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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°º 10/2024 - SRP - FMS

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 30 de Dezembro de 2024 às 09:45 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventuais Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Pneus Destinados A Atender As Demandas Dos Veículos Pertencentes Ao Fundo Municipal de Saúde Deste Município, em conformidade ao termo de referência em anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 13/12/2024 até as 09h30m do dia 30/12/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 30/12/2024 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 12 de dezembro de 2024.

CLEBSON DA SILVA MATOS

Gestor Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP - FMS

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 30 de Dezembro de 2024 às 11:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Equipamentos Hospitalares E Odontológicos Para Atender Demandas da Unidade Básica E Hospital de Pequeno Porte e Deste Município, Conforme Termo De Referência Em Anexo. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 13/12/2024 até as 10h45m do dia 30/12/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 11h:00m do dia 30/12/2024 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 12 de dezembro de 2024.

CLEBSON DA SILVA MATOS

Gestor Municipal de Saúde
EDITAL Nº 336, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Matemática para o tema Cálculo Diferencial e Integral, processo nº 23073.030828/2024-10, objeto do Edital nº 273, de 12/10/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2024.

1º Lugar: Edriane do Socorro Silva Costa - Única candidata aprovada.

LOIANE PRADO VERBICARO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo 21153.002624/2024-73 Autorização de Fornecimento de reagentes; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de reagentes marca Sigma-Aldrich e Supelco; Data de assinatura: 04/12/2024; Valor Global: R$ 6.691,00 (Seis mil seiscentos e noventa e um reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Thaís Soares Novais; Representante legal, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 215-LE/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: RADIONET LTDA., CNPJ: 03.304.610/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de transceptores portáteis, móveis, fixos e repetidoras digitais no Protocolo DMR convencional e fornecimento de materiais para compor o Sistema de Rádio Comunicação UHF dos Aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços (proveniente da ARP n° 111/ADCO/MNIC/2024 - fornecimentos para o Aeroporto de Dourados/MS - SBDO). Modalidade: Licitação Eletrônica nº 178/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 3.024,00. Recurso Orçamentário: 001.31105.004-1.19826-5. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Fornecimento/Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 216-LE/2024/0207 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: RADIONET LTDA., CNPJ: 03.304.610/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de transceptores portáteis, móveis, fixos e repetidoras digitais no Protocolo DMR convencional e fornecimento de materiais para compor o sistema de rádio comunicação UHF dos Aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços (proveniente da ARP n° 111/ADCO/MNIC/2024 - fornecimentos para o Aeroporto de Ipatinga - SBIP). Modalidade: Licitação Eletrônica nº 178/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 5.040,00. Recurso Orçamentário: 207.31105.004-1.20513-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Fornecimento/Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 217-SL/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ: 05.985.751/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Torres - SSTE, no estado do Rio Grande do Sul/RS. Valor Global: R$ 67.378,89. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 224/ADLI-3/SSTE/2024. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8.20127-4 e 001.31105.046-1.20127-4. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 221-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: NCT INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 03.017.428/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, suporte técnico e atualização de solução de segurança de redes firewall. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 204/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 1.368.324,00. Recursos Orçamentários: 001.31105.026-7.20118-3; 062.31105.026-7.20146-7; 160.31105.026-7.20168-3; 213.31105.026-7.20189-8; 975.31105.026-7.20167-2; e 208.31105.026-7.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO/SP - 2024

Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Município de Águas de São Pedro/SP, CNPJ nº 45.739.174/0001-09. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram.

DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Águas de São Pedro/SP, o(a) Sr(a) João Victor Barboza.
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP - 2024

Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Município de Barretos/SP, CNPJ nº 44.780.609/0001-04. OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no Ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Fundamento legal: Arts. 3, 4º e 8º do decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.

DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Bertioga/SP, o(a) Sr(a) Paula Oliveira Lemos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE ITABERÁ/SP - 2024

Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Município de Itaberá/SP, CNPJ nº 46.634.374/0001-60. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram.

DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal e pelo Município de Itaberá/SP, o(a) Sr(a) Alex Rogério Camargo de Lacerda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 96/2023/IFB que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JANAINA MOURÃO DE CIGANDA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 96/2023, por seis meses, a contar de 12 de dezembro de 2024 até 12 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JANAINA MOURÃO DE CIGANDA, CONTRATADA.
AVISOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/PMC/2024

ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO

Processo Administrativo n.º 704895

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 233, quarta-feira, 04 de dezembro de 2024, página 276. Em virtude de alteração, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:30h do dia 30 de dezembro de 2024 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 30 de dezembro de 2024 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

Criciúma-Sc, 12 de Dezembro de 2024.

CLEITON LINO RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010205/2024-10. Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 33.972.744/0001-27 - VIVA MULHER SERVICOS MEDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Objeto: Serviços médico, médico-hospitalar e paramédico nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, pediatria, ultrassonografia, psicologia, nutricionista com capacidade para realização de todos os exames e procedimentos ginecológicos ambulatoriais complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000983. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240010

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 09010.000017/2021-55.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar os valores unitários dos itens 1 a 5 do contrato dtic nº 5/2021, por meio do reajuste do vale-alimentação, ocorrido em maio/2022; aplicar o percentual de 9,7% (nove vírgula sete por cento), referente ao reajuste salaria conce-dido a partir de novembro/2022; aplicar o percentual de 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento), referente ao reajuste salarial concedido em fevereiro/2023, conforme determinado pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023 do sindpd/df e sindesei/df, nos termos da cláusula sexta do termo de contrato e cláusula décima nona do termo de referência. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 9.836.872,48. Data de assinatura: 20/09/2023. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.836.872,48. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: encerramento amigável do contrato celebrado entre as partes em 13/09/2024, para a realização do Curso de Especialização em Fisioterapia Neurofuncional, que seria ministrado pela Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da UFRGS da UFRGS. O referido curso foi aprovado pelo Parecer n.º 1095/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE, datado do dia 20/08/2024. DATA E ASSINATURA: 11/12/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.55282/2024-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918494. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2024 passando seu vencimento para 10/12/2025. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: GILSON DIAS DE MACEDO FILHO, CPF nº ***.031.143-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919681. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, CNPJ nº 06716880000183. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO, CPF nº ***.048.423-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 2024.11.04.109

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2024 - Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes de Uso Diversos, Para Atender As Necessidades Das Unidades de Saúde Gerenciadas Pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Cpsm. Empresa Detentora do Registro de Preço: Taimapa Moveis Planejados Ltda, Cnpj Nº 44.695.686/0001-58, Representada Por Manuel Romeiro Neto. Valor Global R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 11/12/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo SEI n° 02000.002488/2021-78. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 918804/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Vila Velha/ES, CNPJ nº 27.165.554/0001-03. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para 27/07/2025. Data de Assinatura: 28/11/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716. ARNALDO BORGO FILHO, Prefeito do Município de Vila Velha/ES, CPF nº XXX.847.XXX-75.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, visando a estruturação dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme a Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação 250135120220001. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: Conforme QDD e LOA vigentes. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00199/2024 - 06.12.24 até 31.12.24 - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.256,00; CT Nº 00200/2024 - 06.12.24 até 31.12.24 - INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - R$ 436,00; CT Nº 00201/2024 - 06.12.24 até 31.12.24 - M. A. S. CAVALCANTI - R$ 1.800,00; CT Nº 00202/2024 - 06.12.24 até 31.12.24 - JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - R$ 5.754,00; CT Nº 00203/2024 - 06.12.24 até 31.12.24 - J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA - R$ 3.197,80; CT Nº 00204/2024 - 06.12.24 até 31.12.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 6.450,00; CT Nº 00205/2024 - 06.12.24 até 31.12.24 - UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.159,00; CT Nº 00206/2024 - 06.12.24 até 06.12.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 11.707,00; CT Nº 00207/2024 - 06.12.24 até 31.12.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 2.020,98; CT Nº 00208/2024 - 06.12.24 até 31.12.24 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - R$ 486,50; CT Nº 00209/2024 - 06.12.24 até 31.12.24 - ANTARES COMERCIO E REPRESENTA????ES LTDA - R$ 6.536,00.
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) - Transmissão Mecânica através da Ata de Registro de Preços n.º 04/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Solicitação SIGARP nº: 99334  Termo de Compromisso PAC n.º 956398-4 - Proposta de Seleção PAC Nº 26298008850/2023, para atender ao município de Assunção - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 04/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023/fnde/mec, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. DOTAÇÃO: Recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC n.º 956398-4 - Proposta de Seleção PAC Nº 26298008850/2023 e próprios: 02.060-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 02060.12.361.0400.1104 - AQUISICAO DE ONIBUS; 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE - 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: até 27/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00193/2024 - 27.11.24 - MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) - Transmissão Mecânica através da Ata de Registro de Preços n.º 04/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Solicitação SIGARP nº: 99334  Termo de Compromisso PAC n.º 956398-4 - Proposta de Seleção PAC Nº 26298008850/2023, para atender ao município de Assunção - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCOPOLO SA - R$ 581.878,00.

Assunção - PB, 27 de Novembro de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos.

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, visando a estruturação dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme a Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação 250135120220001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTARES COMERCIO E REPRESENTA????ES LTDA - R$ 6.536,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 6.450,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 11.707,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 2.020,98; INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI - R$ 436,00; J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA - R$ 3.197,80; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - R$ 5.754,00; M. A. S. CAVALCANTI - R$ 1.800,00; ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.256,00; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA - R$ 486,50; UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.159,00.

Assunção - PB, 6 de Dezembro de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos.

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Maraú através do seu Prefeito, torna público que Homologou e Adjudicou a licitação Concorrência Nº 003/2024, para Concessão administrativa dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, precedido da implantação de unidade de triagem mecânica de resíduos urbanos, unidade de fragmentação térmica com produção de combustíveis renováveis e gás de síntese para geração de energia elétrica, recuperação energética de rejeitos e do chorume, objetivando a destinação ambientalmente adequada e efetiva dos resíduos sólidos gerados pelo Município de Maraú, localizado no Estado da Bahia, empresa vencedora: L F F Martinez Comercial - ME, CNPJ 10.764.302/0001-90, valor R$: 168.483.888,00, Maraú, 12 de dezembro de 2024, Manassés Santos Souza, Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Maraú através do seu Prefeito, torna público que Homologou e Adjudicou a licitação Concorrência Nº 004/2024, para execução de construção de Pavimentação e Drenagem em Ruas do Bairro Baixa da Gia, na Sede do Município de Maraú/Bahia, através de recursos do Contrato de Repasse nº 960144 - Operação 1093377-68, empresa vencedora: VMO CONSTRUÇÃO LTDA, valor R$: 374.048,62, Maraú, 06 de dezembro de 2024.

Manassés Santos Souza

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este LFDA/MG pelo período de 12 (doze) meses, com início em 12/12/2024 e término em 12/12/2025, cumulada com penalidade de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, à empresa RP LOGISTICA LTDA, inscrita no CNJP sob o nº. 47.889.385/0001-53, nos termos do art. 87, II e III da Lei 8.666/93, conforme subitens 15.2.3 e15.4 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 05/2023, em decorrência da inexecução total da Nota de Empenho nº. 2024NE000181, apurado mediante o Processo nº. 21181.001072/2024-49.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 80000.013588/2023-03.

Inexigibilidade. Nº 24/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Inclusão da ação orçamentária ooti - apoio a produção habitacional de interesse social, ao item 4.1.1 do contrato nº 02/2024.. Vigência: 12/12/2024 a 01/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.531.600,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268006484202428. Objeto: Pregão de Aquisição de material permanente comum (itens fracassados do PREGÃO 14/2024), para atender o laboratório clínico da divisão de saúde do Cmdo Fron RO/6° BIS. PREGÃO 16/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO ANTONIO PREGNOLATO FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/12/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024

Tipo: Menor Preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 099/2024, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Odontológico, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Material Odontológico. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de dezembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 06 de janeiro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 12 de dezembro de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

Tipo: Menor Preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 100/2024, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Material Hospitalar. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de dezembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 06 de janeiro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 12 de dezembro de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 35014.048551/2021-12.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 68/2022 (serviços de suporte técnico), por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2024 até 30/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 48 (quarenta e oito) meses, na forma do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.727,96 . Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919892. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO, CNPJ nº 41522343000101. prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para

20/06/2025. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: DEJAIR LIMA DE SOUSA, CPF nº ***.386.013-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 013/2024. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para Aquisição de Passagens via Terrestres, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 13/12/2024 até as 08:30 horas do dia 27/12/2024, início da disputa dia 27/12/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - Bahia, 11 de dezembro de 2024

Noelton Ribeiro Figueredo
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 573/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal Regional Federal da 6ª Região. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica a cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/12/2029. P.A. 0007977-13.2024.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 11/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087016694202475. Objeto: Aquisição de rádio comunicador VHF ou UHF. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 12/12/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.011789/2024-75.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 035.***.569-** - PATRÍCIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 3.1 - Região 1: Mesorregião Leste de Mato Grosso do Sul e Mesorregião Centro-Norte de Mato Grosso do Sul.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extratos de compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Breno Gonçalves Blazute. Objeto: A A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 12/10/2024. Fim da Vigência: 31/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Breno Gonçalves Blazute, bolsista.
edital de 12 de dezembro de 2024

convocação de candidato - concurso público nº 1/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia tácita da quinta colocada para o cargo de Analista Contábil; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Helia Nara Conrado

Analista Contábil

PPP

A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 27 de janeiro de 2025, munida dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente
Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, sob n. º 01/2024, Processo Licitatório n. º 69/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o "AQUISIÇÃO DE TOTEN DE CONTROLE DE ACESSO E LEITOR DE RECONHECIMENTO FACIAL, PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.", com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 19 de dezembro de 2024 até às 09h:00m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h:30m do dia 19 de dezembro de 2024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Américo de Campos - www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Américo de Campos - http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, n. º 270, Centro, Américo de Campos/SP, C.E.P. 15.550-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail licitacoes@americodecampos.sp.gov.br

Américo de Campos-SP, 12 de dezembro 2024.

Rafael Gimenez Marioto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2024

PROCESSO Nº 13374/2024

Registro de Preços visando o fornecimento de refeições para UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Jandira, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do recebimento das propostas agendada para o dia 16/12/2024 as 09h00m e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 10/01/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8512.

Fernanda Aparecida Domingas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 255/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS DE PASSO FUNDO/RS, QUIXADÁ/CE, SALINÓPOLIS/PA E SORRISO/MT. Abertura: 9h, 07/01/2025, www.licitacoes-e.com.br (1061751). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002665/2024-11.

Dispensa Nº 186/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de certificados digitais e-cpf e ssl icp brasil do tipo ov , conforme especificações constantes neste termo de referência:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 21.048,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071005562/24-97. Objeto: Aquisição de equipamentos para viabilizar a substituição de switches core de rede na Universidade Federal de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do edital e a descrição do comprasnet, a descrição do edital prevalece para fins de elaboração do proposta e entrega do produto. Informações sobre a descrição detalhada do material, favor consultar o termo de referência anexo no edital..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/12/2024) 153061-15228-2024NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento código 820369. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. prorrogação do prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.262.486,06, Valor de Contrapartida: R$ 15.741,60, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº ***.534.104-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 37/2024 _ Processo nº 23204.012738/2024-12, contratada na qualidade de Professora Substituta: FERNANDA FOLSTER DE PAULA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural, Tema: 03 - Ciências Humanas, Classe D-Associado, nível 01, RT de Doutor. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 11.966,77 (Onze mil e novecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora em exercício pelo contratante; e FERNANDA FOLSTER DE PAULA, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1282301/2024 PROCESSO N.º 23115.002010/2024-73. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TALITA RAQUEL ALMEIDA PORTELLA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 242/2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 240/2024 - Processo nº 25000.146722/2024-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Rani Drgam, CPF: ***.423.658-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2131/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 38.468,60 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.146722/2024-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 256/2024 - Processo nº 25000.101652/2024-77, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, CNPJ: ***.438.409-**, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 218/2023-MG/COTRE/MG/SEMS/SAA/SE/MS, no montante de R$ 67.564,97 (sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, correspondente à dívida constituída do débito do Convênio nº 758662/2011, no total de 60 (sessenta) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.101652/2024-77. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 236/2024 - Processo nº 25000.156948/2024-25, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Felipe Aparecido Antônio Falconi de Oliveira Cícero, CPF: ***.099.128-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1712/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 11.861,92 (onze mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), atualizado até o mês de outubro de 2024, no total de 23 (vinte e três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.156948/2024-25. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 244/2024 - Processo nº 25000.156794/2024-71, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ângela Maria de Farias Kley, CPF: ***.004.618-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2246/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 22.315,44 (vinte e dois mil trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos), atualizado até o mês de outubro de 2024, no total de 41 (quarenta e uma) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.156794/2024-71. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 245/2024 - Processo nº 25000.087133/2024-99, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Weslley dos Santos Batista, CPF: ***.739.205-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1336/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.564,14 (seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.087133/2024-99. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior,Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 258/2024 - Processo nº 25000.157685/2024-71, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Eduardo Costa Santos Filho, CPF: ***.263.211-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2329/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.742,41 (doze mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.157685/2024-71. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 254/2024 - Processo nº 25000.156574/2024-48, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Kenelys Dunia Gonzalez Guerra, CPF: ***.048.001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1673/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 28.288,38 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), atualizado até o mês de outubro de 2024, no total de 55 (cinquenta e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.156574/2024-48. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0114.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COMPAB-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO BREJÃO LTDA, DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA. Processo nº 59580.000663/2024-79-e. Bem avaliado no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Tanque - expansão e resfriamento, Tombamento: 225.124-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 225 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Raimundo Antônio Lima de Sousa - presidente.

Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0184.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E PESCADORES DO VALE DO RIO PREGUIÇAS, DE PRIMEIRA CRUZ - MA. Processo nº 59580.001002/2024-61. Bens avaliados no valor total de R$ 173.065,00 (cento e setenta e três mil e sessenta e cinco reais): a) 1 (uma) carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 342.009-2; b) 1 (uma) grade - aradora 14 discos de 26 - diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 342.121-3; e c) 1 (um) trator - agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 341.868-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 397 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Pedro Felipe Sousa da Silva - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0195.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES REMANECENTES QUILOMBOLAS DE RUMO-AMRQR, DE CURURUPU - MA. Processo nº 59580.001052/2024-48. Bens avaliados no valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais): a) 10 (dez) fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 383 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Dheyglison Garcia Pedrosa - presidente. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da CODEVASF