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Extrato de Contrato

Contrato nº 12.24.12.18.002

Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.24.12.09.001-PA, tendo como objeto a aquisição de material permanente e consumo de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Contratante: Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratadas: Costa Lima Comercio e Representações LTDA Valor Global do Contrato: RS 574.373,80 (quinhentos e setenta e quatro mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: Relação Por: Dotação Orçamentária; Elemento de Despesa; Fonte de Recursos; Valor Total: 12.03.12.361.0173.2.054.0000 - 4.4.90.52.00 - 1.540.0000.00 - R$ 574.373,80 - 12.03.12.365.0174.2.057.0000 - 4.4.90.52.00 - 1.540.0000.00 - R$ 0,00; Valor Global: RS 574.373,80. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitações Publicas, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021.Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota: Itaitinga/CE, 18 de Dezembro de 2024.
Extrato de Contrato

Contratos nº 12.24.12.18.003, do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.24.12.09.001-PA, tendo como objeto a aquisição de material permanente e consumo de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Contratante: Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA Valor Global do Contrato: R$ RS 383.926,00 (trezentos e oitenta e três mil e novecentos e vinte e seis reais) . Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: Relação Por: Dotação Orçamentária; Elemento de Despesa; Fonte de Recursos; Valor Total: 12.03.12.361.0173.2.054.0000 - 4.4.90.52.00 - 1.540.0000.00 - R$ 211.518,00 - 12.03.12.365.0174.2.057.0000 - 4.4.90.52.00 - 1.540.0000.00 - R$ 172.408,00; Valor Global: RS 383.926,00. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitacoes Publicas, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota: Itaitinga/CE, 18 de Dezembro de 2024.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.19.1

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos referente as séries avaliativas (Ensino Fundamental), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas.

Abertura das propostas: 08 de janeiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 08 de janeiro de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.

Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 19 de dezembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Extrato de Adesão

Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.24.12.09.001-PA, com Fundamento legal no art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, conforme os seguintes dados: Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 01.008/2024 -PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Pacatuba/CE. Objeto: aquisição de material permanente e consumo de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Ata de Registro de Preços nº 01.008/2024 -PERP, Detendora da Ata: Educacional Industria de Moveis LTDA, Costa Lima Comercio e Representações LTDA e Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, pelo Valor Global de R$ 1.586.821,80(Um milhão e quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 12.03.12.361.0173.2.054.0000 E 12.03.12.365.0174.2.057.0000, Elemento de Despesa; 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. Maria Goretti Martins Frota - Secretaria de Educação. Itaitinga/CE, 18 de dezembro de 2024.
aviso de Adesão

Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 12.24.12.09.001-PA

A Sra. Maria Goretti Martins Frota - Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente, Ratifica o Procedimento Administrativo de Adesão a Ata Registro de Preços, tombado sob o nº 12.24.12.09.001-PA, e vem emitir a presente Ratificação para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01.008/2024 -PERP, gerenciada pela Secretaria de Saúde - PACATUBA/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 01.008/2024 -PERP, tendo como objeto a aquisição de material permanente e consumo de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: Educacional Industria de Moveis LTDA, Costa Lima Comercio e Representações LTDA e AGIL Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, no Valor Global de R$ 1.586.821,80(Um milhão e quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos).

Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 12.03.12.361.0173.2.054.0000 e 12.03.12.365.0174.2.057.0000, Elemento de Despesa; 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.540.0000.00.

Demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados.

Itaitinga-CE, 18 de dezembro de 2024.

Maria Goretti Martins Frota

Secretária
Aviso de AlteraçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.04.1. Secretaria Municipal de Saúde

O Agente de Contratação/ Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público para conhecimento dos interessados Alteração ao Edital Convocatório, tendo em vista a necessidade de alteração do Anexo I e Anexo II constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à acatamento de impugnação apresentada junto ao Processo em epígrafe, a qual altera substancialmente a organização dos lotes.

Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será reagendado para o dia 08 de janeiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração das planilhas afeta a formulação das propostas, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do Edital inalterados.

Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, situada à Rua Leonel Alencar, n° 347 - Centro - Jardim/CE - CEP: 63.290-000 no horário de 08:00 às 12:00hrs.

Informações pelo telefone (88) 3481-7445.

Jardim/CE, 19 de dezembro de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 20241111/2024

A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Reestruturação do Estádio de Futebol "O Nogueirão" no valor estimado de R$ 335.126,91 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e noventa centavos).

A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 7 de Janeiro de 2025 às 09:00.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 19 de dezembro de 2024.

