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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SRP/FUNDEB/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N°031/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FUNDEB E FME.

Data de abertura dia 02/05/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.013356/2024-61.

Dispensa Nº 90222/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: centro de práticas corporais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a 29/01/2029. Valor Total: R$ 6.489.505,26. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Primeiro termo aditivo ao contrato nº 07/2023, de prestação de serviços continuados de vigilância armada para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 30.044.178/0001-03. Objeto: Alteração da razão social de Lions Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli para Lions Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. e do preço mensal do contrato nº 07/2023 para R$ 28.508,65, a partir de 24/03/2024, preço resultante da exclusão do aviso prévio indenizado e da redução do percentual de aviso prévio trabalhado das planilhas de custos e formação de preços do contrato. Fundamento: Art. 41 da Lei nº 14.195/2021, cláusula oitava e parágrafo terceiro da cláusula sétima do contrato nº 07/2023 e Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e o representante legal da empresa, Edvan de Souza Matos. Assinatura: em 16/04/2024. PGEA nº 20.02.0200.0000700/2024-34.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.005882/2023-92.

Inexigibilidade Nº 90160/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação denominada "microsoft serviços unificados de suporte", junto a empresa microsoft informática LTDA, caracterizado como serviço de natureza comum e continuado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 716.340,60. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de capeamento em AUFF no município de Sitio do Mato /Ba, através de Contrato de Repasse nº 952699/2023, entre a CAIXA e o CDS - Velho Chico. Início da disputa no dia 03.05.2024 às 09:00hs. Edital na sede, no site www.cdsvelhochico.ba.gov.br - https://www.licitacoes-e.com.br/ B. J. da Lapa/Ba, 17 de Abril de 2024. Adenice Duarte de Araújo Rocha - Pregoeira.

Adenice Duarte de Araújo Rocha

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 02014.000055/2019-12.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 009/2019, contemplando-se, nesta ocasião o período de 21/04/2024 a 21/04/2025, nos termos do art. 57, § 4o , da lei nº 8.666, de 1993.

a vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado do dia 21/04/2024, ou até que seja assinado novo contrato, ao término do certame autuado no processo 02014.000094/2024-79.

em caso de término antecipado do contrato, a contratada será notificada com no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência.. Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.732,08. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23064.017184/2024-83. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERACAO.. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar para os campi Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos, da UTFPR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 472.727,99. Data de Assinatura: 16/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.001279/2024-75. Contrato nº 014/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93031/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: OLHOS OFTALMOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA LTDA, CNPJ 05.883.028/0001-38. Objeto: prestação de serviços médicos na área de oftalmologia - consultas e exames. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 17/04/2024 a 17/04/2029. Data da Assinatura: 17/04/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pelo Contratado: Alinne Maria Camargos da Costa e Roberto Martins Gonçalves, sócios responsáveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato 21/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: PAULA LÚCIA DE MOURA PINTO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 17 de Maio de 2024, PROCESSO: 23085.010461/2023-06. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Paula Lúcia de Moura Pinto.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento n° 63467/2023-028/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: CEM - Clínica de Especialidades Médicas e Fisioterapia Ltda, CNPJ: 18.783.620/0001-00; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 16/04/2024; vigência de 16/04/2024 a 16/04/2025. EDUARDO RODRIGUES LIMA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25056.000337/2021-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 06/2022. Vigência: 13/04/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.277,44. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 88/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0042622024-18.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 48.901.985/0001-52 - BRINKA FONO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819000780202454. Objeto: Material Médico Hospitalar (compressas e gazes).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/04/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269323

Colorímetro Automático conforme ASTM D6045

Abertura das propostas em 26/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

omissão de Licitação
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 052/2023 - Processo nº 25000.071677/2023-58, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Dra Helga Adriana Gonzalez Quarin, CPF: ***.493.659-** OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 86/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.714,72 (cinco mil setecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), atualizado até dia 30/03/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 26420.001599/2022-65.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Vigência. Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.714,20. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Referencial nº 65/2022, de 18/5/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Aer Frio Comércio de Eletrodomésticos LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 47.583.389/0001-09; Objeto: manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado tipo split, geladeiras e freezers e câmara fria, incluindo o fornecimento de peças de reposição originais; Valor Global Estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Data de Assinatura: 11/04/2024; Vigência: de 11/04/2024 a 11/04/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Ana Oziele Rodrigues da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.002930/2023-89 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preço, que vigorará por um (01) ano, no período de 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2025, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-045/2023 cujo objeto é a eventual aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo Iodeto de Potássio, especificado no Termo de Referência do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ: 02.678.215/0001-91, item 01 no valor R$ 168.000,00. Valor Global R$ 168.000,00. LEONAN SCHNEIDER DALMONECH. Capitão-Tenente (IM). Encarregado da Divisão Obtenção
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2024-90034

O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico 2024/90034, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, sendo:I tem 1 - Aparelho split hi-wall 12.000 btu/h, 220v, monofásico;Item 2 - Aparelho split hi-wall 18.000 btu/h, 220v, monofásico;Item 3 - Aparelho split hi-wall inverter 24.000 btu/h, 220v, monofásico;Item 4 - Aparelho split hi-wall ou piso-teto 30.000 btu/h, 220v, monofásico;Item 5 - Aparelho split piso-teto 36.000 btu/h, 220v, monofásico; Item 6 - Aparelho split piso-teto 48.000 btu/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico;Item 7 - Aparelho split piso-teto 60.000 btu/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico.. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/04/2024, às 14 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

PABLO MARQUES CARDOSO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23730.000271/2019-34.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência, conforme previsto na cláusula segunda, do contrato nº 08/2019 firmado entre as partes.. Vigência: 29/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.678.316,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.010852/2023-55.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 61.563.557/0001-25 - EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de emissão de bilhetes

rodoviários em trecho de ida e volta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 77.824,40. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23080.071629/2022-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, nos termos do parecer n°32/2024 da comissão permanente de repactuação junto à pro-reitoria de administração da ufsc sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de r$6.706,54 para r$7.154,12. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.849,44. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23202000968202441. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), para a comunidade acadêmica do IFTM Campus Ituiutaba. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/nº, Novo Tempo Ii - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACSON HUDSON INACIO FERREIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 17/04/2024) 158099-26413-2024NE800008
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 40/2022 - UASG 158124

Nº Processo: 23726.001459/2019-69.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 29.354.352/0001-27 - RENATA APARECIDA PEREIRA 84895861104. Objeto: Concessão de uso de espaço físico a empresa especializada para a exploração dos serviços de lanchonete no campus trindade do if goiano, mediante cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço público, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor Total: R$ 18.164,40. Data de Assinatura: 08/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - EDITAL PSS Nº 10/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 010/2024, extrato de edital publicado no DOU de 22/02/2024 - seção 3, pág. 107, na área de Probabilidade e Estatística, para o Departamento de Matemática e Estatística (DEMAT) e torna público seu resultado, a saber:

Vaga de ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Isabela da Silva Lima

2º lugar

Denise de Assis Paiva

Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.003934/2024-06)

LUCAS RESENDE AARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60420000008202351. Objeto: Contratação de Tradução consecutiva, tradução simultânea, tradução escrita, disponibilização de equipamentos de sonorização ambiental e disponibilização de equipamentos para tradução simultânea.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis,, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 03 de maio de 2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto aquisição de bebedouros industrial destinados as Unidades Escolares Municipais de Tocantinópolis/TO, conforme Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br

Tocantinópolis-TO, 17 de abril de 2024.

WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 94/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 117/2021.

Nº Processo: 25000.085628/2020-50.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato n.º 117/2021, firmado entre a união, por intermédio da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa blue eye soluções em tecnologia ltda, que tem como objeto, em síntese, a prestação dos serviços de solução integrada de segurança para estação de trabalho e servidores em ambiente corporativo, em observância ao despacho de aprovação (id sei n.º 0038854815), ao despacho de autorização (id sei n.º 0038888554) e à nota técnica n.º 11/2024-cgfisc/dicont/cgfisc/saa/se/ms (id sei n.º 0038785783).. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.268.133,94. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Organização das Nações Unidas Para Agricultura e Alimentação

Projeto UTF/BRA/085/BRA

Espécie: Rescisão do Contrato 070-2023 em 28/03/2024

SIGNATÁRIOS: Jorge Alberto Meza Robayo - Representante da FAO no Brasil e Thiago de Oliveira Teodoro (CPF: ***.117.891-***)
extrato de termo aditivo

Formalização do Termo Aditivo nº 28/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: "Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 3.416, de 25 de março de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo Federal" - Valores R$ 63.025,31 - Recurso Federal; Vigência: 18/04/2024 a 30/06/2024. José Luis Rici- Prefeito. Barra Bonita, 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.005343/2023-64.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 706.565,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.014814/2024-89.

Dispensa Nº 90220/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: materializando as distâncias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a 17/12/2027. Valor Total: R$ 1.414.400,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, considerando o que consta nos autos do processo nº 01400.016545/2017-44, resolve aplicar à empresa REZENDE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ: 10.688.221/0001-58, as Sanções Administrativas de multa no valor de R$ 4.536,12 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e doze centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar pelo período de 02 (dois) anos, em razão de inexecução parcial do Contrato Administrativo nº 02/2015, nos termos do item 16, subitens 16.3, alíneas b, b2 e c do termo de referência e do art. 87, incisos II e III da Lei 8.666/1993. A empresa tem cinco dias úteis para manifestar-se e apresentar razões de defesa, a contar desta publicação, bem como deverá retirar Guia de Recolhimento da União mediante requerimento via protocolo digital do órgão.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (DATA DE ABERTURA: 30/04/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 17 de abril de 2024;

Rosilda Moreira da Silva

Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº 5/2024 GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve:

PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 03/05/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 3/2023 GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE, cuja validade restou publicizada por meio do Edital nº 8/2023 GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2023, seção 3, página 56.

Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues
EDITAL Nº 17, DE 17 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-geral do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 144/2024, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área de Letras, regido pelo Edital nº 05, publicado no DOU em 21/02/2024.

Candidato

Acesso*

(AC, PPP, PcD)

Classificação

Nota Final

Carlos Renê Ayres

AC

1º

342

Isabel Josefina Defaveri Jacqes

AC

2º

304

Elaine Ferro

AC

3º

230

Ana Paula Pauletti Jobim

AC

4º

229

* AC = Ampla concorrência

* PPP = Pessoa Preta ou Parda

* PcD = Pessoa com Deficiência

Clever Variani
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PMI

PROCESSO N°002/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024 PMI - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE. CONTRATO DE REPASSE Nº 950255/2023/MIDR/CAIXA Nº Operação: 01090545-14 (ACESSO AO SÍTIO CAIANA TRECHO 1 - ESTACA E0 ATÉ E233). Valor: R$ 989.088,72. Início do acolhimento das propostas: a partir do 18 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 03 de maio de 2024, Início da Sessão às 08:30 h. do dia 03 de maio de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PMI

PROCESSO N°003/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 002/2024 PMI - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE. CONTRATO DE REPASSE Nº 954551/2023/MIDR/CAIXA Nº de Operação: 01091999-39. ACESSO AO SÍTIO CAIANA - TRECHO 1 - PARTE 2 - ESTACA E0 ATÉ E34+15,00m) E ESTRADA DO CAJÁ (ESTACA E0+9,00m ATÉ E480). Valor: R$ 1.950.314,71. Início do acolhimento das propostas: a partir do 18 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 13:00 h. do dia 03 de maio de 2024, Início da Sessão às 13:30 h. do dia 03 de maio de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PMI

PROCESSO N°004/2024 PMI, CONCORRÊNCIA Nº. 003/2024 PMI - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA PE. CONTRATO DE REPASSE Nº 954545/2023/MIDR/CAIXA Nº de Operação: 1092000-73 ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA (TRECHO 1 - ESTACA E0 ATÉ E53+7,90m), ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA (TRECHO 2 - ESTACA E0 ATÉ E33+6,45m), ACESSO AO SÍTIO MANIÇOBA (TRECHO 3 - ESTACA E1 ATÉ E200), ESTRADA DO GAVIÃO (ESTACA E0+11,00m ATÉ E178+8,00m), ESTRADA DO CAJÁ (TRECHO 2 (COMPLEMENTO) - ESTACA E480 ATÉ E700+18,70m), ESTRADA DO CAJÁ (TRECHO 3 - ESTACA E0 ATÉ E131+14,00m), ESTRADA DO CAJÁ (TRECHO 4 - ESTACA E0 ATÉ E67+5,50m). Valor: R$ 4.405.662,26. Início do acolhimento das propostas: a partir do 18 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 06 de maio de 2024, Início da Sessão às 08:30 h. do dia 06 de maio de 2024.Informações: pelo e-mail: licitacaoibirajuba@gmail.com, no endereço sito à Rua Professor Alencar, nº 52, 1º Andar, Centro, Ibirajuba. Material disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Ibirajuba, 17 de abril de 2024.

Aluísio Lopes de Barros

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64316.114914/2023-81.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANÇAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª Região Militar, por intermédio do 55º Batalhão de Infantaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 43.810,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 90041/2024

Objeto Registro de Preço para a aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), FAIXA C, com CAP 50/70 massa grossa.

Valor Total: R$ 2.072.270,00 (Dois milhões setenta e dois mil duzentos e setenta reais). Data: 3 de maio de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64.316.114914/2023-81.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículo s e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª Região Militar, por intermédio do 55º Batalhão de Infantaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 60.580,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP do Processo: 63410.001270/2024-10. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. Objeto: Aquisição do serviço de Publicidade Legal dos Editais Licitações em Jornais de Grande Circulação, visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, I. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Reconhecimento da inexigibilidade em 12/04/2024, por DIOGO FIGUEIRA GAIGNOUX - Encarregado da Divisão de Intendência. Ratificação em 12/04/2024, por CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA - Ordenador de Despesas da Administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP do Processo: 63410.005167/2024-31. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. Objeto: Aquisição de totens para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, garantia e fornecimento de material, consultoria e treinamento, destinados à implantação de sistema de gerenciamento de filas, visando atender o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). Contratado: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ nº 23.921.349/0001-61. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, I. Valor Total: R$ R$ 46.150,00 (quarenta e seis mil e cento e cinquenta reais). Reconhecimento da inexigibilidade em 12/04/2024, por DIOGO FIGUEIRA GAIGNOUX - Encarregado da Divisão de Intendência. Ratificação em 12/04/2024, por CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA - Ordenador de Despesas da Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 245/2016.

Nº Processo: 50600.044593/2014-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 449/2015. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 02.385.674/0001-87 - DTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, sem reflexo financeiro. O seu vencimento passará de 16/04/2024 para 16/10/2024, face a prorrogação por mais 6 (seis) meses.. Vigência: 16/04/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.516.180,21. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 4/2017.

Nº Processo: 73222.000939/2017-11.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Pedido de repactuação apresentado pela contratada , sendo acrescido o valor de R$ 9.901,60 (nove mil, novecentos e um reais, sessenta centavos) ao referido contrato, passando o valor mensal do contrato para R$ 21.828,82 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e oito reais, oitenta e dois centavos) e seu valor anual para R$ 261.945,84 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais, oitenta e quatro centavos) referente a 5,42 meses, conforme memórias de cálculo anexadas ao processo. O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/03/2023 e vigorará até o dia 13/08/2023, considerando os valores constantes nas memórias de cálculo.. Vigência: 13/08/2017 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.945,84. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

Contrato nº 056/2024. Concorrência nº 002/2024. Contratada: MRB Engenharia Ltda, CNPJ n.º 10.221.088/0001-25. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em blocos intertravados, conveniados com a Codevasf, no interior do Município de Coribe - Bahia. Valor: R$ 499.680,11 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta reais e onze centavos); Vigência: 17/04/2024 a 15/08/2024. Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 187/2021.

Nº Processo: 50600.021910/2018-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 396/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com redução de valor e reflexo financeiro de -0,00052%, ao contrato nº 00 00187/2021.O valor do presente contrato passa de r$ 24.298.872,46 (vinte e quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) para r$ 24.298.746,39 (vinte e quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) a preços iniciais, em decorrência da redução autorizada de r$ 126,07 (cento e vinte e seis reais e sete centavos), na parcela de preços iniciais, ao contrato nº 187/2021.. Vigência: 12/04/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.298.746,39. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Extrato de acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCMGO. Processo nº: 9815/2024. Objetivos: realização de ações de parceria no sentido de permitir o compartilhamento de informações, a execução de ações de interesse mútuo, com foco na promoção e fiscalização das obras, serviços e atividades das engenharias, da agronomia e das geociências; cooperação no sentido de permitir aos integrantes do quadro técnico do Tribunal o registro de ART mediante concessão de taxas e condições especiais. Vigência: 60 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Joaquim Alves de Castro Neto - Presidente do TCMGO. Goiânia, 05/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769003565202448. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Antígenos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 17/04/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 341/2022.

Nº Processo: 25057.003006/2020-66.

Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 68.726.355/0001-04 - NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA - EPP. Objeto: ACRÉSCIMO CONTRATUAL AOS SUBITENS 1, 4 E 21 DO ITEM 01 (SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESES SOB MEDIDA), E O SUBITEM 2 DO ITEM 06 (SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES SOB MEDIDA (MEMBROS SUPERIORES). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.864.591,02. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0007560-70.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de link de internet para prover a comunicação de dados para acesso à infraestrutura da rede virtual privada do tribunal regional eleitoral do amazonas (tre/am), com velocidade mínima de 1gbps de download e upload, com proteção anti-ddos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PUBLICA: 002/2022. Processo Administrativo: 019/2022. Contrato: 011/2022. Contratante: VPP ENGENHARIA EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Engenharia para Reforma do Prédio institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2º Região - CREFITO-2, com fornecimento de material e mão de obra, situado na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. 9º Termo Aditivo ao Contrato, vigência, sendo do dia 01/04/2024 até o dia 30/04/2024 ou até o término da Obra, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 4.945.964,14 (quatro milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0011086-25.2023.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 19.810.098/0001-70 - ENEDINA DOS S ARAUJO LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato n.º 107/2023, cujo objeto é a aquisição de material consumo de processamento de dados, insumos de manutenção corretiva, preventiva e upgrade de equipamentos informáticos e energéticos permanentes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E CILINDROS COM VÁLVULA DE OXIGÊNIO, PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 14/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155637

Número do Contrato: 03/2023.

Nº Processo: 23786.000036/2023-01.

PREGÃO SRP Nº 7/2022.

Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.

Contratada: CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME; CNPJ 04.171.974/0001-99.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e a repactuação do contrato firmado entre as partes em 14/04/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.

Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.

Valor atualizado do contrato: R$ 8.966,04 (oito mil novecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos).

Dotação orçamentária: _1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; Elemento de Despesa nº 339037; Programa Interno nº C20RIM01MCE; PTRES n° 230438.

Data de assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de VEÍCULO HATCH, NOVO , OKM,5 PORTAS (inclusa porta malas), ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNCIPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS, Data de abertura: 08/05/2024, às 08:30 horas;

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br.

Augusto Pestana-RS, 17 de abril de 2024.

Gilberto João Zardin

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0007560-70.2023.6.04.0000.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de link de internet para prover a comunicação de dados para acesso à infraestrutura da rede virtual privada do tribunal regional eleitoral do amazonas (tre/am), com velocidade mínima de 1gbps de download e upload, com proteção anti-ddos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 04.929.044/0001-51, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 067/2019, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 28/2021/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 30 de novembro de 2023 foi decretada a decisão definitiva da autoridade competente acerca da infração praticada pela empresa, imputando-lhe MULTA COMPENSATÓRIA NO VALOR DE R$ 232,80 (duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 09 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89930000002-2 32800001010-2 95523162894-8 81824920820-6. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora/ MG, 17 de abril de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor de Hidrografia e Navegação, neste ato representado pelo Integrante da Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa nº 05/2023, designado pela Portaria nº 79/BHMN, de 29 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 194, Seção 2, p. 12, de 10 de outubro de 2023, FAZ SABER que nesta Diretoria tramita o Processo Administrativo retromencionado, por meio do qual a empresa SANTA ROSA PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.886.522/0001-72, com sede na Rua Capitão Nunes, 212, Bacaxá, Saquarema - RJ - CEP 28994-500 foi punida com a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR no âmbito da Administração Pública direta e indireta deste ente federativo, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do inciso III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021 e alínea c do item 8.2 do Aviso de Contratação Direta nº 24/2023 da DHN, e com MULTA COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), nos termos do inciso II do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e alínea b do item 8.2 do Aviso de Contratação de Contratação Direta nº 24/2023 da DHN, conforme, respectivamente, Portaria nº 27/2024, do Diretor de Hidrografia e Navegação e, Portaria nº 9/2024, do Comandante da Base de Hidrografia em Niterói. Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para, querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou as referidas penalidades, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na Secretaria desta Organização Militar, de segunda a sexta-feira, de 09h00 às 11h30 e de 13h00 às 16h00, ou mediante e-mail para os endereços eletrônicos aquino.mesquita@marinha.mil.br e debora.moreira@marinha.mil.br.

Dado e passado nesta cidade de Niterói, em 15 de abril de 2024.

1° Ten (T) DIOGO DE AQUINO MESQUITA

Integrante da Comissão
Extrato de TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 078/2022 - Origem Inexigibilidade nº 014/2022

CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: PAULO N. BELO MARQUES, CNPJ Nº 32.635.721/0001-64. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, para prestação de serviços contábeis. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência: 06/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 0015377-57.2023.6.18.8000.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 52.317.693/0001-44 - MULT ENG SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Alterar o item 1.4. Da cláusula primeira - objeto, para se adequar aos itens 1.3, 8.5 e 8.6 do termo de referência que deu origem à contratação. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 009/2024

Empresas: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.820.854/0001-14

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas Augusto Correia Neto, João Vicente Gomes, Praça Walter Vicente Gomes, Zunino Neto, Alfredo Cuque, Nereu Ramos, Benjamim Duarte, Getúlio Vargas, Valério Gomes e Ex-Combatente Narcizio Cim, município de São João Batista, SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares, parte integrante do edital.

Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 009/2024 da Concorrência Eletrônica nº 005/2024 e considerando que está Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 00.820.854/0001-14, no valor total de R$ 3.345.000,00 (três milhões trezentos e quarenta e cinco mil reais).

Ficam convocados os adjudicatários desta Licitação, a comparecerem no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinarem o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação.

São João Batista, 17 de março de 2024.

Gelio de Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Prorrogação, Credenciamento nº 001/2023, publicado na página 227, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15 de abril de 2024. Onde se lê: A data para protocolar os documentos para credenciamento será a partir da data de publicação deste aviso ATÉ O DIA 31/04/2024. Leia-se: A data para protocolar os documentos para credenciamento será a partir da data de publicação deste aviso ATÉ O DIA 31/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 926241

Objeto: Aquisição de mobiliários (cadeira, cavalete, suporte tv), equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto (televisão, projetor, Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial (ensacadeira, máquina embaladora), Aparelhos e Utensílios Domésticos (moedor de carne, fogão, micro-ondas) , Material de Copa e Cozinha, e Material Laboratorial, para a área da Unidade Didática de processamento de alimentos e para a composição das salas de aula, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso - art. 34 da Lei nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Fonte: 100 e 232. Programa de Trabalho: 20.606.6201.2173.0002. Vigência do Contrato: Substituído por Nota de Empenho. Abertura das Propostas dia 06/05/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.comprasgovernamentais.gov.br. Processo: 00072-00000443/2024-79 Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília/DF, 15 de abril de 2024.

Gerarda da Silva Carvalho

Pregoeira