EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952582/2023, firmado pelo Município de SUMÉ - PB, CNPJ 08.874.935/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Sumé - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001228, de 19/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953316/2023, firmado pelo Município de POCINHOS - PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Pocinhos - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002921, de 21/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2026 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943846/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA - PB, CNPJ 07.531.295/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ 08.761.124/0001-00; Objeto implantação de tecnologias de acesso à água para produção através de sistema simplificado de abastecimento. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 16.871.885,00; dos recursos: R$ 16.854.885,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000275, de 18/08/2023 e R$ 17.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943319/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA - PB, CNPJ 07.531.295/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ 08.761.124/0001-00; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais. ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.630.446,56; dos recursos: R$ 3.598.300,89, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000171, de 08/08/2023 e R$ 32.145,67 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953228/2023, firmado pelo Município de ESPERANÇA - PB, CNPJ 08.993.909/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Esperança - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002850, de 21/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953525/2023, firmado pelo Município de ALHANDRA - PB, CNPJ 08.778.318/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Alhandra - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002999, de 22/12/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO RODRIGUES DA COSTA.