EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da provisório da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Ana, visando atender à necessidade da Secretaria de Municipal de Educação de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 295/2024/DLCA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ-MF 30.879.826/0001-33. Locador: Francisco Ferreira de Oliveira, no valor global de R$ 10.800,00. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2024. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Maria Albuquerque Lima, no Município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 297/2024/DLCA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ-MF 30.879.826/0001-33. Locador: José Maria Azevedo Machado. Valor mensal de R$ 4.306,00, sendo o valor global de R$ 51.672,00. Ass.: 04/04/2024. Vigência: 04/04/2024 à 04/04/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 327/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 328/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 321/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ: 44.116.889/0001-42. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender a Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 322/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 019/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ: 44.116.889/0001-42. Objeto: Fornecimento de Pneus e Câmaras para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vigência 15/06/2024 a 15/12/2024. Ass.: 21/05/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.