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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em serviços de ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMBIENTAÇÃO DE INTERIOR da Unidade Operacional B055. A sessão será no dia 21/08/2024, às 15:00 horas. Para retirada do edital, deverão dirigir-se a Unidade, situada na Avenida Francisco Lopes de Almeida, 2000 Serrotão. Mais informações através do e-mail: licitacao.b055@sestsenat.org.br

Campina Grande/PB, 2 de agosto de 2024

JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ Nº 9/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, dos serviços de organização de eventos, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, execução e avaliação dos eventos realizados pelo CRA-RJ. Processo Adm. 2024400274. Valor Total Estimado: R$ 949.046,55. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 26/08/2024 às 10:00h.

Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2024.

Adm. Roberta Cristina Sá Martins

Pregoeira
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 180/2024

PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 180/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de conjuntos motobomba verticais para instalação na estação elevatória de água recuperada (EEAR) do sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana - 3ª etapa. Disputa: 21/08/2024 às 10:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/ Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1051892). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 7 de agosto de 2024

Gustavo Mota Ramos

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Data de assinatura: 30/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20240350 Valor total R$ 22.700,00
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Data de assinatura: 30/07/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada(o): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20240351 Valor total R$ 3.690,00, Contrato nº 20240352 Valor total R$ 3.690,00, Contrato nº 20240353 Valor total R$ 4.920,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 111/2024

Processo Administrativo nº 072324/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de pães, com entrega parcelada e ponto a ponto, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 6.128.650,00 (seis milhões cento e vinte e oito mil seiscentos e cinquenta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90111/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 7 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 138/2024

Processo Administrativo nº 075617/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 548.442,68 (quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90138/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 7 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 166/2024

Processo Administrativo nº 084092/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de itens NÃO PERECÍVEIS especiais, com entrega parcelada e ponto a ponto, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 2.118.660,15 (dois milhões e cento e dezoito mil e seiscentos e sessenta reais e quinze centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90166/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 7 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 179/2024

Processo Administrativo nº 091097/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preço para aquisição de material escolar 2025, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 2.292.768,00 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/08/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90179/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 7 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
extrATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024 - SEI 8671806

PROCESSO SEI: 50903.001065/2024-52. NOME DO CREDOR: BIRUTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE SINALIZADORES HORIZONTAIS LTDA. CNPJ Nº: 07.975.356/0001-90. OBJETO: Aquisição de indicadores de direção do vento para uso nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 78/2024

Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 120/2024 - Edital nº 085/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Aquisição de 02 (dois) veículos adaptados para transporte de pacientes com necessidades de locomoção ausente ou reduzida, que se submetem a tratamentos intramunicipais e extramunicipais, vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Valentim Gentil/SP, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202241610004 Resolução SS 75/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 27 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 7 de agosto de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PEDROSO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 84.833.227/0001-08, doravante designada a administradora do imóvel e procuradora dos proprietários, e a 3M INVEST LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.126.905/0001-03, designada locadora. Objeto: Locação de sala comercial situada no endereço, Rua Benjamin Constant nº 587, Sala 304, Centro, na cidade de União da Vitória/PR, CEP 84.600-290, no Edifício Comercial Bussines Gold, sob parte integrante da Matrícula n° 5529, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de União da Vitória/PR. Valor: R$ 2.400,00/mês. PRAZO: 30 (trinta) meses, a contar de 05/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2024 - SEI 8673855

PROCESSO SEI: 50903.001584/2024-11. NOME DO CREDOR: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA. CNPJ Nº: 15.244.114/0001-54. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos especializada em serviços de treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2024 - SEI 5450725

PROCESSO SEI: 50903.001419/2024-69. NOME DO CREDOR: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. CNPJ Nº: 62.070.115/0001-00. OBJETO: Participação de 01 (um) funcionário da Gerência de Auditoria Interna - GAI , no Curso Audi 1, Instituto pelos Auditores Internos do Brasil (IIA). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD - GAI
RESULTADO DE JULGAMENTO

ALIENAÇÃO Nº 25/2024

NUP: 61984.001548/2024-11. Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 025/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para a empresa GLOBAL SOLUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 21.374.480/0001-20 e Insc. Est. nº 86835835, arrematante dos lotes 02 e 03, pelo valor de total de R$ 99.700,00. O valor total adjudicado foi de R$ 99.700,00 (noventa e nove mil e setecentos reais). Lote não arrematado: 01.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.074/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.039/2023

CHAVE CGM: J1PI-9ES2-SMHK-9KIO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto.

CONTRATADO: RCA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) nº 08.766.483/0001-41,

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Processo Administrativo nº 6.227/2023; Edital CONCORRÊNCIA Nº 11.039/2023; Contrato nº 11.074/2023/SEINFRA.

OBJETO:EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 29 RUAS NOS BAIRROS: BANCÁRIOS, GROTÃO, JARDIM SÃO PAULO, FUNCIONÁRIOS II E CRUZ DAS ARMAS, EM JOÃO PESSOA/PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.074/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários:

Onde se lê:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito

Leia-se:

Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos;1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito; 1.7.04 - Transferências da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. João Pessoa, 6 de agosto de 2024.

RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura
aviso DE HOMOLOGAÇÃO N° 14/2024

Pregão Eletrônico n° 37/2024 - SALIC

Homologo na forma do artigo 71, IV da Lei Federal n° 14.133/2021 o julgamento da proposta relativa ao Pregão Eletrônico n° 037/2024 - SALIC, objeto do Processo Administrativo n° SEDEL/00010/2024, em favor da empresa: SAO LUIS PROMOÇOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 02.619.095/0001-51, de interesse da SEDEL - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, que tem por objeto a contratação de Empresa Especializada em organização de evento esportivo para suprir as demandas da Meia Maratona Internacional de São Luís/MA, no valor total de R$1.017.000,00 (Um milhão e dezessete mil reais), especificações, quantitativos e valores estão no no Diário Oficial do Estado do Maranhão em Publicação de Terceiros, páginas 26 e 27, publicado em 06 de agosto de 2024.

São Luis-MA, 2 de agosto de 2024.

Naldir de Jesus Vale Lopes

Secretário de Estado do Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 90014/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90014/2024 - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002308/2024-87-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais de apicultura para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal-DF. Publicação do Edital nº 90014/2024: 12/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-90014-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 9 de agosto de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90002/2024

Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90002/2024 - UASG 982723. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de Desconto Global. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a execução de obras e serviços de Construção de 1 (um) Campo Society no Povoado Minador do Lúcio no Município de Cacimbinhas/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 30/08/2024 às 10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.cacimbinhas.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0006

O Município de Marechal Floriano/ES, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme segue:

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atender a secretaria municipal de educação.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 12/08/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 23/08/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 23/08/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 7 de Agosto de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
EDITAL Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CRMV-SC), Autarquia Federal instituída pela Lei n.º 5.517, de 23 de outubro de 1968, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de médico-veterinário e zootecnista, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, 755, Itacorubi, Florianópolis, Santa Catarina, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ n.º 82513045/0001-24, neste ato representado por seu Presidente MOACIR TONET, brasileiro, médico-veterinário, inscrito no CPF sob o n.º 247.XXX.XXX-68, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) RECEPCIONISTA - FLORIANÓPOLIS/SC, de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, por período determinado de 6 (seis) meses prorrogável por igual período. O prazo para as inscrições será do dia 12/08/2024 até o dia 14/08/2024, por meio do envio para o endereço eletrônico: adm@crmvsc.gov.br do Currículo acrescido das cópias autenticadas dos documentos comprobatórios exigidos no edital. O edital completo, acima mencionado, com as exigências para as vagas e o cronograma estará disponível na íntegra no endereço eletrônico www.crmvsc.gov.br.

Moacir Tonet

Presidente do CRMVSC
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO Nº 7-2024-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LUCAS LAUPMAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 31.616.427/0001-42. Objeto: Serviços técnicos especializados para a implantação de programa de Governança Corporativa para imposição de compliance, códigos de conduta, assessoramento e mapeamento interno para formalização de protocolos de integridade em respeito à legislação vigente e aos Princípios da Transparência, Isonomia, Publicidade e Eficiência no CRM-PR. Rescisão amigável, dando por encerrado este Contrato na data de 29/07/2024, conforme decisão da Reunião de Diretoria nº 1936.ª, de mesma data, em virtude da conveniência e interesse público, a administração, resolve finalizar assim de forma natural por força do conteúdo do art. 137, Inciso VIII da Lei 14.133/21, uma vez que, a administração achou por bem, em função da reformulação orçamentária, administrativa e regulatória.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389153

Espécie - Processo: 476916.002942/2024-35. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens (terrestres e aéreas) nacionais e internacionais, seguros viagens e outros serviços afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Prefeito Osmar Cunha, 260, Ed. Royal Business Center, 8º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024, às 08h30, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 14h00, no site www.gov.br/compras.

Florianópolis, 9 de Agosto de 2024.

comissão de licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440013248202327. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar III para a Seção de Logística de Material Hospitalar (SLMH) do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, retifica conforme orientação do TCE/MG, os itens 01, 02, 03 e 05, contidos no Processo n°.064/2024, Pregão Eletrônico n o .002/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de veículos 0 KM. Fica prorrogado a abertura para dia 22/08/2024 às 09:00 horas. O edital retificado será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 7 de agosto de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO Nº 87/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 21 de agosto de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de forma parcelada de produtos para Lavanderia Hospitalar - linha líquida - para lavagem de roupas cirúrgicas, de cama e banho da Casa de Saúde Santa Izabel - com COMODATO do dosador, sem ônus adicional, para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste, por um período de 24 (vinte e quatro meses), com recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 21 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail clenirteixeira7@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, Paraná, de 7 de agosto de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/24

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em execução de manutenção do Plano de Manutenção Predial Ativa da Unidade A001 - Av Cândido Portinari, 1100 Vila Jaguara São Paulo/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 05/09/2024, às 13h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 001, das 09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail licitacao.a001@sestsenat.org.br.

MIRIAM GIRALDI

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 162/2024

COMPRASGOV Nº 90162/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015195.00093/2024-22

Objeto: Aquisição de reagentes, necessários na realização de testes/exames imunohematológicos em amostras de doadores e receptores de sangue e para resolução de complexidades imunohematológicas (doadores/receptores), do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE e atendimento à toda Hemorrede Acreana, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 7 de Agosto de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 163/2024

COMPRASGOV Nº 90163/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015002.00167/2024-22

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonetes e passeios sem motorista, visando prestar o apoio logístico necessário às unidades administrativas e hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde no Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 7 de Agosto de 2024.

Mario Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

REABERTURA DE PRAZO

COMPRASGOV Nº 90090/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012660.00029/2024-51

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Máquina de Pré - limpeza de grãos e Elevador de Caçambas de Cereais), no âmbito da Secretaria de Estado deAgricultura do Estado do Acre para operacionalização do Programa Calha Norte no município de Senador Guiomard.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação do Termo de Referência.

Rio Branco-AC, 7 de Agosto de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2024

REABERTURA DE PRAZO

COMPRASGOV Nº 90098/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00084/2024-35

Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em MESA CIRURGICA, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação.

Rio Branco-AC, 7 de Agosto de 2024.

Mario Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE adesão a registro de preços

Ata de Adesão a Registro de Preços nº 6/2024. O Presidente do CRF-PE comunica a quem interessar que fez Adesão nº 002/2024 a Ata de Registro de Preços nº 006/2024-Pregão Eletrônico-SRP nº 020/2023-OBJETO: Contratação da empresa AIRES TURISMO LTDA para prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do CRF-PE. VALOR: R$200.000,00. Recife, 07 de agosto de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

NUP: 61984.001187/2024-11 - A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de Limpeza, Conservação e Higienização, da Sede Administrativa da EMGEPRON denominada "Área A", e da FAJCMC (Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos) denominada "Área B", conforme especificado no ITEM 4 do Termo de Referência. A favor da empresa vencedora: Pontes Para Os Negócios Consultoria e Serviços Ltda., CNPJ nº 28.470.279/0001-96, no valor total de R$ 1.683.961,51 (hum milhão, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos).

NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 29/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília).

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 7 de agosto de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Data da Sessão 02/09/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 003/2024 (PA nº 12632/2022), aquisição de material de uso hospitalar, visando o atendimento da demanda da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 3.123.786,42.

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921

Rio das Ostras/RJ, 7 de agosto de 2024.

Meiriele de Oliveira Carvalho

Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.026/2024

Processo nº: 001.002.280624; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.026/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desentupimento de caixa de gordura, limpeza e sucção de fossa séptica, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 26/08/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2024

Processo nº 88/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas sendo: 02 Colhedoras de Forragens (Ensiladeira) de uma linha para diversas culturas, acoplavel ao trator agrícola, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Expansão Econômica do município de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com Recursos de Transferências voluntarias ME Proposta n° 09032023038146 e 09032022018181 e Próprios.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 7 de agosto de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 13/2024

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 63/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO Nº 63/2024, PREGÃO Nº 13/2024. Objeto: Aquisição de veículos 0Km para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Unidades vinculadas. Vencedores: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ: 01.739.520/0001-83, Marka Veículos e Peças S/A - CNPJ 18.707.422/0001-67, Rio Doce Comercio de veículos Ltda CNPJ 13.426.763/0001-40 e Comercial Dinâmica de veículos Ltda - CNPJ 23.821.956/0001-50 Valor total: R$889.140,99.

Bela Vista de Minas, 7 de agosto de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

Processo nº 6834/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de materiais para aulas de ciências, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades de Ensino da Rede Municipal, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 23/08/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 10 de junho de 2024.

Maria Paula da Silva Vale

Secretária Municipal de Educação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90011/2024

Processo nº 3457/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, para uso geral nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, constante no Termo de Compromisso Nº 202103277-5 do PAR, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 26/08/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 24 de julho de 2024.

Maria Paula da Silva Vale

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 74/2024

PROCESSO SIGA nº 00015/SECCOMPRAS/2024

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 074/2024-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente de Informática, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Compras e Licitações, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita07@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 7 de agosto de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Processo nº 204562024-FUNPEC. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.151.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ICONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Supressão contratual no valor de R$ 2.795,75 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), e acréscimo de quantitativos para execução de serviços extras I, no valor de R$ 8.042,25 (oito mil, quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos. Assinaram em 06 de agosto de 2024, Sra. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 389449

Processo nº CRFMS24.1.000003249-6. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MATO GROSSO DO SUL. Contratada: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ nº 27.829.511/0001-77. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso. VALOR GLOBAL ESTIMADO. R$ 122.058,93. Data de Assinatura: 10/07/2024. DANIELY LUZIA CONCHE PROENÇA DOS SANTOS- Presidente do CRF/MS
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 389449

Processo SEI nº CRFMS24.1.000001646-6. Inexibilidade de Licitação nº 001/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MATO GROSSO DO SUL. Contratada: DEYBSON DE SANTANA CIPRIANO. CNPJ nº 17.376.801/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para cessão de uso de sistemas de informação, com locação de espaço virtual (nuvem) para armazenamento de dados. VALOR MENSAL. R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. DANIELY LUZIA CONCHE PROENÇA DOS SANTOS- Presidente do CRF/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5.620/2024

CONTRATANTE: Município de Caçapava do Sul-RS

CONTRATADA: Nissan do Brasil Automóveis Ltda - CNPJ nº 04.104.117/0007-61

OBJETO: Aquisição de Veículo Nissan/Versa 1.6 Sense CVT 2024/2025 - Recurso de Programa/Ação RP2 - Nº 11973.128000/1230-05

FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório - Edital nº 3597/2024

VALOR DO CONTRATO: R$ 109.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 39/2024

Edital nº 74/2024 - Processo n° 6511/2024 - Objeto: Registro de preço de hora para serviço de locação de veículos e máquinas pesadas, pelo período de 12 meses. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m dia 08/08/2024 até às 08h00m do dia 23/08/2024. Início da disputa de preços: 23/08/2024 às 09h00m. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.com.br. E https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 01 - Contrato n° 117/2023 - Processo Nº 8813/2023 - TP N° 24/2023 - Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte sobre o rio Indaiá, na estrada do Angelim, no bairro do Taquaral, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra. Acréscimo no importe de R$ 144.529,78 passando o valor global para R$ 728.485,31 - Contratada: RAZUK CONSTRUTORA LTDA - Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO de termo aditivo

Aditivo nº 001/2024 - Contrato º 019/2023 - PAD 398/2023

Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA

Processo Administrativo nº 019.926208/2023

Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023

Objeto: Inclusão do módulo CCCUSTOS.NET

Valor total: R$ 32.800,00

Vigência: 07/08/2024 até o término do contrato original.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - OBJETO: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas e patológicas, para a realização de análises de peças de biópsia dos atendimentos oriundos da demanda do Sistema Único de Saúde de Ijuí/RS. Período de Credenciamento: A partir de 12/08/2024 até 12/08/2025. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí-RS, 9 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Registro de preços para fornecimento, instalação e operacionalização de novos equipamentos para a Modernização e Automação da Usina Passo do Ajuricaba. Abertura das Propostas: 26/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 9 de agosto de 2024.

Daiana Michelon Pias

Diretora-Presidente
EXTRATO De inexigibilidade de licitação

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - IN0004/2024

OBJETO: Inscrição de servidor do Departamento de Controle Ambiental - DCA, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental com a finalidade de capacitá-lo e viabilizar a participação do mesmo apresentando o seu trabalho Gestão de Recursos Hídricos: um estudo de caso sobre a gestão do Rio Poxim em Sergipe, que será ofertado pela ABES, objetivando o aprendizado dos profissionais envolvidos no simpósio para que estejam aptos a atender as demandas do DCA, apropriando-se dos conhecimentos partilhados nos dias 28 a 30 de agosto de 2024, através do Convênio n.º 891747/2019, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Município de Aracaju.

JUSTIFICATIVA: Capacitação nos métodos e técnicas que permeiam o Sistema de Fiscalização Ambiental, de tal forma que os profissionais envolvidos no simpósio estejam aptos a atender as demandas do DCA.

EMPRESA CONTRATADA: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES

CNPJ: 33.945.015/0001-81

VALOR TOTAL: R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais)

PARECER JURÍDICO: N.º 319/2024 - PGM/SE

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: Unidade Orçamentária: 28101; PROJETO OU ATIVIDADE: 185410148; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSO: 1700

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74 da Lei n.º 14.133/21, Inciso III, Alínea F.

RATIFICADO EM: 07/08/2024
AVISO DE alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

2ª ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 78/2024

O Senhor Adilson Jesus Perez Segura, Prefeito Municipal de Valentim Gentil, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 072/2024, processo nº 113/2024, Julgamento menor Preço por grupo, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de cozinheiro(s), com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de gás, diversos materiais e manutenção de equipamentos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Valentim Gentil/SP. O novo edital e as alterações poderão ser acessados através do site: https://www.valentimgentil.sp.gov.br/portal/editais/0/1/1996/. Em virtude das modificações procedidas no edital a sessão do pregão fica ADIADA, sendo que a nova sessão do pregão dar-se-á no dia 28 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 7 de agosto de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.012/2024, OBJETO: Aquisição de equipamentos Televisores Smart LED 4K 75" e 98" com suporte, Rack e Switch para compor de Áudio e Vídeo foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: Acompany Com. De Equip. Eletrônicos Ltda-ME CNPJ: 03.983.321/0001-41, vencedora do Item 3 - Rack Metálico Padrão 40U no valor total de R$ 3.791,00 (Três mil e setecentos e noventa e um Reais) e Comp1 Informática Ltda, CNPJ: 17.299.299/0001-20, vencedora do Item 4 - TELEVISOR 98" 4K COM SUPORTE no valor total de R$ 26.675,00 (vinte e seis mil e seiscentos e setenta e cinco Reais); Inforview Broadcast Eirelli CNPJ: 12.534.397/0001-80, vencedora do Item 5 - Receptor de Vídeo HDMI Sobre IP no valor total de R$ 6.180,00 (Seis mil, cento e oitenta Reais) e Item 2 - RACK METÁLICO PADRÃO 24U resultou como fracassado.

Florianópolis, 9 de agosto de 2024.

Cláudia Brunatto

Supervisora do Setor de Compras e Contratos do CRM-SC
Extratos de Convênio

Chamamento Público: 001/2024

Termo de Colaboração: 0036/2024- Projeto 1: Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA DAS ÁGUAS- Assoc. Reg. de Eng., Arquit. e Agronomia das Águas. Ref.:: Projeto: Ciclo de palestras e cursos Área das Águas.Vigência:05/08/2024 a 28/02/2025.Assinatura:05/08/2024.

Termo de Colaboração:0038/2024- Projeto 1. Colaborador 1: CREA-MG - Colaborador 2: AGRO-NM - ASSOCIAÇÃO DOS ENG. AGRÔNOMOS DO NORTE DE MINAS. Ref: Projeto: 3º Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento para profissionais do Sistema CONFEA/CREA que atuam no setor agrícola. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06/08/2024

Termo de Colaboração: 0045/2024- Projeto 2. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IMET - Instituto Metropolitano de Eng. e Tec. de Minas Gerais. Ref:: Projeto: Gerência de Custos. Vigência:06/08/2024 a 31/01/2025. Assinatura:06/08/2024

Termo de Colaboração:0046/2024- Projeto 2. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: INEA - Instituto de Engenharia e agronomia do leste de MG. Referência: Projeto: Gerência de Custos. Vigência: 06/08/2024 a 31/01/2025. Assinatura: 06/08/2024

Termo de Colaboração:0047/2024- Projeto 2. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ABEE - Assoc. Bras. de Engenheiros Eletricistas - Depto de Minas Gerais. Referência: Projeto: Gerência de Custos. vigência: 06/08/2024 a 31/10/2024. Assinatura:06/08/2024

Termo de Colaboração:0040/2024- Projeto 2. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IMEC - Instituto Mineiro de Eng. Civil. Referência: Projeto: Cursos IMEC. Vigência: 06/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura:06/08/2024

Termo de Colaboração:0041/2024- Projeto 2. Colaborador 1: CREA-MG - Colaborador 2: ASSENDER - Assoc. dos Engenheiros do Depto de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Referência: Projeto: Programa de capacitação em infraestrutura rodoviária com ênfase em estabilidade de taludes e segurança viária. Vig. 06/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura:06/08/2024

Termo de Colaboração:0043/2024-Projeto:2. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2:AGROTAP-Assoc.dos engenheiros Agrônomos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Ref.: Projeto: 10º Ciclo de atualizações profissionais da AGROTAP e Grupo Agronomia: Trabalho profissional especializado com ética e Inovações Tecnológicas, ênfase na agricult.de precisão e uso de drones e conservação ambiental. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 07/08/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001941/2021-06. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 022/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.772.214/0001-98. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Contratação de serviços continuados de acesso dedicado à Internet na Sede da CODEBA e link de interligação de redes entre a Sede e os Portos de Aratu e Ilhéus. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Jéssica Dantas, Edmea Mendes e Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi (Gerente, Chefe de Área e Diretor da Codeba).
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Hapvida Assistência Médica S.A. CNPJ: 63.554.067/0001-98. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência por 12 meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/06/2025. VALOR: R$ 2.178.557,61. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000019/2021-13. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA Nº 3/2023

Objeto: Obra de adequação do cercamento do perímetro alfandegado da Área do Porto de Ilhéus e implantação de cercamento das áreas 12 e 13 do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) 2023. Sagrou-se vencedora a empresa EBRIC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.781.567/0001-85 com o valor de R$3.540.000,00 (três milhões, quinhentos e quarenta mil reais).

O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 435ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras diversas. O recebimento das propostas será até o dia 24 de Setembro de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 7 de Agosto de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita