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extrato de termo aditivo

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17278/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2021

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 072/2021

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ES.

Contratada: SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2021, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no art. 57, inciso IV da Lei nº. 8.666/93.

Valor: O novo valor total do contrato é de R$ 449.631,60 (quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2021, a partir de 28/01/2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 18 de janeiro 2024.JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 909018/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195022. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. solicitação de prorrogação de vigência por um prazo de 366 dias. Valor Total: R$ 1.914.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº ***.261.025-**, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO, CPF nº ***.253.073-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158317

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23257.001765/2021-93.

Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 13/2021, decorrente da aplicação pelo índice de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 27/11/2021 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.834,88. Data de Assinatura: 21/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024 em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Contratação para Licença de uso do Software de Gestão Escolar para toda as escolas da Rede Municipal, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (23/01/2026 a 26/01/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de julgamento: menor preço global. Valor Estimado: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/01/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.brou E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.

Nazaré do Piauí-PI, 22 de janeiro de 2024

Francisco Adriano de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396.004379/2023-21.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.

Contratado: 71.209.050/0001-21 - POSTO CECILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de combustíveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 84.045,36. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO 28/2021 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.000052/2021-73.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alalteração/prorrogação da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato 28/2021, referente a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) . Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 64582.013187/2020-42.

Inexigibilidade. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.206.878/0001-98 - CRISTINA CORREA. Objeto: Serviço de fonoaudiologia domiciliar. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08669.030601/2021-38.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 11.501.873/0001-02 - HERA TRANSPORTES LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.485,54. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5307/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA DA SERRA DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS/RN a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 11h30min do 24/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 05/02/2024 ás 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min.

Disponibilização do Edital, a partir do dia 23/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br,

Em 22 de janeiro de 2024.

MARIA DAS NEVES DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Data: 23/01/24 às 9h.

Objeto: aquisição de tubo de concreto armado PA 1 - D = 1,00 M, para atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura. Menor preço por item. Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara-Ba, 23 de janeiro de 2024.

Zandra Vieira dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 8º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021, CONFORME CLAUSULA SEXTA. Prorrogação por mais 90 (noventa dias). Vigência: 06/12/2023 a 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR. ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa CMN PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI LTDA. inscrita no CNPJ nº 38.251.619/0001-41. Objeto: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 040/2021, NO VALOR DE R$143.253,82 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Proad TRT 20ª nº 3714/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 01/2022(prestação de serviços de consulta às bases de dados dos sistemas CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil - RFB). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 01/2022, por 12 meses, compreendendo o período de 01/02/2024 a 31/01/2025. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Fundamento Legal: artigo 24, inciso XVI, art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusulas 16 e 18 do Contrato de adesão nº 01/2022. Valor anual estimado: R$ 21.587,04. Dotação: recursos orçamentários consignados ao TRT para o Exercício de 2024, no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa correspondentes. Data e Assinatura: 17/01/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Mary D'artson, Gerente de Departamento Substituta e Sioene Sousa Silva de Carvalho, Gerente de Divisão Substituta, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 1/2024

PA 10/24.

Objeto: aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal. Às 9h, de 21/02/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado-Ba, 19 de janeiro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

O TRE/PA torna pública a homologação (parcial) do Pregão Eletrônico nº 33/2023, cujo objeto é o Registro de preços de impressos - adesivos de vinil, banners, backdrop, cartazes, crachás, convites, diplomas, envelopes, folders, fotografias, impressos no formato postal e panfletos (Itens 01 a 17 e 19 a 33).

Permanece em andamento a licitação no que concerne ao Item 18.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
extrato de adesão

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022 UASG 201057 CECOC/ME PROCESSO: 23098.000039.2024-76. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022. QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA- IFB, CNPJ: 10.791.831-0001-82 E O BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: Adesão aos serviços: a Contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Termo Aditivo. VIGÊNCIA: O presente acordo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da referida data. Signatários: pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pelo Banco do Brasil, JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR, Gerente Geral. DATA DA ASSINATURA: 18.01.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1305/2023; TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2023; ART. 38, INCISO VII, DA LEI Nº 8.666/93. O Secretário de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO, tendo em vista, a Tomada de Preço nº 006/2023, o qual foi DECLARADO vencedor e ADJUDICADO o referido objeto, pela Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 004/2023, e por mim agora ratificado todo processo, tendo como vencedor do certame a empresa: MR CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.701.185/0001-22, com sede a Rua Luis Gonzaga, 238, sala 01, Centro, Palmeiras do Tocantins - TO, CEP. Nº 77.913-000, neste ato representado pela Sra. MARIA ISTERVANDA DA FROTA LOPES, portador da carteira de identidade nº *** e CPF nº ***, residente a ***. Segue agora todo processo ao Secretário de Saúde de Palmeiras do Tocantins, determinando a emissão DO CONTRATO, ORDEM DE SERVIÇO e EXTRATO DO CONTRATO a ele correspondente, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações.

Palmeiras do Tocantins/TO, 22 de dezembro de 2023

GEFFERSOM ARAÚJO NOLETO

Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato

PROCESSO LICITATÓRIO N° 295/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, N° 126/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 001/2024, cujo objeto da presente licitação é contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria gerencial da atenção básica de saúde municipal com a disponibilização de software na forma SAAS (Software As A Service), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CONTRATO 001/2024, RESULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.872.507/0001-21, no valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência 09/01/2024 a 09/01/2025. Cláudio(MG), 9 de janeiro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente a Tomada de Preços nº 013/2023, objetivando a "Contratação de empresa especializada para a reforma/manutenção e modernização da sala do Cine Teatro François Rios, do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU das Artes", no Bairro Jardim Iguaçu, no Município de Paranaguá - PR.", está SUSPENSA, Considerando pedidos de esclarecimentos via e-mail, verifica-se que não haverá tempo hábil para a resposta referente aos questionamentos.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou através do telefone 41-3721-1810.

Paranaguá, 22 de janeiro de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

p/ Comissão Permanente de Licitação - CPL
despacho de 22 de janeiro de 2024

ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000011/2023, destinada a EXECUÇÃO DE OBRA REFORMA DE PRÉDIO NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO CAFÉ, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733 e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO VALOR TOTAL DE R$ 501.527,66 (QUINHENTOS E UM MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL E SESSENTA E SEIS REAIS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP .

ID: 2022.071E0500001.01.0004

ELIESER RABELLO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na pavimentação com TSD e um bueiro simples em vias urbanas na cidade de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa PO Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 315.870,27 (trezentos e quinze mil oitocentos e setenta reais e vinte e sete centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

Arraias - TO, 22 de janeiro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1115777 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40 Nome do Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S/A

Nº CNPJ:. 31.673.254/0010-95 Objeto: Material médico hospitalar.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 118.185,00 (cento e dezoito mil, cento e oitenta e cinco reais).

Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Situação do Contrato: ATIVO

Rec.Financ: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Empenho: 2023NE510219 - 20/11/2023 Data de Assinatura: 05/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Pelo Contratado: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF 330.200.468-07.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720004/2024-53.

Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 00.286.988/0001-05 - FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços não comuns de engenharia para elaboração de projeto básico completo de conservação e manutenção do edifício sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil no porto de Paranaguá, situado na Rua Coronel José Lobo, 2300, Bairro Dom Pedro II, Paranaguá, Paraná.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 281.288,14. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23257.001765/2021-93.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 16.208,72 (dezesseis mil duzentos e oito reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/01/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.834,88. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 0011078-35.2023. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento total de peças, componentes, materiais e toda a mão de obra necessária, para os 04 (quatro) elevadores instalados no edifício-sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Uberlândia-MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Cesário Alvim, 3390, Brasil - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFFERSON ALBERTO SILVA CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/01/2024) 90013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°217/ADLI-3/SEDE/2023

OBJ:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NO IMÓVEL LOCADO PELA INFRAERO NA CIDADE DE SÃO PAULO. Abertura: 16/02/2024, 14h.

Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1036605). Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador - ADLI-3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de limpeza em geral e descartáveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. Contratantes: Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Transporte e Obras Pública. Contratados: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86. J I C DE CARVALHO - CNPJ: 09.439.791/0001-25. J. R. COMRCIO E LOCACAÇÃO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 22.486.978/0001-48. H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35. HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.627.112/0001-45. 49.695.571 MARIA DE LOURDES MOURA BEZERRA - CNPJ: 49.695.571/0001-87. MJE SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - CNPJ: 37.870.931/0001-50. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: GEORGE MARCIO SANTOS BEZERRA ME - CNPJ: 08.015.425/0001-86, saiu vencedor nos itens: 11, 12, 13, 14, 15, 21, 27, 28, 31, 32, 35, 36, 39, 49, 50, 54, 55, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 77, 81, 90, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 102; totalizando o valor de R$ 50.645,00 (Cinquenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). J I C DE CARVALHO - CNPJ: 09.439.791/0001-25, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 29, 30, 37, 40, 41, 43, 45, 51, 52, 53, 56, 57, 61, 62, 65, 75, 76, 78, 80, 83, 88, 100; totalizando o valor de R$ 90.666,00 (Noventa mil, seiscentos e sessenta e seis reais). J. R. COMRCIO E LOCACAÇÃO DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 22.486.978/0001-48, saiu vencedor nos itens: 22, 24, 25; totalizando o valor de R$ 7.980,00 (Sete mil, novecentos e oitenta reais). H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, saiu vencedor nos itens: 5, 33, 34, 38, 44, 46, 47, 58, 63, 64, 70, 79, 82, 85, 86, 87, 89, 91, 96, 97; totalizando o valor de R$ 48.031,50 (Quarenta e oito mil e trinta e um reais e cinquenta centavos). HDD COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.627.112/0001-45, saiu vencedor no item: 84; totalizando o valor de R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). 49.695.571 MARIA DE LOURDES MOURA BEZERRA - CNPJ: 49.695.571/0001-87, saiu vencedor nos itens: 59, 60; totalizando o valor de R$ 3.306,00 (Três mil, trezentos e seis reais). MJE SOLAR SOLUCOES EM ENERGIA LTDA - CNPJ: 37.870.931/0001-50, saiu vencedor nos itens: 42, 48; totalizando o valor de R$ 1.383,00 (Hum mil trezentos e oitenta e três reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 22 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2025. Cerro Corá/RN, em 22 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 2022.05.27.02 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação de estrada da Localidade de Mocó a Localidade de Mandacarú no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da secretaria de Infraestrutura. Contratada: Litoranea Empreendimentos LTDA. Assina pela Contratada: Gontran Coelho Pinho Junior. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina Pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Motivo: Replanilhamento. Fundametação Legal: art. 65, alíneas "a" e "b" do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de janeiro de 2024. Irauçuba - CE, 04 de janeiro de 2024 - Marcos Thiago Ferreira da Silva, Secretário de Infraestrutura.
resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.28.1

A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.12.28.1, sendo o seguinte: Empresa Realce Comunicacao Visual LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08; empresa SP Midia Digital & Comunicação Visual LTDA, vencedora junto ao lote 06. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 22 de janeiro de 2024

Francisca Raquel de Oliveira
Extrato de Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico Nº 08.020/2023; Ata de Registro de Preços Nº 08.004/2024; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação-Fundo Municipal de Educação e a empresa: Samsung SDS Latin América Tecnologia e Logística LTDA, CNPJ nº 24.574.383/0033-57; Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de tablet's, películas e capas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Ata de RP: 17 de janeiro de 2024; Data da Assinatura da Ata de RP: 18 de janeiro de 2024: Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Seokjun Park.Patricia Garcia de Souza - Agente de Contratação.
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2024.01.19.01

Extrato de Dispensa Eletrônica N° 2024.01.19.01. Contratante: Secretaria Municipal da Educação de Missão Velha - CE. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização da semana pedagógica 2024, com serviços de palestras, Formações/capacitações, para os profissionais da educação Municipal, e todo o apoio logístico necessário. Valor Total da Contratação R$ 53.527,50 (cinquenta e três mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Período de Propostas: De 23/01/2024 às 10h Até 26/01/2024 às 08h Período de Lances De 26/01/2024 às 09h Até 26/01/2024 às 14h Preferência Me/EPP/Equiparadas. Não. Secretaria Municipal da Educação Missão Velha - CE.
Aviso de Adiamento

Chamada Pública

Aviso de Adiamento de Credenciamento - Processo Administrativo N.º 01.02-003/2024

Processo Administrativo N.º 01.02-003/2024 .

A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto a convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Nova data para abertura das propostas: 26/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano - CE, CEP 62.910-000.

Palhano - Ce, 22 de Janeiro de 2024

Jalcia Marisa Gomes Sousa

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2201.01/2024-SRP

A Secretaria Municipal de Educação e Desporto comunica aos interessados que no dia 05 de fevereiro de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2201.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/Ce, conforme Anexo I, o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro - Ce, 22 de janeiro de 2024

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.02.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras e Genival Vitorino, inscrito no CPF nº. 021.776.153-48. Objeto: Contratação de serviços de office boy para entrega de ofícios, documentos, translado de materiais diversos e auxílio logístico de serviços gerais junto ao Gabinete do Prefeito do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ionara Leite Tavares e Genival Vitorino.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.02.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público e Jose Aldejonne Soares de Sousa, inscrito no CPF nº. 957.214.363-87. Objeto: Locação de veículo tipo motocicleta para atender a execução de serviços relacionados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Jose Aldejonne Soares de Sousa.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.02.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento e a empresa Etiene Diniz Alexandre-ME, inscrita no CNPJ nº. 02.063.213/0001-98. Objeto: Locação de 04(quatro) impressoras multifuncionais, monocromática, laser, duplex automático, com o limite de 15.000 cópias/mês, incluindo manutenção preventiva e corretiva, destinadas a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Nilson Correia Ursulino e Etiene Diniz Alexandre.
resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.1

A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.1, sendo o seguinte: empresa Antonia Danielly Santos LIMA, vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. A mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 22 de janeiro de 2024

Francisca Raquel de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000693/2023-64.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 01.682.745/0001-40 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de audiovisual para atender às demandas do estúdio flausino da gama e do auditório central do instituto nacional de educação de surdos (ines) (cabo áudio e vídeo

aplicação: microfone, tipo cabo: blindado e balanceado), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2024 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 6/2023

ADJUDICAÇÃO PROCESSO; ADMINISTRATIVO 1305/2023 TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2023; COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; ART. 38, INCISO VII, DA LEI Nº 8.666/93.O Presidente da Comissão de Licitações, instituído pela Portaria nº 004/2023, composta de 03 (três) membros, devidamente nomeados, sendo o PRESIDENTE o Sr.º ALBERTO DE SOUSA MOREIRA, como MEMBROS a senhora ZELIA RODRIGUES MOTA e o senhor ROGERIO BORGES PINHEIRO SILVA, após DECLARAR vencedor do certame licitatório acima epigrafado, e nos termos do Art. 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93., após parecer exarado pelo Chefe de Controle Interno, ADJUDICA o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, a empresa: MR CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.701.185/0001-22, com sede a Rua Luis Gonzaga, 238, sala 01, Centro, Palmeiras do Tocantins - TO, CEP. Nº 77.913-000, neste ato representado pela Sra. MARIA ISTERVANDA DA FROTA LOPES, portador da carteira de identidade nº *** e CPF nº ***, residente a ***. Segue agora todo processo ao Gestor do Fundo de Saúde de Palmeiras do Tocantins/TO, para decisão final quanto à manutenção ou não da decisão da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, do Controle Interno, quanto à adjudicação de todo processo administrativo, determinando a homologação do resultado, autorizando, por conseguinte e respectivamente a emissão do contrato, ordem de serviço, publicação do extrato de contrato.

Palmeiras do Tocantins/TO, 22 de dezembro de 2023

ALBERTO DE SOUSA MOREIRA

Presidente da Comissão Permaente de Licitações

ROGERIO BORGES PINHEIRO SILVA

Membro da Comissa de Licitação

ZELIA RODRIGUES MOTA

Membro da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1036457. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim-RN, 22 de janeiro de 2024.

George Paiva de Assunção
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251526

Objeto: Aquisição de Telha em alumínio

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023-CPLCSO/PMVJ

O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-Ap, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 5050/2023-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo:

1 - D F DO AMARAL LTDA, CNPJ (MF) nº: 21.566.536/0001-49, Rua Pedro Ladislau, nº 1873, bairro Mina, cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-000, com o valor total de R$ 999.539,80 (novecentos e noventa e nove mil, quinhentos trinta e nove reais e oitenta centavos).

Em 18 de janeiro de 2024.

Ary Duarte da Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-PMVJ

Processo Administrativo Licitatório nº. 5050/2023-PMVJ, e anexos do TOMADA DE PREÇO Nº. 018/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. Contratada: D F DO AMARAL LTDA, CNPJ (MF) nº: 21.566.536/0001-49, Rua Pedro Ladislau, nº 1873, bairro Mina, cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-000. A vigência do contrato será de 12 meses a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.452.0501.1-029 NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 FONTE DE RECURSOS: 500/869/700/706, o custo do referido contrato é de R$ 999.539,80 (novecentos e noventa e nove mil, quinhentos trinta e nove reais e oitenta centavos).
aviso DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14 a 17/2024

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação para serviço temporário de pintor - Chamada Pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: 14/2024 - G A CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.171.085/0001-58 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 540.895,61 (quinhentos e quarenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). 15/2024 - MARIA CRISTINA ALVES DE MELO, CNPJ: 53.292.189/0001-08 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 93.105,77 (noventa e três mil cento e cinco reais e setenta e sete centavos). 16/2024 - NIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, CNPJ: 43.816.464/0001-83 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 422.284,00 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais). 17/2024 - SOLO RICO URBANIZADORA LTDA, CNPJ: 20.195.291/0001-28 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 249.772,41 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro.

Rondonópolis-MT, 22 de janeiro 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2023 - UASG 110404

Nº Processo: 605850015032023. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o atendimento das necessidades dos refeitórios localizados no subsolo e 6º andar do Ministério da Defesa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/01/2024) 110404-06001-2024NE800324
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ALL BRAZ COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - EPP CONTRATO N°:006/2024 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos zero, em atendimento as emendas nº 202241710014- Ministério da Cidadania e 40120010 - Ministério da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO n°. 008/2023. VALOR: O valor do presente ajuste é de R$ 99.090,00 (noventa e nove mil e noventa reais). Data da Assinatura: 18/01/2024 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, período de 18/01/2024 a 17/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CONTRATO N° 007/2024 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos zero, em atendimento as emendas nº 202241710014- Ministério da Cidadania e 40120010 - Ministério da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO n°. 008/2023. VALOR: O valor do presente ajuste é de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 18/01/2024 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, período de 18/01/2024 a 17/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº: 001/2024. Município de Indianópolis, Estado do Paraná, com sede à Avenida Santos Dumont, 131, inscrito no CGC/MF nº 75.798.355/0001-77, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Juliano Trevisan Cordeiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 50729079 e do CPF/MF nº 022.155.579-07, e CONTRATADA: CIAPAV CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ 27227825000108. OBJETO: Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) área de 15.312,14 m², compreendendo as seguintes etapas: serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento asfáltico, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios de controle tecnológico. VALOR: R$ 4.871.088,82 (quatro milhões, oitocentos e setenta e um mil, oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de janeiro de 2024. FORO: Comarca de Cianorte, Estado do Paraná. Indianópolis, PR, 22/01/2024. JULIANO TREVISAN CORDEIRO - Prefeito
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 7.12.001/2023-PMS

Tomada de Preços Nº 07.12.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados: Empresa(s) Inabilitada(S): Real Serviços EIRELI, as demais empresas participantes foram Habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro.

Saboeiro - CE, 22 de janeiro de 2024

Maria Daniele da Silva

Presidente da CLP
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 66.2023 - SRP

A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico Nº 066.2023 - SRP cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de extintores de incêndio, acessórios e recarga para a tender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 23/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 05/02/2024 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de janeiro de 2024

Maria Fabiola Alves Castro
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.01-SRP

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Vencedor: Lessa Locações e Construções Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.001.378/0001-50 - Lotes 01 e 02. Valor Global de R$ 7.014.565,76 (sete milhões e quatorze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), Adjudicado e Homologado pelo Sr. José Célio Pinheiro, Secretário de Educação, para que produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. data:19 de janeiro de 2024.

Solonópole - CE, 19 de janeiro de 2024

José Célio Pinheiro

Secretário de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.01.03.01-SRP

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Fevereiro de 2024, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.01.03.01-SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material didático para o projeto "Educação Física Escolar" destinado aos alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min.

Solonópole/CE, 22 de Janeiro de 2024

Maria Monica Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 64582.013538/2020-15.

Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.348.450/0001-44 - VIVER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Serviços de fisioterapia domiciliar. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 23073.014179/2021-67.

Dispensa. Nº 1417/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento entre rubricas referente ao projeto: Curso de Especialização em Pediatria 2021. Vigência: 01/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.450,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
RESULTADO De julgamentoCHAMADA PÚBLICA CNPq nº 7/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisas Científicas, Tecnológicas e de Inovação (Mudança de titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2189482625769966

Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretor (a) Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo administrativo nº 2425/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024. Tipo: Menor Preço por item.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios SEM TESTE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, mediante sistema de registro de preços.

Data de realização: 06 de fevereiro de 2024, às 09h e 30min;

Disponibilidade dos editais: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou no site: www.bnc.org.br e se credenciar junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema . Informações por e-mail: cpl.girau@gmail.com .

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Girau do Ponciano/AL, 22 de janeiro de 2024.

Gislaine de Oliveira Amorim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74 V, da Lei nº. 14.133/20/21, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2023, Processo Administrativo nº 227/2023, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua dos Comerciários, nº 331 - Bairro Santa Terezinha - Timóteo-MG, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Alegre, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: FNS, Conta 624.020-2. Contratado: Claudiano Oliveira Silva, CPF nº 040.321.436-09. Valor da Contratação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Timóteo, 16 de janeiro de 2024

Douglas Willkys Alves Oliveira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00059/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA, DESTINADOS A EQUIPAR O CEO, UBSF's, SAMU, PRONTO ATENDIMENTO E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - R$ 51.500,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP - R$ 2.900,00; CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A - R$ 1.890,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.700,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 44.000,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 10.473,33.

Remígio - PB, 18 de Janeiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 157/2022, celebrado no dia 29 de dezembro de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 061/2022, Tomada de Preços Nº 001/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU/TO e a empresa T. B. DA SILVA-ME, CNPJ nº 37.031.255/0001-21, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, através do FNDE - fundo nacional de desenvolvimento da educação, localizada no município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 564.154,45 (quinhentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). As despesas correrão a contar da seguinte Dotação: 1.025 - Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva, Ficha 989, Unidade 15.45.01, Elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.10.01.000000-MDE. Vigência do Contrato: a vigência contratual ficara por 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data: 19/01/2024. Assina: Geovane Soares Gois - Gestor do FME