Monica Rosany Pereira Mariano.

Prefeita
aviso de chamamento Público Nº 2024.10.22.01

Termo de Autorização e Ratificação -Chamamento Público N.º 2024.10.22.01 - SESAU. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, de pessoas jurídicas de direito privado com ou sem finalidade lucrativas, cuja as atividades sejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento de pessoas jurídicas que atuarão mediante regulação da Secretaria da Saúde do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos.

Ratifico O Chamamento Público N.º 2024.10.22.01 - SESAU e autorizo a contratação das empresas: 1) Fundação Otilia Correia Saraiva - CNPJ Nº 41.343.187/03 com Valor Global de R$ 538.372,91 (quinhentos e trinta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), 2) Fundação Antonia Maria da Conceição - CNPJ Nº 06.747.463/0001-06 com Valor Global de R$ 165.291,10 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e dez centavos), 3) Centro de Medicina Nuclear do Cariri LTDA - CNPJ Nº 17.557.793/0001-47 com Valor Global de R$ 48.850,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais), conforme item 5.0, do Edital e na forma da Lei N.º 14.133/21.

Missão Velha/CE, 19 de dezembro de 2024.

Isabelly Macedo Dantas Tavares

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.12.19.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.12.19.1, cujo o objeto é Aquisição/fornecimento de materiais de uso médico-hospitalar/ambulatorial destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 23 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 06 de janeiro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 06 de janeiro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 19 de dezembro de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Nº 62/2024-SAS

O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 062.2024-SAS. Objeto: Seleção de melhor proposta para aquisições de gêneros alimentícios tipo carnes para a manutenção da Secretaria de Assistência Social, bem como, dos programas e serviços gerenciados pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de dezembro de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica CE Nº 1/2024-SEDUC

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 01/2024-SEDUC, cujo objeto Construção de 02 (duas) salas de aula na escola Monsenhor José Carneiro da Cunha e Anexo, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 08 de janeiro de 2025, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará - CE, 19 de dezembro de 2024.

Antônio Francisco do Nascimento

Agente de Contratação
Resultado da Chamada Publica Nº 2024.11.11.002

Ata Complementar da Chamada Publica Nº 2024.11.11.002. A Comissão de Contratação divulgou na sessão o Resultado da Chamada Pública de N.º 2024.11.11.002, cujo objeto é a Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, parte integrante deste Processo, declarando o(s) beneficiário(s) vencedor(as): 01. Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha - (Grupo Formal), vencedor no Item: 01, totalizando o valor global de R$ 15.570,00 (quinze mil quinhentos e setenta reais). A Ata Complementar poderá ser adquirida na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 12:00 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas).

Boa Viagem - CE, 19 de dezembro de 2024

FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO

Ordenadora de Despesas
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 2024.12.02.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 20 de Dezembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de técnica e preço e documentos de habilitação.

A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.

A data de abertura do certame será dia 12 de Fevereiro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Técnica e Preço, tombada sob o N.º 2024.12.02.001, com fins a Objeto: Prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa, compreendendo a área patrimonial (bens moveis e imóveis), almoxarifados e controle de frotas de veículos junto as Diversas Secretarias do Município de Camocim CE.

As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim - CE, 19 de dezembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico Nº 39/2024-PE-SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 039/2024-PE-SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE.

No uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo Nº 71, Inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, considerando o que consta do Presente Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços, Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e, em favor das empresas: Vitoria Distribuição e Representação LTDA - ME inscrita no C.N.P.J sob o n°. 48.992.749/0001-99, por ter apresentado nos Lotes 01 e 02 o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o Valor Total de R$ 1.968.361,83 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos); IGX Comercial LTDA inscrita no C.N.P.J sob o n°. 52.768.211/0001-72 por ter apresentado nos Lotes 03, 04 e 06 o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o Valor Total de R$ 2.362.019,31 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, dezenove reais e trinta e um centavos); Italo Matheus dos Santos Barros inscrita no C.N.P.J sob o n°. 47.396.449/0001-84 por ter apresentado nos Lotes 05 e 07 o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o Valor Total de R$ 3.784.601,28 (três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e um reais e vinte e oito centavos); SW de Lima Cardoso inscrita no C.N.P.J sob o n°. 20.375.092/0001-00 por ter apresentado no Lote 08 o preço mais vantajoso dentro AS propostas classificadas com o Valor Total de R$ 522.384,45 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Comercial Canaã LTDA inscrita no C.N.P.J sob o n°. 43.773.533/0001-19, por ter apresentado nos lotes 09 e 10 o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o Valor Total de R$ 6.915.817,63 (seis milhões, novecentos e quinze mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e três centavos); - Jose Kledeon Viana Paulino - Secretário Municipal de Educação Município de Canindé/CE.

