ECONOMIA (Primeira e Segunda Fases): 1 Microeconomia. 1.1 Demanda do Consumidor. 1.1.1 Preferências. 1.1.2 Equilíbrio do consumidor. 1.1.3 Curva de demanda. 1.1.4 Elasticidade-preço e elasticidade-renda. 1.2 Oferta do Produtor. 1.2.1 Fatores de produção. 1.2.2 Função de produção. 1.2.3 Elasticidade-preço da oferta. 1.3 Tipos de Mercados e de bens. 1.3.1 Concorrência perfeita, monopólio e oligopólio. 1.3.2 Determinação de preços e quantidades de equilíbrio. 1.3.3 Tipos de bens. 1.3.4 Bens públicos. 1.3.5 Bens rivais. 1.3.6 Recursos comuns e Bens comuns. 1.3.7 Externalidades. 2 Macroeconomia. 2.1 Contabilidade Nacional. 2.1.1 Os conceitos de renda e produto. 2.1.2 Teorias clássica e keynesiana de determinação da renda. 2.1.3 Oferta e demanda agregadas. 2.1.4 Agregados macroeconômicos: identidades básicas das contas nacionais. 2.2 Contas externas. 2.2.1 Os conceitos de déficit e superávit nas contas externas. 2.2.2 Balanço de pagamentos: a conta de transações correntes, a conta de capital e financeira. 2.2.3 Indicadores de Liquidez Externa. 2.2.4 Indicadores de Solvência Externa. 2.3 Economia do Setor Público e Política Fiscal. 2.3.1 Gastos e receitas do governo. 2.3.2 Política orçamentária e equilíbrio orçamentário. 2.3.3 Conceitos de superávit e déficit público. 2.3.4 Abordagem Ricardiana da Dívida Pública. 2.3.5 Endividamento e responsabilidade fiscal. 2.3.6 Papel do Governo. 2.3.7 Objetivos e instrumentos de política fiscal. 2.3.8 Efeitos fiscais sobre a política monetária. 2.3.9 Consumo, investimento, poupança e gasto do governo. 2.4 O modelo IS-LM-BP. 2.5 Teoria e Política monetária. 2.5.1 Funções da moeda. 2.5.2 Criação e distribuição de moeda. 2.5.3 Oferta da moeda e mecanismos de controle. 2.5.4 Procura da moeda. 2.5.5 Tipos de Inﬂação. 2.5.6 Moeda e preços no longo prazo. 2.5.7 Teoria Quantitativa da Moeda. 2.6 Política Monetária. 2.6.1 Papel do Banco Central. 2.6.2 Objetivos e instrumentos de política monetária. 2.6.3 Inﬂação e Taxa de Juros. 2.6.4 Política Monetária Não Convencional. 2.6.5 Conceitos Básicos da Regulação e Supervisão do Sistema bancário, financeiro e do Mercado de Capitais. 2.7 Crescimento e Desenvolvimento Econômico. 2.7.1 Teorias de Crescimento Econômico. 2.7.2 O papel da inovação no crescimento econômico: os modelos Solow e Schumpeteriano. 2.8 Emprego e renda 2.8.1 Conceito de Desemprego. 2.8.2 Tipos de Desemprego. 2.8.3 Determinação do nível de emprego. 2.8.4 Indicadores do mercado de trabalho. 2.8.5 Lei de Okun. 3 Economia internacional. 3.1 Teorias de Comércio. 3.1.1 Teorias clássicas, Neoclássicas e contemporâneas do comércio internacional. 3.1.2 O comércio intrafirma e intra-setorial. 3.1.3 O papel das economias de escala e da concorrência imperfeita para o comércio internacional. 3.1.4 A crítica de Prebisch e da Cepal. 3.1.5 Deterioração dos termos de troca. 3.2 Macroeconomia aberta. 3.2.1 Os ﬂuxos internacionais de bens, capitais e serviços. 3.2.2 Regimes de câmbio. 3.2.3 Taxa de câmbio nominal e real. 3.2.4 Determinantes da Política Cambial. 3.2.5 A relação poupança externa-crescimento econômico. 3.2.6 A relação câmbio-juros-inﬂação. 3.3 Efeitos de tarifas, quotas, subsídios e outros instrumentos de política comercial. 4 História econômica brasileira. 4.1 A economia brasileira no Século XIX. 4.1.1 A economia cafeeira. 4.2 Primeira República. 4.2.1 Políticas econômicas e evolução da economia brasileira. 4.2.2 Crescimento industrial. 4.2.3 Políticas de valorização do café. 4.3 A Industrialização Brasileira no Período 1930-1945. 4.3.1 O Modelo de Industrialização por Substituição de Importações (ISI) 4.3.2 Falhas e Críticas ao Modelo de Industrialização por Substituição de Importações (ISI). 4.4 A década de 1950. 4.4.1 O Plano SALTE. 4.4.2 O Plano de Metas. 4.4.3 O pós-guerra e a Nova Fase de Industrialização. 4.5 O Período 1962-1967. 4.5.1 A desaceleração no crescimento. 4.5.2 O Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. 4.5.3 Reformas do Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG). 4.5.4 A Importância das reformas do PAEG para a retomada do crescimento em 1968. 4.6 A retomada do crescimento 1968-1973. 4.6.1 Causas do "Milagre Econômico". 4.6.2 O Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND). 4.7 Desaceleração econômica e o segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). 4.8 A crise dos anos oitenta. 4.8.1 A interrupção do financiamento externo e as políticas de ajuste. 4.8.2 Aceleração inﬂacionária e os planos de combate à inﬂação. 4.8.3 O debate sobre a natureza da inﬂação no Brasil. 4.9 Economia Brasileira nos anos noventa. 4.9.1 Abertura (comercial e financeira) parcial da economia brasileira. 4.9.2 O Plano Real.5 Bancos digitais, meios de pagamento e os desafios da transição do "dinheiro de plástico" para o "dinheiro digital" na economia do século XXI.

