gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3033/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - FUNTELC - TV CEARÁ. CNPJ: 09.470.303/0001-42. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e a Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de canais consignados à EBC e Operados pela Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - FUNTELC - TV CEARÁ para expansão do sinal da RNCP/TV em determinados municípios do Estado do Ceará, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 24/04/2024. Processo EBC nº 0278/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948101/2023, Processo n. º 71000.077844/2023-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Congregação de Santa Cruz - CNPJ: 60.993.193/0013-94.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/12/2023 a 11/07/2025.

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 00.190.029/0001-83 - RADIOFACE S/C LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.880,45. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 85-2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 11.655.954/0001-59

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 9 de maio 2024. Vigência: 9 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 25 de abril de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 73/2021.

Nº Processo: 23066.056772/2021-70.

Dispensa. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "apoio à implementação de estratégias de participação social no âmbito da conitec". Até 23/11/2025.. Vigência: 05/05/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.105,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 9/2024

TERMO DE RESCISÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2023

Partes: Município de Porto União e Georgini Produtos Hospitalares LTDA.

Considera-se RESCINDIDA de pleno direito, com fulcro no Art. 29, inciso II, do Decreto nº 11.462/23, a Ata de Registro de Preços nº 273/2023, entre o Município de Porto União e Georgini Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.596.721/001-60, com sede na Rua Gecy Fonseca, nº 839, Jardim Elisa, município de Bela Vista do Paraíso, estado do Paraná, CEP 86.130-000, visto as razões expostas no pedido da empresa, o Parecer Jurídico nº 144/2024 e o deferimento por parte do Município, ambos em anexo ao Processo Licitatório nº 120/2023 - Pregão Eletrônico n° 078/2023.
Retificação

No Aviso de Retificação do Acordo de Transferência de Material celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (SAIC nº 23900.24/0045-0), publicado no dia 25/04/2024, seção 3, página nº 4, onde se lê: Logística e Universidade Federal do Espírito Santo; leia-se: Universidade Federal do Espírito Santo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2982/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de brinquedos infantis educacionais, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 10.05/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 10/05/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 213.326,67 (Duzentos e Treze Mil Trezentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 25 de abril de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2870/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de frutas e verduras para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 10.05/2024. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 10/05/2024 às 14h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 452.331,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 25 de abril de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 13/05/2024, Pregão Eletrônico para aquisição de escadas e blocos de partida/saída para as piscinas do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 26 de abril de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158355

Nº Processo: 23180.000418/2024-27.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de tradutor/intérprete de libras e cuidador em educação especial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 228.011,88. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000261/2024-59.

Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544305 - CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEMS, INC. Objeto: Aquisição de bulk "produto intermediário 1" imunoblot hiv e soluções lisadosa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 991.259,65. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 10/24-40 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/011.2024, datada de 16/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, APEC ANTWERP/FLANDERS PORT TRAINING CENTER. Objeto: Participação de 2 (dois) empregados da APS no curso "Dredging Technologies", realizado em Antuérpia/Bélgica, no período de 03/06/2024 a 14/06/2024, no valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Fundamentação: Art. 30, caput, II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 41/2024, datado de 22/02/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, na sua 2425ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Digital: 254/23-23 - PE nº 41/2023, no valor total de R$ 170.342,20 (cento e setenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada APS. Objeto: Fornecimento de peças de fardamento/uniforme e acessórios de armamento para utilização na Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 10 (dez) meses. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente. Data das Assinaturas: 19/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Espécie: Contrato APS/044.2024. Contratada: AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Grupo 03, no valor global de R$ 1.595,00 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Signatário: Sr. Antônio Eugenio Vilas Boas, Sócio Administrador da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/045.2024. Contratada: CITEROL COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A. Objeto: Grupo 02, no valor global de R$ 108.749,60 (cento e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Signatário: Sr. Rene Wakil Neto, Presidente da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/046.2024. Contratada: NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Grupo 01, no valor global de R$ 59.997,60 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Signatário: Sr. Kevyn Matheus de Oliveira Couto, Sócio Administrador da CONTRATADA.
AVISO DE RESCISÃO

Processo Digital 248/20-88

Espécie: Termo de Rescisão Bilateral, datado de 12/04/2024.

A Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS resolve rescindir bilateralmente, o Contrato SPA/129.2021 de 29/12/2021, celebrado com a empresa CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA. - ME., publicado no DOU nº 3 de 05/02/2022, seção 3, página nº 133, objetivando a "Prestação de serviços de Assessoria Técnica à Fiscalização da SANTOS PORT AUTHORITY - SPA no Gerenciamento e Acompanhamento da Qualidade dos Projetos e Obras de Reforma da Avenida Perimetral da Margem Direita - Alemoa - Porto de Santos". Fundamentação: Consoante a ciência dada à Diretoria-Executiva da APS, em sua 2422ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/03/2024 e considerando o Parecer SUJUD/GEJAD nº 43/2024, datado de 26/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Alender Honório de Oliveira, Sócio Administrador da CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA. - ME.

ANDERSON POMINI

Presidente da APS
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 94/24-30 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/010.2024, datada de 17/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a DATA INNOVATION SUMMIT. Objeto: Participação de 2 (dois) empregados da APS no 9th Data Innovation Summit 2024, realizado em Estocolmo/Suécia, com vigência de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 4.919,46 (quatro mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 74/2024, datado de 22/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, na sua 2425ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 69/24-92 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/009.2024, datada de 26/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a FUNDACIÓN VALENCIAPORT. Objeto: Inscrição e participação de 03 (três) empregados da APS na 4ª Edição do Master en Logística e Gestión Portuária, com vigência até a data de 25/05/2025, no valor global de R$ 133.650,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais). Fundamentação: Art. 30, caput, II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 70/2024, datado de 22/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, na sua 2425ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 93/24-77 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/012.2024, datada de 19/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, WORLD ENERGY CONGRESS. Objeto: Inscrição de 2 (dois) empregados no evento 26th CONGRESS WORLD ENERGY COUNCIL a ser realizado em Roterdã/Holanda, no prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 38.080,00 (trinta e oito mil e oitenta reais). Fundamentação: Art. 30, caput, II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 78/2024, datado de 25/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, na sua 2425ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de água mineral para consumo, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 09/05/2024. Data da sessão: 09/05/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 25 de abril de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 24.131.849/0001-62 - CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.806,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064018876202449. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de instalação de película protetora em janelas (insulfilm G5 e G20) com fornecimento de material, para atendimento das demandas dos Campi Medianeira (MD), Santa Helena(SH) e Toledo(TD).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO MELLO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/04/2024) 153029-15246-2024NE800057
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social) através do presente Edital convoca seus Associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 15/05/2024 às 10 horas em primeira convocação com presença mínima de ¼ de seus Associados com direito a voto ou em Segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, em sua sede no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Edifício ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000.

1) Aprovação de contas.

2) Ações judiciais.

3) Assuntos gerais.

Brasília, 24 de abril de 2024

ALEXANDRE BARRETO LISBOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 40.881.302/0001-30 - HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.806,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-09-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/09/2022 a 25/09/2025. Leia-se: Vigência: 25/09/2022 a 25/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 0504001/2024

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 0504001-2024 - Processo Administrativo nº 1902001-2024-SMS, cujo objeto: Contratação da Prestação de serviços de consultoria e assessoria no controle, avaliação, regulação e auditoria do faturamento ambulatorial e hospitalar, revisão e aperfeiçoamento da programação orçamentária - FPO, na transmissão e acompanhamento dos instrumentos de gestão da Secretaria de Saúde, sendo estes: Plano Municipal de Saúde (PS), Programação Anual de Saúde (PAS), Relatórios Quadrimestrais (RDQA) e Relatório Anual de Gestão (RAG), junto a Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 29/04/2024 até às 08h do dia 14/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 15/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo nº 050/2024. AQUISIÇÃO E CIRCUITO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA INSTALAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO E SUBSTITUIÇÃO DE CÂMERAS NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO. Dia e horário: 13/05/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: www.licitanet.com.br

Itaúna do Sul-PR, 25 de abril de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico nº 041/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira De Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pa, CEP: 68795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13), vasilhame (botijão 13 kg), água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral natural, sem gás (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20L. Contrato Administrativo n.º 95/2024 - SEMED. Contratada: ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, CNPJ N° 18.644.678/0001-72. Valor: R$ 280.820,00 (duzentos e oitenta mil oitocentos e vinte reais). Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 MESES, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 17/24-99. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 15/04/2024 ao Contrato APS/010.2024, datado de 08/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e C.F. CATELLANI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES LTDA. - ME. Objeto do Termo: Autorizar o acréscimo de aproximadamente 16,97% (dezesseis inteiros e noventa e sete centésimos por cento) ao valor do Contrato APS/010.2024, representando o valor de R$ 6.160,00 (seis mil e cento e sessenta reais), em razão do atendimento de aproximadamente 200 (duzentas) pessoas além do contratado, entre os dias 05/03/2024 e 07/03/2024, durante a feira Intermodal South America 2024. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 65/2024 de 19/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2425ª Reunião (Ordinária), realizada em 10/04/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Camila Catellani Balazs Vieira, Sócia-Administradora da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Documento Digital: 11218/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/029.2024, datado de 20/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e o CONSCIÊNCIA PELA CIDADANIA. Objeto: Patrocínio para o projeto "BAAU - Fase 2 (Banco de Alimentos e Agricultura Urbana)", com prazo de vigência até 31/12/2024, no valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS nº 262/2023, datado de 05/12/2023, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2412ª Reunião (Ordinária), realizada em 15/02/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Marise Teixeira Cabral, Presidente da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 435/23-78 - RLE nº 03/2024. Espécie: Contrato APS/048.2024, datado de 22/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. - EPP. Objeto: Fornecimento de fita zebrada e apito de trânsito para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Lote 1 (fita de isolamento plástica zebrada, não adesiva, na cor laranja e branca), pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Mateus Rodrigues Pereira, Sócio-Administrador da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Documento Eletrônico: 14727/2024. Espécie: Contrato de Cessão de Uso Oneroso DIPRE-DINEG/04.2024 de 23/04/2024, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a GRANEL QUÍMICA LTDA. Objeto: ocupação onerosa de área sob administração da APS, no Porto de Santos, em sua Margem Direita, com aproximadamente 268 m² (duzentos e sessenta e oito metros quadrados), visando - única e exclusivamente - a utilização desta área como canteiro de obras para apoio na implantação de tubulação interligando as instalações da empresa com o ponto de atracação 2 do píer da Alamoa. Prazo: 12 (doze) meses. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2422ª Reunião Ordinária, realizada em 26/03/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulações e pela Contratada: os Procuradores Sr. Edson Souki Sousa e Sr. Ary Serpa Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 57/24-11 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/031.2024, datado de 16/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e KPMG CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de treinamento no tema "Risk University Executive Level" para 2 (dois) empregados da APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 34.980,00 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 11/03/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 12/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Eliete Martins Junqueira, Sócia da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.797.579/0001-19 - CLINICA DE FRATURAS E REABILITACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.477,95. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo. Pregão n. 001/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ nº 40.180.761/0001-97, Assinatura 24/04/2024. Objeto: Supressão do Lote 01, a teor do art. 124, I, "b", da Lei 14.133. Recursos: Orçamento Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000767202377. Objeto: Colunas cromatográficas diversas. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 26/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 25/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVÉIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00094/2024 - 18.04.24 - SUPERAR EIRELI - R$ 57.854,20; CT Nº 00095/2024 - 18.04.24 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 72.419,96; CT Nº 00096/2024 - 18.04.24 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 71.060,00.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 058/2024 - Pregão n° 22/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Prestação de serviços de manutenção de pneus (serviços de borracharia para conserto e troca) de veículos e máquinas. Abertura das propostas: 15 de maio de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 25 de abril de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 054/2024 - Pregão n° 21/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de material para dispensação, organização e transporte o de medicamentos, os quais serão utilizados pela farmácia da secretaria de saúde de Ajuricaba e aquisição de protetores solares com repelente a serem utilizados pelos servidores das secretarias de obras e saúde. Abertura das propostas: 13 de maio de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 25 de abril de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536034044202395. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Telas Cirúrgicas) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 25/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158353

Nº Processo: 23177.000554/2023-95.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.

Contratado: 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veículo oficial - motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 283.034,40. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 00589.001745/2022-46.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 30/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.345,60. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico nº 041/2023. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ N° 23.827.214/0001-31, com sede na Av. Joaquim Pereira De Queiroz, S/N, Médici, Benevides-Pa, CEP: 68795-000. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13), vasilhame (botijão 13 kg), água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral natural, sem gás (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20L. Contrato Administrativo n.º 96/2024 - SEMED. Contratada: R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, CNPJ N° 13.653.085/0001-59. Valor: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil duzentos reais). Data de Assinatura: 03/04/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 MESES, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodre da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 056.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FME, CNPJ n.º 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB, CNPJ n.º 29.992.469/0001-36 e a empresa V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ nº 23.912.114/0001-03. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 23/01/2024, prorrogando-se até o dia 21/07/2024; b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade dos itens do contrato, importando no impacto financeiro de R$ 148.105,00 (cento e quarenta e oito mil cento e cinco reais), ao valor originalmente contratado de R$ 647.975,00 (seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 796.080,00 (setecentos e noventa e seis mil e oitenta reais). Data de Assinatura: 22/12/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1312260123-PERPRepetição

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/05/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 1312260123-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material para uso veterinário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h. Motivo da republicação: alteração no Anexo I - Termo de Referência.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 25044.000111/2022-54.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores, conforme convenção coletiva de trabalho 2024 (0039719636), nos termos da cláusula sexta do contrato nº 47/2023 (0035784081); e

alterar a cláusula terceira do contrato nº. 47/2023 (0035784081), em função da repactuação contratual.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.963,76. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23176.000536/2021-51.

Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 25/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice geral de preços - mercado (IGP-M) do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 no importe de, aproximadamente, -3,18% (três inteiros e dezoito centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.053,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

UASG 160346

Nº Processo: 64268.001820/2024-46. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de internet cabeada para atender as necessidades das Àreas de lazer e Hotéis de trânsito do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Contratante: CNPJ 09567156/0001-23 - Comando de Fronteira Rondônia/ 6º Batalhão de Infantaria de Selva. Contratado: CNPJ: 09.337.446/0001-80 - Rolim Net Serviços e Internet Ltda. Total de Itens: 00001. Valor Global: R$ 6.594,00. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 combinado com o §2ª do Art 95, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64326.001882/2021-73.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Obra de Construção do Próprio Residencial Nacional (PNR da Vila Militar de Subtenentes e Sargentos, com contratação de Projetos Executivos em Building Information Modeling - BIM, situado no Distrito de Vicente de Carvalho - Guarujá/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.187.998,19. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 002/2021. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NAS COMUNIDADE MENINO JESUS E RIACHÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA; Da justificativa O presente aditivo acima descrita está sendo solicitada a necessidade de prorrogação de prazo do CONTRATO N° 0084/2022 - 20/04/2022, tendo como objetivo principal os SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NAS COMUNIDADE MENINO JESUS E RIACHÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA Convênio SICONV 908638, considerando que a referida obra se encontra paralisada em decorrência de atraso no repasse no recurso financeiro por parte do órgão controlador do convênio PRAZO: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 20 de abril de 2022. Vigência: 20/04/2024. PRAZO contratual aditivado: 12 (doze) meses. Vigência aditivada: 20 de abril de 2025. Data do Contrato: 16 de abril de 2024. JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constitucional.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23346.001014/2023-30.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuação das planilhas de custo do contrato de acordo com atualizações nas convenções coletivas de referência dos postos, conforme processo licitatório.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. valor do Termo de Apostilamento: R$ 36.918,70. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.545,74. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000479/2022-31.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 41.556.670/0001-76 - PROPOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para os PNR.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 324.540,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 41.035.866/0001-15 - CENTRO DE MEDICINA FETAL DO RECIFE LTDA - BIOFETO - EPP. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 113/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AGENCIA DE PUBLICIDADE TRIBUNA DO FEIJÃO EDIÇÃO E MARKETING LTDA - ME- CNPJ Nº 00.754.727/0001-64. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para divulgação com publicidade institucional, em site tipo BANNER, gravações para divulgação de matérias, serviço de locução em eventos e serviço de carro de som para atender a demanda do município. Valor global R$ 42.129,40 (quarenta e dois mil centos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Data de assinatura 25/04/2024. Vigência do contrato: 25/04/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 53/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 14 de maio de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico nº 53/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de serviços especializados de pintura e conserto das instalações do Centro de cultura Cidade de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 855.759,04.

Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 25 de abril de 2024

ALBERTO SCHRAMM PORTUGA

Secretário Municipal de Cultura
Edital de Intimação

Edital de Intimação de Termo de Representação

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar.

PED 2023/002434 Evandro Ponik 133887-F - 2023/002458 Claudio Donizeti Rodrigues 257220-F - 2023/002480 Francielle Lima De Sousa 196163-F - 2023/002547 Use Consultoria Imobiliaria Ltda 016402-J - 2023/002548 E A Martins Consultor Imobiliário - Me 027809-J - 2023/002549 Evilazio Alberto Martins 050683-F - 2023/002550 Adriana Pereira Da Silva 099171-F - 2024/000031 Ethos Administração, Venda E Locacao De Imoveis Ltda-Me 029173-J - 2024/000032 Neide Aparecida Catalão 150710-F - 2024/000073 Gislayne Aparecida Da Silva Ribeiro 129263-F - 2024/000084 Celia Eiko Ikari Imoveis - Me 033502-J - 2024/000085 Celia Eiko Ikari 132659-F - 2024/000086 Tendo Imóveis Ltda 031877-J - 2024/000087 Thiago Torres Gusson 151338-F - 2024/000131 William Santos De Oliveira 139492-F. PDD 2023/000134 Marcelo Kavaleski 055436-F.

José Augusto Viana Neto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 23122.015051/2021-98.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 2,4%, abrangendo o decréscimo de 01 (hum) posto, a partir de 01/05/2024. Valor Total da Supressão: R$ 28.604,67. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 54000.152590/2018-11.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 13.415.369/0001-07 - GESTEIRA FERREIRA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.411,52. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato:03/2022. Processo nº: 23110.026941/2021-64. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Ajuste nas Cláusulas de Prestação de Contas e na Cláusula de Restituição de Saldo. Data da assinatura: 22/04/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação: 07/2021. Processo nº: 23110.025980/2021-44. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e o MUNICÍPIO DE PIRATINI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº88.861.448/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência do Instrumento que tem por objeto apoiar o projeto: GRUPO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - GAPS por 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias a partir de 30/04/2023. Data da assinatura: 18/04/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.236.275/0001-54 - CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA - LTDA -. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 32.072.394/0001-80 - NINTEN NUCLEO DE INTEGRACAO -NEUROFUNCIONAL EM FONOAUDIO. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Extrato de Termo Aditivo

Processo FP-ADM-2021/00085; Espécie: Termo aditivo nº 20.20.0003.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia ltda, CNPJ nº 00.910.509/0001-71. Objeto: 1.1. A renovação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 07/04/2024. 1.2 estabelecer o valor total da renovação em até R$ 73.488,36 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). 1.3 o resguardo do direito de garantia da contratada. 1.3 estabelecer a necessidade de complementação de garantia. Valor total do contrato: R$ 73.488,36 (setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). Assinatura em 05/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02001.009510/2021-09.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.595.331/0001-38 - INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2023, por 12 (doze) meses, cujo o objeto é a contratação de agente de integração de estágio para intermediar a preparação de edital, o recrutamento, a pré-seleção, o encaminhamento e acompanhamento de estudantes do ensino superior, nas modalidades de graduação e pós graduação, ensino médio e de educação profissional, candidatos a vagas de estágio remunerado no âmbito do ibama sede e unidades descentralizadas nas unidades da federação, visando a realização, pelo ibama, de termo de compromisso entre esta, o estudante e a instituição de ensino, conforme os preceitos da lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da instrução normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, mantendo o padrão de atendimento de forma qualitativa, presencial e personalizada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 25/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.480,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).