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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057002988202311. Objeto: Contratação de Empresa especializada na implantação com operacionalização continuado PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE - PCQ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 27/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 222/2021.

Nº Processo: 50623.001160/2020-79.

Pregão. Nº 526/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: 6º termo aditivo referente a 2ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0222/2021-23, para execução dos serviços de engenharia necessários para execução do PATO na rodovia: BR-010. Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.223.069,38. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23520.003409/2022-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2022, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; prorrogar o prazo da execução do contrato nº 37/2022, por 30 (trinta) dias,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 04/06/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.288,83. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819004286202388. Objeto: Aquisição de Cassetes para captura de imagens radiológicas de Raio-X para serem digitalizadas e transferidas para Banco de Dados e central de Laudos em aparelhos digitalizadores de imagens (CRs) da Marca AGFA, modelo CR85-X. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 27/05/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 4839.2024-0. Nota de Empenho Nº 2024NE000355. Favorecido: DALLABRIDA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS LT - CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: Serviços De Elaboração De Laudos Técnicos De Avaliação Para Locação De Imóveis E Outros Fins. Cartório Da 47ª Z.E. - Poxoréu/MT. Valor: R$ 700,00
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor de PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DPP/DNIT), no uso das atribuições constantes do art. 36, §1° da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019, e suas alterações, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.010619/2023-36, CONHECE do Recurso apresentado pelo CONSÓRCIO EXPROPRIATÓRIO RODOVIAS FEDERAIS STM3 - LOTE02, formado pela empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o º 38.743.357/0001-32 e METRO CUBICO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.923.485/0001-25, para CONCEDER-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REFORMANDO a Decisão de Primeira Instância para aplicar a penalidade de MULTA, no valor atualizado de R$ 554.769,33 (quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA por 3 (três) meses, nos moldes do art. 28, inciso IV, da IN nº 06/2019 e alterações posteriores c/c art. 47, III da Lei nº 12.462/2011, bem como com fundamentos nas disposições editalícias e cláusulas do Contrato 798/2021. Ademais, REVOGA-SE o efeito suspensivo outrora concedido.

Em 26 de maio de 2024.

LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DPP/DNIT), no uso das atribuições constantes do art. 36, §1° da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019, e suas alterações, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.006286/2023-41, CONHECE do Recurso apresentado pelo CONSÓRCIO EXPROPRIATÓRIO RODOVIAS FEDERAIS STM3 - LOTE 3, formado pela empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o º 38.743.357/0001-32 e METRO CUBICO PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.923.485/0001-25, para CONCEDER-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REFORMANDO a Decisão de Primeira Instância para aplicar a penalidade de MULTA, no valor de R$ 678.987,63 (seiscentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA por 3 (três) meses, nos termos do artigo 47, III da Lei nº 12.462/2011. Ademais, EXTINGUE-SE o efeito suspensivo outrora concedido.

LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa NILTON PEREIRA BARROSO. Objeto: resolve reconhecer dívida junto à empresa NILTON PEREIRA BARROSO, no valor de R$ 10.080,00 (dez mil oitenta reais), referente à execução do serviço previsto no item 3 do Contrato nº 4/2021 após o término da vigência contratual . Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 27/05/2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório nº: 019/2024.

O Prefeito Municipal do Municipio de Iturama comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 002/2024 referente á contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana/pavimentação/recapeamento asfáltico, no Bairro Santa Rosa do Município de Iturama, com recursos provenientes do Contrato de Repasse MCIDADES Nº 868569/2018 - OPERAÇÃO 1054474-49, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.625.075/0001-70, no valor total de R$495.771,56 (Quatrocentos e Noventa Cinco Mil Setecentos e Setenta Um Reais e Cinquenta Seis Centavos).

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório nº: 015/2024.

O Prefeito Municipal do Municipio de Iturama comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 referente á Contratação de empresa especializada para execução de construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TIPO I, no Município de Iturama, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 39.227.965/0001-57, no valor total de R$1.582.500,00 (Um Milhão Quinhentos e Oitenta Dois Mil e Quinhentos Reais).

Iturama/MG, 7 de maio de 2024.

CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001054/2023-86.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 33.526.389/0001-62 - SM CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Elétrica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos da subestação, cabines de medição e rede de distribuição em 13,8kv que atendem ao LFDA/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 31.988,13. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

SEI nº 10667.2023-9. Espécie: Termo de Doação nº 04/2023. Doador: TRE-MT - CNPJ: 05.901.308/0001-21. Donatário: Reciclar Ind. e Com. de Materiais Recicláveis LTDA - CNPJ: 09.263.927/0001-99, com sede na Rua Thiago Igreja Paranaense, 13, Vila Ceará, município de Aragarças-GO. Objeto: doação de resíduos de papéis no tamanho A4 e demais materiais recicláveis, conforme listagem de eliminação de documentos nº 01/2023/9ªZE aprovada pela comissão permanente de avalição de documentos e referendada pela CRE-MT, para fins de reciclagem. Sem ônus. Fund. Legal: Art. 2, §2º do Provimento CRE nº 03/2022 e Decreto nº 10.936/2022. Signatários: Pelo TRE-MT, Michell Lotfi Rocha da Silva, Juiz da 9ªZE; e, pelo Donatário, Edinaleida P. R. Araújo, CPF ***231.021-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90163/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222004041202336. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Seção de Comunicação Social da Base Aérea de Natal. PAG 67222.004041/2023-36.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90163-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000298/2022-15. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0153.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES LTDA., CNPJ nº 11.866.801/0001-50. OBJETO: Repactuação do valor contratual em 6,7% (seis vírgula sete), que passa de R$ 1.425.418,68 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos) para R$ 1.517.934,00 (um milhão, quinhentos e dezessete mil e novecentos e trinta e quatro reais). RECURSOS: Programas de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, GND 3 e 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento dos Centros de Aquicultura no Estado de Sergipe, GND 3, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, 4ª SR (UG 195003), Conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO n.º 004/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e ROBERTO MONTE NEGRO SILVA/Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 48051.005392/2021-67.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 04/2022. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.698,20. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 23371.000511/2023-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 126/2023, por 60 (sessenta) dias, passando de 18 de setembro de 2023 a 25 de maio 2024, para 18 de setembro de 2023 a 24 de julho de 2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/05/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.903,74. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE020/2024 - SRP

Registro de Preços para aquisição parcelada de material de construção em geral, eletricos, ferramentas e equipamentos, para atender as demandas da SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Abertura: 19/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 152/2024

Nº Processo: 23066.025752/2024-08. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. DRAXOS CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 11.919.839/0001-44. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 24.05.2024 a 23.05.2029. Data de Assinatura: 24.05.2024.
EDITAL

APROVACAO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.3640377/2023, protocolado em 16/12/2023 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Industria de Derivados do Leite Santa Helena Ltda., CNPJ nr 03.654.010/0001-39, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 16/12/2023 a 30/11/2026. Processo número: 21034.000667/2024-71.

CLEVERSON FREITAS
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS

Concorrência Eletrônica nº: 002/2024

CONTRATO Nº: 58/2024

PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 19/2024

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 02/2024

CONTRATANTE: Município de Iturama/MG

CONTRATADO: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, execução de obras de infraestrutura urbana/pavimentação/recapeamento asfáltico no bairro Santa Rosa do Município de Iturama com recursos provenientes do contrato de repasse MCIDADES n°868569/2018-OPERAÇÃO 1054474-49, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: R$ 495.771.56(Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil setecentos e Setenta e Um Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS

Concorrência Eletrônica nº: 001/2024

CONTRATO Nº: 60/2024

PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 15/2024

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 01/2024

CONTRATANTE: Município de Iturama/MG

CONTRATADO: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: Construção de uma unidade básica de saúde (UBS), tipo 1, no município de Iturama/MG, em atendimento a resolução SES/MG N°8.573 DE 16 DE Maio de 2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: R$: 1.582.500,00(Um milhão Quinhentos e Oitenta e Dois Mil e Quinhentos Reais).

VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 09/05/2025

DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 04310.000241/2016-81.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorroga-se, excepcionalmente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, o contrato de telefonia móvel do campus Santana do Livramento, com base no artigo 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/06/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.308,08. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços para reconstrução com recapeamento em piso intertravado na travessa da estrela no município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.764.435/0001-52, sediada na Rua Almir Assis, nº 1001, Centro, CEP: 65.775-000 - Gonçalves Dias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 242.473,53 (Duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.

Pedreiras/MA, 27 de maio de 2024.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-05-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2024. . Leia-se: Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE REVERSÃO

EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 35092.000103/2014-86. OBJETO: Reversão de Doação de imóvel no Município de Brasilândia/MS, situado no Bairro Jardim Camargo, Rua Jeremias Borges - A1 - Área Institucional, CEP: 79.640-000, município de Brasilândia/MS, medindo 990m², registrado sob a matrícula n. 9914, ficha 01 no Cartório do 1º Serviço de Registro de Imóveis de Brasilândia/MS. DECISÃO: Considerando que até a presente data o Outorgante, na qualidade de Outorgado Donatário da origem negocial não fez cumprir o encargo assumido, qual seja, a construção da Unidade de Atendimento do INSS, no município de Brasilândia/MS, num prazo de 40 meses, contados da publicação da Lei Municipal nº 2484-13, de 09 de abril de 2013, nos termos do artigo 3º, por razões e motivos independentes de seu arbítrio, pela presente Escritura Pública e com base no Despacho Decisório SRNCO/INSS nº 3, de 30 de janeiro de 2024, Processo SEI nº 35092.000103/2014-86, Boletim de Serviço Eletrônico em 05/02/2024, devidamente assinado pela Superintendente Regional Norte/Centro Oeste Lea Bressy Amorim, em 05/02/2024, com fundamento legal no artigo 22-B, da Lei Federal nº 13.340/2015, REVERTE em favor do Município de Brasilândia/MS, o imóvel: Bairro Jardim Camargo, Rua Jeremias Borges - A1 - Área Institucional , CEP: 79.640-000, município de Brasilândia/MS, medindo 990m². CARTÓRIO: Cartório do 1º Ofício de Notas e do Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Brasilândia do Estado do Mato Grosso do Sul. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, José Eduardo Lopes Mendes, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística e pelo Município de Brasilândia/MS Antônio de Pádua Thiago, Prefeito Municipal. REVERSÃO DE DOMÍNIO: 1º Ofício de Registro Público e de Protesto de Títulos Cambiais - Registro de Imóveis da Comarca de Brasilândia/MS - Aimée AP. de Souza Ferreira, R.2-9.914, de 20/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23064.010619/2022-05.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração cláusula terceira - preço. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.235.331,36. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 144/2023.

Nº Processo: 23351.002984/2023-83.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo repactuar os valores contratuais, com fundamento noartigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.030,75. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23741.000082/2024-08.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no IFRS - Campus Vacaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 529.343,28. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS DE ODONTOLOGIA PARA AS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU). Processo: 67106.002261/2022-71, referente ao Pregão 28/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 163/CAE/2024, contratada: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA CNPJ 44.223.526/0001-06 no valor total de R$ 22.950,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 164/CAE/2024, contratada: LUIZ GOULART & CIA LTDA CNPJ 88.014.006/0001-69 no valor total de R$ 8.325,0500. Data da assinatura: 29 de abril de 2024. Vigência: 29 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Turvânia-GO, torna público que realizará no dia 11 de junho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Materiais Permanentes (Moveis e Outros) para o Gabinete do Prefeito do Município de Turvânia-GO e Recepções do Palácio Municipal Gilberto Hilário dos Santos, para mais informações, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 27 de maio de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90031/2024 - Processo: 18750.106822/2023-81. Objeto: Aquisição fonte alimentação, válvula geradora vácuo, filtro pneumático, sensor indutivo, amortecedor hidráulico, sensor fotoelétrico, leitor código barras. Data da sessão: 11 de junho de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira Designada
Aviso de licitação

PREGãO ELETRôNICO Nº 56/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o Resultado da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6075/2023, para aquisição de óleos lubrificantes para motores, as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, devendo ficar à disposição das Secretarias Municipais, quando houver necessidade. Itens 01, 02, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 24 e 25 - Adjudicados para GSW DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 03, 04, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 23 - Não adjudicados: fracassados.

Charqueadas, 22 de maio de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 240107

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 01340.002895/2022-42.

Pregão nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Revisar os valores contratuais, com fundamento no Artigo 65, § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração de alíquota do ISS de 5% para 2%, ocasionada pela mudança de domicílio da empresa contratada. 2. Atualizar o endereço da contratada de "Rua Delmiro de Farias, 379 A, CEP 60.416-030, Jardim América, Fortaleza - CE" para "Praça 23 de Junho, nº 10, Loja 18, CEP 61760-520, Centro, Eusébio - CE", a partir de 10/01/2024, conforme Cláusula Segunda do 5º Aditivo ao Contrato Social da Empresa. Vigência: 10/01/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.279,92. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 29/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000395/2024-60, que trata de procedimento EMERGENCIAL, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Emergencial de Serviços de Locação e instalação dos Sistemas de HVAC dos Almoxarifados dos Prédios 10B e 70. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001101/2024-12.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Máscara Cirúrgica, não tecido 100% Po Lipropileno, elemento filtrante interno, EFP maior que 98% e BFE maior que 95%, mínimo 3 camadas, ajustável, clipe nasal, retangular, c/ prega s horizontais, c/ cor, adulto, descartável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 1.752,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25061.001374/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do artigo 57, (ii) , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.085,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 13 de junho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Gráficos (confecção de pastas personalizadas, blocos de receituários, solicitações de exames, atestados médicos, formulários, envelopes, Banners, entre outros) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde: Maria Conceição Dias e Sebastião Inácio Bueno, Hospital e Maternidade Municipal Enf.ª Maria Helena Dos Santos, Núcleo de Controle de Vetores e Endemias, Centro de Diagnósticos e Imagem e Secretaria Municipal de Saúde, para mais informações, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 27 de maio de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.001101/2024-12.

Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Equipo, de Infusão, PVC Cristal, mín. 120 cm, câmara flexível c/filtro ar, microgotas, regulador de fluxo, luer c/ tampa, estéril, descartável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 6.985,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20040/2022 - UASG 783601

Número do Contrato: 10040/2022.

Nº Processo: 63035.000058/2022-90.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de "gestão de frota" de veículos, com o fornecimento de combustíveis e de manutenção corretiva e preventiva de toda a frota de veículos, mediante a utilização de cartão microprocessador com chip (ou similar) que ofereça mecanismos de controle, segurança e auditoria da operação, por meio de ampla rede de estabelecimentos credenciados em todo o território nacional, para atender os veículos sob a responsabilidade da capitania dos portos do ceará.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.893,56. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa p/ execução de extensão de rede de agua p/ o interior do municipio, p/ atendimento das comunidades Quilombolas. Abertura: 20/06/2004 às 8:30h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1200, ramal 218 e 220 ou licitacao@formigueiro.rs.gov.br, das 7:30 às 13:30h.

Jocelvio Gonçalves Cardoso

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.065086/2023-73.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "assistência técnica em extensão rural no âmbito do programa mais gestão", financiado pelo(a) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/05/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63054.000549/2024-74

Pregão eletrônico SRP nº 90001/2024, que tem como objeto a eventual contratação de serviços comuns de instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM); Ata de Registro de Preços nº 01/2024; Contratada: FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS - CENEP - SANTOS; CNPJ: 10.918.306/0001-85; Valor Global: R$ 5.226.276,00 (cinco milhões e duzentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta e seis reais); Data de assinatura: 22/05/2024; Vigência: 22/05/2024 à 22/05/2025; MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA. Capitão dos Portos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UAS 135015

Processo nº 21179.001061/2024-16.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada rondante, na sede da Embrapa Gado de Leite e no Campo Experimental José Henrique Bruschi. Total de item licitado: 1 grupo. Edital: 28/05/2024, das 08:00 às 16 horas, endereço: Rua Eugênio do Nascimento, 610, Dom Bosco, Juiz de Fora-MG, nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Entrega das propostas: a partir das 8 horas do dia 28/05/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 13/06/2024, às 10 horas. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.

Adriana Carla Sanches Façanha

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.000062/2024-10.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 08.532.353/0001-44 - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos, tipo pick up e van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a sede do distrito sanitário especial indígena araguaia, seus polos bases e aldeias, bem como a casai-gyn, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 3.097.974,72. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 67720.004585/2023-87.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 115 (cento e quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 21/12/2024, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021;

- prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura do ordenador de despesas, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; e

- alterar o cronograma físico-financeiro para compatibilizar as alterações acima.. Vigência: 28/08/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.558,35. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 48051.004733/2021-87.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuar e prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 11/2022, conforme cláusula segunda - da vigência do contrato e nos termos dos arts. 57 e 65 da lei nº 8.666/93, com início em a contar de 26/05/2024 e término em 26/05/2025.. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.236.052,67. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 749000

DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA

NUP: 63394.001997/2023-53. Objeto: EXADATA - Contratação do serviço de reconfiguração do hardware do Exadata Cloud at Customer (ExaCC) instalado no CHM. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 59.456.277/0002-57. Fundamento legal: Art. 74, Inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 99.484,28. Aprovado em 22/05/2024, pelo Contra-Almirante MARCELO DA SILVA GOMES, Diretor da DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 35014.501080/2022-65.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 05.123.076/0001-28 - CSM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 002/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/05/2024 até 29/05/2025. As alterações do preço promovidas por este termo dizem respeito a redução do percentual de aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado, coforme documentos constantes nos autos do processo.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.965.067,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113039144202389. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Materiais Esportivos para atender as ações de promoção de atividades físicas e esportivas para alunos atletas e para atletas da Universidade Federal de Sergipe na COPRE/PROEST, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 60550.023394/2021-11.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso II, §2° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do Contrato nº 08/2022-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 26 de maio de 2024 até 25 de maio de 2025. Ratificar o direito da parte ao reajuste do preço do contrato, previsto na cláusula sexta do referido instrumento contratual. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do Índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.124.291,08. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 67613.060210/2022-33.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência com inclusão de serviços na manutenção das Instalações do DTCEA-SM. Vigência:08/07/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.803,93. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 2/202

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 002/2024, será realizada no dia 14 de junho de 2024 às 09:00, Objeto: Contratação Da Empresa Para Construção Do Reforma Guarita E Ampliação De Garagem Para Tratores Do Aterro Sanitário.

PREGÃO ELETRÔNICO PREÇOS Nº 3/2024 - SRP

Será realizada no dia 12 de junho de 2024 às 09:30, Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Material Esportivo Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Juventude E Esporte, Para Apoio Ao Desporto Amador Do Município.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 27 de maio de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura: 11/06/2024 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 011/2024(menor preço), Decreto Municipal nº 012/2024(registro de preços). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte das Gameleiras/RN, 27 de maio de 2024.

REINAN MARTINS DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
avisos de Retificação

No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 178/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 27/05/2024 - página 140. Objeto:. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024. Objeto:. ABERTURA: 11/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA E PEDIATRIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E SUAS FILIAIS, pelo período de 6 (seis) meses para os serviços médicos de emergência e 3 (três) meses para os serviços médicos de pediatria, prorrogáveis até o limite legal,. ABERTURA: 11/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 169/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 27/05/2024 - página 140. Objeto: . ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024-SRP. ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - SRP. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITOR DE COAGULAÇÃO ATIVADA; VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE E EMERGÊNCIA; OXÍMETRO DE MESA USO ADULTO/PEDIÁTRICO e NEONATAL; OXÍMETRO PORTÁTIL DE MÃO USO ADULTO/PEDIÁTRICO e NEONATAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 17/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 158/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 27/05/2024 - página 140. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - SRP. ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - SRP. Objeto: Objeto: aquisição de Material Imobilizado (PURIFICADOR DE ÁGUA DE PAREDE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Pregão Eletrônico Nº 05/2024

Processo Administrativo 36/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos serviços de suporte técnico-operacional a eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. ARP Nº 07/2024 (SMC) - Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.909.605/0001-04). Valor: R$ 2.505.340,00 Data da Assinatura: 23/05/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: JUSCELINO KUBITICHEK DE MEDEIROS. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024

Processo Administrativo 76/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem, para atender as necessidades dos eventos culturais da Secretaria. ARP Nº 05/2024 (SMC) - Empresa: Core Service Eventos EIRELI EPP (CNPJ: 10.540.976/0001-00). Valor: R$ 597.960,00 Data da Assinatura: 23/05/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: ELENITA GRINBERG LEWIN. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024

Processo Administrativo 37/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. ARP Nº 06/2024 (SMC) - Empresa: JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP (CNPJ: 14.240.361/0001-10). Valor: R$ 90.000,00. Data da Assinatura: 23/05/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: JUSSIER VIEIRA DE MELO. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 48051.001462/2023-70.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Tem por finalidade o reajuste de preços do contrato nº 29/2023.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.535,45. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024

PROCESSO 016/2024 - CONCORRENCIA 001/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE - TO. CONTRATADA: SANTANA & BANDEIRA LTDA OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na revitalização do sistema de iluminação da cidade de Novo Alegre - TO. VALOR de R$ 1.128.398,75 (um milhão cento e vinte e oito mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Processo nº 016/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: FERNANDO PEREIRA GOMES e pela contratada: Lincoln Johnson Bandeira Gomes. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Novo Alegre - TO, 22 de maio de 2024. FERNANDO PEREIRA GOMES - Prefeito Municipal de Novo Alegre - TO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.004746/2024-51 - Memorando de Intenções e Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a TECHNICAL UNIVERSITY OF CLUJ-NAPOCA, Romênia. Objeto: "Promover a cooperação científica internacional no campo da pesquisa, formação e educação acadêmica". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2024.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1430925660068624

Brasília-DF, 27 de maio de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158972

Nº Processo: 23747.000294/2024-27.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA.

Contratado: 11.775.911/0001-07 - S.E.M. DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente projeto tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização/desinsetização, desratização, desentupimento de canos, limpeza de fossa, limpeza de caixa de gordura e caixas de passagem, desentupimento de pia e ralo de pia, privada e ralo de chuveiro, para atender a demanda do do IFMT - campus Alta Floresta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 34.583,60. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400001232202460. Objeto: Contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, DE TRATADORES DE ANIMAIS (CÃES), DE COPEIRAGEM E DE ENCARREGADO, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por 12 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 27/05/2024) 200398-00001-2024NE800028
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 1028643/2024 PROCESSO Nº 23115.015952/2024-11. Rescisão do Contrato nº 49/2024-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LORENA SORIANO HERNANDEZ, CPF ***.817.668-**, a contar de 29/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.