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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 - PMSMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2024

A Secretaria de Educação do Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, , torna público aos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 115/2023, de 16 de fevereiro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, de 13 de janeiro de 2021 do Controle Interno do Município e Lei nº 3.468, de 25 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital e demais arquivos da licitação, do processo administrativo nº 452/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução da obra de construção da Creche e Escola de Educação Infantil, Jardim Bela Vista , São Miguel do Iguaçu - FNDE - Creche Tipo 2, de acordo com o Termo de Compromisso nº 961989/2024/FNDE/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será realizada no dia 21 de janeiro de 2025, às 08:30 horas, local da licitação, esclarecimentos/impugnações, através da página eletrônica do comprasgov, site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado", ou o edital deverá ser retirado no endereço do site https://saomigueldoiguacu.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive).

São Miguel do Iguaçu - PR,18 de dezembro de 2024.

Solange Gamba

Secretária de Educação
aviso de licitação

PREGÃO Nº 98/2024

PROCESSO Nº 222/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 98/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de padrões de energia, incluindo material e ART (quando necessário). A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 27 de janeiro de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 27 de janeiro de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
AVISO

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE COMUNICA A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, COM INÍCIO EM JANEIRO DE 2025, que contará como Presidente: Simone Santos Gama - CREF 000339-G/SE; Primeiro Vice-Presidente: Adriano Francisco de Souza - CREF 000305-G/SE; Segundo Vice-Presidente: Marilene Mendes da Costa Giglio - CREF 000381 G/SE; Primeiro Secretário: Washington Santos Silva - CREF 001780-G/SE; Segundo Secretário: Cley Erickson Silva Xavier - CREF 000705-G/SE; Primeiro Tesoureiro: Fabio Silva Barros dos Santos - CREF 001806-G/SE; Segundo Tesoureiro: Gladston Lisboa de Menezes - CREF 000410-G/SE

Aracaju, 18 de dezembro de 2024

SIMONE SANTOS GAMA

Presidente do CREF20/SE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Instrumento: extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 38/2020. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Brasoftware Informática Ltda. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 38/2020 por 12 meses a contar de 13 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 83/2022. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Debrito Brasil Comunicaçao Ltda. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 83/2022 por 12 meses a contar 09 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 19/2021. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Agile Corporation Programas de Computador Negócios Ltda. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 19/2021 por 12 meses a contar 27 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 111/2022. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Sikoni Tecnologia Ltda. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 111/2022 por 06 meses com marco inicial retroativo a contar do dia 31 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 137/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: KPMG Consultoria Ltda. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 137/2023 por 12 meses com marco inicial a contar do dia 20 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.809/2024

O SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA A DISPENSA Nº 13.012/2024 com valor estimativo no total de R$ 15.652,00 (Quinze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), cujo objeto é a Aquisição de Mobiliário para atender ao Programa Espaço 4.0 no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, em favor da empresa ANQ Gonçalves Júnior LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 20.903.036/0001-92, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 18 de dezembro de 2024.

FELIPE CAVALCANTE DE SOUSA
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024

Registro De Preços Nº 20/2024

Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.07.02.0007.04 no PE Registro de Preços 20/2024 - Alimentação animal (publicado no DOU, seção 3, data 05/09/24, pág. 248), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.

Em 17 de dezembro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Exclusivo ME/EPP/MEI. Objeto: Etiquetas e Ribbon. Abertura 15/01/2025 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8224.

Em 18 de dezembro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

No Diário Oficial da União nº 177 de 12 de setembro de 2024, seção 3, página 180, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através da sua Pregoeira, torna público a seguinte retificação: onde se lê: 08 - R$ 3.976,00. Leia-se: 08 - R$ 4.370,96

Capixaba - AC, 18 de dezembro de 2024.

Nádia Maria Vilarouca Monteiro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório Nº 130/2022. Tomada de Preços nº 006/2022 - Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 165/2022. - Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para prestação dos serviços de perfuração de poço tubular profundo no bairro escolinha, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contratado: Edicarlos Ferreira Lopes 04496776642 ME - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 19/07/2025. Assinatura: 09/12/2024. Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho.Oficial de Administração. Ouro Fino MG, em 19/12/2024
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 341/2024

PREÇOS Nº 341/2024 - COMPRASGOV Nº 90341/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.017283.00363/2024-68

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de direito privado para Aquisição de Insumos Asfálticos (CAP 50/70, RR-2C, CM-30, RC-1C, RL-1C e Emulsão de Imprimação) e Óleo Combustível BPF com a finalidade de atender as demandas do Departamento de Estrada de Rodagem, Infraestrtura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 09/01/2025 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão do Curso de Capacitação dos Servidores da SELIC.

Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90397/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015176.00053/2024-08

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender a Rede de Saúde Bucal da Atenção Especializada nas regiões de saúde do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2024.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2024

PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2024 - COMPRASGOV nº 90367/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.006889.00080/2024-71

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, contratação sob demanda, envolvendo suporte, manutenção, sustentação, implantação de automação de processos robóticos (RPA), tecnologias avançadas de Business Intelligence (BI) e Modelos de inteligência artificial - (IA), para a Modernização e Tomada de Decisões do Departamento de Estrada de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO de Revogação nº 2/2024/SEMULHER

O Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Estado da Mulher, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamentos no Art. 246, inciso II do Decreto Estadual n° 11.363/2023, Art. 71 inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e o Parecer nº 139/2024/SEMULHER-CONJUR/SEMULHER - GABIN, torna pública a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº 091/2024 - Comprasgov nº 90091/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER no âmbito das Emendas Federais nº. 38920003 - OGU/LOA 2023 e nº 43940001 - OGU/LOA 2024, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência.

Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2024.

KLEYBER SOUZA GUIMARÃES

Diretor Administrativo e Financeiro - DIRAF
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90373/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00087/2024-73

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, insumos para atendimento do programa MELHOR EM CASA, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos não respondidos pelo órgão demandante.

Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90362/2024 - SEMA

SEI Nº 0820.017130.00009/2024-14

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, projeção e iluminação, tendas, jogos de mesas e cadeiras, incluindo serviço de montagem e desmontagem, para atender eventos promovidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/12/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos não respondidos pelo órgão demandante.

Rio Branco-AC, 18 de Dezembro de 2024.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 16/01/2025.

Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília

Local: http://www.comprasnet.gov.br/

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO Nº 969384/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Marechal Thaumaturgo-AC, 18 de dezembro de 2024.

Claudomir de Souza Farias

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CFP nº 90002/2025 - UASG 389476

Nº Processo: 000084/2024-28. Objeto: Contratação de serviços de Eleição WEB com sistema eleitoral via internet, alocação de infraestrutura e suporte necessários incluindo o envio de SMS e E-mails, atendimento personalizado aos eleitores das eleições eletrônicas dos dois pleitos, a consulta dos membros do Conselho Federal de Psicologia e a eleição dos membros dos 24(vinte e quatro) Conselhos Regionais de Psicologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 20/12/2024 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 01. Cadastro das Propostas: a partir de 20/12/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 27/01/2025 às 10h00.

RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CFP nº 90001/2025 - UASG 389476

Nº Processo: 000150/2024-60. Objeto: Contratação de duas pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de auditoria em sistema eletrônico computacional de eleições e o site das eleições, todos em ambiente web, para as eleições do Sistema Conselhos de Psicologia e da Consulta Nacional de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 20/12/2024 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 02. Cadastro das Propostas: a partir de 20/12/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 21/01/2025 às 10h00.

RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

PROCESSO Nº 223/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 11/2024 de objeto a contratação de empresa para serviços de reforma/adequação do prédio onde se encontra instalado o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 28 de janeiro de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 28 de janeiro de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Agneli Steidel de Souza

Sec. Mun. Assistência Social
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

PROCESSO Nº 224/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 12/2024 de objeto a contratação de empresa para serviços de reforma na cozinha do Acolhimento Municipal. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 28 de janeiro de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 28 de janeiro de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Agneli Steidel de Souza

Sec. Mun. Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 48/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.35932- EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS)-Nefrologia, com fornecimento de materiais de consumo, insumos, com médicos nefrologistas e equipe multiprofissional, para atender a demanda do Centro de Hemodiálise de São Luís, administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.

DATA DA ABERTURA: 20/01/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: Auditório da EMSERH.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail. com e/ou maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís -MA, 18 de dezembro de 2024.

Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 50/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03998 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Saúde em Hemodiálise com fornecimento de materiais de consumo, insumos, reagente, com suporte de nefrologista e equipe de profissionais, com equipamentos em comodato, para atender a demanda do Hospital Dr. Adelson de Sousa Lopes - Hospital da Vila Luizão, administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA SESSÃO: 20/01/2025, às 15h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís -MA, 18 de dezembro de 2024.

Gabrielle Duarte Pires Cutrim

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de fórmulas infantis.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/01/2025, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/01/2025, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com

Piracicaba, 18 de dezembro de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Mini Van, afim de viabilizar as atividades das equipes EMAD e EMAP conforme portaria GM/MS nº 3.949, de 18 de junho de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Caxias, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 07/01/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias -MA, 18 de dezembro de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATOS DE ADESÃO

Processo nº: 120/2024. Modalidade: Pregão - Edital nº 69/2024. Adesão: Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar ore 3 para o transporte diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do programa no caminho da escola, nos termos do processo nº 23034.038983/2023-60 do fundo nacional de desenvolvimento da educação. Adjudico e Homologo o procedimento da Licitação nº 120/2024 a favor da empresa IVG brasil ltda, com CNPJ: 36.519.422/0001-15, no valor global de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais), nos termos e condições citado no processo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para que adjudicação nele referida produza seus jurídicos e efeitos legais. Data 5 de dezembro de 2024. Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal. Deiró Moreira Marra . Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 120/2024. Modalidade: Pregão Edital: 69/2024 Extrato do Contrato. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar ore 3 para o transporte diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do programa no caminho da escola, nos termos do processo nº 23034.038983/2023-60 do fundo nacional de desenvolvimento da educação. Partes: prefeitura municipal de Patrocínio e a empresa: IVG brasil ltda, CNPJ: 36.519.422/0001-15, no valor global de R$ 469.999,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais), referente à aquisição de um ônibus escolar (ORE 3) com transmissão mecânica. Vigência da contratação: 320(trezentos e vinte) dias. Data 11 de dezembro de 2024. Deiró Moreira Marra.Deiró Moreira Marra . Prefeito.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900076/2024

O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 900076/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preço para aquisição de filmes e químicos do Setor de Raio-X, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00min do dia 13 de janeiro de 2025. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30h do dia 13 de janeiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 18 de dezembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 036/2024 refere-se a aquisição de equipamentos para academia ao ar livre de inox e aço carbono para o município de Nanuque, incluso a montagem. A abertura será às 09h00min do dia 14/01/2025. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 037/2024 refere-se ao Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de veículo9s automotores para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, adaptados para atender às exigências legais de Transporte Escolar, com condutores devidamente habilitados e capacitados e abastecidos de combustível. A abertura será às 09h00min do dia 15/01/2025. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N°032/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 5.903/2022,

Objeto: O presente contrato tem com objeto a contratação de empresa especializada, para executar Reforma no Telhado da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - UMS, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Contratada: CZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.327.943/0001-35. Vigência a partir do dia 15/12/2024 ao dia 30/01/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRoNICA nº 159/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado da dispensa eletrônica 1592024, cujo objeto consistem em um Emergencial para aquisição de luvas para procedimentos. A nova data de realização da sessao sera no dia 07/01/2025 as 09:00.

Ribeirão das Neves-MG, 19 de dezembro de 2024.

Andre Alexandre da Silva Motta

Secretário Municipal de Saude
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2024

O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:01 do dia 10 de janeiro de 2025, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, CONFORME PROPOSTA N° 70031612000124005

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAU/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: pmitaulicitacao@gmail.com, no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Data de Início Recebimentos das Propostas: 26/12/2024

Hora de Início das Proposta: 09h00min

https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Itaú-RN, 19 de dezembro de 2024.

FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO

Agente de Contratação/Pregoeiro
RESULTADOS DE julgamentos

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 120/2024 CSL

Empresa Vencedora: TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA Lote 03 R$ 5.555,00.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 143/2024 CSL

Empresa Vencedora: MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME Lote 02 R$ 9.499,80.

Clailton José Ferreira

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 124/2024 CEL2

Empresa Vencedora: NETZSCH DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Lotes 03 R$ 41.400,00 e Lote 04 R$ 40.999,98.

Em 19 de dezembro de 2024.

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.030/2024/SEMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 1.838/2024

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.030/2024/SEMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: SUPRIMAIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA , Inscrita No CNPJ: 09.004.901/0001-26, Com Vistas A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR 202139920009- CÓDIGO PLANO DE AÇÃO - 09032021-012324 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PROGRAMA 09032021, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 25.096,00 (VINTE E CINCO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1007.2020. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 17060000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 18 de dezembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA
extrato do 1º TERMO ADITIVO

DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: MARLEN C DE MORAES - EPP, CNPJ 20.077.561/0001-04. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 002/2024-SEMSA/PMS, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023-SCL/SEMAD/PMS e Termo de Referência e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 002/2024-SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico SRP nº 044/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.270/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 01/03/2025 a 01/03/2026. VALOR: $ 557.229,70 (quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos). Santana/AP, 19 de dezembro de 2024. Plinio Silva da Luz. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.126/2024/SEMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.126/2024/SEMAS/PMCG. Partes: Secretaria Municipal De Assistência Social/SEMAS/PMCG E Suprimais Comercio E Serviços De Informatica Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Eletródomestico, Em Atendimento A Emenda Parlamentar 202139920009 - Código Plano De Ação - 09032021-012324 - Transferência Especial - Programa 09032021. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.030/2024/CPL/SEMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.244.1007.2020 Elemento De Despesa: 4490.52 Fonte De Recursos:17060000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Valor Global: 25.096,00 (Vinte E Cinco Mil E Noventa E Seis Reais). Data De Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA. CNPJ nº 10.658.135/0001-00. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023. Processo Licitatório nº 001/2023 Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: lanche, self service, marmitex e rodízio, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 12/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo de 25% dos itens do respectivo contrato.

Redenção - PA, 19 de dezembro de 2024. Marcelo França Borges. Prefeito
extrato do 1° TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: KTECH LTDA ME, CNPJ 19.169.651/0001-38. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 030/2023-SEMSA/PMS, por mais 12 (doze) meses, tendo por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 062/2023-CLC/PGE, Pregão Eletrônico n° 010/2023-CLC/PGE, Processo Administrativo nº 1.383/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 28/12/2024 a 28/12/2025. VALOR: R$ 780.300,00 (setecentos e oitenta mil e trezentos reais) sendo o valor mensal de R$ 65.025,00 (sessenta e cinco mil e vinte e cinco reais).

Santana/AP, 19 de dezembro de 2024. Plinio Silva da Luz. Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REABERTURA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO INTERNO Nº 19.318/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 704/2024 - EDITAL Nº 114/2024

Objeto: Reforma e Recuperação do Campo de Futebol Society - bairro Rio do Ouro.

Abertura: 16/01/2025 às 10h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Parecis/RO

CONTRATADA: HAC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.739.650/0001-57

OBJETO: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada para realizar a Construção da Creche no Município de Parecis/RO, conforme plano de trabalho em anexo, e os demais documentos constantes nos autos

VALOR: R$ 749.960,82 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 150 (cento e cinquenta) dias estabelecido em cronograma físico-financeiro, contados a partir da data da ordem de serviços.

Unidade Orçamentária: 02.003- Secretaria Municipal de Educação

Classificação Funcional: 12.361.0004

Proj/Ativ: 1106

Elem/Despesa: 44.90.51.91

Ficha Financeira: 458

Fonte de Recursos: Transferências Especiais

Processo Licitatório: 1.406/2024/SEMED

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2024

Assinatura do Contrato: 17 de Dezembro de 2024
extrato do 3º do TERMO ADITIVO

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2022-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: A. SILVA OLIVEIRA ME, CNPJ 12.231.233/0001-84. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 002/2022-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos aparelhos odontológicos da rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2021-CCL/SEGOV/PMM e seus anexos, Ata de Registro de Preços n° 039/2020-CGP/SEMSA/PMM, Processo Administrativo nº 04299/2020-SEMSA/PMM, Processo Administrativo nº 1.202/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 31/01/2025 a 31/01/2026. VALOR: $ 615.240,00 (seiscentos e quinze mil, duzentos e quarenta reais).

Santana/AP, 19 de dezembro de 2024.

Plinio Silva da Luz

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

FLAVIA PATRICIA GARCES PIMENTEL 01806081261. CNPJ sob o nº 33.243.203/0001-68. 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2020. Processo Licitatório nº 025/2020, na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2020. Objeto: locação de imóvel em apoio a pacientes e seus acompanhantes em transito, que estão em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, na capital do estado do Pará (Belém), incluso café da manha, almoço e jantar em atendimento a Secretaria Municipal de Saude. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2020, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 31/12/2024 e término em 31/12/2025; bem como, informa a alteração do nome empresarial que passa de FLAVIA PATRICIA GARCES PIMENTEL 01806081261 para E F GARCES LTDA.

Redenção - PA, 19 de dezembro de 2024.

Agueda Cleide de Souza Pereira.

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROC. ADM. Nº 300/2024 - Para a Concessão onerosa de direito real de uso, de terrenos urbanos de domínio público, localizados no Distrito Industrial II, destinadas para a micro e pequenas empresas com fins industriais e/ou não industriais, desde que haja sinergia e complementaridade com as atividades industriais, na modalidade Leilão eletrônico do Tipo Maior Lance. Nova Data da Sessão:21/01/2025. Horário: 08h:30. Informações: na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br

Em 19 de dezembro de 2024.

Luiz Alves de Souza Junior

Secretário de Indústria, Comércio e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 052/PJM/2024

Processo Administrativo nº 484/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: MJR EMPREENDIMENTOS LTDA

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto Construção De Praça Pública No Perímetro Urbano Do Município De Teixeirópolis/RO, Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência/Projeto Básico; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado, Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 3.029.979,75 (três milhão vinte e nove mil e novecentos e setenta reais e cinco centavos).

Prazo: O presente Contrato terá sua vigência 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado até por igual período, se constatado a necessidade e deferida a prorrogação nos termos da Lei nº 14133/2021.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 19 de Dezembro 2024.

Assinam: MJR EMPREENDIMENTOSLTDA; Antônio Zotesso; Almiro Soares
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Termo de Ratificação e Homologação.

Tendo em vista as informações anexadas aos autos do Processo Administrativo n.º 2012.04.05-2024, referente à ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 046/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 054/2024, constante nos autos do Processo Licitatório nº 1416/2024, que obtém como órgão gerenciador a Prefeitura de Alto Paraiso, Estado de Rondônia, visando a AQUISIÇÃO DE BUEIROS TUBULARES METÁLICOS - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 09032024-066988, com extensão de drenagem de 80,00M, e constatada a regularidade dos atos procedimentais e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso VI da Lei n.º 14.133/2021,

RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa TUBOTRAC SOLUTIONS LTDA - 22.536.552/0001-51, cujo valor é R$ 656.351,60, conforme AVISO DE ADESÃO 024/SUPEL/2024.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade nº 034/2024

O MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.745.363/0001-46, representado neste ato pelo Srº Marcondes de Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados que ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório nº 2.033/SEMEC/2024 por INEXIGIBILIDADE nº 034/2024; Objeto: Contratação da empresa Especializada em show musical, em comemoração de Réveillon no Município de Parecis/RO. Tudo em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme artigo 74, inciso-II, desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, com base no parecer jurídico, HOMOLOGO em nome de: GENESIS MATHEUS KEDEZIERSKI 01279127201, inscrita no CNPJ sob o nº 46.442.803/0001-05, no Valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)

Parecis-RO, 18 de dezembro de 2024.

Marcondes de Carvalho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

O MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.745.363/0001-46, representado neste ato pelo Srº Marcondes de Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados que ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação: Órgão participantes Consórcio Inter federativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDONIA), no Processo Licitatório n.º 000154/2024, Pregão Eletrônico n.º 90022/2024, TIPO: Menor Valor, julgamento POR ITEM, com a Ata de Registro de Preços Consolidada n.º ATC000154/2024 do município de Porto Velho/RO, CEP: 76804-132, que tem por objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição, de Forma Parcelada, de Veículos, para uso dos Órgãos ou entidades dos entes Consorciados ao CINDERONDÔNIA, referente ao Ítem-21. Tudo em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, sendo vencedor do certame a empresa: AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.266.554/0001-10, no Valor total de R$ 210.869,00 (duzentos e dez mil, oitocentos e sessenta e nove reais), referente ao processo administrativo nº 2028/2024/SEMOSP

Parecis-RO, 13 de dezembro de 2024.

Marcondes de Carvalho

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

Processos Licitatórios nº 1.669.656 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de uma fragmentadora de papel, 24 (vinte e quatro) folhas, na cor preta, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ.. Contratada: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 49.495.719/0001-30. Valor total: R$ 2.270,49 (dois mil, duzentos e setenta reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 17/12/2024 a 15/06/2025. Base Legal: Lei 14.133/2021. Processos Licitatórios nº 1.666.653- Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) pins institucionais, divididos em três itens, com valor unitário de R$1,50 (um real e cinquenta centavos), sendo o item 1 relativo a 11.000 (onze mil) pins metálicos (modelo Colibri) dourados latonados, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), o item 2 relativo a 7.000 (sete mil) pins metálicos (modelo Colibri) azuis latonados, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e o item 3 relativo a 7.000 (sete mil) pins metálicos modelo Colibri rosa latonados, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), todos com trava de metal do tipo borboleta conforme quantidades, descrições, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1º Região/RJ. Contratada: MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM. CNPJ: 04.743.532/0001-70. Valor total: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 18/12/2024 a 16/06/2025. Base Legal: Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA ROCHEDO NO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE/SUB-BASE, REVESTIMENTO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4114203/2023.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 08:00 (oito) horas do dia 04 de fevereiro de 2025.

INÍCIO DA SESSÃO: Às 09:00 (nove) horas do dia 04 de fevereiro de 2025.

Maiores Informações e cópias do Edital, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira, entre às 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: 44.3233.8422 ou no endereço eletrônico www.mandaguari.pr.gov.br acessando o Portal da Transparência e no site compras.gov.br

Mandaguari (PR) 19 de dezembro de 2024.

Enfª Ivonéia de Andrade Apº Furtado

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA ROCHEDO NO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE/SUB-BASE, REVESTIMENTO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4114203/2023.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 08:00 (oito) horas do dia 04 de fevereiro de 2025.

INÍCIO DA SESSÃO: Às 09:00 (nove) horas do dia 04 de fevereiro de 2025.

Maiores Informações e cópias do Edital, poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira, entre às 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: 44.3233.8422 ou no endereço eletrônico www.mandaguari.pr.gov.br acessando o Portal da Transparência e no site compras.gov.br

Mandaguari (PR), 19 de dezembro de 2024.

Enfª Ivonéia de Andrade Apº Furtado

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90405/2024 - SEAD

SEI Nº 0006.016667.00071/2024-06

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aeronaves remotamente pilotadas (Drone) e demais acessórios, bem como os serviços de treinamento de pilotagem para atender as necessidades da Secretaria de Estrado de Administração - SEAD.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2024.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90380/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015169.00001/2024-31

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para adequar os leitos de Saúde Mental para adolescentes no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, no

âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 10/01/2025 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão problemas técnicos na disponibilização no sistema COMPRASGOV.

Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro