PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 40, DE 24 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Assessor Militar junto ao Ministro da Defesa do Timor-Leste, na República Democrática do Timor-Leste, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0202909149) FERNANDO CESAR COSTA DE ALMEIDA, a contar de 21 de abril de 2024.

b. Por término da Missão de Assessora para Assuntos Jurídicos junto ao Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Ten Cel QCO (0623835345) ADELIANNY DA ROCHA DE BRITO MACHADO, a contar de 25 de abril de 2024.

c. Por terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, devido a Autoridade Certificadora de Defesa (AC-DEFESA) ter passado para a Estrutura Regimental do Comando do Exército, conforme disposto na Portaria GM-MD Nº 1.672, de 17 de março de 2023, todos a contar de 3 de abril de 2023:

1) o Maj QEM (0131282543) ALEXANDRE AMORIM PEREIRA JUNIOR;

2) o 1º Ten QAO (1126708740) HÓLITON SILVA DE OLIVEIRA; e

3) o 1º Ten QCO (0115712952) RAFAEL MENEZES DA SILVA.

d. Por término do Curso de Estado-Maior de Serviço de Defesa na República da Índia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (0131505943) FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA, a contar de 13 de abril de 2024.

e. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) a Maj QCO (0624002549) JULIANA PATUSSI BERTOL, a contar de 2 de abril de 2024; e

2) a Maj QCO (0623900941) MICHELE SOUSA OLIVEIRA, a contar de 6 de abril de 2024.

f. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (0203418348) EVERALDO APARECIDO VIEIRA, a contar de 7 de maio de 2024.

g. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0112044540) RICARDO MARTINHO VICENTE DE ALMEIDA, a contar de 30 de abril de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0521796144) VALDECIR ROQUE, a contar de 30 de abril de 2024.

b. Por ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, devido a Autoridade Certificadora de Defesa (AC-DEFESA) ter passado para a Estrutura Regimental do Comando do Exército, conforme disposto na Portaria GM-MD Nº 1.672, de 17 de março de 2023, o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (1000446052) FRANCISCO CARLOS DE MELO LIMA JUNIOR, a contar de 3 de abril de 2023.

c. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheira (o) (LAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 2º Sgt Sau (0401552757) ROSANGELA APARECIDA ZÔRZO, a contar de 20 de abril de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO