gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Ideal Comércio de Gás LTDA - R$ 132.008,50; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 40.712,00.

Areia - PB, 27 de Maio de 2024

ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio - MT.

Contratada: M. AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO LTDA.

CNPJ/CPF: 40.901.429/0001-74

VALOR TOTAL: R$ 809.900,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.

Prazo de Execução: 180 Dias.

Prazo de Vigência do Contrato: 29/05/2024 A 27/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CP/2024.001-PMSJA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CP/2024.001-PMSJA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA VILA PONTA DE PEDRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. Onde sagrou vencedora a empresa: R R QUEIROZ LTDA, CNPJ/MF 53.658.434/0001-40, com o valor total de R$ 368.619,84 (Trezentos e sessenta e oito, seiscentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).

São João do Araguaia (PA), 30 de abril de 2024.

MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO nº 0205050001

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CP/2024.001-PMSJA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): R R QUEIROZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.658.434/0001-40. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA VILA PONTA DE PEDRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 368.619,84 (Trezentos e sessenta e oito, seiscentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício de 2024. 04.122.0002.2-024 Manutenção da Sec. Infraestrutura e Obras. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA: 02/05/2024 até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91005/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477012932202480. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos controlados, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 29/05/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Reabertura

PROCESSO ADMINISTRATIVO 10055/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Agente de Contratação do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e Equipe de Apoio, legalmente designados pela Portaria nº 044/2024 de 19 de janeiro de 2024, Torna público aos interessados a reabertura, a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 01/2024, cujo objeto é Registro de preço para Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital será disponibilizado no dia 05/06/2024, à partir das 10h00 (horário de Brasília), pelo endereço eletrônico https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/Licitacoes-e-Contratos/. http:// www.bll.org.br Cadastramento das propostas e documentos de habilitação no www.bll.org.br: De 05/06/2024 a 20/06/2024, até as 09h00min (horário de Brasilia-DF) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2024 às 09h30min (horário de Brasília - DF) e INICIO DA SESSÃO: 20/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília - DF) , através do site www.bll.org.br.ENDEREÇO ELETRÔNICO: A concorrência Publica Eletrônica será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.EDITAL:

O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. http:// www.bll.org.brINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br

Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de maio de 2024.

VALQUIRIA ANA DE CAMPOS

Pregoeira/Substituta
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico nº 21/2024

A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 21/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento- MA, foi: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Total: R$ 1.291.049,14 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quarenta e nove reais e quatorze centavos).

São Bento-MA, 29 de Maio de 2024.

Cleidiane Regiana Farias Cunha Silva

Agente de Contratação

aviso DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

O Secretário de Administração do município de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 21/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 1.291.049,14 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quarenta e nove reais e quatorze centavos).

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Administração, HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento-MA. Fornecedor : L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Homologado: R$ 1.291.049,14 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quarenta e nove reais e quatorze centavos).

São Bento-MA, 29 de Maio de 2024.

Raimundo Jose Borges Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033001186202432. Objeto: Aquisição de peças e sobressalentes a serem utilizados para manutenção e reparo oriundos do Período de Manutenção do Navio Patrulha Oceânico Araguari (NPaOcARAGUARI), com a finalidade de manter o meio operativo e cumprindo a sua missão.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 783800-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na edição nº 101, de 27 de maio de 2024 do Diário Oficial da União - Seção 3, Pag. 295, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 29/02/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 05/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário, 28 de fevereiro de 2024

LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO NEGRO EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO EM DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 27/05/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 02/07/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: licitacao@centenario.to.gov.br, pelo site: www.centenario.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário, 23 de maio de 2024

Centenário, TO 29 de maio de 2024

FOCILIDES CARVALHO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0007418-41.2023.5. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos ( umidificador e circulador de ar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 29/05/2024) 80016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752720033202325. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte (remoção, guinchamento, reboque) de veículos leves e pesados, de forma rodoviária local, intermunicipal e interestadual. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prestes Maia, 733, 11º Andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA ARTEN

Chefe da Dipol/srrf08

(SIASGnet - 29/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 11692/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Agente de Contratação do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e Equipe de Apoio, legalmente designados pela Portaria nº 044/2024 de 19 de janeiro de 2024, TORNA público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 03/2024, do tipo de disputa ABERTO - tipo MENOR PREÇO sob o regime de execução indireta empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e alterações posteriores, cujo objeto Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços da 2ª Etapa do Parque Aquático e Zooflorestal, em área adjacente à MT 060 do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.Recebimento (propostas e documentos) a partir 05/06/2024 às 09h00min (Horário de Brasília)

Fim do recebimento (propostas e documentos): 21/06/2024 às 09h00min (Horário de Brasília);Fim da análise das propostas: 21/06/2024 às 09h30minSESSÃO PÚBLICA: DIA: 21 DE Junho DE 2024 Horário de Início da Disputa: 10:30 min (horário de Brasília/DF) através do site www.bll.org.br.ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Concorrência Publica Eletrônica será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela agente de contratação da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de maio de 2024.

VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 64273.002974/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando interesse do GCALC do CMA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213003758202462. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de confecção e instalação de cobertura passarela de acesso à Divisão de Ensino do Colégio Militar de Belo Horizonte e adequação e revitalização do banheiro dos oficiais superiores localizado na torre do pavilhão de comando do CPOR/CM-BH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO WERDAN TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160523-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 925158

Nº Processo: 24.0.000001060-6. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de MATERIAS DE EXPEDIENTES DIVERSOS, incluindo o serviço de entrega. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/092. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de recuperação e restauro dos ladrilhos hidráulicos do 3º andar do prédio do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 29/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO Do CONTRATO Nº 60-2024-CT

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024-CONC-E CONTRATANTE: Município de Ibipitanga/BA CNPJ: 13.781.364/0001-06 OBJETO:Contratação de empresa deengenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfática em TSD em Ruas na sede no Bairro Santa Luzia, Ibipitanga/BA, com fornecimento de materiais e de mão de obra, conforme especificações técnicascontidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA DO CONTRATO:29/05/2024 a 29/01/2025

CONTRATADA: SOUZA DOURADO CONSTRUCOES ETRANSPORTES LTDA

CNPJ: 27.469.108/0001-84

VALOR DA CONTRATAÇÃO:R$ 1.104.064,45

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.052.1120 - ESTRUTURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações

Fontes: 17000000 - Outras TRANSF de Conv. Ou Instr. Congêneres da União 15000000 - REC não Vinc de Imp. Ibipitanga - BA , 28/05/2024. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão nº 20/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 0265/2024 PRG 020/2024, para aquisição de eletrodomésticos. A abertura da sessão será no dia 17/06/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu-MG, 29 de maio de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200007397202389. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção coletiva - EPC's e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, para os empregados da Conab Matriz, localizados no Distrito Federal, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações pelo telefone (061) 3312-6076..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 29/05/2024) 135100-22211-2024NE000028
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 529/2024.

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 529/2024, cujo objeto é a: "Contratação de shows, para apresentação nos dias 07 e 08 de junho de 2024, no evento "16ª corrida de jerico motorizados", em favor das seguintes Empresas: 01) EMP EVENTOS E PRODUCOES LTDA - inscrita no CNPJ: 10.571.418/0001-02 no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil, reais); 02) M&P FERREIRA PRODUÇÕES EIRELI - inscrita no CNPJ: 08.111.952/0001-94 no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Valor global homologado de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), 29 de maio de 2024.

JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279006969202492. Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo nas categorias Auxiliar de Escritório e Assistente Administrativo, para o posto de atendimento ao público do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do Comando da 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas do Cmdo da 1ª Rm

(SIASGnet - 29/05/2024) 160298-00001-2024NE000001
AVISo DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

A Superintendência da Zona Franca de Manaus, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto a contratação dos serviços de encarregado de serviços, auxiliar administrativo, ajudante de carga e descarga, de copeiragem (garçons e copeiras) e mensageria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, com abertura das propostas agendada para o 14/6/2024. às 10h (horário de Brasília) no sitio www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP desde o dia 29/5/2024.

Manaus, 29 de maio de 2024.

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/011. Objeto: Prestação de serviço de exames clínicos, na modalidade de check-up em saúde, em um mesmo turno (manhã ou tarde) e local, contando com várias especialidades médicas e estrutura laboratorial e de imagem, para magistrados do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 29/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240300

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 09278.000664/2022-15.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Acrescentar 8,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 245.255,00 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais) em virtude de acréscimo nos seguintes itens: 1.1, 1.2, 1.7, 1.10, 3.4 e 3.5, nos moldes do art 124, inciso i, alínea "b" da lei 14.133, de 1º de abril de 2021; e

1.1.2. Alterar a cláusula quinta- preço, em função do acréscimo de itens previstos na planilha orçamentária (anexa), nos termos do nos limites do art 125 da mesma lei, por tratar-se de necessária modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com início na data de assinatura deste documento.. Vigência: 08/12/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.146.263,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 [hum] diplomas no período de 06/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4898.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas

São Paulo, 29 de maio de 2024.

JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014004664202494. Objeto: Contratação de prestação de serviço com fornecimento de material de montagem, instalação, testes e comissionamento dos sistemas elétricos do Navio Patrulha de 500 toneladas Mangaratiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 diplomas no período de 30/04/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0722 a 0749

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br.

Formiga, 29 de maio de 2024

Marco Antonio de Sousa Leão

Reitor
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-05-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.048,00. Leia-se: Valor Total: R$ 30.240,00. Onde se lê: Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. . Leia-se: Vigência: 02/05/2024 a 03/05/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024-007/00 - UASG 720000

Nº Processo: 61074.004100/2024-11.

Dispensa Eletrônica nº 90004/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA.

Contratada: 22.115.618/0001-30 - CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição estimativa e por demanda de carimbos de reconhecimento funcional.

Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 2.426,88. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240289, ORIGEM: PREGÃO Nº 029.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JAILSON SANTOS PINHEIRO 03711426280, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO E REPARAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 49.017,50 (quarenta e nove mil, dezessete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 82/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 45/2024, publicado no D.O.U. de 04/03/2024:

1 - Departamento de Morfologia (MMO)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Anatomia Humana.

Classificação: Higor Wilson Jann (1° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
edital de 29 de maio de 2024

RESULTADO DE INSCRIÇÕES PARA O eDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER

A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social, bem como, permitirá a dispensa de Chamamento Público para celebração Acordos de Colaboração, de Termos de Fomento e Colaboração.

1. DO RESULTADO

Nº Inscrição

Nome do Inscrito

Resultado

Motivo

048

Instituto Transformar

Indeferido

Inconformidade da documentação elencada no item "f", 3.2.1., do Edital

2. DA POSSIBILIDADE DE NOVA INSCRIÇÃO

2.1 O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.

ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 10380.100096/2020-93.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 20/08/2024 a 20/08/2025.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.510,08. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento, Proc. 0007982-69.2022.4.01.8006, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, e Clínica Luz Odonto Saúde Integrada LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço Odontológico, nas especialidades de Endodontia, Ortodontia, Implantodontia, Odontopediatria, Patologia Bucal e Bucomaxilofacial, e Periodontia. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura e enquanto perdurarem as condições de contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2023NE000016, emitida em 12/01/2023, no valor estimativo de R$ 20.550,74 (vinte mil e quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006). ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr. Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal em Goiás; Márcia Luz Marques, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento, Proc. 0007118-94.2023.4.01.8006, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, e Toguchi Odontologia Familiar Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço Odontológico, nas especialidades de Clínica Geral, Ortodontia, Implantodontia. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura e enquanto perdurarem as condições de contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2023NE000016, emitida em 12/01/2023, no valor estimativo de R$ 20.550,74 (vinte mil e quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006). ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr. Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal em Goiás; Roseli Motobu Toguchi, pela Credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220000126202431. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de uma Solução de Serviços Integrados para Receita Federal do Brasil com suporte e garantia por 12 (doze) meses prorrogável nos termos da lei.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2024) 170010-09701-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 29/2018.

Nº Processo: 23105..07274/5/20-18.

Pregão. Nº 43/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR, de forma excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 29/2018, por 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 26/11/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993, ou até a conclusão de novo processo licitatório; e REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 102.737,39, passando, deste modo, ao valor semestral de R$ 616.424,34, devido à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 SEAC/AM nº 000563/2023. Vigência: 30/05/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.424,34. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014011402202303. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de motores eletricos de corrente continua e alternada . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.161353/2024-96.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional I, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 1.342.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.161361/2024-32.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional II, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 1.330.680,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.161383/2024-01.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional VI, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 1.529.772,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.161385/2024-91.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional VII, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 999.999,96. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.161388/2024-25.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional VIII, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.068.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240300

Nº Processo: 09044.000048/2023-81.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA.

Contratado: 33.457.706/0001-36 - GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção dos jardins, espelhosd'água e vasos ornamentais, nas instalações do ministério das relações exteriores, em brasília/df, nascondições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 1.004.377,90. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531000826202338. Objeto: Prestação de serviço para a confecção e implantação de cobertura de membrana têxtil de alta resistência e estrutura metálica de sustentação e equilíbrio correspondentes, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, para a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha - ENCLO, localizada na Rua Elpídio Boamorte, s/nº - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - CEP: 20.270-170, pertencente à Fundação Nacional de Artes - Funarte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - 17º Andar - Sala 1701, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/05/2024) 403201-40402-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023. Termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto.

Nº Processo: 23490.000832/2023-51.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: KELLY CRISTINA DOS REIS.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto - campus Tauá, de 01/06/2024 a 31/08/2024.

DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. ASSINAM: Jose Alves de Oliveira Neto, Diretor Geral do Campus Tauá, pelo contratante e KELLY CRISTINA DOS REIS, pelo contratado. Jose Alves de Oliveira Neto- Diretor Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Por Descumprimento Contratual.

A União, por intermédio da Superintendência da PRF no Piauí, vem NOTIFICAR a pessoa jurídica MISEL - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.983.707/0001-04, com endereço na Rua Rui Barbosa, nº 881, Centro, CEP: 64000-090, em Teresina-PI, acerca da instauração de procedimento de apuração de descumprimento contratual nos autos administrativos nº 08668.003781/2023-57, nos termos do art. 66 da Lei nº 8.666/93, conforme fatos narrados nos autos em questão. Fica a pessoa jurídica notificada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data da publicação desta notificação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, dirigida à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, no endereço Rua Rui Barbosa, nº 881, Centro, Teresina/PI - CEP 64000-090, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei 8.666/93, em respeito ao art. 190 da Lei nº 14.133/21.

BRUNO RIBEIRO DIAS

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo Administrativo nº 150/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais de exérese de tumor de pele e anexos, cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular de pele, exérese de unha, cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele e anexos com uso ou não de eletro cautério que serão realizadas na Policlínica do Município de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. O acolhimento das propostas ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 05/06/2024, às 09h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/06/2024, às 09h00. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 04/06/2024.

Coremas/PB, 29 de maio de 2024.

Francielho Alves Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 35014.115589/2023-70.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para os custos de mão de obra da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2024 (sei nº 15654950), passando o valor mensal do contrato de R$ 56.691,03 (cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e três centavos), para r$ 59.603,60 (cinquenta e nove mil seiscentos e três reais e sessenta centavos), sendo R$ 45.759,08 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos) relativo ao serviço de limpeza e r$ 13.844,52 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) referente ao serviço de desinfecção, vigorando as planilhas de custos sei nº 15917373 (limpeza) e sei nº 15917414 (desinfecção), a partir de 01/06/2024.

Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.243,20. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 5/2024 CEL2

Empresa Vencedora: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A Lote 03 R$ 680.000,00; Lote 10 R$ 1.140.000,00 e Lote 11 R$ 522.500,00.

Em 30 de maio de 2024

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação
EDITAL Nº 6/2024/LEILÃO-PB

Processo nº 08663.003378/2024-59.

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os AGENTES FINANCEIROS, ARRENDATÁRIOS e/ou ENTIDADES CREDORAS dos veículos discriminados abaixo, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas dos pátios contratados pela SPRF/PB após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/paraiba

WELLINGTON LISBOA DE SENA

Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão
EDITAL Nº 7/2024/LEILÃO-PB

Processo nº 08663.003378/2024-59.

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SPRF/PB, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão, NOTIFICA os proprietários, responsáveis e condutores dos veículos discriminados no anexo deste edital, para que, havendo interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB, localizado na cidade de Santa Rita/PB, após a devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/paraiba

WELLINGTON LISBOA DE SENA

Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão