DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

DILEINE AMARAL DA CUNHA, Coordenadora de Negociação, Assessoramento e Estudos Internacionais, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar, como representante do CNPq, na "13th Meeting of the EU-CELAC Working Group on Research Infrastructures", com o objetivo de promover o diálogo Brasil-União Europeia na temática lnfraestruturas de Pesquisa, fortalecendo a relação de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação entre as regiões, bem como conhecer experiências que possam contribuir para as ações futuras do CNPq e do MCTI, em Lima/Peru, de 06/05/2024 a 10/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.002912/2024-80.

MÁRCIA ALVARENGA DOS SANTOS, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira - AEB, para assessorar o presidente da AEB, no "Encontro dos Chefes das Agências Espaciais dos países BRICS", com o objetivo de manter a cooperação entre os países para que, em conjunto, possam avançar no desenvolvimento socioeconômico e garantir o crescimento de suas economias, em Moscou/Rússia, de 20/05/2024 a 26/05/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01245.004723/2024-53.

ROGÉRIO LUIZ VERÍSSIMO CRUZ, Diretor de Governança do Setor Espacial da Agência Espacial Brasileira - AEB, para compor a delegação brasileira no "Encontro dos Chefes das Agências Espaciais dos países BRICS", com o objetivo de manter a cooperação entre os países para que, em conjunto, possam avançar no desenvolvimento socioeconômico e garantir o crescimento de suas economias, em Moscou/Rússia, de 20/05/2024 a 26/05/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01245.004719/2024-95.

MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar, como chefe da delegação brasileira no "Encontro dos Chefes das Agências Espaciais dos países BRICS", com o objetivo de manter a cooperação entre os países para que, em conjunto, possam avançar no desenvolvimento socioeconômico e garantir o crescimento de suas economias, em Moscou/Rússia, de 20/05/2024 a 26/05/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01245.004708/2024-13.

LEILA MARIA GARCIA FONSECA, Coordenadora de Estudos Estratégicos e Novos Negócios na Agência Espacial Brasileira - AEB, para compor a delegação brasileira no "Encontro dos Chefes das Agências Espaciais dos países BRICS", com o objetivo de manter a cooperação entre os países para que, em conjunto, possam avançar no desenvolvimento socioeconômico e garantir o crescimento de suas economias, em Moscou/Rússia, de 20/05/2024 a 26/05/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000310/2024-01.

RODRIGO LEONARDI, Diretor da Agência Espacial Brasileira - AEB, para representar a AEB, no evento "Workshop Artemis Accords", na sede da Agência Espacial Canadense, em Montreal/Canadá, de 19/05/2024 a 24/05/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000316/2024-70.

VANESSA DE BONIS, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do Curso sobre "Emergency preparedness and response of the governmental institutions including regulatory activities", e da "Twelfth Meeting of the Representatives of Competent Authorities identified under the Early Notification Convention and the Assistance Convention", bem como apresentar trabalho intitulado "Twenty-Five Years Training First Responders in Brazil", promovido pela União Europeia e pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Liubliana/Eslovênia e Viena/Áustria, de 04/05/2024 a 09/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000258/2024-73.

ADEMAR JOSÉ POTIENS JÚNIOR, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar na "Interregional meeting on new possibilities for reuse and recycling of Sealed Radioactive Sourses (SRS) and Disused Sealed Radioactive Sources (DSRS)", com o objetivo de revisar experiências nacionais e internacionais na reutilização e reciclagem, para gerir com segurança fontes radioativas seladas desativadas, promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Nicósia/Chipre, de 11/05/2024 a 19/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001503/2024-70.

LUCILENA REBELO MONTEIRO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para ministrar o "National Training Course on Ion Chromatography", dentro da estratégia de trabalho do Projeto de Cooperação Técnica da IAEA COL7005, "Strengthening National Capacities to Umprove Groundwater Quality in Key Priority Areas using Isotope Techniques", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Armênia/Colômbia, de 30/06/2024 a 06/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001699/2024-01.

GERALDO RENHA JUNIOR, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares, pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires/Argentina, de 19/05/2024 a 25/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001715/2024-67.

TANIA SCHIRN CABRAL, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da Visita Científica ao Instituto Superior Técnico, no "Laboratório de Metrologia das Radiações Ionizantes", no âmbito do projeto de cooperação técnica da AIEA BRA9061, "Strengthening National Infrastructure for Radiation Safety", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Lisboa/Portugal, de 04/05/2024 a 18/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000222/2024-90.

ROBSON RAMOS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares, pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires/Argentina, de 25/05/2024 a 01/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001601/2024-17.

JOSÉ HÉLIO DUVAIZEM, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares, pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires/Argentina, de 25/05/2024 a 01/06/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001607/2024-94.

HELIO AKIRA FURUSAWA, Chefe do Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Química e Meio Ambiente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Eighth Technical Meeting of the International Project on Decommissioning of Small Medical, Industrial and Research Facilities", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 04/05/2024 a 12/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001354/2024-49.

SAMIRA MARQUES DE CARVALHO, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Eighth Technical Meeting of the International Project on Decommissioning of Small Medical, Industrial and Research Facilities", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 04/05/2024 a 11/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.001367/2024-28.

MARIA ÂNGELA DE BARROS CORREA MENEZES, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "16th International Conference on Modern Trends in Activation Analysis (MTAA16)", onde apresentará a palestra "An overview of the development of neutron activation analysis at the Nuclear Technology Development Centre", em uma sessão plenária e compartilhará os avanços dessa técnica aplicada no CDTN com a comunidade científica especializada em análise por ativação, bem como apresentar trabalho intitulado "Uma abordagem para aplicar a análise de ativação neutrônica, método k0, em amostras de formato irregular", em Budapeste/Hungria, de 03/05/2024 a 12/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado (Bolsa Produtividade em Pesquisa CNPq 09/2022 - PQ2022), conforme Processo nº 01344.000130/2024-08.

LUCIANA SANTOS

Ministra