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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 90/2024, tipo menor preço global, para a Qualificação da Avenida Barros Cassal do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Pavimenta II. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 29 de Outubro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 3 de Outubro de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA - SEMC OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços na produção e organização de eventos com atrações culturais, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ R$ 750.948,48 (setecentos e cinquenta mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos),, CONTRATADA C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 03/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 16 de setembro de 2024. Srº Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD OBJETO: contratação de empresa especializada na implementação de um sistema de gestão documental digital, a Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão, - DO VALOR GLOBAL Valor R$ 151.620,00 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e vinte reais),,, CONTRATADA TSS ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 04.330.683/0001-04, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 10/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 3 de outubro de 2024. Srº Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos, - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 253.091,27 (duzentos e cinquenta e três mil noventa e um reais e vinte e sete centavos),, CONTRATADA JOSEPH SOUZA BATISTA - ME inscrita no CNPJ: 17.785.993/0001-57, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 09/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 3 de outubro de 2024. Srº Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398004492202491. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para as Organizações Militares (OM) Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 11/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 791181-00001-2023NE800862
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA BAHIA, CNPJ 04.393.878/0001-95, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 08/10/2024 a Vigência: 08/10/2029; Data de Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Humberto Miranda Oliveira, pelo SENAR Administração Regional da Bahia, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2024 publicado no D.O de 2024-10-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2039.. Leia-se: Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.002952/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de arquibancadas, tendas piramidais, som e banheiros químicos, visando a realização de eventos esportivo, cerimônias e formaturas. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO GOMES DE CARVALHO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 10/10/2024) 762400-00001-2024NE000051
edital

Retificação do Edital nº 6/2024

Na publicação do Edital nº 6 / 2024 - CAP, de 15 de julho de 2024 - Processos Seletivos para Professor Substituto, do Diário Oficial da União nº 135, Seção 3, página 60, de 16 de julho de 2024, retifica-se:

I - Onde se lê:

Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Engenharia e Geociências

Vaga: 05 - Engenharia de Software Nº de Vagas: 01 - PPP* _ Classe/Nível/RT: Classe 6 (C)- nível 1 - RT Mestre Requisitos: Especialista em Computação ou áreas afins. Graduação em Computação ou áreas afins

II - Leia-se:

Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Engenharia e Geociências

Vaga: 05 - Engenharia de Software Nº de Vagas: 01 - PPP* _ Classe/Nível/RT: Classe 6 (C)- nível 1 - RT Especialista Requisitos: Especialista em Computação ou áreas afins. Graduação em Computação ou áreas afins

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES

Pró-reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 284/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 230/2024.

Nº Processo: 23035.002466/2024-23.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 230/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 09/10/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.568,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08000.026438/2022-43.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF. Objeto: Acrescentar aproximadamente 21,52% (vinte e um vírgula cinquenta e dois por cento) do valor global inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 64.062,24 (sessenta e quatro mil sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), o que corresponde a 02 (dois) postos de auxiliar de higienização, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.744,20. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABB LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ n° 81.322.141/0001-22, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 08/10/2024 a Vigência: 08/10/2029; Data de Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Almiria da Rosa Beckhauser de Barros, pelo LABB Laboratórios Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 282/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 229/2024.

Nº Processo: 23035.002444/2024-63.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Alteração do contrato nº 229/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 09/10/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.298,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23066.008065/2022-58.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor consignado no contrato nº 25/2022, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2024 - seac x sindlimp, com vigência para o período de 01/01/2024, data-base da categoria em 1º de janeiro.. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.497,14. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 25/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotel Confort Suítes Flamboyant. Processo nº: 51837/2024. Objetivo: concessão de 20% de desconto nos serviços de hospedagem sobre a tarifa vigente do dia direto no site do Hotel. Vigência: até 31/12/2025, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Larize Helena Sales de Almeida/Valéria Brune Costa da Silva - Procuradoras Outorgadas do Hotel Confort Suítes Flamboyant. Goiânia, 20/08/2024.

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotel Quality Flamboyant. Processo nº: 51961/2024. Objetivo: concessão de 20% de desconto nos serviços de hospedagem sobre a tarifa vigente do dia direto no site do Hotel. Vigência: até 31/12/2025, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Bruno Cordeiro Lins - Procurador Outorgado do Hotel Quality Flamboyant. Goiânia, 16/08/2024.