Canindé - CE, 18 de dezembro de 2024.

Jose Kledeon Viana Paulino

Secretário Municipal de Educação
Extrato de Contrato

Contrato Nº 1911.01/2024-01 decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 1211.01/2024-03 e Concorrência Eletrônica Nº 3107.01/2024-03, cujo objeto é a Contratação dos serviços de manutenção predial corretiva e preventiva sob demanda a serem executados nos imóveis e espaços públicos com fornecimento de materiais e mão de obra pelo critério de maior percentual de descontos em tabelas unificadas oficiais, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Prime Serviços de Transportes LTDA., CNPJ n.º 12.837.426/0001-83, com sede na Av. Sebastião Dantas, Nº 444, Centro, Jaguaribara - CE, CEP: 63.490-000, representada por seu único sócio o Sr. Antonio Guimarães Lima, inscrito no CPF nº ***.824.213-** e RG nº 2002021093960 SSP/CE. Do Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com o percentual de Desconto de 23,70% sobre os itens constantes nas tabelas unificadas da SEINFRA vigente e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE vigente, ambas desoneradas, conforme Planilhas Orçamentárias (POS) adjudicadas, executadas de acordo com os Cronogramas Físico-Financeiros; Da Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
Extrato de Termo Aditivo

Nono Aditivo ao Contrato N°. 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços N°. 0206.01/2022-05, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na zona rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, N°. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. ***.992.013-** e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade readequar alguns itens do contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no Lote IV um acréscimo correspondente a R$ 88.437,30 (oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta centavos) passando a avença de R$ 966.128,65 (novecentos e sessenta e seis mil cento e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 1.054.565,95 (um milhão e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o percentual de 10,46% conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária em anexo ao presente aditivo.
Extrato de Contrato

Contrato Público nº 157/2024. Concorrência Presencial n° 7/2024. Município de Maurilândia/GO, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 125/2024, torna público extrato do contrato público nº 157/2024. Contratante: Município de Maurilândia/GO e Contratada: Anacelio Castelo Sousa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.039.558/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para Prestação de serviços de engenharia na obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas e avenidas no Município de Maurilândia/GO, com Recursos do Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 1086452- 66/2022 e Convênio: 940177/2022) conforme especificações contidas no Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Modalidade: Concorrência Presencial nº 7/2024, Tipo: Menor Preço Global, Dotação: 02.0215.16.482.0501.2.013.4.4.90.51, Fonte: 127/100, Valor R$ 1.931.536,00 (um milhão novecentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais). Data de vigência do contrato: 19/12/2024 a 19/06/2025
EXTRATO de termo aditivo

7° ADITIVO - CONTRATO 02/2021

NÚMERO DO CONTRATO: 02/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA: TRACVEL AUTOCENTER LTDA ME. CNPJ: 13.134.431/0001-92. ENDEREÇO: Rua Waldir Junger, 251 - Loja 02, Alvorada, Vila Velha, ES, CEP: 29.117-600. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 9294 de 25 de Novembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais) a Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n° 02/2021. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 31 de Dezembro de 2025. RECURSOS: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2025, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Ficha/Fonte: 000015/150000150000, 000010/150000150000, 000043/1600000000, 000064/150000150000 e 000055/160000000 DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024.Nara de Bastos Neves -Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeiro e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21 e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital.

EMPRESA VENCEDORA: JACOB PISAIA JUNIOR & CIA LTDA com CNPJ nº: 05.528.204/0001-13. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07 no valor total de R$ 2.200.366,00(dois milhões duzentos mil trezentos e sessenta e seis reais).

Nova Maringá - MT, 19 de dezembro de 2024.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato da Ata de RP 297/2024 e ATA RP 298/2024, PE 046/2024, PRC. 090/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos pela Tabela Cmed para a Diretoria de Saúde. Empresa: ALFALAGOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 05.194.502/0001-14. Valor unitário: 1R$ 18,50, 3R$ 12,00, 4R$ 18,50. Valor total: R$ 490.000,00. Empresa: VALE COMERCIAL LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF 71.336.101/0001-86. Valor unitário: 2:R$ 12,00, 5:R$ 16,00, 6:R$ 13,00. Valor total: 410.000,00. Data da assinatura: 12/12/2024. Vigência 12 meses após a assinatura. JOSÉ POCAI JÚNIOR. Prefeito
Avisos de Licitação

Pregões eletrônicos

Aviso de Licitação. Abertura de PE 001/2025, PRC 128/2024, RP 01/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para aquisição de material escolar e de expediente para as Diretorias Municipais, far-se-á no dia 15/01/2025, às 10 horas.

Aviso de Licitação. Abertura de PE 002/2025, PRC 129/2024, RP 02/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para aquisição de material de construção para as Diretorias Municipais, far-se-á no dia 16/01/2025, às 10 horas.

Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP e de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 200139

Nº Processo: 08674.001457/2021-53.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato 9/2021 (36069298), por acordo entre as partes e consideradas as justificativas contidas na Decisão Administrativa 11 (61569529) Fundamento Legal: - Data de Rescisão: 01/01/2025.

ALONSO MATA TRINDADE - SUPERINTENDENTE DA PRF-TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.338928/2022-11.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de backup de dados para o data center central da anatel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2029. Valor Total: R$ 9.127.751,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25235.000230/2024-21.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para a superintendência estadual da fundação nacional de saúde no estado do piauí suest/pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 562.296,48. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2024 - ADESÃO N° 002/2024

O Prefeito Municipal de Itaporã/MS, Sr. MARCOS ANTONIO PACCO, em 19/12/2024, autorizou a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 004/2023, oriunda do Processo Licitatório n° 23034.036744/2023-75, Pregão Eletrônico n° 006/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para viabilizar a aquisição de ônibus rural escolar pequeno, traçado 4x4, zero km com capacidade de transporte de 29 alunos sentados, mais o condutor, para o Município de Itaporã-MS.

Adesão autorizada em favor da empresa MARCOPOLO SA, para o lote do item 5, da Ata de Registro de preços N° 004/2023 (FNDE), perfazendo o valor total de R$ 1.232.301,22 (um milhão duzentos e trinta e dois mil trezentos e um reais e vinte e dois centavos).

Itaporã/MS, 19 de dezembro de 2024.

MARCOS ANTONIO PACCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01245.008505/2021-45.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 6,331430% o valor do item/anual do contrato nº 01/2022, o qual, dessa forma, passará de r$ 3.321,00 (três mil trezentos e vinte e um reais) para r$ 3.531,20 (três mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2024, observado o disposto no item 17 do termo de referência. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.531,20. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 10305/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Happy Clean Comércio e Serviços de Lavanderia Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 3 meses, no período de 1º-1-2025 a 31-3-2025. Data da assinatura: 18-12-2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Sérgio Márcio de Jesus, Sócio-Administrador.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A CHEFE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SANIDADE VEGETAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 97 do Decreto 6.268, de 22/11/2007, e, de acordo com o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal da Empresa abaixo relacionada a comparecer na sede da SFA-MA, à praça da República, 147, bairro Diamante, São Luís/MA, com horário nos dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou a solicitar através do e-mail sifisv.sfa-ma@agro.gov.br cópia da documentação necessária para: (a) tomar ciência do resultado da classificação de fiscalização que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972, de 25/05/2000, no Decreto nº 6.268, de 27/11/2007, artigo 46, e legislação complementar: (a.1) RAMPINELLI ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 79.416.541/0006-60 - Laudo de Classificação Fiscal IPA nº 026/2024, de 11/3/2024, referente ao lote 102ELD1 do produto arroz marca "CAXANGÁ" (Processo nº 21022.000011/2024-97).

Após o prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento ou solicitação da documentação pela Intimada.

CLAUDIA SPONHOLZ BELMINO

Chefe do Sifisv/Dda/Sfa/Ma
EXTRATOS DE CONTRATOS

Proc. 073/2024 - PE 31/2024 - Registro de preços para aquisição de ar condicionado split teto instalado. Contr.: Climatizar Eletrodomésticos Ltda. V. Total: R$ 199.400,00. Vigência: 10/12/2025.

Proc. 071/2024 - PE 030/2024 - Registro de preços para aquisição de piso intertravado e poste metálico. Contr.: ARS Equipamentos de Iluminação Ltda. V. Total: R$ 12.140,00. Vigência: 13/12/2025 - Torres Lafetá & Rafael Leite Ltda. V. Total: R$ 112.500,00. Vigência: 16/12/2025.

Proc. 075/2024 - Pregão Eletrônico Nº 032/2024 - Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de buffet e decoração. Contr.: LFCJ Serviços Integrados Ltda. V. Total: R$ 28.470,00/Vieira Santos e Ribeiro Ltda. V. Total: R$ 447.850,00/J M Rabelo Ltda. V. Total: R$ 797.740,00. Vigência: 12/12/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º aditivo ao Contrato 89/2024 - Proc.006/2024 - Conc.001/2024 - Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento de vias públicas do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: HM Engenharia e Prestação de Serviços Ltda. Valor: R$ 767.165,15.
extrato de termo aditivo

Extrato do 5° Termo Aditivo de Valor do Contrato Administrativo n. º 195/2022-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 195/2022 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais R$ 48.646,13 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e treze centavos), correspondente à 1,52% do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 3.185,948,88 para R$ 3.234.595,01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23112.013732/2024-83.

Dispensa. Nº 82/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 02/03/2025 a 30/10/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Penalidade, publicado em 18/12/2024, no D.O.U. Nº. 243, Seção 3, página 153, por erro material em retificação ao texto original,

Onde se lê: e Itens 8.4.7.1, 8.4.7.1.1, 8.8, 18, 18.1.3 e 18.3, do edital de Pregão Eletrônico nº 134/2014, Passa-se a ler: e item 01 do edital do pregão 02/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 80020

Nº Processo: 960/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, continuados e sob demanda, em operação e controle, movimentação, adequação e adaptação de elementos dos sistemas, suporte técnico de engenharia, manutenções preditiva, preventiva e corretiva nos sistemas de refrigeração e de exaustão do Complexo Trabalhista de Goiânia, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 19/12/2024) 80020-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/021

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2024/021, na modalidade PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, tipo "maior oferta de preço" (Art. 54, Inciso VI da Lei nº 13.303/2016), para alienação 02 (dois) imóveis de propriedade do BASA, o primeiro localizado na Rua Bom Jesus, nº 290, Centro, Açailândia/MA, registrado sob a matricula nº 0494 do Livro nº 2-D e o segundo na Rua São Luís, SN, Centro, Açailândia/MA, registrado na Matrícula 2.306 do Livro 2-N, ambas registradas no Cartório de 1° Ofício Extrajudicial da Comarca de Açailândia/MA, em conformidade com o regulamento do BASA. O prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir do dia 20.12.2024 até às 10h00 do dia 31.01.2025. Abertura dos envelopes será às 10h00 do dia 31.01.2025. O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Edifício Sede do BASA, Avenida Presidente Vargas, 800 - Bloco A - GEGOC-COPOL na cidade de Belém-PA, no horário de 08:30h ás 14h em dias úteis, pelo fone (91) 4008-3240 ou (91) 4008-2784, no site https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao ou no e-mail: licitacoes@basa.com.br

Antônio Lima Pontes

Presidente da Comissão de Licitações
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 11556114; Número do Processo: 21188.002310/2024-73. Objeto: Aquisição de drone para pulverização agrícola e equipamentos acessórios, para atender as necessidades da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 90085/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e INNOVAFARM TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ 54.628.843/0001-66; Valor global: R$ 162.000,00; Data de assinatura: 19/12/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 107/2024/SML - SRP nº 60/2024

Tipo: Menor Preço

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica Nº 107/2024/SML/PVH SRPP N. 060/2024 do tipo Menor Preço deflagrado no Processo nº 00600-00038903/2023-90-e, cujo objeto é Implantação de Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual Manutenção da Rede de Gases Medicinais, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observados pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. Abertura das propostas: 09/01/2025 às 09h30min (hora do DF). Endereço eletrônico: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6272. E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Valor estimado: R$ 3.474.962,51 (Três milhões e quatrocentos e setenta e quatro mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

Porto Velho/RO, 19 de dezembro de 2024.

Eluana da Silva Assumpção

Agente de Contratação/SML
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 44000/2019-009/03

UASG 744000 - DSAM - Numero do Contrato: 44000/2019-009/03. Processo: 63435.005553/2019-87. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Contratado: 23.483.206/0001-15 - SIATT - Engenharia, Industria e Comercio S.A. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea b, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Objeto: alteracao do Cronograma Fisico-Financeiro, alteracao societaria da empresa contratada, inclusao de interveniente pagador e reducao do valor contratual. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. Data de Assinatura: 17/12/2024.
Aviso de Licitação

N° Processo: 0260/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Confecção de Fachadas, letreiros externos e internos, com fornecimento de peças e componentes, instaladas nas dependências da EBC em Brasília/DF. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90001-2024. Entrega das propostas: a partir de 20/12/2024 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 08/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 07 ao contrato de prestação de serviços 187/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a WM MEIO AMBIENTE E REFLORESTAMENTO LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 22ª do contrato inicial c/c art. 57, § 1°, inc. II, e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 08/01/2025 a 06/07/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Data da assinatura: 19/12/2024. h)PA: 0012408/2018.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 45/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELIANE GONCALVES LARROZA. Prazo da Prorrogação: 01.01.2025 a 30.03.2025. Data da assinatura: 16/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ELIANE GONCALVES LARROZA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 58/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUIZ ANTONIO GONZAGA DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 08.01.2025 a 07.07.2025. Data da assinatura: 19/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUIZ ANTONIO GONZAGA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 97/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARLON BRANDO DOS REIS GOMES. Prazo da Prorrogação: 01.02.2025 a 10.05.2025. Data da assinatura: 19/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARLON BRANDO DOS REIS GOMES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 45/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAXWILLE DE SOUZA FREITAS. Prazo da Prorrogação: 27.12.2024 a 30.04.2025. Data da assinatura: 17/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MAXWILLE DE SOUZA FREITAS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 87/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THIAGO SAUER LAND. Prazo da Prorrogação: 16.02.2025 a 18.07.2025. Data da assinatura: 17/12/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; THIAGO SAUER LAND, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

PROCESSO SEI Nº 0001893-17.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de agente integrador para administração do Programa de Estágio da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, mediante aplicação de processo seletivo contínuo de estágio de nível médio e superior, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 23/12/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br

Recebimento das propostas: até o dia 20/01/2025, às 9 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 20/01/2025, às 9 horas.

Campo Grande, MS, 18 de dezembro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 003/2023.

Nº Processo: 23541.000303/2022-24.

Pregão. Nº 168/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 15/01/2025. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.424,96. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.255989/2024-24 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Università degli Studi del Salento (Unisalento), Itália. Objeto: Promover a cooperação entre o CEJM-UFMG e seus membros e a Faculdade de Direito da Università del Salento em matérias de desenvolvimento sustentável; democracia e Direitos Humanos em acordos regionais; e demais temas vinculados ao CEJM-UFMG, com financiamento no marco do Programa Erasmus+ da União Europeia, além de outros campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 17 de dezembro de 2024. Fim de Vigência: 17 de dezembro de 2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da FDUFMG; Prof. Jamile Bergamaschine Mata; e Prof. Luigi Melica, Diretor do Departamento de Ciência Jurídica da Università del Salento.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DA SUDENE, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, pelo art. 16, incisos IV e VI, do Anexo I ao referido Decreto, e tendo em vista o consoante dos autos do Processo nº 59336.001976/2024-36, resolve:

Art. 1 Prorrogar até o dia 31 de Janeiro de 2025, a Data limite para divulgação do Resultado Final (após recursos) do Edital 02/2024 - INOVASUAS SUDENE.

Art. 2 À exceção da alteração indicada no Art. 1, todas as demais datas indicadas no Cronograma apresentado no item 16 do Edital estão mantidas.

Art. 3 O Edital e os comunicados com suas alterações estão disponíveis na página https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/inovasuas/.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 63343.002481/2022-41.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.885,20. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL Nº 4, 18 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSOS SELETIVOS (PS) DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS - MÓDULO ESPECÍFICO PARA FLUVIÁRIOS

SEÇÃO MÁQUINAS (CAAQ-CTF-1/2025) E AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS - MOÇO DE MÁQUINAS (CFAQ-MOM-1/2025) DO ANO DE 2025

O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como Órgão Executor dos Processos Seletivos (Ps) de Admissão ao Curso de Adaptação para Aquaviários - Módulo Específico para Fluviários - Seção Máquinas (CAAQ-CTF-1/2025) e ao Curso de Formação de Aquaviários - Moço De Máquinas (CFAQ-MOM-1/2025) do ano de 2025, torna público que estarão abertas as inscrições no período compreendido entre 02 a 06 de janeiro de 2025, para o doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital.

O Edital dos Processos Seletivos (Ps) de Admissão ao Curso de Adaptação para Aquaviários - Módulo Específico para Fluviários - Seção Máquinas (CAAQ-CTF-1/2025) e ao Curso de Formação de Aquaviários - Moço De Máquinas (CFAQ-MOM-1/2025) do ano de 2025, encontra-se disponível no site https://www.marinha.mil.br/ciaba.

Capitão de Mar e Guerra RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA

Comandante