EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

6º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 7933/2021; Processo Administrativo: 5688.01.2372.6/2020; pactuado com a empresa: IDEMIA DO BRASIL - SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ(MF) 06.137.098/0001-00, cujo objeto é a prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM V; modalidade: PGE 052/5688-2021; contrato assinado em 05/12/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Nova vigência: 06/12/2024 a 05/12/2026; Valor para o período: R$ 44.767.384,32; termo assinado em 05/11/2024.

2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Campo Maior-PI, situado na Rua Siqueira Campos, 345, Campo Maior -PI. CEP 64.280-000, pelo período de 11/02/2024 a 10/02/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSOS: 7070.01.0298.0/2018. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.734,01. LOCADOR: José Luiz Félix De Andrade- CPF/MF sob o nº XXX.217.533-XX. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. RUBRICA: 5704-01

2º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao contrato nº 150/2023, de prestação de serviço especializado de cálculo atuarial para o Fundo Garantidor da Habitação Popular FGHAB; Contratada: GRANT THORNTON SERVICOS ATUARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.950.548/0001-51; Modalidade: Pregão Eletrônico 472/5688-2022; Alteração: Inclusão do serviço de elaboração de relatórios sob demanda; Valor do acréscimo global: R$43.000,00; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 Art. 81, 1 , no Art. 65 do RLCC, no MN AD 242 anexo C e na Cláusula Décima Oitava, inciso I do Contrato; Processo administrativo: 5688.01.2157.0/2022. Data assinatura: 05/11/2024

5º Termo Aditivo Renovação e alteração de titularidade do contrato 99075/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Parc Royal/MG, um prédio situado na Rua da Bahia, 902, Centro, Belo Horizonte/MG, por 60 (sessenta) meses, de 09/03/2025 até 08/03/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 11.1167.002/98; Valor Mensal do Aluguel: R$ 82.486,23 (oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos); Locadora Sucedida: ITATIAIA EMPREEND.AGROPEC.PASTORIA LTDA CNPJ:21.792.924/0001-48 Locadora Sucessora: TSM PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ nº 65.172.744/0001-39 Assinatura: 02/10/2024 RUBRICA: 5704-01.

Processo nº 5688.01.1432.085/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2306/2024; fornecedor: VALENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 01.735.636/0001-44 ; prazo de entrega/execução: 28/03/2025 a 27/03/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 28/03/2024.

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9816/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR Bauru, com polos operacionais nas cidades de Bauru/SP, Presidente Prudente/SP, Araçatuba/SP, Marília/SP e Ourinhos/SP.; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 15/11/2024: R$ 15.889,28; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1239.0/2023; Item orçamentário: 5303-02.

1º Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato de Condições Suspensivas de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag Miguel Sutil/MT, na Avenida Estrela do Norte, quadra 16, esquina com Rua Desembargador José de Mesquita, bairro Araés, Cuiabá/MT, com base no disposto na matrícula do imóvel nº 85.483, com área de 445,07m2, com área de terreno de 1.100,00m , que se encontra descrito e caracterizado na matrícula nº 85.483, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:5688.01.0114.0/2023. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), com reajuste anual pela variação do índice IGP-M. LOCADOR: AGRO LÍDER LTDA - CNPJ sob nº 45.591.350/0001-08. RUBRICA: 5704-01.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8935/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2411.01/2022. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região da SR Curitiba, no estado do Paraná - AG JARDIM SABARA/PR. Contratada: GEDANSKI INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. - CNPJ 24.885.112/0001-35; Espécie: prorrogação de vigência em mais 181 (cento e oitenta um) dias a contar de 08/11/2024, até 07/05/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/11/2024.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 91472023. Processo Administrativo: 5688.01.0024.01/2023. Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Sergipe, no estado de Sergipe. AG BARRA DOS COQUEIROS/SE - LEIAUTE. Contratada: CONSTRUTORA FCK LTDA. - CNPJ 26.624.142/0001- 13; Espécie: prorrogação de vigência em mais 181 (cento e oitenta um) dias a contar de 07/11/2024, até 06/05/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/11/2024.

11º Termo de Aditamento para alteração da clausula de pagamento do contrato 7734/2021; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas aspp, nas unidades caixa (imóveis próprios e sob sua responsabilidade) localizadas no Distrito Federal; Contratante: CAIXA; Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ 31.546.484/0001-00; Vigência: 16/02/2022 a 15/02/2025.

7º Termo Aditivo para alteração da cláusula de pagamento do contrato 2756/2023; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, no estado do Rio Grande do Sul; Contratante; CAIXA; Contratada: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 92.966.571/0001-01; Vigência 01/05/2023 a 05/11/2025.

14º termo aditivo do contrato nº 9775/2022; processo nº. 5688.01.1757.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte, São Paulo Sul e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 207.433,35; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 05/11/2024.

19º termo aditivo do contrato nº 10326/2022; processo nº. 5688.01.0542.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA nos estados do PARÁ e AMAPÁ; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 14.991.257/0001-67; Acréscimo de Serviços Valor R$ 27.332,81; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 05/11/2024.

2º Termo de Aditamento do contrato 5415/2022, Processo nº 5688.01.1539.0/2021, Licitação CAIXA 179/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o CONSÓRCIO LOTÉRICOS CAIXA PE 179/2022, CNPJ 47.680170/0001-28; Objeto: Alteração qualitativa na redação da cláusula sexta do contrato para incluir o novo percentual de participação dos membros consorciados do contrato de prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA) em todo território nacional e os Centros de Tecnologia da CAIXA em Brasília e São Paulo; Enquadramento legal: art. 81, V, da Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e Cláusula contratual Décima Oitava. Data de assinatura: 04/11/2024.