ANEXO II

MODELOS DOS MAPAS COMPARATIVOS DE PREÇOS

Anexo II-A

Processo:

Objeto:

unidade requisitante:

Item(ns):

COMPARATIVO DE PREÇOS PELO MÉTODO MENOR PREÇO DAS PROPOSTAS

Item

Empresa/Órgão Pesquisado

Menor Preço

A

B

C

Anexo II-B

Processo:

Objeto:

unidade requisitante:

Item(ns):

COMPARATIVO DE PREÇOS PELO MÉTODO MÉDIA DAS PROPOSTAS

Item

Empresa/Órgão Pesquisado

Média

A

B

C

Anexo II-C

Processo:

Objeto:

unidade requisitante:

Item(ns):

COMPARATIVO DE PREÇOS PELO MÉTODO MEDIANA DAS PROPOSTAS

Item

Empresa/Órgão Pesquisado

Mediana

A

B

C

Anexo II-D

Processo:

Objeto:

unidade requisitante:

Item(ns):

Aferição de heterogeneidade entre os valores mediante aplicação do Coeficiente de Variação

Item

Empresa/Órgão Pesquisado

Média

Desvio Padrão

Coeficiente de Variação

A

B

C

Fórmula do Coeficiente de Variação:

CV = (DP/MA) x 100

Sendo:

DP = Desvio Padrão

MA = Média aritmética dos preços

Anexo II - E

Processo:

Objeto:

Unidade Requisitante:

Item(ns):

Exclusão de propostas inexequíveis e excessivamente elevadas considerando o MÉTODO DE DESVIO PADRÃO

Item

Empresa/Órgão Pesquisado

Média

Desvio Padrão

Limite Superior (média + desvio)

Limite Inferior (média - desvio)

Média Final (excetuando-se os inexequíveis e excessivamente elevados)

A

B

C

Fórmula do desvio padrão:

Sendo:

DP = Desvio Padrão

S= Somatório de todos os preços

Xi = Valor na posição i no conjunto de preços

MA = Média aritmética dos preços

n = Quantidade de preços

ANEXO III

LISTA DE VERIFICAÇÃO - CHECKLIST - PESQUISA DE PREÇOS

QUESTIONAMENTO

Sim / Não / Não se aplica

N° SEI

Observações

Formalização

1. A pesquisa foi materializada em documento e acostada aos autos do processo, inclusive com a memória de cálculo?

2. A formalização da pesquisa apresenta descrição suficiente do objeto a ser contratado?

3. Há identificação dos agentes responsáveis pela pesquisa?

Parâmetros

4. Há indicação das fontes/parâmetros consultados?

4.1 Foram usados preferencialmente os parâmetros do art. 5º, incisos I e II, da IN SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021?

4.2 Na ausência de uso dos parâmetros prioritários, foi apresentada justificativa técnica com a comprovação da tentativa de seu emprego?

4.3 A justificativa do item anterior foi aprovada pela autoridade competente?

5. No caso de uso de sistemas oficiais de governo (inciso I):

5.1 A composição de custos unitários considerou apenas os valores menores ou iguais à mediana do item correspondente?

5.2 Foi observado o índice de atualização de preços correspondente?

5.3 No caso de o valor estimado ter sido obtido unicamente com base nos sistemas oficiais de governo, o valor foi igual ou menor à mediana?

6. No caso de contratações similares (inciso II) da administração pública federal:

6.1 Os preços coletados referem-se a contratações ainda em execução ou que foram concluídas em até um ano antes da pesquisa?

6.2 Foi observado o índice de atualização de preços correspondente?

7. No caso de pesquisa em mídia especializada, tabela de referência, sítios eletrônicos (inciso III):

7.1 Os preços coletados são atuais?

7.2 Os dados estão compreendidos no intervalo de até seis meses antes da data de divulgação do edital?

7.3 A pesquisa possui data e hora de acesso?

8. No caso de pesquisa direta (inciso IV):

8.1 Foi justificada a escolha dos fornecedores?

8.2 Houve algum fornecedor consultado que não enviou proposta?

8.3 Se houve fornecedor que não respondeu, o fato foi registrado nos autos?

8.4 Foi dado prazo de resposta ao fornecedor compatível com a complexidade do objeto?

8.5 A proposta encaminhada apresentou todos os elementos necessários: descrição do objeto, valor unitário e total, CPF ou CNPJ, endereço físico ou eletrônico, telefone de contato, data de emissão e nome completo do responsável com identificação?

Critérios

9. Durante a coleta dos preços, foram consideradas as condições comerciais praticadas, como prazo, local de entrega, frete, necessidade de instalação e montagem, forma de pagamento, entre outros descritos no art. 4º da IN SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021?

Metodologia

10. A série de preços coletados possui no mínimo três valores aceitáveis, desconsiderados os inexequíveis, inconsistentes e excessivamente elevados?

10.1 No caso de pesquisa com menos de três preços, foi apresentada justificativa técnica e autorização da autoridade competente?

11. Os preços coletados passaram por uma análise crítica quanto às condições comerciais praticadas?

11.1 Os preços coletados foram retirados de contratos que possuem objetos semelhantes aos que pretendem contratar?

11.2 Houve desconsideração de valores inconsistentes, inexequíveis e excessivamente elevados?

11.3 Foi apresentada justificativa da metodologia usada para desconsiderar os valores?

12. Foi indicado e justificado o método estatístico aplicado para definição do valor estimado?

13. A memória de cálculo e os documentos que dão suporte foram acostados aos autos?

Contratações diretas

14. Foi possível aplicar os parâmetros do art. 5º, da IN SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021?

14.1 Em caso negativo, a justificativa do preço foi realizada por meio da apresentação de NFs que a futura contratada emitiu para outros contratantes?

14.2 A NF apresentada refere-se a objeto idêntico contratado no período de até um ano anterior à data da contratação pela administração pública federal?

14.3 No caso de o objeto não ser idêntico, a futura contratada comprovou que as especificações técnicas são similares ou compatíveis com o objeto pretendido?

14.4 Algum outro método idôneo foi utilizado em substituição aos descritos nos itens 15.1 e 15.3?

14.5 A pesquisa de preços demonstrou possibilidade de competição no mercado?

15. No caso de dispensa baseada no art. 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a cotação junto a fornecedores foi formalizada no processo?

15.1 A pesquisa considerou, no mínimo, o número de concorrentes participantes do procedimento de dispensa e os valores por eles ofertados, conforme art. 16, § 1º, da IN SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021?

Sigilo

16. O orçamento precisou ser classificado como sigiloso?

16.1 Se sim, foi apresentada justificativa para a classificação?