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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 64584.008270/2021-61.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.468,51. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

CNPJ: 02.801.291/0001-42

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (TRÊS) diplomas nos períodos de 29/10/2024 a 14/11/2024 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 363688] [litro 2- registro 362607 a 362651] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal-RO, 22 de novembro de 2024

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 47.343.893/0001-31

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 04/10/2024 a 15/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 360625 a 361247]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

Fortaleza- CE, 18 de outubro de 2024

Manuella Alessandra Aleixo Costa

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 23/10/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 3 - registro 362190]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís-MA, 25 de outubro de 2024

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 4 diplomas entre o período de 07/11/2024 até 07/11/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 23367 a 23370. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Cuiabá, 2 de dezembro de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 21/11/2024 até 21/11/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registro nº 23748. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Rondonópolis, 2 de dezembro de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° TAP AO CONTRATO N° 005/2023 - VDBP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. OBJETO: O reajuste do valor contratual, com aumento no percentual de 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos avos por cento), pelo índice IPCA (IBGE), nos termos da subcláusula 4.1.1. do contrato inicial. Valor mensal: R$ 86.426,99. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diplomas no período de 17/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 361705].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru-PE, 18 de Outubro de 2024

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdades Unificadas de Cataguases

Instituto Ensinar Brasil - CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 19/11/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 29 a 38.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.

Cataguases, 13 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Doctum de João Monlevade

Instituto Ensinar Brasil - CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas nos dias 21/11/2024, 26/11/2024 e 27/11/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1431 a 1445.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 13 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdades Unificadas de Leopoldina

Instituto Ensinar Brasil - CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas nos dias 18/11/2024 e 26/11/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 78 a 105.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Leopoldina, 13 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE SERRA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL - CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas nos dias 21/11/2024,25/11/2024, 26/11/2024 e 28/11/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 303 a 309 e 311 a 313.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 13 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdades Doctum de Caratinga

Instituto Ensinar Brasil - CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas nos dias 26/11/2024 e 27/11/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1304 a 1307.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 13 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdades Unificadas de Iúna

Instituto Ensinar Brasil - CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 26/11/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 200.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Iúna, 13 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL - CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas nos dias 26/11/2024 e 27/11/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 359 e 360.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 13 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 54/2024

Contratada: ESPEDITO RODRIGUES LEITE 25048023404. Objeto: PRORROGAR A VIGÊNCIA DE ENTREGA por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Processo (1198756/2024)

João Pessoa/PB, 29/11/2024.

Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB

ESPEDITO RODRIGUES LEITE - REPRESENTANTE DA Empresa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 033/2024

Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: prorrogar a vigência por mais 03 (três) meses. Processo (1205819/2024)

João Pessoa/PB, 29/11/2024.

Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB

RENATO CORREA DE LIMA- Representante da Empresa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 033/2022

Contratada: IMPLANTA INFORMATICA LTDA. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo IGP-M. Processo (1193987/2024)

João Pessoa/PB, 29/11/2024.

Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB

ARGILEU FRANCISCO DA SILVA- Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

Contratada: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA, CNPJº 05.933.907/0001-27. Objeto: Aquisição e Fornecimento de licenças para sistemas colaborativos em nuvem de Web conferências para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB). Vigência de 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor do Contrato R$ 6.997,00. Processo (1211392/2024). Contrato 62/2024. João Pessoa/PB 29/11/2024.

Eng. De Minas Renan Guimarães De Azevedo - Presidente do CREA/PB

DECIO LUIZ RIGOTTO - Representante da empresa
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL - CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 04 (quatro) diplomas nos dias 21/11/2024 e 25/11/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 229 a 232.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Vitória, 13 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdades Doctum de Guarapari

Instituto Ensinar Brasil - CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas nos dias 21/11/2024 e 25/11/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 457 a 460.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Guarapari, 13 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni

Instituto Ensinar Brasil CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (oitenta e quatro) diplomas nos dias 19/11/2024, 21/11/2024, 25/11/2024, 26/11/2024, 30/11/2024 e 02/12/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00530 a 00563 e 00565 a 00614.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 13 de dezembro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
extrato de aditamento

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA EXTRATOS - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIRETORIA ADMINISTRATIVA PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1524/2023 eProtocolo nº 20.756.402-8; Concorrência Eletrônica nº 3/2023; Contratada: ECDR - Consultoria Empresarial e Projetos Ltda; Objeto: Execução dos serviços remanescentes da obra "Construção do Entorno da Pista de Atletismo do CEFE"; Prorrogações dos prazos de vigência (até 27.05.25) e de execução (até 28.11.24); Assinantes: Marta Regina Gimenez Favaro - Contratante e Elisangela Cristina Duarte Ramos - Contratada. GESTOR Rafael Cezar Fujita e FISCAL Silene Sayão Perusso designados pela Portaria GEFIS nº 109/2024. Londrina, 13 de novembro de 2024.
extrato de dispensa de licitação

DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 19/2024 (SEI 24.8.000004412-6) - AQUISIÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADO: CLEIDISON SANTOS DE JESUS - CNPJ: 57.938.685/0001-39.

OBJETO: 04 (quatro) TABLETS COM SISTEMA OPERACIONAL ANDROID incluindo capa teclado e dispositivo de escrita tipo caneta. Modelo: GALAXY TAB S9 COM CAPA TECLADO (SM-X710NZAHZTO). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 19.160,00 (Dezenove mil cento e sessenta reais).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.2.44.90.52.004 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Cleidison Santos de Jesus - Representante Legal.
Extrato de Contrato

Processo Licitatório 96/24 - Concorrência 06/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Pereira Jordão. Contratante: Município de Andradina. Do Prazo de Execução: 16 (dezesseis) meses sem interrupção, contados a partir da "ORDEM DE SERVIÇO". Do Pagamento: 16 (dezesseis) parcelas, paga 15 (quinze) dias após a apresentação da respectiva nota fiscal. Contratado: NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA. Valor Do Contrato: R$ 2.119.827,52 (dois milhões, cento e dezenove mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Andradina, 03 de dezembro de 2024. Mario Celso Lopes - Prefeito
extrato de aditamento

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - EXTRATOS - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1524/2023 eProtocolo nº 23.061.758-9; Concorrência Eletrônica nº 3/2023; Contratada: ECDR - Consultoria Empresarial e Projetos Ltda; Objeto: Execução dos serviços remanescentes da obra "Construção do Entorno da Pista de Atletismo do CEFE"; Prorrogação do prazo de execução (até 13.01.25); Assinantes: Marta Regina Gimenez Favaro - Contratante e Elisangela Cristina Duarte Ramos - Contratada. GESTOR Rafael Cezar Fujita e FISCAL Silene Sayão Perusso designados pela Portaria GEFIS nº 109/2024. Londrina, 3 de dezembro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 6 (SEIS) diplomas no período de 22/10/2024 a 22/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 362077 a 362273], [livro 9- registro 362264 a 362265], [livro 12- registro 362262].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru-PE, 25 de Outubro de 2024

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO

SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA.

CNPJ: 06.083.327/0001-50

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4 (QUATRO) diplomas no período de 21/10/2024 a 23/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 22- registro 362235] e [livro 23- registro 361990 a 362036]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal-RN, 25 de outubro de 2024

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
32.354.011/0001-66

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9(nove) diplomas, no período de 14/11/2024 a 26/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Direito - registros 333 e 471; L1 Enfermagem - registros 154 e 155; L1 Educação Física(EAD) - registro 2; L1 Tec. Marketing(EAD) - registro 32; L1 Pedagogia(EAD) - registros 113 e 114; L1 2ª Via - registro 45.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.

Valença-RJ, 13 de dezembro de 2024.

Marcio Martins da Costa

Reitor
Edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA N° 001/2024

Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca das multas para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(o) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados à inscrição em dívida ativa, na forma do art° 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, deverão os interessados contatar o CRF/RO, pelo Whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo E-mail fiscalizacao@crf-ro.org.br. (NOTIFICAÇÃO DE MULTA - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60) CNPJ: 03.629.222/0001-66 - A.I 2052834007720; CNPJ: 37.205.315/0001-85 - A.I 2042946012020; CNPJ: 24.714.277/0001-44 - A.I 2053146009921; CNPJ: 24.775.161/0001-15 - A.I 2043175016321; CNPJ: 39.696.853/0002-26 - A.I 2013356019123; CNPJ: 39.696.853/0002-26 - A.I 2053386011323.

Porto Velho, 3 de Dezembro de 2024.

ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA

Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE MULTA N° 002/2024

Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca das multas para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(o) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados à inscrição em dívida ativa, na forma do art° 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, deverão os interessados contatar o CRF/RO, pelo Whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo E-mail fiscalizacao@crf- ro.org.br. (NOTIFICAÇÃO DE MULTA - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60) CNPJ: 05.657.502/0001-03 - A.I 2063195006722; CNPJ: 04.789.026/0001-11 - A.I 2013380019623.

Porto Velho, 3 de Dezembro de 2024.

ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA

Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA N° 002/2024

Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca dos débitos lançados em Dívida Ativa Administrativa, relacionadas conforme prazos e fundamento legal adiante descritos, bem como para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(s) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados a execução fiscal, na forma do art 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, inclusive em relação ao pagamento ou parcelamento dos débitos, deverão os interessados contatar o crf-ro, pelo whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo email fiscalizacao@crf-ro.org.br. (CDA = certidão de dívida ativa - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60) CDA: 9457/2023; CDA: 9453/2023; CDA: 9448/2023; CDA: 9447/2023.

Porto Velho, 3 de Dezembro de 2024.

ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA

Presidente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O ESTADO DA BAHIA, por meio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, doravante denominada CONTRATANTE, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 093.1759.2024.0004235-19 e no Convênio nº 956098/2024, torna pública a republicação do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 006/2024 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais Cisternas de Placas de 16 mil litros e Cisterna de Enxurradas de 52 mil litros com Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Social e Produtiva, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo; da Portaria MDS nº 885, de 23 de maio de 2023 e Portaria MDS Nº 923, de 4 de outubro de 2023; da Instrução Normativa SESAN nº 51, de 13 novembro de 2024, da Instrução Normativa SESAN nº 53, de 14 novembro de 2024, em consonância com as diretrizes e critérios descritos.

O Edital de Chamamento Público e seus anexos serão disponibilizados na íntegra no endereço eletrônico da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES (www.seades. ba.gov.br).

Salvador-BA, 4 de dezembro de 2024

FABYA DOS REIS SANTOS

Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Aviso de licitação

PE Nº 143/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 143/2024, Edital 176/2024, PMH 82204/2024, objeto: Gêneros alimentícios - matinais. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 14/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 2 de dezembro de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024-SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas-CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio Infra COP 30- CNPJ 57.931.090/0001-51. Objeto: Execução de serviços técnicos para gerenciamento e supervisão das obras associadas ao trigésimo evento da conferência das partes - COP 30. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2027. Valor: R$ 28.537.045,54. Nota de Empenho: 2024.070101NE002522 / 2024.070101NE002523 / 2024.070101NE002524 /2024.070101NE002525. Dotação Orçamentária: 07101 26.451.1489.7645/26.451.1489.7608 449035/449051 01500000001 / 0250000001 / 01754000030 / 02754000030. Foro: Belém. Data da assinatura: 04/11/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 4 de dezembro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08658.063319/2021-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Ficam reajustados os valores contratados pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti) no valor percentual de 3,76%, compreendendo o período de junho/2023 a maio/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 13/2022. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.262,48. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO De CONTRATO

Contrato nº 247/2024 - SEMAS/PMPG, oriunda do processo licitatório nº 90013/2024 - CL/PMPG. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração. CONTRATADA: PREMIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.656.936/0001-39. Valor Global de R$ 116.690,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e noventa reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO nº 52/2024-DGPP

Processo: 202416448095663. Contratante: ESTADO DE GOIÁS por intermédio da DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP. Contratada: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 07.259.712/0001-79. Objeto: O presente contrato tem por objeto KIT PARA VARREDURA contendo: - MESA: Analisador de espectro portátil de RF de até 12GHz;- ANDRE: Detector de campo próximo de RF de até 12GHz;- ORION 2.4HX;- CMA: Amplificador de áudio;- FLIR C3-X: Câmera termográfica compacta;- 1 case para acomodar todos os equipamentos., vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital. Recurso: 27490224 - Outras Vinculações de Transferência - Capital - Exercícios Anteriores. Valor total: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Data da assinatura: 02/12/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Data de Abertura: 19/12/2024 as 09h. Objeto: Aquisição de equipamentos (Eletrodomésticos) para o CRAS, em cumprimento de emenda parlamentar federal (202281000306), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família, deste município. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362.

Em 6 de dezembro de 2024

MARCELLA FERREIRA ROSSONI ROCHA

Secretária Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família
extrato de apostilamento

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2020 - CP Nº 17/2019 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio Super Infra/PA - CNPJ 37.364.792/0001-83. Objeto: Prestação de Serviços de Acompanhamento, Supervisão e Apoio as obras de infraestrutura urbana de mobilidade, saneamento e infovias, neste Estado. Justificativa: Reajustar o valor do contrato e inclusão de funcional programática 07.101 15.451.1489.7645 449035 01500000001 / 02500000001 / 01754000031 / 02754000031 à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Percentual de reajuste: 35,6725%. Período de Execução: 23/01/2023 a 22/01/2024.Assinatura: 27/03/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 5 de dezembro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas
extrato de apostilamento

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2020 - CP Nº 17/2019 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio Super Infra/PA - CNPJ 37.364.792/0001-83. Objeto: Prestação de Serviços de Acompanhamento, Supervisão e Apoio as obras de infraestrutura urbana de mobilidade, saneamento e infovias, neste Estado. Justificativa: Reajustar o valor do contrato. Percentual de reajuste: 24,3997%. Período de Execução: 23/01/2022 a 22/01/2023. Funcional Programática 07.101 79203 15.451.1489.7645 449035 0101/0301, cfe. art 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/04/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 5 de dezembro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas
extrato de apostilamento

EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2020 - CP Nº 17/2019 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio Super Infra/PA - CNPJ 37.364.792/0001-83. Objeto: Prestação de Serviços de Acompanhamento, Supervisão e Apoio as obras de infraestrutura urbana de mobilidade, saneamento e infovias, neste Estado. Justificativa: Inclusão de funcional programática 07.101 15.451.1489.7645 449035 01711000000 à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Assinatura: 28/12/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 5 de dezembro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral - Secretário de Estado de Obras Públicas
EDITAL

RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1070837-14.2022.4.01.3400; 1050830-98.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados:

Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

AMPLA CONCORRÊNCIA

Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

Analista Judiciário - Serviço Social, 218170720, Cássia De Freitas Teixeira Passarela, 58,5, Aprovado Sub Judice PcD, 85º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218093854, Hugo Souza Vidal, 55, Aprovado, 1013º

Resultado Final de candidatos PcD aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

PcD

Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

Analista Judiciário - Serviço Social, 218170720, Cássia De Freitas Teixeira Passarela, 58,5, Aprovado Sub Judice PcD, 1º

Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e PcD, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.

Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, situação e classificação.

Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

1073663-13.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218110669, Ana Paula Feliciano Pereira, 50, Aprovado PcD, 1171º AC e 28º PcD

Brasília-DF, 29 de Novembro de 2024.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO PAULO

FEBASP LTDA - 62.294.053/001-10

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 56 (CINQUENTA E SEIS) diplomas no período de 17/09/2024 a 04/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 - registros nº 2358 a 2413

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inscricoes01.belasartes.br/PortariaDiploma.

São Paulo, 5 de dezembro de 2024

Paulo Antônio Gomes Cardim

Reitor
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica DANIELA CRISTINA SANTOS LEITE, PF-208018/K, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2024/000727 e 2024/000728 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica Jozellito Martins Cordeiro, representante legal da Pro-Life Equipamentos Médicos Ltda, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000725 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. CARLOS CLAY PEREIRA SANTOS, MG-107184/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 67) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000279. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. CHESELDE PEDRO PAULO BERNARDES, MG-095304/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 75) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000109. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. DIOMEDES MOREIRA MOURA, MG-056414/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 69) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000320. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
Aviso de Licitação

Concorrência nº 90004/2024 - UASG 982733

Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Capela/AL (Conjunto Cacilda Moreira). Data: 27/12/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e e-mail cpl@capela.al.gov.br.

Capela, 5 de dezembro de 2024.

Hugo Santos de Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. EDUARDO ALVES ISIDORO, MG-095247/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 32) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2023/000837 e 2023/000838. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. EDSON LUIS DE MORAES, MG-094332/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 42) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000120. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, GO-018068/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 14) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2024/000416 e 2024/000417. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. LUZIENE MARIA DOS SANTOS, MG-083471/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 587) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000315. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL

PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL - NELSON QUERINO DE SOUZA CRM/SC 2596, JULIAN RODRIGUES MARTINS CRM/SC 20731, LUAN LOURENÇO GOMES MELO CRM/SC 29175, LANNA CECILIA DE OLIVEIRA CORDEIRO CRM/SC 18287, WESLEY GALINDO PANIAGO CRM/SC

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44045/58, e de acordo com o art. 35 da Resolução CFM nº 2.306/2022 (CPEP), TORNA PÚBLICA, a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício da medicina no prazo de 06 (seis) meses contados a partir do dia 17/12/2024, conforme o constante nos autos do Processo Ético-Profissional nº 033/2024, aos médicos NELSON QUERINO DE SOUZA CRM/SC 2596, JULIAN RODRIGUES MARTINS CRM/SC 20731, LUAN LOURENÇO GOMES MELO CRM/SC 29175, LANNA CECILIA DE OLIVEIRA CORDEIRO CRM/SC 18287, WESLEY GALINDO PANIAGO CRM/SC 20134, devidamente autorizado pela Corregedoria do CRM/SC, podendo os médicos exercerem a medicina na rede hospitalar pública, federal, estadual ou municipal ficando expressamente proibido o exercício da medicina na rede privada ou particular, sob pena de infração aos art. 17 e 18 do C.E.M. (Resolução CRM nº 2.217/18).

Florianópolis, 13 de dezembro de 2024.

Marcelo Lemos dos Reis

Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2024

PROCESSO SEI Nº 00027.008612/2024-28

Extrato do Contrato N.º 092/2024. Modalidade de licitação: dispensa de licitação (inciso II, art. 75, da Lei nº 14.133/21) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: A B Xavier Treinamentos CNPJ da Contratada: 11.669.032/0001-09. Objeto: contratação de empresa especializada para a capacitação de servidores da secretaria de segurança, através da realização do curso de licitações e contratações diretas com formação de pregoeiros e agentes de apoio conforme a lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos Data de Assinatura: 28/11/2024. Valor R$ 13.160,00 (treze mil e cento e sessenta reais) Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Arianne Barros Xavier
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024

PROCESSO SEI Nº 00027.005701/2024-12

Extrato do Contrato N.º 093/2024. Modalidade de licitação: adesão a ata de registro de preços sgto nº 01/2023, oriunda do pregão eletrônico sgto Nº 001/2023 Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda.CNPJ da Contratada: 03.232.670/0001-21. Objeto: aquisição de solução integrada, visando a captação, transmissão, armazenamento, gestão e custódia de evidências digitais obtidas por câmeras corporais (body cams) operacionais (cco) nas atividades das instituições que compõem a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP/PI)Data de Assinatura: 29/11/2024. ValorR$ 706.800,00 (setecentos e seis mil e oitocentos reais)Natureza da Despesa: 339040. Fonte de Recurso: 713/500/501. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Rafael Alves de Souza
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2024

PROCESSO SEI Nº 00027.008612/2024-28

Extrato do Contrato N.º 097/2024. Modalidade de licitação: inexigibilidade art. 74, inciso i, da Lei Federal nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Iafis Systems do Brasil Ltda CNPJ da Contratada: 05.742.247/0001-05. Objeto: aquisição de micro comparador balístico com sistema de análise compartilhada de vestígio para modernização do setor de balística forense do Instituto de Criminalística do Piauí (IC-PI) Data de Assinatura: 05/12/2024. Valor R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais) Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Vicente Flores Arteaga
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342120

Objeto: Válvulas de Alívio de pressão 10x FR Aço carbono e Válvulas de Alívio de vácuo 12x FR Aço carbono.

Abertura das propostas em 23/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 951/2024. Referente à Inexigibilidade nº 131/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: ANNA FLAVIA DOS REIS PERUSIN. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 131.112,00. VIGÊNCIA: Até 30 de Março de 2025 contada a partir da sua publicação. EXECUÇÃO: Até 21 de Março de 2025 contada a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342121

Objeto: Máquinas de solda TIG/MIG, monofásico 120/240V 325A 10.

Abertura das propostas em 23/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 43/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 043/2024, visando a aquisição de material de consumo (materiais elétricos, hidráulicos e pintura), destinado a manutenção dos prédios das Unidades Básicas de Saúde do município de Linhares/ES, recurso emenda parlamentar proposta 36000608414202400, empresa vencedora: CMC MERCANTIL LTDA EPP MEE no lote 1 no valor de R$ 39.498,68 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0500001.01.0016

Linhares, 5 de dezembro de 2024

Leonethe Braum Pereira

Pregoeira
Resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 90253/2024/SUPEL/RO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº.: 90253/2024/SUPEL/RO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0036.419926/2021-09. Objeto: Reforma e Ampliação do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé (HRSFG), no município de São Francisco do Guaporé - RO. Resultado Final da Licitação. Da Decisão da Comissão CLASSIFICAR a empresa PSV CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 3.150.000,00 com prazo de execução de 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos.

Porto Velho-RO, 6 de dezembro de 2024.

ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente Comissão de Contratação de Obras/SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335294

Objeto: Serviço de transporte de pessoal por ônibus para Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO para atender as Unidades do Estado do Espírito Santo.

Abertura das propostas em 30/12/2024 às 12h00.

Início da disputa em 30/12/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

CARLOS EDUARDO TOMAZ DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341345

Objeto: Serviços de Monitoramento da Água Potável nas Unidades da UO-RJMG.

Abertura das propostas em 09/01/2025 às 12h00.

Início da disputa em 09/01/2025 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUP.F Nº 911322024

Objeto: Juntas tipo Helicoflex para aplicação em manutenção de Compressores NORMETEX, em conformidade com o Termo de Referência.

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91132-2024

Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUE YAMAMOTO

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90097/2024, promovido para a Prestação de serviços de calibração de Equipamentos e Dispositivos de Inspeção, Medição e Ensaio para atender as demandas da Casa da Moeda do Brasil, o qual teve o seguinte resultado: itens 6, 7, 16, 17, 21, 26, 29, 37, 54, 55, 56 e 57 adjudicados à LMC MEDIÇÃO E CONTROLE LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.498.289/0001-77, pelo valor global de R$ 38.628,62 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos); itens 19, 20, 22, 23, 24, 27, 32, 36 e 38 adjudicados à VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.567.892/0001-07, pelo valor total de R$ 11.740,00 (onze mil, setecentos e quarenta reais); itens 48, 49, 50, 51, 52 e 53 adjudicados à ER FLOW MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.959.911/0001-65, pelo valor total de R$ 30.630,00 (trinta mil, seiscentos e trinta reais); itens 61 e 62 adjudicados à ADA INSTRUMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.865.362/0001-50, pelo valor total de R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais). A CMB comunica, ainda, o fracasso dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 25, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 58, 59, 60 e 63, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.114535/2023-44.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade n° 006/2024. Projeto: FEP IFBA SEI 23274.007156/2021-90 LABPROSAUD. Contratada: M.R.A. - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 59.657.874/0001-69. Objeto: calibração em lote de medidores. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade número 39/2024 emitido por HUMBERTO COSTA JUNIOR E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 123.870,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos e setenta reais) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 193/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio CFO & ONC (constituído pelas empresas Construtora CFO LTDA e ONC Consultoria em Engenharia Sanitária e Arquitetura S/S LTDA. OBJETO: contratação de performance na modalidade semi-integrada para execução de obras de implantação da Bacia 7, localizada na região sul, do município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 019/2024. VIGÊNCIA: 39 (trinta e nove) meses. VALOR: R$ 64.604.017,28.

Joinville, 6 de dezembro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

CESAR REHNOLT MEYER

Diretor de Expansão