gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 43/2024

PA 15.749/2024. PE 43/2024 FMS RP. Aquisição de Material e Equipamentos Médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Media complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso próprio. EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, valor R$3.790,00 Lote 1, SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, valor R$5.584,00 Lote 2, CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDICAO LTDA, valor R$38.900,00 Lote 3, CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$72.276,30 Lote 4, valor de R$3.151,01 Lote 5, valor R$4.900,00 Lote 12, valor R$26.400,00 Lote 13, SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, valor R$3.350,00 Lote 8, valor R$459,90 Lote 9, valor R$495,00 Lote 10, valor R$648,00 Lote 11. Lote 6 Fracassado Lote 7 Deserto.

Mata de São João, Bahia, 24 de Setembro de 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretaria de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares. O processo foi homologado em 25/09/2024 para as seguintes empresas: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 11.332,53; C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 13.104,84; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 27.542,43 e TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, no valor de R$ 17.582,40. Informações: (55) 3174-1501.

Santa Maria - RS, 25 de setembro de 2024.

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO

1. CONTRATO Nº 121/2024

2. CONCORRÊNCIA Nº 00007/2024 - ELETRÔNICO;

3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - EMENDA ESTADUAL 879.2024;

4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66;

5. CONTRATADO: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12 - VALOR GLOBAL: R$ 407.900,00 (quatrocentos e sete mil e novecentos reais);

6. FONTE DE RECURSO: 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 17010000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres dos estados; 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 15001000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Livres (Ordinários). EMENDA ESTADUAL 879.2024.

7. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.

8. PRAZO: 23/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314281

Objeto: Manutenção de extintores de incêndio com fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de ADJUDICAÇÃO E DISPENSA ELETRÔNICA Nº DV00018/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos e mobília para atender a Proposta de Equipamento sob nº 12011137000123003 - Ano 2023, oriunda do Ministério da Saúde visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Riachão/PB, em conformidade com o Termo de Referência desta contratação direta; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 759,98; STORM COMPANY LTDA - R$ 9.200,00.

Riachão - PB, 24 de setembro de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobília para atender a Proposta de Equipamento sob nº 12011137000123003 - Ano 2023, oriunda do Ministério da Saúde visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Riachão/PB, em conformidade com o Termo de Referência desta contratação direta. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica de Licitação nº DV00018/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recurso Federal - Proposta junto ao Ministério de Saúde n° 12011137000123003. Recursos Próprios do Município e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.1015. Elemento de Despesas: 44.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 15001002, 16010000, 16320000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00097/2024 - 25/09/24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 759,98; CT Nº 00098/2024 - 25/09/24 - STORM COMPANY LTDA - R$ 9.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255000591202412. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Nobreaks e fornecimento de peças de reposição da Reitoria do IFCE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS

Coordenadora de Aquisições

(SIASGnet - 25/09/2024) 158133-26405-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160251

Nº Processo: 64684002002202450.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.

Contratado: 32.019.200/0001-82 - T COELHO NETO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavanderia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 173.016,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160251

Nº Processo: 64684002002202450.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.

Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavanderia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 272.736,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 032/2024 - processo nº 078/2024 - RP nº 027/2024 - Objeto: aquisição de materiais de consumo (insumos hospitalares) para atender a demanda da Atenção Primária, Policlínica, Odontologia e outros setores da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 10/10/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 25 de setembro de 2024.

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO de termo ADITIVO

EXTRATO ADITIVO. Processo Licitatório nº 085/2022 - Tomada de Preços nº 009/2022 - Tomada de Preços nº 009/2022 destinada à Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação com piso intertravado e drenagem nas Ruas/Avenidas 21 de Abril, Rua Buritis, Rua B, no bairro Santa Tereza, Rua João Pimentel no bairro Alvorada e beco Sebastião Ambrósio no Bairro N. S. Aparecida, Município de Guanhães/MG, com Recursos Município de Guanhães e BDMG/BF 333.381/21. Fornecedor: BENFORT PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 10.638.254/0001-93. Vigência do aditivo: 14/09/2024 a 13/12/2024. Data da assinatura: 05/09/2024. Genésio Rodrigues Andrade - Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a demanda das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso. A empresa ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEÍCULOS, CNPJ: 25.240.778/0001-07, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 932.400,00 (novecentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais), a empresa COMERCIAL DINÂMICA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.821.956/0001-50, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$186.915,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e quinze reais), a empresa MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais). A empresa MP MAQUINAS LTDA, CNPJ: 43.285.889/0001-03, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). A empresa N2J VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 54.927.717/0001-02, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 274.400,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). A empresa PUISSANCE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 28.392.274/0001-92, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais). A empresa SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.579.490/0001-01, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais). A empresa USINA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 48.545.691/0001-35, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 2.556.950,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta reais). Os itens 4,18 e 19 foram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 20 de setembro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 016/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 016/2024, que visa Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a demanda das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso. A empresa ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEÍCULOS, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 932.400,00), a empresa COMERCIAL DINÂMICA DE VEÍCULOS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$186.915,00, a empresa MARCOPOLO S/A, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 1.150.000,00. A empresa MP MAQUINAS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 125.000,00. A empresa N2J VEICULOS ESPECIAIS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 274.400,00. A empresa PUISSANCE AUTOMOVEIS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 466.000,00. A empresa SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 635.000,00. A empresa USINA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 2.556.950,00. Os itens 4,18 e 19 foram frustrados. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 20 de setembro de 2024

Bruno Campos Morato

Prefeito

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Lenice Ferreira Mendes Givisiez

Secretária de Assistência Social

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária de Saúde

Janice Alves da Silva

Secretária de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24000002/2024 - CS

Em atendimento ao subitem 8.3 do Edital do Chamamento Público nº 24000002/2024 - CS, publica-se a relação das empresas credenciadas para os lotes 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 18, conforme Relatório 52427234/2024-GLIC/DELIC. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br.

LOTE 1: Classif. Empresa: 1º - DUTRA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; 2º - ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL; 3º - BANCO DO BRASIL INVESTIMENTOS ;4º - CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA; 5º - LCA CONSULTORES S.S ;6º - KROLL BRASIL LTDA; 7º - FERNANDO CABRAL ME.

LOTE 2: Classif. - Empresa: 1º - DUTRA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; 2º - ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL; 3º - BANCO DO BRASIL INVESTIMENTOS; 4º - CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA: 5º - FERNANDO CABRAL ME.

LOTE 3: Classif. - Empresa: 1º - CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA; 2º - ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL; 3º - DUTRA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; 4º - KROLL BRASIL LTDA; 5º - BANCO DO BRASIL INVESTIMENTOS; 6º - LCA CONSULTORES S.S; 7º - FERNANDO CABRAL ME.

LOTE 4: Classif. - Empresa: 1º - KROLL BRASIL LTDA; 2º - CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA; 3º - ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL; 4º - DUTRA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; 5º - BANCO DO BRASIL INVESTIMENTOS.

LOTE 7: Classif. - Empresa: 1º - CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA; 2º - ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL; 3º - DUTRA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

LOTE 8: Classif. - Empresa: 1º - DUTRA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

LOTE 9: Classif. - Empresa: 1º - ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL

LOTE 10: Classif. - Empresa: 1º - ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL; 2º - BANCO DO BRASIL INVESTIMENTOS.

LOTE 11: Classif. - Empresa: 1º - LEFOSSE ADVOGADOS; 2º - VANZIN & PENTEADO ADVOGADOS; 3º - DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; 4º - TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS.

LOTE 12: Classif. - Empresa: 1º - DUTRA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; 2º - ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL; 3º - BANCO DO BRASIL INVESTIMENTOS; 4º - CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA; 5º - FERNANDO CABRAL ME.

LOTE 13: Classif. - Empresa: 1º - ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL; 2º - CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA; 3º - DUTRA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; 4º - BANCO DO BRASIL INVESTIMENTOS; 5º - FERNANDO CABRAL ME.

LOTE 14: Classif. - Empresa: 1º - CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA; 2º - ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL; 3º - KROLL BRASIL LTDA; 4º - DUTRA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; 5º - BANCO DO BRASIL INVESTIMENTOS.

LOTE 16: Classif. - Empresa; 1º - DUTRA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

LOTE 17: Classif. - Empresa: 1º - DUTRA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

LOTE 18: Classif. - Empresa: 1º - DUTRA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO

Licitadora/GLIC/DELIC CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 68/2010 AC EUGENÓPOLIS; Objetivo: Formalizar o não reajuste do aluguel em índice contratado, para o período de 29/10/2024 a 28/10/2025; Valor Mensal Acordado: R$ 5.088,12; Contratado: JOSÉ ITAMAR PEREIRA FILHO; Data assinatura: 24/09/2024; SEI 53123.032261/2018-04
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 5/2020; Data de Assinatura: 24/09/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC RAINHA ISABEL; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data:25/09/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2020 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC RAINHA ISABEL MCU 00427829, pertencente ao Município de BOM CONSELHO/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 16/2019; Data de Assinatura: 24/09/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PERPÉTUO SOCORRO; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data:30/09/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC PERPÉTUO SOCORRO MCU 00015046, pertencente ao Município de ALAGOINHA/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 17/2019; Data de Assinatura: 25/09/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LAGOA DE JOÃO CARLOS; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data:30/09/2024; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC LAGOA DE JOÃO CARLOS, MCU 00015109, pertencente ao Município de FREI MIGUELINHO/PE, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Autorização - Instalação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento Sazonal / Demanda de Mercado - GAS/DM, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912295040/2012, Serpostel LTDA./AGF Bairro de São José, C.N.P.J. 41.013.483/0001-46, pela Franqueada, representada pelo Sr. Paulo Fernando de Moura Filgueiras Sotto-Mayor, vigência 23/09/2024 a 23/09/2025. Objeto: Guichê de Atendimento Sazonal Shopping Tacaruna, Município de Recife - PE, vinculado ao MCU 00423944 da Agência de Correios Franqueada - AGF BAIRRO DE SÃO JOSÉ, denominada Agência Centralizadora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº: 424/2024; Data da assinatura: 20/09/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Palotina; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Floresta; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Floresta, pertencente ao Município de Palotina, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Floresta. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/24 SE/RS

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RS-MISSÕES-01 - ID 1056186. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos que a LICITAÇÃO FECHADA nº 24000005/2024 CS, cujo objeto é a Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal de atendimento Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de atividade de franquia postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade: Porto Alegre/RS, conforme publicação no D.O.U. do dia 25/07/2024, Seção 3, página 09, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 31/01/2025 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br e Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024 - SRP

PROCESSO: 93/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 32/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CARGAS EM CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SAÚDE DE MUNÍCIPES, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA".

ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICASAté 10/10/2024 às 08h45min(Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 10/10/2024 às 09h00min(Horário de Brasília).

Mira Estrela/SP, 25 de setembro de 2024.

Priscilla Fernanda Cobacho do Prado

Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO 3542/2024 ID 2024.051E0500001.09.0007

O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 113/2023 e Instrução Normativa SEGES/ ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e das exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, visando a aquisição de material de consumo hospitalar - tiras e lancetas de glicemia, visando atender as necessidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 03/10/2024. Início da sessão de disputa: às 08h01min do dia 03/10/2024 até 14:01 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Muqui - https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

Muqui-ES, 25 de setembro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01777 (8558) Diretoria de Suprimentos, Infraestrutura e Patrimônio/Gerência de Contratações Estratégicas e Monitoria - Brasília (DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Recepcionista de Comitê de Administração e Recepcionista de Comitê Trilíngue, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.10.2024 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056393. Informações: disec.gesic@bb.com.br.

Luiz Antônio Gomes

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01778 (8558) Diretoria de Suprimentos, Infraestrutura e Patrimônio/Gerência de Contratações Estratégicas e Monitoria - Brasília (DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado da Bahia; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.10.2024 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056396. Informações: disec.gesic@bb.com.br.

Luiz Antônio Gomes

Responsável pela Licitação
Aviso de penalidade

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO JOSÉ CARLOS DIAS PEREIRA CRM-MT Nº 6216

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT nº 13.563-407/2017, julgado na Câmara "F" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 da mencionada lei, por infração ao artigo 17 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), ao DR. JOSÉ CARLOS DIAS PEREIRA, inscrito no CRM-SP sob nº 133.336 e perante o CRM-MT inscrito sob nº 6216.

Cuiabá-MT, 26 de setembro de 2024.

Magno Stefani Cezar

Corregedor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314795

Objeto: Serviços de Manutenção de Sistemas Industriais: Elétrica, Instrumentação e Automação e fornecimento de partes e peças.

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069189656202378. Objeto: Aquisição de Material Biológico 2. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 27/09/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 985373

LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, Processo Administrativo nº 137/2024, que tem por objeto a aquisição de refletores de led para modernização dos campos de futebol do Município de Timóteo/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 17/10/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 25 de setembro de 2024.

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: VIGOR MORTIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 05.980.535/0001-90. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do projeto de artes cênicas "A Farsa do Olho Traído - Uma Tragicomédia Grotesca" de 27 de setembro a 27 de outubro de 2024 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 24/09/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: MARCIO ROBERTO GONCALVES ME, CNPJ nº 00.525.149/0001-94. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do projeto de artes cênicas "Tistu: O Menino do Dedo Verde" de 28 de setembro a 27 de outubro de 2024 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 90 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 25/09/2024.
aviso de RERRATIFICAÇÃO I PE nº 114/2024 PML

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - PML

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE LAGES

O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias ao Edital em epígrafe: NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 horas do dia 08/10/2024 (horário de Brasília). As demais cláusulas permanecem inalteradas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 25 de setembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FILTROS DESTINADOS AOS VEÍCULOS (OFICIAIS E LOCADOS) PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PANORÂMICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24008 - SME

Processo Nº P335873/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24008 - SME. Objeto: Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média-tensão (Grupo A), visando atender a necessidade da Escola de Tempo Integral Luciano de Arruda, localizada na Rua Reginelândia Loiola Aragão, s/n, Tamarindo, no Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 55.932,36 (Cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias:06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.33903900.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1569000000.

Sobral - CE, 25/09/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24009 - SME

Processo Nº P335023/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24009 - SME. Objeto: Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média-tensão (Grupo A), visando atender a necessidade da Escola Dinorah Tomaz Ramos localizada na Rua Pintor Lemos, nº 72, Centro, no Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 21.480,37 (Vinte e um mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Dotações Orçamentárias:06.01.12.361.0485.2553.33903900.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000.

Sobral - CE, 25/09/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.23.09.2024-SEMED

A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 15 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002.23.09.2024-SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de construção e reforma para a 2ª etapa da reforma da Escola Francisco das Chagas Lima, situado no Distrito de Lagoinha, Zona Rural, no Município de Russas/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: licitapmrussas@gmail.com.

Russas-CE, 25 de Setembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Concorrência Eletrônica

Contratação Integrada - Edital nº 90178/24-04

A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Item 01 - Consórcio Vencedor: ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.754.237/0001-47/EDRO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 03.276.273/0001-51. Valor Total de R$ 22.545.000,00. Processo Administrativo SEI nº 50604.003049/2023-98.

A cópia da Ata Eletrônica, poderá ser obtida, tanto no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br; quanto no sitio do DNIT: www.dnit.gov.br. Recife, 25/09/2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024

Edital n° 169/2024 - Licitação nº 1513/2024 - Concorrência Pública nº 014/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SANTA CATARINA, BOARETO, FAZENDA PRATINHA II E SANTO ISIDORO NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 05 de novembro de 2024 - 09h55min, início da sessão 10h.

Nova Prata, 25 de setembro de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para confecção e estamparia de camisetas, coletes e bonés para os Serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CREAS, Programa Emergencial de Auxilio ao Desemprego - PEAD, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Departamento Municipal da Pessoa com Deficiência e Serviço de Abordagem Social). Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 10 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.

Jaboticabal, 25 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.039-8/2024

A Comissão Contratação da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos interessados, que após o julgamento da Documentação de Qualificação (Envelope de nº 3), constante do processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2024, que tem como objeto a concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública de Jaboticabal/SP, finalizada todas as análises da documentação de qualificação, a Comissão de Contratação declara que o CONSÓRCIO "LUZ DO BRASIL" atendeu plenamente as exigências editalícias, sendo assim, foi declarada HABILITADA/QUALIFICADA no presente certame. Em cumprimento ao item 16.1.1 do edital e ao Art. 165, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, o prazo para apresentação de recurso administrativo será de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação desta notificação na Imprensa Oficial, ficando, desde já, assegurada vista aos autos do respectivo processo licitatório.

Jaboticabal, 25 de setembro de 2024.

RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM

Comissão de Contratação
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 84/24-1084

Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico nº 84/24-1084.

A Prefeitura de Batatais comunica aos interessados que a abertura da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2024 - Processo nº 1084/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza em prédios escolares, unidades de saúde e paço municipal, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, agendada para o dia 01 de outubro de 2024, às 09 horas, foi suspensa temporariamente, ficando adiada "sine die". Batatais, 25.09.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde; Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação; e Orion Francisco Marques Riul Júnior - Chefe de Gabinete Poder Executivo Municipal.

Batatais, 25 de setembro de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 84/24-1084

Edital: Pregão Eletrônico nº 84/24-1084 RETIFICADO. Órgão: Prefeitura de Batatais

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza em prédios escolares, unidades de saúde e paço municipal, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 09/10/2024 a partir das 14:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 25.09.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde; Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação; e Orion Francisco Marques Riul Júnior - Chefe de Gabinete Poder Executivo Municipal.

Batatais, 24 de setembro de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 96/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, em virtude de uma retificacao, o Processo Licitatorio n 134/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 96/2024, teve sua data abertura alterada para o dia 09 de outubro de 2024, as 13:30 horas. As empresas deverao credenciar-se novamente. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO FNDE/MEC. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 14 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 14 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.

Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
EDITAL DE PRORROGAÇÃO nº 1/2024

CONCURSO PÚBLICO nº 1/2022

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Acre, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:

TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 25/09/2024 pelo período de 02 (dois) anos, do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO 01/2022, de 21/03/2022, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior conforme item 1.3 do EDITAL, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do CONCURSO PÚBLICO e retificações posteriores.

O resultado final do CONCURSO PÚBLICO foi homologado e publicado no Diário Oficial da União, N.183, pág.162, de 26/09/2024.

Rio Branco-Acre, 24 de Setembro de 2024.

Edberto Gomes de Sousa
EDITAL Nº 4/2024

LEILÃO

EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Leilão

Alienação imóveis ENCERRAMENTO: às 14h do dia 23/10/2024 ABERTURA: às 14h15 do dia 23/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 25 de setembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: VERDANTE SAUDE AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.075.312/0001-98 OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato 003/2023-D - Serviços de Dedetização. Valor: R$ 1927,20 (um mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) Total. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 23/08/2024. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.

FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL. Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Súmulas de contratos: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária da Localidade de Montenegro, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 36660001. - CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 148/2024 - CONTRATADO: ELETRO CENTER MATERIAIS ELETRICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 47.629.289/0001-76. VALOR TOTAL: R$ 9.784,90, PRAZO: 60 dias; CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 149/2024 - CONTRATADO: DIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 44.918.033/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 6.787,20, PRAZO: 60 dias;