gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 173/2024

Extrato nº 164/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 173/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 517/2024 - Pregão Eletrônico: 173/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresarial, especializada em suporte e fornecimento de solução de segurança integrada digital com gerência em nuvem para atender as demandas da Prefeitura de Montes Claros Mg - e suas unidades administrativas, suporte técnico em regime 24x7 das soluções de segurança da informação a serem fornecidas e fornecimento da solução de segurança digital integrada para o ambiente computacional da Prefeitura de Montes Claros - MG. Detentora da ata: Ata 641 - Strematec, inscrito no CNPJ: 14.163.733/0001-51. Valor Global: R$ 813.918,31 - Assinada por meio digital em 30/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 2 de outubro de 2024.

Priscila Batista Almeida

Diretora de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 146/2024 - P.G.M. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RLP - RONDÔNIA LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS DE COLETAS DE RESÍDUOS LTDA-CNPJ Nº 14.798.258/0001-90-Rua Maranhão nº 2139, bairro Parque Industrial Novo Tempo, Vilhena/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação do contrato nº 046/2021- P.G.M., celebrado em 08.07.2021, referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta e transporte de RSU domiciliar coleta, conforme definições constantes no processo administrativo nº 7987/2022.-DO PREÇO: O preço do presente termo aditivo é de 133.806,76 (cento e trinta e três mil, oitocentos e seis reais e setenta e seis centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 158-Unidade: 020800 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente-Funcional: 18.452.0020.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 5129/2024 de 14 de setembro de 2024.- Ficha: 160-Unidade: 020800 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente-Funcional: 18.452.0020.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 5129/2024 de 14 de setembro de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 046/2021 - P.G.M., celebrado em 08.07.2022.
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 1020/2024

Processo: 724/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 256/2023. Objeto: Repasse de recurso federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta n° 36000.515026/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme portaria GM/MS n° 754 de 20 de junho de 2023, chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P724/23-01. Contratado: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - CNPJ 00.991.591/0001-06. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 28/11/2024 e termo final em 27/11/2025. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 07 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 682/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 150/2021. Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar relativo ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta n° 36000-365662-2021-00, em conformidade com a portaria n° 1.392 de 25 de junho de 2021 e plano de trabalho. Contrato: P682/21-01. Contratado: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - CNPJ 00.991.591/0001-06. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 24/11/2024 e termo final no dia 23/11/2025. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 07 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01885/2024. CONTRATO nº. 27/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: R. R. F. GUIMARAES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA., CNPJ nº. 33.318.780/0001-71. OBJETO: Contratação de operadora ou agência de viagens, para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, cancelamento de passagens, de todas as empresas aéreas, mediante utilização de sistema informatizado via web de gestão de viagens. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), e, subsidiariamente com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 119.100,00. VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 06/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
extrato de apostilamento

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SEI 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento do Terceiro Contrato da ATA SRP 016/2023 sob o Nº SEI 6/2024. OBJETO: Acréscimo do valor global do contrato Nº SEI 6/2024, firmado em 13/03/2024, em decorrência das prorrogações das vigências dos Contratos de Trabalho de Mãos de Obra Temporárias: Cargo 02 - Agente Administrativo e Cargo 09 Técnico em Informática; conforme cláusula 3.2 do referido contrato. VALOR GLOBAL: R$ 125.130,33(Cento e vinte cinco mil, cento e trinta reais e trinta e três centavos). EMPENHO Nº 372/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Vitória,ES 15/10/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal.
aviso de revogação

LEILÃO BNDES Nº 3/2022 - CEASAMINAS - PPI/PND

COMUNICADO RELEVANTE Nº 4

A Comissão Especial de Licitação comunica em observação ao disposto na Decisão de Diretoria nº 249/2024 - BNDES, a revogação do Edital de Leilão BNDES Nº 003/2022 - CeasaMinas - PPI/PND, de 11.11.2022. Ficam encerrados os trabalhos desta comissão.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024

OSMAR CARNEIRO GUIMARÃES LIMA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2024 - CPL 02

A Comissão Permanente de Licitação 02 - CPL 02 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2024 - CPL 02/PMRB, que tem como objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços específicos de leitura informatizada de hidrômetros com faturamento, emissão e entrega simultânea de faturas de água/esgoto, atualização cadastral, entrega de documentos de avisos de débito e 2ª via de faturas água/esgoto e o fornecimento de solução comercial (sistema/software) com a utilização de tecnologia python, banco de dados postgresql, e extensão espacial postgis, aplicativo móvel de leitura e integração android, com mão de obra, materiais e equipamentos inclusos para atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, conforme item 1. do edital, que fica marcada para o dia 08 de novembro de 2024 às 10hs (horário de Brasília). Comunicamos ainda que as datas de retiradas do edital serão do dia 24/10/2024 a 08/11/2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90077/2024 (UASG 980139), www.gov.br/pncp e por meio do e-mail cpl02@riobranco.ac.gov.br ou na CPL02/PMRB - Comissão de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220

Rio Branco - Acre, 16 de outubro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90195/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.019440/2023-28

Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de serviços de higienização e limpeza hospitalar, laboratorial e ambulatorial - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo "D", de forma contínua, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, laboratoriais e ambulatoriais, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, utensílios, ferramentas e equipamentos em quantidades suficientes e necessários para a perfeita execução dos serviços de limpeza de áreas envolvidas, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender as necessidades do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO, por um periodo de 5 (cinco) anos. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 316.104,60 (trezentos e dezesseis mil cento e quatro reais e sessenta centavos). Data de Abertura: 04 de novembro de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho, 16 de outubro de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01006/2024. CONTRATO nº. 19/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SECUREWAY TECNOLOGIA DA INFORMACAO, COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ nº. 42.592.199/0001-34. OBJETO: Contratação de Licença de uso de software como serviço (SAAS) referente ao serviço de gerenciamento de patches e a varredura de vulnerabilidades, a instalação e implantação da solução, o treinamento sobre a solução implantada, bem como o suporte técnico especializado. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), e, subsidiariamente com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 99.630,00. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.007/2024 - UASG 926618

Nº Processo: LC-009/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento, armazenamento e gerenciamento dos serviços que estão implementados no Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ. 101, bairro Saúde no município de São Paulo ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 22 de outubro de 2024.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: "ASSOCIACAO ORQUESTRA PRO MÚSICA DO RIO DE JANEIRO", CNPJ nº 31.241.029/0001-99. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural ""V Festival Internacional de Trombone UNIRIO", por inexigibilidade de licitação, dia 18 de outubro de 2024, na Sala 26 do 4º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 14 de dezembro de 2024.
Retificação

No Extrato da ERRATA do Contrato Administrativo nº 177/PGM/2024; Processo Administrativo nº 18.637/2023; Publicado em: 29/05/2024 - Diário Oficial da União | Edição: 103 | Seção: 3 | Página: 397.

Onde se lê:

(...)

2.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

(...)

Leia-se:

(...)

2.1 O prazo de vigência da contratação se encerra em 20 de dezembro de 2024 contados da Publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

(...)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.531/SEMED/2024

A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório CONCORRENCIA ELET. 16-2024 de 14/10/2024 (ID 2727902) e Parecer 1068 de 16/10/2024 (ID 2732720), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 16/2024 referente ao Processo Administrativo nº 15.531/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de construção da subestação da CMEI Madre Tereza de Calcutá no município de Ariquemes/RO - Convênio 168/2019, em favor da empresa L. CZELUSNIAK - CNPJ: 37.279.779/0001-36, com valor total de R$100.000,00 (cem mil reais).

Ariquemes-RO, 16 de outubro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE
AVISO DE PENALIDADE

CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 056/2024, vem tornar público que a Enfermeira GERUSA OZELAME KUHN (inscrição COREN-RS nº 155.716) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 10 (dez) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 25-19-E e COFEN SEI nº 00196.002620/2024-19, ficando caracterizado que a mesma infringiu os artigos 24, 26, 42, 45, 48, 50, 61, 64, 68, 70, 72 e 80 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 22 de outubro de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
AVISO

Registro de DiplomaS

O Diretor-Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 177(Cento e setenta e sete) diplomas no período de 23 de setembro a 02 de outubro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 2098 a 2274. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas-registrados.php?c=l%2B8ZabAdONOSX5cGn2Jmtw%3D%3D

São Carlos, 16 de outubro de 2024.

MARCELO FERREIRA LOURENÇO
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CPL/AL Nº 17/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO E:01800.0000016333/2024 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: Consórcio Indígena.

OBJETO DO CONTRATO: Construção de escola do tipo 06 salas com quadra, no município de Pariconha/Alagoas, Aldeia Campinhos, grupo indígena Karuazu - Lote 01.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência que se encerraria no dia 02/09/2024 por mais 260 (duzentos e sessenta) dias, passando a se encerrar em 20/05/2025. Ao prazo de execução contratual é adicionado 140 (cento e quarenta) dias, contados da expiração do prazo inicialmente previsto em contrato, levando-se em consideração as ordens de paralisação e reinício de obra. Tudo em conformidade com o Despacho da Superintendência de Engenharia da Secretaria de Estado da Educação (SEI 25842992).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do Contrato CPL/AL nº 17/2023, e no art. 57, §1º, II e §2º da Lei nº 8.666/93, bem como no art. 190 da Lei n° 14.133/2021. DOS SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretário de Estado da SEDUC/AL. Márcio Tenório Peixoto - Consórcio Indígena. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90069/2024 para aquisição de REOMETRO, cujo objeto foi adjudicado à licitante: ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.025.823/0001-74, pelo valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Conforme consta no processo administrativo nº 18750.001138/2024-94.

CANDIDA PEREIRA MARTINS

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

Pregão eletrônico nº 90059/2024

PL186/2024 - RP034/2024

Vencedor: BT Comercio Inteligente Ltda. Valor Total: R$63.853,94. Vencedor: Vixbot Soluções em Informática Ltda. Valor Total: R$82.290,15. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

José Bernardo de Paula

Secretário Municipal de Saúde Em Substituição

José Bernardo de Paula

Secretaria Municipal de Administração

Iracema Ana D'Arc Pedrosa Mapa

Secretaria Municipal de Educação

Frederico Arthur de Souza Leite

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Admilson Celso Santiago

Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90088/2024 PL 263/2024 - RP 054/2024

Retifica-se a publicação do dia 16/10/2024, Diário Oficial da União, Seção 3, nº 201, Pág. 210, por motivo de inclusão de informações do processo. Sendo, Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 14/11/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência Nº 004-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (um) Centro de Referência em Saúde localizado na comunidade Vila Rayol no Município de Itaituba-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contrato Nº: 20240219. Contratada: C L CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA. Valor total: R$ 237.578,81. Vigência: 10 de Outubro de 2024 a 10 de Abril de 2025. Data da assinatura: 10 de Outubro de 2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1742/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1426/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda; inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente ao Processo nº 18750.111581/2023-91; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 16/10/2024; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global: R$ 28.902,00 (vinte e oito mil, novecentos e dois reais); Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente - Substituto; assinam pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024

UASG 389475 Nº Processo: 050/2024

O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina torna público que realizou retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico n 90007/2024, onde foram alterados os seguintes itens do Termo de Referência: 8.31.1, 8.32.3, 8.32.4 e 8.33. Itens Licitados: 01. Entrega das Propostas a partir 23/10/2024 Endereço: Duarte Schutel, 351, Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-90007-2024. Fica remarcada a data da sessão pública do certame para o dia 07/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. A Retificação na íntegra pode ser acessada no site www.crosc.org.br ou na plataforma www.gov.br/compras.

wilson andriani junior

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA D. AMÉLIA DE CARVALHO POLASTRI EM ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE OGU nº 913032/2021.

HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que ADJUDICOU o objeto da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024, efetuado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6745/2024, conforme Mapa de Adjudicação, à empresa classificada PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ nº29.126.717/0001-66, no valor total de R$ 958.800,00 (Novecentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).

Quatis, 1º de outubro de 2024.

Aluísio Max Alves d´Elias

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LPN Nº 1/2024

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - LPN nº 001/2024, destinado PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE FILTRO ASCENDENTE, bem como o julgamento e adjudicação efetuado pela CPL, à empresa vencedora em seu respectivo valor global, quais sejam: Empresa: PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 47.225.693/0001-84; Valor: R$ 7.597.130,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e sete mil cento e trinta reais).

Joinville, 16 de outubro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 7.047/2024

O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.047.2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de mobiliários em geral, a fim de atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 17(dezessete) de outubro de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 30(trinta) de outubro de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 30(trinta) de outubro de 2024, as 13:30 (treze horas e trinta minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.047.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010.

Itapema, 16 de outubro de 2024.

Alexandre Furtado Kons dos Santos

Secretario Municipal de Saúde de Itapema
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90984/2024

PROTOCOLO N° 22.427.921-3

A presente licitação tem por objeto prover a aquisição de Computadores, Televisores com Pedestais, Armários, Mesas, Palco Praticável, Impressora Multifuncional, Kit Fotográfico, para atender o convênio 920608-2021 celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Pregoeiro Guilherme Polisciuc, no uso de suas atribuições comunica aos interessados o resultado do referido certame:

LOTE 1: Empresa: RHP COMPUTADORES LTDA - CNPJ: 06.187.402/0001-23. Valor total da proposta pelo lote: R$ 44.991,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais);

LOTE 2: Empresa: I.M DE SALES LOPES COMERCIO - CNPJ: 49.327.739/0001-00. Valor total da proposta pelo lote: R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais);

LOTE 3: Empresa: JULIO GARALUZ - CNPJ: 52.994.508/0001-56. Valor total da proposta pelo lote: R$ 6.342,00 (seis mil, trezentos e quarenta e dois reais);

LOTE 4: Empresa: M. M. MOREIRA E MOREIRA LTDA - CNPJ: 01.720.305/0001-30. Valor total da proposta pelo lote: R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais);

LOTE 5: Empresa: BD INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 32.109.914/0001-81. Valor total da proposta pelo lote: R$ 16.065,22 (dezesseis mil, sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos);

LOTE 6: FRACASSADO

LOTE 7: Empresa: SAM INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.239.149/0001-41. Valor total da proposta pelo lote: R$ 6.744,00 (seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais).

Paranavaí, 14 de outubro de 2024.

Guilherme Polisciuc

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo nº 001854/2024, ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.02.0006

O Município de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de equipamentos de informática, microcomputadores, notebooks, bem como monitores, tablets, nobreaks e impressoras, para atender às demandas dos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, incluso Secretaria de Municipal de Saúde, e seus órgãos.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 06 de novembro de 2024.

LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).

PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).

Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530, e-mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br.

Rio Novo do Sul-ES, 22 de setembro de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

LICITAÇÃO COMPESA Nº 138/2024 CEL1

Publicado na seção 03, Pág. 185 de 17/09/2024

Torna público Fracassada.

Recife, 16 de outubro de 2024

Alisson de Lucena Cruz

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 5.250/2023, CONCORRENCIA PUBLICA N.º 024/2.023, Contrato inicial: N.º 005/2024, CONTRATO ADITIVO N.º 005-2.024-01ADIT/PRAZO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Reforma e Adequação do Estádio Municipal Cândido de Barros (Estádio do Jardim Botânico)", localizado na Rua Dr. Gennaro Granata- Jardim Botânico, nesta cidade, conforme documentação anexa." ASSUNTO: Fica prorrogada a execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias no período de 24/10/2.024 a 08/12/2024. Araraquara, 16 de outubro de 2.024 MILENA MALHEIROS PAVANELLI - Secretária de Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 8/2024

O Município de Linhares-ES torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 008/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada, para executar o complemento das obras dos Apartamentos e Enfermaria do Hospital Geral de Linhares, localizado no Bairro Araçá, neste Município. Emenda Parlamentar - Proposta 30930005. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 05/12/2024 às 08:00horas. Inicio da disputa: 05/12/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br-licitações.

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500001.01.0014

Linhares-ES, 16 de outubro de 2024.

Kátia Cilene dos Santos Félix

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 1021/2024

Processo: 707/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 249/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, Proposta n° 36000.518479/2023-00, conforme Portaria GM/MS n° 1.024 de 27 de julho de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0707/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 22/11/2024 com termo final no dia 21/11/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 07 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 840/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 72/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução da obra de reforma da recepção do Hospital Dr. Alpheu de Quadros do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P840/23-01. Contratado: TR Engenharia Construção e Projetos LTDA. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 2.1. da "Cláusula Segunda" do contrato inicial por 02 (dois) meses, mantendo os seus efeitos a partir do dia 05/10/2024 com termo final no dia 04/12/2024. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 25 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 1022/2024 Processo: 566/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação: 024/2024. Objeto: Aquisição de luvas cirúrgicas atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato P0566/24-01. Contratado: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.652.030/0001-70. Valor do contrato: R$7.386,80. Assinado por meio digital em 10/10/2024. Vigência: 90 (noventa) dias, contados do dia subsequente da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 1023/2024 Processo: 840/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 72/2023. Objeto: Contratação de Sociedade Empresária para execução da obra de reforma da recepção do Hospital Dr. Alpheu de Quadros do Município de Montes Claros/MG. Contrato P0840/23-01. Contratado: TR Engenharia Construção E Projetos LTDA. Valor: R$ 127.775,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do mesmo. Assinado por meio digital em 19 de abril de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1024/2024 Processo: 840/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 072/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução da obra de reforma da recepção do Hospital Dr. Alpheu de Quadros do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P840/23-01. Contratado: TR Engenharia Construção e Projetos LTDA. Primeiro Termo de Aditamento: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados, acrescendo-se ao valor global, previsto na "CLÁUSULA QUINTA" do contrato original, a quantia de R$ 39.104,28. Tal valor corresponde a 30,60% do valor originalmente contratado. Com este acréscimo o valor do contrato passa a vigorar em R$ 166.879,28. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 29 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 16 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316308

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COMPRESSÃO DE GÁS

Abertura das propostas: 14/11/2024 às 17:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de instrumento Contratual

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: 10.985.902 JACO CORREA QUINTAL - ME; Objeto: Termo de Retificação e Ratificação ao Termo de Ata de Registro de Preço para Aquisição de Vestuário Íntimo, oriundo de procedimento licitatório, por força da alteração do Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº. 0.400.373/24-5, fica alterada a razão social e endereço da sede da empresa contratada, passando de 10.985.902 JACO CORREA QUINTAL - ME para NOCKAUT COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, com sede à Rua Henrique Leite do Prado nº. 52 - fundos, Nogueira, Guararema/SP, CEP.: 08.900-000. - Pregão eletrônico nº 194/2023; Data de Assinatura: 01/10/2024; Processo: 10.929/2023. Praia Grande, 16 de outubro 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.274/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AÇÚCARES, LEGUMINOSAS E SUCOS"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.742 a 1.986 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2.002 a 2.265 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas mensionadas abaixo, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 12, Artigo 19, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 60, inciso XII e Artigo 66, inciso XII, da Lei Complementar nº. 913/2022. BONNA SUCO UNIPESSOAL LTFA: Os itens 8, 9, 18 e 19. DA MORA POESIA TÊXTIL LTDA: O item 20. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: Os itens 2 e 6. PANVILLE ATACADISTA LTDA: Os itens 3, 5, 7, 13, 14, 15, 16 e 17. SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA: Os itens 1, 4, 11 e 12. O item foi 10 foi revogado por solicitação da equipe de apoio às fls. 1619/1620 e determinação dos Senhores Secretários Municipais às fls. 1626/1627.

Em 10 de outubro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social

ELOISA OJEA GOMES TAVARES

Secretária Municipal de Obras Públicas

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
Extrato de CONTRATO Nº 71/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0002081-27. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Grades Hidráulicas, 06 (seis) Roçadeiras Hidráulicas e 06 (seis) Arados Agrícolas, para atender as Emendas Parlamentares Estaduais nº 2244/2024, 2245/2024, 2246/2024, 2247/2024, 2248/2024 e 2249/2024, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 158.322,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500047.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Vinícius Alalan de Carvalho - Contratada.
Extrato de CONTRATO Nº 70/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0002084-70 OBJETO: Aquisição de 14 (quatorze) Microtratores e 12 (doze) Roçadeiras Frontais, para atender as Emendas Parlamentares Estaduais nº 2244/2024, 2245/2024, 2246/2024, 2247/2024, 2248/2024 e 2249/2024, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 567.368,32 (quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500047.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004323036

CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de centrifuga de bancada para o laboratório da Usina de Biodiesel de Montes Claros. Abertura das propostas: 05/11/2024 às 12h. Disputa de preços: 06/11/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PARA REGISTRO DE CANDIDATURA SELEÇÃO DE REPRESENTANTES

O Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo - CRCES comunica que, entre os dias 8 e 14 de novembro de 2024, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCES, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de Representante do CRC em uma das regiões abaixo indicadas, para o mandato de 2 (dois) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC nº 1724, de 16 de maio de 2024 e na Resolução CRCES nº 486, de 26 de setembro de 2024.

REPRESENTANTES DO CRCES - QUANTIDADE DE VAGAS e REGIÃO DE ATUAÇÃO: 1 vaga na Região 2, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 3, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 4, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 5, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 6, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 7, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024; 1 vaga na Região 8, constante no Anexo II da Resolução CRCES 486/2024. O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da Resolução CFC nº 1724/2024, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos, em envelope lacrado e indevassável no endereço: Rua Amélia da Cunha Ornelas, 30, Bento Ferreira, Vitória, ES, CEP 29050-620 ou por meio do e-mail diretoria@crc-es.org.br. Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços acima indicados ou no sítio eletrônico www.crc-es.org.br.

Em 16 de outubro de 2024.

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de serviços de oficina/mecânicos diversos, destinado a manutenção e conservação da frota de veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00028/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ n° 40.983.728/0001-03, valor: R$ 18.310,00; - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA, CNPJ n° 11.228.215/0001-80, valor: R$ 11.920,50; valor total: R$ 30.230,50
Extrato de Acordo de Cooperação

1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Celebrado entre o CRCES e a FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A., CNPJ nº º 06.105.333/0001-61. Motivo: Prorrogar a vigência do acordo de cooperação em referência por mais 2 (dois) anos, com início em 18/10/2024 e término em 17/10/2026.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Nº do processo SEI: 00027.005111/2023-17. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de 20 (vinte) motocicletas modelo, trail, de no mínimo 248 cc, veículo zero km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br. Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 07/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Dotação orçamentária: 12101.06.181. 0103.6119

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Prorrogação de Contrato Nº 20/2023, firmado em 11 de outubro de 2023. Processo Administrativo: 40/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação; Base Legal: art. 24, X da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará -CORE-CE. Contratada: Solução Gráfica Digital E Offset Ltda, CNPJ 19.386.760/0001-07. Objeto: prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e acabamento de material gráfico sob demanda. Valor contrato R$ 11.749,14. Prazo: 12 meses
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 22/2024. Objeto: Contratação de curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Fundamento Legal: Art. 74, III, da lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 3.580,00. CONTRATADO: Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. CNPJ: 34.370.234/0001-42

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 23/2024. Objeto: contratação de curso de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinar, Fundamento Legal: Art. 74, III, da lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 2.090,00. CONTRATADO: Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. CNPJ: 34.370.234/0001-42.
EXTRATO De TERMO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23078.528312/2023-80 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122885.22.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-98 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: Aprimoramento de metodologias de análise de integridade de equipamentos submarinos com dados de dissecações. Valor: R$ 16.393.342,49 (dezesseis milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), Vigência: 28/04/2023 a 26/04/2027. Data de assinatura: 28/04/2023.

Porto Alegre, 23 de outubro de 2024. Ana Rita Facchini. Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024

Aquisição de Certificado Digital e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, tipo A3, cm validade de 36(trinta e seis) meses em nuvem Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 17 de outubro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 083/2024, Pregão eletrônico n° 038/2024 e Edital nº 046/2024, cujo objeto do Edital é a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para uso dos servidores de diversos setores da Administração Municipal de Delfim Moreira e cadeirinha de segurança infantil para veículos automotores com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data de início da sessão: 31/10/2024 às 09h10min, no site da licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br e Tel: (35) 3624-1213.

Em 18 de outubro de 2024

Edilberto Marques da Cruz

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Nº Processo: 079/2023. Primeiro e o Segundo Termo Aditivo do contrato nº 093/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG. Contratado: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Ponte Vicinal com o fornecimento de mão de obra e materiais, localizada sobre o Rio Tabuão, Bairro Itagyba no Município de Delfim Moreira/MG, conforme Contrato de Repasse nº 1081.019-44/923620/2021/MDR/CAIXA, com vigência até 31 de dezembro de 2024. Edilberto Marques da Cruz. Prefeito Municipal. 18/10/2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 171/2024

Objeto - Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar condicionado com a prestação de serviço de instalação, em atendimento à Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 23/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h30min do dia 08/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30min do dia 08/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 8.887,06. Fonte de recursos: VINCULADO. Data-base do orçamento definitivo: 12/07/2024

Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 171/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 23/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: <http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao>; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 17 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 270/2024. Objeto: Aquisição de hidrômetros velocimétricos para água fria monojatos vazão nominal de 0,75 m3/h, vazão permanente de 1,0 m3/h e multijatos vazão nominal de 1,5 m3/h, vazão permanente 2,5 m3/h para atendimento das necessidades de expansão, substituição de hidrômetros e renovação do parque de medidores da EMBASA, através de registro de preço. Disputa: 31/10/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1057923). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 17 de outubro de 2024

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 0014.015399.00020/2023-95

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 562/2023 em favor da empresa: a) CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 06.012.589/0001-24, para o item 15 com o valor total de R$ 2.181.071,38(dois milhões, cento e oitenta e um mil, setenta e um reais e trinta e oito centavos);

Rio Branco/AC, 17 de setembro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação e Cultura