ATO Nº 30, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art.22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Cebola, Cenoura, Milho, Tomate Industrial, no produto Acefato Fersol 750 SP, registro nº 458294, conforme processo nº 21000.013802/2023-54.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Stellare, no produto formulado Squadra, registro nº 09824, conforme processo nº 21016.004261/2024-85.

3.De acordo com o Art.22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Amendoim, Café, Citros, Batata, Tomate; e inclusão de culturas CSFI: Açaí, Abacate, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Castanha-do-pará, Coco, Cupuaçu, Dendê, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Manga, Noz-pecã, Pinhão, Romã, no produto Boundary EC, registro nº 28820, conforme processo nº 21016.001959/2023-68.

4.De acordo com o Art.22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Algodão, Arroz, Banana, Batata, Duboísia, Girassol, Maçã, Milho, Soja, Sorgo e Trigo, e inclusão das culturas CSFI: Alho, Aveia, Cebola, Chalota, Centeio, Cevada, Milheto, Sorgo e Triticale, no produto Gopan, registro nº 38918, conforme processo nº 21016.006967/2022-10.

5.De acordo com o Art.22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de plantas ornamentais Crisântemo, Plantas Ornamentais e Rosa, inclusão de culturas Cana-de-açúcar (erradicação de soqueira); inclusão das culturas de CSFI: Abóbora, Abobrinha, Acelga, Agrião, Alho, Almeirão, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cará, Canola, Chalota, Chicória, Chuchu, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Espinafre, Estévia, Feijão-caupi, Gengibre, Inhame, Mandioquinha-Salsa, Maxixe, Mostarda, Nabo, Rabanete, Rúcula, Pepino e ajuste de dose para o alvo Milho Voluntário, no produto Fusilade, registro nº 28121, conforme processo nº 21016.001963/2023-26.

6.De acordo com o Art.22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Fumo, para o produto Fusilade, registro nº 28121, conforme processo nº 21000.087070/2023-39.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Easy Amylo, no produto formulado Bactel, registro nº 22620, conforme processo nº 21016.004345/2024-19.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Easy Spir, no produto formulado Mesopel Mix, registro nº 10720, conforme processo nº 21016.004346/2024-63.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Phós Bio, no produto formulado Bio Solubize, registro nº 24423, conforme processo nº 21016.004360/2024-67.

10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Raiz Protect, no produto formulado Solubio Raiz Performance, registro nº 21323, conforme processo nº 21016.004361/2024-10.

11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Lanceiro, no produto formulado Tec Mint, Lanceiro, registro nº 01523, para marca comercial Tec Mint Lanceiro-Bioagreen, conforme processo nº 21016.004362/2024-56.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Marechal, no produto formulado Bio Green, registro nº 28422, para marca comercial Bio Green, Marechal-Bioagreen, conforme processo nº 21016.004364/2024-45.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Trincheira, no produto formulado Trikofit, Trincheira, registro nº 28322, para marca comercial Trikofit, Trincheira-Bioagreen, conforme processo nº 21016.004365/2024-90.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial DuoBac, no produto formulado Bio Balance, DuoBac, registro nº 34223, para marca comercial Bio Balance, DuoBac-Bioagreen, conforme processo nº 21016.004367/2024-89.

15.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Rush TR, processo nº 21016.001118/2024-31, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004484/2024-42.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, para o produto PHC 25279 WP, registro nº 18223, e alteração da classe de uso ativador de planta para classe Fungicida, conforme processo nº 21016.005197/2022-98

17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro Strovecto, Valencua, Vivecto, processo nº 21016.007116/2023-75, para marca comercial Valencua, Vivecto, Livecton, conforme processo nº 21016.004163/2024-48.

18.De acordo com o Art.22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de CSFI: 2A-Morango Amora, Framboesa e Mirtilo, 2B-Uva Caju, Carambola e Kiwi, 3A - Beterraba Gengibre, 5A Pimentão Pimenta e Quiabo, 6A Feijão Feijão-caupi, 7B Trigo Centeio e Triticale, no produto Nativo, registro nº 00205, conforme processo nº 21016.004673/2023-34.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Prosoy Xtra, processo nº 21000.109203/2021-73, para marca comercial Avert Max, conforme processo nº 21000.034242/2024-52.

20.De acordo com o Art.22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Abacaxi, Acelga, Agrião, Alface, Almeirão, Anonáceas, Berinjela, Chicória, Cupuaçu, Espinafre, Estévia, Fumo, Guaraná, Jiló, Mamão, Maracujá, Mostarda, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Rúcula, no produto Banzai, registro nº 14916, conforme processo nº 21000.117997/2022-20.

21.De acordo com o Art.22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Kiwi, Uva de Mesa, no produto Trivor, registro nº 32518, conforme processo nº 21000.073350/2023-60.

22.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, no produto Trivor, registro nº 32518, conforme processo nº 21000.005323/2024-45.

23.De acordo com o Art.22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Arroz, Coco e Dendê e inclusão de alvos biológicosSetaria geniculata, Eleusine indica, Rhynchelitrum repens, Lolium multiflorum, Sorghum arundinaceum, Paspalum dilatatum, Digitaria insularis, Saccharum officinarum, Lepidium virginicum, Amaranthus viridis, Portulaca oleracea, Sonchus oleraceus, Leonurus sibiricuseAcanthospermum australenas demais culturas já registradas, no produto Trop 480 SL, registro nº 13518, conforme processo n º 21000.107399/2022-42.

24.De acordo com o Art.22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Amendoim Arroz Irrigado, Aveia, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Caju, Caqui, Canola, Cará, Carambola, Centeio, Cevada, Ervilha, Feijão-caupi, Figo, Gengibre, Gergelim, Grão-de-bico, Goiaba, Inhame, Lentilha, Linhaça, Mamona, Mandioquinha-salsa, Mangaba, Nabo, Rabanete e Triticale, no produto Jaffa, registro nº 32219, conforme processo nº 21000.107768/2022-05.

25.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, no produto Plethora BR, registro nº 8920, conforme processo nº 21000.004689/2023-16.

26.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura do Café no produto Voraz, registro nº 10915, conforme processo nº 21000.083458/2020-18.

27.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura do Café no produto Voraz EC, registro nº 2119, conforme processo nº 21000.083455/2020-84.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do importador Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE e suas Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, no produto Glufair, Chef, registro n º 08220, conforme processo nº 21000.037541/2024-49.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço Nº 168, Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park Qidong Jiangsu China, no produto Cletodim Nortox, registro nº 12217, conforme processo nº 21000.038433/2024-93.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, a importar o produto Wexite, registro n º 04623, conforme processo nº 21000.037558/2024-04.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Farra BR, registro nº 26221, da empresa Genoma Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 51.915.873/0001-65, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, sala T2, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR para a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, salas S5 e S6, Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.038651/2024-28.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-Nova Roseira/SP, no produto Cerimonia, registro nº 45719, conforme processo nº 21000.037651/2024-19.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar Flame WG, registro nº 05924, conforme processo nº 21000.038663/2024-52.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ametrina Técnico MIL, registro nº TC05520, no produto formulado Metrimex 500 SC, registro nº 1558106, conforme processo nº 21000.038880/2024-42.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-Nova Roseira/SP, no produto Magic, registro nº 0218, conforme processo nº 21000.037667/2024-13.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorotalonil Técnico Oxon, registro nº 11207, no produto formulado Pontual, Coeso, Lavrado, registro nº 27821, conforme processo nº 21000.038852/2024-25.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ametrina Técnico MIL, registro nº TC05520, no produto formulado Potomac, registro nº 27921, conforme processo nº21000.038889/2024-53.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ametrina Técnico MIL, registro nº TC05520, no produto formulado Sirtaki Gold, registro nº 36619, conforme processo nº 21000.038893/2024-11.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian Avenue Huaian City Jiangsu 223000 China, no produto Pri-mordial, registro nº 11509, conforme processo nº 21000.038795/2024-84.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18, Shilian Avenue Hauaian City Jiangsu 223000, China, no produto Norton, registro nº 11409, conforme processo nº 21000.038788/2024-82.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Trichogreen no produto formulado Natucontrol, registro nº 6619, conforme processo nº 21000.038533/2024-10.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangxi Hetian Technology Co., Ltd., endereço Tengfei Branch Road Salt Chemistry Industrial Park Xingan County, Jian City Jiangxi 331300 China, no produto Tebutiuron Nortox, registro nº 14620, conforme processo nº 21000.038426/2024-91.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Flumioxazina 500 SC Eagrow, no produto formulado Olasoja 500 SC, registro nº 9823, conforme processo nº 21052.009785/2024-26.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82- Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourado/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, a importar o produto Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.037739/2024-22.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Sulfentrazona 500 SC Eagrow, no produto formulado Olasul 500 SC, registro nº 24823, conforme processo nº 21052.009787/2024-15.

46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Carfentrazona 400 EC Eagrow, no produto formulado Olatazon 400 EC, registro nº 32323, conforme processo nº 21052.009786/2024-71.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, no produto formulado Maxapac 250 EC, registro nº 30520, conforme processo nº 21052.009789/2024-12.

48.De acordo com o Art.22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Agrião, Almeirão, Mostarda e Rúcula, sejam suportadas pela cultura CSFI: Alface, (subgrupo 4B), para o produto Patrol SL, registro nº 19016, conforme processo nº 21000.105466/2022-94.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Cipermethrin Técnico Gharda, registro nº 1314, da empresa Biorisk - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 1701, Brooklin Paulista - CEP: 04602-002, São Paulo/SP para a empresa Gharda do Brasil Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 34.779.113/0001-59, sito à Rua Aguaçu, nº 171, sala M13 e M14, Bl. Manacá, Loteamento Alphaville CEP: 13098-321, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.038365/2024-62.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado 2,4-D Tecnomyl, registro n º 6515, conforme processo nº 21000.037460/2024-49.

51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, no produto formulado Pastor, Zapar, registro nº 40918, conforme processo nº 21000.037458/2024-70.

52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço: No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coast al Economic Development Zone, Rudong County Jiangsu, China, no produto Mauser 500 SC, registro nº 9521, conforme processo nº 21000.037455/2024-26.

53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço: No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coast al Economic Development Zone, Rudong County Jiangsu, China, no produto 2,4-D Tecnomyl, registro nº 6515, conforme processo nº 21000.037452/2024-01.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong, China 262737, no produto Ethrole, registro nº 05524, conforme processo nº 21000.037544/2024-82.

55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Mancozeb Técnico Nortox II, registro nº 22017, Mancozeb Técnico Uniphos, registro nº 03701, Mancozebe Técnico UPL, registro nº 7707 e Mancozeb Técnico UPL BR, registro nº 05716, no produto formulado Mancozeb Nortox 750 WG, registro nº 15824, conforme processo nº 21000.037608/2024-45.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Flutriafol Técnico Nortox IV, registro nº 46219, Imidacloprid Técnico Nortox BR, registro nº 19622 e Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Imidacloprid F Nortox, registro nº 15024, conforme processo nº 21000.037611/2024-69.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora e suas filiais, Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-52-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, no produto Glufair, Chef, registro nº 08220, conforme processo nº 21000.037545/2024-27.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores M/S UPL Limited, endereço Plot No. 3101/02, G.I.D.C., Anklehwar, Gujarat, Índia, 393002, Indústria Química Lorena Ltda - Nova Roseira/SP, no produto Cookie, registro nº 12218, conforme processo nº 21000.037641/2024-75.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores M/S UPL Limited, endereço Plot No. 3101/02, G.I.D.C., Anklehwar, Gujarat, Índia, 393002, Indústria Química Lorena Ltda - Nova Roseira/SP, no produto Deflexo, registro nº 13523, conforme processo nº 21000.037646/2024-06.

60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47Barueri/SP, a importar o produto Optibex e Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124, conforme processo nº 21000.037664/2024-80.

61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-Nova Roseira/SP, no produto Coraza, registro nº 15022, conforme processo nº 21000.037665/2024-24.

62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-Nova Roseira/SP, no produto Preet, registro nº 25622, conforme processo nº 21000037658/2024-22.

63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-Nova Roseira/SP, no produto Torero, registro nº 43518, conforme processo nº 21000.037671/2024-81.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Namira no produto formulado Wexite, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.037744/2024-35.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, a importar o produto Tora, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.037561/2024-10.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/~MT, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, a importar o produto Agrosban, registro nº 24522, conforme processo nº 21000.037802/2024-21.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Glifosato K 660 SL Alamos, registro nº 06424, conforme processo nº 21000.037818/2024-33.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Glufosinato 200 SL Alamos, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.037917/2024-15.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Soyaclean Xtra, registro nº 14518, conforme processo nº 21000.039261/2024-75.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Soyaclean, Dinozeta, Puzate, Mazeta, registro nº 25820, conforme processo nº 21000.039255/2024-18.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar o produto Medeiro WG, registro nº 32822, conforme processo nº 21000.039238/2024-81.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Simazina 500 SC Rainbow, registro nº 09220, conforme processo nº 21000.039233/2024-58.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Simatop Rainbow, registro nº 23118, conforme processo nº 21000.039231/2024-69.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Rainil, Drumil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, conforme processo nº 21000.039225/2024-10.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Masterole, Esforza, Hampen, registro nº 01320, conforme processo nº 21000.039142/2024-12.

76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Medeiro WG, registro nº 32822, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 9 s/n - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP para a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 9 s/n, unidade autônoma 30, sala B - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, conforme processo nº 21000.039136/2024-65.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do alvo biológicoCorynespora cassiicolana cultura da Soja, para o produto Sugoy, registro nº 17822, conforme processo nº 21016.005111/2024-99.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 06421, conforme processo nº 21000.039134/2024-76.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.039132/2024-87.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221, conforme processo nº 21000.039127/2024-74.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120, conforme processo nº 21000.039122/2024-41.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Entoar, Sugaron, Teburon, registro nº 45619, conforme processo nº 21000.039117/2024-39.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº 06922, conforme processo nº 21000.039112/2024-14.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Dinagro Agropecuária Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Fipronil ZEI 800 WG/Fiproforce, registro nº 24321, conforme processo nº 21000.03917/2024-18.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Dinagro Agropecuária Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Physcion, registro nº 30922, conforme processo nº 21000.039128/2024-19.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/R, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o produto Amaiz, registro nº 22016, conforme processo nº 21000.039107/2024-01.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Captive, Betan, Cobral, Pasha, registro nº 42719, conforme processo nº 21000.039105/2024-12.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, conforme processo nº 21000.039094/2024-62.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.039089/2024-50.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Bastnate, registro nº 07520, conforme processo nº 21000.039086/2024-16.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, conforme processo nº 21000.039082/2024-38.

92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fortop Glifosato 720 WG, no produto formulado Glifa 720 WG, registro nº 11024, conforme processo nº 21000.030806/2024-88.

93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Ametrina 500 SC Rainbow, registro nº 16318, conforme processo nº 21000.039062/2024-67.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Picloram Nortox 240 SL, registro nº 11618, para marca comercial Picloram Cana Nortox, conforme processo nº 21000.039084/2024-27.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Samurai, Bushi, Waza-Ari, registro nº 02020, conforme processo nº 21000.039081/2024-93.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agroquímicos y Equipos S.A. DE C.V., endereço Norte 5 S/N, Esquina Av. José de Escandón, Col. Cd. Industrial C.P. 87499 - Matamoros Tamaulipas, México, no produto Azugro, registro nº 04624, conforme processo nº 21000.028210/2024-18.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agroquímicos y Equipos S.A. DE C.V., endereço Norte 5 S/N, Esquina Av. José de Escandón, Col. Cd. Industrial C.P. 87499 - Matamoros Tamaulipas, México, no produto Ezanya, registro nº 05624, conforme processo nº 21000.028219/2024-29.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agroquímicos y Equipos S.A. DE C.V., endereço Norte 5 S/N, Esquina Av. José de Escandón, Col. Cd. Industrial C.P. 87499 - Matamoros Tamaulipas, México, no produto Giant, registro nº 05724, conforme processo nº 21000.028224/2024-31.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Sidrak 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21000.038936/2024-69.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Caravana 806 SL, processo nº 21000.063639/2016-41, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 103, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, Parque Industrial, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme processo nº 21000.039383/2024-612.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, Silver, registro nº 16922, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, Glifosato Wynca 480 SL, registro nº 10323, Glysate 608 DMA, VINDIC, registro nº 03324, Glysate 608 PRO, registro nº 17923, Glysin-XA, Velik, registro nº 00624, Sunphosate Premier, Braddock, registro nº 29023, conforme processo nº 21000.038980/2024-79.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.039370/2024-92.

103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológicoSitobion avenaeRhopalosiphum maidisna cultura do Trigo, sem aumento de dose, para o produto Fastac Duo, registro nº 10913, conforme processo nº 21016.000800/2024-15.

104.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Trigo para o produto Amplexus, registro nº 08298, conforme processo nº 21000.016605/2023-97.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Vitavax-Thiram 200 SC, registro nº 001193, para marca comercial Vitavax Ultra, conforme processo nº 21000.038359/2024-13.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Widclear, Flurox, Fluroxipir 200 BRA registro nº 28120, conforme processo nº 21000.039391/2024-16.

107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Tropicio, registro nº 8819, conforme processo nº 21000.039384/2024-14.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Trilla Plus, registro nº 16321, conforme processo nº 21000.039372/2024-81.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Supermix, registro nº 27320, conforme processo nº 21000.039361/2024-00.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Sunpax, registro nº 31720, conforme processo nº 21000.039348/2024-42.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Carimbo 360 CS, processo nº 21000.054716/2018-34, para marca comercial Clomazona Ascenza 360 CS, conforme processo nº 21000.035345/2024-30.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-Nova Roseira/SP, e manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, no produto Blade, registro nº 38117, conforme processo nº 21000.038146/2024-83.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-Nova Roseira/SP, no produto Magic, registro nº 0218, conforme processo nº 21000.037667/2024-13.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-Nova Roseira/SP, e manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, no produto Nicossulfurom Ascenza, registro nº 15316, conforme processo nº 21000.038108/2024-21.

115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-Nova Roseira/SP, e manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, no produto Diador, registro nº 00620, conforme processo nº 21000.038114/2024-88.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, no produto Viriato, registro nº 12220, conforme processo nº 21000.037844/2024-61.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Matiza Industrialização Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, no produto Tronx, registro nº 27521, conforme processo nº 21000.038121/2024-35.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Hevoc, registro nº 00823, conforme processo nº 21000.030973/2024-29.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolacloro Técnico Rainbow, registro nº TC03922, no produto formulado Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.018434/2024-11.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, CNPJ Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 27.338.151/0008-87-Cuiabá/MT, CNPJ Nº27.338.151/0015-06-Indaiatuba/SP, CNPJ Nº 27.338.151/0011-82-Araguaína/TO, Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-JI Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-No Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, CNPJ Nº 28.138.113/0007-62-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.138.113/0044-07-Mogi Mirim/SP, CNPJ Nº 28.138113/0032-73-Araguaína/TO, a importar o produto Trilla Plus, registro nº 16321, conforme processo nº 21000.039372/2024-81.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Agregus, no produto formulado Cortina Gold, registro nº 14624, conforme processo nº 21000.034247/2024-85.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Power BAC BT, no produto formulado Turbo Max, registro nº 6319, conforme processo nº 21000.036412/2024-33.

123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Acciónfungi Boveria, no produto formulado Bovéria-Turbo, registro nº12516, conforme processo nº 21000.036423/2024-13.

José Victor Torres Alves Costa