gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 90005/2022.

Nº Processo: 23198.000331/2022-07.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento nº 02 /2024 tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais para atender o campus Pontes e Lacerda Fronteira Oeste, proveniente da repactuação da CCT MT000075/ 2024. Vigência: 14/08/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.670,42. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

UJ: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº: 011/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Nat.: Compras - Objeto - Fornecimento parcelado de gênero alimentício, destinados para atender as necessidades do programa sopa comunitários do Município de Nazaré da Mata - PE. Valor Máximo Aceitável R$ 175.579,55 (Cento e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG nº 982489 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE.

Nazaré da Mata, 22 de agosto de 2024.

Inácio Manoel do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23744.000171/2024-16.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada do cargo de motorista, incluindo o pagamento de diárias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/07/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 151.752,72. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90011.2024

UASG ORIGEM 987407. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO- PARQUE SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 10 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 09H00. PRAZO DE EXECUÇÃO: O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 511.151,38 (QUINHENTOS E ONZE MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/

Almirante Tamandaré, de 22 Agosto de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269685/2023-63.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 81.395.253/0001-03 - CENTRO DE PREVENCAO E RECUPERACAO:'O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA'. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 17 (dezessete) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
RESULTADO DE julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 765741-001/2024

O Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) torna público o resultado da Chamada pública n° 765741-001/2024 para seleção de empresas farmacêuticas interessadas em formalizar propostas para elaboração e submissão de projetos executivos ao Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 4.472/2024. Dentro dos critérios preestabelecidos, a empresa EMS S/A, portadora do CNPJ 57.507.378/0003-65, foi a vencedora das propostas para os medicamentos Moxifloxacino 400mg e Deferasirox nas dosagens de 250mg e 500mg e a empresa Geolab Indústria Farmacêutica S/A, portadora do CNPJ 03.485.572/0001-04, foi a vencedora da proposta para o medicamento Voriconazol 200mg. Não foram apresentadas propostas para os medicamentos Trientina cloridrato 250mg, Maraviroque 150mg, Terizidona 250mg e Ivacaftor 150mg.

CT IM LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 333/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 24.626.194/0001-01 - MED RIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-027-PE-SRP

Aviso de Homologação e Adjudicação; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-027-PE-SRP; Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais, para a manutenção das Bandas Marciais das Escolas da rede pública do Município de Ipixuna do Pará; Vencedor(es): ASP COMÉRCIO, SERVIÇOS & ASSESSORIA TÉCNICA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 54.672.335/0001-85, pelo valor de R$ 116.415,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e quinze reais); R MACEDO & MACEDO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 34.852.665/0001-45, pelo valor de R$ 80.776,60 (oitenta mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

Ipixuna do Pará - PA, 21 de Agosto de 2024.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 168/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: MILLER & VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 50.144.010/0001-79. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Data de assinatura: 22/08/2024. Vigência do contrato: 22/08/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 033/2024, chamada publica Nº 002/2024. Objeto: prestação dos serviços de hospedagem em hotéis na cidade de Cumaru do Norte. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 351/2024- Magnus Hotel Ltda, CNPJ: 33.958.065/0001-01. Valor total R$ 70.969,60. Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Educação. Contrato nº. 352/2024- Magnus Hotel Ltda, CNPJ: 33.958.065/0001-01. Valor total R$ 81.876,00. Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº. 353/2024 - Magnus Hotel Ltda, CNPJ. nº 33.958.065/0001-01. Valor total R$ 41.808,40. Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal Assistência Social. Contrato nº. 354/2024- Magnus Hotel Ltda, CNPJ: 33.958.065/0001-01. Valor total R$ 22.178,00. Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal Meio Ambiente. Contrato nº. 355/2024- Magnus Hotel Ltda, CNPJ: 33.958.065/0001-01. Valor total R$ 5.243,70. Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 043/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto: aquisição de água mineral, gás GLP 13 kg para uso doméstico e vasilhames; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 356/2024- S D Goncalves de Sousa Comercio Ltda, CNPJ: 29.144.044/0001-77. Valor total R$ 8.009,00. Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº. 357/2024- S D Goncalves de Sousa Comercio Ltda, CNPJ: 29.144.044/0001-77. Valor total R$ 15.735,00. Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Educação. Contrato nº. 358/2024- S D Goncalves de Sousa Comercio Ltda, CNPJ: 29.144.044/0001-77. Valor total R$ 54.960,00. Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal Meio Ambiente. Contrato nº. 359/2024- S D Goncalves de Sousa Comercio Ltda, CNPJ: 29.144.044/0001-77. Valor total R$ 3.210,95. Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal Assistência Social. Contrato nº. 360/2024- S D Goncalves de Sousa Comercio Ltda, CNPJ: 29.144.044/0001-77. Valor total R$ 33.212,50. Vigência: 13/08/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 047/2024, Adesão ata de Registro de preço n°. 003/2024. Fundo Municipal de Educação Contrato nº. 361/2024- Marcovel Veículos Comercio Ltda, CNPJ: 06.949.667/0001-11. Objeto: aquisição de um veículo automotor, PICK - UP; cabine dupla; 04 (quatro) portas; direção elétrica ou hidráulica; transmissão de câmbio automático de 6 marchas; tração 4X4. Valor total R$ 241.200,00. Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 048/2024, Adesão ata de Registro de preço n°. 004/2024. Fundo Municipal da Saúde. Contrato nº. 362/2024- Marcovel Veículos Comercio Ltda, CNPJ: 06.949.667/0001-11. Objeto: aquisição de um veículo automotor, PICK - UP; cabine dupla; 04 (quatro) portas; direção elétrica ou hidráulica; transmissão de câmbio automático de 6 marchas; tração 4X4. Valor total R$ 241.200,00. Valor total R$ 241.200,00. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Processo Licitatório nº 55/2024

Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de malharia e confecção em geral, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

RAILANE BARBOSA ALMEIDA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de 1.780,00 m de CBUQ divididos em duas vias ambas com 7 metros de largura, com sarjeta. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Vilamon P. Ramos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 160499

Nº Processo: 64232002788/2024-23.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.

Contratado: 54.328.138/0001-43 - REGINA ELIZABETH GONÇALVES ZANUTTO PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: psicoterapia individual, de casal e de grupo (por paciente) aos usuários do fusex/sammed/pass.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 006/2024 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 3.000 (três mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 106/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 45.903 (quarenta e cinco mil novecentos e três).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 107/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 23.025 (vinte e três mil vinte e cinco).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 108/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 83 (oitenta e três).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 109/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a aplicação da penalidade de multa por infração de trânsito. De acordo com o art. 288 e 289 do CTB, fica garantido o prazo de 30 dias para apresentação de Recurso em 2ª Instância e ou o pagamento da multa, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito, Brasília/DF, CEP 70.040-902. Após o término do prazo estabelecido, se não for constatada a apresentação de recurso ou o pagamento do valor da multa e dos respectivos acréscimos, se houver, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.180 (um mil cento e oitenta).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
Retificação

No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 22/08/2024, página 129.

Onde se lê: Espécie: 6º aditamento 431/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 368/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0002-58.

Leia se: Espécie: 6º aditamento 431/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 368/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0002-58.
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO Nº 20/2024

(Código ECPMR: Q3TXB7)

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento (e-mail: semur.ce@mte.gov.br).

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ANTEROS LODGES BRAZIL LTDA

14152.081657/2023-35

AI

22.548.268-1

Em 21 de Agosto de 2024.

FRANCISCO CARLOS BRITO VERCOSA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL Nº 138/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.003056/2023-96EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA a Senhora Eva Meira do Vale Prado, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

B.H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - LAJES E PEDRAS B H

02006.003056/2023-96

33.877.374/0001-49

15223418

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 130/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA DE BDI E MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXOS AO PRESENTE EDITAL.

Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 26/08/2024 às 08h30min do dia 09/09/2024

Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 09/09/2024

Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 09/09/2024

Local: www.bll.org.br

Modo de Disputa: Aberto

OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e-mail: compras@guararapes.sp.gov.br, ou pelo telefone (18) 3606-8000, ramais 8046/8047.

Guararapes, 22 de agosto de 2024

Enevaldo Albano

Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio Substituto
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 765741-002/2024

O Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) torna público os critérios para seleção de empresas farmacêuticas interessadas em formalizar propostas para elaboração e submissão de projetos executivos ao Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 4.472/2024. O Edital da Chamada Pública e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico do LFM (https://www.marinha.mil.br/lfm/pn-10-transparencia-publica).

CT IM LEONAN SCHNEIDER DALMONECH

Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NUP: 63192.002011/2024-10; Objeto: Contratação direta da Associação de Arquivistas da Bahia (AABA), CNPJ: nº 05.761.421/0001-59; visando a inscrição no X Congresso Nacional de Arquivologia (X-CNA), com fundamento na alínea "f", do Inciso III, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR); Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0192-44; Valor: 02 inscrições ao valor unitário de R$ 650,00 seiscentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais); Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024; Fundamento Legal: nos termos dos incisos I e II, do art. 75, da Lei 14.133/2021; Data da Assinatura: 22 de agosto de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 22 de agosto de 2024; Autoridade autorizadora: CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; Autoridade ratificadora: VA (RM1) GILBERTO SANTOS KERR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo 67289.005621/2024-57.

Fica a Empresa PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA, CNPJ 41.643.531/0001-80, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por não encaminhar os documentos solicitados pelo Pregoeiro dentro do prazo previsto, referente ao subitem 6.28, de acordo com subitem 12.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico n° 15/GAP-DF/2024. A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1/2024

NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 01/2024

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções nº 900/2022 e nº 918/2022, tendo em vista que o auto de infração foi considerado regular e consistente, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA AUTUAÇÃO o proprietário e/ou infrator do veículo abaixo relacionado, podendo ser interposta a DEFESA DA AUTUAÇÃO até a data limite abaixo indicada, junto a qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal - PRF devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.gov.br/prf e poderão ser entregues, no prazo acima estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregue em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.gov.br/prf). O padrão de sequência de identificação dos dados da infração abaixo relacionada são: nome, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento.

Antonio Roberto Pastori / 0204020705202409-1/ 07-05-2024/ 501-00.

Data limite para interpor Defesa: 06/10/2024.

HENRIQUE FREITAS CANDINE

Chefe do Núcleo de Segurança Viária
extrato de Apostilamento

5 Termo de Apostilamento ao Contrato nº 5/2019

Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS ALTAMIRA CNPJ nr 10.763.998/0008-06 Contratada EMPRESA KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nr. 83.569.459/0001-38 Objeto REPACTUAÇÃO do valor do Contrato administrativo de serviços continuados nr. 05/2019 contados a partir de 01/01/2024. Valor do contrato reajustado R$ 74.620,44 anual.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.195630/2024-64.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 11.793.272/0002-93 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral (galões de 20 litros), para atendimento de consumo dos servidores e terceirizados que atuam nas dependências do prédio sede e da aps de governador valadares mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE CAC

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr REGIVALDO DA SILVA SANTANA, CPF: 014.XXX.505-26, CR: 417745, atualmente em lugar incerto e não sabido, para esclarecer as circunstâncias da Suspensão do Certificado de Registro pela existência do Boletim de Ocorrência nº 00054595/2024-A02 e Auto de Exibição em Flagrante nº 545/2024, do 53º Distrito Policial de Arapiraca, em desfavor do fiscalizado, que pode acarretar Perda de Idoneidade e Cancelamento de Certificado de Registro conforme prevê o art. 67, II, "d", do inciso II, do art. 35, da Portaria nº 150-COLOG/2019, que é requisito para manutenção do registro e o Art. 24, da Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração federal. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias corridos, após a Publicação desta notificação, para apresentar sua defesa prévia/esclarecimento, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, com a finalidade de Cancelamento de Registro, que ora se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue noForte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.

Em 22 de agosto de 2024

Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO

Comandante do 59 BI Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23198.000183/2022-12.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato 08/2022, o qual refere-se à prestação de serviço de abastecimento e manutenção de veículos oficiais para o ifmt campus Pontes e Lacerda- Fronteira Oeste. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.645,47. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.022231/2024-32 - Convênio nº 48/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL, inscrita no CNPJ nº 01.406.617/0001-74. Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Thays Barcelos de Jesus, Representante Legal do Agente de integração, e EDMILSON MARMO MOREIRA, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 740000

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 62163.000606/2023-34.

Não se Aplica. Nº 118/2023. Contratante: DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 15.266.912/0001-87 - MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.. Objeto: Serviço de pedágio. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908,10. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 25029.000209/2020-38.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: 5º Termo aditivo de alteração contratual com vistas ao acréscimo qualitativo e quantitativo dos serviços inicialmente contratados, no percentual de 1,97% (um, vírgula noventa e sete por cento) e 2,06% (dois, vírgula zero seis por cento), respectivamente, assim como, a supressão, correspondente a 0,74% (zero, vírgula setenta e quatro por cento), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de atividades de apoio à assistência do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fulcro no que dispõe o art. 65, § 1º, inciso I, alínea "a" da Lei N.º 8.666/1993. Vigência: 20/08/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.504.563,65. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 35014.167515/2020-76.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.614.627/0001-93 - EP - ENGRENAGEM PRODUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 42/2023, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/08/2024 até 09/11/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. O prazo de execução, acrescido dos 90 (noventa) dias, é de 360 (duzentos e setenta) dias. Vigência: 09/08/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.712,42. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 354/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 26.024.887/0001-41 - VIDA ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064035192202410. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender o Departamento Acadêmioco de Desenho Industrial - DADIN-CT.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso exista divergência entre o CATMAT e a descrição do item, incluindo unidade de medida, prevalece a descrição do Termo de Referência..

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/08/2024) 154358-15246-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 25000.137566/2019-35.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 22.566.867,88 (vinte e dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Quarta - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 21/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.834.339,41. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194009

Número do Contrato: 251/2020.

Nº Processo: 08749.000847/2021-95.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 251/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.530,27. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Aviso de Revogação de Licitação - PROCESSO Nº 078/2024

Objeto: Registro de Preços de materiais e equipamentos de informática.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2024

Justificativa da revogação: O Município de Iturama, torna pública aos interessados a anulação do processo licitatório em referência, nos termos do artigo 71, inciso III da Lei nº. 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, para que seja procedida as adequações necessárias no termo de referência. Demais informações: Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526 - email licitação@iturama.mg.gov.br.

Iturama-MG, 16 de agosto de 2024.

Cláudio Tomaz de Freitas

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 26/2024

Repetição

Aviso de republicação de Licitação - PROCESSO Nº 084/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e serviços de comunicação visual para uso do Município de Iturama.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 026/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 10/09/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 10/09/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Aviso de Publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 090/2024

Objeto: Registro de Preços de materiais e equipamentos de informática.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 030/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 06/09/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 06/09/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama-MG, 22 de agosto de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 369/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 06.119.327/0001-63 - CLINICA ONCONEO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000282/2024-53.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ações de promoção da política nacional de educação popular em saúde no sistema único de saúde"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2026. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 114/PMBR/2024

OBJETO: Contratação de Transporte Escolar. DATA DE ABERTURA: dia 09/09/2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou através do endereço eletrônico: http://balneariorincao.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 13h45min do dia 09/09/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.

Balneário Rincão - SC, 22 de agosto de 2024.

JAIRO CELOY CUSTODIO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194067

Número do Contrato: 274/2023.

Nº Processo: 08789.000195/2023-84.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 274/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.226,64. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156591

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23208.002296/2022-96.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 37/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23714.000492/2024-78.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.828,32. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 12600.100325/2023-14.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 27 (vinte e sete) postos de copeira, 33 (trinta e três) postos de garçom e 3 (três) postos de repositor de água, a partir da data de assinatura deste instrumento, representando um acréscimo contratual de 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", e do art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 21/08/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.851.680,72. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.005451/2024-00.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para adequação do centro de cirurgia robótica, localizados no hfag, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 334.157,16. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.082637/2024-68.

Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, com certificação válida emitida pelo casec/ird/cnen-comissão nacional de energia nuclear, para a prestação do serviço de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal) do hospital federal da lagoa- hfl..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 55.860,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 533018

Nº Processo: 59800000381202430. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo nos postos de Assistente Administrativo, Assistente Jurídico, Cerimonialista, Encarregado-Geral, Recepcionista e Técnico em Secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbn, Quadra 01, Bloco F, Ed. "palácio da Agricultura", 18º, 19º e 20º Andares - Bras, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA CORREIA DE BRITO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/08/2024) 533018-53207-2024NE800875
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25055.001444/2022-71.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação referente dissídio coletivo mte - pa 000223/2024. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206.850,40. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 21000.005097/2023-11.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).