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EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2023-038. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Paulo Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20240247. Valor Global: R$ 547.353,68; Contratado: Byb Engenharia Comercio e Serviço Ltda. Contrato nº 20240248. Valor Global: R$ 406.576,78. Contrato nº 20240249. Valor Global: R$ 411.129,85; Contratado: Bentinho Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20240282. Valor Global: R$ 750.718,66. Contrato nº 20240283. Valor Global: R$ 752.095,64; Contratado: Higor Tudo Casa e Construção Ltda. Contrato nº 20240323. Valor Global: R$ 534.940,53. Contrato nº 20240324. Valor Global: R$ 535.122,31. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-086. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240370. Valor Global: R$ 666.000,00. Contrato nº 20240371. Valor Global: R$ 666.000,00; Contratado: PRL Pompeu Ltda. Contrato nº 20240372. Valor Global: R$ 84.000,00. Contrato nº 20240373. Valor Global: R$ 84.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bragança. Vigência: 26/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-035. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Transportes de Passageiros Ltda. Contrato nº 20240379. Valor Global: R$ 4.072.463,00; Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240380. Valor Global: R$ 3.033.815,50; Contratado: BN Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240381. Valor Global: R$ 985.635,00; Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240382. Valor Global: R$ 985.635,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Bragança e suas Secretarias (SEGAB, SEFIN, SEMADS, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA). Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-054. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: W. C. da Silva Ferreira. Contrato nº 20240300. Valor Global: R$ 202.780,50; Contratado: M. Costa Miranda Lda. Contrato nº 20240301. Valor Global: R$ 91.064,25; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240302. Valor Global: R$ 134.344,75. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 20/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230250; Carta Convite nº 1.2023-180403; Contratante: PMB; Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, CNPJ: 05.107.161/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 04/01/2024 a 04/05/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230310; Carta Convite nº 1.2023-052301; Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de junho de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230020; Carta Convite nº 1/2022-031101; Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 17.17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de janeiro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/09/2023 a 28/01/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230236; Carta Convite nº 1.2023-010303; Contratante: PMB; Contratada: D. de O. Caracas Ltda, CNPJ: 33.013.701/0001-14; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de abril de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 17/12/2023 a 15/04/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230021; Carta Convite nº 1/2022-181001; Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 17.17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de dezembro de 2023, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 27/07/2023 a 28/12/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230249; Carta Convite dº 1.2023-010301; Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 17.17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de abril de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 23/12/2023 a 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023/SRP. Objeto: Aquisição eletrodomésticos para o Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratante: Fundo Mun. de Rec. e Manut. e Pres. do Meio Ambiente. Contratado: V G de Sousa Ferreira. Contrato Nº 082/2024. Valor R$ 4.150,00. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 041/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Costa & Paes Ltda; Cnpj nº 08.602.474/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Publicações de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistencia Social de Igarapé-Miri. Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 31/01/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 042/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: T M S Dias Ltda; Cnpj nº 34.758.295/0001-81; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Publicações de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistencia Social de Igarapé-Miri. Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 31/01/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.004927/2024-87 - Convênio nº 08/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO, INSCRITO NO CNPJ N° 18.242.792/0001-76. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Rosiel De Lima, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 01/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001-01/2024

Objeto: O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, no uso das suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n 90001-01/2024, processo Administrativo nº 17/2023, cujo objeto é: Contratação de Empresa para realizar Manutenção e Adequação nas Instalações da Nova Sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, para Empresa SR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 25.265.142/0001-01, no valor Global de R$ 425.150,00. Homologado dia 01/03/2024.

THIAGO SANTOS PINHEIRO

Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-068 FMAS

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a). ELDICIA SOUZA LEAL HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-068 FMAS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): A M PORTES BUFFET LTDA, CNPJ Nº 13.082.360/0001-21, valor de R$ 2.409.419,70 (dois milhões, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos); PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA, CNPJ Nº 09.250.497/0001-70, valor de R$ 2.109.081,20 (dois milhões, centro e nove mil, oitenta e um reais e vinte e centavos) Data da Homologação: 04/03/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ELDICIA SOUZA LEAL

Ordenadora de Despesas do FMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158590

Nº Processo: 23471.000320/2024-02.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.

Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (doc. N° 3344653), anexo do edital pregão srp 12/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 679.349,16. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222200328520232. Objeto: Aquisição de frutas e verduras para atender aos campi Rio Pomba e Barbacena do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebstião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras.

JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 158123-26411-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 29090101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA sob CNPJ n.º 10.686.600/0001-09. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Veículo Zero-Quilômetro, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 74.999,99 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DO CONTRATO: 04 de março de 2024. VIGÊNCIA: Início: 04 de março de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 04 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 50000.012279/2021-85.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da negociação que reduziu os valores unitários dos itens 01 (um) e 02 (dois), conforme documento sei nº 8072693.. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.079,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&, SIPAC (391/2022) UFBA/FAPEX/POSITIVO TECNOLOGIA S/A

Nº Processo: 23066.069633/2022-97. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ 81.243.735/0001-48. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER o valor de R$ 1.916.272,64 (Hum Milhão novecentos e dezesseis mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) e prorrogar a vigência até 31/03/25, do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Centro de excelência em capacitação POSITIVO TOMORROW". Fund. Legal: Lei 14.133/2021, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10..vigência 27/02/2025 até 31/03/2025 Data de Assinatura: .04.03.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 951756/2023. Nº PROCESSO: 08012.003591/2023-44. Concedente: FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RS CNPJ nº 88.488.366/0001-00. Objeto: Aperfeiçoar o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Maria/RS (ProconSM). Valor Total: R$ 382.353,11, Valor de Contrapartida: R$ 3.823,53, Valor a ser transferido no exercício: 2024 R$ 378.529,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000014, Valor: R$ 378.529,58, PTRES: 233109, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444041.Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2026, Data de Assinatura: 04/03/2024, Signatários: Concedente: ARMENIO BELLO SCHMIDT CPF nº ***.956.260-**, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM nº CPF nº ***.930.070-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12024

Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN. Contratada: Espacial Auto Peças Ltda, CNPJ: 09.114.091/0001-60. Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo minivan 07 lugares, zero quilômetro, ano/modelo no mínimo 2024/2024 ou superior, para a Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Valor: R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos reais). Origem: Pregão Eletrônico nº PE 012024. Recursos: Unidade 02015 Sec. Mun. de Administração e Gestão, Projeto 1004 Aquisição de Maquinas e Equipos, Elemento 4490520000 Equiptos e material permanente, Fonte 17100000 Transferência Especial dos Estados, Esfera Fiscal. Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 29/02 a 31/12/2024. Assinaturas: P/contratante - Clevilândia Samara de V. Belarmino, Prefeita; P/Contratada: Luis Sergio Silveira Guimarães, CPF: 338.292.334-34.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.156765/2023-17.

Pregão Nº 83/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Fornecimento de produtos de serviços técnicos para criação de sistemas de rede estruturada metálica, óptica e sistemas elétricos de baixa tensão para as unidades da universidade federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 5.498.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
CNPJ: 34.354.282/0001-47

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 480(quatrocentos e oitenta) diplomas digitais no período de 04/12/2023 a 16/02/2024, nos seguintes livros de registros do Sistema Educacional; com Códigos e Livros sequências dos Cursos: Enfermagem Cód.11, Livro1, Folhas 1 a 89; Eng. de Produção Cód.29, Livro2, Folhas 1 a 8; Eng. Ambiental e Sanitária Cód.14, Livro3, Folha1; Eng. Civil Cód.38, Livro4, Folhas 1 a 6; Gestão Financeira Cód.54, Livro5, Folha 1; Logística Cód.56, Livro6, Folhas 1 a 6; Marketing Cód.52, Livro7, Folhas 1 a 3; História Cód.39, Livro8, Folhas 1 a 6; Pedagogia Cód.03, Livro9, Folhas 1 a 19; Processos Gerenciais Cód.51, Livro10, Folhas 1 a 8; Artes Cênicas Cód.43, Livro11, Folhas 1 a 12; Ciências Contábeis Cód.02, Livro12, Folhas 1 a 18; Gestão Rec. Humanos Cód.16/46/48, Livro13, Folhas 1 a 23; Administração Cód.01/41/75, Livro14, Folhas 1 a 48; Psicologia Cód.05, Livro15, Folhas 1 a 53; Biomedicina Cód.31, Livro 16, Folhas 1 a 11; Farmácia Cód.18, Livro17, Folhas 1 a 40; Estética e Cosmética Cód.26, Livro18, Folha 1; Biologia Cód.06, livros 19 e 20, Folhas 1 a 16; Fisioterapia Cód.13, Livro 21, Folhas 1 a 23; Nutrição Cód. 19, Livro 22, Folhas 1 a 34; Educação Física Cód.12, Livros 23 e 24, Folhas 1 a 46. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diploma.celsolisboa.edu.br/ da IES.

Rio de Janeiro, 1º de março de 2024.

Vanessa Lacerda Santos

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004259738

Objeto: Aquisição de Agitador para tratamento de água

Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 369/2021.

Nº Processo: 50603.000415/2021-03.

Pregão. Nº 142/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da variação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pela superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho despacho decisório nº 228/2024/naa - ce/sre - ce - sei 17009224, na data de 20/02/2024. O estorno corresponde ao valor de - r$ 141.890,36 (menos cento e quarenta e um mil oitocentos e noventa reais e trinta e seis centavos). conforme artº 12 da resolução/dnit nº 13, de 02 de junho de 2021, deverá ser criado item de estorno no contrato com o seguinte dizer: "estorno devido ref conforme resolução 13/2021 - período agosto/2021 à julho/2023".. Vigência: 29/02/2024 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.202.156,35. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 22/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: A.N.D Capelli Ltda. (CNPJ nº 45.874.714/0001-67). Fornecimento, entrega, montagem de Assentos Principais - Cadeiras Executivas e Operacionais para a Subseção Judiciária de Santa Rosa, com e instalação dos sistemas mobiliários ergonômicos. Valor total: R$ 2.430,00. P.A. 0000458-81.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 35/2023 (Ata de Registro de Preços nº 42/2023), com base na Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 11.462/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE361, emitida em 26-02-2024. Vigência: 01-03-2024 até 01-09-2024. Assinatura: 01-03-2024. Porto Alegre, 01-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 13827/2021.

Nº Processo: 23106.138271/2021-97.

Dispensa. Nº 13827/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 07/01/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em gestão master bim - minfra & pisac". o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 1 (um) mês, a contar de 07/03/2024, com previsão de término em 07/04/2024.. Vigência: 07/03/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.055,20. Data de Assinatura: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Diego Narcisio Buarque Pereira. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 04/03/2024 a 29/08/2024: DATA E ASSINATURA: 04/03/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela Contratante e , Gabriel de Oliveira Machado pelo Contratado. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 60301.000815/2023-21.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

a contratada será comunicada com antecedência mínima de 15 dias sobre o resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 04/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.114.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 60301.000817/2023-10.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.1.1 resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.

1.1.1.2 a contratada será comunicada com antecedência mínima de 15 dias sobre o resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.1.. Vigência: 04/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413009

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 53554.002484/2022-45.

Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto: Acréscimo correspondente a 24,74% (vinte e quatro inteiros e setenta e quatro décimos de porcento) do contrato nº 1/2023 - gr08 (sei º 9693543), cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para supervisão e apoio à fiscalização da execução de reformas da gerência regional nos estados da bahia e sergipe - gr08.. Vigência: 06/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.498,19. Data de Assinatura: 06/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23069.157348/2020-31.

Pregão. Nº 130/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do termo de contrato, conforme art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O prazo de vigência do contrato será prorrogado 12 (doze) meses, alterando seu final de vigência de 02/03/2024 para 02/03/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.505.462,67. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23102.002500/2022-57.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 10/2023 do dia 27/02/2024 até o dia 27/02/2025, conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.428,85. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23102.002721/2022-25.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 00.358.169/0001-18 - SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº. 09/2023, que passa a vigorar de 24/02/2024 a 24/02/2025. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.987,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102.003253/2023-97.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23102.004091/2021-42.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 08/2023 por mais 12 (doze) meses, do dia 27/02/2024 até o dia 27/02/2025, conforme inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referentes à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificados como "aviso prévio indenizado" na planilha de custos e formação de preços da contratada, nos termos da lei nº. 12.506/2011 e da nota técnica nº. 652/2017-mp. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.171.594,64. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102.004037/2022-88.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de tronco sip - telefonia - serviço de telefonia fixa comutada na modalidade local (fixo-fixo e fixo-movel), longa distância nacional ldn (fixo-fixo e fixo-móvel)..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 78.119,90. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160044

