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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 795180

Nº Processo: 63386004307202317. Objeto: Aquisição de insumos de obras, destinados à Base e suas Organizações Militares Apoiadas situado no Complexo Naval da Ilha do Governador, visando à Operação Formosa 2024 e 2025.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 28/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 795180-00001-2024NE000123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00542/168006.

Dispensa Nº 423/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 54.250.048/0001-87 - SANTANA REFRIGERACAO E INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Contrato 98/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de chiller de refrigeração industrial..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 498.350,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12400010

Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/004 - "Aprimorar a Implementação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e seus Usos Múltiplos". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Propor estratégia de capacitação voltados para o manejo e recuperação de recursos hídricos e comitê de bacias hidrográficas e os recursos de financiamento direcionados para o Fundo Constitucional de Centro Oeste no estado do Mato Grosso do Sul. Nome do Contratado: Ana Flávia Amado Penafortte Mota, CPF: ***840.681-**. Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (Cem e vinte mil reais). Vigência: de 16/01/2024 a 28/12/2024. Data: 28/02/2024, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA IICA/14/004
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

Processo Administrativo nº 1416/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma nos Próprios desta Autarquia: 1. Sede Administrativa, sito a Rua Fernando Simonsen nº 303; 2. Unidade de Operação e Manutenção, sito a Rua Mato Grosso, nº 70; 3. Unidade de Apoio Administrativo, sito a Avenida Fernando Simonsen, nº 173 - todos no município de São Caetano do Sul - SP.

A Comissão Julgadora Permanente - COJUP I, no uso de suas atribuições, resolve HABILITAR no certame as empresas: LIDERCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI e NOBRE CORREIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. por apresentarem a documentação regular e em conformidade com as exigências editalícias para habilitação do certame, após a concessão do prazo estabelecido pelo artigo 48º, inciso II, § 3º da Lei 8.666/93. Fica aberto às interessadas o prazo para interposição de recurso nos termos da lei, e, na sequência, a COJUP I convocará as interessadas para a sessão de abertura do Envelope nº 02 - Proposta Técnica. Comissão Julgadora Permanente I (COJUP I).

São Caetano do Sul-SP, 27 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Gonçalves Toscano

Superintendente do SAESA-SCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160327

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64613.006408/2021-01.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: Serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia móvel. Vigência: 20/11/2023 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.423,20. Data de Assinatura: 19/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 082/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA OTO OFTALMICA LTDA. CNPJ/CPF: 27.036.896/0001-15. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2026. Data da assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 5/2012.

Nº Processo: 53575.000150/2012-17.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo e a existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024, perfazendo o montante estimado de de R$ 62.242,69 (sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), nos termos da orientação normativa AGU nº 36/2011. Vigência: 01/09/2012 a 01/09/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.242,69. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 130018

Nº Processo: 21056.001305/2018-09. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável a parti de 01/02/2024, o contrato nº 84/2018 , celebrado ente a superintendência federal da agricultura e pecuária no estado do tocantins e a prime consultoria e assessoria empresarial ltda , cujo objeto era a contratação de empresa especializada em gestão de frota com gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para fornecimento de peças, componentes, acessórios, extintores, outros materiais e transporte por guinchamento, serviços de funilaria, pintura, lavagem, troca de óleo e outros serviços mecânicos, operada por meio de sistema na plataforma web, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção por meio da rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos e da sfa/to, bem como de suas respectivas unidades descentralizadas e dos demais em processo de aquisição, acautelados ou cedidos, mediante a justificativa de vigência e abertura de novo processo licitatório por meio de adesão adesão à rp 16/2023 - edital do pregão 009/2023 - uasg 200334, coordenacao de administração/departamento de policia federal - cgad/dlog/pf (processo nº 21056.000591/2023-44 ):. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 48/2024, referente à CP 150/2023 - SED 101554/2023. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES - AGRILAGES, CNPJ 11.730.682/0001-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 76.237,10. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024. Patricia Lueders. Secretária de Estado da Educação - Substituta
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA e SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA; Objeto: Aquisição de Impressora Multifuncional, especificados no item 3 (três) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2023, UASG 135005, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 41/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Valor Global: R$ 28.650,00 (vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta reais); Data de Emissão: 19/02/2024; Signatários: Aline Pereira Leal- Pró-Reitora de Administração- UFRR; Lucas Vinicius Gomes Figueiredo - Sócio Administrador- SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 151/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523036886202321. Objeto: Insumos da unidade de reabilitação. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos de MH GERAL - INSUMOS DE REABILITAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 086/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CEO CENTRO ESTÉTICO ODONTOLÓGICO LTDA. CNPJ/CPF: 33.519.944/0001-29. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2026. Data da assinatura: 22/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 7/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Carla Vanessa Almeida Silva, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos, de diversas marcas e modelos, pertencentes aos consultórios odontológicos da Rede Básica de Saúde de Chapadão do Sul (cadeiras odontológicas, amalgamador, fotopolimerizador, entre outros).

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 14 de março de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com. REPUBLICAÇÃO

Chapadão do Sul (MS), 27 de fevereiro de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Diretora do Departamento de Licitações
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA e SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA; Objeto: Aquisição de Impressora Cartão, especificados no item 2 (dois) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0008/2023, UASG 135005, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 40/2023; Data de assinatura: 19/09/2023; Valor Global: R$ 15.980,00 (quinze mil e novecentos e oitenta reais); Data de Emissão: 19/02/2024; Signatários: Aline Pereira Leal- Pró-Reitora de Administração- UFRR; SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA- Sócio Administrador- SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA, CNPJ: 08.018.118/0001-59;
aviso

Tomada de Preços nº 5/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Remígio/PB, vem a público, para conhecimento dos interessados, COMUNICAR o recebimento do recurso administrativo interposto pela empresa DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 38.374.079/0001-93, recurso este, protocolado por meio do presidente desta comissão às 10:36 horas, do dia 23/02/2024.

Contra a decisão desta comissão que a inabilitou no processo de licitação Tomada de Preços n° 00005/2023, tendo como objeto executar os serviços de pavimentação das estradas vicinais no município de Remigio. Foi feito diligência em relação aos questionamentos apresentados e foi revertido os atos do presidente da comissão em relação a inabilitação da empresa sendo apresentado novo resultado da fase habilitação - Tornando a empresa DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, HABILITADA.

Dessa forma, a abertura dos envelopes Proposta datada para o dia 27/02/2024, será realizada no dia 29/02/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.

Remígio - PB, 27 de Fevereiro de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO PE-001-FMAS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 196/2024, de 9 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição de material de consumo (Material de Expediente e Gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha, embalagem e acondicionamento.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA., em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/03/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: licitacao.ass@gmail.com

Oriximiná- PA, 27 de fevereiro de 2024.

SUZIANNE MONTEIRO DINIZ

Pregoeira
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 008/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de papel xerográfico A4; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 007/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 22.570,00 (vinte e dois mil quinhentos e setenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Gustavo ARPINI GALLON - Representantes Legais.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

REPUBLICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA

A prefeitura de Salete informa que está recebendo proposta para dispensa de licitação eletrônica que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MURO DE GABIÃO E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROCESSO S2ID - 59052.017205/2023-66 - PUBLICADO NA PORTARIA Nº 4.023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - TERMO DE COMPROMISSO: TC 1AAQKH

OBJETO: RECOMPOSIÇÃO DE MARGEM DE VIA COM USO DE MURO DE GRAVIDADE (GABIÃO) - LOCALIDADE: ESTRADA GERAL RIO WILDY - GESTOR: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E MUNICÍPIO DE SALETE/SC.

Recebimento das propostas através da plataforma BLL: até as 08h45min, do dia 13/03/2024. Inicio das disputas através da plataforma BLL: às 09h00min, do dia 13/03/2024 e fim da disputa às 15h00 do dia 13/03/2024.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266. Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou através do site da plataforma BLL: https://bll.org.br/editais/.

Salete-SC, 27 de fevereiro de 2024.

Solange Aparecida Bitencourt Schlichting

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 218/2023.

Nº Processo: 50605.000974/2022-76.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 17,07% . o presente termo aditivo tem por objeto revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 17,07%, gerando aumento de valor em r$ 3.884.732,60, eferente ao reflexo financeiro de 17,07%,.. Vigência: 26/02/2024 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.639.732,55. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.086513/2023-25.

Inexigibilidade Nº 90232/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Anfotericina B, 50mg, injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 85.698,90. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO

PREGÃO Eletrônico Nº 13/2024

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

O Pregoeiro do Município de São José de Espinharas, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00013/2024, que tem como objeto Aquisição de Material de Construção, hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de Espinharas, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa INDEFERIDO: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.063.556/0001-34, nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Bossuet Warderley - Centro - São José de Espinharas - PB.

São José de Espinharas/PB - 27 de fevereiro de 2024.

JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N.º 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software de Escrituração Fiscal Digital, com Taxas de Manutenção Inclusas; Partes: Embrapa Meio-Norte e SYSCONV Softwares Ltda - ME, CNPJ: 18.927.175/0001-04; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 1.699,90; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 03/2024 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 26/02/2024; Período: 08/04/2024 a 08/04/2025; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Saulo Neves de Albuquerque, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 258/2023 - UASG 070027

Nº Processo: 0027736-87.2023.6.27.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 00.530.279/0001-15 - SENADO FEDERAL. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do senado e do tre/to..

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819004939202329. Objeto: Fornecimento de saneantes antissépticos e materiais para CME (esterilização). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/02/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km, Air-Bag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/ (A.B.S.) nas quatro rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO, conforme Termo de Referência e orçamento constante deste Edital. Cadastramento das propostas até: 12/03/2024 - Horas 08h. Abertura e Análise das Propostas: 12/03/2024 - Horas 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 12/03/2024 - Horas 10h - Horário de Brasília, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Formulação de consulta e obtenção do Edital no site www.bll.org.br e www.tce.pi.gov.br. Endereço da Sala da CPL: Rua Benedito Brito, nº 400, Bairro Centro, Alto Longá-PI. Endereço eletrônico: licitacaoal2017@gmail.com. Horário de atendimento: de segunda a sexta das 08h às 13h.

Alto Longá (PI), 27 de fevereiro de 2024.

MARCUS VINICIUS ALVARES ROCHA PESSOA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço, em 11/03/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para transporte escolar do Município de Barra D'Alcântara/PI, em cumprimento ao Termo de Compromisso nº 951224-22-FNDE. Fonte de recursos: Recursos provenientes do PROETE, PNATE, e Recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara - PI, 26 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O município de Jatobá do Piauí - PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço, em 13/03/2024 às 09:00 h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí- PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, receitas próprias, secretaria de saúde, FMS, PAB, FUS, MAC estadual, mac federal, cofinanciamento, PSF, secretaria de assistência social, FMAS, IGD, PBF secretaria de educação, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, salário educação, tesouro estadual e recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Jatobá do Piauí - PI, 27 de fevereiro de 2024.

SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Credenciamento nº 02/2024, Processo Administrativo nº 27/2024, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação do município de João Costa - PI, conforme planilha constante do Edital. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 29/02/2024 e se encerrará no dia 04/03/2024 as 10h. Através do envio da proposta e os documentos de habilitação para o e-mail licitacoespmjc@gmail.com. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de João Costa e através do e-mail licitacoespmjc@gmail.com.

João Costa - PI, 27 de fevereiro de 2024.

WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA

Pregoeiro
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de Licitação nº 010/2024, Processo Administrativo nº 014/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada na locação de itens para ornamentação do município de Lagoa de São Francisco - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 010/2024 o objeto deste para ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SILVA 03479149340, CNPJ: 41.027.252/0001-91 com o valor global de R$ 57.349,00 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais), conforme documentos que instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 27 de fevereiro de 2024.

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Dispensa de Licitação nº 010/2024. Processo Administrativo nº 014/2024. Assunto: Contratação de empresa especializada na locação de itens para ornamentação do município de Lagoa de São Francisco - PI. ASSUNTO: Ratificação e celebração de contrato. DATA: 27 de fevereiro de 2024. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SILVA 03479149340, CNPJ: 41.027.252/0001-91 com o valor global de R$ 57.349,00 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais). Publique-se.

Lagoa de São Francisco - PI, 27 de fevereiro de 2024.

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 14 de março de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

Luís Correia - PI, 27 de fevereiro de 2024.

JOYCY CARDOSO FONTENELE

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de março de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras para o município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas - PI, 28 de fevereiro de 2024.

GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, localizada na Av. Lira Portela, 194, Centro, CEP 64175-000, Murici dos Portelas- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de março de 2024, às 10h, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde, Tipo 2, no município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.

Murici dos Portelas (PI), 28 de fevereiro de 2024.

ANCELINO DA SILVA MACHADO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de impressoras multifuncional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Raimundo Nonato - PI, conforme anexo I, modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB 30% e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 11/03/2024 as 08h30min. Valor Previstos R$ 983.426,85. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br.

São Raimundo Nonato - PI, 27 de fevereiro de 2024.

ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282007223202354. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de instrumentos da Orquestra Sinfônica da Base Aérea de Brasília. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 06/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, PALCOS, SOM, SEGURANÇA NÃO ARMADA, BRIGADISTA E EQUIPAMENTOS, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 14/03/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 14/03/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908.

KARINE GONÇALVES

Agente de Contratação
aviso de retificação

AVISO DE ADESÃO a registro PREGÃO Nº 1/2.024

Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 036/2023, Pregão Presencial 017/2023.

Onde Se Lê:

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 001/2.024, Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 036/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 017/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Ribeirãozinho/Mt, Que Tem Por Objeto O Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços E Locação De Bens Móveis, Com Montagem, Operação E Desmontagem De Materiais Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo E Cultura Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Signus Promocoes E Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 51.182.112/0001-41, Com O Valor Global De R$ 398.840,00 (Trezentos E Noventa E Oito Mil E Oitocentos E Quarenta Reais).

Leia-Se: A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 001/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 273, Edição 37, Do Dia 23 De Fevereiro De 2024,Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 036/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 017/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Ribeirãozinho/Mt, Que Tem Por Objeto O Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços E Locação De Bens Móveis, Com Montagem, Operação E Desmontagem De Materiais Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo E Cultura Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Signus Promocoes E Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 51.182.112/0001-41, Com O Valor Global De R$ 398.840,00 (Trezentos E Noventa E Oito Mil E Oitocentos E Quarenta Reais).

Nova Xavantina - Mt, 26 De Fevereiro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 25388.000403/2020-34.

Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 7,252561% e prorrogação da vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.967.052,19. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PE 027/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais semaf, semsa, semteps, semagri, semovi, semat, semed e fundeb do municipo de belterra-pa. CONTRATO 077/2024: U. F. AGUIAR ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.833.883/0001-30, Valor total do contrato: R$3.185,50. CONTRATO 078/2024: LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204, inscrita no CNPJ sob o Nº48.471.301/0001-20, Valor total do contrato: R$666,90. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 159/2023; Processo de Execução: 25000.015943/2024-43.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

3

Preservativo Feminino, Poliuretano ou Borracha Nitrilica, até 25 cm, Lubrificada, Lisa

Unidade

8.620.000

5,5900

48.185.800,00

4

Preservativo Feminino, Poliuretano ou Borracha Nitrilica (cota reservada de 13,80% para ME/EPP do item 3)

Unidade

1.380.000

5,5900

7.714.200,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA. Vigência: 27.02.2024 a 27.02.2025. ODILON BORGES DE SOUZA- Diretor do Departamento de Logística em Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.013309/2023-92.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de servidores com arquitetura hiperconvergente (elementos de hardware e software) e serviços para ampliação da infraestrutura existente, bem como renovação de garantia dos equipamentos já adquiridos e componentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 320.534,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00030/2023 publicado no D.O de 2024-02-20, Seção 3. onde se lê: acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 7.000,00 (sete mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. . Leia-se: acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23845.001804/2022-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - repactuação 2023. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.937,07. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
RESULTADO DO JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços 04/2023, que após análise dos documentos de Propostas de Preços, declarou vencedora a empresa: WL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.831.657/0001-40, por ter atendido os requisitos do edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da prefeitura, na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84 - Centro, Santa Luzia do Norte - Alagoas, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail cplsantaluzia2018@gmail.com, Fica aberto o prazo legal para apresentando de recurso, contados da publicação deste aviso.

Santa Luzia do Norte, 27 de Fevereiro de 2024.

Maria Márcia Costa Mascarenhas Barbosa

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000284/2022-45.

Pregão Nº 284/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 36.338.387/0001-38 - PKP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização, no campus do observatório nacional - on, com fornecimento de peças, materiais e componentes.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 534.916,39. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495260

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 48086.002181/2022-56.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 05/05/2024 a 05/05/2025, resguardado o direito a repactuação.

acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar administrativo.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.858,16. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

OBJETO: O Conselho Regional de Administração de São Paulo torna público o cancelamento do registro profissional e, por consequência, da carteira de identidade profissional emitidas, para a pessoa física, abaixo relacionada:

Registro nº 151305 - NELSON ALEXANDRE LARIZZA FACCO

ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO LRE EL Nº 3/2024

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação II, torna público que no dia 25 de março de 2024, às 15h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 003/2024. Objeto: Execução das obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - Barragem de Cupissura e a 2ª Etapa da Adutora Translitorânea, na Região Metropolitana de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 - E-mail: cpl2@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1039299.