DIREITO (Primeira e Segunda Fases): 1 Normas jurídicas. 2 Personalidade jurídica. 3 Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade. 4 Estado: elementos, soberania, formas, modelos de divisão de competência com entes subnacionais, sistemas de governo. 5 Estado democrático de direito. Conceito e objetivos. Divisão de poderes. 6 Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro. 7 Processo legislativo brasileiro. 8 Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 9 Administração Pública no Brasil. Princípios constitucionais da administração pública e dos servidores públicos. Estrutura da Administração Pública Federal. Atos administrativos. Processo e procedimento administrativo. 10 Licitações e contratos administrativos. 11 Responsabilidade civil do Estado. 12 Direitos, deveres e responsabilidades do servidor público. Improbidade administrativa. Regime disciplinar e processo administrativo disciplinar. 13 Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro (Lei nº 11.440/2006). 14 Finanças públicas. Normas orçamentárias. 15 Direito Internacional. Desenvolvimento. Direito internacional Público (DIP) e o Direito Interno. Constituição e Direito Internacional. Estados federados e entes federados. 16 Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (art. 4º CF/1988). 17 DIP e direito internacional privado (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). 18 Estado. Surgimento e extinção de Estados. Sucessão de Estados. Direitos e Deveres. Soberania. Reconhecimento de Estado e Governo. 19 Território. Formação do território brasileiro. 20 Povo. Nacionalidade. Formas de aquisição, perda e reaquisição. Proteção a brasileiros no exterior. Direitos e deveres de nacionais no exterior. Dupla e/ou múltipla nacionalidade. Situação jurídica do estrangeiro. Extradição. Apatridia e polipatria. Asilo. 21 Jurisdição. Relações diplomáticas e consulares. Imunidades. Responsabilidade internacional do Estado. Proteção diplomática. 22 Sujeitos especiais do Direito Internacional. 23 Fontes do DIP. Tratados internacionais. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Atos de Organizações Internacionais. Analogia e Equidade. Normas imperativas (jus cogens). Obrigações erga omnes. Soft Law. Acordos executivos. Conﬂito entre fontes. Incorporação de fontes extraconvencionais ao Direito brasileiro. 24 Solução pacífica de controvérsias. Prática diplomática brasileira. Bons ofícios. Mediação. Investigação ou inquérito. Conciliação. Meios jurisdicionais. Arbitragem. Meios judiciais. Corte Internacional de Justiça. Outros tribunais internacionais. 25 Organizações internacionais. Incorporação ao direito brasileiro dos atos de organizações internacionais. Organização das Nações Unidas. Agências da Organização das Nações Unidas. Organização dos Estados Americanos. Carta Democrática Interamericana. Outras organizações internacionais regionais. Direito comparado. 26 Direito da Integração Regional. MERCOSUL. Relação com o Direito brasileiro. Órgão de Solução de Controvérsias. Jurisprudência. 27 Uso da força. Prática diplomática brasileira. Segurança coletiva. Uso da força e direitos humanos. Operações de manutenção da paz. Desarmamento e Não Proliferação. Controle de armas. Terrorismo. 28 Direito internacional dos direitos humanos. Exigibilidade. Tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Incorporação no direito brasileiro. Sistemas convencionais de petições. Conselho de Direitos Humanos. Órgãos de tratados. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 29 Conﬂitos armados e o direito internacional. Direito Internacional Humanitário. Direito Internacional dos Refugiados. O instituto do refúgio no direito brasileiro. 30 Direito penal internacional. Tribunais internacionais penais. Tribunal Penal Internacional. 31 Direito do comércio internacional. Organização Mundial do Comércio. Acordos. Órgão de Solução de Controvérsias. Jurisprudência. 32 Direito Internacional do Meio Ambiente. Direito Internacional do Mar. Tribunal Internacional do Direito do Mar. 33 Direito internacional do trabalho. OIT. Convenções, recomendações e supervisão normativa. 34 Áreas além dos limites da jurisdição exclusiva dos Estados. 35 Cooperação Jurídica internacional. Matéria penal e cível. Regimes vigentes no direito brasileiro.

LÍNGUA ESPANHOLA (Segunda Fase): 1 Elaboração de resumo, em espanhol, a partir de texto escrito em língua espanhola, em que serão avaliadas a capacidade de síntese e de reelaboração em um registro culto. 2 Versão de um texto do português para o espanhol, em que serão avaliados a fidelidade ao texto-fonte, o respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte e a correção morfossintática e lexical.

LÍNGUA FRANCESA (Segunda Fase): 1 Elaboração de resumo, em francês, a partir de texto escrito em língua francesa, em que serão avaliadas a capacidade de síntese e de reelaboração em um registro culto. 2 Versão de um texto do português para o francês, em que serão avaliados a fidelidade ao texto-fonte, o respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte e a correção morfossintática e lexical.

ANEXO IV

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS DA SEGUNDA FASE

1 DA PROVA ESCRITA DE LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 A avaliação das provas escritas de língua portuguesa da Segunda Fase será feita mediante a análise de cada texto elaborado pelo candidato. Com o objetivo de manter a uniformidade e a padronização nas avaliações, siglas e fórmulas serão utilizadas pela banca examinadora para a análise dos textos e para o cálculo das pontuações.

1.2 Tais informações encontram-se detalhadas a seguir e servirão para a análise, pelos candidatos, das avaliações feitas pela banca examinadora e para o embasamento dos recursos a serem interpostos por eles após a divulgação dos resultados provisórios.

1.3 Nas fórmulas a seguir, as operações de multiplicação serão executadas antes das operações de soma e subtração.

1.4 A redação e o resumo da prova escrita de língua portuguesa (subitem 6.8.5 deste edital) serão avaliados segundo os critérios a seguir.

Critérios de avaliação na prova de língua portuguesa

Pontuação máxima

Redação acerca de tema geral (total de 70,00 pontos) -LP1

1. Organização do texto e desenvolvimento do tema

a) Apresentação/impressão geral do texto, coerência, legibilidade e estilo

10,00 pontos

b) Capacidade de argumentação (objetividade, sistematização, conteúdo e pertinência das informações)

10,00 pontos

c) Capacidade de análise e reflexão

25,00 pontos

2. Correção gramatical e propriedade da linguagem

25,00 pontos

Resumo (total de 30,00 pontos) -LP2

1. Capacidade de síntese e concisão

15,00 pontos

2. Correção gramatical e propriedade da linguagem

15,00 pontos

1.5 Serão descritos, a seguir, os procedimentos operacionais de pontuação e apenação, de modo a garantir a isonomia, a lisura e a excelência do concurso público.

a) Redação acerca de tema geral (total de 70,00 pontos)

Sigla de referência

Pontuação máxima

A

Apresentação textual: máximo de 10,00 pontos

B

Argumentação: máximo de 10,00 pontos

C

Análise e reflexão: máximo de 25,00 pontos

CGPL

Correção gramatical e propriedade de linguagem: máximo de 25,00 pontos

CGPL=25-PNE×NE(seCGLP< 0,00 entãoCGLP= 0,00)

PNE

Penalização por erro: 0,50 ponto

NE

Número de erros

PTL

Número de linhas faltantes para o mínimo: 1,00 ponto para cada linha que faltar para o mínimo exigido

A nota na redação acerca de tema geral (LP 1 ) será calculada por meio da seguinte fórmula:LP 1 =A+B+C+CGPL-PTL(seLP1< 0,00 entãoLP1= 0,00).

b) Resumo (total de 30,00 pontos cada)

Sigla de referência

Pontuação máxima

CSC

Capacidade de síntese e concisão: máximo de 15,00 pontos

CGPL

Correção gramatical e propriedade de linguagem: máximo de 15,00 pontos

CGPL=15-PNE×NE(seCGLP< 0,00 entãoCGLP= 0,00)

PNE

Penalização por erro (PNE): 0,50 ponto

NE

Número de erros

PTL

Número de linhas faltantes para o mínimo: 1,00 ponto para cada linha que faltar para o mínimo exigido

A nota obtida no resumo (LP 2 ) será calculada por meio da seguinte fórmula:LP 2 =CSC+CGPL-PTL(seLP2< 0,00 entãoLP2= 0,00).

1.6 Em conformidade com o subitem 6.8.5.2 deste edital, a nota do candidato na prova escrita de língua portuguesa será igual à soma das notas obtidas na redação e no resumo, ou seja: LP = LP 1 + LP 2 .

2 DA PROVA ESCRITA DE LÍNGUA INGLESA

2.1 A avaliação das provas escritas de língua inglesa da Segunda Fase será feita mediante a análise de cada texto elaborado pelo candidato. Com o objetivo de manter a uniformidade e a padronização nas avaliações, siglas e fórmulas serão utilizadas pela banca examinadora para a análise dos textos e para o cálculo das pontuações.

2.2 Tais informações encontram-se detalhadas a seguir e servirão para a análise, pelos candidatos, das avaliações feitas pela banca examinadora e para o embasamento dos recursos a serem interpostos por eles após a divulgação dos resultados provisórios.

2.3 A redação e a tradução da prova escrita de língua inglesa (subitem 6.8.6 deste edital) serão avaliados segundo os critérios a seguir.

Critérios de avaliação na prova de língua inglesa

Pontuação máxima

Redação acerca de tema geral (total de 70,00 pontos) -ING1

1. Organização do texto e desenvolvimento do tema

a) Apresentação/impressão geral do texto, legibilidade, estilo e coerência

10,00 pontos

b) Capacidade de argumentação (objetividade, sistematização, conteúdo e pertinência das informações)

10,00 pontos

c) Capacidade de análise e reflexão

25,00 pontos

2. Correção gramatical e propriedade da linguagem

25,00 pontos

Tradução de texto do inglês para o português (total de 30,00 pontos) -ING2

1. Fidelidade ao texto original

15,00 pontos

2. Correção gramatical e propriedade da linguagem

15,00 pontos

2.4 Serão descritos, a seguir, os procedimentos operacionais de pontuação e apenação, de modo a garantir a isonomia, a lisura e a excelência do concurso público.

a) Redação acerca de tema geral em língua inglesa (total de 70,00 pontos)

Sigla de referência

Pontuação máxima

A

Apresentação textual: máximo de 10,00 pontos

B

Argumentação: máximo de 10,00 pontos

C

Análise e reflexão: máximo de 25,00 pontos

CGPL

Correção gramatical e propriedade de linguagem: máximo de 25,00 pontos

CGPL =25-PNE×NE(seCGLP< 0,00 entãoCGLP= 0,00)

PNE

Penalização por erro: 0,50 ponto

NE

Número de erros

PTL

Número de linhas faltantes para o mínimo: 1,00 ponto para cada linha que faltar para o mínimo exigido

A nota na redação acerca de tema geral em língua inglesa (ING 1 ) será calculada por meio da seguinte fórmula:ING 1 =A+B+C+CGPL-PTL(seING1< 0,00 entãoING1= 0,00).

b) Tradução de texto do inglês para o português (total de 30,00 pontos)

Sigla de referência

Pontuação máxima

FID

Fidelidade ao texto original: máximo de 15,00 pontos

CGPL

Correção gramatical e propriedade de linguagem: máximo de 15,00 pontos

CGPL= 15 -PNE×NE(seCGLP< 0,00 entãoCGLP= 0,00)

PNE

Penalização por erro: 0,50 ponto

NE

Número de erros

NLNT

Número de linhas não traduzidas

PLNT

Penalização por linha não traduzida: 1,00 ponto

PTL

Número de linhas faltantes para o mínimo: 0,50 ponto para cada linha que faltar para o mínimo exigido

A nota na tradução de texto do inglês para o português (ING 2 ) será calculada por meio da seguinte fórmula:ING2=FID+CGPL- (NLNT×PLNT)-(PTL× 0,50) (seING2< 0,00 entãoING2= 0,00).

2.5 Em conformidade com o subitem 6.8.6.2 do edital, a nota do candidato na prova escrita de língua inglesa (ING) será igual à soma das notas obtidas na redação e na tradução, ou seja: ING = ING 1 + ING 2 .

3 DAS DEMAIS PROVAS DA SEGUNDA FASE

3.1 A avaliação das provas escritas será feita mediante a análise de cada texto elaborado pelo candidato. Com o objetivo de manter a uniformidade e a padronização nas avaliações, siglas e fórmulas serão utilizadas pela banca examinadora para a análise dos textos e para o cálculo das pontuações.

3.2 Tais informações encontram-se detalhadas a seguir e servirão para a análise, pelos candidatos, das avaliações feitas pela banca examinadora e para o embasamento dos recursos a serem interpostos por eles após a divulgação dos resultados provisórios.

3.3 Nas fórmulas a seguir, as operações de multiplicação serão executadas antes das operações de soma e subtração.

Critérios de avaliação nas demais provas da segunda fase

Pontuação máxima

Provas de história do Brasil (HIS), política internacional (POL), geografia (GEO), economia (ECO) e direito (DIR)  10 quesitos de avaliação em cada questão de prova (total de 500,00 pontos)

Questões 1 e 2 da área do conhecimento

3,00 pontos por quesito

Questões 3 e 4 da área do conhecimento

2,00 pontos por quesito

Para o resumo e a versão de língua francesa (FRA) e língua espanhola (ESP)  50,00 pontos para o resumo e 50,00 pontos para a versão, somando 100,00 pontos para cada uma das provas de língua francesa ou de língua espanhola.

Resumo, em espanhol, a partir de texto escrito em língua espanhola (total de 50,00 pontos) -ESP 1

1. Capacidade de síntese e concisão

25,00 pontos

2. Correção gramatical e propriedade da linguagem

25,00 pontos

Versão de texto do português para o espanhol (total de 50,00 pontos) -ESP 2

1. Fidelidade ao texto original

25,00 pontos

2. Correção gramatical e propriedade da linguagem

25,00 pontos

Resumo, em francês, a partir de texto escrito em língua francesa (total de 50,00 pontos) -FRA 1

1. Capacidade de síntese e concisão

25,00 pontos

2. Correção gramatical e propriedade da linguagem

25,00 pontos

Versão de texto do português para o francês (total de 50,00 pontos) -FRA 2

1. Fidelidade ao texto original

25,00 pontos

2. Correção gramatical e propriedade da linguagem

25,00 pontos

3.3.1 Resumo, em espanhol, a partir de texto escrito em língua espanhola (total de 50,00 pontos)

Sigla de referência

Pontuação máxima

CSC

Capacidade de síntese e concisão: máximo de 25,00 pontos

CGPL

Correção gramatical e propriedade de linguagem: máximo de 25,00 pontos

CGPL=25-PNE×NE(seCGLP< 0,00 entãoCGLP= 0,00)

PNE

Penalização por erro: 0,50 ponto

NE

Número de erros

PTL

Número de linhas faltantes para o mínimo: 1,00 ponto para cada linha que faltar para o mínimo exigido

A nota no resumo, em espanhol, a partir do texto escrito em língua espanhola será calculada por meio da seguinte fórmula: ESP 1 =CSC+CGPL-PTL(seESP1< 0,00 entãoESP1= 0,00).

3.3.2 Versão de texto do português para o espanhol (total de 50,00 pontos)

Sigla de referência

Pontuação máxima

FID

Fidelidade ao texto original: máximo de 25,00 pontos

CGPL

Correção gramatical e propriedade de linguagem: máximo de 25,00 pontos

CGPL=25-PNE×NE(seCGLP< 0,00 entãoCGLP= 0,00)

PNE

Penalização por erro: 0,50 ponto

NE

Número de erros

NLNV

Número de linhas não vertidas

PLNV

Penalização por linha não vertida: 1,00 ponto

PTL

Número de linhas faltantes para o mínimo: 0,50 ponto para cada linha que faltar para o mínimo exigido

A nota no versionamento de texto do português para o espanhol será calculada por meio da seguinte fórmula: ESP 2 =FID+CGPL- (NLNV×PLNV)-(PTL× 0,50) (seESP2< 0,00 entãoESP2= 0,00).

3.3.3 Resumo, em francês, a partir de texto escrito em língua francesa (total de 50,00 pontos).

Sigla de referência

Pontuação máxima

CSC

Capacidade de síntese e concisão: máximo de 25,00 pontos

CGPL

Correção gramatical e propriedade de linguagem: máximo de 25,00 pontos

CGPL = 25 -PNE×NE(seCGLP< 0,00 entãoCGLP= 0,00)

PNE

Penalização por erro: 0,50 ponto

NE

Número de erros

PTL

Número de linhas faltantes para o mínimo: 1,00 ponto para cada linha que faltar para o mínimo exigido

A nota no resumo, em francês, a partir de texto escrito em língua francesa será calculada por meio da seguinte fórmula: FRA 1 =CSC+CGPL-PTL(seFRA1< 0,00 entãoFRA1= 0,00).

3.3.4 Versão de texto do português para o francês (total de 50,00 pontos).

Sigla de referência

Pontuação máxima

FID

Fidelidade ao texto original: máximo de 25,00 pontos

CGPL

Correção gramatical e propriedade de linguagem: máximo de 25,00 pontos

CGPL =25-PNE×NE(seCGLP< 0,00 entãoCGLP= 0,00)

NE

Número de erros

PNE

Penalização por erro: 0,50 ponto

NLNV

Número de linhas não vertidas

PLNV

Penalização por linha não vertida: 1,00 ponto

PTL

Número de linhas faltantes para o mínimo: 0,50 ponto para cada linha que faltar para o mínimo exigido

A nota no versionamento de texto do português para o francês será calculada por meio da seguinte fórmula: FRA 2 =FID+CGPL- (NLNV×PLNV)-(PTL× 0,50) (seFRA2< 0,00 entãoFRA2= 0,00).

3.4 A nota final na prova de língua francesa (FRA) e a nota final na prova de língua espanhola (ESP) será a soma das pontuações obtidas em cada língua, ou seja, ESP = ESP 1 + ESP 2 e FRA= FRA 1 + FRA 2 .