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EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18162/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

45.488.860/0001-54, JXZ4E50, FRMEV00211922024, 606-82; ***.447.279-**, DVS0J18, FRMEV00385712024, 606-82; 78.815.958/0001-28, QJF4764, FRMEV00390262024, 606-82; ***.490.198-**, DJF1076, FRMEV00414862024, 606-82; ***.686.350-**, MAJ2G08, FRMEV00891262024, 606-82; ***.028.149-**, MGJ2428, FRMEV00449722024, 606-82; ***.897.427-**, LLV5965, FRMEV00892502024, 606-82; ***.934.484-**, NVJ0H09, FRMEV01103722024, 606-82; ***.463.373-**, OWL1I74, FRMEV01078162024, 606-82; ***.224.419-**, KAO2B66, FRMEV00977622024, 606-82; KAO2B66, FRMEV00974602024, 606-82; ***.759.078-**, DTV6547, FRMEV00876612024, 606-82; ***.462.053-**, MIS2715, FRMEV01076082024, 606-82; ***.583.888-**, FSY7B59, FRMEV01034682024, 606-82; 13.817.080/0001-14, SEY0B94, FRMEV01027102024, 606-82; ***.354.039-**, QJM2174, FRMEV01000642024, 606-82; ***.963.959-**, BXE0F68, FRMEV00993502024, 606-82; ***.697.406-**, OGH5F19, FRMEV00994892024, 606-82; ***.244.395-**, QDZ6951, FRMEV00479252024, 606-82; ***.051.656-**, APH9A78, FRMEV00482982024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO Do CONTRATO Nº 198/2024

Pregão Eletrônico 38/2024. Contratante: Município de Lindolfo Collor Contratada: Solv Construtora e Soluções Ltda, CNPJ sob nº 36.419.348/0001-65. Objeto: manutenção do telhado do Ginásio Municipal Herbert Oscar Enzweiler. Valor total: R$ 339.828,16 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). Vigência: O prazo de vigência é de 60 dias corridos a partir da Ordem de Início.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Instrumentos Musicais de Interesse do Município de Urbano Santos/MA. Data: 31 de julho de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 17 de julho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.

Urbano Santos/MA, 2 de julho de 2024.

Bráulio Rogem Melo Silva

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 018/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Fornecimento de refeição pronta tipo executivo e marmitex. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 31/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 31/07/2024. Valor estimado: R$ 90.025,00. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 16 de julho de 2024.

Tarcísio Henrique Coelho de Sousa

Pregoeiro
Edital nº 24, de 17 de Julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 24/2024 - Campus Rio Pomba

RP01 - Administração/Economia/Contabilidade

01

40 horas

Graduação em Economia ou Administração ou Ciências Contábeis;

Graduação em Economia ou Administração ou Ciências Contábeis, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Graduação em Economia ou Administração ou Ciências Contábeis, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Graduação em Economia ou Administração ou Ciências Contábeis, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Piso Salarial (Portaria MEC 17/2023)

R$ 4.420,55

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 17 de julho de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de julho de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 9/2024

Processo Licitatório n.º 195/2024 - Concorrência Pública n.º 009/2024.

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 02, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 545.750,31 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 17/07/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 22/08/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 22/08/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 22/08/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964595, Nº Processo: 23116007754202474, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Desenvolver de uma Solução Inovadora para Destinação de Excedentes de Alimentos de Refeições Produzidas em Restaurantes Industriais em Rio Grande/RS., Valor Total: R$ 227.272,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 227.272,73, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000749, Valor: R$ 227.272,73, PTRES: 239147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 09/07/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2024

Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PRT DA 2ª REGIÃO e a AMC - SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, mantenedora da UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU - USJT. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data da assinatura: 15/07/2024. Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, e Denise Ribeiro dos Santos e Vinícius Deorce Littig Gomes.

São Paulo, 16 de julho de 2024.
EDITAL Nº 75, DE 15 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 117, publicado no Diário Oficial da União nº 187, em 29 de setembro de 2023, seção 3, p. 81, tendo em vista o resultado do novo procedimento de heteroidentificação realizado em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00303/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, nos seguintes termos:

I. No quadro de notas, onde se lê:

Aprovados - Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

1º lugar

João Matias de Oliveira Neto

94,66

100

96,79

2º lugar

Mariana Soares Pires Melo

96

46,87

76,34

3º lugar

Carolina Batista de Souza

96,66

34,21

71,68

4º lugar

Lorena Ferreira Cronemberger

94,66

31,05

69,21

5º lugar

Claudiovan Ferreira da Silva

100

21,3

68,52

Aprovados - Pretos ou Pardos

Classificação

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

-

Não houve candidatos(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência

Classificação

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

-

Não houve candidatos(as)

-

-

-

Leia-se:

Aprovados - Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

1º lugar

João Matias de Oliveira Neto

94,66

100

96,79

2º lugar

Mariana Soares Pires Melo

96

46,87

76,34

3º lugar

Carolina Batista de Souza

96,66

34,21

71,68

4º lugar

Lorena Ferreira Cronemberger

94,66

31,05

69,21

5º lugar

Claudiovan Ferreira da Silva

100

21,3

68,52

Aprovados - Pretos ou Pardos

Classificação

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

1º lugar

Claudiovan Ferreira da Silva

100

21,3

68,52

Aprovados - Pessoas com Deficiência

Classificação

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

-

Não houve candidatos(as)

-

-

-

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 74/2024

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 13/09/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Construções Rurais e Ambiência, promovido pelo Departamento de Solos e Engenharia Rural, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCA nº 15/2023, publicado no DOU nº 175, de 13/09/2023, seção 3, pág. 61 (Processo nº 23074.056572/2024-73).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato nº 26/2019, do Comando da Aeronáutica, realizado através do Grupamento de Apoio do Galeão, Processo 67107.010989/2018-80, publicado no Diário Oficial da União nº 99, em 23/05/2024, Seção 3, Página 16.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int

Chefe do GAPGL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 840842. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE, CNPJ nº 02405085000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 648.000,00, Valor de Contrapartida: 13.714,00, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 051/2024 - Pregão Eletrônico Nº 028/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas copiadoras digitais em preto e branco, com manutenção técnica, preventiva e corretiva no local de instalação dos equipamentos e com fornecimento de material de consumo, exceto papel, para atender a Administração Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 17/07/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08:00 do dia 30/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 30/07/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 16 de julho de 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91066/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410002158202407. Objeto: Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 16/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proc. SEI n 0006077-78.2019.6.12.8000- Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: utilização do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC), instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviços de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do arts. 156, § 1º do Código de Processo Civil e 1º, § 3º da Resolução CNJ nº 233/2016. Assinatura: 11/07/2024. Valor: sem ônus. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02 e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. CNPJ 37.115.409/0001-63.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542006795202332. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de saúde em patologia clínica por culturas microbiológicas e de ensaio de proficiência laboratorial.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/07/2024) 155180-26443-2024NE008000
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.260487/2023-74

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e Beaux-Arts Nantes Saint-Nazaire.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e promover a cooperação em pesquisa entre as partes.

Data de assinatura: 23/05/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Beaux-Arts Nantes Saint-Nazaire, a Diretora Geral, Professora Rozenn Le Merrer
Aviso de Pretensa Contratação Direta

Dispensa de Licitação Nº DV00014/2024

A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na confecção de próteses dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde pública nas unidades de saúde e centro de especialidade odontológicas para este município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 19 de Julho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado

Mogeiro - PB, 16 de Julho de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Mogeiro, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Nº contrato cps 35/2020 convênio nº 908743 parecer nº 0479/2021 nº do processo plataforma mais brasil 2100.085046/2020-12 lei municipal 409/2023 02.070 sec agric. meio ambiente, pesca e pecu 02070.20.606.1029.1062 aquis. de maquinas e equipamentos agricolas 02.080 sec de indust. comercio e infra estrutura 02080.15.452.1025.1057 aquisição de equipamentos 4.4.90.52.00.00 001 equipamento e material permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00103/2024 - 12.07.24 - M&A Comercio de Produtos Agricolas Ltda - R$ 21.200,00.
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Mogeiro, conforme plano de trabalho; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M&A Comercio de Produtos Agricolas Ltda - R$ 21.200,00.

Mogeiro - PB, 10 de Julho de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931055. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84306455000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 173.659,99, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº 34/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 034/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 04 (quatro) veículos 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 31/07/2024 às 13h30min (treze horas e trinta minutos). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 035/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades das secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 31/07/2024 às 14h00min (catorze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 16 de julho de 2024.

LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA

Pregoeiro
Edital de notificação

CITACAO POR EDITAL

O CINDACTA II vem comunicar BRAZ MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.003.990/0001-17, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 025/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado a empresa, até a presente data, não ter entregado camisas polos para os cassineiros do hotel de trânsito conforme Nota de empenho 2023NE1671. Narra a inicial que em 31 de janeiro de 2024 foi enviada a nota de empenho à empresa, que respondeu o e-mail com o "recebido" no dia 01 de fevereiro de 2024. No dia 20 de fevereiro de 2024 foi enviado um e-mail solicitando uma data prevista para a entrega,sem retorno. Foi encaminhado e-mail no dia 29 de fevereiro de 2024 e também não houve resposta. Em 18 de março de 2024, foi enviado uma notificação pelos correios. Após tentativas de entrega de notificação via correios fracassada, no dia 10 de abril de 2024, enviou-se a notificação por e-mail. Como a empresa não respondeu, foi realizada publicação no DOU em 25 de abril de 2024. No dia 26 de abril de 2024, a empresa respondeu o e-mail solicitando mais 20 dias de prazo. Até a presente data, o material não foi entregue. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
Edital de citação

CITACAO POR EDITAL

O CINDACTA II vem comunicar DETOX DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.494.248/0001-63, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 026/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por não ter executado serviços de Desinsetização, Limpeza de Fossa e Desratização (PREGÃO Nº 086/CINDACTA2/2023), todos no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santa Maria, nos prazos previstos no certame, mesmo após tomar conhecimento da Nota de Empenho e após diversas tentativas de contatos, incluindo tendo sido propostos cronogramas de execução. Narra a inicial que foi feito o envio, no dia 4 de abril de 2024, da nota de empenho, com confirmação no dia 4 de abril de 2024. Houve tentativa de agendamento em 5 de abril de 2024 e em 9 de abril de 2024. Em 10 de abril de 2024 foi enviado e-mail com 1ª sugestão de cronograma, com confirmação de recebimento em 12 de abril de 2024 por Whatsapp. Em 16 de abril de 2024 foi enviada a Notificação n° 001/PE086/CINDACTA2/2023. Em 23 de abril foi enviada a 2ª sugestão de cronograma, com confirmação de recebimento. Em 16 de maio de 2024 foi feita a publicação da notificação de ocorrência no Diário Oficial da União, também sem resposta. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
Edital de notificação

CITACAO POR EDITAL

O CINDACTA II vem comunicar ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ 10.427.285/0001-03, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 015/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por a empresa, até a presente data, não ter entregado de forma total/parcial os itens das Notas de Empenho nº 2023NE006883e 2023NE006401. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
Edital de notificação

CITACAO POR EDITAL

O CINDACTA II vem comunicar CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.599.681/0001-05, inscrita no CNPJ 10.427.285/0001-03, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 020/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado por a empresa, até a presente data, por não ter entregado: 20 UNIDADES DO ITEM 13 CATMAT: 324763 CHAVE AJUSTÁVEL, AÇO, 12 POL, CABO EMBORRACHADO (UNIDADE) REF - K2Q124022AU, de valor unitário R$ 53,80, totalizando o valor de R$ 1.076,00; 15 UNIDADES DO ITEM 32 CATMAT: 422732 CONJUNTO CHAVES COMBINADAS, AÇO CROMO VANÁDIO, 8 A 24 MM, NIQUELADO E CROMADO REF-K2Q124041AU, de valor unitário R$ 106,40, totalizando o valor de R$ 1596,00; 13 UNIDADES DO ITEM 35 CATMAT: 354069 , de valor unitário R$ AUTOTRANSFORMADOR, 3000 VA, 220/110 V REF - K2Q124044AU 143,11, totalizando o valor de R$ 1860,43;10 UNIDADES DO ITEM 67 CATMAT: 259446 BANDEJA METÁLICA: MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, COMPRIMENTO: 33 CM, LARGURA: 27 CM REF - K2Q124076AU, de valor unitário R$ 49,88, totalizando o valor de R$ 498,80; 13 UNIDADES DO ITEM 77 CATMAT: 455575 FUNIL: MATERIAL: PLÁSTICO, USO: DOMÉSTICO, DIÂMETRO NOMINAL: 120 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BRANCO, COM PEGADOR REF - K2Q124086AU, de valor unitário R$ 32,48, totalizando o valor de R$ 422,24; Valor total do empenho 2023NE001240: R$ 5.453,47. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
Edital de notificação

CITACAO POR EDITAL

O CINDACTA II vem comunicar SOUZA CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.634.303/0001-20, acerca da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 024/CINDACTAII/2024, no qual figura como requerida. O referido processo foi instaurado a empresa, até a presente data, não ter entregado 260 galões de água ao DTCEA-CR (2023NE000280). Narra a foram realizadas diversas tratativas buscando que empresa fornecesse o material inicial que previsto, mas ao final, chegou-se à conclusão de que a contratada não conseguiria entregar o produto no valor apresentado para 260 galões, ou seja, não conseguiria fornecer os referidos galões em Corumbá-MS, mesmo terceirizando o serviço para uma Empresa local. A impressão passada foi que a empresa acreditou que o produto seria entregue em Canoas-RS. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, assim como todas as provas que julgar cabíveis, conforme previsão do artigo 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (ARC), telefone (41) 3251-5267, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 076/CELOG/2024. N° Processo 67101.001700/2023-59. Pregão Eletrônico nº 90009/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Produtos químicos, tintas e solventes destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER. Empresa Vencedora: AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 08.403.769/0001 -62. Valor Total da Ata: R$ 439.774,00. Data da Assinatura: 24/06/2024; Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.

Ata de Registro de Preços nº 077/CELOG/2024. N° Processo 67101.001700/2023-59. Pregão Eletrônico nº 90009/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Produtos químicos, tintas e solventes destinados a atender as demandas geradas pelas atividades de manutenção de aeronaves, motores, acessórios e equipamentos de apoio pertencentes ao COMAER. Empresa Vencedora: Technoimport Comércio de Equipamentos Industriais LTDA CNPJ: 25.227.914/0001-10. Valor Total da Ata: R$ 5.962.090,00. Data da Assinatura: 24/06/2024; Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000023/2022-71. 2º Termo aditivo ao Contrato n°09/2022 com a empresa ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, assim sendo com cláusula resolutiva de rescisão contratual, quando concluso o novo processo. Valor total do Contrato: R$821.041,32.
Edital Nº 106/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA

PROCESSO Nº 04600.001748/2024-05

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (Enap), por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 'Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap' firmado com o Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade por produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para subsidiar a equipe técnica do projeto, responsável pela realização do Congresso CLAD 2024, contribuindo para o alinhamento das ações à visão tática e estratégica do gerente de projeto, desde as etapas de planejamento até a avaliação pós-evento.

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/TRClad_Producao, para análise da Comissão de Seleção, de 17/07/2024 até às 23h59 do dia 23/07/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail gnova.comunidades@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria OEI - Congresso CLAD 2024 - Produção Executiva.

Este edital e o Termo de Referência estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI em https://oei.int/pt/escritorios/brasil/contratacoes. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/001 - ENAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200001236202462. Objeto: Contratação de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias,incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem), consumíveis, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 meses,em grupo único, formado por 7 (sete)itens, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a Homologação referente ao Processo Licitatório nº 011/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 06/2024, e a Ata de Registro de Preços nº 011/2024, COMAR x Trema Brasil Eireli - 19.577.163/0001-60. Valor: R$ 38.446.800,00. Vigência: 12 meses. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br, página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 15 de julho de 2024.

KAMILY COSTA SENA

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 02.710.125/0001-30, através de seu Presidente, convoca todos os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, ativos e inativos do município de Parnarama, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09/08/2024 às 16hs na Avenida Piauí, 487, Centro, Auditório Professor Bené, CEP 65.640-000, Parnarama/MA, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Rerratificação da fundação desta entidade e de todos os demais atos praticados posteriormente.

Parnarama-MA,Em 16 de julho de 2024.

Antônio José de Nascimento Lima

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 964548/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Solonópole/CE. Objeto: "4ª EXPOSOL 2024". Vigência: 23/07/2024 a 11/10/2024. Valor global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a título de contrapartida, do Convenente. Processo SEI nº 72031.004483/2024-41. Data de Assinatura: 16/07/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Ana Vladia Nogueira Pinheiro Juca, Prefeita Municipal de Solonópole/CE. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo contratual - ADITAMENTO DE PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI CNPJ nº 08.438.654/0001-03. Ref. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF IV, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00088/2024, passando sua vigência perdurar de 11.07.2024 até 11.10.2024 com a empresa acima mencionada. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Assinaturas da prorrogação contratual em: 11.07.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23364.000450/2024-54.

Dispensa Nº 53/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o campus farroupilha do ifrs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 116.208,84. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL DE 16 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Nº 21/2024

Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG) / Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de discentes para o Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (Mestrado), modalidade presencial, nas áreas de concentração: 1) Interação Patógeno-Hospedeiro e 2) Biologia Molecular, Celular e Estrutural das Doenças Agudas e Crônicas. Este processo seletivo será baseado na avaliação de conhecimento específico, de caráter eliminatório, e análise do currículo, de caráter classificatório, dos candidatos. A avaliação ocorrerá de forma presencial e coordenada pela Comissão de Seleção (Portaria N° 956 de 30 de maio de 2022), homologada pela PRPPG, considerando os critérios estabelecidos neste Edital.

a) Inscrições: 18/07/2024 até dia 11/08/2024.

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

b) Seleção:

- Prova de conhecimentos específicos no dia 14/08/2024, das 08:00h às 12:00h (etapa eliminatória).

- Análise de Currículo Lattes (etapa classificatória).

c) Nº Vagas: 10 vagas.

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/ppgcb/.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 104/2024

Processo Licitatório n. 104/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 104/2024.

A Senhora Secretária de Saúde e Saneamento de Maravilha - SC, MIRIANE SARTORI, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de Ampliação e reforma do Posto de Saúde do Bairro Floresta Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 31 de julho de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 1º de julho de 2024

MIRIANE SARTORI

Secretária de Saúde e Saneamento de Maravilha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 919958. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIRA, CNPJ nº 13697206000164. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 7.892.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR, CPF nº ***.343.905-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024; Processo: 004287-82.2024.4.05.7600; Partícipe: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará-TJCE; Partícipe: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE; Partícipe: Justiça Federal no Ceará-JFCE; Partícipe: Município de Orós; Objeto: estabelecer parceria entre o TJCE, o TRECE, a JFCE e o Município de Orós visando facilitar o acesso à justiça por meio da disponibilização de salas no prédio da Comarca Agregada de Orós, do Poder Judiciário Estadual, para instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID); Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Data Ass.: 13/06/2024; Signatários: Pelo TJCE, Dr. Antonio Abelardo Benevides Moraes, Desembargador Presidente , pelo TRE-CE, Dr. Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador, pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pelo Município de Orós, Dr. José Rubens Lima Verde, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943028. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CATIGUA, CNPJ nº 45124344000140. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -45.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -925,13, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CLAUDEMIR JOSE GRAVA, CPF nº ***.890.268-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 PMC

A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a contratação de empresa de engenharia para executar a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE 10 RUAS NO LOTEAMENTO QUINTA DO ROSÁRIO, na sede Municipal de Carpina - PE. O valor máximo admitido: R$ 1.425.333,03. Edital disponível a partir de: 18/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 22/08/2024 às 09h20min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.

Carpina/PE, 16 de julho de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, torna público a abertura de licitação, para a aquisição de equipamentos para a implantação de 02 consultórios odontológicos na Atenção Primária a Saúde (APS) e 01 consultório odontológico portátil, para a rede de atenção básica de saúde do Carpina/PE. O valor máximo admitido: R$ 81.414,47. Edital disponível a partir de: 18/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 31/07/2024 às 09h20 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.

Carpina/PE, 16 de julho de 2024

Edson Luiz Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000101202444. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DISCOS, PLACAS, REAGENTES, TUBOS E DEMAIS MATERIAIS A SEREM USADOS NA UNIDADE DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 16/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2024

Processo Licitatório n° 035/2024, Concorrência Eletrônica n° 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE PIABANHA E BARREIRAS, DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada: NORTE VALLE CONSTRUÇOES E EDIFICAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.334.770/0001-24. Valor: R$ 364.000,00(trezentos e sessenta e quatro mil). Vigência: 15/07/2024 à 15/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2023.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga.

CONTRATADO (A): TALITA RETZLAFF LOPES.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 18/07/2025.

SIGNATÁRIOS: CINDY NAILA ALVES HOLANDA pelo Contratante e TALITA RETZLAFF LOPES, pelo (a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2023.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga.

CONTRATADO (A): VITTORIA THEREZA ANGULO DE FRANÇA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 18/07/2025.

SIGNATÁRIOS: CINDY NAILA ALVES HOLANDA pelo Contratante e VITTORIA THEREZA ANGULO DE FRANÇA, pelo (a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2024

CONTRATO Nº 489/2024, CONCORRÊNCIA Nº 010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.637/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: MARBRIL CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ 10.725.767/0001-31.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Quiosques - Pequenos Empreendedores.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.

DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 12 / Fonte de Recursos: 0700 / Programa de Trabalho: 16.482.0009.1.021/Elemento de Despesa: 4.4.92.51.00.00.00.00

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024.

ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras - Representante legal do CONTRATANTE e JOSÉ RIBAMAR VALENTE FIGUEIREDO, MARBRIL CONSTRUTORA EIRELI -Representante legal do CONTRATADO.