EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

912232/2021 - 1076902-06

CAIXA/MCIDADES

PM Ananás/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 27/08/2024

914375/2021 - 1078140-59

CAIXA/MAP

PM Araguaçu/TO

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo: 28/08/2024

910810/2021 - 1076250-61

CAIXA/MIDR

PM Araguaçu/TO

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo: 28/08/2024

846286/2017 - 1039176-35

CAIXA/MCIDADES

PM Araguaçu/TO

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo: 28/08/2024

920120/2021 - 1080308-67

CAIXA/MAP

PM Araguaçu/TO

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo: 28/08/2024

920130/2021 - 1080309-82

CAIXA/MAP

PM Araguaçu/TO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo: 28/08/2024

925746/2021 - 1082150-23

CAIXA/MCIDADES

PM Araguaçu/TO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo: 28/08/2024

899274/2020 - 1070226-04

CAIXA/MTUR

PM Araguatins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 28/08/2024

884087/2019 - 1065824-10

CAIXA/MDASCF

PM Araguatins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 28/08/2024

921665/2021 1080233-67

CAIXA/MCIDADES

PM Dueré/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 28/08/2024

917636/2021 - 1079442-68

CAIXA/MESP

PM Esperantina/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 27/08/2024

917183/2021 - 1079254-73

CAIXA/MESP

PM Goianorte/TO

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo: 27/08/2024

910365/2021 - 1076353-40

CAIXA/MAP

PM Goianorte/TO

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo: 27/08/2024

923887/2021 - 1082194-49

CAIXA/MDASCF

PM Goianorte/TO

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo: 27/08/2024

924941/2021 - 1080303-50

CAIXA/MCIDADES

PM Goianorte/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 27/08/2024

914561/2021 - 1078368-80

CAIXA/MTUR

PM Lizarda/TO

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo: 27/08/2024

954556/2023 - 1092114-82

CAIXA/MIDR

PM Maurilândia do Tocantins/TO

Altera contrap: R$ 32.361,00

T Aditivo: 28/08/2024

914562/2021 1078369-04

CAIXA/MTUR

PM Natividade/TO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo: 28/08/2024

915800/2021 1078404-58

CAIXA/MIDR

PM Natividade/TO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo: 28/08/2024

921600/2021 1080582-60

CAIXA/MAP

PM Natividade/TO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo: 28/08/2024

922233/2021 1080065-01

CAIXA/MCIDADES

PM Natividade/TO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo: 28/08/2024

922542/2021 1080725-11

CAIXA/MCIDADES

PM Natividade/TO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo: 28/08/2024

868658/2018 1054623-25

CAIXA/MCIDADES

PM Pequizeiro/TO

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo: 28/08/2024

894289/2019 - 1069471-51

CAIXA/MTUR

PM Rio da Conceição/TO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo: 28/08/2024

911315/2021- 1076745-70

CAIXA/MIDR

PM Sampaio/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 27/08/2024

912201/2021 - 1076900-67

CAIXA/MCIDADES

PM São Bento do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 27/08/2024

920118/2021 - 1080306-26

CAIXA/MAP

PM São Bento do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 27/08/2024

921656/2021 - 1080435-59

CAIXA/MCIDADES

PM São Bento do Tocantins/TO

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo: 27/08/2024

913231/2021 - 1077631-63

CAIXA/MAP

PM São Félix do Tocantins/TO

Altera vigência: 31/03/2025

T Aditivo: 27/08/2024

911107/2021 - 1076219-10

CAIXA/MCIDADES

PM São Miguel do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 27/08/2024

912079/2021 - 1077038-88

CAIXA/MCIDADES

PM São Miguel do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 27/08/2024

917923/2021 - 1079598-78

CAIXA/MESP

PM São Salvador do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 28/08/2024

924665/2021 - 1081461-03

CAIXA/MCIDADES

PM Wanderlândia/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 27/08/2024

924430/2021 - 1081727-66

CAIXA/MIDR

PM Wanderlândia/TO

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 28/08/2024

911860/21

MCIDADES

PM Simonésia/MG

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:28/08/2024

918535/21

MCIDADES

PM Simonésia/MG

Altera vigência: 30/10/2025

T Aditivo:28/08/2024

885489/19

MCIDADES

PM São Joaquim da Barra/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

671498/11

MIDR

PM Itagi/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/08/2024

0350915-50/11

MCIDADES

PM Itabuna/BA

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:28/08/2024

783736/13

MTUR

PM Canavieiras/BA

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:28/08/2024

796400/13

MTUR

PM Canavieiras/BA

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:28/08/2024

845272/17

MCIDADES

PM Itagimirim/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:26/08/2024

867446/18

MCIDADES

PM Ibicaraí/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:26/08/2024

884725/19

MCIDADES

PM Itapitanga/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:22/08/2024

904253/20

MCIDADES

PM Itapitanga/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:26/08/2024

904259/20

MCIDADES

PM Itapé/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

908219/20

MCIDADES

PM Gandu/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:22/08/2024

909210/20

MIDR

PM Itacaré/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/08/2024

902432/20

MIDR

PM Parnamirim/RN

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:28/08/2024

902432/20

MIDR

PM Parnamirim/RN

Altera contrap: R$ 5.210.654,20

T Aditivo:28/08/2024

912498/2021 (1075794-80/2021)

CAIXA/MCIDADES

Município de Aratuípe

Prorroga vigência para01/04/2024

Termo Aditivo datado de 21/08/2024

902810/20

MTUR

PM Belmonte/BA

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

922417/21

MCIDADES

PM Bataguassu/MS

Altera contrap: R$ 8.626,00

T Aditivo:20/08/2024

871926/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/08/2024

906104/2020

MIDR/CAIXA

PM São José dos Pinhais/PR

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:27/08/2024

913417/2021

MIDR/CAIXA

PM São José dos Pinhais/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/08/2024

929277/2022

MAP/CAIXA

PM Balsa Nova/PR

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:28/08/2024

840105/16

MAP

PM São Benedito/CE

Altera vigência: 28/04/2025

T Aditivo:27/08/2024

889497/19

MCIDADES

PM Serra dos Aimorés/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

907174/20

MCIDADES

PM Atibaia/SP

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:26/08/2024

889356/19

MCIDADES

PM BARRA DE SANTANA/PB

Altera Vigência: 30/04/2025

Termo Aditivo: 27/08/2024

956527/24

MTUR

PM Porto Real do Colégio/AL

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 23/08/2024

952031/23

MDASCF

PM Queimados/RJ

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:28/08/2024

895144/19

MIDR

PM Quebrangulo/AL

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 23/08/2024

0233271-97/07

MCIDADES

PM Jequié/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/08/2024

830020/16

MCIDADES

PM Mucuri/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:28/08/2024

897117/19

MCIDADES

PM JAQUEIRA/PE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

960086/24

MESP

PM Araripina/PE

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:28/08/2024

930029/2022

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SP

Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01/09/23.

T Aditivo:26/08/2024

889321/19

MCIDADES

PM Pardinho/SP

Altera contrap: R$ 239,00

T Aditivo:26/08/2024

928320/22

MESP

PM Bofete/SP

Altera contrap: R$ 114.924,93

T Aditivo:26/08/2024

924940/21

MCIDADES

PM Dois Irmãos do Buriti/MS

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:09/08/2024

914180/21

MCIDADES

PM Dois Irmãos do Buriti/MS

Altera vigência: 22/09/2025

T Aditivo:09/08/2024

910580/21

MESP

PM Dois Irmãos do Buriti/MS

Altera vigência: 22/09/2025

T Aditivo:09/08/2024

886520/19

MTUR

PM Natal/RN

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

916074/21

MESP

PM Francisco Morato/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

923399/21

MCIDADES

PM Matipó/MG

Altera contrap: R$ 18.896,00

T Aditivo:28/08/2024

897132 (1069844-75)

MESP

PM Tanque D´Arca/AL

Altera vigência: 22/05/2025

T Aditivo: 22/08/2024

912885/21

MCIDADES

PM Barcelona/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

945178/23

MCIDADES

PM Itabaiana/SE

Altera contrap: R$ 306.207,47

T Aditivo:28/08/2024

942867/23

MESP

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/AP

Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 ref a condição susp

T Aditivo:28/08/2024

914406/21

MTUR

PM Capanema/PA

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:27/08/2024

964740/24

MCIDADES

PM Joinville/SC

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:28/08/2024

927886/22

MTUR

PM São Francisco do Sul/SC

Altera contrap: R$ 55.295,16

T Aditivo:28/08/2024

913887/21

MCIDADES

PM Barcelona/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

930416/22

MDASCF

PM Guaratuba/PR

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:19/08/2024

939586/22

MCIDADES

PM Guaratuba/PR

Altera vigência: 30/03/2025

T Aditivo:19/08/2024

966018/24

MCIDADES

PM Paranaguá/PR

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:21/08/2024

0243940-99/07

MTUR

Estado da Bahia/BA

Altera vigência:30/09/2024

Ex-Officio: 28/08/2024

765177/11

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia SETUR/BA

Altera vigência:30/09/2024

Ex-Officio: 28/08/2024

769536/12

MTUR

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia SETUR/BA

Altera vigência:30/09/2024

Ex-Officio: 28/08/2024

954960/23

MCIDADES/CAIXA

PM Guaraciaba do Norte/CE

Altera repasse e contrap: R$ 925.875,11 e R$ 926,81

T Aditivo:27/08/2024

945358/2023

MCIDADES

PM CAETÉS-PE

CP alterada para R$69.137,66

Termo aditivo de 28/08/2024

915390/21

MAP

PM Pitanga/PR

Altera vigência: 30/11/2024

Ex-Officio:15/08/2024

925188/2021

MAP

MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, MS

Altera Vigência: 28/01/2025

T. Aditivo: 28/08/2024

845928/17

MCIDADES

PM Itarema/CE

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

884942/19

MIDR

PM Ipu/CE

Altera vigência: 28/05/2025

T Aditivo:27/08/2024

896422/19

MIDR

PM Cachoeiro de Itapemirim/ES

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/08/2024

892951/19

MM

PM Cariacica/ES

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:28/08/2024

965244/24

MCIDADES

PM Erechim/RS

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:28/08/2024

915570/21

MCIDADES

PM Rio Pomba/MG

Altera vigência: 07/06/2025

T Aditivo:26/08/2024

916082/21

MESP

PM ABAETÉ/MG

Altera vigência: 30/09/25

T. Aditivo: 27/08/24

863871/17

MCIDADES

PM Faina/GO

Altera contrap: R$109;675,70

T Aditivo; 28/08/2024

925476/21

MAP

PM CARACOL/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:28/08/2024

910666/21 (1076507-33)

MAP

PM Pão de Açúcar/AL

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:22/08/2024

853009/17

MS

FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP/PB

Altera vigência: 20/02/2025

T Aditivo:24/08/2024

924816/21

MCIDADES

PM GADO BRAVO/PB

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo28/08/2024

906482/20

MCIDADES

PM Lajinha/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

910791/21

MIDR

PM Guaramiranga/CE

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

915792/2021

MIDR

PM Japorã/MS

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/08/2024

921590/2021

MAP

PM Alto Alegre/RR

Altera vigência: 05/11/2024

T Aditivo: 28/08/2024

903109/2020

MESP

PM Camanducaia/MG

Alt.Vigência: 30/09/2024

T.Aditivo: 28/08/2024

909526/2020

MTUR

PM Camanducaia/MG

Alt.Vigência: 07/04/2025

T.Aditivo: 28/08/2024

921771/2021

MCIDADES

PM Andradas/MG

Alt.Vigência: 04/04/2025

T.Aditivo: 28/08/2024

912696/21

MCIDADES

PM Cruzeiro/SP

Altera vigência: 04/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

909021/2020

MCIDADES

PM Japorã/MS

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:27/08/2024

885250/19

MCIDADES

PM Sao Mateus do Sul/PR

Altera vigência: 28/02/2025

T Aditivo:15/08/2024

950533/23

MCIDADES

PM Caririaçu/CE

Altera contrap: R$ 8.537,86

T Aditivo:28/08/2024

954623/2023

MCIDADES

PM ITAPEVA/SP

Altera contrap: R$ 86.685,44

T Aditivo: 28/08/2024

889608/19

MTUR

PM ANGRA DOS REIS/RJ

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:23/08/2024

0352302-87/2011

MCIDADES

PM Jaguaré/ES

Altera Vigência: 30/08/2025

T. Aditivo: 28/08/2024

923478/21

MESP

PM Bom Sucesso/PR

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:26/08/2024

914906/2021

MDASCF

PM CAPÃO BONITO/SP

Altera vigência: 18/10/2025

T Aditivo:28/08/2024

916645/21

MCIDADES

PM Santo Antônio/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

941050/23

MDASCF

PM Caibi/SC

Altera Cláusula Susepnsiva

T Aditivo:26/08/2024

1076274-69/21

MIDR

PM São Pedro/RN

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo:28/08/2024

902420/20

MCIDADES

PM Macaíba/RN

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:22/08/2024

940591/23

MDASCF

PM Nova Olímpia/PR

Altera contrap: R$ 71.006,24

T Aditivo:28/08/2024

924585/21

MAP

PM Santo Antônio/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

913903/21

MCIDADES

PM Igarassu/PE

Altera vigência: 27/09/2025

T Aditivo:28/08/2024

913321/21

MESP

PM TRÊS RIOS/RJ

Altera vigência: 17/09/2025

T Aditivo:23/08/2024

953983/23

MTUR

PM Jequié/BA

Altera contrap: R$ 63.591,34

T Aditivo:28/08/2024

1065900-37/19

MCIDADES

PM São Pedro/RN

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

959873/2024

MESP

PM Campo Grande/MS

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:28/08/2024

959996/2024

MESP

PM Aquidauana/MS

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:27/08/2024

929508/22

MCIDADES

PM Arroio do Sal/RS

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio:27/08/2024

900855/20

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITIÚBA/BA

Altera vigência: 05/09/2025

T Aditivo:26/08/2024

920328/21

MIDR

PM ITIÚBA/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:26/08/2024

890711/19

MTUR

PM ANGRA DOS REIS/RJ

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:27/08/2024

871965/18

MTUR

PM Lontras/SC

Altera vigência: 28/05/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:28/08/2024

913492/21

MESP

PM Balneário Camboriu/SC

Altera contrapartida: R$ 8.681,82

T Aditivo:19/08/2024

907976/20

MS

Fundo Estadual de Saúde do RN/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

918276/21

MIDR

PM CONDE/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/08/2024

964840/24

MCIDADES

PM Ariquemes/RO

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:27/08/2024

964743/24

MCIDADES

PM Tobias Barreto/SE

Aplicação retroativa do Regime Simplificado

T Aditivo:28/08/2024

914954/21

MIDR

PM PAULISTA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:27/08/2024

915180/21

MCIDADES

PM Aquidauana/MS

Altera vigência: 13/09/2025

T Aditivo:21/08/2024

912635/2021

MCIDADES

IBIÚNA/SP

Altera vigência: 17/04/2025

T Aditivo:28/08/2024

925649/21

MIDR

PM Lajes/RN

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo:28/08/2024

923831/21

MDASCF

PM SANTANA DOS GARROTES/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/08/2024

953118/23 (OP 1092.241-74)

MCIDADES

PM Boa Vista/RR

Alteração dos dados CONDIÇÕES GERAIS item IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO

T Aditivo:27/08/2024

953764/23 (OP 1092.245-66)

MCIDADES

PM Boa Vista/RR

Alteração dos dados CONDIÇÕES GERAIS item IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO

T Aditivo:27/08/2024

953782/23 (OP 1092.282-35)

MCIDADES

PM Boa Vista/RR

Alteração dos dados CONDIÇÕES GERAIS item IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSI

T Aditivo:27/08/2024

844720/17

MCIDADES

PM Monte Mor/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:27/08/2024

939824/22

MIDR

PM Fortuna/MA

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:21/08/2024

960116/24

MESP

PM Altamira/PA

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:26/08/2024

913071/21

MESP

PM Mirante/BA

Altera vigência: 31/08/2025

T Aditivo:27/08/2024