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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 29/2023. Processo Administrativo N° 43/2023. Pregão N° 05/2023-SEINFRA. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A Nova Solução EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001-37. Valor: R$ 4.021,90 (quatro mil, vinte e um reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 30/11/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura: 30/11/2023.

Contrato Nº 01/2024. Processo Administrativo N° 114/2023. Pregão N° 05/2023-SEINFRA. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Solaris Consultoria Socioambiental LTDA - CNPJ: 11.460.225/0001-47. Valor: R$ 43.158,55 (quarenta e três mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 16/01/2024 a 16/01/2025. Data da assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 318/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023, PROCESSO Nº: 16.207/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para melhorias no sistema de drenagem na Avenida Lauro Côrrea da Silva no Jardim do Lago -Contrato Caixa Finisa N° 0599.691-37 CAIXA, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 128.201,26 (cento e vinte e oito mil duzentos e um reais e vinte e seis centavos), DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250685

LIC Aquisição de Elemento filtrante para admissão de ar de turbinas à gás

Abertura das propostas: 24/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº045/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: SR: ALEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 667.699.652-91. Objeto: a locação de imóvel situado na Rua: Principal, n° S/N, Bairro Centro, Distrito da Pista Branca no Município de Bannach - PA, para abrigar as instalações da secretaria de obras deste município. Valor Total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 16/01/2024.

CONTRATO Nº046/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE BANNACH. Contratada: ROGÉRIO DO CARMO BENÍCIO, CPF: 007.972.742-51. Objeto: locação de imóvel situado na Rua: Miguel Garcia, n° S/N, Bairro Centro, no Município de Bannach - PA, para abrigar as instalações do Conselho Tutelar. Valor Total: R$ R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 16/01/2024.

CONTRATO Nº047/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ANTONIA GLAICE DO VALE AGOSTINHO, CPF: 773.735.102-72. Objeto: locação de imóvel situado na Av. Paraná, centro, no Município de Bannach - PA, para abrigar as instalações do Programa mais médicos. Valor Total: R$ 16.944,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 16/01/2024.

CONTRATO Nº048/2024. ORIGEM: Inexigibilidade n° 004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB. Contratada: AILTON FRANCISCO SOARES, CPF: 318.717.802-25. Objeto: locação de imóvel situado na Rua: Principal, n° S/N, Bairro Centro, Distrito da Pista Branca no Município de Bannach - PA, para abrigar as instalações dos professores do ensino deste município. Valor Total: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 16/01/2024.

CONTRATO Nº049/2024. ORIGEM: Processo de Inexigibilidade n° 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 740.935.172-15. Objeto: locação de imóvel situado na Av Antonio Solle, S/N, Cep: 68388000, Bairro Centro, no Município de Bannach - PA, para abrigar as instalações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo. Valor Total: R$ R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 16/01/2024.

RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO Nº050/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, Nº 09, pág. 225, verificou - se que houve um erro de digitação,

Onde Se Lê: " EXTRATO DE CONTRATO Nº050/2024",

Leia - Se: " EXTRATO DE CONTRATO Nº044/2024 .
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 017/2023- PROCESSO 23.0.000033633-5, para a Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para serviço de Reforma predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra nos sistemas, equipamentos e instalações, nas Unidades Escolares e Centros Comunitários utilizados pela Administração da Prefeitura de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MOTIVO: Para alteração do orçamento e edital.

MARIANE BEATRIZ JECKEL,

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP em exercício
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 - PROCESSO 23.0.000062658-9, para o Sistema de Registro de Preço para cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA (Enterprise Agreement) e Select Plus, ambos para Governo, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente EDITAL. MOTIVO: Por solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos.

MARIANE BEATRIZ JECKEL,

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004248611

Aquisição de Balança semi-analítica

Abertura das propostas: 29/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 73/2023.

Nº Processo: 23073.049356/2023-98.

Dispensa. Nº 49356/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: “Reaproveitamento de óleo residual alimentar para obtenção de

novos produtos: uma abordagem Sócio-Educacional. Vigência: 01/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, referente à Tomada de Preços Nº 005/2023, no qual declara como VENCEDORA do certame a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, classificada em 1º LUGAR, com valor global de R$ 3.252.483,28 (Três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 04 de janeiro de 2024 e posteriormente publicado nos meios oficiais na data de 05 de janeiro de 2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Ponte dos Ingleses, no bairro Praia de Iracema, município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452- 3481 | CPL.

Fortaleza (CE), 16 de Janeiro de 2024.

OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO
AVISO ALTERAÇÃO

Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Edital Chamada Publica Nº 1/2024

Dispensa Nº 01/2024 - Edital Chamada Publica Nº 01/2024, cujo Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Na publicação realizada no Diário Oficial Da Uniao - seção 03, ISSN 1677-7069 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024, fica alterado no edital a data para Abertura da Sessão as 11h do dia 07 de fevereiro de 2024.O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação através do site:https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, ou por e-mail: cpl.barreios2021@gmail.com., a partir do dia 17 de janeiro de 2024, das 08h às 13h, na Ayres Belo, nº. 136- Centro - CEP: 55.560-000 - Barreiros (PE).

Barreiros, 16 de janeiro de 2024.

Severino Araújo

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25028.000251/2023-10.

Inexigibilidade Nº 90535/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para (i) projeto de implantação do montenegro de primeira geração, (ii) desenvolvimento de um teste de montenegro de segunda geração e, (iii) implantação de sistema de qualidade no centro de saúde pública de precisão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O Município de Gavião, Estado da Bahia, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 02/2021 no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02 em observância ao processo de Licitação, em forma de Pregão Eletrônico nº 026/2023 e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide Adjudicar o objeto desta licitação: registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, 0 km, tipo van 20 lugares para atender as necessidades da secretaria da educação do município de Gavião - Bahia, a seguinte empresa: Bellatrix Veicus e Serviços LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.422.071/0001-71.

Gavião - BA, 21 de dezembro de 2023.

LUCIVAL SANTOS OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 928092

A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 151/2023 - PRES/CRT-RJ, de 15 de dezembro de 2023, vem informar que o edital de licitação - PE nº 011/2023, cuja contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de compra e distribuição de licenças, aplicativos, plataformas e serviços digitais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas nesse Edital e seus anexos, foi anulado por inconsistência de informações encontradas no Edital.

THALITA MELLO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 86/2020.

Nº Processo: 23075.029339/2019-38.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de valores, a partir de 21/12/2022, conforme convenção coletiva de trabalho sindesppr 2022/2024, para inclusão do benefício de vale alimentação durante o período de férias aos empregados. Vigência: 21/12/2022 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.557.665,24. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Dispensa de Licitação da Inexigibilidade de Licitação n. 004/2023PMPD OBJETO: EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PAU D'ARCO NA VICINAL ESCONDIDO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO. nas condições estabelecidas no Projeto de engenharia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA; CONTRATO Nº: 2023259 CONTRATADA: POTENCIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº Nº14.288.299/0001-36; VALOR TOTAL: R$ 72.236,77 (Setenta e dois mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2023; VIGÊNCIA: 27/11/2023 até 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023.
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

Processo Administrativo nº 234/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do Centro Educacional Infantil Municipal - Ceim do Bairro São Cristóvão.

Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da habilitação e/ou inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993.

A CPL informa que após diligência e conforme Ata de Sessão Fechada de Análise de Documentos de Habilitação, as empresas Amplaminas Engenharia Ltda, Base Forte Engenharia Ltda, Marco Zero Construção Indústria e Comércio Ltda e Torre Alta Engenharia Ltda encontram-se habilitadas e as empresas Correa kersul Engenharia Ltda e J.Costa Engenharia e Construção Ltda, encontram-se inabilidadas.

Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre/MG, 16 de janeiro de 2024

Ana Carolina Boschi Santana

Presidente Interina da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 126/2023. Tomada de Preços Nº 013/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) CAMPOS SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.470.750,15. Data de Abertura: 02/02/2024; Hora: 09:00h.

Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: pmppaudalho@gmail.com, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Paudalho, 16 de janeiro de 2024.

Rafael Soares de Lima

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo 2° Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução da Obra, Contrato nº 26/2023.

Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES

Contratada: MASTERCON CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 48.795.749/0001-07

Objeto: Execução dos serviços de pavimentação e drenagem de ruas do município de Ecoporanga-ES, conforme o Convênio nº 006/2020 Oriundos do Processo nº 2020-64S85

Vigência do Contrato: 45 (quarenta e cinco) dias, (16/03/2024) à (29/04/2024).

Execução da Obra: 45 (quarenta e cinco) dias, (17/01/2024) à (02/03/2024)

Processo: 9778/2023

ID: 2023.025E0700001.01.0001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços N° 001-1/2024-PMPM Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 051/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para fornecimentos de impressos gráficos, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais fundos municipais, Conforme Especificações Constantes no Edital e Seus Anexos. Sendo vencedora a empresa: F.D. MORAIS-ME CNPJ: 05.994.832/0001-94 com valor total de R$ 3.822.216,74 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil duzentos e dezesseis reais e setenta e quadro centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 16 de janeiro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2023

Origem: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.186.410/0001-95, através da Comissão de Agente de Contratação, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2023, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO Abertura do envelope no dia 16/01/2024 as 13:00, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens nos itens 2.2.1 da alínea da letra A a P, bem como nos itens de 2.2. a 2.6.

Apresentaram envelopes de documentação: MENEZES COMERCIO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 41.711.793/0001-34; CENTRO DE PESQUISA E DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA CNPJ: 29.455.046/0001-87; MULTLAB DIAGISNOTICO LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 43.932.184/0001-30; TELMARA DIAZ &CIA LTDA CNPJ: 15.833.802/0001-50; e ORTEMED EIRELI ME CNPJ: 28.777.461/0001-94 Após análise, foram CREDENCIADOS e HABILITADOS as empresas MULTLAB DIAGISNOTICO LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 43.932.184/0001-30; TELMARA DIAZ &CIA LTDA CNPJ: 15.833.802/0001-50; e ORTEMED EIRELI ME CNPJ: 28.777.461/0001-94 por atender a todas os requisitos do edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no porta da transparência do Município belterra.pa.gov.br

Belterra-PA, 16 de janeiro de 2024.

Daniela Paz Silva

Agente de Contratação
EXTRATOs DE APOSTILAs

Processo 1.232.332/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/091.2- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ n. 04.768.702/0001-70. OBJETO: Prestação de serviço de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio para Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: reajuste de 7,18%, conforme variação acumulada do INCC no período de abril/22 a abril/23, sobre os preços contratados, a partir de 09/08/23, passando o valor contratado para R$ 7.245.858,11. VALOR: R$7.245.858,11.

Processo 236.481/2017. ESPÉCIE: Contrato nº 2020/158.3- firmado com a INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A. CNPJ n. 15.559.082/0001-86. OBJETO: concessão de uso de espaço aeroportuário. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: reajuste do valor do aluguel, em 5,1852%, correspondente à variação acumulada do IPCA/IBGE no período de outubro/22 a setembro/23, a partir de 7/10/2023, passando o total contratado nesse item para R$ 243.487,20, bem como a revisão das despesas acessórias, cujo valor total estimado passa para R$ 23.362,21. VALOR: R$ 266.849,41.
EXTRATO CONTRATO

Processo 707.085/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/011.0 - firmado com a ALESSANDRO GANDARA NUNES - ME. CNPJ n. 16.970.920/0001-72. OBJETO: Prestação de serviços de chaveiro, incluindo fornecimento, instalação e consertos de fechaduras, confecção de cópias de chaves, abertura de portas e cofres e troca de segredos nos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 108/2023. VIGÊNCIA: 16/01/24 a 15/01/25. VALOR: R$ 88.987,80.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 6/2024/SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2023/46312 E SIAG Nº 46312/2023

Cujo objeto é para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na prestação dos serviços de Telemedicina (teleconsultas), e de atendimento presencial, destinadas a atender as pessoas privadas de liberdade do Sistema Penitenciário.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.

Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2024.

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2023

Comunica-se aos interessados que em virtude de impossibilidade na agenda da Comissão Permanente de Licitação, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 22 de janeiro de 2024 às 14h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 16 de janeiro de 2024

FERNANDO MARCOS GEA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002061/2023-80-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando ao atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 57/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.032, de 27/12/2023, peça 87, constante do Processo nº 59520.002061/2023-80-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de janeiro de 2024, seção 3, Página 134. ASSINATURA: 02/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ: 34.026.911/0001-00, ITEM 6, 5 unidades, no valor unitário de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), totalizando R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
aviso de retificaçãoCONCORRÊNCIA Nº 11.066/2023

MEMORANDO Nº 25.033/2023

CHAVE CGM: AMLU-99Q1-1X0R-7ZH6

1 . A CSL - licitação torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, com fundamento no art. 43 §3° da Lei 8.666/93, que houve um equívoco Edital de concorrência Pública 11.066-2023, pag 7, no item 10.2.

Deverá conter ainda no Envelope 02 da Proposta Comercial, os seguintes documentos, letra C, publicada no dia 20/12/2023, https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br. Desta forma, a presente errata visa corrigir a informação equivocada.

Onde se lê:

c) Cronograma físico-financeiro, contendo as etapas de execução e as respectivas parcelas de pagamento, levando-se em consideração o prazo máximo de execução da obra que será de 12 (doze) meses devidamente assinada pelo Profissional Habilitado com o número da carteira do CREA e assinatura do mesmo, conforme Lei Federal n.º 5.194 de 24.12.66 e pelo representante legal da licitante.

Leia-se:

c) Cronograma físico-financeiro, contendo as etapas de execução e as respectivas parcelas de pagamento, levando- se em consideração o prazo máximo de execução da obra que será de 06 (seis) meses devidamente assinada pelo Profissional Habilitado com o número da carteira do CREA e assinatura do mesmo, conforme Lei Federal n.º 5.194 de 24.12.66 e pelo representante legal da licitante.

João Pessoa, 16 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 367/2023

Nº Processo: 23066.070828/2023-61. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, CNPJ: 07.777.800/0001-62. Objeto: Conjugação de esforços no sentido do desenvolvimento e alargamento da cooperação científico-cultural, da investigação e da formação acadêmica em domínios de interesse comum. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 16.01.2024 a 15.01.2026. Data de Assinatura: 16.01.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133.E-mail: molivedos@gmail.com. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Olivedos - PB, 16 de Janeiro de 2024

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024 - srp

EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº nº 02/2024, do tipo Menor Preço Por Item, com abertura no dia 29/01/2024 às 09:00h, conforme processo nº 02639/2023. O objeto da licitação é a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, instalação, manutenção e equipamentos elétricos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes ( www.trajanodemoraes.rj.gov.br ), Portal da Transparência.

Trajano de Moraes, 16 de janeiro de 2024

CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Atendendo a decisão do Pregoeiro deste Município de Gavião/BA, fica Homologado o Processo do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 026/2023, que teve como vencedora a empresa Bellatrix Veicus e Serviços LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.422.071/0001-71, com valor global de R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais).

Gavião - BA, 22 de dezembro de 2023.

LUCIVAL SANTOS OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156655

Nº Processo: 23041.051480/2023-91.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do Campus Coruripe do Instituto Federal de Alagoas – IFAL com implantação, intermediação e administração de um

sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 63.388,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 363/2023

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE CANSANÇÃO NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás 10:00 do dia 19/02/2024, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email obrasprefeituramunicipalcansan@gmail.com.

Cansanção - BA, 16 de janeiro de 2024

THAIS GOMES DA SILVA

Presidente da COPEL
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023. Resumo do Contrato Nº 134/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 026/2023. CONTRATADA: Bellatrix Veicus e Serviços LTDA - CNPJ 49.422.071/0001-71. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, 0 km, tipo van 20 lugares para atender as necessidades da Secretaria da Educação do município de Gavião - Bahia. VALOR TOTAL: R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). PRAZO: De 26 a 31 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23507.004449/2023-46.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado em 16/09/2019 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1215 - FAPED/CNPAF/TED TRANSFEREGOV-951111-2023, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista THAYNARA KESSIA ESPINDOLA PEREIRA, CPF:052.859.231-90; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 16/01/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento final referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.11.20.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Instituto de Apoio a Criança com Câncer, por cumprimento integral às exigências habilitatórias previstas no edital. Empresa Vencedora: Instituto de Apoio a Criança Com Câncer por ter atendido a todos os requisitos do edital convocatório e termo de referência no que concerne a sua proposta técnica. Maiores informações no setor de licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 12 de Janeiro de 2024

Wandson de Freitas Pereira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.19.3

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.19.3, sendo o seguinte: Licitante Vencedor - Zé de Hercilio Comércio Serviços Automotivos Ltda inscrito no CNPJ nº 21.802.536/0001-09 classificado(a) nos lotes 1, 2, 3, 4 totalizando o valor de R$ 1.768.367,00 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 12 de Janeiro de 2024

Iara Pereira de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres, para atender diversas Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquia da Prefeitura Municipal de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 17/01/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 31/01/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

Em 16 de janeiro de 2024.

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Combustíveis. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085.E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gurjão - PB, 11 de janeiro de 2024

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 11/2023; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE TANABI/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ECATU; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Bairro Ecatu - Tanabi/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária: AGC ECATU. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 115/2024; Data da assinatura: 12/01/2024; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Município de Rio Tinto/PB; CNPJ: 08.899.940/00017-6; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Barra de Mamanguape; Vigência do Acordo: 01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Barra de Mamanguape, pertencentes ao Município de Rio Tinto/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico n° 091/2023 01º Termo aditivo ao contrato nº 263/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Odontosul Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 15/02/2024. Pregão Eletrônico n° 039/2022 01º Termo aditivo ao contrato nº 214/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Difarmig LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 15/02/2024. Pregão Eletrônico n° 072/2022. 01° Termo aditivo ao contrato n° 001/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Multipontos Telecom Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 31/12/2024. Pregão Presencial n° 071/2019. 05° Termo aditivo ao contrato n° 091/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Maria de Fátima Sales Fernandes. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 31/12/2024. Dispensa n° 001/2022. 04° Termo aditivo ao contrato n° 001/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Paulo Luciano Ribeiro. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/01/2024 a 31/12/2024. Data dos aditivos: 29/12/2023. Dotações vigentes do orçamento.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2020/ SEMINFRA/SEMURB. Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: TERRAPLENA LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2019-SEMINFRA. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Jean Murilo Machado Marques. Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

2ª Chamada

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 33/2023. 2ª Chamada

Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 1215.0011/2023

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo 0KM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 30 de janeiro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado-AL, 15 de janeiro de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 2023.CGM.30.201515521-9. Pregão Eletrônico 33/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de PATRULHA MECANIZADA. Empresa: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, VENCEDORA DO ITEM: 01. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 505.690,00. Empresa: BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-52, VENCEDORA DO ITEM: 02. Valor Total do Item R$ 357.000,00. Vigência da ARP: 12 (doze) meses.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 36/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001823-07.2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Materiais de Processamento de Dados (Toners), para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIDEC - 16/01/2024) 090019-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 45/2023

O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e garantia de 60 meses para atender a demanda da Justiça Federal da Primeira Região - JF1, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa ROOST LTDA, para os grupos 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresas vencedoras: AIDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.500.596/0001-38, que ofertou os valores totais de R$ 1.137.132,68, R$ 1.129.298,38, R$ 1.801.676,37, R$ 968.771,68 e R$ 630.857,78, para os grupos 1, 3, 5, 11 e 12, respectivamente, LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA, CNPJ: 07.789.113/0001-67, que ofertou os valores totais de R$ 1.242.933,00, R$ 3.630.549,00, R$ 2.085.805,00, R$ 1.484.947,00, R$ 1.991.888,00, R$ 1.553.374,00 e R$ 1.168.873,00 para os grupos 2, 4, 6, 7, 9, 10, 13, respectivamente e COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.181.242/0002-72, que ofertou o valor total de R$ 2.023.790,43 para o grupo 8. Conforme Decisão 19791754, constante do PAe/SEI 0028190-92.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados.

EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS

Diretora em exercício da Divisão de Licitações

(SIDEC - 16/01/2024) 090027-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 57/2023

O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 57/2023 (PAV SEI nº 0001862-73.2023.4.05.7000) - Registro de Preços para contratação de Serviços Gerenciados de Segurança da Informação e Licenciamento de Solução EDR para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias - foi adjudicado e homologado em favor da empresa NETSAFE CORP LTDA (CNPJ nº 03.476.184/0002-30) com o valor global de R$ 1.599.998,50 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

CAMILA LIMA KELLY

Pregoeira

(SIDEC - 16/01/2024) 090031-11111-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 44/2023

A Pregoeira do TSE comunica que no Grupo 2 do Pregão Eletrônico TSE nº 44/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais, peças e equipamentos para substituição imediata e manutenção futura do sistema de esgoto a vácuo do TSE, sagrou-se vencedora a empresa EVAC Brasil Comércio de Soluções Ambientais Ltda, CNPJ 13.997.203/0001-46.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 16/01/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 17042/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 17042/2023. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição, sob demanda, de equipamentos para controle de acesso (catracas). Novo Edital: 17/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 17/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIDEC - 16/01/2024) 080013-00001-2023NE000017
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 46/2023

A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o Pregão 046/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de bilhetagem e cópias reprográficas em preto e branco, digitalização em OCR, incluindo serviços correlatos, de forma continuada, na Embrapa Amazônia Oriental, localizada na Cidade de Belém do Pará e seus demais segmentos, com instalação, manutenção e assistência técnica dos equipamentos e todos os insumos necessários para execução dos serviços, inclusive papel. Empresa vencedora: C2A Serviços em Tecnologia da Informação Ltda R$151.596,96

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto de Administração

(SIDEC - 16/01/2024) 135006-13203-2024NE801045
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2023

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão 16/2023, cujo objeto é a seleção de empresa para fornecimento de refeições aos empregados do CNPMS. A empresa celecionada é a MMLanches Ltda. O valor da proposta vencedora foide R$44,00/Kg da refeição.

LÚCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração

(SIDEC - 16/01/2024) 135016-13203-2024NE008888
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21151000940202340 . Objeto: Aquisição de compressor de ar para a Embrapa Agroenergia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite estabelecido Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Gerente Adjunta de Administração. Ratificação em 05/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral. Valor Global: R$ 18.500,00. CNPJ CONTRATADA : 13.865.565/0001-83 CLUBE ODONTOLOGICO MANUTENCAO E COMERCIO VAREJISTA LTDA.

(SIDEC - 16/01/2024) 135058-13203-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 195001

Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação - forma eletrônica nº 28/2023,em que o superintendente regional substituto o homologou ao vencedor META TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 14.861.584/0001-02, VALOR GLOBAL de R$ 23.573.784,03.

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria Regional de Licitações

(SIDEC - 16/01/2024) 195001-11201-2024NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195001

Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação - forma eletrônica nº 37/2023, em que o superintendente regional substituto o homologou ao vencedor CASTRO PROJETOS E OBRAS LTDA, CNPJ 24.187.370/0001-48, ITEM 01, com o VALOR GLOBAL de R$ 22.665.924,62.

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria Regional de Licitações

(SIDEC - 16/01/2024) 195001-11201-2024NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 47/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 47/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Ceará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, que foram consideradas vencedoras as empresas: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, cnpj 13.806.854/0001-01, para o item 1, e 3, pelo valor total de R$ 6.349.056,00 (Seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil e cinquenta e seis reais); FAMA TRACTOR LTDA, cnpj 50.746.430/0001-25, para o item 2, e 4, pelo valor total de R$ 424.899,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, cnpj 92.264.472/0001-70, para os itens 5, 7, 9, e 11, pelo valor total de R$ 940.900,00 (Novecentos e quarenta mil e novecentos reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, cnpj 41.389.018/0001-04, para os itens 6, 10, 12, 13, 14, 15, e 16, pelo valor total de R$ 771.100,00 (Setecentos e setenta e um mil e cem reais); AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, cnpj 34.026.911/0001-00, para o item 8, pelo valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, cnpj 11.097.671/0001-39, para os itens 17, e 19, pelo valor total de R$ 1.536.000,00 (Hum milhão, quinhetos e trinta e seis mil reais); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS ACRICOLAS, cnpj 49.461.961/0001-92, para os itens 18, e 20, pelo valor total de R$ 97.100,00 (Noventa e sete mil e cem reais), perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 10.145.055,00 (Dez milhões, cento e quarenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais), conforme documentosde realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 16/01/2024) 195006-11201-2024NE700021