EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 902/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-024-SRP-PP-PMVN, CONSTRUTORA XINGU A N LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORAS MÁQUINAS EM MENSAL PARA SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA DE PARAGOMINAS. Valor global: R$ 3.202.482,00 (três milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Vigência: 12/09/2024 a 11/12/2024. Recurso: PRÓPRIO/CFEM. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 1037/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00032, PMP/ M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha (glp 13 kg) para atender as necessidades das secretarias municipais semafi, seminfra e secult. Valor global: R$ 17.040,00 Vigência: 05/12/2024 a 31/12/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00032.

A Prefeitura de Municipal de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.249.221/0001-21, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 05 de dezembro de 2024. João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00032 -

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Portaria nº 08/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que presidiu os trabalhos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00032, cujo objeto se refere a "Contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha (glp 13 kg) para atender as necessidades das secretarias municipais semafi, seminfra e secult,", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; considerando a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve: 1. 1. Homologar o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00032, realizado pelo Agente de Contratação - SEMAFI." 2. Adjudicar a contratação em nome da empresa M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.249.221/0001-21, para a "Contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha (glp 13 kg) para atender as necessidades das secretarias municipais semafi, seminfra e secult. O presente instrumento foi publicado nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município. Paragominas 05 de dezembro de 2024. João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

Em 5 de dezembro de 2024

João Lucídio Lobato Paes

Prefeito