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AVISO

Concorrência Nº 1/2024

Processo Nº 4656/2024, Tipo Melhor Técnica. Vimos, através deste, em relação à Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA comunicar o que segue: A integra da análise técnica da Comissão Especial devidamente designada para o processo, bem como a ata formalizada, encontram-se disponíveis no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 3 de ABRIL de 2024

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação

EDSON SANTOS DA SILVA

Agente de Contratação

JOCEMIR JESUS GOMES

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Condor, torna público que estará realizando o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA PÚBLICA nº 003/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ, e Pavimentação Poliédrica. Abertura dia 23.04.2024 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas pelo Site: www.condor.rs.gov.br ou fone: (55) 3379-1133.

Condor 3 de abril de 2024.

Valmir Land

Prefeito de Condor
EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA

PROVA DE TÍTULO

A SOBEN - Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia, através de sua Diretoria - gestão 2023/2024, comunica que no próximo dia 26 de setembro de 2024 no horário das 13h40 às 14h30, durante o XX Brasileiro de Enfermagem em Nefrologia no Centro de Convenções Salvador/BA, na av. Octávio Manguabeira, 5490, Boca do Rio, Salvador - BA - Cep: 41706-690.

Ricardo Teodoro

Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia - SOBEN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 62/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0041

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE DESTINADOS AS MÁQUINAS E VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

Empresas Vencedoras: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 37.865,08 (trinta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos), G.R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI, no valor total de R$ 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais), NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 98.325,90 (noventa e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), SUELY HUBNER DE MIRANDA, no valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) e TRATOR CAV SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 173.070,00 (cento e setenta e três mil setenta reais).

Valor Global: R$ 324.020,98 (trezentos e vinte e quatro mil vinte reais e noventa e oito centavos).

Conceição do Castelo-ES, 3 de abril de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 1090/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Terraplenagem Medeiros Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para revitalização e urbanização da localidade denominada Vila Vigorelli. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência e execução em 01 (um) mês, alterando seu vencimento para os dias 06/10/2024 e 22/04/2024, respectivamente. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0020308165 - SEHAB.UEN, anuência SEI nº 0019948617, cronograma físico-financeiro SEI nº 0020309047 e Parecer Jurídico SEI nº 0020401568 - PGM.UAD. Ricardo Mafra- Secretário de Administração e Planejamento, Silvia Cristina Bello- Diretora Executiva. Joinville, 1º de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global mensal, objetivando a contratação de empresa especializada em comunicação para prestação de serviços de redação, elaboração, edição e apresentação/locução, com cessão de mão-de-obra especializada de 02 (dois) jornalistas, visando a atender às demandas dos Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região através da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 05/04/2024 até as 9:59h de 23/04/2024; Data da sessão pública: 23/04/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155216

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23736.031123/2022-31.

Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade formalizar o reajuste do contrato nº 05/2023. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.875,52. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Direção da Fiotec, torna público aos interessados o aviso de inexigibilidade de licitação para aquisição do ROBO PARA VITRIFICAÇÃO DE AMOSTRAS AQUOSAS, SUPORTE DE CRIOTRANSFERENCIA GATAN ELSA 698 ULP, ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO GAT-655, CAMERA DE IMAGENS POR CRIOMICROSCOPIA, COMPUTADOR E LCD MONITOR 24" COMPATIVEL COM TALOS F200C, da marca THERMOFISHER, para o Projeto PRES-007-FEX-23, com base no inciso I do art. 74° da Lei n° 14.133/2021.

Contratada: THERMOFISHER SCIENTIFIC.

Valor total R$2.344.354,01 (dois milhões trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e um centavo).

Ratifico o presente aviso de inexigibilidade.

CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM

Diretora Executiva
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2022

PROCESSO Nº 69/2022 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, PROCESSO Nº 69/2022. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de plantões Médicos. Credenciado: Prates Araújo Medicina e Consultoria Ltda - CNPJ: 34.248.587/0001-74 - Fabrício Prates Araújo dos Santos. Período: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 3 de abril de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23067.006321/2021-81.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 4 meses, a partir de 22/04/2024, passando a ser de 22/04/2021 até 18/08/2024.. Vigência: 22/04/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-PMSD

O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS inscrito sob o CNPJ n° 13.104.732/0001-73, com sede na Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, São Domingos/SE, torna público que será realizada licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", através do www.licitanet.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS ACESSOS DAS AVENIDAS JOSÉ FREIRE DE LIMA E PEDRO ALVES DA SILVA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E DEMAIS CONDIÇÕES APRESENTADAS, QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 03 de abril de 2024. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 24 de abril de 2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 24 de abril de 2024 às 10h00min (dez horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentaria: 02009 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos/Ação: 2056 - Manutenção dos Serviços Públicos Diversos/Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Obras e Instalações/Fonte de Recurso: 15993110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 123.831,83 (cento e vinte e três mil e oitocentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. PARECER JURÍDICO N°: 012/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e posteriores alterações, Decreto Municipal nº. 303/2023, e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. CONTATOS/COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÕES: Forma Eletrônica, no endereço eletrônico http://www.saodomingos.se.gov.br, no link licitações, pesquisando o Edital de seu interesse, no Sistema de Pregão Eletrônico Licitanet, através do site www.licitanet.com.br, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser enviado para o e-mail oficial do setor: licitacao@saodomingos.se.gov.br. Forma Presencial, somente será adotada acaso haja impossibilidade do licitante fazê-lo na forma eletrônica, devendo ser solicitado no Setor de Licitação, situada a Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, CEP 49525-000, São Domingos, Estado de Sergipe, exclusivamente no horário das 08h00min às 12h00min.

São Domingos-SE, 1º de abril de 2024.

KENDY ANDERSON GOIS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23067.000975/2022-82.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alteração da vigência por 21 meses passando de 31/03/2024 a 31/12/2025 e acréscimo de valor de r$ 6.167.150,08 para r$ 13.893.501,77. Vigência: 31/03/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.893.501,77. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 163/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 163/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras e brasão de aço inox (identificação visual externa) para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 23/04/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 732615D4F7EC49F9FFA4354B3C34E699604FD6EC.

Joinville/SC, 2 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
aviso

Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023

Aviso de abertura de Proposta de Preços Nº 12.27.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades), será realizada no dia 09/04/2024 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93.

Josimar Gomes Sousa
Resultado de Julgamento

Concorrência Nº 12.04.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Nº 12.04.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA), declarando a seguinte Empresa Desclassificada: BRIMAX ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.695.545/0001-03 descumpriu com o item 10.15. (Caso o Regime de Execução seja o de empreitada por preço unitário, será desclassificada a proposta ou o lance vencedor nos quais se verifique que qualquer um dos seus custos unitários supera o correspondente custo unitário de referência fixado pela Administração, em conformidade com os projetos anexos a este edital) do edital e Classificada as Empresas: Tecta Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001-75. Vivace Construções e Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 18.403.031/0001-59. CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda CNPJ nº 72.432.727/0001-59. A & V Projetos e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 06.981.069/0001-20. Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48. AJ Construtora e Transporte Ltda - EPP CNPJ nº 74.022.229/0001-63. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ nº 63.551.378/0001-01 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48 cuja proposta global foi de R$ 5.845.890,88.

Josimar Gomes Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- CPL/DP

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública do Município, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA.

DATA DA SESSÃO: 23/04/2024.

HORÁRIO: 8h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.

O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 3 de abril de 2024.

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024, CREDENCIAMENTO 001/2024.

Por Intermédio da Agente de Contratação, Torna público a retificação quanto à publicação que saiu dia 15/03/2024, seção 03 e página 223 do AVISO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Objeto: CREDENCIAMENTOS DE CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE ANÁLISE CLÍNICAS. Empresa Vencedora: INSTITUTO MANOEL TEIXEIRA CAMPOS - GALEGO TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº: 34.978.915/0001-98, ONDE SE LER: com o valor total de R$ 547.105,05 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e cinco reais e cinco centavos). LEIA-SE: com o valor total de R$ 448.870,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta reais).

Bruna Melo Lopes

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do Fundo Municipal de Educação, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor estimado R$ 46.434,520 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 17/04/2024, às 09h00min.

José Diêgo Leite Santana

Secretário de Educação
retificação

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

No Extrato de Contrato nº 03/2024, publicado no DOU em 01 de abril de 2024, Edição 62, Seção 3 na Página: 285. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 02/2023. LEIA-SE: Processo Administrativo nº 02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 16/2024 - PMSJPI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇOES PREPARADAS, LANCHES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI Sessão: 19/04/2024 às 10h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 910.342,32 ( novecentos e dez mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos ) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 3 de Abril de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 17/2024 - PMSJPI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Sessão: 19/04/2024 às 11h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 109.893,57( cento e nove mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 3 de Abril de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024. Processo Administrativo n° 05/2024. Pregão n° 11/2023-SMC. Objeto: Locação diária de pavilhão em estrutura de BOX TRUSS Q30, objetivando o aparelhamento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor: R$ 2.585.000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 26/03/2024 a 26/03/2025. Data da assinatura do contrato: 26/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23212.000315/2024-42.

Dispensa Nº 76/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 08.694.731/0001-96 - ULTRANET - CONSULTORIA E SOLUCOES DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecedor para a prestação de serviços de telecomunicações, incluindo a instalação, ativação, operação e manutenção de conexão de acesso à internet banda larga através de fibra ótica, com velocidade de 1000 Mbps, com relação de banda download/upload de 100/50%, além de IP público e fixo nas versões IPV4 e bloco IPV6/48, para o IFMG Campus Governador Valadares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 10.798,80. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 14/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 19 de abril de 2024 às 08h00min estará recebendo as propostas para a execução de nova cobertura em estrutura metálica do ginásio poliesportivo ao lado da EMEI Sementinha do Saber - Creche, conforme especificações em projetos anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial n.014/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 3 de abril de 2024.

Maico Serafini Betto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCONRRÊNCIA Nº 9/2023

PROCESSO SEI N° 00317.001642/2023-67

A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no PROCESSO SEI N° 00317.001642/2023-67, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Nº 009/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de 6,34km de estradas vicinais em Amarante-PI, para o Lote 01, recuperação de 11,00km de estradas vicinais em Baixa Grande do Ribeiro-PI, para o Lote 02, recuperação de 71,31km de estradas vicinais em Floriano-PI, para o Lote 03 e recuperação de 13,10km de estradas vicinais em Regeneração-PI, para o Lote 04, com recursos oriundos da Classificação Orçamentária: 52101.20.605.0006.1973; Natureza da Despesa: 44.90.51, FR - 710, Convênio Federal Nº 939373/2022 e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Construtora Solução Ltda, com proposta comercial no valor de R$ 279.782,32 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), para o Lote 01; R$ 406.370,24 (quatrocentos e seis mil, trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), para o Lote 02; R$ 3.224.531,78 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), para o Lote 03 e R$ 720.927,68 (setecentos e vinte mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), para o Lote 04, pelas propostas mais vantajosas para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, no Parque de Exposição "Dirceu Arcoverde" Rodovia 343 Km 10, Gurupi - Teresina/PI, CEP: 64.091-210, Fone/Fax: (86) 994383319. E-mail: seagro@seagro.pi.gov.br.

Teresina-PI, 3 de abril de 2024.

Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

Secretário do Agronegócio
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Beberibe torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município, junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA), declarando as seguintes empresas DESCLASSIFICADAS: Emmy's Edificações Ltda - EPP CNPJ nº 07.194.701/0001-58 não apresentou as planilhas exigidas nos itens 4.9.3 e 4.9.5 do edital. F J Construtora Ltda - ME CNPJ nº 11.049.189/0001-23 descumpriu as exigências contidas nos itens 4.9.1 c/c 4.9, 4.9.2 c/c 4.9, 4.9.3 c/c 4.9, 4.9.4 c/c 4.9, e 4.9.5 c/c 4.9 do edital. VK Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 09.042.893/0001-02 descumpriu as exigências contidas nos itens 4.9.1 c/c 4.9, 4.9.2 c/c 4.9, 4.9.3 c/c 4.9, 4.9.4 c/c 4.9, e 4.9.5 c/c 4.9 do edital e CLASSIFICADA as empresas: WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. ML Incorporações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 42.089.488/0001-15. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97 por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14 cuja proposta global foi de R$ 754.629,00.

Josimar Gomes Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0202001-SRP-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 17 (dezessete) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0202001-SRP-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com.

ABERTURA: 17/04/2024 ÀS 10:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 029/24 - PC. 44.485/23 - CP 009/23. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. - Objeto: Construção de Ponte na Avenida Vasco Massafeli - Jd. Pioneiro - Cotia/SP. Valor. Contratual R$ 2.251.237,61 - Prazo: 06 meses - Data ass.: 22/03/2024.

ExtratoS de TermoS AditivoS

Termo Aditivo 005 de Supressão e Acréscimo ao Contrato 097/22 - CP. 032/22 - PC. 15.467/22. Contratada: SITAG ENGENHARIA LTDA. Data de Ass.: 22/03/2024.

Termo Aditivo 003 de Prorrogação de Vigência e Execução por mais 02 meses ao contrato 102/22 - CP.023/22 - PC. 7790/22. Contratada: POÁVIAS PAVIMENTAÇÃO EIRELI. Data de Ass.: 13/03/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2022 publicado no D.O de 2022-06-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento de projetos e construção de 176 (cento e setenta e seis) unidades habitacionais, com área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros quadrados), e a implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR - SEMUDES. A partir de 05 de abril de 2024. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: licitacoes@blumenau.sc.gov.br e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 14.133/21.

Blumenau, 3 de abril de 2024

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO de ALIENAÇÃO Nº 1/2024 SENAC - DR/TO

Repetição

OBJETO: Alienação da carreta baú, tipo reboque, Marca Randon, 02 eixos, Ano/modelo/fabricação 1999/1999, Placa: LCR-8816 de propriedade da Administração Regional do Senac Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor lance/oferta. DATA DA ABERTURA: 03/05/2024 às 09h. VALOR MINIMO ACEITO: R$ 61.000,00 (sessenta em um mil reais). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.

Em 4 de abril de 2024

Antônio Xavier de Barros Júnior

Coordenador de Compras e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 90/2023

O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do CR 913429, leva ao conhecimento dos interessados que foi Homologado em 03/04/2024 a tomada de Preços N° 90/2023, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA) DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS RETANGULARES (TIJOLÃO) NA RUA PARAÍBA, BAIRRO DIVINÉIA, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Empresa Vencedora: RCPA EMPREITEIRA LTDA EPP, CNPJ N°: 08.920.909/0001-70, no valor de R$ 223.508,09 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e oito reais e nove centavos).

Rio dos Cedros - SC, 3 de abril de 2024.

Jorge Luiz Stolf

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023

A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023, cujo objeto versa sobre a MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. EMPRESA VENCEDORA: CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE - ME (CNPJ: 20.915.247/0001-45, tendo apresentado menor preço na importância de R$ 2.760.316,40 (Dois milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos)). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.

Nova Russas/CE, 3 de abril de 2024

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23292.013161/2022-89.

Inexigibilidade. Nº 41004/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 029/2022, referente ao serviço de fornecimento de isbn (international standard book number / padrão internacional de numeração de livro) para as publicações produzidas pelo instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - UASG 926478

A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para fornecimento de material e mão de obra para execução de Pavimentação sobre leito natural, contemplando, regularização de subleito, Base Graduada e Macadame, drenagem, meio fio, pavimentação em TST (tratamento superficial triplo), a ser executado no trecho da Estrada Vicinal da comunidade Nossa Senhora De Lourdes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 26 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP); no site oficial do Município com endereço eletrônico www.pmsjorge.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050.

São Jorge D'Oeste-PR, 3abril de 2024

LEILA DA ROCHA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Abertura da Concorrência Pública 001/2024 no dia 23/04/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização das obras de recapeamento, drenagem e sinalização das ruas do bairro São Geraldo no Município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra executados com recursos próprios e do contrato de repasse nº 931493/2022/MDR/CAIXA. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://app.licitardigital.com.br/

Lagoa Santa, Minas Gerais, 3 de abril de 2024

André Luiz Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO CONTRATO 034/2022

INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2022

Município de Lagoa Santa/MG e Luimar Diagnósticos Ltda- CNPJ: 42.777.847/0001-27. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses com renovação integral do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720006859202372. Objeto: Eventual aquisição de industrializados (salgados diversos). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Processo Administrativo nº 2132/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e iluminação para eventos do Município. Abertura: 18/04/2024, às 08h30min

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Processo Administrativo nº 4555/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação na EMEI Mãe Ida. Abertura: 19/04/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4557/2024.

Contratação de empresa para prestação de serviços de copa e cozinha na EMEF Sebastião Colpo. Abertura: 22/04/2024, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Processo Administrativo nº 3894/2024.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de redes de proteção. Abertura: 23/04/2024, às 08h30min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4291/2024.

Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma do prédio do CREAS - Centro de Referência da Assistência Social. Abertura: 24/04/2024, às 10h30min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4265/2024.

Contratação de empresa que forneça material e mão de obra para capeamento asfáltico sobre o pavimento existente nas Ruas Segismundo Bernardi e Benigna de Oliveira Garcia, no Município de Santiago/RS. Abertura: 25/04/2024, às 10h30min.

Santiago, 3 de Abril de 2024.

TIAGO GORSKI LACERDA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00010/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeira Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRONICO nº 00010/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços de confecção de próteses dentarias, atendendo a portaria n° 1.2924/2023 para o município de EMAS-PB. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VICTHOR MAGALHAES NEVES - ME - CNPJ: 47.223.927/0001-54 - R$ 112.500,00 ( cento e doze mil e quinhentos reais);

Emas - PB, 3 de abril de 2024.

ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO

Prefeita
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

P.A. N° 033/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 17 de abril de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR E DE INCLUSÃO DESTINADFOS A ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA FÁTIMA-BA. Conforme especificações constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão da concorrência: 17/04/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 4 de abril de 2024.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 925135

Nº Processo: 255577. Objeto: Contratação para fornecimento de 05 (cinco) serpentinas padrão, confeccionadas em tubos de cobre, aletas de alumínio e com tratamento anticorrosão "gold coated" ou similar, para Chiller Hitachi de Condensação a Ar, 150TR, modelo: RCU150SAZ4A7Z e número de série: RCU1405 000735, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/925135-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 925135-17804-2024NE000216
resultado de HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 525/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação. Após análise dos documentos, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Hana Cristina Klos. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Fabiane Thomas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PE/SRP

Processo: 26030001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção e instalação de porta de alumínio e de vidro incolor ou fumê, portão em alimínio e metalon, juntamente como os acessórios necessários.

A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 18/04/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa/RN, 2 de abril de 2024.

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO PARA GALERIAS E CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO PARA BUEIROS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Sessão: dia 23/04/2024 ÀS 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na AV. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá/RS, 4 de abril de 2024

José Henrique Heberle

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Agente de Contratação do Município, torna público que realizará licitação Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a objetivando a contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de construção de uma praça na Comunidade Nossa Senhora da Penha II, no Município de Juarez Távora-PB - Emenda Parlamentar Especial nº 2715.0014 - Ministério da Economia e Recursos Próprios, no dia 02/05/2024 às 14:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada a Rua José Mendonça, 171 - Centro - Juarez Távora - PB.

O Edital e informações no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 30/04/2024, no Portal da Transparência do Município, no site do TCE/PB e site https://bnc.org.br/sistema/. Informações pelo e-mail: setordelicitacaopmjt@gmail.com.

Juarez Távora(PB), 3 de abril de 2024.

MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Fica RETIFICADO, os avisos de licitações publicados na edição nº 62

Pregão Eletrônico 02/2024/PMN. Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 12 de abril de 2024 às 11:00 (onze horas) horário de Brasília. Leia-se: DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília.

Pregão Eletrônico 01/2024/FME. Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 12 de abril de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília. Leia-se: DATA DE ABERTURA: 12 de abril de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília.

Nazaré-TO, 3 de abril de 2024.

KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º/2024 termo aditivo. Contrato nº 114/2019 - inexigibilidade nº 13/2019

Objeto: contratação da apae-associação de pais e amigos dos excepcionais para atendimento exclusivo de reabilitação de portadores de deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo do município de três corações, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde(sems) através do departamento de regulação, controle e avaliação e auditoria(drcaa). Contratada: associação de pais e amigos dos excepcionais. Cnpj: 18.917.351/0001-27. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 2,44%(dois vírgula quarenta e quatro por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 16.4 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 13/2019. Início vigência: 20/03/2024 até 02/07/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do processo: NUP 0320016.00000045/2023-27. Contrato administrativo nº 004/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: L.A VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.613.668/0001-65. Objeto: Prestação de serviços de e agenciamento de viagens com pesquisa de preços, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, destinadas a viabilizar os deslocamentos de diretores, conselheiros, colaboradores efetivos e/ou eventuais do CRMV-BA. Origem: Pregão Eletrônico 90001/2024. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 02/04/2024. Valor Global: R$120.000,00. A íntegra do contrato está disponível no PNCP e no portal da transparência da entidade - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=0dbbd562-36ef-4184-9525-b9fc4a571914 Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Lucila Mendonça Valente, brasileira, sócia-diretora. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA. Presidente do CRMV/BA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2024

Repetição

Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 67/2023, de 22 de dezembro de 2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo Grande/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento a REPUBLICAÇÃO de licitação para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução dos Serviços de Sistema de Abastecimento e Distribuição de Água - Povoados Carapitanga e Mulatas, neste município, em razão de divergência no preço de venda da planilha, resultando na alteração do valor global. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024, 9h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE. Valor Estimado: R$ 592.057,66 (Quinhentos e noventa e dois mil cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas, 15.451.0012.1062 - Sistema de Abastecimento de Água - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 15000000/17000000/17040000/17200000/17063110. PARECER JURÍDICO: 059/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do e-mail: licitacao@brejogrande.se.gov.br.

Brejo Grande-SE, 3 de abril de 2024.

CARIVALDO LIMA DE SANTANA NETO

Presidente da CPL
EXTRATOs De REGISTROs DE PREÇOs Nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6

PE 056/2023 PROCESSO Nº 11270019/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 056/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - 01, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNQUEIRO-AL. Data da Homologação: 26/03/2024. Fornecedores Registrados: ARP 001 - APOGEU CENTER, CNPJ 02.911.193/0001-68, valor registrado: R$ 68.974,50 (sessenta e oito mil e novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); ARP 002 - DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP, CNPJ 26.395.502/0001-52, valor registrado: R$ 30.352,00 (trinta mil e trezentos e cinquenta e dois reais); ARP 003 - MASTERMED REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ 39.904.528/0001-20, valor registrado: R$ 644.706,23 (seiscentos e quarenta e quatro mil e setecentos e seis reais e vinte e três centavos); ARP 004 - SHM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.568.143/0001-81, valor registrado: R$ 114.998,30 (cento e quatorze mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos); ARP 005 - TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA, CNPJ 11.088.993/0001-11, valor registrado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); ARP 006 - TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ 24.564.626/0001-99, valor registrado: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
extrato de termo aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT

Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência para mais 150 (cento e cinquenta) dias e Execução para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de Cáceres, 03 de abril de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2023

CONCORRÊNCIA N° 003/2023

CONTRATO Nº 075/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais, no âmbito dos Contratos de Repasse n° 938888/2022/MAPA/CAIXA - Operação CAIXA nº 1.086.194-87 e nº 940419/2022/MAPA/CAIXA - Operação CAIXA nº 1.086.492-01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 05.545.366/0001-60, no valor total de R$ R$ 6.300.304,30 (seis milhões, trezentos mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos), sendo caracterizado tal montante de acordo com os respectivos valores abaixo:

- R$ R$ 5.421.520,42 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), referente ao Lote I;

- R$ 878.783,88 (oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), referente ao Lote II.

Vigência do contrato para ambos os lotes: 03/04/2024 a 03/12/2024.