EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960007/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de GARANHUNS/PE, CNPJ 11.303.906/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Garanhuns / PE (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000212, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2028 Assinado 03/07/2024 - Emerson Gomes de Almeida e SIVALDO RODRIGUES ALBINO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960743/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PEDRA/PE, CNPJ 10.106.227/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no povoado Santo Antônio, município de Pedra - PE - fnde - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.287,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 230515, NE 2024NE001141, de 06/06/2024, e R$ 107.783,86 de contrapartida. Vigência 02/07/2028 Assinatura 03/07/2024 - Emerson Gomes de Almeida e Gilberto Júnior Wanderley Vaz. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961036/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de IBIMIRIM/PE, CNPJ 10.105.971/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na Av. Gov. Eduardo Henrique Accioly Campos, s/n - Lot. Nova Cidade no Município de Ibimirim - PE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000714, de 14/06/2024, e R$ 53.679,06 de contrapartida. Vigência 26/06/2028. Assinatura 27/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e JOSE WELLITON DE MELO SIQUEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960984/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TACARATU/PE, CNPJ 10.106.243/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Tacaratu / PE - creche pré-escola FNDE do tipo ii.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000467, de 12/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 Assinatura 27/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e Washington Angelo de Araújo. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960673/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de INAJÁ/PE, CNPJ 10.106.219/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na Av. Cristo Rei, no município de Inajá - PE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000641, de 13/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 Assinatura 27/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e Marcelo Machado Freire. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960732/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PEDRA/PE, CNPJ 10.106.227/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no Lot. Belezal, no município de Pedra - PE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000523, de 13/06/2024, e R$ 53.679,06 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 28/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e Gilberto Júnior Wanderley Vaz. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961060/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MANARI/PE, CNPJ 01.626.099/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na rua da quadra, no município de Manari - PE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000474, de 13/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 Assinado 27/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e Audálio Martins da Silva Júnior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961117/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TUPANATINGA/PE, CNPJ 10.106.250/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no Sítio Baiãozinho, no município de Tupanatinga - PE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000498, de 13/06/2024, e R$ 53.679,06 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Assinatura 27/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e Severino Soares dos Santos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961094/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BREJÃO/PE, CNPJ 10.131.076/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na rua projetada, no município de Brejão - PE - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000485, de 13/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 Assinatura 27/06/2027 - Emerson Gomes de Almeida e ELISABETH BARROS DE SANTANA.