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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.000049/2024-18.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.

Contratado: 46.505.555/0001-96 - 46.505.555 CAMILA BELCHIOR DE OLIVEIRA LOBO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
UNIDADE B055

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Equipamentos e Materiais Odontológicos para a Unidade Operacional B055 Campina Grande/PB.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/02/2024, das 15h às 16h.

Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihélio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08663.007623/2020-73.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2024 a 17/02/2025. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.899,56. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23539.016532/2021-29.

Pregão. Nº 53/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais12 (doze) meses, com início na data de 18/03/2024 e encerramento em 17/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.251,98. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em conformidade com o seu Regulamento de Licitações e Contratos e com os termos do Acordo Extrajudicial celebrado entre as partes, NOTIFICA a empresa VIENA EMPREENDIMENTOS LTDA. acerca da decisão proferida pela autoridade julgadora nos autos do Processo Administrativo 48002.001239/2023-16 e da abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, para, caso queira, interpor recurso administrativo, uma vez que o interessado está em lugar incerto e não sabido, e após tentativas de comunicação via postal infrutíferas. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, será dado cumprimento à decisão, com posterior arquivamento dos autos. O Processo Administrativo 48002.001239/2023-16 está à disposição para vista e solicitação de cópia dos documentos nele acostados, o que pode ser requerido pelo e-mail gestao.contratos@epe.gov.br.

Angela Regina Livino de Carvalho

Diretora de Gestão Corporativa
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2004 - UASG 170138

Nº Processo: 10840.002971/2003-15. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratada: 200.555.578-99 - JANETE MARY BAACLINI GALANTE SEVERINI. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral, a partir de 01/02/2024, do Contrato nº 03/2004, referente a locação de imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Receita Federal do Brasil em Jaboticabal/SP. Fundamenta-se a rescisão na cláusula décima terceira do referido contrato, no artigo 79, inciso I, combinado com o artigo 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, assim como na Portaria DRF/RPO nº 33/2023. Data de Rescisão: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.006007/2022-47.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 14.614.329/0001-57 - SIDEOUT PROJECTS SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação com fornecimento de arquivo deslizante para o grupamento de apoio do rio de janeiro e unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 077/GAP-RJ/2022..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 1.711.460,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 67437.009681/2022-36.

Inexigibilidade. Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 02.284.062/0004-40 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 052/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160093

Processo: 64064.015682/2023-98. Inexigibilidade nº 20/2023. Contratante: 38º BATALHÃO DE INFANTARIA Contratado(a): 02.209.094/0005-62, VITÓRIA APART HOSPITAL S/A. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de Clínica Geral, Pediatria e Ortopedia. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Global: R$50.000,00. Data de assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160093

Processo: 64064.015916/2023-05. Inexigibilidade nº 21/2023. Contratante: 38º BATALHÃO DE INFANTARIA Contratado(a): 39.387.477/0001-07, IMUNOMED CLÍNICA DE INFUSÃO E ESPECIALIDADES S/A. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de Atividade Médica Ambulatorial. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Global: R$50.000,00. Data de assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160093

Processo: 64064.015925/2023-98. Inexigibilidade nº 22/2023. Contratante: 38º BATALHÃO DE INFANTARIA Contratado(a): 44.750.672/0001-90, STUDIO FERNANDA BARCELLOS LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicanálise e Terapia Ocupacional. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Global: R$20.000,00. Data de assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160093

Processo: 64064.016043/2023-40. Inexigibilidade nº 23/2023. Contratante: 38º BATALHÃO DE INFANTARIA Contratado(a): 24.252.412/0001-87, TAKE CARE ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO S/S LTDA ME. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Ortopedia, Acupuntura e Pilates. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Global: R$10.000,00. Data de assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.016772/2023-04. Inexigibilidade nº 24/2023. Contratante: 38º BATALHÃO DE INFANTARIA Contratado(a): 05.041.933/0001-40, ODONTO-SCAN CENTRO DE RADIOLOGIA E IMAGENS EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de Odontologia. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Global: R$75.000,00. Data de assinatura: 27/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.018586/2023-00. Inexigibilidade nº 25/2023. Contratante: 38º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado(a): 07.071.866/0002-13, INSTITUTO DE OLHOS VIEIRA MENDES LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços Oftalmológicos. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Global: R$240.000,00. Data de assinatura: 11/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160093

Processo: 64064.018819/2023-66. Inexigibilidade nº 26/2023. Contratante: 38º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado(a): 31.675.010/0001-50, INSTITUTO OFTALMOLÓGICO SANTA LUZIA. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços Oftalmológicos. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Global: R$140.000,00. Data de assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23534.010028/2019-41.

Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/03/2024 e encerramento em 03/03/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.061,24. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de PreçoS n° 11/2023

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor: 404.077,75 (quatrocentos e quatro mil, setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) foi a vencedora da Tomada de Preço n° 011/2023, Processo n° 272/2023, no dia 17/01/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CAMPO DOS VETERANOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 1º de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 67437.014048/2022-60.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 07.727.123/0001-78 - FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 010/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADESÃO Nº 001/2022. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2022 do PL 022/2022 Adesão 001/2022, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 11/02/2025, consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$28.440,00. Fornecedor: ITMS DO BRASIL TELEMECIDINA LTDA. Data: 01/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23539.016532/2021-29.

Pregão. Nº 53/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/03/2024 e encerramento em 17/03/2025, conciliado com a vigência do termo de contrato principal de nº 08/2022, referente a prestação de serviço, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.311,30. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Número do Contrato nº 05/2020. Nº Processo: 59800.000513/2018-85. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.605.452/0001-22. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor do Contrato: R$ 298.368,00. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 02/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.056249/2023-83.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.. Objeto: Aquisição de passagem rodoviária nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 643,52. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de PreçoS n° 8/2023

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor: 950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos) foi a vencedora da Tomada de Preço n° 008/2023, Processo n° 267/2023, no dia 10/01/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 1º de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02001.015061/2023-91.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 10.891.529/0001-04 - LKS IND E COM DE MEIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos táticos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 5/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.006544/2023-70

Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 176 ao km 178. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão; Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km 176+000 - km 178+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021, e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021.

Contratada: Geosonda S/A em Recuperação Judicial

CNPJ: 60.681.749/0001-73.

Valor: R$ 19.817.417,98 (dezenove milhões, oitocentos e dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos).

Prazo: O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato e encerra em 17/11/2024.

Em 1º de fevereiro de 2024.

PEDRO LUZARDO GOMES

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul

Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de PreçoS n° 9/2023

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor: 815.298,43 (quatrocentos e quinze mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos) foi a vencedora da Tomada de Preço n° 009/2023, Processo n° 267/2023, no dia 10/01/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 1º de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
EDITAL DE DECISÃO DE NDFC Nº 136, de 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Gerente Regional do Trabalho em Uberlândia/MG, no uso de suas atribuições legais e exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 252/2017, tendo em vista que se frustrou a tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seus endereços oficiais ou recusou o recebimento das correspondências, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2.º, da CLT c/c artigo 20, inciso III, da Portaria MTP n° 667/2021, notificar o empregador abaixo relacionado da decisão que julgou PROCEDENTE o débito de FGTS e Contribuição Social (Lei Complementar nº 110/2001). Notifico-o ainda a recolher, nos termos do § 5º do artigo 39 da Portaria MTP nº 667/2021, o valor devido acrescido de juros, correção monetária e multa, a partir da data de lavratura da Notificação de Débito, conforme determina o artigo 23, da Lei 8036, de 11.05.90 e/ou artigo 3º, § 2º e 3º, da Lei Complementar 110/2001, descontado eventual recolhimento já realizado após a data de lavratura da Notificação de Débito. O recolhimento deverá ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de dez dias após a publicação deste EDITAL nos termos do artigo 21, inciso III da Portaria nº 667/2021. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, conforme dispõe o art. 40 da Portaria MTP nº 667/2021, a ser protocolado no endereço da Gerência Regional do Trabalho em Uberlândia/MG, situada à Avenida Dr. Laerte Vieira Gonçalves, nº 900, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP: 38.408-176. Como o processo a seguir relacionado está tramitando em meio físico (estruturado em suporte papel), optando pelo recurso, a peça deverá ser apresentada no endereço acima também em papel ou a remessa do recurso também poderá ser pela via postal, em porte registrado, desde que postado até o último dia do prazo, considerando a data da postagem como a de sua apresentação. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP nº 667/2021. Dispensado o depósito recursal nos termos da Súmula Vinculante nº 21, do STF. Também fica dispensada a apresentação, nesta Regional, de cópias de guias de recolhimento do FGTS/CS. O encerramento da esfera administrativa, sem recolhimento do valor devido, implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

Nome/Razão Social do Notificado

CNPJ

Processo

NDFC

Valor (histórico) do Débito na data da lavratura (R$)

MARCOS LORENZO ALCALA PEREZ

23.522.202/0001-07

14185.006022/2021-18

201.929.597 - TRet: 202.838.579

77.703,95

JURACY ALVES DOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 64447.004215/2021-76.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.375,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE dispensa de licitação

ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 4/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.006457/2023-12

Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 178 ao km 180. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão; Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km 178+000 - km 180+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021, e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021.

Contratada: Geosonda S/A em Recuperação Judicial

CNPJ: 60.681.749/0001-73.

Valor: R$ 10.629.402,56 (dez milhões, seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Prazo: O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato e encerra em 17/11/2024.

Em 1º de fevereiro de 2024.

PEDRO LUZARDO GOMES

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul

Substituto
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 07.417.929/0001-60 - OCULAR CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços oftalmológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de PreçoS n° 10/2023

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 22.890.123/0001-88, valor: 950.174,13 (novecentos e cinquenta mil, cento e setenta e quatro e treze centavos) foi a vencedora da Tomada de Preço n° 010/2023, Processo n° 271/2023, no dia 16/01/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR.

Iracema - RR, 1º de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
EDITAL Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

IZABELLY MARIA DA SILVA MOTA

LETRAS

401

VITÓRIA

cgpe@vitoria.ifpe.edu.br

6 MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 10/2023/GR/IFPE.

3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65299005464/2023-54.

Convite Nº 4/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar o serviço de reparação do PNR nº 08 da Vila Militar Floriano Peixoto em Belém-PA..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 184.340,23. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23260.001575/2023-89. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JONAS MENEZES BEZERRA, objeto: rescisão do contrato nº 16/2023, firmado para prestação de serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 02/02/2024.
EDITAL Nº 26, DE 2 de fevereiro de 2024

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 26 de 01 de dezembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Educação Física, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Ipatinga, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Inscrição

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Situação

Ordem

Área

Marcone Rodrigues da Silva e Santos

91625

64,3

92,0

156,30

Classificado

1º

Educação Física

Júlio Guilherme Olguin

91623

60,0

69,83

129,83

Classificado

2º

Educação Física

Alain Cristhian Ornelas Silva

91678

36,8

61,47

98,27

Classificado

3º

Educação Física

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Não houve candidatos aprovados.

Márcio Takeshi Sugawara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO N 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 12/2019. Processo TRT n. 541/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SEGUROS SURA S.A. (CNPJ n. 33.065.699/0001-27). Objeto: Alteração dos veículos pertencentes à frota do Tribunal, em face da inclusão de novos veículos e da substituição, por veículos novos, de veículo enumerado no Termo de Referência referido nas Cláusulas Primeira e Terceira do Contrato nº 12/2019, bem ainda tratar do acréscimo do valor correspondente ao endosso da Apólice originada pela Contratação inicial. Do Valor: O valor do contrato fica acrescido de R$ 2.105,71, passando de R$ 20.492,96 para R$ 22.598,67. Data da assinatura: 01/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Procuradora, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 02008.000839/2019-11.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.283,96. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2020-0042/02

Número do Processo NUP: 61984.004816/2020-02; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: STV SEGURANÇA, TECNOLOGIA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ n.º 88.191.069/0012-43; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-21/2020-0042/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, ficam alterados no Contrato Inicial, as cláusulas: 8º (Da Gestão), 9º (Dos Recursos), 12º (do Reajustamento), 14º (Dos Prazos) e 15 (Das Garantias). Fundamento Legal: Respaldada no art. 29, inc. I da Lei° 13.303/16. Valor do Termo Aditivo: R$ 5.150,04; Prazo de Execução: 01/12/2020 a 30/11/2024; Data da Assinatura: 01/12/2023..
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 07.417.929/0002-40 - OCULAR CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de oftalmológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará

Contrato Nº 20240038

Pregão eletrônico Nº 9/2023-065 FME

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de combustível para atender a frota própria, pelo Programa Estadual de Transporte Escolar-Pete-PA, SEDUC, através do Fundo Municipal de Educação.

Posto e Hotel São Francisco Ltda CNPJ Nº 05.726.120/0001-94, no valor total de R$ 256.000,00. Data de assinatura do Contrato: 01 de Fevereiro de 2024. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Concorrência pública nº 5/2023

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL comunica aos representantes das empresas participantes da Concorrência pública nº 005/2023 processo nº 260/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Por tudo que constam nos autos, HABILITOU a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, que a partir desta data abre prazo recursal desta decisão conforme preconiza a lei federal 8 .666/93 e alterações em seu art.109 parágrafos I alínea "a".

Iracema-RR, 1º de fevereiro de 2024

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (Teresina-PI), após ter esgotado os meios convencionais, notifica a empresa MEDICALTEC - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES Ltda, CNPJ nº 15.023.268/0001-16, para que tome conhecimento da Notificação para Defesa Prévia, caso queira, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 64040.000173/2024-10, instaurado com a Portaria nº 001-PAR/2º BEC, de 11/01/2024, oportunidade em que o art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/1993 lhe confere o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, contados a partir do dia útil imediato à data da presente publicação, observado o disposto nos Art. 190, 191 e 193 da Lei nº 14.133/2021.

A presente notificação leva em consideração a impossibilidade dessa empresa ser notificada por ofício, via Correios (com aviso de recebimento), em razão de mudança de endereço do estabelecimento da empresa sem a devida atualização dos referidos dados no SICAF, conforme comprova o rastreamento de objetos postados fornecido pelos Correios.

Teresina, PI, 1º de fevereiro de 2024.

CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES - Tenente Coronel
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 07.634.982/0001-12 - CENTRO MEDICO DR AGNALDO MACHADO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de reabilitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901169/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE MURIAE, Processo Administrativo 21000040629202014 - Objeto: Aquisição de trator de pneu novo para o município de Muriaé - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 198/2022.

Nº Processo: 23421.006199.2023-29.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 198/2022-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00025/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 29/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.297,77. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 CPL/PMBJ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

A comissão juntamente com o Senhor Srº. Valcimar Costa de Andrade, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari - CREA 2611306060-D/AC, julgou HABILITADA a licitante 1) J.V.M DA MOTA LTDA - CNPJ 15.017.690/0001-69. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa inconformada com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 15 de fevereiro, às 08h30min, ocasião em que será aberta a Proposta de Preços da licitante habilitada.

Bujari-AC, 2 de fevereiro de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 25059.000166/2020-33.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 21/2020, pelo índice de preços ao consumidor amplo (ipca) de maio/2023, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 19/06/2020 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.482,01. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 225/2022.

Nº Processo: 23080.011397/2022-31.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 01/02/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 2/2023-005 PMRP Objeto: Construção de Pórticos na entrada e saída da cidade de Rondon do Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, Contrato nº 20240039 Valor total R$ 1.536.998,30, Data de assinatura: 02/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10358/2024/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA., 11.595.217/0005-31, CRGTF00042032021, 25/11/2021, R$ 3.525,34.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10367/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

85.512.705/0001-40, RHB6G66, FRMEP00304722023, 683-12; 55.839.013/0001-40, BES1E61, FRMEP00014392024, 683-12; 05.296.590/0004-08, CDZ0818, FRMEP00020452024, 683-12; 05.584.300/0001-89, RXM4J50, FRMEP00024252024, 683-11; 03.880.734/0001-09, QIT6B84, FRMEP00250492023, 683-12; 02.786.530/0001-32, SDT1E12, FRMEP00264782023, 683-12; 35.824.019/0001-37, GYZ9B40, FRMEP00021412024, 683-11; 91.088.765/0001-80, IQC2742, FRMEP00026352024, 683-12; IQI3456, FRMEP00027612024, 683-12; 07.753.970/0001-07, RYI4G23, FRMEP00021282024, 683-12; 72.178.338/0001-49, IWD1393, FRMEP00022672024, 683-13; 21.387.386/0001-06, RFE2F60, FRMEP00023882024, 683-12; 23.373.000/0013-76, JAY1H42, FRMEP00025042024, 683-12; JBE5A28, FRMEP00027052024, 683-12; 33.337.007/0001-52, KZB8D24, FRMEP00025022024, 683-11; 33.083.475/0001-48, FVC1C24, FRMEP00027092024, 683-11; 05.366.953/0002-72, FII5E61, FRMEP00027162024, 683-13; GDR8E96, FRMEP00027572024, 683-13; 10.424.431/0001-39, BAT4E10, FRMEP00028492024, 683-12; 02.191.966/0001-89, RLL9D22, FRMEP00028642024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10368/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.029.081/0001-74, RRI9H39, FRMEP00005462024, 683-12; 069.232.096-25, PWA5H02, FRMEP00021812024, 683-12; 61.084.018/0001-03, DPA7289, FRMEP00026212024, 683-13; 36.320.979/0001-22, QAU6B57, FRMEP00168312023, 683-12; 418.131.622-04, MWO9J09, FRMEP00018552024, 683-12; 022.425.251-82, DPE9F54, FRMEP00023402024, 683-11; 05.750.974/0001-06, QQP6C58, FRMEP00023412024, 683-12; 052.124.796-90, NYY9I62, FRMEP00028412024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10383/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

546.205.972-87, , FREVP00587882023, 773-0; 19.922.560/0001-21, , FREVP00622212023, 773-0; 028.386.609-85, , FREVP00628442023, 773-0; 732.595.003-91, , FREVP00660012023, 773-0; 31.191.762/0001-46, , FREVP00698102023, 773-0; 07.563.781/0001-71, , FREVP00718472023, 773-0; 024.680.719-99, , FREVP00053902024, 773-0; 058.225.335-74, , FREVP00745072023, 773-0; 379.777.172-04, , FREVP00065562024, 773-0; 068.274.388-72, , FREVP00071152024, 773-0; 217.390.818-97, , FREVP00068012024, 773-0; 48.430.290/0001-30, , FREVP00069712024, 773-0; , FREVP00071712024, 773-0; , FREVP00071722024, 773-0; , FREVP00071912024, 773-0; , FREVP00071932024, 773-0; , FREVP00071922024, 773-0; , FREVP00071942024, 773-0; 366.835.018-31, , FREVP00070712024, 773-0; 14.518.820/0001-84, , FREVP00071732024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃOGEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10384/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.069.314/0065-76, LSD9J51, EPSMA00719632023, 683-13; LSE4C93, EPSMA00727502023, 683-13; 61.074.506/0006-44, OJN8H18, EPSMA00791942023, 683-11; 07.526.557/0046-01, ODJ4A44, EPSMA00041852024, 683-13; SFW9C27, EPSMA00041952024, 683-13; EXU2090, EPSMA00042572024, 683-12; 11.224.676/0001-85, DVS7771, EPSMA00577452023, 683-12; EJV7358, EPSMA00584552023, 683-12; 08.443.139/0002-00, FZY5140, EPSMA00710852023, 683-12; 36.841.854/0001-48, JAH1F01, EPSMA00721872023, 683-12; RWG8G32, EPSMA00728012023, 683-12; 31.554.105/0001-16, DSS0F42, EPSMA00039662024, 683-13; 07.526.557/0063-02, ECU7630, EPSMA00043322024, 683-12; COB9C30, EPSMA00043452024, 683-13; MTG7361, EPSMA00043642024, 683-12; 05.691.238/0001-24, RHN8D01, EPSMA00045782024, 683-13; 17.469.701/0114-54, BCS2A95, EPSMA00038122024, 683-12; 37.971.727/0001-26, CLF2A05, EPSMA00041042024, 683-11; 30.069.314/0033-99, RKH5E05, EPSMA00044812024, 683-13; 19.917.700/0002-54, QJZ5G10, EPSMA00045222024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT