gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA-TCU Nº 104, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Abre, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) , para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 28, incisos XXXIV e XXXIX, do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista o art. 55, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.791, de 29/12/2023 (LDO), c/c o art. 4º, § 1º, inciso IV, da Lei nº 14.822, de 22/1/2024 (LOA), e considerando informações constantes do processo nº TC-001.817/2024-8, resolve:

Art. 1º Fica aberto, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender à programação exposta no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Os créditos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotação orçamentária constante do Anexo II deste ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro BRUNO DANTAS

ANEXOS

ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União

UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNC

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0034

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo

40.000

Atividades

0034 216H

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

01 122

40.000

0034 216H 0001

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

01 122

40.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

40.000

TOTAL - FISCAL

40.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.000

ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União

UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNC

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0034

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo

40.000

Atividades

0034 4018

Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais

01 032

40.000

0034 4018 0001

Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional

01 032

40.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

40.000

TOTAL - FISCAL

40.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.000
PORTARIA-TCU Nº 103, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Abre, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) , para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 28, incisos XXXIV e XXXIX, do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista o art. 55, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.791, de 29/12/2023 (LDO), c/c o art. 4º, § 1º e § 2º, da Lei nº 14.822, de 22/1/2024 (LOA), e considerando informações constantes do processo nº TC-001.817/2024-8, resolve:

Art. 1º Fica aberto, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para atender à programação exposta no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Os créditos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotação orçamentária constante do Anexo II deste ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro BRUNO DANTAS

ANEXOS

ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União

UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNC

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

8.000.000

Operações Especiais

0909 00S6

Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012

28 846

8.000.000

0909 00S6 0001

Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional

28 846

8.000.000

F

1-PES

1

90

0

1000

8.000.000

TOTAL - FISCAL

8.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.000.000

ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União

UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNC

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0034

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo

8.000.000

Atividades

0034 20TP

Ativos Civis da União

01 122

8.000.000

0034 20TP 0001

Ativos Civis da União - Nacional

01 122

8.000.000

F

1-PES

1

90

0

1000

8.000.000

TOTAL - FISCAL

8.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.000.000
DESPACHO SDL-ANP Nº 647, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro

Razão Social

CNPJ

Processo

PR/SP0246983

AUTO POSTO FLOR DO EGITO LTDA

51.225.976/0001-01

48610.207714/2024-71

PR/SE0246979

AUTO POSTO LUZIENSE LTDA

48.685.810/0001-55

48610.214973/2024-58

PR/MG0246984

AUTO POSTO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA

51.233.635/0001-70

48610.215168/2024-41

PR/SP0246982

CENTRO AUTOMOTIVO SAFIRA LTDA

36.448.941/0001-30

48610.213107/2024-40

PR/PI0246978

GELSIMAR ANTONIO DA SILVA P DE ARAUJO

40.161.552/0001-04

48610.215110/2024-06

PR/RJ0246981

MARGARIDA DE LIDICE LTDA

45.545.601/0001-18

48610.204551/2024-74

PR/AM0246977

OMEGA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA

22.673.623/0002-49

48610.215093/2024-07

PR/MA0246980

POSTO DE COMBUSTIVEL J SAMPAIO LTDA

32.622.080/0002-94

48610.213467/2024-41

PR/MG0246976

POSTO JARDIM HOLANDA LTDA

51.761.719/0001-86

48610.215089/2024-31

BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 649, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, á empresa DELEVATTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DE CAJURU LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 47.352.480/0001-13, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 1014041-32.2024.4.01.3400.

BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 648, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Nº de Registro

Razão Social

CNPJ

Processo

GLPPA0435788

AM COMERCIO DE GAS LTDA

14.641.544/0001-47

48610.215112/2024-97

GLPBA0435768

ARH COMERCIO DE GAS LTDA

54.534.070/0001-59

48610.215095/2024-98

GLPMG0435772

COMERCIAL EMILIO LTDA

05.856.833/0001-72

48610.214830/2024-46

GLPRN0435754

FRANCISCO ROMILDO SECUNDO

00.720.452/0001-48

48610.213572/2024-81

GLPPR0435770

IMPERIO COMERCIO DE GAS LTDA

21.216.846/0003-03

48610.215096/2024-32

GLPMG0435800

LUIS ALBERTO FERREIRA DE FREITAS

31.543.684/0001-00

48610.215119/2024-17

GLPMG0435780

MARIA APARECIDA PEREIRA RIBEIRO 10698371640

15.150.809/0001-77

48610.215100/2024-62

GLPPR0435782

MILAN GAS E AGUA LTDA

53.342.902/0001-72

48610.215107/2024-84

GLPRN0435758

MIQUEAS MIGUEL DA SILVA

97.533.116/0003-90

48610.215075/2024-17

GLPSP0435804

NILCELIA APARECIDA CARICATI

49.792.808/0001-48

48610.215164/2024-63

GLPMG0435762

OLDAIR JOSE DA SILVA LTDA

54.673.968/0001-08

48610.215090/2024-65

GLPMT0435802

PEREIRA E SILVA COMERCIO DE GAS LTDA

03.670.708/0001-48

48610.215128/2024-08

GLPRS0435760

PONTUAL COMERCIO DE GAS LTDA

22.417.468/0001-19

48610.215054/2024-00

GLPPI0435756

RAPIDAO GAS COMERCIO GLP LTDA

54.949.119/0001-34

48610.215050/2024-13

GLPSP0435774

ROGERIO DA SILVA ANTUNES LTDA

55.054.810/0001-12

48610.214824/2024-99

GLPMS0435786

T. M. GUIDIO DA CRUZ

32.888.426/0001-10

48610.215109/2024-73

GLPMG0435793

WENDERSON DOS ANJOS RODRIGUES

47.459.134/0002-10

48610.208633/2024-98

BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO Nº 544/SECIND/DCIND/CPCIND/SENAJUS, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Processo MJ nº: 08017.001530/2024-83

Obra: "Namorados para Sempre"

Plataforma: Netflix

Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa da obra "Namorados para Sempre" (Blue Valentine, 2010), com fulcro no art. 62 da Portaria MJSP n°502 de 23 de novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a seguintes considerações:

a) Foi recebida denúncia de cidadão especificando a existência de conteúdos inconsistentes com a classificação outrora atribuída.

b) Foi identificado que a denúncia tinha relevância e que, realmente, existia motivo para a realização de nova análise.

c) A análise técnica identificou conteúdos díspares em relação à classificação indicativa "não recomendado para menores de 14 (catorze) anos", conforme explicitado na "NOTA TÉCNICA Nº 20/2024/SEAC-VOD/DCIND/CPCIND/SENAJUS/MJ".

Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à obra para "não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos" por apresentar conteúdo sexual, temas sensíveis e drogas lícitas.

A decisão é válida para a obra completa exibida em qualquer plataforma, ficando revogadas as decisões anteriores de atribuição de faixa etárias, independentemente do veículo a que se destina.

A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5 (cinco) dias corridos.

RECOMENDA-SE a exibição da obra a partir das 22 (vinte e duas) horas quando exibida em TV aberta.

Eduardo de Araujo Nepomuceno

Coordenador
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo inciso V, Art. 95, do Anexo I, da Resolução ANA nº 136, de 7/12/2022, e a Portaria ANA nº 615 de 05/12/2023, e considerando o disposto no Art. 7º, da Lei nº 12.334, de 20/09/2010, o Decreto nº 11.310, de 26/12/2022, a Resolução CNRH nº 143, de 10/7/2012, e as Resoluções ANA nº 132, de 22/2/2016 e nº 236, de 30/1/2017, resolveu aprovar o ato de classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado - DPA, à Categoria de Risco - CRI e ao Volume de:

Nº 25 - Davi Neto Paludo, Barragem em operação Ribeirão Samambaia - Zoobotânica, código SNISB 1724, Município de Brasília/DF.

Nº 26 - Prefeitura de Águas Belas, Barragem em operação Lamarão, código SNISB 22314, Município de Águas Belas/PE.

O inteiro teor do Ato de Classificação de Barragens, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

ROBERTO BRUNO MOREIRA REBOUÇAS
PORTARIA Nº 14.716, DE 29 DE MAIO DE 2024

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.014302/2024-96, resolve:

Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD BA0346 no cadastro de aeródromos da ANAC.

Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3564/SIA de 02 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2020, Seção 1, página 786.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Henn Bernardi
PORTARIA Nº 14.776, DE 7 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.028347/2024-37, resolve:

Art. 1º Tornar público o portfólio de projetos setoriais da SAR válidos para o ciclo de gestão de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marco Aurélio Bonilauri Santin

ANEXO

PORTFÓLIO DE PROJETOS SETORIAIS DA SAR - ANO 2024

Projetos iniciados em anos anteriores e ativos em 2024

Gerente de Projeto

Início

Término previsto

RAB Digital

RAB Digital 2.0

RAB Digital 3.0 (terceira onda)

Luciana Ferreira da Silva

01/03/2020

31/12/2024

Revisão de Processos com base na metodologia User Experience

Mariana de Sousa Rosa Vieira

06/12/2022

20/12/2025

Aperfeiçoamento do processo de autorização de DRONES

Pedro Henrique Leite Paludo

30/03/2022

30/06/2025

Estudo de revisão regulatória para aeronaves da categoria Leve Esportiva (ALE)

Rodrigo Kantek Zaduski

14/12/2022

30/04/2024

Projetos iniciados em 2024

Gerente de Projeto

Início

Término previsto

Fomento à Indústria Aeronáutica Brasileira

Marcelo Soares Amorim

01/03/2024

31/12/2024

Melhoria das métricas de desempenho dos serviços prestados

Vinícius Costa e Silva

01/03/2024

31/12/2024

Melhoria das métricas de desempenho dos serviços prestados

Maria Luíza Costa Martins

16/02/2024

20/12/2024

Nova Intranet SAR

Nelson Eisaku Nagamine

01/03/2024

31/12/2024

Reformulação dos processos de comunicação da SAR

Henrique Shimanuki Muta

01/03/2024

31/12/2024
RETIFICAÇÃO

No preâmbulo da Portaria nº 14.691/SPL, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, Seção 1, página 62,

Onde se lê: "...processo nº 00058.067543/2023-46,..."

Leia-se: "...processo nº 00058.069331/2023-01,...".
PORTARIA Nº 14.724, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.000439/2024-63, resolve:

Art. 1º Inscrever o Aeródromo privativo CIAD MT0993 no cadastro de aeródromos da ANAC.

Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Henn Bernardi
PORTARIA Nº 14.726, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.006584/2024-58, resolve:

Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado CIAD MT1005 no cadastro de aeródromos da ANAC.

Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Henn Bernardi
PORTARIA Nº 14.729, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.013792/2024-11, resolve:

Art. 1º Inscrever o Aeródromo privado CIAD PA0403 no cadastro de aeródromos da ANAC.

Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Henn Bernardi
PORTARIA Nº 14.746, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.018644/2024-85, resolve:

Art. 1º Inscrever o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0362 no cadastro de aeródromos da ANAC.

Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Henn Bernardi
PORTARIA Nº 14.754/SIA, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso I, da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 110, e considerando o que consta do processo nº 00058.085377/2023-60, resolve:

Art. 1º Autorizar o centro de instrução FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 27.059.460/0001-41, localizado na Avenida Severo Dullius, 90.010, Anchieta, CEP 90.200-310, Porto Alegre (RS), a ministrar os seguintes cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC, na modalidade de ensino presencial, nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 110 - RBAC nº 110:

I - Formação em AVSEC para Carga Aérea;

II - Atualização em AVSEC para Carga Aérea; e

III - Formação em Básico AVSEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

André Stock Hoffmann
PORTARIA Nº 14.767, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso XV, alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, no art. 8º, inciso XXII e §3º, da Lei n° 11.182, de 27 de setembro de 2005, na Resolução nº 153, de 18 de junho de 2010, nos itens 5.1.2 e 5.2.1.1, da Instrução do Comando da Aeronáutica - ICA 11-3, aprovada pela Portaria nº 1425/GC3, de 14 de dezembro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.148460/2012-13, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano Diretor do Aeroporto Bauru-Arealva / Bauru e Arealva, SP (SBAE) - (Código CIAD: SP0010).

Art. 2º A aprovação de Plano Diretor do Aeroporto não sobrepõe entendimentos de processos subsequentes, correlatos à segurança operacional aeroportuária, sendo responsabilidade do operador de aeródromo manter o Plano Diretor atualizado.

Art. 3º A aprovação do Plano Diretor do Aeroporto não garante o cadastramento, pela ANAC, da expansão pretendida da infraestrutura aeroportuária, de modo que eventuais modificações de características ou cadastramentos vindouros deverão atender aos regulamentos processuais e materiais vigentes na oportunidade de sua implementação.

Art. 4º A aprovação do Plano Diretor do Aeroporto não caracteriza anuência que dispense o operador de aeródromo do cumprimento de obrigações constantes em contratos de concessão.

Art. 5º O disposto na presente Portaria não dispensa o operador de aeródromo da observância dos requisitos de licenciamento ambiental, de uso do solo e de zoneamento urbano e outras posturas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Henn Bernardi
PORTARIA Nº 14.769, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.023986/2024-17, resolve:

Art. 1º Excluir o Heliponto de uso privativo abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:

I - denominação: Vigor;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0733;

III - município (UF): São Paulo (SP);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 31' 59" S / 046° 36' 15" W.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 178/SIA, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2019, Seção 1, página 90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Henn Bernardi
PORTARIA Nº 14.771, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700, de 09 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso XV, alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, no art. 8º, inciso XXII e §3º, da Lei n° 11.182, de 27 de setembro de 2005, na Resolução nº 153, de 18 de junho de 2010, nos itens 5.1.2 e 5.2.1.2, da Instrução do Comando da Aeronáutica - ICA 11-3, aprovada pela Portaria nº 1425/GC3, de 14 de dezembro de 2020, e Ofício n° 13/OACO/3059, de 14 de fevereiro de 2024, do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - Cindacta III, e considerando o que consta do processo nº 00058.064270/2022-05, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano Diretor do Aeroporto Internacional Pinto Martins / Fortaleza, CE (SBFZ) - (código CIAD: CE0001).

Art. 2º A aprovação de Plano Diretor do Aeroporto não sobrepõe entendimentos de processos subsequentes, correlatos à segurança operacional aeroportuária, sendo responsabilidade do operador de aeródromo manter o Plano Diretor atualizado.

Art. 3º A aprovação do Plano Diretor do Aeroporto não garante o cadastramento, pela ANAC, da expansão pretendida da infraestrutura aeroportuária, de modo que eventuais modificações de características ou cadastramentos vindouros deverão atender aos regulamentos processuais e materiais vigentes na oportunidade de sua implementação.

Art. 4º A aprovação do Plano Diretor do Aeroporto não caracteriza anuência que dispense o operador de aeródromo do cumprimento de obrigações constantes em contratos de concessão.

Art. 5º O disposto na presente Portaria não dispensa o operador de aeródromo da observância dos requisitos de licenciamento ambiental, de uso do solo e de zoneamento urbano e outras posturas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Henn Bernardi
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Declara inapta a inscrição da entidade que menciona perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a inidoneidade dos documentos fiscais por ela emitidos.

O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, em seu artigo 6º, inciso I, alínea "b", com fundamento nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022 e considerando o que consta no processo administrativo nº 15746.720891/2023-72, DECLARA:

Art. 1º - INAPTA, desde 03/04/2024, a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de nº 29.112.507/0001-19 do contribuinte GRAMADO COMERCIO DE CAFE LTDA pela caracterização das situações descritas nas alíneas "b" e "c" do inciso III do artigo 38 da Instrução Normativa - IN RFB nº 2119/2022 de 06 de dezembro de 2022.

Art. 2º O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação, assim como se considera a data de 03/04/2024 para os efeitos previstos no inciso III do parágrafo 2º do artigo 51 da IN RFB 2119/2022.

JAIRO PINHEIRO SANT' ANNA

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

GABRIEL YOSHIDA PAUKOWSKI

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 403, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

220521 - Bibi: Uma Divertida e Educativa História para Motoristas

GEMEOS DO CINEMA E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 14.597.365/0001-50

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 11/06/2024 à 10/08/2024

222394 - Surpresa! Encontros de Afeto nas Dobras do Tempo

COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 11/06/2024 à 30/11/2024

234060 - Natal Luz Azul

Associao Fundamental Cidade Feliz

CNPJ/CPF: 06.093.741/0001-40

Cidade: Sabará - MG;

Prazo de Captação: 11/06/2024 à 10/08/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

234797 - LUCIANO CALAZANS - 50 ANOS

Tais Nader

CNPJ/CPF: 25.340.888/0001-32

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 05/05/2024 à 01/10/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

220573 - Feira do Livro - Pequenos Leitores

ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39

Cidade: Bariri - SP;

Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024

221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço

CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA

CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75

Cidade: Ipatinga - MG;

Prazo de Captação: 10/06/2024 à 14/06/2024

222036 - NEW SCHOOL

NEW SCHOOL ACADEMY

CNPJ/CPF: 41.093.698/0001-14

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 404, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

232516 - 31º PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA

GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.100.097/0001-28

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 3.068.188,19

Valor total atual em: R$ 2.931.744,00.
PORTARIA N° 561/2024/DDP, de 10 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014782/2024-01, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGAdm, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Organizações, Sociedade e Desenvolvimento.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Manuel Aníbal Silva Portugal e Vasconcelos Ferreira

9,80

2º

Ana Lúcia Lopes-Ahn

9,50

3º

Luciane Stallivieri

9,40

4º

Vania de Fátima Barros Estivalete

9,20

5º

Claudio Damacena

9,10

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 571/2024/DDP, de 10 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014304/2024-92, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação - PPGCR (Em associação com PPG em Neurociências - PPGNeuro), instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Fisioterapia / Ciências Biológicas II

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Jessié Martins Gutierres

9,80

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 573/2024/DDP, de 10 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014589/2024-61, resolve

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Ecologia - PPGEcologia, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Ecologia

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Cristiano de Campos Nogueira

9,40

2º

Carine Emer

8,30

3º

Ronei Baldissera

7,30

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 576/2024/DDP, de 10 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.010288/2024-69, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais - PPGEAN do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Manejo e Conservação de Ecossistemas Agrícolas e Naturais

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Miguel Pedro Guerra

9,80

2º

Lin Chau Ming

9,80

3º

Marie Luise Caroline Bartz

8,60

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 577/2024/DDP, de 10 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014818/2024-48, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGG, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Desenvolvimento Regional e Urbano/ Utilização e Conservação de Recursos Naturais.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Francisco de Assis Mendonça

10

2º

Nilzo Ivo Ladwig

8,80

3º

Margarete Panerai Araujo

8,00

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 578/2024/DDP, de 10 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014087/2024-31, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Educação Física - PPGEF, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Atividade Física Relacionada à Saúde

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Miguel Pedro Guerra

9,80

2º

Lin Chau Ming

9,80

3º

Marie Luise Caroline Bartz

8,60

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 579/2024/DDP, de 10 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014319/2024-51, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEN (Em associação com PPG em Gestão do Cuidado em Enfermagem e PPG em Odontologia), instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Cuidado em Saúde e Enfermagem no Processo de Viver Humano/Gestão do Cuidado em Saúde e Enfermagem/ Odontologia em Saúde Coletiva .

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Sandra Maria Cezar Leal

10,0

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 580/2024/DDP, de 10 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.013500/2024-40, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados - PPGNPMat do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Nanociência, Processos e Materiais Avançados

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Renata Braga Soares

9,60

2º

Rachel Faverzani Magnago

8,80

3º

Renato Saint Martin Almeida

8,40

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 581/2024/DDP, de 10 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014716/2024-22, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Farmácia - PPGFar (Em associação com Medicina Veterinária Convencional e Integrativa - PPGMVCI), instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Análises Clínicas

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Dany Alberto Mesa Fiaga

9,50

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 582/2024/DDP, de 10 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014687/2024-07, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia - PPGOceano, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Aspectos Químicos, Biológicos e Socioambientais dos Ecossistemas Marinhos

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Nilva Brandini

8,20

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 583/2024/DDP, de 10 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.013087/2024-13, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Psicologia - PPGP, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Psicologia Social e Cultura/ Saúde e Desenvolvimento Psicológico.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 562/2024/DDP, de 10 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014554/2024-22, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento - PPGBCD, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Biologia Celular e do Desenvolvimento .

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Markus Berger Oliveira

9,80

2º

Syed Shah Hassan

9,40

3º

Fabiana Cardoso Vilela Giusti

9,00

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 584/2024/DDP, de 11 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014407/2024-52, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em História - PPGHST (Em associação com Relações Internacionais - PPGRI), instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: História Global do Mundo Contemporâneo.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Danielle Heberle Viegas

9,20

2º

Alexandre de Oliveira Karsburg

8,50

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 585/2024/DDP, de 11 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014392/2024-22, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEEL, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Engenharia Elétrica / Engenharia Biomédica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Rodney Marcelo do Nascimento

8,10

2º

João Antônio Palma Setti

7,70

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 586/2024/DDP, de 11 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014422/2024-09, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas - PPGA, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Desenvolvimento Rural e Desempenho ambiental/ Agroecologia.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Carlos Alberto Cioce Sampaio

9,80

2º

Leonardo Maltchik Garcia

8,80

3º

Sílvio Santos Júnior

8,40

4º

Tamara Silvana Menuzzi Diverio

8,40

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 587/2024/DDP, de 11 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014442/2024-71, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química - PósENQ, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Desenvolvimento de Processos Químicos e Biotecnológicos

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Cláudio Dariva

10

2º

Rachel Faverzani Magnago

9,10

3º

Luis Felipe Silva Oliveira

9,00

4º

Sabir Khan

8,60

5º

José Humberto de Araújo

8,40

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 588/2024/DDP, de 11 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014721/2024-35, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo - PPGJOR, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Jornalismo.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Ana Cristina Suzina

9,20

2º

Beatriz Alcaraz Marocco

8,80

3º

Rosane Rosa

8,80

4º

Maria Laura Schaufler

8,40

5º

Juliana Tonin

8,10

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 589/2024/DDP, de 11 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014246/2024-05, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas - PPGECM do Campus de Joinville, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Materiais/ Fenômenos de Transporte/ Desenvolvimento de Sistemas de Engenharia.

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Waldemar Augusto de Almeida Macedo

10

2º

Hazim Ali Al-Qureshi

9,40

3º

José Humberto de Araújo

9,20

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE PESSOAS CANDIDATAS INSCRITAS

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 563/2024/DDP, de 10 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014807/2024-68, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica - PPGECT, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Educação Científica e Tecnológica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Jessié Martins Gutierres

8,40

2º

Fabiana Santos Lima

8,30

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 564/2024/DDP, de 10 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014260/2024-09, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - PPGSC, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Saúde Coletiva

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma)

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Fabiana Brito Silva

10

2º

Laura Cecilia Lopez

8,10

3º

Elaine Cristina Marqueze

7,60

CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 565/2024/DDP, de 10 de junho de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.014590/2024-96, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Informática em Saúde - PPGINFOS, instituído pelo Edital nº 017/2024/DDP, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 66, Seção 3, de 05/04/2024.

Área de Concentração: Informática em Saúde

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 4 do Edital.

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

João Antônio Palma Setti

9,00

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

CARLA CERDOTE DA SILVA