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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica SHIELD SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.252.971/0001-04, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte à data desta publicação, manifestando-se nos autos, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº 53180.015295/2021-47, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso se deseje, encaminhadas, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada, por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica CANTÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 14.966.650/0001-09, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte à data desta publicação, manifestando-se nos autos, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº 53180.027866/2023-58, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso deseje, encaminhadas, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 - CGU, de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica A P M DA FONSECA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.669.451/0001-68 pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir do dia seguinte à data desta publicação, manifestando-se nos autos, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº 53180.028491/2023-43, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou, caso deseje, encaminhada, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.

AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO

Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000005/2023 CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Goiás, conforme publicação no D.O.U. do dia 28/02/2024, Seção 3, página 12, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 08/07/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

PREGOEIRA CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000247/2024 SE/GO

Prestação de serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/GO, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1044396, até 31/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 11/24 SE/GO

Execução da Obra de adequação de instalações de Combate a Incêndio do Complexo Operacional dos Correios - Vila Brasília-Aparecida de Goiânia/GO e Edifício Sede dos Correios SE/GO, pelo regime empreitada por preço global - ID 1044403. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/05/2024 às 14h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 87/2024 Data da Assinatura: 24/04/2024 Nome do Convenente: Município de AC TEOFILO OTONI - Nome da AGC: AGC MARAVILHA - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC MARAVILHA, pertencente ao Município de AC TEOFILO OTONI, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 88/2024 Data da Assinatura: 25/04/2024 Nome do Convenente: Município de AC CURVELO - Nome da AGC: AGC JK - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC JK, pertencente ao Município de AC CURVELO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000194 CS

Prestação de serviços especializados com vistas à obtenção da certificação dos Correios junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para o transporte, pelo modal aéreo, de objetos considerados artigos perigosos (ID 1044709). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/05/2024. às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 93/2024 Data da Assinatura: 25/04/2024 Nome do Convenente: Município de AC CURVELO - Nome da AGC: AGC SANTA RITA DO CEDRO - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC SANTA RITA DO CEDRO, pertencente ao Município de AC CURVELO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 84/2024 Data da Assinatura: 25/04/2024 Nome do Convenente: Município de AC CURVELO - Nome da AGC: AGC TOMAS GONZAGA - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC TOMAS GONZAGA, pertencente ao Município de AC CURVELO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 89/2024 Data da Assinatura: 25/04/2024 Nome do Convenente: Município de AC CURVELO - Nome da AGC: AGC ANGUERETA - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC ANGUERETA, pertencente ao Município de AC CURVELO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 92/2024 Data da Assinatura: 24/04/2024 Nome do Convenente: Município de AC FORMIGA - Nome da AGC: AGC POUSO ALEGRE - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC POUSO ALEGRE, pertencente ao Município de AC FORMIGA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 95/2024 Data da Assinatura: 26/04/2024 Nome do Convenente: Município de AC CONGONHAS - Nome da AGC: AGC VILA JOSE MARQUES - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC VILA JOSE MARQUES, pertencente ao Município de AC CONGONHAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 90/2024 Data da Assinatura: 02/05/2024 Nome do Convenente: Município de AC JUATUBA - Nome da AGC: AGC BOA VISTA DA SERRA - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC BOA VISTA DA SERRA, pertencente ao Município de AC JUATUBA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio n.º: TC. 104/2024 Data da Assinatura: 24/04/2024 Nome do Convenente: Município de MARIANA - Nome da AGC: BANDEIRANTES - Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2024 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BANDEIRANTES, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 14162-3 Bco: 001 - Agência: 2279-9- Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000259 SE/MG

Locação de Câmara Fria, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. (ID 1045010). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 31/05/2024 às 09h00 e início da disputa às 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000014/2023 CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: Minas Gerais, conforme publicação no D.O.U. do dia 28/02/2024, Seção 3, página 11, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 08/07/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61 2141-8923, no horário de 8h às 18h.

Elis Regina da Silva Nascimento

Pregoeira CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n.º: 148/2024 Data da Assinatura: 23/04/2024 Nome do Convenente: Município de AC CARATINGA - Nome da AGC: AGC SUIÇO - Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC SUIÇO, pertencente ao Município de AC CARATINGA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/24 CS

Aquisição de PAPEL SULFITE (A4) 75 G/M² - COLORIDO - com certificação FSC, CERFLOR, PEFC ou similar, na categoria mínima Misto, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1044765. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000254 SE/MS

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID 1044672). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/05/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000006/2023 CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Paraíba, conforme publicação no D.O.U. do dia 28/02/2024, Seção 3, página 12, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 08/07/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

PREGOEIRA CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000007/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: PE - Santa Cruz do Capibaribe, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.31, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 08/07/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br . Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

PREGOEIRO CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000008/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: PR - Foz do Iguaçu, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.30, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 08/07/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br . Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

PREGOEIRO CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000009/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: RJ - Rio de Janeiro, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.29, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 08/07/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br . Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

PREGOEIRO CS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 32/2024 SE/RJ

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RJ (veículos e motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br , telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1044296. Recebimento das propostas até às 09h do dia 10/06/2024 e início da disputa às 14h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 13/2021 da AGC SÃO JOÃO BOSCO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Ciríaco, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.202.437/0001-59. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC São João Bosco, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 69/2021 da AGC BOI PRETO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Chapada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.220/0001-79. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Boi Preto, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 15/2021 da AGC NICOLAU VERGUEIRO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Nicolau Vergueiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.411.974/0001-86. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Nicolau Vergueiro, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 22/2021 da AGC SANTA CECÍLIA DO SUL, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.215.090/0001-99. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Santa Cecília do Sul, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 07/2021 da AGC JAGUARETÊ, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Erechim, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.477/0001-20. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Jaguaretê, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 69/2020 da AGC RIO TOLDO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.410/0001-96. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Rio Toldo, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000010/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: RS - Bento Gonçalves, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.30, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 08/07/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br . Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

PREGOEIRO CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000001/2023 CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Alagoas, conforme publicação no D.O.U. do dia 29/02/2024, Seção 3, página 11, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 08/07/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/24 SE/RS

Prestação de serviços de manutenção corretiva por demanda em cofres e fechaduras eletrônicas, com fornecimento de peças, nas unidades situadas no âmbito da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul - SE/RS - ID 1044686. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo nº: 145/2024; data da assinatura: 29/04/2024; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SALTINHO, vigência: de 01/05/2024 a 01/05/2029; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SALTINHO/SC , por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000011/2023 CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. UF: Santa Catarina, conforme publicação no D.O.U. do dia 28/02/2024, Seção 3, página 12, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 08/07/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

PREGOEIRA CS
EXTRATOS DE DISTRATOS

Termo de Distrato Nº. 02.021/2019; Convenente: Prefeitura Municipal de ITABERÁ, CNPJ: 46.634.374/0001-60; Objeto: Distratar o TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA nº. 02.021/2019 - AGC TURIBA DO SUL a partir de 30/04/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO CORREIOS ABERTA Nº08/2022 SE/SPI

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Barrinha/SP - ID 980281. A abertura da licitação designada para 02/04/2024 às 10:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 29 de fevereiro de 2024, adiada para início da disputa às 10h do dia 06/05/2024, conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 04/04/2024, fica adiada novamente para abertura de propostas às 09h do dia 07/06/2024 e disputa às 10h do dia 07/06/2024.

Informações pelo e-mail: subli mg@correios.com.br

ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER

MEMBRO DE CPL SE/SPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/24 SE/SPI

Prestação de serviços de Assistência Farmacêutica, com responsabilidade técnica, em Unidade Operacional Alfandegada dos Correios - SE/SPI - ID 1040969. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE JULGAMENTO

Empresa: Pessoa Jurídica GIGIO MAGAZINE LTDA Contrato de Franquia Postal nº 9912296827/2012. Motivo: APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PROCESSO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 9912296827/2012. Em atenção à notificação encaminhada por intermédio da carta 47320198 no processo SEI 53177.031392/2023-06, vimos informar que o prazo estabelecido para apresentação de Defesa transcorreu sem a devida manifestação por essa franqueada. Fica aplicada a penalidade de RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, bem como a penalidade de sanção pecuniária equivalente à Taxa Inicial de Franquia para 02 (dois) Guichês, de 11.000 PPC - Primeiro Porte da Carta, conforme disposto no Anexo 2 e Anexo 4 do Contrato de Franquia Postal, sem prejuízo às demais sanções administrativas cabíveis. Fundamentação: Aplicação da penalidade de rescisão unilateral do Contrato de Franquia Postal nº 9912296827/2012 firmado com a empresa GIGIO MAGAZINE LTDA, denominada AGF OSAKA, com base no subitem 17.1.1, inciso III, alínea "d" e Anexo 4 - TABELA 6 - IRREGULARIDADES QUE ENSEJAM RESCISÃO UNILATERAL.

GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

Gerente Regional de Atendimento/SE/SPM SE/SPM
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

Empresa: Pessoa Jurídica ESTEVES & SANT'ANA LTDA ME ; Contrato de Permissão nº 065/2003. Instauração de Processo de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar SEI 53177.082807/2022-11. Solicitamos a unidade a inserção no SEI 53177.082807/2022-11 da procuração oficial e legal dos representantes da permissionário ao referido advogado Sr. Matheus Valério Barbosa OAB/SP 301.163. Motivo: Rescisão Unilateral do CONTRATO DE PERMISSÃO 065/2003

GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

Gerente Regional de Atendimento/SE/SPM SE/SPM
AVISO DE JULGAMENTO

Empresa: Pessoa Jurídica GIGIO MAGAZINE LTDA ; Contrato de Franquia Postal nº 9912296827/2012. Motivo: Indeferimento do RECURSO - GRUPO IV - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO do SEI 53177.089221/2022-87, protocolado em 23/05/2023 e 31/05/2023. Informamos que a franqueada pode apresentar Recurso Administrativo a Administração Central, com efeito suspensivo, contendo suas razões e, se houver, a respectiva documentação comprobatória, a ser protocolado diretamente no respectivo processo SEI, por meio de peticionamento intercorrente, por V.Sa. ou de seu procurador legalmente constituído, no prazo de 5 (cinco) dias úteis do dia útil seguinte ao recebimento da comunicação desta decisão. Fundamentação: Anexo 4 do Contrato de Franquia Postal - TABELA 6 - IRREGULARIDADES QUE ENSEJAM RESCISÃO UNILATERAL item 1 irregularidade "12. NÃO REGULARIZAR AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO EXIGIDAS NA LICITAÇÃO, NO PRAZO DE ATÉ 90 DIAS, A CONTAR DA NOTIFICAÇÃO DA IRREGULARIDADE".

GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

Gerente Regional de Atendimento/SE/SPM SE/SPM
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000012/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: SP - São Paulo, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.29, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 08/07/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br . Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

PREGOEIRO CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000243 SE/AM

Prestação de serviço de capina e roçagem em unidades dos Correios da Superintendência Estadual do Amazonas, com a remoção e descarte dos resíduos resultantes, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1044467). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Comunicamos que Licitações Correios n.º 23000013/2023 - CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, UF: SP - São Paulo, publicado no DOU nº 208 de 01/11/23, Seção 3, Pg.29, tem a data de recebimento das propostas prorrogada para 08/07/24 até às 09:00h. Obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br . Informações: fone (61) 2141-7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

PREGOEIRO CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/24 SE/SPM

Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, sob demanda, em regime de empreitada por preço unitário, para a Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistemas Elétricos de Potência, (Subestações, Geradores, Nobreaks e Proteções) com provimento de partes, peças, componentes, insumos e documentação técnica, nas Edificações dos Correios/SE/SPM - ID 1040714. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000002/2023 CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Bahia, conforme publicação no D.O.U. do dia 29/02/2024, Seção 3, página 11, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 08/07/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000004/2023 CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Distrito Federal, conforme publicação no D.O.U. do dia 28/02/2024, Seção 3, página 12, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 08/07/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br. Informações: e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

GLAUCY VERA DA SILVA

PREGOEIRA CS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio Nº 110/2024, 114/2024, 117/2024, 118/2024; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE; NOME DA AGC: AGC SANTA MARIA, EMAÚS, PALESTINA, TRÊS IRMÃOS ; CNPJ DO CONVENENTE: 07.982.010/0001-19; VIGÊNCIA: 01/05/2024 A 01/05/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população dos Distritos SANTA MARIA, EMAÚS, PALESTINA, TRÊS IRMÃOS , conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 11.362,32; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 23000003/2023 CS - Contratação de empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, Projeto Básico e Edital e seus Anexos. UF: Ceará, conforme publicação no D.O.U. do dia 29/02/2024, Seção 3, página 11, teve a data de recebimento das propostas e obtenção do edital prorrogada para 08/07/2024 às 9h. Edital no endereço: http://www.correios.com.br Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158495

Nº Processo: 23198.000427/2024-29.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA.

Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviço de controle de pragas (dedetização, desinsetização, desratização, descumpinização) em todas as dependências internas e

externas do IFMT campus Pontes e Lacerda e serviços de limpeza das caixas d'água.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra, consistente no recapeamento asfáltico nas vias públicas Av. Fabio Dal Fabro, Rua José Nastari e Rua Arthur Ribeiro, no município de Martinópolis, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas em Edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 577.067,63. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs00min do dia 21/05/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 21/05/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs25min do dia 21/05/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis-SP, 6 de maio de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160018

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64315.008921/2078-97.

Pregão. Nº 14/2018. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Processo Administrativo nº 036/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DENTRO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FMS, FUN, PSB, Outros. Sessão: 24/05/2024, às 08:30 horas. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).

Caridade do Piauí -PI, 6 de maio 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Presidente da CPL
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DE CONSUMO E PERMANENTE PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNÍCIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.381.615,10.

Cuité - PB, 6 de Maio de 2024.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão SRP nº 8/2024

PL n° 23/2024 PE/SRP n° 8/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de 1.500 unidades de leite sem lactose. Abert: 20.05.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio, 6 de maio de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Objeto: Reforma e ampliação das Quadras de Tênis do Complexo Esportivo Ciro Nardi. Sessão Pública: 20 de junho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 726.832,78. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 6 de maio de 2024.

JANE ANGELI

Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 32/2021 - PROCESSO 44/2021

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Quarto Termo Aditivo de prazo, reajuste contratual e reajuste de 25% do quantitativo ao contrato nº 32/2021. Contratada: Transportadora Municipal de Bela Vista de Minas - CNPJ: 21.474.903/0001-84. Objeto: Prestação de serviço de transporte Escolar. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 638.497,50.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE024/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de kits de higiene bucal. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 17 de maio de 2024 às 08:01 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 6 de maio de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO/SANITÁRIO, FERRAGENS, PISOS, REVESTIMENTOS, PINTURAS E ELÉTRICOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS-BA. Empresas: JOSÉ ANTÔNIO BARAÚNA DE ARAÚJO SILVA EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 04.929.973/0001-60, vencedora com o valor total de R$ 2.791.547,47 (dois milhões setecentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) e CLEMENTINO J. DOS S. RODRIGUES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.678.277/0001-61, vencedora com o valor total de R$ 2.592.590,86 (dois milhões quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e reais e oitenta e seis centavos).

Queimadas-BA, 6 de maio de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158323

Nº Processo: 23263.003126/2023-45.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.

Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água das instalações do ifce campus canindé, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 3.822,28. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).