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RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.899/2023

CHAVE CGM: D0XH-OISC-IV80-LWUQ

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.003/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLAY DOG EM 15 PRAÇAS, EM DIVERSOS BAIRROS, EM JOÃO PESSOA/PB.Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS CNPJ: 09.580.934/0001-14 ENGPAC ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERICIAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 13.348.041/0001-15 MR CONTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 38.002.331/0001-33 HARTIGO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 52.530.435/0001-41 SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA CNPJ: 06.275.353/0001-80 ALTPLAN CONSTRUTORA CNPJ: 36.007.256/0001-01 e decide e JULGA INABILITADAS as empresasINSTEC - INSTALAÇÕES TÉCNICAS TDA-ME CNPJ: 08.792.356/0001-17 e CHAVES CONSTRUTORA CNPJ:31.595.068/0001-94 por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 32.899/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 30 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.672/2023

CHAVE CGM: VLXB-PT7X-1HDS-EHI6

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2024, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedos de 21 Ruas no Bairro Cidade dos Funcionários - Lote_1-BN. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: ROSA BARROS CONSTRUTORA CNPJ: 08.866.317/0001-17, WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89, INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66, CONSTRUTOTA F & COSTA LTDA CNPJ 07.360.005/0001-74, AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ:16.628.118/0001-07, ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÃOE MAQUINAS CNPJ: 19.088.045/0001-89 e decide e JULGA INABILITADAS as empresas: DK CONSTRUÇÕES CNPJ: 23.916.946/0001-06, RCA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.766.483/0001-41A, RKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.715.077/0001-00, KANOVA ENGENHARIA E CONSTRÇÕES LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53 por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 32.672/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 30 de abril de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.079/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 31.496/2023

CHAVE CGM: CXYS-I33H-8LF9-DT7Y

Modalidade: Concorrência pública nº 11.079/2023

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VIDAL DE NEGREIROS E RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, EM JOÃO PESSOA - PB

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa 1ª) SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 73.694.788/0001-57 com proposta no valor de R$ 3.032.753,67 (três milhões e trinta e dois mil e setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos).

João Pessoa, 2 de maio de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infra Estrutura /PMJP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.001/2024

Ratifico, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.001/2024, referente à Aquisição de baterias modelo TB55 para equipamento drone DJI Matrice 210 RTK., em favor da empresa INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 14.553.228/0001-13, no valor de R$ R$ 17.236,00, com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o Parecer Jurídico - PROSET/SEPLAN (Despacho-28) como base nos elementos que instruem o Memorando (interno) 169.259/2023.

João Pessoa, 29 de abril de 2024.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 169/2022

CONTRATADA: PAVLOC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 05.952.091/0001-89 CONTRATANTE: Município de Lauro de Freitas. Processo Administrativo: 05970/2024. Licitação: Tomada de Preços - N o 001/2022. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Reforma Do Campo No Bairro De Portão - Contrato De Repasse Nº 373.106-48/2011, No Município De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Termo De Referência E Planilhas Em Cd Anexo Neste Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 23/04/2024 e termo final em 23/10/2024, com base no art. 57, §1º, inc. II da Lei Federal 8.666/93, com a utilização do saldo remanescente, mantendo as demais condições e preços contratados, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 1100.1855.339039.15000000/17000000. Data de Assinatura: 23 de abril de 2024. 30/04/2024. Moema Isabel Passos Gramacho . Prefeita
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Agricultura e Abastecimento, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 004/2024, destinado AQUISIÇÃO DE SECADOR DE CAFÉ, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM licitado em favor da empresa PALINI & ALVES LTDA (CNPJ nº 49.393.549/0001-82), no valor total de R$ 50.500,00. Processo: 27070/2023.

Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0003

São Mateus/ES, 06/05/2024.

MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 080812.000015/2022-76. 2º Termo Aditivo ao Contrato 03/2022. Inexigibilidade de Licitação 002/2022. CONTRATADO: Incorp Technology Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.069.964/0001-73. Objeto do 2° Termo Aditivo: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços.Valor global: R$ 3.762,66 (três mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 28/04/2024 a 28/07/2024 Amparo Legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93 Data da assinatura: 26/04/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

O município de Cariacica / ES, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMESP, considerando o disposto na Lei 13.019/2014 regulamentada no Decreto 07/2017, torna público aos interessados que, através deste, realiza o chamamento público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessadas em celebrar Termo de Colaboração nos critérios do presente edital. Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de propostas para desenvolvimento e execução do projeto ESPORTE É VIDA DA SEMESP, conforme detalhes no edital. As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 30 de abril de 2024 até às 18h do dia 30 de maio de 2024 e, deverão ser realizadas diretamente no Protocolo Geral do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cariacica - ES no enderenço Av. Alice Coutinho, 109 - Vera Cruz, Cariacica - ES - de segunda a sexta - feira das 08h às 18h, em 01 (um) envelope opaco e devidamente lacrada, contendo obrigatoriamente, a seguinte descrição externa: DESTINATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, EDITAL DE SELEÇÃO Nº. 013/2024 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE E DESCRIÇÃO DO OBJETO ESCOLHIDO E, INFORMAR NOME E ENDEREÇO COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL DA ENTIDADE REQUERENTE. Dentro do ENVELOPE deverão constar os documentos necessários à inscrição e participação na Seleção conforme modelos disponibilizados pela SEMESP e, anexos do Edital completo que estão disponíveis no Site oficial da Prefeitura Municipal de Cariacica - ES na página SEMESP. http://www.cariacica.es.gov.br/p prefeitura/secretarias/semesp/

Cariacica, 29 de abril de 2024

RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES

Secretário de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, MOBILIÁRIO E UTENSILIOS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Proc. Licitatório nº 058/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 16/05/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 30 de abril de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
aviso de adiamento sine die

PREGÃO LETRONICO n° 266 - SMAGP/2023

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de AQUISIÇÃO DE POLTRONAS E CADEIRAS PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, comunica o ADIAMENTO SINE DIE da sessão de abertura, por motivo de impugnação aos termos do Edital. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas, 30 de abril de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAM Nº 1/2024

PI Nº 3559/2024 - PC Nº 09/2024 - EDITAL Nº 49/2024

Credenciamento de Empresas do Ramo da Construção Civil, Interessadas Em Apresentar Projetos e Em Construir Unidades Habitacionais de Interesse Social, Em Áreas A Serem Doadas Pelo Município de Caraguatatuba Ao Far, No Âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, Em Parceria Com O Agente Financeiro Autorizado A Operá-Lo, Conforme Critérios do Programa Pleiteado. Abertura: 05/06/2024

O Edital completo e demais informações estão disponíveis no portal da transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 30 de abril de 2024.

CAMILA PRISCILA KAZI BORGES BUDAL

Secretária Municipal de Habitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2024

PI 15272/24 - PC 335/24

Aquisição de Hortifrutigranjeiros para a alimentação escolar.

Adjudicada: Cauana Comércio de Produtos Alimentícios LTDA., CNPJ nº 07.353.518/0001-58

Valor global: R$ 911.130,00 (novecentos e onze mil e cento e trinta reais).

Assinatura: 30/04/2024.
aviso de alteração

CREDENCIAMENTO Nº 8/2024/SMS

Comunicamos que o edital de Credenciamento 08/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde - sus", disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br, sofreu alterações, especificamente no subitem 9.1 do item 9.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 30 de abril de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 1.166/2024

O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde-RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 005/2024, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza comum continuado com a dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de atividades complementares educacionais, a serem executados junto a secretaria municipal de Educação de Boa Saúde-RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 07/05/2024 das 08h até às 09h00min do dia 21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 21/05/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.boasaude.rn.com.br; e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com ou telefone (84) 3256-2226.

Boa Saúde/RN, 6 de maio de 2024.

André Moreira da Silva
aviso de alteração

CREDENCIAMENTO Nº 9/2024/SMS

Comunicamos que o edital de Credenciamento 09/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, sofreu alterações no edital, especificamente no subitem 9.1 do item 9.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 30 de abril de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
aviso de alteração

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024/SMS

Comunicamos que o edital de Credenciamento 10/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, sofreu alterações, especificamente no subitem 9.1 do item 9.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 30 de abril de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
aviso de alteração

Credenciamento nº 11/2024

Comunicamos que o edital de Credenciamento 11/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde - sus", nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no sigtap - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), sofreu alterações, especificamente no subitem 9.1 do item 9.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 30 de abril de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo 036/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de drenagem pluvial, com fornecimento de material e mão de obra, visando a restauração, montagem, instalação, conserto e manutenção de sistemas de drenagem pluvial em diversas ruas e estradas vicinais do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 2 de maio de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-25424/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de ativos (computadores e notebooks) com monitoramento e controle de demandas de manutenção e suporte técnico, para atendimento das necessidades do Crea-SP. Data e hora do Pregão: 21/05/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min..

