gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notifica-se o fornecedor DUNAFARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.080.830/0001-80, da Instauração de Processo Administrativo 23411.016656/2023-11, pela não entrega dos itens 129 e 132 (empenho 2022NE000138 - UASG 158009), o qual foi vencedor, conforme Edital do PE nº 47/2022, devendo apresentar sua Defesa Prévia no prazo de 5 dias úteis, contados da publicação desta notificação. A Defesa deverá ser enviada para o e-mail compras.paranavai@ifpr.edu.br. O Processo Administrativo seguirá seu curso independentemente da apresentação da Defesa, podendo ser aplicadas as sanções previstas no Edital.

Rafael Petermann

Diretor Geral - IFPR - Campus Paranavaí
EDITAL

Programa Mais Leite Saudável

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3902194/2024, protocolado em 01/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Gvinah Industria e Comercio de Alimentos e Panificação Ltda, CNPJ nº 01.585.358/0001-96, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/02/2024 a 31/01/2027.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 881728/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.916.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 2.142,82, Vigência: 05/03/2024 a 05/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.636.914-**.
EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 013/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção do Centro de Convenções de Itabaiana, atendendo o contrato de repasse nº 1.078.398-11-914387/2021/MTUR.EMPRESA: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 11.359.915,03 (onze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quinze reais e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0225 Secretaria da Indústria e do Comércio 04.122.0001.1152 Construção do Centro de Convenções 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 170000 - Outras transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. NOTA DE EMPENHO: 0220018/2024 e 0220019/2024. Itabaiana/SE, 20 de fevereiro de 2024. Adailton Resende Sousa. Prefeito
EDITAL Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 39/2021 - (CONCURSO PÚBLICO DE 2017)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, tendo em vista o Edital nº 01/2017 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 10 de agosto de 2017, resolve: Retificar o Anexo I do Edital no 39/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 6 de agosto de 2021, retificado pelo Edital nº 53/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 9 de janeiro de 2023, para excluir da lista de Candidatos com Deficiência aprovados para o cargo H08 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança Judiciária o candidato MARCELO CHAVES DIAS (sub judice), inscrição 0010639c, em cumprimento da decisão judicial, de 2 de fevereiro de 2024, que revogou a tutela provisória de urgência parcialmente deferida nos autos da Ação no 1075782-44.2022.4.01.3400, em face do pedido de desistência do Autor.

LELIO BENTES CORRÊA

Presidente TST
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.114798/2023-74

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: NEIDE CIPRIANO DOS SANTOS - CPF: ***.454.934-**.

OBJETO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Condomínio Solaris I, Bloco 03, Apto. 301, Cruz das Almas, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00.

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0049300 = 819,12 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.603,50.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 08/02/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.136046/2022-83

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ESPÓLIO DE MÁRIO CARMELO COSTA DA ROCHA - CPF: ***.785.205-**.

OBJETO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Condomínio Solaris I, Ed. Solar das Pérolas, Bloco 04, Apto. 303, Cruz das Almas, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0049300 = 819,19 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 33.156,58

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 08/02/2024.
EDITAL

Programa Mais Leite Saudável

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.2838182/2023, protocolado em 27/02/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Seletto Ltda, CNPJ nº 23.457.049/0001-73, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/03/2023 a 26/02/2026.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato devido a alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024.. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.674,72. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 65378000825202477. Objeto: Eventual e futura aquisição (REGISTRO DE PREÇOS) de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho - Hortifrutigranjeiros, Mercearia e Padaria para Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, Forte Marechal Luz, Campo de Instrução Marechal Hermes e membros do CCALC.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 29/02/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 160192-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0914050/2024 PROCESSO N.º 23115.005641/2024-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 101/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

OBJETO: Contratação de Empresa do ramo da Construção Civil para Execução de Readequação de Estradas Vicinais do Município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00004/2023 - Priimee.Construções e Empreendimentos Eireli - CNPJ: 20.949.329/0001-00 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 125.802,93. ASSINATURA: 28.02.24.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.112797/2022-12

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: MARIA ALICE SENA MARANHÃO - CPF: ***.060.997-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1701, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141851-91

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 22 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 272 e 273, da SPU/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 00135.209406/2022-44.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 29/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/02/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.101.670,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 55/2018.

Nº Processo: 23122.014596/2018-81.

Pregão. Nº 42/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, em caráter excepcional, a partir de 28/02/2024 até 28/05/2024, conforme memo 4251/2023-DIPRE-SSEGI. O valor mensal a ser considerado no período é de R$ 24.909,00, perfazendo o valor total de R$ 74.727,00, conforme MEMO 122/2024-DIPRE-SSEGI. Admitindo a hipótese de um novo contrato ser assinado antes do tempo estimado neste instrumento, haverá extinção antecipada deste ajuste, sem ônus para nenhuma das partes. Vigência: 28/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 74.727,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160428

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64674.026177/2021-08.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 90.791.609/0001-19 - DF ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Extrato de doação

Espécie: Termo de doação nº107/2023. Doador: Eurico Bitencourt Neto. CPF/CNPJ nº 028919156-40. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 186 títulos. Valor total da doação: R$ 51.426,38 ( cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais, trinta e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 00000.011957/2022-00.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A alteração do texto do item 1 da cláusula quinta (do preço contratual e do reajuste) do contrato nº 45/2022. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.934,93. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 242/2023.

Nº Processo: 23421.004786/2023-83.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Alteração do nome empresarial: PHOENIX SERVIÇOS LTDA e sede e domicílio da contratada: Rua Senador Pompeu, nº 834, Sala 415, Bairro Centro, CEP 60.025-000, Fortaleza/CE, em observância ao Parecer n. 042/2024PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 27/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.753,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611000338202431.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para limpeza de fossa e caixa de gordura, desinsetização e desratização, tendo em vista a suma importância dos mesmos para a manutenção do controle ambiental do instituto de biologia do exército frente a sua atividade fim, bem como a manutenção de suas condições higiênico-sanitárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 7.347,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE instrumento DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE A AUTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OBJETO DE PEDIDO DE

PATENTE Nº 22/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.020724/2023-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Inventor: 271.094.988-16 - ALEXANDRE GATTI. Objeto: Estabelecimento de acordo sobre os direitos e obrigações do invento "Tinta condutora utilizando esmalte para unhas, sua aplicação na eletroanalítica e seu processo de produção" depositado junto ao INPI sob nº BR 10 2020 014186 4 de propriedade da Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Universidade Federal do Paraná - UFPR e Universidade Federal de Uberlândia - UFU, desenvolvido pelos esforços conjuntos das partes, bem como sobre as providências para o pedido de patente..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2024 a . Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.012490/2023-67.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação do serviço de monitoramento

individual com utilização de dosímetros medidores de radiações ionizantes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 15.696,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 243/2023.

Nº Processo: 23421.004941/2023-61.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Alteração do nome empresarial: PHOENIX SERVIÇOS LTDA e sede e domicílio da contratada: Rua Senador Pompeu, nº 834, sala 415, Bairro Centro, CEP 60.025-000, Fortaleza/CE, em observância ao Parecer n. 00048/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 27/02/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.251,20. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 25036.000249/2018-76.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Por intermédio do distrito sanitário especial indígena alto rio solimões e a empresa compliance empreendimentos e serviços ltda - me.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.077,12. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-SRP

Aquisição de equipamentos de ar condicionado e cortinas de ar para todas as UNIDADES do Crea-MG no Estado de Minas Gerais (SEDE, INSPETORIAS E ESCRITÓRIOS) e Novas Unidades que estão sendo criadas no Estado de Minas Gerais, seguindo as recomendações das normas específicas da ABNT-NBR 16401-1 | Vencedor Grupo 01: AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. I CNPJ: 19.119.463/0001-03 I Valor Global: R$ 1.863.714,50 I Vencedor Grupo 02: AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. I CNPJ: 19.119.463/0001-03 | Valor Global: R$ 193.558,20.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.001698/2019-27. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 13/2019/SPRF-MT (SEI! nº 20624263), conforme Projeto Básico, SEI! nº 54397895 e Decisão Administrativa nº 11/2024/NUCONT-MT (SEI! nº 54489234). Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 23341.000116.2024-69.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 15/2019, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º de março de 2024, em virtude da celebração da cct rs004920/2023 , com data-base em 01º de janeiro de 2024. Também é objeto deste apostilamento a repactuação dos insumos da avença, tendo como referência a utilização do ipca (ibge). Ainda faz parte do objeto deste documento, a revisão do contrato nº 15/2019 em razão da majoração do vale-trans porte na cidade de pelotas /rs, em face da solicitação da contratada e da publicação do decreto nº 6.787/2023. Vigência: 25/07/2019 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.164,34. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO 1º TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 35/2024

CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 035/2024 Concorrência nº 013/2023. CONTRATADA: MJD Construções e Serviços Ltda. OBJETO: retificação da classificação orçamentária no sentido de amoldar a novel estrutura administrativa; a permuta aqui guarida exsurge do advento da Lei Complementar N° 104/2023, que tornou anacrónico o dispositivo contratual, aqui requestado, já que atribuiu novo modus operandi, ao que concerne, sobretudo, a ordenação de despesa. Assim, tendo em vista a melhor adequação da mesma, retificando, assim, a CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 55, inciso V, da Lei n°. 8.666/93), a qual passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 55, inciso V, da Lei n°. 8.666/93) Para atender as despesas do Contrato decorrente desta licitação, serão utilizados os recursos provenientes do Orçamento de 2024, conforme dotação orçamentária abaixo: 0215 Secretaria da Indústria, do Comércio e do Turismo 04.122.0001.1152 Construção do Centro de Convenções 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte 170000 - Outras transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. Fonte 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. PARECER JURÍDICO: 040/2024. Itabaiana/SE, 20 de fevereiro de 2024. Adailton Resende Sousa. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258747

Fornecimento Global de Palete pinus e eucalipto 1200 x 1200 mm para as Unidades da Transpetro.

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. AGNALDO DE SANTANA SILVA, CPF 166.639.208/12, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/DPC/PROAD/UFSC

Processo: 23080.044397/2023-07 Modalidade: Pregão Eletrônico 256/UFSC/2023. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de empresa prestadora de serviços de portaria para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. CNPJ/Fornecedor: 79.283.065/0001-41 / ORBENK - Administração e Serviços LTDA. Valor total registrado: R$ 6.864.354,48.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 88/2023

Objeto: Registro de Preços para contratação de solução tecnológica para avaliação de risco de integridade. Início da Sessão de Disputa: dia 08.03.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1039038. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 99/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537022281202301. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações.

(SIASGnet - 28/02/2024) 155021-26448-2024NE801067
Aviso de licitação fracassada

COMUNICADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2023, PROCESSO SEI Nº 144.00008455/2023-70, OBJETO: EQUIPAMENTOS MICROPIPETA OPERADA POR PISTAO E BALANÇA SEMI-ANALITICA MICROPROCESSADA COM INSTALAÇAO E TREINAMENTO INFORMAMOS QUE O PRESENTE PROCESSO FICOU FRACASSADO

Marília/SP, 28 de fevereiro de 2024

MICHEL BRUSTELLO PEIXOTO

Diretor Técnico II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.002704/2023-06.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-005/00 para a contratação de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou de um só volume, para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para capitais e municípios fixados..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 1.045.465,60. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 001/2024, de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2024.

Área: Engenharia Mecânica

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

Leonardo Gonçalves da Silva

263,67

2°

AC

Priscila Martta Rodrigues

237,33

3°

AC

Josiara Novôa

231,67

4°

AC

Marcelo de Avila Barreto

205,00

5°

AC

Thiago Silva Silveira

203,33

ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.112418/2022-82

INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com área total de 253,73m², área terreno da União 253,73m², referente a fração de 0,0487900 do Ed. Senador Atilio Vivacqua, apto 201, localizado na Av. Vitória, 450, Forte São João - Vitória - ES, CEP 29017-020, com as seguintes dimensões e confrontações: mede frente, face norte, 19,50m por onde se confronta com o prolongamento da Rua Barão de Monjardim (antiga linha dos bondes); fundos, face sul, 22,00m, confrontando com terrenos acrescidos de marinha ocupados pelo Clube de Regadas Saldanha da Gama; pelo lado direito, face leste, 13,30m confrontando com terrenos ocupados também pelo Clube de Regadas Saldanha da Gama e pelo lado esquerdo, face oeste, 11,50m, por onde se confronta com terreno na posse de Palmerinda Panderino.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/FOREIRO: Maura Mendes Martins.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.721,39 conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 37248670.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de Marinha com área total de 253,73m², área terreno da União 253,73m².

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito .

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 01205.000199/2022-56.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços comuns de engenharia para manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de novembro de 2022 a novembro de 2023, com fulcro na variação acumulada do índice nacional de custo da construção (incc-m), nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 3,33% .. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.900,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 116/2022.