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64022.044728/2021-19.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias (intermunicipais e interestaduais). Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.003,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

A Comissão Especial de Licitações do Projeto Cooperar do Estado da Paraíba, torna pública as seguintes alterações no Edital de Licitações da SDO nº 0001/2024:

No Edital SDO 01/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, seção 3, página 230, no IAL 22.1 onde se lê: "O prazo para o envio de Ofertas é até Data: 18 de Abril 2024 Hora: 10h00", leia-se: "O prazo para o envio de Ofertas é até: Data: 25 de março 2024 - Hora: 10h00"

No IAL 25.1 onde se lê: "A abertura das Ofertas será realizada em Endereço: Projeto Cooperar do Estado da Paraíba

Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 4756 - Cabo Branco - João Pessoa-PB - CEP 58.045-000 - Data: 18 de Abril de 2024 - Hora: 10h01min" leia-se: "A abertura das Ofertas será realizada em: Endereço: Projeto Cooperar do Estado da Paraíba Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 4756 - Cabo Branco - João Pessoa-PB - CEP 58.045-000 - Data: 25 de março de 2024 - Hora: 10h01min"

João Pessoa, 4 de março de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158344

Número do Contrato: 8344/2023.

Nº Processo: 23312.000468/2023-81.

Pregão. Nº 7344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Supresssão de 1 (um) posto de serviços de vigilância diurna armada/desarmada (item 2 do dontrato), perfazendo a redução de 9,0998% do valor total do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.126,61. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EDITAL Nº 4, GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Tauá, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 12/03/2024 a 22/03/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

CÓDIGO

ÁREA

SUBÁREA

VAGAS

ATRIBUIÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO

DURAÇÃO MÁXIMA DO CONTRATO

74.09.03.00-99

Educação Física

Metodologia dos Esportes Coletivos

1

Prestar serviços didático-pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos.

40 horas

semanais

R$ 3.412,63

(Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)

Até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período

*O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

José Alves de Oliveira Neto
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 4/2023 - UASG 170066

Nº Processo: 13083.080250/2022-16.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO.

Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para a DRF/MACEIÓ, Anexo I, anexo II e DMA.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a . Valor Total anual: R$ 56.923,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160351

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 64593.006940/2019-81.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 12.704.512/0001-18 - TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acontratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalres do hgupv, com fornecimento de peças mediante indenização dos custos nos termos do instrumento convocatório.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.440,76. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 7/CAMSDP/IFC/2024, de 26 de janeiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 007 de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2024, seção 3, pag. 28.

Área: Informática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23821.002573/2023-12

Classificação

Candidato

Nota Final

-

Não houve candidatos Inscritos

-

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 19615.720682/2020-22.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: Apostilar o novo valor contratual, resultante do percentual de reajuste fixado através da CCT AL000026/2024, restando alterada a cláusula terceira do contrato 03/2021. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.813,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 01.181.242/0001-91. OBJETO: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decretos 10.024/2019, 7.892/2013 e 7.174/2010, Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014, regulamentada pelo Decreto 8.538 de 06.10.2015) e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. Processo e-PAD 51.689/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168031-339040. NOTA DE EMPENHO: a ser emitida pelo Contratante. VALOR TOTAL: estimado de R$ 495.480,00. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, contados da assinatura do contrato, ou na data de EOS (End of Support) dos equipamentos (atualmente fixada em 30/06/2025), o que ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e João Paulo Hohmann Wagntiz (pela contratada). 10005/2024 - e-PAD 8.636/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (CNPJ: 18.715.383/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 44.893,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Lyane Ramalho Cortez. Data da Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 60550.016074/2022-87.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Acrescer ao valor do contrato, o valor de R$ 1.730,44 (um mil setecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), equivalente ao acréscimo de 4,072380% do índice nacional de preços ao consumidor amplo especial - IPCA-E, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (junho/2022 a maio/2023), com efeito financeiro a contar de 10 de junho de 2023 até 04 de março de 2024.. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.968,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160345

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64592.004406/2019-40.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 01/2020,contratação de serviço continuado para manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos, para 2 (dois) elevadores três paradas da marca thyssen krup, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.980,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 60550.016074/2022-87.

