EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EMIDIO JOSE GOMES. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 5/2022 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23424.001394.2024-13. Data de Assinatura: 24/06/2024 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Emídio José Gomes - Contratado.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: YURI IOHANSSEN RIBEIRO DAMASCENO. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 7/2022 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23424.001419.2024-89. Data de Assinatura: 24/06/2024 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Yuri Iohanssen Ribeiro Damasceno - Contratado.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: FERNANDA SIQUEIRA LIMA. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 1/2023 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23424.001420.2024-11. Data de Assinatura: 24/06/2024 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Fernanda Siqueira Lima - Contratada.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: SORAYA CHRISTIANE SILVA DE SOUSA. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 1/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23424.001421.2024-58. Data de Assinatura: 24/06/2024 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Soraya Christiane Silva de Sousa - Contratada.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARCELA COSTA DE SOUZA. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 2/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 26 de fevereiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23424.001422.2024-01. Data de Assinatura: 24/06/2024 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Marcela Costa de Souza - Contratada.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VITOR DA SILVA TRAJANO. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 4/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 18 de março de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Processo Administrativo nº 23424.001423.2024-47. Data de Assinatura: 24/06/2024 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Vitor da Silva Trajano - Contratado.