gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160089

Nº Processo: 64689.025603/2024. Objeto: Contratação de serviço especializada em Tecnologia da Informação, para sustentação de software e atualização documental, manutenção de sistema em ambiente Mainframe da IBM com o COBOL e evolução do SIAPPES, a fim de atender o Centro de Pagamento do Exército - CPEx (OBS: a Base dos lances será o valor do Item anual). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Algumas informações foram tarjadas na publicação para garantir o orçamento sigiloso..

EDUARDO ABREU TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160089-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 08038.004492/2024-72.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - reajuste, com a inclusão dos itens 7.8., 7.9., 7.10., e 7.11. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.250,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23344.001685/2022-30.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 03/08/2024 com encerramento em 03/12/2024 conforme cronograma disposto no processo 23344.001509.2024-70, nos termos de sua cláusula segunda.. Vigência: 03/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.655.882,24. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158359

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23178.001000/2022-14.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2024/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula Sexta do Contrato nº 08/2022, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024.. Vigência: 01/11/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.521,76. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23242.003632/2022-00.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 36.113.867/0001-09 - RAIANE DUNKER ANGILLO. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.503,50. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200229

Nº Processo: 08812001471202478. Objeto: Llocação de grupos moto-geradores de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 401, Km 2,3 Bairro Vargem Pequena - Florianopolis, Vargem Pequena - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200229-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JEFERSSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Diretor da Uniprf

(SIASGnet - 23/10/2024) 200229-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 23104.032061/2023-78.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 19/10/2024 e término em 17/01/2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. 1.3 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. Vigência: 19/10/2024 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817006386202440. Objeto: Eventual e futura aquisição de Material Méd. Hospitalar (Agulhas, Cânulas, Dreno, Cateter e outros) - Fracassados pertencente a Lista de Padronização, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/10/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 23117.090035/2022-34.

Pregão. Nº 87/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar serviços no valor total de r$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme documentos anexos ao processo.. Vigência: 15/10/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.639,47. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 05 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 021/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades do Município de Encanto RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto/RN, 23 de outubro de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-062 FMAS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará. Data de assinatura: 18/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20240450 Valor total R$ 6.680,00 Contrato nº 20240451 Valor total R$ 11.480,00 Contrato nº 20240452 Valor total R$ 11.480,00.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.916322/2024-10.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa HOSPITAL EVANDRO RIBEIRO LTDA.

Partes: UFJF e Hospital Evandro Ribeiro.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de protocolos e metodologias para criação da Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) do Hospital Evandro Ribeiro".

Valor: R$ 97.098,53 (noventa e sete mil e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos).

Vigência: 15/10/2024 a 15/06/2025.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da FADEPE); Celso Souza de Moraes Júnior (Coordenador do Projeto) e Evandro Ribeiro de Oliveira (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.924866/2024-55

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF) E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS NA FORMA ABAIXO.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto ''Monitoramento de Espectro Eletromagnético para aplicações do Corpo de Bombeiros''.

Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026.

Data de assinatura: 15/10/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante da UFJF); Moisés Vidal Ribeiro (Coordenador do projeto); Erlon Dias do Nascimento Botelho (Representante do Corpo de Bombeiros).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024-PMDE - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-130801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02407001/24/.

Objeto: Constitução de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Mudas de Árvores, Grama Esmeralda e Insumos Para Realização de Paisagismo e Arborização dos Canteiros Municipais, Manutenção da Horta Municipal, Destinados A Atender As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal Junto A SEMAGRI, SEMMA E SINFRA, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado na Lei nº 14.133/21.

Validade da ata: 23/10/2024 a 23/10/2025.

Autoridade: SR. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 022/2024-PMDE, publicado dia 23/10/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL, CNPJ Nº 37.723.133/0001-04, com valor total de R$ 837.700,00 (oitocentos e trinta e sete mil e setecentos reais).
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (SEI 11510859) AO CONTRATO N. 109/2023 (SEI 10054712) CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E A EMPRESA EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - UASG 154040.

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 23106.100860/2021-01.

Contratante: CNPJ 00038174/0001-43 - UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: CNPJ 27.252.086/0001-04 - EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

Objeto: Contratação de serviços de assistência à saúde para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade de Brasília - UnB, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores, compreendendo atendimento médico-hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, em enfermaria e apartamento individual com banheiro privativo, sem exclusão de doenças preexistentes ou crônicas, por 12 (doze) meses.

Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025.

Valor do Contrato: R$ 11.907.960,44.

Data de Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.098726/2024-77.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ROAR INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 26.635.034/0001-46).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 18/10/2024 a 17/10/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Eduardo Tadeu

Almeida Nobrega de Viveiros (representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 23071.934411/2022-86

Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato de incubação que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa 4MATT Tecnologia da Informação LTDA.Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e 4MATT Tecnologia da Informação LTDA.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do instrumento firmado entre a INCUBADA e o CRITT em 26/10/2022, em razão da continuidade do processo de incubação.Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025.

Data da assinatura: 22/10/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Bruno Ferreira Costa (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.49/24

Contrato firmado com SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. OBJETO: Contratação de serviços de Colocation e Acesso à Internet fornecidos pelo SERPRO, que compreende a disponibilização de infraestrutura de Data Center, energia elétrica, refrigeração, controle de acesso, monitoramento e demais itens necessários para a hospedagem dos equipamentos da TRENSURB, além de link de internet de 400 Mbps. O valor global do presente contrato será de R$ 901.535,64 (novecentos e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme preconizado no caput do art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

Processo Administrativo n.º 00001908/2024-15. Assinatura: 22/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 064/2024

Processo Administrativo n° 1322/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: VIEIRA SANTOS ASSESSORIA MEDICA LTDA- CNPJ: 42.506.916/0001-

68

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia.

Data da Assinatura: 04 de outubro de 2024.

Preço: R$ 16.620,59 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/ 1.600.0000

04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.36/ 1.600.0000

04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.600.0000.1.500.1002

04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.36/1.600.0000. 1.500.1002

Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

João Vitor Vieira dos Santos- Representante da Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Escoamento de Fossas Sépticas para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 14/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Limpa Fossa Rondon Ltda ME Contrato nº 20240447 Valor total R$ 28.000,00 Contrato nº 20240448 Valor total R$ 56.000,00
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã Tocantins, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROC ADM. 357/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.008/2024/FMS/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de atenção primária do município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal menino Jesus de Praga. Motivo: Necessidade de adequação no edital. Fica alterada a data do PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024 para o dia 08 de NOVEMBRO de 2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/ pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 393/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de EPI's para servidores do município de Teixeirópolis/RO.

FORNECEDOR

CNPJ

L P ARAUJO VIEIRA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA

45.949.604/0001-17

PMX COMERCIO E SERVICO LTDA

43.279.146/0001-20

J C RESPLANDE LTDA

17.747.568/0001-73

PLAZA COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

01.719.935/0001-95

ECOLIM LTDA

17.221.558/0001-08

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado R$

Total Orçado R$

Economia %

Economia R$

41.123,94

49.903,71

17,5934 %

8.779,77

Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis-RO, 22 de outubro de 2024.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Concorrência Presencial nº 005/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO TRIÂNGULO, NO MUNICIPIO DE CANDEIAS/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 12 de novembro de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833 1300, ramal 211

Em 23 de outubro de 2024

Denner Ewerton de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 81/2014.

Nº Processo: 08038.007675/2014-78.

Dispensa. Nº 228/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 105xxxx68 - MARCELO DE LIMA SANTOS. Objeto: Alterar a cláusula quinta - do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 5.º termo aditivo ao contrato n.º 081/2014, com a inclusão dos parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 296/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 119/2021.

Nº Processo: 23035.002128/2021-49.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 119/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.883,14. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024/PMBG-MT

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.648/2024, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 12/09/2024 e finalizada na data do dia 22/10/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.010/2024, que tem por objeto "Contratação de Empresa Especializada na Execução da Obra de Reforma e Ampliação do Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças - MT, através do Termo de Convênio nº 0733/2024-SINFRA", que após análise, teve como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR, CNPJ: 44.529.707/0001-65, com o valor global de R$ 2.218.680,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta reais).

Em 23 de outubro de 2024

Myrella Rayssa Santana Saggin

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23214.000966/2023-31.

Concorrência. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 03.058.017/0001-98 - ENGENHARTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 105/203, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.002101/2024-91.. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.571.010,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317606

Objeto: Serviços de Engenharia de Confiabilidade e Análise de Risco de Poços.

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324239

Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos da Cabeça de Poços de Petróleo e/ou Gás, com completação seca..

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato do 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 873463/2018

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.863.390/0001-54. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/10/2018 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 22/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935246/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE SAUDE HSVP, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.488.241/0001-64. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 5.924.174,00 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/10/2022 a 18/08/2025. Data da Assinatura: 22/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA. Superintendente Estadual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23179.001101/2023-66.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2024 a 23/01/2025, fundamentada nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, na Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2023. REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 nº PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do contrato. Vigência: 23/10/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.785,25. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120073

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 67272.002026/2023-68.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 17.979.656/0001-09 - CLINICA VETERINARIA VETS & PETS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 11/12/2025, nos termos previstos na Cláusula Segunda. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.659,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Proc. Licit. 54/2024 - Objeto: Registro de preços p/ eventual aquisição de medicamentos p/ UBS do Município. Abertura: 08/11/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. Informações no setor de licitações, 54 3611-1330, horário de atendimento ou administracao@andredarocha.rs.gov.br.

Sergio Carlos Moretti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000331202438. Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento de Equipamentos e Mobiliários. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 23/10/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-123/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-123/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-265/MG, Trecho: ENTR BR-116/356(A) (MURIAÉ) - DIV MG/SP, Subtrecho: ACESSO TIRADENTES - ENTR. BR-383(B)/494(A) (SÃO JOÃO DEL REY), Código SNV 265BMG0205, km257+352m, coordenadas UTM FUSO 23K 577.567E e 7.661.154N, na faixa de rolamento com extensão de 15,000m (quinze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 225,000m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados), km257+533m, coordenadas UTM FUSO 23K 577.385 E e 7.661.086 N na faixa de rolamento com extensão de 7,160m (sete metros e dezesseis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 107,400m² (cento e sete metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), km257+690m, coordenadas UTM FUSO 23K 577.263 E e 7.661.033 N, na faixa de rolamento com extensão de 7,160m (sete metros e dezesseis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 107,400m² (cento e sete metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), e do km257+277m ao km257+677m, coordenadas UTM FUSO 23K 577.263E e 7.661.064N a 577.655E e 7.661.146N, na área lateral externa com extensão de 310,008m (trezentos e dez metros e oito milímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 4.650,120m² (quatro mil, seiscentos e cinquenta metros quadrados E doze decímetros quadrados) e na área lateral interna com extensão de 206,672m (duzentos e seis metros e seiscentos e setenta e dois milímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 3.100,080m² (três mil, cem metros quadrados e oito decímetros quadrados), perfazendo área total de 8.190,000m² (oito mil, cento e noventa metros quadrados), para implantação e modificação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de São João Del Rei/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006440/2023-24. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-122/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-122/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE SIÃO), Subtrecho: ENTR. BR-491(B) - ENTR BR-369 (BOTELHOS), Código SNV 146BMG0253, coordenadas UTM 354.037E e 7.610.263N, km457+540m, na faixa de rolamento com extensão de 12,000m (doze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 180,000m² (cento e oitenta metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 25,200m (vinte e cinto metros e vinte centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 378,000m² (trezentos e setenta e oito metros quadrados) e área lateral externa com extensão de 37,800m (trinta e sete metros e oitenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 567,000m² (quinhentos e sessenta e sete metros quadrados), perfazendo área de 1.125,000m² (mil, cento e vinte e cinco metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Botelhos/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006171/2023-04. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23325.002876/2020-85.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 10/2020, alterando a sua vigência. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.925,36. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Aquisição de Inseticidas para controle de vetores para atender a Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 24/10/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 07/11/2024.Acessos ao Edital:

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 23 de outubro de 2024.

Antonio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 02; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-03 e Boreal Segurança do Trabalho Ltda - CNPJ: 04.414.837/0001-38. Objeto: acréscimo de serviços de avaliação adicional de agente físico no Laboratório de Nutrição Animal e Agentes Químicos no Laboratório de Malacocultura. Ecofisiologia e Nutrição de Plantas e Laboratório de Aquicultura; Modalidade: não se aplica; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 10.800,00; Data de Assinatura: 23/10/2024; Vigência: não se aplica; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe Adjunto Administrativo p/Embrapa e Luiz Fernando Gomes de Jesus - Sócio Gerente pela Boreal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 002784/2024-69. Objeto: Envelopes Timbrados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aq. Envelopes_ Req. Almoxarifado_ Rec: Tesouro.

REINILDO BISPO DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 23/10/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19

Contratada: G T A ATACADO E VAREJO LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 20.257.784/0001-45;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (CAMA INFANTIL EMPILHÁVEL), PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.

Valor total: R$ 21.900,00 (vinte e um mil, novecentos reais);

Celebração: 17/10/2024;

Vigência: 60 dias;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Gabrielle de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 638/2023.

Nº Processo: 50619.000409/2023-31.

Pregão. Nº 342/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e sem preços novos. Vigência: 01/11/2023 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.846.869,87. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005919/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 44.639.493/0001-80 - EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 240.076,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 0003656-22.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 37.925.894/0001-30 - ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Alterar a marca/fabricante/modelo dos painéis solares inicialmente previstos no edital do pregão eletrônico nº 49/2023 (canadian solar cs6w-550ms) para trina solar vertex deg21c.20. Vigência: 22/10/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.569.996,35. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.000767/2024-01-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para atendimento de demandas no âmbito da área de atuação da CODEVASF/7ª SR, no Estado do Piauí. Publicação do Edital nº 90013/2024: 24/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras /pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado do grupo/item da licitação, não sendo de forma cumulativa.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.025795/2024-87. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA, CNPJ nº. 12.048.807/0001-83. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua Publicação no DOU.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.128503/2023-96.

Concorrência Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em santa maria..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 170.397,49. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004324897

Objeto: Serviços de Neutralização e Limpeza Química da UGAV da RPBC durante Parada Geral de Manutenção

Abertura das propostas: 14/11/2021 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024, processo 23109.005813/2024-69. Objeto: Materiais de Laboratório. Data das assinaturas: 22/10/2024. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Empresas: 09.433.694/0001-25 JOSIEL DANILO DA SILVA - Valor total: R$ 1.856,00; 23.688.733/0001-66 JP CIRURGICA LTDA - Valor total: R$ 2.642,00; 04.345.762/0001-80 REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - Valor total: R$ 497,72; 13.670.648/0001-17 TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - Valor total: R$ 2.816,60; 11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDA - Valor total: R$ 25.749,25; 06.153.182/0001-17 LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - Valor total: R$ 1.410,00; 35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - Valor total: R$ 727,72; 34.514.779/0001-85 INSTRULABOR LICITACAO LTDA - Valor total: R$ 399,40; 45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - Valor total: R$ 2.345,70; 48.488.310/0001-23 GEYSA FERREIRA RAFAEL CALAIS 07030902670 - Valor total: R$ 350,00; 38.010.273/0001-90 GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 1.017,50; 47.722.480/0001-68 SHB NEGOCIOS LTDA - Valor total: R$ 739,54; 03.917.180/0001-69 CIENLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - Valor total: R$ 4.650,71.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 9-2024-029-PMC

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9-2024-029-PMC -TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelos sites www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Curionópolis, 23 de outubro de 2024

Simone Rodrigues Deziderio

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PM Santa Salete Contratada: Mega Importadora Máquinas e Peças LTDA CNPJ: 47.895.183/0001-14 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, ZERO QUILÔMETRO, COM CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, MOTOR DE 70 À 90CV, 4X4, DIESEL, COM SISTEMA DE ESCAVAÇÃO E SISTEMA DE CARREGAMENTO, CAPACIDADE MÁXIMA CARREGADEIRA DE 0,88M³ E CAPACIDADE MÁXIMA DA ESCAVADEIRA DE 0,21M³. Contrato: 100/2024 Valor Global: R$ 310.475,00 Data: 06/08/2024 Vigência: 06/08/2024 até 06/08/2025 Pregão Eletrônico nº 014/2024 Processo nº 028/2024.

Jeder Fabiano Santiago Souza. Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024

Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19

Contratada: EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 19.329.015/0001-26;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS VOLTADOS PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.

Valor total: R$ 91.390,00 (noventa e um mil, trezentos e noventa reais);

Celebração: 22/10/2024;

Vigência: 31 de dezembro de 2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Thulio Gurjão Carneiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 23 de Outubro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE TORRE METALICA AUTOPORTANTE PARA ALOCAÇAO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA RETRANSMISSAO DO SINAL DIGITAL DE TELEVISAO NO MUNICIPIO DE AREIA -PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 06 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 23 de Outubro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 23 de Outubro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA Nº 202440880007. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 23 de Outubro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 23 de Outubro de 2024

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional Entre A Universidade Federal de Roraima e A Universidad de Los Andes - ULA.Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a UNIVERSIDAD DE LOS ANDES Objeto: Estabelecer relações reciprocas em âmbito acadêmico, científico e cultural entre o Programa de Doutorado em Letras, do Instituto de Investigações Literárias "Gonzalo Picón Febres" Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029 Data de Assinatura: 14/03/2024 Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Mario Bonucci Rossini (Reitor da ULA).