Inexigibilidade. Nº 53/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2024 a 04/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.968,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 50905.000513/2020-57.

Pregão Eletrônico Nº 23/2019. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 3 de março de 2024. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.078,61. Data de Assinatura: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23000.021476/2019-06.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 04/2020 e consignar na dotação orçamentária as despesas decorrentes.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.329,12. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 145/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO, Carteira de identidade nº 204769 SSP-PI e CPF/MF nº. 161.688.014-72. PERMISSIONÁRIA LION MINING MINERADORA LTDA, com sede à Localidade Residência, S/N, Zona Rural, Piripiri/PI - CEP: 64.260-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.900.127/0001-53, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA, Brasileiro, Solteiro, Empresário, portador da Carteira de Identidade nº. 2003010439191 SSP/CE, e do CPF/MF nº. 050.762.203-08 com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI (ACESSO). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 2.622.600,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil e seiscentos reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001921/2023-12. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. Teresina, 4 de março de 2024. JOSÉ RIBAMAR BASTOS. Superintendente Regional DNIT/PI
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (CNPJ: 07.954.571/0001-04). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 73.581,06. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Tânia Mara Silva Coelho. Data da Assinatura: 01/03/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Araras (CNPJ: 44.215.846/0001-14). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ALEX ROGÉRIO ZANIBONI. Data da Assinatura: 29/02/2024.
Extrato de Doação

Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (CNPJ: 18.715.383/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 34.763,90. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Lyane Ramalho Cortez. Data da Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23134.000230/2021-91.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 021/2021-proad/ifrn.. Vigência: 18/02/2021 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.614,56. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000594-64.2024.6.13.8000. Objeto: Aquisição de medalhas e respectivos estojos. Favorecido: Metalvest Indústria e Comércio Valor: R$22.000,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339031. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. Ana Carolina Silva Costa - Secretária de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.052987/2023-51.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito decomando 7ª região militar

termo de contrato 4/2024 página 2 suprimento).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 4.094.750,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO n° 15/2023 - SRP

Registro de preços para eventuais aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botija de 190kg pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques) em regime "comodato" e serviço de assistência técnica (quando necessário) para os mesmos, para atender às necessidades do Restaurante da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) do campus de São Mateus-ES, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Processo administrativo nº 23068.069046/2023-69. Data de assinatura: 04/03/2024. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Vencedor do item 1: ARP n° 01/2024 - COMPANHIA ULTRAGAZ SA - CNPJ: 61.602.199/0078-00; Valor: R$ 42.000,00. Valor total final adjudicado e homologado: R$ 42.000,00. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua integra no site: https://ru.ufes.br/pe152023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 751200

Nº Processo: 63453.0001632024. Objeto: Manutenção,recarga e reteste hidrostático em extintor de Halon 90 KG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no sítio eletrônico:www.gov.br/compras.

LEONARDO PACHECO VIANNA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2024) 751200-00001-2024NE800076
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 020984/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2019 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Livro eu sou de um país que se chama Pará: Uma Biografia de Ruy Barata. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/06/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024/RE

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2024/RE. Processo nº. 23208.000648/2024-31. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) E O SERVIÇO DE COOPERAÇÃO E AÇÃO CULTURAL DA EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL (SCAC). Objeto: execução do "Programa Assistente de Francês 2024 - Pesquisa Universitária aplicada ao Francês como Língua Estrangeira", nos termos do Plano de Trabalho. Vigência: 10 (dez) meses, contados de 01/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240114

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01201.000347/2022-72.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores do contrato n° 4/2023, celebrado entre o insa e a empresa visomes comercial metrológica ltda - epp, pelo índice ipca acumulado de dezembro/2022 à novembro/2023, de 4,68%, conforme ítem 18 do tr e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.361,74. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada publicado no DOU de 05 de março de 2024 - seção 3 - página 46, para o Departamento de Geologia e Geofísica (GGO), na área de concentração Matemática; Subárea: Álgebra; Especialidade Geometria Algébrica, o que se refere ao Número do mesmo.

Onde se lê:

EDITAL N° 45/2024.

Leia-se:

EDITAL N° 46/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA