DESPACHOS DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo acompanhar e assessorar o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em Missão Oficial à cidade de Nova York, durante a participação no painel - Agronegócios: Colaboração em Tecnologia e Oportunidades de Investimento no Brasil e participação no evento Brazil Summit 2024 Financial Times, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 14 a 16.05.2024, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.022364/2024-04)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ESTELA BONILHA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 19th Joint CIPAC/FAO/WHO Open Meeting, CIPAC Symposium e CIPAC Technical Meeting, em Wageningen, Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 14 a 22.06.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21053.000099/2024-80)

Altera o afastamento do país do servidor JÔNATAS JOVINO PULQUÉRIO, ocupante do cargo de Diretor de Gestão de Riscos, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, do período de 25 a 27.04.2024 para 25 a 28.04.2024, conforme publicação no D.O.U. de 18.04.2024. (Processo SEI n° 21000.019583/2024-06)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no "WOAH Laboratory Twinning Program Evaluation Workshop", em Paris, República Francesa, no período de 25 a 30.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.021757/2024-92)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o DSV/SDA na Reunião do Comitê de Normas da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 04 a 17.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.019930/2024-92)

Autoriza o Engenheiro Agrônomo FABRÍCIO FRANCO CAIXETA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o DSV/SDA/MAPA, nas reuniões das Subcomissões de Assuntos Técnicos Quarentenários - Mercosul- SGT 8, em Assunção, República do Paraguai, no período de 26.05 a 01.06.2024, com para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.021935/2024-85)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO LOHMANN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o DSV/SDA/MAPA, nas reuniões das Subcomissões de Assuntos Técnicos Quarentenários - Mercosul- SGT 8, em Assunção, República do Paraguai, no período de 26.05 a 01.06.2024, com para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.021935/2024-85)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUCAS FIUZA DE MORAES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 29.04 a 10.05.2024, conforme publicação no D.O.U. de 22.04.2024. (Processo SEI n° 21000.020333/2024-19)

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISANA SOUZA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, no roteiro da viagem, com destino à Singapura, República de Singapura, para a inclusão de mais dois destinos, sendo eles, Vientiane, República Democrática Popular do Laos e Jacarta, República da Indonésia, conforme publicação no D.O.U. de 15.04.2024. (Processo SEI n° 21000.019801/2024-02)

Autoriza MARCELO HENRIQUE AGUIAR DE FREITAS, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar na 26ª Sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-26) e 4°Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-4) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), em Nairóbi, República do Quênia, no período de 10 a 31.05.2024, com ônus para MCTI/CTNBio e Embrapa. (Processo SEI n° 21148.006559/2024-24)

Autoriza GEORGE GARDNER BROWN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reunião do grupo de trabalho do projeto sDiv "sOil Fauna: Como as atividades humanas impactam nas comunidades da macrofauna edáfica e como isso se relaciona com a produtividade primária? Uma síntese global", Leipzig, República Federal da Alemanha, no período de 18 a 26.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006562/2024-48)

Autoriza PAULO HENRIQUE DUARTE CANÇADO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica - Capacitação de equipes no exterior, mediante missões técnicas em laboratórios estruturados - Local: Instituto Pirbright, em Surrey/Inglaterra, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 26.09 a 15.10.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.006563/2024-92)

Autoriza BEATA EMOKE MADARI, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita ao experimento do projeto C-ArouNd; reunião do STC do 4/1000, e do 9º Simpósio Internacional sobre Matéria Orgânica do Solo, em Montpellier, Budapest e Guerir, República Francesa e República da Hungria e Reino do Marrocos, no período de 16.05 a 02.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006564/2024-37)

Autoriza KATIA REGINA PICHELLI, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do XXVI Congresso Mundial da União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal (IUFRO), em Estocolmo, Reino da Suécia, no período de 22 a 30.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006579/2024-03)

Autoriza IEDA DE CARVALHO MENDES, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar com apresentação oral de trabalho, no Evento de celebração de 100 anos da União Internacional de Sociedades de Ciência Solo (IUSS): " International Union of Soil Science Societies: 100 years of Soil Science", e também na excursão técnica sobre o manejo dos solos da Itália Central, em Florença, República Italiana, no período de 17 a 26.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006561/2024-2024-01)

Autoriza ADENEY DE FREITAS BUENO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Soja, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do ICE 2024 - XXVII International Congress of Entomology, em Quioto, Japão, no período de 23.08 a 01.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006671/2024-65)

Autoriza LEANDRO VARGAS, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Trigo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de conferência, ministrando palestra "Controle de azevém em trigo com uso de herbicidas pré-emergentes", e Giro Técnico, sobre herbicidas pré-emergentes no controle de plantas daninhas com resistência múltipla aos herbicidas, região Cinturão do Milho (Corn Belt), em West Lafayette-IN/Chicago, Estados Unidos da América, no período de 19 a 29.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006672/2024-18)

Autoriza ALFREDO ERIC ROMMINGER, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria-Executiva de Negócios, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reuniões técnicas de trabalho e visitas junto ao ecossistema de inovação da UC Davis, em Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 07 a 17.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006673/2024-54)

Autoriza VALACIA LEMES DA SILVA LOBO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do XIV Conferência Internacional do Arroz para a América Latina e o Caribe, com apresentação de trabalho científico, na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 08 a 15.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006674/2024-07)

Autoriza MARTA CRISTINA CORSI DE FILIPPI, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar na XIV International Rice Conference for Latin America and the Caribbean and the 9th International Rice and Wheat Blast Conference. Na ocasião serão apresentados resultados de pesquisa, na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 08 a 15.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.006675/2024-43)

Altera o período de afastamento de país da servidora FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, de 01.05.2024 a 30.04.2025 para 30.04.2024 a 29.05.2025, conforme publicação no D.O.U. de 15.04.2024. (Processo SEI n° 21148.006755/2024-07)

CLEBER OLIVEIRA SOARES