5.1.1.1.2. Da energia elétrica e da água

87. Para fins de apuração do custo de energia elétrica e água, as peticionárias esclareceram não ter sido possível utilizar o consumo efetivo das utilidades, devido à impossibilidade de apuração do valor relativo ao produto similar. A esse respeito, salientou a impossibilidade de obtenção de dados de produção total das empresas em quilogramas, tendo em vista a comercialização de diversos outros produtos em outras unidades de medida, sem correlação com peso.

88. Dessa forma, as peticionárias indicaram seu custo total com energia elétrica e água em relação ao custo total de matérias-primas e demais insumos na produção do produto similar. A relação obtida foi aplicada ao custo construído de matérias-primas e outros insumos, obtendo-se o valor relativo às utilidades na China.

Energia Elétrica e Água

Energia Elétrica + Água

Valor

Custo total energia elétrica peticionárias P5 (R$)

[CONF.]

Custo total água peticionárias P5 (R$)

[CONF.]

Custo com utilidades P5 (R$)

[CONF.]

Custo matérias-primas e outros insumos

[CONF.]

% utilidades/matérias primas e outros insumos

[CONF.]

Custo construído de matérias-primas e outros insumos na China (US$/kg)

[CONF.]

Utilidades na China (US$/kg)

[CONF.]

Fonte: Petição

Elaboração: DECOM

5.1.1.1.3. Dos outros custos variáveis

89. Para o cálculo do valor relativo a outros custos variáveis, verificou-se a representatividade das rubricas de custos variáveis de cada peticionária em relação ao seu custo total com matérias-primas e outros insumos. O percentual obtido foi aplicado ao custo construído de matérias-primas e outros insumos na China.

Outros custos variáveis

Valor

Outros custos variáveis (manutenção)

[CONF.]

Outros custos variáveis (outros custos)

[CONF.]

Custo matérias-primas + outros insumos

[CONF.]

% Outros Custos Variáveis / Matérias-primas + insumos

[CONF.]

Custo construído matérias-primas + insumos (US$/kg)

[CONF.]

Outros custos variáveis na China (US$/kg)

[CONF.]

Fonte: Petição

Elaboração: DECOM

5.1.1.1.4. Da mão de obra direta e indireta

90. Segundo as peticionárias, ao final de P5, elas contavam com [RESTRITO] empregados alocados direta e indiretamente na produção do produto similar. Neste período, foram produzidos [RESTRITO] kg, representando uma produtividade de [RESTRITO] kg de alto-falantes por empregado.

91. As peticionárias indicaram a carga horária semanal de trabalho no Brasil de 44 horas, obtendo a quantidade trabalhada em horas anual, multiplicando-se 4,2 semanas por mês e 12 meses no ano, resultando em 2.217,60 horas trabalhadas anuais. Assim, para 1 kg produzido, seriam necessárias [RESTRITO] horas trabalhadas por empregado.

92. Para o cálculo do custo de mão-de-obra foram ainda obtidos os valores dos salários-mínimos, em diversas regiões da China, no sítio eletrônico da China Briefing, em sua seção Doing Business in China. Tendo em vista que a informação obtida se refere a salários-mínimos em fevereiro de 2024, e não médios, utilizou-se, para fins de construção do valor normal, o maior salário-mínimo horário reportado pela China Briefing, o qual se refere ao salário em Beijing, equivalente a RMB 26,40/hora.

93. A metodologia não foi aceita pelo DECOM, primeiramente, por considerar a carga horária de trabalho no Brasil e não na China e, em segundo lugar, por não apresentar justificativa para a indicação do maior salário-mínimo por hora disponível na fonte. Além disso, consta do próprio sítio eletrônico a seguinte informação: "[t]he monthly minimum wage standard applies to full-time employees, while the hourly minimum wage standard applies to non-fulltime employees, such as part-time and temporary employees".

94. Destaque-se que a mesma fonte indicada pelas peticionárias traz a informação de que os salários-mínimos apresentados se referem a carga horária semanal de trabalho de 40 horas:

Overtime is regulated by the People's Republic of China Labor Law. Overtime is paid differently depending on the work hour system adopted by the employer, by either standard work hours, comprehensive work hours, or non-fixed work hours. The standard work hour system requires that an employee's normal working day should not exceed eight hours, that the normal working week not exceed 40 hours, and that each employee should be guaranteed at least one rest day per week. The majority of white-collar jobs in China now operate according to this model.

95. Desse modo, a autoridade investigadora consultou os dados da fonte indicada pelas peticionárias, na qual constavam os salários-mínimos mensais, de 2023 até fevereiro de 2024, obtendo a média de salário mensal da China de RMB 1.931,26. Haja vista que o período de análise de continuação de dumping compreende fevereiro de 2024, considerou-se que a média obtida equivaleu ao salário na China em P5.

96. O salário mensal foi convertido para dólares estadunidenses de acordo com a paridade média constante dos dados do Banco Central do Brasil do Brasil, de abril de 2023 a março de 2024, relativa a RMB/US$ 7,15151, obtendo-se o salário na China de US$ 270,05 por mês. Desse modo, o salário anual na China equivaleria a US$ 3.240,60.

97. Alternativamente à metodologia apresentada pelas peticionárias, o DECOM multiplicou a massa salarial anual na China pela quantidade de empregados ligados à produção das peticionárias ([RESTRITO] empregados), obtendo a massa salarial de US$ [RESTRITO]. O montante foi dividido pela produção de alto-falantes em P5 ([RESTRITO] kg), obtendo-se o custo de US$ [RESTRITO]/kg.

5.1.1.1.5. Da depreciação, das despesas operacionais e do lucro

98. As peticionárias apuraram os valores de depreciação, despesas operacionais e lucro a partir dos demonstrativos financeiros da empresa Eastech Holding Limited, que possui planta produtiva de alto-falantes na China. Os montantes de depreciação, despesas operacionais e lucro foram calculados por meio da participação das rubricas correspondentes sobre o CPV da referida empresa para o ano de 2023. O quadro a seguir detalha os percentuais considerados.

Valores

(RMB)

Percentuais

(%)

CPV

8.987.270

100,0

Depreciação e amortização

189.601

2,1%

Despesas comerciais, gerais e administrativas e financeiras

1.081.449

12%

Margem de lucro

547.758

6,1%

Fonte: Petição

Elaboração: DECOM

99. Os percentuais obtidos foram então aplicados sobre o somatório das rubricas detalhadas nos itens de 5.1.1.1.1 a 5.1.1.1.4.

Depreciação, despesas operacionais e lucro

Custo de manufatura, antes de depreciação, despesas e lucro

22,44

Depreciação e amortização (US$/kg)

0,47

Despesas operacionais (US$/kg)

2,70

Lucro (US$/kg)

1,37

Fonte: Petição

Elaboração: DECOM

5.1.1.1.6. Do valor normal construído

100. Considerando os valores apresentados nos itens precedentes, calculou-se o valor normal construído para a China, conforme quadro a seguir.

Valor Normal Construído - China (delivered)

[CONFIDENCIAL]

Rubrica

Custo (US$/kg)

Matérias-primas (A)

[CONF.]

Utilidades (B)

[CONF.]

Outros custos variáveis (C)

[CONF.]

Mão de obra (D)

[CONF.]

Custo de Manufatura (E) = (A)+(B)+(C)+(D)

22,44

Depreciação, despesas operacionais e Lucro (F)

4,56

Valor Normal Construído delivered (G) = (E) + (F)

26,98

Fonte: Tabelas anteriores.

Elaboração: DECOM

101. Sendo assim, considerando todos os componentes do custo de produção, as despesas e receitas operacionais e o lucro razoável, o valor normal construído delivered obtido, relativo às vendas do produto objeto da revisão, foi de US$ 26,98/kg ou US$ 26.977,95/t.

5.1.1.2. Do preço de exportação para fins de início da revisão

102. De acordo com o Art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto sujeito à medida, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto sujeito à medida.

103. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da revisão, conforme destacado no item 6.1 deste documento.

104. Assim, apurou-se o valor para o preço de exportação FOB em dólares estadunidenses por tonelada, conforme tabela a seguir.

Preços de exportação - China [RESTRITO]

Valor FOB

(USD)

Volume

(toneladas)

Preço de exportação FOB

(USD/t)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).

Elaboração: DECOM.

5.1.1.3. Da margem de dumping para fins de início da revisão

105. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.

106. Para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para a China com base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 5.1.1.1.6; e, o preço de exportação com base nos volumes de importação, assim como descrito anteriormente. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o valor normal construído em base delivered.

Margem de Dumping

Valor Normal

(US$/t)

Preço de Exportação

(US$/t)

Margem de Dumping Absoluta

(US$/t)

Margem de Dumping Relativa

(%)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

17.965,92

199,4%

Fonte: Tabelas anteriores

Elaboração: DECOM

5.1.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida

107. A margem de dumping apurada no item 5.1.1.3 demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de alto-falante objeto da revisão da China para o Brasil, realizadas no período de abril de 2023 a março de 2024.

5.2. Do desempenho do produtor/exportador

108. O art. 107 c/c o inciso II do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping, deve ser examinado o desempenho do produtor ou exportador no tocante a produção, utilização da capacidade instalada, custos, volume de vendas, preços, exportações e lucros.

109. No intuito de avaliar o desempenho exportador dos produtores/exportadores chineses de alto-falantes, foram disponibilizadas, na petição, informações sobre a capacidade instalada de produção de 17 (dezessete) empresas fabricantes do produto sujeito à medida antidumping. As informações foram obtidas nos sítios eletrônicos das empresas e encontra-se detalhadas no quadro a seguir.

Produtor/Exportador

Produção Anual (peças)

Cara Audio Corporation (Huey Tung)

3.600.000

Changzhou Esuntech Co., Ltd

48.000.000

Dong Guan New Sunlink Electronic Co. Ltd.

67.200.000

Dongluan Kosen Industrial Co., Ltd.

1.825.000

Eastech Electronics (HK) Ltd.

38.264.160

Emsonic Yantai

50.000.000

Frank Audio Co., Ltd.

600.000

High Hit Electronic (Zhenzhen) Co. Ltd

3.600.000

Listen-Acoustic Manufacturing Limited

180.000

Ningbo Beyna Speaker Co., Ltd.

800.000

Ningbo Cooma Acoustics Ltd.

1.000.000

Ningbo Polinata Electronics Co. Ltd.

96.000

Quanzhou Feng Qin Electron Co. Ltd.

24.000.000

Shenzen Dongyuan Electronics Co. Ltd.

50.000.000

Shenzen Wabony Electronic Co. Ltd.

96.000.000

Sun Technique

1.200.000

Zhongshan Shengli Industry Co. Ltd.

20.000.000

Total empresas listadas

406.365.160

Fonte: Petição

Elaboração: DECOM

110. Embora haja diversas outras empresas produtoras de alto-falantes na China, destaque-se que mesmo as dezessete empresas para as quais as peticionárias obtiveram a informação de capacidade instalada detêm, em conjunto, capacidade produtiva estimada em mais de 406 milhões de peças de alto-falantes, o que equivale, a [RESTRITO] vezes o volume de produção nacional no Brasil também em peças.

111. Adicionalmente, as peticionárias apresentaram as informações disponibilizadas pelo Trade Map relativas às exportações da China de alto-falantes classificadas nos códigos 8518.21, 8518.22 e 8518.29 do Sistema Harmonizado (SH-6) para o período de análise da continuação/retomada do dano.

112. Registre-se que, ao extrair os dados da referida base de dados, identificaram-se pequenas diferenças em relação àqueles valores constantes da petição, tendo sido considerados os dados extraídos pelo Departamento. Ademais, insta pontuar a existência de diferenças unidades de medida para o produto sob análise. Não foi possível, nesse sentido, a totalização dos volumes das exportações chinesas para P1. Tampouco foi possível apurar o montante das exportações mundiais totais de alto-falantes em termos de volume. O quadro a seguir sumariza os volumes exportados pela China de alto-falantes entre abril de 2020 a março de 2024.

Exportações chinesas de alto-falantes (em t)

P2

P3

P4

P5

738.985,5

760.928,9

707.780,5

719.754,0

Fonte: Trademap

Elaboração: DECOM

113. Novamente, esclarece-se que os dados apresentados incluem outros tipos de alto-falantes, distintos do produto objeto da medida. Entretanto, importa notar que o volume das exportações chinesas para os códigos SH em questão, referente a P5, representou cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro apurado para o mesmo período.

114. Pelo exposto, os dados apresentados na petição acerca da capacidade instalada na China e das exportações mundiais chinesas de alto-falantes foram considerados como indícios suficientes de potencial exportador para fins de início da revisão.

115. Não obstante, espera-se que, após o início da revisão, sejam aportados aos autos dados primários acerca do desempenho dos produtores/exportadores da origem sujeita à medida, incluindo informações específicas para o produto sob análise, além de dados sobre grau de ocupação da capacidade e volumes de estoques, com vistas ao aprofundamento da análise.