São Paulo-SP, 30 de abril de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerente de Gestão, Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540000129202467. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para transporte rodoviário de pessoas, intermunicipal e interestadual.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 01/05/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: Polígono Veículos e Peças Ltda / CNPJ nº 19.122.936/0001-13 - Valor: R$ 88.000,00. Contratação proveniente da ARP 030/2023 - Proc. Adm. 041/2023 - Pregão Elet. 015/2023 realizada pelo CIMAMS. Obj.: Aquisição de veículo novo (Fiat Cronos 1.0) com recurso oriundo da Resolução SES nº 9.334/2024 do Estado de Minas Gerais e próprios. Dot. Orçam.: 06.01.03.10.122.0002.3021.4.4.90.52.00. Fontes de Rec.: 1500001002 - 1755000000 e 2321000000. Ass: 30/04/2024. Vig.: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto registro de preço para eventual e futura aquisição de itens para copa e cozinha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. para as empresas: a) CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS - CNPJ/MF nº. 17.357.402/0001-40, nos lotes 04 e 05, perfazendo o valor total de R$31.739,00; b) NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP- CNPJ/MF nº. 08.110.643/0001-08, nos lotes 06 e 07, perfazendo o valor total de R$37.605,50, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 30 de abril de 2024.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 17/05/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS NOVOS, DISTRIBUIDORES DE ADUBO ORGANICO LÍQUIDO A VÁCUO, NOVOS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo ao edital, para atendimento ao previsto no CONVÊNIO/MAPA Nº 955356/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 61744/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município de Rondinha -RS. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614.

Rondinha/RS, 30 de abril de 2024

ALDOMIR LUIZ CANTONI
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 07/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 21/05/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para executar A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA PARECIDA NO MUNICIPIO DE RONDINHA - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao edital de Concorrência nº 07/2024. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614.

Rondinha- RS, 30 de abril de 2024.

ALDOMIR LUIZ CANTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato nº 04-2022 - 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2262688-2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: LESSA E MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ nº 04.307.530/0001-38. Objeto: Reajuste de preço, com base no INPC no percentual de 4.66%, passando para o valor mensal de R$ 4.565,89 para R$ 4.778,73 (quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). Prazo de vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data da Assinatura: 17 de abril de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SPF ELETRÔNICA Nº 8/2024 - Foz do Iguaçu/PR

A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 08/2024 - (1042.571), sendo que o objeto é a aquisição de diversos equipamentos eletroeletrônicos para utilização no laboratório do Instituto Federal do Paraná, campus Foz do Iguaçu. Licitação Adjudicada e Homologada em favor das empresas: Nexcope Importação e Exportação - CNPJ: 32.902.830/0001-09 - Lotes 01; Sierdovski & Sierdovski - CNPJ: 03.874.953/0001-77 - lote 02 e Betaquímica Equipamentos para Laboratório Ltda - CNPJ: 48.706.431/0001-02 - lote 03.

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato nº 06-2021 - 4º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2262694-2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: LESSA E MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ nº 04.307.530/0001-38. Objeto: Reajuste de preço, com base no INPC no percentual de 4.66%, passando para o valor mensal de R$ 2.671,77 (dois mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos) para R$ 2.796,31 (dois mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Prazo de vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Data da Assinatura: 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato nº 07-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2262994-2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: BRAZLINK COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.932.161/0001-62. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 18/04/2024 a 18/01/2025. Data da Assinatura: 18 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 008/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando contratação de uma empresa especializada para a elaboração de relatório de investigação de passivo ambiental, relacionado à etapa de avaliação preliminar, para atender a demanda do Aterro Sanitário Regional da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 07/05/24 a 21/05/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 21/05/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 2 de maio de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Contrato nº 09-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2263215-2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: VIRTOS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.348.929/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 20/04/2024 a 20/01/2025. Data da Assinatura: 20 de abril de 2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROTOCOLO 14082/24 - Processo Administrativo nº 28/24

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Locação de banheiros químicos para atender as demandas de eventos, festividades e atividades institucionais das secretarias. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 03/05/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 21/05/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 2 de maio de 2024.

Gislaine Erardt Rodrigues de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N.º 3710/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 016/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 007/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO DENILSON MARCONDES VENÂNCIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, NA ELABORAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO ATÉ SEGUNDA INSTÂNCIA DOS SEGUINTES FEITOS: A) DEFESA NA AÇÃO POPULAR AJUIZADA POR RAFAEL DEL CASTILLO E MELO SILVA, EM TRÂMITE PERANTE 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, PROCESSO Nº 5003984-22.2023.8.13.0596; B) DEFESA NA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO AJUIZADA PELA EXSTO TECNOLOGIA LTDA, EM TRÂMITE PERANTE A 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PROCESSO Nº 5004392-13.2023.8.13.0596; C) DEFESA NA AÇÃO DE USUCAPIÃO AJUIZADA POR ISABELA VASCONCELOS DE CARVALHO, EM TRÂMITE PERANTE A 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ Nº 500265-95.2024.8.13.0596; D) ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO ELEITORAL; E E) ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO SOBRE IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE LICITAÇÃO.

Contratada: DENILSON MARCONDES VENÂNCIO. Valor: R$ 45.000,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e o SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em confecção de camisas personalizadas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/05/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 20/05/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de academia ao ar livre, parque de diversão, brinquedoteca para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim -Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1044755. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 6 de maio de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás,05 (Cinco) diplomas, no período de janeiro de 2024 a maio de 2024, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 2 (Biomedicina)- registros 16, 17; Livro 4 (Teologia)- registro 46; Livro 5 (Gestão Hospitalar)- registros 18, 19; Livro 6 (Enfermagem)- registro 3. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.com.br/iscon/io03/validador.aspx.

Brasília-DF, 2 de maio de 2024

Ivo Santos de Lima

Gestor Financeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 149 [cento e quarenta e nove] diplomas no período de 03/04/2024 a 25/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 38 - registros nº 32591 a 32700, livro 01 - registros nº 228 a 230, livro 02 - registros nº 231 a 232 livro 03 - registros nº 1492 a 1500, livro 04 - registros nº 1501 a 1525]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas .

Criciúma/SC 2 de maio de 2024

Luciane Bisognin Ceretta

Reitora
EXTRATO DO CONTRATO nº 155/PGM/2024

Processo Administrativo nº 10.518/2024

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97

OBJETO:

Contratação de Empresa Especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, bateria, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).

Intervenientes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SEMUST

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEMAIC

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES

AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE ARIQUEMES - AMR

FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - FUNCET
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 22/2024

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA EMERGENCIAL DE COLCHÕES, KIT DORMITÓRIO, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS VÍTIMAS DA ENCHENTE, FORNECENDO ITENS ESSENCIAIS PARA SUA ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA, HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA DOS LOCAIS AFETADOS. DE ACORDO COM O DECRETO DE CALAMIDADE PUBLICA Nº 101/23, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO. RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 20 de Maio de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 20 de Maio de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro.

Trombudo Central/SC, 6 de Maio de 2024.

Geovana Gessner Klowaski

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230377

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230377. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e a empresa RAIMUNDO P SANTOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1005.939-24/2013. Data de Assinatura: 03/05/2024 VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL nº 8.666/93 e RDC 002/2023-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROGRAMA DE TRABALHO: 01 06 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 2781 300220.165 - Construção, revitalização e aparelhamento de espaços para desporto. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, 4.4.90.51.99 - Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, representada pelo Sr. Erick Oliveira Barros e CONTRATADA: RAIMUNDO P SANTOS, Representado pelo Sr. Raimundo Pinheiro Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212365

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212365. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 24 de Abril de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RDC nº 002/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 2678200003.0.105 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, 4.4.90.51.99- Subelemento. ASSI-NATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Pregão Eletrônico nº 002/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (caminhão + caçamba basculante), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária. Data e hora da realização: dia 23/05/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
aviso de REABERTURA DE prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA AFERIÇÃO DE GLICOSE - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16/05/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16/05/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 21/05/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 6 de maio de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11.077/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.803/2023

CHAVE CGM: ICWI-28RR-3Q4B-PS1R

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.077/2023, tendo como objeto a DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS: RODRIGO OTÁVIO (BRISES/COBERTAS E BANHEIROS), SEVERINO PATRÍCIO (BRISES), ARNALDO DE BARROS (COBERTA PARA RAMPA E CIRCULAÇÃO), ZULMIRA DE NOVAIS (BRISES) E AMÉRICO FALCÃO (BRISES), EM JOÃO PESSOA/PB.. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.162.530,64 (um milhão cento e sessenta e dois mil e quinhentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 32.326/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 2 de maio de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo Administrativo nº 022/2024, tendo como objeto da presente licitação a Constituição da Modalidade do Pregão Eletrônico, para a execução da reforma da Praça Arthur Bernardes, Centro, Coimbra - MG, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0021, Fonte: 2.706.000, Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER, valor R$ 250.576,67. Data final para recebimento de propostas: 20/05/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de Lances às 08h30min.

O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .

Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h.

Coimbra-MG, 5 de maio de 2024

Ederley Emanuel Sousa

Diretor de Cultura, Desporto e Turismo
aviso de licitação CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-CR

Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços médicos generalista nas Unidades Básicas de Saúde: Enedina Júlia Pereira no Povoado de Alvinópolis e José Barbosa no Povoado de Saco do Fogo do Município de Ibipitanga-Ba, que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 07 de maio de 2024, às 08h:00min. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.

Ibipitanga - Ba , 2 de maio de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Presidente da Comissão de Contratação
aviso Auto de Multa 5/2024

No dia 21 de Março de 2024, eu, Jadir Costa Filho, presidente do CRMV-DF, tendo em vista o que consta do auto de infração nº 5/2024, aplico a multa à CLINICA VETERINARIA BRITO & SOUTO LTDA ME, CNPJ nº 22.386.311/0001-73, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com base nos artigos 16, 'f', 18, 'e', 'f' e 'h' da Lei nº 5517/1968, c/c. artigos 5º e 6º da Lei nº 5517/1968, artigo 1º da Resolução 682 do CFMV de 16/03/2001; artigos 1º, 2º e 8º do Decreto Lei nº 467/1969; artigo 1º da Lei 6839/1980; artigo 2º da Lei nº 11000/2004; Art. 32 da Resolução 1475/2022 do CFMV de 16/09/2022, devendo o infrator recolher o valor no prazo constante da guia de recolhimento até a data de seu vencimento.

O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para cobrança judicial, conforme legislação vigente, alé de outras sanções regulamentares

Brasília, 21 de março de 2024.

Jadir Costa Filho

Presidente do CRMV-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4-S/2024- SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 004-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ENXOVAL DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Recebimento das propostas até 21/05/2024 às 09:00h - Abertura das propostas 21/05/2024 às 09:30h. Início da sessão de disputa de preços 21/05/2024 às 09:30h (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1044244. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 6 de maio de 2024.

Thaís Emanuela de Jesus Santos

Comissão de Licitação - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240430001 CPL- PSQ/MA - CC N.º 005/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 202404020/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240430001CPL- PMSTQ/MA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2024

EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2024. CONTRATADO: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.022.102/0001-50, sediada na AV DOS HOLANDESES, ED. CENTURY MULTIEMP, SALA 106, N 14, BAIRRO SÃO MARCOS, SÃO LUIS/MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHAO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO:R$: 2.833.520,51 (DOIS MILHOES OITOCENTOS E TRINTA E TRES MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL MINISTERIO DAS CIDADES Nº / ANO DA PROPOSTA - 036541/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº 945379/2023, MINISTÉRIO DAS CIDADES - CEF Dotação Orçamentária: 15.451.0042.1002.0000 CONST. E PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS, 449051 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 30 de abril de 2024. Cláudio Rodrigues Escórcio. Secretário Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240430002 CPL- PMMA/MA - CC N.º 006/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 202404021/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240430002 CPL- PMSTQ/MA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2024

EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2024. CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Afonso Pena, 01, Sala B, Centro, Cep 65.765-000, Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.204.714/0001-29. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHAO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. VALOR CONTRATADO:R$: 1.652.253,89 (UM MILHAO SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL MINISTERIO DAS CIDADES - CEF Nº / ANO DA PROPOSTA - 058824/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº 945095/2023, MINISTÉRIO DAS CIDADES - CEF Dotação Orçamentária: 15 451 0042 1002 0000 CONST. E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, 4 4 90 52 00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
aviso de alteração

ADENDO Nº 2 À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES

REQUEST FOR INFORMATION (RFI)

Operação de Empréstimo: 4444/OC-BR. BRL 1421 - Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa (Programa João Pessoa Sustentável) - Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Requerente: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Prefeitura Municipal de João Pessoa

RFI nº: 001/2024 - Gestão Fachada Ativa HIS Complexo Beira Rio

Data da Publicação da RFI: 27/03/2024

Data Final para Envio das Respostas: 31/05/2024 - 23h59 (horário oficial de Brasília)

Reunião Virtual com Interessados: 03/06/2024 - 14h (horário oficial de Brasília), por meio da Plataforma Google Meet.

Projeto: Seleção de pessoa jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, para gestão e exploração de Fachada Ativa de 1.024m² (mil e vinte e quatro metros quadrados) distribuída em 3 (três) Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Complexo Beira Rio, englobando a realização de manutenção do espaço e apoio técnico-social e assessoramento operacional e econômico 15 e 25 espaços comerciais empreendedores reassentados do Complexo Beira Rio.

Todas as contribuições/respostas desta RFI devem ser submetidas por meio de Formulário de Respostas do Google, disponível neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSci2xv9xzx2br0Lnlp45UYPANCEHAgRH4Lc86v 2m8z6WhvEOQ/viewform?usp=pp_url

A versão completa da RFI e demais documentos estão disponíveis no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=631 .

João Pessoa, 2 de maio de 2024.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável