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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, readequação de drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Ladislau Pires, Nossa Senhora da Paz, Marcílio Dias, 230, Belmiro Brandino Pedro, Celestino Jaques, Albano Schultz, Londrina, Lages, Blumenau, Itajaí, Brusque, Francisca Figueiredo de Andrade, 458 e 457, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total será de R$ 6.049.506,36 (seis milhões quarenta e nove mil quinhentos e seis reais e trinta e seis centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 05/07/2024 às 08h29min do dia 09/08/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 09 de agosto 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: 9845C6583FBD054EB361E5DD050F6087AEA73734.

Balneário Piçarras/SC, 2 de julho de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071001519202477. Objeto: Aquisição de jogos de punções para as compressoras rotativas do Departamento de Produção. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 02/07/2024) 765741-00001-2024NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.015365/2023. Objeto: Aquisição SANEANTES. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 03/07/2024 das 10h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDILENE ALVES FERREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/07/2024) 155016-26443-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

Na matéria circulada do dia 02/07/2024, página 217, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº: 20240334; ORIGEM: CONCORREÊNCIA Nº 3.2024-00006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Portal terraplanagem e construção ltda; faz-se necessário retificar. A onde se lê: valor total: R$ 4.921.327,69 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte sete reais e sessenta e nove centavos) Leia-se: valor total: R$ 4.921.327,71 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte sete reais e setenta e um centavos).

Na matéria circulada do dia 02/07/2024, página 217, denominada EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240333; ORIGEM: CONCORREÊNCIA Nº 3.2024-00006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Portal terraplanagem e construção ltda; faz-se necessário retificar. A onde se lê: valor total: R$ 4.921.327,69 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte sete reais e sessenta e nove centavos) Leia-se: valor total: R$ 4.921.327,71 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte sete reais e setenta e um centavos).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2024/000007

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ: 55.356.653/0001-08, OBJETO: Termo de Doação de Bens Móveis nº 2024-000007 - classificado como inservíveis, que integra o Processo nº 01032.131244/2024-12 - PSU/PRESIDENTE PRUDENTE. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS: 17/05/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Rescisão, publicado no D.O.U., n° 125, de 02/07/2024, Seção 3, Pág. 164. Onde se lê: Rescisão do Contrato n. 0026/2022. Leia-se: Rescisão do Contrato n. 0026/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0005317-88.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do Curso "Julgamentos Eleitorais com Foco nas Perspectivas de Gênero e Racial", na modalidade telepresencial (aulas síncronas via zoom e plataforma EaD EJE), com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula e 40 (quarenta) vagas de capacitação. CONTRATADO: Office Consultoria e Treinamento Ltda., CNPJ nº 019.074.876/0001-00. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 10.695,20 (dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 28/06/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
RETIFICAÇÃO

Extrato de Convênio Nº 125/2024, Processo: 23066.018381/2024-08. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 13 de junho de 2024, seção 3, página 45,

onde se lê: "Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029"

leia-se: "Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2029".

Data de Assinatura: 27.06.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/ SRP-019/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE DISJUNTOR DA SUBESTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa MAIS ELETRICIDADE LTDA, CNPJ Nº 26.279.113/0001-61, no valor total Global de R$ 156.000,00 (cENTO E Cinquenta e Seis Mil Reais )

Priscila Santos Queiroz

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 064/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 019/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para prestação de serviços de arbitragem para diversas modalidades esportivas e demais serviços organização para realização de torneios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

A abertura será dia 16/07/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br.

Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho-MG, 1º de julho de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

PREGÃO ELETRÔNICO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de leite pasteurizado integral, destinado à merenda escolar, creche, CCI e assistência social, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 22 de julho de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br .

Oscar Bressane, 2 de julho de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE NDFC (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL)

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PI - SRTb/PI, sito Av. Frei Serafim, 1860 - Centro, Teresina/PI CEP: 64001-020, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do (s) processo (s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP n. º 667 de 08 de novembro de 2021.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ/CPF

PROCESSO

C & A COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA

09.577.589.0001-60

14185.020523/2020-18

AVR SERVIÇOS LTDA

26.552.611.0001-36

14185.022145/2020-15

TERESINA/PI, 27 de maio de 2024.

JULIANA SILVA COSTA

Chefe Substituta da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, de 27 DE MAIO DE 2024

Chefe da Seção de Multas e Recursos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 39, §3º, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho/PI, situada na AV. FREI SERAFIM, 1860, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.

EMPRESA

A. I.

MULTA (R$)

AVR SERVICOS LTDA

14152.130908/2020-70

16.599,96

JULIANA SILVA COSTA
Extrato de Termo de Apostila

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2020/01720

Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-TDA-2024/00090

Data de Assinatura: 28/06/2024

Apostilado: CELPE - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO

Objeto: Manutenção do valor mensal de R$ 4.743,90.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Emerson Baumgarten (Gerente de Planejamento Técnico e Controle) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 2 de julho de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICENÇA

Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74)

Torna público que requereu em 02 de julho de 2024 ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por meio do processo Nº 2001.002197/2002-15 a Licença de Operação do empreendimento denominado Estrada da Apinha, para acesso ao Complexo Minerador de Ferro de Carajás, município de Parauapebas, estado do Pará

Daniel Medeiros de Souza

Diretor de Licenciamento Ambiental e Estudos Técnicos de Curto Prazo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/ SRP-020/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL XEROGRÁFICO A4 PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa WR COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ Nº 48.975.836/0001-38, no valor total Global de R$ 46.080,00 (Quarenta e Seis Mil e Oitenta Reais )

Priscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.03/22-4

Quarto Termo Aditivo firmado com LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. OBJETO: ADITAR o instrumento originário para, com base no artigo 81 da Lei nº 13.303/16, acrescer serviços relativos à locação de um veículo PICAPE MÉDIA, correspondente a aproximadamente 3,53% do valor global atualizado do contrato. O valor do contrato a partir do presente aditamento, para os 08 (oito) meses restantes de sua vigência será, portanto, de R$ 981.045,43 (novecentos e oitenta e um mil e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

Processo Administrativo n.º 0630/2022-99. Assinatura: 01/07/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-FMS/2024

No dia 01/07/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-FMS/2024. Objeto: Aquisição de material permanente - aparelhos, equipamentos ou utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, aparelhos de medição e orientação, equipamentos de TIC (computadores, impressoras e ativos de rede), aparelhos e utensílios domésticos, mobiliário em geral e equipamentos de áudio, vídeo e foto para suprir a necessidade de estruturação da Unidade Básica de Saúde que está sendo construída no Bairro São José Operário no município de Oriximiná - Pará, visando atender as necessidades dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 11.060,00 (Onze mil e sessenta reais); F CARDOSO E CIA LTDA, no valor de R$ 11.596,70 (Onze mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 59.310,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e dez reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais); A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA, no valor de R$ R$ 3.990,00 (Três mil, novecentos e noventa reais); U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 31.551,00 (Trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais); EDINHO SILVA DE AGUIAR, no valor de R$ 54.810,00 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais); ALANNA COMERCIO LTDA, no valor de R$ 7.537,00 (Sete mil, quinhentos e trinta e sete reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 4.739,98 (Quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos); 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 24.824,80 (Vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, no valor de R$ 2.280,00 (Dois mil, duzentos e oitenta reais). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná-PA, 1º de julho de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 89/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Arthur Silveira Franco. Objeto: magistério na Escola de Ensino Básico e Profissional - Colégio Técnico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$3.668,57 (três mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 121/2024. Vigência: 01/07/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 01/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.229540/2024-19.

Belo Horizonte, 01 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 03/07/2024 até as 09h00min do dia 16/07/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada e sob demanda, para atendimento as diversas secretarias municipais. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.

São José do Mantimento-MG, 1º de julho de 2024

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 80/2024 SMAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, para as unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II,Acolhimento POP e Albergue POP). Abertura: 16/07/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 44.663,23 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 2 de julho de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 6873/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato 15/2022. OBJETO: Reajustar o valor global anual da contratação para R$245.068,71, correspondendo a 3,68802%, com efeitos financeiros a contar de 06/06/2024; Estabelecer os novos valores das peças e materiais previstos na Tabela SINAPI de preços de insumos constante no documento n. 56; Incluir os itens 9.1.43 e 9.1.44 na Cláusula Nona do Contrato n. 15/2022. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: A.W.G Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 14.049.599/0001-62. ASSINATURA: 25/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Sexta do Contrato n. 15/2022, c/c os arts. 92, V e §4º, I, da Lei 14.133/2021, bem como nas Resoluções Administrativas n. 120/2021 e 342/2023 do TRT23. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Ademir Germano de Freitas/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 685/2023.

Nº Processo: 23070.030677/2023-49.

Pregão. Nº 104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato sei n° . 685/2023, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de 02/07/2024 a 15/08/2024. Fica suprimidos o valor de r$ 10.104,15 e fica acrescentado valor de r$ 16.022,52 o valor total do contrato passará para r$ 157.663,70.. Vigência: 02/07/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.663,70. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços 037/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT a empresa SILVIO MANCUSI EPP (EXPERT SYSTEM). b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula vigésima sexta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima oitava e décima nona do contrato inicial c/c artigo 57, inciso IV e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 15/07/2024 a 15/07/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor ajustado para os próximo 12 meses: R$ 32.057,02 g)Data da assinatura: 02/07/2024. h)PA: 0000071/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 111/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ETHOS - ESPAÇO DA PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA (ETHOS). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 01/07/2024. f)PA: 0012977/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200098

Nº Processo: 609.2023. Objeto: Contratação de cinco postos de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Anfrisio Lobao, 805, Bairro Joquei, Teresina/pi, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200098-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ALYSSON NUNES DE MOURA ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 200098-00001-2024NE000999
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 00016/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de São José do Bonfim/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação para os professores da escola do tempo integral com Carga Horária de 80 horas/aula no Município de São José do Bonfim/PB, em favor de: FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.359.017/0001-19, com o Valor Global ofertado de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

São José do Bonfim-PB, 21 de junho de 2024.

ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.06.25.01CE

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. nº 2024.06.25.01CE na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de quadras de esportes nas localidades de Venâncio e Curimãs, zona rural do município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos que compõem o anexo I do edital. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O MUNICIPIO DE BARROQUINHA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 18.07.2023 ÀS 08:00 hrs (HORÁRIO DE BRASÍLIA), e DISPUTA, no mesmo dia às 10:00hrs.

Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE.

Barroquinha-CE, 2 de julho de 2024.

FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 779000/2023-05/00; Processo: 63192.001135/2023-05; Objeto: Supressão, unilateral, do objeto contratual, nos

termos do art. 124, I, alínea "b" e art. 125, ambos da Lei 14.133/2021, com a redução de 01 (um) posto de trabalho (feminino) no Espaço Cultural da Marinha (ECM), equivalente a 8,33% do valor total do contrato; Contratante: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA (DPHDM), CNPJ: 00.394.502/0192-44; Contratada: PALLAZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 29.722.451/0001-14; Procedimento: Pregão Eletrônico n° 06/2023; Data da Assinatura 1 de julho de 2024;
RETIFICAÇÃO

No edital nº 146, publicado no DOU de 2 de agosto de 2023; onde se lê: vigência de 26/07/2023 a 25/07/2024, leia-se: vigência de 26/07/2023 a 26/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001226202457. Objeto: Aquisição de Materiais elétricos em geral.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
EDITAL nº 886/2024-TCU/SEPROC, DE 2 DE JULHO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 007.711/2022-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Amauri Ribeiro, CPF: 006.701.408-99, do Acórdão 11491/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 5/12/2023, proferido no processo TC 007.711/2022-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 28/6/2024: R$ 399.178,44. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 40.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 086/2024 - EDITAL 117/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Santa Casa. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 19/07/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 2 de julho de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 088/2024 - EDITAL 121/2024. Objeto: Registro de Preços de serviços de captação de imagem e edição de vídeo. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 22/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 2 de julho de 2024.

LUCIANO ASSIS SILVEIRA

Diretor da Secrataria Municipal de Relações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 093/2024 - EDITAL 127/2024. Objeto: Registro de Preços de serviços de limpeza de canais, córregos, rios, dentre outros. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 23/07/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 2 de julho de 2024.

RICARDO BAGNATO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.004336/2024-51.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por escritório, de serviços profissionais de advocacia, consoante a previsão do projeto básico..

Fundamento Legal: Procedimento de Contratação de Serviço Não Comun nº. 002/2023. Lei nº 13.303. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 135.660,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL nº 882/2024-TCU/SEPROC, DE 28 DE JUNHO DE 2024

TC 027.747/2018-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Anthonny da Silva Prates, CPF: 950.917.261-87, do Acórdão 7876/2022-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 1/11/2022, proferido no processo TC 027.747/2018-2, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso oposto e, no mérito, o rejeitou.

Informo também do Acórdão 1476/2024-TCU-1ª Câmara, Sessão de 5/3/2024, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira.

Dessa forma, fica Anthonny da Silva Prates, CPF: 950.917.261-87, notificado ao pagamento de multa (art. 58, II, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 10.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão condenatório, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Marcelo de Andrade Fernandes Pereira

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1, Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000075202415. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 03/07/2024 até as 09h00min do dia 15/07/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para prestação de serviços e fornecimento de materiais gráficos e confecção de carimbo, para as secretarias municipais. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br. Lucas Henrique Pereira - Pregoeiro.

São José do Mantimento-MG, 1º de julho de 2024

LUCAS HENRIQUE PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21601/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Prestação de serviço de formação para os professores da escola do tempo integral com carga horária de 80 horas/aulas no Município de São José do Bonfim/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim-PB, CNPJ nº 08.882.862/0001-05, e a empresa FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.359.017/0001-19. VALOR: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278003158202438. Objeto: Contratação de serviço para a manutenção e readequação do alojamento do recrutamento do Grupo de Segurança e Defesa de Canoas (GSD-CO) na Base Aérea de Canoas (BACO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 120629-00001-2024NE800316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 1763-60.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 19/2024 ao Contrato n° 24/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 07.07.2024 a 06.07.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela contratada.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

PROCESSO Nº 21036.001353/2024-21

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4548115/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDUSTRIA DE LATICINIO E DERIVADOS PURISSIMO DA FAZENDA LTDA. / LAT. PURÍSSIMO D, CNPJ nº 51.442.543/0001-08, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 17/06/2024 a 13/06/2027.

Em 2 de julho de 2024

Flavio Antônio Costa Miranda Sotero

Superintendente Federal/SFA-PE.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 08 de agosto de 2024, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Concorrência Presencial nº (03/2024), Execução das obras de um Pavilhão Industrial, no Distrito Industrial III- Pinhal RS. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail compras@pinhal.rs.gov.br, em horário de expediente.

Pinhal-RS, 2 de julho de 2024.

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa TOPSKY COMERCIAL EIRELI, CNPJ 86.968.344/0001-04, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.001115/2017-43. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar RECURSO, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 14/2024 - UASG 987637

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024

O MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço/por lote, visando selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA QUE SÃO INTEGRANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. VALOR ESTIMADO: R$ 7.120,00 (Sete mil, cento e vinte reais). LOCAL: Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras). DATA E HORÁRIO DA ETAPA DE LANCES: Dia 10/07/2024 - das 09:00 às 16:00 horas. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações, no site www.gov.br/compras ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Janiópolis/Pr, 1º de julho de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata da dispensa de Licitação Eletrônica Nº 005/2024

Processo Administrativo Nº 112/2024

Retificação do Extrato da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 005/2024 com publicação realizada na seção 3, página 124, do Diário Oficial da União de segunda-feira, 1 de julho de 2024.

Onde se lê: Data de Início para o recebimento das propostas: das 12:00 horas do dia 01/07/2023 até as 08:00 horas do dia 04/07/2024 (horário de Brasília).

Data e horário de início da sessão: Dia 04/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Leia- se: Data de Início para o recebimento das propostas: das 12:00 horas do dia 03/07/2023 até as 08:00 horas do dia 09/07/2024 (horário de Brasília).

Data e horário de início da sessão: Dia 09/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Lucas do Rio Verde - MT, 1º de julho de 2024.

Paulo Henrique Brincker

Agente de Contratação
Edital de Notificação

Constituição Definitiva de Débito de Auto de Infração O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar o interessado abaixo elencado que o débito referente ao Auto de Infração foi constituído definitivamente, estando tal débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO

RG/CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Gilberto Viana Mendes

*** 537.691-**

028594-B

02128.000104/2019-21

R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Sandro Flavio de Carvalho

Gerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931216. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, CNPJ nº 04056248000125. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 2.310,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.310,00, Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA, CPF nº ***.995.997-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 005/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal.

O credenciamento estará aberto para os grupos formais e informais para apresentarem a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda a partir desta publicação até o dia 31 de agosto de 2024. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail educacao@cachoeirademinas.mg.gov.br.

Em 2 de julho de 2024.

Marialba Ribeiro

Secretária Municipal de Educação
extrato DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 7/2024

Processo: 23075.031500/2024-09. Cessionária: FIGUEIREDO & CIA LTDA; Cedente: Universidade Federal do Paraná - UFPR. Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO da Pista de Atletismo do Centro de Educação Física e Desportos (CED) da CEDENTE, para a realização do Teste de Aptidão Física - 3ª Fase do Concurso Público para o cargo de Perito Oficial Criminal - Polícia Científica do Paraná (SESP/PR), que ocorrerá nas datas de 07/07/2024 à 13/07/2024, das 08:00 às 18:00 horas, e 14/07/2024, das 08:00 às 12:00 horas. Valor: R$ 15.882,00. Vigência do Acordo: 07/07/2024 a 14/07/2024. Assina pela Cedente: Eduardo Salamuni. Assina pela Cessionária: MARIA MAGNÓLIA SOUSA FIGUEIRÊDO. Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23819.002095/2020-39.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: I-prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses (doze meses), com início na data de 13/07/2024 e encerramento em 13/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; ii- o valor total do contrato passará de r$ 809.898,25 (oitocentos e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para r$ 825.368,24 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) , representando um aumento de 1,91 % (um inteiro e noventa e um centésimos de porcento).. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.898,25. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158422

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23159.001296/2023-82. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 05.618.984/0001-92 - PAPEL E COPIAS LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigencia e valor do contrato original de serviços gráficos. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.983,91. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600003963202351. Objeto: Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com possibilidade de ligações dos tipos: fixo x fixo, fixo x interurbano, fixo x móvel (VC1), fixo x móvel (VC2) e fixo x móvel (VC3) e; 2 - Serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), com roaming nacional e internacional, Gestão de Dispositivos Móveis e opção aparelhos móveis disponibilizados em regime de comodato. Conforme consta no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sitio www.enap.gov.br.

EVERALDO MELO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/07/2024) 114702-11401-2024NE000275
Extrato de Termo de Cooperação

Espécie: Processo 23072.243097/2023-08 - Termo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG por meio do (a) Centro de Comunicação - CEDECOM, CNPJ nº 17.217.985/0053-35 e o (a) Instituto Cultural CULTNE, CNPJ nº 39.290.923/0001-60. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento das atividades de distribuição de conteúdo audiovisual por meio do ACERVO DIGITAL do Instituto Cultural CULTNE. Início de vigência: 02/07/2024. Fim de Vigência: 02/07/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Fábia Pereira Lima - Diretora do CEDECOM, Asfilófio de Oliveira Filho - Diretor da CULTINE. Data de assinatura: 02/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROAD Nº 1338-2024

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada para instalação de piso granilite, com espessura de 8 mm, incluso mistura de betoneira, colocação de juntas, aplicação do piso, 4 polimentos com politriz, estucamento, selador e cera, no subsolo do Edifício Sede do TRT14. Empresa:GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$199.961,49. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 2 de julho de 2024.

EDER JORGE MACHADO SANTANA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas Em Substituição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024

Contrato Nº 86/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: 52.198.585 MARIANA CARDOZO AGOSTINI DE ANDRADE-ME, CNPJ Nº 52.198.585/0001-08. Processo nº 50/2024. Dispensa de Licitação nº 27/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PINTURA, NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL: R$ 26.721,13 (vinte e seis mil setecentos e vinte e um reais e treze centavos). Vigência: 02/07/2024 à 02/09/2024. Fiscal de Contrato: JONATAN VITOR DE MELO FERNANDES. Laudemir Leati- Prefeito.