5.3. Das alterações nas condições de mercado

116. Nos termos do art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, devem ser indicadas alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, além de alterações na oferta e na demanda do produto similar.

117. Não foram identificadas, para fins de início da revisão, alterações nas condições de mercado que pudessem influenciar na probabilidade de continuação/retomada da prática de dumping e do dano dela decorrente.

5.4. Da aplicação de medidas de defesa comercial

118. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

119. Conforme dados divulgados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), não foram identificadas medidas antidumping aplicadas às exportações de alto-falantes da China por outros países.

5.5. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping

120. Além de haver indícios de que houve continuação da prática de dumping pela China durante a vigência do direito antidumping, há indícios de elevação do desempenho exportador daquele país.

121. Portanto, ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de que, caso o direito antidumping em vigor seja extinto, muito provavelmente haverá continuação de dumping nas exportações de alto-falantes da China para o Brasil.

6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

122. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de alto-falantes. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, de acordo com a regra do §4º do Art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013. Assim, para efeito de início de revisão, considerou-se o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido da seguinte forma:

P1 - abril de 2019 a março de 2020;

P2 - abril de 2020 a março de 2021;

P3 - abril de 2021 a março de 2022;

P4 - abril de 2022 a março de 2023; e

P5 - abril de 2023 a março de 2024.

6.1. Das importações

123. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de alto-falantes pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 8518.21.00, 8518.22.00 e 8518.29.90 da NCM, fornecidos pela RFB.

124. São classificadas nesses subitens da NCM importações de alto-falante único montado no seu receptáculo, alto-falantes múltiplos montados no mesmo receptáculo, e outras máquinas, aparelhos e materiais elétricos, partes e peças, que gravem ou reproduzam sons, além de outros produtos, também distintos do produto sob investigação.

125. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as informações referentes exclusivamente de alto-falantes. A metodologia para depurar os dados consistiu em selecionar os alto-falantes e suas variantes, tais como subwoofer; full range; mid-range e driver; tweeter; coaxial; triaxial; quadriaxial e caixas de som, excluindo os alto-falantes para telefonia, para câmeras fotográficas e de vídeo, para bens de informática (computadores, tablets, notebooks, etc.), para uso em equipamentos de segurança (normas EVAC BS 5839-8, IEC 60849 ou NFPA), buzzers, caixas de som que incorporem outras funções que as caracterizem como equipamentos de som, bluetooth e aqueles destinados a aparelhos de áudio e vídeo, que não sejam de uso em veículos automóveis, tratores e outros veículos terrestres.

126. Dessa forma, foram excluídas da análise as importações de produtos tais como:

a) importações de alto-falantes integrados a monitores e telas planas;

b) importações de alto-falantes para computadores, notebooks, tablets;

c) importações de alto-falantes para telefonia (celulares; smartphones, etc);

d) importações de alto-falantes destinados a câmeras de vídeo, televisão, rádio, radiocomunicação, micro system, mini system, sintetizadores de voz;

e) importações de caixa de som com amplificador e fonte de energia própria;

f) importações de alto-falantes com bluethooth;

g) importações de alto-falantes destinados a veículos não terrestres; e

h) importações de alto-falantes para uso em equipamentos de segurança (normas EVAC BS 5839-8, IEC 60849 ou NFPA);

i) importações de alto-falantes do tipo buzzers;

j) importações de microfones.

127. Em que pese a metodologia adotada, ainda restaram importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado correspondia de fato a alto-falantes objeto de análise desta revisão, tendo em vista a incompletude das informações apresentadas nas declarações de importações. Nesse contexto, para fins de início da revisão, estas operações com as descrições incompletas, tais como, alto-falante, sem receptáculo do rádio toca CD; alto-falante eletromagnético de mola; tweeter sem receptáculo do rádio, foram consideradas como importações de produto objeto da revisão e produto similar originário das demais origens e seus volumes e valores foram considerados para fins de apuração dos dados de importação do produto sujeito à medida.

128. Após o início da revisão, serão solicitadas informações adicionais acerca do produto importado, por meio do envio de questionários aos produtores/exportadores e importadores de alto-falantes.

129. A análise da evolução das impostações do produto sujeito à medida constante deste documento incorpora as alterações quanto à depuração dos dados, de acordo com os parâmetros citados.

6.1.1. Do volume das importações

130. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de alto-falantes no período de análise de indícios de continuação ou de retomada do dano à indústria doméstica.

Importações Totais (em t) [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

87,5

123,2

112,6

105,6

[REST.]

Total (sob análise)

100,0

87,5

123,2

112,6

105,6

[REST.]

Variação

-

(12,5%)

40,8%

(8,6%)

(6,2%)

+ 5,6%

Estados Unidos

100,0

58,3

82,0

70,1

74,9

([REST.])

Vietnã

100,0

86,9

144,1

79,9

95,1

([REST.])

Índia

100,0

68,0

93,9

91,2

82,8

([REST.])

Tailândia

100,0

83,0

129,6

163,1

203,0

[REST.]

Romênia

100,0

38,7

77,2

64,9

67,4

([REST.])

França

100,0

101,3

98,6

109,4

85,6

([REST.])

Outras(*)

100,0

59,1

75,8

62,4

43,8

([REST.])

Total (exceto sob análise)

100,0

64,0

90,5

74,9

70,5

([REST.])

Variação

-

(36,0%)

41,5%

(17,3%)

(5,8%)

(29,5%)

Total Geral

100,0

70,3

99,3

85,0

79,9

([REST.])

Variação

-

(29,7%)

41,2%

(14,4%)

(6,0%)

(20,1%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

[*] Outras: Suécia, Hungria, Coréia do Sul, Polônia, México, Itália, Japão, Hong Kong, Reino Unido, Canadá, Malásia, Bélgica, Alemanha, Espanha, Singapura, Bulgária, Taipé Chinês, Indonésia, Dinamarca, Tchéquia, Eslováquia, Honduras, Mianmar, Turquia, Macedônia do Norte, Israel, Argentina, Suíça, Luxemburgo, Áustria, Colômbia, Finlândia, Países Baixos, Paraguai, Ucrânia.

131. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 12,5% de P1 para P2 e aumentou 40,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 8,6% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 6,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras da origem sujeita à medida revelou positiva de 5,6% em P5, comparativamente a P1.

132. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 36,0%, entre P1 e P2, e ampliação de 41,5% de P2 para P3. Houve diminuição de 17,3%, de P3 para P4, e de 5,8% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 29,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

133. As importações brasileiras de alto-falantes totais apresentaram diminuição de 29,7% entre P1 e P2. Verificou-se uma elevação de 41,2%, entre P2 e P3, e sucessivas reduções, de 14,4%, entre P3 e P4, e de 5,9% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais de alto-falantes apresentaram contração da ordem de 20,1%, considerado P5 em relação a P1.

6.1.2. Do valor e do preço das importações

134. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].

135. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de alto-falantes no período de análise de indícios de retomada do dano à indústria doméstica.

Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000) [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

88,4

116,1

123,5

89,8

([REST.])

Total (sob análise)

100,0

88,4

116,1

123,5

89,8

([REST.])

Variação

-

(11,6%)

31,4%

6,4%

(27,3%)

(10,2%)

Estados Unidos

100,0

62,6

117,5

133,9

113,2

[REST.]

Vietnã

100,0

79,6

172,7

103,5

99,2

([REST.])

Índia

100,0

100,4

183,9

163,6

145,3

[REST.]

Tailândia

100,0

73,4

80,9

110,1

198,0

[REST.]

Romênia

100,0

36,1

59,5

56,0

67,4

([REST.])

França

100,0

79,3

67,8

41,2

44,3

([REST.])

Outras(*)

100,0

57,0

75,8

71,0

60,8

([REST.])

Total (exceto sob análise)

100,0

64,4

103,0

96,6

92,2

([REST.])

Variação

-

(35,6%)

59,9%

(6,2%)

(4,5%)

(7,8%)

Total Geral

100,0

71,2

106,7

104,3

91,5

([REST.])

Variação

-

(28,8%)

49,8%

(2,3%)

(12,2%)

(8,5%)

136. Observou-se que valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras originárias da China do produto diminuiu 11,6%, de P1 para P2, revelando aumentos de 31,4%, de P2 para P3, e de 6,4%, entre P3 e P4. Observou-se nova redução de 27,3%, entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador apresentou variação negativa de 10,2% em P5, comparativamente a P1.

137. Com relação ao valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras das demais origens do produto, houve redução de 35,6% entre P1 e P2, e aumento do valor de 59,9% de P2 para P3. Nos demais períodos, houve queda de 6,2%, de P3 para P4, e de 4,5% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou contração de 7,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

138. Verificou-se diminuição de 28,8% entre P1 e P2 do valor CIF (em mil US$) das importações brasileiras totais do produto, ao passo que, entre P2 e P3, houve elevação desse indicador de 49,8%. Nos demais períodos, houve redução de 2,3%, de P3 para P4, e de 12,2% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o indicador apresentou contração de 8,5%, considerado P5 em relação a P1.

Preço das Importações Totais (em CIF USD / t) [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

101,0

94,3

109,7

85,0

([REST.])

Total (sob análise)

100,0

101,0

94,3

109,7

85,0

([REST.])

Variação

-

1,0%

(6,7%)

16,3%

(22,5%)

(15,0%)

Estados Unidos

100,0

107,5

143,3

191,1

151,2

[REST.]

Vietnã

100,0

91,6

119,9

129,5

104,3

[REST.]

Índia

100,0

147,7

195,8

179,4

175,4

[REST.]

Tailândia

100,0

88,5

62,4

67,5

97,5

([REST.])

Romênia

100,0

93,3

77,0

86,2

100,0

[REST.]

França

100,0

78,3

68,7

37,6

51,7

([REST.])

Outras(*)

100,0

96,5

99,9

113,7

138,8

[REST.]

Total (exceto sob análise)

100,0

100,6

113,7

129,0

130,7

[REST.]

Variação

-

0,6%

13,0%

13,4%

1,3%

+ 30,7%

Total Geral

100,0

101,3

107,5

122,7

114,5

[REST.]

Variação

-

1,3%

6,1%

14,1%

(6,7%)

+ 14,5%

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB

[*] Outras: Suécia, Hungria, Coréia do Sul, Polônia, México, Itália, Japão, Hong Kong, Reino Unido, Canadá, Malásia, Bélgica, Alemanha, Espanha, Singapura, Bulgária, Taipé Chinês, Indonésia, Dinamarca, Tchéquia, Eslováquia, Honduras, Mianmar, Turquia, Macedônia do Norte, Israel, Argentina, Suíça, Luxemburgo, Áustria, Colômbia, Finlândia, Países Baixos, Paraguai, Ucrânia

139. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da China cresceu 1,0% de P1 para P2 e reduziu 6,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 16,3%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 22,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio (CIF US$/peça) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 15,0% em P5, comparativamente a P1.

140. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos de 0,6% entre P1 e P2; de 13,0%, de P2 para P3; de 13,4% de P3 para P4; e de 1,3% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 30,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

141. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de alto-falantes, verificam-se aumentos de 1,3%, entre P1 e P2; de 6,1% entre P2 e P3; e de 14,1% de P3 para P4. Contudo, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 6,7%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de alto-falantes apresentou expansão da ordem de 14,5%, considerado P5 em relação a P1.

6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações

142. Para dimensionar o mercado brasileiro de alto-falantes, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pelas peticionárias; as quantidades vendidas das produtoras nacionais que apresentaram apoio à petição; a estimativa de vendas das outras produtoras nacionais que não se manifestaram a respeito da petição; e as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

143. As vendas das outras produtoras nacionais foram estimadas conforme metodologia similar àquela utilizada para estimar a produção nacional, descrita no item 4. Assim, com base nos dados das peticionárias, nas cartas de manifestação de apoio à petição e no relatório da ANAFIMA, o volume das vendas dos produtores nacionais foi estimado conforme a tabela a seguir.

Cálculo da venda de produção própria de alto-falantes (em t) [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]

Período

P1

P2

P3

P4

P5

Peso estimado das vendas

100,0

92,2

93,7

102,3

104,4

ASK (peticionária)*

100,0

77,9

108,5

130,1

144,6

Eros (peticionária)*

100,0

137,8

131,6

139,9

134,1

Harman (peticionária)*

100,0

72,9

75,1

74,8

66,4

Oversound (apoio)

100,0

51,7

51,0

62,2

62,6

Alpha (apoio)

100,0

189,0

130,4

140,8

147,0

Sonavox (apoio)

100,0

81,5

69,4

87,4

87,5

UB Natts (apoio)

100,0

81,0

83,9

91,0

95,7

Magnum (apoio)

100,0

107,2

68,8

92,7

93,6

Triton (apoio)

100,0

164,4

162,0

137,2

82,2

Le Son (apoio)

100,0

102,9

122,1

124,5

150,1

T&T (apoio)

100,0

148,3

112,4

94,5

93,1

Thomas KL. (apoio)

100,0

85,9

83,9

88,6

107,0

Demais produtores

100,0

92,2

93,7

101,9

103,9

*vendas internas líquidas de devoluções

Fonte: Petição.

Elaboração: DECOM.

144. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria doméstica.

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t) [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

100,0

89,4

94,4

100,1

101,2

[REST.]

Variação

-

(10,6%)

5,6%

6,0%

1,2%

+ 1,2%

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

100,0

83,7

97,7

108,5

110,8

[REST.]

Variação

-

(16,3%)

16,7%

11,0%

2,1%

+ 10,8%

B. Vendas Internas - Outras Empresas

100,0

97,4

91,2

98,6

100,5

[REST.]

Variação

-

(2,6%)

(6,3%)

8,1%

2,0%

+ 0,5%

C. Importações Totais

100,0

70,3

99,3

85,0

79,9

([REST.])

C1. Importações - Origens sob Análise

100,0

87,5

123,2

112,6

105,6

[REST.]

Variação

-

(12,5%)

40,8%

(8,6%)

(6,2%)

+ 5,6%

C2. Importações - Outras Origens

100,0

64,0

90,5

74,9

70,5

([REST.])

Variação

-

(36,0%)

41,5%

(17,3%)

(5,8%)

(29,5%)

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}

100,0

93,6

103,4

108,2

109,5

[REST.]

Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}

100,0

109,0

96,7

98,5

99,3

[REST.]

Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}

100,0

78,3

105,4

84,5

79,1

[REST.]

Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}

100,0

97,1

128,6

111,4

102,9

[REST.]

Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}

100,0

71,3

95,7

74,5

70,2

([REST.])

Representatividade das Importações de Origens sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}

100,0

97,1

128,6

111,4

102,9

-

Variação

-

([REST.])

[REST.]

([REST.])

([REST.])

[REST.]

Participação nas Importações Totais {C1/C}

100,0

124,2

123,8

132,3

132,0

-

Variação

-

[REST.]

([REST.])

[REST.]

([REST.])

[REST.]

F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}

100,0

86,1

95,1

98,5

99,5

([REST.])

Variação

-

([REST.])

[REST.]

[REST.]

[REST.]

([REST.])

F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

100,0

73,7

100,9

102,8

102,0

[REST.]

Variação

-

([REST.])

[REST.]

[REST.]

([REST.])

[REST.]

F2. Volume de Produção - Outras Empresas

100,0

94,1

91,4

95,8

97,9

([REST.])

Variação

-

([REST.])

([REST.])

[REST.]

[REST.]

([REST.])

Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}

100,0

100,0

129,7

113,5

105,4

-

Variação

-

([REST.])

([REST.])

[REST.]

[REST.]

([REST.])

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

145. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de alto-falantes diminuiu 10,6% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 5,6% de P2 para P3; de 6,0% entre P3 e P4; e de 1,2% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de alto-falantes revelou variação positiva de 1,2% de P1 a P5.

146. Observou-se que o indicador de participação das importações da China no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, apresentando aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações da China manteve-se estável com leve variação positiva de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.

147. Com relação à variação de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, ao passo que, de P2 para P3, detectou-se ampliação de [RESTRITO] p.p. Houve reduções de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens t apresentou contração de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.

6.3. Da conclusão a respeito das importações

148. Durante o período de análise da continuação/retomada do dano, constatou-se que o volume de importações de alto-falantes originárias da China atingiu seu pico em P3, quando alcançou um volume de [RESTRITO] t e representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro.

149. Ao longo da série (P1 a P5), houve aumento no volume importado de alto-falantes originário da China, de [RESTRITO] t, correspondente 5,6%, ao passo que a participação das importações daquela origem no mercado brasileiro se manteve estável no mesmo período.

150. No que tange ao preço das importações do produto objeto da medida, verificou-se queda de 15% no período sob análise, sendo o preço registrado em P5 o menor do intervalo analisado.

151. As demais origens, por outro lado, tiveram redução em seu volume importado e em sua participação no mercado brasileiro.

7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

152. De acordo com o disposto no Art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no Art. 104 do Regulamento Brasileiro.

153. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.

154. De acordo com o previsto no Art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de alto-falantes das empresas ASK, Eros e Harman, que representaram [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico (em toneladas) em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.

155. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

156. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

7.1. Da evolução global da indústria doméstica

7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

157. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de alto-falantes de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pelas peticionárias.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

100,0

83,3

97,2

107,6

108,7

[CONF.]

Variação

-

(16,7%)

16,7%

10,7%

1,0%

+ 8,7%

A1. Vendas no Mercado Interno

100,0

83,7

97,7

108,5

110,8

[REST.]

Variação

-

(16,3%)

16,7%

11,0%

2,1%

+ 10,8%

A2. Vendas no Mercado Externo

100,0

75,1

87,3

91,2

71,5

[CONF.]

Variação

-

(24,9%)

16,2%

4,4%

(21,5%)

(28,5%)

Mercado Brasileiro

B. Mercado Brasileiro

100,0

89,4

94,4

100,1

101,2

[REST.]

Variação

-

(10,6%)

5,6%

6,0%

1,2%

+ 1,2%

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

100,0

100,6

100,6

101,0

102,0

-

Variação

-

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

100,0

93,6

103,4

108,2

109,5

Variação

-

([REST.])

[REST.]

[REST.]

[REST.]

[REST.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

158. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (toneladas) destinadas ao mercado interno diminuiu 16,3% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 16,7% de P2 para P3; de 11,0% entre P3 e P4; e de 2,1% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 10,8% em P5, comparativamente a P1.

159. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 24,9% entre P1 e P2; aumentos de 16,2%, de P2 para P3, e de 4,4%, de P3 para P4; e nova queda, de 21,5%, entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou contração de 28,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

160. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica em relação suas vendas totais foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise.

161. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, registrando aumentos consecutivos de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4; e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.

7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

162. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pelas peticionárias.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

100,0

73,7

100,9

102,8

102,0

[REST.]

Variação

-

(26,3%)

36,8%

1,9%

(0,8%)

+ 2,0%

B. Volume de Produção - Outros Produtos

100,0

80,7

90,1

103,9

91,1

[CONF.]

Variação

-

(19,3%)

11,7%

15,3%

(12,4%)

(8,9%)

Capacidade Instalada

D. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

81,2

87,5

94,9

95,4

([REST.])

Variação

-

(18,8%)

7,7%

8,5%

0,6%

(4,6%)

E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}

100,0

92,5

112,6

108,6

104,4

-

Variação

-

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Estoques

F. Estoques

100,0

81,2

87,5

94,9

95,4

([REST.])

Variação

-

(64,9%)

150,6%

(19,5%)

(47,9%)

(63,1%)

G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

100,0

35,1

87,8

70,8

36,9

-

Variação

-

([REST.])

[REST.]

([REST.])

([REST.])

([REST.])

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

163. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 26,3% de P1 para P2 e aumentou 36,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 0,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 2,0% de P1 a P5.

164. A produção de outros produtos ao longo do período em análise apresentou redução de 19,3% entre P1 e P2, ao passo que, de P2 para P3, é possível detectar ampliação de 11,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 15,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 12,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou contração de 8,9% de P1 a P5.

165. A ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5.

166. O volume de estoque final de alto-falantes diminuiu 64,9% de P1 para P2 e aumentou 150,6% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, houve reduções de 19,5%, entre P3 e P4, e de 47,9% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de alto-falantes revelou variação negativa de 63,1% de P1 a P5.

167. A relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.

7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

168. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados pelas peticionárias.

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego

A. Qtde de Empregados - Total

100,0

90,0

103,6

104,5

109,2

[CONF.]

Variação

-

(10,0%)

15,1%

0,8%

4,5%

+ 9,2%

A1. Qtde de Empregados - Produção

100,0

91,1

107,4

109,2

113,3

[REST.]

Variação

-

(8,9%)

18,0%

1,6%

3,8%

+ 13,3%

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

100,0

84,1

81,6

77,1

85,5

[CONF.]

Variação

-

(15,9%)

(3,1%)

(5,4%)

10,9%

(14,5%)

Produtividade (em t)

B. Produtividade por Empregado

Volume de Produção (produto similar) / {A1}

100,0

80,9

93,9

94,2

90,0

([REST.])

Variação

-

(19,1%)

16,0%

0,3%

(4,4%)

(10,0%)

Massa Salarial (em Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

100,0

79,8

71,6

84,9

102,6

[CONF.]

Variação

-

(20,2%)

(10,3%)

18,6%

20,8%

+ 2,6%

C1. Massa Salarial - Produção

100,0

82,5

77,6

95,9

114,1

[CONF.]

Variação

-

(17,5%)

(6,0%)

23,6%

19,0%

+ 14,1%

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

100,0

73,8

58,6

61,3

77,7

[CONF.]

Variação

-

(26,2%)

(20,6%)

4,5%

26,8%

(22,3%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica