gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 00588.001135/2023-33.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência por 12 (doze) meses, para o período de 06/03/2024 até 05/03/2025,. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.311,23. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2024. Objeto: O CREDENCIAMENTO de empresa especializada no conserto e melhorias (material e mão de obra) da estrutura dos bancos dos ônibus escolares da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital.

Data: As empresas interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de habilitação e proposta a partir do dia 06 de março de 2024 (08h:30min) até o dia 06 de março de 2025 (08h:29min).

Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 6 de março de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2915/2022 CONCORRÊNCIA 003/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia-GO. Contratado (a): MULTI SERVICE ENGENHARIA LTDA CNPJ 24.344.713/0001-30 Processo Administrativo: 002915/2022. CONCORRÊNCIA: 003/2022. Contrato Administrativo nº. 0001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL, NA AVENIDA A, RUA 1, RUA 3, RUA 5 E RUA 7 (ENTRE A AVENIDA A E RUA 8), RUA 14 E RUA 16, NO SETOR JARDIM INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO. Fica aditivado o presente Contrato pelo prazo de 4 (quatro) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a vigorar até a data de 16 de setembro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento. Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não tenham sido expressamente alteradas na forma retro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 021.843/2023-6. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços continuados de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante locação de veículos, para atender às necessidades do Tribunal de Contas da União em trajetos específicos e deslocamento entre suas unidades, aferidos por quilômetro rodado, diárias ou solicitações. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/03/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PARCERIA

PARCERIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE FACULDADES

Mantenedora: Diretor Geral da Faculdade Ibra de Brasília - Fabras, código e-mec 3854, com sede na cidade de Brasília-DF, deu Início no dia 03-08-2020, com assinaturas em contrato, a parceria Técnico Cientifica, de acordo com a legislação: Resolução nº 1 de Abril de 2018 com base no decreto 9057-17, renovada na data 03-08-2022 entre a Faculdade Ibra de Brasília - Fabras- código e-mec 3854 e o Centro Universitário ETEP 5669, com validade até 03 de agosto de 2024. Brasília, 1º de março de 2024. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS- Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2915/2022 CONCORRÊNCIA 003/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia-GO. Contratado (a): MULTI SERVICE ENGENHARIA LTDA CNPJ 24.344.713/0001-30 Processo Administrativo: 002915/2022. CONCORRÊNCIA: 003/2022. Contrato Administrativo nº. 0001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL, NA AVENIDA A, RUA 1, RUA 3, RUA 5 E RUA 7 (ENTRE A AVENIDA A E RUA 8), RUA 14 E RUA 16, NO SETOR JARDIM INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO. Fica aditivado o presente Contrato pelo prazo de 4 (quatro) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a vigorar até a data de 16 de maio de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento. Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não tenham sido expressamente alteradas na forma retro.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024, com Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender aos clientes dos serviços públicos na Unidade Mista Hospitalar, Unidade Básica Ampliada de Saúde, Unidade Básica de Saúde Fluvial e demais Unidades Básicas de Saúde, no Município de Manaquiri.

PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 04/03/2024 término: 15/03/2024.

HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira.

LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), localizada na Rua 31 de janeiro, S/N, Bairro Ajuricaba - CEP. 69.435-000, Manaquiri/AM.

Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMSA, no período de 04/03/2024 à 15/03/2024, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios.

Manaquiri/AM, 1º de março de 2024.

DJAVAN VILHENA RIBEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2915/2022 CONCORRÊNCIA 003/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia-GO. Contratado (a): MULTI SERVICE ENGENHARIA LTDA CNPJ 24.344.713/0001-30 Processo Administrativo: 002915/2022. CONCORRÊNCIA: 003/2022. Contrato Administrativo nº. 0001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL, NA AVENIDA A, RUA 1, RUA 3, RUA 5 E RUA 7 (ENTRE A AVENIDA A E RUA 8), RUA 14 E RUA 16, NO SETOR JARDIM INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO. Fica aditivado o presente Contrato pelo prazo de 4 (quatro) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a vigorar até a data de 16 de janeiro de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento. Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não tenham sido expressamente alteradas na forma retro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 02050024/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Registro de Preços de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a população de Piranhas/AL. Data de realização: 18 de março de 2024, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 02050034/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de materiais de Consumo e Instrumentais Odontológicos, destinados as secretarias e órgãos do Município de Piranhas/AL. Data de realização: 18 de março de 2024, às 13h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02150011/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Contratação de empresa para aquisição de veículo, tipo micro-ônibus (zero quilômetro), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de realização: 19 de março de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Tipo: Maior desconto por item Processo n.º 02190013/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Combustível (gasolina e diesel s-10), para o município de Piranhas. Data de realização: 19 de março de 2024, às 13h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à LDL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ n. 29.447.439/0001-49, a penalidade de multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o montante da contratação e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar desta publicação, com esteio no artigo 87, II e III da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 10.1.1, "a" do edital do PE 84/2022. A penalidade é resultado de descumprimento de obrigações constantes no edital citado, apurada mediante Processo Judicial Eletrônico nº. 0600352-23.2023.6.17.0000.

Recife, 16 de fevereiro de 2024.

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 29, de 18 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo nº 24.1.000000236-8.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e serviços de monitoramento eletrônico, nas dependências e instalações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços.

Data da Sessão: 20/03/2024 às 11hs00min (Horário de Brasília).

Cópias do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, crmac.org.br e licitacao.crmac@gmail.com.

Em, 4 de março de 2024.

Luis Gustavo de Oliveira Araujo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°267/2024

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 20 de março de 2024, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços profissionais médicos clínico geral, com registro no CRM junto a Unidade Básica de saúde do povoado Tamboril, localizado na zona rural de Angico/To, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Angico/To pelo período de março a dezembro de 2024. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.

Angico -TO, 4 de março de 2024.

Lepoldina Sousa dos Santos

pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0035

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a aquisição de Rolo Compactador a ser utilizado no preparo das estradas para melhorar a escoação da produção e trânsito dos usuários, conforme especificações do Termo de Referência em conformidade com o Convênio/MAPA n° 910225/2021, processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 8.666/93.

Fica declarada vencedora a Empresa: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA no valor total de R$ 469.518,75 (quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe.

Muniz Freire-ES, 23 de fevereiro de 2024.

Gesi Antonio da Silva Junior

Prefeito
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE 4 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 - CRM-AC, 22 DE DEZEMBRO DE 2021

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que, em cumprimento ao disposto no Edital nº 01/2021 - subitem 1.3 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, fica prorrogado, por mais 2 (dois) anos, a contar de 08 de março de 2024, a validade do concurso público, homologado por esta presidência, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 49, Seção 3, página 189, de 14 de março de 2022.

Leuda Maria da Silva Dávalos

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 088/2023. Cláusula primeira - Do objeto: Ampliação e reforma na EMEB Castro Alves, incluindo responsabilidade técnica, material, mão de obra, equipamentos, sinalização dos locais de serviço, de acordo com memorial descritivo, orçamento e projetos. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato n° 088/2023 fica prorrogado por mais 5 meses, a partir de 03 de março de 2024 até 03 de agosto de 2024. Em favor de: CONSTRUKUNTZLER CONSTRUTORA E SANEAMENTO AMBIENTAL. Data de assinatura: 27/02/2024.

Espécie: Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 077/2022. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para manutenção, reforma e conservação de prédios para unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato n° 077/2022 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 26 de fevereiro de 2024 até 26 de fevereiro de 2025. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,51% considerando o IPCA acumulado do período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024.Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA IMBERG LTDA. Data de assinatura: 26/02/2024.

Espécie: Termo de Repasse nº 001/2024. Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de Outubro de 2023. Cláusula segunda - Da execução, do valor e do pagamento: A execução deste termo de repasse dar-se-á por meio do repasse de recursos financeiros à Entidade, no valor total de R$4.886.177,04, mediante transferência em conta bancária. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Data de assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000885/2023-54.

Dispensa Nº 90233/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Avaliação de efetividade de tratamento da malária por Plasmodium falciparum e Plasmodium vivax na bacia Amazônica brasileira: implicações para o programa nacional de controle da malária ".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012802, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E RÓTULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.194.417/0001-56; Valor R$ 33.040,00; PDC nº 00012803, empresa IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.309.252/0001-35; Valor R$ 106.243,80; para aquisição de ETIQUETAS AUTOADESIVAS DIVERSAS; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0110/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.109711/2023-26; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 06.864.595/0001-00.

OBJETIVO: Aquisição de material de expediente, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 6.451,90 (seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Autorização de Dispensa em: 01/03/2024. Maceió/AL, 1 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 31/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMETO DE VÍNCULOS OFERTADOS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR. conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$634.570,00 (seiscentos e trinta e quatro quinhentos e setenta mil reais) A abertura será no dia 19 de Março de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou editais@borrazopolis.pr.gov.br

Borrazópolis 4 de Março de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

114° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 192.000,00, referente à Resolução SES/MG nº 7844 de 11 de novembro de 2021, Hospitais de Plataforma. Dotação/Fonte: 515/1.621. Data: 27/02/2024.
Resultado de julgamento

CONCORRêNCIA Nº 11/2023-PMAT

DECLARAÇÃO DE VENCEDOR CONCORRENCIA N° 0011/2023-PMAT

Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ NO ESTADO DO PARANÁ

Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa DAVANTI ENGENHARIA LTDA ofertou o menor valor sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 586.716,76 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).

Almirante Tamandaré, 4 de março de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA nº 3/2024

O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 005/2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço por item, de acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei Federal n. 14.133/2021, objetivando a aquisição de herbicidas para controle de pragas e ervas - daninha, através de capina química em meio-fios, calçadas de pedestres, canteiros centrais e jardins do Município, e cupinicida para controle de formigas, cupins e insetos rasteiros nos canteiros centrais e cemitério municipal, conforme termo de referência deste Edital. Data da Sessão: 12/03/2024. Horário: 08h até as 14h Informações: site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 04/03/2024.

Alissa Raile de Oliveira Guerin

Presidente
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATO Nº 555063-19 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 TOMADOR: Município de Nova Alvorada do Sul - MS, CNPJ 37.212.719/0001-04 CONTRATO DE FINANCIAMENTO: operação de crédito interna, com garantia da União, no valor de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), cujos recursos se destinam a financiar programas de investimentos, com abrangência em projetos estruturantes, obras de pavimentação e drenagem, recapeamento e obras civis em equipamentos públicos, dentre outros previstos na linha de financiamento. OBJETO: Alterar cláusula 3.1.1 e o ANEXO II -CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do contrato de Financiamento nº 0555063-19, de 22/09/2022, demais cláusulas permanecem inalteradas. O prazo para utilização do crédito total é de até 386 dias contados do término de carência deste contrato, concluindo em 30/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 22/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 01/2024, cujo objeto é a locação de caminhão limpa fossa. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com

Penalva/MA, 4 de março de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 22/03/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 02/2024, cujo objeto é a formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada em perfuração de poços. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 4 de março de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 01/2024, Processo Administrativo 515/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios para atender o Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste e demais Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 14/03/2024 as 08h. DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 14/03/2024 as 18h. DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 15/03/2024 - às 08h10min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 4 de março de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 006/2024

O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 22 DE MARÇO de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletronica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura de CONCORRENCIA, por empreitada global, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra, empreitada por preço global, para execução de Pavimentação em bloco sextavado, a ser executado no sub-trecho Rua Projetada A, Vila Rural Quatro Marcos, trecho Estrada Rural JB010, Município de Marilena, Estado do Paraná

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 05 DE MARÇO DE 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430-0300 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com ou marilena@pref.pr.gov.br.

Marilena, em 4 de março de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Prefeito
Extrato do 1º Termo Aditivo

Ata de Registro de Preços nº 002/2023/ADM - E&L nº 009/2023

Pregão Eletrônico n.º 002/2023

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: Kennedy Alimentos Ltda

Processo Adm. nº 396/2024.

Objeto: As partes resolvem alterar os custos do Lote 04 da Ata de Registro de Preços nº 002/2023 E&L nº 009/2023, passando o valor unitário de R$20,99 para R$28,98, totalizando R$6.665,40 de reajuste.

Valor: R$ 6.665,40

Dotação: 100001.1236500122.049 e 100001.1236100122.071.

Elemento de Despesa: 33903000000.

Fonte de Recursos: 155200000000

Ficha: 377 e 428

Assinatura:29/02/2024.
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 002/2024-CL/CRN7,

HOMOLOGAÇÃO Nº 3/2024 - CRN7

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, comunica que foi autorizada e ratificada a despesa, por meio de Dispensa de Licitação nº 002/2024-CL/CRN7, cujo objeto destina-se a "Contratação de empresa especializada para fornecimento de 10 (dez) licenças do Google Workspace edição Business Standard, com vigência de 12 (doze) meses", e com fundamento nos ditames insculpidos no Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, obedecidas às exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme proposta da vencedora do certamente, qual seja a empresa ALCAIA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 26.819.066/0001-00, no valor global de R$ 7.728,00 (sete mil setecentos e vinte e oito reais).

Belém-PA, 4 de março de 2024

Yonah Lêda Vieira Figueira

Presidente do CRN-7
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 07.0034.2024.17

Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°: 07.0034.2024.17 Concorrência Eletrônica n° 002/2024. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para eventual e futura elaboração de Projetos de Prevenção, Combate a Incêndio e Pânico, a serem realizados para os eventos temporários nos municípios consorciados ao CIMVALPI. Data da sessão pública: 21/03/2024, às 09:00, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado o Edital na plataforma Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da Concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: licitacao@cimvalpi.mg.gov.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas

Ponte Nova, 5 de março de 2024.

Nara Luiza Teixeira Macedo

Agente de Contração
aviso de adesão

Adesão à ata de registro de preços n° 08/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 6/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

REF. PROCESSO PMJM Nº 1321/2024.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0001

O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para contratação de empresa para aquisição de Ônibus Rural escolar (ORE3) para transporte diário dos estudantes do município, com o objetivo de atender a demanda do transporte escolar. Empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Valor Total: R$ 938.998,00 (Novecentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais).

Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Março de 2024.

VILMAR LUGÃO DE BRITTO

Secretário Municipal de Educação

JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR

Chefe do Setor de Compras

DESPACHO

Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para contratação de empresa para aquisição de Ônibus Rural escolar (ORE3) para transporte diário dos estudantes do município, com o objetivo de atender a demanda do transporte escolar.

Jerônimo Monteiro-ES, 4 de março de 2024.

SERGIO FARIAS FONSECA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2024, Objeto: Aquisição de materiais de construção - Registro de Preços. Recursos: Próprios, Data: 21/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Objeto: Aquisição de Veículos. Recursos: Próprios, Data: 21/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba-MG, 4 de março de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 132/2023

Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 132/2023, Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Diversos, Recursos: Emendas Impositivas, Empresas Vencedoras: G P Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 04.375.274/0001-16, Valor Total: R$ 1.054,00; Thiago Amarante Gomes Ltda, CNPJ: 07.641.168/0001-25, Valor Total: R$ 3.680,99; Power Tec Tecnologia em Informática Ltda., CNPJ: 09.298.794/0001-96, Valor Total: R$ 770,00; Maquipe Máquinas e Móveis Ltda., CNPJ: 16.802.563/0001-33, Valor Total: R$ 132.847,88; Cleone Ferreira dos Santos, CNPJ: 16.809.684/0001-07, Valor Total: R$ R$ 7.994,16; Riza Mobiliário para Escritório Ltda., CNPJ: 26.455.867/0001-25, Valor Total: R$ 13.148,00; CR3 Comércio Eletrônico Ltda., CNPJ: 27.669.022/0001-03, Valor Total: R$ 329,00; Alta Frequência Ltda., CNPJ: 29.920.016/0001-02, Valor Total: R$ 1.140,00; Griebler e Griebler Ltda., CNPJ: 30.195.733/0001-90, Valor Total: R$ 1.004,00; Doac Comércio & Serviços Ltda., CNPJ: 44.650.853/0001-44, Valor Total: R$ 194,00; Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor Total: R$ 3.157,00; Godant Varejista Ltda., CNPJ: 47.382.268/0001-07, Valor Total: R$ 54.122,00; Ri Empreendimento Comercial Ltda., CNPJ: 49.495.719/0001-30, Valor Total: R$ 2.294,68. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba-MG, 4 de março de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278009539202340. Objeto: Contratação de empresa especializada, em Manutenção de Câmaras Frigoríficas em proveito da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Canoas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 120629-00001-2024NE800316
Extrato de Contrato

Tomada de Preços nº 22.07/2023-TP

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Raimundo Nonato Almeida dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato de Contrato decorrente da Tomada de Preços nº 22.07/2023-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da praça pública Carlota Távora no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, conforme projeto em anexo. Contratada: NM Construtora Ltda. Valor: R$ 304.932,43. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de Duração: 06 (seis) meses. Assina pelo Contratado: Manoel Newton Mota. Data da assinatura: 04/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564002819202300. Objeto: Aquisição de material permanente para o Hotel de Trânsito de Oficiais (HTO).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 120623-00001-2023NE008923
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Aditivo do Contrato 029/2020 - Proc. 26/2020 - PP 14/2020 - Contr. de empresa espec. para prest. de serv. de manutenção do parque de iluminação pública do Município de Brasília de Minas, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas. Contratada: Damasceno Construções Ltda. Vigência: 31/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para serviços de manutenção e conservação de gramado, árvores diversas e vegetação espontânea, incluindo roçagem, poda e extração - quando demandada - com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais de consumo, insumos químicos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para a execução dos serviços. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/03/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b100@sestsenat.org.br.

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720013081202358. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para instalação (montagem e desmontagem) de tendas e palanques. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 120016-00001-2023NE000814
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito, VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024, o qual tem como objeto Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 941947/2023 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em favor da seguinte empresa:

Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação):

AGRICULTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINA E IMP - 102.000,00

CLEIA E K THUROW LTDA - 57.500,00

Total: 159.500,00

O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer Final da Procuradoria do Município.

Flor da Serra do Sul, 4 de março de 2024.

Valmor Felipe Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 2300600098/202493. Objeto: Aquisição de água sanitária. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/03/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para distribuição às pessoas carentes do Município, com recursos oriundos de transferência de Emenda Parlamentar, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 18/03/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 4 de março de 2024

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 15.02/2023-TP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 15.02/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da Ubs do Cascudo, zona rural, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: HABILITADAS as empresas: Empresas Habilitadas: 01 - JL Empreendimentos e Construções Eireli Ltda, CNPJ: 14.026.525/0001-00; 02 - WSL Empreendimentos e Serviços, CPNJ: 43.067.451/0001-59; 03 - MR Engenharia Empreendimentos e Serviços Ltda; 04 - Seta Serviços Técnicos e Arquitetônicos, CNPJ: 22.917.861/0001-71; 05 - R M Clemente Candido - ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91; 06 - Pilartex Construções Ltda, CNPJ: 41.211.559/0001-48; 07 - Exata Serviços de Construções e Locações, CNPJ: 32.112.133/0001-46; 08 - V. F. da Silva Construções, CNPJ: 42.260.702/0001-54; 09 - R.R. Engenharia, Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 50.247.573/0001-92; 10 - Lexon Serviços, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 11 - Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.423.269/0001-55; 12 - Evolução Construtora Eireli, CNPJ: 37.215.117/0001-00; 13 - Elo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 28.111.124/0001-63; 14 - ATL Construções E Serviços, CNPJ: 04.302.210/0001-95; 15 - Ailton Bezerra Construções Eireli, CNPJ: 37.020.720/0001-29; 16 - WE Empreendimentos, CNPJ:46.322.785/0001-10; 17 - Araújo Construções E Locações Eireli, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 18 - Construtora Gn Botao, CNPJ: 11.385.744/0001-98; 19 - Abik Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 34.746.608/0001-81; 20 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 17.247.743/0001-63; 21 - G. A. Rabelo Junior - ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; 22 - N.R Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 18.635.562/0001-77; 23 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 23.103.016/0001-25; 24 - BC Beserra Contabilidade, CNPJ: 39.398.784/0001-93; 25 - Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli - ME, CNPJ: 17.690.855/0001-94; 26 - Lider Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 04.957.984/0001-54; 27 - V Nogueirada Cruz, CNPJ: 42.496.541/0001-00; 28 - Medeiros Construções e Serviços, CNPJ: 07.615.710/0001-75; 29 - Meliuz Construções e Serviços, CNPJ: 44.460.479/0001-14; 30 - A.I.L Construtora Ltda - ME, CNPJ: 15.621.138.0001-85; 31 - Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações Ltda - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 32 - Momentum Construtora Limitada, CNPJ: 26.754.240/0001-75; 33 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda - EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-33; 34 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda, CNPJ: 13.997.118/0001-88; 35 - SUN Light Brasil Ltda, CNPJ: 40.995.000/0001-93; 36 - Barbosa Construções, CNPJ: 41.332.445/0001-56; 37 - Araguaia Empreendimentos Eireli, CNPJ: 41.113.297/0001-89. 38 - T.C.S da Silva Construções Ltda, CNPJ: 10.787.147/0001-27; 39 - H B Serviços de Construção Ltda - ME; CNPJ: 21.106.785/0001-51; 40 - Ramalho Serv e Obras Eireli; CNPJ: 24.916.240/0001-07. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Michelle Roque Guedes.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatorze (14) diplomas no período de: 02/02/2024 a 27/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: 004, registro 12395, Livro: BTT005, registros 4 a 10, Livro: BTT005VD, registros 9 a 13 e Livro: BTT005VDA, registros 6. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Batatais, 4 de março de 2024.

LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI

Secretária-Geral
AVISO

RERRATIFICAÇÃO I CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 SMS

O Município de Lages torna notório aos interessados a alteração que se faz necessária no edital em epígrafe "PROCESSO DE SELEÇÃO, TIPO MELHOR TÉCNICA E PREÇO, ABERTO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, ASSIM QUALIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGES, PARA O GERENCIAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DO CONJUNTO DE ATIVIDADES, ROTINAS E SERVIÇOS EXECUTADOS NA UPA 24 HORAS MARIA GORETE DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE LAGES, ESTADO DE SANTA CATARINA", através do site https://www.lages.sc.gov.br/editais-e-chamamentos. Diante do exposto, fica estabelecida nova data e horário para entrega dos envelopes e realização da sessão pública até o dia 21/03/2024 às 09:00h.

Lages-SC, 5 de março de 2024.

Claiton Camargo de Souza

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Rafael Almeida Medeiros Ltda. OBJETO: Pavimentação de Rua Projetada no Distrito de Santa Cruz. VALOR: R$101.936,84 (cento e um mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). DATA: 27/02/2024.
AVISO

Concorrência Pública Nº 13.005/2023-CP

Abertura de Proposta de Preços

A Presidente da Comissão de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Concorrência Pública Nº 13.005/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 11/03/2024, às 09h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará.

Michelle Roque Guedes.
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 13.01/2023-TP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 13.01/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da quadra de esportes e da escola municipal Casimiro Pequeno, localizada na Vila Cascudo, Icó/CE, declarando: Empresas Habilitadas: 01 - Araújo Construções e Locações, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 02 - Klebio Landim de França Eireli; CNPJ: 35.848.539/0001-80; 03 - V Nogueira da Cruz; CNPJ: 42.496.541/0001-00; 04 - Sun Light Brasil Ltda; CNPJ: 40.995.0008/0001-93; 05 - Lider Construção e Serviços; CNPJ: 04.957.984/0001-54; 06 - Cedibra Comercio e Construções; CNPJ: 17.247.743/0001-63; 07 - WSL Empreendimentos e Serviços; CNPJ: 43.067.457/0001-59; 08 - WE Empreendimentos Ltda, CNPJ: 46.322.785/0001-10; 09 - RM Clemente Candido ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91. O resultado do julgamento da habilitação será divulgado nos mesmos meios onde circularam as publicações do processo, pois nenhum dos licitantes encontra-se presentes, e que a partir da data de publicação ficará aberto prazo recursal conforme disposto no art. 109, inc. I alínea "a", da Lei n°8.666/93 e suas demais alterações.

Michelle Roque Guedes.
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.037.04097/2023

Ato do Membro do Comitê de Integridade

Pauta CI 41-2024 de 20 de fevereiro de 2024.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica VECTOR COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 34.176.565/0001-46, das sanções administrativas de:

I) multa, no valor de R$ 16.650.45 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013;

II) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos:

a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias;

c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, III, do RLCP.

Roberta Muniz Codignoto

Relatora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.000005/2024-41.

Dispensa Nº 38/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.

Contratado: 018.393.883-66 - FRANCISCO EUDES MOREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, todos de acordo com o edital da chamada pública conjunta da central de compras metropolitana PNAE 2023 n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do contrato..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 5.346,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 008/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra coberta conforme projeto básico, de acordo com termo de compromisso nº 202140773/2023, de interesse do Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços supra, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.342.090.0001/2023, Praça Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010-310são Luís/MA, Apresentou Proposta de Preços no valor Global de R$ 1.308.057,60 (Um milhão trezentos e oito mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos)..

Amapá do Maranhão -MA, 1º de março de 2024.

George Gomes da Silva Sobrinho

Presidente - CPL