João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024.

Joao Santos de Menezes

Presidente CPL II
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato do PA 004/2024, INEX 001/2024, obj: credenciamento de análises clínicas para atendimento às necessidades do município de Presidente Olegário. Contrato nº 014/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG LABORATORIO SAGRADA FAMILIA LTDA, Valor: R$300.000,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 21/02/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 27/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 16/2018.

Nº Processo: 25792.000053/2018-10.

Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual de prestação de serviço continuados em administração de mão de obra de recepcionista, técnico de manutenção e auxiliar de manutenção predial, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, a ser aplicado com efeitos entre 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº. 3622836) e os termos contidos no ofício (doc. Sei nº 3620613), com data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho sob registro no mte am000007/2023, (sei 2517367) e reajuste sobre os insumos de uniformes com previsão contratual disposta na cláusula sexta: item 6.12.1. O índice de 6,78% utilizado para concessão de reajuste foi o índice nacional de preços ao consumidor amplo-fgv, considerando o período de janeiro/2023 a dezembro/2023, doc. Sei 2550903.. Vigência: 20/07/2018 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.016,76. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-0001/03.

Mantida: Fundação Universidade de Caxias do Sul.

Em cumprimento ao disposto no Art. 21 da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de janeiro de 2023 até 31 de janeiro de 2024:

a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 332 diplomas;

b) Livros de registro do período: Livros 215 a 217;

c) Intervalo dos números de registro: de 80764 até 81102.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: www.ucs.br/diplomas

Caxias do Sul, 19 de fevereiro de 2024

Gelson Leonardo Rech

Reitor
AvisoRegistro De Diplomas

Mantenedora: Instituto De Ensino Superior De Indaiatuba Ltda.;

CNPJ 03.791.661/0001-70.

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK-UNIMAX.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 423 diplomas no período de 04/08/2023 a 24/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LA0003 - registros 427-434/437/443-446/448-547].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://grupounieduk.com.br/unimax/

Indaiatuba, 21 fevereiro 2024.

Ricardo Jorge Tannus

Reitor
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Instituto Educacional Jaguary Ltda.; CNPJ 03.211.847/0001-03.

Mantida: Centro Universitário De Jaguariúna-UNIFAJ.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 184 diplomas no período de 15/08/2023 a 24/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [A0003 - registros934-939/941/942/945/948-1053/1055-1092/1094-1100/1102-1108/1111/1112/1114-1127/1130].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://grupounieduk.com.br/unifaj

Jaguariúna, 21 de fevereiro de 2024.

Ricardo Jorge Tannus

Reitor
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 1/2024

O Fundo Municipal De Saúde Do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE Empresa Especializada Para Aquisição De Fórmulas E Alimentação Enteral, Destinados Ao Programa De Dietas Especiais Da Secretaria De Saúde De Carpina, Valor Máximo R$ 714.629,72 Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 29/02/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 11/03/2024 às 08h30 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com, em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina/PE, 26 de fevereiro de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico n° 4/2024

Processo n° 011/2024, Pregão Eletrônico n° 004/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Veículos conforme propostas do Ministério da Saúde e com recursos próprios para aparelhamentos das Unidades Básicas de Saúde do Município. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/03/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: licitabocaina@gmail.com.

Bocaina de Minas-MG, 26 de fevereiro de 2024.

Gilmar de Oliveira Barbosa Arantes

Pregoeiro
Aviso De Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Prostodontia Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Municipio De São Miguel Da Baixa Grande-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ABERTURA DIA: 13 de março de 2024. HORÁRIO: às 08:00 horas LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500, 660.

São Miguel da Baixa Grande (PI), 27 de fevereiro de 2024

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e matérias para atendimento, treinamento, desenvolvimento das ações de saúde e capacitação dos profissionais da área de atendimento móvel as urgência e emergências (SAMU) e profissionais de saúde vinculados a área da atenção primária à saúde (APS) do município de São Francisco do Conde -Ba, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 12 de março de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde-BA, 27 de fevereiro de 2024

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro