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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 772, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar a servidora Ana Paula Moreli Tauhyl, matrícula SIAPE nº 3126519, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02, UORG 578, da Superintendência do Iphan do Estado de São Paulo, ficando dispensada da função que atualmente exerce, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

LEANDRO GRASS Presidente
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 768, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008992/2023-82, resolve:

Designar a servidora SOFIA SALUSTIANO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1334278, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão Administrativa, código FCE 1.07, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora BRUNA MACHADO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3128682, do referido encargo.

LEANDRO GRASS Presidente
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar, a partir de 02/01/2024, vacância do cargo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe "B", Padrão V, código de vaga nº 784131, ocupado pelo servidor TULIO NADER LANA, matrícula SIAPE nº 2090087, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.674, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.114368/2023-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ISABEL CASTILHO, na qualidade de companheira do ex-servidor ALFIO DA FONSECA, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº **61*, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 22 de outubro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de outubro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CÉLIA CRISTINA DE SOUZA GEDEON ARAÚJO, CPF nº ***.287.061-**, do encargo de substituta da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Estatística Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.125149/2023-73, resolve:

Dispensar, a partir de 1 de janeiro de 2024, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIO WAGNER CARDIM OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 1878565, da Função Comissionada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 (Eqrat2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, Código FCE-0105.

MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE
PORTARIA N° 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Lilian Patricia Lima, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 78, publicado no DOU de 6/12/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Química (DQI), no código de vaga nº 933771, publicado no DOU de 1º/6/2022, seção 2, pág. 383, redistribuído pelo MEC por meio da Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA CRM-DF Nº SEI-139, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto no 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, aprovado pela Resolução CRMDF nº 387/2016, e; CONSIDERANDO a decisão judicial da 1a Vara do Trabalho de Brasília-DF, nos autos nº 0000540-41.2023.5.10.0001, que determina a reintegração de DIVINA ROSA MACHADO; resolve:

Art. 1º - Fica reintegrada no quadro funcional do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal a senhora DIVINA ROSA MACHADO, conforme determinação judicial do processo acima epigrafado.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de dezembro de 2023.

LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar, a partir de 02/01/2024, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão I, código de vaga nº 998708, ocupado pelo servidor RODOLFO DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3001428, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 14.668, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.264707/2023-39, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CAMILA CABRAL PIRES ALVES, matrícula nº 1484237, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para e exercer cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, código CCE 1.17.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, Portaria nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, resolve:

Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), concedida à servidora CARLA MACIEL DAMASCENO, matrícula Siape n° 1570143, ocupante do cargo de Arquiteto, em exercício na Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 26 de dezembro de 2023.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 773, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01506.001889/2023-19, resolve:

Designar a servidora Raquel da Costa Nery, matrícula SIAPE nº 1559397, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 578, da Superintendência do Iphan do Estado de São Paulo, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS Presidente
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100460/2023-43, resolve:

Nomear EMERSON FRANZOSO, CPF nº ***.143.868-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

RENATO SOARES PERES FERREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.109040/2023-77, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ROSEMAR DIVINO DA SILVA, na qualidade de companheiro da ex-servidora SEVERINA CANDIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Cozinheiro, matrícula SIAPE nº **18*, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 28 de setembro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de setembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 4.056, de 12 de dezembro de 2023, publicada na edição nº 237 do Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2023, seção 2, página 47,

onde se lê: "no período de 06 e 14 de janeiro de 2024",

leia-se: "no período de 08 a 14 de janeiro de 2024" e,

onde se lê "com ônus limitado",

leia-se: "com ônus".
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.618, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.157305/2022-72, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a EUGILAMAR RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº **58*, do quadro de pessoal do extinto Território de Roraima, falecido em atividade, em 12 de outubro de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100460/2023-43, resolve:

Nomear ALISSON BATISTA DE LIMA, CPF nº ***.559.198-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

RENATO SOARES PERES FERREIRA
PORTARIA Nº 6, de 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar a servidora THAIS LOPES MAGRI, para exercer no período de 03/01/2024 a 12/01/2024, o encargo de substituta da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (25100.003581/2023-39).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA N° 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021; e nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Portaria nº 496, de 27 de novembro de 2023, resolve:

Remover, a pedido, URSULA REY GONZÁLEZ ZALUAR, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Paris para o consulado-geral do Brasil em Bruxelas, tornando insubsistente a sua remoção para a Secretaria de Estado, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 17/11/2023.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 917/GR/UNIR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.013348/2023-40; resolve:

Art. 1º Designar o servidor DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER, SIAPE nº 1109299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), em razão do processo eleitoral não concluído.

Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, no período de 11/12/2023 até a data da publicação desta Portaria do Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 2/GR/UNIR, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009809/2023-80; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA FONTELES MAIO, SIAPE nº 211523, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenadora de Planejamento (CPLAN), Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/01/2024.

Art. 2º Designar o servidor PABLO DIEGO LEÃO, SIAPE nº 2004974, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Coordenador de Planejamento (CPLAN), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor PABLO DIEGO LEÃO, SIAPE nº 200497, no exercício da função de Coordenador de Planejamento (CPLAN), no período de 01/01/2024 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 3/GR/UNIR, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009809/2023-80; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO ROBSON DA SILVA VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2004963, da função de Coordenador de Planejamento Substituto (CPLAN), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora GABRIELA FONTELES MAIO, SIAPE nº 211523, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenadora de Planejamento Substituta (CPLAN), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 4//GR/UNIR, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009809/2023-80; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1680809, da função de Coordenadora de Gestão da Governança Substituta (CGGOV), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor PABLO DIEGO LEÃO, SIAPE nº 2004974, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenador de Gestão da Governança Substituto (CGGOV), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 5/GR/UNIR, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009809/2023-80; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDIBERTO BARBOSA LEMOS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, SIAPE nº 2269112, da função de Coordenador de Informação e Desempenho Substituto (CID), a partir da data de 23/06/2023, em razão de vacância.

Art. 2º Designar o servidor PABLO DIEGO LEÃO, SIAPE nº 2004974, ocupante do cargo de Administrador, para função de Coordenador de Informação e Desempenho Substituto (CID), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
RETIFICAÇÃO

Na Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 14389, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 123, onde se lê: "JAIR DE CASTRO FONSECA", leia-se: "JAIRO DE CASTRO FONSECA".
Portaria de Pessoal Nº 3.030, DE 27 DE dezembro DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar JOAO CARLOS FAGUNDES, matrícula SIAPE n. 1616219, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, LUIS CARLOS FERNANDES DA ROCHA, matrícula SIAPE n. 3300642, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no estado do Amazonas, deste Instituto, a contar de 02/01/2024.

RODRIGO AGOSTINHO

Portaria de Pessoal Nº 6, DE 3 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar CONRADO LOCKS GHISI, matrícula SIAPE n. 1925824, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Sul, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

Portaria de Pessoal Nº 7, DE 3 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar SHIRLEY DUARTE FEITOZA, matrícula SIAPE n. 1256235, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7ª e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 869, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, edição nº 123, seção 2 (SEI 6283841);

Considerando o Memorando 6729477;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014212/2022-72; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Braz Barbosa do exercício da função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08 de janeiro de 2024.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Lúcio do Nascimento Neto do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08 de janeiro de 2024.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Lúcio do Nascimento Neto para exercer a função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08 de janeiro de 2024.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Braz Barbosa para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 08 de janeiro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.786, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 21 de julho de 2023, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando o Memorando 6725480;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08164.00377/2015-92;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014223/2022-52; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Arruda de Miranda Pinheiro do exercício da função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Natal/RN, a contar de 07/01/2024.

Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Camila Cirne Torres para exercer a função de Defensora Pública-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Natal/RN, a contar de 07/01/2024.

Art. 3º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Camila Cirne Torres do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Natal/RN, a contar de 07/01/2024.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Josias Fernandes de Oliveira para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Natal/RN, a contar de 07/01/2024.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100416/2023-33, resolve:

Nomear CARLOS JOSÉ CARNEIRO NETO, CPF nº ***.686.104-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Empreendedorismo da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

RENATO SOARES PERES FERREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.113696/2023-94, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOSEFA BERENICE SANTOS, na qualidade de cônjuge separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor PLACIDO GUINA MELLO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº **58*, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 29 de novembro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de novembro de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 767, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01492.000533/2023-64, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor TIAGO SILVA ALVES MUNIZ, CPF nº ***.688.987-**, do cargo efetivo de Técnico I - Área 2, código da vaga 95725, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Em consequência declara vago o referido cargo.

LEANDRO GRASS Presidente
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

NEUZA HELENA PORTUGAL DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Política do Transporte Escolar, Código FCE 1.13, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 28 de dezembro de 2023.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

LIVIA MOURA DELFINO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Política do Transporte Escolar, Código FCE 1.13, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 906, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

ÂNGELO DO NASCIMENTO NOGUEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Suporte à Estrutura, à Estratégia e aos Processos de Negócios, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100458/2023-74, resolve:

Nomear ROBERTO BRAGA BALLOTTI, CPF nº ***.052.528-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

RENATO SOARES PERES FERREIRA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.081, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ILCA PESSOA NUNES GUERRA, matrícula SIAPE 1.635.799, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com cálculo de provento proporcional ao tempo de contribuição ao PSS, pela média das remunerações e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.482593/2023-41 e Protocolo de Requerimento GET 1999294975 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
Portaria de Pessoal nº 1, de 2 de janeiro de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006531/2023-41, resolve:

Dispensar WAGNER ROBERTO SACCO, CPF nº 128 ***.***-95, matrícula Siape 1131526, da função comissionada executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Assessoria Internacional do Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 29 de dezembro de 2023.

MARIANA PESCATORI CANDADO DA SILVA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 85 - Designar JOSE CESAR DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3567021, para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO, código FG-02, da ASSESSORIA DE LEGISLACAO da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se (Processo nº 23067.061776/2023-21).

Nº 87 - Dispensar JOSE CESAR DE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3567021, da função de ASSESSOR, código: FG-02, da DIVISAO DE GESTAO DE CONTRATOS, ATAS E CONVÊNIOS da Coordenadoria de Contratos e Convênios da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.061776/2023-21).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 6.523, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nomear EVANILDO COSTESKI, matrícula SIAPE 1507250, para exercer a função/cargo de PRESIDENTE, código: CD-04, da COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL do GABINETE DO REITOR desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.057520/2023-10).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA DE PESSOAL GRUFCA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no OFÍCIO No 203/2023/PROGRAD/UFCA, resolve:

Art. Art. 1º Designar o servidor WALTEMBERG BARBOSA LAURENTINO, matrícula SIAPE: 1329408, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria para o Fortalecimento da Qualidade do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular do cargo.

Art. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 82, de 08 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 13 de abril de 2021.

Art. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 2 - Art. 1º Nomear a servidora LILIAN CAVALCANTE FEITOSA, Matrícula SIAPE: 1909340, para exercer o cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Cerimonial e Apoio a Eventos desta Universidade, ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente, Código FG-02, da Divisão Pedagógica, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Processo n° 23507.005639/2023-81).

Nº 3 - Art. 1º Nomear a servidora MARIA SILVANA ALCANTARA COSTA, Matrícula SIAPE: 1549923, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03, do Centro de Ciências e Tecnologia, desta Universidade (Processo n° 23507.005635/2023-01).

Nº 4 - Art. 1º Nomear a servidora MARIA ISABEL BRASILEIRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE: 1808711, para exercer o cargo de Vice-Diretora, código CD-04, do Centro de Ciências e Tecnologia, ficando, em consequência, dispensada da função de Coordenadora, código FUC-01, do Curso de Engenharia de Materiais (Processo n° 23507.005637/2023-91).

Nº 5 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS MARLEY DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE: 1742401, para exercer a função de Coordenador, código FUC-01, do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologia (Processo n° 23507.005443/2023-96).

Nº 6 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula SIAPE: 1549914, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Aperfeiçoamento de Ensino e Aprendizagem, da Coordenadoria para o Fortalecimento da Qualidade do Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, com efeitos a partir de 01/01/2024 (Processo n° 23507.005466/2023-09).

Nº 7 - Art. 1º Exonerar, por motivo de fim do mandato, o servidor ARY FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1190102, do cargo de Diretor, código CD-03, do Centro de Ciências e Tecnologia, desta Universidade (Processo n° 23507.005637/2023-91).

Nº 8 - Art. 1º Exonerar, por motivo de fim do mandato, o servidor ANDRE WESLEY BARBOSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE: 1774178, do cargo de Vice-Diretor, código CD-04, da Diretoria do Centro de Ciências e Tecnologia, desta Universidade (Processo n° 23507.005637/2023-91).

Nº 9 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor KELSMA MARIA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE: 1762191, do cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Cerimonial e Apoio a Eventos desta Universidade (Processo n° 23507.005638/2023-36).

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1 GC1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em conformidade com o previsto no art. 23, inciso VI, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, combinado com o Acordo de Cooperação Técnica MD/MEC/COMAER/GOV CE nº 001/2023, de 28 de novembro de 2023, e considerando o que consta no Processo n° 67050.019535/2023-34, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados, do Comando da Aeronáutica, para comporem Grupo de Gerenciamento e Coordenação do Acordo de Cooperação Técnica MD/MEC/COMAER/GOV CE nº 001/2023, de 28 de novembro de 2023:

I - Brig Int ANTENOR JOSÉ SANTOS MARGOTTO (1560930/DIREF);

II - Brig Ar ALEXANDRE HOFFMANN (2070405/EMAER);

III - Brig Ar STEVEN MEIER (2215179/DIRINFRA); e

IV - Brig Ar ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA (2216701/DCTA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA Nº 3, de 3 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.036869/2023-03, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) LUZINETE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 2393461, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE DE DIVISAO do(a) Divisão de Acompanhamento e Avaliação/PROGEP, a contar de 01/01/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 4, de 3 de janeiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.036869/2023-03, resolve:

Designar (o)a servidor(a) VILMONES RODRIGUES LIMA, CPF ***.377.073-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2175893, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE DE DIVISÃO do(a) Divisão de Acompanhamento e Avaliação/PROGEP, a contar de 01/01/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 119.430, de 29 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2024, seção 2, página 58, proceder a seguinte retificação:

Onde se lê:

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 103.666, de 8 de julho de 2019.

Leia-se:

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 111.040, de 27 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 4.062 GAB/REI/IFPI, de 29 de dezembro de 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001494/2023-59, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 02/01/2024, o servidor Emanoel Franklyn Soares da Silva, Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 3, CPF nº 031.910.463-05, Matrícula SIAPE nº 3157360, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FG-2, do referido campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.060 - GAB/REI/IFPI, de 05/10/2021, publicada no DOU de 08/10/2021.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 4.063 GAB/REI/IFPI, de 29 de dezembro de 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001494/2023-59, resolve:

Designar o servidor Washington José Pereira dos Santos, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, CPF nº 069.908.053-31, Matrícula SIAPE nº 1107131, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FG-2, do referido campus.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 25 GAB/REI/IFPI, de 3 de janeiro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.004002/2023-04, resolve:

Nomear a servidora KENNYA MARTINS DE MELO SOUSA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1837821, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de Relações Empresariais da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-4, no período de 02/01 a 31/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Robson Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1512966.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.050910/23-66/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 15/01/2024, da Função Gratificada FG-1, de Coordenadora da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/PROGRAD, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ALINE LIMA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1048560, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º - Designar, a partir de 15/01/2024, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, ANN LETICIA ARAGÃO GUARANY, matrícula SIAPE nº 2905893, lotada no Departamento de Apoio Didático e Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação - DEAPE/PROGRAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Coordenadora da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/PROGRAD.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho