gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23341.001377.2024-04.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato nº 01/2024, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2025 a 11/08/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/04/2025 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.266,56. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
RETIFICAÇÃO

CARONA Nº A.2024-050901 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01308001/24.

CONTRATO Nº 2024130901

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

RETIFICAÇÃO: circulado no D.O.U Seção 3 pagina nº 185 24/09/2024, resolve retificar no seguinte aspecto:

ONDE SE LÊ: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.423.776/001-04, com o valor global de VALOR TOTAL: R$ 3.107.862,00 (três milhões cento e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais).

LEIA-SE: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.423.776/001-04, com o valor global de R$ 3.100.662,00 (três milhões cem mil seiscentos e sessenta e dois reais).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.045551/2024-18. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MOBIDESK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ da Sancionada: 43.326.642/0001-98, sob os fundamentos jurídicos contidos no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no artigo 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93 e nos itens 21.1.1 alínea "c" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico 007/2022. O fato que ensejou a penalização foi deixar de manter as condições de habilitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba - PR, 15 de outubro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pro Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.045783/2024-68. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 44.219.136/0001-62, sob os fundamentos jurídicos contidos nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico 61/2023 e nas disposições da Ata de Registro de Preços nº 470/2023. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 37,80 (trinta e sete reais e oitenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba - PR, 15 de outubro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pro Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818008602202481. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros (frutas e ovos).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/10/2024) 155915-26443-2024NE800649
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.037008/2024-39. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62.

Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, por ter deixado de entregar bens solicitados nos empenhos 2023NE00139 e 2023NE003677, durante o curso de execução da Ata de registro de preços nº 300/2023, conforme relatado pela Unidade de Controle e Execução Orçamentária do Setor Litoral. Ao incorrer em tal conduta, a empresa poderá ficar impedida de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa no valor de até R$ 1.258,60 (um mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), conforme consta no item nº 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023, que ensejou a contratação registrada na ARP nº 300/2023. A empresa fica ciente de que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVISA NÃO OBSTA A CONTINUIDADE DO PROCESSO E PODERÁ SUJEITÁ-LA A APLICAÇÃO DA PENALIDADE CITADA. A solicitação de acesso ao processo é direito da empresa e deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail notifica@ufpr.br. A defesa prévia, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser enviadas pelo proprietário ou por representante legal com procuração nos autos, exclusivamente para o endereço eletrônico notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.

Curitiba, 17 de outubro de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.053661202283. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ da Sancionada: 36.310.930/0001-99, sob os fundamentos jurídicos contidos no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e no item 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico 101/2022. O fato que ensejou a penalização foi deixar de enviar documentos, conforme convocação da equipe de pregoeiros durante o certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR".

Curitiba - PR, 15 de outubro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pro Reitor de Administração da UFPR
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY" - UNIGRANRIO, CNPJ nº 29.043.763/0001-65.

OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 06/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social a UNIGRANRIO. PROCESSO: 33374.109840/2024-23

VIGÊNCIA: 60 meses, de 06.10/2024 a 05/10/2029, DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024

SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR, CPF nº 124.XXX.XXX-37, representante da COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY" - UNIGRANRIO. Maria Célia Carvalho Pereira - Substituta Eventual Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00795/2024; firmado em 23/09/2024; Favorecido: RODOBANKER TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de movimentação/transporte dedicado de equipamentos; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 30/09/2026.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de material escolar e de expediente, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 30/10/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de lixeiras tipo contêiners, cesto e coletor para lixo seco e orgânico, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 30/10/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de telhas fibrocimento, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 04/11/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado, do tipo menor preço por item. Data abertura: 04/11/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de insumos para obras asfálticas, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 30/10/2024, às 14:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Erechim, 17 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.021183/2024-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62.

Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para envio de RECURSO, NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS a partir desta publicação, acerca da DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA que pretende aplicar à empresa as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta centavos), correspondentes à 20% em relação ao valor do empenho, por ter deixado de entregar o produto do empenho 005174 da Ata de Registro de Preços nº 300/2023. A empresa fica ciente que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital. A solicitação de acesso ao processo é direito da empresa e deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 dias úteis.

Curitiba, 16 de outubro de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: MERIDIONAL TCS INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS S/A; CNPJ: 01.459.630/0002-72; Ato: Auto de Infração nº 15/2024/4058 do processo nº 21034.004461/2024-10.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 34/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa R. Yano Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2024 e vigência até 06/10/2025; Processo TRT8 n. 3586/2020; Assinatura: 7 de outubro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Rideki Yano, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 23/09/2024, SEÇÃO 3, Página 69, referente ao Processo 23075.028565/2024-69. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR, CNPJ 75.095.679/0001-49. Contratada: PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 46.344.078/0001-24. ONDE SE LÊ: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação de penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correspondentes a 10% do somatório do valor total do empenho 2023NE005320 considerando as disposições do artigo 7º da Lei 10.520/2002 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 152/2022 e Ata de Registro de Preços nº 29/2023. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. LEIA-SE: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar DEFESA PRÉVIA pela falha na execução da Ata de Registro de Preços nº 29/2023 por não ter entregue o empenho 2023NE5320. O não cumprimento do prazo para apresentação de defesa prévia não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades descritas neste aviso. A defesa prévia, ou a solicitação de acesso ao processo deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhando a solicitação exclusivamente para o e-mail notifica@ufpr.br

Curitiba - PR, 16 de outubro de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 5543 de 3 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor José Félix da Costa, CPF nº 349.***.***-91, acerca da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do do Parcelamento nº 5.073.001541/23-85 no âmbito do processo NUP: 00784.012756/2023-26 (REF. 00411.778199/2023-48).

MARCOS LEARTH SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.000593/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços para atender aos eventos institucionais organizados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ( Sudam), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência neste instrumento. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS

Coordenador

(SIASGnet - 17/10/2024) 533013-53202-2024NE000012
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 31.281.510/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CASA DE CONVIVÊNCIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 100,00m², INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Data: 17/10/2024. Aditivo de Prazo. Vigência: 60 dias. Petrolândia, 17 de outubro de 2024. Irone Duarte - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000290-FPV. Objeto: Aquisição de Cal Hidratada embalada em bag's conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, endereço: Avenida Celso Maeda, S/Nº, Setor Santa Rita, CEP: 75.515-255 - Itumbiara-GO, torna público aos interessados que a Concorrência nº 05/2024, referente ao Processo nº 041/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução do Projeto "S de SporteS" para atendimento da demanda da Coordenação de Promoção Social da Unidade Operacional C 120 Itumbiara/GO, resultou fracassada. Maiores informações pelo e-mail: licitacao.c120@sestsenat.org.br

FLÁVIO HENRIQUE AMARAL

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23167.001066/2023-14.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUÍ. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067.003341/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para abastecimento do Paiol de Medicamentos Especiais do Hospital Naval de Salvador (HNSA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 782700-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3009.01/2024 - CE - OBRAS

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca em Vias Urbanas na Sede do Município de Madalena-CE. A Prefeitura Municipal de Madalena-CE, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a seguinte retificação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 3009.01/2024: No que se refere ao projeto básico relacionado às tabelas 28.0 e 28.1, esclarecemos que: O referido projeto foi aprovado na tabela SEINFRA 28.0 - não desonerada. Apenas o item 20.0 - Administração da Obra que é uma composição própria está contemplado por meio da tabela SEINFRA 28.1 - desonerada. Conforme Lei Federal 14.1333/21, Art. 55, § 1º Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas. A nova data da sessão será às 08h00min do dia 04 de Novembro de 2024. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 14 de Outubro de 2024

MARCOS VENÍCIO DA SILVA LIMA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059001062202399. Objeto: Aquisição de elementos fi ltrantes, membrana de osmose reversa, anti -incrutante esoluções para limpeza química de membranas que serão uti lizados nas etapas de tratamento de água das soluções alternati vascoleti vas de abastecimento de água-SAC's com dessalinizadores.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 17/10/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224006228202354. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para Base Aérea de Salvador e CEMCOHA - Centro Militar de Convenções e Hospedagens da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 120023-00001-2024NE000015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.026591/2024-58.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR já qualificada como Contratada, através do pregão 18/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 18/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.003064/2023-66

João Pessoa-PB, 17 de outubro de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 200/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.909630/2024-45.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. Objeto: Projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "otimização da rota de carbonização de toras de madeira visando melhorias na produtividade, rendimento e qualidade do carvão vegetal.".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/10/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 211.660,94. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23079.225347/2020-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.133.645/0001-77 - MANAGE SERVICE MULTISERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.225347/2020-15, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 27/2022, como reflexo das homologações das convenções coletivas de trabalho: rj000618/2022, com vigência de 1º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023; rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, às quais está vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, a saber, recepcionista bilíngue, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 24/04/2022 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.686,48. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90137/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001510202472. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de materiais de consumo para a Seção de Cirurgia Cardíaca do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 102. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 51/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.099489/2024-75

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Kenelys Dunia Gonzalez Guerra, CPF ***.048.001-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 449/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.099489/2024-75. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL Nº 52/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.099336/2024-28

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Kenelys Dunia Gonzalez Guerra, CPF ***.048.001-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 445/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.099336/2024-28. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Processo: 21179.002597/2024-41.

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90010/2024, para a Aquisição de Equipamento Eletrônico (Drone) para o laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento da EGL. Empresa vencedora: Peke Soluções Ltda (Item 01), DT Office Distribuidor de Eletrônicos Eireli (Item 02). Idea Tecnologia Ltda (itens 03 e 04). Valor Global: R$54.000,00

Leandro Martins Melato

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23087.011571/2022-86.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 34/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e aplicação do índice de reajuste, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93, com início na data de 21/11/2024 e término em 21/11/2025. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.977,22. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 08038.007400/2021-63.

Dispensa. Nº 71/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula nona - do reajuste, constante do instrumento contratual remanescente nº 105/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 08038.050245/2020-14.

Pregão. Nº 130/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sexta - do reajuste, constante no 1º termo aditivo ao contrato nº 011/2021 (sei - 4947823), em complemento ao item 13 do termo de referência (sei - 4093082), do edital do pregão eletrônico nº 130/2020 (sei - 4112112), visando a alteração de cláusula de reajuste.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

Município de Marzagão, Goiás - FME

Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR.

Abertura: 31/10/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 17 de outubro de 2024

Sirlana Aparecida Tibúrcio

Gestora do FME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.002538/2024-19.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 24.778.126/0001-50 - OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de monitoramento e acompanhamento integrado do legislativo federal, na modalidade saas (software as a service), com a aquisição de 15 (quinze) licenças e direito de uso do sistema para o período de 60 (sessenta) meses, incluindo hospedagem, suporte técnico e manutenção do sistema, emissão de relatórios, importação e exportação de dados, boletins diários e demais funções necessárias ao exercício das atividades da assessoria de relações governamentais - argov..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2030. Valor Total: R$ 166.999,81. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Cessão nº 057/23-2355-2311-05-040-03-0. (Lei nº 13.303/2016 em especial no seu artigo 27). Processo CEAGESP nº 057/2023. Objeto: Atribuição de área - Cessão de uso gratuita e temporária para INCRA. Cessionária: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0010-51. Vigência: 01 (um) ano, contados a partir da data de início da Ordem de Início nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 00073/2024; Pregão Eletrônico nº 0010/2024; Fornecimento parcelado de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Justificativa - O acréscimo de valor é justificado pela necessidade de materiais contratados não é suficiente para suprir a demanda atual, especialmente diante da ampliação dos serviços de saúde e do aumento dos procedimentos realizados. Essa insuficiência compromete a continuidade e a eficiência dos atendimentos prestados à população. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 253.580,60. O acréscimo corresponde a R$ 50.561,60. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data do termo aditivo: 16/10/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 00120/2024; Pregão Eletrônico nº 0019/2024; Fornecimento parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Justificativa - O acréscimo de valor é justificado pela necessidade de materiais contratados não é suficiente para suprir a demanda atual, especialmente diante da ampliação dos serviços de saúde e do aumento dos procedimentos realizados. Essa insuficiência compromete a continuidade e a eficiência dos atendimentos prestados à população. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 75.317,58. O acréscimo corresponde a R$ 14.011,66. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data do termo aditivo: 16/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/PNAE: 06.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 2009 2034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e:

CT Nº 00148/2024 - 11.10.24 - ALUIZIO LUIS DE FRANCA - R$ 18.680,00;

CT Nº 00149/2024 - 11.10.24 - MARINES PEREIRA DE FRANÇA - R$ 12.680,00.
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALUIZIO LUIS DE FRANCA - R$ 18.680,00; MARINES PEREIRA DE FRANÇA - R$ 12.680,00.

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
EDITAL Nº 112, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, por meio da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Remunerados, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Instrução Normativa n.º 213, de 17 de dezembro de 2019, conforme as informações abaixo especificadas:

1. As inscrições deverão ser efetuadas com o envio de documentação para o endereço de e-mail: selecaoestagiarios.progep@ufvjm.edu.br, no período de 18 de outubro a 03 de novembro de 2024.

2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição;

3. O Processo de Seleção de Estagiários Remunerados terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período;

4. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de atuação/atribuições do estágio, local de realização do estágio, requisitos, número de vagas, carga horária semanal, valor da remuneração, bem como, o formulário de inscrição, critérios de seleção e cronograma, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep/estagiarios/2024

Diamantina/MG, 16 de outubro de 2024.

JULIANO APARECIDO DE SOUZA

Pró-Reitor Eventual de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços n 188, 189 e 190/2024, derivadas do Pregão Eletrônico n° 90010/2024, tipo menor preço, Processo Administrativo 63512.001759/2024-35. Objeto: Eventual contratação de serviço de Locação de Geradores. Empresa: Mil Geradores LTDA, CNPJ nº 08.774.241/0001-08, para os itens 1 (R$ 1.199,95), 2 (R$ 1.599,95), 3 (R$ 1.399,95) e 4 (R$ 4.199,95); Empresa: ABC Locação de Geradores e energia elétrica, CNPJ n° 25.534.054/0001-68, para os itens 5 (R$ 3.446,00) e 6 (R$ 570,00); e a empresa Wash air Engenharia LTDA, CNPJ: 40.461.441/0001-05, para o item 7 (R$ 1.722,95). Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) Anderson Fernandes Pinto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158884

Nº Processo: 23545.000105/5202-46.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA.

Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviço de vigilância conforme especificado no item 5 do termo de referência, documento anexo do edital do pregão eletrônico 01/2024 deste campus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 399.989,76. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ nº 28.523.215/0001-06.

OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 08/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em Administração Pública, Arquivologia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda), Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fonoaudiologia, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, e Serviço Social, a UFF. PROCESSO: 33374.109840/2024-23

VIGÊNCIA: 60 meses, de 06.10/2024 a 05/10/2029, DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024

SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, CPF nº 178.XXX.XXX-72, representante da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.

Maria Célia Carvalho Pereira - Substituta Eventual Diretor Geral
EXTRATO De CONTRATO

DGCO n° 00801/2024, firmado em 15/10 2024, Favorecido: FORCE SERVICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em Barueri/SP e São Paulo/SP.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/39 - lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: 228.136,92.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154703

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23091.007789/2023-77.

Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 12.185.996/0001-36 - STRATEGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da atualização do salário mínimo pelo decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, e pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 registrada no ministério do

trabalho e emprego sob o n° rn000192/2024 em 22 de maio de 2024.. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.700,40. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, tipo Sedan, para o Centro de Convivência/Casa da Família, através de recursos da Emenda Parlamentar nº 202281000306, nos termos da Portaria MC nº 580/2020, sob coordenação da SMDS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 21/10/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 05/11/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 17 de outubro de 2024.

JOSIAS CORREA

Vice-Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ESPECIE: Protocolo de Intenções conforme Processo SUAP n° 23372.000028/2024-08, que entre si celebram - o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (Brasil) e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Portugal), a partir de 09/10/2024. Objeto: desenvolver intercâmbio acadêmico e cultural nas formas de ensino, extensão, pesquisa e transferência de tecnologia.

Signatários: Pelo IFG, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora; Maria Carolina Terra Heberlein, Coordenadora de Relações Internacionais. Pelo IPVC, Carlos Manuel da Silva Rodrigues, Presidente; Ana Paula Moreira Rodrigues do Vale, Vice-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 33374.004177/2017-42.

Pregão. Nº 75/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O presente 4º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 33/2020, tendo como objeto a prestação de serviço de empresa especializada em prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de embalagem, selagem, esterilização, reesterilização e reprocessamento em baixa temperatura de materiais e artigos médico-hospitalares, de acordo com a rdc 15 de 2012, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, do art. 57, da lei de federal nº 8.666, de 21 junho de 1993.. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.751,08. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21443.000682/2024-05 Número do Contrato: 38030081/2024, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: Executar o programa de estágio. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 36723883. Fundamentos Legais: Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB, NOC N° 10.901, subsidiado pela Lei 13.303/2016. Vigência de 60 meses, de: 15/10/2024 a 15/10/2029. Data da Assinatura: 15/10/2024. Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da Silva - Superintendente Regional e Lorena Maria Aires de Carvalho Umbelino Lousa - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Júlio Cesar da Silva - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113020257202491. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de materiais de laboratório, com cessão de 4 (quatro) equipamentos (analisador hematológico, analisador bioquímico, analisador de coagulação e analisador de eletrólitos) em regime de comodato para o Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Veterinário Universitário - UFS, por um período de 12 (doze) meses com possibilidade de renovação de contrato por mais 12 meses.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/10/2024) 154050-15267-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2024-SRP

O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2024-SRP. Objeto: Eventual Contratação de Serviços e Materiais para diversas obras no Município. Abertura: 30/10/2024, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e www.bll.org.br.

Porto Lucena-RS, 17 de outubro de 2024.

Jair Miguél Wagner
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158643

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23738.000712/2021-42.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 05/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso, cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40 e a empresa brs suprimentos corporativos s/a, cnpj/mf nº 03.746.938/0013-87, conforme autorizam a cláusula sexta do contrato, o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23738.000712/2021-42, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 20/06/2024, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 4,227580%, e registrar o reforço no empenho estimativo nº 2024ne000023, no elemento de despesa 339039, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.887,08. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 FME na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra comum de ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio Arruda, no município de Dois Irmãos -TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de referência, Data: 06/11/2024. Horário: 10:30h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Andréia Juliane Pimentel

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 13624.101457/2022-69.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.

Contratado: 38.180.754/0001-43 - FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sob demanda, com substituição de peças, componente, acessórios e insumos novos e originais dos aparelhos de ar condicionados tipo split´s e janeleiros pertinentes à sede da superintendência regional do trabalho no ceará - srtb/ce e suas unidades descentralizadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. (grupo 1).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 125.473,18. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, Fica a empresa VALE DOS CÃES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.799.778/0001-07 notificada da APLICAÇÃO da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, por descumprimento do item 17.6. do Pregão Eletrônico Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022, aplicada no processo nº 08650.054888/2023-52.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 114613

Nº Processo: 03625000254202454. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de condução de veículos automotores (motoristas) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO SALGADO BEATO

Superintendente Estadual do Ibge Na Paraíba

(SIASGnet - 17/10/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.007608/2023-82.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços não continuados de manutenção de bens imóveis, adequação da câmara frigorífica do pavilhão do setor de aprovisionamento/esa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 41.582,70. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).