previamente, sob demanda, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 02/07/2024 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - SRP

Recebimento das propostas: a partir do dia 19 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 01 de julho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 01 de julho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 01 de julho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 18 de junho de 2024.

Ronário Silva Nunes

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024, Tipo: Maior Percentual de Desconto, Abertura e Local: Dia 04 de julho de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, conforme fabricantes para veículos categorizados como leves, pesados, máquinas, pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830.000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba (BA), 18 de junho de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 537/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. OBJETO: somente a cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 19/06/2029. P.A. 0002725-29.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071002073202483. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a confecção, impressão e entrega, de forma parcelada e contínua, de diplomas /certificados de cursos de graduação, pós-graduação stricto e lato sensu e de títulos honoríficos para atender a Coordenação de Registros Acadêmicos - CDARA/UFJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/06/2024) 153061-15228-2023NE800058
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 105/2024. PROCESSO DE DESPESA Nº 3974/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do chamamento publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a finalidade de diagnóstico na execução dos exames: colonoscopia, polipectomia, endoscopia digestiva, tomografia computadorizada, ressonância magnética, radiografia com laudo, ultrassonografia com laudo, consulta em endocrinologia e ginecologia e anestesia. Contratada: A&R Serviços Médicos e Consultórios LTDA - CNPJ:29.622.056/0001-60 - Representante: Adriano Correia Rosado de Holanda - Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil). Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 106/2024. PROCESSO DE DESPESA Nº 3971/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do chamamento publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a finalidade de diagnóstico na execução dos exames:, endoscopia digestiva, Colonoscopia, Polipectomia e Anestesia. Contratada: São Miguel - Clinica e Hospital de Olhos LTDA - CNPJ:33.932.840/0001-41 - Representante: Sergio Henrique Nascimento Moreira - Valor: R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais). Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 107/2024. PROCESSO DE DESPESA Nº 3975/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do chamamento publico n° 001/2024- SMS, para prestação de serviços de saúde com a finalidade de diagnóstico na execução dos exames: tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia com laudo. Contratada: Clinica Ortopédica e Traumatológica de Natal LTDA - CNPJ:10.867.687/0001-10 - Representante: Ricardo Costa Gomes Moreira - Valor: R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais). Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-06-SRP

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-06-SRP, do tipo menor preço que objetiva constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de pedras e suas secretarias. Abertura: 03/07/2024, às 09:00h. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-05-SRP

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-05-SRP, do tipo menor preço que objetiva o Registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras - PA. Abertura: 02/07/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014 Processo nº 44103.019823/2023-21 Contrato e Pedido de Compras nº 13.017026.2024. Pregão Eletrônico nº 075/2023. Contratada: Clínica de Psicologia Com Viver Ltda, - CNPJ nº º 35.948.495/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Saúde Ocupacional, compreendendo a realização de consultas clínicas e homologações de atestados presenciais e não presenciais e exames adjuvantes nas instalações da Dataprev Paraíba, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor total: R$ 439.667,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais). Data da assinatura: 14/06/2024. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EDITAL Nº 8, DE 18 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA, designado, através da Portaria nº 3709, de 03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação por tempo determinado de professor substituto visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse do IFPA - CAMPUS ALTAMIRA, de acordo com o Edital nº 07, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição: 101 | Seção: 3 | Página: 38, de 27 de maio de 2024.

Área: Informática:

Vaga: 01

1º Aprovado e classificado (a): Felipe Nogueira Matos - 65,08

2º classificado (a): Liliane de Freitas Terra Vieira- 52,20

Arquivo disponível na íntegra em www.altamira.ifpa.edu.br

BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO N°: 33/2023 - ADITIVO Nº 25/2024 Processo Licitatório n°: 001/2022 Modalidade: Tomada de Preço

Contratante: Prefeitura Municipal de Venha-Ver

Contratada: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS

CNPJ: 16.917.533/0001-72

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços remanescentes da obra de construção de abatedouro público municipal, no município de Venha-Ver/RN.

O prazo de vigência do contrato nº 033/2023, fica prorrogado a contar de 05 de maio de 2024 até 05 de maio de 2025.

Fontes de Recurso:

66 - 2. 2004. 20 . 606 . 11. 1.23 . 0. 449051 - Obras e Instalacoes

90 - 2.2004 . 20. 606 . 11. 2.52 . 0. 449051 - Obras e Instalações

.Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br. Venha Ver/RN, 25 de abril de 2024. CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.001648/2024-18.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 13.331.928/0001-09 - LISANDRO TAVARES DE SOUSA EIRELI. Objeto: Aquisição, sob demanda, de cartões de visitas para atender às demandas de altos executivos lotados na sede da anm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 10.823,12. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1247172 AO CONTRATO Nº 0734831

Contratada: SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação.

CNPJ: 87.252.045/0001-31

Rec. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.

Nota de Empenho: 2024NE500680 2024NE500681 de 03/01/2024

Data da Assinatura: 18/06/2024.

Nº do Processo: 149482 SEI HCPA 23092.001794/2022-66

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0734831, que tem como objeto o Serviços de Desenvolvimento e Implantação da migração tecnológica para SISPRO ERP Cloud e Licenças de Uso Mensal, conforme termo de referência, por mais 12 meses, a partir de 27 de junho de 2024; Reajustar o valor unitário em 3,69%, conforme: ITEM 2 - F/D Fixo. LICENÇA DE USO MENSAL - Contas a Receber, Tesouraria, Conciliação bancária, Integração com o PAGTESOURO, Integração com o AGHUSE Integração do Estacionamento com a Tesouraria. Unidade: Mensal. Quantidade: 55. Valor Unitário: R$ 174,66. Reajuste % 3,69%. Valor Reajustado R$ 181,10. Valor Mensal R$ 9.960,50. Valor Reajustado R$ 119.529,00. ITEM 3 - F/D Demanda. Horas de consultoria, horas de desenvolvimento e/ou customizações. Unidade: Horas. Quantidade: 500. Valor Unitário R$ 139,52. Reajuste % 3,69%. Valor Reajustado R$ 144,67. Total Reajustado: R$ 72.335,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Muller CPF: ***.491.600 -** e Senhor Regis Luis Brião de Souza CPF: ***. 248.070-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento: 1248425

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154734 - SEI HCPA 23092.001855/2024-57

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0205/2024

Nome do Contratado: LIFE STAR EIRELI ME

Nº CNPJ: 13.969.248/0001-07

Objeto: Prestação de Serviços de Coletas e Entregas Rápidas, por meio de Motoboy

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 105.720,00.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 123025113408600439999.

Empenho: 2024NE507482 de 10/06/2024.

Data de Assinatura: 17/06/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rodrigo Costa de Castro CPF: ***.538.82-**
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 155389 SEI HCPA 23092.007291/2024-66 - COMPONENTE ACETABULAR METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL

Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507555 13/06/2024

Autorização: 14/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 17/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155399 SEI HCPA 23092.007378/2024-33 - APARELHO DE BARBEAR COM LAMINA EM AÇO INOX - CABO PLASTICO

Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 072.568.587/0001-40 R$ 1.760,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507574 14/06/2024

Autorização: 17/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 17/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155391SEI HCPA 23092.007299/2024-22 - PEGFILGRASTIM 6MG SER

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 1.200,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507570 14/06/2024

Autorização: 17/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 17/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155406 SEI HCPA 23092.007391/2024-92 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - VDRL ANTIGENO PRONTO PARA USO

Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 02.419.460/0001-84 R$ 750,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507581 14/06/2024

Autorização: 17/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 17/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155390 SEI HCPA 23092.007293/2024-55 - INSUMO PARA PESQUISA - TAQMAN FAST ADVANCED

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.959,4000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 17/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/06/24 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Edital de Notificação

O chefe da Divisão de Defesa Agropecuária - DDA/SFA-RJ, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído à Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco- DDA/SFA-PE, localizada à Avenida General San Martim, 1.000 - Bairro Cordeiro - Recife-PE - CEP 50.630.065, das 08:30 às 12:00 horas e das 13:00 ás 16:30 horas, para tomar conhecimento da seguinte Notificação de Autuação, referente à infração ao Regulamento aprovado pelo decreto nº 6.323/2007:

GLAUBER ARAÚJO E SILVA - IANES ALIMENTOS, CNPJ 27.785.874/0001-58, OFÍCIO nº 11/2023/NUSORG-RJ/DDA-RJ/SFA-RJ/SE/MAPA (SEI 30219112) referente ao AUTO DE INFRAÇÃO 003/2023/ORG/RJ (sei30203784) data da lavratura - 09/08/2023, processo SEI MAPA nº 21044.002309/2023-01.

Publicado este edital; o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar ciência da Notificação da Autuação supracitada.

Vencidos os prazos deste Edital, as ciências ficam configuradas e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

LUIS EDUARDO DA SILVA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI; Fundamento Legal: Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e da Portaria PGR/MPU n°378, de 09/08/2010; Assinam: Luciano Lima Leivas, Vice-Procurador-Chefe, e o Reitor Alcir Teixeira, Representante da UNIDAVI: Termo de Convênio; PGEA 20.02.1200.0000946/2019-38; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário, para vida cidadã e para o trabalho, por meio de exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 17/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 156/2023

UASG 238014

Sagrou-se vencedora nesta licitação a empresa EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA CNPJ: 04.407.207/0001-36 para o serviço de segurança e vigilância patrimonial, armada e desarmada, com a disponibilização de mão de obra fixa e eventual, materiais e equipamentos a serem realizados na DATAPREV/DF, pelo período de 60 (sessenta) meses, com o valor global de R$ 14.058.267,43 (quatorze milhões, cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos).

ANA CLAUDIA SALDANHA

Pregoeira
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013480, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SYSTEM JET COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.533.092/0001-54; Valor: R$ 103.626,75, para aquisição de DILUENTES, TINTAS E SOLVENTES; modalidade da aquisição: Inexigibilidade de Licitação; Amparo Legal: art. 30, inc. I, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.004691/2024-89; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: União e a FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE - FUNCAP/SE. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - Funcap/SE. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aracaju/SE. (Processo 53000.016513/2014-11). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 4 de junho de 20224. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Antônia Amorosa de Menezes - Diretora - Presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP/SE
EXTRATO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e a RÁDIO E TV BANDEIRANTES LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio e TV Bandeirantes Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de São Paulo/SP. (Processo nº 53000.018506/2014-45).

DATA E ASSINATURA: 05 de junho de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, João Carlos Saad - Sócio da pessoa jurídica interessada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA TECNOLOGIA ASSISTIVA 2022 - MODALIDADE 1 (LABORATÓRIOS GERAIS); Referência: 2191/22; Data da Assinatura: 17/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: "Estimulação Somatossensitiva Periférica por Corrente Senoidal para Supressão do Tremor na Doença de Parkinson e no Tremor Essencial"; Valor total: até R$ 2.252.048,12 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quarenta e oito reais e doze centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de Julho de 2024, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE JUPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA- Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos na sala de licitação, na Praça da Bandeira, s/n°, centro, Cotegipe-Bahia ou no seguinte endereço eletrônico https://cotegipe.ba.gov.br/editais.

Cotegipe-Bahia, 18 de Junho de 2024.

DYOGENES COSTA ALVES DE JESUS

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico Nº 13/2024

PA Nº 045/2024 - COMPRA - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 013/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de PATRULHA MECANIZADA (CAÇAMBAS) para atender às demandas de manutenção/recuperação e construção de estradas vicinais localizadas no interior deste município, mediante solicitação da Secretaria de Agricultura.

Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 17/06/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 18 de junho de 2024.

Pedro Brandão Neves

Secretário Municipal de Agricultura
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 051/2024. Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: - Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) e o Centro Auditivo - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 184.269,09. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 18.06.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 02.07.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 17.06.2024.

EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EM POÇOS ARTESIANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BAHIA, Sessão de Abertura: 05/07/2024 às 08:30 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://bnccompras.com.

Cotegipe/Bahia,18 de Junho de 2024.

Dyógenes Costa Alves de Jesus

Pregoeiro
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 016/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjunto de carteira e cadeira escolar, tipo infantil, mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de informática, que suprirão as necessidades básicas das unidades escolares e creches, que ofertam a modalidade de educação infantil da rede municipal de ensino de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 09.07.2024 às 08:30h.

O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 18 de junho de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 216/2024, OBJETO: SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE SUS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS/DIAGNÓSTICOS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga-Ba. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Licitações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br ou licitacaopmitapetinga@gmail.com.

Itapetinga, 10 de junho de 2024.

Leilany Oliveira Silva

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Campo Society sintético - Distrito de Sambaíba -Itapicuru/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 16h00min do dia 20/06/2024, e o limite às 08h00min do dia 09/07/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 09/07/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 09/07/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 18 de junho de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência nº 001/2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para reforma e ampliação do Mercado Municipal no Distrito de Nova Cruz no município de Macajuba-BA. Sessão de Abertura: 05/07/2024, às 09:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75) 3259-2126.

LUCIANO PAMPONET

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar nova licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagens (casa de apoio) com atendimento 24hs, destinados aos pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), na cidade de Salvador Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 08/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
Extratos de termos aditivos

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato 062/2022

Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 14/06/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato 172/2022

Contrato nº: 172/2022 - Processo Administrativo: nº 125/2022 - Modalidade: Carta Convite nº 005/2022 - Contratado: Porto Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 36.364.039/0001-35 - Assinatura: 12/06/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 141/2022

Contrato nº: 141/2022 - Processo Administrativo: nº 073/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratada: Master Serviços Técnico Ltda - Cnpj nº: 04.890.902/0001-00 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 18/06/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2022

Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001-11 - Assinatura: 14/06/2024 - Vigência: 04 (quatro) meses - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
aviso de ADJUDICAÇÃOpregão eletrônico Nº 13/2024

PA Nº 45/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de PATRULHA MECANIZADA (CAÇAMBAS) para atender às demandas de manutenção/recuperação e construção de estradas vicinais localizadas no interior deste município, mediante solicitação da Secretaria de Agricultura.

Fica ADJUDICADO em 17/06/2024 o item 01 à empresa GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 31.724.745/0001-27, no valor global de R$ 1.197.000,00. Devidamente HABILITADA.

Petrolina, 18 de junho de 2024.

Pedro Brandão Neves

Secretário Municipal de Agricultura
AVISO DE Licitação Eletrônica Nº PEA0061929 - SMS/LCA/MPL-RGN-LOG/MPL-ES-RJ-(REDUC)

Licitação Para Alienação de Sucatas Diversas

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas diversas localizados na REDUC- Rodovia Washington Luiz, km 113,7 Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 21/06/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23210.001919/2022-64. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Letícia Caroline Policarpo Vieira, CPF: ***.822.026-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 31 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Letícia Caroline Policarpo Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 01 de julho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 18 de junho de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 104/2024 - Processo nº 25000.047804/2024-89, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Farmácia A. M Tose, CNPJ: **.972.841/0001-**, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.494, no montante de R$ 169.750,51 (cento e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.047804/2024-89. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 092/2024 - Processo nº 25000.040649/2024-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Erika Mayumi Fukuda Da Silva, CPF: ***.362.389-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3160/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 14.851,74 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), atualizado até dia 10/01/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 29 (vinte e nove) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040649/2024-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 086/2024 - Processo nº 25000.041887/2024-01, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Roberto Ribeiro Maranhão, CPF: ***.328.293-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3797/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.997,41 (seis mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), atualizado até dia 21/12/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (dose) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.041887/2024-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 078/2024 - Processo nº 25000.192456/2023-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médica Júlia Chahine de Alvarenga, CPF: ***.072.038-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Nota Técnica Nº 125/2023-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, no montante de R$ 18.324,38 (dezoito mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), atualizado até dia 13/09/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 36 (trinta e seis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.192456/2023-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 097/2024 - Processo nº 25000.053405/2024-57, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Osório Valter Nunes Olea, CPF: ***.045.100-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 718/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.569,32 (treze mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), atualizado até dia 28/03/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.053405/2024-57. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
Aviso de licitação

concorrência nº 2/2024

Processo n.° 0238/2024

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reconstrução de muro de arrimo afetado pelas chuvas em 19 de novembro de 2023 - rua coronel belchior pimenta de abreu - centro- três corações/mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência. Data de julgamento das propostas: 05/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 17 de junho de 2024

Alzira araújo de oliveira

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Ministério dos Humanos e da Cidadania - MDHC, vem por meio deste EDITAL, NOTIFICAR a empresa ICLV SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA, CNPJ 49.156.456./0001-34, quanto a abertura do Processo Administrativo Sancionador nº 00135.220534/2023-20, relativo a apuração de possíveis infrações administrativas ocorridas no bojo da Dispensa Eletrônica nº 12/2023.

Assim, tendo em vista que a Área Responsável/Demandante, Coordenação Geral de Logística-COLOG, não obteve êxito com a notificação pessoal e postal do representante legal da demandada, consoante atestam os Comprovantes devolvidos pela ECT (SEI nº 4376434), fica a empresa, ICLV SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA, NOTIFICADA a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta notificação, em face da aplicação da sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 83,62 (oitenta e três reais e sessenta e dois centavos).

Desde já, informa-se da concessão de vistas do processo administrativo e/ou documentos correlatos à empresa, por meio do E-mail: contato@iclv.com.br, para, querendo, e por igual período, apresentar a competente defesa prévia requerendo o que entender de direito.

Brasília, 18 de junho de 2024.

SANDRA YOKO SATO

Subsecretária
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02010.001853/2020-27.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 01/2021, e com amparo no § 8° do artigo 65 da lei n° 8.666/93, c/c acórdão n° 976/2005 - tcu/plenário, a superintendência do ibama em goiás - supes/go, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato referenciado, declara que a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.780,92. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08658.063319/2021-66.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 13/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 04/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores do contrato n.º 13/2022, em razão da variação acumulada de 4,58 % do índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente ao período de junho/2022 a maio/2023; ressalvar o direito ao reajuste dos valores do contrato n.º 13/2022 para o período de junho/2023 a maio/2024.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.091,68. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicado na página 171, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 18/06/2024. Onde se lê: no auditório da Faculdade da Amazônia-FAAM, sito BR-010, n€ 590, bairro Levilândia, cidade de Ananindeua Estado do Pará, CEP.: 67000-000.

Leia- se: Auditório da OAB - Ananindeua, sito a Av. Cláudio Saunders, n⁰. 1599, bairro Centro, cidade Ananindeua, Estado do Pará, CEP.: 67.030-445.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Licitatório Nº 12/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, concernente a itens fracassados no processo anterior.

O valor máximo admitido: R$ 23.967,40. Edital disponível a partir de: 19/06/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br.

Abertura das Propostas e sessão de lances: 02/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br.

Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

Carpina/PE, 17 de junho de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 934372. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. Ajuste de Valor do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -42.318,77, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2022 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO, CPF nº ***.968.753-**.