avisos DE CREDENCIAMENTOs

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORE RURAIS DO PROJETO SALANGÔ 2, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.361.563/0001-78, com sede no Povoado São Benedito da Agua Preta, S/N, São Mateus/MA, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Francisco da Silva Oliveira, brasileiro, casado, portador da RG ***55072200*-* SSP/MA e CPF no ***.027.333-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA DO MAZOL III, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.995.957-0001-39, com sede na Rua Grande, S/Nº, povoado Santa Maria do Mazol, Zona rural do Município de Olho D'água das Cunhãs - MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor José do Nascimento, brasileiro, casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº ***9490201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.926.538-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BEBEDOURO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.374.547/0001-70, com sede na Zona Rural do povoado Bebedouro, s/n, Município de Urbano Santos/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor ANTONIO LUIS ALVES DE SOUSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***5981200*-* SSP/MA e do CPF nº ***.211.723-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO GAMELEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.610.979/0001-10, com sede na RUA DO CAMPO, S/N, Cajari/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor Antônio Luís Furtado, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***12216201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.473.213-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ÁREA DE ASSENTAMENTO DA FAZENDA CAJUEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.917.850/0001-11, com sede na Fazenda Cajueiro, zona rural, S/N, Município de Santa Luzia/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor GILVAN MOREIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***0224423*-* SSP/MA e do CPF nº ***.339.773-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

JOSE CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente