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AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.038.03167/2023 Ata da 341ª Reunião do Comitê de Integridade, item 1, Pauta CI 79-2024, de 14 de maio de 2024

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção da aplicação à ENGEVALE ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 03.102.401/0001-40, das sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 9.857.242,17 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no art. 204 e art. 205, III, c/c art. 208 e 210, III, do RLCP; e à pessoa jurídica LOTTOS ENGENHARIA LTDA., CNPJ n° 11.657.578/0001-31, das sanções administrativas de: i) Multa no valor de R$ 4.290.118,54 (quatro milhões, duzentos e noventa mil, cento e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 90 (noventa) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 90 (noventa) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no art. 204 e art. 205, III, c/c art. 208 e 210, III, do RLCP.

JOSE AFONSO STEFANELLI

Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade

LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN

Gerente Executiva de Recursos Humanos

RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI

Gerente Executiva de Conformidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2023 - UASG 158329

Número do Contrato: 11329/2022.

Nº Processo: 23314.000591/2022-09.

Pregão. Nº 5329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorogação contrato de prestação de serviços de telefonia no Campus São Roque do IFSP. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.676,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949147. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO CARLOS, CNPJ nº 82945718000115. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -68.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -18.941,29, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RUDI MIGUEL SANDER, CPF nº ***.119.249-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.002969/2023-65.

Dispensa Nº 332/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 34.130.224/0001-30 - SRIP ENGENHARIA, CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia para recuperação de impermeabilização de telhado com área de 1087m².

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 66.117,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e o Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), Portugal. Processo: 23063.002470/2023-73. Objeto: O objeto do acordo de cooperação é implementar a dupla titulação entre o Bacharelado em Engenharia Ambiental no Brasil e o Mestrado em Tecnologias de Valorização Ambiental e Produção de Energia em Portugal, com reconhecimento mútuo das formações e considerando os diferentes sistemas de ensino superior dos dois países. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data da Assinatura: 06/03/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), Luís Carlos Loures- Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10-A/2023

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 10-A/2023 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a PROTESTE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Processo: 23063.000454/2024-27. Objeto: Promover cooperação técnica e científica para desenvolvimento, aperfeiçoamento e inovação em produtos e processos produtivos na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos e Bebidas. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. Data da Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; e pela PROTESTE, Fábio Pereira Zacharias- CEO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25065.000118/2020-66.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.245.502/0001-04 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 7/2021 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.670,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0836/2021; para prestação de serviços de acesso à base de dados Zênite Fácil - Estatais, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A - CNPJ nº 86.781.069/0001-15; processo nº 18750.100844/2021-75; em conformidade com os artigos 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/16, e suas alterações; referente a Prorrogação de 12 meses, a contar de 25/05/2024 e Reajuste de 3,32% , do valor global do contrato, modificando o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do Contrato Original, de R$10.704,75 (dez mil, setecentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) para R$11.060,15 (onze mil e sessenta reais, e quinze centavos), em decorrência da alteração descrita no subitem 2.2; assinado em 20/05/2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Alexandra Melek Lorenzetti - Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158262

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23370.000162/2022-59.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional - ano-base 2024/2024 e Decreto do Município do Rio Grande/RS n° 20.625/2024, com início de vigência em 01/01/2024, na forma do disposto no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93, e revisão contratual das alíquotas de PIS e COFINS, com base nas alíquotas médias efetivas do período de apuração janeiro/2023 a dezembro/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024, na forma do disposto no art. 65, §5°, da Lei n° 8.666/9. Vigência: 15/05/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.445,76. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23064.020741/2024-43.

Inexigibilidade. Nº 25/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 27.883.894/0001-61 - INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula primeira (objeto) e da cláusula quinta (preço) do contrato.. Vigência: 22/05/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2329/2024 - UASG 158329

Número do Contrato: 11329/2022.

Nº Processo: 23314.000591/2022-09.

Pregão. Nº 5329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia no Campus São Roque do IFSP.. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.705,87. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 00190.101526/2023-11.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2024 até 26/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;

reajustar o contrato nº 05/2023 em 3,75 % pelo ipca (índice de preços ao consumidor amplo), nos termos da cláusula sexta do instrumento contratual, a contar de 27/06/2024.. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.939,30. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 29/2023

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 029/2023 - Processo Licitatório N° 077/2024 - Contratação de empresa para aquisição de concentrador de oxigênio para sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Portaria nº 672 de setembro de 2023 nº proposta 13936593000123001 cadastrado no Ministério da Saúde. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 24 de maio de 2024 até as 08:29 horas do dia 12 de junho de 2024. A licitação ocorrerá no dia 12 de junho de 2024 às 08:30 horas. As propostas e eventuais impugnações serão recebidas Exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 22 de maio de 2024

Luís Fernando Rosa de Castro

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União Federal, representada pelo CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK, e a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, com interesses e finalidades recíprocas de estabelecer cooperação técnica nas áreas social e esportiva, em atendimento aos beneficiários do Programa Forças no Esporte PROFESP. Vigência: 13/04/2024 à 13/04/2025. Data da Assinatura: 13/04/2024; Representante do CIAW: C Alte Neyder Camillo de Barros, Representante da MITRA: Dom Orani João Cardeal Tempesta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 94/2022.

Nº Processo: 23070.008275/2022-87.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de trabalho e a alteração da cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento. Vigência: 08/05/2024 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
balanço

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA

1-EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRAFICA PEIXE VIVO/AGÊNCIA PEIXE VIVO - CNPJ Nº 09.226.288/0001-91

2-CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 083/ANA/2017 - CBH VERDE GRANDE

3- RECEITAS

4- DESPESAS

REPASSE PROVENIENTE DA COBRANÇA

-

DESPESAS COM AÇÕES DE CUSTEIO-FONTE Nº 116 - (7,5%)

DESPESAS COM AÇÕES DE INVESTIMENTO FONTE Nº 116 - (92,5%)

Subtotal

63,00

18.317,60

18.380,60

Subtotal (Saldo)

R$ 0,00

APLICAÇÃO FINANCEIRA - JANEIRO/2023

R$ 624,35

5-SALDO: SALDO EM 31/12/2023

APLICAÇÃO FINANCEIRA - FEVEREIRO/2023

R$ 621,67

SALDO FINANCEIRO CAIXA:

APLICAÇÃO FINANCEIRA - MARÇO/2023

R$ 522,00

SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO

0,00

APLICAÇÃO FINANCEIRA - ABRIL /2023

R$ 567,42

SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES

APLICAÇÃO FINANCEIRA - MAIO/2023

R$ 549,20

BANCO DO BRASIL CTA 60.624-3 REC COBRANÇA 083/2017

77.811,92

APLICAÇÃO FINANCEIRA - JUNHO/2023

R$ 576,35

APLICAÇÃO FINANCEIRA - JULHO/2023

R$ 386,98

6-SALDO TOTAL

R$ 96.192,52

APLICAÇÃO FINANCEIRA - AGOSTO/2023

R$ 403,35

APLICAÇÃO FINANCEIRA - SETEMBRO/2023

R$ 385,92

7- EXECUTOR: AGÊNCIA PEIXE VIVO

APLICAÇÃO FINANCEIRA - OUTUBRO/2023

R$ 472,00

APLICAÇÃO FINANCEIRA - NOVEMBRO/2023

R$ 456,16

8-RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO:

Elba Alves Silva - Diretora Geral - CPF: ***.295.986-**

Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: ***.856.196-**

José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG

APLICAÇÃO FINANCEIRA - DEZEMBRO/2023

R$ 462,55

Subtotal

R$ 6.027,95

SALDO INICIAL

SALDO CAIXA FIXO

0,00

SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO

0,00

SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES

0,00

SALDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

90.164,57

Subtotal

R$ 90.164,57

Total (aplicação + saldo)

R$ 96.192,52

1- EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACI HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO / AGÊNCIA PEIXE VIVO - CNPJ: 09.226.288/0001-91

2- CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 083/ANA/2017 - CBH VERDE GRANDE- PAP 2021-2023

3 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2023

FINALIDADE

Nº DE AÇÕES

Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS

METAS FÍSICAS ALCANÇADAS POR MÉDIA PONDERADA (%)

ORÇAMENTO PREVISTO (R$)

EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$)

PERCENTUAL EXECUTADO

1 - Gestão de recursos hídricos

0

0

N.A.

0,00

1.720,01

N.A.

2 - Agenda setorial

1

1

0%

65.000,00

0,00

0,00%

3 - Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica

2

1

100%

32.000,00

16.597,59

51,87%

4 - Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária

4

4

100%

7.800,00

63,00

0,81%

4 - RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO:

Elba Alves Silva - Diretora Geral - CPF: ***.295.986-**

Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: ***.856.196-**

José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2020 - UASG 752100

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 63094.000474/2020-21.

Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho n° 3252/2024 que abrange as categorias dos trabalhadores nas empresas de asseio e conservação no rio de janeiro. Vigência: 22/05/2020 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.352.442,08. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratado: 29.128.953 DANILO CASEMIRO COELHO 38209118803, CNPJ: 29.128.953/0001-11

Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos do cantor Danilo Casemiro Coelho que será realizado nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2024. Valor MENSAL: R$ 25.485,00 (Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais).

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01-05/2024. Origem: Inexigibilidade nº 05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAUDOS DE RAIO X para atender as demandas da Secretaria da Municipal de Saúde.: Contratada 29.128.953 DANILO CASEMIRO COELHO 38209118803, CNPJ: 29.128.953/0001-11, Valor Mensal: R$ 25.485,00 (Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais). Vigência: 14/03/2024 à 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.000754/2023-41.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 12.369.703/0001-70 - CRISLEI MEDEIROS MARCENARIA LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-017/00 cujo objeto é a contratação de serviço de reconstituição de ambiente incluindo confecção e instalação de marcenaria, sob medida, em compensado naval e mdf ultra, visando à reforma dos espaços do laboratório farmacêutico da marinha (lfm), além de transferência de pontos elétricos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 349.720,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 02030.000057/2020-39.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 meses -01/07/2024 a 01/07/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.774,10. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO

EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO DE DESPESA: Nº 222/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 001/2024 / MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO LIMA, JAPECANGA, FÉLIX LOPES E CURRAL DAS JUNTAS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, SEPARADO EM 04 LOTES. INTERESSADA: ATRES CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89. Ao tomar conhecimento das argumentações protocoladas pela recorrente, referentes aos Lotes I, II e III, após Julgamento do Agente de Contratação, esta Autoridade Superior resolve NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa ATRES CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89. A resposta ao recurso administrativo em sua integra encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 22 de maio de 2024

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Contratada: Tácyla Agum Theotonio de Lima

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 03/04/2024 a 24/07/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Tácyla Agum Theotonio de Lima, contratada.

Data da Assinatura: 28/03/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo: REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024

A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios necessários para o preparo da Merenda Escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024.

Aparecida, SP 23 de maio de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de sucos de frutas necessários para alimentação escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa GMC COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 17.136.467/0001-66, no valor de R$ 156.660,00.

Aparecida, SP 22 de maio de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EDITAL Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3/2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 27/03/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Fisioterapia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.005004/2024-98

Matérias de Ensino

Fisioterapia em pneumologia e cardiovascular I e II, Fisioterapia em terapia intensiva, fisioterapia em neonatologia e estágio supervisionado I e II.

Disciplinas

Fisioterapia em pneumologia e cardiovascular I e II, Fisioterapia em terapia intensiva, fisioterapia em neonatologia e estágio supervisionado I e II.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: LINO SERGIO ROCHA CONCEICAO - 80,20

2º LUGAR: BÁRBARA PEREIRA FERNANDES RODRIGUES - 49,30

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Contratada: Adriana de Oliveira Pires

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Adriana de Oliveira Pires, contratada.

Data da Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.113/20222; Pregão Eletrônico 10/2022; Processo nº 55313/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.; Objeto:

Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, nitrogênio medicinal e dióxido de carbono, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 334.925,88 (Trezentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais com oitenta e oito centavos); Data da Assinatura: 30/04/2024; Data de Vigência: 30/04/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que, após convocação de licitantes remanescentes na ordem de classificação e manifestação de empresa interessada, HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 012/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Angolá neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA - 26.126.247/0001-42, com a proposta válida no valor de R$250.925,50 (duzentos e cinquenta mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 8.666/93.

Maragojipe, 22 de maio de 2024.

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

(SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BLL COMPRAS: https://bll.org.br )

A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024 - Processo Administrativo nº 064/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na sede do município, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Ourolândia - BA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 17:00h do dia 23/05/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 06/06/2024, início da disputa às 09:30h do dia 06/06/2024. Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br e no site www.ourolandia.ba.gov.br

Jéssica Oliveira Matos Santos

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Em Publicações do Diário Oficial da União Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - ONDE TEM: 11/2024 - LEIA-SE: 12/2024. Mantidas demais informações da publicação

RONALDO LISBOA DA SILVA

Prefeito
AVISO

EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO DE DESPESA: Nº 222/2024 / PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 001/2024 / MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NAS COMUNIDADES DE LAGOA DO LIMA, JAPECANGA, FÉLIX LOPES E CURRAL DAS JUNTAS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, SEPARADO EM 04 LOTES. INTERESSADAS: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75 e MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA. ME, inscrita sob o CNPJ nº 22.161.765/0001-46. Ao tomar conhecimento das argumentações protocoladas pela recorrente, referente ao Lote IV, após Julgamento do Agente de Contratação, esta Autoridade Superior resolve NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pelas empresas MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75 e MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA. ME, inscrita sob o CNPJ nº 22.161.765/0001-46. A resposta ao recurso administrativo em sua integra encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN 22 de maio de 2024

Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2329/2024 - UASG 158329

Número do Contrato: 13329/2022.

Nº Processo: 23314.000799/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 2329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 06.942.131/0001-74 - REPUBLICA DO LIVRO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de mídias digitais com o Jornal de Resenhas. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942556. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GALVAO, CNPJ nº 83009902000116. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -42.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -13.424,22, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADMIR EDI DALLA CORT, CPF nº ***.389.929-**.
EXTRATO DE Termo aditivo

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Proad 1497/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação entre a Caixa Econômica Federal-CEF, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o TRT 23ª Região. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência por 12 meses, contados de 14/06/2024 a 14/06/2025. Data da Assinatura: 15/05/2024. Assinam: pelo TRT 23ª Região, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desembargadora Presidente, e pela CEF, Gilliard Beltrão/Superintendente Executivo de Governo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.003989/2024-93.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 43.848.003/0001-92 - DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES 10308191498. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de forro em lâmina de pvc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 11.990,51. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002524202395. Objeto: O presente termo tem por objeto o para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Registro de Preços a fim de atender as necessidades dos Destacamentos de Obra da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM, Moura-AM, Tabatinga-AM, São Gabriel da Cachoeira-AM e Coari-AM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477010793202450. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos Anestésicos e Adjuvantes com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh para o período de 2024.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 23/05/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 22/05/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Contratada: Maria Cecília Lieth Machado Bonacelli

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Maria Cecília Lieth Machado Bonacelli, contratada.

Data da Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 113/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Superarmed Equipamentos Médicos e Hospitalares LTDA. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar, Locação de Equipamentos (Cilindros) e Recarga de Oxigênio Medicinal para uso dos pacientes das Unidades Básicas, especializadas, ambulância e Corpo de Bombeiros do Município. Referente: Pregão Eletrônico nº 03/2022. Valor Total: R$ 14.719,68 (quatorze mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). 1º TA - (supressão 25%) - R$ 3.679,92 (três mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). 1º TA - (reajuste de 3,39% INPC) - R$ 374,25 (trezentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Valor total 1º TA (valor aproximado) - R$ 11.413,44 (onze mil quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos. Vigência aditada: 24 (vinte e quadro) meses, a partir de 24 (vinte e quatro) de maio de 2024. Estância Turística de Salto, 22 de maio de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 49/2020 - Processo Administrativo nº 13799/2019. Contratante - Município de Salto. Contratada - MF Serviços Médicos Eireli. Objeto - Serviços de realização de exames diagnóstico de ultrassom obstétrico morfológico fetal e ecocardiograma fetal para os pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde. Referente - Pregão Presencial nº 13/2020. Valor (Original) - R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais). 1º TA (acréscimo 25%) - R$ 23.550,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais). Valor Total 1º TA (prazo+ acréscimo) - R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total 2º TA mantido - R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total 3º TA mantido - R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total 4º TA mantido - R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais). 5º TA - Alteração do gestor e fiscal. Estância Turística de Salto, 22 de maio de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 765701

Nº Processo: 63031.006142/2023-38.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.

Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma predial do banheiro do alojamento de cb/mn do hospital central da marinha (hcm)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 62.756,61. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Nº 172/2024

Objeto: Material inspeções ANV - TANV Total de itens licitados: 1

Edital: 23/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 13/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.022100/2023. Objeto: Aquisição de conectores elétricos para a SUINFRA, destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90052/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90052/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 38.072.539/0001-29 - FISIO FLEX TERAPIA E PILATES FUNCIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 114604

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 20854.000120/2018-72.

Dispensa. Nº 14/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 09.687.473/0001-83 - PEX PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Celebração do 1° Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Sede do IBGE no Amazonas situada à rua Nova Palma, 200, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 69053-578, Manaus/AM, pelo periodo de 12 meses. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.537,32. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
balanço

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA

1-EXECUTOR: AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRAFICA PEIXE VIVO/AGÊNCIA PEIXE VIVO - CNPJ Nº 09.226.288/0001-91

2-CONTRATO NÚMERO: CONTRATO DE GESTÃO: Nº 083/ANA/2017 - CBH VERDE GRANDE

3- RECEITAS

4- DESPESAS

REPASSE DE RECURSOS ADICIONAL DE CUSTEIO

-

DESPESAS COM AÇÕES DE CUSTEIO ADICIONAL - FONTE Nº 183

R$ 209.722,44

Subtotal ( Saldo )

R$ 0,00

Subtotal

R$ 209.722,44

APLICAÇÃO FINANCEIRA - JANEIRO/2023

R$ 1.760,75

5-SALDO: SALDO EM 31/12/2023

APLICAÇÃO FINANCEIRA - FEVEREIRO/2023

R$ 1.265,09

SALDO FINANCEIRO CAIXA:

R$ 0,00

APLICAÇÃO FINANCEIRA - MARÇO/2023

R$ 1.187,23

SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO

R$ 0,00

APLICAÇÃO FINANCEIRA - ABRIL /2023

R$ 1.069,60

SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES

APLICAÇÃO FINANCEIRA - MAIO/2023

R$ 935,72

BANCO DO BRASIL CTA 45.234-3 AGÊNCIA ADC CUST 083/2017

R$ 60.666,56

APLICAÇÃO FINANCEIRA - JUNHO/2023

R$ 748,85

APLICAÇÃO FINANCEIRA - JULHO/2023

R$ 697,88

6-SALDO TOTAL

R$ 270.389,00

APLICAÇÃO FINANCEIRA - AGOSTO/2023

R$ 531,32

APLICAÇÃO FINANCEIRA - SETEMBRO/2023

R$ 385,76

7- EXECUTOR: AGÊNCIA PEIXE VIVO

APLICAÇÃO FINANCEIRA - OUTUBRO/2023

R$ 362,51

APLICAÇÃO FINANCEIRA - NOVEMBRO/2023

R$ 328,56

8-RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO:

Elba Alves Silva - Diretora Geral - CPF: ***.295.986-**

Berenice Coutinho M. Santos - Gerente de Administração e Finanças - CPF: ***.856.196-**

José Pereira de Azevedo - Contador CRC/MG 061675O1/MG

APLICAÇÃO FINANCEIRA - DEZEMBRO/2023

R$ 365,02

Subtotal

R$ 9.638,29

SALDO INCIAL

SALDO CAIXA FIXO

R$ 0,00

SALDO FINANCEIRO BANCO CONTA MOVIMENTO

R$ 0,00

SALDO FINANCEIRO APLICAÇÕES

R$ 0,00

SALDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

R$ 260.750,71

Subtotal

R$ 260.750,71

Total (receitas + saldo)

R$ 270.389,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215001831202430. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços, pelo critério de maior desconto com base na tabela ANP, a aquisição de combustível (gasolina comum e Diesel S10), a fim de atender as necessidades da COMARA, conforme quantidades exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.000739/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de duas soluções de armazenamento de objetos, uma para ser instalada no datacenter da DTI (site central) e outra no CPD do Edifício Sede da Polícia Federal; aquisição de uma solução de armazenamento NAS para fins de substituir o parque atual de storages; serviços de instalação e implantação de todas as soluções de armazenamento, conforme Termo de Referência, anexo do edital.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Setor Policial Sul - Ed Dti, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus anexos disponíveis no site compras.gov.br.

JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 200342-00001-2024NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/gap-sj-ifi/2023, por

mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a

22/05/2025, nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993;

- suprimir 28% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$

7.365,20 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) dos itens do lote

1, e r$ 15.419,76 (quinze mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos)

dos itens do lote 2, totalizando a supressão de r$ 22.784,96 (vinte dois mil,

setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) do valor inicial da

contratação, nos termos do art. 65, §2º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.416,76. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024, PRC 122/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 25/2024, PRC 122/2024. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a abertura de processo licitatório através do SRP - Sistema de Registro de Preços, na forma de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para aquisição de material de pintura, de forma parcelada, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 07/06/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 22 de maio 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Contratado: Diego Alberto dos Santos Yamazaki

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 31/01/2024 a 24/07/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Felipe Gobo Bruno, pela contratante, e Diego Alberto dos Santos Yamazaki, contratado.

Data da Assinatura: 08/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90.002/2024

Torno Público o resultado da Concorrência nº 90002/2024, Processo Administrativo Nr 65328.000502/2024-79: ITEM 01 tornou-se vencedora a empresa PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ (41.104.031/0001-70), valor da proposta R$ 997.797,00.

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Proc. Adm. nº 001.0000186/2024. Tipo Menor Preço Global.

Serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do Município. Sessão: 07/06/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário DF. Edital em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitacaomarcosparentepi.com.br ou e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N.º 025/2024 - Pregão Eletrônico N.º 011/2024 - PMNI Contrato Administrativo N.º 196/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES FOLIAR - TIPO CANHÃO, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 942075/2023 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Empresa Contratada: COLONHESI & COLONHESI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N.º 53.292.142/0001-36, portadora do endereço eletrônico E-mail: jccmaquinasagricolas@gmail.com , Telefone: (44) 3634-3039, Sediada na Rua Manoel Ramires, 3885 - Parque Industrial I, CEP 87.507-011, Cidade de Umuarama - Estado do Paraná. Valor do contrato: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). Vigência do presente contrato será de 12 (Doze) meses. Novo Itacolomi, 22 de Maio de 2024. Moacir Andreolla. Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, ficam os Srs. HÉRCULES ALVES MARTINS, CPF **689.341**, CAÍQUE COUTO SILVA, CPF ***.977.901**, DANIEL VICTOR FERNANDES, CPF ***754.631** e VICTOR HUGO FREITAS VIEIRA, CPF ***968.371** comunicados do arquivamento do PJe 0731631-77.2022.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 22 de maio de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024.04.18.01-CP, CONTRATO Nº 2024.05.21.01-FG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através do(a) Ordenador(a) de despesas do(a) fundo geral. CONTRATADO: CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção, conservação e melhoria do sistema viário urbano e rural do município de NOVA OLINDA/CE
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 2024.04.18.01-CP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção, conservação e melhoria do sistema viário urbano e rural do município de NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: CJR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 48.948.570/0001-34. DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 20 DE MAIO DE 2024.

HOMOLOGADO POR: Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA

Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 5.001/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.001/2024-SRP, ID nº 90003, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 10/06/2024. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 10/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba, 22 de maio de 2024.

José Mailton Araújo Nocrato

Secretário Municipal de Educação e Desporto