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotel Transamérica Collection Goiânia. Processo nº: 51977/2024. Objetivo: concessão de 20% de desconto nos serviços de hospedagem sobre a tarifa vigente do dia direto no site do Hotel. Vigência: até 31/12/2025, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Diogo Neves Mendanha - Procurador Outorgado do Hotel Transamérica Collection Goiânia. Goiânia, 16/08/2024.

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Xodó Pagamentos e Tecnologia S.A. Processo nº: 54312/2024. Objetivo: concessão de desconto mínimo de R$ 0,10 (dez centavos) por litro de combustível no preço final de bomba de combustível no abastecimento de veículos nos postos da Rede Xodó, na modalidade de pagamento PIX. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Alexandre Marcelo de Faria - Sócio-Administrador da Xodó Pagamentos e Tecnologia S.A. Goiânia, 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23296.014128/2021-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.602,16. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90145/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222022151202380. Objeto: Aquisição de material farmacológico. PAG: 67222.022151/2023-80. Total de Itens Licitados: 288. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 120631-00001-2024NE800000
EDITAL DE INTIMAÇÃO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr MATEUS FORTES DELLA ROVERE, CR 465111, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 10 de setembro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000209/2024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada do Grupo de Medicamentos Antimicrobianos e Grupo de Medicamentos Anestésicos, Adjuvantes e Outros Controlados pela Portaria nº 344/98, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). . Total de Itens Licitados: 53. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe da Unidade de Compras e Licitações Substituta

(SIASGnet - 10/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23296.030217/2023-27.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 29/12/2024 a 29/12/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.712,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 286/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 248/2024.

Nº Processo: 23035.002464/2024-34.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 248/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 10/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.840,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 91/2023

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 91/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Mário Sérgio Epaminondas Brasil. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 16/10/2024 a 15/04/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Mário Sérgio Epaminondas Brasil, pelo (a) contratado (a).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato UFG 285/2023. Processo 23070.004148/2023-90. Objeto: prorrogação da vigência do contrato do período de 09/10/2024 para 28/02/2025 e alteração do Plano de Trabalho. Participes: Universidade Federal de Goiás, Fundação de Apoio à Pesquisa, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-GO e Escola Superior de Advocacia de Goiás. Assinatura: 09/10/2024. Validade: 09/10/2024 a 28/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 283/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 231/2024.

Nº Processo: 23035.002467/2024-78.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Alteração do contrato nº 231/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 09/10/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.944,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS Nº SEDE-SMS-2024/00454. Objeto: Água mineral natural sem gás 20 (vinte) litros. Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 03.160.007/0001-69. Valor global: R$ 8.756,10. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 31104006-9/201172. Autorização em 09/10/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria UFG 10/2023. Processo 23070.040622/2023-47. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses, compreendendo o período de 05/10/2024 à 04/10/2026, alteração nas cláusulas terceira e quarta e alterações no plano de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SINDIFISCO NACIONAL. Assinatura: 04/10/2024. Validade: 05/10/2024 a 04/10/2026.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Repetição

Processo nº 5486/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, - LOTE I CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 25/10/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Processo nº 5486/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS COM RECURSO VINCULADO - EMENDA PARLAMENTAR, conforme especificações contantes no ANEXO I - Termo de Referência. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 24/10/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE uso

USO DA FAIXA DE DOMÍNIO

NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 12RO-PVH/2024.

PROCESSO Nº: 50622.002791/2024-49.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.

CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.

PERMISSIONÁRIA: ECORONDONIA AMBIENTAL S/A.

CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 54.896.363/0001-86

Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, no trecho km 725+050m (conforme VGeo), sob o código SNV 364BRO1428, numa extensão total de 553,30 metros por 19,20 metros de largura, perfazendo uma área total de 10.623,36 m (Dez mil seiscentos e vinte e três metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados).

DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.

VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114913861202453. Objeto: SRP - Aquisição de acessórios para prevenção de incêndio.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/10/2024) 154051-15268-2024NE800000
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro FAPED: 185/2024. SEI 21159.003308/2024-69. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 07/10/2024. Signatários: Robert Eugene Schaffert - Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO NÃO PROVIDO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

MERCADO PRESENÇA LTDA/SP

18.352.857/0001-36

46473.006521/2018-42

MERCADO PRESENÇA LTDA/SP

18.352.857/0001-36

46473.006522/2018-97

MERCADO PRESENÇA LTDA/SP

18.352.857/0001-36

46473.006523/2018-31

MERCADO PRESENÇA LTDA/SP

18.352.857/0001-36

46473.006524/2018-86

PESTANA E NOVAIS RESTAURANTE LTDA

13.611.635/0001-77

46473.002394/2014-89

POSTO CACONDE LTDA

43.080.654/0001-85

46219.021508/2018-24

POSTO CACONDE LTDA

43.080.654/0001-85

46219.021509/2018-79

POSTO CACONDE LTDA

43.080.654/0001-85

46219.021510/2018-01

POSTO CACONDE LTDA

43.080.654/0001-85

46219.021511/2018-48

PORTO ALIMENTAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA/SP

22.355.703/0001-75

46255.001907/2019-13

PORTO ALIMENTAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA/SP

22.355.703/0001-75

46255.001908/2019-68

PORTO ALIMENTAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA/SP

22.355.703/0001-75

46255.001909/2019-11

PORTO ALIMENTAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA/SP

22.355.703/0001-75

46255.001910/2019-37

SFD S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO/SP

60.581.618/0001-14

46017.000278/2019-17

SFD S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO/SP

60.581.618/0001-14

46017.000272/2019-40

SFD S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO/SP

60.581.618/0001-14

46017.000271/2019-03

SFD S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO/SP

60.581.618/0001-14

46017.000270/2019-51

SFD S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO/SP

60.581.618/0001-14

46017.000269/2019-26

SFD S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO/SP

60.581.618/0001-14

46017.000268/2019-81

TIAGO MARQUES-BAR-SP

11.687.447/0001-05

46255.001036/2019-38

T. TANAKA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA/SP

60.872.686/0001-32

46219.008147/2018-21

TMS - TRADE MARKETING SOLUCIONS S.A.

13.425.120/0001-82

46219.017071/2018-24

Em 10 de outubro de 2024

SERGIO AOKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO NÃO PROVIDO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

AGROTERENAS S.A. CANA/SP

49.894.132/0007-99

46256.002774/2016-62

CASA DAS GRAVURAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LIMITADA-EPP-SP

58.181.991/0001-36

46266.002096/2018-68

CASA DAS GRAVURAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LIMITADA-EPP-SP

58.181.991/0001-36

46266.002097/2018-11

CASA DAS GRAVURAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LIMITADA-EPP-SP

58.181.991/0001-36

46266.002098/2018-57

CASA DAS GRAVURAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LIMITADA-EPP-SP

58.181.991/0001-36

46266.002099/2018-00

ITALIA MAQ. E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI

07.721.537/0001-90

14152.09054/2020-99

ITALIA MAQ. E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI

07.721.537/0001-90

14152.090530/2020-64

ITALIA MAQ. E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI

07.721.537/0001-90

14.152.090538/2020-21

ITALIA MAQ. E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI

07.721.537/0001-90

14.152.090548/2020-66

MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA/SP

60.736.279/0001-06

46653.000379/2017-21

MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA/SP

60.736.279/0001-06

46653.000380/2017-55

MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA/SP

60.736.279/0001-06

46653.000381/2017-08

MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA/SP

60.736.279/0001-06

46653.000382/2017-44

MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA/SP

60.736.279/0001-06

46653.000383/2017-99

MADEIREIRA M.G. DE OURINHOS LTDA

02.120.205/0001-36

46256.001759/2019-27

PLANSEVIG PLANEJAMENTO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA /SP

01.335.813/0001-03

46472.006325/2017-05

RACE AEROSSOIS EIRELLI - EPP -SP

20.840.362/0001-06

46266.000024/2018-86

RAMOS SALES CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELLI/SP

03.741.454/0001-01

46258.003215/2018-07

Em 10 de outubro de 2024

SERGIO AOKI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento nº 1/2024 - EROCP/7ª RM

NUP Nº 64318.025437/2024-41

Espécie: Credenciamento de interessados na prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para o período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027, por intermédio do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro - Operação Carro-Pipa, fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, conforme o Edital de Credenciamento nº 01/2024 - EROCP/7ª RM e anexos, disponibilizado no endereço eletrônico da 7ª Região Militar (7rm.eb.mil.br) na área destinada à Operação Carro-Pipa. O referido endereço destina-se também ao credenciamento online e ao upload dos documentos necessários para o credenciamento, devendo o interessado preencher as informações requeridas, conforme prevê o item 5 do Edital de Credenciamento mencionado.

ALEXANDRE PORTO FURTADO - Cel

Ordenador de Despesas EROCP/7ª RM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 67/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 30/2023, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Rodrigo Fabiano Silva Santos. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 10/10/2025, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Rodrigo Fabiano Silva Santos, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2021. Contrato: 008/2021 Contratante: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato de serviços de Limpeza e Conservação (mão de obra, equipamentos, material de limpeza e higiene), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 7º Termo Aditivo ao Contrato, Prorrogação, sendo a vigência do dia 20/09/2024 até o dia 19/09/2025, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 - II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global de R$ 251.610,36 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e dez reais e trinta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 539/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.031009/2024-57.

Dispensa Nº 224/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 01.026.798/0001-03 - PANAVIDEO TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços emergenciais para disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transporte - dnit, no âmbito do programa nacional de controle eletrônico de velocidade - pncv. - lote 02..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 4.942.790,76. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO de CONTRATO

Contrato Nº 20240222 Contratante: PMU Contratada: GEOMAP ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA, CNPJ: 25.358.764/0001-84 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio as atividades aos processos administrativos de regularização fundiária urbana, na modalidade REURB-s no município de Ulianópolis - PA. Origem: Inexigibilidade 009-2024-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 100.000,00.

EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230232 Contratante: FMMA Contratada: O Coringão LTDA Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor Pregão 003/2023-SRP-PMU Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data: 20/08/2024 Vigência: 31/12/2024 Valor do acréscimo R$ 5.400,00 passando o contrato a ter o valor total de R$ 27.000,00.

EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230469. Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA TRITTON SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 24.492.002/001-03 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Concorrência Nº 001/2022-CP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20220469 Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA TRITTON SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 24.492.002/001-03 Objeto: Alteração nas Dotações Orçamentarias. Concorrência Nº 001/2022-CP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 35014.330178/2022-21.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: Acréscimo de 2 unidades no quantitativo contratado, prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor do termo de contrato cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de laudos técnicos de insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva de teófilo otoni, nos termos do artigo 57 da lei8.666/93.. Vigência: 02/11/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.070,14. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319699

Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ULTRAFILTRAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA. Abertura das propostas: 01/11/2024 às 17:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Jairson Valerio dos Anjos, CPF XXX.520.948-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujos OFÍCIOS SEI Nº 68258/2024/MTE e 73818/2024/MTE foram devolvidos ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio Plurianual Único MTE/SPPE/CODEFAT nº 013/2007 - SIAFI 592296, Processo 46069.000430/2007-12, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamadas públicas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2282288020006622

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8546449416767405

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1530131185811273

Em 10 de outubro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 08297.001442/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acréscimo de r$ 103.125,13 (cento e três mil cento e vinte e cinco reais e treze centavos), 16,80 % do valor contratado, decorrentes da necessidade de melhor adequar o objeto do contrato ao interesse público;

suprimir r$ 12.744,59 (doze mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), 2,08 % do valor contratado, em razão das modificações propostas.

prorrogação da vigência contratual em 01 (um) ano, passando a vigir de 05/10/2024 a 04/10/2025.

prorrogação do prazo de execução em 03 (três) meses, considerando as novas modificações realizadas.

alteração do cronograma físico financeiro, conforme sei 37495611.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.137,62. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308010738202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do pavilhão náutico do Centro de Instrução de Engenharia do 2º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64456.001512/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, e de uniformes para os militares do serviço de aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 11/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de copa e cozinha e uniformes dos militares que integram o efetivo de serviço de aprovisionamento do 11º D.Sup e unidades integrantes do Grupo de Aquisição Regional Centralizada Compartilhada - ARCCO.

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/10/2024) 160072-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10750/2024 - UASG 158750

Nº Processo: 23305.010399/2023-11.

Dispensa Nº 6750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gênero alimentício proveniente da agricultura familiar - suco natural de maçã integral - no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) com a finalidade de atender às necessidades dos discentes de educação básica (ensino médio integrado ao técnico, ensino técnico concomitante/subsequente e proeja) do Instuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo Pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 61.605,47. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 046/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 675/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, DEDETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO/ DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E DESLOCAMENTO DE AVES (MORCEGOS, POMBOS, ETC...), LIMPEZA DE FOSSA E CAIXA D´AGUA, NAS DEPENDÊNCIAS E DEMAIS UNIDADES EXTERNAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.349.318,91 Recebimento das propostas: a partir 14/10/2024. Fase de disputa no dia 01/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791.274,08. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DA SUDENE, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, pelo art. 16, incisos IV e VI, do Anexo I ao referido Decreto, e tendo em vista o consoante dos autos do Processo nº 59336.001976/2024-36, resolve:

Art. 1 Prorrogar até o dia 18 de Outubro de 2024, a Data limite para interposição de recursos do Resultado Parcial - Etapa 1 do Edital 02/2024 - INOVASUAS SUDENE.

Art. 2 À exceção da alteração indicada no Art. 1, todas as demais datas indicadas no Cronograma apresentado no item 16 do Edital estão mantidas.

Art. 3 O Edital e os comunicados com suas alterações estão disponíveis na página https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/inovasuas/.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004320717

Objeto: Serviço para Atendimento aos Programas Ambientais Gasodutos Rota 2 e Rota 3

Abertura das propostas: 04/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n 14.133/2021, Parecer Juridico Pos Licitatorio acostado no ID ATHUS 50 -1.592.07C, Ref.: Proc. Adm. N: 0002270.14.06-2024, tendo como Objeto: Contratacao de empresa qualificada para prestacao de servicos de RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, no municipio de Candeias do Jamari RO, incluindo servicos preliminares, limpeza lateral e terraplanagem, conforme Projeto Basico. CONCORRENCIA ELETRONICA N. 004/2024.

Favorecido: W. M. CONSTRUCOES, INSTALACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 22.298.593/0001- 57

LOTE: 01

Prazo de Entrega: Conforme Edital

Valor Total R$ 818.850,55 (oitocentos e dezoito mil e oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos).

Candeias do Jamari RO, 09 de outubro de 2024.

Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao.

LINDOMAR BARBOSA ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90104/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223001432202402. Objeto: Contratação do serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Vigia (CBO 5174-20), Servente de Limpeza (CBO 5143-20), Contínuo (CBO 4122-05) e Motorista (CBO 7823-05) para o Campus Bom Sucesso.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO VIDAL DE CAMPOS

Coordenador Licitacoes Reiitoria

(SIASGnet - 10/10/2024) 158123-26411-2023NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 050/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 330/2024; AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, SENDO 53 NOTEBOOKS PARA ATENDER OS PROFESSORES - CONVÊNIO 121/2024/PGESEDUC - PROCESSO 0029.039053/2023-05. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 213.590,00 Recebimento das propostas: a partir 14/10/2024. Fase de disputa no dia 31/10/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23066.018779/2017-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar o valor consignado no contrato nº 22/2019, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2024/2025 - sindvigilantes, com vigência do período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.

1.1.2 reajustar os insumos a partir de 23/01/2024 do valor consignado do contrato administrativo nº 22/2019 com base no índice do contrato.. Vigência: 23/01/2019 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.525.508,96. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

Extrato de Convenio que entre si celebram o Estado Marahçao, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES, Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA e com a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, objetivando a investigação de possíveis impactos dos restaurantes populares na garantia do Direito Humano à alimentação adequada. Objeto: investigação de possíveis impactos dos restaurantes populares na garantia do Direito Humano à alimentação adequada considerando o público-alvo do Programa; na melhoria da situação de segurança alimentar e nutricional dos seus usuários; na redução da situação de pobreza da população beneficiária, mediante a readequação do orçamento familiar; e na ampliação e melhoria da agricultura familiar nos municípios investigados.. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.016912/2021-51. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 34/2021, a ser efetivada a partir da data de assinatura, com base no inciso ii do artigo 79 da lei n. 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001437/2024-90.

Pregão Nº 90195/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 23.303.444/0001-00 - BENEDES SOARES BATISTA. Objeto: Aquisição de itens da linha branca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 16.448,34. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).