gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 291/2023 - UASG 393030

Nº Processo: . A Superintendencia Regional do DNIT no Estado do Maranhão torna público aos interessados da licitação objeto do edital em epigrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: Consórcio CONCREMAT-PLANEP, no valor global de R$ 19036.895,54. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do site www.gov.br/compras.

JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA

Superintendente Regional

(SIDEC - 15/08/2024) 393030-39252-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 53554.000139/2024. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para atender às necessidades da Anatel Sergipe (UO081), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por um período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima 822 Pituba Pituba - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO

Gerente Regional

(SIDEC - 15/08/2024) 413009-41231-2024NE080000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02011.000625/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de impressão, incluindo: locação de equipamentos (impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel); disponibilização de sistemas para gestão informatizada da solução; além de suporte técnico remoto e manutenção presencial (preventiva e corretiva), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ELIEZER DE SOUSA NUNES

Diretor de Administração de Finanças

(SIDEC - 15/08/2024) 443020-44206-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de pragas urbanas, limpeza de reservatórios de água e desobstrução de dutos para o GAPRJ e Unidades Apoiadas.

CAIO LOPES DO ESPIRITO SANTO

Gestor de Licitações

(SIDEC - 15/08/2024) 120039-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de Servic os de Ensaios Geote cnicos e Levantamento Topogra fico, para implantac a o dos projetos constantes no PLANINFRA 2024-2025 em 17 (dezessete) estados do Brasil.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90118/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de esterilização, reesterilização e processamento de material médico-hospitalar, para materiais termossensíveis, a fim de atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF)

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2024) 120195-00001-2024NE101235
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90138/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para realização de exames de apoio ao diagnóstico para Subdivisão de Análises Clínicas do Hospital Central da Aeronáutica (HCA) e do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), bem como para as Seções de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF) e do Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL), com cessão de uso de equipamentos.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2024) 120195-00001-2024NE101235
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67289009661202397. , publicada no D.O.U de 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso, a título oneroso, de área interna medindo 95,82m², localizada na edificação ANEXO da Sede Administrativa Sexto Comando Aéreo Regional (COMAR VI) / Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) do Comando da Aeronáutica (COMAER), para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário - PAB Novo Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90403/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438003639202463 . Objeto: Exames de neurofisiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 01/07/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.271.530/0001-32 CORTEX NEUROLOGIA DIAGNOSTICA LTDA.

(SIDEC - 15/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90405/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 6743800391220450 . Objeto: Hospital Geral, com foco em Cirurgias Cardíacas, Cirurgias Cardio Vasculares, Cirurgias Neurológicas e Cirurgia em Geral e possui quarto especial para Tratamento de Tireóide com Radioiodoterapia. As especialidades ambulatoriais atendidadas no Hospital são: Cardiologia Geral, Arritmologista, Cardiologista especialista em doenças Valvar, Cardiologista Oncológico, Cirurgião Cardíaco, Cirurgião Vascular, Neurocirurgia e Patologia de Coluna, Neurologia, Neurologia Parkson, Centr Ressonânci Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 03/07/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.100.676/0024-55 HOSPITALALVORADA TAGUATINGA LTDA.

(SIDEC - 15/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90406/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438003913202402 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de Nefrologia, executando os serviços de TRS(Terapia Renal Substitutiva) à beira-de-leito Hemodiálise e Diálise Peritoneal. Serviço móvel de diálise à beira-de-leito. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 03/07/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.288.506/0001-09 NEFROTEC- NEFROLOGIA E TERAPIAS EXTRA CORPOREAS LTDA.

(SIDEC - 15/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2023

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 02 e 30 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; item 24 - ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 15/08/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 04 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA; item 18 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 15/08/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 02 - AMJ UNIFORMES, ARTIGOS MILITARES E SEGURANCA LTDA; item 03 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA; item 06 - R.R INDUSTRIA E COM ERCIO DE MALHAS LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 15/08/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64451.001446/2024. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição regionalizada de suprimento classe IX (pneus, protetores para pneus, câmaras de ar e baterias para veículos automotores) para atender as necessidades da 4ª RM. Novo Edital: 16/08/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro. JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2024) 160120-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de Medicamentos para tratamento oncológico

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIDEC - 15/08/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 160234

Nº Processo: 64665003805202450 . Objeto: Chamada Pública nº 02/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Do total de recursos financeiros no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios. Declaração de Dispensa em 15/08/2024. DANIEL LONGHI CANEPPELE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/08/2024. ELISEU ESCOBAR TINOCO. Presidente da Comissão Pemanente de Licitação. Valor Global: R$ 29.725,00. CNPJ CONTRATADA : 91.360.420/0001-34 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA.

(SIDEC - 15/08/2024) 160234-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64086.003374/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaço para alfaiataria no 1º BI Mec (Es). Em caso de divergências entre a especificação do item no TR e o Cat Mat informado, o fornecedor deve considerar a especificação do item no TR para a elaboração da proposta.

IGOR DOS SANTOS LEITE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2024) 160254-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65468000523202490. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de veículos com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios. Novo Edital: 16/08/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CESSÃO DE USO, para exercício de atividade de apoio, de um imóvel com uma área total de 40,53 m² (quarenta metros vírgula cinquenta e três centímetros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 665, Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, jurisdicionada ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de uma Cantina, de acordo com as especificações constantes deste Termo de Referência

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2024) 160304-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Consumo Odontológico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00331 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro ALEGRETE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELTON DA SILVA AREBALO

Chefe da Salc

(SIDEC - 15/08/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ventiladores não invasivos tipo CPAP/BIPAP em proveito do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia Passo d Areia - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2024) 160416-00001-2024NE002222
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

Processo administrativonº 64322.003396/2024-72 - sagrou-se vencedor: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA, cnpj:58.619.404/0008-14 para o Grupo 1 no valor total de R$ 5.612.445,59.

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 15/08/2024) 160548-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63181000203202411. , publicada no D.O.U de 07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recarga e reteste do sistema de extinção de incêndio dos Carros Lagarta Anfíbios (CLAnf), bem como a instalação de extintores adicionais e fornecimento de acessórios. Novo Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 15/08/2024) 731000-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento de cromatografia de íons, modelo ICS 5000 CD/ED ANALITICO. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2024) 742050-00001-2024NE556368
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63070000455202405. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material permanente odontológico Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 15/08/2024) 765703-02024-2024NE000002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63344000301202448. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura aquisição de Materiais de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sendo permanentes e de consumo para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como dos demais Órgãos Participantes. Novo Edital: 16/08/2024 das 09h30 às 11h15 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves SAO GONCALO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL DA SILVA MAIA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/08/2024) 795380-00034-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 6/2024

Processo 15 2024

O Município de Redenção da Serra, torna público que encontra-se aberta na modalidade Concorrência na forma Presencial 06 2024 Processo 15 2024, para Recapeamento da Rua 1º de dezembro, conforme Proposta 5811/2022 do Convênio com o Ministério das Cidades. Sessão Pública dia 02/09/2024 às 08:10 horas. Os editais estarão dispostos no site www.redencaodaserra.sp.gov.br.

JUCIMAR FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EDITAL Nº 40, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS HORTOLÂNDIA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, seção 3, páginas 68, realizado no Campus Hortolândia, referente à seguinte área/disciplina: FÍSICA

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

LUCAS AUGUSTO MOISES

153,2

2º

GUILHERME ORELLI PAIVA

142

3º

AYRON ANDREY DA SILVA LIMA

127,5

4º

LUCIANO LUZ ANGELUCI

106

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº: 23038.003523/2024-61

Espécie: Trata-se de pretensa formalização de Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), entidade propositora do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), tendo como objeto o custeio do PROFMAT no âmbito do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica - PROEB.

Justifica-se a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do inciso II do Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, considerando-se que a SBM é a propositora do PROFMAT e se destaca pela divulgação científica no campo da Matemática, pela qualidade dos trabalhos na área do PROEB, pelo seu alcance junto a redes de pesquisadores no Brasil e no mundo, pelos temas de pesquisa com grande aderência à formação de professores na área da Matemática e pelas contribuições importantes da aplicabilidade da Matemática e seus instrumentos na vida em sociedade. Nesse sentido a parceria viabiliza a promoção de uma formação continuada de professores das redes públicas de educação, no nível de pós-graduação stricto sensu, nas áreas da Educação Básica Brasileira e institui, através das universidades associadas à SBM, uma rede nacional de cursos de mestrados profissionais promovidos por instituições de ensino superior públicas brasileiras de notória tradição na área de formação de professores, considerando os argumentos expostos no Parecer Técnico nº 123/2024/CEAF/CGAFI/DED (SEI 2388507), documentos da entidade acostados aos autos e demais documentos técnicos constantes no Processo nº 23038.003523/2024-61.

Este Ato poderá ser impugnado no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação no sítio eletrônico oficial, conforme previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Eventuais impugnações da inexigibilidade deverão ser encaminhadas via Ofício, dirigido à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do e-mail ded@capes.gov.br, com cópia para cgapc@capes.gov.br. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM Diretor de Educação a Distância da CAPES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais e fornecimento de equipamento em regime de comodato, destinados ao Laboratório Municipal de Analises Clinicas do Município de Rio Brilhante/MS, em apoio a hipótese diagnostico aos atendimentos médicos realizados na Atenção Básica/Especializada, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 45/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 855.473,81 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos): VYP MATERIAL HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (29907666000100) com o lote: 26 no valor total de R$ 583,50 (quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). EBD BIOTECH IMPORTAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (13977106000191) com os lotes: 61 e 62 no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (40281661000157) com os lotes: 64, 46, 54 e 10 no valor total de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 9, 73 e 30 no valor total de R$ 84.786,31 (oitenta e quatro mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME (24595488000105) com os lotes: 3, 16, 74, 29, 56, 58, 57, 42, 45 e 13 no valor total de R$ 8.815,00 (oito mil e oitocentos e quinze reais). JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (45508404000129) com os lotes: 35, 23, 68, 38, 50, 36, 37, 8, 40, 70, 49 e 39 no valor total de R$ 9.979,18 (nove mil e novecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). A.C.L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTSOS PARA LABORATÓRIOS LTDA -EPP (22627453000185) com os lotes: 12, 55, 17, 18, 21, 11, 43, 19, 52, 67, 47, 22, 41, 32, 48, 63, 69, 71, 60, 4, 33, 59, 15, 66, 72, 7 e 51 no valor total de R$ 86.140,10 (oitenta e seis mil e cento e quarenta reais e dez centavos). M.S. DIAGNÓSTICA LTDA (00970175000121) com os lotes: 44, 5, 34, 2, 31, 6, 14, 28, 1, 24 e 53 no valor total de R$ 602.469,72 (seiscentos e dois mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). Os lotes 20, 25, 27 e 65 tornaram-se fracassados.

Rio Brilhante - MS, 15 de agosto de 2024.

Gustavo Tonelli Peres

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 7, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BARREIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 513/2024, de 06/05/2024, do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Pernambuco, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993, e suas alterações, o disposto no Artigo 7°, Inciso II, do Decreto n° 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, e no Decreto n° 9.739/2019, e considerando a delegação de competência de acordo com a Portaria n. 319/2024-GR de 15/03/2024 - DOU de 18/03/2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital n° 01/2024-CBAR, publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, página 126, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital n° 02/2024-GD, publicado no DOU de 11/04/2024, seção 3, página 48.

CANDIDATO(A)

ÁREA DE CONHECIMENTO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

JULIERME SILVA DE ARAÚJO

CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO

CGPE@BARREIROS.IFPE.EDU.BR

Até 02 anos

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE/Campus Barreiros pelo e-mail identificado no Quadro acima para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital n° 01/2024-CBAR e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE/Campus Barreiros convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido ao prazo ora estabelecido o IFPE/Campus Barreiros convocará o(a) próximo(a), na estrita ordem de classificação.

CAETANO CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social- MUDES, CNPJ: 33.663.519/0001-09 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de convênio com Agência Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para desenvolver ações conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudante, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 5 anos a partir de 16/08/2024.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Echaporã, Estado de São Paulo, torna público o resultado final da análise de mérito cultural do Chamamento Público nº 001/2024, para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), para execução de projetos de audiovisual e demais áreas culturais. A ata de resultado final encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10, bem como no site: www.echapora.sp.gov.br. Echaporã - e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br - FONE(18) 3356-9010

ECHAPORÃ, 15 de Agosto de 2024

Luis Gustavo Evangelista

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da Secretaria Municipal de suprimento e logística, comunica aos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Nº 079/2024- Pregão Eletrônico Nº 011/2024, marcada para o dia 19 de agosto de 2024 às 09 horas, para REANÁLISE DE EDITAL. A nova data de abertura será publicada no veículo oficial de divulgação do município, Jornal da Assomasul, no DOE e nos seguintes endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br

Caarapó-MS, 15 de agosto de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Mun. de Suprimento e Logística
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto refere - se à aquisição de equipamentos, instrumentos médicos, odontológicos e mobiliários necessários para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das Aldeias Santa Isabel do Morro/TO, Macaúba/TO e Fontoura/TO, tendo como vencedoras as seguintes empresas, itens e valores: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.068.320/0001-32, itens 03, 04, 05, 21, 22, 23, 29, 30, 37, valor total R$ 21.932,40 (vinte e um mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); KIENTRO BRASIL LTDA - CNPJ: 19.717.870/0001-04, itens 09, 10, 35, valor total R$ 3.199,08 (três mil, cento e noventa e nove reais e oito centavos); ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 40.649.293/0001-57, itens 11, 17, 18, 19, 25, 26, 27, 28, 46, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 71, 72, 74, 75 76, 77, 78, 79, 80, valor total R$ 10.492,43 (dez mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos); MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 28.857.335/0001-40, itens 50, 51, 52, 53, 54, 58, 67, 68, 69, 70, 73, valor total R$ 4.354,35 (quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e e trinta e cinco centavos); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 38.259.748/0001-86, itens 40, 41, 43, 44, 45, 47, 48, valor total R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais); CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 96.317.508/0001-97, itens 12, 16, valor total R$ 1.411,08 (um mil, quatrocentos e onze reais e oito centavos); FESTMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 35.536.845/0001-80, itens 34, 81, valor total R$ 10.422,00 (dez mil, quatrocentos e vinte e dois reais); NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 32.110.552/0001-49, itens 36, 42, valor total R$ 11.059,44 (onze mil, cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 20.669.174/0001-59, item 39, valor total R$ 1.048,50 (um mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos); DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ 00.658.540/0001-67, item 32, valor total R$ 1.194,00 (um mil, cento e noventa e quatro reais); COMERCIAL TARGET HOSPITALAR COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 19.367.167/0001-13, item 82, valor total R$ 600,00 (seiscentos reais); SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 30.037.851/0001-70, item 15, valor total R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais); GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 26.965.679/0001-47, item 8, valor total R$ 1.587,00 (um mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo nº: 07290006/2024. Modalidade: Chamada Pública nº. 02/2024

O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 02/2024, que tem como objetivo o Chamamento público para credenciamento de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Lagoa da Canoa/AL.

O Edital está disponível na Prefeitura de Lagoa da Canoa/AL, localizada na Praça Vereador Benício Alves de Oliveira, s/n, centro, Lagoa da Canoa/AL, CEP: 57.330-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14:00 do dia 04/09/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: cpl.lagoa@gmail.com; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: http://www.lagoadacanoa.al.gov.br/.

Lagoa da Canoa-AL, 15 de agosto de 2024.

RIVALDO PEREIRA CAJU JÚNIOR

Comissão de Contratação
AVISO DE RESCISÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.036171.2024-45 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 66/2023, publicado no DOU 17/07/2023, seção 3, página 40, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 19/12/2023, seção 3, página 62, de Claudio Wesley Diniz do Carmo, Professor Substituto, Campus Imperatriz, a partir de 19/08/2024, por iniciativa do órgão.

São Luís, 15 de agosto de 2024

Carlos César Teixeira Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 16/2024, Processo nº 23249.032727.2024-24. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: João Marcos da Silva Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PA N.º 001099-20.2024. Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024-JF/AL. Partes: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, CNPJ nº 02.436.870/0001-33 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: Conceder estágio à estudantes de nível superior, em caráter obrigatório e não-obrigatório, propiciando o desenvolvimento para a vida cidadã e profissional dos estudantes. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: Odilon Máximo de Morais, Reitor, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. JOSÉ GUSTAVO TOSCANO BRASIL, CPF ***.135.901.**, comunicado do arquivamento do Pje 0724747-95.2023.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 15 de agosto de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº. 033/2024 Procedimento Licitatório Dispensa.: nº. 016/2024.Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação de unidade básica de saúde (UBS), visando assim, atender as necessidades da prefeitura. Contratante: Município de Eliseu Martins/PI.Contratado: Noely Dias dos Santos Ltda - Me, CNPJ nº 30.596.186/0001-54 Valor Global: R$ 14.950,00 Recursos: Proposta 11995129000124001 - Ministério da Saúde.Assinatura: 15/08/2024.Vigência: Até 31/12/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 1/2024

Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 1/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de refeitório da Unidade Escolar Benedito Duarte, a Sec. M. de Educação, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve adjudicar o objeto à empresa HÉLIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ Nº 11.986.633/0001-37, pelo valor total de R$ 788.609,24. Data da adjudicação: 09/08/2024.

Coelho Neto - MA, 14 de agosto de 2024.

Williane Silva Caldas e Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para construção de refeitório da Unidade Escolar Benedito Duarte, homologado para a empresa a seguir: HÉLIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ Nº 11.986.633/0001-37, pelo valor global de R$ 788.609,24. Data da Homologação: 13/08/2024.

Coelho Neto - MA, 14 de agosto de 2024.

Williane Silva Caldas e Silva

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 11/2024

O Município de Sananduva comunica que se encontra aberto o prazo para credenciamento de interessados objetivando a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Informações pelo fone (54) 99632-0197 e e-mail educacaosecd4@gmail.com. Edital e anexos disponíveis no site https://www.sananduva.rs.gov.br/pg.php?area=LEIALDIRBLANC

Sananduva/RS, 15 de Agosto de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.004935/2023-29.

Pregão Nº 90159/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-101/ba, trecho: div se/ba (início da ponte s/ rio real) - div ba/es; subtrecho: entr. Ba-120/250(b)/548 (gandu) - entr. Br-030(a) (ubaitaba); segmento: km 365,7 - km 443,8; extensão: 78,1 km..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 27.690.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EDITAL Nº 11 - GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, de 15 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, DA ÁREA DE FILOSOFIA, DO CAMPUS TERESINA CENTRAL

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS TERESINA CENTRAL, do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina - Central, torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Filosofia, conforme EDITAL 9/2024 - GDG/DGTERCENT/CATCE/IFPI, de 22 de julho de 2024.

ÁREA: FILOSOFIA

ORDEM

INSCRIÇÃO

CANDIDATO(A)

PROVA DIDÁTICA

PROVA DE TÍTULOS

NOTA FINAL*

RESULTADO

1º

5107105

ELIVANDA DE OLIVEIRA SILVA

96

41

77,6

APROVADA/ CLASSIFICADA

2º

5107114

ARYANE RAYSA ARAÚJO DOS SANTOS

89,3

49

75,8

CLASSIFICADA

3º

5107162

ESMELINDA SILVA FORTES

92,3

41

75,2

CLASSIFICADA

4º

5107069

ANA PAULA DE ARAÚJO LIMA

86,6

46

73

CLASSIFICADA

5º

5107038

BRUNO JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

80,3

53

71,2

CLASSIFICADO

6º

5107083

JORDAN BRUNO OLIVEIRA FERREIRA

85,5

38

69,6

CLASSIFICADO

PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11193/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.071842/2024-33. Dispensa Nº 26/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento científico e tecnológico - fomento à inovação - "desenvolvimento científico e tecnológico em fomento à inovação na superintendência de ti ".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/08/2024 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 65.064.000,94. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 3759/2024 - PMPII/PI.

A Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, convoca as empresas A P SOUSA FILHO LTDA - 23.627.763/0001-62, EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 42.336.259/0001-58, HOSPMED LTDA - 00.156.820/0001-77, MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 23.706.033/0001-57, MULTSEG EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - 22.912.818/0001-13, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - 35.753.111/0001-53, PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA - 42.247.960/0001-09 e a empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 37.995.908/0001-92, nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, conforme o item do edital 9.1.

"Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 03 (três) dias utéis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, assinar a Ata de Registro de preço para aquisição complementar de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para a necessidade da Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 156, da Lei 14.133/2021.

Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Sala de licitações, na Prefeitura Municipal Pedro II, localizada na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - Pedro II - PI, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira, ou pelo Fone: (86) 99513-3692.

Pedro II - PI, 15 de agosto de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0220/2024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2990/2024 - PMPII/PI

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de limpeza hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Pedro II - PI. CONTRATADO: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ n°: 42.336.259/0001-58.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 453.331,20 (quatrocentos e cinquenta e três mil e trezentos e trinta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.336.259/0001-58, Srª. Ariana Teixeira de Sousa Ivo. Data Assinatura: 06/08/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2023- Pregão Eletrônico nº. 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, residente e domiciliada nesta cidade e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16 CONTRATADA: F J ALVES OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ n° 18.315.453/0001-72. Objeto de aditivo: acréscimo dos quantitativos no total de 14,64% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor de R$ 28.491,56 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação legal: art.65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 3/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 003/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE CILINDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ a partir do dia 20/08/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 08:01min do dia 30/08/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Maiores informações no e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br ou pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Riacho dos Machados-MG, 15 de Agosto de 2024

ERICA CRISTINA DA SILVA

PREGOEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

EXtrato de Despacho de Homologação da Dispensa de Licitação nº 17/2024. (Processo Administrativo n. º 053-2024)

CONTRATADA: EIRUNEPE CONSTRUCOES LTDA - ME, com o CNPJ nº 08.587.944/0001-19. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.868,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e sessenta e oito reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DE CARTEIRAS ESCOLARES DA ZONA RURAL E URBANA DE ITAMARATI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de agosto de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 02 de agosto de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941535. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Solicitamos aditivo com repasse do concedente e contrapartida totalizando R$ 183.222,88 devido adiamento das provas do CNPU e aplicação de provas ENEM 2024. Sendo R$ 180.165,44 complementação aplicaçã. Valor Total: R$ 183.223,88, Valor de Contrapartida: R$ 3.664,48, Vigência: 09/08/2023 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 09/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.011759/2024-79.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1-SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 2.900,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).