Nº Processo: 50603.002683/2021-51.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 05.000.710/0001-35 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da variação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pela superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório 174 (16934629). O estorno corresponde ao valor de - r$ 496.070,91 (menos quatrocentos e noventa e seis mil setenta reais e noventa e um centavos). conforme artº 12 da resolução/dnit nº 13, de 02 de junho de 2021, deverá ser criado item de estorno no contrato com o seguinte dizer: "estorno devido ref conforme resolução 13/2021 - período abril/2022 à setembro/2023".. Vigência: 27/02/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.038.135,69. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.113879/2022-76

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: MARIA ROSALHA RAMOS DE ANDRADE - CPF: ***.853.804-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 2105, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141939-68

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0110405.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.803,94

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 22 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 310 e 311, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.113869/2022-31

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: GIDELSON MANOEL DOS SANTOS - CPF: ***.787.974-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1905, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141937-04.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 21 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 270 e 271, da SPU/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23113.003704/2021-90.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.166,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Contratada: ART CAR VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.207.454/0001-33. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos para atender as delegacias do interior do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor Global estimado: R$ 210.000,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 0001/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23068.014763/2016-24.

Pregão. Nº 73/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.458,40. Data de Assinatura: 02/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.014369/2022-18.

Pregão Nº 121/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 25.247.186/0001-09 - B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de mobiliário comum e hospitalar, para atender as demandas do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi/ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 187.801,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO:19739.127853/2022-13

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EGILMAR DE JESUS SOUZA - CPF ***.121.523-**

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, localizado à Rua Adolfo Basílio, nº 8.103, Quadra E, Lote 24 e 25, Loteamento Mocambinho, CEP: 64.010-490 Teresina/PI, registro imobiliário/IPTU nº 154.954-5, registrado no 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Teresina/PI, sob a Matrícula nº 19.317, conforme Livro de Registro Geral n° 2-AAQ, à folha 29, hoje sob o sistema de Livro 02, ficha 01área 400 m2, cadastrado sob RIP nº 1219 0101778-67.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 400,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.704,00 (oito mil e setecentos e quatro reais)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 52,22 (cinquenta e dois reais, vinte e dois centavos)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: dia 16/02/2024, e assinatura pelas partes nos dias 16 e 20/02/2024, no Livro nº PI-001-AF, à folha 184, do MGI/SPU-PI
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.014846/2021-81.

Pregão Nº 96/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 39.845.784/0001-94 - ATACADINHO DO BAIRRO LTDA. Objeto: Cessão de uso de áreas físicas distintas para exploração de apoio de serviços de alimentação (lanchonete, padaria ou mercearia) a título oneroso, no âmbito da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga-SP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da

Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 9.120,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001950202349. Objeto: Aquisição de Agulha de Ablação por micro para a Seção de Radiologia do Hospital de Força Aérea do Galeão . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/02/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.004369/2024-15.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Projeto Piloto e Multiplicador do BB Gestão Ágil e AgilizaSUAS" que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.438,98. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 80/2018.

Nº Processo: 23122.013850/2018-24.

Pregão. Nº 77/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, em caráter excepcional, a partir de 27/02/2024 até 27/05/2024, conforme MEMO 075/2024-CACSL. O valor mensal a ser considerado no período é de R$ 6.306,00, perfazendo o valor total de R$ 18.918,00, conforme relatório TA - prorrogação contratual-CACSL. Admitindo a hipótese de um novo contrato ser assinado antes do tempo estimado neste instrumento, haverá extinção antecipada deste ajuste, sem ônus para nenhuma das partes. Vigência: 27/02/2024 a 27/05/2024. Valor do Termo Aditivo do Contrato: R$ 18.918,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 383500

Nº Processo: 04.000027/2023-58. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria e auditoria do Sistema de Gestão Integrado do Conselho Federal de Contabilidade, baseado na norma ABNT ISO 27001 - Tecnologia da informação - Técnicas de segurança - Sistema de gestão da segurança da informação, prestados de forma virtual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANE MACHADO MELO

Gerente Delic

(SIASGnet - 28/02/2024) 383500-02024-2024NE000076
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

4 Termo de Apostilamento ao Contrato n 383/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: CCT Construtora de Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J n 02.063.876/0001-02. OBJETO: Contratacao de empresa(s) especializada(s) na prestacao de servicos de manutencao predial para as unidades administradas pela Secretaria de Educacao. Data assinatura: 19/02/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 135.974,61 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretario. Ricardo Mafra. Secretario de Administracao e Planejamento.Joinville, 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.002848/2024-57.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 1.649.938,20. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Currais Novos/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria nº 020, de 03 de janeiro de 2024, torna público aos interessados que será realizada a Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento da Clientela Estudantil matriculada nas creches e escolas da rede municipal de ensino, ano letivo de 2024, em cumprimento do estabelecido pelas Leis n° 14.133/2021, n° 11.947/2009 e n° 12.188/2010, Resoluções nº 26/2013 e nº 04/2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O recebimento da documentação de credenciamento e do projeto de venda ocorrerá até às 13 horas do dia 21 de março de 2024, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Currais Novos. Maiores informações pelo fone (84) 3405-2704. Cópia completa do Edital poderá ser solicitada através do e-mail da Comissão Permanente de Licitação: licitacao.pmcn@gmail.com.

Currais Novos-RN, 28 de fevereiro de 2024.

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 005/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de acesso de empregados e veículos para execução de serviços de atividade operacional à operadora aérea regular Gol Linhas Aéreas S.A. no atendimento as suas aeronaves, em área restrita do Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos-Dumont. Concessionária: GATE GOURMET LTDA., CNPJ nº 69.012.0011-00. Valor Global: R$ 410.400,00, para o período de 18 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 27/2/2024: Marcelo de Lima Silva, Coordenador da RJNC-2 em exercício. Ratificação em 27/2/2024: Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC. ALEXANDRE VERÍSSIMO- Coordenador da ADLI-2
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Guamaré/RN, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN - CPL/PMG, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público o EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 5301/2023 - Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva ao CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. o CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO no 001/2024, estará aberto a partir da sua publicação, devendo o envelope ser protocolado junto a Comissão Permanente de Licitação. Os interessados deverão apresentar o Envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO durante o exercício de 2024, junto ao Setor de Licitações Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, de segunda a sexta das 07:00h às 13:00h. As sessões de abertura dos envelopes de Habilitação, bem como as respectivas análises e julgamentos será no DIA 12 DE MARÇO DE 2024 - ÀS 14H00MIN (QUATORZE HORAS) - (Horário Local). O (s) Edital (is) poderão ser requeridos por meio do Portal da Transparência do Município de Guamaré (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmgumare/licitacoes.aspx e do e-mail cpl.guamare@gmail.com. Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço indicado ou através dos telefones: (84) 99982-3647.

Guamaré-RN, 28 de fevereiro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADIITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 389176

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 10.242.721/0001-61. Contratado: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 14.133/21 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 5.580,00 pago em parcela única. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.017 - AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE BASE. Vigência do Contrato 01/03/2024 até 28/02/2025. Data de assinatura do aditivo: 20/02/2024. Nota de empenho n° 133.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033572/2023-69.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 35.842.972/0001-08 - SUELLEN BEZERRA SILVA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 23.786,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024 - SRP

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 003/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBOM. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 27/02/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 12/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 12/03/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias.

EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia-SP, 8 de fevereiro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato n° 005/2020

Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Aditivo nº: 4°.

Contrato original nº: 005/2020 - Processo n° 63.826/2019

Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO REFRIGERADO, TIPO BAÚ, COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA E MOTORISTA.

Contratada: MUDANÇAS E TRANSPORTES GARANTE LTDA

Objeto: Renovação contratual por mais 12 meses

Valor do Aditivo: R$ 382.527,05 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e cinco centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 35014.293765/2021-41.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 20/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2024 até 07/03/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.999,96. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 25000.023888/2020-31.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/3/2024 a 1/3/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 0038/2023

Nº Processo: 08455.027710/2023-45

Pregão. Nº 3/2023.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA.

Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.199,92.

Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.006282/2023-74.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de monitoração de dosimetria pessoal de raio-x, para atender às necessidades da Seção de Odontologia e Radiologia do Grupo de Saúde de Pirassununga/SP (GSAU-YS). Fundamento Legal: Lei nº

14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 11.286,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Extrato DE Termo Aditivo

Extrato do 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 162/2023-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 162/2023- PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Mun. De Infraestrutura e Logística e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME. Vigência, para mais 180 (cento e oitenta) dias e Execução para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de Cáceres, 28 de fevereiro de 2024. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01450.000450/2022-81.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/04/2024 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).