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extrato DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35014.246840/2020-02. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel constituído do apartamento 204, do edifício situado na Rua Barata Ribeiro, n° 732, e a correspondente fração de 1/40 do respectivo terreno localizado em Copacabana na cidade do Rio de Janeiro/RJ. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da SRSE-III, Sr. Hélio de Oliveira Souza. OUTORGADOS COMPRADORES: 1) Anamaria Santos Brillanti, inscrita no CPF nº XXX.542.XXX-XX, 2) Marcos Santos Brillanti, inscrito no CPF sob nº XXX.968.XXX-XX, 3) Luiz Claudio Santos Brillanti, inscrito no CPF nº XXX.966.XXX-XX. LAVRATURA: 17º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Nº 088674.2024.02.21.00008232-19, prenotada no L°8631, fls. 113/117, ato. 046, em Rio de Janeiro, 21/02/2024. VALOR DA VENDA: Cr$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil cruzeiros), moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 5º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, Matrícula nº 47217, R.7, em 23/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.000774/2024-16. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Identificar e sistematizar práticas metodológicas de capacitações que visam a implantação de quintais produtivos agroecológicos, bem como de incentivo ao uso de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar, à luz da cadeia de produtos da sociobiodiversidade do semiárido, com vistas a subsidiar ações a serem implementadas na terceira etapa do Projeto Dom Hélder Câmara; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Marise Rocha Vilela; e) Nº do Contrato: 12400179; f) Valor Total do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 19/07/2024 a 18/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0004711-65.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 15.425.723/0001-00 - SIMPLE SERVICO E LOCACAO LTDA. Objeto: Locação de van/furgão, de propriedade da(o) contratada(o) ou a ela(e) vinculados juridicamente, com motoristas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 121.999,96. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930559/2022. Processo n. º 71000.049109/2022-15.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Caparaó/MG - CNPJ: 18.114.249/0001-93.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930559/2022.

Vigência: 29/09/2022 a 07/04/2025.

Data de Assinatura: 19/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIOGENIS DA SILVA MIRANDA - Prefeito Municipal de Caparaó/MG.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

PROCESSO PMP Nº 10431/2023 REPUBLICADO OBJETO:

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2024, onde foram adjudicados como vencedoras as empresas: W.S PINO EIRELI no item no item 02 - R$ 19,00/M³;

Em 23 de julho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 13128/2023 Objeto: Aquisição de Leites e Complementos Alimentares, Para Atender Processos Judiciais e Doação A Pacientes Cadastrados No Setor Social da Secretaria de Saúde, Conforme Especificações Constantes No Anexo I. MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 07/08/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.13h às 16h,

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0004711-65.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de veículos tipo carro popular de passeio, de propriedade da(o) contratada(o) ou a ela(e) vinculados juridicamente, com motoristas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 213.306,73. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Código SAIC 22400.21/0334-8; Partes: Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001- 10 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio Original por mais 06 (seis) meses e a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado; Data da assinatura: 27/06/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler, Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP nº 14/CPL/2024

Publicação n° 415/24 de 23 de Julho de 2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº 014/CPL/2024, Processo Administrativo n° 372/2024, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE.

A sessão pública será realizada dia 05 de Agosto de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br.

DO ORÇAMENTO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto de atividade 2,015 no elemento de despesas 33 90 30 na ficha 145;

Projeto de atividade 2,014 no elemento de despesas 33 90 30 na ficha 105;

Projeto de atividade 2,028 no elemento de despesas 33 90 30 na ficha 123.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Projeto Atividade 2038 elemento de despesa 33.90.30 ficha 179;

Projeto Atividade 2030 elemento de despesa 33.90.30 ficha 193;

Projeto Atividade 2038 elemento de despesa 33.90.30 ficha 387.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Projeto Atividade 2.009, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 052;

Projeto Atividade 2.012, Elemento de Despesa 33.90.30 e Ficha 058.

Valor total estimado de R$ 424.640,60

Novo Horizonte do Oeste - RO, 23 de Julho de 2024.

JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - Processo: 03001.001336/2024-53

Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 22.058.567/0001-51 - JANUS EDUCARE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de licença de uso, suporte e capacitação da plataforma athena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 19/07/2024

(COMPRASNET 4.0 24/07/2024 )
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-013

Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-013, cujo o Objeto é a Contratação de Serviço de Topografia nas áreas do Município, incluindo Estudos Técnicos e Equipamentos, Veículos e Insumos, assim como pequenas ferramentas necessárias, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, Com IVO ANDRÉ FERREIRA DE ARAÚJO. Ratificação: 24/07/2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

REPETIÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - REP, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 136, PAG 254, no DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONÔMIA PAG B14 no dia 17/07/2024 ONDE SE LÊ: Será realizado novo procedimento Licitatório no dia 12/08/2024 - horário: 10:00hs, no site do bolsa nacional de compras - BNC, LEIA-SE: Será realizado novo procedimento Licitatório no dia 28/08/2024 - horário: 08:00hs, no site do bolsa nacional de compras - BNC.

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação da CPL - Óbidos/PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249.024296/2024-22.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA.

Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente do Contrato nº 14/2023 referente a serviços continuados de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, jardineiro, porteiro, recepcionista, e trabalhador agropecuário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no IFMA Campus São Luís Maracanã.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 20/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 48.922,78. Data de Assinatura: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DO Memorando de Entendimento nº 4/DCTA/2024

1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a empresa SIATT - Engenharia, Indústria e Comércio LTDA, 2) INSTRUMENTO: Memorando de Entendimento Nº 004/DCTA/2024. 3) OBJETO: o presente Memorando de Entendimento tem por objetivo definir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação estratégica entre os Partícipes para o desenvolvimento e execução conjunta de ações, programas e projetos de interesse e objetivos comuns".4) Data de Assinatura: 16 de julho de 2024. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, pela SIATT, Carlos Alberto de Paiva Carvalho, Diretor de Competitividade.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90016/2024

Reabertura

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, torna público a reabertura do edital do PE supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos e atividades correlatas "sob demanda" para o Banco da Amazônia, internos e externos, em âmbito nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos eventos realizados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para 05(cinco) anos de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Élcio de Sousa Farias

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 13/GAP-RF/2020.

Nº Processo: 67230.028498/2019-51.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Suprimir as áreas do GAP-RF, COMAR II e SEREP, totalizando 20.112,98 m2, equivalente a mais de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor total de R$ 1.235.815,56 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 268.457,76 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), nos termos do art. 65, § 2°, II, da lei n° 8.666/1993. Vigência: 09/07/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.457,76. Data de Assinatura: 06/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃ DE SOFTWARE LTDA; a) objeto: aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento (Proc: 3598/2024 - Contrato nº 2024-0044); b) fund. legal: Lei Complementar n.º 123/2006; Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99, e Decretos n.º 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019; c) vigência: 60 meses a partir da 22/07/2024; d) valor: R$ 2.618.000,00 (dois milhões seiscentos e dezoito mil reais); e) assinam em 22/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Jose Andre Mendes, pela Contratada.
Edital nº 896/2024

Processo nº 54170.005320/2014-37

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 52170/2024/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Pompeu/MG. Projeto de Assentamento: PA 26 de Outubro

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG014200000364

Tatiane Larissa Silvério Correa

***.426.966-**

Michael Douglas Gomes Siqueira

***.683.236-**

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/06/2021

R$ 5.278,39

R$ 7.783,29

877

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Técnico(a) em Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23542.002364/2022-16.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/07/2024 e encerramento em 22/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.750,85. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000712/2023-93.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora 53144183, classe poder público A-4, ligação alta tensão em 13.200 VA, tarifa horo-sazonal azul, subgrupo A4, para atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, conforme delimitações e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência n° 109/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a . Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Transporte de bagagem desacompanhada, dentro do território nacional, calculado pelo produto do volume em metros cúbicos da carga multiplicado pelo valor do metro cúbico na faixa 4 acima de 1001 a 2000 km.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01500.000185/2021-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Modificação unilateral do preâmbulo do contrato 03/2022, visando a alteração do endereço da contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2025. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, torna público o resultado do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 003/2024, que tem como objeto o credenciamento de profissionais e empresas legalmente habilitados para a prestação de assessoria técnica em serviços de engenharia, para assistir e subsidiar os agentes públicos na fiscalização técnica dos contratos de execução de reforma das inspetorias do Crea-GO. Após a análise da documentação dos interessados pela Comissão Especial de Contratação de Fiscalização Técnica, foram CREDENCIADOS os seguintes inscritos: Distrito Construtora Ltda, Dourado Engenharia Ltda, Empares Ltda, Inovart Engenharia Ltda, Miltconstru Engenharia Ltda, Rocha e Siriano Ltda e Vortex Engenharia e Construções Ltda. Os requerimentos INDEFEDERIDOS foram: Adenilton Dias de Oliveira, Committal Engenharia Ltda, Eduardo Ramos Muniz, Frank Willian da Silva, Guilherme Fonseca Faria, Icaro Machado de Morais, Isabella Rodrigues Oliveira, Jaqueline Rodrigues Dutra, Jbc Engenharia e Assessoria Ltda, Juliana Mayla de Carvalho, Leão Engenharia Ltda, Leonara Gondim Silva, Mateus Ferreira Pontes, Matheus Costa Gonçalves, Matheus da Silva Rodrigues, Murillo Rodrigues Fernandes e Uennya Lorrayne Martins Potencio Gloria. Informamos que está aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail credenciamento@creago.org.br até o dia 29 de julho às 23h59. Durante a fase recursal, o Crea-GO abrirá vista de toda a documentação aos interessados, que deverão solicitar a vista através do e-mail credenciamento@creago.org.br. O Resultado do Credenciamento está disponível no Portal de Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br). Maiores informações através do telefone (62) 3221-6299 e e-mail credenciamento@creago.org.br, a partir da publicação deste. Os interessados deverão acompanhar as atualizações do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 003/2024 (Contratação: 389422-120/2024 - PNCP) através do Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br).

Goiânia, 23 de julho de 2024.

Taynara Ribeiro de Abreu

Presidente da Comissão Especial de Contratação de Fiscalização Técnica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64277.003495/2023-66.

Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste de termo de contrato. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor mensal: R$ 13.625,88. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.510,56. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000011/2024-53.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 37.218.409/0001-99 - DICOME SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) central de monitoração, 03 (três) monitores/módulos de transporte, 20 (vinte) monitores multiparamétricos modulares - 12" e 08 (oito) monitores multiparamétricos modulares - 15" para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 1.894.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de hemostático, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.012906/2024-43. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 30/2024 receber propostas de preços até 30/07/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GUILHERME DA SILVA VASCONCELOS

Assistente Administrativo
Extrato de Ordem de Compra

DLS Nº DLS: 096/PRSP-2/SSPI/2024| SMS n° PRSP-SMS-2024/00049. objeto Contratação de empresa para instalação de 2 Condicionadores de Ar no Aeroporto de Paranavaí -Contratada: JOAO MATEUS DE SOUZA AMARAL -ME, CNPJ 22.547.614/0001-20 Valor global: R$ 2.750,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 212- C/C 311070538-CENTRO/C: 205130 Autorização em 23/07/2024 por CLARKSON LUZ -GERENTE I-GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO De CONTRATO Nº 85/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 028/2024

CONTRATO: Nº 085/2024

DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

CONTRATADA: ACR DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ Nº: 34.854.886/0001-52

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AO EDUCANDO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS N° 202240646-8 E N° 202240650-8.

VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

VALOR TOTAL: R$ 65.223,00 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais).

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis.

FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ.

Sabáudia, 23 de julho de 2024.

MOISES SOARES RIBEIRO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23747.000653/2023-65.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas segunda do contrato no 11/2023, sendo a cláusula segunda com fundamento no art. 57, § 1o, 1⁄3 incs. I e iv, da lei n. 8666/93 e nos documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 30 (trinta) dias aos atuais prazos de execução e vigência. Com a presente alteração, o contrato n.o 11/2023 passa a ter a sua execução prevista até o dia 29.07.2024 e a sua vigência prevista até 15.01.2025.. Vigência: 15/12/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.880,47. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.025281/2024-18.

Dispensa Nº 113/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Contratação de fundação para o projeto de extensão denominado "aplicação de ciência de dados no aprimoramento de governança e política fundiária do brasil: plataforma terras do

brasil"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532011957202292. Objeto: Contratação de Serviço Técnico Especializado de consultoria, gestão e manutenção na área da Engenharia Clínica, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMHs), utilizando software dedicado de gestão, com aplicação de peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração, qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos EMH instalados no HUJM-UFMT/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/07/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 186/2023.

Nº Processo: 25410.005370/2023-37.

Pregão. Nº 258/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 39.542.220/0001-82 - ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a começar em 26/07/2024 e a terminar em 25/10/2024, de conformidade com a Cláusula de Vigência do Contrato Original, nos termos do inciso I do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do Diretor Geral, conforme solicitação do Serviço de Obras e Instalações do CONTRATANTE, datada de 21/06/2024, sem alteração de valor. Vigência: 26/07/2024 a 25/10/2024. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 19973.110731/2021-26.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Acréscimo contratual de 25% por cento. Vigência: 18/07/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.280,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 25410.004404/2023-76.

Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 056/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.157.239,72. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 114617

Nº Processo: 20881.000428/2021-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: CICERO VALVI CARVALHO. Objeto: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, do contrato de locação do imóvel da agência do ibge, situada na praça doutor jonas de carvalho gomes, 214, centro, jeremoabo-ba, cep 48.540-000. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 25410.004666/2021-79.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/03/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2024 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.570,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23107.007719/2021-11.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n° 11/2021, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa Mapfre Vida S/A, contrato que tem por objeto a contratação de serviços de seguro coletivo para os alunos regularmente matriculados na Universidade Federal do Acre, da graduação e pós-graduação, tanto na modalidade presencial quanto à distância, nas atividades de ensino, pesquisa, extensão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, II da lei 8.666/93, com início na data de 01/09/2024 e término em 01/09/2025. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11003/2024 - UASG 158311

Nº Processo: 23202.002173/2024-77.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos para 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 5.899,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23340.000270/2022-89.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A diretora geral do campus bagé, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições, apostila, o contrato, sob nº 03/2022, decorrente do pregão eletrônico 02/2022, para compensar financeiramente a empresa ws serviços terceirizados.. Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.346,20. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160224

Nº Processo: 64618004614202471. Objeto: Aquisição de peças, insumos e componentes necessários à manutenção em 3º Escalão e/ou revitalização das Viaturas Blindadas Especiais (VBE Soc M578). Total de Itens Licitados: 52. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 160224-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581004815202432. Objeto: Material de consumo Odontológico OPME.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO SARTORI THIES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 160020-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065003099202413. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para o 40º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 160041-00001-2024NE000001
EXTRATO DE contrato

CONTRATO N° 002/2024/DL/SEMSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-008

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Elaboração de Projetos de Arquitetura, Projeto Básico Complementar e Projeto Executivo, Objetivando A Ampliação da Unidade de Urgência e Emergência Dr. José Benito Priante Para Qualificação Em UPA 24H AMPLIADA-PORTE I E A CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU. Empresa PAZELLI ENERGIA SOLAR LTDA - inscrito no CNPJ Nº 34.588.201/0001-73 - Contrato N° 002/2024/DL/SEMSA, Valor: R$66.000,00. Vigência: 19/07/2024 a R$31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 141/ADLI-2/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita, para o Aeroporto de Divinópolis/Brig. Antonio Cabral (SNDV), por acordo de nível de serviço (ANS). Data/hora/local: 14/8/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1051270). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.

CELSO P CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 16/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e o BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Possibilitar o pagamento de valores referentes a empréstimos ao BANCO (consignada) pelos associados desta, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-613/2014. VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 21/07/2029. DATA E ASSINATURAS: 22/07/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Raimundo da Silva Baía, pelo BANCO.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Repetição

Repetição. Tipo: Menor Preço Global

A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, sob empreitada global, execução indireta, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de reforma do Centro Poliesportivo de Pires do Rio-GO, em conformidade ao Contrato de Repasse de nº 890498/2019/MCIDADANIA/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 08:15h do dia 08 de Agosto de 2024 e início da disputa de preços às 08:30h do mesmo dia. A Concorrência será realizada por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 24/07/2024, até as 08:00h do dia 08/08/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

Pires do Rio/GO, 23 de julho de 2024.

Eduardo Caixeta do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a ABIN/ AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - UNIÃO FEDERAL, inscrita sob o CNPJ: 01.175.497/0001-41, nos autos do processo nº 23086.010381/2023-32 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor Peugeot 307 SD 20 S M FL, placa HSH1D71, Chassi: 8AD3DRFJ48G024135, RENAVAN: 00950650870 e Veículo Automotor Caminhonete I/FORD RANGER XL 13P, placa HSH1D68, Chassi 8AFER13PX8J137973, RENAVAN: 00950655414 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1297995 e 1297991 respectivamente) .

SANDRA APARECIDA AZEVEDO

Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 39/2024 que objetiva a Aquisição de fraldas descartáveis adulto (geriátrica) tamanhos P, M, G e XG, para atendimento da população e ação judicial, com entrega de forma parcelada, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 08 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 23 de julho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23530.007087/2022-77.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 8.728,68 (oito mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) com aplicação do inpc de 3,34% de maio/2024. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.156,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITACAO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Nº Processo: 63402.000800/2024-01. Objeto: Contratação de empresa para construção da nova sede da Capitania Fluvial de Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com Edital e Anexos.

CF (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA

Ordenador de Despesa
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2024

PROCESSO Nº 045/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. OBJETO: "Registro de Preços Para A Aquisição de 1 (Um) Veículo 0 Km Em Atendimento Ao Departamento de Saúde de Lutécia/SP". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: LUMIERE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 04.602.269/0001-07, VENCEDORA do Item único, no valor de R$ 121.590,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 17/07/2025. FISCAL DA ATA: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS. Laudemir Leati - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro, torna público o Processo Licitatório nº 059/2024 com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Municipal e Unidade Básica de Saúde, do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 08 de agosto de 2024, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br

Tocos do Moji, 23 de julho de 2024.

Gabriela Bárbara Pereira

Chefe de Serviços de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23329.250444/2020-49.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 16.925.627/0001-93 - ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2020 referente a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de climatização, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 13/08/2025, conforme especificações contidas no termo de referência e no art. 57, § 1º da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 495.015,66. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64090.005253/2023-95.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160200

Nº Processo: 64621.001231/2024. Objeto: Aquisição de toldos de viatura. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, Parnamirim - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir as informações do Termo de Referência relacionadas aos itens.

PAULO HENRIQUE PUEHRINGER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 160200-00001-2023NE002277
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617016734202338. Objeto: Aquisição de material permanente de telecomunicações para o Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ Nº 18.804.276/0001-98.

ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 15/2024. OBJETIVO: contratação de serviço de jardinagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual R$: 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 67107.000130/2021-68.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 017/gapgl-pamagl/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2024 a 30/07/2025. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.286,44. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Espécie: Contrato nº 04/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: KARINE NÓRA DIAS; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 19/07/2024 a 31/01/2025; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 19/07/2024; Nídia Heringer pela Contratante e Karine Nóra Dias, pela Contratada. Nídia Heringer - Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 35014.014682/2023-68.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.835,76. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 48340.001589/2020-91.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 15/2020-MME, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.018,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 08038.001328/2023-22.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto readequar o quantitativo de postos de auxiliar administrativo na unidade da dpu em florianópolis/sc, com a transformação de 01 (um) posto de nível i e 01 (um) posto de nível ii, para 01 (um) posto de nível iii, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei nº 8.666/93 e com o item 1.4.2 do termo de referência do pregão nº 32/2023.. Vigência: 19/07/2024 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.789.072,70. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).